RELATÓRIO DE ACTIVIDADE E CONTA DE GERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2010

Assembleia Municipal da Covilhã - Partido Socialista _____________________________________________________________________

RELATÓRIO DE ACTIVIDADE E CONTA DE GERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2010

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Exmos. Sr. e Sras. Deputados

Exmos. Sr. Presidente da Câmara Municipal

Exmos. Sr. Vereadores

Exmos. Srs. Presidentes de Junta

Minhas Senhoras e meus senhores,

Como habitualmente, ano após ano, reunimo-nos nesta Assembleia para

discutir e analisar um dos mais importantes documentos da actividade

política do nosso Município.

Infelizmente, ao longo desses mesmos anos, a Conta Gerência e Relatório

de Gestão e numa outra dimensão, o Plano de Actividades e GOP foram

perdendo a credibilidade que sob o nosso ponto de vista mereceriam.

As baixíssimas taxas de execução das GOP (19,7% em 2010), da execução

da despesa e da receita, são, a par com a falta de indicação de linhas

estratégicas para o Município ao nível económico, financeiro, social, cultural,

educacional, ambiental……., questões que consideramos relevantes e sobre

as quais pouco ou nada tem sido dito.

Recordo que desde 2000 que o PS Covilhã vem alertando para a

insustentabilidade da trajectória de endividamento, o que conjugado com

uma redução das transferências da Administração Central e o aumento das

taxas de juro, poderia deixar o Município numa situação complicadíssima.

Assembleia Municipal da Covilhã________________________________________________ - 1 -


Neste enquadramento, questionamos e apelamos para que se

desenhassem, entre muitas outras, prioridades estratégicas na área

económica, na área do ordenamento, ou, por exemplo, na gestão eficiente

dos equipamentos culturais, desportivos e sociais existentes nas diversas

freguesias do Concelho, o que nunca aconteceu.

Senhoras e senhores deputados,

O PS Covilhã, assume que apesar do decréscimo verificado no Passivo da

Câmara Municipal (- 6milhões de Euros: 95M€,vs,89M€), no seu perímetro

de consolidação, os valores estarão próximos dos 100 milhões de euros.

O PS Covilhã é conhecedor de que a Câmara Municipal da Covilhã ocupa a

11ª posição do ranking das autarquias com maior endividamento líquido e

que a ADC se situa em 12ª lugar no ranking das empresas municipais com

pior resultado económico (Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de

2009).

Por sermos conhecedores deste cenário e porque estamos conscientes da

situação que Portugal atravessa, questionamos e estamos preocupados com

o futuro do nosso Município.

Por todas estas razões, pretendemos respostas para questões centrais no

nosso futuro:

- Como vamos garantir a sustentabilidade financeira da Autarquia no

Médio/Longo Prazo ?

Como vamos ultrapassar um quadro de redução de

transferências do Orçamento Geral do Estado ?



Como vamos ultrapassar um quadro de rigidez de toda a

estrutura de funcionamento da autarquia ?

Que opções serão tomadas num quadro de fortíssima restrição

ao investimento publico local?

Que instrumentos e medidas foram tomadas para minorar os

efeitos de potencias subidas de taxas de juro?

- Que medidas estão a ser tomadas no apoio à alteração do paradigma

de crescimento económico do nosso Município.

Que acções estão a ser desenvolvidas para transformar a Covilhã

numa cidade de Turismo ?

Que acções estão a ser desenvolvidas para se efectuar o

aproveitamento do potencial energético concelhio ?

Que estratégias e acções estão a ser desenvolvidas para

cimentar a nossa Cidade e Concelho como actores de referência

em áreas como a Educação, a Saúde, e as TIC ?

Senhoras e Senhores Deputados,

Efectuamos hoje esta intervenção, conscientes de que o mapa administrativo

português será, garantidamente, diferente no futuro, e que neste processo

que agora se inicia, os municípios mais competitivos à escala local e

nacional estarão mais bem posicionados para defender os interesses das

suas populações.

Conscientes deste facto, importa que realcemos a nossa diferenciação face

aos restantes municípios da Região.



Para tal, e no seguimento do que afirmamos atrás, importa que

demonstremos capacidade:

- Na implementação de uma gestão integrada das infra-estruturas e

equipamentos existentes no território,

- Na implementação rápida de uma política de taxas e impostos municipais

mais agressiva, o que só poderá ser alcançado com receitas alternativas,

- Na demonstração da qualidade da formação dos cidadãos, desenvolvendo

sinergias com as instituições educativas do Concelho (nomeadamente a UBI

e Escolas Tecnológicas,..),

- Na modernização administrativa das instituições locais (comprovando assim

a nossa eficiência e capacidade de resposta às solicitações dos cidadãos e

investidores),

- Na criação de dinâmicas sócio-económicas do Concelho.

Mais do que respostas ao PS Covilhã, é imperativo que este Executivo

Municipal, responda aos Covilhanenses demonstrando que estratégias estão

em curso na afirmação de uma Covilhã mais competitiva, mais próspera,

mais justa, mais solidária.

Da nossa parte, e enquanto contributo para a concretização das estratégias

enunciadas, reafirmamos dois pontos que abordamos ainda recentemente a

propósito das comemorações do 37º aniversário da Revolução de Abril.

1 - O Partido Socialista da Covilhã, reafirma o seu compromisso com os

Covilhanenses, denunciando e combatendo todas as iniciativas e medidas

que, de forma séria, coloquem em causa o nosso desenvolvimento.



2 - Acreditar no futuro é olhar para as dificuldades, não como obstáculos

intransponíveis, mas como barreiras a superar com a arte e o engenho que

nos caracterizam ao longo da nossa história.

Muito obrigado,

Covilhã, 13 de Maio de 2011


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