Relatório de 2013 Atividades 2013 Relatório de Atividades 2013 Administração Regional de Saúde...

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Relatório de

Atividades

2013

Administração Regional de Saúde do Centro, IP

Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

Relatório de

Atividades

2013

www.arscentro.min-saude.pt

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Relatório de

Atividades

2013


Ficha Técnica

Título:

Relatório de Atividades 2013

Edição:


Unidade de Estudos e Planeamento

Coordenação Operacional:

Maurício Alexandre

Coordenação Técnica:

Catarina Orfão

Fernanda Ferreira

Isabel Pechincha

Alameda Júlio Henriques, Apartado 1087

3001 – 553 Coimbra

Telefone: 239 796 800

Email: [email protected]

Agradece-se a colaboração dos diretores de departamento, coordenadores de unidades orgânicas e responsáveis

regionais pelos programas de saúde, na elaboração do Relatório de Atividades.

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Relatório de

Atividades

2013


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Relatório de

Atividades

2013


Índice

Capítulo I Autoavaliação 20

1. Objetivos Definidos 21

2. Autoavaliação dos Objetivos 23

2.1. Eficácia 23

2.2. Eficiência 24

2.3. Qualidade 25

2.4. Recursos Humanos 26

2.5. Recursos Financeiros 26

3. Quadro de Avaliação e de Responsabilização 27

4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno 36

Capítulo II A Região de Saúde do Centro 37

1. Missão e Estrutura Organizacional da ARS Centro 38

2. Território e População 40

3. Indicadores de Saúde 43

3. 1. Esperança Média de Vida 43

3. 2. Índice de Longevidade 44

3. 3. Índice de Envelhecimento 44

3. 4. Índices de Dependência (jovens e idosos) 45

3. 5. Taxa de Natalidade 46

3. 6. Taxas de Mortalidade 47

3.6.1. Taxa Bruta de Mortalidade 47

3.6.2. Taxa de Mortalidade Infantil 48

3.6.3. Taxas de Mortalidade Fetal, Perinatal e Neonatal 49

4. Rede de Prestações de Saúde 50

4. 1. Cuidados de Saúde Primários 53

4. 2. Cuidados de Saúde Hospitalares 58

4. 3. Cuidados Continuados Integrados 60

4. 4. Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 62

4. 5. Prestações Específicas 64

5. Balanço Social 65

6. Formação 69

7. Recursos Financeiros 71

7 1. Informação Contabilística e Financeira 72

7. 2. Proveitos e Ganhos 73

7.2.1. Proveitos 73

7.2.2. Recebimentos vs Cobranças 73

7. 3. Custos e Perdas 74

7.3.1. Encargos Assumidos 74

7.3.2. Encargos em Dívida 75

7. 4. Publicidade Institucional 75

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Relatório de

Atividades

2013


Capítulo III Produção de Cuidados de Saúde 76

1. Produção em Cuidados de Saúde Primários 77

1.1. Indicadores de Acesso 80

1.1.1. Consultas Realizadas 81

1.1.2. Visitas Domiciliárias de Enfermagem 85

1.1.3. Taxa de Utilização Global de Consultas Médicas 86

1.1.4. Percentagem de Consultas Realizadas pelo próprio Médico de Família 87

1.2. Indicadores de Desempenho Assistencial 88

1.2.1. Taxa de Utilização de Consultas de Planeamento Familiar 88

1.2.2. Percentagem de Grávidas com Consulta Médica de Vigilância no primeiro trimestre de gravidez 89

1.2.3. Taxa de Realização de Diagnóstico Precoce em Recém-Nascidos até ao 6º dia de vida 90

1.2.4. Percentagem de Recém-Nascidos com Consultas Médicas de Vigilância até ao 28º dia de vida 91

1.2.5. Percentagem de Diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses 92

1.2.6. Percentagem de Utentes Hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 93

1.2.7. Percentagem de Embalagens de Medicamentos Genéricos Faturados 94

1.3. Indicadores de Eficiência 95

1.3.1. Custo Médio de Medicamentos Faturados por Utilizador do SNS 95

1.3.2. Despesa Média de MCDT Faturados por Utilizador do SNS 96

2. Produção em Cuidados de Saúde Hospitalares 97

2.1. Atividade Cirúrgica 97

2.2. Consultas Hospitalares 101

2.3. Internamento Hospitalar 104

2.4. Partos 106

2.5. Urgências Hospitalares 107

3. Produção em Cuidados Continuados Integrados 108

4. Produção em Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 109

4.1. Centro de Resposta Integrada 109

4.2. Comunidade Terapêutica Arco-íris 109

4.3. Unidade de Alcoologia 109

4.4. Unidade de Desabituação 109

Capítulo IV Áreas de Intervenção em Saúde 110

1. Programa de Prevenção e Controlo de Diabetes 111

2. Programa para as Doenças Oncológicas 121

2. 1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama 121

2. 2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero 125

2. 3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto 130

3. Programa para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares 134

4. Programa para a Promoção da Alimentação Saudável 141

5. Programa de Prevenção e Controlo do Tabagismo 149

6. Programa de Problemas Ligados ao Álcool 153

7. Programa de Saúde Escolar 155

8. Programa de Promoção da Saúde Oral 161

9. Programa de Saúde Ocupacional 165

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Relatório de

Atividades

2013


10. Programa de Gestão Ambiental 167

10. 1. 1. Plano de Contingência a Temperaturas Extremas Adversas 174

10. 1. 2. Programa de Águas Balneares 176

10. 1. 3. Programa de Vigilância Sanitária nas Piscinas 178

10. 1. 4. Programa de Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos Estabelecimentos Termais 180

10. 1. 5. Programa de Vigilância Sanitária de Água para Consumo Humano 181

11. Rede de Laboratórios de Saúde Pública 182

12. Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis 183

12. 1. Plano Regional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA 183

12. 2. Programa de Prevenção e Luta contra a Tuberculose 189

12. 3. Programa de Controlo da Infeção 193

12. 4. Programa de Vacinação 194

12. 5. Vigilância e Investigação Epidemiológica 201

13. Outras Áreas Especificas 206

13. 1. Projeto do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito 206

13. 2. Consultas de Medicina do Viajante 208

14. Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente 211

Capítulo V Avaliação 215

1. Avaliação do Plano de Atividades por Unidade Orgânica 216

1.1. Departamento de Gestão e Administração Geral 216

1.2. Departamento de Instalações e Equipamentos 217

1.3. Departamento de Planeamento e Contratualização 218

1.4. Departamento de Recursos Humanos 219

1.5. Departamento de Saúde Pública 220

1.6. Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 228

1.7. Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicação 229

1.8. Gabinete Jurídico e do Cidadão 230

2. Avaliação do QUAR 231

ANEXO 234

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Relatório de

Atividades

2013


Índice de Figuras

Figura 1 - Organograma da ARS Centro 39

Figura 2 - Mapa dos ACES e ULS da região de saúde do Centro 40

Figura 3 - Distribuição das UCCI na região de saúde do Centro 60

Figura 4 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres convocadas) 123

Figura 5 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres inscritas) 123

Figura 6 - Taxa de inidência da TB na região de saúde do Centro em 2013 190

Figura 7 - Concelhos com e sem DDO na região de saúde do Centro em 2013 201

Figura 8 - Taxa de incidência de TBDO na região de saúde do Centro por 100 000 indivíduos em 2013 203

Índice de Gráficos

Gráfico 1 - População residente na região de saúde do Centro, por grupo etário 41

Gráfico 2 - Distribuição da população residente na região de saúde do Centro por idade e género 42

Gráfico 3 - Evolução da taxa de natalidade, por região (%) 46

Gráfico 4 - Evolução da taxa de mortalidade, por região (%) 47

Gráfico 5 - Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰) 48

Gráfico 6 - Evolução da taxa de mortalidade fetal, por residência da mãe (‰) 49

Gráfico 7 - Evolução da taxa de mortalidade perinatal, por residência da mãe (‰) 49

Gráfico 8 - Evolução da taxa de mortalidade neonatal, por residência da mãe (‰) 49

Gráfico 9 - Lotação praticada nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2013 (n.º de camas de internamento) 59

Gráfico 10 - Pirâmide etária dos trabalhadores da ARS Centro 65

Gráfico 11 - Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por tipo de vínculo 66

Gráfico 12 - Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por categoria profissional 66

Gráfico 13 - Pirâmide etária dos profissionais médicos e de enfermagem efetivos na ARS Centro 67

Gráfico 14 - Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade 67

Gráfico 15 - Evolução dos proveitos em 2012 e 2013 (€) 73

Gráfico 16 - Evolução dos recebimentos em 2012 e 2013 (€) 73

Gráfico 17 - Evolução dos encargos assumidos em 2012 e 2013 (€) 74

Gráfico 18 - Evolução dos encargos com subcontratos em 2012 e 2013 (€) 74

Gráfico 19 - Evolução dos encargos em dívida em 2012 e 2013 (€) 75

Gráfico 20 - Variação percentual dos utentes inscritos em 2012 vs 2013 77

Gráfico 21 - Utentes inscritos em 2013 por grupo etário 78

Gráfico 22 - Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2013 78

Gráfico 23 - Distribuição do total de consultas realizadas por ACES e ULS em 2013 81

Gráfico 24 - Número de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2013 83

Gráfico 25 - Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2013 84

Gráfico 26 - Número de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos em 2013 85

Gráfico 27 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2013 86

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Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 28 - Percentagem de consultas realizadas pelo próprio médico de familia em 2013 87

Gráfico 29 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2013 88

Gráfico 30 - Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre em 2013 89

Gráfico 31 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2013 90

Gráfico 32 - Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância até ao 28º dia em 2013 91

Gráfico 33 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses 92

Gráfico 34 - Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre em 2013 93

Gráfico 35 - Percentagem do consumo de medicamentos genéricos em 2013 94

Gráfico 36 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2013 95

Gráfico 37 - Despesa média de MCDT faturados por utilizador do SNS em 2012 e 2013 96

Gráfico 38 - Distribuição das intervenções realizadas, por tipologia 97

Gráfico 39 - Evolução do número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia na região de saúde do Centro 99

Gráfico 40 - Evolução do tempo médio de espera para cirurgia (meses) na região de saúde do Centro 100

Gráfico 41 - Taxa de ocupação por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (%) 105

Gráfico 42 - Demora média por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (dias) 105

Gráfico 43 - Número médio de atendimentos urgentes diários por instituição hospitalar em 2013 107

Gráfico 44 - Evolução de camas na RNCCI 108

Gráfico 45 - Prevalência da hiperglicémia intermédia em Portugal, 2012 112

Gráfico 46 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por diabetes (por 100.000 indivíduos) por região de saúde 112

Gráfico 47 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de diabetes, por idade e género em 2013 113

Gráfico 48 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de diabetes, por ACES e ULS 113

Gráfico 49 – Percentagem de inscritos com diagnóstico de diabetes [18;76[ anos na região de saúde do Centro 114

Gráfico 50 - Percentagem de diabéticos tipo 2 com compromisso de vigilância [18:76[ anos na região de saúde do Centro 115

Gráfico 51 - Percentagem de utentes, com pelo menos um exame dos pés registado no ano na região de saúde do Centro 116

Gráfico 52 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1c nos últimos 12 meses 117

Gráfico 53 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno da mama feminina (por 100.000 mulheres)

por região de saúde 121

Gráfico 54 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna da mama

feminina por idade em 2013 122

Gráfico 55 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna da mama

feminina, por ACES e ULS 122

Gráfico 56 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno do colo uterino (por 100.000 mulheres)

por região de saúde 125

Gráfico 57 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia do colo uterino por idade

em 2013 126

Gráfico 58 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna do colo uterino,

por ACES e ULS 126

Gráfico 59 - Tempos médios de espera, em dias, por patologia e UPC em 2013 128

Gráfico 60 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno do cólon, reto e ânus (por 100.000

individuos) por região de saúde 130

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Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 61 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de neoplasia maligna do cólon e reto, por

idade e género em 2013 131

Gráfico 62 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna do cólon e reto,

por ACES e ULS 131

Gráfico 63 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por doenças cerebrovasculares (por 100.000 individuos) por

região de saúde 135

Gráfico 64 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de AVC, por idade e género em 2013 135

Gráfico 65 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de AVC, por ACES e ULS 136

Gráfico 66 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de EAM, por idade e género em 2013 136

Gráfico 67 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de EAM, por ACES e ULS 137

Gráfico 68 - Número de padarias intervencionadas no âmbito do Projeto pão.come em 2013 142

Gráfico 69 - Número de análises realizadas no âmbito do projeto pão.come em 2013 143

Gráfico 70 - Percentagem de padarias com valores de NaCl <1% por 100g de pão 143

Gráfico 71 - Percentagem de padarias com valores NaCl <0,8% por 100g de pão 144

Gráfico 72 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão

(por 100.000 indivíduos) por região de saúde 149

Gráfico 73 - Número de consultas de cessação tabágica realizadas em 2013 151

Gráfico 74 - Número de consultas de tratamento intensivo de cessação tabágica realizadas em 2013 151

Gráfico 75 - Saúde oral na saúde infantil 162

Gráfico 76 - Referenciação higienista oral 162

Gráfico 77 - Saúde oral em crianças e jovens 162

Gráfico 78 - Saúde oral em crianças e jovens (idades intermédias) 162

Gráfico 79 - Saúde oral em crianças e jovens, por coortes 162

Gráfico 80 - Saúde na gravidez 162

Gráfico 81 - Saúde oral nas pessoas idosas 163

Gráfico 82 - Saúde oral em utentes com VIH 163

Gráfico 83 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por VIH/SIDA (por 100.000 indivíduos) por região de saúde 185

Gráfico 84 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal VIH, por idade e género em 2013 185

Gráfico 85 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de VIH, por ACES e ULS 186

Gráfico 86 - Evolução da taxa de incidência da TB na região Centro de 2009 a 2013 189

Gráfico 87 - Taxa de incidência da TB na região de saúde do Centro, em 2013 190

Gráfico 88 - Casos de TB na região, por localização da doença em 2013 191

Gráfico 89 - PNV recomendado: cobertura vacinal por coorte, vacina e dose 197

Gráfico 90 - PNV cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina 197

Gráfico 91 - PNV cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina 197

Gráfico 92 - Cobertura vacinal dos nascidos em 1999, 2006 e 2011 198

Gráfico 93 - Tipos de vacinas administradas nos CVI da região de saúde do Centro em 2013 209

Gráfico 94 - Percentagem de vacinas administradas por CVI na região de saúde do Centro em 2013 209

Gráfico 95 - Destino dos viajantes da região de saúde do Centro em 2013 (%) 210

Gráfico 96 - Percentagem de CV realizadas nos CVI da região de saúde do Centro em 2013 210

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Relatório de

Atividades

2013


Índice de Quadros

Quadro 1 - Objetivos de eficácia e indicadores - QUAR 2013 23

Quadro 2 - Objetivos de eficiência e indicadores - QUAR 2013 24

Quadro 3 - Objetivos de qualidade e indicadores - QUAR 2013 25

Quadro 4 - Recursos humanos planeados e executados em 2013 26

Quadro 5 - Recursos financeiros previstos e executados em 2013 26

Quadro 6 - QUAR 2013 28

Quadro 7 - Avaliação do Sistema de Controlo Interno 36

Quadro 8 - Resumo comparativo do território e população da região de saúde do Centro e da NUTS II Centro em 2012 40

Quadro 9 - Evolução da população residente na região de saúde do Centro 41

Quadro 10 - Evolução da população residente na região de saúde do Centro, por grupo etário 42

Quadro 11 - Evolução da esperança média de vida à nascença, por região 43

Quadro 12 - Evolução do índice de longevidade, por região (%) 44

Quadro 13 - Evolução do índice de envelhecimento, por região (%) 44

Quadro 14 - Evolução dos índices de dependência, por região (%) 45

Quadro 15 - Evolução da taxa de natalidade, por região (%) 46

Quadro 16 - Evolução da taxa bruta de mortalidade, por região (%) 47

Quadro 17 - Evolução da taxa bruta de mortalidade infantil, por região (‰) 48

Quadro 18 - Rede de cuidados de saúde na região, em 2013 50

Quadro 19 - Unidades funcionais de prestação de CSP na região de saúde do Centro a 31.12.2013 53

Quadro 20 - Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento 54

Quadro 21 - USF existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013 54

Quadro 22 - UCSP (formalizadas) existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013 55

Quadro 23 - UCC existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013 56

Quadro 24 - Rede hospitalar da ARS Centro a 31.12.2013 58

Quadro 25 - Lotação de psiquiatria nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2013 59

Quadro 26 - Lotação da RNCCI na região Centro em 31.12.2013 (n.º de camas) 60

Quadro 27 - Número de entidades convencionadas (por área) com a ARS Centro a 31.12.2013 64

Quadro 28 - Atividades realizadas e cofinanciadas em 2013 69

Quadro 29 - Atividades realizadas e cofinanciadas no ano de 2012 e com continuidade em 2013 69

Quadro 30 - Atividades realizadas não cofinanciadas em 2013 69

Quadro 31 - Atividades realizadas com o apoio do Gabinete de Formação em 2013 70

Quadro 32 - N.º de utentes inscritos em 2012 vs 2013 77

Quadro 33 - Utentes inscritos sem médico de família atribuído 79

Quadro 34 - Produção dos CSP na região de saúde do Centro em 2012 e 2013 80

Quadro 35 - Consultas totais realizadas em 2013 81

Quadro 36 - Primeiras consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2013 82

Quadro 37 - Total de consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2013 82

Quadro 38 - Taxa de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2012 e 2013 83

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Relatório de

Atividades

2013


Quadro 39 - Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2013 por ACES/ULS 84

Quadro 40 - Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2012 e 2013 85

Quadro 41 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2012 e 2013 86

Quadro 42 - Percentagem de consultas ao utente pelo próprio médico de família em 2012 e 2013 87

Quadro 43 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2012 e 2013 88

Quadro 44 - Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre 89

Quadro 45 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2012 e 2013 90

Quadro 46 - Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância até ao 28º dia de vida 91

Quadro 47 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses 92

Quadro 48 - Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 93

Quadro 49 - Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em 2012 e 2013 94

Quadro 50 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2012 e 2013 95

Quadro 51 - Despesa média de MCDT faturados por utilizador em 2012 e 2013 96

Quadro 52 - Número de intervenções cirúrgicas realizadas por tipologia 97

Quadro 53 - Percentagem de cirurgia de ambulatório sobre o total de cirurgias programadas nas instituições hospitalares

da região de saúde do Centro em 2012 e 2013 98

Quadro 54 - Número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia a 31.12.2013, por instituição 99

Quadro 55 - Tempo médio de espera (meses) para cirurgia a 31.12.2013 100

Quadro 56 - Consultas realizadas nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro 101

Quadro 57 - Peso das consultas realizadas via CTH no total de primeiras consultas médicas realizadas em 2013, por instituição 102

Quadro 58 - Peso das consultas realizadas via CTH em 2013, por tipo de prioridade e por instituição 102

Quadro 59 - Número de pedidos a aguardar consulta a 31.12.2013 103

Quadro 60 - Tempo médio de resposta prevista (dias) para consulta a 31.12.2013 103

Quadro 61 - Indicadores de internamento hospitalar na região de saúde do Centro 104

Quadro 62 - Número de partos realizados na região de saúde do Centro 106

Quadro 63 - Atendimentos em urgências nas instituições hospitalares da região da saúde do Centro 107

Quadro 64 - Indicadores da RNCCI na região Centro, por Unidade, em 2013 108

Quadro 65 - Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região Centro 118

Quadro 66 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno da mama feminina por 100.000 mulheres 121

Quadro 67 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres convocadas) 123

Quadro 68 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres inscritas) 123

Quadro 69 - Consultas de aferição e casos positivos por grupo etário em 2013 124

Quadro 70 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do colo uterino por 100.000 mulheres, 2006-2010 125

Quadro 71 - Taxas de cobertura do RCCU (2011 - 2013) 128

Quadro 72 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do cólon e reto antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos) 130

Quadro 73 - Pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) em 2013 132

Quadro 74 - Taxa de mortalidade padronizada por doença isquémica cardíaca antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos) 134

Quadro 75 - Taxa de mortalidade padronizada por doença cerebrovascular antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos) 134

Quadro 76 - Projeto oleovitae em 2013 146

Quadro 77 - N.º de fumadores com registo ICPC (P17) tabagismo em 2013 150

12

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 78 - N.º de profissionais aderentes em 2013 161

Quadro 79 - Atividades de saúde no trabalho realizadas em 2013 166

Quadro 80 - Formações realizadas em 2013 171

Quadro 81 - Análise e parecer de águas balneares e zona envolvente 177

Quadro 82 - Taxa de incidência da infeção VIH no grupo etário 15-64 anos, em Portugal e região Centro (NUT II e III) em 2011,

por 100.000 indivíduos) 183

Quadro 83 - Novos casos notificados de infeção VIH da área geográfica da ARS Centro em 2012 184

Quadro 84 - Taxa de mortalidade padronizada por SIDA antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos) 184

Quadro 85 - Testes de rastreio do VIH realizados pelos CAD da ARS Centro em 2013 187

Quadro 86 - Casos novos de TB na região de saúde do Centro, por ACES e ULS em 2013 190

Quadro 87 - Cobertura de TOD em 2013 191

Quadro 88 - Casos novos de TB por nacionalidade em 2013 191

Quadro 89 - Mapa de inoculações administradas na região de saúde do Centro em 2013 – Total de doses por vacina 198

Quadro 90 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Profissionais de saúde 199

Quadro 91 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Lares de idosos abrangidos pela vacina gratuita 199

Quadro 92 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Unidades e equipas de RNNCI (unidades respondentes) 199

Quadro 93 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Internados em unidades de saúde ACES/ULS

(unidades respondentes) 200

Quadro 94 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Internados em unidades residenciais de apoio a pessoas

com deficiência (unidades respondentes) 200

Quadro 95 - DDO na região de saúde do Centro de 2011 a 2013 202

Quadro 96 - Vacinas administradas nos CVI da região de saúde do Centro 208

Quadro 97 - CV efetuadas nos CVI, por local de atendimento e distrito de proveniência do viajante 209

Quadro 98 - Continente de destino dos viajantes por CVI da região de saúde do Centro, em 2013 210

Quadro 99 - Autoavaliação final do QUAR 2013 233

13

Relatório de

Atividades

2013


Lista de Nomenclaturas

ACES - Agrupamentos de Centros de Saúde

ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

ADR - Aconselhamento, Deteção com teste rápido e Referenciação

ADENE - Agência para a Energia

AP 27 - Agrupador AP-DRG 27.0

ARS - Administração Regional de Saúde

ARS Centro - Administração Regional de Saúde do Centro, IP

AVC - Acidente Vascular Cerebral

CAD - Centro de Aconselhamento e Deteção do VIH

CDP - Centro de Diagnóstico Pneumológico

CID 9MC - 9.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças – Modificação Clínica

CRI - Centro de Resposta Integrada

CRSMCA - Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente

CS - Centro de Saúde

CSH - Cuidados de Saúde Hospitalares

CSP - Cuidados de Saúde Primários

CTFP - Contrato de Trabalho em Funções Públicas

CTH - Consulta a Tempo e Horas

CV - Consulta do Viajante

CVI - Centro de Vacinação Internacional

DDO - Doença de Declaração Obrigatória

DGAG - Departamento de Gestão e Administração Geral

DGS - Direção-Geral da Saúde

DICAD - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

DIE - Departamento de Instalações e Equipamentos

DPC - Departamento de Planeamento e Contratualização

DRH - Departamento de Recursos Humanos

DSP - Departamento de Saúde Pública

EAM - Enfarte Agudo do Miocárdio

ECL - Equipa de Coordenação Local

Eco-AP - Programa de Eficiência Energética na Administração Pública

ECR - Equipa de Coordenação Regional

ECCI - Equipas de Cuidados Continuados Integrados

ERA - Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários

EPE - Entidade Pública Empresarial

FSE - Fornecimentos e Serviços Externos

GACI - Gabinete de Auditoria e Controlo Interno

GDH - Grupo de Diagnóstico Homogéneo

14

Relatório de

Atividades

2013


GSIC - Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações

GJC - Gabinete Jurídico e do Cidadão

GLEC - Gestores Locais de Energia e Carbono

HTA - Hipertensão Arterial

IACS - Infeção Associada aos Cuidados de Saúde

IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência

IMC - Índice de Massa Corporal

INE - Instituto Nacional de Estatística

INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica

INSA - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

IP - Instituto Público

IPSS - Instituição Particular de Solidariedade Social

LIC - Lista de Inscritos para Cirurgia

LPCC - Liga Portuguesa Contra o Cancro

LSP - Laboratório de Saúde Pública

LVCR - Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações

MCDT - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

MGF - Medicina Geral e Familiar

NUTS - Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal

OE - Objetivo Estratégico

OMS - Organização Mundial de Saúde

ONG - Organização Não Governamental

OOp - Objetivo Operacional

PCTEA-Calor - Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas - módulo Calor

PDS - Plataforma de Dados de Saúde

PEBC - Plano Estratégico do Baixo Carbono

PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Centra

PLA - Problemas Ligados ao Álcool

PNPSO - Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

PNS - Plano Nacional de Saúde

PNV - Programa Nacional de Vacinação

POCMS - Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde

POPH - Programa Operacional Potencial Humano

PORDATA - Base de Dados Portugal Contemporâneo

PRPAS - Programa Regional de Promoção Alimentação Saudável

PSOF - Pesquisa de sangue oculto nas fezes

PVP - Preço de Venda ao Público

QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional

QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização

RCCR - Rastreio do Cancro do Cólon e Reto

RCCU - Rastreio do Cancro do Colo Uterino

15

Relatório de

Atividades

2013


RNCCI - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

SAP - Serviço de Atendimento Permanente

SIADAP 1 - Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública

SIARS - Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde

SICA - Sistema de Informação para a Contratualização e Acompanhamento

SICO - Sistema de informação dos certificados de óbito

SIRAPA - Sistema de Informação ao Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos

SISO - Sistema de Informação de Saúde Oral

SINUS - Sistema de Informação para as Unidades de Saúde

SIVIDA - Sistema de Informação para a Infeção VIH/SIDA

SNS - Serviço Nacional de Saúde

SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

SOCJ - Saúde Oral nas Crianças e Jovens

SOCJi - Saúde Oral nas Crianças e Jovens em idades intermédias

SOG - Saúde Oral na Gravidez

SOPI - Saúde Oral nas Pessoas Idosas

SOSI - Saúde Oral em Saúde Infantil

SP - Saúde Pública

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SVIG-TB - Sistema de Vigilância do Programa de Tuberculose

TB - Tuberculose

TOD - Toma de Observação Direta

UALP - Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património

UCC - Unidade de Cuidados na Comunidade

UCCI - Unidade de Cuidados Continuados Integrados

UCF - Unidade Coordenadora Funcional

UCFD - Unidade Coordenadora Funcional de Diabetes

UCFih - Unidade Coordenadora Funcional inter-hospitalar

UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

UEP - Unidade de Estudos e Planeamento

UIPS - Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde

ULS - Unidade Local de Saúde

URAP - Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

USF - Unidade de Saúde Familiar

USP - Unidade de Saúde Pública

VIH/SIDA - Vírus da Imunodeficiência Humana / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

16

Relatório de

Atividades

2013


Lista de Sinais Convencionais

Km2 - quilómetro quadrado

n.º - número

% - percentagem

‰ - permilagem

p. p. - pontos percentuais

€ - valor em euros

∆ - variação

vs - versus

↓ - decréscimo

↑ - aumento

= - igual

ºC - grau celsius

17

Relatório de

Atividades

2013


Nota Introdutória

18

Relatório de

Atividades

2013


Decorrido o ano de 2013, a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. (ARS Centro), em cumprimento do

estatutariamente determinado e indo ao encontro dos valores de transparência e de prestação de contas que lhe

presidem, divulga o seu relatório de atividades de 2013.

O ano de 2013 foi o primeiro ano de exercício dos novos agrupamentos de centros de saúde (ACES). Tratou-se de um

processo de reorganização interna que decorreu sem intercorrências major.

Foi preocupação deste Conselho Diretivo dotar aqueles serviços desconcentrados dos instrumentos necessários à

prossecução da sua missão de prestação de cuidados de saúde primários (CSP) nos respetivos âmbitos

geodemográficos. Nessa medida, há a realçar a abertura de 10 unidades de saúde familiar (USF) e de 19 unidades de

cuidados na comunidade (UCC), bem como o início do processo de formalização das unidades de cuidados de saúde

personalizados (UCSP).

O ano de 2013 foi, igualmente, o ano da conclusão da integração dos serviços e estruturas regionais do ex-Instituto da

Droga e da Toxicodependência (IDT), nos termos do decreto-lei n.º 124/2011 de 29 de dezembro. A ARS Centro

ganhou novas competências e atribuições e acolheu, gratamente, 287 funcionários oriundos daqueles serviços.

Também a rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI) conheceu um processo de consolidação,

traduzido por um aumento sustentável da sua lotação em mais de 184 camas. A parceria entre a Saúde e a Segurança

Social, setores essenciais ao bem-estar das populações, é, para o Conselho Diretivo da ARS Centro, uma aliança a

manter e, se possível, a reforçar.

Quanto ao sistema hospitalar, há a destacar a compra agregada de medicamentos – projeto envolvendo todos os

hospitais da região e a todos beneficiando (doentes incluídos).

Mas porque nem só de cuidados curativos vive o sistema de saúde, esta Adminstração Regional de Saúde (ARS)

mantém a sua aposta na prevenção da doença e na promoção da saúde. Foi alocada ao Departamento de Saúde

Pública, enquanto serviço operativo de saúde pública regional, a atribuição da gestão integrada de todos os programas

regionais de saúde. Tal desiderato visou a articulação mais efetiva entre os diversos programas regionais de saúde que

julgamos ter sido conseguida.

Comemoramos, no próximo ano de 2014, os 35 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Criado ao abrigo da lei n.º

56/79 de 15 de setembro, afigura-se como um dos principais marcos civilizacionais de todo o século XX português,

tendo contribuído, de forma determinante, para os ganhos em saúde do nosso País e desta região Centro de que todos

nos orgulhamos e que são o orgulho de Portugal no Mundo.

19

Relatório de

Atividades

2013


Finalmente, mas não menos importante, uma palavra de apreço e de reconhecimento a todos quantos concorrem para

a missão deste instituto público do Ministério da Saúde. Aos trabalhadores dos serviços centrais, desconcentrados e

dependentes, o agradecimento do Presidente do Conselho Diretivo pelos resultados evidenciados neste relatório,

espelho da vossa dedicação e competência em prol da saúde das populações da região de saúde do Centro.

José Manuel Azenha Tereso

Presidente do Conselho Diretivo

20

Relatório de

Atividades

2013


Capítulo I

Autoavaliação

21

Relatório de

Atividades

2013


Melhorar a acessibilidade das populações aos cuidados de saúde

Implementar na região os programas prioritários do PNS 2012-2016

Reforçar o papel dos CSP enquanto pilar dos cuidados de saúde

Contribuir para a sustentabilidade do SNS na região Centro

1. Objetivos Definidos

No âmbito das atribuições e competências que estão acometidas à ARS Centro, foram definidos pelo Conselho

Diretivo, para o ano 2013, os seguintes Objetivos Estratégicos (OE):

Para a sua concretização foram definidos 20 Objetivos Operacionais (OOp), de modo a abranger as várias áreas

funcionais da organização, repartidos pelos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade.

1

2

3

4

EF

ICÁ

CIA

OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região;

OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética;

OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde no apoio à cessação

tabágica;

OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA;

OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados na

região;

OOp6: Elaborar um painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo, relativos a entradas

e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte;

OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada;

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral.

22

Relatório de

Atividades

2013


Nos quadros infra apresentam-se as metas fixadas e os resultados alcançados em cada indicador proposto em sede do

Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), o qual assenta num

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR). No capítulo V do presente relatório procede-se à avaliação que a

ARS Centro faz ao seu desempenho, dando cumprimento ao disposto na lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.

OOp 9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada

qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto;

OOp10: Desenvolvimento de uma política de prevenção primária da doença cérebro vasculares e

oncológica;

OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de

Entendimento;

OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro;

OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população

servida pela ARS Centro;

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a

sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região;

OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose.

EF

ICIÊ

NC

IA

OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação

das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal;

OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados

de saúde da região;

OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARS Centro;

OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade;

OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro.

QU

AL

IDA

DE

23

Relatório de

Atividades

2013


2. Autoavaliação dos Objetivos

2.1. Eficácia

Quadro 1 - Objetivos de eficácia e indicadores - QUAR 2013

Fonte: ARS Centro

Resultado Classificação

OOp1: Promover a v igilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região (OE 2)

1. Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação 75% 75% Atingiu

OOp2: Promover a v igilância e controlo da doença diabética (OE 2)

2. Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c <6,5 27% 25% Atingiu

3. Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas na região 90% 100% Superou

OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE2)

4. Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica 83% 89% Superou

OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE2)

5. Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH 10% 20% Superou

6. Percentagem de serv iços públicos de obstetrícia com teste rápido de rastreio do VIH 85% 88% Atingiu

7. Número de doentes referenciados para a RNCCI 7.014 7.431 Superou

8. Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento 91% 92% Atingiu

9. Elaboração do painel de indicadores (em meses) 11 10 Superou

OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE1)

10. Percentagem de cirurgia em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas 53% 55% Superou

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE2)

11. Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no Projeto Saúde Oral de Crianças e Jovens no âmbito PNPSO 60% 59% Atingiu

OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados na região (OE1)

OOp6: Elaborar painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo, relativos a entradas e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte (OE4)

AvaliaçãoMeta Objetivos e Indicadores

24

Relatório de

Atividades

2013


2.2. Eficiência

Quadro 2 - Objetivos de eficiência e indicadores - QUAR 2013

Fonte: ARS Centro


12. Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do colo do útero 59% 61% Superou

13. Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama 69% 68% Atingiu

14. Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro 5,5% 5,0% Atingiu

15. Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro 92% 93% Atingiu

16. Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região Centro 12% 12% Atingiu

17. Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES da região Centro 91% 100% Superou

18. Despesa com trabalho extraordinário de acordo com o Despacho n.º 5077/2013, de 15 de abril (CSH e CSP) 23% 26% Superou

19. Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes 1,97 1,93 Atingiu

20. Percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes 57% 54% Não atingiu

21. Taxa de ocupação do internamento das Unidades de Desabituação, de Alcoologia e de Comunidade Terapêutica 85% 88% Superou

22. Faturação de medicamentos prescritos pelos hospitais na região(em euros) 35.956.600,00 € 36.244.375,79 € Atingiu

23. Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP) 177,54 € 174,88 € Atingiu

24. Custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP) 45,84 € 49,70 € Não atingiu

25. Taxa de execução do QREN 90% 93% Superou

26. Taxa de incidência da tuberculose igual ou inferior a 12 por 100 mil/hab na região Centro 10,5 11,2 Atingiu

OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população serv ida pela ARS Centro (OE1)

OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose (OE2)

Meta Avaliação

OOp9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE2)

OOp10: Desenvolv imento de uma politica de prevenção primária da doença cerebro vasculares e oncológica (OE2)

Objetivos e Indicadores

OOp11: Implementar a redução prev ista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de Entendimento (OE 4)

OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro (OE4)

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)

25

Relatório de

Atividades

2013


2.3. Qualidade

Quadro 3 - Objetivos de qualidade e indicadores - QUAR 2013

Fonte: ARS Centro


27. Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos 97% 99% Superou

28. Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade 98% 98% Atingiu

29. Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV 91% 90% Atingiu

30. Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados 90% 92% Atingiu

31. Percentagem de utentes inscritos em USF e UCSP 70% 51% Não atingiu

32. Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos no total de embalagens consumidas (CSP) 36% 39% Superou

33. Atualizar a informação do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro 50% 75% Superou

34. Número de novas unidades comunitárias de saúde mental na ARS Centro 2 2 Atingiu

35. Número de colaboradores da ARS Centro, com formação no Registo Nacional de Utentes 800 830 Superou

36. Realizar ações de formação aos profissionais dos Gabinetes do Cidadão das unidades de saúde da região 2 18 Superou

37. Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo com a Resolução do Conselho

de Ministro n.º 89/2010, de 17 de novembro66% 60% Atingiu

OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARSC (OE4) (Relevante)

OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE4)

OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro (OE4)

Objetivos e Indicadores Meta Avaliação

OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal (OE3)

OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)

26

Relatório de

Atividades

2013


2.4. Recursos Humanos

Quadro 4 - Recursos humanos planeados e executados em 2013

Fonte: ARS Centro

2.5. Recursos Financeiros

Quadro 5 - Recursos financeiros previstos e executados em 2013

Fonte: ARS Centro

N.º de efetivos Planeados

vs executados

Dirigentes - Direção Superior 20 14 280 4 80 -10 -200

Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 16 11 176 10 160 -1 -16

Técnicos Superiores (inclui Especialista de Informática) 12 199 2.388 213 2.556 14 168

Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 9 24 216 25 225 1 9

Informáticos (não inclui Especialistas de Informática) 8 14 112 8 64 -6 -48

Assistentes Técnicos 8 975 7.800 1.055 8.440 80 640

Assistentes Operacionais 5 579 2.895 593 2.965 14 70

Outros 36 2.436 29.232 2.590 31.080 154 1.848

Médicos (inclui médicos internos) 12 1.099 13.188 1.206 14.472 107 1.284

Enfermeiros 12 1.115 13.380 1.156 13.872 41 492

Técnicos Superiores de Saúde e Técnicos de Diagnóstico e

Terapéutica12 222 2.664 228 2.736 6 72

Total - 4.252 43.099 4.498 45.570 246 2.471

Desvio

Categoria / Carreira①

Pontuação DGS

②

N.º de efetivos

(prev isão

QUAR)

③

Planeados

③=①x②

④

N.º efetivos

31/12/2013

⑤

Executados

⑤=①x④

Designação Orçamento Previsto (€) Orçamento Real (€) Execução Orçamental (€) Desvio (€)

Orçamento de Funcionamento 577.230.082 605.423.015 593.421.836 -12.001.179

Despesas com Pessoal 161.594.961 183.985.884 154.626.801 -29.359.083

Aquisições de Bens e Serv iços 406.494.259 393.198.329 424.291.119 31.092.790

Outras Despesas Correntes 9.140.862 28.238.802 14.503.916 -13.734.886

PIDDAC 2.755.792 2.755.792 0 -2.755.792

Total 579.985.874 608.178.807 593.421.836 -14.756.971

27

Relatório de

Atividades

2013


• 182 Indicadores Plano de Atividades

2013

• 4 OE

• 20 OOp

• 37 Indicadores

QUAR 2013

3. Quadro de Avaliação e de Responsabilização

Para a concretização da missão da ARS Centro, no ano de 2013, em termos estratégicos e operacionais, elaborou-se o

Plano de Atividades para 2013.

Após final do ano realizou-se uma avaliação das metas/estratégias desenvolvidas face aos objetivos propostos para

2013. Divulga-se, através do Relatório de Atividades 2013, o trabalho desenvolvido pela ARS Centro ao longo do ano

comparando-se face ao inicialmente planeado.

No QUAR consta, essencialmente, a missão da instituição, os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais anuais,

as metas a alcançar, os indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação, os meios disponíveis (humanos

e financeiros), o grau de realização dos resultados obtidos na prossecução dos objetivos, a identificação dos desvios e

das respetivas causas e a avaliação final do desempenho da instituição.

O QUAR 2013 é composto por 4 OE, 20 OOP e 37 indicadores. No quadro seguinte, é possível observar a avaliação

dos 37 indicadores, porém, importa referir que o desempenho da ARS Centro não se esgota nestes indicadores. No

capítulo V divulgam-se os restantes indicadores definidos em sede de plano de atividades 2013 e subdivididos por

unidade orgânica.

28

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 6 - QUAR 2013

OE 1: Melhorar a acessibilidade das populações aos cuidados de saúde

OE 2: Implementar na região os programas prioritários do PNS 2012-2016

OE 3: Reforçar o papel dos CSP enquanto pilar dos cuidados de saúde à população

OE 4: Contribuir para a sustentabilidade do SNS na região Centro

50%

N.º Indicador 2009 2010 2011 2012 Meta 2013 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise ResultadoTaxa de

RealizaçãoClassificação

OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região (OE 2) (Relevante) Peso: 12%

1 Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação n.a. n.a. n.a. 68% 75% 5% 90% 100% dezembro 75% 100% Atingiu

OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2) Peso: 5%

2 Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c <6,5 n.a. n.a. n.a. 24% 27% 2% 30% 50% dezembro 25% 100% Atingiu

3 Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas na região n.a. n.a. n.a. n.a. 90% 5% 100% 50% dezembro 100% 125% Superou

OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE2) (Relevante) Peso: 20%

4 Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica n.a. n.a. n.a. 0,67 83% 0 100% 100% dezembro 89% 109% Superou

OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE2) Peso: 8%

5Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de diagnóstico rápido para

deteção da infeção por VIHn.a. n.a. n.a. 9% 10% 1% 30% 50% dezembro 20% 113% Superou

6 Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com teste rápido de rastreio do VIH n.a. n.a. n.a. 25% 85% 5% 100% 50% dezembro 88% 100% Atingiu

ANO: 2013

Ministério da Saúde

NOME DO ORGANISMO: Administração Regional de Saúde do Centro, IP (ARS Centro)

MISSÃO DO ORGANISMO: Garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde, respeitando as regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir o Plano

Nacional de Saúde e as leis e regulamentos em vigor.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

OBJECTIVOS OPERACIONAIS

EFICÁCIA

29

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)



OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) na região (OE1) (Relevante) Peso: 15%

7 Número de doentes referenciados para a RNCCI (Cuidados Continuados) 4.944 5.318 5.959 6.979 7.014 30 7.200 60% dezembro 7.431 135% Superou

8 Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento (Cuidados Continuados) 90% 91% 91% 92% 91% 1% 94% 40% dezembro 92% 100% Atingiu

OOp6: Elaborar painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo, relativos a entradas e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte (OE4) (Relevante) Peso: 15%

9 Elaboração do painel de indicadores (em meses) n.a. n.a. n.a. n.a. 11 0 10 100% dezembro 10 125% Superou

OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE1) (Relevante) Peso: 10%

10 Percentagem de cirurgia em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas 48% 49% 50% 52% 53% 1% 60% 100% dezembro 55% 107% Superou

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE2) (Relevante) Peso: 15%

11Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto Saúde Oral de Crianças e Jovens no âmbito

PNPSO47% 56% 57% 57% 60% 2% 80% 100% dezembro 59% 100% Atingiu

30

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

50%



OOp9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE2) (Relevante) Peso: 25%

12 Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do colo do útero 57% 54% 57% 58% 59% 1% 62% 40% dezembro 61% 116% Superou

13 Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama 66% 67% 68% 68% 69% 1% 72% 40% dezembro 68% 100% Atingiu

14 Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro 1,56% 1,91% 2,68% 4,16% 5,50% 1% 10% 20% dezembro 5,0% 100% Atingiu

OOp10: Desenvolvimento de uma politica de prevenção primária da doença cerebro vasculares e oncológica (OE2) Peso: 10%

15 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro 77% 83% 84% 91% 92% 1% 98% 40% dezembro 93% 100% Atingiu

16Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região

Centron.a. n.a. n.a. 10% 12% 1% 20% 30% dezembro 12% 100% Atingiu

17 Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES da região Centro n.a. n.a. n.a. 89% 91% 1% 98% 30% dezembro 100% 132% Superou

OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de Entendimento (OE 4) Peso: 10%

18Despesa com trabalho extraordinário de acordo com o Despacho n.º 5077/2013, de 15 de abril (Hospitais

e CSP)n.a. n.a. n.a. n.a. 23% 1% 25% 100% dezembro 26% 135% Superou

OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro (OE4) Peso: 10%

19 Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes n.a. n.a. n.a. 1,97 1,97 0,20 2,50 100% dezembro 1,93 100% Atingiu

OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE1) Peso: 14%

20 Percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes 49% 51% 51% 55% 57% 1% 70% 60% dezembro 54% 96% Não atingiu

21Taxa de ocupação do internamento das Unidades de Desabituação, de Alcoologia e de Comunidade

Terapêutica 87% 84% 87% 83% 85% 2% 90% 40% dezembro 88% 114% Superou

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4) Peso: 14%

22 Faturação de medicamentos prescritos pelos hospitais na região(em euros) 39.398.381,52 € 39.760.305,35 € 37.838.612,17 € 36.878.622,30 € 35.956.600,00 € 719.120,00 € 35.000.000,00 € 25% dezembro 36.244.375,79 € 100% Atingiu

23 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP) 244,79 € 247,76 € 210,33 € 186,89 € 177,54 € 3,55 € 172,50 € 25% dezembro 174,88 100% Atingiu

24 Custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP) 62,33 € 61,54 € 55,49 € 47,26 € 45,84 € 0,46 € 44,50 € 25% dezembro 49,70 93% Não atingiu

25 Taxa de execução do QREN 0% 10% 49% 79% 90% 3% 100% 25% dezembro 93% 108% Superou

OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose (OE2) (Relevante) Peso: 17%

26 Taxa de incidência da tuberculose igual ou inferior a 12 por 100 mil/hab na região Centro 13,1 11,1 10,5 10,7 10,5 1,0 9,0 100% dezembro 11,2 100% Atingiu

EFICIÊNCIA

31

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

20%



OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal (OE3) (Relevante) Peso: 30%

27 Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos n.a. n.a. n.a. n.a. 97% 1% 99% 25% dezembro 99% 125% Superou

28 Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade 97% 97% 98% 98% 98% 0,5% 99% 25% dezembro 98% 100% Atingiu

29 Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV 86% 86% 90% 91% 91% 1% 93% 25% dezembro 90% 100% Atingiu

30 Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados 76% 81% 86% 90% 90% 2% 93% 25% dezembro 92% 100% Atingiu

OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4) Peso: 10%

31 Percentagem de utentes inscritos em USF e UCSP 17% 32% 48% 50% 70% 10% 90% 30% dezembro 51% 85% Não atingiu

32Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos no total de embalagens consumidas

(CSP)20% 26% 31% 34% 36% 1% 40% 70% dezembro 39% 119% Superou

OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE4) (Relevante) Peso: 30%

33Atualizar a informação do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados

pela ARS Centron.a. n.a. n.a. n.a. 50% 5% 60% 100% dezembro 75% 135% Superou

OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE4) Peso: 20%

34 Número de novas unidades comunitárias de saúde mental na ARS Centro 0 1 0 1 2 0 4 100% desembro 2 100% Atingiu

OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro (OE4) Peso: 10%

35 Número de colaboradores da ARS Centro, com formação no Registo Nacional de Utentes n.a. n.a. n.a. n.a. 800 0 830 50% dezembro 830 125% Superou

36Realizar ações de formação aos profissionais dos Gabinetes do Cidadão das unidades de saúde da

regiãon.a. n.a. n.a. n.a. 2 0 3 30% dezembro 18 135% Superou

37Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo

com a Resolução do Conselho de Ministro n.º 89/2010, de 17 de novembron.a. n.a. 26% 33% 66% 10% 100% 20% dezembro 60% 100% Atingiu

QUALIDADE

32

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

Planeado

(%)

Executado

(%)

Taxa de

Realização (%)

50% 55% 108%

OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região (OE 2) (Relevante) 12% 100% 12%

OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2) 5% 113% 6%

OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE2) (Relevante) 20% 109% 22%

OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE2) 8% 107% 6%

OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) na região (OE1) (Relevante) 15% 121% 18%

OOp6: Elaborar painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo, relativos a entradas e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte (OE4) (Relevante) 15% 125% 19%

OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE1) (Relevante) 10% 107% 11%

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE2) (Relevante) 15% 100% 15%

30% 32% 104%

OOp9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE2) (Relevante) 25% 106% 25%

OOp10: Desenvolvimento de uma politica de prevenção primária da doença cerebro vasculares e oncológica (OE2) 10% 110% 11%

OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de Entendimento (OE 4) 10% 135% 14%

OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro (OE4) 10% 100% 10%

OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE1) 14% 103% 14%

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4) 14% 100% 14%

OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose (OE2) (Relevante) 17% 100% 17%

20% 23% 116%

OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal (OE3) (Relevante) 30% 106% 32%

OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4) 10% 109% 11%

OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE4) (Relevante) 30% 135% 41%

OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE4) 20% 100% 20%

OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro (OE4) 10% 123% 12%

110%

Taxa de Realização dos Objetivos

Taxa de Realização Global

EFICÁCIA

EFICIÊNCIA

QUALIDADE

33

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

Tipologia de Indicadores pelo respetivo peso

Eficácia; 50%

Eficiciência; 30%

Qualidade; 20%

Peso dos Objetivos Operacionais por Unidade Orgânica

DSP; 49%

DPC; 30%

DRH; 5%

Conselho Diretivo; 3%

DGAG; 3%

DIE; 3% DICAD; 3% GJC; 3% GSIC; 3%

Objetivos Estratégicos por peso dos Objetivos Operacionais

OE1; 15%

OE2; 40%

OE3; 5%

OE4; 40%

34

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

Pontuação Planeados Realizados Desvio

Dirigentes - Direção Superior 20 280 80 -200

Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 16 176 160 -16

Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática) 12 2.388 2.556 168

Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 9 216 225 9

Informáticos (não inclui Especialistas de Informática) 8 112 64 -48

Assistentes Técnicos 8 7.800 8.440 640

Assistentes Operacionais 5 2.895 2.965 70

Outros - - - -

Médicos (inclui médicos internos) 12 13.188 14.472 1284

Enfermeiros 12 13.380 13.872 492

Técnicos Superiores de Saúde e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 12 2.664 2.736 72

- 43.099 45.570 2.471

Efetivos no Organismo 31-12-2012 31-12-2013

Nº de efetivos a exercer funções 4.343 4.498

Orçamento

PrevistoOrçamento Real

Orçamento

ExecutadoDesvio

Orçamento de Funcionamento 577.230.082 € 605.423.015 € 593.421.836 € -12.001.179 €

Despesas com Pessoal 161.594.961 € 183.985.884 € 154.626.801 € -29.359.083 €

Aquisições de Bens e Serviços 406.494.259 € 393.198.329 € 424.291.119 € 31.092.790 €

Outras Despesas 9.140.862 € 28.238.802 € 14.503.916 € -13.734.886 €

PIDDAC 2.755.792 € 2.755.792 € 0 € -2.755.792 €

Outros 0 € 0 € 0 € 0 €

579.985.874 € 608.178.807 € 593.421.836 € -14.756.971 €

Designação

Designação

Total (Orçamento de Funcionamento + PIDDAC + Outros)

RECURSOS HUMANOS - 2013

Total

RECURSOS FINANCEIROS - 2013 (Euros)

35

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

1 Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA DE HIPOCOAGULAÇÃO DSP

2 Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c <6,5 SIARS DSP

3 Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas na região MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA DIABETES DSP

4 Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA TABACO DSP

5 Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA VIH/SIDA DSP

6 Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com teste rápido de rastreio do VIH MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA VIH/SIDA DSP

7 Número de doentes referenciados para a RNCCI (Cuidados Continuados) GESTCARE DPC

8 Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento (Cuidados Continuados) GESTCARE DPC

9 Elaboração do painel de indicadores (em meses) MATRIZ DE DADOS DE MONITORIZAÇÃO DRH

10 Percentagem de cirurgia em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas SICA DPC

11 SISO DSP

12 Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do colo do útero SiiMA DSP

13 Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama SIRCM DSP

14 Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro SiiMA DSP

15 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA "pão come" DSP

16 MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA "sopa.come" DSP

17 Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES da região Centro MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA "oleovite" DSP

18 RELATÓRIOS MENSAIS DPC

19 Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes SGTD DGAG

20 Percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes SICA DPC

21 MATRIZ DE DADOS DO INTERNAMENTO DICAD

22 Faturação de medicamentos prescritos pelos hospitais na região(em euros) SICA DPC

23 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP) SIARS DPC

24 Custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP) SIARS DPC

25 Taxa de execução do QREN MATRIZ DE DADOS-QREN DPC

26 Taxa de incidência da tuberculose igual ou inferior a 12 por 100 mil/hab na região Centro SVIG-TB DSP

27 Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos SINUS/VACINAÇÃO DSP

28 Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade SINUS/VACINAÇÃO DSP

29 Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV SINUS/VACINAÇÃO DSP

30 Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados SINUS/VACINAÇÃO DSP

31 Percentagem de utentes inscritos em USF e UCSP SIARS DPC

32 SIARS DPC

33 MATRIZ DE DADOS DE MONITORIZAÇÃO DIE

34 Número de novas unidades comunitárias de saúde mental na ARS Centro PROTOCOLOS CELEBRADOS CD

35 Número de colaboradores da ARS Centro, com formação no Registo Nacional de Utentes PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DE FORMAÇÃO GSIC

36 VERIFICAÇÃO FOLHAS DE PRESENÇA GJC

37 VERIFICAÇÃO FOLHAS DE PRESENÇA DRH

Fontes de Verificação / Responsável

Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto Saúde Oral de Crianças e Jovens no âmbito PNPSO

Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo com a Resolução do Conselho de Ministro n.º 89/2010, de 17 de novembro

Indicadores

Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região Centro

Despesa com trabalho extraordinário de acordo com o Despacho n.º 5077/2013, de 15 de abril (Hospitais e CSP)

Taxa de ocupação do internamento das Unidades de Desabituação, de Alcoologia e de Comunidade Terapêutica

Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos no total de embalagens consumidas (CSP)

Atualizar a informação do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro

Realizar ações de formação aos profissionais dos Gabinetes do Cidadão das unidades de saúde da região

36

Relatório de

Atividades

2013


4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Quadro 7 - Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Sim NãoNão

Aplicado

1. Ambiente de controlo

1.1 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de Controlo Interno? XAprovação e implementação dos manuais de controlo interno, em 27 de junho e 3

de outubro de 2013.

1.2 É efetuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa

gestão?X

Não se dispõe de elementos suficientes para responder a esta questão. Até

evidência em contrário, os vários serviços procedem às verificações em apreço.

1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o

exercício da função? X

1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos

de ética e de conduta, carta do utente, princípios do bom governo)?X

Sim, no que concerne aos princípios de bom governo, reconhecidos no manual de

controlo interno de "Governance", aprovado e implementado em 27 de junho de

2013.

1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções

e complexidade das tarefas? X

1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os

dirigentes das unidades orgânicas?X

1.7 O serviço foi objeto de ações de auditoria e controlo interno X

2. Estrutura Organizacional

2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente? X

À partida, a estrutura organizacional está em conformidade com o enquadramento

legal aplicável, apenas se ressalva a situação da Equipa Multidisciplinar e sua

redundância face à criação da DICAD, sendo urgente a atualização do

Regulamento Interno.

2.2 Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e

3?X

Só é possivel apurar o valor de colaboradores avaliados no ano de 2015 após a

vigência do ciclo avaliativo de 2013/2014.

2.3 Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação

de formação?X 17,6%

3. Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço

3.1 Existem manuais de procedimentos internos? XAprovação e implementação dos manuais de controlo interno, em 27 de junho e 3

de outubro de 2013.

3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada? X

3.3 É elaborado anualmente um plano de compras? X

Embora não exista um documento formal e único onde esteja refletido o plano de

compras, existe um conjunto de documentos elaborados entre julho e setembro

(envolve as fases de preparação do orçamento bem como das agregações de

necessidades para as Unidades Ministeriais de Compras Saúde) que traduzem as

necessidades de aquisição do ano seguinte.

3.4 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? X Na maior parte dos serviços.

3.5 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão

claramente definidas e formalizadas?X Na maior parte dos serviços.

3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos

padrões de qualidade mínimos?X Na maior parte dos serviços.

3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias. X Na maior parte dos serviços.

3.8 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas? X

3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e

monitorizado?X

4. Fiabilidade dos sistemas de informação

4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados,

nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?X

4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação? X

Algumas aplicações estão integradas através de ficheiros, nomeadamente,

Recursos Humanos com a Área financeira, mas não existe nenhum ERP

(Enterprise Resource Planning).

4.3 Encontra‐se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade

dos outputs dos sistemas?X

4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão? X

4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos

do serviço?X

4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência

de backups)?X

4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida? X

Questões

Aplicado

Fundamentação

37

Relatório de

Atividades

2013


Capítulo II

A Região de Saúde do Centro

38

Relatório de

Atividades

2013


1. Missão e Estrutura Organizacional da ARS Centro

A ARS Centro é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia

administrativa, financeira e património próprio. É dirigida por um conselho diretivo, constituído por um presidente, um

vice-presidente e dois vogais, possuindo no âmbito da sua área geográfica de atuação as atribuições elencadas no

decreto-lei n.º 22/2012 de 30 de janeiro.

A ARS Centro pretende ser reconhecida como uma organização que adota a seguinte missão, valores e visão:

A ARS Centro desenvolve a sua missão de acordo com os seguintes VALORES:

A ARS Centro é constituída por:

Serviços centrais organizados em cinco departamentos, Departamento de Gestão e Administração Geral

(DGAG), Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE), Departamento de Planeamento e Contratualização

(DPC), Departamento de Recursos Humanos (DRH), Departamento de Saúde Pública (DSP) e uma divisão,

Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD);

MISSÃO: garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de

cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde, respeitando as

regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir o Plano Nacional de Saúde e as leis e regulamentos em vigor.

VISÃO: Ser uma instituição que se diferencie, num Serviço Nacional de Saúde sustentável, por uma

prestação de cuidados de excelência e enfoque no cidadão.

Transparência Ética Excelência

Equidade Qualidade

39

Relatório de

Atividades

2013


Quatro unidades orgânicas flexíveis, Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações (GSIC), Unidade de

Aprovisionamento, Logística e Património (UALP), Unidade de Estudos e Planeamento (UEP), Unidade de

Investigação e Planeamento em Saúde (UIPS);

Um gabinete, Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC);

Cinco estruturas de apoio especializado, Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários (ERA),

Equipa de Licenciamentos, Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (GACI), Gabinete de Relações Públicas e

Comunicação e Gabinete de Farmácia e Medicamento conforme o regulamento interno da ARS Centro, publicado

em diário da república, 2.ª série – n.º 35 de 19 de fevereiro de 2013, através da deliberação n.º 400/2013.

Seis serviços desconcentrados, designados por ACES, criados ao abrigo do decreto-lei n.º 28/2008 de 22 de

fevereiro e alterado pelo decreto-lei n.º 253/2012 de 27 de novembro, nomeadamente, ACES Baixo Mondego,

ACES Baixo Vouga, ACES Cova da Beira, ACES Dão Lafões, ACES Pinhal Interior Norte e ACES Pinhal Litoral.

Figura 1 - Organograma da ARS Centro

Fonte: ARS Centro

CONSELHO DIRETIVO

Fiscal Único

Conselho Consultivo

Gabinete Jurídico e do Cidadão

Gabinete de Sistemas de Informação e

Comunicações

Divisão de Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e nas Dependências

Gabinete de Farmácia e Medicamento

Gabinete de Auditoria e Controlo Interno

Equipa de Licenciamentos

Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde

Primários

Gabinete de RelaçõesPúblicas e Comunicação

Departamento de Instalações e

Equipamentos

Departamento de Planeamento e

Contratualização

Departamento de Recursos Humanos

Departamento de Gestão e

Administração Geral

Departamento de Saúde Pública

Unidade de Aprovisionamento,

Logística e Património

Unidade de Investigação e

Planeamento em Saúde

Unidade de Estudos e Planeamento

ACES Baixo Mondego

ACES Baixo Vouga

ACES Cova da Beira

ACES Dão Lafões

ACES Pinhal Interior Norte

ACES Pinhal Litoral

40

Relatório de

Atividades

2013


2. Território e População

A região de saúde do Centro corresponde, territorialmente, à NUTS II Centro prevista no decreto-lei n.º 244/2002, de 5

de novembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 21/2010, de 23 de agosto (transferência do concelho de

Mação para o âmbito territorial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP).

Subdivide-se em 10 NUTS de nível III e atualmente integra 77 concelhos, distribuídos por 23.274 Km2,

correspondendo a 17% do território de Portugal Continental.

Quadro 8 - Resumo comparativo do território e população da região de saúde do Centro e da NUTS II Centro em 2012

Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro), decreto-lei n.º 244/2002 de 5 de novembro

Em 2012 contabilizavam-se 1.712.884 residentes no âmbito territorial da região de saúde do Centro correspondendo a

17% da população residente no Continente e integrados em seis ACES e duas Unidades Locais de Saúde (ULS).

Figura 2 - Mapa dos ACES e ULS da região de saúde do Centro

Fonte: ARS Centro

Região Área

(Km2)

População

Residente

Densidade

Populacional

% População

Continente

N.º de NUTS

III

N.º de

Concelhos

Região de Saúde do Centro 2012 23.274 1.712.884 74 17% 10 77

Centro (NUTS 2002) 28.202 2.327.755 83 23% 12 100

l Baix o Vouga

l Baix o Mondego

l Dão Lafões

l Cov a da Beira

l Pinhal Interior Norte

l Pinhal Litoral

l Guarda (ULS da Guarda)

l Beira Interior Sul (ULS de Castelo Branco)

l Pinhal Interior Sul (ULS de Castelo Branco)

ACES:

41

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 9 - Evolução da população residente na região de saúde do Centro

Fonte: INE (Censos 2001 e 2011), PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro)

O número de residentes na região de saúde do Centro tem vindo a diminuir, observando-se em 2012 um decréscimo

de 3,5% (↓ 62.270 residentes) comparativamente a 2001. O ACES Baixo Vouga abrange a região com maior número

de residentes, logo seguido do ACES Baixo Mondego. O âmbito territorial que abrange a ULS da Guarda é a região

em que se tem verificado o maior decréscimo de residentes desde 2001, assistindo-se a uma redução de 20.947

residentes nos últimos 11 anos.

Gráfico 1 - População residente na região de saúde do Centro, por grupo etário

Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro)

Em 2012, 22% da população residente na região de saúde do Centro tinha mais de 65 anos e apenas 13% tinha

menos de 15 anos de idade. O grupo etário dos 25 aos 64 anos representa 54% da população residente.

2001 2011 2012 2001-2011 2011-2012

Portugal Continental 9.869.343 10.047.621 9.976.649 1,8% -0,7%

Região de Saúde do Centro 1.775.154 1.737.216 1.712.884 -2,1% -1,4%

Baixo Mondego 371.439 362.361 356.146 -2,4% -1,7%

Baixo Vouga 364.973 370.394 367.764 1,5% -0,7%

Cova da Beira 93.579 87.869 85.769 -6,1% -2,4%

Dão Lafões 275.934 267.633 264.213 -3,0% -1,3%

Pinhal Interior Norte 138.535 131.468 129.120 -5,1% -1,8%

Pinhal Litoral 250.990 260.942 259.655 4,0% -0,5%

ULS de Castelo Branco 114.484 108.395 105.944 -5,3% -2,3%

ULS da Guarda 165.220 148.154 144.273 -10,3% -2,6%

Região Variação Populacional População Residente

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Baixo Mondego

Baixo Vouga

Cova da Beira

Dão-Lafões

Pinhal Interior Norte

Pinhal Litoral

ULS Castelo Branco

ULS Guarda

Região de Saúde Centro

0-14

15-24

25-64

> 65

42

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 10 - Evolução da população residente na região de saúde do Centro, por grupo etário

Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro)

Na generalidade dos ACES e nas ULS, a estrutura etária é semelhante à da região, embora a prevalência dos idosos

(mais de 65 anos) seja superior no interior (Pinhal Interior Norte e nas ULS).

Registou-se em 2012 um decréscimo de 1% de crianças e jovens (idade inferior a 15 anos) e um aumento de 1% de

idosos (mais de 65 anos) relativamente a 2011.

Gráfico 2 - Distribuição da população residente na região de saúde do Centro por idade e género

Fonte: INE (Censos 2011)

A população residente feminina corresponde a 52,4% do total da população e a população masculina a 47,6%.

A pirâmide etária da população residente apresenta um estreitamento na base, consequente do declínio da população

jovem e um alargamento nas faixas etárias medianas, características dos países afetados pelo envelhecimento,

através do aumento do número de idosos.

N.º ∆

2011/2012N.º

∆

2011/2012N.º

∆

2011/2012N.º

∆

2011/2012

Portugal Continental 1.464.380 -1% 1.054.929 -2% 5.495.334 -1% 1.962.006 1% 9.976.649

Região de Saúde do Centro 226.236 -3% 175.965 -2% 926.016 -1% 384.667 -2% 1.712.884

Baixo Mondego 45.440 -2% 33.587 -6% 196.483 -2% 80.636 ´0% 356.146

Baixo Vouga 52.496 -4% 39.855 -2% 206.468 ´0% 68.945 ´0% 367.764

Cova da Beira 10.311 -3% 8.037 -7% 45.993 -1% 21.428 -3% 85.769

Dão Lafões 36.033 -3% 28.708 ´0% 139.314 ´0% 60.158 -3% 264.213

Pinhal Interior Norte 16.305 -4% 13.473 4% 66.974 ´0% 32.368 -6% 129.120

Pinhal Litoral 37.867 -3% 28.407 ´0% 143.053 ´0% 50.328 ´0% 259.655

ULS de Castelo Branco 11.953 -2% 10.021 2% 53.298 -1% 30.672 -5% 105.944

ULS da Guarda 15.831 -6% 13.877 -3% 74.433 ´0% 40.132 -6% 144.273

Região

0-14 15-24 25-64 >65

Total

80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 40.000 60.000 80.000

0 - 4 anos

5 - 9 anos

10 - 14 anos

15 - 19 anos

20 - 24 anos

25 - 29 anos

30 - 34 anos

35 - 39 anos

40 - 44 anos

45 - 49 anos

50 - 54 anos

55 - 59 anos

60 - 64 anos

65 - 69 anos

70 - 74 anos

75 - 79 anos

80 - 84 anos

85 e mais anos Homens Mulheres

43

Relatório de

Atividades

2013


Portugal Continental

79,9 anos

Região Centro

80,1 anos

3. Indicadores de Saúde

Nos subcapítulos seguintes expõem-se os indicadores do estado de saúde da região Centro em comparação com as

restantes regiões de saúde e com os valores concretizados a nível nacional, nomeadamente:

Esperança média de vida

Índice de longevidade

Índice de envelhecimento

Índice de dependência (jovens e idosos)

Taxa de natalidade

Taxas de mortalidade

Para alguns dos indicadores em análise e para efeitos de comparação consideraram-se também os valores que

resultam da média dos países que integram a União Europeia. Nos casos em que não existem valores oficiais

publicados relativamente a 2013 consideraram-se os valores publicados até o ano de 2012. Salienta-se que se

apresentam os indicadores Esperança Média de Vida, Taxa de Natalidade e Taxa de Mortalidade Infantil por NUTS

(de acordo com as respetivas fontes), os restantes são possíveis apresentar por ACES.

3. 1. Esperança Média de Vida

Os últimos dados existentes relativamente à esperança média de vida reportam-se ao ano de 2012. A esperança

média de vida à nascença na região de saúde do Centro em 2012 foi de 80,1 anos, evidenciando uma evolução

favorável nos últimos anos, ligeiramente superior à de Portugal Continental.

No contexto da região, a esperança de vida à nascença varia entre 78,3 anos no Pinhal Interior Sul e 80,6 anos no

Pinhal Litoral.

Quadro 11 - Evolução da esperança média de vida à nascença, por região

Fonte: INE (metodologia 2007 - anos) por local de residência (NUTS 2002)

Região 2006-2008 2008-2010 2010-2012∆

2008-10/2010-12

Portugal Continental 79,0 79,4 79,9

Região de Saúde do Centro 79,2 79,6 80,1

Baixo Mondego 79,7 80,1 80,4

Baixo Vouga 79,3 79,4 80,1

Cova da Beira 79,1 79,2 79,7

Dão Lafões 78,9 80,0 80,2

Pinhal Interior Norte 78,4 79,1 79,3

Pinhal Litoral 79,0 79,6 80,6

ULS de Castelo Branco

Beira Interior Sul 79,0 78,7 78,9

Pinhal Interior Sul 77,4 77,6 78,3

ULS da Guarda

Beira Interior Norte 78,8 79,2 79,7

Serra da Estrela 78,2 78,2 78,5

44

Relatório de

Atividades

2013


UE

115,4%


134,0%

Região Centro 170,0%


49,0%

Região Centro

51,8 %

3. 2. Índice de Longevidade

Em 2012, o índice de longevidade na região de saúde do Centro foi de 51,8% tendo aumentado em todas as unidades

administrativas. As ULS de Castelo Branco e da Guarda são as unidades territoriais com os índices mais elevados

(59,6% e 56,4% respetivamente) em relação às restantes unidades da região.

Quadro 12 - Evolução do índice de longevidade, por região (%)

Fonte: INE

3. 3. Índice de Envelhecimento

O índice de envelhecimento, em 2012, na região foi de 134,0%. As ULS são as unidades territoriais mais

envelhecidas, com índices superiores a 250%. Observa-se, porém, relativamente à ULS de Castelo Branco e ACES

Pinhal Interior Norte e Cova da Beira uma ligeira diminuição face a 2011.

Quadro 13 - Evolução do índice de envelhecimento, por região (%)

Fonte: INE

Região 2001 2011 2012∆

2011/2012




Baixo Vouga 41,1 47,6 48,4

Cova da Beira 44,3 51,7 54,1

Dão Lafões 44,1 49,5 51,6



ULS de Castelo Branco 46,8 55,8 59,6

ULS da Guarda 47,3 53,7 56,4

Região 2001 2011 2012∆

2011/2012

União Europeia (27 países) 94,0 113,3 115,4



Baixo Mondego 135,6 173,7 177,5

Baixo Vouga 93,0 126,9 131,3

Cova da Beira 153,4 209,0 207,8

Dão Lafões 123,7 166,9 167,0




ULS da Guarda 184,6 253,0 253,5

45

Relatório de

Atividades

2013


UE

50,7%


52,3%


UE

23,5%


22,4%


UE

27,2%


30,0%


3. 4. Índices de Dependência (jovens e idosos)

O cenário de envelhecimento da população que é visível no subcapítulo anterior (3.3 Índice de Envelhecimento)

reflete-se no aumento do índice de dependência de idosos na região Centro, que se mantém superior ao do

Continente. Consistentemente, o índice de dependência de jovens confirma a diminuição verificada nas últimas

décadas.

Atendendo a que os índices de dependência têm como denominador a população em idade ativa (dos 15 aos 64

anos), a sua evolução traduz um peso cada vez maior da população idosa (65 e mais anos), e um peso cada vez

menor da população jovem, relativamente à população em idade ativa.

Quadro 14 - Evolução dos índices de dependência, por região (%)

Fonte: INE

2001 2011 2012∆

2011/20122001 2011 2012

∆

2011/20122001 2011 2012

∆

2011/2012

União Europeia (27 países) 48,9 50,0 50,7 25,2 23,5 23,5 = 23,7 26,7 27,2

Portugal Continental 47,7 51,7 52,3 23,3 22,4 22,4 = 24,3 29,3 30,0

Região de Saúde do Centro 52,6 56,4 55,4 22,8 21,0 20,5 29,7 35,4 34,9

Baixo Mondego 48,2 53,8 54,8 20,4 19,6 19,8 27,7 34,1 35,0

Baixo Vouga 47,0 50,1 49,3 24,4 22,1 21,3 22,7 28,0 28,0 =

Cova da Beira 54,5 59,5 58,7 21,5 19,3 19,1 33,0 40,3 39,7

Dão Lafões 55,0 58,8 57,2 24,6 22,0 21,4 30,4 36,8 35,8

Pinhal Interior Norte 61,5 63,9 60,5 23,4 21,1 20,3 38,1 42,9 40,2

Pinhal Litoral 47,5 52,1 51,4 24,1 22,7 22,1 23,4 29,4 29,4 =

ULS de Castelo Branco 67,4 69,7 67,3 20,3 19,1 18,9 47,1 50,6 48,4

ULS da Guarda 62,4 66,7 63,4 21,9 18,9 17,9 40,5 47,8 45,4

Região

Total Jovens Idosos

Total Jovens Idosos

46

Relatório de

Atividades

2013


3. 5. Taxa de Natalidade

Em 2013, observou-se em Portugal um decréscimo da taxa de natalidade para 7,9/1.000 habitantes, que corresponde

a uma diminuição de cerca de 7.054 nados vivos face a 2012.

Gráfico 3 - Evolução da taxa de natalidade, por região (‰)

Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS); PORDATA

Na região Centro registou-se uma tendência de diminuição em todas as unidades territoriais (7,2/1.000 habitantes),

com exceção da Serra da Estrela, cujo valor se mantem nos 5,3/1.000 habitantes. O Baixo Vouga apresentou o maior

valor de taxa de natalidade (7,9/1.000 habitantes) da região, valor igual ao de Portugal Continental. A taxa mais baixa,

não só da região Centro, como também de Portugal Continental, observa-se no Pinhal Interior Sul (4,7/1.000

habitantes).

Quadro 15 - Evolução da taxa de natalidade, por região (‰)


8,5 8,5 8,3 7,8 7,2

0,0

5,0

10,0

15,0

2009 2010 2011 2012 2013

Portugal Continental CentroNorte LisboaAlentejo AlgarveUnião Europeia (27 países)

Região 2011 2012 2013∆

2012/2013

União Europeia (27 países) 10,7 10,4 n.d. -




Baixo Vouga 8,8 8,7 7,9

Cova da Beira 6,9 6,1 5,9

Dão Lafões 7,8 7,4 6,6





Pinhal Interior Sul 5,0 5,0 4,7

ULS da Guarda

Beira Interior Norte 6,4 5,8 5,4

Serra da Estrela 5,9 5,3 5,3 =

Norte 8,5 7,8 7,3

Lisboa 10,4 9,8 9,0

Alentejo 8,0 7,8 7,0

Algarve 10,2 8,9 8,0

Baixo Vouga – 1.ª

Pinhal Litoral – 2.ª

Baixo Mondego – 3.ª

Beira Interior Sul – 4.ª

Dão Lafões – 5.ª

Cova da Beira – 6.ª

Pinhal Interior Norte – 7.ª

Beira Interior Norte – 8.ª

Serra da Estrela – 9.ª

Pinhal Interior Sul – 10.ª

Região Centro / Posição ↓:

47

Relatório de

Atividades

2013


3. 6. Taxas de Mortalidade

3.6.1. Taxa Bruta de Mortalidade

Relativamente à taxa bruta de mortalidade observa-se ao longo dos anos na região de saúde do Centro valores

sempre acima da média da União Europeia e de Portugal Continental.

Gráfico 4 - Evolução da taxa de mortalidade, por região (‰)

Fonte: INE, PORDATA

Em 2012, verifica-se uma tendência crescente da taxa bruta de mortalidade em todas as regiões em análise em

comparação com o ano anterior.

Quadro 16 - Evolução da taxa bruta de mortalidade, por região (‰)

Fonte: INE; PORDATA

11,4 11,6 11,3 12,2 12,0

0,0

5,0

10,0

15,0

2009 2010 2011 2012 2013


Região 2001 2011 2012∆

2011/2012

União Europeia (27 países) 9,9 9,6 9,9





Cova da Beira 12,2 12,8 13,7

Dão Lafões 11,3 11,3 12,1




ULS da Guarda 14,3 14,7 16,7

Norte 8,7 8,6 9,0

Lisboa 9,6 9,0 9,3

Alentejo 13,5 13,4 13,9

Algarve 11,5 10,3 10,9


ULS de Castelo Branco – 1.ª

ULS da Guarda – 2.ª







48

Relatório de

Atividades

2013


3.6.2. Taxa de Mortalidade Infantil

Em Portugal Continental, em 2013, a mortalidade infantil foi de 2,97/1.000 habitantes tendo decrescido em relação ao

ano de 2012, resultante da observação de menos 59 óbitos infantis. A região Centro apresentou igualmente uma

tendência de decréscimo da taxa (2,2/1.000 habitantes).

Gráfico 5 - Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)


Na região Centro, em 2013, observou-se um acréscimo da taxa de mortalidade infantil apenas no Baixo Mondego

(3,5/1.000 habitantes) e na Beira Interior Sul (4,1/1.000 habitantes). As restantes unidades territoriais apresentaram

uma tendência decrescente da taxa de mortalidade infantil. O valor mais elevado de 4,1/1.000 habitantes verificou-se

na Beira Interior Sul. Destaca-se que no Pinhal Interior Sul, Beira Interior Norte e Serra da Estrela não se verificaram

quaisquer óbitos infantis.

Quadro 17 - Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)


2,6 1,9

2,9 3,3 2,2

0,0

5,0

10,0

2009 2010 2011 2012 2013


Região 2011 2012 2013∆

2012/2013

União Europeia (27 países) 3,9 3,8 n.d. -





Cova da Beira 1,7 3,8 2,0

Dão Lafões 3,3 4,0 2,8





Pinhal Interior Sul 0 5,0 0

ULS da Guarda

Beira Interior Norte 7,6 3,4 0

Serra da Estrela 7,8 0 0 =

Norte 3,1 2,8 2,8

Lisboa 3,3 3,5 3,2

Alentejo 2,2 3,8 2,8

Algarve 2,6 4,6 2,7

Beira Interior Sul – 1.ª







Pinhal Interior Sul, Beira

Interior Norte, Serra da

Estrela – 8.ª


49

Relatório de

Atividades

2013


3.6.3. Taxas de Mortalidade Fetal, Perinatal e Neonatal

Gráfico 6 - Evolução da taxa de mortalidade fetal, por residência da mãe (‰)

Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS)

Gráfico 7 - Evolução da taxa de mortalidade perinatal, por residência da mãe (‰)


Gráfico 8 - Evolução da taxa de mortalidade neonatal, por residência da mãe (‰)


2,9 2,7 2,1

2,7 3,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

2009 2010 2011 2012 2013

Portugal Continental Centro Norte

Lisboa Alentejo Algarve

4,3 3,5 3,8

4,3 4,1

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

2009 2010 2011 2012 2013



2,0

1,3

2,3 2,4

1,5

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

2009 2010 2011 2012 2013



Em 2013, a taxa de

mortalidade fetal (fetos mortos

de 28 ou + semanas) na região

Centro fixou-se nos 3,0/1.000

nados vivos, o valor mais

elevado que se observa entre

2009 e 2013.

Em 2013, a taxa de

mortalidade perinatal (óbitos

fetais de 28 ou + semanas de

gestação e óbitos <7 dias de

idade) foi de 4,1/1.000 nados

vivos, tendo havido uma ligeira

diminuição relativamente ao

ano anterior.

Observa-se, em 2013 uma

diminuição da taxa de

mortalidade neonatal (<28

dias) na região Centro,

situando-se nos 1,5/1.000

nados vivos.

50

Relatório de

Atividades

2013


4. Rede de Prestações de Saúde

A rede de CSP da região de saúde do Centro inclui 84 centros de saúde (CS), sendo 20 integrados nas ULS de Castelo Branco e da Guarda e os restantes 64 nos ACES da

ARS Centro.

A rede de cuidados de saúde hospitalares (CSH) do SNS na região está organizada em 5 centros hospitalares, 2 hospitais centrais especializados, 1 hospital distrital, 3

hospitais de nível 1 e 3 hospitais integrados em ULS.

A rede de RNCCI na região Centro integra 51 instituições de saúde, das quais resultam 84 unidades de internamento de diferentes tipologias, nomeadamente,

Convalescença, Média Duração e Reabilitação, Longa Duração e Manutenção e Paliativos.

Quadro 18 - Rede de cuidados de saúde na região, em 2013

ACES Centro de Saúde Instituição Hospitalar (por localização geográfica) Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)

Celas Lorsenior - Actividades Sociais, Lda

Condeixa-a-Nova Doce Viver, Lda

Eiras

Fernão de Magalhães Associação Fernão Mendes Pinto ; Casa de Repouso de Coimbra;

Norton de Matos Cáritas Diocesana de Coimbra ; Farol - Cáritas Diocesana de Coimbra; Residências Montepio - Serviços de Saúde, S.A.

Penacova Solar BillaDonnes Lar de 3ª Idade, Lda

S. Martinho do Bispo

Santa Clara

Mealhada SCM Mealhada

Mortágua SCM Mortágua

Cantanhede Hospital Arcebispo João Crisóstomo Hospital Arcebispo João Crisóstomo; Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais; SCM Cantanhede

Mira Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede, Lda

Figueira da Foz

Montemor-o-Velho -Soure

Baixo Mondego

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

51

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Águeda SCM Águeda

Anadia Hospital Dr. José Luciano de Castro

Oliveira do Bairro SCM Oliveira do Bairro

Sever do Vouga

Albergaria-a-Velha

Aveiro

Ílhavo SCM Ilhavo

Vagos

Estarreja

Murtosa

Ovar Hospital Dr. Francisco Zagalo

Belmonte

Covilhã

Fundão SCM Fundão

Viseu 1

Viseu 3

Aguiar da Beira SCM Aguiar da Beira

Castro Daire SCM Castro Daire

Oliveira de Frades SCM Oliveira de Frades

São Pedro do Sul

Sátão

Vila Nova de Paiva

Vouzela SCM Vouzela

Carregal do Sal

Mangualde SCM Mangualde

Nelas SCM Santar

Penalva do Castelo

Santa Comba Dão SCM Santa Comba Dão

Tondela Hospital Cândido de Figueiredo

Arganil SCM Arganil

Góis

Lousã

Miranda do Corvo Fundação ADFP

Oliveira do Hospital

Pampilhosa da Serra SCM Pampilhosa da Serra

Tábua SCM Tábua

Vila Nova de Poiares Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades

Alvaiázere

Ansião Fundação Nossa Senhora da Guia

Castanheira de Pera

Figueiró dos Vinhos SCM Figueiró dos Vinhos

Pedrogão Grande

Penela SCM Penela; Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, SA

Baixo Vouga

Hospital José Luciano de Castro

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE



Hospital Dr. Francisco Zagalo

Cova da Beira Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

Dão Lafões Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

Pinhal Interior Norte Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

52

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

Fonte: ARS Centro


Pombal

Arnaldo Sampaio

Gorjão Henriques

Batalha SCM Batalha

Marinha Grande SCM Marinha Grande

Porto de Mós SCM Porto de Mós

SCM Leiria

Pinhal Litoral Centro Hospitalar de Leiria, EPE

ULS Centro de Saúde Instituição Hospitalar (por localização geográfica) Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)

Castelo Branco

Idanha-a-Nova SCM Idanha-a-Nova

Oleiros Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo

Penamacor Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva

Proença-a-Nova

Sertã Centro de Assistência Social do Beato Nuno de Santa Maria

Vila de Rei SCM Vila de Rei

Vila Velha de Rodão

Almeida

Celorico da Beira

Figueira de Castelo Rodrigo

Fornos de Algodres SCM Fornos de Algodres

Gouveia ABPG - Associação de Beneficência Popular de Gouveia

Guarda SCM Guarda

Manteigas SCM Manteigas

Meda

Pinhel

Sabugal

Seia Hospital Nossa Senhora da Assunção; SCM Seia

Trancoso

Castelo Branco Hospital Amato Lusitano

Guarda Hospital Sousa Martins, Hospital Nossa Senhora da Assunção

53

Relatório de

Atividades

2013


4. 1. Cuidados de Saúde Primários

Os CSP estão organizados na área de influência da ARS Centro, em 6 ACES e 2 ULS e são o primeiro nível de

acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de promoção da saúde e

prevenção da doença, prestação de cuidados na doença e ligação a outros serviços para a continuidade dos

cuidados.

Os ACES são serviços de saúde com autonomia administrativa, constituídos pelas seguintes unidades funcionais:

A. Unidade de Saúde Familiar (USF);

B. Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP);

C. Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC);

D. Unidade de Saúde Pública (USP);

E. Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP);

F. Outras unidades ou serviços, propostos pela respetiva ARS Centro, e aprovados por despacho do Ministério

da Saúde, e que venham a ser considerados como necessários.

Quadro 19 - Unidades funcionais de prestação de CSP na região de saúde do Centro a 31.12.2013

Fonte: ARS Centro

A. Unidade de Saúde Familiar

As USF são unidades funcionais dos ACES que surgem de um movimento organizativo voluntário de um conjunto de

profissionais de saúde e visam, a par das UCSP, a prestação de cuidados de saúde individuais.

Em 2013 entraram em funcionamento 10 novas USF na região de saúde do Centro, assim, no final do ano

encontravam-se em atividade 46 USF, 31 das quais a funcionar em modelo A e 15 a funcionar em modelo B.

ACES / ULS Centro de Saúde Unidade de Saúde Familiar

Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados

(formalizada)

Unidade de Cuidados na

Comunidade

Baixo Mondego 15 15 0 4

Baixo Vouga 11 13 0 9

Cova da Beira 3 0 0 0

Dão Lafões 15 10 0 6

Pinhal Interior Norte 14 3 0 5

Pinhal Litoral 6 4 3 3

ULS de Castelo Branco 8 0 0 3

ULS da Guarda 12 1 0 1

Total 84 46 3 31

54

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 20 - Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento

Fonte: ARS Centro

O ACES do Baixo Mondego (15 USF), Baixo Vouga (13 USF) e Dão Lafões (10 USF) são aqueles que detêm o maior

número de USF em funcionamento, conforme se observa no quadro seguinte.

Quadro 21 - USF existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013

N.º % N.º % N.º %

A 21 62% 22 61% 31 67% 41%

B 13 38% 14 39% 15 33% 7%

Total 34 100% 36 100% 46 100% 28%

Modelo2011 2012 ∆

2012/2013

2013

Modelo A Modelo B

Condeixa 04-09-2006 01-07-2008

Vitasaurium 30-10-2006

S.Julião 30-12-2006

Briosa 05-02-2007 01-07-2009

Cruz de Celas 05-02-2007 01-07-2009

Marquês de Marialva 02-07-2007

Buarcos 11-12-2007 01-01-2010

As Gândaras 15-09-2008

CelaSaúde 18-11-2009 01-09-2013

Progresso e Saúde 01-10-2010

Mondego 23-12-2010

Fernando Namora 02-11-2012

Rainha S. Isabel 26-11-2012

Topázio 03-06-2013

Araceti 18-06-2013

Moliceiro 14-05-2007 01-03-2010

Barrinha 27-12-2007 01-07-2009

Santa Joana 23-06-2008

Beira Ria 15-12-2008

João Semana 15-12-2008 01-04-2011

S. João de Ovar 17-12-2008

Alpha 29-12-2009

Flor do Sal 26-03-2010

Rainha D. Tereza 09-12-2010

Águeda Mais Saúde 24-09-2013

Costa de Prata 01-10-2013

Salinas 18-10-2013

Terras de Antuã 30-12-2013

N.º

15

13

356.146

367.764

Entrada em funcionamento ACES / ULS USF

Baixo Mondego

Baixo Vouga

População

residente

(2012)

55

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

Fonte: ARS Centro

B. Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

As UCSP, à semelhança das USF, prestam cuidados personalizados individualizados de saúde, garantindo as suas

acessibilidades, continuidade e globalidade. Em 2013, estavam em funcionamento 3 UCSP formalizadas, não

obstante estarem identificadas mais 33 UCSP no SIARS.

Quadro 22 - UCSP (formalizadas) existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013

Fonte: ARS Centro

C. Unidades de Cuidados na Comunidade

As UCC têm como missão a prestação de cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e

comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior risco ou

dependência física e funcional ou doença que necessite de acompanhamento próximo.

Modelo A Modelo B

Grão Vasco 23-10-2006 01-09-2008

Infante D. Henrique 02-07-2007 01-12-2008

Lafões 02-12-2008

Viriato 09-12-2008 01-04-2011

Lusitana 28-07-2009 01-06-2012

Viseu Cidade 28-07-2009

Montemuro 09-12-2010

Estrela do Dão 16-05-2011

Alves Martins 01-04-2013

Rio Dão 01-11-2013

Serra da Lousã 19-11-2007 01-10-2008

Trevim-Sol 16-09-2011

Penela 18-11-2013

Santiago 01-03-2007 01-07-2009

D. Dinis 29-11-2007 01-11-2008

Condestável 26-09-2011

Cidade do Lis 03-09-2013

ULS da Guarda 144.273 A Ribeirinha 15-07-2009 1

Dão Lafões


Pinhal Litoral

264.213

129.120

259.655

População

residente

(2012)

3

4

ACES / ULS USFEntrada em funcionamento

N.º

10

ACES / ULS UCSP (formalizadas)Entrada em

funcionamento

Colipo - Gorjão Henriques 17-10-2013

Novos Horizontes - Porto de Mós 21-11-2013

A Cidade e as Serras - Gorjão Henriques 28-11-2013

Pinhal Litoral

56

Relatório de

Atividades

2013


Estas equipas atuam, ainda, na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na

implementação de unidades móveis de intervenção, garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados prestados.

Resultando de um processo de candidatura com a respetiva autorização e homologação pelo Conselho Diretivo, em

2013 iniciaram a sua atividade 19 UCC, conforme quadro infra, sendo que no total existiam em funcionamento 31

UCC.

Quadro 23 - UCC existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013

Fonte: ARS Centro

ACES / ULSPopulação residente

(2012)UCC

Entrada em

funcionamento N.º

Soure 11-01-2011

Farol do Mondego 17-04-2012

Bairradinha 13-09-2013

Mortágua 13-09-2013

Vouga 11-07-2011

Albergaria-a-Velha 10-02-2013

Grei 01-03-2013

Anadia 03-05-2013

Cubo Mágico da Saúde 24-05-2013

Vagos 24-05-2013

Laços de Mar e Ria 30-07-2013

Ovar 01-11-2013

Terras da Ria 11-12-2013

Belmonte 01-02-2011

Cava Juliana 01-02-2013

Fundão 01-11-2013

Castro Daire 14-12-2010

Mirante do Seixo 01-11-2012

Nelas 19-11-2010

Aristides de Sousa Mendes 01-08-2013

Pena d´Alba 01-08-2013

Viseu 01-08-2013

Arouce 01-10-2010

Pedra da Sé-Tábua 11-08-2010

Torre de Sinos 20-03-2012

Por Poiares 17-04-2012

Nabão 29-11-2013

Castelo de Penela 18-12-2013

D. Fuas Roupinho 04-06-2013

Arnaldo Sampaio 15-10-2013

ULS da Guarda 144.273 Seia 03-10-2011 1

6

6

Pinhal Litoral 259.655 2

4

9

3

356.146

367.764

85.769

264.213

129.120

Dão Lafões

Cova da Beira

Baixo Vouga

Baixo Mondego


57

Relatório de

Atividades

2013


D. Unidades de Saúde Pública

As USP abrangem toda a área geográfica do ACES e têm como competências elaborar informação e planos no

domínio da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir e monitorizar programas de saúde no âmbito da

prevenção, promoção e proteção da saúde e ainda colaborar no exercício das funções de autoridade de saúde.

Nos termos da legislação em vigor, as USP detêm a missão de observatório de saúde da área geodemográfica

correspondente ao ACES em que se integram, dotando desta forma, os decisores de informação em saúde

necessária à tomada de decisão.

Em 31.12.2013 encontravam-se em funcionamento 9 USP, correspondentes à totalidade dos 6 ACES da ARS Centro

e às 2 ULS da região. A ULS de Castelo Branco dispõe de duas destas unidades, uma em cada ACES.

58

Relatório de

Atividades

2013


4. 2. Cuidados de Saúde Hospitalares

A rede hospitalar da ARS Centro é constituída por 5 centros hospitalares (Centro Hospitalar do Baixo Vouga EPE,

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE, Centro Hospitalar de Leiria EPE, Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE e

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE), 2 hospitais centrais especializados (Instituto Português de

Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE e o Centro de Medicina Física e Reabilitação da Região Centro Rovisco

Pais), 1 hospital distrital (Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE), 3 hospitais de nível 1 (Hospital Arcebispo João

Crisóstomo, Hospital Doutor Francisco Zagalo, Hospital José Luciano de Castro) e 3 hospitais integrados em 2 ULS

(Hospital Sousa Martins, da Guarda, Hospital Nossa Senhora da Assunção, de Seia, e Hospital Amato Lusitano, de

Castelo Branco), totalizando 22 entidades prestadoras de CSH do SNS, correspondentes a 13 instituições.

Quadro 24 - Rede hospitalar da ARS Centro a 31.12.2013

Fonte: ARS Centro

Instituições Hospitalares EPE Hospitais integrados

● Hospital Distrital de Águeda

● Hospital Infante D. Pedro, EPE

● Hospital Visconde Salreu de Estarreja

● Hospital Distrital da Covilhã

● Hospital Distrital do Fundão

● Hospital Bernardino Lopes de Oliveira

● Hospital Distrital de Pombal

● Hospital de Santo André, EPE

● Hospital Cândido de Figueiredo

● Hospital São Teotónio, EPE

● Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

● Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra

● Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

ULS de Castelo Branco, EPE ● Hospital Amato Lusitano

● Hospital Sousa Martins

● Hospital Nossa Senhora da Assunção

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE





Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Hospital José Luciano de Castro - Anadia

ULS da Guarda, EPE

Hospitais SPA

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais - Tocha

Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar

59

Relatório de

Atividades

2013


A lotação praticada a dezembro de 2013 (excluindo berçário, quartos particulares, lar de doentes, cuidados paliativos

na rede, psiquiatria – forenses, residentes e reabilitação psicossocial) corresponde a 4.839 camas. No âmbito da

Reforma Hospitalar, nomeadamente no que respeita à reorganização da rede hospitalar no ano de 2013, reduziram-se

134 camas na região. Destaca-se que o Centro Hospitalar de Leiria, EPE passou a integrar desde 9 de agosto de

2013 o Hospital Bernardino Lopes de Oliveira (Alcobaça), pertencente anteriormente à ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP.

Gráfico 9 - Lotação praticada nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2013 (n.º de camas de internamento)

Fonte: SICA

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, a maior entidade hospitalar do País, destaca-se com um total de

1.864 camas, correspondentes a 38,5% da lotação praticada na região, seguida do Centro Hospitalar Tondela-Viseu,

EPE e do Centro Hospitalar de Leira, EPE com pesos respetivos de 13,1% e 11,5% no total da região.

Em 2013, relativamente à lotação de psiquiatria (não incluída na lotação anterior), na região Centro, existia um total de

241 camas. Face a 2012 ocorreu um decréscimo de 2,8%, que se traduz numa diminuição de 7 camas (de

residentes).

Quadro 25 - Lotação de psiquiatria nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2013

Fonte: SICA

28

96

154

191

248

309

328

428

557

636

1.864

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000


Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais



Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE


Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE



Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE


Instituições Hospitalares Forenses Residentes Reabilitação

Psicossocial

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 0 1 0

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 0 50 0

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 110 70 10

Total 110 121 10

60

Relatório de

Atividades

2013


● Unidade de Cuidados Paliativos

● Unidade de Convalescença

● Unidade de Média Duração e Reabilitação

● Unidade de Longa Duração e Manutenção

● Equipa de Cuidados Continuados Integrados

4. 3. Cuidados Continuados Integrados

A RNCCI foi criada através do decreto-lei n.º 101/2006 de 6 de junho. A sua implementação tem vindo a ser realizada

de uma forma sustentada e baseada na integralidade, globalidade, interdisciplinaridade, intersetorialidade (setores

social e da saúde), inserção na comunidade, qualidade e continuidade assistencial, garantindo o princípio da

autonomia e desenvolvendo a participação da família, fomentando a permanência das pessoas no seu domicílio e

assente na metodologia do trabalho por objetivos.

No final do ano de 2013 existiam em funcionamento 1.850 camas distribuídas por 51 Instituições e 84 Unidades de

Cuidados Continuados Integrados (UCCI).

Quadro 26 - Lotação da RNCCI na região Centro em 31.12.2013 (n.º de camas de internamento)

Fonte: ARS Centro

A figura seguinte apresenta a distribuição geográfica na região em termos de unidades de internamento e equipas

domiciliárias de cuidados continuados integrados.

Figura 3 - Distribuição das UCCI na região de saúde do Centro

Fonte: ARS Centro

Distrito / TipologiaUnidade de

Convalescença

Unidade de Média

Duração e

Reabilitação

Unidade de Longa

Duração e

Manutenção

Unidade de Cuidados

PaliativosTotal

Aveiro 40 80 77 0 197

Castelo Branco 18 66 139 0 223

Coimbra 110 242 435 14 801

Guarda 34 69 89 11 203

Leiria 0 96 91 0 187

Viseu 0 54 165 20 239

Total 202 607 996 45 1.850

61

Relatório de

Atividades

2013


A coordenação da Rede, tal como é indicado no artigo 9.º do decreto-lei n.º 101/ 2006 de 6 de junho, assenta em três

níveis:

Nível nacional - Núcleo Funcional para os Cuidados Continuados Integrados da Administração Central do

Sistema de Saúde, IP (ACSS);

Nível regional - Equipas de Coordenação Regionais (ECR);

Nível local - Equipas de Coordenação Local (ECL).

Atualmente a ECR da região Centro é constituída por sete elementos, dos quais dois pertencem ao Centro Distrital da

Segurança Social de Coimbra e os restantes à ARS Centro.

No final do ano de 2013 encontravam-se em funcionamento 16 ECL que integram no mínimo um médico e um

enfermeiro do Ministério da Saúde e um técnico de serviço social do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Relativamente ao número de lugares no domicílio, cuja prestação de cuidados é efetuada pelas Equipas de Cuidados

Continuados Integrados (ECCI), existiam 42 equipas com capacidade para 763 lugares.

62

Relatório de

Atividades

2013


4. 4. Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Com a publicação da nova orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo decreto-lei n.º 124/2011, de 29 de

dezembro, o Governo criou o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, extinguindo,

em consequência, o Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. (IDT), e atribuiu às Administrações Regionais de

Saúde (ARS) parte da operacionalização das políticas no domínio dos comportamentos aditivos e dependências, o

que levou à integração nas ARS das unidades de intervenção local do IDT. Através da portaria n.º 214/2013 de 27 de

junho os estatutos da ARS Centro são alterados sendo criada a DICAD.

A DICAD tem por missão promover a integração, harmonização e qualificação das intervenções preventivas e

terapêuticas no campo das adições na região Centro. Funciona no âmbito territorial de jurisdição da ARS Centro e

exerce as suas competências em estreita articulação com os diferentes departamentos, bem como com as unidades

de intervenção local do ex-IDT, ACES, ULS, rede hospitalar e outras instituições, públicas ou privadas, com

intervenção na área dos comportamentos aditivos e dependências.

Compete à DICAD assegurar a execução dos programas de intervenção local com vista à redução do consumo de

substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências. Compete ainda

avaliar e supervisionar o funcionamento das unidades de intervenção local, prestadoras de cuidados de saúde nesta

área e assegurar o planeamento e gestão dos recursos necessários à respetiva atividade.

Para além desta estrutura regional existem ainda as seguintes unidades de intervenção local: Centro de Resposta

Integrada, Comunidade Terapêutica Arco-Íris, Unidade de Alcoologia e Unidade de Desabituação.

A. Centro de Resposta Integrada

São constituídos por equipas técnicas multidisciplinares que prestam cuidados integrados e globais a pessoas com

comportamentos aditivos e dependências, em regime ambulatório, seguindo intervenções terapêuticas baseadas em

evidência científica, com vista ao tratamento, redução de riscos e minimização de danos e reinserção destes doentes.

Existem 6 Centros de Resposta Integrada (CRI), um por cada distrito (Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria

e Viseu) e a sua organização assenta em 10 equipas de Tratamento e 9 equipas de Prevenção Indicada.

B. Comunidade Terapêutica Arco-íris

É uma unidade de internamento para indivíduos com um elevado grau de desestruturação psicológica, familiar e/ou

social, que tenham necessidade de um afastamento temporal do meio em que estavam inseridos. Dispõe de uma

equipa técnica multidisciplinar, sendo objetivo do tratamento a reabilitação do utente.

63

Relatório de

Atividades

2013


C. Unidade de Alcoologia

É uma unidade especializada de referência na prestação de cuidados integrados a doentes com problemas de abuso

e dependência de álcool. Tem uma equipa técnica multidisciplinar e realiza tratamentos em regime de internamento

ou em ambulatório de acordo com a necessidade do tipo de desintoxicação. O tratamento tem vários componentes e

um período de acompanhamento, com vista à manutenção da abstinência, à prevenção das recaídas e à reabilitação

social e familiar.

D. Unidade de Desabituação

Realiza tratamentos de desabituação de substâncias em regime de internamento. A desabituação de substâncias

pressupõe apenas a estabilização do utente ao longo de uma diversificada cadeia terapêutica, que deve continuar

após a alta do internamento. Para além dos tratamentos de desabituação de substâncias em doentes com

dependência de substâncias psicoativas e estabilização de programas com agonistas opióides realiza também

internamentos para estabilização de doentes com comorbilidades psiquiátricas. Para a realização destas atividades a

unidade possui uma equipa técnica multidisciplinar.

64

Relatório de

Atividades

2013


4. 5. Prestações Específicas

Considerando o caráter evolutivo da política de saúde, a qual se deve ir adaptando às condições da realidade

nacional, às suas necessidades e recursos, a ARS Centro gere, no quadro estabelecido pelo n.º 3 da Base XII da lei

n.º 48/90, de 24 de agosto, as convenções oportunamente celebradas com o setor privado, bem como os acordos de

cooperação celebrados com o setor social de acordo com a legislação que lhe é própria.

O quadro seguinte identifica o número de entidades do setor privado e do setor social a operar na área de jurisdição

da ARS Centro, com as quais foram celebrados convenções e acordos de cooperação visando garantir o acesso

direto dos utentes do SNS às unidades de cada uma das entidades que prestam serviços de saúde na área dos meios

complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).

Quadro 27 - Número de entidades convencionadas (por área) com a ARS Centro a 31.12.2013

Fonte: ARS Centro

Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social

Análises Clínicas 8 5 16 2 7 9 13 1 61

Anatomia Patológica 1 1 2

Cardiologia 6 2 4 1 17 2 1 1 9 3 2 48

Diálise 4 1 4 1 2 2 14

Eletroencefalografia 1 1 2

Endoscopia gastrenterológica 7 2 1 11 2 2 6 2 3 1 37

Especialidades médico-cirúrgicas (consultas) 1 9 2 2 2 1 17

Medicina nuclear 1 1 1 3

Medicina física e de reabilitação 5 8 2 2 5 12 2 3 7 1 2 49

Pneumologia e imunoalergologia 1 1 4 1 1 1 1 10

Radiologia 8 3 3 1 19 2 1 8 6 6 1 58

Total 39 13 19 6 88 23 12 3 40 21 29 4 4 301

Viseu Oficial do

SNS

(Público)

TotalPrestadoresAveiro Castelo Branco Coimbra Guarda Leiria

65

Relatório de

Atividades

2013


5. Balanço Social

A 31.12.2013, de acordo com as regras para a construção do Balanço Social (em anexo), existiam 4.498

trabalhadores (mais 162 trabalhadores relativamente a 2012) em funções na ARS Centro, incluindo sede e serviços

desconcentrados. É preciso realçar que em 2013 houve a integração dos serviços e estruturas regionais do ex-IDT na

ARS Centro, o que correspondeu à entrada de mais 287 funcionários.

No seu global os funcionários são maioritariamente do sexo feminino (79%), representando o sexo masculino apenas

21%.

A idade dos trabalhadores estava compreendida entre os 25 e os 69 anos, sendo que a maioria tinha mais de 45 anos

de idade (62%) e o grupo etário com uma maior proporção de efetivos é o dos 55 a 59 anos (23%).

Gráfico 10 - Pirâmide etária dos trabalhadores da ARS Centro

Fonte: ARS Centro

Para além destes, existiam 28 trabalhadores em prestação de serviços (avença).

Considerando a modalidade de vinculação, 99,3% dos trabalhadores possuía Contratos de Trabalho em Funções

Públicas (CTFP), ou seja, 89,3% por tempo indeterminado e 10% a termo resolutivo (certo e incerto). Os restantes

trabalhadores estavam em comissão de serviço (0,3%) no âmbito da lei de vínculos, carreiras e remunerações

(LVCR), em contratos de trabalho por tempo indeterminado no âmbito do código do trabalho (0,3%) e cargo

político/mandato (0,1%).

Homens Mulheres

66

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 11 - Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por tipo de vínculo

Fonte: ARS Centro

As carreiras médicas e de enfermagem são as mais prevalentes, correspondendo a 53% dos trabalhadores da

ARS Centro. A proporção de assistentes técnicos e de assistentes operacionais é também notória, com cerca de 37%

dos trabalhadores.

Gráfico 12 - Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por categoria profissional

Fonte: ARS Centro

Entre as carreiras mais prevalentes (enfermeiros e médicos), a maioria dos médicos tinha mais de 50 anos de idade

(61%) e a distribuição por sexos era equivalente. No que respeita aos enfermeiros, 79% tinham idades inferiores a 50

anos e na sua maioria eram do sexo feminino (88%).

CTFP por tempo indeterminado;

89,3%

CTFP por termo resolutivo incerto;

5,8%

CTFP por termo resolutivo certo; 4,2%

CT por tempo indeterminado no âmbito Código de Trabalho; 0,3%

Comissão de serviço no âmbito LVCR;

0,3% Cargo político/mandato;

0,1%

4

10

199

1.080

593

22

1.206

1.156

74

154

Dirigente Superior

Dirigente Intermédio

Técnico Superior

Assistentes Técnico

Assistente Operacional

Informático

Médico

Enfermeiro

Técnico Superior de Saúde

Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

67

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 13 - Pirâmide etária dos profissionais médicos e de enfermagem efetivos na ARS Centro

Fonte: ARS Centro

Em mobilidade geral encontravam-se 56 trabalhadores (menos 15 trabalhadores relativamente a 2012),

designadamente 39 em cedência de interesse público e 17 em mobilidade interna, predominantemente pertencentes

às carreiras de enfermagem e assistente técnico.

No que diz respeito ao nível de antiguidade, verifica-se que 44% dos trabalhadores têm entre 5 a 20 anos de serviço.

Considerando as carreiras mais prevalentes, é de referir que 45% dos médicos trabalha há mais de 30 anos na

carreira e cerca de 68% dos enfermeiros tem menos de 20 anos de serviço; por outro lado, 36% dos assistentes

técnicos tem mais de 30 anos de serviço.

Gráfico 14 - Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade

Fonte: ARS Centro

300 200 100 0 100 200 300

< 20

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

>70

0%

10% 6%

1% 1% 0%

24%

6% 1% 3% 0%

40%

66%

48% 41%

64%

22%

57%

68% 68%

0%

20% 15% 16% 16%

0% 9%

29% 22%

13%

100%

30%

13%

36% 41%

36%

45%

9% 9% 17%

DirigenteSuperior

DirigenteIntermédio

TécnicoSuperior

AssistentesTécnico

AssistenteOperacional

Informático Médico Enfermeiro TécnicoSuperior de

Saúde

Técnico deDiagnóstico eTerapêutica

até 5 anos 5-20 20-30 + 30 anos

Homens Mulheres Mulheres Homens

Médicos Enfermeiros

300 200 100 0 100 200 300

68

Relatório de

Atividades

2013


No ano de 2013, a saída de trabalhadores foi mais significativa nas carreiras de enfermagem (39%), médica (24%),

assistente técnico (19%) e assistente operacional (14%), tendo ocorrido maioritariamente por motivos de Outros (48%)

e por reforma / aposentação (32%).

As ausências ao trabalho dos profissionais da ARS Centro totalizaram 71.780 dias em 2013, menos 8% relativamente

ao ano anterior, e deveram-se principalmente a doença (52%) e a proteção na parentalidade (19%).

O total de encargos com pessoal no ano de 2013 somou 122.806.510,13 € (excluem-se os encargos com a entidade

patronal) e destinaram-se essencialmente ao pagamento da remuneração base (83%) e suplementos remuneratórios

(13%). De entre os encargos com suplementos remuneratórios, destaca-se o pagamento de trabalho extraordinário

(46%) e o pagamento de outros suplementos remuneratórios (34%).

Cerca de 71% dos suplementos remuneratórios foram pagos a médicos, devido principalmente a trabalho

extraordinário (43%) e a outros suplementos remuneratórios (36%). Os enfermeiros auferiram 16% dos suplementos

remuneratórios pelos mesmos motivos dos médicos (53% e 34%, respetivamente, por trabalho extraordinário e outros

suplementos remuneratórios).

Os encargos com prestações sociais representaram 4% das despesas com pessoal em 2013, 87% dos quais devidos

a subsídio de refeição, seguindo-se o pagamento de subsídios no âmbito da parentalidade (7%) e o abono de família

(4%).

Em 2013 registaram-se 62 acidentes de trabalho (57 acidentes no local de trabalho e 5 In Itinere), e em 68% houve

necessidade de baixa do funcionário. Dos acidentes de trabalho resultaram 1.230 dias de trabalho perdidos. Não

foram declarados casos de incapacidade permanente relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de

trabalho, no entanto, a 29 funcionários foi considerada incapacidade temporária.

No âmbito das atividades de medicina no trabalho efetuaram-se 488 exames médicos (mais 392 face ao ano anterior),

totalizando os encargos correspondentes 73.152 € (mais 68.815 € face ao período homólogo).

No que diz respeito a ações de formação profissional no ano de 2013, registaram-se 1.854 participações, internas e

externas, e na sua maioria (79%) com duração inferior a 30 horas.

69

Relatório de

Atividades

2013


6. Formação

As ações organizadas pelo Gabinete de Formação da ARS Centro são dirigidas aos profissionais da ARS Centro de

todas as áreas e inclui também formandos externos, de outras instituições de saúde, fomentando assim uma

colaboração de proximidade entre a ARS Centro e a comunidade.

O financiamento destas ações é feito a partir do orçamento da ARS Centro e do Fundo Social Europeu através de

candidaturas apresentadas ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).

Quadro 28 - Atividades realizadas e cofinanciadas em 2013

Fonte: ARS Centro

Quadro 29 - Atividades realizadas e cofinanciadas no ano de 2012 e com continuidade em 2013

Fonte: ARS Centro

Ao longo do ano de 2013 foi também dado apoio a outros departamentos, em formações próprias dirigidas a

profissionais que integram esses departamentos, não sendo cofinanciadas.

Quadro 30 - Atividades realizadas não cofinanciadas em 2013

Fonte: ARS Centro

Atividades RealizadasN.º de

formandos

N.º de

Ações

N.º de

horas

Custo Total

(€)

Formações destinadas à qualificação para os profissionais de Saúde (projeto n.º 096048/2013/36) 70 2 973 324,59

Programa Estágios Profissionais (projeto n.º 098034/2013/521) 11 - - 49.702,30

Total 81 - - 50.026,89


formandos

N.º de

Ações

N.º de

horas

Custo Total

(€)

Formações destinadas à qualificação para os profissionais de Saúde (projeto n.º 078419/2012/36) 52 2 1.511 29.805,27

Formações destinadas aos profissionais da Administração Pública Central (projeto n.º 082613/2012/33) 732 35 8.469 104.754,71

Projeto de Intervenção no combate à violência de género (projeto n.º 084281/2012/77) 229 10 - 29.303,58

Total 1.013 - - 163.863,56


formandos

N.º de

Ações

N.º de

horas

Custo Total

(€)

Módulo de Informação e Monitorização das Unidades Funcionais (MIM@UF) 61 4 732 180,00

Legislação sobre o Gabinete de Utente 73 66 2.847 842,75

Estatuto Disciplinar dos trabalhadores em Função Pública 18 2 234 195,00

Total 152 72 3.813 1.217,75

70

Relatório de

Atividades

2013


O Gabinete de Formação deu também apoio logístico às seguintes ações de formação:

Quadro 31 - Atividades realizadas com o apoio do Gabinete de Formação em 2013

Fonte: ARS Centro

Entre 2011 e 2013, 60% dos profissionais de saúde obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo com

a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, de 17 de novembro.


formandosN.º de Ações N.º de horas

II Curso de Higiene e Qualidade Alimentar 16 1 288

Workshop Exercício da Ação Disciplinar nos Estabelecimentos e Serviços de Saúde 35 1 245

Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida 47 2 752

Apresentação do Programa Nacional de saúde Infantil e Juvenil 268 1 1.876

Ação de sensibilização da Prescrição Eletrónica de Medicamentos 71 1 213

Total 437 6 3.374

71

Relatório de

Atividades

2013


7. Recursos Financeiros

Em 2013, a atividade desenvolvida pela ARS Centro, apresenta-se sustentada na implementação de ações e

processos reorganizativos, diretamente relacionados com a alteração estrutural ocorrida no exercício anterior, tanto na

prestação de cuidados de saúde como na organização administrativa e financeira.

O ano de 2013 constitui o primeiro exercício completo, após a conclusão do processo de reorganização dos ACES, os

quais tinham passado de um total de 14, no início de 2012, para 6 em 30 de novembro do mesmo ano, daqui tendo

resultado algumas economias de escala, designadamente através da redução das estruturas administrativas e de uma

maior concentração dos recursos existentes.

A esta alteração orgânica acrescenta-se também o facto de em 2013 ter sido aprovada, pelo Conselho Diretivo, a

deliberação n.º 1393/2013, publicada no Diário da República, II série, em 13 de julho de 2013, através da qual se

pretendeu criar condições para uma maior proximidade de intervenção e decisão, resultante da delegação, nos

diretores executivos dos ACES, de um conjunto de competências de gestão, anteriormente concentradas nos serviços

centrais.

Na sequência da publicação do decreto-lei n.º 124/2011 de 29 de dezembro, verificou-se que foi considerada

concluída, em 2013, a integração dos serviços e estruturas regionais do IDT, tal como se refere no despacho

n.º 251/2013, publicado em Diário da República, II série de 7 de janeiro e, neste processo foi constituída a DICAD.

Com a concretização destes processos de reestruturação de serviços procurou-se criar condições para tornar possível

retirar proveito de uma maior interligação dos diversos serviços sectoriais da saúde com atividade na região, em

resultado de um processo de integração vertical, com unificação de estruturas dirigentes, de recursos humanos,

financeiros e patrimoniais.

Ao nível dos recursos humanos, em resultado da implementação da lei n.º 68/2013 de 29 de agosto assistiu-se à

alteração da duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, tendo a mesma passado

das 35 horas semanais para as 40 horas, a partir de 28 de setembro de 2013. Ainda a este nível, e por via da portaria

n.º 221-A/2013, de 8 de julho, houve lugar à implementação do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo da

Administração Pública, donde resultou a rescisão de 18 contratos de trabalho com colaboradores da ARS Centro

(assistentes operacionais e assistentes técnicos). Note-se, contudo, que os encargos financeiros referentes às

compensações por rescisão do contrato de trabalho foram suportados pelo Orçamento de Estado de 2014, não tendo,

como tal, impacto financeiro no exercício de 2013.

72

Relatório de

Atividades

2013


7 1. Informação Contabilística e Financeira

A ARS Centro adota, como sistema contabilístico, o Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde

(POCMS), aprovado pela portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro. Este sistema é suportado, em termos

informáticos, na aplicação Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade que, para a dimensão da

estrutura atual, se tem revelado insuficiente na sua capacidade de resposta e como sistema de informação de gestão.

Num único módulo agrega a Contabilidade Orçamental, Contabilidade Patrimonial e Contabilidade Analítica e integra

a informação gerada pelas aplicações de Recursos Humanos e Gestão de Stocks.

Na elaboração da Conta de Gerência de 2013 deu-se cumprimento aos princípios e regras definidos pelo POCMS e

pela Lei do Enquadramento Orçamental e respetivos diplomas regulamentares, em articulação com o disposto na

Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas.

No que concerne aos serviços descentralizados (ACES), optou-se pela atribuição de financiamentos internos através

de fundos permanentes, para fazer face às despesas principais e mais urgentes por eles realizadas (despesas de

funcionamento, reembolsos, eletricidade, água, combustíveis, oxigénio e reparações urgentes). Ao longo do exercício

económico manteve-se o princípio da centralização dos procedimentos de autorização da despesa, tendo como

objetivo um maior controlo dos encargos a assumir em cada ACES.

A ARS Centro dispôs, igualmente, no exercício em apreço, de diversos fundos de maneio, num total de 19, com

utilização e gestão atribuída a ACES, Laboratórios de Saúde Pública (LSP) e unidades orgânicas do DICAD, usado

nos termos do regulamento de fundos de maneio para fazer face a pequenas despesas urgentes ou imprevistas.

No segundo trimestre de 2013, a ARS Centro foi notificada, por Tribunal Arbitral, da decisão que recaiu no pedido de

indemnização interposto, em 2009, pela Firma Somague, S.A. relativo à empreitada de construção do Novo Hospital

Pediátrico de Coimbra. Tratou-se de uma decisão que, apesar de decorrer de um processo iniciado e desenvolvido

em anos anteriores, teve um significativo impacto no exercício de 2013, resultando em encargos financeiros de cerca

de 17.000.000 €.

Merece também relevo pelo seu impacto financeiro, a orientação recebida em maio de 2013, no âmbito das

orientações para a elaboração do Orçamento Retificativo, através de despacho do Senhor Secretário de Estado da

Saúde (despacho n.º166/2013 de 7 de maio).

Nos termos do referido despacho, a ARS Centro procedeu à “redução das dotações orçamentais das despesas com

pessoal” no montante de 17.000.000 €. Esta decisão da tutela, implicou de facto uma redução efetiva do orçamento

do exercício, no montante indicado, o que naturalmente teve um impacto relevante na gerência de 2013, tendo sido

necessário a implementação de medidas de controlo interno, de forma a minorar o seu impacto ao longo do exercício.

73

Relatório de

Atividades

2013


7. 2. Proveitos e Ganhos

7.2.1. Proveitos

Os proveitos e ganhos atingiram em 2013, o valor de 605.292.152,21 €, o que representa um decréscimo de 13,55%

face ao período homólogo ( 94.838.275,82 €).

Esta situação decorre, principalmente da redução dos valores na rubrica – Transferências e Subsídios Correntes

Obtidos, inferiores ao mesmo período do ano transato, 7,28% ( 44.648.152,85 €).

Gráfico 15 - Evolução dos proveitos em 2012 e 2013 (€)

Fonte: ARS Centro

7.2.2. Recebimentos vs Cobranças

No que toca aos recebimentos, em 2013 verifica-se um decréscimo de cerca de 6,44% ( 1.388.391,84 €) face o

período homólogo 2012, conforme se demonstra no gráfico seguinte.

Gráfico 16 - Evolução dos recebimentos em 2012 e 2013 (€)

Fonte: ARS Centro

O decréscimo de recebimentos é caraterizado essencialmente pela diminuição de 879.762,47 € das cobranças na

rubrica 712 – Prestação de Serviços, o que representa uma redução de 5% face a 2012. No que respeita às

cobranças, em termos globais enquanto em 2012 ficaram por cobrar 9,1% dos proveitos, em 2013 o nível de

cobranças foi menor, uma vez que ficaram por cobrar 11% do volume total de proveitos.

613.586.236,33

84.994.569,03

568.938.083,48

92.960.000,05

Transferência e Subsídios Correntes Obtidos Outros Proveitos

2012 2013

21.550.271,50 20.161.879,66

2012 2013

74

Relatório de

Atividades

2013


7. 3. Custos e Perdas

7.3.1. Encargos Assumidos

A nível dos custos e perdas constata-se, conforme pode ser confirmado no gráfico apresentado, comparando as

importâncias assumidas entre os períodos em análise, um aumento de 4,69% (↑ 26.648.202,58 €).

Gráfico 17 - Evolução dos encargos assumidos em 2012 e 2013 (€)

Fonte: ARS Centro

Da análise das principais rubricas, destaca-se claramente como rubrica dominante na estrutura dos custos a rubrica –

Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) - Subcontratos, com um peso relativo de 70,3% em 2013. Esta rubrica

apresenta um decréscimo de 1,49%, correspondendo em termos de valor, um decréscimo de 6.339.361,86 €.

Este decréscimo é consubstanciado pelos encargos de subcontratos de maior peso, nomeadamente: prescrição de

medicamentos, cuidados farmacêuticos e produtos complementares aos dispositivos utilizados pelos utentes

diabéticos.

Gráfico 18 - Evolução dos encargos com subcontratos em 2012 e 2013 (€)

Fonte: ARS Centro

Em 2013 os encargos com medicamentos registam um decréscimo de cerca de 2,64% a que corresponde em valor a

um decréscimo de 6.523.563,35 €.

9.842.707,13

424.691.035,68

16.201.080,86

110.631.852,67

3.317.010,36

3.781.934,98

7.401.254,11

418.351.673,82

15.818.243,33

129.810.636,34

3.675.844,79

20.056.171,87

CMVMC

FSE - Subcontratos

FSE - Outros

Custos com Pessoal

Outros Custos

Custos e Perdas Extraordinárias 2013 2012

104.376.148,14

246.865.125,60

73.449.761,94 112.062.174,94

240.341.562,25

65.947.927,34

MCDT Medicamentos Outros

2012 2013

75

Relatório de

Atividades

2013


7.3.2. Encargos em Dívida

No que concerne aos encargos em dívida, verifica-se em 2013 um aumento de cerca de 60,82%, (↑ 29.939.717,14 €)

tal como é possível observar no gráfico seguinte.

Gráfico 19 - Evolução dos encargos em dívida em 2012 e 2013 (€)

Fonte: ARS Centro

Esta variação é caraterizada por um decréscimo no volume de pagamentos dos encargos, sobre os quais se

destacam as seguintes rúbricas:

7. 4. Publicidade Institucional

Durante o ano de 2013, a ARS Centro registou na rubrica 62233 – Publicidade e Propaganda, um gasto com 7.471 €,

valor este significativamente superior ao do ano 2012, pois representa um acréscimo de 2.169,28%. A referida rubrica

engloba os custos com bens e serviços inerentes a publicidade, propaganda e promoção, nomeadamente, catálogos,

folhetos publicitários, cartazes, anúncios em jornais, pavilhões em feiras e exposições entre outros.

49.225.120,20

79.164.837,84

2012 2013

Subcontratos

Correções relativas a anos anteriores

2012

92,6%

86,4%

2013

87,7%

72,1%

76

Relatório de

Atividades

2013


Capítulo III

Produção de Cuidados de Saúde

77

Relatório de

Atividades

2013


1. Produção em Cuidados de Saúde Primários

Em dezembro de 2013, a região de saúde do Centro tinha um total de 1.774.533 utentes inscritos, 86% dos quais

inscritos nos serviços desconcentrados da ARS Centro (ACES) e 14% em ULS.

Comparativamente ao ano anterior verificou-se uma diminuição de 7% do número de inscritos o que corresponde a

menos 132.766 utentes, pelo processo que decorreu a nível nacional de atualização da lista de utentes.

Salienta-se que 51% dos utentes estão inscritos em USF e UCSP (devidamente formalizadas).

Quadro 32 - Número de utentes inscritos em 2012 vs 2013

Fonte: SIARS

O comportamento entre 2012 e 2013 é sempre o de decréscimo em todos os ACES, correspondendo a maior

diminuição ao ACES Cova da Beira (↓ 12.317 utentes), enquanto a menor diminuição corresponde ao ACES Baixo

Vouga (↓ 22.883 utentes).

Gráfico 20 - Variação percentual dos utentes inscritos em 2012 vs 2013

Fonte: SIARS

ACES / ULS 2012 2013∆

2012/2013

Baixo Mondego 408.038 380.309 -6,8%

Baixo Vouga 404.813 381.930 -5,7%

Cova da Beira 97.631 85.314 -12,6%

Dão Lafões 294.247 274.599 -6,7%

Pinhal Interior Norte 139.987 130.624 -6,7%

Pinhal Litoral 285.722 266.678 -6,7%

ULS de Castelo Branco 115.370 107.829 -6,5%

ULS da Guarda 161.491 147.250 -8,8%

Região de Saúde do Centro 1.907.299 1.774.533 -7,0%

-5,7%

-6,5%

-6,7%

-6,7%

-6,7%

-6,8%

-8,8%

-12,6%

-15,0% -10,0% -5,0% 0,0%

Baixo Vouga


Pinhal Litoral

Dão Lafões


Baixo Mondego

ULS da Guarda

Cova da Beira

78

Relatório de

Atividades

2013


Olhando à caraterização dos utentes inscritos, a faixa etária dos 35-39 anos é a que apresenta maior volume de

utentes para ambos os géneros. No sexo feminino, o grupo etário com menor número situa-se nos 0-4 anos, e no sexo

masculino, nas idades superiores aos 85 anos.

Gráfico 21 - Utentes inscritos em 2013 por grupo etário

Fonte: SIARS

A maioria dos utentes inscritos nos CSP tem médico de família atribuído (93%), no entanto, é de salientar que dos

utentes sem médico de família atribuído (124.868 utentes), e que representam 7% do total de inscritos nesta região,

0,2% (3.586 utentes) não têm médico de família por opção e 6,8% (121 282 utentes) não têm médico de família.

Gráfico 22 - Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2013

Fonte: SIARS

100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000

0-4

5-9

10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70-74

75-79

80-84

>=85 Mulheres Homens

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Baixo Mondego

Baixo Vouga

Cova da Beira

Dão Lafões

Pinhal InteriorNorte

Pinhal Litoral

ULS de CasteloBranco

ULS da Guarda

Sem Médico de Família Sem Médico de Família por opção Com Médico de Família

79

Relatório de

Atividades

2013


Verifica-se que a proporção de utentes sem médico de família é notoriamente mais elevada no ACES Pinhal Litoral

(14,9%), em oposição à ULS de Castelo Branco, que regista a menor proporção de utentes sem médico de família

(1,0%).

No quadro seguinte é possível observar a distribuição dos utentes sem médico de família, por região e em comparação

com o ano anterior.

Quadro 33 - Utentes inscritos sem médico de família atribuído

Fonte: SIARS

Assiste-se no ACES Baixo Vouga ao maior decréscimo de utentes inscritos sem médico de família (↓ 65,5%) e na

ULS da Guarda ao maior acréscimo de utentes inscritos sem médico de família ( ↑ 64,7%).

Nos subcapítulos seguintes passa-se a descrever os indicadores que medem a performance do trabalho desenvolvido

na área dos CSP, nomeadamente:

2012 2013∆

2012/20132012 2013

Baixo Mondego 35.501 29.380 -17,2% 8,7% 7,7%

Baixo Vouga 23.799 8.205 -65,5% 5,9% 2,1%

Cova da Beira 8.766 7.369 -15,9% 9,0% 8,6%

Dão Lafões 43.443 29.089 -33,0% 14,8% 10,6%

Pinhal Interior Norte 6.093 3.115 -48,9% 4,4% 2,4%

Pinhal Litoral 27.359 39.684 45,0% 9,6% 14,9%

ULS de Castelo Branco 1.287 1.102 -14,4% 1,1% 1,0%

ULS da Guarda 2.027 3.338 64,7% 1,3% 2,3%

Região de Saúde do Centro 148.275 121.282 -18,2% 7,8% 6,8%

ACES / ULS

Inscritos sem médico de família % inscritos sem médico /

total inscritos

1.1. Indicadores de Acesso

1.2. Indicadores de Desempenho Assistencial

1. 3. Indicadores de Eficiência

80

Relatório de

Atividades

2013


1.1. Indicadores de Acesso

Em 2013 realizou-se um total de 5.950.634 consultas na região de saúde do Centro observando-se uma diminuição de

2,5% relativamente ao ano anterior, o que se traduziu na realização de menos 153.315 consultas. Porém, este é ainda

um valor provisório que se justifica pela existência de problemas informáticos em algumas unidades de saúde, o que

impossibilita o apuramento do valor definitivo.

O número de atendimentos nos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e afins foi o que apresentou a maior

descida (↓ 8,3%).

Quanto aos contactos de enfermagem nos diversos programas de saúde, verificou-se um aumento de 14,9%

comparativamente ao período homólogo.

Quadro 34 - Produção dos CSP na região de saúde do Centro em 2012 e 2013

Fonte: SIARS

Designação 2012 2013∆

2012/2013

Total de Consultas: 6.103.949 5.950.634 -2,5%

Consultas de MGF 5.336.173 5.244.794 -1,7%

Atendimentos em SAP e Afins 713.234 654.164 -8,3%

Domicílios Médicos 22.917 22.457 -2,0%

Outras Especialidades 31.625 29.219 -7,6%

Domicílios de Enfermagem 241.069 241.541 0,2%

N.º de Contactos de Enfermagem em Programas de Saúde 4.229.422 4.858.489 14,9%

81

Relatório de

Atividades

2013


1.1.1. Consultas Realizadas

No quadro seguinte é possível observar o número de consultas realizadas por ACES/ULS, evidenciando-se o facto de

ser no ACES Baixo Mondego que se verifica a maior diminuição de consultas (↓ 4,2%). É preciso realçar que nem

todas as consultas inseridas no Sistema de Informação Vitacare estavam disponíveis aquando da elaboração deste

relatório.

Quadro 35 - Consultas totais realizadas em 2013

Fonte: SIARS

Gráfico 23 - Distribuição do total de consultas realizadas por ACES e ULS em 2013

Fonte: SIARS

Apresentam-se as consultas efetuadas desagregadas por consultas de medicina geral e familiar (MGF), consultas

domiciliárias médicas e consultas de outras especialidades.

ACES / ULS

MGF

(inclui consultas

no domicílio)

SAP e AfinsOutras

EspecialidadesTotal

Baixo Mondego 1.108.748 -2,8% ↘ 117.881 -13,7% ↘ 10.011 -21,7% ↘ 1.236.640 -4,2% ↘

Baixo Vouga 1.199.900 -1,4% ↘ 105.410 -8,3% ↘ 7.015 3,5% ↗ 1.312.325 -2,0% ↘

Cova da Beira 229.886 -1,3% ↘ 29.982 -10,1% ↘ 243 -32,5% ↘ 260.111 -2,5% ↘

Dão Lafões 823.682 -1,6% ↘ 84.846 -7,9% ↘ 4.191 -18,1% ↘ 912.719 -2,3% ↘

Pinhal Interior Norte 458.134 0,7% ↗ 109.748 -11,7% ↘ 1.052 -47,0% ↘ 568.934 -2,1% ↘

Pinhal Litoral 693.427 -1,4% ↘ 42.989 -17,7% ↘ 6.116 54,1% ↗ 742.532 -2,2% ↘

ULS de Castelo Branco 323.184 -2,9% ↘ 67.509 -0,6% ↘ 297 -1,7% ↘ 390.990 -2,5% ↘

ULS da Guarda 430.290 -2,2% ↘ 95.799 4,3% ↗ 294 -9,8% ↘ 526.383 -1,1% ↘

Região de Saúde do Centro 5.267.251 -1,7% ↘ 654.164 -8,3% ↘ 29.219 -7,6% ↘ 5.950.634 -2,5% ↘

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

4,4%

6,6%

8,8%

9,6%

12,5%

15,3%

20,8%

22,1%

Cova da Beira


ULS da Guarda


Pinhal Litoral

Dão Lafões

Baixo Mondego

Baixo Vouga

82

Relatório de

Atividades

2013


A. Consultas de Medicina Geral e Familiar

Quadro 36 - Primeiras consultas de medicina geral e familiar realizadas em 2013

Fonte: SIARS

Quadro 37 - Total de consultas de medicina geral e familiar realizadas em 2013

Fonte: SIARS

ACES / ULS Saúde Materna Planeamento

Familiar

Saúde Infantil

até 13 anos

Saúde Juvenil

14 aos 18 anos Saúde do Adulto Total

Baixo Mondego 1.956 -4,5% ↘ 30.865 7,9% ↗ 29.621 -2,8% ↘ 8.998 -1,1% ↘ 218.243 -1,3% ↘ 289.683 -0,6% ↘

Baixo Vouga 2.686 3,0% ↗ 30.901 -2,8% ↘ 34.498 0,0% = 11.130 2,2% ↗ 235.500 4,6% ↗ 314.715 3,2% ↗

Cova da Beira 315 -9,2% ↘ 6.025 -5,2% ↘ 5.180 2,5% ↗ 1.618 7,5% ↗ 49.365 1,8% ↗ 62.503 1,2% ↗

Dão Lafões 1.628 -1,9% ↘ 19.324 -3,6% ↘ 22.747 -5,0% ↘ 7.557 -1,6% ↘ 164.997 -1,2% ↘ 216.253 -1,9% ↘

Pinhal Interior Norte 676 -4,7% ↘ 7.061 -0,8% ↘ 11.641 1,2% ↗ 3.894 5,5% ↗ 91.126 3,6% ↗ 114.398 3,1% ↗

Pinhal Litoral 1.329 -3,7% ↘ 18.949 -1,0% ↘ 21.372 -2,0% ↘ 6.666 0,6% ↗ 159.073 3,5% ↗ 207.389 2,3% ↗

ULS de Castelo Branco 597 -10,5% ↘ 7.304 -12,8% ↘ 7.258 0,1% ↗ 2.373 -1,3% ↘ 69.627 -1,9% ↘ 87.159 -2,8% ↘

ULS da Guarda 793 -2,6% ↘ 9.668 -2,1% ↘ 10.696 -1,8% ↘ 3.242 2,9% ↗ 93.724 -1,0% ↘ 118.123 -1,0% ↘

Região de Saúde do Centro 9.980 -2,5% ↘ 130.097 -0,9% ↘ 143.013 -1,7% ↘ 45.478 1,0% ↗ 1.081.655 1,2% ↗ 1.410.223 0,6% ↗

Primeiras Consultas de Medicina Geral e Familiar (incluí consultas no domicílio)

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

ACES / ULS Saúde Materna Revisão

Puerpério

Planeamento

Familiar

Saúde Infantil

até 13 anos

Saúde Juvenil

dos 14 aos 18

anos

Saúde do Adulto Total

Baixo Mondego 12.855 -5,0% ↘ 819 0,9% ↗ 52.343 8,6% ↗ 78.015 -2,9% ↘ 18.237 0,1% ↗ 946.479 -14,6% ↘ 1.108.748 -2,8% ↘

Baixo Vouga 19.310 -4,2% ↘ 1.283 -11,3% ↘ 39.529 -7,7% ↘ 91.492 -4,0% ↘ 23.823 1,0% ↗ 1.024.463 -9,1% ↘ 1.199.900 -1,4% ↘

Cova da Beira 1.230 -18,1% ↘ 23 -47,7% ↘ 10.169 -1,0% ↘ 11.903 6,9% ↗ 2.938 8,2% ↗ 203.623 -4,5% ↘ 229.886 -1,3% ↘

Dão Lafões 12.185 -6,4% ↘ 855 11,3% ↗ 29.073 0,4% ↗ 57.917 -5,8% ↘ 15.769 0,6% ↗ 707.883 -9,1% ↘ 823.682 -1,6% ↘

Pinhal Interior Norte 4.675 1,3% ↗ 247 -15,7% ↘ 10.966 1,2% ↗ 29.719 -0,6% ↘ 8.134 8,5% ↗ 404.393 -7,1% ↘ 458.134 0,7% ↗

Pinhal Litoral 7.572 -1,2% ↘ 471 10,8% ↗ 26.441 -0,9% ↘ 48.650 -3,8% ↘ 12.178 0,5% ↗ 598.115 -7,6% ↘ 693.427 -1,4% ↘

ULS de Castelo Branco 3.740 -7,5% ↘ 191 1,1% ↗ 11.964 -13,3% ↘ 16.424 -0,7% ↘ 4.488 -6,1% ↘ 286.377 -5,0% ↘ 323.184 -2,9% ↘

ULS da Guarda 5.445 -3,6% ↘ 262 -5,8% ↘ 16.848 7,2% ↗ 26.278 -1,9% ↘ 6.137 3,9% ↗ 375.320 -3,8% ↘ 430.290 -2,2% ↘

Região de Saúde do Centro 67.012 -4,5% ↘ 4.151 -2,5% ↘ 197.333 0,0% = 360.398 -3,1% ↘ 91.704 1,3% ↗ 4.546.653 -6,7% ↘ 5.267.251 -1,7% ↘

Consultas Totais de Medicina Geral e Familiar (incluí consultas no domicílio)

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

∆

2012/2013

83

Relatório de

Atividades

2013


Ao total de consultas de MGF realizadas em 2013 (5.267.251 consultas) na região, correspondeu a uma diminuição de

1,7% em relação ao ano anterior (↓ 91.379 consultas). Em 2013, observa-se um ligeiro aumento das primeiras

consultas de MGF em 0,6% em relação ao ano anterior.

No que diz especificamente respeito aos ACES, estes apresentam uma diminuição de 1,6% do total de consultas de

MGF em relação ao ano anterior, o que em termos absolutos representa um decréscimo de 72.613 consultas.

B. Consultas Domiciliárias Médicas

Em 2013, o número de visitas domiciliárias médicas aumentou relativamente ao ano anterior e correspondeu a um valor

de 12,1 visitas por 1.000 utentes inscritos.

Quadro 38 - Taxa de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2012 e 2013

Fonte: SIARS (2013.003.01FX)

A ULS da Guarda revela ter o maior número de visitas por 1.000 inscritos em 2013 (23,2) e o ACES Cova da Beira o

menor número de visitas (0,9 por 1.000 inscritos).

Gráfico 24 - Número de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2013


ACES / ULS 2012 2013∆

2012/2013

Baixo Mondego 13,9 13,6 ↘

Baixo Vouga 14,0 14,0 =

Cova da Beira 1,5 0,9 ↘

Dão Lafões 13,6 14,3 ↗

Pinhal Interior Norte 9,3 9,7 ↗

Pinhal Litoral 7,3 7,7 ↗

ULS de Castelo Branco 2,4 1,9 ↘

ULS da Guarda 18,5 23,2 ↗

Região de Saúde do Centro 11,6 12,1 ↗

0,9

1,9

7,7

9,7

12,1

13,6

14,0

14,3

23,2

0 5 10 15 20 25

Cova da Beira


Pinhal Litoral


Região de Saúde do Centro

Baixo Mondego

Baixo Vouga

Dão Lafões

ULS da Guarda

84

Relatório de

Atividades

2013


C. Consultas de Outras Especialidades

As consultas de “Outras Especialidades” referem-se a consultas de Medicina Dentária, Oftalmologia, Ortopedia,

Pediatria Médica, Pneumologia, Psiquiatria e Saúde Pública.

Quadro 39 - Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2013, por ACES/ULS

Fonte: SIARS

A Saúde Pública foi a especialidade que realizou maior número de consultas (19.889 consultas), realizando 68% do

total de consultas de Outras Especialidades.

Do total de consultas de Saúde Pública, 33,8% foram realizadas no ACES Baixo Vouga e 30,8% pelo ACES Pinhal

Litoral. A produção dos dois ACES corresponde a 64,4% do total de consultas realizadas.

Gráfico 25 - Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2013

Fonte: SIARS

Designação N.º de Consultas ACES / ULS

Saúde Pública 19.889 Baixo Mondego, Baixo Vouga, Cova Beira, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte, Pinhal Litoral e ULS da Guarda

Medicina Dentária 3.253 Baixo Vouga e Dão Lafões

Oftalmologia 2.533 Baixo Mondego

Pediatria Médica 2.139 Baixo Mondego

Psiquiatria 1.002 Baixo Mondego, Dão Lafões e ULS de Castelo Branco

Ortopedia 261 Baixo Mondego

Pneumologia 142 Dão Lafões

Região de Saúde do Centro 29.219 -

0

243

294

974

1.052

4.511

6.116

6.699

ULS de CasteloBranco

Cova da Beira

ULS da Guarda

Dão Lafões


Baixo Mondego

Pinhal Litoral

Baixo Vouga

85

Relatório de

Atividades

2013


1.1.2. Visitas Domiciliárias de Enfermagem

Em 2013, o número de visitas domiciliárias de enfermagem aumentou relativamente ao ano anterior e correspondeu a

um valor de 124,1 visitas por 1.000 utentes inscritos.

Quadro 40 - Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2012 e 2013


A ULS da Guarda realizou o maior número de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos em 2013 (152,4)

e o ACES Cova da Beira o menor número de visitas (79,6 por 1.000 inscritos).

Gráfico 26 - Número de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos em 2013


ACES / ULS 2012 2013∆

2012/2013

Baixo Mondego 141,4 131,9 ↘

Baixo Vouga 126,7 125,1 ↘

Cova da Beira 67,2 79,6 ↗

Dão Lafões 108,7 111,0 ↗

Pinhal Interior Norte 120,9 134,1 ↗

Pinhal Litoral 114,0 119,1 ↗

ULS de Castelo Branco 122,3 124,6 ↗

ULS da Guarda 143,6 152,4 ↗

Região de Saúde do Centro 122,9 124,1 ↗

79,6

111,0

119,1

124,1

124,6

125,1

131,9

134,1

152,4

0 20 40 60 80 100 120 140 160

Cova da Beira

Dão Lafões

Pinhal Litoral



Baixo Vouga

Baixo Mondego


ULS da Guarda

86

Relatório de

Atividades

2013


1.1.3. Taxa de Utilização Global de Consultas Médicas

A taxa de utilização global de consultas médicas em 2013 na região foi de 71,5%, correspondendo a um aumento em

4,7 p.p., comparativamente com o ano anterior.

Quadro 41 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2012 e 2013


O ACES Pinhal Interior Norte alcançou a taxa de utilização global de consultas médicas mais elevada da região em

2013 (79,3%) e o ACES Pinhal Litoral a menor taxa de utilização (67,5%).

Gráfico 27 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2013


N.º de

Utilizadores

N.º de

Inscritos

Taxa de

Utilização

N.º de

Utilizadores

N.º de

Inscritos

Taxa de

Utilização

Baixo Mondego 271.066 408.038 66,4% 264.530 380.309 69,6% ↗

Baixo Vouga 275.686 404.813 68,1% 276.906 381.930 72,5% ↗

Cova da Beira 57.886 97.631 59,3% 57.589 85.314 67,5% ↗

Dão Lafões 197.672 294.247 67,2% 198.633 274.599 72,3% ↗

Pinhal Interior Norte 104.183 139.987 74,4% 103.575 130.624 79,3% ↗

Pinhal Litoral 179.866 285.722 63,0% 179.911 266.678 67,5% ↗

ULS de Castelo Branco 78.972 115.370 68,5% 78.825 107.829 73,1% ↗

ULS da Guarda 108.852 161.491 67,4% 109.481 147.250 74,4% ↗

Região de Saúde do Centro 1.274.183 1.907.299 66,8% 1.269.450 1.774.533 71,5% ↗

ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

67,5%

67,5%

69,6%

71,5%

72,3%

72,5%

73,1%

74,4%

79,3%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%

Pinhal Litoral

Cova da Beira

Baixo Mondego


Dão Lafões

Baixo Vouga


ULS da Guarda


87

Relatório de

Atividades

2013


1.1.4. Percentagem de Consultas Realizadas pelo próprio Médico de Família

Em 2013, na região Centro, efetuaram-se 3.208.426 consultas médicas realizadas pelo médico de família atribuído,

correspondendo a uma diminuição de 2,0% relativamente ao período homólogo. Verificou-se que 78,6% destas

consultas são presenciais com o médico de família, traduzindo, assim a manutenção do valor obtido em 2012.

Quadro 42 - Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2012 e 2013


No entanto, embora havendo uma diminuição do número de consultas realizadas pelo próprio médico de família, a

proporção de consultas realizadas pelo respetivo médico de família manteve-se igual, pois também houve uma redução

do número total de consultas.

O ACES Pinhal Litoral concretizou a percentagem mais elevada da região de consultas realizadas pelo próprio médico

de família em 2013 (81,3%) e o ACES Pinhal Interior Norte a menor taxa percentagem (69,8%).

Gráfico 28 - Percentagem de consultas realizadas pelo próprio médico de família em 2013


N.º de consultas

presenciais realizadas

pelo próprio médico de

família

N.º de

consultas

presenciais

Proporção de consultas

realizadas pelo

respetivo médico de

família

N.º de consultas

presenciais realizadas

pelo próprio médico de

família

N.º de

consultas

presenciais

Proporção de consultas

realizadas pelo

respetivo médico de

família

Baixo Mondego 668.579 847.978 78,8% 635.609 803.580 79,1% ↗

Baixo Vouga 770.946 943.779 81,7% 756.804 942.879 80,3% ↘

Cova da Beira 130.519 160.700 81,2% 122.482 155.040 79,0% ↘

Dão Lafões 497.076 641.979 77,4% 523.857 660.500 79,3% ↗


Pinhal Litoral 417.438 514.660 81,1% 393.366 483.935 81,3% ↗


ULS da Guarda 313.273 403.527 77,6% 308.571 403.835 76,4% ↘

Região de Saúde do Centro 3.272.709 4.161.926 78,6% 3.208.426 4.084.510 78,6% =

ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

69,8%

76,4%

78,6%

79,0%

79,0%

79,1%

79,3%

80,3%

81,3%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%


ULS da Guarda



Cova da Beira

Baixo Mondego

Dão Lafões

Baixo Vouga

Pinhal Litoral

88

Relatório de

Atividades

2013


1.2. Indicadores de Desempenho Assistencial

1.2.1. Taxa de Utilização de Consultas de Planeamento Familiar

Em 2013, o número de mulheres em idade fértil (15-50 anos) inscritas nas unidades funcionais da região era de

398.792, correspondendo a uma diminuição de 7,8% em relação ao ano de 2012.

O número de mulheres com pelo menos uma consulta médica de planeamento familiar (PF) tem vindo a aumentar,

tendo-se verificado uma taxa de crescimento positiva de 2,2 p.p. em 2013, relativamente ao ano anterior.

Quadro 43 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2012 e 2013


O ACES Baixo Vouga obteve a taxa de utilização de consultas de planeamento familiar mais elevada da região em

2013 (30,3%) e o ACES Cova da Beira a menor taxa de utilização (17,7%).

Gráfico 29 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2013


N.º de mulheres em idade

fértil que tiveram pelo

menos uma consulta

médica de PF [15; 50[

N.º de

mulheres em

idade fértil

Taxa de

Utilização

N.º de mulheres em idade

fértil que tiveram pelo

menos uma consulta

médica de PF [15; 50[

N.º de

mulheres em

idade fértil

Taxa de

Utilização

Baixo Mondego 24.624 93.915 26,2% 25.329 86.608 29,2% ↗

Baixo Vouga 28.023 96.632 29,0% 27.525 90.741 30,3% ↗

Cova da Beira 3.377 20.676 16,3% 3.157 17.855 17,7% ↗

Dão Lafões 14.809 66.885 22,1% 15.441 61.701 25,0% ↗


Pinhal Litoral 13.764 67.899 20,3% 13.280 62.702 21,2% ↗


ULS da Guarda 5.907 33.554 17,6% 6.369 30.367 21,0% ↗

Região de Saúde do Centro 101.425 432.616 23,4% 102.446 398.792 25,7% ↗

ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

17,7%

21,0%

21,2%

23,0%

23,4%

25,0%

25,7%

29,2%

30,3%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%

Cova da Beira

ULS da Guarda

Pinhal Litoral



Dão Lafões


Baixo Mondego

Baixo Vouga

89

Relatório de

Atividades

2013


1.2.2. Percentagem de Grávidas com Consulta Médica de Vigilância no primeiro trimestre de gravidez

Em 2013 realizou-se um total de 7.874 primeiras consultas de vigilância no primeiro trimestre de gravidez, tendo havido

uma diminuição de 1,3% em relação ao ano anterior. Existiam 9.269 grávidas inscritas no âmbito territorial da ARS

Centro, correspondendo a um decréscimo de 2,5% em relação ao ano anterior.

Porém, como a diminuição do número de grávidas inscritas foi superior à diminuição do número de grávidas que

realizaram a primeira consulta de vigilância, a percentagem de grávidas vigiadas no decurso do primeiro trimestre de

gravidez aumentou na região (84,9%).

Quadro 44 - Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre

Fonte: SIARS (2013.6.9M FX)

É no ACES Dão Lafões que se observa a maior percentagem de vigilância da gravidez no primeiro trimestre (90,0%) e

no ACES Cova da Beira a menor percentagem (74,6%).

Gráfico 30 - Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre em 2013

Fonte: SIARS (2013. 6.9M FX)

N.º de gráv idas que

realizaram a 1ª consulta

médica de v igilância no 1º

trimestre

N.º de

gráv idas

% grávidas com

consulta médica de

v igilância da grav idez,

realizada no 1º trimestre

N.º de gráv idas que

realizaram a 1ª consulta

médica de v igilância no 1º

trimestre

N.º de

gráv idas

% grávidas com

consulta médica de

v igilância da grav idez,

realizada no 1º trimestre

Baixo Mondego 1.710 2.017 84,8% 1.572 1.846 85,2% ↗

Baixo Vouga 2.029 2.396 84,7% 2.036 2.370 85,9% ↗

Cova da Beira 225 292 77,1% 203 272 74,6% ↘

Dão Lafões 1.363 1.567 87,0% 1.360 1.511 90,0% ↗

Pinhal Interior Norte 500 604 82,8% 529 650 81,4% ↘

Pinhal Litoral 1.144 1.432 79,9% 1.198 1.440 83,2% ↗

ULS de Castelo Branco 452 530 85,3% 418 505 82,8% ↘

ULS da Guarda 553 664 83,3% 558 675 82,7% ↘


ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

74,6%

81,4%

82,7%

82,8%

83,2%

84,9%

85,2%

85,9%

90,0%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%

Cova da Beira


ULS da Guarda


Pinhal Litoral


Baixo Mondego

Baixo Vouga

Dão Lafões

90

Relatório de

Atividades

2013


1.2.3. Taxa de Realização de Diagnóstico Precoce em Recém-Nascidos até ao 6º dia de vida

Em 2013 verificou-se uma ligeira diminuição da proporção de recém-nascidos com registo de diagnóstico precoce (até

ao 6º dia de vida), em relação ao ano anterior. Evidencia-se também a diminuição de 6,2% do número de nascimentos

(↓ 691 nascimentos) em 2013.

Quadro 45 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2012 e 2013

Fonte: SIARS (2013.57.01 FL)

O ACES Baixo Vouga obteve a maior taxa de realização do diagnóstico precoce em 2013 (93,7%) e o ACES Pinhal

Interior Norte a menor taxa de realização (70,1%).

Gráfico 31 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2013

Fonte: SIARS (2013.57.01 FL)

N.º de recém-nascidos

com diagnóstico precoce

(TSHPKU) realizado até

ao 6.º dia de v ida

N.º de

recém

nascidos

Taxa de

realização

N.º de recém-nascidos

com diagnóstico precoce

(TSHPKU) realizado até

ao 6.º dia de v ida

N.º de

recém

nascidos

Taxa de

realização

Baixo Mondego 2.056 2.381 86,4% 1.873 2.314 80,9% ↘

Baixo Vouga 2.505 2.705 92,6% 2.290 2.444 93,7% ↗

Cova da Beira 323 459 70,4% 343 457 75,1% ↗

Dão Lafões 1.457 1.738 83,8% 1.377 1.556 88,5% ↗

Pinhal Interior Norte 516 738 69,9% 461 658 70,1% ↗

Pinhal Litoral 1.652 1.793 92,1% 1.585 1.741 91,0% ↘

ULS de Castelo Branco 499 597 83,6% 481 580 82,9% ↘

ULS da Guarda 671 740 90,7% 637 710 89,7% ↘

Região de Saúde do Centro 9.679 11.151 86,8% 9.047 10.460 86,5% ↘

ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

70,1%

75,1%

80,9%

82,9%

86,5%

88,5%

89,7%

91,0%

93,7%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%


Cova da Beira

Baixo Mondego



Dão Lafões

ULS da Guarda

Pinhal Litoral

Baixo Vouga

91

Relatório de

Atividades

2013


1.2.4. Percentagem de Recém-Nascidos com Consultas Médicas de Vigilância até ao 28º dia de vida

Em 2013 realizaram-se 8.784 consultas médicas neonatais de vigilância (até aos 28 dias de vida) na região, tendo-se

observado uma diminuição de 4,8% comparativamente ao período homólogo.

Pese embora a diminuição de consultas, a percentagem de recém-nascidos com vigilância médica aumentou 1,2 p.p.

comparativamente a 2012.

Quadro 46 - Percentagem de Recém-Nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância até ao 28º dia de vida


É na ULS de Castelo Branco que se observa a maior percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta

médica de vigilância até ao 28º dia (89,3%). O ACES Baixo Mondego obteve a menor percentagem da região, situando-

se nos 77,7%.

Gráfico 32 - Percentagem de Recém-Nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância até ao 28º dia de vida


N.º de recém-nascidos com

pelo menos uma consulta

médica de v igilância nos

primeiros 28 dias de v ida

N.º de

recém-

nascidos

% de recém-nascidos

com pelo menos uma

cons. médica de

v igilância até 28 dia

v ida

N.º de recém-nascidos com

pelo menos uma consulta

médica de v igilância nos

primeiros 28 dias de v ida

N.º de

recém-

nascidos

% de recém-nascidos

com pelo menos uma

cons. médica de

v igilância até 28 dia

v ida

Baixo Mondego 1.931 2.378 81,2% 1.794 2.308 77,7% ↘

Baixo Vouga 2.365 2.701 87,6% 2.155 2.442 88,2% ↗

Cova da Beira 333 458 72,7% 356 454 78,4% ↗

Dão Lafões 1.523 1.731 88,0% 1.373 1.554 88,4% ↗

Pinhal Interior Norte 555 735 75,5% 537 655 82,0% ↗

Pinhal Litoral 1.420 1.791 79,3% 1.432 1.740 82,3% ↗

ULS de Castelo Branco 506 595 85,0% 515 577 89,3% ↗

ULS da Guarda 597 736 81,1% 622 708 87,9% ↗


ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

77,7%

78,4%

82,0%

82,3%

84,2%

87,9%

88,2%

88,4%

89,3%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%

Baixo Mondego

Cova da Beira


Pinhal Litoral


ULS da Guarda

Baixo Vouga

Dão Lafões


92

Relatório de

Atividades

2013


1.2.5. Percentagem de Diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses

Em 2013 existia um total de 61.581 utentes diabéticos que apresentavam pelo menos 2 registos de HbA1C na região

de saúde do Centro, um aumento de 11,2% relativamente ao ano anterior. Assiste-se a um ligeiro aumento da

percentagem de utentes com diabetes inscritos com pelo menos 2 registos (2 p.p.).

Quadro 47 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses


Observa-se no ACES Baixo Vouga a percentagem mais elevada de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C

em 2013 (59,5%) e o ACES Cova da Beira a menor percentagem (16,3%).

Gráfico 33 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses


N.º de utentes inscritos

com diabetes com pelo

menos 2 HgbA1c no

último ano, desde que

abranjam os 2 semestre

N.º de utentes

inscritos com

diabetes

% de utentes com

diabetes, com pelo

menos 2 HgbA1c

no último ano, desde

que abranjam os 2

semestres


com diabetes com pelo

menos 2 HgbA1c no

último ano, desde que

abranjam os 2 semestre

N.º de utentes

inscritos com

diabetes

% de utentes com

diabetes, com pelo

menos 2 HgbA1c

no último ano, desde

que abranjam os 2

semestres

Baixo Mondego 13.873 27.343 50,7% 15.198 28.578 53,2% ↗

Baixo Vouga 15.143 26.113 58,0% 16.178 27.210 59,5% ↗

Cova da Beira 998 5.493 18,2% 1.015 6.232 16,3% ↘

Dão Lafões 9.026 18.036 50,0% 10.315 19.051 54,1% ↗


Pinhal Litoral 6.698 15.737 42,6% 7.607 17.022 44,7% ↗


ULS da Guarda 2.832 9.678 29,3% 3.430 10.887 31,5% ↗


ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

16,3%

27,0%

31,5%

44,7%

48,0%

50,6%

53,2%

54,1%

59,5%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%

Cova da Beira


ULS da Guarda

Pinhal Litoral



Baixo Mondego

Dão Lafões

Baixo Vouga

93

Relatório de

Atividades

2013


1.2.6. Percentagem de Utentes Hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre

Em 2013 existia um total de 361.727 utentes inscritos com hipertensão arterial na região de saúde do Centro, um

aumento de 7,9% relativamente ao ano anterior. Assiste-se a um ligeiro aumento da percentagem de utentes com

hipertensão arterial e com registo de pressão arterial em cada semestre (0,3 p.p.).

Quadro 48 - Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre


Observa-se no ACES Dão Lafões a percentagem mais elevada de hipertensos com registo de pressão arterial em 2013

(50,7%) e o ACES Cova da Beira a menor percentagem (24,7%).

Gráfico 34 - Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre em 2013



com hipertensão arterial,

com registo de pelo

menos 2 pressões

arteriais nos últimos 12

meses

N.º de utentes

inscritos com

hipertensão

arterial

% de utentes com

hipertensão arterial,

com registo de

pressão arterial em

cada semestre


com hipertensão arterial,

com registo de pelo

menos 2 pressões

arteriais nos últimos 12

meses

N.º de utentes

inscritos com

hipertensão

arterial

% de utentes com

hipertensão arterial,

com registo de

pressão arterial em

cada semestre

Baixo Mondego 33.064 80.538 41,1% 36.050 84.305 42,8% ↗

Baixo Vouga 34.343 72.132 47,6% 36.276 75.850 47,8% ↗

Cova da Beira 3.403 11.818 28,8% 3.386 13.688 24,7% ↘

Dão Lafões 23.957 47.959 50,0% 26.066 51.415 50,7% ↗


Pinhal Litoral 18.329 43.099 42,5% 19.497 47.821 40,8% ↘

ULS de Castelo Branco 10.839 23.778 45,6% 11.878 27.103 43,8% ↘

ULS da Guarda 12.362 26.995 45,8% 14.399 31.048 46,4% ↗


ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

24,7%

40,8%

42,8%

43,8%

44,6%

44,9%

46,4%

47,8%

50,7%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%

Cova da Beira

Pinhal Litoral

Baixo Mondego




ULS da Guarda

Baixo Vouga

Dão Lafões

94

Relatório de

Atividades

2013


1.2.7. Percentagem de Embalagens de Medicamentos Genéricos Faturados

No ano de 2013 a percentagem de embalagens de medicamentos genéricos, relativamente ao total de medicamentos

faturados na região de saúde do Centro, foi de 38,7%. Tal representa uma evolução positiva de 4,2 p.p. em relação ao

ano anterior, traduzindo uma tendência crescente de prescrição deste tipo de medicamento em todas as unidades

territoriais da região.

Quadro 49 - Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2012 e 2013

Fonte: SIARS (2013.066.01 FX)

O ACES Pinhal Interior Norte obteve a maior percentagem de consumo de medicamentos genéricos (40,1%) e o ACES

Cova da Beira a menor percentagem de consumo (34,9%).

Gráfico 35 - Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2013


N.º de embalagens

de medicamentos

genéricos faturados

N.º de

embalagens de

medicamentos

faturadas

% medicamentos

faturados, que são

genéricos

N.º de embalagens

de medicamentos

genéricos faturados

N.º de

embalagens de

medicamentos

faturadas

% medicamentos

faturados, que são

genéricos

Baixo Mondego 1.414.509 4.030.469 35,1% 1.558.030 3.967.873 39,3% ↗

Baixo Vouga 1.263.791 3.742.134 33,8% 1.401.044 3.753.268 37,3% ↗

Cova da Beira 252.577 824.384 30,6% 280.518 804.842 34,9% ↗

Dão Lafões 942.282 2.726.638 34,6% 1.086.947 2.774.174 39,2% ↗

Pinhal Interior Norte 610.035 1.706.039 35,8% 675.325 1.684.270 40,1% ↗

Pinhal Litoral 852.289 2.445.940 34,8% 940.292 2.421.375 38,8% ↗

ULS de Castelo Branco 388.352 1.138.609 34,1% 447.657 1.138.016 39,3% ↗

ULS da Guarda 546.271 1.582.047 34,5% 610.847 1.552.388 39,3% ↗

Região de Saúde do Centro 6.270.106 18.196.260 34,5% 7.000.660 18.096.206 38,7% ↗

∆

2012/2013ACES / ULS

2012 2013

34,9%

37,3%

38,7%

38,8%

39,2%

39,3%

39,3%

39,3%

40,1%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%

Cova da Beira

Baixo Vouga


Pinhal Litoral

Dão Lafões

Baixo Mondego


ULS da Guarda


95

Relatório de

Atividades

2013


1.3. Indicadores de Eficiência

1.3.1. Custo Médio de Medicamentos Faturados por Utilizador do SNS

O custo médio de medicamentos faturados por utilizador SNS, em 2013, foi de 174,9 € na região de saúde do Centro e

corresponde a uma diminuição de 12 € relativamente ao ano anterior.

Quadro 50 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2012 e 2013


O ACES Pinhal Interior Norte obteve o menor custo médio de medicamentos faturados (167,8 €) e o ACES Pinhal

Litoral o maior custo médio faturado (167,8 €).

Gráfico 36 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2013 (€)


Somatório do

PVP de

medicamentos

faturados

N.º de utentes

utilizadores

Despesa média de

medicamentos

faturados, por utente

utilizador (PVP) (€)

Somatório do

PVP de

medicamentos

faturados

N.º de utentes

utilizadores

Despesa média de

medicamentos


utilizador (PVP) (€)

Baixo Mondego 52.524.330 275.362 190,7 48.698.498 268.727 181,2 ↘

Baixo Vouga 50.285.251 279.656 179,8 47.667.945 280.813 169,7 ↘

Cova da Beira 11.508.621 58.711 196,0 10.342.971 58.608 176,5 ↘

Dão Lafões 36.170.902 200.735 180,2 34.685.437 201.634 172,0 ↘

Pinhal Interior Norte 21.900.326 106.188 206,2 30.601.562 182.411 167,8 ↘

Pinhal Litoral 32.918.814 182.017 180,9 20.243.704 105.909 191,1 ↗

ULS Castelo Branco 15.379.897 80.608 190,8 14.034.681 80.748 173,8 ↘

ULS Guarda 21.171.320 111.043 190,7 19.434.280 111.819 173,8 ↘

Região de Saúde do Centro 241.859.461 1.294.320 186,9 225.709.078 1.290.669 174,9 ↘

ACES / ULS

2012 2013

∆

2012/2013

191,1

181,2

176,5

174,9

173,8

173,8

172,0

169,7

167,8

0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220

Pinhal Litoral

Baixo Mondego

Cova da Beira


ULS Castelo Branco

ULS Guarda

Dão Lafões

Baixo Vouga


96

Relatório de

Atividades

2013


1.3.2. Despesa Média de MCDT Faturados por Utilizador do SNS

Na região de saúde do Centro, o custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS, em 2013, foi de 49,7 € e

corresponde a um aumento, no valor de 2,4 € relativamente ao ano anterior.

Quadro 51 - Despesa média de MCDT faturados por utilizador em 2012 e 2013


A ULS da Guarda obteve o menor valor de despesa média de MCDT faturados (33,9 €) e o ACES Baixo Vouga o maior

valor de despesa média faturado (60,5 €).

Gráfico 37 - Despesa média de MCDT faturados por utilizador do SNS em 2013 (€)


Somatório do preço

dos MCDT

faturados, por

entidades

convencionadas

N.º de utentes

utilizadores

pertencentes

SNS

Despesa média de MCDT


utilizador SNS

(preço convencionado) (€)

Somatório do preço

dos MCDT

faturados, por

entidades

convencionadas

N.º de utentes

utilizadores

pertencentes

SNS

Despesa média de MCDT


utilizador SNS

(preço convencionado) (€)

Baixo Mondego 11.218.756 235.332 47,7 11.711.522 226.204 51,8 ↗

Baixo Vouga 15.174.582 258.373 58,7 15.440.851 255.293 60,5 ↗

Cova da Beira 1.895.516 53.271 35,6 2.199.083 53.051 41,5 ↗

Dão Lafões 7.289.261 180.344 40,4 7.736.050 179.471 43,1 ↗

Pinhal Interior Norte 5.159.055 96.559 53,4 5.212.753 95.512 54,6 ↗

Pinhal Litoral 8.888.352 171.487 51,8 8.803.241 168.504 52,2 ↗

ULS de Castelo Branco 2.641.179 70.369 37,5 2.533.619 70.498 35,9 ↘

ULS da Guarda 2.709.337 97.643 27,7 3.337.706 98.380 33,9 ↗

Região de Saúde do Centro 54.976.038 1.163.378 47,3 56.974.825 1.146.913 49,7 ↗

ACES / ULS

2012 2013

∆ 2012/2013

60,5

54,6

52,2

51,8

49,7

43,1

41,5

35,9

33,9

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Baixo Vouga


Pinhal Litoral

Baixo Mondego


Dão Lafões

Cova da Beira


ULS da Guarda

97

Relatório de

Atividades

2013


2. Produção em Cuidados de Saúde Hospitalares

2.1. Atividade Cirúrgica

Em 2013, o volume de produção cirúrgica aumentou 1,3% comparativamente com o ano anterior. Este acréscimo que

se refletiu na realização de mais 1.600 intervenções, relativamente ao ano de 2012, deve-se ao aumento da produção

de ambulatório.

Quadro 52 - Número de intervenções cirúrgicas realizadas por tipologia

Fonte: SICA

Por tipo de intervenção, assistiu-se em 2013 a:

Acréscimo do número de intervenções de produção programada em 1,9%, realizando-se mais 1.933

intervenções do que em 2012:

aumento em 8,8% na cirurgia de ambulatório

diminuição de 5,5% na cirurgia convencional

Diminuição do número de intervenções urgentes em 1,6%, realizando-se menos 333 intervenções do que no

período homólogo.

→ Gráfico 38 - Distribuição das intervenções realizadas, por

tipologia

Do total de intervenções realizadas, a cirurgia de

ambulatório é o tipo de cirurgia com maior peso, 46,3%.

Fonte: SICA

2012 2013∆

2012/20132012 2013

∆

2012/20132012 2013

∆

2012/20132012 2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 4.049 3.775 -6,8% 4.314 4.939 14,5% 2.314 2.194 -5,2% 10.677 10.908 2,2% ↗

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 2.860 2.320 -18,9% 1.624 2.257 39,0% 784 934 19,1% 5.268 5.511 4,6% ↗

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 5.442 5.477 0,6% 5.208 5.818 11,7% 2.424 2.433 0,4% 13.074 13.728 5,0% ↗

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 6.748 7.245 7,4% 9.415 11.970 27,1% 3.350 3.206 -4,3% 19.513 22.421 14,9% ↗

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 17.335 16.241 -6,3% 16.067 17.579 9,4% 8.089 8.111 0,3% 41.491 41.931 1,1% ↗

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 0 0 - 1.650 1.390 -15,8% 0 0 - 1.650 1.390 -15,8% ↘

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 3.153 2.321 -26,4% 3.340 2.744 -17,8% 936 771 -17,6% 7.429 5.836 -21,4% ↘

Hospital Doutor Francisco Zagalo 491 502 2,2% 1.400 1.086 -22,4% 0 0 - 1.891 1.588 -16,0% ↘

Hospital José Luciano de Castro 0 0 - 986 575 -41,7% 0 0 - 986 575 -41,7% ↘

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 3.345 3.092 -7,6% 1.773 1.762 -0,6% 0 0 - 5.118 4.854 -5,2% ↘

ULS de Castelo Branco, EPE 2.734 2.436 -10,9% 2.320 2.765 19,2% 1.329 1.244 -6,4% 6.383 6.445 1,0% ↗

ULS da Guarda, EPE 2.856 2.904 1,7% 4.468 4.313 -3,5% 1.148 1.148 0,0% 8.472 8.365 -1,3% ↘

Total 49.013 46.313 -5,5% 52.565 57.198 8,8% 20.374 20.041 -1,6% 121.952 123.552 1,3% ↗

Cirurgia Urgente

∆ 2012/2013

Instituição Hospitalar

Cirurgia Convencional Cirurgia Ambulatório Total de cirurgias

Cirurgia Convencional

; 37,5%

Cirurgia Ambulatório;

46,3%

Cirurgia Urgente; 16,2%

98

Relatório de

Atividades

2013



55,7%

Região Centro

55,3%

A tendência de aumento da cirurgia de ambulatório (acréscimo de 8,8% relativamente ao ano de 2012) vai ao

encontro das orientações da Tutela no que respeita a esta prática, ou seja, privilegiar os cuidados prestados em

ambulatório (médicos e cirúrgicos), em benefício da qualidade e conforto assistenciais, em detrimento dos cuidados

prestados em internamento.

Na região, a percentagem de cirurgia de ambulatório no total de cirurgias programadas foi de 55,3% e com exceção

da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE e do Hospital Doutor Francisco Zagalo, as instituições da região, em

2013, aumentam este indicador.

Quadro 53 - Percentagem de cirurgia de ambulatório sobre o total de cirurgias programadas nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2012 e 2013

Fonte: SICA

As questões relacionadas com o acesso aos cuidados de saúde são críticas quanto ao sucesso da política regional e

nacional de saúde. Planear e dimensionar a oferta e orientar a procura é uma tarefa essencial, básica e estruturante

no âmbito das competências da ARS Centro.

Em 2013, a dimensão da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) subiu 0,4%, o que corresponde a um aumento de 160

doentes relativamente ao período homólogo

Desde 2006 que a tendência de evolução da LIC tem sido decrescente com exceção dos anos de 2011 em que se

verifica um acréscimo relativamente a 2010 e 2013.

Instituição Hospitalar 2012 2013∆

2012/2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 51,6% 56,7% ↗

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 36,2% 49,3% ↗

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 48,9% 51,5% ↗

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 58,3% 62,3% ↗

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 48,1% 52,0% ↗

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 100,0% 100,0% ↗

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 51,4% 54,2% ↗

Hospital Doutor Francisco Zagalo 74,0% 68,4% ↘

Hospital José Luciano de Castro 100,0% 100,0% ↗

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 34,6% 36,3% ↗

ULS de Castelo Branco, EPE 45,9% 53,2% ↗

ULS da Guarda, EPE 61,0% 59,8% ↘

Total 51,7% 55,3% ↗

99

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 39 - Evolução do número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia na região de saúde do Centro

Fonte: SIGLIC

Apenas o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE vêm a sua

LIC diminuir.

Quadro 54 - Número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia a 31.12.2013, por instituição

Fonte: SIGLIC

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE é a instituição da região Centro com maior dimensão de doentes

inscritos em lista de espera, isto é, 44,5% dos doentes em LIC são da responsabilidade daquela instituição, seguida

do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE e do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE, com pesos respetivos de

13,2% e 13,1%.

Na região, o tempo médio de espera para cirurgia a 31.12.2013 foi de 6,1 meses o que revela um decréscimo muito

favorável quando em comparação com o ano anterior (8,4 meses).

58.519

47.151

38.902 38.939 37.934 42.624

38.328 38.488

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

2012 2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 5.018 5.091 1,5% ↗ 13,2%

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 966 1.252 29,6% ↗ 3,3%

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 3.110 3.261 4,9% ↗ 8,5%

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 5.640 5.027 -10,9% ↗ 13,1%

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 17.249 17.120 -0,7% ↘ 44,5%

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 187 225 20,3% ↗ 0,6%

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 1.564 1.491 -4,6% ↘ 3,9%

Hospital Doutor Francisco Zagalo 318 412 29,6% ↗ 1,1%

Hospital José Luciano de Castro 33 86 160,6% ↗ 0,2%

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 724 780 7,7% ↗ 2,0%

ULS de Castelo Branco, EPE 1.312 1.334 1,7% ↗ 3,5%

Uls da Guarda, EPE 2.207 2.409 9,2% ↗ 6,3%

Total 38.328 38.488 0,4% ↗ -


N.º de doentes em lista

de esperaΔ

2012/2013

Peso na

dimensão

da região

100

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 40 - Evolução do tempo médio de espera para cirurgia (meses) na região de saúde do Centro

Fonte: SIGLIC

Destaca-se o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE (8 meses) por ser a única instituição a apresentar um

tempo médio de espera superior à média da região (6,1 meses). É também de evidenciar o facto de que o Centro

Hospitalar Cova da Beira, EPE, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE e a ULS da Guarda, EPE aumentarem o

tempo médio de espera em 2013.

Quadro 55 - Tempo médio de espera (meses) para cirurgia a 31.12.2013

Fonte: SIGLIC

12,0

8,3

6,7 7,1 7,4 8,1 8,4

6,1

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Instituição Hospitalar 2012 2013Δ

2012/2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 6,2 6,0 ↘

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 3,7 3,9 ↗

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 3,5 2,9 ↘

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 9,9 3,8 ↘

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 8,9 8,0 ↘

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 2,1 1,9 ↘

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 5,0 5,7 ↗

Hospital Doutor Francisco Zagalo 3,0 2,7 ↘

Hospital José Luciano de Castro 1,4 1,3 ↘

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 3,0 2,7 ↘

ULS de Castelo Branco, EPE 4,8 5,2 ↗

Uls da Guarda, EPE 8,4 6,1 ↘

Total 7,6 6,1 ↘

101

Relatório de

Atividades

2013



29,9%

Região Centro

27,6%

2.2. Consultas Hospitalares

Em 2013 realizou-se um total de 2.274.823 consultas hospitalares (inclui consultas médicas e não médicas),

correspondente a um acréscimo de 2,2% relativamente ao ano anterior e que se traduz na realização de mais 49.860

consultas do que no período homólogo.

Relativamente às primeiras consultas, no conjunto das unidades hospitalares da região, houve um ligeiro acréscimo

(0,1%) comparativamente ao ano anterior.

Do total de consultas realizadas, 96,1% (2.186.306 consultas) correspondem a consultas médicas e representam um

peso de 19% no contexto de produção nacional.

Quadro 56 - Consultas realizadas nas instituições hospitalares na região de saúde do Centro

Fonte: SICA

A proporção das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas (primeiras e

subsequentes) foi de 27,6%, um valor inferior ao alcançado em 2012 (28,2%).

2012 2013 2012 2013 2012 2013∆

2012/2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 69.491 61.713 -11,2% ↘ 213.975 217.571 1,7% ↗ 33,4% 28,8% ↘

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 50.996 50.589 -0,8% ↘ 166.379 169.665 2,0% ↗ 30,6% 29,7% ↘

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 70.787 78.702 11,2% ↗ 206.351 226.532 9,8% ↗ 34,8% 35,3% ↗

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 75.115 80.646 7,4% ↗ 236.522 258.508 9,3% ↗ 32,1% 31,6% ↘

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 208.164 205.987 -1,0% ↘ 888.961 898.534 1,1% ↗ 23,7% 23,2% ↘

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 1.933 1.936 0,2% ↗ 4.138 4.299 3,9% ↗ 46,7% 45,0% ↘

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 9.103 9.713 6,7% ↗ 19.437 19.126 -1,6% ↘ 46,1% 51,6% ↗

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 26.764 24.737 -7,6% ↘ 90.967 83.383 -8,3% ↘ 29,1% 29,3% ↗

Hospital Doutor Francisco Zagalo 10.349 10.373 0,2% ↗ 32.130 32.770 2,0% ↗ 32,7% 32,5% ↘

Hospital José Luciano de Castro 5.938 5.090 -14,3% ↘ 15.764 13.999 -11,2% ↘ 37,9% 36,7% ↘

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 22.316 22.565 1,1% ↗ 132.252 129.889 -1,8% ↘ 16,9% 17,3% ↗

ULS de Castelo Branco, EPE 27.490 26.771 -2,6% ↘ 91.294 91.873 0,6% ↗ 31,0% 30,2% ↘

ULS da Guarda, EPE 49.651 50.094 0,9% ↗ 126.793 128.674 1,5% ↗ 36,7% 35,7% ↘

Total 628.097 628.916 0,1% ↗ 2.224.963 2.274.823 2,2% ↗ 28,2% 27,6% ↘

% Primeiras Consultas Médicas /

Total de Consultas Médicas

∆

2012/2013

∆

2012/2013


Primeiras Consultas

(médicas e não médicas)

Total de Consultas

(médicas e não médicas)

102

Relatório de

Atividades

2013


Do universo de primeiras consultas médicas (com exceção das consultas de medicina do trabalho) realizadas, 27,5%

(164.633 consultas) tiveram como via de referenciação a Consulta a Tempo Horas (CTH).

Quadro 57 - Peso das consultas realizadas via CTH no total de primeiras consultas médicas realizadas em 2013, por instituição

Fonte: ADW-CTH e SICA

As quatro instituições hospitalares SPA da região Centro apresentam os melhores resultados no que respeita à

percentagem de consultas realizadas com referenciação via CTH, com valores acima dos 39%. O Centro Hospitalar

Cova da Beira, EPE apresenta a percentagem mas baixa (6,7%).

Relativamente aos níveis de prioridade clínica, e que dizem respeito ao tempo máximo que o utente deverá aguardar

pela primeira consulta de especialidade hospitalar, 72,8% das consultas foram realizadas dentro do tempo.

Quadro 58 - Peso das consultas realizadas via CTH em 2013 por tipo de prioridade e por instituição

Fonte: ADW-CTH

Instituição HospitalarPeso das primeiras consultas

realizadas v ia CTH

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 36,9%

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 6,7%

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 30,3%

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 33,0%

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 23,5%

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 39,3%

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 57,7%

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 32,4%

Hospital Doutor Francisco Zagalo 43,1%

Hospital José Luciano de Castro 66,3%

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 20,4%

ULS de Castelo Branco, EPE 25,6%

ULS da Guarda, EPE 29,4%

Total 27,5%

Muito Prioritárias

realizadas dentro

do tempo

Prioritárias

realizadas dentro

do tempo

Prioridade Normal

realizadas dentro

do tempo

Realizadas fora do

tempo

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 21.532 0,7% 5,1% 43,5% 50,7%

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 3.233 0,2% 2,5% 95,3% 2,0%

Centro Hospitalar Leiria, EPE 23.447 1,2% 11,6% 63,7% 23,5%

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 25.933 0,5% 6,4% 54,1% 39,0%

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 47.821 0,9% 7,0% 66,8% 25,3%

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 649 5,7% 16,0% 78,3% 0,0%

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 4.827 1,3% 10,5% 77,3% 10,9%

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 7.644 0,4% 11,2% 86,8% 1,6%

Hospital Doutor Francisco Zagalo 4.260 0,3% 6,3% 75,6% 17,9%

Hospital José Luciano de Castro 3.335 0,0% 1,4% 72,5% 26,1%

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 4.491 7,7% 23,5% 63,5% 5,5%

ULS de Castelo Branco, EPE 6.500 1,1% 6,6% 83,7% 8,5%

ULS da Guarda, EPE 10.961 2,2% 13,1% 57,5% 27,2%

Total 164.633 1,1% 8,3% 63,5% 27,2%


N.º de consultas

realizadas v ia

CTH

Peso das consultas realizadas por tipo de prioridade

103

Relatório de

Atividades

2013


Destaca-se o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais pelo facto de todas as consultas

terem sido realizadas dentro do tempo legislado. Em contrapartida, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE apresenta

a maior percentagem de consultas (50,7%) realizadas fora do tempo.

Quadro 59 - Número de pedidos a aguardar consulta a 31.12.2013

Fonte: ADW-CTH

À data de 31.12.2013 existiam 107.772 pedidos a aguardar consulta, o que representa um aumento de 6,5% ( ↑ 3.585

consultas) comparativamente ao período homólogo.

Relativamente ao tempo médio de resposta média (em dias), ou seja, o tempo que medeia entre o pedido de primeira

consulta hospitalar e o dia de realização da consulta, é possível observar no quadro seguinte os respetivos valores por

instituição hospitalar.

Quadro 60 - Tempo médio de resposta prevista (dias) para consulta a 31.12.2013

Fonte: ADW-CTH

2012 2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 29.355 28.155 -4,1% ↘

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 727 1.494 105,5% ↗

Centro Hospitalar Leiria, EPE 13.378 17.845 33,4% ↗

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 13.217 12.302 -6,9% ↘

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 25.299 28.814 13,9% ↗

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 26 80 207,7% ↗

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 526 1.962 273,0% ↗

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 1.743 1.774 1,8% ↗

Hospital Doutor Francisco Zagalo 2.915 1.458 -50,0% ↘

Hospital José Luciano de Castro 1.464 1.075 -26,6% ↘

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 2.052 2.669 30,1% ↗

ULS de Castelo Branco, EPE 2.055 2.891 40,7% ↗

ULS da Guarda, EPE 8.456 7.333 -13,3% ↘

Total 101.187 107.772 6,5% ↗

Instituição HospitalarN.º de Pedidos a aguardar consulta Δ

2012/2013

2012 2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 235,5 183,3 -52,2 ↘

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 59,2 61,3 2,1 ↗

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 108,3 105,3 -3,1 ↘

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 165,5 143,6 -21,9 ↘

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 111,3 105,4 -5,9 ↘

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 38,7 34,7 -4,0 ↘

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 63,6 72,8 9,2 ↗

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 55,7 58,5 2,8 ↗

Hospital Doutor Francisco Zagalo 74,2 78,7 4,6 ↗

Hospital José Luciano de Castro 73,9 110,3 36,5 ↗

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 23,6 44,8 21,2 ↗

ULS de Castelo Branco, EPE 86,2 81,1 -5,1 ↘

ULS da Guarda, EPE 141,5 102,8 -38,7 ↘

Instituição HospitalarTempo médio de resposta prev ista (dias) Δ

2012/2013

104

Relatório de

Atividades

2013


2.3. Internamento Hospitalar

Ocorreram 172.342 episódios de internamento nas instituições hospitalares da região em 2013, um decréscimo de

1,9% em relação ao ano anterior e que se reflete na diminuição de 3.305 episódios.

Quadro 61 - Indicadores de internamento hospitalar na região de saúde do Centro

Fonte: SICA

A lotação praticada a dezembro de 2013 (excluindo berçário, quartos particulares, lar de doentes, cuidados paliativos

na rede, psiquiatria – forenses, residentes e reabilitação psicossocial) corresponde a 4.839 camas (vide gráfico 9).

Em 2013, os hospitais da região de saúde do Centro registaram uma taxa de ocupação de 77,4%, assistindo-se a um

decréscimo de 1,2 pontos percentuais, comparativamente a 2012 e a demora média na região foi de 7,9 dias.

2012 2013 2012 2013 2012 2013∆

2012/2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 18.235 16.903 -7,3% ↘ 7,63 8,05 5,5% ↗ 89,3% 87,0% ↘

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 12.528 12.164 -2,9% ↘ 7,69 7,72 0,4% ↗ 83,0% 83,2% ↗

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 22.497 23.073 2,6% ↗ 6,22 5,92 -4,8% ↘ 76,0% 67,2% ↘

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 22.745 23.360 2,7% ↗ 8,14 8,04 -1,2% ↘ 77,8% 80,8% ↗

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 65.962 64.177 -2,7% ↘ 8,51 8,12 -4,6% ↘ 79,4% 76,6% ↘

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 246 258 4,9% ↗ - - - - 89,8% 90,1% ↗

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 6.393 6.135 -4,0% ↘ 6,52 6,96 6,7% ↗ 79,1% 75,9% ↘

Hospital Doutor Francisco Zagalo 856 926 8,2% ↗ 9,59 9,58 -0,1% ↘ 64,1% 86,8% ↗

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 6.631 6.439 -2,9% ↘ 7,51 7,46 -0,7% ↘ 73,2% 68,9% ↘

ULS de Castelo Branco, EPE 9.233 8.599 -6,9% ↘ 7,60 7,78 2,4% ↗ 72,4% 73,8% ↗

ULS da Guarda, EPE 10.321 10.308 -0,1% ↘ 8,84 9,14 3,4% ↗ 69,1% 78,7% ↗

Total 175.647 172.342 -1,9% ↘ 8,1 7,9 -1,4% ↘ 78,6% 77,4% ↘


Episódios Demora Média (dias) Taxa de Ocupação (% )

∆

2012/2013

∆

2012/2013

Taxa de Ocupação


84,2%

Região Centro

77,4%

Demora Média


7,8 dias

Região Centro

7,9 dias

105

Relatório de

Atividades

2013


O Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE e o

Hospital Dr. Francisco Zagalo foram as unidades hospitalares que apresentaram as taxas de ocupação mais elevadas,

90,1%, 87,0% e 86,8%, respetivamente, e acima da taxa de ocupação nacional (84,2%).

Gráfico 41 - Taxa de ocupação por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (%)

Fonte: SICA

O Hospital Dr. Francisco Zagalo, a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, o Centro Hospitalar e Universitário de

Coimbra, EPE, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE foram as

instituições hospitalares que apresentaram as demoras médias acima da média nacional (7,8 dias) e da região (7,9

dias), com 9,6 dias, 9,1 dias, 8,1 dias e 8 dias, respetivamente.

Gráfico 42 - Demora média por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (dias)

Fonte: SICA

67,2%

68,9%

73,8%

75,9%

76,6%

78,7%

80,8%

83,2%

86,8%

87,0%

90,1%

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%



ULS de Castelo Branco, EPE

Hospital Distritral da Figueira da Foz, EPE

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra de Coimbra, EPE

ULS da Guarda, EPE

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE




Centro de Medicina da Reabilitação Rovisco Pais

5,9

7,0

7,5

7,7

7,8

8,0

8,1

8,1

9,1

9,6

0 2 4 6 8 10 12









ULS da Guarda, EPE


106

Relatório de

Atividades

2013



30,5%

Região Centro

29,3%

2.4. Partos

Tal como anteriormente mencionado, a taxa de natalidade nos últimos anos tem apresentado uma tendência

decrescente em Portugal. Na região de saúde do Centro esta taxa em 2013 foi de 7,2 ‰.

O número de partos na região decresceu 7,1% (↓ 901 partos) relativamente ao período homólogo. Também se

assistiu a um decréscimo de 11,0% no número de cesarianas , o que se refletiu no decréscimo do peso de cesarianas

no total de partos em 2013.

Quadro 62 - Número de partos realizados na região de saúde do Centro

Fonte: SICA

Apenas o Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE aumentou o número de partos em 2013 comparativamente a 2012.

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e a ULS de Saúde de Castelo Branco,

EPE são as únicas instituições da região que aumentam o peso das cesarianas no total de

partos. Observa-se na região de saúde do Centro uma percentagem de cesarianas de 29,3%,

um resultado muito positivo quando comparado com o resultado obtido a nível nacional (30,5%).

2012 2013 2012 2013 2012 2013∆

2012/2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 566 500 -11,7% ↘ 1.813 1.691 -6,7% ↘ 31,2% 29,6% ↘

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 186 169 -9,1% ↘ 568 591 4,0% ↗ 32,7% 28,6% ↘

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 590 506 -14,2% ↘ 1.911 1.814 -5,1% ↘ 30,9% 27,9% ↘

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 695 562 -19,1% ↘ 2.152 1.922 -10,7% ↘ 32,3% 29,2% ↘

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 1.508 1.411 -6,4% ↘ 5.202 4.823 -7,3% ↘ 29,0% 29,3% ↗

ULS de Castelo Branco, EPE 111 101 -9,0% ↘ 419 370 -11,7% ↘ 26,5% 27,3% ↗

ULS da Guarda, EPE 223 205 -8,1% ↘ 607 560 -7,7% ↘ 36,7% 36,6% ↘

Total 3.879 3.454 -11,0% ↘ 12.672 11.771 -7,1% ↘ 30,6% 29,3% ↘


Cesarianas Partos % Cesarianas / Total de Partos

∆

2012/2013

∆

2012/2013

107

Relatório de

Atividades

2013


2.5. Urgências Hospitalares

O total de atendimentos em urgências em 2013 foi de 1.116.660, um acréscimo de 1,2% o que se traduz na assistência

a mais 13.379 urgências do que em 2012. A nível nacional a tendência também foi a de um acréscimo dos

atendimentos de urgência (um aumento de 2,4%).

Quadro 63 - Atendimentos em urgências nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro

Fonte: SICA

Por tipologia de urgência, a urgência geral tem um peso de 72,5% no total de urgências, seguida da urgência pediátrica

com um peso representativo de 21,7% e da urgência obstétrica com um peso de 5,8%.

Na região, em média assistem-se a 3.059 atendimentos urgentes por dia.

Gráfico 43 - Número médio de atendimentos urgentes diários por instituição hospitalar em 2013

Fonte: SICA

No ano 2013, a percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes na

região foi de 54%.

Instituição Hospitalar 2012 2013

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 176.896 171.450 -3,1% ↘

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 77.831 79.292 1,9% ↗

Centro Hospitalar de Leiria, EPE 169.957 182.581 7,4% ↗

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE 169.301 173.743 2,6% ↗

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 287.530 286.842 -0,2% ↘

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 71.674 71.679 0,0% ↗

ULS de Castelo Branco, EPE 64.811 64.794 0,0% ↘

ULS da Guarda, EPE 85.281 86.279 1,2% ↗

Total 1.103.281 1.116.660 1,2% ↗

∆

2012/2013

786

500

476

470

236

217

196

178





ULS da Guarda, EPE




108

Relatório de

Atividades

2013


3. Produção em Cuidados Continuados Integrados

No final do ano 2013 existiam em funcionamento 1.850 camas distribuídas por 51 Instituições e 84 UCCI.

Gráfico 44 - Evolução do número de camas na RNCCI

Fonte: ARS Centro

Em 2013 deu-se continuidade à implementação da RNCCI na região Centro. Neste ano foram integradas 8 novas

Instituições, acrescentando à oferta regional 184 camas, o que representou um aumento de 11% , e foram admitidos

5.920 doentes na RNCCI da região Centro.

O valor médio mensal da taxa de ocupação das unidades de convalescença, média duração e reabilitação, longa

duração e manutenção e paliativos foi de, respetivamente, 93%, 95%, 96% e 84% – valores similares aos do ano

anterior. A taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento foi de 92%.

Quadro 64 - Indicadores da RNCCI na região Centro, por Unidade, em 2013

Fonte: Gestcare CCI, 2013

Em 2013 o número de utentes referenciados para todas as tipologias da RNCCI, incluindo ECCI, foi de 7.431, valor

superior em 6% relativamente ao ano anterior (↑ 452 utentes referenciados).

229

535

816

1.196 1.406

1.607 1.666 1.850

0

500

1.000

1.500

2.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Experiência piloto

Unidade de

Convalescença

Unidade de Média

Duração e

Reabilitação

Unidade de Longa

Duração e

Manutenção

Unidade de

Cuidados Paliativos

2012 93% 95% 96% 83%

2013 93% 95% 96% 84%

2012 41 94 200 40

2013 42 83 149 38

2012 1.768 2.639 2.259 381

2013 1.566 2.268 1.724 362

Indicadores

Taxa de Ocupação

Demora Média

Utentes Admitidos

109

Relatório de

Atividades

2013


4. Produção em Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e

nas Dependências

4.1. Centro de Resposta Integrada

Na área do Tratamento, em 2013, recorreram pela primeira vez a tratamento em ambulatório nas Equipas de

Tratamento 1 030 utentes, tendo-se mantido em tratamento um total de 5.282 utentes ativos, a quem foram realizadas

86.207 consultas. A média de idade dos utentes ativos que estiveram em seguimento foi de 40 anos, sendo

maioritariamente do sexo masculino (85%) e solteiro (59%).

No âmbito da consulta de Prevenção, no ano de 2013, foram observados 458 utentes , sendo que 278 recorreram a

esses serviços pela primeira vez. Foram efetuadas 3.161 consultas, sendo 2.466 de psicologia, 673 do serviço social

e 22 médicas.

Em Programas de Manutenção Opiácea estiveram in tegrados 2.066 utentes dos quais 1.660 utentes em Programa

de Metadona e 406 utentes em Buprenorfina. Na disponibilização da metadona, em 2013, contou-se também com o

apoio de outras estruturas da região Centro: 5 hospitais e maternidades, 89 CS e extensões, 6 estabelecimentos

prisionais.

4.2. Comunidade Terapêutica Arco-íris

No ano de 2013 internou 27 utentes, dos quais 7 utentes concluíram o tratamento, 2 foram excluídos, 10

abandonaram o tratamento e 8 transitaram para 2014.

4.3. Unidade de Alcoologia

Em 2013 foram seguidos em consulta 2.048 utentes, destes 558 foram primeiras consultas. Foram realizadas 8.964

consultas, sendo 5.183 efetuadas por médico, 1.493 por psicólogo, 1.812 pelo serviço social e 476 de enfermagem. A

média de idades dos utentes em tratamento foi de 49 anos.

A nível do internamento tem uma lotação de 30 camas e no ano de 2013 foram internados 480 utentes, tendo

concluído o tratamento 456 (95%) utentes.

4.4. Unidade de Desabituação

Tem uma lotação de 12 camas e no ano de 2013, internou um total de 281 utentes dos quais 219 (78%) concluíram o

tratamento.

A taxa de ocupação de internamento das Unidades de Desabituação, de Alcoologia, e de Comunidade Terapêutica em

2013 foi de 88%.

110

Relatório de

Atividades

2013


Capítulo IV

Áreas de Intervenção em Saúde

111

Relatório de

Atividades

2013


1. Programa de Prevenção e Controlo de Diabetes

1. 1. Enquadramento

A diabetes mellitus é uma doença crónica cada vez mais frequente na nossa sociedade. As pessoas com diabetes

podem vir a desenvolver uma série de complicações, passíveis de prevenção e controlo mediante um controlo rigoroso

da hiperglicemia, da hipertensão arterial, da dislipidémia, entre outros, bem como de uma vigilância periódica dos

órgãos mais sensíveis (retina, nervos, rim, coração, etc).

Dada a frequente associação da diabetes com a hipertensão arterial e o colesterol elevado, o controlo destes dois

fatores de risco faz parte integrante do controlo da diabetes.

Um passo importante no tratamento da diabetes tipo 2 implica uma alimentação nutricionalmente equilibrada e a

promoção da atividade física. Este passo é, muitas vezes, suficiente para manter a diabetes controlada.

Portugal posiciona-se entre os países europeus que registam uma elevada taxa de prevalência da diabetes.

A prevalência da diabetes, em 2012, foi de 12,9% na população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e

os 79 anos, o que corresponde a um total de aproximadamente 100.000 indivíduos. Em 7,3% da população portuguesa

referida, esta já havia sido diagnosticada e em 5,6% ainda não tinha sido diagnosticada.

A diabetes e hiperglicemia intermédia em Portugal, em 2012, atingiu 39,6% da população portuguesa com idades

compreendidas entre os 20 e os 79 anos (3,1 milhões de indivíduos), desagregada conforme o gráfico seguinte.

Taxa de Prevalência da Diabetes (diagnosticada e não diagnosticada) População total 20-79 anos (prevalência ajustada à

população estimada em 2012)

Fonte: PREVADIAD – SPD;OND

7,30% Taxa de Prevalência da Diabetes (diagnosticada) População total 2012

da população total Fonte: PREVADIAD – SPD;OND

5,60% Taxa de Prevalência da Diabetes (não diagnosticada) – População total 2012

da população total Fonte: PREVADIAD – SPD;OND

12,90%

112

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 45 - Prevalência da hiperglicémia intermédia em Portugal, 2012

Fonte: PREVDIB – SPD; tratamento OND

Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por diabetes, em 2012, a região de saúde do Centro

em comparação com as restantes regiões de saúde, situa-se na segunda melhor posição.

Gráfico 46 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por diabetes (por 100.000 indivíduos) por região de saúde

Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)

Em 2013 do total de episódios de internamento hospitalar na região de saúde do Centro, verificou-se que 14,2% dos

episódios tinham como diagnóstico (principal ou secundário) a diabetes, um acréscimo de 0,4 p.p. quando em

comparação com o ano de 2012. Se se tiver em conta apenas os episódios cujo diagnóstico principal foi a diabetes,

estes tiveram um peso de 0,9% em 2013, enquanto que em 2012 o seu peso tinha sido de 1,2%.

Esta pesquisa teve como fonte as bases de dados de Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH) da ACSS, segundo a

9.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças - Modificação Clinica (CID 9MC), com aplicação do agrupador

AP-DRG versão 27.0 (AP 27) e com seleção dos códigos de diagnósticos de 250.00 a 250.93.

13%

60%

3%

14%

10%

27%

Diabetes Normoglicemia Hiperglicemia Intermédia AGJ + TDG TDG AGJ

AGJ - alteração da glicémia em jejum; TDG - Tolerância diminuída à glucose

49,1 45,8 42,6 41,4 40,2 37,0 33,8 29,1

33,5 33,7

0

20

40

60

80

100

120

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal Continental Norte Centro

Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve

Centro = 2.ª posição

113

Relatório de

Atividades

2013


Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal ou secundário a diabetes, 51,9% são do sexo masculino

e os restantes 48,1% do sexo feminino. A média de idades destes doentes é de 72,5 anos.

Gráfico 47 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de diabetes, por idade e género em 2013

Fonte: Base de dados GDH, ACSS

A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal ou secundário a diabetes, atingiu, em 2013,

o valor de 8,6%. Se se tiver apenas em conta, os doentes que foram internados com causa principal de diagnóstico a

diabetes, a percentagem de óbitos foi de 0,2%.

Dos doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, é no ACES Baixo Mondego que se

verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal ou secundário de diabetes (21,2%) e na ULS de

Castelo Branco a menor prevalência (4,7%).

Gráfico 48 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de diabetes, por ACES e ULS


No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Gerir de forma integrada a diabetes;

Reduzir a prevalência da diabetes;

Atrasar o início das complicações major da diabetes e reduzir a sua incidência;

Reduzir a morbilidade e mortalidade por diabetes.

10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 2.000 4.000 6.000 8.000

≤ 19

20 - 39

40 - 59

60 - 79

80 - 99

≥ 100

ULS de Castelo Branco; 4,7%

Fora da influência da ARS Centro;

5,9%

ULS da Guarda; 7,2%

Cova da Beira; 7,5%

Pinhal Interior Norte; 8,4%

Pinhal Litoral; 14,0%

Dão Lafões; 15,5%

Baixo Vouga; 15,6%

Baixo Mondego; 21,2%

Homens Mulheres

114

Relatório de

Atividades

2013


1. 2. Indicadores

1.2.1. Percentagem de inscritos com diagnóstico de diabetes

Verificou-se um aumento em 0,3% de utentes inscritos com diagnóstico de diabetes relativamente ao ano de 2012, no

conjunto dos ACES e ULS da região de saúde do Centro. O ACES Pinhal Litoral é o que apresenta o valor mais baixo

(6,1%) e o Pinhal Interior Norte o mais elevado (8,0%). A ULS da Guarda apresentou a maior variação (0,6%).

Gráfico 49 - Percentagem de inscritos com diagnóstico de diabetes [18;76[ anos na região de saúde do Centro

Fonte: ARS Centro

7,0 6,5

7,1

8,0

6,1

6,7 6,9 6,8

0,2 0,5 0,3 0,3 0,3 0,3 0,5 0,6 0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

Baixo Vouga Cova da Beira BaixoMondego


Pinhal Litoral Dão Lafões ULS CasteloBranco

ULS Guarda

Res

ulta

dos

(%)

Resultados 2013 Reg. Saúde Centro 2013 Var.12-13

5,4 6,0

6,5 6,8

6,1

8,0

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

Resultado 2010 Resultado 2011 Resultado 2012 Resultado 2013

Per

cent

agem

Reg. Saúde Centro Pinhal Litoral (Mín.) Pinhal Interior Norte (Máx.)

115

Relatório de

Atividades

2013


1.2.2. Percentagem de diabéticos tipo 2 com compromisso de vigilância [18;76[ anos

Em 2013 verificou-se um aumento de 0,7% de utentes diabéticos tipo 2 com compromisso de vigilância, relativamente a

2012, na região de saúde do Centro. Esta variação é observada devido a aumento maior do número de utentes com

compromisso de vigilância (5,5%) comparativamente ao aumento do número de utentes com diagnóstico de diabetes

(4,5%).

No ACES Cova da Beira verificou-se o valor mais baixo (62,7%) e nos ACES Baixo Vouga e Dão Lafões os mais

elevados (77,8%).

No que respeita à variação 2012-2013, esta situa-se entre os 0,03% negativos no ACES Baixo Vouga e os 2,6%

positivos na ULS da Guarda.

Gráfico 50 - Percentagem de diabéticos tipo 2 com compromisso de vigilância [18;76[ anos na região de saúde do Centro

Fonte: ARS Centro

77,8

62,7

77,4 77,7 77,4 77,8 76,8 71,5

-0,03 0,6 0,3 2,1 0,9 0,8 0,6 2,6

-10

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Baixo Vouga Cova daBeira

BaixoMondego



ULS Guarda

Res

ulta

dos

(%)

Resultados 2013 Reg. Saúde Centro 2013 Var.12-13

68,7 74,1 75,6 76,3

62,7

77,8

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90


Per

cent

agem

Reg. Saúde Centro Cova da Beira (Mín.) Dão Lafões (Máx.)

116

Relatório de

Atividades

2013


1.2.3. Percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos um exame dos pés registado no ano

Verificou-se uma diminuição de 2012 para 2013 na percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos um exame

dos pés registado no ano (↓ 1,1%), resultante de um menor aumento do número de utentes vigiados com pelo menos

um registo de exame aos pés no ano (3,6%) do que o do número de utentes com compromisso de vigilância (5,5%).

No ACES Cova da Beira verificou-se o valor mais baixo (24,2%) e no ACES Baixo Vouga, o mais elevado (75,5%).

No que respeita à variação 2012-2013, esta situa-se entre os 4,8% negativos da ULS de Castelo Branco e os 7,2%

positivos do ACES Dão Lafões.

Gráfico 51 - Percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos um exame dos pés registado no ano na região de saúde do Centro

Fonte: ARS Centro

75,5

24,2

67,2 61,2 61,1

70,2

29,3 35,4

-1,3 -2,1 -1,9 -3,3 -1,7

7,2

-4,8 -4,2 -10

0

10

20

30

40

50

60

70

80


BaixoMondego



ULS Guarda

Res

ulta

dos

(%)

Resultados 2013 Reg. Saúde Centro 2013 Var. 12-13

55,4 59,5

62,9 61,8

24,2

75,5

0

10

20

30

40

50

60

70

80


Per

cent

agem

Reg. Saúde Centro Cova da Beira (Mín.) Baixo Vouga (Máx.)

117

Relatório de

Atividades

2013


1.2.4. Percentagem de diabéticos com pelo menos 2HbA1c nos últimos 12 meses

Em 2013, verificou-se um aumento de 4,4% de diabéticos com pelo menos 2HgbA1c nos últimos 12 meses,

relativamente ao ano anterior.

O ACES Cova da Beira obteve o valor mais baixo (23,7%) e o ACES Baixo Vouga, o mais elevado (71,2%).

No que respeita à variação 2012-2013, esta situa-se entre os 0,4% negativos do ACES Cova da Beira e os 6,3%

positivos do ACES Dão Lafões.

Gráfico 52 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2HbA1c nos últimos 12 meses na região de saúde do Centro

Fonte: ARS Centro

71,2

23,7

61,8 61,0 54,2

63,8

32,5 38,8

4,4 -0,4

4,3 4,1 4,5 6,3 4,4 4,8

-10

0

10

20

30

40

50

60

70

80


BaixoMondego

PinhalInterior Norte


ULS Guarda

Res

ulta

dos

(%)

Resultados 2013 Reg. Saúde Centro Var.12-13

49,3 51,2 53,9

58,2

23,7

71,2

0

10

20

30

40

50

60

70

80


Per

cent

agem

Reg. Saúde Centro Cova da Beira (Mín.) Baixo Vouga (Máx.)

118

Relatório de

Atividades

2013


1. 3. Atividades Desenvolvidas

A. Implementação de consultas autónomas e multidisciplinares da diabetes nas Unidades de Saúde e

Hospitais

Conforme orientações do Conselho Diretivo da ARS Centro, todos os médicos de família dispõem de um período do

seu horário para consultas de diabetes - autónomas, em equipa médico/enfermeiro. Nos locais onde existem recursos

humanos disponíveis integram-se outros profissionais no tratamento e gestão da diabetes tipo 2 (nutricionistas,

psicólogos e outros).

A nível dos CSP, tem-se incentivado a consulta de “pé diabético” e, para o efeito, procedeu-se à aquisição de material,

nomeadamente, cadeiras de podologia, micromotores, fresas.

Na generalidade, os hospitais da região Centro realizam consultas de pé diabético, havendo alguns que têm em

funcionamento, hospital de dia de diabetes.

B. Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região

A prevalência de retinopatia diabética em diabéticos tipo 1 é de cerca 40% enquanto que em diabéticos tipo 2 é de

20%. A faixa etária mais atingida situa-se entre 30-65 anos, sendo o sexo feminino o mais afetado.

Estão envolvidos no rastreio sistemático da retinopatia diabética, nomeadamente, na seleção, convocação e realização

de retinografias de rastreio (2 fotos em cada olho), todos os CS do âmbito territorial da ARS Centro, à exceção dos que

pertencem à ULS da Guarda.

O tratamento da retinopatia diabética, com laser, é realizado nos serviços de oftalmologia dos seguintes hospitais:

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, EPE, Centro Hospitalar e Universitário de

Coimbra, EPE, Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE e ULS de Castelo Branco, EPE.

Quadro 65 - Diagnóstico (rastreio) sistemático e Tratamento da retinopatia diabética na região Centro

Ano Total rastreios

Resultados

Doentes que necessitam tratamento

Doentes que não necessitam de tratamento

2011 15.258 772 5,06% 14.486 94,9%

2012 18.496 770 4,16% 17.726 95,8%

2013 11.856 518 4,40% 11.338 95,6%

Fonte: ARS Centro

Relativamente a 2012, verificou-se uma diminuição no número de rastreios realizados em 35,9% (↓ 6.640 rastreios)

que se deveu à não substituição de uma ortoptista desde fevereiro 2013 e às ausências durante vários meses de duas

profissionais, uma por motivo de licença de parto e outra por doença.

119

Relatório de

Atividades

2013


C. Articulação com as unidades prestadoras de cuidados de saúde

Em todos os ACES dando cumprimento ao despacho n.º 3052/2013 do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do

Ministro da Saúde, foram criadas as Unidades Coordenadoras Funcionais de Diabetes (UCFD) e as Unidades

Integradas de Diabetes nos Hospitais.

Na região Centro tomaram posse 10 UCFD no dia 14 de novembro de 2013. As UCFD são as estruturas responsáveis,

a nível de cada ACES, pela promoção da interligação entre os serviços hospitalares e os prestadores de cuidados de

saúde primários, no âmbito da diabetes.

A Equipa Coordenadora Regional do Programa de Diabetes esteve envolvida ativamente nos contatos e dinamização

da implementação das UCFD na região.

D. Comemoração do dia mundial da diabetes (14 de novembro)

Em todos os ACES e ULS da região Centro foram desenvolvidas várias atividades no âmbito destas comemorações.

A coordenação regional do programa da diabetes esteve diretamente envolvida no desenvolvimento de algumas

atividades que decorreram em Coimbra, nomeadamente:

Em parceria com o Serviço de Higiene e Saúde no Trabalho da Câmara Municipal de Coimbra, Escola

Superior de Enfermagem de Coimbra e ACES Baixo Mondego, realizaram-se 10 ações de sensibilização, que

incluíram a determinação da avaliação do risco de diabetes tipo 2 e rastreio de diabetes, destinadas aos cerca

de 1.400 funcionários da Câmara Municipal de Coimbra.

Realização de um workshop sobre diabetes, no dia 29 de novembro no Mercado Municipal D. Pedro V –

Coimbra, aberto à população em geral. Esta ação resultou de uma parceria com a Câmara Municipal de

Coimbra, Serviço de Endocrinologia Diabetes e Metabolismo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra,

EPE, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra,

Fundação Portuguesa de Cardiologia - Delegação do Centro e ACES Baixo Mondego.

Participação nas atividades comemorativas dinamizadas pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra,

EPE, nomeadamente: Tertúlia no café Santa Cruz, “A Diabetes e a Sociedade” realizada no dia 15 de

novembro.

120

Relatório de

Atividades

2013


1. 4. Resultados

Indicadores Meta Resultado Classificação

Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas na região

90,0% 100% Superou QUAR

Prevalência da diabetes gestacional 4,5% 2,3% Superou

Número de pessoas com diabetes registada nos CSP 90.000 135.273 Superou

Percentagem de utentes diabéticos com HbA1c > 8 25% 13,8% Superou

Percentagem de pessoas com diabetes com microalbuminúria > 30 20% 47,6% Superou

Percentagem de unidades funcionais (USF e UCSP) com consulta de diabetes autónomas implementadas

75% 80% Superou

Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c < 6,5 27% 25% Atingiu QUAR

Prevalência da diabetes na região Centro 7,2% 7,6% Atingiu

Taxa de mortalidade por diabetes por 100 000 indivíduos 50 54,7 Atingiu

Incidência da diabetes (novos casos por 100 000 indivíduos) 90 780 Não atingiu

Percentagem de pessoas com diabetes com observação do pé 70% 50,3% Não atingiu

Número de pessoas com diabetes sujeita a rastreio da retinopatia 18.000 11.856 Não atingiu

Taxa de anos potenciais de vida perdidos por diabetes por 100 000 indivíduos 40 54 Não atingiu

Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP

No que se refere aos indicadores em que se verificam diferenças significativas entre o planeado e o verificado:

O elevado número de novos casos de diabetes deve-se a um melhor rastreio e diagnóstico precoce;

A melhoria na prevalência da diabetes gestacional resulta de uma prevenção de diabetes mais cuidadosa nas

mulheres em idade fértil;

O aumento do número de pessoas com diabetes registada nos CSP revela uma melhor identificação e registo

e não um aumento do número de casos;

A diminuição da percentagem de diabéticos com HbA1c > 8 revela um melhor controlo metabólico dos

mesmos;

O aumento da percentagem de diabéticos com microalbuminúria > 30 deve-se ao melhor cuidado nos registos

efetuados;

A diminuição no número de rastreios realizados deveu–se à não substituição de uma profissional e às

ausências durante vários meses de duas profissionais.

121

Relatório de

Atividades

2013


2. Programa para as Doenças Oncológicas

2. 1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama

2. 1. 1. Enquadramento

Em Portugal, o tumor maligno da mama é aquele que apresenta maior incidência no sexo feminino, sendo a segunda

causa de morte oncológica neste género. Em 2008, a taxa de incidência padronizada (população padrão mundial) era

de 60,0 por 100.000 habitantes e em 2010, a taxa de mortalidade padronizada (população padrão europeia) era de 20,1

por 100.000 habitantes (média europeia de 22,6 por 100.000).

Quadro 66 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno da mama feminina por 100.000 mulheres

(padronização pelo método direto, população padrão europeia)

Região 2006 2007 2008 2009 2010

Portugal 18,9 20 19,8 20,2 20,1

Centro 18,3 18 19 19,4 19,6

Fonte: INE

De acordo com os últimos dados disponíveis (INE), a taxa de mortalidade padronizada no triénio 2009-2011 em

mulheres com idade inferior a 75 anos é de 14,0 por 100.000 mulheres na região Centro, enquanto no Continente é de

15,3.

Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno da mama feminina, em 2012, a

região de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situava-se na segunda melhor posição.

Gráfico 53 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno da mama feminina (por 100.000 mulheres) por região de saúde


159,5 152,9 146,3 142,7 139,0 136,6 134,1

211,7 179,0 180,9

0

50

100

150

200

250

300

350

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012




122

Relatório de

Atividades

2013


Em 2013, do total de episódios de internamento hospitalar na região de saúde do Centro, verificou-se que, 0,9% dos

episódios eram relativos a doentes com neoplasia maligna da mama feminina como diagnóstico principal, um

acréscimo de 0,1 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.

Esta pesquisa teve como fonte as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e

com seleção dos códigos de diagnósticos de 174.0 a 174.9, 198.81 e 233.0.

A média de idade dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal neoplasia maligna da mama feminina

foi de 59,9 anos.

Gráfico 54 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna da mama feminina, por idade em 2013


Para este diagnóstico, a taxa de letalidade, atingiu em 2013 na ARS Centro o valor de 6,5%.

Dos doentes internados, em 2013, é no ACES Baixo Mondego em que se verifica a maior prevalência de doentes com

diagnóstico principal de neoplasia maligna da mama feminina (24,7%) e no ACES Cova da Beira a menor prevalência

(5,2%).

Gráfico 55 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna da mama feminina, por ACES e ULS



Reduzir a mortalidade por cancro da mama feminina na região Centro;

Incrementar o diagnóstico precoce do cancro da mama (estádios 0 e II).

0

112

665

660

141

0

≤ 19

20-39

40-59

60-79

80-99

≥ 100

Cova da Beira; 5,2%



Fora da área de influência da ARS

Centro; 8,4%

ULS da Guarda; 8,7%

Baixo Vouga; 12,2%

Dão-Lafões; 13,1%



123

Relatório de

Atividades

2013


2. 1. 2. Atividades Realizadas

O rastreio do cancro da mama, iniciado na região Centro em 1990 e abrangendo todos os concelhos desde 2001, tem

execução técnica da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) e tem como população-alvo as mulheres inscritas com

idade compreendida entre os 45 e 69 anos.

As mulheres são convocadas por CS de acordo com as listas fornecidas pela LPCC, sendo excluídas as que não

podem ou não devem fazer rastreio, ou seja, mulheres em tratamento de patologia mamária, mastectomizadas ou com

antecedentes de cancro da mama, com próteses (de silicone ou outras) ou grávidas.

A. Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama considerando-se como população alvo todas as mulheres a

quem foram enviados convites.

Fonte: Liga Portuguesa Contra o Cancro

B. Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama considerando-se como população alvo metade da população

feminina, de idade compreendida entre os 45 e os 69 anos, inscrita nos CS da região Centro (não são contabilizadas as

mulheres excluídas).

Fonte: Liga Portuguesa Contra o Cancro

ACES / ULSMulheres

Convocadas

Mulheres

rastreadasCobertura

Baixo Mondego 29.862 18.649 62,5%

Baixo Vouga 20.589 12.994 63,1%

Cova da Beira 15.245 10.365 68,0%

Dão Lafões 26.728 20.844 78,0%

Pinhal Interior Norte 4.490 2.886 64,3%

Pinhal Litoral 40.062 24.389 60,9%

ULS de Castelo Branco 7.259 4.492 61,9%

ULS da Guarda 14.434 10.073 69,8%

Região de Saúde do Centro 158.669 104.692 66,0%

ACES / ULSMulheres

Inscritas/2

Mulheres

rastreadasCobertura

Baixo Mondego 34.113 18.649 54,7%

Baixo Vouga 33.030 12.994 39,3%

Cova da Beira 7.761 10.365 133,6%

Dão Lafões 23.418 20.844 89,0%

Pinhal Interior Norte 10.994 2.886 26,3%

Pinhal Litoral 22.437 24.389 108,7%

ULS de Castelo Branco 9.019 4.492 49,8%

ULS da Guarda 12.996 10.073 77,5%

Região de Saúde do Centro 153.768 104.692 68,1%

Quadro 67 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em

2013 na região de saúde do Centro (mulheres convocadas)

Figura 4 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama

em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres convocadas)

Quadro 68 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em

2013 na região de saúde do Centro (mulheres inscritas)

Figura 5 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama

em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres inscritas)

124

Relatório de

Atividades

2013


As discrepâncias que se observam nos quadros 67 e 68 têm justificação nas rotas do rastreio realizadas uma vez que

se realizam através de Unidades Móveis que percorrem os mesmos locais de 2 em 2 ano. Tal facto explica também as

taxas de cobertura superiores a 100% no ACES Cova da Beira e Pinhal Litoral.

Das 104 692 mulheres rastreadas resultaram 3 556 consultas de aferição e destas, 489 encaminhamentos hospitalares,

sendo 263 para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, 153 para o Instituto Português de Oncologia de

Coimbra e 73 para o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE. De salientar que mais de 40% das consultas de aferição

resultaram de mamografias realizadas a mulheres dos 45 aos 50 anos de idade e daqui resultaram cerca de 23% de

todos os encaminhamentos hospitalares.

Quadro 69 - Consultas de aferição e casos positivos por grupo etário em 2013

Grupo Etário

Utentes Rastreadas Consultas de aferição Casos positivos

Encaminhamentos Hospitalares

N.º N.º % N.º %

45-49 19.912 1.519 7,63 114 0,57

50-54 21.329 693 3,25 90 0,42

55-59 20.787 468 2,25 74 0,36

60-64 20.965 451 2,15 92 0,44

65-69 21.699 425 1,96 119 0,55

Região de Saúde do Centro 104.692 3.556 3,39 489 0,47

Fonte: ARS Centro

2. 1. 3. Resultados


Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama

69,0% 68,1% Atingiu QUAR

Taxa de participação (n.º de mulheres rastreadas / n.º de mulheres convidadas para rastreio x

100) 67,0% 66,0% Atingiu

Tempo médio entre mamografia de rastreio e aferição (somatório dos tempos entre a mamografia e a aferição / n.º de aferições disponibilizadas no período)

21 dias 12 dias Atingiu

Taxa de mortalidade por cancro da mama feminina por 100 mil mulheres 18,0 19,6 Não atingiu


125

Relatório de

Atividades

2013


2. 2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero


Em Portugal, a taxa de mortalidade padronizada (população padrão europeia) por cancro do colo uterino era, em 2010,

de 2,9 por 100.000 mulheres. Em 2008, a taxa de incidência padronizada (população padrão mundial) era de 12,2 por

100.000 mulheres.

De acordo com os últimos dados (INE), a taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do colo do útero, no

triénio 2009-2011 é inferior à taxa nacional em todas as idades e grupos etários considerados:

Taxa de mortalidade padronizada para todas as idades: região Centro = 2,4; Continente = 3,3

Taxa de mortalidade padronizada idade < a 65 anos: região Centro = 1,8; Continente = 2,3


Quadro 70 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do colo uterino por 100.000 mulheres, 2006-2010 (padronização pelo método direto, usando a população padrão europeia)

Região 2006 2007 2008 2009 2010

Portugal 2,6 3,3 3,4 3,7 2,9

Centro 2,1 3,1 3,1 3,5 2,1

Fonte: INE

Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno do colo uterino, em 2012, a região

de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situava-se na terceira posição.

Gráfico 56 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno do colo uterino (por 100.000 mulheres) por região de saúde


Os doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, com neoplasia maligna do colo uterino

como diagnóstico principal tiveram um peso de 0,1% no total de internamentos ocorridos na região, um acréscimo de

0,02 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.

37,0 31,1

25,3 25,0 24,6 33,3

41,9

22,4 20,2

46,4

0

20

40

60

80

100

120

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012




126

Relatório de

Atividades

2013



com seleção dos códigos de diagnósticos de 180.0 a 180.9 e 233.1.

A média de idade dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal neoplasia maligna do colo uterino foi de

57,6 anos.

Gráfico 57 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna do colo uterino, por idade em 2013


Para este diagnóstico, a taxa de letalidade, atingiu em 2013 na ARS Centro o valor de 9,9%.

Dos doentes internados, em 2013, é no ACES Pinhal Litoral que se verifica a maior prevalência de doentes com

diagnóstico principal de neoplasia maligna da mama feminina (19,8%) e no ACES Pinhal Interior Norte a menor

prevalência (2,7%).

Gráfico 58 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna do colo uterino, por ACES e ULS



Diminuir a taxa de mortalidade por cancro do colo uterino;

Diminuir a incidência de cancro do colo do útero invasivo;

Conhecer a proporção de cancros do colo do útero diagnosticados precocemente (estádio I e II) através do rastreio

do cancro do colo uterino.

1

26

69

66

20

0

0 10 20 30 40 50 60 70 80

≤ 19

20-39

40-59

60-79

80-99

≥ 100



Cova da Beira; 6,0%

ULS da Guarda; 9,3%

Dão Lafões; 10,4%



16,5%

Baixo Vouga; 17,0%


127

Relatório de

Atividades

2013


2. 2. 2. Atividades Desenvolvidas

O rastreio do cancro do colo uterino (RCCU) assenta na realização de colpocitologia (teste de Papanicolau) pelas

Unidades Funcionais às mulheres do grupo-alvo a cada 3 anos e no envio das lâminas de citologia para os

Laboratórios de Citopatologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra e do Centro Hospitalar e Universitário

de Coimbra, EPE, com encaminhamento (pelas respetivas Unidades) de todos os casos positivos para a Unidade de

Patologia Cervical (UPC) da área de residência.

A informatização do programa de rastreio estende-se a toda a ARS Centro com exceção da ULS da Guarda. Em

dezembro de 2013 foi informatizado o processo no ACES Cova da Beira.

Existem algumas dificuldades na avaliação do RCCU, nomeadamente:

Necessidade de conjugar a colheita de dados oriunda de duas fontes: os serviços de Anatomia Patológica

(Instituto Português de Oncologia de Coimbra e do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE), por

um lado, e o SiiMA Rastreios, por outro, já que os primeiros disponibilizam informação relativa a citologias

efetuadas e os segundos, a mulheres rastreadas;

Em relação aos ACES que entraram em produção (com o SiiMA Rastreios) durante 2013 ter-se-ão que

associar ambas as fontes. Já no decorrer de 2013, integraram este programa, 8 dos 11 CS do ACES Baixo

Vouga (entre janeiro e março) e 6 dos 15 CS do ACES Baixo Mondego (entre abril e maio);

Os CS da ULS da Guarda ainda não estão informatizados com o Programa SiiMA Rastreios e a informatização

do ACES Cova da Beira apenas se desenvolveu no final do ano;

A população elegível é uma população teórica tendo por base a população-alvo, sendo consideradas

exclusões que podem ser questionáveis (ex.: mulheres que recusam integrar o rastreio); esta população é

dividida por três uma vez que se trata de um rastreio trienal.

A população elegível foi encontrada subtraindo à população-alvo as mulheres excluídas. É preciso ter em conta que a

obtenção desta informação apenas é possível através do SiiMArastreios e a partir do momento em que cada CS

começou a trabalhar com este sistema. Por exemplo, a ULS da Guarda ao não integrar o SiiMARastreios, não tem a

informação das mulheres excluídas, sendo os cálculos efetuados com toda a população-alvo.

Com o objetivo de apurar o valor da taxa de cobertura do rastreio de 2011 a 2013 foi necessário considerar para os

anos de 2011 e de 2012, as citologias efetuadas em 2011 e 2012 e para o ano de 2013 o valor das mulheres

rastreadas.

A taxa de cobertura do rastreio de 2011 a 2013 na região de saúde do Centro foi de 51,3%, porém, se se tiver em

conta apenas o ano de 2013, a taxa de cobertura do rastreio foi de 61,0%.

128

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 71 - Taxas de cobertura do RCCU (2011 - 2013)

ACES / ULS População Elegível

Citologias efetuadas/mulheres rastreadas

Cobertura 2011 a 2013 (%)

2011 2012 2013 Total

Baixo Mondego 101.136 19.814 18.513 18.548 56.875 56,2%

Baixo Vouga 98.297 20.852 20.473 17.235 58.560 59,6%

Cova da Beira 22.988 3.459 3.673 3.380 10.512 45,7%

Dão Lafões 71.828 14.098 11.428 10.545 36.071 50,2%

Pinhal Interior Norte 32.794 5.337 4.694 3.756 13.787 42,0%

Pinhal Litoral 73.481 9.024 8.880 7.910 25.814 35,1%

ULS de Castelo Branco 23.132 4.463 4.813 4.646 13.922 60,2%

ULS da Guarda 38.678 6.887 7.112 7.694 21.693 56,1%

Região de Saúde do Centro 462.334 83.934 79.586 73.714 237.234 51,3%

Fonte: SiimaRastreios

Observa-se que relativamente à taxa de cobertura do RCCU de 2011 a 2013, os ACES Cova da Beira, Dão Lafões,

Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral, apresentam taxas de cobertura inferiores aos dos restantes ACES e à da região.

A ULS de Castelo Branco, apresenta resultados acima do esperado (o que provavelmente tem a ver com as

exclusões temporárias resultantes do facto de muitas mulheres terem realizado a citologia há menos de 3 anos).

Para além da acessibilidade ao rastreio é essencial existir preocupação com a garantia de continuidade em consulta e

tratamento, quando alguma situação anómala é detetada. Para avaliar esse seguimento foram analisados os tempos

médios de espera por patologia e por UPC.

Gráfico 59 - Tempos médios de espera, em dias, por patologia e UPC em 2013

Fonte: SiimaRastreios

Legenda: AGC: Atipia do Epitélio Glandular; ASC-H: Atipia de significado indeterminado do epitélio escamoso (não exclui lesão de alto grau);

ASC-US: Atipia de significado indeterminado do epitélio escamoso; HSIL: Lesão de Alto Grau; LSIL: Lesão de Baixo Grau

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Centro Hospitalarde Coimbra

Hospital de SantoAndré - Leiria

Hospital de SãoTeotónio - Viseu

Hospital Distritalda Figueira da

Foz

Hospital InfanteD. Pedro - Aveiro

HospitalUniversidade de

Coimbra

IPO Coimbra

AGC ASC-H ASC-US HSIL LSIL

129

Relatório de

Atividades

2013


Observam-se algumas discrepâncias entre Hospitais relativamente à mesma patologia, por exemplo, uma mulher a

quem foi detetada uma LSIL será chamada para consulta dentro de meio ano (em média) se pertencer à UPC de

Aveiro e terá a consulta realizada em menos de um mês se a sua UPC de referência for o Instituto Português de

Oncologia de Coimbra. De acordo com o Programa Regional de RCCU, as UPC deverão dar resposta em consulta

num prazo máximo de três semanas.

Note-se que o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE surge ainda em dois polos distintos (Centro

Hospitalar de Coimbra e Hospital da Universidade de Coimbra), porém, verifica-se que em ambos, as consultas

apresentam tempos de espera razoáveis.

O Centro Hospitalar de Leiria, EPE e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, apresentam as situações mais

preocupantes verificando-se, apesar de tudo, a existência de triagem, uma vez que as situações mais urgentes têm

tempos de espera mais curtos.

Algumas medidas corretoras terão que ser consideradas, nomeadamente alteração da referenciação no ACES Baixo

Vouga ou limitação de tempos de espera com referenciação automática.

2. 2. 3. Resultados


Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do colo do útero

59% 61% Superou QUAR

Reduzir o tempo médio entre a receção da citologia e a disponibilização do resultado para 30 dias (somatório dos tempos entre a receção da citologia e disponibilização do resultado / n.º de citologias com resultado efetuadas no período)

30 dias 9 dias Superou

Proporção de citologias insatisfatórias (n.º de citologias insatisfatórias por técnica de colheita insatisfatória / n.º total de citologias efetuadas no período x 100)

1% 2,2% Atingiu

Manter a taxa de mortalidade por cancro do colo uterino inferior a 2,2 p/100.000 (padronizada pela população europeia)

2,2 2,4 Atingiu

Proporção de citologias insatisfatória por técnica de colheita insatisfatória 1% 2% Atingiu

Reduzir o tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na UPC para 30 dias (somatório dos tempos entre o resultado da citologia e a consulta na UPC / n.º de citologias com resultado efetuadas no período)

30 dias 57 dias Não atingiu



Face ao resultado de 2% de citologias insatisfatórias por técnica de colheita insatisfatória foi proposto no

âmbito do Grupo de Trabalho do Cancro do Colo do Útero reiniciar formação nos CS;

A redução do tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na UPC, para 30 dias, não foi

conseguido devido aos tempos concretizados pelos Centros Hospitalares do Baixo Vouga e de Leiria.

130

Relatório de

Atividades

2013


2. 3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto


Em Portugal, o cancro do cólon e reto é o tumor maligno com maior peso na mortalidade e morbilidade oncológica. Em

2008, a taxa de incidência padronizada (população padrão mundial) era de 31,4 por 100.000 indivíduos.

De acordo com os dados do INE, a taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do cólon e reto, no triénio

2009-2011 na população total e nos grupos etários considerados é sempre inferior na região Centro aos valores

nacionais.

Taxa de mortalidade padronizada para todas as idades: região Centro = 20,8; Continente = 21,5



A taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do cólon e reto antes dos 65 anos, na região Centro, em 2012, foi

de 7,2 (por 1000.000 indivíduos), o valor mais baixo que se verificou desde 2006 (à semelhança do ano 2009).

Quadro 72 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do cólon e reto antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)

Região 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal 7,2 7,1 7,7 7,3 7,6 7,5 7,3

Centro 7,9 7,6 8,1 7,2 7,9 7,6 7,2


Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno do cólon, reto e ânus, em 2012, a

região de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situava-se na quarta posição.

Gráfico 60 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno do cólon, reto e ânus (por 100.00 indivíduos) por região de saúde


98,9 87,8

76,6 83,0 89,5 89,5 89,4

105,9 117,5 113,9

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012




131

Relatório de

Atividades

2013



episódios são referentes a doentes com neoplasia maligna do cólon e reto como diagnóstico principal, um acréscimo de

0,2 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.

Esta pesquisa teve como fonte, as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e

com seleção dos códigos de diagnósticos de 153.0 a 153.9, 154.0 a 154.1, 197.5 e 230.3 a 230.4.

Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal neoplasia maligna do cólon e reto, 62,1% são do sexo

masculino e os restantes 37,9% do sexo feminino. A média de idade destes doentes foi de 70,2 anos.

Gráfico 61 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de neoplasia maligna do cólon e reto, por idade e género em 2013


A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal neoplasia maligna do cólon e reto, atingiu,

em 2013, o valor de 14,0%.

Dos doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, é no ACES Baixo Mondego em que se

verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal de neoplasia maligna do cólon e reto (23,1%) e na

ULS de Castelo Branco a menor prevalência (6,1%).

Gráfico 62 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de neoplasia maligna do cólon e reto, por ACES e ULS


800 600 400 200 0 200 400 600

≤ 19

20 - 39

40 - 59

60 - 79

80 - 99

≥ 100 Homens Mulheres



7,0% Pinhal Interior Norte; 7,4%

Cova da Beira; 7,5%

ULS da Guarda; 10,0%


Dão Lafões; 13,5%

Baixo Vouga; 15,0%


132

Relatório de

Atividades

2013



Contribuir para a redução da mortalidade por cancro do cólon e reto;

Contribuir para a redução da incidência de cancro invasivo;

Aumentar a cobertura de rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro.


O Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto (RCCR) iniciou-se na região Centro em 2009 e com a utilização do

sistema informático SiiMA Rastreios.

A fase de implementação tem sido morosa apesar de contínua. Neste momento estão abrangidos 35 dos 77 concelhos

da região, em 4 dos 6 ACES. Os ACES abrangidos são: Pinhal Interior Norte (14 concelhos), Dão-Lafões (14

concelhos), Pinhal Litoral (5 concelhos) e Baixo Mondego (2 concelhos e apenas em 3 USF, USF Briosa do CS Norton

de Matos, USF Cruz de Celas do CS de Celas e USF Condeixa do CS Condeixa-a-Nova).

De referir que dos 14 Concelhos do Pinhal Interior Norte não há registo de testes em 4 (Arganil, Lousã, Góis e

Pedrogão) e dos 14 concelhos do ACES Dão Lafões não há registos de testes em 3 (Mangualde, Carregal do Sal e

Nelas). Nenhuma das duas ULS aderiu ainda ao RCCR.

O RCCR consiste na realização bienal de pesquisa de sangue oculto nas fezes aos utentes entre os 50 e 70 anos, com

encaminhamento dos casos positivos para realização de colonoscopia total num dos três hospitais de referência da

região (Instituto Português de Oncologia de Coimbra e Centros Hospitalares de Leiria, EPE e Tondela-Viseu, EPE).

Porém, a maior dificuldade na implementação do rastreio tem sido a resposta hospitalar em termos de colonoscopias.

Quadro 73 - Pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) em 2013

ACES População Alvo Testes realizados

(entrados no LSP em 2013) Taxa cobertura

Testes

Positivos Inconclusivos

n % n %

Pinhal Interior Norte 16.489 1.567 9,5 64 4,08 94 6,0

Pinhal Litoral 32.012 4.663 14,6 202 4,33 207 4,4

Dão Lafões 34.526 3.740 10,8 207 5,53 170 4,5

Baixo Mondego 4.032 720 17,9 30 4,17 39 5,4

Região de Saúde do Centro 87.059 10.690 12,3 503 4,71 510 4,8

Fonte: Laboratório de Saúde Pública, SiimaRastreios

Foram realizados 10.690 testes de PSOF a 10.305 utentes rastreados. Em 503 dos testes realizados, os resultados

foram positivos mas, destes, apenas 391 foram submetidos a colonoscopia. Destes 391 utentes, 229 (mais de 58%)

tiveram resultado positivo, traduzido em adenomas (289), pólipos (29) e, em 6 casos, adenocarcinomas.

133

Relatório de

Atividades

2013


De acordo com os resultados dos serviços de Anatomia Patológica, foram estimadas as seguintes taxas de deteção

para o ano de 2013: ● 28,0 adenomas por 1.000 participantes; ● 0,58 cancros por 1.000 participantes.

Os 6 adenocarcinomas foram encaminhados, 4 para o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE e 2 para o Centro

Hospitalar de Leiria, EPE.

Existe preocupação no desconhecimento relativamente ao sucedido a 112 pessoas que tiveram resultado positivo no

teste PSOF e não realizaram colonoscopia dentro do programa de rastreios. É possível que alguns destes utentes

tenham realizado a colonoscopia fora do programa (convencionado, privado), tenham as colonoscopias marcadas para

o ano de 2014 ou tenham desistido do rastreio. Em qualquer das situações torna-se necessário averiguar para tentar

encontrar soluções.

2. 3. 3. Resultados


Proporção de colonoscopias totais (n.º de colonoscopias totais realizadas / n.º total de colonoscopias realizadas)

90% 99% Superou

Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro 5,5% 5,0% Atingiu QUAR

Número de ACES com programa de rastreio do cancro do cólon e reto 5 4 Atingiu

Taxa de cobertura (n.º de participantes no período / população elegível no período X 100) 25% 12% Não atingiu

Proporção de testes inconclusivos (n.º de testes inconclusivos / n.º de testes efetuados x 100) 2% 4,8% Não atingiu

Taxa de referenciação para colonoscopia (n.º de colonoscopias realizadas / n.º total de colonoscopias solicitadas)

90% 78% Não atingiu

Proporção de colonoscopias efetuadas até 30 dias (n.º de colonoscopias efetuadas até 30 dias após o pedido/n.º de colonoscopias solicitadas x 100)


Número de novos concelhos abrangidos pelo programa de rastreio do cancro do cólon e reto

15 0 Não atingiu



Não foi possível superar a meta planeada para o número de ACES com este programa, devido à falta de

resposta hospitalar na realização de colonoscopias;

A taxa de cobertura atingida (12%) foi muito inferior ao planeado, no entanto, caso se tivesse atingido os 25%,

não haveria nas condições atuais, capacidade hospitalar para a realização das colonoscopias;

Para reduzir a percentagem de testes inconclusivos, como a colheita depende do utente, é necessário que na

primeira consulta no CS, seja transmitida a forma correta de a fazer, de forma a realizar o teste;

A informação sobre as colonoscopias efetuadas até 30 dias refere-se apenas ao Instituto Português de

Oncologia de Coimbra e ao Centro Hospitalar de Leiria, EPE (valor distante do desejável);

Não houve novos concelhos abrangidos por este programa o que se deve à falta de resposta hospitalar, na

realização de colonoscopias.

134

Relatório de

Atividades

2013


3. Programa para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares

3. 1. Enquadramento

As doenças do aparelho circulatório são uma das principais causas de morte e de incapacidade nas sociedades

ocidentais, nas quais Portugal se inclui. A região Centro não é exceção neste aspeto, sendo de prever que o impacto

nefasto destas doenças nesta região se venha a agravar com o crescente envelhecimento da população e com o

aumento da prevalência dos vários fatores de risco a elas associadas, particularmente na população mais jovem.

De acordo com os dados da Direção Geral de Saúde (DGS), a taxa de mortalidade padronizada por doença isquémica

cardíaca antes dos 65 anos, na região Centro tem sido inferior relativamente aos valores nacionais.

Quadro 74 - Taxa de mortalidade padronizada por doença isquémica cardíaca antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)

Região 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal 11 10,4 10,1 9,2 9,1 8,6 7,8

Centro 5,3 4,8 5,4 4,8 5,1 4,7 4,5


A taxa de mortalidade padronizada por doença cerebrovascular antes dos 65 anos, na região Centro, em 2012 foi de

7,5 (por 100.000 indivíduos), o valor mais baixo que se verificou desde 2006.

Quadro 75 - Taxa de mortalidade padronizada por doença cerebrovascular antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)

Região 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal 10,5 10 9,9 9,5 8,8 8,3 8,3

Centro 10,9 9,7 8,7 9,5 8,5 8,4 7,5


Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por doenças cerebrovasculares, em 2012, a região de

saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situou-se na quinta posição.

135

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 63 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por doenças cerebrovasculares (por 100.000 indivíduos) por região de saúde


3. 1. 1. Acidente Vascular Cerebral


episódios eram relativos a doentes com acidente vascular cerebral (AVC) como diagnóstico principal, um ligeiríssimo

decréscimo de 0,012 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.


com seleção dos códigos de diagnósticos de 430 a 432.9, 433.00 a 434.91 e 436.

Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal AVC, 50,1% são do sexo masculino e os restantes 49,9%

do sexo feminino. A média de idade destes doentes foi de 75,5 anos.

Gráfico 64 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de AVC, por idade e género em 2013


A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal AVC, atingiu, em 2013, o valor de 13,7%.

203,4 177,8

152,3 134,6

116,8 115,4 113,9

281,1 307,5

226,7

0

50

100

150

200

250

300

350

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012



1.500 1.000 500 0 500 1.000 1.500

≤ 19

20 - 39

40 - 59

60 - 79

80 - 99



136

Relatório de

Atividades

2013


Dos doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, é no ACES Dão Lafões em que se

verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal AVC (21,4%) e no ACES Cova da Beira a menor


Gráfico 65 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico AVC, por ACES e ULS


3. 1. 2. Enfarte Agudo do Miocárdio


episódios eram referentes a doentes com enfarte agudo do miocárdio (EAM) como diagnóstico principal, um ligeiro

decréscimo de 0,02 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.


com seleção dos códigos de diagnósticos de 410.00 a 410.92.

Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal o EAM, 67,3% são do sexo masculino e os restantes

32,7% do sexo feminino. A média de idade destes doentes foi de 70 anos.

Gráfico 66 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de EAM, por idade e género em 2013


A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal enfarte agudo do miocárdio, atingiu, em

2013, o valor de 10,4%.

Cova da Beira; 4,2%


4,8% Pinhal Interior Norte; 7,0%


ULS da Guarda; 8,0%

Pinhal Litoral; 14,4% Baixo Vouga;

15,1%


Dão Lafões; 21,4%

600 400 200 0 200 400

≤ 19

20 - 39

40 - 59

60 - 79

80 - 99


137

Relatório de

Atividades

2013



verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal EAM (22,0%) e na ULS de Castelo Branco a menor


Gráfico 67 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de EAM, por ACES e ULS



Reduzir a mortalidade e a morbilidade por doenças isquémicas do coração, e por AVC, através da redução da

mortalidade intra-hospitalar do enfarte agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST abaixo dos

7%, aumentar para 25% os doentes com AVC enviados pela via verde com pelo menos 5% sujeitos a fibrinólise, e

aumento da percentagem de doentes com Hipertensão Arterial (HTA) controlada na região Centro para níveis

superiores a 15% da população com HTA;

Sensibilizar a população e os profissionais de saúde para a prevenção dos fatores de risco, criar ou melhorar as

condições logísticas para o seu diagnóstico e controle nas unidades de saúde da periferia;

Introduzir novas ferramentas de intervenção, apoio e controle, utilizando as novas tecnologias de informação e

comunicação, como será o caso da telemedicina e do portal do utente e portal do profissional.

ULS de Castelo Branco; 6,3% Pinhal Interior

Norte; 6,6% Cova da Beira; 6,9%


7,3%

ULS da Guarda; 8,8% Dão Lafões;

13,5% Pinhal Litoral;

13,7%

Baixo Vouga; 14,8%


138

Relatório de

Atividades

2013



A. Programa de Hipocoagulação

Sabendo-se que as novas terapêuticas têm elevados custos para o SNS e utentes, e que a sua utilização, em vez dos

hipocoagulantes normais, apenas se justifica em casos específicos, o incremento da hipocoagulação “tradicional” e

respetivo controlo, terão uma importância acrescida, pelo que este programa se continua a justificar cada vez mais.

Assim, para 2012-2013 deu-se continuidade ao programa desenvolvido em 2009, 2010 e 2011 que consistiu na

distribuição de coagulómetros por todos os CS da ARS Centro que se mostraram interessados e dada formação básica

sobre a sua utilização, promover e ampliar no terreno a sua utilização corrente mediante apoio em termos de material

de controlo do valor da Relação Normalizada Internacional e formação contínua dos profissionais de saúde.

Pretendeu-se ainda melhorar e agilizar as normas e vias para aquisição das tiras a utilizar, havendo ainda a assinalar

algumas situações de insuficiência e rotura de stocks.

O programa está, em finais de 2013, a funcionar de forma regular e efetiva com os hipocoagulómetros e tiras fornecidos

pela ARS Centro, em 92 das 122 unidades de saúde (75,4%), pelo que, foi atingido o objetivo previsto no PA 2013.

De referir ainda que, mesmo nas unidades de saúde onde estes aparelhos não são utilizados, o programa de

hipocoagulação (entenda-se instituição da terapêutica e sua monitorização e controlo) é efetuado com recurso aos

laboratórios convencionados, pelo que o programa está, em termos clínicos efetivos, a ser aplicado em 100% das

unidades de saúde.

B. Vias Verdes Coronária e Acidente Vascular Cerebral

Este trabalho está a ser efetuado pela Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares que centraliza e distribui

os dados. A ARS Centro encontra-se disponível para intervir nas situações em que haja necessidades detetadas de

apoio.

C. Telemedicina aplicada às Doenças Cardiovasculares

A reativação deste programa passou pelo desenvolvimento e instalação no terreno da Plataforma Digital da Saúde

(PDS) Live com a colaboração direta da ARS Centro como entidade consultora e promotora, enquanto integrada no

Grupo Técnico da Telemedicina do Ministério da Saúde.

Esta plataforma, que funciona diretamente sobre a PDS, permite a ligação por telemedicina entre qualquer plataforma

com o programa instalado e as devidas credenciações, podendo, por isso, efetuar-se consultas de telemedicina entre

qualquer computador, tablet ou smartphone, veiculando ficheiros, videoconferência, relatórios e imagens de qualquer

“device” (ecg, ecógrafo, espirómetro, estetoscópio eletrónico, etc.) que se possa ligar por Bluetooth, wi-fi ou USB.

139

Relatório de

Atividades

2013


Desta forma, poder-se-ão fazer ligações “ad-hoc” sempre que necessário, não só entre profissionais, como inclusive

profissionais de saúde e utentes (via Portal do Utente).

Ocorreram alguns atrasos na implementação técnica do projeto, mas no final de 2013 encontrava-se praticamente em

fase operacional, perspetivando-se que em 2014 as ligações se possam fazer a partir de todos os postos de trabalho,

seja nas instituições hospitalares, seja nos ACES.

Dada a especificidade e premência da área em causa, será prioritária a implementação no âmbito do diagnóstico e

orientação clínica nas situações agudas de âmbito cardiovascular, eventualmente abrangendo mais do que os 20% de

casos previstos no Plano de Atividades de 2013, e alargando o acesso a telemedicina, de forma gradual, a todas as

unidades de saúde hospitalares e de cuidados primários, uma vez que esta aplicação é instalada centralmente pela

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), apenas sendo necessária a instalação local de uma webcam.

D. Adesão aos Portais do Profissional e do Utente

Com a criação do Portal do Utente e do Portal do Profissional, integrados na PDS, tornou-se possível aos profissionais

terem acesso a informação sobre saúde de qualquer utente, em qualquer momento, e aos utentes poderem interagir

com o SNS através do preenchimento e atualização de dados de saúde na sua página (do Portal do Utente), que será

personalizada para cada um, com alertas e conselhos em função das suas patologias e dados regularmente

atualizados, como sejam TA, glicemias, medicação, patologias, etc. Foi objetivo da ARS Centro incentivar os utentes a

inscreverem-se e preencherem a sua página no portal, bem como a consultarem-na com regularidade.

E. Cartão de Risco Cardiovascular

Face à implementação do Portal do Utente, foi considerada redundante a entrega e preenchimento do Cartão de Risco

Cardiovascular e utilização de mais um sistema informático, uma vez que, através da utilização do primeiro, se poderão

alcançar resultados muito mais abrangentes e atualizados, em permanência.

Foi entregue para aprovação da DGS, a tabela de avaliação de risco cardiovascular que foi aprovada e irá ser incluída

no portal, durante o ano de 2014.

140

Relatório de

Atividades

2013


3. 3. Resultados


Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação 75% 75% Atingiu QUAR

Percentagem de doentes com AVC enviados pela via verde 25% 30% Atingiu

Percentagem de doentes com AVC enviados pela via verde sujeitos a fibrinólise 5% 8% Atingiu

Percentagem de utentes inscritos no portal do utente 20% 6,4% Não atingiu



Foram transportados 418 doentes com AVC pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito

da Via Verde AVC na região Centro. No entanto, acrescem a este número os doentes encaminhados para a Via

Verde AVC que foram transportados por outros meios. Ainda não existem dados de 2013, mas em 2012 a

percentagem de doentes encaminhados para as Unidades de AVC (U-AVC) através da Via Verde, na região

Centro, foi de 59% (em 2008 tinha sido de 18%, o que demonstra uma grande evolução).

Da totalidade dos AVC admitidos nos hospitais, 50% vão para as U-AVC e a percentagem global de doentes com

AVC enviados pela Via Verde foi aproximadamente de 30%, ou seja, foi ultrapassado em 5 p.p. o objetivo

proposto.

A percentagem média dos doentes com AVC enviados pela Via Verde AVC e sujeitos a fibrinólise,

extrapolando os dados possíveis de obter até ao momento, foi de 8% (ou superior), sendo de considerar também a

chamada Via Verde intra-hospitalar, ou seja, os doentes entrados por outras vias que não a Via Verde do INEM

(ambulâncias de outras instituições, nomeadamente).

Relativamente ao Portal do Utente, o objetivo no final de 2013 era que 20% dos utentes estivessem inscritos,

porém, ocorreram alguns atrasos na sua estruturação, bem como mudanças na equipa técnica e a sua divulgação

massiva foi algo protelada, pelo que o resultado alcançado na ARS Centro foi de 6,4% (no universo de 1.774.533

utentes inscritos).

141

Relatório de

Atividades

2013


4. Programa para a Promoção da Alimentação Saudável

4. 1. Enquadramento

Ao longo dos últimos anos o Programa Regional para a Promoção da Alimentação Saudável (PRPAS) tem vindo a

desenvolver as suas atividades com base em estratégias desenhadas, tendo em vista a diminuição da mortalidade e

morbilidade por doenças crónicas mais prevalentes no nosso país e região.

Este processo de intervenção obrigou os serviços de saúde mais dedicados à área da prevenção a estruturarem-se em

projetos, que servem de pilares e consubstanciam todas as estratégias definidas pelos profissionais alocados à área da

promoção da alimentação saudável.


A. Integrar.saúde

Tendo em consideração o impacto na saúde que a crise económica apresenta, direcionou-se uma especial atenção

para a desnutrição por carências alimentares através do início de um novo projeto com a designação integrar.saúde.

Para a operacionalização do integrar.saúde foi criado um grupo multidisciplinar fazendo parte do mesmo, técnicas

superiores de serviço social, nutricionistas, uma técnica de saúde ambiental e uma médica de saúde pública. O referido

projeto baseia-se numa rede de referenciação de casos socialmente carenciados, apresentando uma articulação com a

sociedade civil.

Este projeto com uma articulação estreita com o Movimento Zero Desperdício da responsabilidade da Associação

Dariacordar, pretende canalizar os desperdícios alimentares de restaurantes e hipermercados, padarias e outros

estabelecimentos do ramo alimentar para as pessoas com maiores carências alimentares, seguindo a filosofia do

referido movimento, pretendendo assim mitigar o seu impacto na saúde da população da região Centro.

B. Estratégia minorsal.saúde

B. 1. Projeto pão.come

Para o ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Reduzir o sal de adição ao pão na região centro, para valores de 0,8g/100g de pão.

142

Relatório de

Atividades

2013


O projeto de intervenção comunitária tem 7 anos de evolução e abrange 73, dos 77 concelhos da região de saúde do

Centro.

Os concelhos envolvidos encontram-se em fases diferente do projeto, não podendo em termos operacionais ser

comparáveis entre si.

Houve uma grande aceitação deste projeto por parte da indústria da panificação o que levou ao sucesso dos resultados

atingidos.

Os profissionais de saúde responsáveis pela operacionalização do mesmo, são os Técnicos de Saúde Ambiental da

rede dos Serviços de Saúde Pública (SP), que em articulação com os outros técnicos (médicos de SP, nutricionistas e

enfermeiros de SP), se têm revelado cruciais para o desenvolvimento do pão.come.

Este projeto é considerado como a maior intervenção comunitária, com o objetivo de redução de sal na alimentação a

nível nacional, pelo que se encontra referido, desde 2013, como exemplo nas estratégias nacionais de redução de sal

na alimentação, documento do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável da DGS.

O Projeto pão.come foi aplicado em:

73 concelhos;

Mais de 1.000 padarias aderentes ao projeto;

Mais de 150 profissionais envolvidos;

Cerca de 1g de sal de redução de ingestão diária, numa média de consumo de 3 pães/dia.

Em 2013 foram intervencionadas cerca de 50% das padarias aderentes ao projeto (511 padarias) uma vez que o

método consiste em follow-ups de dois em dois anos às padarias.

Gráfico 68 - Número de padarias intervencionadas no âmbito do Projeto pão.come em 2013, por ACES

Fonte: ARS Centro

Existem três ACES que não incluíram o projeto:

O ACES Dão Lafões no ano de 2013 teve algumas dificuldades em implementar o projeto por

constrangimentos relacionados com a reorganização de serviços, tendo feito contudo algumas análises de

avaliação de duas novas padarias.

47

108

108

117

131


Baixo Vouga

ULS da Guarda

Baixo Mondego

Pinhal Litoral

143

Relatório de

Atividades

2013


A ULS de Castelo Branco e o ACES Cova da Beira, também não incluíram o projeto em 2013, por

constrangimentos decorrentes do encerramento do Laboratório de Castelo Branco, estando prevista a

continuidade da monitorização do projeto referido no ano de 2014.

No ano de 2013 realizaram-se 565 análises de NaCl ao pão de padarias incluídas no projeto (excluem-se as análises

realizadas pelo ACES Dão Lafões).

Gráfico 69 - Número de análises realizadas no âmbito do projeto pão.come em 2013, por ACES

Fonte: ARS Centro

Relativamente aos resultados operacionais do projeto de 2012 para 2013 houve uma diminuição dos valores de adição

de NaCl por 100g de pão, por parte das padarias avaliadas.

A percentagem de padarias pão.come, com valores iguais ou inferiores a 1 g de NaCl por 100g de pão, na região

Centro foi de 76%.

Gráfico 70 - Percentagem de padarias com valores de NaCl <1% por 100g de pão, por ACES

Fonte: ARS Centro

Da leitura do gráfico que se segue, pode-se inferir que as padarias aderentes tiveram maior dificuldade em atingir o

objetivo NaCl <0,8 % por 100g de pão.

87

107

108

131

132


ULS da Guarda

Baixo Vouga

Pinhal Litoral

Baixo Mondego

51%

51%

81%

86%

100%

0% 20% 40% 60% 80% 100%


Baixo Mondego

Pinhal Litoral

ULS da Guarda

Baixo Vouga

144

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 71 - Percentagem de padarias com valores de NaCl <0,8 % por 100g de pão

Fonte: ARS Centro

Existe uma grande disparidade dos valores de adição de sal no pão nos diversos ACES da região Centro o que leva a

uma percentagem de cumprimento do projeto inequivocamente distinta.

Tendo em conta que a meta final do projeto pão.come é bastante ambiciosa, sendo que legalmente os industriais só

precisam de atingir valores de 1,4g de NaCl por 100g de pão, e que de acordo com a avaliação dos resultados agora

apresentados é possível constatar que esses valores foram há muito superados. Considera-se haver uma evolução

positiva neste projeto, com todos os reflexos que o mesmo tem para a saúde da população da região Centro.

B. 2. Projeto sopa.come

No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Reduzir o sal de adição à sopa nos estabelecimentos de restauração e restauração coletiva (cantinas escolares e

IPSS) da região Centro, para valores de 0,2g por 100g de sopa.

Uma das áreas de intervenção desta estratégia é a articulação como as grandes empresas de catering que operam a

nível do país e consequentemente na região Centro.

A grande influência que estas empresas podem ter na alimentação de grupos populacionais como as crianças, jovens e

mesmo os idosos é evidente. A restauração coletiva está implementada numa grande maioria de escolas, públicas e

privadas, dos diversos níveis de escolaridade, assim como em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

e algumas das grandes empresas.

Assim, todas as alterações que se queiram introduzir nos programas de alimentação têm que passar pelas empresas

de catering. Baseados nestes princípios, convidou-se estas empresas a participarem na estratégia minorsal.saúde,

através da sua integração no Projeto sopa.come.

Realizaram-se três reuniões, tendo sido abrangidas as 6 maiores empresas do país, e com estas, foram definidas as

linhas de orientação pretendidas para a diminuição de sal nos refeitórios escolares. Avançou-se com uma prospeção de

custos para criação de medidas standard de sal para as sopas, porém, face à perspetiva de um elevado custos das

mesmas, a proposta foi abandonada.

20%

26%

37%

56%

100%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Baixo Mondego


Pinhal Litoral

ULS da Guarda

Baixo Vouga

145

Relatório de

Atividades

2013


Em 2013, foram incluídos mais 10 concelhos ao Projeto sopa.come que já engloba cerca de 37 dos 77 concelhos da

região de saúde do Centro. Estes novos concelhos, que fazem parte do ACES Baixo Vouga encontram-se na fase de

diagnóstico dos teores de sal das sopas confecionadas para as escolas do ensino básico do 1.º, 2.º,3.º e secundário.

Em 2013 foram realizadas 717 análises de NaCl à sopa de mais de 600 estabelecimentos da região Centro. A taxa de

cobertura na população escolar do ensino básico foi de 12%.

Relativamente ao número de concelhos que entraram na terceira fase, é necessário salientar que, após uma avaliação

de resultados da segunda fase, foi necessário suspender a realização da terceira fase do projeto, tendo o mesmo sido

reformulado atendendo ao elevado número de incumprimentos de metas analíticas propostas.

Não obstante, a ULS da Guarda mantém o modelo inicialmente previsto, tendo em consideração os bons resultados

conseguidos.

Foi distribuído a todos os concelhos aderentes ao projeto, material pedagógico e foi realizada uma reunião com todas

as equipas coordenadoras do PRPAS.

Tendo em conta as diversas fases em que se encontra o projeto sopa.come, apenas se reporta ao valor médio de

adição de NaCl por 100g de sopa, no diagnóstico realizado a 60 estabelecimentos escolares no ACES Baixo Vouga e

que foi de 0,68g de NaCl por 100g. O valor esperado para esta meta era de 0,5g de NaCl por 100g de sopa,

encontrando-se todas as sopas dos estabelecimentos avaliados acima deste valor.

B. 3. Projeto viver saúde.come

Este é um projeto-piloto e foi desenhado tendo em vista a redução do sal nas IPSS do concelho de Cantanhede.


Contribuir para melhorar a qualidade de vida e saúde dos idosos institucionalizados, diminuindo os fatores de risco

das patologias mais prevalentes neste grupo etário.

O projeto não foi integralmente levado a cabo por falta de adesão das instituições convidadas. Apenas uma IPSS

manifestou interesse em colaborar com a USP do Baixo Mondego. A falta de adesão inviabilizou o projeto, que se

pretendia abrangente, com várias vertentes nomeadamente, investigação, vigilância da segurança alimentar, formação

de manipuladores e intervenção comunitária.

Não obstante o descrito, a intervenção comunitária está a ser realizada na instituição comprometida no processo,

através da monitorização do sal da refeição completa.

146

Relatório de

Atividades

2013


C. Projeto Oleovitae


Contribuir para a diminuição de algumas neoplasias que têm como um dos fatores determinantes a ingestão de

gorduras com altos teores de compostos polares, contribuir também para a diminuição da obesidade, e das

doenças cérebro-cardiovasculares.

No ano de 2013 o projeto oleovitae foi implementado em 3 ACES e 1 ULS. Em alguns casos, a falta de implementação

a outros ACES deveu-se à falta de sonda para a deteção destas substâncias.

Em 2013, existiam 705 estabelecimentos incluídos no projeto e nestes foram realizadas 400 avaliações de compostos

polares. Relativamente à sua avaliação, 57% dos estabelecimentos encontravam-se nos valores de segurança (< 17),

31% encontravam-se nos valores limites da mesma e 12% excediam estes valores.

Quadro 76 - Projeto oleovitae em 2013

ACES / ULS Estabelecimentos

Cadastrados Estabelecimentos

no Projeto %

N.º de Determinações

N.º de determinações distribuídas pela % de Compostos Polares

< 17 % 17 a 23 % > 24 %

Baixo Mondego 196 165 84% 125 79 63% 36 29% 10 8%

Pinhal Interior Norte 275 269 98% 174 84 48% 58 33% 32 18%

Pinhal Litoral 984 61 6% 63 45 71% 16 25% 2 3%

ULS da Guarda n.d. 210 n.d. 38 20 53% 15 39% 3 8%

Região de Saúde do Centro n.d. 705 n.d. 400 228 57% 125 31% 47 12%

Fonte: ARS Centro

D. Projeto tãodoce.não

Este projeto foi desenhado e estruturado, encontrando-se em fase de consenso pelo grupo de trabalho a que foi

adstrito.


Contribuir para a diminuição da incidência da diabetes tipo 2, na região Centro.

Neste âmbito, um técnico superior de laboratório frequentou uma formação no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo

Jorge (INSA).

147

Relatório de

Atividades

2013


E. Projetos/Programa de Formação

E. 1. Aguarela Alimentar e Três Pontos em Movimento


Contribuir para a prevenção e diminuição da prevalência da obesidade/desnutrição, diabetes, neoplasias e

dislipidémias.

No ano de 2012 tinham sido apresentadas candidaturas ao POPH para a realização de 8 formações: 4 para o Projeto

Aguarela Alimentar e 4 para o Projeto Três Pontos em Movimento, porém, nenhuma das candidaturas referenciadas foi

aprovada no ano de 2013.

Na área de formação foi desenhada em 2013 uma estratégia de Educação para a Saúde, designada QI, que será alvo

de candidatura ao POPH no ano de 2014.

E. 2. Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar

Em 2013 foi realizada uma formação da responsabilidade da ARS Norte no âmbito do Programa de Alimentação

Saudável em Saúde Escolar que tem como objetivo criar competências nos profissionais de saúde na área da nutrição.

Esta formação que teve a duração de 41 horas e abrangeu 23 profissionais (médicos de saúde pública, enfermeiros de

saúde pública, nutricionistas e técnicos de saúde ambiental) teve também a participação de profissionais da ARS

Centro.

O Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar “está estruturado de forma a cruzar os contributos da

Psicologia da Saúde com os da Nutrição e com os da Saúde Pública, permitindo desta forma que a intervenção assuma

um carácter multidisciplinar”.

4. 3. Resultados

Indicador Meta Resultado Classificação

Projeto pão.come

Taxa de cobertura do projeto “pão.come” nos concelhos da região Centro 92% 93% Superou QUAR

148

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)

Indicador Meta Resultado Classificação

Projeto sopa.come

Percentagem de concelhos aderentes ao projeto "sopa.come" a quem foi distribuído material pedagógico

90% 100% Superou

Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico da região Centro

12% 12% Atingiu

Número de reuniões realizadas com os responsáveis do projeto "sopa.come" a nível dos ACES e ULS

2 1 Atingiu

Percentagem de concelhos aderentes ao projeto a quem foi distribuído o material pedagógico

100% 100% Atingiu

Projeto oleovitae

Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES/ULS em que foi implementado 91% 100% Superou QUAR

Número de ACES e ULS que foram munidos com sondas de deteção de compostos polares e onde se inicia a segunda fase do projeto "oleovitae"

5 5 Atingiu

Número de sondas adquiridas para deteção de compostos polares: "oleovitae" 3 0 Não Atingiu


149

Relatório de

Atividades

2013


5. Programa de Prevenção e Controlo do Tabagismo

5. 1. Enquadramento

O tabagismo é um importante problema de saúde pública, não só pela magnitude do problema, mas também pelas

consequências na saúde e nos elevados custos económicos e sociais. É uma doença silenciosa, sendo os efeitos de

inalação do fumo nos fumadores e nos fumadores passivos, cumulativos e com manifestação a curto, a médio e a

longo prazo.

O comportamento de fumar tem início na experimentação, principalmente na infância e na adolescência, que são as

etapas de maior vulnerabilidade psicossocial.

O consumo de tabaco é um dos fatores de risco mais importante para a saúde das populações, sendo causa de várias

doenças, como a doença pulmonar obstrutiva crónica, o cancro e doenças cardiovasculares. É o agente responsável

pela 1ª causa evitável de doença, invalidez e morte no mundo atual; é também a principal causa prevenível de perda de

saúde e morte prematura nos países desenvolvidos, constituindo um fator de risco modificável conhecido.

Em 2008, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou que morrem anualmente cerca de 5,4 milhões de pessoas

como consequência deste consumo, se não forem adotadas medidas efetivas de prevenção e controlo, poderão vir a

morrer anualmente cerca de 10 milhões de pessoas, dentro das próximas duas décadas.

Relativamente ao valor de anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão (por

100.000 indivíduos), em 2012, a região de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde,

situava-se na primeira posição.

Gráfico 72 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão (por 100.000 indivíduos) por região de saúde


88,9 93,1 97,3 94,7 92,1 97,2 102,4

133,9 135,7 121,7

0

50

100

150

200

250

300

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012




150

Relatório de

Atividades

2013


O Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Tabagismo visa promover um futuro mais saudável, totalmente livre

de tabaco, tendo como finalidade aumentar a expetativa de vida saudável na população, através da redução das

doenças e da mortalidade prematura associadas ao seu consumo.

As suas estratégias são:

Prevenir a iniciação e o consumo de tabaco nos jovens;

Promover e apoiar a cessação tabágica;

Proteger da exposição do fumo de tabaco ambiental;

Informar, alertar e promover um clima social favorável ao não tabagismo;

Monitorizar, avaliar e promover a formação profissional, a investigação e o conhecimento.

As estratégias para prevenir e controlar a epidemia tabágica são fundamentais para evitar o hábito de fumar nos jovens

e para o aumento de ex-fumadores. O profissional de saúde, em particular o médico, tem um papel em três níveis: ser

um exemplo, participar em programas de saúde e controlo do tabagismo e realizar consultas de cessação tabágica.


Promover estilos de vida saudáveis;

Prevenir o consumo de tabaco entre os adolescentes e jovens;

Sensibilizar os profissionais para a consulta de tratamento intensivo na cessação tabágica;

Promover a cessação e a intervenção breve;

Prevenir o consumo de tabaco nos grupos vulneráveis.

Na região Centro, em 2013, existem 85.390 fumadores identificados, registando o ACES Baixo Vouga o valor mais

elevado (29,4%).

Quadro 77 - N.º de fumadores com registo ICPC (P17) (tabagismo) em 2013

ACES / ULS N.º Peso

Baixo Mondego 18.753 22,0%

Baixo Vouga 25.122 29,4%

Cova da Beira 3.097 3,6%

Pinhal Interior Norte 4.748 5,6%

Pinhal Litoral 13.412 15,7%

Dão Lafões 10.908 12,8%

ULS de Castelo Branco 4.679 5,5%

ULS da Guarda 4.671 5,5%

Total 85.390 100%

Fonte: ARS Centro

151

Relatório de

Atividades

2013


Realizaram-se 2.221 consultas de cessação tabágica no entanto, evidencia-se o facto de este valor não contemplar, a

totalidade das consultas realizadas, pois em alguns ACES não existem registos de todas as consultas realizadas.

Gráfico 73 - Número de consultas de cessação tabágica realizadas em 2013

Fonte: ARS Centro

Realizaram-se 37 consultas de tratamento intensivo de cessação tabágica, no âmbito da ARS Centro, com a sua

repartição por ACES e ULS, de acordo com o gráfico seguinte. O maior registo verificou-se no ACES Baixo Mondego.

Gráfico 74 - Número de consultas de tratamento intensivo de cessação tabágica realizadas em 2013

Fonte: ARS Centro

No ACES Baixo Vouga do total de mulheres grávidas registadas (5.549 grávidas), 11,7% são fumadoras. Nos restantes

ACES e ULS, não se dispõe desta informação.

45

56

75

168

276

341

559

701

Dão Lafões



ULS da Guarda

Baixo Mondego

Cova da Beira

Pinhal Litoral

Baixo Vouga

2

2

2

3

4

7

8

9

Dão Lafões


Cova da Beira

Pinhal Litoral


ULS da Guarda

Baixo Vouga

Baixo Mondego

152

Relatório de

Atividades

2013



Participação no 1.º Encontro Nacional de Boas Práticas de Controlo e Prevenção do Tabagismo, organizado

pela DGS, que decorreu em Coimbra;

Participação no X Congresso no EMASH – “Tabaco, Não?!” realizado em Coimbra;

Participação em reuniões com o Grupo Operacional Nacional do Programa Nacional para a Prevenção e

Controlo do Tabagismo na DGS;

Parceria com a Coordenação Regional de Saúde Escolar com o Projeto “In-dependências”, que incide em

meio escolar, abrangendo os alunos do 5º ao 9ºano. Este projeto decorre no período entre 2013-2018 (5

anos), tendo aderido escolas do ACES Baixo Vouga e Pinhal Litoral;

Formação em cursos de tratamento intensivo de cessação tabágica, assim como na formação das equipas

que aderiram ao projeto “In-dependências”.

5. 3. Resultados


Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica


Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos tabágicos, a quem foi realizada consulta relacionada com tabagismo, no último ano

25% 23,3% Atingiu

Número de consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica 50 37 Não atingiu

Percentagem de grávidas que deixaram de fumar no 1º T, 2ºT e 3ºT de gravidez 50% 11,7% Não atingiu

Percentagem de inscritos maiores de 13 anos com quantificação dos hábitos tabágicos nos últimos 3 anos

40% 28,8% Não atingiu


Uma das dificuldades apresentadas pelos profissionais é a ausência de informatização da ficha clínica.

153

Relatório de

Atividades

2013


6. Programa de Problemas Ligados ao Álcool

6. 1. Enquadramento

Os Problemas Ligados ao Álcool (PLA) têm vindo a assumir uma gravidade crescente, comprovada por estudos

recentes que evidenciam um preocupante consumo global a nível mundial.

Numerosos estudos demonstram que existe uma relação entre o consumo de álcool e a frequência e gravidade de

várias doenças. Deste modo, a maiores níveis de consumo correspondem taxas de mortalidade e morbilidade mais

elevadas, por cirrose hepática, neoplasias, acidentes nos locais de trabalho e sinistralidade rodoviária. Influenciam

ainda outras situações, como o absentismo laboral, comportamentos sexuais de risco, gravidez na adolescência,

agressividade e violência.

O conhecimento científico daqueles fatores de risco e suas consequências justifica que a política atual em relação aos

PLA deverá apontar para a necessidade de uma sensibilização ao nível da população, no sentido da redução do

consumo global e dos consumos de risco, sem perder de vista a necessidade de intervenção específica junto dos

utentes com consumos nocivos e dos dependentes alcoólicos.

A identificação do consumidor de risco e nocivo em etapas precoces, diminui o risco de complicações ligadas à saúde,

possibilitando que as alterações comportamentais necessárias na abordagem e no tratamento sejam mais facilmente

alcançadas e/ou mantidas. Os CSP ocupam uma posição privilegiada em termos da intervenção quanto aos problemas

relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas, no que respeita a deteção e primeira linha de intervenção. Há que

valorizar e destacar o desenvolvimento de projetos de abordagem precoce dos consumidores excessivos através do

treino e preparação adequados dos técnicos de saúde, particularmente daqueles que trabalham na área dos CSP.


Reduzir, a nível regional, a prevalência e a incidência dos PLA na comunidade;

Elaborar o diagnóstico da situação regional no âmbito dos PLA, identificando as equipas de alcoologia a funcionar

nos ACES da área de influência da ARS Centro (coordenadores, consultas e respetiva carga horária);

Confirmar a nomeação dos responsáveis / interlocutores na área da alcoologia, em cada um dos ACES da ARS

Centro;

Programar ações de formação para todos profissionais (priorizando os que nunca tiveram formação nesta área), de

modo a aumentar as suas competências para a deteção e intervenção precoce dos consumos risco/nocivos, a

nível dos CSP;

Uniformizar os indicadores de avaliação, participando ativamente com os parceiros envolvidos;

Organizar a nível regional a rede de referenciação de alcoologia, de acordo com o SICAD.

154

Relatório de

Atividades

2013



Foi efetuado o diagnóstico da situação regional no âmbito dos PLA e identificadas as equipas de Alcoologia a

funcionar nos ACES da área de influência da ARS Centro, assim como os Assessores para os Conselhos

Clínicos, consultas e respetiva carga horária;

Elaboração e apresentação da Rede de Referenciação/Articulação para os Comportamentos Aditivos e/ou

Dependências da região Centro, após reuniões com os parceiros envolvidos, a nível dos CSP, da Unidade de

Alcoologia e dos vários Serviços de Saúde Mental;

Foram definidos, em colaboração com a Unidade de Alcoologia, indicadores para as consultas de alcoologia

(durante o ano de 2013), para futura avaliação das consultas realizadas na área dos PLA, na ARS Centro

(indicadores simples, tendo em conta a não existência de programa informático específico, que permitiria uma

colheita de dados muito mais simplificada). Estes mesmos indicadores serão válidos até a ACSS definir

indicadores a nível nacional nesta área (n.º total de consultas, n.º de primeiras consultas, n.º de consultas

seguintes, n.º de casos novos, n.º de abstinentes aos 6 meses, ou mais);

Participação na elaboração do Manual da Abordagem dos PLA nos CSP, preparado no âmbito do Projeto

Europeu de Cuidados Primários e Álcool, que se encontra traduzido e revisto para publicação, conforme

proposta apresentada pelo Núcleo de Comportamentos Aditivos, assim como Manual de Bolso simplificado;

Foram definidos, em colaboração com o Núcleo de Comportamentos Aditivos, os conteúdos de duas

brochuras para os CSP, uma para utentes e outra para profissionais de saúde.

6. 3. Resultados

Devido ao tempo de mudança organizacional (formação de novas Unidades de Saúde Funcionais e a substituição do

IDT pelo SICAD, passando a parte operacional das respostas oferecidas à população, nas diversas áreas,

nomeadamente no que diz respeito aos PLA, para a dependência das ARS), levou a que não fosse possível atingir

algumas metas propostas para 2013, nomeadamente:

Realização de reuniões ao longo do ano com os assessores dos Conselhos Clínicos dos ACES para a área

dos PLA;

Uniformização de indicadores de avaliação (foram propostos pela ACSS às UCSP/USF indicadores a

contratualizar nesta área);

Promoção de formação de profissionais de saúde que permitam a criação de novas equipas de alcoologia.

155

Relatório de

Atividades

2013


7. Programa de Saúde Escolar

7. 1. Enquadramento

O Programa de Saúde Escolar (PSE) assenta na execução sistemática de um conjunto de atividades organizadas, que

contemplam uma intervenção integrada em quatro áreas: a saúde individual e coletiva, a inclusão escolar, o ambiente e

os estilos de vida.

Para estas áreas de intervenção prioritárias foram definidos indicadores que permitiram evidenciar mudanças numa

realidade que se pretende modificar.

A avaliação quantitativa visa monitorizar a execução do PSE e traduz-se em taxas de cobertura.

Apesar das dificuldades na recolha da informação em tornar visível as atividades de saúde escolar desenvolvidas pelos

profissionais, devido à inexistência de uma base de dados informática que permita o registo sistematizado de todas as

atividades desenvolvidas e posterior avaliação do programa, existiu desde sempre um sistema de avaliação, que ao

longo do tempo tem permitido monitorizar as atividades nesta área.

A intervenção da saúde em contexto escolar incide frequentemente sobre problemas multifatoriais, decorrentes de uma

população-alvo muito heterogénea com contextos e realidades muito variáveis.

Os profissionais que trabalham em saúde escolar direcionam a sua intervenção, dando resposta às necessidades reais

e sentidas da comunidade educativa.

Com a evolução e consolidação da reorganização dos CSP, apesar de alguns constrangimentos ainda existentes,

verifica-se que as equipas de saúde escolar encontram-se numa fase de maior estabilidade, com reflexos positivos na

maioria dos indicadores do programa.

Seja qual for a realidade vivenciada, torna-se cada vez mais necessário definir e sedimentar estratégias regionais de

ação pertinentes neste domínio, com a cooperação e o envolvimento de todos os parceiros internos e externos,

definindo metodologias de trabalho e formas de articulação entre as diferentes unidades e os múltiplos parceiros.


Melhorar as taxas de cobertura e a qualidade das intervenções das atividades de saúde escolar na comunidade

educativa da região Centro.

156

Relatório de

Atividades

2013



No ano letivo de 2012-2013 todos os ACES/ULS da região Centro desenvolveram atividades de saúde escolar, à

semelhança dos anos anteriores.

A população-alvo do PNSE são alunos, professores, educadores de infância, assistentes operacionais e pais a que

genericamente se designa por Comunidade Educativa.

Verificou-se que 92% das escolas foram abrangidas por atividades de saúde escolar, tendo aumentado a taxa de

cobertura em todos os níveis de ensino:

82% do pré-escolar;

88% do 1º ciclo;

81% do 2º ciclo;

76% do 3º ciclo;

69% do secundário.

Das 3.264 crianças com necessidades de saúde especiais detetadas no âmbito deste programa (nomeadamente,

casos de défice visual, auditivo, doença crónica ou outro), foi possível o encaminhamento de cerca de 86%, tendo

ficado tratadas ou em tratamento cerca de 98% destas.

Cerca de 55% das escolas têm Programa de Prevenção de Acidentes e foram monitorizados cerca de 7.711 acidentes,

dos quais em 88% houve necessidade de recorrer aos serviços de saúde para tratamento.

As equipas de saúde escolar apoiaram/desenvolveram projetos específicos de promoção da saúde, abrangendo alunos

de todos os graus de ensino em áreas diversas como:

Vida ativa saudável (36.760 alunos);

Educação alimentar (56.564 alunos);

Educação sexual (30.035 alunos);

Relações interpessoais (4.411 alunos);

Cidadania (4.258 alunos);

Absentismo escolar (834 alunos);

Consumos nocivos (2.680 alunos);

Prevenção da violência (5 626 alunos);

Outras temáticas (20.844 alunos), tendo sido realizadas parcerias com associações de pais e de alunos,

nomeadamente, Rainha Santa Isabel, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, autarquias, Instituto

Português da Juventude, IDT, Associação para o Planeamento da Família e outras.

157

Relatório de

Atividades

2013


No âmbito das orientações n.º9 e n.º10 de 14/10/2010 da DGS – Educação Sexual e Reprodutiva, as Unidades de

Saúde Pública acompanharam e apoiaram 559 escolas.

Das atividades de execução corrente, a realização dos exames de saúde global aos 6 anos mantiveram-se em 73%,

tendo um ligeiro aumento aos 13 anos (51%).

O Programa Básico de Saúde Oral foi desenvolvido por 48% dos alunos do pré-escolar e por 54% do 1º ciclo.

Também os educadores/professores foram abrangidos (61%), bem como os auxiliares de ação educativa (60%).

A avaliação das condições de segurança, higiene e saúde das escolas foi realizada em 60% das estruturas.

A. Programa 5 ao dia – Faz Crescer com Energia

O Programa 5 ao dia iniciou a sua atividade na região Centro no ano de 2009, ano em que foi assinado protocolo entre

o Mercado Abastecedor de Coimbra e a ARS Centro. Desde essa data o DSP tem participado no desenvolvimento

deste programa, que tem como objetivos promover o consumo diário de, pelo menos, 5 porções de fruta e hortícolas,

para potenciar uma alimentação saudável e contribuir para a prevenção das doenças crónicas associadas aos maus

hábitos alimentares e obesidade.

Os destinatários do programa são as escolas em geral, professores e crianças/jovens em idade escolar entre os 7 e os

12 anos.

No ano letivo de 2012-2013, participaram nas sessões 649 crianças, havendo um decréscimo no número de alunos

envolvidos em relação ao ano letivo anterior.

A programação, desenvolvimento e avaliação deste tipo de atividades resultam de um trabalho de cooperação e

parceria entre todos os seus executores, quer tenham a sua génese na escola, saúde ou outros.

B. Programa Regional + ContigJ - Prevenção do Suicídio em contexto escolar

Constitui-se como um projeto de investigação longitudinal, baseado no modelo ecológico de intervenção, com uma

intervenção multinível em rede no âmbito da promoção da saúde mental e bem-estar e da prevenção de

comportamentos da esfera suicidária dirigido a toda a comunidade educativa (agentes educativos, pais e encarregados

de educação, estudantes e profissionais de saúde). Neste sentido, a população alvo do projeto são os adolescentes do

3º ciclo e ensino secundário e as pessoas com maior proximidade com os mesmos, tendo a equipa de saúde escolar

do CS da área da escola um papel determinante no desenvolvimento do processo.

Tem como objetivos gerais promover a saúde mental e bem-estar em jovens do 3º ciclo e secundário; prevenir

comportamentos da esfera suicidária; combater o estigma em saúde mental; criar uma rede de atendimento de saúde

mental.

No ano letivo 2012-2013, o Projeto + Contigo esteve implementado em 4 ACES da ARS Centro: Baixo Mondego, Baixo

Vouga, Dão Lafões e Pinhal Litoral. Neste contexto, estiveram envolvidos 16 Agrupamentos de Escolas / Instituições

158

Relatório de

Atividades

2013


Escolares: Anadia (Agrupamento de Escolas de Anadia e Escola de Viticultura e Enologia da Bairrada), Estarreja

(Agrupamento de Escolas de Avanca – Professor Dr. Egas Moniz), Figueira-da-Foz (Agrupamento de Escolas da

Figueira Mar – Escola Dr. Bernardino Machado e Agrupamento de Escolas da Figueira Norte – Alhadas), Coimbra

(Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro e Escola Secundária José Falcão), Mealhada (Agrupamento de Escolas

da Mealhada), Oliveira do Bairro (Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro e Instituto Promoção Social de

Bustos), Leiria (Agrupamento EB 2,3 Dr. José Saraiva), Ovar (Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte),

Sátão (Agrupamento de Escolas de Satão), Tocha (Agrupamento de Escolas de Gândara Mar), Soure (Agrupamento

de Escolas de Soure) e Santa Comba (Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão).

B.1. Sensibilização à comunidade educativa

Pais e encarregados de educação: As equipas locais + Contigo dirigiram convites a todos os pais e

encarregados de educação dos alunos envolvidos em projeto. Os elementos da equipa coordenadora +

Contigo asseguraram a realização de 6 sessões de sensibilização com o envolvimento de 52 participantes.

Agentes educativos: Os elementos da Equipa Coordenadora + Contigo asseguraram a realização de 8

sessões de sensibilização com o envolvimento de 161 participantes.

B.2. Intervenção global com os alunos

Estiveram envolvidos 1.699 alunos em projeto durante o ano letivo de 2012-2013. Contudo, para efeitos de análise de

dados e interpretação dos mesmos, foram apenas validados 1.363 questionários na Fase 1, 1.438 na Fase 2 e 1.340

na Fase 3.

Observa-se predomínio do sexo masculino (52,8%), pertencentes ao 7º ano e com média de idades de 13,6 anos e

destaca-se que:

Aumento do índice de bem-estar ao longo das três fases, no grupo alvo de intervenção;

Aumento das médias da escala de coping da Fase 2 para Fase 3;

Diminuição da média da escala auto-conceito na Fase 2 e Fase 3;

Na Fase 1, existência de 27,9% dos adolescentes com sintomatologia depressiva;

Diminuição da sintomatologia depressiva na Fase 2 e Fase 3.

B.3. Assessoria e encaminhamento de casos

Ao longo do ano letivo, a equipa coordenadora acompanhou de forma próxima todas as equipas locais, em momentos

de caráter formal e informal, esclarecendo-as e apoiando-as ao longo das diferentes etapas do Projeto + Contigo.

Foi solicitada a colaboração da Equipa Coordenadora para dinamizar/assessorar o desenvolvimento de 6 intervenções

em sala de aula, tendo-se deslocado um elemento da Equipa às escolas em causa.

A Equipa Coordenadora prestou orientações e colaborou no encaminhamento e referenciação de 13 casos (alunos em

159

Relatório de

Atividades

2013


projeto) para o médico de família e 6 casos para consultas da especialidade, 2 das quais para a Consulta de Prevenção

do Suicídio. Acresce ainda a assessoria e encaminhamento de 4 adolescentes que não estavam envolvidos em projeto.

Ao longo do ano letivo, foram realizadas 10 reuniões de trabalho.

Foram também publicados vários artigos e apresentadas várias comunicações e um workshop no âmbito do projeto.

C. Projeto “conta, peso e medida”

A OMS define a obesidade como uma doença em que o excesso de gordura corporal acumulada pode atingir graus

capazes de afetar a saúde. Os fatores que determinam este desequilíbrio são complexos e incluem fatores genéticos,

metabólicos, ambientais e comportamentais.

Devido à sua elevada prevalência e aos riscos que acarreta, tornou-se indispensável encontrar estratégias que visem a

sua redução.

Ao longo do ano de 2013 procurou-se:

Sensibilizar toda a comunidade educativa para a problemática da obesidade;

Promover mudanças na comunidade educativa, de forma a favorecer a adoção do consumo de alimentos

saudáveis, de baixo valor energético e a prática regular do exercício físico como estilo de vida;

Prevenir o desenvolvimento de novos casos;

Diminuir a prevalência da obesidade e fatores de risco associados.

D. Projeto “in-dependências”

O projeto “in-dependências” tem como principal finalidade diminuir a incidência e prevalência de fumadores através de

dois projetos, um de natureza prevenção/capacitação e outro de natureza curativa/intervenção terapêutica.

Ao longo do ano de 2013 procurou-se:

Sensibilizar toda a comunidade educativa para a problemática dos consumos de tabaco e álcool;

Diminuir a incidência e prevalência destes consumos na comunidade educativa;

Motivar, encaminhar e facilitar o acesso dos “casos” identificados para as respetivas consultas específicas.

160

Relatório de

Atividades

2013


7. 3. Resultados


Percentagem de alunos abrangidos por atividades e/ou projetos no âmbito PSE 71% 99% Superou

Percentagem de alunos do 2º ciclo abrangidos por saúde escolar 67% 81% Superou


Percentagem de alunos do secundário abrangidos por saúde escolar 55% 69% Superou

Número de ACES a implementar o projeto regional “+ Contig@” 2 4 Superou

Número de alunos no projeto + Contig@” 741 1.699 Superou

Percentagem de ACES a implementar o PSE 100% 100% Atingiu

Percentagem de escolas abrangidas por saúde escolar 90% 92% Atingiu

Percentagem de alunos do pré-escolar abrangido por saúde escolar 85% 82% Atingiu

Percentagem de alunos do 1º ciclo abrangidos por saúde escolar 88% 88% Atingiu

Percentagem de alunos do jardim-de-infância abrangidos pelo PSE 55% 48% Atingiu

Percentagem de alunos de 6 anos com exames de saúde global 73% 73% Atingiu


Percentagem de alunos de 6 anos com plano de vacinação atualizado 95% 96% Atingiu

Percentagem de alunos de 13 anos com plano da vacinação atualizado 92% 89% Atingiu

Número de ACES a implementar o projeto regional “conta, peso e medida” 50% 50% Atingiu

Número de ACES a implementar o projeto regional "in-dependências" 2 2 Atingiu

Percentagem de alunos do 1º ciclo abrangidos pelo Plano Básico de Saúde Oral 70% 54% Não atingiu


161

Relatório de

Atividades

2013


8. Programa de Promoção da Saúde Oral

8. 1. Enquadramento

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) corresponde a uma estratégia global de intervenção

assente na promoção da saúde e prevenção primária e secundária da cárie dentária.

A promoção da saúde e prevenção da doença são asseguradas pelas equipas de saúde escolar com o suporte da

intervenção curativa, operacionalizada maioritariamente através da contratualização.

O PNPSO inclui 5 projetos:

Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI) destinado a crianças com idade até aos 6 anos que apresentam

situações de cárie dentária de considerável gravidade avaliadas pelo médico de família;

Saúde Oral Crianças e Jovens (SOCJ) que permite prestar cuidados médico-dentários a coortes (7, 10 e 13

anos) de crianças escolarizadas integradas em programa de saúde oral e que desenvolvem cárie dentária;

Saúde Oral na Gravidez (SOG) destinado a grávidas seguidas no SNS;

Saúde Oral nas Pessoas Idosas (SOPI) destinado a beneficiários do complemento solidário para idosos;

Saúde Oral em utentes com vírus da imunodeficiência humana (VIH) destinados a utentes com o vírus VIH e

portadores do Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA).

Em 2013 existiam 650 médicos aderentes ao PNPSO na região de saúde do Cento.

Quadro 78 - Número de profissionais aderentes em 2013

Profissionais Centro Nacional Peso (%)

Médicos 650 3.074 21,1%

Locais 901 4.977 18,1%

Fonte: ARS Centro

Para o ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Implementar o PNPSO como programa prioritário em todos os ACES e ULS da região Centro;

Implementar auditorias, em colaboração e articulação com a DGS, aos ACES/ULS selecionados.

162

Relatório de

Atividades

2013



0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

Cheques emitidos Cheques utilizados

44.077

25.710

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000


4.122

2.584

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

Ref. Emitidas Ref. Utilizadas

3.372

2.239

Gráfico 75 - Saúde oral na Saúde Infantil – SOSI

Taxa de execução – 63%

Gráfico 76 - Referenciação higienista oral


Gráfico 77 - Saúde oral em crianças e jovens – SOCJ Taxa de execução – 58%

Gráfico 79 - Saúde oral em crianças e jovens, por coortes

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

7 anos 10 anos 13 anos

12.708

15.181 16.188

8.428 7.960 9.322


0

500

1.000

1.500


1.481

1.124

Gráfico 78 - Saúde Oral em Crianças e Jovens (idades intermédias) – SOCJi Taxa de execução – 76%

Gráfico 80 - Saúde oral na gravidez – SOG


0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000


6.689

3.623

163

Relatório de

Atividades

2013


Aderiram ao programa 650 prestadores de cuidados médico-dentários, distribuídos por toda a área da região

Centro;

No SOSI foram abrangidas 4.122 crianças com emissão de cheque dentista pelos médicos de família;

No SOCJ foram abrangidas 44.077 crianças com emissão do respetivo cheque dentista pelas equipas de

saúde escolar;

Foram abrangidas mais de 3.372 crianças por consultas de saúde oral prestadas pelos Higienistas Orais dos

CS;

Na continuidade deste projeto surgiu o SOCJi (idades intermédias), tendo sido abrangidas 1.471 crianças, com

emissão de cheque dentista pelos médicos de família;

No SOG foram abrangidas 6.689 grávidas que frequentam o SNS com emissão de cheque dentista pelos

médicos de família;

No SOPI foram abrangidos 923 idosos beneficiários do complemento solidário para idosos, com emissão de

cheques dentistas pelos médicos de família;

No VIH/SIDA foram abrangidos 43 utentes portadores do vírus VIH com emissão de cheques dentistas pelos

médicos de família;

Todos os dados foram colhidos diretamente na aplicação informática SISO, que monitoriza os 5 projetos.

Gráfico 81 - Saúde oral nas pessoas idosas - SOPI


Gráfico 82 - Saúde oral em utentes com VIH


0

200

400

600

800

1000


923

742

0

10

20

30

40

50


43

27

Fonte: Gráficos 75 a 82 SISO

164

Relatório de

Atividades

2013


8. 3. Resultados

Em 2013, as taxas de execução subiram na SOSI e SOCJ e, baixaram SOG, SOPI e VIH relativamente a 2012.


Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto SOCJ no âmbito do PNPSO

60% 59% Atingiu QUAR

Aumentar as taxas de utilização dos cheques dentistas por projeto específico do PNPSO

2% 0% Não Atingiu

Diminuir a taxa de inconformidades detetadas em auditoria 10% 0% Não Atingiu



Desde a implementação dos cheques dentistas que as taxas de utilização por projeto específico registam uma

evolução crescente, não obstante, em 2013 verificou-se uma estabilização nos valores das taxas, motivo pelo

qual não se conseguiu cumprir o objetivo proposto.

Fonte: SISO

165

Relatório de

Atividades

2013


9. Programa de Saúde Ocupacional

9. 1. Enquadramento

A saúde ocupacional tem como finalidades a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde dos

trabalhadores.

A qualidade de vida no trabalho, conducente à realização pessoal e profissional, tem de se inserir numa matriz de

desenvolvimento que integra como pilar fundamental as adequadas condições de segurança e saúde nos locais de

trabalho.

As atividades deste programa englobam uma dupla vertente:

Interna, de prestação de cuidados com o objetivo de proteção e promoção da saúde dos trabalhadores que

desempenham funções nos estabelecimentos da área de influência da ARS Centro, independentemente do

vínculo e contrato laboral, bem como de apoio técnico em conformidade, às USP.

Externa, de representação da DGS no processo de licenciamento e auditoria de ”Serviços Externos de

Segurança e Saúde no Trabalho”, de acordo com a legislação aplicável.


Proteção e promoção da saúde dos trabalhadores da área geográfica de influência da ARS Centro;

Proteção e promoção da saúde dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos ARS Centro,

independentemente do vínculo e contrato laboral.


No âmbito da vigilância e promoção da saúde dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos da

área de influência da ARS Centro foram realizadas as seguintes atividades:

166

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 79 - Atividades de saúde no trabalho realizadas em 2013

Atividades de Saúde no Trabalho N.º

● Exames médicos de saúde no trabalho 488

Iniciais e Periódicos 480

Ocasionais (a pedido do trabalhador e do serviço) 8

● Avaliações de Enfermagem 480

● Ações de sensibilização, informação e formação sobre riscos profissionais e medidas preventivas 488

● Exames Complementares 953

Eletrocardiogramas 480

Rastreios da Visão (Titmus) 400

Vacinação contra a gripe sazonal 73

Fonte: ARS Centro

No âmbito dos processos de licenciamento de empresas prestadoras de ”Serviços Externos de Saúde no Trabalho” na

área de influência da ARS Centro, realizaram-se 17 vistorias.

O responsável deste programa integrou a Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Nacional de Saúde

Ocupacional na DGS e manteve-se envolvido com os profissionais da Autoridade das Condições de Trabalho, na

realização das vistorias de licenciamento e auditorias conjuntas aos ”Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde

no Trabalho”, de acordo com a legislação aplicável.

9. 3. Resultados


Percentagem de colaboração nos licenciamentos dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

80% 82% Superou

Percentagem de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho implementados nos ACES da ARS Centro

50% 50% Atingiu


167

Relatório de

Atividades

2013


10. Programa de Gestão Ambiental

10. 1. Enquadramento

A gestão sustentável de instalações e serviços implica o conhecimento das especificidades do sistema e da estrutura

funcional existente, para, através de uma análise integrada em matéria de otimização de recursos e de uma abordagem

eco-eficiente, conduzir estratégias que viabilizem a redução de custos e a obtenção de ganhos económicos e

ambientais pela aplicação de soluções win-win.

Tendo a gestão sustentável para o sector como um dos principais eixos de intervenção para a qualidade da prestação

de cuidados de saúde, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2012, de 9 de agosto, veio dar sequência ao

Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP), aprovado pela Resolução do Conselho de

Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, que constitui um instrumento de execução do Plano Nacional de Ação para a

Eficiência Energética, o qual visa alterar comportamentos de consumo energético e promover uma gestão racional do

mesmo, nomeadamente através da contratação de empresas de serviços energéticos para implementar e gerir

medidas de melhoria da eficiência energética nos edifícios e equipamentos públicos.

O despacho n.º 8662/2012, de 21 de junho, do Secretário de Estado da Saúde, teve como principal objetivo dar

continuidade aos trabalhos no âmbito do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do ECO.AP.

A coordenação do programa é feita pelo Gabinete do Ministro da Saúde, pela ACSS e pelas ARS, através do Gestor

Local de Energia (GLEC) de cada ARS.


Assegurar a implementação e avaliação dos projetos regionais na área da saúde ambiental em curso;

Melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em fatores

ambientais, promovendo a integração do conhecimento e a inovação, contribuindo também, desta forma, para o

desenvolvimento socioeconómico.

168

Relatório de

Atividades

2013



Durante o ano de 2013 a operacionalização do programa permitiu a recolha e tratamento de dados fundamentais para a

caraterização de consumos (eletricidade, água e gás e produção de resíduos) e avaliação de eficiência, conducente à

obtenção de alguns indicadores, em especial no que concerne aos hospitais, mas também pela primeira vez, em todos

os ACES e ULS, cobrindo a quase totalidade dos edifícios, permitindo uma análise crítica das instalações e dos custos

associados.

Outro objetivo estabelecido reportava-se à continuidade da gestão da qualidade do ar e das emissões das fontes fixas

existentes, com atualização permanente da base de dados, que constitui uma ferramenta de trabalho fundamental para

a sua efetivação. A gestão de resíduos tem sido mais uma das áreas de intervenção, correspondendo a um objetivo

crítico no que concerne à prevenção de riscos, estando já consolidada a declaração anual no Sistema Integrado de

Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA) de todos os estabelecimentos da organização ARS Centro,

correspondente à intervenção efetiva na gestão de resíduos, cuja necessidade de atualização é permanente.

A prossecução do Projeto Data Dose Med2, (DDM2) – avaliação da exposição da população portuguesa a radiações

ionizantes devido a exames médicos de radiodiagnóstico e medicina nuclear, coordenado pelo Instituto Tecnológico e

Nuclear e promovido pela Comissão Europeia (Radiation Protection 154), tem sido igualmente considerada como um

objetivo fundamental na perspetiva da proteção da saúde, sendo diversas as áreas para desenvolvimento de estudos e

intervenções.

Considerando a prevenção da exposição da população da radiação ionizante resultante de exames médicos e tendo

em atenção alguns pontos críticos em saúde pública, foi efetuada uma investigação na área da braquiterapia prostática

com a realização de um estudo para análise das condições existentes nas unidades que procedem a essas

intervenções na região da ARS Centro, cuja colaboração foi essencial para a viabilização do trabalho e respetivas

conclusões e propostas, apresentado no Congresso Internacional sobre Proteção Radiológica na Saúde, de 18 a 20 de

setembro de 2013, em Lisboa.

De um modo global foram atingidos os objetivos propostos, tendo sido concluídas as etapas previstas, em que foi

fundamental a realização de reuniões periódicas direcionadas de acordo com o âmbito de intervenção, nomeadamente:

Apresentação aos diretores dos ACES das áreas de trabalho com articulação direta – PEBC, SIRAPA;

Monitorização das Emissões Gasosas e Inventário de emissões, em que foram necessárias adaptações

decorrentes da nova estrutura organizacional da ARS Centro;

Coordenação, acompanhamento e avaliação da implementação dos programas;

Reuniões com os GLEC, dos ACES e/ou das instituições hospitalares;

Reuniões conjuntas realizadas no DSP com todos os ACES, para acompanhamento dos programas e

avaliação da implementação;

169

Relatório de

Atividades

2013


Formação nas áreas de intervenção a nível do DSP ou nos ACES;

Conclusão da formação de 35h para todos os GLEC da ARS Centro, realizada pela Agência para a Energia

(ADENE), com a realização da última ação que abrangeu o ACES da Cova da Beira, o Centro Hospitalar da

Cova da Beira, EPE e as ULS da Guarda e Castelo Branco;

Reunião de trabalho em junho, destinada aos responsáveis dos ACES, ULS e hospitais e respetivos GLEC,

para análise crítica das diferentes abordagens em matéria de eficiência, e discussão de metodologias;

Preparação de documentos técnicos de fundamentação e divulgação de resultados;

Realização do estudo Prevenção de riscos em braquiterapia, e apresentação do mesmo no Seminário

Internacional – “Proteção Radiológica na Saúde”, realizado em setembro, em Lisboa.

10. 3. Resultados

As metas dos indicadores de saúde ambiental estabelecidas para 2013 foram na generalidade atingidas ou superadas.

A única exceção foi o relativo ao Projeto “Escolas sem ruído” que, apesar de ter sido concluído e feita a apresentação

interna do relatório e discussão dos dados, a sua divulgação pública ficou pendente de articulação com a Direção-Geral

dos Estabelecimentos Escolares da Região Centro (DGEstE).

A avaliação específica de cada programa decorre da especificidade da sua aplicação, de acordo com seguintes os

idicadores:

A. Gestão da qualidade do ar

Foi efetivada a caraterização das fontes fixas de emissão da ARS Centro, com a realização das duas

campanhas previstas no decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril, e decorrente da anterior periodicidade

estabelecida pela entidade competente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRC),

estando os relatórios de monitorização em fase de análise e emissão de parecer por aquela entidade.

Foi dado início à atualização da base de dados das fontes fixas de emissão da ARS Centro, com os valores de

2013, permitindo a consulta das caldeiras instaladas, valores da monitorização dos efluentes gasosos, de

acordo com o estabelecido no decreto-lei, disponível em:

http://www.arscentro.min-saude.pt/SaudePublica/Sa%c3%bade%20Ambiental/Paginas/default.aspx

A. Gestão da qualidade do ar

B. PEBC e ECO.AP

C. Gestão de resíduos

C. DDM2

170

Relatório de

Atividades

2013


A conclusão da atualização será feita mediante a emissão dos pareceres pela entidade da tutela.

Na gestão da qualidade do ar, a qualidade do ar interior (QAI) constitui uma parte essencial, tanto mais que é

uma das áreas de intervenção da eficiência energética e da sustentabilidade. Por imprevistos associados à

manutenção e calibração dos equipamentos, e a uma avaria inusitada, não foi viável, a retoma do plano de

caraterização da qualidade do ar interior nas unidades de prestação de cuidados de saúde. O equipamento

encontra-se em upgrade e calibração. Foi contudo dada sequência à formação da equipa, de acordo com o

previsto.


Efetivação da monitorização das emissões por entidade creditada, com realização das duas campanhas legalmente previstas

100% 100% Atingiu

Reposição das condições de monitorização dos equipamentos e definição de nova equipa

100% 90% * Atingiu

Fonte: ARS Centro

Legenda: * = devido a avaria no aparelho de monitorização de compostos gasosos


B. PEBC e ECO.AP

Foi continuado o programa de intervenção conforme o despacho n.º 8662/2012, de 21 de junho, mediante os timings

estabelecidos, sendo aprovada a Política de Sustentabilidade da ARS Centro por despacho do Conselho Diretivo em

18.04.2013, que traduz o compromisso na execução de uma política de sustentabilidade, na utilização de recursos de

forma racional e otimizada, para prossecução dos objetivos em saúde, reduzindo os impactes resultantes da

orientação, organização e funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da Região,

promovendo:

A integração de aspetos ambientais nos processos de planeamento e tomada de decisão;

A identificação e gestão de riscos decorrentes dos impactes ambientais da atividade;

O sucessivo alinhamento entre a política de sustentabilidade e responsabilidade extensível aos fornecedores;

O apoio a iniciativas que contribuam para fomentar a literacia da população em geral, e a saúde e a segurança

das pessoas no âmbito dos determinantes ambientais da saúde, sustentabilidade e ambiente;

A realização de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento pessoal dos colaboradores e suas famílias;

A garantia da existência de canais de comunicação que permitam um diálogo construtivo e a integração das

respetivas conclusões nos processos de gestão e decisão decorrentes das boas práticas de sustentabilidade;

A partilha das boas práticas com todos os públicos interessados.

171

Relatório de

Atividades

2013



Nomeação dos GLEC pelos Conselhos de Administração das instituições hospitalares e ULS ou pelo Diretor Executivo dos ACES

100% 100% Atingiu

Diagnóstico para caraterização de consumos de energia 100% 100% Atingiu

Avaliação de consumos anuais de eletricidade, água, gás e produção de resíduos, em 2013

100% 100% Atingiu

Número de edifícios 100% 90% * Atingiu

Indicação da área útil / edifício 100% 100% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Legenda: * = Os dados apresentados referem-se aos ACES/ULS (484 edifícios) e hospitais da ARS Centro (122 edifícios)


Relativamente aos ACES foram detetadas algumas dificuldades na obtenção de dados decorrentes do elevado número,

tipologia e uso, de instalações reportadas a unidades de prestação de cuidados de saúde, que conduziu a uma

segunda avaliação posterior.

Relativamente aos hospitais foram conseguidos os objetivos inicialmente propostos, tendo sido aplicados indicadores

de eficiência a nível nacional para obtenção de um ranking, onde nas primeiras unidades com menor eficiência não

consta nenhuma pertencente à ARS Centro, a serem divulgados no âmbito do PEBC.

Outro ponto fundamental do PEBC é a formação dos GLEC, que é da responsabilidade da ADENE.

Quadro 80 - Formações realizadas em 2013

Formação Hospitais ACES ARS Centro

(sede) Total

GLEC com formação ADENE 2012/2013 27 37 4 68

Formação na Covilhã (18 a 22 de março) 9 11 0 20

Fonte: ARS Centro

Foi realizada uma reunião de trabalho em junho, destinada aos responsáveis dos ACES, ULS e hospitais e respetivos

GLEC, para análise crítica das diferentes abordagens (disponíveis em http://www.arscentro.min-

saude.pt/Institucional/Paginas/Pol%C3%ADticadesustentabilidade.aspx) matéria de eficiência, e discussão de metodologias,

nomeadamente:

Análise do despacho n.º 4860/2013 e do PEBC - Metas de Intervenção e Manual de sustentabilidade;

A política de sustentabilidade da ARS Centro - Trabalho desenvolvido e metas a atingir;

A eficiência energética e a qualidade do ar Interior;

A redução de consumo de água e a eficiência hídrica;

A otimização da análise de consumos e da validação e registo de faturação;

A intervenção para a redução de consumos energéticos - Práticas da ARS Centro.

172

Relatório de

Atividades

2013


Finalmente é de referir que no que concerne à eficiência energética das unidades hospitalares, foi publicada a

portaria n.º 60/2013, de 5 de fevereiro, que aprova o caderno de encargos tipo dos procedimentos para a formação de

contratos de gestão de eficiência energética, estando em curso a análise e preparação de aplicabilidade.

C. Gestão de Resíduos

Foi dada continuidade à gestão de resíduos, com particular relevância à gestão do registo do SIRAPA.

A partir de 2013, devido à caraterística do perfil da ARS Centro, como sendo apenas de preenchimento dos MIRR

(Mapas Integrados de Registo de Resíduos), a organização e todos os estabelecimentos passaram para a aplicação do

Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SiliAmb). Relativamente ao cumprimento das obrigações legalmente

impostas, constatou-se:

100% dos estabelecimentos dos ACES da ARS Centro estão inscritos no SIRAPA;

100% dos registos estão regularizados e os responsáveis devidamente nomeados;

100% dos pagamentos dos Documentos Únicos de Cobrança (DUC) efetuados;

90% dos MIRR corretamente preenchidos .

D. DDM2

De acordo com a Comissão Internacional de Proteção das Radiações (ICRP), a utilização de implantes radioativos para

o tratamento do cancro da próstata, tem vindo a aumentar a nível mundial, nos últimos anos.

Sendo igualmente uma realidade em Portugal (com o aumento progressivo de intervenções anualmente), dando

continuidade à intervenção em saúde pública sobre a prevenção à exposição de radiação ionizante, foi efetuado um

estudo sobre a utilização de implantes permanentes radioativos (sementes de 125I ou 103Pd), para tratamento de

cancros da próstata, tendo sido relevante a colaboração total de todas as unidades existentes na área de intervenção

da ARS Centro.

Os pacientes, familiares e público em geral têm recorrido aos serviços de saúde pública para esclarecimentos de

algumas questões, sendo necessário para uma correta informação, a realização de uma avaliação de riscos.

O estudo, apresentado no congresso internacional sobre Proteção Radiológica na Saúde, realizado em setembro, no

Infarmed, teve como pontos críticos:

Avaliação da realidade nos estabelecimentos licenciados existentes na ARS Centro (11), por questionário com

as seguintes conclusões:

É necessário preparar informação para divulgação junto do público e profissionais de saúde;

É necessário colaborar com as unidades que efetuam os implantes, e na promoção de

173

Relatório de

Atividades

2013


interações entre os agentes envolvidos, para harmonização da informação divulgada;

Preparar o modelo de cartão individual a ser elaborado pelas unidades;

Dar continuidade ao trabalho, otimizando os métodos utilizados para a estimativa, e

sensibilizando os profissionais e a população para a problemática da utilização das

radiações ionizantes em medicina.

Número de intervenções efetuados em 2013, por estabelecimentos;

Aspetos considerados para a prevenção de riscos ao longo do procedimento, de acordo com o decreto-lei

n.º 180/202, de 8 de agosto, nomeadamente, proteção nas instalações, dos profissionais, pacientes e

familiares.

Medidas a implementar para minimização de riscos e proteção de exposições, nas instalações, para os

profissionais, pacientes e familiares.


Percentagem de unidades organizacionais (ACES e sede da ARS Centro) com caraterização efetuada no âmbito do PEBC e EcoAP

90% 100% Superou

Percentagem de aplicação dos indicadores estabelecidos no âmbito do PEBC e EcoAP nos ACES

90% 100% Superou

Percentagem de hospitais com caraterização efetuada no âmbito dos indicadores do PEBC e EcoAP

95% 100% Atingiu

Percentagem de unidades hospitalares com identificação de consumos críticos no âmbito do PEBC e EcoAP

95% 100% Atingiu

Apresentação da base de dados da gestão sustentável das fontes fixas de emissão na página da web da ARS Centro

100% 100% Atingiu

Efetuar reuniões periódicas da área da saúde ambiental para discussão dos resultados de intervenção, avaliação de carências e otimização de recursos

100% 100% Atingiu

Garantir a gestão do SIRAPA e a atualização da aplicação e do registo de resíduos dos estabelecimentos da ARS Centro

100% 100% Atingiu

Divulgação dos resultados do projeto “escolas sem ruído” e promoção de debates para análise de resultados e soluções para correção de níveis de exposição

100% 50% Não Atingiu


174

Relatório de

Atividades

2013


10. 1. 1. Plano de Contingência a Temperaturas Extremas Adversas

10. 1. 1. 1. Enquadramento

As alterações de frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos constituem graves riscos para a saúde

humana, com o potencial aumento do número de mortes associadas ao calor intenso.

Os efeitos das temperaturas elevadas e das ondas de calor dependem do nível de exposição (frequência, gravidade e

duração) da população exposta e da sensibilidade da população. Desta forma, não é surpreendente que a relação entre

a temperatura e os seus efeitos na saúde mostre alguma heterogeneidade entre populações e em função da sua

localização geográfica. Além dos riscos para a saúde humana resultantes da agudização de problemas do foro cardio-

respiratório e metabólico, o calor está associado a doenças transmitidas através da água e alimentos (toxinfecções

alimentares) e a doenças vetoriais.

Tendo em consideração o excesso de mortalidade e a sua preventabilidade (mediante a adoção de medidas de gestão

do risco assentes na sua comunicação efetiva), foi implementado pela primeira vez em 2004, o Plano de Contingência

para as Ondas de Calor um processo dinâmico que tem sofrido progressivas atualizações, em função das

necessidades encontradas, de forma a melhorar a eficácia e cumprimento dos seus objetivos – desde 2011 designado

Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas/Módulo Calor (PCTEA-Calor).


Minimizar os efeitos das temperaturas extremas/calor na saúde das populações da região Centro.

10. 1. 1. 2. Atividades Desenvolvidas

Elaboração do PCTEA Regional, coordenação e operacionalização da sua implementação, monitorização e

avaliação final;

Avaliação diária do risco e emissão de alertas diários de âmbito regional;

Disponibilização diária de informação ao Grupo Operacional da Saúde sobre o nível de alerta decretado e das

ocorrências relacionadas com o efeito do calor;

Distribuição de suportes de informação destinados à população, divulgação de notas à imprensa e divulgação

de informação aos profissionais de saúde;

Articulação com outras entidades/estruturas relevantes;

Monitorização da afluência aos cuidados de saúde, no sentido da procura de eventuais ocorrências

relacionadas com o calor;

Reforço da vigilância da qualidade da água de consumo humano por parte das autoridades de saúde e

serviços de saúde pública;

175

Relatório de

Atividades

2013


Divulgação de medidas adequadas à minimização dos efeitos na saúde do excesso de raios ultravioletas;

Avaliação e monitorização dos circuitos de informação;

Disponibilização de orientações técnicas no site da ARS Centro.

10. 1. 1. 3. Resultados

Durante o período de vigência do PCTEA 2013, as temperaturas máximas observadas na região Centro variaram entre

7ºC (distrito da Guarda) e 41ºC (distrito de Castelo Branco). As temperaturas mínimas oscilaram entre 2ºC (Guarda) e

26ºC (Castelo Branco), ultrapassando em 7 dias no distrito de Castelo Branco, 2 dias no distrito de Coimbra e 3 dias no

distrito de Viseu o valor considerado como temperatura de conforto (21ºC a 23ºC).

De um modo geral, a monitorização diária do nível de risco, a definição e a divulgação diária dos níveis de alerta, assim

como os meios utilizados para a sua divulgação consideram-se adequados:

Os alertas foram enviados diariamente para a DGS e a articulação entre as diversas instituições, os meios de

comunicação social e a população funcionou, de modo geral, positivamente;

As principais medidas adotadas pelos serviços de saúde foram a divulgação de informação à população, aos

profissionais de saúde e identificação de grupos de risco e abrigos;

Nos períodos de maior calor o plano funcionou de modo adequado, com articulação entre todas as entidades

envolvidas e a tomada das diligências necessárias no sentido de minimizar os efeitos das temperaturas

extremas/calor na saúde das populações da região Centro.

Não houve relato de alterações anormais durante o período de vigência do PCTEA, relativamente à procura dos

serviços de urgência e consultas nos CS.

176

Relatório de

Atividades

2013


10. 1. 2. Programa de Águas Balneares


A frequência pela população de zonas balneares marítimas e interiores constitui uma atividade recreativa popular,

representando um importante fator na saúde e bem-estar da população, bem como no desenvolvimento local ou

regional.

No entanto, a prática balnear poderá estar na origem de vários problemas de saúde relacionados com situações

indesejáveis de exposição (água imprópria, areia contaminada, sol em excesso) ou com a falta de segurança

(afogamento, acidentes).

O decreto-lei n.º 135/2009, de 3 de junho, estabelece o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e

classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público, explicitando igualmente as

competências dos serviços de saúde no âmbito da vigilância sanitária, um papel fundamental na avaliação, gestão e

comunicação do risco para a saúde da população utilizadora das zonas balneares.


Evoluir da mera amostragem e monitorização da qualidade da água para uma intervenção com enfoque na saúde

que privilegie a avaliação, gestão e comunicação do risco, e a identificação e investigação de problemas de saúde

relacionados com a qualidade da água;

Proceder uma melhor organização e registo de informação, sobretudo relativa à ocorrência de problemas de saúde

da população e a uniformização da intervenção das USP;

Promover e reforçar a articulação entre as várias entidades intervenientes nas campanhas anuais de águas

balneares.


Participação com os serviços desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, na definição de

procedimentos e no estabelecimento de canais de comunicação entre entidades;

Divulgação de informação sobre águas balneares às USP;

Recolha e análise contínua de resultados analíticos, durante a época balnear;

Avaliação do risco com base nos dados de monitorização ambiental e de saúde;

Colaboração na implementação de medidas de gestão de risco em 7 casos de ocorrências ambientais;

Coordenação da recolha de informação sobre a avaliação das zonas envolventes, efetuada pelas USP;

Análise e emissão de parecer sobre identificação de 8 águas balneares.

177

Relatório de

Atividades

2013



Quadro 81 - Análise e parecer de águas balneares e zona envolvente

Águas Balneares Marítimas % Interiores % Total

Identificadas 36 39 56 61 92

Com bandeira azul 19 66 10 34 29

Com avaliação da zona envolvente 34 38 55 62 89

Com ocorrências 1 14 6 86 7

Interdições 0 - 0 - 0

Zona Envolvente Marítimas % Interiores % Total

Excelente 5 15 0 - 5

Bom 22 65 37 67 59

Satisfatório 5 15 13 24 18

Mau 2 5 5 9 7

Total 34 100 55 100 89

Fonte: ARS Centro

178

Relatório de

Atividades

2013


10. 1. 3. Programa de Vigilância Sanitária nas Piscinas


Os principais efeitos adversos para a saúde associados a piscinas são as lesões traumáticas e as ligadas á exposição

agentes biológicos, nomeadamente: conjuntivites, otites, sinusites, gastroenterites, febre faringo-conjuntivital, doença

dos legionários, pneumonites, leptospirose, verruga plantar, pé de atleta, entre outras. Existem também os potenciais

perigos para o epitélio respiratório dos subprodutos da desinfeção em piscinas interiores mal ventiladas (rinite atópica,

asma e hiper-reactividade das vias respiratórias).

Assim, atendendo à multiplicidade de perigos em termos de saúde pública associados à frequência ou à laboração em

piscinas, os profissionais de saúde desta área exerceram no ano de 2013 ações de vigilância sanitária a piscinas e

asseguraram o cumprimento dos planos de monitorização e controlo dos perigos para a saúde acima mencionados.


Prevenir riscos para a saúde dos utilizadores e trabalhadores de piscinas do tipo I e II.


Dando cumprimento às orientações da circular normativa nº 14/DA, de 21 de agosto de .2009 da DGS foram

adotados critérios e procedimentos normalizados por parte dos profissionais que intervêm nas ações de

vigilância sanitária de piscinas ao nível da região Centro;

Deu-se reforço à articulação e complementaridade de intervenção com entidades exploradoras das piscinas.



Percentagem de USP da região Centro com cadastro das piscinas atualizado 90% 100% Superou

Percentagem de USP da região Centro que realizaram as ações inspetivas previstas e efetuaram o preenchimento do questionário (anexo II-B da Circular Normativa n.º 14/DA de 21 de agosto de 2008)

60% 78% Superou

Percentagem de USP da região Centro que executaram a vertente analítica do programa de acordo com as diretrizes constantes na Circular Normativa n.º 14/DA de 21 agosto 2008

60% 78% Superou

Percentagem de USP da região Centro às quais foram divulgadas as informações referentes às piscinas cadastradas

90% 100% Superou

Percentagem de USP da região Centro que têm a informação recolhida organizada 60% 100% Superou

179

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Percentagem de piscinas com Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho organizados 50% 66% Superou

Percentagem de USP da região Centro às quais foi divulgado o Livro de Registo Sanitário 80% 100% Superou

Percentagem de piscinas que adotaram e implementaram o registo sanitário 60% 65% Atingiu

Percentagem de USP da região Centro que participaram em reuniões para apresentação do programa (uniformização de critérios e procedimentos)


Percentagem de USP da região Centro às quais foram divulgadas as orientações da Circular Normativa n.º 14/DA 21 de agosto 2008


Percentagem de USP da região Centro às quais foi divulgado o material pedagógico elaborado



180

Relatório de

Atividades

2013


10. 1. 4. Programa de Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos

Estabelecimentos Termais


A atividade termal na região Centro continua assumir, particular importância no desenvolvimento económico e social

desta zona do país. A sua tradicional ligação à prestação de cuidados de saúde tem vindo a consolidar-se, o que aliado

ao número de estâncias termais, e à sua frequência, determina que também aqui os serviços de saúde elaboraram e

cumpriram em 2013 planos de controlo de qualidade, particularmente ao nível da água, das instalações e do

funcionamento dos equipamentos.

Este envolvimento direto da saúde em tão importante área do lazer e do recreio, assenta no cumprimento do decreto-lei

n.º 142/2004 de 11 de junho e, nos programas de controlo de qualidade de água mineral nos estabelecimentos termais

da responsabilidade da DGS.


Controlar a qualidade da água utilizada nos estabelecimentos termais;

Verificar a satisfação dos requisitos técnicos e legais exigidos nas estâncias, incluindo o funcionamento dos

equipamentos existentes.


Atualização do levantamento do número de estâncias termais existentes;

Deslocação às estâncias termais por parte das equipas de saúde pública para ações de vistoria e vigilância

sanitária.



Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização de três análises microbiológicas, com resultados negativos antes da abertura do estabelecimento

100% 84% Atingiu

Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização semanal de uma análise microbiológica, com resultado negativo durante o período de funcionamento

100% 94% Atingiu

Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização da pesquisa de leogionela não pneumophilia com resultado negativo

100% 100% Atingiu

Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização de uma análise química mineral, dentro dos parâmetros normais

100% 100% Atingiu


181

Relatório de

Atividades

2013


10. 1. 5. Programa de Vigilância Sanitária de Água para Consumo Humano


De acordo com as guidelines da OMS, a segurança da água para consumo humano decorre da intervenção conjunta

de vários parceiros, nomeadamente, as entidades concessionárias das redes e os serviços de saúde pública

responsáveis pela monitorização da qualidade.

Esta monitorização integra a vigilância da qualidade das instalações e equipamentos, bem como, a determinação dos

parâmetros analíticos.

Os programas de vigilância complementam a gestão sustentável da água na perspetiva da saúde pública de acordo

com os princípios fundamentais:

O ciclo da água, incluindo as reservas de água;

A gestão das interações do espaço território, incluindo a utilização agrícola e o desenvolvimento urbano;

A recolha e tratamento das águas residuais;

O conhecimento da bacia hidrográfica e dos instrumentos de gestão.


Verificar e avaliar as condições de higiene e segurança ao nível das instalações e do funcionamento dos

equipamentos das redes;

Monitorizar a qualidade da água através da realização de análises bacteriológicas, físico-químicas e outras,

relacionando-as e interpretando-as à luz do controle, a cargo das entidades gestoras, e tendo sempre em atenção

a avaliação do risco efetuada em cada momento pela Autoridade de Saúde;

Desenvolver estudos epidemiológicos que correlacionem o estado de saúde da população consumidora com a

utilização da água.


Apresentação dos planos de vigilâncias por todas as USP;

Conclusão da base de dados das redes de abastecimento na região dentro, num trabalho conjunta entre as

USP e o DSP;

Elaboração de planos de segurança em todas as USP.

182

Relatório de

Atividades

2013


11. Rede de Laboratórios de Saúde Pública


Os LSP da ARS Centro prestam serviços analíticos destinados a apoiar a investigação epidemiológica, a

implementação de programas de saúde, sobretudo no âmbito da prevenção da doença e da proteção e promoção da

saúde, e geram evidência e conhecimento necessários à avaliação e gestão de riscos e à fundamentação da tomada

de decisão no âmbito da intervenção das autoridades de saúde.

O rigor e a qualidade técnica e científica que atualmente são exigidos ao desempenho dos profissionais de saúde

implicam, necessariamente, uma maior capacitação e qualidade nos serviços laboratoriais prestados.

Em 2013 ocorreu a cessação de funções de dois dos seis laboratórios existentes na área geográfica da ARS Centro,

passando a existir agora quatro unidades: três dirigidas pelo DSP (Aveiro, Coimbra, Leiria), e uma na Guarda, integrada

na ULS da Guarda. É tendo em consideração esta nova realidade que se pretende dar continuidade à reestruturação

dos serviços laboratoriais da ARS Centro e dotá-los de maior eficiência, potencializando as infraestruturas existentes,

tal como previsto no despacho n.º 11322/2012 de 21 de agosto de 2012.


Reestruturar a rede de LSP da ARS Centro, de acordo com o citado despacho;

Melhorar a organização, gestão, qualidade e segurança dos LSP;

Alinhar a oferta de serviços dos LSP com as necessidades dos programas de saúde da ARS Centro;

Rentabilizar os LSP.


Atualização da lista de equipamentos dos LSP e respetivos contratos de manutenção;

Definição de circuitos e procedimentos de aquisições de materiais e reagentes;

Apoio a processos de aquisição de reagentes e materiais;

Reuniões com a empresa AMBIDATA e LSP para acompanhamento do projeto de preparação para a

acreditação e análise/avaliação do contrato de manutenção ao sistema de informação e gestão dos LSP;

Participação na análise e emissão de contributos para a elaboração e atualização do documento que está a

ser elaborado pelo grupo de trabalho nacional coordenado pelo INSA para a restruturação dos LSP;

Colaboração na redefinição da rede de apoio laboratorial consequente à cessação de funções do LSP de

Castelo Branco e do LSP de Viseu.

183

Relatório de

Atividades

2013


12. Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis

12. 1. Plano Regional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA


Em todo o mundo tem-se vindo a assistir à diminuição de novas infeções VIH/SIDA e dos óbitos relacionados,

parecendo também estar a diminuir a nível nacional e da região centro de forma moderada. Mas, dado o atraso que se

tem verificado na sua notificação, estes dados devem ser interpretados ainda com cautela.

A promoção de comportamentos preventivos, da deteção precoce do VIH, incluindo com teste rápido, nos CS, Centros

de Diagnóstico Pneumológico (CDP) e Centros de Resposta Integrada para os Comportamentos Aditivos e

Dependências, bem como do acesso hospitalar para acompanhamento/tratamento adequado da infeção VIH, têm

fundamentado todas as intervenções da ARS Centro nesta área.

As notificações referentes aos casos de infeção VIH são contabilizadas a nível nacional, após a introdução do

programa informático dos hospitais Sistema de Informação para a Infeção VIH/SIDA (SI.VIDA), que permite o

conhecimento epidemiológico mais célere e criterioso da realidade nacional. Os dados referentes a 2013 ainda não

estão disponíveis.

Em 2011, o NUT III Baixo Vouga apresentava a quinta maior taxa nacional de novos casos de infeção diagnosticados

na população geral (Baixo Vouga = 12,3; região Centro = 8,2 por 100.000 indivíduos) e a quarta maior taxa de novos

casos no grupo etário 15-64 anos (Baixo Vouga = 17,4; região Centro = 12,8 por 100.000 indivíduos).

Quadro 82 - Taxa de incidência da infeção VIH no grupo etário 15-64 anos, em Portugal e região Centro (NUT II e III) em 2011, por 100.000 indivíduos

Região Taxa de Incidência

Portugal 18,9

Região Centro 12,8

Baixo Mondego 16,3

Baixo Vouga 17,4

Cova da Beira 0

Dão Lafões 11,6

Pinhal Interior Norte 11,3

Pinhal Litoral 14,6


Beira Interior Sul 13,5

Pinhal Interior Sul 0

ULS da Guarda

Beira Interior Norte 4,9

Serra da Estrela 3,9

Fonte: DGS/PNVIH (dados a 15.05.2013 da DDI-URVE do INSA)

184

Relatório de

Atividades

2013


A proporção de notificações de casos de infeção em imigrantes também tem vindo a aumentar no país, apresentando a

NUT III Baixo Mondego, em 2011, o quarto lugar a nível nacional (13,6%).

Na região Centro, até 2012, verificaram-se 4.033 casos de infeção VIH (9,5% dos casos nacionais), sendo Aveiro o

quinto distrito com maior número de casos notificados em Portugal (4,8%). Foram notificados 2 911 casos acumulados

relativos a infeções sexualmente transmissíveis, 52,8% referentes a portadores assintomáticos, 12,9% com sintomas

não SIDA e 34,3% com SIDA, sendo 18,4% óbitos.

Em 2012, a taxa de incidência de infeção VIH foi de 5,8 por 100.000 indivíduos, com o ACES Baixo Vouga e o ACES

Cova da Beira a apresentarem a maior e menor taxa, respetivamente (10,6 e 1,2 por 100.000).

Quadro 83 - Novos casos notificados de infeção VIH da área geográfica da ARS Centro em 2012

ACES / ULS N.º Taxa

Baixo Mondego 23 6,5

Baixo Vouga 39 10,6

Cova da Beira 1 1,2

Dão Lafões 5 1,9

Pinhal Interior Norte 9 7,0

Pinhal Litoral 13 5,0

ULS de Castelo Branco 7 6,6

ULS da Guarda 3 2

Região de Saúde do Centro 100 5,8

Fonte: INSA - DDI-URVE

A taxa de mortalidade padronizada por SIDA antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos), na região Centro, em 2012,

foi de 2,1 (por 100.000 indivíduos), um valor bastante inferior ao de Portugal Continental que foi de 4,4 (por 100.000

indivíduos) (o melhor valor nacional obtido desde 2006).

Quadro 84 - Taxa de mortalidade padronizada por SIDA antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)

Região 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal 7 7,3 6,8 6,2 5,9 5,3 4,4

Centro 2,6 2,1 1,9 1,9 1,8 2,2 2,1


Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por VIH/SIDA (por 100.000 indivíduos), em 2012, a

região de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situou-se na primeira posição.

185

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 83 - Evolução dos anos de vida potenciais por perdidos por VIH/SIDA (por 100.000 indivíduos) por região de saúde



episódios são referentes a doentes com VIH como diagnóstico principal, um decréscimo de 0,1 p.p. quando em

comparação com o ano de 2012. É de referir também que 0,07% dos episódios de internamento (114 episódios) em

2013, são relativos a doentes com diagnóstico secundário de estado de infeção assintomática de VIH, ou seja,

portadores deste vírus.

Esta pesquisa teve como fonte, as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e

com seleção dos códigos de diagnósticos 042 e V08.

Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal o VIH, 73,4% são do sexo masculino e os restantes

26,6% do sexo feminino. A média de idade destes doentes foi de 46,5 anos.

Gráfico 84 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal VIH, por idade e género em 2013


A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal VIH, atingiu, em 2013, o valor de 7,9%.


verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal de VIH (25,8%) e no ACES Cova da Beira a menor


55,2 49,0 42,9 44,7 46,5 44,9 43,3 45,1 54,4 50,1 0

100

200

300

400

500

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012



120 100 80 60 40 20 0 20 40 60

≤ 19

20 - 39

40 - 59

60 - 79

80 - 99


186

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 85 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal de VIH, por ACES e ULS



Prevenir a infeção por VIH/SIDA;

Diminuir o risco e vulnerabilidade à infeção;

Detetar precocemente e tratar adequadamente a infeção VIH/SIDA;

Minimizar o impacto da epidemia.


Distribuição de material informativo e preventivo nos Centros de Atendimento de Jovens (CAJ), Centros de

Aconselhamento e Deteção precoce do VIH (CAD), USF, UCSP e outras instituições públicas ou privadas;

Comemoração do dia mundial da SIDA (1 de dezembro), nomeadamente, workshops e rastreios do VIH pelos

CAD utilizando unidades móveis, em articulação com os ACES, Organizações Não Governamentais (ONG) e

escolas, bem como publicação de artigos no site da ARS Centro e comunicação social;

Formação dirigida à população/grupos específicos sobre a infeção VIH/SIDA, dinamizadas pelos CAD, ACES

e ULS, nomeadamente no âmbito da Saúde Escolar;

Distribuição de 8.064 seringas (4.032 kits) nos CS e CRI da Covilhã, no âmbito do Programa de Troca de

Seringas - “Diz não a uma seringa em 2ª mão” (3.840 no ACES Baixo Vouga; 2.542 no ACES Dão Lafões;

1.642 no ACES Pinhal Interior Norte e 40 seringas no ACES Cova da Beira);

Realização de testes de deteção do VIH em todas as Equipas de Tratamento do DICAD efetuados a 1.090

toxicodependentes/aditos dos CRI da ARS Centro (20,7%), sendo 1.050 por teste rápido com aconselhamento

pré e pós teste, com 14 novos casos positivos (1,3%);

Realização de duas reuniões com os responsáveis dos ACES/ULS (Diretores Executivos/Presidentes do

Conselho de Administração, Presidentes do Conselho Clínico e Coordenadores das USP) para colaboração no

Cova da Beira; 4,0%

ULS da Guarda; 5,2% Pinhal Interior

Norte; 5,6%

Dão Lafões; 6,7%


6,7%



Baixo Vouga; 21,4%


187

Relatório de

Atividades

2013


Programa de Troca de Seringas e para a implementação dos testes rápidos do VIH nos CS;

Efetuadas duas ações de formação de 7 horas (3 horas teóricas + 4 horas práticas em CAD) para

implementação dos testes rápidos do VIH nos CS a 32 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e

psicólogos);

Realização de 194 testes rápidos para deteção do VIH nos CS;

Efetuados 2.474 atendimentos nos CAD da ARS Centro e 2.048 testes de deteção do VIH com testes rápidos,

anónima e gratuitamente, com aconselhamento pré e pós-teste e referenciação hospitalar dos casos positivos

(14).

Quadro 85 - Testes de rastreio do VIH realizados pelos CAD da ARS Centro em 2013

CAD Testes de rastreio do VIH Taxa de positivos para o VIH nos

rastreios (por mil)

Aveiro 205 9,8

Castelo Branco 397 0

Coimbra 747 9,4

Leiria 285 0

Viseu 414 12,1

Total 2.048 6,8

Fonte: ARS Centro

A taxa de seropositivos para o VIH nos utentes dos CAD em 2013 continua a ser superior (6,8 por mil rastreados) à

taxa de novos casos de infeção VIH/SIDA verificada na população em geral, embora com tendência decrescente

(2012=8,8; 2011=9,5; 2010=5,2 por mil rastreios).

A distribuição geográfica da taxa de infeção por VIH detetada nos CAD difere completamente do valor encontrado na

população geral, provavelmente pelas caraterísticas da sua população utente (mais comportamentos de risco), tendo-

se verificado a maior taxa de seropositivos para o VIH (12,1 por mil) no CAD de Viseu que pelo contrário, foi nula, nos

CAD de Leiria e de Castelo Branco.

12. 1. 3. Resultados


Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH


Percentagem de ACES/ULS que desenvolvem projetos de saúde escolar em parceria com escolas do ensino básico e secundário nesta área

60% 88% Superou

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos hospitais 35.000 37.806 Superou

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos ACES/ULS 15.000 17.852 Superou

188

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Percentagem de Equipas de Tratamento (ET) de Toxicodependentes com aconselhamento, diagnóstico rápido do VIH e referenciação hospitalar (ADR) implementado

80% 100% Superou

Percentagem de utentes das ET de Toxicodependentes com ADR 15% 21% Superou

N.º de casos VIH positivos detetados pelos CAD 10 14 Superou

Percentagem de testes confirmatórios (Western-Blot) efetuados através dos CAD 50% 100% Superou

Percentagem de atendimentos/rastreios efetuados pelos CAD a trabalhadores, utilizadores de sexo pago, migrantes e/ou HSH

10% 20% Superou

Percentagem de Unidades de Saúde/CS dos ACES e ULS com teste rápido do VIH 10% 24% Superou

Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com parto com teste rápido de rastreio do VIH


N.º de casos VIH positivos detetados pelos CDP 10 9 Atingiu

N.º de casos VIH positivos detetados pelos ACES/ULS 100 105 Atingiu

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos CAD 2.000 2.048 Atingiu

Percentagem de doentes com tuberculose sujeitos a rastreio de VIH pelos CDP 90% 65% Não atingiu

Percentagem de testes confirmatórios para o VIH1 e para o VIH2 no total de testes de rastreio do VIH, efetuados pelos hospitais e ACES/ULS

10% 1% Não atingiu


189

Relatório de

Atividades

2013


12. 2. Programa de Prevenção e Luta contra a Tuberculose


Apesar dos progressos recentes, a tuberculose (TB) continua a ser um importante problema de saúde pública (segunda

principal causa de morte de doenças infeciosas) em todos os países do mundo e, embora seja uma doença evitável e

curável, constitui uma ameaça grave, na medida em que está fortemente associada à pobreza e à infeção VIH/SIDA.

A co-infeção com VIH aumenta significativamente o risco de vir a desenvolver TB, duplicando o número de casos e de

mortes.

Simultaneamente, a multirresistência, que se deve a medidas de tratamento inadequado, representa um problema

crescente e muito preocupante, ameaçando minar anos de progresso no controlo da tuberculose, já que o tratamento

exige medicação diferente e mais onerosa.

O Programa de Luta contra a Tuberculose, publicado em Diário da República n.º 218, de 20 de setembro de 1995, é

coordenado e avaliado pela DGS, em colaboração com a Comissão Nacional de Luta contra a Tuberculose e tem como

finalidade a redução sustentada do impacto da tuberculose na saúde da comunidade, traduzindo-se numa diminuição

anual da taxa de incidência, a qual será atingida através do aumento da taxa de deteção de casos novos de

tuberculose bacilífera e da melhoria do sucesso terapêutico.

Assim, um diagnóstico precoce da TB, uma maior informação da população, forte articulação entre profissionais e

investimento na estratégia TOD (Toma de Observação Direta) é fundamental para o combate a esta doença, que deve

ser encarada como uma “pandemia” a controlar.

A incidência de TB na região Centro em 2013 cifra-se em 11,2%000 o que revela uma subida relativamente a 2012

(10,7%000), invertendo assim a tendência decrescente que se verificou em 2012 após a reconfiguração dos CS.

Gráfico 86 - Evolução da taxa de incidência da TB na região Centro 2009 a 2013

Fonte: SVIG TB (10.03.2014, dados provisórios)

Em 2013, foram notificados 223 casos (dados preliminares), dos quais 218 novos e 5 retratamentos.

13,1 11,1 10,5 10,7 11,2

0

5

10

15

20

25

2009 2010 2011 2012 2013

Tax

a p/

100.

000

indi

vidu

os

190

Relatório de

Atividades

2013


ACES / ULS N.º Taxa de

incidência

Baixo Mondego 32 9,0

Baixo Vouga 73 19,8

Cova da Beira 16 18,7

Dão Lafões 36 13,6

Pinhal Interior Norte 11 8,5

Pinhal Litoral 22 8,5

ULS de Castelo Branco 20 19

ULS da Guarda 8 5,5

Fonte: SVIG TB (10.03.2014)

Figura 6 - Taxa de incidência da TB na região de saúde do Centro em 2013


Em 2013, o ACES Baixo Vouga apresentou a maior incidência (19,8%000), seguido pela ULS de Castelo Branco

(18,9%000), ACES Cova da Beira (18,7%000) e ACES Dão Lafões (13,6%000). As restantes unidades de saúde

apresentaram valores abaixo da média da região de saúde do Centro (12,7%000).

Dos casos novos notificados, 92,2% foram detetados por rastreio passivo após sintomas e 5,05% através do rastreio de

contactos.

O teste VIH foi realizado em 64,7% (141) dos casos novos diagnosticados, destes, em 4,13% (9) a TB foi indicativa de

SIDA.

A TOD foi registada em 54,1% dos doentes (118), existe porém uma percentagem de 8,3% dos doentes (18) em que

não houve registo desse indicador, desconhecendo-se se estão ou não em TOD.

5,5

8,5

8,5

9

12,7

13,6

18,7

18,9

19,8

0 5 10 15 20 25

ULS da Guarda


Pinhal Litoral

Baixo Mondego


Dão Lafões

Cova da Beira


Baixo Vouga

Quadro 86 - Casos novos de TB na região de saúde do Centro, por ACES e ULS em 2013

Gráfico 87 - Taxa de incidência da TB na região Centro de saúde do Centro, em 2013

191

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 87 - Cobertura de TOD em 2013

TOD N.º %

TOD N.º %

VIH + 9 4,1

Com TOD 118 54,1

VIH - 132 60,6

Sem TOD 82 37,6

Desconhecido 77 35,3

Sem registo 18 8,3

Total 218 100

Total 218 100


Dos 218 casos notificados, 91,3% (199) eram de nacionalidade portuguesa e apenas 8,3% (18) eram estrangeiros.

Relativamente aos imigrantes dominam os Moçambicanos, Angolanos e Brasileiros com 4 casos cada.

Quadro 88 - Casos novos de TB por nacionalidade em 2013

Nacionalidade N.º Peso

Portugueses 199 91,3%

Estrangeiros 18 8,3%

Angola 4 1,8%

Brasil 4 1,8%

Moçambique 4 1,8%

Espanha 1 0,5%

França 1 0,5%

Guiné Bissau 1 0,5%

Índia 1 0,5%

Roménia 1 0,5%

Ucrânia 1 0,5%

Desconhecida 1 0,5%

Total 218 100%


Em 66,06% (144 doentes) dos casos de TB notificados a localização principal da doença foi nos pulmões, em 27,52%

(60 doentes) a localização foi extra pulmonar e em 5,96% (13 doentes) apresentavam lesões a nível pulmonar e em

outros órgãos. Não existe conhecimento da localização referente a apenas 1 doente.

Gráfico 88 - Casos de TB na região, por localização da doença em 2013


Desconhecida; 0,46%

Pulmonar e Outra; 5,96%

Extra Pulmonar (exclusiva);

27,52%

Pulmonar (exclusiva);

66,06%

192

Relatório de

Atividades

2013


O sucesso terapêutico (relativo ao ano de 2012) cifra-se em 86,21%, com 7 doentes a continuarem o tratamento em

2013.

Evidencia-se que não ocorreu nenhuma notificação de casos de tuberculose multirresistente.


Melhorar e consolidar o plano nacional da tuberculose, a nível da região Centro, de forma a permitir reduzir a taxa

de incidência da tuberculose para um valor inferior a 11%000.


Reuniões parcelares com Coordenadores das Unidades Funcionais e Coordenadores das USP;

Análise do Sistema de Vigilância do Programa de Tuberculose (SVIG TB) com respetivo feedback e correção

dos indicadores.



Taxa de incidência da tuberculose igual ou inferior a 12 por 100 mil/habitantes na região Centro

10,5 11,2 Atingiu QUAR

Taxa de sucesso terapêutico 86% 86% Atingiu

Taxa de multirresistência aos fármacos antituberculosos 0,5% 0% Atingiu


193

Relatório de

Atividades

2013


12. 3. Programa de Controlo da Infeção


A infeção associada aos cuidados de saúde (IACS) é uma infeção adquirida pelos doentes, em consequência dos

cuidados e procedimentos de saúde prestados e que pode também afetar os profissionais de saúde durante o exercício

da sua atividade.

A OMS reconhece que as IACS são uma causa importante de morbilidade e mortalidade, bem como do consumo

acrescido de recursos, quer hospitalares quer da comunidade.

À medida que a esperança de vida aumenta e dispomos de tecnologia cada vez mais avançada e invasiva, aumenta

também o risco de infeção. Estudos internacionais revelam que um terço das infeções adquiridas no decurso de

prestação de cuidados de saúde são seguramente evitáveis.

A IACS, não sendo um problema novo, assume cada vez maior importância em Portugal e no mundo. Existe evidência

de que Portugal é um dos países da União Europeia com uma das mais elevadas taxas de IACS, bem como de uso de

antimicrobianos, havendo por isso necessidade de uma intervenção estratégica global e integrada, na consolidação de

atividades/ações de prevenção e controlo de infeção e de prevenção do uso inadequado de antimicrobianos.


Dinamização de uma campanha sobre a utilização uniforme de antissépticos e desinfetantes;

Elaboração de uma proposta (novembro) de produtos a uniformizar.


Implementar um sistema de práticas clínicas seguras relacionado com as IACS.



Percentagem de ACES da região onde foi implementada, acompanhada e monitorizada a campanha de higiene das mãos, tendo por base as orientações do Plano Nacional da DGS e OMS

30% 44,4% Superou

Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) com protocolos criados para padronizar a utilização de equipamentos de proteção individual

100% 100% Atingiu

Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) onde foram centralizadas as atividades de esterilização, tratamento de roupas e gestão de resíduos

20% 20% Atingiu

Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) onde foram realizadas auditorias às Práticas Clínicas Seguras

30% 0% Não atingiu


194

Relatório de

Atividades

2013


12. 4. Programa de Vacinação


Com a finalidade de proporcionar à população da região Centro serviços de melhor qualidade na área da vacinação,

tem vindo a ser implementado e consolidado o Projeto “Excelência na Vacinação”, que tem por finalidade proporcionar,

à população da região, serviços de melhor qualidade na área da vacinação, utilizando normas de procedimento,

materiais e avaliação comuns, de forma a permitir adotar, introduzir ou alterar medidas corretoras.

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) inclui as vacinas contra:

tuberculose (BCG);

hepatite B (VHB);

difteria,

tétano e a tosse convulsa (DTP e Td);

poliomielite (VIP);

doença invasiva por Haemophilus influenzae do serotipo b (Hib);

sarampo, a parotidite epidémica e a rubéola (a VASPR);

doença invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C (MenC);

infeções por vírus do papiloma humano (HPV).


Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes de nascidos no ano da avaliação, 1, 2, 7,

13, 14, 15, 16,17, 25 e 65 anos de idade:

Realizaram-se 2 avaliações: final do 1.º semestre e final do ano às unidades de saúde, ACES, ULS

e região;

Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes de raparigas de 17, 18 e 19 anos

abrangidas pela campanha de vacinação contra as infeções por HPV:


e região;

Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – indicadores de desempenho – contratualização -

coortes de nascidos no ano da avaliação, 2, 7 e 14 anos de idade:

Realizou-se 1 avaliação no final do ano às unidades de saúde, ACES, ULS e região;

195

Relatório de

Atividades

2013


Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação atempada; vacinação contra a doença

pneumocócica:


e região;

Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação contra o sarampo (coortes de nascidos

entre 1995 e 2005):


Determinação do número de doses administradas e registadas no módulo de vacinação do SINUS:


Determinação de taxas de cobertura vacinal relativa à Gripe Sazonal 2012/2013:

Aplicação de suportes de informação relativos a: profissionais de saúde – ACES, ULS e hospitais;

idosos e população em geral; instituições de apoio social e/ou privada de saúde;

Divulgação de informação relativa ao PNV;

Realização de 1 reunião com os responsáveis do PNV (ACES e ULS);

Apoio técnico na área da vacinação a dúvidas e questões levantadas por profissionais das unidades de

saúde e utentes da região;

Realização de reuniões semanais do Grupo Coordenador Regional;

Apoio técnico para os esclarecimentos solicitados por órgãos da tutela e soberania sobre vacinação;

Realização de 1 reunião científica (setembro) sobre Vacinação contra a Gripe (DGS e ARS Centro) e que

teve como destinatários responsáveis dos CCS e das USP, bem como os responsáveis pelo PNV e dos

Serviços de Saúde Ocupacional dos ACES/ULS, Hospitais e Centro Hospitalares da região de saúde do

Centro;

Realização de reuniões no âmbito da Campanha Gripe sazonal 2013-2014 com os responsáveis regionais e

nacionais.


Monitorizar e avaliar as taxas de cobertura vacinal na região Centro;

Manter e/ou aumentar as taxas de cobertura vacinal na região Centro;

Reduzir a prevalência das doenças evitáveis pela vacinação na região Centro;

Uniformizar em todos os ACES e ULS o mesmo sistema de informação e os mesmos indicadores;

Promover a realização de ações de formação.

196

Relatório de

Atividades

2013




Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos 97% 99% Superou QUAR

Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados 90% 92% Superou QUAR

Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 25 anos 82% 87% Superou

Taxa de cobertura vacinal Vacinas que previnem doenças em processo de eliminação (sarampo), ou já eliminadas (poliomielite) – coortes alvo de avaliação

90% 98% Superou

Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade 98% 98% Atingiu QUAR

Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV


Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 2 anos 97% 97% Atingiu



Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 65 anos 98% 85% Não atingiu


A. Cobertura Vacinal – Esquema Recomendado e Cumprido

Destaca-se a evolução positiva das coberturas vacinais que, de um modo geral, se mantiveram ou aumentaram em

algumas coortes. Verifica-se que uma elevada percentagem de crianças está a ser vacinada à nascença e até aos 2

anos de vida (98%-99%).

Também para as restantes coortes se atingiram taxas de cobertura entre os 96% e 99%.

As metas regionais foram de um modo geral atingidas, inclusive para a Td aos 25 anos (87%) e Td aos 65 anos (85%).

As vacinas contra as doenças alvo de programas de erradicação ou eliminação, como a poliomielite (VIP) e o sarampo

e a rubéola (VASPR), apresentam coberturas vacinais bastante elevadas (> 97,5% a 99%).

197

Relatório de

Atividades

2013


Gráfico 89 - PNV recomendado: cobertura vacinal por coorte, vacina e dose

Fonte: ARS Centro

Gráfico 90 - PNV cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina

Fonte: ARS Centro

B. Campanha de Vacinação contra o HPV

Em 2013, foi dada continuidade à vacinação no âmbito do PNV (mulheres nascidas entre 1995 e 2000) e das raparigas

que estiveram abrangidas pela campanha de vacinação (nascidas entre 1992 e 1994).

Gráfico 91 - PNV cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina

Fonte: ARS Centro

98 98 99 98 99 98 99 98 97 97 98 96

99 97 98 97 99 99 96

75

80

85

90

95

100

BC

G

VH

B 1

BC

G

VH

B 3

DT

Pa

3

Hib

3

VIP

3

DT

PaH

ibV

IP 3

DT

Pa

4

Hib

4

VA

SP

R 1

DT

PaH

ib 4

DT

PaH

ibV

IP 3

DT

Pa

5

VA

P/V

IP 4

DT

PaV

IP 5

VH

B 3

VA

SP

R 2

VH

B 3

2013 2012 2011 2006 1999 1996

%

99 99 98 98 95

99 99 97 97

99 99 99 98 98 99 98 99 99 99 99 99 98 99 98

87 85

75

80

85

90

95

100

VH

B

DT

Pa

Hib

VIP

Men

C

BC

G

VH

B

DT

Pa

Hib

Men

C

BC

G

VH

B

DT

Pa

VIP

Men

C

VA

SP

R

BC

G

VH

B

VIP

Men

C

VA

SP

R Td

VA

P/V

IP Td

Td

Td

2012 2011 2006 1999 1996 1988 1948

%

90 85

65

95 94 90

96 95 93 96 96 94 97 96 95 96 95 94 92 91 90 92 91 90 91 90 89

50

60

70

80

90

100

HPV1

HPV2

HPV3

HPV1

HPV2

HPV3

HPV1

HPV2

HPV3

HPV1

HPV2

HPV3

HPV1

HPV2

HPV3

HPV1

HPV2

HPV3

HPV1

HPV2

HPV3

HPV1

HPV2

HPV3

HPV1

HPV2

HPV3

2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992

Campanha Campanha Campanha

%

Coorte de nascimento e vacina

Coorte de nascimento e vacina

Coorte de nascimento, vacina e dose

198

Relatório de

Atividades

2013


A meta nacional dos 85% de jovens vacinadas com 3 doses foi ultrapassada em todas as coortes, exceto na que iniciou

a vacinação em 2013 (nascidas em 2000). De referir, no entanto, que 90% das raparigas nascidas em 2000 já iniciaram

a vacinação em 2013 (atingiu-se o valor regional de 90%).

C. Cobertura do PNV

No ano de 2013, manteve-se incluída a avaliação dos indicadores de desempenho (contratualização). Do somatório de

todos ACES e ULS, atingiram-se as seguintes coberturas:

Gráfico 92 - Cobertura vacinal dos nascidos em 1999, 2006 e 2011

Fonte: ARS Centro

D. Vacinação atempada, Vacinação antipneumocócica, Vacinação VASPR

Em 2013, foram promovidas avaliações verificando-se elevadas coberturas vacinais reflexo do envolvimento e

empenhamento de todos os profissionais.

E. Inoculações de vacinas do PNV

No ano de 2013 e no âmbito das vacinas do PNV, foram administradas 336.582 vacinas, nos ACES e ULS da região

Centro.

Quadro 89 - Mapa de inoculações administradas na região de saúde do Centro em 2013 – Total de doses por vacina

Vacinas BCG * VHB Td VIP Hib VASPR DTPaHib DTPaVIP DTPaHibVIP DTPa MenC HPV ** Total

Total 3.934 31.629 171.920 1.975 153 28.559 12.589 15.207 34.752 29 13.337 22.498 336.582

Fonte: SIARS

Legenda: * = Só estão registadas as vacinas administradas nas unidades de saúde dos ACES e ULS, em virtude do não registo no SINUS de vacinas administradas em muitas maternidades (n.º de inscritos em 2013 – 11 890); ** = Este número inclui o registo das 1 371 vacinas HPV Cervarix® (vacina HPV não disponível nas unidades de saúde).

97 97

97 97 98 97

90

92

94

96

98

100

2011 2006 1999Coorte de nascimento

%

PNV cumprido (sobre o total) PNV cumprido (s/ recusas e CI)

199

Relatório de

Atividades

2013


F. Vacinação contra a Gripe Sazonal

Com a disponibilização da vacina gratuita para determinados grupos alvo (inclusive os utentes com idade > 65 anos), a

avaliação da vacinação contra a gripe sazonal contemplou os profissionais de saúde, os lares de idosos, as unidades e

equipas da RNCCI, internados em unidades de saúde dos ACES/ULS com internamento e as unidades residenciais de

apoio a pessoas com deficiência.

Quadro 90 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Profissionais de saúde

Ano / Grupo alvo

Médicos Enfermeiros Assistentes Técnicos Assistentes

Operacionais Outros profissionais

ACES ULS Hospitais ACES ULS Hospitais ACES ULS Hospitais ACES ULS Hospitais ACES ULS Hospitais

Avaliação 2011/2012

(%) 50 41 32 53 31 34 47 41 28 55 39 34 49 45 27

Avaliação 2012/2013

(%) 39 19 34 21 41 18 37 21 35 20

Fonte: ARS Centro

Em relação aos profissionais de saúde e, comparativamente a 2011/2012 acentuou-se a tendência decrescente da

cobertura vacinal, devendo ser reforçadas estratégias que possam permitir uma maior adesão à vacinação antigripal.

Quadro 91 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Lares de idosos abrangidos pela vacina gratuita (unidades respondentes)

Grupo alvo N.º total N.º de

vacinados % Vacinados

Residentes 24.524 22.609 92,2%

Profissionais 9.461 2.452 25,9%

Fonte: ARS Centro

Nos lares de idosos verificou-se que 85% (534 lares) responderam à avaliação, mantendo-se no entanto a necessidade

de melhorar a cobertura vacinal dos seus profissionais.

Quadro 92 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Unidades e equipas de RNCCI (unidades respondentes)



Doentes internados 1.627 1.345 82,7%

Doentes em cuidados domiciliários 421 284 67,5%

Profissionais das Unidades 933 164 17,6%

Profissionais das ECCI 114 64 56,1%

Fonte: ARS Centro

Em relação à RNCCI, verificou-se que responderam 44 das 49 unidades existentes (90%), tendo as 29 ECCI

respondido na totalidade à avaliação. Comparativamente com a época 2011/2012 houve uma ligeira diminuição na

cobertura vacinal, tanto nos utentes como nos profissionais.

200

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 93 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Internados em unidades de saúde ACES/ULS (unidades respondentes)



Doentes internados 678 562 82,9%

Fonte: ARS Centro

Das 27 unidades com internamento todas responderam.

Quadro 94 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Internados em unidades residenciais de apoio a pessoas com deficiência (unidades respondentes)



Pessoas com deficiência 2.248 1.900 84,5%

Profissionais 505 128 25,3%

Fonte: ARS Centro

Das 62 unidades residenciais de apoio a pessoas com deficiência, responderam 58 (94%).

201

Relatório de

Atividades

2013


12. 5. Vigilância e Investigação Epidemiológica

12. 5. 1. Doenças de Declaração Obrigatória


Na região, em 2013, a tuberculose continua a ser a doença mais declarada, com 37,55% do total de doenças de

declaração obrigatória (DDO), mostrando um aumento de 2,74 pontos percentuais em relação a 2012. Foram

declarados 193 casos de TBDO em 2013, a que corresponde uma taxa de incidência de 11,22%ooo residentes (dados

publicados pela DGS).

A seguir à tuberculose, as doenças mais declaradas em 2013 são, por ordem decrescente, a parotidite epidémica (120

casos), a febre escaro nodular (62 casos) e a tosse convulsa (41 casos), com taxas de incidência de 6,98%ooo, 3,60%

ooo e 2,38%ooo respetivamente.

Verificou-se um aumento de casos de parotidite em 2013 relativamente aos dois anos anteriores, devido a um surto

com início em 2012 que se prolongou em 2013.

Também a tosse convulsa registou em 2013 um elevado número de casos (41 casos) comparativamente com 2011 (5

casos) e 2012 (30 casos), que se justifica por estarmos num dos anos de surto que vem acontecendo regularmente

com a periodicidade aproximada de 4 anos.

A sífilis precoce mostra valores absolutos decrescentes em 2013 (17 casos), após um acréscimo registado nos anos de

2011 e 2012, respetivamente de 21 e 34 casos. Já a sífilis congénita, com 0 casos em 2013, apresenta uma taxa de

incidência de 0%ooo, após um registo de 2 casos em 2011, e de 7 casos em 2012.

Não houve notificação de DDO em 15,6% dos concelhos.

Figura 7 - Concelhos com e sem DDO na região de saúde do Centro, em 2013

Fonte: Sistema Nacional de Vigilância das Doenças de Declaração Obrigatória (dados preliminares)

202

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 95 - DDO na região de saúde do Centro de 2011 a 2013

DDO

2011 2012 2013

N.º % Taxa

(100.000 indivíduos) N.º %

Taxa (100.000 indivíduos)

N.º % Taxa

(100.000 indivíduos)

Todas as Tuberculoses (A15 a A19) 194 48,87 11,17 165 34,81 9,49 193 37,55 11,22

Tuberculose Respiratória (A15 e A16) 182 45,84 10,48 158 33,33 9,09 188 36,58 10,93

Tuberculose Respiratória (A15) 174 43,83 10,02 147 31,01 8,46 183 35,6 10,64

Parotidite Epidémica 13 3,27 0,75 90 18,98 5,18 120 23,35 6,98

Febre Escaro Nodular 53 13,35 3,05 49 10,33 2,82 62 12,06 3,6

Tosse Convulsa 5 1,26 0,29 30 6,32 1,72 41 7,98 2,38

Sífilis Precoce 21 5,29 1,21 34 7,17 1,95 17 3,31 0,99

Outras Salmoneloses 19 4,79 1,09 16 3,37 0,92 14 2,72 0,81

Todas as Malárias (B50 a B54) 6 1,51 0,35 5 1,05 0,28 13 2,53 0,76

Leptospirose 2 0,5 0,12 5 1,05 0,28 11 2,14 0,64

Brucelose 40 10,08 2,3 10 2,1 0,57 6 1,17 0,35

Meningite Meningocócica 8 2,02 0,46 9 1,89 0,51 6 1,17 0,35

Tuberculose Respiratória (A16) 8 2,02 0,46 11 2,32 0,63 5 0,97 0,29

Doença dos Legionários 8 2,02 0,46 9 1,89 0,51 5 0,97 0,29

Febre Q 3 0,76 0,17 10 2,1 0,57 4 0,78 0,23

Infecção Meningocócica 2 0,5 0,12 6 1,26 0,34 4 0,78 0,23

Hepatite Aguda C 3 0,76 0,17 7 1,47 0,4 3 0,58 0,17

Febres Tifóide e Paratifóide 1 0,25 0,06 1 0,21 0,05 3 0,58 0,17

Hepatite Aguda B 8 2,02 0,46 9 1,89 0,51 3 0,58 0,17

Hepatite Aguda A 0 0 0 1 0,21 0,05 3 0,58 0,17

Tuberculose Miliar (A19) 3 0,76 0,17 5 1,05 0,28 3 0,58 0,17

Tuberculose do Sistema Nervoso (A17) 9 2,27 0,52 2 0,42 0,11 2 0,39 0,12

Infecção Gonocócica 2 0,5 0,12 0 0 0 2 0,39 0,12

Doença de Hansen (Lepra) 1 0,25 0,06 0 0 0 1 0,19 0,06

Tétano 0 0 0 2 0,42 0,11 1 0,19 0,06

Equinococose 0 0 0 0 0 0 1 0,19 0,06

Botulismo 0 0 0 0 0 0 1 0,19 0,06

Leishmaníase Visceral 1 0,25 0,06 4 0,84 0,23 0 0 0

Rubéola 3 0,76 0,17 0 0 0 0 0 0

Sarampo 0 0 0 2 0,42 0,11 0 0 0

Sífilis Congénita 2 0,5 0,12 7 1,47 0,4 0 0 0

Doença de Creutzfeldt Jacob 1 0,25 0,06 0 0 0 0 0 0

Doença de Lyme 0 0 0 1 0,21 0,05 0 0 0

Outras Hepatites Virais Agudas 1 0,25 0,06 0 0 0 0 0 0

Total 397 100 22,85 474 100 27,28 514 100 29,88

Fonte: ARS Centro

203

Relatório de

Atividades

2013


Relativamente à incidência da TBDO destacam-se os ACES Dão Lafões, Pinhal Litoral, Baixo Vouga e Baixo Mondego

com taxas, respetivamente de 4,13, 1,69, 1,34 e 1,16 por 100.000 indivíduos.

Figura 8 - Taxa de incidência de TBDO na região de saúde do Centro por 100.000 individuos em 2013

Fonte: Sistema Nacional de Vigilância das Doenças de Declaração Obrigatória (dados preliminares)

O número total de casos de TBDO (193) declarados em 2013 é inferior em 25 ao número de novos casos declarados

pelo SVIG TB, o que é expectável, já que para este sistema são declarados todos os casos de tuberculose e não

apenas os de declaração obrigatória. Esta aproximação de valores pode dever-se à maior notificação de tuberculoses

de declaração obrigatória.

O número de casos de tuberculose respiratória (A15+A16) representa 97,4% (188/193) do número de total de casos de

tuberculose de declaração obrigatória.

Foram declarados em 2013 um total de 4 óbitos por tuberculose respiratória com confirmação laboratorial (A15), sendo

2 do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre os 27 e os 79 anos.

Foram notificados 6 casos de meningite meningocócica; 3 do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com idades entre

os 11 meses e os 83 anos. Foram ainda notificados 4 casos de infeção meningocócica; 3 do sexo feminino e do sexo

masculino, com idades entre os 9 meses e os 17 anos. Em 2013 não houve qualquer registo de óbitos por esta doença.


Conhecer a incidência e distribuição tempo-espacial das DDO;

Adotar as medidas de controlo e de prevenção adequadas;

Detetar casos agrupados de DDO e emitir alertas de surtos;

Contribuir para uma avaliação nacional do sistema de vigilância das DDO.

204

Relatório de

Atividades

2013



Investigação de surtos

Parotidite Epidémica: Entre 21 de outubro de 2012 e 31 de março de 2013 ocorreu um surto

de parotidite epidémica tendo sido registados 148 casos dos quais 120 em 2013.

Foi identificado por genotipagem no INSA e Health Protection Agency, Londres a estirpe G

do paramixovirus da parotidite epidémica em 4 casos.

Os doentes, maioritariamente em idade escolar, apresentavam uma idade mediana de 14,5

anos. Verificou-se que 92% dos doentes tinham sido inoculados com uma ou duas doses de

VASPR. A estirpe isolada era discordante da estirpe contida na vacina.

Este surto evidencia a eficácia parcial da vacina da VASPR contra a parotidite epidémica.

Tal facto parece ser comum noutras partes do mundo estando a discordância, entre taxas de

cobertura vacinal e eclosão de surtos, relacionada com o facto das estirpes de vírus

circulante serem diferentes das estirpes de vírus vacinal.

Toxinfeção alimentar coletiva de Quiaios: Em outubro ocorreu uma toxinfeção alimentar

coletiva que atingiu 97 pessoas das quais 27 eram crianças. A investigação epidemiológica

permitiu concluir que se tratou de uma intoxicação alimentar provocada por enterotoxina de

Staphylococcus aureus cujo tipo foi também isolado num manipulador de alimentos.

12. 5. 2. Programa Rede de Vigilância de Vetores


As doenças transmitidas por vetores (mosquitos) constituíram um grave problema de saúde pública em muitos países,

continuando ainda hoje a existir, em muitas zonas do globo, espécies responsáveis por patologias como a malária, o

dengue e a febre-amarela. Os vírus transmitidos por artrópodes causadores de encefalites virais são responsáveis por

surtos de doença, como a febre do Nilo Ocidental ou o dengue.

A maior parte dos agentes de doenças transmitidas por vetores exibem um padrão sazonal distinto e fatores climáticos,

como a temperatura, precipitação, humidade, velocidade e direção do vento, influenciam fortemente a ecologia,

desenvolvimento, comportamento e sobrevivência dos vetores e hospedeiros e, por consequência, a dinâmica da

transmissão das doenças.

A criação do Programa Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE) deve-se, sobretudo, à necessidade de instalar

capacidades para melhorar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes na região, a sua distribuição e

abundância, esclarecer o seu papel como vetor de agentes de doença, assim como detetar atempadamente

introduções de espécies invasoras com importância em saúde pública.

205

Relatório de

Atividades

2013



Determinar o nível de risco associado à presença de mosquito na região Centro.


Realização de colheita periódica de vetores culicídeos nas zonas lagunares do Baixo Mondego e Baixo Vouga,

nomeadamente nos concelhos da Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Coimbra, Aveiro, Ílhavo e Murtosa;

Colocação de armadilhas ao final do dia, recolha ao início da manhã do dia seguinte e registo de temperatura

e humidade na colocação da armadilha e quando é levantada;

Referenciação geoespacial dos locais de colocação das armadilhas;

Acondicionamento das amostras em frasco próprio e envio em caixa isotérmica para o Centro de Estudos de

Vetores e Doenças Infeciosas.


Realizaram-se 72 colheitas de culicídeos adultos e 18 de imaturos durante seis meses em seis concelhos;

Realizaram-se 36 colheitas de culicídeos adultos e 10 de imaturos nos portos marítimos da região, nas quais

se capturaram 6 613 mosquitos adultos e 291 imaturos.

Em 6.904 espécimes não foram identificadas espécies de mosquitos exóticas/invasoras, sendo todas as

espécies conhecidas na fauna de culicídeos de Portugal.

Em 2.483 mosquitos fêmea, de seis espécies e de seis concelhos, colhidos nos concelhos e portos, não foi

identificada qualquer atividade viral (flavivírus).

As espécies identificadas no estádio adulto, mais abundantes e com maior distribuição geográfica, foram

Ochlerotatus caspius (40,7%), Culex pipiens (24,8%) e Oc. detritus (14,9%) identificadas em três, seis e dois

concelhos, respetivamente.

Relativamente aos imaturos, apesar do número relativamente baixo de espécimes identificados, Cx. pipiens foi

o mosquito mais abundante (55,6%), seguindo-se as espécies Culiseta annulata (27,8%) e Cs. longiareolata

(16,7%).

206

Relatório de

Atividades

2013


13. Outras Áreas Especificas

13. 1. Projeto do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito


O Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), instituído pela lei n.º 15/2012, de 3 de abril permite uma

melhor articulação das entidades envolvidas no processo de certificação dos óbitos, com vista a promover uma

adequada utilização dos recursos, melhorar a qualidade e o rigor da informação e aumentar a rapidez de acesso aos

dados em condições de segurança e no respeito pela privacidade dos cidadãos.

A citada lei previu a existência de um período experimental que se iniciou no dia 15 de novembro de 2012 e terminou

no dia 31 de dezembro de 2013, data a partir da qual o SICO passou a ser obrigatório para a certificação de todos os

óbitos ocorridos no nosso país.

O período experimental do SICO iniciou-se, ainda em 2012, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE no

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Coimbra e no ACES Baixo Mondego, tendo durante o ano

de 2013 incorporado progressivamente todos os estabelecimentos de saúde públicos (ACES, ULS, Hospitais e Centros

Hospitalares) da região Centro.


Planeamento, acompanhamento e coordenação, em articulação com a DGS e os Serviços Partilhados do

Ministério da Saúde do alargamento do período experimental do SICO a todos os estabelecimentos de saúde

públicos da região Centro (em julho a implementação já era de 100%);

Participação em reuniões de acompanhamento (realização de 9 reuniões) com representantes dos

estabelecimentos de saúde (conselhos diretivos e/ou direções clínicas e/ou coordenadores locais do SICO);

Colaboração na organização e supervisão da formação (2 ações) de médicos dos estabelecimentos públicos

da área de influência da ARS Centro (ACES, ULS e estabelecimentos hospitalares);

Acompanhamento e coordenação da implementação do SICO na região Centro na fase de extensão a todos

os médicos (a trabalhar em estabelecimentos públicos ou no âmbito do setor privado);

Apoio na formação, no esclarecimento de dúvidas e na resolução de problemas de articulação/comunicação,

solicitadas por profissionais médicos, profissionais do Ministério Público, profissionais de Conservatórias do

Instituto dos Registos e Notoriado, agentes funerários, familiares de pessoas falecidas;

Elaboração e divulgação de informação periódica sobre o SICO, divulgada através de coordenadores locais

e/ou administrações de estabelecimentos de saúde, ou disponibilizada no site da ARS Centro;

207

Relatório de

Atividades

2013


Participação, em representação da ARS Centro, juntamente com o Instituto Nacional de Medicina Legal e

Ciências Forenses de Coimbra, num encontro nacional de agentes funerários, que abordou a temática do

SICO.



Taxa de participação dos médicos na formação de formadores 90% 92% Superou

Início da fase de alargamento do SICO (meses) 3 3 Atingiu


208

Relatório de

Atividades

2013


13. 2. Consultas de Medicina do Viajante


A frequência e facilidade com que os indivíduos se deslocam para diferentes partes do mundo, condicionam e

potencializam o contato com múltiplos fatores de risco. Daí a necessidade de serem tomadas em consideração

algumas medidas preventivas, a adotar antes, durante e depois da viagem.

Essas medidas são aconselhadas nas Consultas do Viajante (CV) e incluem entre outras, a vacinação, a

quimioprofilaxia, informação sobre higiene individual e coletiva, bem como cuidados a ter com novos ambientes.

Na região de saúde do Centro, as CV são efetuadas nos Centros de Vacinação Internacional (CVI), Coimbra, no CS de

Santa Clara; Leiria, no CS Dr. Arnaldo Sampaio; Aveiro, no CS de Aveiro; Castelo Branco, nos CS de S. Tiago e de S.

Miguel.


A. Vacinas Administradas

A CV é desenvolvida em duas etapas. Na primeira, os utentes são atendidos em consulta médica com avaliação do

risco clínico, educação e informação para a saúde, prescrição de medicamentos e vacinas. Na segunda, os utentes são

atendidos em consulta de enfermagem, numa perspetiva de educação para a saúde e de administração de vacinas.

São aceites todas as prescrições de vacinas, independentemente do local e tipo de exercício clínico do médico.

O Regulamento Sanitário Internacional em vigor estipula que a única vacina que poderá ser exigida aos viajantes na

travessia das fronteiras é a da febre amarela. No entanto, alguns países não autorizam a entrada no seu território sem

o comprovativo de vacinação contra outras doenças.

Durante o ano de 2013 foram administradas nos 4 CVI da ARS Centro, 16.137 vacinas.

Quadro 96 - Vacinas administradas nos CVI da região de saúde do Centro

CVI Febre amarela Febre tifóide Encefalite japonesa Meningocócica Outras Total

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

Aveiro 1.014 6,3 694 4,3 10 0,1 48 0,3 549 3,4 2.315 14,4

Castelo Branco 437 2,7 180 1,1 0 - 2 0,01 357 2,2 976 6,0

Coimbra 2.109 13,1 1.363 8,4 0 - 349 2,2 1.990 12,3 5.811 36,0

Leiria 1.468 9,1 725 4,5 0 - 0 - 4.842 30,0 7.035 43,6

Total 5.028 31,2 2.962 18,4 10 0,1 399 2,5 7.738 47,9 16.137 100

Fonte: ARS Centro

209

Relatório de

Atividades

2013


Fonte: ARS Centro

Observa-se que a vacina anti-febre amarela representa 31,2% seguida da vacina anti-febre tifóide com 18,4%, da

vacina anti-meningocócica com 2,5% e da vacina contra a encefalite japonesa com 0,1%. As restantes vacinas

representam 48,0% do total e incluem as vacinas anti-poliomielite, hepatite e cólera, que não foram administradas em

todos os CVI. O CVI de Leiria foi o que administrou um maior número de vacinas com 43,6%.

Durante o ano de 2013 realizaram-se 7.713 consultas do viajante nos 4 CVI da região de saúde do Centro.

Quadro 97 - CV efetuadas nos CVI, por local de atendimento e distrito de proveniência do viajante

CVI Distrito de

proveniência do viajante

Consultas realizadas

N.º %

Aveiro

Aveiro 1.382 17,9

Outro 328 4,2

Sub-total 1.710 22,1

Castelo Branco 598 7,8

Coimbra

Coimbra 2.022 26,2

Outro 1.169 15,2


Leiria

Leiria 1.675 21,7

Outro 539 7,0


Total - 7.713 100

Fonte: ARS Centro

Da totalidade de CV realizadas em 2013, na região de saúde do Centro foi em Coimbra que se verificou o maior

número de consultas, 41,4%.

Febre amarela 31,2%

Febre tifóide 18,4%

Encefalite japonesa

0,1%

Meningocócica 2,5%

Outras 48,0%

Gráfico 93 - Tipos de vacinas administradas nos CVI

da região de saúde do Centro em 2013

Gráfico 94 - Percentagem de vacinas administradas

por CVI da região de saúde do Centro em 2013

6,0%

14,3%

36,0%

43,6%

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0%

Castelo Branco

Aveiro

Coimbra

Leiria

210

Relatório de

Atividades

2013


Relativamente ao destino para onde os viajantes se deslocaram com maior frequência foi o continente africano que

registou o maior valor (80%).

Quadro 98 - Continente de destino dos viajantes por CVI da região de saúde do Centro, em 2013

CVI África América Ásia Europa Oceânia Não especificado Total

Aveiro 1.392 141 170 1 3 3 1.710

Castelo Branco 429 88 76 1 4 0 598

Coimbra 2.583 318 251 13 3 23 3.191

Leiria 1.771 111 320 0 12 0 2.214

Total 6.175 658 817 15 22 26 7.713

Fonte: ARS Centro

Fonte: ARS Centro

Europa; 0,2%

Oceânia; 0,3%

Não especificado

; 0,3%

América; 8,5%

Ásia; 10,6%

África; 80,1%

Gráfico 95 - Destino dos viajantes da região de saúde

do Centro em 2013 (%)

Gráfico 96 - Percentagem de CV realizadas nos CVI da

região de saúde do Centro, em 2013

7,8%

22,2%

28,7%

41,4%

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0%

Castelo Branco

Aveiro

Leiria

Coimbra

211

Relatório de

Atividades

2013


14. Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente


A Comissão Regional da Saúde, da Mulher, da Criança e do Adolescente (CRSMCA), tem como missão dar

cumprimento ao despacho n.º 4359/98 de 17 de fevereiro e ao despacho n.º 12917/98 de 26 junho, no campo da

defesa da saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e tem como visão a referenciação dos cuidados perinatais e

pediátricos, que tem demonstrado ser um modelo eficaz e eficiente e responsável pelo sucesso da assistência materna

e infantil na região de saúde do Centro.

A ARS Centro, atendendo à efetividade conseguida com o Programa Nacional de Saúde Materna e Infantil reconhece o

importante papel que a CRSMCA e as Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) têm tido na obtenção dos

excelentes resultados nesta área.

Na concretização da sua missão, a CRSMCA assenta em:

Implementar/consolidar os circuitos assistenciais de modo a garantir acesso universal e com equidade aos

vários circuitos assistenciais da saúde da mulher, criança e adolescente, nomeadamente:

Vigilância da saúde materno-fetal;

Vigilância da saúde infantil e adolescente;

Ação da saúde para crianças e jovens em risco;

Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI);

Saúde dos adolescentes;

Doença crónica (cuidados continuados).

Promover a cooperação inter-profissional e complementaridade inter-institucional;

Consolidar as redes de referência e desenvolver os protocolos de referenciação;

Coordenar as UCF;

Desenvolver o processo da gestão do conhecimento e circulação da informação entre os vários intervenientes;

Desenvolver o processo de avaliação e formação;

Facilitar o acesso à informação através da atualização do site da CRSMCA:

http://www.arscentro.min-aude.pt/Institucional/projectos/crsmca/comissao/Paginas/default.aspx;

Monitorizar indicadores e programas de intervenção.

212

Relatório de

Atividades

2013



Em 2013 foi necessário proceder-se à retificação das redes de referenciação (nos vários circuitos assistenciais)

adaptando-as à nova reformulação dos CSP e CSH e à alteração de composição das UCF.

Criar condições para fazer cumprir o despacho n.º 9872/2010;

Realização de reuniões com os Diretores Executivos dos ACES para readaptação da composição das UCF,

Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR), SNIPI à reestruturação dos ACES;

Foi efetuada a retificação das redes de referenciação face à nova estrutura dos ACES;

Foi efetuada uma reunião com a Comissão Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA),

ARS Norte e ARS Centro para discussão da Carta Hospitalar;

Foram discutidos os indicadores propostos pela CNSMCA e os propostos para as UCF apresentarem no

Plenário;

Foi elaborada uma proposta para informatização da Notícia de Nascimento na região Centro (processo

cancelado pela indisponibilidade da DGS/ACSS na sua implementação a nível nacional);

Realização de uma reunião para avaliação das dificuldades sentidas nas UCF, problemas sentidos no

cumprimento da assistência aos circuitos assistenciais, nomeadamente, na dificuldade na avaliação da

qualidade, na constatação do aumento de gravidezes com vigilância inadequada, na orientação consequente

dos recém-nascidos de risco e na necessidade de se garantir continuidade nos processos de auditoria dos

óbitos;

Discussão do novo Plano Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (PNSIJ) e proposta de adenda para melhorar a

vigilância longitudinal do adolescente e garantir uma avaliação biopsicossocial na consulta dos 12-13 anos

(documento enviado para a DGS e atualmente localizado no site da CRSMCA);

Organização do Plenário das UCF para apresentação do relatório de atividades, planos de ação de cada UCF

e dos indicadores e programas de intervenção;

Realização de uma ação de formação e informação pública sobre o novo PNSIJ e do eboletim (boletim de

saúde infantil informatizado na plataforma da saúde);

Foi efetuada uma reunião com a Presidente da Secção da Medicina do Adolescente para cooperação na

implementação do circuito assistencial do adolescente na região Centro. Deu-se continuidade na formação de

prestadores iniciada dois anos antes, desta vez com um plano de formação para toda a região visando a

consulta dos 12-13 anos, para consolidar o acesso e a vigilância longitudinal;

Realização de uma reunião com a DGS tendo sido elaborado um modelo para avaliar a vigilância da gravidez

e do recém-nascido com risco social;

213

Relatório de

Atividades

2013


Realização de uma reunião com os Presidentes dos Conselhos Clínicos para apresentação dos indicadores

mínimos propostos às UCF, da composição definitiva das UCF, do modelo de circulação de informação para

cada USF, dos programas de intervenção a implementar e da proposta para a região do papel do Pediatra

Consultor. Foi ainda apresentado o modelo de auditoria dos óbitos, para garantir o envolvimento de todos os

profissionais da região Centro e o plano para implementar o circuito assistencial dos adolescentes;

Foram efetuadas reuniões nas ULS da Guarda e de Castelo Branco para acertar a composição e retificação

das UCF;

Discussão sobre o funcionamento e proposta de concentração dos Centros de Atendimentos a Jovens (CAJ)

em Coimbra. Reuniões com os profissionais, com a direcção dos ACES e Presidente do Conselho Diretivo da

ARS Centro;

Participação nas reuniões da Unidade Coordenadora Funcional Inter-Hospitalar na Cova da Beira e Guarda;

Participação no Plenário das Comissões Regionais da Saúde da Mulher Criança e Adolescente em Lisboa;

Reunião com o Coordenador Regional das Equipas de Intervenção Precoce da Região Centro – SNIPI (41

equipas em funcionamento actualmente) para programar a cooperação das UCF nos processos de divulgação

e referenciação das Equipas. O panorama da região Centro é positivo, dos 6 distritos da região todas as

equipas funcionam, exceto Penacova e CS de Cantanhede. Foi solicitada a criação de um boletim informativo

das composições das várias equipas, dos contactos e critérios de referência para serem divulgados por todos

os profissionais pelas UCF. Foi proposto que a Sub-Comissão Regional da SNIPI Centro deveria estar

sediada na ARS para agilizar as intervenções necessárias com os Presidentes dos ACES;

Foram actualizadas as composições dos NACJR, efectuadas acções de formação às equipas e iniciou-se o

processo de avaliação;

Foram efectuadas reuniões com os Coordenadores das UCF das duas Maternidades de Coimbra para definir

o modelo a propor ás UCF materno-neonatais;

Foram consolidadas as redes de referência inter-hospitalares e CSP, nomeadamente: UCFih, serviços de

Pediatria e Obstetrícia, Unidades de Saúde e respetivos médicos de família;

Atualização do site da CRSMCA e UCF;

Os Pediatras Consultores foram integrados em algumas UCF para garantia do sucesso de circulação da

informação;

Propôs-se a implementação de um conjunto de indicadores, nomeadamente:

Precocidade da 1.ª consulta Recém-nascido;

Crianças inscritas nas USF / UCSP com 1 consulta dos 10 aos 13 anos;

Crianças/Utentes sem médico de família;

Aleitamento materno exclusivo até aos 2-4-6 meses;

214

Relatório de

Atividades

2013


N.º de notícias de nascimento recebidas

● N.º de crianças de risco sinalizadas através da notícia de nascimento;

● N.º de crianças de risco observadas (das sinalizadas);

● N.º de crianças de risco observadas em visitas domiciliária.

Recém-Nascidos com baixo peso e prematuridade;

Precocidade na 1.ª consulta de gravidez;

Gravidez mal vigiada;

Óbitos perinatais/infantis.

215

Relatório de

Atividades

2013


Capítulo V

Avaliação

216

Relatório de

Atividades

2013


1. Avaliação do Plano de Atividades por Unidade Orgânica

1.1. Departamento de Gestão e Administração Geral


Aumento da receita cobrada de taxas moderadoras 20% 0,25% Não atingiu

Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes 1,97 0,02 Atingiu QUAR

Aumento do número de utentes por agrupamento de transporte 15% ´-2% Não atingiu

217

Relatório de

Atividades

2013


1.2. Departamento de Instalações e Equipamentos


Atualizar a informação do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro


Percentagem de edifícios ocupados pela ARS Centro objeto de proposta para a implementação das medidas contra o risco de incêndio

10% 20% Superou

Percentagem de projetos de conservação/beneficiação ou de novos edifícios da ARS Centro cuja elaboração tem início no próximo máximo de 15 dias após tomada de conhecimento da decisão superior

100% 100% Atingiu

Percentagem de edifícios objeto de auditoria técnica no âmbito do cumprimento da legislação referente à qualidade do ar

10% 10% Atingiu

Percentagem de edifícios ocupados pela ARS Centro objeto de levantamento das necessidades de medidas de autoproteção contra o risco de intrusão e contra o risco de incêndio nos edifícios ocupados pela ARS Centro

100% 100% Atingiu

Percentagem de edifícios ocupados pela ARS Centro objeto de proposta para a implementação das medidas de autoproteção contra o risco de intrusão

5% 5% Atingiu

Percentagem de processos de licenciamento solicitados à ARS Centro iniciados no prazo máximo de 15 dias após respetiva solicitação ao DIE

100% 100% Atingiu

Percentagem de edifícios objeto de proposta para revisão contratual que vise a redução dos encargos resultantes da potência contratada aos fornecedores de energia elétrica no total de edifícios ocupados pela ARS Centro

10% 0% Não atingiu

218

Relatório de

Atividades

2013


1.3. Departamento de Planeamento e Contratualização


Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos no total de embalagens consumidas (CSP)


Taxa de execução do QREN 90% 93% Superou QUAR

Número de doentes referenciados para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

7.014 7.431 Superou QUAR

Percentagem de cirurgia em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas


Despesa com trabalho extraordinário de acordo com o despacho n.º 5077/2013, de 15 de abril (Hospitais e CSP)


Número de utentes sem médico de família na região 128.428 121.282 Superou

Tempo médio de espera para cirurgia na região 7,5 6,1 Superou

Demora média do internamento hospitalar na região (contratualizado em dias)

7,8 7,7 Superou

Número de visitas às UCCI 20% 48% Superou

Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP) 177,54 € 174,88 € Atingiu QUAR

Faturação de medicamentos prescritos pelos hospitais na região 35.956.600,00 € 36.244.375,79 € Atingiu QUAR

Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento (Cuidados Continuados)


Fazer pelo menos uma reunião por distrito com as ECL e EGA 6 6 Atingiu

Percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes

57% 54% Não atingiu QUAR

Percentagem utentes inscritos em USF e UCSP 70% 51% Não atingiu QUAR

Custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP) 45,84 € 49,70 € Não atingiu QUAR

Percentagem de ACES com todas as unidades funcionais e serviços de apoio implementados e homologados pela ARS Centro


EBITDA (contratualizado) dos hospitais do SNS da região ´-

25.000.000,00 € ´-

50.949.580,45 € Não atingiu

Percentagem dos custos com pessoal ajustados no total de proveitos operacionais

57,03% 61,60% Não atingiu

Acréscimo de dívida vencida 0 ´- 196.770,58 € Não atingiu

Número de auditorias propostas a prestadores de cuidados de saúde na região

5 0 Não atingiu

Número de acordos de cooperação normalizados segundo minuta comum

2 0 Não atingiu

219

Relatório de

Atividades

2013


1.4. Departamento de Recursos Humanos


Elaboração do painel de indicadores (em meses) 11 10 Superou QUAR

Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, de 17 de novembro


Elaboração, dentro do prazo determinado, do manual de acolhimento (em meses) 6 0 Não atingiu

220

Relatório de

Atividades

2013


1.5. Departamento de Saúde Pública


Programa de Prevenção e Controlo de Diabetes

Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas na região


Prevalência da diabetes gestacional 4,5% 2,3% Superou

Número de pessoas com diabetes registada nos CSP 90.000 135.273 Superou

Percentagem de utentes diabéticos com HbA1c > 8 25% 13,8% Superou

Percentagem de pessoas com diabetes com microalbuminúria > 30 20% 47,6% Superou

Percentagem de unidades funcionais (USF e UCSP) com consulta de diabetes autónomas implementadas

75% 80% Superou

Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c < 6,5


Prevalência da diabetes na região Centro 7,2% 7,6% Atingiu

Taxa de mortalidade por diabetes por 100 000 indivíduos 50 54,7 Atingiu

Incidência da diabetes (novos casos por 100 000 indivíduos) 90 780 Não atingiu

Percentagem de pessoas com diabetes com observação do pé 70% 50,3% Não atingiu

Número de pessoas com diabetes sujeita a rastreio da retinopatia 18.000 11.856 Não atingiu

Taxa de anos potenciais de vida perdidos por diabetes por 100 000 indivíduos 40 54 Não atingiu

221

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Programa para as Doenças Oncológicas









Proporção de colonoscopias totais (n.º de colonoscopias totais realizadas / n.º total de colonoscopias realizadas)

90% 99% Superou

Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama


Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro 5,5% 5% Atingiu QUAR

Taxa de participação (n.º de mulheres rastreadas / n.º de mulheres convidadas para rastreio

x 100) 67% 66% Atingiu

Tempo médio entre mamografia de rastreio e aferição (somatório dos tempos entre a

mamografia e a aferição / n.º de aferições disponibilizadas no período) 21 dias 12 dias Atingiu

Proporção de citologias insatisfatórias (n.º de citologias insatisfatórias por técnica de colheita insatisfatória / n.º total de citologias efetuadas no período x 100)

1% 2,2% Atingiu

Manter a taxa de mortalidade por cancro do colo uterino inferior a 2,2 p/100.000 (padronizada pela população europeia)

2,2 2,4 Atingiu

Proporção de citologias insatisfatória por técnica de colheita insatisfatória 1% 2% Atingiu

Número de ACES com programa de rastreio do cancro do cólon e reto 5 4 Atingiu

Taxa de mortalidade por cancro da mama feminina por 100 mil mulheres 18 19,6 Não atingiu

Reduzir o tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na UPC para 30 dias (somatório dos tempos entre o resultado da citologia e a consulta na UPC / n.º de citologias com resultado efetuadas no período)

30 dias 57 dias Não atingiu

Taxa de cobertura (n.º de participantes no período / população elegível no período X 100) 25% 12% Não atingiu

Proporção de testes inconclusivos (n.º de testes inconclusivos / n.º de testes efetuados x

100) 2% 4,8% Não atingiu

Taxa de referenciação para colonoscopia (n.º de colonoscopias realizadas / n.º total de colonoscopias solicitadas)


Proporção de colonoscopias efetuadas até 30 dias (n.º de colonoscopias efetuadas até 30 dias após o pedido/n.º de colonoscopias solicitadas x 100)


Número de novos concelhos abrangidos pelo programa de rastreio do cancro do cólon e reto

15 0 Não atingiu

222

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Programa para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares

Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação 75% 75% Atingiu QUAR

Percentagem de doentes com AVC enviados pela via verde 25% 30% Atingiu

Percentagem de doentes com AVC enviados pela via verde sujeitos a fibrinólise 5% 8% Atingiu

Percentagem de utentes inscritos no portal do utente 20% 6,4% Não atingiu

Programa para a Promoção da Alimentação Saudável

Taxa de cobertura do projeto “pão.come” nos concelhos da região Centro 92% 93% Superou QUAR

Percentagem de concelhos aderentes ao projeto "sopa.come" a quem foi distribuído material pedagógico

90% 100% Superou

Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico da região Centro

12% 12% Atingiu

Número de reuniões realizadas com os responsáveis do projeto "sopa.come" a nível dos ACES e ULS

2 1* Atingiu

Percentagem de concelhos aderentes ao projeto a quem foi distribuído o material pedagógico

100% 100% Atingiu

Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES/ULS em que foi implementado


Número de ACEs e ULS que foram munidos com sondas de deteção de compostos polares e onde se inicia a segunda fase do projeto "oleovitae"

5 5 Atingiu

Número de sondas adquiridas para deteção de compostos polares: "oleovitae" 3 0 Não Atingiu

Programa de Prevenção e Controlo do Tabagismo

Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica


Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos tabágicos, a quem foi realizada consulta relacionada com tabagismo, no último ano

25% 23,3% Atingiu

Número de consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica 50 37 Não atingiu

Percentagem de grávidas que deixaram de fumar no 1º T, 2ºT e 3ºT de gravidez 50% 11,7% Não atingiu

Percentagem de inscritos maiores de 13 anos com quantificação dos hábitos tabágicos nos últimos 3 anos

40% 28,8% Não atingiu

223

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Programa de Saúde Escolar

Percentagem de alunos abrangidos por atividades e/ou projetos no âmbito PSE

71% 99% Superou



Percentagem de alunos do secundário abrangidos por saúde escolar 55% 69% Superou

Número de ACES a implementar o projeto regional “+ Contig@” 2 4 Superou

Número de alunos no projeto + Contig@” 741 1.699 Superou

Percentagem de ACES a implementar o PSE 100% 100% Atingiu

Percentagem de escolas abrangidas por saúde escolar 90% 92% Atingiu

Percentagem de alunos do pré-escolar abrangido por saúde escolar 85% 82% Atingiu

Percentagem de alunos do 1º ciclo abrangidos por saúde escolar 88% 88% Atingiu

Percentagem de alunos do jardim-de-infância abrangidos pelo PSE 55% 48% Atingiu



Percentagem de alunos de 6 anos com plano de vacinação atualizado 95% 96% Atingiu

Percentagem de alunos de 13 anos com plano da vacinação atualizado 92% 89% Atingiu

Número de ACES a implementar o projeto regional “conta, peso e medida” 50% 50% Atingiu

Número de ACES a implementar o projeto regional "in-dependências" 2 2 Atingiu

Percentagem de alunos do 1º ciclo abrangidos pelo Plano Básico de Saúde Oral


Programa de Promoção da Saúde Oral

Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto SOCJ no âmbito do PNPSO


Aumentar as taxas de utilização dos cheques dentistas por projeto específico do PNPSO

2% 0% Não Atingiu

Diminuir a taxa de inconformidades detetadas em auditoria 10% 0% Não Atingiu

224

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Programa de Saúde Ocupacional

Percentagem de colaboração nos licenciamentos dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

80% 82% Superou

Percentagem de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho implementados nos ACES da ARS Centro

50% 50% Atingiu

Programa de Gestão Ambiental

Percentagem de unidades organizacionais (ACES e sede da ARS Centro) com caraterização efetuada no âmbito do PEBC e EcoAP

90% 100% Superou

Percentagem de aplicação dos indicadores estabelecidos no âmbito do PEBC e EcoAP nos ACES

90% 100% Superou

Percentagem de USP da região Centro com cadastro das piscinas atualizado 90% 100% Superou

Percentagem de USP da região Centro que realizaram as ações inspetivas previstas e efetuaram o preenchimento do questionário (anexo II-B da Circular Normativa n.º 14/DA de 21 de agosto de 2008)

60% 78% Superou

Percentagem de USP da região Centro que executaram a vertente analítica do programa de acordo com as diretrizes constantes na Circular Normativa n.º 14/DA de 21 agosto 2008

60% 78% Superou

Percentagem de USP da região Centro às quais foram divulgadas as informações referentes às piscinas cadastradas

90% 100% Superou

Percentagem de USP da região Centro que têm a informação recolhida organizada 60% 100% Superou

Percentagem de piscinas com Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho organizados

50% 66% Superou

Percentagem de USP da região Centro às quais foi divulgado o Livro de Registo Sanitário

80% 100% Superou

Efetivação da monitorização das emissões por entidade creditada, com realização das duas campanhas legalmente previstas

100% 100% Atingiu

Reposição das condições de monitorização dos equipamentos e definição de nova equipa

100% 90% Atingiu

Nomeação dos GLEC pelos Conselhos de Administração das instituições hospitalares e ULS ou pelo Diretor Executivo dos ACES

100% 100% Atingiu

Diagnóstico para caraterização de consumos de energia 100% 100% Atingiu

Avaliação de consumos anuais de eletricidade, água, gás e produção de resíduos, em 2013

100% 100% Atingiu

Número de edifícios 100% 90% Atingiu

Indicação da área útil / edifício 100% 100% Atingiu

Percentagem de hospitais com caraterização efetuada no âmbito dos indicadores do PEBC e EcoAP

95% 100% Atingiu

Percentagem de unidades hospitalares com identificação de consumos críticos no âmbito do PEBC e EcoAP

95% 100% Atingiu

Apresentação da base de dados da gestão sustentável das fontes fixas de emissão na página da web da ARS Centro

100% 100% Atingiu

225

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Efetuar reuniões periódicas da área da saúde ambiental para discussão dos resultados de intervenção, avaliação de carências e otimização de recursos

100% 100% Atingiu

Garantir a gestão do SIRAPA e a atualização da aplicação e do registo de resíduos dos estabelecimentos da ARS Centro

100% 100% Atingiu

Percentagem de piscinas que adotaram e implementaram o registo sanitário 60% 65% Atingiu

Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização de três análises microbiológicas, com resultados negativos antes da abertura do estabelecimento

100% 84% Atingiu

Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização semanal de uma análise microbiológica, com resultado negativo durante o período de funcionamento

100% 94% Atingiu

Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização da pesquisa de leogionela não pneumophilia com resultado negativo

100% 100% Atingiu

Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização de uma análise química mineral, dentro dos parâmetros normais

100% 100% Atingiu

Divulgação dos resultados do projeto “escolas sem ruído” e promoção de debates para análise de resultados e soluções para correção de níveis de exposição


Percentagem de USP da região Centro que participaram em reuniões para apresentação do programa (uniformização de critérios e procedimentos)


Percentagem de USP da região Centro às quais foram divulgadas as orientações da Circular Normativa n.º 14/DA 21 de agosto 2008


Percentagem de USP da região Centro às quais foi divulgado o material pedagógico elaborado


Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis

Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH


Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos 97% 99% Superou QUAR

Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados 90% 92% Superou QUAR

Percentagem de ACES/ULS que desenvolvem projetos de saúde escolar em parceria com escolas do ensino básico e secundário nesta área

60% 88% Superou

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos hospitais 35.000 37.806 Superou

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos ACES/ULS 15.000 17.852 Superou

Percentagem de Equipas de Tratamento (ET) de Toxicodependentes com aconselhamento, diagnóstico rápido do VIH e referenciação hospitalar (ADR) implementado

80% 100% Superou

Percentagem de utentes das ET de Toxicodependentes com ADR 15% 21% Superou

N.º de casos VIH positivos detetados pelos CAD 10 14 Superou

226

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Percentagem de testes confirmatórios (Western-Blot) efetuados através dos CAD 50% 100% Superou

Percentagem de atendimentos/rastreios efetuados pelos CAD a trabalhadores, utilizadores de sexo pago, migrantes e/ou homens que têm sexo com homens

10% 20% Superou

Percentagem de Unidades de Saúde/CS dos ACES e ULS com teste rápido do VIH

10% 24% Superou

Percentagem de ACES da região onde foi implementada, acompanhada e monitorizada a campanha de higiene das mãos, tendo por base as orientações do Plano Nacional da DGS e OMS

30% 44,4% Superou

Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 25 anos 82% 87% Superou

Taxa de cobertura vacinal Vacinas que previnem doenças em processo de eliminação (sarampo), ou já eliminadas (poliomielite) – coortes alvo de avaliação

90% 98% Superou

Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com parto com teste rápido de rastreio do VIH


Taxa de incidência da tuberculose por 100 mil/habitantes na região Centro 10,5 11,2 Atingiu QUAR

Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade 98% 98% Atingiu QUAR

Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV


N.º de casos VIH positivos detetados pelos CDP 10 9 Atingiu

N.º de casos VIH positivos detetados pelos ACES/ULS 100 105 Atingiu

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos CAD 2.000 2.048 Atingiu

Taxa de sucesso terapêutico 86% 86% Atingiu

Taxa de multirresistência aos fármacos antituberculosos 0,5% 0% Atingiu

Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) com protocolos criados para padronizar a utilização de equipamentos de proteção individual

100% 100% Atingiu

Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) onde foram centralizadas as atividades de esterilização, tratamento de roupas e gestão de resíduos

20% 20% Atingiu




Percentagem de doentes com tuberculose sujeitos a rastreio de VIH pelos CDP 90% 65% Não atingiu

Percentagem de testes confirmatórios para o VIH1 e para o VIH2 no total de testes de rastreio do VIH, efetuados pelos hospitais e ACES/ULS

10% 1% Não atingiu

Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) onde foram realizadas auditorias às Práticas Clínicas Seguras

30% 0% Não atingiu

Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 65 anos 98% 85% Não atingiu

227

Relatório de

Atividades

2013


(continuação)


Projeto do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito

Taxa de participação dos médicos na formação de formadores 90% 92% Superou

Início da fase de alargamento do SICO (meses) 3 3 Atingiu

Outros Indicadores

Atualização e validação dos regulamentos internos do DSP e das USP 100% 100% Atingiu

Percentagem de ACES com estruturas de prevenção e controlo de infeção organizadas

100% Aguarda

Aprovação -

Legenda: * = devido a avaria no aparelho de monitorização de compostos gasosos; ** = Os dados apresentados referem-se aos ACES/ULS (484 edifícios) e

hospitais da ARS Centro (122 edifícios)


228

Relatório de

Atividades

2013


1.6. Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências


Taxa de ocupação do internamento das Unidades de Desabituação, de Alccologia e de Comunidade Terapêutica


229

Relatório de

Atividades

2013


1.7. Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicação


Número de colaboradores da ARS Centro, com formação no Registo Nacional de Utentes

800 830 Superou QUAR

230

Relatório de

Atividades

2013


1.8. Gabinete Jurídico e do Cidadão


Realizar ações de formação aos profissionais do Gabinete do Cidadão das unidades de saúde da região

2 18 Superou QUAR

Percentagem de respostas de reclamações dos utentes da ARS em 15 dias úteis 20% 40% Superou

Número de documentos produzidos 16 8 Não atingido

231

Relatório de

Atividades

2013


2. Avaliação do QUAR

A avaliação do QUAR 2013 não pode ser efetuada sem previamente se referir que desde 1 de janeiro de 2013 a

ARS Centro passou a integrar os recursos humanos do ex-IDT, o que provocou a integração de 287 profissionais. Este

facto causou alguma perturbação no normal funcionamento da ARS Centro, na medida em que ganhou novas

competências, no entanto o novo desafio foi bem-sucedido e ultrapassado.

Este foi um ano também da consolidação de mudanças iniciadas em 2012. Em 2012 foi publicado o decreto-lei

n.º 253/2012 de 27 de novembro, que criou os 6 novos ACES, resultantes da agregação dos 14 previamente

existentes, nos termos da portaria n.º 394-A / 2012 de 29 de novembro. Neste sentido o ano 2013 foi bastante mais

estável, dando continuidade ao trabalho iniciado em 2012.

O ano de 2013 traduziu-se numa avaliação final bastante positiva, tal como se encontra evidenciado no capítulo I (vide

quadros 1, 2, 3, 4, 5) e no presente capítulo (quadro 99).

Para atingir os 4 OE enunciados no capítulo I foram definidos 20 OOp, repartidos por 3 áreas distintas: eficácia,

eficiência e qualidade, com pontuação de 50%, 30% e 20%, respetivamente.

Para medir a eficácia, foram estabelecidos 8 OOp, avaliados através de 11 indicadores. Todos os indicadores,

e por sua vez, todos os OOp nesta área foram atingidos ou superados, tendo sido obtida a pontuação final de

55%, o que significa que houve uma superação de 5% face ao expectável.

Ao nível da eficácia, o melhor resultado esteve relacionado com o esforço efetuado pelo DRH no sentido de

elaborar um painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo no âmbito do planeamento de

recursos humanos, tendo em conta a entrada e saída de pessoal. Também ao nível da eficácia se destaca a

implementação da RNCCI, cujo aumento de camas em 2013 fomentou que mais doentes fossem

referenciados para a rede, e a promoção da vigilância e controlo da doença diabética, fomentada através da

criação de 10 unidades coordenadoras funcionais da diabetes.

Ao nível da eficiência, foram definidos 7 OOp e 15 indicadores. Todos os objetivos foram atingidos ou

superados, tendo sido obtida a pontuação final de 32%. No entanto, 2 indicadores não obtiveram o resultado

esperado. O primeiro indicador está relacionado com o objetivo de promover uma oferta de cuidados de saúde

adequada às necessidades da população, e refere-se ao peso das primeiras consultas médicas relativamente

ao total de atendimentos urgentes. Através dos mecanismos de contratualização tem havido um esforço para

incentivar o aumento de primeiras consultas hospitalares, em detrimento do número de urgências. A tendência

deste indicador nos últimos anos tem sido sempre crescente, no entanto, em 2013 diminuiu. Esta diminuição

deveu-se, não só porque houve uma ligeira diminuição do número das primeiras consultas (↓0,1%), mas

acima de tudo porque houve uma maior afluência aos serviços de urgência (↑1,2%).

O segundo indicador na área da eficiência que não foi alcançado prende-se com a avaliação do custo médio

232

Relatório de

Atividades

2013


de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP). Nos últimos anos a tendência tem sido sempre negativa, no

entanto, em 2013, o valor foi superior ao esperado.

No que diz respeito à qualidade, foram definidos 5 OOp e 11 indicadores. Todos os objetivos foram cumpridos

ou superados, tendo sido a classificação final nesta área de 23%, ou seja, superior em 3% face ao previsto.

Apesar deste resultado positivo no global, um dos indicadores não foi cumprido. Esse indicador pressupunha

que no final do ano 70% dos utentes devessem estar inscritos em USF e UCSP, mas o resultado ficou

bastante aquém do expectável, atingindo apenas 51%. Previa-se durante 2013, para além de incentivar a

criação de novas USF, a criação de novas UCSP, alargando assim o número de utentes inscritos nestas

unidades de saúde. No entanto, porque, à semelhança das USF, também a formalização das USCP carece da

existência de determinados recursos humanos, e porque o ano de 2013 foi marcado pela reforma antecipada

de bastantes funcionários, as unidades que estavam previstas não tiveram condições de iniciar atividade. A

falta de recursos humanos, nomeadamente da carreira médica, compromete a criação de novas unidades

prestadores de cuidados de saúde, situação totalmente externa à possibilidade de atuação da ARS Centro.

Relativamente à autoavaliação final, a pontuação atingida resume-se no quadro seguinte. Verifica-se que dos 20 OOp,

13 objetivos (65%) foram superados e 7 foram atingidos (35%). Assim, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1

do art.º 18 da lei n.º 66 – B/2007 de 28 de dezembro, classifica-se como BOM o desempenho da ARS Centro no ano

2013, sendo a sua taxa de realização média dos objetivos de 110%.

233

Relatório de

Atividades

2013


Quadro 99 - Autoavaliação final do QUAR 2013

Parâmetros Objetivos Operacionai Peso Taxa de

Realização Objetivo

Taxa de Realização

do Parâmetro

Taxa de Realização

Global

Eficácia

OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região (OE 2) (Relevante)

12% 12%

55%

110%

OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2) 5% 6%

OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE2) (Relevante)

20% 22%

OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE2) 8% 6%

OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) na região (OE1) (Relevante)

15% 18%

OOp6: Elaborar painel de indicadores de apoio à gestão do CD, relativos a entradas e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte (OE4)

15% 19%

OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE1) (Relevante)

10% 11%

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (OE2) (Relevante)

15% 15%

Eficiência

OOp9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e recto (OE2) (Relevante)

25% 25%

32%

OOp10: Desenvolvimento de uma politica de prevenção primária da doença cerebro vasculares e oncológica (OE2)

10% 11%

OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de Entendimento (OE 4)

10% 14%

OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro (OE4)

10% 10%

OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE1)

14% 14%

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)

14% 14%

OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose (OE2) (Relevante) 17% 17%

Qualidade

OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal (OE3) (Relevante)

30% 32%

23%

OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)

10% 11%

OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE4) (Relevante)

30% 41%

OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE4)

20% 20%

OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro (OE4)

10% 12%

234

Relatório de

Atividades

2013


ANEXO

Código

Serviço / Entidade:

Em 1 de Janeiro 2013 4336+287

Em 31 de Dezembro 2013 4498

Nome

Tel: 239796840

E-mail: [email protected]

Data

MINISTÉRIO DA SAÚDEBALANÇO SOCIAL

Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro

2013

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE


31-03-2014

NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO(Não incluir Prestações de Serviços)

Contacto para eventuais esclarecimentos

Mª Júlia Carvalho

ÍNDICE DE QUADROS

CAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOS

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género

Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade geral

Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira

Quadro 1.3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira em acumulação de funções

Quadro 1.3.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira em acumulação de funções com o privado

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género

Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género

Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou

modalidade de vinculação

Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento

Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género

Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género

Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género

Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho

Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva

Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género

Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o género

Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género

Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação

CAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS

Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género

Quadro 17: C - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)

Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira

Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira

Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais

Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais

CAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇA

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos

Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano

Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo

Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional

Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho

Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

CAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração

Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção

Quadro 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção

Quadro 30: Despesas anuais com formação

CAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAIS

Quadro 31: Relações profissionais

Quadro 32: Disciplina

BALANÇO SOCIAL 2013

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T

Representantes do poder legislativo e de orgãos

executivos0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 4 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 10 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 47 151 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 151 199 0 0 1 2 1 2 3

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 132 884 6 57 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 138 942 1.080 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção

Médica)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 57 490 3 43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 533 593 0 0 0 0 0 0 0

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 15 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 7 22 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 380 527 23 17 75 183 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 479 727 1.206 0 0 10 8 10 8 18

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 140 988 3 12 0 0 0 0 0 0 1 12 0 0 0 0 144 1.012 1.156 0 0 0 5 0 5 5

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 8 43 4 18 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 62 74 0 0 0 0 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 38 111 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 38 116 154 0 0 0 0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2

Total 3 1 0 0 0 0 0 0 817 3.201 39 152 75 184 8 4 0 0 1 13 0 0 0 0 943 3.555 4.498 0 0 13 15 13 15 28

NOTAS:

b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos

c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

TOTAL

P.Serviços

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de

vinculação

Nomeação Definitiva

Nomeação Transitória

por tempo

determinado

Nomeação Transitória

por tempo

determinável

P.Serviços

(Tarefas)

P.Serviços

(Avenças)TOTAL

TOTAL

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

CT em Funções

Públicas por tempo

indeterminado

CT por tempo

indeterminado no

âmbito do código do

trabalho

Contrato a termo

resolutivo certo no


trabalho

Contrato a termo

resolutivo incerto no


trabalho

CT em Funções

Públicas a termo

resolutivo certo

CT em Funções

Públicas a termo

resolutivo incerto

Comissão de Serviço

no âmbito da LVCR

Comissão de Serviço

no âmbito do Código

do Trabalho

Cargo

Politico/Mandato

M F M F

Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos

0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0

Técnico Superior 1 0 0 2 3

Assistente técnico 1 8 0 5 14

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 2 0 0 2

Informático 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0

Médico 0 0 2 0 2

Enfermeiro 3 23 2 4 32

Téc. Superior de Saúde 1 0 0 1 2

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 1 0 1

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0

Total 6 33 5 12 56

NOTAS:


C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre entidades diferentes.

Total

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº

2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do

Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores porgrupo/cargo/carreira, em situação demobilidade geral, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreira

Cedência de interesse público

Mobilidade interna


N.º de horas normais efetivamente trabalhadas (Cargo politico/Mandato, CTFP, CIT,

Comissão de serviços)

N.º de horas efetivamente trabalhadas (Prestadores de serviços - Tarefa/Avença)


0,00 0,00

Dirigente Superior a) 7348,00 0,00

Dirigente intermédio a) 24173,00 0,00

Técnico Superior 363335,00 3940,30

Assistente técnico 1970762,00 0,00

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)

0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00

Assistente Operacional (Outro) 1114484,00 0,00

Informático 40977,00 0,00

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00

Médico 2431786,50 11376,67

Enfermeiro 2084740,70 11419,08

Téc. Superior de Saúde 130681,60 0,00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 271176,00 0,00

Outro Pessoal b) 0,00 2343,25

Total 8.439.464 29.079

c) Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2012 (de 1 de janeiro a

31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário.

Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira, durante o ano

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro

(republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos

de Administração/Conselhos Directivos.


NOTAS:Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2012 (de 1 de janeiro a 31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário, férias e faltas).

Grupo/cargo/carreira Acumulação de funções


executivos0

Dirigente Superior a) 0

Dirigente intermédio a) 0

Técnico Superior 5

Assistente técnico 2


Médica)0

Assistente Operacional (Operário) 0

Assistente Operacional (Outro) 2

Informático 0

Pessoal de Investigação Científica 0

Doc. Ens. Universitário 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e

Secundário0

Pessoal de Inspecção 0

Médico 109

Enfermeiro 51

Téc. Superior de Saúde 7

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 5

Outro Pessoal b) 0

Total 181

NOTAS:

Grupo/cargo/carreira Acumulação com funções privadas


executivos

Dirigente Superior a)

Dirigente intermédio a)

Técnico Superior

Assistente técnico


Médica)

Assistente Operacional (Operário)

Assistente Operacional (Outro)

Informático

Pessoal de Investigação Científica

Doc. Ens. Universitário

Doc. Ens. Sup. Politécnico


Secundário

Pessoal de Inspecção

Médico

Enfermeiro

Téc. Superior de Saúde

Téc. Diagnóstico e Terapêutica

Outro Pessoal b)

Total 0

NOTAS:

Este quadro deve ser preenchido com os trabalhadores da entidade que estão a acumular funções

com entidades privadas.a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de

15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os

cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.


Quadro 1.3: Contagem dos trabalhadores porgrupo/cargo/carreira em acumulação de funções

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de




Este quadro deve ser preenchido com o n.º de trabalhadores da instituição com CTFP ou CIT,

contemplados no quadro 1, que acumulam funções em outras instituições.

Quadro 1.3.1: Contagem dos trabalhadores porgrupo/cargo/carreira em acumulação de funçõescom o privado, em 31 de dezembro

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


executivos0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 1 0 0 0 3 1 4 3 1 4

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 0 1 1 3 0 1 0 0 0 0 0 6 4 10 6 4 10

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 4 7 3 36 10 38 11 28 8 19 6 17 6 6 0 0 0 0 48 151 199 48 151 199

Assistente técnico 0 0 0 0 0 5 2 21 15 89 20 125 18 173 23 188 35 226 25 112 0 3 0 0 138 942 1.080 138 942 1.080

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 1 4 4 4 24 10 32 7 66 13 125 13 168 8 91 1 22 0 0 60 533 593 60 533 593

Informático 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 6 1 2 0 0 1 3 3 2 0 0 0 0 0 15 7 22 15 7 22

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 38 120 37 107 19 52 22 40 8 31 32 54 200 227 119 93 4 3 0 0 479 727 1.206 479 727 1.206

Enfermeiro 0 0 0 0 6 54 29 152 14 169 20 212 35 204 23 128 15 76 2 15 0 2 0 0 144 1.012 1.156 144 1.012 1.156

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 1 7 1 15 4 8 2 15 1 8 1 6 2 2 0 1 0 0 12 62 74 12 62 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 1 7 2 15 2 28 7 34 5 12 3 11 13 7 4 2 1 0 0 0 38 116 154 38 116 154

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 45 187 79 314 61 415 99 492 88 529 104 535 291 731 169 321 7 31 0 0 943 3.555 4.498 943 3.555 4.498

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T

Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Avenças 0 0 0 4 1 6 0 4 2 0 1 0 1 0 1 0 5 0 1 1 1 0 0 0 13 15 2813 15 28

Total 0 0 0 4 1 6 0 4 2 0 1 0 1 0 1 0 5 0 1 1 1 0 0 0 13 15 28 13 15 28

Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) : 47,77

NOTAS:


c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

SE Células a vermelho - Totais não

estão iguais aos do Quadro1

65-69 70 e maisGrupo/cargo/carreira / Escalão etário e género

Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 TOTALTOTAL

35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64

Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44


65-69 70 e mais TOTALTOTAL

45-49 50-54 55-59 60-64

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 0 0 3 1 4 3 1 4

Dirigente intermédio a) 0 1 0 0 1 2 0 1 1 0 1 0 2 0 1 0 0 0 6 4 10 6 4 10

Técnico Superior 4 8 4 16 14 55 8 34 4 13 2 11 6 5 4 9 2 0 48 151 199 48 151 199

Assistente técnico 1 7 13 84 28 201 17 171 9 94 8 62 12 135 40 121 10 67 138 942 1.080 138 942 1.080


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 6 7 54 19 75 10 79 11 41 2 43 6 106 2 110 3 19 60 533 593 60 533 593

Informático 0 0 1 2 5 0 4 2 0 0 0 0 1 1 3 2 1 0 15 7 22 15 7 22

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 93 195 36 84 31 56 12 41 9 26 29 48 219 226 47 50 3 1 479 727 1.206 479 727 1.206

Enfermeiro 15 53 23 157 18 210 22 224 37 181 18 94 8 60 3 32 0 1 144 1.012 1.156 144 1.012 1.156

Téc. Superior de Saúde 0 1 4 21 3 17 1 4 1 10 1 4 2 4 0 1 0 0 12 62 74 12 62 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 3 3 30 6 43 5 17 0 7 5 8 14 3 4 4 0 1 38 116 154 38 116 154

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 114 274 91 448 125 659 79 573 72 372 66 270 272 540 105 330 19 89 943 3.555 4.498 943 3.555 4.498

Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 20,14

NOTAS:


c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos

do Quadro1

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

TOTALTOTAL

Grupo/cargo/carreira/ Tempo de serviço

até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género, em 31 de dezembro

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


executivos0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 3 1 43 1 4

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 0 0 0 0 6 4 106 4 10

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 44 145 4 4 0 0 48 151 19948 151 199

Assistente técnico 1 4 4 35 6 54 48 280 9 104 57 400 0 13 12 48 1 4 0 0 138 942 1.080138 942 1.080

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Assistente Operacional (Outro) 1 36 11 208 14 98 18 111 0 8 14 70 0 2 2 0 0 0 0 0 60 533 59360 533 593

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 1 0 8 6 0 1 0 0 15 7 2215 7 22

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 472 716 5 11 2 0 479 727 1.206479 727 1.206

Enfermeiro 0 0 0 2 2 1 2 21 0 1 1 33 40 297 98 642 1 15 0 0 144 1.012 1.156144 1.012 1.156

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 11 60 1 1 0 0 12 62 7412 62 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 2 0 1 0 3 2 0 7 9 23 23 81 0 3 0 0 38 116 15438 116 154

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Total 2 40 15 245 24 153 69 412 13 115 77 510 50 338 679 1.703 12 39 2 0 943 3.555 4.498 943 3.555 4.498

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T

Tarefa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Avença 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 12 15 0 0 0 0 13 15 2813 15 28

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 12 15 0 0 0 0 13 15 28 13 15 28

NOTAS:


c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.



Total11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Mestrado Doutoramento TOTALLicenciatura

Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária

Menos de 4 anos de

escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente


TOTALTotal

11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado DoutoramentoGrupo/cargo/carreira / Habilitação Literária

Menos de 4 anos de

escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente

M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente técnico 0 0 0 1 0 0 0 1 1

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 3 5 6 4 7 7 16 16 32

Enfermeiro 0 5 2 2 0 1 2 8 10

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 3 10 8 7 7 8 18 25 43

M F M F M F M F

Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Avenças 1 0 1 1 1 0 3 1 4

Total 1 0 1 1 1 0 3 1 4

NOTAS:

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou

no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo anacionalidade e género, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreira Proveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal

TOTALTotal

Prestações de Serviços / Proveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros países

Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro



executivos0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 2 4

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 1 8 2 6 3 7 2 2 0 0 0 0 9 26 35

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 4 4

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 2 0 3 0 0 0 0 2 7 9

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 9 20 7 4 1 0 0 0 21 27 48

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 7 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 3 1 4

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 1 0 1 0 2 2 0 6 1 16 6 19 15 33 11 10 2 0 0 0 39 86 125


Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Avenças 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOTAS:Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência



TOTALTotal

35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais Grupo/cargo/carreira

Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34

35 - 39 70 e mais TOTALTotal

40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 Prestações de Serviços

Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34

M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 2 4 2 7 9

Assistente técnico 3 15 0 4 0 2 0 0 0 0 0 0 4 40 7 61 68

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 3

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 8 31 0 0 2 6 0 1 0 0 0 0 12 41 22 79 101

Enfermeiro 19 101 1 4 2 2 1 1 0 0 0 0 4 31 27 139 166

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 2

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 5 6

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 31 150 1 8 4 13 1 3 0 0 0 0 22 122 59 296 355

Prestações de Serviços (Modalidades de vinculação)

M F Total

Tarefas 0

Avenças 0

Total 0 0 0

Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive.

* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.


Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação

Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALTOTAL


Notas:

Grupo/cargo/carreira/ Modos de ocupação do posto de trabalho

Procedimento concursal Cedência Mobilidade interna Regresso de licença sem

vencimento ou de período experimental

Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género


Representantes do poder legislativo e de

orgãos executivos0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

00 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0


Médica)0 0 0 0 0 0 0 0

00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

00 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0


Secundário0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

00 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 00

0 1 0 1

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1

NOTAS:

Considerar os trabalhadores em regime de nomeação ao abrigo do art. 10º da LVCR e Comissão de Serviço.



Total

Cessação de comissão de

serviçoOutros

Fim da situação de cedência

de interesse públicoGrupo/cargo/carreira/

Motivos de saída (durante o ano)

Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade TOTALFim da situação de

mobilidade interna

Conclusão sem sucesso do

período experimental Cessação por mútuo acordo

Exoneração a pedido do

trabalhador

Aplicação de pena

disciplinar expulsiva Licenças sem Vencimento

Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


executivos0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 4 4 6 10

Assistente técnico 0 0 0 2 7 37 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 31 14 71 85


Médica)0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 9 9

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 2 0 0 0 3 27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 16 7 45 52

Informático 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 5

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 1 0 3 7 11 22 0 0 0 3 2 4 1 3 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 30 34 72 106

Enfermeiro 0 1 9 30 3 20 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 14 92 27 147 174

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 1 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 2 7 9

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 3 1 13 42 26 117 0 0 0 3 2 5 1 4 5 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 38 180 90 360 450

NOTAS:

Considerar os trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas e no âmbito do Código do Trabalho, nas modalidades de Contrato por Tempo Indeterminado e Contrato a Termo Resolutivo, Certo ou Incerto;


Total

Despedimento por

inadaptaçãoDespedimento colectivo

Despedimento

por extinção do posto de

trabalho

Fim da situação de

mobilidade interna

Fim da situação de

cedência de interesse

público

Outros Licenças sem VencimentoCaducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso do

período experimental


TOTAL

Revogação

(cessação por mútuo

acordo)

Resolução (por

iniciativa do trabalhador)

Denúncia

(por iniciativa do

trabalhador) Grupo/cargo/carreira /

Motivos de saída (durante o ano)

Morte

Grupo/cargo/carreira/

Dificuldades de recrutamento

Não abertura de

procedimento concursal

Impugnação do

procedimento concursal

Falta de autorização da

entidade competente

Procedimento concursal

improcedente

Procedimento concursal

em desenvolvimentoTotal


executivos0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 00

0

Informático 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 00

0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0 0 122 122

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 11 11

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 133 133

- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:

- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;

- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;

- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;

- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;

- procedimento concursal em desenvolvimento.


Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por

grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento

Notas:

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho,

bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 4

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 1 28 1 6 2 34 36


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1

Informático b) 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 2

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico b) 0 0 0 0 0 0 5 10 2 6 7 16 23

Enfermeiro 0 0 0 1 0 0 6 57 1 7 7 65 72

Téc. Superior de Saúde b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 4

Outro Pessoal c) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 1 0 0 14 95 6 26 20 122 142

NOTAS:

(1) e (2) - Artigos 46º, 47º e 48º da Lei 12-A/2008;

(3) - Artigo 64º da Lei 12-A/2008. a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos

Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género

Grupo/cargo/carreira/ Tipo de mudança

Promoções (carreiras não revistas e

carreiras subsistentes)

Alteração obrigatória do posicionamento

remuneratório (1)

Alteração do posicionamento

remuneratório por opção gestionária (2)

Procedimento concursalConsolidação da

mobilidade na categoria (3)TOTAL

Total

b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.

c) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos

M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 3 1 4 3

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 6 4 10 6

Técnico Superior 12 65 23 36 0 0 0 2 0 0 10 48 3 0 48 151 199 48

Assistente técnico 108 819 12 51 4 31 1 3 0 3 11 35 2 0 138 942 1.080 138

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 43 490 4 4 6 19 0 0 3 11 4 9 0 0 60 533 593 60

Informático 4 1 9 6 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 15 7 22 15

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 443 688 1 3 31 28 0 0 0 0 3 8 1 0 479 727 1.206 479

Enfermeiro 124 932 2 2 7 49 0 1 9 15 2 13 0 0 144 1.012 1.156 144

Téc. Superior de Saúde 9 31 0 6 0 0 0 1 0 0 3 24 0 0 12 62 74 12

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 37 102 1 13 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 38 116 154 38

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 780 3.128 52 121 48 127 1 7 12 29 35 138 15 5 943 3.555 4.498 943

NOTAS:


c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.


Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em 31 de Dezembro



Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico Isenção de horário TOTAL

Total

0 0

1 4

4 10

151 199

942 1.080

0 0

0 0

533 593

7 22

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

727 1.206

1.012 1.156

62 74

116 154

0 0

3.555 4.498

M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 4 3 1

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 6 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 10 6 4

Técnico Superior 0 0 0 0 48 151 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 151 199 48 151

Assistente técnico 0 0 0 0 138 942 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 138 942 1.080 138 942

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 60 532 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 60 533 593 60 533

Informático 0 0 0 0 15 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 7 22 15 7

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 183 119 205 396 88 212 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 479 727 1.206 479 727

Enfermeiro 0 0 0 0 143 1.011 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 144 1.012 1.156 144 1.012

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 12 61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 12 62 74 12 62

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 38 116 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 38 116 154 38 116

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 183 119 205 396 551 3.037 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 2 2 943 3.555 4.498 943 3.555

NOTAS:

PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.

c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em 31 de dezembro

SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1



TOTAL

Total

Semana de 4 dias(D.L. 325/99)

17h30' 20 horas 24 horas

Regime especial(D.L. 324/99)

PNT inferior ao praticado a tempo completo

28 horas

Tempo parcial ou outro regime especial (*)

40 horas 17 h 30'


Outras Situações


(*) - Trabalho a tempo parcial (artº 142º da Lei nº 59/2008) ou regime especial (art.º 12º do DL nº259/98): indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo.


M F

35 horas 42 horas


Tempo completo

Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.

0

4

10

199

1.080

0

0

593

22

0

0

0

0

0

1.206

1.156

74

154

0

4.498

Grupo/cargo/carreiraCarreira médica (Especialidades

hospitalares)

Carreira médica (MGF)

Carreira médica (Saúde Pública)

Ano Comum Área Profissional de Especialização

Outros Total

Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 6 234 9 0 0 3 252

Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0 0 4 0 0 0 4

Com dedicação exclusiva e 35 h 0 21 1 0 0 0 22

Com dedicação exclusiva e 42 h 7 582 0 0 0 1 590

Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0 0 43 0 0 0 43

40 horas semanais 0 110 0 44 138 0 292

Outros 0 3 0 0 0 0 3

Total 13 950 57 44 138 4 1.206 1.206

(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços

(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1

Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho

Grupo/cargo/carreiraCom dedicação

exclusivaSem dedicação exclusiva Total


0 0 00

Dirigente Superior a) 0 4 4 4Dirigente intermédio a) 0 10 10 10Técnico Superior 0 199 199 199Assistente técnico 0 1.080 1.080 1.080


0 0 00


0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 593 593 593Informático 0 22 22 22Pessoal de Investigação Científica

0 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0


0 0 00

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0Médico 655 551 1.206 1.206Enfermeiro 0 1.156 1.156 1.156Téc. Superior de Saúde 0 74 74 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 154 154 154Outro Pessoal b) 0 0 0 0

Total 655 3.843 4.498 4.498

NOTAS:


c) c) O total do quadro (13.2) deve ser igual ao total do quadro 1 ( excluindo prestações de serviços)

Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15

de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos

integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

M F M F M F M F M F M F


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 8,00

Técnico Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,14 12,66 0,00 0,00 8,14 12,66 20,80

Assistente técnico 2456,43 16145,53 4486,62 13939,20 4642,00 22757,00 2522,07 13924,71 666,00 3120,17 14773,12 69886,61 84659,73


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 66,00 0,00 35,00 0,00 6,00 0,00 132,00 132,00

Assistente Operacional (Outro) 2562,46 11389,69 526,19 9421,17 577,50 22954,50 251,00 13586,33 37,00 3397,50 3954,15 60749,19 64703,34

Informático 0,00 10,38 0,00 3,85 0,00 0,00 0,00 9,50 3,00 0,00 3,00 23,73 26,73

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médico 23127,45 26397,50 22594,49 17630,48 18609,73 18642,75 10656,50 10980,33 2263,50 2690,50 77251,67 76341,56 153593,23

Enfermeiro 5018,15 28483,75 7058,32 15555,06 6717,50 20603,25 3373,00 12756,33 801,00 2987,50 22967,97 80385,89 103353,86

Téc. Superior de Saúde 24,00 85,67 0,00 4,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 24,00 98,17 122,17

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 185,00 559,92 90,00 267,00 361,00 1204,00 113,00 479,00 43,00 102,00 792,00 2611,92 3403,92

Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 33373,49 83097,44 34755,62 56821,26 30915,73 86227,50 16923,71 51783,86 3813,50 12311,67 119782,05 290241,73 410023,78

NOTAS:

Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.

b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)


c) O trabalho extraordinário diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho extraordinário em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.

Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género

Grupo/cargo/carreira/ Modalidade de prestação do trabalho

extraordinário

Trabalho extraordinário diurno

Trabalho extraordinário nocturno

Trabalho extraord. em dias de descanso semanal

obrigatório

Trabalho extraord. em dias de descanso semanal

complementar

Trabalho extraord.em dias feriados

TOTALTOTAL

M F M F M F


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Técnico Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente técnico 2.388,00 11.338,00 6.356,24 23.348,73 8.744,24 34.686,73 43.430,97


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Outro) 4.735,00 34.977,33 836,13 18.361,92 5.571,13 53.339,25 58.910,38

Informático 0,00 0,00 3,85 3,85 3,85 3,85 7,70

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médico 1.432,00 1.462,00 36.956,50 29.256,93 38.388,50 30.718,93 69.107,43

Enfermeiro 18.645,94 28.823,98 10.526,32 24.022,81 29.172,26 52.846,79 82.019,05

Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00 8,50 0,00 8,50 8,50

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1.381,00 6.344,00 233,00 888,00 1.614,00 7.232,00 8.846,00

Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 28.581,94 82.945,31 54.912,04 95.890,74 83.493,98 178.836,05 262.330,03

NOTAS:

Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações

identificadas.



c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna "trabalho nocturno extraordinário" neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário efectuado em dias normais e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.

Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o género

Grupo/cargo/carreira/ Horas de trabalho noturno

Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL

Grupo/cargo/carreira N.º de horas de Prevenção N.º de trabalhadores d)


0 0

Dirigente Superior a) 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0

Técnico Superior 0 0

Assistente técnico 0 0


0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0

Informático 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0


0 0

Pessoal de Inspecção 0 0

Médico 3.848 11

Enfermeiro 0 0

Téc. Superior de Saúde 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0

Outro Pessoal b) 0 0

Total 3.848 11

NOTAS:


d) N.º de trabalhadores que efetuaram as horas de prevenção.

Quadro 14.2: Contagem das horas de prevenção por grupo/cargo/carreira

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de



M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

Dirigente intermédio a) 0 0 0 2 0 2 9 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 12 6 18

Técnico Superior 2 15 70 449 0 24 684 1.213 0 230 0 25 2 21 24 151 0 0 0 0 17 61 0 0 186 401 985 2.590 3.575

Assistente técnico 15 33 34 1.128 57 307 1.076 9.081 0 1.065 42 242 43 126 119 467 1 20 0 0 63 382 0 4 232 564 1.682 13.419 15.101

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 5 0 9 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 17 1 18

Assistente Operacional (Outro) 0 15 12 402 14 169 530 8.271 30 404 2 74 17 3 17 221 0 7 0 0 21 197 0 10 24 83 667 9.856 10.523

Informático 0 0 0 0 0 3 10 49 0 0 0 0 8 7 0 4 0 0 0 0 5 6 0 0 13 0 36 69 105

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 119 241 243 3.717 129 189 2.896 3.932 229 91 57 94 32 32 89 124 25 21 0 0 182 223 58 332 1.812 4.090 5.871 13.086 18.957

Enfermeiro 14 128 380 6.466 19 266 761 7.704 4 207 11 206 48 495 29 153 1 8 0 0 126 860 0 0 408 2.272 1.801 18.765 20.566

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 258 1 39 4 439 0 0 5 15 0 33 3 42 0 1 0 0 3 22 0 0 36 248 52 1.097 1.149

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 15 10 635 15 48 6 403 0 16 0 33 0 58 17 58 0 0 0 0 10 42 0 0 47 354 105 1.662 1.767

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 150 447 749 13.057 240 1.047 5.985 31.093 263 2.013 118 689 150 775 300 1.222 27 57 0 0 429 1.793 58 346 2.759 8.013 11.228 60.552 71.780

NOTAS:


Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género

TOTALInjustificadas Outros Total


Considerar o total de dias completos de ausência

Com perda de vencimento Cumprimento de pena

disciplinar GreveGrupo/cargo/carreira/

Motivos de ausência

Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou

doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante

Por conta do período de férias

Data Motivo(s) da greve

03/22

PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em

hh/mm)

35 horas 138 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS

42 horas 386

Semana 4 dias (D.L. 325/99) 73

Regime especial (D.L. 324/99) 0

Outros 209

Total 806 0:00

* Período Normal de Trabalho


06/22


hh/mm)

35 horas #VALOR! 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS

42 horas 1



Outros 28

Total #VALOR! 0:00



07/11


hh/mm)


42 horas #VALOR!



Outros 47

Total #VALOR! 0:00



07/12


hh/mm)


42 horas #VALOR!

Semana 4 dias (D.L. 325/99) #VALOR!


Outros 30

Total #VALOR! 0:00



11/14


hh/mm)

35 horas 118 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS

42 horas #VALOR!


Regime especial (D.L. 324/99) #VALOR!

Outros 120

Total #VALOR! 0:00


Data Motivo(s) da grevemm/dd


hh/mm)35 horas 23

42 horas 20



Outros #VALOR!

Total #VALOR! 0:00




hh/mm)35 horas #VALOR!

42 horas 0



Outros 68

Total #VALOR! 0:00





42 horas 0



Outros 35

Total #VALOR! 0:00





42 horas 0



Outros 23

Total #VALOR! 0:00





42 horas 11



Outros 93

Total #VALOR! 0:00





42 horas 5



Outros 25

Total #VALOR! 0:00





42 horas 0



Outros 0

Total #VALOR! 0:00


Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)

da greve.

Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1

Identificação da greve

Âmbito (escolher da lista em baixo)Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)

da greve.


Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista

de valores disponível.

Âmbito (escolher da lista em baixo)


da greve.




da greve.




da greve.










Greve GeralEste campo contém uma lista para o(s) motivo(s)

da greve.


motivo por greve.

Identificação da greveÂmbito (escolher da lista em baixo)


da greve.




da greve.












da greve.


motivo por greve.



Adm.Pública-SectorialEste campo contém uma lista para o(s) motivo(s)

da greve.


motivo por greve.



Adm.Pública-SectorialEste campo contém uma lista para o(s) motivo(s)

da greve.


motivo por greve.









Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de PNT e tempo de paralisação




da greve.


motivo por greve.



(Excluindo prestações de serviço)

Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total

Até 500 € 13 83 96

501-1000 € 120 1.153 1.273

1001-1250 € 121 622 743

1251-1500 € 68 449 517

1501-1750 € 73 248 321

1751-2000€ 112 280 392

2001-2250 € 32 128 160

2251-2500 € 19 48 67

2501-2750 € 37 69 106

2751-3000 € 77 25 102

3001-3250 € 14 12 26

3251-3500 € 9 6 15

3501-3750 € 27 88 115

3751-4000 € 10 14 24

4001-4250 € 7 16 23

4251-4500 € 2 13 15

4501-4750 € 6 18 24

4751-5000 € 29 35 64

5001-5250 € 87 147 234

5251-5500 € 19 27 46

5501-5750 € 12 14 26

5751-6000 € 2 8 10

Mais de 6000 € 47 52 99

Total 943 3.555 4.498

Remuneração (€) Masculino Feminino

Mínima ( € )

Máxima ( € )

Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima dos trabalhadores a TEMPO COMPLETO.


1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)

Período de referência: mês de Dezembro

Número de trabalhadores

i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;

ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género

iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais

suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.

IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;

2 - Remunerações máximas e mínimas Período de referência: mês de Dezembro

Euros

NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)

NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)


Grupo/cargo/carreira/ Escalão de remunerações

Até 500 € 501-1000 € 1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000€ 2001-2250 € 2251-2500 € 2501-2750 € 2751-3000 € 3001-3250 € 3251-3500 € 3501-3750 € 3751-4000 € 4001-4250 € 4251-4500 € 4501-4750 € 4751-5000 € 5001-5250 € 5251-5500 € 5501-5750 € 5751-6000 €Mais de 6000

€Total

Rep. do poder legislativo e

de orgãos executivos0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 1 4

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 10

Técnico Superior 0 3 26 28 100 9 15 10 4 1 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 199

Assistente técnico 0 770 262 41 6 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.080


(Auxiliar de Acção Médica)0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00


(Operário)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


(Outro)95 498 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 593

Informático 0 0 2 1 7 3 2 0 4 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22

Pessoal de Investigação

Científica0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens.

Básico e Secundário0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 1 0 0 1 11 287 31 16 62 94 23 10 113 21 23 15 24 64 233 46 23 10 98 1.206

Enfermeiro 0 2 373 412 135 63 105 27 34 2 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.156

Téc. Superior de Saúde 0 0 1 1 33 17 7 13 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74

Téc. Diagnóstico e

Terapêutica0 0 79 33 29 12 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 154

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 96 1.273 743 517 321 392 160 67 106 102 26 15 115 24 23 15 24 64 234 46 26 10 99 4.498 4.498

96 1.273 743 517 321 392 160 67 106 102 26 15 115 24 23 15 24 64 234 46 26 10 99

NOTAS:

ii) O totais do quadro 17 -C devem ser iguais ao totais dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, 17-A por grupo profissional

iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.

IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;

3 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)

Período de referência: mês deDezembro

i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por grupo/carreira/cargo

Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira

Grupo/cargo/carreira Encargos com pessoal

Remuneração base (*)

Suplementos remuneratórios

Prémios de desempenho

Prestações sociais

Benefíciossociais

Outros encargos com pessoal

Total (euros)

Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente Superior a) 204762,42 64669,35 0,00 3808,84 0,00 0,00 273240,61

Dirigente intermédio a) 387697,79 60023,86 0,00 9629,48 0,00 0,00 457351,13

Técnico Superior 4470358,39 60324,22 0,00 220444,12 0,00 0,00 4751126,73

Assistente técnico 13083632,11 1265605,42 0,00 1110910,92 0,00 0,00 15460148,45

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 38354,31 3219,54 0,00 3535,56 0,00 0,00 45109,41

Assistente Operacional (Outro) 4965933,98 510658,10 0,00 584529,53 116,76 0,00 6061238,37

Informático 612343,09 10736,38 0,00 22024,66 0,00 0,00 645104,13

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médico 51367611,34 11635885,61 0,00 1235340,64 0,00 0,00 64238837,59

Enfermeiro 22008035,86 2671790,29 0,00 1297973,79 0,00 0,00 25977799,94

Téc. Superior de Saúde 1773164,80 28785,48 0,00 69861,93 0,00 0,00 1871812,21

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 2743550,41 107060,60 0,00 174130,55 0,00 0,00 3024741,56

Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total ( euros) 101655444,50 16418758,85 0,00 4732190,02 116,76 0,00 122806510,13

Nota:(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal

Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira

Grupo/cargo/carreiraSuplementos remuneratórios

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e

feriados (*)

Disponibilidade permanente

Outros regimes especiais de prestação de trabalho

Risco, penosidade e insalubridade

Fixação na periferia

Trabalho por turnosAbono para

falhasParticipação em reuniões

Ajudas de custo

Representação SecretariadoOutros suplementos

remuneratóriosTotal

(euros)

Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 32119,68 0,00 0,00 1937,54 0,00 0,00 0,00 3377,53 27234,60 0,00 0,00 64669,35

Dirigente intermédio a) 104,13 0,00 0,00 30261,45 1327,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1926,20 26404,21 0,00 0,00 60023,86

Técnico Superior 215,92 0,00 23,20 0,00 424,53 0,00 0,00 0,00 17,88 0,00 51158,99 8494,50 0,00 -9,80 60325,22

Assistente técnico 697932,19 10977,26 4709,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10832,45 0,00 67340,13 0,00 968,03 472844,39 1265604,42

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 1692,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1053,64 0,00 0,00 473,87 3219,54

Assistente Operacional (Outro) 401151,48 23172,87 13594,59 0,00 0,00 0,00 0,00 8167,03 0,00 0,00 38385,68 0,00 0,00 26186,45 510658,10

Informático 537,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9698,51 0,00 0,00 500,48 10736,38

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médico 4949744,97 11009,17 7321,96 613882,30 121038,83 0,00 1515541,75 0,00 0,00 0,00 170621,15 35315,83 0,00 4211408,65 11635884,61

Enfermeiro 1426107,80 63474,38 73977,41 0,00 31309,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 161487,31 0,00 0,00 915433,69 2671790,29

Téc. Superior de Saúde 5093,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21192,21 2150,68 0,00 348,67 28785,48

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 43040,68 11285,51 5343,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47393,12 0,00 0,00 -1,40 107061,60

Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total ( euros) 7525620,51 119919,19 104970,82 676263,43 154100,93 0,00 1517479,29 8167,03 10850,33 0,00 573634,47 99599,82 968,03 5627185,00 16418758,85

Nota:(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)

(**) O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.

Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade

(maternidade, paternidade e adopção)342380,72

Abono de família 179167,80

Subsídio de educação especial 0,00

Subsídio mensal vitalício 16968,96

Subsídio para assistência de 3ª pessoa 8306,78

Subsídio de funeral 0,00

Subsídio por morte 0,00

Acidente de trabalho e doença profissional 6917,86

Subsídio de desemprego 0,00

Subsídio de refeição 4133327,70

Outras prestações sociais 45120,20

Total 4732190,02

Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às prestações sociais do quadro 18.

Grupos desportivos/casa do pessoal 0,00

Refeitórios 0,00

Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar 0,00

Colónias de férias 0,00

Subsídio de estudos 116,76

Apoio socio-económico 0,00

Outros benefícios sociais 0,00

Total 116,76

Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos benefícios sociais do quadro 18.

Benefícios de apoio social Valor (Euros)

Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais

Prestações sociais Valor (Euros)

Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais

TotalInferior a 1 dia

(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de

baixa

Superior a 30 dias

de baixaMortal Total

Inferior a 1 dia

(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de

baixa

Superior a 30 dias

de baixaMortal

M 4 1 0 2 1 0 1 0 0 1 0 0

F 53 18 2 25 8 0 4 1 1 2 0 0

M 3 0 2 1 1 0 1 0

F 35 2 25 8 3 1 2 0

M 182 0 37 145 14 0 14 0

F 988 0 345 643 46 3 43 0

M 20 0 20 0 0 0 0 0

F 21 1 20 0 30 0 30 0

Notas:Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentesocorridos no ano

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentesocorridos em anos anteriores

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género

Acidentes de trabalho

No local de trabalho In itinere

Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridosno ano de referência

Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixaocorridos no ano de referência

Nº de casos

Casos de incapacidade permanente: 0

- absoluta 0

- parcial 0

- absoluta para o trabalho habitual 0

Casos de incapacidade temporária e absoluta 25

Casos de incapacidade temporária e parcial 4

29

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante oano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho

Casos de incapacidade

Total

Código(*) Designação

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

Nota:

(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas dedoença profissional e de dias de trabalho perdidos durante o ano

Doenças profissionaisNº de casos

Nº de dias de ausência

Número Valor (Euros)

Total dos exames médicos efectuados: 488 0 €

Exames de admissão 0 0 €

Exames periódicos 480 0 €

Exames ocasionais e complementares 8 0 €

Exames de cessação de funções 0 0 €

Despesas com a medicina no trabalho 73.152 €

Visitas aos postos de trabalho 0

Nota:

Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto.

Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina notrabalho ocorridas durante o ano

Actividades de medicina no trabalho

Segurança e saúde no trabalho Intervenções das comissões

Número

Reuniões da Comissão 0

Visitas aos locais de trabalho 5

Outras 0

Quadro 23: Número de intervenções das comissõesde segurança e saúde no trabalho ocorridas duranteo ano, por tipo

Segurança e saúde no trabalho Acções de reintegração profissional

Número

Alteração das funções exercidas 0

Formação profissional 0

Adaptação do posto de trabalho 0

Alteração do regime de duração do trabalho 0

Mobilidade interna 0

Nota:

Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções dereintegração profissional em resultado de acidentes detrabalho ou doença profissional durante o ano

Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06

Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.

Segurança e saúde no trabalhoAcções de formação

Número

Acções realizadas durante o ano 488

Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 488

Quadro 25: Número de acções de formação esensibilização em matéria de segurança e saúde notrabalho

Segurança e saúde no trabalho Custos

Valor (€)

Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a) 0,00 €

Equipamento de protecção (b) 0,00 €

Formação em prevenção de riscos (c) 0,00 €

Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d)

0,00 €

Nota:

(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho.

(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.(c) Encargos na formação, informação e consulta.(d) Inclui os custos com a identificação, avaliação e controlo dos factores de risco.

Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes edoenças profissionais durante o ano

Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total

Internas 1.006 382 0 0 1.388

Externas 466 0 0 0 466

Total 1.472 382 0 0 1.854

Notas:

Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:

● acção interna, organizada pela entidade.

● acção externa, organizada por outras entidades.

Acções internas Acções externas

Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações

(*)Nº de participantes

(**)

Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 12 0 12 0

Técnico Superior 231 6 237 231

Assistente Técnico 328 2 330 315

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 37 0 37 36

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0

Informático 12 1 13 1

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0

Médico 488 234 722 566

Enfermeiro 246 182 428 302

Téc. Superior de Saúde 31 22 53 35

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 3 17 20 10

Outro Pessoal b) 0 2 2 1

Total 1.388 466 1.854 1.497

Notas:

(*) - Considerar o total de acções realizadas pelos trabalhadores, em cada grupo, cargo ou carreira.

(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação.

Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração.

QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante oano, por tipo de acção, segundo a duração

QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção

Grupo/cargo/carreira/ Nº de participações e de participantes

TOTAL

Totais devem ser iguais aos do Q. 27

● N.º de participações = nº de trabalhadores na ação 1+ nº de trabalhadores na ação 2+ (…) +nº de trabalhadores na ação n (Exemplo: Se o mesmo trabalhador participou em 2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta 2 participações).


Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas


Dirigente Superior a)

Dirigente intermédio a)

Técnico Superior

Assistente Técnico



Assistente Operacional (Outro)

Informático

Pessoal de Investigação Científica

Doc. Ens. Universitário

Doc. Ens. Sup. Politécnico


Pessoal de Inspecção

Médico

Enfermeiro

Téc. Superior de Saúde

Téc. Diagnóstico e Terapêutica

Outro Pessoal b)

Notas: 13.978

Tipo de acção/valor

Despesa com acções internas

Despesa com acções externas

TOTAL

Notas:

Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento do serviço.

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

QUADRO 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção

Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação

82,00 0,00 82,00

1522,30 49,00 1571,30

2140,30 21,00 2161,30

251,00 0,00 251,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

76,00 21,00 97,00

0,00 0,00 0,00

42,00 42,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00


2967,30 2758,00 5725,30

1544,30 1834,00 3378,30

201,00 322,00 523,00

Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração .

21,00 126,00 147,00

0,00

QUADRO 30: Despesas anuais com formação

Valor (Euros)

- €

- €

0,00 €

Relações profissionais Número

Trabalhadores sindicalizados 1.609

Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores 0

Total de votantes para comissões de trabalhadores 0

Disciplina Número

Processos transitados do ano anterior 20

Processos instaurados durante o ano 31

Processos transitados para o ano seguinte 17

Processos decididos - total: 34

* Arquivados 15

* Repreensão escrita 4

* Multa 8

* Suspensão 7

* Demissão (1) 0

* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 0

* Cessação da comissão de serviço 0

* Outros 0

Notas:

(1) - para trabalhadores nomeados

(2) - para trabalhadores em CTFP

Quadro 31: Relações profissionais

Quadro 32: Disciplina

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