Relatorio da juventude indígena 2012
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Jovens Indígenas na II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Brasília (DF), dezembro de 2012.
ENCONTRO DA COMISSAO NACIONAL DE
JUVENTUDE INDÍGENA (PROVISÓRIA).
AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA, 07 A 11
DE MAIO DE 2012.
Por: Délio Alves
Brasília – DF, Maio de 2012.
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SIGLAS UTILIZADAS:
APOINME: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo
ARPINSUL: Articulação dos Povos Indígenas do Sul
CCBB: Centro Cultural Banco do Brasil
CIMI: Conselho Indigenista Missionário
COGER: Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais
COIAB: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
CONANDA: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONJI: Comissão Nacional da Juventude Indígena
CONJUVE: Conselho Nacional de Juventude
FUNAI: Fundação Nacional do Índio
GIZ: Cooperação Alemã para o Desenvolvimento
MDS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
OIT: Organização Internacional do Trabalho
ONU: Organização das Nações Unidas
REJUIND: Rede da Juventude Indígena
SNJ: Secretaria Nacional de Juventude
UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância
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Sumário
I. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 04
II. A REARTICULAÇÃO NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS ...................................... 05
III. REUNIÕES E ENCONTROS: 07 DE MAIO.............................................................................................06
ATIVIDADES DO DIA 08 DE MAIO............................................................................................................06
ATIVIDADES DO DIA 09 DE MAIO............................................................................................................07
ATIVIDADES DO DIA 10 DE MAIO .......................................................................................................... 09
ATIVIDADES DO DIA 11 DE MAIO .......................................................................................................... 10
RESULTADOS .......................................................................................................................................... 12
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I – INTRODUÇÃO
Este relatório tem como objetivo prioritário apresentar as atividades realizadas em Brasília (DF) entre
os dias 07 a 11 de maio de 2012, pela Comissão Nacional de Juventude Indígena (CONJI) com
instituições governamentais e não governamentais.
Hoje os adolescentes e jovens indígenas enfrentam grandes problemas e desafios, seja em suas aldeias,
comunidades, povoados, ou em centros urbanos onde muitos vivem, sempre em busca da melhoria da
qualidade de vida das suas famílias.
Através da realização de encontros de mobilização, oficinas, seminários e congressos que envolveram
adolescentes e jovens indígenas pudemos visualizar os problemas que mais afligem estes adolescentes
e jovens, tais como: suicídio, drogas, exploração sexual, bebida alcoólica, doenças sexualmente
transmissíveis (entre as DST`s, o que mas temem é a proliferação e o contágio da Aids em suas
aldeias), violência, desemprego, baixa escolaridade e perda cultural.
Do ponto de vista dos direitos dos adolescentes e jovens indígenas nos interessa citar que ainda existem
grandes barreiras que impedem a efetivação do exercício dos direitos e da cidadania plena. Os povos
indígenas necessitam de uma política articulada de desenvolvimento social, político e cultural que possa
assegurar o seu bem viver dentro da sociedade e dentro de suas terras.
A partir do interesse dos adolescentes e jovens indígenas em relação à maior democratização social e
política, lembramos que os mesmos necessitam de trabalhos que os fortaleçam social e culturalmente,
como condição para ampliar seu papel na democratização do desenvolvimento, e melhorar a perspectiva
de preservação de suas culturas e tradições.
E foi com esse objetivo que jovens indígenas, representantes de organizações indígenas regionais como
a COIAB, ARPINSUL, APOINME, que juntos formam a APIB, reuniram-se em Brasília, para dialogar
e apresentar o projeto “II Seminário Nacional de Juventude Indígena”, mais do que buscar apoio
financeiro para o projeto, estabeleceu-se uma parceria de estreitamento institucional com a juventude
indígena.
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II - A REARTICULAÇÃO NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS
INDÍGENAS
A Comissão Nacional de Juventude Indígena (CONJI) presente em Brasília entre os dias 07 a 11 de
maio de 2012 foi comporta pelos seguintes jovens: Dinamam Tuxá; Marcio Kaikangue; Renato
Pupinikim; Marciane Tapeba; Rubia Satere Mawe; Crsitiane Baré e Délio Alves.
A ida do grupo a Brasília, foi articulada durante a realização da II Conferência Nacional de Juventude,
realizada em Dezembro de 2011, onde foi encaminhado que se fazia necessária a rearticulação da
juventude indígena. Naquele momento foi orientado a elaboração conjunta de um projeto para reunir
adolescentes e jovens indígenas do Brasil, com a finalidade de mobilizar e articular nacionalmente este
segmento.
O referido Projeto foi elaborado entre os meses de janeiro a março de 2012, que envolveu jovens de
vários Estados e Povos. A maneira encontrada para discutir e elaborar conjuntamente foi através das
ferramentas da internet, inclusive foi criado o Grupo Juventude Indígena On Line, que foi o principal
grupo articulador do referido projeto, além do grupo Rede da Juventude Indígena (REJUIND).
Concluído o projeto, fez-se necessário uma mobilização para que alguns jovens fizessem visitas a
instituições para apresentarem o projeto e solicitar apoio. Após contatos e conversas com a FUNAI
através da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais (COGER), a instituição se propôs em
colaborar com passagens, alimentação e hospedagem da Comissão Provisória em Brasília, o que de fato
ocorreu.
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) teve um papel fundamental nesta mobilização, tendo em vista
que a mesma realizou em novembro de 2009 o Seminário Nacional de Juventude Indígena, com a
participação de jovens com um amplo conjunto de instituições governamentais e organizações
indígenas, com a finalidade de discutir e debater suas políticas, temáticas e problemas. No final do
Seminário, os jovens escolheram prioridades para serem trabalhadas em suas organizações e pelo
governo, assim como algumas ações para dar continuidade ao fortalecimento da juventude indígena.
Das várias prioridades, está a criação e efetivação da Comissão Nacional da Juventude Indígena
(CONJI), como forma de representar os povos indígenas em várias instâncias de discussão e
deliberações que envolvem os povos indígenas e suas juventudes.
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III – REUNIÕES E ENCONTROS
Atividades do dia 07 de maio
Os trabalhos da Comissão iniciou no dia 07 de maio, com a presença de Dinamam Tuxá; Marcio
Kaikangue; Renato Pupinikim; Marciane Tapeba; Rubia Satere Mawe; Crsitiane Baré e Délio Alves
que se encontraram na sala da COGER/FUNAI.
A primeira atividade do grupo foi fazer a apresentação e avaliação do Projeto “II Seminário Nacional de
Adolescentes e Jovens Indígenas do Brasil”, o mesmo já havia sido discutido e construindo com a
contribuição de jovens que compõem a REJUIND e o Grupo Juventude Indígena On Line, que foi o
grupo mobilizador para finalizar o projeto.
Ainda no dia 07 de maio, foi construído e finalizado a programação do Seminário. No período da
tarde, o grupo visitou o Ministério da Cultura (MinC), na oportunidade foi protocolado o projeto.
Segundo Renato Tupiniquim, provavelmente o Ministério da Cultura ajude o projeto com passagens.
Atividades do dia 08 de maio
No dia 08/05 havia sido agendada uma visita no Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), porém, as duas agendas foram desmarcas. No
dia seguinte foi protocolado o projeto, porém, sem dialogo.
Como as agendas do dia foram desmarcas, os representantes da Comissão se dirigiram ao Centro
Cultural Banco do Brasil (CCBB) para participarem do Ato de Posse dos novos conselheiros do
Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), e na oportunidade participarem também da 28ª Reunião
ordinária do CONJUVE.
Para conhecimento, a partir de 2012, o CONJUVE estabeleceu uma cadeira para a Juventude Indígena,
na qual após Assembléia de Eleição, realizada em abril, foram eleitos para compor o CONJUVE a
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), representada por Délio
Alves, e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
(APOINME), representada por Dinam Tuxá.
Durante a reunião do CONJUVE os jovens indígenas tiveram a oportunidade de conversar rapidamente
com representantes de alguns Ministérios que estavam presentes no Ato de Posse. Vale ressaltar que
estava presente o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA), onde Renato Tupiniquim e Márcio Kokoy, relataram a importância da participação de
crianças, adolescentes e jovens indígenas na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
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Adolescente, que será realizada em Brasília, no período de 11 a 14 de julho de 2012. Foi elaborado um
oficio solicitando a participação de representantes indígena na Conferência.
Atividades do dia 09 de maio
A atividade do dia 09 de maio inicia com a visita a Embaixada da Noruega onde foi entregue também o
projeto para possível apoio. Nesta Embaixada, fomos informados que se esgotou o tempo para solicitar
apoio, pois as atividades de financiamento de projetos deste ano, foram planejados em 2011.
A representante da Embaixada esclareceu de como podem ser feitos os financiamentos a projetos de
organizações indígenas, e qual seria a melhor forma de apoio.
Após deixar a Embaixada, seguimos para a sala da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ),
que fica no prédio da FUNAI. Na GIZ fomos recebidos por Katrin Margraff, que ouviu atentamente os
relatos da Comissão. Esta entidade ficou de verificar e analisar possível apoio ao projeto, e que está
disposta em colaborar para o fortalecimento do protagonismo juvenil indígena nas discussões que os
envolvem.
As 15h nos dirigimos para a sede da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), fomos recebidos por
assessores, e em seguida tivemos a presença de Severine Macedo, Secretária Nacional. Na Secretaria foi
exposto a luta dos povos indígenas, e o processo histórico da participação da juventude indígena nas
discussões que envolvem políticas públicas para a Juventude.
Na reunião, agradecemos a abertura da pauta indígena pela Secretaria, e afirmamos que estamos a
disposição para ajudar a SNJ nas questões relacionadas a juventude indígena. Protocolamos também o
Comissão Indígena com Angela Guimarães, presidente eleita do CONJUVE
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projeto, e fizemos uma breve apresentação do que seria o II Seminário. Severino Macedo (Secretária
Nacional) ficou de analisar e ver a melhor forma de apoiar o projeto.
Saímos da SNJ, e fomos para o Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
fomos recebidos por Mario Volpi, Oficial de Assuntos Institucionais. Apresentamos os membros da
Comissão, e expomos resumidamente o cenário vivido por adolescentes e jovens indígenas no Brasil.
Mario Volpi afirmou que chegamos em boa hora, pois o UNICEF também pretende fortalecer uma rede
de adolescentes indígenas no Brasil, e que para isso querem a participação efetiva de líderes jovens
indígenas no processo, assim como o envolvimento de adolescentes. Apresentamos o Projeto do
Seminário, para o UNICEF existe a possibilidade de ajudar na realização, porém foi dito que para o
apoio ser realmente concretizado, exigiu-se que o Seminário conte com a participação efetiva também
de adolescentes indígenas. A Comissão concordou com o pedido, e se comprometeu em ter a
participação de adolescentes no Seminário.
Comissão Indígena com Severine Macedo e Assessoras
Reunião na SNJ
Reunião com Mario Volpi, UNICEF
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Atividades do dia 10 de maio
Neste dia a Comissão participou durante toda a manhã da reunião sobre a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Grupo de trabalho Interministerial sobre a
Regulamentação dos mecanismos de consulta previstas na Convenção 169, realizado no Palácio
Itamaraty. Na oportunidade foi feito uma conversa com os Coordenadores da COIAB, Marcos Apurinã;
APOINME, Uilton Tuxá; Romancil Cretã, ARPINSUL.
Na fala com os coordenadores de organizações indígenas regionais, a Comissão frisou a importância de
incluir dentro das discussões do movimento indígena a participação juvenil. Foi ressaltado também que
é importante a participação da juventude indígena nas discussões da Cúpula dos Povos, que acontecerá
no Rio de Janeiro, na ocasião da reunião do evento da Organização das Nações Unidas (ONU) Rio +20.
Todos os coordenadores se comprometeram em incluir jovens nas listas das suas organizações para a
participação da Cúpula dos Povos.
Todos os coordenadores parabenizaram pela iniciativa da comissão de buscar apoio e parcerias, e se
colocaram a disposição para dialogar e avançar nas lutas em prol dos povos indígenas, através da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
No período da tarde foi feito uma visita ao Ministério da Justiça, ao gabinete da Sra. Terezinha Maglia,
assessora técnica do gabinete do Ministro da Justiça, onde foi entregue o Projeto, e conversado sobre
outros assuntos como a situação atual da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Reunião com Terezinha Maglia, Ministério da Justiça
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Atividades do dia 11 de maio
Para finalizar as atividades em Brasília, foi realizado na sede da FUNAI na Coordenação de Gênero e
Assuntos Geracionais (COGER) uma reunião com a presença de Léia do Vale, Eleonora de Paula e
Maria Helena, todas da COGER, e ainda Izabel Gobbi e André Ramos, ambos da Coordenação de
Educação da FUNAI.
Na reunião as lideranças juvenis reafirmaram a importância do fortalecimento da luta das juventudes
indígenas, tendo em vista o descaso em vários setores da sociedade. Foi apresentado também o projeto e
as linhas de ações que são prioritárias para a comissão conforme segue abaixo:
Comissão Nacional de Juventude Indígena - Plano de Trabalho 2012
Articulação e mobilização
para a participação da
juventude indígena no Rio +
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Mobilizar a Juventude Indígena para participar das Conferências Livres da Rio +20 (livres e on line).
Apoio para participação dos jovens indígenas participarem da Rio +20 através das Coordenações
Regionais (passagens).
Preparatório da Juventude Indígena para Rio +20.
Que a FUNAI garanta a participação de jovens indígenas na Conferência Oficial
Qualificação e formação em
políticas públicas e controle
social
Que os programas de formação política e técnica nos territórios indígenas tenham a participação de
jovens (PNGAT, GAT).
Articular um encontro com a Câmara dos Deputados para articulação e conhecimento do Poder
Legislativo Federal.
Capacitação dos representantes indígenas nas instâncias de representação política do movimento
indígena (conselhos, fóruns, etc).
Realizar oficinas de qualificação dos jovens indígenas para sua participação nas discussões de várias
instancias para fortalecimento local, regional e nacional, na promoção da autonomia de seus povos,
organizações, comunidades e seus territórios. Como exemplos em Direitos Humanos, Direitos
Indígenas, Direito Ambiental, Direito Territorial e outros.
PRIORIDADE: Garantir a realização de mais uma reunião da Comissão Nacional de Juventude
Indígena para articulação e preparativos do II Seminário. O próximo encontro da comissão está
previsto para os dias 03, 04 e 05 de Julho de 2012.
Mapeamento da realidade
da juventude indígena
Reunir e identificar documentos, relatórios, dados dos encontros, seminários, congressos realizados
junto as organizações indígenas e não indígenas, governamentais ou não, que dizem respeito a
juventude indígena.
Solicitar informações do IBG referente ao último senso realizado, com recorte para os povos
indígenas.
Mapeamento das Instâncias
(Conselhos)
CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude (Délio e Dinamam); CONDRAF – Conselho Nacional
de Desenvolvimento Rural e Sustentável (sem indicação da APIB); CNDH – Conselho Nacional de
Direitos Humanos (Gersem Baniwa);CPCT – Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais
(Renato Tupiniquim e Cristiane Baré)
Solicitar o relatório do Curso de Formação de Lideranças do CINEP
Garantia, proteção e
promoção dos direitos
indígenas
Entender os instrumentos internacionais e nacionais em relação a promoção e garantia dos direitos
indígenas.
Capacitação, monitoramento e participação nos eventos, articulações e instrumentos voltados à
garantia, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas
Fortalecimento da articulação nacional da juventude indígena.
Intervenção, controle e influências sobre as políticas indigenistas (Funai, educação, saúde, cultura,
etc).
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Após a fala dos jovens, Léia do Vale apresentou algumas ações da COGER que podem ser trabalhadas
com a juventude. Sobre o projeto foi informado que a COGER estará ajudando com R$20.000,00 (vinte
mil reais).
No período da tarde, foi agendada uma reunião com a Coordenadora de Educação da FUNAI Cilene
Campetela. No encontro, a coordenadora apresentou os trabalhos realizados pela coordenação de
educação, dando ênfase na ajuda para jovens indígenas no ensino superior. Foram repassados alguns
documentos que informam e esclarecem as maneiras de apoio concedidas pela FUNAI. Todos os
membros da Comissão tiraram suas dúvidas em relação à contribuição da FUNAI em relação às
políticas educacionais.
A mesma disse que estará dialogando com outros setores para que a FUNAI possa ajudar ainda mais
com o projeto, tentando ampliar o valor que foi oferecido pela COGER.
Esta foi a última agenda de compromissos da Comissão, que no dia seguinte, todos retornaram para suas
localidades.
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IV - RESULTADOS
Um dos principais produtos e resultados alcançados nesta atividade foi o dialogo com vários setores da
sociedade, demonstrando que a juventude indígena quer ser protagonista da sua própria sua história, um
fator importante que nos guiará nos próximos trabalhos que serão realizados.
Outro resultado foi à sensibilização dos coordenadores de organizações indígenas regionais da
importância da participação dos adolescentes e jovens nas discussões que envolvem este público.
A mobilização em Brasília foi fundamental para que tivéssemos um trabalho de rearticular ou articular a
juventude indígena em nível nacional, tivemos conhecimentos dos desafios que estão ao nosso redor,
para organizar e fortalecer a nossa juventude.
Os encontros nas organizações governamentais e não governamentais foram importantes para garantir
um inicio de diálogo excelente sobre a realidade de adolescentes e jovens indígenas. Outro resultado foi
a parceria consolidada das instituições, para o apoio ao Seminário, que não sabemos ao certo com se
dará.
Buscar a elaboração de uma política adequada para adolescentes e jovens indígenas, respeitando suas
diversidades, peculiares e culturas foi um dos objetivos da viagem a Brasília da Comissão. Desde 2009,
lideranças jovens vêm se empenhado em buscar aliados para tratar a questão específica da infância e da
juventude indígena.
Apesar das dificuldades, podemos afirmar, com muita satisfação, que as mobilizações alcançaram seus
objetivos para o fortalecimento e articulação política da juventude indígena, frente e à superação das
principais questões que os afligem. Acima de tudo, foi o protagonismo dos próprios jovens que
contribuíram para o excelente resultado, sem esquecer de lembrar de todos os jovens que estiveram
acompanhando este processo, e que continuam acreditando em dias melhores.
Os adolescentes e jovens indígenas consideram como barreiras para seu desenvolvimento a violência, as
drogas e o tráfico delas, o preconceito, inclusive o racismo, a corrupção, o desemprego, a fome, a
desigualdade social, a prostituição, consumo de álcool e o suicídio. Este quadro mostra como os
adolescentes e jovens são capazes de ver a realidade e sonhar com soluções. Esta problemática geral
sobre os direitos dos adolescentes e jovens ganham maior concretude e significado quando considerada à
luz das situações específicas dos povos indígenas. Destacamos que foram colocadas em cena novos e
importantes personagens para gerarem um patamar diferenciado das realidades.
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Por fim, mas não menos importante, cabe destacar que o conjunto de apoios concedidos pela
FUNAI/COGER e nossas organizações regionais, ao conciliarem contribuições financeiras com nossas
atividades, resultou em relações firmes e capazes de trazer mudanças para tantos adolescentes e jovens
indígenas do Brasil . A realização e o sucesso dessa viagem foi possível graças ao esforço e ao
comprometimento da comissão, e daqueles que colaboraram conosco no decorrer deste processo, como
todos os jovens do nosso imenso Brasil.
Relatório elaborado por:
Délio Alves
(92) 8166-5644
Comissão Nacional de Juventude Indígena
Dinamam Tuxá;
Marcio Kaikangue;
Renato Pupinikim;
Marciane Tapeba;
Rubia Satere Mawe;
Crsitiane Baré;
Délio Alves;