Relatório da Provedora do Estudante-set14ocx - ipl.pt · A Provedora do Estudante foi eleita pelo...

Relatório da Provedora do Estudante IPL

1 de Abril de 2013 a 31 de Agosto de 2014

Relatório da Provedora do Estudante: 1 de abril de 2013 a 31 de agosto de 2014

1

Índice

Índice ...............................................................................................................1

Lista de siglas ................................................................................................. 2

1.Introdução .................................................................................................... 3

2. Análise dos casos ....................................................................................... 3

2.1. Tipologia dos assuntos ................................................................. 3

2.2. Distribuição no tempo .................................................................. 4

2.3. Distribuição dos casos por Unidade Orgânica e por assunto ....... 5

2.4. Perfil dos estudantes que apresentaram os casos ....................... 8

3. Análise dos resultados dos processos ........................................................8

3.1. Tipo de ação empreendida ........................................................... 8

3.2. Tipo de decisão tomada ...............................................................10

3.3. Duração média de resolução dos processos .…………………… 11

4. Interações com os órgãos e serviços do IPL e das suas UO …………... 11

5. Recomendações ……………………………………………………………… 12


2

Lista de siglas

ESCS — Escola Superior de Comunicação Social

ESD — Escola Superior de Dança

ESELx — Escola Superior de Educação de Lisboa

ESML — Escola Superior de Música de Lisboa

ESTeSL — Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

ESTC — Escola Superior de Teatro e Cinema

IPL — Instituto Politécnico de Lisboa

ISCAL — Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

ISEL — Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

PE — Provedor do Estudante

SAS — Serviços de Ação Social

UO — Unidade Orgânica

UC — Unidade Curricular


3

1. Introdução

A Provedora do Estudante foi eleita pelo Conselho Geral do IPL em Fevereiro

de 2013, tendo-lhe sido dada posse em 25 de março pela Presidente do

Conselho Geral aquando da sessão solene do dia do IPL.

O presente relatório foi elaborado no cumprimento do artigo 14, número 2, do

Estatuto do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Lisboa e refere-

se ao período compreendido entre 1 de abril de 2013 e 31 de agosto de

2014.

2. Análise dos casos

O número total de casos submetidos à Provedora do Estudante do IPL, no

período indicado, foi de 43, correspondentes a 40 pessoas (estudantes do

IPL, ex-estudantes e potenciais estudantes, e ainda uma secretária de uma

Junta de Freguesia, mas dizendo respeito a um estudante do IPL e uma mãe

de uma candidata a concurso local). Todos os casos submetidos foram

aceites para análise.

No que diz respeito à análise dos casos apresentados neste primeiro período

de tempo, apresenta-se a sua caracterização genérica de acordo com os

seguintes pontos:

2.1. Tipologia dos assuntos

2.2. Distribuição no tempo

2.3. Distribuição dos casos por assunto e por Unidade Orgânica

2.4. Perfil dos proponentes

2.1. Tipologia dos assuntos A Tabela 1 apresenta a tipologia de assuntos apresentados à Provedora do

Estudante, bem como a frequência dos mesmos.


4

Tabela 1. Tipologia de assuntos

Acesso, Ingresso, reingresso, transferências e mudanças de

curso

3

Prescrição 1

Problemas administrativas sobre classificações em UC 1

Problemas relativos a propinas (pagamentos, regulamento,

etc.)

6

Horários dos serviços 1

Morosidade na entrega de diplomas 3

Lançamento de notas 1

Problemas nas matrículas e inscrições (em UC, em turma, ou

em exame)

9

Questões pedagógicas com o funcionamento do

curso/unidade curricular

5

Supervisão de dissertação de mestrado 1

Avaliação 2

Alojamento 1

Bolsas 3

Falhas de comunicação dos serviços 2

Outros 8

Algumas das participações abordam mais de um assunto. A categoria Outros,

pela sua natureza inclui diversos assuntos, como, por exemplo, o pedido de

um aluno para não pagamento dos emolumentos relativos à emissão do

certificado do final do curso, outro que questionava a existência de Estatuto

do aluno, ou ainda uma mãe que questionava a avaliação feita à filha no

concurso de acesso local. Nesta categoria incluiu-se também a queixa de

uma aluna sobre a não resposta adequada do seguro do estudante.

2.2. Distribuição no tempo O número de casos apresentados por mês não foi uniforme, havendo meses

em que não foi apresentado qualquer um, como agosto e outubro de 2013 e


5

outros como setembro em que o número foi de 9. Nos restantes meses o

número variou entre 1 e 4, como se pode ver no gráfico da Figura 1.

Figura 1. Distribuição temporal das participações

De notar que na segunda parte do tempo a que este relatório diz respeito há

um ligeiro aumento dos contactos dos estudantes com a Provedora.

2.3. Distribuição dos casos por Unidade Orgânica e por assunto Dos 43 casos recebidos, 6 foram de pessoas exteriores ao IPL (2 potenciais

estudantes, 2 ex-alunos, mãe de uma potencial estudante e 1 secretária de

uma Junta de Freguesia). O gráfico da Figura 2 mostra a distribuição pelas

diferentes UO. Da ESTC não há registo de nenhum caso e o ISCAL aparece

destacado.

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Abr/13

Mai/13

Jun/13

Jul/13

Ago/13

Set/13

Out/13

Nov/13

Dez/13

Jan/14

Fev/14

Mar/14

Abr/14

Mai/14

Jun/14

Jul/14

Ago/14

Núm

ero de casos

Distribuição dos casos no tempo


6

Figura 2. Distribuição por Unidade Orgânica

Para além de organizados por UO, os casos foram também organizados por

assunto e agrupados em três categorias: académico-administrativo,

pedagógico e outros. Na categoria académico-administrativo consideram-se

todos os casos que dizem respeito a questões de funcionamento dos

serviços académicos e do portal académico, normalmente assuntos

relacionados com inscrições quer em Unidades Curriculares quer e, exames.

Esta categoria inclui também assuntos relativos a propinas (pagamentos,

informações sobre propina mínima ou propina parcial, etc.). A grande maioria

dos casos apresentados estão nesta categoria (31). A categoria Pedagógico

refere-se a casos que têm a ver com funcionamentos de UC (avaliação,

forma de organização e gestão dos currículos, etc.), sendo o seu número

muito menor (5). Na categoria Outro englobam-se os casos (4) que não se

enquadram nas duas categorias anteriores (por exemplo, um incidente no

parque de estacionamento da ESELx). Foi ainda considerada uma quarta

categoria com os casos (4) relativos ao SAS (bolsas e residência).

O gráfico da Figura 3 mostra a distribuição dos casos pelos quatro assuntos.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

ESCS ESD ESELx ESML ESTC ESTeSL ISCAL ISEL SAS

Nº de casos

Casos por UO


7

Figura 3. Número de processos por assunto

Na Tabela 2 apresentam-se os casos por UO e por assunto. No caso do

ISCAL, uma aluna do mestrado engloba na mesma participação questões do

foro Académico-Administrativo e Pedagógico (estando incluída nas duas

categorias). Também um aluno do curso Música na Comunidade (da

responsabilidade conjunta da ESELx e da ESML) apresentou um caso que

aparece nas duas UO (relativo à possibilidade de pagamento de propina

parcial).

Os casos relativas ao SAS foram apresentados por alunos da ESCS, embora

no que se refere à residência diga respeito a alunos ERASMUS. Nos casos

categorizados como Bolsas, dois são apresentados pelo mesmo aluno e

referem-se a indeferimentos sucessivos do pedido de atribuição de bolsa.

Tabela 2. Casos por UO e respetivo assunto

UO Assunto Número de casos

ESD Pedagógico 1

Outros 1

ESCS Académico-Administrativo 7

ESELx Académico-Administrativo 1+1(ESML)

Outros 2

ESML Académico-Administrativo 1+1(ESELx)

Pedagógico, 5

Académico-‐Administrativo,

31

Outro, 4 SAS, 4


8

Pedagógico 2

ESTeSL Académico-Administrativo 3

ISCAL Académico-Administrativo 12

Pedagógico 1

Outros 2

ISEL Académico-Administrativo 6

SAS Bolsas 3

Residência 1

Como já referido, de notar que, no global do IPL, cerca de 69% dos casos

são Académico-Administrativo, enquanto que os Pedagógicos são cerca de

9%.

2.4. Perfil dos estudantes que apresentaram os casos Dos casos apresentados por atuais alunos do IPL, 7 foram apresentados por

estudantes de cursos do 2.º ciclo (mestrado), e os restantes (28) por

estudante do 1.º ciclo (licenciatura). No caso dos três ex-alunos, dois foram

alunos de mestrado, não o tendo concluído, tendo apenas uma pós-

graduação, um foi apresentado por uma aluna que já tinha concluído o

mestrado, mas a propósito da não emissão do diploma de licenciatura. Os

potenciais estudantes, um solicitou informação sobre existência ou não de

propina mínima e outro manifestou a sua discordância sobre a gestão de

vagas nos concursos especiais de acesso para titulares de cursos superiores

a uma das licenciaturas em engenharia do ISEL.

3. Análise dos resultados dos processos

Neste ponto apresenta-se uma análise dos resultados decorrentes da

resolução dos processos submetidos e compreende os seguintes aspetos:

3.1. tipo de acção empreendida;

3.2. tipo de decisão tomada;

3.3. duração média de resolução dos processos.

3.1. Tipo de ação empreendida


9

O processo de resolução dos casos apresentados à Provedora envolveu

quatro tipos diferentes de ações: a prestação da informação solicitada, o

encaminhamento da solicitação aos órgãos próprios da respetiva UO, o

aconselhamento sobre possíveis caminhos a seguir e a mediação entre os

signatários e os órgãos competentes. O gráfico da Figura 4 quantifica o tipo

de ações efetuadas pela Provedora relativamente aos processos que lhe

foram apresentados.

Figura 4. Tipo de ações

O reencaminhamento para os órgãos próprios da respetiva UO foi o processo

mais usado, uma vez que as questões colocadas careciam da intervenção

desses órgãos. A Provedora não se limitou a fazer este encaminhamento e

procurou, sempre que considerou oportuno, mediar para obter uma solução.

Como se vê no gráfico da Figura 4, a Mediação foi a segunda ação mais

usada na resolução dos problemas. Sempre que a Provedora dispunha da

informação solicitada informou diretamente os interessados. O

Aconselhamento foi usado em oito dos casos apresentados.

De referir que, por vezes, para o mesmo assunto foram usados mais do que

um tipo das ações referidos, nomeadamente o encaminhamento para os

órgãos próprios da UO e uma ação de mediação, sempre que se considerou

oportuno.

0

5

10

15

20

25

Núm

ero de casos

Tipo de ações


10

3.2. Tipo de decisão tomada

De acordo com as decisões tomadas, os processos foram agrupadas em

quatro categorias: Processos deferidos, processos indeferidos, processos

pendentes e processos indefinidos. O gráfico da Figura 5 mostra como se

distribuem os processos recebidos.

Figura 5. Tipo de decisão sobre os casos recebidos

- Processos deferidos são todos aqueles que mereceram deferimento oficial

dos casos apresentados ou quando os pedidos submetidos foram satisfeitos,

quer porque foi prestada a informação solicitada, quer porque os órgãos

competentes da UO responderam positivamente à solicitação feita;

- Processos indeferidos, todos os que resultaram na negação dos casos

apresentados;

- Processos pendentes: casos que aguardam informação adicional ainda num

estádio de análise, ou de decisão superior;

- Processos indefinidos: referem-se a processos terminados com resultados

inconclusivos no que respeita à classificação apresentada. Isto é, tratam-se

maioritariamente de casos de encaminhamento (em que os órgãos/serviços

prestaram informações diretamente, nomeadamente aspetos relativos ao

funcionamento de cursos ou UC, atraso no lançamento de notas ou na

entrega de diplomas), também aspetos relativos à não atribuição de bolsa de

estudo, tendo em conta a legislação atual.

0 5 10 15 20 25 30

Deferidos

Indeferidos

Pendentes

Indefenidos

Nº de processos

Estado dos processos


11

De concluir que, excluindo os casos indefenidos ou pendentes,:

- 76% dos casos apresentados foram deferidos/satisfeitos;

- 25% dos casos foram indeferidos.

Considerando todos os casos apresentados 56% foram deferidos/satisfeitos e

apenas 18% foram indeferidos.

3.3. Duração média de resolução dos processos Os tempos médios de resolução dos processos nos diferentes âmbitos

considerados foram calculados como o quociente entre os intervalos de

tempo compreendidos entre as datas de recepção e de finalização dos

processos (número de dias).

Em termos globais, o tempo médio de resolução dos processos foi de 11,3

dias. Houve 10 processos que excederam esta média. Foram todos

processos de Mediação ou Reencaminhamento. O processo que teve maior

duração (40 dias) foi um processo de Mediação relativo a um problema de

inscrição em exame. O processo que apresentou o registo mais negativo e

que não tenho informação se está concluído iniciou-se em 21 de janeiro de

2014, envolveu a Provedoria de Justiça e a Inspeção-Geral de Ensino e,

embora tenha sido arquivado por esta Inspeção, a aluna informou não

concordar com esse arquivamento. Trata-se de um processo académico-

administrativo, mas também pedagógico, que ganhou alguma complexidade

antes de ser apresentado à provedora.

4. Interações com os órgãos e serviços do IPL e das suas UO

A atividade de um Provedor do Estudante envolve interações com uma

multitude de membros e órgãos do Instituto, que são consequência da grande

diversidade de assuntos que lhe são submetidos. De realçar a boa

colaboração e recetividade que a Provedora sempre teve dos responsáveis

pelos diferentes órgãos do Instituto e, de um modo geral, das suas unidades

orgânicas. Embora, o meio de contacto privilegiado tenha sido o correio

eletrónico, sempre que o solicitaram os participantes foram recebidos pela

Provedora fazendo neste encontro uma primeira abordagem ao assunto que

estava em causa, passando-o, posteriormente, a escrito. Também sempre


12

que foi considerado oportuno a Provedora solicitou discutir presencialmente

com presidentes de diferentes órgãos das UO os problemas apresentados.

De referir que estas solicitações foram prontamente correspondidas por todos

os envolvidos.

Adicionalmente, as diferentes fases por que passaram os processos de

resolução dos vários casos determinaram a maior ou menor formalidade das

interacções com a estrutura de cada UO, dos SAS e dos Serviços da

Presidência do IPL. Também aqui, a principal forma de interação com as

diferentes entidades foi o correio eletrónico, sendo o telefone o meio

privilegiado sempre que se pretendeu agilizar os processos através do

contacto direto com os responsáveis dos órgãos das UO. Para além disso, e,

excluindo os inúmeros contactos informais directamente estabelecidos com o

Presidente e os Vice-Presidentes do IPL, o Administrador, docentes e

funcionários não docents dos Serviços da Presidência e das diferentes UO,

realizaram-se reuniões com responsáveis de diferentes órgãos e serviços do

Instituto Politécnico de Lisboa, nomeadamente com o Diretor da Escola

Superior de Música, a Presidente do Conselho Técnico-Científico da

ESTeSL, os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos da ESCS, da ESD, do

ISCAL e do ISEL e a Administradora do SAS. Foi também realizada uma

reunião com a direção da Federação Académica do IPL na pessoa do

estudante Luís Castro, a seu pedido, com o objetivo de se inteirar da

dimensão da atividade da Provedora.

5. Recomendações

A defesa dos interesses dos estudantes é uma das funções mais importante

de um PE. A análise dos casos que lhe são apresentados permite identificar

dificuldades, problemas e obstáculos pontuais naquele que foi, no caso do

IPL e neste primeiro ano de exercício, um universo com alguma diversidade

de assuntos.

O Provedor tem também o papel de agente de promoção dos interesses dos

estudantes que procurei desenvolver ao longo dos processos de resolução

dos casos individuais junto dos respetivos responsáveis da Instituição.

De notar, que no universo dos processos que me foram apresentados e,


13

como foi referido antes, a grande maioria são de carácter Académico-

Administrativo e muitos deles parecem ter uma relação direta com o

funcionamento do portal académico – problemas com inscrições em UC e

inscrições em exams, que urge agilizar. Outros dizem respeito a aspetos

relativos a Regulamentos de Frequência e Avaliação sobre os quais, por um

lado, os alunos parecem ter pouco conhecimento, ou mesmo desconhecer,

por outro a sua redação nem sempre é clara em pontos que para os

estudantes se revelam essenciais. Assim, recomendo que os Conselhos

Pedagógicos promovam uma maior divulgação e discussão junto de todos os

estudantes daqueles regulamentos no início de cada ano letivo.

Uma outra área sensível diz respeito às propinas que, embora o seu

regulamento já contemple a maioria das situações, é preciso que os serviços

estejam completamente inteirados delas de modo a que possam responder

prontamente às dúvidas dos estudantes. Um outro aspeto a agilizar diz

respeito à emissão de diplomas de final de curso, que, embora não tenham

sido formalmente apresentadas muitas participações, é uma área que gera

algumas perplexidades, sobretudo nos tempos difíceis que hoje vivemos.

Lisboa, 15 de setembro de 2014

A Provedora do Estudante IPL

Maria de Lurdes Serrazina

Relatório da Provedora do Estudante-set14ocx - ipl.pt · A Provedora do Estudante foi eleita pelo...

Documents

Transcript of Relatório da Provedora do Estudante-set14ocx - ipl.pt · A Provedora do Estudante foi eleita pelo...