SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE· SEMAM

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOvAvEIS· IBAMA

DIRETORIA DE INCENTIVO A PESQUISA E DIVULGAÇÃO· DIRPED

CENTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO PESQUEIRA DAS REGIOES SUDESTE E SUL· CEPSUL

RELATÓRIO DA REUNIÃO TÉCNICA SOBREENCHOVA E TAINHA

ITAJAÍ (SC)j 03 A 07 DE JUNHO DE 1991.

ITAJAÍSETEMBRO

1991

INDICE

APRESENTAÇAO •.........•••......• ~ ••.. liJ • e o ••• o •••••••• • fi o 1.11 REVISAO BIBLIOGRAFICA SOBRE A BIOLOGIA PESQUEIRA.

1.1 ENCHO"IA•••••••••••••••••••••••••••••••••••• •••1

1.1.2.31.1.2.41.1. 3

IDENTIFICAÇAO E DISTRIBUIÇAOCICLO DE VIDA .•..•••.•...

DESLOCAMENTOS SAZONAIS .•REPRODUÇAO .....••.....•.IDADE E CRESCIMENTO •.•••SITUAÇAO DAS PESCARIAS ••

COMPOSIÇAO DE SEXO, COMPRIMENTO EDESEMBARQUES. ..• ..•••

GEOGRAFICA. · .1•.2•.2

1.1.11.1. :21.1~2.11.1.2.2 • • (12

• .2.3

IDADE NOS1.21.2.1 IDENTIFICAÇAO E DISTRIBUIÇAO GEOGRAFICA .•.1.2.2 BIOECOLOGIA DAS ESPÉCIES •.1.2.2.1 DESLOCAMENTOS SAZONAIS ••....••1.2 •2 • 2 REPRODUÇAO .............••••••••1.2.2.3 SITUAÇAO DAS PESCARIAS ••2 CONSIDERAÇOES E RECOMENDAÇOES

PESCARIAS •..2 1 ENCHOVA.2.2 TAINHA ••

3 RECOMENDAÇOES PARA A PESQUISA.4 REFERtNCIAS BIBLIOGRAFICAS •...••.

ANEXO ..TABELATABELATABELATABELAFIGURAFIGURA 2 ••FIGURA 3••FIGURAFIGURA

TAINHAe ••...oi • e • *' ••• .4• .5• .5.6

• .6•••6

.7PARA O ORDENAMENTO DAS

• •• 8• • • • • •8

.9

.9

1.2 ••3.4 ••1...

....•• 10• .•••••. 11

••12•.13

• •• 14.14

• .15.16

..•.•.....• 17•••18

.194 ••5 ••

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVAVEIS

DIRETORIA DE PESQUISA E DIVULGAÇAO - DIRPED

CENTRO DE PESQUISA E EXTENSAO PESQUEIRA DAS REGIOES SUDESTE E SULCEPSUL

RELAT~RIO DA REUNIAO TÉCNICA SOBRE ENCHOVA E TAINHA

APRESENTAÇAO:

A adoção da política de se manterem atualizadas as infor-mações básicas sobre as pescarias de expressão econômica cujas es-pécies estão sujeitas a uma explotação intensiva, para, embasado eminformações científicas, administrar corretamente a atividade dapesca, levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis-IBA~;f através da Diretoria de Incentivo a Pesqui-sa e Divulgação-DIRPED, a promover um encontro técnico para analisaros níveis atuais das pescarias de enchova e tainha no litoral SudestejSul do Brasil. O encontro teve lugar no Centro de Pesquisa e ExtensãoPesqueira do SudestejSul, entre os dias 03 e 07 de junho de 1991 econtou com a participação de 12 técnicos (anexo) representantes dasprincipais instituições de pesquisa da região.

As principais conclusões e recomendações resultantes dos tra-balhos realizados durante o evento, estão a seguir expostos.

1. REVISAO BIBLIOGRAFICA SOBRE A BIOLOGIA PESQUEIRA •

1.1- ENCHOVA

1.1.1- IDENTIFICAÇAO E DISTRIBUIÇAO GEOGRAFICA

Conhecida vulgarmente por enchova ou anchova, recebe a denomi-nação, em algumas localidades, de "marisqueira'l àqueles individuas demaior porte.

Seu nome científico é Pomatomus saltatrix e se constituino único representante da familia Pomatomidae.

É uma espécie costeira e pelágica com ampla distribuição geo-gráfica, sendo registrada sua ocorrência em ambas as margens do OceanoAtlântico, sudeste da Africa até a ilha de Madagascar, litoral daAustrália, Indonésia e Nova Zelândia e, ainda, no Mar Mediterrâneo eMar Negro.

Constitui-se de uma espécie de tamanho médio, registrando-se, noRio Grande do Sul a captura de indivíduos de mais de 700mm de com-primento total e 3 kg de peso. Já em Santa Cdtarina e Rio deJaneiro, são desembarcados exemplares de 5 a 6 kg de peso e um metrode comprimento.

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1.1.2 - CICLO DE VIDA1.1.2.1- DESLOCAMENTOS SAZONAISOs movimentos migratórios da enchova estão ligados ã temperatura

e ao tempo de duração do dia, porém, há escassez de informaçõesquanto aos deslocamentos dos estoques no sul do Brasil. Estudos preli-minares sugerem sua permanência em águas costeiras do Uruguai e Argen-tina até o final de abril ou início de maio, quando, então, passa poruma fase de intensa alimentação. No começo do inverno, densos cardumesdeslocam-se em direção norte, com os juvenis migrando próximo a costae constituindo-se a base das capturas. Nesse período a enchova se ali-menta pouco. Da análise do conteúdo estomacal de mais de 1.000 exem-plares, constatou-se uma diferenciação na preferência dos ítens ali-mentares dos juvenis, com menos de um ano, relativamente aos adultos.os primeiros alimentam-se de pequenos peixes, larvas de peixes e pe-qU2.10S crustáceos, enquanto que os individuos maiores ingerem pratica-mente peixes, especialmente: xixarro, anchoita, manjuba, espada,pescada olhuda e pescadinha jovens; ocasionalmente, também comem lu-las e, raramente, crustáceos.

1.1.2.2- REPRODUÇAOA reprodução e o desenvolvimento embrionário da enchova ocor-

rem externamente. Os ovos são pequenos, em tôrno de um milimetro dediâmetro e, poucos dias após a fecundação, transformam-se em pequenaslarvas de alguns milimetros de comprimento.

A bibliografia mundial faz referência à desova da enchova emáreas costeiras ou estuarinas, podendo também ocorrer mais afastada dacosta. No litoral do Rio Grande do Sul, são verificadas desovas destaespécie entre novembro e fevereiro.

A área conhecida como Parcel do Carpinteiro localizada 20 milhasà frente da cidade de Rio Grande/RS, constitui-se em local de desovada enchova, acreditando-se existirem, ao longo do litoral brasileiro,outras áreas de desova da espécie.

Estudos sobre a idade de reprodução da enchova demonstramque a grande maioria dos indivíduos com menos de 40 centímetros decomprimento são sexualmente imaturos. Alguns exemplares começam a sereproduzir com dois anos de vida, enquanto a grande maioria aos trêsanos, quando atingem, em média 550 gramas de pêso. A fecundidade éelevada alcançando, em fêmeas com 60 centímetros, mais de três milhõesde ovos.

O crescimento dá-se próximo às áreas de reprodução. Indi-viduos menores de 10 centímetros e com poucos meses de vida podem serencontrados, durante o verão, dentro do estuário e em águas rasas nafaixa costeira, ocorrendo capturas destes exemplares ocasionalmente,em números elevados pelos arrastões de praia.

1.1.2.3- IDADE E CRESCIMENTOEstudos sobre idade e crescimento da enchova capturada no Rio

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Grande do Sul foram realizados entre 1977 e 1983, tendo-se constatadoser esta, uma espécie de crescimento rápido, principalmente nos trêsprimeiros anos de vida, com as fêmeas apresentando uma velocidade decrescimento maior que a dos machos.

Os pesos médios e comprimentos médios medidos da ponta do foci-nho ao fim da nadadeira caudal de enchovas desembarcadas pela pescaartesanal e de traineiras em Rio Grande (1977/83) foram os seguintes:

IDADE PESO MÉDIO COMPRIMENTO2 anos 535g 38cm3 anos 770g 43cm4 anos 890g 45cm5 anos 1340g 52cm6 anos 1790g Saem7 anos 2100g 62cm

Embora os machos sejam menores que as fêmeas, esta diferençaé pequena. Nas amostragens realizadas em Rio Grande foram encon-trados individuos com até 7 e 8 anos de idade. Também cons·tatou-se queexemplares de enchova de 5 anos, capturados em maiores profundidadessão de maior porte que aqueles de mesma idade capturados por trainei-ras em áreas mais rasas.

1.1.2.4 - SITUAÇAO DAS PESCARIAS

Estado do Rio de Janeiro

tirção1 e

Para o estado dode 1985. A médiaexcepcionalmente

figo 1).Os desembarques ocorrem durante todo o ano e, a exemplo

de São Paulo concentram-se nos meses de fevereiro e março.As capturas são predominantemente da pesca artesanal.

Rio de Janeiro apenas dispõe-se de dados a par-anual, com exceção de 1986 que apresentou produ-alta (840 t.) situou-se em 810 toneladas (tab.

do es-tado

Estado de São Paulo

As capturas são efetuadas pelos arrasteiros, sendo a enchova umdos componentes da fauna acompanhante da pesca do camarão rosa e pei-xes demersais. De modo geral o volume de captura é inespressivo nãoatingindo 100 toneladas. As capturas efetuadas pelas traineiras sãoraras (tab. 1 e fig 1).

Não é possivel observar nenhuma tendência nos desembarques, ascapturas concentram-se principalmente nos meses de março e abril.

Estado de Santa Catarina

As capturas são realizadas principalmente pela pesca artesanalonde se utilizam os seguintes petrechos; rede de eillalhar(fixo e flu~tuante), rede de volta e cerco flutuante. As capturas da frota indus-trial são realizadas principalmente pela frota sardinheira, que nosper iodos de entressafra da sardinha direcionam as pescarias para cap-

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Analisando-se as distribuições de frequência de comprimentoda enchova capturada por traineiras, entre 1976 e 1983, observa-seque os tamanhos dos indivíduos aumentam do início para o término datemporada de pesca. Entre junho e setembro, ocorre uma moda compostade enchovas com menos de 35 centímetros e idade entre 16 e 22 meses; eum segundo grupo composto por exemplares com idade variando entre 2 a5 anos. As amostras de outubro a dezembro já não detectam a presençade indivíduos jovens nas capturas, o que significa que os jovensmigram mais cedo das áreas tradicionais de pesca das traineiras.

O estudo sobre composição de idade das capturas mostra, pa-ra o período 1976/1983, uma predominância dos grupos de idade 1 a 3anos, significando que os exemplares com 1 e 2 anos de vida compõem60% do total desembarcado, em peso, e 72% do total em número deindivíduos. Considerando-se a idade 3, estes percentuais chegam a 91e 93%, respectivamente.

Nesse período, verificou-se que as femeas predominam sobre osmachos nos desembarques, embora tenham ocorrido em proporções pareci-das, tanto na safra quanto na entressafra. Este fato pode ser inferidopara se concluir que a espécie não apresenta estratificação, porsexo, durante suas ffilgrações.

1.2 - TAINHA

1.2.1 - IDENTIFICAÇAO E DISTRIBUIÇAO GEOG~~FICA

Os peixes da famílIa Mugilidae têm ampla distribuição, ocorrendoem águas tropicais e subtropicais de todo o mundo: principalmente nasregiões costeiras estuarinas, onde são bastante abundantes.

8Segundo Menezes (1983) e Menezes & Figueiredo (1985) f existempelo menos sete espécies de mugilídeos nas costas do Brasil. Entreelas encontramos Mugil platanus conhecida no sudeste e sul do Brasilcomo "tainha", Mugil curema chamada de i1parati" no sudeste e sul e de"tainha", no nordeste. Mugil liza é a "curimã" do nordeste.

Mugil gaimardianus e Mugil curvidens sao as menos comuns, consi-deradas raras, e M. incilis e M. trichodon relativamente abundantesapenas no norte e nordeste.

No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, jovens e adultos de Mugilplatanus ocorrem o ano todo e juvenis de M. curema e M. gaimardianusocorrem mais nos períodos quentes do ano, sendo que para Santa Catari-na jovens de M. curema são também abundantes nos meses de inverno(Vieira, 1985; Ribeiro, 1989).

Com relação as variações de comprimento e peso, M. platanusatinge cerca de 1 metro de comprimento e 6 Kg de peso. M. curema, bas-tante comum no litoral brasileiro, não atinge grande tamanho, tendocomumente 30 e no máximo 45 cm de comprimento. Já M. gaimardianusatinge tamanho semelhante a esta filtima, mas sua ocorrência é menoscomum.

No estado de Santa Catarina a tainha apresenta, conforme os da-dos de desembarque obtidos, valores oscilando entre 3.933 toneladas em1980 e 1.176 toneladas em 1987 (tab. 2).

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tura da enchova, que é realizada principalmente no litoral do estadodo Rio Grande do Sul.

Os desembarques anuais, nos últimos 10 anos, situaram-se em tor-no de 1.000 toneladas, predominando as capturas provenientes da pescaartesanal, que representam cerca de 73% em peso. (tab. 1)

Os desembarques anuais da pesca industrial superaram aqueles dapesca artesanal em 1990 (1.125 t.), sendo que 885 t. foram capturadasno mês de novembro (78% do total), quando a frota concentrou-se nacaptura da espécie no litoral do Rio Grande do Sul.

Os dados de desembarque mensal para 1990 mostram dois picos deprodução anual, entre maio-junho e em novembro (fig. 2) <

Estado do Rio Grande do Sul

A enchova constitui o principal recurso pelãgico capturado, 80%dos desembarques são provenientes da pesca industrial onde predominamas capturas efetuadas por tralneiras.

As capturas da pesca artesanal são realizadas principalmente porredes de emalhar e arrasto de praia.

No periodo 1987/88 as capturas da pesca artesanal foram excep-cionalmente altas, superando aquelas da pesca industrial.

A enchova é pescada durante todo o ano, sendo que em média 90%das capturas ocorrem entre junho e setembro. Os desembarques da pescaartesanal intensificam-se em junho e das traineiras, a partir de ju-lho. Os desembarques de arrasteiros e linheiros são de pequena monta eocorrem durante todo o ano, com mais intensidade de meados de outonoaté início da primavera.

As capturas de enchova por traineiras iniciaram em 1962, mas só-mente a partir de 1968 os desembarques ultrapassaram 1.000 toneladasanuais. o mãximo de captura ocorreu em 1971 com 10.878 t. (tab.l).

A média anual manteve-se em torno de 3.500 toneladas até 1983. Apartir deste ano os desembarques vieram decrescendo até atingirem ummínimo de 360 toneladas em 1990 ( tab. 1 e fig 1).

Considerando-se toda a região Sudeste-Sul, observou-se que paraa década de 80 as capturas totais situaram-se entre 2.500 e 4.000 to-neladas/ano, com exceção de 1985 quando alcançou 4.833 toneladas. Éimportante ressaltar apenas que em 1990 registrou-se uma captura ex-cepcionalmente alta no mes de novembro, quando a frota traineira deSanta catarina capturou neste único mês cerca de 840 toneladas.

1.1.3 - COMPOSIÇAO DEDESEMBARQUES

SEXO, COMPRIMENTO E IDADE NOS

Através de um programa de amostragem levada a efeito pela FURG,entre 1976 e 1983, detectou-se que a composição por tamanho dos in-divíduos de enchovas capturados nesse período depende do tipo de pe-trecho de pesca usado. Assim, o "range" de comprimento dos exemplaresdesembarcados pelas traineiras situa-se entre os limites de 28 e 46centímetros; jã os da pesca costeira com redes de ~malhar, entre 38 e52 centímetros; na pesca com linha, os indivíduos são maiores de 50centímetros; e, finalmente, na pesca de arrasto de fundo, entre 13 e70 centímetros de comprimento.

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1.2.2 - BIOECOLOGIA DAS ESPÉCIES1.2.2.1 - DESLOCAMENTOS SAZONAISOs peixes da família Mugilidae, tipicamente estuarinos, corres-

pondem àqueles que desovam no mar e utilizam o sistema estuarino-lagu-nar para proteção, alimentação e crescimento.

Com relação a migração das espécies, não existem dados precisos.Sabe-se que a migração dos adultos está relacionada às correntes e àsvariações de temperatura. Vieira (1985), aponta como área provável dedesova de M. platanus o norte do Rio Grande do Sul e o norte de SantaCatarina, do final do outono ao início do inverno, com picos em maio ejunho, em águas de temperaturas próximas a 190 e 210 C.

O padrão de circulação das correntes costeiras, desde a reglaode desova, no período que precede a reprodução, favorece o transportedos ovos, larvas planctônicas e pré-juvenis de M. platanus.

Nos estuários, o recrutamento de mugilídeos alevinos e juvenisse dá pela disponibilidade do ambiente de proteção, alimento e cresci-mento até a fase de pré-adultos. A penetração dos adultos nestes am-bientes pode ser explicada através de relações tróficas.

Na Lagoa dos Patos, os picos de abundância de pré-juvenis ocor-rem de 2 a 4 meses após a migração e desova dos adultos. Em Santa Ca-tarina, o ingresso de mugilídeos nas baías, lagoas e manguezais seproduz nos meses de setembro a novembro, com dominância expressiva deM. platanus com comprimento total inferior a 55 mm (pré-juvenis).

Quando das migrações reprodutivas, as espécies são alvo de gran-des pescarias, sendo explotadas através da pesca artesanal e indus-trial. Além disso, a pesca artesanal também captura tainhas jovens emseus criadouros naturais.

O espectro trófico das espécies da família indica alimentaçãopreferencial de detritos vegetais, microfauna e flora associada a se-dimentos inorgânicos, além de microalgas. Correspondem a consumidoresprimários de importante valor ecológico devido a conversão de energiapara outros níveis tróficos.

1.2.2.2 - REPRODUÇAOA tainha vem sendo objeto de estudo de diversos grupos de pes-

quisa, sendo que este recurso pesqueiro é de relativa importância nocontexto brasileiro. São escassos os trabalhos sobre reprodução de mu-gilídeos. Entre eles, o Instituto de Pesca de São Paulo e o InstitutoOceanográfico vêm desenvolvendo um programa de trabalho conjunto comênfase na reprodução induzida e larvicultura.

Com relação a migração das espécies, não existem dados precisosde locais de desova. Sadowsky & Almeida Dias (1987), realizaram estu-dos sobre migração de M. cephalus "latu sensu", indicando como períodode reprodução fevereiro a novembro, com picos em junho e julho para oestado de Santa Catarina. Vieira (1985) elaborou hipóteses sobre movi-mentos reprodutivos para M. platanus aportando CÚlllO área provável dedesova o norte do Rio Grande do Sul e o norte de Santa Catarina.

Quando das migrações reprodutivas, as espécies são alvo de gran-des pescarias, sendo explotadas através da pesca artesanal e indus-

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trial.Em pesquisas preliminares realIzadas no estado de Santa catarina

não foram encontrados indivíduos com ovários maduros - prontos para adesova - e tampouco indivíduos desovados. São comuns indivíduos em fa-ses iniciais de amadurecimento sexual. Coincidente com as migraçõesgenéticas frente à costa de Santa catarina foram coletados alguns in-divíduos com ovários em fase final de amadurecimento sem contudo esta-rem aptos à desova ( Camargo et aI, 1989).

1.2.2.3 - SITUAÇAO DAS PESCARIASOs dados disponíveis para a região sudeste/sul no período 1980/

1990 mostram que as capturas totais variaram entre 2.505 e 7.039 tone-ladas, cor respondendo aos anos de 1987 e 1982, respactivamente (tab.2). Em média, durante o periodo, a pesca artesallal desenvolvida pelasmais variadas modalidades, contribl iu com 72% do total das capturas(Fig. 3).

Por estado, o percentual de participação total na produção pes-queira pode ser sintetizado pelos ~eguintes valores médios:

SC - 51%; RS - 37%; RJ - 6%; SP - 5% e PR - com 1% (tab. 2).Em termos da pesca industrial, com exceção do ano de 1981, a

captura média é da ordem de 950 toneladas/ano, com variações entre 500a 2.000 toneladas. Cabe ressaltar, entre outros fatores, que tais va-riações podem estar relacionadas ao fato da pescaria da tainha seconstituir numa atividade alternativa para os "sardinheiros" e comotal, mantem uma correlação direta com a disponibilidade do recursoprincipal, no caso a sardinha verdadeira.

Com relação à pesca artesanal, os dados mostram que de um máximode 5.625 toneladas obtidas em 1982, as capturas decresceram progressi-vasmente até 1987, quando foram obtidas 1.630 toneladas, com uma recu-peração parcial de 2.852 toneladas em 1990. Observa-se, portanto, umatendência decrescente no período, mas deve ser considerado o fato deque, em todos os estados, e principalmente em Santa Catarina, há gran-de dificuldade na obtenção dos dados de desembarque em especial após1985, quando o sistema de coleta de dados do IBAMA (ex-SUDEPE) entrouem colapso. Portanto, os dados disponíveis podem não estar refletindoa situação real da pesca artesanal, e de alguma forma, da disponibili-dade do recurso.

Os dados de produção mensal desembarcada nos estados de São Pau-lo e Rio Grande do Sul durante o período 1986-1989 (tab. 3) e nos es-tados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 1990(tab. 4) reafirmam que a pescaria da tainha desenvolve-se, fundamen-talmente, na época de migração reprodutiva.

Os picos de produção ocorrem geralmente, nos meses de maio/junhoconforme é mostrado nas figuras 4 e 5, para o ano de 1989. Desta formaqualquer medida futura que vise o ordenamento deve levar em considera-ção este fato, principalmente se considerarmos que a partir deste ano,com a introdução do segundo período de defeso da sardinha (junho aagosto), ocorrerá inevitavelmente uma intensificaç~o do esforço depesca sobre estas espécies e a enchova. Entretanto, o grupo não dispõeno momento de dados suficientes para recomendar qualquer medida de re-gulamentação.

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2 - CONSIDERAÇOES E RECOMENDAÇOES PARA O ORDENAMENTO DASPESCARIAS

2.1 - ENCHOVAConsiderando que:

1 - Os estudos efetuados pela FURG indicam ser a área conhecidapor Parcel do Carpinteiro, no Rio Grande do Sul, de grande concentra-ção de cardumes de enchova na época de reprodução, que vai de novembroa março;

2 - Apesar de já identificado o Parcel do Carpinteiro como áreade reprodução da enchova, também possam existir outros locais em queos cardumes da espécie se concentrem, para se reproduzirem, ainda naõlocalizados por falta de estudos;

3 - O defeso definido para a enchova visa proteger o estoque re-produtor durante o processo de desova;

4 - A pesca industrial da enchova, no Rio Grande do Sul, pelosistema de cerco, é desenvolvida pela frota de traineiras de Santa Ca-tarina;

5 - Ao contrário da tradicional faina de pesca da sardinha, afrota cerque ira não se desloca à procura dos cardumes de enchova mas,sim, desloca-se direto para o Parcel do Carpinteiro, no Rio Grande doSul, e aguarda até que ocorra uma concentração que viabilize o cerco;

6 - O defeso da enchova, nos termos em que está regulamentadopela Portaria N. 2231, de 07.11.90, do IBAMA, apenas inviabiliza o de-sembarque da espécie no Rio Grande do Sul, em novembro, mas não a cap-tura, nesse mês, por embarcações oriundas de Santa Catarina e, conse-quentemente, os desembarqaues neste estado;

7 - Em vista do acima exposto, há uma excessiva concentração doesforço de pesca nesta área e no período de reprodução.

Recomenda-se as seguintes alternativas:

1 - Que se modifique a Portaria 2231, de 07.11.90, no sentido deestender a todo o litoral sudeste/sul o defeso da enchova de 01.11 a31.03, ou;

2 - Que se exclua o estado do Paraná do defeso definido para oRio Grande do Sul - novembro a março, por não se dispor de estudos queo justifiquem. Alerta-se, no entanto, para a imperiosa necessidade dese desenvolver um esquema de fiscalização rígido, durante o mês de no-vembro, principalmente, no Parcel do Carpinteiro, no Rio Grande doSul, de tal forma a coibir a atuação da frota cerqueira de Santa Cata-rina naquele local. (Mantida a vigência da portaria 2231 de 07/11/90) .

Considerando que:

1 - As pesquisas realizadas pela FURG concluem que o tamanho deprimeira maturação sexual da enchova dá-se quando uS indivíduos atin-gem os 40,0 em de comprimento total, medida tomada da ponta do focinhoà extremidade posterior da nadadeira caudal;

2 - A proibição da pesca da enchova, a menos de três milhas da

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costa, visa proteger o estoque juvenil.

Recomenda-se:

1 -tornada dadali

Proibir a captura de indivíduos menores de 40,0 cm, medidaponta do focinho à extremidade posterior da nadadeira cau-

2 - Que a tolerância de captura de indivíduos menores de 40,0 cmseja de 10% em número de exemplares e não em peso corno consta da Por-taria 2231, de 07.11.90;

3 - Retirar da Portaria 2231, de 07.11.90, a proibição da pescada enchova a menos de três milhas da costa.

2.2 - TAINHA1 - Considerando que a portaria N-017 de 29 de maio de 1986 tem

como objetivo evitar conflitos entre as diversas modalidades de pesca,durante o período da safra da tainha, favorecendo, únicamente o arras-to de praia.

Recomenda-se que se faça uma revisão da mesma, objetivando veri-ficar até que ponto esta portaria contribui para a proteção das espé-cies.

Cabe alertar também, que a portaria refere-se únicamente a umaespécie, denominada de Mugil brasiliensis, que atualmente é chamada deMugil platanus, ocorrendo conjuntamente, nas pescarias as espécies M.Curema e M. gaimardianus.

2 - Considerando a inconsistência da portaria N- 29 de 08 de ou-tubro de 1987, uma vez que a terminologia "rede de cerco", caracterizatraineira, ou seja, as redes utilizadas por barcos sardinheiros. Aportaria tem gerado problemas de interpretação com referência a atua-ção da frota industrial na pesca da tainha. Levando-se em consideraçãoa ocorremcia simultânea das diferentes espécies, não havendo como cap-turá-las separadamente, recomenda-se a revogação da mesma.

3. Com relação a portaria no. 406 de 5/1/69, a atividade pes-queira disciplinada através da portaria não e mais praticada, portantoachamos recomendàvel a sua revogação.

3 - RECOMENDAÇOES PARA A PESQUISAConsiderando a necessidade de se ampliar as informações sobre os

dados bioestatisticos e de distribuição e áreas de reprodução dos doisrecursos em questão.

Recomenda-se que se amplie os serviços de contrôle de desembar-que, principalmente da pesca artesanal, bem como, que se desenvolvampesquisas de prospecção de novas áreas de ocorrência em alto mar paradeterminação de locais de desova, tanto para a tainha corno para aenchova.

4 - REFERtNCIAS BIBLIOGRAFICAS

CAMARGO, E. P. & C. F. MIGUEZ. 1989. Aspectos da Reprodução emMugilidae. Sem. Mugilídeos Costa Brasileira. Instituto de Pesca- SP. P. 25. (Resumo).

HAIMOVICI, M. e L. C. KRUG. 1989. Biologia e Pesca da Enchova nosul do Brasil. proj. De Divulgação de Pesq. Pesqueira No. 2;FURG. 16pp.

HAIMOVICI, M. e L.enchova Pomatus(mimeo) .

C. KRUG,saltatrix

1991. Alimentação e reprodução dano litoral sul do Brasil; 26PPi

KRUG, L. C. e M. HAIMOVICI, 1988. Análise da Pesca da Enchova,Pomatus saltatrix no sul do Brasil., l1pp (mimeo); A serpublicado nos Anais do Seminário da FURG sobre PesquisaPesqueira.

KRUG, L. C. e M. HAIMOVICI. 1989. Idade e crescimento da enchovaPomatus saltatrix no sul do Brasil; Atlantica 11(1): 47-61.

MENEZES, N. A. 1983. Guia prático para conhecimento eidentificação de tainhas e paratis (Pisces, Mugilidae) dolitoral brasileiro. Rev. Bras. Zool. 2(1): 1 - 12.

MENEZES, N. A. & J. L. FIGUEIREDO. 1985. Manual de Peixes Marinhosdo Sudeste do Brasil. V. Teleostei. (4). Museu de Zool. Univ.S. Paulo, SP. 105p.

RIBEIRO, G. C., CLEZAR, L., SILVA, M. 1989. Mugilídeos na costacatarinense. Sem. Mugilídeos Inst. de Pesca-SP. 33p. (Resumo).

SADOWSKY, V. & ALMEIDA DIAS, E. R. 1987. Migração da tainha Mugilcephalus Linnaeus, 1758 Sensu latu na Costa do Brasil. Bol.Inst. de Pesca São Paulo, 13(1): 31-50.

VIEIRA, J. P. 1985. Distribuição, abundância e alimentação dosjovens de Mugilídae no estuário da Lagoa dos Patos e movimentosreprodutivos da Tainha (Mugil platanus, Günther 1880) nolitoral sul do Brasil. Tese de Mestrado. Univ. do Rio Grande.104p.

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ANEXO

LISTA DE PARTICIPANTES

ARCIMI DOS SANTOS

DAVID DE CARVALHO FIGUEIREDO

ERNI RAHN

GENÉSIO ARAUJO

GISELA COSTA RIBEIRO

HÉLIO VALENTINI

HIRAM LOPES PEREIRA

JOSÉ HERIBERTO M. DE LIMA

LICIO DOMIT

MARCO AURÉLIO BAILON

ROBERTO MEDINA

IBAMA - SUPES/ES

IBAMA - SUPES/SC

IRAMA - RG/ RS

IBAMA - DIREN/DF

UFSC - NEMARjSC

INST. PESCA j SP

IBAMA - DIRPED/DF

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FIG, 1 - Desembarques anuais das frotas Industrial, artesa-nal e outras nas regiões SEIS nos últimos 20 anos,

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FIG. 2 - Desembarque mensal de enchova em Santa Catarinapela frota traineira, em 1990.

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flG. 3 - Desembarques de talnha nos estados da região SEIS,por sistema de pesca (I ndustr i a I e artesana I), durante operíodo 1980/1990.

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FIG. 4 - Varla~ão mensal da produção desembarcada na pescaartesanal de talnha nos estados de São Paulo e Rio Grandedo Sul, no ano de 1989.

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FIG. 5 - Variação mensal da produção desembarcada na pescaIndustrial de tainha nos estados de São Paulo e Rio Grandedo Sul, no ano de 1989.