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Relatório de actividades 2008

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INVESTIGAÇÃO EM DEFESA E SEGURANÇA

DIVULGAÇÃO E DEBATE DE QUESTÕES ESTRATÉGICAS DA

ACTUALIDADE

PENSAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL

Delegação do Norte Forte de S. João Baptista da Foz, 4150-196 PORTO

Instituto da defesa Nacional Calçada das Necessidades, 5

1399-017 LISBOA

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I-NOTA INTRODUTÓRIA

NOTA INTRODUTÓRIA DO DIRECTOR DO IDN

1. As missões do IDN e as suas prioridades foram alteradas nos primeiros meses de 2008, através essencialmente de dois documentos.

2. O primeiro desses documentos foi a Resolução do Conselho de Ministros 39/2008 (DR 28/2/2008, 1ª série). Nele se afirma, no ponto 9, o propósito de “consolidar o IDN como o principal órgão de apoio à formulação do pensamento estratégico nacional na directa dependência do MDN, procedendo-se ao seu redimensionamento e flexibilização da sua estrutura orgânica”.

3. O segundo dos documentos referidos foi a Carta de Missão do actual director, nomeado por despacho conjunto de Março de 2008. Nela se refere, no ponto “orientações estratégicas”, o seguinte: “O IDN deverá, no desenvolvimento da sua actividade, promover a transição de um centro onde a tónica estava na divulgação e ligação entre públicos e instituições para outro que, sem perder a função anterior, adquire como tónica o apoio à formulação e constante actualização de um pensamento estratégico da defesa nacional”.

4. O facto destes documentos serem posteriores à aprovação do QUAR para 2008, significa que as novas missões e prioridades não se reflectem ainda no planeamento estratégico deste ano.

5. O entendimento da actual direcção desta situação foi que as novas missões e prioridades deviam começar a ser aplicadas de imediato (desde Março de 2008), mas isso em nada alterava a obrigação de cumprir os anteriores objectivos expressos no QUAR, pois era referido na Carta de Missão que o IDN adquiria uma nova e mais importante missão, sem perder as anteriores.

6. O actual relatório reflecte esta situação algo anormal. O processo de mudança do IDN marcou os nove meses finais de 2008, sem estar ainda concluído, o que implicou a existência de objectivos e alvos mais ambiciosos e vastos que os aprovados no começo do ano.

7. No presente relatório pode verificar-se que todos os objectivos apontados no QUAR de 2008 foram alcançados e amplamente superados. Verifica-se igualmente que novos objectivos se lhes juntaram, não indicados nesse documento, com especial destaque para a investigação e o debate, duas actividades intimamente ligadas que, no conjunto, são já a vertente prioritária e mais absorvente do IDN. É a esta luz que o presente relatório deve ser lido e entendido.

O DIRECTOR DO IDN

PROF.DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ TELOPROF.DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ TELOPROF.DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ TELOPROF.DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ TELO

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ORGONOGRAMA

A organização interna do IDN obedece ao organograma seguinte:

Direcção • Director • Subdirector

Assessores

Gabinete de Apoio

Conselho Pedagógico

Conselho Administrativo

Repartição Financeira

Gabinete Informação Relações Públicas

Departamento Investigação e Defesa

Direcção Serviços Administrativos e

Financeiros

Centro Documentação

Centro de Dados da

Defesa

Centro de Estudos

Centro de Dados

Biblioteca

Departamento Estudos e Planeamento

Divisão de Estudos

Gabinete de

Divisão de Planeamento

Repartição de Administração

Geral

Delegação Regional Porto

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ÍNDICE

I – NOTA INTRODUTÓRIA

-NOTA INTRODUTÓRIA DO DIRECTOR DO IDN

- ORGANOGRAMA

1 – ENQUADRAMENTO CONJUNTURAL ..................................................................... 7

1.1- A MISSÃO......................................................................................................... 7

1.2-ATRIBUIÇÕES.................................................................................................... 8

2-ORIENTAÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS PROSSEGUIDAS PELO IDN ...................... 8

2.1-ÁREAS DE ACTUAÇÃO ........................................................................................ 8

2.2-OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS............................................................................. 9

2.3-OBJECTIVOS OPERACIONAIS ............................................................................ 9

2.4-DESEMPENHO OPERACIONAL DOS OBJECTIVOS PLANEADOS............................ 9

II – AUTO-AVALIAÇÃO........................................................................................... 11

1-ANÁLISE DO GRAU DE EXECUÇÃO DO QUAR ....................................................... 11

2-ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS ACÇÕES OU PROJECTOS PLANEADOS .................... 12

3-AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A UTILIZADORES EXTERNOS .............. 16

4-AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO............................................. 16

5 - ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2008......................................................... 18

5.1- INVESTIGAÇÃO .............................................................................................. 18

5.2 -FORMAÇÃO E ENSINO..................................................................................... 24

5.2.1 – Curso de Defesa Nacional (CDN)................................................................ 24

5.2.2 – Curso de Defesa para Jovens (CDJ) ........................................................... 25

5.2.3– Seminário de Segurança e Defesa para Juventudes Partidárias.................. 25

5.2.4 – Estágios curriculares de licenciados .......................................................... 26

5.3- SENSIBILIZAÇÃO ........................................................................................... 26

5.3.1– EVENTOS NACIONAIS ................................................................................. 26

5.3.2 RELAÇÕES EXTERNAS ................................................................................... 34

5.4. DIVULGAÇÃO .................................................................................................. 40

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5.4.1-Biblioteca ..................................................................................................... 40

5.4.2 – GABINETE DE DESENHO............................................................................. 45

5.4.3-CENTRO EDITORIAL ..................................................................................... 54

6.AFECTAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS HUMANOS.................................. 62

III-BALANÇO SOCIAL-ANÁLISE SINTÉTICA ........................................................... 71

1.PESSOAL EM FUNÇÕES........................................................................................ 71

2- A SITUAÇÃO JURÍDICA /FUNCIONAL DO PESSOAL EM MOBILIDADE................. 72

3-QUADRO COMPARATIVO DE LUGARES PREVISTOS E OCUPADOS........................ 73

4. FORMAÇÃO ........................................................................................................ 74

IV - AVALIAÇÃO FINAL .......................................................................................... 76

ANEXO I – DIRECTIVA1/2008 ............................................................................... 78

ANEXO II – DIRECTIVA 14/2008........................................................................... 79

ANEXO III – Lista de Auditores do CDN08 ............................................................. 80

ANEXO IV – CDN08 – Estrutura Geral das Conferências e Trabalhos de Grupo ...... 87

ANEXO V - Programa de Visitas de Estudo do CDN08........................................... 107

Anexo VI - Viagem de Estudo à Região Autónoma dos Açores do CDN08............. 108

Anexo VII - Trabalhos de Grupo e Trabalhos de Investigação Individual ............ 109

ANEXO VIII – Mapa de Conferências Do IX Curso De Defesa Para Jovens Barquinha, 05 a 10 de Maio de 2008.................................................................... 113

ANEXO IX - Lista de Formandos do Curso de Defesa para Jovens 2008 ............... 114

ANEXO X. -Programa do Seminário de Segurança e Defesa Para Juventudes Partidárias........................................................................................................... 115

ANEXO XI – Balanço Social .................................................................................. 116

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES GERAL 2008 Página 7 de 116

1 – ENQUADRAMENTO CONJUNTURAL O presente Relatório de Actividades referente ao ano de 2008, elaborado de

acordo com as orientações dimanadas dos Decretos-Lei nºs 183/96, de 27 de

Setembro, absorve já as orientações previstas na alínea e), do n.º 1, do artigo

8.º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e a autoavaliação obrigatória nos

termos do artigo 15º da mesma lei.

O presente relatório faz o balanço da actividade desenvolvida em 2008 pelo

Instituto de Defesa Nacional, evidenciando os resultados alcançados e os desvios

verificados e apura quantitativamente os recursos humanos e financeiros

dispendidos na concretização dos projectos/actividades realizados.

1.1- A MISSÃO

O IDN tem como missão assegurar a investigação, o estudo e a divulgação dos

problemas de Defesa nacional, tendo sido determinado pela Resolução de

Conselho de Ministros 39/2008 (DR 28/2/2008, 1ª série) que passa a ser o

principal órgão de apoio à formulação do pensamento estratégico nacional.

Atendendo a sua missão principal, o IDN estabeleceu no respectivo QUAR como

vectores prioritários da sua Missão, para o ano de 2008,

• Contribuir para a definição e actualização de uma cultura estratégica de

defesa nacional;

• Promover o estudo e a investigação nos domínios da segurança e das

relações internacionais;

• Sensibilizar a sociedade civil para os problemas da segurança e defesa

nacional, em especial no que se refere à consciência dos valores

fundamentais que lhe são inerentes, dos factores que a ameaçam e dos

deveres que neste domínio a todos vinculam;

• Desenvolver o esclarecimento recíproco e a valorização dos quadros das

Forças Armadas, da Administração Pública e das Universidades, através do

estudo, divulgação e debate dos grandes problemas nacionais e da

conjuntura internacional.


1.2-ATRIBUIÇÕES

Durante o ano de 2008 foi dado início ao processo de reestruturação do MDN em

cumprimento das linhas reguladoras estabelecidas pelo PRACE. Muito embora, os

diplomas orgânicos da macro e micro estruturas estejam em condições de ser

superiormente aprovados, o processo tem sofrido alguns atrasos. Assim, como a

nova proposta de Diploma orgânico do IDN, ainda não foi aprovada, as atribuições

do IDN são as constantes do Decreto -Regulamentar nº41/91.

Para a plena prossecução das suas atribuições o IDN estabelece formas de

intercâmbio com outras instituições congéneres, universidades e outros

estabelecimentos de ensino superior, nacionais e internacionais, promovendo

essencialmente as seguintes acções:

● Organização a nível nacional de cursos de defesa nacional, cursos de

defesa para jovens, ciclos de estudos, seminários e estágios;

• Desenvolver estudos e trabalhos de investigação nos domínios da

segurança, defesa, relações internacionais e direito internacional público;

• Promover a divulgação de monografias e periódicas naqueles domínios.

2-ORIENTAÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS PROSSEGUIDAS PELO IDN

2.1-ÁREAS DE ACTUAÇÃO

A actividade do IDN para 2008 assenta numa planificação por áreas programa

directamente relacionadas com a sua missão:

• Formação/ensino;

• Investigação

• Sensibilização;

• Divulgação;

• Relações externas;

Para cada área foram planificadas acções /actividades que integram os projectos

propostos no Plano de Actividades, tendo em consideração os recursos financeiros

e humanos afectos a cada área. A partir desta forma de planificação foi possível

quantificar e avaliar, ainda que globalmente, os custos com cada projecto ou

acção, incluindo também os custos indirectos.


2.2-OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Através da articulação dos instrumentos de planeamento e de avaliação de

desempenho organizacional e individual, o IDN desenvolveu, sob direcção e

orientação dos seus dirigentes superiores, toda a estratégia traçada nos seus

objectivos estratégicos para 2008:

OE 1 – Contribuir para o aprofundamento de conhecimento de

organizações

OE 2 – Debater as grandes questões estratégicas da actualidade;

OE 3 – Analisar as potencialidades e vulnerabilidades do nosso país e as

opções que se colocam com vista à defesa do interesse nacional.

2.3-OBJECTIVOS OPERACIONAIS

A actuação do IDN no ano de 2008 pautou-se pelo cumprimento do Plano de

Actividades e dos quatro objectivos operacionais traçados no QUAR a seguir

referenciados:

● OBJ 1 EFICÁCIA – Promover a investigação nas áreas de estudos

de segurança, relações internacionais e direito internacional público.

● OBJ 2 EFICIÊNCIA -Aumentar em 20% a massa critica no domínio

da segurança e defesa, junto da sociedade civil.

● OBJ 3 QUALIDADE -Promover a acessibilidade ao fundo

documental de apoio, on-line, aos formandos do CDN.

● OBJ 4 QUALIDADE – Reforçar as relações internacionais no

domínios da Defesa Nacional

2.4-DESEMPENHO OPERACIONAL DOS OBJECTIVOS PLANEADOS

Como foi referido, a actividade de missão do IDN encontra-se estruturada em

projectos, que se traduzem na realização de acções/actividades operacionalizadas

por herança dos objectivos enunciados na estratégia.

Os objectivos e as linhas de acção definidas no plano de actividades para 2008

foram os seguintes:

Reforçar o prestígio e a imagem do IDN como ponto de encontro e debate de

ideias entre personalidades com formações e experiências profissionais

diferenciadas;


Assegurar o funcionamento regular dos cursos, em conformidade com os

respectivos planos de curso, acautelando adequados níveis de eficácia;

Analisar continuamente os programas dos cursos e propor as alterações

convenientes com vista a melhorar os conteúdos, a qualidade das

conferências e a eficácia dos resultados;

Promover a realização de conferências, colóquios, seminários, mesas

redondas, sobre temas relevantes para a Segurança e a Defesa Nacional;

Dar continuidade e consolidar a investigação residente, através dos

Investigadores próprios, Assessores de Estudos e colaboradores do IDN,

sobre os temas que interessam à Segurança e à Defesa Nacional;

Dar continuidade à publicação da revista Nação e Defesa, dos Cadernos do

IDN e da Newsletter, mantendo os níveis de qualidade;

Dar continuidade e ou materializar novas parcerias de cooperação com outras

entidades, nomeadamente o Instituto de Estudos Superiores Militares, o

Instituto Diplomático, Universidades, Eurodefense e Institutos congéneres

estrangeiros;

Assegurar com dignidade a representação do país nos encontros

internacionais, seja nos que, no interior, nos compete planear, organizar e

conduzir, seja naqueles que, no exterior, a representação nacional esteja

cometida ao IDN;

Reforçar a informação descendente e o trabalho em equipa e melhorar os

mecanismos internos de planeamento, coordenação e inovação tendo sempre

presente a preocupação de aumentar a eficiência dos serviços;

Criar condições que viabilizem uma boa sustentação da acção do IDN,

designadamente através de actividades que envolvam antigos auditores e

outros formandos.

As actividades de Relações Externas relacionadas com o Colégio Europeu de

Segurança e Defesa, designadamente a participação nos Módulos 4 e 5 do High

Level Course(HLC) e nas reuniões do Executive Academic Board(EAB), bem como as

que vieram a resultar da criação do Colégio no âmbito da Iniciativa 5+5 não foram

contempladas no orçamento mas foram realizadas, por ter sido atribuído reforço

orçamental por parte do MDN.


II – AUTO-AVALIAÇÃO

Na componente do relatório é feita uma análise sintética da avaliação do grau de

concretização do cumprimento dos Objectivos Estratégicos, dos Objectivos

Operacionais e das actividades do plano.

As principais linhas de acção e objectivos propostos pelo IDN para o ano de 2008

foram alcançados e nalgumas áreas largamente superados.

A sua execução seguiu os trâmites objectivados no QUAR que, apesar de não ser

possível avaliar, em termos comparativos, com níveis de execução de anteriores,

essa superação é revelada nos resultados obtidos nos respectivos indicadores.

1-ANÁLISE DO GRAU DE EXECUÇÃO DO QUAR A 30 de Outubro de 2008 quando foi feita a monitorização do QUAR, 3 dos 4

objectivos operacionais, já se encontravam superados.

IDN R/A 2008 2008

M 100 S

125 Data

INDICADORES Tipo de

Indicador Meta

Superação

Peso no Objectivo

Ult. Val. Obs.

% Realização

Ult. Actualiz.

OB1.1

Número de Projectos de investigação, realização de mesas redondas e seminários. A 5 11 0,5 1100% 125%

30-

10-

2008

OB1.2

Nº de resultados científicos, publicações periódicas, newsletters e ensaios de publicações irregulares, sendo 100% da produção do IDN A 10 0 0,5 1000% 100%

30-

10-

2008

OB2

Atingir os 40% dos formandos a aceder on-line A 0,4 1 1 100% 125%

30-

10-

2008

OB3

Participar em eventos internacionais

A 2 13 1 1300% 125%

30-

10-

2008


Essa situação de superação dos objectivos é ainda mais evidente a 31 de

Dezembro de 2008, quando se constatou que:

� Através da contagem simples, com base no registo das iniciativas

planeadas e efectivamente realizadas podemos verificar que o número de

Projectos de investigação, de mesas redondas e seminários, no ano de

2008, consubstanciaram o seguinte: realização de 20 eventos nacionais,

conclusão um projecto de investigação, integração de 2 projectos de

investigação nas UCI’S recentemente, criadas e iniciaram-se 10 novos

projectos de investigação;

� Foi alcançado o objectivo referente ao número de resultados científicos,

publicações periódicas, newsletters e ensaios de publicações irregulares,

100% da produção do IDN;

� Toda a informação e documentação para os auditores/formandos foi

disponibilizada em suporte informático com palavra-chave de acesso, o que

obrigou a totalidade (100%) daqueles auditores/formandos a aceder à

informação on-line durante os cursos;

� O reforço das relações internacionais nos domínios da Defesa Nacional foi

assegurado e a representação do IDN no exterior bem como, a

materialização dos laços de cooperação com entidades e institutos

congéneres, superou as expectativas planeadas tendo este instituto

organizado ou participado, no âmbito das relações externas, em 22

eventos;

Considera-se que, apesar de algumas condicionantes orçamentais e de carência de

pessoal, o IDN superou as expectativas inicialmente objectivadas, quer a nível de

desempenho, quer da utilização dos recursos humanos.

2-ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS ACÇÕES OU PROJECTOS PLANEADOS

Nas linhas de acção e os objectivos definidos para 2008 foram planeadas

actividades articuladas com as áreas programas já referidos: Formação e Ensino,

Investigação, Sensibilização, Divulgação e Relações Externas.

● Em matéria de Formação e Ensino a principal actividade é o Curso De Defesa

Nacional (CDN). No ano a que reporta este relatório é decorre CDN 2207/2008

iniciado em Novembro de 2007. Dá-se início em Novembro de 2008 ao CDN


2008/2009.O plano curricular do CDN prevê além de conferências em Lisboa e

no IDN do Porto, a realização de debate conclusivo, apresentação de trabalhos

de grupo e Visitas de Estudo.

Ainda no âmbito da formação foi planeada a realização de um curso de

Defesa para Jovens e um seminário de Segurança e Defesa para as juventudes

partidárias.

● No âmbito da Investigação foram planeados o desenvolvimento, em parceria

com outras instituições e colaboradores externos, de três projectos de

investigação:

A) Os novos modelos securitários no paradigma do séc. XXI;

B) Grupo de Estudos do Médio Oriente;

C) Prevenção e resposta à radicalização Violenta.

● Quanto à Sensibilização planeou-se a realização de conferências, colóquios,

seminários, mesas redondas, sobre temas relevantes para a Segurança, a

Defesa Nacional e Relações Internacionais.

Prevê ainda a realização de dois seminários para apresentação dos resultados

dos projectos de investigação referidos; e um seminário de actualização de

auditores.

● No que se reporta ás actividades de Divulgação planeadas, o IDN propôs-se

publicar no ano de 2008, três números da Revista Nação e Defesa, um volume

da Colecção Atena, seis Newletters com uma periodicidade bimensal e quatro

cadernos do IDN.

● Relativamente ás actividades de suporte para as relações externas,

destacam-se os colóquios C4, a Conferência dos Comandantes e Directores dos

Colégios da Nato, as Jornadas IDN/IEEE, em Sevilha, bem como acompanhar

os Módulos e reuniões do Colégio Europeu de Segurança e Defesa (ESDC),

entre outras.

Na análise do cumprimento dos projectos e actividades planeadas para 2008,

importa ter presente, os factores de ordem externa e interna que contribuíram

para o sucesso da sua implementação. Assim;


� Procurou-se garantir uma prestação de serviço com acentuado nível de

tecnicidade, qualidade e confiança. O empenho, profissionalismo e o

compromisso com o serviço, uma boa organização de trabalho e a eficiente

planificação e execução permitiram um aumento substancial das

actividades planeadas marcado essencialmente pela mudança: novos

princípios orientadores da missão, mudança de dirigentes superiores, nova

carta de missão.

� Mesmo com a racionalização de custos e procedimentos, procurou-se

soluções para fazer mais com menos recursos financeiros e humanos.

� Com a aquisição e entrada em funcionamento em Outubro do equipamento

de vídeo - conferência converteu-se dois em um. A mesma conferência é

assistida em tempo real pelos auditores de Lisboa e Porto. Com esta

medida procurou-se diminuir os custos de pagamento a conferencistas e

deslocações, acabando com a duplicação de conferências em Lisboa e

Porto.

� Adquiriu-se equipamento de digitalização de documentos passando o

arquivo e o circuito de documentos a ser organizados e armazenados, em

grande percentagem, de forma digital.

� Todos os documentos de apoio e suporte aos cursos passaram a ser

disponibilizados aos auditores on-line. Foram digitalizados e colocados no

site do IDN, no espaço reservado aos auditores, 339 artigos de publicações

periódicas sobre temáticas abordadas nas Conferências ministradas no

âmbito do CDN.

� Foi realizada a compilação de 41 Working Papers, referentes a áreas de

interesse para o IDN.

� O utilizador comum passou a ter acesso à disponibilização on-line dos

novos títulos na Base de Dados dos Leitores.


� Ainda no âmbito da gestão integrada da biblioteca, e em parceria com o

Centro de Documentação do MDN, foi iniciada a análise dos termos

utilizados nas Bibliotecas participantes (Biblioteca do IDN, Biblioteca da

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, Biblioteca do Instituto de Estudos

Superiores Militares, Biblioteca da Academia Militar, Biblioteca Central da

Marinha e Biblioteca da Escola Naval. medida SIMPLEX (M087);

� Através da EBSCO foi possível à Biblioteca do IDN e às Bibliotecas

participantes no Grupo de Trabalho de Avaliação e Normalização dos

Descritores, acederem, em período de trial, a 4 Bases de Dados das áreas

de interesse para os seus utilizadores: Academic Search Complete, Military

& Gov.Collection, SocIndex, e International Security and Counter

Terrorism. O projecto visa a aquisição a custos partilhados destes serviços

que são fundamentais para as instituições de investigação;

� Assistiu-se a uma alteração na política editorial que se traduziu na

publicação de uma nova série de Cadernos do IDN com um grafismo

actualizado e com textos resultantes de eventos promovidos pelo IDN;

� Melhorou-se a cooperação entre unidades orgânicas, realizando

semanalmente uma reunião de coordenação com os serviços intervenientes

na plastificação e das actividades a ocorrer no período temporal de um

mês. Para cada actividade é efectuada uma ficha e ou directiva colocada

em link próprio da intranet do IDN e notificada aos intervenientes que

asseguram internamente a organização da actividade;

� Nas relações externas procurou-se minimizar custos, sem diminuir a

qualidade das prestações de serviços. Na recepção das delegações

estrangeiras foi mantido o rigor do protocolo e coerência na consolidação

de questões relativas á defesa e segurança.


3-AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A UTILIZADORES EXTERNOS

O IDN não implementou no ano de 2008 questionários - tipo que possibilitassem

aferir o grau de satisfação da prestação de serviços a clientes externos, entenda-

se estes, os auditores e participantes em actividades do instituto.

O interesse manifestado e grau de satisfação pela qualidade dos serviços

prestados são aferidos pelo universo de participantes em cada actividade

(conferências, seminários), que justificaram o aumento do número de eventos

inicialmente previsto para o ano de 2008, dado o interesse dos temas em debate.

A qualidade dos serviços prestados pelo IDN pode ser aferida ainda, pelo número

de candidaturas aos cursos leccionados anualmente, em que na triagem, mais de

10% dos candidatos não são admitidos por ultrapassar o número máximo de

admissão previsto ou por não possuírem o perfil adequado como candidato.

Refira-se ainda que, 100% dos eventos foram realizados nas instalações no

IDN.Com excepção das conferências no âmbito do Curso de Defesa Nacional que

foram realizadas no auditório 2 e nas instalações do IDN no Porto, para todas as

outras actividades foi utilizado o auditório 1 (com 200 lugares sentados).

Embora não se tenha obtido resultados concretos através de inquéritos aos

colaboradores, utentes ou auditores, todas as actividades e inovações

implementadas tem tiveram uma recepção muito positiva, não se conhecendo

qualquer reclamação.

4-AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

A estrutura organizacional do IDN, em matéria de recursos humanos, abrange

pessoal civil e militares dos três ramos das forças Armadas.

A nível de objectivos individuais, foi através de Directiva nº 1/2008 do Director

IDN(em anexo), que os responsáveis executivos das acções/actividades planeadas

foram determinados.


Esses responsáveis actuaram em coordenação com as unidades orgânicas em

matéria de competências, recursos humanos e financeiros.

Por cada actividade aberta ao público realizada, conferência ou seminário, é

elaborada uma directiva na qual são definidas as responsabilidades funcionais de

cada unidade orgânica bem como as tarefas que devem ser asseguradas, a

distribuição de tarefas e o controlo da sua execução é aferido pelas chefias ou

coordenadores directos.

Situação idêntica é processada quando a actividade programada se relaciona com

a recepção de delegações externas, nacionais ou internacionais.

O pessoal civil é todo avaliado pelo SIADAP. O pessoal militar é avaliado pelas

normas de avaliação próprias dos militares, através de FAI’s (fichas de avaliação

periódicas) sendo que, o primeiro avaliador tem sempre em consideração, o

desempenho das funções civis, pelo militar no IDN, durante o período a que

reporta a avaliação.

No início do ano de 2008 quando foram estabelecidos os objectivos individuais

anuais dos civis (em fichas próprias), foi tido em consideração as

responsabilidades funcionais a cumprir face aos objectivos operacionais que o IDN

se propôs realizar no ano de 2008.

Os objectivos operacionais individuais tiveram um andamento positivo dentro das

expectativas e foram reflectidos na avaliação de desempenho individual.

Não foi efectuada audição dos trabalhadores, nem dos dirigentes intermédios para

efeitos de auto-avaliação do serviço.

Em Dezembro de 2008, o IDN foi submetido a um controlo da contratualização

dos objectivos individuais para 2008 pela Inspecção-geral de Finanças. Embora

não tivesse sido notificado de respectivo relatório, foi este instituto informado,

verbalmente, de estar tudo em conformidade com o legalmente estabelecido, para

o SIADAP 1,2, e 3.


5 - ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2008

5.1- INVESTIGAÇÃO

Ao equacionar-se a missão renovada e ampliada bem como as prioridades do IDN

contemplados na Resolução do Conselho de Ministros 39/2008 (DR 28/2/2008, 1ª

série) e na Carta de Missão do Director do IDN de Março de 2008, o Instituto da

Defesa Nacional redefiniu as suas actividades, com particular incidência no quadro

da investigação no quadro da investigação.

Conforme já referido, no relatório de actividades de 2008 estão previstos 3

projectos de investigação, com duração de um ano. O início dos trabalhos foi

agendado para cada projecto de investigação entre o final de 2007 e o início de

2008.

Os projectos de investigação, de execução programada para 2008, iniciados no

final de 2007, cada um com a duração prevista de um ano foram os seguintes:

A. “Os Novos Modelos Securitários no Paradigma do Séc. XXI

Este projecto destinou-se a promover um estudo sobre várias reconceptualizações

de segurança internacional, numa perspectiva conceptual e aplicada comparada,

atendendo ao impacto dos actores tradicionais e emergentes, ás consequências

dos imperativos de adaptação à actual conjuntura e aos novos vectores de

(des)equilibrio internacional.

A identificação de vários paradigmas securitários foi também uma das

preocupações deste projecto, com dois objectivos: a) Comparar e compreender

vários contextos que influenciam a definição de novas estratégias securitárias,

nomeadamente aquelas com implicações no domínio das missões internacionais

que Portugal integra; b) Averiguar quais os modelos securitários mais adequados

à gestão do fenómeno securitário global apurado.

O projecto desenvolveu-se no período de Janeiro a Abril de 2008, contudo por

razões de reorganização interna da área de investigação, o mesmo foi integrado

nas UCI-Ordem e Caos nas Sociedades Actuais e UCI-Política Europeia de

Segurança e Defesa.


B. “Grupo de Estudos do Médio Oriente”

Este projecto teve por objectivo estudar o impacto de várias políticas e interesses

de actores internacionais e regionais sobre o Médio Oriente no pós-11 de

Setembro, com particular ênfase sobre a política externa norte americana e a

crescente intervenção regional da Rússia, da Índia, da China e do Irão. Este

projecto foi desenvolvido por um grupo de trabalho constituído por investigadores

residentes e não residentes e por personalidades de diversas institucionais.

O projecto desenvolveu-se entre Outubro de 2007 e Novembro de 2008.

Os resultados foram publicados em 2008 no número 121 da revista Nação e

Defesa.

C. “Prevenção e Resposta à Radicalização Violenta”

Este projecto teve por objectivo estudar a questão da prevenção e resposta à

radicalização violenta do ponto de vista da compreensão endógena daquele

fenómeno.

Pretendia-se que este projecto fosse desenvolvido entre Janeiro - Dezembro 2008,

mas o mesmo foi integrado na nova estrutura de investigação na UCI Política

Europeia de Segurança e Defesa.

No quadro da reorganização de missão e das prioridades do IDN, a investigação

foi definida como actividade prioritária do Instituto, tendo sido necessário ajustar

os projectos de investigação, que se encontravam em curso ou na sua fase inicial

de execução, aquela novo quadro.

Por determinação do Director do IDN foram planeadas quatro Unidades Cientificas

e de Investigação adiante designadas por UCI. Embora em termos estruturais

estas UCI’s estejam organizadas, só poderão ser consideradas activas quando, em

Dezembro de 2009, forem apresentados alguns resultados dos projectos que as

constituem. Estas UCI’s vieram organizar a investigação em projectos de quatro

tipos, lançando-se em finais de 2008, doze projectos de investigação com a

duração de dois anos e agrupados da seguinte forma:


A – Unidade Científica e de Investigação: “Recursos e Alterações

Climáticas"

Esta UCI integra dois projectos de investigação:

1- A Nova Geopolítica da Energia - O projecto analisa como o aumento

da concorrência em volta dos recursos energéticos está a dar origem a

uma nova carta geopolítica que atribui a alguns países maior relevo

internacional tornando outros periféricos. O fim do “petróleo” barato terá

repercussões profundas sobre a política externa portuguesa, sobre a

economia e sobre a forma como se organiza a nossa sociedade. Este

projecto avalia as mudanças internacionais resultantes da crescente

escassez energética e os seus impactos regionais e nacionais.

2- Recursos e Defesa - O projecto tem dois objectivos centrais. Por um

lado, procura apurar o "estado da arte" no que respeita às teorias e

conceitos relativos a alterações climáticas e recursos de origem diversa

(energéticos, alimentares, água e matérias-primas). Por outro, visa

identificar os recursos críticos – aqueles onde se prevê uma alteração da

relação oferta-procura que resulte numa pressão sobre o aumento

substancial do seu preço de mercado - e proceder á sua quantificação. Os

resultados desta investigação serão a base para a problematização de uma

geopolítica de recursos, tendo em vista o interesse nacional.

B – Unidade Científica e de Investigação: “NATO e EUA”

Esta UCI integra três projectos:

3- AFRICOM – Implicações para Portugal -A criação de um novo

Comando Militar dos Estados Unidos da América dedicado exclusivamente a

África evidencia uma mudança da estratégia norte-americana e,

implicitamente, um aumento da importância do continente africano. A

estratégia de Portugal para os países africanos de expressão portuguesa

(PALOP), por sua vez, baseia-se prioritariamente nas relações bilaterais e,

ainda, nas relações multilaterais, essencialmente no quadro da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).


Assim, este projecto de investigação tem por objectivo identificar, no

âmbito da defesa as áreas ou valências que podem vir a ser potenciadas

por Portugal face à aproximação dos EUA aos países Lusófonos.

4- A Comunidade Transatlântica -O futuro da comunidade transatlântica

é inseparável da instabilidade do modelo de ordenamento internacional,

bem como da aceleração das mudanças no conjunto das dimensões que

definem as condições da segurança internacional.A dinâmica de crise

mostra a necessidade de restaurar a posição central da aliança ocidental no

sistema internacional, ao mesmo tempo que as condições internacionais,

bem como as divergências entre os aliados e na evolução politica interna

nos Estados Unidos, na Alemanha, na Grã-Bretanha e em França podem

pôr em causa a continuidade da comunidade das democracias.

5- Estratégia Global dos EUA- O domínio da investigação deste

projecto situa-se nas áreas da Estratégia e das Relações Internacionais. O

projecto tem por finalidade caracterizar a estratégia global dos Estados

Unidos da América (EUA) e identificar os seus efeitos para a União

Europeia (UE) e para Portugal, em termos políticos e em matéria de

segurança e defesa. O projecto pretende identificar e caracterizar

pormenorizadamente o ciclo de Planeamento Estratégico de Segurança

Nacional dos EUA.

C -Unidade Científica e de Investigação: “Ordem e Caos nas Sociedades

Actuais

Esta UCI integra cinco projectos :

6- Conflitualidade Global e a Transformação da Defesa- Este projecto

centra-se em duas questões essenciais. Em primeiro lugar, faz um

acompanhamento da conflitualidade global, numa primeira fase através

principalmente de bases de dados dos observatórios internacionais de

referência sobre o assunto. O objectivo desta fase é identificar as grandes

linhas de evolução da conflitualidade recente e as mudanças em relação ao

passado. Em segundo lugar, o projecto fará a ligação da evolução

mencionada com a Transformação da defesa, tal como entendida e

praticada por entidades estaduais e não estaduais.


7- Uma Aproximação Global à Reconstrução dos Estados e das

Sociedades - Projecto de investigação que tem como objecto identificar e

avaliar os conceitos, as práticas e as políticas relativas à reconstrução dos

Estados e das Sociedades como base para uma aproximação global e

integrada da estruturação de sociedades fragmentadas e heterogéneas,

tendo como entidade chave o Estado e garantindo o respeito pelas

identidades nacionais, étnicas e culturais. Tem em vista contribuir para a

formulação de um plano de acção de Portugal no âmbito de respostas

multilaterais de longo prazo.

8- O Desenvolvimento em África e a Segurança da Europa - Que é

essencial garantir a estabilidade da vizinhança do Sul da Europa, é, nos

dias que correm, por demais evidente e por si só parece justificar a razão

de ser deste projecto: identificação de modelos europeus de

desenvolvimento sustentado em África como forma de melhorar e reforçar

alguns aspectos da segurança. É também factual que nenhum processo de

desenvolvimento é concebível a longo prazo sem uma verdadeira

apropriação pelos países em desenvolvimento. África tem, por isso que ser

ajudada a desenvolver condições para essa apropriação. Este projecto de

investigação pretende apontar estratégias para reforçar a ligação da União

Europeia em geral, e de Portugal, em particular, com os países de África,

que crie sinergias para reforço da segurança, que promovam o

desenvolvimento nos dois lados do Mediterrâneo e que garantam os fluxos

energéticos de que a Europa é carente. Ao identificar formas de

incrementar projectos de desenvolvimento na margem Sul do Mediterrâneo

e na África subsaariana, o projecto proporciona pistas para o reforço da

segurança do flanco Sul da UE.

9- Portugal, a CPLP e o Peacemaking em África -Pretende-se com este

trabalho estudar as potencialidades e as limitações do envolvimento de

Portugal na mediação de conflitos em África, no seio da CPLP, identificando

as estratégias de mediação que melhor se adaptam às suas características,

tentando perceber quais os limites da sua intervenção, como potencializar

e coordenar de uma forma sinergética os recursos dos seus Estados-

membros, e o tipo de contributos que cada país pode trazer para uma

negociação levada a cabo pela CPLP.


10- Responsabilidade de Proteger -A responsabilidade de proteger

constitui um instrumento jurídico cuja consolidação introduz no sistema

internacional um modelo normativo de protecção humanitária com carácter

universal. O projecto de investigação em curso visa contribuir para a

sedimentação de uma normatividade internacional efectivamente

condicionante das oscilações geradas pela sobrevalorização de interesses

particulares dos Estados perante o imperativo de protecção humanitária.

D -Unidade Científica e de Investigação: “Política Europeia de

Segurança e Defesa”

Esta UCI integra dois projectos:

11- PESD – Competências e Desempenho Securitário - Este projecto

centra-se em três questões principais. Em primeiro lugar analisa o puzzle

conceptual e teórico subjacente ao estudo da substância e natureza da

segurança e defesa europeia. Em segundo identifica e debate os

processos conducentes a uma futura operacionalização e implementação

da política comum de segurança e defesa privilegiando a primeira

dimensão. Em terceiro, o projecto examina o papel dos pequenos estados

num contexto europeu de assumpção de responsabilidades acrescidas no

quadro da PESD. O projecto examinará ainda aspectos relevantes para a

análise da formação de uma cultura estratégica europeia, do desempenho

da Europa enquanto actor securitário e do papel que os pequenos estados

e instituições europeias assumem no que respeita à operacionalização e

implementação da política de segurança e defesa.

Este projecto será desenvolvido em colaboração com a Universidade de Groningen.

12- Radicalização Violenta -Este projecto de investigação irá abordar a

problemática da prevenção e resposta à radicalização violenta, com

particular incidência no que respeita à necessidade – sentida nas

sociedades modernas – de compreensão de processos de radicalização

violenta nomeadamente no seio das comunidades jovens. Este projecto de

investigação pretende identificar mecanismos gerais e inovadores de

prevenção e de resposta à radicalização violenta e elaborar recomendações

que potenciem o apoio à decisão.


5.2 -FORMAÇÃO E ENSINO

5.2.1 – Curso de Defesa Nacional (CDN)

O Curso de Defesa Nacional é uma das actividades principais do IDN conforme

preceitua o Decreto – Regulamentar n.º 41/91, de 16 Agosto. O CDN tem por

finalidade a valorização e o esclarecimento de dirigentes e quadros superiores das

estruturas do Estado e da Sociedade Civil, através do estudo, sensibilização,

divulgação, debate e reflexão dos grandes problemas nacionais e internacionais

com incidência no domínio da segurança e da defesa.

É simultaneamente um centro de diálogo e intercâmbio entre a instituição militar e

a sociedade civil, um centro de desenvolvimento da sensibilidade da população

para as questões da defesa nacional, um fórum onde os resultados da

investigação podem ser divulgados, um centro de debate que enriquece e

desenvolve o pensamento estratégico nacional, um local onde, através dos

trabalhos dos auditores, se aprofundam aspectos concretos da estratégia nacional

e um elo de ligação entre públicos e instituições envolvidas na criação de um

quadro geral de segurança, que é uma preocupação e objectivo da sociedade

como um todo.

A – Curso de Defesa Nacional 2007/2008 (CDN08)

No período a que se reporta este relatório decorreu até 30 de Maio de 2008 a

parte final do CDN08. O CDN08 teve início em 24 de Outubro de 2007 no Auditório

General Câmara Pina do IDN, em Lisboa, e terminou em 30 de Maio de 2008,

tendo sido frequentado por 31 Auditores em Lisboa e 15 Auditores no Porto.

Em anexo, apresentam-se os dados mais importantes relativos ao CDN08.

B – Curso de Defesa Nacional 2008/2009 (CDN09)

A Sessão Inicial do

CDN09 e Sessão Solene

de Abertura do Ano

Académico 2008/2009

realizou-se em 03 de

Novembro de 2008 no

IDN, em Lisboa, sendo


frequentado por 28 Auditores de Lisboa e 11 Auditores do Porto.

Desde do início que este curso tem estado a ser realizado em videoconferência

com o IDN Porto. Muito embora as conferências estejam a ser realizadas

alternadamente em Lisboa e Porto. Esta situação tem evitado não só a

duplicação de conferências, como a deslocação dos auditores e conferencistas.

5.2.2 – Curso de Defesa para Jovens (CDJ)

O Curso de Defesa para Jovens (CDJ) procura proporcionar o encontro de Jovens

potencialmente interessados nestes temas, facultando-lhes o contacto com

instituições com competências em matéria de segurança e defesa, e com

especialistas que lhes permitem adquirir e aprofundar os conhecimentos naquele

âmbito. No ano lectivo de 2008 decorreu a IX edição do CDJ.

Entre 05 e 10 de Maio de 2008 foi realizado na Vila Nova da Barquinha, o IX

Curso de Defesa para Jovens (CDJ tendo sido frequentado por 31 Auditores.

O programa do Curso foi constituído por um bloco de conferências e debates sobre

temas de Segurança e Defesa, um Trabalho de Grupo, uma Visita de Estudo a

uma Unidade Militar e Actividades Desportivas. Teve por objectivo a

sensibilização, valorização e esclarecimento de potenciais dirigentes ou quadros

superiores das estruturas do Estado e da Sociedade Civil, através da investigação,

estudo e reflexão de grandes problemas nacionais e internacionais com incidência

nos domínios da Segurança e da Defesa.

Em anexo, apresentam-se os dados mais importantes relativos ao Curso:

5.2.3– Seminário de Segurança e Defesa para Juventudes Partidárias

O Seminário teve como finalidade a sensibilização, valorização e esclarecimento

destes jovens, através da reflexão e debate sobre grandes problemas nacionais

e internacionais e incentivá-los assim para a problemática da Segurança e

Defesa e para a realização dos Cursos de Defesa para Jovens e de Defesa

Nacional.

O Seminário de Segurança e Defesa para Juventudes Partidárias foi realizado

entre 26 e 28 de Março de 2008 no IDN. Participaram 15 jovens dirigentes

partidários com representação parlamentar.


Em anexo, apresentam-se os dados mais importantes relativos ao Curso.

5.2.4 – Estágios curriculares de licenciados

No âmbito do protocolo entre o IDN e os estabelecimentos de ensino

universitário, foram realizados estágios no IDN, com a duração de três meses

cada, para licenciados e finalistas dos Cursos de Relações Internacionais e de

Ciência Política.

− 17 de Setembro de 2007 a 17 de Março de 2008

Foi realizado um estágio no IDN, sendo prorrogado por mais três meses para

o ano de 2008, para três elementos das Universidades de Coimbra e

Universidade Católica e que foram orientados por igual número de

Assessores de Estudo do IDN.

− 17 de Março de 2008 a 13 de Junho de 2008

Foi realizado um estágio no IDN Delegação do Porto, para um elemento da

Universidade Lusíada que foi orientado por um Assessor de Estudo do IDN.

− 15 de Abril de 2008 a 15 de Julho de 2008

Foi realizado um estágio no IDN, para três elementos da Universidade de Coimbra e

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas que foram orientados por igual número

de Assessores de Estudo do IDN.

5.3- SENSIBILIZAÇÃO

5.3.1– EVENTOS NACIONAIS

No ano de 2008, para além das conferências inerentes ao plano curricular dos

cursos referidos no ponto anterior, o IDN realizou 20 eventos nacionais, que

passamos descrever:

Mesa Redonda “Implicações do Tratado de Lisboa no Quadro da PCSD”

(planeada)

− 20 de Fevereiro de 2008

Parceria: IDN e EuroDefense-Portugal

Coordenação: Coronel Rodrigues de Paula

Participantes: Doutora Margarida Marques, Prof. Doutora Isabel Ferreira Nunes,

Doutor João Salgueiro, Doutor Paulo de Almeida Sande, General José Alberto


Loureiro dos Santos, Doutor Luís Leandro da Silva e Tenente-General Eduardo

Mateus da Silva.

Grupo alvo: Assessores de Estudos, Investigadores e Auditores do CDN e

Convidados.

Local: IDN – Lisboa

Seminário sobre "O Mar como Factor de Desenvolvimento e Segurança

Nacional" (Planeada como mesa redonda”Estratégia do mar”)


Coordenação: CMG Pereira e Cruz

Conferencista: Engenheiro Miguel de Jesus Sequeira, Prof. Doutor Manuel Pinto

de Abreu e Capitão-Tenente Velho Gouveia.

Grupo alvo: Dirigentes, Assessores de Estudos, Investigadores, Auditores e

Estagiários do IDN.


Conferência " As Relações Bilaterais de Defesa no Contexto do

Mediterrâneo” (não planeada)

− 09 de Abril de 2008

Coordenação: IDN e Coronel Crispim Gomes

Conferencista: Comodoro Mohamed Faouzi Jaoui

Grupo alvo: Assessores de Estudos, Investigadores e Auditores do CDN.


Conferência " Fundamentos Cristãos da Identidade Nacional

A Tolerância e a Intolerância (planeada)


Parceria: UCP (Porto) /IDN.

Coordenação: IDN (Delegação no Porto)

Conferencistas: D. Manuel Clemente - Bispo do Porto e Prof. Doutor Michel

Renaud.

Moderadores: Prof. Doutor Carvalho Guerra.

Local: Universidade Católica Portuguesa (Porto)


Workshop "Tratado de Lisboa, Política Externa, de Segurança e de Defesa"(não planeada) 18 de Abril de 2008

Parceria: IDN e IPRI

Conferencistas: Doutor Henrique

de Freitas, Prof. Doutor José

Lamego, Prof.ª Doutora Isabel

Ferreira Nunes e Doutor Carlos

Gaspar;

Grupo alvo: Assessores de

Estudos, Investigadores e

Auditores do CDN e Convidados.


Mesa Redonda " O Posicionamento Estratégico da Rússia no Actual

Contexto - Rússia Potência Emergente"(não planeada)


Coordenação: Doutora Teresa Leal Coelho

Participante: Embaixador Manuel Marcelo Curto

Grupo alvo: Assessores de Estudos, Investigadores e Estagiários do IDN e

Convidados.


Conferência: “A Rússia e a Europa” (não planeada)

− 05 de Maio de 2008


Conferencistas: Doutor Carlos Gaspar e Mestre Sandra Fernandes

Moderador: Doutora Florbela de Almeida Garrett.

Local: IDN –Porto


Workshop "A Sérvia Face aos Desafios Políticos e de Segurança na

Região, Reformas do Sistema de Defesa e Integrações Euro-

Atlânticas"(não planeada)


Coordenação: IDN e IPRI

Conferencista: Doutor Dusan Spasojevic

Grupo alvo: Assessores de Estudos, Investigadores e Estagiários do IDN e

convidados.


Mesa Redonda "Recursos Estratégicos" (não planeada)


Coordenação: IDN e Coronel Luís Figueiredo

Participantes: Doutor Carlos Sousa Reis, Engenheiro Rui Rodrigues e Engenheiro

Fernando Real

Grupo alvo: Assessores de Estudos, Investigadores e Auditores do CDN.


Seminário “As Forças Armadas e a Nação” (planeada)

− 06 de Junho de 2008


Conferencistas: Prof. Doutor Adriano Moreira, General Espírito Santo, Prof.

Doutor Carvalho Rodrigues, Engenheiro Luís Braga da Cruz e General Valença

Pinto Moderador: Prof. Engenheiro Teixeira Carneiro.

Local: Universidade Católica do Porto

Seminário de Jovens (não planeada)


Parceria: IDN / Eurodefense-Portugal

Coordenação: COR Rodrigues de Paula

Local: Pousada da Juventude Pq. das Nações – Lisboa


Palestra General Câmara Pina sobre "As Guerras Peninsulares - O

Contexto e as Causas" (não planeada)

-19 de Junho de 2008

Coordenação: Coronel Coutinho Rodrigues

Conferencista: Prof. Doutor António Pedro Vicente

Grupo alvo: Dirigentes, Assessores de Estudos, Investigadores, Estagiários do

IDN e Convidados.


Mesa Redonda IDN-Eurodefense -AFCEA “Alterações Climáticas e

Escassez de Recursos – Novas Ameaças à Segurança Internacional

(Planeada)

IDN | EuroDefense-Portugal | AFCEA-Portugal

Mesa Redonda

Alterações Climáticas e Escassez de Recursos

—

Novas ameaças à segurança internacional ?

Instituto da Defesa Nacional

IDN | EuroDefense-Portugal | AFCEA-Portugal

Mesa Redonda

Alterações Climáticas e Escassez de Recursos

—

Novas ameaças à segurança internacional ?

Instituto da Defesa Nacional

− 23 de Setembro de 2008

Coordenação: Tenente-General Eduardo Mateus da Silva, Contra-Almirante

Carlos Rodolfo, Contra- Almirante Jorge Beirão Reis, Contra-Almirante José Alves


Correia, Doutora Ana Magalhães, Doutora Paula Pereira e Coronel Américo

Rodrigues de Paula.

Participantes: Doutor Luís Barbosa, Engenheiro Diamantino Costa, Doutor

Nuno Lacasta, Doutor José Eduardo Martins, Tenente-General António Fontes

Ramos, Engenheiro José Luís Coelho da Silva.

Grupo alvo - Dirigentes, Assessores de Estudos e Investigadores e Convidados.

Local: IDN – Lisboa.

Mesa Redonda – IDN – Eurodefense “Portugal na Linha da Frente da

Segurança e Defesa” Europeia? – Opções e Custos” (não planeada)

− 16 de Outubro de 2008

Coordenação: Major-General Mário Lemos Pires, Doutora Paula Pereira,

Coronel Américo Rodrigues de Paula e Doutora Ana Isabel Xavier.

Participantes: Doutor João Pedro Antunes, Doutor Francisco Sarsfield Cabral,

Doutor Miranda Calha, Coronel Rui Clero, Tenente-General Abel Cabral Couto,

Doutor Carlos Gaspar, Tenente-General António Fontes Ramos, Doutor Paulo

de Almeida Sande e Tenente-General Eduardo Mateus da Silva.

Grupo alvo: Dirigentes, Assessores de Estudos e Investigadores e Convidados.



Mesa Redonda “Os Conflitos na Actualidade – Geórgia VS Afeganistão”

(não planeada)

− 17 de Novembro de 2008

Coordenação: IDN

Coordenador: Subdirector do IDN

Participantes: Dirigentes, Assessores de Estudos e Investigadores do IDN.

Grupo alvo: Dirigentes, Assessores de Estudos e Investigadores.


Colóquio sobre “O Mar no Pensamento Estratégico Nacional” (não

planeada)

1º Painel – “Desenvolvimento da Economia do Mar”

2º Painel – “Pensamento Estratégico e Segurança no Mar”

3º Painel – “Preservação Ambiental e Ciências do Mar”

− 25 e 26 de Novembro de 2008

Coordenação: IDN

Conferencistas:

1º Painel – Almirante Vieira Matias, Prof. Doutor Manuel Collares Pereira e

Engenheira Teresa Gamito;

2º Painel – Vice-Almirante António Sachetti, Prof. Doutor Mário Ruivo e Vice-

Almirante Lopo Cajarabille,

3º Painel – Prof. Doutor Serrão Santos e Prof. Doutor Filipe Duarte Santos.

Moderadores: 1º Painel – Eng. Miguel Sequeira, 2º Painel – Contra-Almirante

Silva Ribeiro e 3º Painel – Prof. Doutor Pinto de Abreu.


Grupo alvo: Dirigentes, Assessores de Estudos, Investigadores, Auditores

do IDN e Convidados.


Conferência "Que Visão para a Defesa? Portugal, Europa e Nato.” (planeado

como mesa redonda)

− 02 de Dezembro de 2008

Coordenação: IDN e Director do

IDN

Conferencista: Ministro da Defesa

Nacional, Prof. Doutor Nuno

Severiano Teixeira

Grupo alvo: Dirigentes, Assessores

de Estudos, Investigadores,

Auditores do IDN e Convidados.


Conferência "Que Visão para a Defesa? Portugal, Europa e Nato.” (não

planeada)


Coordenação: IDN e Director do IDN

Conferencista: Tenente -General Abel Cabral Couto

Grupo alvo: Dirigentes, Assessores de Estudos, Investigadores, Auditores do

IDN e Convidados.



Conferência "Contributos para uma Estratégia Nacional” (não planeada)


Coordenação: IDN e Director do IDN

Conferencista: Doutor Jorge Sampaio

Grupo alvo: Dirigentes, Assessores de Estudos, Investigadores, Auditores do

IDN e Convidados.


5.3.2 RELAÇÕES EXTERNAS

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNACIONAIS

No âmbito das relações externas o IDN fomentou o intercâmbio entre Institutos e

organizações congéneres tendo participado em eventos internacionais e recebido

nas suas instalações delegações estrangeiras. Durante o ano de 2008 esses

eventos foram os seguintes:

Visita do National Security College da Turquia

− 29 de Janeiro de 2008

Coordenação: Divisão de Estudos.

Visita do VII Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Superiores

Ibero-Americanos (planeada)

08 de Fevereiro de 2008

Coordenação: Divisão de

Estudos


Executive Academic Board do HLC (planeada)

− 07 e 08 de Fevereiro de 2008

O Assessor de Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha, participou na

reunião do Executive Academic Board do HLC em Bramhill, Reino Unido.


Academic Committee da “Iniciativa 5 + 5 Defesa” do HLC(planeada)


O Assessor de Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha, participou na reunião

do Academic Committee da “Iniciativa 5 + 5 Defesa” do HLC em Paris, França.


High Level Course do ESDC(planeada)

− 9 a 14 de Março de 2008

O Assessor de Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha participou no Módulo 4

do High Level Course do ESDC em Tartu, Estónia.


XXIII Jornadas IEEE/IDN(planeada)

− 31 de Março a 02 de Abril de 2008

O Director do IDN Prof. Doutor António José Telo, o Dr. José da Silva e Sousa e

os Assessores de Estudos do IDN Coronel Coutinho Rodrigues e Coronel Luís

Figueiredo, participaram nas XXIII Jornadas IEEE/IDN que decorreram em

Sevilha, Espanha.


High Level Course do ESDC(planeada)

− 07 a 11 de Abril de 2008

O Assessor de Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha participou no Módulo 5

do High Level Course do ESDC em Ljubljana, Eslovénia.


Visita do Director do Instituto da Defesa Nacional da Tunísia(planeada)




37ª Conferência dos Colégios de Defesa NATO (não planeada)

− 21 e 22 de Abril de 2008

A Subdirectora do IDN, Prof. Doutora Isabel Ferreira Nunes e o Assessor de

Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha, participaram na 37ª Conferência

dos Colégios de Defesa NATO que se realizou em Toledo, Espanha.


Visita do National Defence College da Nigéria (não planeada)


Coordenação: Divisão de Estudos

Colóquios Internacionais C4(planeada)

− 19 e 21 de Maio de 2008

O Director do IDN, Prof. Doutor António José Telo, a Subdirectora do IDN,

Prof.ª Doutora Isabel Ferreira Nunes e os Assessores de Estudos do IDN

Coronel Paiva da Cunha, Mestre Paula Pereira e Chefe do GIRP do IDN, TCOR

Delgado da Rocha, participaram nos Colóquios Internacionais C4 que

decorreram em Paris, França.


Visita do Colégio de Defesa da Tailândia(não planeada)




Visita da Escola Superior de Guerra do Brasil(não planeada)


Coordenação: Divisão de

Estudos.

Executive Academic Board do ESDC ( planeada)

− 03 e 04 de Julho de 2008

O Assessor de Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha, participou na sessão

final do Executive Academic Board do ESDC em Varsóvia, Polónia.


Workshop – “Future Trends in 2030” (não planeada)

− 23 de Setembro de 2008

O Subdirector do IDN COR TIRº Carlos Martins Branco e o Assessor de

Estudos do IDN Coronel João Vieira Borges, participou no Workshop –

“Future Trends in 2030” que se realizou em Roma, Itália.

High Level Course do ESDC (planeada)

− 06 a 10 de Outubro de 2008

O Assessor de Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha participou no Módulo

1 do High Level Course do ESDC em Bruxelas, Bélgica.



Visita da Universidade de Defesa Nacional da Coreia (não planeada)



“Debate Peninsular: A viragem histórica: uma visão conjunta da

segurança e defesa” (não planeada)

− 20 e 21 de Outubro de 2008

O Director do IDN, Prof. Doutor António José Telo e a Subdirectora do IDN,

Prof.ª Doutora Isabel Ferreira Nunes e os Assessores de Estudos do IDN COR

João Vieira Borges, COR Paiva da Cunha e Dr. Carlos Gaspar, participaram

no “Debate Peninsular: A viragem histórica: uma visão conjunta da

segurança e defesa” que decorreu em Mérida, Espanha.


Visita de uma delegação do IDN de Angola a Portugal (não planeada)



Executive Academic Board do HLC ( planeada)


O Assessor de Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha, participou na reunião

do Executive

Academic Board do HLC em Bruxelas, Bélgica.



Conferência “Política de Defesa Nacional Portuguesa” (planeada)


O Assessor de Estudos do IDN Tenente-Coronel Marquês Saraiva, participou

na Conferência ao IDN da Tunísia sobre “Política de Defesa Nacional

Portuguesa” em Tunis, Tunísia.


High Level Course do ESDC (planeada)

− 08 a 12 de Dezembro de 2008

O Assessor de Estudos do IDN Coronel Paiva da Cunha participou no Módulo

2 do High Level Course do ESDC em Paris, França.



5.4. DIVULGAÇÃO

5.4.1-Biblioteca

A participação da Biblioteca como unidade orgânica do IDN, no cumprimento dos

objectivos traçados no QUAR e operacionalizados no Plano de actividades,

traduziram as actividades da Biblioteca (Quadro 1), orientadas para a gestão do

fundo documental, no que se refere ao tratamento técnico, actualização, e difusão

da informação ao nível do serviço de referência e leitura a utilizadores internos e

externos, quer individuais quer institucionais, destacam-se:

Fundo documental

• Foram gastos 7.041,21 € na aquisição de 126 títulos monografias e

15.671,35 € nas assinaturas de títulos de publicações periódicas

totalizando 22.712,56 €.

• Foram objecto de tratamento documental 158 monografias, tendo sido

adquiridos por compra 67 títulos1, 88 títulos por oferta e 3 por permuta .

• Renovaram-se as assinaturas de 49 títulos de periódicos e foram

cancelados 2 títulos. Iniciou-se a assinatura de 6 títulos novos e

retomaram-se 3 títulos. Existem 32 títulos por permuta e 20 por oferta.

Assim, existem 112 títulos de Publicações Periódicas actualizados, dos

quais 90 são objecto de tratamento bibliográfico.

• Procedeu-se à actualização anual da colecção de referência.

Serviço de Leitura e apoio bibliográfico

• Aquisição de Monografias – Foi possível adquirir por compra 126

monografias (72 encomendadas em Dezembro 2008 (1), pelo que apenas se

contabilizam os respectivos custos e não o número para efeitos de

tratamento documental).

• Depois de devidamente tratados pelos serviços da Biblioteca, procedeu-se

à sua divulgação e disponibilização on-line dos novos títulos à comunidade

de utilizadores.

(1) O tratamento documental foi feito em Jan. de 2009, pelo que não se encontram contabilizadas em

2008, apenas se indicam os custos

(2)


• A renovação/início/retoma das assinaturas dos títulos de publicações

periódicas foi precedida de uma análise rigorosa da pertinência de alguns

títulos, dos quais foram seleccionados 58 e cancelados 2.

• Na Biblioteca procedeu-se a 1207 atendimentos, nomeadamente alunos a

preparar teses de licenciatura e de mestrado, doutorandos e militares,

além dos utilizadores internos.

• Foram feitos 3428 empréstimos de monografias, no modo presencial e

gabinete / domicílio. Sobre os periódicos foram efectuados 1979

empréstimos (apenas no modo presencial).

• Deu-se resposta a inúmeros pedidos de informação de instituições e

bibliotecas, tendo sido dada continuidade ao serviço de empréstimo

interbibliotecas.

• Foi prestado apoio aos Assessores e Colaboradores do IDN, aos Auditores

do CDN e aos Participantes em Seminários e Colóquios.

• Foram realizadas de 10.041 fotocópias em sistema de self-service, o que

totalizou 504,25 €.

Sistema de Gestão Integrada da Biblioteca

• Continuação do carregamento da Base de Dados dos Leitores e da gestão

de todos os Módulos do software.

• Catálogo – Em 31 de Dezembro de 2008 a Base de Dados Bibliográficos

continha 29.282 registos bibliográficos, dos quais 73832 correspondiam a

registos de monografias, 19.647 a registos de analíticos de periódicos e

188 a registos de títulos de periódicos. O número total de registos de

autoridade é de 23.605 (20.344 registos de autor-pessoa física ou colectiva

e 3.473 registos de autoridade assunto).

2 As pesquisas à base devolvem estes dados, os quais não correspondem ao número real de registos relativos a monografias, títulos e analíticos de publicações periódicas. Tal facto deve-se a códigos errados, colocados nos registos de monografias atribuindo-lhes a natureza de analíticos de publicações periódicas, que assim permaneceram na altura da migração (1998) dos dados para o novo sistema. Não foi ainda possível a sua detecção e correcção em bloco, o que implica a intervenção registo a registo. Esta situação gera por sua vez erros nos resultados referentes aos dados estatísticos, pelo que os valores que aqui se apresentam são reais nos seus totais e aproximados nos sub-totais.


• Continuou o trabalho verificação da ligação correcta dos títulos de

analíticos ao respectivo registo do título de periódico. Trata-se de um

trabalho contínuo, uma vez que, para proceder à erradicação deste erro é

necessário analisar cada uma das ligações existentes em presença da

fonte, tarefa que nas actuais condições é inviável. Todavia, sempre que se

registe este, ou qualquer outro erro, será de imediato corrigido.

• No final do ano de 2008 foram reunidas as condições necessárias para

colocar on-line o Catálogo da Biblioteca do IDN, o que veio a verificar-se

em 6 de Janeiro de 2009.

• Procedeu-se à renovação com a Novabase do Contrato de Manutenção para

o Sistema Horizon, no valor de 3.672,10 €.

Outras Actividades

• Foi dada continuidade ao trabalho de selecção rigorosa de documentos com

o objectivo de optimizar gestão do espaço. Assim, foram consideradas três

situações:

1ª – Documentos a deslocar para Depósito (foram seleccionados,

deslocados e actualizados na BD 465 documentos);

2ª – Documentos a deslocar nas várias estantes da Biblioteca (foram

objecto de alteração de localização com a respectiva actualização na BD

2391 documentos);

3ª – Documentos considerados não pertinentes para a Biblioteca (foram

criteriosamente seleccionados documentos a enviar para instituições que

demonstrem interesse em os acolher. Encontra-se em elaboração a

proposta dos mesmos para submeter a autorização superior.

• Procedeu-se à elaboração da lista de documentos não pertinentes

seleccionados no ano de 2007 a qual será submetida a autorização superior

no sentido do seu envio para outras instituições.

• Controlo periódico dos prazos de empréstimo dos documentos notificando

os utilizadores em falta, procedimento que permitiu a recuperação de

numerosos documentos.


• Levantamento das espécies bibliográficas deterioradas agindo em

conformidade com vista à preservação das mesmas.

• Procedeu-se à divulgação mensal na Internet das capas das monografias

recentes e dos periódicos, tendo sido também actualizado um folheto

impresso de divulgação de todos os títulos de Publicações Periódicas.

• No cumprimento do estabelecido no QUAR para 2008, no que se refere à

disponibilização de informação online, foram digitalizados e colocados no

site do IDN, no espaço reservado aos auditores, 339 artigos de publicações

periódicas (Quadro 1). Os artigos seleccionados referiam-se às temáticas

abordadas nas Conferências ministradas no âmbito do CDN. Foi também

realizada a compilação de 41 Working Papers, referentes a áreas de

interesse para o IDN (Quadro 1).

• O Grupo de Trabalho para a Avaliação e Normalização dos Descritores

(GTAND), constituído em 17 de Maio de 2007, deu continuidade ao seu

trabalho. A partir do levantamento efectuado pela Divisão do Centro de

Documentação do IDN em parceria com o Centro de Documentação do

MDN, foi iniciada a análise dos termos utilizados nas Bibliotecas

participantes (Biblioteca do IDN, Biblioteca da Secretaria-Geral do

Ministério da Defesa, Biblioteca do Instituto de Estudos Superiores

Militares, Biblioteca da Academia Militar, Biblioteca Central da Marinha e

Biblioteca da Escola Naval (Gráfico 5). Este trabalho insere-se no Projecto

do Sistema Integrado das Bibliotecas do MDN, medida SIMPLEX (M087,

inscrita em 2008 e a continuar em 2009).

• Pelo contacto estabelecido com a EBSCO foi possível à Biblioteca do IDN e

às Bibliotecas participantes no Grupo de Trabalho de Avaliação e

Normalização dos Descritores, acederem, em período de trial, a 4 Bases de

Dados das áreas de interesse para os seus utilizadores: Academic Search

Complete, Military & Gov.Collection, SocIndex, e International Security and

Counter Terrorism. O projecto visa a aquisição a custos partilhados destes

serviços que são fundamentais para as instituições de investigação em

causa.


• Quadros demonstrativos das actividades desenvolvidas:

Documentos tratados em suporte papel

Monografias

Compra Oferta Permuta TOTAL/MÊS

Publ.Periódicas e Artigos de PP

67 88 3 SUB-TOTAL 158

158 1400

TOTAL 1558

Utilizadores

U. Internos Auditores U. Externos

SUB-TOTAL 228 318 661

TOTAL 1207

Documentos em suporte digital

Digitaliz. de artigos de PP (CDN)

Download Working Papers

Janeiro a

Dezembro 2008

CDN - Digitalização e

disponibilização on-line (espaço

reservado) de artigos de

publicações periódicas de

acordo com orientações

superiores no cumprimento do

QUAR 2008

Working Papers - download de

acordo com orientação superior

SUB-TOTAL 339 41

TOTAL 380


Quadro 4 Empréstimo

Monogr.

Publ. Periódicas

Consulta Presencial

Gabinete / Domicílio

Consulta Presencial

SUB-TOTAL 1107 342 1979

1449 1979 TOTAL 3428

Quadro 5 Despesas Receitas

Publicações Periódicas Fotocópias

EBSCO Editor Monografias

Nº Valor

15.253,60 €

417,75 € SUB-

TOTAL 15.671,35 €

7.041,21 € 10.041

504,25 €

TOTAL

22.712,56 €

10.041

504,25 €

5.4.2 – GABINETE DE DESENHO

As actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Desenho (Quadro 2) tiveram

por base o apoio a todas as actividades do IDN, com incidência na colaboração

directa com os Assessores e Investigadores elaborando documentos gráficos para

a divulgação de conferências, seminários, colóquios, palestras e workshops do

Instituto. Foram também desenvolvidos outros trabalhos que constam no ponto 2

deste relatório. Dos trabalhos efectuados destacam-se os seguintes:


1. Programas, convites e cartazes para conferências seminários, colóquios,

palestras e workshops:

• Seminário – O Mar como Factor de Desenvolvimento e Segurança

Nacional – Convites, desdobráveis, apresentação PP, placas de

identificação e cartazes. Lisboa, 27 de Fevereiro.

• Seminário – Segurança e Defesa para Juventudes Partidárias –

Diplomas.

• Palestra General Câmara Pina – As Guerras Peninsulares: o contexto e

as causas / Prof. Doutor António Pedro Vicente – Convite em suporte

papel e digital, cartazes, apresentação PowerPoint, 19 de Junho.

• Colóquio – O Mar no Pensamento Estratégico Nacional – Convites,

cartazes, apresentação PP e anúncio para a imprensa, Lisboa, 25 e 26

de Novembro.

• Ciclo de Conferências - Que Visão para a Defesa? Portugal-Europa-NATO

Convites, cartazes, apresentação PP e anúncio para a imprensa para

cada uma das Conferências.

• Ciclo de Conferências - Contributos para uma Estratégia Nacional

Convites, cartazes, apresentação PP e anúncio para a imprensa para

cada uma das Conferência.

• Workshop – Tratado de Lisboa, Políticas Externas de Segurança e

Defesa – convites e cartazes, Lisboa, 18 de Abril.

2. Outros trabalhos

• Plano de Inovação Gráfica – Novo grafismo a aplicar em todos os

documentos produzidos no IDN. Para o efeito foi elaborado um

Portfolio.

• IX Curso de Defesa para Jovens – desdobráveis, folhetos,

apresentação PP cartazes, cartões de identificação de lapela e

diplomas.

• Elaboração de uma proposta de sinalética para o interior do edifício do

IDN.

• Concepção gráfica da nova capa da Nação e Defesa.


• Concepção gráfica de um novo desdobrável de divulgação dos

serviços da Biblioteca do IDN.

• Visita – National Defence College Nigéria – Programa, 5 de Maio.

• Visita – National Defence College Tailândia – Programa, 23 de Maio.

• Visita – Escola Superior de Guerra do Brasil – Programa, 24 de Junho.

• Actualização da Capa e arranjo gráfico do Relatório de Actividades

2008 da Divisão do Centro de Documentação (suporte digital).

• Actualização do Organograma do IDN.

• Concepção gráfica do logótipo do IDN.

• Desdobrável e anúncios para a imprensa de actividades abertas do

CDN 2008/2009.

• Cartões de visita para funcionários e assessores do IDN.

• Alterações na Capa do Anuário 2006/2007.

• Actualização da Capa para o Balanço Social 2007.

• Actualização do folheto de divulgação dos Periódicos da BIBIDN.

• Actualização e impressão de Desdobráveis de divulgação da

Biblioteca.

• Sessão Solene de abertura do CDN 2008 – Programas e plantas do

Auditório Câmara Pina em diversos formatos e em suporte papel.

Diplomas para os Auditores do Curso de Defesa Nacional de

2007/2008

• Diplomas CDN – impressões de segundas vias

• Cartões de Natal.


3.Amostras de trabalhos realizados pelo Gabinete de Desenho.

CARTAZES


CONVITES


Quadro das actividades desenvolvidas pelo gabinete de Desenho.

2007 2008

Tratamento gráfico de conteúdos

Impressão aprox.

Tratamento gráfico de conteúdos

Impressão aprox.

Convites Programas

Desdobráveis 9 985 35 2.810

Anúncios para a imprensa

0 0 7 0

Cartazes 2 39 13 46

Capas de documentos

vários 14 130 2 6

Cartões de lapela

Marcadores de mesa

5 116 1 10

Apresentações PowerPoint

3 4 7 0

Produção de documentos para o site do

IDN

1 0 entrega de ficheiros (n/ contabilizado)

0

Folhetos informativos, plantas e

organogramas

5 296 14 1075

Cartões de visita

10 511 23 424

Diplomas 2 83 3 72

Maquetes 0 0 200 500

Documentos vários 12 360 27 670

Total 63 2.524 322 5.613


5.4.3-CENTRO EDITORIAL

Decorrente da Carta de Missão delineada pelo Director do IDN, onde novas

prioridades se projectaram para o Instituto, assistiu-se a uma alteração na política

editorial que se traduziu na publicação de uma nova série de Cadernos do IDN

com um grafismo actualizado e com textos resultantes de eventos promovidos

pelo IDN.

No que respeita à capa e ao formato da publicação periódica Nação e Defesa, a

Direcção em colaboração com o Gabinete de Desenho e com o Assessor para o

Plano de Inovação Gráfica do IDN projectaram um grafismo diferente, mais

apelativo, que irá ser apresentado no início do próximo ano.

CADERNOS DO IDN ● Em Janeiro foi publicado o Caderno do IDN nº 05, último da Iª Série, da

autoria de Francisca Saraiva, intitulado Conselho de Segurança das Nações

Unidas. Modelos de Reforma Institucional.

● Em Dezembro de 2008 foi publicado o primeiro número da IIª Série dos

Cadernos do IDN, com um design actualizado, cujos textos resultam de

eventos promovidos pelo Instituto da Defesa Nacional, contribuindo para o

debate sobre questões nacionais e internacionais. As perspectivas continuam a

ser da responsabilidade dos autores não reflectindo necessariamente uma

posição institucional do IDN sobre as mesmas.


Neste primeiro número foram publicados os textos seguintes:

1. Conflito e Transformação da

Defesa. A Sempre Instável

Equação, António José Telo.

2. A OTAN no Afeganistão e os

Desafios de uma Organização

Internacional na Contra-

subversão, Carlos Martins

Branco.

3. O Conflito na Geórgia, Armando

Marques Guedes

.

REVISTA NAÇÃO E DEFESA

Em 2008 inicia-se o 32º ano de publicação ininterrupta da Nação e Defesa com o seu 119º número. Nº 119 – Primavera de 2008 – Transição Democrática no Mediterrâneo

1. Notes sur la Transition Démocratique en Turquie

Didier Billion 2. Democratic Transition in Morocco: Achievements

and Future Challenges Mohammed Bouzidi

3. Da Crise Política à Democratização Adiada no Líbano Carlos Ferreira Madeira

4. Democratic Transition in the Mediterranean and Europe’s Role Michael Meyer-Resende

5. A Cooperação Sino-Moçambicana: Três Vertentes Operativas Alexandre Carriço

6. Uma Perspectiva da “Nova” Conflitualidade Africana Luís Bernardino

7. A Política Europeia de Vizinhança para o Cáucaso do Sul: Interesses Competitivos e Oportunidades de Cooperação Maria Raquel Freire Licínia Simão


8. Identidade e Diferença. A Cultura como Factor de Defesa e de Coesão Guilherme d´Oliveira Martins

9. A Nuclearização da Coreia do Norte: da Sustentabilidade do Regime à Ameaça de Proliferação Vasco Rato Bernardo Pires de Lima

Nº 120 – Verão de 2008 – Número não temático

1. Um Mundo que Mudou

António José Telo 2. O Uso Preventivo da Força

Jorge Silva Paulo 3. Operações em Rede: da Promessa à Realidade

João Vicente 4. O Benefício da Profissionalização das Forças

Armadas António Cardoso

5. O Paradoxo do Hamas: Democracia vs Terrorismo? Juliana Santos

6. Terrorismo no Mar de um Mundo Globalizado Armando Cottim

7. A Grande Crise Existencial do Humanitarismo. Uma Leitura Comparada de Duffield e Rieff Ana Margarida Craveiro

Apesar de respeitar ao ano de 2008, o nº 121 só será publicado em Fevereiro de 2009. Nº 121 –Outono-Inverno de 2008 – Estudos sobre o Médio Oriente

1. As Formas da Organização Política e a Estabilidade

Estratégica no Médio Oriente Luís Salgado de Matos

2. A Europa e o Médio Oriente Bernardo Pires de Lima, Patrícia Dahenhardt e Ana

Santos Pinto 3. Os Estados Unidos e o Médio Oriente

Vasco Rato e Diana Soller 4. O Irão, os EUA e a Geopolítica do Golfo Pérsico

José Félix Ribeiro 5. China e Médio Oriente: Energia, claro, mas não

só… Luís Tomé

6. Contenção, Projecção e Envolvimento: a Política Externa Russa para o Grande Médio Oriente Raquel Freire

7. Portugal e o Médio Oriente. Uma Visão Portuguesa em Matéria de Segurança e Defesa Paulo Vizeu Pinheiro

8. A Participação Portuguesa nas Missões Militares: Iraque, Afeganistão e LíbanoFrancisco Proença Garcia


Distribuição de revistas A distribuição dos números publicados em 2008 foi efectuada através da Europress e do IDN para:

Destinatários 1 Nº119 Nº120 Nº121

em mão via IDN – listas 18, 19 e 23 489 482 487

Ofertas via CTT – listas 01 a 17 e 25 468 461 459

Assinaturas – lista 21 68 63 64

Permutas – lista 22 39 41 41 Exemplares à consignação para livrarias do país e ilhas – lista 20 700 700 700

Reserva IDN 236 253 249

Tiragem 2000 2000 2000 1. Listagem em anexo a este Relatório. Custos da revista no ano de 2008 (IVA incluído)

Revista Nação e Defesa Nº119 Nº120 Nº121 ** Total EUROPRESS Revista 3.467,23 3.638,25 3.924,90 11.030,38

Separatas 595,35 463,05 552,65 1.611,050 Etiquetar e embalar 347,27 344,40 344,40 1.036,07

Expedição ofertas via CTT

1.059,30 676,79 887,78 2.623,87

IDN Honorários autores * 450,00 900,00 2.255,00 3.605,00 TOTAL 5.919,15 6.022,49 7.964,73 19.906,37

Dados fornecidos pela DSAF

* 150€ cada artigo (excepto resultado de conferências, parte de projectos de

investigação ou autores que recebam retribuições por serviços prestados ao IDN) + IVA

quando solicitado pelo autor. Valor pago se os autores enviarem, previamente,

respectivo recibo verde.

Relativamente ao nº 122, os honorários dos autores dizem respeito aos textos

encomendados e entregues no âmbito do projecto “Grupo de Estudos do Médio Oriente”.

** Os valores indicados incluem o acerto de contas pago em Fevereiro de 2009, a saber:

Revista - 228,90 € Separatas - 6,65 € Expedição via CTT - 887,78 €


Vendas no IDN (5% IVA incluído)

Nºs Preço unit.

Quant. Valor Total

26 7,50 1 7,50 87 7,50 1 7,50 89 7,50 1 7,50 94 7,50 1 7,50 104 7,50 1 7,50 107 7,50 2 15,00 108 7,50 2 15,00 112 7,50 1 7,50 113 7,50 1 7,50 115 7,50 1 7,50 116 7,50 2 15,00 117 7,50 4 30,00 118 7,50 4 30,00 119 7,50 3 22,50 20 7,50 3 22,50 TOTAL 28 210,00

Vendas através da Europress (livrarias)

Primeiro semestre

Nºs Preço unit.

Quant.

Valor Total

99 7,14 1 7,14 105 7,14 -1 -7,14 106 7,14 -1 -7,14 Extra

Julho 04 7,14 1 7,14 109 7,14 5 35,70 110 7,14 16 114,24 111 7,14 10 71,40 112 7,14 2 14,28 113 7,14 6 42,84 115 7,14 -21 -149,94 116 7,14 -20 -142,80 117 7,14 -12 -85,68 118 7,14 56 399,84 TOTAL 42 299,88 50% para a distribuidora

149,94

Subtotal 149,94 IVA 5% 7,50

Total a pagar ao IDN 157,44


Segundo semestre

Nºs Preço unit.

Quant. Valor Total

109 7,14 1 7.14 114 7,14 -3 -21.42 115 7,14 -5 -35.70 116 7,14 -9 -64.26 117 7,14 -1 -7.14 118 7,14 -11 -78.54 119 7,14 50 357.00 120 7,14 48 342.72 TOTAL 70 499.80

50% para a distribuidora 249.90 Subtotal 249.90 IVA 5% 12.50

Total a pagar ao IDN 262.40

Total do ano

2008 Quant. Valor líquido

1º semestre 42 157,44 2º semestre 70 262.40

TOTAL 112 459,44

Outros dados contabilizados

119 120 121 Nº de páginas 209 177 209 Nº de cadernos de 16 páginas 13 10 14 Nº de artigos 9 7 8 Artigos em português 6 7 8 Artigos noutra língua 3 0 0 Traduções 0 0 0 Nº de Separatas 90 70 80 Custo cada separata 6,61€ 6,61€ 6,74€


NEWSLETTER

Desde Janeiro foram divulgadas as Newsletters nºs 23 a 25, tendo esta publicação sido descontinuada no nº25. Os artigos publicados nas quatro edições de 2008 foram os seguintes:

Janeiro / Fevereiro 2008 Depois das Eleições Vasco Rato Eleições Sérvias: Futuro dos Balcãs em Jogo? Nélia Ribeiro China e Índia: Unidas contra o Ocidente? Henrique Raposo Esforço Securitário. Evolução na Tunísia Alberto Crispim Gomes A NATO numa

Março / Abril 2008 Sarkozy e o Regresso da França à Política Internacional Bernardo Pires de Lima O Desastre do Biocombustível Henrique Raposo Respostas Integradas: um Compromisso de Longo Prazo Carlos Coutinho Rodrigues A Geórgia, a Ucrânia e a NATO: o Debate entre Interesses e Valores Diana Soller

Maio / Junho 2008 O Kremlin e a Futura Administração Americana Vasco Rato A República Democrática do Congo, a Soberania sobre os Recursos Naturais e os Limites do Princípio Francisca Saraiva


COLECÇÃO ATENA No final do mês de Julho foi publicado o volume nº 23 da colecção Atena:

Revoluções, Política Externa e Política de Defesa em Portugal. Séc. XIX-XX com a

coordenação de João Marques de Almeida e Rui Ramos.

Esta obra teve origem num colóquio

organizado em 2005 no Instituto da

Defesa Nacional em parceria com o

Instituto de Ciências Sociais da

Universidade de Lisboa onde se realizou

uma parte do programa. A Fundação

Calouste Gulbenkian, generosamente,

patrocinou a sua edição

Vendas no IDN*

Nº Título Preço unit.

Quant. Valor Total

2 O Homo Strategicus ou a Ilusão de uma Razão Estratégica? 29,00 1 29,00

7 Debaixo de Fogo! Salazar e as Forças Armadas (1935-41) 25,50 1 25,50

9 As Forças Armadas em Tempo de Mudança 20,00 1 20,00

12 O Conceito de Fronteira na Época da Mundialização 20,95 1 20,95

13 Segurança Colectiva: A ONU e as Operações de Apoio à Paz 15,75 1 15,75

16 O Equilíbrio Ibérico. Séc. XI-XX. História e Fundamentos 34,00 2 68,00

18 A Primeira Grande Guerra na África Portuguesa - Angola e Moçambique (1914-18) 25,00 1 25,00

19

As Armas das Vítimas - Um novo prisma sobre o Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados 30,00 2 60,00

20 Pensar a Segurança e Defesa 21,25 8 170,00 21 O Pensamento Estratégico Nacional 22,50 6 135,00 22 Raymond Aron. A Paz e a Guerra no Século XXI 17,50 14 245,00

23

Revoluções, Política Externa e Política de Defesa em Portugal. Séc. XIX-XX 17,50 1 17,50

TOTAL 39 831,70 *Valores fornecidos pela DSAF. Não dispomos de dados quanto às vendas nas

livrarias (a cargo da distribuidora).


COLECÇÃO DEFESA NACIONAL – IIª SÉRIE

5.1 Vendas no IDN

Nº Título Preço unit.

Quant. Valor Total

2 A importância do mar para Portugal

14,50 1 14,50

3 Opiniões Públicas durante as Guerras de África (1961-1974) 19,95 1 19,95

TOTAL 2 34,45

6.AFECTAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS HUMANOS

Apesar do IDN ser, em matéria de recursos humanos, uma instituição de

dimensão relativamente reduzida, a sua estrutura é diversificada nos tipos de

vínculos.

Dada a natureza das suas atribuições no âmbito da Defesa e da Segurança

Nacional, mais de metade dos seus colaboradores são militares.

Em 31.12.2007 o IDN tinha ao seu serviço 88 colaboradores em efectividade de

funções. No final de 2008 esse universo estava reduzido a 82 colaboradores.

Desses 82 efectivos, 42 são militares, 8 são avençados, 2 requisitados e 30 civis

afectos ao quadro do IDN á data em regime de nomeação. Destes 4 são

Dirigentes.

O pessoal em exercício ou que exerceu funções no ano de 2008 encontravam-se

afecto ás unidades orgânicas e a exercer funções nos postos abaixo referidas:

IDN - LISBOA ÓRGÃOS

E SERVIÇOS

CARGO/CATEGORIAS OBSERVAÇÕES

Director Inicio da Comissão de Serviço em 04/03/2008

Director Fim da Comissão de Serviço em 19/02/2008

Subdirector Inicio da Comissão de Serviço em 22/09/2008

DIRECÇÃO Subdirector

Fim da Comissão de Serviço em 20/09/2008-Quadro IDN


ÓRGÃOS E SERVIÇOS


Gabinete da Direcção

Secretária/Chefe de Secção Quadro IDN

Assessor de Estudos Na Reserva, na efectividade de serviço

Assessor de Estudos No Activo

Assessor de Estudos Na Reserva, na efectividade de serviço



Assessor de Estudos Fim da Comissão de Serviço em 09/10/2008



Assessores

Assessor de Estudos No Activo DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO

Tenente-Coronel Na situação de Diligência

Chefe de Divisão Fim da Comissão de Serviço em 20/02/2008

Assessora Principal Quadro IDN

Técnico Superior de 1ª Classe Quadro IDN / Requisitada desde 01/02/2008 (DGAEP)

Chefe de Repartição Aguarda Aposentação desde 01/01/2008 Aposentada em 01/04/2008

Arquivista Técnico A Requisitado à INDEP

Sargento-Mor Na situação de Diligência

Sargento-Chefe Na situação de Diligência

Sargento-Chefe Fim da Comissão de Serviço em 05/09/2008

Divisão de Planeamento

Soldado RC/Secretariado

Na situação de Diligência

DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE DEFESA

Assessora Principal Quadro IDN DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

Directora de Serviços Nomeação em Regime de Substituição: 01-05-2008 Comissão de Serviço desde 01-10-2008

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

Directora de Serviços Aposentada em 01/05/2008

REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Chefe de Repartição Falecimento em 28-11-2008

Assistente Administrativo Especialista

Quadro IDN


Quadro IDN

- Secção de Pessoal

Operador de Reprografia Quadro IDN / Requisitada desde 01/06/2008 (DGRS)




Sargento-Mor Na situação de Diligência - Secção de Expediente e Arquivo

Soldado RC Na situação de Diligência

- Secção de Reprografia

Soldado RC / Cozinheiro Na situação de Diligência

Chefe Secção em exercício de funções

Na situação de Diligência

Encarregado Pessoal Auxiliar Quadro IDN

Serralheiro Mecânico Requisitado à INDEP

Auxiliar Administrativo Aposentado em 01/11/2008

Auxiliar Administrativo Quadro IDN

Auxiliar Administrativo Quadro IDN

Telefonista Quadro IDN

Operária Principal Quadro IDN Operária Principal /Cozinheira Principal

Quadro IDN

Motorista Ligeiros Quadro IDN

1.º Sargento Cessou Diligência em 12/11/2008

1.º Sargento Na situação de Diligência

1º Marinheiro Na situação de Diligência

1º Cabo RC Na situação de Diligência

2º Cabo RC / Motorista Cessou Diligência em 12/01/2008

Secção de Serviços Gerais

Soldado RC Na situação de Diligência

Soldado RC / Motorista Na situação de Diligência

Soldado RC / Motorista Cessou Diligência em 17/03/2008

Soldado RC / Cozinheiro Cessou Diligência em 01/11/2008


Secção de Serviços Gerais


- REPARTIÇÃO FINANCEIRA

Chefe de Repartição Quadro IDN


Quadro IDN


“ “ “ “

Sargento-Mor Cessou Diligência em 03/01/2008

- Secção Contabilidade

e Orçamento

1º Cabo RC Na situação de Diligência

Chefe de Secção Quadro IDN - Secção

Aprovisionamento e Património 1º Cabo RC Na situação de Diligência




- Tesouraria

Tesoureiro Quadro IDN



1.º Sargento Na situação de Diligência

- Sector de Audiovisuais

1.º Sargento RC Cessou Diligência em 01/05/2008

- GABINETE DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS

Chefe do GIRP Na Reserva, na efectividade de serviço


Quadro IDN

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Chefe de Divisão Em regime de substituição

Assessora Principal Quadro IDN Assessora Principal Quadro IDN Téc. Profissional Especialista “ “ “ “ Téc. Profissional 1ª Classe Quadro IDN

- Biblioteca

Auxiliar Administrativa “ “ “ “

- Centro de Dados Téc. Profissional Espec. Principal

Quadro IDN

Técnico Superior Principal Quadro IDN

- Centro Editorial

Técnico Superior de 2ª Classe Quadro IDN

NÚCLEO DE INFORMÁTICA Coordenador Núcleo Informática Na situação de Diligência Apoio ao Utilizador Na situação de Diligência

-

Apoio ao Utilizador Na situação de Diligência

Apoio ao Utilizador Na Reserva, na efectividade de serviço Apoio ao Utilizador Na situação de Diligência

Gestor Portais IDN Cessou Diligência em 01/04/2008


PESSOAL EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO ANO DE 2008

IDN - PORTO

ÓRGÃOS E SERVIÇOS CARGO/CATEGORIAS OBSERVAÇÕES

Adjunto da Direcção Cessou Funções em 22/09/2008

Tenente-Coronel Na situação de Diligência Major Na Reserva, na efectividade de serviço Sargento-Mor Cessou Diligência em 01/10/2008 Sargento-Mor “ “ “ “ Sargento-Mor Na situação de Diligência Sargento-Mor “ “ “ “ Sargento-Chefe Na situação de Diligência Cabo Adjunto RC Cessou Diligência em 20/06/2008 Cabo Adjunto RC Cessou Diligência em 02/10/2008 Motorista de Ligeiros Quadro IDN

DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE

A diminuição dos seus efectivos, entre 2007 e 2008, em cerca de 8% não impediu

realização e a superação dos objectivos programados.

Á semelhança de outras instituições públicas, o IDN carece de pessoal civil em

algumas áreas de relevante importância, como é, para o exercício de funções na

área da investigação, da assessoria jurídica e nível de gestão recursos humanos.

Apesar da Investigação constituir o cerne da actividade principal do IDN, este

instituto não possui um quadro estável de investigadores. Exercem essas funções

alguns dos assessores militares e 8 avençados.

Dado o facto do reduzido nº de pessoal especializado quer os assessores, quer os

investigadores avençados são chamados a contribuir na implementação dos

objectivos ao realizarem e coordenarem conferências e organização de eventos

relacionados com a divulgação de matérias na área da investigação e defesa.

Para cumprimento dos seus objectivos o IDN tem que recorrer, necessariamente,

á cooperação de todos os seus os colaboradores, desde o auxiliar que prepara os

auditórios, aos assessores e dirigentes que planeiam e executam tanto as

actividades principais como as secundárias ou administrativas.

Só a realização e distribuição de tarefas em cadeia possibilitou o cumprimento dos

objectivos traçados.


O ano 2008 caracterizou-se em matéria de recursos humanos pela mobilidade de

pessoal, com especial relevância no aumento de pessoal militar assessor e a saída

de pessoal civil.

As recentes alterações legislativas em matéria de pessoal, nomeadamente,

carreiras, remunerações, avaliações de desempenho, têm tido um peso

significativo no volume de trabalho dos poucos colaboradores afectos a área de

recursos administrativos e financeiros.

Esse acréscimo de trabalho, traduziu-se numa aprendizagem permanente das

novas regras para saber fazer e exercer as respectivas funções. Entre outras, as

actividades desenvolvidas em matéria de recursos humanos, é de realçar o de,

• Coordenar e acompanhar a política de recursos humanos para o Ministério da

Defesa.

• Promover, em articulação com a Secretaria-geral do Ministério da Defesa,

as acções necessárias à correcta gestão de recursos humanos;

• Organizar, manter actualizada a base de dados de recursos humanos;

• Elaborar a Lista de antiguidades dos funcionários do IDN referente ao ano de

2007, dos Mapas de Pessoal para instrução da Conta de Gerência relativa ao

ano 2007, do Balanço Social do ano de 2007, do Projecto de Orçamento de

Pessoal para o ano de 2009 e do Relatório de Actividades de Formação

referente ao ano de 2007;

• Desenvolver o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores que

devem fazer parte da Comissão Paritária com competência consultiva para

apreciar as propostas de avaliação de desempenho; � Preparação dos mapas de transição de pessoal;

� Elaboração de mapas de pessoal para alteração de posicionamento

remuneratório.

� Preparação dos mapas de pessoal e respectivas necessidades para o ano

de 2009.

� Durante o ano a que se reporta o presente relatório e na sequência da

obrigatoriedade de utilização dos meios electrónicos, foram ainda

efectuados através de preenchimento on-line os seguintes actos:


7. AFECTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

Na área de recursos financeiros e patrimoniais, a unidade orgânica com

atribuições nesta matéria (DSAF/RF) coordenou a elaboração dos projectos de

orçamentos de funcionamento e dos planos de investimentos do IDN,

acompanhando a sua execução. Este acompanhamento visou essencialmente uma

boa gestão do orçamento com minimização de custos e cumprimento das normas

de execução orçamental.

Os encargos resultantes das acções realizadas, constantes do Relatório de

Actividades do IDN, e de todas as que embora realizadas e não previstas foram

suportados, fundamentalmente, através das dotações inscritas no seu orçamento

de funcionamento e de investimento e que inicialmente foram, por grupos, as

seguintes:

Orçamento do IDN para 2008 Previsão Execução

MAPA Em Euros Em Euros

Descrição Dotação inicial Dotação executada TOTAL DE ACTIVIDADES 184.650,00 132.391,19€ 1. FORMAÇÃO/ENSINO 94.841,00 57.653,20€

1.1. CDN/2008 75.717,00 51.363,34€

1.2. CDN/2009 16.124,00 2.964,42€ 1.3 - Curso de Defesa para Jovens 3.000,00 3.325,44€

2. INVESTIGAÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO 28.882,00 3.169,29€

2.1 - Novos Modelos Securitários no Paradigma do se c. XXI 14.027,00 0,00€ 2.2 - Grupo de Estudos Médio Oriente 14.855,00 3.044,29€

3. DIVULGAÇÃO 45.353,00 42.751,05€

3.1. - Revista Nação e Defesa 14.754,00 14.308,96€ 3.Colecção Atena 2.599,00 5.159,70€ 3.3. - Centro de Documentação e Informação 28.000,00 23.282,39€ 4 . RELAÇÕES EXTERNAS 15.574,00 28.817,65€ 4.3 - 37.ª Conf. Cmtes Colégios Defesa NATO- Toledo 798,00 1.742,54€ 4.4 - Jornadas IEEE-Sevilha 1.500,00 1.262,29€ 4.7 - C4 - Paris 12.000,00 11.131,48€ 4.8 - Visita do Colégio de Defesa Nato 1.276,00 0,00€

5. DESPESAS COM PESSOAL 1.024.695,00 887.032,20€ 6. DESPESAS COMUNS 342.260,00 404.707,61€ TOTAL GERAL 1.551.605,00 1.424.131,00€


Embora o número de actividades desenvolvidas tenha aumentado no cômputo

geral da dotação inscrita para a implementação das actividades, houve uma

diminuição da despesa, sendo a mesma mais significativa nas despesas de pessoal

e nas actividades planeadas, em que se realizou mais, com menos.

Em matéria de despesas comuns, o IDN teve que suportar a execução de obras

urgentes e necessárias relacionadas com a impermeabilização exterior do edifício,

bem como, com a reforma da cozinha do seu refeitório, casas de banho de apoio

aos colaboradores e utentes dos seus auditórios, dado o estado de degradação

que essas estruturas apresentavam.

Além de que, decidiu-se investir na aquisição de equipamento de vídeo -

conferência para os seus auditórios de Lisboa e Porto, por forma a que as

actividades ali realizadas, pudessem ser em simultâneo nos dois locais.

Ainda na sequência da instalação daquele equipamento foi adquirido á PT um

serviço prime XDSL@VPN, com ligação de routers para rede analógica nos locais

de acesso.

Foi ainda instalado um novo servidor na biblioteca que actualizou todo o sistema

de divulgação e disponibilização on-line dos novos títulos à comunidade de

utilizadores online.

Daí ter havido um ligeiro aumento da despesa relacionada com a aquisição de

bens e serviços e no âmbito das despesas com a aquisição de bens de capital.

� Quadro comparativo das despesas efectuadas com a implementação

das actividades programa por áreas nos três últimos anos.

Actividades/áreas

programa

Orçamento

Executado

2006

Orçamento

Executado 2007

Orçamento

Executado

2008

Formação/Ensino 113.893,62€ 51.773,97€ 57.653,20€

Investigação/sensibilização 13.219,67€ 4.899,77€ 3.169,29€

Divulgação 15.355,42€ 14.912,24€ 42.751,05€

Relações externas 27.671,24€ 29.789,95€ 28.817,65€


• Quadro comparativo das despesas orçamentadas e executadas por

agrupamentos económicos

Agrupamentos

económicos

Orçamentos

corrigido 31.12.2008

Pagamentos

31.12.2008

% Por

agrupamento

Despesas com o Pessoal

976.945,00 887.032,20 -9,20%

Aquisição de Bens e

Serviços

440.635,00 436.567,83 -0,92%

Aquisição de Bens de

Capital

59.273,00 58.107,39 -1,97%

Transferências

Correntes

12.500,00

12.500,00 0%

• Quadro comparativo das despesas efectuadas por agrupamentos

económicos nos dois últimos anos.

Agrupamentos

económicos

2006

Orçamento

Executado

2007

Orçamento

Executado

2008

Orçamento

Executado Despesas com o Pessoal 978.457,50€ 905.911,43€ 887.032,20€

Aquisição de Bens e

Serviços 510.239,53€ 445.146,29€ 466.491,41€

Aquisição de Bens de

Capital 26.649,74€ 21.458,30€ 58.107,39€

Transferências Correntes 20.000,00€ 12.500,00€ 12.500,00€

Totais 1.535.346,77€ 1.385.016,02€ 1.424.131,00€

Trabalho executado pela RF para execução do orçamento

Cabimentos 1270

Compromissos 1740

Pagamentos 1829

Autorizações de pagamento 372

Pedidos de Libertação de Crédito 12

Balancetes 12

Alterações Orçamentais e Antecipações 28

Guias de Reposição 33

Guias de Receita 31

Contas de Gerência 1


III-BALANÇO SOCIAL-ANÁLISE SINTÉTICA

1.PESSOAL EM FUNÇÕES

Em 31 de Dezembro de 2008 estavam a desempenhar funções no instituto um

total de 82 elementos, sendo:

PESSOAL DO QUADRO

PESSOAL ALÉM QUADRO TOTAL

CIVIS 30 10 40

MILITARES 1 41 42

TOTAL 31 51 82

Do pessoal em funções 51 são do sexo masculino e 31 do sexo feminino, o que

corresponde, respectivamente, a 62% e 37,8%.(ver quadro 1.1 e 1.5 do Balanço

Social)

Dos efectivos do IDN 49% são civis e 51% militares.

O nível médio de antiguidade é de 21 anos (ver quadro 1.4 e 1.5 do Balanço

Social).

O nível médio de idades é de 45 anos (ver quadro 1.2 e 1.3 do Balanço Social).

Do total de efectivos em funções, 27 colaboradores tem isenção de horário, 49

tem horário rígido e 6 tem jornada contínua. (ver quadro 1.17 do Balanço Social).

Contam-se 411 dias de ausência de trabalho durante o ano para o total dos 82

efectivos. As faltas por doença foram as mais significativas, num total de 280 dias.

(ver quadro 1.19 do Balanço Social).

A Média de Faltas no ano de 2008 foi de ½ dia por colaborador, o que representa

uma percentagem de 2,3% de ausências de trabalho.

Apenas 7 horas não foram trabalhadas por greve (ver quadro 1.20 do Balanço

Social).

A faltas dadas não tiveram repercussão na execução do plano, nem Para efeitos

de recursos humanos afectos á execução do QUAR.


.

2- A SITUAÇÃO JURÍDICA /FUNCIONAL DO PESSOAL EM MOBILIDADE

• 2 Funcionários civis em regime de requisição;

• 8 Civis na situação de prestação de serviços, sendo 7 assessores em

áreas de estudo e investigação e 1 na assessoria jurídica;

• 42 Militares a desempenhar funções neste instituto na situação de

diligência, dos quais 11 são militares em regime de contrato RC, e 9

assessores de estudos da direcção, 1 dirigente superior.

Durante o ano de 2008 no que respeita a área de recrutamento e mobilidade de

pessoal de pessoal ocorreram as seguintes situações:

• 3 Nomeações em comissão de serviço (2 cargos direcção superior e 1

direcção intermédia);

• 2 Nomeações em regime de substituição (1 direcção intermédia e 1

cargo de chefia);

• 3 Promoções (3 por concurso);

• 1 Nomeação para o quadro do IDN (1 por concurso);

• 1 Transferência para o quadro do IDN;

• 1 Regresso ao quadro, por fim da situação de requisição noutro

organismo;

• 11 Na situação de diligência (pessoal militar).

Cessaram funções no IDN 22 efectivos, pelos seguintes motivos:

• 3 Por cessação da comissão de serviço em cargos dirigentes [1 civil por

passagem à situação de aposentação e 2 militares (1 por passagem à

situação de reserva)];

• 2 Por passagem à situação de aposentação;

• 3 Por transferência (na situação de requisição noutro serviço);

• 13 Fim de diligência de pessoal militar no IDN (1 por passagem à

situação de reforma);

• 1 Por falecimento


3-QUADRO COMPARATIVO DE LUGARES PREVISTOS E OCUPADOS

O IDN prevê 118 lugares no quadro de pessoal civil aprovado pelo Decreto -

Regulamentar nº41/91, estando ocupados apenas 34 postos de trabalho. O

quadro Abaixo ilustra a situação do IDN EM 31.08.2008.

GRUPO DE PESSOAL CATEGORIA N.º DE

LUGARES LUGARES OCUPADOS

LUGARES VAGOS

DIRECTOR-GERAL 1 1 0

SUBDIRECTOR-GERAL 1 1 0

DIRECTOR DE SERVIÇOS 3 1 2

CHEFE DE DIVISÃO 6 1 a) 5

PESSOAL DIRIGENTE

CHEFE DE REPARTIÇÃO 2 1 1

ASSESSOR PRINCIPAL

ASSESSOR

TÉCN. SUP. PRINCIPAL 26 b) 7 b)c) 19

TÉCN. SUP. DE 1ª CLASSE

PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR

TÉCN. SUP. DE 2ª CLASSE

TÉCN. ESPEC. PRINCIPAL

TÉCN. ESPECIALISTA

TÉCN. PRINCIPAL 4 0 4

TÉCN. DE 1ª CLASSE

PESSOAL TÉCNICO

TÉCN. DE 2ª CLASSE

TÉCN. PROFISSIONAL ESPECIALISTA PRINCIPAL

TÉCN. PROFISSIONAL ESPECIALISTA

TÉCN. PROFISSIONAL PRINCIPAL 3 1 2

TÉCN. PROFISSIONAL DE 1ª CLASSE

PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL (CARREIRA

DE DESENHO)


TÉCN. PROFISSIONAL ESPECIALISTA PRINCIPAL

TÉCN. PROFISSIONAL ESPECIALISTA

TÉCN. PROFISSIONAL PRINCIPAL 5 2 3


PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL (CARREIRA TÉCNICA PROFISSIONAL)



GRUPO DE PESSOAL CATEGORIA N.º DE LUGARES LUGARES OCUPADOS

LUGARES VAGOS

CHEFIA CHEFE DE SECÇÃO 6 2 4

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESPECIALISTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PRINCIPAL

20 5

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

15 PESSOAL ADMINISTRATIVO

TESOUREIRO 1 1 0

MOTORISTA DE PESADOS 2 0 2

MOTORISTA DE LIGEIROS 5 3 d) 2

TELEFONISTA 3 1 2

ENCARREGADO PESSOAL AUXILIAR 1 1 0

OPERADOR DE REPROGRAFIA 2 1 f) 1

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 9 3 6

PESSOAL AUXILIAR

SERVENTE/AUXILIAR LIMPEZA 9 0 9

OPERÁRIO OPERÁRIO QUALIFICADO 9 e) 2 e) 7

TOTAL 118 34 84

a) 1 Em regime de substituição

b) A extinguir quando vagar

c) 1 Requisitada na DGAEP

d) 1 Requisitado no MDN

e) 1 A extinguir quando vagar

f) 1 Requisitado no DGRS

4. FORMAÇÃO

O pessoal civil do IDN frequentou as acções de formação seguintes.

Cursos/Acções de formação

Entidade formadora

Identificação do curso

Carga horária

Data da realização

Nºparticipantes do IDN

INA "Folha de Cálculo Excel (2003)”

30 Horas 16 a 20 de Junho 2008

2

INA, "Folha de Cálculo Excel (2003

30 Horas 30 de Junho a 04 de Julho 2008

1

Cursos de informática

INA "Produção de Conteúdos Dinâmicos para a Internet o Photoshop e Image Ready”

30 Horas 23 a 27 de Junho 2008

1


Cursos/Acções de formação

Entidade formadora

Identificação do curso

Carga horária

Data da realização

Nºparticipantes do IDN

SQTE "Internet - Utilização”

18 Horas 17 a 27 de Março 2008

1 Regime De Auto-Formação

SQTE, "Windows + Word”

27 Horas 06 a 16 de Maio 2008

1

INA "Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações”

7horas 07 de Abril 2008

1

INA “Diploma Especialização Gestão Administrativa de Recursos Humanos -DEGARH”

120 horas

10 de Janeiro a 07 de Março 2008

1

CENFOP, Gestão de Recursos Humanos - Uma Visão Prática da Lei 12-A/2008

21 horas 15 a 17 de Abril 2008

1

INA “Aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP

30 horas 12 a 16 de Maio 2008

2

Cursos área Administrativa E Financeira

INA “Aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP

30 Horas 20 a 24 de Outubro 2008

1

Outros cursos/acções

INA “Inglês Geral - Nível 6”

60 Horas.

08 de Outubro a 12 de Dezembro 2008 -,

1

Siporbase - Sistema de BN Indexação em Português

25 horas de 17 a 21 de Novembro 2008

1

BN Controlo de Autoridades: conceitos nucleares, boas práticas e o formato Unimarc autoridades”

30 horas 13 a 17 de Outubro de 2008

1

INA “Estatística: Os Números, tratamentos e interpretações”

18 Horas. 09 a 11 de Julho de 2008

1

BAD, Segurança e Privacidade e Direitos de Autor -DRM em Documentos Electrónicos”

30 Horas 20 a 24 de Outubro de 2008

RECURSOS HUMANOS / FORMAÇÃO Custos Totais – 4.819,00


IV - AVALIAÇÃO FINAL

● APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS

ALCANÇADOS

Apesar de o IDN no ano de 2008 ter sido afectado, em termos organizacionais,

pela mudança ou seja, pela determinação de novos princípios orientadores para a

sua missão, pela mudança de dirigentes superiores, e consequentemente, nova

carta de missão os objectivos delineados no QUAR foram alcançados e, 3 dos 4

previstos, foram superados.

Considera-se que, apesar de algumas condicionantes orçamentais e de carência

de pessoal, o IDN superou as expectativas inicialmente objectivadas, quer a nível

de desempenho, quer da utilização dos recursos humanos.

Pela avaliação global dos dados apresentados se comprova o elevado grau de

cumprimento dos objectivos definidos, sendo que o total das actividades previstas

executar foi ultrapassado, sem repercussões orçamentais.

Conforme foi referido, procurou-se garantir uma prestação de serviço com

acentuado nível de tecnicidade, qualidade e confiança.

Os recursos humanos afectos contribuíram com seu empenho, profissionalismo

para a implementação dos objectivos.

O sentido de compromisso com o serviço, uma boa organização de trabalho e a

eficiente planificação e execução permitiram um aumento substancial do número

de actividades inicialmente planeadas.

Em todo o processo foi de relevante importância, saber utilizar as competências e

o potencial dos colaboradores, de forma a implementar o planeamento e a

estratégia necessária para prossecução das actividades programadas


MENÇÃO PROPOSTA

Qualquer dúvida sobre a execução do plano e cumprimento dos objectivos

traçados no QUAR pode ser avaliada por todo exposto neste relatório

designadamente o capitulo II da auto-avaliação.

Por todo o exposto, entende-se que a avaliação final do desempenho do serviço

não pode ser inferior a Bom, sendo que, com as margens de superação com

que ultrapassou os indicadores previstos, este serviço deveria ser distinguido

com o desempenho de Excelente.

CONCLUSÕES PROSPECTIVAS

O IDN não implementou no ano de 2008 questionários - tipo que possibilitassem

aferir o grau de satisfação da prestação de serviços a clientes externos, entenda-

se estes, os auditores e participantes em actividades do instituto. Neste momento

estão em condições de ser implementados. Nas próximas actividades a realizar

ainda, durante o corrente mês, vão os mesmos ser submetidos aos auditores e

participantes das actividades.

A investigação vai ser considerada uma prioridade em matéria de objectivos

estratégicos pelo que há que apostar nesta área em termos reforço de recursos

humanos. A conjuntura actual em matéria de relações jurídicas de emprego

público, contemplam como excepcional a situação dos avençados, pelo que se

torna urgente proceder ao recrutamento e selecção de investigadores que venham

substituir as situações precárias existentes dos avençados, em parte ou na

totalidade, e dar maior sustentabilidade á investigação. Está a ser processado

abertura de procedimento concursal para recrutamento de 2 investigadores por

tempo determinado ou indeterminado.

Estes recrutamentos embora condicionados pelas cativações orçamentais

constituem efectivamente uma prioridade.

O relatório sintético do Dirigente máximo do serviço complementa, em termos de

actividades e de nova postura prospectiva de implementação e desenvolvimento

das mesmas.


ANEXO I – DIRECTIVA1/2008


ANEXO II – DIRECTIVA 14/2008


ANEXO III – Lista de Auditores do CDN08

1. Auditores (as) - LISBOA CPLP - REPÚBLICA DE ANGOLA TCOR FRANCISCO MANUEL ADÃO Licenciatura em Direito Assessor Jurídico da Inspecção-Geral das Forças Armadas Angolanas CPLP - REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COR ANASTÁCIO ZAQUEU BARASSA Licenciatura em Ensino da Língua Inglesa Chefe de Repartição de Ensino e Formação do Comando do Exército CPLP – SÃO TOMÉ E PRINCIPE INTENDENTE LIZETE MARIA AGUIAR FERNANDES BENGUELA Licenciatura em Filosofia Chefe do Departamento de Fronteiras INSTITUCIONAL COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO ENG.º JOSÉ ANTÓNIO MOURA DE CAMPOS Licenciatura em Engenharia Civil Vice-Presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL MESTRE CATARINA MARIA FIGUEIREDO CARDOSO Licenciatura em Direito Mestrado em Ciência Política Subdirectora Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do MDN INSTITUCIONAL MARINHA CMG JOÃO ALBERTO PIRES CARMONA Curso de Oficiais Fuzileiros Comandante da Escola de Fuzileiros e 2.º Comandante do Corpo de Fuzileiros CPLP – GUINÉ-BISSAU DR. AUGUSTO ABRAÃO DOMINGOS DA COSTA Licenciatura em Relações Internacionais Técnico Superior no IDN da República da Guiné-Bissau


INDIVIDUAL MAJOR MÁRIO JORGE NUNES CRUZ Licenciatura em História Pós-Graduação em Estudos da Paz e da Guerra Pós-Graduação em Criminologia Mestrado em Estratégia Adjunto do Chefe do Serviço de Assistência na Doença da GNR INSTITUCIONAL POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INTENDENTE LUÍS MANUEL PEÇA FARINHA Licenciatura em Ciências Policiais Director do Departamento de Armas e Explosivos INSTITUCIONAL EXÉRCITO COR JOSÉ ANTÓNIO FIGUEIREDO FELICIANO Licenciatura em Ciências Militares Adjunto do General Comandante da Academia Militar INSTITUCIONAL ALLIED JOINT COMMAND LISBON DRª MARGARIDA AUTA DELGADO DE CARVALHO RODRIGUES ALVES DA NÓBREGA FERREIRA Licenciatura em Germânicas Pós-Graduação em Estudos Islâmicos Pós-Graduação em Estudos da Paz e da Guerra nas Relações Internacionais Civilian Assistant To Commander Allied Joint Command Lisbon INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL COR JOSÉ CUSTÓDIO MADALENO GERALDO Licenciatura em Ciências Militares Pós-Graduação em História Militar Director do Jornal do Exército INDIVIDUAL DRª ANA ISABEL MEIRINHOS BORGES COELHO GÓIS Licenciatura em Direito Pós-Graduação em Retórica e Argumentação Jurídica Advogada


INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DA ECONOMIA E INOVAÇÃO DRª MARIA ARLETE FERNANDES NEPOMUCENO DE GOUVEIA Licenciatura em Finanças Pós-Graduação em Estudos Europeus Assessora Principal do Ministério da Economia e Inovação INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS EMBAIXADOR FILIPE AUGUSTO RUIVO GUTERRES Licenciatura em Direito Embaixador INDIVIDUAL DR. CÉSAR JOSÉ DE JESUS INÁCIO Licenciatura em Relações Internacionais Inspector Superior/Assessor da Direcção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ARQ.º LUÍS RESSANO GARCIA LAMAS Licenciatura em Arquitectura Vice-Presidente do INATEL INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA TCOR JOAQUIM DE SOUSA PEREIRA LEITÃO Licenciatura em Ciências Militares Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho 2.º Comandante Operacional do Comando Nacional de Operações de Socorro/ANPC INDIVIDUAL DR. AFONSO MANUEL DE BRAGANÇA MENDES Licenciatura em Gestão de Empresas Pós Graduação em Gestão de Finanças Imobiliárias Empresário INDIVIDUAL COR LUÍS FRANCISCO BOTELHO MIGUEL Licenciatura em Ciências Militares Licenciatura em Engenharia de Sistemas Coordenador do Exército no Projecto Sistema Integrado de Gestão na Defesa Nacional


INDIVIDUAL DR FERNANDO JORGE DO NASCIMENTO PIRES NOGUEIRA Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Técnico Superior Principal do Quadro da Comissão de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo INSTITUCIONAL PARTIDO CDS-PP PROF. DOUTOR MÁRIO FERNANDO GONÇALVES NOGUEIRA Mestrado em Administração Pública Doutoramento em Filosofia Director Geral do Grupo Multiférias / Docente do Ensino Superior (Universidade Évora) INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DR. CARLOS MANUEL DA COSTA NUNES Licenciatura em Economia Assessor Principal da Direcção de Serviços de Prospectiva e Planeamento do MAOTDR INSTITUCIONAL GUARDA NACIONAL REPUBLICANA TCOR FILIPE MANUEL FARIA PESSOA Licenciatura em Direito Director dos Cursos de Formação de Oficiais da GNR na Academia Militar INDIVIDUAL ENG.º ANTÓNIO MANUEL DE OLIVEIRA PIRES Licenciatura em Engenharia Agrícola Pós-Graduação em Agricultura e Horticultura Sustentáveis Gerente de Monte da Portela – Agro Turismo Lda. INDIVIDUAL DRª ISABEL ESMERALDA FALCATO QUEIROZ Licenciatura em Relações Internacionais Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças


INDIVIDUAL DR FRANCISCO JAIME BATISTA DO PAÇO QUESADO Licenciatura em Economia Pós-Graduação em Estudos Europeus Pós-Graduação em Ciência Política MBA em Gestão Gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento do Ministério da Ciência e Tecnologia do Ensino Superior INDIVIDUAL MAJOR RES AMÉRICO SEABRA ZUZARTE REIS Licenciatura em Geografia e Planeamento Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais INDIVIDUAL DR. ÂNGELO JOÃO GUARDA VERDADES DE SÁ Licenciatura em Geografia Presidente da Câmara Municipal de Borba INDIVIDUAL DR. JOSÉ MANUEL SOUSA MARTINS DA SILVA Licenciatura em História Pós-Graduação em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais Técnico Superior na Presidência do Conselho de Ministros INSTITUCIONAL FORÇA AÉREA COR ENGAER MÁRIO JORGE MARTINS SOBRAL Licenciatura em Engenharia Mecânica Chefe do Gabinete de Qualidade e Engenharia da Direcção de Mecânica e Aeronáutica

2. Auditores (as) - PORTO INDIVIDUAL JUIZ DESEMBARGADOR CARLOS LUÍS MEDEIROS DE CARVALHO Licenciatura em Direito Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Norte INDIVIDUAL PROF. ENGENHEIRO MANUEL DA RESSURREIÇÃO CORDEIRO Doutoramento em Engenharia Electrotécnica Docente no Ensino Superior/UTAD


INSTITUCIONAL ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PORTO DR. ANTÓNIO MANUELCORREIA ALVES DIAS Licenciatura em Economia MBA em Engenharia Comercial e de Gestão Empresário INSTITUCIONAL GUARDA NACIONAL REPUBLICANA TCOR JOSÉ AMARAL DIAS Licenciatura em Direito Comandante do Grupo Territorial da GNR de Viseu INDIVIDUAL ENG.º ANTÓNIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Licenciatura em Engenharia de Produção Têxtil Consultor nos Grupos Inditex e Paul Smith INDIVIDUAL PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL BORGES GOUVEIA Doutoramento em Ciências da Educação Professor Associado na Universidade Fernando Pessoa INSTITUCIONAL UNIVERSIDADE DE COIMBRA PROF. DOUTOR LUCIANO FERNANDES LOURENÇO Doutoramento em Geografia Física Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra INSTITUCIONAL EXÉRCITO TCOR NUNO CORREIA NEVES Licenciatura em Ciências Militares Chefe da Secção de Gestão de Carreiras Militares da Direcção de Recursos Humanos INDIVIDUAL DR.ª MARIA DE FÁTIMA AMARAL SIMÕES PEIXINHO Licenciatura em Filosofia Directora de Área do SIS na Direcção Regional do Porto INDIVIDUAL TENENTE RICARDO JORGE ALVES DE PINHO Licenciatura em Psicologia Psicólogo no Hospital Militar Regional n.º 1 – Serviço de Psiquiatria


INDIVIDUAL MAJOR DOMINGOS JORGE FERNANDES RODRIGUES Licenciatura em Ciências Militares Mestrado em Relações Internacionais 2.º Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal INSTITUCIONAL DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO DR. ANTONIO SIMÕES CUNHA SANTOS Licenciatura em Estudos Superiores Especializados em Administração Escolar Pós Graduação em Gestão da Protecção Civil Municipal Professor em Funções no Gabinete de Segurança da DREC INSTITUCIONAL INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO – DIRECÇÃO REGIONAL DO PORTO DR. WALTER GEORGES ALCOFORADO DOS SANTOS Licenciatura em Direito Consultor Jurídico do IPPAR – Direcção Regional do Porto INSTITUCIONAL DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTE ENG.º FILIPE MANUEL ANDRADE CASTRO SOUTINHO Licenciatura em Engenharia de Minas Director de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos INSTITUCIONAL POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INTENDENTE ABÍLIO PINTO VIEIRA Licenciatura em Ciências Policiais 2.º Comandante do Comando Metropolitano do Porto


ANEXO IV – CDN08 – Estrutura Geral das Conferências e Trabalhos de Grupo

Quadro Conceptual

LISBOA PORTO TEMA CONFERENCISTA COORDENADOR

MÓDULO A – CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

24OUT

14H30

16H00

EM LISBOA

A REINVENÇÃO DA GOVERNANÇA MUNDIAL (CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO CDN2008)

A1/1TE

PROF. DOUTOR

ADRIANO MOREIRA

DR.ª TERESA LEAL COELHO

13NOV

16H15

17H45

08NOV

14H30

16H00

FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO.

A2/1TE

PROF. DOUTOR

JOÃO CARLOS ESPADA


12NOV

16H15

17H45

23NOV

16H30

18H00

PRINCÍPIOS E ESTRUTURAS DA GOVERNAÇÃO.

A3/1TE

PROF. DOUTOR

PEDRO MAGALHAES

PROF.ª DOUTORA

MARINA COSTA LOBO


13NOV

14H30

16H00

14DEZ

14H30

16H00

PRINCÍPIOS DE CIDADANIA.

A4/1TE

PROF. DOUTOR VIRIATO

SOROMENHO-MARQUES

COR

COUTINHO RODRIGUES

9NOV

14H30

16H00

06DEZ

14H30

16H00

TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

A5/1TE

PROF. DOUTOR JOÃO MARQUES DE ALMEIDA (LX) PROF.ª DOUTORA LÍVIA

FRANCO (PT)

COR PAIVA DA CUNHA



MÓDULO B – SEGURANÇA E DEFESA

12NOV

14H30

16H00

08NOV

11H30

13H00

CENÁRIOS SECURITÁRIOS NO DOMÍNIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

B1/1TE

PROF.ª DOUTORA

ISABEL FERREIRA NUNES


21NOV

09H30

12H45

15NOV

14H30

18H00

SEGURANÇA E DEFESA: PROBLEMAS CONCEPTUAIS E TEORIAS NA ACTUALIDADE.

B2/2TE

TENENTE-GENERAL

ABEL CABRAL COUTO

COR

COUTINHO RODRIGUES

19NOV

16H15

17H45

07DEZ

09H30

11H00

GUERRA E PAZ NO DIREITO INTERNACIONAL, NA ACTUALIDADE.

B3/1TE

PROF. DOUTOR

AZEREDO LOPES


05DEZ

11H15

12H45

29NOV

11H30

13H00

TRANSFORMAÇÃO DA DEFESA NO SÉC.XXI.

B4/1TE

TCOR

MIGUEL FREIRE

COR

CRISPIM GOMES

27NOV

09H30

12H45

16NOV

14H30

18H00

A DEFESA NACIONAL NO SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

B5/2TE

DR. JOAQUIM AGUIAR COR

CRISPIM GOMES

27NOV

16H15

17H45

29NOV

14H30

16H00

INSTITUIÇÃO MILITAR, SOCIEDADE CIVIL E PODER POLÍTICO.

B6/1TE

COR

MIRA VAZ

CMG CRUZ



MÓDULO C – INTRODUÇÃO À ESTRATÉGIA

28NOV

09H30

11H00

30NOV

11H30

13H00

EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ESTRATÉGICO.

C1/1TE

COR

VIEIRA BORGES

COR

PAIVA DA CUNHA

28NOV

11H15

12H45

13DEZ

16H30

18H00

INTRODUÇÃO À GEOPOLÍTICA. METODOLOGIA DA ANÁLISE GEOPOLÍTICA.

C2/1TE

MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

COR

LUÍS FIGUEIREDO

27NOV

14H30

16H00

15NOV

11H30

13H00

CONCEITO E ENQUADRANTES DA ESTRATÉGIA.

C3/1TE

PROF. DOUTOR

HORTA FERNANDES

COR

LUÍS FIGUEIREDO

04DEZ

14H30

16H00

23NOV

14H30

16H00

HARD POWER E SOFT POWER.

C4/1TE

TCOR

ANTÓNIO PARADELO

MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

04DEZ

16H15

17H45

13DEZ

11H30

13H00

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO.

C5/1TE

CMG

NOVO PALMA

COR

COUTINHO RODRIGUES

05DEZ

09H30

11H00

13DEZ

14H30

16H00

PODER E POTENCIAL ESTRATÉGICO. O FACTOR MILITAR DO POTENCIAL ESTRATÉGICO.

C6/1TE

GENERAL

LOUREIRO DOS SANTOS

COR

LUÍS FIGUEIREDO

10DEZ

14H30

16H00

07DEZ

11H30

13H00

EIXOS DO CONFLITO CONTEMPORÂNEO E AS NOVAS PROXY WARS C7/1TE

PROF. DOUTOR

ARMANDO MARQUES GUEDES

MESTRE

PAULA PEREIRA



03DEZ

14H30

17H45

30NOV

14H30

18H00

AS COMPONENTES DO FACTOR MILITAR.

C8/2TE

CMG ANTÓNIO ROCHA

FREITAS

COR ANTUNES CALÇADA

COR PILAV RAFAEL MARTINS

COR

COUTINHO RODRIGUES

17DEZ

16H15

17H45

21DEZ

11H30

13H00

METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO.

C9/1TE

PROFª DOUTORA HELENA

CARREIRAS

DR.ª TERESA LEAL

COELHO

DEBATE CONCLUSIVO

18DEZ

09H30

18H00

20DEZ

09H30

18H00

DEBATE GERAL SOBRE OS MÓDULOS QUE INTEGRAM O QUADRO.

DC/4TE

PROF.ª DOUTORA

ISABEL FEREIRA NUNES

CMG CRUZ

DR.ª TERESA LEAL

COELHO

MESTRE FRANCISCA

SARAIVA

COR COUTINHO

RODRIGUES

COR LUÍS FIGUEIREDO


Quadro Internacional


MÓDULO D – CONDICIONANTES, FACTORES E ACTORES DO SISTEMA INTERNACIONAL

28JAN 11H15 12H45

06DEZ 16H30 18H00

O SISTEMA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. A ORDEM INTERNACIONAL NA ACTUALIDADE.

D1/1TE

PROF. DOUTOR JOÃO MARQUES DE ALMEIDA (LX) PROFª DOUTORA LÍVIA

FRANCO (PORTO)

COR PAIVA DA CUNHA

12DEZ 09H30 11H00

11JAN 16H30 18H00

A GLOBALIZAÇÃO.

D2/1TE

DR. JOÃO SALGUEIRO MESTRE PAULA PEREIRA

17DEZ 14H30 16H00

07DEZ 14H30 16H00

A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

D3/1TE

PROF.ª DOUTORA PAULA ESCARAMEIA


12DEZ 11H15 12H45

17JAN 11H30 13H00

A OSCE.

D4/1TE

MESTRE FRANCISCA SARAIVA


21JAN

14H30

16H00

17JAN

09H30

11H00

OS CONFLITOS ARMADOS PÓS-MODERNOS E A TRANSFORMAÇÃO DO VECTOR MILITAR NO SÉCULO XXI.

D5/1TE

COR

DIAS GONÇALVES

COR

PAIVA DA CUNHA

10DEZ

16H15

17H45

16JAN

14H30

16H00

INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA.

D6/1TE

DR.ª TERESA LEAL

COELHO

MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

07JAN

16H15

17H45

10JAN

16H30

18H00

AS ORGANIZAÇÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS.

D7/1TE

PROF. DOUTOR

FRANCISCO VEIGA

CMG CRUZ



07JAN

14H30

16H00

14DEZ

11H30

13H00

AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.

D8/1TE

PROF. DOUTOR

LUÍS MOITA

COR

CRISPIM GOMES

08JAN

14H30

16H00

03JAN

16H30

18H00

TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.

D9/1TE

PROF. DOUTOR

JOSÉ MANUEL PUREZA

DRª TERESA LEAL COELHO

15JAN

16H15

17H45

04JAN

16H30

18H00

OS MEDIA E A CONFLITUALIDADE.

D10/1TE

DR. SANTOS PEREIRA COR

COSTA CABRAL

MÓDULO E – FACTORES DE INSTABILIDADE

09JAN

09H30

11H00

21DEZ

14H30

16H00

GESTÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

E1/1TE

PROF. ENGENHEIRO

OLIVEIRA FERNANDES

MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

09JAN

11H15

12H45

21DEZ

16H30

18H00

DESAFIOS AMBIENTAIS.

E2/1TE

PROF. DOUTOR

FILIPE DUARTE SANTOS

MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

14JAN

16H15

17H45

03JAN

11H30

13H00

DEMOGRAFIA E MIGRAÇÕES.

E3/1TE

PROF.ª DOUTORA

TERESA FERREIRA RODRIGUES

COR PAULA

15JAN

09H30

11H00

03JAN

14H30

16H00

O TERRORISMO, O NARCOTRÁFICO E O CRIME ORGANIZADO.

E4/1TE

MESTRE

HELENA REGO COR

CRISPIM GOMES



15JAN

14H30

16H00

25JAN

16H30

18H00

TOLERÂNCIA, INTOLERÂNCIA E FUNDAMENTALISMOS RELIGIOSOS.

E5/1TE

PROF. DOUTOR

MICHEL RENAUD MESTRE

PAULA PEREIRA

15JAN

11H15

12H45

10JAN

14H30

16H00

CONTROLO DE ARMAMENTO E PROLIFERAÇÃO.

E6/1TE

COR

COUTINHO RODRIGUES COR PAULA

21JAN

16H15

17H45

10JAN

11H30

13H00

CONFLITOS ÉTNICOS E SEGURANÇA HUMANA.

E7/1TE

ASSESSORA DO SEC. ESTADO

DA COOPERAÇÃO / MNE

PROF.ª DOUTORA

RAQUEL FREITAS

COR

LUÍS FIGUEIREDO

MÓDULO F – ÁREA TRANSATLÂNTICA

22JAN

14H30

16H00

11JAN

14H30

16H00

A OTAN.

F1/1TE

COR

PAIVA DA CUNHA

CMG CRUZ

14JAN

14H30

16H00

17JAN

16H30

18H00

OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A SEGURANÇA EUROPEIA.

F2/1TE

PROF. DOUTOR

VASCO RATO

CMG CRUZ

NÃO SE REALIZOU

POLÍTICA DE DEFESA DOS EUA. F3/1TE

DR MIGUEL MONJARDINO COR

PAIVA DA CUNHA



22JAN

16H15

17H45

04JAN

14H30

16H00

AS TRÊS POTÊNCIAS EUROPEIAS E A RELAÇÃO TRANSATLÂNTICA.

F4/1TE

DR CARLOS GASPAR COR

PAIVA DA CUNHA

MÓDULO G – A UNIÃO EUROPEIA

28JAN

14H30

16H00

17JAN

14H30

16H00

A UNIÃO EUROPEIA - AS QUESTÕES INSTITUCIONAIS.

G1/1TE

DR. ANTÓNIO VITORINO COR

COUTINHO RODRIGUES

29JAN

14H30

17H45

18JAN

14H30

18H00

A UNIÃO EUROPEIA - AS QUESTÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS.

G2/2TE

PROF. DOUTOR

JOSÉ ANTÓNIO GIRÃO

MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

29JAN

09H30

11H00

18JAN

11H30

13H00

ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA.

G3/1TE

DR. PAULO SANDE COR

COSTA CABRAL

30JAN

09H30

11H00

16JAN

16H30

18H00

DIREITO COMUNITÁRIO.

G4/1TE

DR.ª TERESA LEAL COELHO MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

29JAN

11H15

12H45

NÃO SE

REALIZOU

A UNIÃO EUROPEIA - A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM. G5/1TE

DR. CARLOS GASPAR MESTRE

FRANCISCA SARAIVA



30JAN

11H15

12H45

25JAN

14H30

16H00

A UNIÃO EUROPEIA – A POLÍTICA EUROPEIA DE DEFESA.

G6/1TE

TENENTE-GENERAL

FONTES RAMOS

MESTRE

PAULA PEREIRA

MÓDULO H – AS FRONTEIRAS DA SEGURANÇA DA EUROPA

DRª LILIANA NETO / MNE (LX)

11FEV

14H30

16H00

21FEV

16H30

18H00

OS BALCÃS – SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

H1/1TE

DR SANTOS PEREIRA (PT)

CMG CRUZ

11FEV

16H15

17H45

01FEV

14H30

16H00

O MAGREB – SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

H2/1TE

MESTRE

PAULA PEREIRA

CMG CRUZ

13FEV

11H15

12H45

08FEV

16H30

18H00

O MÉDIO ORIENTE - SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

H3/1TE

PROF. DOUTOR JOSÉ LAMEGO MESTRE

PAULA PEREIRA

MÓDULO I – A SEGURANÇA NA FRONTEIRA LONGINQUA

NÃO SE REALIZOU

IRAQUE. I1/1TE

A DEFINIR

COR

COUTINHO RODRIGUES


NÃO SE REALIZOU

AFEGANISTÃO. I2/1TE

A DEFINIR

COR

COUTINHO RODRIGUES


13FEV

09H30

11H00

08FEV

14H30

16H00

A RÚSSIA E A UCRÂNIA E A SEGURANÇA EUROPEIA.

I3/1TE

DR. CARLOS GASPAR MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

27FEV

09H30

11H00

06MAR

11H30

13H00

CONFLITUALIDADE EM ÁFRICA.

I4/1TE

COR LUÍS FIGUEIREDO CMG CRUZ

NÃO SE REALIZOU

SUDÃO I5/1TE

SIMON ASWMORE DIRECÇÃO DO CDN

MÓDULO J – RELAÇÕES BILATERAIS E MULTILATERAIS

11MAR

09H30

11H00

01FEV

16H30

18H00

A CPLP, OBJECTIVOS, ORGANIZAÇÃO E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

J1/1TE

EMBAIXADOR TADEU SOARES

COR PAULA

19FEV 09H30 12H45

14FEV 14H30 18H00

ANGOLA - SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO. MOÇAMBIQUE - SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE

EVOLUÇÃO. J2/2TE

PROF. DOUTOR ENNES FERREIRA (ANGOLA) PROF. DOUTOR JOSÉ FRANCISCO PAVIA (MOÇAMBIQUE)

COR PAULA

20FEV 09H30 12H45

29FEV 09H30 13H00

GUINÉ - SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO. CABO VERDE - SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE

EVOLUÇÃO. J3/2TE

TCOR PROENÇA GARCIA (GUINÉ)

PROF.ª DOUTORA FÁTIMA MONTEIRO (CABO VERDE)

COR

PAIVA DA CUNHA


25FEV 16H15 17H45

07FEV 16H30 18H00

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE- SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

J4/1TE

PROF. DOUTOR GERHARD SEIBERT

COR

COSTA CABRAL


10MAR

16H15

17H45

14FEV

11H30

13H00

BRASIL - SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

J5/1TE

EMBAIXADOR

LEONARDO MATHIAS

COR

COSTA CABRAL

27FEV

11H15

12H45

04ABR

09H30

11H00

O RELACIONAMENTO BILATERAL PORTUGAL-ESPANHA.

J6/1TE

EMBAIXADOR

MARTINS DA CRUZ

COR

CRISPIM GOMES

26FEV

14H30

16H00

NÃO SE

REALIZOU

O RELACIONAMENTO BILATERAL PORTUGAL- EUA. J7/1TE

DR. RUI MACHETE MESTRE

PAULA PEREIRA

25FEV

14H30

16H00

07FEV

14H30

16H00

TIMOR - SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

J8/1TE

DR. PEDRO BACELAR

VASCONCELOS

COR

COSTA CABRAL

MÓDULO L – OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE

10MAR

14H30

16H00

21FEV

14H30

16H00

ÁSIA-PACIFICO - SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

L1/1TE

DR. LUÍS LEITÃO TOMÉ COR

CRISPIM GOMES

19FEV

14H30

16H00

22FEV

11H30

13H00

A ÍNDIA E O PAQUISTÃO COMO POTÊNCIAS REGIONAIS.

L2/1TE

ENG. PEDRO JORDÃO COR

CRISPIM GOMES


12MAR

11H15

12H45

13MAR

09H30

11H00

IBERO-AMÉRICA - SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO FACE AOS INTERESSES PORTUGUESES.

L3/1TE

PROF. DOUTOR ANDRES

MALAMUD

COR

CRISPIM GOMES


11MAR

11H15

12H45

28FEV

11H30

13H00

SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

L4/1TE

SECRETÁRIO ESTADO DA COOPERAÇÃO

PROF. DOUTOR JOÃO CRAVINHO (LX)

CHEFE DE GABINETE DR PAULO NASCIMENTO (PT)

DRª TERESA LEAL COELHO

Quadro Nacional


MÓDULO M – OBJECTIVOS E CARACTERIZAÇÃO

11MAR

16H15

17H45

28FEV

14H30

16H00

INTERESSES E IDENTIDADE NACIONAL.

M1/1TE

PROF. DOUTOR

ANTÓNIO JOSÉ TELO

SUBDIRECTORA

25MAR

09H30

12H45

27FEV

14H30

18H00

ANÁLISE GEOPOLÍTICA E GEOESTRATÉGICA DE PORTUGAL.

M2/2TE

MAJOR-GENERAL

FREIRE NOGUEIRA

MESTRE

FRANCISCA SARAIVA

MÓDULO N – FACTOR SÓCIO-CULTURAL


9ABR

11H15

12H45

07MAI

14H30

16H00

TENDÊNCIAS ACTUAIS DA SOCIEDADE PORTUGUESA.

N1/1TE

PROF. DOUTOR

RUI RAMOS

COR PAULA


NÃO SE REALIZOU

A EDUCAÇÃO. N2/1TE

PROF. DOUTOR ANTÓNIO BARRETO

PROF. DOUTOR MARÇAL GRILO

COR

COUTINHO RODRIGUES

11MAR

14H30

16H00

6MAR

14H30

16H00

A JUSTIÇA.

N3/1TE

DR. VERA JARDIM DRª TERESA LEAL

COELHO

NÃO SE REALIZOU

LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO. N4/1TE

PROF. DOUTOR

JOSÉ GIL

COR

CRISPIM GOMES

01ABR

14H30

16H00

02ABR

14H30

16H00

CULTURA, IDENTIDADE E DEFESA.

N5/1TE

DR. GUILHERME

D’OLIVEIRA MARTINS

COR

CRISPIM GOMES

29ABR

14H30

16H00

21MAI

16H30

18H00

POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL.

N6/1TE

PROF. DOUTOR

EDUARDO FIGUEIRA

COR

CRISPIM GOMES

MÓDULO O – FACTOR ECONÓMICO-FINANCEIRO


NÃO SE REALIZOU

CARACTERIZAÇÃO E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO DO FACTOR ECONÓMICO-FINANCEIRO.

O1/1TE

PROF. DOUTOR

MANUEL SEBASTIÃO

COR

PAIVA DA CUNHA

07ABR

14H30

16H00

14MAR

11H30

13H00

AS EMPRESAS MULTINACIONAIS E OS FLUXOS DE CAPITAIS.

O2/1TE

DR. FÉLIX RIBEIRO CMG CRUZ


02ABR

09H30

11H00

09ABR

14H30

16H00

A SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA.

O3/1TE

PROF. ENGENHEIRO

MANUEL COLLARES PEREIRA

COR

PAIVA DA CUNHA

NÃO SE REALIZOU

SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DA INDÚSTRIA PORTUGUESA. O4/1TE

ENG LUDGERO MARQUES COR PAULA

08ABR

11H15

12H45

03ABR

11H30

13H00

AS INDÚSTRIAS NACIONAIS DE DEFESA.

O5/1TE

MAJOR-GENERAL

SILVA CORDEIRO

CMG CRUZ

07MAI

09H30

11H00

10ABR

11H30

13H00

O SISTEMA DE TRANSPORTES.

O6/1TE

PROF. ENGENHEIRO

JOSÉ MANUEL VIEGAS

COR PAULA

22ABR

14H30

16H00

03ABR

14H30

16H00

PROTECÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS.

O7/1TE

ENG. HENRIQUE DUARTE GOMES

COR

CRISPIM GOMES

MÓDULO P – FACTOR CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO


07MAI

11H15

12H45

09MAI

09H30

11H00

POLÍTICAS DE INVESTIGAÇÃO E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO.

P1/1TE

PROF. DOUTOR

MANUEL CABRAL

COR

CRISPIM GOMES


22ABR

11H15

12H45

04ABR

11H30

13H00

APLICAÇÃO DE I&D NO ÂMBITO DA DEFESA NACIONAL.

P2/1TE

DIRECÇÃO GERAL DE ARMAMENTO E

EQUIPAMENTOS DE DEFESA CFG SILVA MONTEIRO

CMG CRUZ

MÓDULO Q – FACTOR POLÍTICO-ADMINISTRATIVO

28ABR

14H30

18H00

10ABR

14H30

18H00

PODER LOCAL Q1/2TE

LISBOA: DR ANTÓNIO CAPUCHO

PRESIDENTE DA CM CASCAIS DR NUNO MOCINHA

VICE-PRESIDENTE DA CM ELVAS

PORTO:

DR DEFENSOR MOURA PRESIDENTE CM V. DO

CASTELO ENG. DANIEL CAMPELO

PRESIDENTE CM PONTE DE LIMA

COR

COSTA CABRAL

29ABR

09H30

11H00

21MAI

14H30

16H00

O AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Q2/1TE

DR. CLAÚDIO TORRES COR

COSTA CABRAL


29ABR

11H15

12H45

11ABR

11H30

13 H00

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES.

Q3/1TE

COR MANUEL JOÃO BORGES CMG CRUZ

30ABR

09H30

11H00

24ABR

14H30

16H00

O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.

Q4/1TE

DIRECTOR DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

DR. MANUEL JARMELA PALOS (LX)

DR. PAULO NICOLAU (PT)

COR

COUTINHO RODRIGUES


30ABR

11H15

12H45

24ABR

16H30

18H00

O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA.

Q5/1TE

DIRECTOR DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE

SEGURANÇA JUIZ AUXILIAR ANTERO LUÍS

COR

CRISPIM GOMES

05MAI

14H30

16H00

08MAI

14H30

16H00

O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA.

Q6/1TE

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES

ESTRATÉGICAS DE DEFESA

DR. MANUEL SILVA VIEIRA

COR PAULA

06MAI

09H30

12H45

09MAI

11H30

13H00

O PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

Q7.1/1TE

VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE

EMERGÊNCIA TGEN JOÃO MARIA

VASCONCELOS PIROTO

COR PAULA

06MAI

09H30 12H45

09MAI

14H30

16H00

COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA.

Q7.2/1TE

SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE COORDENADOR DE

SEGURANÇA TGEN LEONEL CARVALHO

COR PAULA

06MAI

09H30 12H45

09MAI

16H30

18H00

A PROTECÇÃO CIVIL.

Q7.3/1TE

PRESIDENTE AUTORIDADE NACIONAL DA PROTECÇAO

CIVIL MGEN ARNALDO CRUZ (LX)

COR PINTO LEITE (PT)

COR PAULA


06MAI

14H30

16H00

07MAI

16H30

18H00

A ORGANIZAÇÃO DA DEFESA NACIONAL.

Q8/1TE

CMG CRUZ COR

PAIVA DA CUNHA

05MAI

16H15

17H45

08MAI

16H30

18H00

COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR

Q9/1TE

DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE

COOPERAÇÃO TECNICO MILITAR

DR. JOÃO SALDANHA SERRA

COR PAULA


MÓDULO R – ENQUADRAMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DEFESA

29MAI

11H15

12H45

O PROCESSO DE DECISÃO ESTRATÉGICA, NO ÂMBITO DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA.

R1/1TE

DIRECTOR DA DIRECÇÃO GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

DR. PAULO VIZEU PINHEIRO

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA

26MAI

14H30

16H00

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E COMANDO CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS: SITUAÇÃO ACTUAL,

PRINCIPAIS OBJECTIVOS E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO. R2/1TE

CHEFE DO ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS

ARMADAS

GENERAL VALENÇA PINTO

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA

14MAI

14H30

16H00

MISSÕES, PRINCIPAIS OBJECTIVOS E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO.

SISTEMA DE FORÇAS: CAPACIDADES E VULNERABILIDADES. PARTICIPAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES E ALIANÇAS EM QUE

PORTUGAL SE INSERE. OUTRAS MISSÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

R3/1TE

CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARAMADA

ALMIRANTE MELO GOMES

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA


27MAI

11H15

12H45




R4/1TE

CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

GENERAL PINTO RAMALHO

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA


7MAI

14H30

16H00




R5/1TE

CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA

GENERAL LUÍS ARAÚJO

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA

MÓDULO S – POLÍTICA GOVERNAMENTAL

28MAI

14H30

16H00

A POLÍTICA DE SEGURANÇA INTERNA.

S1/1TE

MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DR. RUI PEREIRA

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA

29MAI

14H30

16H00

A POLÍTICA EXTERNA.

S2/1TE

MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DR. LUÍS AMADO

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA

29MAI

16H15

17H45

A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL.

S3/1TE

MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

PROF. DOUTOR. SEVERIANO TEIXEIRA

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA


NÃO SE REALIZOU

A POLÍTICA GERAL DO GOVERNO. S4/1TE

PRIMEIRO MINISTRO

ENG. JOSÉ SOCRATES

DIRECTOR

E

SUBDIRECTORA

TRABALHO DE GRUPO

17 A 19 MAR

26 A 28 MAR

TRABALHO DE GRUPO N.º 1 TG1/12TE

12 A 16 MAI EM LISBOA

TRABALHO DE GRUPO N.º 2 TG2/12TE

PLANO EXTRA CURRICULAR

CONFERÊNCIAS/MESAS REDONDAS/SEMINÁRIOS

LISBOA PORTO TEMA CONFERENCISTA(S) COORDENAÇÃO

27FEV08 14H30

SEMINÁRIO: O MAR COMO FACTOR DE DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA NACIONAL

ENGº MIGUEL DE JESUS SEQUEIRA

PROF. DOUTOR MANUEL PINTO DE ABREU

CTEN VELHO GOUVEIA

CMG PEREIRA E CRUZ

09ABR 09H30 11H00

AS RELAÇÕES BILATERAIS DE DEFESA NO CONTEXTO DO MEDITERRÂNEO

DIRECTOR DO IDN TUNISINO COMODORO MOHAMED

FAOUZI JAOUI

COR CRISPIM GOMES


18ABR 09H30 11H00

WORKSHOP – TRATADO DE LISBOA. POLÍTICA EXTERNA, DE SEGURANÇA E DE DEFESA

DR HENRIQUE DE FREITAS PROF. DOUTOR JOSÉ LAMEGO PROF.ª DOUTORA ISABEL

FERRERA NUNES DR CARLOS GASPAR

IDN

IPRI

LISBOA PORTO TEMA CONFERENCISTA(S) COORDENAÇÃO

21ABR MESA REDONDA: O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA RÚSSIA NO ACTUAL CONTEXTO POLÍTICO. RÚSSIA POTÊNCIA

EMERGENTE

EMB. MANUEL MARCELO CURTO

DRA TERESA LEAL COELHO

06MAI 16H30

WORKSHOP – A SÉRVIA FACE AOS DESAFIOS POLÍTICOS E DE SEGURANÇA NA REGIÃO, REFORMAS DO SISTEMA DE DEFESA

E INTEGRAÇÕES EURO-ATLÂNTICAS

SEC. DE ESTADO DA DEFESA DA REPÚBLICA SÉRVIA DR DUSAN SPASOJEVIC

IDN

IPRI

09MAI08 14H30 17H00

30ABR

16H30/18H00

08MAI 09H30/11H0

0 08MAI

11H30/13H00

MESA REDONDA: RECURSOS ESTRATÉGICOS RECURSOS HÍDRICOS

RECURSOS MARINHOS

GEORECURSOS

ENG. RUI RODRIGUES

DR. CARLOS SOUSA REIS

ENG. FERNANDO REAL



ANEXO V - Programa de Visitas de Estudo do CDN08

VISITAS DE ESTUDO

INSTITUIÇÃO

DATA

FINALIDADE

DELEGAÇÃO

Força Aérea Base Aérea N.º 5 (MONTE REAL)

12MAI 2008

2.ª Feira

Proporcionar aos Auditores do Curso de Defesa Nacional de 2007/2008 (CDN08) um conhecimento da missão, organização e actividades da Força Aérea, através da

visita à Base Aérea N.º 5.

Prof. Doutor António José Telo, TCOR Morais da Silva, COR Luís Figueiredo, TCOR Delgado da Rocha, António Mesquita.

Polícia de Segurança Pública Grupo de Operações Especiais (BELAS)

13MAI 2008

3.ª Feira Manhã

Proporcionar aos Auditores o

conhecimento da missão, organização e actividades da Polícia de Segurança Pública, através da visita ao Grupo de Operações

Especiais.

Prof.ª Doutora Isabel Ferreira Nunes, CMG Pereira e Cruz,

COR Feijó Gomes, COR Crispim Gomes, TCOR Delgado da Rocha, António Mesquita.

Guarda Nacional Republicana Escola Prática e Comando-Geral (QUELUZ e LISBOA)

13MAI 2008

3.ª Feira Tarde

Proporcionar aos Auditores o

conhecimento da missão, organização e actividades da Guarda Nacional Republicana, através da visita à Escola da Guarda.

Prof.ª Doutora Isabel Ferreira Nunes, CMG Pereira e Cruz, COR

Feijó Gomes, COR Crispim Gomes, TCOR Delgado da Rocha, António Mesquita.

Marinha Base Naval de

Lisboa (ALFEITE)

14MAI 2008

4.ª Feira

Proporcionar aos Auditores do Curso de Defesa Nacional de 2007/2008 (CDN08) um conhecimento da missão, organização e

actividades da Marinha, através da visita à Base Naval de

Lisboa.

Prof.ª Doutora Isabel Ferreira Nunes, CMG Pereira e Cruz, COR Feijó Gomes, COR Paiva da

Cunha, TCOR Delgado da Rocha, SCH Romeu Assunção.


Anexo VI - Viagem de Estudo à Região Autónoma dos Açores do CDN08

Viagem de Estudo a Bruxelas - Bélgica do CDN08

VIAGEM DE ESTUDO

PERÍODO FINALIDADE DELEGAÇÃO

03 A 05 DE

MARÇO DE 2008

Proporcionar aos Auditores do CDN08 o contacto com as Instituições Europeias e Euro-Atlânticas.

- COMISSÃO EUROPEIA – Briefings sobre:

"Segurança Humana"

"Conflitos das Religiões" pelo Dr. Pedro Cymbron;

"Como Comunicar a Europa" pelo Dr. Johannes Laitenberger;

- PARLAMENTO EUROPEU – Briefing sobre o Parlamento Europeu;

- NATO – Briefings sobre:

"NATO Transformation" - IS;

"NATO Operation in Afghanistan" - IMS.

- Prof.ª Doutora Isabel Alexandra Gomes Ribeiro Ferreira Nunes Van Nieuwburg - COR António Feijó de Andrade Gomes - CMG Luís Filipe Borges Pereira e Cruz - COR Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha - TCOR Manuel Nuno Ribeiro Delgado da Rocha - Dr.ª Isabel Maria Pinto Vieira Ferreira Urze Pires - Auditores do CDN 08

VIAGEM DE ESTUDO

PERÍODO FINALIDADE DELEGAÇÃO

14 A 17 DE

ABRIL DE

2008

Proporcionar aos Auditores do CDN08 o

contacto com a Região Autónoma dos

Açores, de forma a avaliar algumas das

principais potencialidades e

vulnerabilidades da Região, sob a

perspectiva da Defesa Nacional e contactar

as estruturas locais com interesse para a

Defesa Nacional.

- Prof. Doutor António José Telo

- CMG Luís Pereira e Cruz

- TCOR Rui Manuel Morais da Silva

- TCOR Manuel Delgado da Rocha

- Dr.ª Isabel Urze Pires

- Auditores do CDN08


Anexo VII - Trabalhos de Grupo e Trabalhos de Investigação Individual

1. Trabalhos de Grupo (TG)

TG1 – TEMA “RISCOS E AMEAÇAS À SEGURANÇA INTERNACIONAL”

LOCAL / DATA Lisboa, 17 a 19 de Fevereiro de 2008

Porto, 26 a 28 de Março de 2008

FINALIDADE Promover o estudo, a reflexão e o debate sobre um tema de relevância internacional e validar os conhecimentos adquiridos pelos auditores ao longo dos dois primeiros módulos do curso.

Subtemas: “Caracterização dos novos conflitos”; “As Organizações Internacionais e os Estados como garante da estabilidade internacional”; “Os desafios da relação entre a Segurança Interna e a Segurança Internacional”; “A Guerra Preventiva – a estabilidade ou instabilidade internacional”; “Os desafios da reconstrução do Estado em situações pós-conflito“.

PARTICIPANTES Auditores do CDN2008

Assessores Coordenadores

- Coronel. Feijó Gomes; CMG Pereira e Cruz, Mestre Paula Pereira; Dra. Teresa Leal Coelho; COR Paiva da Cunha; COR Crispim Gomes; COR Luís Figueiredo; COR Carlos Rodrigues.

TG2 – TEMA “POLÍTICA EXTERNA, DE SEGURANÇA E DE DEFESA DE PORTUGAL EM ESTRUTURAS DE RELACIONAMENTO INTEGRADOS: A UNIÃO EUROPEIA E A NATO”

LOCAL / DATA IDN, Lisboa, 12 a 16 MAI 2008

FINALIDADE - Desenvolver o estudo, a reflexão e o debate sobre o interesse nacional numa perspectiva conceptual e programática. - Examinar, debater e apresentar de uma forma crítica os subtemas indicados. - Avaliar os conhecimentos adquiridos no decurso dos Quadros Conceptual, Internacional e Nacional. Subtemas: “Identificação de constantes da política externa, de segurança e defesa de Portugal durante o período entre 2000 e 2007”; “Variantes conjunturais da política externa, de segurança e defesa de Portugal durante a Presidência da União Europeia de 2000 e de 2007”; “A participação portuguesa em missões internacionais no quadro da União Europeia e da NATO 1999-2007”; “Análise comparada das determinantes do interesse nacional no domínio externo, da segurança e defesa entre 2000 e 2007”.

PARTICIPANTES Auditores do CDN2008

Assessores Coordenadores

- Mestre Paula Pereira, COR Rodrigues de Paula, COR Paiva da Cunha, Mestre Francisca Saraiva.


2. Trabalhos de Investigação Individual (TII)

TII TRABALHO INVESTIGAÇÃO INDIVIDUAL (TII)

OBJECTIVO

O TII deve ser um trabalho inédito, versando um tema do âmbito da segurança e Defesa, preferencialmente relacionado com a vivência pessoal e profissional do Auditor, escolhido por este e submetido à aprovação do director do curso.

Os TII serão objecto de avaliação de acordo com os seguintes parâmetros: “admitido” e “não admitido”.

É condição mínima necessária à obtenção do diploma com a menção de “frequência com aproveitamento” do CDN que o TII mereça a avaliação de “admitido”.

Lista de temas dos Trabalhos de Investigação Individual dos Auditores - Lisboa

AUDITOR TEMA

TCOR ADÃO PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES AFRICANAS NO ESPAÇO LUSÓFONO

ENG.º MOURA DE CAMPOS OCEANOS E MARES - PERSPECTIVAS PARA PORTUGAL

MESTRE CATARINA FIGUEIREDO CARDOSO

SEGURANÇA E DEFESA: O PAPEL DAS EMPRESAS DE SEGUROS

CMG JOÃO CARMONA ALTERAÇÕES CLIMATÉRICAS E O IMPACTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DR AUGUSTO COSTA POLÍTICAS NACIONAIS PARA ÁFRICA

MAJOR MÁRIO CRUZ PRIORIDADE DA JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS NA EUROPA

INTENDENTE LUÍS FARINHA A COOPERAÇÃO POLICIAL NA SEGURANÇA DO ESPAÇO EUROPEU

COR FELICIANO TRÍADE GEOESTRATÉGICA - CHINA, ÍNDIA E EUROPA . IMPLICAÇÕES PARA PORTUGAL

DR.ª MARIA NÓBREGA FERREIRA TERRORISMO TRANSNACIONAL, ESPECIALMENTE O DE CARIZ ISLÂMICO NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL

COR JOSÉ GERALDO O CULTO DA CIDADANIA. CONTRIBUTOS PARA UMA CULTURA DE SEGURANÇA E DEFESA EM PORTUGAL

DR.ª ANA GÓIS TRÍADE GEOSTRATÉGICA - CHINA, INDIA E EUROPA. IMPLICAÇÕES PARA PORTUGAL

DR.ª ARLETE GOUVEIA A ENERGIA EM PORTUGAL E A SEGURANÇA ENERGÉTICA NUM CONTEXTO GLOBAL (ALGUMAS CONSIDERAÇÕES)

EMB. FILIPE GUTERRES O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA NA UNIÃO EUROPEIA, ANTES E APÓS O TRATADO DE LISBOA


Lista de temas dos Trabalhos de Investigação Individual dos Auditores - Lisboa

AUDITOR TEMA

DR CÉSAR INÁCIO AS MIGRAÇÕES E O DESENVOLVIMENTO - DESAFIO E RISCO GLOBAL

ARQ.º LUÍS LAMAS ALTERAÇÕES CLIMATÉRICAS E O IMPACTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

TCOR PEREIRA LEITÃO A PROTECÇÃO CIVIL NUM CONTEXTO ALARGADO DE SEGURANÇA NACIONAL E INTERNACIONAL

INTENDENTE LIZETE NOVOS DESAFIOS PARA A MIGRAÇÃO NO SÉCULO XXI

DR AFONSO DE BRAGANÇA MENDES

REFLEXÕES SOBRE AS ORDENS DE CAVALARIA E O SEU CONTRIBUTO EFECTIVO NA DEFESA DOS ESTADOS, POPULAÇÕES E VALORES

COR BOTELHO MIGUEL ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A SEGURANÇA HUMANA

PROF. DOUTOR MÁRIO NOGUEIRA SEGURANÇA E DEFESA MARÍTIMA PARA PORTUGAL

DR FERNANDO NOGUEIRA POLÍTICAS NACIONAIS PARA ÁFRICA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA E DEFESA

DR CARLOS COSTA NUNES SEGURANÇA ENERGÉTICA

TCOR PESSOA PRIORIDADES DA JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS NA EUROPA

ENG.º ANTÓNIO PIRES OCEANOS E MARES - PERSPECTIVAS PARA PORTUGAL E SEGURANÇA

DR.ª ISABEL QUEIROZ ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DR FRANCISCO JAIME QUESADO SOCIEDADE CIVIL GLOBAL

MAJOR ZUZARTE REIS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS E SEGURANÇA: DESAFIOS E AMEAÇAS NO ESPAÇO EURO-MEDITERRÂNICO

DR SÁ O PAPEL DAS AUTARQUICAS NA PROTECÇÃO E DEFESA DAS POPULAÇÕES

DR JOSÉ SILVA UNIÃO DO MAGREBE ÁRABE E SUAS CARACTERÍSTICAS

COR ENGAER MÁRIO SOBRAL O IMPACTO DO DESENVOLVIMENTO DA PESD NA RELAÇÃO TRANSATLANTICA

COR ZAQUEU A CULTURA DA PAZ E A CULTURA DA GUERRA


a. Lista de Lista de temas dos Trabalhos de Investigação Individual dos

Auditores – Porto

AUDITOR TEMA

JUIZ DESEMBARGADOR CARLOS CARVALHO

PRIORIDADES DA JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS NA EUROPA

PROF. ENGENHEIRO CORDEIRO AS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS EM TIMOR NO PÓS-INDEPENDÊNCIA

TCOR AMARAL DIAS AS NOVAS DIMENSÕES DA SEGURANÇA

DR CORREIA DIAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ENG.º CARLOS GOMES MARROCOS COMO PARCEIRO PRIVILEGIADO DA EU. IMPLICAÇÕES ECONÓMICAS DE DEFESA E SEGURANÇA

PROF. DOUTOR BORGES GOUVEIA O DIGITAL E A SUA RELAÇÃO COM AS FRONTEIRAS FÍSICAS DOS ESTADOS

PROF. DOUTOR LUCIANO LOURENÇO MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

TCOR NEVES O IRÃO COMO POTÊNCIA MILITAR - 1978-2008

DR.ª FÁTIMA PEIXINHO A COMUNIDADE CHINESA EM PORTUGAL

TENENTE RICARDO PINHO PSICOLOGIA DO TERRORISMO

MAJOR JORGE RODRIGUES ROTAS ENERGÉTICAS DO CÁSPIO E DO CÁUCASO: UMA PERSPECTIVA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL

DR WALTER ALCOFORADO DOS SANTOS

DESAFIOS PARA A POLÍTICA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

DR ANTÓNIO SIMÕES ALTERAÇÕES CLIMATÉRICAS E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3)

ENG.º FILIPE SOUTINHO

A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DOS RECURSOS GEOLÓGICOS E SEU IMPACTO NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

INTENDENTE ABÍLIO VIEIRA TRATADO DE LISBOA: IMPLICAÇÕES NO DOMÍNIO DA POLÍTICA EXTERNA, DE SEGURANÇA E DEFESA (2)


ANEXO VIII – Mapa de Conferências Do IX Curso De Defesa Para Jovens Barquinha, 05 a 10 de Maio de 2008

DIA TEMA CONFERENCISTA

2.ª Feira 05MAI08 10H00

BRIEFING INICIAL “O IDN”.

CORONEL CARLOS COUTINHO RODRIGUES


A MARINHA PORTUGUESA. MISSÃO, ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE FORÇAS.

CAPITÃO-DE-FRAGATA LUIS NUNO SARDINHA MONTEIRO


A GEOPOLÍTICA DO SÉC. XXI E O SISTEMA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

MESTRE MARIA FRANCISCA SARAIVA


A TRANSFORMAÇÃO DA DEFESA NO SÉC. XXI – DEFESA NACIONAL.

CORONEL JOÃO VIEIRA BORGES


VISITA À POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. A PSP – MISSÃO, ORGANIZAÇÃO E MEIOS.


AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: A UNIÃO EUROPEIA. DOUTOR PAULO SANDE


A GESTÃO DE CRISES. TENENTE-CORONEL AMARAL LOPES


VILA NOVA DA BARQUINHA – PROGRAMA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DA BARQUINHA.


AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: A NATO. CORONEL AGOSTINHO PAIVA DA CUNHA


A BRIGADA MECANIZADA – VISITA À BRIGADA MECANIZADA. O EXÉRCITO PORTUGUÊS – MISSÃO, ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE FORÇAS.

CORONEL BATISTA


A INSTITUIÇÃO MILITAR E A SOCIEDADE CIVIL. CORONEL NUNO MIRA VAZ


A ONU E AS OPERAÇÕES DE PAZ. DOUTORA MÓNICA FERRO


A ESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA EM ÁFRICA. CORONEL CARLOS COUTINHO RODRIGUES


VISITA À BASE AÉREA Nº 5 - MONTE REAL A FORÇA AÉREA – – MISSÃO, ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE FORÇAS.

TCOR JOÃO GONÇALVES


VISITA À GUARDA NACIONAL REPUBLICANA A GNR – MISSÃO, ORGANIZAÇÃO E MEIOS.

CAP PAULO MARTINS


DECIDE – ASSOCIAÇÃO DE JOVENS AUDITORES

SÁBADO 10MAI08 11H00

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE GRUPO CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO DO CURSO

DIRECTOR DO IDN


ANEXO IX - Lista de Formandos do Curso de Defesa para Jovens 2008

IX CURSO DE DEFESA PARA JOVENS – VILA NOVA DA BARQUINHA

Joana Serra Veiga Vieira

Ana Sofia de Magalhães e Carvalho

Rui Miguel Estevão Alexandre

Telma Patrícia Mesquita Grosso

Filipe Miguel Cruz Quelha

Luís Tiago Bola Lagarto

Ana Margarida Ferreira Mendes Soares

Patrícia Filipa Sanches Geraldes

Clélia Jumara Ferreira da Cunha

Inês Maria Gomes Gonçalves Rebelo

Sandro Miguel Pereira Marmelo

Adriana Manuela Carvalho Gomes Neves

Pedro Henrique Tavares Pereira Aparício

Ana Isabel Lapa Henriques

Cláudia Maria Parreira Barreto Paulino Pinto

Pedro Filipe Monteiro Azevedo

Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo

André Abreu Costa Monteiro

Nuno Henrique Santos da Silva

João Pedro Tavares Martins

Nélia Celina do Rosário Ribeiro

Inês Filipa Gil Barros

Sofia Duarte Lopes Dias

Teresa de Almeida Oliveira Rodrigues dos Santos

Vitor Leandro Caldas Esteves

Segundo Tenente Ricardo Filipe Oliveira Martins

Tenente Eng, Sílvia Esmeralda Joanaz d’ Assunção Dias

Tenente Pilav, José Ricardo Tomé Ribeiro

Tenente, Eduardo Nuno Henriques Mendes

Comissário Lúcia Maria dos Reis Antunes da Silva

Inspector Adj, Nuno Alexandre Alves Borges


ANEXO X. -Programa do Seminário de Segurança e Defesa Para Juventudes Partidárias

DIA HORA ACTIVIDADE CONFERENCISTA

10H00 Sessão de Abertura Direcção do IDN

10H15 1.ª Sessão: Poder e Potencial Estratégico de Portugal

GEN Loureiro dos Santos

11H00 Debate

11H15 2.ª Sessão: Tolerância, Intolerância e Fundamentalismos Religiosos

Prof. Doutor Michel Renaud

12H00 Debate

12H45 Almoço

14H00 3.ª Sessão: Conflitualidade e Desafios do Séc. XXI

COR Coutinho Rodrigues / TCOR Proença Garcia / Dr. Henrique Raposo

26MAR08 Quarta-feira

15H15 Debate

09H30 4.ª Sessão: Segurança entre o Poder e a Identidade

Prof. Doutora Isabel Ferreira Nunes

10H15 Debate

11H30 5.ª Sessão: Organizações Internacionais e a Segurança e Defesa: A União Europeia

Mestre Paula Pereira

12H15 Debate

13H00 Almoço

14H30 6.ª Sessão: Organizações Internacionais e a Segurança e Defesa: a NATO COR Paiva da Cunha

15H15 Debate

16H30 7.ª Sessão: Organizações Internacionais e a Segurança e Defesa: a ONU

Dr.ª Teresa Leal Coelho

27MAR08 Quinta-feira

17H15 Debate

09H30 8.ª Sessão: Instituição Militar, Poder Político e Sociedade Civil

COR Nuno Mira Vaz

10H15 Debate

11H30 9.ª Sessão: O Sistema de Segurança Interna: Forças e Serviços de Segurança COR Costa Cabral

12H15 Debate

13H00 Almoço

14H30 10.ª Sessão: Os Media e a Conflitualidade Dr. Carlos Santos Pereira

15H15 Debate

28MAR08 Sexta-feira

16H30 Sessão de Encerramento Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira


ANEXO XI – Balanço Social

Relatório de actividades 2008 - idn.gov.pt · O primeiro desses documentos foi a Resolução do...

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