RELATÓRIO DA OBSERVAÇÃO DO PROCESSO DE ELEITORAL ... · PDF filecadernos...

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    Uma Parceria da AMODE, CCM, CEDE, CISLAMO, IGREJA CATLICA, LDH e OREC"

    RELATRIO DA OBSERVAO DO PROCESSO DE ELEITORAL -

    ELEIES GERAIS E PARA AS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS DE 2014

    RECENSEAMENTO, CAMPANHA, GESTO DE CONFLITOS,

    VOTAO, CONTAGEM E RECOLHA DOS APURAMENTOS PARCIAIS

    Novembro 2014

  • 2""

    Contedos I." INTRODUO".................................................................................................................................."5"

    II." CONTEXTO"......................................................................................................................................"6"

    III."""""ENQUADRAMENTO LEGAL"........................................................................................................"7"

    """"""i)"""Actividades"...................................................................................................................................."7"

    ii) Objectivos ......................................................................................................................................... 8

    """"iii)"Metodologia"...................................................................................................................................."8"

    SALA DE OBSERVAO ELEITORAL CONJUNTA#....................................................................#9"

    """"i)""Centro de Proviso e Gesto de Informao (CPGI)"......................................................................"10"

    """" ii) Sala de Monitoria Conjunta e Gesto de Conflitos (SMCGC)"......................................................."11"

    """""""iii)""Sala de Media (SM) ........................................................................................................................ 11"

    ESTRUTURA DE PARCEIROS DIRECTOS DE IMPLEMENTAO E SUAS RESPONSABILIDADES"........................................................................................................................"11"

    """"i)"Plano de implementao".................................................................................................................."13"

    """ii)"Resultados Obtidos da Sala de Observao Eleitoral Conjunta"......................................................"13"

    OBSERVAO DO PROCESSO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL ..................................... 14#

    Verificao das Cpias dos Cadernos Eleitorais ................................................................................. 14#

    IV. CAMPANHA E PROPAGANDA ELEITORAL ............................................................................. 14#

    Monitoria dos Conflitos Eleitorais durante a Campanha .................................................................... 14#

    i)######Provncia de Gaza ........................................................................................................................ 15#

    ii)# Provncia de Cabo Delgado ......................................................................................................... 15#

    iii)# Provncia de Tete ......................................................................................................................... 16#

    iv)# Provncia de Nampula ................................................................................................................. 17#

    CRIAO DA REDE RELIGIOSA DE RECONCIALIO E PAZ ................................................ 19#

    FORMAO DE OBSERVADORES ELEITORAIS .......................................................................... 19#

  • 3""

    i)" Formao Nacional dos Formadores Provinciais ........................................................................ 19"

    ii)"Formao dos Supervisores e Coordenadores ............................................................................. 20#

    iii)#Formao dos Observadores ....................................................................................................... 20#

    VOTAO E A RECOLHA DOS DADOS DA VOTAO ............................................................... 21#

    Dia da Eleio 15 de Outubro ........................................................................................................ 21"

    DESAFIOS NA OBSERVAO ELEITORAL .................................................................................... 21#

    i) Falta de credenciao em Nampula ............................................................................................. 21#

    ii) Atraso na Credenciao na Cidade de Maputo ........................................................................... 22#

    iii) Atraso na Credenciao na Provncia de Maputo ...................................................................... 23#

    iv) Mesas que no abriram .............................................................................................................. 23"

    V. PONTOS FRACOS NO DIA DA VOTAO ................................................................................... 23#

    i) Provncia de Nampula .................................................................................................................. 23"

    """"ii)"Provncia de Tete ......................................................................................................................... 24"

    """"iii)"Provncia de Cabo Delgado ........................................................................................................ 26"

    iv) Provncia de Sofala ..................................................................................................................... 26#

    v) Provncia de Gaza ....................................................................................................................... 26#

    PONTOS FORTES NO DIA DA VOTAO ........................................................................................ 27#

    i) Comportamento da Polcia .......................................................................................................... 27#

    ii) Comportamento da media na cobertura do processo eleitoral .................................................... 28#

    RESULTADOS DA AMOSTRA DO PVT .............................................................................................. 29#

    Consolidao dos Resultados Preliminares Agregados ................................................................. 29#

    CASOS REPORTADOS APS 15 DE OUTUBRO DE 2014 (DIA DA VOTAO) ........................ 30#

    Dia 16 de Outubro ........................................................................................................................... 32#

    5 Dias aps a Votao Apuramento Distrital e de Cidade ........................................................... 32#

    Deteno da chefe das Operaes da Comisso de Eleies da cidade da Beira ............................ 32"

    VI.##LIES APRENDIDAS ................................................................................................................... 33#

  • 4""

    VII.##IMPACTO ......................................................................................................................................... 33#

    CONCLUSO ........................................................................................................................................... 34#

    RECOMENDAES ............................................................................................................................... 35#

    ANEXOS .................................................................................................................................................... 37#

    Anexo: 1 .............................................................................................................................................. 37#

    REDE RELIGIOSA DE RECONCILIAO E PAZ ........................................................................ 37"

    Anexo: 2 .............................................................................................................................................. 39#

    COMUNICADO DE IMPRENSA ...................................................................................................... 39#

    GLOSSRIO ............................................................................................................................................. 41#

  • 5""

    I. INTRODUO

    Este relatrio narra e analisa o envolvimento do Observatrio Eleitoral (OE) em todo o processo

    eleitoral, desde o recenseamento eleitoral at o apuramento e divulgao dos resultados,

    actividades que o OE participou e acompanhou detalhadamente.

    O OE uma parceria de oito organizaes da sociedade civil moambicana, criado para

    promover a transparncia e resultados pacficos do processo eleitoral. Fazem parte da

    organizao as seguintes organizaes nacionais: Associao Moambicana para o

    Desenvolvimento da Democracia (AMODE), o Centro de Estudos de Democracia e

    Desenvolvimento (CEDE), o Conselho Cristo de Moambique (CCM), o Conselho Islmico de

    Moambique (CISLAMO), a Conferncia Episcopal de Moambique (Igreja Catlica), o

    Instituto de Educao Cvica (FECIV), a Liga dos Direitos Humanos (LDH) e a Organizao

    para Resoluo de Conflitos (OREC), respectivamente.

    Desde a sua criao em 2003 o OE participa nos processos eleitorais com o principal objectivo

    de contribuir para a credibilidade, transparncia e criao de um ambiente propcio para a

    aceitao dos resultados eleitorais, luz da legislao eleitoral em vigor e os vrios instrumentos

    regionais e internacionais que regulam a observao do processo eleitoral. O OE envolveu-se em