Relatório da correição 2014 na 2a Vara Federal do Rio ... · previdenciária – Advocacia Geral...

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1 GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2014 1. Atentar para o cumprimento, no ano de 2014, da Meta 1 do CNJ (julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos; 2. Dar especial atenção aos processos integrantes da Meta 2 do CNJ, critérios 2009 (4 processos) e 2010 (2 processos), tendo em vista se pronto cumprimento; 3. Cuidar dos 09 feitos pendentes de julgamento referentes à Meta 2/2014 do CNJ; 4. Atentar as 05 Ações Civis Públicas integrantes da Meta 4/2014 ações de improbidade administrativa, tendo em vista seu julgamento; 5. Considerar a possibilidade de cumprir a Meta 5/2014 do CNJ, estabelecida em 10%; Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 22/04/2014 até 28/04/2014, a correição ordinária presencial da 2a Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ, em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada. 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO JUIZ FEDERAL TITULAR MAURO LUIS ROCHA LOPES RECOMENDAÇÕES

Transcript of Relatório da correição 2014 na 2a Vara Federal do Rio ... · previdenciária – Advocacia Geral...

1

GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2014

1. Atentar para o cumprimento, no ano de 2014, da Meta 1 do CNJ (julgar

mais processos de conhecimento do que os distribuídos;

2. Dar especial atenção aos processos integrantes da Meta 2 do CNJ,

critérios 2009 (4 processos) e 2010 (2 processos), tendo em vista se pronto

cumprimento;

3. Cuidar dos 09 feitos pendentes de julgamento referentes à Meta 2/2014

do CNJ;

4. Atentar as 05 Ações Civis Públicas integrantes da Meta 4/2014 – ações

de improbidade administrativa, tendo em vista seu julgamento;

5. Considerar a possibilidade de cumprir a Meta 5/2014 do CNJ,

estabelecida em 10%;

Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 22/04/2014 até 28/04/2014, a correição ordinária presencial da 2a Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ, em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.

2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO JUIZ FEDERAL TITULAR MAURO LUIS ROCHA LOPES

RECOMENDAÇÕES

2

6. Dar atenção aos processos de verificação obrigatória, Ação Popular

(02); Ação Civil Pública (10); Ação de Usucapião (04), em especial à Ação de

Desapropriação nº 0470591-55.1900.4.02.5101);

7. Atentar para o número de requisitórios cadastrados e enviados.

8. Providenciar a regularização do despacho judicial determinando o

segredo de justiça dos processos n.s 00793048419974025101 e

00127735920104025101;

9. Esclarecer a situação das petições relacionadas às fls. 22, segundo as

informações constantes no Relatório;

Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar

à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,

Relatório das providências implementadas.

3

Fonte: Questionário de Autoinspeção e Mapa: Planilha Apolo Excel – Intimados.

ORGANIZAÇÃO - 14 SERVIDORES

06 analistas judiciários 07 técnicos judiciários 01 técnico

judic/segurança 04 estagiários

4

Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal , constantes

do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuídos, do Sistema Apolo,

relativo ao mês de abril/2014.

MATÉRIA CÍVEL

- 1.675

suspensos - 342

aguardando julgamento recurso/agravo

394

em tramitação - 939

5

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel - Intimados.

• 5.514

TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS INTIMADOS

(15/10/2013 ATÉ 15/04/2014))

• 4.275

DESPACHOS

Tempo médio conclusão/intimação: 03

dias

• 764

DECISÕES

Tempo médio

conclusão/intimação: 04 dias

• 475

SENTENÇAS

Tempo médio

conclusão/intimação: 06

dias

MATÉRIA CÍVEL - 475 SENTENÇAS

TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS (15/10/2013 a 15/04/2014)

475

LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -

JOSE VICENTE BENEVENUTI

6

Meta 1 – Acompanhamento Acumulado de 2013 (02ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO)

METAS DO CNJ Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII

Encontro Nacional do Judiciário

7

Verifica-se pelo gráfico extraído do Portal de Estatísticas da 2ª Região que

durante o ano de 2013 a Meta 1 não foi cumprida.

Meta 1 – Acompanhamento Acumulado de 2014 (02ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO)

Verifica-se pelo gráfico extraído do Portal de Estatísticas da 2ª Região, que nos 3

primeiros meses do presene ano, a quantidade de processos julgados está

menor do que os distribuídos.

8

• Conforme apurado no Portal de Estatística da 2ª Região, foram

encontrados 04 processos pendentes de julgamento. Os processos

analisados encontram-se com regular andamento:

• Processos 00470148419954025101; 00046506319964025101;

00128277919974025101 e 00007968520014025101.

• Foram encontrados 02 processos pendentes de julgamento. Os processos

analisados encontram-se com regular andamento:

• Processos 00005277020064025101 e 00192633920064025101

9

• Foram encontrados 09 processos pendentes de julgamento. Analisados,

não foram encontradas irregularidades em suas tramitações:

• Processos: 00111376320074025101; 00211043520074025101;

00306666820074025101; 00317293120074025101;

00120198820084025101; 00109346720084025101;

00068095620084025101; 00105544420084025101 e

00219371920084025101.

Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro grau, 100% dos

distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais

Identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes

contra a administração pública, 100% das distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações distribuídas em 2012

10

Foram encontrados 05 processos pendentes de julgamento:

Processos 00093987920124025101; 00127735920104025101;

00075762620104025101; 00192633920064025104;

000314867720134025101 e 00005277020064025101.

Foram analisados todos os processos não foram encontradas

irregularidades em suas tramitações.

Não há dados a relatar.

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

AÇÕES ORDINÁRIAS

11

Não se aplica ao Juízo correicionado.

À vista de que ainda não foi disponibilizado no Portal de Estatísticas da 2ª Região mapas relativos à Meta 5, foram consultados os mapas relativos à Meta 3/2013, quanto ao total de processos em trâmite de execução não-fiscal, em abril/2013 e abril/2014, a saber: - abril/2013: 275 total de processos de execução não-fiscal; - abril/2014: 254 total de processos de execução não-fiscal. Verificando-se no período uma redução de 7,6% em matéria não-fiscal.

Fonte: Mapas extraídos do Portal de Estatísticas 2ª Região, link CNJ, de

24.04.2014.

Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: em 10% quanto às execuções não

fiscais e cumprimento de sentença

LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -

Mariluse Bandez Vilardi

12

Analisando os Mapas Estatísticos de Movimentação Processual (Sintético e Analítico), referente ao mês de abril/2014, emitidos em 15/04/2014, verificou-se a seguinte situação:

Não há dados a relatar.

Processo n. 0132289-68.2013.4.02.5101. Trata-se de ação popular,

redistribuído em 13/09/2013, concluso ao MM Juiz em 16/09/2013, último

movimento em 11/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para Ministério

Público por motivo de vista”.

Processo n. 0140584-94.2013.4.02.5101. Trata-se de ação popular,

redistribuído em 04/12/2013, concluso ao MM Juiz em 05/12/2013; em

03/04/2014, remessa, carga para cível e previdenciária – Advocacia Geral da

União por motivo de manifestação e o último movimento em 22/04/2014, assim

descrito: “juntada”.

PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA

MATÉRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: 00

AÇÃO POPULAR: 02

13

Processo n. 0000161-65.2005.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,

redistribuída em 29/04/2008, concluso para sentença ao MM Juiz em

30/03/2009, último movimento em 11/06/2012, assim descrito: “suspensão

aguardando decisão de instância superior”.

Processo n. 0002143-07.2011.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,

redistribuída em 03/03/2011, concluso ao MM Juiz em 10/03/2011, último

movimento em 14/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para cível e

previdenciária – Advocacia Geral da União por motivo de manifestação”

Processo n. 0007695-16.2012.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,

redistribuída em 14/06/2012, concluso ao MM Juiz em 15/06/2012, último

movimento em 08/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para PRF – varas

cíveis (capital) e INPI – autarquias e fundações federais por motivo de

manifestação.”

Processo n. 0009426-72.1997.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,

distribuída em 28/04/1997, concluso ao MM Juiz em 28/04/1997, último

movimento em 11/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para Advocacia

Geral da União por motivo de vista.”

Processos n. 0010730-04.2000.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,

distribuída em 22/05/2000, concluso ao MM Juiz em 23/05/2000, último

movimento em 09/04/2014, assim descrito: “intimação de despacho –

publicação”.

Processo n. 0011149-72.2010.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,

distribuída em 06/07/2010, concluso ao MM Juiz em 14/07/2010; em

22/07/2013 houve uma remessa carga para Ministério Público por motivo de

manifestação e o último movimento em 28/01/2014, assim descrito: “devolução

de remessa”.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: 10

14

Processo n. 0012019-88.2008.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,

distribuída em 14/02/2008, concluso ao MM Juiz em 15/02/2008, último

movimento em 14/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para Ministério

Público por motivo de vista”.

Processo n. 0023097-06.2013.4.02.5101. Trata-se de ação de usucapião,

distribuída em 09/09/2013, concluso ao MM Juiz em 10/09/2013; em

10/03/2014 houve uma remessa, carga para cível e previdenciária – Advocacia

Geral da União por motivo de manifestação e o último movimento em

02/04/2014, assim descrito: “juntada”.

Processo n. 0030666-68.2007.4.02.5101. Trata-se de ação de usucapião,

distribuída em 14/12/2007, concluso ao MM Juiz em 26/02/2008, último

movimento em 14/04/2014, assim descrito: “juntada”.

Processo n. 0049952-56.2012.4.02.5101. Trata-se de ação de usucapião,

distribuída em 09/01/2013, concluso ao MM Juiz em 10/01/2013; em

03/04/2014 houve uma remessa, carga para CEF – Caixa Econômica Federal por

motivo de manifestação e o último movimento em 15/04/2014, assim descrito:

“juntada”.

Processo n. 0112938-12.2013.4.02.5101. Trata-se de ação de usucapião,

distribuída em 12/06/2013, concluso ao MM Juiz em 13/06/2013, último

movimento em 14/04/2014, assim descrito: “movimentação cartorária tipo

processamento”.

AÇÃO DE USUCAPIÃO: 04

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: 19

15

Vistos, por amostragem, os processos abaixo relacionados:

Processo n. 0257188-03.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

distribuída em 21/05/1975 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz

em 20/10/1994, último movimento em 11/04/2014, assim descrito: “remessa,

carga para Advocacia Geral da União por motivo de manifestação”.

Processo n. 0257507-68.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

distribuída em 11/03/1977 (registro de processo antigo), ato ordinatório da

secretaria para informação em 02/07/1993; em 03/10/2011 decisão mantendo

os autos sobrestados em secretaria para eventual consulta, uma vez que é

processo originário de diversos desmembramentos; último movimento em

07/10/2011, assim descrito: “suspensão por outros – fase/processo execução”.

Processo n. 0265904-19.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

distribuída em 14/02/1979 (registro de processo antigo), ato ordinatório da

secretaria para informação de secretaria em 23/11/1995; em 04/06/2010

conclusão para sentença em embargos de declaração rejeitados; em

17/11/2011 decisão mantendo os autos sobrestados aguardando decisão dos

agravos de instrumento interpostos; último movimento em 01/12/2011, assim

descrito: “suspensão aguardando decisão de instância superior”.

Processo n. 0470591-55.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

distribuída em 16/01/1976 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz

em 15/08/1991; em 11/11/2013 suspensão por cumprimento precatório/RPV;

em 21/11/2013 houve uma remessa, carga para réu por motivo de vista e o

último movimento foi em 25/11/2013, assim descrito: “juntada”.

Processo n. 0513512-29.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

redistribuída em 10/08/1995 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz

em 17/08/1995, último movimento em 11/04/2014, assim descrito: “intimação

de despacho – publicação”, deferindo a dilação de prazo requerida por Furnas

por 20 dias e, decorrido o prazo, sem manifestação, determinando a baixa na

distribuição e arquivamento dos autos.

Processo n. 0513513-14.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

distribuída em 27/01/1983 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz

em 25/05/1994, último movimento em 01/02/2011, assim descrito: “suspensão

aguardando decisão de instância superior”.

Processo n. 0513514-96.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

redistribuída em 14/08/1995, concluso ao MM Juiz em 17/08/1995; em

16

25/01/2002 despacho recebendo o recurso do réu no duplo efeito e

determinando que os autos subam ao egrégio TRF 2ª Região; em 15/06/2010

suspensão aguardando decisão de instância superior e o último movimento em

30/09/2010, assim descrito: “juntada. Obs.: juntada automática pelo aviso da

movimentação”.

Processo n. 0513515-81.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

distribuída em 27/01/1983 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz

em 23/05/1994, último movimento em 15/04/2014, assim descrito: “baixa de

baixa – findo”.

Processo n. 0513559-03.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

redistribuída em 27/07/1995, concluso ao MM Juiz em 18/08/1995, último

movimento em 31/03/2014, assim descrito: “intimação de despacho – registro

no sistema”, solicitando que a CEF informe, no prazo de 10 dias, o valor

atualizado da indenização referente ao lote em questão nestes autos.

Processo n. 0513649-11.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,

redistribuída em 10/08/1995, concluso ao MM Juiz em 17/08/1995, último

movimento em 14/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para Defensoria

Pública por motivo de vista”.

Processo n. 0001622-91.2013.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, distribuída em 17/01/2013, concluso ao

MM Juiz em 18/01/2013, último movimento em 07/04/2014, assim descrito:

“remessa, carga para CEF – Caixa Econômica Federal por motivo de

manifestação”.

Processo n. 0001988-33.2013.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, distribuída em 28/01/2013, concluso ao

MM Juiz em 29/01/2013, último movimento em 15/04/2014, assim descrito:

“remessa, carga para CEF – Caixa Econômica Federal por motivo de

manifestação”.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE

POSSE: 16

17

Processo n. 0005091-34.2002.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, distribuída em 05/04/2002, concluso ao

MM Juiz em 10/04/2002, último movimento em 25/03/2010, assim descrito:

“suspensão aguardando decisão de instância superior”.

Processo n. 0007000-53.1998.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, redistribuída em 05/05/2008, concluso ao

MM Juiz em 05/12/2008, último movimento em 11/04/2014, assim descrito:

“remessa, carga para Advocacia Geral da União por motivo de vista”.

Processo n. 0010195-70.2003.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, distribuída em 02/05/2003, concluso ao

MM Juiz em 05/05/2003, último movimento em 05/02/2014, assim descrito:

“suspensão aguardando decisão de instância superior”.

Processo n. 0013457-47.2011.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, distribuída em 12/09/2011, concluso ao

MM Juiz em 13/09/2011; em 12/03/2014 vista à CEF e o último movimento em

22/04/2014, assim descrito: “juntada”.

Processo n. 0014829-60.2013.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, distribuída em 07/08/2013, concluso ao

MM Juiz em 08/08/2013, último movimento em 08/04/2014, assim descrito:

“conclusão para sentença”.

Processo n. 0017553-37.2013.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, redistribuída em 15/07/2013, concluso ao

MM Juiz em 17/07/2013; em 31/03/2014 houve uma remessa, carga para cível

e previdenciária – Advocacia Geral da União por motivo de vista e o último

movimento em 31/03/2014, assim descrito: “juntada”.

Processo n. 0019406-67.2002.4.02.5101. Trata-se de ação de

reintegração/manutenção de posse, distribuída em 09/10/2002, concluso ao

MM Juiz em 11/10/2002, último movimento em 22/04/2014, assim descrito:

“remessa, carga para Defensoria Pública por motivo de vista”.

LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -

JOSE VICENTE BENEVENUTI

18

Fonte: Mapa - Agenda de Audiências - módulo Consultas e Relatórios, do Sistema Apolo e SJRJ

Intranet Apolo – NPROC – Planilhas Apolo (Excel) – Audiências.

AUDIÊNCIAS

(De outubro/2013 a abril/2014)

° novembro - 06

° janeiro - 01

° fevereiro - 01

° março - 03

° abril - 03

°

LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -

Mariluse Bandez Vilardi

19

Não encontramos endereço virtual para as iniciais.

Fonte: Questionário de Autoinspeção. Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais

(Autorização de Usuário) e módulo Consultas e Relatórios – Processos Distribuídos.

PROCESSAMENTO DE FEITOS CÍVEIS

(FÍSICOS/VIRTUAIS)

INICIAIS

BALCÃO DE ENTRADA

15 documentos

Sendo o mais antigo o de 24/04/2014, sob o n. 0001530-79.2014.4.02.5101

20

Fonte: Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais (Autorização de Usuário).

Não encontramos endereço virtual para o controle da prevenção nos feitos

eletrônicos.

SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO

TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS COM PRAZO VENCIDO

P/DESPACHO:

há mais de 30 dias

• Matéria Cível - 00

P/DECISÃO:

há mais de 60 dias

• Matéria Cível - 00

P/SENTENÇA:

há mais de 180 dias

• Matéria Cível - 00

21

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Conclusos e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

PROCESSOS CONCLUSOS P/SENTENÇA HÁ MAIS DE 180 DIAS: 00

TOTAL DE PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO :

ENTRE 31 E 60 DIAS:

• 00

HÁ MAIS DE 60 DIAS:

• 00

LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -

JOSE VICENTE BENEVENUTI

22

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Parados e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

LOCAL VIRTUAL

“PASTA DE PETIÇÕES”: 112 documentos, sendo o mais antigo o de 07/01/2013, sob o n.

0042216-84.2012.4.02.5101;

No Relatório de Petições emitido em 15.04.2014, constavam como pendentes

as petições abaixo relacionadas. No entanto, em novo Relatório extraído em

28.04.2014, verifica-se que tais documentos não se encontram mais pendentes

de juntada, porém, os mesmos não foram vinculados aos processos, inobstante

exista lembrete indicando a existência das referidas petições.

Processo n. 05134603319004025101, Petição n. 2014.0002.000129-8

Processo n. 05135391219004025101, Petição n. 2014.0002.000130-1

DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA

(Físicos e virtuais)

• 12 documentos AGUARDANDO JUNTADA, EM 15/04/2014

23

Processo n. 05135409419004025101, Petição n. 2014.7152.014545-1

Processo n. 05136872319004025101, Petição n. 2014.7152.014543-5

Processo n. 05136907519004025101, Petição n. 2014.0002.000128-0

Processo n. 05137219519004025101, Petição n. 2014.0002.000133-6

Processo n. 05137452619004025101, Petição n. 2014.0002.000132-8

Processo n. 05137557019004025101, Petição n. 2014.0002.000131-0

Processo n. 05137609219004025101, Petição n. 2014.7152.014542-7

Processo n. 05137703919004025101, Petição n. 2014.0002.000127-1

Processo n. 00205328920014025101, Petição n. 2014.7152.028268-8

Processo n. 01063999320144025101, Petição n. 2014.3000.230420-9

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Petições.

LOCAL VIRTUAL

“PRAZO”: 261 documentos, sendo o mais antigo o de 14/03/2014, sob o n.

0102244-47.2014.4.02.5101;

LOCAL VIRTUAL

“expediente publicação”: 21 documentos, sendo o mais antigo o de

09/04/2014, sob o n. 0002492-44.2010.4.02.5101;

“expedientes assinados 2014”: 11 documentos, sendo o mais antigo o de

13/01/2014, sob o n. 0015700-95.2010.4.02.5101;

VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS

CUMPRIMENTO DE ORDEM (OFÍCIOS, MANDADOS, ALVARÁS, RPVS, ETC)

24

Fonte: Verificação de escaninhos e consulta ao Sistema Apolo – módulo Secretaria. –

Locais Virtuais (Autorização de Usuário)

Vistos os processos abaixo relacionados, constatamos que nos feitos abaixo

relacionados, apesar de constar registrado no sistema como segredo de justiça,

não encontramos a decisão judicial que o determinasse.

Processo n. 00224295520014025101. Trata-se de execução por título

extrajudicial, distribuída em 11/11/2001, concluso ao MM Juiz em 27/11/2001,

último movimento em 15/04/2014, assim descrito: “Conclusão para despacho –

de expediente”.

Processo n. 00127735920104025101. Trata-se de ação civil

pública/improbidade administrativa, distribuída em 05/08/2010, concluso ao

MM Juiz em 06/08/2010, último movimento em 15/04/2014, assim descrito:

“juntada”.

LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -

JOSE VICENTE BENEVENUTI

TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 15/08/2013:

00 - segredo absoluto

05- segredo do sistema

01- segredo de peças

25

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Segredo de Justiça e consulta ao Sistema Apolo –

módulo Secretaria.

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JOSE VICENTE BENEVENUTI

PUBLICAÇÕES

• TOTAL de processos publicados: 3.809

• TOTAL de boletins: 181 PUBLICAÇÕES (Mapa de

10/2013 a 04/2014)

• 21,04 PROCESSOS MÉDIA

PROCESSOS/BOLETINS:

• 5,13DIAS TEMPO MÉDIO DE DIAS/PUBLICAÇÃO:

• 00 BOLETINS PENDENTES DE

ENVIO:

26

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Publicações.

Fonte: Mapa - Relatório de Processos Recebidos/Remetidos - módulo Consultas e Relatórios,

do Sistema Apolo (somente não devolvidos).

PROCESSOS COM REMESSA INTERNA/PRAZO ( 02/01/2014 a

24/04/2014)

Contadoria

43

Distribuição

02

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JOSE VICENTE BENEVENUTI

27

Por amostragem, verificou-se que o juízo da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ, lança as informações corretas sobre o motivo da suspensão no sistema de acompanhamento processual Apolo, conforme previsão legal e regulamentar (artigos 267 a 269 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional, Provimento nº 11/2011), com base em decisões fundamentadas. Foram analisados os seguintes processos: CÍVEL Aguarda decisão de instância superior 00033132920024025101 00090871619974025101

SUSPENSÃO DE PROCESSOS CÍVEIS

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Presente em todos os processos analisados, por amostragem

MOTIVO DA SUSPENSÃO

-Repercussão geral: 87

-Aguardando decisão de instância superior: 303

- Cumprimento Precatório/RPV: 23

- Embargos à execução: 176

- Parcelamento: 01

- Suspenso aguardando julgamento de recurso: 06

- Outros: 154

28

00046949620074025101 00170798120044025101 00267601720004025101 00237999320064025101 Suspenso aguardando julgamento de recurso 00634091519994025101 00250551320024025101 00152238720014025101 00152247220014025101 00223992020014025101 00215688820094025101 Repercussão Geral (art. 543-B, e §§ 1º e 2º do CPC) 00055048619984025101 00244215120014025101 00248054320034025101 00149550419994025101 00074014220044025101 00019919020104025101 Cumprimento precatório/RPV 00114348020014025101 00119309420104025101 00134446819994025101 00085231220124025101 00173156720034025101 04705915519004025101 Embargos à execução 00149888620024025101 00073314420124025101 00155439320084025101 00322446120104025101 00258667020024025101 00209418420094025101 Parcelamento 00227621219984025101 Outros-fase conhecimento 00123168119974025101 00448196319944025101 00594906219924025101 00072612319954025101 00057405220094025101 00210099720104025101 Outros-fase/processo execução 00085518319894025101 09262221619004025101 00244737620034025101 00030374219954025101 00110204320054025101 00167413420094025101

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Suspensos e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -

Carlos Alberto de Araujo Rocha.

29

Com base no Mapa de Intimados do Apolo-Excel, extraído no período compreendido entre 24/10/2013 a 24/04/2014, observa-se um total de 448 sentenças proferidas em processos físicos e virtuais, dentre as quais 3 (três) estão classificadas como “vazias” no sistema Apolo, as demais encontram-se devidamente intimadas e classificadas por tipo de sentença da seguinte forma:

Convertidas em diligência: 33 Resolução de mérito – pedido improcedente: 92 Resolução de mérito – extinção da execução: 62 Resolução de mérito – pedido procedente: 75 Resolução de mérito – pedido procedente em parte: 35 Resolução de mérito – reconhecimento da procedência do pedido pelo réu: 01 Resolução de mérito – renúncia ao direito em que se funda a ação: 01 Resolução de mérito – conciliação/transação homologada: 01 Sem resolução do mérito: 77 Sem resolução do mérito – desistência da ação: 08 Sem resolução do mérito – indeferimento de petição inicial: 12

Observa-se que o juízo correicionado classifica adequadamente as sentenças, inclusive com inserção dos dados no sistema Apolo, de acordo com as determinações da Resolução nº 535/2006 do CJF e dos artigos 219 a 221 da

SENTENÇAS

REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇAS

30

Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional (Provimento nº 11/2011). Por amostragem, foram inspecionados os seguintes processos: Sentenças tipo A (fundamentação individualizada): 0022981-10.2007.4.02.5101 0509414-15.2008.4.02.5101 0011271-22.2009.4.02.5101 0033019-76.2010.4.02.5101 0006038-73.2011.4.02.5101 0046475-25.2012.4.02.5101 0021173-57.2013.4.02.5101 0000838-80.2014.4.02.5101 0018761-33.1988.4.02.5101 0011785-72.2009.4.02.5101 0006790-16.2009.4.02.5101 0021492-30.2010.4.02.5101

Sentenças tipo B-1 (homologatórias de acordo): 0020292-22.2009.4.02.5101 Sentenças tipo B-2 (sentenças repetitivas – padronizadas): 0048703-03.1994.4.02.5101 0005974-54.1997.4.02.5101 0042552-79.1998.4.02.5101 0013136-32.1999.4.02.5101 0536610-04.2001.4.02.5101 0029529-90.2003.4.02.5101 0022106-40.2007.4.02.5101 0015472-91.2008.4.02.5101

0011500-79.2009.4.02.5101 0044240-85.2012.4.02.5101 0032247-11.2013.4.02.5101 0103091-49.2014.4.02.5101 Sentenças tipo C (sem julgamento do mérito): 0026932-27.1998.4.02.5101 0032020-26.2010.4.02.5101 0032669-83.2013.4.02.5101 0032625-64.2013.4.02.5101 0031576-90.2010.4.02.5101 0033679-70.2010.4.02.5101

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Intimados e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

31

Fonte: Questionário de Autoinspeção.

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

(Preferências legais)

Os processos referentes às metas do CNJ têm

prioridade na tramitação cartorária e na prolação de

sentenças, despachos e decisões.

LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS NO GABINETE

Os processos são localizados e separados de acordo com a

prioridade. Está sendo priorizada a prolação de sentenças nos processos

incluídos na Meta 2.

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Carlos Alberto de Araujo Rocha.

32

Fonte: Portal de Estatísticas da 2ª Região - Execução de Sentença.

EXECUÇÃO (24/04/2014)

FASE 18 405 PROCESSOS

TRAMITANDO EM 24/04/2014.

RPV e PRECATÓRIO

FÍSICOS

113 processos

RPV e PRECATÓRIO

VIRTUAIS

71 processos

33

PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A EXPEDIÇÃO DE RPV’S E PRECATÓRIOS: O procedimento para expedição de precatório/RPV é descrito a seguir: 1º - As requisições de pagamento são cadastradas pelo servidor; 2º - Despacho concedendo vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias para concordância ou impugnação; 3º - Não havendo impugnações, as requisições são conferidas; 4º - Mesa do magistrado para ser analisado e enviado; LOCAIS VIRTUAIS: LOCAIS FÍSICOS: MESA GERSON Escaninhos específicos RPV/PRECATÓRIO

Fonte: Questionário de Autoinspeção e Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais

(Autorização de Usuário).

RPVs PRECATÓRIOS (parcela

única) PRECATÓRIOS PARCELADOS

TOTAL DE REQUISIÇÕES: 184 TOTAL ENVIADAS: 57

Tempo médio entre

o último julgamento

e o total de

requisições enviadas:

602 dias.

34

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Precatório e RPV.

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Carlos Alberto de Araujo Rocha.

35

A partir da leitura e análise do relatório de autoinspeção, destaque-se:

a) A ausência de processos conclusos ou parados há mais de 30 dias para

despacho, 60 dias para decisão e 180 para sentença;

b) O detalhamento da divisão de tarefas e responsabilidade que evidencia a

boa organização, contribuindo com a celeridade no andamento da Vara e

permitindo avaliações pontuais em caso de dificuldades. Por outro lado,

dá segurança aos servidores quanto às suas tarefas e responsabilidade,

tal como informado no relatório (fls. 12) na sistemática de avaliação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR -

JOSE VICENTE BENEVENUTI

36

METAS FIXADAS PELO JUÍZO A SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA

AUTOINSPEÇÃO

O Juízo correicionado informou que por meio da autoinspeção conseguiu-se detectar que alguns objetivos, antes propostos, haviam sido alcançados e, com isso, foram obtidos resultados relevantes que consideram satisfatórios, principalmente em relação à redução do acervo, do tempo de juntada de petiçoes, de conclusão e de tramitação dos processos.

Desta forma, entendem que a meta daquela 2a Vara Federal durante todos os próximos 12 meses deve ser a constante manutenção e posterior perpetuação desse panorama considerado positivo.

Jose Vicente Benevenuti

Mat. 15035

Mariluse Bandez Vilardi

Mat. 15716

Carlos Alberto de Araujo Rocha

Mat. 11308

RELATÓRIO ELABORADO POR