RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1994 - idesporto.pt · valor das receitas, com o valor dos serviços...

DSAF – Relatório de Actividades 2004 – Pág. 1

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2004 I – NOTA INTRODUTÓRIA De harmonia com o disposto no Decreto-Lei 183/96, apresenta-se o RELATÓRIO DE ACTIVIDADES do INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL do ano de 2004. A sua elaboração baseou-se no levantamento e análise dos dados referentes às acções programadas, bem como á análise efectuada pelas respectivas unidades orgânicas, por forma a dar a conhecer o que de mais significativo se conseguiu em cada uma das áreas de actuação das mesmos. Após um primeiro ano em que nos propusemos congregar três filosofias de gestão distintas, como eram as praticadas nos anteriores organismos da administração pública desportiva, e passados que estavam seis meses após a fusão dos mesmos, os objectivos delineados para 2004 passavam pela consolidação dos processos iniciados, não descurando a gestão do “dia a dia”, do qual dependem diversos organismos e instituições desportivas, para além de um grande número de pessoas. Não obstante as dificuldades encontradas, quer por via dos constrangimentos orçamentais (sempre inevitáveis) quer por via da insuficiência de recursos humanos do próprio Instituto, os avanços registados no ano de 2004 foram significativos, quer em termos quantitativos quer qualitativos. Neste domínio, assume particular relevância a recuperação das dívidas transitadas, designadamente do complexo desportivo do Jamor, aquando do processo de restruturação da Administração Pública Desportiva, bem como a respectiva regularização dos procedimentos de aquisição de bens e serviços. Na realidade, não só foi feito um enorme esforço do ponto de vista financeiro no intuito de regularizar a enorme dívida que o Complexo apresentava aquando da fusão, como ao nível organizativo foram iniciados diversos concursos públicos (e alguns já concluídos) no sentido de regularizar situações que se arrastavam sem qualquer enquadramento legal, bem como do ponto de vista de eficência e eficácia não faziam qualquer sentido.


Uma palavra final de apreço para os trabalhadores do Instituto, sem cujo esforço e dedicação não teria sido possível concretizar os ambiciosos objectivos a que nos propusemos, traduzido numa elevada taxa de assiduidade (93,4%) e um sentido de missão dignos de registo e de louvor. Lisboa, Março de 2004 O PRESIDENTE, (José Manuel Constantino)


II – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS A análise das actividades desenvolvidas por unidade orgânica tem como objectivo dar a conhecer o trabalho desenvolvido por cada um destes serviços, permitindo não só uma perspectiva global de todo o Instituto, mas permite também uma visão individual dos projectos levados a cabo por cada uma dessas unidades. 1 . Complexo Desportivo de Lamego O Dec. Lei nº 96/2003 de 7 de Maio que criou o IDP, refere no seu art. 14 que se pretende reformular o modelo de gestão a ocorrer por via de descentralização para a autarquia local ou pela gestão autonomizada do Complexo Desportivo de Lamego. No entanto, este objectivo não foi conseguido, apesar de todas as diligências efectuadas, tanto com a Federação Portuguesa de Voleibol, Clubes, como com particulares e Município de Lamego. No entanto, imprimir uma nova dinâmica e dotar este Complexo de infra-estruturas modernas e mais capazes, continua a ser sem dúvida o grande desafio, pois entende-se que a estrutura possui grandes potencialidades de crescimento, podendo ser uma mais valia para a região. Pelo facto de se terem iniciado algumas obras nas instalações desportivas e se ter reduzido o número de estágios por falta de condições dos quartos (problemas graves nas canalizações), houve uma redução da utilização destas instalações nestes últimos meses que se traduziu numa quebra acentuada do valor das receitas, com o valor dos serviços prestados a baixar cerca de 55% no último trimestre de 2004 relativamente a igual período do ano anterior. No entanto, a importante redução das despesas com o pessoal, directo e indirecto, cujo montante baixou em 22 mil euros, permitiu-nos que este Complexo revelasse uma evolução favorável com o seu défice de exploração a baixar aproximadamente 50% relativamente ao verificado no ano anterior. Os benefícios desta evolução serão verdadeiramente importantes num contexto em que se obtenha uma recuperação do nível de utilização das instalações, com o inerente aumento dos serviços facturados, mantendo-se a actual estrutura de custos. O gráfico seguinte espelha o que atrás foi dito e realça a sazonalidade presente neste tipo de serviços, cuja rentabilização passará pela criação de novas


actividades para manter o volume de serviços prestados num nível que cubra os custos numa porção maior.

SERVIÇOS PRESTADOS (quantidade)INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

050

100150200250300

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Em termos de Hotelaria (Centro de Estágio deste Complexo), pelo facto da rede de águas quentes e frias não permitir dar resposta eficiente às diversas solicitações de Estágios dos grupos, este número também diminui, constituindo-se numa modesta taxa de ocupação de 9.1%, mas que apesar de tudo permite haver uma melhoria nos resultados económicos, uma vez que os proveitos apenas sofrem um ligeiro aumento, havendo uma diminuição dos custos. Mais uma vez, verifica-se que o peso excessivo das despesas com o pessoal acaba por condicionar decisivamente a formação da rentabilidade deste centro de custo. O gráfico que se segue, apresenta a quantidade de serviços prestados ao longo de todo o ano de 2004 neste serviço:

SERVIÇOS PRESTADOS (quantidade)HOTELARIA

0

200

400

600

800

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Como se pode verificar, existe aqui também uma tendência sazonal, ou seja, de Fevereiro a Maio e de Setembro a Outubro são os períodos em que este Centro de Estágio regista o maior número de estágios. Nestes meses a média ronda os 550 utilizadores mensais, o que representa um número bastante satisfatório e suficiente para, conseguindo garantir esta média mensal durante


todo o ano, garantir a cobertura dos custos e até apresentar resultados positivos. Fica assim evidente que, para obter uma boa racionalização deste centro de custo é necessário a implementação de medidas que permitam contrariar a sazonalidade verificada, nomeadamente através da diversificação da oferta e, eventualmente, algum investimento ao nível da promoção. Relativamente ao bar, verifica-se que este apresenta a maior receita no mês de Julho que coincide com a realização dos Campos de Férias do Desporto Escolar e Férias Desportivas da Câmara Municipal de Lamego que são actividades que envolvem centenas de crianças. Neste sector, também houve uma diminuição de custos, encontrando-se em fase de implementação para o ano de 2005 uma actualização de preços a fim de se ajustarem um pouco mais à realidade deste sector.

RECEITA DO BAR

0200400600800

10001200

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

ORIENTAÇÕES PROSSEGUIDAS PELA UNIDADE ORGÂNICA Inserido numa conjuntura orçamental restritiva, este Complexo, tem tentado manter uma filosofia de racionalização de meios, no que respeita aos recursos humanos, aos gastos adaptados às receitas, tentando assim desenvolver as suas actividades consoante as possibilidades estruturais e organizacionais que nos orientam. Neste contexto recorreu-se ao Serviço Externo de uma empresa de Limpeza e a uma empresa de serviço de refeições, o que demonstrou ser muito mais rentável para este Complexo e cuja qualidade nos mantém satisfeitos. Por outro lado e após ter sido feito um conserto geral à Central Telefónica, foi possível controlar-se as chamada telefónicas dos utentes e funcionários, o que aumentou a receita geral.


Meios Financeiros (PIDDAC) Lamentavelmente e apesar de terem sido feitos todos os esforços para a concretização das obras imprescindíveis para este CDL – Remodelação da rede de águas quentes e frias do edifício deste CDL, o Concurso Limitado das mesmas lançado em Junho de 2004, pelo facto da única Proposta exceder o valor base em 25%, teve que ser transformado em Concurso Público que só agora em Janeiro de 2005 avançou como proposta final. Apesar deste contratempo, esta Direcção propôs a concretização de três obras também importantes e que foram as seguintes já terminadas até ao momento: • Substituição da Rede do Relvado Anexo • Construção da Cerca no Campo de Minigolfe e Putergolfe • Conserto das Torres de iluminação do Campo Relvado Principal Material de Apoio Outra situação grave com que nos deparamos, é a existência de muito material e equipamento a necessitar de ser reparado, tais como: bomba do furo artesiano, viaturas oficiais, luzes do Pavilhão, etc., cuja manutenção já não era feita há muitos anos. Estágios Profissionais Foram assinados dois protocolos de Estágios profissionais:

1. com a Associação Portas pr’ à Vida, uma formação em contexto real de trabalho, que contribui para a aplicação dos conhecimentos dum curso de Jardinagem, nos nossos espaços verdes, tornando-os mais limpos e arranjados, já que o pessoal é insuficiente.

2. com o ISMAI (Instituto Superior da Maia), uma formação em contexto

real de trabalho na área da Gestão Desportiva, o qual ainda está a decorrer e que consistiu na disponibilização de duas estagiárias que tem permitido uma dinamização eficiente de todas a estrutura deste CDL e colaboração na concretização de alguns projectos e acções junto da comunidade.

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II – Actividades Desenvolvidas Actividade Desenvolvida nº:1 1 - Características gerais da actividade:

Designação da actividade: FÉRIAS DESPORTIVAS DA PÁSCOA Data: 05/ a 08 de Abril de 2004 Resumo da Actividade: Realização de diversas actividades desportivas e culturais (visitas ao museu, biblioteca municipal, parque biológico da Serra das Meadas)

2 - Objectivos Gerais da Actividade:

Promover a prática de actividades desportivas e culturais das crianças e jovens dos 6 aos 13 anos do Concelho de Lamego.

3 - Participantes: 200 Crianças do Concelho de Lamego 6 Estagiários da ESE 2 Técnicos do Desporto da Câmara Municipal de Lamego

Actividade Desenvolvida nº 2: 1 - Características gerais da actividade:

Designação da actividade: “ MEXA-SE” – Módulo A: Políticas Públicas

Data: 13/05/2004 Resumo da Actividade: Prelecções de esclarecimento sobre os temas: Evidências epidemiológicas sobre a relação entre a actividade física e a saúde Ambiente físico-Desenho urbano Instalações desportivas Exemplos de sucesso de intervenções comunitárias

2 - Objectivos Gerais da Actividade: Responder às necessidades que as autarquias apresentam Esclarecer para se formar uma população mais activa e com maior qualidade de vida.

3 – Participantes/Org. IDP – Delegação Viseu 3 Formadores



Designação da actividade: I TORNEIO DE FUTSAL “ JORGE CARIDE” Data: 22 e 23 de Maio de 2004 Resumo da Actividade: • Jogos entre as equipas inscritas (Organização da Associação dos Amigos de Jorge Caride).


• Promover a prática do exercício físico entre a população em geral; • Homenagear um ex-jogador do Sporting Clube de Lamego.

3 - Participantes: • 16 Equipas

Actividade Desenvolvida nº 4: 1 - Características gerais da actividade: Designação da actividade: Clínica de Excelência para Árbitros e Juízes Internacionais – Conhecer mais, intervir melhor ( ORGANIZADOR –IDP)

Data: 17,18,19 de Setembro de 2004 Resumo da Actividade: Sessões teóricas-práticas sobre vários temas; Actividades Radicais 2 - Objectivos Gerais da Actividade:

Esta actividade surge com o objectivo de harmonizar arbitragem das diversas modalidades, sendo esta orientada para dotar os juízes internacionais de ferramentas que melhorem a sua intervenção social e desportiva no plano da representação internacional, com especial incidência em: Melhorar as capacidades de relacionamento interpessoal e de comunicação; Potenciar a intervenção social em situações de representação nacional; Conhecer experiências da preparação para uma grande competição;

3 - Participantes: • 31 Árbitros de 16 modalidades • 4 Formadores



Designação da actividade: I CORTAMATO S. MARTINHO – CAMPEONATOS DE PORTUGAL DA ANDDEM Data: 20/11/2004 Resumo da Actividade: • Cortamato da ANDDEM e das escolas oficiais e associações com deficientes, no Circuito de Manutenção deste CDL.

2 - Objectivos Gerais da Actividade: • Apurar os atletas portugueses da ANDDEM para representação de Portugal, nos Campeonatos da Europa; • Proporcionar às escolas/associações de deficientes, a participação em actividades abertas; • Dinamizar a população não-deficiente e deficiente para a prática do exercício físico.

3 - Participantes: • APPACDM – Mirandela – 9 • CERCIFAF – 11 • GDRC – Viana do Castelo – 4 • APPACDM – Matosinhos - 8 • CERCILAMAS - 9 • CERCIVAR - 7 • APPACDM – Castelo Branco - 3 • CERCILEI - 9 • APPACDM – Fundão - 2 • CLUBE DE GAIA - 34 • APPACDM – Coimbra - 19 • SEMI-INTERNATO – Lamego - 10 • ASSOCIAÇÃO PORTAS P’RA VIDA - 37 • ANDDEM – 2 • EB 2,3 DE LAMEGO – 16 • ESCOLA SECUNDÁRIA/3 DA SÉ –LAMEGO – 6 • ESCOLA SECUNDÁRIA/3 LATINO COELHO – 8

Actividades Desenvolvida nº 6: 1 - Características gerais da actividade: Designação da actividade: TORNEIO DE TÉNIS DE MESA – ANDDEM Data: 20/11/2004 Resumo da Actividade: • Realização de jogos entre os vários Clubes e participantes


• Promover a prática da modalidade entre deficientes e “normais”; • Assinatura do Protocolo entre a ANDDEM e a Associação de Ténis de Mesa de Viseu.


3 - Participantes: • APPACDM – Viseu: 6 • BOAVISTA FC: 3 • CERCIVAR: 2 • CLUBE GAIA: 6 • FC PORTO: 6 • ANDDEM: 1 • Atletas da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TÉNIS DE MESA: 6

Actividade Desenvolvida nº 7: 1 - Características gerais da actividade: Designação da actividade: FEIRA DO LIVRO Data: Dezembro de 2004 Resumo da Actividade: • Apresentação ao público das publicações existentes para venda.


• Promover a venda dos produtos existentes; • Dinamizar todos os utentes deste CDL para a aquisição de livros.

3 - Participantes:

• Toda a população em geral que usufrui deste CDL.

III – Avaliação Final: Regista-se uma melhoria de comunicação entre este CDL e os serviços centrais, pela celeridade dos processos e pelo facto dos pagamentos aos fornecedores ter sido rápida e eficiente. Por outro lado, pelo facto de ter havido uma melhoria dos serviços prestados por toda a equipa deste CDL (facturação, alugueres das instalações desportivas, limpeza, espaços verdes, etc.), foi possível criar uma nova imagem deste CDL junto da população que está a usufruir das nossas instalações e serviços. O Complexo Desportivo de Lamego só poderá apresentar uma Receita razoável se houver a criação de condições para que haja novos investimentos e infra-estruturas, pois doutra forma ficará ultrapassado por todas as mudanças operadas um pouco por todo o lado. Apesar de todas estas melhorias, o pessoal continua resistente à mudança e polivalência de funções e pouco flexível à nova dinâmica que se tenta implementar, sendo por isso muito complicado aumentar a qualidade e variedade dos serviços prestados. A instalação, a breve prazo, em terrenos anexos ao CDL, da Escola de Hotelaria e Turismo, bem como a proposta da Câmara Municipal de Lamego, com o objectivo de integração das instalações do CDL num Campus Politécnico, poderão ser óptimas oportunidades para o CDL.


Da informação recolhida, pode constatar-se que o Complexo apresenta melhorias significativas em termos das condições de exploração, com uma redução generalizada dos défices apresentados pelos centros de custo. Esta evolução favorável resultou fundamentalmente da redução do número de pessoas afectas ao Complexo. Sem abandonar este esforço de racionalização de meios, o Complexo deverá agora procurar aumentar o volume de serviços prestados, nomeadamente através da melhoria das condições de funcionamento, promoção e diversificação da actividade desenvolvida, isto sempre dentro da sua missão. A este nível é de realçar a criação de um novo serviço, que ainda se encontra em fase inicial e portanto pouco divulgada, e que consiste no aluguer da sala de reuniões para eventos sociais. Durante este ano de 2004 foram realizadas 15 festas, das quais 14 em Dezembro, sendo demonstrativo de uma potencial fonte de receita. Em relação às instalações que o Complexo disponibiliza aos seus utentes, encontram-se previstas algumas remodelações sobretudo nas que dizem respeito ao centro de custo Hotelaria, como sendo obras ao nível das canalizações a fim de fazer chegar a todos os compartimentos água quente assim como reparações em quartos de banho pouco funcionais.


2. Complexo Desportivo do Jamor

Na sequência das opções estratégicas definidas em 2003, concretizaram-se em 2004 as correspondentes medidas de gestão, nomeadamente as referentes ao lançamento dos procedimentos de aquisição de bens e serviços, bem como as relacionadas com o ajustamento organizacional do CDJ, considerada a respectiva missão: “Apoio e fomento da prática desportiva, através da disponibilização de instalações e equipamentos adequados à formação e aperfeiçoamento dos praticantes, técnicos e dirigentes no âmbito do rendimento desportivo e, complementarmente, no âmbito do lazer.” A conjugação das medidas implementadas permitiram melhorar os serviços prestados, com reflexo na melhoria da imagem externa do CDJ. Saliente-se o elevado volume de documentos administrativos produzidos, conforme podemos observar no Quadro 1, facto que aliado às melhorias produzidas expressa o elevado nível de empenhamento dos colaboradores e funcionários desta unidade orgânica. Quadro 1 - Documentos administrativos produzidos no CDJ em 2004

Documento Quantidade

Ofícios 2090

Fax 829

Propostas de Despesa 562

Informações

Notas de Serviço

Comunicações Internas 3

Ao nível das orientações prosseguidas, podemos considerá-las em dois domínios: - Reformulação da gestão, quer ao nível da adequação dos serviços próprios, que ao nível das relações com as entidades prestadoras de serviços; - Relacionamento com os Serviços Centrais do IDP, considerando a necessidade imperiosa de contenção de custos, a resolução de problemas financeiros transitados do ex-CAAD e o rigoroso controlo administrativo dos procedimentos de realização de despesas.


II - ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS No vasto conjunto de actividades desenvolvidas em 2004 cabe um lugar de destaque, pela importância na renovação exterior da imagem do CDJ/IDP, os arranjos exteriores do Parque Urbano do Jamor, obra que ascendeu a cerca de 1, 555 milhões de Euros. No Quadro seguinte podemos observar as principais actividades desenvolvidas, no âmbito de Concursos Públicos e Concursos Limitados. Quadro 2 – Concursos Públicos e concursos Limitados realizados em 2004

VALOR DESIGNAÇÃO TOTAL C/IVA

Concurso Público Internacional -Concessão da Exploração dos Serviços de Restauração e Bar do CECQ 279.770,40 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Campos de Ténis 103.210,98 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Campos Relvados e Pista de Cross 123 937,55 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Higienização e Limpeza do CECQ 128 923,27 Proc. Negociação s/public. - Reparação do Interior, Substituição das Cargas Filtrantes e Válvulas dos Filtros Das Piscinas 220 150,00 Concurso Público para a Elaboração de Projecto das Infra-estruturas de Águas e Esgotos do CDJ 55 085,10 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Limpeza da Coberto Vegetal do CDJ 142.512,27 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Limpeza Exterior e Manutenção de Espaços Verdes e Ajardinados no CDJ 128.520,00 Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Vigilância para o CDJ 802.923,84 Concurso Limitado para a Construção de novo Auditório no Complexo de Piscinas 42.939,96 Concurso Limitado para o Projecto de Beneficiação do Edifício Principal do Complexo de Ténis 29.333,50 Concurso Limitado para Fiscalização da Empreitada de Arranjos Exteriores do Parque Urbano do Jamor 16.541,00 Concurso Limitado para colocação de Vedação na Praça da Maratona 20.973,42 Concurso Público para Projecto das Infra-estruturas de Águas e Esgotos do CDJ 55.085,10 Concurso Limitado para Empreitada de Recuperação da Cobertura do Edifício Principal do Complexo de Ténis 145.685,33 Concurso Limitado para Projecto das Novas Instalações do Campo de Tiro com Arco 24.612,77 Concurso Limitado para Repavimentação dos Acessos ao CECQ 88.558,19 Concurso Limitado para Construção de Vedações nos Campos de Rugby e do Campo nº 3 98.919,80 Concurso Limitado para Beneficiação dos Balneários do Campo de Rugby 82.700,71 Concurso Limitado para Recuperação dos Balneários do Campo nº 2 47.409,86

COMPLEXO DE PISCINAS


Acções de melhoria efectuadas nas instalações, com repercussão na qualidade dos serviços prestados: • Substituição da Media Filtrante, decapagem, pintura e automatização de todos os Filtros da Piscina Olímpica e de Saltos – obra de grande envergadura ao nível das Instalações e Equipamentos de Tratamento de Água das Piscinas com influência directa na elevada qualidade da água das Piscinas do Jamor; • Instalação de sifões nas tubagens que escoam as águas do cais das piscinas para o saneamento – esta obra anulou os maus odores que se faziam sentir ocasionalmente e que os utentes percepcionavam como provenientes da água das piscinas, apesar de não haver qualquer relação nem influência com a qualidade da água ou do ar; • Substituição de sanitas e mictórios em ambos os balneários, o que permitiu anular as inúmeras queixas existentes • Reparação das divisórias dos 14 balneários masculinos e femininos – para além da melhoria na vertente estética, esta obra teve um impacto muito positivo ao nível da climatização e qualidade do ar nos balneários; • Recuperação e reparação dos cacifos, dos tapetes e dos secadores dos balneários masculino e feminino e instalação de fraldários; • Melhoria da sinalética nos balneários e restantes áreas do Complexo de Piscinas; • Instalação, climatização e iluminação de um novo espaço destinado à prática de Lutas Amadoras; • Climatização da sala de musculação; • Instalação, climatização e iluminação de um novo auditório; • Conversão do espaço anteriormente utilizado como auditório numa sala de Ténis de Mesa; • Estabelecido entendimento com a empresa Soares da Costa com vista a esta assumir as suas responsabilidades sobre correcções à obra no âmbito da garantia, designadamente, ao nível dos balneários e saunas; Melhorias ao nível do serviço: • Instituído um novo meio de pagamento - pagamento por débito bancário mensal; • Implementado um novo serviço – Provedor do Utente. A possibilidade dos utentes poderem apresentar sugestões, queixas ou comentários ao Provedor do Utente, baixou quase para zero o número de reclamações em livro amarelo, anteriormente muito elevado; • Requerida e efectuada formação com a empresa CEDIS conforme previsto no contrato; • Regularizada qualidade de serviço prestado pela empresa de limpeza CLIMEX; • Regularizada situação dos Professores e Monitores; • Reactivado o serviço de recepção e atendimento telefónico; • Melhoria ao nível do controlo e acessos junto dos balneários, através da reconversão funcional de duas funcionárias provenientes da cozinha do Centro de Estágio Eventos desportivos realizados: • Campeonatos da Europa de Juniores – 12 a 18 de Julho de 2004; • Campeonatos Absolutos de Portugal – 28 de Julho a 1 de Agosto; • Campeonatos Nacionais de Juniores e Seniores – 25 a 28 de Março


• Realizaram-se igualmente várias competições regionais e estágios nacionais e regionais sob a égide da Federação Portuguesa de Natação ou Associação de Natação de Lisboa; • Realizaram-se os jogos de Polo Aquático de grande parte do calendário nacional a cargo da Federação Portuguesa de Natação; Actividade da Escola de Natação A Escola de Natação proporciona actividades enquadradas em classes de Hidroginástica, Hidroterapia e Natação pura, que funcionam numa base de época desportiva que decorre entre 15 de Setembro de um ano e 31 de Julho do ano seguinte. O último trimestre de 2004 correspondeu a um ajustamento do número de classes e respectivo enquadramento técnico, o que se traduziu numa redução do número de classes de 286 na época de 2003/04 para 254 na época de 2004/05. Relativamente aos técnicos, reduziu-se de 23 técnicos contratados em 2003/04 para 20 técnicos em 2004/05. Apesar da redução de classes e técnicos, o serviço global não foi afectado, tendo em atenção que foram eliminadas as classes com taxas de inscrição reduzidas, transferindo-se os seus utentes para outras classes. Esta medida, para além de rentabilizar os serviços permitiu também aumentar o volume de receita arrecadada, conforme se observa no Quadro 3. Quadro 3 – Evolução da receita arrecada no Complexo de Piscinas

MESES 2002 2003 2004 JANEIRO 103.612,52 111.905,95 106.824,09 FEVEREIRO 92.118,07 95.905,73 88.008,46 MARÇO 83.802,26 95.363,66 89.937,84 ABRIL 93.569,61 88.814,29 86.549,83 MAIO 85.632,39 78.094,27 85.610,53 JUNHO 144.278,68 125.948,70 119.161,69 JULHO 39.912,93 77.009,91 38.733,25 AGOSTO 34.855,66 0,00 26.565,99 SETEMBRO 73.134,04 64.691,92 55.041,89 OUTUBRO 139.041,96 149.411,52 192.365,78 NOVEMBRO 111.526,14 98.227,78 99.864,86 DEZEMBRO 77.202,04 73.823,41 82.179,66

TOTAL 1.078.686,30 1.059.197,14 1.070.843,87 RELVADOS E PISTAS Estão adstritas ao Sector Relvados e Pistas as seguintes instalações: Estádio de Honra, Campo de Atletismo n.º 2, Campo de Futebol n.º 3, Campo de Futebol n.º 4, Campo de Futebol n.º 5, Campo de Sintético, Campo de Râguebi A, Campo de Râguebi B e Sala de Musculação nos baixios das bancadas dos campos de râguebi.


Compete ao Sector Relvados e Pistas programar actividades, coordenar a utilização das instalações e cooperar com as mais diversas instituições em actividades de fomento e desenvolvimento da prática desportiva. No âmbito das instalações do Sector Relvados e Pista procurou-se dar resposta a todo o tipo de solicitações, que de um modo ou outro possam responder aos objectivos definidos, podendo caracterizar-se as acções nos seguintes tipos: • Gestão dos espaços à disposição dos utentes em geral que, ao nível do desporto de recreação ou do desporto de rendimento, nos solicitam as respectivas utilizações; • Coordenação de utilização dos espaços utilizados por federações que normalmente têm o C.D. Jamor como base para muitas das suas actividades, como sejam os treinos de selecções nacionais, centros de formação para os jovens atletas, acções de formação, treino de atletas de alta competição e disputa de provas oficiais. Estas actividades foram solicitadas principalmente pela Federação Portuguesa de Futebol, Federação Portuguesa Rugby e Federação Portuguesa de Atletismo. • Cooperação com diversas instituições na promoção de actividades desportivas, acções de formação e eventos desportivos, como sejam os casos da Câmara Municipal de Oeiras, Direcção Regional de Educação de Lisboa e escolas públicas e privadas de todo o país; • Cedência de espaços, em condições especiais de utilização, para a realização de eventos desportivos e não desportivos, através da assinatura de protocolos de cooperação, nos termos do previsto na Portaria 455/2000; Assim, podemos referenciar o seguinte conjunto de utilizadores e actividades desenvolvidas no âmbito dos equipamentos desportivos do Sector Relvados e Pistas, durante o ano de 2004: CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS Federação Portuguesa de Futebol • Treinos Durante o ano de 2004 as selecções nacionais de futebol, masculinas e femininas dos vários escalões etários, realizaram 180 treinos. • Torneios Final da Taça das Regiões, futebol masculino dia 14 de Janeiro; - Inter-Associações, futebol de 7 feminino, de 13 a 15 de Abril de 2004; - Inter-Associações de futebol masculino sub 18, de 10 a 12 de Dezembro de 2004. The Football Association - Euro 2004 No âmbito de um protocolo celebrado entre o IDP e a The Football Assciation a selecção inglesa de futebol utilizou, em exclusividade, o Estádio de Honra para treinos da sua equipa durante o Euro 2004. Sport Lisboa e Benfica É de salientar a celebração de um protocolo, em Julho de 2004, entre o Instituto do Desporto de Portugal e o Sport Lisboa e Benfica, para a utilização do Estádio de Honra e campo n.º 3, pela equipa “A”, durante a época 2004/2005.


Também, durante o ano de 2004, vários clubes de futebol profissional e amador utilizaram os relvados para treinos e jogos. Outras Entidades Para além do movimento associativo desportivo, durante o ano de 2004, os relvados de futebol foram utilizados por diversas entidades, nomeadamente: Faculdade de Motricidade Humana, empresas, associações religiosas, grupos organizados, forças de segurança, escolas de formação desportiva e escolas públicas e privadas. CAMPOS DE RÂGUEBI RELVADOS Durante o ano de 2004 as selecções nacionais de râguebi, masculinas e femininas dos vários escalões etários, realizaram 253 treinos. Teve lugar ainda nos campos de râguebi vários convívios e torneios de iniciados e juvenis, organizados pela F. P. de Rugby. Também, foram disputados vários jogos dos quadros competitivos da F. P. Rugby, tendo ainda vários clubes de râguebi utilizado os relvados para treinos. PISTAS DE ATLETISMO SINTÉTICAS E PISTA DE CROSSE As pistas de atletismo sintéticas e a pista de Cross foram utilizadas por vários atletas em regime de alta competição de diversos clubes. Também bastantes atletas de clubes de concelhos limítrofes e praticantes não federados usufruíram diariamente das pistas do C. D. Jamor, durante o ano de 2004. No âmbito do quadro competitivo do desporto escolar tiveram lugar na pista de Cross várias competições a nível nacional, regional e local. A Faculdade de Motricidade Humana utilizou a Pista sintética n.º 2 para a realização de aulas curriculares. Teve lugar ainda na pista de Cross do C. D. Jamor, em 21 de Novembro de 2004, o Cross Internacional de Oeiras, organizado pelo Maratona Clube de Portugal. SALA DE MUSCULAÇÃO A sala de musculação existente nos baixios das bancadas dos campos de râguebi foi utilizada exclusivamente por atletas em regime de alta competição e atletas indicados pelas respectivas federações, por estarem incluídos nas selecções nacionais que participam em eventos internacionais, nomeadamente praticantes de atletismo, râguebi, judo e lutas amadoras. A Câmara Municipal de Oeiras utilizou os relvados e pistas para a realização de alguns eventos: • Festa do Desporto C/ espírito desportivo, em 20 de Maio de 2004; • Festival de Educação Física das Crianças dos Jardins-de-infância e Escolas do 1.º C.E.B. da rede pública do concelho, em 17 de Junho de 2004;


Comparando o número de utências registadas em 2004 com as de 2003 verificamos uma diminuição 39.277. Esta diminuição justifica-se pela interrupção na utilização das respectivas instalações devida às obras realizadas nos Balneários da Pista nº 2 e nos arranjos do Parque Urbano do Jamor. Quadro 4 – Evolução das utências no sector de Relvados e Pistas INSTALAÇÃO/MODALIDADES 2002 2003 2004 ∆ (2004-2003) CAMPOS DE FUTEBOL (Relva natural) 20.737 21.042 21.511 469 CAMPOS DE RUGBY 9.699 14.298 13.318 -980 RELVADO SINTÉTICO/FUTEBOL 20.491 23.974 13.149 -10.825 PISTAS DE ATLETISMO 80.162 81.655 53.884 -27.771 SAUNA 11.085 3.638 430 -3.208 SALAS DE MUSCULAÇÃO 6.127 1.107 4.145 3.038 TOTAL 148.301 145.714 106.437 -39.277 A diminuição de utências teve repercussões ao nível da receita arrecadada, conforme podemos verificar no Quadro 5. Quadro 5 – Evolução das receitas arrecadadas no Sector de Relvados e Pistas

2002 2003 2004 JANEIRO 10.287,31 8.933,46 10.633,86 FEVEREIRO 8.716,07 33.566,60 8.363,85 MARÇO 15.670,76 14.923,36 11.045,98 ABRIL 8.815,53 7.813,53 42.505,72 MAIO 14.470,48 10.843,16 15.102,58 JUNHO 10.071,42 12.528,34 4.526,88 JULHO 7.785,19 73.300,63 64.890,72 AGOSTO 5.257,67 4.985,90 5.705,04 SETEMBRO 7.614,99 47.073,55 7.418,26 OUTUBRO 8.759,90 21.467,78 13.515,42 NOVEMBRO 7.719,07 8.773,40 9.567,42 DEZEMBRO 10.263,41 52.356,73 7.961,67 TOTAL 115.431,80 296.566,44 201.237,40

CENTRO DE ESTÁGIO DA CRUZ QUEBRADA Dando continuidade ao processo de intervenção iniciado no último trimestre de 2003, e tendo em conta as prioridades previamente definidas, no decurso do ano de 2004 desenvolveram-se as seguintes acções: • Procedeu-se à reparação/beneficiação dos equipamentos de hotelaria inoperativos na cozinha do C.E.C.Q.


• Foi adquirida loiça e talheres para o restaurante e, em data posterior, substituíram-se os respectivos tabuleiros; • Na sequência de concurso público internacional foram concessionados à empresa Uniself os serviços de restauração e bar do C.E.C.Q., • Após realização de concurso público foram concessionados à empresa Conforlimpa os serviços de higienização e limpeza do C.E.C.Q. Em consequência deste contrato procedeu-se à instalação de contentores assépticos nos sanitários femininos e de saboneteiras fixas de sabão líquido em todos os lavatórios; • Foram adquiridos toalhões de banho e fronhas com logótipo “IDP” para o pavilhão B/CAR; • Mediante contrato de locação procedeu-se ao aluguer de equipamentos de fornecimento de água de qualidade aos utentes; • Foram revistos e carregados todos os extintores de incêndio instalados; • Foram vistoriados e beneficiados os vários equipamentos de climatização existentes (ar condicionado); • Foram reparadas algumas anomalias nas centrais térmicas instaladas nos pavilhões “A” e “B” para aquecimento da água dos balneários • Foi reparado o equipamento de elevação e bombagem da água do furo existente e procedeu-se à análise da água, cujo resultado limita a sua utilização à rega; • Foram reparados e substituídos os estores e janelas que apresentavam deficiências de funcionamento; • Foi fixada uma nova sinalética para ordenação e orientação dos utentes; • Procedeu-se à pintura de todos os quartos e corredores de circulação do 1º andar do pavilhão “A”; • Procedeu-se à “mestragem” das chaves por pisos e por pavilhões, • Foi reparada a placa de cobertura da área de lazer do pavilhão B/CAR; • Foi substituído o mobiliário que equipava a sala do restaurante/self-service; • Foram substituídas as balizas de futsal/andebol dos dois polidesportivos existentes, por razões de segurança; • Está em curso a empreitada de pavimentação dos arruamentos e do parque de estacionamento. • Com a concessão dos serviços de restauração a uma empresa da especialidade, as funcionárias que exerciam funções na cozinha e no restaurante foram distribuídas por outros sectores de actividade do Complexo Desportivo do Jamor, estando este processo a decorrer com normalidade. Relativamente às receitas arrecadadas constatamos uma diminuição relativamente ao ano de 2003, no entanto superior ao ano de 2002. A diminuição da receita, relativamente a 2003, é justificada pelo facto de se ter verificado em 2003 a cobrança de muitas das dívidas antigas. No Quadro 5 indica-se a evolução das receitas arrecadadas.


Quadro 6 – Evolução das receitas arrecadadas no CECQ No Quadro seguinte, comparando o número de dormidas e refeições relativamente aos anos de 2003 e 2004, comprova-se que a diminuição de receitas verificada em 2004 não se deve a uma diminuição de serviços mas sim à arrecadação extraordinária de receitas em 2003. COMPLEXO DE TÉNIS Pela primeira vez a Federação Portuguesa de Ténis não utilizou estas instalações para os seus Campeonatos Nacionais Juvenis, tendo apenas realizado alguns estágios de Selecções. Inicialmente a Federação tinha solicitado a reserva dos campos, no entanto veio a optar pela cedência da organização das provas a clubes. Provas • “ESTORIL OPEN” (15ª Edição) de 10 a 18 de Abril Esta prova foi realizada com êxito, o piso dos campos de ténis tiveram boa classificação e conseguimos, para além dos 9 funcionários que temos para manutenção e assistência dos campos, recrutar mais 17 trabalhadores. Apenas foi mencionado pelos Supervisores da prova, que o ressalto da bola no Campo Central é mais lento que nos restantes campos. Este é um problema de difícil solução devido a este campo apenas ser utilizado durante a prova, porque não tem vedações e está muito exposto ao vento do vale do Jamor. Na altura da realização da prova, devido à montagem das bancadas, torna-se mais abrigado. A colocação de tendas, nomeadamente a do Restaurante, ocupando alguns campos de ténis, provocou avultados estragos nas vedações e no piso dos campos. A João Lagos Sport, foi intimidada a fazer a reparação em 5 campos, arranjo de calçada, vedações e portões, tendo efectuado as devidas reparações • “TORNEIO SLAZENGER” de 12 a 17 de Julho

MESES 2002 2003 2004 JANEIRO 94.340,24 39.056,38 4.979,80 FEVEREIRO 10.709,87 155.331,44 92.089,13 MARÇO 28.126,18 58.063,04 29.622,50 ABRIL 20.666,08 31.246,32 8.165,72 MAIO 16.523,43 17.415,99 25.787,40 JUNHO 15.161,06 8.153,62 10.441,82 JULHO 11.606,74 13.644,96 32.247,13 AGOSTO 0,00 0,00 116.806,54 SETEMBRO 7.627,80 71.923,45 19.147,45 OUTUBRO 192.798,85 124.897,41 100.779,02 NOVEMBRO 4.682,35 19.391,75 46.865,29 DEZEMBRO 8.920,86 171.859,24 72.804,01

TOTAL 411.163,46 710.983,60 559.735,81


Realizada nos escalões de M/12 anos e M/14 anos, prova do Calendário Oficial da F.P.T., organizada pelo Clube de Ténis do Jamor, contou com a participação de 90 jogadores. • “PORTUGAL / INGLATERRA” de 24 a 26 Maio Selecções de 14 a 16 anos, organização da Federação Portuguesa de Ténis. • “TORNEIO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO SUL E ILHAS” durante os meses de Outubro e Novembro. Com a participação de 150 jogadores. • “CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS” dia 20 de Maio - Convívio de ténis para jovens. Entidades que utilizaram regularmente estas instalações: • CLUBE DE TÉNIS DO JAMOR - Vocacionado para o ensino e fomento do ténis para jovens. Começou a sua actividade em 1965. Estas instalações foram utilizadas diariamente por 250 praticantes, desde o mini-ténis até às Classes de Competição. Em 2004 ganhou um Campeonato Nacional e um Campeonato Regional por equipas, no escalão de M/12anos e alcançou 2 títulos de Campeões Nacionais Individuais em M/12anos e M/16 anos. • GRUPO DESPORTIVO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - Estas instalações são utilizadas 4 vezes por semana, por cerca de 80 praticantes. • GRUPO DESPORTIVO PARLAMENTAR - Estas instalações são utilizadas 2 vezes por semana, por cerca de 20 praticantes. • FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA - Utiliza estas instalações pontualmente, durante o decorrer do ano. • ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALMEIDA GARRETT - Utilizam estas instalações em determinados períodos do ano. • ATLETAS DE ALTA COMPETIÇÂO - Utilizaram os campos 430 horas/ano. • A Associação de Futebol Inglesa utilizou, durante a realização do Campeonato Europeu de Futebol, uma área aproximada de 400 m2, na zona ocupada pelo Campo Central de Ténis do Estoril Open, para a montagem de tendas. INSTALAÇÕES Obras realizadas: • Cobertura nova do telhado do Edifício das Instalações de Ténis. O antigo era do início da construção do edifício e em alguns locais estava em risco de derrocar, devido às infiltrações de água, provocadas pela chuva. • Substituição das vedações nos campos de betão poroso nºs. 32, 33 e 34. • Os campos de terra batida nºs. 5, 14, 18, 19 e 19ª foram alvo de uma intervenção profunda, estes campos foram completamente picados, os drenos limpos e foram colocadas fitas novas de marcação.


EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS • Conservação e Manutenção dos Campos de Ténis e Jardins Com início a 1 de Janeiro de 2005, e após um novo concurso, foi adjudicado à Empresa Plantiagro a manutenção e conservação dos campos de ténis e jardins. Com o Caderno de Encargos agora elaborado, e estando as tarefas a realizar mais bem definidas, julgamos assim poder vir a obter um melhor rendimento, conseguindo atingir uma redução de custos na ordem dos 30%. • Segurança / Recepção Mantém-se a mesma Empresa com os mesmos horários, estando previsto para o próximo mês a reactivação do posto de segurança nos campos de ténis. O nível de execução global do serviço foi razoável, a qualidade do piso dos campos manteve-se muito boa, não havendo qualquer tipo de reclamações. Este ano será feita uma melhoria nos jardins de acordo com o novo Caderno de Encargos. Registou-se uma redução no número de utentes e nas receitas, pelas seguintes razões, conforme podemos verificar no Quadro 7: • Os estragos causados pela montagem das tendas do torneio “Estoril Open”, tornaram impraticável, durante 4 meses, a utilização de 5 campos de ténis. • A realização do Campeonato Europeu de Futebol afastou muitos praticantes, como exemplo, só no mês de Junho tivemos menos 20.425 utentes, que em igual período no ano anterior. Quadro 8 – Evolução das receitas arrecadadas e utências registadas no Complexo de Ténis

RECEITAS UTÊNCIAS

MESES 2002 2003 2004 2003 2004 Δ JANEIRO 13.524,12 12.806,60 12.763,00 15,045 26,445 11,400 FEVEREIRO 17.763,89 15.249,55 16.332,50 22,865 22,810 -55 MARÇO 14.836,24 18.760,60 14.187,10 25,930 15,100 -10,830 ABRIL 12.047,30 8.853,80 8.531,60 11,420 9,120 -2,300 MAIO 18.603,64 19.028,45 16.928,70 26,625 15,095 -11,530 JUNHO 18.168,60 17.655,40 11.366,50 33,205 12,780 -20,425 JULHO 17.698,85 15.761,70 8.853,40 18,670 11,515 -7,155 AGOSTO 13.516,94 10.487,35 14.871,90 21,925 10,035 -11,890 SETEMBRO 18.188,15 17.446,50 21.765,68 24,290 14,420 -9,870 OUTUBRO 15.983,20 13.117,20 13.140,86 17,155 12,385 -4,770

NOVEMBRO 14.009,63 11.134,70 14.952,99 14,970 14,385 -585

DEZEMBRO 14.606,50 12.853,20 13.384,90 15,810 11,020 -4,790

TOTAL 188.947,06 173.155,05 167.079,13 247,910 175,110 -72,800 CENTRO DE ALTO RENDIMENTO


Em Abril de 2003, na sequência da reestruturação do CDJ, o CAR transferiu os serviços prestados nas instalações dos campos de Rugby para as instalações do Complexo de Piscinas do Complexo Desportivo do Jamor. A oferta dos serviços foi alargada a um conjunto de valências e criaram-se ou revitalizaram-se novas infra-estruturas desportivas, designadamente Serviços de Avaliação e Controlo do Treino, Gabinete de Psicologia do Desporto, Gabinete de Metodologia do Treino, Polo do Centro Nacional de Medicina Desportiva, Sala de Musculação do CAR, Sala de Judo, Corredor de velocidade coberto, Serviços complementares (piscina, sauna) e Secretariado. Os pressupostos de funcionamento do ano anterior mantiveram-se, designadamente a necessidade de melhoria dos serviços de alojamento e alimentação, a existência de um conjunto de valências que visam a optimização do rendimento desportivo e a criação de instalações desportivas diversificadas, adequadas às exigências da preparação; O CAR continuou a enquadrar atletas integrados em regime interno, bem como criou a figura de atleta em regime externo integrados no quadro normativo da Alta Competição ou envolvidos em projectos especiais de preparação. O Bloco B e os serviços de restauração do Centro de Estágio de Desportistas constituem, desde a fundação do CAR, as infra-estruturas de apoio neste domínio. O Centro de Alto Rendimento continuou a dispor de um conjunto de instalações desportivas já existentes no Complexo Desportivo do Jamor. Foi concluída em 2004 a construção das Sala de Ténis de Mesa e da Sala de Lutas Amadoras, em espaços adaptados para o efeito no Complexo de Piscinas. Relativamente às antigas instalações do CAR, situadas sob as bancadas dos campos de Rugby, manteve-se em funcionamento o centro médico e de fisioterapia de apoio às federações, bem como a Sala de Musculação, sendo o enquadramento técnico da responsabilidade das federações desportivas. Serviços e Valências Os serviços e valências do Centro de Alto Rendimento procuraram responder a um conjunto de requisitos de treino compatíveis com o nível de resultados que os praticantes no regime de alta competição pretendem alcançar. A procura destes serviços por parte das diferentes federações foi muito heterogénea e irregular. No entanto, em termos de apreciação qualitativa, continuamos a verificar um aumento de confiança e credibilidade por parte dos utentes. • Os Serviços de Avaliação e Controlo do Treino, sob a coordenação da Dra. Maria João Valamatos, enquadrados pelo Laboratório de Optimização do Rendimento Desportivo (LORD) da Faculdade de Motricidade Humana (FMH/UTL), dirigiram a actividade auxiliando o treinador nos diferentes níveis de organização do processo de treino, através da aplicação de um programa de avaliação de laboratório e/ou de terreno. A procura destes serviços tem sido bastante positiva, excedendo talvez as perspectivas iniciais.No ano de 2004 este apoio foi prestado às federações de Atletismo, Natação, Judo, Lutas Amadoras, Ténis, Basquetebol, Andebol, Futebol, Remo, Vela e Triatlo. De forma a potenciar estes serviços, realizou-se uma acção dirigida às equipas técnicas das diferentes federações que integram atletas em regime de alta competição, designada por


Reunião Técnica, que teve por objectivo divulgar a abrangência dos apoios, bem como levar ao conhecimento de todos sistemas de avaliação de algumas federações. • O Gabinete de Psicologia do Desporto, sob a responsabilidade do Dr. Sidónio Serpa, enquadrado pelo Laboratório de Psicologia do Desporto da Faculdade de Motricidade Humana (FMH/UTL), continuou a acompanhar situações diferenciadas, intervindo individualmente com técnicas de conteúdo psicológico. Foi ainda projectado um trabalho de acompanhamento dos atletas residentes e de apoio a situações particulares dos técnicos responsáveis. Independentemente do trabalho desenvolvido no acompanhamento de atletas e treinadores, o Gabinete levou a cabo a organização de um Workshop “Gestão da relação entre atletas e a comunicação social” que teve por objectivo ajudar atletas e treinadores a definirem estratégias de relação com a comunicação social, dirigida em particular aos atletas que participariam nos Jogos de Atenas 2004. • O Gabinete de Metodologia do Treino, visou colaborar com o treinador, designadamente na caracterização dos atletas no âmbito do esforço previsível e dos condicionalismos, definição de objectivos e organização da carga de treino. A Federação Portuguesa de Basquetebol solicitou acompanhamento para a selecção júnior masculina residente no CAR, bem como se estabeleceram contactos com a Federação Portuguesa de Karate, a pedido de um atleta. • Polo do Centro Nacional de Medicina Desportiva no CAR. O recurso aos nossos serviços continua irregular, verificando-se uma quebra nos meses de Agosto e Setembro. Foram encaminhados alguns atletas para as consultas de Nutrição e Clínica Médica, que funcionam no CNMD. Nos meses de Março a Julho, na sequência de um protocolo de colaboração assinado com o Comité Olímpico de Portugal, a equipa médica e de fisioterapia da Missão Olímpica utilizou as nossas instalações para acompanhamento dos atletas integrados no Projecto Atenas 2004. Por força deste protocolo com o COP as instalações do Centro Médico e de Fisioterapia foram alvo de intervenção, sendo aumentada a área útil de funcionamento.Foi ainda adquirida uma cuba para crioterapia, bem como uma máquina de gelo com capacidade para a realização dos banhos gelados. Pelo facto de ser necessária uma pequena intervenção a nível das canalizações, a crioterapia ainda não se encontra a funcionar. • A Sala de Musculação do CAR constitui a segunda unidade desta natureza no CDJ, equipada com 12 máquinas de musculação para treino específico da força. Ao longo do ano foram feitas várias propostas de despesa com o objectivo de apetrechar este espaço com equipamentos que possibilitassem o treino da resistência, designadamente passadeiras e ergómetros de bicicleta e de remo, bem como e equipamento específico para a natação. As propostas viriam a ser autorizadas no final do ano, contudo os efeitos destas aquisições só se irão reflectir no ano de 2005. • O Bloco Residencial do CAR, integrado na gestão do CECQ, albergou os seguintes atletas e treinadores beneficiários nos anos lectivos 2003/2004 e 2004/2005: ATLETAS TREINADORES TOTAL


MODALIDADE MASC. FEM. MASC. FEM. 03/04 04/05 03/04 04/05 03/04 04/05 03/04 04/05 03/04 04/05 Atletismo 10 10 6 2 0 1 0 0 16 13Basquetebol 12 12 12 12 1 1 1 1 26 26Esgrima 5 5 0 0 1 1 0 0 6 6Judo 2 2 0 2 0 0 0 0 2 4Lutas Amadoras 0 2 0 0 1 1 0 0 1 3Natação 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0Pentatlo Moderno 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0Ténis 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1Triatlo 8 6 2 4 1 1 0 0 11 11Total 41 37 21 21 4 5 1 1 67 64 • No final do ano lectivo de 2003/2004, que terminou a 31 de Julho, as instalações foram encerradas de 1 de Agosto a 12 de Setembro, no período correspondente às férias do verão, estando previstas algumas obras de manutenção, que não vieram a realizar-se. O ano lectivo 2004/2005 foi assinalado pela reabertura do Bloco Residencial do CAR no dia 13 de Setembro. Parte dos trabalhos de manutenção previstas foram efectuadas durante o mês de Setembro e Outubro. • Ao longo do ano de 2004 foram sendo tomadas medidas conducentes à resolução dos problemas identificados, designadamente com a reestruturação do serviço de restauração, sob a responsabilidade de uma empresa, e com a execução de pequenas obras de reparação e manutenção das instalações residenciais. Contudo, o grau de insatisfação dos utentes ainda se faz sentir, nomeadamente nas condições de habitabilidade da residência (os maus cheiros das instalações sanitárias e a falta de isolamento térmico e acústico) e na falta de resposta dos serviços de restauração quanto às necessidades específicas dos atletas. • A residência foi equipada com uma máquina de lavar roupa. Foi adquirida uma kitchenet para a área social e um retroprojector e um leitor de vídeo e CD para instalar no auditório, cujas montagens só se efectivarão em 2005. • A falta de acompanhamento dos atletas por parte de algumas federações desportivas integradas no CAR, criaram dificuldades na prevenção e no controlo de situações de comportamentos incorrectos. • Relativamente às questões disciplinares, procuramos consciencializar os responsáveis técnicos das federações com atletas residentes, para a necessidade da existência de critérios de exigência desportivos e sócio-educativos, na formulação das novas candidaturas, medida que veio a revelar-se produtiva no presente ano lectivo. • O regulamento do CAR foi revisto, propondo-se a existência de sanções a aplicar em caso de comportamentos reprováveis, aguardando-se a aprovação do novo regulamento. Outras Acções


• O Gabinete de Psicologia do Desporto, enquadrado pelo Laboratório de Psicologia do Desporto da Faculdade de Motricidade Humana (FMH/UTL) promoveu a organização de um Workshop “Gestão da Relação entre os atletas e a comunicação social” realizou-se no dia 30 de Julho, no Auditório do Complexo de Piscinas. Por ocasião do workshop, a brochura “ Os desportistas e a Comunicação Social”, da autoria do Prof. Dr. Sidónio Serpa, editada pelo IDP, foi facultada a todos os presentes. • Os Serviços de Avaliação e Controlo do Treino do Centro de Alto Rendimento, enquadrados pelo Laboratório de Optimização do Rendimento Desportivo (LORD) da FMH/UTL, realizaram uma acção, designada por Reunião Técnica, no dia 13 de Novembro, no Anfiteatro 2 da FMH. PARQUE URBANO DO JAMOR Durante os cinco meses de funcionamento, a cooperação com diversos clubes de canoagem manteve-se nos moldes dos anos anteriores, nomeadamente com o Clube Naval de Lisboa – CNL e com o Clube de Mar da Costa do Sol – CMCS, que utilizaram as instalações para as suas actividades e apoiaram a PAN em actividades ao nível das autarquias, estabelecimentos de ensino e outras instituições de tempos livres, prestando enquadramento técnico na abordagem da modalidade e disponibilizando diverso equipamento. De realçar o aproveitamento das excelentes condições da PAN, nomeadamente do campo de Kayak Pólo, pelo CNL, clube classificado em 2º lugar no Campeonato Nacional desta disciplina da modalidade. Sublinhe-se que apesar das instalações não terem visibilidade e serem pouco conhecidas do público em geral – o que no segundo semestre do ano foi francamente melhorado devido ao arranjo dos terrenos adjacentes – há uma maior procura e interesse por esta instalação por parte do simples utente não integrado nas associações e/ou instituições. Nos meses de actividade houve o seguinte número de utentes: • Maio - 400 • Junho - 1100 • Julho - 1807 • Agosto - 407 • Setembro - 241 CARREIRA DE TIRO A Carreira de Tiro funcionou regularmente durante o ano com as actividades previstas, colaborando com diversas instituições e clubes, nomeadamente e com maior expressão a Federação Portuguesa de Tiro, o INATEL, a Sociedade de Tiro N.º2 e a Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal


Além da utilização individual no dia a dia, foram por diversas entidades organizadas provas nas diversas carreiras de tiro: 10, 25 e 50 metros, conforme se observa no Quadro seguinte:

mês Evento/Organização CARREIRA

Janeiro Provas selecção/ Fed. Por. Tiro 10 metros

Fevereiro troféu ST2/ST2 50 metros

Março Torneio do INATEL 10 metros

Camp. Distrital de bala 25 metros

TPTiro/GCP 50 metros

10 metros

Abril Torneio do INATEL 10 metros

Troféu ST2 50 metros

FPT/SEPSA 50 metros

Maio Torneio do INATEL 10 metros

Junho Torneio Cidade de Lisboa 10 metros

Aniversário ST2 10 metros

Julho Torneio do INATEL 10 metros

Setembro Torneio do INATEL 10 metros

FPT/Camp. Distrital Ar Comprimido 10 metros

Outubro FPT/Camp. Distrital Ar Comprimido 10 metros

Torneio do INATEL 10 metros

Novembro FPT/Camp.Nac. Ar Comprimido 10 metros

De realçar que o numero de utentes durante o ano de 2004 foi de 6.648, ultrapassando em cerca de 20% as utências do ano anterior (com mais 1.082 utilizadores) e com uma média mensal de 604 utentes.


SECTOR DO PATRIMÓNIO NO ÂMBITO DOS PROJECTOS E OBRAS Levantamento das necessidades e busca de soluções, organização de processos de consulta de acordo com o programado no ano anterior, elaboração de Cadernos de Encargos, organização de concursos de acordo com o estipulado na Legislação em vigor, propostas de adjudicação, fiscalização das empreitadas, propostas de pagamento, recepção provisórias e definitivas, controlo financeiro das obras, arquivo e gestão de garantias bancárias de: • Construção de um novo Auditório no Complexo de Piscinas. • Remodelação e ampliação da iluminação da sala de Lutas no Complexo de Piscinas. • Projecto de Remodelação e Beneficiação do Edifício do Ténis. • Levantamento arquitectónico dos edifícios que compõem o Centro de Estágio de

Desportistas da Cruz Quebrada. • Beneficiações nos balneários do Estádio de Honra. • Substituição de portas de vidro temperado na Tribuna de Honra do Estádio de Honra. • Remodelação da Instalação eléctrica no Complexo de Piscinas. • Beneficiação do pavimento sintético da pista de Atletismo do campo n.º2. • Execução de uma nova conduta de abastecimento à EPAL. • Demolição de uma casa de função. • Construção de uma nova Vedação da Praça da Maratona no Estádio de Honra. • Despejo das barracas existentes na rua do Ténis. • Empreitada de Construção dos arranjos exteriores do Parque Urbano. • Fiscalização da empreitada de Arranjos exteriores do Parque Urbano. • Substituição da iluminação do refeitório do Centro de Estágio de desportistas da Cruz

Quebrada. • Levantamento topográfico zona onde se encontravam as barracas dos ex-retornados

no Ténis. • Beneficiação dos balneários da canoagem no Parque Urbano. • Reparação da impermeabilização da cobertura do bloco CAR no C. de Estágio. • Empreitada de recuperação e substituição da cobertura do edifício do Ténis. • Projecto de reperfilamento da via do ténis para o tiro com arco. • Alteração do Posto de Transformação do Centro de Estágio para posterior ligação pela

EDP. • Limpeza e desinfecção dos depósitos de água no Estádio de Honra. • Projecto das novas infra-estruturas de águas e esgotos do CDJ. • Projecto base para Lançamento de Concurso de Concepção construção de 6 campos

de Ténis Cobertos. • Levantamento topográfico da zona da raquete dos eléctricos. • Levantamento arquitectónico das bancadas do râguebi e edifício de apoio ao Parque

Urbano. • Projecto de arruamento de acesso à bancada do Râguebi. • Projecto das novas instalações e carreira do Tiro com arco.


• Repavimentação dos acessos e estacionamentos do Centro de Estágio de Desportistas.

• Recuperação dos balneários do campo 2. • Construção de vedações nos campos 3 e de râguebi. • Projecto de iluminação de 3 campos de ténis. • Beneficiação dos balneários principais da bancada de râguebi. • Obras de recuperação da sauna da Piscina. NO ÂMBITO DA MANUTENÇÃO No âmbito dos serviços de manutenção, foram efectuados os trabalhos necessários e referentes às anomalias detectadas durante a normal utilização dos espaços deste Complexo, tendo em conta a redução de pessoal afecto a este sector, assim como as aquisições dos materiais e equipamentos necessários para a sua realização, destacando-se: • Reparação de roturas na rede de abastecimento interna de água do Complexo. • Desentupimento de esgotos domésticos e pluviais. • Substituição de louças sanitárias e acessórios. • Pequenas reparações eléctricas, com substituição de lâmpadas e outros pequenos equipamentos nos quadros e redes eléctricas. • Limpezas de coberturas. • Diversos trabalhos de reparação na área da serralharia. • Diversos trabalhos de reparação na área da carpintaria. • Diversos trabalhos de execução de pinturas em áreas degradadas. OUTRAS ACTUAÇÕES • Presença em representação do CDJ, em reuniões de carácter técnico, e no âmbito de assuntos referentes às Câmaras Municipais de Lisboa e Oeiras, EPAL, EDP, CERTIEL, Instituto da Qualidade, etc. • Preparação de Programas e organização de processos conducentes à abertura de concursos limitados e públicos de empreitadas e prestações de serviços de apoio à execução do PIDDAC do Instituto para este Complexo. • Gestão de obras e empreitadas executadas em anos anteriores, efectuando as vistorias conducentes à realização da recepção definitiva das mesmas, a libertação de garantias bancárias ou de depósitos caução, vistorias no âmbito do período de garantia das mesmas, etc. III AVALIAÇÃO FINAL


O grande volume de obras e de actos administrativos foram os elementos caracterizadores do ano de 2004. A interrupção no funcionamento de algumas instalações desportivas, provocada pelas obras realizadas, foi a causa directa da diminuição do número de utentes, relativamente a 2003 e 2002, conforme indicado no Quadro 9. Quadro 9 – Evolução do número de utentes do CDJ

ANOS

INSTALAÇÃO/MODALIDADES 2002 2003 2004 ∆ (2004-2003) CAMPOS DE FUTEBOL (Relva natural) 20.737 21.042 21.511 469 CAMPOS DE RUGBY 9.699 14.298 13.318 -980 RELVADO SINTÉTICO/FUTEBOL 20.491 23.974 13.149 -10.825 PISTAS DE ATLETISMO 80.162 81.655 53.884 -27.771 COMPLEXO DE TÉNIS 303.625 247.910 175.110 -72.800 CARREIRA DE TIRO 6.532 5.566 6.648 1.082 SAUNA 11.085 3.638 430 -3.208 SALAS DE MUSCULAÇÃO 6.127 1.107 4.145 3.038 COMPLEXO DE PISCINAS 288.716 337.084 357.165 20.081 PUJ/CANOAGEM 4.323 3.791 3.955 164 TOTAL 751.497 740.065 649.315 -90.750 Ao nível das receitas arrecadadas verifica-se também uma diminuição relativamente a 2003 e um ligeiro aumento relativamente a 2002. As causas para esta diminuição de receitas quanto ao ano de 2003, encontram-se na diminuição do número de utentes provocada pelo encerramento de instalações, devido às obras realizadas, e também na arrecadação extraordinária de receitas no Centro de Estágio em 2003. No quadro 10 indica-se a evolução de receitas arrecadadas nos anos 2002 a 2004. Quadro 10 – Evolução das receitas arrecadadas no CDJ MESES 2002 2003 2004 ∆

JANEIRO 231.546,90 185.796,45 141.167,13 -44.629,32

FEVEREIRO 140.244,97 314.972,53 218.924,18 -96.048,35

MARÇO 165.286,68 201.479,29 147.757,14 -53.722,15

ABRIL 148.349,55 158.552,95 154.305,46 -4.247,49

MAIO 152.823,16 148.628,33 159.225,51 10.597,18

JUNHO 196.278,51 190.279,25 150.413,29 -39.865,96

JULHO 91.655,19 193.847,47 154.619,15 -39.228,32

AGOSTO 63.635,24 26.137,64 166.178,82 140.041,18


SETEMBRO 111.875,61 216.554,45 110.425,83 -106.128,62

OUTUBRO 371.490,33 317.664,29 323.976,42 6.312,13

NOVEMBRO 151.248,62 139.737,98 174.566,95 34.828,97

DEZEMBRO 120.679,37 315.775,97 178.726,41 -137.049,56 TOTAL 1.945.114,13 2.409.426,60 2.080.286,29 -329.140,31 Em termos gerais podemos considerar como bom o nível de execução global dos serviços do CDJ.


3. Complexo Desportivo da Lapa O ano de 2004 ficou ainda marcado pela constituição, em 2003, do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), resultante da fusão das instituições anteriormente existentes, o que gerou a necessidade de os serviços do Complexo Desportivo da Lapa (CDLP) darem resposta e concretizarem, no seu âmbito, as medidas e as orientações decorrentes das novas missões consignadas ao IDP e aos serviços do CDLP. Neste contexto, a missão do CDLP alterou-se substancialmente passando a ter como objecto central a gestão do CDLP em substituição da gestão das Actividades Desportivas. Na sequência das alterações orgânicas já iniciadas em 2003, herdaram-se um conjunto de problemas relativos à logística geral do CDLP que marcaram as acções da unidade orgânica no ano de 2004 e houve que criar as condições para que se operassem de forma harmoniosa as importantes alterações resultantes da mudança do objecto central da unidade que acima se refere. Orientações prosseguidas pela unidade CDLP Foi no quadro do descrito no ponto anterior que se estabeleceram as orientações para a prossecução das actividades desta unidade orgânica as quais se indicam abaixo: 1.1 Criar normativo regulador da utilização e exploração das instalações desportivas do CDLP; 1.2 Reformular o Protocolo existente entre o IDP e a Junta de Freguesia da Lapa, adaptando-o à decisão de entregar a esta entidade a gestão das actividades desportivas praticadas no CDLP (com excepção das referentes ao Pavilhão e às instalações cedidas às Federações aqui residentes) e criar as condições para que a sua execução se pudesse realizar desde o início da época desportiva de 2004/2005; 1.3 Procurar a resolução dos danos causados no edifício e espaço do CDLP pelo empreendimento da Rua do Quelhas (da responsabilidade da SOPRIMQUE), visando, se possível, evitar o recurso contencioso e preparar intervenções de maior vulto (verbas PIDDAC) e urgentes no CDLP; 1.4 Intervir em sistemas existentes no CDLP, alguns já inoperacionais, e proceder à recuperação e manutenção de vários sectores/elementos, alguns dos quais nunca tendo sido objecto de acções de manutenção desde a sua instalação; 1.5 Proceder à renovação e remodelação de sectores vitais às actividades físicas e desportivas - Balneários e Sala de Exercício; 1.6 Assegurar a gestão administrativa do CDLP e a gestão das actividades desportivas no Pavilhão e as relativas às outras instalações desportivas do CDLP no que respeita à época de 2003/2004; 1.7 Assegurar a manutenção geral do CDLP - trabalhos no edifício e no seu exterior, maquinaria e equipamentos; 1.8 Dotar os serviços do CDLP de meios de controlo que melhorassem a sua eficiência;


1.9 Criar as condições para a aplicação de normativos legais, designadamente os mais recentes (exemplo: os relativos a balizas); 1.10 Estruturar e operacionalizar sistemas de avaliação dos funcionários e dos serviços. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS A descrição das actividades que adiante faremos, não exaustivas dadas as inúmeras tarefas cometidas ao CDLP, segue a ordem e a lógica já anteriormente traçada nas orientações, querendo com isto significar que para cada uma das orientações indicaremos as correspondentes actividades. Assim: 1. Criar normativo regulador da utilização e exploração das instalações desportivas do CDLP Foi preparado o Regulamento suprareferido o qual foi objecto de aprovação da Direcção do IDP, do Secretário de Estado da tutela e publicado no D.R., II Série, nº 148, de 25.06.2004, págs. 9543 a 9545. 2. Reformular o Protocolo existente entre o IDP e a Junta de Freguesia da Lapa, adaptando-o à decisão de entregar a esta entidade a gestão das actividades desportivas praticadas no CDLP (com excepção das referentes ao Pavilhão e às instalações cedidas às Federações aqui residentes) e criar as condições para que a sua execução se pudesse realizar desde o início da época desportiva de 2004/2005 Apresentou-se a versão final do Protocolo, a qual depois de aprovada pela Direcção do IDP foi assinada pelas duas partes. Para a sua formulação final houve que proceder a múltiplas reuniões com o executivo da Junta de Freguesia e com o vogal desse executivo responsável pelo pelouro. O Protocolo foi precedido de diversas informações feitas à Direcção do IDP, designadamente as relativas a receitas e despesas, e foi precedido de proposta de tabelas de preçário de aluguer das instalações aprovada pelo Secretário de Estado da tutela e publicada em D.R. O serviço do CDLP adoptou novas formas de controlo a serem executados pelos Vigilantes da Securitas, que se traduziram na elaboração de modelos do IDP para controlos de movimentos nas instalações, tomou medidas para que os serviços de limpeza pudessem cobrir as novas necessidades (sem que houvesse alteração do contrato da Conforlimpa) e teve de readaptar e redimensionar os seus serviços a esta nova forma de gestão o que se traduziu na diminuição dos recursos humanos no CDLP, na formação e adequação dos recursos humanos, de que passou a dispor, a novas tarefas e na redefinição do seu modelo de gestão interna e de tarefas.


Na sequência da redução dos recursos humanos no CDLP, foi possível disponibilizar a mobilidade interna de três unidades de pessoal, respectivamente para a Divisão de Formação, a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial e o Centro Nacional de Medicina Desportiva do Porto. 3. Procurar a resolução dos danos causados no edifício e espaço do CDLP pelo empreendimento da Rua do Quelhas (da responsabilidade da SOPRIMQUE), visando, se possível, evitar o recurso contencioso e preparar intervenções de maior vulto (verbas PIDDAC) e urgentes no CDLP A maior parte do ano de 2004 foi dedicada a várias reuniões entre o IDP e a SOPRIMQUE com vista a estabelecer um acordo sobre os danos causados pelo empreendimento da Rua do Quelhas, da responsabilidade da SOPRIMQUE, no CDLP. Para este efeito, e para o acompanhamento de outras intervenções na estrutura do edifício, o CDLP fez uma proposta de aquisição de serviços de Consultadoria e Assessoria, a qual foi adjudicada à G.A.O., e que demonstrou ser da maior relevância, em particular nas discussões técnicas, no âmbito do diálogo estabelecido com a SOPRIMQUE. Alcançado o acordo técnico, iniciaram-se as intervenções da SOPRIMQUE, no exterior e interior do edifício: - caminho de circulação Sul, onde foram eliminados os arcos em risco de colapso; arrecadações junto da entrada do Quelhas; corredor de ligação entre o Pavilhão e a parte mais antiga do edifício do CDLP; Ginásio – interior; Piscina - Casa das Máquinas). Contudo, as mesmas não foram concluídas neste ano de 2004 seja pela sua complexidade, que em alguns casos exigiu a elaboração de projectos técnicos, seja por interesses de conciliação de calendários a maior parte das vezes devidos à SOPRIMQUE ou aos seus associados. Assim a resolução destes problemas terá de ser concluída no próximo ano e, se as intervenções acordadas foram correctamente realizadas, haverá condições para a Direcção do IDP ver resolvidos os danos de forma mais expedita e satisfatória do que um processo de contencioso permitiria. A incerteza sobre um eventual acordo com a SOPRIMQUE, o alargamento do tempo das negociações estabelecidas e a incerteza da necessidade de inscrição das verbas necessárias em PIDDAC para a resolução destes danos (com ou sem acordo da SOPRIMQUE), paralisaram a execução de outras possíveis, necessárias e urgentes intervenções no CDLP que só poderiam ser executadas com verbas do PIDDAC, contudo, não deixou o CDLP de preparar algumas dessas possíveis intervenções, designadamente a de alteração da Recepção do CDLP e modificação do acesso ao Parque de Estacionamento da Rua do Quelhas. Com efeito, ficaram realizados os estudos/projectos destas duas intervenções, sendo que o primeiro (Recepção do CDLP) ficou preparado e poderá de imediato avançar no início do próximo ano de 2005, logo que as disponibilidades financeiras o permitam.


Esta intervenção na Recepção do CDLP permitirá, em simultâneo, resolver o problema de controlo da climatização na Sala de Exercício o qual se arrasta há largos anos. 4. Intervir em sistemas existentes no CDLP, alguns já inoperacionais, e proceder à recuperação manutenção de vários sectores/elementos, alguns dos quais nunca tendo sido objecto de acções de manutenção desde a sua instalação O CDLP dispõe de dois (2) sistemas de segurança contra incêndios um relativo à parte do edifício mais antiga outro relativo à parte mais moderna, junto ao Pavilhão, e que abrange as instalações cedidas às Federações residentes no CDLP. Ambos se encontravam inoperacionais. Foi necessário proceder a uma avaliação da situação e posteriormente corrigir as deficiências registadas. No caso do sistema mais moderno tratou-se de resolver problemas existentes para o tornar operacional e, no caso do sistema mais antigo, foi necessário substituir a central de controlo. Foi também necessário reformular o sistema de sinalização inerente ao sistema de incêndios, ainda não totalmente concluído (faltam as plantas com a indicação da saídas de emergência para o que se tomaram as medidas necessárias) ao mesmo tempo que se reformulou a sinalização indicativa de serviços e espaços decorrentes da reorganização que no CDLP resultou da fusão e criação do IDP (Museu, etc.). Foram levadas a cabo múltiplas reuniões com a Securitas, que nos presta os serviços de vigilância, no sentido de corrigir aspectos que, em nosso entender, constituíam insuficiências na sua prestação. Na sequência dessas reuniões resultou a substituição de uma câmara de controlo de entrada de carros no Parque da Rua do Quelhas, a sua adequação à função, a substituição de um gravador de imagens, a reorientação das câmaras existentes de modo a permitirem uma melhor visualização, a substituição de cassetes e de procedimentos de gravação que mantivessem o respeito pelas determinações legais, a par de atenderem às necessidades do IDP/CDLP, o estabelecimento e consolidação das equipas de vigilância e o respeito quer pelo perfil dos vigilantes adequado às funções quer por tempos satisfatórios de estágio dos vigilantes que os substituíam, alcançando-se uma melhor coordenação entre a Gestão do CDLP e os responsáveis da Securitas. Foram, por igual, introduzidos novos modelos de fichas de controlo do IDP para utilização dos vigilantes da Securitas que permitiram exigir uma maior responsabilização no serviço prestado, um melhor controlo da situação das viaturas e alguma melhor satisfação de problemas de estacionamento de membros de Conselhos que funcionam no âmbito do IDP, bem como de prestadores de serviços do IDP/CDLP. Para obter uma melhor visualização pelas câmaras de vídeo vigilância foram executados trabalhos de jardinagem (corte de troncos e limpeza de árvores, etc.)


No que respeita à manutenção dos diferentes sectores/elementos foi feita a manutenção de todas as portas de vidro do CDLP (nunca antes feita desde a sua instalação), bem como de algumas portas de madeira e de todas as portas de alumínio. Foi feita a manutenção, com vistoria, a todos os quadros eléctricos do CDLP. Um deles havia criado perturbações em computadores dos serviços, devido à falta de manutenção. Foi reformulada toda a rede de telefones com eliminação de números directos (e com redução de despesas) considerados desnecessários no momento, e foi introduzido um sistema de taxação que permitisse um controlo de chamadas e gestão mais racionais deste sistema. Foram recuperadas todas as portas dos balneários do Pavilhão, com inclusão de ferragens mais adequadas e menos vulneráveis ao uso efectivamente existente. Foram por igual repostos em funcionamento a cortina de ar da piscina, o sistema de ventilação dos balneários, substituída a porta dos balneários dos deficientes (por dificuldade na sua utilização), foram substituídos os robots de limpeza da piscina, que estavam já em final de vida útil, foi feita a revisão anual dos filtros da piscina e reparada a iluminação da mesma, foram betumadas as paredes da piscina e colocados novos fixadores de pistas; foi feita a revisão de todos os extintores do CDLP, reparadas avarias nos motores de controlo dos portões dos parques de estacionamento, foram feitas revisões e reparadas avarias nas máquinas de fotocópias; foram reparadas diversas avarias eléctricas, nas canalizações, em torneiras e secadores e na máquina de lavar louça do Bar; foram feitas as habituais desinfestações e aquisição de produtos químicos e de jornais; foram adquiridos os habituais serviços do Post-Expresso, da TV Cabo e do laboratório de Análises à qualidade da água da piscina; foram feitas reparações e vistorias quer às máquinas de ar condicionado quer ao elevador interno e ao posto de transformação da PT e foram ainda feitos diversos trabalhos de limpeza e jardinagem no exterior do edifício e limpos os escoadores de água das diversa coberturas do edifício, assim como foi reparada a impermeabilização da cobertura do edifício situado por cima da Biblioteca. Foram ainda feitas grandes limpezas de lixo (e trabalhos de limpeza – jardinagem) acumulado no exterior do edifício ao longo de anos e grande parte da remoção de lixos e limpeza de arrumos internos, designadamente sob a cuba da piscina e nas arrecadações do Ginásio e Sala de Exercício, visando recolocá-las nas suas funções próprias, trabalhos estes que não se encontram concluídos e que importa continuar no próximo ano. 5. Proceder à renovação e remodelação de sectores vitais às actividades físicas e desportivas - balneários e Sala de Exercício A situação das instalações desportivas tal como a recebemos no início das nossas funções de gestor do CDLP era a seguinte: Sala de Exercício – piso levantado com grande falha de tacos, embora tapado por um piso de borracha sintético (tipo tartan), que constituía um risco para a segurança dos utentes e que se encontrava nesta situação há cinco/seis anos, desde que se verificara


uma inundação na sala; todos os espelhos existentes deteriorados e em risco de caírem; um armário com portas de abrir para o interior da sala e conflituando com a actividade na mesma; um sistema de som e vídeo com avarias e provocando a passagem de fios no interior da sala dada a insuficiência do sistema de tomadas; um rodapé de poucos centímetros não protegendo os vidros e as máquinas de escorregamentos e embates; um conjunto de máquinas (isotónicas) já em final de vida útil e apresentando riscos para a segurança dos utentes e as restantes máquinas com avarias que se prolongavam há muito e sem assistência técnica; problemas de climatização da sala. Balneários do Pavilhão, da Piscina e junto à Sala de Exercício – todos os bancos e cabides se encontravam deteriorados, corroídos pelo ambiente, alguns mesmo já quase sem apoio adequado; piso de protecção envelhecido e já inadequado; inexistência de fraldários/muda de roupa de bebés e de cabines individuais. A inexistência de fraldários/muda de roupa de bebés e de cabines individuais, no balneário feminino da piscina, foi objecto de múltiplas reclamações de utentes. Todas estas questões foram objecto de intervenção e de aquisições tendo sido todas elas resolvidas, com excepção da climatização da Sala de Exercício a qual só poderá ser resolvida no âmbito das obras previstas de alteração da Recepção. 6. Assegurar a gestão administrativa do CDLP e a gestão das actividades desportivas no Pavilhão e as relativas às outras instalações desportivas do CDLP no que respeita à época de 2003/2004 Foram realizadas, ao longo de todo o ano, as acções de facturação das receitas relativas às instalações desportivas, à sala de reuniões, às publicações e às acções de formação, associadas ao respectivo controlo contabilístico e depósitos bancários. Assegurou-se, por igual, os movimentos relativos ao fundo de maneio e, em tempo, todos os procedimentos que lhe são inerentes. Foram realizados: o controlo diário e o registo de Relatórios da vigilância, da limpeza, das sugestões/reclamações e dos perdidos e achados. Foi reorganizado e garantido o controlo de chaveiros e fechaduras. Foi garantido o expediente, a expedição de correio, o cálculo do valor das cobranças, bem como o apoio administrativo necessário e satisfeitas as tarefas inerentes ao arquivo de documentos. 7. Assegurar a manutenção geral do CDLP - trabalhos no edifício e no seu exterior, maquinaria e equipamentos Foram limpos lixos acumulados no exterior do edifício, e procedeu-se à limpeza de ervas e às tarefas de manutenção relativas a plantas e árvores, tendo-se adquirido algum equipamento e produtos de jardinagem que facilitassem essas mesmas tarefas.


Foi tapado um buraco, no parque de estacionamento da Rua do Quelhas, resultante de se ter abatido uma palmeira que dificultava estacionamento e o visionamento de uma das câmaras de vigilância vídeo do exterior. Foram substituídos os painéis acrílicos do pavilhão que se encontravam partidos, reparadas portas, fechaduras e pequenas outras avarias de carácter diverso, no interior do edifício, e foi adquirida e colocada uma porta adequada a garantir a segurança da colecção filatélica que constitui acervo do Museu do Desporto. Foram feitas várias reparações em maquinaria e equipamentos relacionados com a logística da piscina, bem como a reparação de máquinas fotocopiadoras e foi assegurado o abastecimento de água de beber destinada aos utentes das instalações desportivas. 8. Dotar os serviços do CDLP de meios de controlo que melhorassem a sua eficiência Tratou-se, neste caso, de criar novos modelos de fichas para registo das identidades de pessoas e viaturas que, por um lado, se adequassem à nova situação de cedência da gestão das actividades desportivas à Junta de Freguesia da Lapa e por outro lado que permitissem melhorar a eficiência dos serviços (fichas de registo de viaturas e de utentes, de ocorrências de incidentes de limpeza e avarias, de valores de consumo água, gás e electricidade e temperaturas na piscina). 9. Criar as condições para a aplicação de normativos legais, designadamente os mais recentes (exemplo: os relativos a balizas) Aos novos normativos legais, publicados em 2004, relativos a balizas e outros equipamentos desportivos correspondeu a pesquisa de uma entidade seguradora adequada e a respectiva proposta de despesa. Propôs-se, também, um seguro multiriscos e de responsabilidade civil, relativamente ao edifício do CDLP. As actividades no Pavilhão vinham sendo praticadas, desde épocas anteriores e designadamente na de 2003/2004, sem que houvesse prova de inexistência de contra-indicações médicas para a prática das actividades físicas (declaração médica) e sem seguro de acidentes desportivos. Criaram-se os mecanismos necessários à erradicação desta situação, visando alterá-la a partir do início da época 2004/2005. Houve, contudo, que permitir um tempo de adaptação a esta situação pelos grupos de utentes os quais, sendo em geral praticantes regulares e tendo interiorizado a ideia de que tal não era necessário, demoraram a responder positivamente a esta medida. O diálogo estabelecido com estas entidades permite concluir que esta situação ficará completamente regularizada no início de 2005.


10. Estruturar e operacionalizar sistemas de avaliação dos funcionários e dos serviços. O CDLP preparou um inquérito relativo à qualidade dos serviços e funcionamento das actividades físicas e desportivas do Complexo Desportivo da Lapa que obteve a colaboração de técnicos da DSFDRH para a sua versão final e tratamento. O inquérito foi aplicado, dele tendo resultado uma apreciação globalmente positiva para o CDLP e para os serviços que prestava, mas dele também tendo resultado sugestões que permitiram aferir procedimentos do CDLP e reforçaram a ideia da necessidade de certo tipo de intervenções que vieram a ser propostas pelo CDLP e resolvida (exemplo: as acções de intervenção nos balneários). Na sequência da publicação da legislação sobre a avaliação de desempenho dos funcionários, o CDLP colaborou, no seu âmbito, na construção e definição de objectivos em diálogo com os funcionários desta unidade orgânica. AVALIAÇÃO FINAL 1. Apreciação sobre a execução global do CDLP O serviço e os seus funcionários adaptaram-se bem às alterações trazidas pela fusão das instituições anteriormente existentes e responderam de forma adequada às novas missões e à modificação do seu objecto de intervenção já atrás referida. O CDLP conseguiu, apesar dos seus parcos recursos humanos, responder às tarefas que lhe foram exigidas e conseguiu, também, recuperar atrasos e resolver problemas e questões algumas das quais já se arrastavam há alguns anos, como atrás ficou situado quando se descreveram as actividades do CDLP. A descrição das actividades que foi feita em III – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS, foi feita na perspectiva de resultados plenamente alcançados e, quando o não foram, esse facto ficou devidamente referenciado. 2. Conclusões prospectivas Aproveita-se para referir actividades já atrás referenciadas e que necessitam de conclusão no próximo ano e outras acções que apesar de abordadas e tratadas pelo CDLP não puderam ser satisfeitas e que urge concretizar futuramente. De entre as actividades já atrás referenciadas destacam-se as relativas a intervenções de vulto no CDLP. Assim: 2.1 Ficou preparada a consulta ao mercado para adjudicação e realização das obras na Recepção, as quais deverão ter lugar já no início de 2005; 2.2 Ficou feito o estudo para uma intervenção no parque de estacionamento da Rua do Quelhas o qual permitirá aumentar alguns lugares ao parque e colocar a entrada/saída do parque face à Rua das Praças evitando actuais e futuras possíveis transgressões na saída do parque.


Para tanto é necessário preparar no início de 2005 a consulta ao mercado e a respectiva adjudicação; 2.3 Dependendo das disponibilidades financeiras e do valor de PIDDAC atribuído ao CDLP, situamos, por ordem, três intervenções urgentes que importa considerar e preparar, começando com os respectivos estudos preparatórios: instalação de um elevador para pessoas e cargas abrangendo todos os pisos e acesso de deficientes entre o parque de estacionamento da Rua do Quelhas e a recepção do CDLP com o mesmo nome, edificação de uma instalação para o bar e a impermeabilização da cobertura do edifício que fica situada por cima da actual DSFDRH. No que respeita aos recursos humanos é fundamental que no próximo ano seja dada resolução a duas questões que foram objecto de múltiplas informações e de apreciação pela Direcção do IDP e que abaixo se indicam: 2.4 O recrutamento e formação de um recurso humano para as tarefas de manutenção da logística da piscina e de manutenção geral do CDLP; 2.5 A criação de um posto de vigilância no interior do Pavilhão do CDLP nos horários de mais intensa actividade.


4. Gabinete de Relações Públicas ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS - Acompanhamento das Reuniões de Direcção. - Organização de deslocações da Direcção e funcionários do IDP, membros de Conselhos e Comissões e prelectores nacionais e estrangeiros. - Organização do protocolo de acções envolvendo o IDP. - Edição do Boletim Informativo do IDP, em colaboração com a DSFDRH / DDE e DSAF / DPE. - Gestão de conteúdos do Sítio Internet do IDP em articulação com a DSAF / DOI. - Conclusão da substituição de sinalética nas diferentes estruturas do IDP. - Aquisição de material promocional do IDP. -Acompanhamento do trabalho desenvolvido pela Comissão de Coordenação Nacional do Ano Europeu de Educação pelo Desporto 2004: reuniões, viagens, cerimónias de abertura e encerramento, edição e distribuição de materiais, contactos com a comissão Europeia. - Acompanhamento das reuniões dos Conselhos: CSD (Conselho Superior de Desporto) e CNAD (Conselho Nacional Antidopagem). - Organização e acompanhamento de eventos internos e externos: - lançamento de publicações do IDP - lançamento do Programa CREAR - reuniões com Federações Desportivas - Feira AllFootbal (Secretaria de Estado da Juventude e Desporto) - visita do Presidente e Secretária Executiva da IASI - Conferência Internacional da IASI - lançamento do Programa PAFID (Programa de Apoio à investigação no Desporto) - Conferência de Ministros da CPLP - organização e acompanhamento das cerimónias de assinatura de Protocolos com entidades exteriores ao IDP: - Comité Olímpico de Portugal - Federações Desportivas - Jornal Público no âmbito do lançamento do Sítio Internet Podium (dopagem) - empresa de restauração McDonald’s no âmbito do Programa “Mexa-se” - 1º Seminário Internacional sobre Arbitragem e Ajuizamento Desportivo - Acção de Formação sobre “Espaços de Jogo e Recreio”. Analisando esta questão, pode concluir-se que, das actividades previstas inicialmente, estas foram largamente superadas, tendo os resultados alcançados sido ultrapassados.


Algumas foram as actividades não previstas de início e às quais foi dada uma resposta bastante positiva. AVALIAÇÃO FINAL Atendendo ao exposto, e considerando o desempenho alcançado com a agravante de escassez e mudança de recursos humanos, consideramos que a execução global do serviço foi muito positiva. O redesenho do Sítio Internet do IDP e a dinâmica instaurada possibilitou uma maior abertura para o exterior, daí derivando uma melhor comunicação. Como objectivos presentes e futuros pretende garantir-se a actualização de todos os meios de comunicação interna e externa, assim como efectivar uma melhor articulação com os diferentes serviços, adoptando procedimentos específicos, de forma a melhorar a prestação do Gabinete de Relações Públicas.


5. Gabinete Jurídico As tarefas que têm sido o objecto da actividade do Gabinete Jurídico consubstanciam-se na elaboração de pareceres, informações e da consequente correspondência - ofícios -, que dizem respeito às mais variadas áreas, a saber, sem carácter de exaustão: a) Contencioso administrativo e do trabalho; b) Protocolos e contratos e, em especial, contratos de arrendamento, contratos de avença e contratos de prestação de serviços; c) Participação nos júris de concursos públicos e apoio técnico-jurídico aos mesmos (programas de concursos, cláusulas jurídicas dos cadernos de encargos, elaboração dos anúncios a publicar nos jornais oficiais e elaboração dos procedimentos relativos à actividade dos júris), no âmbito dos Decretos-Leis nos 197/99, de 8 de Junho, e 59/99, de 2 de Março; d) Assuntos relacionados com o regime jurídico da Função Pública; e) Quadro de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, nas vertentes da Administração Pública e do contrato individual de trabalho; f) Instrução dos processos de reclamação de utentes das infra-estruturas desportivas adstritas ao Instituto do Desporto de Portugal, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 186/96, de 31 de Outubro, e da Portaria nº 355/97, de 28 de Maio, e do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril; g) Instrução de processos de contra-ordenação, no âmbito da violência em recintos desportivos - Lei nos 38/98, de 4 de Agosto, e 16/2004, de 11 de Maio -, e dos parques de diversões aquáticas - Decreto-Lei nº 65/97, de 31 de Março; h) Contratos-programa de desenvolvimento desportivo, no âmbito do Decreto-Lei nº 432/91, de 6 de Novembro; i) Assuntos relacionados com as federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva, no âmbito do Decreto-Lei nº 144/93, de 26 de Abril; j) Seguro desportivo, no âmbito do Decreto-Lei nº 146/93, de 26 de Abril, e da Portaria nº 757/93, de 26 de Agosto; l) Questões relacionadas com a responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas, no âmbito do Decreto-Lei nº 385/99, de 28 de Setembro; m) Leitura e análise diária das 3 séries do Diário da República, assinalando-se a legislação publicada sobre a Administração Pública e, em particular, relacionada com o Desporto, elaborando-se sumários mensais enviados para o Gabinete de Relações Públicas do Instituto do Desporto de Portugal, a fim de serem divulgados pelos serviços; n) Consulta diária do Jornal Oficial da União Europeia, Séries L e C, através da Internet; o) Actualização da legislação existente no CD do Código do Desporto e da legislação constante do sítio do Instituto do Desporto de Portugal; p) Apoio técnico-jurídico à Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) e ao Conselho Nacional contra a Violência (CNVD); q) Análise dos planos previsionais de aplicação de resultados do jogo do bingo dos clubes desportivos; r) Elaboração de projectos de diplomas legais referentes à área do Desporto.


A actividade atrás descrita originou a constituição de 371 processos, a elaboração de 455 informações e de 614 ofícios, bem com a instrução de 39 processos de contra-ordenação. AVALIAÇÃO FINAL A actividade do Gabinete Jurídico teve um significativo aumento do volume de trabalho, atendendo ao número de solicitações suscitadas e à entrada em vigor de diplomas legais, os quais levaram à aplicação de novos procedimentos – contencioso administrativo e violência associada ao desporto – e à preparação de legislação complementar. Assim, em termos de conclusão e para o ano de 2005, julga-se que os elementos que constituem o Gabinete Jurídico continuarão a exercer as suas funções, fazendo por responder às questões que forem suscitadas, do modo mais eficaz e competente técnica e profissionalmente, no sentido de preparar convenientemente as decisões a serem tomadas superiormente.


6. Gabinete Relações Internacionais O ano de 2004 iniciou-se com um melhor conhecimento do que tinha sido a anterior intervenção do Estado português, nomeadamente junto dos organismos internacionais de que é membro activo, e das políticas de cooperação multilateral e bilateral a nível do desporto. Todas as principais acções que estavam previstas, ou que durante o ano pontualmente apareceram, foram possíveis de realizar o que configura uma especial atenção à importância conjuntural que no seio da política de desenvolvimento definida perla Direcção do IDP foi dado a esta área, sabendo-se que os recursos financeiros não são, como em todas as restantes áreas, aqueles que gostaríamos de ter para de forma efectiva se poder falar numa verdadeira política de cooperação internacional. Dentro de uma linha programática já iniciada em 2003 foi determinado que a actuação deste departamento se devia desenvolver a partir da definição de algumas linhas estratégicas de acção prioritária, baseadas numa perspectiva de preferencial intervenção em menos organismos, e em concretizar menos acções de cooperação, mas consequentes e com manifestas possibilidades de poderem vir a trazer reais benefícios para as partes envolvidas, do que avançar para muitos projectos, eventualmente muito pretensiosos, mas de duvidosa realização. Neste contexto foi reafirmada a posição de que seria no seio das principais organizações de que Portugal faz parte, Conselho da Europa (CE/CDDS), União Europeia (UE/Unidade de Desporto), Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Conselho Ibero-americano do Desporto (CID) que teriam de ser desenvolvidos os principais projectos de cooperação, quer de nível bilateral, quer os de âmbito multilateral. Ainda assim, no conjunto dos organismos que acabámos de referenciar, houve que apontar directrizes no sentido de Portugal definir com clareza que não pode assumir uma intervenção e protagonismo em termos de igualdade com a maioria dos países, em todos os projectos multilaterais que no seio destras organizações apareçam, nem que pode assumir um papel de igual participação e desenvolvimento de actividades com todos os países integrantes das mesmas em termos de relações bilaterais. Esta proposta foi baseada em factos concretos a que não devemos fugir nem ter complexos em assumir. Portugal é um país com poucos recursos, financeiros e humanos, com uma situação periférica que implica quase sempre o recurso a meios financeiros mais avultados, dos que necessitaríamos de aplicar caso tivéssemos geograficamente “mais perto” dos nosso parceiros privilegiados de cooperação, nomeadamente quando se trata de realizar acções que implicam deslocações dos nossos agentes desportivos, sendo isto verdade tanto para a maioria dos países da Europa, como, e essencialmente, para os países da CPLP e do CID. Conselho da Europa – Pela sua importância nuclear, e pela tradição e papel desenvolvido ao longo dos anos no seio desta organização, é determinante que Portugal deva participar em praticamente todo o tipo de projectos e reuniões de cariz oficial, nomeadamente no que diz à nossa participação activa nas Convenções Contra a


Violência (T-RV), e Contra a Dopagem (T-DO), bem como em projectos multilaterais que tenham a ver com o desenvolvimento do desporto para camadas especiais da população, e nas reuniões gerais para definição das políticas europeias em fenómenos como o da luta conta a corrupção no desporto, ou da implementação de boas práticas de governabilidade no desporto. União Europeia – A participação de Portugal deve passar pela participação nas reuniões informais de Directores Gerais do Desporto e pela colaboração activa em estudos globais sobre participação das populações em actividades físicas, ou em projectos de regulamentação colectiva em áreas como a acessibilidade da prática desportiva a todos os cidadãos da Comunidade. Em termos bilaterais, considerando a globalidade dos 45 países do Conselho da Europa, os quais fazem simultaneamente parte da União Europeia, não é credível sequer manifestar interesse em poder vir a ter acordos de cooperação bilateral desportiva com todos eles. Deve ser em certa medida o interesse das ONG, neste caso o das Federações Nacionais, um dos factores principais a determinar o interesse para o estabelecimento de acordos específicos em matéria do desporto. CPLP – Como medida para modificar o tipo de cooperação que tinha vindo a ser realizada com os países da CPLP foi proposto, e aceite, que a nível da cooperação multilateral seria preferível eleger um a dois projectos que mereçam consenso de todos os países, para serem levados à prática durante 3 a 4 anos, em vez de se avançar com muitos projectos de pequena dimensão, mas pouco eficazes. Esta orientação foi planeada tendo em vista a sua aprovação, durante a realização da VIIIª Reunião da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países da CPLP que se realizava em Portugal, o que veio a acontecer por unanimidade. A estratégia apontou ainda para se conseguir um comprometimento do Brasil no desenvolvimento dos projectos de cooperação multilateral dado o peso específico deste país no quadro do desenvolvimento dos países da CPLP, e por ser o maior dos países falantes da língua portuguesa. É nosso convencimento que sem a participação activa do Brasil a cooperação multilateral perde muito do peso que pode ter junto da comunidade lusófona. Igualmente em termos bilaterais foi proposto aos nosso parceiros da CPLP, principalmente os africanos, de que todos os planos anuais de actividades se devem enquadrar num plano global de desenvolvimento desportivo, baseado na definição de modalidades prioritárias sobre as quais devemos construir um processo de apoio sistematizado a médio prazo. Passar de uma metodologia de apoios pontuais e circunstanciais para apoios conjunturais alicerçados na construção de um programa de desenvolvimento a 2, 3 anos é a orientação proposta e aceite para este sector da cooperação. CID – A realidade social, política e desportiva, algo distante que a maioria dos países representa face ao nosso sistema de desenvolvimento, acrescido pelas dificuldades impostas pelas distâncias geográficas, leva-nos a considerar que para além dos que por razões óbvias, Espanha e Brasil, merecem um tratamento especial, as relações bilaterais com os restantes países, a serem traduzidas em programas anuais de actividades, devem obedecer a um tratamento muito criterioso só justificável por interesse bem determinados como, a existência de importantes comunidades de emigrantes portugueses, o interesse que o nível de desenvolvimento desportivo de um outro país


possa apresentar para os nossos agentes desportivos, ou pelo interesse que um ou outro país expressamente manifeste, de forma justificada, tal intenção. No âmbito da cooperação multilateral foi proposto que Portugal, dentro das obrigações que tem no seio desta organização, deva participar nas Assembleias-gerais e nos grupos de trabalho em que venha a ser chamado a colaborar, bem como na participação de estudos de cariz científico que se produzam no seio da organização. Não nos parece que para além deste tipo de actividades se justifique uma participação de Portugal em outro tipo de eventos desta organização. Outros países – Fora do quadro das organizações acima descritas continuou-se com uma linha de orientação que passou exclusivamente por fomentar acções de cooperação bilateral com países com os quais se possam retirar nítidos benefícios nas relações a estabelecer entre as partes, seja por razões de ordem histórico-cultural, como os casos da Índia e da RAE de Macau, ou por razões de ordem de proximidade geográfica, como os casos de Marrocos e da Tunísia, sem deixar de ter em conta os interesse de ordem desportiva subjacentes aos mesmos. Como último ponto deve referir-se que foi proposto para 2005 o aumento da percentagem de comparticipação dos subsídios a prestar pelo IDP às Federações Nacionais, relativo a acções a realizar no âmbito do Programa 8 – Cooperação Desportiva Internacional. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Cooperação no seio da CPLP Cooperação Bilateral Em Maio de 2004 foram assinados Protocolos de Cooperação Bilateral com todos os países do espaço lusófono, designadamente, Angola, Brasil, Cabo - Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Estes Protocolos contemplam 4 grandes áreas identificadas como prioritárias para o desenvolvimento desportivo dos países em causa, designadamente, Formação de Recursos Humanos, Infra-estruturas e Equipamento Desportivo, Projectos de Desenvolvimento de Modalidades e Informação e Documentação. A definição destas áreas de intervenção prioritária deixa margem de actuação para orientar a cooperação consoante as mesmas, e permite definir com mais clareza as necessidades das partes envolvidas, bem como o desenvolvimento de projectos específicos, através de um instrumento para a sua execução, o Programa Anual de acções, com prazos definidos para a sua elaboração e execução.


Programas Anuais de Actividades Angola

Área de intervenção Designação da acção Formação de Recursos Humanos Hóquei em Patins – Curso de treinadores nível 1 e 2 e Curso

de Árbitros – Luanda Infra-estruturas equipamento desportivo Cedência e envio de equipamento informático Documentação e Informação

Participação de um técnico angolano na Conferência Internacional “Os Novos Desafios da Informação”

----------------------------------------------- Envio regular da revista Desporto e Treino Desportivo e

outras publicações editadas pelo IDP Cabo Verde

Área de intervenção Designação da acção Formação de Recursos Humanos Atletismo e Halterofilismo estágio de 2 atletas cabo-

verdianos com deficiência motora acompanhados dos respectivos treinadores para preparar a participação nos Jogos Paralimpicos

Participação de uma técnica cabo-verdiana no Xº Congresso Internacional de Ciências do desporto e Educação Física

Infra-estruturas equipamento desportivo Cedência e envio de equipamento informático Documentação e Informação

Participação de um técnico cabo-verdiano na Conferência Internacional “Os Novos Desafios da Informação”

----------------------------------------------- Envio regular da revista Desporto e Treino Desportivo e

outras publicações editadas pelo IDP Guiné-Bissau

Área de intervenção Designação da acção Formação de Recursos Humanos Curso de Secretariado do INA - frequência do curso de

secretariado por uma técnica guineense Infra-estruturas equipamento desportivo Cedência de equipamento informático Documentação e Informação Envio regular da revista Desporto e Treino Desportivo e

outras publicações editadas pelo IDP


Moçambique

Área de intervenção Designação da acção Formação de Recursos Humanos Paraquedismo - participação de 1 técnico moçambicano na

Reunião Internacional Atletismo – estagio de preparação para 3 atletas

moçambicana Basquetebol – frequência por 2 treinadores moçambicanos do

Curso de Formação de treinadores nível 3 ------------------------------------------------------- Basquetebol – estágio de um treinador frequência

moçambicano num Clube Português ------------------------------------------------------- Basquetebol – estagio da selecção de juniores femininos

Desenvolvimento desportivo de modalidades

Futebol – colaboração de um técnico português com a Federação Moçambicana de futebol

Documentação e Informação

Participação de um técnico cabo-verdiano na Conferência Internacional “Os Novos Desafios da Informação”

----------------------------------------------- Envio regular da revista Desporto e Treino Desportivo e outras

publicações editadas pelo IDP São Tomé e Príncipe

Área de intervenção Designação da acção Documentação e Informação

Participação de um técnico santomense na Conferência Internacional “Os Novos Desafios da Informação”

----------------------------------------------- Envio regular da revista Desporto e Treino Desportivo e outras

publicações editadas pelo IDP Timor

Área de intervenção Designação da acção Documentação e Informação

Envio regular da revista Desporto e Treino Desportivo e outras publicações editadas pelo IDP

Cooperação Multilateral VIIIª Reunião da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto da CPLP Decorreu nos dias 5 e 6 de Maio de 2004, na cidade do Porto, a VIIIª Reunião da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países da CPLP, sob a égide do Secretario de Estado da Juventude e Desportos de Portugal, presidente em exercício desta Conferência. Este evento reúne periodicamente os altos dirigentes dos Países da


CPLP, e contou com presença dos Ministros de todos os países, incluindo a República Democrática de Timor-leste que aderiu formalmente a este órgão. Todos os Estados-membros apresentaram uma súmula da situação da situação do desporto nos seus países, podendo concluir-se da existência de uma consciência crescente da importância do desporto e do seu inegável papel de promotor e incentivador do diálogo e intercâmbio entre povos e nações em prol do desenvolvimento social e humano. Conscientes da importância em incentivar este instrumento de cooperação, os Ministros adoptaram um conjunto de recomendações, que visam um maior envolvimento de toda a comunidade lusófona, com destaque para: • A eleição do Brasil para a Presidência da Conferencia dos Ministros Responsáveis pelo Desporto dos CPLP, para o biénio 2004/2006 (Resolução 2/2004); • Aceitação da candidatura do Brasil à organização dos VI Jogos Desportivos da CPLP, a ter lugar em 2007 (Resolução 5/2004) • Aprovação do Programa multilateral para o biénio 2004/2006, que irá incidir nas seguintes áreas: VI Jogos Desportivos, Rede de informação Desportiva – CPLP Sport e Programa de Formação Elementar de Gestão do Desporto (Resolução 6/2004) • Adesão da Republica Democrática de Timor-leste ao Acordo de Cooperação (Resolução 8/2004) O encontro ministerial veio acentuar a necessidade de facilitar e agilizar os processos e programas definidos pelos Estados-membros, sendo absolutamente necessário que haja um maior empenhamento político por parte dos responsáveis pelo desporto de todos os países para que o sucesso dos mesmos seja assegurado. Programa Multilateral O Programa Multilateral da Conferência tem periodicidade bienal que corresponde ao período de realização das Reuniões da Conferência. A adopção na II Reunião da Conferência de um Programa de Actividades resultou da necessidade de sistematizar um conjunto de acções a desenvolver no âmbito de áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento desportivo, sem prejuízo das relações bilaterais já estabelecidas entre os países membros. Assim, no âmbito do actual Programa aprovado na VIIIª Reunião da Conferência em Maio de 2004, no Porto, foram aprovados os seguintes projectos: V Jogos Desportivos da CPLP – Angola – 2005 Dentro do quadro de programação aprovado para o desenvolvimento do presente projecto realizaram-se as seguintes actividades durante o corrente ano: • 1ª Reunião da Comissão Permanente dos V Jogos da CPLP: - 5 e 6 de Abril, em Luanda • 1ª Reunião com a Confederação do Desporto de Portugal, Comité Olímpico de Portugal e Federações Nacionais de Andebol, Basquetebol, Desporto para Deficientes, Futebol, Ténis e Voleibol, para apresentação do projecto e calendarização das fases de participação nos Jogos – 16 de Junho. • Reunião com a Confederação do Desporto de Portugal para apresentação do projecto de parceria na coordenação da participação portuguesa nos V Jogos – 14 de Dezembro.


Programa de Formação Elementar de Gestão do Desporto Este Programa visa o incremento organizacional das estruturas desportivas dos países de expressão portuguesa, designadamente, as associações desportivas, assim como elevar as competências de gestão dos respectivos dirigentes e colaboradores, proporcionando desta forma, a criação de condições para uma intervenção mais eficaz, moderna e orientada para a comunidade. Rede de Informação desportiva dos Países de Língua Portuguesa – CPLP Sport Tem por objectivo construir uma rede de informação desportiva dos Países de Língua Portuguesa e pretende ser um contributo para minimizar assimetrias, aumentar a visibilidade do desporto e reforçar a cooperação entre os Países de Língua Portuguesa. No âmbito destes dois projectos deslocaram-se 2 técnicos do IDP a Brasília para, em conjunto com o Ministério do Esporte do Brasil, definirem as principais linhas orientadoras, e estabelecerem um conjunto de acções a implementar no 2º semestre de 2005, nos quais as duas partes se assumem como coordenadoras. Realizou-se ainda um inquérito/diagnóstico da situação relativamente ao material informático existente, à organização das bases de dados, etc. em que todos os Países da CPLP tiveram uma participação activa, ao responder atempadamente. Cooperação no seio da União Europeia e Conselho da Europa Cooperação Multilateral Dentro do quadro de competências que estão acometidas ao GRI, e no quadro da participação de Portugal no seio das organizações, e das relações com os países que integram o Conselho da Europa e a União Europeia, tivemos como incumbência a preparação e a participação de vários representantes da administração pública desportiva num conjunto de actividades que tenderam a dar um maior envolvimento do nosso país no seio dos respectivos organismos. No actual momento merece referência especial o facto de Portugal ter um elemento, o Vice – Presidente do IDP, no Bureau do CDDS do Conselho da Europa, na qualidade de membro representante dos países do sul da Europa. Tal facto veio trazer uma maior participação e intervenção junto deste organismo, pois o facto de se participar nas reuniões do Bureau traz sem dúvida um maior conhecimento dos factos que aí se passam. Pese todos os esforços de comunicação que as instituições, neste caso o CDDS produz, sem dúvida o organismo mais importante para o desporto europeu, sente-se que caso não tivéssemos um elemento na direcção deste organismo a informação não nos chegaria tão completa, nem tão rapidamente, pois esses mecanismos de informação ainda não serão os desejáveis.


Portugal deve estabelecer como estratégia neste domínio tentar continuar a fazer-se representar neste órgão directivo, fazendo para tal os contactos que possam levar à eleição do seu representante para o próximo biénio. A estas participações regulares, normalmente duas por ano, junta-se a participação nas reuniões gerais do CDDS, bem como a participação do mesmo dirigente, a par de outros responsáveis, nas reuniões informais de Directores Gerais do Desporto da União Europeia e das reuniões de Ministros do Desporto do Conselho da Europa. Durante o corrente ano assinala-se com particular importância a realização em Portugal da Assembleia-geral do T-RV, na cidade do Porto, nos dias 10 e 11 de Junho, precisamente nas vésperas do Euro 2004. Portugal enquanto país anfitrião do Euro 2004 assumiu a responsabilidade dessa organização que teve a coordenação geral deste Gabinete. Deve ser igualmente realçada a participação de Portugal no projecto “ Book of Good Practises, Concil of Europe” com a apresentação do projecto – “Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos” Reuniões do Conselho da Europa / CDDS • Assembleia – Geral – 3 e 4 de Março - Estrasburgo • Bureau – 27 de Maio e 15 de Novembro – Estrasburgo • T-RV – Assembleia-geral, 10 e 11 de Junho – Porto • Reunião para avaliação do Euro 2004 – 25 Novembro – Estrasburgo • Reunião de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países do CE – 14 e 15 de Outubro·Budapeste • Projecto CROSSROAD – 13 e 14 de Maio em Estrasburgo Reuniões no seio da União Europeia • Reunião de Directores Gerais do Desporto – Bruxelas, 3 e 4 de Maio (Presidência Belga) • Reunião de Directores Gerais do Desporto – Roterdão, 23 e 24 Setembro (Presidência Holandesa) • Conferência Europeia Vocasport – Projecto liderado pelo EOSE (European Observatory of Sport and Employment) e pelo ENSSEE (European Network for Sports Science, Education and Employment) - Paris 28 e 29 de Maio Cooperação bilateral A cooperação bilateral com os países europeus é assente, quer nos Acordos Culturais Bilaterais enquadrados nas Comissões Mistas Culturais coordenadas pelo Instituto Camões, sob égide do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer baseada em Protocolos de Cooperação Bilateral no domínio do desporto, assinados pelas administrações públicas desportivas. Procura-se com este tipo de cooperação concretizar a execução de programas de acção construídos a partir de interesses manifestados por organismos governamentais, e não- governamentais da área do desporto e acordados entre as partes.


Propostas de texto para Acordos Culturais e Comissões Mistas Durante o ano de 2004 foram apresentadas propostas de texto para serem incluídos na Acta do Acordo Cultural com Republica da Lituânia e nas actas das Comissões Mistas com a Irlanda e a Roménia. Protocolos Bilaterais no domínio do desporto Durante 2004 foi assinado um Protocolo de cooperação bilateral no domínio do desporto com a Roménia. Foram ainda estabelecidos contactos com as respectivas entidades desportivas de França, Itália e Chipre com vista à assinatura de documentos desta natureza, o que se prevê poder vir a acontecer em 2005. Neste domínio e referente aos Protocolos Bilaterais específicos no domínio do desporto em vigor com os países da União Europeia assinou-se um Programa Anual de Actividades com Espanha que englobou 16 acções em 8 modalidades desportivas, a saber, Columbofilia, Ginástica, Natação, Pentatlo Moderno, Remo, Ténis de Mesa, Tiro, Voleibol e 3 na área institucional (Doping e Alto Rendimento). Foram realizadas 8 acções com muito sucesso nas modalidades de Ginástica, Natação, Pentatlo Moderno e Voleibol. Cooperação no seio do Conselho Ibero-Americano do Desporto (CID) Cooperação Multilateral À semelhança do que se passa para a participação de representantes da administração pública desportiva em outros organismos internacionais de que Portugal faz parte, também nesta área competiu ao GRI coordenar a participação de elementos portugueses em várias actividades do CID. Sendo este organismo fortemente dominado pela Espanha e pela língua castelhana, não deixa contudo de ter alguma importância a participação de Portugal nesta organização, pois sobre os seus dois únicos países de língua portuguesa, Portugal e o Brasil, recai um peso muito grande quer na importância da língua a nível mundial, quer nos aspectos de cariz desportivo, já que no conjunto dos países integrantes do CID não deixam de ser potências desportivas com algum relevo. Tem particular importância, e está definido como uma das prioridades apontadas pelo GRI para o seio desta organização, a participação activa em Estudos sobre a realidade desportiva dos países do CID, pois a forma como os mesmos são feitos, inquéritos que podem ser trabalhados por via electrónica, não representam grandes encargos financeiros, e constituem um contributo valioso de um país Europeu numa maioria de países com outro tipo de realidades sócio-desportivas. Iniciámos durante 2004 a preparação da resposta de Portugal ao estudo que está em marcha, denominado “HÁBITOS DESPORTIVOS DOS PAÍSES IBEROAMERICANOS”


Reuniões do CID • Xª Assembleia-geral Geral – 25 a 27 Março – Porto Rico • Reunião Técnica do CID – 21 a 23 de Julho – Cartagena das Índias Cooperação Bilateral A cooperação bilateral com os países ibero-americanos é assente, à semelhança do que acontece com todos os outros países, quer nos Acordos Culturais Bilaterais negociados por Comissões Mistas coordenadas pelo Instituto Camões, sob égide do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer baseada em Acordos de Cooperação Bilateral assinados ao nível dos órgãos das administrações públicas no domínio do Desporto. Procura-se com este tipo de cooperação concretizar a execução de programas de acção construídos a partir de interesses manifestados por organismos governamentais, e não-governamentais da área do desporto e acordados entre as partes. Propostas de texto para Acordos Culturais e Comissões Mistas Durante o ano de 2004 foram apresentadas propostas de texto para serem incluídas nas actas das Comissões Mistas com a Argentina, Brasil, Chile, Panamá e Paraguai. Acordos Bilaterais no domínio do desporto Durante 2004, excluindo os casos da Espanha e do Brasil, que noutros contextos, respectivamente da União Europeia, e da CPLP, não foi assinado qualquer Acordo de Cooperação Bilateral no domínio do desporto. A cooperação bilateral com a maioria dos países desta organização não se traduz numa das prioridades apontadas pois o factor geográfico traz elevados custos a qualquer acção que se pretenda realizar, para além de que, com a maioria dos países em causa, os benefícios das trocas a promover não serão certamente de grande utilidade para o nosso sistema desportivo. Nesse sentido devemos ser particularmente rigorosos com os países com quem vamos estabelecer acordos formais, com intenção real de passar à prática programas anuais de actividades. Por vontade manifestamente expressa em alguns casos por um país em particular, por manifesto interesse de Portugal noutros casos, ou ainda por circunstancialismos específicos como seja a existência de grandes comunidades de emigrantes num determinado país, foram estabelecidos contactos com as autoridades desportivas para se vir a assinar Acordos de Cooperação com o Chile, Argentina, Equador, Cuba, Venezuela e Colômbia, colocando-se a possibilidade de alguns deles poderem vir a concretizar-se durante a realização da XIª Assembleia-geral do CID que irá ocorrer no México em Maio de 2005.


Cooperação com outros países Cooperação Bilateral Fora do quadro das organizações internacionais anteriormente referenciadas Portugal procurou desenvolver cooperação bilateral com alguns países de acordo como uma política que observe essencialmente a salvaguarda de aspectos com particular interesse, quer do ponto de vista das mais valias para o sistema desportivo, quer, ou comutativamente, com aspectos de ordem cultural e tradição, que nos levem a procurar e incentivar essas parcerias. Sem nunca deixar de responder afirmativamente às propostas que nos são apresentadas pelo Instituto Camões para a inclusão de textos sobre desporto nos Acordos Culturais que são negociados com outros países, temos como prioritário incentivar as relações com os países que se encontrem nas condições anteriormente mencionadas. Assim procurou-se durante o ano de 2004 incentivar a troca de parcerias com os seguintes países: Tunísia, Marrocos, Índia, R.P. da China e Região Administrativa Especial de Macau. Neste âmbito merece particular relevo o seguinte: • Programa anual de Cooperação Bilateral desportiva com a Tunísia Foi assinado com o Ministério do Desporto da Tunísia, em Tunes, um Programa Anual de actividades que englobou 16 acções em 5 modalidades desportivas, a saber, Atletismo, Andebol, Desporto para Deficientes, Judo, Rugby e 2 na área institucional (Medicina Desportiva e Instalações desportivas). Foram realizadas 4 acções nas modalidades de Judo e Rugby. • Reuniões com delegação do Instituto do Desporto de Macau para preparação do Plano de Actividades para 2005 Cooperação no seio da UNESCO Cooperação Multilateral De acordo com as próprias declarações do seu Secretário-geral “o papel da UNESCO não é de intervenção directa nem de estabelecer programas de acção relativamente a matérias que relevam das prerrogativas e responsabilidades nacionais; o que a UNESCO pode e deve (continuar a) fazer é definir os objectivos do desenvolvimento da educação física e do desporto no seio dos sistemas educativos, assegurando a promoção da ideia de “desporto para todos” e difundindo a informação técnica e científica relativa à educação física e ao desporto, na defesa dos valores éticos inerentes ao desporto” (no fundo, a UNESCO deve ser uma plataforma de diálogo e de intercâmbios, enquanto “intermediário imparcial”); Portugal enquanto membro desta organização tem participado activamente nos programas que têm sido propostos ao longo do tempo, nomeadamente nos esforços para aplicação dos princípios inscritos na Carta Internacional da Educação Física e Desporto,


aprovada em 1978, e participado de forma mais ou menos regular nas conferências do MINEPS (Conferência Internacional dos Ministros e Altos Funcionários responsáveis pela Educação Física e Desporto), estrutura que no seio da UNESCO emite recomendações que orientam a política da organização relativamente à Educação Física e ao Desporto. Podemos assim dizer que no seio desta organização o cariz da nossa participação assume exclusivamente um aspecto de âmbito multilateral. No ano de 2004 Portugal participou no MINEPS IV que se realizou de 6 a 8 de Dezembro em Atenas. Das conclusões desta importante reunião, e de acordo com o relatório apresentado pelo nosso representante na reunião, destaca-se na actualidade o papel que a UNESCO está a ter no que diz respeito à aprovação de uma Convenção Global Contra a Dopagem, documento sobre o qual Portugal tem apresentado significativos contributos. Neste quadro, e por nos parecer importante, transcreve-se as conclusões da Comissão que nesta reunião se ocupou desta matéria, tanto mais que é intenção da UNESCO incluir uma rubrica orçamental no seu programa e Orçamento regulares, com vista a garantir os custos mínimos do secretariado/“monitorização” da Convenção, à imagem e semelhança de demais convenções da UNESCO. • Devem ser reconhecido os recentes progressos ao nível do combate à dopagem, para os quais muito contribuíram o Comité Internacional Olímpico, o Comité Internacional Paraolímpico e as federações internacionais; • A “Convenção Global contra a Dopagem” terá o seguinte calendário: i) Verá o seu texto final aprovado na Cimeira de Peritos que ocorrerá em Paris de 10 a 15 de Janeiro, ii) No máximo até 3 de Março de 2005, o Director-Geral da UNESCO enviará aos Estados-membros um relatório final; iii) Será submetida a aprovação na 33.ª Conferência Geral da UNESCO em Outubro de 2005 (2/3 é a maioria exigida), seguindo-se um processo de ratificação que deve ser o mais rápido possível de forma a que a Convenção entre em vigor antes dos “Jogos Olímpicos de Inverno Turim 2006” (note-se que, nas palavras da Sub-Directora Geral da UNESCO, esta Convenção, a ser aprovada em Outubro de 2005, entrará para o Guiness da UNESCO, já que ficará concluída findos apenas 2 anos de negociações/redacção); A “monitorização” da Convenção, ou seja a fiscalização e o acompanhamento da aplicação da mesma, começará por assentar em mecanismos de autoavaliação (a executar pela futura “Conferência de Partes”), sem prejuízo de evoluir ulteriormente para processos suplementares, tais como exames, missões de avaliação, troca de dados e de boas práticas; • A “monitorização” da Convenção será assegurada de forma coordenada, complementar e compatível entre o Conselho da Europa (cuja vigente Convenção contra a Dopagem vigora em cerca de 40 países) e a UNESCO (cuja Convenção, se espera abarque esses mesmo 40 mais 150 países); • A Agência Mundial Antidopagem assegurará o acompanhamento da aplicação do Código Mundial Antidopagem; • No que respeita quer à aplicação da Convenção aos Estados Federais quer às eventuais cláusulas de reserva territorial que a Convenção venha a incorporar, importa


adoptar modelos similares a outras Convenções adoptadas no âmbito das nações Unidas, designadamente evitando que se abra a porta à criação de “paraísos de dopagem” (posição firmemente sustentada por Portugal, França, Japão e Suécia); • Quanto ao orçamento, solicita-se imediatamente ao Director-Geral da UNESCO que estude conjuntamente com os Estados-membros a possibilidade de financiar a administração geral da Convenção por via do orçamento ordinário da UNESCO; paralelamente, reafirma-se a necessidade de criar, no quadro da Convenção, um Fundo de Contribuições Voluntárias o qual permita reforçar o combate contra a dopagem designadamente nos países cuja necessidade de assistência/ajuda seja maior); • No que diz respeito à educação/formação em matéria de luta contra a dopagem, convém que a Convenção preveja mecanismos de informação, nomeadamente a praticantes e técnicos; • Torna-se absolutamente essencial que a Convenção preveja um mecanismo/sistema permanente de actualização rápida da Lista de substâncias e métodos interditos, sabendo-se que a mesma é susceptível de se alterar várias vezes ao ano (não se deve, pois, consagrar um mecanismo que dependa da Conferência de Partes, a qual, nos termos do projecto de texto actual, reúne ordinariamente uma vez em cada dois anos). Avaliação Final Julgamos merecer relevo a forma como Portugal conduziu a sua Presidência da Conferências de Ministros Responsáveis pelo Desporto da CPLP, em cuja VIIIª Reunião se verificou a adesão de Timor - Leste, assinada pelo respectivo Ministro da Educação, Juventude e Desporto, pela 1ª vez presente numa reunião da organização, e que contou igualmente com a presença dos máximos responsáveis pelo desporto de todos os restantes países. Ainda no seio desta organização deve realçar-se o papel desenvolvido na condução dos aspectos estratégicos para a aprovação de uma nova fase na cooperação multilateral, de se ter conseguido o envolvimento do Brasil em todas as acções da mesma, e de ser ter dado início à preparação dos V Jogos Desportivos da CPLP a realizar em 2005 em Angola. O facto de Portugal ter no presente momento um elemento no Bureau do CDDS ajudou a um envolvimento e contacto mais directo com projectos e responsáveis desta organização o que sempre dá uma maior visibilidade ao país. Igualmente importante foi o retomar de uma presença mais actuante nas reuniões do Conselho Ibero-americano do Desporto, o que ajuda a um maior reconhecimento internacional do processo de desenvolvimento desportivo do nosso país. Podemos desta forma concluir que de uma forma global foram cumpridos os aspectos fundamentais que tinham sido determinados para o ano de 2004. Assim podemos afirmar que foi positivo o trabalho desenvolvido pelo departamento, o qual pode ser substancialmente melhorado a partir do momento em que os recursos humanos sejam aumentados.


Em termos quantitativos e também qualitativos podemos dizer de um modo geral que foram dados importantes passos na melhoria da nossa intervenção, face ao que foi possível realizar em 2003. Destacamos o enorme trabalho que durante este ano foi feito no seio da CPLP de que se destaca a realização da VIIIª Reunião Conferência de Ministros responsáveis pelo Desporto dos países da CPLP onde se conseguiu que Timor-Leste tivesse pela primeira vez participado, e a sua adesão à Conferência, e onde se deu um importante passo no comprometimento e empenhamento do Brasil no futuro da Conferência, o que até aqui não tinha sido muito relevante, de tal forma que aceitaram suceder a Portugal na Presidência da Conferência e de virem a realizar os VI Jogos da CPLP em 2007. Outro aspecto positivo tem a ver com o início da preparação dos V Jogos Desportivos da CPLP que terão lugar em Luanda em 2005, processo em que Portugal, enquanto país onde se situa o Secretariado Executivo, tem particulares responsabilidades na coordenação do projecto. Ainda no seio da CPLP deu-se um enorme passo para se poder vir a concretizar os Projectos Multilaterais de Cooperação com a deslocação ao Brasil de dois técnicos do IDP para se dar início à concretização dos mesmos. Outro aspecto em que julgamos ter melhorado foi no que diz respeito à participação de Portugal nas reuniões do Conselho da Europa/CDDS e União Europeia. Houve uma significativa ligação entre os representantes nas reuniões e o GRI, procedendo-se a uma sistemática informação para preparação nas reuniões e à sistemática apresentação dos relatórios de participação nas mesmas. Significativo, pela forma eficaz como decorreu, deve ser mencionado o trabalho de apoio à realização da Assembleia - Geral da Convenção Europeia T-RV que, sob a égide do CDDS, decorreu na cidade do Porto Temos igualmente de assinalar a estreita e frutuosa colaboração de todos os departamentos do IDP, sempre que tal era solicitado, sendo de realçar todo o apoio que o Gabinete de Relações Públicas prestou às acções que o GRI levou a cabo durante o ano. Podemos concluir que não sendo muita a quantidade, o que foi produzido teve qualidade assinalável.


7. Direcção de Serviços de Actividades Desportivas

Divisão do Desporto Federado No ano a que respeita assistimos à consolidação da nova departamentalização por via da criação do Instituto do Desporto de Portugal em 1 de Junho de 2003. A estabilização da estrutura materializou-se na estandardização dos procedimentos e critérios necessários à análise e tomada de decisão sobre os processos e trouxe evidentes benefícios no plano do desempenho do serviço. Os recursos humanos continuam a ser um factor decisivo ao bom desempenho do serviço, de modo a que cumpra as suas atribuições com qualidade e de modo célere. O Instituto do Desporto de Portugal tem por missão o apoio e o fomento à concepção de uma política desportiva nacional integrada, nas diversas vertentes do desporto, colaborando na criação e disponibilização das necessárias condições técnicas, financeiras e materiais com vista a incrementar os hábitos de participação da população na prática desportiva, promovendo-a de forma regular, continuada e com níveis de qualidade elevados, inserida num ambiente seguro e saudável. À Direcção de Serviços de Actividades Desportivas compete a dinamização, o apoio e a promoção da prática desportiva. Podemos considerar que as orientações prosseguidas pela Divisão de Desporto Federado traduziram-se nos seguintes aspectos: • Modernização e reorganização da actividade da administração pública desportiva, baseada numa nova cultura de gestão pública, orientada para a desburocratização de métodos e formas de trabalho; • Contribuir para o fomento e desenvolvimento do associativismo desportivo, assegurando a valorização da actividade das federações com vista a apoiar a criação de melhores condições organizacionais e operacionais daquelas entidades; • Organizar e gerir de forma mais eficaz a informação sobre o processo de gestão das federações; • Recolher, tratar e analisar informação relevante acerca da actividade desenvolvida pelas federações e proceder à sua organização de forma a fundamentar adequadamente decisão superior; • Estimular a adopção de mecanismos técnicos e administrativos que concorram para uma resposta mais célere e eficiente dos serviços; Em termos de programas de actividades desenvolvidas temos: 1. Programa Desenvolvimento da Prática Desportiva


O programa visa assegurar a disponibilização de meios financeiros às Federações Desportivas com vista à execução dos planos de Desenvolvimento da Prática Desportiva apresentados. Mediante a execução deste programa foram celebrados 63 contratos-programa no valor global de 16.717.249€. Para além das federações desportivas foram ainda apoiadas as seguintes organizações desportivas nacionais: Comité Olímpico de Portugal, Confederação do Desporto de Portugal e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores.

Quadro do n.º de contratos programa celebrados e valor do apoio concedido para o programa desenvolvimento da prática desportiva (Unidade: n.º de contratos e valor)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade

n.º de contratos programa

celebrados

valor do apoio

concedido


celebrados

valor do apoio

concedido

Federações 62 16.222.819€ 59 16.263.249€

Comité Olímpico de Portugal 3 661.453€ 1 400.000€

Confederação do Desporto de Portugal 1 38.000€ 1 39.000€

Confederação Portuguesa de Associações de Treinadores

1 10.500€ 1 15.000€

TOTAL 67 16.932.772€ 63 16.717.249€

2. Programa Enquadramento Técnico O programa de Enquadramento Técnico visa a disponibilização de meios financeiros junto do movimento associativo, para apoiar a contratação de técnicos de elevada competência no plano nacional e internacional considerados relevantes para o desenvolvimento das modalidades desportivas em causa. Do resultado da apreciação das candidaturas apresentadas, foram celebrados 26 contratos-programa, no valor global de 1.218.936 €.


Quadro do n.º de contratos programa celebrados e valor do apoio concedido enquadramento técnico (Unidade: €)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade


celebrados

valor do apoio

concedido


celebrados

valor do apoio

concedido

Federações 36 1.182.000 € 26 1.218.936 €

TOTAL 36 1.182.000 € 26 1.218.936 €

3. Docentes Requisitados para exercício de funções nas federações desportivas Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 71.º do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação estabeleceu a quota de requisições para o exercício de funções técnico-pedagógicas nos serviços da administração central, regional ou local não tutelados pelo Ministério da Educação, de funções docentes em estabelecimentos de educação ou ensino e em federações desportivas que gozem do estatuto de utilidade pública (alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 67.º do Estatuto da Carreira Docente). No período com início em Setembro de 2004 foram autorizados para exercerem funções nas federações desportivas 78 docentes.

Quadro dos docentes requisitados para exercício de funções nas federações desportivas

Ano 2003 Ano 2004

Janeiro a Agosto Setembro a Dezembro

Janeiro a Agosto Setembro a Dezembro

n.º de docentes 79 91 91 78

TOTAL 79 91 91 78

4. Programa de Modernização do movimento associativo, Apetrechamento e Informatização No sentido de promover a modernização do movimento associativo, este programa tem por objectivo o apoio à aquisição de equipamento desportivo e informático necessário ao desenvolvimento das actividades programadas pelas Federações. Os apoios financeiros foram disponibilizados às Federações Desportivas mediante a apresentação da respectiva candidatura.


Do resultado da apreciação das candidaturas apresentadas, foram celebrados 26 contratos-programa, no valor global de 1.050.356 €.

Quadro do n.º de contratos programa celebrados e valor do apoio concedido para modernização (Unidade: €)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade


celebrados

valor do apoio

concedido


celebrados

valor do apoio

concedido

Federações 26 517.151 € 34 679.739 €

Outras entidades 1 13.000 € 7 370.617 €

TOTAL 27 530.151 € 41 1.050.356 €

5. Programa de Organização de Eventos Desportivos Internacionais Este programa tem como principal objectivo apoiar fundada e criteriosamente, a organização de grandes eventos desportivos de modo a estimular a capacidade organizacional do desporto português e a sua afirmação na ordem desportiva internacional. Foram celebrados 31 contratos-programa no valor global de 1.480.860€, para apoio a 52 grandes competições internacionais organizadas em Portugal, designadamente, Campeonatos da Europa, do Mundo e Torneios Internacionais de alto nível;

Quadro do n.º de contratos programa celebrados e valor do apoio concedido para eventos desportivos (Unidade: n.º de contratos e valor)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade


celebrados

valor do apoio

concedido


celebrados

valor do apoio

concedido

Federações 30 3.251.680 € 25 1.249.510 €

Clubes 3 97.350 € 6 231.350 €

TOTAL 33 3.349.030 € 31 1.480.860 €


6. Programa de Aquisição e Beneficiação de Sedes Sociais Este programa tem por objectivo apoiar a aquisição e beneficiação de sedes sociais para federações desportivas. Foi celebrado 1 contrato-programa no valor global de 7.000,00€ e executado um contrato em curso do ano de 2003.

Quadro do n.º de contratos programa celebrados e valor do apoio concedido para aquisição e beneficiação de sedes sociais (Unidade: n.º de contratos e valor)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade


celebrados

valor do apoio

concedido


celebrados

valor do apoio

concedido

Federações 2 311.000 € 1 7.000 €

TOTAL 2 311.000 € 1 118.595 €

7. Deslocações às Regiões Autónomas Decorrente das disposições legais em vigor, designadamente do disposto no artigo 17.º-B, do Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março e mediante a apresentação dos documentos de despesa foi transferido para a Federação Portuguesa de Futebol uma parte da receita do Totobola destinada a suportar os encargos das equipas que disputam os Campeonatos das Divisões Nacionais e Taça de Portugal, o Campeonato Nacional de Juniores (apuramento e fase final) e ainda, os encargos das respectivas equipas de arbitragem, um valor de 1.369.430 €.

Quadro do valor do apoio concedido para deslocações de equipas desportivas às regiões autónomas (Unidade: €)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade valor transferido valor transferido

Federação Portuguesa de Futebol 1.668.200 € 1.369.430 €

TOTAL 1.668.200 € 1.369.430 €


8. Programa Alta Competição e Selecções Nacionais O Programa visa assegurar os meios financeiros junto das federações desportivas com vista à organização das principais actividades relacionadas com o subsistema de alta competição, designadamente, acções de preparação, participação em competições internacionais, bolsas a praticantes e enquadramento técnico especializado. Foram celebrados 31 contratos-programa com um valor global de 7.499.254€. Estes contratos abrangeram uma população de cerca de 600 praticantes desportivos em regime de alta competição filiados nas diferentes federações desportivas e diversas selecções nacionais

Quadro do n.º de contratos programa celebrados para apoio à alta competição e selecções nacionais e valor do apoio concedido (Unidade: n.º de contratos e valor)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade


celebrados

valor do apoio

concedido


celebrados

valor do apoio

concedido

Federações 32 6.739.189 € 29 7.029.254 €

Outras Entidades 2 133.500 € 2 470.000 €

TOTAL 34 6.926.689 € 31 7.499.254 €

9. Projecto Atenas 2004 Este programa tem por objectivo assegurar especiais condições de preparação aos praticantes que reúnem condição desportiva para se classificarem em finais, ½ finais ou posições equivalentes, nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004. Foram celebrados 18 contratos programa no valor global de 3.577.384€, incluindo o contrato com o Comité Olímpico de Portugal.


Quadro do n.º de contratos programa celebrados e valor do apoio concedido projecto Atenas 2004 (Unidade: €)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade


celebrados

valor do apoio

concedido


celebrados

valor do apoio

concedido

Federações 17 3.336.384 € 17 3.013.380 €

Comité Olímpico de Portugal 1 80.000 € 1 800.000 €

TOTAL 18 3.447.384 € 18 3.813.380 €

10. Projecto Esperanças Olímpicas Pequim 2008 Este projecto foi implementado pela segundo ano e teve por objectivo apoiar praticantes desportivos com especial talento, ou selecções nacionais, cuja condição desportiva deixe antever a probabilidade de alcançarem sucesso no plano internacional, nomeadamente aqueles que apresentem expectativas de cumprirem os objectivos do Projecto Olímpico nos Jogos de Pequim 2008. Foi celebrado um contrato-programa com o Comité Olímpico de Portugal no valor de 400.000€ destinado a apoiar a implementação do “Projecto Esperanças Olímpicas”.

Quadro do n.º de contratos programa celebrados e valor do apoio concedido projecto esperanças olímpicas Pequim 2008 (Unidade: €)

Ano 2003 Ano 2004

tipo de entidade


celebrados

valor do apoio

concedido


celebrados

valor do apoio

concedido

Comité Olímpico de Portugal 1 120.000 € 1 400.000 €

TOTAL 1 120.000 € 1 400.000 €

11. Prémios atribuídos em reconhecimento do valor e mérito dos êxitos desportivos - Portaria n.º 211/98, de 3 de Abril e Portaria n.º 393/97, de 17 de Junho Decorrente das disposições legais em vigor, designadamente, da Portaria n.º 211/98, de 3 de Abril e da Portaria n.º 393/97, de 17 de Junho foram atribuídos prémios em


reconhecimento do valor e mérito dos êxitos desportivos alcançados no plano internacional. No decurso de 2004, foram concedidos prémios a praticantes desportivos, equipas técnicas e clubes no valor global de 970.258,80€.

Quadro do valor dos prémios concedidos (Unidade: €)

Ano 2003 Ano 2004

valor do apoio

concedido valor do apoio

concedido Prémios atribuídos ao abrigo da Portaria n.º 211/98, de 3 de Abril

604.334,00 € 833.634,96 €

Prémios atribuídos ao abrigo da Portaria n.° 393/97, de 17 de Junho (cidadãos deficientes)

160.551,00 € 136.623,84 €

TOTAL 764.885,00 € 970.258,80 €

12. Bolsas Académicas Decorrente da Portaria n.º 205/98, de 28 de Março, foi atribuída uma bolsa académica por despacho do membro do Governo responsável pela área do Desporto, ao praticante em regime de alta competição que frequenta no Estrangeiro estabelecimento de ensino que desenvolve modelos de compatibilização, entre o respectivo plano de estudos e o regime de treino. No ano de 2004, foi autorizada atribuição de uma Bolsa académica ao praticante José Couto (Natação), consagrada em contrato-programa no valor de 11.425€.

Quadro do valor das bolsas académicas concedidas (Unidade: €)

Ano 2003 Ano 2004

Praticante desportivo / Modalidade valor do apoio

concedido valor do apoio

concedido

José Couto / Natação 8.155 € 11.425 €

TOTAL 8.155 € 11.425 €


13. Mecenato Desportivo Decorrente do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março que aprovou o Estatuto do Mecenato, foram instruídos e devidamente publicados os seguintes Despachos Conjuntos.

Quadro do mecenato desportivo

Ano 2003 Ano 2004

Processos instruídos para Despacho Conjunto 72 52

Despachos Conjuntos Publicados 1 3

Foram instruídos 52 processos de candidatura ao mecenato desportivo apresentados por clubes e federações desportivas, dos quais 3 foram objecto de despacho conjunto de reconhecimento. Encontram-se 185 processos para Despacho ministerial referentes aos anos de1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, dos quais 49 respeitam a processos de 2004. 14. Condecorações Desportivas Sendo uma atribuição, organizar e manter actualizado o registo nacional de pessoas singulares ou colectivas, distinguidas por feitos e méritos desportivos, nos termos do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março, foram instruídos 35 processos que conduziram à atribuição pelo membro do governo responsável pela área do desporto de 97 condecorações desportivas.

Quadro das condecorações desportivas atribuídas

Tipo de condecoração Ano 2003 Ano 2004

Medalha de Bons Serviços Desportivos 12 16

Medalha de Mérito Desportivo 23 12

Medalha de Honra ao Mérito Desportivo 1 4

Colar de Honra ao Mérito Desportivo 3 3

TOTAL 39 97


Por tipo de medalha, foram atribuídas as seguintes condecorações desportivas:

Quadro por tipo de condecoração desportiva atribuída

Individualidades Medalha de

Bons Serviços Desportivos

Medalha de Mérito Desportivo

Medalha de Honra ao Mérito

Desportivo

Colar de Honra ao Mérito

Desportivo

Clubes 12 69 3 2

Agrupamentos de Clubes 4 3 1 0

Federações Desportivas 0 2 0 0

Outros Organismos 0 0 0 0

Selecções 0 0 0 1

TOTAL 16 74 4 3

Todas as condecorações desportivas, após a sua atribuição pelo responsável governamental que tutela a área do Desporto, foram de imediato registadas na base de dados e actualizado o sítio do IDP na Internet. Encontram-se no quadro abaixo indicado as condecorações desportivas que ainda não foram entregues às entidades respectivas, embora já atribuídas nos anos de 1997, 2000, 2001, 2002 e 2003.


Quadro por tipo de medalhas não entregues

Ano Entidade Tipo de Medalha

1997 Tramagal Sport União Bons Serviços Desportivos Alhandra Sporting Club Mérito Desportivo

2000 José António Corujo dos Reis Mérito Desportivo Alice Maria Condesso Coimbra Simões dos Reis Mérito Desportivo Manuel Pinto Nogueira Bons Serviços Desportivos Sport Abrantes e Benfica Mérito Desportivo António José Soares Coelho da Cunha Bons Serviços Desportivos Francisco José Fortunato Soares Bons Serviços Desportivos

2001

Alberto Jorge Cerdeira da Cunha Martins Mérito Desportivo Shigeo Tsukagoshi Bons Serviços Desportivos Luís Lopes da Conceição Mérito Desportivo António Luís Parreira Holtreman Roquette Honra ao Mérito Desportivo

2002

João Ricardo Cerveira Marques Mérito Desportivo Nuno Miguel Rodrigues Lico Mérito Desportivo

2003 Associação Distrital Basquetebol Lisboa Mérito Desportivo Gonçalo Xavier de Carvalho Honra ao Mérito Desportivo

2004 Gustavo Augusto Roxo de Lima José Amado Fernandes Joaquim Fernandes Campos

Honra ao Mérito Desportivo Bons Serviços Desportivos Mérito Desportivo

15. Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas - RNCFD Para actualização do registo foi solicitada às Delegações Distritais do IDP, através de ofício circular e quadro, informação sobre registos de clubes e associações de modalidade do respectivo Distrito. Após o envio destes registos, por parte das Delegações, foram os mesmos registados e actualizados no RNCFD. Foi posteriormente solicitada ao departamento de informática a colaboração no sentido de reformular a base de dados que se encontrava no sítio do IDP. Em Setembro, para continuar o processo de actualização do registo, conjuntamente com o plano de actividades foi pedido às Federações Desportivas através de um quadro próprio o envio dos dados actualizados das suas entidades desportivas filiadas. Neste momento, e encontrando-se o RNCFD em constante actualização, é possível fornecer aos interessados, informação relativa à identificação, morada, telefone e fax das seguintes tipos de entidades com intervenção na área do desporto: • Clubes Desportivos;


• Federações Desportivas sem UPD; • Federações Desportivas com UPD; • Ligas Profissionais de Clubes; • Sociedades Desportivas; • Associações Promotoras de Desporto; • Clubes de Praticantes; • Agrupamentos de Clubes de Praticantes Desportivos; • Associações Representantes de Árbitros e Juízes; • Associações Representantes de Treinadores; • Associações Representantes de Outros Agentes Englobados na Respectiva Federação Desportiva; • Outras Entidades com Intervenção na Área do Desporto. 16. Atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a Federações Desportivas Foi recebido um processo para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Ornitológica Nacional Portuguesa, o qual foi formalmente arquivado, por não ter sido pela federação, completamente instruído, nos prazos previstos. 17. Clubes de Praticantes Em 2004, foram constituídos os clubes de praticantes, abaixo indicados, sendo os processos relativos à sua formação instruídos com os seguintes elementos: • Informação; • Certificado de admissibilidade no RNCFD; • Ofício ao responsável a remeter o certificado no RNCFD.


Quadro dos clubes de praticantes constituídos

Nome Modalidade

ECOBILA – CORRIDAS DE AVENTURA CORRIDAS DE AVENTURA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DO BAIRRO DOS NAVEGADORES –

CLUBE DE PRATICANTES DE FUTEBOL FUTEBOL

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DO BAIRRO DOS NAVEGADORES –

CLUBE DE PRATICANTES DE ANDEBOL ANDEBOL

KARATÉ SHOTOKAN DE PENAFIEL KARATÉ SHOTOKAN CLUBE DE PRATICANTES DE RADIO MODELISMO DE ALMADA RÁDIO MODELISMO ESCOLA DE ARTES MARCIAIS ARTES MARCIAIS CLUBE DE PRATICANTES KWAN-KUN WUSHU ARTES MARCIAIS CHINESAS

ARDOMAR – CLUBE DE VELA DE CRUZEIRO VELA EM EMBARCAÇÃO DE

CRUZEIRO CLUBE DE PRATICANTES MAIS DESAFIOS – DESPORTO DE AVENTURA DESPORTO DE AVENTURA GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL OS PACIFISTAS FUTEBOL TRILHOS DO NORDESTE CLUBE DE PRATICANTES TODO O TERRENO TODO-O-TERRENO CLUBE DE PRATICANTES DE PETECA EM PORTUGAL PETECA CLUBE DE ESCALADA DO BOMBARRAL ESCALADA CLUBE DE TIRO DE PRECISÃO DO MINHO TIRO CLUBE DE PAINTBALL DE ALMADA PAINTBALL CLUBE DE SHOTOKAN DE PENAFIEL KARATÉ SHOTOKAN BTT CALDAS BTT ESCOLA NAN SHU ARTE MARCIAL NAN SHU LOBOS PAINTBALL CLUBE PAINTBALL ZONA OESTE PAINTBALL CLUBE PAINTBALL CLUBE DE PRATICANTES DE POLO-AQUÁTICO DA MADEIRA POLO-AQUÁTICO

Após a constituição dos Clubes de Praticantes, os registos relativos aos mesmos são inscritos no RNCFD, para que possam ficar disponíveis para os interessados. 18. Associações Promotoras de Desporto - APD Em Maio de 2004 foi constituída a Federação Portuguesa de Bowling, APD. 19. Emissão de Pareceres para a atribuição da Declaração de Utilidade Pública Para prestar informação à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros com vista à atribuição a clubes e associações desportivas da Declaração de Utilidade Pública foram emitidos 61 pareceres

Pedidos de parecer da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

N.º de pedidos de parecer 60

Parecerdes emitidos 61


20. Praticantes desportivos inscritos no registo de alta competição O n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, prevê a inscrição de praticantes desportivos no registo de alta competição após homologação da proposta da respectiva federação. No ano de 2004 foram renovados ou inscritos no registo 569 praticantes desportivos.

Praticantes desportivos inscritos no registo de alta competição

em 2003 em 2004

Estatuto de alta competição 224 170

Percurso de alta competição 494 399

TOTAL 718 569

Para efeitos de registo, apresentação junto dos estabelecimentos de ensino e ingresso no ensino superior foram emitidas 1296 declarações

Declarações emitidas Regime de alta competição

Declarações de registo 648

Declarações de facilidades escolares 490

Declarações de ingresso no ensino superior 158

TOTAL 1296

22. Auditorias realizadas Durante o corrente ano foram iniciados os processos para adjudicação da realização de 6 auditorias financeiras aos exercícios de 2002 das seguintes federações desportivas: Atletismo, Desporto para Deficientes, Ski Náutico, Budo, Jet Ski e Surf. 23. Colocação de conteúdos e serviços no sítio da Internet Foi feito um esforço que concretizou o objectivo de colocar na página do sitio da Internet, diversos formulários e modelos, bem assim, como todo o processo de candidaturas ao financiamento para 2005, designadamente o documento orientador, os formulários de candidatura e os quadros. Para a maioria das federações desportivas o processo de candidatura já decorreu mediante a utilização da plataforma da Internet, através de


correio electrónico, processo que se tem revelado eficiente e deve continuar a ser incrementado e aperfeiçoado. 24. Aquisição de Aplicações Informáticas específicas No sentido de automatizar os processos foi testada com 3 federações desportivas a aplicação adquirida para tratar os processos de concessão de dispensa de serviços aos diversos agentes desportivos, no âmbito da alta competição, a qual se prevê que entre em pleno funcionamento em 2005.

Quadro síntese dos apoios financeiros concedidos em 2003 e 2004 por programa (unidade: €)

PROGRAMAS 2003 2004

Programa Desenvolvimento da Prática Desportiva 17.021.512 € 16.717.249 €

Enquadramento Técnico 1.182.000 € 1.218.936 €

N.º docentes requisitados para exercício de funções nas federações desportivas

91 78

Modernização movimento associativo: Apetrechamento e Informatização

530.151€ 1.050.356 €

Organização de Eventos Desportivos Internacionais 3.329.030 € 1.480.860 €

Aquisição e Beneficiação de Sedes Sociais 311.000 € 118.595 €

Deslocações às Regiões Autónomas (Futebol) 1.668.200 € 1.369.430 €

Alta Competição e Selecções Nacionais 6.926.689 € 7.499.254 €

Projecto Atenas 2004 3.586.754 € 3.813.380 €

Projecto Esperanças Olímpicas Pequim 2008 120.000 € 400.000 €

Prémios 764.885 € 970.259 €

Bolsas Académicas 8.155 € 11.425 €

TOTAL 35.468.376 € 34.649.744 €

3 - Avaliação Final Atendendo ao exposto e considerando o desempenho alcançado julgamos que a execução global do serviço se pode considerar bastante positiva e em comunhão com os princípios gerais de orientação da actual Direcção do Instituto do Desporto de Portugal.


Para terminar importa destacar que para além da manutenção dos níveis qualitativas e quantitativos das actividades desenvolvidas importa continuar a promover a utilização das novas tecnologias de informação nas diversas áreas de relacionamento com o movimento associativo de forma a obter ganhos de eficiência e contribuir para um serviço ainda mais eficaz no que diz respeito cumprimento das suas atribuições. Divisão do Desporto Para Todos A Divisão de Desporto teve em 2004 o primeiro ano completo de funcionamento, pelo que foi possível consolidar a organização funcional das atribuições cometidas à divisão, que se encontravam um pouco dispersas, e criar a sua identidade de actuação dentro do IDP. Actualmente, é possível identificar as seguintes áreas:

Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva - MEXA-SE Apoio a projectos no Âmbito do Desporto para Todos Apoio às Federações Desportivas com UPD afectas à DDT Inspecção/Fiscalização de Espaços de Jogo e Recreio Apoio aos Clubes de Praticantes e APD’s Regulamentação das Actividades de Desporto na Natureza Relação com Instituto da Conservação da Natureza

- Carta de Desporto na Natureza - Licenciamento de Entidades para utilização dos Parques Naturais Esta organização reflecte-se nas tarefas e objectivos dos técnicos da divisão, que neste ano passaram em muito pela implementação dos processos e procedimentos que, actualmente, se encontram em funcionamento corrente. A estabilidade transmitida por estes processos permitiram que para 2005 ficassem mais claras as necessidades e linhas de actuação sendo que se poderá iniciar o processo de desenvolvimento de novos projectos nas diferentes áreas da responsabilidade da DDT.


Actividades Desenvolvidas 1. Apoio a projectos no Âmbito do Desporto para Todos No âmbito do desporto para todos são muito diversificadas as solicitações ao IDP, sobretudo via Delegações Distritais. Uma parte significativa dos apoios materializam-se de forma não financeira, através de logística e procura de sinergias locais que permitam a concretização dos projectos. No entanto, e dentro da capacidade financeira existente, os apoios financeiros atribuídos em 2004 tiveram como critério fundamental a abrangência territorial: APOIOS FINANCEIROS CONCEDIDOS A ENTIDADES

Entidade Objecto do Apoio Valor Total

Associação de Municípios do Distrito de Évora

Jogos Transfronteiriços 15.000,00 €

Associação de Municípios do Norte Alentejano

3ª Edição dos Jogos do Norte Alentejano

10.000,00 €

Special Olympics Portugal Apoio ao Plano de Actividades 5.000,00 € Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

Programa Agita Portugal 5.000,00 €

TOTAL 35.000,00 € 2. Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva - MEXA-SE O Instituto do Desporto de Portugal lançou publicamente o Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva “Mexa-se” a 1 de Março de 2004, com o objectivo fundamental de aumentar a consciência pública e individual da importância de um estilo de vida activo para a saúde e qualidade de vida, e contribuir para a diminuição da percentagem de sedentários em Portugal, que é a maior da Europa. Assim, na prossecução dos objectivos pré definidos para o Mexa-se no seu ano de arranque, foi possível realizar um conjunto muito alargado de acções, de vários tipos, algumas previstas e outras que foram surgindo de oportunidades e contextos particulares, como é o caso de grande parte das acções apoiadas pelas Delegações Distritais. 2.1. Apresentação Pública do Programa e Assinatura de protocolos com 4 Instituições de Ensino Superior A cerimónia teve lugar no Governo Civil do Porto, sob os auspícios do Governador Civil, e dela fez parte o acto da assinatura dos protocolos com as 4 Faculdades que integram o conselho científico do projecto. Estiveram presentes os Secretário de Estado da

2004


Juventude e Desportos, Hermínio Loureiro, o Presidente do IDP, José Manuel Constantino, e os Presidentes das instituições de ensino superior. Os protocolos marcaram um momento importante para o programa, visto constituírem--se como uma ferramenta de cooperação que irá permitir o seu acompanhamento técnico-científico ao mais alto nível, bem como a garantia de qualidade das diferentes acções de formação previstas. Ao abrigo dos protocolos, e tendo em conta o plano de desenvolvimento de cada uma das instituições no âmbito do Mexa-se, foi concedido um apoio financeiro às faculdades, destinado à concretização do mesmo.

APOIOS FINANCEIROS FACULDADES NO ÂMBITO DO PNPAF "Mexa-se Entidade Valor Total

Faculdade de Motricidade Humana 25.000,00 € Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto 15.000,00 €

Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 7.500,00 €

Universidade de Trás os Montes e Alto Douro - Departamento de Ciências do Deporto 5.000,00 €

TOTAL 52.500,00 € Um dos pontos mais positivos desta relação com as instituições do ensino superior foi o empenho que colocaram não só no desenvolvimento do projecto de formação, mas sobretudo no apoio à coordenação do programa, às acções locais desenvolvidas pelas delegações, pela divulgação do projecto no meio científico e a forma como se sentem envolvidos. Poder contar com parceiros que como o IDP acreditam na pertinência de um programa com estas características transmite confiança no seu sucesso futuro. 2.2. Actividades Desenvolvidas Um dos grandes desafios do Mexa-se era conseguir a mobilização das autarquias para a realização de actividades e programas. O resultado encontra-se traduzido nos quadros abaixo apresentados e que mostram o número de acções desenvolvidas e o número de pessoas atingidas pelo Mexa-se por todo o país em 2004. Estamos em querer que estes números são de alguma forma inferiores à realidade. Pelo facto de não ter existido uma recolha de informação mais sistematizada, mas também porque a partir do momento em que as autarquias ou outros parceiros desenvolvem as actividades por sua iniciativa, e muitas vezes sob outros nomes, torna-se quase impossível a sua contabilização. Independentemente destas considerações, os números revelam a elevada receptividade por parte da população e de vários segmentos profissionais, onde se destacam o Desporto, a Saúde, e a Educação.


Actividades nos Distritos de Aveiro e Faro O elevado número de acções registadas em cada Distrito demonstra que a promoção da actividade física e desportiva é um tema com capacidade de envolver pessoas e instituições e com base nas sinergias criadas desenvolver variadíssimas acções e atingir um considerável número de pessoas. É importante referir que para estes números contribuiu em muito a Comemoração do Dia Mundial do Coração, que em 2004 foi dedicado à actividade física, como se pode verificar no quadro apresentado.

Actividades nos Distritos de Bragança e Vila Real Apesar da satisfação por termos atingido valores que superaram as expectativas, é importante mais uma vez realçar que muitas outras iniciativas terão acontecido, e que não foi possível monitorizar todas as acções realizadas sob a chancela Mexa-se. Os números de participantes foram também muito difíceis de contabilizar, como acontece na maioria dos eventos cuja participação é aberta a todos. No caso das acções do Dia Mundial do Coração, pelo facto de os Aderentes não terem enviado os respectivos relatórios, estimamos um valor médio de participantes, cinquenta pessoas por acção. Pelo exposto, terá de ser uma das prioridades para 2005 desenvolver um sistema de acompanhamento e monitorização das acções Mexa-se.


O papel fundamental das Delegações Distritais Este Programa, pelo facto de ter como alvo toda a população sedentária do país, reveste-se de um de um enorme grau de dificuldade em se adaptar às necessidades específicas de cada local. Mostra-se complexo definir um plano nacional de acções adequado a todos, o que torna essencial a avaliação local das necessidades, e uma elevada atenção às oportunidades de criação de parcerias e apoio às sinergias resultantes da vontade dos intervenientes no processo de promoção da actividade física. O forte empenho das Delegações Distritais do IDP foi o motor do desenvolvimento do Programa. Isto mesmo pode ser comprovar pelo alargado conjunto de actividades ao nível local a que foi “colada” a imagem do Mexa-se e do IDP, que, em consequência fez aumentar o conhecimento da marca Mexa-se, pelo que podemos afirmar que, em vários distritos, a atenção das Delegações às oportunidades de trabalho com parceiros locais teve resultados extraordinários.

Distrito

Nº Total de Acções no âmbito do Mexa-se

Nº de Participantes

Nº Total de Acções no âmbito do

DMC

Nº de Participantes do DMC

Aveiro 23 1350 11 550

Beja 6 295 5 250

Braga 6 335 5 310

Bragança 16 1045 5 250

Castelo Branco 1 20 0 0

Coimbra 12 481 7 350

Évora 8 418 6 300

Faro 26 4720 10 1750

Guarda 2 70 1 50

Leiria 13 1200 12 600

Lisboa 8 400 10 400

Portalegre 19 1088 8 258

Porto 16 3639 10 3450

Santarém 87 6301 16 800

Setúbal 25 2175 7 300

Viana do Castelo 17 521 7 350

Vila Real 9 700 6 300

Viseu 11 2190 6 300

Total 305 26948 132 10568


Actividades nos Distritos da Guarda, Faro e Portalegre

6 616

26

28

16

87

2517

3211

91913

812

1

23

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Aveiro

Braga

Castelo B

ranco

Évora

Guarda

Lisboa

Porto

Setúbal

Vila R

eal

Açores

Nº de Acções por Distrito


Nº Participantes nas acções por distrito

13501045

20 70

1200

2175 2190

100 150

6301

521335295

481 418 1088400 700

3639

4720

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

Aveiro Beja

Braga

Bragan

ça

Castel

o Bran

co

Coimbra

Évora

Faro

Guarda

Leiria

Lisboa

Portaleg

rePorto

Santar

ém

Setúbal

Viana d

o Cas

telo

Vila R

eal

Viseu

Açores

Madeir

a

Forte aposta na formação. Quando analisamos a tipologia das actividades, verifica-se uma natural predominância das actividades desportivas, que são obviamente uma forma por excelência para a promoção da actividade física. No entanto é preciso destacar o peso da vertente formação.

248

216

1925

Actividade Desportiva

Apoio técnico

Divulgação eSensibilizaçãoFormação Diversa

Formação Protocolos

Tipologia das acções realizadas A Formação dos profissionais de autarquias locais e dos responsáveis políticos pela área do desporto, sem a qual, o despertar da consciência para a importância da promoção da actividade física não teria existido, correndo-se o risco de o Mexa-se ser entendido apenas como mais uma programa de apoio à realização de actividades desportivas, registou-se em duas vertentes: as acções de formação no âmbito dos protocolos estabelecidos entre o IDP e a FMH-UTL; a FCDEF-UC; a FCDEF_UP e a UTAD e as iniciativas de carácter local desenvolvidas pelas Delegações Distritais em parceria com entidades locais.


9

1

1

1

4

2124

7

3

5

2 2AveiroBejaBragaBragançaCoimbraÉvoraGuardaPortalegrePortoSantarémSetúbalViana do CasteloVila Real Viseu

Acções de formação por Distrito 2.3. Parcerias Mexa-se O estabelecimento de parcerias é uma das bases de suporte da campanha “Mexa-se”. Durante 2004 foram estabelecidas várias parcerias a nível local e nacional, com entidades públicas ou privadas, que resultaram num maior número de iniciativas. Infelizmente a pouca sistematização no registo dessas parcerias, sobretudo as que ocorreram a nível local, torna difícil a sua contabilização, pelo que optamos aqui por referir as que se concretizaram ao nível central, sendo que ao nível dos relatórios das Delegações se pode comprovar que foram em número bastante superior. 2.3.1. Parceria com a McDonalds Portugal O protocolo com a McDonalds Portugal enquadra-se no âmbito das parcerias que se entende ser um veículo fundamental para o desenvolvimento do Mexa-se e da sua mensagem. A McDonalds tem canais de comunicação próximos e acessíveis de uma parte importante da população portuguesa, e neste sentido, a pareceria estabelecida pretende aproveitar esse canal para divulgação das mensagens do Mexa-se. Acções conjuntas - Folheto Dicas para Uma Vida saudável: 100 000 exemplares Folheto destinado a jovens, sobre a importância da actividade física e alimentação equilibrada para uma vida saudável. Distribuição efectuada em todo o país pelas delegações distritais em actividades e eventos destinados a esta faixa etária


- Campanha Go Active A campanha decorreu entre 9 de Agosto e 5 de Setembro e incluiu a distribuição nos 113 restaurantes de todo o país de 1.800.000 toalhetes e 100 000 pedómetros (consumidores + funcionários 6000) e 100.000 folhetos (consumidores + funcionários 6000). - Dia Mundial do Coração: - 3500 Pedómetros distribuídos em todo o país, nas actividades que escolheram a caminhada para celebrar este dia - Remodelação do Circuito de Manutenção junto ao Estádio de Honra no complexo desportivo do Jamor Esta iniciativa merece um destaque especial visto que espelha no que se pode traduzir uma boa parceria. No âmbito do dia do fundador, todos os anos a McDonalds escolhe uma acção de intervenção na comunidade como forma de manifestar a sua consciência social. Neste ano, e por iniciativa da McDonalds, foi proposta a recuperação do circuito de manutenção do Jamor que incluiu a limpeza de caminhos, montagem de novas placas das estações de exercícios e a recuperação dos painéis informativos de partida e chegada. 2.3.2. Fundação Portuguesa de Cardiologia Esta parceria teve o seu ponto alto na comemoração do Dia Mundial do Coração, já atrás descrito em termos de adesão. Este evento para além de ter permitido estabelecer uma relação de grande proximidade com a Fundação, permitiu aproximar outros parceiros, destacando-se a Direcção Geral de Saúde ou Desporto Escolar.


2.4. Página de Internet do Programa: http\\mexa-se.idesporto.pt

Com a colaboração da Divisão de Organização e Informática, foi possível desenvolver internamente a página de Internet do Programa Mexa-se. Os principais objectivos tidos em conta para o desenvolvimento deste canal de comunicação foram: • Apresentar o Mexa-se • Promover as actividades (internas ou externas) desenvolvidas no âmbito do programa


• Disponibilizar informação sobre a promoção de hábitos de vida saudáveis dirigidas a técnicos que trabalham nesta área de intervenção • Informação sobre os benefícios da actividade física, indicadores de saúde, informação sobre nutrição, assim como o esclarecimento de dúvidas e recomendação de exercício para as diferentes faixas populacionais • Desenvolver uma página de referência no âmbito da actividade física. Passada a fase de implementação, o grande desafio para 2005 é a sua dinamização com informação de relvo, actualizada e útil. 2.5. Difusão de informação e notícias Para o desenvolvimento do programa é fundamental a difusão de informação e a constante referência a acontecimentos no seu âmbito, com o objectivo de colocar esta temática e o slogan/logótipo na ordem do dia. Neste sentido foram diversas as iniciativas tomadas, sendo que ao nível regional e local é muito difícil ter registo de tudo o que foi realizado. Uma das acções tomadas foi a distribuição pelas delegações de diversos textos para que as entidades locais pudessem utilizar nos seus meios próprios e adequados à sua realidade:

Exemplo do Tipo de Documentação fornecida Também importante para este objectivo foi o esforço realizar um fluxo constante de notícias da página de Internet do IDP


Exemplo de uma notícia na página de Internet do IDP Outra preocupação foi manter um constante fluxo de informação interna para os funcionários sobre as actividades desenvolvidas em todo o país no âmbito do Mexa-se e incentivar à prática da actividade física, tendo o Mexa-se de uma forma ou de outra estado presente em todas as edições até à data.

Alguns exemplos da informação no Boletim Informativo do IDP 2.6. Materiais Informativos, Promocionais e Didácticos A elaboração destes materiais tem por objectivo constituir-se como suporte técnico e de comunicação do programa. O apoio do IDP às iniciativas Mexa-se, quer ao nível central, quer local tem necessariamente que se concretizar pela distribuição de meios e materiais de divulgação da mensagem Mexa-se. Neste ponto é relevante sublinhar que foi um das maiores solicitações das delegações, autarquias e outros parceiros que desenvolveram actividades no âmbito do programa “Mexa-se”. Este ano foram produzidos e distribuídos por todo o país os seguintes materiais: • Brochuras institucionais de apresentação do Programa Nacional de Promoção da Actividade Física (2.000) • Faixas publicitárias para eventos (19)


• Pastas porta documentos (3.000) • Diplomas de participação (10.000) • Autocolantes (40.000) • Folhetos de divulgação pirâmide da actividade física (70.000) • Documentação em formato electrónico para personalização e utilização por partes das autarquias e outras entidades interessadas (escolas, clubes, etc.) Para além destes materiais, foram ainda publicados no sítio http://mexa-se.idesporto.pt um conjunto de documentos técnico-científicos, textos de apoio, imagens e exemplos de materiais que qualquer pessoa ou entidade pode utilizar e personalizar para as iniciativas locais. Estes materiais e meios foram, no entanto, manifestamente insuficientes. O que, se no ano de arranque se pode justificar pelo desconhecimento da real penetração do programa, a partir deste momento, não mais encontra justificação, sendo necessário e urgente um investimento em meios para distribuição à escala nacional nomeadamente informativos, promocionais e didácticos.

http://mexa-se.idesporto.pt/


Exemplos de alguns materiais produzidos e distribuídos 2.7. Apoio a eventos Neste âmbito foram apoiadas duas corridas que apelam à adesão popular, e que pela sua visibilidade contribuem para a promoção do desporto e imagem do programa. • Associação Teatro Construção – V Corrida Famalicão Joane: 2.000,00 € • Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Portugal: 5.000,00 € • Xistarca - Maratona de Lisboa :1.000 € No caso da Meia Maratona de Portugal, a contrapartida para o apoio financeiro foi a colocação do logótipo do Mexa-se nos 12 000 dorsais da Mini Meia Maratona. 2.8. Distribuição de placas de circuitos de Manutenção Esta iniciativa teve origem num aproveitamento de materiais já existentes no IDP que foram alvo de uma actualização com a nova imagem, após a qual foram disponibilizados às autarquias que via delegações distritais. De sublinhar a elevada adesão das autarquias, sobretudo porque a implementação dos circuitos obriga a um investimento na construção das estruturas. Tendo em consideração que as solicitações ultrapassaram as existências, consideramos que é mais uma área a investir durante 2005, mais ainda porque representa um modelo excelente de colaboração entre a administração central e local.


Mexa-se: o primeiro ano de um projecto a longo prazo A noção de que os objectivos fundamentais deste projecto não se concretizam em curto prazo é fundamental para a sua avaliação intermédia. Alterar hábitos necessita de tempo. No entanto este problema de medição de eficácia onjectiva, não pode ser impeditiva da acção mais imediata. É preciso continuar a promover a consciencialização, a aumentar a relevância, a mudar, no que for possível, políticas e investimentos. A maior constatação do Mexa-se foi a capacidade de despertar interesse nas entidades públicas e privadas ao nível local e nacional. Este interesse trouxe um problema em nosso entender positivo: a capacidade de resposta foi inferior às solicitações e às oportunidades criadas. Para ultrapassar esta lacuna, é preciso investir em recursos humanos e financeiros, sendo que este factor é fulcral para a dimensão e a eficácia da 1 Dois Circuitos atribuídos à Marinha (Alfeite) Um conjunto de Placas para o Circuito de Manutenção Jamor

PLACAS DE "CIRCUITOS DE MANUTENÇÃO"

Entidade Tipo A (Longo) Tipo B (Curto) Total

IDP Aveiro 9 9

IDP Beja 1 1 2

IDP Braga 1 1

IDP Bragança 1 1

IDP Castelo Branco 1 1 2

IDP Coimbra 3 2 5

IDP Évora 2 1 3

IDP Faro 1 2 3

IDP Guarda 1 5 6

IDP Leiria 3 3

IDP Lisboa* 2 3 5

IDP Portalegre 1 1 2

IDP Porto 1 1 2

IDP Santarém 2 1 3

IDP Setúbal 3 3

IDP Viana do Castelo 2 2

IDP Vila Real 1 1

IDP Viseu 1 1 2

Outros 1 1 2 3

Total 17 41 58


intervenção. No entanto, acreditamos que o mais importante é continuar a mostrar empenho na promoção da actividade física e desportiva de forma concertada e em conjunto com outras entidades que podem contribuir para o seu sucesso. É evidente que nesta matéria o IDP pode e deve continuar a tomar a liderança, mas necessita de trabalhar transversalmente e em diferentes níveis de intervenção para atingir o objectivo fundamental de Portugal ser mais activo e com mais qualidade de vida. 3. Espaços de Jogo e Recreio 3.1. Actividades Desenvolvidas Os espaços lúdicos com destaque para os Espaços de Jogos e Recreio (EJR) assumem, cada vez mais, um papel importante no desenvolvimento psicomotor e na promoção de estilos de vida saudáveis das crianças e jovens com reflexos na saúde pública. Sendo os EJR locais onde as crianças passam grande parte do seu tempo livre, emerge o dever de garantir o direito de brincar em segurança. Neste sentido, no âmbito das competências do Instituto do Desporto de Portugal, em matéria dos EJR, durante o ano de 2004 foram realizadas as seguintes actividades: 1. Nomeação das Comissões Técnicas de Inspecção e Fiscalização dos EJR, das dezoito Delegações Distritais do IDP. Processo iniciado em Agosto de 2003 e (em anexo); 2. Alteração dos instrumentos de registo das inspecções e fiscalizações (Ficha e Relatório) efectuadas pelas Comissões Técnicas e sua utilização no início de 2004; 3. Elaboração e implementação de uma Base de Dados Nacional de registo dos EJR, que assenta nas Bases de Dados (BD) Distritais. Durante o ano de 2004 esteve em fase experimental, pretendendo-se a sua utilização em pleno a partir do início de 2005. 4. Pretendendo dar resposta a várias solicitações e dúvidas quanto à elaboração de um Livro de Manutenção dos EJR, imperativo da legislação em vigor, realizou-se uma reunião no IDP com técnicos responsáveis pela área dos EJR das autarquias da Amadora, Lisboa, Vila Franca de Xira, Sintra, Cascais, um elemento da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e técnicos do IDP. Desta reunião, após análise e discussão entre os vários elementos referidos, resultou uma proposta de conteúdos a incluir num Livro de Manutenção (em anexo). 5. Na sequência dos contactos que foram estabelecidos com a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) e a Faculdade de Motricidade Humana (FMH) para o desenvolvimento de um protocolo de colaboração entre estas entidades e o IDP no âmbito da qualidade e segurança nos EJR, foi construída a seguinte proposta de trabalho: 5.1. No passado dia 13 de Dezembro de 2004 teve lugar a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o IDP, a APSI e a FMH, com os respectivos planos de actividades para 2004 e 2005 (em anexo);


5.2. Organização e realização, em Dezembro de 2004, de uma Acção de Formação sobre “Segurança e Risco nos EJR”, com uma carga horária total de 21 horas (programa em anexo) dirigida aos Delegados Distritais do IDP e técnicos das Delegações envolvidos nas Comissões de Fiscalização dos EJR. Tendo, quer a formação quer a preparação dos conteúdos, sido assegurada pela a Dr.ª Helena de Menezes, da APSI e o Prof. Carlos Neto da FMH. (Relatório em anexo) 6. Disponibilização de dados, provenientes das Delegações Distritais do IDP, sobre o n.º total de EJR por distrito, concelho e freguesia, inspecções e fiscalizações efectuadas em 2004, designação oficial e n.º de EJR suspensos e encerrados, dos EJR cuja propriedade e gestão pertencentes às Câmaras Municipais (CM), enviados até final de 2004.

Actividades Permanentes:: • Constituição das Comissões Técnicas: Nomeação, por despacho do Presidente do IDP e respectiva publicação em Diário da República quando há alteração de um elemento das Comissões Técnicas; • Envio das fichas de inspecção e fiscalização para o Instituto do Consumidor, para conhecimento, conforme o disposto no artigo 38.º da legislação em vigor; • Encaminhar os pedidos de reclamação junto das entidades responsáveis pelo equipamento do EJR, que podem ser as Delegações Distritais do IDP, no caso de EJR cuja responsabilidade seja a CM, as Câmaras Municipais ou outras entidades sempre que uma dada situação exigir intervenção rápida. 3.2. Disponibilização de informação sobre EJR Conforme mencionado no ponto 6, da Parte I, e no seguimento da implementação da Base de Dados Nacional de EJR, as Delegações Distritais enviaram, até ao final de 2004, os dados disponíveis sobre o total de EJR, inspecções e fiscalizações efectuadas, EJR suspensos e encerrados. De seguida, apresentamos os resultados que têm por base a informação enviada, sendo que doze Delegações já utilizaram a BD. As restantes apesar do envio noutro suporte, já deram início à sua utilização.


Delegação Total de EJR Insp. / Fisc. % Suspenso Encerrado

Aveiro 123 123 100,0 0 0

Beja 53 22 41,5 17 5

Braga (1) 107 107 100,0 0 0

Bragança 99 78 78,8 0 4

Castelo Branco 33 23 69,7 0 6

Coimbra 117 117 100,0 21 5

Évora 79 16 20,3 6 0

Faro 202 1 0,5 0 0

Guarda 26 26 100,0 4 0

Lisboa 1045 135 12,9 0 20

Leiria 183 49 26,8 0 8

Portalegre 14 11 78,6 7 0

Porto 345 324 93,9 0 37

Santarém 52 52 100,0 0 1

Setúbal 272 190 69,9 7 22

Viana do Castelo (2) 56 103 183,9 0 1

Vila Real (3) 76 76 100,0 0 11

Viseu 85 62 72,9 20 30

Total 2967 1515 51,1 82 150Fonte: Dados provenientes das Delegações Distritais.

Notas:(1) Dado que Comissão Técnica esteve incompleta na maior parte do ano de 2004, devido à falta de Delegado/a, as fiscalizações foramefectuadas, informalmente, pelos técnicos da Delegação, com autorização dos Serviços Centrais.(2) O n.º de insp. e fisc. superior ao n.º de EJR indica que esses EJR foram fiscalizados mais do que uma vez.(3) Todas as inspecções foram efectuadas entre Outubro 2003 e Janeiro 2004. As póximas fiscalizações estão agendadas para aPrimavera de 2005.

Inspecções e Fiscalizações efectuadas em 2004, por DistritoTABELA 1 - Espaços de Jogo e Recreio da responsabilidade das Câmaras Municipais


GRÁFICO 1 - Espaços de Jogo e Recreio da Responsabilidade das Câmaras Municipais - Inspecções e Fiscalizações efectuadas em 2004, por Distrito

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1100

Ave

iro

Bej

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Bra

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Bra

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Vila

Rea

l

Vis

eu

Total de EJRInspecções e Fiscalizações

GRÁFICO 2 - Percentagem de Inspecções e Fiscalizações Efectuadas em 2004

51,1% 49%

Por inspeccionar Inspeccionados/Fiscalizados

De acordo com a Tabela 1 e os Gráficos 1 e 2, considerando a totalidade dos

distritos, observa-se uma taxa de 51% de inspecções/fiscalizações. No entanto a análise global, em nosso entender mais correcta, deverá ser enquadrada sem considerar os dados de Lisboa e Faro que têm resultados muito fora da média. Com esta análise e como se pode verificar na Tabela 2 e respectivos Gráficos 3 e 4, a taxa chega aos 80%.


Delegação Total de EJR Insp. / Fisc. % Suspenso Encerrado

Aveiro 123 123 100,0 0 0

Beja 53 22 41,5 17 5

Braga 107 107 100,0 0 0

Bragança 99 78 78,8 0 4

Castelo Branco 33 23 69,7 0 6

Coimbra 117 117 100,0 21 5

Évora 79 16 20,3 6 0

Guarda 26 26 100,0 4 0

Leiria 183 49 26,8 0 8

Portalegre 14 11 78,6 7 0

Porto 345 324 93,9 0 37

Santarém 52 52 100,0 0 1

Setúbal 272 190 69,9 7 22

Viana do Castelo 56 103 183,9 0 1

Vila Real 76 76 100,0 0 11

Viseu 85 62 72,9 20 30

Total 1720 1379 80,2 82 130

Fonte: Dados provenientes das Delegações Distritais

TABELA 2 - Inspecções e Fiscalizações Efectuadas Resultados sem os Distritos de Faro e Lisboa

GRÁFICO 3 - Inspecções e Fiscalizações EfectuadasResultados sem os Distritos de Faro e Lisboa

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Ave

iro

Bej

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Évo

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Sant

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Set

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lo

Vila

Rea

l

Vis

eu

Total de EJR Inspecções e Fiscalizações


Motivos de não Inspecção e Fiscalização: As causas mais referidas para a não inspecção e fiscalização da totalidade dos EJR, são: • Insuficiência de recursos humanos; • Dificuldade do Delegado em conjugar esta com outras actividades; • Demora no envio da listagem de EJR por parte das CM; • Dificuldade em agendar, com os restantes elementos da Comissão, datas compatíveis com a disponibilidade de todos.

EJR Activos, Suspensos e Encerrados: Dos 1515 EJR inspeccionados e fiscalizados, 82 (5.4%) foram suspensos e 150 encerrados (9.9%), conforme se pode verificar na Tabela 3 e no Gráfico 5. Destacam-se claramente pelo número de encerrados o Porto, Lisboa, Setúbal e Viseu, sendo que este último foi visivelmente o que mais EJR encerrou. De seguida apresentam-se os resultados por Distrito.

GRÁFICO 4 - Inspecções e Fiscalizações efectuadas Resultados sem os Distritos de Faro e Lisboa

20%

80%

Por inspeccionar Inspeccionados/Fiscalizados


Delegação Inspecções e Fiscalizações Suspenso Encerrado

Aveiro 123 0 0Beja 22 17 5Braga 107 0 0Bragança 78 0 4Castelo Branco 23 0 6Coimbra 117 21 5Évora 16 6 0Faro 1 0 0Guarda 26 4 0Lisboa 135 0 20Leiria 49 0 8Portalegre 11 7 0Porto 324 0 37Santarém 52 0 1Setúbal 190 7 22Viana do Castelo 103 0 1Vila Real 76 0 11Viseu 62 20 30

Total 1515 82 150

Fonte: Dados provenientes das Delegações Distritais

TABELA 3 - EJR Suspensos e Encerrados

1283 82 150

0% 20% 40% 60% 80% 100%

1

GRÁFICO 5 - EJR Activos, Suspensos e Encerrados

Em funcionamento Suspensos Encerrados


EEJJRR IInnssppeecccciioonnaaddooss,, FFiissccaalliizzaaddooss,, SSuussppeennssooss ee EEnncceerrrraaddooss

RReessuullttaaddooss ppoorr DDiissttrriittoo::

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Aveiro

Total de EJR Inspecções e Fiscalizações Suspenso Encerrado

0

20

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0

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100

150

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020406080

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0

10

20

30

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020406080

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40

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300

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1000

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Portugal (sem Faro e Lisboa)


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300

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300

400

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100

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200

250

300

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100

150

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150

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0

1000

2000

3000

PortugalTotal de EJR Inspecções e Fiscalizações Suspenso Encerrado

DSAF – Relatório de Actividades 2004- pág 101

3.3. Considerações, Objectivos, Dificuldades e Conclusões O trabalho de sistematizar e uniformizar a informação existente sobre os EJR, iniciado em 2003 e desenvolvido em 2004, só foi possível com o envolvimento e esforço dos dezoito Delegados e Serviços Centrais (DDT, DOI). Como resultado, é hoje possível ter disponível a informação sobre o total de EJR existentes da responsabilidade e gestão das Câmaras Municipais, detectar problemas e dar resposta em tempo real. Para 2005 um dos principais objectivos é a implementação de um único modelo tipo de ficha de inspecção / fiscalização / relatório e respectiva BD. Neste sentido, já se encontra em fase final a revisão do novo modelo, que contou com as sugestões e contributos dos delegados distritais, da APSI e da FMH, e a BD (já disponível nas Delegações desde Abril de 2004) está pronta a funcionar a partir do início de 2005. Outro ponto-chave, decorrente da dificuldade sentida no terreno pelas Delegados Distritais, é a uniformização de critérios de avaliação e tomada de decisão aquando das inspecções e fiscalizações aos EJR. Com o objectivo de ultrapassar estas dificuldades, na Acção de Formação realizada em Dezembro de 2004, foram sugeridas algumas medidas: • Aquisição de equipamentos de avaliação (Mala de Gabaritos); • Partilha de dúvidas e casos exemplares • Promoção de encontros futuros • Definição de estratégias, instrumentos e regras de trabalho comuns • Emissão de pareceres jurídicos para permitir uma actuação uniforme e de apoio à decisão. Um problema frequente referido pelas Delegações Distritais é a dificuldade em efectivar o encerramento de um EJR (como, com o quê): será necessário requerer as placas de encerramento, de forma a permitir maior facilidade em aplicar e efectivar o processo administrativo (conhecimento à Câmara Municipal das correcções necessárias e do prazo para efectuar as correcções). A eficácia da fiscalização tem sido em muito comprometida pelo não cumprimento por parte das autarquias dos prazos estabelecidos para a correcção das infracções necessárias, sendo o Aviso público afixado a única medida de pressão, até ao presente. Em nosso entender, urge tomar uma posição quanto à aplicação efectiva das coimas, prevista para estas situações, conforme o disposto na legislação em vigor. Não se pretende ter uma atitude autoritária, mas zelar pelo cumprimento da lei, salvaguardando, igualmente, as Comissões e o próprio IDP. As coimas não devem substituir a atitude pedagógica com as autarquias; a utilização do bom senso e o apoio devem prevalecer, mas também não se pode alcançar o objectivo que se propôs o Decreto-Lei sem a sua aplicação.


A promoção da qualidade dos EJR traduz-se na segurança das crianças e jovens e por isso existem limites que não podem ser ultrapassados. É neste contexto que este ano que entrou se devem tornar efectivas as aplicações de sanções nos casos de evidente incumprimento. Concluindo, enquanto o IDP tiver responsabilidades no âmbito dos EJR de pretende-se continuar levar este trabalho a bom porto, para tal é necessário estabelecer estratégias de actuação comuns com as Delegações Distritais, nomeadamente: Na promoção de reuniões, definição de instrumentos e regras de trabalho

comuns, promoção de boas práticas, partilha de experiências; A conjugação de esforços multidisciplinares com todos os intervenientes

envolvidos neste processo, desde a concepção e implantação de um EJR até às inspecções e fiscalizações, em especial com os educadores, arquitectos, paisagistas, engenheiros, médicos, delegados de saúde, autarcas, técnicos do IDP, Instituto do Consumidor; Reforçar o cumprimento do Decreto-Lei, mesmo que tal signifique a

aplicação de sanções às autarquias, como atrás já foi referido; É neste sentido que o IDP – reconhecendo como indispensável a oferta de formação e informação específica, que permita a capacitação técnica de todos os agentes com responsabilidade nesta área, afim de que venham a intervir de forma cada vez mais confiante na sua área de acção – decidiu reunir esforços com a APSI e a FMH, entidades com vasto saber nesta área, no sentido de potenciar uma acção conjunta através de um compromisso de cooperação com o objectivo de promover a qualidade e segurança nos EJR. 5. Apoio aos Clubes de Praticantes e Associações Promotoras de Desporto No âmbito do apoio ao registo de Clubes de Praticantes, ao processo de constituição de Associações de Promoção do Desporto, de atribuição de Utilidade Pública Desportiva e de apoio financeiro a eventos sociais, foram elaborados pareceres técnicos com o sentido de apurar a “desportividade” de algumas actividades. Neste âmbito foram elaborados 3 pareceres relativos às seguintes entidades:

FONP - Federação Ornitológica Nacional Portuguesa CPID- Clube Português de Info-Desportos WCG - World Cyber Games

Deste último trabalho emergiu a elaboração de um artigo que foi publicado na revista “Desporto” do IDP. - Análise e resposta a pedidos de apoio por parte destas entidades, que no corrente ano foram declinadas por razões de constrangimento orçamental


6. Regulamentação das Actividades de Desporto na Natureza - Mergulho Recreativo Durante o ano de 2004 prosseguiu a elaboração da proposta de alteração legislativa relativamente ao enquadramento do “Mergulho Recreativo” em colaboração estreita com a Direcção de Serviços de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e outras entidades públicas e privadas, nomeadamente a Direcção Geral de Turismo, a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas, Direcção Geral de Autoridade Marítima e o Instituto Português da Qualidade. Neste âmbito foi elaborado um modelo de enquadramento desta actividade onde são incluídos os seguintes assuntos:

Condições para a prática do mergulho recreativo; Sistemas de formação na área do mergulho recreativo; e Prestação de serviços na área do mergulho recreativo.

7. Instituto da Conservação da Natureza Carta de Desporto na Natureza - Em parceria com o ICN e em colaboração com as respectivas Federações com UPD e outras entidades tidas como relevantes para o processo, foi prestado apoio à elaboração das cartas de desporto na Natureza de acordo com conforme o disposto no nº 3, do Artigo 6º do Decreto Regulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto, nomeadamente a Carta do parque Natural de Serra de Aires e Candeeiros, e Parque Natural Sintra-Cascais. - Licenciamento de Entidades para utilização dos Parques Naturais - De acordo com as competências atribuídas ao IDP pelo Decreto Regulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto, foram emitidos pareceres sobre o interesse desportivo das actividades que são propostas para a realização no espaço dos Parques Naturais e sobre a adequada formação de responsáveis técnicos e monitores.


N.º de empresas que pediram licença para realização de actividades de animação ambiental em áreas protegidas, em 2004

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Vila

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N.º de Empresas

8. Acompanhamento de Federações Desportivas com UPD À DDT está atribuída a função de acompanhar as actividades de 14 federações com UPD, a saber:

Federação Académica do Desporto Universitário Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas Federação Portuguesa de Aeromodelismo Federação Portuguesa de Aikido Federação Portuguesa de Bridge Federação Portuguesa de Columbofilia Federação Portuguesa de Damas Federação Portuguesa de Dança Desportiva Federação Portuguesa de Esqui Federação Portuguesa de Minigolfe Federação Portuguesa de Pétanca Federação Portuguesa de Xadrez

As tarefas ligadas a esta área de intervenção incluíram:

a recepção, controlo documental, arquivamento e apreciação das Obrigações Contratuais resultantes dos Contratos-Programa celebrados em 2003;

a recepção, controlo documental, arquivamento e apreciação do Plano de Actividades 2005; com base nesta apreciação avançar com uma proposta de financiamento para 2005;

acompanhamento dos planos de actividades apresentados por cada federação: participação na elaboração no “pacote de candidatura” ao financiamento de

2005, incluindo a composição dos formulários de candidatura, dos quadros da situação desportiva,


elaboração de um modelo de análise das candidaturas ao Programa 5 – Eventos Desportivos Internacionais;

composição de faxes, ofícios e contratos-programa modelo de suporte às actividades administrativas ligada a esta área de intervenção;

participação no júri relativo à adjudicação das Auditorias 2005 a seis federações desportivas, relativas ao ano de 2003;

participação na preparação da acção de formação “Conceitos Gerais de Contabilidade, Informação financeira e Controlo”; e

elaboração de uma base de dados para cálculo, armazenamento de dados e produção de relatórios referentes a prémios monetários ao abrigo das Portarias n.º 211/98, de 3 de Abril e n.º 393/97, de 17 de Junho. III- Avaliação Final Numa análise de balanço é importante expressar o empenho de todos os elementos da DDT na prossecução das suas atribuições. Este trabalho foi dificultado pela pouca referência passada de processos e pela natural carga adicional de iniciar projectos. No entanto, tendo em conta o trabalho realizado no contexto apresentado, temos segurança em afirmar que a execução global do serviço foi muito satisfatória. O mais importante neste primeiro ano da Divisão de Desporto para Todos, foi conseguir a consolidação e o crescimento da intervenção. O desafio futuro é crescer. Em projectos, acções, parcerias e qualidade das tarefas de rotina, independentemente dos recursos financeiros e humanos. Estes serão obviamente um importante factor para a exponencialidade da curva, mas não poderão ser por si só impeditivos. Nos Espaços de Jogo e Recreio tem de ser capaz de aumentar a qualidade da intervenção das comissões de fiscalização, o apoio às autarquias e manter a informação actual e disponível. Nos projectos no Âmbito do Desporto para Todos, tem de estabelecer linhas orientadoras mais claras em objectivos e contrapartidas. Na regulamentação no âmbito das actividades de desporto na natureza tem de continuar, dentro das suas capacidades para tal, a contribuir para os processos legislativos. No programa Mexa-se tem de crescer para a dimensão do IDP e encontrar parcerias internas e externas que apoiem a concretização de projectos e o façam crescer e alcançar os resultados a que se propõe. O objectivo último é que o IDP continue a transmitir o seu empenho no âmbito do desporto para todos, sobretudo na promoção da actividade física e desportiva.


8. Direcção de Serviços Formação Recursos Humanos Mantendo a convicção expressa no último relatório de que 2004 de seria o ano de “afinação” de procedimentos e rotinas, permitindo assim o normal funcionamento de todos os serviços e consequentemente o desempenho cabal de cada Unidade Orgânica, embora muitos passos tenham sido dados neste sentido, alguns há que ainda não se verificaram. De entre estes, destacamos dois que nos parecem ser os que mais afectam o dia-a-dia desta Unidade Orgânica: a morosidade de alguns procedimentos administrativos internos e a ausência de uma gestão orçamental de acordo com os planos de actividade de cada Unidade Orgânica. Julgamos ser pertinente afirmar, nesta altura, que é possível fazer um balanço positivo da fusão dos três organismos da Administração Pública. Mais de um ano decorrido, permite-nos afirmar que, salvo pequenas situações pontuais, a criação do IDP, permitiu uma maior transversalidade de todos os serviços, concentrados e desconcentrados, levando a uma ligação interdepartamental com resultados evidentes na qualidade do serviço prestado. A nível externo, são de realçar, os condicionalismos no cumprimento de algumas das competências e incumbências desta Direcção de Serviços em virtude da demora na regulamentação da Formação de Treinadores e da alteração do Decreto-Lei que regulamenta a actividade dos Responsáveis Técnicos. Importa referir, que qualquer um destes diplomas legais, estão há vários meses concluídos na sua elaboração técnica, ou seja, naquela que é da competência destes serviços. Para concluir, refira-se que o ano de 2004 fica marcado pela entrada em funcionamento desta Unidade Orgânica na sua plenitude que coincidiu com o Ano Europeu da Educação pelo Desporto, traduzindo-se num elevado número de projectos, tarefas e acções as quais terão, na sua maioria, continuidade em 2005. Regulamentação da Formação de Treinadores Foi concluído o processo de revisão da proposta de regulamentação da

Formação de Treinadores. Este processo culminou com a entrega ao membro do CSD responsável

pela redacção desta proposta para futura apresentação no CSD. Regulamentação da Formação do Mergulho Amador Foi apresentada à Divisão de Desporto para Todos da Direcção de

Serviços de Actividades Desportiva, uma primeira proposta para a Regulamentação da Formação do Mergulho Amador, inserida no projecto geral de alteração da regulamentação da actividade do Mergulho Amador.


Estatísticas do Desporto Foi concluído o levantamento estatístico do Associativismo Desportivo,

1996 a 2003, que culminou na elaboração do Livro com o mesmo título. Foi apresentada à direcção a proposta para iniciar os procedimentos

relativos à abertura do concurso público para o estudo de viabilidade e implementação do Sistema Estatístico do Desporto. Foi apresentada ao INE uma proposta de protocolo, para o

estabelecimento de parcerias integradas no desenvolvimento do sistema estatístico do desporto. Foram feitos contactos com o Banco de Portugal no sentido de se

estabelecerem parcerias nos campos da Central de Balanços e das Estatísticas da Actividade Bancária das organizações desportivas. Conferência da IASI Procedeu-se à organização do 1º Conferência Internacional de

Informação Desportiva e da Reunião anual da Comissão Executiva da IASI. Os detalhes estão expressos no relatório da Divisão de Documentação e Edição. Código do Desporto Foi concluída mais uma actualização do CD-ROM do Código do

Desporto em colaboração com o Gabinete Jurídico. Cooperação Multilateral Foram apresentados os projectos de Cooperação Multilateral relativos à

Rede de Informação Desportiva da CPLP – CPLP Sport e à Formação de Dirigentes Desportivos da CPLP, em colaboração com o Gabinete de Relações Internacionais. Os projectos foram apresentados e aprovados durante a Conferência de

Ministros do Desporto da CPLP. De acordo com o estipulado, foi efectuada uma deslocação ao Brasil

para acerto das tarefas operacionais que envolvem os dois países. Participação em Eventos Internacionais Participação na Reunião do Grupo Coordenador da Rede Europeia para

as Ciências do Desporto e Emprego (ENSSE), em Roma. Participação no 1º Workshop Internacional sobre Informação Desportiva

do Países Africanos, em Moçambique.


Participação no 10º Congresso do Desporto e Educação Física do Países de Língua Portuguesa, no Porto. Participação no II Congresso Internacional de Montanha, no Estoril.

Participação no 1º Seminário Internacional de Equitação Terapêutica,

em Évora.


DIVISÃO DE FORMAÇÃO O ano de 2004 foi o ano em que as verbas de PIDDAC Formação triplicaram em relação a 2003 permitindo, conforme perspectivado em 2003, o retomar do funcionamento da divisão, aumentando as actividades desenvolvidas e melhorando a nossa intervenção junto do público a que nos dirigimos. A afinação dos procedimentos internos foi decorrendo durante o ano, tentando sempre resolver/esclarecer todas as situações novas que foram surgindo, por via das actividades desenvolvidas, junto dos respectivos serviços. Este é um processo normal numa organização com pouco tempo de existência e com uma intervenção muito variada por parte das unidades orgânicas. Ao nível dos condicionalismos de cumprimento das competências da própria divisão a inexistência de regulamentação do Decreto-Lei 407/99 e da revogação do Decreto-Lei 385/99, continua a criar um vazio e a inviabilizar o exercício dessas competências. ORIENTAÇÕES PROSSEGUIDAS PELA UNIDADE ORGÂNICA A unidade orgânica prosseguiu os objectivos e estratégias delineadas no plano de actividades para o ano de 2004. Neste sentido, foram seguidas as seguintes orientações: Interacção com as Delegações Distritais do IDP enquanto dinamizadores

locais de promoção e divulgação dos programas desenvolvidos pela Divisão; Difusão, a nível nacional, de acções de formação do Programa Nacional de

Formação de Dirigentes Desportivos; Desenvolvimento de parceria com a Federação de Campismo e

Montanhismo de Portugal para a realização de acções de formação “Curso de Manobras de Cordas”; Reactivação do Programa Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos

solidificando os projectos existentes e desenvolvendo novos projectos dinamizadores da mensagem do programa; Definição da estrutura e modo de funcionamento do Observatório do

Emprego e Formação no Desporto; Reforço do apoio e incentivo à formação realizada no seio do movimento

associativo, nomeadamente em aspectos inerentes à concepção, planeamento e organização de planos anuais de formação por parte de entidades que normalmente não apresentam candidatura a apoios financeiros; Reactivação do programa de apoio à realização de estudos científicos na

área do desporto; Consolidação do CREAR - Centro de Recursos de Arbitragem Desportiva

para apoio às federações desportivas visando contribuir para a qualificação, harmonização e inovação pela qualidade do sector específico da arbitragem e do ajuizamento desportivo; Dinamização da Revista Treino Desportivo


ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 1. SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS DO DESPORTO 1.1 Regulamentação do Regime Jurídico dos responsáveis pelas Instalações Desportivas Durante o ano de 2004 e no que se refere ao “Responsável Técnico pelas instalações desportivas abertas ao público”, foram realizadas 37 inscrições de Responsáveis Técnicos e 10 de Coadjuvantes de Responsável Técnico. Foram, no entanto, rejeitados 15 pedidos de inscrição (11 de Responsável Técnico e 4 de Coadjuvante), dos quais 9 por não possuírem as habilitações académicas requeridas pelo DL 385/99 (Artº 6º) e 6 por não terem apresentado certificados de equivalência a cursos obtidos no estrangeiro. Recebemos ainda sete pedidos de inscrição cujos processos se encontram pendentes por razões diversas, nomeadamente por não terem sido apresentados documentos necessários à inscrição. 1.2 Formação de Formadores Em 2003 tinha sido solicitada ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a realização de um curso de formação pedagógica inicial de formadores que veio a concretizar-se em 2004. A organização e promoção do curso foram da responsabilidade da Divisão, enquanto a sua realização decorreu sob a responsabilidade conjunta do IEFP e do IDP. O curso realizou-se na sala de reuniões do Complexo Desportivo da Lapa de 12 de Abril a 13 de Maio em horário pós-laboral. A selecção dos formadores foi efectuada em conjunto pelo IDP e pelo IEFP, tentando incluir formadores com ligação ao desporto permitindo assim, uma maior adequação das práticas de formação pedagógica à realidade onde os formandos se inserem. Com base nas duas acções realizadas anteriormente foi possível definir o corpo de formadores do curso dos quais quatro foram indicados pelo IDP e dois pelo IEFP. A divulgação do curso e respectiva selecção dos formandos teve por orientação dois critérios: 1. Responsáveis pela formação em federações e que ainda não dispunham deste tipo de formação; 2. Técnicos do IDP cujas funções se interligavam com necessidades de competências no domínio pedagógico. Inscreveram-se no curso 15 elementos tendo efectivamente frequentado o curso 11 formandos. A realização deste curso teve forte impacte junto dos formandos que a consideraram um mecanismo potenciador de aquisição de competências pedagógicas fundamentais para o exercício da sua actividade profissional.


Neste sentido, os participantes propuseram que se instituísse como prática a realização de acções de formação que, pela sua pertinência e cariz pragmático, possam actuar como auto-formação numa perspectiva continuada. 2. ACÇÕES DE FORMAÇÃO CONTÍNUA 2.1 Plano de Formação de Dirigentes Desportivos Este projecto é divulgado e promovido localmente pelas delegações distritais do IDP e desenvolvido em parceria com entidades, designadas como promotores locais, que efectivam a realização das acções. Considerando todo o enquadramento do plano de formação, foi definido um conjunto de tarefas, de que se dá nota abaixo.

Tarefas Situação

Reestruturação do Programa Executado

Definição do Quadro Programa Executado

Adequação e produção dos diferentes auxiliares didácticos Executado

Programação de acções Executado

Operacionalização das acções Executado

Avaliação do programa Em fase de execução

Produção de relatório final A executar

Apesar de ainda estar a decorrer a fase de avaliação desta edição do Programa e por esse facto, não ter sido produzido o relatório final, existe já um conjunto de dados de natureza quantitativa que podem ser apresentados e que ajuda a ilustrar a dimensão do projecto, nomeadamente, no que respeita às acções realizadas, formandos abrangidos e entidades parceiras envolvidas.

Nº de acções realizadas

Total de formandos Média de formandos

por acção Nº de entidades

parceiras

58 874 15 41

O total de acções realizadas corresponde ao somatório das acções das 4 áreas temáticas conforme se descreve abaixo.

Pôr o Clube a Comunicar

Responsabilidades Legais do Clube

Pensar e Preparar a Intervenção do Clube

Financiar o Clube

14 14 16 14

Importa ainda referir a participação activa das Delegações Distritais do IDP enquanto promotores e dinamizadores do Programa, nomeadamente, no apoio oferecido aos Promotores Locais para a operacionalização das acções.


Acções realizadas (nº) Distrito (local de realização)

3 Aveiro

3 Beja

2 Braga

-- Bragança

3 Castelo Branco

1 Coimbra

-- Évora

13 Faro

1 Guarda

3 Leiria

4 Lisboa

1 Portalegre

6 Porto

-- Santarém

6 Setúbal

4 Viana do Castelo

4 Vila Real

4 Viseu

2.2 Plano de Formação para Técnicos de Desporto de Aventura A operacionalização deste programa por parte do Instituto correspondeu a uma resposta temporária à necessidade urgente de intervir numa área (desportos de aventura) em que as lacunas de formação são por demais evidentes e particularmente perigosas. Esta intervenção apenas ocorreu directamente por incapacidade do movimento associativo para assegurar tal formação. Considerando o Instituto que, no presente momento, a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal reúne as condições necessárias para assumir a realização deste tipo de formação, foi lançado o desafio à federação para apresentação de uma proposta de reestruturação e operacionalização das acções de formação de “Manobras de Cordas”. O documento foi apresentado, aguardando-se a realização de uma reunião para esclarecimento de algumas questões apresentadas no documento. 2.3 Ciclo de Acções de Formação do Ano Europeu de Educação pelo Desporto


Pretendeu-se proporcionar o debate sobre os objectivos do Ano Europeu de Educação pelo Desporto, abordando temáticas em torno dos mesmos. Assim, e após análise dos objectivos, propôs-se que fossem abordados nas acções os cinco que têm maior interacção com o desporto e por consequência com as áreas de intervenção do Instituto do Desporto de Portugal. Para o efeito realizou-se uma acção de formação, com a duração de um dia, por região (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), com o apoio das delegações distritais do IDP. Em cada região foi abordado um tema referente a um objectivo do AEED distribuído da seguinte forma: Norte – Vila Real Utilização dos valores veiculados pelo desporto como forma de potenciar o trabalho em equipa, solidariedade, tolerância e fair play. Centro – Aveiro Direccionar o desafio educacional que se coloca no acesso de jovens ao desporto profissional, cada vez mais cedo, Lisboa e Vale do Tejo – Santarém Fomento do intercâmbio de boas práticas como factor de promoção da inclusão social Alentejo – Beja Importância do voluntariado para a educação informal nomeadamente a dos jovens Algarve – Faro Análise dos problemas inerentes à educação dos jovens integrados no desporto de competição A equipa de prelectores foi escolhida pelos Delegados do Distrito onde decorreu a acção em coordenação com a Divisão de Formação e com os outros delegados distritais da zona envolvente. Foram convidados para cada acção um prelector de referência a nível nacional no assunto abordado e os outros prelectores foram escolhidos por serem formadores que, dentro do seu distrito, actuavam em diferentes perspectivas na área a ser abordada, e que com essa perspectiva pudessem contribuir para um enriquecimento na forma de abordar o tema com todos os participantes. 3. JOVENS NO DESPORTO – “UM PÓDIO PARA TODOS” Relativamente à execução dos projectos programados para 2004, no âmbito deste programa, poderemos fazer o seguinte balanço sintético. 3.1 Seminário internacional “Treino do Jovem Atleta” O seminário realizou-se nos dias 6 e 7 de Novembro no auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, e foi dedicado ao tema “Num desporto com valores


construir o futuro”. Foram convidados três prelectores estrangeiros e quatro prelectores portugueses. O número de participantes que frequentaram o seminário rondou os 300. 3.2 Semana da Formação A semana da formação é uma actividade organizada e realizada a nível distrital, e cujos temas a serem abordados são definidos pela equipa coordenadora do programa. Cada delegação abordou obrigatoriamente o tema “Num desporto com valores, construir o futuro” e os outros temas a abordar foram seleccionados de cinco propostas apresentadas (Relacionamento com os pais dos praticantes; Especialização precoce e preparação desportiva precoce; Generalidades sobre o treino de jovens; Desenvolvimento desportivo: mais praticantes e melhores praticantes; As competições de jovens e o significado dos resultados alcançados). Todas as delegações distritais aderiram à realização destas acções tendo as mesmas decorrido com sucesso. 3.3 Promoção nacional dos valores do programa Com o intuito de divulgar e promover a nível nacional, junto de todos aqueles que interagem com a prática desportiva juvenil, os valores inerentes ao programa foram realizadas as seguintes acções: • Revisão e reedição dos folhetos promocionais - Cartilha da prática desportiva juvenil; Desculpe, o seu filho pratica desporto; e o caderno Desporto Juvenil – Para uma nova cultura desportiva; • Produção de faixas e de placas alusivas ao programa, distribuídas pelas delegações distritais e utilizadas nas iniciativas do programa; • Publicação dos 3 números do Boletim distribuídos pelas delegações do IDP; No plano de actividades estava previsto a dinamização do programa no sítio Internet o que não aconteceu. Será um dos pontos a apostar em 2005. 3.4 Edições No âmbito das edições registou-se a seguinte actividade: • Publicação de 2 cadernos ficando assim aquém do programado • Dificuldade na escolha e tradução de uma publicação estrangeira levou ao abandono do projecto • Reedição do livro "O que todos precisam de saber" - 3ª edição • Preparação do número especial da revista “Treino Desportivo” sobre treino de jovens. • Edição do livro “Educação pelo Desporto - Realidade ou Utopia” O Estudo de caracterização do desporto juvenil federado encontra-se na fase final da sua elaboração, passando a sua edição para 2005. 3.5 Prémio “Reconhecer o Mérito” Este prémio pretende reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido por treinadores e clubes que se dedicam à formação dos jovens nas diferentes modalidades. As nomeações são propostas pelas federações da respectiva modalidade e os prémios são entregues em cerimónia realizada ao nível distrital pelas delegações. Esta cerimónia é normalmente associada à acção da semana da formação decorrendo no final da mesma. No ano de 2004 registou-


se um significativo aumento do número de nomeados (192 treinadores e 197 clubes). 3.6 Actividades práticas das delegações Foi a primeira vez que um projecto de actividades integrou o programa, no entanto considerou-se que a existência de modelos podem constituir um elemento de motivação e promoção de uma prática adequada à população infanto-juvenil. As acções decorreram ao nível distrital e foram dinamizadas pelas delegações distritais tendo 13 aderido ao projecto. 3.7 Patrocínio de estudos universitários Com o intuito de aprofundar o conhecimento sobre questões relacionadas com prática desportiva juvenil o programa desafiou as instituições universitárias a estudar três temas: 1. Relacionar o sucesso competitivo nos escalões etários 10-16 anos com o sucesso competitivo na idade adulta; 2. Caracterizar as atitudes dos adultos para com a prática desportiva juvenil; 3. Identificar os motivos que levam os jovens de 10-16 anos a abandonar a prática desportiva. Este desafio resultou no envolvimento de três faculdades/universidades em estudos que se prolongarão para 2005. As instituições envolvidas são: • Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto; • Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa; • Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. 3.8 Apoio a projectos específicos das federações Com este projecto pretendeu-se lançar um desafio às federações para a concepção e operacionalização de um programa especial de acção orientado para a prática desportiva juvenil. Os objectivos dos projectos eram comuns a todas as federações e consistiam no aumento do número de praticantes e na melhoria da qualidade da prática. A este desafio responderam 22 federações que apresentaram projectos dos quais resultou o apoio a 19, tendo sido excluídos três por não comungarem dos objectivos e princípios definidos. 4. ESTUDOS 4.1 Observatório do emprego e formação no desporto No âmbito do desenvolvimento do projecto de criação do Observatório do Emprego e Formação no Desporto, foi necessário proceder à definição da estrutura e modo de funcionamento do dispositivo a criar, pelo que para o efeito se realizou um pequeno estudo com recurso à metodologia Benchmarking. A selecção dos parceiros para o nosso processo de Benchmarking foi feita com base numa prévia recolha e análise da informação de Observatórios com site na Internet, chegando-se à escolha dos seguintes quatro parceiros, que melhor se poderiam adequar a este projecto, com os quais se realizaram entrevistas,


com o objectivo de se recolher informação relativa à criação, forma de organização e modo de funcionamento destes observatórios: • Observatório do Turismo (Extinto na altura da realização do estudo); • Observatório Português de Sistemas de Saúde; • Observatório da Imigração; • Observatório das Actividades Culturais. O estudo realizado permitiu avançar com a seguinte estrutura e modo de funcionamento, para o Observatório do Emprego e Formação no Desporto: Constituir-se-á como um Programa de Estudos, coordenado por uma equipa

de trabalho, a quem competirá a definição das linhas de pesquisa, em estreita sintonia com os objectivos do IDP, a coordenação da respectiva actividade científica e a responsabilidade pela realização dos objectivos definidos; A filosofia de trabalho será subsidiária relativamente ao universo de

instituições e de investigadores que se dedicam, sistematicamente, ao estudo do tema do emprego-formação no desporto. Nestes termos, pretenderá intervir, essencialmente, como um catalisador de actividades e um promotor de redes de cooperação académica, científica e institucional; Será estruturado com base numa rede de parceiros, constituída pelas

entidades que responderam favoravelmente ao convite para o estabelecimento da parceria institucional, para a criação do Observatório e, com as quais será formalizado, em 2005, um acordo de colaboração – Protocolo – de carácter genérico (sendo que, quando a colaboração se traduzir em actividades ou trabalhos concretos a desenvolver, haverá lugar à celebração de protocolos específicos). Prevê-se, contudo, a abertura desta rede a outras entidades do universo de instituições e de investigadores que se dedicam ao estudo desta temática. Até ao final de 2004 contamos com as seguintes entidades: Rede de parceiros do Observatório do Emprego e Formação no Desporto CEOS – Centro de Estudos de Investigações Sociológicas Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Responsável OEFD: Prof. Dr. João Sedas Nunes ESDRM – Escola Superior de Desporto de Rio Maior Responsável OEFD: Dr. Abel Santos FCDEF – Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física Universidade de Coimbra Responsável OEFD: Prof. Dr. Rui Adelino Machado Gomes FCDEF – Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física Universidade do Porto Responsável OEFD: Prof. Dr. António Manuel Fonseca


FMH– Faculdade de Motricidade Humana Universidade Técnica de Lisboa Responsável OEFD: Prof. Dr. Rui Claudino INDEG – Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Responsável OEFD: Prof. Dr. Eduardo Correia UTAD– Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Responsável OEFD: por indicar Em 2004, no âmbito do Observatório do Emprego e Formação no Desporto foram desencadeadas as seguintes actividades: Abril celebração de um Protocolo com a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, tendo por objecto a elaboração de uma Classificação das Profissões do Desporto para efeitos da revisão da Classificação Nacional das Profissões (CNP-94, conteúdo do Sub Grupo 3.4.7.5 – Atletas, desportistas e trabalhadores similares), em 2005, a realizar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional; Maio foi lançado um desafio aos nossos parceiros para a apresentação de um projecto de estudo de avaliação do emprego directo, gerado e induzido pelo desporto a nível nacional, tendo tomado posição sobre o assunto as seguintes entidades: CEOS/FCSH da Universidade Nova de Lisboa; FCDEF da Universidade do Porto; FMH da Universidade Técnica de Lisboa e INDEG/ISCTE. Da análise dos projectos apresentados e procurando o estabelecimento de uma articulação muito estreita com os nossos parceiros foi decidido a concretização dos seguintes estudos: 1. Estudo de Avaliação do Emprego no Desporto em Portugal a realizar pelo INDEG/ISCTE, através da celebração de um Protocolo, com início em Novembro de 2004 (com a duração de um ano) e que visa “caracterizar com precisão o enquadramento do emprego no desporto em Portugal, quer de forma directa ou forma indirecta, e também enquadrar Portugal na realidade da União Europeia, bem como fazer uma análise prospectiva da evolução do emprego em Portugal” (Projecto INDEG); 2. Desporto, Emprego e Empregabilidade em Portugal: uma visão centrada nas perspectivas dos futuros protagonistas, estudo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto, concretizado através da celebração de um Protocolo, com início em Dezembro (com a duração de um ano) e que visa “conhecer os percursos, percepções, sentimentos e intenções dos alunos que actualmente frequentam cursos superiores relacionados com a realidade em estudo relativamente à questão do emprego no desporto, enquanto futuros profissionais neste sector e potenciais transformadores da realidade actual” (Projecto FCDEF-UP);


3. Estudo das Nomenclaturas e Perfis Socio-ocupacionais no Desporto em Portugal do CEOS/Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa a concretizar através da celebração, no início de 2005, de um Protocolo (com a duração de um ano) “e que visa fundamentalmente colher as taxinomias e nomenclaturas socio-profissionais e retraçar os principais perfis ocupacionais de facto observados no(s) mercado(s) económico e simbólico do ramo desporto nacional, ao mesmo tempo deslindando os seus modos de produção.” (Projecto CEOS). 5. FINANCIAMENTO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO 5.1 Financiamento das actividades de formação das federações A apreciação a este programa terá de ser efectuada sempre em duas perspectivas: 1. Uma primeira, de índole quantitativa, fornecida pelos valores dos apoios contratualizados e efectivamente concedidos, bem como os indicadores relativos às acções efectuadas, que apresentamos resumidamente na tabela seguinte e que são discriminados e completados nos anexos;

Apoio contratualizado

Apoio efectivamente concedido

Taxa de execução Total de acções Total de formandos

871 700 € 779 747 € 89% 581 13 037 Na avaliação quantitativa poderemos afirmar que este ano as federações de modalidade cumpriram os seus propósitos com uma taxa de execução dos respectivos projectos de formação aceitável (89%) para um apoio global concedido superior aos anos anteriores. 2. Um segundo foco de avaliação, relativo à qualidade dos projectos de formação das modalidades e da qualidade da sua intervenção, que só numa percentagem muito reduzida transparece nos números, poderemos assinalar os seguintes aspectos: • constatou-se que embora com algum esforço por parte das federações, ainda se notam poucos sinais de melhoria significativa na forma como está estruturada e organizada a formação de recursos humanos nas federações de modalidade, afirmação esta que deve ser encarada em termos médios, salvaguardando assim os casos singulares que demonstram possuir indicadores positivos de mudança; • directamente relacionado com o ponto anterior, teremos de assinalar a ausência de uma estrutura consistente, na maioria das federações, para a concepção e organização da formação nas federações de modalidade, o que é visível, em boa parte, nos documentos apresentados ao IDP; • investimento ainda reduzido nos cursos de nível superior (2 e 3), continuando a haver uma diferença demasiado elevada entre o número de cursos efectuados no nível inicial e nos seguintes;


• a qualidade dos documentos apresentados por algumas federações de modalidade (projectos anuais e relatórios de acção), traduzindo uma reflexão pouco profunda sobre a formação na modalidade; • denotou-se ainda, por parte de algumas federações, dificuldade no cumprimento dos prazos estabelecidos para entrega dos relatórios de acção, o que dificulta o trabalho dos serviços e faz reduzir, implicitamente, a qualidade da avaliação que é feita;

Apoio financeiro às federações

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

800000

900000

1000000

2000 2001 2002 2003 2004

Contrato-ProgramaExecutado

O número das federações que possuem técnicos responsáveis pela gestão efectiva dos projectos de formação é ainda muito reduzido, factor este que se revela determinante para a melhoria da qualidade dos projectos apresentados e para a alteração de sentido positivo da intervenção realizada neste âmbito. Para além desta situação existe ainda desconhecimento da área de actuação dos técnicos requisitados para as federações e dos técnicos contratados, o que levou a que no formulário de candidatura 2005 para o enquadramento técnico as federações tenham de indicar a área de intervenção dos técnicos facilitando assim a percepção das suas funções na federação. 5.2 Financiamento das actividades de formação de outras entidades associativas No ano de 2004 candidataram-se a este programa/projecto quatro entidades, destas apenas três concretizaram a assinatura de contrato-programa com o Instituto do Desporto de Portugal. A verba cabimentada no âmbito deste programa/projecto para os três contratos-programa estabelecidos com as entidades promotoras foi de € 23.500 (vinte e três mil e quinhentos euros), sendo a verba realmente executada de € 9.500 (nove mil e quinhentos euros), com uma taxa de execução de apenas 40%. Será necessário implementar uma nova dinâmica na relação do IDP com as associações que podem candidatar-se ao programa/projecto, dando


conhecimento do mesmo de uma forma mais generalizada e estabelecendo prazo de candidatura para o mesmo, procurando ainda melhorar a taxa de execução deste programa. 6. INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA – PAFID 6.1 Programa de Apoio Financeiro à Investigação no Desporto Este programa de apoio financeiro destina-se exclusivamente à investigação na área das Ciências do Desporto, e pretende apoiar, de uma forma significativa, projectos que, não só pela sua qualidade, mas sobretudo pelos temas desenvolvidos e metodologias aplicadas, se possam traduzir num incremento real do conhecimento neste campo. Assim, são apenas incluídos neste programa, os pedidos de apoio que tenham, na sua essência, a criação de um novo conhecimento, útil para a análise e melhoria da realidade do Desporto Nacional. Em 2004 o programa reiniciou a sua actividade após um período de interrupção de 2 anos. Metodologia de implantação O programa foi implementado seguindo as seguintes etapas de operacionalização: 1. Divulgação • Anúncios em jornais de grande tiragem e do envio de ofício para as Federações e Ligas Profissionais; Universidades com cursos de Educação Física e Ciências do Desporto e Associações de Classe; a divulgação via electrónica; e a utilização de folheto desdobrável, em anexo • Apresentação de candidaturas mediante o preenchimento de impressos próprios para o efeito, acompanhados da seguinte documentação: Projecto de investigação; Curriculum vitae e Certificado de habilitações do (s) responsável (eis) pelo projecto. 2. Apreciação de candidaturas • Constituição de uma Comissão Científica, cuja competência de avaliação se substanciou nos seguintes critérios, utilizando uma grelha de avaliação; • Qualidade do projecto (quanto à sua conceptualização, definição de objectivos, definição de hipóteses); • Metodologias, (modelo de estudo, amostra, instrumentos, procedimentos e respectivo cronograma); • Curriculum Vitae do (s) responsável (eis) pelo projecto. 3. Financiamento elegível de acordo com os seguintes critérios: • Coordenação do projecto; • Assessoria técnica e científica;


• Apoio administrativo; • Recursos materiais; • Divulgação dos resultados • Conclusões dos estudos. Sempre que o IDP achar conveniente, deve ser realizado um acordo com o(s) beneficiário(s) com vista à aprovação de contrapartidas do apoio concedido (nomeadamente apresentação dos resultados em acções) e à edição, desde que consideradas pertinentes pela Direcção do Instituto. Os serviços do IDP receberam um total de 91 candidaturas. Destas, duas não foram enquadradas no âmbito do programa uma vez que os estudos apresentados já haviam sido objecto de financiamento e não cumpridos os planos em edições anteriores do Programa; uma não foi entregue dentro do prazo estipulado. As restantes foram consideradas para avaliação no âmbito do programa tendo sido consideradas para financiamento 40 projectos (26 projectos de entidade e 14 projectos individuais). Das reclamações (duas) e pedidos de esclarecimento (sete) foram disponibilizadas aos candidatos as informações constantes em acta da reunião da Comissão Científica. Tome-se em consideração que não foram publicitadas quaisquer classificações, por deliberação tomada na reunião final com a Comissão Científica, e que mereceu concordância superior. As referidas notas foram apenas facultadas aos candidatos que pediram esclarecimento sobre a avaliação do respectivo projecto. Da lista publicada constaram apenas os projectos elegíveis e financiados. Dos mesmos foi dado conhecimento oficial à Fundação da Ciência e Tecnologia, e pedida igual informação dos Projectos financiados por aquela instituição na área do Desporto. Dos projectos financiados recebemos e analisámos os relatórios finais dos projectos denominados: “Influência da manipulação dos constrangimentos na tomada de decisão no Basquetebol” e “Motivação desportiva e atitudes perante o doping”. Foram também entregues e analisados os relatórios intermédios da actividade de investigação e da execução financeira de 15 projectos, tendo sido elaboradas informações para o pagamento das verbas referentes ao 2º momento de pagamento dos projectos das Universidades de Coimbra, Madeira e Porto e do Gaianima. Analisámos ainda relatórios intermédios de três bolseiros individuais. Realizámos, igualmente, contactos directos com 5 bolseiros, visando o esclarecimento de determinados pontos dos seus projectos, nomeadamente, quanto aos prazos de entrega dos relatórios intermédios e foram considerados favoravelmente dois pedidos de adiamento da entrega dos relatórios finais e um de alteração do orçamento. Neste momento, os projectos de investigação apoiados cumprem, na generalidade, os cronogramas apresentados, faltando apenas a entrega dos relatórios intermédios de um bolseiro institucional (Carlos Manuel Pereira Carvalho – ISMAI) e três bolseiros individuais (António Fernando Boleto Rosado, Francisco José Sobral Leal e Maria João Correia Araújo Almeida


7. PLANO DE APOIO A ACÇÕES DE FORMAÇÃO – PAAF O ano de 2004 é o ano em que se retoma em pleno o Programa de Apoio a Acções de Formação (PAAF), depois de em 2003 se terem registado algumas dificuldades no que diz respeito à verba disponibilizada para este programa, o que levou a um decréscimo do número de candidaturas apoiadas nesse ano. Neste ano de 2004, foram apoiadas 31 acções de formação das 35 candidaturas que deram entrada no Instituto do Desporto de Portugal. As acções que receberam apoio financeiro no âmbito do PAAF, tiveram origem em 26 entidades diferentes conforme quadro que se apresenta, onde se pode ver também os temas de cada uma das acções apoiadas. Quadro das Entidades apoiadas e Temas das acções

Nº Entidade Acção de Formação

1 Câmara Municipal de Cantanhede-CMC III Fórum Desporto de Jovens

2 Associação Portuguesa de Gestão do Desporto-APOGESD

6º Congresso Nacional de Gestão Desportiva - "Inovar para melhor competir"

3 Laboratório de Cineantropometria e Estatística Aplicada - FCDEF-UP

Dinâmica do desempenho desportivo-motor

4 Escola Desportiva de Viana-EDV e outras Instituições Desportivas

Fórum "O Desporto que temos - O Desporto que queremos"

5 Câmara Municipal de Lagoa-CML II Seminário de Actividades Aquáticas

6 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro-UTAD - Departamento de Desporto

III Jornadas Técnicas de Futebol

7 Vitória Futebol Clube de Setúbal-VFCS 2ªs Jornadas Nacionais da Formação à Alta Competição

8 PACTA - Assoc. Port. Emp. Animação Cultural e Turismo Natureza e Aventura

Curso de Monitores de Canoagem

9 Centro de Estudos do Desporto Infanto-Juvenil - FCDEF-UC

Workshop em Educação pelo Desporto

10 Associação Nacional de Treinadores de Futebol-ANTF IX Congresso Nacional da ANTF

11 Vitória Futebol Clube de Setúbal-VFCS Workshops Vitória "Futebol de sete" e "Planeamento do Treino no Futebol Formação"

12 Associação de Treinadores de Atletismo de Aveiro I Fórum do Atletismo do Distrito de Aveiro

13 Gaianima - Equipamentos Municipais, E. M. Congresso Nacional: O Desporto em ano de mudança - Desafios da educação e cidadania

14 DespUBI - AAUBI - Associação Académica da Universidade da Beira Interior

Formação de Treinadores de Escalada

15 Sport Clube Beira-Mar 2ªs Jornadas Médico Desportivas

16 Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física - Universidade do Porto

X Congresso de Ciências do Desporto e de Educação Física dos Países de Língua Portuguesa

17 Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física - Universidade de Coimbra

Oficina de formação "Gestão Local do Lazer e Desporto"

18 Câmara Municipal de Tavira Gestão do Desporto - "Desporto e Desenvolvimento Local"


19 Associação de Gestores de Desporto do Ensino Superior de Portugal

Instalações Desportivas - Da concepção à gestão de qualidade

20 Universidade do Minho - Departamento de Biologia À Roda do Desporto, à Roda da Vida

21 Associação de Estudantes do Instituto Superior Dom Afonso III

II Seminário Internacional de Futebol Cidade de Loulé e I Seminário Internacional de Futebol Cidade de Loulé

22 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril II Congresso Internacional da Montanha

23 Câmara Municipal de Guimarães Congresso - Educação pelo Desporto

24 Associação de Ginásios e Academias de Portugal Suporte Básico de Vida

25 Escola Superior de Educação de Bragança Seminário em Ciências do Desporto - Gestão desportiva, Actividade Física e Saúde

26 Associação Académica de Coimbra Iniciação e didáctica da Ginástica Acrobática na Escola e Clube

27 Associação Académica de Coimbra Ginástica Acrobática de Alto Rendimento

28 Câmara Municipal de Silves III Seminário "Planeamento e Gestão do Desporto"

29 Câmara Municipal de Lagos Streching e Globalidade no Desporto

30 Associação Nacional de Treinadores de Futebol-ANTF XXV Simpósio UEFT 2004

31 Sport Lisboa e Benfica Seminário Nacional "Rendimento: Do Treino à Competição"

Números do PAAF 2004:

Acções de formação apoiadas pelo IDP – 31 Formandos envolvidos nas acções apoiadas pelo IDP – 4.559 Total de dias de formação apoiados pelo IDP - 78 Total de horas de formação apoiadas pelo IDP – 522 Verba total solicitada – € 108.533,00 (excluíram-se as acções 10 e 30 por

saírem do padrão normal de apoio financeiro solicitado) A verba total de apoio financeiro concedido pelo IDP – € 53.200,00 Percentagem da verba atribuída – 44 %


Percentagem da verba atribuída por acção (gráfico)

A média de apoio financeiro concedida pelo IDP a cada acção – € 1.720,00

Valor máximo de apoio financeiro concedido pelo IDP – € 8.300,00 Valor mínimo de apoio financeiro concedido pelo IDP – € 400,00 Valor médio atribuído por formando – € 11,70

Valor atribuído por formando em cada acção (gráfico)

Valor médio atribuído por hora de formação - € 101,90 Valor atribuído por hora de formação a cada acção (gráfico) Distribuição das acções de formação ao longo do ano

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Análise comparativa dos anos de 2002, 2003 e 2004 Tendo como objectivo realizar a leitura do desenvolvimento deste programa, apresentamos alguns valores que podem ajudar a cumprir esse mesmo objectivo:

Entidades apoiadas e montantes globais atribuídos: 2002: 16 entidades – € 54.688,00 2003: 9 entidades - € 9.881,00 2004: 26 entidades - € 53.200,00

Gráfico comparativo do número de entidades apoiadas em cada um dos anos Gráfico comparativo do valor do apoio financeiro em cada um dos anos

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Janeiro Março Maio Julho Setembro Novenbro

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2002 2003 2004


Conclusões: Entende-se que este ano de 2004 foi sem margem para dúvidas um ano em que o programa retomou o ritmo apresentado antes de 2003, mas em que a distribuição dos apoios abrangeu maior número de entidades e de eventos, graças a um maior rigor na avaliação dos eventos e na atribuição das verbas aos candidatos ao programa. O próximo ano deve ser um momento de consolidação da dinâmica demonstrada em 2004 e de maior divulgação do programa junto das diversas entidades que podem candidatar-se ao mesmo, permitindo assim um crescimento do número de acções a serem apoiadas no âmbito do PAAF. Para implementar esta proposta será necessário criar um novo folheto de apresentação do Programa de Apoio a Acções de Formação – PAAF que será distribuído pelas Delegações Distritais junto das diversas entidades que podem candidatar-se ao programa, e seria também importante criar um documento de apresentação do programa em suporte informático, para ser distribuído junto de todas as entidades que venham a ser apoiadas no âmbito do PAAF, para que disponibilizem a informação nele contida junto de todos os formandos presentes em cada uma das acções organizadas por essas entidades. 8. CREAR – CENTRO DE RECURSOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA Não quisemos partir para este projecto com a presunção de que já conhecíamos suficientemente o fenómeno específico da arbitragem. Ao invés, pretendemos neste primeiro ano de existência saber, de forma concreta e com dados objectivos, as respostas a questões como: qual a actividade social, desportiva e profissional dos árbitros e juízes em Portugal; qual a sua formação social, académica e desportiva; qual o tempo que dedicam à actividade e, usufruindo de verbas pela actividade, tentar a sua quantificação. Por outro lado, quisemos também saber: como a arbitragem estava organizada no seio das federações; quantos membros estão afectos à arbitragem de cada modalidade e quanto tempo médio lhe dedicam; qual a estrutura técnica e

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10.000,00

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2002 2003 2004


logística relativa à formação e dados sobre os planos de desenvolvimento dessa mesmo formação. Mas não quisemos, neste primeiro ano de actividade, deixar de ter contacto directo com a nossa população alvo – os árbitros e juízes portugueses. Norteou-nos assim a ideia de realizar dois tipos de acções: uma destinada especificamente para os juízes internacionais, enquanto expoentes das suas modalidades e embaixadores desportivos nacionais, e mais duas já abrangendo toda a plêiade de pessoas ligadas ao fenómeno. Por razões operativas foram ambas aglutinadas no Seminário. Apresentação do programa CREAR aos Conselhos de Arbitragem das Federações e seus técnicos da formação O programa é direccionado para todos aqueles relacionados com a arbitragem e ajuizamento desportivo. Foi decidido organizar 3 reuniões que foram realizadas na sala de reuniões do IDP da Lapa, nos dias 28 e 29 de Fevereiro de 2004, nas quais estiveram presentes responsáveis dos Conselhos de Arbitragem e alguns dos seus directores técnicos de formação, num total de 26 Federações e mais de 50 pessoas. 8.1 Jornadas nacionais de arbitragem Outra das iniciativas previstas para o ano de 2004 era a realização de um evento onde os juízes desportivos portugueses pudessem discutir e participar activamente em questões ligadas à sua actividade. Os dois temas encontrados pelo CREAR e concretizados em discussão foram direccionados para a Imagem e a Qualidade da Arbitragem e Ajuizamento Desportivo, e foram operacionalizados em sessões inseridas no Seminário, mais concretamente na tarde de Sábado, com os títulos: “Forças que favoreçam ou dificultem a Imagem da Arbitragem” e “Factores importantes para melhorar a Qualidade da arbitragem”. As conclusões estão em fase de análise e tratamento, admitindo o grupo CREAR a possibilidade de produzir uma pequena brochura onde as mesmas conclusões sejam insertas, permitindo desse modo uma divulgação mais alargada. 8.2 Seminário internacional O “1.º Seminário Internacional de Arbitragem e Ajuizamento Desportivo”, realizou no Auditório do IPJ nos dias 4 e 5 de Dezembro, tinha como destinatários Árbitros e Juízes Internacionais de todas as categorias e modalidades desportivas e foi subordinado ao lema “Partilhar mais, ajuizar melhor”, tendo sido concebido com o propósito de identificar e caracterizar os principais problemas comuns à arbitragem nacional e à análise das suas causas. Os objectivos do Seminário foram fundamentalmente dar a conhecer os resultados dos estudos efectuados sobre o perfil do árbitro e do juiz desportivo e da organização da arbitragem federativa; identificar e caracterizar os problemas comuns à arbitragem e ajuizamento desportivo; e partilhar experiências de arbitragem a nível nacional e internacional.


O relatório detalhado do Seminário foi elaborado e apresentado à Direcção do IDP. Todos os prazos determinados no cronograma desta acção foram cumpridos. A avaliação feita pelos participantes e o seu grau de satisfação excederam todas as expectativas. 8.3 Estudo de caracterização do árbitro/juiz em Portugal No âmbito do programa de actividades do CREAR – Centro de Recursos de Arbitragem Desportiva, realizou-se este trabalho que teve por base, com as devidas adaptações, a metodologia e os instrumentos concebidos, em 2000, para o estudo de caracterização do treinador em Portugal. O principal objectivo deste estudo foi proceder a uma caracterização do árbitro/juiz desportivo, em Portugal, procurando respostas para as seguintes questões: 1. Qual o perfil social do árbitro/juiz desportivo (idade, sexo, localização geográfica, situação conjugal, nível de instrução, formação superior e estatuto ocupacional)? 2. Qual o percurso desportivo do árbitro/juiz (como praticante, treinador e dirigente desportivo)? 3. Quais as características da actividade de árbitro/juiz desportivo (experiência, motivações, situação actual, tempo dedicado a esta actividade, profissionalidade, níveis de remuneração, posição face a associações de árbitros/juízes)? 4. Qual a formação específica do árbitro/juiz desportivo (percurso de formação, avaliação, expectativas face à organização e funcionamento dos cursos, necessidades de formação)? A metodologia adoptada neste estudo é quantitativa, tendo como técnica de recolha de informação o inquérito por questionário a uma amostra representativa do universo de árbitros/juízes desportivos em Portugal. Considerou-se como universo de partida do estudo, a totalidade dos árbitros/juízes recenseados nas Federações desportivas com utilidade pública desportiva, tendo-se recebido, de Janeiro a Abril os dados (listagem dos árbitros/juízes por modalidades e categorias com nomes, moradas e telefones) dos árbitros/juízes recenseados em 21 Federações e uma Associação de Árbitros (APAF), o que nos permitiu constituir um universo (N) de aproximadamente 9000 árbitros/juízes, do qual foi seleccionada aleatoriamente uma amostra teórica (n) de 600 árbitros, estratificada proporcionalmente por modalidade, categoria de árbitro/juiz e região NUTSII. A amostra total constituída foi de 470 indivíduos (para um nível de confiança de 95% e com um erro máximo admissível de ±4,35%) seleccionados aleatoriamente (amostra probabilística) pelo método de amostragem estratificada proporcional, por modalidade desportiva. Para o trabalho de campo utilizou-se uma metodologia inovadora com base nas novas tecnologias de informação – o inquérito por questionário on-line, que pôde ser acedido no período que decorreu de 26 de Abril a 14 de Maio, complementado por um método alternativo de modo a não excluir indivíduos


sem acesso à Internet – o inquérito por questionário realizado por entrevista telefónica assistida por computador (CATI), entre 4 a 28 de Junho.

Amostra recolhida on-line

Amostra recolhida telefonicamente

Modalidade Amostra teórica (Netsonda) (Data Crítica)

Amostra Total

Aeromodelismo 6 3 3 6 Andebol 22 10 13 23 Artes Marciais Chinesas 2 0 1 1 Atletismo 93 26 69 95 Automobilismo e Karting 85 20 0 20 Basquetebol 69 47 24 71 Boxe 2 3 0 3 Ciclismo 10 4 6 10 Corfebol 1 1 0 1 Futsal 40 10 12 22 Futebol 120 34 38 72 Ginástica Aeróbica 2 1 1 2 Ginástica Artística Masculina 4 2 2 4 Ginástica Artística Feminina 4 1 4 5 Ginástica Rítmica 7 1 7 8 Hóquei em Patins 12 5 7 12 Judo 18 4 14 18 Natação pura 38 27 14 41 Natação Sincronizada 1 1 0 1 Pólo Aquático 3 0 4 4 Orientação 3 2 1 3 Pentatlo Moderno 5 3 3 6 Pesca Desportiva De Alto Mar 4 1 2 3 Remo 3 1 2 3 Tiro 5 1 3 4 Trampolins 12 6 6 12 Acrobática 11 7 4 11 Voleibol 13 4 0 4 Xadrez 5 3 2 5 Total 600 228 242

470

Quadro I - Amostra por modalidades desportivas e fases de recolha da informação Este estudo conduziu à produção do livro “A actividade, a formação e o perfil social do ÁRBITRO/JUIZ DESPORTIVO”, que adiante se menciona no número 8.6. Edições. 8.4 Clínica de excelência A Clínica de Excelência surgiu com o objectivo de harmonizar a arbitragem das diversas modalidades, tendo-se realizado no Complexo Desportivo de Lamego nos dias 17, 18 e 19 de Setembro e nesta primeira edição esteve orientada


para dotar os juízes internacionais de ferramentas que exponenciem a sua intervenção social e desportiva no plano da representação internacional. Esta Clínica foi destinada somente a Árbitros e Juízes Internacionais de todas as modalidades desportivas. Os objectivos eram fundamentalmente três: melhorar as capacidades de relacionamento interpessoal e de comunicação; potenciar a intervenção social em situações de representação nacional; e conhecer experiências da preparação para uma grande competição. O relatório detalhado da Clínica foi elaborado e apresentado à Direcção do IDP. Todos os prazos determinados no cronograma desta acção foram cumpridos. Conforme se pode atestar, a avaliação feita pelos participantes e o seu grau de satisfação excedeu todas as expectativas. 8.5 Inventariação e documentação histórica Todos quantos dedicam ao desporto e à arbitragem muitas das suas melhores energias, sabem dar valor a quem na sua Modalidade fez História por ter participado em provas de prestígio como campeonatos da Europa, do Mundo e Jogos Olímpicos, enquanto embaixadores desportivos nacionais. A honra pelo nosso passado não é separável do dever de preservá-lo do esquecimento. Foi nesse sentido que se decidiu (em organização conjunta CREAR/MND) efectuar o levantamento das mais destacadas individualidades da arbitragem nacional, realizar a sua identificação, registar o património humano e material e, posteriormente, apresentar e divulgar o resultado da pesquisa, através duma edição gráfica e duma exposição pública. O projecto foi concebido e desenhado em cinco fases distintas: • Conceber e Planear. Decorreu no primeiro trimestre de 2004 e consistiu em conceber e planear a Exposição; • Investigar e Conhecer. Esta fase decorreu no mesmo período de tempo e consistiu em contactar as entidades, as instituições e personalidades que pudessem deter documentos, objectos e informações relevantes sobre a história da arbitragem em Portugal ao que se seguiu localizar as pessoas e obter acesso a essas informações e a esse património; • Registar e Inventariar. Fase decorrida no segundo trimestre e que consistiu em estabelecer e normalizar uma “ficha de Inventariação”, criar uma base de dados para o “Inventário do Património da Arbitragem em Portugal” e registar e inventariar essas informações e esse património; • Expor e Divulgar. Esta fase esteve concentrada na organização da exposição “Páginas de Arbitragem”, de que se falará posteriormente entre as Acções de Intervenção. • Continuar e Consolidar. Esta última fase do projecto significa a inclusão do Plano de Actividades de 2005 de iniciativas que venham a enriquecer a Exposição e torná-la «itinerante». Porque esta iniciativa visa dar a conhecer os árbitros e juízes desportivos que (pelo seu passado e percurso desportivo) são reconhecidos pelas suas Federações como «lendas vivas» (ou personalidades de referência na


arbitragem e ajuizamento desportivo nacional e internacional), o contributo das federações foi (e é) indispensável. Por isso, o CREAR solicitou a colaboração dos Conselhos de Arbitragem das Federações, para que indicassem os nomes das pessoas que fossem consideradas autênticas referências da história da arbitragem nas diversas Modalidades. Outros critérios de selecção dados às Federações foram os seguintes: a Participação em Campeonatos de Europa, do Mundo ou Jogos Olímpicos e, eventualmente, terem exercido outras actividades desportivas de relevo para além da arbitragem. Os 42 indicados pelas 20 Federações foram e serão alvo de contacto por parte da Divisão de Formação do IDP, no sentido de se efectuar o Registo e a Inventariação do seu património mais significativo. Estas tarefas foram e continuarão a ser realizadas conjuntamente por várias Unidades Orgânicas do IDP, concretamente por técnicos da Divisão de Formação (DF), da Divisão de Documentação e Edição (DDE) e do Museu Nacional do Desporto (MND). A Acção de Diagnóstico de Inventariação da História da Arbitragem, antes enunciada, tinha uma quarta fase que se propunha «Expor e Divulgar». Este propósito ficou concretizado com a organização da Exposição “Páginas de Arbitragem”, que se realizou cumprindo os objectivos e cronograma previstos. Consistiu na amostra de registos recolhidos sobre 11 dos 42 juízes internacionais indicados pelas Federações e foi inaugurada durante o 1.º Seminário Internacional. Todo o material ficou espólio do MND (que viu assim enriquecer o seu património) e o objectivo próximo será completar progressivamente a Exposição, à medida que o património mais significativo dos restantes juízes internacionais forem sendo registados e inventariados. 8.6 Edições Outro dos eixos contidos do Plano de Actividades de 2004 era a edição dos estudos realizados. Neste capítulo há a registar: “A actividade, a formação e o perfil social do Árbitro/Juiz Desportivo” Livro editado pelo IDP com previsão duma apresentação pública para o 1.º trimestre de 2005. “A Organização da Arbitragem nas Federações Desportivas em Portugal” Estudo concluído, edição e apresentação pública previstos para o 1.º trimestre de 2005. “Manual do Árbitro” O CREAR considerou em devido tempo o interesse na reedição do manual, pelo que fez seguir a oficialização do pedido já aceite pela direcção do IDP. Aguarda-se que seja possível a sua edição no 1.º trimestre de 2005, estando o processo entregue à DDE. 9. PUBLICAÇÕES No ano de 2004 foram publicados os três números da Revista “Treino Desportivo” previstos, respectivamente o nº 24 (Abril), o nº 25 (Agosto) e o nº 26 (Dezembro). Sendo ainda editado o número especial – Treino de Jovens.


Todo o material para a revista foi entregue na Divisão de Documentação e Edição dentro dos prazos estabelecidos inicialmente. Aspecto mais significativo foi o aumento substancial do número de artigos originais publicados, sendo a sua grande maioria de autores Portugueses, das mais diversas áreas de estudo e intervenção no treino desportivo. A nota menos positiva deste ano, prende-se com a dificuldade em garantir os artigos para a área da Gestão, que é definida como uma das áreas temáticas a publicar na revista, provavelmente por não ser fácil realizar uma abordagem nesta área direccionada para o público-alvo da “Treino Desportivo” os treinadores. DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NÃO PREVISTAS 1. PROTOCOLO MULTILATERAL DE COOPERAÇÃO – CPLP 1.1 Programa de Formação Elementar de Gestão do Desporto Projecto desenvolvido em colaboração com o Gabinete de Relações Internacionais do IDP e cujo processo de concretização será cumprido de forma faseada ao longo de 3 anos, tendo tido inicio no ano de 2004. Durante o ano de 2004 foram executadas as seguintes etapas. Apresentação do documento orientador do programa de formação (mereceu despacho favorável na Reunião de Ministros dos Países da CPLP). Definição da metodologia de trabalho e das orientações operacionais para a consecução da fase de diagnóstico de necessidades de formação nos diferentes países envolvidos.


ANÁLISE FINAL O ano de 2004 correspondeu a um aumento da actividade desenvolvida pela divisão e de uma forma geral a execução global do serviço foi positiva considerando o plano de actividades apresentado. No âmbito das actividades desenvolvidas, considerando a divisão que beneficiará do conhecimento especifico das outras unidades orgânicas em cada uma das áreas pelas quais são responsáveis, procurou-se desenvolver sinergias com as outras divisões e demais serviços do Instituto, com o intuito de no desenvolvimento da sua acção, ou da prossecução dos seus programas ou projectos, melhorar a sua qualidade da intervenção, e em alguns casos dar resposta a questões que potenciem e melhorem a intervenção dos outros serviços. Deste contacto obtivemos diferentes respostas, casos houve em que se registou o envolvimento das unidades orgânicas, e outros em que a resposta foi nula. No entanto, esta será uma questão em que deveremos voltar a insistir pois com a colaboração dos outros serviços a intervenção da divisão e dos próprios serviços sofrerá melhorias, visto que todos temos algo a aprender com os outros. Contudo, existem projectos que se encontravam contemplados no plano de actividades e que ainda não foi possível desenvolver. Estes projectos prendem-se com novas áreas de intervenção ou com propostas de regulamentação de diplomas legais, o que pressupõe a produção de documentos que suportem estas projectos e que devido à escassez dos recursos humanos da divisão acaba por ser preterido em relação aos projectos que já estão em curso. As intervenções nesta área passam pela mudança de mentalidades e, como tal, por conseguirmos incutir nos parceiros que promovem formação a necessidade e a importância da mesma, o que nem sempre é fácil e por vezes até pouco gratificante, face à postura dos mesmos. Contudo, por via da realização de reuniões e pela insistência com algumas destas entidades podemos considerar que foi dado um pequeno passo, que resultou na apresentação de mais projectos de formação e na melhoria de alguns deles. O caminho ainda é longo, mas é sempre reconfortante quando se registam evoluções positivas. No que concerne à generalidade da actividade da divisão, e salvo pequenas excepções, os resultados pretendidos foram alcançados e com reconhecida qualidade por parte do público a quem nos dirigimos. DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E EDIÇÃO


A missão desta unidade orgânica é “Assegurar a gestão e o funcionamento da Biblioteca Nacional do Desporto e do Centro de Documentação de Desporto”, conforme definido no n.º 4, do Artigo 12º, do Decreto-Lei 96/2003, de 7 de Maio. As funções daqui decorrentes derivam, na maior parte, da sua natureza enquanto instituição que possui o mais importante acervo bibliográfico sobre Desporto e que tem, por conseguinte, a responsabilidade de conservar, actualizar e garantir o acesso de todos os interessados a esse património. As tarefas daí decorrentes implicam recursos técnicos e humanos capazes de responder aos desafios das novas tecnologias da informação e comunicação, de acordo com padrões normalizados. Assim, identificadas as rotinas associadas aos serviços prestados pela biblioteca e os processos de tratamento técnico, constatámos que os mesmos careciam de consolidação organizativa e funcional. A modernização da Biblioteca Nacional do Desporto passava pela utilização de um software de gestão bibliográfica, baseado num formato internacional de troca de registos bibliográficos (UNIMARC) e pelo tratamento técnico de todo o acervo documental existente, assim como das novas aquisições, de acordo com as normas internacionais de descrição bibliográfica (ISBD) e as Regras Portuguesas de Catalogação, possibilitando uma recuperação precisa da informação e, consequentemente, uma mais eficaz e eficiente exploração do fundo documental. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Em relação à Biblioteca Nacional do Desporto e em conformidade com os objectivos definidos: 1) Foi adquirido um software de gestão bibliográfica normalizado e normalizador (Porbase 5), baseado no formato Unimarc, o qual permite, não só, a troca de informação bibliográfica compatível entre bibliotecas, como contribui, de forma simples, para uma base nacional de dados bibliográficos. Para tal, foi consultada a empresa Mind – Software Multimédia e Industrial, S.A., que se propôs fornecer os seguintes serviços: • Actualização do sistema Porbase 5 (versão 1.4) para os seguintes módulos: Catwin – Módulo de catalogação (2 licenças). Usewin – Módulo de empréstimo (1 licença). Aquwin – Módulo de aquisições (2 licenças). • Novos módulos da versão 1.4: Módulo de administração. Módulo de estatísticas. • Contrato de manutenção anual, incluindo: A actualização das novas versões dos diversos módulos pelo período de um ano. Linha de apoio permanente (9.00-12.30/14.00-18.00).


Possibilidade de participação nas especificações e nos novos desenvolvimentos. • 3ª licença do módulo Catwin. • 1 licença do módulo Pacweb. • Migração de registos bibliográficos da base antiga para o Porbase 5, obedecendo, tanto quanto possível, ao Unimarc. • Serviço de formação no local: Pacwin, Catwin, Usewin, Aquwin e Pacweb. A escolha deste sistema de gestão bibliográfica deveu-se a várias razões: O IDP já possuir o sistema Porbase 5 licenciado, tornando-se necessária apenas a sua activação. • Ser um sistema comercializado pela Biblioteca Nacional, adaptado de uma aplicação desenvolvida e disponibilizada pela Unesco (CDS/ISIS) garantindo, à partida, alguma fiabilidade. • Ser, como já dissemos, um instrumento profissional normalizado e normalizador. • Oferecer um conjunto alargado de serviços com interface amigável, em ambiente Microsoft Windows. • Possuir relação preço/qualidade satisfatória, por comparação com os sistemas concorrentes, com idênticas funcionalidades. • A parametrização Porbase já ter sido distribuída a mais de um milhar de instituições. 2) Toda a documentação está a ser objecto de tratamento informático. Para o efeito, foram criadas, para cada tipo de documento, as folhas de recolha de dados (FRD): MTI - Monografias; STI - Publicações em série; ATI - Analíticos; MNL - Material não livro (cartográfico, visual, sonoro, etc.). A descrição bibliográfica segue as regras portuguesas de catalogação, edição de 1984 e as normas ISBD. Para a indexação está em estudo o "Thesaurus" a utilizar, e na classificação adoptou-se a Tabela de Autoridade CDU - Classificação Decimal Universal, editada pela Biblioteca Nacional. 3) Foi elaborado um manual de pesquisa para os leitores, facilitando-lhe a pesquisa no sistema Porbase 5. 4) Foi elaborado um regulamento de empréstimo interbibliotecas, o qual permite solicitar e emprestar obras a bibliotecas nacionais e estrangeiras. 5) Foi elaborado um novo regulamento da biblioteca. 6) Foram detectadas obras em mau estado de conservação, as quais necessitam ser microfilmadas/digitalizadas. Foi pedido um orçamento à empresa Scan System, quer para a aquisição de um scanner de livros, quer para o fornecimento de serviços de digitalização em regime de outsourcing. Os valores apresentados para a aquisição do equipamento de digitalização rondam os 22.300,00€ (a preto e branco), e os 34.360,00€ (a cores). Os preços para a digitalização variam entre 0,32€ (preto e branco) e 0,53€ (cores), por folha. Dado o número de obras a digitalizar, quer por necessidade de conservação/preservação, quer para resposta à futura biblioteca digital,


consideramos mais vantajoso a aquisição de equipamento próprio. Atendendo ao valor do orçamento apresentado, apresentámos uma manifestação de pré-interesse numa futura candidatura ao Programa Operacional de Cultura, o qual inclui diversas acções no tratamento, digitalização e informatização de arquivos e fundos bibliográficos, com vista à sua disponibilização, interna e externa em vários suportes, nomeadamente o digital. O convite público para apresentação da candidatura a este programa deveria decorrer na 2ª quinzena do mês de Outubro de 2004, no entanto, só foi homologado, por despacho de Sua Excelência a Ministra da Cultura, em Novembro de 2004, decorrendo o período de apresentação de candidaturas entre 17 de Janeiro e 15 de Março de 2005. 7) Foi criado um serviço de pesquisa bibliográfico (a ser pago pelo utilizador). 8) No sentido de incrementar as permutas bibliográficas entre a nossa biblioteca e outras instituições: • Foi feito um contacto pessoal com a FMH, através do serviço de edições, tendo sido disponibilizados os números da Ludens em atraso e o envio regular dos números que entretanto forem saindo. • Foi enviado um inquérito a todas as escolas superiores de educação e universidades, que ministram cursos superiores na área do desporto, num total de 30 inquéritos, tendo recebido, até ao momento, 14 respostas. 9) Foi solicitado a todas as entidades que ministram cursos superiores de Educação Física e/ou Desporto, o envio de trabalhos de investigação, nomeadamente teses e dissertações de mestrado e doutoramento, para a BND. Houve duas respostas positivas da Escola Superior de Educação de Coimbra, que nos enviou uma tese de mestrado e outra de doutoramento e da FCDEF-UC, da qual recebemos 4 teses de mestrado. 10) Foi realizado um contacto com a Biblioteca Nacional, no sentido de estabelecer um protocolo de cooperação entre o IDP e a BN, para partilha de esforços, recursos e serviços, no cumprimento de objectivos comuns. Foi também solicitado o estatuto de instituição beneficiária do Depósito Legal, em relação à temática Desporto e áreas conexas, facto que nos permitira enriquecer as nossas colecções (de uma forma não dispendiosa) e responder adequadamente à constituição e conservação de uma colecção nacional, no âmbito da literatura desportiva. A resposta foi positiva, no sentido de uma eventual colaboração, nomeadamente num projecto que vise colocar o acervo da BND, na Porbase (Base Nacional de Dados Bibliográficos), tendo sido negada a abrangência pela Lei do Depósito Legal, alegando que esta é definida superiormente pelo Governo, não contemplando a modalidade temática que pretendíamos, nem se prevendo que tal venha a acontecer. 11) Foi realizada uma acção de marketing, que resultou na inclusão dos dados referentes à BND, na agenda cultural de Lisboa (roteiro dos principais serviços culturais do concelho de Lisboa).


12) Foi criado um logótipo da BND, e efectuado o registo misto (logótipo + sigla) no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). 13) O IDP foi aceite como associado colectivo da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), passando a beneficiar de todas as regalias dos seus associados, nomeadamente um desconto significativo nos cursos promovidos e o acesso a informação actualizada, no que a esta área diz respeito. 14) A Divisão de Documentação e Edição foi inscrita como utilizadora da Mediateca do Centro de Documentação Jacques Delors, ao abrigo da cooperação interbibliotecas. Esta cooperação compreende as seguintes funcionalidades: • Empréstimo interbibliotecas de obras de acesso livre. • Fotocópias gratuitas, até 25 por cada pedido. • Serviço gratuito de informações comunitárias, através da linha azul 808 21 13 54. 15) Foi contactada a Divisão de Serviços Especiais da Biblioteca Nacional, no sentido de saber quais as possibilidades de publicação de algumas das nossas edições em suporte áudio e/ou de serem feitas as necessárias adaptações textuais para poderem ser lidas por leitores invisuais. Até ao Até ao final de 2004, não houve resposta a estes pedidos. 16) Foi elaborado um inquérito para avaliar o grau de satisfação dos leitores. Este inquérito ficou acessível aos leitores da Biblioteca, tendo sido solicitado à DOI a sua disponibilização em linha, procurando apurar as necessidades dos leitores que não são utilizadores habituais da BND. Essa disponibilização será efectivada em simultâneo com a disponibilização do Pacweb, o módulo de pesquisa remota. Responderam 19 utentes ao inquérito, sendo os resultados os seguintes: Atendimento Rapidez – Excelente: 19 (100%) Cordialidade/Afabilidade – Excelente: 19 (100%) Eficácia – Excelente: (100%) Horário Adequado:13 6 preferem a abertura aos sábados 1 Não responde. Período Adequado: 18 1 não responde. Espaço da BND


Conforto do espaço individual de trabalho: excelente - 4, bom - 14 e razoável - 1. Organização e conforto do espaço geral: excelente - 7, bom - 11 e razoável - 1. Obras disponíveis Quantidade: excelente - 4, bom - 7, razoável - 7 e fraca -1. Qualidade: excelente - 4, bom -10, razoável -4 e fraca -1. Variedade: excelente - 3, bom -10, razoável - 5 e fraca -1. Satisfação geral Excelente: 10 Bom: 8 Razoável: 1 Como aspectos negativos foram apontados • Pouca quantidade e variedade de obras nas seguintes áreas: área da psicologia, yoga, meditação, sofrologia, desporto feminino, escalada e montanhismo e história da imprensa desportiva em Portugal. • Obras mais antigas em mau estado de conservação, sugerindo a sua digitalização. • Dificuldade em estacionar (na área próxima do C.D.L.P.). • Substituição dos teclados por outros mais silenciosos, de forma a não incomodar quem está a ler. • Falta de um semanário. • Perfil dos inqueridos • Investigadores: 5 • Trabalhadores: 3 • Estudantes: 4 • Professores: 7 Estatísticas gerais da biblioteca • N.º de novos leitores: 81 • N.º de obras catalogadas: 1210 • Consultas locais: 224 (*) • Empréstimos domiciliários: 70 (*)


Serviços • Consulta de periódicos: 513 (*) • Consulta de monografias: 852 (*) • Consulta de audiovisuais: 0 (*) • Utilização da Internet: 264 (*) • Consulta de Jornais Diários: 1257 (*)

Consultas locais

Empréstimos domiciliários

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Valo

res

Tipo

Leitura

JunhoJulhoSetembroOutubroNovembro


Serviços

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Consulta de periódicos Consulta de monografias Consulta de audiovisuais Internet Consulta de jornaisdiários

Serviço

Valo

res

JunhoJulhoSetemboOutubroNovembro

Perfil do Leitor por Sexos • Sexo feminino: 764 (*) • Sexo masculino: 966 (*)

0 50 100 150 200 250 300

Valo

res

Homens

Mulheres

Sexo

Perfil do Leitos por Sexos

NovembroOutubroSetembroJulhoJunho


Perfil do Leitor por Profissão / Ocupação • Trabalhadores: 1633 (*) • Estudantes: 52 (*) • Investigadores: 17 (*) • Atletas: 3 (*) • Reformados: 2 (*)

Perfil do Leitor por Profissões

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Estudantes Investigadores Trabalhadores Reformados Atletas

Profissão

Valo

res

JunhoJulhoSetembroOutubroNovembro

Notas: (*) Dados referentes aos meses de Junho, Julho, Setembro, Outubro e Novembro. Os leitores situam-se, maioritariamente, na faixa etária 18-65 anos. Através do módulo estatística do Sistema Porbase 5, estes dados podem ser mais refinados definindo-se outras categorias, que inicialmente não estavam previstas, nomeadamente a categoria professores e, dentro destes, o grau de ensino que ministram.


Aquisição de publicações Foram gastos 4.432,83€ na compra de documentação para a biblioteca, dos quais 1.656,81€ se destinaram à renovação de assinaturas de publicações periódicas. Instalações físicas Foi detectada falta de espaço para o crescimento da biblioteca. Por acordo com o museu, foram-nos já cedidas 2 salas, sendo uma delas destinada ao alargamento da zona de depósito e a outra, a um espaço de serviços multimédia, destinado aos leitores. Esperamos, neste momento, que sejam tomadas as devidas diligências, para a realização das obras necessárias. Pólos Foram definidos os requisitos necessários para a constituição dos pólos da BND. Responderam já, as delegações de Braga, Guarda, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu. Houve uma reunião com o Ginásio Clube Português, no sentido de reatar o acordo para a instalação de um pólo da BND, nas instalações daquela instituição. A concretização deste projecto está dependente, não só do cabimento financeiro estimado, mas também da qualidade da base de dados da biblioteca-mãe, a qual, dado não haver recursos humanos qualificados nesta área, nas diferentes delegações, servirá de referência e suporte aos diferentes pólos.


Meios Humanos Os recursos humanos adstritos à Divisão de Documentação e Edição são os seguintes:

Em Comissão Serviço

Quadro Requisitados Totais Recursos Humanos afectos à DDE H M H M H M H M Dirigente 1 0 1 Técnicos Superiores 1 3 4 0 Téc. Prof. Especialista 1 0 1 Téc. Profissional 2ª 2 2 0 Assistente Adm. Espec. 1 0 1 Auxiliar Administrativo 1 0 1

Apesar do profissionalismo, responsabilidade e empenho que todos eles colocaram no desempenho das suas tarefas diagnosticámos, de imediato, a necessidade de, pelo menos, um técnico superior de biblioteca e documentação que, no domínio das técnicas e procedimentos adequados, procedesse à análise, pesquisa da informação e interacção com os utilizadores no âmbito da comunicação, das técnicas de produção, organização e gestão da informação. Não houve resposta até à data, apesar da oferta na BEP. Existe uma possibilidade de contratação, em regime de avença, que está dependente de despacho do Sr. Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, desde o dia 30-09-2004. Para responder, de forma imediata, aos desafios colocados pela utilização do novo sistema, foi dada prioridade à formação da técnica Manuela Abreu, pessoa responsável pelo registo bibliográfico, na anterior aplicação. Esta frequentou os seguintes cursos: Classificação Decimal Universal, Catalogação, estando ainda a frequentar o curso técnico profissional da Associação de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas, em horário pós-laboral. Importa esclarecer, que a assimilação deste conhecimento específico, só é obtida através da experiência, sendo necessário um acompanhamento constante do trabalho técnico realizado, o qual temos tido dificuldade em realizar de uma forma sistemática. Acrescenta-se a isto, o facto de se ter verificado a saída, por transferência, de uma técnica profissional, Carminda Lage, que assegurava um conjunto de tarefas técnico-administrativas relacionadas com as aquisições, inventariação e expedição.


Arquivo histórico Diagnosticada a situação do arquivo, constatámos que o património arquivístico desta instituição se encontra disperso, não havendo uma coerência no seu tratamento e desconhecendo-se qual a percentagem da documentação que possui valor histórico e deve ser de conservação permanente. Neste sentido, solicitou-se à Torre do Tombo, a realização de um diagnóstico da nossa instituição, assim como o apoio técnico para a elaboração de um projecto de intervenção arquivística. Realizou-se uma primeira reunião no dia 16 de Novembro. Feito o diagnóstico à situação do arquivo do IDP, constatou-se a necessidade imediata da elaboração de uma portaria de gestão de documentos, a qual permitirá definir os critérios de avaliação e selecção dos documentos, nomeadamente a determinação dos prazos de conservação em fase activa e semi-activa, assim como os procedimentos ao nível da organização e descrição. Espera-se, neste momento, o despacho do Sr. Presidente, nomeando a equipa de avaliação que irá proceder à elaboração da dita portaria. Por despacho do Sr. Presidente, foi também elaborado um documento orientador sobre as medidas que o IDP deve adoptar quanto ao cumprimento das alíneas c) e d) das competências atribuídas à Divisão de Documentação e Edição. Projecto Editar • Foram apresentadas vinte e três candidaturas, das quais foram apreciadas quinze, estando sete em fase de análise e tendo sido uma reencaminhada para uma outra forma de apoio. • Das quinze candidaturas apreciadas, cinco correspondiam a periódicos e dez a não periódicos. • Receberam apoio quatro publicações não periódicas e duas periódicas. • Ao(s) autor(es) de duas das publicações não periódicas que não receberam apoio, foi sugerida a produção de um artigo para eventual publicação nas publicações periódicas do IDP; • O apoio concedido às quatro publicações não periódicas consistiu em: - Edição em formato digital para; - Apoio de 20% dos custos de produção, para as outras duas. • O montante disponibilizado para o apoio às quatro publicações não periódicas foi de €1.823,00 (mil oitocentos e vinte e três euros); • O apoio às duas publicações periódicas consistiu no apoio de 20% dos custos de edição pelo período de um ano. • O montante disponibilizado para o apoio às duas publicações periódicas, foi de € 3.180,00 (três mil cento e oitenta euros). • O montante global dos apoios num ano de vigência do programa EDITAR foi de € 5.003,00 (cinco mil e três euros). Edições No âmbito do sector editorial foram realizadas as seguintes tarefas:


Publicações

- Apoio à coordenação editorial, bem como revisão e impressão do Boletim Interno do IDP (12 números) - Produção (design, maquetagem e impressão) do Boletim Jovens no Desporto – Um Pódio Para Todos (3 números) - Produção (design, maquetagem e impressão) da Revista Treino Desportivo (5 números) - Produção de conteúdos e edição da Revista Desporto (4 números) - Produção de conteúdos e edição do Boletim Desporto em Português (4 números) - Edição do livro Prancha à Vela – Windsurf - Edição do livro Hóquei em Patins – Artigos Técnicos - Edição do livro Heróis Desportivos – De Corpo a Ícone da Nação - Edição do livro Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 - Edição do livro A Actividade, a Formação e o Perfil Social do Árbitro/Juiz Desportivo - Edição do livro Tiro ao Alvo de Competição com Pistola - Reedição do livro Com Que Então Quer Ser Treinador? - Reedição do livro Jogos Tradicionais e o Desenvolvimento das Capacidades Motoras na Escola - Edição do vídeo XXXIII Campeonato do Mundo de Vela da Juventude da ISAF - Edição do CD-ROM Código do Desporto 2004 - Edição do CD-ROM Carta Desportiva do Concelho de Valpaços - Edição do CD-ROM Fórum FISU – A Educação pelo Desporto Universitário I (Comunicações e Reportagens Fotográficas Diárias) - Edição do CD-ROM Fórum FISU – A Educação pelo Desporto Universitário II (Relatório Final) - Edição da brochura Lei de Bases do Desporto - Edição da brochura Comunicação Social e os Atletas - Gestão da Relação - Solicitação do ISBN para o livro Desporto 3 Olhares - Apoio à publicação do livro Um Contributo Para a Compreensão do Desporto na Escola Produção de Materiais de Promoção e Afins

- Logótipo da Biblioteca Nacional do Desporto - Brochura de eventos do IDP para 2005 - Materiais diversos para o Centro de Recursos de Arbitragem Desportiva (CREAR) - Cartaz, folheto, cartão de participante e certificado do Seminário Internacional de Arbitragem e Ajuizamento Desportivo - Folheto do ciclo de acções de formação do AEED 2004 - Cartaz do plano de formação da Delegação de Setúbal – Desporto Escolar - Cartaz do concurso Olimpismo / Inovação - Maqueta de anúncio para jornal (design) e tríptico do PAFID - Logótipo, monofolha e cartaz sobre a Bolsa de Emprego no sítio do IDP na Internet - Folheto da Medida Desportos Estágios - Folheto do Museu Nacional do Desporto


- Brochura da VII Reunião da conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países da CPLP - Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos * Troféu Reconhecer o Mérito * Imagem, pasta, cartaz, brochura, cartão de participante e diploma para o Seminário Internacional Treino de Jovens 2004 * Cartaz e diploma da Semana do Desporto Juvenil * Folheto A Cartilha da Prática Desportiva Juvenil * Folheto Pais * Cartaz para seminários regionais Publicações periódicas

As publicações periódicas saíram com algum atraso em relação à data de publicação prevista, tendo-se recuperado esse atraso no final do ano, publicando-se todos os números previstos (Treino Desportivo números 24, 25, 26 e a Treino Desportivo Especial n.º 6; revista Desporto números 1, 2 e o n.º duplo 3/4 de 2004), com excepção do Boletim Desporto em Português, do qual só saíram 3 dos 4 previstos. Prevê-se que o número 4 saia juntamente com o primeiro número de 2005. Este periódico está dependente do projecto Terminologia do Desporto, o qual passou por uma fase de reformulação, estando novamente na fase de produção de conteúdos, os quais são, na sua maioria, produzidos externamente. Vendas

Foram asseguradas bancas para venda de publicações nos seguintes eventos:

Seminário Internacional de Arbitragem e Ajuizamento Desportivo. Instituto Português da Juventude, Parque das Nações, 4 e 5 de Dezembro.

Seminário Internacional Treino de Jovens. Auditório da Torre do Tombo, 6 e 7 de Novembro.

Congresso dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizado no Porto de 27 de Setembro a 1 de Outubro e que teve o apoio da Delegação do Porto.

Conferência europeia “A Educação pelo Desporto”, realizada em Guimarães, no dia 25 de Junho e que teve o apoio da Delegação de Braga.

Stand do IDP na Expo Viva em Forma, 4 a 6 de Junho.


Formação do Pessoal

Durante o ano de 2004, foram frequentadas as seguintes acções de formação:

Classificação Decimal Universal (Biblioteca Nacional) – 24 horas (Manuela Abreu).

Princípios Básicos de Catalogação (Biblioteca Nacional) – 30 horas (Manuela Abreu).

Curso Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação (BAD) – 770 horas, em horário pós-laboral (Manuela Abreu).

Adobe Premiere Pró (NHK) – 18 horas (Carlos Ribeiro). Adobe Photoshop CS (NHK) – 18 horas (Carlos Ribeiro). Curso de Vídeo – Sistemas Profissionais I (IPJ) – 65 horas. Seminário Gestão da Informação na União Europeia (Instituto Americano

de Estudos da Comunicação), nos dias 8 e 9 de Julho (Amália Rocha). 8º Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas

(Centro de Congressos do Estoril), de 12 a 14 de Maio (Amália Rocha). Curso “Liderança e Gestão de Equipas na Administração Pública”,

realizado nas instalações do IDP – Lapa, de 17 a 21 de Maio (Pedro Paulo) e de 31 de Maio a 4 de Junho (André Cunha e João Veiga).

Curso “Desempenho Profissional de Qualidade – Métodos e Técnicas de Arquivo”, realizado nas instalações do IDP – Lapa, de 24 a 28 de Maio (Ludovina Reis).

Porbase 5, realizado nas instalações do IDP – Lapa, nos dias 6,7,8 e 18 de Outubro (Manuela Abreu, Aurora Dias, Carminda Lage, André Cunha, Pedro Paulo e João Veiga). Conferência internacional sobre informação desportiva

e reunião anual do comité executivo da IASI Realizou-se de 14 a 16 de Abril a conferência internacional sobre informação desportiva, a primeira grande iniciativa em Portugal, nesta área. A reunião anual do comité executivo da IASI decorreu de 16 a 20 de Abril. Apresenta-se, em anexo, um relatório mais pormenorizado em relação a estes eventos.


CONCLUSÕES Podemos afirmar que foram cumpridas, na generalidade as obrigações da DDE, inerentes às suas competências, assim como foi assegurado o normal funcionamento de todos os serviços que lhe estão atribuídos. Procurou-se responder a todas as solicitações, quer dos serviços, quer de entidades externas. Foi dado um passo importante na normalização do processamento bibliográfico, o qual ficou aquém das nossas expectativas, pois, apesar de estarem reunidas as condições para implementar o novo software de gestão bibliográfica e a disponibilização do catálogo bibliográfico, em linha, tal ainda não foi possível, devido à falta de recursos humanos qualificados na área biblioteconómica. São necessários, de forma a responder com rigor às exigências de normalização e modernização dos nossos serviços, mais 3 técnicos superiores, sendo, pelo menos, um deles da área de Biblioteca e Documentação, um outro que assegure o trabalho da técnica que foi transferida e um terceiro com qualificação na área de arquivo. É necessário mais uma pessoa para auxiliar no trabalho de referência, etiquetagem e arrumação dos documentos e, dado a aproximação da situação de reforma da funcionária que assegura este trabalho (Março de 2006), seria desejável pensar já numa segunda pessoa. MUSEU NACIONAL DO DESPORTO Desde a sua criação, o Museu do Desporto tem percorrido um caminho lento e árduo, condicionado a nível de recursos humanos, restrições financeiras e ausência de instalações adequadas e condignas, tanto para exposição e abertura ao público como para a boa conservação do espólio adquirido ao longo dos anos. Apesar destes condicionamentos tem sido possível manter o Museu do Desporto vivo e activo, na medida dos recursos disponíveis, e sempre com o empenho dos seus responsáveis e funcionários. Toda a acção desenvolvida ao longo dos anos, embora pouco visível ao público, tem contribuído para a sua consolidação. O Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio que, por um lado, conferiu maior «dignidade e importância» ao Museu do Desporto lhe retirou, por outro, uma chefia directa, pondo em causa alguma eficácia de trabalho. Além disso, o Museu Nacional do Desporto continuou a funcionar com uma estrutura de recursos humanos mínima constituída por 2 técnicos superiores e 3 administrativos. As limitações inerentes às instalações do Complexo Desportivo da Lapa para permitir a sua evolução no sentido de passar a ser a sede de um Museu aberto ao público não foram, de todo, ultrapassadas. A necessidade de obras profundas e dispendiosas de adaptação do espaço, cuja rentabilidade se apresenta incerta, aparece como exagerada numa época de contenção, pelo que importa que a procura de um espaço e projecto museológico viável e permanente se afirme como um objectivo a prosseguir.


ORIENTAÇÕES PROSSEGUIDAS PELA UNIDADE ORGÂNICA Fruto das circunstâncias que iriam condicionar o funcionamento do MND, bem como a necessidade premente de haver um conhecimento exacto do acervo, as grandes prioridades definidas para 2004 foram a inventariação, aliada ao acondicionamento e conservação, relegando para segundo plano a abertura ao público do Museu e a realização de exposições. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Seguindo os vários projectos e sub-projectos do Programa de Actividade para 2004, podemos fazer o relatório das actividades desenvolvidas. Este plano abrangia quatro grandes programas, que correspondem às funções básicas de um museu. 1) Instalação i) concepção de projecto museológico ii) instalações iii) equipamentos 2) Acervo i) conservação, acondicionamento, armazenamento, restauro ii) registo, inventariação e documentação iii) aquisições 3) Divulgação i) exposições ii) outras actividades (educativas, empréstimo de objectos, publicações, …) 4) Funcionamento i) recursos humanos (serviços externos, formação, visitas, ...) ii) relações institucionais 5) Projectos específicos 1) Instalação Vários factores manifestaram-se contrários ao estabelecimento efectivo de um Museu do Desporto no CDL, entre outros: a necessidade que a Biblioteca tem de ampliar o seu espaço; o facto de serem necessárias profundas e dispendiosas alterações (desde alterações no sistema de ar condicionado, mudança de tectos falsos, sistema de iluminação, revestimento das paredes, alterações na divisão dos espaços disponíveis, etc.); o problema de acessibilidade do CDL; … No entanto, na medida do possível os corredores e salas do CDL foram utilizados para várias exposições temporárias ao longo do ano. Duas das salas inicialmente previstas para exposição foram convertidas em salas de inventariação e armazenamento, enquanto duas salas foram devolvidas à Biblioteca. Enquanto esta situação se mantém não se perdeu de vista a necessidade de haver um projecto museológico para o estabelecimento de um Museu do


Desporto, através de um estudo a realizar por entidades estranhas ao MND/IDP. 2) Acervo i) Conservação, acondicionamento, armazenamento, restauro Devido ao atraso na instalação do programa de inventário, não foi dado andamento ao previsto no plano de actividades, nomeadamente fazer o acondicionamento e armazenamento das peças a medida que se avançasse com a inventariação. O espólio documental que ainda permanecia entre o acervo de objectos foi entregue à biblioteca (BND) para catalogação, restauro e arquivo, permanecendo no entanto como pertencente ao MND. ii) Registo, inventariação e documentação Embora um dos grandes objectivos para 2004 fosse a inventariação do espólio do MND, o processo desenvolveu-se lentamente, tendo encontrado vários obstáculos no caminho. Em Janeiro foi dado início ao processo de aquisição de um programa informático de inventariação. Para este efeito foram contactadas duas empresas fornecedoras deste tipo de programas, nomeadamente Sistemas do Futuro (In-Arte) e Pararede (Matriz). Após análise dos produtos apresentados, decidiu-se que o programa In-Arte era o mais adequado. Em Setembro foi feita uma instalação apenas provisória do In-Arte, porque estava prevista uma alteração no servidor do IDP. Esta instalação provisória permitiu entretanto o estudo do programa e a preparação da inventariação, mas só foi possível instalar o programa definitivamente em meados do mês de Dezembro. Um necessário período de formação dos elementos do MND no final do ano inviabilizou a inventariação de peças em 2004. iii) Aquisições Foi dada continuidade à actualização da colecção filatélica sobre a temática do desporto mediante aquisição sistemática de itens filatélicos a três fornecedores. Não tem havido nos últimos anos uma política de aquisição de acervo. No entanto, aparecem por vezes no mercado peças interessantes. Assim, foi adquirido em leilão, ao Palácio do Correio Velho, um quadro de João Alfaro sobre a temática do futebol para enriquecer a pinacoteca do MND. Também foram adquiridas várias moedas, emitidas pela INCM, alusivas ao Euro 2004. 3) Divulgação Apesar das linhas prioritárias estabelecidas para 2004, a actividade do MND incidiu em grande parte na divulgação, fundamentalmente através de exposições e empréstimo de espólio a várias entidades. i) Exposições Ao longo do ano de 2004, o MND levou a cabo 5 exposições que foram montadas em 10 locais diferentes, nomeadamente:


• «Futebol: origem e testemunhos do jogo da bola em Portugal» (3), exposição ainda da autoria do último director do Museu, esteve patente ao público em 3 locais. Primeiro no Complexo Desportivo da Lapa nos meses de Fevereiro a Março; a pedido da Biblioteca Municipal Geral, no Palácio Galveias, de 15 de Abril a 16 de Maio; e na Lourinhã, a pedido da Câmara Municipal, de 22 de Maio a 17 de Junho. • «Olimpismo: Educação pelo Desporto» (4), exposição de cariz educativo integrada no Ano Europeu da Educação pelo Desporto e concebida de raiz, foi montada primeiro no Complexo Desportivo da Lapa (Abril-Maio). A pedido de 3 Câmaras Municipais - Redondo, Alcochete e Horta -, a exposição itinerou em Junho, Julho e Agosto respectivamente. Outros pedidos – Câmara Municipal de Almada, Tavira, Coimbra, escola secundária de Azeitão – foram cancelados pelos próprios. Vários pedidos foram recusados, quer por não existirem as condições necessárias no local, quer por impossibilidade de datas. Parte daquela exposição, juntamente com algumas outras peças, foi exposta no IPJ de Coimbra por ocasião de um Seminário do Pódio para Todos. A exposição era acompanhada de um folheto elaborado com apoio da Academia Olímpica. As reacções a este projecto foram positivas e seria viável a continuação do projecto. No entanto, o seu formato material tem de ser revisto e renovado para melhor se adaptar às condições, sempre diferentes e nem sempre as melhores, que se encontram no caso de exposições itinerantes. • A organização da Maratona de Lisboa solicitou a colaboração do MND para uma exposição subordinada ao tema da maratona, a realizar por ocasião desse evento. Esta colaboração resultou na exposição intitulada «Figuras e histórias de maratona» (1), no átrio da Associação de Turismo de Lisboa de 26 de Novembro a 4 de Dezembro. • No âmbito do projecto CREAR, e para ser utilizada nas acções do CREAR, foi concebida uma exposição intitulada «Páginas de Arbitragem» (1). Esta exposição foi inaugurada por ocasião do Seminário de Arbitragem, nas instalações do Instituto Português da Juventude na zona Expo, onde ficou patente de 4 a 14 de Dezembro. • Foi dado início à mostra permanente da colecção de filatelia do MND com uma primeira exposição «40 anos de Jogos Olímpicos de Inverno na filatelia» (1), no Complexo Desportivo da Lapa, de 2 de Dezembro, que ficará patente até finais de Fevereiro de 2005. • Por ocasião da exposição do projecto CREAR, e devido ao carácter itinerante da exposição, foram adquiridos expositores modulares, desmontáveis, de fácil montagem e armazenamento. A aquisição deste tipo de estrutura teve em consideração a sua reutilização para futuras exposições do MND. ii) outras actividades Por solicitação de várias entidades, o MND emprestou peças do seu espólio para exposições, nomeadamente: − ao Centro Cultural Casapiano, para a exposição sobre futebol «Memórias do futebol português»; − à Câmara Municipal de Cascais, para a exposição «Aqui nasceu o futebol»;


− à Câmara Municipal de Loures/Museu Municipal de Loures, para a exposição «Pontapé na Bola»; − à organização da Maratona de Lisboa, para a exposição «Figuras e histórias de maratona» − ao IDP/Delegação Regional de Coimbra, para uma exposição sobre Olimpismo. A Videoteca da Câmara Municipal de Lisboa fotografou objectos e livros do MND para um vídeo sobre toponímia desportiva em Lisboa. 6) Funcionamento Foi preparado pelo responsável da colecção filatélica uma acção de formação naquela área para todos os elementos afectos ao MND, a realizar no final do ano de 2004. Pela sobrecarga de trabalho com várias exposições nos meses de Novembro e Dezembro, a acção de formação foi adiada para Janeiro de 2005. 7) Projectos específicos: CREAR A participação do MND no projecto CREAR realizou-se de acordo com o plano inicial, tendo cumulado na produção da exposição «Páginas de Arbitragem» já referida acima (Programa 3.i.), por ocasião do 1.º Seminário Internacional da Arbitragem e Ajuizamento Desportivo. Entre Abril e Junho foram efectuadas por um grupo de trabalho constituído por 3 elementos (CREAR, GDE, MND) visitas a 11 árbitros de renome. Nestas visitas, a função do MND foi fazer o registo de alguns objectos e fotografias mais importantes, tendo em vista dois grandes objectivos: 1) a curto prazo, a realização da exposição, 2) a médio prazo, a criação de uma base de dados para o “Inventário do Património da Arbitragem em Portugal”. Os dados recolhidos poderão a partir de agora ser inseridas no programa de inventário adquirido pelo MND. - Afectação de recursos humanos e financeiros Recursos humanos: 2 técnicos superiores 3 administrativos Em anexo: quadro das despesas realizadas.


ANÁLISE FINAL • Embora inventariar e conservar tivessem sido avançados como as grandes prioridades para 2004, não foi de facto possível concretizar este objectivo. Desde o princípio do ano foi dado andamento ao processo de aquisição de um programa de inventário informatizado. Por motivos alheios ao MND, a inventariação não passou da fase de instalação do programa e da formação inicial dos utilizadores. Considera-se no entanto positivo que tudo se encontre preparado para o processo de inventariação do acervo do MND se iniciar logo no princípio do ano de 2005, juntamente com o respectivo armazenamento e acondicionamento. Prevê-se portanto que em 2005 a actividade de inventariação vá ocupar grande parte da energia dos recursos humanos afectos ao Museu. Não é previsível que um ano seja suficiente para finalizar o inventário, mesmo que apenas sumário. • Por outro lado, pode dizer-se que a actividade de divulgação foi bastante intensa ao longo de todo o ano, tendo-se realizado uma média de quase uma exposição por mês. Assim, contrariamente ao projectado, as exposições passaram a ser o prato forte das actividades do MND em 2004. Evidentemente, a qualidade das exposições pode e deve ser melhorada, mas deverá contar-se para isso com um aumento das despesas. A fim de permitir e facilitar a itinerância, bem como preservar o espólio dos perigos inerentes a este tipo de exposições, é necessário preparar «kits» de exposição. Em 2005, visto o peso no trabalho de inventariação, as acções de divulgação deverão ir mesmo para segundo plano. Mas, como é importante continuar a dar visibilidade ao MND, mesmo que mínima, far-se-ão esforços para preparar um ou dois kits de exposição para itinerância. Prevê-se também a continuação da mostra permanente da colecção filatélica no CDL, mediante exposições temáticas trimestrais. Foi a inexistência de instalações adequadas e condignas para permitir um museu aberto ao público e conceber a exposição permanente da sua colecção que forçou o Museu do Desporto a ser itinerante, sendo neste momento, de facto, o seu meio e razão de sobrevivência. Embora implique perigo para o acervo, considera-se a itinerância um aspecto positivo porque leva a colecção e a história do desporto aos vários pontos do país. • Tendo em consideração que: em 2003, a actividade do MND esteve praticamente interrompida durante mais de quatro meses; que não existia qualquer rotina no trabalho; que antes de 2003 todo o trabalho do museu (excepto a colecção filatélica) era executado praticamente por duas pessoas, o chefe de divisão e uma funcionária administrativa; julga-se que o trabalho desenvolvido em 2004 foi positivo, tendo possibilitado a instalação de um instrumento de trabalho fundamental (programa de inventário e gestão da colecção), o início da inventariação e uma rotina de trabalho. No entanto, os limitados recursos humanos dificilmente permitirão um grande aumento da


carga de trabalho. Apenas se poderão deslocar as prioridades de uma para outra área. • Porque a vivência de um museu em instalações próprias com uma colecção acessível ao público é um objectivo a que qualquer museu pode e deve aspirar, continua a ser necessário o desenvolvimento de um projecto museológico, devendo em primeiro lugar estudar-se alternativas museológicas para o estabelecimento de um Museu Nacional do Desporto.


ANEXOS DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E EDIÇÃO Entidades e Individualidades presentes na Conferência Internacional Sobre Informação Desportiva:

Instituição Cargo 1. Andalusian Institute of Sport Desconhecido 2. Área-Metropolitana Lisboa Consultor para a área desportiva 3. Associação de Informação Terminológica Presidente 4. Associação de Jornalistas Desportivos Presidente 5.

Australian Sports Comission Manager do National Sport Information Centre

6. Biblioteca de l'Esport Generalitat de Catalunya Bibliotecária 7.

Biblioteca de Washington Bibliotecário responsável pela área do desporto

8. Bundesinsptut fir Sportuisseuvchft Director 9. Câmara Municipal de Barrancos Chefe Divisão A. Soc. Cul. 10. Câmara Municipal de Lisboa Técnica Profissional 11.

Câmara Municipal de Lisboa Chefe Divisão de Equipamentos Desportivos

12. Câmara Municipal S. Brás Alportel Técnico Desportivo 13. Câmara Municipal de Torres Vedras Técnico Superior 14. Câmara Municipal do Barreiro Técnica Superior de Comunicação 15. Câmara Municipal do Barreiro Chefe de Divisão 16. Câmara Municipal do Seixal Técnicos e Chefe de Divisão 17. Câmara Municipal de Castro D’aire Presidente 18. Centro Estágio do Jamor Nutricionista-Estagiário 19. Ciberdúvidas da Língua Portuguesa Coordenador 20. Comité Olimpico Americano Desconhecido 21. Comité Olímpico de Portugal Desconhecido 22. Comité Olímpico do Egipto Desconhecido 23. Confederação de Desporto de Portugal Presidente 24. Confederação Portuguesa de Associações de

Treinadores Presidente

25. CONI Statistical Monitoring of Sports 26. Consejo Superior de Deportes - Espanha Chefe de Serviços de Documentação 27. CYPRUS SPORT ORGANISATION Director Geral 28. Data Science Consultora 29. Direcção dos Desportos de S. Tomé e Príncipe 30. Direcção Geral dos Desportos - Cabo Verde Técnico 31. Director of China Sport Information Center Director Executivo 32. Escola Secundária Camilo Castelo Branco Professora 33. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Presidente do Conselho Científico 34. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Dep. Antropologia 35. Faculdade de Motricidade Humana Estudantes


36. FCDEF - UC Desconhecido 37. FCDEF - UP Bibliotecária 38. Federação Portuguesa de Ginástica Responsável da Comunicação Social 39. Federação Portuguesa de Remo Técnico 40. Fundação do Desporto de Portugal Presidente 41. Fundação Lurdes Mutola Director Executivo 42.

Gaianima – Equipamentos Municipais, E.M. Técnico Profissional, responsável pela Divisão de Recreação e Lazer

43. IASI & North American Sport Library Network

V.P.for North America & Publications Officer

44. IDP - Delegação Lisboa Delegado 45.

INDERCINID - Cuba Tec. Sports Information and Informatics Center

46. Information And Press As For Sport - Zold Pont Jornalista 47. Japan Institute of Sports Science Desconhecido 48. Jornal "A Bola" Jornalista 49. Kobe University Professor of Kobe University 50.

LUSOSPORT Director do serviço da Célula LUSOSPORT D.G.D.

51. Ministério da Juventude e Desportos

Técnico Superior do Gabinete de Impressa

52. Ministério da Juventude e Desportos de Angola

Director do Centro Nacional de Documentação e Informação

53. Ministério do Esporte e Lazer

Secretário Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer

54. National Council on Physical Fitness and Sports Chefe de Divisão 55. National Sports Agency Romania Desconhecido 56. Nigeria Olimpic Committee Desconhecido 57. Norge Idrettshogskole Desconhecido 58. SIRC Desconhecido 59. Slovenian Sports Office Technological Services Coordinator 60. Sociedade da Língua Portuguesa Membro da Provedoria da Língua 61. Sociedade da Língua Portuguesa Membro da Provedoria da Língua 62. Sociedade da Língua Portuguesa Membro da Provedoria da Língua 63. Sociedade Portuguesa de Autores Jurista 64. Sportinvest Multimédia Gestor de Conteúdos 65. Wingate Institute Libyary Director


Membros da IASI presentes Nome IASI Pais

1. Alain Poncet Presidente França

2. Albert Remans ExCo Bélgica

3. Andrei Teodorescu ExCo Roménia

4. Anita Pálvimáki ExCo Finlândia

5. Ayala Maharik ExCo Israel

6. Bruno Rossi Mori ExCo Itália

7. Cindy Slater ExCo E.U.A.

8. Clement Fasan ExCo Nigéria

9. Debra Gasswitz ExCo Canada

10. Erika Schwarz ExCo Espanha

11. Ervin Sramel ExCo Eslovénia

12. Esperanza Bobes Ruiz ExCo Cuba

13. Gretchen Ghent ExCo Canadá

14. Hartmut Sandner ExCo Alemanha

15. Hege Underthun ExCo Noruega

16. Jill Haynes ExCo Austrália

17. Laercio Pereira ExCo Brasil

18. Maria Luisa Berasategui ExCo Espanha

19. Yasuo Yamaguchi ExCo Japão

20. Andreas Taliadoros Membro Chipre

21. Chikara Miyaji Membro Japão

22. David Kelly Membro E.U.A

23. Deolinda Ramos Membro Portugal

24. Emese Lakatos Membro Hungria

25. Georg Anders Membro Alemanha

26. Graça Coelho Membro Portugal

27. Isabelle Daguin Caswell Membro França

28. Jean Paul Niquet Membro França

29. Lino Castellani Filho Membro Brasil

30. Mohamed Ahmed Touny Membro Egipto

31. Nobuo Sakai Membro Japão

32. Philippos Sofocleous Membro Chipre

33. José Luis Gomes Membro Cabo Verde

34. António Muaxilela Membro Angola

35. António Nazaré dos Ramos Membro S. Tomé e Príncipe

36. Ryo Kato Membro Japão


Entidades que colaboraram na realização dos eventos:

Hotel Tivoli Tejo

Alojamento Alimentação Sala de Conferência e reunião Pausas para Café

Hotel Vip Zurique Alojamento

ICEP Portugal

Newsletter EURO 2004 Calendário EURO 2004 PIN EURO 2004 Pastas de documentação Saco de plástico

Direcção Geral de Turismo Livro “Turismo de Habitação” de 2002 e 2003

Região de Turismo da Costa Azul

Brochura Promocional da região Mapa da Costa Azul e de Portugal Continental Livro de Artesanato Saco

Turismo de Lisboa Revista “Follow Me” Abril 2004 Brochura “Lisboa” Mapa da cidade de Lisboa

Câmara Municipal de Sintra

Transporte do “Programa Social” Visita ao Cabo da Roca e Certificado Visita ao Palácio da Regaleira Almoço no Palácio de Seteais

Câmara Municipal de Lisboa

Livro dos eléctricos de Lisboa Sacos e Blocos de notas do Departamento de Bibliotecas e arquivos


Visita Preparatória à Reunião Anual do Comité Executivo da IASI Realizou-se de 13 a 15 de Fevereiro de 2004 uma visita preparatória do presidente da IASI, Sr. Alain Poncet e da secretária Executiva Sra. Maria Luisa Berasategui, para verificar as condições de realização da Reunião do Comité Executivo da IASI. Durante esta visita os membros da IASI elaboraram em conjunto com os responsáveis do IDP a agenda anotada da reunião, visitaram os espaços onde se realizariam as reuniões e comunicaram que equipamentos seriam necessários para o normal funcionamento das sessões. Acolhimento de participantes Todos os membros do Comité Executivo da IASI, assim como alguns dos acompanhantes destes elementos e que se deslocaram em conjunto ficaram alojados no Hotel Tivoli Tejo. A recepção no aeroporto foi efectuada por elementos do Gabinete de Relações Públicas, por Técnicos Superiores da DDE e pelo Director de Serviços de Formação, tendo este último recebido o Presidente da IASI. Aos participantes estrangeiros que se deslocaram a Portugal por iniciativa própria, foi enviado por correio electrónico um mapa com a localização do aeroporto e dos Hotéis disponibilizados pela organização e com a indicação expressa que as deslocações para os mesmos demorariam em média 10 minutos. Colaboração de personalidades / Instituições na Conferência Para a realização da Conferência Internacional houve necessidade de recorrer a entidades ou personalidades que nas suas áreas de especialização garantiram o enriquecimento do debate e da transmissão de conhecimento. Assim colaboraram as seguintes entidades: Sportinvest – Dr. Bruno Jesus CNID (Associação dos Jornalistas de Desporto) – Dr. Jorge Ribeiro CPAT (Confederação Portuguesa de Associações de Treinadores) – Dr. José Curado SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) – Dr. João Laborinho Lúcio


Serviço de Interpretação Durante a Conferência foi necessário recorrer aos serviços de interpretação da empresa SOFIA REMÉDIOS FARIA. Esta empresa colocou em permanência 3 intérpretes que garantiram a tradução das comunicações, algumas em língua inglesa outras em língua portuguesa. A interpretação foi considerada de grande qualidade e adequada ao tema do evento e à linguagem desportiva. De referir que foram colocadas à disposição dos intérpretes todos os equipamentos necessários, inclusive a instalação de cabines duplas. Serviço de Equipamento de Som Dada a necessidade de efectuar a tradução simultânea das comunicações da conferência e de utilizar difusão do som foi contratado com a empresa TECNOVISÃO a aquisição e utilização dos seguintes equipamentos: - 1 mesa de mistura amplificada - 1 par de colunas bose com tripé - 5 microfones shure de mesa - 1 microfone UHF shure de mão s/ fio Equipamento de interpretação simultânea - 2 cabines de tradução simultânea com equipamento de iluminação, ventilação e extracção (normas CEE, ISO 4043) - 2 painéis emissores de infravermelhos - 3 microfones de intérprete - 2 consolas duplas de intérprete - 1 processador de audio - 50 receptores c/ auscultadores e pilhas A montagem e preparação foram asseguradas pela empresa e por um técnico colocado à disposição, que garantiu o normal funcionamento dos equipamentos.


Comunicações Livres O IDP abriu inscrições para apresentação de comunicações durante as tardes de 14 e 15 de Abril, cujos assuntos se enquadrassem no tema da conferência. Foram recebidas oito comunicações, tendo sido seleccionadas seis. As comunicações foram avaliadas pela Divisão de Documentação e Edição, tendo sido rejeitadas duas por não terem cabimento no tema chapéu da conferência. As comunicações livres foram:

Leonor Nicolau Desafios da Estatística Aplicada à Gestão de Desporto Joana Mil-Homens Recolha de informação sobre os níveis de actividade física

Laercio Pereira Mensagens da lista de discussão em Educação Física dos Países de Língua Portuguesa

Hugo Durão O Papel emergente dos Weblogs no actual contexto da divulgação de informação desportiva

Susana Pereira e Nelson Brito O Fitnessgram e o Desempenho em Educação Física

Francisco Pereira A Ideia de Europa na Imprensa Desportiva Portuguesa (1893-1945)

Cobertura jornalística Jornalistas acreditados

Órgão de Comunicação N.º de jornalistas Jornal “O Jogo” 3 Jornal “Record” 2 “Rádio Renascença” 2 Rádio “Antena 1” 1 Jornal “Público” 1 Revista “Rasgos” 1 TOTAL 10


Artigos publicados com referência ao evento, por tipo de meio

Meio de Comunicação N.º de artigos Jornais desportivos 3 Jornais generalistas 1 Rádios 2 Comunicação social na Internet 1 Blogues 1 Outros sítios na Internet 1 TOTAL 9

NOTA: Sem contabilizar os apontadores colocados, por solicitação do IDP, nos principais portais generalistas portugueses e nos portais especializados sobre desporto na Internet. A pasta de imprensa era composta por: Em suporte electrónico (CD-ROM): - Programa do evento - Comunicações - Logótipos para publicação na imprensa (do IDP e da IASI) - Hiperligações para os sítios do IDP, da Secretaria de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ano Europeu da Educação pelo Desporto e da IASI, bem como para as caixas de correio respectivas - Pasta com as notas de imprensa enviadas previamente Em papel: - Programa do evento - Comunicações - Materiais promocionais do IDP (panfletos do Complexo Desportivo da Lapa, do Centro de Alto Rendimento e do CREAR)


9. Direcção de Serviços Administrativa e Financeira DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL Principais actividades e acções desenvolvidas Na prossecução das actividades da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP), previstas no n.º 3 do artigo 16.º dos Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, anexos ao Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio, desenvolveram-se, em 2004, a acções seguidamente identificadas. Note-se que este relatório é elaborado à data de 16-2-2005, pelo que os dados nele constantes poderão vir a sofrer ligeiras alterações resultantes dos movimentos de encerramento de contas do ano económico 2004. 1. No âmbito da gestão integrada dos recursos financeiros do IDP, foram registadas 3.667 entradas de propostas de despesa na DGFP, em relação às quais foi verificada a sua conformidade legal, regularidade financeira, bem como a economia, eficácia e eficiência das despesas propostas. Assim, em média, foram analisadas e emitidos pareceres sobre 306 propostas de despesa por mês e 14 por dia. Foram também mensalmente analisadas as despesas relativas aos 25 fundos de maneio atribuídos no ano 2004. Acrescem, ainda, as propostas de despesa apresentadas sobre a forma de informações, os pareceres solicitados, formal e informalmente, pelo Sr. Presidente, bem como pelas diversas unidade orgânicas do IDP. 2. Foram tratadas as principais irregularidades e deficiências detectadas nos processos de despesa analisados, de forma a submetê-los a despacho do Sr. Presidente do IDP. 3. No que se refere aos lançamentos contabilísticos de despesa, pode-se concluir:

unidades Lançamentos 2004 Total Média mensal Média diária Cabimentos 8.813 734 33 Compromissos 12.966 1.081 49 Autorizações de pagamento 4.162 347 16 Pagamentos 4.162 350 29 Total 30.135 2.512 127


4. Elaboração mensal dos pedidos de libertação de créditos do Orçamento de Estado, para fazer face ao pagamento das despesas, também mensais, com o pessoal e de PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central). 5. Foi verificada a regularidade da receita arrecadada e o respectivo depósito nas contas do IDP. Em consequência, foram efectuados 720 registos contabilísticos de receita, o que corresponde a 60 por mês e 5 por dia, porquanto, para afeitos de encerramento contabilístico dos meses, estes lançamentos têm de ser efectuados até ao dia 15. 6. Procedeu-se à reconciliação mensal das contas bancárias do IDP, na sequência do controlo implementado, em 1.6.2003, aquando da criação do Instituto. 7. Foi efectuado o controlo mensal da execução orçamental do orçamento de Funcionamento do IDP e respectiva prestação de contas à 1.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) do Ministério das Finanças 8. Foi efectuado o controlo mensal da execução orçamental do orçamento de PIDDAC do IDP e respectiva prestação de contas à 14.ª Delegação da DGO e ao Departamento de Prospectiva e Planeamento (DPP) do Ministério das Finanças. 9. Elaboraram-se os mapas trimestrais de execução do orçamento privativo do IDP e remetidos à 1.ª Delegação da DGO. 10. Foram elaborados os relatórios semestrais de execução do orçamento de PIDDAC (2.º semestre de 2003 e 1.º de 2004) e remetidos ao DPP e à Presidência do Conselho de Ministros. 11. Procedeu-se à elaboração da conta de gerência de 2003 do Instituto do Desporto de Portugal (1-6-2003 a 31-12-2003), com o cumprimento dos prazos para a sua apresentação junto da DGO (30 de Abril) e do Tribunal de Contas e Instituto Nacional de Estatística (15 de Maio). É de salientar que, pela primeira vez, a conta de gerência do IDP foi apresentado nos moldes definidos pelo plano oficial de contabilidade pública (POCP), exigência prevista no Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro. 12. Procedeu-se à elaboração da proposta de orçamento, de Funcionamento e PIDDAC, para 2005, após recolha dos necessários contributos junto das diversas unidades orgânicas, isto é, proposta de actividades a desenvolver em 2005 e respectiva previsão de encargos. Após os necessários ajustamentos e negociações, o orçamento aprovado para 2005 fixou-se no seguinte:


euros Orçamento 2005 Proposto Aprovado Funcionamento 57.587.438 56.820.319 * PIDDAC 36.574.500 30.900.000 Total 94.161.938 87.720.319

* Note-se que o orçamento aprovado para 2005 contém um montante de 4.000.000 euros, o qual não foi proposto pelo IDP mas sim introduzido pelo Ministério das Finanças, exclusivamente para apoio às autarquias locais, pelo que o orçamento efectivo do IDP é de 52.820.319€. 13. Regularização de dívidas de anos anteriores a 2004, herdades basicamente do ex-Complexo de Apoio às Actividades Desportivas, no montante de 585.222€.2 14. De acordo com a base de contratos da DGFP, no ano 2004, foram celebrados, pelo IDP, 400 contratos no âmbito do apoio ao desporto, onde se inclui o associativismo desportivo, formação, o equipamento desportivo, etc. 15. Foram organizados, propostos e submetidos a despacho do Senhores Ministro das Finanças e/ou Secretário de Estado do Desporto e/ou Presidente do IDP, de acordo com a natureza dos processos, 16 alterações ao orçamento, de 2004, do IDP conforme seguidamente descrito:

Alterações orçamentais de 2004 Natureza Quantidade

Integração de saldos de Funcionamento 1 Integração de saldos de PIDDAC 1 Aumento da receita (crédito especial) 1 Descativação do PIDDAC 1 Gestão do PIDDAC 4 Gestão do Funcionamento 8 Total 16

16. Por despacho do Senhor Secretário de Estado da Juventude e Desporto, o IDP foi nomeado entidade coordenadora dos programas P39-Euro 2004 e P40-Desporto, recreio, lazer e apoio ao associativismo juvenil do PIDDAC 2004, tendo acompanhada a execução orçamental dos programas referidos nos orçamentos do Instituto de Estradas de Portugal, do Instituto Português da Juventude e do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, para além do IDP.

2 Note-se que, aquando da criação do IDP, o total de dívidas de anos anteriores ascendia a cerca de 1.238.360€, dos quais 653.138€ foram liquidadas em 2003.


17. Foi efectuado o levantamento do circuito dos principais processos afectos a todos os funcionários da DGFP, tendo em vista a elaboração do manual de normas e procedimentos da DGFP. Análise sucinta da aplicação dos recursos financeiros Orçamento de Funcionamento • Os desvios entre o orçamento de Funcionamento disponível 3 em 2004 e a despesa efectuada, por grandes agrupamentos económicos, foram os seguintes:

Despesas de Funcionamento 2004 euros

Dotação Dotação Pagamentos Taxa de Corrigida

CativaçõesDisponível Execução Agrupamento Económico

(1) (2) (3)=(1)-(2) (4) (5)=(4)/(3)

Pagmtos/Total Pagmtos

01 - Despesas com o pessoal 14.267.704 27.271 14.240.433 11.170.305 78,4% 22,7%02 - Aquisição de bens e serviços 9.791.924 597.908 9.194.016 7.479.691 81,4% 15,2%03 - Juros e outros encargos 90.886 0 90.886 84.814 93,3% 0,2%04 - Transferências correntes 30.808.371 0 30.808.371 29.836.139 96,8% 60,6%05 - Outras despesas correntes 699 0 699 0 0,0% 0,0%06 - Outras despesas correntes 3.903 0 3.903 3.303 84,6% 0,0%07 - Aquisição de bens de capital 134.410 0 134.410 99.237 73,8% 0,2%08 - Transferências de capital 46.594 0 46.594 10.340 22,2% 0,0%10 - Passivos financeiros 557.764 0 557.764 557.763 100,0% 1,1%Total 55.702.255 625.179 55.077.076 49.241.592 89,4% 100,0%

O orçamento de despesas de Funcionamento foi executado em 89,4%, sendo de realçar: O agrupamento 01 – Despesas com o pessoal que ficaram aquém do orçamentado resultado de uma política de rigor na aplicação da lei e controlo dos encargos com o pessoal.

3 No orçamento disponível foi considerada a integração de saldos de 2003 e a concessão do crédito especial (aumento da receita própria).


O agrupamento 04 – Transferências correntes com uma execução de 96,8% que contempla as importâncias entregues a organismos e entidades para financiar despesas correntes no âmbito do apoio às actividades desportivas. Excluindo os encargos com o pessoal, apenas os agrupamentos 07 - Aquisição de bens de capital e 08 – Transferências de capital têm uma execução inferior a 75% por se tratarem de despesas consideradas no orçamento de PIDDAC. O peso com as despesas do agrupamento 04 – Transferências correntes que representam cerca de 61% do total de pagamentos efectuados em 2004, seguido das despesas com o pessoal com uma percentagem de 22,7%. Orçamento de PIDDAC • Os desvios entre o orçamento de PIDDAC disponível 4 em 2004 e os pagamentos efectuados, por programas, medidas e rubricas de classificação económica das despesas, foram os seguintes:

4 No orçamento disponível foi considerada a integração de saldos de 2003 e as descativações autorizadas.

Despesas de PIDDAC 2004 euros

Dotação Dotação Taxa de Corrigida

Cativações Disponível

Pagamentos Execução Programa / Medida / Rubrica Económica

(1) (2) (3)=(1)-(2) (4) (5)=(4)/(3)

Pagmtos/Total Pagmtos

002 - Governo electrónico-Qualidade nos serviços públicos 1.516.000 0 1.516.000 853.204 56,3% 2,7% 189 - Informatização dos serviços do IDP 1.516.000 1.516.000 853.204 56,3% 2,7% 070107 - Equipamento informático 812.000 0 812.000 628.718 77,4% 2,0% 070108 - Software de informática 704.000 704.000 224.486 31,9% 0,7% 003 - Investigação científica 250.000 0 250.000 132.730 53,1% 0,4% 058 - Bolsas na área da formação 250.000 0 250.000 132.730 53,1% 0,4% 040802 - Transferências correntes/Famílias/Outras 250.000 0 250.000 132.730 53,1% 0,4% 005 - Cooperação portuguesa no estrangeiro 185.000 28.000 157.000 25.500 16,2% 0,1% 014 - Acções de cooperação 185.000 28.000 157.000 25.500 16,2% 0,1% 020213 - Deslocações e estadas * 35.000 28.000 7.000 0 0,0% 0,0% 040802 - Transferências correntes/Famílias/Outras 75.000 0 75.000 25.500 34,0% 0,1% 040901 - Transferências correntes/Resto do mundo/UE/Instituições 75.000 0 75.000 0 0,0% 0,0% 006 - Construção, remodelação e apetrechamento dos serviços da AP 503.778 0 503.778 402.724 79,9% 1,3% 129 - Modernização dos serviços do IDP 503.778 0 503.778 402.724 79,9% 1,3% 020203 - Conservação de bens 31.048 0 31.048 24.687 79,5% 0,1% 070110 - Equipamento básico 472.730 0 472.730 378.037 80,0% 1,2% 037 - Dinamização das comunidades regionais e locais 208.520 0 208.520 118.596 56,9% 0,4% 012 - Instalação de organismos desportivos 208.520 0 208.520 118.596 56,9% 0,4% 080701 - Transferências de capital/Institutições sem fins lucrativos 208.520 0 208.520 118.596 56,9% 0,4%

039 - Euro 2004 15.400.391 0 15.400.391 14.347.224 93,2% 45,3% 002 - Construção de estádios 13.219.401 0 13.219.401 13.199.632 99,9% 41,7% 080701 - Transferências de capital/Institutições sem fins lucrativos 13.219.401 0 13.219.401 13.199.632 99,9% 41,7% 003 - Rede de equipamentos de competição e espectáculo 2.180.990 0 2.180.990 1.147.592 52,6% 3,6% 080501 - Transferências de capital/Administração local/Continente 790.640 0 790.640 477.910 60,4% 1,5% 080701 - Transferências de capital/Institutições sem fins lucrativos 1.390.350 0 1.390.350 669.682 48,2% 2,1% 040 - Desporto, recreio, lazer e apoio ao associativismo juvenil 23.137.157 84.700 23.052.457 15.757.105 68,4% 49,8% 008 - Alta competição e selcções nacionais 9.050.000 0 9.050.000 8.674.776 95,9% 27,4% 040701 - Transferências de correntes/Institutições sem fins lucrativos 9.050.000 0 9.050.000 8.674.776 95,9% 27,4% 009 - Formação desportiva 1.900.000 0 1.900.000 1.177.929 62,0% 3,7% 040701 - Transferências de correntes/Institutições sem fins lucrativos 1.900.000 0 1.900.000 1.177.929 62,0% 3,7% 010 - Desenvolvimento de equipamentos desportivos 6.093.157 0 6.093.157 2.869.986 47,1% 9,1% 080501 - Transferências de capital/Administração local/Continente 4.774.525 0 4.774.525 2.580.578 54,0% 8,2% 080701 - Transferências de capital/Institutições sem fins lucrativos 1.318.632 0 1.318.632 289.408 21,9% 0,9% 011 - Rede integrada de infra-estruturas desportivas 1.000.000 0 1.000.000 759.687 76,0% 2,4% 080501 - Transferências de capital/Administração local/Continente 700.000 0 700.000 594.730 85,0% 1,9% 080701 - Transferências de capital/Institutições sem fins lucrativos 300.000 0 300.000 164.957 55,0% 0,5% 012 - Rede integrada de infra-estruturas desportivas públicas - Lamego 580.000 0 580.000 37.802 6,5% 0,1% 070103 - Edifícios 100.000 0 100.000 0 0,0% 0,0% 070104 - Construções diversas 480.000 0 480.000 37.802 7,9% 0,1% 013 - Rede integrada de infra-estruturas desportivas públicas - Jamor 4.137.000 84.700 4.052.300 2.222.823 54,9% 7,0% 020214 - Estudos, pareceres , projectos e consultadoria 1.067.000 84.700 982.300 120.742 12,3% 0,4% 070103 - Edifícios 575.000 0 575.000 239.686 41,7% 0,8% 070104 - Construções diversas 2.295.000 0 2.295.000 1.769.154 77,1% 5,6% 070110 - Equipamento básico 200.000 0 200.000 93.241 46,6% 0,3% 014 - Infra-estruturas desportivas - Lapa 377.000 0 377.000 14.102 3,7% 0,0% 070103 - Edifícios 377.000 0 377.000 14.102 3,7% 0,0% Total 41.200.846 112.700 41.088.146 31.637.083 77,0% 100,0%

DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 172

O orçamento de despesas de PIDDAC foi executado em 77%, correspondendo a pagamentos no montante de 31.637.083 euros, sendo de realçar que: O programa 39 – Euro 2004 teve uma execução de cerca de 93%, dentro do qual a medida 2 – Construção de estádios apresentou uma despesa de 100% relativamente ao orçamento disponível. Ainda no âmbito do evento desportivo Euro 2004, o programa 6 – Construção, remodelação e apetrechamento dos serviços da administração pública, com a sua única medida 129 – Modernização dos serviços do IDP, foi executado em 80%, (pese embora represente apenas 1,3% do total de despesas de PIDDAC de 2004), resultado essencialmente dos investimentos efectuados no Laboratório de Análises e Dopagem. No programa 40 – Desporto, recreio, lazer e apoio ao associativismo desportivo, as transferências de verbas no âmbito do apoio à alta competição e selecções nacionais atingiram cerca de 96% do orçamento disponível para o efeito. Os programas de PIDDAC directamente relacionados com o apoio à actividade e ao desenvolvimento desportivo (39 – Euro 2004 e 40 - Desporto, recreio, lazer e apoio ao associativismo desportivo, representam 95,1% do total de pagamentos de 2004. Distribuição do orçamento disponível O orçamento disponível consolidado de 2004, no total de 96.165.222 euros, foi distribuído do seguinte modo:

Orçamento Consolidado Disponível 2004

57%43%

Funcionamento PIDDAC

Àquele orçamento disponível corresponderam pagamentos consolidados no montante de 80.878.675 euros:


Pagamentos Consolidados 2004

61%

39%

Funcionamento PIDDAC


DIVISÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE No âmbito das diversas actividades previstas inicialmente foram concretizadas com êxito as seguintes tarefas: Afectação de pessoal O controle sistemático da afectação do pessoal do Organismo às respectivas Unidades Orgânicas, bem como a elaboração dos mapas semestrais de afectação quantificados, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2000, de 18 de Maio, veio permitir construir a todo o momento indicadores de gestão quer a nível das diferentes unidades orgânicas, quer indicadores a nível de recursos e de resultados; Assiduidade e pontualidade Extensão, com êxito, do novo “sistema de registo e controle de assiduidade”, no Software Inforcontrol, de todos os funcionários situados nos Complexos Desportivo da Lapa e Jamor, à semelhança do procedimento já existente nos serviços centrais, permitindo a interligação com a Secção de Processamento de Abonos e sua repercussão em vencimentos, contagens de tempo de serviço na antiguidade, carreira, categoria e progressão indiciária dos funcionários; Parametrização dos códigos de faltas, no sistema de gestão de tempos e controle de acessos - KÉLIO, bem como a preparação das fichas de funcionário do software de gestão de recursos humanos - RH+, para uma futura exportação dos dados de uma aplicação para outra, de forma a evitar a duplicação de registos e a tornar os procedimentos mais céleres; Elaboração dos mapas anuais de Férias dos Serviços Centrais, Delegações Distritais, Complexo Desportivo da Lapa, Complexo Desportivo do Jamor, Centro Nacional de Medicina Desportiva de Lisboa e sua Delegação no Porto, Laboratório de Análises e Dopagem e Federações Desportivas; Envio do registo de assiduidade anual 2003/2004 para os estabelecimentos de ensino do pessoal docente requisitado no IDP e Federações Desportivas; Introdução no RH+ de faltas, com desconto no vencimento e assiduidade, desde 1999, de todos os funcionários; Regularização dos horários por turnos dos funcionários que exercem funções no Complexo Desportivo do Jamor; Aplicação do Manual de Normas do IDP; Processamento de Abonos


Durante este período procedeu-se à actualização constante da base de dados RH+, quer ao nível do histórico, quer ao nível dos dados necessários para o processamento de vencimentos. A partir da aplicação RH+ foi possível dar cumprimento às exigências da DGAP, enviando os dados de todos os trabalhadores, independentemente do seu tipo de contrato ou vínculo, através de exportação de ficheiro de dados do RH+ para a BDAP. Tarefa esta que foi cumprida com sucesso, de acordo com Ofício Circular nº 8901/06/DGAP/SDGIII/04, de 29/12/2004, enviado a este Organismo pela Direcção-Geral da Administração Pública; Processamento dos vencimentos, pela Divisão de Pessoal e Expediente, de todos os trabalhadores do IDP (Pessoal do Quadro, Requisitados, Contratos a termo certo, Contratos de Prestação de Serviços, em regime de Avença e Prestação de Serviços de Limpeza), bem como o pagamento dos mesmos, através de exportação de ficheiro para a Direcção-Geral do Tesouro (DGT). Procedeu-se à substituição do processamento das Comparticipações ADSE na aplicação Quidgest pelo processamento na aplicação RH+, viabilizando assim o pagamento juntamente com os vencimentos. Arranque, em Janeiro/2004, do processamento de horas extraordinárias e trabalho extraordinário, em dias de descanso semanal, na aplicação RH+, de todos os funcionários do IDP e seu pagamento através de exportação de ficheiro para a Direcção-Geral do Tesouro (DGT). Com a implementação do novo Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) foi necessário proceder-se à actualização on-line da base de dados SIADAP (listas de pessoal, associar os funcionários a cada unidade orgânica, associar as fichas de avaliação aos avaliados, definir os avaliadores, associar os avaliadores aos respectivos avaliados e activação posterior de logins recebidos), bem como à gestão de todos os procedimentos inerentes ao arranque do novo sistema de avaliação. Gestão da Bolsa de Emprego de Portugal (BEP). Elaboração, afixação e envio à Inspecção-Geral da Administração Pública das listas de antiguidades de 2003, dentro das datas estipuladas. Elaboração, e envio às entidades competentes do Balanço Social 2003, dentro das datas estipuladas. Mobilidade de pessoal Relativamente à mobilidade de pessoal procedeu-se, neste período, às seguintes alterações:

Foram concedidos 30 pedidos de aposentação.


Procedeu-se à requisição, nos termos do Decreto-Lei nº 427/89, de 7 de Dezembro, de um Auxiliar Administrativo para o QCA III e de 95 docentes do ensino não superior para o ano lectivo 2004/2005.

Foram concedidos 3 pedidos de transferência de pessoal para outros organismos e 7 para o IDP.

Deu-se andamento a 7 processos de Reconversão/Reclassificação. Sendo que, 3 foram por reclassificação e 4 por reconversão.

Deu-se andamento a 4 processos de Promoção por desempenho de cargos dirigentes.

Procedeu-se à contratação de 30 prestadores de serviços, em regime de avença. Procedeu-se à rescisão de 29 contratos de prestação de serviços, em regime de

avença. Procedeu-se à selecção e recrutamento de um Delegado Distrital e um Chefe de

Divisão. Deu-se andamento a 18 pedidos de acumulação de funções, nos termos dos

artigos 31º e 32º do Decreto-Lei nº 427/89, de 7 de Dezembro e Portaria nº 625/99, de 14 de Agosto.

Controlaram-se as progressões dos funcionários e seu reajustamento na tabela indiciária, de acordo com o Decreto-Lei nº 353/89 de 16/10/89 e Decreto-Lei nº 404/98, de 18 de Dezembro. Prestações de serviços, em regime de avença Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2002, de 18 de Maio, foram congeladas todas as admissões externas para lugares do quadro de serviços e organismos da administração central em regime do contrato individual de trabalho, de contrato administrativo de provimento, de contrato a termo certo, bem como a abertura de concursos externos. Neste caso tem-se recorrido à figura jurídica dos contratos de prestações de serviço, em regime de avença para colmatar as faltas de recursos humanos existentes nas mais diversas áreas, o que tem acarretado um aumento substancial de trabalho na Divisão de Pessoal. Formação Durante este período procedeu-se ao levantamento das carências existentes, ao nível da formação, de forma a poder satisfazer as necessidades básicas e prioritárias da instituição. 1. Elaboração de um Check-List para servir de apoio às acções a desencadear pelos responsáveis da área dos recursos humanos no âmbito da formação profissional dos funcionários do Instituto do Desporto de Portugal:

A. Identificação das necessidades e orientações da formação Levantamento discriminativo das funções dos funcionários em cada departamento através dos directores de serviços.

- Melhoria do desempenho do departamento; - Melhoria da qualificação e desempenho individual; - Evolução da carreira: integração, promoção, mobilidade interna.

B. Elaboração de um quadro resumo das funções no âmbito técnico específico e de Mobilidade.


2. Realização de uma pesquisa de mercado junto das empresas de formação: • Identificar as empresas que organizam acções de formação, através da: - Credibilidade das empresas; - Qualificação dos formadores; - Selecção de cursos de formação; - Custos; - Local da formação; - Elaboração do documento orientador dos cursos. 3. Divulgação junto dos interessados das acções previstas para esse ano. - Informações sobre os cursos; - Recepção de inscrições; - Triagem; - Consulta à Lei nº 2/2004 (formação obrigatória) 4. Elaboração de um quadro de implementação e controlo de acções de formação. 5. Elaboração do projecto de formação profissional do IDP. 6. Criação de uma circular trimestral sobre as acções desenvolvidas nesse período. 7. Criação de uma base documental (arquivo) no âmbito da formação. Servirá para qualificar o nível de exigência das acções em causa e consulta interna dos funcionários, permitindo orientar futuras escolhas dos cursos e determinar a população alvo a que deve ser dirigida. Com esforço e empenho foi possível proceder-se à elaboração e aprovação do plano de formação para 2004/2005, dados os constrangimentos orçamentais e a carência de recursos humanos qualificados desta divisão. Foi ainda possível a organização e realização de duas acções de formação, ministradas pelo Centro de Apoio Técnico, Lda. (CINAT) e financiadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, sem qualquer custo para a instituição:

Liderança e Gestão de Equipas na Administração Pública – curso direccionado para chefias e técnicos superiores - 10 participantes.

Desempenho Profissional de Qualidade: Métodos e Técnicas de Arquivo - curso direccionado para técnicos e administrativos - 11 participantes. Arquivo Organização e manutenção do “arquivo geral” de forma a obter uma fácil e rápida consulta.


Requalificação do espaço reservado para o arquivo activo com a substituição dos velhos armários de lata por armários de arquivo, em madeira, bem como a pintura da sala e afagamento do chão. Procedeu-se à reorganização dos processos dos processos individuais dos trabalhadores do IDP, de forma a possibilitar uma eficácia na consulta e a conservação dos próprios documentos arquivados. Relativamente ao arquivo do passivo, procedeu-se à sua selecção e organização. Secção de expediente Na Secção de Expediente verificou-se uma uniformização e centralização dos procedimentos já praticados anteriormente. Nesta secção procedeu-se e procede-se diariamente à recepção, registo, classificação e distribuição de toda a correspondência dirigida ao IDP, bem como à expedição de toda a correspondência do IDP. A correspondência entrada no Instituto é registada em sistema informático, ficando disponível em rede e permitindo a qualquer funcionário saber, in loco, qual o destino do documento. Sucedendo o mesmo com a correspondência que sai para o exterior. É da responsabilidade desta secção realizar o trabalho de organização de todas as publicações em Diário da República, coordenando ainda a leitura do DR, para a Divisão de Pessoal e Expediente. É também responsabilidade desta secção mandar encadernar um exemplar do DR por ano. A secção de expediente coordena a divulgação, por todas as unidades orgânicas, de toda a informação quer se trate de normas internas ou de directivas de carácter genérico. Parabéns a funcionários Graças à informatização dos Recursos Humanos, que disponibiliza uma informação imediata e um cruzamento de informação, é possível, diária e sistematicamente, a Direcção do IDP, enviar cartas de parabéns aos funcionários, no dia do seu aniversário. Afectação de recursos humanos Dos recursos humanos existentes na Divisão tentou-se tirar o maior proveito de cada um dos elementos. Por um lado, fazendo uma adequação das tarefas ao perfil do funcionário, por outro, tentando motivar e aliciar cada elemento de maneira a dinamizar a performance dos mesmos.


Actualmente o IDP dispõe de 313 funcionários vinculados, 105 em qualquer outra situação (em regime de requisição e contratos a termo certo) e 89 com contratos de prestação de serviços, em regime de avença, totalizando 507 colaboradores, de acordo com os quadros I, II e III, em anexo. Afectação de recursos financeiros Foram aproveitados e rentabilizados os espaços físicos do 3º piso. Durante o período em causa, verificaram-se algumas obras de remodelações no piso, nomeadamente na sala de arquivo, e corredor. Verificou-se também um alargamento do nº de salas disponíveis para a Divisão, com a saída da DSAD para o 4º piso, o que permitiu uma melhoria das condições de trabalho. Para além desta mais valia não houve qualquer tipo de investimento acrescido. Em termos gerais, a estrutura do IDP é composta pelos Serviços Centrais, Complexos Desportivos da Lapa, Jamor e Lamego, Centro Nacional de Medicina Desportiva de Lisboa e sua delegação no Porto e 18 Delegações Distritais, o que exige um enorme esforço, não só em termos de recursos humanos, dada a sua dispersão geográfica, mas também devido às diferentes áreas que tem de dispor para servir o cidadão que a procura. AVALIAÇÃO FINAL O trabalho realizado pela Divisão de Pessoal e Expediente no ano a que reporta o Relatório alcançou os seguintes resultados: Continuação da uniformização e normalização de procedimentos e rotinas de trabalho permitindo a função de gestão relativa ao “controlo”, através da centralização e da informatização dos dados. Com a informatização foi possível responder a qualquer tipo de solicitação, interna ou externa, de imediato e com segurança, tornando o IDP cada vez mais eficaz e competente nesta área. Conseguiu-se organizar uma equipe de trabalho mais dinâmica, verificando-se evidentes melhorias, quer ao nível do comportamento de alguns funcionários, sobretudo de vícios existentes, quer ao incentivo pela dinâmica da Divisão. Foi possível dinamizar o processo relativo ao Plano de Formação Profissional 2004/2005 para o pessoal do IDP, onde a oferta de formação foi abrangente e pretendeu atender a aspectos relacionados com uma adequada resposta à funcionalidade dos departamentos, considerando prioritariamente três vertentes da sua formação: - Profissional específica (qualificação específica); - Profissional abrangente (mobilidade funcional); - Formação académica. A necessidade de conhecer com maior pormenor os serviços prestados por todos os departamentos do IDP, através do levantamento das suas funções e funcionalidade, a ser realizado pelos respectivos dirigentes, continua a ser uma das


nossas principais preocupações, de forma a melhor qualificar os recursos humanos do Instituto do Desporto de Portugal. Uma das qualidades alcançadas foi a capacidade de resposta a qualquer tipo de solicitação, interna ou externa, de imediato e com segurança, na área dos RH. Sem margem para dúvidas a informatização, dos recursos humanos e dos procedimentos administrativos, foi a mais valia que permitiu uma maior qualidade nos resultados alcançados, mas que ficaram muito aquém do mínimo exigível, devido aos diversos factores que condicionaram a actividade no período em apreciação. Factores condicionantes dos objectivos alcançados resultaram das profundas modificações e reformas ocorridas no enquadramento jurídico da Administração Pública Desportiva. Outro factor condicionante duma actividade eficiente resulta da inexistência de recursos humanos com perfis profissionais adequados às exigências das funções actuais. Os Recursos humanos existentes são muito frágeis e envelhecidos, sendo que, a qualidade de trabalho terá que ser de um nível superior. A dificuldade de afectação de recursos humanos qualificados é um outro factor condicionante que torna necessário proceder a uma formação gradual dos elementos existentes. Tentar trazer mais jovens do exterior para o Instituto será uma necessidade a breve prazo. Conclusões prospectivas Em termos de ilações para o futuro próximo, tornar-se-á prioritário perspectivar quer a gradual actualização de Recursos Humanos, quer a gradual formação dos recursos humanos existentes, quer a actualização tecnológica dos equipamentos e a modernização dos espaços. No que se refere à formação dos recursos humanos, a Divisão de Pessoal e Expediente apostará fortemente na formação profissional, considerando que constitui a principal garantia de uma prestação de qualidade perante os desafios da sociedade, no âmbito do actual processo de Modernização da Administração Pública, a curto e médio prazo.


DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA O ano de 2004, marcou um forte investimento da DOI em meios tecnológicos, por forma a acelerar o processo de organização do IDP. Como é sabido, o ano anterior tinha sido marcado pela fusão de 3 organismos distintos da Administração Pública Desportiva, que tinham diferentes níveis de maturidade tecnológica e até culturas organizacionais distintas. Assim sendo o nosso objectivo principal foi orientado para a tecnologia que permitisse aproximar os funcionários, conduzindo à democratização dos meios tecnológicos e da informação, para que todos se sentissem com iguais condições para dar o seu contributo para o processo de organização do IDP. Nesse contexto, assumiram especial relevo os investimentos efectuados na rede de dados do Instituto, bem como a aposta na Intranet. Outro dos objectivos, foi o de tentar resolver problemas específicos das unidades orgânicas que tivessem forte impacto em processos de organização do Instituto. Nesta área destacamos a uniformização aplicacional dos processos de facturação e dos processos de controlo de assiduidade, por forma a melhorarem a eficiência dos circuitos inerentes ao controlo da receita (DGFP) e dos circuitos relativos ao controlo de assiduidade. O presente relatório está dividido em duas partes, sendo que na primeira parte serão descritas as actividades de desenvolvimento da Infra-estrutura tecnológica e na segunda parte as actividades de manutenção da mesma. DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA. Por forma a expandir a rede de dados do Instituto a todas as instalações do mesmo, foi iniciado um processo de instalação de cablagem estruturada que abrangeu o Complexo Desportivo do Jamor, Centro Nacional de Medicina Desportiva e Centro Nacional de Medicina Desportiva – Delegação do porto (incluiu rede eléctrica no 2º e 3º Piso). Na 1ª fase optamos por interligar apenas algumas das redes de dados existentes, sendo que implementamos uma rede privada de comunicações (Voz e Dados) entre os seguintes serviços: Av. Infante Santo (Fibra Óptica 512Kb/s); Delegação Distrital de Lisboa (128Kb/s); Complexo Desportivo do Jamor(256Kb/s) Complexo Desportivo da Lapa (256Kb/s); Estádio Universitário - CNMDL e LAD(128Kb/s); Centro Nacional de Medicina Desportiva do Porto e Delegação Distrital do Porto

(128Kb/s) Por forma a controlar a referida rede, apostamos na migração da Infra-estrutura baseada em Windows 2000, para uma infra-estrutura baseada em tecnologia Windows 2003, garantindo uma estabilização da mesma durante os próximos anos.


Foram instalados novos servidores no centro de dados, para suportar a actividade do IDP, de forma redundante para garantir uma maior tolerância a falhas em serviços como o correio electrónico, bases de dados entre outros. O próprio centro de dados, foi reformulado e transferido para o 3º piso (novas instalações da DOI), tendo agora melhores condições de segurança, como sendo alarme contra incêndios, unidade de alimentação ininterrupta, controlo de acessos e ar condicionado. Tendo presente que as Delegações Distritais, são essenciais como forma de expressão da Administração Pública Desportiva, e que da sua boa articulação com os serviços centrais resulta grande parte da sua eficiência na missão que lhes é confiada, a DOI lançou um projecto piloto na Delegação Distrital de Lisboa, que pretendeu estudar a forma de funcionamento mais adequado para todas as Delegações. Deste piloto resultará que no decorrer do ano de 2005, todas as Delegações, terão uma rede sem fios que incluirá desde os equipamentos informáticos aos telefones. Desta forma esperamos uma redução nos custos operacionais das mesmas e uma mais forte e eficiente comunicação com os restantes Serviços e Delegações. Foi lançado o sítio institucional do IDP, que se pretende venha a ser um local priviligiado não só para divulgação da informação produzida pelo IDP como também para a promoção geral do desporto – www.idesporto.pt. Foi lançado ainda o sítio do IDP para promoção da actividade física – mexa-se.idesporto.pt. Por forma a uniformizar os processos de facturação do Instituto, e paralelamente organizar a secretaria do Centro de Medicina Desportiva de Lisboa, foi concluída a 1ª fase do processo de informatização do referido centro, com a instalação de uma aplicação de gestão, que se pretende ver alargada durante o ano de 2005 ao corpo médico e técnico do centro, bem como à Delegação do Porto do referido centro. Com este processo, garantimos ao Instituto um repositório único de informação médica dos atletas, a ser usado pelos dois centros, de Lisboa e do Porto, e consequentemente a consistência na informação prestada pelo IDP. Outro aspecto importante será o aumento que se prevê na quantidade e qualidade dos dados estatísticos sobre a medicina desportiva. É importante realçar que as bases de dados existentes no IDP, têm sido colocadas através de mecanismos de sincronização num servidor central, no centro de dados da DOI, para efeitos de salvaguarda da informação. Por forma a uniformizar os processos de controle de assiduidade, foram instalados terminais de relógio de Ponto nos Complexos desportivos do Jamor e da Lapa, integrados com o sistema existente na Av. Infante Santo;

http://www.idesporto.pt/

http://www.mexa-seidesporto.pt/


MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA E ACTIVIDADES CORRENTES:

No âmbito da manutenção da infra-estrutura, foram diversas as actividades que ocuparam a DOI no ano de 2004. A administração de sistemas e de bases de dados, é uma tarefa que tem efeitos não só preventivos como correctivos, pelo que assume especial importância, as tarefas que que no ano de 2004 pesaram mais na nossa actividade.são as que a seguir enumeramos: - Administração dos diversos servidores instalados no IDP; - Administração de equipamentos activos de rede. - Gestão corrente do domínio idesporto.pt e da infra-estrutura de alojamento dos sítios Internet/Intranet; - Gestão de processos de salvaguarda da informação; - Manutenção da base de dados de recursos humanos Rh+; - Actualização da base de dados dos Espaços de Jogo e Recreio bem como da aplicação de suporte; - Manutenção das bases de dados do Gespública; - Instalação e manutenção da nova base de dados da biblioteca (Porbase); - Instalação e manutenção da nova base de dados do Museu (In-arte); - Instalação e manutenção da nova base de dados da gestão de equipamentos desportivos e clínicas(GESPXXI); Do ponto de vista da manutenção do parque informático, estabelecemos como política a substituição de estações de trabalho de Windows 2000 por Windows XP Profissional, sendo que sempre que o equipamento não suporte tal sistema deve ser substituído se estiver obsoleto ou melhorado, se ainda fôr possível. Ao nível do suporte a utilizadores, apostamos no apoio e formação contínua aos mesmos, especialmente agora que entraram em funcionamento novas ferramentas de trabalho. Temos disponibilizado frequentemente técnicos para operação de meios informáticos aos diversos eventos organizados pelo IDP. A DOI apostou também na revisão dos modelos de documentos do IDP, bem como do respectivo manual de normas;


CONCLUSÃO

Face às actividades desenvolvidas, julgamos que avançamos no processo de modernização administrativa, tendo melhorado significativamente a comunicação interna, e alguns dos processos tidos como críticos. Entraremos em 2005, com a mesma determinação de dar seguimento não só aos processos em curso, como iniciar outros processos estruturantes nesta caminhada pela Organização do IDP. Nesta perspectiva gostavamos de realçar os 4 objectivos principais para 2005: 1. Conclusão da Rede Privada do IDP – através da ligação das Delegações Distritais aos restantes Serviços do IDP. 2. Substituição de todas as centrais telefónicas e telefones do IDP, pela solução de Telefonia IP, já testada na Delegação Distrital de Lisboa, Eliminando todas as linhas telefónicas contratadas pelo IDP e reduzindo entre de 30% a 50% do custo de comunicações de voz do Instituto. 3. Colocação dos principais processos da DSAF a circular em formato electrónico. 4. Abertura de uma área no portal do IDP para colocação de mini-sítios com conteúdos das federações, clubes, associações e outros intervenientes no Desporto.


10. Direcção de Serviços de Infra-Estruturas Desportivas O balanço da actividade desenvolvida na Direcção de Serviços de Infra-estruturas Desportivas, ao longo de 2004, reflecte ainda, e em primeiro lugar, tal como já havia ocorrido no ano anterior, alguns dos aspectos conjunturais que caracterizaram o país, nomeadamente no âmbito das previsíveis transformações em curso sector da administração pública e de eventos que durante esse período atingiram o seu pico. Em segundo lugar, foram também visíveis os efeitos da adaptação ao novo enquadramento orgânico que resultou da fusão dos anteriores organismos que compunham a Administração Pública Desportiva, no actual e único organismo que é o IDP. É sabido, por outro lado, que a natureza das funções predominantes nas solicitações que impendem sobre os serviços que compõem a DSID – centradas, sobretudo, no âmbito de tarefas de suporte e de apoio técnico às diversa entidades promotoras de infra-estruturas desportivas –, é que determinam o ritmo e a natureza das actividades e, consequentemente, as variações no espectro das respostas ao longo do ano, sobretudo ao nível dos meios humanos mobilizados com maior ou menor intensidade. A actividade da DSID foi em 2004, com efeito, fortemente condicionada pela intensa actividade associada ao acompanhamento e licenciamento dos estádios que serviram de palcos para a realização do Campeonato Europeu de Futebol (EURO 2004), e que envolveu a construção de 10 novos estádios, para além de um alargado conjunto de outras infra-estruturas complementares que constituram os Centros de Estágio e de Treino das Selecções envolvidas. Foi também visível um incremento das solicitações de acompanhamento dos projectos candidatos a co-financiamento pelo QCA III, abrangendo iniciativas em todo o território do Continente que atingiram um novo pico no quinto ano da vigência do programa. No âmbito do ajustamento da estrutura interna, um aspecto não menosprezável, antes indicador do contexto restritivo em que actuou a DSID em 2004, resultou da reforma antecipada de dois Assistentes Administrativos e de um Técnico Profissional, quando, menos de um ano antes, em Dezembro do ano anterior, se havia verificado a aposentação de outros dois funcionários (um de cada uma daquelas categorias). Assim, no plano do enquadramento funcional, acentuou-se a conhecida debilidade da estrutura humana da DSID, face às suas crescentes e mais exigentes atribuições, questão que se tornou mais premente não só pelas novas atribuições orgânicas cometidas a estes serviços pela Orgânica do IDP, mas também em resultado de novos diplomas legais prevendo a intervenção do IDP (através da


DSID, em grande parte) em áreas que anteriormente a até aí não se constituíam em matéria do âmbito de intervenção destes serviços (carta das instalações desportiva, licenciamento de estádios, segurança nas infra-estruturas desportivas, ….). ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS – As actividades desenvolvidas durante o ano 2004, na DSID, estão descritas e caracterizadas nos Relatórios da Divisão de Projectos e da Divisão de Equipamentos e Infra-Estruturas Desportivas que integram a DSID. Além daquelas e das tarefas de coordenação e condução das actividades administrativas do sector, haverá que referir as seguintes actividades: – Análise e tratamento de processos e solicitações diversas encaminhadas por membros do Governo, designadamente envolvendo eventuais pedidos de enquadramento de apoios financeiros e/ou celebração de contratos-programa; – Intervenção nos trabalhos em curso no âmbito do Gabinete do SED, relativos à alteração do regime de liceneciamento e de funcionamento das instalações desportivas (DL 317/97, de 25/11); – Preparação de elementos para as portarias previstas no âmbito do Regime de Licenciamento dos Parques Aquáticos, designadamente as referentes a taxas de vistoria; – Coordenação e participação no processo de vistorias e licenciamentos dos Estádios do EURO 2004, em colaboração com a Sociedade Portugal 2004, SA, o SNBPC e as ARS; – Preparação do Novo Modelo da Carta das Infra-Estruturas Desportivas Artificiais, incluindo reanálise dos parâmetros metodológicos, integração de novas tiplogias e formulação de critérios para tratamento informático e cartográfico posterior (ainda em curso); – Participação nos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão de Revisão e Elaboração da nova Regulamentação sobre Incêndios, sob coordenção do SNBPC; – Elaboração do Estudo de Implantação e do Programa-Base das Instalações de Apoio ao Alto Rendimento, no Complexo Desportivo do Jamor; – Elaboração do Programa-Base e do Estudo Prévio de Arquitectura do Novo Campo de Ténis Central, no Complexo Desportivo do Jamor; – Acompanhamento e conclusão do processo relativo à Empreitada de construção da 2ª Fase do Parque Urbano do Jamor; – Revisão dos Elementos gráficos do Programa do Complexo Desportivo do Jamor. Entretanto, continuou-se a manter a coordenação das acções de licenciamento, acompanhamento e gestão da informação relacionada com os Recintos de Diversões Aquáticas (Parques Aquáticos). Foi também prosseguido a participação e o acompanhamento possível dos trabalhos desenvolvidos no seio do CNVD e também na reunião anual da Comissão Permanente da Convenção Europeia contra a Violência no Desporto, do Conselho da Europa (T-RV).


AVALIAÇÃO E CONCLUSÕES Em 2004 acentuou-se como já se referiu, o quadro de insuficiências no plano dos recursos humanos afectos ao sector, quer em quantidade, quer em formação abrangente para as várias especialidades requeridas no planeamento, programação e concepção das infra-estruturas desportivas, em especial dos técnicos profissionais e técnicos superiores, e em geral de pessoal com experiência e conhecimentos transversais no âmbito técnico-administrativa dos assuntos cujo tratamento é requerido aos serviços. Apesar dos constrangimentos verificados ao longo do ano, foi visível o esforço e o envolvimento de toda a estrutura humana no sentido da sua adaptação às novas solicitações e até uma melhoria da qualidade de alguns serviços, em especial no plano da informação técnica prestada, e de outras intervenções em que os serviços estiveram presentes, e a evolução desta situação dependerá, entre outros factores, da realização das expectativas criadas a partir do novo quadro de pessoal cuja publicação se aguarda. DIVISÃO DE PROJECTOS Apesar do leque mais alargado de responsabilidades que a Lei Orgânica do IDP atribui à Divisão de Projecto, o quadro técnico reduzido que a constitui, obrigou, como nos anos anteriores, a que a sua actividade, esforço e empenhamento se centrasse essencialmente na análise e elaboração de pareceres técnicos relativos a projectos de instalações desportivas e, de forma complementar, a planos de diversas hierarquias (Planos de Desenvolvimento Municipais, Planos de Urbanização, Planos de Pormenor e Loteamentos), actos decorrentes da aplicação dos Decretos-Lei n.º 317/97, de 25/11, e 380/99, de 22/09. Enquadra-se também neste campo o apoio técnico dispensado aos respectivos projectistas e outras entidades, através de reuniões e cedência de documentação informativa (fichas técnicas). Simultaneamente, prosseguiu-se com os trabalhos de desenvolvimento do conjunto normativo técnico e de segurança que deve ser aplicado na concepção de diversas infra-estruturas desportivas, e que deverão complementar a revisão dos diplomas em vigor, relacionados com o licenciamento e funcionamento das diferentes instalações desportivas. Foi ainda dada continuidade ao processo de licenciamento dos Estádios do EURO 2004, tarefa prioritária sobre qualquer outra, de modo a garantir as condições de êxito deste desígnio nacional. Actividades Desenvolvidas Durante o ano de 2004, verificaram-se 665 entradas a que correspondeu a emissão de 473 pareceres, 31 dos quais relativos a solicitações com entrada ainda no ano de 2003. Tendo em atenção o volume de trabalho houve que assumir prioridades, pelo que os processos relativos aos planos foram de modo geral preteridos na ordem


temporal do seu tratamento, sendo, no entanto, de sublinhar que no conjunto das entradas, 53 a eles diziam respeito, tendo apenas 3 desses processos transitado para 2005. Pese embora houvesse a noção que o tratamento dos processos era relativamente rápido por parte destes serviços, na busca de maior rigor nos procedimentos da sua gestão, foi introduzido, durante o ano de 2004, um parâmetro de controlo, indicando o número de dias úteis dispendido no IDP no respectivo processamento, ou seja desde que o processo dá entrada neste organismo até á data de saída do correspondente ofício, tendo a partir de meados de Junho sido registado outro indicador referente a número de dias úteis em que esse mesmo processo se encontra à disposição dos técnicos para análise e elaboração da respectiva resposta. Os diplomas legais que enquadram os processos de licenciamento de obras e de elaboração de planos de ocupação do solo conferem 30 dias úteis para as entidades consultadas emitirem os respectivos pareceres, podendo verificar – se, com agrado, que a média de resposta destes serviços durante o ano de 2004 se cifrou em 16.6 dias úteis, 10 dos quais dispendidos pelos respectivos técnicos. No conjunto de processos analisados houve 48 cuja resposta foi dada ultrapassando o referido prazo, verificando-se que na sua maioria ou são processos relativos a planos aos quais, pelas razões acima aduzidas não foram considerados prioritários ou a outros cujo prazo de apreciação correspondeu ao período de férias dos respectivos técnicos. No que se refere a apoio aos projectistas e a outras entidades com interesses em projectos de instalações desportivas (requerentes, câmaras municipais, juntas de freguesia, etc.) foram realizadas 170 reuniões, onde por vezes participaram mais do que um técnico da Divisão de Projectos. O apoio técnico foi ainda complementado por inúmera informação transmitida através de contacto telefónico, bem como pela entrega por via postal, fax, e-mail ou por mão própria de documentação em resposta a 135 solicitações expressas, não sendo também contabilizada a que foi fornecida directamente nas reuniões anteriormente referidas. Os estudos para a elaboração de normativos relativos às condições ambientais (térmicas, acústicas e de iluminação) a respeitar nos diversos equipamentos desportivos e ainda os técnicos e de segurança a observar especificamente nas instalações de tiro com armas de fogo, estão em fase de finalização. O facto de ainda não ter sido definida uma data limite para apresentação, para posterior publicação, das Condições Técnicas e de Segurança relativas à generalidade dos equipamentos desportivos, tem permitido testar, de alguma forma, nos processos de projecto apreciados por estes serviços, as respectivas propostas sobre esta matéria, dando a oportunidade a se proceder ao seu aperfeiçoamento. No que se refere ao licenciamento dos estádios, de acordo com o estabelecido pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho, encontram-se concluídos,


entre aqueles que foram especificamente construídos para o EURO 2004, os processos de Loulé/Faro, do Sport Lisboa e Benfica, do Sporting Clube de Portugal e do Futebol Clube do Porto. Os Estádios de Aveiro e do Boavista Futebol Clube já concluíram os trabalhos de rectificação decorrentes dos últimos autos de vistoria, aguardando-se apenas a melhor oportunidade para se proceder à vistoria final, tendo em vista a racionalização das deslocações a efectuar, de forma a integrar, se possível, os estádios que ainda se encontram a finalizar as alterações prescritas. Sobre os restantes campos de futebol/estádios que solicitaram vistorias, só efectivamente os Estádios de Águeda e de Barcelos careciam da mesma ao abrigo do acima referido decreto regulamentar. O primeiro foi sujeito a uma vistoria em 2004, aguardando-se informação sobre o cumprimento do conjunto alterações que se considerou necessário introduzir e da documentação em falta indispensável para finalização do processo, o mesmo acontecendo relativamente ao segundo no que respeita à totalidade da documentação. No total a Divisão de Projectos realizou no ano transacto 8 vistorias, concluídas com a elaboração dos respectivos autos, tendo para o efeito sido elaborados e expedidos 48 documentos. Avaliação Final De forma geral os objectivos estabelecidos para a Divisão de Projectos (DP) foram alcançados. Pese embora, sobre matérias especializadas, se disponha do apoio incondicional dos técnicos afectos à DEID, a quantidade e a qualidade das tarefas que são exigidas aos respectivos quadros da DP na configuração actual, permite pensar que esta unidade orgânica se encontra próxima dos limites das suas capacidades, não permitindo perspectivar muito mais que ganhos marginais de produtividade. Em termos de balanço, crê-se que, partindo do princípio que o volume de serviço se manterá estável, por indução haverá um reflexo positivo, ainda que pequeno, no tempo médio de resposta. Não se pode deixar de enaltecer o esforço e dedicação que todos os funcionários têm colocado no desempenho das suas funções, num período de grandes interrogações, onde a administração pública é julgada no seu conjunto e não existem, por enquanto, incentivos reais à compensação do mérito. Ainda relativamente às funções da DP é factor de preocupação, e não se pode deixar omisso que, face aos diplomas legais que definem as suas competências, existe um claro desfasamento relativamente ao quadro técnico disponível, em número e perfil de formação, nas que dizem respeito às actividades desenvolvidas nas instalações desportivas onde, se ocorrerem situações graves, existem responsabilidades que, em última instância, podem ser assacadas a este serviço.


DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS Atendendo a que DEID centra a sua actividade em tarefas de suporte ao apoio técnico e financeiro concedido pelo IDP às entidades promotoras de infra-estruturas desportivas, a sua actuação é muito condicionada pela conjuntura económica e administrativa vivida no sector da administração pública e pela intensidade das solicitações provenientes das diversas entidades que consultam o IDP. Neste enquadramento, durante o ano de 2004, verificou-se que, simultaneamente com um abrandamento no arranque de novos projectos, houve um crescente envolvimento da DEID na análise de aspectos específicos de projectos de infra-estruturas desportivas, e no apoio a diversas entidades, tendo em conta a implementação do Decreto-Lei nº 100/2003, sobre as condições técnicas e de segurança a observar nas balizas de futebol, hóquei, andebol, pólo aquático e tabelas de basquetebol. DESCRIÇÃO GERAL E QUANTIFICAÇÃO DAS ACTIVIDADES Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em anos anteriores, destacam-se como actividades mais significativas desta Divisão, o tratamento dos processos envolvendo apoio financeiro do IDP, na área das infra-estruturas desportivas (Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas), e o acompanhamento e gestão da informação relacionada com os Recintos de Diversões Aquáticas (Parques Aquáticos). No entanto, e decorrendo da transferência de alguns técnicos da DP para a DEID, acentuou-se o trabalho relativo à emissão de pareceres sobre aspectos específicos dos projectos de infra-estruturas desportivas, designadamente sobre a concepção e construção de pavimentos desportivos e sistemas de tratamento de água das piscinas de uso público, quer como actividade individualizada, quer em colaboração com a DP. Destaca-se ainda, o trabalho desenvolvido por esta Divisão na implementação do Decreto-Lei nº 100/2003, referente às condições de segurança das balizas, quer no processo de acreditação de empresas para a realização das inspecções obrigatórias, em colaboração com o IPQ – Instituto Português da Qualidade –, de que se apresenta lista em anexo, quer no esclarecimento das dúvidas colocadas pelas várias entidades envolvidas. Neste âmbito, estão a ser ultimados pela DEID diversos documentos de trabalho, designadamente uma base de dados de âmbito nacional, para registo de todas as infra-estruturas de uso público sujeitas à aplicação daquele diploma, um modelo - a título exemplificativo - do livro de registo de manutenção de equipamentos desportivos, fichas técnicas relativas às condições de instalação e manutenção de balizas e um conjunto de perguntas /respostas mais frequentes, importante instrumento para esclarecimento das dúvidas e questões que têm vindo a ser colocadas pelos várias intervenientes, para implementação da legislação aplicável.


Foram ainda desenvolvidos pelos técnicos da DEID, em colaboração com técnicos da DP, vários estudos a integrar nos Anexos ao Regulamento de Condições Técnicas e de Segurança aplicáveis a Equipamentos Desportivos, desenvolvido nesta Direcção de Serviços no ano anterior e que continua a aguardar publicação, designadamente no que se refere à concepção e construção de pavimentos desportivos, aos sistemas de tratamento de água das piscinas de uso público e às condições ambientais a garantir nos equipamentos desportivos em geral. No âmbito da gestão técnico-administrativa dos Contratos-Programa em execução ao abrigo do Programa Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas (PRIID), foi prosseguido o seu acompanhamento, através da análise de documentos justificativos de despesa, na produção de esclarecimentos e dúvidas às entidades envolvidas na execução dos 202 contratos-programa que vigoraram em 2004, dos quais, 26 foram concluídos. No decurso do ano foi celebrado mais um contrato-programa, estando em execução, um total de 177. No que diz respeito aos parques aquáticos, a DEID tem vindo a acompanhar e a gerir toda a informação com eles relacionada, apresentando-se em anexo o balanço das ocorrências (acidentes) em 2004, compiladas com referência aos critérios do EHLASS. Esta Divisão têm continuado a avaliar os respectivos projectos, quer em termos técnicos, quer de segurança, tendo em vista o licenciamento de novos recintos, ou a remodelação / beneficiação de recintos já existentes. CONCLUSÕES Apesar de todos os constrangimentos já referidos, designadamente os que decorreram das mudanças de estrutura humana na DEID, considera-se positivo o balanço de actividades desta divisão, tendo-se verificado um grande envolvimento de todos os seus técnicos para assegurar um bom funcionamento da mesma. Embora todas as acções a desenvolver estejam condicionadas pelas prioridades que superiormente venham a ser designadas para os serviços, perspectiva-se um maior envolvimento dos seus técnicos no próximo ano, sobretudo no que diz respeito à preparação de informação técnica de apoio aos vários agentes envolvidos na gestão e funcionamento das instalações desportivas, e no acompanhamento de novos contratos-programa já em preparação. Parques de Diversões Aquáticas


VARIAÇÃO DO NÚMERO DE UTENTES

629.851

725.855726.356

580.000

600.000

620.000

640.000

660.000

680.000

700.000

720.000

740.000

2002 2003 2004

ANOS

UTE

NTE

S

VARIAÇÃO DO TOTAL DE ACIDENTES

234270

569

0

100

200

300

400

500

600

2002 2003 2004

ANOS

NÚM

ERO

DE

ACI

DENT

ES

Nº DE ACIDENTES POR 1000 UTENTES

0,78

0,370,37

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

2002 2003 2004

ANOS

ACID

ENTE

S/10

00 U

TENT

ES


11. Laboratório de Análises e Dopagem Resumo das actividades 1.1 Dados estatísticos do Laboratório de Análises e Dopagem 1.2

Tabela 1 - Distribuição das amostras processadas

Tipo de amostra Nº Percentagem Competição nacional (C.N.) 1786 60,5 % Competição internacional (C.I.) 538 18,2 % Competição nacional com atletas internacionais (C.N.A.I.) 83 2,8 % Fora de competição (F.C.) 439 14,9 % Fora de competição internacional (F.C.I.) 28 0,9 % Ensaios interlaboratoriais 54 1,8% Amostras cegas 3 0,1 % Amostras referentes a controlo de drogas de abuso 22 0,7 %

Total de amostras de controlo de dopagem 2874 97,3 % Total 2953 100%

Distribuição das amostras

14,9%

0,9%

18,2%

0,7%1,8%2,8% 0,1%

60,5%

C.N.F.C.F.C.IC.I.C.N.A.I.Ensaios interlaboratoriasDrogas de abusoAmostras cegas

Figura 1 – Distribuição das amostras em 2004


0

20

40

60

80

100

120

140

160

TOTAL

1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52SEMANA

TOTAIS SEMANAIS

Ent r a da s 5 3 9 2 1 4 2 3 9 7 3 6 4 3 9 5 9 5 8 6 0 7 3 4 4 8 5 8 2 6 8 7 9 12 8 10 9 9 5 7 2 7 6 6 5 6 9 7 1 6 0 8 2 3 9 6 8 5 4 5 5 6 1 3 7 2 4 2 6 2 1 8 4 1 2 8 4 5 4 3 2 5 6 2 5 3 5 8 4 3 5 3 5 6 5 4 5 2 2 3 6 0 3 5

Ent r a da s LAD 0 2 2 0 0 2 3 9 4 7 4 7 4 0 5 4 5 0 5 9 5 0 4 6 4 7 5 9 5 3 5 4 5 9 5 6 5 9 7 2 5 9 5 5 8 4 7 3 6 0 6 6 6 3 5 6 6 5 5 5 6 0 5 9 4 1 6 1 6 5 6 1 6 1 6 7 6 4 6 3 10 3 8 1 4 9 6 1 13 6 3 12 2 0 12 3 6 0 0

S a í da s 0 0 0 0 6 6 0 6 6 0 4 2 3 9 5 7 6 0 2 4 2 9 8 5 3 6 111 2 2 6 0 3 1 110 7 9 2 6 9 7 9 10 5 3 6 2 1 4 8 8 8 6 8 4 1 118 0 0 0 5 1 7 9 113 13 0 14 7 0 10 0 5 7 8 9 6 7 8 2 5 0 6 9 2 9 10 5 3 4 0

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 4 7 4 8 4 9 5 0 5 1 5 2 5 3

Figura 2 – Fluxo semanal de entradas de amostras e saídas de relatórios de ensaio no ano de 2004. Nota: A diferença entre as colunas a azul e a vermelho correspondem a amostras recepcionadas e armazenadas temporariamente a – 20 °C.

1 5 9 13 17 21 25 29 33 37 41 45 49 530

500

1000

1500

2000

2500

3000

SEMANA

TOTAIS ACUMULADOS

Entrada Entrada LAB SAIDA

TOTA

L AC

UM

ULA

DO

Figura 3 – Total semanal de entradas de amostras e saídas de relatórios de ensaio em 2004.

Tabela 2 – Distribuição das amostras negativas, suspeitas e positivas

Nº Percentagem

Negativos 2501 87,0 % Suspeitos analíticos 369 12,8 % Positivos analíticos (116 substâncias em 110 amostras) 110 3,8%

Nota: Um suspeito analítico corresponde a uma amostra que avançou para um processo de confirmação, podendo ou não ser declarada como positiva. Foram excluídas as amostras suspeitas referentes a ensaios interlaboratoriais e amostras cegas.


Um positivo analítico corresponde a uma amostra positiva de acordo com os regulamentos aplicáveis após confirmação da amostra A. Um positivo analítico nem sempre resulta num caso positivo. Inclui amostras nacionais e internacionais. Tabela 3 – Distribuição das amostras suspeitas

Nome Classe Nº PercentagemHES Agentes mascarantes 46 12,5% Nandrolona Esteróides anabolisantes 41 11,1% Cannabis Canabinóides 35 9,5% Cafeína Estimulantes 32 8,7% Betametasona Glucocorticosteróides 27 7,3% T/E Esteróides anabolisantes 26 7,0% Triamcinolona acet. Glucocorticosteróides 23 6,2% Salbutamol Beta-2-agonistas 17 4,6% Estanozolol Esteróides anabolisantes 15 4,1% Pseudoefedrina Estimulantes 15 4,1% Budesonido Glucocorticosteróides 12 3,3% Dexa/Betametasona Glucocorticosteróides 12 3,3% Cocaína Estimulantes 10 2,7% Metilprednisolona Glucocorticosteróides 6 1,6% Terbutalina Beta-2-agonistas 5 1,4% Efedrina Estimulantes 5 1,4% Epitestosterona Agentes mascarantes 5 1,4% Lidocaína Anestésicos locais 5 1,4% Prednisolona Glucocorticosteróides 4 1,1% Fenilpropanolamina Estimulantes 3 0,8% Catina Estimulantes 3 0,8% Furosemida Diuréticos 3 0,8% Bendroflumetiazida Diuréticos 2 0,5% Heptaminol Estimulantes 2 0,5% Clorotiazida Diuréticos 2 0,5% Morfina Narcóticos 2 0,5% Outros Vários 11 3,0% Total 369


Tabela 4 – Distribuição dos positivos analíticos

Nome Classe Nº Percentagem

Cannabis Canabinóides 22 19,0%

Betametasona Glucocorticosteróides 22 19,0%

Triamcinolona Glucocorticosteróides 20 17,2%

Budesonido Glucocorticosteróides 8 6,9%

Salbutamol Beta-2-agonistas 7 6,0%

Metilprednisolona Glucocorticosteróides 6 5,2%

Cocaína Estimulantes 5 4,3%

Nandrolona Esteróides anabolisantes 4 3,4%

T/E Esteróides anabolisantes 4 3,4%

Prednisolona Glucocorticosteróides 3 2,6%

Estanozolol Esteróides anabolisantes 3 2,6%

Furosemida Diuréticos 2 1,7%

Heptaminol Estimulantes 2 1,7%

Efedrina Estimulantes 2 1,7%

Propanolol Beta-bloqueante 2 1,7%

Terbutalina Beta-2-agonistas 1 0,9%

Acetazolamina Diuréticos 1 0,9%

Hidroclorotiazida Diuréticos 1 0,9%

Canrenona Diuréticos 1 0,9%

Total 116

Figura 4 – Número e distribuição dos positivos analíticos por substância nos anos de 2002, 2003 e 2004.


Tabela 5 – Distribuição das amostras positivas

Nome Classe Nº Percentagem

Cannabis Canabinóides 22 33,3%

Betametasona Glucocorticosteróides 4 6,1% Triamcinolona Glucocorticosteróides 7 10,6% Budesonido Glucocorticosteróides 2 3,0% Salbutamol Beta-2-agonistas 2 3,0% Metilprednisolona Glucocorticosteróides 5 7,6% Cocaína Estimulantes 5 7,6% Nandrolona Esteróides anabolisantes 3 4,5% T/E Esteróides anabolisantes 0 0,0% Prednisolona Glucocorticosteróides 1 1,5% Estanozolol Esteróides anabolisantes 3 4,5% Furosemida Diuréticos 2 3,0% Heptaminol Estimulantes 2 3,0% Efedrina Estimulantes 2 3,0% Propanolol Beta-bloqueante 2 3,0% Terbutalina Beta-2-agonistas 1 1,5% Acetazolamina Diuréticos 1 1,5% Canrenona Diuréticos 1 1,5% Total 66 Substâncias em 62 amostras

Figura 5 – Número e distribuição de amostras positivas por classes de substâncias. 1.3 Dados do Laboratório de Bioquímica As actividades do Laboratório de Bioquímica referentes ao ano de 2004 consistiram na realização de colheitas de amostras de sangue e urina, cujos números se


apresentam no anexo A, sendo distribuídos por modalidades e por local de colheita (Porto e Lisboa). O número de urinas tipo II, refere-se às determinações no âmbito dos exames de avaliação médico-desportiva, sendo obrigatórias para este exame. Para além deste trabalho de rotina foram ainda efectuadas colheitas e análises de sangue durante a Volta Joaquim Agostinho e Volta a Portugal em Bicicleta, conforme o protocolo celebrado entre a UCI e o IDP. Durante o Campeonato do Mundo de Meia Maratona, foram efectuadas todas as colheitas de amostras de sangue, nas condições protocoladas entre o IDP e a IAAF. No âmbito do Plano Anual Antidopagem, foram ainda efectuadas colheitas duplas de sangue e urina para determinação de hemoglobina, hematócrito e reticulocitos. As actividades do laboratório de bioquímica estão resumidas no anexo A. 1.4 Estudos de investigação científica Durante o período a que se refere este relatório foram desenvolvidas várias linhas de investigação científica as quais resultaram em diversas publicações. Projecto: Drogas de Abuso [Artigos] H. Carmo, J.G. Hengstler, D. de Boer, M. Ringel, F. Carvalho, E. Fernandes, F. Remião, L.A. dos Reys, F. Oesch and M. de Lourdes Bastos. Comparative metabolism of the designer drug 4-methylthioamphetamine by hepatocytes from man, monkey, dog, rabbit, rat and mouse. Naunyn Schmiedebergs Arch Pharmacol 369(2) 198-205, 2004. D. de Boer and I. Bosman. A new trend in drugs-of-abuse; the 2C-series of phenethylamine designer drugs. Pharmy, World & Science 26(2)110-113, 2004. H. Carmo, D. de Boer, F. Carvalho, L.A. dos Reys and M. de Lourdes Bastos. Metabolism of the designer drug 4-bromo-2,5-dimethoxyphenethylamine (2C-B) in mice, after acute administration. Journal Chromatogr B Analyt Technol Biomed Life Sci. 811(2)143-152, 2004. H. Carmo, J.G. Hengstler, D. de Boer, M. Ringel, F. Remião, F. Carvalho, E. Fernandes, L.A. dos Reys, F. Oesch and M. de Lourdes Bastos. Metabolic pathways of 4-bromo-2,5-dimethoxyphenethylamine (2C-B): analysis of phase I metabolism with hepatocytes of six species including human. Toxicology 206(1)75-89, 2005. Projecto: Diuréticos [Poster] C. Margalho, E. Gallardo, M. Barroso, E Marques, D de Boer, DN Vieira DN, et al. Determination of furosemide in whole blood using SPE and GC/EI-MS. In: Federal


Bureau of Investigation (FBI), Society of Forensic Toxicologists (SOFT), The International Association of Forensic Toxicologists (TIAFT). 2004 Joint SOFT/TIAFT Meeting; 2004 Aug 30 - Sep 3; Washington, DC, USA; 2004 p.128. 1.5 Trabalhos de divulgação científica na área do controlo de dopagem Durante o ano de 2004 foram efectuadas as seguintes comunicações científicas: • The importance of the evaluation of specific gravity and pH at the doping control station Horta L., Antas J., Carmo R., Lopes H., De Boer D. Anti-Doping Convention (T-DO), Meeting of the Advisory Group on Science Strasbourg, 25,26 Março de 2004. • Helder Lopes. Amostragem e manuseamento de amostras 26 de Março de 2004. Mestrado em Qualidade e Organização de Laboratórios. Universidade Independente, Lisboa. • Helder Lopes. Determinação do Erro Total em Análises RELACRE, 28 de Outubro de 2004, Lisboa. 1.6 Novos recursos tecnológicos Durante o ano de 2004 foram apenas adquiridos equipamentos acessórios, nomeadamente: • Desmineralizador, para purificação de água e substituição de equipamento obsoleto • Evaporador de amostras • Três novos frigoríficos para conservação de amostras e reagentes • Agitador de tubos, para substituição de equipamento obsoleto • Estufa de incubação para substituição de equipamento obsoleto • Gerador eléctrico a diesel • Gerador de Azoto 1.7 Alterações/inovações no processo • Implementação de um novo método de triagem e confirmação de glucocorticosteroides • Implementação de um novo método de determinação quantitativa de efedrinas. • Redefinição do âmbito de acreditação do LAD. Atribuição do estatuto de laboratório acreditado com âmbito flexível (o primeiro laboratório a nível nacional com esta qualificação). • Desenvolvimento de métodos alternativos de triagem I, II, IIIb e IVb. • Alargamento do âmbito de acreditação a dois novos métodos. • Implementação de uma nova base de dados para elaboração de checklist de trabalho (CheckList) • Introdução de um novo mecanismo de arquivo e organização interna de processos em curso • Inscrição do laboratório de Bioquímica em programas de ensaios interlaboratoriais


• Desenvolvimento de planos de contingência para grandes competições (ex: EURO 2004). 2. Objectivos definidos para o ano de 2004 Tabela 6 – Objectivos definidos em 2004

1 10 dias úteis de prazo médio de entrega de resultados até final de 2004.

2 Diminuição do prazo médio de armazenamento de amostras para 8 dias úteis em 2004.

3 5 dias úteis de prazo médio de entrega de resultados da equipa I em 2004.

Objectivos analisados na secção 6.1

4 20 % de aumento na pontuação do item “Prazo de entrega de resultados”, nos inquéritos de avaliação da satisfação das federações desportivas de 2004.

Objectivo analisado na secção 6.2

5 Instalar um software de gestão de amostras e resultados (LIMS) até ao final de 2004. A analisar na reunião de revisão do SGQ

6 Assegurar um sistema de gestão de equipamentos que garanta a disponibilidade de um equipamento de substituição para cada triagem. Este objectivo implica a validação de métodos de substituição de triagens até ao final de 2004.

A analisar na reunião de revisão do SGQ

7 Validação de 10 novos métodos até Abril de 2005. Objectivo analisado na secção 6.3

8 2 % de amostras de ensaios interlaboratorias e amostras cegas até final de 2004. Objectivo analisado na secção 6.4

9 Implementar uma triagem de etanol e perfluorcarbonos até Março de 2005. A analisar na reunião de revisão do SGQ

10 Criar mais espaço de bancada até Março de 2005. A analisar na reunião de revisão do SGQ

11 Zero reclamações em 2004 Objectivo analisado na secção 6.5

12 Estabilização do quadro do pessoal até final de 2004. Objectivo analisado na secção 6.6

13 Implementar o método de separação de enantiómeros de anfetaminas até Março de 2005.


14 Implementação de uma base de dados de gestão de materiais de referência e emissão de etiquetas até Abril de 2005.


15 Aquisição de um novo equipamento para a pesquisa de esteróides anabolisantes a baixas concentrações.



Figura 6 – Evolução do prazo de entrega de resultados durante o ano de 2004.

Figura 7 – Prazo de realização da triagem I.

Figura 8 – Prazo de realização da triagem II.

Figura 9 – Prazo de realização da triagem IIIb.

3. Análise do cumprimentos dos objectivo 6.1 Objectivos nº 1 a nº 3

A figura 6 ilustra o desempenho do LAD referente ao prazo de entrega de resultados. As figuras 7 a 17 ilustram os tempos médios de execução de algumas das actividades principais do LAD.

TEMPO DE ANÁLISES (dias)

Média Variação

1º Trimestre 16,4 --

2º Trimestre 10,1 -39%

3º Trimestre 13,7 36%

4º Trimestre 10,2 -26% Total 12,6

TRIAGEM I Média Variação





Total 5,97

TRIAGEM II Média Variação





Total 4,53

TRIAGEM IIIb Média Variação





Total 1,71

Prazo de entrega

010203040506070

25-Dez 13-Fev 3-Abr 23-Mai 12-Jul 31-Ago 20-Out 9-Dez 28-Jan

Triagem I

0

10

20

30

40


Triagem II

02468

1012


Triagem IIIb

0

2

4

6

8



Figura 10 – Prazo de realização da triagem IVa.

Figura 11 – Prazo de realização da triagem IVb.

Figura 12 – Prazo de realização da triagem V.

Figura 13 – Prazo de realização da triagem IVa.

Figura 14 – Prazo de realização da triagem IVb.

TRIAGEM IVa Média Variação





Total 4,73

TRIAGEM IVb Média Variação





Total 3,06

TRIAGEM V Média Variação





Total 2,38

TRIAGEM VIa Média Variação





Total 3,36

TRIAGEM VIb Média Variação





Total 3,22

Dados preliminares de 2005 indicam uma forte tendência de diminuição do prazo de entrega. O

prazo de entrega média no dia 11-02-2005 é de 6,4 dias.

Triagem IVa

05

1015202530


Triagem IVb

0

8

16

24


Triagem V

0123456


Triagem VIa

0

5

10

15


Triagem VIb

05

10152025



Figura 15 – Prazo de realização das actividades de validação de resultados e elaboração do relatório de ensaio.

Figura 16 – Prazo de armazenamento de amostras em excesso.

Figura 17 – Prazo total de entrega de resultados incluindo o tempo de armazenamento das amostras.

APROVAÇÃO e RELATORIO Média Variação





Total 3,31

CONGELAMENTO

Média Variação





Total 21,6

TEMPO TOTAL Média Variação





Total 34,4

Aprovacão + Relatório

0102030405060


Prazo de congelamento

0

20

40

60

80

100


Prazo Total

020406080

100120140



Tabela 7 – Análise comparativa

Actividade Prazo médio

2002 (dias)

Prazo médio

2003 (dias)

Prazo médio

2004 (dias)

Evolução em

dois anos

Objectivos

em vigor

Taxa de cumpriment

o de

Armazenamento prévio das amostras (1)

8,0 20,0 34,4 + 330% 8 dias 23%

Extracção Triagem I 2,6 2,0 1,0 -61% 2 dias 200%

Extracção Triagem II 4,4 3,3 3,3 -25% 2 dias 61%

Extracção Triagem IIIb --- -- 1,54 -- 2 dias 130%

Extracção Triagem IVa 0,8 0,4 0,5 -38% 2 dias 400%

Extracção Triagem IVb 7,8 2,0 1,5 -81% 2 dias 133%

Triagem I 5,1 6,5 6,0 +17% 5 dias 83%

Triagem II 7,5 6,6 4,5 -40% 5 dias 111%

Triagem IIIb --- --- 1,3 -- 5 dias 384%

Triagem IVa 12,3 5,0 4,7 -62% 5 dias 106%

Triagem IVb 7,7 4,2 3,1 -60% 5 dias 161%

Triagem V 7,1 3,5 2,4 -66% 5 dias 208%

Triagem VIa 2,8 3,9 3,4 +21% 5 dias 147%

Triagem VIb 7,7 2,8 3,2 -58% 5 dias 156%

Aprovação 4,2 4,8 3,3 -21% 2 dias 61%

Elaboração de relatório 1,0 0,8 0,7 -30% 2 dias 286%

TEMPO DE ENTREGA DE RESULTADOS (2) 24,0 16,4 12,6 -48% 10 dias 79%

TEMPO TOTAL (1+2) 32,0 36,6 34,4 +7,5% 10 dias 29%

* 100% significa o cumprimento total do objectivo

As linhas sombreadas a verde, correspondem a objectivos definidos para 2004. As restantes linhas correspondem a objectivos definidos em anos anteriores, mas que continuam como objectivos de referência.


Figura 18 – Tempo de resposta laboratorial por tipo de amostra (negativa/positiva) e competição. 6.1.1 Conclusões • No ano de 2004 foi obtida uma média de 12,6 dias úteis de tempo de resposta laboratorial. Apesar de não ter sido atingido o valor de 10 dias definido como objectivo, pode-se afirmar que o LAD manteve a tendência de melhoria de eficiência. O prazo de realização dos ensaios diminuiu cerca de 61 % em relação ao ano de 2002 e cerca de 23% em relação a 2003. • No segundo e quarto trimestre de 2004, foram obtidos tempos de resposta laboratorial de 10,1 e 10,2 dias, respectivamente. • Das 16 etapas laboratoriais analisadas, 10 melhoraram a eficiência em relação a 2003, 3 mantiveram o desempenho ou pioraram ligeiramente e duas não possuem termo de comparação em relação a 2003. • Em contrapartida, o tempo de armazenamento prévio das amostras piorou em relação a 2003, tendo subido de 20,0 dias para 34,4 dias. Este facto conduziu a que o prazo global de entrega dos resultados apenas tenha diminuído de 36,6 dias em 2003, para 34,4 dias em 2004. • Das 16 etapas laboratoriais, apenas a etapa de “Armazenamento prévio das amostras”, “Extracção da triagem II”, “Triagem I” e “Aprovação de relatórios”, não cumprem os objectivos de tempo de resposta em vigor. • À semelhança do sucedido em 2002 e 2003, o prazo de entrega subiu durante o 3º trimestre de 2003. Este aumento foi causado pelo período de férias do pessoal técnico, administrativo e de gestão do laboratório. Devido à interdependência de funções, por um lado, e ao facto de o período de férias abranger os meses de Setembro e Outubro, o factor “Férias” reflecte-se significativamente nos valores obtidos para o 3º trimestre. Adicionalmente, neste período ocorreu um acréscimo significativo de amostras devido à realização do EURO 2004, Volta a Portugal em Bicicleta e controlos fora de competição aos atletas participantes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Atenas 2004.


• O tempo de resposta das amostras positivas é aproximadamente o dobro do tempo de resposta das amostras negativas. • Ao contrário do sucedido em 2003, não ocorreu acréscimo de tempo de resposta no 4º trimestre, o que possibilitou a eliminação completa do stock de amostras em lista de espera. Este dado constitui um forte indicativo de aumento de produtividade e eficiência e possibilitará, a continuar a situação ocorrida no 4º trimestre, um forte decréscimo no tempo de resposta global do laboratório em 2005. • A realização das análises referentes ao EURO 2004, cujo relatório de actividades está detalhado no ponto 10, colocou à prova a eficiência dos processos do laboratório. Para este evento foram obtidos prazos de entrega inferiores a 24 h. 6.2 Objectivo nº 6 20 % de aumento na pontuação do item “Prazo de entrega de resultados”, nos inquéritos de avaliação da satisfação das federações desportivas nacionais de 2004.

8,9

8,9

7,2

8,7

9,0

8,9

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

C o mpetência técnica sent ida pelaF ederação

Qualidade do apo io técnico(aco nselhamento e esclerecimento de

dúvidas)

P razo de entrega do s resultado s

M ecanismo s de t ransmissão deresultado s (relató rio s de ensaio )

A tendimento (co ntacto directo co m opesso al do LA D )

C lareza na apresentação do s resultado s

Avaliação de serviços específicos

Figura 19 - Inquéritos de avaliação da satisfação – Gráfico1 (n=20)


8,5

8,3

8,9

9,2

9,3

9,2

0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0

F lexibilidade

Ino vação

C lareza

C o nfiança

C o mpetência

Qualidade

Avaliação de caracteristicas gerais

Figura 20 - Inquéritos de avaliação da satisfação – Gráfico 2 (n=20)

Opinião sobre a evolução de desempenho em 2004

65%

35%

0%

MelhorouEstacionárioPiorou

Figura 21 - Inquéritos de avaliação da satisfação – Gráfico 3 (n=20)


Avaliação global do serviço do LAD em 2004

60%

35%

5% 0%

Muito BomBomMédioMediocre

Figura 22- Inquéritos de avaliação da satisfação – Gráfico 4 (n=20) 6.2.1 Conclusões. Á semelhança de 2003, o prazo de entrega de resultados e o mecanismo de transmissão de resultados continuam a ser os itens com pior avaliação (média de 6,8 e 7,3 em 2003, respectivamente e 7,2 e 8,7 em 2004). Ambos os itens registaram melhorias na avaliação em 2004. A avaliação do item “Prazo de entrega de resultados” melhorou cerca de 6%. Apesar de registar uma melhoria, não foi cumprido o objectivo de aumento de 20% na pontuação deste item. A qualidade do atendimento, a competência e qualidade do apoio técnico correspondem aos itens com melhor avaliação. Das características gerais avaliadas, a competência surge em primeiro lugar enquanto a inovação surge em último lugar. Recomenda-se a manutenção do objectivo de melhoria em 20% da pontuação do item “Prazo de entrega de resultados”. 6.3 Objectivo nº 7 Validação de 10 novos métodos até Abril de 2005. Os novos métodos validados em 2004 foram os seguintes: • Confirmação de cocaína por GC/MS-MS • Triagem IIIb – Substâncias termolábeis, incluindo glucocorticosteroides • Determinação quantitativa de efedrinas por HPLC • Determinação de hidroclorotiazida por LC/MS-MS Foram formalmente validados 4 métodos em 2004, o que corresponde a 40 % do objectivo.


Apesar do objectivo estar definido até Abril de 2005, não se prevê o cumprimento do mesmo. 6.4 Objectivo nº 8 2 % de amostras de ensaios interlaboratorias e amostras cegas até final de 2004 O LAD participou em vários ensaios interlaboratoriais perfazendo um total de 54 amostras, ao que corresponde uma percentagem de 1,8%. Foram analisadas 3 amostras cegas correspondendo a uma percentagem de 0,1%. No total a percentagem de amostras cegas e ensaios interlaboratoriais perfaz 1,9%. O objectivo não foi cumprido na integra. Recomenda-se a manutenção deste objectivo e aumento da percentagem de amostras cegas. Foi decidido renovar este objectivo para 2004. 6.5 Objectivo nº 11 Zero reclamações em 2004 Durante o período em análise não foi recebida qualquer reclamação. O objectivo foi cumprido. 6.6 Objectivo nº 12 Estabilização do quadro de pessoal até ao final de 2004 Este objectivo não foi cumprido. 4. Desempenho do laboratório em ensaios interlaboratorias No período a que se refere este relatório o laboratório de análises e dopagem participou nos seguintes ensaios interlaboratoriais: • 4 ensaios interlaboratoriais organizados pela Agência Mundial Antidopagem (AMA). • 1 ensaio interlaboratorial organizado pela Associação Mundial de Cientistas de antidopagem (WAADS). • 4 ensaios interlaboratoriais organizados pela Sociedade Francesa de Toxicologia Analítica (SFTA). Estes ensaios correspondem a um total de 54 amostras. Os resultados foram avaliados por entidades independentes, não tendo sido detectadas não conformidades. A análise detalhada dos resultados dos ensaios interlaboratoriais pode ser consultada junto da Gestão da Qualidade.


5. Conclusões finais 1. O LAD analisou mais amostras no total e efectuou mais confirmações e contra-análises, tanto em número total como em percentagem de amostras analisadas. A implementação de um novo método de detecção e confirmação de glucocorticosteroides e o aumento progressivo de casos positivos para drogas de abuso, justificam em parte este acréscimo. 2. A lista de amostras em espera foi eliminada no 4º trimestre, pelo que se pode estimar que o objectivo de 10 dias úteis de prazo de entrega irá ser cumprido em 2005. 3. O tempo de resposta diminuiu significativamente devido ao aumento de eficiência. Contudo, devido ao elevado prazo de armazenamento prévio das amostras nos 1º, 2º e 3º trimestres, o prazo global de entrega diminuiu apenas 2,6%. Por este motivo, o grau de satisfação das federações desportivas relativamente ao prazo de entrega melhorou apenas em 6,0%. 4. Os inquéritos de avaliação da satisfação indicam uma melhoria global dos níveis de qualidade do LAD. De realçar, que o item com pior avaliação consiste na capacidade de inovação do LAD. Este dado, pode estar correlacionado com o não cumprimento dos objectivos relativo a desenvolvimento de novos métodos e validação de métodos. 5. A auditoria de renovação do IPQ em Outubro de 2004, e os resultados de 54 amostras de ensaios interlaboratoriais, evidenciam a competência técnica do LAD. 6. Os objectivos principais do LAD foram parcialmente cumpridos. 6. EURO 2004 – Actividades LAD/CNAD 10.1 Introdução A preparação das actividades do LAD e do CNAD no EURO 2004 iniciou-se com o envio em Outubro de 2002 de um ofício do Sr. Presidente do CNAD à Comissão Organizadora do EURO 2004, tendo sido designado o Sr. Marc Vouillamoz como representante da UEFA, de forma a que fosse estabelecido um acordo de cooperação entre aquele Organismo e o Instituto do Desporto de Portugal. O IDP elaborou uma primeira versão do acordo a celebrar, que foi enviado à UEFA para apreciação. Foram realizadas duas reuniões entre a UEFA e o IDP, para que fosse estabelecida a versão final do documento. A primeira reunião decorreu em Nyon, na sede da UEFA em 1 de Abril de 2003, e a segunda em Lisboa no LAD a 4 de Novembro de 2003. 10.2 – Acordo UEFA / IDP O acordo UEFA / IDP foi assinado em Lisboa em 10 de Março de 2004, pelo Presidente do IDP, Dr. José Manuel Constantino, e pelo Director de Operações da UEFA, Sr. Jacob Erel, numa cerimónia pública, com a presença da comunicação social. Desejamos salientar algumas inovações introduzidas neste acordo, que representaram um passo importante na harmonização da Luta Contra a Dopagem no Desporto a nível Mundial e servirão como modelo de cooperação entre as


Autoridades Públicas e as Organizações Desportivas Internacionais no âmbito da Luta Contra a Dopagem no Desporto: • As amostras de urina dos jogadores Portugueses e dos jogadores dos Países do Grupo de Portugal foram analisadas pelo LAD, o que nunca tinha acontecido na história da UEFA. • As amostras A e B foram analisadas no mesmo Laboratório, o que nunca tinha igualmente acontecido na história da UEFA. • Laboratório de Análises e Dopagem disponibilizou-se a receber nas suas instalações Peritos Independentes designados pela UEFA, de forma a demonstrar a sua total independência e preservar a transparência dos procedimentos analíticos. 10.3 – Reuniões Preparatórias Foram realizadas algumas reuniões preparatórias de forma a familiarizar e/ou formar os diversos intervenientes no programa de Luta Contra a Dopagem a implementar no EURO 2004: • 12 de Março de 2004 – Reunião de trabalho com os médicos das 16 equipas presentes no EURO 2004. • 22 de Maio de 2004 – Reunião de trabalho com os seis médicos do CNAD que realizaram os controlos no EURO 2004. • 29 de Maio de 2004 – Reunião de trabalho para formação dos cerca de 50 acompanhantes provenientes das 8 regiões do País onde decorreu o torneio, que trabalharam na escolta dos jogadores no EURO 2004. • de Junho de 2004 – Reunião de trabalho com os médicos da UEFA e do CNAD visando a informação de alguns detalhes dos procedimentos dos controlos e a definição precisa das responsabilidades de cada uma das partes de forma a evitar a ocorrência de não conformidades e conflitos. 10.4 – Planeamento dos controlos O planeamento dos controlos foi realizado levando em consideração a informação científica disponível no momento em que a decisão foi tomada, através das contribuições dos seguintes Técnicos: Douwe de Boer (LAD), Luís Horta (LAD), Marc Vouillamoz (UEFA), Martial Saugy (Laboratório de Lausanne) e Neill Robinson (Laboratório de Lausanne). Foi decidido não realizar controlos sanguíneos, pois iriam ocasionar dificuldades na logística dos procedimentos e serviriam apenas para seleccionar as amostras de urina que teriam que ser sujeitas à detecção de EPO, tentando diminuir os custos do programa de Luta Contra a Dopagem durante o EURO 2004. A UEFA referiu não ter problemas relacionados com o financiamento dos controlos, pelo que se optou por realizar o “screenning” da EPO em todas as amostras recolhidas em períodos específicos do tempo. Desse modo foi decidido o seguinte planeamento: • Realização de controlos fora de competição para detecção da EPO, na penúltima e antepenúltima semanas antes do início do EURO 2004, a todas as equipas (4


jogadores por equipa). Os controlos seriam realizados no local onde as equipas se encontrassem naquele período. • Realização de controlos em competição em todos os jogos do EURO 2004 (2 jogadores de cada equipa), com detecção da EPO em todas as amostras recolhidas durante os quatro jogos dos quartos de final. • Realização de controlos fora de competição no decurso do torneiro, sempre que necessário.

10.5 – Controlos realizados e resultados 10.6

Na penúltima e antepenúltima semanas antes do EURO as 16 equipas foram controladas fora de competição por equipas de médicos da UEFA, pois nesse período todas as equipas, com a excepção de Portugal, estavam a estagiar fora de Portugal. Foram recolhidas 64 amostras de urina que foram enviadas para o Laboratório de Lausanne, tendo sido todos os resultados negativos. Durante a competição foram recolhidas 124 amostras de urina, sendo 108 delas analisadas no LAD com a existência de um caso positivo de Metilprednisolona. As restantes amostras, foram enviadas para o Laboratório de Lausanne, para detecção de EPO, tendo todos os resultados sido negativos. Durante o decurso do EURO 2004 foram recolhidas duas amostras fora de competição, uma para estudo de uma amostra muito diluída e outra para seguimento de uma relação testosterona/epitestosterona superior a 6, tendo sido ambos os resultados negativos. 10.6 – Actividades no Laboratório de Análises e Dopagem O Laboratório de Análises e Dopagem iniciou a preparação da sua participação no EURO 2004 cerca de 18 meses antes do início do evento. No total foi realizado um investimento de cerca de 577.000 Euros na aquisição de novos equipamentos. Foi realizado um planeamento da preparação do LAD para o EURO 2004 com o estabelecimento de diversos objectivos temporais. Foram realizadas reuniões regulares com todos os funcionários de forma a poder ser realizado um controlo da execução daquele planeamento. Foi elaborado um plano de contingências que englobou 22 Técnicos pertencentes a 14 Empresas e Instituições, que estiveram em disponibilidade total, 24 horas por dia, durante o EURO 2004. Procedeu-se a um reforço das normas de segurança durante o EURO 2004 e nos dois meses que o precederam, utilizando os serviços de segurança do LAD, e através da permanência de um agente da P.S.P, 24 horas por dia, durante a realização do evento. Durante o EURO 2004 o Laboratório de Análises e Dopagem laborou 24 horas sobre 24 horas, iniciando-se às primeiras horas do dia os procedimentos analíticos


das amostras recolhidas durante os jogos do dia anterior. Este volume de trabalho corresponde aproximadamente a um total de 1400 horas de trabalho analítico efectuado pelos vários técnicos do LAD. No âmbito da preparação para o EURO 2004, foram implementadas várias metodologias e mecanismos de prevenção que se mostraram eficazes e que dotaram o LAD de novas ferramentas que podem ser despoletadas durante eventos similares ao EURO 2004. Foram analisadas um total de 110 amostras, tendo sido a média de prazo de entrega de 21 horas e 24 minutos. Durante o EURO 2004 foram registadas pelo LAD diversas não conformidades relacionadas com amostras que não preenchiam os critérios de densidade e pH urinários definidos no acordo que o LAD assinou com a UEFA. A UEFA emitiu um documento em que solicitava que todas as amostras fossem analisadas, independentemente dos valores de densidade e pH urinários, descrevendo o LAD no relatório analítico as não conformidades verificadas. Podemos concluir que a estratégia desencadeada no EURO 2004 no âmbito da Luta Contra a Dopagem decorreu dentro daquilo que eram as expectativas do CNAD e do LAD, representando um exemplo de modelo a seguir em termos de cooperação entre as autoridades públicas e organizações desportivas na defesa da preservação da saúde dos praticantes desportivos e da verdade desportiva.


12. Centro Nacional de Medicina Desportiva O Centro Nacional de Medicina Desportiva é hoje um Centro médico de referência que, apesar de algumas condicionantes, melhorou significativamente a prestação como Serviço público, nomeadamente dotando o serviço de atendimento mais eficaz e célere e actualizando a metodologia e melhorando a qualidade do acto médico. Estes objectivos foram estabelecidos em 2003 como metas prioritárias a atingir para 2004 as quais considerámos como pilares fundamentais para o desenvolvimento da capacidade e vocação desta Instituição médica. Considerámos 4 pontos fundamentais como objectivos a cumprir para 2004: 1. Melhorar a qualidade e rapidez do atendimento público, dotando este sector de meios informáticos e de pessoal com formação adequada. 2. Organizar os serviços clínicos com médicos qualificados e suficientes em todas as áreas, com o necessário apoio de técnicos paramédicos. 3. Assegurar a formação e informação continuada indispensável que permita garantir a creditação e idoneidade formativa atribuída pela Ordem dos Médicos. 4. Incentivar a investigação prática nas áreas da Fisiologia do Exercício, Cardiologia Desportiva e Ortotraumatologia. Como demonstra a casuística adiante apresentada, registou-se um considerável aumento de exames médicos em todas as áreas, simultaneamente com maior número de exames complementares de diagnóstico realizados até hoje neste Centro.


Alguns destes exames de elevada exigência técnica necessárias para a decisão médico-desportiva, anteriormente realizados em Clínicas e Hospitais, passaram a ser efectuados no CNMD, nomeadamente nos Sectores da Cardiologia, Fisiologia do exercício e na Fisiatria. Foram reduzidas significativamente as listas de espera provocadas pela inesperada procura dos nossos Serviços, nomeadamente nos exames médicos de rastreio bem como nas outras especialidades e ainda na realização de exames de diagnóstico. Este facto ficou a dever-se à melhor coordenação do pessoal médico, renovação de pessoal e aplicação de metodologias de trabalho mais adequadas. Deve ainda salientar-se que se procurou estabelecer relações mais desburocratizantes com várias Instituições, nomeadamente com Federações, Associações e Clubes, tendo os Serviços Centrais do IDP em estrita colaboração com o CNMD sido determinante nessa melhor coordenação, nomeadamente na sensibilização dessas Instituições para a realização de exames médicos aos atletas federados e na disciplina e controle dos exames médicos por parte das Instituições de Utilidade pública atrás referidas. O apoio diferenciado aos atletas de Alta Competição no Sector da Fisioterapia é outro objectivo essencial que está na nossa preocupação, para o qual temos procurado estabelecer mecanismos que possibilitem mais fácil acesso e maior aproximação dos atletas aos nossos Serviços, através dos médicos e técnicos das Federações. Será ainda proposto para apreciação superior, a extensão de horários até às 21 horas nos dias úteis e sábados de manhã que possibilitem a disponibilização dos serviços de Fisioterapia do CNMD e CNMD/DP em particular para os atletas de Alta Competição. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES . Reparação do pavimento, paredes e canalizações da sala de revelação de radiografias. . Substituição dos lavatórios das casas de banho dos utentes por lavatórios encastrados e torneiras temporizadas. . Substituição de sanitários degradados, com instalação de separadores. . Substituição das placas de madeira apodrecidas existentes nas paredes do auditório. . Substituição das calhas e cortinados de tecido no sector da Fisioterapia por material lavável plastificado


. Recuperação das instalações da sala anexa ao sector de revelação da Radiologia, nomeadamente com substituição do pavimento e pintura de paredes, destinada a sala de espera. . Recuperação das instalações da Secretaria de atendimento com abertura de outro balcão, dotando os serviços de maior funcionalidade e eficácia para os utentes. EQUIPAMENTO . Implementação do sistema de pagamento por Multibanco (Secretaria de Atendimento) . Instalação de novo programa informático para aplicação de uma base de dados, com o objectivo de recuperar o arquivo existente e dotar o atendimento de maior qualidade (Secretaria de Atendimento). . Aquisição de novo equipamento de registo electrocardiográfico de 24 horas com tecnologia actualizada (Sector da Cardiologia). . Aquisição de 4 esfigmomanómetros de acordo com recente regulamentação comunitária, para gabinete de Cardiologia, Fisiologia e gabinetes de consulta de Exames médicos. . Aquisição de nova sonda para ecocardiógrafo (Sector da Cardiologia). . Aquisição e instalação de equipamento para recolha de resíduos tóxicos de revelação de radiografias (Sector da Radiologia). Actividade Clinica Exames Médicos de Rastreio O número de exames médicos de rastreio realizados no corrente ano, foi significativamente superior aos realizados nos anos anteriores, requeridos pelas Federações e pela população desportiva em geral. Foi reduzido para 48 horas o tempo de entrega do resultado dos exames. Os atletas com estatuto de alta competição passaram a usufruir pessoalmente ou através das Federações de 1 funcionário do CNMD no atendimento que canaliza prioritariamente exames ou tratamentos médicos. Consulta de Cardiologia 1. Apoia os exames médicos de rastreio quando neles surgem dúvidas de diagnóstico do foro cardiocirculatório ou alterações electrocardiográficas, emitindo pareceres para decisão médico desportiva. 2. Apoia todos os clínicos de várias partes do País que referenciam a esta consulta praticantes com patologia cardíaca. 3. Assegura os seguintes exames complementares de diagnóstico: . Leitura diária de Electrocardiogramas


. Execução diária de Ecocardiogramas M, 2D e Doppler Côr . Electrocardiografia de Esforço diária . Electrocardiografia Dinâmica de 24 horas (Holter) . Monitorização ambulatória da pressão arterial 4. Organiza Reuniões Clinicas destinadas à discussão e decisão de casos mais complexos. 5. Referencia sempre que necessário, para outras Instituições conosco familiarizadas com a especificidade da cardiologia desportiva do CNMD, os atletas que necessitam de exames complementares invasivos indispensáveis à elaboração do diagnóstico, nomeadamente cintigrafias de perfusão miocardica, estudo electofisiológico, ressonância magnética nuclear e cateterismo cardíaco. Devemos referir que a admissão de uma nova técnica Cardiopneumologista, permitiu rentabilizar o equipamento de exames complementares aumentando a produção e a redução dos tempos de espera. A recente readmissão também de um cardiologista com vasta experiência já demonstrada no CNMD, contribuiu para uma maior dinamização e maior capacidade de resposta dos serviços. Pretende-se reabilitar da mesma forma, a capacidade potencial do CNMD/Delegação do Porto, tendo sido proposto igualmente para esta Delegação a renovação do pessoal e equipamento na área dos exames médicos de base, da Cardiologia e Radiologia. Fisiatria A consulta de Fisiatria é aberta a todos os atletas de Alta competição e praticantes Federados em geral. 1. Apoia os desportistas que são referenciados dos exames médicos com patologia osteo-articular e muscular para efeitos de decisão médica. 2. Avalia os candidatos a subida de escalão especial, elaborando os parâmetros referentes à determinação da idade óssea e maturidade sexual. 3. Assegura uma consulta de desvios de coluna. 4. Coordena a actividade da fisioterapia, mesoterapia, imobilizações funcionais e o seguimento clinico dos atletas. 5. Assegura exames de avaliação e de reabilitação em dinamómetro isocinético.


6. Apoia o diagnóstico de lesões de partes moles com recurso à ecografia muscular disponível no CNMD. 7. Apoia a formação a médicos estagiários. 8. Coordena a actividade dos fisioterapeutas. Ortopedia A admissão de um especialista em ortopedia com experiência em traumatologia desportiva, permite reforçar o apoio à Fisiatria e conduzir os atletas lesionados do foro ortopédico para terapêutica cirúrgica quando indicado, bem como estabelecer um trabalho de equipa com a Fisiatria. Fisiologia do Exercício A experiência que o CNMD possui nesta área não tem o rendimento desejável apesar do equipamento que os Centros dispõem. Este facto é consequência da escassez de médicos diferenciados nesta especialidade. Contudo, os relatórios dos testes aqui efectuados apresentam actualmente mais clareza e são elaborados com maior rapidez, para além de permitirem mais fácil interpretação para os médicos e técnicos em geral que trabalham com atletas no treino de rendimento. Pretende-se organizar neste Sector outra metodologia de trabalho, visando um melhor suporte na avaliação e controle de treino de rendimento, particularmente aos atletas de alta competição, o que só será possível num futuro em regime de trabalho médico a tempo inteiro. Com os meios humanos e técnicos actualmente existentes, temos procurado estabelecer outra abertura com as Federações através de nova relação com médicos e treinadores, de modo a que os parâmetros obtidos nos testes realizados sejam directamente fornecidos e analisados em comum e com mais rápida e adequada aplicação no controle do treino de atletas, objectivo que consideramos da maior importância. Consulta de Pneumologia 1. Reorganizou-se o ficheiro. 2. Manteve-se o apoio no diagnóstico e terapêutica quando solicitado pelos exames de rastreio a praticantes com patologia do foro respiratório com base na clinica e no recurso radiográfico disponível no CNMD e por estudos funcionais respiratórios realizados em outras Instituições.


3. Proporcionou-se a formação a internos de Especialidade que efectuaram estágios parcelares para obtenção da especialidade de Medicina Desportiva pela Ordem dos Médicos. 4. Pretende-se num futuro a aquisição de equipamento e de um técnico cardiopneumologista para realizar provas de função respiratória, indispensáveis como elemento de decisão para o diagnóstico nesta área médica. ACTIVIDADE CIENTIFICA . Frequência de estágios de formação do Internato médico na Especialidade de Medicina Desportiva. . Apoio ao 3º Curso de Pós-Graduação, nomeadamente assegurando os estágios práticos nas várias áreas médicas a todos os candidatos do Curso de Pós-Graduação. . Estão em desenvolvimento 2 projectos de investigação na área de Cardiologia que envolvem um estudo prospectivo a candidatos portadores de pré-excitação ventricular e outro estudo que envolve atletas de alta competição com bradicardia sinusal acentuada. . Foi também enviado e já admitido, pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia um trabalho de investigação que será apresentado no próximo Congresso de Cardiologia que se realizará este ano na cidade do Porto “ estudo sobre as causas de contra-indicações para desporto num rastreio realizado a 82.000 indivíduos no CNMD”. . Os trabalhos de investigação prática são o reflexo da qualidade de trabalho desenvolvido nos serviços porque são expostos às classes profissionais onde são apreciados e discutidos para merecerem credibilidade e até referência. Para isso recorremos a outras Instituições e serviços públicos, de modo a termos acesso a publicações indispensáveis para fundamentação e elaboração do presente trabalho.


010002000300040005000600070008000

Exames

médico

s rast

reio

Cardiol

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Fisiatr

ia

Ortope

dia

Fisiolo

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exerc

ício

Pneum

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Estatística 2003/2004

2003

2004

CNMD PORTO O aspecto mais relevante relativo ao ano 2004 foi, sem dúvida, o aumento da actividade do Centro, apesar de se ter iniciado o ano com menos um médico especialista em medicina desportiva e menos dois médicos cardiologistas. Ainda assim, o aumento mais significativo verificou-se nas áreas da avaliação médico-desportiva, da cardiologia e também da radiologia. Este aumento de actividade foi acompanhado de uma significativa melhoria da qualidade na prestação dos serviços, sendo este aspecto mais evidente nas situações em que se introduziram novas metodologias. Para este facto, muito contribuiu a nova dinâmica de trabalho introduzida, a contratação de novos elementos e o empenho de quase todo o pessoal no sentido de garantir cada vez mais qualidade nos serviços prestados. No que diz respeito à formação, 2004 foi também um ano importante, com a concretização dos principais objectivos propostos no plano de actividades. Em 2004 realizaram-se alguns trabalhos de conservação e remodelação do edifício, há muito solicitados, nomeadamente a reconstrução das varandas, que se encontravam em avançado estado de degradação e a substituição das alcatifas dos 1º e 2º pisos, que datavam de 1973, por pavimento vinílico anti-derrapante.


O aumento de actividade e o desenvolvimento do CNMD – Delegação do Porto dentro de padrões de qualidade mais elevados foram possíveis graças às linhas de orientação seguidas, das quais passamos a destacar: • Divulgação do exame de avaliação médico-desportivo às instituições desportivas, nomeadamente a clubes e ginásios, e às Associações de Estudantes da Universidade do Porto, através de circulares e folhetos; • Diálogo com as Federações, especialmente com os responsáveis médicos • Colaboração com Instituições de Ensino Superior e outras Entidades, para formação a diversos níveis; • Sensibilização de todo o pessoal para a necessidade dum esforço conjunto para dar resposta aos atletas e também para a necessidade de melhoria da qualidade dos serviços INDICADORES DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2004

ACTIVIDADES

2004

2003

Exames de avaliação médico-desportiva 7164 2997Consultas de Cardiologia 462 250Electrocardiogramas 7344 3258Ecocardiogramas 383 240ECG de esforço 358 353Consultas de Orto-Traumatologia 485 627Tratamentos de Fisioterapia 5699 7156Radiografias 1151 251

ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA

2004

2003

Ofícios e faxes elaborados

2417

1044

Correspondência recebida

1556

810

RECLAMAÇÕES 2004 2003

Reclamações no livro amarelo

0

1


AVALIAÇÃO MÉDICO-DESPORTIVA A avaliação médico-desportiva foi um dos sectores onde se verificou um aumento de actividade mais significativo. No início do ano previa-se neste sector um aumento da ordem dos 10%. No entanto, o aumento verificado foi de cerca de 139% em relação a 2003, excedendo largamente os objectivos propostos. A partir do mês de Junho, as solicitações começaram a chegar cada vez em maior número, sendo necessário que cada médico aumentasse o número de exames realizados e, em alguns casos, os períodos de permanência no Centro. A partir de Julho e até ao fim de Dezembro, dado o número de pedidos recebidos, o médico ortopedista, realizou também exames de avaliação médico-desportiva.

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2003 2004

GRÁFICO COMPARATIVO DOS EXAMES REALIZADOS

EM 2003 E EM 2004

20032004

CARDIOLOGIA Verificou-se neste sector um aumento de cerca de 85% nas consultas, de cerca de 60% nos ecocardiogramas e de cerca de 125% nos electrocardiogramas e de cerca de 1,5% nas provas de esforço.

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EX CARD ECG ECO P E ORT TRA RX

GRÁFICO COMPARATIVO DA ACTIVIDADE REALIZADA EM 2003 E EM 2004

20032004


A existência de apenas um médico cardiologista não nos permite dar resposta a todas as solicitações dentro dum prazo razoável, sobretudo nos meses de maior afluência ao Centro. E a continuar a aumentar o número de atletas que recorrem aos nossos serviços, será cada vez mais difícil satisfazermos todos os pedidos que nos chegam.

010002000300040005000600070008000

Consultas ECG ECO P E

GRÁFICO COMPARATIVO DA ACTIVIDADE REALIZADA EM 2003 E 2004

20032004

FISIOLOGIA DO ESFORÇO Devido a problemas técnicos com o equipamento, que a representante da marca não conseguiu resolver, no ano 2004 não se realizaram provas de esforço com determinação do consumo máximo de oxigénio. ORTO-TRAUMATOLOGIA E REABILITAÇÃO No ano 2004 verificou-se um decréscimo de actividade neste sector, provavelmente devido ao facto de cada vez mais clubes terem já o seu próprio médico e fisioterapeuta. Para inverter esta tendência, iniciaram-se já diligências junto das federações desportivas, sensibilizando-as para a qualidade do serviço de fisioterapia do CNMD – Delegação do Porto. A receptividade a esta campanha tem sido grande, nomeadamente no que se refere à alta competição, prevendo-se um aumento de serviço já a partir dos primeiros meses de 2005. No ano 2004 receberam-se na Fisioterapia, para o seu estágio de aprendizagem, 10 alunos do 3º ano e 4 alunos do 1º ano do curso de Fisioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto e da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.


Também na Fisioterapia, dois Fisioterapeutas efectuaram um estágio voluntário, gratuito, durante dois meses.

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2003 2004

GRÁFICO COMPARATIVO DA ACTIVIDADE REALIZADA EM 2003 E EM 2004

ConsultasTratamentos

RADIOLOGIA O sector da Radiologia teve um grande desenvolvimento no ano 2004, apresentando um aumento de serviço de cerca de 358% em relação ao ano 2003. Dado só existir um técnico de radiologia neste Centro, este sector funcionou apenas da parte da tarde até meados de Novembro. Uma vez que se está a proceder à renovação da rede informática deste Centro, com vista à informatização de todos os sectores, chamamos a atenção para a vantagem da instalação de um sistema de digitalização no sector da radiologia. Mesmo tratando-se de um investimento de alguma monta, este seria recuperado dentro de poucos anos, uma vez que deixaria de existir a despesa elevada de aquisição de películas, reagentes e sacos para guardar as radiografias e ainda da recolha e tratamento de resíduos, ao mesmo tempo que ficaria resolvido o problema de arquivo das radiografias.


0200400600800

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GRÁFICO COMPARATIVO DAS RADIOGRAFIAS REALIZADAS EM 2003

E 2004

20032004

FORMAÇÃO ►CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA DESPORTIVA De Janeiro a Novembro de 2004 realizou-se o II Curso de Pós-Graduação em Medicina Desportiva. Este curso, da responsabilidade da Faculdade de Medicina do Porto, foi realizado com a colaboração do Centro Nacional de Medicina Desportiva – Delegação do Porto, onde foram ministradas as aulas e realizados os estágios. O curso funcionou com vinte alunos, dos quais dezanove tiveram aproveitamento. ►FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS EM MEDICINA DESPORTIVA Iniciou-se em 2004 o processo de acreditação do CNMD – Delegação do Porto junto da Ordem dos Médicos, para formação de médicos especialistas em medicina desportiva. Este processo foi bem sucedido e, se bem que até ao final do ano não se tivesse recebido ainda comunicação oficial nesse sentido, sabemos que a acreditação foi concedida. O reconhecimento deste Centro para fins formativos abre novas perspectivas para o ano 2005, uma vez que poderemos receber médicos para a realização do internato complementar da especialidade de medicina desportiva. No entanto, para que o CNMD – Delegação do Porto possa cumprir este desiderato, necessita de ter médicos especialistas em medicina desportiva a tempo completo. ►CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REABILITAÇÃO DESPORTIVA Conforme previsto no plano de actividades, encetaram-se as diligências necessárias à criação do Curso de Pós-Graduação em Reabilitação Desportiva, destinado a fisioterapeutas e enfermeiros. Depois de várias reuniões com a Escola


Superior de Tecnologia da Saúde do Porto e a Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes, encontram-se já delineadas as linhas de orientação deste curso, prevendo-se a abertura da primeira edição do mesmo em Outubro de 2005. ►FORMAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA No dia 5 de Junho realizou-se um Curso de Suporte Básico de Vida, ministrado pelo REANIMA. O curso, que foi dirigido a atletas, treinadores, dirigentes e outra população desportiva, alcançou tanto êxito que foi necessário fazer uma segunda edição no dia 3 de Julho. A celebração de um protocolo com o REANIMA e o Conselho Português de Ressuscitação, para a realização sistemática deste tipo de cursos, proposta no mês de Novembro através da Informação nº 0054/CNMD/DP/2004, seria muito importante para a formação de atletas, dirigentes, treinadores e demais agentes desportivos, contribuindo também para a afirmação deste Centro como entidade formativa de referência no meio desportivo. ►FORMAÇÃO A MÉDICOS DA ARS Foi proposta à ARS a formação a médicos dos centros de saúde na área da avaliação médico-desportiva. Apesar de se mostrar bastante interessada no projecto, a ARS acabou por não aderir a esta iniciativa. ►FORMAÇÃO A MÉDICOS DA SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE VIANA DO CASTELO Depois de contactos estabelecidos, foram agendadas no fim do ano duas acções de formação, a realizar em Março e Outubro de 2005, destinadas a médicos de família da Sub-Região de Saúde de Viana do Cstelo e subordinadas ao tema “Exame Médico Prévio à Prática Desportiva na Infância/Adolescência”. ►FORMAÇÃO “RADIOLOGIA EM MEDICINA DESPORTIVA” NA UNIVERSIDADE DE MALTA A convite da Universidade de Malta, o Técnico de Radiologia Miguel Saúde deslocou-se a essa Universidade, de 3 a 7 de Maio, para dar formação aos alunos do curso de radiologia. ►FORMAÇÃO “AVALIAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E TREINO EM DINAMÓMETRO ISOCINÉTICO” Ministrada pelo Fisioterapeuta Paulo Carvalho, realizou-se no CNMD – Delegação do Porto, a pedido da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto e dirigida a Fisioterapeutas, uma acção de formação com a duração de 15 horas, subordinada ao tema “Avaliação, Interpretação e Treino em Dinamómetro Isocinético”. PROTOCOLOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES • Foram assinados protocolos com as Câmaras Municipais de Felgueiras e de Matosinhos, para a realização de exames de avaliação médico-desportiva aos atletas dos clubes dos respectivos concelhos.


• Propusemos no mês de Junho a celebração de um protocolo com a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, ao abrigo do qual se realizaria formação pós-graduada e receberíamos estagiários de outras áreas para além da Fisioterapia, para os seus estágios de aprendizagem. • Depois de várias reuniões com o REANIMA e o Conselho Português de Ressuscitação, propusemos em Novembro, a assinatura de um protocolo com estas entidades, para a criação, neste Centro, de um núcleo de formação em Suporte Básico de Vida, Suporte Imediato de Vida e Desfibrilhação Automática Externa. A celebração deste protocolo seria muito importante para a formação de atletas, dirigentes, treinadores, médicos e demais agentes desportivos, contribuindo também para a afirmação deste Centro como entidade formativa de referência no meio desportivo. • Realizaram-se durante o ano várias reuniões com o Hospital de S. João e o Centro de Estudos da Função Autonómica, com o objectivo de estabelecer colaboração entre as três entidades para a realização de trabalhos de investigação. • Manteve-se em vigor durante o ano 2004 o protocolo de colaboração entre o CNMD – Delegação do Porto e a Universidade do Minho, para a realização de trabalhos de investigação e para avaliação e acompanhamento psicológico de atletas. CONCLUSÃO Apesar de se ter iniciado o ano com muitas dificuldades, 2004 acabou por exceder muito as expectativas previstas, quer a nível quantitativo quer a nível qualitativo. No início do ano, tudo levava a crer que o aumento do número de exames seria sensivelmente o mesmo do que se tinha vindo a verificar nos últimos anos. E mesmo tratando-se dum aumento pequeno, preocupava-nos a falta de pessoal médico, técnico e de enfermagem com que o Centro de deparava na altura. A partir do mês de Junho, o elevado número de pedidos de exames impôs a criação de novos métodos de trabalho e exigiu o empenho de todos, não só para dar resposta às solicitações que chegavam, mas também para impedir que um tão grande volume de serviço provocasse a diminuição da qualidade do mesmo, qualidade que, afinal, com o esforço de todos conseguimos melhorar. Os resultados alcançados só foram possíveis graças ao trabalho conjunto dos médicos, técnicos e enfermeiras, que se disponibilizaram sempre para fazer mais e melhor e sobretudo dos funcionários administrativos. Para além do aumento de actividade, conseguimos também impôr o CNMD – Delegação do Porto como organismo de referência junto da população desportiva. Muitos atletas procuram-nos agora sempre que têm qualquer problema, pois sabem que estamos sempre disponíveis para lhes prestarmos toda a ajuda de que necessitem.


Muito ficou, no entanto, por fazer. Há que terminar as tarefas inacabadas, arrancar com novos projectos, planear o serviço ainda com mais rigor, contratar o pessoal necessário ao bom funcionamento do serviço, dar formação profissional aos funcionários, restaurar e remodelar alguns espaços. Mas a experiência de 2004 foi tanto mais positiva na medida em que criou em todos a vontade de trabalhar cada vez mais e melhor.


13. Delegação de Aveiro ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS De forma resumida, as actividades desenvolvidas durante os meses a que se refere o presente relatório foram: a) presença em reuniões em representação do IDP; b) recepção e reuniões de trabalho com Associações, Clubes e outras Entidades do Distrito de Aveiro; c) acompanhamento do Senhor Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação nas suas visitas ao Distrito de Aveiro; d) presença e representação do Sr. Secretario de Estado do Desporto e Reabilitação, do Sr. Presidente do IDP e da Delegação Distrital de Aveiro do IDP em eventos desportivos e outros acontecimentos; e) visitas às Câmaras Municipais do Distrito de Aveiro; f) visitas a instalações desportivas do Distrito de Aveiro; g) reuniões com o Governador Civil de Aveiro; h) representação dos serviços públicos da área da Juventude e Desportos nos Conselhos Municipais de Educação; i) organização da biblioteca da Delegação; j) participação nas reuniões para que fui convocado pelo IDP; l) participação em acções de formação e congressos; m) representação da Delegação Distrital do IDP em inaugurações de instalações Desportivas; n) representação do IDP e elaboração de pareceres relativos a processos de revisão de PDM’s e de PU’s; o) conclusão dos processos relativos ao programa PRIID. No quadro seguinte apresentamos os projectos concretizados pela Delegação:

PROGRAMA MEXA-SE SUB-PROGRAMA PARTILHA DE BOAS PRÁTICAS

Sessões em que os Municípios do Distrito de Aveiro partilham as experiências e os programas que desenvolvem de acordo com o tema proposto. São convidados Municípios de fora do Distrito de Aveiro, para partilharem e enriquecerem a formação.

ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL Estratégias e Programas de Promoção da Actividade Física e Desportiva de Âmbito Municipal

Presença de todos os Municípios do Distrito. Breve explicação dos programas de promoção da actividade física que têm no seu Município. Produção de CD’rom com as apresentações.

24 de Março. 2004 Oiã, Oliveira do Bairro

Intervenção Municipal nas Actividades para a Terceira Idade

Igual ao anterior, mas relacionado com o tema específico.

26 de Janeiro.2005, Águeda

SUB-PROGRAMA INOVAR O DESPORTO


O objectivo é criar momentos de formação práticos no sentido de desenvolver responsabilidades futuras na promoção das actividades físicas e desportivas através da apresentação de várias propostas de criação e desenvolvimento, sugestões inovadoras e de qualidade sobre as mesmas e exequíveis em Câmaras Municipais do distrito de Aveiro.

ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL Concurso INOVAR O DESPORTO

Apresentação de propostas de programas de Promoção da Actividade Física e Desportiva a aplicar em concelhos do Distrito de Aveiro. Equipas de três elementos.

Até 2 de Novembro – inscrições 24 de Novembro – apresentação dos três primeiros prémios.

SUB-PROGRAMA GEMINAÇÃO DESPORTIVA Constituição de Grupos de Municípios entre as Câmaras de Albergaria-a-Velha, Estarreja, Chaves, Tomar e Cantanhede, que assinam um protocolo com vista à realização de uma partilha contínua de projectos e sugestões de organização e actividades ao longo do ano. ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL Várias actividades de intercâmbio

Ver texto do protocolo. Contínuo

SUB-PROGRAMA VALOR DESPORTIVO/MUNICÍPIO ACTIVO Intervir de forma positiva nos Municípios do Distrito de Aveiro através de um mecanismo de diferenciação positiva e de plataforma de acompanhamento técnico contínuo e sistemático. O objectivo é reconhecer a qualidade de intervenção dos Municípios na elaboração dos programas no âmbito da Promoção da Actividade Física e desportiva. Processo voluntário em que os Municípios terão de preencher determinados requisitos por etapas que corresponderão a níveis de qualidade de intervenção até atingir o nível de excelência. Os Municípios, de acordo com o nível que atingirem serão distinguidos positivamente.

ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL Sistema de Reconhecimento do Valor Desportivo Municipal.

Sistema gradual de análise e aferição da intervenção das Câmaras Municipais na Promoção da Actividade Física e Desportiva no seu Município.

2005 Nota: foram apenas concretizadas ao longo do ano 2004 algumas reuniões preparatórias do documento a apresentar para aprovação do sistema.

SUB-PROGRAMA ACÇÕES DE FORMAÇÃO ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL

Promoção da Actividade Física na Escola: Moda ou Forma de Vida

Acção de Sensibilização 2 de Abril, Avanca, Estarreja

Actividade Física como Acção de Sensibilização 4 de Março, Aveiro


Forma de Vida Saudável: perspectivar as Influências do Euro 2004 no aumento dos Índices de Prática Física da População Portuguesa Actividade Física e Desportiva para Todos: riscos e preocupações a ter

Acção de Formação 8 de Março, Aveiro

Prática da Actividade Física e Desportiva – a garantia da segurança como factor prévio

Acção de Sensibilização 20 de Setembro, Águeda

Promoção da Actividade Física na Escola

Acção de Formação 11 de Maio, Aveiro

Actividade Física para a Terceira Idade: a Boccia como meio

Acção de Formação 13 de Maio

Actividade Física e Desportiva: Vantagens para a Saúde

Acção de Sensibilização 9 de Julho, Torreira, Murtosa

Actividade Física e Desportiva: Interface entre a prática Física e a educação escolar

Acção de Sensibilização 16 de Julho, Torreira, Murtosa

Acção de Formação MEXA-SE Tipo A

Acção de Formação 24 de Novembro, Estarreja

Papel do Marketing na Promoção da Actividade Física e Desportiva

Acção de Formação 20 de Novembro, Aveiro

Acção de Formação MEXA-SE Tipo B

Acção de Formação 19 de Janeiro, Águeda

DIVULGAÇÃO Pára-ventos Distribuição nas praias do

distrito Verão, 2004, Praias do Distrito de Aveiro

Faixas Colocação em várias actividades

Contínuo, Distrito de Aveiro

Horários Escolares e Desportivos

Distribuição em escolas, Municípios, Clubes e outros locais do Distrito de Aveiro.

Setembro, 2004, Distrito de Aveiro

Comunicação Social Publicação de textos em jornais regionais

Distrito de Aveiro

PARCERIAS Governo Civil de Aveiro

APEFAveiro


Sub-Região de Saúde de Aveiro IPAM

Arquivandus MANZ

Gesinserde APOGESD

Associações de Municípios (AMRia e AMCarvoeiro) Diário de Aveiro

Escola Profissional de Aveiro Câmaras Municipais

Associações de Modalidade (Basquetebol, Badminton) CAE’s de Aveiro e de Entre o Douro e Vouga

PROGRAMA JOVENS NO DESPORTO: UM PÓDIO PARA TODOS

SUB-PROGRAMA CAMPO MULTIACTIVIDADES

ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL Campo Multiactividades Desportivo, Ambiental e Cultural

Realização de Campos de Multiactividades residenciais

Julho, Torreira, Murtosa

SUB-PROGRAMA FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DESPORTIVOS

ACTIVIDADE TEMA DATAS/LOCAL

Acção de Formação Financiar o Clube 3 de Julho, Santa Maria da Feira

Acção de Formação Pensar e Preparar a Intervenção do Clube

15 e 16 de Outubro, Vale de Cambra

Acção de Formação Responsabilidades Legais do Clube

6 de Novembro, Ílhavo

Acção de Formação Pôr o Clube a Comunicar 20 de Novembro, Albergaria- -a-Velha

SUB-PROGRAMA RECONHECER O MÉRITO ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL Reconhecimento do Mérito

Sessão de Reconhecimento Público

19 de Novembro, Oliveira de Azeméis

SUB-PROGRAMA SEMANA DA FORMAÇÃO JUVENIL ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL Acção de Formação Temas: Relacionamento

com os pais dos atletas; Treinar Jovens e Valores no Desporto

19 de Novembro, Oliveira de Azeméis


PROGRAMA ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO PELO DESPORTO

SUB-PROGRAMA ACÇÕES DE FORMAÇÃO

ACTIVIDADE DESCRIÇÃO GERAL DATAS/LOCAL Acção Distrital – Aveiro Educação e Desporto 11 de Maio, Aveiro Ciclo de Conferências (Região Centro)

Direccionar o desafio educacional que se coloca no acesso cada vez mais cedo de jovens ao desporto profissional

6 de Dezembro, Distrito de Aveiro

SERVIÇOS PRESTADOS

• Implementação e acompanhamento do Programa de Promoção da Actividade Física e Desportiva MEXA-SE.

• Inspecções aos Parques de Jogo e Recreio da gestão das Câmaras Municipais.

• Inspecção ao Parque Aquático. • Venda de Boletins de Exame Médico-Desportivo. • Disponibilização de informação a entidades desportivas e outras. • Intermediação entre as entidades desportivas do Distrito de Aveiro e o IDP e

a Secretaria de Estado do Desporto e Reabilitação. • Biblioteca de livros e revistas desportivas: consulta e venda de publicações. • Divulgação de informação e actividades desenvolvidas pelas entidades

desportivas. • Representação dos Serviços Públicos da Juventude e do Desporto nos

Conselhos Municipais de Educação. • Representação dos serviços públicos do Desporto nos processos de revisão

dos PDM e dos PU. • Tramitação processual e elaboração de pareceres relativos à atribuição do

Estatuto de Utilidade Pública Desportiva e à Lei do Mecenato Desportivo. • Disponibilização de espaços e salas para reuniões. • PRIID. • Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos e outros

Programas de Formação. • Divulgação de informações e projectos no site do IDP. • Criação de parcerias com parceiros estratégicos para o Desporto.

AVALIAÇÃO FINAL


A Delegação Distrital de Aveiro cumpriu com os serviços que se tinha proposto realizar, tendo mesmo excedido alguns em relação ao que se tinha proposto inicialmente, à medida que a dinâmica aumentou, fruto do melhor conhecimento da realidade desportiva e municipal do distrito de Aveiro. Numa apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados pensamos que, para o período de adaptação e de início de funções, do ponto de vista qualitativo atingimos níveis muito bons; cremos que conseguimos apostar e concretizar num conjunto de iniciativas de cariz inovador, o que terá sido uma mais valia importante para a nossa actuação; do ponto de vista quantitativo, elaborámos uma quantidade significativa de serviços.


14. Delegação Distrital de Beja O presente relatório traduz, de alguma forma, o trabalho que os Serviços da Delegação procuraram desenvolver no decorrer do ano de 2004. Com a elaboração do presente documento, entre outros aspectos, pretende-se dar a conhecer a nossa intervenção em vários domínios da actividade desenvolvida em prol do processo de desenvolvimento desportivo para a região. Tendo por orientação superior as diferentes acções que norteiam o desenvolvimento da nossa actividade sempre numa perspectiva de podermos cumprir com as nossas obrigações, poder-se-á dizer que o empenho, sempre demonstrado por todos, não se regateou a esforços e que, de alguma forma, o trabalho desenvolvido é francamente positivo. Se atendermos às características da região poder-se-á sublinhar que graças ao esforço de muitos, pode-se concluir que em muitas e variadíssimas situações se excederam as expectativas. Análise da Situação O Distrito de Beja continua a dispor de enormes potencialidades, nomeadamente no domínio dos equipamentos desportivos e recursos naturais, por isso, cada vez mais, é necessário uma maior atenção e intervenção, quer do movimento associativo desportivo, quer da Administração Pública Desportiva, na promoção e dinamização de acções que valorizem o conhecimento dos demais agentes de forma a tornar possível uma maior rentabilidade dos espaços existentes neste contexto. Com o decorrer do ano, através do Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva – “MEXA-SE”, sensibilizamos as diferentes Autarquias do Distrito, para a necessidade de se organizar e dirigirem acções de informação/formação para os seus técnicos. Após se ter verificado por parte das Autarquias uma adesão extremamente significativa no que respeita á indicação de nomes de técnicos com capacidade para frequentarem acções neste âmbito, neste sentido teve lugar no Concelho de Serpa no dia 14 de Setembro, uma acção de formação, ministrada pelo Professor Luís Sardinha da F.M.H. que abordou a temática – Programa de Intervenção Directa nas Populações. Contou com a presença de quarenta e oito técnicos em representação de todas as Autarquias do Distrito. Também através do Programa “Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos e com vista a podermos contribuir para a melhoria da prática desportiva juvenil das Crianças e Jovens do nosso Distrito, bem como para e emergência e necessidade de uma nova cultura do desporto juvenil, realizamos em articulação com a Escola


Superior de Educação de Beja, no dia 24 de Novembro, a “Semana da Formação” que contou com uma acção de formação, cujos temas abordados foram os seguintes: - Num Desporto com Valores, Construir o Futuro – Dr. João Leal - Relacionamento com os Pais dos Praticantes – Dr. Luís Murta - Especialização Precoce e Preparação Desportiva Precoce – Dr. Nuno Loureiro. Nesta acção estiveram presentes cerca de 190 agentes, divididos por Treinadores, Dirigentes, Pais, Professores, Praticantes e Árbitros. Também nesta área e com o Programa Nacional de Dirigentes Desportivos, junto das Autarquias procuramos promover a sua finalidade, visando o desenvolvimento das competências de gestão de dirigentes e respectivos colaboradores na certeza porém, que com as diferentes acções a implementar, as organizações Associativas Desportivas locais dotar-se-iam de instrumentos e de uma maior capacidade de intervenção de forma a melhorar a sua eficácia no dia a dia da sua organização. Dentro do Ciclo de Acções de Formação do Ano Europeu da Educação pelo Desporto a Delegação em estreita colaboração com a Escola Superior de Educação de Beja e com as congéneres de Portalegre e Évora realizaram no dia 9 de Dezembro na cidade de Beja, - no Auditório da ESSE, um Colóquio subordinado ao tema: - A Importância do Voluntariado para a Educação Informal Nomeadamente a dos Jovens. Uma particular referência para a boa colaboração do Instituto Português da Juventude, nomeadamente das Delegações de Beja, Évora e Portalegre. Ainda no âmbito do Ano Europeu da Educação pelo Desporto a convite da Escola E.B. 2,3 Damião de Góis em Odemira participamos como prelector num dos painéis que teve lugar no Auditório do Parque Natural da Costa Vicentina em Odemira, no dia 7 de Dezembro cujo tema abordado se prendeu – Para uma Melhor Educação Desportiva de Resposta a Novos Desafios. Estiveram presentes várias Instituições Públicas e Privadas, quer do Concelho, quer do Distrito e ainda alunos de várias Escolas existentes no Concelho (cerca de 100 participantes). Actividades Desenvolvidas Para além do quotidiano das tarefas desenvolvidas consideradas de expediente normal, concomitantemente, e com base na orientação superior, foram sendo desencadeadas outras actividades que permitiram uma maior capacidade de intervenção junto da comunidade onde a Delegação é parte integrante. Tendo por cumprimento o estipulado do Decreto-Lei nº. 379/97 de 27 de Dezembro, e através da Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogos e Recreio, procuramos vistoriar os parques existentes em cada concelho, bem como fiscalizar alguns já vistoriados.


Equipamentos Desportivos Relativamente aos equipamentos desportivos, por solicitação de algumas Autarquias participamos em reuniões promovidas por estas no sentido de darem a conhecer os seus projectos. Ainda neste âmbito e sempre que os Serviços foram solicitados procedemos ao envio de processos para parecer dos Serviços Centrais (DSID). Associativismo Desportivo Também neste domínio participámos em várias reuniões promovidas por Clubes/Associações como forma de darem a conhecer os seus projectos, bem como procuraram saber quais os apoios que eventualmente poderiam poder contarem. Para além da nossa participação em reuniões, vários foram os clubes que nos endereçaram pedidos de apoio financeiro, quer para a sua actividade regular, quer para eventos que desejariam implementar, bem como para pequenas obras de beneficiação em instalações desportivas. MEXA-SE em Beja Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva. Poderemos considerar que o ano de 2004 foi o ano em que as Autarquias do nosso Distrito procuraram, dentro do possível, dar ênfase ao programa. Como forma de articularmos uma maior consistência na sua implementação continuamos a reunir com as diferentes Autarquias de forma a encontrarmos momentos de colaboração tendo em vista a implementação de projectos, procurando estabelecer-se parcerias que permitissem dinamizar uma maior oferta de actividades físicas/desportivas que, por um lado reduzissem as elevadas taxas de sedentarismo e, por outro lado contribuir para a promoção de um estilo de vida saudável, onde a prática da actividade física, o exercício físico e o desporto sejam contributos para a melhoria do bem estar no quotidiano da população Alentejana. Face à dinâmica criada e com base em alguns bons exemplos em vários concelhos, poder-se-á concluir que os resultados alcançados são francamente positivos. É de destacar as boas práticas nos concelhos de Ferreira do Alentejo, Cuba, Mértola, Serpa, Ourique, Odemira, Moura, Almodôvar e Vidigueira. Já com o decorrer do ano e de forma a dar maior visibilidade ao programa e concomitantemente envolvermos o maior número de Entidades e Instituições, que directa ou indirectamente intervêm no âmbito do Desporto regional, estabelecemos novas parcerias com as seguintes Entidades: - Associação de Municípios do Distrito de Beja, Escola Superior de Educação, Coordenação da Área Educativa do Distrito de Beja – Gabinete do Desporto Escolar e Região de Turismo – Planície Dourada. Conselhos Municipais de Educação


De acordo com a orientação para o sector, em articulação com a Delegação do Instituto Português da Juventude definimos quais os Concelhos em que cada Instituição se fazia representar nos Conselhos Municipais de Educação. Cabendo ao IDP/Beja a responsabilidade de se fazer representar nos seguintes Concelhos: Aljustrel; Almodôvar; Alvito; Beja; Moura; Serpa e Odemira. A Delegação, sempre que solicitada tem participado em várias reuniões dos diferentes Conselhos Municipais de Educação. Programa de Iniciativa Comunitária de Cooperação Transfronteiriça – INTERREG III A – Portugal/Espanha Como forma de podermos valorizar o processo de desenvolvimento desportivo dos 4 (quatro) distritos envolvidos, o programa em referência insere-se e certamente desempenhará um papel de extrema importância neste contexto. As Delegações do Instituto do Desporto de Portugal de Beja, Évora, Portalegre e Castelo Branco, conscientes da importância que um projecto desta natureza podia trazer de benefício para a melhoria da prática desportiva nesta zona do interior, pobre com débeis recursos e fraco desenvolvimento sócio-económico, após várias reuniões entre as respectivas Delegações e a C.C.D.R.A., submetemos a candidatura do projecto à C.C.D. Regional Alentejana. Já no decorrer do ano a candidatura foi aprovada. A sua aprovação vai poder proporcionar aos atletas mais dotados e aos demais agentes envolvidos, nomeadamente no domínio das actividades e da formação de técnicos, conhecimentos e atitudes, que estamos certos, possibilitaram um maior enriquecimento e valorização na condução das suas práticas, privilegiando-se os escalões etários mais baixos (dos 12 aos 18 anos) nas modalidades de – Andebol – Basquetebol – Futebol – Natação – Ténis de Campo – Judo – Atletismo e Canoagem. Desporto e Deficientes Também neste âmbito realizou-se na Delegação de Beja do I.D.P., uma reunião com o responsável do Special Olympica e as Delegações congéneres de Évora, Portalegre e Castelo Branco, no propósito de articularmos com a Associação Nacional do Desporto para Deficientes Motores, projectos de apoio ao desenvolvimento de actividades desportivas na área dos quatro distritos envolvidos. Ano Europeu da Educação pelo Desporto Atendendo ao determinado superiormente e com vista a uma melhor divulgação dos objectivos que norteiam o A.E.E.D., procurámos fazer chegar junto de todas as Entidades Distritais, nomeadamente – Câmaras Municipais, Entidades Públicas, Associações de Modalidade, Clubes Desportivos, Escolas Preparatórias, Secundárias e Superiores, documentação alusiva, tendo como propósito uma maior participação de todos procurando valorizar a imagem do desporto no contexto da Sociedade Europeia.


Avaliação Médico/Desportivas Também neste âmbito procedemos da seguinte forma: Durante o mês de Junho tomamos conhecimento que alguns Centros de Saúde existentes no distrito, existem dificuldades em se proceder às avaliações Médico/Desportivas. No dia 21 de Julho, a pedido da Delegação, teve lugar uma reunião com a Sub-Região de Saúde do Alentejo no sentido de procurarmos alertar os seus dirigentes para as questões que se vinham a verificar e que com o aproximar do inicio da nova época desportiva a situação poderia ser preocupante. Para que os demais Agentes Desportivos procedessem naturalmente à feitura dos Exames Médicos/Desportivos de acordo com a legislação em vigor, procurámos sensibilizar os responsáveis locais, na área da saúde, para a necessidade de se normalizarem os procedimentos relativos à questão no tocante à intervenção dos Centros de Saúde existentes no Distrito. Neste sentido e de forma a reforçarmos a nossa intervenção evocamos o parecer da Procuradoria Geral da República nº. 74/2001. Nesta conformidade, gostaríamos de sublinhar a boa receptividade que a Senhora Presidente da Sub-Região de Saúde nos manifestou em poder colaborar na resolução da situação. Contudo, fomos alertados para uma questão que nos pareceu que poderá, no âmbito da intervenção dos médicos, vir futuramente a dificultar a presente situação no que toca às avaliações Médico/Desportivas neste Distrito. Com o reforço de encontrar, com quem de direito, uma possível resolução endereçamos aos Serviços Centrais o parecer da Ordem dos Médicos – Secção Regional do Sul, que nos foi facultada pela Sub-Região de Saúde do Alentejo. Programa Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos (Desenvolvimento de Actividades Desportivas – Semana Desportiva) Tendo por referências as actividades que se realizaram em diferentes locais do Distrito, período que decorreu de 12 a 20 de Julho e tendo por orientação a filosofia do projecto, em parceria com as demais Instituições envolvidas, nomeadamente – Escola Básica dos 2ºs e 3ºs Ciclos, Fialho de Almeida/Cuba, Clube da Natureza de Alvito e Clube Náutico de Mértola, de acordo com os objectivos do projecto, desencadeamos um conjunto de actividades que fossem geradoras de uma maior vivência desportiva entre os jovens envolvidos, sensibilizando-os para a prática desportiva. Com base nas actividades realizadas, bem como os relatórios apresentados pelas diferentes Entidades, poder-se-á dizer que na sua generalidade se cumpriu com o que inicialmente se tinha planificado.


A execução dos projectos apresentados revestiu de total êxito. Em suma é de referir que o interesse e empenho sempre demonstrado pelos promotores e pelos jovens envolvidos, bem como pela existência de condições naturais de que o Distrito dispõe como suporte a futuras iniciativas, julgamos que estão reunidas todas as condições de se constituírem referências para um melhor desenvolvimento de actividades que se podem traduzir na constituição de um modelo de referência agradável, motivador e energético no sentido de se estimularem os mais jovens a aderirem à prática desportiva. Por fim, é de realçar e enaltecer a prestimosa colaboração que a Delegação do Instituto Português da Juventude/Beja deu ao projecto, adquirindo bonés alusivos ao projecto para todos os participantes. Estiveram envolvidos no projecto cerca de 100 participantes. Programa Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos (Reconhecer o Mérito) No quadro do Projecto Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos, durante o mês de Novembro, no Auditório da Escola Superior de Educação de Beja, levamos a efeito, integrado na Semana de Formação Juvenil, cerimónia pública de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos Treinadores e Clubes (e nele, de todos os seus Dirigentes) relativa à Época Desportiva 2003/2004. O agradecimento público merecido aos demais Treinadores e Clubes foi por todos os presentes enaltecido e profundamente reconhecido. Biblioteca Relativamente à biblioteca existente nos Serviços e tendo por orientação Superior, temos vindo a procurar, ao longo do ano, dar-lhe uma maior visibilidade. Junto das várias Instituições Regionais, que directa ou indirectamente intervêm no fenómeno desportivo, quer académicas, quer outras, divulgámos a documentação existente e em que condições as poderiam usufruir. Contudo em situações consideradas excepcionais, temos procurado contribuir, gratuitamente, com a cedência de alguma documentação. Avaliação Final Se o desporto, em certa medida, reflecte a força e o nível social das diferentes regiões, também se pode considerar que se torna imperioso procurar, por cada ano que passa, dotar eficazmente as organizações de mais e melhores meios de forma a procurarmos racionalizar meios e desta forma, através de acções devidamente planeadas e quantificadas, possamos contribuir para melhorar significativamente o desempenho de uma melhor prestação desportiva.


O Distrito de Beja, que pela sua dispersão geográfica (o de maior área do País), e porque também se situa numa zona de fraco desenvolvimento sócio-económico e cultural, levanta sérias dificuldades a um bom desempenho da nossa função. Os Serviços da Delegação, na área técnica, não dispõem, no domínio dos recursos humanos, de qualquer técnico desportivo que possa prestar serviços nesta área. Atendendo às características da região, por diferentes razões, é necessário apetrecharmos os Serviços de pessoal qualificado de resposta a podermos cumprir de forma exemplar com as nossas obrigações, na certeza porém, de melhor darmos resposta às tarefas que superiormente nos são dirigidas. Para que haja mais e melhor desenvolvimento desportivo é extremamente importante privilegiarmos um conjunto de medidas e preocupações para a área da Formação, quer para a área da gestão (Dirigismo), quer técnica do Movimento Associativo. É necessário e urgente procurarmos, com a sensibilidade que nos advêm do exercício da nossa função, ajudar a implementar uma nova cultura de valores que, de alguma forma, possamos contribuir para valorizar e enriquecer o processo de desenvolvimento desportivo regional.


15. Delegação Distrital de Bragança Orientações prosseguidas pela unidade orgânica As objectivos traçados foram no sentido de: - motivar e elevar a auto-estima do único quadro existente, em que as tarefas diárias a desenvolver serem feitas em parceria e sob um forte espírito de equipa, como, estreitamento de laços de amizade, o partilhar de todas as diligências a desenvolver pela Delegação, o auscultar na tomada de decisões, a partilha de toda a correspondência. - Aproveitar através dos programas existentes no IDP, o estreitamento do relacionamento com o movimento associativo em clima positivo, pois, é sempre mais fácil quando temos algo a partilhar ou algo a propor - Por forma a dar visibilidade à Delegação e seus serviços de apoio, o Delegado preparar-se tecnicamente sobre temas de interesse às autárquicas, geralmente por antecipação, ou por sentido de oportunidade por forma a que e seus vereadores do desporto passassem a ver na Delegação um parceiro técnico capaz de os ajudar a resolver seus problemas de interesse público, dos quais destaco, pontos da ordem de trabalho agendados com a Câmara Municipal de Mirandela: 1- Piscina de Municipais - Parecer IDP - 317/97 de 25/11 - Seguro, art. 7, Licenciamento - Livro de análises, livro de reclamações, Certificação da Piscina (Só uma piscina em Portugal, certificada) (Eq. de funcionamento c/ certificação); municipal de desporto; 2- EJR – (Dec. 379, 27 de Dezembro), vistorias, seguro de instalações, ver base de dados (CD Delegação), livro de manutenção; 3- Instalações Desportivas – legislação ( 100/ 2003, de 23 de Maio, 317/ de 25/ 11, 386/99, de 28/9 4- Provas desportivas na via pública – (portaria 1100/ 95, de 7 de Setembro) 3 - Empresa Municipal de Desporto/ Fundações e Cooperativas – modelos de gestão, suporte legal, as desvantagens e vantagens sobre os diversos modelos 4- Complexo Desportivo de Mirandela - Tipologia de equipamentos, outros equipamentos (ecopistas, vias verdes/ ciclo vias e suas ROTAS DE LAZER); 5- Eventos - manual de trabalho 6- Projecto de Desenvolvimento Local/ Intermunicipais na base de recursos endógenos - Canoagem, BTT, etc; 7- Tipo de projectos possíveis apresentar Ass. Desenvolvimento Regional/ Desteque/ Corene; 8- JETSKi - Fundação de Desporto, Financiamento do IDP, Opções Estratégicas do IDP, Financiamento da Federação; 9- PAAF/ IDP – possibilidade da realização de um “Congresso Desporto Regional”, ou um Fórum, datas 10- Eventos possíveis de apoio do IDP, Projecto Transfronteiriços 11- Associativismo Local:


- Clube de Ténis de Mesa/ Sport Clube de Mirandela – Jovens no Desporto – Um Pódio p/ Todo – Reconhecer o Mérito Desportivo ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Desenvolvimento das actividades previstas Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos Por forma à realização desta actividade, endereçamos um convite à Associação de Futebol de Bragança. Esta instituição desportiva por ser a mais representava do Distrito e sobretudo na área da formação, que tem vindo com alguma regularidade a desenvolver planos de formação de elevada qualidade e com significativa participação. Em primeira instância aceitou com agrado a realização da actividade. Contudo, viria a declinar o convite, visto não ter garantias de reunir um nível mínimo de participação e se tal acontecesse comprometeria a capacidade de realização dos promotores, risco que não deveríamos correr. Lembramos o baixo nível de dirigentes disponíveis para estas iniciativas, e que à data, testemunhamos pela imprensa regional o elevado número de clubes desportivos que são dirigidos sobre comissões administrativas. O poder autárquico era também uma possibilidade, aliás estratégia utilizada noutras Delegações, que tem vindo a estabelecer parcerias estratégicas de sucesso. Contudo, no distrito, os diversos pelouros do desporto não estão suficientemente dotados para a realização destas iniciativas e pouco sensibilizados para iniciativas com este cariz. Esperamos no próximo ano haver condições para levar por diante esta iniciativa, visto estar em marcha a constituição da primeira empresa municipal de desporto, estamos certos que outros copiarão a iniciática. Jovens no Desporto - Um Pódio para Todos «Jovens no Desporto. Um Pódio para Todos» é um programa que engloba três sub-programa: 1) - Actividades Desportivas, 2)- Semana para a Formação Desportiva, 3)- Gala do Desporto Juvenil Distrital. 1) - No sub-programa – Actividades, a parceria de trabalho foi feita entre várias entidades, conforme determinado. Primeiro o IDP e o IPJ. As actividades foram realizadas em dois locais distintos, pelo que também foram envolvidas dois municípios. Foram envolvidas, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e a Câmara Municipal de Mirandela, que garantiu a todos os títulos a realização das


actividades, prestando todo o apoio em termos de recursos humanos, logísticos e monetários. No tecido associativo desportivo, foram envolvidas as Associações de Cicloturismo de Bragança, a Associação de Futebol/ Futsal e a Associação de Atletismo de Bragança, no qual interviriam ao nível do apoio técnico dos seus respectivos programas. O envolvimento de várias entidades, as parcerias estabelecidas em torno de objectivos comuns, a população juvenil envolvida, permitiu a realização de actividades condignas, de forte componente social, desportiva e pedagógica, em participação massiva por parte dos jovens, encarregados de educação e sobretudo famílias. A possibilidade da prática de actividades desportivas de jovens de outras modalidades, não nas habituais e fora da responsabilidade da vitoria e do sucesso exigido a todo o custo, problema maior do ambiente actual das actividades desenvolvidas, que conduz ao abandono prematuro da prática desportiva por parte dos jovens, foi sentido de no sucesso da actividade. 2)- No que respeito ao sub-programa – Semana da Formação Desportiva Juvenil, esta Delegação definiu à partida para realização desta actividade, que a melhor estratégia para promover este actividade seria envolver no evento uma das três Instituição de Educação de Ensino Superior em Ed. Física e Desporto do Distrito. Por conseguinte, a parceria de trabalho viria a ser com IPB – Escola Superior de Educação de Bragança/ Departamento de Ed. Física, Instituição de maior referência de ensino do Distrito, tendo inclusive considerado, uma oportunidade de excelência poder disponibilizar as instalações e demais meios a todos os intervenientes no evento e de certa forma associar o nome da Instituição ao bom-nome do evento. O evento realizou – se no dia 9 de Dezembro, no auditório do IPB – Escola Superior de Educação/ Departamento de Ed. Física. Sobre a “Gala do Desporto Juvenil Distrital”, a cerimonia decorreu como o previsto, tendo sido entregues os “Diplomas de Mérito Desportivo” aos respectivos eleitos, pelas mãos das entidades presentes, em ambiente bastante positivo e caloroso, tendo sido assim notícia nos diferentes órgãos da comunicação social regional. Este projecto e realização deste evento em causa foi motivo dos melhores elogios pelo sucesso conseguido, mas sobretudo, as muitas felicitações endereçadas ao IDP, por retomar o projecto de extrema importância e de significado estratégico para o desenvolvimento desportivo juvenil. Infraestruturas Desportivas Consideramos ser este o sector da Delegação de maior importância, pelo facto, do número significativo de novas instalações desportivas recentemente construídas e ainda em construção, que mereceram aprovação, financiamento das respectivas Instituições – (IIIQCA e IDP).


Conforme CIDA – Bragança, foi nos anos 85-96, o período mais relevante de termos de construção de instalações construídas. Os equipamentos novos são: 1- Piscina Municipal de Bragança (concluída) 2- Piscina Municipal de Mirandela (concluída) 3- Piscina Municipal de Torre de Moncorvo (em construção) 4- Complexo Desportivo de Mogadouro (em construção) 5- Complexo Desportivo de Alfândega da Fé (em construção) 6- Complexo Desportivo de Macedo de cavaleiros (a iniciar brevemente) Circuitos de Manutenção Foi solicitado ao IDP, kits de circuitos de manutenção, que foram cedidos e posteriormente enviados à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, afim de serem instalados num equipamento novo. Espaços de Jogo e Recreio De referir que numa primeira instância foram revistos os equipamentos das maiores Cidades do Distrito e verificou-se que estado de alguns não cumpriam as condições normais de serem utilizados. Foram sensibilizados os técnicos responsáveis para o seu estado. O processo tem sido gerido em colaboração entre todos, numa segunda fase sensibilizou-se o poder politico para resolver os problemas mais urgentes e que depois passaríamos para as respectivas inspecções. Assim se procedeu, o último relatório apresenta os seguintes dados: - dos 99 EJR existentes, 78 estão inspeccionados, 74 activos, 2 temporariamente encerrados e 2 encontram-se desactivados, faltam 21 vistorias. Utilidade Pública No que concerne a este diploma, apenas foi solicitado a esta Delegação no mês de Julho passado, o processo da Associação Recreativa de Monte Cristo de Torre de Moncorvo, e que à data ainda não viu concluído o seu processo. Em encontro com alguns dirigentes desportivos, procurei sensibilizá-los para que dos seus clubes aderirem a este estatuto. Está em marcha a constituição de mais dois processo, o do Sport Clube de Mirandela, clube mais representativo do Distrito e o Clube Ténis de Mesa de Mirandela Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 O Tema AEED foi objecto de referência no acto solene de abertura do III Seminário em Ciências do Desporto “Gestão Desportiva, Actividade Física e Saúde”, realizado nos dias 4, 5 de Novembro, na Cidade de Bragança, que se pautou por um enorme êxito.


Actividades desenvolvidas Conselhos Municipais de Educação Por determinação expressa e por entendimentos entre os Delegados do IDP e IPJ, determinamos as representações que teria que fazer cada Delegação. A Delegação do IDP ficou com a responsabilidade de se representar nos Concelhos de Mirandela, Vila Flor,…… Planos Directores Municipais Apenas foi solicitado pela Câmara Municipal de Mirandela para verificar os dados constantes na base de dados (CIDA) da Delegação, para efeitos de revisão do PDM. Protocolos Esta Delegação tem estabelecido um protocolo, com o Clube Mãe D”Água, de cedência de um autocarro de 29 alugares, matricula – PT- 85-21. Reuniões com Associações de modalidade Actualmente as Delegações Distrital pouco ou nada têm a disponibilizar em termos de meios ao tecido associativo, estando a mesma limitada na sua acção. Contudo, o contacto tem sido permanente. Além dos momentos venda das fichas de exames médicos, temos trocado impressões nos muitos actos públicas que nos encontramos e por parte destes serviços sempre que existe informação com importância fazemos chegar de imediato. Houve oportunidade do agendamento de uma ou outras reunião com determinadas associações de modalidade, por exemplo, sobre o projecto “Jovens do Desporto – Um Pódio para Todos”. Recentemente, foram estes serviços solicitados pelo GAT da Terra Quente, para que em parceria com a Associação de Futsal, com sede em Moncorvo, realizássemos um torneio de Futsal sobre o nome Programa Portas da Terra Quente, que envolvesse 11 aldeias, precisamente nas aldeias onde ao abrigo deste programa foram construídos novos polidesportivos, estando a programação da actividade em marcha. Avaliação Final Análise Global Avaliação do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2004, julgamos normal, dentro de todos os condicionalismos que afectam a Delegação e o seu Instituto. A nossa actividade pautou – se eficaz. No que diz respeito à imagem pública do Instituto, o facto de termos tantas obras novas de equipamentos desportivos


construídos no Distrito, o ter recuperados programas deixados anteriormente, como o caso, Jovens no Desporto - Um Pódio para Todos, o relançamento do programa Mexa-se, contribuiu em muito para o bom nome da Instituição, restituindo alguma da auto-estima de quem aqui trabalha. Estamos certos, que poderemos sempre fazer mais. Os valiosos contactos estabelecidos, o estreitar de relações com autarcas e seus técnicos, a maior proximidade conseguida junto do movimento associativo conseguido, darão os seus frutos num futuro próximo.


15. Delegação Distrital de Braga

Consubstanciando a nossa missão e de acordo com objectivos gerais globalmente definidos para a intervenção do Instituto, foi assumida a execução a nível distrital, de diversas acções e projectos integrados em Programas de âmbito nacional, visando fundamentalmente o aumento do nº de praticantes e a melhoria dos níveis qualitativos das respectivas vertentes de prática, a progressiva valorização dos recursos humanos directa ou indirectamente relacionados com a actividade desportiva e a gradual adequação e qualificação dos equipamentos desportivos e recreativos às diferentes práticas proporcionadas e à segurança dos utilizadores. Actividades desenvolvidas Laboratório de Análises e Dopagem No âmbito da operacionalização do L.A.D. e considerando os quatro médicos deste Distrito que realizam as respectivas acções, foram disponibilizadas 145 malas (correspondentes a 145 controlos), conforme as medidas de segurança superiormente emanadas. Apoio Material ao Desenvolvimento da Prática Desportiva No âmbito da atribuição de apoiar materialmente o desenvolvimento da prática desportiva, nomeadamente através do apoio ao associativismo desportivo, realizaram-se as seguintes acções: Apoio material através da oferta de Bolas, Cones, Raquetes e Coletes de suporte à actividade desportiva, no âmbito do Futsal e Ténis de Mesa ao “Leões do Penedo Futebol Clube”. Foi ofertada uma salva em prata no aniversário da Associação C. R. de Valdozende, pelo seu 22º. Aniversário. Pareceres Técnicos/DSID. No âmbito da atribuição de avaliação e acompanhamento das acções respeitantes a infra-estruturas e equipamentos desportivos, foi dado o encaminhamento para a DSID de solicitações diversas de pareceres técnicos sobre a construção de instalações desportivas (Decreto-lei n.º 34/95 e 317/97) provenientes de autarquias e colectividades do distrito de Braga, a seguir descriminadas:


Mecenato Desportivo No âmbito de aplicação dos conteúdos e benefícios consequentes do estatuto do mecenato desportivo foi realizada a divulgação generalizada do programa de modo a que a mensagem chegasse junto dos clubes e colectividades do distrito portadores da declaração de utilidade pública, tendo sido apresentadas as candidaturas a seguir discriminadas:

CONCELHO ENTIDADE

Barcelos Gil Vicente Futebol Clube

Braga Automóvel Clube do Minho

Braga Futebol Clube Ferreirense

Braga Clube Desportivo Maximinense

Braga Grupo Desportivo Bairro da Misericórdia

Fafe Associação Desportiva de Fafe

Guimarães Associação de Ciclismo do Minho

Guimarães Vitória Sport Clube

Guimarães Clube de Ténis de Guimarães

Póvoa de Lanhoso Sport Clube Maria da Fonte

Vila Nova de Famalicão Liberdade Futebol Clube

Vila Nova de Famalicão Centro S. C. D. Vila Nova de Sande

Vila Verde Clube Náutico de Prado

Vizela Futebol Clube Vizela

ENTIDADE INSTALAÇÂO

Câmara Municipal de Barcelos Campo de Futebol/Complexo Desportivo e de Lazer de Martim – 1.ª Fase.

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Piscina Coberta de Arco de Baúlhe

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Pavilhão Desportivo de Cavez

Câmara Municipal de Esposende Campo de Futebol de Fão

Câmara Municipal de Fafe Pavilhão Desportivo do Grupo Nun’Alvares

Câmara Municipal de Guimarães Piscinas Municipais de Creixomil

Câmara Municipal de Guimarães Estádio Comendador J.A. Freitas/Moreirense Futebol clube

Câmara Municipal de Guimarães Complexo de Piscinas da Quinta do Assento

Câmara Municipal de Guimarães Pavilhão Desportivo de Souto Sta. Maria

Câmara Municipal de Terras de Bouro Piscina Coberta Municipal/Moimenta

Câmara Municipal de V.N. Famalicão Pavilhão Desportivo de Brufe

Câmara Municipal de V.N. Famalicão Pavilhão Desportivo de Vermoim

Câmara Municipal Vila Verde Pavilhão Desportivo Escola EB2/3 Ribeira do Neiva

Câmara Municipal de Vizela Pavilhão Desportivo de Vizela


Declaração de Utilidade Pública Na operacionalização desta atribuição foi dada a devida continuidade aos critérios de divulgação e informação generalizada dos benefícios da declaração de utilidade pública de modo a que os clubes desportivos dela possam usufruir. No sentido de satisfazer os pedidos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros foram elaborados os seguintes pareceres:

Declarações de Isenção de Contribuição Autárquica. Na sequência de solicitações devidamente oficializadas pelas colectividades peticionárias foram emitidas pelo Instituto do Desporto de Portugal declarações para efeitos de Isenção de Contribuição Autárquica às seguintes colectividades: CONCELHO CLUBE

Cabeceiras de Basto Associação Desportiva e Cultural Águias de Alvite

Vila Nova de Famalicão Liberdade Futebol Clube

Vila Nova de Famalicão Associação Cultural e Desportiva Arnoso Sta. Eulália

Vila Verde Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Loureira Associativismo Desportivo. No âmbito da análise criteriosa dos pedidos de apoio financeiro formulados por clubes e colectividades sedeados no distrito de Braga foram seguidas escrupulosamente as orientações superiormente emanadas no sentido de esclarecer as entidades peticionárias dos constrangimentos financeiros existentes. As respectivas solicitações de apoio financeiro envolvendo diversos factores de desenvolvimento desportivo dirigidas à Delegação Distrital de Braga foram consideradas conforme a seguir se discrimina: CONCELHO CLUBE FACTOR DE DESENVOLVIMENTO

Amares Rendufe Futebol Clube Obras

Barcelos Amigos da Montanha Actividades

Barcelos Ex-Agrupamento de Escolas de Actividades

CONCELHO CLUBE

Barcelos Associação de Montanhismo de Barcelinhos – Amigos da Montanha

Barcelos Associação Cultural e Recreativa Águias de Alvelos

Cabeceiras de Basto Associação Cultural e Desportiva Águias de Alvite


Barcelos

Barcelos Associação R. C. Roriz Actividades

Barcelos Associação Ténis de Mesa de braga

Actividades

Barcelos Alheira Futebol Clube Actividades

Barcelos Associação Judo Defesa Pessoal

Actividades

Braga Associação Portuguesa de Deficientes

Actividades

Braga Sport C. Leões das Enguardas Actividades

Braga Associação P.P.A.C.D. Mental Actividades

Braga Clube de Cicloturismo de Braga Actividades

Braga Associação C.D.R. Ferreiros Actividades

Braga Escola EB1 Trandeiras Actividades

Braga Leões do Penedo Futebol Clube Actividades

Cabeceiras de Basto

Associação C.D. Águias de Alvite

Actividades

Fafe Cercifaf Actividades

Fafe Grupo D. Amizade de Vila Cova Obras

Esposende Grupo D.C.R. de Gemeses Actividades

Esposende Futebol Clube Marinhas Actividades

Guimarães Casa do Povo de Creixomil Actividades

Guimarães Tempo Livre/C.C.Desporto Apetrechamento

Guimarães Tertúlia Nicolina Actividades

Terras de Bouro Associação C.D.R. de Valdozende

Actividades

Terras de Bouro Associação D.R.C. Chorense Iluminação

Vila Nova de Famalicão Associação Cultural de Vermoim Actividades

Vila Nova de Famalicão Associação D.C.R. Outiz Obras

Vila Nova de Famalicão Centro S. D. R. Vila Nova de Sande

Actividades

Vila Nova de Famalicão Centro Popular de Trabalhadores

Actividades

Vila Nova de Famalicão Operário Futebol Clube Actividades

Vila Nova de Famalicão Associação C.D.R. Arentim Actividades

Vila Nova de Famalicão Liberdade Futebol C Clube Actividades

Vila Nova de Famalicão Ruivanense Futebol Clube Obras

Vila Nova de Famalicão Associação C. R. A Flor do Monte

Actividades

Vila Verde Associação C.R. D. Valdreu Obras Ano Europeu da Educação pelo Desporto. No âmbito da sensibilização da opinião pública portuguesa para o reencontro com os valores clássicos do desporto e o seu aproveitamento como potencial educativo


foram realizadas duas acções no distrito de Braga, promovidas, respectivamente, pela Cooperativa Tempo Livre/Guimarães e a Associação Teatro Construção/V.N. Famalicão. Semana Promocional da Saúde. A Unidade Operativa de Saúde Pública de Braga promoveu e realizou na Loja do Cidadão em Braga, uma Semana da Saúde (19 a 24 de Abril) denominada “Obeso, Eu”, cujos objectivos fundamentais eram a sensibilização da população em geral para a necessidade de adopção de estilos de vida saudáveis. Nesta perspectiva foram cedidos à entidade organizadora materiais diversos de promoção da actividade física, assim como documentação variada sobre os benefícios e recomendações da actividade física, disponibilizados através das componentes do Programa Mexa-se. Dia Mundial do Coração. No âmbito da operacionalização nacional do Dia Mundial do Coração só dois municípios concretizaram as acções planeadas, apesar de inicialmente terem aderido cinco autarquias, conforme situação abaixo descrita: CONCELHO ENTIDADE ACÇÃO PARTICIPANTES

Terras de Bouro Câmara Municipal Pedestrianismo 60

Vila Nova de Famalicão Câmara Municipal Multidesportiva 100 De referir que dos 100 pedómetros atribuídos a esta Delegação, os mesmos foram distribuídos às respectivas autarquias, tendo-se cedido, respectivamente, 50 unidades à autarquia de Terras de Bouro e 30 unidades a Vila Nova de Famalicão. De salientar, ainda, que as referidas acções obtiveram um êxito pleno e uma aderência entusiástica dos respectivos participantes. MEXA-SE (Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva). Tendo em consideração os diversos circunstancialismos inerentes ao funcionamento da Delegação, deu-se a continuidade devida e necessária às actividades e acções previstas no Programa Mexa-se. No âmbito da sua operacionalização e correspondendo à prioridade estabelecida superiormente em relação ao projecto de formação destinado colmatar determinadas carências e necessidades, em termos de enquadramento conceptual e teórico, eventualmente verificadas junto das autarquias, procedeu-se à sua divulgação junto das mesmas, tendo-se verificado uma adesão na ordem dos 85 % por parte dos respectivos municípios, pois da 14 autarquias existentes só a Câmara Municipal de Barcelos e a


Câmara Municipal de Fafe não aderiram à proposta de formação, conforme o seguintes quadro: Deste modo e cumprindo as orientações emanadas superiormente foi proposta a realização de uma acção de formação Módulo B à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, a qual se veio a realizar no dia 10 de Novembro de 2004. De referir que foram criadas expectativas demasiados optimistas em relação à adesão de participantes oriundos do concelho de V.N. de Famalicão, sobretudo no que refere ao universo dos professores do ensino básico, situação que teve como consequência, por parte do IDP/Braga, uma estratégia de desaceleramento do exercício de uma determinada “pressão” junto das entidades e instituições potencialmente interessadas na acção, pois temia-se uma lotação excessiva e as consequências negativas daí advindas. Tal situação não se veio a concretizar, podendo mesmo afirmar-se que as expectativas criadas não corresponderam minimamente ao inicialmente previsto, pois o número real de participantes foi de 27 formandos, dos quais 17 eram provenientes do concelho de Famalicão e na sua totalidade técnicos e animadores da autarquia. De referir que foi distribuído a todos os intervenientes o material didáctico e formativo cedido pela DDT (pastas, folhetos promocionais e 1 CD). Apesar do número de participantes não ter minimamente correspondido à previsão inicial pode-se considerar que os objectivos imediatos presentes no Projecto de Formação foram alcançados pois foi claramente visível o interesse e satisfação manifestados pelos formandos.

ENTIDADE TIPO DE FORMAÇÃO Câmara Municipal de Amares Módulo A e B Câmara Municipal de Braga Módulo B Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Módulo B Câmara Municipal de Celorico de Basto Módulo B Câmara Municipal de Esposende Módulo B Câmara Municipal de Guimarães Módulo B Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Módulo B Câmara Municipal de Terras de Bouro Módulo B Câmara Municipal de Vieira do Minho Módulo B Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Módulo B Câmara Municipal de Vila Verde Módulo A e B Câmara Municipal de Vizela Módulo B


Refira-se, ainda, que no âmbito da operacionalização objectiva do Mexa-se foi cedido à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão uma tarja de promoção do Mexa-se, a qual foi e tem vindo a ser utilizada e devidamente rentabilizada. Por fim, resta assinalar que foi utilizado um dos logótipos do Mexa-se num cartaz promocional de férias desportivas de Inverno realizado pela Cooperativa Tempo Livre/Guimarães. “Programa Jovens no Desporto um Pódio para Todos” “Seminário de Formação s/ Desporto JuvenilL” No âmbito da operacionalização distrital do Programa em referência, foi realizado no dia 26 de Novembro, no Auditório do Pavilhão Multiusos de Guimarães, um “Seminário sobre Desporto Juvenil”, integrado na respectiva “SEMANA NACIONAL DE FORMAÇÃO”, que se saldou por assinalável êxito em função quer dos respectivos objectivos previamente definidos, quer dos posteriores elementos caracterizadores aferidos. “Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos” Integradas na calendarização nacional do Programa em referência, foi proposta a realização de 4 acções neste distrito, dinamizadas por duas entidades promotoras (Autarquias Locais), tendo sido concretizada a da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso: - “ Pôr o Clube a Comunicar” – Dia 1 de Dezembro - 7 participantes; - “Preparar e Pensar a Intervenção do Clube” – Dias 3 e 4 de Dez. – 15 participantes CIDA – Actualização anual Inventariação e caracterização tipológica prévia das 114 novas instalações desportivas, construídas nos anos de 2001 e 2002 a levantar e cadastrar no âmbito da actualização da CIDA, de acordo com inventário fornecido pelas diversas autarquias do distrito, a que serão oportunamente aditadas as existentes em idêntica situação referentes aos anos de2003 e 2004, a relacionar pelas diversas


entidades proprietárias, de acordo com solicitação específica oportunamente formulada. “ Espaços de Jogo e Recreio” Face à conjuntura de funcionamento inicialmente exposta, a Comissão Técnica de Inspecção permaneceu em situação de inactividade formal desde 1 de Março, tendo sido no entanto realizadas diversas acções de reavaliação da totalidade dos espaços anteriormente objecto de vistoria. Nº de “Parques” objecto de reavaliação - 110 . Nº. dias de duração das operações – 15 . Conclusões Em conclusão, apesar dos vários meses de vacatura do cargo de Delegado, pode dizer-se que houve um esforço de operacionalização dos projectos do IDP e de preservação e projecção de uma imagem positiva junto do tecido associativo desportivo regional e no relacionamento com as principais instituições de carácter público e privado com responsabilidades directas nos diversos sectores de intervenção na sociedade. Podemos pois considerar que, a Delegação Distrital de Braga manteve a sua actividade sem grande intervenção pública embora assegurando os serviços e a implantação da política desportiva nacional. Defendeu-se sempre uma estratégia de requalificação deste serviço, activou-se os mecanismos legais em vigor que beneficiam o associativismo desportivo tais como os estatutos de Utilidade Pública e Mecenato Desportivo. Realizaram-se diversas acções de reavaliação da totalidade dos Espaços de Jogo e Recreio Infantis, anteriormente objecto de vistoria, um esforço que corresponde a um trabalho responsável e de eficiência, dada a extensão e substancialidade do mesmo. Elaborou-se o plano de levantamento e actualização da Carta das Instalações Desportivas Artificiais do distrito, embora não se tenha operacionalizado. Cumpriram-se, a nível distrital, os objectivos mínimos subjacentes ao plano de implantação nacional do programa “Mexa-se”. Deu-se início à revitalização de contactos com as diferentes instituições públicas e privadas de interesse para o estabelecimento de parcerias e concretização de iniciativas fundamentais e de valor indiscutível para o desenvolvimento desportivo distrital.


16. Delegação Distrital de Castelo Branco O distrito de Castelo Branco, no interior Centro do País é caracterizado por três zonas: a zona da Cova da Beira que engloba os concelhos de Belmonte, Covilhã e Penamacor e tem uma área de 1.928,16 Km2; a zona do Campo que engloba os concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão com uma área de 3.181,89 Km2; a zona do Pinhal que engloba os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e tem uma área de 1.505,17 Km2. Foi objectivo do ano 2004, consolidar a aproximação ás autarquias, que se tinha efectuado em 2003, com visitas regulares e com disponibilidade total dos serviços na resolução de solicitações pedidas, o espírito de colaboração entre os referidos organismos, tem sido cada vez mais efectiva. A Delegação Distrital segue as Orientações dos serviços, baseando-se sempre nas informações disponíveis e consultando os serviços centrais sempre que necessário. Actividades Desenvolvidas No ano de 2004 deu-se início ao processo de candidatura de dois projectos ao programa do Interreg IIIA. Um com a Junta de Castilla Leon, delegações do Instituto Desporto Portugal da Guarda e Castelo Branco e outro com a Junta da Extremadura e as delegações do Instituto Desporto Portugal de Beja, Castelo Branco, Évora e Portalegre. Na primeira candidatura as referidas delegações conseguiram parcerias com duas Câmaras Municipais (Fundão e Celorico da Beira), ficando estas responsáveis com os 25% do orçamento não comparticipado e as delegações com a planificação e organização das actividades, que englobam o trabalho na formação das Associações de modalidade Distritais de Basquetebol, Futebol, Atletismo e Judo. No ano 2004 as realizações foram feitas todas em Castilla Leon, sendo avaliadas pelos intervenientes como uma situação inovadora que tem contribuído para o enriquecimento dos jovens, como também dos técnicos, pois em todos os encontros se tem a preocupação na formação dos técnicos que acompanham as delegações. A segunda candidatura com a Junta da Extremadura, só foi feita a planificação e toda a execução é no ano de 2005 devido ao atraso na aprovação do projecto. Foi constituída uma nova comissão de fiscalização de parques de jogos e recreio e recomeçou-se as inspecções aos EJR do distrito, como também foi elaborado a nova base de dados dos equipamentos existentes. O delegado e o técnico responsável pelos EJR, frequentaram uma acção de formação em Lisboa organizada pelos serviços centrais sobre esta mesma temática.


Inserida na semana da formação, foi organizado pela Delegação um colóquio no dia 24 de Novembro, onde também foram distribuídos os prémios do “Reconhecer o Mérito”, o qual foi noticiado em todos os órgãos de comunicação com apreciações muito favoráveis, enaltecendo a qualidade dos intervenientes como a participação do movimento associativo. Foram realizadas quatro formações de dirigentes no distrito, três na Covilhã e uma no Fundão, as autarquias estiveram empenhadas na divulgação e execução das mesmas, contando com poucos participantes as da Covilhã, estando inscritos em número razoável não vieram a comparecer no dia da formação. Em relação ao Programa “Mexa-se” foi feito um esforço para a sua implementação, estando já autarquias sensibilizadas e com actividades enquadradas no espírito do programa, sendo as marchas pedestres aquelas que dominam as suas actividades. Estivemos presentes nas convocatórias que nos foram enviadas para os conselhos municipais de educação, bem como nos diferentes eventos desportivos. Demos resposta a todos os apoios que o associativismo desportivo nos solicitou e esclarecemos a filosofia deste Instituto nos apoios ao movimento associativo. Representamos a Direcção e o Secretário de Estado quando solicitado, em consonância com as directrizes emanadas pelas referidas entidades. Elaboramos duas propostas de atribuição de Medalhas de Mérito de Bons Serviços Desportivos a duas colectividades que completaram 50 anos. Em Julho foi realizado durante quatro dias actividades desportivas para 45 jovens das escolas do distrito, no concelho do Fundão em colaboração com a C.A.E. e o Desporto Escolar. Foi em regime de internato, ficando instalados no parque de campismo do Fundão, praticando nesses dias as modalidades de Futebol, Judo, Natação, Ténis, Canoagem, B.T.T., Tiro com Arco e Escalada. Com as actividades desenvolvidas pensamos que nos aproximamos dos agentes desportivos distritais, sendo contactados muitas vezes para fornecermos opiniões e esclarecimentos na área do desporto. As solicitações de reuniões têm aumentado todos os meses o que nos faz aferir que estamos no bom caminho no aproximar ao movimento desportivo. Avaliação Final Pensamos que tanto na reestruturação do serviço, bem como no trabalho de aproximação da delegação ao movimento desportivo que foi iniciado no ano transacto, foi consolidado podendo afirmar que o Instituto tornou-se um parceiro fundamental do movimento Associativo, não sendo alheio os projectos do interreg onde as Associações de Modalidade estão inseridas e que bastantes elogios tem recebido dessas instituições como também da comunicação social. Foi um ano positivo na afirmação da delegação e do Instituto Desporto Portugal no movimento associativo, que o trabalho desenvolvido foi reconhecido por


todos como importante na divulgação, promoção e qualificação da actividade física do distrito.


17. Delegação Distrital de Coimbra Esta Delegação Distrital é um serviço desconcentrado do IDP, cabendo-lhe desenvolver a sua actividade a nível distrital, no âmbito das atribuições do IDP, de acordo com o respectivo plano de actividades e com as orientações e delegação de poderes. Promove, ainda, uma permanente articulação com as demais entidades púbicas e privadas que na sua área de actuação, desenvolvem acções no âmbito do desporto, designadamente com o movimento associativo, as escolas e as autarquias locais, que definimos como objectivos a atingir no ano de 2004: • Aumentar e incrementar os hábitos de participação continuada da população na prática desportiva, num ambiente seguro e saudável, de forma a contribuir para o bem estar social e para a melhoria de qualidade de vida, na luta contra o sedentarismo; • Promover e celebrar parcerias com entidades públicas e privadas, com vista a optimizar os objectivos do programa, isto é, aumento da actividade física como factor de qualidade de vida das populações; • Implementar e optimizar um programa que unifique critérios de intervenção de qualidade, ao nível da formação de dirigentes desportivos; • Contribuir para a modernização da administração pública no aperfeiçoamento de rotinas básicas de gestão tendo em vista o aumento da quantidade e qualidade de serviços à disposição da comunidade. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

Programas Nacional do IDP: Projecto Formação Nacional “Mexa-se” O Programa Nacional de Promoção de Actividade Física em 2004, no Distrito de Coimbra, teve como base da intervenção da Delegação Distrital a área da formação visando promover e incentivar projectos que tenham como objectivo o aumento dos índices de Actividade Física da população. Procurou-se influenciar e sensibilizar, quer os decisores políticos, através das entidades públicas ligadas ao desenvolvimento de planos de intervenção comunitária, quer os técnicos ligados a esses planos (Professores de E. Física, Fisioterapeutas, técnicos das IPSS, etc.), bem como os profissionais de saúde. Como estratégia de acção foram feitos contactos directos, através de reuniões em todas os Municípios do Distrito, foram promovidas, numa 2ª fase, reuniões em Coimbra com Técnicos de Desporto dos vários concelhos do Distrito. Tendo sempre em consideração o Município como principal parceiro do Programa, constituiu-se um Grupo de Trabalho para o apoio e desenvolvimento deste Programa com outras


entidades aderentes, que o consideraram oportuno e importante para uma intervenção comunitária. Numa primeira fase foi feita uma acção de informação/sensibilização, de âmbito distrital, destinada prioritariamente aos decisores políticos que serviu como um desafio para a implementação de projectos de incentivo à prática da actividade física da população, aproveitando o impacto do Programa de promoção nacional. Numa segunda fase foram promovidos no Distrito, três acções por proximidades geográficas, com a duração de um dia, versando sempre a mesma temática e com o mesmo corpo de prelectores da FCDEF-UC e ARS Centro, tendo como intervenientes Delegados de Saúde locais. As estruturas da saúde do Distrito convidaram, igualmente outros Profissionais dos Centros de Saúde a participar nas referidas acções registando-se uma adesão e participação muito aceitável. Estas acções, tiveram na primeira fase setenta participantes e na segunda sessenta e quatro. A acção programada e agendada para os Profissionais da Saúde, foi transferida e colocada no Planeamento de 2005 pelo facto de os parceiros da área da Saúde, directamente envolvidos, necessitarem de mais tempo de preparação e divulgação junto dos destinatários. A dinâmica implementada foi considerada pelo Grupo de Trabalho (IDP, FCDEF-UC, ARSC e CRSPC), como a mais eficaz e ajustada ao distrito de Coimbra. Os temas abordados e a organização das acções tiveram aceitação generalizada dos participantes. Conferência do ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO PELO DESPORTO Promoveu a Delegação de Coimbra, no âmbito do Ano Europeu da Educação Pelo Desporto, uma Conferência sob o lema “Mexer o Corpo, Abrir o Espírito”, que integrou a Semana de Formação do Desporto Juvenil, conferência proferida pelo Dr. Vasco Pinto de Magalhães s.j., considerada por todos, uma intervenção de grande qualidade e interesse. Projecto RECONHECER O MÉRITO – “Um Pódio para Todos” Integrada na Semana de Formação do Desporto Juvenil, promoveu-se a cerimónia de reconhecimento do mérito, com a entrega de Diplomas e Troféus aos Clubes e Treinadores, nomeados pelas Associações de Modalidade, pelo trabalho desenvolvido no âmbito do Desporto Infanto-Juvenil, referente ao ano de 2004. O número de galardoados foi o mais elevado de sempre, comparado com as edições anteriores, mas a realidade do associativismo distrital na sua expressão federada, é sem dúvida mais significativa, pelo que em 2005, procurar-se-á sensibilizar, através das Associações locais, as modalidades que têm implantação no distrito e que, ou não foram informadas pelas respectivas Federações, ou não se mobilizaram no sentido de aderir a esta iniciativa.


Semana da Formação - Seminário – Um pódio para Todos Promoveu a Delegação de Coimbra, integrado na Semana de Formação do Desporto Juvenil, um Seminário com o tema, “Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos”, importante área de preocupação para todos aqueles que intervêm no enquadramento de crianças e jovens que aderem à prática de uma modalidade desportiva no âmbito do Desporto Federado. A receptividade a esta acção excedeu as expectativas quer pelo número de participantes (111), quer pela sua heterogeneidade (Professores de E. Física, Treinadores, Dirigentes etc.) e pelo nível das comunicações apresentadas. O êxito desta acção justifica a necessidade da continuidade do Programa em 2005. Jovens no Desporto – Um Pódio para todos Por dificuldades logísticas, temporais e de articulação com outras parcerias, (Associação Portuguesa de Professores de Educação Física, Desporto Escolar e Associações de Modalidade), optou-se, depois de ponderação cuidada por parte de todos os envolvidos, transferir para 2005 as acções programadas: Animação de rua – Multi- Actividades, e as concentrações inter concelhias de jovens dos 5º e 6º anos de escolaridade, onde estes poderiam ter contacto e formação com outras práticas desportivas menos conhecidas e divulgadas no Distrito. É um projecto que deve ter uma preparação atempada, muito cuidada, implicando grande exigência na articulação todas as entidades parceiras do Projecto. Medida “ Desporto – Estágios” Foi feito um contacto com o Director do Centro de Emprego do Distrito no sentido de veicular a existência da importância desta medida para o fortalecimento e desenvolvimento do tecido Associativo Distrital. Medida de nulo impacto, em virtude de não ter sido implementado como pressuposto nacional. Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos O Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos, desenvolveu-se no distrito de Coimbra através da realização de um Curso de Formação, com suporte nos quatro módulos propostos no Plano Nacional, para o ano de 2004, tendo como promotores locais a Associação Distrital de Judo e a Associação Distrital Ténis. Os temas desenvolvidos foram considerados pelos participantes de grande oportunidade e importância para o desempenho das suas funções e das crescentes exigências que o dirigismo desportivo obriga. A qualidade dos prelectores foi de igual modo reconhecida.


Considera-se que este programa é prioritário para o dirigismo desportivo local, independentemente da eventual modificação da sua estrutura, pelo que se aposta na sua continuidade em 2005. Com a preocupação de manter o mesmo nível de investimento, temos como objectivo prioritário alargar o leque de participantes. Para melhor dar a conhecer o programa, acha-se oportuno e necessário promover em Fevereiro ou Março de 2005, uma acção de formação de sensibilização (repetição de um módulo) dirigida a outros dirigentes desportivos das várias Associações de Modalidade sedeadas no distrito. Seria como uma acção preparatória para a realização de um segundo Curso, indo assim ao encontro das necessidades de formação junto dos que enquadram o associativismo local. EDITAR – Programa de apoio ao Desenvolvimento Editorial do Desporto Foram realizadas reuniões com as autarquias do distrito tendo em vista a publicação de uma obra a ser editada pelo IDP sobre Percursos na Natureza tendo-se verificado uma fraca adesão, o que para já, inviabiliza a sua publicação.

Inerência de Funções da Delegação: Comissão Técnica de Inspecção aos PARQUES AQUÁTICOS De acordo com a legislação em vigor e no âmbito das funções e responsabilidades que o IDP tem na área, promoveu-se em 26 de Maio de 2004 a vistoria do Parque de Diversões Aquáticas – Áqua Parque Teimoso, feita pela Comissão de Vistoria, tendo-se concluído que o mesmo reuniu as condições de funcionamento, higiene e segurança indispensáveis ao exercício da sua actividade. Comissão Técnica de Inspecção aos Parques de Jogo e Recreio No sentido de dar continuidade ao cumprimento, do estabelecido no Regulamento dos Espaços de Jogo e Recreio - Decreto-Lei Nº. 379/97 de 27 de Dezembro, foram desenvolvidos os seguintes procedimentos: Dos 17 Concelhos que compõem o Distrito de Coimbra, foram efectuadas vistorias a 76 Espaços de Jogo e Recreio, pela 1ª vez nos Concelhos de Arganil, Coimbra, Figueira da Foz e Miranda do Corvo, 23 segundas inspecções e 17 terceiras inspecções, o que totalizou 117 vistorias.


Mecenato Desportivo Foram apresentadas duas candidaturas para obtenção do estatuto de mecenato, ao abrigo do decreto-lei nº 74/99, de 16 de Março, com a redacção dada pelas lei nº. 160/99, de 14 de Setembro, nº. 176-a/99 de 30 de Dezembro, nº. 3-b/2000, de 4 de Abril, e nº. 30-c/2000,de 29 de Dezembro, mas só uma pode seguir para aprovação. No caso do clube Futebol União de Coimbra, esta ficou retida por não ter apresentado todos os elementos necessários .

ENTIDADE OBSERVAÇÕES Clube Futebol União de Coimbra Aguarda elementos em falta Associação Académica de Coimbra - OAF Processo em curso

Pedidos de Utilidade Pública Foram elaborados e enviados Pareceres de acordo com decreto-lei nº 460/77 sobre os pedidos do Estatuto de Utilidade Publica das Colectividades:

ENTIDADE Grupo Desportivo e Recreativo do Arneiro de Fora Associação Professores Educação Física Clube União Brenhense Ançã Futebol Clube Associação Cultural Recreativa de Alcarraques Juventude Desportiva Monte Redondo Clube Desportivo Lousanense Centro de Recreio e Animação Cultural de Brasfemes Troupe Recreativa Brenhense Clube União Brenhense Associação Cultural Recreativa Desportiva de Matos

Medalha de Mérito Desportivo A Delegação Distrital de Coimbra do Instituto do Desporto de Portugal solicitou e foi atribuída a Medalha de Mérito Desportivo à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Soure, colectividade do concelho de Soure, fundada em 1993, tendo em atenção os resultados conseguidos, dos quais se destacam títulos Nacionais e Internacionais em Remo adaptado e Ergómetro quer individuais quer colectivos, nos diversos escalões etários. Instalações


Centro de Lazer do CHOUPAL - Continuação da aplicação do acordo existente, com o Clube de Ténis do Choupal, para a utilização do espaço, segundo o Regulamento Interno de Utilização de Instalações do Centro de Lazer do Choupal. - Melhoria das condições de utilização do Circuito de Manutenção da Mata do Choupal. Esta melhoria deveu-se à aplicação de novas placas de informação aos utentes, bem como a renovação dos equipamentos das várias estações, em parceria com o ICN. Centro Náutico do CHOUPALINHO - Continuação da aplicação do acordo existente, com os utilizadores do Centro Náutico do Choupalinho, para a utilização do espaço, segundo o Regulamento Interno de Utilização de Instalações. Actualização da Carta de Instalações Desportivas De forma permanente e sistemática temos procurado manter actualizada a Carta das Instalações Desportivas Distritais. Actualização do Registo Nacional de Clubes e Associações A actualização da base de dados do Associativismo Desportivo do Distrito de Coimbra, tem sido uma preocupação constante, quer no que respeita à actualização dos Dados do Clube Desportivo já existentes, bem como no registo de novas colectividades/clubes. No ano de 2004, efectuou-se o registo de 1 clube desportivo, no Concelho de Cantanhede. Venda de Boletins de Exames Médico – Desportivos; Venderam-se 6682 boletins de exame médico – desportivo Disponibilização de uma sala de Leitura para consulta das publicações do IDP; Disponibilizámos no Início do ano uma sala de leitura dentro das instalações da delegação. A Delegação do IDP e os seus Parceiros Estabelecemos um sistema de parcerias como plataformas de entendimento comum, que permitisse encontrar mais valias, na implementação de projectos. Este foi um dos grandes objectivos desta Delegação Distrital do IDP, e estamos em crer que o futuro passa de facto pela criação de parcerias atendendo fundamentalmente à situação económica do País, mas também como perspectiva de rentabilização de custos. A aplicabilidade do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Desportivo requer a participação de todos os intervenientes no sistema desportivo, de forma a


conseguirmos um avanço seguro e sustentado em detrimento de uma atitude casuística, avulsa na resolução dos problemas que hoje se colocam ao desenvolvimento do Desporto português. Mantivemos o sistema de parcerias, ao longo deste ano, com as seguintes entidades:

Governo Civil, Municípios do Distrito de Coimbra, Faculdade de Ciências do Desporto e Educação de Física - U.C., Administração Regional de Saúde do Centro, Centro Regional de Saúde Pública do Centro, Instituto de Conservação da Natureza, Região de Turismo do Centro, DREC/Desporto Escolar, Movimento Associativo, Associação Portuguesa de Professores de Educação Física.

Programa de Apoios Financeiros ao Associativismo Desportivo Tramitação processual de recusa, de 52 pedidos de apoio oriundos de Colectividades, e respeitantes a solicitações para apoio a actividades ou para apetrechamento ou para obras de beneficiação. Foram ainda realizadas a tramitação processuais a um apoio financeiro concedido directamente pelos Serviços Centrais. Conclusão O ano de 2004 foi um ano de transição e adaptação à nova perspectiva de acordo com as linhas orientadoras do programa do IDP para os próximos 10 anos. O conhecimento que temos da realidade Distrital, em termos de prática desportiva, a capacidade de intervenção do tecido associativo e a capacidade de mobilização das comunidades locais em projectos de actividades e de construção das suas instalações desportivas, permite-nos afirmar, que o tecido Associativo é frágil, carente, assimétrico, pobre, e dependente. Foi então tempo, de acordo com o diagnóstico organizacional, apostar em maximizar e agilizar processos e recursos, definindo os seus parceiros na base da responsabilização de cada um neste processo. Tivemos por objectivo criar uma estrutura, mais leve, interdisciplinar e eficaz por forma a desenvolver e a gerar o aumento sustentado de praticantes desportivos. Independentemente de nem tudo o que nos propusemos atingir o tenhamos conseguido na sua plenitude, implementamos uma nova filosofia de análise da realidade, onde o termo parceria deixou de ser uma palavra vã.


Uma palavra especial aos nossos parceiros pela forma empenada como se envolveram e participaram na procura de soluções dos problemas que passaram a ser nossos. Foi um trabalho árduo, mas foi o nosso contributo para o desenvolvimento de um novo modelo de relação do Estado com o o movimento associativo, alicerçado no rigor e na credibilidade. “ MEXA-SE” Retemos como conclusões que a descentralização das acções (3) tinha como principal objectivo uma maior participação e identificação das dificuldades de implementação de projectos a nível local, dada a proximidade geográfica dos concelhos, no entanto, tendo em consideração todo o distrito, o número de participantes ficou abaixo das expectativas iniciais, lembre-se que a promoção/divulgação foi da responsabilidade de cada Município. Este facto deve-se, no entender do Grupo de Trabalho, ao acesso cada vez mais fácil à informação/formação, através das novas tecnologias (Internet), o que nos leva a ter de reformular a estratégia seguida até aqui, promovendo as acções para o ano de 2005, com um cariz essencialmente prático. Semana da Formação - Seminário – Um pódio para Todos Como importante área de preocupação para todos aqueles que intervêm no enquadramento de crianças e jovens que aderem à prática de uma modalidade desportiva no âmbito do Desporto Federado “Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos” o êxito do Seminário justifica a necessidade da continuidade do Programa em 2005. Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos O Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos, desenvolveu-se no distrito de Coimbra através da realização de um Curso de Formação, Considera-se que este programa é prioritário para o dirigismo desportivo local, independentemente da eventual modificação da sua estrutura, pelo que se aposta na sua continuidade em 2005. Com a preocupação de manter o mesmo nível de investimento, temos como objectivo prioritário alargar o leque de participantes. Numa perspectiva quantitativa o resultado entre as actividades previstas e os resultados alcançados apresenta-se com uma taxa de execução bastante positiva. No entanto, mais do que os números a nossa preocupação centrou-se na melhoria contínua da nossa intervenção não nos permite, ainda, um grau de satisfação positivo. 18. Delegação Distrital de Évora


ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

No âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo. • Apoio logístico e técnico na execução de projectos realizados por clubes, colectividades e Associações Culturais; * • Elaboração de pareceres segundo as orientações superiores; • Estabelecer parcerias e protocolos. * • Representação nas cerimónias e aniversários dos clubes quando solicitados e sempre que possível; • Presença, sempre que possível, em encontros desportivos dos calendários ou provas oficiais das diferentes modalidades. * Numa perspectiva de apoio ao Associativismo Desportivo, englobámos 8 Associações de Modalidades Desportivas: (Atletismo, Basquetebol, Futebol, Andebol, Judo, ténis, Natação e Canoagem), com o intuito de facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnico-científicos entre Estremadura e Alentejo. Este projecto internacional está integrado no âmbito do INTERREG III, Encontros Desportivos Transfronteiriços, cujo orçamento se situa na ordem dos 240.000 Euros. No âmbito do Programa “ MEXA-SE “ • Realização de várias reuniões de trabalho com as autarquias e com algumas delegações no sentido de se encontrarem estratégias comuns que possibilitassem a implantação do programa nos diferentes municípios. • Realização de uma acção de Formação em Reguengos de Monsaraz, com o Prof. Doutor Luís Sardinha, no dia 16/9/04, subordinada ao Módulo B da proposta Nacional de Formação. • Realização no dia 27/07/04 de uma reunião com todas as Câmaras do Distrito e com a sub-região de saúde de Évora com o intuito da sensibilização da sua participação no dia mundial do coração; • No dia 14/9/04, reunião com as entidades aderentes ao dia mundial do coração, para esclarecimento de dúvidas, modos de actuação e calendarização da actividade; • No dia 21/09/04, conferência de imprensa para apresentação das actividades a desenvolver no dia mundial do coração; • No dia 26/9/04, participação nas actividades do dia mundial do coração; • No dia 2/11/04, reunião com a Fundação Portuguesa de Cardiologia, Desporto Escolar e sub-região de saúde de Évora, no sentido de se encontrarem soluções para o problema da obesidade e do sedentarismo que afecta a população. • No dia 22/11/04 – Realização de uma acção de formação intitulada “ Desporto e Saúde” na Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus em Évora


No âmbito do Ano Europeu da Educação pelo Desporto • Colaboração no fórum municipal do Desporto Organizado pela Câmara Municipal De Évora nos dias 27 e 28 de Fevereiro; • Organização em colaboração com o Governo Civil de Évora duma Conferência – “ Os valores da Prática Desportiva e A Comunicação Social” cujo prelector foi o Dr. Victor Serpa – Director do Jornal “ A BOLA”. • Divulgação/Promoção junto das Câmaras, Associações. Escolas e Clubes Desportivos das várias iniciativas e folhetos informativos do programa. No âmbito do Programa – “ Jovens no Desporto – Um Pódio para todos” Apresentação de propostas e projectos às autarquias e associações desportivas no sentido de se levarem a cabo a realização das diferentes iniciativas propostas pelo programa. Neste sentido conseguimos mobilizar 3 autarquias (Portel; Reguengos de Monsaraz; Vendas Novas a aderirem à área 4 deste programa – “ Incentivar a Promoção de Prática Desportiva”, através da realização de actividades locais no período de 12 a 23 de Julho de 2004. Na área 1 – Promovemos e coordenámos a realização de uma acção de Formação no dia 26/11/04, em Évora, que contou com mais de 100 participantes. Relativamente à área 3 deste programa, distinguimos publicamente no passado dia 26/11/04, os treinadores e clubes que mais se destacaram no fomento da prática do desporto juvenil na região. No âmbito do Programa de Iniciativas Comunitárias de Cooperação Transfronteiriça E.D.T – INTERREG III Foram efectuadas diversas reuniões com os vários intervenientes. No âmbito das Fiscalizações dos Espaços de Jogo e Recreio Foram realizadas algumas reuniões de trabalho: (19/02/04; 29/03/04; 18/10/04; 6/12/04; 21/12/04) com a comissão técnica de apoio, no sentido de se dar cumprimento à continuação das Inspecções aos Espaços de Jogo e Recreio. Importa referir aquando das inspecções realizadas a grande preocupação que a comissão Técnica teve em informar e sensibilizar os responsáveis autárquicos para a necessidade de se optimizarem as condições de segurança de forma a minimizarem-se eventuais riscos na sua utilização. As inspecções foram levadas a cabo nos seguintes dias:


• 11/03/04 – Município do Alandroal; • 18/03/04 - Município de Arraiolos; • 6/04/04 - Município de Vendas Novas • 19/04/04 - Município de Vendas Novas • 26/04/04 - Município de Mora; • 30/04/04 - Município de Redondo; • 6/05/04 - Município de Mourão: • 10/11/04 – Município de Estremoz • 17/11/04 - Município de Mourão; • 19/11/04 – Município de Portel • 24/11/04 - Município de Estremoz • 10/12/04 - Município de Reguengos de Monsaraz No âmbito do QCA III Nesta área foram realizadas quer na C.C.D.R.A., quer na Secretaria de Estado dos Desportos e Reabilitação (Coordenador Nacional do QCAIII), quer nos vários locais de implantação das infra-estruturas desportivas várias fiscalizações e reuniões de trabalho: (11/03/04; 16/03/04;12/16/19/04/04; 2/07/04; 23/07/04; 4/11/04, 21/12/04, com o intuito de se esclarecerem dúvidas às diferentes entidades envolvidas na construção/intenção das seguintes infra-estruturas desportivas: 1. Pista de Atletismo de Vendas Novas; 2. Campo de Rugby de Évora; 3. Campo de Rugby de Montemor-o-Novo; 4. Grande Campo de Jogos de Borba; 5. Grande Campo de Jogos de Mourão; 6. Grande Campo de Jogos de Vila Viçosa; 7. Grande Capo de Jogos de Mora; 8. Grande Campo de Jogos de Estremoz; 9. Grande Campo de Jogos de Fronteira; 10. Complexo Desportivo do Lusitano Ginásio Clube de Évora; 11. Piscina Coberta de Viana do Alentejo; 12. Piscina Coberta de Ponte Sor 13. Grande Campo de Jogos de Almodôvar 14. Grande Campo de Jogos de Beja; 15. Pavilhão Desportivo da Vidigueira No âmbito do X Ano Internacional da Família A delegação participou activamente nas iniciativas programadas pelo governo civil de Évora que decorreram nos dias 13/02/04 e 3/03/04. Outras Iniciativas • Participação nos Conselhos Municipais de Educação; • Participação em Reuniões para a revisão dos Planos Directores Municipais;


• Proposta de indigitação do Mestre de Esgrima – João Jeremias à medalha de bons serviços desportivos, condecoração que foi entregue pelo secretário de Estado da Juventude e Desportos, ao abrigo do artigo 2º e 6º do Decreto-lei n.º 55/86 de 15 de Março em despacho de 2 de Maio de 2004. AVALIAÇÃO FINAL Julgamos, assim, considerar positiva a execução das tarefas para que fomos solicitados ou tomámos a iniciativa. Em relação aos programas referidos neste relatório foram adoptadas as diligências que entendemos serem as mais adequadas tendo em vista a sua boa concretização. Importa salientar que não obstante as dificuldades e impedimentos financeiros de apoio, procurámos manter boas relações de cooperação e parceria com as Câmaras Municipais, clubes, Associações Desportivas e outras Instituições. Com todas elas mantivemos um relacionamento cordial e profícuo tendo em conta os objectivos que nos propusemos alcançar. O desenvolvimento desportivo no distrito de Évora não sendo fácil, a sua consolidação tem contado com a delegação através de parcerias entre o estado, autarquias, associações e clubes desportivos, procurando colmatar as dificuldades existentes. Para finalizar pensamos que no futuro é necessária a continuação do trabalho e rigor da gestão económico-financeira que tem vindo a ser executada pela direcção, conduzindo a mesma inevitavelmente ao enriquecimento a longo prazo de melhores condições para as gerações futuras.


18. Delegação Distrital de Faro Apresentamos de seguida alguns indicadores da situação desportiva no Distrito:

Nº de Clubes de Praticantes 4 Nº de Clubes Desportivos 390 Nº de Modalidades Praticadas 59 Nº de Associações Distritais Modalidade 26 Nº de Federações Nacionais de Modalidade 3 Nº de Praticantes Federados 17.614

Embora o Algarve tenha um bom desenvolvimento desportivo num leque variado de modalidades, quer colectivas quer individuais, com participações regulares nas provas nacionais e nalgumas com bons resultados a nível internacional, verifica-se que a nível de seniores o quadro é francamente desajustado. Esta é uma situação que penaliza o Algarve, já que o quadro de instalações desportivas é bom, as Associações de Modalidade e Clubes têm experiência a nível organizativo, o binómio desporto/turismo funciona, o apoio das Autarquias é inequívoco, todavia o Algarve tarda em dar o passo em frente, a nível de consistência desportiva na sua expressão máxima. - ORIENTAÇÕES PROSSEGUIDAS PELA ENTIDADE ORGÂNICA Em função do cumprimento das orientações emanadas da Direcção do Instituto do Desporto de Portugal, a Delegação Distrital de Faro tem pautado a sua acção na prossecução dos seguintes fins: Implementação do Programa Nacional de Promoção de Actividades Físicas e Desportivas, onde 13 das 16 autarquias do distrito desenvolvem actividades quer regulares quer pontuais no âmbito do Programa; Criar hábitos de prática desportiva contínua e sistemática; Privilegiar a população juvenil; Reforço do Associativismo através do apoio das actividades nas Áreas do Rendimento e Recreação, através de apoio técnico e documental e muitas vezes constituindo-se como interface com outras entidades no sentido de solucionar alguns problemas mais prementes; Aumentar a qualidade de prática das Modalidades;


Melhorar cada vez mais o relacionamento com as Entidades ligadas ao Associativismo Desportivo; Reconhecimento da Importância do papel desempenhado pela Comunicação Social Algarvia na Promoção e Formação do desporto; Interligação estreita com as Autarquias e Entidades Oficiais; Estimular a criação das condições técnicas e materiais e tentar corrigir as assimetrias ainda existentes entre as diversas zonas do Algarve; Desempenhar o seu papel relevante de parceiro nas acções integradas no Sistema Desportivo, imprimindo entusiasmo e colaborando tecnicamente na elaboração de planos e projectos de entidades oficiais e privadas; Cumprimento das directivas financeiras e administrativas segundo as orientações superiores. II – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Foram cumpridas as seguintes actividades programadas, em que a Delegação esteve envolvida, com a organização, apoio e colaboração de Associações de Modalidade e Clubes, Autarquias e Entidades Oficiais: 1. Programa Nacional de Promoção de Actividade Físicas e Desportivas – Mexa-se no Distrito de Faro (Projecto Marchas Passeio do Algarve, Circuito de Natação de Mar do Algarve, Dia Mundial do Coração e Animação Desportiva de Verão nas Praias do Algarve. 2. Programa de Formação de Dirigentes Desportivos 3. Semana do Desporto Juvenil – Um Pódio Para Todos 4. Comemorações do Ano Europeu da Educação pelo Desporto 5. Protocolo Inter fronteiriço – Encontro Desportivo Juvenil Algarve / Andaluzia; 6. Levantamento de Instalações e Caracterização do Distrito; 7. Reunião com as Associações Distritais de Modalidade 8. Apoio e fiscalização do funcionamento dos Parques de Diversões Aquáticas existentes no Algarve; 9. Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio existentes no Algarve; 10. Festa dos Campeões Nacionais Algarvios;


Em 2004 deu-se continuidade ao Programa em ligação estreita com as Autarquias, Assim foram desenvolvidas várias actividades, prestando a Delegação apoio técnico e documental às autarquias. A Delegação definiu uma intervenção mais forte em actividades de algum impacto, tipo pontos altos, promovidas pelas Autarquias, tendo inclusive prestado apoio financeiro, nomeadamente nos casos de Faro e Lagos, em que estabelecemos uma parceria, que teve muito bons resultados. Na área da Formação foram levadas a cabo, como previsto, 2 Acções, nomeadamente em Lagos e Faro, nos dias 3 e 4 de Fevereiro de 2005, que tiveram boa aceitação por parte das respectivas Autarquias e que registaram bom nível de participantes, Pode-se assim considerar que o Programa está bem implementado já que a generalidade das Autarquias do Algarve desenvolvem actividades no âmbito do Programa das Actividades Físicas e Desportivas, com os mais diversos slogans, tendo algumas delas aderido à terminologia “MEXA-SE”. Neste contexto foi sentido que na área da Formação importa avançar para acções de formação com conteúdos direccionados para intervenções de carácter mais prático e operacional. PONTO DA SITUAÇÃO DO PROGRAMA NO ALGARVE No sentido de ter conhecimento global das actividades que se realizam no distrito e por concelho neste âmbito, e igualmente a sua divulgação no sítio do IDP, foi enviada todas a todas as autarquias uma ficha síntese de caracterização. Das respostas podemos apresentar o seguinte quadro conclusivo (das 16 autarquias, 13 desenvolvem actividades no âmbito do programa):


AUTARQUIAS DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

FAIXA ETÁRIA

ALBUFEIRA Marchas Passeio Recreação Todas as idades

ALCOUTIM Marchas Passeio Recreação Todas as idades

ALJEZUR “Sempre em Forma” Recreação Adultos (25/50)

CASTRO MARIM

Animação Desportiva Verão Férias desportivas Marchas Passeio “Ao Ritmo dos 50”

Actividades Lúdico. Desportivas Ocupação tempos Livres Recreação Recreação

Todas as idades 8 / 16 Anos Todas as idades Adultos (+ de 50)

Faro Acção Total Mexa-se Recreação Todas as idades

LAGOA Marchas Passeio Recreação Todas as idades

LAGOS

Desporto Sénior Marchas passeio

Recreação Recreação

Adultos (+ 50) Todas as idades

LOULÉ

Ensino Natação 1º Ciclo Expressão F.Motora 1º Ciclo “Seniores em Movimento”

Adaptação Meio Aquático E.F.Motora

1º Ciclo E.B. 1ª Ciclo

MONCHIQUE Marchas Passeio Recreação Todas as idades

OLHÃO Marchas Passeio Futebol de Veteranos Passeios bicicleta

Recreação Recreação Recreação

Todas as idades Adultos (+ 40) Todas as idades

PORTIMÃO “EXERCICIO SAÚDE” RECREAÇÃO ADULTOS (25;+50)

S.BRÁS ALPORTEL

- - -

TAVIRA

Actividades p/ deficientes “Põe-te a Mexer” Férias Activas Natação 1º Ciclo “Vira Mais”

Actividades aquáticas Actividades Gímnicas Actividades na Praia Adaptação meio aquático Gerontomotrcidade

1º, 2º,3º Ciclos Adultos (+ 50) Todas as idades 1º Ciclo Adultos (+60)

SILVES Escola Municipal Natação “Dê outro ritmo à sua vida” “Silves em Movimento”

Actividades aquáticas Desporto Sénior Recreação

Todas as idades Adultos (+50) Todas as idades

VILA BISPO - - -

V.R.S. ANTÓNIO - - -


“ MEXA-SE – MARCHANDO “ O Projecto Marchas-Passeio – Algarve 2003/04 da iniciativa do Instituto Desporto de Portugal, integrou -se no Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva designado por “ MEXA-SE”, o Algarve há já 16 anos que vem desenvolvendo este projecto de uma forma continuada e consistente. A actividade inserida na área da recreação é destinada a várias faixas etárias e decorreu entre os meses de Outubro a Junho de 2004, cabendo a organização e a responsabilidade do seu desenvolvimento ás Autarquias com intervenção mais directa, outras delegando no movimento associativo. O IDP desempenha neste âmbito uma função pedagógica e catalizadora, foram lançadas sementes que germinaram, e hoje estão perfeitamente consolidadas e são assumidas com grande empenho, através da dedicação e trabalho das Entidades Organizadoras que muito contribuem para o sucesso do projecto, sensibilizando a população algarvia, desde os mais novos aos mais idosos, para uma actividade de ar livre, activa e saudável. Durante 9 meses marcharam mais ou menos 30.000 mil pessoas percorrendo todo o Algarve, desde o Barlavento a Sotavento, entre o Litoral e a Serra algarvia. O grande objectivo deste Projecto é a implementação dos passeios a pé, numa perspectiva de lazer e bem-estar, com percursos agradáveis e distâncias favoráveis (7 a 10Km). Desenvolvimento do Projecto Número de Acções: 47 (5 marchas nocturnas) Número de Participantes: 30.870(600 a 900 p/marcha) Período da Actividade: 05 de Outubro de 2003 a 20 de Junho 2004 Escalão Etário: dos 10 aos 86 anos Concelhos Envolvidos: 16 Entidades e Clubes Organizadores: 38 • Esta época organizaram-se 5 marchas nocturnas com caracter cultural com percursos curtos e urbanos (5Km), incrementou-se um convívio sócio/cultural assim como o conhecimento dos locais onde as mesmas se realizaram. • Como em anos anteriores o Calendário das Marchas – Passeio 2003/04, teve o seu apogeu com o Encerramento no dia 20 de Junho em Lagoa (no recinto da Fatacil), onde contou com a presença de 900 pessoas oriundas de todo o Algarve, assim como de todas as Entidades Organizadoras. Como balanço final, podemos afirmar que o projecto ao fim destes 15 anos, de uma forma geral, está consolidado e é executado com grande entusiasmo e empenho de


todos os intervenientes, tendo os objectivos, durante mais um ano, sido plenamente alcançados, um grande agradecimento a todos os marchantes que acederam ao convite e caminharam pela saúde, assim como as Entidades Organizadoras que promoveram hábitos de vida Saudável, atingindo assim os objectivos protagonizados pelo Programa Nacional "MEXA-SE" NÃO FIQUE PARADO PELA SUA SAÚDE. " E como diz um marchante: - Uns mais jovens outros menos jovens Com uma alegria bem sentida Fazem da MARCHA PASSEIO Uma boa forma de vida Pensamos que o Projecto Marchas-Passeio deve continuar para bem da saúde da população algarvia e da melhoria da sua condição física em geral. 12ª CIRCUITO DE NATAÇÃO DE MAR DO ALGARVE No ano de 2004 foi realizada a 12ª edição do Circuito de Natação de Mar do Algarve, uma iniciativa da Delegação Distrital de Faro do IDP, em coordenação com a Associação de Natação do Algarve, cabendo a organização das Provas ao Movimento Associativo, com o apoio das Autarquias, Ambiente, Saúde e Autoridades Marítimas. Os principais objectivos deste evento são o fomento da natação, o reforço do associativismo, sendo destinado a nadadores federados e populares. As provas realizam-se preferencialmente em praias detentoras do estatuto de bandeira azul, com percursos delineados o mais próximo possível da linha de água e com distâncias que alternam entre os 800 e 1200 metros, tendo constituído um factor de grande animação desportivo e turístico. As Autarquias têm aderido e apoiado fortemente as organizações dos clubes sedeados nos seus concelhos, devido em parte à presença média superior a 100 nadadores por prova, provenientes de todos os pontos do país, o que lhe confere já uma dimensão nacional. No que concerne, ao papel desempenhado, pela Delegação Distrital de Faro do IDP no âmbito deste evento, baseia-se na coordenação do Circuito em termos de ranking, no apoio técnico, e em solicitar as necessárias autorizações, em termos globais, às entidades competentes com jurisdição no domínio marítimo, nomeadamente à Direcção Regional do Ambiente e ao Comando Marítimo da Zona Sul. Para além disso, esta Delegação tem-se responsabilizado pela elaboração de um Folheto desdobrável divulgativo do Circuito, assim como, fornecimento de Prémios ao ranking (aos nadadores que perfazem um determinado número mínimo de provas). A participação massiva de nadadores, nomeadamente os populares, de várias idades, confere a este projecto características que o enquadram perfeitamente no Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva.


3. Quadro Síntese Nº de Provas realizadas 10 Nº de Provas que pontuam ranking 6 Nº de Escalões Federados (m/f) 9 Nº de Escalões Populares (m/f) 8 Nº de Atletas participantes no Circuito* 733 Nº de Clubes participantes no Circuito* 35 Nº máximo de participantes numa Prova 210 Nº mínimo de participantes numa Prova 62 * Nas Provas que pontuam para o ranking. 5. Considerações Finais Como avaliação final, podemos afirmar que a realização deste projecto tem tido um grande êxito, sendo executado com grande empenho e entusiasmo por parte de todos aqueles, que de uma maneira ou de outra, têm dado alma e contribuído, decisivamente, para o seu sucesso. Pensamos que o Circuito da Natação de Mar deve continuar de forma a beneficiar o desenvolvimento de uma prática desportiva, visando a melhoria da condição física e promovendo hábitos de vida saudável em prol da população, enquadrando-se desta forma, no Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva. COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO As comemorações do Dia Mundial do Coração (21 de Setembro de 2004) foram realizadas no Algarve, através da aderência dos municípios algarvios, nomeadamente: • Aljezur • Lagos • Loulé • Portimão • Silves • Tavira • Vila do Bispo • Vila Real de Santo António As actividades desenvolvidas foram as mais diversas, nomeadamente: • Aeróbica


• Caminhada • Cicloturismo • Karate • Marcha-Passeio • Patinagem As actividades foram muito participadas, tendo a DDFA prestado algum apoio técnico e documental. ANIMAÇÃO DESPORTIVA DE VERÃO NAS PRAIAS O Projecto de Animação Desportiva de Verão – Algarve Mar / 2004, de iniciativa da Delegação Distrital de Faro do IDP, com organização das Autarquias e o apoio da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território, O Comando da Zona Marítima do Sul, Capitanias dos Portos, ICN, Parque Natural da Ria Formosa e o Instituto Portuário do Sul, tem como objectivos de férias activas abertas a todos os que nos visitam e escolheram o Algarve como destino preferencial para passar o seu tempo de férias. Este projecto tem como princípio basilar proporcionar aos veraneantes, de todas as idades e nacionalidades, quer residentes quer visitantes, um programa de Animação Lúdico Desportiva privilegiando o convívio e a prática informal nas praias. PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DESPORTIVOS NO ALGARVE O Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos (PNFDD) da Delegação Distrital de Faro, à semelhança de outros anos, quis privilegiar as Autarquias como promotores locais das acções de formação, por forma a incentivar a formação de uma rede descentralizada que fosse passível de integrar o maior número possível de Concelhos da Região Algarvia. Neste sentido, foi elaborada uma reunião com os responsáveis técnicos do Desporto das Autarquias, de maneira a auscultar as suas experiências e sensibilidades acerca do programa e definir estratégias de actuação, no sentido de estas operacionalizarem o PNFDD no Algarve. Resultante desta reunião, foram apresentadas candidaturas à execução deste Programa por parte das seguintes Autarquias: São Brás de Alportel, Lagos, Loulé, Faro, Silves, Portimão, Vila do Bispo, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António. As acções foram agendadas entre os meses de Novembro e Dezembro de 2004, cabendo a organização e a responsabilidade do seu desenvolvimento ás Autarquias promotoras. Desenvolvimento do Programa Número de Acções Programadas: 19


Número de Acções Realizadas: 15 Número de Participantes: aproximadamente 285 Período da Acções: de 1 ou de 2 dias Concelhos Envolvidos na reunião: 11 Promotores Locais: 10 Considerações Finais Como avaliação final, podemos afirmar que o Programa, de uma forma geral, atingiu os objectivos inicialmente propostos tendo sido executado com grande empenho por parte dos promotores locais, apesar de três das acções programadas terem sido anuladas por falta de adesão de praticantes, conforme as condições mínimas exigidas nomeadamente no que concerne ao número de inscritos. Pensamos que o Programa deve continuar para optimizar e incentivar, cada vez mais, todos aqueles que trabalham em prole do Desporto, de forma a criar um desenvolvimento das competências de gestão dos dirigentes e respectivos colaboradores, ou seja, visando capacidades para preparar e direccionar o desenvolvimento desportivo organizacional num quadro de intervenção válida e norteada para a comunidade. Para concluir, é de enaltecer o excelente trabalho prestado pelas Autarquias que acederam ao Programa, promovendo e contribuindo para a sua implementação e, decisivamente, para o culminar do sucesso obtido. SEMANA DO DESPORTO JUVENIL – UM PÓDIO PARA TODOS

JOVENS NO DESPORTO – UM PÓDIO PARA TODOS ACÇÃO DE DEBATE SOBRE DESPORTO JUVENIL


Realizou-se no dia 18 de Novembro, quinta-feira, pelas 21H00, em Portimão, no Auditório do Pólo Universitário, uma Acção Debate integrada na Semana do Desporto Juvenil. Esta Acção numa parceria com a Câmara Municipal de Portimão, foi constituída por duas partes distintas, ambas relacionadas com a problemática do desenvolvimento desportivo, nomeadamente: • Mais jovens a praticarem desporto • Mais qualidade da prática realizada. Esta acção serviu igualmente para reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelos Clubes e Treinadores do Algarve, que se dedicam á causa da formação dos jovens praticantes desportivos, na defesa dos interesses e necessidades dos jovens e na procura permanente de uma intervenção com maior qualidade. A 2ª parte foi preenchida com a homenagem aos Clubes e Treinadores que mais se distinguiram na época finda nas diversas modalidades, pelo seu trabalho no desporto juvenil (por escolha das respectivas Federações). A sessão que foi muito participada registou a presença de 90 pessoas representantes do movimento associativo desportivo e das autarquias do Algarve, COMEMORAÇÕES DO ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO PELO DESPORTO ACÇÃO DE FORMAÇÃO DO ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO PELODESPORTO “ANÁLISE DOS PROBLEMAS INERENTES À EDUCAÇÃO DOS JOVENSINTEGRADOS NO DESPORTO DE COMPETIÇÃO”

Como ideias fortes do debate concluiu-se pela reconhecida importância do desporto no processo educativo dos jovens, a necessidade de boas práticas no desporto juvenil, de aumentar o número de praticantes jovens e a qualidade da prática desportiva, e a abertura do Desporto Escolar à prática das diversas modalidades e ao Associativismo Desportivo, ACÇÕES DESENVOLVIDAS NO ALGARVE INTEGRADAS NO ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO PEELO DESPORTO IDENTIFICAÇÃO DA ACÇÃO

LOCAL DATAS CARACTERÍSTICAS ENTIDADE ORGANIZADORA

FÓRUM DA EDUCAÇÃO E DESPORTO

Silves 27 a 30 Maio

Conjunto de debates sobre Educação e Desporto na

Câmara Municipal de Silves


juventude; actividades desportivas e culturais e exposição das Escolas do Concelho e Entidades subordinadas ao mesmo tema

ENCONTRO ASSOCIATIVO JUVENIL DO CONCELHO DE PORTIMÃO

Portimão 26 Março

Actividade realizada com intervenções da Autarquia, Delegados do IDP e IPJ, no âmbito ao A.E.E.D. com debate entre os representantes do Associativismo local.

Câmara Municipal de Portimão

VIII ENCONTRO DESPORTIVO JUVENIL ALGARVE/ANDALUZIA

Silves 29 e 30 Maio

Conjunto de competições entre jovens algarvios e andaluzes, com actividades culturais subordinadas ao A.E.E.D.

Delegação Distrital Faro IDP / Junta de Andaluzia

EXPO DESPORTO Portimão 10 a 13 Junho

Exposição do Movimento Associativo do Concelho de Portimão. Realização de actividades desportivas e culturais, sob o âmbito do A.E.E.D.

Câmara Municipal de Portimão

CIDADE EM MOVIMENTO

Lagos 9 Maio

Encerramento da Avª Marginal de Lagos e desenvolvimento de um determinado número de actividades desportivas e culturais.

Câmara Municipal de Lagos

VIVER O VERÃO Lagos 1 Julhoa 31 Agosto

Conjunto de actividades desportivas e culturais destinadas à juventude do Concelho de Lagos

Câmara Municipal de Lagos

Conferência sobre o ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO PELO DESPORTO

Tavira

Acção realizada no Hotel Porta Nova com a presença do Director Regional de Educação do Algarve, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Delegado do IDP e dois prelectores convidados (Carlos Barroca e Jorge Adelino)

DDFA com o Apoio da Câmara Municipal de Tavira

PROGRAMA INTERFRONTEIRIÇO 9º ENCONTRO DESPORTIVO JUVENIL ALGARVE / ANDALUZIA


9º ENCONTRO DESPORTIVO JUVENIL ALGARVE / ANDALUZIA No âmbito do convénio existente entre Portugal e Espanha e referenciado pelo Acordo Fronteiriço assinado no dia 04/12/1996 em Huelva, a 9ª Edição do Encontro Desportivo Juvenil Algarve / Andaluzia decorreu nos dias 29 e 30 de Maio em Silves. Teve a participação de 200 jovens de ambos os sexos ( 15/16 anos) em 6 modalidades: • Badminton • Futebol de 11 • Futsal • Natação ( com inclusão de jovens portadores de deficiência) • Ténis • Ténis de Mesa A actividade teve organização da DDFA e da Direcção Geral dos Desportos da Junta da Andaluzia, sob a égide do Programa Comunitário Interreg III A, e com o apoio da Câmara Municipal de Silves. A organização técnica esteve a cargo das Associações Distritais de Modalidade Algarvias representadas no Encontro. Como balanço final podemos afirmar que o Encontro foi um êxito, quer no aspecto desportivo quer social. Considerando o desenvolvimento desportivo Algarvio e o papel fundamental que nesse domínio as Associações Distritais de Modalidade têm protagonizado e considerando que nova época desportiva teve início, entendeu esta DDFA levar a efeito uma reunião com as Associações Distritais de Modalidade, em Quarteira, no sentido de analisar e discutir em conjunto os problemas com que o Algarve se debate.


Estiveram presentes 14 Associações Distritais de Modalidade, num total de 28 pessoas. Como conclusões da reunião podemos inferir os seguintes pontos: • Todas as Associações manifestaram o seu apreço pela iniciativa, sugerindo que deveriam ser realizadas 2 por ano; • Preocupação manifestada relativamente aos exames médicos nos Centros de Saúde, pela dificuldade em os realizar: • Dificuldades na efectivação dos Seguros, por incumprimento da totalidade dos pagamentos por parte das seguradoras; • Apreço pelos Programas em curso do IDP, nomeadamente a Formação de Dirigentes, o Pódio Para Todos e o Programa Mexa-se; • O IDP deveria efectuar um controle mais efectivo às Federações, no sentido de rentabilizar melhor as verbas dos Contratos Programa postas à disposição; • Uniformidade dos critérios de participação de cidadão estrangeiros que praticam desporto federado no nosso país, já que variam de modalidade. • Reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas Autarquias do Algarve no apoio ao Desporto; • A Comunicação Social deveria ter um papel mais apoiante ao desporto em geral, e não só do futebol em particular. • Criação de uma entidade representativa dos interesses das Associações Distritais do Algarve, FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS PARQUES DE DIVERSÕES AQUÁTICAS A Delegação Distrital de Faro do Instituto do Desporto de Portugal no ano de 2004, e no âmbito da legislação específica vigente, direccionou a sua intervenção no acompanhamento periódico e de surpresa do funcionamento dos Recintos com Diversões Aquáticas existentes no Algarve. No sentido de preparar a época, foi feita uma reunião com as Entidades que integram a Comissão de Fiscalização onde foi feito um balanço da época anterior e foram calendarizadas as vistorias obrigatórias para os parques Aquáticos puderem abrir em 2004. Após as vistorias iniciais foram dados prazos, a curta distância em função das irregularidades detectadas, às Direcções dos Parques que cumpriram. Se estruturalmente não foram encontradas graves irregularidades, a nossa intervenção consistiu em questões técnicas que se prendem com o funcionamento dos Parques e com a atenção adequada à qualidade da água.


Nesse sentido para além da vistoria inicial obrigatória para decidir a abertura dos Parques no início de época, foram levadas a cabo uma série de acções de fiscalização de surpresa a fim de verificar o seu funcionamento, onde não foram detectadas irregularidades de maior. Igualmente foi fundamental o trabalho desenvolvido pelas autoridades de saúde através de análises constantes às águas e igualmente de surpresa. Deixaram de existir situações de desrespeito da Lotação Máxima Instantânea, deficiências das juntas dos escorregas por falta de manutenção, portões de emergência pouco funcionais, vigilantes e nadadores salvadores em número insuficiente, falta de limpeza de sanitários e balneários e falta de informações ao público. Entendemos assim que a acção da Comissão de Fiscalização foi importante, aliada à colaboração e vontade das Direcções dos Parques, que foram céleres na resolução das deficiências detectadas, o que tornou possível o bom funcionamento dos Parques Aquáticos e para a segurança dos utentes. REUNIÃO DA COMISSÃO DE VISTORIAS A reunião teve como objectivos equacionar a nova época de funcionamento dos Parques Aquáticos existentes no Algarve, tendo sido debatidos aspectos que se prendem com a qualidade do serviço, segurança, higiene e o funcionamento daqueles recintos. Foi feito sentir às Entidades presentes a necessidade de as acções de fiscalização serem efectuadas mais vezes, de forma a levar os Parques a manterem em todos os aspectos as condições de funcionamento, aconselhando-se que cada Entidade fizesse as fiscalizações específicas de surpresa que entendesse, de forma a garantir a qualidade de serviço dos Parques. FUNCIONAMENTO Assim no ano de 2004 estiveram abertos ao público no Algarve, com Licença de Funcionamento os seguintes Parques de Diversões Aquáticas:

Licença de Funcionamento Recinto Emissão Validade

Data da Abertura

Data do Encerramento

Lotação

The Big One 01/08/03 01/08/06 3 Maio 24 Setembro 1500

Aquashow

28/05/02 28/05/05 1 Junho 10 Outubro 1250

Atlântico Park

06/05/02 06/05/05 26 Abril 10 Setembro 1000

Slide & Splash

01/08/03 01/08/06 1 Abril 31 Outubro 3800


CONCLUSÕES

Tendo em conta o rácio de utentes mencionados pelos Parques nos meses em que estes estão abertos ao público, e atendendo ao facto de por si só serem locais que oferecem algum risco, podemos concluir que, no ano de 2004 na totalidade dos 4 Parques em funcionamento, as 99 ocorrências, das quais se registam 34 acidentes graves, não poderão ser consideradas significativas;

O n.º de ocorrências refere-se a cidadãos estrangeiros e nacionais, de diversas faixas etárias, dos sexos masculino e feminino;

Os locais dos Parques onde se registam maior n.º de ocorrências são na generalidade os escorregas, pelo que será necessário uma atenção especial à manutenção dos elementos dos escorregas e a melhor vigilância quer nas zonas de partida, quer nos tanques de chegada, bem como o apelo aos utentes pelo respeito das normas de utilização das atracções;

Os tipos de lesões resultantes das ocorrências são as escoriações e as pequenas feridas, algumas das vezes fruto da má utilização ou descuido dos utentes;

No que concerne ao n.º estatístico de utentes, registou-se um decréscimo significativo relativamente ao ano de 2003, motivado essencialmente pelos seguintes factores: pela falta de dados do Parque The Big One nos meses de Julho, Agosto e Setembro; e pelo facto de se ter verificado uma ligeira diminuição no Slide & Splash, relativamente ao ano transacto. Por outro lado, é de salientar o aumento de utentes verificado no Aquashow em 2004;

É de referir que os dados relativos ao Parque de Diversões Aquáticas The Big One, dizem respeito apenas aos meses de Maio e Junho, na medida em que, segundo informações veiculadas pela Direcção do Parque, o livro de registo das ocorrências ficou danificado num incêndio sucedido no posto médico. QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS TANQUES

VISTORIAS DOS CENTROS DE SAÚDE Durante 2004 os Centros de Saúde de Loulé, Lagoa e Silves participaram nas vistorias, na qualidade de entidades que integram a respectiva Comissão. Para além destas situações, os Centros de Saúde efectuaram 182 análises de água aos 4 Parques Aquáticos em funcionamento, em datas diferenciadas, de forma a garantir a qualidade da água. Conforme Relatórios da responsabilidade dos respectivos Delegados Concelhios de Saúde pode-se atestar que as colheitas de água efectuadas aos 4 Parques Aquáticos estiveram dentro dos parâmetros normais. Registaram-se alguns


resultados anormais na análise feita à água, nomeadamente no Aquashow (Aqualandia e Jacuzzi) e no The Big One (Rio). ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO

ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO No ano civil de 2004 não foram feitas quaisquer vistorias/fiscalizações aos Espaços de Jogo e Recreio dos Concelhos do Algarve pela Delegação Distrital de Faro. Para colmatar a falta de informação relativamente ao estado em que se encontravam os respectivos Espaços, e desta forma actualizar a base de dados a nível nacional dos EJR, foi elaborada uma Ficha de Registo a ser preenchida pelas Autarquias, de modo, a ser obtida informação acerca da situação actual em que se encontravam os EJR da responsabilidade das mesmas. Neste sentido, foi enviado uma circular a 13 de Setembro de 2004 a todas as Autarquias do Algarve, sendo as respostas à mesma efectuada entre 28 de Setembro e 17 de Novembro de 2004. 9 - HOMENAGEM AOS ATLETAS ALGARVIOS CAMPEÕES NACIONAIS Cerimónia realizada em 20 de Novembro de 2004, em Vila do Bispo, numa Festa presenciada por cerca de 1600 pessoas ligadas ao Movimento Associativo, Autarquias e Entidades Regionais e Locais. Foram distinguidos 270 atletas, 32 treinadores, 26 dirigentes em representação de 26 modalidades. A Delegação Distrital do IDP participou na Comissão Executiva, de apoio ao Governo Civil do Distrito de Faro, participando em ínumeras reuniões de trabalho, e foi da sua responsabilidade exclusiva a indicação dos atletas e clubes campeões nacionais, tendo para isso consultado as respectivas Associações Distritais e Federações Nacionais de Modalidade.


AVALIAÇÃO FINAL Em termos de balanço, a Delegação Distrital de Faro do Instituto do Desporto de Portugal desenvolveu a sua acção, dentro dos princípios estabelecidos e atribuídos por lei, tendo tentado levar a cabo todas as acções programadas. Pensamos muito honestamente que muito foi conseguido mas que muito ainda falta fazer. Tendo em atenção a actual situação de constrangimento financeiro com que o IDP se debate, penso que em termos globais a Delegação Distrital de Faro do IDP cumpriu a sua tarefa. Quer em termos administrativos quer em termos técnicos, nada ficou por fazer, situação que se deve fundamentalmente à valia e ao profissionalismo dos funcionários que trabalham na Delegação. Outro factor que contribuiu decisivamente para este resultado, foi a excelente relação que a Delegação tem com os outros Organismos, nomeadamente as Autarquias, já que têm suportado grandemente as acções desenvolvidas pela DDFA. Embora a Delegação tenha conseguido cumprir em todas as áreas de intervenção, pensamos que mais poderia ser feito. Assim temos dúvidas se conseguimos melhorar objectivos fundamentais que temos vindo a perseguir, nomeadamente no âmbito do reforço do Associativismo, no aumentar a qualidade de prática das Modalidades e no estimular da criação das condições técnicas e materiais. Como factor de relevo e facilitador é o papel desempenhado pelas Câmara Municipais que têm sido o principal suporte do Movimento Associativo e do Programa Nacional de Promoção de Actividades Físicas e desportivas bem como do Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos. Neste contexto, o conhecimento e a capacidade de enquadramento do processo desportivo por parte da Delegação Distrital do IDP, tem-lhe permitido exercer uma função catalizadora, através de uma acção integrada que interessa consolidar. Assim importa que os meios à disposição sejam compatíveis de forma a se poder acompanhar esta evolução. O desenvolvimento do desporto algarvio tem-se vindo a fazer de uma forma coerente e participada entre a Comunidade, Clubes, Associações de Modalidade e Autarquias Locais, e importa neste processo que a Delegação do Instituto do


desporto de Portugal, como entidade de representação e apoio, tenha mais meios para a sua intervenção ser mais consistente Corroborando esta realidade, tem-se registado uma maior solicitação da parte do movimento associativo, no que diz respeito a pedidos de apoio. Considerando esta situação, torna-se importante que seja posto à disposição mais meios, a fim de se conseguir dar uma resposta mais efectiva em função do desenvolvimento desportivo existente. A Delegação Distrital de Faro do IDP, tem aplicado a politica desportiva definida pela sua Direcção na sua esfera de influência e pensamos que tem cumprido. Temos uma dinâmica própria e somos solicitados para apoiar inúmeras entidades e actividades. Para tanto, devemos trabalhar face a Planeamentos rigorosos e integrados, quer nacional quer regionalmente, onde à partida deverão ser definidas atempadamente os meios à disposição ou não, das Delegações.


19. Delegação Distrital da Guarda As orientações prosseguidas por esta Delegação foram as decorrentes das indicações e sugestões emanadas pela Direcção, bem como do “feedback” das reuniões de trabalho em que participámos. Actividades desenvolvidas De acordo com a planificação das actividades a desenvolver no âmbito das competências funcionais da Delegação e dos objectivos estabelecidos, registam-se: • Representação do I.D.P. • Fiscalização/inspecção nos E.J.R., • Apoio técnico a candidaturas, projectos, • Colaboração institucional-equipamentos desportivos, • C.M.E.’s-representação em articulação com o IPJ-Guarda, • Promoção dos programas do IDP: Um Pódio Para Todos Semana das Actividades Desportivas Semana da Formação do Desporto Juvenil Formação de Dirigentes Desportivos • Colaboração no projecto INTERREG III, • Parceria com o IPJ em iniciativas conjuntas, • Parcerias nos eventos com promotores locais, • Participação em eventos, Espaços de Jogo e Recreio Conseguiu-se uma abordagem positiva da situação dos EJR ao nível das freguesias, com Câmaras Municipais a intervir já a esse nível, tendo-se efectuado visitas concelho a concelho com o objectivo de “radiografar” a situação real destes equipamentos. Esta tarefa continua a realizar-se à medida que as solicitações vão surgindo. Relativamente às inspecções e fiscalizações de EJR municipais, encontram-se todas realizadas e lançadas na BD para o efeito. O maior obstáculo a uma maior e melhor gestão destes espaços prende-se com a renovação dos equipamentos existentes face aos preços de mercado de equipamentos homologados para o efeito, bem como a falta de manutenção sistematizada e vandalismo galopante. Persistem dúvidas relativamente à aplicação da legislação específica dos EJR e dificuldades com a contratualização de seguros.


PNPAFD-MEXA-SE Mantém-se a análise realizada em 2003, realçando-se: - as Câmaras Municipais, apresentam globalmente as seguintes questões: a) carência de recursos humanos para o programa, b) falta de recursos materiais específicos, c) desenvolvem já actividades do âmbito do programa, d) apoiam 3ºs no desenvolvimento de actividades, e) avançam com algumas sugestões de actividades desde que enquadradas e minimamente apoiadas pelo promotor, OUTROS ASPECTOS De referir: • actualização da Carta Associativa, • actualização da Carta de Instalações Desportivas, • apoio às escolas com publicações do IDP, • orientação na consulta de documentação, • apoio técnico a entidades, • representação do IDP, • reuniões com associações e colectividades, • informação diversa, • participação/promoção em eventos no distrito, sobretudo em articulação com o IPJ. • colaboração no Interreg III-Guarda+C. Branco/Castilla Y Léon. • Colaboração e participação no âmbito do AEED: colóquio “Contribuição das geminações para o AEED”-Celorico da Beira, colóquio e visita de estudo de alunos de desporto/EF a Aveiro. organização das actividades do dia mundial do coração, em parceria com o IPJ, CMG e FPC. Avaliação final O serviço, pelo já exposto, foi global e eficazmente executado, na maioria das situações com auto-suficiência da Delegação e, em situações mais específicas, com o recurso ao apoio logístico de outros colegas Delegados e, sobretudo, dos vários departamentos dos Serviços Centrais.


20. Delegação Distrital de Leiria Relativamente ao ano transacto, a conjuntura nacional não é neste ano significativamente diferente. Ao nível do Distrito de Leiria é notória, em termos gerais, uma atitude mais empreendedora por parte das diferentes Entidades Promotoras do Desporto, entendendo o papel do Estado como Entidade orientadora, da qual emanam as linhas pelas quais as diferentes Entidades Promotoras do Desporto, a nível local, se deveram orientar e reger. Neste sentido durante este ano verificou-se um maior interesse das Autarquias em colaborar com as nossas iniciativas, bem como uma maior procura de apoio, não só financeiro mas também institucional como forma de apoiar e colaborar com as iniciativas e programas da sua autoria. Também o forte empenho do Governo Civil do Distrito de Leiria e do Instituto Português da Juventude em estabelecer uma rede de parcerias, tornou possível a concretização de algumas iniciativas, reforçando a imagem da importância de conjugar esforços como forma de se atingirem objectivos. Ao nível interno parte dos objectivos propostos no ano transacto, quanto à reorganização e reestruturação interna dos arquivos, documentação e da biblioteca foram atingidos. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA N.º ENTIDADE 1 Clube Escola de Ténis de Leiria 2 Ass. Rec. Cultural e Desportiva de Mendiga 3 Ass. Distrital de Atletismo de Leiria 4 Hóquei Clube das Caldas

4 PEDIDOS DE DECLARÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO ANO DE 2004

CANDIDATURAS AO ESTATUTO DE MECENATO DESPORTIVO N.º ENTIDADE ANOS 1 Sport Clube Leiria e Marrazes 2003/2004 2 Clube Ténis de Pombal 2004 3 União Desportiva da Serra 2003 4 Ginásio Clube de Alcobaça 2005/2006


5 Sporting Clube das Caldas 2004/2005 6 Ass. Rec. Cultural e Desportiva de Albergaria 2005 7 Sporting Clube das Caldas 2004 8 Centro Cultural e Recreativo de Alqueidão da Serra 2005 9 União Desportiva da Serra 2004 10 Atlético Clube da Sismaria 2004

10 PEDIDOS DE DECLARÇÃO AO ESTATUTO DE MECENATO NO ANO DE 2004

Relativamente ao ano passado, verificou-se que todos os processos de candidatura ao Mecenato Desportivo, que temos conhecimento foram iniciados através da Delegação. Deste modo podemos proceder à análise e verificação da conformidade dos elementos apresentados, seguindo para os Serviços Centrais, apenas quando estivessem reunidas as condições para a emissão de parecer final. infra-estruturas desportivas (pedido de parecer)

N.º TIPO DE PROJECTO ENTIDADE PROMOTORA

1 Remodelação da Piscina Municipal CM Ansião 2 Construção de Estádio Municipal CM Ansião

3 Construção de Pavilhão Desportivo Polivalente Ribalis Futebol Clube

4 Alteração de Pavilhão Gimnodesportivo CM Alcobaça 5 Construção de Pavilhão Desportivo CM Pombal 6 Construção de Campos de Jorkiball CM Pombal 7 Construção de Piscina e Pavilhão Gimnodesportivo CM Pombal

8 Plano de Pormenor de S. Romão / Olhalvas Programa Polis Leiria

8 Projectos de Infra-estruturas Desportivas Apesar das limitações de financiamentos estatais e locais, verifica-se que no distrito de Leria as Autarquias continuam a desenvolver esforços para a melhoria e/o construção de infra-estruturas desportivas, arriscando a constatar que se verifica um aumento do número de praticantes e maior preocupação por parte dos decisores políticos em disponibilizar aos seus munícipes mais e melhores condições para a pratica de actividade física e desportiva. acções de fiscalização e inspecção


Akuaparque Aquagruta Norpraia Sportágua Mariparque

19/05/04 01/06/04 27/05/04 28/06/04 16/06/04 FISCALIZAÇÕES 31/05/04 INSPECÇÕES ----- 27/08/04 03/08/04 25/08/04 Procederam-se às acções de fiscalização necessárias para a reabertura de cada um dos parques aquáticos existentes no Distrito. Durante a época de funcionamento, foram realizadas 3 acções de inspecção sem prévio aviso, não se tendo detectados situações de risco ou anómalas. Relativamente à questão dos Relatórios Mensais e Individuais de Ocorrências, constatámos que há um maior rigor, por parte dos responsáveis dos recintos, quer no seu preenchimento quer no cumprimento dos prazos de entrega. Tendo sido esta uma questão pela qual batalhámos o ano passado, e que ainda não está ser respeitada à regra, mas na qual são notórios progressos.

CONCELHOS PARQUES EXISTENTES*

PARQUES VISTORIADOS

PARQUES ENCERRADOS

PARQUES EM REMODELAÇÃO

PARQUES CUMPREM DL 379/97

ALCOBAÇA 17 3 1 ALVAIÁZERE 2 --- --- ANSIÃO 1 --- --- BATALHA 10 9 --- BOMBARRAL 14 8 6 C. PÊRA --- --- C. RAINHA 6 3 --- F. VINHOS 1 --- --- LERIA 63 --- --- M. GRANDE 10 6 --- NAZARÉ 7 2 --- ÓBIDOS 7 7 --- P.GRANDE 7 --- --- PENICHE 6 5 1 POMBAL 56 --- --- PORTO MÓS 19 5 --- TOTAL 226 48

* parques existentes de acordo com listagens fornecidas pelas respectivas Câmaras Municipais ou dados existentes na Delegação A fiscalização dos Parques Infantis no Distrito, foi retomada durante este ano de 2004.


Tendo sido possível fiscalizar apenas 20% dos parques registados na nossa base de dados, por escassez de recursos humanos, da Delegação, mas também das entidades que integram a comissão de vistorias. Este é um trabalho que nunca é dado como concluído, uma vez que estão sempre a surgir novos parques, remodelação de parques existentes, verificação de situações já fiscalizadas, etc. Analisando a situação dos parque vistoriados até ao momento, não detectámos nenhuma situação de alto risco. Tendo, em situações mais preocupantes, havido a colaboração da Autarquia no sentido de ultrapassar as situações e mesmo em alguns casos de, por iniciativa própria desactivar o parque. Denota-se uma crescente preocupação das Autarquias relativamente ao assunto, contudo existem alguns constrangimentos financeiros que não permitem a remodelação como seria desejável. Julgamos no entanto, tendo sido este, o entendimento das comissões de fiscalização, que deveremos ser realistas e ter uma base de referência que se coadune com a realidade do Distrito, que sabemos ser muito diferente dos grandes centros metropolitanos. programa “mexa-se Do Plano de Intervenção delineado no ano passado para a implementação do Programa “Mexa-se” no distrito de Leiria, esta Delegação desenvolveu em parceria com o Governo Civil de Leiria e várias autarquias do distrito e Associações de Modalidade, um conjunto de acções que, visavam proporcionar e divulgar a pratica de actividade física por várias praias, abertas à população infantil e juvenil. Colaborámos com a Cercina - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré, na realização da regata de Vela Adaptada 2004. Tendo considerado de extrema importância a nossa presença e colaboração em iniciativas destinadas a pessoas portadoras de deficiência, iniciativa que contou com o apoio de outras instituições e entidades oficiais. Estivemos presentes na 17º Edição Nazaré Cup - Torneio Internacional de Andebol Jovem Dr. Fernando Soares, em parceria com a Câmara Municipal da Nazaré e o Externato Dom Fuas Roupinho. Colaborámos com a Câmara Municipal de Peniche, comparticipando na agenda desportiva verão 2004 e na concretização do programa “Saber nadar” no qual comparticipámos na compra de toucas de natação. As acções de formação no distrito de Leiria, foram desenvolvidas através do Protocolo estabelecido entre o IDP e a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra


Foram previstas 3 acções de formação para o distrito de Leiria, sendo 2 para o Módulo B e 1 para o Módulo A. Foram introduzidas algumas alterações pelo conselho científico da FCDEFUC, à semelhança do que foi realizado no distrito de Coimbra, relativamente aos programas inicialmente propostos, nomeadamente a introdução de uma parte pratica de actividade física e dinâmica de grupos. Contudo por questões às quais esta Delegação foi alheia não foram possível realizar as acções durante o ano de 2004, transitando para o ano de 2005. O Dia Mundial do Coração, iniciativa promovida pela Fundação Portuguesa de Cardiologia e o IDP, inserida nos objectivos e filosofia do programa “Mexa-se”, teve ao nível do distrito de Leira uma adesão de 75% dos Municípios. Esta elevada percentagem, deve-se entre outros factores, à rede de parcerias que se estabeleceu a nível distrital, como o Governo Civil, IPJ e Sub-região de Saúde de Leiria. O forte empenho dos Municípios aderentes denota um esforço na implementação de hábitos de pratica regular de actividade física e desportiva, nos seus Concelhos (ver relatório n.º 2, anexo relativo a iniciativas municipais) Verificando-se pelos relatórios de actividade, que, em alguns Concelhos, o índice de participação excedeu o inicialmente previsto, devendo-se também a uma boa campanha de divulgação na comunicação social levada a cabo pelo Governo Civil e Municípios aderentes.

PARTICIPANTES MUNICIPIOS FEM MASC

TOTAL PARTICIPANTES

Alcobaça Alvaiázere Batalha 70 66 136 Bombarral Caldas da Rainha 25 15 40 Leiria Nazaré 150 100 250 Óbidos 23 10 33 Pedrógão Grande - - - Peniche 50 146 196 Pombal 12 43 55 Porto de Mós 138 248 386 12 Municípios TOTAL 1096 Do proposto pelos Serviços Centrais esta Delegação concretizou duas acções de formação, em Leira e Óbidos. Foi nossa preocupação descentralizar as acções, procurando deste modo interagir em concelhos com características e dinâmicas diferentes.


Deste modo desenvolvemos uma acção de maior relevo na capital do Distrito, na qual foram entregues os troféus de mérito desportivo. Esta acção contou com uma forte adesão de participantes, que no entanto foi motivo de constrangimento para se desenvolver um debate alargado e participativo. Neste iniciativa estiveram representados o Governo Civil, a Câmara Municipal de Leiria e CAE Leiria, tendo os troféus sido entregues pelos seus representantes bem como pela representante do IDP no Distrito. A cessão de encerramento coube ao representante do Governo Civil. Uma segunda acção decorreu em Óbidos, concelho a sul do Distrito, na qual contámos com o forte apoio da autarquia. Esta acção foi de menor dimensão, tendo sido possível desenvolver um debate mais interessante e participativo. Consideramos que o saldo das duas acções foi positivo, abrindo caminho para a realização de outras acções e iniciativas abertas à população com interesse no desporto, promovendo o debate e a troca de experiências. programa “formação de dirigentes desportivos”

PROMOTOR LOCAL RESPONSABILIDADES LEGAIS DO CLUBE

Nº DE FORMANDOS

CM Pombal 18 Setembro 2004 14 Ass. Basquetebol de Leiria

9 de Outubro 2004 --

PROMOTOR LOCAL FINANCIAR O CLUBE Nº DE FORMANDOS

CM Pombal 4 de Setembro 2004 17 CM Óbidos 4 de Dezembro 2004 20

PROMOTOR LOCAL PÔR O CLUBE A COMUNICAR Nº DE FORMANDOS

Ass. Basquetebol de Leiria

2 de Outubro 2004 --

PROMOTOR LOCAL PÔR E PREPARAR A INTERVENÇÃO DO CLUBE

Nº DE FORMANDOS

CM Óbidos 18 e19 de Novembro 2004 20 As duas acções previstas e aprovadas, promovidas pela Associação de Basquetebol de Leiria não se realizaram por problemas de internos naquela entidade, nomeadamente ausência de direcção, quando das datas previstas para as acções.


As restantes acções pautaram de sucesso, tendo havido um sincero empenho das entidades promotoras na divulgação e organização das mesmas, sendo o balanço final muito favorável e incentivador para dar continuidade ao Programa. De acordo como algumas informações que nos chegaram, a escassez de candidaturas deveu-se aos prazos pouco alargados desde a sua divulgação até à data limite de apresentação. Situação que será possível de rectificar por parte do IDP, sendo este Programa de enorme interesse para o tecido associativo desportivo, tendo havido entidades que lamentaram não lhes ter sido possível em tão curto espaço de tempo assumir a organização da iniciativa. Colaborámos em exposição itinerante dos serviços desconcentrados, promovida pelo Governo Civil de Leiria. Esta iniciativa permitiu que todos os Concelhos do Distrito tomassem conhecimento de todos os serviços existentes bem como do trabalho que desenvolvem. No caso do IDP, permitiu divulgar os programas que desenvolvemos e alguma informação dos seus conteúdos. ANÁLISE FINAL Pelos contactos desenvolvidos, as autarquias, que deveriam ser os nossos parceiros privilegiados, verifica-se que por um lado pela autonomia financeira que já detêm, pela falta de hábitos de conjugação de sinergias e por outro, alguma escassez de meios da nossa parte, criam alguma resistência em aderir às nossas propostas e programas. De salientar que apesar de muitas autarquias se mostrarem interessadas em participar em alguns programas promovidos pelo IDP, a duração das candidaturas e/ou o tempo para prepararem a mesma é pouco, tendo se verificado que algumas autarquias optaram por não se candidatar. Considerandos que este relatório sintetiza o trabalho realizado no ano de 2004, e que analisa os objectivos que não foram atingidos podemos incidir o nosso trabalho, no próximo ano, nos pontos de maior fragilidade, melhorando o serviço prestado à comunidade e ao tecido associativo.


20. Delegação Distrital de Lisboa ACTIVIDADE DESENVOLVIDA Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos Existindo apenas a possibilidade de realizar um curso para dirigentes desportivos no distrito de Lisboa, quer por limitações temporais, quer ainda por limitações de recursos humanos (formadores), face à necessidade do conjunto de cursos a desenvolver por todo o país, e considerando ainda o interesse de diversas autarquias em realizar este curso, entendeu-se por bem “chamar” a organização do mesmo à DDLI, para evitar eventual desagrado por parte das Câmaras pelo facto de não terem de algum modo sido contempladas com a organização do dito curso. Ainda assim, foi solicitado apoio à Câmara Municipal de Loures para a organização do curso, tendo sido esta autarquia “escolhida” em virtude, quer da sua centralidade em relação ao distrito, quer ainda pela boa acessibilidade viária. No entanto, importa dizer que toda a responsabilidade organizativa coube à Delegação, ainda que tenha sido destacado um técnico da Divisão de Desporto para dar apoio logístico à organização. Relativamente à divulgação, a mesma foi efectuada através das Câmaras Municipais do distrito (16), tendo sido canalizadas para a Delegação todas as inscrições… Num total de 28 inscritos, verificou-se uma participação média de 19 dirigentes. É ainda de salientar que se optou por considerar o curso de dirigentes como o conjunto das quatro temáticas/sessões de formação, considerando estas como “áreas de conhecimento” de formação complementares. Será ainda de salientar que a autarquia se sentiu como verdadeiro e efectivo parceiro no desenvolvimento da “actividade”, tendo mesmo o Sr. Presidente da Câmara Municipal (Eng.º Carlos Teixeira) e o Sr. Vereador do Desporto (Dr. Ricardo Leão) marcado presença na primeira sessão de formação para a simbólica sessão de abertura e apresentação de boas vindas. No final do curso (entendam-se as quatro sessões) foi efectuado um momento de convívio final, onde para além de terem sido entregues os diplomas e tendo sido efectuada uma visita ao núcleo museológico da Bemposta – Loures, foi efectuado um jantar final com excelente acolhimento dos diversos dirigentes presentes no curso. «Jovens no Desporto. Um Pódio para Todos» No âmbito do programa «Jovens no Desporto. Um Pódio para Todos» importa salientar a realização de três actividades distintas; a saber: as “Actividades”, a “Semana para a Formação Desportiva” e a “Gala de Lisboa”.


Relativamente ao sub-programa “Actividades”, não tendo manifestado grande interesse qualquer das autarquias do distrito (a “acção” foi apresentada em reunião de Chefes de Divisão/ /Responsáveis de sector do Desporto) em acolher a iniciativa, optou-se por apoiar um projecto escolar, que de alguma forma subscrevia as mesmas “motivações” e orientações, e dado que o mesmo já previa a articulação de interesses e parcerias múltiplas, como foi o caso dos apoios verificados pela Junta de Freguesia de Marvila, DREL – Desporto Escolar, Instituto Português da Juventude (Delegação Regional de Lisboa) e da própria Escola Secundária Afonso Domingues. A opção foi ainda mais justificada pelo facto de o programa apresentar também uma forte componente social, em virtude da população escolar e da comunidade envolvente abrangida se caracterizar por grande debilidade/fragilidade social. A multiplicidade de actividades proporcionadas e experimentadas por todas as crianças e jovens envolvidas nos três períodos de funcionamento da actividade foram o garante do sucesso da mesma, quer pela mobilização dos participantes e das entidades envolvidas, quer pelas dinâmicas de futuro que se perspectivaram para o futuro. O relatório final de todo o desenrolar da actividade foi entregue em tempo útil à Divisão de Formação (DF). Quanto à “Semana para a Formação Desportiva”, e tendo sido também esta actividade divulgada e “oferecida” novamente a todos os municípios do distrito, é de referir que apenas a autarquia de Odivelas se revelou prontamente disponível em acolher uma sessão de formação/ /sensibilização relativa às problemáticas do treino com crianças e jovens. Assim, esta teve lugar no dia 26 de Novembro (6ª feira), no auditório dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Odivelas – Quinta da Memória, tendo sido prelectores o Prof. Dr. Jorge Proença (Universidade Lusófona) e o Prof. Luis Martins (Sporting Clube de Portugal), e abordado as temáticas “Num Desporto com Valores, Construir o Futuro” e “Treinar Jovens – A Academia de Alcochete do Sporting Clube de Portugal”, respectivamente. A sessão de abertura foi assegurada pelo Sr. Vereador do Desporto (Carlos Lourenço) e pelo Delegado Distrital de Lisboa, tendo participado na sessão um total 56 pessoas, sendo estes treinadores/monitores, dirigentes, professores de educação física, árbitros, autarcas, técnicos superiores de desporto e outros. Importa ainda referir que a comunicação social local/regional procedeu à “cobertura” da acção (conforme referências anexas ao relatório específico entregue à DF em tempo oportuno), tendo sido esta moderada pelo ex-árbitro internacional de futebol, Vítor Pereira, que gentilmente acedeu ao convite formulado pela Delegação Distrital do IDP. No que respeita à «Gala de Lisboa Reconhecer o Mérito», a mesma surgiu por iniciativa da Delegação de Lisboa, na perspectiva de “dar resposta” ao repto/desafio criado pela DF, no sentido de dar a máxima visibilidade à iniciativa de reconhecer publicamente todos os treinadores que se dedicam à causa do Desporto Infanto-Juvenil, nomeadamente ao processo de treino e ensino-aprendizagem de determinada modalidade.


Assim, e conciliando um diverso conjunto de “boas vontades” e manifestas disponibilidades, a Delegação de Lisboa, em parceria com a Associação de Ginástica de Lisboa e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, organizaram a referida Gala, nas instalações da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, no dia 7 de Dezembro (3ª feira), pelas 21.30 horas, onde para além do espectáculo apresentado com a exibição de diversas classes de dança e ginástica convidadas, actuou a orquestra ligeira da instituição de acolhimento na abertura, e onde se procedeu à entrega dos troféus aos inúmeros treinadores e clubes distinguidos, pelo processo de selecção/nomeação desenvolvido previamente pelas Associações de modalidade e respectivas Federações, num total de 38 entregas. É de referir que todos os nomeados foram previamente convidados para receberem as suas distinções, sendo estas entregues por inúmeros convidados para o efeito, nomeadamente os Vereadores do Desporto das Câmaras – ou seus representantes – onde geograficamente se localizavam os Clubes a homenagear e pelos Presidentes das Associações de modalidade – ou também seus representantes – no que respeita aos Treinadores alvo da dita “condecoração”. A abertura ficou a cargo do Delegado Distrital de Lisboa do IDP e do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, em representação da Sr.ª Presidente (Maria da Luz Rosinha). Toda a cerimónia foi acompanhada pela comunicação social local/regional, tendo sido efectuada ampla divulgação da iniciativa para a imprensa através de uma agência de comunicação” que se dispôs a fazê-lo voluntariamente. O sucesso da iniciativa foi assinalável, face às múltiplas manifestações de entusiasmo e de felicitação endereçadas à DDLI, quer pelos visados (clubes e treinadores) que viram o seu trabalho amplamente reconhecido publicamente, quer ainda por entidades diversas… o sucesso ficou também bem expresso no facto de o auditório ter tido a lotação superior a 400 pessoas! Publicações Em matéria de publicações, e considerando quer a proximidade física da DDLI com o Complexo Desportivo da Lapa (CDL), onde se encontra instalada a Divisão de Documentação e Edição (DDE) e a Biblioteca Nacional de Desporto (BND), quer ainda as características próprias da cidade de Lisboa, foi apresentada a proposta de esta Delegação não proceder à venda das publicações do IDP. Assim, tendo sido posteriormente formalizada a proposta acima referida e consequentemente aceite face à fundamentação apresentada na mesma, passou esta Delegação a receber apenas o número de exemplares previstos para “oferta” às mais variadas entidades e instituições no seu espaço de intervenção e de relacionamento institucional. Quanto às publicações para “oferta”, estas têm vindo a ser distribuídas segundo critério entendido como o mais adequado – também em função da oportunidade de determinado momento – ora pelo conteúdo funcional das publicações, ora pelo trabalho desenvolvido pelas instituições de colaboração e parceria da DDLI


(associações de modalidade, câmaras municipais, clubes/colectividades, escolas, ou outras), ora também pela dedicação e envolvimento das ditas instituições e/ou agentes desportivos nelas inseridos. Tem ainda sido procurada a diversificação de destinos de “oferta”, muitas vezes também com o simples intuito de aproximação institucional e/ou de motivação dos diversos agentes desportivos que se encontram na direcção das várias instituições/organismos. Para além disso, e de acordo com o solicitado em devido tempo, a DDLI procedeu ao levantamento exaustivo do número de exemplares das mais variadas publicações do IDP existentes nas suas instalações, tendo informado a DDE desta relação de existências. Foi também informada em permanência, e de acordo com a orientação emanada da DDE, esta unidade orgânica do IDP dos destinatários de oferta das diversas publicações chegadas à DDLI no decorrer do ano de 2004. Infra-estruturas Desportivas Não havendo concretamente qualquer programa de apoio para a construção de equipamentos desportivos, através da celebração da figura de contrato-programa de desenvolvimento desportivo, procurou-se, no entanto, identificar quais os contratos assinados nos últimos anos (desde 1996) com diversas entidades e que, pelas mais variadas razões, ainda não tinham sido “arquivados”, por não terem sido concluídas as diversas obras contratualizadas e/ou por faltarem determinados elementos para a correcta conclusão dos ditos contratos. Para além dos diversos contactos, desencadearam-se todos os mecanismos necessários para tentar resolver as situações pendentes no tempo, de forma a concluir e “resolver” os ditos contratos. Procurou-se também articular sempre, e de forma pronta, com a Direcção de Serviços de Infraestruturas Desportivas (DSID), no que respeita ao envio dos mais variados projectos recebidos na DDLI, para aqueles serviços, no sentido de dar a conhecer o devido Parecer Técnico, emitido ao abrigo do Dec.-Lei n.º 317/97, de 25 de Novembro, às entidades promotoras dos equipamentos desportivos a edificar. Articulou-se também com a CCDR – Lisboa e Vale do Tejo, quando necessário, via DSID, no sentido de proceder ao envio do Parecer Técnico solicitado por aquela entidade, também ao abrigo do citado decreto. «Mexa-se» Considerando e reconhecendo a importância do Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva (PNPAFD) «MEXA-SE. Pela sua saúde. Não fique parado», deu-se continuidade aos contactos a desenvolver com as autarquias do distrito às quais ainda não tinha sido apresentado o dito programa. Desta forma, foram desenvolvidas algumas reuniões, tendo sido apreciada e reconhecida genericamente pelos autarcas a importância do PNPAFD, ainda que uns tenham de imediato revelado menor disponibilidade do que outros, alegando falta de recursos materiais e financeiros, ou até mesmo humanos.


É ainda de salientar a grande dificuldade de reunir com algumas autarquias… o exemplo de Lisboa, pela sua “enorme e pesada estrutura” que nunca chegou a agendar a reunião solicitada, ou o de Sobral de Monte Agraço, em que, simplesmente, o vereador nunca se mostrou disponível a falar telefonicamente, prometendo os serviços sempre posterior contacto sem que o mesmo tivesse chegado a acontecer no decorrer do ano de 2004. Em relação às restantes autarquias (Sintra, Oeiras, Cascais, Mafra, Lisboa), e às quais se deverá juntar a de Odivelas, foi entendimento que, e face ao trabalho desenvolvido e dinâmica imprimida com programas e projectos próprios concretos, bem como aos níveis de intervenção e patamar de desenvolvimento alcançado, estas deveriam ser alvo de uma abordagem diferenciada, dado que a sua intervenção se encontra já num âmbito amplamente distinto das restantes realidades. Quando abordadas as várias autarquias do distrito quanto à manifestação de vontade de acolher a realização da acção de formação no âmbito do «MEXA-SE», apenas revelaram interesse as Câmaras Municipais de Alenquer, da Amadora, de Odivelas e de Vila Franca de Xira. Face ao recursos disponíveis foram “atribuídas” duas acções ao distrito, razão pela qual se entendeu “dividir” o distrito em duas partes, pelo que uma das acções se realizaria na parte norte do mesmo, para os concelhos mais rurais (em Alenquer), e a segunda, para os restantes concelhos, numa parte mais urbana do distrito (em Odivelas). Espaços de Jogo e Recreio Em relação aos Espaços de Jogo e Recreio, vulgarmente denominados por parques infantis, procedeu-se a três calendarizações... uma primeira no início de 2004 (período compreendido entre Fev. e Mai.); uma segunda, para os meses de Setembro e Outubro, terminado com a terceira relativa aos meses de Novembro e Dezembro. A DDLI colaborou ainda, ao participar em duas reuniões, na “reanálise”de interpretação do Dec.-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, no que respeita ao entendimento da diferenciação dos conceitos de “inspecção” e “fiscalização” aos Espaços de Jogo e Recreio, quer numa perspectiva técnica, quer na perspectiva jurídica, bem como na definição da intervenção da Comissão Técnica de Inspecção de Espaços de Jogo e Recreio, no que respeita aos «Parques Infantis» localizados nos espaços físicos das escolas básicas do 1º ciclo do ensino básico, uma vez que este nível de ensino se encontra na alçada das autarquias locais (municípios). Perante este quadro, por altura de Novembro e em resultado da nova interpretação dada ao decreto referido considerando que os Espaços de Jogo e Recreio situados nas Escolas Básicas do 1º ciclo também teriam de ser inspeccionados pelas Comissões Técnicas, foi dirigida carta a todos os presidentes de Câmara do distrito solicitando a informação das relações de parques infantis, de forma a proceder a uma actualização de todos os Espaços de Jogo e Recreio na área de intervenção da respectiva autarquia, estivessem eles localizados em espaço público ou em


escolas, com responsabilidade directa ou com competência delegada em terceiros, em matéria de manutenção. Para além disso, e face à experiência acumulada e considerando a ininterrupta actividade de inspecção dos espaços em causa ao longo do tempo, a DDLI colaborou ainda com a DDT na revisão das novas fichas de relatório, quer de inspecção, quer de fiscalização, em uso desde Janeiro de 2004. Foi também preparada a nomeação da “nova” Comissão Técnica de Inspecção de Espaços de Jogo e Recreio (no sentido de proceder à actualização de dados, nomeadamente dos seus membros), considerando a alteração do quadro legal do Instituto, a nomeação de um novo Delegado (e agora com carácter meramente distrital), bem como para proceder à actualização dos restantes membros a indicar, quer pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional - Lisboa e Vale do Tejo [CCDR-LVT] (também esta entretanto com alterações estruturais), quer pela Administração Regional de Saúde - Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT). A consequente publicação da referida comissão em Diário da República ocorreu à data de 22 de Setembro, com a “referência” Despacho n.º 19822/2004 (II Série). À data de 10 de Março, com a presença dos técnicos responsáveis pela área dos Espaços de Jogo e Recreio das autarquias de Amadora, Lisboa, Vila Franca de Xira, Sintra e Cascais, com a presença também do Eng.º da Comissão Técnica de Inspecção aos Espaços de Jogo e Recreio de Lisboa, da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional - Lisboa e Vale do Tejo, para além dos técnicos do IDP, realizou-se uma reunião com o objectivo de elaborar uma proposta de conteúdos a incluir no «Livro de Manutenção» de Espaços de Jogo e Recreio, resultando esta de apurada análise, reflexão e discussão entre os elementos presentes e acima referidos. A referida reunião foi por mim coordenada, tendo sido analisados outros aspectos relacionados com os EJR. No último trimestre do ano, foi elaborada a Base de Dados Distrital dos Espaços de Jogo e Recreio, com os dados mais recentes, fornecidos pelas autarquias do distrito. Com o desenvolvimento deste trabalho, todas as questões que se prendem com calendarização de acções de inspecção/fiscalização, bem como de toda a “gestão” do processo ficará futuramente mais facilitada. Ainda assim, importa referir que apenas a autarquia de Oeiras não respondeu à solicitação de dados para a construção da referida base. Importa ainda referir que, e face ao elevadíssimo número de Espaços de Jogo e Recreio no distrito de Lisboa (aproximadamente 1300), foi definido como objectivo prioritário aumentar, triplicando e/ou quadruplicando – quando possível – o número de acções de inspecção/ /fiscalização no decorrer do ano de 2004… quantificando, o objectivo era passar de 3 inspecções/fiscalizações semanais, para o número de 10 a 12. Com esta alteração de procedimentos, foi possível que a “Comissão” trabalhasse em vários concelhos da parte norte do distrito, onde nunca tinha actuado, tomando assim conhecimento de uma realidade até então desconhecida por completo. Em 2004 foi inspeccionado um total de 146 «Parques Infantis».


É também de salientar que face ao elevado número de «Parques Infantis» do distrito, não reúne a DDLI os meios humanos para conseguir dar cumprimento ao imperativo legal, previsto no diploma regulador, de proceder a uma acção de inspecção/fiscalização anual a todos os espaços em causa. Utilidade Pública No âmbito dos pedidos de Utilidade Pública, foram solicitados à DDLI pedidos de parecer, ora por via dos serviços centrais do IDP, ora directamente pelos clubes/colectividades e/ou outras instituições interessadas. Neste sentido, procurou-se melhorar a capacidade de resposta no que respeita à celeridade da emissão dos pareceres aos referidos pedidos, bem como na busca de informação de sustentação e fundamentação dos mesmos, procurando deste modo confirmar determinados dados/informações existentes, quer através das autarquias locais e/ou associações de modalidade, quer através de outras instituições/organismos. A DDLI optou ainda por aproveitar estes momentos para actualizar a sua Base de Dados do Associativismo Desportivo, enviando às entidades interessadas a devida «Ficha de Caracterização de Clube Desportivo». Mecenato Desportivo Relativamente à questão do Mecenato Desportivo, e não sendo esta uma intervenção directa da delegação em termos de acompanhamento de processos, todos estes entretanto chegados aos serviços foram de imediato reencaminhados para a Divisão de Desporto Federado (DDF) do IDP, ainda que acompanhados do devido parecer (informação). Para além disso, e tendo manifestado por escrito tal intenção, foi ainda prestada toda a informação necessária de modo a que o Clube Futebol Benfica pudesse desencadear eventual candidatura, o que acabou por não acontecer no decorrer do período a que se reporta o presente relatório. É de salientar o interesse manifestado por algumas autarquias (nomeadamente Amadora, Azambuja, Loures, Lourinhã…) no sentido de promover reuniões com o movimento associativo concelhio, de modo a divulgar, esclarecer e informar convenientemente sobre esta matéria, dinamizando posteriores reuniões com o “Tecido Empresarial” local, para assim criar dinâmicas de cooperação/colaboração estreita nesta área. Medalhas de Mérito Desportivo No decorrer do ano de 2004 a DDLI fez apenas uma proposta para atribuição de Medalha de Mérito Desporto, ao abrigo do Dec.-Lei n.º 55/86, de 15 de Março (art.º


4º e 6ª), relativa aos 75 anos da Associação de Atletismo de Lisboa, instituição que pelo trabalho desenvolvido no tempo justificou a atribuição da «Medalha de Honra ao Mérito Desportivo». Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 Por iniciativa própria da DDLI forma organizadas duas acções… uma primeira orientada para a formação desportiva, no sector federado, e uma segunda apara a o sector escolar. Em qualquer delas foram estabelecidas diferentes parcerias que se caracterizaram por plena satisfação das várias instituições envolvidas. Relativamente à primeira acção, Seminário «Futebol: da formação à Competição», este visou a reflexão e análise sobre a prática desportiva actual, no âmbito do «futebol jovem», de forma a verificar até que ponto os treinadores se preocupam também com a "Educação", como complemento do treino desportivo. No que respeita à segunda, a conferência «A Educação pelo Desporto. O Desporto pela Educação», esta visava a reflexão e análise da questão da estimulação/incentivo para a prática desportiva na promoção de estilos de vida saudáveis nos alunos, como preocupação permanente e global dos professores como um todo e não exclusivamente dos Prof.'s de Educação Física, como um problema transversal... Em simultâneo, pretendia-se potencializar e estabelecer o paralelo da importância do Desporto como complemento da Educação e vice-versa. A DDLI procedeu ainda de forma regular ao envio da mais variada documentação recebida no âmbito do Ano Europeu, tendo enviado as diversas publicações para escolas, câmaras municipais, associações de modalidade, clubes, universidade, entre outras instituições que pontualmente foram solicitando tal informação/documentação. Em jeito de avaliação, pode dizer-se que a “acção global” desenvolvida pela DDLI, nesta matéria, foi bastante positiva. Estágios A perspectiva de acolher estágios de diferentes instituições de ensino superior foi desde sempre colocada, quer pelo que isso representaria para a própria DDLI no sentido de abertura desta à “comunidade”, quer pela possibilidade de os alunos estagiários poderem de alguma forma contribuir para o desenvolvimento do trabalho da delegação, quer ainda pelo contributo de permitir a concretização da etapa final de formação de nível superior. Desta forma, e tendo sido gorada a possibilidade de receber um aluno estagiário da Faculdade de Motricidade Humana (curso de Gestão do Desporto), concretizou a realização do Estágio de José Miguel de Almeida, aluno da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, sendo este “finalista” do curso de Marketing. Assim, o citado aluno desenvolveu o seu trabalho na delegação ao longo de três meses (Set. a Nov.), ainda que o tenha prolongado de forma voluntário até ao final do ano (Dez.2004). A monografia final de curso, como resultado do estudo


desenvolvido nos três meses de permanência na DDLI, versou a temática dos estudos de mercado e assumiu concretamente o “nome” de «Caracterização da prática desportiva da população do distrito de Lisboa». Numa outra perspectiva de intervenção, a DDLI recebeu no decorrer do ano de 2004 (Mai/ /Dez) um outro estágio, sendo este de natureza “profissional”, no âmbito do programa de “Estágios Profissionais” do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, via Centro de Emprego de Alcântara. A estagiária Cátia Rodrigues desenvolveu o seu trabalho numa perspectiva técnica, nas áreas das tecnologias de informação, tendo assumido tarefas nos domínios específicos da informática, nomeadamente no que respeita à construção e manutenção das bases de dados… a saber: construção e aperfeiçoamento da base de dados dos EJR do distrito de Lisboa e manutenção da base de dados do Associativismo Desportivo. Paralelamente a este desempenho, a referida estagiária desenvolveu de forma espontânea e voluntária trabalho de natureza administrativa, face à inexistência de recursos no quadro de pessoal da DDLI para tais tarefas… A avaliação do seu trabalho e desempenho no âmbito do estágio profissional foi extremamente positiva e de extrema importância para o bom desenvolvimento do trabalho na DDLI, lamentando-se apenas a impossibilidade da sua continuidade após estágio, através da celebração de qualquer forma de «contrato». Conselhos Municipais de Educação Face à determinação de Sua Excelência o Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos relativamente aos Conselho Municipais de Educação (CME), tiveram os Delegados Distritais do IDP de articular com os seus homólogos do Instituto Português da Juventude (IPJ), no sentido de definirem a representatividade daquela Secretaria de Estado nos referidos organismos. Assim, e por acordo mútuo concertado com o Delegado Regional de Lisboa do IPJ - Dr. Adolfo Reis -, ficaram definidas as seguintes representações para a Delegação Distrital de Lisboa: Alenquer, Azambuja, Cadaval, Loures, Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.


Neste sentido, e após a respectiva publicação em Diário da República da referida nomeação para os Conselhos Municipais atrás referidos, foram informados os respectivos presidentes das autarquias por documento escrito, tendo apenas tido a informação da constituição dos mesmos nos concelhos de Azambuja, Loures e Odivelas, sem que no entanto tivesse havido ainda qualquer contacto no sentido de assumir a respectiva representatividade no CME de Azambuja. Plano Director Municipal de Lisboa Basicamente, a tarefa tem assumido um carácter permanente de “alerta” no sentido de precaver a reserva de cotas de solo para a construção de equipamentos de uso colectivo, no que respeita à construção de equipamentos desportivos, sejam eles de carácter formal e/ou informal, visando a criação de hábitos para uma prática de actividade física e desportiva, numa perspectiva da elevação dos níveis e padrões de qualidade de vida das populações, numa cidade capital como é Lisboa, atendendo às suas características próprias e com as condicionantes que lhe são reconhecidas. Tendo havido apenas quatro reuniões (duas em Janeiro, uma em Março e outra em Abril), estas (da globalidade da Comissão) assumiram um carácter inicialmente quinzenal, sendo complementadas com reuniões sectoriais dada a especificidade de alguns termas; realizou-se então uma reunião prevista com o Departamento de Planeamento Estratégico (DPE) da Câmara Municipal de Lisboa (CML), bem como com a Divisão de Equipamentos Desportivos (DED) do Departamento de Desporto (DD), sobe a questão da planificação da construção e tipologia de equipamentos desportivos. Posteriormente a dinâmica criada no seio da comissão foi interrompida sem que a Câmara municipal de Lisboa apresentasse qualquer justificação para tal. Reuniões com Associações de modalidade Sendo as Associações de modalidade um dos parceiros privilegiados das Delegações, entendeu-se por bem dar continuidade ao reforço da ligação iniciada ainda no ano de 2003… A troca de correspondência de forma assídua, quer relativamente a pedidos de divulgação de formação, quer para envio de documentos genéricos relacionados com matérias de desporto, quer ainda legislação, ou outros, foi um dos meios utilizados, para além da presença institucional em muitos dos eventos promovidos por estas entidades. Para além disso, promoveram-se – como complemento das iniciativas já enunciadas – duas reuniões/encontros de dirigentes associativos, que, para além de troca de informações genéricas e diversas, versaram ainda temáticas específicas de debate geral entre os presentes. As ditas reuniões revelaram amplo acolhimento entre os seus destinatários e ficou prevista a continuidade da dinâmica criada.


AVALIAÇÃO FINAL Procedendo a uma análise global de avaliação do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2004, e considerando os inúmeros problemas detectados e agravados com o factor tempo (se tomarmos em consideração o facto destes se “arrastarem” de alguns anos a esta parte com a “gestão” anterior!), como a desmobilização, desmotivação e “falta de orientação” do quadro de pessoal da DDLI, o estado consideravelmente degradado, sem manutenção e com manifesta falta de limpeza das instalações onde esta se encontra instalada, o laxismo funcional generalizado, quer ao nível dos procedimentos de boa gestão, quer ao nível da prestação/ /desempenho dos funcionários, a ausência generalizada de uma orientação/definição de procedimentos administrativos e ainda a deficitária imagem pública da Delegação de Lisboa… considerando ainda as melhorias, graduais e sucessivas, incrementadas e considerando o tempo em que estas foram alcançadas, poderei classificar de bastante positiva a avaliação do trabalho desenvolvido. No tempo presente, sente-se já uma outra postura e atitude de todos aqueles que no dia a dia “constroem” a DDLI, estando os seus funcionários mais “satisfeitos”; o ritmo de trabalho actual, e sobretudo a qualificação e a capacidade de resposta, caracterizam uma «nova» DDLI. Também a sua imagem pública é actualmente outra, e esta bem melhor que a anterior, enquanto Delegação Regional, então do Instituto Nacional do Desporto (IND). Como atrás foi referido, e sendo o balanço geral classificado de bastante positivo, é de salientar que quantitativamente a apreciação efectuada é muito boa se considerarmos que, para além de se ter conseguido resolver inúmeros assuntos pendentes no tempo e que se encontravam “em aberto”, conseguiu-se ainda definir como procedimento a necessidade de resposta imediata - e com carácter de urgência - a todo e qualquer documento recebido nos serviços da DDLI, e melhor ainda, garantir a aplicabilidade deste procedimento definido, de modo a assegurar a não acumulação de expediente/processos/assuntos. Numa perspectiva qualitativa, está a ser desenvolvido todo um esforço de conjunto de modo a assegurar uma capacitação técnica de suporte e sustentação de resposta às questões que surgem no dia-a-dia da DDLI… mais uma vez, o factor tempo, aliado às inúmeras medidas de qualificação dos serviços, se revelará determinante para alcançar mais este objectivo.


21. Delegação Distrital de Portalegre O Distrito de Portalegre é constituído por 15 Concelhos, 86 freguesias, e tem uma densidade populacional de aproximadamente 20 hab. /Km2. No Distrito de Portalegre as modalidades com maior actividade são: Andebol, Atletismo, Futebol, Jogos Tradicionais, Natação e Pesca Desportiva. No entanto praticam-se muitas outras modalidades: Badmington, Basquetebol, Canoagem, Ciclismo (ciclo turismo e B.T.T.), Columbofilia, Futsal, Ginástica, Golfe, Judo, Karaté, Rugby, Ténis, Tiro c/ Armas de Caça, Vela e Voleibol. Orientações prosseguidas pela unidade orgânica Durante o ano de 2004 a Delegação procurou junto dos parceiros preferenciais do IDP (os municípios) dar continuidade à política de combate ao sedentarismo, promovendo a sensibilização daqueles que se encontram nos lugares de decisão, para a necessidade de aumentar a oferta de actividade física e desportiva, no sentido de tornar a vida dos seus munícipes mais saudável. Neste sentido e através do Programa “MEXA-SE” realizou-se uma acção de formação com os técnicos das autarquias que têm a seu cargo a área desportiva. A mesma decorreu dentro do esperado, tendo deixado nos presentes alguma expectativa, que espero eu, não se tenha já perdido aquando da continuidade (nova acção de formação em moldes mais práticos) prevista para meados do presente ano. Actividades Desenvolvidas Desenvolvimento das diferentes actividades previstas inicialmente, com comparação entre os resultados previstos e os alcançados Em relação ao Programa MEXA-SE, e tratando-se do segundo ano de implementação, havia no distrito de Portalegre alguma expectativa. Tendo havido uma acção integrada neste programa, espera-se que 2005 seja um ano de grande “actividade” no âmbito deste Programa. Uma vez que só conseguiremos ao nível regional estabelecer parcerias fortes e consistentes se as outras entidades puderem também esperar algo que advenha, através do MEXA-SE quer do Programa quer do Instituto. O Programa “Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos” constituiu um óptimo exemplo no distrito de Portalegre no que concerne ao treino de jovens. Isto porque qualquer um das três ocasiões em que o Programa “entrou em acção” o reconhecimento relativamente ao seu valor e qualidade foi generalizado e também porque permitiu a muitos dos que trabalham actualmente com jovens, ao nível do treino, reflectirem nas suas atitudes e objectivos operacionais.


A actividade desportiva que ao longo de três dias contou com a participação de cerca de centena e meia de jovens entre os 12 e os 17 anos, em quatro locais diferentes do distrito, inserindo jovens portadores de deficiência no último dia de actividades (Golfe e Jogos Tradicionais), revestiu-se de enorme sucesso. Para tal resultado contribuiu decisivamente a excelente colaboração dos técnicos das associações de modalidade, que enquadraram todas as actividades na sua área de especialização. A acção de formação inserida no âmbito deste Programa também foi unanimemente considerada de muito boa, pelos que a frequentaram. Para tal avaliação contribuíram também de forma decisiva as intervenções de grande qualidade presentes na mesma. O projecto “Reconhecer o Mérito” contou com a entrega de troféus e diplomas aos nomeados do nosso distrito, e alertou de forma clara para a problemática do treino de jovens, principalmente no sentido de o mesmo não continuar a ser visto com objectivos estritamente desportivos, mas constituir-se como uma contribuição importante na formação integral do jovem desportista. Promoção/divulgação do Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos No âmbito deste programa foram informadas todas as autarquias bem como as associações distritais de modalidade das possibilidades de serem realizadas no nosso distrito acções de formação, com um leque diversificado de temas potencialmente interessantes para os dirigentes desportivos. No entanto apenas a Câmara Municipal de Avis demonstrou interesse, e acabou por ser o único local onde se realizou uma acção de formação relativa a este Programa do IDP (em 25 de Setembro com o tema: Financiar o clube). É desejável que no futuro se realizem mais acções promovidas por este Programa uma vez que a qualidade da informação transmitida na única que se realizou no distrito de Portalegre, deixa antever que também as outras se revelarão de grande interesse. Participação em reuniões com as mais diversas entidades: Câmaras Municipais, Associações de Modalidade, I.P.J., S.E.J.D., C.C.D.R.A., etc. No sentido de realizar as actividades e acções de formação quer no âmbito do MEXA-SE como também no do Programa “Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos” foram realizadas várias reuniões em busca de parcerias, que aliás se revelaram profícuas e tornaram algumas instituições mais activas e cooperantes. Esses encontros de trabalho foram essencialmente efectuados com autarquias, IPJ e Associações de Modalidade do distrito. Na secretaria de estado, na altura denominada da Juventude e Desportos, realizou-se uma reunião no sentido de tentarmos (Delegados distritais de Portalegre, Évora, Beja e Castelo Branco) encontrar o esclarecimento devido relativamente aos procedimentos ligados aos financiamentos do QCA III.


Na C.C.D.R.A. realizaram-se várias reuniões com o objectivo de efectuar uma candidatura ao programa “Interreg III A” que possibilitasse às várias associações de modalidade dos distritos envolvidos (Portalegre, Évora, Beja e Castelo Branco) a realização de actividades desportivas com as suas congéneres da extremadura espanhola, e que desse intercâmbio resultassem mais-valias para todas as partes. As referidas reuniões envolveram representantes da Junta da Extremadura, das Delegações do IDP dos respectivos distritos e representantes do Programa Interreg III. Participação em reuniões de trabalho com clubes Com o movimento associativo também houve reuniões, em que os agentes desportivos procuraram insistentemente o apoio (na maioria das vezes de índole financeira) do I.D.P., no que se refere à organização de competições e eventos, à aquisição de veículos de transporte, à aquisição de material desportivo, à atribuição de troféus em provas por eles organizadas, à manutenção das instalações desportivas e também ao normal desenvolvimento dos planos de actividade anuais dos mesmos. Participação em reuniões de trabalho com as Delegações de Beja, Castelo Branco e Évora As reuniões de trabalho com as delegações de Castelo Branco, Évora e Beja, visam essencialmente a troca de impressões, experiências e elaboração de planos de conjunto que possam vir a constituir-se como instrumentos efectivos no desenvolvimento desportivo das regiões envolvidas. Nestas reuniões já foram abordados, entre outros, os seguintes temas: projecto candidatado ao Interreg III (Encontros Desportivos Transfronteiriços), o Desporto para as pessoas portadoras de deficiência (no nosso distrito), as inspecções/fiscalizações dos Espaços de Jogo e Recreio, MEXA-SE e “Jovens no Desporto - Um Pódio para Todos”. Vistoria/Fiscalização ao Parque Aquático em Elvas No que respeita ao único parque aquático do distrito, o mesmo encontra-se encerrado, aproximando-se a época de iniciar os procedimentos necessários para que na data em que a empresa pretenda abrir, tudo esteja de acordo com a legislação vigente. Inspecção/Fiscalização aos Espaços de Jogo e Recreio As fiscalizações ou inspecções têm sido realizadas de acordo com a legislação que as enquadra. No que concerne aos Espaços de Jogo e Recreio já todos foram fiscalizados pelo menos uma vez. Verifica-se alguma evolução e preocupação das Câmaras no sentido de tornar estes espaços de acordo com a legislação, no entanto é um processo longe de alcançar esse objectivo na sua plenitude.


Participação no júri de avaliação das P.A.P. (provas de aptidão profissional) dos alunos do curso de Animador Sócio-cultural/Desporto, na Escola Profissional Abreu Callado em Benavila A participação como membro do júri de avaliação das P.A.P., na Escola Profissional Abreu Callado, consistiu numa tarefa de colaboração, prestando um serviço entendido como útil, na medida em que a representação do Instituto pode contribuir para a reflexão necessária, de quem pretende entrar no mercado de trabalho, com o contributo que é possível prestar, e que é considerado como essencial pelos órgãos de gestão da referida Escola. Participação em reuniões da Comissão Regional de Turismo do Norte Alentejano A presença nas reuniões da Comissão Regional de Turismo do Norte Alentejano é naturalmente precedida de convocatória, e à data em que entrei em funções era já uma realidade. Esta tarefa reveste-se de algum interesse, na medida em que nas referidas reuniões são abordados diversos programas de financiamento, no âmbito do Turismo, e são colocados a votação alguns protocolos de colaboração da supracitada Região de Turismo com outras entidades/pessoas/serviços. Avaliação Final O nível de execução de um serviço não poderá ser analisado sem considerar as condições em que o mesmo acontece. Assim, e sabendo que em relação aos recursos humanos e materiais as Delegações, nomeadamente a de Portalegre, não se encontram nas melhores condições, poderemos considerar que a execução geral do serviço nesta Delegação é positiva. Considerando os objectivos definidos em Junho de 2004 para a Delegação de Portalegre, refira-se que o grau de execução é elevado. Contudo, e no respeitante à dinamização de projectos/acções de âmbito desportivo junto das instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência, não houve ainda desenvolvimento, por motivos que se prendem com dificuldades em articular as actividades já existentes nos distritos limítrofes. No entanto é um objectivo que se mantém presente nas intenções dos Delegados, nomeadamente de Portalegre, Évora, Castelo Branco e Beja. No que concerne à actualização da carta das instalações desportivas do distrito, outro dos objectivos da Delegação, foi colocada à direcção a hipótese deste levantamento ser iniciado no início de 2004, resultante de uma parceria entre o IDP, Delegação de Portalegre e a Associação dos Municípios do Norte Alentejano. Nessa altura fomos informados de que se encontrava em elaboração uma ficha de levantamento de dados (na DSID), que de uma forma uniforme iria permitir a elaboração desta carta a nível nacional, pelo que o levantamento de dados de


forma desintegrada neste processo poderia vir a revelar-se desnecessário, decorrendo daí o facto deste trabalho ainda não se ter iniciado. Na medida em que as atribuições que nos estão confiadas e as tarefas inerentes ao cumprimento da nossa missão foram cumpridas, considero que os resultados alcançados devem ser avaliados como bons. No que se refere ao programa MEXA-SE, verificou-se o interesse generalizado no distrito através da adesão à acção de formação e também pela avaliação das apreciações feitas pelos formandos na mesma; actualmente algumas câmaras do distrito associam as suas actividades desportivas ao Programa MEXA-SE, por se tratar de uma mensagem que partilham e não tanto pelo que o Programa lhes trás de mais-valias. Os Espaços de Jogo e Recreio existentes no distrito e da responsabilidade da Comissão Técnica de Fiscalização/Inspecção já foram todos fiscalizados ou inspeccionados pelo menos uma vez; neste aspecto é de realçar que se verificam algumas melhorias relativamente aos parques de determinadas Câmaras Municipais, o que revela algum interesse por parte das mesmas. No entanto não se verifica esta actuação em todas elas, razão pela qual este processo se encontra longe de estar finalizado. O projecto candidatado ao programa Interreg IIIa considerado como um instrumento importante para o desenvolvimento desportivo das regiões envolvidas encontra-se em fase de implementação, aguardando agora que os resultados alcançados nesta parceria se revelem como benéficos para todos os intervenientes. A proximidade (e bom relacionamento) com as diferentes instituições do distrito tem permitido a implementação de parcerias que se revelaram profícuas e criaram uma maior capacidade de realização.


22. Delegação Distrital do Porto ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Programa “Mexa-se” Foi realizada no dia 1 de Março, no Governo Civil do Porto, a assinatura de Protocolos entre o IDP e as Faculdades FMH, FCDEF-UP, FCDEF-UC e a UTAD para a concretização do Programa “Mexa-se”. Este acto reverteu-se de grande importância, visto ter sido a primeira vez que estas instituições deram as mãos para em conjunto desenvolverem um projecto. Também apresentamos o Programa “Mexa-se” no curso de Pós-Graduação de Medicina Desportiva, curso este que se realizou no Centro de Medicina Desportiva do Porto em parceria com o Hospital de S. João do Porto, aos alunos do curso de Pós-Graduação em Gestão Desportiva do Instituto Piaget de Canelas-Gaia e aos alunos do Curso Tecnológico de Desporto da Escola Fontes Pereira de Melo-Porto. Acções realizadas: • Acção de Formação módulo B, “Mexa-se em Gondomar pela sua Saúde”, dia 29 de Maio em que participaram 39 técnicos superiores de desporto da Câmara de Gondomar. Foi uma acção desenvolvida em parceria com a Câmara de Gondomar e com a Federação das Colectividades do Concelho de Gondomar. • Acção de Formação “Mexa-se” módulo B, de 5 a 9 de Julho realizada no FCDEF, estiveram presentes 20 técnicos superiores de desporto de praticamente todos os Concelhos do Distrito do Porto. • “EuroMexa-se em Gondomar”, dia 3 de Julho. Realizaram-se neste dia várias actividades e em vários locais do Concelho de Gondomar tais como: actividades de recreação de pólo aquático e de Master de Hidroginástica na Piscina Municipal de Gondomar de S. Cosme, Master de Aeróbica na Quinta das Freiras e aulas de Karaté e Judo no Ginásio da Piscina Municipal de Rio Tinto. Todas estas actividades foram abertas a toda a população, no entanto foi necessária uma inscrição prévia. Esta actividade resultou de uma parceria entre a Câmara de Gondomar, a Federação das Colectividades do Concelho de Gondomar, o IDP e a Junta Metropolitana do Porto. • “1ª Semana da Juventude da Trofa”, realizada de 11 a 18 de Julho. Estivemos presentes com um Stand e onde divulgamos os projectos do IDP, nomeadamente o programa “Mexa-se”. Esta actividade foi organizada pela Delegação Regional da Juventude em parceria com a Câmara Municipal da Trofa.


• Acção de Formação módulo B, “Mexa-se em Gaia pela sua Saúde”, dia 8 de Outubro e em que participaram 40 técnicos superiores de desporto da autarquia de Gaia. Foi uma acção desenvolvida em parceria com a Gaianima e com a Junta de Freguesia da Madalena - Vila Nova de Gaia. Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos Desenvolvemos este projecto em dois concelhos do Distrito do Porto, que desde a primeira hora se mostraram muito interessados, foram eles o Concelho de Gondomar e o Concelho de Penafiel. É de referir que em ambos os Concelhos conseguimos desenvolver os quatro temas do Programa: Responsabilidades Legais do Clube, Por o Clube a Funcionar, Pensar e Preparar a Intervenção do Clube e Financiar o Clube. Jovens no Desporto um Pódio para Todos • Semana das Actividades A semana das actividades, no Distrito do Porto, realizou-se entre 13 e 15 de Setembro, participaram 42 jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos. O grupo foi composto por 12 jovens das escolas de formação da Associação de Voleibol do Porto, 10 jovens do Clube Náutico de Crestuma, 10 jovens da Escola de Ténis da Maia e 10 jovens do Centro Lúdico de S. Pedro da Cova-Gondomar. Cada um dos grupos estava acompanhado por um técnico/treinador. No primeiro dia, da parte da manhã, visitamos o Parque Biológico de Gaia ”. O objectivo desta visita foi o de desenvolver nos jovens aspectos ligados à Cidadania e à Educação Ambiental. Foram depois abordadas as modalidades de Ténis, Voleibol e Canoagem. Para a realização destas actividades tivemos o apoio das Associações de Ténis, de Voleibol e de Canoagem do Porto, das Câmaras Municipais de Gondomar e da Maia, do Clube Náutico de Crestuma e da Escola de Ténis da Maia. O objectivo deste projecto é que jovens em idade de formação possam “experimentar” um leque diversificado de modalidades desportivas e depois possam optar pela modalidade que mais se adequar às suas características. • Semana de Formação do Desporto Juvenil A Acção de Formação sobre o Desporto Juvenil foi integrada na Gala do Desporto em que foram entregues os Troféus de Reconhecimento do Mérito. TEMAS PRELECTORES “ Especialização Precoce e Preparação Desportiva Precoce” Dr. António Marques “ Relacionamento com os Pais dos Praticantes” Dr.ª Cláudia Dias “ Num desporto com Valores, Construir o Futuro” Dr.ª Paula Queirós


Participaram na acção cerca de 200 pessoas entre Treinadores/Monitores, Dirigentes, Árbitros, Autarcas, Pais e Comunicação Social. Os Temas abordados foram do inteiro agrado dos participantes. • Reconhecer o Mérito Realizamos a Gala de Reconhecer o Mérito no dia 23 de Novembro, após a Acção de Formação sobre o Desporto Juvenil. No Distrito do Porto foram galardoados 17 Treinadores e 16 Clubes. A Gala foi abrilhantada por um corpo de dança da Academia Gimnoarte da Póvoa de Varzim. Foram momentos muito belos e que deram um grande brilho à nossa gala. Este foi um momento em que os nossos Galardoados sentiram que o seu trabalho e o seu empenhamento no que respeita à formação de jovens atletas foi reconhecido. Julgo que este é também um passo para que cada vez mais possamos ter técnicos e clubes empenhados na formação dos nossos jovens atletas, mas também cada vez mais bem preparados e com mais formação. Vistorias aos Espaços de Jogo e Recreio Como já é do conhecimento, desde 1999 que a esmagadora maioria dos Espaços de Jogo e Recreio do Distrito do Porto, com a excepção do Município de Felgueiras, não eram vistoriados. Após ter sido feito um levantamento exaustivo de todos os Espaços de Jogo e Recreio existentes no Distrito, conseguimos no ano de 2003 fazer as vistorias aos Municípios de Amarante, Baião, Felgueiras, Santo Tirso e Trofa. E agora é com muita satisfação que digo que no ano de 2004 fizemos as vistorias aos restantes Espaços de Jogo e Recreio que desde 1999 não tinham sido vistoriados. Por isso neste momento todos os Espaços de Jogo e Recreio do Distrito do Porto, que são da responsabilidade das autarquias foram vistoriados pelo IDP e pela Comissão Técnica de Acompanhamento, num total de 353. A participação na acção de formação sobre Espaços de Jogo e Recreio que se realizou em Lisboa entre 13 e 15 de Dezembro foi muito importante pois fez-nos ver a importância da avaliação dos EJR principalmente no que respeita aos nossos medos e aos riscos. Vistorias ao Parque Aquático de Amarante De acordo com a legislação, foram realizadas as vistorias ao Parque Aquático de Amarante, tendo sido elaborados os respectivos Autos de Fiscalização, assim como também foram enviados os Relatórios de Ocorrências mensais. Conselhos Municipais de Educação


Embora tenhamos informado os Municípios de Felgueiras, Lousada, Maia, Marco de Canaveses, Penafiel, Póvoa de Varzim, Trofa, Valongo e Vila Nova de Gaia que éramos os representantes da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, nestes Concelhos, só fomos convocados e só estamos a participar nos Conselhos Municipais de Educação de Felgueiras, Maia e Trofa. Ano Europeu da Educação pelo Desporto Realizamos no dia 28 de Dezembro, em parceria com o governo Civil do Distrito do Porto uma Conferência intitulada “Educação pelo Desporto”, foram oradores o Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio Loureiro e o Presidente do Conselho Directivo da FCDEF, Prof. Doutor Jorge Olímpio Bento. Foi uma conferência muito participada onde estiveram presentes muitos Dirigentes Associativos, Representantes das Associações de Pais, Atletas, dos quais destacamos Vanessa Fernandes e Aurora Cunha e vários órgãos de Comunicação Social. Medida 3.10 Desporto do QCA III Continuou a ser um desafio. Durante o ano de 2004, reunimos com as Câmaras Municipais de Paços de Ferreira, Vila Pouca de Aguiar, Armamar, Tarouca, Macedo de Cavaleiros, Tabuaço, Espinho, Valongo, Viana do Castelo, Lousada, Maia, Póvoa de Varzim, Celorico de Bastos, Vizela, Vila do Conde, Chaves, Arouca, Vila Nova de Foz Côa, Moimenta da Beira, Mirandela, Vale de Cambra, Terras de Bouro, e com os clubes Clube Desportivo de Paços de Brandão, Académico Futebol Clube e Clube Desportivo Feirense devido a candidaturas apresentadas por estas entidades promotoras, à Medida 3.10 Desporto do QCA III. Elaboramos os relatórios de Execução Física Final de Valpaços e do União Desportiva Oliveirense. Participamos também nas Unidades de Gestão, onde vimos os nossos projectos serem sempre aprovados por unanimidade. - Actividades não previstas: Apresentação do Livro do IDP – “O Desporto para Além do Obvio” Em colaboração com o Gabinete de Relações Públicas do IDP, organizamos no dia 21 de Janeiro a apresentação pública do Livro “O Desporto para Além do Obvio”. Estiveram presentes muitas individualidades e foi um momento muito importante para a afirmação do IDP no Distrito do Porto. 7ª Reunião dos Ministros Responsáveis pelo Desporto da CPLP.


Realizou-se entre 3 e 5 de Maio e tivemos o privilégio de organizar o jantar oferecido pelo Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e de ter articulado com o Sr. Governador Civil a Segurança dos MINISTROS. Comissão Executiva do Crestuma Marathon-World Cup 2004 A nosso convite, e porque consideramos que não estavam reunidas todas as condições para que este evento se realiza-se, patrocinamos uma reunião no dia 19 de Fevereiro com a Associação de Canoagem do Porto, a Federação de Canoagem, o Clube Náutico de Crestuma, a Câmara de Gaia, a Gaianima, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a Capitania do Porto do Douro e o Instituto Português da Juventude. Todas estas entidades estavam envolvidas na organização do Crestuma Marathon-World Cup 2004. Estas reuniões foram-se realizando à média de uma por mês e no final o resultado foi a realização de um grande evento desportivo, onde participaram 15 países, tendo todos os intervenientes considerado que o nosso papel foi imprescindível nesta organização. Esta prova realizou-se entre os dias 19 e 20 de Junho. Dia Mundial do Coração No dia 26 de Setembro comemorou-se o Dia Mundial do Coração. No Distrito do Porto foram aderentes os Municípios de: • Felgueiras; • Maia; • Paços de Ferreira; • Porto; • Santo Tirso; • Trofa; • Vila do Conde; • Gaia/Gaianima; • Lousada; • Amarante Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Norte No âmbito do Eixo 3 do QCA, realizaram-se duas Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Norte. Foram reuniões descentralizadas na zona do Vale do Sousa, onde visitamos empresas e escolas de formação da área do mobiliário. Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro (PDTVD)


Fomos convidados pelo Presidente da CCDR-N e Encarregado de Missão do PDTVD, Dr. Arlindo Cunha para integrar a “Comissão de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro”. Avaliação Final Gostaríamos de pensar e julgamos ser verdadeiro que temos conseguido realizar e alcançar praticamente todas as metas a que nos propusemos. Neste momento, também já houve um aumento significativo de trabalho realizado, em termos de qualidade e de quantidade, no trabalho desenvolvido pelo pessoal administrativo da Delegação. Notamos com muita satisfação que o espírito com que o fazem também é outro e é desde logo muito mais positivo e alegre.


23. Delegação Distrital de Santarém Considerando que esta Delegação Distrital é um serviço desconcentrado do IDP, cabendo-lhe desenvolver a sua actividade a nível Distrital, no âmbito das atribuições do IDP, de acordo com o respectivo Plano de Actividades e com as orientações e delegação de poderes, promovendo uma permanente articulação com as demais entidades públicas e privadas que na sua área de actuação, desenvolvem acções no âmbito do Desporto, designadamente com o movimento associativo, as escolas e as autarquias, definimos como objectivos a atingir no ano de 2004: Aumentar o índice de praticantes desportivos e continuar a luta contra o

sedentarismo; Contribuir na melhoria de vida das organizações para mobilizar mais praticantes

desportivos, seja no âmbito Federado, seja fundamentalmente no âmbito Recreativo; Contribuir para a construção, remodelação e qualificação das infra estruturas –

desportivas distritais; Apoiar o desenvolvimento e divulgação Editorial no Desporto; Contribuir para a modernização da administração pública com o objectivo de

aumentar a quantidade e qualidade na prestação de serviços à disposição da comunidade. Actividades Desenvolvidas As actividades previstas inicialmente e referenciadas no capítulo anterior, apresentaram os seguintes resultados: A) Programas do IDP: Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva – “Mexa-se pela sua saúde”- Projecto Caminhadas no Vale do Tejo Em colaboração com 14 Autarquias e 22 Associações Desportivas, realizaram-se 49 Caminhadas, envolvendo 2.202 praticantes. Projecto Cicloturismo no Vale do Tejo Em colaboração com 16 Autarquias e 17 Associações Desportivas, realizaram-se 30 Percursos Ciclo turísticos, envolvendo 2.517 praticantes. Projecto Percursos Náuticos no Vale do Tejo Em colaboração com 9 Autarquias e 3 Associações Desportivas, realizaram-se 10 Percursos Náuticos envolvendo 361 praticantes.


Projecto Formação Nacional Mexa-se Realizaram-se 2 acção de formação (Vila Nova da Barquinha e Alpiarça) com a participação de 74 Técnicos superiores das Autarquias e dos Centros de Saúde do Distrito de Santarém; Jovens no Desporto – Um Pódio para todos Realização de 3 Acções de Formação (Mação, Coruche e Alcanena) sobre a problemática de intervenção junto da população desportiva juvenil. 137 Participantes envolvidos. Referenciar a existência de Protocolo de Cooperação com a Associação de Basquetebol de Santarém para as questões Administrativas e com a Escola Superior de Educação de Rio Maior que assegurou as prelecções através do seu Quadro de Docentes. PAAF – Programa de Apoio a Acções de Formação Não foi possível realizar nenhuma das acções previstas, No caso da Fiscalidade e da lei do Mecenato, por impossibilidade de agenda por parte da Direcção Geral de Finanças e no caso dos responsáveis Técnicos das Instalações Desportivas, por ter sido percepcionado fraca aceitação ao tema, tendo-se optado por diálogos junto dos decisores municipais da importância da sua implementação. Medida “ Desporto – Estágios Foram abordados todos os Directos de Centro de Emprego do Distrito no sentido de veicular a existência da importância desta medida para o fortalecimento e desenvolvimento do tecido Associativo Distrital. Medida de nulo impacto, em virtude de não ter sido implementado como pressuposto nacional. Programa de Apoios Financeiros ao Associativismo Desportivo Tramitação processual de recusa, de 29 pedidos de apoio oriundos de 14 Concelhos, e respeitantes a 14 solicitações para apoio a actividades; 9 para aquisição de viaturas; 4 para apetrechamento e 2 para obras de beneficiação. Foram ainda realizadas tramitações processuais a 2 apoios financeiros concedidos directamente pelos Serviços Centrais. Programa de Apoios Financeiros à construção de Infra – Estruturas Desportivas Tramitação processual de 2 processos em execução (Câmara Municipal de Rio Maior); Abertura e conclusão de um novo processo para o Centro Desportivo de Fátima, e reabertura do processo envolvendo a Câmara Municipal de Mação. Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos Realizações de uma Acção de Formação de Dirigentes Desportivos (Constância) das 4 previstas, 2 não se realizaram por não se ter atingido o número mínimo de


participantes para a sua realização e outra por motivos de dupla alteração de datas por parte do Formador. Referenciar a existência de Protocolo de Cooperação com a Associação de Atletismo de Santarém para as questões Administrativas. Terminologia Associada ao Desporto Divulgação junto do movimento associativo das 2 publicações produzidas pelo IDP. Plano de Formação de Técnicos de Desporto de Aventura Cooperação com a Associação TAGUS na realização da INUTIC – Feira dos rios em Constância, realizando-se um debate colóquio sobre as questões técnico – legais que envolvem o actual quadro normativo do Desporto Natureza. Com a presença de 32 empresas – técnicos de desporto e da Associação Portuguesa de Empresas de Animação Cultural e Turismo de Natureza e Aventura – PACTA. EDITAR – Programa de apoio ao Desenvolvimento Editorial do Desporto Foi fomentado junto dos profissionais de Educação Física do distrito a realização de obras passíveis de serem editadas, tendo-se somente verificado uma intenção que ainda não mereceu honras de publicação. PAFID – Programa de apoio financeiro à investigação no Desporto Foi fomentado junto dos profissionais do distrito trabalhos de investigação na área desportiva, não tendo surgido nenhuma intenção por parte deste grupo Profissional.

B) Inerência de Funções: Comissão Técnica de Inspecção aos Parques de Jogo e Recreio Realizaram-se 53 vistorias de inspecção / fiscalização dos Parques de Jogo e Recreio da responsabilidade das Autarquias do Distrito; Não foi possível a realização de um Fórum “Espaços de Jogo e Recreio da Segurança à Actividade Lúdica”. Conselhos Municipais de Educação Participação activa nos Conselhos Municipais de Educação de: Cartaxo – 2 Reuniões; Coruche – 1 Reuniões; Ourém – 1 Reunião; Rio Maior – 3 Reuniões; Santarém – 4 Reuniões; Salvaterra de Magos – 2 Reuniões; Tomar – 2 Reuniões. Conselho Consultivo da Região de Turismo do Ribatejo


Participação activa em 2 reuniões no respectivo conselho, visando potencializar a vertente desportiva. Conselho Consultivo do Instituto Politécnico de Santarém Participação em uma reunião. Conselho Consultivo da Escola Superior de Desporto de Rio Maior Participação numa reunião. Comissão Mista de Coordenação de PDM’S Participação numa reunião de avaliação do PDM de Santarém e numa reunião preparatória do PDM de Mação.

C) Funções da Delegação Actualização da Carta de Instalações Desportivas De forma permanente e sistemática temos procurado manter actualizada a Carta das Instalações Desportivas Distritais. Realizamos 8 Caracterizações Desportivas Concelhias Actualização do Registo Nacional de Clubes e Associações Encontra-se em fase de conclusão a criação de um atlas Desportivo Distrital em suporte informático. Venda de Boletins de Exames Médico – Desportivos; Vendemos 16.380 exemplares de Boletins de Exame médico Desportivo, fruto de um trabalho intenso junto do movimento associativo Distrital, bem como da conjugação de sinergias junto da Administração Regional de Saúde. Disponibilização de uma sala de Leitura para consulta das publicações do IDP; Apresentámos em Setembro um estudo que permita a criação de uma sala de leitura dentro das instalações da delegação. Venda de Publicações do IDP; Efectuámos a venda de 2 publicações. Divulgação das publicações do IDP; Divulgamos através de folha A4, em todas as actividades de formação realizadas, o portefólio existente para venda das publicações do IDP. Disponibilização de informação a entidades desportivas e outras Procedemos ao empréstimo de 5 livros, e ofertamos regularmente as revistas Treino Desportivo e Revista Desporto De forma atempada e com a maior capacidade possível de disseminação, efectuamos a divulgação de todas as publicações do IDP, nomeadamente as


Newsletter’s do AEED e Jovens no Desporto um Pódio para Todos e diferentes brochuras promocionais de eventos e ou campanhas. Numa perspectiva quantitativa o resultado entre as actividades previstas e os resultados alcançados apresenta-se com uma taxa de execução bastante positiva, no entanto mais que os números a nossa preocupação centrada na melhoria contínua da nossa intervenção não nos permite um grau de satisfação fortemente positivo, motivado em muito pelo fraco desempenho nas Acções de Formação para Dirigentes Associativos. OUTRAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Apoio à Actividade Desportiva A Actividade desportiva organizada pelo conceito associativo, quer de forma regular e sistemática, quer de forma pontual, foi objecto de apoio técnico da Delegação sempre que solicitado e/ou oportuno, através da realização de reuniões com as entidades promotoras, no sentido do aperfeiçoamento das actividades a desenvolver e dos projectos apresentados. Procedemos igualmente ao acompanhamento e encaminhamento dos clubes para as entidades com vocação própria, - as Associações Distritais de Modalidade e as Federações Desportivas Nacionais. Promovemos junto dos agentes desportivos a ideia força, de que o Desenvolvimento Desportivo passa pelo reforço do papel dos clubes, tornando-os mais fortes e emancipados, cabendo à administração pública central um papel supletivo. Realizámos 3 reuniões com todas as Associações de Modalidades Desportivas Distritais visando: i) Apresentação do programa Jovens no Desporto um Pódio para todos e Acções de Formação para Dirigentes; ii) Aprofundamento das formas de resolução / atenuação para a realização dos exames médico – desportivos através dos Centros de Saúde; iii) Apresentação dos projectos de fomento da prática desportiva por parte das Associações / Federações de Atletismo; Andebol; Basquetebol; Ginástica e Natação Realizamos a Semana de Multi – Actividades com 32 jovens oriundos de todo e Distrito, integrado no Programa “ Jovens no Desporto um Pódio Para todos”. Conjugamos nesta actividade para além de um protocolo de cooperação com a Associação de Andebol de Santarém, para a área administrativa, sete protocolos de cooperação para a área Técnica, com as Associações de Modalidades de : Atletismo; Andebol; Basquetebol; Futebol; Natação; Ténis e Judo.


Ainda integrado no mesmo programa, a realização da cerimónia de Reconhecimento do Mérito de Técnicos e Clubes, indicados pelas respectivas Associações / Federações, com o apoio do Governo Civil de Santarém, onde se associou a Dignificação do Mérito dos Atletas e Técnicos Olímpicos e Para olímpicos naturais do Distrito, foi um dos pontos altos desta Delegação. Procedemos à elaboração processual de 2 candidaturas para obtenção do Estatuto de Utilidade Pública. Procedemos à elaboração processual de 4 candidaturas para obtenção do Estatuto de Mecenato Desportivo. Apoio à formação de agentes desportivos Constituindo uma área importante, à qual temos dedicado alguma atenção, apesar de ser uma área da competência da DSFDRH, procuramos criar condições, para que no ano de 2004, se encetasse um plano de formação distrital, promovendo uma valorização dos agentes do sistema desportivo, sobretudo no que concerne a dirigentes desportivos, treinadores e técnicos de desporto das autarquias locais, o qual ainda não surtiu efeitos práticos, mas nos quais nos encontramos esperançados que surja em 2005. Realizamos 4 colóquios (em Coruche(3) – em Salvaterra de Magos (1)), sobre a Temática dos benefícios da prática da actividade física e desportiva nas condições de melhoria da qualidade de vida, reunindo 304 participantes. Realizámos um Seminário integrado no Ano Europeu da Educação pelo Desporto, em Abrantes , em colaboração com as Delegações de Setúbal e Lisboa, que contou com a presença de 38 pessoas. Participámos através de stands promocionais do Programa Nacional de Promoção da Actividade Física – Mexa-se e com o símbolo do IDP com distribuição de material promocional em: Escola em Festa – Coruche; Saúde e Hábitos de vida Saudável – Coruche; Março Jovem – Samora Correia – Benavente; Saúde é Vida – Escola Profissional de Salvaterra de Magos; I FestBike – Feira da Bicicleta - Santarém; I Festa dos Rios - Constância

Relação com as Autarquias Prestámos apoio técnico - "assessoria" aos sectores do Desporto das autarquias nas vertentes: 1. Do desenvolvimento e melhoria organizacional e técnica dos clubes;


2. Da modernização e construção de infra-estruturas desportivas, procedendo à instrução e acompanhamento dos processos de obras autárquicas para um tratamento adequado na DSID. Participámos em várias reuniões promovidos pelas Câmaras Municipais, nos quais traçámos as linhas de força do movimento associativo, e distribuímos publicações vocacionadas para a formação dos dirigentes desportivos, numa tentativa de aumentar a melhoria da sua intervenção. Promovemos a ideia força de que o Desenvolvimento Desportivo passa pelo reforço do papel dos clubes, tornando-os mais fortes e aptos a responderem às solicitações da comunidade envolvente, assim como mais emancipados da administração. Participámos em diversas reuniões conjuntas com clubes e Câmaras Municipais, no sentido de ajudar a resolver problemas aos clubes locais e criar parcerias com vista ao apoio ao associativismo local. Face à realização de visitas aos concelhos por parte do Senhor Governador Civil , realizámos as seguintes caracterizações concelhias desportivas: Coruche - Entroncamento – Cartaxo – Alpiarça – Rio Maior – Golegã . Realizámos 3 reuniões com todas as Autarquias Distritais visando: i) Balanço das Caminhadas do Vale do Tejo; ii) Apresentação do programa Jovens no Desporto um Pódio para todos e Acções de formação para dirigentes; iii) Apresentação dos projectos de fomento da prática desportiva por parte das Associações / Federações de Atletismo; Andebol; Basquetebol; Ginástica e Natação. Envolvemos activamente as 21 Autarquias nas Comemorações das actividades do Dia Mundial do Coração. Relações com Organismos Públicos e Privados e Outras Áreas Desenvolvidas Articulámos e cooperámos com entidades do sistema social, para as quais emprestámos conhecimentos técnicos próprios da nossa área, para a concepção e desenvolvimento de projectos integrados. Prestámos apoio técnico e realizámos "assessoria" com as Associações Distritais de Modalidades Desportivas. Prestámos apoio técnico à Comissão Executiva do Torneio Internacional de Futebol do Vale do Tejo, realizado em diversos municípios da região do Vale do Tejo. Ofertamos 3 conjuntos de placas de Circuitos de Manutenção que foram implantados em:


Sardoal – Santa Casa da Misericórdia de Santarém; Espinheiro – Junta de Freguesia; Câmara Municipal de Santarém.

Dialogamos activamente com a Administração Regional de Saúde, na viabilização dos exames médico desportivos através dos Centros de Saúde Distritais. Avaliação Final Do muito que nos propusemos realizar, quase tudo foi concretizado, no entanto a área da Formação não resultou, o que nos impele a renovar esforços para que 2005 permita um enriquecimento deste factor de desenvolvimento desportivo. A conclusão do Atlas Desportivo Distrital, afigura-se como ferramenta fundamental de diagnóstico, pelo que os esforços encetados em 2004 darão por certo os seus frutos em 2005. O esforço dos funcionários, de em tempo útil responderem a toda e qualquer solicitação do movimento associativo, veio reforçar o prestígio desta instituição no panorama distrital. O Desenvolvimento do Desporto no Distrito de Santarém, tem vindo a consolidar-se através da parceria entre o Estado as Autarquias, as Empresas e o tecido Associativo de base local, superando os constrangimentos quer de ordem financeira quer de ordem estrutural, procurando alicerçar os seus pontos fortes em novas realidades qualitativas. Corroborando esta realidade, a Delegação Distrital de Santarém, na aplicação da politica desportiva definida pela sua Direcção, no âmbito da sua esfera de influência, pensa ter cumprido cabalmente no ano de 2004 com a Missão, Valores e competência as tarefas que lhe foram confiadas.


24. Delegação Distrital de Setúbal O ano de 2004 foi um ano de arranque para muitos dos programas a implementar neste distrito, ou porque estes foram agora iniciados ou porque a realidade de trabalho desta delegação é orientada de forma diferente, não quer dizer especificamente que seja melhor ou pior, mas é necessariamente diferente. Todos os processos/assuntos a tratar nesta delegação foram encarados como urgentes, ou seja, não se deixa nada para fazer amanhã se é possível fazer hoje. As ajudas que nos foram solicitadas pelo movimento associativo, foram sempre que possíveis respondidas ou encaminhadas, mesmo que não possuíssemos essa informação foi nosso intuito procura-la para a fazer chegar a quem a solicitou. O distrito de Setúbal tem, como todos os outros, características próprias, caracterizando-se pelo grande número de agentes do movimento associativo com um sentido muito crítico das actuações prosseguidas. DISTRITO DE SETÚBAL

Concelhos Área Total (Km2)

População Residente HM

População Residente H

Freguesias Densidade Populacional Hab/Km2

Alcácer do Sal 1.501,8 14.287 7.013 6 9,4 Alcochete 132,8 13.010 6.376 3 99,4 Almada 70,2 160.825 77.815 11 2.293,2 Barreiro 32,0 79.012 38.283 8 2.454,2 Grândola 818,4 14.901 7.502 5 18,1 Moita 54,6 67.449 32.885 6 1.235,9 Montijo 340,5 39.168 18.850 8 115,5 Palmela 465,9 53.353 26.173 5 115,8 Santiago do Cacém 1.059,1 31.105 15.389 11 28,9 Seixal 95,7 150.271 73.718 6 1.593,5 Sesimbra 195,7 37.567 18.719 3 195,7 Setúbal 193,6 113.934 55.439 8 591,3 Sines 202,7 13.577 6.834 2 66,4 TOTAIS 5.163,0 788.459 384.992 82 152,7

Dados do INE (2002) Foi intenção desta delegação mostrar que o IDP estava representado no distrito e acessível a todas as entidades para com elas trabalhar de forma articulada em prol do desenvolvimento desportivo. Por parte dos agentes desportivos foi encarado com agrado e optimismo a representação de um delegado do IDP no distrito e as solicitações não se fizeram esperar. É uma prioridade desta delegação receber, ouvir e colaborar com todos os intervenientes desportivos do distrito seguindo as orientações da sua direcção. Os pedidos de reunião por parte dos clubes foram acedidos no menor espaço de tempo possível e tentou-se, sempre que possível, que as reuniões se realizassem nas instalações dos clubes, por forma a facilitar o trabalho voluntário dos seus dirigentes e porque também assim é possível melhor conhecer a realidade de trabalho, instalações, movimento, etc., dos clubes deste distrito.


ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS A - GESTÃO INTERNA EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS (FICHAS MÉDICAS) Após termos tido conhecimento que algumas associações estavam a aceitar inscrições de atletas somente com uma declaração passada pelo próprio na qual declarava não sofrer de nenhum impeditivo para a pratica desportiva, fotocopiavam os boletins ou alteravam o seu cabeçalho, enviou-se uma circular a alertar para os correctos procedimentos e a legislação referente. No presente ano foi vendido um total de 2445 boletins de exame médico para as seguintes entidades: 179 – associações de modalidade, 1810 – clubes, 435 – entidades diversas e 21 – particulares. POLO DA BIBLIOTECA NACIONAL Tendo verificado o elevado número de publicações existentes na delegação sem qualquer registo e lógica de arquivo pensou-se em operacionalidade estes recursos. Das 1.474 publicações existentes na delegação efectuou-se a catalogação em ficha de registo de 746. Na impossibilidade de ter um funcionário exclusivamente a efectuar este levantamento o trabalho está a revelar-se mais demorado do que o inicialmente previsto. Conforme solicitado pela divisão de documentação e edição enviamos a nossa intenção da constituição de um pólo distrital da BND, configuração 2 assim como as necessidades para a sua constituição. EXPEDIENTE Para que nos seja possível perceber o movimento de todas as comunicações recebidas e enviadas por esta delegação e a forma como foi processada para que de futuro se racionalize meios foi elaborado um mapa geral de todo o expediente desta delegação. As normas de registo foram alteradas no final do ano de 2003 para que o levantamento e a sua consulta sejam simplificados. Está a ser elaborada uma agenda electrónica de grupos de associações e clubes para que o contacto seja feito de forma mais rápida e menos dispendiosa, este processo não está a ser tão eficaz quanto desejado porque a maioria dos clubes não possui endereço electrónico e outros utilizam endereços pessoais de dirigentes que posteriormente deixam de o ser e o contacto perde-se.


B - INSTALAÇÕES – CONTRATOS, PROTOCOLOS E ACORDOS Instalações da Rua Stara Zagora (nossa propriedade) – a Associação de Basquetebol de Setúbal e a Associação de Patinagem de Setúbal utilizam estas instalações á vários anos como sede social sem a existência de qualquer cedência formal. Procedeu-se à elaboração de dois protocolos referentes ao direito de utilização das instalações por parte destas duas associações com os respectivos termos de utilização e responsabilidade. D – PEDIDOS DE APOIO O total de pedidos de apoio que deram entrada formalmente na delegação é de 50, no entanto, de uma forma informal, o número de solicitações foi substancialmente superior. Todas as solicitações indicadas nas tabelas apresentadas tiveram resposta conforme indicação superiormente designada.

ACTIVIDADES DESPORTIVAS Concelho Entidade Actividade

Associação de Ténis de Setúbal Quadro Competitivo Agr. de clubes de base geográfica Associação de Ténis de mesa de Setúbal Org. Competição Internacional Alcochete Grupo Académico Juv. de Alcochete Organização de Prova Almada Amigos do Atletismo da Cha. de Caparica Quadro Regular Competitivo Almada Clube Desportivo Cova da Piedade Quadro Regular Competitivo Almada Ginásio Clube do Sul Organização de Prova Almada Núcleo Desportivo e Juvenil do Laranjeiro Quadro Regular Competitivo Barreiro Futebol Clube Barreirense Organização de Prova Barreiro Grupo Desportivo “O Independente” Organização de Prova Barreiro Grupo Desportivo 1º de Maio Organização de Prova Barreiro Grupo Recreativo da Quinta da Lomba Organização de Prova Moita Vulcanense Futebol Clube Organização de Prova Moita Santoantoniense Futebol Clube Organização de Prova Moita Grupo Desp. Portugal de V. da Amoreira Quadro Regular Competitivo Moita Clube Recreativo do Penteado Organização Actividade Moita Sporting Clube Banheirense Organização de Prova Moita Sociedade Filarmónica Capricho Moitense Deslocação ao Estrangeiro Montijo Clube Atlético do Montijo Org. Competição Internacional Montijo Clube Desp. Cultural e Recr. “Os Unidos” Organização de Prova Montijo Clube Desportivo Juventude Atalaiense Org. Prova /Quad. Reg. Compet. Palmela Palmelense Futebol Clube Organização de Prova Seixal Clube Recr. e Desp. Brasileiro-Rouxinol Organização de Prova Sesimbra Grupo Desportivo de Sesimbra Organização de Prova Setúbal Centro Ciclista Azeitonense Organização de Prova Setúbal Clube Desportivo “Os Pelézinhos” Quadro Regular Competitivo Setúbal Núcleo Recr. e Desp. “Ídolos da Praça” Org. Prova /Quad. Reg. Compet. Setúbal Setúbal BMX Clube Quadro Regular Competitivo


APETRECHAMENTO E MATERIAL

Concelho Entidade Agr. de clubes de base geográfica

Associação de Ténis de Mesa

Almada Basket Almada Clube Almada Clube de Campismo do Concelho de Almada Barreiro Grupo Desportivo 1º de Maio Barreiro Grupo Desportivo da Quinta da Lomba Barreiro Santoantoniense Futebol Clube Moita Grupo Desportivo Portugal de Vale da Amoreira Moita Grupo Desportivo Portugal de Vale da Amoreira Montijo Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha Montijo Clube Desportivo Juventude Atalaiense S. Cacém Juventude Atlético Clube Setúbal Associação de Atletismo “Lebres do Sado” Setúbal Clube Desportivo e Cultural “Os Verdes” Setúbal Núcleo Recreativo e Desportivo “Ídolos da Praça”

AQUISIÇÃO DE VIATURAS Concelho Entidade

Almada Núcleo Desportivo e Juvenil do Laranjeiro Barreiro Sporting Clube Lavradiense Moita Sporting Clube Vinhense Montijo Atlético Clube do Montijo Sesimbra Grupo Desportivo de Sesimbra

INSTALAÇÕES E OBRAS Concelho Entidade

Almada Clube Recreativo de Vale Flores Almada Clube Futebol Trafaria Almada Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa de Caparica Barreiro Grupo Desportivo “O Independente” Há ainda a referir que muitas entidades nos solicitaram apoio através da cedência de publicações, panfletos, brochuras, cassetes de vídeo e CD’s, através de envio/consulta de legislação, facilidade de comunicação com outras entidades, …apoio esse que foi regra geral facultado. E - PARECERES UTILIDADE PÚBLICA No ano de 2004 foram emitidos sete pareceres de utilidade pública desportiva relativas às seguintes entidades: Associação de Atletismo de Setúbal, Núcleo Recreativo e Desportivo “Ídolos da Praça”, Palmelense Futebol Clube, Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão, Clube Recreativo do Penteado, Clube Recreio e Instrução e Ginásio Clube do Montijo.


F - ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO Após terem sido solicitadas listagens actualizadas dos espaços de jogo e recreio existentes em cada concelho, cuja entidade responsável seja a autarquia, procedeu-se ao agendamento das vistorias. Embora algumas câmaras municipais só tivessem enviado as listagens após muita insistência fomos iniciando as vistorias em concelhos que atempadamente responderam à nossa solicitação. No decorrer do ano de 2004 foi realizada pela comissão técnica um total de 195 vistorias distribuídas por 32 dias no terreno traduzindo-se numa média de 6,1 EJR por dia de vistoria. Embora o esforço tenha sido grande e exaustivo não foi possível cumprir a vistoria anual a cada EJR existente no distrito de Setúbal. Este incumprimento deveu-se essencialmente ao facto de a comissão ser constituída por elementos que exercem outras funções para além dos EJR, não sendo assim possível agendar mais do que uma vistoria semanal. Introduziu-se todos os elementos na base de dados, no entanto detectou-se alguns aspectos na base que poderiam ser melhorados. G – PROGRAMAS DO IDP PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA – MEXA-SE Após todas as autarquias terem nomeado um representante para o PNPAFD – Mexa-se, agendou-se um encontro / reunião para esclarecer algumas questões que tenham surgido após a apresentação do programa. Esta reunião serviu também para realizar uma proposta de formação para o distrito de Setúbal a apresentar junto da divisão de desporto para todos. A delegação criou um circuito de comunicação, com todos os representantes da autarquia, com a finalidade de informar o que se iria realizando no distrito de Setúbal, de forma a todos poderem beneficiar com a experiência e actividades dos outros. Este circuito também serviu para dar a conhecer as notícias e estudos que chegassem ao conhecimento da delegação. Ao longo do ano de 2004 foram enviadas 27 informações diferentes para os representantes do Mexa-se nas autarquias. Relativamente às actividades organizadas directamente pela Delegação Distrital do IDP em Setúbal, ou pelas câmaras municipais que utilizaram o logótipo do programa nas suas actividades. Há no entanto a referir que as restantes autarquias do distrito desenvolvem programas inseridos nos objectivos do Mexa-se e a ele de certa forma associado, facto comprovado pela participação nos painéis de


“intervenção comunitária: exemplos de sucesso” apresentados pelas autarquias no decorrer das acções de formação organizadas pela delegação. PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DESPORTIVOS Tal como foi solicitado a delegação de Setúbal procedeu à divulgação do programa pelas autarquias do distrito de Setúbal. Obtivemos resposta positiva de duas autarquias, Setúbal e Palmela, que se mostraram interessadas em realizar as acções no seu concelho assumindo-se como promotor local. No ano de 2004 realizaram-se 6 acções de formação do “Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos” no distrito de Setúbal. Setúbal A Câmara Municipal de Setúbal manifestou a intenção de realizar as quatro acções de formação para dirigentes desportivos no mês de Março. A resposta por parte da divisão de formação foi tardia em relação às datas inicialmente propostas tendo a autarquia de apresentar novas datas para o mês de Maio e Junho. Mesmo assim foi necessário voltar a reformular as datas arriscando a sua realização na altura do Euro 2004. Dois dos temas inicialmente propostos tiveram de ser cancelados por falta de inscrições em número suficiente que se justificasse a sua realização. Foram então realizados os temas “Financiar o Clube” – 3 de Junho, e “Aspectos Legais do Clube” – 10 de Junho. Considero que mesmo estes dois temas não tiveram muita adesão de participantes, as datas coincidentes com o Euro 2004 foram prejudiciais e a divulgação também não foi com a antecedência que se desejaria. No entanto o feedback dos formandos foi positivo e a Câmara Municipal também já demonstrou interesse em efectuar novas acções para o próximo ano. Palmela A Câmara Municipal de Palmela entregou a sua candidatura no mês de Maio para a realização dos quatro temas contemplados pelo programa a realizar nos meses de Setembro e Outubro. Mais uma vez a confirmação da aceitação da candidatura tardou e esta só chegou no mês de Agosto. As acções tiveram lugar nos dias 10 e 11 de Setembro (Pensar e Preparar o Clube), 18 de Setembro (Pôr o Clube a Comunicar), 25 de Setembro (Financiar o Clube) e 2 de Outubro (Responsabilidades Legais do Clube).


JOVENS NO DESPORTO – UM PÓDIO PARA TODOS Semana da Formação para o Desporto Juvenil A acção de formação do distrito de Setúbal decorreu no dia 20 de Novembro de 2004 pelas 14H30 no auditório da biblioteca municipal da Moita. A câmara municipal da Moita foi parceira da delegação na organização logística da acção, tendo para o efeito contribuído na cedência do auditório, na impressão dos cartazes promocionais, na divulgação e no apoio administrativo. Os temas abordados foram os seguintes: “Num desporto com valores construir o futuro”, “Especialização precoce e preparação desportiva precoce” e “As competições de jovens e o significado dos resultados alcançados”. Estiveram presentes na acção um total de 114 participantes: 47 treinadores/monitores, 49 dirigentes, 1 árbitro, 1 pai, 4 elementos da comunicação social e 12 de origem diversa. O feedback dos participantes foi positivo e prova disso verificou-se nas numerosas intervenções do período de debate com os prelectores. Reconhecer o Mérito A cerimónia de entrega dos troféus decorreu no período final da acção de formação anteriormente referida. O processo teve início, tal como tinha sido solicitado, com a chamada de atenção às associações distritais de modalidade da existência do projecto e do contacto que iriam receber por parte das suas federações desportivas. Dos 29 homenageados todos estiveram presentes ou fizeram-se representar. Das associações e federações convidadas para entregarem os troféus somente não estiveram presentes três mas tiveram a atenção de justificar a sua ausência. Os treinadores e clubes demonstraram o seu agradecimento pela iniciativa referindo ter sido importante este reconhecimento público do seu trabalho junto das camadas de jovens. H - DESPORTO ESCOLAR Resultante de protocolo entre a coordenação do desporto escolar de Península de Setúbal e a Delegação Distrital de Setúbal foi possível ao movimento associativo participar gratuitamente nas acções de formação do desporto escolar. Este plano de acções estende-se pelo ano lectivo 2004/2005 e apresenta no seu conjunto um total de 43 acções de formação distribuídas por 21 modalidades. O IDP


disponibilizou alguma documentação a ser distribuída em duas das acções de formação e produziu um cartaz com a calendarização das acções. O IDP e o IPJ são parceiros do DE na organização do encontro regional do DE e foi necessário abrir um programa de voluntariado no IPJ para obter voluntários para a parte logística (informática, refeições, dormidas, relações públicas, etc.…) das actividades. A delegação fez a divulgação pelos clubes do distrito do programa de voluntariado. I - ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO PELO DESPORTO A documentação diversa recebida na delegação referente ao AEEPD foi distribuída pelas diversas instituições do distrito de forma à sua mensagem poder mais facilmente chegar junto da população. Foi também sugerida e disponibilizada documentação diversa para integrar nas pastas dos participantes dos diversos acontecimentos do distrito subordinados a este tema. A delegação distrital de Setúbal participou na organização do Seminário Regional, juntamente com as delegações de Lisboa e Santarém, que teve lugar no dia 10 de Dezembro no Edifício Pirâmide em Abrantes. Este seminário englobado no AEEPD teve como tema o “Fomento do intercâmbio de boas práticas como factor de promoção da inclusão social”. O painel “Boas Práticas no Distrito de Setúbal” contou com as seguintes comunicações: “O Desporto atrás das grades” – Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz e “Centro de Informação e Integração de Proximidade” – Câmara Municipal de Setúbal. AVALIAÇÃO FINAL Considero que no ano de 2004 a delegação do Instituto do Desporto de Portugal em Setúbal esteve funcionalmente melhor preparada e adequada para fazer face a todas as funções que lhe são permitidas executar. Contámos com algumas dificuldades, nomeadamente em pessoal técnico superior, de forma a auxiliar as funções da delegada, mas todo o nosso trabalho foi realizado com um esforço de todos os funcionários destes serviços. Todos os programas do IDP a nível nacional foram implementados no distrito de Setúbal, uns com melhores resultados do que outros, mas nada se deixou por fazer.


Naturalmente que hoje muitas das opções não seriam as mesmas mas a avaliação faz parte de um processo construtivo e deverá servir para rectificar intervenções futuras. Todas as iniciativas do IDP, quer as que chegaram para conhecimento da delegação quer as que foram obtidas através do sitio, foram divulgadas o mais possível pelas câmaras municipais, juntas de freguesia, associações de modalidade, clubes e escolas, de forma a todos os agentes deste distrito tomarem conhecimento e poderem beneficiar do nosso trabalho.


25. Delegação Distrital de Viana do Castelo Se a segunda metade de 2003 serviu sobretudo como período de adaptação, de apresentações, reuniões e para aprofundar o conhecimento sobre a missão do IDP, já o trabalho desenvolvido em 2004 foi planeado e executado de acordo com os seguintes objectivos: - Contribuir para a valorização da qualidade de intervenção dos recursos humanos; - Promover a articulação com entidades locais visando o alargamento da prática desportiva; - Fiscalizar as condições de segurança em parques infantis; - Actualizar e constituir bases de dados referentes ao associativismo e parques infantis; - Catalogar, informatizar e promover o Pólo da Biblioteca Nacional do Desporto; - Coordenar as actividades desenvolvidas a nível distrital ou propostas pelos serviços centrais. Houve, sem dúvida, uma forte aposta na área da formação, para a qual muito contribuíram os Programas MEXA-SE, JOVENS NO DESPORTO – UM PÓDIO PARA TODOS e Formação de Dirigentes Desportivos e na promoção da segurança em instalações e equipamentos desportivos. Neste relatório também se pode perceber todo o trabalho que foi desenvolvido na relação permanente existente com as autarquias e o associativismo desportivo. Não deixamos de referir os esforços, particularmente realizados em 2004, para melhorar todas as condições físicas e humanas da Delegação no sentido de se poder prestar melhor serviço público. Os meses de Fevereiro e Março foram especialmente dedicados à mudança de instalações. Não deixamos de mencionar o empenho para apetrechamento e abertura de um Pólo da Biblioteca Nacional do Desporto com a qualidade que se requer, de uma sala para reuniões/conferências e da abertura de uma exposição intitulada “História e Marcos do Desporto Distrital”. Também em Fevereiro, conseguiu-se, junto da Direcção Geral do Património, trocar a nossa viatura que estava em avançado estado de degradação.


ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NOVAS INSTALAÇÕES Quisemos que a mudança de instalações da Delegação, concretizada em Março de 2004, não fosse um mero acto de gestão e administração. Fizemos todos os esforços para dotar a Delegação com as valências a seguir mencionadas, podendo desta forma prestar um melhor serviço de administração pública desportiva: - Sala de Biblioteca; - Sala de Reuniões e conferências; - Sala de exposições; - Sala de serviços administrativos e técnicos; - Gabinete de Delegado. RELAÇÃO COM ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO E AUTARQUIAS UTILIDADE PÚBLICA De acordo com as respectivas solicitações, demos pareceres favoráveis, à candidatura de utilidade pública dos seguintes clubes: - Em Janeiro/2004, Clube Atlético de Valdevez; - Em Outubro/2004, Darque Kayak Club. SEGURANÇA Em Maio, alertámos novamente as autarquias para o cumprimento do Dec. Lei 379/97 de 27 de Dezembro sobre Espaços de Jogo e Recreio. Fornecemos, em suporte informático, uma cópia do livro de manutenção. Em Agosto enviámos um ofício/circular a todas as câmaras municipais e colectividades desportivas do distrito para informar sobre o disposto em vários diplomas relacionados com a Segurança em Instalações Desportivas: - Dec. Lei n.º 100/2003, de 23 de Maio – Condições Técnicas e Segurança em Balizas e Tabelas; - Dec. Lei n.º 82/2004 de 14 de Abril - Seguro de Responsabilidade Civil (Instalações Desportivas); - Portaria n.º 369/2004 de 12 de Abril – Acreditação de Empresas para Inspecção de Eq. Desportivos; - Portaria n.º 1049/2004 de 19 de Agosto – Seguro de Responsabilidade Civil. Juntamente com o ofício/circular, foi disponibilizada, em suporte informático, uma versão do livro de manutenção e cópia da legislação em vigor. No mesmo mês, foi enviada uma circular a todas as câmaras municipais do distrito referente a Espaços de Jogo e Recreio a alertar para a necessidade de ser efectuado um seguro de responsabilidade civil por danos corporais causados nos utilizadores de acordo com o artigo 1º do Dec. Lei 379/97 de 27 de Dezembro.


Em Dezembro de 2004, enviamos um ofício/circular a todos as câmaras municipais e colectividades desportivas do distrito, a informar sobre as empresas acreditadas para a inspecção de equipamentos desportivos. Foram igualmente prestados esclarecimentos sobre o disposto no Dec. Lei nº 385/99, de 28 de Setembro. REGISTO NACIONAL DE CLUBES E FEDERAÇÕES DESPORTIVAS Em Setembro, procurando dar satisfação à actualização da base de dados do Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas, procedeu-se à actualização da base de dados de todas as colectividades existentes neste distrito. REUNIÕES COM ASSOCIAÇÕES DE MODALIDADE E AUTARQUIAS Em 23 de Janeiro, na Escola Superior de Educação em Viana do Castelo, organizámos uma reunião/encontro entre autarcas e presidentes de Associações de modalidade do distrito. Este encontro serviu sobretudo para aproximar e criar sinergias entre os responsáveis distritais pela administração desportiva; conhecer melhor e debater a realidade desportiva distrital; criar condições para a elaboração de um Plano Integrado de Desenvolvimento Desportivo no Alto Minho, com definição de Opções Estratégicas para um horizonte a médio prazo. Nas intervenções proferidas, por todos os presentes, relevou-se o importante papel que tem sido desempenhado pelo movimento associativo, as autarquias e as escolas, mas também se concluiu que o desenvolvimento desportivo sustentado no distrito muito dependerá da elaboração urgente de um plano integrado que institua parcerias entre estes três sistemas. A reunião contou com a presença dos vereadores do desporto, presidentes das Associações distritais de modalidades, representações federativas ou associativas (Minho ou Norte) de modalidades que se praticam em colectividades do distrito, responsável pelo Desporto Escolar e alguns directores técnicos. Ainda neste mês de Janeiro, também realizámos reuniões conjuntas com os vereadores e administração de cada uma das Comunidades Urbanas e Intermunicipais. realizadas outras reuniões com autarcas e responsáveis pelas associações de modalidade. APOIO TÉCNICO A PROJECTOS DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS Por solicitação das autarquias, prestámos apoio técnico na elaboração de projectos de construção de infra-estruturas desportivas. Nomeadamente: - Parque Municipal de Actividades de Lazer de Arcos de Valdevez; - Centro de Treinos de Atletismo de Vila Nova de Cerveira; - Piscinas Cobertas de Vila Praia de Âncora – Caminha; - Piscina de Lazer de Sanfins – Valença.


PRIID No âmbito deste Programa, actualmente suspenso de acordo com orientações superiores, tentámos que todas as obras apoiadas (com Contrato-Programa assinado) fossem terminadas em 2004. Conseguimos que fossem entregues os autos de recepção das obras do campo de jogos de Dém. Falta resolver o atraso verificado com a construção dos polidesportivos no concelho de Ponte da Barca, situação que está a ser actualmente analisada pela autarquia, após novos contactos desta Delegação, no sentido de ser dada resolução ao processo. QCA III A autarquia de V.N.Cerveira solicitou-nos apoio para iniciar um processo de candidatura a subsídio para um complexo de Atletismo, assunto que encaminhámos para a coordenadora da região norte. Também acompanhamos os processos relativos ao Parque Municipal de Actividades de Lazer de Arcos de Valdevez, Complexo de Piscinas de Ponte da Barca e Piscina Municipal de Monção. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO No seguimento do ponto anterior, sensibilizamos as autarquias para iniciar a discussão e elaboração de um plano de desenvolvimento estratégico para o desporto do Alto Minho. Para o efeito e como ponto de partida, será muito importante que todas as câmaras municipais possuam uma carta desportiva municipal. Em Março/2004, a Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho já lançou e aprovou este projecto. A Comurb Valimar está a estudar a forma como o vai lançar e desenvolver. PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA – “MEXA-SE” FORMAÇÃO Dando continuidade ao trabalho realizado em 2003, ao longo do ano de 2004 foram várias as acções de formação realizadas no âmbito deste programa: - Actividade Física nos Idosos – Para Responsáveis de IPSS (2) - Actividade Física nos Jovens – Para Associações Juvenis (1) - Tipo A – Destinada a decisores e técnicos que tenham a responsabilidade da definição das políticas de entidades públicas/privadas (1) - Tipo B – Destinada a técnicos e dirigentes desportivos, professores do 1º ciclo, de Educação Física e outros agentes ligados ao Desporto (1)


OUTRAS INICIATIVAS No âmbito do programa “MEXA-SE”, foram realizados muitos contactos com os responsáveis autárquicos, onde se disponibilizou diverso material alusivo a este programa, no sentido de sensibilizar as autarquias para a sua promoção e divulgação nas suas agendas culturais. Procurou-se igualmente uma sensibilização das autarquias para a elaboração de Planos Municipais de e Promoção da Actividade Física e Desportiva pela saúde. Também se forneceram placas para a “marcação” ou “construção” de estações em circuitos de manutenção com tipologia muito simples. PROGRAMA - JOVENS NO DESPORTO – UM PÓDIO PARA TODOS De acordo com os princípios gerais deste programa, as actividades realizadas visaram contribuir para a emergência de uma nova cultura no desporto juvenil, perseguindo como principais objectivos a formação e promoção dos valores e atitudes que deverão estar presentes na prática juvenil. No âmbito do programa “ Jovens no Desporto – Um pódio para todos” a Delegação Distrital do Instituto de Desporto de Portugal de Viana do Castelo organizou nos meses de Julho e Setembro um conjunto de actividades desportivas. É de salientar a enorme aceitação que todas estas modalidades desportivas tiveram por parte dos jovens denotando-se de uma forma inequívoca a satisfação e regozijo no primeiro contacto com uma realidade, aparentemente desconhecida. Foi nossa intenção envolver nestas semanas de actividades um número bastante elevado de jovens praticantes oriundos de todos os concelhos do distrito de Viana do Castelo. No conjunto das três semanas o número de jovens que participaram foi superior aos 160, o que se considera muito positivo. No entanto, é de referir que não houve nenhum inscrito dos concelhos de Ponte da Barca, Paredes de Coura e Melgaço. Foi nossa preocupação proporcionar enquadramento técnico de qualidade para orientar as actividades. Optou-se por recrutar directamente nas Associações (distritais ou regionais) e Federações um técnico especializado para orientar cada uma das modalidades específicas.


SEMANA DE FORMAÇÃO DO DESPORTO JUVENIL No âmbito desta actividade, realizaram-se três Acções de Formação distintas em diferentes concelhos deste distrito: - Seminário do Desporto Juvenil – Ponte de Lima; - Conferência Intermunicipal – Monção; - Conferência Intermunicipal – Vila Nova de Cerveira. Seminário do Desporto Juvenil Este Seminário teve lugar no Teatro Diogo Bernardes, em Ponte de Lima, no dia 19 de Novembro de 2004, com início às 21 horas. Participaram aproximadamente 190 pessoas, entre treinadores/monitores, dirigentes, pais, comunicação social e outros participantes inscritos. A cada participante foi entregue um dossier individual, contendo: Folheto desdobrável do Programa; A Cartilha da Prática Desportiva Juvenil; Brochura “Desporto Juvenil: Para uma nova cultura desportiva”; Folheto “Desculpe, o seu filho pratica desporto?”; Dissertação “Num Desporto com Valores, Construir o Futuro” da autoria do Professor Doutor Carlos Gonçalves; Diploma de participação. Esta iniciativa destacou-se pela excelente qualidade das prelecções e pelo elevado número de participantes. No período destinado ao debate, houve grande interacção de ideias, colocação de dúvidas e questões que enriqueceram o Seminário. Conferência Intermunicipal de Monção Esta acção teve lugar na Casa do Curro, no concelho de Monção, no dia 23 de Novembro de 2004, com início às 21:30 horas. Participaram aproximadamente 30 pessoas, entre treinadores/monitores, dirigentes, pais, comunicação social e outros participantes inscritos. A cada participante foi entregue um dossier individual, contendo: A Cartilha da Prática Desportiva Juvenil; Brochura “Desporto Juvenil: Para uma nova cultura desportiva”; Folheto “Desculpe, o seu filho pratica desporto?”; Diploma de participação. Esta Conferência Intermunicipal destacou-se pela excelente qualidade da prelecção efectuada pelo Mestre César Sá e pela animada participação no debate final. Conferência Intermunicipal de Vila Nova de Cerveira Participaram aproximadamente 25 pessoas, entre treinadores/monitores, dirigentes, pais, comunicação social e outros participantes inscritos.


A cada participante foi entregue um dossier individual, contendo: A Cartilha da Prática Desportiva Juvenil; Brochura “Desporto Juvenil: Para uma nova cultura desportiva”; Folheto “Desculpe, o seu filho pratica desporto?”; Diploma de participação. Esta Conferência Intermunicipal destacou-se pela excelente qualidade da prelecção efectuada pelo Mestre César Sá e pela animada participação do debate. RECONHECIMENTO DO MÉRITO A Cerimónia de Reconhecimento de Mérito foi integrada na parte final do Seminário do Desporto Juvenil. Foram entregues troféus e diplomas aos clubes e treinadores, nomeados pelas respectivas Associações Distritais ou Regionais de modalidade, pelo trabalho desenvolvido na época anterior na formação de jovens praticantes desportivos. Desta forma, foram galardoados sete atletas e sete treinadores do distrito de Viana do Castelo. ACÇÕES ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO PELO DESPORTO Apoio a Fórum No mês de Fevereiro, com o apoio desta delegação do Instituto do Desporto de Portugal, realizou-se o Fórum do Desporto Juvenil: “O Desporto que temos – O Desporto que queremos”, no Auditório da Região de Turismo do Alto Minho (RATM). Este evento foi co-organizado por um conjunto de colectividades: ARCO, Associação Juventude de Viana, Clube Náutico de Viana, Escola Desportiva de Viana, Santa Luzia Futebol Clube, Sport Clube Vienense e Voleibol Clube de Viana. Esta acção foi dividida em quatro módulos distintos, de acordo com diferentes temáticas. Em cada sessão, para além dos palestrantes, destacou-se a presença de um convidado ligado ao desporto nacional. Relativamente aos participantes, o âmbito foi bastante alargado, compreendendo dirigentes, treinadores, atletas juízes e árbitros, pais, autarcas, órgãos de comunicação social, juntas de freguesia e outros serviços ligados ao desporto. Divulgação/Promoção Ao longo do ano, tendo em vista a divulgação deste programa, foram enviadas comunicações a todos os Estabelecimentos de Ensino, Agrupamentos Escolares, Clubes, Associações de Modalidade, Câmaras Municipais e vários organismos do distrito com os objectivos do referido projecto, bem como material promocional (desdobrável e newsletter).


Como meio de divulgação deste programa, foram colocados, em toda a correspondência expedida da Delegação, autocolantes alusivos ao mesmo. FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DESPORTIVOS No mês de Outubro e Novembro, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos, e numa organização das Associações Desportivas de Darque, realizou-se a Formação de Dirigentes Desportivos. Esta formação foi dividida em quatro módulos distintos, articulados em seis sessões realizadas nas instalações desta delegação. O número de formandos inscritos foi de 14 e os temas abordados foram os seguintes:

TEMA FORMADOR DATAS Pôr o Clube a Comunicar Dr. Rui Pedro Caramez 28 de Outubro e 4 de Novembro Pensar e Preparar a Intervenção do Clube Dr. Mário Teixeira 29 de Outubro e 30 de Novembro Financiar o Clube Dr. António Mariano 6 de Novembro Responsabilidades Legais do Clube Dr. Ricardo Pina Cabral 27 de Novembro

ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO INSPECÇÕES E FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS Dando cumprimento ao Dec. Lei n.º 379/97, foram efectuadas as fiscalizações anuais, pelo Delegado e Técnico desta Delegação, aos Espaços de Jogo e Recreio da responsabilidade das autarquias em todos os concelhos do Distrito. O número de Espaços de Jogo e Recreio inspeccionados nos diversos concelhos foi o seguinte: . Arcos de Valdevez – Seis (6), fiscalizações realizadas em Setembro; . Caminha – Catorze (14), fiscalizações realizadas em Outubro; . Melgaço – Seis (6), fiscalizações realizadas em Outubro; . Monção – Um (1), fiscalização realizada em Outubro; . Paredes de Coura – Um (1), fiscalização realizada em Setembro; . Ponte da Barca – Um (1), fiscalização realizada em Setembro; . Ponte de Lima – Três (3), fiscalizações realizadas em Setembro; . Valença – Três (3), fiscalizações realizadas em Novembro; . Viana do Castelo – Quinze (15), fiscalizações realizadas em Dezembro; . Vila Nova de Cerveira – Quatro (4), fiscalizações realizadas em Outubro. POLO DA BIBLIOTECA NACIONAL DE DESPORTO REGISTO INFORMÁTICO Procedeu-se à actualização do registo informático de toda a bibliografia existente na biblioteca da Delegação, procurando desta forma um eficaz controlo das existências e melhoria de consulta pública.


No sentido de enriquecer a biblioteca desportiva existente, fizemos um pedido de bibliografia a todas as federações desportivas, particularmente de regras da respectiva modalidade e alguma documentação específica. Devemos realçar a resposta positiva de um conjunto significativo de federações que enviaram diverso material. Para além deste material, recebemos também nova bibliografia dos serviços centrais do IDP. Após a organização da biblioteca, procedemos à sua divulgação através da comunicação social por várias instituições do distrito. Devemos registar que a mesma foi visitada por diversas pessoas, particularmente alunos do curso de Educação Física da Escola Superior de Educação, tendo-se procedido ao empréstimo e venda de diversas publicações. Nas novas instalações decidiu-se atribuir a este projecto um espaço agradável de estar e de fácil consulta, situação que foi conseguida. CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO No sentido de cumprir orientações superiores acordámos com a Delegação Regional do Instituto da Juventude a representatividade nos Conselhos Municipais de Educação do distrito. Assim, em dez concelhos existentes, somente sete solicitaram representação. Ao cargo do IDP ficaram os Conselhos Municipais de Educação de Caminha, Monção e Ponte da Barca. Com o IPJ ficaram os de Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Valença e Viana do Castelo. OUTRAS ACTIVIDADES CONFERÊNCIA SOBRE GESTÃO DE PISCINAS Em 18 de Junho, realizou-se no Concelho de Paredes de Coura uma Conferência subordinada ao tema “Gestão de Complexos de Piscinas – Perspectiva da Gestão da Qualidade como paradigma da Gestão”. CERIMÓNIA – HOMENAGEM A OLÍMPICOS Numa iniciativa conjunta com o Governo Civil, no dia 30 de Dezembro realizou-se uma cerimónia de homenagem a todos os atletas do distrito de Viana do Castelo que participaram nos Jogos Olímpicos ao longo dos tempos. Com este reconhecimento também se pretendia incentivar e reconhecer a renovação e aparecimento de novos valores. A cerimónia realizou-se no Salão Nobre do Governo Civil e foram galardoados 12 atletas e 4 treinadores. A cada um dos homenageados foi entregue uma medalha e um diploma de reconhecimento e gratificação pelo esforço e dedicação. EXPOSIÇÃO – “História e Marcos do Desporto Distrital” Em Março e Abril/2004, realizámos um trabalho de pesquisa e recolha, para apresentar ao público uma exposição sobre “História e Marcos do Desporto


Distrital”. Para além de materiais, ou réplicas, com interesse histórico, os diferentes expositores contemplam os seguintes sub-temas: contributos da imprensa no início do século XX; a evolução das modalidades; os clubes centenários; a evolução das instalações desportivas; a história da administração pública desportiva e movimento associativo distrital; os atletas distritais com representações em Campeonatos do Mundo e Jogos Olímpicos; os contributos da FNAT ao INATEL; os contributos da Mocidade Portuguesa ao Desporto Escolar. Esta exposição é a primeira iniciativa do género no distrito. Para breve, já estão a ser programadas outras exposições, sobre as diferentes modalidades, uma forma de as apoiar e divulgar junto da população em geral. CONCLUSÃO Em termos globais considera-se que o trabalho desenvolvido foi muito positivo e os objectivos traçados foram atingidos. Contribuiu-se significativamente para a valorização da qualidade de intervenção dos recursos humanos porque 2004 foi marcado por uma forte aposta na área da formação. Realizaram-se cinco acções de formação no âmbito do programa “MEXA-SE”, três no do Programa “Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos”, quatro no do Programa “Formação de Dirigentes” e uma referente à gestão de piscinas. Promovemos, ou incentivamos o alargamento da prática desportiva, sobretudo através da dinamização dos Programas “MEXA-SE” e “Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos”. Em termos de segurança deu-se continuidade ao trabalho de fiscalização de Espaços de Jogo e Recreio e sensibilizaram-se aqueles que possuem instalações públicas desportivas para o cumprimento das normas de segurança na fixação de balizas e tabelas de Basquetebol. Actualizámos e constituímos novas bases de dados referentes ao associativismo e aos parques infantis. Conseguimos reorganizar e promover o nosso Pólo da Biblioteca Nacional do Desporto. Procedeu-se ao registo informático de todas as existências e planeou-se a informação deste serviço. O número de vendas de publicações aumentou em 2004. Mantivemos uma relação permanente com o associativismo desportivo e com as autarquias, prestando todo o apoio e informações solicitadas. Para 2005 perspectivamos um futuro muito positivo na continuação do cumprimento da nossa Missão.


26. Delegação Distrital de Vila Real Serviços: a) Apresentação da candidatura de “Requalificação do Pavilhão Desportivo de Vila Real”ao III QCA propriedade do IDP, em colaboração com a Câmara de Vila Real no que diz respeito à elaboração dos respectivos projectos. Todo o trabalho a desenvolver neste âmbito será da responsabilidade da Delegação do IDP de Vila Real. Resultados: neste momento e após todo o trabalho exaustivo desenvolvido entre Delegação – Autarquia – Arquitecto, o projecto geral de arquitectura já teve o parecer técnico positivo do IDP, a candidatura ao III QCA já foi realizada e os projectos específicos já se encontram elaborados com os respectivos pareceres da Câmara Municipal de Vila Real e das diversas Entidades que por lei são obrigadas a pronunciarem-se sobre o mesmo. A obra será posta em concurso durante os meses de Junho e Julho prevendo-se o início das mesmas em Agosto ou Setembro de 2005. Está prevista a sua conclusão em 2006. Este trabalho será sem dúvida muito bem aceite por toda a Comunidade já que representa as aspirações de todos em prol da melhoria das condições para a prática do Desporto na cidade de Vila Real. Por estas razões, considero que todo o esforço e empenhamento que tenho realizado venham a ser devidamente compensados num futuro próximo. Ainda relativo ao Pavilhão Desportivo foram realizadas as respectivas vistorias aos Equipamentos existentes aguardando-se pelo relatório final do ISQ afim de se realizar o respectivo seguro de responsabilidade civil de acordo com a legislação em vigor. Esta é sem dúvida uma actividade não prevista e que ainda não está terminada. Tendo em conta as dificuldades financeiras é de realçar o esforço que tem sido feito pelo IDP em tornar esta estrutura mais segura para todos os que a frequentam (comunidade educativa e desportiva) De realçar todas reuniões que tem sido feitas com os clubes e associações tendo em vista a organização de todos os treinos e eventos desportivos realizados no decorrer do ano de 2004. b) Implementação e acompanhamento do programa nacional de promoção da actividade física e desportiva “ Mexa-se “. Acções de formação a realizarem junto das Autarquias, clubes e Associações desportivas. Resultados: foram realizadas várias deslocações às Autarquias do distrito de Vila Real para a divulgação e implementação do Programa “Mexa-se”. Foram solicitadas várias intervenções neste âmbito e de acordo com os objectivos do programa estão a ser desenvolvidos alguns projectos nomeadamente: “Sábado Sénior”; “ Jovens activos”; “Escola activa” de uma forma periódica e ao longo de todo este ano. Estas actividades estão a ter um resultado acima das expectativas iniciais não só pela


receptividade que obtiveram em número de pessoas que aderiram como em número de actividades. Assim consideramos que a divulgação teve um resultado positivo até este momento. ACÇÃO DE FORMAÇÃO—Mexa-se em Vila Real –acção desenvolvida no Concelho de Vila Real no dia 16 de Fevereiro com o apoio de várias entidades públicas e privadas, organizada pelos núcleos de estágio de Educação Física das 3 Escolas da cidade em estreita colaboração com o IDP e a UTAD. Esta acção teve a duração de um dia com a presença de 250 pessoas e obteve, segundo a avaliação dos participantes uma boa qualidade não só pela qualidade da organização, pelos prelectores e ainda pelo impacto que teve em termos de toda a população do concelho. O balanço foi positivo. Ainda no âmbito deste projecto” Mexa-se” foram realizadas neste ano de 2004 todas as acções previstas. c) Inspecções aos Parques de Jogo e Recreio da gestão das Autarquias do Distrito; Resultados: as inspecções foram realizadas no tempo previsto, as 2ª serão realizadas na Primavera de 2005 por motivos climatéricos que sujeitaram as deslocações da comissão técnica. d) Desenvolvimento da medida “ Estágios Profissionais” (estágios profissionais em colaboração com o Instituto de Emprego) Resultados: Actualmente encontram-se 2 estagiários em regime de trabalho voluntário da UTAD, do curso de Recreação Turismo e Lazer (pólo de Chaves) com o objectivo de desenvolver Programas no âmbito de organização de eventos desportivos e de actividades ligadas ao Turismo, implementação de percursos pedestres, ciclo vias e actividades termais. Todas estas actividades já foram apresentadas junto de algumas Autarquias e estão neste momento à espera de serem aprovadas em Assembleia Municipal para serem implementadas no início do mês de Setembro de 2005. Estas actividades estão também integradas no âmbito do Programa MEXA-SE. e) Implementação de alguns projectos no âmbito de programas da Comunidade Europeia em colaboração com a UTAD e outras entidades públicas e privadas do distrito. Resultados :assinatura de protocolos com as Autarquias, UTAD e outras entidades no âmbito da divulgação e promoção de actividade desportiva. Foram já assinados os protocolos entre a – UTAD-AQUAFIT- IDP “ Menopausa em forma “-programa Mexa-se. Este é um programa que se encontra a decorrer conforme informação já enviada aos serviços centrais. IDP- APPC-AUTARQUIAS- IPSS “Boccia na 3ªIdade”Programa Mexa-se.


IDP ( delegações distritais) – Autarquias “ Partilha de boas Práticas “programa Mexa-se. No âmbito desta partilha foram realizadas várias acções nomeadamente na Autarquia de Estarreja e na Autarquia de Águeda. Assinatura já realizada do protocolo entre esta delegação Autarquia de Vila Real e UTAD- “ Trás os Montes Digital “. Neste momento este projecto pretende que a comunicação entre diversas entidades seja implementada para que toda a informação chegue de uma forma mais rápida a toda a comunidade. Neste momento realiza-se a fase de compilação de toda a documentação para posterior selecção e informatização. f) Disponibilização incondicional de informação a associações desportivas e clubes através da Internet e reuniões de trabalho. Resultados: Disponibilidade total para informar e apoiar de uma forma incondicional as Associações e clubes. No apoio técnico a nível de equipamentos, na procura de soluções viáveis de enquadramento das práticas desportivas e outros. Intermediação entre as entidades desportivas do Distrito de Vila Real, O IDP, e a Secretaria de Estado da Juventude e Desportos. Apoio junto das Autarquias no âmbito mais técnico sempre que solicitada. Apoio a iniciativas de âmbito desportivo local – apoio na organização, disponibilização de meios humanos sempre que possível. Neste momento e no âmbito do programa “ Um pódio para todos”- organizaram-se conforme estava planeado um campo de Multiactividades para jovens entre os 12 e 16 anos .Este campo envolveu 70 jovens dos concelhos do Norte do Distrito ( Chaves, Montalegre, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar,Boticas,Ribeira de Pena e da Câmara Municipal de Estarreja no âmbito do programa de Geminação desportiva. Outros serviços que esta delegação tem prestado de uma forma sistemática: Gestão do Pavilhão Desportivo de Vila Real, tarefa que não tem sido muito fácil em virtude de ser o único espaço existente na cidade e de ter uma solicitação permanente com uma taxa de ocupação quase a 100%, em termos de espaço diário, semanal e mensal. Realização do mapa de distribuição de horas para treinos e jogos, elaboração do mapa mensal de faltas, organização da distribuição de tarefas a serem realizadas pelos funcionários e todas as que estão inerentes a uma gestão de um equipamento desportivo. Em relação aos clubes e escolas que são os utilizadores realizaram-se várias reuniões para que as dificuldades detectadas não sejam obstáculo à boa utilização


das instalações. Esta relação tem revelado um bom entendimento existente por ambas as partes. Apetrechamento e melhoria dos serviços da Biblioteca da delegação. ( a desenvolver durante todo o ano) Distribuição de publicações pelas escolas do distrito e à UTAD. Consulta e venda. Divulgação de toda a informação existente e actividades a desenvolver pelas diversas entidades desportivas do distrito, sempre que solicitado. Colaboração com as Escolas em actividades desportivas. Participar em comissões diversas, apoiando sempre as iniciativas do Governo Civil. Representação dos serviços públicos da Juventude e do Desporto nos Conselhos Municipais de Educação do distrito de Vila Real.. Representação dos serviços públicos do Desporto nos processos de revisão dos PDMe dos Pu. Tramitação processual e elaboração de pareceres relativos à atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva e à lei do Mecenato Desportivo. Disponibilização de espaços e salas da delegação e Pavilhão desportivo para reuniões, sempre que solicitado. Registo Nacional de Clubes e Federações. Actualização da carta Desportiva do Distrito (englobando não só os equipamentos desportivos existentes como o número de clubes, atletas, modalidades desportivas e de preferência compilar estes dados em CD rom).Esta compilação está a ser desenvolvida e estará concluída no final do ano. Apoio a acções de Formação sempre que solicitada. Dinamização do estatuto de responsável técnico das instalações desportivas. Criação do gabinete de apoio ao desenvolvimento desportivo no Distrito de Vila Real. Criação de parcerias com outros parceiros estratégicos para o desenvolvimento do desporto no distrito de Vila Real. Venda de boletins médico-desportivos. Outros serviços no âmbito desportivo.


AVALIAÇÃO FINAL Em relação à execução global do serviço é de referir que este se foi desenvolvendo sem percalços e de uma forma regular e positiva no tempo previsto. A boa receptividade que tem existido por parte das várias Entidades também ajuda na correcta consecução das actividades propostas. A boa relação existente na Delegação permite também que o trabalho se vá desenvolvendo de uma forma bastante positiva criando um bom ambiente mesmo quando se tem de ultrapassar alguns obstáculos.


27. Delegação Distrital de Viseu ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Durante o ano de 2004 a Delegação de Viseu levou a cabo as seguintes actividades: 1. Reuniões com os presidentes das Câmaras Municipais para apresentação e adesão ao Programa de Promoção da Actividade Física e Desportiva (Mexa-se)

Conferência de Imprensa a anunciar o Programa (aderiram 22 dos 24 Municípios do distrito).

Realização de duas Acções de Formação em parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD. Dia 13 Maio, Complexo Desportivo de Lamego; Temas: - Evidências epidemiológicas sobre a relação entre a actividade física e a saúde; - Relação económico custo-benefício; - Intervenção comunitária, actividade física e saúde; - Ambiente físico desenho urbano, infra-estruturas para a mobilidade e transporte activo; - Instalações desportivas, exteriores e interiores para a prática de actividade física; - Exemplos de sucesso de intervenções Comunitárias. Dia 27 de Maio, Auditório do IPJ de Viseu; Temas: - Conceitos e descritivos associados à actividade física, exercícios e saúde; - Relação entre a actividade física e a saúde; - Contextos de promoção da actividade física e da saúde; - Recomendações de actividade física para crianças e adolescentes; - Recomendações de actividade física para adultos; - Recomendações de actividade física para pessoas idosas; - Teorias aplicadas à actividade física; - Aderência à actividade física; - Comportamentos associados ao estilo de vida activo; - Comportamentos sedentários vs tempo livre; - Variáveis ambientais, influência da família, os pares, o treinador/professor, a escola


Realização em parceria com o INATEL, ARS Viseu e Segurança Social - para a comemoração do Dia da Segurança Social. Realizou-se no dia 8 de Maio na mata do Fontelo em Viseu, onde participaram cerca de 300 pessoas nas actividades desportivas, cerca de 1500 pessoas nas actividades culturais realizadas nas instalações do INATEL, o público-alvo foram as IPSS do Distrito. 2. Ano Europeu da Educação pelo Desporto

Distribuição e divulgação de desdobráveis e revistas sobre o tema;

Organização de um seminário distrital alusivo ao evento; Dia 3 de Novembro, Aula Magna do Instituto Superior Politécnico de Viseu Temas: - O desporto como promotor de igualdades de oportunidades; - Desporto / Saúde; - Dopagem - Perspectiva evolutiva do desporto na Educação;

Coorganização em parceria com a Delegação de Aveiro do I.D.P. de um seminário regional, com a participação de um prelector Dr. João Luís.

Participação no II Congresso de Artes e Tradições – Comissão de Honra; Dia 12 e 13 de Novembro, auditório do I.P.J. de Viseu. 3. Jovens no Desporto, um Pódio para Todos

Reconhecer o Mérito e Formação Desporto Juvenil; Dia 13 de Novembro, Sala do Instituto Português da Juventude de Viseu. Temas: - Jogar pelo Futuro - Desenvolvimento Desportivo, Mais praticantes! Melhores praticantes! - Num desporto com valores, construir o futuro.

Actividades Desportivas (Campo de Férias); Realizado do dia 4 a 10 de Julho, no colégio da Via-Sacra em Viseu, participação gratuita de 82 jovens. 4. Formação de Dirigentes Desportivos

Acções levadas a cabo no distrito: Tema: Responsabilidade legais do clube Viseu, 15 e16 de Outubro


Tema: Pensar e preparar a intervenção do clube Tondela, 3 e 4 de Dezembro Tema: Financiar o clube Vouzela, 4 de Dezembro Tema: Pôr o clube a comunicar Viseu, 10 e 11 de Dezembro 5. Inspecção e Fiscalização de Parques Infantis

N.º Parques do distrito: 84 Total de Inspecções e Fiscalizações: 109 N.º de Parques encerrados: 44 (52%)

Actualização da Base de dados dos Espaços de Jogo e Recreio do distrito; 6. Acções Internas na Delegação

Identificação e catalogação das publicações existentes na Biblioteca;

Apoio técnico às Associações e Municípios;

Actualização da base de dados das Associações Desportivas;

Actualização da Base de dados das Infra-estruturas desportivas do distrito. Avaliação Final Durante o ano de 2004 a Delegação de Viseu levou a cabo todas os programas propostos pelos serviços centrais, dentro dos recursos disponíveis atingiu todos os objectivos propostos, ficamos com a sensação que se existissem mais recursos, esses objectivos propostos seriam sobejamente ultrapassados. No próximo ano esta Delegação para além das competências e funções que lhe estão subjacentes pretende levar a cabo uma Acção de Formação alusiva aos Espaços de Jogo e Recreio, sendo o público-alvo as comissões concelhias dos municípios do distrito. A justificação para a realização desta Acção de Formação deve-se à falta de informação / formação sobre esta temática por parte dessas comissões concelhias de fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1994 - idesporto.pt · valor das receitas, com o valor dos serviços...

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