RELATÓRIO de ACTIVIDADES BALANÇO · 2011-07-21 · RELATÓRIO de ACTIVIDADES 2010...

RELATÓRIO de

ACTIVIDADES

2010

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Instrumentos de Gestão

O R

elat

ório

de A

ctiv

idad

es d

e 201

0 ap

rese

nta

os n

ívei

s de

real

izaç

ão d

os p

rogr

amas

e d

as a

ctiv

idad

es d

esen

volv

idos

pel

a In

spec

ção-

Ger

al d

a Ed

ucaç

ão e

m 2

010

R

ELAT

ÓRI

O D

E A

CTIV

IDAD

ES 2

010

BALANÇOSOCIAL

2010



• BALAN

ÇO SO

CIAL 2010

In

spec

ção-

Ger

al d

a Ed

ucaç

ão

O Balanço Social de 2010 apresenta a caracterização dos recursos hum

anos da Inspecção-Geral da Educação em

2010

RELATÓRIO DE

ACTIVIDADES

2010



FICHA TÉCNICA Título Relatório de Actividades 2010 Autoria Inspecção-Geral da Educação Edição © Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350-346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 50 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação IGE – Divisão de Comunicação e Documentação (DCD) Impressão e acabamento Europress — Editores e Distribuidores de Publicações, Ld.ª Junho 2011 Tiragem 500 exemplares Depósito Legal 173334/01 ISSN 2182-2107 Catalogação na publicação Portugal. Inspecção-Geral da Educação Relatório de actividades 2010. - Lisboa : IGE, 2011 ISSN 1646-3366 CDU 371.2(469)”2010”(083.97) 354(469)”2010”(083.97)

APROVAÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, o Relatório de Actividades 2010 da Inspecção-Geral da Educação foi aprovado por Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 28 de Abril de 2011.

Inspecção-Geral da Educação 5

ÍND

ICE

ÍNDICE 7 APRESENTAÇÃO

1.ª PARTE – SÍNTESE GLOBAL DE REALIZAÇÃO

11 Objectivos

12 Organograma

13 Síntese de Realização

13 Escolas/Agrupamentos de Escolas/Serviços

14 Trabalho Inspectivo e Não Inspectivo

14 1. Síntese da Acção Inspectiva em Dias de Trabalho Inspectivo e Não Inspectivo

19 2. Análise dos Principais Dados de Realização

21 3. Orçamento

2.ª PARTE – SÍNTESE DE REALIZAÇÃO POR PROGRAMAS E ACTIVIDADES

25 PROGRAMA I – ACOMPANHAMENTO

26 I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

27 I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico

28 I.3 Auto-Avaliação das Escolas

31 PROGRAMA II – CONTROLO

32 II.1 Organização do Ano Lectivo

33 II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário

34 II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

39 PROGRAMA III – AUDITORIA

40 III.1 Administração Financeira das Escolas – Acção Social Escolar

41 III.2 Sistema de Controlo Interno – Escolas e Serviços da Administração Educativa

42 III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

45 PROGRAMA IV – AVALIAÇÃO

46 IV.1 Avaliação Externa das Escolas

49 PROGRAMA V – PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURÍDICA

50 V.1 Provedoria

51 V.2 Procedimentos Disciplinares

52 V.3 Contencioso Administrativo

54 V.4 Assessoria Jurídica

35 II.4 Horários dos Alunos do Ensino Secundário

36 II.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro

6 Relatório de Actividades 2010

ÍND

ICE

55 PROGRAMA VI – ACTIVIDADE INTERNACIONAL

56 VI.1 Conferência Internacional Permanente das Inspecções-Gerais e Nacionais de Educação (SICI )

57 VI.2 Escolas Europeias

58 VI.3 Cooperação com as Inspecções dos Países Lusófonos

61 PROGRAMA VII – RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS E APOIO GERAL

62 VII.1 Formação e Qualificação dos Recursos Humanos

63 VII.2 Recursos Financeiros e Materiais – Contabilidade, Aprovisionamento e Património

64 VII.3 Recursos Humanos – Gestão de Pessoal

66 VII.4 Apoio Geral

67 PROGRAMA VIII – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

68 VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação

69 VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica

71 PROGRAMA IX – COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

72 IX.1 Publicações e Sítio Internet

73 IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) e Arquivo

74 IX.3 Expediente

3.ª PARTE – AUTO-AVALIAÇÃO

79 1. Auto-Avaliação — Quadro de Avaliação e Responsabilização 2010

86 2. Apreciação dos utilizadores da quantidade e qualidade dos serviços prestados

90 3. Avaliação do sistema de controlo interno da IGE

91 4. Comparação com o desempenho de serviços idênticos no plano nacional e internacional

92 5. Audição dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores no processo de auto-avaliação

110 6. Outros aspectos a considerar

111 LISTA ORGÂNICA DE PESSOAL


APRE

SEN

TAÇÃ

O

APRESENTAÇÃO O presente relatório visa prestar publicamente contas da actividade desenvolvida em 2010 pela Inspecção-

Geral da Educação (IGE), o que corresponde a uma obrigação incontornável de quem utiliza recursos públicos,

e constitui um documento de síntese das diferentes áreas de actividade da IGE, desde a acção inspectiva reali-

zada nas escolas às actividades de direcção, concepção, apoio e suporte. Uma informação mais completa e

aprofundada da acção inspectiva poderá ser encontrada nos relatórios específicos de cada actividade disponí-

veis no site da IGE.

Em 2010, prosseguimos com energia e determinação a missão da IGE: «assegurar o controlo, a auditoria e a fiscali-

zação do funcionamento do sistema educativo no âmbito da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da

educação extra-escolar, bem como dos serviços e organismos do ME, e assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente

da prossecução da sua missão».

Nos últimos anos, a actividade da IGE sofreu importantes transformações que levaram a um reforço das activi-

dades de Avaliação, Acompanhamento, Auditoria e Controlo face às actividades de natureza disciplinar, que inte-

gram o Programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso Administrativo e Assessoria Jurídica. Estas

alterações consubstanciaram um investimento no planeamento de acções de natureza preventiva, asseguran-

do uma maior presença nas escolas e uma actuação mais pertinente e direccionada.

Em 2010, cumprimos e, em diversos casos, superámos o programado, o que só foi conseguido pelo esforço

acrescido dos profissionais da IGE que conseguiram suprir os constrangimentos causados pela continuada

tendência de saída de efectivos sobretudo por efeito das aposentações.

Assim:

desenvolvemos a capacidade de Acompanhamento do trabalho das escolas e de análise das

condições de concretização das medidas de política educativa;

realizámos as actividades de Controlo e de Auditoria em instituições do ensino público e do ensino

particular e cooperativo, bem como em serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, de

acordo com o previsto, no exercício da função reguladora e da promoção de boas práticas de

gestão dos recursos humanos e financeiros, constatando-se um elevado grau de cumprimento das

recomendações apresentadas;

mantivemos o ritmo de realização da Avaliação Externa das Escolas que permite perspectivar a

avaliação de todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas em ciclos de quatro anos;

investimos no apoio técnico às escolas em matérias jurídico-disciplinares, facilitámos a interacção

com as mesmas, através da criação de uma área reservada às escolas no nosso site na internet, e

valorizámos a actividade de Provedoria, nas suas diversas vertentes.

Continuaremos a investir no melhor aproveitamento da informação actualizada e representativa que produzi-

mos, na tripla perspectiva de instrumento de incentivo à participação social, de apoio à decisão e de fonte

para uma actuação mais proporcional e mais sensível à diversidade das escolas.

Esperamos que este relatório contribua para um melhor conhecimento do trabalho desenvolvido pela IGE ao

serviço do desenvolvimento das escolas e da melhoria da educação.

Março de 2011

A DIRECÇÃO DA IGE

1.ª PARTE

SÍNTESE GLOBAL DE REALIZAÇÃO


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

OBJECTIVOS A IGE assumiu, em 2010, cinco objectivos:

OBJECTIVO 1 Contribuir para a melhoria da qualidade e para a equidade do serviço público de educação, desenvolvendo 382 acções de Acompanhamento e realizando a Avaliação Externa em 300 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas.

OBJECTIVO 2 Contribuir para a melhoria da organização das instituições do ensino público, do ensino

particular e cooperativo e dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação atra-vés da realização de 861 intervenções de Controlo e de 295 acções de Auditoria.

OBJECTIVO 3 Apoiar a direcção das escolas do ensino público no exercício do poder disciplinar, melhorar

a eficiência na função de provedoria e na acção disciplinar decorrente da actividade inspec-tiva e, nos termos em que venha a ser especificamente determinado pela tutela, elaborar pareceres jurídicos e assegurar a representação do Ministério da Educação nas acções de contencioso administrativo.

OBJECTIVO 4 Promover a formação e a qualificação dos recursos humanos da IGE, através do aprofunda-

mento das áreas temáticas abordadas nos últimos anos.

OBJECTIVO 5 Aprofundar o processo de modernização administrativa, melhorar a utilização dos sistemas e das tecnologias da informação e incrementar a monitorização e a prestação de contas.


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

ORGANOGRAMA Para assegurar a definição e a coordenação do cumprimento dos objectivos, a IGE dispôs da estrutura organi-zacional que consta do organograma abaixo, no qual se identificam as unidades orgânicas (centrais e regio-nais) e os respectivos responsáveis:

1 A partir de 1 de Abril; até essa data o cargo era assegurado por António Laranjeira. 2 A partir de 26 de Janeiro. 3 A partir de 1 de Maio.

O cumprimento dos objectivos foi assegurado pelo efectivo, cuja lista completa, organizada por unidade orgânica, se encontra no final deste relatório.

EQUIPA DE AUDITORIA E CONTROLO

(EAC) Rui Leonardo Silva

SUBINSPECTORA-GERAL Ana Cristina Baptista 1

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

(DSJ) Alexandre E. Pereira

DELEGADO REGIONAL DO NORTE

Valdemar C. Almeida

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(SATI) António Preto Torrão

DELEGADO REGIONAL DO CENTRO

Marcial Mota 2


(SATI) Rosa M. Ferreira

DELEGADO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO

Pedro Teixeira Pinto


(SATI) António Rui D. Barata

DELEGADA REGIONAL DO ALENTEJO

Ana Maria Flor

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(DATI) Basílica Daniel

DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE

Joaquim G. Pacheco

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(DATI) Maria Paula Carrusca 3

EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

(EAA) Maria Leonor Duarte

INSPECTOR-GERAL José Maria Azevedo

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

(DCD) Paulo J. S. Barata

DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

(DSI) Cássia Silva

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

(DAG) Maria Fernanda Lopes

CONSELHO DE INSPECÇÃO


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

SÍNTESE DE REALIZAÇÃO Escolas/Agrupamentos de Escolas/Serviços

Os quadros seguintes apresentam a síntese da previsão da acção inspectiva realizada em escolas/agrupamentos de escolas/serviços intervencionados. O QUADRO I apresenta apenas os totais globais e o QUADRO II os totais regionais. QUADRO I — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA — ESCOLAS/AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS/SERVIÇOS (TOTAIS GLOBAIS)

QUADRO II — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA — ESCOLAS/AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS/SERVIÇOS (TOTAIS POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS)

P — Previsto DRN — Delegação Regional do Norte R — Realizado DRC — Delegação Regional do Centro D — Desvio DRLVT — Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo DRA — Delegação Regional do Alentejo DRAlg — Delegação Regional do Algarve SC — Serviços Centrais

Programas Actividades P (N.º) P (% do total) R (N.º) R (% do total) D (%)

I Acompanhamento 382 20,8% 368 19,9% -3,7% Gestão Curricular na Educ. Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 174 9,5% 164 8,9% -5,7% Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 175 9,5% 171 9,2% -2,3% Auto-Avaliação das Escolas 33 1,8% 33 1,8% 0,0%

II Controlo 861 46,8% 878 47,4% +2,0% Organização do Ano Lectivo 287 15,6% 276 14,9% -3,8% Provas de Aferição do Ens. Básico e Exames Nac. dos Ens. Básico e Sec. 402 21,9% 431 23,3% +7,2%

Escolas Portuguesas no Estrangeiro 2 0,1% 1 0,1% -50,0%

III Auditoria 295 16,1% 327 17,7% +10,8% Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 102 5,5% 99 5,3% -2,9% Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serv. da Admin. Educativa 62 3,4% 69 3,7% +11,3%

Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 131 7,1% 159 8,6% +21,4%

IV Avaliação 300 16,3% 278 15,0% -7,3% Avaliação Externa das Escolas 300 16,3% 278 15,0% -7,3%

Totais 1838 100% 1851 100% +0,7%

Autonomia e Paralel. Pedag. dos Estab. de Ens. Part. e Cooperativo 76 4,1% 76 4,1% 0,0% Horários dos Alunos do Ensino Secundário 94 5,1% 94 5,1% 0,0%

DRN DRC DRLVT DRA DRAlg SC Actividades R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º) Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 76 32 30 19 7 — Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 67 34 30 25 15 — Auto-Avaliação das Escolas 11 6 10 3 3 — Organização do Ano Lectivo 98 51 88 24 15 — Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 172 100 105 24 30 — Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 35 10 30 — 1 —

Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 33 16 30 12 8 — Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços da Administração Educativa 30 15 16 3 5 — Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 79 16 49 — 15 — Avaliação Externa das Escolas 92 60 87 22 17 — Totais 727 358 505 139 121 1

Escolas Portuguesas no Estrangeiro 1 Horários dos Alunos do Ensino Secundário 34 18 30 7 5 —


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

Trabalho Inspectivo e Não Inspectivo 1. SÍNTESE DA ACÇÃO INSPECTIVA EM DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO E NÃO INSPECTIVO Os quadros seguintes apresentam a síntese da previsão e da realização da acção inspectiva traduzida em dias de trabalho inspectivo e não inspectivo, alocados a cada um dos programas e actividades realizados em 2010. O Programa X, referente a Outras Actividades, inclui os dias das reuniões de coordenação geral, do pessoal dirigente, do apoio à coordenação, do trabalho de gabinete não imputável às actividades dos programas I a IX e de actividades iniciadas em 2009 com trabalho realizado em 2010, designadamente na finalização de relató-rios, bem como de actividades solicitadas no decorrer de 2010 e não previstas no planeamento inicial. Os Dias de Trabalho Inspectivo referem-se apenas aos dias de trabalho efectivamente prestado, ou seja, aos dias úteis de trabalho inspectivo, e integram os dias relativos a processos abertos em 2010 e a processos abertos em anos anteriores, bem como os dias despendidos em trabalho de campo e em trabalho de gabinete. Constitui fonte de informação do presente relatório os dados constantes do Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE (GestIGE). QUADRO I — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR PROGRAMA (DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO — TOTAIS GLOBAIS)

QUADRO II — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR PROGRAMA (DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO — TOTAIS POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS)

PROGRAMAS

PREVISTO REALIZADO

Dias valor em relação

ao total dos programas

Dias valor em relação

ao total dos programas

N.º % N.º %

I Acompanhamento 4010 9,0% 4925,5 11,0%

II Controlo 5896 13,2% 6178,5 13,8%

III Auditoria 5898 13,2% 6670,5 14,9%

IV Avaliação 10764 24,1% 9538,5 21,3%

V Provedoria, Procedimentos Discipl., Contencioso e Assessoria Jurídica 7691 17,2% 7749,0 17,3%

VI Actividade Internacional 470 1,1% 642,0 1,4%

VII Recursos Humanos, Financeiros, Materiais e Apoio Geral 6592 14,8% 5500,0 12,3%

VIII Sistemas de Informação 145 0,3% 102,0 0,2%

IX Comunicação e Documentação 300 0,7% 119,5 0,3%

X Outras Actividades 2925 6,5% 3424,5 7,6%

TOTAL 44691 100% 44850 100%

PROG. DRN DRC DRLVT DRA DRALG SC

Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I 2280,0 15,4% 960,5 12,3% 726,5 6,6% 527,0 15,1% 258,5 11,2% 173,0 3,2%

II 2314,0 15,6% 1257,0 16,1% 1401,0 12,8% 364,0 10,4% 237,0 10,2% 605,5 11,1%

III 2409,5 16,3% 1040,5 13,3% 1428,0 13,0% 350,0 10,0% 539,5 23,3% 903,0 16,6%

IV 3369,5 22,8% 1965,5 25,1% 2708,0 24,7% 756,0 21,7% 397,5 17,2% 342,0 6,3%

V 2420,0 16,3% 1433,0 18,3% 1598,5 14,6% 710,5 20,4% 185,0 8,0% 1402,0 25,7%

VI 51,5 0,3% 41,5 0,5% 54,5 0,5% 18,5 0,5% 15,0 0,6% 461,0 8,5%

VII 1525,0 10,3% 722,0 9,2% 2491,5 22,7% 366,5 10,5% 323,5 14,0% 71,5 1,3%

VIII — — — — — — — — — — 102,0 1,9%

IX — — — — 119,5 1,1% — — — — — —

X 435,0 2,9% 402,5 5,1% 442,0 4,1% 393,5 11,3% 356,5 15,4% 1395,0 25,6%

TOTAL 14804,5 100% 7822,5 100% 10969,5 100% 3486,0 100% 2312,5 100% 5455,0 100%


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

QUADRO III — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE (DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO — TOTAIS GLOBAIS)

ACTIVIDADES

PREVISTO REALIZADO

Dias

Valor em relação ao total das

actividades

Dias


actividades

N.º % N.º %

PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO

I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 1904,0 4,3% 2278,0 5,1%

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 1535,0 3,4% 2021,0 4,5%

I.3 Auto-Avaliação das Escolas 571,0 1,3% 626,5 1,4%

PROGRAMA II — CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 2986,0 6,7% 3409,0 7,6%

II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 1111,0 2,5% 914,5 2,0%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Coop. 915,0 2,0% 1143,5 2,5%

PROGRAMA III — AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 2238,0 5,0% 2445,5 5,5%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços da Administração Educativa 2371,0 5,3% 2687,0 6,0%

III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 1289,0 2,9% 1538,0 3,4%

PROGRAMA IV — AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 10764,0 24,1% 9538,5 21,3%

PROGRAMA V — PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURÍDICA

V.1 Provedoria 1591,0 3,6% 1945,0 4,3%

V.2 Procedimentos Disciplinares 4680,0 10,5% 5317,5 11,9%

V.3 Contencioso Administrativo 853,0 1,9% 352,5 0,8%

V.4 Assessoria Jurídica 567,0 1,3% 134,0 0,3%

PROGRAMA VI — ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI)

45,0 0,1% 118,5 0,3%

VI.2 Escolas Europeias 390,0 0,9% 395,0 0,9%

VI.3 Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos 35,0 0,1% 128,5 0,3%

PROGRAMA VII — RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS E APOIO GERAL

VII.1 Formação e Qualificação dos Recursos Humanos 6372,0 14,3% 5243,5 11,7%

VII.2 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamento e Património — — — —

VII.3 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal 220,0 0,5% 234,5 0,5%

VII.4 Apoio Geral 0,0 0,0% 22,0 0,05%

PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação 110,0 0,2% 84,5 0,2%

VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica 35,0 0,1% 17,5 0,04%

PROGRAMA IX — COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

IX.1 Publicações e Sítio Internet — — — —

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) e Arquivo — — — —

IX.3 Expediente 300,0 0,7% 119,5 0,3%

X Outras Actividades 2925,0 6,5% 3424,5 7,6%

TOTAIS 44691,0 100% 44850,0 100%

.

II.4 Horários do Ensino Secundário 854,0 1,9% 680,5 1,5%

II.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro 30,0 0,1% 31,0 0,1%


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

QUADRO IV — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE (DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO — TOTAIS POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS)

ACTIVIDADES

DRN DRC DRLVT DRA DRALG SC


N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I ACOMPANHAMENTO I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-

Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Bás. 1133,0 7,7% 446,5 5,7% 342,0 3,1% 241,0 6,9% 68,5 3,0% 47,0 0,9%

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 942,5 6,4% 420,0 5,4% 266,5 2,4% 234,0 6,7% 144,0 6,2% 14,0 0,3%

I.3 Auto-Avaliação das Escolas 204,5 1,4% 94,0 1,2% 118,0 1,1% 52,0 1,5% 46,0 2,0% 112,0 2,1%

II CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 1140,0 7,7% 775,5 9,9% 700,5 6,4% 268,5 7,7% 141,5 6,1% 383,0 7,0%

II.2 Provas de Aferição do Ens. Bás. e Exames Nac. dos Ens. Bás. e Sec. 393,5 2,7% 178,0 2,3% 192,5 1,8% 69,0 2,0% 45,5 2,0% 36,0 0,7%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedag. dos Estab. do Ens. Part. e Cooperativo 555,0 3,7% 169,5 2,2% 361,0 3,3% — — 15,0 0,6% 43,0 0,8%

II.4 Horários dos Alunos do Ensino Sec. 225,5 1,5% 134,0 1,7% 138,0 1,3% 26,5 0,8% 35,0 1,5% 121,5 2,2%

II.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro — — — — 9,0 0,1% — — — — 22,0 0,4%

III AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 871,0 5,9% 339,0 4,3% 592,5 5,4% 247,0 7,1% 189,5 8,2% 206,5 3,8%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serv. da Admin. Educativa 965,5 6,5% 513,0 6,6% 479,5 4,4% 101,0 2,9% 228,5 9,9% 399,5 7,3%

III.3 Contratos de Financiamento dos Estab. do Ens. Part. e Cooperativo 573,0 3,9% 188,5 2,4% 356,0 3,1% 2,0 0,1% 121,5 5,3% 297,0 5,4%

IV AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 3369,5 22,8% 1965,5 25,1% 2708,0 24,7% 756,0 21,7% 397,5 17,2% 342,0 6,3%

V PROVEDORIA, PROCEDI. DISCIPL., CONT. E ASSESSORIA JURÍDICA

V.1 Provedoria 268,5 1,8% 372,0 4,8% 608,5 5,5% 90,0 2,6% 104,5 4,5% 501,5 9,2%

V.2 Procedimentos Disciplinares 1961,0 13,2% 994,5 12,7% 869,0 7,9% 615,5 17,7% 80,5 3,5% 797,0 14,6%

V.3 Contencioso Administrativo 61,0 0,4% 66,5 0,9% 121,0 1,1% 5,0 0,1% — — 99,0 1,8%

V.4 Assessoria Jurídica 129,5 0,9% — — — — — — — — 4,5 0,1%

VI ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 Conferência Internacional Perma-nente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI)

31,5 0,2% — — 13,5 0,1% 18,5 0,5% — — 55,0 1,0%

VI.2 Escolas Europeias — — — — — — — — — — 395,0 7,2%

VI.3 Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos 20,0 0,1% 41,5 0,5% 41,0 0,4% — — 15,0 0,6% 11,0 0,2%

VII RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação e Qualificação dos Recursos Humanos 1525,0 10,3% 722,0 9,2% 2469,5 22,5% 366,5 10,5% 122,5 5,3% 38,0 0,7%

VII.2 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamen-to e Património

— — — — — — — — — — — —

VII.3 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal — — — — — — — — 201,0 8,7% 33,5 0,6%

VII.4 Apoio Geral — — — — 22,0 0,2% — — — — —

VIII SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação — — — — — — — — — — 84,5 1,5%

VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica — — — — — — — — — — 17,5 0,3%

IX COMUNICAÇÃO E DOCUMENT.

IX.1 Publicações e Sítio Internet — — — — — — — — — — — —

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) — — — — — — — — — — — —

IX.3 Expediente e Arquivo — — — — 119,5 1,1% — — — — — —

XI OUTRAS ACTIVIDADES 435,0 2,9% 402,5 5,1% 442,0 4,0% 393,5 11,3% 356,5 15,4% 1395,0 25,6%

TOTAIS 14804,5 100,0% 7822,5 100,0% 10969,5 100,0% 3486,0 100,0% 2312,5 100,0% 5455,0 100,0%


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

QUADRO V — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DO APOIO À ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE (DIAS DE TRABALHO NÃO INSPECTIVO — TOTAIS GLOBAIS)

ACTIVIDADES

PREVISTO REALIZADO

Dias


actividades

Dias


actividades

N.º % N.º %

PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO

I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 184 1,3% 224 1,8%

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 286 1,9% 346,0 2,7%

I.3 Auto-Avaliação das Escolas 65 0,4% 90,0 0,7%

PROGRAMA II — CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 195 1,3% 221,0 1,8%

II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 343 2,3% 341,0 2,7%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Coop. 74 0,5% 64,0 0,5%

II.4 Horários dos Alunos do Ensino Secundário 77 0,5% 82,0 0,6%

II.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro — — — —

PROGRAMA III — AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 263 1,8% 204,5 1,6%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços da Administração Educativa 306 2,1% 249,5 2,0%

III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 142 1,0% 277,5 2,2%

PROGRAMA IV — AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 851 5,8% 828,5 6,6%

PROGRAMA V — PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURÍDICA

V.1 Provedoria 623 4,2% 758,5 6,0%

V.2 Procedimentos Disciplinares 763 5,2% 624,0 4,9%

V.3 Contencioso Administrativo 150 1,0% 170,0 1,3%

V.4 Assessoria Jurídica 169 1,1% 60,0 0,5%

PROGRAMA VI — ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI)

— — 4,0 0,03%

VI.2 Escolas Europeias — — — —

VI.3 Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos — — 2,5 0,02%

PROGRAMA VII — RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação e Qualificação dos Recursos Humanos 1081 7,4% 341,0 2,7%

VII.2 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamento e Património 1608 10,9% 1210,0 9,6%

VII.3 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal 1592 10,8% 1445,5 11,4%

VII.4 Apoio Geral 3037 20,7% 2186,0 17,3%

PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação 848 5,8% 551,5 4,4%

VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica 330 2,2% 345,0 2,7%

PROGRAMA IX — COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

IX.1 Publicações e Sítio Internet 225 1,5% 205,0 1,6%

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) 290 2,0% 250,0 2,0%

IX.3 Expediente e Arquivo 1198 8,1% 1016,0 8,0%

X Outras Actividades — — 529,0 4,2%

TOTAIS 14700 100,0% 12626 100,0%


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

QUADRO VI — REALIZAÇÃO DO APOIO À ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE (DIAS DE TRABALHO NÃO INSPECTIVO — TOTAIS POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS)

ACTIVIDADES

DRN DRC DRLVT DRA DRALG SC


N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I ACOMPANHAMENTO I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-

Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Bás. 95,0 3,2% 59,0 4,5% 20,0 1,7% 30,0 3,5% 20,0 4,8% — —

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 85,0 2,9% 57,0 4,3% 20,0 1,7% 30,0 3,5% 50,0 11,9% 104,0 1,8%

I.3 Auto-Avaliação das Escolas 30,0 1,0% 27,0 2,1% 10,0 0,9% 10,0 1,2% 13,0 3,1% — —

II CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 30,0 1,0% 85,0 6,5% 30,0 2,6% 30,0 3,5% 45,0 10,7% 1,0 0,02%

II.2 Provas de Aferição do Ens. Bás. e Exames Nac. dos Ens. Bás. e Sec. 15,0 0,5% 132,0 10,1% 20,0 1,7% 20,0 2,4% 32,0 7,6% 122,0 2,1%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedag. dos Estab. do Ens. Part. e Cooperativo 20,0 0,7% 15,0 1,1% 20,0 1,7% — 0,0% 9,0 2,1% — —

II.4 Horários dos Alunos do Ensino Sec. 10,0 0,3% 24,0 1,8% 10,0 0,9% 10,0 1,2% 28,0 6,7% — —

II.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro — — — — — — — — — — — —

III AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 65,0 2,2% 70,5 5,4% 10,0 0,9% 25,0 2,9% 34,0 8,1% — —

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serv. da Admin. Educativa 70,0 2,4% 104,5 8,0% 10,0 0,9% 20,0 2,4% 45,0 10,7% — —

III.3 Contratos de Financiamento dos Estab. do Ens. Part. e Cooperativo 178,5 6,1% 60,0 4,6% 20,0 1,7% — — 19,0 4,5% — —

IV AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 210,0 7,1% 259,5 19,8% 50,0 4,3% 60,0 7,1% 75,0 17,9% 174,0 2,9%

V PROVEDORIA, PROCEDI. DISCIPL., CONT. E ASSESSORIA JURÍDICA

V.1 Provedoria 210,0 7,1% 52,0 4,0% 233,0 19,9% 30,0 3,5% 13,0 3,1% 220,5 3,7%

V.2 Procedimentos Disciplinares 100,0 3,4% 132,0 10,1% 116,0 9,9% 90,0 10,6% 3,0 0,7% 183,0 3,1%

V.3 Contencioso Administrativo 50,0 1,7% — — 30,0 2,6% — — — — 90,0 1,5%

V.4 Assessoria Jurídica 14,0 0,5% — — — — — — — — 46,0 0,8%

VI ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 Conferência Internacional Perma-nente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI)

— — — — — — — — — — 4 0,1%

VI.2 Escolas Europeias — — — — — — — — — — — —

VI.3 Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos — — — — — — — — — — 2,5 0,04%

VII RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação e Qualificação dos Recursos Humanos 53,0 1,8% — — 21,0 1,8% 65,0 7,6% 2,0 0,5% 200,0 3,4%

VII.2 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamen-to e Património

60,0 2,0% — — 40,0 3,4% 20,0 2,4% — — 1090,0 18,4%

VII.3 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal 209,0 7,1% — — 158,0 13,5% 30,0 3,5% 2,0 0,5% 1046,5 17,7%

VII.4 Apoio Geral 375,0 12,7% 70,0 5,3% 81,0 6,9% 380,0 44,7% — — 1280,0 21,6%

VIII SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação 180,0 6,1% 100,0 7,6% 80,0 6,8% — — 15,0 3,6% 176,5 3,0%

VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica 30,0 1,0% — — 80,0 6,8% — — — — 235,0 4,0%

IX COMUNICAÇÃO E DOCUMENT.

IX.1 Publicações e Sítio Internet — — — — — — — — — — 205,0 3,5%

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) — — — — — — — — — — 250,0 4,2%

IX.3 Expediente e Arquivo 386,0 13,1% 55,0 4,2% 110,0 9,4% — — — — 465,0 7,8%

XI OUTRAS ACTIVIDADES 470 16,0% 10,0 0,8% — — — — 15,0 3,6% 34 0,6%

TOTAIS 2945,5 100,0% 1312,5 100,0% 1169 100,0% 850,0 100,0% 420 100,0% 5929 100,0%


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

2. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS DADOS DE REALIZAÇÃO QUADRO VII — PESO DOS PROGRAMAS EM DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO ENTRE 2006 E 2010

GRÁFICO 1 — PESO DOS PROGRAMAS EM DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO ENTRE 2006 E 2010

O QUADRO VII e o GRÁFICO 1 representam a distribuição do trabalho inspectivo nos vários programas desenvolvi-dos pela IGE entre 2006 e 2010 e o GRÁFICO 2 a distribuição relativa do peso dos diferentes programas em 2010, com especial detalhe para os programas I a V que traduzem a realização da acção inspectiva no terreno. Nos dois primeiros, os programas de apoio e as actividades internacionais aparecem agregados e o tempo alo-cado à formação surge autonomizado. Podemos assim detectar as principais tendências da acção da IGE nos últimos cinco anos. Em primeiro lugar, avulta a redução acentuada do peso do Programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Con-tencioso e Assessoria Jurídica, que em 2006 representava mais de metade da acção inspectiva (52,3%) e hoje repre-senta menos de um quinto (17,3%), o que traduz uma alteração estrutural da afectação de recursos na IGE.

2010 2009 2008 2007 2006

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I Acompanhamento 4925,5 11,0% 4823,5 9,9% 4443,5 9,2% 1742,5 3,6% 1940,5 3,9%

II Controlo 6178,5 13,8% 5395 11,1% 4973,5 10,3% 4877,5 10,0% 5081,5 10,1%

III Auditoria 6670,5 14,9% 5814 11,9% 4563 9,4% 3609,5 7,4% 2910,5 5,8%

IV Avaliação 9538,5 21,3% 9826 20,1% 9470 19,6% 5318,5 10,9% 3771 7,5%

V Prov., Pr. Disc., Cont. e Ass. Jur. 7749 17,3% 9552,5 19,6% 13062 27,0% 20584 42,2% 26311,5 52,3%

VI-X Outros Programas 4544,5 10,1% 6038,5 12,4% 9203,5 19,0% 10122,5 20,8% 9243,5 18,4%

Formação 5243,5 11,7% 7329 15,0% 2629 5,4% 2506 5,1% 1017 2,0%

44850 100% 48778,5 100% 48344,5 100% 48760,5 100% 50275,5 100% TOTAL

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

I II III IV V VI-X Formação

2006

2007

2008

2009

2010


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

É igualmente muito significativo o cres-cimento das actividades de Acompanha-mento que, depois de uma quebra resi-dual verificada entre 2006 e 2007, de 3,9% para 3,6%, mais do que duplicou, em 2008 (9,2%), em relação ao primeiro ano do período em análise, registando novas subidas em 2009 (9,9%) e em 2010 (11,0%). O Programa Controlo, um dos progra-mas-âncora da IGE, manteve-se estável entre 2006 (10,1%) e 2008 (10,3%), regis-tando uma descida marginal em 2007 (10,0%) e subidas em 2009 (11,1%) e em 2010 (13,8%).

Por sua vez, como reflexo de uma maior atenção sobre os actos de gestão das escolas e dos agrupamentos de escolas, bem como dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, as actividades de Auditoria têm vindo a crescer de forma ininterrupta entre 2006 e 2010 — 2006 (5,8%), 2007 (7,4%), 2008 (9,4%), 2009 (11,9%) e finalmente 2010 (14,9%). A formação, reflectindo a aposta na qualificação dos recursos, tem registado um crescimento assinalável des-de 2006 (2%), registando um pico em 2009 (15%), correspondendo ao investimento na formação dos novos inspectores, mas cuja dinâmica, porém, se manteve em 2010 (11,7%). O conjunto dos restantes programas, de apoio à realização da actividade inspectiva e que incluem as activida-des de coordenação e de direcção e outras têm vindo, nos últimos dois anos, a registar uma descida acentua-da. De valores de 18,4%, 20,8% e 19,0%, em 2006, 2007 e 2008, passou-se para 12,4%, em 2009, e 10,1%, em 2010, reflectindo um maior esforço de planeamento das actividades e uma alocação mais rigorosa dos recur-sos às actividades. Os GRÁFICOS 3 e 4 apresentam o peso do trabalho inspectivo por grupo de unidades orgânicas em 2009 e 2010 — Serviços Centrais (SC) e Delegações Regionais. A distribuição, proporcional ao efectivo de cada grupo, regista oscilações pouco significativas que decorrem da normal mobilidade dos efectivos, sendo, no entanto, de destacar o aumento verificado na Delegação Regional do Norte, de 29,9% para 33,0%, e a diminuição na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 28,9% para 24,5%.

GRÁFICO 2 — PESO RELATIVO DOS PROGRAMAS EM 2010

I 11,0%

II 13,8%

III14,9%

IV21,3%

V17,3%

VI-X21,8%

GRÁFICOS 3 E 4 — PESO DO TRABALHO INSPECTIVO POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS EM 2009 E 2010

DRA6,7%

DRC16,2%

DRAlg5,0%

DRLVT28,9%

DRN29,9%

SC13,2% SC

12,2%

DRA7,8%

DRC17,4%

DRAlg5,2%

DRLVT24,5%

DRN33,0%

2009 2010


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

DUI78,0%

DUT22,0%

Por sua vez, o GRÁFICO 5 apresenta a relação entre os pesos do trabalho inspectivo e não inspectivo, permitin-do perceber a dimensão do trabalho relativo à área de negócio face ao trabalho de apoio.

Os GRÁFICOS 6 e 7 apresentam a distribuição do peso do trabalho não inspectivo por grupo de unidades orgâ-nicas em 2009 e 2010. A distribuição, proporcional ao efectivo de cada grupo, regista oscilações pouco signi-ficativas que decorrem da normal mobilidade dos efectivos. Os Serviços Centrais, devido às funções de apoio, concentram 47,0% do total do mesmo, sendo de sublinhar ainda, de entre as Delegações Regionais, o peso do trabalho não inspectivo na Delegação Regional do Norte, com 23,3%.

3. ORÇAMENTO O orçamento da Inspecção-Geral da Educação para o ano 2010 teve por objectivo dotar a instituição dos meios financeiros, humanos e materiais indispensáveis à concretização das suas missões fundamentais, tendo em conta as grandes linhas de acção do Ministério da Educação, a sua relevância política e as prioridades esta-belecidas.

GRÁFICOS 5 — PESO DO TRABALHO INSPECTIVO E NÃO INSPECTIVO EM 2010

DRA7,5%

DRC11,1%

DRAlg3,2%

DRLVT9,9%

DRN20,5%

SC47,8%

SC47,0%

DRA6,7%

DRC10,4%

DRAlg3,3%

DRLVT9,3%

DRN23,3%

2009 2010

GRÁFICOS 6 E 7 — PESO DO TRABALHO NÃO INSPECTIVO POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS EM 2009 E 2010


SÍN

TESE

GLO

BAL

DE

REAL

IZAÇ

ÃO

O orçamento inicial, no montante de €17 255 400, foi objecto de ajustamentos por força das disposições rela-tivas à constituição de Reserva, às cativações constantes do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e à não concretização da abertura de concursos para reforço dos recursos humanos. A execução, em termos globais, do orçamento de funcionamento corrigido e da despesa desagre-gada constam dos quadros seguintes.

O orçamento executado de 2010 relativamente ao de 2009 (€14 467 827) representou um decréscimo de encargos de cerca de 0,96%. Porém, para assegurar a comparabilidade da despesa entre os dois anos em análi-se é necessário ter em consideração que a contribuição patronal para a Caixa Geral de Aposentações passou de 7,5% para 15%, o que correspondeu um acréscimo de encargos de € 637 344, e que em 2010 se verificou um aumento significativo dos encargos com a locação de edifícios resultante da celebração do contrato de arren-damento das instalações dos Serviços Centrais da IGE. Relativamente ao ano anterior, a variação da despesa por agrupamentos da classificação económica das des-pesas públicas foi a que consta no quadro seguinte.

ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO (€ )

Orçamento Corrigido Orçamento Realizado Taxa de Execução

€ 14 707 952 € 14 329 621 97,43%

DESPESA POR AGRUPAMENTO ECONÓMICO (€ )

Agrupamento económico Valor %

Despesas com pessoal € 12 633 508 88,17

Despesas com aquisição de bens e serviços, transferências cor-rentes e outras despesas correntes

€ 1 541 304 10,76

Despesas de capital/investimentos € 154 809 1,08

VARIAÇÃO DA DESPESA POR AGRUPAMENTO ECONÓMICO FACE A 2009 (€ )

Agrupamento económico %

Despesas com pessoal -0,78

Despesas com aquisição de bens e serviços, transferências correntes e outras despesas correntes -8.82

Despesas de capital/investimentos +342,88

2.ª PARTE

SÍNTESE DE REALIZAÇÃO POR

PROGRAMAS E ACTIVIDADES

PRO

GRA

MA

I – A

COM

PAN

HAM

ENTO


PROGRAMA I – ACOMPANHAMENTO O programa Acompanhamento visa a observação e o acompanhamento da acção educativa desen-volvida pelas escolas e pelos agrupamentos de escolas, de modo a obter um melhor conhecimento acerca dos processos de implementação das medidas de política educativa. Pretende-se ainda indu-zir melhores práticas de organização e funcionamento das escolas e dos agrupamentos de escolas que contribuam para a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos. Este programa integrou, em 2010, as seguintes actividades: I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no Ensino Básico I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico I.3 Auto-Avaliação das Escolas O programa Acompanhamento representou 11,0% do trabalho inspectivo realizado em 2010 e 19,9% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada. O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Acompanhamen-to no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.

Indicadores de realização

O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos interven-cionados, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO

N.º N.º DESVIO % DO TOTAL DOS PROGRAMAS

Dias inspectivos 4010 4925,5 +22,8% 11%

Dias não inspectivos 535 660 +23,4% 5,2%

Escolas/Agrupamentos 382 368 -3,7% 19,9%

II13,8%

III14,9%

IV21,3%

V17,3%

VI1,4% VII,VIII,IX e X

20,4%

I.15,1%

I.24,5%

I.31,4%

I11,0%

PRO

GRA

MA

I – A

COM

PAN

HAM

ENTO


ACTIVIDADE I.1 – GESTÃO CURRICULAR NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO ENSINO BÁSICO

Coordenação

Maria Margarida do Paulo (SC); José Pinho Silva (DRN); Maria Lúcia Fialho (DRC); Ana Maria Matela (DRLVT); Ana Maria Jacob (DRA); Clara Lucas (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava acompanhar a gestão do currículo nacional no ensino básico e a gestão das orientações curriculares para a educação pré-escolar – designadamente: a articulação entre as áreas curriculares discipli-nares e não disciplinares e entre as actividades lectivas e as de enriquecimento curricular; a implementação dos Planos Nacionais de Leitura, do Ensino do Português, da Matemática, do Ensino Experimental das Ciên-cias e do Plano Tecnológico –, bem como apreciar os procedimentos de articulação curricular e a sequenciali-dade entre níveis e ciclos educativos, e analisar o planeamento, a monitorização e a avaliação das actividades a desenvolver com as crianças e alunos. No ano de 2010, a actividade foi reformulada e passou a abranger a educação pré-escolar e o ensino básico tendo-se realizado em 164 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, O desvio negativo de -5,7% do grau de realização decorreu, sobretudo, da necessidade de reafectação de recursos humanos a outra activida-de e por motivo de aposentação de um inspector. Por seu turno o desvio de cerca de +20% de tempo inspecti-vo e não inspectivo resulta do trabalho de reformulação da actividade e dos respectivos instrumentos de suporte, bem como do tratamento de dados para a elaboração do relatório global. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

a boa receptividade dos órgãos de gestão às actividades de acompanhamento; o contributo para a organização dos documentos estruturantes da acção educativa e para a

reflexão sobre as práticas pedagógicas e administrativas, co-responsabilizando todos os intervenientes pela sua operacionalização;

as interacções estabelecidas com diferentes interlocutores, designadamente alunos, docentes, pais e encarregados de educação, o que permitiu percepcionar as realidades locais e suscitar a reflexão sobre os processos e a sua melhoria, contribuindo para a melhoria das soluções encontradas.

Por sua vez, destacam-se como aspectos a repensar: o tempo disponível para a concretização da metodologia preconizada e a extensão do roteiro de

suporte à intervenção; a reformulação do roteiro, através de uma estrutura modular que permita uma aplicação mais

adequada à realidade de cada escola. Como balanço final, refira-se que esta actividade concretizou os objectivos definidos e os seus produtos — intervenções, roteiro e relatórios-síntese enviados às escolas, e relatório global —, pelo seu carácter informa-tivo e formativo, têm-se revelado úteis para o apoio à decisão, constituindo alicerces para a melhoria das prá-ticas das escolas.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos intervencionados, no âmbito da actividade planificada, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PRO

GRA

MA

I – A

COM

PAN

HAM

ENTO


PREVISTO REALIZADO

N.º N.º DESVIO % DO TOTAL DAS ACTIVIDADES

Dias inspectivos 1904 2278 +19,6% 5,1%



ACTIVIDADE I.2 – RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO

Coordenação

Carlos Roque (SC); José Pinho Silva (DRN); Maria Lúcia Fialho (DRC); Ana Maria Matela (DRLVT); Ana Maria Pinto (DRA); Carlos Mendonça (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava analisar os processos de avaliação das aprendizagens dos alunos – designadamente: os procedimentos desencadeados para diagnosticar insuficiências e dificuldades ao nível das aprendizagens; a adequação das estratégias implementadas para (re)orientar o processo educativo –, bem como induzir práti-cas para a melhoria da consistência dos processos de avaliação das aprendizagens dos alunos, e acompanhar a execução do projecto Mais Sucesso Escolar nas escolas com contrato-programa celebrado com o Ministério da Educação. No ano de 2010, a actividade foi realizada em 171 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, verifi-cando-se um desvio negativo de -2,3% do grau de realização. Este ligeiro desvio ficou a dever-se, sobretudo, à necessidade de proceder a melhorias no referencial de análise e nos instrumentos de recolha de informação. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

a sistematização, pelas escolas, de um conjunto de dados quantitativos sobre os resultados escola-res que permitem um melhor conhecimento sobre a avaliação das aprendizagens dos alunos dos diferentes níveis/ciclos de ensino;

a reflexão, por parte dos diferentes interlocutores, sobre os aspectos focados durante a interven-ção inspectiva e as consequentes alterações e melhoria de práticas;

a audição dos alunos directamente envolvidos nas medidas desencadeadas pelas escolas condu-centes aos progressos das suas aprendizagens e à melhoria dos seus resultados;

a participação dos encarregados de educação, contribuindo para que conheçam melhor o funcio-namento dos estabelecimentos de ensino e as suas dinâmicas organizacionais, co-responsabilizando-os pelo acompanhamento dos processos educativos dos seus educandos

Embora a reformulação da actividade tenha permitido o reforço da análise sobre o ano lectivo em curso, quer na óptica do desempenho escolar dos alunos, quer na perspectiva da consistência das estratégias de melhoria que a escola esteja a implementar, destaca-se como aspecto a repensar, potenciador do impacto dos objecti-vos da actividade:

o facto de a equipa inspectiva poder dispor, previamente, de informação sobre a avaliação sumati-va de pelo menos um período escolar, na medida em que isso permite uma reflexão conjugada com as estratégias de melhoria preconizadas pela escola.

Como balanço final, pode referir-se que esta actividade concretizou os objectivos definidos, existindo uma boa receptividade por parte das escolas ao desenvolvimento da mesma. É de sublinhar que as escolas valori-

PRO

GRA

MA

I – A

COM

PAN

HAM

ENTO


zam as actividades de acompanhamento, considerando-as necessárias para uma reflexão interna sobre a qua-lidade do serviço prestado.



ACTIVIDADE I.3 – AUTO-AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS

Coordenação

Helder Guerreiro (SC); José Pinho Silva (DRN); Joaquim Monteiro Brigas (DRC); Ana Maria Matela (DRLVT); Basí-lica Daniel (DRA); Luís Barregão (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava apreciar os procedimentos de auto-regulação e melhoria desencadeados pela escola após a avaliação externa, identificar os efeitos das medidas tomadas, e, no que respeita à auto-regulação, os aspectos mais e menos conseguidos, e contribuir para a consolidação das práticas de auto-avaliação. Esta actividade deu continuidade à que fora iniciada pelo Grupo de Trabalho para a Auto-Avaliação das Escolas (GTAA). Antecedendo a implementação da actividade, foram produzidos materiais formativos e construído um mode-lo para acompanhamento do processo de auto-avaliação das escolas. Construíram-se também instrumentos de trabalho: manual de procedimentos, o roteiro e os relatórios (relatório de escola e relatório-síntese de escola). Foram ainda preparados questionários de avaliação da actividade, para aplicar nas escolas interven-cionadas. Foi realizado o pré-teste e, posteriormente, a actividade regular, na qual foram intervencionadas, conforme previsto, 33 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas. A informação quantitativa e qualitativa dos relatórios e dos questionários foi trabalhada de forma articulada entre a Equipa de Acompanhamento e Avaliação (EAA) e as Delegações Regionais e a versão final do relatório global foi publicada na página da IGE em Outubro. Destacam-se como pontos fortes:

a participação activa das Delegações Regionais na fase de concepção do modelo; a boa articulação entre a EAA e os interlocutores das Delegações Regionais no tratamento da infor-

mação; a eficiência na realização da totalidade da actividade, incluindo a elaboração do relatório global e a

sua publicação na página da IGE.

PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos 286 346 +21% 2,7%


PRO

GRA

MA

I – A

COM

PAN

HAM

ENTO


Destacam-se como pontos fracos: a inexistência de uma estratégia de divulgação do relatório global da actividade junto de potenciais

interessados, de modo a maximizar o seu impacto.

Como balanço final, refira-se que esta actividade concretizou com eficiência os objectivos definidos e os seus produtos — intervenções, roteiro e relatórios-síntese enviados às escolas, e relatório global. Os resultados da actividade têm um potencial que ainda pode ser explorado.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compara-ção entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos intervencionados, no âmbito da actividade planificada, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos 571 626,5 +9,7% 1,4%


Escolas/Agrupamentos 33 33 0,0% 1,8%

PRO

GRA

MA

II –

CON

TRO

LO


PROGRAMA II – CONTROLO O programa Controlo tem como objectivo verificar a conformidade legal do funcionamento de unidades organizacionais, ou de segmentos do sistema educativo, e identificar factores condicio-nantes da sua eficiência e da sua eficácia, considerando os meios disponíveis e os serviços presta-dos. Este programa integrou, em 2010, as seguintes actividades: II.1 Organização do Ano Lectivo II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e

Cooperativo II.4 Horários dos Alunos do Ensino Secundário II.5 Escolas Portuguesas no Estrangeiro

O programa Controlo concentrou cerca de 13,8% do trabalho inspectivo realizado em 2010 e 47,4% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Controlo no con-junto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das acti-vidades do programa.



PREVISTO REALIZADO




Escolas/Agrupamentos 861 878 +2,0% 47,4%

I11,0%

III14,9%

IV21,3%

V17,3%

VI1,4% VII, VIII, IX e X

20,4%

II.17,6%

II.22,0% II.3

2,5%

II.41,6%

II13,8%

PRO

GRA

MA

II –

CON

TRO

LO


ACTIVIDADE II.1 – ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO Coordenação

Lurdes Navarro, Paulo Valada e Eduardo Bação (SC); Maria José Dias (DRN); Manuel Branco Silva (DRC); Florbe-la Valente (DRLVT); Conceição Ribeiro (DRA), Luís Barregão (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava: analisar a organização dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, numa perspectiva de equidade do serviço público de educação; verificar a conformidade normativa na organização, na gestão e na eficácia do sistema escolar; avaliar o grau de racionalidade e de eficácia na gestão dos recursos humanos disponíveis; e garantir boas práticas de gestão de recursos. A actividade Organização do Ano Lectivo, desenvolvida há onze anos consecutivos, tem sido alvo de ajustamen-tos face aos respectivos contextos anuais. A informação foi recolhida e validada nos meses de Setembro a Dezembro, o que permitiu, em alguns casos, a correcção imediata de situações de incumprimento. Os objectivos foram atingidos e os resultados da actividade constituíram uma fonte de informação sobre a forma como os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas se encontravam organizados no início do ano lectivo, bem como uma oportunidade de reflexão sobre a prestação do serviço educativo. O desvio verificado no número global de dias dedicados ao desenvolvimento da actividade deve-se à afecta-ção de mais dias para trabalho de coordenação, à execução da intervenção junto das organizações escolares, bem como à inclusão no processo de uma fase, inicialmente não prevista, para a audição dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, relativamente à matéria constante das Fichas de Actividade. Destacam-se como pontos fortes:

os procedimentos e a metodologia adoptados, bem como os instrumentos de trabalho utilizados; a pertinência e a diversidade dos aspectos observados e analisados na organização dos agrupa-

mentos de escolas/escolas não agrupadas; a preparação e a formação disponibilizadas aos inspectores; a capacidade de resposta das equipas inspectivas no desenvolvimento de uma actividade que, pela

sua natureza, exige conhecimentos aprofundados do funcionamento dos agrupamentos de esco-las/escolas não agrupadas;

o contributo da actividade como factor de melhoria das organizações escolares; o relatório global da actividade; a divulgação na página da IGE dos resultados globais da acção.

Destacam-se como pontos fracos, apesar dos progressos verificados nos últimos anos: a articulação e a coo-peração entre os diferentes serviços do ME, de forma a permitir uma intervenção mais concertada junto das organizações escolares. Como balanço final, salienta-se a estabilidade, a amplitude, abrangendo todos os níveis de educação e ensino não superior, e os resultados concretos da actividade, que deverá, naturalmente, ser ajustada às mudanças organizacionais do sistema.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em número de agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas intervencionados, no âmbito da actividade planificada, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PRO

GRA

MA

II –

CON

TRO

LO


ACTIVIDADE II.2 – PROVAS DE AFERIÇÃO DO ENSINO BÁSICO E EXAMES NACIONAIS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Coordenação

António Monteiro (SC); Maria José Dias (DRN); Ermelinda Tinoco (DRC); Ana Muralha (DRLVT); Rui Atanásio (DRA); Carlos Mendonça (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade tinha por objectivos: controlar a aplicação das provas de aferição dos 4.º e 6.º anos de escola-ridade e dos exames nacionais do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, de modo a garantir a sua realização em condições de confidencialidade e de equidade; verificar a adequação das medidas e dos proce-dimentos adoptados pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, face aos normativos e aos con-textos específicos em que as provas de aferição e os exames nacionais decorrem; e contribuir para a melhoria da qualidade da organização dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, no que respeita a todo o serviço inerente às provas de aferição e aos exames nacionais. A informação recolhida permitiu avaliar, no universo seleccionado, o desempenho das escolas e dos agrupa-mentos quanto à organização do serviço/aplicação das provas de aferição e dos exames nacionais, nos dias em que se verificou a intervenção inspectiva. Destacam-se como pontos fortes:

o investimento das escolas/agrupamentos no serviço inerente à avaliação externa dos alunos; a diminuição do número de anomalias, relativamente ao ano lectivo anterior; o cumprimento do cronograma estabelecido para esta actividade; a colaboração entre todos os elementos da equipa da IGE, bem como entre estes e outros serviços

do Ministério da Educação, designadamente Júri Nacional de Exames (JNE), Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) e direcções regionais de educação;

a celeridade no tratamento das ocorrências comunicadas pelo JNE; a estabilidade dos instrumentos de trabalho.

Destacam-se como pontos fracos:

o número de desvios identificados nas escolas/agrupamentos intervencionados (cerca de 18%); a manutenção de irregularidades com a formalização das designações/nomeações e credenciação

dos intervenientes responsáveis, nos termos estabelecidos nas Normas do JNE; a manutenção de irregularidades quanto aos procedimentos e ao preenchimento relativos aos

modelos do JNE, para aplicação de condições a alunos com necessidades educativas e com necessi-dades educativas especiais de carácter permanente;

o número de intervenções realizadas, face ao número de escolas em que foram aplicadas as provas de aferição e realizados os exames nacionais.

Como balanço final, pode referir-se que, no universo de escolas/agrupamentos intervencionados, e apesar dos desvios verificados, todo o processo inerente às provas de aferição e aos exames nacionais se desenvolveu

PREVISTO REALIZADO





PRO

GRA

MA

II –

CON

TRO

LO


sem disfuncionamentos significativos, tendo em conta o volume de anomalias registado (2%). Em termos glo-bais, e veiculando as apreciações incluídas nos relatórios regionais, poder-se-á concluir que os estabeleci-mentos de ensino continuam a revelar uma boa execução deste serviço e a investir no seu melhor desempe-nho. Foram efectivamente realizadas 431 intervenções sendo que o desvio se deve ao facto de a mesma esco-la/agrupamento ter sido visitada(o) no decurso de mais de um tipo de prova (provas de aferição e exames nacionais do ensino básico ou exames nacionais do ensino básico e do ensino secundário), de se ter visitado a mesma escola /agrupamento, como acção sequencial, para verificar aspectos menos conseguidos aquando da primeira intervenção ou, ainda, por uma reprogramação do serviço por parte das delegações regionais. O desvio no número de dias de trabalho inspectivo verificou-se, essencialmente, na Delegação Regional de Lis-boa e Vale do Tejo e na Delegação Regional do Centro, encontrando justificação no facto de a maior parte das intervenções terem sido realizadas por um só inspector, quando, inicialmente, estava prevista a sua realiza-ção por uma equipa de dois inspectores.



ACTIVIDADE II.3 – AUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

Coordenação

Maria Luísa Ferreira (SC); Maria José Dias (DRN); Fernando Vasconcelos (DRC); Ana Muralha (DRLVT); Luís Bar-regão (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava: analisar o funcionamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, no que diz respeito às condições materiais e aos recursos humanos; analisar a organização dos procedimentos administrativos, no que respeita aos processos dos alunos e dos docentes e aos registos das actividades desenvolvidas; verificar a existência e o funcionamento dos órgãos de gestão pedagógica, na perspectiva da qualidade do ensino; e apreciar as condições de organização pedagógica, tendo em conta o cumprimento dos planos de estudo e o processo de avaliação das aprendizagens escolares. Destacam-se como pontos fortes:

a sua realização sem quaisquer tipos de constrangimentos e com uma efectiva colaboração dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, possibilitando o envio de informação pertinente às direcções regionais de educação;

a estabilidade da metodologia e dos instrumentos de apoio à intervenção que permitem ganhos de tempo assinaláveis.

PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos 1111 914,5 -17,7% 2%

Dias não inspectivos 343 341 -0,6% 2,7%


PRO

GRA

MA

II –

CON

TRO

LO


As causas que determinaram o desvio verificado entre os dias inspectivos previstos e os realizados (+25%), devem-se ao facto de ter sido realizada uma acção sequencial, de ter sido repetida uma acção, ao aumento do apoio à coordenação da actividade para leitura de relatórios, e a algumas alterações metodológicas, designa-damente ao facto de alguns dias que anteriormente eram imputados a trabalho de gabinete passarem a ser alocados à preparação da actividade. Foram, ainda, utilizados mais dias na preparação das equipas. O desvio verificado nos dias de trabalho não inspectivo (-13,5%) deveu-se ao facto de, na Delegação Regional do Norte, ter sido reduzido o número de dias de trabalho afectos à designação dos inspectores para as activi-dades. Como balanço final, pode referir-se que esta actividade se encontra consolidada, permitindo a monitorização das práticas dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.



ACTIVIDADE II.4 – HORÁRIOS DOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO

Coordenação

Lurdes Navarro, Paulo Valada e Eduardo Bação (SC); Maria José Dias (DRN); Jorge Manuel Sena (DRC); Florbela Valente (DRLVT); Rui Atanásio (DRA); Luís Barregão (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava contribuir para o desenvolvimento de boas práticas na elaboração dos horários dos alunos do ensino secundário do ensino público e do ensino particular e cooperativo, tendo em vista criar con-dições que permitam a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares. Foram analisados 1627 horários/turmas repartidos por quatro tipos de cursos: Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Artes Visuais e Línguas e Humanidades. Destacam-se como pontos fortes:

a preparação e a formação disponibilizadas aos inspectores; a capacidade de resposta das equipas inspectivas para, num curto espaço de tempo, procederem à

análise, recolha e tratamento dos dados disponibilizados pelas escolas; a inclusão na amostra, relativamente ao ano anterior, de escolas do ensino particular e cooperati-

vo; a rapidez na elaboração do relatório global.


a falta de consistência dos conceitos relativos à qualidade dos horários dos alunos;

PREVISTO REALIZADO





PRO

GRA

MA

II –

CON

TRO

LO


o âmbito da actividade, que coincidia com alguns aspectos observados na Organização do Ano Lectivo.

O desvio verificado no número global de dias para o desenvolvimento da actividade deve-se à agilidade na realização das acções previstas, quer em termos de coordenação, quer de execução da intervenção junto das organizações escolares. Como balanço final, e apesar de esta actividade não continuar, pode referir-se que foi executada com eficiên-cia e eficácia.



ACTIVIDADE II.5 – ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO

Coordenação

Pedro Teixeira Pinto (DRLVT)

Apreciação global

Esta actividade visava analisar e caracterizar as condições e o funcionamento da Escola Portuguesa de Moçam-bique (EPM), dos pontos de vista institucional, financeiro e pedagógico. A actividade analisou e caracterizou as condições gerais de funcionamento da Escola Portuguesa de Moçambi-que nas seguintes vertentes:

Instrumentos de gestão; Oferta formativa, cumprimento do currículo e dos programas; Constituição de turmas, acesso à instituição e resultados escolares; Corpo docente e não docente: formas de recrutamento e contratação; formação académica peda-

gógica e contínua; horários de trabalho; Direcção e estruturas de orientação pedagógica; Modelo de financiamento: transferência do Orçamento de Estado e receitas próprias; Estrutura da despesa: custos com pessoal e outros custos de funcionamento; Instalações e equipamentos.

Os resultados pormenorizados desta acção constam do relatório que foi apresentado, em Março de 2011, ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos 854 680,5 -20,3% 1,5%



PRO

GRA

MA

II –

CON

TRO

LO


Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes: a boa receptividade ao desenvolvimento da acção inspectiva por parte da direcção, do pessoal

docente e não docente, dos órgãos de gestão pedagógica e demais estruturas organizativas da EPM;

as interacções estabelecidas com diferentes interlocutores, desde o Embaixador de Portugal em Moçambique até aos responsáveis do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), o que permitiu percepcionar as realidades locais e reflectir sobre a importância da escola e do seu modelo de funcionamento.

Por sua vez, destacam-se como pontos fracos ou aspectos a repensar:

o tempo disponível para a concretização da metodologia preconizada; o excessivo intervalo de tempo entre a realização da intervenção e a concretização do respectivo

relatório.

A intervenção inicialmente planeada junto da coordenação do ensino português no estrangeiro da República da África do Sul não se concretizou, em virtude de as competências sobre esta matéria, de acordo com o Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho, terem sido transferidas para o Ministério dos Negócios Estrangei-ros .



PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos — — — —


PRO

GRA

MA

III –

AU

DIT

ORI

A


PROGRAMA III – AUDITORIA O programa Auditoria tem como objectivo analisar, segundo critérios de conformidade, eficácia, eficiência, pertinência e coerência, os actos de gestão praticados num determinado período, por referência à legislação em vigor, às normas ou aos regulamentos das organizações e aos contratos celebrados com entidades públicas. A auditoria pauta-se por princípios de independência e transparência na análise dos actos de ges-tão praticados por entidades públicas e privadas que tenham contrato com o Estado para a presta-ção de serviços públicos, e tem como finalidade principal informar os responsáveis das organiza-ções auditadas acerca das condições de funcionamento ou de prestação de serviço e recomendar soluções alternativas que permitam melhorar os resultados da gestão. Este programa integrou, em 2010, as seguintes actividades: III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços de Administração Educativa III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo O programa Auditoria concentrou cerca de 14,9% do trabalho inspectivo realizado em 2010 e 17,7% das escolas/agrupamentos/estabelecimentos/serviços intervencionados no âmbito da activi-dade planificada.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Auditoria no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos interven-cionados, quer em trabalho inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos 711 731,5 +2,9% 5,8%


I11,0%

II13,8%

IV21,3%

V17,3%


20,4%

III.15,5%

III.26,0%

III.33,4%III

14,9%

PRO

GRA

MA

III –

AU

DIT

ORI

A


ACTIVIDADE III.1 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Coordenação

Rui Leonardo Silva (SC); Alberto Roque (DRN); Sílvio Lopes Barata (DRC); Fernando Silva (DRLVT); Graça Fer-nandes (DRA); Isabel Gonçalves (DRAIg).

Apreciação global

Os objectivos desta actividade visavam: verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurídico de autonomia (Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de Fevereiro) e o regime de autonomia, administração e gestão das escolas da educação básica e do ensino secundário; analisar a implementação da Reforma da Administração Financeira do Estado nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário (Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho, e Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2002, de 28 de Agosto, e pela Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto); apreciar a adequação dos recursos humanos no Serviço de Acção Social Escolar nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário; auditar a gestão, verificando se foram fixados objectivos e prioridades, avaliando o processo de planeamento, o processo organizativo e o processo de controlo, e promovendo práticas de gestão dos recursos compatíveis com os princípios de eficácia, eficiên-cia e economicidade. Ressaltam como pontos fortes:

o contributo do relatório de auditoria para o processo de melhoria das práticas administrativas; o grau de cumprimento das recomendações formuladas, o que indicia a boa receptividade das

escolas e a eficácia das acções quanto à adopção de boas práticas de gestão.

Como pontos fracos destacam-se: a demora entre o envio do relatório com as recomendações e a realização da intervenção sequen-

cial. O desvio verificado entre o número de intervenções previstas e realizadas (-2,9%) resultou da diferença entre o número de intervenções previstas (15) e realizadas (12) na Delegação Regional do Alentejo. O número de dias inicialmente afectos ao trabalho inspectivo, foi superado em 9,3%, contribuindo para tal o seguinte:

ter sido, pontualmente, autorizada a utilização de mais dias a algumas equipas, principalmente quando integravam um novo inspector a realizar a actividade;

terem sido utilizados mais dias nas respostas aos contraditórios; terem sido necessários mais dias para a realização de reuniões; terem sido efectuadas verificações sequenciais de acções realizadas em 2009.

Relativamente ao trabalho não inspectivo, constatou-se que o número de dias previsto foi superior ao número de dias utilizados, nas Delegações do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. Esta diferença deveu-se à estabi-lização das rotinas administrativas e à redução de trabalhadores administrativos afectos à actividade. Numa avaliação global da actividade, os objectivos podem considerar-se plenamente atingidos. Prosseguiu-se uma linha de acção orientada para a obtenção de resultados, através do acompanhamento da concretização das recomendações, contribuindo, desta forma, para a alteração de estilos de gestão, para a salvaguarda dos bens públicos, para a melhoria das práticas administrativas e para a formação dos trabalhadores.

PRO

GRA

MA

III –

AU

DIT

ORI

A



O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos intervencionados, no âmbito da actividade planificada, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo medido em dias.

ACTIVIDADE III.2 – SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ESCOLAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Coordenação

João Ramalho (SC); Alberto Roque (DRN); Carlos Alberto Barata (DRC); Fernando Silva (DRLVT); Graça Fernan-des (DRA); Isabel Gonçalves (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava auditar o sistema e os procedimentos de controlo interno das operações de execução do orçamento, no quadro de funcionamento do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI), à luz dos princípios de coordenação desse mesmo Sistema e tendo presentes os princípios de auditoria internacionalmente consagrados. Realizaram-se 69 auditorias estando inicialmente previsto o desenvolvimento de 62 intervenções. A diferença fica a dever-se à realização, para além do previsto, de: 3 auditorias na Delegação Regional do Norte, 2 na Dele-gação Regional do Centro, 4 na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e à realização de apenas 3 audi-torias pela Delegação Regional do Alentejo, menos 2 do que o inicialmente previsto. Na Delegação Regional do Algarve o número de auditorias realizadas foi igual à previsão efectuada. O desvio de 13,3%, que representa um acréscimo de 316 dias inspectivos utilizados para realização da activi-dade, explica-se pela realização para além do previsto de mais 9 auditorias pelas Delegações Regionais do Norte, Centro, e Lisboa e Vale do Tejo. Saliente-se que, nas Delegações Regionais do Centro e Lisboa e Vale do Tejo foram realizadas 2 intervenções em serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, com equipas de auditoria compostas por inspectores dos Serviços Centrais e das Delegações Regionais, tendo os tempos de trabalho utilizados pelos elementos das equipas sido imputados às Delegações Regionais em cuja área geográfica se situava o serviço auditado. O acréscimo de dias verificado para realização da actividade explica-se ainda pelo aumento do número de dias de trabalho despendidos nos Serviços Centrais, decorrentes do trabalho de análise de um maior número de intervenções realizado, e pela imputação na Delegação Regional do Algarve de um número de dias superior ao previsto para a elaboração dos relatórios das intervenções. A diferença de -18,5%, decorrente de uma utilização de menos 56,5 dias não inspectivos na realização da acti-vidade, prende-se com a redução de trabalho administrativo levada a efeito pelas Delegações Regionais do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo.

PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos 263 204,5 -22,2 1,6%


PRO

GRA

MA

III –

AU

DIT

ORI

A


Destacam-se como pontos fortes: a visão global dos actos de gestão praticados nas escolas, nos agrupamentos de escolas e nos servi-

ços da administração educativa proporcionada às equipas de auditoria; o alerta, por parte das equipas de auditoria, para a prevenção de eventuais procedimentos descon-

formes que tenham reflexo nas operações de execução orçamental; a valorização da gestão dos recursos públicos, ao permitir a avaliação dos sistemas de controlo

interno implementados nas escolas, nos agrupamentos de escolas e nos serviços da administração educativa.

Como pontos fracos constata-se que a heterogeneidade da composição das equipas se reflecte em aborda-gens mais ou menos profundas na acção desenvolvida em algumas áreas de trabalho de auditoria. Como balanço final, pode referir-se o elevado grau de acolhimento e implementação, por parte das entidades auditadas, das recomendações referentes a sistemas e procedimentos de controlo interno formuladas nos relatórios das intervenções, que em 2010 se situou em 95,6%. O grau de acolhimento e implementação das recomendações formuladas revela que a realização destas intervenções concorre para uma maior eficiência na utilização de recursos públicos, acrescentando desta forma valor à gestão pública.



ACTIVIDADE III.3 – CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO Coordenação

Maria Luísa Ferreira (SC); Alberto Roque (DRN); Sílvio Lopes Barata (DRC); Fernando Silva (DRLVT); Isabel Gon-çalves (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava verificar a conformidade da informação prestada às Direcções Regionais de Educação pelos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo (EEPC), com financiamento público, que esteve na base dos montantes atribuídos no âmbito dos Contratos de Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, dos Contratos Simples e dos Contratos de Associação. Destacam-se como pontos fortes:

a estabilidade da metodologia e dos instrumentos de apoio à intervenção, responsáveis pela qualidade do trabalho realizado;

o grau de cumprimento das recomendações formuladas, aspecto que traduz a boa receptividade dos EEPC e a eficácia das acções quanto à adopção de boas práticas de gestão;

PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos 306 249,5 -18,5% 2,0%


PRO

GRA

MA

III –

AU

DIT

ORI

A


o crescente número de intervenções sequenciais de natureza não presencial, diminuindo custos e mantendo a eficácia.

O desvio verificado entre o número de intervenções previstas e realizadas (+21,4%) deve-se essencialmente ao aumento do número de intervenções nas Delegações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo (+24) e do Algar-ve (+5). Os dias inspectivos realizados superaram os previstos. Esta diferença ficou a dever-se, por um lado, à realiza-ção de acções de verificação sequencial decorrentes de intervenções realizadas em 2009 na Delegação Regio-nal do Algarve, bem como à necessidade de afectar mais tempo à elaboração dos relatórios das actividades. E por outro, ao aumento de dias afectos a tarefas de coordenação da actividade, à realização de reuniões de formação e ao acréscimo de intervenções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. O desvio verificado nos dias não inspectivos (+95,4%) deveu-se ao facto de, na Delegação Regional do Norte, se ter reforçado o apoio à coordenação da actividade através da afectação de uma técnica superior. Como balanço final, considera-se que o objectivo central da actividade foi amplamente atingido, dado que, por um lado, as conclusões dos relatórios das auditorias, e por outro, o elevado grau de cumprimento das recomendações formuladas, traduzem a adopção, por parte dos responsáveis dos EEPC, dos correctos proce-dimentos estabelecidos nos normativos e nas cláusulas dos contratos de financiamento.



PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos 142 277,5% +95,4% 2,2%


PRO

GRA

MA

IV –

AVA

LIA

ÇÃO


PROGRAMA IV – AVALIAÇÃO O programa Avaliação enquadra-se no âmbito da avaliação organizacional e pretende assumir-se como um contributo relevante para o desenvolvimento das escolas. Através de um melhor conhe-cimento de cada escola, em particular, e do serviço educativo, em geral, procura-se incentivar prá-ticas de auto-avaliação, promover uma ética profissional marcada pela responsabilidade, fomentar a participação social na vida escolar e contribuir para que as crianças e os jovens encontrem nas escolas espaços educativos que os sirvam cada vez melhor. Este programa integrou, em 2010, a actividade: IV.1 — Avaliação Externa das Escolas

O programa Avaliação concentrou cerca de 21,3% do trabalho inspectivo realizado em 2010 e 15% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada.

O gráfico ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Avaliação no conjunto dos restantes programas da IGE.



PREVISTO REALIZADO





IV21,3%

I11,0%

II13,8%

III14,9%

V17,3%


20,4%

PRO

GRA

MA

IV –

AVA

LIA

ÇÃO


ACTIVIDADE IV.1 – AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS Coordenação

Maria Leonor Duarte (SC); Rosa Maria Paulo (DRN); Eduardo Oliveira (DRC); Ana Maria Serra (DRLVT); Ana Maria Flor (DRA); Luís Barregão (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava: fomentar nas escolas uma interpelação sistemática sobre a qualidade das suas práticas e dos seus resultados; articular os contributos da avaliação externa com a cultura e os dispositivos da auto-avaliação das escolas; reforçar a capacidade das escolas para desenvolverem a sua autonomia; concorrer para a regulação do funcionamento do sistema educativo; e contribuir para um melhor conhecimento das escolas e do serviço público de educação, fomentando a participação social na vida das escolas. No ano civil de 2010, foram avaliadas 278 escolas e agrupamentos de escolas: 205 escolas/agrupamentos que integram o processo de avaliação externa referente ao ano lectivo de 2009-2010 e 73 escolas/agrupamentos que integram o processo relativo ao ano lectivo de 2010-2011. O desvio negativo de 7,3% do grau de realiza-ção decorreu do facto de não terem sido avaliados agrupamentos de escolas criados em Julho de 2010, no âmbito do reordenamento da rede escolar. Da avaliação realizada foi produzido o relatório de cada escola com a avaliação em cinco domínios-chave: Resultados, Prestação do serviço educativo, Organização e gestão escolar, Liderança e Capacidade de auto-regulação e melhoria da escola/agrupamento. À semelhança do procedimento adoptado nos anos anteriores, para auscultar a qualidade do processo e dos resultados da actividade, em 2009-2010, foram aplicados inquéritos por questionário às esco-las/agrupamentos e aos avaliadores. O relatório do ano lectivo 2009-2010, que apresenta informação sobre a avaliação externa realizada em 300 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas, proporciona um melhor conhecimento sobre as escolas avaliadas, contribuindo simultaneamente para a regulação do sistema educativo. Tal como a restante docu-mentação relativa a esta actividade, o relatório encontra-se disponível na página da IGE na Internet. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

os instrumentos adoptados; os contactos estabelecidos pelas escolas com a IGE na fase de preparação da avaliação; a condução da sessão de apresentação da escola; o relacionamento da equipa de avaliação com os interlocutores nas escolas; a organização da visita de avaliação externa; o contributo do relatório de avaliação para o processo de melhoria da escola; os referenciais, os instrumentos e a metodologia utilizados no processo de avaliação externa e o

seu contributo para a auto-avaliação das escolas (opinião das escolas avaliadas). De referir ainda os seguintes pontos fracos ou aspectos a reconsiderar/melhorar:

a duração da visita de avaliação, a duração das entrevistas em painel e o número de jardins-de-infância e de escolas do 1.º ciclo visitados;

algumas limitações no tratamento da informação sobre as escolas (dados de estrutura e resultados);

a fragilidade e a falta de continuidade nas práticas de auto-avaliação de muitas escolas; a necessidade de apoiar as escolas para construírem ou aperfeiçoarem planos de melhoria e de

desenvolvimento.

PRO

GRA

MA

IV –

AVA

LIA

ÇÃO


Como balanço final, pode referir-se que os objectivos desta actividade têm vindo a ser atingidos, dado que se pretende essencialmente que a avaliação constitua um processo de interacção e uma oportunidade para a escola se (re)conhecer, reflectir, desenvolver uma racionalidade própria e melhorar o seu desempenho.



PREVISTO REALIZADO





PRO

GRA

MA

V –

PRO

VED

ORI

A, P

ROCE

DIM

ENTO

S D

ISCI

PLIN

ARES

, CO

NTE

NCI

OSO

E A

SSES

SORI

A JU

RÍD

ICA


PROGRAMA V – PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURÍDICA

O programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Assessoria Jurídica visa assegurar a Provedoria, que consiste no atendimento, análise e resposta às queixas apresentadas pelos utentes e agentes do sistema educativo, contribuindo para a prevenção e resolução de pro-blemas e conflitos surgidos em meio escolar e nos serviços do Ministério da Educação; proceder à Acção Disciplinar, ou seja, ao conjunto de procedimentos de natureza disciplinar pontualmente desencadeados com vista ao esclarecimento de factos que perturbem o normal funcionamento do sistema educativo; ao Contencioso Administrativo, ou seja, à representação do Ministério da Educa-ção junto dos Tribunais Administrativos, em processos em que a IGE tenha tido intervenção em instância administrativa; e realizar a Assessoria Jurídica, ou seja, a emissão de pareceres, em áreas não enquadradas nas actividades anteriores.

Este programa integrou, em 2010, as seguintes actividades:

V.1 Provedoria, Atendimento V.2 Procedimentos Disciplinares V.3 Contencioso Administrativo V.4 Assessoria Jurídica

O programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Assessoria Jurídica concen-trou cerca de 17,3% do trabalho inspectivo realizado em 2010.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Provedoria, Pro-cedimentos Disciplinares, Contencioso Administrativo e Assessoria Jurídica no conjunto dos res-tantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.

Indicadores de realização O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO




I11,0%

II13,8%

III14,9%

IV21,3%


20,4%

V.14,3%

V.211,9%

V.30,8%

V.40,3%

V17,3%

PRO

GRA

MA

V –

PRO

VED

ORI

A, P

ROCE

DIM

ENTO

S D

ISCI

PLIN

ARES

, CO

NTE

NCI

OSO

E A

SSES

SORI

A JU

RÍD

ICA


ACTIVIDADE V.1 – PROVEDORIA Coordenação

Alexandre Pereira (SC); Agostinho Santa (DRN); Alexandra Garcia Monteiro (DRC); Joaquina Garcia (DRLVT); Maria Emília Monteiro (DRA); Paula Carrusca (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava satisfazer os interesses legítimos dos utentes e agentes do sistema educativo, formali-zados junto da IGE, quer por via postal, fax, correio electrónico e e-atendimento, quer presencialmente ou por telefone, apreciando, tratando ou encaminhando os diversos tipos de exposições recepcionadas, e contribuir para a prevenção de disfuncionalidades e de situações de conflito surgidas em meio escolar e nos serviços do Ministério da Educação. Foi, assim, assegurado o tratamento de todas as situações, pedidos de informação/esclarecimento e queixas, apresentados à IGE pelos utentes e agentes do sistema educativo por via postal, por via electrónica e através do atendimento presencial e telefónico, tendo sido registados 1999 processos de provedoria e 249 processos de atendimento, verificando-se que relativamente a 2009, um aumento do número de processos de provedo-ria de cerca de 32% e uma diminuição (cerca de 27%) nos processos de atendimento presencial e telefónico. No âmbito da acção de provedoria quem mais se dirigiu à IGE, solicitando a sua intervenção ou informação, foram, à semelhança do verificado em 2009, os encarregados de educação e/ou pais (45%), seguidos dos docentes (30%) e de outros utentes (12%), incluindo-se, neste ultimo grupo de utentes, aqueles que anonima-mente expõem as suas queixas. As matérias mais representadas nos processos de provedoria têm a ver com o funcionamento dos órgãos de gestão/direcção (cerca de 17%), com os concursos do pessoal docente e não docente (cerca de 9%), com os comportamentos incorrectos por parte do pessoal docente (cerca de 9%), e com os horários/distribuição de serviço docente/constituição de turmas (cerca de 9%). Verifica-se que os mais visados nas exposições que os diversos utentes dirigiram à IGE foram os elementos dos órgãos de gestão/direcção e das estruturas intermédias das escolas (cerca de 53%), seguidos dos docentes (cerca de 16%) e dos outros organismos do Ministério da Educação (cerca de 3%). Destacam-se como pontos fortes:

o contacto fácil e expedito com os utentes; a pertinência das respostas dadas; a celeridade no tratamento das questões; a contribuição, contextualizada, para a correcção de práticas desconformes.

Como pontos fracos e aspectos a melhorar, é de referir:

a incipiência de dados estatísticos e indicadores que permitam de facto avaliar determinadas ver-tentes do serviço prestado no âmbito da provedoria.

Como balanço final, pode referir-se que de 1393 processos de provedoria, cerca de 350 foram encaminhados para tratamento à entidade competente e 47 foram tramitados da seguinte forma: 8 processos de contra-ordenação, 20 processos de inquérito e 19 processos disciplinares. Infere-se, assim, que a acção de provedo-ria, com as suas componentes de informação, análise preliminar e mediação, proporciona uma alternativa adequada e satisfatória ao despiste de situações anómalas e de conflito, expostas pelos utentes à IGE. Acresce ainda que continua a percepcionar-se uma maior informação dos utentes sobre os direitos que lhes assistem e sobre o funcionamento do sistema educativo, na medida em que as questões colocadas, cobrindo as situações diárias da vida das escolas e também dos serviços do Ministério da Educação, revelam um melhor conheci-mento das matérias expostas.

PRO

GRA

MA

V –

PRO

VED

ORI

A, P

ROCE

DIM

ENTO

S D

ISCI

PLIN

ARES

, CO

NTE

NCI

OSO

E A

SSES

SORI

A JU

RÍD

ICA



O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em trabalho inspectivo quer não inspectivo (medido em dias) sendo que os desvios verificados se devem ao aumento do número de processos de provedoria verificado em 2010.

ACTIVIDADE V.2 – PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Coordenação

Marina Peixoto (SC); Agostinho Santa (DRN); Odete Afonso (DRC); Vítor Farinha (DRLVT); Maria Emília Montei-ro (DRA); Paula Carrusca (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava proceder ao apuramento dos factos perturbadores do normal funcionamento das esco-las e dos serviços do Ministério da Educação, responsabilizando, quando tal se justificasse, disciplinarmente os seus autores, garantir a boa execução da acção disciplinar e preparar as decisões de 1.º e 2.º graus, assegu-rando a justiça, a equidade e a coerência das decisões. O desvio verificado no que respeita aos dias de trabalho inspectivo alocados a esta actividade fica a dever-se ao facto de esta não ser uma actividade planificada e estar dependente do número de processos instaurados, variável que só em parte é controlada pela IGE. No ano de 2010 verificou-se, efectivamente, um maior número de procedimentos disciplinares instruídos pela IGE, relativamente aos dois últimos anos. O desvio verificado em relação ao trabalho não inspectivo fica a dever-se à redução significativa deste grupo de trabalhadores, principalmente por terem passado à situação de aposentação. Importa destacar que nos dias de trabalho realizado está ainda contabilizado:

o apoio aos instrutores dos processos disciplinares instaurados nas escolas; a apreciação dos processos disciplinares instruídos nas escolas e na IGE, quer com propostas de

penas expulsivas, quer em via de recurso hierárquico; a análise dos processos disciplinares instaurados contra titulares de estabelecimentos do ensino

particular e cooperativo e directores pedagógicos destes estabelecimentos; a formação em matéria disciplinar dirigida aos inspectores da Inspecção-Geral do Ensino de São

Tomé e Príncipe. Como pontos fortes há que destacar o seguinte:

o reforço do apoio às escolas quer presencialmente, quer por via telefónica e por email; a divulgação de diversos instrumentos de apoio aos instrutores dos procedimentos disciplinares,

tais como, normas orientadoras e ordens de serviço; a conclusão de procedimentos disciplinares, cuja pendência vinha de anos anteriores.

Quanto aos pontos fracos, salientam-se as deficiências constatadas nos processos disciplinares instruídos pelas escolas, de que resulta a necessidade de emissão de pareceres no sentido da reformulação dos mesmos, isto apesar do reforço do apoio técnico às escolas.

PREVISTO REALIZADO


Processos de provedoria – 1999 – –


Dias não inspectivos 623 758,5 +21,7% 6,0%

Processos de atendimento – 249 – –

PRO

GRA

MA

V –

PRO

VED

ORI

A, P

ROCE

DIM

ENTO

S D

ISCI

PLIN

ARES

, CO

NTE

NCI

OSO

E A

SSES

SORI

A JU

RÍD

ICA


É de salientar que em relação a 2008 e a 2009 se verificou um acréscimo de procedimentos disciplinares ins-truídos na IGE, por iniciativa própria ou a pedido das escolas, o que inverteu a tendência dos últimos dois anos, em que houve uma diminuição da acção disciplinar desenvolvida pela IGE. Nos processos disciplinares, os comportamentos ilícitos que assumem maior relevância são:

Irregularidades financeiras (30,3%); Comportamento incorrecto (19,3%); Funcionamento dos órgãos de gestão/direcção (10,9%); Acumulação (10,9%); Matrículas (7,6%); Avaliação/exames (5%); Irregularidades de natureza administrativa (5%);

Nos processos de inquérito, os comportamentos ilícitos que assumem maior relevância são:

Funcionamento dos órgãos de gestão/direcção (15,7%); Irregularidades financeiras (13,7%); Irregularidades nos processos administrativos (12,5%); Avaliação/Exames e concursos (9,8 % cada); Comportamento incorrecto, agressão e matrículas (5,9% cada).


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em número de processos, quer em trabalho inspectivo e não inspec-tivo (medido em dias).

ACTIVIDADE V.3 – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Coordenação

Rui Hermida (SC); João Tição Moreira (DRN); Vítor Farinha (DRLVT); Renato Sousa (DRC); Maria Emília Montei-ro (DRA); Paula Carrusca (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava representar o Ministério da Educação junto dos tribunais administrativos em acções e incidentes decorrentes da prossecução da missão da IGE; executar as sentenças/acórdãos proferidos pelos tribunais, nas acções em que interveio a IGE, e assegurar os procedimentos de apoio necessários à boa execu-ção da actividade contenciosa.

PREVISTO REALIZADO


Processos de inquérito – 52* – –

Processos disciplinares – 119* – –

Processos (art.º 100, Cód. Proc. Admin.) – 19* – –



* Refere-se apenas a processos instruídos/instaurados em 2010.

Processos de contra-ordenação – 10* – –

PRO

GRA

MA

V –

PRO

VED

ORI

A, P

ROCE

DIM

ENTO

S D

ISCI

PLIN

ARES

, CO

NTE

NCI

OSO

E A

SSES

SORI

A JU

RÍD

ICA


Como pontos fortes salientam-se: a eficiente coordenação geral e sectorial da actividade; uma mais eficiente circulação da jurisprudência pelos operadores desta área, mesmo daquela que

não resultou directamente de acções inspectivas, mas que tem implicação directa nelas; a harmonização de estratégias nos litígios em juízo, pelo reforço das acções de coordenação; a melhoria da articulação entre o processo contencioso e o disciplinar, sobretudo com a nomeação

de juristas para instrutores dos processos disciplinares instruídos pela IGE; o reconhecimento judicial da argumentação técnico-jurídica assumida pelo Ministério da

Educação em áreas tão importantes como: a acção disciplinar; a contratação a nível de escolas; o apuramento de responsabilidade financeira; o sucesso das acções patrocinadas pela IGE, em representação do Ministério da Educação,

com uma taxa aproximada de 95%; a disponibilização de outros meios de apoio à acção contenciosa, tais como bases de dados

e formação; uma maior eficiência no registo informático (GestIGE) das acções contenciosas, através da

atribuição de um NUP (Número Único de Processo) diferenciado do da acção disciplinar; a disponibilização dos meios informáticos necessários ao envio electrónico de peças

processuais pelo Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais (SITAF), através da atribuição de uma password aos juristas desta actividade;

as orientações dadas aos instrutores de processos tendentes a exigir a reposição de verbas indevidamente recebidas.

Como pontos fracos salientam-se:

uma deficiente instrução de procedimentos disciplinares, a montante do contencioso administrativo, normalmente efectuada pelas escolas;

a necessidade de se propor, em alguns casos, a revogação do acto administrativo impugnado contenciosamente, devido à deficiente instrução inicial, em grande parte oriunda das escolas, apesar de se ter melhorado muito a articulação entre o processo administrativo e o processo judicial;

a saída, por aposentação, de inspectores juristas e com formação na área económica, o que diminuiu o capital de experiência dos operadores nesta actividade;

falta de experiência de advocacia, num processo de partes, como é o actual processo contencioso administrativo (com o Código de Processo nos Tribunais Administrativos — CPTA);

dificuldades técnico-jurídicas no patrocínio do Ministério da Educação, nas acções comuns, essencialmente de natureza indemnizatória, que dantes, por serem propostas contra o Estado, eram patrocinadas pelo Ministério Público.

O desvio acentuado que se verifica entre o previsto e o realizado, no que se refere aos dias inspectivos, deve-se, em boa medida, à contabilização na acção contenciosa, numa fase inicial, da acção disciplinar, o que foi depois corrigido, e também devido à grande aleatoriedade da primeira, que a IGE não pode controlar, no que respeita ao volume de acções introduzidas em juízo. Como balanço final, é de salientar o elevado sucesso em juízo das acções patrocinada pela IGE, o reforço da coordenação na actividade, tendo em vista a harmonização das estratégias de defesa adoptadas em juízo, e a melhoria da eficácia do apoio das delegações regionais da IGE às escolas na instrução dos processos discipli-nares. Dado estarmos em presença de uma actividade que é muito tributária da boa ou deficiente instrução dos processos disciplinares que estão na sua génese e que depois fundamentam a pretensão do Ministério da Educação em juízo, torna-se necessário investir nesta área, de forma a aumentar a eficiência e a eficácia, sen-do desejável que o jurista que apoia ou realiza a acção disciplinar, se necessário, defenda essa acção em juízo. Identifica-se ainda, a necessidade de se obter assessoria jurídica a esta acção contenciosa, que apoie os juris-tas nela implicados a desenvolverem com mais eficiência e eficácia o trabalho de patrocínio do Ministério da Educação em juízo.

PRO

GRA

MA

V –

PRO

VED

ORI

A, P

ROCE

DIM

ENTO

S D

ISCI

PLIN

ARES

, CO

NTE

NCI

OSO

E A

SSES

SORI

A JU

RÍD

ICA



O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

ACTIVIDADE V.4 – ASSESSORIA JURÍDICA

Coordenação

Alexandre Pereira (SC); Agostinho Santa (DRN); Odete Afonso (DRC); Vítor Farinha (DRLVT); Maria Emília Mon-teiro (DRA); Paula Carrusca (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava contribuir para o cumprimento da legalidade nas áreas de actuação da IGE, quando para tanto seja solicitada. Para além do trabalho inspectivo, técnico superior e administrativo, esta actividade engloba também o tempo gasto em reuniões e coordenação. O desvio entre a previsão do trabalho inspectivo e não inspectivo e o efectivamente realizado fica a dever-se ao acréscimo de tarefas nas actividades de Acção Disciplinar e Provedoria, bem como à significativa redução dos recursos humanos existentes, devido à mobilidade, por motivo de aposentação e de transferência para servi-ços externos à IGE.



PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos 853 352,5 -58,7% 0,8% Dias não inspectivos 150 170 +13,3% 1,3%

Processos – 147 – –

PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos 567 134 -76,46% 0,3%


Pareceres – 329 – –

PRO

GRA

MA

VI –

ACT

IVID

AD

E IN

TERN

ACI

ON

AL


PROGRAMA VI – ACTIVIDADE INTERNACIONAL O programa Actividade Internacional visa garantir a participação da IGE em projectos e actividades internacionais e a cooperação institucional que se desenvolve no âmbito das Escolas Europeias, da Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI), das inspecções nacionais dos países de expressão oficial portuguesa e de outras inspecções-gerais de educação. Este programa integrou, em 2010, as seguintes actividades: VI.1 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de

Educação VI.2 Escolas Europeias VI.3 Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos

O programa Actividade Internacional concentrou cerca de 1,4% do trabalho inspectivo realizado em 2010.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Actividade Inter-nacional no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos 470 642 +36% 1,5%

Dias não inspectivos — 6,5 — 0,05%

I11,0%

II13,8%

III14,9%

IV21,3%

V17,3%

VII, VIII, IX e X20,4%

VI.10,3%

VI.20,9% VI.3

0,3%

VI1,4%

PRO

GRA

MA

VI –

ACT

IVID

AD

E IN

TERN

ACI

ON

AL


ACTIVIDADE VI.1 – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PERMANENTE DAS INSPECÇÕES-GERAIS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO (SICI) Coordenação

Helder Guerreiro (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava: promover e integrar parcerias com instituições estrangeiras que desenvolvam activida-des e estudos em áreas com interesse para a IGE; participar nas actividades promovidas pela Conferência Internacional Permanente das Inspecções-Gerais e Nacionais de Educação (SICI) com vista à troca de informa-ções, modelos e perspectivas que possam beneficiar a configuração e o desempenho da IGE; promover e acompanhar a realização de formação e de estágios internacionais de inspectores, desenvolvendo parcerias com organizações congéneres; colaborar no projecto SICI Inspectors’ Academy (SIA), desenvolvendo programas de formação destinados a inspectores; acolher actividades formativas para inspectores e outros especialistas em educação, designadamente as actividades financiadas pelo Programa Aprendizagem ao Longo da Vida; e colaborar com a Rede Eurydice na prestação de informações sobre o sistema educativo português, em áreas onde a IGE desempenha um papel relevante. A IGE participou em todas as actividades planeadas e em acções adicionais de cooperação. Participou na Assembleia Geral da SICI, bem como na conferência e nas actividades que a antecederam, e cola-borou com a SICI Inspectors’ Academy (SIA), designadamente através do debate sobre necessidades formativas e preparando uma proposta para o relançamento do projecto ICALT (Comparative Analysis of Teaching and Lear-ning). Consolidou-se a informação anteriormente fornecida e inserida no Blue Book das Inspecções Europeias, agora designado por Inspection Across Europe. A IGE respondeu ao pedido da Inspecção da Educação da Bélgica, para a selecção de uma escola com vista à participação na Conferência Quality Assurance and Transparency, organizada no âmbito da Presidência Belga da União Europeia. Com base nos critérios estabelecidos e nas apreciações dos relatórios de actividades desen-volvidas pela IGE, foi proposta uma escola secundária da cidade de Braga. No âmbito da cooperação com instituições parceiras congéneres e do financiamento obtido através do Progra-ma Sectorial Leonardo da Vinci, teve lugar um projecto de estágios internacionais para inspectores — Avalia-ção de Escolas e Inspecção de Escolas: Contributos Comuns para o Desenvolvimento Profissional de Especialistas em Ava-liação Externa —, através do qual oito inspectores nacionais frequentaram estágios em contexto de trabalho nas Inspecções de Educação das Comunidades Autónomas de Andaluzia e Castilha-La Mancha, na Inspecção de Educação Escocesa (HMIE) e na Agência Romena para a Avaliação da Qualidade do Ensino Não-Superior (ARACIP). Ainda no âmbito destas parcerias, a IGE acolheu 6 inspectores e avaliadores – 2 da Comunidade Autónoma de Castilha-La Mancha e 4 da Roménia – que realizaram os seus estágios respectivamente nas Dele-gações Regionais do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo, e do Algarve. As tutorias foram asseguradas por inspecto-res destas Delegações Regionais. Ainda no âmbito destas parcerias e com o objectivo de preparar a candidatu-ra ao financiamento do segundo ano deste projecto de estágios internacionais (ano escolar 2010-2011), a IGE acolheu e coordenou a visita preparatória. Foi aprovada e realizada, na região de Évora, uma Visita de Estudo no âmbito do Programa Transversal do Pro-grama de Aprendizagem ao Longo da Vida – School Evaluation for Quality Improvement – que contou com a parti-cipação de 15 especialistas em educação, oriundos de 12 sistemas educativos. No âmbito do mesmo progra-ma, foi ainda preparada uma candidatura para acolher, em 2011, uma Visita de Estudo, subordinada à mesma temática, a realizar em Lisboa. Paralelamente, a IGE tem procurado divulgar junto dos inspectores a oferta formativa no âmbito do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

PRO

GRA

MA

VI –

ACT

IVID

AD

E IN

TERN

ACI

ON

AL


Complementarmente, realizaram-se outras actividades de cooperação institucional e internacional, designa-damente, a colaboração com a Unidade Eurydice/Portugal, na recolha de informação sobre a avaliação de escolas nos países-membros, e fornecendo contributos para a actualização do capítulo 9 da publicação em suporte informático Eurybase — Portugal e para o estudo National Testing. Foram ainda dados contributos para os estudos School Accountability da OCDE . O desvio significativo dos dias inspectivos previstos para a realização desta actividade fica dever-se ao sucesso das candidaturas aos Programas Leonardo da Vinci e Transversal que foram implementados ao longo do ano, com o envolvimento activo das Delegações Regionais. Destacam-se como pontos fortes:

a diversificação de actividades internacionais e de parcerias; o sucesso das candidaturas a programas comunitários; o envolvimento de mais inspectores nas actividades de cooperação internacional; a intensificação das oportunidades de cooperação internacional.

E como ponto fraco, o aproveitamento limitado do potencial formativo no âmbito do Programa de Aprendiza-gem ao Longo da Vida, denotando que a estratégia de divulgação adoptada não tem sido suficiente. Como balanço final, pode referir-se que, em 2010, esta actividade foi marcada pela consecução dos objectivos estabelecidos e pela materialização de projectos de cooperação internacional, assumindo a IGE a coordena-ção de diversas das iniciativas, actualmente em curso. Para além de assegurar o desenvolvimento dos projec-tos em curso, é necessário que a IGE acompanhe e participe, na medida de possível, nos trabalhos da SICI, em particular da SICI Inspectors’ Academy.



ACTIVIDADE VI.2 – ESCOLAS EUROPEIAS

Coordenação

Carlos de Assunção Silva (Representante da Ministra da Educação junto do Conselho Superior); Helena Teixei-ra Coelho e Helder Lopo Guerreiro (SC) e Eng.º Ricardo Charters d’Azevedo (GEPE).

Apreciação global

Esta actividade visava: participar, juntamente com os Estados-Membros da União Europeia, na gestão pedagó-gica, administrativa e financeira das Escolas Europeias (EE); participar nas reuniões do Conselho Superior, dos Conselhos de Inspecção, do Conselho Misto, do Conselho Pedagógico e do Comité Administrativo e Financei-ro; desenvolver a actividade inspectiva, em equipa ou individualmente, prevista nos regulamentos ou decor-rente de mandatos específicos e participar nas avaliações de escolas; participar em grupos de trabalho para a elaboração de normativos/regulamentos/orientações, definidores do funcionamento das EE, e de programas; proceder à avaliação de desempenho dos professores portugueses e emitir parecer didáctico-pedagógico

PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos — 4 — 0,03%

PRO

GRA

MA

VI –

ACT

IVID

AD

E IN

TERN

ACI

ON

AL


sobre competências de docentes de Ciências Humanas e de História de outras nacionalidades; participar em comités de selecção de directores e directores-adjuntos para as EE e em equipas inspectivas para avaliação de directores e de directores adjuntos; proceder à selecção dos professores portugueses e à organização dos respectivos processos de destacamento; proceder à organização e coordenação das acções de formação de docentes portugueses e de docentes de Ciências Humanas e de História de outras nacionalidades. Foram realizadas todas as acções previstas, bem como outras não calendarizadas que surgiram de mandatos específicos, envolvendo sobretudo a participação em grupos de trabalho ou actividade inspectiva suplemen-tar. O facto de grande parte desta actividade ter lugar em situações em que simultaneamente participam repre-sentantes de outros Estados-Membros torna difícil a identificação de pontos fortes e de pontos fracos no que diz respeito à participação nacional. Contudo, pode apontar-se, como ponto forte, o exercício de funções de coordenação assumidas pelos representantes portugueses, quer nos grupos de trabalho, quer nas inspecções em equipa, quer ainda na organização dos pontos de exame do Baccalauréat Europeu (BAC). E como ponto fra-co, a morosidade que por vezes existe na tomada de decisões e/ou na obtenção da indispensável sintonia quanto ao conteúdo dos normativos e orientações. Porém, estas situações quando ocorrem ficam a dever-se, em grande medida, à necessidade de discutir em profundidade os assuntos em agenda e/ou à dificuldade em encontrar datas que convenham a todos os participantes para a realização de reuniões. O balanço final dos resultados das actividades considera-se muito positivo, pois não apenas se cumpriu o pre-visto para a actividade, como se conseguiu dar resposta a situações não planeadas.



ACTIVIDADE VI.3 – COOPERAÇÃO COM AS INSPECÇÕES DOS PAÍSES LUSÓFONOS

Coordenação

António Laranjeira (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava desenvolver a colaboração com as inspecções dos países africanos de língua oficial por-tuguesa. As actividades de cooperação da IGE com as congéneres em países lusófonos superaram significativamente o que estava inicialmente planeado e que se circunscrevia à consolidação da candidatura a financiamento do projecto Contribuir para a Melhoria do Sistema Educativo de Cabo Verde através do desenvolvimento dos Serviços de Inspecção, em articulação com a Inspecção de Educação deste país, e à continuidade da formação sobre Avaliação Externa das Escolas de Moçambique.

PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos – – – –

PRO

GRA

MA

VI –

ACT

IVID

AD

E IN

TERN

ACI

ON

AL


No que diz respeito ao projecto de cooperação com Cabo Verde, aguarda-se uma decisão sobre o seu financia-mento. A formação sobre Avaliação Externa das Escolas Profissionais de Moçambique insere-se num acordo de cooperação mais vasto, assinado pelos Ministérios da Educação dos dois países e pela Fundação Portugal – África. Surgiu na sequência de uma acção experimental realizada em 3 escolas de Moçambique e visa a construção de um modelo de avaliação e formação dos supervisores. Em 2010, dois inspectores da Delegação Regional do Norte estiveram envolvidos na construção do plano de formação e um deles assegurou a formação presencial que decorreu em Moçambique. Para além de inspectores moçambicanos, participaram na acção de formação directores e docentes das escolas profissionais e técnicos das direcções provinciais de educação. Em resposta a uma solicitação da Inspecção-Geral de Educação de S. Tomé e Príncipe, no âmbito de um projec-to financiado pelo Banco Mundial, a IGE organizou e desenvolveu um programa de formação de duas semanas, no qual participaram todos os inspectores da Inspecção daquele país. Na preparação e desenvolvimento deste programa, que decorreu em Lisboa, estiveram envolvidos dirigentes, inspectores e técnicos das diferentes áreas de actuação da IGE, quer dos Serviços Centrais, quer da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT). Também a Inspecção-Geral da Educação de Cabo Verde solicitou a participação da IGE no plano de formação para os seus inspectores. Durante 3 dias, uma inspectora da DRLVT ministrou, em Cabo Verde, uma acção de formação, na qual partilhou a experiência da IGE nos programas de Auditoria e Controlo e de Avaliação e Acom-panhamento. A pedido do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), uma inspectora da Delegação Regional do Centro, que tinha colaborado na concepção da avaliação externa do Projecto de Reintrodução da Língua Portuguesa (PRLP) em Timor-Leste, colaborou num workshop em Lisboa sobre este projecto. Destacam-se como pontos fortes:

a capacidade da IGE em responder às solicitações de formação das nossas congéneres dos países de expressão portuguesa em áreas diversificadas da actividade inspectiva;

a regularidade dos contactos com a IGE de Cabo Verde, que potencia o desenvolvimento de uma cooperação sistemática.


as dificuldades de comunicação com a generalidade das inspecções de educação dos países africanos de língua oficial portuguesa, designadamente pelo menor acesso destas a meios de comunicação, o que limita um relacionamento mais estreito e dificulta a circulação de informação;

a falta de sistematicidade da cooperação com a generalidade das inspecções de educação lusófonas.

Como balanço final, sublinha-se o aumento significativo do tempo inspectivo alocado a actividades de coope-ração, quase exclusivamente para formação em matérias de inspecção, e o seu alargamento a mais um país lusófono. Mantêm-se as expectativas quanto ao eventual financiamento do projecto com a IGE de Cabo Verde. Face ao êxito das iniciativas concretizadas, esta actividade revela potencial de desenvolvimento, necessitando, num primeiro momento, de criar canais de comunicação estabilizados com inspecções de países lusófonos e, num segundo, de promover uma estratégia de cooperação, em articulação com instituições congéneres e com outras entidades responsáveis pela cooperação

PRO

GRA

MA

VI –

ACT

IVID

AD

E IN

TERN

ACI

ON

AL




PREVISTO REALIZADO



Dias não inspectivos — 2,5 — 0,02%

PRO

GRA

MA

VII –

REC

URS

OS

HU

MAN

OS,

FIN

ANCE

IRO

S, M

ATER

IAIS

E A

POIO

GER

AL


PROGRAMA VII – RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS E APOIO GERAL O programa Recursos Humanos, Financeiros, Materiais e Apoio Geral visa assegurar a gestão dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao funcionamento dos diferentes serviços e unidades orgânicas da IGE e o apoio geral. Inclui ainda a organização da formação e da qualificação dos recursos humanos da IGE. Este programa integrou, em 2010, as seguintes actividades: VII.1 Formação e Qualificação dos Recursos Humanos VII.2 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamento e Património VII.3 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal VII.4 Apoio Geral O programa Recursos Humanos, Financeiros, Materiais e Apoio Geral concentrou cerca de 12,3% do trabalho inspectivo realizado em 2010. O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Recursos Huma-nos, Financeiros, Materiais e Apoio Geral no conjunto dos restantes programas da IGE e a projec-ção da direita o peso relativo das actividades do programa.



PREVISTO REALIZADO




I, II, III, IV, V e VI79,6%

VIII0,2% IX

0,3%X

7,6%

VII.111,7%

VII.20,5%

VII.30,05%

VII12,3%

PRO

GRA

MA

VII –

REC

URS

OS

HU

MAN

OS,

FIN

ANCE

IRO

S, M

ATER

IAIS

E A

POIO

GER

AL


ACTIVIDADE VII.1 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Coordenação

Maria Fernanda Lopes e Ana Paula Silva (SC); António Preto Torrão (DRN); Rosa Maria Menezes Ferreira (DRC); Pedro Teixeira Pinto (DRLVT); Basílica Rosa Daniel (DRA) e Joaquim Gago Pacheco (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava desenvolver competências correspondentes às áreas específicas de intervenção da IGE e promover a formação de todos os trabalhadores em áreas funcionais específicas. Foram previstas, no Plano de Formação Contínua para 2010, as seguintes acções de formação: Na área Administrativa/Jurídica:

Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Assessoria Jurídica (3 edições) Workshop: Noções de Contratação Pública. Utilização da Plataforma electrónica disponibilizada pelo ME

para aquisição de bens (1 edição) Avaliação de Desempenho – Lei n.º 66-B/2008 (1 edição)

Na área de Organização Pedagógica das Escolas:

Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no Ensino Básico (2 edições) Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico (2 edições) Auto-Avaliação das Escolas (1 edição) Organização do Ano Lectivo (4 edições) Horários dos Alunos do Ensino Secundário (3 edições) Avaliação Externa das Escolas (2 edições)

Na área Administrativo-Financeira:

Administração Financeira das Escolas – Acção Social Escolar (1 edição) Sistema de Controlo Interno e Serviços da Administração Educativa (1 edição)

Na área de Sistemas de Informação:

Gestão de Sistemas de Informação (5 sessões) De todas as acções de formação previstas não se realizaram as seguintes:

Avaliação Externa das Escolas Sistema de Controlo Interno e Serviços da Administração Educativa Uma das três edições previstas da acção de formação sobre Provedoria, Procedimentos Disciplinares,

Contencioso e Assessoria Jurídica Avaliação de Desempenho – Lei n.º 66-B/2008

O principal motivo para a não realização das três primeiras acções de formação foi a insuficiente dotação orçamental na rubrica correspondente à formação, sendo que a acção de formação prevista sobre Avaliação de Desempenho não se realizou por impossibilidade de calendarização. Destacam-se como pontos fortes, o elevado grau de satisfação manifestado pelos formandos, quer quanto aos temas das acções, quer quanto ao desempenho dos formadores, especialmente no que diz respeito à acção de formação Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Assessoria Jurídica. Como ponto fraco, destaca-se a duração de algumas acções, que se mostrou insuficiente para o aprofunda-mento de algumas matérias e a realização de casos práticos no âmbito dos projectos desenvolvidos.

PRO

GRA

MA

VII –

REC

URS

OS

HU

MAN

OS,

FIN

ANCE

IRO

S, M

ATER

IAIS

E A

POIO

GER

AL




ACTIVIDADE VII.2 – RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS: CONTABILIDADE, APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO

Coordenação

Rui Leonardo Silva (SC) e Maria Fernanda Lopes (SC)

Apreciação global

Os objectivos desta actividade visavam: assegurar a boa gestão orçamental, executando as tarefas inerentes à contabilização e aos pagamentos dos encargos; elaborar o projecto de orçamento para o ano económico de 2011 e organizar a conta de gerência de 2010; promover a aquisição dos bens e serviços necessários ao desen-volvimento das actividades da IGE; participar nas agregações de processos aquisitivos lançados pela Secreta-ria-Geral do Ministério da Educação; assegurar o cumprimento dos contratos de prestação de serviços e con-trolar a qualidade do desempenho das empresas; zelar pelo bom estado de conservação dos equipamentos e edifícios afectos à IGE (Serviços Centrais e Delegações Regionais) e assegurar a gestão da respectiva frota automóvel; inventariar e controlar os bens móveis da IGE; e assegurar a actualização dos sistemas e bases de dados – Sistema de Informação Contabilística (SIC); Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO) e Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE). Foram asseguradas as aquisições de bens e serviços necessários ao desenvolvimento da actividade dos servi-ços, tendo a IGE participado nas agregações aquisitivas sugeridas pela Secretaria-Geral do Ministério da Edu-cação no âmbito dos Acordos-Quadro da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), designadamente para a aquisição de papel, material de economato e consumíveis de informática; equipamentos de cópia e impres-são; equipamentos informáticos; seguros automóveis, artigos de higiene e serviços de higiene e limpeza nos Serviços Centrais e Delegações Regionais. As aquisições de papel, material de economato e consumíveis de informática foram realizadas através do Por-tal de Compras do Ministério da Educação, no qual consta o catálogo de artigos e preços negociados através do procedimento aquisitivo lançado pela Unidade Ministerial de Compras do ME, ao abrigo do Acordo-Quadro n.º 3. Foi assegurado o controlo, através da aplicação de gestão de stocks, das entradas e respectiva distribuição por centros de custo de todos os artigos consumíveis existentes em armazém. Relativamente aos contratos de prestação de serviço de higiene e limpeza e segurança e vigilância, foram preenchidos e enviados mensalmente para a Unidade Ministerial de Compras os relatórios sobre a qualidade dos serviços, bem como reclamados e cobrados com sucesso os créditos correspondentes ao tempo de traba-lho efectivamente não prestado.

PREVISTO REALIZADO




PRO

GRA

MA

VII –

REC

URS

OS

HU

MAN

OS,

FIN

ANCE

IRO

S, M

ATER

IAIS

E A

POIO

GER

AL


Foi assegurada a actualização dos custos associados e do histórico das intervenções em todos os veículos na plataforma electrónica do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo sido comunicada mensalmente à ANCP a respectiva quilometragem. E, ao abrigo do Acordo-Quadro n.º 7 da ANCP, foram contratados os serviços de seguro automóvel para todos os veículos propriedade do Estado Português afectos à IGE. Foram ainda registados todos os bens passíveis de inventariação adquiridos ao longo do ano de 2010 e pro-movido o abate de outros que entretanto deixaram de ter utilidade para o serviço, por obsolência ou avaria. Destacam-se como pontos fortes a informatização das tarefas inerentes a esta actividade, designadamente, da contabilidade, através do Sistema de Informação Contabilística (SIC) e do Sistema de Informação de Gestão Orça-mental (SIGO), e do património, através do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE). Como balanço final pode considerar-se que os objectivos foram plenamente atingidos, tendo a grande maio-ria das tarefas sido realizadas com qualidade, dentro dos prazos estabelecidos. As situações de doença e a aposentação de alguns dos recursos humanos afectos a esta actividade justificam o desvio negativo verificado nos dias de trabalho não inspectivo.



ACTIVIDADE VII.3 – RECURSOS HUMANOS – GESTÃO DE PESSOAL

Coordenação

Águeda Polónio (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava: assegurar os procedimentos de gestão e de administração de pessoal relativos aos cargos dirigentes e aos trabalhadores da carreira especial de inspecção; proceder à abertura de procedimen-tos concursais para cargos dirigentes; colaborar com a Secretaria-Geral do Ministério da Educação (SG-ME) na abertura dos procedimentos concursais relativos aos trabalhadores das carreiras de regime geral; assegurar a permanente actualização da informatização do cadastro dos trabalhadores da carreira especial de inspecção; assegurar o processamento de vencimentos (incluindo ajudas de custo) dos trabalhadores da carreira especial de inspecção e de outros abonos dos trabalhadores das carreiras de regime geral; proceder à elaboração do balanço social de 2009, bem como das estatísticas de pessoal; acompanhar, controlar e monitorizar a intro-dução dos dados na aplicação de Gestão Integrada de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (GEADAP), no que se refere ao SIADAP 2 e SIADAP 3 da IGE; assegurar a actualização permanente do Sistema de Recursos Humanos (SRH) e proceder mensalmente à introdução de dados relativos à assiduidade dos trabalha-dores da carreira especial de inspecção; assegurar mensalmente a introdução dos dados relativos à assiduida-de dos trabalhadores das carreiras de regime geral na aplicação informática SAP da SG-ME, com vista ao pro-cessamento dos respectivos vencimentos; actualizar semestralmente o Sistema da Informação da Organização do Estado (SIOE); assegurar a actualização diária dos dados relativos à aplicação de controle de assiduidade; e preparar informação de natureza técnica para apoio à tomada de decisões.

PREVISTO REALIZADO



PRO

GRA

MA

VII –

REC

URS

OS

HU

MAN

OS,

FIN

ANCE

IRO

S, M

ATER

IAIS

E A

POIO

GER

AL


Os objectivos foram globalmente cumpridos. Para provimento de cargos dirigentes, foi aberto e concluído um concurso para o cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Algarve. Relativamente aos concursos das carreiras de regime geral, foram abertos três procedimentos concursais designadamente para o preenchimento de dois lugares de coordenador técnico, dois lugares de assistente técnico e dois lugares de técnico superior (um para a Divisão de Apoio Geral e outro para a Divisão de Siste-mas de Informação), tendo o concurso de coordenador técnico sido cancelado em virtude do despacho do Ministro das Finanças e da Administração Pública que suspendeu os procedimentos que implicavam aumento de despesa. Relativamente ao concurso para assistente técnico o mesmo não foi provido por desistência dos candidatos aprovados. Quanto ao concurso para técnico superior, este foi provido mas apenas para o lugar vago na Divi-são de Apoio Geral. Relativamente ao SIADAP de 2009, procurou-se assegurar o seu acompanhamento e controlo de modo a que todo o processo decorresse dentro dos prazos estabelecidos. Para o pessoal das carreiras de regime geral, continuaram a ser aplicadas as disposições constantes da Lei n.º 66/B-2007, de 28 de Dezembro, mantendo-se para o pessoal inspectivo a aplicação do regime constante na Lei n.º 10/2004, de 22 de Março. No início de Maio, o processo de avaliação foi dado por concluído, tendo-se elaborado o relatório final da ava-liação que foi enviado à Secretaria-Geral do Ministério da Educação para posterior envio à Direcção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Foram, igualmente, fixados a todos os dirigentes e trabalhadores os objectivos para 2010, tendo esta fase do processo decorrido também dentro dos prazos previstos. Procedeu-se ainda em Dezembro à organização do processo de eleição dos vogais representantes dos traba-lhadores na comissão paritária para o biénio 2011-2012, cujo despacho foi publicado na página da IGE. A cons-tituição da Comissão Paritária foi formalizada por despacho de 4 de Janeiro de 2011. De salientar a conclusão do processo de informatização das fichas de cadastro, devidamente adequadas à nova situação profissional dos inspectores, de acordo com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto. Como pontos fortes, salientam-se o sentido de responsabilidade e o espírito de equipa dos recursos humanos afectos a esta actividade e como pontos fracos a escassez de recursos humanos existentes. O processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores, nas suas diferentes fases, a actividade sindical, a representação da IGE em actividades nacionais e reuniões de âmbito geral não imputáveis a actividades espe-cíficas estão na origem dos desvios verificados.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compara-ção entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO




PRO

GRA

MA

VII –

REC

URS

OS

HU

MAN

OS,

FIN

ANCE

IRO

S, M

ATER

IAIS

E A

POIO

GER

AL


ACTIVIDADE VII.4 – APOIO GERAL

Coordenação

Maria Fernanda Lopes (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava coordenar e assegurar o apoio geral – secretariado, transporte, comunicações, entregas e apoio logístico – à actividade de direcção superior e, sempre que se justifique, às actividades de direcção intermédia. A actividade foi realizada em contínuo ao longo de todo o ano de 2010 Destacam-se como pontos fortes o sentido de responsabilidade e o espírito de equipa dos recursos humanos afectos a esta actividade e como ponto fraco a escassez de pessoal técnico superior e assistente técnico Como balanço final pode referir-se que os objectivos propostos para esta actividade foram globalmente atin-gidos.



PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos – 22 – 0,05


PRO

GRA

MA

VIII

– S

ISTE

MAS

DE

INFO

RMAÇ

ÃO


PROGRAMA VIII – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO O programa Sistemas de Informação visa disponibilizar sistemas de informação que constituam, por um lado, um repositório electrónico de informação das actividades nucleares, e, por outro, um sistema de gestão e controlo interno e de apoio na prestação de contas. Além disso, visa ainda asse-gurar a gestão das infra-estruturas tecnológicas, garantindo o seu desenvolvimento sustentado de forma a responder às necessidades da IGE. Este programa integrou, em 2010, as seguintes actividades: VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica O programa Sistemas de Informação concentrou cerca de 0,2% do trabalho inspectivo realizado em 2010.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Sistemas de Infor-mação no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.



PREVISTO REALIZADO





VII12,3%

IX0,3% X

7,6%

VIII.10,2%

VIII.20,0%

VIII0,2%

PRO

GRA

MA

VIII

– S

ISTE

MAS

DE

INFO

RMAÇ

ÃO


ACTIVIDADE VIII.1 – GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Coordenação

Eduardo Bação e Carlos Afonso (SC); António Torrão (DRN); Rosário Silva (DRLVT) e Joaquim Pacheco (DRAlg)

Apreciação global

Esta actividade visava essencialmente: disponibilizar, com os dados recolhidos nas actividades inspectivas, um portefólio de informação em formato electrónico destinado ao inspector e acessível online; acompanhar a realização dos instrumentos de suporte à actividade inspectiva; promover a inserção directa, no servidor de base de dados central, dos dados constantes das aplicações que apoiam as actividades inspectivas; prosseguir as acções de desmaterialização de documentos administrativos, contribuindo para a modernização dos servi-ços; monitorizar os sistemas de informação, contribuindo para a qualidade da informação produzida; garantir a segurança, a confidencialidade e a integridade da informação; analisar, identificar e propor os desenvolvi-mentos que se mostram necessários nos Módulos de Processos, Actividade Inspectiva e e-atendimento do GestIGE (Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE). Destacam-se como pontos fortes: o nível de adesão dos inspectores aos instrumentos de recolha de dados de realização das actividades inspectivas, disponibilizados através da Internet; a constituição de bases de dados com informação de referência relativa aos resultados da actividade inspectiva; a realização de acções de for-mação específicas por perfil de utilizador; a definição de normas orientadoras para o acompanhamento e con-trolo administrativo das intervenções, a elaboração de auditorias trimestrais aos sistemas de informação, com o objectivo de garantir maior fiabilidade e qualidade da informação registada e a disponibilização às escolas, no âmbito do e-atendimento, de um novo serviço designado Área Reservada às Escolas, para efeitos de comunica-ção da instauração de processos disciplinares, que constitui o ponto de partida de um conjunto de serviços que se pretendem criar, visando uma comunicação mais fácil e célere com as escolas, gerando, deste modo, ganhos de eficácia e de eficiência no relacionamento. Este novo serviço disponibilizou um formulário electrónico que permite que as escolas possam mais facil-mente comunicar à IGE a instauração de processos disciplinares, cumprindo o disposto no n.º 5 do art.º 115.º do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 139-A/1990, de 28 de Abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro; e n.º 4 do art.º 37 do Estatuto do Pessoal Não Docente (Decreto-Lei n.º 184/04, de 29 de Julho, na redacção actual). Depois de submeter com sucesso o formulário, o processo é criado de forma automática no GestIGE, sendo enviado um e-mail à Delegação Regional respectiva, dando conhecimento da entrada deste registo. Simultaneamente é enviado um e-mail à escola a informar da referência atribuída ao processo, passando o respectivo acompanhamento a ser efectuado através do sistema de informação. Desde a entrada em funcionamento deste serviço, em Novembro de 2010, e até Março de 2011, registaram-se no Ges-tIGE 91 novos processos, que correspondem a 100% das comunicações efectuadas à IGE pelas escolas. Os desvios ficam a dever-se à inexistência de alterações significativas às parametrizações das bases aplicacio-nais e à necessidade de deslocar alguns dos recursos afectos para outras actividades. Como balanço final pode-se referir que esta actividade cumpriu os objectivos propostos, tendo sido desenvol-vida sem incidentes a assinalar.

PRO

GRA

MA

VIII

– S

ISTE

MAS

DE

INFO

RMAÇ

ÃO




ACTIVIDADE VIII.2 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA Coordenação

Cássia Silva (SC); António Torrão (DRN); Rosário Silva (DRLVT).

Apreciação global

Esta actividade visava gerir as infra-estruturas tecnológicas, os meios informáticos e os recursos de rede, garantindo a disponibilização, a circulação, a segurança, a confidencialidade e a integridade da informação, e promover medidas de boas práticas na utilização das TIC. Destacam-se como pontos fortes: a aquisição de um equipamento para a gestão da rede interna da IGE e a aquisição de servidores, desktops e portáteis, procurando-se, assim, proceder à substituição dos equipamen-tos informáticos, em função da antiguidade e das condições de funcionamento, de acordo com a política geral de compras públicas e de modo a acompanhar a evolução tecnológica. O desvio registado no trabalho inspectivo fica a dever-se à necessidade de alocação de recursos a funções de coordenação. Quanto ao acréscimo registado no trabalho não inspectivo justifica-se com as intervenções efectuadas nas Delegações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, cujo objectivo principal foi dotar todos os equipamentos disponíveis com pelo menos 1GB de memória e instalar/actualizar as versões de software-base em uso na IGE. Como balanço final pode referir-se que esta actividade cumpriu os objectivos traçados, constituindo-se cada vez mais como suporte à modernização, melhoria e automatização dos processos internos.



PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos 35 17,5 -50% 0,04%


PREVISTO REALIZADO




PRO

GRA

MA

IX –

CO

MU

NIC

AÇÃ

O E

DO

CUM

ENTA

ÇÃO


PROGRAMA IX – COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO O programa Comunicação e Documentação reúne as actividades relativas à edição e/ou disponibi-lização das publicações, à gestão do Centro de Documentação e Informação, à gestão da página da IGE na Internet, ao registo e à classificação da correspondência recebida e expedida e aos arquivos intermédio e definitivo. Este programa integrou, em 2010, as seguintes actividades: IX.1 Publicações e Sítio Internet IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) e Arquivo IX.3 Expediente O programa Comunicação e Documentação concentrou cerca de 0,3% do trabalho inspectivo reali-zado em 2010.

O gráfico ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Comunicação e Documenta-ção no conjunto dos restantes programas da IGE.



PREVISTO REALIZADO




IX0,3%

VII12,3%


X7,6%

VIII0,2%

PRO

GRA

MA

IX –

CO

MU

NIC

AÇÃ

O E

DO

CUM

ENTA

ÇÃO


ACTIVIDADE IX.1 – PUBLICAÇÕES E SÍTIO INTERNET Coordenação

Paulo J. S. Barata (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava essencialmente: assegurar a elaboração, a edição e a divulgação do plano de activida-des, do relatório de actividades e das publicações periódicas da IGE e a edição e/ou divulgação do balanço social, dos relatórios e dos roteiros da actividade inspectiva; organizar, actualizar e propor os desenvolvimen-tos necessários às versões portuguesa e inglesa do sítio da IGE na Internet; assegurar a normalização da ima-gem institucional da IGE, elaborando e/ou supervisionando a produção do respectivo estacionário. Editaram-se/divulgaram-se 24 publicações, 4 em suporte papel, designadamente, 2 relatórios: Organização do Ano Lectivo 2009-2010 e Avaliação Externa das Escolas 2008-2009, e os instrumentos de gestão: Plano de Activida-des 2010 e Relatório de Actividades 2009; e 19 publicações em formato PDF, designadamente: 4 boletins infor-mativos, o Balanço Social 2009, os roteiros: Auto Avaliação das Escolas 2010 e Organização e Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 2010; os relatórios: Administração Financeira das Escolas – Acção Social Escolar 2007, Administração Financeira das Escolas – Acção Social Escolar 2009, Auto-Avaliação das Escolas 2010, Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 2008, Avaliação Externa das Escolas 2009-2010, Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 2008, Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 2009, Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 2008-2009, Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas 2009, Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria Ensino Básico 2008-2009, Sistema de Controlo Interno – Escolas e Servi-ços da Administração Educativa 2009, bem como o documento de apoio Auto-Avaliação das Escolas 2010 – Instru-mentos de Trabalho. Além disto, concluiu-se o processo de edição do DVD Avaliação Externa das Escolas – Avaliar para a Melhoria e a Confiança: 5 Escolas Classificadas com Muito Bom em todos os Domínios Avaliados 2006-2008. Relativamente ao sítio da IGE na Internet, assegurou-se a sua actualização regular nas versões portuguesa e inglesa, a disponibilização dos relatórios e contraditórios referentes ao processo de Avaliação Externa das Esco-las de 2009-2010, bem como a criação e actualização do Twitter Oficial da IGE. Destacam-se como pontos fortes a capacidade de adaptação e polivalência dos recursos humanos e como pontos fracos a sua extrema escassez, sobretudo no que diz respeito às qualificações para levar a cabo a mul-tiplicidade de tarefas inerentes a esta actividade. O ligeiro desvio registado fica a dever-se à alocação de recur-sos para a actividade Centro de Documentação e Informação (CDI) e Arquivo. Como balanço final, pode referir-se que os objectivos foram atingidos, apesar da insuficiência de recursos humanos qualificados.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO



PRO

GRA

MA

IX –

CO

MU

NIC

AÇÃ

O E

DO

CUM

ENTA

ÇÃO


ACTIVIDADE IX.2 – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI) E ARQUIVO Coordenação


Apreciação global

Esta actividade visava essencialmente: assegurar a catalogação das obras adquiridas por compra, oferta ou permuta, mantendo actualizadas as respectivas bases de dados; disponibilizar documentação e informação pertinentes e actualizadas na área inspectiva e da educação, para apoio aos utilizadores internos e assegurar o atendimento presencial, telefónico e por via electrónica, dos utilizadores internos e externos, nas áreas da documentação e arquivo; assegurar a gestão dos depósitos de arquivo, do CDI e do stock de publicações da IGE; prosseguir a catalogação retrospectiva das publicações (anteriores a 2000) ainda sem tratamento; organi-zar a Biblioteca Digital da Inspecção-Geral da Educação, reunindo todas as publicações editadas/produzidas pela IGE, as quais ficarão disponíveis para pesquisa, consulta e download no respectivo sítio na Internet; asse-gurar a gestão dos arquivos intermédio e definitivo, promovendo a incorporação da documentação com valor secundário existente em arquivo corrente e a conservação, organização e comunicação da documentação existente em arquivo intermédio e definitivo.

CDI

Efectuou-se o tratamento documental – catalogação e cotação – de 164 documentos na base bibliográfica geral (Bibliobase), associando, quando exista, o PDF ao respectivo registo bibliográfico, quer em relação às obras editadas pela IGE em 2010, quer às obras recebidas em papel. Procedeu-se igualmente à cria-ção/actualização dos mesmos na base de dados cooperativa do Sistema de Bibliotecas do Ministério da Educa-ção — SIBME (Horizon); foram consultadas presencialmente no CDI mais de 250 monografias e emprestaram-se cerca de 100; tendo sido efectuadas cerca de 1000 fotocópias para utilizadores internos e externos. Asse-gurou-se ainda a catalogação e disponibilização em formato PDF de 636 documentos na base de legislação e normativos na área da Educação. Iniciou-se a organização da Biblioteca Digital da Inspecção-Geral da Educa-ção, tendo-se procedido à digitalização das capas de 250 publicações editadas/produzidas pela IGE. As bases de dados online do CDI registaram 9669 acessos. Efectuou-se diariamente a pesquisa e o envio aos inspectores da legislação e dos normativos relativos à Edu-cação, bem como, com um interregno de Abril a Dezembro, o serviço de clipping (recorte de imprensa). A saída do trabalhador afecto ao CDI, que não teve substituição, obrigou, a partir de Outubro, ao encerramen-to do atendimento ao público em permanência, continuando, porém, a assegurar-se o tratamento técnico das publicações adquiridas por compra, oferta ou permuta, a disponibilização diária das publicações periódicas, bem como a responder às solicitações de documentação presenciais, recebidas via telefone, mail ou e-atendimento.

Arquivo

No que diz respeito ao arquivo, em 2010, e para além de responder a cerca de 50 pedidos internos para con-sulta/empréstimo, a DCD recolheu para avaliação, selecção e incorporação 115m de documentação dos Servi-ços Centrais e 120m da Delegação Regional de Coimbra. Procedeu ainda à transferência da documentação do depósito de Camarate para um novo espaço, com uma capacidade três vezes superior, bem como à georrefe-renciação e actualização do inventário geral. Destacam-se como pontos fortes a manutenção do funcionamento do CDI e do arquivo, apesar da inexistên-cia de recursos humanos afectos aos mesmos em exclusividade; a consolidação das rotinas técnicas de consul-ta e disponibilização da documentação de arquivo; a consciencialização, por parte das diferentes unidades

PRO

GRA

MA

IX –

CO

MU

NIC

AÇÃ

O E

DO

CUM

ENTA

ÇÃO


orgânicas, da importância da função de arquivo, bem como a criação de uma cultura de confiança no mesmo. E como pontos fracos a ausência de um plano de aquisições de publicações (em papel ou por subscrição de bases de dados) sobre temas inspectivos e a desactualização do Plano de Classificação de Arquivo. O desvio registado fica a dever-se à perda, sem substituição, de um trabalhador afecto ao CDI. Como balanço final, pode referir-se que os objectivos foram globalmente atingidos, num quadro de grande insuficiência de recursos humanos qualificados.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho não inspectivo (medido em dias).

ACTIVIDADE IX.3 – EXPEDIENTE Coordenação


Apreciação global

Esta actividade visava essencialmente: assegurar a recepção, o registo, a classificação, o encaminhamento e a digitalização da correspondência recebida pela IGE, bem como a expedição da correspondência produzida pela IGE, via fax, via postal e enviada em mão (através de protocolo); assegurar a actualização do Plano de Classificação de Documentos da IGE; promover e propor medidas de racionalização de circuitos e procedi-mentos de normalização documental. Na área do Expediente, assegurou-se com regularidade o registo e a digitalização de todos os documentos recebidos pela IGE, prosseguindo-se, de acordo com as regras estabelecidas, a revisão dos registos existentes no Módulo de Documentos do GestIGE (Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE). Destacam-se como pontos fortes a consolidação dos procedimentos técnicos inerentes ao Módulo de Docu-mentos do GestIGE e como pontos fracos a normalização dos registos de documentos e de entidades. Como balanço final, pode referir-se que, face aos recursos humanos existentes, os objectivos foram cumpri-dos. Os desvios verificados em relação ao previsto devem-se a situações de doença de trabalhadores.

PREVISTO REALIZADO



PRO

GRA

MA

IX –

CO

MU

NIC

AÇÃ

O E

DO

CUM

ENTA

ÇÃO



O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compara-ção entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


Dias inspectivos 300 119,5% -60,2% 0,3%


3.ª PARTE

AUTO-AVALIAÇÃO


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

AUTO-AVALIAÇÃO No quadro da promoção de práticas de auto-avaliação e de avaliação externa consagrado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, concretamente no que diz respeito ao Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), apresenta-se neste capítulo do relatório:

a auto-avaliação do desempenho da IGE através do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2010;

a apreciação por parte dos utilizadores da quantidade e qualidade dos serviços prestados no âmbi-to de algumas actividades desenvolvidas pela IGE;

a avaliação do sistema de controlo interno da IGE; a comparação com o desempenho de serviços idênticos no plano nacional e internacional; a audição dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores no processo de auto-avaliação; outros aspectos a considerar.

1. AUTO-AVALIAÇÃO – QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 2010 De acordo com o art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 Dezembro, no presente capítulo formaliza-se a auto-avaliação do desempenho da Inspecção-Geral da Educação (IGE) tendo como referência os resultados obtidos na consecução dos objectivos definidos no QUAR de 2010, suportados pelo sistema de informação e gestão GestIGE, através do qual se assegurou o controlo interno da monitorização dos resultados alcançados no exercício da gestão de 2010.

1.1 Objectivos definidos

O QUAR 2010 foi estruturado com base em quatro objectivos estratégicos (OE), devidamente alinhados com as políticas públicas definidas para a área da Educação e aprovados pela tutela, que nortearam a formulação dos objectivos operacionais a prosseguir pela IGE na realização da sua missão. Assim, no QUAR 2010 da IGE, foram definidos sete objectivos operacionais distribuídos pelas tipologias definidas no art.º 11.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro.

Objectivos estratégicos (OE)

OE 1 – Contribuir para a melhoria do desempenho das escolas e dos serviços e organismos do Ministério da Educação. OE 2 – Desenvolver uma actuação proactiva nas actividades de acompanhamento, controlo, auditoria e avaliação. OE 3 – Renovar e qualificar os recursos humanos da IGE. OE 4 – Melhorar o sistema de monitorização e de recolha de informação.

Objectivos operacionais

Eficácia OB 1 [OE 1] — Cumprir as metas do programa de Avaliação Externa das Escolas. OB 2 [OE 2] — Garantir o cumprimento das recomendações às instituições auditadas pela IGE. OB 3 [OE 2] — Garantir pelo menos uma acção inspectiva planeada em 83% das escolas públi-

cas e do ensino particular e cooperativo.

Eficiência OB 4 [OE 1] — Concluir, até 30 de Julho, 80% dos procedimentos disciplinares em curso em 1 de Janeiro de 2010.

OB 5 [OE 4] — Melhorar a qualidade da informação interna que consta no GestIGE.

Qualidade OB 6 [OE 3] — Garantir por inspector, em média, 10 dias de formação teórica e prática de apoio ao desenvolvimento das actividades do Plano de Actividades 2010.

OB 7 [OE 1] — Garantir a resposta aos utentes no prazo de 7 dias úteis, após a recepção da queixa/exposição, em 70% das acções de provedoria, tratadas através de e-atendimento.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

Os objectivos operacionais, bem como os indicadores e metas a atingir durante o ano de 2010, aprovados pela tutela, foram os constantes no quadro seguinte.

A carta de missão do Inspector-Geral da Educação, enquanto dirigente máximo do serviço, encontra-se alinha-da com os objectivos estratégicos e operacionais, bem como com as metas definidas para o ano de 2010. Em Outubro de 2010, foi proposta ao Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) a alteração do número de escolas/agrupamentos de escolas a considerar para efeitos dos Ind. 1 e Ind. 3, em resultado da reestruturação da rede escolar, a qual foi aceite pelo GEPE e homologada por despacho da Ministra da Educa-ção. Os objectivos previstos no QUAR de 2010, à semelhança dos do ano anterior, colocaram metas quantitativas e qualitativas exigentes aos seguintes níveis:

Gestão do calendário de actividades ajustado ao ciclo da actividade das escolas e dos serviços do Ministério da Educação;

EFICÁCIA Realizado

2009 Meta 2010 Superação Peso Ponderação

OB 1[OE 1] — Cumprir as metas do programa de Avaliação Externa das Escolas . 40%

Ind 1 — Percentagem de agrupamentos e escolas avaliados 66% 89% 91% 100%

OB 2 [OE 2] — Garantir o cumprimento das recomendações às instituições auditadas pela IGE. 30%

Ind 2 — Percentagem de recomendações cumpridas 91% 93% 95% 100%

OB 3 [OE 2] — Garantir pelo menos uma acção inspectiva planeada em 83% das escolas públicas e do ensi-no particular e cooperativo.

30%

Ind. 3 — Percentagem de escolas com acção inspectiva 81% 83% 85% 100%

EFICIÊNCIA

OB 4 [OE 1] — Concluir, até 30 de Julho, 80% dos procedimentos disciplinares em curso em 1 de Janeiro de 2010.

60%

Ind. 4 — N.º de processos concluídos 43 34 38 100%

OB 5 [OE 4] — Melhorar a qualidade da informação interna que consta no GestIGE. 40%

Ind. 5 — N.º de auditorias (verificações internas) 12 14 15 50%

Ind. 6 — Percentagem de processos de auditoria decididos com registos completos

61% 80% 90% 50%

QUALIDADE

OB 6 [OE 3] — Garantir por inspector, em média, 10 dias de formação teórica e prática de apoio ao desen-volvimento das actividades do Plano de Actividades de 2010.

50%

Ind. 7 — N.º de dias de formação 8 10 12 100%

OB 7 [OE 1] — Garantir a resposta aos utentes no prazo de 7 dias úteis, após a recepção da queixa/exposição, em 70% das acções de provedoria, tratadas através de e-atendimento.

50%

Ind. 8 — Percentagem de respostas 65% 70% 75% 100%

OBJECTIVOS OPERACIONAIS


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

Construção e aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho respeitando o calendário das diferentes actividades do Plano de Actividades;

Formação geral e específica para o desenvolvimento das actividades, realizada de molde a permitir a intervenção nas escolas nos momentos mais adequados;

Definição rigorosa dos tempos médios de intervenção nas actividades passíveis de planeamento (Programas I a IV);

Aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e monitorização.

1.2 Resultados alcançados

O resultado apurado em sede de auto-avaliação do QUAR 2010 da IGE é de Bom, conforme decorre do quadro seguinte, na medida em que, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, todos os objectivos constantes do QUAR 2010 foram ou superados ou cum-pridos.

OBJECTIVOS OPERACIONAIS

Objectivos Realizado

2009 Meta 2010 Superação

Concretização

Desvio Resultado

Taxa de realização

Classificação

EFICÁCIA —103%

OB 1 [OE 1] Ponderação 40% — 102%

Ind. 1 Percentagem de agrupamentos e escolas avaliados 66% 89% 91% 91% 102% Superado 2%

Peso 100%


Ind. 2 Percentagem de recomendações cumpridas 91% 93% 95% 97% 104% Superado 4%

Peso 100%


Ind 3 Percentagem de escolas com acção inspectiva 81% 83% 85% 84% 101% Atingido

Peso 100% 1%

EFICIÊNCIA —116%


Ind. 4 N.º de processos concluídos 43 34 38 42 124% Superado 24%

Peso 100%


Ind. 5 N.º de auditorias/verificações internas 12 14 15 15 107% Superado 7%

Peso 50%

Ind 6 Percentagem de processos de auditoria deci-

61% 80% 90% 81% 101% Atingido

Peso 50%

1%


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

Acresce que os 5 objectivos superados, dos 7 definidos, representam 74% do peso absoluto dos objectivos no total do QUAR 2010, tendo representatividade em todos os parâmetros de avaliação, conforme resulta do qua-dro seguinte.

1.3 Apreciação dos resultados

Fazemos seguidamente a apreciação por objectivo/indicador no que se refere ao seu cumprimento, superação e desvios identificados.

Com o OB 1, relativo à actividade de avaliação externa das escolas prevista na Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezem-bro, pretendeu-se assegurar a avaliação externa do universo de agrupamentos de escolas/escolas não agrupa-das num ciclo de quatro anos. A meta estabelecida para este objectivo é uma meta incremental, que acumula ao realizado no ano de 2010 os resultados obtidos nos três anos transactos. Assim, até 31 de Dezembro de 2010, a IGE realizou a avaliação de 91% dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas que constituem a rede pública, tendo superado a meta proposta para o ano civil de 2010, o que permitirá que no início do ano de 2011 se conclua o 1.º ciclo de avaliação externa das escolas e se perspective o início do 2.º ciclo no ano lectivo de 2011-2012.

QUALIDADE —121%


Ind. 7 N.º de dias de formação 8 10 12 13 130% Superado 30%

Peso 100%


Ind. 8 Percentagem de respostas 65% 70% 75% 78% 112% Superado 12%

Peso 100%

Objectivos Avaliação Peso dos parâmetros na

avaliação final

Ponderação

Relativa Absoluta

EFICÁCIA — 60%

OB 1 Superado — 40% 24%


OB 3 Atingido — 30% 18%

EFICIÊNCIA — 20%


OB 5 Atingido — 40% 8%

QUALIDADE — 20%



OB 1 Tipo: Eficácia Ponderação 30%

Cumprir as metas do programa de Avaliação Externa das Escolas

Indicador 1 Meta Superação Realizado Avaliação

Ponderação 100%

Percentagem de agrupamentos e escolas avaliados 89% 91% 91% Superado


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

Concorreu para o resultado do OB 2 a percentagem de recomendações cumpridas nas actividades do progra-ma de Auditoria: III.1 Acção Social Escolar e III.2 Sistema de Controlo Interno. Pretendeu-se através deste objectivo aferir a eficácia da acção inspectiva, tendo sido superada a meta prevista . Este objectivo obrigou a especial cuidado e esforço das equipas inspectivas e de coordenação na elaboração dos relatórios, sendo elementos essenciais a objectividade e precisão das recomendações apresentadas. O valor da superação deveu-se à boa receptividade por parte das entidades auditadas das recomendações for-muladas, mas também ao acompanhamento sequencial efectuado em todas as acções, quer à distância mediante comprovação documental dos procedimentos implementados, quer presencialmente em sede de acção de follow up.

Com o OB 3 pretendeu-se alargar o universo da acção da IGE no que se refere à acção inspectiva planeada, o que foi conseguido tendo o objectivo sido atingido. Este objectivo foi especialmente exigente, tendo obrigado a um planeamento cuidadoso, destacando-se a necessidade de articulação das amostras das diversas actividades de forma a garantir a abrangência das acções no universo definido.

Relacionado com o programa V e, concretamente, com a conclusão dos processos da área disciplinar em ins-trução a 1 de Janeiro de 2010, a meta foi superada dado que se encontravam em instrução 43 processos, dos quais nos propúnhamos deixar 9 por concluir, tendo ficado nesta situação apenas 1. Com o resultado obtido neste objectivo confirma-se a conclusão de procedimentos disciplinares, cuja pendên-cia vinha de anos anteriores e a consolidação na acção preventiva de apoio às escolas e aos instrutores deste tipo de procedimentos, quer através de atendimento presencial, telefónico e e-mail, quer através da divulga-ção de diversos instrumentos de apoio.


Garantir o cumprimento das recomendações às instituições auditadas pela IGE


Ponderação 100%

Percentagem de recomendações cumpridas 93% 95% 97% Superado


Garantir pelo menos uma acção inspectiva planeada em 83% das escolas públicas e do ensino particular e cooperativo


Ponderação 100%

Percentagem de escolas com acção inspectiva 83% 85% 84% Atingido

OB 4 Tipo: Eficiência Ponderação 60%

Concluir até 30 de Julho 80% dos processos disciplinares em curso a 1 de Janeiro de 2010


Ponderação 100%

N.º de processos concluídos 34 38 42 Superado


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

Com vista assegurar a qualidade dos indicadores de gestão obtidos através do sistema de informação GestIGE, foram feitas periodicamente auditorias/verificações internas ao sistema, tendo a meta sido superada, pois foi possível efectuar mais uma acção do que o inicialmente previsto. A IGE tem reforçado, nos últimos anos, os mecanismos de monitorização e auditoria ao seu principal sistema de informação, que está disponível, com diferentes níveis de acesso, a largas dezenas de utilizadores. Tendo em conta o elevado número de campos de registo da informação no GestIGE, as auditorias/verificações revestem-se de particulares dificuldades, por obrigarem a análises dirigidas por áreas do sistema e à extracção das respectivas fichas de verificação. Estas fichas são posteriormente enviadas aos serviços que apresentem desvios ao padrão definido para os respectivos campos.

Pretendendo-se o acréscimo do número de processos de auditoria com registos completos no GestIGE, cons-tatamos que a meta foi atingida, tendo-se assegurado a qualidade destes registos através dos procedimentos de verificação interna e da melhor afinação dos critérios de registo com incidência nesta área de trabalho. O nível de qualidade atingido, de importância estratégica na acção da IGE, obriga, agora, a manter, ou, se pos-sível, a aumentar o nível de investimento na formação dos recursos humanos, no sentido de consolidar os resultados obtidos.

Pretendeu-se assegurar com este objectivo que todos os inspectores tivessem formação profissional efectiva e adequada ao desempenho das respectivas funções, indo ao encontro das necessidades de qualificação e opti-mização das suas competências profissionais no âmbito das actividades desenvolvidas pela IGE. O objectivo foi superado, tendo-se assegurado uma média de 13 dias de formação por inspector, resultado de um crescente investimento na preparação das actividades e capacitação dos inspectores para a sua realização.

OB 5 Tipo: Eficiência Ponderação 40%

Melhorar a qualidade da informação interna que consta no GestIGE


Ponderação 50%

N.º de auditorias e verificações internas 14 15 15 Superado


Ponderação 50%

Percentagem de processos de auditoria decididos com registos completos 80% 90% 81% Atingido

OB 6 Tipo: Qualidade Ponderação 50%

Garantir por inspector, em média, 10 dias de formação teórica e prática de apoio ao desenvolvimento das actividades do Plano de Actividades 2010


Ponderação 100%

N.º de dias de formação 10 12 13 Superado


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

Pretendeu-se com este objectivo reforçar a capacidade de resposta da IGE e valorizar a utilização do e-atendimento na interacção com os que se lhe dirigem. O OB 7 foi superado tendo-se assegurado um tempo médio de resposta de 5,6 dias perante um aumento do número de processos submetido em cerca de 32%, o que revela um esforço acrescido por parte dos serviços que asseguram o e-atendimento na medida em que não se verificou reforço das equipas nesta área. Aplicando a regra definida pelo Conselho Coordenador de Avaliação de Serviços, na globalidade, o número de pontos executados representa um desvio negativo de 264 pontos (-8%). Este resultado deve-se à acção conju-gada da entrada e saída de pessoal, sobretudo por aposentação, mas também por recurso à figura da mobili-dade interna.

1.4 Meios disponíveis — Orçamento

O orçamento permitiu dotar a instituição dos meios financeiros, humanos e materiais indispensáveis à con-cretização da sua missão, ao desenvolvimento das suas actividades, de acordo com as grandes linhas de acção do Ministério da Educação e as prioridades estabelecidas. A gestão criteriosa dos recursos financeiros tradu-ziu-se num saldo disponível no final do ano de 2,57 % relativamente ao orçamento corrigido.

1.5 Avaliação Global

Face à concretização dos objectivos operacionais 3 e 5 e à superação dos restantes cinco, a avaliação final da IGE corresponde ao nível de Bom.

OB 7 Tipo: Qualidade Ponderação 50%

Garantir a resposta aos utentes no prazo de 7 dias úteis, após a recepção da queixa/exposição, em 70% das acções de provedoria, tratadas através do e-atendimento


Ponderação 100%

Percentagem de respostas 70% 75% 78% Superado

Recursos Humanos Pontuação Pontos

executados Desvio

Dirigentes – Direcção Superior 20 137 -3

Dirigentes – Direcção Intermédia e Chefes de Equipa

16 166 -10

Inspectores 12 2223 -165

Técnicos Superiores 12 148 -20

Técnicos 9 27 0

Assistentes Técnicos 8 290 -46

Assistentes Operacionais 5 35 -20

TOTAL 3026 -264

Pontos planeados

140

176

2388

168

27

336

55

3290

ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO (€ )

Orçamento Corrigido Orçamento Realizado Taxa de Execução

€ 14 707 952 € 14 329 621 97,43%


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

2. APRECIAÇÃO DOS UTILIZADORES DA QUANTIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS Numa perspectiva de aperfeiçoamento contínuo das suas actividades, a IGE tem implementado mecanismos de avaliação externa em que participam os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas objecto da sua acção, bem como outros intervenientes. A implementação deste tipo de mecanismos foi iniciada com a actividade de Avaliação Externa das Escolas no ano lectivo de 2007-2008 e foi alargada à actividade Organização do Ano Lectivo no corrente ano lectivo de 2010-2011. Apresentam-se em seguida os resultados dos questionários aplicados.

2.1 Avaliação das escolas no âmbito da actividade Avaliação Externa das Escolas À semelhança dos anos transactos, no ano lectivo de 2009-2010, foi aplicado um inquérito por questionário à totalidade das escolas avaliadas, tendo-se obtido a resposta de 232 escolas (77,4% das avaliadas). Os questio-nários são constituídos predominantemente por questões fechadas. Existem, no entanto, também questões abertas, sendo possível aos respondentes enunciarem sugestões sobre outros tópicos para a apresentação da escola e outros factores relevantes a incluir futuramente nos domínios. Foi solicitado às escolas que identifi-cassem aspectos negativos, apresentassem propostas de melhoria e outros comentários que considerassem pertinentes. Para classificação das respostas às questões fechadas, foi utilizada uma escala de A a D, em que A corresponde a Concordo totalmente e D a Discordo totalmente. Constata-se a manutenção do sentido das respostas dadas pelas escolas avaliadas no ano de 2009-2010 face aos anos anteriores.

Instrumentos adoptados para a avaliação de escolas

Os instrumentos adoptados mereceram a aprovação da generalidade das escolas, sendo significativo o núme-ro de respostas que concordam totalmente com os Tópicos para a apresentação da escola e com o Quadro de refe-rência. As respostas discordantes têm pouca expressão (entre 2% e 3%), sendo nulas as de discordância total.

Tópicos para a apresentação da escola

O documento Tópicos para a apresentação da escola merece a concordância total ou parcial da maioria das esco-las (97%), sendo de destacar que cerca de dois terços manifestam total concordância. Podemos concluir que este instrumento é reconhecido como um elemento pertinente na ligação entre a auto-avaliação e a avaliação externa. No questionário solicitava-se a sugestão de outros tópicos, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento des-te instrumento. O resultado foi a apresentação de um vasto leque de propostas, designadamente: Componente territorial da educação; Projectos relevantes de alunos e docentes; Canais de comunicação interna e externa da escola; Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos; Empreendedorismo social e acção estratégica da escola; Dinâmica dos projectos que movimentam a vida da escola; Factores que influenciam a escolha da oferta formativa da escola.

Quadro de referência

Das respostas sobre a Pertinência do Quadro de Referência utilizado na avaliação externa, 93% das escolas avaliam positivamente este item e apenas sete escolas manifestam alguma discordância. Nenhuma manifestou total desacordo.


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

A76

A71

A74

A76

B17

B22

B20 B

19

C3

C4 C

4C2D

3D2

D1

D0

NR1

NR1

NR1

NR3

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Facilidade de acesso aos interlocutores da IGE

Clareza e adequaçãoda informação prestada

Resposta em tempo útil Afabilidade no trato%

Factores incluídos em cada domínio

A generalidade das escolas concorda com os factores que suportam os domínios da avaliação externa, sendo relevante assinalar que todas as escolas concordam com os factores Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade e Motivação e empenho e que uma grande parte expressa uma elevada concordância com os facto-res Visão e estratégia, Gestão de recursos humanos e Equidade e justiça. A maior discordância recai sobre os facto-res Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula e Sucesso académico. Conhecida a representação que as escolas têm sobre a relevância para a avaliação externa dos factores incluí-dos em cada domínio, importa referir que nas respostas abertas foram sugeridos outros factores que pode-riam fazer parte dos domínios.

Preparação da escola para a avaliação

Envolvimento das estruturas e da comunidade educativa

As escolas avaliam favoravelmente o envolvimento das diferentes estruturas, facto que é revelador do empe-nho depositado na preparação e desenvolvimento da avaliação externa. Assim, o envolvimento do Director, do Conselho Pedagógico, dos Departamentos Curriculares, dos Directores de Turma, dos Coordenadores de Directores de Turma e da Equipa de Auto-Avaliação recolhe mais de 90% de apreciações positivas. Por sua vez, o Conselho Geral, os Outros Docentes, os Trabalhadores Não Docentes, os Delegados de Turma, os Represen-tantes dos Pais nos Conselhos de Turma, a Associação de Pais e o Representante da Autarquia obtiveram resultados entre 75% e 86%. No que respeita à Associação de Estudantes destaca-se que 48% das escolas não responderam a este item, o que pode estar associado à inexistência ou inactividade desta estrutura. Registaram-se também 14% de res-postas discordantes.

Contactos estabelecidos com a IGE

Os contactos estabelecidos com a IGE, nos seus diferentes itens, recolhem elevados níveis de concordância por parte das escolas: Afabilidade no trato (95%), Resposta em tempo útil (94%), Clareza e adequação da informação prestada (93%) e Facilidade de acesso aos interlocutores da IGE (93%).

CARACTERIZAÇÃO DOS CONTACTOS ESTABELECIDOS COM A IGE

A – Concordo totalmente

B – Concordo

C – Discordo

D – Discordo totalmente

NR – Não respostas


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

Visita da equipa de avaliação

A maioria das escolas faz uma apreciação favorável dos itens que suportam os aspectos da visita da equipa de avaliação, verificando-se que a concordância é superior a 90% nos itens Organização, Escolha dos painéis, Consti-tuição dos painéis, Condução da sessão de apresentação e Relacionamento da equipa de avaliação com os interlocutores. O valor de respostas discordantes tem mais expressão nos itens Duração da visita (19%) e Condução das entrevis-tas (13%).

Relatório da equipa de avaliação externa

A generalidade das escolas concorda com os aspectos relacionados com o relatório da equipa de avaliação externa. A Estrutura do relatório é o item que apresenta a maior taxa de aprovação (97%), seguido de perto pelos itens Adequação do estilo do discurso aos diferentes leitores (95%) e Contribuição para o processo de melhoria da escola (91%). Importa ainda destacar que para 82% das escolas o relatório é visto como um factor de estímulo para a comunidade educativa. Por último, o item referente à Justiça das apreciações recolhe a maior taxa de discordância (26%), com 4% das escolas a manifestarem discordância total.

Contributos do processo de avaliação externa para a auto-avaliação da escola

Para a grande maioria das escolas o processo de avaliação externa potencia o desenvolvimento da sua auto-avaliação. Assim, do conjunto das escolas que responderam ao questionário, 90% considera que os Referen-ciais utilizados pela avaliação externa ajudam ao desenvolvimento do processo de auto-avaliação, logo segui-dos dos Instrumentos (85%) e da Metodologia (84%).

CONTRIBUTO DA AVALIAÇÃO EXTERNA PARA A AUTO-AVALIAÇÃO DA ESCOLA

A48

A68

A67

A57

A69

A55

A69

B33

B27

B27

B37

B25

B30 B

26

C14

C3

C4

C4

C4

C11

C3

D5 D

1D1

D1

D1

D2

D1

NR0

NR1

NR1

NR1

NR1

NR2

NR1

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Duração Organização Escolha dos painéis Constituição dos painéis

Condução dasessão de

apresentação

Condução das entrevistas

Relacionamento da equipa

de avaliação com os seus

interlocutores

%

A – Concordo totalmente

B – Concordo

C – Discordo

D – Discordo totalmente

NR – Não respostas


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

2.2 Avaliação das escolas no âmbito da actividade Organização do Ano Lectivo 2010-2011 No sentido de aperfeiçoar a realização da actividade Organização do Ano Lectivo, foi aplicado um inquérito por questionário à totalidade das escolas intervencionadas a fim de aferir a sua percepção e opinião sobre o desenvolvimento da intervenção inspectiva nas organizações escolares. Assim, 215 escolas/agrupamentos de escolas (77,9% do universo intervencionado) responderam ao questioná-rio, constituído predominantemente por questões fechadas. Nas questões abertas existia a possibilidade de inserção de observações e apresentação de sugestões. Para a classificação das respostas às questões fechadas foi utilizada uma escala de avaliação de 1 a 4, em que 1 corresponde a Discordo totalmente e 4 a Concordo totalmente.

Antes da intervenção inspectiva

A generalidade das escolas/agrupamentos de escolas concorda com o conteúdo da informação recebida antes da intervenção inspectiva, sendo insignificante o número de respostas dos que não a consideram clara e objec-tiva (3,3%). Por outro lado, a grande maioria concorda com a concepção e aplicação dos instrumentos disponi-bilizados no site da IGE, sendo de referir o número de respostas discordantes relativamente à clareza das ins-truções de preenchimento dos mapas (16,7%), à facilidade do seu preenchimento (18,1%) e à utilidade dos mesmos no apoio à distribuição do serviço docente (12,6%).

Durante a intervenção inspectiva

A generalidade das escolas/agrupamentos de escolas concorda com a adequabilidade da duração da interven-ção, com a pertinência da quantidade e diversidade dos aspectos observados e analisados, bem como com a existência de um bom relacionamento entre a equipa inspectiva e os seus interlocutores, sendo muito pouco expressiva a discordância manifestada nestes aspectos (3,3%, 4,2% e 1,4%, respectivamente). Por outro lado, a grande maioria concorda que a equipa inspectiva teve em conta, na sua acção, as especificidades de cada orga-nização escolar e que a informação recebida no final da intervenção correspondeu às suas expectativas, sendo que as respostas discordantes foram de 9,7% e 5,5%, respectivamente.

Depois da intervenção inspectiva

A generalidade das escolas/agrupamentos de escolas concorda que o Projecto da Ficha de Actividade lhes foi atempadamente enviado, sendo a discordância manifestada quase residual (1,4%). A grande maioria das escolas/agrupamentos de escolas concorda que, primeiro, os registos do Projecto da Ficha da Actividade corresponderam ao referido no final da intervenção, segundo, que esta constituiu um fac-tor de melhoria no seu funcionamento e que foi útil, e, por último, que favoreceu o desenvolvimento do seu trabalho, sendo que as respostas discordantes foram de 7,0%, 4,6% e 4,7%, respectivamente. A maioria das escolas/agrupamentos de escolas concorda que as alterações efectuadas no Projecto da Ficha de Actividade, na sequência do exercício do contraditório, tiveram em conta as suas observações, sublinhando-se, porém, que 43,7% discorda deste aspecto.

Outras observações de carácter geral e sugestões

As escolas/agrupamentos de escolas apresentaram um conjunto de observações de carácter geral e de suges-tões relativas ao desenvolvimento da actividade. A informação recolhida a ser tida em conta para o aperfeiçoamento da actividade indica que as esco-las/agrupamentos de escolas revelam bons níveis de aceitação desta intervenção inspectiva, demonstrada num número muito superior de observações favoráveis face às desfavoráveis.


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

2.3 Acompanhamento da actividade Avaliação Externa das Escolas pelo Conselho Nacional da Educação

A implementação pela IGE do programa de Avaliação Externa das Escolas foi acompanhado pelo Conselho Nacional da Educação que expressou a sua posição no Parecer n.º 3/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010. O mesmo Conselho elaborou ainda a Recomendação n.º 1/2011, publi-cada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, tendo como referência a conclusão do primeiro ciclo de Avaliação Externa das Escolas e a preparação do segundo ciclo do mesmo.

3. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DA IGE A IGE é um serviço central integrado na administração directa do Estado ao qual se aplica o regime geral de autonomia administrativa. O sistema de controlo interno tem por objectivo a verificação da legalidade e da regularidade financeira das receitas e das despesas públicas, bem como a apreciação da boa gestão pública dos dinheiros e outros activos públicos.

3.1 Estrutura, gestão financeira e patrimonial e recursos humanos

A organização interna da IGE é consentânea com os princípios e normas estabelecidas na Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, concretizando-se através de uma estrutura mista, hierarquizada e matricial, adequada às atri-buições estabelecidas na lei orgânica do Ministério da Educação aprovada pelo Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro. As competências e direcção das unidades orgânicas flexíveis e das equipas multidisciplinares estão definidas nos Despachos n.º 27422/2007 e n.º 27553/2007, ambos de 22 de Outubro. A conjugação do estatuto orgânico com o regime financeiro é determinante para a definição e implementação do sistema de controlo interno. O sistema e os procedimentos de controlo interno das operações de execu-ção do orçamento são adequados e garantem a sua plena operacionalidade. O sistema de controlo interno beneficia de um ambiente de controlo propício, consubstanciado na elabora-ção de planos e relatórios anuais de actividades e no planeamento da actividade inspectiva, suportado pela aplicação informática GestIGE. As competências para cada unidade funcional estão estabelecidas em diploma próprio, sendo claras as responsabilidades, autoridade e delegação na IGE. A estrutura organizativa obedece às regras legalmente definidas existindo um reduzido mas adequado número de níveis hierárquicos. O controlo financeiro é assegurado pela formalização dos circuitos de informação e comunicação entre os serviços, pela definição clara da competência para autorização da despesa e pela definição clara das responsa-bilidades funcionais pela realização das diferentes tarefas, conferências e controlos orçamentais. A segregação de funções é o aspecto mais crítico a salientar. A redefinição de atribuições competências e fun-ções, a simplificação das estruturas orgânicas e a redução de efectivos resultante, quer da reforma da Admi-nistração Pública, quer da saída por aposentação de efectivos, afectou o princípio da segregação de funções na generalidade das áreas operacionais. Embora as funções de tesouraria e de registo contabilístico não estejam segregadas, o cumprimento das dis-posições relativas ao Regime da Tesouraria do Estado instituído pelo Decreto-Lei n.º 191/99, de 5 de Junho, mitiga os riscos daí decorrentes. Existe uma definição clara dos responsáveis pela movimentação das contas e as cobranças em caixa obedecem a regras quanto à conferência de valores e respectivo depósito. Existem regras claras para a reposição e movimentação dos fundos de maneio, embora o responsável pelo fundo pro-ceda ao registo contabilístico. As aquisições de bens de capital são fundamentadas e submetidas a autorização do dirigente competente. A organização, regras e procedimentos de inventariação dos bens inventariáveis ocorrem nos termos do Cadas-tro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE). Todas as alterações nos registos de imobilizado são submetidas a autorização superior.


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

As receitas da IGE são provenientes das transferências do Orçamento do Estado para fazer face ao orçamento de funcionamento, da venda de publicações e da cobrança dos custos de reprodução de certidões e outros documentos administrativos. No que se refere às duas últimas, estão definidos os procedimentos e normas internas aplicáveis ao longo do ciclo da receita, designadamente a segregação entre a conferência dos valores liquidados e cobrados e a venda e/ou prestação de serviços e o cruzamento de informação entre os valores cobrados, recibos emitidos e depósitos realizados. Embora a emissão de facturas e recibos não se faça mediante aplicações informáticas, a sua produção respeita a normalização dos documentos e a sua numera-ção. A aquisição de bens e serviços é realizada pelo Economato. Nesta área estão estabelecidos circuitos que garantem o cumprimento das regras de contratação pública e definidas as competências delegadas e subdele-gadas relativas aos limites para a autorização da despesa. Sem prejuízo do regime duodecimal, as facturas são pagas a 30 dias. As aquisições de equipamento e software informáticos e de material de escritório realizam-se, na sua quase totalidade, através de plataformas electrónicas de contratação pública, sendo o processo negocial desenvolvi-do pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de Setembro, e dos Acordos-Quadro estabelecidos. No que se refere aos custos com pessoal, o processamento efectua-se através do Sistema de Recursos Humanos (SRH) e, no que se refere aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, a sua validação e pagamento pro-cessa-se através de um interface na Internet. No ano de 2010 foi revisto e aprovado um novo regulamento do horário de trabalho e é elaborado anualmen-te o Balanço Social. A área de pessoal é uma das mais regulamentadas, pelo que merece realce a actualização dos processos indivi-duais e dos mapas de pessoal e a existência de procedimentos de controlo da regularidade dos processamen-tos de abonos relativos a trabalho extraordinário e decorrentes de deslocações.

3.2 Prestação de contas

Para além dos documentos de prestação de contas — Plano de Actividades, Relatório de Actividades, Qua-dro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), Balanço Social —, que se encontram na página da IGE na internet, são elaborados ainda relatórios globais anuais da maior parte das actividades realizadas;

Em relação ao QUAR 2010, é de salientar que se procedeu a 4 actualizações da informação ao longo do ano;

Em relação ao QUAR 2009, foram divulgados na página na internet os resultados da análise crítica da auto-avaliação efectuada pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), bem como o despacho da Ministra da Educação de homologação da classificação atribuída à IGE;

São divulgadas, pela mesma via, resoluções referentes à gestão de pessoal nos termos legalmente pre-vistos.

4. COMPARAÇÃO COM O DESEMPENHO DE SERVIÇOS IDÊNTICOS NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL

4.1 Comparação a nível nacional O serviço que, teoricamente, está mais perto do âmbito de actuação da IGE é a Inspecção-Geral do Ministério da Ciência e Ensino Superior (IGMCTES). No entanto, apesar de as duas inspecções desenvolverem a sua acção na área da educação, o enquadramento legal da sua acção, o grau de autonomia das entidades que consti-tuem o âmbito da acção das duas inspecções, o enquadramento conceptual da maioria das actividades, o seu modelo de organização no terreno, e a dimensão dos dois serviços prejudicam a pertinência de qualquer com-paração.


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

4.2 Comparação a nível internacional

Ao longo da última década, os sucessivos Planos de Actividade denotam uma aproximação da natureza das actividades desenvolvidas pela IGE à acção das Inspecções anglófonas e flamengas, que têm sido, à escala europeia, as Inspecções de referência na área da Educação, designadamente as Inspecções de Inglaterra, Gales, Escócia, Irlanda do Norte e Holanda. A colectânea Inspection across Europe, disponível em http://www.sici-inspectorates.org/web/guest/blueBook constitui uma evidência de tal aproximação. A actividade Avaliação Externa das Escolas é a que está presente em maior número de planos de actividades das referidas inspecções de educação, sendo possível constatar que o quadro conceptual, as metodologias e o relatório da actividade apresentam muitas características comuns. É de destacar, no entanto, como diferenças relativamente aos modelos de intervenção daquelas inspecções, as que se referem à intervenção nas áreas administrativo-financeira e disciplinar, áreas em que a IGE sempre desenvolveu uma acção continuada, o que não acontece na maioria das inspecções de referência. Como apontamento final, é de referir que a IGE é membro da SICI — The Standing International Conference of Inspectorates, na qual tem assumido um papel activo no debate e na organização de conferências.

5. AUDIÇÃO DOS DIRIGENTES INTERMÉDIOS E DEMAIS TRABALHADORES NO PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO Nos termos da alínea f) do n.º 2, art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a IGE aplicou três questio-nários, de forma a aferir o grau de satisfação e de motivação dos seus trabalhadores. Um primeiro dirigido aos inspectores que desempenham funções predominantemente nas escolas, um segundo aplicado aos dirigentes intermédios e um terceiro dirigido a todos os trabalhadores, incluindo inspectores, que exercem funções nos Serviços Centrais e nas Delegações Regionais da IGE. Assim o questionário dirigido aos inspectores de terreno foi aplicado de 7 a 28 de Fevereiro e os questioná-rios dirigidos aos trabalhadores que exercem a sua actividade predominantemente nos serviços de apoio logístico e coordenação e apoio à actividade inspectiva e aos dirigentes intermédios foram aplicados entre 16 e 18 de Março.

5.1 Metodologia geral

Os inquéritos, depois de distribuídos por via electrónica, foram preenchidos individualmente e depositados anonimamente num receptáculo para o efeito disponibilizado em cada serviço, tendo sido dada a possibilida-de aos inspectores de terreno de remeterem o questionário por correio postal, em envelope não identificado. Os questionários visavam aferir o modo como o serviço era percepcionado e o grau de satisfação e de motiva-ção relativo às actividades desenvolvidas na IGE. O inquérito aplicado aos inspectores possuía quatro grupos de perguntas (itens), cada um deles composto por um número variável de questões (subitens), num total de 33, que avaliavam desde a satisfação global com a IGE, à satisfação com a gestão, com as condições de trabalho, os níveis de motivação e de desenvolvimento na carreira. Por sua vez, os inquéritos aplicados aos trabalhadores e dirigentes possuíam seis grupos de perguntas (itens), cada um deles composto por um número variável de questões (subitens), num total de 40, que avaliavam des-de a satisfação global com a IGE, à satisfação com a gestão, com as condições de trabalho, os níveis de motiva-ção, a liderança e as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços.

http://www.sici-inspectorates.org/web/guest/blueBook�


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

Nas instruções apelou-se ao rigor e à honestidade das respostas, como forma de contribuir para a melhoria contínua dos serviços e do clima de trabalho. Em todos os subitens se dava espaço à apresentação de suges-tões. Na avaliação, foi utilizada uma escala de 1 a 4, correspondendo: 1 — Muito Insatisfeito, 2 — Insatisfeito, 3 — Satisfeito e 4 — Muito Satisfeito, considerando-se ainda, no tratamento dos dados, NR — Não Responde. O questionário foi confidencial e o seu tratamento assegurado de forma global, garantindo-se o anonimato das respostas. Relativamente ao questionário dirigido aos inspectores no terreno, de um universo de 164 foram obtidas 51 respostas. Quanto ao questionário dirigido aos trabalhadores em funções nos Serviços Centrais e nas Delega-ções Regionais, de um universo de 93 foram obtidas 54 respostas. Por último, no questionário aplicado aos dirigentes intermédios, foram obtidas 11 respostas em 11 possíveis.


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

5.2 Inquérito de satisfação aos inspectores

1 — Satisfação global com a IGE

Grau de satisfação

A tendência de respostas no item Satisfação global com a IGE situa-se no nível Satisfeito; Destacam-se os subitens Imagem Global da IGE na sociedade e Imagem global da IGE junto das escolas

com valores de satisfação de 84,3% e 76,5%, respectivamente; Os subitens Princípios e orientações de gestão de recursos humanos da IGE e Adequação das actividades

desenvolvidas pela IGE são os que apresentam os níveis mais altos de insatisfação, respectivamente com 62,8% e 54,9%.

NÃO RESPONDEU

MUITO INSATISFEITO INSATISFEITO SATISFEITO MUITO

SATISFEITO

1.1 Desempenho global da IGE 0,0% 5,9% 25,5% 52,9% 15,7%

1.2 Imagem global da IGE na sociedade 0,0% 2,0% 13,7% 66,7% 17,6%

1.3 Imagem global da IGE junto das escolas 0,0% 2,0% 21,6% 60,8% 15,7%

1.4 Adequação das actividades desenvolvidas pela IGE 0,0% 7,8% 47,1% 39,2% 5,9%

1.5 Forma como a IGE respeita e promove os princípios de justiça e equidade 2,0% 7,8% 21,6% 47,1% 21,6%

1.6 Forma como a IGE gere os conflitos de interesses 2,0% 11,8% 27,5% 49,0% 9,8%

1.7 Princípios e orientações de gestão de recursos humanos da IGE 0,0% 27,5% 35,3% 29,4% 7,8%

2,0% 2,0%5,9% 2,0% 2,0%7,8%

7,8%11,8%

27,5%

25,5%

13,7%21,6%

47,1%

21,6%

27,5%

35,3%

52,9%

66,7%

60,8%

39,2%

47,1%

49,0%

29,4%

15,7% 17,6% 15,7%

5,9%

21,6%

9,8% 7,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7

Mto. Satisf. Satisf. Insatisf. Mto Insatisf. NR


AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

2 — Satisfação com a gestão


As respostas no item Satisfação com a gestão oscilam entre os níveis Satisfeito, Insatisfeito e Muito Insatisfeito;

Destaca-se o subitem Atitude da IGE face à mudança e à modernização, com um valor de satisfação de 51,0% ;

Os subitens Forma como o SIADAP é implementado na IGE e Envolvimento dos inspectores nos processos de decisão apresentam os níveis mais altos de insatisfação, com 68,7% e 66,6%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

2.1 Condução do serviço (objectivos, afectação de recursos e monitorização) 0,0% 23,5% 35,3% 27,5% 13,7%

2.2 Atitude da IGE face à mudança e à modernização 0,0% 29,4% 19,6% 41,2% 9,8%

2.3 Comunicação (transmissão de orientações e promoção do diálogo) 0,0% 27,5% 23,5% 33,3% 15,7%

2.4 Gestão de conflitos 5,9% 11,8% 37,3% 33,3% 11,8%

2.5 Envolvimento dos inspectores nos processos de decisão 0,0% 33,3% 33,3% 19,6% 13,7%

2.6 Envolvimento dos inspectores nos processos e actividades de melhoria 0,0% 25,5% 33,3% 25,5% 15,7%

2.7 Mecanismos de consulta e diálogo entre dirigentes e inspectores 0,0% 27,5% 27,5% 33,3% 11,8%

2.8 Forma como o SIADAP é implementado na IGE 0,0% 47,1% 21,6% 25,5% 5,9%

2.9 Forma como os objectivos individuais são fixados 0,0% 31,4% 21,6% 33,3% 13,7%

2.10 Reconhecimento e valorização dos esforços individuais e de grupo 0,0% 41,2% 23,5% 21,6% 13,7%

5,9%

23,5%29,4% 27,5%

11,8%

33,3%25,5% 27,5%

47,1%

31,4%

41,2%

35,3%19,6% 23,5%

37,3%

33,3%

33,3% 27,5%

21,6%

21,6%

23,5%

27,5%41,2%

33,3%33,3%

19,6%

25,5% 33,3%

25,5%

33,3%

21,6%

13,7%9,8%

15,7%11,8% 13,7% 15,7%

11,8%5,9%

13,7% 13,7%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

3 — Satisfação com as condições de trabalho


A tendência de respostas no item Satisfação com as condições de trabalho situa-se no nível Satisfeito; Destaca-se o subitem Acesso à informação (página Web, boletim, Multileis) e Apoio dado pelos coordena-

dores das actividades com valores de satisfação respectivamente de 76,5% e 68,6%; O subitem Condições nas deslocações em serviço é o que apresenta o nível mais alto de insatisfação,

com 70,6%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

3.1 Ambiente de trabalho 2,0% 25,5% 19,6% 37,3% 15,7%

3.2 Modo como a IGE lida com os conflitos, queixas ou proble-mas pessoais

5,9% 29,4% 19,6% 37,3% 7,8%

3.3 Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e os assuntos pessoais

2,0% 11,8% 31,4% 43,1% 11,8%

3.4 Igualdade de tratamento na IGE 2,0% 35,3% 23,5% 31,4% 7,8%

3.5 Equipamentos informáticos disponibilizados 0,0% 17,6% 33,3% 41,2% 7,8%

3.6 Formas e meios de comunicação utilizados 0,0% 15,7% 29,4% 43,1% 11,8%

3.7 Acesso à informação (página Web, boletim, Multileis) 0,0% 11,8% 11,8% 51,0% 25,5%

3.8 Condições nas deslocações em serviço 0,0% 37,3% 33,3% 25,5% 3,9%

3.9 Apoio dado pelos coordenadores das actividades 2,0% 15,7% 13,7% 39,2% 29,4%

2,0% 5,9% 2,0% 2,0% 2,0%

25,5%

29,4%

11,8%

35,3%

17,6% 15,7%11,8%

37,3%

15,7%

19,6%

19,6%

31,4%

23,5%

33,3%29,4%

11,8%

33,3%

13,7%

37,3%

37,3%

43,1%

31,4%

41,2%

43,1%

51,0%

25,5%

39,2%

15,7%7,8%

11,8%7,8% 7,8%

11,8%

25,5%

3,9%

29,4%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

4 — Níveis de motivação / Desenvolvimento da carreira


A tendência de respostas no item Níveis de motivação e Desenvolvimento da carreira oscila entre os níveis Satisfeito, Insatisfeito e Muito Insatisfeito;

Destaca-se o subitem Motivação para sugerir melhorias com um valor de satisfação de 51%; Os subitens Acesso e incentivos à formação, Promoção de oportunidades para o desenvolvimento de novas

competências profissionais e Adequação da formação disponibilizada às necessidades de desenvolvimento profissional são os que apresentam os níveis mais altos de insatisfação, com respectivamente 76,5%, 74,5% e 72,6%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

4.1 As oportunidades para a aprendizagem de novos métodos de trabalho – 29,4% 37,3% 25,5% 7,8%

4.2 Motivação para o desenvolvimento do trabalho em equipa – 31,4% 19,6% 31,4% 17,6%

4.3 Acesso e incentivos à formação – 35,3% 41,2% 17,6% 5,9%

4.4 Motivação para participar em projectos de mudança na IGE – 35,3% 21,6% 25,5% 17,6%

4.5 Motivação para sugerir melhorias – 31,4% 17,6% 35,3% 15,7%

4.6 Promoção de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais – 35,3% 39,2% 15,7% 9,8%

4.7 Adequação da formação disponibilizada às necessidades de desenvolvimento profissional – 31,4% 41,2% 17,6% 9,8%

29,4% 31,4%35,3% 35,3%

31,4%35,3%

31,4%

37,3%

19,6%

41,2%

21,6%

17,6%

39,2%41,2%

25,5%

31,4%

17,6%

25,5%35,3%

15,7% 17,6%

7,8%

17,6%

5,9%

17,6% 15,7%9,8% 9,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

5.3 Inquérito de satisfação aos trabalhadores dos Serviços Centrais e das Delegações Regionais da IGE



A tendência de respostas no item Satisfação global com a IGE situa-se no nível Satisfeito; Destacam-se os subitens Relacionamento da IGE com os cidadãos e a sociedade e Desempenho global da

IGE com valores de satisfação de 83,3% e 77,8%, respectivamente; O subitem Mecanismos de consulta e diálogo é o que apresenta o valor mais baixo de satisfação, com

59,3%; Os subitens e Mecanismos de consulta e diálogo e Envolvimento nos processos de tomada de decisão são os

que apresentam os níveis mais altos de insatisfação, com respectivamente 37,1% e 35,2%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO


1.2 Relacionamento da IGE com os cidadãos e a sociedade 3,7% 1,9% 11,1% 68,5% 14,8%


1.4 Envolvimento nos processos de decisão 1,9% 0,0% 35,2% 57,4% 5,6%

1.5 Envolvimento nas actividades de melhoria 1,9% 3,7% 29,6% 53,7% 11,1%

1.6 Mecanismos de consulta e diálogo 3,7% 1,9% 35,2% 51,9% 7,4%

1,9% 3,7% 3,7% 1,9% 1,9% 3,7%1,9%1,9% 1,9% 3,7% 1,9%

18,5%11,1%

24,1%35,2% 29,6%

35,2%

68,5%

68,5%

63,0%

57,4%

53,7%

51,9%

9,3%14,8%

7,4% 5,6%11,1%

7,4%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O



A tendência de respostas no item Satisfação com a gestão situa-se no nível Satisfeito; Destaca-se o subitem Tratamento administrativo dos processos individuais com um valor de satisfação

de 72,3%; Os subitens Forma como a IGE recompensa os esforços individuais e Forma como a IGE recompensa os

esforços de grupo apresentam os valores mais altos de insatisfação, com, respectivamente, 61,1% e 57,4%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

2.1 Forma como o sistema de avaliação do desempenho em vigor é implementado

0,0% 20,4% 29,6% 46,3% 3,7%

2.2 Forma como os objectivos individuais e partilhados são fixados

0,0% 18,5% 25,9% 48,1% 7,4%

2.3 Forma como a IGE recompensa os esforços individuais 0,0% 22,2% 38,9% 37,0% 1,9%

2.4 Forma como a IGE recompensa os esforços de grupo 3,7% 13,0% 44,4% 37,0% 1,9%

2.5 Tratamento administrativo dos processos individuais 0,0% 13,0% 14,8% 66,7% 5,6%


3,7%

20,4% 18,5%22,2% 13,0%

13,0% 13,0%

29,6%25,9%

38,9%44,4%

14,8%

29,6%

46,3%

48,1%

37,0% 37,0%

66,7%

51,9%

3,7%7,4%

1,9% 1,9% 5,6% 5,6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O



A tendência de respostas no item Satisfação com as condições de trabalho situa-se no nível Satisfeito; Destaca-se o subitem Ambiente de trabalho com valores de satisfação de 77,8%; O subitem Acções de formação que realizou durante o ano de 2010 apresenta o valor mais baixo de

satisfação com 29,6%; Os subitens Acções de formação que realizou durante o ano de 2010 e Igualdade de tratamento na IGE e

são os que apresentam os níveis mais altos de insatisfação, com respectivamente, 61,1% e 55,5%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO



1,9% 7,4% 22,2% 57,4% 11,1%


1,9% 13,0% 18,5% 50,0% 16,7%

3.4 Promoção de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais

3,7% 11,1% 37,0% 38,9% 9,3%


3.6 Acções de formação que realizou durante o ano de 2010 9,3% 33,3% 27,8% 29,6% 0,0%

1,9% 1,9% 1,9% 3,7% 1,9%9,3%3,7%

7,4%13,0% 11,1% 11,1%

33,3%

16,7%

22,2%18,5%

37,0%44,4%

27,8%

51,9%

57,4%50,0%

38,9%33,3%

29,6%25,9%

11,1%16,7%

9,3% 9,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

4 — Níveis de motivação


A tendência de respostas no item Níveis de motivação situa-se no nível Satisfeito; Destacam-se os subitens Aprender novos métodos de trabalho e Desenvolver trabalho em equipa com

valores de satisfação respectivamente de 81,5 e 75,9%; Os subitens Participar em acções de formação e Participar em projectos de mudança na IGE são os que

apresentam os níveis mais altos de insatisfação, com 26,0%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

4.1 Aprender novos métodos de trabalho 1,9% 3,7% 13,0% 46,3% 35,2%

4.2 Desenvolver trabalho em equipa 1,9% 5,6% 16,7% 44,4% 31,5%

4.3 Participar em acções de formação 3,7% 13,0% 13,0% 38,9% 31,5%

4.4 Participar em projectos de mudança na IGE 1,9% 13,0% 13,0% 40,7% 31,5%

4.5 Sugerir melhorias 13,0% 5,6% 13,0% 40,7% 27,8%

1,9% 1,9% 3,7% 1,9%

13,0%3,7% 5,6%

13,0%13,0%

5,6%13,0%

16,7%

13,0%13,0%

13,0%

46,3%

44,4%38,9% 40,7%

40,7%

35,2%31,5% 31,5% 31,5%

27,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

4.1 4.2 4.3 4.4 4.5



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

5 — Satisfação com a liderança próxima


A tendência de respostas no item Satisfação com a liderança próxima situa-se no nível Satisfeito; Todos os subitens apresentam níveis homogéneos de satisfação com valores que se situam entre

64,8% e 77,8%; Os subitens Estímulo à iniciativa das pessoas e Reconhecimento e valorização dos esforços individuais e das

equipas são os que apresentam os níveis mais altos de insatisfação, com 31,5%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

5.1 Liderança através do exemplo 5,6% 5,6% 11,1% 53,7% 24,1%

5.2 Demonstração de empenho no processo de mudança 3,7% 5,6% 14,8% 53,7% 22,2%

5.3 Aceitação de críticas construtivas 3,7% 9,3% 14,8% 50,0% 22,2%

5.4 Aceitação de sugestões de melhoria 3,7% 5,6% 13,0% 53,7% 24,1%

5.5 Delegação de competências e /ou responsabilidades 5,6% 0,0% 22,2% 42,6% 29,6%

5.6 Estímulo à iniciativa das pessoas 1,9% 11,1% 20,4% 40,7% 25,9%

5.7 Estímulo à confiança mútua e ao respeito 1,9% 7,4% 13,0% 42,6% 35,2%

5.8 Estímulo à formação 5,6% 7,4% 18,5% 51,9% 16,7%

5.9 Reconhecimento e valorização dos esforços individuais e das equipas

3,7% 9,3% 22,2% 42,6% 22,2%

5.10 Compreensão das circunstâncias pessoais face ao con-texto de trabalho

3,7% 7,4% 14,8% 48,1% 25,9%

5,6% 3,7% 3,7% 3,7% 5,6% 1,9% 1,9% 5,6% 3,7% 3,7%

5,6%5,6%

9,3%5,6% 11,1%

7,4%7,4% 9,3% 7,4%

11,1% 14,8%14,8%

13,0% 22,2%

20,4%

13,0%

18,5% 22,2%

14,8%

53,7%53,7%

50,0%

53,7% 42,6%

40,7%

42,6%

51,9% 42,6%

48,1%

24,1% 22,2% 22,2% 24,1%29,6%

25,9%

35,2%

16,7%22,2%

25,9%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 5.10



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

6 — Satisfação com a higiene, segurança e equipamentos


A tendência de respostas no item Satisfação com a higiene, segurança e equipamentos situa-se no nível Satisfeito;

Todos os subitens apresentam níveis homogéneos de satisfação com valores que se situam entre 61,1% e 76,0%;

Os subitens Mobiliário e Conforto das instalações são os que apresentam os níveis mais altos de insa-tisfação, com respectivamente 37,0% e 38,9%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

6.1 Condições de higiene 0,0% 11,1% 20,4% 59,3% 9,3%

6.2 Condições de segurança 0,0% 20,4% 3,7% 66,7% 9,3%

6.3 Equipamentos informáticos 0,0% 13,0% 22,2% 57,4% 7,4%

6.4 Software 0,0% 7,4% 24,1% 61,1% 7,4%

6.5 Equipamentos de comunicação 1,9% 7,4% 18,5% 63,0% 9,3%

6.6 Mobiliário 0,0% 22,2% 14,8% 55,6% 7,4%

6.7 Conforto das instalações 0,0% 24,1% 14,8% 50,0% 11,1%

1,9%11,1%

20,4%13,0%

7,4%7,4%

22,2% 24,1%

20,4% 3,7%22,2%

24,1% 18,5%

14,8%14,8%

59,3%66,7%

57,4%61,1%

63,0%

55,6% 50,0%

9,3% 9,3% 7,4% 7,4% 9,3% 7,4% 11,1%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

5.4 Inquérito de satisfação aos dirigentes dos Serviços Centrais e das Delegações Regionais da IGE



A tendência de respostas no item Satisfação global com a IGE situa-se no nível Satisfeito; Todos os subitens apresentam níveis elevados de satisfação com valores que se situam entre 81,8%

e 90,9%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO


1.2 Relacionamento da IGE com os cidadãos e a sociedade 9,1% 0,0% 0,0% 72,7% 18,2%


1.4 Envolvimento nos processos de decisão 9,1% 0,0% 9,1% 63,6% 18,2%

1.5 Envolvimento nas actividades de melhoria 9,1% 0,0% 0,0% 72,7% 18,2%

1.6 Mecanismos de consulta e diálogo 9,1% 0,0% 9,1% 54,5% 27,3%

9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1%

9,1% 9,1%

72,7% 72,7%

81,8% 63,6%

72,7% 54,5%

18,2% 18,2%

9,1%

18,2% 18,2%

27,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O



A tendência de respostas no item Satisfação com a gestão situa-se no nível Satisfeito; Destaca-se o subitem Atitude da IGE face à mudança e à modernização com valores de satisfação de

90,9%; Os subitens Forma como o sistema de avaliação do desempenho em vigor é implementado e Forma como a

IGE recompensa os esforços individuais apresentam os valores mais altos de insatisfação, com 27,3%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

2.1 Forma como o sistema de avaliação do desempenho em vigor é implementado

9,1% 0,0% 27,3% 54,5% 9,1%

2.2 Forma como os objectivos individuais e partilhados são fixados

9,1% 0,0% 9,1% 63,6% 18,2%

2.3 Forma como a IGE recompensa os esforços individuais 18,2% 9,1% 18,2% 45,5% 9,1%

2.4 Forma como a IGE recompensa os esforços de grupo 18,2% 0,0% 18,2% 63,6% 0,0%

2.5 Tratamento administrativo dos processos individuais 9,1% 0,0% 9,1% 72,7% 9,1%


9,1% 9,1%

18,2% 18,2%

9,1% 9,1%

9,1%27,3%

9,1%

18,2%

18,2%

9,1%

54,5%

63,6%

45,5% 63,6%

72,7%

63,6%

9,1%

18,2%

9,1% 9,1%

27,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O



A tendência de respostas no item Satisfação com as condições de trabalho situa-se no nível Satisfeito; Destacam-se o subitens Ambiente de trabalho e Modo como a IGE lida com os conflitos, queixas ou proble-

mas pessoais com valores de satisfação de 90,9%; O subitem Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e os assuntos pessoais apresenta o

valor mais alto de insatisfação com 54,6%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO



9,1% 0,0% 0,0% 63,6% 27,3%


9,1% 9,1% 45,5% 18,2% 18,2%

3.4 Promoção de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais

9,1% 9,1% 27,3% 45,5% 9,1%


3.6 Acções de formação que realizou durante o ano de 2010 9,1% 0,0% 27,3% 54,5% 9,1%

9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1%

9,1% 9,1%

45,5%

27,3%

9,1%

27,3%

54,5%

63,6%

18,2%

45,5%

63,6%

54,5%

36,4%

27,3%

18,2%

9,1%

18,2%

9,1%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

4 — Níveis de motivação


A tendência de respostas no item Níveis de motivação situa-se no nível Satisfeito; Todos os subitens apresentam níveis elevados de satisfação com valores que se situam entre 81,8%

e 90,9%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

4.1 Aprender novos métodos de trabalho 9,1% 0,0% 0,0% 63,6% 27,3%

4.2 Desenvolver trabalho em equipa 9,1% 0,0% 0,0% 45,5% 45,5%

4.3 Participar em acções de formação 9,1% 0,0% 9,1% 36,4% 45,5%

4.4 Participar em projectos de mudança na IGE 9,1% 0,0% 9,1% 27,3% 54,5%

4.5 Sugerir melhorias 9,1% 0,0% 0,0% 45,5% 45,5%

9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1%

9,1% 9,1%

63,6%

45,5%

36,4%

27,3% 45,5%

27,3%

45,5% 45,5%

54,5%

45,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

4.1 4.2 4.3 4.4 4.5



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

5 — Satisfação com a liderança próxima


A tendência de respostas no item Satisfação com a liderança próxima situa-se no nível Satisfeito; A quase totalidade dos subitens — à excepção do subitem Estímulo à formação — apresenta níveis

elevados de satisfação com valores que se situam entre 81,8% e 90,9%, . É também este subitem — Estímulo à formação — que apresenta o valor mais alto de insatisfação

com 18,2%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

5.1 Liderança através do exemplo 9,1% 0,0% 0,0% 45,5% 45,5%

5.2 Demonstração de empenho no processo de mudança 9,1% 0,0% 0,0% 45,5% 45,5%

5.3 Aceitação de críticas construtivas 9,1% 0,0% 0,0% 27,3% 63,6%

5.4 Aceitação de sugestões de melhoria 9,1% 0,0% 0,0% 27,3% 63,6%

5.5 Delegação de competências e /ou responsabilidades 9,1% 0,0% 0,0% 63,6% 27,3%

5.6 Estímulo à iniciativa das pessoas 9,1% 0,0% 0,0% 36,4% 54,5%

5.7 Estímulo à confiança mútua e ao respeito 9,1% 0,0% 0,0% 27,3% 63,6%

5.8 Estímulo à formação 9,1% 0,0% 18,2% 45,5% 27,3%

5.9 Reconhecimento e valorização dos esforços individuais e das equipas

9,1% 0,0% 9,1% 45,5% 36,4%

5.10 Compreensão das circunstâncias pessoais face ao con-texto de trabalho

9,1% 0,0% 0,0% 45,5% 45,5%

9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1%

18,2%

9,1%

45,5% 45,5%

27,3% 27,3%

63,6%

36,4%

27,3%

45,5%

45,5%

45,5%

45,5% 45,5%

63,6% 63,6%

27,3%

54,5%

63,6%

27,3%

36,4%

45,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 5.10



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

6 — Satisfação com a higiene, segurança e equipamentos


A tendência de respostas no item Satisfação com a higiene, segurança e equipamentos situa-se no nível Satisfeito;

O subitem Condições de higiene é o que apresenta o nível mais elevado de satisfação com o valor de 90,9%;

Os subitens Equipamentos informáticos, Software e Equipamentos de comunicação são os que apresen-tam os níveis mais altos de insatisfação com 27,3%.

NÃO RESPONDEU


SATISFEITO

6.1 Condições de higiene 9,1% 0,0% 0,0% 72,7% 18,2%

6.2 Condições de segurança 9,1% 0,0% 9,1% 45,5% 36,4%

6.3 Equipamentos informáticos 9,1% 0,0% 27,3% 36,4% 27,3%

6.4 Software 9,1% 0,0% 27,3% 27,3% 36,4%

6.5 Equipamentos de comunicação 9,1% 0,0% 27,3% 45,5% 18,2%

6.6 Mobiliário 9,1% 0,0% 18,2% 45,5% 27,3%

6.7 Conforto das instalações 9,1% 9,1% 9,1% 54,5% 18,2%

9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1% 9,1%

9,1%9,1%

27,3% 27,3% 27,3%

18,2%

9,1%

72,7%

45,5%

36,4%

27,3%

45,5%

45,5%

54,5%

18,2%

36,4%

27,3%

36,4%

18,2%

27,3%

18,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7



AU

TO-A

VALI

AÇÃ

O

6. OUTROS ASPECTOS A CONSIDERAR

Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho

6.1 Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE (GestIGE)

Os indicadores de desempenho são monitorizados através do Sistema de informação para a Gestão Operacio-nal da IGE (GestIGE). Ao englobar toda a informação da IGE, desde a gestão de documentos, de processos, da actividade inspectiva, às decisões e restante informação de apoio à gestão, este sistema é estruturante de toda a actividade desenvolvida. Gradualmente, com maior intensidade desde meados de 2008, passou a inte-grar de forma desmaterializada a quase totalidade dos documentos que circulam na IGE. O nível de confiança é elevado em relação à informação registada, o que permite conferir grande fiabilidade aos indicadores de desempenho utilizados no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e no Relatório de Actividades.

6.2 Segurança do sistema interno de informação

Apesar de fiável, é sujeito a constantes auditorias que permitem a elaboração de relatórios, com propostas de melhoria, que são enviados aos diferentes serviços;

É utilizado por várias dezenas de inspectores e outros trabalhadores, com perfis de acesso de acordo com as funções que desempenham;

Permite outputs que facilitam a gestão corrente, a actualização do QUAR e a elaboração de relató-rios de actividades; encontram-se em curso desenvolvimentos do sistema tendo em vista facilitar a obtenção de informação de natureza estatística;

A informação do sistema encontra-se salvaguardada, através de backups diários e de uma política de guarda e rotação de tapes.

6.3 Identificação de boas práticas

Mais do que a identificação de boas práticas que constituam exemplos, enunciamos alguns procedimentos que nos parecem pertinentes salientar neste contexto:

as sucessivas actualizações do QUAR (quatro) atempadamente disponibilizadas na página da IGE na internet;

a progressiva qualidade e o elevado nível de confiança da informação registada no GestIGE; a abrangência, a qualidade e a utilidade da informação divulgada na página da IGE: instrumentos

de apoio às escolas, relatórios globais e específicos, instrumentos de gestão, referentes e roteiros das actividades, o dispositivo de e-atendimento, entre outros.

LISTA ORGÂNICA DE PESSOAL


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

A lista orgânica de pessoal apresenta os efectivos da IGE que prestaram serviço em 2010 distribuídos por uni-dade orgânica. Primeiro surge a Direcção e os Serviços Centrais e depois, de Norte para Sul, as Delegações Regionais. Dentro das unidades orgânicas, os nomes encontram-se organizados hierarquicamente por cargos, carreiras ou categorias profissionais. A situação orgânica e funcional reporta-se a 31 de Dezembro. São assi-naladas, sempre que ocorreram, as mudanças de situação (nomeação para cargo dirigente, alteração de car-reira ou outra), as entradas e as saídas (por aposentação, transferência ou outra), com as respectivas datas e caracterização. Os nomes dentro de cada categoria encontram-se ordenados alfabeticamente.

DIRECÇÃO

INSPECTOR-GERAL José Maria de Pinho Moreira de Azevedo Secretariado do Inspector-Geral Maria Graça Granadeiro, Assistente Técnica Maria Luísa Marrana, Assistente Técnica

SUBINSPECTOR(A)-GERAL Ana Cristina Martins Baptista

A partir de 1 de Abril António Monteiro Rodrigues Laranjeira Até 31 de Março; aposentado Secretariado do(a) Subinspector(a)-Geral Maria Elisabete Sousa, Assistente Técnica

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS (DSJ) Director de Serviços Alexandre Augusto Esteves Pereira (V) Inspectores Ana Eduína Lacerda de Melo Ferreira (V) Até 30 de Junho; aposentada Cristina Luísa Levezinho Alves Marcelo (V) João António Pereira Ferreira (V) Marina Luísa Peixoto (II, III, V) Nídia Maria Guimarães Rocha (V, VI) Rosa de Oliveira Melo da Silva (V) Rui Manuel Hermida (V, VI) Assistentes Técnicos

José Pedro Oliveira (V) Maria Lurdes Moreira Reis (V)

Até 30 de Novembro; aposentada Maria Jesus Ribeiro Santos Henriques (V) Até 31 de Outubro; aposentada


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (EAA) Chefe de Equipa Maria Leonor Venâncio Duarte (I, IV) Inspectores

Helder Lopo Guerreiro (I, IV, VI) Maria Margarida Gabriel do Paulo (I, IV, V) A partir de 2 de Janeiro; até esta data exercia funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Pedro Miguel Rosa e Ramos Valadares (I, III, IV, V)

A partir de 20 de Janeiro; até esta data exercia funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Técnicos Superiores

António de Almeida Monteiro (II, IV, VI) Carlos Filipe Noivo Roque (I, II, IV, VI)

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE AUDITORIA E CONTROLO (EAC) Chefe de Equipa

Rui Manuel Leonardo Silva (II, III) Inspectores

Arnaldo Marques das Neves (II, III) João Carlos Ribeiro Ramalho (II, III, VI) Maria Luísa Ferreira (II, III) Maria Lurdes dos Reis Navarro (I, II, VI) Paulo Jorge Guerra Valada (I, II, VI) José da Silva Santos (III) João Manuel Monteiro Serrão Henriques (I, II, III)

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (DAG) Chefe de Divisão

Maria Fernanda Matias Lopes (VII) Técnicas Superiores

Alexandra Maria de Jesus Gilberto (V, VII) Até 30 de Abril

Ana Paula Silva (VII) Sandrina Rodrigues Pinto (VII)

A partir de 1 de Abril; até esta data exercia funções na Delegação Regional do Centro Coordenadora Técnica Águeda Maria Polónio (VII) Assistentes Técnicos Gilberto Leopoldo Dias Júnior (VII) Até 31 de Maio; aposentado

Inocência de Lurdes Pésinho (VII) Maria Margarida Serrão (VII) Laura Maria de Jesus Faleiro (VII)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

Assistentes Operacionais Ana Mónica Alves Castro (VII) Até 31 de Maio; aposentada António de Almeida Ferreira (VII) Até 31 de Maio; aposentado Celeste das Neves Rosário Filipe (VII) Até 10 de Setembro, ao abrigo do Contrato de Emprego-Inserção

Maria Amélia Tavares Oliveira Pinto (VII) Maria Natércia Silva (VII) Ricardo Jorge de Almeida Carmo (VII)

SECÇÃO DE CONTABILIDADE, APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO Técnico Superior Pedro Miguel Henriques (VII) Assistentes Técnicos Ana Leonor Oliveira (VII) Até 30 de Setembro; aposentada Ana Maria Fonseca Silva (VII) A partir de 1 de Outubro a exercer funções de coordenadora técnica

Flora Fátima Pina (VII) Ilda Sanches Alves (VII)

Até 31 de Outubro; aposentada Judite Santos Almeida (VII) Maria Fernanda Rojão Almeida (VII)

DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (DSI) Chefe de Divisão Cássia Paula da Costa Silva (VIII) Inspector Eduardo Jorge Farinha Bação (II, VI, VIII) Técnico Superior Carlos Manuel Afonso de Jesus (VIII) Técnico de Informática Luis Sérgio Metrogos Ribeiro Barriga (VIII)

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DCD) Chefe de Divisão Paulo Jorge dos Santos Barata (IX) Técnico Superior Eliandro Gonçalves da Silva (IX) Assistentes Técnicos

Maria de Fátima Dores S. M. Coelho Lopes (IX)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

Maria Teresa Ribeiro Alves Pereira (IX) Marília de Jesus Lameiras (IX)

Até 31 de Julho; aposentada Tobias José Melo Chaves (IX)

ACTIVIDADE INTERNACIONAL Inspectores Carlos Assunção Silva (VI) Até 31 de Julho; aposentado Helena Maria Silva Coelho (VI)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE (DRN) Delegado Regional Valdemar Castro Almeida Director de Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI)

António Preto Torrão COORDENAÇÕES TÉCNICAS ACOMPANHAMENTO José Fernando Pinho Silva, Inspector (I, II, VI) CONTROLO

Maria José Pombo da Silva Dias, Inspectora (II, IV) AUDITORIA

Alberto Tavares Roque, Inspector (III, VI) AVALIAÇÃO

Rosa Maria Santos Mendes Sousa Paulo, Inspectora (II, IV, VI) PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E ASSESSORIA JURÍDICA Agostinho Gonçalves Alves da Santa, Inspector (II, IV, V, VI) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO João José Tição Moreira, Inspector (V, VI) Inspectores

Abílio Fernando Valente e Brito (I, II, IV, VI) Acácio José Azevedo de Brito (II, III) Adelino Manuel Fernandes da Silva (II, III, V) Adriano Augusto Fonseca da Silva (I, II, III, IV, VI) Ana Branca Barroso Vilela Rocha Pinto (I, II, III, V) Ana Paula da Silva Ferreira (I, II, III, IV, V) António Joaquim Afonso Caridade (I, II, III, V) António Joaquim da Silva Osório (I, II, III, V) António Lopes Rebelo (I, II, III, IV, V) António Norberto Rodrigues Patrício (I, II, IV, V) Armando Aurélio F. Gomes (I, II, III, V) Augusto Patrício Lima Rocha (I, II, IV) Bercina Maria Costa Pereira Calçada (V) Berta Maria de Matos Vasconcelos Ribeiro Correia (I, II, III, V) Casimiro Cerqueira Veloso (I, II, III) Cremilda Lourenço Barros Alves (I, II, III, IV) Francisco dos Santos Teixeira Pires (I, II, III) Guilhermino Coimbra Veloso (I, II, III, IV, V) Ilda Maria Ferreira do Couto Lopes (I, II, III, IV) João António Pereira da Silva (I, II, IV) João Bernardo Basílio (I, II) João Manuel do Espírito Santo Rocha Pinto (III) João Manuel Sampaio (I, II, V) João Maria Morais Monteiro (II, III)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

João Paulo Resende Gomes (I, II, III, IV, V) João Rodrigues Fonseca (I, II, III, V)

Até 31 de Julho; aposentado Jorge da Silva Teixeira da Mota (I, II, IV, V) Jorge Manuel Aguiar Mesquita (II, III, V) José de Melo Varela (I, II, III, V) José Joaquim Sottomaior Faria (I, II, III, IV) José Leonel Branco Afonso (I, II, III) José Manuel de Carvalho Ramos (I, II, IIV)

Até 31 de Outubro; aposentado José Manuel Magalhães Coelho (V) José Manuel Sevivas Martins (I, II, IV, V) Julieta Maria Macedo Brito (I, II, III) Luís Manuel dos Santos Martins (I, II, III, V) Luís Manuel Fernandes (I, II, III, IV) Luís Manuel Rodrigues (I, II, III, IV) Luísa Maria de Carvalho Teixeira (I, II, IV) Manuel Eugénio Ribeiro Ferreira (I, II, IV) Manuel Fernando Morgado Carvoeiro (I, II, IV, V) Maria da Graça Gonçalves da Costa (I, II, III, IV) Maria Eugénia Miranda Oliveira Barbosa (I, II, IV) Maria Filomena Sena Vidal (II, IV, VI) Maria Helena Gomes Alves Meireles (I, II, V) Maria José Soares Pamplona Pinto (I, II, IV) Maria Judite Meira Cruz (I, II, IV, V) Maria Madalena Saraiva Sousa Lima Moreira (II, IV, V, VI) Maria Manuela Afonso Lourenço Alves (I, II, III, IV, V) Maria Manuela da Cruz Parente Ribeiro (I, II, IV, V) Maria Margarida Ferreira (II, V) Maria Pia Mendes Barroso (I, II, IV) Maria Teresa de Oliveira Ribeiro (I, II, IV) Maria Zita Nunes (I, II, IV, V) Paulo Duarte Carvalho Martins de Sousa (I, II, III, V) Ramiro Fernandes dos Santos (I, II, IV) Rui Borges dos Reis Carracena (II, III, V) Rui Manuel Petrucci Sousa (II, III, V) Virgínia Maria Leão Garcia (I, II, V) Vítor Manuel Santos do Val (II, III) Vítor Manuel Ventura Cardoso Rosa (II, III, IV, V)

Secretariado do Delegado Regional

Isaura Maria Silva Fonseca, Assistente Técnica (VII, VIII, IX) Apoio às Coordenações Técnicas

Lucinda Suzana de Sousa, Técnica Superior (VII, VIII, IX) Maria Rosália de Lemos Rocha, Técnica Superior (VII, VIII, IX) Teresa Paula de Carvalho Menezes e Castro, Técnica Superior (VII) Aida Paula Vieira Almeida, Assistente Técnica (V) Ana Maria Morais Cunha Silva, Assistente Técnica (II, III) Natércia Lázaro dos Santos, Assistente Técnica (I, II)

Informática

Vítor Manuel Amaro, Técnico de Informática de Grau 2 (VIII) Rita Isabel Drummond Maia, Assistente Técnica (VIII)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

Assistentes Técnicos Fernando José de Jesus Correia (I, IV) Luciano Ornelas Dias (V, VII) Maria da Conceição Ribeiro (VII, IX)

Assistentes Operacionais

Emília Maria Matos (IX) Francisco Eduardo Fernandes (IX) António Manuel Moreira Cunha (VII)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO (DRC) Delegado Regional Marcial Rodrigues Mota A partir de 26 de Janeiro Directora de Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI) Rosa Maria Menezes Ferreira Inspectores

Adelino Cardoso de Almeida (I, II, III, IV, V) Alda Maria Rodrigues Coelho Pires Veloso (I, II, III, IV, V) Alexandra Maria Ferreira Garcia Monteiro (II, V) António Almeida Gonçalves (I, II, III, IV, V) Artur Manuel Cardoso Furtado (II, III, V) Carlos Alberto Branco Barata (II, III, V) Carlos António Heitor Rodrigues (I, II, III, IV, V) Cristina Isabel Caniceiro de Lemos (II, III, IV, V, VI) Daniel Manuel Sousa Santos (II, III, V) Eduardo Manuel Nunes de Oliveira (III, IV) Ermelinda da Purificação Santos (I, II, III, IV, V) Fernando José Esteves Rêgo (II, III, IV, V) Fernando Nuno Pimentel Vasconcelos (II, III, IV, V) Ilda Maria Pinto Monteiro (I, II, III, IV) Irene Gonçalves Marques (I, II, III, V) Isabel Cristina Campos Gonçalves (I, II, III, IV, V) João José Laia do Nascimento (I, II, III, V) Joaquim José da Silva Pinto Proença (II, III) Joaquim Monteiro Brigas (I, II, III, IV, V) Jorge Manuel da Silva Sena (I, II, III, IV, V) José Alberto Marinho Ferreira Lebre (I, II, III, IV, V) José João Ribeiro de Azevedo (I, II, III, IV, V, VI) José Matias Guardado Rodrigues Silva (III, V) Manuel José Branco Silva (II, III, IV, V) Maria da Conceição Santos Prata Aires Simões (I, II, III, IV) Maria Licínia Fernandes dos Santos (I, II, III, V) Maria Lúcia Reis Fialho (I, II, III, V) Maria Lurdes Rosa Ribeiro Campos (I, II, III, IV, V) Maria Odete Abreu de Freitas (I, II, III) Maria Silvina Santos Marques (IV)

Até 31 de Março; aposentada Odete do Carmo Camboias Afonso (II, V) Pedro Manuel Pires Gerardo (I, II, III, IV, V) Renato Miguel Amaral Azevedo Almeida Sousa (II, V)

A partir de 1 de Abril; até esta data exercia funções na Direcção de Serviços Jurídicos (DSJ) Sílvio Lopes Barata (II, III, V) Ulisses Quevedo Santos (I, II, III, IV, V)

Secretariado do Delegado Regional

Ema Paula Silva Henriques Pires Duarte (VII) De 15 de Março até 30 de Outubro, ao abrigo do Contrato de Emprego-Inserção

Técnica de Informática

Maria Leonor Agostinho, Técnica de Informática de Grau 2 (VII)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

Assistentes Técnicos Maria Fernanda Marques Pedrosa (VII) Mário Jorge Salgueiro da Silva (VII) Micaela Ribeiro M. Rodrigues, Assistente Técnica (VII) Paulo Jorge R. S. de Freitas (VII)

Assistentes Operacionais Maria de Lurdes Silva Coelho (VII) Estagiário Bruno do Couto Canhão A partir de 1 de Julho, ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO (DRLVT) Delegado Regional Pedro Teixeira Pinto Director de Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI) António Rui Dias Barata COORDENAÇÕES TÉCNICAS ACOMPANHAMENTO

Ana Maria Leitão Matela, Inspectora (I, II, IV) CONTROLO

Ana Isabel Lourenço Muralha (I, II, IV) Florbela Maria da Cruz Mendes Valente (II, III, IV, V)

AUDITORIA

Fernando Correia da Silva (II, III, V) AVALIAÇÃO

Ana Maria Correia Serra, Inspectora (IV, VI) PROVEDORIA Maria Joaquina Saragaço Garcia, Técnica Superior (V) PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA JURÍDICA

Vítor Manuel Farinha, Inspector (V) Inspectores

Ana Cristina Costa Pinto (II, III, V) Ana Maria Abrantes Távora V. da Silva (II, III) António Augusto F. Nunes Correia (II, V) António João Galaio Frade (II, III, IV) Carla Adriana de Jesus Bernardes V. Teixeira (I, II, IV) Emília Ramos Pires (I, II) Fernando José da Costa Ribeiro (II, III) Francisco José Neves Barroca (VII) Até 30 de Junho; aposentado Francisco Manuel Monge da Silva (II, IV, V) Helena Maria Raimundo Monteiro (I, II) Isabel Maria Borges Furtado Dias Barata (I, II, III, IV) João Manuel Pires Martins Nunes (II, IV, V) José Carlos Pinheiro de Sousa Frango (II, III) José Eduardo de Almeida Moreira (I, II, III, IV) José Filipe Duarte Silva, Inspector (I, II, V) Júlia Maria Alves Rodrigues Fernandes (II, III, IV) Luís Carlos Ferreira Campos Lobo (II, III, IV) Luísa Maria da Costa Janeirinho (II, IV, V) Manuel Alfredo Rodrigues Garrinhas (V) Manuel Cândido de Faria (II, III, IV, V) Manuel Gomes Espadanal (II, III) Maria Adelina Rodrigues da Silva Pinto (II, IV, V)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

Maria Alice Barreira Batista (VIII) Até 30 de Novembro; aposentada

Maria Alzira A. Alcarpe Santos (V) Maria de Fátima Coelho Loução Cid Galveias (II, IV) Maria de Fátima Pereira Marinho (I, V) Maria dos Prazeres Lousã (V) Maria Eugénia Ferrão Gomes Duarte (I, II) Maria Fátima Severino Boavida Pissarra (I)

Até 30 de Abril; aposentada Maria Filomena Lopes Aldeias (II, IV, V) Maria Helena Lopes Nobre (II, IV, V, VI) Maria Isabel Pinto Lemos Crespo (II, III) Maria João Alegria Lemos Rodelo (I, II, V)

Até 30 de Novembro; aposentada Maria João Mendes Pereira (I, II, IV, V) Maria José da Silva Bugia Fonseca (II, III) Maria Luísa Marques José Leal (I, II, V) Maria Lurdes Dias Fabião Campos (II, IV) Maria Rosa Saraiva (II, V) Marisa Cordeiro Soares Nunes (II, IV) Olga Maria Falé Correia (I, II, V, VI) Paulo Jorge de Oliveira e Cruz (II, III, IV) Rosa Celeste de Almeida Micaelo Fernandes (II, III, IV) Rui Manuel Alves Castanheira (II, III, IV) Silvina Maria Marques Rosa Nunes Pimentel (II, IV, V) Teresa Maria Azedo Pimentel Guerra (I, II)

Secretariado do Delegado Regional Cristina Isabel Simões, Assistente Técnica (VII) Técnica Superior

Maria Rosário Rafael Silva (VIII) Assistentes Técnicos

Luís Filipe Sá Pedroso (VII) Maria Filomena Sanches (VII, IX) Maria Fernanda Matos Frias (IX)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO (DRA) Delegada Regional Ana Maria Matos Gonçalves Flor Chefe de Divisão do Apoio Técnico-Inspectivo (DATI) Basílica Rosa Daniel Inspectores

Ana Maria Catronga Pinto (I, II, III, V) Ana Maria Jacob (I, II, III, V) Ana Paula Gomes Baltazar (I, II, III, IV, V) Carla da Conceição Charrua Grenho (I, II, III, IV, V, VI) Cármen Cristina Batista Palma (I, II, IV, V) Fernando Manuel Guerreiro Coelho (I, II, III, IV, V) Graça Maria Marques Fernandes (II, III, IV, V) José Carlos Alhinha Bacalhau (V)

Até 30 de Abril; aposentado Manuel Santos Lourenço (I, II, III, IV, V) Margarida Isabel da Cruz Flores Sales Gomes (I, II, III, IV) Maria Conceição Roque Ribeiro (I, II, III, IV, V) Maria Emília Sousa Monteiro (II, IV, V) Maria Fernanda Lota Guia (I, II, III, IV, V, VI) Maria Teresa Silva de Jesus (I, II, IV, V) Rui Manuel Vidal Atanásio (I, II, III, IV, V)

Secretariado da Delegada Regional Maria João Pinto Coelho Vargas, Assistente Técnica (VII) Assistentes Técnicos

Celina da Conceição Almeirim (VII) Até 30 de Setembro; aposentada

Carlos Manuel Carapinha Oliveira (VII) Assistentes Operacionais Adriana Lídia Bonito Santos Costa (VII) A partir de 25 de Outubro, ao abrigo do Contrato de Emprego-Inserção João Paulo Romero (VII)

Manuel Joaquim Figo (VII)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE (DRAlg) Delegado Regional Joaquim Gago Pacheco Chefe de Divisão de Apoio Técnico Inspectivo (DATI)

Maria Paula Guerreiro Teixeira Carrusca A partir de 1 de Maio; antes desempenhava funções inspectivas Inspectores

Ana Márcia Martins Pires (I, II, III, IV, V, VI) Carlos Filipe Gomes Carrajola Mendonça (I, II, III, IV, V, VI) Clara de Fátima Moreira Lucas (I, II, III, IV, V, VI) Esmeralda Maria Mendes Faria Viegas Paulos de Jesus (I, II, III, IV, V) Isabel da Conceição Gonçalves (I, II, III, V) João Paulo Antunes Dias (I, II, III, IV, V) Luís Correia Barregão (I, II, III, IV, V) Luís Paulo Mamede de Carvalheira Almeida (I, II, III, IV, V) Manuel José dos Mártires Rodrigues (I, II, III, V)

Até 31 de Outubro; aposentado Secretariado do Delegado Regional Maria de Lurdes Yiussong Chung Granha, Assistente Técnica (VII) Assistente Técnico Maria Manuela Costa Almeida (VII)


LIST

A O

RGÂN

ICA

DE

PESS

OAL

PESSOAL DA CARREIRA ESPECIAL DE INSPECÇÃO DA IGE A EXERCER FUNÇÕES NOUTROS ORGANISMOS António Fernandes da Silva Braga SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO

António Maria Louro Alves DIRECTOR DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E GESTÃO DA REDE DA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO A partir de 1 de Setembro de 2010; antes exercia funções no Departamento de Fiscalização do Alentejo do Instituto da Segurança Social, I.P.

Carlos Alberto Esteves Miranda AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DO DOURO A partir de 30 de Novembro; antes exercia funções na Delegação Regional do Norte

Carlos Marques Taleço FUNDAÇÃO COI (CENTRO DE OCUPAÇÃO INFANTIL)

Francisco Manuel Rebelo de Almeida Espinhaço, Inspector Em situação de licença sem vencimento

João Joaquim Saraiva Ribeiro PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO

Jorge Bernardino Sarmento Morais GABINETE DO SECRETÁRIO ESTADO DA EDUCAÇÃO

José Manuel Figueira Batista GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO

Manuel Joaquim Lopes Ramos GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO A partir de 25 de Janeiro; antes exercia funções na Delegação Regional do Centro

Natércio Augusto Afonso Em situação de licença sem vencimento

PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AFECTO À INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A EXERCER FUNÇÕES NO EXTERIOR Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito, Técnica Superior INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA A partir de 15 de Setembro

Paula Justina Cerdeira Marques dos Santos, Técnica Superior CHEFE DE DIVISÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO

Adriano Jorge Dores Portugal, Técnico Superior SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS A partir de 1 de Julho; antes exercia funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Maria Teresa Martins Brito, Assistente Técnica GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO

RELATÓRIO de ACTIVIDADES BALANÇO · 2011-07-21 · RELATÓRIO de ACTIVIDADES 2010...

Documents

Transcript of RELATÓRIO de ACTIVIDADES BALANÇO · 2011-07-21 · RELATÓRIO de ACTIVIDADES 2010...