RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2009 para DN de JULHO … · O Relatório e Contas da FESETE do...

FESETE FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES TÊXTEIS, LANIFÍCIOS, VESTUÁRIO, CALÇADO E PELES DE PORTUGAL Organização Sindical Sectorial da CGTP-IN e Filiada na F.S.E.:T.H.C.

Avenida da Boavista, Nº 583 – 4100-127 PORTO - [email protected] - Telef. 22/6002377-Fax: 22/6002164 Portal: www.fesete.pt

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O Relatório e Contas da FESETE do ano de 2009, é apresentado aos Sindicatos depois do prazo estabelecido pelos Estatutos. Sem fugirmos às nossas responsabilidades neste atraso, não podemos deixar de chamar a atenção dos nossos Sindicatos filiados que tendo a obrigação de nos enviar atempadamente os seus Relatórios e Contas, não o fazem e com essa atitude também contribuem para este atraso. Todos nós devemos contribuir para no futuro ser apresentado no prazo estipulado.

RREELL AATTÓÓRRII OO DDEE AACCTTII VVII DDAADDEESS 22000099

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Introdução ao Relatório de Actividades de 2009 No Plano de Actividades para 2009 era dada elevada importância à realização do 10º Congresso da FESETE em 23 de Janeiro de 2009, o qual aprovou um Programa de Acção, uma Resolução Político Sindical e elegeu uma nova Direcção Nacional renovada e rejuvenescida com o objectivo de garantir uma transição geracional. A crise financeira que atravessou todo o ano de 2009 com consequências profundas na economia real do País e nas ITVC é o resultado das políticas neoliberais que levaram à acumulação de elevadas fortunas nas mãos de uma minoria através da especulação financeira em detrimento da economia real. As ITVC foram afectadas pela crise como se pode verificar pela redução das exportações no sector do calçado, menos 6,4% e nas ITV menos 14%. É no entanto de relevar que a queda das exportações em 2009 nas ITVC é inferior à média nacional, uma queda de 18,1%. Em resultado os postos de trabalho continuaram a cair e mais trabalhadores foram para o desemprego. Perante as dificuldades a FESETE procurou junto do Governo uma discussão aberta sobre os problemas existentes e o avanço de medidas, mas o diálogo social sectorial com o envolvimento dos Sindicatos não funcionou apesar das tentativas da FESETE nesse sentido. Aqui deixamos a nossa denúncia da marginalização dos Sindicatos e da FESETE. Este contexto internacional de crise teve consequências nos resultados da negociação colectiva. A maioria das associações patronais do sector, cinco, utilizando diversos argumentos falaciosos boicotaram a negociação de cinco CCT’s de que resultaram prejuízos para uma parte dos trabalhadores, cujos salários estagnaram em 2009. Foi no entanto ainda possível negociar os CCT’s do Vestuário, Têxteis-Lar e ANIL, e Curtumes, tendo a maioria dos trabalhadores melhorado o seu poder de compra. A acção nas empresas com o objectivo de aumentar a conformidade entre as normas legais e as práticas patronais nas empresas, assumiu centralidade da actividade sindical quotidiana e com resultados animadores que nos incentivaram a prosseguir esta acção no futuro. O 10º Congresso apontou para o urgente reforço da organização sindical de base, sem descurarmos a atenção à reestruturação sindical sectorial e à formação dos nossos dirigentes, delegados sindicais e representantes dos trabalhadores em SST. No balanço aos resultados sectoriais a sindicalização de novos sócios, atingiu 85% do objectivo fixado no Plano de Actividades; já na eleição dos delegados sindicais ficamos pelos 45%. Não foi possível diminuir o número de Sindicatos com Contrato-Programa com a FESETE, mantendo-se os mesmos de 2008. Demos início a uma Campanha na área da SST, envolvendo oito dos doze Sindicatos filiados. No seguimento de outras actividades e campanhas já realizadas nesta área, vamos procurar levar mais longe a sensibilização e informação dos trabalhadores das ITVC, implementar estratégias de avaliação, prevenção e eliminação dos riscos e melhorar as competências da nossa estrutura técnica e dirigente da FESETE, passando pelos Sindicatos, até às empresas.

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Num ano de elevada conflitualidade social em resultado das políticas do governo socialista e das ofensivas do grande capital, mobilizamos em conjunto com os Sindicatos Filiados, os trabalhadores para as jornadas de luta propostas pela nossa Confederação, CGTP/IN. Como se pode constatar nos conteúdos do presente Relatório a equipa técnica da FESETE apoiou a Direcção Nacional nas actividades da negociação colectiva, na informação sobre os novos conteúdos do Código do Trabalho, na recolha de informação sobre empresas e sectores, na elaboração de estudos de apoio à negociação colectiva, no funcionamento das TIC na Casa Sindical dos TTVC, na actualização e manutenção do Portal e Sítios dos Sindicatos e no acompanhamento e intervenção em projectos em parcerias com o objectivo de apoiar os trabalhadores na situação de desemprego, na formação profissional. Os órgãos de decisão da FESETE reuniram atempadamente e decidiram sobre todas as actividades. No que respeita às Contas de 2009, as receitas de cotização registaram um acréscimo de 1,6% relativamente às cotizações de 2008. Os resultados líquidos do exercício foram positivos, 1.554,59 euros. Ainda registamos como relevante em 2009, o pagamento total das amortizações do empréstimo bancário destinado às obras de reconstrução das instalações da Casa Sindical dos TTVC. Finalmente, consideramos relevante o apoio e a motivação da nossa equipa técnica e restantes trabalhadores, no desenvolvimento das nossas actividades, apesar da responsável dos serviços administrativos ter estado ausente por doença nos primeiros meses do ano, foi possível dar execução a todas as actividades, sem necessidade de recorrermos a novas contratações de trabalhadores. Porto, 22 de Julho de 2010

A Direcção Nacional

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Orgãos de deliberação, direcção, fiscalização e seu funcionamento Os orgãos da FESETE reuniram de acordo com Quadro Nº 1 e exerceram as suas funções estatutárias. Em 23 de Janeiro realizou-se o 10º Congresso da FESETE. No volume de reuniões dos orgãos da FESETE assumem relevância os Plenários Sectoriais, 17 em 2009, face à necessidade de acompanhar a negociação colectiva sectorial. A Direcção Nacional reuniu sempre que necessário, (doze reuniões), sempre com quórum, para exercer as funções que lhe estão atribuídas pelos estatutos. O Secretariado da Direcção Nacional, tendo apenas reunido três vezes na Casa Sindical, funcionou ao longo do ano para exercer as actividades que a Direcção Nacional lhe atribuiu. Face à ocupação dos seus dirigentes e à distância da Casa Sindical utilizaram para as suas decisões os contactos via telemóvel, fax ou e-mail. A Comissão Organizadora do Congresso (COC), reuniu duas vezes.

Quadro Nº 1

ORGÃOS e Organismos Nº DE

REUNIÕES

10º CONGRESSO DA FESETE 1 PLENÁRIO GERAL de SINDICATOS 4 PLENÁRIOS SECTORIAIS: 17 Calçado - 3 Vestuário-ANIVEC / APIV -6 Têxtil e Lanifícios - 2 Cordoaria e Redes - 2 Lavandarias e Tinturarias Curtumes - 4 Chapelaria DIRECÇÃO NACIONAL 12 REUNIÃO DA COC 10º Congresso 2 SECRETARIADO da DIRECÇÃO NACIONAL SECRETARIADO da Casa Sindical

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1 CONSELHO FISCALIZADOR 3

TOTAL DE REUNIÕES 43 .

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Políticas: Económica, Comercial, Industrial e Social

A crise financeira internacional fez sentir os seus efeitos na economia real portuguesa em meados de 2008 e as suas consequências afectaram as ITVC durante todo o ano de 2009, embora com intensidades diferenciadas. O calçado exportou em 2009, 59 milhões de pares de calçado no valor de 1.208 milhões de euros, que, comparando com os valores de 2008 regista um decréscimo de 6,4%, no entanto foi menos afectado que a totalidade das exportações portuguesas que decresceram 18,1%. Um dado relevante nas exportações do calçado é o aumento em 2009 do preço médio de 2,1%. Nas ITVC as exportações caíram de 4,222 mil milhões de euros em 2007, para 4,053 mil milhões em 2008 e 3,495 mil milhões de euros em 2009. Entre 2007 e 2009 a perda nas exportações das ITV atingiu os 17%. Entre 2007 e 2008 o saldo líquido das empresas encerradas e criadas de novo é de menos 476; no mesmo período a perda de emprego líquido e de 10.918 postos de trabalho. Para 2009 apesar de ainda não existirem dados oficiais, a tendência da perda de postos de trabalho continuou. Neste contexto da crise internacional com consequências nas ITVC e no emprego dos trabalhadores procuramos dar dinâmica ao grupo de trabalho tripartido criado em finais de 2008, que incluía a FESETE, as associações patronais, os Ministérios do Trabalho, Finanças e Economia com vista a ser feito um balanço ao PADIM e a preparação de novas medidas de apoio às ITVC. Apesar dos nossos esforços apenas realizamos uma reunião no Ministério da Economia no primeiro trimestre de 2009, tendo o Ministério assumido o compromisso numa reunião no curto prazo para balanço do PADIM. Até ao final de 2009 não existiu mais nenhuma reunião nem do grupo de trabalho, nem com a FESETE, o que denunciamos. Nas actividades a seguir descritas é possível constatar a diversidade das nossas actividades com vista a respondermos aos problemas que se colocaram aos sectores, às empresas e aos trabalhadores, de acordo com o Plano de Actividades para 2009. JANEIRO • Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – FEG – reuniões de acompanhamento no

IEFP/Lisboa do processo de candidatura do FEG/Sector Têxtil Português.

• Reunião do Conselho Sectorial para a Qualificação Moda, onde estamos em representação da CGTP/IN para dar opinião sobre novos perfis profissionais de formação a incluir no Catálogo Nacional de Profissões.

FEVEREIRO • Audição da FESETE no Grupo de Trabalho das ITV na Assembleia da República sobre a

situação dos sectores e empresas. Reivindicamos a inclusão dos sectores do calçado e curtumes neste Grupo de Trabalho da Assembleia da República.

• Reuniões na Câmara de Alcanena sobre a situação dos curtumes no concelho, com a vereação

e posteriormente com vários empresários.

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MARÇO • Reunião no Ministério da Economia, tripartida, com o objectivo de serem aprovadas medidas

de apoio às empresas em dificuldades. • Manifestação Nacional da CGTP/IN, em Lisboa, de exigência de novas políticas ao Governo

Socialista. • Reunião na empresa “Arco Têxteis”, Santo Tirso, sobre as dificuldades da empresa e o

projecto de reestruturação. • Reunião em Lisboa no IEFP, sobre o desenvolvimento do FEG/Sector Têxtil. ABRIL • Participação na Marcha pelo Emprego organizada pela USB em Guimarães, no dia 4. MAIO • Reunião com a Eurodeputada Drª Ilda Figueiredo no Porto, para informar da situação das

empresas e das iniciativas do Grupo Parlamentar no P.E. sobre as ITVC. • Participação num Seminário em Vigo a convite da ATP sobre a Euro região Norte de

Portugal/Galiza. • Participação na Conferência sobre as ITV organizada pelo Grupo de Trabalho da AR, com

apresentação do Relatório Final do trabalho na legislatura. JULHO • Após candidatura apresentada ao IEFP, a FESETE viu aprovada a instalação na Casa

Sindical dos TTVC, no Porto, do GIP-Gabinete de Inserção Profissional. Com os apoios públicos disponibilizados foi contratada uma técnica para desenvolver o GIP e dar concretização aos objectivos fixados com o IEFP. Nas actividades do Gabinete de Estudos deste Relatório serão apresentados os primeiros resultados da acção do GIP/FESETE.

• Durante o mês de Julho denunciamos a tentativa de despedimento da nossa dirigente Fátima

Coelho, pela gerência da empresa FERSONI-Vila Nova de Famalicão. Em conjunto com a USB e o Sindicato Têxtil do Minho elaboramos um comunicado aos trabalhadores e população, apresentamos uma Exposição aos Orgãos do Poder denunciando as práticas repressivas da empresa e participamos numa acção de solidariedade à porta das instalações da empresa exigindo o fim da suspensão e reintegração da nossa dirigente Fátima Coelho e o arquivamento do processo disciplinar.

AGOSTO • Preparação de Memorando a entregar aos Partidos Políticos concorrentes às Eleições

Legislativas, com a caracterização da situação das ITVC e das empresas em dificuldade e as nossas propostas para superar a situação existente.

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SETEMBRO • No âmbito das decisões da Direcção Nacional solicitamos reuniões aos partidos políticos

para exposição e entrega do Memorando, tendo respondido positivamente e reunido com o PCP e o BE. Aos restantes partidos que não responderam, foi enviado o nosso Memorando.

• Após apresentação ao Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional das nossas

necessidades de um conjunto de estudos de apoio ao desenvolvimento da negociação colectiva sectorial e de um conjunto de actividades na área da SST apresentamos uma candidatura ao POAT/FSE-QREN e demos inicio no mês de Setembro a uma Campanha de Informação e Avaliação dos Riscos e Doenças Profissionais, à qual aderiram oito Sindicatos Filiados. Esta Campanha vai prolongar-se até 2010.

OUTUBRO • A convite da USB/CGTP-IN e no âmbito da acção sindical Norte de Portugal/Galiza,

participamos em Guimarães num Seminário sobre as ITV e as suas perspectivas futuras. NOVEMBRO • Reunião do diálogo social com o CITEX no âmbito do conselho sectorial para a Qualificação

Moda, no qual somos parceiros em representação da CGTP/IN, na procura de uma estratégia inovadora para o futuro do Catálogo Nacional de Qualificações.

• Participamos a convite da ATP no Fórum das ITV em Vila Nova de Famalicão. DEZEMBRO • A Direcção Nacional tomou posição de denúncia e protesto junto do Governo e Assembleia

da República sobre a redução de 1% da taxa social única das empresas pelo Governo, a qual penalizava as associações patronais que negociaram anualmente os CCT’s e beneficiava as associações patronais que boicotaram a negociação colectiva, não acordando CCT’s para 2009.

Acção Reivindicativa Os objectivos fixados para as actividades da Acção Reivindicativa em 2009, foram ancorados nas decisões do 10º Congresso da FESETE, realizado em Janeiro. O 10º Congresso fez o balanço e uma avaliação positiva à estratégica seguida nas negociações no período 2005-2008, a qual, no contexto em que se realizaram as negociações colectivas sectoriais, conduziu a resultados significativos. À excepção do sector da chapelaria, foram negociados novos CCT’s para todos os sectores mantendo um razoável equilíbrio nos conteúdos das normas entre os direitos dos trabalhadores e sua participação colectiva na decisão de aplicação de um conjunto de normas dos CCT’s e as novas formas de organização do trabalho e natureza do emprego propostos pelas associações patronais.

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O 10º Congresso chamou a atenção da entrada em vigor em 2009, da revisão do Código do Trabalho imposta pelo Partido Socialista, a qual trará novas dificuldades ao exercício do direito da negociação colectiva; ao mesmo tempo considerava que se mantêm as potencialidades desta importante actividade sindical, tais como: a construção de patamares de garantias mínimas para todos os trabalhadores; ser um instrumento de manutenção e de estabilização dos direitos adquiridos; na distribuição da riqueza produzida; propiciar a acção e solidariedade entre os trabalhadores de uma empresa ou sector; aumentar a informação, a participação e decisão dos trabalhadores nos regimes da organização dos horários de trabalho e do gozo das férias; e finalmente, contribuir para a incorporação na identidade social dos trabalhadores da lógica colectiva, em detrimento da lógica individual hoje predominante. O Plano de Actividades para 2009 fixou os objectivos para a negociação sectorial, implicando a revisão da massa salarial de todos os CCT’s, excepto a Chapelaria cujo objectivo era a negociação de um novo CCT. Um outro objectivo era o respeito pela vigência de doze meses, nomeadamente dos salários de cada CCT. Foi ainda fixado, como objectivo agir para uma maior conformidade entre as normas legais (CCT’s e restante legislação) e as práticas patronais nas empresas. De acordo com as normas imperativas do Código do Trabalho, …“a terceira revisão parcial consecutiva de uma convenção colectiva deve ser acompanhada de texto consolidado”…. Esta exigência do C.T. obrigou-nos a negociar os CCT’s no seu todo. Os textos finais publicados em 2009 são o resultado das negociações com as associações patronais e da correlação de forças existentes no terreno. A nossa estratégia inicial que previa negociar apenas a massa salarial, teve de ser alterada e fixados novos objectivos: negociação dos CCT’s com vista à publicação de textos consolidados; reduzir ao mínimo as alterações ao clausulado; negociar novas tabelas salariais superiores ao SMN, como forma de reduzir o campo de manobra do patronato aos novos valores do SMN para 2010. Do conjunto de indicadores que são considerados na avaliação anual dos resultados da negociação colectiva sectorial, há um que influencia directamente o poder de compra dos trabalhadores, a inflação. Ora, em 2009 a inflação teve uma evolução negativa, ou seja, os preços dos bens baixaram o seu valor (deflação), em 0,8%. Os resultados deste indicador no poder de compra dos trabalhadores em 2009 foi positivo, situação que raramente se verifica. No entanto a FESETE sempre fez a avaliação dos resultados tendo em conta a inflação verificada no ano anterior, que, em 2008 foi de 2,6%. Em 2009, das nove associações patronais dos nossos sectores apenas quatro deram um sentido positivo ao diálogo social e à negociação colectiva, o que permitiu negociar novos CCT’s para os sectores: no Vestuário, negociado com a ANIVEC/APIV; nos Têxteis-Lar e Lanifícios, negociado com a ANIT-LAR e ANIL; nos Curtumes, negociado com a APIC. Nos outros sectores as associações patronais utilizando os mais diversos argumentos falaciosos boicotaram as negociações dos cinco CCT’s com prejuízos para os trabalhadores, alguns dos quais viram os seus salários estagnarem em 2009. Na Chapelaria as negociações continuaram , avançou-se no clausulado mas o ano passou sem negociação do CCT. Nas Lavandarias e Tinturarias as negociações bloquearam face à exigência da ANASEL em negociar novos conteúdos prejudiciais aos trabalhadores; as negociações foram reabertas em Novembro mas sem resultados na negociação do CCT em 2009. No Calçado, a APICCAPS evocou a crise no sector para recusar negociar salários em 2009.

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Na Cordoaria e Redes a AICR foi adiando ao longo do ano as reuniões de negociação e não apresentou nenhuma proposta salarial; acabou por romper as negociações invocando a crise, quando os dados económicos recolhidos pela FESETE nos últimos anos indicaram um período excelente para a maioria das empresas; o recurso à via administrativa não teve qualquer resultado. Na Têxtil e Malhas a ATP iniciou o processo negocial apresentando um conjunto de propostas para revisão do clausulado; as negociações foram-se arrastando ao longo dos meses e a CNP começou a invocar que a crise estava em todas as empresas suas filiadas e neste quadro era impossível alterar os salários em 2009, para além dos acréscimos resultantes do SMN. O recurso à via administrativa deste conflito não teve qualquer resultado prático, apenas assumiram o compromisso de retomar as negociações em Novembro mas sem resultados em 2009. Em resultado do bloqueio às negociações sectoriais imposto pelas cinco associações patronais, muitos trabalhadores nossos filiados sentiram a redução do seu poder de compra, face à inflação de 2008, de 2,6, cujos efeitos foram atenuados pela deflação de 0,8% em 2009. Como se pode analisar no Quadro Nº 3 (o qual não entra em consideração com a inflação de 2,6% em 2008), pelo efeito da actualização do SMN uma parte dos trabalhadores das áreas da produção da têxtil e malhas não perderam poder de compra em 2009, uma vez que a evolução do poder de compra em resultado dos acréscimos da massa salarial foram respectivamente de 1,36%, para uma inflação acumulada em 2008 e 2009 de 1,8% (2,6% - 0,8% = 1,8%); já os trabalhadores do calçado viram reduzir o seu poder de compra em 0,59%. Os trabalhadores da Chapelaria, Cordoaria e Redes e Lavandarias e Tinturarias face ao boicote patronal na negociação dos CCT’s com a FESETE e porque os valores da grelha salarial não sofreram qualquer alteração pelo efeito da actualização do SMN, perderam poder de compra em 2009, cerca de 1,8%. Nos três sectores onde se efectuou a negociação do CCT o poder de compra melhorou, quando compararmos com as variações da inflação em 2008 e 2009: o CCT com a ANIL e ANIT-LAR, o poder de compra evoluiu 2,32%; no CCT com a ANIVEC/APIV o poder de compra evoluiu 2,96%; no CCT com a APIC o poder de compra evoluiu apenas 0,32%. Um ponto fraco dos resultados da negociação colectiva está associado à redução da amplitude entre os valores máximos e mínimos das grelhas salariais dos CCT’s. O patronato continua a impor valores salariais nos CCT’s para os quadros intermédios e superiores, muito distantes dos praticados nas empresas, numa estratégia de retirar esses trabalhadores à influência e organização dos Sindicatos. Esperamos que os estudos em curso pelo Gabinete de Estudos da FESETE sobre os salários reais praticados nos sectores possa contribuir para uma maior informação e transparência da realidade salarial nas empresas e permita uma aproximação entre as grelhas salariais negociadas e as práticas patronais nas empresas. A fragilização da nossa organização sindical de base alterou bastante a correlação de forças à mesa das negociações, evoluindo no sentido do reforço das posições do patronato, as quais encontram ainda incentivos e apoios nas políticas desenvolvidas pelos Governos e instituições ao nível nacional e europeu. A pressão para a desregulação das relações de emprego, a contenção salarial e o corte ou redução das prestações sociais, assume níveis elevados e procuram levar os trabalhadores a acreditarem que este modelo de retrocesso social é do seu interesse, é inevitável e como tal deve ser aceite. Ora as nossas fragilidades sindicais associadas a esta violenta campanha ideológica neoliberal cria um contexto de dificuldades elevadas na negociação colectiva sectorial. Os nossos Sindicatos têm desenvolvido grandes esforços para envolver e levar á participação dos trabalhadores na preparação e

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desenvolvimento dos processos de negociação, mas a acção e luta tem estado aquém das necessidades. Como se pode aferir pelo Quadro nº 2, a negociação colectiva sectorial continuou a mobilizar ao longo do ano um conjunto de actividades, 141 no total. São de relevar 17 plenários sectoriais com elevada participação da maioria dos Sindicatos Filiados; 72 reuniões formais e informais de negociação colectiva com as associações patronais; 14 reuniões com os Sindicatos no âmbito da preparação e informação dos resultados finais das negociações; 7 reuniões de conciliação e mediação no Ministério do Trabalho para desbloqueamento dos processos de negociação mas sem qualquer resultado substantivo; 6 reuniões de Federações na CGTP/IN, em Lisboa, cujo objectivo era a preparação das políticas reivindicativas, o acompanhamento e coordenação dos processos de negociação ao nível nacional. Realizamos dois Encontros Nacionais de Acção Reivindicativa, onde foram avaliados os resultados da negociação e preparadas novas propostas para 2010. Face às dúvidas suscitadas aos conteúdos das Normas do CCT negociado com a ANIT-LAR e ANIL, nomeadamente pela Direcção do Sindicato Têxtil da Beira Baixa, a Direcção Nacional da FESETE elaborou uma brochura com um conjunto de “Notas “Explicativas” sobre as alterações qualitativas dos conteúdos resultantes da negociação do CCT, tendo inclusive uma delegação da Direcção Nacional da FESETE participado numa reunião na Covilhã, onde foram prestadas todas as informações sobre o desenvolvimento do processo negocial e dos seus resultados. Finalmente, em 2009 continuamos, através dos nossos Sindicatos filiados a nossa acção nas empresas com o objectivo de aumentar a conformidade entre as normas legais e as práticas nas empresas. Esta actividade apoiada por informação específica sobre determinados direitos dos CCT’s ou da Lei Geral, levou a reuniões com os patrões e em muitos casos foi solicitada a intervenção da ACT. O balanço feito nas reuniões da Direcção Nacional e nos Plenários de Sindicatos permite-nos afirmar que os nossos Sindicatos estão hoje mais atentos a esta área de acção sindical; a aplicação dos valores das tabelas salariais e do SMN passou a abranger mais trabalhadores e existe em cada Sindicato uma visão mais clara das normas que são violadas pelo patronato, levando a uma acção sindical mais dirigida e que vai continuar. Hoje estão hoje mais assimiladas as ideias: não basta negociar novos direitos, é necessário que os trabalhadores usufruam desses direitos e compreendam que esses emergem da negociação colectiva e do poder da organização sindical. Quando os trabalhadores não beneficiam dos direitos contratuais ou quando aceitam regimes nas empresas inferiores aos CCT’s estamos a criar o ambiente propício à fragilização da organização sindical na negociação colectiva sectorial e à não sustentação perene dos direitos dos trabalhadores e à sua progressão qualitativa. Neste sentido, toda a acção sindical desenvolvida com vista ao reforço da conformidade dos direitos é, não só, um importante contributo para a melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores, mas também, uma alavanca de apoio à negociação colectiva sectorial numa lógica do progresso social nas ITVC.

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Quadro Nº 2 Actividades Sectoriais direccionadas para a Negocia ção Colectiva em 2009

Contratos Colectivos

Actividades

Têxtil, Lanif.,

Malhas, Outros

Vestuário Calçado

Curtumes

Cordoaria

Lavand. Tint.

Chapelaria

Iniciativas

de carácter geral

Tot

ais

Plenários Sectoriais 2 6 3 4 2 - - 17

Reuniões de Negociação

(formais e informais) 18 12 5 8 6 9 14 72

Reuniões de Conciliação e Mediação 2 2 3 7

Reuniões Técnico/Jurídicas

de Apoio às C.N.S. 3 2

2

3 10

Encontros Nacionais

(CGTP/IN e FESETE)

2 2

Reuniões de Federações na CGTP/IN 6 6

Reuniões Regionais de Dirigentes, Delegados

Sindicais e Trabalhadores 1 3 3 2 2 3 14

Concentrações e Manifestações 0

Audiências com Secretário de Estado do Emprego e

Formação Profissional

0

Reuniões conjuntas de CNS 4 3 1 5 13 Negociação concluída do

Contrato Colectivo SIM (1) SIM NÃO SIM NÃO NÃO NÃO

Totais 30 21 18 14 16 9 22 11 141

(1) Nestes sectores passaram a existir dois CCT’s: negociado um com a ANIL e Têxteis-Lar e outro com a ATP não foi negociado.

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Quadro Nº 3 Evolução Salarial 2009

Em 2009, sem termos em consideração a inflação do ano anterior, os trabalhadores viram o seu poder de compra aumentar face à redução da inflação verificada no ano em causa (-0,8%). Nas Tinturarias e Lavandarias, Cordoaria e Redes e Chapelaria, não tendo havido negociação, o salário foi apenas compensado pela inflação negativa. No Calçado e nas Malhas, Têxtil Algodoeira, Têxteis-Lar, Lanifícios, Vestuário, Rendas e Bordados e Passamanarias, os trabalhadores viram o seu salário médio real aumentar pelo efeito da inflação negativa e da actualização do Salário Mínimo Nacional. Nos sectores onde houve negociação, os aumentos contratuais médios foram bastante positivos o que, aliado à inflação negativa, permitiu crescimento importante no salário em termos reais. O crescimento dos salários reais em 2009 é fundamental para compensar as perdas de poder de compra de anos anteriores, pois a maioria dos trabalhadores das ITVC tem sofrido quebras sucessivas do salário real.

EVOLUÇÃO SALARIAL 2009

SECTORES AUMENTOS MÉDIOS 2009

EVOLUÇÃO DO PODER DE COMPRA

SALÁRIO MÉDIO

EVOLUÇÃO DO PODER DE

COMPRA DA MASSA

SALARIAL

Lanifícios,Têxteis-Lar, Têxtil Algodoeira e Fibras, Tapeçaria,

Rendas e Bordados e Passamanarias - ANIL E ANIT-

LAR

Salário médio: 470,52 € 4,57%

S. Alimentação: 2,35€/dia 0,00% 5,37% 4,92%

Massa salarial: 519,87 € 4,12%

Malhas, Têxtil Algodoeira, Têxteis-Lar, Lanifícios, Vestuário, Rendas

e Bordados e Passamanarias - ATP (actualização do SMN)

Salário médio: 464,12 € 3,53%

S. Alimentação: 2,40€/dia 0,00% 4,33% 3,96%


Salário médio: 460,28 € 5,31% Vestuário S. Alimentação: 2,4€/ dia 0,00% 6,11% 5,56%


Salário médio: 461,86 € 1,33% Calçado (actualização do SMN) S. Alimentação: 2,00€/ dia 0,00% 2,13% 2,01%


Salário médio: 625,12 € 2,52% Curtumes S. Alimentação: 5,35€/ dia 0,00% 3,32% 2,92%


Salário médio: - 0,00% Tinturarias S. Alimentação: - 0,00% 0,80% 0,80%

Lavandarias Massa salarial: - 0,00%

Salário médio: - 0,00% Cordoaria e Redes S. Alimentação: - 0,00% 0,80% 0,80%

Massa salarial: - 0,00%

Salário médio: - 0,00% Chapelaria S. Alimentação: - 0,00% 0,80% 0,80%

Massa salarial: - 0,00%

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Organização, Reestruturação e Formação Sindical Uma das conclusões relevantes do nosso 10º Congresso apontou para o urgente reforço da organização sindical de base, sem descurarmos a atenção à reestruturação sindical sectorial e à formação dos nossos dirigentes e delegados sindicais. Dando corpo à orientação congressual o Plano de Actividades para 2009 apontou como objectivos sectoriais a sindicalização de 4.000 novos associados e a eleição de 125 novos delegados sindicais. Olhando para o Quadro Nº 4, verificamos que o conjunto dos nossos Sindicatos fixaram objectivos mais ambiciosos, propondo a sindicalização de 6.310 novos sócios, a eleição de 212 delegados sindicais e 75 representantes para a SST. Numa avaliação sectorial entre os objectivos fixados pela FESETE e os resultados alcançados, os 3.416 novos sócios correspondem a 85% do objectivo; os 56 delegados sindicais eleitos correspondem a 45% do objectivo fixado. Na análise mais fina aos objectivos e resultados alcançados por cada Sindicato verificam-se algumas diferenças significativas para os quais não temos explicação, mas que, deve levar cada Sindicato a uma reflexão sobre as diferenças registadas e agir sobre as causas. A título de informação: Em 2008 o nosso Relatório registou 3.428 novos sócios, mais 12 sócios do que em 2009; foram eleitos 58 delegados sindicais, mais 2 do que em 2009; e 24 representantes para a SST, mais 22 do que em 2009. Se confrontarmos com os novos sócios em 2009, com 2006 e 2007, respectivamente, 2.995 novos sócios e 2.855 novos sócios, os dados apurados em 2009 são um razoável resultado. A Direcção Nacional da FESETE após a sua eleição no 10º Congresso criou: o departamento de organização sindical composto por seis dirigentes sindicais da Direcção Nacional; e a comissão específica de organização que envolve os seis membros da Direcção Nacional, os coordenadores dos Sindicatos e os dirigentes responsáveis pela coordenação da organização em cada Sindicato. O departamento fez uma reunião; a comissão específica duas reuniões. Realizamos seis Debates Temáticos sobre as questões: da organização sindical, procurando aprofundar o trabalho sindical nas empresas; as modalidades de recolha das cotizações; o atendimento dos sócios e não sócios; analisar as boas práticas no trabalho de base nas micro e PME’s e proceder à sua disseminação sectorial. • Realizamos duas reuniões com o departamento de organização da CGTP/IN, sobre os

objectivos sectoriais;

• Realizamos várias reuniões com o Sindicato dos Curtumes em Alcanena para a organização e apoio no trabalho de sindicalização e preparação do processo eleitoral.

• Em Fevereiro e Março instalamos no Sindicato Têxtil da Beira Baixa o pacote de software

da FESETE.

• Reunimos em Guimarães com os Sindicatos Têxteis do Minho e Calçado do Minho para estudo da possibilidade de uma Casa Sindical Comum.

• Reunimos com os Sindicatos Têxtil do Centro, Calçado de Aveiro e Têxteis da Beira Alta.

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• Demos início à reflexão sobre a necessidade dos nossos Sindicatos filiados procederem à

alteração dos seus estatutos, face às exigências do Código do Trabalho e à reformulação das normas sobre as receitas dos Sindicatos, tendo recolhido sugestões dos gabinetes jurídicos da FESETE e da CGTP/IN.

• Acompanhamos e demos contributos para o estudo europeu da representatividade sindical

no sector do calçado, tendo a equipa de investigação concluído pela representação sindical maioritária, em Portugal, da FESETE e seus Sindicatos filiados.

• De acordo com as orientações assumidas trabalhamos para que a CGTP/IN aumentasse a sua actividade ao nível distrital na área da formação. Assim foram aprovados apoios públicos para que a nossa Confederação pudesse ministrar acções de formação. Em 2009 contribuímos para a calendarização de um conjunto de acções de formação que vão ser ministradas em 2010. Das acções ministradas pelos Sindicatos não recebemos nenhuma informação.

• Mantivemos com os sete Sindicatos (Quadro Nº 5) Contratos Programa, face a continuarem

a apresentar dificuldades financeiras. Nem todos os Sindicatos conseguiram cumprir os seus compromissos com a FESETE, uma vez que pagaram menos de doze mensalidades nas cotizações, Calçado do Minho, Têxteis da Beira Baixa e Têxteis do Sul. O Sindicato dos Têxteis de Aveiro não pagou qualquer mensalidade durante 2009.

QUADRO Nº 4 Objectivos e resultados alcançados em 2009

Objectivos/Resultados OBJECTIVOS PROPOSTOS RESULTADOS Sindicatos

Sindicaliz. Deleg. Sind. SHST Sindicaliz. Deleg. Sind. SHST Eleições

Têxteis do Minho 2.600 50 10 1.127 1 0

Vestuário do Norte 150 5 0

Calçado do Minho 50 4 0 80 2 0

SINTEVECC 650 14 4 316 2 0 SIM

SINPICVAT 800 15 2 531 9 0

Calçado de Aveiro 500 21 14 450 14 0

Têxteis de Aveiro 250 9 2 93 0 0

Têxteis B. Alta 250 10 0 92 0 0

Têxteis B. Baixa 300 25 25 272 8 0

Têxteis do Centro 300 7 6 294 5 2

Curtumes Santarém 24 0 0 33 0 0

Têxteis do Sul 436 53 12 128 15 0

Bordados da Madeira

TOTAIS 6.310 212 75 3.416 56 2 1

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QUADRO Nº 5

Resultado dos Contratos-Programa 2009

Contratos-Programa em 2008

Contratos-Programa em 2009

Comparação compromisso Contrato-Programa assumido

entre 2008 e 2009

Meses de Cotização paga em 2009

Calçado do Minho Calçado do Minho O compromisso manteve-se 10 meses Calçado de Aveiro Calçado de Aveiro O compromisso manteve-se 16 meses Têxteis de Aveiro Têxteis de Aveiro O compromisso manteve-se 0 meses Têxteis B. Baixa Têxteis B. Baixa O compromisso manteve-se 9 meses Têxteis do Centro Têxteis do Centro O compromisso manteve-se 14 meses Têxteis do Sul Têxteis do Sul O compromisso manteve-se 3 meses SINPICVAT SINPICVAT O compromisso manteve-se 12 meses

Segurança e Saúde no Trabalho (SST) Dando continuidade a actividades na área da SST já desenvolvidas em anos anteriores, em parceria com outras organizações e instituições ou por própria iniciativa, a FESETE apresentou uma candidatura e viu aprovada uma Campanha com apoios do programa POAT/QREN/FSE para 2009 e 2010. Esta Campanha tem como objectivos gerais: contribuir para a sensibilização/informação dos trabalhadores das ITV para os principais riscos profissionais; implementar estratégias nas empresas de avaliação, prevenção e eliminação dos riscos; melhorar as competências da nossa organização em matéria de SST. Por decisão da Direcção Nacional foi criada uma estrutura de coordenação e dinamização da campanha envolvendo a Direcção Nacional, oito Sindicatos aderentes e a nossa equipa técnica. Durante 2009 e no período de Agosto a Dezembro a estrutura de coordenação e dinamização da campanha, realizou onze reuniões, no lançamento e preparação das actividades da campanha, cuja descrição está incluída nas actividades do Gabinete de estudos da FESETE, neste Relatório.

Informação e Propaganda A área da Informação e o Gabinete de Estudos editaram um conjunto de materiais, ver Quadro Nº 6. Editamos 2 Jornais “Venceremos”: um de apoio à divulgação das propostas de CCT para 2010 com uma triagem de 40.000 exemplares; e um outro no lançamento da Campanha de SST em curso. Elaboramos 14 comunicados A4 de apoio e informação à negociação colectiva, do boicote do patronato às negociações e informação de todos os CCT negociados, mas a sua reprodução foi feita pelos Sindicatos. Demos uma entrevista a uma cadeia de televisão Belga sobre o FEG/Têxtil e uma entrevista à TVI sobre o SMN e o desemprego nas ITVC.

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Quadro Nº 6 Materiais Editados

DESIGNAÇÃO Edições

Jornal “Venceremos” 2 Comunicados A4 14 Documentos 10º Congresso – edição das conclusões do 10º Congresso

1

Total 17

Cooperação Internacional De acordo com as decisões da Direcção Nacional, participamos no mês de Março na reunião do Comité Executivo da FSE/TVC em Bruxelas.

10º Congresso O início de 2009 culminou com a fase final de preparação do 10º Congresso da FESETE. Este foi realizado no dia 23 de Janeiro, na cidade do Porto. Durante o mês de Janeiro realizaram-se ainda duas reuniões da COC. Participaram no Congresso 187 delegados, sendo 93 mulheres e 94 homens. O Congresso aprovou o Programa de Acção e elegeu uma Direcção Nacional de 19 membros, mais três membros do que no 9º Congresso. Este aumento do número de membros ficou a dever-se à necessidade de, durante o presente mandato da Direcção Nacional, criarmos condições para a renovação e o rejuvenescimento da Direcção da FESETE, nomeadamente dos seus dirigentes com actividade sindical desde as décadas de 70 e 80 do século passado.

Igualdade entre Mulheres e Homens Realizou-se em Maio, em Lisboa, a Conferência da CGTP/IN sobre a Igualdade entre Mulheres e Homens. Uma das conclusões da Conferência foi a manutenção da Comissão para a Igualdade entre mulheres e homens da CGTP/IN, na qual a FESETE está representada por uma dirigente da Direcção Nacional. A comissão tomou posse em Junho e em Novembro realizou uma reunião onde a FESETE esteve presente.

ACTIVIDADES DO GABINETE DE ESTUDOS

O Gabinete de Estudos da FESETE composto por uma equipa técnica multidisciplinar nas áreas de economia, direito, psicologia, sociologia e TIC, desenvolveu um vasto conjunto de actividades decididas pela Direcção Nacional, umas em parceria com outras organizações, outras da sua própria responsabilidade, com destaque para os estudos de apoio à actividade sindical da FESETE e Sindicatos Filiados e a negociação colectiva sectorial. Seguem-se as principais actividades desenvolvidas em 2009.

19

SUMÁRIO

1. APOIO À CONTRATAÇÃO COLECTIVA ................................................................... 20

2. 10º CONGRESSO ...................................................................................................... 20

3. PROJECTOS EQUAL ................................................................................................ 20

3.1. Projecto NOVOS RUMOS ....................................................................................... 20

3.2. Projecto NÓS .......................................................................................................... 21

3.3. Projecto MARTE ...................................................................................................... 22

3.4. Projecto MAIS PODER ............................................................................................ 23

4. PROJECTOS POAT / QREN / FSE ............................................................................ 24

4.1 Campanha de Saúde e Segurança no Trabalho – Trabalho seguro e saudável para os

trabalhadores das Indústrias TVC .................................................................................. 24

4.2 Projecto – Contributos da negociação colectiva para a melhoria das dimensões do

emprego e igualdade nas ITVC ...................................................................................... 27

5. PROJECTO 2WORKSAFE ......................................................................................... 29

6. GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) ................................................... 32

7. CANDIDATURA AO FUNDO EUROPEU DE AJUSTAMENTO À GLOBALIZAÇÃO (FEG)

NO SECTOR TÊXTIL ..................................................................................................... 34

8. PROJECTO: REDE EUROPEIA DE OBSERVATÓRIOS DE FORMAÇÃO E EMPREGO

NA INDÚSTRIA TÊXTIL E DO VESTUÁRIO .................................................................. 35

20

1. APOIO À CONTRATAÇÃO COLECTIVA O Gabinete de Estudos deu continuidade ao apoio à Contratação Colectiva através da elaboração das fundamentações económicas dos CCT e dos cálculos dos aumentos na massa salarial das propostas de revisão das tabelas salariais e de análises específicas sectoriais. Desenvolveu ainda análises de temas fundamentais como a evolução salarial, a evolução do poder de compra dos trabalhadores das ITVC. Realizamos um estudo sobre a situação económica das empresas da Cordoaria e Redes e a evolução dos principais rácios de cada empresa, no apoio à negociação do CCT/2009.

2. 10º CONGRESSO O Gabinete de Estudos desenvolveu um conjunto de actividades no apoio à organização e funcionamento da realização do 10º Congresso da FESETE, em particular a inscrição dos delegados ao Congresso com o apoio das TIC, edição de documentos para o funcionamento do Congresso, montagem e organização da sala do Congresso. Após o Congresso editamos em brochura as conclusões do 10º Congresso.

3. PROJECTOS EQUAL 3.1 Projecto NOVOS RUMOS Duração 2008 – 2009

Estado Concluído

Nº do Projecto : 2004/EQUAL/A2/AD/201

Prioridade: 03 - Adaptabilidade

Área de intervenção: 03.02.01 - Adaptação e reconversão profissional

A Acção 3, Disseminação, do Projecto NOVOS RUMOS, que tinha como data de conclusão, prevista, para Dezembro de 2008, foi prolongada até ao final do primeiro semestre de 2009. As actividades previstas, abaixo mencionadas, nas quais a FESETE participava viram-se assim prolongadas até ao final do mês de Junho de 2009, data de conclusão do projecto.

Actividades Definidas para a Acção 3 do Projecto:

• Adaptação de produtos e Consolidação;

• Formação de Agentes de 1ª Linha na Rede do EDV;

• Formação de consultores para aplicação da Toolbox em empresas;

• Acompanhamento da incorporação da Toolbox;

• Aplicação da Toolbox em empresas da cortiça e couro;

• Seminários de divulgação;

• Comunidade de prática para a sustentabilidade dos produtos a disseminar;

• Comunicação e marketing dos produtos a disseminar;

• Missões de disseminação;

21

3.2. Projecto NÓS

Duração 2008 – 2009

Estado Concluído

Nº do Projecto : 2004/EQUAL/A3/EM/041

Prioridade: 01- Empregabilidade

Área de intervenção: 01.01.01 - Percursos integrados de orientação-formação-inserção

A Acção 3, Disseminação, do Projecto NÓS, que tinha como data de conclusão prevista Dezembro de 2008, foi, também, prolongada até ao final do primeiro semestre de 2009. As actividades previstas nesta Acção, abaixo mencionadas, nas quais a FESETE participava viram-se assim prolongadas até ao final do mês de Junho de 2009, data de conclusão do projecto. Do trabalho realizado neste projecto resultou a planificação para implementação de um quiosque de informação e apoio a desempregados na Casa Sindical dos TTVC – Quiosque da Vida Activa. Esta planificação veio a tornar-se num dos suportes à posterior apresentação da Candidatura ao Gabinete de Inserção Profissional (GIP).

Actividades Definidas para a Acção 3 do Projecto:

• Material editado sobre o produto:

o Edição do Package AUTONOMUS em número limitado (exemplares de

referência);

o Edição de material de apresentação do AUTONOMUS – flyer , poster e pequena

brochura;

o Painéis para afixação em sessões de trabalho;

• Internet e os seus diversos meios:

o Um espaço com o produto e os seus subprodutos para consulta e utilização

aberta;

o Publicitação de eventos e acções nos sites de todas as entidades envolvidas;

o Acções de e-marketing junto de potenciais incorporadores no território nacional;

o Divulgação das actividades da CoPs e grupos de discussão;

• Dossiês temáticos:

o Dossier para organismos (relações públicas) e comunicação social;

o Dossier com experiências e narrativas;

• Newsletter:

o Divulgação de temas e acontecimentos aos interessados nos processos de

disseminação e a potenciais outras entidades e pessoas;

• Workshops e realizações públicas:

o Acções de divulgação associadas a dinâmicas de participação e co-construção;

o Sessões formais de encerramento por áreas de actuação e uma a nível global;

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3.3. Projecto MARTE

Duração 2008 – 2009

Estado Concluído


Prioridade: 01 - Empregabilidade

Área de intervenção: 01.01.01- Percursos integrados de orientação-formação-inserção

A Acção 3, Disseminação, do Projecto MARTE, que tinha como data de conclusão prevista Dezembro de 2008, viu também prolongada a sua data de conclusão até ao final do primeiro semestre de 2009. As actividades previstas nesta Acção, abaixo mencionadas, nas quais a FESETE participava viram-se assim prolongadas até ao final do mês de Junho de 2009, data de conclusão do projecto. Actividades Definidas para a Acção 3 do Projecto:

1. Convergência – entre a entidade “incorporadora” que procura novas soluções e a entidade “produtora” que disponibiliza produtos e práticas;

2. Apropriação – consiste na aquisição dos conhecimentos e das competências inerentes à exploração/utilização do produto ou da prática a disseminar;

3. Incorporação – consiste na integração, recontextualização e eventual reconstrução / adaptação do produto ou da prática ao contexto e cultura da entidade incorporadora;

4. Resultados & Impactos – consiste no balanço (avaliação) do processo e dos resultados da disseminação, incluindo a identificação e análise do “valor acrescentado” induzido pelo produto ou prática (incorporados) nos resultados das pessoas, das equipas e das entidades-alvo da disseminação, (pode ser) traduzível em acréscimo de empowerment e reforço da autonomia e responsabilidade, das competências, da qualidade dos serviços, dos processos de trabalho, maior satisfação dos destinatários e utilizadores, etc. Analisa também os “ganhos” da PD em termos de competências, domínio dos processos de disseminação, empowerment organizacional, satisfação e realização dos participantes no processo e as melhorias nos produtos e práticas originais, dado que a disseminação deve ser assumida como um processo de melhoria contínua

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3.4. Projecto MAIS PODER

Duração 2008 – 2009

Estado Interrompido


Prioridade: 01 - Empregabilidade

Área de intervenção: 01.01.01 - Percursos integrados de orientação-formação-inserção

A Acção 3, Disseminação, do Projecto MAIS PODER, que resultou de um trabalho colectivo das entidades envolvidas em Projectos EQUAL e que eram parte da Rede Temática 1 (RT1) tinha como objectivo realizar as seguintes actividades:

1. Sessões de contacto com os produtos alvo do presente processo de disseminação. Mostra de produtos. Encontro de produtoras dos materiais (PDs) com incorporadoras (municípios, sindicatos, organizações de desenvolvimento local – rural, ONGs, facilitadoras, representantes de organismos públicos. Apresentação de fichas de marketing e guia do processo de disseminação – incorporação;

2. Observação in loco de boas práticas de empowerment referenciadas nos produtos

3. Sessões de problematização e de desenvolvimento de pequenos projectos de incorporação de boas práticas de empowerment, junto dos indivíduos, organizações e territórios/comunidades incorporadores;

4. Acção de acompanhamento/tutória; Este plano de actividades foi definido durante o último trimestre de 2008 e tinha como data prevista para a sua execução o primeiro semestre de 2009, Janeiro a Junho. Durante o primeiro trimestre de 2009, apesar de o Plano de Actividades estar e ter sido aprovado por todos os intervenientes, alguns dos membros da parceria começaram a levantar dúvidas quanto aos resultados esperados, classificando-os como pouco ambiciosos. A partir desta tomada de posição esses membros da parceria à “rebelia” dos restantes membros da parceria, começaram a actuar, dentro do projecto, por sua própria vontade e à parte das actividades definidas. Desta forma a FESETE abandonou o projecto, dando conhecimento ao parceiro interlocutor do projecto.

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4. PROJECTOS POAT / QREN / FSE

4.1 Campanha de Saúde e Segurança no Trabalho – Trabalho seguro e saudável para os trabalhadores das Indústrias TVC

Duração 2009 – 2010

Estado Em execução

Nº do Projecto: 000105402009 Designação do Projecto: “Trabalho seguro e saudável para os trabalhadores das

Indústrias TVC” Área de Intervenção: Informação e Comunicação Esta Campanha terá a duração de 2 anos tem como principal elemento de abordagem a Avaliação dos Riscos. A Campanha é dirigida a todos os indivíduos e organizações à escala local, regional, nacional e europeia e entre estes a Sindicatos e seus representantes em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Objectivos Gerais

• Contribuir para a sensibilização/informação das/os trabalhadores das empresas Têxteis, Vestuário e Calçado sobre os principais riscos profissionais identificados nestes sectores;

• Contribuir para a implementação de estratégias nas empresas na avaliação, prevenção e

eliminação destes riscos;

• Melhorar as competências dos representantes das/os trabalhadores em matéria de SST bem como de dirigentes e delegados sindicais.

Objectivos Específicos • Dotar os intervenientes de competências para identificar e avaliar os principais riscos

profissionais nos TVC e propor medidas de prevenção e eliminação desses mesmos riscos, bem como das normas legais de SST contidas nos Contratos Colectivos de Trabalho das ITVC.

• Dotar dirigentes e delegados sindicais (agentes promotores desta iniciativa), de um instrumento facilitador da divulgação juntos dos trabalhadores e respectivas empresas dos objectivos e conteúdos desta campanha.

• Abranger e envolver um maior nº de trabalhadores incluindo aqueles em cujas empresas

não há organização sindical, aumentando o impacto da Campanha nas comunidades locais.

• Dar a conhecer e disseminar junto, nomeadamente, das Associações Patronais dos

Sectores e entidades publicas e privadas ligadas a esta problemática, o Manual de Avaliação de riscos nas ITVC (elaborado no âmbito da campanha), para que o mesmo possa contribuir para uma continua avaliação de riscos e a consequente melhoria de Segurança e Saúde nas empresas TVC e dos seus trabalhadores.

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Actividades:

� Acções de informação para dirigentes, delegadas/os e funcionárias/os sindicais com o apoio de técnicos na área da prevenção e avaliação de riscos identificados como mais prementes nas ITVC.

� Acções de Sensibilização/Informação junto das/os trabalhadores dos TVC e das respectivas empresas sobre os objectivos gerais da Campanha, a Avaliação dos Riscos e divulgação dos Contratos Colectivos de Trabalho que contêm as normas legais em HST.

� Criação de uma rede de actores de promoção de SST para prevenção e avaliação de riscos que envolva dirigentes e delegados das ITVC

� Uma Exposição itinerante (montagem e animação), em empresas, nas instalações da FESETE, Sindicatos e suas delegações

� Elaboração e distribuição de dois “Venceremos” relativos à Campanha

� Manual de Verificação e Avaliação de riscos para as ITVC

� Edição, publicação e distribuição de Brochuras dos Contratos Colectivos de Trabalho

� Seminário de Encerramento da Campanha: “Uma Campanha Europeia sobre a Avaliação de Riscos”

QUADRO Nº 7 Nível de Execução do Projecto

Nível de execução das actividades no período de Set embro a Dezembro de 2009

Actividades Objectivo Atingido Nível de Execução (%)

1. Acções de informação para dirigentes, delegados e funcionários sindicais 5 1 20,00%

2. Acções de Sensibilização/Informação junto das/os trabalhadores 5 0 0,00%

3. Criação de uma rede de actores de promoção de SS T 42,07%

Criação da Comunidade Virtual (fesete.ning.com) 1 1 100,00% Abertura do Fórum na Comunidade Virtual 1 1 100,00%

Envolver a Direcção Nacional da FESETE (nº participantes) 19 5 26,32% Envolver Grupo Coordenador (nº participantes) 11 8 72,73%

Envolver Grupo Dinamizador (nº participantes dos sindicatos) 8 3 37,50% Envolver Grupo de Acção e Dinamização (nº participantes) 16 0 0,00%

Envolver Dirigentes, Delegados e Funcionários Sindicais 16 0 0,00%

Envolver Trabalhadores e Representantes dos Trabalhadores em SST 16 0 0,00%

4. Exposição itinerante 44,44%

Elaboração Cartaz da Campanha 1 1 100,00% Elaboração Cartazes Temáticos 13 13 100,00%

Elaboração Desdobráveis Temáticos 13 13 100,00% Elaboração de Roll Up's Temáticos 13 13 100,00%

Levantamento de Boas e Más Práticas (nº de entrevistas) 20 0 0,00% Sessões com Corpos Gerentes, Dirigentes e Delegados Sindicais 10 0 0,00%

Sessões nas Empresas 40 0 0,00% Sessões à porta das Empresas 80 0 0,00%

Exposições nas Casas Sindicais 10 0 0,00%

5. Elaboração e distribuição de dois “Venceremos” 2 1 50,00%

6. Seminário de Encerramento da Campanha 1 0 0,00%

Execução Global 26,09%

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4.2 . Projecto – Contributos da negociação colectiva para a melhoria das

dimensões do emprego e igualdade nas ITVC

Duração 2008 - 2010


A FESETE deu continuidade ao Projecto designado Contributos da negociação colectiva para a melhoria das dimensões do emprego e igualdade nas ITVC financiado pelo POAT FSE QREN e inserido na área de Estudos e Avaliação. Este projecto foi iniciado em 1 de Outubro de 2008 e tem como término 31 de Dezembro de 2010.

Como objectivo central, pretende-se aprofundar o conhecimento das relações de emprego nas ITVC com vista a transformar a negociação colectiva sectorial num instrumento que garanta a visibilidade das empresas e a defesa do emprego num contexto de profundas mutações no comércio mundial. Para a elaboração dos Estudos foi constituída uma equipa técnica multidisciplinar, com competências que envolvem as áreas de economia, direito do trabalho, sociologia e psicologia. Esta equipa realiza reuniões periódicas, para definição das etapas dos estudos, da metodologia e trabalho a desenvolver, do trabalho de campo, da análise e discussão dos dados, realiza Encontros/ Reuniões com sindicatos, parceiros e entidades com vista à recolha e validação de elementos. Esta equipa está também envolvida na organização dos seminários. Como objectivos específicos, identificamos:

• Construir indicadores de avaliação de funções que permitam expurgar, através de negociação colectiva, a descriminação, nomeadamente de género, nas categorias profissionais e enquadramentos salariais reforçando o objectivo da igualdade;

• Evidenciar tendências quantitativas e qualitativas das dimensões de emprego nas ITVC, nomeadamente a variação do emprego entre 1996 e 2006 a nível nacional, distrital e concelhio, qualificações, habilitações literárias, níveis etários, género e natureza do emprego;

• Estudar a evolução das diferentes componentes dos custos das empresas ITVC, nomeadamente os custos do trabalho, com vista a apoiar e evidenciar os impactos das retribuições em sede de negociação colectiva;

• Identificar os níveis das retribuições praticadas nas empresas com vista a uma maior conformidade com as retribuições negociadas sectorialmente;

• Caracterizar as relações laborais e as relações de emprego elucidando a conformidade entre os conteúdos das normas dos Contratos Colectivos de Trabalho (CCT) e as práticas empresariais nas regiões do Tâmega e Sousa, Vale do Ave e Região Centro, no sentido de contribuirmos no combate à economia informal e apoiar uma intervenção mais direccionada das autoridades públicas e adequar os CCT às necessidades das empresas, à sua reestruturação prevenindo e combatendo o desemprego.

Neste sentido o projecto tem como actividades principais a realização de 8 estudos e 8 seminários.

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Estudos Concluídos e em Desenvolvimento Esta equipa desenvolveu, assim, os seguintes estudos:

• Estudo: Caracterização das Relações Laborais e da F ileira das ITVC na Região do Tâmega e do Sousa.

O estudo de “Caracterização das Relações Laborais e da Fileira das ITVC na Região do Tâmega e do Sousa” é um trabalho de recolha de dados empíricos em oito concelhos da região do Tâmega e Sousa tem como objectivo geral analisar a conformidade entre as normas contratuais constantes dos CCT e as práticas empresariais nas empresas da região do Tâmega e Sousa, para onde se deslocalizaram nas duas últimas décadas algumas das empresas antes instaladas nos concelhos da área metropolitana do Porto, bem como novas empresas, a maioria nacionais e uma ou outra multinacional. Este estudo teve ainda como objectivos proceder à caracterização do tecido produtivo das ITVC nesta região, uma análise descritiva às dimensões sócio-demográficas e sócio-profissionais dos trabalhadores, elucidar qual o tipo de relações de emprego existentes e a sua conformidade com as normas dos CCT e analisar a conformidade de um conjunto de direitos transversais aos vários CCT existentes com as práticas empresariais.

• Estudo “Quantos Somos nas ITVC”

O estudo “Quantos Somos nas ITVC” é um estudo de levantamento e tratamento de informação sobre o emprego e empresas nas TVC e sua distribuição por distritos e concelhos e análise detalhada da evolução social dos trabalhadores das ITVC. Os dados apresentados resultam da recolha de dados estatísticos junto da Base de dados SISED (Sistema de Informação sobre Salários, Emprego e Duração do Trabalho) do Departamento de Estatística de Emprego e Formação Profissional (DETEFP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e resultam da recolha de informação do Quadros de Pessoal das empresas, instrumento de resposta obrigatória por entidades com trabalhadores ao seu serviço. Este estudo pretende responder à necessidade de publicar periodicamente informação e análise de dados de modo a obter uma visão quantitativa do que são as ITVC em Portugal e de como se tem verificado a sua evolução.

• Estudo sobre o peso das categorias profissionais na grelha salarial

O Estudo sobre o peso das categorias profissionais na grelha salarial pretende analisar o peso das diferentes categorias profissionais na grelha salarial com vista a conseguir um cálculo mais rigoroso da massa salarial. O objectivo central deste estudo é efectuar o apuramento do peso actual das categorias profissionais, determinando uma nova grelha de ponderação das categorias profissionais e comparando-a com a actualmente utilizada, através dos dados estatísticos actuais para cada sector e cada contrato colectivo de trabalho, com a auscultação e o apoio determinante dos agentes sectoriais, designadamente dos responsáveis da negociação colectiva. Complementarmente, identificam-se os factores de mudanças e aborda-se em que medida estes factores se reflectem na construção da nova grelha de ponderação e na evolução face à actual. Os dados estatísticos utilizados para são baseados nos dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade (MTSS). O estudo estrutura-se em seis capítulos. O primeiro capítulo apresenta um enquadramento sectorial a nível nacional, através da caracterização geral das ITVC e análise da sua evolução recente. O segundo capítulo apresenta um enquadramento a nível contratual, apresentando os CCT negociados pela FESETE relevando as alterações recentes em matéria de categorias profissionais, fundamentando a necessidade de actualização da informação que o estudo propõe.

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O terceiro capítulo do estudo compreende a análise dos dados com vista à definição de uma amostra de dados válida para o apuramento que se pretende efectuar. Neste capítulo apresentam-se os dados levantados e como foi feita a construção da amostra. O quinto capítulo apresenta a análise da amostra de dados constituída e a construção da grelha pretendida por sector e CCT, comparando-a com a grelha actualmente em vigor. O quinto capítulo descreve a discussão e validação da análise e dos resultados, levadas a cabo com agentes sectoriais preponderantes, os responsáveis pelas Comissões Negociadoras Sectoriais da parte sindical. O sexto capítulo reflecte as conclusões e recomendações da análise efectuada.

• Estudo sobre salários praticados nas ITVC

O Estudo sobre salários praticados pretende efectuar o levantamento dos salários efectivamente praticados com vista a uma maior aproximação das tabelas negociadas à realidade das empresas. Pretende-se analisar os salários médios praticados, baseados nos dados estatísticos do dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade (MTSS), e a sua comparação com os salários médios contratuais, baseados nos salários dos Contratos Colectivos de Trabalho negociados pela FESETE. Através desta comparação, pretende-se verificar qual o desfasamento existente entre uns e outros, de modo a que a contratação colectiva possa integrar este desfasamento e fazer aproximar os salários contratuais resultantes das tabelas salariais aos salários médios praticados nas empresas das ITVC. A Equipa do Gabinete de Estudos está agora na fase final de desenvolvimento e redacção de texto (preparação, desenvolvimento e análise de resultados) do estudo.

5. PROJECTO 2WORKSAFE

Duração 2009 – 2010


Programa de Apoio Comunitário: “Leonardo Da Vinci”

Enquadrado na Medida: Aprendizagem ao Longo da Vida (Lifelong Learning Programme)

Entidade Coordenadora: • Centro Tecnológico do Calçado de Portugal

Portugal Entidades Parceiras:

• CODIZO – Empresa de Calçado da Longra, Lda Portugal

• FESETE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal Portugal

• IBV – Instituto de Biomecánica de Valencia Espanha

• AEC – Asociacion Española de Empresas de Componentes Para El Calzado Espanha

• CESECA – Centro Servizi Calzaturiero Srl Itália

• ELKEDE – Elkede Technology and Design Centre S.A. Grécia

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Este projecto visa desenvolver, experimentar e divulgar uma inovadora "metodologia de formação em cascata" com base no modelo de formação B-Learning (formação com sessões presenciais e a distância), no campo da Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Esta metodologia inclui acções de formação orientadas para três diferentes grupos de uma empresa do sector do calçado, Responsáveis pelo Plano de SST da empresa, Responsáveis de Departamento e Trabalhadores, e será desenvolvida em articulação com o plano de SST das empresas. O principal objectivo deste inovador processo de formação on-line, em cascata, é ajudar as empresas do calçado a: assumirem e implementarem os seus Planos de SST; cumprirem com os requisitos legais, melhorar as condições de trabalho e promover padrões de saúde e qualidade no local de trabalho; e executar os seus planos SST, realizar pedidos legais, melhorar as condições de trabalho e promover o respeito das normas de saúde e qualidade de trabalho e de vida dos seus empregados e, simultaneamente, desenvolver nos adultos competências transferíveis ao mercado de trabalho na área da SST, TIC, liderança competências de aprender a aprender, que são competências essenciais no reconhecimento e validação de competências, melhorando a sua empregabilidade, espírito empresarial e pessoal. No projecto participarão organizações representantes dos países mais importantes no que concerne à produção de calçado na Europa. As acções de formação desenvolvidas no âmbito deste projecto serão desenvolvidas em 5 idiomas (Português, Inglês, Espanhol, Grego e Italiano). Objectivos: O projecto, que consiste na concepção e desenvolvimento de um processo formativo “em cascata”, inclui 3 cursos com base no modelo B-Learning na área de SST segmentados para 3 grupos de pessoas dentro das empresas e tem os seguintes objectivos específicos:

• Desenvolver competências na área de SST nas empresas do Calçado, que por si só são competências importantes e transferíveis e valorizadas no processo de reconhecimento e validação de competências;

• Desenvolver competências pedagógicas nos responsáveis pela área de SST e nos

restantes departamentos da empresa de forma a que a metodologia “em cascata” se desenvolva;

• Desenvolver competências de tutória, no modelo B-Learning, e de acompanhamento

nos actores intervenientes;

• Desenvolver competências de liderança de forma a motivar os trabalhadores na aprendizagem e implementação dos planos de SST;

• Criar um ambiente favorável na implementação de boas práticas na área de SSHT nas

empresas do sector do Calçado e também na implementação de práticas de aprendizagem com recurso às TIC através da introdução de metodologias interactivas especificamente desenhadas para o sector do Calçado;

• Melhorar os recursos de aprendizagem na área das TIC de forma a permitir a sua

transferibilidade para outros sectores, mais especificamente sectores mais tradicionais e de mão-de-obra mais exigente como o sector dos couros e vestuário.

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Público-Alvo: Foram identificados 3 grupos-alvo, todos eles do sector do Calçado:

a) Responsáveis pela área de SST – este grupo, normalmente uma pessoa, tem médias/altas qualificações e poderá ter algumas competências na área de SST, mas o normal é não ter competências nesta matéria.

b) Responsáveis de Departamento – este grupo, normalmente uma pessoa por cada departamento, tem médias qualificações não especializadas em matérias de SST. Entre outras coisas são responsáveis pela formação dos trabalhadores do seu departamento e sensibilização relativamente ao Plano de SST da empresa;

c) Trabalhadores – Dependem directamente do grupo anterior (responsáveis de

departamento). Trabalham à muitos anos na mesma empresa ou sector, não têm experiencia em formação a distância e praticamente não são alvo de formação.

A FESETE através do Gabinete de Estudos, tem participado em todas as reuniões do projecto bem como acompanhado todas as actividades, participando e intervindo nas suas áreas de competência no sentido de que o produto final esteja adaptado à realidade do sector e aos seus trabalhadores. A primeira reunião transnacional, realizada nas instalações do CTCP, teve como objectivo delinear o plano de actividades e execução para os dois anos de desenvolvimento do projecto. A segunda reunião, realizada também nas instalações do CTCP reuniu apenas os parceiros nacionais, CTCP, FESETE e Codizo, e teve como objectivo discutir e dar arranque à construção de uma checklist de identificação das carências técnicas e ao nível das competências do público-alvo em matéria de SST. A terceira reunião que teve lugar nas instalações do IBV (Espanha) serviu para definir a linha orientadora dos conteúdos e da metodologia de formação, inovadora, que o projecto visa desenvolver. A quarta reunião realizada em Itália, nas instalações da CESECA, teve como objectivo fazer um balanço das actividades que então estavam em desenvolvimento e avançar com a construção da metodologia de disseminação do produto.

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6. GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)

Duração 2009 – 2010


Antes de mais, importa referir que no decurso do 3º e do 4º trimestre de 2009 atendemos 137 jovens e adultos desempregados, prestando-lhes informação profissional. Efectivamente e ainda, no que respeita a esta actividade, tem sido concedida informação a vários níveis (formação, emprego e empreendorismo) a todos os utentes inscritos, mediante diagnóstico realizado de necessidades dos mesmos, e tendo em consideração a conjuntura económica actual. É feito um esforço diário de motivação para o aumento dos recursos culturais destes utentes para que a sua inserção profissional e mesmo social seja uma realidade. Numa outra actividade Apoio à Procura Activa de Emprego, abrangemos 59 pessoas, efectivamente em todos os atendimentos é sugerido aos utentes, que se encontram em situação de à procura de 1º ou novo emprego, que elaborem um Curriculum Vitae, segundo o modelo europeu, com o nosso apoio e a sua orientação; crucial para a candidatura a um emprego. Neste âmbito são propostas, igualmente atitudes e técnicas a incorporarem para atingir o seu objectivo, o emprego. Da divulgação do GIP da FESETE efectuada no 2º (a partir de Junho) e 3º trimestre de 2009 junto das entidades empregadoras (nomeadamente do sector têxtil, vestuário e calçado) e entidades parceiras, com objectivos manifestos equiparados, resultaram 90 ofertas de emprego, contudo não reuniam as condições exigidas para serem apontadas na actividade Captação de Ofertas Junto das Entidades Promotoras e por isso não foi possível registá-las no Centro de Emprego, tendo sido a categoria profissional mais solicitada a correspondente às profissões científicas, técnicas, artísticas e similares (27%). No que respeita à actividade Divulgação de Ofertas de Emprego e Actividades de Colocação, atingimos nos trimestres considerados 338 apresentações. Na execução desta actividade é efectuado, semanalmente, uma análise das ofertas publicitadas pelo Centro de Emprego que se enquadram com o perfil dos utentes inscritos e é estabelecido um contacto telefónico com os possíveis candidatos, indicando as ofertas. Simultaneamente são tratadas as ofertas provenientes de outras fontes. Relativamente às colocações, foi possível concretizar uma colocação, através de uma oferta de emprego proveniente da FESETE, para uma socióloga. A formação é basilar na inserção social, como já foi referido anteriormente, pelo que procedemos a 89 encaminhamentos para ofertas formativas (RVCC, dupla certificação, formação modular). Realizamos também uma actividade Divulgação e Encaminhamento para Medidas de Apoio ao Emprego, Qualificação e Empreendorismo, que integra a criação do próprio emprego, sendo que abrangemos 13 utentes. Por fim levamos a cabo o acompanhamento de 86 utentes beneficiários de RSI no seu processo de re(inserção) social, apoiando-os no acesso a posições mais privilegiadas na hierarquia social.

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QUADRO Nº 8 Caracterização dos Utentes por Grupo Etário / Habil itações Académicas

Habilitações Académicas

Grupos Etários

< 6º ano ≥ 6º ano e < 9º ano

≥ 9º ano e < 12º ano ≥ 12º ano Sub

Totais Totais Etários

H M H M H M H M

16-23 Anos

1º Emprego 0 0 0 3 0 1 0 1 5

17 Novo Emprego 0 0 1 4 2 2 0 3 12

Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0

24-30 Anos

1º Emprego 1 0 0 0 6 1 1 1 10

34 Novo Emprego 2 0 3 3 2 6 3 5 24

Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0

31-54 Anos

1º Emprego 0 0 0 0 0 0 0 0 0

60 Novo Emprego 16 11 6 7 6 5 3 6 60

Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0

≥ 55 Anos

1º Emprego 0 0 0 0 0 0 0 0 0

26 Novo Emprego 5 2 3 6 5 2 3 0 26

Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Sub totais 24 13 13 23 21 17 10 16

Total Global

137

Totais Habilitacionais 37 36 38 26 137

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QUADRO Nº 9

Acumulado dos Resultados Obtidos em função dos Obje ctivos Fixados para dois anos

Actividades Objectivos

Fixados para 2 anos

Objecti vos fixados até ao período em

análise

Acumulado dos Resultados

Obtidos

Acumulado dos Resultados

Obtidos (%)

Informação profissional para jovens e adultos desempregados

2400 600 137 6

Apoio à procura activa de emprego

1200 300 59 5

Captação de ofertas junto de Entidades Promotoras

360 90 0 0

Divulgação de ofertas de emprego e actividades de colocação

960 Apresentações

72 Colocações

240 Apresentações

18 Colocações

338 Apresentações

0 Colocação

35 0

Encaminhamento para ofertas de qualificação 960 240 89 9

Divulgação e encaminhamento para medidas de apoio ao emprego, qualificação e empreendorismo

2400 600 13 0,5

Acompanhamento dos beneficiários do RSI

720 180 86 12

7. CANDIDATURA AO FUNDO EUROPEU DE AJUSTAMENTO

À GLOBALIZAÇÃO (FEG) NO SECTOR TÊXTIL

Duração 2008 – 2009

Estado Não Aprovado

A candidatura apresentada pelo IEFP para o Sector Têxtil e Vestuário da zona Norte e Centro visava apoiar na reinserção profissional as/os trabalhadores identificados a partir de um levantamento de empresas e de trabalhadores desempregados feito pelos Centros de Emprego que previa abranger 1588 pessoas. A intervenção do FEG centra-se nas seguintes acções co-financiadas:

• Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) que é desenvolvido nos Centros de Novas Oportunidades.

• Formação Profissional – acções de Formação modular de 25 a 50 Horas. • Bolsas de Formação que poderão ser atribuídas directamente aos trabalhadores

para frequência de acções de formação que permitam a aquisição de conhecimentos e/ou a reconversão. Estas Bolsas de Formação terão a duração média de 850 Horas (aproximadamente 6 meses de Formação).

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• Apoio à Inserção – acções facilitadoras da empregabilidade e da reinserção profissional dos beneficiários do FEG. Estas acções de apoio são de informação, orientação, mediação e acompanhamento. A execução destas acções é da responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, designadamente associações sindicais.

• Apoios ao Empreendorismo • Planos de Integração com desempregados por um período de 6 meses e com a

duração semanal de acções igual ou superior a 30 Horas.

Podiam candidatar-se ao desenvolvimento destas Planos as entidades empregadoras sem fins lucrativos. Os beneficiários envolvidos no Plano tinham direito ao subsídio de alimentação, subsídio de transporte e seguro de acidentes bem como subsídio complementar até 30% da prestação mensal de desemprego. A FESETE considerada parceira nesta Candidatura apresentou o seu próprio Plano de actuação previa desenvolve-lo com os Sindicatos que abrangessem as Zonas das empresas e dos trabalhadores considerados para efeito de apoio do FEG. Após a aprovação da Candidatura ao FEG foi comunicado à FESETE que seria contactada pela delegação do IEFP Porto para uma reunião onde se definiria a adequação do Plano de Actuação previamente apresentado. No inicio de 2009 a FESETE viria a ser comunicada da reunião com os técnicos responsáveis, pelo acompanhamento do projecto na delegação do IEFP Porto, para avaliar o Plano de Actuação dos diversos intervenientes no projecto. Desta reunião resultou um conjunto de actividades bastante reduzido, sendo que, não justificaria, após avaliação do mesmo e tendo em conta o tempo que seria necessário para dar resposta aos projectos que se encontravam a decorrer, a canalização de meios técnicos e humanos para este projecto.

8. PROJECTO: REDE EUROPEIA DE OBSERVATÓRIOS DE FORMAÇÃO E EMPREGO NA INDÚSTRIA TÊXTIL E DO VESTUÁRIO No contexto da aceleração da globalização em geral e em particular no sector Têxtil e Vestuário, bem como a actual crise financeira/económica, e os consequentes enormes desafios em termos de adaptação às mudanças, os parceiros sociais europeus dos Têxteis e Vestuário, FSE: THC (Federação Europeia de Sindicatos: Têxtil, Vestuário, Couro) e Euratex (Organização de Empregadores), realizaram um projecto com o objectivo de analisar os "Observatórios de Formação e Emprego dos Têxteis e do Vestuário "actualmente existentes. Este projecto foi desenvolvido com o apoio da Comissão Europeia e com a experiência do IFM (Institut Français de la Mode). A FESETE participou neste projecto, designadamente nas Conferências realizadas e na apresentação da prática observada em Portugal, no que diz respeito à Formação e Emprego nas ITV.

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Numa primeira fase (Novembro de 2008, Conferência de Paris), os parceiros elaboraram um relatório destacando as boas práticas existentes em sete conjuntos de organizações sectoriais nacionais, isto é, em Observatórios de Formação e Emprego que já existem e que desenvolvem a sua actividade com a preocupação com a antecipação da mudança e as suas consequências em termos de emprego, bem como o essencial desenvolvimento de competências. Posteriormente, nos dias 9 e 10 de Março 2009, Conferência de Varsóvia, Polónia, vários dos novos Estados-Membros e dos países candidatos analisaram em que medida a criação de tais instâncias, bi ou tripartidas, seria desejável, nos seus próprios países. A ideia inicial do projecto era a da criação de um Observatório Europeu. No entanto, a realidade e as discussões e trabalhos desenvolvidos durante as Conferências, constatou-se que seria mais relevante, numa primeira fase, falar em “Conselhos” ou na criação de uma rede europeia de observatórios. Finalmente, no dia 5 de Maio de 2009, na Conferência Final de Bruxelas, os resultados da investigação e do acompanhamento do projecto, nomeadamente em termos da criação de uma "rede europeia de têxteis e vestuário observatórios de emprego e formação" foi apresentado nesta conferência final na presença de representantes da DG Emprego / Assuntos Sociais e de Parceiros Sociais intersectoriais como o CES e Business Europe. Nesta conferência o Gabinete de Estudos da FESETE apresentou o Conselho Sectorial Moda, em funcionamento e no qual a FESETE participa, e o nosso Sistema Nacional de Qualificações.

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CONTAS 2009

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RELATÓRIO E CONTAS DA FESETE EXERCÍCIO DE 2009

Nota Introdutória Dando resposta ao que está instituído relativamente à vida financeira da FESETE, vimos apresentar as contas anuais relativas ao ano de 2009. Estas respeitam não apenas aos custos e aos proveitos do ano da actividade sindical e dos projectos em execução, mas também respeitante à situação patrimonial e às responsabilidades assumidas pela FESETE na área económico-financeira. Na apresentação das contas, segue-se o modelo que vem sido utilizado nas contas anteriores. Relativamente aos movimentos mais relevantes ocorridos no ano, importa sublinhar o seguinte:

1 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 1.1 – RECEITAS Quanto às receitas de Quotização, cumpre sublinhar que estas registaram um acréscimo de 1,6% relativamente às quotizações respeitantes ao ano de 2008. No que concerne às restantes componentes de Receita, mais uma vez e à semelhança do que tem ocorrido nos anos anteriores, a sua evolução esteve directamente relacionada com o volume de projectos em execução no ano, sendo que a receita global incluindo a Quotização registou um acréscimo de cerca de 49% em relação ao ano anterior. 1.2 – CUSTOS No que diz respeito aos Custos do ano, estes foram fortemente influenciados pelo acréscimo dos projectos em execução no ano, sendo que os custos relativos à componente estritamente sindical não registaram alterações relevantes em relação ao ano anterior. À semelhança do que tem acontecido nos anos anteriores, as principais componentes de custo centram-se nos Custos com Pessoal e nos Fornecimentos e Serviços Externos. No que respeita aos Fornecimentos e Serviços Externos, o montante gasto em 2009, representa um acréscimo na ordem dos 89% em comparação com os valores suportados no ano anterior. Já no que concerne aos custos com Pessoal, estes registaram um acréscimo de cerca de 36% cresceram em comparação com os valores suportados no ano anterior. Tal acréscimo de custos ficou a dever-se fundamentalmente ao volume de Projectos em execução no ano, designadamente com a contratação de uma nova técnica para o Gabinete de Inserção Profissional (GIP). Importa ainda sublinhar que a componente relativa aos custos com Dirigentes sofreu um acréscimo de 21% em relação aos valores do ano de 2008.

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Relativamente às restantes componentes de custo, há a sublinhar o decréscimo dos custos financeiros em resultado da liquidação integral do empréstimo relacionado com a sede – Casa Sindical dos TVC. Por último constituiu-se uma nova Provisão directamente relacionada com as Quotizações em divida relativas a anos anteriores por se afigurar que o grau de recebimento é, nalguns casos, muito pouco plausível. 1.3 - RESULTADOS Os Resultados de 2009 ascendem a 1.554,59 Euros, sendo inferiores ao apurado no ano anterior. Tal como tem sido efectuado em anos anteriores, propõe-se que o valor dos Resultados apurados seja transferido para a conta de Resultados Transitados. 2 – BALANÇO 2.1 – ACTIVO No que diz respeito ao Activo, importa realçar que o seu valor global é inferior em 16% relativamente ao registado no ano anterior Tal ficou fundamentalmente a dever-se à redução do valor de Débitos de curto prazo em resultado da utilização da Provisão que tinha sido constituída para o efeito. As restantes componentes do Activo não registam variações relevantes quando comparadas com os valores do ano anterior. 2.2 – PASSIVO O Passivo global regista um decréscimo muito significativo em comparação com aos valores do ano anterior. Tal deveu-se fundamentalmente à redução das Dívidas de Curto Prazo com especial impacto no passivo bancário. Em resultado da conclusão da amortização do empréstimo bancário destinado às instalações, a FESETE não tem qualquer Passivo bancário de Médio e Longo Prazo. 2.3 – CAPITAIS PRÓPRIOS Os Capitais Próprios registam um ligeiro acréscimo de 0,3% em relação aos valores registados no ano anterior. A Autonomia Financeira registou um acréscimo relevante, passando de 72,6% em 2008 para 86,7% em 2009, o que reforça a situação financeira da FESETE para fazer face a eventuais futuros compromissos. Estas são, em síntese, as principais considerações que a Direcção Nacional entende por relevantes desenvolver relativas as Contas da FESETE relativas ao ano de 2009.

O Departamento Financeiro A Direcção Nacional

Porto, 22 de Julho de 2010.

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Parcial Total Parcial Total

QUOTIZAÇÕESTêxtil Minho 30.881,43 26.152,40SINTEVECC 13.221,72 14.967,12Têxtil Aveiro 0,00 984,79Têxtil Centro 980,00 630,00Têxtil B Alta 2.200,18 4.018,91Têxtil B Baixa 3.300,00 1.750,00Têxtil Sul 189,00 2.477,37Vestuário Minho 6.220,35 6.052,00SINPICVATT 8.151,32 7.229,21Curtumes Santarém 3.308,35 685,17Calçado Minho 3.520,00 5.791,66Calçado Aveiro 6.800,00 78.772,35 6.800,00 77.538,63REMBOLSOS POR UTILIZAÇÃO SERVIÇOS 119.870,58 89.833,2 8OUTRAS RECEITAS SINDICAIS 17.981,22 15.100,95 PROJECTOS DIVERSOS 220.685,89 102.949,80PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS 334,93 13,76PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 9.887,52 14.966,38

PROVEITOS TOTAIS 447.532,49 300.402,80

Parcial Total Parcial TotalFORNEC SERV EXTERNOS 152.188,72 80.644,06Electricidade 966,03 935,64Combustíveis 2.530,86 2.815,27Agua 196,79 99,42Ferramente Utens Desg Rapido 811,23 48,00Livros, Jornais e Doc.Técnica 1.322,80 787,25Material Escritório 2.842,67 4.447,46Rendas e Alugueres 9.776,19 482,00Comunicação 14.054,46 14.373,29Seguros 1.394,22 1.667,26Transportes 27.100,65 14.028,84Alimentação e Estadas 8.718,41 6.826,30Honorários 17.116,32 16.219,22Contencioso e Notariado 58,68 24,00Conservação e Reparação 7.142,42 5.705,34Publicidade 0,00 259,20Limp Hig e Conforto 293,66 388,62Trabalhos Especializados 42.735,16 5.493,72Impostos 517,72 589,33Outros Fornecimentos e Serv. 14.610,45 5.453,90MOVIMENTO SINDICAL 1.233,77CUSTOS COM PESSOAL 255.035,37 187.968,08Dirigentes 25.826,01 21.345,16Pessoal Administrativo e Técnico 68.995,72 67.642,86Pessoal afecto aos Projectos e Outros 160.213,64 98.980,06PROJECTOS PLURIANUAISAMORTIZAÇÕES 10.613,15 13.886,29CUSTOS E PERDAS FINANC 4.757,97 7.385,46CUSTOS PERDAS EXTRAORD. 684,58 7.714,14QUOTIZAÇÕES FED. SINDICAL EUROPEIA 1.464,34 0,00OUTROS CUSTOS DIVERSOS 0,00 225,00PROVISÕES COBRANÇAS DUVIDOSAS 20.000,00 0,00

CUSTOS TOTAIS 445.977,90 297.823,03

RESULTADOS LÍQUIDOS 1.554,59 2.579,77

TOTAL 447.532,49 300.402,80

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 20092008

2008

2009

2009CUSTOS

PROVEITOS

40

DisponívelCaixa e Depósitos à Ordem 207,76 207,76 536,23 536,23Aplicações Tesouraria 0,00

DébitosMovimento sindical e Outros 218.078,63 218.078,63 303.864,07 303.864,07

Imobilizações e AmortizaçõesImobilizações 829.373,13 422.697,16 825.440,25 429.377,43

Amortizações Acumuladas -406.675,97 -396.062,82

Acréscimos e Diferimentos 0,00 0,00 29.667,16 29.667,16TOTAL ACTIVO 640.983,55 763.444,89

Débitos a Curto Prazo 65.053,60 107.094,66 - Fornecedores 4.012,18 1.182,82 - Outros Credores 55.049,54 101.518,85 - Estado e Outros Entes Públicos 5.991,88 4.392,99

Débitos a Médio/longo Prazo - Instituições de Crédito 0,00 0,00 16.568,15 16.568,15

Acréscimos e DiferimentosAcréscimos de Proveitos 0,00 0,00 0,00 0,00

Provisões p/ Riscos e Encargos 20.000,00 20.000,00 85.406,72 85.406,72

TOTAL DO PASSIVO 85.053,60 209.069,53

Fundo Sindical, R.e ResultadosFundo Sindical 100.002,48 100.002,48Reservas Livres 285.066,84 285.066,84Resultados Transitados 169.306,04 166.726,27Resultado Liquido 1.554,59 2.579,77

TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 555.929,95 554.375,36

PASSIVO + CAPITAL PRÓPRIO 640.983,55 763.444,89

PASSIVO

2009 2008CAPITAL PRÓPRIO

BALANÇO EM 31/12/2009

2009 2008

2009 2008

ACTIVO

41

ACTIVO 2009 % 2008 % 2009-2008

Disponibilidades 207,76 0,0% 536,23 0,1 -328,47Valores a receber 218.078,63 34,0% 303.864,07 39,8 -85.785,44Imobilizado Bruto 829.373,13 129,4% 825.440,25 108,1 3.932,88Amortizações -406.675,97 -63,4% -396.062,82 -51,9 10.613,15Acréscimos e Diferimentos 0,0% 29.667,16 3,9 -29.667,16TOTAL DO ACTIVO 640.983,55 100,0% 763.444,89 100,0% 122. 461,34

PASSIVO 2009 % 2008 % 2009-2008

Débitos Curto Prazo 10.004,06 11,8% 107.094,66 51,2% -97.090,60Empréstimo Bancário 55.049,54 64,7% 16.568,15 7,9% 38.481,39Provisões 20.000,00 23,5% 85.406,72 40,9% -65.406,72Acréscimos e Diferimentos 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00TOTAL DO PASSIVO 85.053,60 100,0% 209.069,53 100,0% -124 .015,93

CAPITAIS PRÓPRIOS 2009 % 2008 % 2009-2008

Fundos e Reservas 385.069,32 69,3% 385.069,32 69,5% 0,00Resultados Transitados 169.306,04 30,5% 166.726,27 30,1% 2.579,77Resultados Remanescentes 1.554,59 0,3% 2.579,77 0,5% -1.025,18TOTAL CAPITAIS PRÓPRIOS 555.929,95 100,0% 554.375,36 10 0,0% 1.554,59

TOTAL PAS. + CAP. PRÓPRIOS 640.983,55 100,0% 763.444,8 9 100,0% -122.461,34

BALANÇO SINTÉTICO EM 31/12/2009

O Departamento Financeiro

A Direcção Nacional

Porto, 22 de Julho de 2010.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2009 para DN de JULHO … · O Relatório e Contas da FESETE do...

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