RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - igec.mec.pt · a revisão do modelo de Avaliação Externa das Escolas,...

RELATÓRIODE

ACTIVIDADES

2009

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Instrumentos de Gestão

O Relatório de Actividades de 2009 da Inspecção-Geral da Educação (IGE) apresenta os níveis de realização dos programas e das actividades desenvolvidos em 2009.

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RELATÓRIO DE

ACTIVIDADES

2009



http://www.ige.min-edu.pt/

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FICHA TÉCNICA Título Relatório de Actividades 2009 Autoria Inspecção-Geral da Educação Edição © Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350-346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 50 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação IGE – Divisão de Comunicação e Documentação (DCD) Impressão e acabamento Europress — Editores e Distribuidores de Publicações, Ld.ª Maio 2010 Tiragem 500 exemplares Depósito Legal 173334/01 ISBN 978-972-8429-88-1 Catalogação na publicação Portugal. Inspecção-Geral da Educação Relatório de actividades 2009. - Lisboa : IGE, 2010 ISBN 978-972-8429-88-1 CDU 371.2(469)”2009”(083.97) 354(469)”2009”(083.97)

APROVAÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, o Relatório de Actividades 2009 da Inspecção-Geral da Educação foi aprovado por Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 30 de Abril 2010.

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Inspecção-Geral da Educação 5

ÍNDICE 7 APRESENTAÇÃO

1.ª PARTE – SÍNTESE GLOBAL DE REALIZAÇÃO

13 Objectivos

14 Organograma

15 Síntese de Realização

15 Escolas/Agrupamentos de Escolas/Serviços

16 Trabalho Inspectivo e Não Inspectivo

16 1. Síntese da Acção Inspectiva em Dias de Trabalho Inspectivo e Não Inspectivo

21 2. Análise dos Principais Dados de Realização

23 3. Orçamento

2.ª PARTE – SÍNTESE DE REALIZAÇÃO POR PROGRAMAS E ACTIVIDADES

27 PROGRAMA I – ACOMPANHAMENTO

28 I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

29 I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico

30 I.3 Horários dos Alunos do Ensino Secundário

31 PROGRAMA II – CONTROLO

32 II.1 Organização do Ano Lectivo

33 II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário

34 II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

37 PROGRAMA III – AUDITORIA

38 III.1 Administração Financeira das Escolas – Acção Social Escolar

39 III.2 Sistema de Controlo Interno – Escolas e Serviços da Administração Educativa

40 III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

43 PROGRAMA IV – AVALIAÇÃO

44 IV.1 Avaliação Externa das Escolas

47 PROGRAMA V – PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURÍDICA

48 V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas

49 V.2 Procedimentos Disciplinares

51 V.3 Contencioso Administrativo

52 V.4 Assessoria Jurídica

6 Relatório de Actividades 2009

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53 PROGRAMA VI – ACTIVIDADE INTERNACIONAL

54 VI.1 Conferência Internacional Permanente das Inspecções-Gerais e Nacionais de Educação (SICI )

55 VI.2 Escolas Europeias

56 VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com as Inspecções dos Países Lusófonos

59 PROGRAMA VII – RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

60 VII.1 Formação Inicial – Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação

61 VII.2 Formação Contínua

62 VII.3 Recursos Financeiros e Materiais – Contabilidade, Aprovisionamento e Património

63 VII.4 Recursos Humanos – Gestão de Pessoal

65 PROGRAMA VIII – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

66 VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação

67 VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica

69 PROGRAMA IX – COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

70 IX.1 Publicações e Sítio Internet

71 IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI)

72 IX.3 Expediente e Arquivo

3.ª PARTE – AUTO-AVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA

75 1. Aspectos Gerais

76 2. QUAR — Resultados alcançados e justificação dos desvios

80 3. Apreciação por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados

84 4. Avaliação do sistema de controlo interno

85 5. Medidas para um reforço positivo do desempenho

86 6. Comparação com o desempenho de serviços idênticos no plano nacional e internacional

88 7. Audição dos dirigentes intermédios e trabalhadores na auto-avaliação do serviço

96 8. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho

97 9. Identificação de boas práticas

101 LISTA ORGÂNICA DE PESSOAL

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APRESENTAÇÃO Ao cumprirmos a obrigação legal de apresentação de um relatório anual de actividades, prestamos também

contas da utilização dos recursos públicos e da concretização de objectivos e metas e contribuímos para a

memória institucional referida às etapas anuais de realização da missão da IGE.

No caso vertente, este relatório constitui um documento de síntese que abrange as diversas áreas de activida-

de realizadas nas escolas e as de apoio. Uma informação mais completa e aprofundada poderá ser encontrada

nos relatórios específicos de cada actividade.

Os resultados globais de 2009 confirmam as tendências de 2007 e 2008, ou seja, altera-se o peso relativo dos

cinco programas da actividade desenvolvida nas escolas pela IGE. Assim, no que se refere à distribuição dos

tempos despendidos, pela primeira vez desde há longos anos, o programa de Provedoria, Procedimentos Discipli-

nares, Contencioso e Assessoria Jurídica (19,5%) não é o que ocupa mais recursos, pois é superado ligeiramente

pelo programa de Avaliação (20,1%). Os três restantes programas de actividade nas escolas — Acompanhamento

(9,9%), Controlo (11,0%) e Auditoria (11,9%) — mantêm os valores equilibrados entre si, com um reforço do últi-

mo.

Pela análise dos números, mais do que a mera distribuição dos tempos mobilizados, percebe-se uma alteração

do paradigma de inspecção, numa mudança estrutural, discreta mas efectiva, a que a instituição soube respon-

der com empenho e profissionalismo. Mais preventiva do que reactiva, mais empenhada na promoção da qua-

lidade da escola do que na análise casuística e não selectiva de incidentes, embora mantendo a necessária ten-

são entre diversas modalidades de actuação, a IGE tem hoje uma maior presença nas escolas e, sobretudo,

uma actuação mais pertinente.

Em 2009, cumprimos e, em diversos casos, superámos o programado. De facto, a redução da actividade na

área disciplinar, a estabilidade das actividades em curso, o contributo dos inspectores em regime experimen-

tal e os ganhos de eficiência em diversas áreas permitiram realizar mais acções do que as previstas e assegurar

uma presença mais efectiva nas escolas.

Assim:

desenvolvemos a capacidade de acompanhamento do trabalho das escolas e de análise das condi-

ções de concretização das medidas de política educativa, prosseguindo as duas actividades inicia-

das em 2007 e realizando uma nova actividade relativa aos Horários dos Alunos do Ensino Secundário;

realizámos as actividades de Controlo e de Auditoria em instituições do ensino público e do ensino

particular e cooperativo e em serviços centrais e regionais do ME, de acordo com o previsto, no

exercício da função reguladora e da promoção de boas práticas de gestão dos recursos humanos e

financeiros, tendo verificado um elevado grau de cumprimento das recomendações apresentadas;

mantivemos o ritmo de realização da Avaliação Externa das Escolas que permite a avaliação de todos

os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas em ciclos de quatro anos. No final de 2009,

estavam já avaliados, neste primeiro ciclo do programa, 66% dos agrupamentos e escolas não agru-

padas;


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prosseguimos a redução dos prazos de conclusão dos procedimentos disciplinares, com um núme-

ro limitado de processos anteriores a 2009 a transitarem para 2010, privilegiámos uma actuação

mais selectiva e qualificada, investimos no apoio técnico às escolas em matérias jurídico-

disciplinares e valorizámos a actividade de provedoria, nas suas diversas vertentes.

Do ponto de vista dos recursos humanos, concluiu-se o estágio na carreira técnica superior da inspecção da

educação, o que assegura a renovação e a reposição parcial do efectivo perdido sobretudo por efeito das apo-

sentações. Dos 37 candidatos admitidos e que iniciaram o estágio, em Outubro de 2008, integraram a carrei-

ra, em 1 de Março de 2010, 33 novos inspectores.

Relativamente à qualificação dos recursos humanos, as acções de formação interna previstas foram realizadas,

importando destacar, neste âmbito, o esforço de alargamento das oportunidades de formação de iniciativa da

IGE a outros grupos profissionais, para além dos inspectores.

No campo da participação internacional, 2009 foi também um ano de intensa actividade. A IGE participou na

gestão pedagógica, administrativa e financeira das Escolas Europeias (EE), assegurando ainda a representação

portuguesa no Conselho Superior; participou na Assembleia Geral da Conferência Internacional Permanente

das Inspecções-Gerais e Nacionais de Educação (SICI), bem como na conferência e outras actividades que a

antecederam; organizou, conjuntamente com a Inspecção Regional de Educação da Madeira, o workshop da

SICI Risk Analysis and Proportional Inspections; cooperou com a Direcção Nacional da Educação Técnico-

Profissional e Vocacional do Ministério da Educação de Moçambique na concepção e na experimentação de

um modelo de avaliação externa das Escolas Profissionais de Moçambique; acolheu e coordenou a visita pre-

paratória com vista à realização de um programa de estágios internacionais para inspectores — Avaliação de

Escolas e Inspecção de Escolas; e organizou, na região de Évora, uma Visita de Estudo — School Evaluation for Qua-

lity Improvement.

Nas acções de controlo às escolas portuguesas no estrangeiro, foi realizada uma intervenção nas Escolas de

São Tomé e Príncipe, designadamente, no Instituto Diocesano de Formação João Paulo II e na Escola Portu-

guesa na República de São Tomé e Príncipe, ambas financiadas pelo Estado Português.

Nas áreas de apoio, e no que respeita aos recursos humanos, financeiros e materiais, prosseguiu-se o esforço

de aplicação da nova legislação que regula múltiplas áreas de funcionamento da Administração Pública. A

publicação do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que criou a carreira especial de inspecção, obrigou

também a um esforço acrescido de adaptação.

Prosseguimos a reorganização e a modernização dos sistemas de informação, renovando os equipamentos

informáticos e fomentando a utilização da comunicação electrónica, com impactos directos na redução de

custos e na celeridade. Reforçámos o valor da página da IGE na comunicação interna, na interacção com os

diversos agentes do sistema educativo, no apoio às escolas e na prestação de contas. Aprofundámos o Sistema

de Informação para a Gestão Operacional da IGE (GestIGE), que se constitui, cada vez mais, como o centro

nevrálgico de informação e conhecimento da IGE, e consolidámos os procedimentos de gestão documental

que nos permitem controlar os circuitos dos documentos, desde a sua produção até à sua transferência para

arquivo definitivo, onde ficarão depositados para efeitos de informação e de prova e como repositório da nos-

sa memória institucional.


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Para 2010 transitam alguns desafios, designadamente:

a renovação ou criação de algumas actividades, em especial no âmbito dos programas de Controlo e

Auditoria;

a revisão do modelo de Avaliação Externa das Escolas, de molde a preparar o novo ciclo, a iniciar na

Primavera de 2011, nomeadamente junto das 24 escolas da fase experimental (2006), entre as

quais estão as 22 escolas que estabeleceram contrato de autonomia em 2007;

o desenvolvimento do sistema de informação, aproveitando melhor a informação produzida e pro-

movendo um melhor conhecimento das instituições com as quais interagimos;

uma programação integrada e mais abrangente das actividades de formação;

a melhoria da articulação entre serviços centrais e delegações regionais da IGE, visando a colabora-

ção nas diversas fases de realização das actividades;

a procura de respostas para o elevado número de aposentações, de forma particular em determi-

nadas áreas de apoio dos Serviços Centrais.

Continuaremos a investir no melhor aproveitamento da informação actualizada e representativa que produzi-

mos, na tripla perspectiva de instrumento de incentivo à participação social, de apoio à decisão e de fonte

para uma actuação mais proporcional e mais sensível à diversidade das escolas.

Para além da obrigação de publicamente prestarmos contas do que fazemos e dos recursos que a comunidade

colocou à nossa disposição, concretizando, deste modo, os princípios da transparência e da administração

aberta, esperamos que este relatório contribua para um melhor conhecimento do trabalho desenvolvido pela

IGE ao serviço do desenvolvimento das escolas e da melhoria da educação.

29 de Março de 2010 A DIRECÇÃO DA IGE

1.ª PARTE

SÍNTESE GLOBAL DE REALIZAÇÃO


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OBJECTIVOS A IGE assumiu, em 2009, cinco grandes objectivos:

OBJECTIVO 1 Contribuir para a melhoria da qualidade e para a equidade do serviço público de educação, desenvolvendo 636 acções de Acompanhamento e realizando a Avaliação Externa em 288 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas.

OBJECTIVO 2 Contribuir para a melhoria da organização das instituições do ensino público, do ensino

particular e cooperativo e dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação atra-vés de 802 intervenções de Controlo e de 291 acções de Auditoria.

OBJECTIVO 3 Apoiar, no quadro do novo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas,

a direcção das escolas e melhorar a eficiência na acção disciplinar decorrente da actividade inspectiva.

OBJECTIVO 4 Renovar e qualificar os recursos humanos, promovendo a formação contínua e garantindo a

realização do estágio de 37 estagiários na carreira técnica superior de inspecção de educa-ção.

OBJECTIVO 5 Aprofundar o processo de modernização administrativa, melhorar a utilização dos sistemas

e das tecnologias da informação e incrementar a monitorização e a prestação de contas.


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ORGANOGRAMA Para assegurar a definição e a coordenação do cumprimento dos objectivos, a IGE dispôs da estrutura organi-zacional que consta do organograma abaixo, no qual se identificam as unidades orgânicas (centrais e regio-nais) e os respectivos responsáveis:

1 A partir de 9 de Maio; até essa data o cargo era assegurado por Maria João Rodelo 2 A partir de 1 de Novembro; até essa data o cargo era assegurado por Maria Paula Madeira

O cumprimento dos objectivos foi assegurado pelo efectivo, cuja lista completa, organizada por unidade orgânica, se encontra no final deste relatório.

EQUIPA DE AUDITORIA E CONTROLO

(EAC) Rui Leonardo Silva

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

(DSJ) Alexandre Pereira2

DELEGADO REGIONAL DO NORTE

Valdemar C. Almeida

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(SATI) António Preto Torrão

DELEGADO REGIONAL DO CENTRO

—


(SATI) Rosa M. Ferreira

DELEGADO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO

Pedro Teixeira Pinto


(SATI) António Rui Dias Barata1

DELEGADA REGIONAL DO ALENTEJO

Ana Maria Flor

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(DATI) Basílica Daniel

DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE

Joaquim G. Pacheco

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(DATI) João J. C. Marques

EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

(EAA) Maria Leonor Duarte

INSPECTOR-GERAL José Maria Azevedo

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

(DCD) Paulo J. S. Barata

DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

(DSI) Cássia Silva

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

(DAG) Maria Fernanda Lopes

CONSELHO DE INSPECÇÃO

SUBINSPECTOR-GERAL António Laranjeira


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SÍNTESE DE REALIZAÇÃO Escolas/Agrupamentos de Escolas/Serviços

Os quadros seguintes apresentam a síntese da previsão da acção inspectiva realizada em escolas/agrupamentos de escolas/serviços intervencionados. O QUADRO I apresenta apenas os totais globais e o QUADRO II os totais regionais. QUADRO I — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA — ESCOLAS/AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS/SERVIÇOS (TOTAIS GLOBAIS)

QUADRO II — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA — ESCOLAS/AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS/SERVIÇOS (TOTAIS POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS)

P — Previsto DRN — Delegação Regional do Norte R — Realizado DRC — Delegação Regional do Centro D — Desvio DRLVT — Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo DRA — Delegação Regional do Alentejo DRAlg — Delegação Regional do Algarve SC — Serviços Centrais

Programas Actividades P (N.º) P (% do total) R (N.º) R (% do total) D (%)

I Acompanhamento 636 31,5% 672 30,5% +5,7% Gestão Curricular na Educ. Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 207 10,3% 243 11% +17,4%

Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 277 13,7% 335 15,2% +20,9%

Horários dos Alunos do Ensino Secundário 152 7,5% 94 4,3% -38,2% II Controlo 802 39,8% 816 37,0% 1,7%

Organização do Ano Lectivo 290 14,4% 289 13,1% -0,3%

Provas de Aferição do Ens. Básico e Exames Nac. dos Ens. Básico e Sec. 406 20,1% 411 18,6% 1,2%

Autonomia e Paralel. Pedag. dos Estab. de Ens. Part. e Cooperativo 106 5,3% 116 5,3% +9,4%

III Auditoria 291 14,4% 428 19,4% 47,1% Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 104 5,2% 122 5,5% +17,3%

Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serv. da Admin. Educativa 52 2,6% 62 2,8% +19,2%

Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 135 6,7% 244 11,1% +80,7%

IV Avaliação 288 14,3% 289 13,1% 0,3% Avaliação Externa das Escolas 288 14,3% 289 13,1% +0,3%

Totais 2017 100% 2205 100% +9,3%

DRN DRC DRLVT DRA DRAlg SC

Actividades R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º)

Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 80 47 80 22 14 —

Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 102 112 81 22 18 —

Horários dos Alunos do Ensino Secundário 25 22 34 8 5 —

Organização do Ano Lectivo 97 62 91 23 16 —

Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 161 81 122 25 22 —

Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 36 24 51 2 3 —

Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 36 30 40 9 7 —

Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços da Administração Educativa 33 9 12 5 2 1

Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 122 22 78 6 16 —

Avaliação Externa das Escolas 99 54 93 25 18 —

Totais 791 463 682 147 121 1


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Trabalho Inspectivo e Não Inspectivo 1. SÍNTESE DA ACÇÃO INSPECTIVA EM DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO E NÃO INSPECTIVO Os quadros seguintes apresentam a síntese da previsão e da realização da acção inspectiva traduzida em dias de trabalho inspectivo e não inspectivo, alocados a cada um dos programas e actividades realizados em 2009. O Programa X, referente a Outras Actividades, inclui os dias das reuniões de coordenação geral, do pessoal dirigente, do apoio à coordenação, do trabalho de gabinete não imputável às actividades dos programas I a IX e de actividades iniciadas em 2008 com trabalho realizado em 2009, designadamente na finalização de relató-rios, bem como de actividades solicitadas no decorrer de 2009 e não previstas no planeamento inicial. Os Dias de Trabalho Inspectivo referem-se apenas aos dias de trabalho efectivamente prestado, ou seja, aos dias úteis de trabalho inspectivo, e integram os dias relativos a processos abertos em 2009 e a processos abertos em anos anteriores, bem como os dias despendidos em trabalho de campo e em trabalho de gabinete. Constitui fonte de informação do presente relatório os dados constantes do Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE (GestIGE). QUADRO I — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR PROGRAMA (DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO — TOTAIS GLOBAIS)

QUADRO II — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR PROGRAMA (DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO — TOTAIS POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS)

PROGRAMAS

PREVISTO REALIZADO

Dias valor em relação

ao total dos programas

Dias valor em relação

ao total dos programas

N.º % N.º %

I Acompanhamento 4253 9,1% 4823,5 9,9%

II Controlo 5279 11,3% 5395,0 11,0%

III Auditoria 4540 9,7% 5814,0 11,9%

IV Avaliação 9125 19,5% 9826,0 20,1%

V Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Ass. Jurídica 10416 22,3% 9552,5 19,5%

VI Actividade Internacional 625 1,3% 645,5 1,3%

VII Recursos Humanos, Financeiros e Materiais 9774 20,9% 8902,0 18,2%

VIII Sistemas de Informação 420 0,9% 431,0 0,9%

IX Comunicação e Documentação 2340 5,0% 3513,5 7,2%

X Outras Actividades — — — —

TOTAL 46772 100,0% 48903,0 100,0%

PROG. DRN DRC DRLVT DRA DRALG SC

Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I 1442,0 9,9% 1163,5 14,7% 1292,0 9,2% 424,5 12,9% 323,0 13,1% 178,5 2,7%

II 1388,5 9,5% 1268,5 16,0% 1496,0 10,6% 320,0 9,8% 208,5 8,5% 713,5 10,9%

III 2200,5 15,1% 912,5 11,5% 1279,0 9,1% 417,5 12,7% 382,5 15,5% 622,0 9,5%

IV 3064,0 21,0% 1997,5 25,2% 2943,5 20,9% 777,5 23,7% 466,0 18,9% 577,5 8,8%

V 2183,0 15,0% 1049,0 13,2% 3807,0 27,0% 563,0 17,2% 92,0 3,7% 1858,5 28,4%

VI 76,0 0,5% — — — — — — — — 569,5 8,7%

VII 3785,0 26,0% 1207,5 15,2% 2733,5 19,4% 348,5 10,6% 568,0 23,1% 259,5 4,0%

VIII 1,0 0,0% — 0,0% 131,5 0,9% — 0,0% — 0,0% 298,5 4,6%

IX — — — — — — — — — — — —

X 442,5 3,0% 325,0 4,1% 429,0 3,0% 429,5 13,1% 422,0 17,1% 1465,5 22,4%

TOTAL 14582,5 100% 7923,5 100% 14111,5 100% 3280,5 100% 2462,0 100% 6543,0 100%


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ACTIVIDADES

PREVISTO REALIZADO

Dias

Valor em relação ao total das

actividades

Dias


actividades

N.º % N.º %

PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO

I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 1457 3,1% 1811,0 3,7%

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 1823 3,9% 2626,5 5,4%

I.3 Horários do Ensino Secundário 973 2,1% 386,0 0,8%

PROGRAMA II — CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 3208 6,9% 3259,0 6,7%

II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 1068 2,3% 1101,5 2,3%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Coop. 1003 2,1% 1034,5 2,1%

PROGRAMA III — AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 2044 4,4% 2239,5 4,6%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços da Administração Educativa 2016 4,3% 2102,0 4,3%

III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 480 1,0% 1472,5 3,0%

PROGRAMA IV — AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 9125 19,5% 9826,0 20,1%

PROGRAMA V — PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURÍDICA

V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas 1951 4,2% 1638,5 3,4%

V.2 Procedimentos Disciplinares 7239 15,5% 7259,5 14,9%

V.3 Contencioso Administrativo 687 1,5% 501,5 1,0%

V.4 Assessoria Jurídica 539 1,2% 153,0 0,3%

PROGRAMA VI — ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI) 40 0,1% 99,5 0,2%

VI.2 Escolas Europeias 390 0,8% 438,0 0,9%

VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos 195 0,4% 108,0 0,2%

PROGRAMA VII — RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação Inicial — Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação 2366 5,1% 3196,0 6,6%

VII.2 Formação Contínua 5981 12,8% 4133,0 8,5%

VII.3 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamento e Património

VII.4 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal 1427 3,1% 1573,0 3,2%

PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação 398 0,9% 361,0 0,7%

VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica 22 0,0% 70,0 0,1%

PROGRAMA IX — COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

IX.1 Publicações e Sítio Internet — — — —

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) — — — —

IX.3 Expediente e Arquivo — — — —

X Outras Actividades 2340 5,0% 3389,0 6,9%

TOTAIS 46772 100,0% 48778,5 100,0%

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QUADRO III — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE (DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO — TOTAIS GLOBAIS)


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QUADRO IV — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE (DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO — TOTAIS POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS)

ACTIVIDADES

DRN DRC DRLVT DRA DRALG SC


N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I ACOMPANHAMENTO I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-

Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Bás. 604,5 4,1% 307,0 3,9% 569,0 4,0% 191,5 5,8% 122,5 5,0% 16,5 0,3%

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 746,5 5,1% 711,5 9,0% 667,0 4,7% 216,0 6,6% 186,0 7,6% 99,5 1,6%

I.3 Horários do Ensino Secundário 91,0 0,6% 145,0 1,8% 56,0 0,4% 17,0 0,5% 14,5 0,6% 62,5 1,0%

II CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 790,5 5,4% 811,5 10,2% 797,5 5,7% 233,0 7,1% 165,0 6,7% 461,5 7,2%

II.2 Provas de Aferição do Ens. Bás. e Exames Nac. dos Ens. Bás. e Sec. 296,0 2,0% 203,0 2,6% 266,0 1,9% 60,0 1,8% 26,5 1,1% 250,0 3,9%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedag. dos Estab. do Ens. Part. e Cooperativo 302,0 2,1% 254,0 3,2% 432,5 3,1% 27,0 0,8% 17,0 0,7% 2,0 0,0%

III AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 632,0 4,3% 500,5 6,3% 695,0 4,9% 196,0 6,0% 201,0 8,2% 15,0 0,2%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serv. da Admin. Educativa 864,0 5,9% 249,0 3,1% 333,5 2,4% 187,5 5,7% 67,5 2,7% 400,5 6,2%

III.3 Contratos de Financiamento dos Estab. do Ens. Part. e Cooperativo 704,5 4,8% 163,0 2,1% 250,5 1,8% 34,0 1,0% 114,0 4,6% 206,5 3,2%

IV AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 3064,0 21,0% 1997,5 25,2% 2943,5 20,9% 777,5 23,7% 466,0 18,9% 577,5 9,0%

V PROVEDORIA, PROCEDI. DISCIPL., CONT. E ASSESSORIA JURÍDICA

V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas 295,5 2,0% 106,5 1,3% 628,0 4,5% 143,0 4,4% 17,5 0,7% 448,0 7,0%

V.2 Procedimentos Disciplinares 1742,0 11,9% 942,5 11,9% 3061,0 21,7% 415,0 12,7% 74,5 3,0% 1024,5 16,0%

V.3 Contencioso Administrativo 136,5 0,9% — 0,0% 118,0 0,8% 5,0 0,2% 0,0 0,0% 242,0 3,8%

V.4 Assessoria Jurídica 9,0 0,1% — 0,0% 0,0 0,0% — 0,0% 0,0 0,0% 144,0 2,2%

VI ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 Conferência Internacional Perma-nente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI)

— — — — — — — — — — 99,5 1,6%

VI.2 Escolas Europeias — — — — — — — — — — 438,0 6,8%

VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos

76,0 0,5% — — — — — — — — 32,0 0,5%

VII RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação Inicial — Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação

425,0 2,9% 363,0 4,6% 1788,0 12,7% 151,0 4,6% 445,5 18,1% 23,5 0,4%

VII.2 Formação Contínua 2360,0 16,2% 592,0 7,5% 882,0 6,3% 168,5 5,1% 24,5 1,0% 106,0 1,7%

VII.3 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamen-to e Património

— — — — — — — — — — — —

VII.4 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal 1000,0 6,9% 252,5 3,2% 63,5 0,4% 29,0 0,9% 98,0 4,0% 130,0 2,0%

VIII SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação 1,0 0,0% — — 131,5 0,9% — — — — 228,5 3,6%

VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica — 0,0% — — 0,0% — — — — 70,0 1,1%

IX COMUNICAÇÃO E DOCUMENT.

IX.1 Publicações e Sítio Internet — — — — — — — — — — — —

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) — — — — — — — — — — — —

IX.3 Expediente e Arquivo — — — — — — — — — — — —

XI OUTRAS ACTIVIDADES 442,5 3,0% 325,0 4,1% 429,0 3,0% 217,5 6,6% 422,0 17,1% 1341,0 20,9%

TOTAIS 14582,5 100,0% 7923,5 100,0% 14111,5 100,0% 3280,5 100,0% 2462,0 100,0% 6418,5 100,0%


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ACTIVIDADES

PREVISTO REALIZADO

Dias


actividades

Dias


actividades

N.º % N.º %

PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO

I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 250 1,7% 146 1,1%

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 350 2,3% 256,5 2,0%

I.3 Horários do Ensino Secundário 180 1,2% 96,0 0,7%

PROGRAMA II — CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 375 2,5% 174,5 1,3%

II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 240 1,6% 269,5 2,1%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Coop. 144 1,0% 60,0 0,5%

PROGRAMA III — AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 295 2,0% 251,0 1,9%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços da Administração Educativa 227 1,5% 195,0 1,5%

III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 255 1,7% 328,0 2,5%

PROGRAMA IV — AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 1064 7,1% 789,5 6,0%

PROGRAMA V — PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURÍDICA

V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas 524 3,5% 634,0 4,9%

V.2 Procedimentos Disciplinares 1150 7,7% 1014,0 7,8%

V.3 Contencioso Administrativo 132 0,9% 107,0 0,8%

V.4 Assessoria Jurídica 186 1,2% 50,0 0,4%

PROGRAMA VI — ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI) — — — —

VI.2 Escolas Europeias — — — —

VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos — — — —

PROGRAMA VII — RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação Inicial — Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação 70 0,5% 40,0 0,3%

VII.2 Formação Contínua 882,5 5,9% 936,0 7,2%

VII.3 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamento e Património 2331 15,6% 1442,0 11,0%

VII.4 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal 820 5,5% 1252,0 9,6%

PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação 734 4,9% 512,0 3,9%

VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica 159 1,1% 285,5 2,2%

PROGRAMA IX — COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

IX.1 Publicações e Sítio Internet 200 1,3% 220,0 1,7%

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) 365 2,4% 386,0 3,0%

IX.3 Expediente e Arquivo 1361 9,1% 927,0 7,1%

X Outras Actividades 2688 17,9% 2697,0 20,6%

TOTAIS 14982,5 100,0% 13068,5 100,0%

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QUADRO V — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DO APOIO À ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE (DIAS DE TRABALHO NÃO INSPECTIVO — TOTAIS GLOBAIS)


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QUADRO VI — REALIZAÇÃO DO APOIO À ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE (DIAS DE TRABALHO NÃO INSPECTIVO — TOTAIS POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS)

ACTIVIDADES

DRN DRC DRLVT DRA DRALG SC


N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I ACOMPANHAMENTO I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-

Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Bás. 36,0 1,3% 70,0 4,8% 5,0 0,4% 20,0 2,0% 15,0 3,6% — —

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 20,0 0,7% 99,0 6,8% 5,0 0,4% 20,0 2,0% 30,0 7,3% 82,5 1,3%

I.3 Horários do Ensino Secundário 20,0 0,7% 40,0 2,8% 5,0 0,4% 25,0 2,6% 5,0 1,2% 1,0 0,0%

II CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 24,0 0,9% 85,0 5,9% 20,0 1,5% 20,0 2,0% 25,0 6,1% 0,5 0,0%

II.2 Provas de Aferição do Ens. Bás. e Exames Nac. dos Ens. Bás. e Sec. 20,0 0,7% 78,0 5,4% 10,0 0,8% 15,0 1,5% 25,0 6,1% 121,5 1,9%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedag. dos Estab. de Ens. Part. e Cooperativo 11,0 0,4% 34,0 2,3% 5,0 0,4% 5,0 0,5% 5,0 1,2% — —

III AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 55,0 2,1% 45,0 3,1% 15,0 1,2% 20,0 2,0% 38,0 9,2% 78,0 1,2%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serv. da Admin. Educativa 55,0 2,1% 27,0 1,9% 10,0 0,8% 10,0 1,0% 15,0 3,6% 78,0 1,2%

III.3 Contratos de Financiamento dos Estab. do Ens. Part. e Cooperativo 201,0 7,5% 62,0 4,3% 5,0 0,4% 5,0 0,5% 30,0 7,3% 25,0 0,4%

IV AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 146,0 5,4% 150,0 10,3% 39,0 3,0% 70,0 7,1% 75,0 18,2% 309,5 5,0%

V PROVEDORIA, PROCEDI. DISCIPL., CONT. E ASSESSORIA JURÍDICA

V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas 148,0 5,5% 90,0 6,2% 201,0 15,5% 35,0 3,6% 10,0 2,4% 150,0 2,4%

V.2 Procedimentos Disciplinares 163,0 6,1% 88,0 6,1% 224,5 17,4% 70,0 7,1% 10,0 2,4% 458,5 7,3%

V.3 Contencioso Administrativo 37,0 1,4% — — — — 20,0 2,0% — — 50,0 0,8%

V.4 Assessoria Jurídica — — — — — — — — — — 50,0 0,8%

VI ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 Conferência Internacional Perma-nente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI)

— — — — — — — — — — — —

VI.2 Escolas Europeias — — — — — — — — — — — —

VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos

— — — — — — — — — — — —

VII RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação Inicial — Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação

— — — — — — 20,0 2,0% — — 20,0 0,3%

VII.2 Formação Contínua 150,0 5,6% 67,0 4,6% 61,0 4,7% 80,0 8,2% 20,0 4,8% 558,0 8,9% VII.3 Recursos Financeiros e Materiais

— Contabilidade, Aprovisionamen-to e Património

106,0 4,0% — — 60,0 4,6% 30,0 3,1% — — 1246,0 19,9%

VII.4 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal 274,0 10,2% — — 26,5 2,0% 25,0 2,6% — — 926,5 14,8%

VIII SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação 181,0 6,7% 131,0 9,0% 50,0 3,9% — — — — 150,0 2,4%

VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica 169,0 6,3% — — 20,0 1,5% — — — — 96,5 1,5%

IX COMUNICAÇÃO E DOCUMENT.

IX.1 Publicações e Sítio Internet — — — — — — — — — — 220,0 3,5% IX.2 Centro de Documentação e

Informação (CDI) — — — — — — — — — — 386,0 6,2%

IX.3 Expediente e Arquivo 498,0 18,6% — — — — — — 36,0 8,7% 393,0 6,3%

XI OUTRAS ACTIVIDADES 368 13,7% 385,0 26,5% 531,0 41,1% 490,0 50,0% 74,0 17,9% 849 13,6%

TOTAL 2682 100,0% 1451 100,0% 1293 100,0% 980 100,0% 413 100,0% 6249,5 100,0%


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2. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS DADOS DE REALIZAÇÃO QUADRO VII — PESO DOS PROGRAMAS EM DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO ENTRE 2005 E 2009

GRÁFICO 1 — PESO DOS PROGRAMAS EM DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO ENTRE 2005 E 2009

O QUADRO E O GRÁFICO 1 representam a distribuição do trabalho inspectivo nos vários programas desenvolvidos pela IGE entre 2005 e 2009 e o GRÁFICO 2 a distribuição relativa do peso dos diferentes programas em 2009, com especial detalhe para os programas I a V que traduzem a realização da acção inspectiva no terreno. Os progra-mas de apoio e as actividades internacionais aparecem agregados e o tempo alocado à formação surge autono-mizado. Podemos assim detectar as principais tendências da acção da IGE nos últimos cinco anos. Em primeiro lugar, avulta a redução acentuada do peso do Programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Con-tencioso e Assessoria Jurídica, que em 2006 representava mais de metade da acção inspectiva (52,3%) e hoje repre-senta pouco menos de um quinto (19,6%), o que traduz uma alteração estrutural da afectação de recursos na IGE.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

I II III IV V VI-X Formação

2005

2006

2007

2008

2009

2009 2008 2007 2006 2005

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I Acompanhamento 4823,5 9,9% 4443,5 9,2% 1742,5 3,6% 1940,5 3,9% 2431 4,56%

II Controlo 5395 11,1% 4973,5 10,3% 4877,5 10,0% 5081,5 10,1% 5805 10,90%

III Auditoria 5814 11,9% 4563 9,4% 3609,5 7,4% 2910,5 5,8% 3745,5 7,03%

IV Avaliação 9826 20,1% 9470 19,6% 5318,5 10,9% 3771 7,5% 4509 8,47%

V Prov., Pr. Disc., Cont. e Ass. Jur. 9552,5 19,6% 13062 27,0% 20584 42,2% 26311,5 52,3% 25275 47,46%

VI-X Outros Programas 6038,5 12,4% 9203,5 19,0% 10122,5 20,8% 9243,5 18,4% 10066 18,90%

Formação 7329 15,0% 2629 5,4% 2506 5,1% 1017 2,0% 1428 2,68%

48778,5 100,0% 48344,5 100,0% 48760,5 100,0% 50275,5 100,0% 53259,5 100,0% TOTAL


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É igualmente muito significativo o cres-cimento das actividades de Acompanha-mento que, depois de uma ligeira que-bra verificada entre 2005 e 2007 (4,6%, 3,9% e 3,6%, respectivamente), duplica-ram, em 2008 (9,2%), em relação ao pri-meiro ano do período em análise, regis-tando uma nova subida em 2009 (9,9%). O Programa Controlo, um dos progra-mas-âncora da IGE, manteve-se estável no período em análise com valores que oscilaram entre 10%, em 2007, e 11,1%, em 2009.

Por sua vez, as actividades de Auditoria, depois de uma ligeira quebra verificada entre 2005 (7%) e 2006 (5,8%), crescem de forma sustentada nos três anos seguintes: 2007 (7,4%), 2008 (9,4%) e 2009 (11,9%). A formação, reflectindo a aposta na qualificação dos recursos, depois de uma ligeira descida verificada entre 2005 (2,7%) e 2006 (2%), cresce de forma notória em 2007 (5,1%) e em 2008 (5,4%), registando um valor recorde em 2009 (15%), sobretudo em resultado do investimento na formação dos novos inspectores. O conjunto dos restantes programas, essencialmente de apoio à realização da actividade inspectiva, manteve valores estáveis entre 2005 e 2008 (18,9%, 18,4%, 20,8% e 19,0%), registando uma descida acentuada em 2009 (12,4%). Os GRÁFICOS 3 E 4 apresentam o peso do trabalho inspectivo por grupo de unidades orgânicas em 2008 e 2009 — Serviços Centrais (SC) e Delegações Regionais. A distribuição, proporcional ao efectivo de cada grupo, regista oscilações pouco significativas que decorrem da normal mobilidade dos efectivos, sendo, no entanto, de destacar quer a quebra registada nos Serviços Centrais, de 16,5% para 13,2%, quer o aumento verificado na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 24,5% para 28,9%.

I 9,9%

II 11,1%

III11,9%

IV20,1%

V19,6%

VI, VII, VIII, IX, X e XI

27,4%

GRÁFICO 2 — PESO RELATIVO DOS PROGRAMAS EM 2009

GRÁFICOS 3 E 4 — PESO DO TRABALHO INSPECTIVO POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS EM 2008 E 2009

SC16,5%

DRN30,8%

DRC16,9%

DRLVT24,5%

DRA7,0%

DRAlg4,4% DRA

6,7%

DRC16,2%

DRAlg5,0%

DRLVT28,9%

DRN29,9%

SC13,2%

2008 2009


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Por sua vez, o GRÁFICO 5 apresenta a relação entre os pesos do trabalho inspectivo e não inspectivo, permitindo perceber a dimensão do trabalho relativo à área de negócio face ao trabalho de apoio.

Já o GRÁFICO 6 apresenta a distribuição do peso do trabalho não inspectivo por grupo de unidades orgânicas. Os Serviços Centrais, devido às funções de apoio, concentram 47,8% do total do mesmo, sendo de sublinhar ainda, de entre as Delegações Regionais, o peso do trabalho não inspectivo na Delegação Regional do Norte, com 20,5%.

3. ORÇAMENTO Para a concretização dos seus Programas e Actividades, a IGE dispôs e executou em 2009 o orçamento de fun-

cionamento corrigido, com a respectiva despesa desagregada, que consta dos quadros seguintes.

DRA7,5%

DRC11,1%

DRAlg3,2%

DRLVT9,9%

DRN20,5%

SC47,8%

DUT21,1%

DUI78,9%

GRÁFICOS 5 — PESO DO TRABALHO INSPECTIVO E NÃO INSPECTIVO EM 2009

GRÁFICO 6 — PESO DO TRABALHO NÃO INSPECTIVO POR GRUPO DE UNIDADES ORGÂNICAS EM 2009

ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO (€ )

Orçamento Corrigido Orçamento Realizado Taxa de Execução

€ 14 749 947 € 14 467 827 98,09%


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DESPESA POR AGRUPAMENTO ECONÓMICO (€ )

Agrupamento económico Valor %

Despesas com pessoal € 12 732 205 88,00

Despesas com aquisição de bens e serviços, transferências cor-rentes e outras despesas correntes

€ 1 690 473 11,69

Despesas de capital € 45 149 0,31

O orçamento executado de 2009 relativamente ao de 2008 representou um aumento de encargos de cerca de 12,2%. Porém, para assegurar a comparabilidade da despesa entre os dois anos em análise é necessário sub-trair a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações no montante de €880.719, inscrita, em 2009, pela primeira vez. Sem este valor, o crescimento da despesa foi de 5,39%. Relativamente ao ano anterior, a variação da despesa por agrupamentos da classificação económica das des-

pesas públicas foi a que consta no quadro seguinte. Para o comportamento da despesa, contribuíram, decisivamente, o ingresso dos inspectores estagiários (+ € 792 104), o encargo com indemnizações (+ € 200 000) e o retorno ao nível normal do investimento em equipamentos informáticos e software depois de em 2008 se terem apetrechado os inspectores com computa-dores portáteis.

Despesas com Pessoal +3,66%,

Aquisição de Bens e Serviços, Transferências Correntes e Outras Despesas Correntes +31,1%

Aquisição de Bens de Capital/Investimentos -73,4%.

VARIAÇÃO DA DESPESA POR AGRUPAMENTO FACE A 2008

Agrupamento económico %

2.ª PARTE

SÍNTESE DE REALIZAÇÃO POR

PROGRAMAS E ACTIVIDADES

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ENTO


PROGRAMA I – ACOMPANHAMENTO O programa Acompanhamento visa a observação e o acompanhamento da acção educativa desen-volvida pelas escolas e pelos agrupamentos de escolas, de modo a obter um melhor conhecimento acerca dos processos de implementação das medidas de política educativa. Pretende-se ainda indu-zir melhores práticas de organização e funcionamento das escolas e dos agrupamentos de escolas, tendo em vista a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos. Este programa integrou, em 2009, as seguintes actividades: I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico I.3 Horários do Ensino Secundário O programa Acompanhamento representou 9,9% do trabalho inspectivo realizado em 2009 e 30,5% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Acompanhamen-to no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.

Indicadores de realização

O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos interven-cionados, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO

N.º N.º DESVIO % DO TOTAL DOS

PROGRAMAS

Dias inspectivos 4253 4823,5 +13,4% 9,9%

Dias não inspectivos 780 498,5 -36,1% 3,8%

Escolas/Agrupamentos 636 672 +5,7% 30,5%

II11,1%

III11,9%

IV20,1%

V19,6%

VI1,3% VII,VIII e X

26,1%

I.13,7%

I.25,4%

I.30,8%

I 9,9%

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ACTIVIDADE I.1 – GESTÃO CURRICULAR NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO Coordenação

Maria Leonor Duarte (SC); José Pinho Silva (DRN); Lúcia Fialho (DRC); Ana Maria Matela (DRLVT); Ana Maria Jacob (DRA); Clara Lucas (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava acompanhar a concretização das medidas de política educativa relativas à valorização da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico — designadamente: a gestão do currículo, tendo em conta também a implementação dos Planos Nacionais de Leitura, do Ensino do Português, da Matemática, do Ensino Experimental das Ciências e do Plano Tecnológico; a oferta da componente de apoio à família; a articu-lação entre as actividades lectivas e as actividades de enriquecimento curricular —, bem como avaliar a eficá-cia da implementação das mesmas e contribuir para a melhoria dos processos e para a indução de boas práti-cas de gestão de recursos. A actividade foi realizada em 243 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, verificando-se um desvio positivo do grau de realização que se prende, sobretudo, com o facto de não se terem realizado a totalidade das actividades previstas em Outras actividades de Acompanhamento. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

a boa receptividade dos órgãos de gestão às actividades de acompanhamento; as interacções estabelecidas com diferentes interlocutores, nomeadamente alunos, docentes, pais

e encarregados de educação, o que permitiu percepcionar as realidades locais e suscitar a reflexão sobre os processos e a sua melhoria, contribuindo para a melhoria das soluções encontradas.

Por sua vez, destacam-se como aspectos a repensar:

o tempo disponível para a concretização da metodologia preconizada e a extensão do roteiro de suporte à intervenção;

o alargamento do âmbito desta actividade a todo o ensino básico. Como balanço final, refira-se que esta actividade tem concretizado os objectivos definidos e os seus produtos — intervenções, roteiro e relatórios-síntese enviados às escolas, e relatório global —, pelo seu carácter infor-mativo e formativo, têm-se revelado úteis para o apoio à decisão, constituindo alicerces para a melhoria das práticas das escolas.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos intervencionados, no âmbito da actividade planificada, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO

N.º N.º DESVIO % DO TOTAL DAS

ACTIVIDADES

Dias inspectivos 1457 1811 +24,3% 3,7%

Dias não inspectivos 250 146 -41,6% 1,1%

Escolas/Agrupamentos 207 243 +17,4% 11%

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ACTIVIDADE I.2 – RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO

Coordenação

Carlos Roque (SC); José Pinho Silva (DRN); Lúcia Fialho (DRC); Ana Maria Matela (DRLVT); Ana Maria Pinto (DRA); Carlos Mendonça (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava analisar os processos de avaliação das aprendizagens dos alunos; apreciar os procedi-mentos desencadeados para diagnosticar insuficiências e dificuldades ao nível das aprendizagens; analisar a adequação das estratégias implementadas para (re)orientar o processo educativo; e induzir práticas para a melhoria da consistência dos processos de avaliação das aprendizagens. A actividade foi realizada em 335 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, verificando-se um desvio positivo do grau de realização que se prende, sobretudo, com o facto de não se terem realizado a totalidade das actividades previstas em Outras actividades de Acompanhamento. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

a sistematização, pelas escolas, de um conjunto de dados quantitativos sobre os resultados escolares que viabilizam um melhor conhecimento sobre a avaliação das aprendizagens dos alunos dos diferentes níveis/ciclos de ensino;

a reflexão, por parte dos diferentes interlocutores, sobre os aspectos focados durante a intervenção inspectiva e consequentes alterações e melhoria de práticas;

a audição dos alunos directamente envolvidos nas medidas desencadeadas pelas escolas conducentes aos progressos das suas aprendizagens e à melhoria dos seus resultados;

a participação dos encarregados de educação, contribuindo para que conheçam melhor o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e as suas dinâmicas organizacionais, co-responsabilizando-os pelo acompanhamento dos processos educativos dos seus educandos.

Por sua vez, destacam-se como aspectos a repensar:

a metodologia da actividade, com reforço da análise das estratégias de melhoria em curso na escola (no momento da intervenção inspectiva) e sua adequação à avaliação dos resultados escolares obtidos no ano lectivo anterior;

a reformulação do roteiro de suporte à intervenção. Como balanço final, pode referir-se que esta actividade tem concretizado os seus objectivos, existindo uma boa receptividade por parte das escolas ao desenvolvimento da mesma. É de sublinhar que as escolas valori-zam as actividades de acompanhamento, considerando-as necessárias para uma reflexão interna sobre a qua-lidade do serviço prestado.



PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES


Dias não inspectivos 350 256,5 -26,7% 2%


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ACTIVIDADE I.3 – HORÁRIOS DOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO Coordenação

Margarida Tomé, Lurdes Navarro, Paulo Valada, Eduardo Bação (SC); Maria José Leitão (DRN); Lurdes Navarro (DRC); J. Filipe Duarte Silva (DRLVT); Basílica Daniel (DRA), Luís Barregão (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava analisar a qualidade dos horários dos alunos do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos dos 10.º e 11.º anos e contribuir para a indução de boas práticas na sua concepção, tendo em vista a criação de condições que permitam a melhoria das aprendizagens e do sucesso escolar. A actividade não se encontrava prevista no Plano de Actividades 2009 tendo sido solicitada pela tutela em Junho. Decorreu entre 22 de Junho e 31 de Julho e foi realizada em 94 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas. Foram analisados 1596 horários/grupos repartidos por quatro tipos de cursos: Ciências e Tecnologias, Ciên-cias Socioeconómicas, Artes Visuais e Línguas e Humanidades. Destacam-se como pontos fortes:

A capacidade de resposta das equipas inspectivas para, num curto espaço de tempo, procederem à análise, recolha e tratamento dos dados disponibilizados pelas escolas;

A rapidez na elaboração do relatório global. Destacam-se como pontos fracos:

A falta de consistência dos conceitos relativos à qualidade dos horários dos alunos; A escassez de tempo para a elaboração de instrumentos de avaliação da qualidade sobre os

horários dos alunos para este nível etário/ciclo de estudos. Como balanço final, pode referir-se que a actividade foi executada com eficiência e eficácia, tendo sido supe-riormente decidida a sua continuidade nos anos subsequentes, tendo em vista a melhoria da qualidade dos horários.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compara-ção entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos intervencionados, no âmbito da actividade planificada, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES

Dias inspectivos 973 386 -60,3% 0,8%


Escolas/Agrupamentos 152 94 -38,2% 4,3%

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PROGRAMA II – CONTROLO O programa Controlo tem como objectivo verificar a conformidade legal do funcionamento de unidades organizacionais, ou de segmentos do sistema educativo, e identificar factores condicio-nadores da sua eficiência e da sua eficácia, considerando os meios disponíveis e os serviços presta-dos. Este programa integrou, em 2009, as seguintes actividades: II.1 Organização do Ano Lectivo II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e

Cooperativo O programa Controlo concentrou cerca de 11,1% do trabalho inspectivo realizado em 2009 e 37% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Controlo no con-junto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das acti-vidades do programa.



PREVISTO REALIZADO


PROGRAMAS



Escolas/Agrupamentos 802 816 +1,7% 37%

I9,9%

III11,9%

IV20,1%

V19,6%

VI1,3%

VII, VIII e X26,1%

II.16,7%

II.22,3%

II.32,1%

II11,1%

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ACTIVIDADE II.1 – ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO Coordenadores

Lurdes Navarro, Margarida Tomé e Paulo Valada (SC); Maria José Leitão (DRN); Manuel Branco Silva (DRC); J. Filipe Duarte Silva (DRLVT); Basílica Daniel (DRA), Luís Barregão (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava analisar a organização das escolas/agrupamentos de escolas, numa perspectiva de equi-dade do serviço público de educação, verificar a conformidade normativa na organização, na gestão e na efi-cácia do sistema escolar, avaliar o grau de racionalidade e de eficácia na gestão dos recursos humanos dispo-níveis e garantir boas práticas de gestão. A actividade Organização do Ano Lectivo desenvolve-se com o mesmo formato há dez anos consecutivos, com os ajustamentos que se revelem necessários face aos respectivos contextos anuais. A informação é recolhida e validada nos meses de Setembro e Outubro, o que permite a correcção imediata de situações de desconfor-midade. Os objectivos foram atingidos e a informação recolhida apresenta um elevado grau de detalhe que permite uma leitura significativa da forma como os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas se encontravam organizados no início do ano lectivo. O ligeiro desvio verificado no número global de dias dedicado ao desenvolvimento da actividade deve-se à participação dos estagiários da carreira especial de inspecção no desenvolvimento da mesma. Destacam-se como pontos fortes:

a estabilidade da metodologia e dos instrumentos utilizados; a capacidade de resposta das equipas inspectivas no desenvolvimento de uma actividade que, pela

sua natureza, exige conhecimentos aprofundados do funcionamento dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas;

o cumprimento da metodologia e do cronograma estabelecidos no respectivo roteiro; a conclusão do relatório global da actividade; a apresentação à comunicação social e a divulgação na página da IGE, dos resultados globais da

acção. Destacam-se como pontos fracos, apesar dos progressos verificados nos últimos anos: o apoio às escolas, por parte dos serviços do ME, na superação das situações de desconformidade, cuja forma e organização tempo-ral necessitam ainda de melhoria. Como balanço final, pode referir-se que o relatório desta actividade, que poderá ser consultado na página da IGE na Internet, constitui uma oportunidade de reflexão sobre a forma como os agrupamentos de esco-las/escolas não agrupadas e os serviços do ME organizam os recursos, tendo em vista proporcionar aos alunos as condições de trabalho que melhor se ajustem aos objectivos a atingir. Assim, justifica-se a continuidade da actividade, quer pelos resultados concretos que apresenta, quer pela sua amplitude, abrangendo todos os níveis de educação e ensino não superior.



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ACTIVIDADE II.2 – PROVAS DE AFERIÇÃO DO ENSINO BÁSICO E EXAMES NACIONAIS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO Coordenação

Maria Gabriela Pereira (SC); Maria José Leitão (DRN); Ermelinda Tinoco (DRC); J. Filipe Duarte Silva (DRLVT); Rui Atanásio (DRA); Carlos Mendonça (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade tinha por objectivos: controlar a aplicação das provas de aferição dos 4.º e 6.º anos do ensino básico e dos exames nacionais do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, de modo a garantir a sua realização em condições de confidencialidade e de equidade; verificar a adequação das medidas e dos proce-dimentos adoptados pelos agrupamentos de escolas e estabelecimentos de ensino, face aos normativos e aos contextos específicos em que as provas de aferição e os exames nacionais decorrem; e contribuir para a melhoria da qualidade da organização dos agrupamentos de escolas e dos estabelecimentos de ensino, no que respeita a todo o serviço inerente às provas de aferição e aos exames nacionais. Os objectivos foram atingidos e a informação recolhida é significativa, permitindo avaliar o desempenho das escolas e dos agrupamentos quanto à organização do serviço das provas de aferição e dos exames nacionais, nos dias em que se verificou a intervenção inspectiva. Destacam-se como pontos fortes:

a estabilidade dos instrumentos de trabalho; o cumprimento do cronograma estabelecido no roteiro; a celeridade no tratamento das ocorrências comunicadas pelo Júri Nacional de Exames (JNE); a conclusão do relatório nacional da actividade antes do prazo estabelecido.

Destacam-se como pontos fracos

o número de desvios identificados nas escolas intervencionadas durante as provas de aferição (cerca de 18%);

a desproporção entre o número de intervenções e o universo de escolas onde foram aplicadas as provas de aferição e realizados os exames nacionais.

No que se refere ao número de acções realizadas, foram efectivamente visitadas 406 escolas/agrupamentos sendo que o desvio se deve ao facto de a mesma escola/agrupamento ter sido visitada(o) mais de uma vez, fosse no decurso das provas de aferição e dos exames nacionais do ensino básico, fosse durante os exames nacionais dos ensinos básico e secundário. O ligeiro desvio verificado no número de dias de trabalho inspecti-vo e não inspectivo justifica-se pela aposentação de um dos elementos da equipa de coordenação, o que implicou o reforço de dias em ambas vertentes, visando a aquisição de experiência e conhecimentos específi-cos da actividade.

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES



Escolas/Agrupamentos 290 289 -0,3% 13,1%

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Como balanço final, pode referir-se que, no universo de escolas visitadas, e apesar dos desvios verificados, todo o processo inerente às provas de aferição e aos exames nacionais se desenvolveu sem disfuncionamen-tos significativos, tendo em conta o volume de anomalias registado (3%). Em termos globais, e veiculando as apreciações incluídas nos relatórios regionais, poder-se-á concluir que os estabelecimentos de ensino conti-nuam a revelar uma boa execução deste serviço e a investir num melhor desempenho.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos intervencionados, quer em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

ACTIVIDADE II.3 – AUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO Coordenação

Maria Luísa Ferreira (SC); Maria José Leitão (DRN); Fernando Vasconcelos (DRC); J. Filipe Duarte Silva (DRLVT); Manuel Lourenço (DRA), Luís Barregão (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava analisar o funcionamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, no que diz respeito às condições materiais e aos recursos humanos; analisar a organização dos procedimentos administrativos, no que respeita aos processos dos alunos e dos docentes e aos registos das actividades desenvolvidas nos estabelecimentos; verificar a existência e o funcionamento dos órgãos de gestão pedagógi-ca, como garantes da qualidade do ensino; e apreciar as condições de organização pedagógica, tendo em conta o cumprimento dos planos de estudo e o processo de avaliação das aprendizagens escolares. Destacam-se como pontos fortes:

a sua realização sem quaisquer tipos de constrangimentos e com uma efectiva colaboração dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, possibilitando o envio de informação perti-nente às Direcções Regionais de Educação;

a estabilidade da metodologia e dos instrumentos de apoio à intervenção que permitem ganhos de tempo assinaláveis.

Como balanço final, pode referir-se que esta actividade se encontra consolidada, permitindo a monitorização de diferentes práticas nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.

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PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES

Dias 1068 1101,5 +3,1% 2,3%

Dias não inspectivos 240 269,5 +12,3% 2,1%


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PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES




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PROGRAMA III – AUDITORIA O programa Auditoria tem como objectivo analisar, segundo critérios de conformidade, eficácia, eficiência, pertinência e coerência, os actos de gestão praticados num determinado lapso tempo-ral, por referência à legislação em vigor, às normas ou aos regulamentos das organizações e aos contratos celebrados com entidades públicas. A auditoria pauta-se por princípios de independência e transparência na análise dos actos de ges-tão praticados por entidades públicas e privadas que tenham contrato com o Estado para a presta-ção de serviços públicos, e tem como finalidade principal informar os responsáveis das organiza-ções auditadas acerca das condições de funcionamento ou de prestação de serviço e recomendar soluções alternativas que permitam melhorar os resultados da gestão. Este programa integrou, em 2009, as seguintes actividades: III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços de Administração Educativa III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo O programa Auditoria concentrou cerca de 11,9% do trabalho inspectivo realizado em 2009 e 19,4% das escolas/agrupamentos/estabelecimentos/serviços intervencionados no âmbito da activi-dade planificada. O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Auditoria no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos interven-cionados, quer em trabalho inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


PROGRAMAS




I9,9%

II11,1%

IV20,1%

V19,6%

VI1,3%

VII, VIII e X26,1%

III.14,6%

III.24,3%

III.33,0%

III11,9%

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ACTIVIDADE III.1 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Coordenação

Rui Leonardo Silva (SC); Alberto Roque (DRN); Sílvio Barata (DRC); António Barata (DRLVT); Graça Fernandes (DRA); Carlos Mendonça (DRAIg).

Apreciação global

Os objectivos desta actividade passam por: verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurí-dico de autonomia (Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonomia, administração e gestão das escolas da educação básica e do ensino secundário; analisar a implementação da Reforma da Administração Financeira do Estado nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário (Decreto-Lei n.º 155/92 e Lei n.º 91/2001, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2002 e pela Lei n.º 48/2004); apreciar a adequação dos recursos humanos no Serviço de Acção Social Escolar dos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário; e auditar a gestão, verificando se foram fixados objectivos e prioridades, avaliando os processos de planeamento, orga-nizativo e de controlo e promovendo práticas de gestão dos recursos compatíveis com os princípios de eficá-cia, eficiência e economicidade. Ressaltam como pontos fortes:

o grau de cumprimento das recomendações formuladas, o que indicia a boa receptividade das escolas e a eficácia das acções quanto à adopção de boas práticas de gestão;

a estabilidade dos instrumentos de trabalho. Como pontos fracos destacam-se:

a heterogeneidade das equipas; o distanciamento temporal entre o envio do relatório com as recomendações e a intervenção

sequencial; as condições de segurança no acesso às aplicações informáticas.

As auditorias realizadas no âmbito desta actividade envolveram 44 inspectores e decorreram tal como previs-to, tendo, relativamente ao grau de execução, superado o planeado. Os desvios verificados relativamente ao número de auditorias realizadas e ao número de dias de trabalho ins-pectivo explicam-se pela possibilidade de alargar o leque de inspectores afectos à actividade e pela redução dos tempos de preparação das intervenções. Numa avaliação global da actividade podem considerar-se plenamente atingidos os objectivos. Prosseguiu-se uma linha de acção orientada para a obtenção de resultados, através do acompanhamento da concretização das recomendações, contribuindo, desta forma, para a alteração de estilos de gestão, para a salvaguarda dos bens públicos, para a melhoria das práticas administrativas e para a formação dos trabalhadores.



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ACTIVIDADE III.2 – SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ESCOLAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Coordenação

João Ramalho (SC); Alberto Roque (DRN); Manuel Cruz (DRC); António Barata (DRLVT); Graça Fernandes (DRA).

Apreciação global

Esta actividade visava auditar o sistema e os procedimentos de controlo interno das operações de execução do Orçamento, no quadro de funcionamento do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI), à luz dos princípios de coordenação desse mesmo Sistema e tendo presentes os princípios de auditoria internacionalmente consagrados. Realizaram-se 62 auditorias, mais 10 do que as 52 inicialmente previstas. O desvio fica a dever-se à realização, para além do previsto, de: 8 auditorias na Delegação Regional do Norte, 1 na Delegação Regional do Centro e 1 efectuada pela equipa dos Serviços Centrais. Nas Delegações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve o número de auditorias realizadas foi igual à previsão efectuada. Destacam-se como pontos fortes:

a visão global dos actos de gestão praticados nas escolas, nos agrupamentos de escolas e nos servi-ços da administração educativa proporcionada às equipas de auditoria;

o alerta, por parte das equipas de auditoria, para a prevenção de eventuais procedimentos descon-formes que tenham reflexo nas operações de execução orçamental;

a valorização da gestão dos recursos públicos, ao permitir a avaliação dos sistemas de controlo interno implementados nas escolas, nos agrupamentos de escolas e nos serviços da administração educativa.

Como pontos fracos constata-se que a heterogeneidade da composição das equipas se reflecte em aborda-gens mais ou menos profundas na acção desenvolvida em algumas áreas de trabalho de auditoria. Como balanço final, pode referir-se o elevado grau de acolhimento e implementação, por parte das entidades auditadas, das recomendações referentes a sistemas e procedimentos de controlo interno formuladas nos relatórios das intervenções, que em 2009 se situou em 91,4%. O grau de acolhimento e implementação das recomendações formuladas revela que a realização destas intervenções concorre para uma maior eficiência na utilização de recursos públicos, acrescentando desta forma valor à gestão pública.

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES




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ACTIVIDADE III.3 – CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO Coordenação

Maria Luísa Ferreira (SC); Alberto Roque (DRN); Manuel Cruz (DRC); António Barata (DRLVT); Graça Fernandes (DRA), Carlos Mendonça (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava verificar a conformidade da informação prestada às Direcções Regionais de Educação pelos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com financiamento público, que esteve na base dos montantes atribuídos no âmbito dos contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar, dos contra-tos simples e dos contratos de associação. Destacam-se como pontos fortes:

a superação, confirmada, de um número considerável de desconformidades que foram identificadas em sede de auditoria;

a estabilidade da metodologia e dos instrumentos de apoio à intervenção, o que permite ganhos de tempo assinaláveis;

E como ponto fraco, destaca-se a morosidade entre a auditoria e a realização da intervenção sequencial. O desvio identificado nesta actividade prende-se com a introdução de uma nova metodologia que levou à rea-lização de intervenções sequenciais com o objectivo de verificar a superação das desconformidades identifica-das em sede de auditoria. Como balanço final, pode referir-se que a nova metodologia adoptada, com a introdução de intervenções sequenciais, foi de um modo geral positiva, tendo-se desenvolvido uma dinâmica na resolução de irregularida-des que se ajusta aos objectivos da actividade em causa. Uma das razões apontadas para o desvio verificado tem a ver, sobretudo no que respeita à Delegação Regional do Norte, com a transferência de recursos para a realização de auditorias a contratos simples e de desenvolvi-mento, inicialmente alocados a contratos de associação, cujos tempos de execução são maiores.

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PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES




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PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES

Dias inspectivos 480 1472,5 +206,8% 3%

Dias não inspectivos 255 328 +28,6% 2,5%


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PROGRAMA IV – AVALIAÇÃO O programa Avaliação enquadra-se no âmbito da avaliação organizacional e pretende assumir-se como um contributo relevante para o desenvolvimento das escolas e para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos, numa perspectiva reflexiva e de aperfeiçoamento contínuo. Este programa integrou, em 2009, a actividade: IV.1 — Avaliação Externa das Escolas

O programa Avaliação concentrou cerca de 20,1% do trabalho inspectivo realizado em 2009 e 3,1% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada. O gráfico ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Avaliação no conjunto dos restantes programas da IGE.



PREVISTO REALIZADO


PROGRAMAS




IV20,1%

I9,9%

II11,1%

III11,9%

V19,6%

VI1,3%

VII, VIII e X26,1%

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ACTIVIDADE IV.1 – AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS Coordenação

Maria Leonor Duarte (SC); Rosa Maria Paulo (DRN); Eduardo Oliveira (DRC); Ana Maria Serra (DRLVT); Fernanda Lota (DRA); Luís Barregão (DRAlg).

Apreciação global

Esta actividade visava: fomentar nas escolas uma interpelação sistemática sobre a qualidade das suas práticas e dos seus resultados; articular os contributos da avaliação externa com a cultura e os dispositivos da auto-avaliação das escolas; reforçar a capacidade das escolas para desenvolverem a sua autonomia; concorrer para a regulação do funcionamento do sistema educativo; e contribuir para um melhor conhecimento das escolas e do serviço público de educação, fomentando a participação social na vida das escolas. No ano civil de 2009, foram avaliadas 289 escolas e agrupamentos de escolas: 194 escolas/agrupamentos que integram o processo de avaliação externa referente ao ano de 2008-2009 e 95 escolas/agrupamentos que inte-gram o processo relativo ao ano de 2009-2010, cumprindo-se, deste modo, o quadro geral de planeamento da actividade. Da avaliação realizada foi produzido um relatório de cada escola com a avaliação em cinco domínios-chave: Resultados, Prestação do Serviço Educativo, Organização e Gestão, Liderança e Capacidade de Auto-Regulação e Melho-ria da Escola/Agrupamento. À semelhança do procedimento adoptado nos anos anteriores, para auscultar a qualidade do processo e dos resultados da actividade, em 2008-2009, foram aplicados inquéritos por questionário às esco-las/agrupamentos e aos avaliadores. No sentido de apresentar o trabalho que vem sendo realizado pela IGE e de reflectir sobre o processo de ava-liação externa das escolas públicas, efectuou-se nos meses de Abril e Maio, respectivamente em Lisboa e no Porto, o Seminário Avaliação das Escolas: Auto-Avaliação e Avaliação Externa (2006-2009). O relatório do ano lectivo 2008-2009, que apresenta informação sobre a avaliação externa realizada em 287 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas, proporciona um melhor conhecimento sobre as escolas avaliadas, contribuindo simultaneamente para a regulação do sistema educativo. Tal como a restante docu-mentação relativa a esta actividade, o relatório encontra-se disponível na página da IGE na Internet. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

os instrumentos adoptados; os contactos estabelecidos pelas escolas com a IGE na fase de preparação da avaliação; a condução da sessão de apresentação da escola; o relacionamento da equipa de avaliação com os interlocutores nas escolas; a organização da visita de avaliação externa; o contributo do relatório de avaliação para o processo de melhoria da escola; os referenciais utilizados no processo de avaliação externa e o seu contributo para a auto-avaliação

das escolas (opinião das escolas avaliadas). De referir ainda os seguintes pontos fracos ou aspectos a reconsiderar ou a melhorar:

a duração da visita de avaliação, a duração das entrevistas em painel e o número de jardins-de-infância e de escolas do 1.º ciclo visitados;

algumas limitações no tratamento da informação sobre as escolas (dados de estrutura e resultados);

a fragilidade e a falta de continuidade nas práticas de auto-avaliação de muitas escolas; a necessidade de apoiar as escolas para construírem ou aperfeiçoarem planos de melhoria e de

desenvolvimento.

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Como balanço final, pode referir-se que os objectivos desta actividade têm vindo a ser atingidos, dado que se pretende essencialmente que a avaliação constitua um processo de interacção e uma oportunidade para a escola se (re)conhecer, reflectir, desenvolver uma racionalidade própria e melhorar o seu desempenho.



a) O número considerado como previsão é de 288 escolas e não de 303 como consta no Plano de Actividades 2009, dado que: na Delegação Regional do Centro, foram registadas 66 escolas em vez de 54, por discrepância entre a programação por ano

civil e por ano lectivo; na Delegação Regional do Norte, foi possível avaliar 3 escolas ainda em 2008, depois da elaboração do Plano de Actividades

2009. b) Em relação às actividades realizadas registou-se que:

na Delegação Regional do Norte, a avaliação de 1 escola foi adiada, a seu pedido, para 2010; na Delegação Regional do Algarve, foi possível avaliar mais 2 escolas do que o previsto.

Apesar das circunstâncias referidas, a programação por ano lectivo tem sido cumprida e a previsão do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2009 foi atingida. No final de 2009, estavam já avaliadas 66% das esco-las e a meta estabelecida era de 65% do universo das escolas públicas.

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES



Escolas/Agrupamentos 288 a) 289 b) +0,3% 13,1%

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PROGRAMA V – PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURÍDICA O programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Assessoria Jurídica visa assegurar a Provedoria, que consiste no atendimento, análise e resposta às queixas apresentadas pelos utentes e agentes do sistema educativo, contribuindo para a prevenção e resolução de pro-blemas e conflitos surgidos em meio escolar e nos serviços do Ministério da Educação; proceder à Acção Disciplinar, ou seja, ao conjunto de procedimentos de natureza disciplinar pontualmente desencadeados com vista ao esclarecimento de factos que perturbem o normal funcionamento do sistema educativo, e ao Contencioso Administrativo, ou seja, à representação do Ministério da Educa-ção junto dos Tribunais Administrativos, em processos em que a IGE tenha tido intervenção em instância administrativa.

Este programa integrou, em 2009, as seguintes actividades:

V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas V.2 Procedimentos Disciplinares V.3 Contencioso Administrativo V.4 Assessoria Jurídica

O programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Assessoria Jurídica concen-trou cerca de 19,6% do trabalho inspectivo realizado em 2009.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Provedoria, Pro-cedimentos Disciplinares, Contencioso Administrativo e Assessoria Jurídica no conjunto dos res-tantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.

Indicadores de realização O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


PROGRAMAS

Dias inspectivos 10416 9552,5 -8,3% 19,6%


I9,9%II

11,1%

III11,9%

IV20,1%

VI1,3%

VII, VIII e X26,1%

V.13,4%

V.214,9%

V.31,0%

V.40,3%

V19,6%

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ACTIVIDADE V.1 – PROVEDORIA, ATENDIMENTO E ANÁLISE DE QUEIXAS

Coordenação

Maria Paula Madeira (SC); Agostinho Santa (DRN); Rosa Menezes (DRC); Joaquina Garcia (DRLVT); Maria Emília Monteiro (DRA); João Marques (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava satisfazer, através de meios expeditos (formais e informais), os interesses legítimos dos cidadãos, formalizados junto da IGE. Foi, assim, assegurado o tratamento de todas as situações, pedidos de informação/esclarecimento e queixas, apresentados à IGE pelos utentes e agentes do sistema educativo por via postal, por via electrónica e através do atendimento presencial e telefónico, tendo sido registados 1518 processos de provedoria e 342 processos de atendimento. Embora se verifique, relativamente a 2008, um aumento de cerca de 24% de processos de provedoria e de qua-se 99% de processos de atendimento, este fica a dever-se, em grande parte, ao facto de se ter passado a regis-tar de forma sistemática todas as situações trazidas ao conhecimento da IGE. No âmbito da acção de provedoria quem mais se dirigiu à IGE, solicitando a sua intervenção ou informação, foram os encarregados de educação e/ou pais (44,5%), seguidos dos docentes (26,2%) e de outros utentes (15,5%). De salientar que 11,1% são queixas sem identificação de autor. As matérias mais representadas nos processos de provedoria têm a ver com o funcionamento dos órgãos de ges-tão/direcção (17,8%), com os comportamentos incorrectos por parte do pessoal docente e não docente (12,7%), e com os horários/distribuição de serviço docente/constituição de turmas (7,1%). Os restantes itens em que são classifica-dos estes processos possuem valores abaixo de 7%. Verifica-se que foram os elementos dos órgãos de gestão/direcção e das estruturas intermédias das escolas os mais visados (49,5%) nas exposições que os diversos utentes dirigiram à IGE, seguidos dos docentes, com 22,6%. Em terceiro lugar surgem outros organismos do Ministério da Educação, com 21,1%. Como balanço final, pode referir-se que dos 1518 processos de provedoria, apenas 16 foram tramitados da seguinte forma: 1 processo de contra-ordenação, 8 processos de inquérito e 7 processos disciplinares, o que permite afirmar que a acção de provedoria, com as suas componentes de informação, análise preliminar e mediação, proporciona uma alternativa adequada e satisfatória ao despiste e solução de situações anómalas e de conflito expostas pelos utentes deste serviço. É de salientar, contudo, que parte significativa destes pro-cessos foram recepcionados no âmbito da provedoria e de seguida encaminhados para tratamento à entidade competente. Destacam-se como pontos fortes o contacto fácil e expedito com os utentes, a pertinência das respostas dadas, a celeridade no tratamento das questões e a contribuição, contextualizada, para a correcção de práti-cas desconformes. Como pontos fracos e aspectos a melhorar, é de destacar a falta de documentos que sistematizem os critérios de actuação nesta área e a incipiência de indicadores de avaliação do serviço prestado. Acresce ainda que se percepciona uma maior informação dos utentes sobre os direitos que lhes assistem e sobre o funcionamento do sistema educativo, na medida em que as questões colocadas cobrem não só as situações diárias da vida das escolas mas também dos serviços do Ministério da Educação, revelando um melhor conhecimento das matérias expostas.

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O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e em trabalho não inspectivo (medido em dias), bem como o número de processos abertos no seu âmbito.

ACTIVIDADE V.2 – PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Coordenação

Maria Paula Madeira (SC); Agostinho Santa (DRN); Odete Afonso (DRC); Vítor Farinha (DRLVT); Maria Emília Monteiro (DRA); João Marques (DRAIg).

Apreciação global

Esta actividade visava proceder ao apuramento dos factos que perturbaram o normal funcionamento das escolas e dos serviços do Ministério da Educação, responsabilizando disciplinarmente os seus autores, quan-do tal se justificasse, assim como garantir a boa execução da acção disciplinar e preparar as decisões de 1.º e 2.º graus, assegurando a justiça, a equidade e a coerência das decisões. O desvio quase residual verificado no que respeita aos dias de trabalho inspectivo alocados a esta actividade fica a dever-se ao facto de esta não ser uma actividade planificada e estar dependente do número de proces-sos instaurados, variável que só em parte é controlada pela IGE. Sublinhe-se ainda que, a partir de 2008, a ins-trução dos processos disciplinares passou a ser atribuição das escolas. O desvio verificado em relação ao trabalho não inspectivo fica a dever-se em grande parte ao incremento da actividade de provedoria e ao investimento no apoio técnico às escolas. Importa destacar que nos dias de trabalho realizado está ainda contabilizado:

o apoio aos instrutores dos processos disciplinares instaurados nas escolas; a apreciação dos processos disciplinares instruídos nas escolas e na IGE, quer com propostas de

penas expulsivas, quer em via de recurso hierárquico; a análise dos processos disciplinares instaurados contra titulares de estabelecimentos do ensino

particular e cooperativo e directores pedagógicos destes estabelecimentos; a formação em matéria disciplinar dirigida aos estagiários para ingresso na carreira técnica supe-

rior de inspecção da IGE.

Como pontos fortes há que destacar o seguinte: o incremento do apoio às escolas quer presencialmente, quer por via telefónica; a divulgação de diversos instrumentos de apoio, tais como o Guia de Apoio às Escolas em Matéria Dis-

ciplinar, as Perguntas mais Frequentes (FAQ) e as Principais Inovações introduzidas pelo novo Estatuto Dis-ciplinar;

Quanto aos pontos fracos, salientam-se:

as deficiências constatadas nos processos disciplinares instruídos pelas escolas, de que resulta a necessidade de emissão de pareceres no sentido da reformulação dos mesmos, isto apesar do

incremento do apoio técnico às escolas; o ainda significativo número de processos disciplinares pendentes.

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES

Dias inspectivos 1951 1638,5 -16% 3,4%

Dias não inspectivos 524 634 +21% 4,9%

Processos de provedoria — 1518 — —

Processos de atendimento — 342 — —

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Com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2009, do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, houve necessidade de formar/informar as escolas e os inspectores das principais inovações introduzidas, pelo que se revelaram de grande utilidade os trabalhos produzidos, a saber:

Guia de Apoio às Escolas em Matéria Disciplinar; Perguntas Mais Frequentes (FAQ) ; Principais inovações introduzidas pelo novo Estatuto Disciplinar; Identificação dos normativos internos para revisão em face da entrada em vigor do novo Estatuto

Disciplinar. Importa ainda referir que os anteriormente designados processos de averiguações foram automaticamente con-vertidos em processos de inquérito, nos termos do n.º 14 do art.º 4.º da supracitada Lei n.º 58/2008, pois, a par-tir da entrada em vigor do novo Estatuto, os processos de averiguações, conforme estabelece o art.º 69.º, desti-nam-se apenas a apurar se o desempenho que justificou duas avaliações negativas consecutivas constitui infracção disciplinar imputável ao trabalhador avaliado. É de salientar que, em relação a 2008, se verificou uma diminuição da acção disciplinar de iniciativa da IGE e um investimento no acompanhamento e na intervenção sequencial, designadamente nos programas de Con-trolo e de Auditoria. Nos processos de inquérito os comportamentos ilícitos que assumem maior relevância são:

Avaliação/Exames (20%); Funcionamento dos órgãos de gestão/direcção (15%) ; Irregularidades financeiras (13,3%); Comportamento incorrecto do pessoal docente (10%).

Nos processos disciplinares os comportamentos ilícitos que assumem maior relevância são:

Irregularidades financeiras (21,6%); Irregularidades nos processos administrativos (12,5%); Avaliação/exames (9,1%); Acumulação, Comportamento incorrecto (pessoal docente) e o Funcionamento dos órgãos de ges-

tão/direcção (8% cada). Foram ainda instaurados, ao abrigo do art.º 100.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), procedimen-tos relacionados com irregularidades financeiras.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias), bem como o número de processos abertos no seu âmbito.

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PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES



Processos (art.º 100, Cod. Proc. Admin.) — 21 — —

Processos disciplinares — 284 — —

Processos de inquérito — 88 — —

Proc. de averiguações/contra-ordenações — 12 — —

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ACTIVIDADE V.3 – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Coordenação Alexandre Pereira (SC); João Tição Moreira (DRN); Vítor Farinha (DRLVT); Maria Emília Monteiro (DRA).

Apreciação global Esta actividade teve por objectivo representar o Ministério da Educação junto dos tribunais administrativos, em acções e incidentes decorrentes da prossecução da missão da IGE e processou-se através da produção de articulados e requerimentos na tramitação dos processos, de informação e textos de apoio, de formação sobre esta matéria, de uma articulação eficiente entre o contencioso e o procedimento administrativo que está na sua génese, bem como de um relatório final do balanço do trabalho realizado. Como pontos fortes salientam-se:

a eficiente coordenação efectuada pela Direcção de Serviços Jurídicos, que permitiu o aperfeiçoamento da circulação da documentação contenciosa pelos operadores desta área;

a harmonização de entendimentos nos litígios em juízo, corrigindo-se uma tendência negativa, identificada em 2008;

a melhoria da articulação entre o processo contencioso e o administrativo; o reconhecimento judicial da argumentação técnico-jurídica assumida pelo Ministério da

Educação em áreas tão importantes como: a acção disciplinar, incluída a tutela cautelar nesta matéria; o recrutamento de pessoal; a avaliação do desempenho do pessoal não docente; o sucesso das acções patrocinadas pela IGE, em representação do Ministério da

Educação, com uma taxa aproximada de 95%. Como pontos fracos salientam-se:

uma deficiente instrução de procedimentos disciplinares, a montante do contencioso administrativo, normalmente efectuada pelas escolas;

a necessidade de se propor, em alguns casos, a revogação do acto administrativo impugnado contenciosamente, devido às deficiências de instrução inicial, apesar de se ter melhorado muito a articulação entre a fase administrativa e a judicial.

Como balanço final, é de salientar o elevado sucesso em juízo das acções patrocinada pela IGE, o reforço da coordenação na actividade, tendo em vista a harmonização dos procedimentos para a defesa em juízo, e a melhoria da eficácia do apoio das delegações regionais da IGE às escolas, na instrução dos processos discipli-nares. Dado estarmos em presença de uma actividade que é muito tributária da boa ou deficiente instrução dos processos disciplinares que estão na sua génese e que depois fundamentam a pretensão do Ministério da Educação, torna-se necessário investir nesta área, de forma a aumentar a eficiência e a eficácia, sendo desejá-vel que o jurista que apoia ou faça a acção disciplinar, se necessário, defenda a acção em juízo.

Indicadores de realização O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias), bem como o número de processos abertos no seu âmbito.

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES

Dias inspectivos 687 501,5 -27% 1%


Processos — 39 — —

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ACTIVIDADE V.4 – ASSESSORIA JURÍDICA

Coordenação

Maria Paula Madeira (SC); Agostinho Santa (DRN); Odete Afonso (DRC); Vítor Farinha (DRLVT); Maria Emília Monteiro (DRA).

Apreciação global

Esta actividade visou a emissão de pareceres jurídicos sobre recursos hierárquicos interpostos na sequência da avaliação de desempenho do pessoal não docente em serviço nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do SIADAP, referente ao ciclo avaliativo de 2008, a fim de habilitar a decisão do membro do Governo. No desenvolvimento desta actividade temos de assinalar dois marcos temporais. O primeiro, até à entrada em vigor do Decreto Regulamentar n.º 8/2009, de 21 de Maio, e o segundo, após essa data, uma vez que aquele diploma legal transferiu da IGE para as Direcções Regionais de Educação (DRE) a competência para a decisão dos recursos hierárquicos. Foram recebidos 246 recursos hierárquicos, mais 62 (34 %) do que no ano de 2008 (referentes ao ciclo avaliati-vo de 2007), tendo os mesmos sido distribuídos para emissão do competente parecer a cinco juristas afectos à Direcção de Serviços Jurídicos (DSJ), tarefa que em 2008 foi concentrada em apenas dois juristas. Do total de processos entrados, foram emitidos pareceres em 139 recursos hierárquicos (57%), dos quais 116 (84%) foram despachados por membro do Governo sobre parecer emitido pela DSJ, 58 foram providos (50 %) e outros tantos não foram providos. Destes, 23 (16%) foram devolvidos às DRE, devido à supracitada alteração legislativa. Pelo mesmo motivo, 107 recursos (44%) foram devolvidos às DRE sem qualquer parecer emitido por estes serviços. Os principais motivos do não provimento e do provimento dos recursos foram: no primeiro caso, a extempo-raneidade da sua interposição; e, no segundo, a aplicação de lei já revogada e a deficiente formulação dos objectivos, designadamente por falta de indicadores de medida ou por estes não permitirem superação, o que motivou a devolução dos processos ao avaliador, nos termos e para os efeitos do art.º 73.º, 2 da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro. Destaca-se, como ponto forte desta actividade, a capacidade de adaptação dos juristas que trabalharam nesta matéria que, mais do que a componente jurídica, exige conhecimentos na área da gestão de recursos huma-nos; e como ponto fraco, a falta de formação dos juristas envolvidos nesta área de especialidade.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias), bem como o número de pareceres emitidos.

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES



Pareceres — 139 — —

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PROGRAMA VI – ACTIVIDADE INTERNACIONAL O programa Actividade Internacional visa garantir a participação da IGE em projectos e actividades internacionais e a cooperação institucional que se desenvolve no âmbito das Escolas Europeias, das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, da Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI), das inspecções nacionais dos países de expressão oficial por-tuguesa e de outras inspecções-gerais de educação. Este programa integrou, em 2009, as seguintes actividades: VI.1 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de

Educação VI.2 Escolas Europeias VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos

O programa Actividade Internacional concentrou cerca de 1,3% do trabalho inspectivo realizado em 2009. O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Actividade Inter-nacional no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


PROGRAMAS


Dias não inspectivos — — — —

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11,9%

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VII, VIII e X26,1%

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ACTIVIDADE VI.1 – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PERMANENTE DAS INSPECÇÕES-GERAIS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO (SICI) Coordenação

Helder Guerreiro (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava: promover e integrar parcerias com instituições estrangeiras que desenvolvam activida-des e estudos em áreas com interesse para a IGE; participar nas actividades promovidas pela Conferência Internacional Permanente das Inspecções-Gerais e Nacionais de Educação (SICI) com vista à troca de informa-ções, modelos e perspectivas que possam beneficiar a configuração e o desempenho da IGE; aprofundar os conhecimentos sobre diferentes práticas inspectivas utilizando a SICI como principal plataforma de comunica-ção com outras inspecções; participar no projecto SICI Inspectors’ Academy (SIA), desenvolvendo programas de formação destinados a inspectores; organizar conjuntamente com a Inspecção-Regional de Educação da Madeira (IRM) o workshop Risk Analysis and Proportional Inspections, que decorreu nesta região autónoma; cola-borar com a Rede Eurydice na prestação de informações sobre o sistema educativo português em áreas onde a IGE desempenha um papel relevante, como, por exemplo, a avaliação de escolas; recolher informação interna-cional sobre temas de educação relacionados com a actividade da IGE, utilizando a plataforma que integra a Rede Eurydice. A IGE participou em todas as actividades planeadas e em acções adicionais de cooperação. Participou na Assembleia Geral da SICI, bem como na conferência e actividades que a antecederam, e colaborou com a SICI Inspectors’ Academy (SIA), através da troca de informações, nos trabalhos de constituição deste dispositivo de formação da SICI. Organizou, conjuntamente com a Inspecção Regional de Educação da Madeira (IRM), o workshop Risk Analysis and Proportional Inspections, tendo participado em diversos painéis e produzido, em articulação com a IRM, o respectivo relatório final. Além disso, acolheu e coordenou a visita preparatória com vista à realização de um programa de estágios internacionais para inspectores — Avaliação de Escolas e Inspecção de Escolas: Contributos Comuns para o Desenvolvimento Profissional de Especialistas em Avaliação Externa — com parceiros membros da SICI, no âmbito do Programa Leonardo da Vinci. A candidatura foi aprovada, tendo sido efectuada a selecção de inspectores e produzidos materiais de apoio aos estágios que se irão realizar em 2010. A convite da Inspecção de Educação de Espanha e da Fundação Comillas, dois representantes da IGE participa-ram no Congresso Ibero-Americano de Supervisão Educativa, onde foi apresentada uma comunicação sobre o desenvolvimento profissional dos inspectores portugueses. Foi realizada, na região de Évora, uma Visita de Estudo aprovada no âmbito do Programa Transversal de Aprendi-zagem ao Longo da Vida — School Evaluation for Quality Improvement — que contou com a participação de 14 especialistas em educação, oriundos de 11 sistemas educativos. No âmbito do mesmo Programa, foi ainda preparada uma candidatura para acolher, em 2010, uma visita de estudo, subordinada à mesma temática, tam-bém a realizar em Évora. Por último, a IGE participou nos trabalhos preparatórios com vista ao lançamento de uma rede de instituições europeias focalizada nos processos de tomada de decisão das escolas — European Network for School Improve-ment (ENSI). A construção do projecto foi interrompida por dificuldades sentidas pela organização coordena-dora. Complementarmente, realizaram-se outras actividades de cooperação institucional e internacional, designadamente, a colaboração com a Unidade Eurydice/Portugal, na recolha de informação sobre a avaliação de escolas nos países-membros, e contributos para a actualização da publicação Key Data on Education.

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Destacam-se como pontos fortes: a diversificação de actividades internacionais e de parcerias; o sucesso das candidaturas a programas comunitários; o aumento do número de inspectores beneficiários directos das actividades de cooperação

internacional; a intensificação das oportunidades de cooperação internacional.

e como pontos fracos, a impossibilidade de dar continuidade ao projecto ENSI, considerando o potencial do mesmo em termos de formação. Como balanço final, pode referir-se que, em 2009, esta actividade foi marcada pela consecução dos objectivos estabelecidos e pela exploração de novas áreas de cooperação e de trabalho internacional, assumindo a IGE diversas das iniciativas, actualmente em curso, e assegurando, em simultâneo, a sua regular participação em actividades internacionais. Para além de assegurar o desenvolvimento dos projectos em que já está envolvida, é necessário que a IGE acompanhe e participe, na medida de possível, nos desenvolvimentos da SICI Inspectors’ Academy.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

ACTIVIDADE VI.2 – ESCOLAS EUROPEIAS

Coordenação

Carlos Silva (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava: participar na gestão pedagógica, administrativa e financeira das Escolas Europeias (EE), em conjunto com os restantes Estados-Membros da União Europeia; participar nas reuniões do Conselho Superior, dos Conselhos de Inspecção, dos Conselhos Mistos, dos Conselhos Pedagógicos e do Comité Admi-nistrativo e Financeiro; desenvolver a actividade inspectiva, em equipa ou individualmente, prevista nos regu-lamentos ou decorrente de mandatos específicos; participar em grupos de trabalho para a elaboração de nor-mativos/regulamentos/orientações, reguladores do funcionamento das EE; participar em comités de selecção de directores e directores-adjuntos para as EE e proceder à selecção dos professores portugueses e à organi-zação dos respectivos processos de destacamento; e proceder à tradução para Português de programas curri-culares utilizados nas EE. Foram realizadas todas as acções previstas, bem como outras não calendarizadas que surgiram de mandatos específicos, envolvendo sobretudo a participação em grupos de trabalho ou actividade inspectiva suplemen-tar.

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ACTIVIDADES



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O facto de grande parte desta actividade ter lugar em situações em que simultaneamente participam repre-sentantes de outros Estados-Membros torna difícil a identificação de pontos fortes e de pontos fracos no que diz respeito à participação nacional. Contudo, pode apontar-se, como ponto forte, o exercício de funções de coordenação assumidas pelos representantes portugueses, quer nos grupos de trabalho, quer nas inspecções em equipa, quer ainda na organização dos pontos de exame do BAC. E como ponto fraco, a morosidade que por vezes existe na tomada de decisões e/ou na obtenção da indispensável sintonia quanto ao conteúdo dos normativos e orientações. Porém, estas situações quando ocorrem ficam a dever-se, em grande medida, à necessidade de discutir em profundidade os assuntos em agenda e/ou à dificuldade em encontrar datas que convenham a todos os participantes para a realização de reuniões. O balanço final dos resultados das actividades considera-se muito positivo, pois não apenas se cumpriu o pre-visto para a actividade, como se conseguiu dar resposta a situações não planeadas.



ACTIVIDADE VI.3 – ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO E

COOPERAÇÃO COM AS INSPECÇÕES DOS PAÍSES LUSÓFONOS

Coordenação

António Laranjeira e José Augusto Pereira Neto (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava analisar e caracterizar as condições e o funcionamento das Escolas Portuguesas no estrangeiro, dos pontos de vista institucional, financeiro e pedagógico, bem como desenvolver a colaboração com as inspecções dos países africanos de língua oficial portuguesa. A actividade de Controlo prevista no Plano de Actividades 2009 para a Escola Portuguesa de Moçambique foi substituída, por decisão do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, por uma intervenção nas Escolas de São Tomé e Príncipe que são financiadas pelo Estado Português, designadamente, o Instituto Diocesano de Formação João Paulo II e a Escola Portuguesa na República de São Tomé e Príncipe. Esta alteração foi funda-mentada na informação de base existente na IGE e nas informações enviadas pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) e pela Embaixada Portuguesa em São Tomé e Príncipe. A actividade visou analisar e caracterizar as condições gerais de funcionamento das escolas nas seguintes ver-tentes:

gestão; meios de financiamento; funcionamento pedagógico;

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PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES



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cumprimento do currículo e dos programas; funcionamento dos órgãos pedagógicos; qualificação do corpo docente; conservação e utilização das instalações; relacionamento com a comunidade portuguesa residente.

Os resultados pormenorizados desta acção constam nos relatórios que foram apresentados, em Dezembro de 2009, ao Secretário de Estado da Educação. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

a boa receptividade ao desenvolvimento da acção inspectiva por parte dos órgãos de direcção e das entidades proprietárias daquelas escolas;

as interacções estabelecidas com diferentes interlocutores, o que permitiu percepcionar as realidades locais e suscitar a reflexão sobre a forma de optimizar os respectivos modelos de funcionamento.

Por sua vez, destacam-se como pontos fracos ou aspectos a repensar:

o tempo disponível para a concretização da metodologia preconizada; o intervalo de tempo excessivo entre as intervenções da IGE nestas escolas.

Paralelamente à intervenção nas escolas, foram estabelecidos contactos com as seguintes entidades: Embaixa-dor de Portugal, Adido para a Cooperação Portuguesa e Inspecção-Geral de Educação de São Tomé e Príncipe. Foi preparado o projecto Valorização de Competências da Inspecção-Geral da Educação de Cabo Verde num Contexto de Modernização do Sistema Educativo e do Sistema de Inspecção, em articulação com esta Inspecção, tendo sido apresentada uma candidatura para o seu financiamento. O núcleo do projecto consiste na frequência, em Por-tugal, de estágios em contexto de trabalho, por um grupo de inspectores cabo-verdianos, que depois desen-volverão actividades experimentais semelhantes no seu país. O desvio verificado em relação ao trabalho inspectivo deve-se ao cancelamento, por motivos devidamente justificados pela Inspecção-Geral de Educação de São Tomé e Príncipe, de uma acção de formação que teria lugar em Portugal entre 20 de Novembro e 4 de Dezembro.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compara-ção entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo e não inspectivo (medido em dias).

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ACTIVIDADES



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PROGRAMA VII – RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS O programa Recursos Humanos, Financeiros e Materiais visa assegurar a gestão dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao funcionamento dos diferentes serviços da IGE. Inclui ainda a organização da formação inicial e da formação contínua dos recursos humanos da IGE. Este programa integrou, em 2009, as seguintes actividades: VII.1 Formação Inicial — Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação VII.2 Formação Contínua VII.3 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamento e Património VII.4 Recursos Humanos — Gestão de Pessoal O programa Recursos Humanos, Financeiros e Materiais concentrou cerca de 18,2% do trabalho inspectivo realizado em 2009. O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Recursos Huma-nos, Financeiros e Materiais no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo das actividades do programa.



PREVISTO REALIZADO


PROGRAMAS


Dias não inspectivos 4103,5 3670 -10,6% 28,1%

I, II, III, IV, V e VI73,9%

VIII0,9%

X6,9%

VII.16,6%

VII.28,5%

VII.33,2%

VII18,2%

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ACTIVIDADE VII.1 – FORMAÇÃO INICIAL – ESTÁGIO PARA INGRESSO NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO Coordenação

Fernanda Lopes (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava assegurar as condições logísticas de realização do estágio de ingresso na carreira ins-pectiva de 37 estagiários. O plano de estágio englobou, para além da prática inspectiva, a componente de formação específica que incluiu acções de sensibilização, seminários, reuniões e outras acções de formação. Neste âmbito foram reali-zados, em 2009, seis seminários relativos às seguintes matérias:

Supervisão Pedagógica e Técnicas de Observação — 31 de Março Actividade de Provedoria — 1 de Abril Código do Procedimento Administrativo — 2 e 3 de Abril Acção Disciplinar — 13 a 16 de Julho Gestão de Conflitos — 20 de Julho Ética e Deontologia — 21 e 22 de Julho

Os objectivos inicialmente definidos para a formação inicial foram integralmente alcançados. Os pontos fortes a destacar foram a utilidade e aplicabilidade às funções desenvolvidas dos conteúdos pro-gramáticos dos referidos seminários, a interacção entre formadores e formandos e a qualidade dos instru-mentos de apoio disponibilizados. Como ponto fraco, aponta-se a duração de alguns dos seminários que não permite o aprofundamento das matérias abordadas e a execução de exemplos práticos que levassem a uma maior consolidação de conhecimentos. O reforço do trabalho no terreno, designadamente em acções de sensibilização que foi necessário desenvol-ver para responder a necessidades formativas surgidas no decurso da formação inicial dos estagiários, justifi-ca o desvio positivo registado no que respeita aos recursos inspectivos alocados à actividade. O desvio negati-vo verificado nos recursos não inspectivos fica a dever-se a situações de doença de trabalhadores afectos à actividade.



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ACTIVIDADE VII.2 – FORMAÇÃO CONTÍNUA Coordenação

Fernanda Lopes (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava desenvolver competências inspectivas correspondentes às áreas de intervenção da IGE e promover a formação dos inspectores e de outro pessoal em áreas funcionais específicas. Foram previstas, no Plano de Formação Contínua para 2009, as seguintes acções de formação: Na área Administrativa/Jurídica:

Novo Estatuto Disciplinar (uma edição); O Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (uma edição); Nova Legislação na Administração Pública (duas edições).

Na área de Organização Pedagógica das Escolas:

Avaliação da Auto-Avaliação das Escolas (uma edição); Supervisão Pedagógica (uma edição); Indicadores de Efectividade, Eficiência, Qualidade e Equidade (uma edição); Clarificação de Questões Teóricas e Práticas no Domínio das Aprendizagens (duas edições); Liderança nas Organizações Educativas (uma edição)

Todas as acções de formação previstas foram realizadas. Destacam-se como pontos fortes, o elevado grau de satisfação dos formandos, quer quanto aos temas das acções, quer quanto ao desempenho dos formadores, quer ainda quanto às condições logísticas oferecidas. Como pontos fracos, destacam-se a duração de algumas acções, que se mostrou insuficiente para a realização de casos práticos no âmbito dos projectos desenvolvidos, e as condições do espaço físico (sala de formação), que em algumas situações se mostrou desadequado face ao elevado número de formandos. As acções de formação que foi necessário realizar no âmbito da formação inicial do estágio para ingresso na carreira especial de inspecção implicaram a realocação de recursos previstos para esta actividade e justificam o desvio negativo verificado.



PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES


Dias não inspectivos 882,5 936 +6,1% 7,2%

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ACTIVIDADE VII.3 – RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS CONTABILIDADE, APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO

Coordenação

Rui Leonardo Silva e Fernanda Lopes (SC)

Apreciação global

Os objectivos da actividade visavam assegurar o cumprimento dos contratos de prestação de serviços e con-trolar a qualidade do desempenho das empresas; zelar pelo bom estado de conservação dos bens, equipa-mentos e edifícios afectos à IGE (Serviços Centrais e Delegações Regionais) e assegurar a gestão da frota auto-móvel afecta à Inspecção; assegurar a actualização dos sistemas e bases de dados: Sistema de Informação Contabilística (SIC); Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO) e Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE). Foram asseguradas as aquisições de bens e serviços necessários ao desenvolvimento da actividade dos servi-ços, tendo a IGE participado nas agregações aquisitivas sugeridas pela Secretaria-Geral do Ministério da Edu-cação no âmbito dos Acordos-Quadro da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), designadamente para a aquisição de papel, material de economato e consumíveis de informática; equipamentos de cópia e impressão; equipamentos informáticos; combustíveis rodoviários; e artigos de higiene. As aquisições de papel, material de economato e consumíveis de informática foram realizadas através do Por-tal de Compras do Ministério da Educação, no qual constam o catálogo de artigos e preços negociados atra-vés do procedimento aquisitivo lançado pela Unidade Ministerial de Compras do ME, ao abrigo do acordo Quadro N.º 3. Foi assegurado o controlo, através da aplicação de gestão de stocks, das entradas e respectiva distribuição por centros de custo de todos os artigos consumíveis existentes em armazém. Relativamente aos contratos de prestação de serviço de higiene e limpeza e segurança e vigilância, foram preenchidos e enviados mensalmente para a Unidade Ministerial de Compras os relatórios sobre a qualidade dos serviços, reclamados e cobrados com sucesso os créditos correspondentes ao tempo de trabalho efecti-vamente não prestado. Foi assegurado o registo de todos os veículos na plataforma electrónica do Parque de Veículos do Estado (PVE), assim como de todos os custos associados e do histórico das intervenções nos mesmos desde o ano 2008, tendo sido comunicada mensalmente à ANCP a respectiva quilometragem. E, ao abrigo do Acordo Qua-dro da N.º 7 da ANCP, foram contratados os serviços de seguro automóvel para todos os veículos propriedade do Estado Português afectos à IGE. Foram ainda registados todos os bens passíveis de inventariação adquiridos ao longo do ano de 2009 e pro-movido o abate de outros que entretanto deixaram de ter utilidade para o serviço, por obsolência ou avaria. Destacam-se como pontos fortes a informatização das tarefas inerentes a esta actividade, designadamente, da contabilidade, através do Sistema de Informação Contabilística (SIC) e do Sistema de Informação de Ges-tão Orçamental (SIGO), e do património, através do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE). Como balanço final pode considerar-se que os objectivos foram plenamente atingidos, tendo a grande maio-ria das tarefas sido realizadas com qualidade, dentro dos prazos estabelecidos.

A mobilidade interna e situações de doença de alguns trabalhadores afectos a esta actividade justificam o desvio negativo verificado nos dias de trabalho não inspectivo.

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O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compara-ção entre o previsto e o realizado em trabalho não inspectivo (medido em dias).

ACTIVIDADE VII.4 – RECURSOS HUMANOS – GESTÃO DE PESSOAL Coordenação

Fernanda Lopes (SC)

Apreciação global

Esta actividade visava: assegurar os procedimentos de gestão e de administração de pessoal, relativos ao pes-soal dirigente e inspectivo da IGE, e proceder à abertura de procedimentos concursais para os cargos dirigen-tes, bem como dos concursos para ingresso e acesso na carreira especial de inspecção; proceder à informati-zação do cadastro do pessoal inspectivo e assegurar a sua actualização; assegurar o processamento de venci-mentos (incluindo ajudas de custo) do pessoal do quadro da IGE e de outros abonos do restante pessoal; pro-ceder à elaboração do balanço social de 2008, da lista de antiguidade e das estatísticas de pessoal; acompa-nhar, controlar e monitorizar o desenvolvimento do processo integrado de gestão e avaliação na Administra-ção Pública (SIADAP 2 e SIADAP 3); preparar informação de natureza técnica para apoio à tomada de decisões; e assegurar a actualização dos sistemas e bases de dados — Sistema de Recursos Humanos (SRH) e Sistema da Informação da Organização do Estado (SIOE). Todos os objectivos foram globalmente cumpridos. A nível de concursos da carreira inspectiva, foi aberto e concluído um concurso de acesso à categoria de inspector principal. Para provimento de cargos dirigentes, foram também abertos e concluídos dois concursos, sendo um para o cargo de Director dos Serviços Jurídicos e outro para o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Relativamente ao SIADAP de 2008, apesar da indisponibilidade da aplicação informática, procurou-se assegu-rar o seu acompanhamento e controlo de modo a que todo o processo decorresse dentro dos prazos estabele-cidos. Para o pessoal das carreiras de regime geral, continuaram a ser aplicadas as disposições constantes da Lei n.º 66/B-2007, de 28 de Dezembro, mantendo-se para o pessoal inspectivo a aplicação do regime constan-te na Lei n.º 10/2004, de 22 de Março. No início de Maio, o processo de avaliação foi dado por concluído, tendo-se elaborado o relatório final da ava-liação que foi enviado à Secretaria-Geral do Ministério da Educação para posterior envio à Direcção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Foram, igualmente, fixados a todos os dirigentes e trabalhadores os objectivos para 2009, tendo esta fase do processo decorrido também dentro dos prazos previstos. Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que criou a carreira especial de ins-pecção, procedeu-se a dois reposicionamentos remuneratórios dos inspectores: o primeiro de acordo com o previsto no n.º 1 do art.º 15.º e o outro nos termos do estabelecido no n.º 5 do mesmo artigo, ambos do

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES

Dias não inspectivos 2331 1442 -38,1% 11%

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Decreto-Lei atrás referido. Decorrente das alterações introduzidas por esta disposição legal, houve necessida-de de alterar o modelo das fichas de cadastro já entretanto informatizadas, de modo a adequá-las à nova situação profissional dos inspectores. Como pontos fortes, salientam-se o sentido de responsabilidade e o espírito de equipa dos recursos humanos afectos a esta actividade. E como pontos fracos, destaca-se a escassez de pessoal técnico superior e assisten-te técnico. O processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores, nas suas diferentes fases, a actividade sindical, a representação da IGE em actividades nacionais e reuniões de âmbito geral não imputáveis a actividades espe-cíficas estão na origem do desvio positivo verificado no trabalho inspectivo e não inspectivo.



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PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES


Dias não inspectivos 820 1252 +52,7% 9,6%

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PROGRAMA VIII – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO O programa Sistemas de Informação visa disponibilizar sistemas de informação que constituam, por um lado, um repositório electrónico de informação das actividades nucleares, e, por outro, um sistema de gestão e controlo interno e de apoio na prestação de contas. Além disso, visa ainda asse-gurar a gestão das infra-estruturas tecnológicas, garantindo o seu desenvolvimento sustentado de forma a responder às necessidades da IGE. Este programa integrou, em 2009, as seguintes actividades: VIII.1 Gestão de Sistemas de Informação VIII.2 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica O programa Sistemas de Informação concentrou cerca de 0,9% do trabalho inspectivo realizado em 2009. O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Sistemas de Infor-mação no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.



PREVISTO REALIZADO


PROGRAMAS




VII18,2%

X6,9%

VIII.10,7%

VIII.20,1%

VIII0,9%

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ACTIVIDADE VIII.1 – GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Coordenação

Eduardo Bação e Carlos Afonso (SC); António Torrão (DRN); Rosário Silva (DRLVT)

Apreciação global

Esta actividade visava essencialmente: dotar a IGE dos instrumentos de recolha e disponibilização de dados, obtidos nas intervenções inspectivas, de modo a constituir um portefólio de informação centralizado, em formato electrónico, para apoio aos inspectores e ao planeamento das actividades; e gerir e desenvolver os sistemas de informação de suporte às actividades de gestão, de modo a garantir a qualidade da informação produzida, a sua segurança, confidencialidade e integridade, contribuindo para a modernização dos serviços. Destacam-se como pontos fortes: o nível de adesão dos inspectores aos instrumentos de recolha de dados de realização das actividades inspectivas, disponibilizados através da Internet; a constituição de bases de dados com informação de referência relativa aos resultados da actividade inspectiva; a realização de acções de for-mação específicas por perfil de utilizador; a definição de normas orientadoras para o acompanhamento e con-trolo administrativo das intervenções e a elaboração de auditorias trimestrais aos sistemas de informação, com o objectivo de garantir maior fiabilidade e qualidade da informação registada. Os desvios ficam a dever-se ao facto de não terem existido alterações significativas às parametrizações das bases aplicacionais e à necessidade de substituição da chefia por motivos de licença parental inicial. Como balanço final pode-se referir que esta actividade cumpriu os objectivos propostos, tendo sido desenvol-vida sem incidentes a assinalar.



PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES



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ACTIVIDADE VIII.2 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA Coordenação

Cássia Silva (SC); António Torrão (DRN); Rosário Silva (DRLVT)

Apreciação global

Esta actividade visava: gerir as infra-estruturas tecnológicas, os meios informáticos e os recursos de rede, garantindo a disponibilização, a circulação, a segurança, a confidencialidade e a integridade da informação, e promover as medidas de boas práticas na utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Destacam-se como pontos fortes: a implementação da rede sem fios na Delegação Regional do Norte, bem como a aquisição e implementação de uma nova solução de backup nos Serviços Centrais, procurando-se assim acompanhar a evolução tecnológica nesta área. Com esta solução pretendeu-se dar resposta à necessi-dade de preservação e segurança de toda a informação produzida na IGE, que aumentou consideravelmente durante o último ano, por um lado, através da utilização massiva das caixas de correio electrónico e, por outro, com a digitalização de todos os documentos que circulam na IGE, o que se traduziu num crescimento significativo do repositório electrónico de informação. O desvio fica a dever-se à entrada, em Agosto de 2009, de um novo elemento para a equipa dos Serviços Cen-trais e à necessidade de afectação de dias para o estudo e implementação da nova solução de backup, activida-de que não estava inicialmente prevista. Como balanço final pode referir-se que esta actividade cumpriu os objectivos traçados, constituindo-se cada vez mais como suporte à modernização, melhoria e automatização dos processos internos.



PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES


Dias não inspectivos 159 285,5% +79,6% 2,2%

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PROGRAMA IX – COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO O programa Comunicação e Documentação reúne as actividades relacionadas com a comunicação e a documentação na IGE. Ou seja, a edição e/ou disponibilização das publicações, a gestão do Cen-tro de Documentação e Informação, a gestão da página da IGE na Internet, o registo e a classifica-ção da correspondência recebida e expedida e os arquivos intermédio e definitivo. Este programa integrou, em 2009, as seguintes actividades: IX.1 Publicações e Site IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) IX.3 Expediente e Arquivo O programa Comunicação e Documentação não possui trabalho inspectivo, tendo concentrado cerca de 11,7% do trabalho não inspectivo realizado em 2009.

O gráfico da esquerda ilustra o peso relativo do trabalho não inspectivo do programa Publicações, Documentação e Informação no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da direita o peso relativo de cada uma das actividades do programa.



PREVISTO REALIZADO


PROGRAMAS



VII28,1%

VIII6,1% X

20,6%

IX.11,7%IX.2

3,0%

IX.37,1%

IX11,7%

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ACTIVIDADE IX.1 – PUBLICAÇÕES E SÍTIO INTERNET Coordenação

Paulo J. S. Barata (SC)

Apreciação global

No que diz respeito às Publicações, esta actividade visava assegurar a elaboração, a edição e a divulgação do plano de actividades, do relatório de actividades e das publicações periódicas da IGE e a edição e/ou divulga-ção do balanço social, dos relatórios e dos roteiros da actividade inspectiva; e no que diz respeito ao sítio da IGE na Internet, actualizar as versões portuguesa e inglesa do mesmo, bem como assegurar a acessibilidade do sítio aos cidadãos com necessidades especiais, respeitando o nível de conformidade AA, de acordo com os princípios do W3C (World Wide Web Consortium) e em cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 27 de Setembro de 2007. Editaram-se/divulgaram-se 21 publicações, 4 em suporte papel, designadamente, dois relatórios: Organização do Ano Lectivo 2008-2009 e Avaliação Externa das Escolas 2007-2008, o Plano de Actividades 2009 e o Relatório de Actividades 2008; e 17 publicações em formato PDF, designadamente: 4 boletins informativos, o Balanço Social 2008, os roteiros: Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 2008-2009, Organização do Ano Lectivo 2008-2009, Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 2008-2009, os relatórios: Sistema de Controlo Interno – Escolas e Serviços da Administração Educativa 2008, Administração Finan-ceira das Escolas – Acção Social Escolar 2008, Horários dos Alunos do Ensino Secundário 2008-2009, Autonomia e Para-lelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 2008, Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 2008-2009, Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 2007-2008, Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 2007-2008, bem como o documento de apoio Avaliação Externa das Escolas – Referentes e Instrumentos de Trabalho, 2007-2008. Concebeu-se um novo layout para relatórios e roteiros. Relativamente ao sítio da IGE na Internet, assegurou-se a sua actualização regular nas versões portuguesa e inglesa, a disponibilização dos relatórios e contraditórios referentes ao processo de Avaliação Externa das Esco-las de 2008-2009, a adaptação da parte transaccional do sítio a cidadãos com necessidades especiais, a dispo-nibilização, na sequência da entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2009 do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro), do Guia de Apoio às Escolas em Matéria Discipli-nar, das Perguntas Mais Frequentes (FAQ) e demais documentação associada, bem como da nova área de conteú-dos Instrumentos de Apoio à Auto-Avaliação das Escolas. Destacam-se como pontos fortes a capacidade de adaptação e polivalência dos recursos humanos e como pontos fracos a sua extrema escassez, sobretudo no que diz respeito às qualificações para levar a cabo a mul-tiplicidade de tarefas inerentes a esta actividade. O acréscimo de trabalho nesta área justifica o ligeiro desvio registado. Como balanço final, pode referir-se que os objectivos foram atingidos, apesar da insuficiência de recursos humanos qualificados.

Indicadores de realização O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES

Dias não inspectivos 200 220 +10,% 1,7%

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ACTIVIDADE IX.2 – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI) Coordenação


Apreciação global

Esta actividade visava: assegurar a catalogação das obras adquiridas por compra, oferta e permuta, mantendo actualizadas as respectivas bases de dados; disponibilizar documentação e informação pertinentes e actuali-zadas na área inspectiva e da educação, para apoio aos utilizadores internos, e assegurar o atendimento pre-sencial, telefónico e por via electrónica, dos utilizadores internos e externos; assegurar a gestão do depósito do CDI e do stock de publicações da IGE; e prosseguir a catalogação retrospectiva das publicações (anteriores a 2000) ainda sem tratamento. Assegurou-se a catalogação simultânea nas bases de dados Bibliobase e Horizon de todas as publicações adqui-ridas por compra, oferta e permuta, bem como a respectiva cotação para disponibilização em livre acesso ou arrumação em depósito. Foram criados, na base bibliográfica própria da IGE (Bibliobase), 296 novos registos, tendo-se procedido à cria-ção e/ou actualização dos mesmos na base de dados cooperativa do Sistema de Bibliotecas do Ministério da Edu-cação — SIBME (Horizon); foram consultadas presencialmente 255 monografias e emprestaram-se 87; tendo sido efectuadas cerca de 1000 fotocópias para utilizadores internos e externos. Assegurou-se ainda a catalogação e a disponibilização pública (em formato PDF) dos diplomas legais e dos normativos na área da Educação referentes a 2008 num total de 747 registos. Destacam-se como pontos fortes a autonomia técnica do funcionamento do CDI e como ponto fraco a ausên-cia de um plano de aquisições de publicações (em papel ou por subscrição de bases de dados) sobre temas inspectivos. O desvio registado fica a dever-se a algum investimento adicional no apoio à concretização da associação do documento em suporte digital ao respectivo registo bibliográfico, quer em relação às obras editadas pela IGE em 2009 e em anos anteriores existentes no site, quer às obras recebidas em papel e simultaneamente dispo-níveis em suporte digital. Como balanço final, pode referir-se que os objectivos foram globalmente atingidos, num quadro de grande insuficiência de recursos humanos qualificados.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho não inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES

Dias não inspectivos 365 386 +5,8% 3%

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ACTIVIDADE IX.3 – EXPEDIENTE E ARQUIVO Coordenação


Apreciação global

Esta actividade visava essencialmente, no que diz respeito ao Expediente, assegurar a recepção, o registo, a classificação, o encaminhamento e a digitalização da correspondência recebida pela IGE, a expedição da cor-respondência produzida pela IGE, via fax, via postal e enviada em mão (através de protocolo), bem como asse-gurar a actualização do Plano de Classificação de Documentos da IGE. E, no que diz respeito ao Arquivo, asse-gurar a gestão dos arquivos intermédio e definitivo, promovendo a incorporação da documentação com valor secundário existente em arquivo corrente e a conservação, organização e comunicação da documentação existente em arquivo intermédio e definitivo, bem como promover e propor medidas de racionalização de circuitos e procedimentos de normalização documental. Na área do Expediente, assegurou-se com normalidade o cumprimento dos objectivos estabelecidos, quer de registo de documentos, quer de digitalização de todos os documentos recebidos pela IGE, quer ainda de nor-malização e revisão dos registos existentes no Módulo de Documentos do GestIGE (Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE), de acordo com as regras estabelecidas. Na área do Arquivo, foram transferidas e incorporadas em arquivo intermédio/definitivo 1022 unidades de instalação, exceptuando processos disciplinares. O facto de existir, desde 2008, um arquivo organizado fez aumentar a procura interna, tendo sido requisitadas para empréstimo 54 espécies, excluindo processos disci-plinares, a que acrescem, em número não contabilizado, as consultas presenciais. Todas as consultas foram de documentação existente nos depósitos de arquivo intermédio sediados nos Serviços Centrais que reúnem a documentação produzida no âmbito da actividade inspectiva posterior a 1987 e a documentação com valor informativo, produzida no âmbito das funções de apoio à actividade inspectiva posterior a 1997. Não se registou qualquer pedido relativamente à documentação anterior àquelas datas que se encontra em arquivo definitivo no depósito de Camarate. Verificaram-se igualmente duas consultas externas de processos. Destacam-se como pontos fortes a adaptação dos recursos humanos ao processo de consulta e disponibiliza-ção da documentação de arquivo, o despertar, por parte das diferentes unidades orgânicas, de alguma cons-ciencialização para a importância da função de arquivo e a confiança que depositam na resposta deste servi-ço, e como pontos fracos a desactualização do Plano de Classificação de Arquivo. Como balanço final, pode referir-se que, face aos recursos humanos existentes, os objectivos foram cumpri-dos. O desvio verificado em relação ao previsto fica a dever-se a diversas situações de doença.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


ACTIVIDADES


3.ª PARTE

AUTO-AVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA


AUTO

-AVA

LIAÇ

ÃO E

AVA

LIAÇ

ÃO E

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AUTO-AVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA No quadro da promoção de práticas de auto-avaliação e de avaliação externa consagrado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, concretamente no que diz respeito ao Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), apresentam-se neste capítulo do relatório:

1. A avaliação do QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização); 2. A avaliação externa de segmentos da acção da IGE, designadamente, a avaliação, por parte das

escolas e dos agrupamentos, da actividade de Avaliação Externa das Escolas; 3. A avaliação do Sistema de Controlo Interno; 4. A comparação com o desempenho de serviços idênticos no plano nacional e internacional; 5. A auto-avaliação de áreas internas específicas, designadamente, os resultados mais significativos

de um questionário de satisfação dirigido aos trabalhadores que desenvolvem actividade de forma permanente nos Serviços Centrais e nas Delegações Regionais.

1. Aspectos gerais

O QUAR foi elaborado na data legalmente prevista e, após parecer do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), foi aprovado pela tutela. Em 20 de Agosto de 2009, foi solicitada a alteração parcial do objectivo 3 do QUAR, que mereceu a seguinte decisão: «O GEPE concorda com a proposta apresentada de alteração parcial do Objectivo 3 do QUAR 2009. A proposta encontra-se devidamente justificada por motivos supervenientes não previsíveis, de acordo com o estipulado no Ofício Circular 13/GDG/08. A versão revista deverá ser publicitada no sítio da IGE». O Plano de Actividades 2009 foi elaborado no final de 2008 e mereceu despacho de aprovação do Secretário de Estado Adjunto e da Educação em 30 de Janeiro de 2009. A focagem no QUAR não pode fazer esquecer todas as circunstâncias de trabalho da IGE que influenciaram directa ou indirectamente o cumprimento das metas estabelecidas e que são objecto de tratamento, por especialidade, na Síntese Global de Realização e na Síntese de Realização por Programas e Actividades. Das circunstâncias que mais influenciaram o cumprimento dos objectivos previstos, podemos destacar as seguintes:

terminou, em Outubro de 2009, o processo de recrutamento aberto para a admissão de 40 novos inspectores, tendo finalmente ingressado na carreira inspectiva 33;

no conjunto da acção inspectiva planeada nos âmbito dos programas: I — Acompanhamento, II — Controlo, III — Auditoria e IV — Avaliação, foram previstas 2032 intervenções e realizadas 2205, o que representa um desvio positivo de 8,5%;

nas actividades do programa V — Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Assessoria Jurídica, cujo número de acções é de difícil previsão por estarem dependentes de factores externos à IGE, foram gastos menos 8,3% dias de trabalho que o previsto;

face a estes dados e tendo em conta o elevado volume da acção inspectiva desenvolvida, pode considerar-se que o planeamento geral para 2009 se revelou ajustado face aos recursos disponíveis.


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2. QUAR — Resultados alcançados e justificação dos desvios

Os objectivos estratégicos e operacionais estabelecidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), bem como os resultados alcançados e os desvios verificados constam dos quadros seguintes.

2.1 Objectivos definidos

2.2 Resultados alcançados e justificação dos desvios

Objectivos estratégicos (OE)

OE 1 – Contribuir para a melhoria do desempenho das escolas e dos serviços e organismos do Ministério da Educação;

OE 2 – Desenvolver uma actuação proactiva nas actividades de acompanhamento, controlo, auditoria e avaliação;

OE 3 – Renovar e qualificar os Recursos Humanos da IGE. OE 4 – Melhorar o sistema de monitorização e de recolha de informação

Objectivos operacionais

Eficácia OB 1 [OE1] — Contribuir para a consecução das metas do programa de Avaliação Externa das Escolas (AEE)

OB 2 [OE2] — Garantir o cumprimento das recomendações às instituições auditadas pela IGE.

Eficiência OB 3 [OE 1] — Concluir 90% dos procedimentos disciplinares em curso em 1 de Janeiro de 2009

OB 4 [OE 4] — Manter os níveis de carregamento directo nas bases de dados, por meios elec-trónicos, da informação resultante da acção inspectiva

Qualidade OB 5 [OE 3] — Garantir a formação teórica e prática de 37 estagiários da carreira de inspeçção. OB 6 [OE 4] — Melhorar a qualidade da informação interna que consta no GestIGE.

Realizado 2008

Meta 2009

Superação Resultado Taxa de

Realização Classificação

Ind 1 Taxa de agrupamentos e esco-las avaliados

40% 65% 70% 66% 104% Atingido

Ind 2 Percentagem de recomenda-ções cumpridas

N/A 80% 85% 91% 114% Superado

Ind 3 N.º de processos por concluir 169 17 10 7 107% Superado

Ind 4 N.º de acções inspectivas com carregamentos electrónicos

451 451 470 462 102% Atingido

Ind 5 N.º de DUI de formação para estagiários da carreira de ins-pecção

424 434 444 446 103% Superado

Ind 6 N.º de intervenções realizadas pelos estagiários da carreira de inspecção

197 460 480 709 154% Superado

Ind 7 N.º de auditorias/ verificações internas

8 10 12 13 130% Superado

Ind 8 Percentagem de acréscimo do n.º de procedimentos discipli-nares com registos completos

80% 87% 92% 96% 110% Superado

Indicadores


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2.3 Estrutura do QUAR e condicionalismos

Os indicadores previstos no QUAR de 2009, tal como no ano anterior, estabeleciam metas quantitativas e qua-litativas exigentes aos seguintes níveis:

gestão do calendário de actividades ajustada ao ciclo da actividade das escolas e dos serviços do Ministério da Educação;

construção e aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho respeitando o calendário das diferentes actividades do Plano;

formação geral e formação específica para o desenvolvimento das actividades, realizada de modo a permitir a intervenção nas escolas nos momentos mais adequados;

distribuição de serviço de acordo com a formação dos inspectores e com a área de residência, tendo em vista a qualidade do trabalho e a optimização de custos;

exigência de celeridade nas respostas às solicitações da IGE, em relação às actividades que exigiam informação exterior a fornecer por outros serviços;

definição rigorosa dos tempos médios de intervenção nas actividades passíveis de planeamento (Programas I a IV);

aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e monitorização.

2.4 Apreciação dos resultados

É neste enquadramento de fundo que têm que ser entendidos e justificados os resultados alcançados no QUAR de 2009 em relação aos objectivos previstos. Assim, fazendo a apreciação por indicador:

No indicador 1 ― relacionado com a actividade de avaliação externa das escolas, prevista na Lei n.º 31/2002 ― a meta foi atingida, encontrando-se a IGE na velocidade de cruzeiro que permite fazer a avaliação do universo de agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas em ciclos de quatro anos. A superação deste indicador, nos termos em que a superação é entendida para os restantes, torna-se difícil, dado que, neste caso, é necessário estabelecer compromissos com as escolas, com gran-de antecedência, de modo a permitir que estas reúnam condições internas para o desenvolvimen-to da actividade. Esta circunstância obriga a prever no Plano de Actividades a capacidade máxima de realização, com reduzida, ou nula, margem de flexibilidade.

No indicador 2 ― relacionado com a percentagem de recomendações cumpridas nas actividades

do programa de Auditoria, actividades III.1 — Acção Social Escolar e III.2 — Sistema de Controlo Interno, a meta prevista foi superada. Este objectivo envolve dificuldades, que se situam em dois planos:

obriga a que o relatório de auditoria seja muito objectivo e preciso no que respeita às reco-mendações, o que depende da acção da IGE;

a taxa de cumprimento das recomendações depende muito da capacidade de resposta das entidades auditadas.

No indicador 3 ― Relacionado com o Programa V e, concretamente, com a conclusão dos

processos da área disciplinar em instrução em 1 de Janeiro de 2009, a meta foi superada dado que se encontravam em instrução 169 processos, dos quais a IGE se propunha deixar por concluir 17. Esta meta foi superada, ficando por concluir apenas 7 processos. Este objectivo, apesar da intencionalidade do investimento interno no seu cumprimento, depen-dia, em larga medida, de factores externos. De forma gradual, fruto da acção conjugada dos novos enquadramentos legislativos, que atribuem aos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas novas competências neste domínio, e das opções internas de aposta na acção preventiva e proactiva da IGE, através de acções sequenciais à intervenção principal, têm vindo a baixar de forma gradual os tempos inspectivos despendidos com o desenvolvimento desta actividade. No ano de 2006, foram previstos 26 311 Dias de Trabalho Inspectivo (DUI) para o desenvolvimento do programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso Administrativo e Assessoria Jurídica, representando este valor 52% do total de trabalho inspectivo realizado no ano. Em 2009 este valor


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desceu para 9 552,5 dias realizados, atingindo-se um valor que representa 19,5% do total de traba-lho inspectivo realizado. Estes resultados, em função da monitorização do cumprimento do QUAR e do Plano, permitiram reafectar, durante o ano, mais tempo às actividades inspectivas planeadas, com reflexos em grande parte das actividades previstas e, de forma mais concreta, no que diz respeito ao QUAR, nos indica-dores 5 e 6.

No indicador 4 ― Relacionado com o número de acções inspectivas com carregamentos electrónicos directos, em que foram consideradas as acções desenvolvidas na actividade II.1 – Organização do Ano Lectivo e II.2 — Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário, a meta foi atingida e ultrapassada em 2%. Se considerássemos todos os registos referentes à actividade II.2 que efectivamente foram feitos, situação que não se encontrava prevista, a meta seria largamente superada. A metodologia destas actividades, pela sua natureza, não prevê a elaboração de um relatório por intervenção, mas sim a elaboração de fichas da actividade e o registo directo em bases de dados, via Internet, de toda a informação inerente à intervenção. A informação registada, depois de validada, permite acompanhar o desenvolvimento da acção e constitui o suporte para elaboração dos relatórios nacionais da actividade.

No indicador 5 ― Relacionado com o Programa VII, actividade de formação inicial de inspectores estagiários, a meta foi superada, dado que foi possível desenvolver mais 12 DUI de formação do que tinha sido previsto. Os resultados deste indicador foram influenciados por duas linhas de acção convergentes e articu-ladas: a necessidade de cumprir o regulamento de estágio e a adequação da formação às necessida-des surgidas com o desenvolvimento das intervenções inspectivas. Deste modo, as metas para este objectivo foram superadas com um desvio positivo de 3%.

No indicador 6 ― Relacionado com o número de intervenções realizadas pelos estagiários da

carreira especial de inspecção, a meta foi superada com um desvio positivo de 54%. Este desvio positivo, que foi o mais significativo de todos os desvios positivos que se verificaram no conjunto dos indicadores, resultou, essencialmente, da realização de mais actividades de curta duração do que tinha sido previsto. Num estágio deste tipo, em que os inspectores são recrutados da carreira docente, da educação pré-escolar ao ensino secundário e com diferentes níveis de experiência na gestão de escolas e na coordenação pedagógica da acção educativa, a que acrescem também diferentes níveis de forma-ção académica pós-licenciatura, a capacidade de realização de acções depende da acção conjugada destes factores, dos resultados da formação prevista no regulamento de estágio e do planeamento e gestão de recursos a médio e longo prazos.

No indicador 7 ― Relacionado com o número de auditorias/verificações internas sobre a qualidade

de gestão que consta no GestIGE, a meta foi superada, pois foi possível desenvolver mais 3 acções do que o previsto. A IGE tem reforçado, nos últimos anos, os mecanismos de monitorização e auditoria ao seu princi-pal sistema de informação, que está acessível, com diferentes níveis de acesso, a largas dezenas de utilizadores. Tendo em conta o elevado número de campos de registo da informação no GestIGE, as audito-rias/verificações revestem-se de particulares dificuldades, por obrigarem a análises dirigidas por áreas do sistema e à extracção das respectivas fichas de verificação. Estas fichas são posteriormen-te enviadas aos serviços que apresentem desvios ao padrão definido para os respectivos campos. Face aos resultados iniciais das acções de monitorização e auditoria, foi reforçado o trabalho nesta área, o que originou a realização de mais acções do que o planeado.

No indicador 8 ― Relacionado com o acréscimo do número de procedimentos disciplinares com

registos completos no GestIGE, a meta foi superada em 10%, atingindo-se um patamar de correcção em 96% dos registos. Esta qualidade nos registos foi possível através do investimento já referido no indicador 7, da melhor afinação dos critérios de registo e da formação realizada com incidência nesta área de trabalho.


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O nível de qualidade atingido, de importância estratégica na acção da IGE, obriga, agora, a manter, ou, se possível, a aumentar o nível de investimento nos recursos humanos, no sentido de consoli-dar os resultados obtidos.

2.5 Meios disponíveis – Recursos Humanos

Aplicando a regra definida pelo Conselho Coordenador de Avaliação de Serviços, na globalidade, o número de pontos executados representa um desvio negativo de 241 pontos (-7 %). Contribuiu para este resultado a acção conjugada da entrada e saída de pessoal, da mobilidade interna e as datas de entrada e de saída dos efectivos.

2.6 Meios disponíveis – Orçamento

O orçamento permitiu dotar a instituição dos meios indispensáveis à concretização da sua missão, tendo em conta as grandes linhas de acção do Ministério da Educação e as prioridades estabelecidas. A gestão criteriosa dos recursos traduziu-se num saldo disponível no final do ano de 1,9 % relativamente ao orçamento corrigido.

2.7 Avaliação Global

Face ao cumprimento dos objectivos operacionais 1 e 4 e à superação dos restantes seis, a avaliação final do serviço corresponde ao nível de BOM.

Recursos Humanos Pontuação Pontos

executados Desvio

Dirigentes – Direcção Superior 20 122 -18

Dirigentes – Direcção Intermédia e Chefes de Equipa

16 169 -7

Inspectores 12 2 369 -163

Técnicos Superiores 12 181 -11

Técnicos 9 22 4

Assistentes Técnicos 8 321 -39

Assistentes Operacionais 5 48 -7

TOTAL 3 232 -241

Pontos planeados

140

176

2 532

192

18

360

55

3 473

Estimado Corrigido Realizado Desvio

15.100.000 € 14 749 947€ 14.467.827 € - 282.120 €

ORÇAMENTO

PARÂMETROS

Eficácia Eficiência Qualidade Ponderação 50% Ponderação 20% Ponderação 30%

54,5% 21,0% 37,2%

AVALIAÇÃO FINAL DO SERVIÇO Bom Satisfatório Insuficiente

112,7% ― ―


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2.8 Informação adicional de auto-avaliação

Para além da actividade prevista no QUAR e nos Programas I a V do PA, a IGE realizou ainda outras actividades. Assim:

Respondendo a solicitações externas, desenvolveu uma actividade sobre a qualidade dos horários dos alunos do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos dos 10.º e 11.º anos. Nesta actividade, planeada e desenvolvida entre 22 de Junho e 31 de Julho, foram analisados 1596 horários de 94 agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas e foi elaborado o respectivo relatório que foi presente à Ministra da Educação no dia 3 de Agosto. Sobre o relatório foi elaborado despacho em que se manifestava a importância desta actividade no funcionamento dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas. O relatório encontra-se disponível no site de IGE.

Desenvolveu uma acção de controlo nas Escolas de São Tomé e Príncipe que leccionam currículos do ensino português e que são financiadas pelo Estado Português: Instituto Diocesano de Formação João Paulo II e Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe. Esta actividade, considerada urgente por parte do GEPE, foi autorizada por despacho de 11 de Setembro de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e decorreu entre 18 de Setembro e 1 de Outubro de 2009, substituindo a intervenção prevista no Plano de Actividades para a Escola Portuguesa de Moçambique. Desta intervenção, foram elaborados relatórios detalhados, depois enviados aos Gabinetes da Ministra da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e ao GEPE.

Organizou uma visita de estudo de inspectores estrangeiros, que decorreu entre 16 e 20 de Novembro de 2009, subordinada ao tema O Contributo da Avaliação para a Melhoria das Escolas (Self-Evaluation for Quality Improvement), no âmbito do programa europeu de Aprendizagem ao Longo da Vida. Os 14 participantes, especialistas em educação e oriundos de 11 países, centraram a seu trabalho — reflexão em grupo e visita a escolas — na área de actuação da Delegação Regional do Alentejo da IGE.

Organizou, no âmbito do projecto de cooperação entre membros da SICI (The Standing International Conference of Inspectorates), com apoio do Programa Leonardo da Vinci — Mobilidade, sessões de trabalho, nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2009, em que participaram oito especialistas em educação — cinco inspectores espanhóis, duas especialistas romenas, uma inspectora escocesa.

Participou na construção de um modelo de avaliação externa das escolas profissionais de Moçam-

bique, que implicou à deslocação a Moçambique de dois inspectores da Delegação Regional do Norte da IGE, entre 6 e 13 de Setembro e entre 11 de Outubro e 3 de Novembro.

Participou no desenvolvimento de uma Inspecção Extraordinária ao Colégio Militar e ao Instituto

Militar dos Pupilos do Exército, conjuntamente com a Inspecção-Geral da Defesa Nacional. Organizou uma sessão de trabalho com uma Delegação do Ministério da Educação Tunisino,

composta por três elementos (Director de Informática, Director do Ensino Primário, Director —- Inspector do Ensino Secundário), no dia 4 de Novembro de 2009.

Organizou dois seminários de divulgação da actividade Avaliação Externa das Escolas, realizados em

Lisboa e no Porto, que contaram com cerca de 800 participantes.

3. Apreciação por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados

A IGE tem implementado, desde o ano lectivo de 2007-2008, mecanismos de avaliação externa da actividade Avaliação Externa das Escolas, em que participam os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas avalia-dos, bem como os respectivos avaliadores (inspectores e avaliadores externos exteriores à IGE).


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3.1 Avaliação, pelas escolas avaliadas em 2008-2009, do Programa Avaliação Externa das Escolas

O aperfeiçoamento contínuo do programa de avaliação externa das escolas tem sido uma preocupação per-manente. Uma das facetas deste esforço é a aplicação de inquéritos por questionário à totalidade das escolas avaliadas no ano em causa. Relativamente ao ano lectivo de 2008-2009, obtiveram-se respostas de 255 escolas (89% das avaliadas). Os questionários são constituídos predominantemente por questões fechadas. Existem também questões abertas, sendo possível aos respondentes enunciarem sugestões sobre outros tópicos para a apresentação da escola e outros factores relevantes a incluir futuramente nos domínios. Pediu-se ainda às escolas que identificassem aspectos negativos, que apresentassem propostas de melhoria e, por fim, que fizessem outros comentários que considerassem pertinentes. Para a classificação das respostas às questões fechadas, foi utilizada uma escala de A a D, em que A correspon-de a Concordo totalmente e D a Discordo totalmente. Constata-se que o sentido das respostas dadas pelas escolas avaliadas em 2008-2009 é, de um modo geral, coincidente com o verificado nos anos de 2006-2007 e de 2007-2008.

Instrumentos adoptados para a avaliação de escolas

A generalidade das escolas concorda com a concepção e aplicação dos instrumentos adoptados para a avalia-ção, sendo insignificante o número de respostas das que não se revêem nestes dispositivos (1% para os Tópicos para a apresentação da escola e 3% para o Quadro de referência).

Tópicos para a apresentação da escola

A quase totalidade das escolas (97%) concorda com o documento Tópicos para a apresentação da escola, sendo que mais de metade (52%) manifesta concordância total com este item. Deste modo, somos levados a crer que existe um forte reconhecimento da pertinência dos tópicos apresentados pela IGE, como facilitadores da ela-boração do texto de apresentação e como um elemento importante de ligação entre a auto-avaliação e a ava-liação externa. A aplicação do questionário solicitava às escolas que indicassem outros tópicos relevantes para a sua apresen-tação. Estas aderiram de forma significativa, salientando, entre outros, os seguintes: a evolução histórica do serviço educativo prestado, o plano anual e plurianual de actividades, os canais de comunicação interna e externa da escola, os níveis de empregabilidade e a implementação de novas ofertas formativas.

Quadro de referência

O Quadro de referência utilizado na avaliação externa é avaliado positivamente por 94% das escolas e apenas 3% manifestam discordância. A globalidade das escolas considera relevantes para efeitos da avaliação externa os 19 factores que suportam os cinco domínios que organizam o actual modelo. Verifica-se que os factores Visão e estratégia, Motivação e empenho e Abertura à inovação (todos do domínio 4, Liderança) são os que evidenciam um maior nível de concor-dância total (superior a 80%). Por outro lado, os factores Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula, Sucesso académico e Participação dos pais e de outros elementos da comunidade educativa reúnem um volume mais expressivo de respostas discordantes (17%, 9% e 6%, respectivamente).

Preparação da escola para a avaliação

Envolvimento das estruturas e da comunidade educativa

As escolas fazem uma avaliação positiva do envolvimento das estruturas escolares e da comunidade educativa na preparação da avaliação externa. As respostas aos questionários evidenciam que é reconhecido um maior envolvimento às estruturas de gestão de topo e intermédia, com percentagens superiores a 90%, nomeada-


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mente: a Direcção Executiva (98%), o Conselho Pedagógico e os Coordenadores de Directores de Turma (94%), os Departamentos Curriculares (93%) e os Directores de Turma (91%). Por outro lado, as respostas menos favo-ráveis, quanto ao envolvimento na preparação da avaliação externa, recaem sobre os Representantes da Autarquia e os Representantes dos Pais nos Conselhos de Turma, ambos com 25%, e a Associação de Estudan-tes e os Delegados de Turma, com 19%. No que respeita à Associação de Estudantes, é de salientar que 43% das escolas não responderam ao respectivo item, possivelmente por se tratar de agrupamentos que não pos-suem ou não têm activa esta organização.

Contactos estabelecidos com a IGE

A generalidade das escolas (mais de 90%) avalia favoravelmente os contactos estabelecidos com a IGE. Por ordem de grandeza, o aspecto relacionado com a Afabilidade no trato colheu 97% de respostas concordantes, seguidas de 96% para a Facilidade de acesso aos interlocutores e as respostas em tempo útil e de 94% para a Clareza e adequação das informações prestadas. A manifestação de discordância é insignificante, tendo sido atingida para a Clareza e adequação das informações prestadas a percentagem máxima de 5%.

Caracterização dos contactos estabelecidos com a IGE (Avaliação Externa das Escolas 2008-2009)

Visita da equipa de avaliação

Relativamente aos aspectos relacionados com a visita da equipa de avaliação, verifica-se que mais de 90% das escolas considera que são adequados 5 dos 7 itens: escolha dos painéis, 95%; condução da sessão de apresen-tação, 95%; constituição dos painéis, 94%; organização, 92%; relacionamento da equipa de avaliação com os seus interlocutores, 92%. Em matéria de discordância, 11% das escolas entende que a condução das entrevis-tas não foi adequada. Destaca-se a relativamente elevada quantidade de escolas (24%) que considera inade-quado o tempo de duração da visita. Analisadas as respostas abertas, conclui-se que esta discordância dever-se-á ao entendimento de que a duração da visita é insuficiente.

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Facilidade de acesso aos interlocutores da IGE

Clareza e adequaçãoda informação prestada

Resposta em tempo útil Afabilidade no trato

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Clareza e adequação da informação prestada


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Relatório da equipa de avaliação externa

Com excepção do item justiça das apreciações, todos os aspectos do relatório correspondem ao desejável para mais de 80% das escolas. A estrutura do relatório é do agrado de 97% das escolas, a adequação do estilo do discurso aos diferentes leitores recolhe 90% de respostas favoráveis, 86% consideram que o relatório con-tribui para o processo de melhoria da escola, sendo que para 83% constitui também um factor de estímulo para a comunidade educativa. Importa realçar que 27% das escolas discorda da justiça das apreciações expres-sas no relatório da equipa de avaliação externa.

Contributos do processo de avaliação externa para a auto-avaliação da escola

Para a grande maioria das escolas o processo de avaliação externa tem um impacto positivo no desenvolvi-mento da sua auto-avaliação. Analisando o gráfico, verifica-se que os referenciais dão um maior contributo para a auto-avaliação (89%), seguindo-se a metodologia (82%) e os instrumentos (79%).

Contributo da avaliação externa para a auto-avaliação da escola (2008-2009)

Outros comentários

As escolas apresentaram um conjunto bastante alargado de comentários relativos a todo o processo da avalia-ção externa. A informação recolhida, por ser diversificada e rica, deverá ser tida em conta para o aperfeiçoa-mento do Programa. Numa análise global da reacção das escolas, verifica-se que estas revelam bons níveis de aceitação do processo, patente num número muito superior de comentários favoráveis face aos desfavorá-veis. Por outro lado, é também apresentado um conjunto importante de comentários com sugestões.

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Instrumentos Referenciais Metodologia

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3.2 Acompanhamento do Programa Avaliação Externa das Escolas pelo Conselho Nacional da Educação

O trabalho da IGE foi acompanhado pelo Conselho Nacional da Educação que expressou a sua posição no Parecer n.º 5/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 13 de Junho de 2008. O mesmo Conselho encontra-se a elaborar novo parecer referente à actividade de avaliação externa das esco-las desenvolvida em 2007-2008 e 2008-2009.

4. Avaliação do sistema de controlo interno

A IGE, enquanto serviço central integrado na administração directa do Estado ao qual se aplica o regime geral de autonomia administrativa, submete-se anualmente, em articulação com o ciclo de gestão, à avaliação do sistema de controlo interno. O sistema de controlo interno tem por objectivo a verificação da legalidade e da regularidade financeira das receitas e das despesas públicas, bem como a apreciação da boa gestão pública dos dinheiros e outros activos públicos.

4.1 Estrutura, gestão financeira e patrimonial e recursos humanos

A organização interna da IGE é consentânea com os princípios e normas estabelecidas na Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, concretizando-se através de uma estrutura mista, hierarquizada e matricial, adequada às atri-buições estabelecidas na lei orgânica do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro. As competências e direcção das unidades orgânicas flexíveis e das equipas multidisciplinares estão definidas nos Despachos n.º 27422/2007 e n.º 27553/2007, ambos de 22 de Outubro. A conjugação do estatuto orgânico com o regime financeiro é determinante para a definição e implementa-ção do sistema de controlo interno. O sistema e os procedimentos de controlo interno das operações de exe-cução do orçamento são adequados e garantem a sua plena operacionalidade. O sistema de controlo interno beneficia de um ambiente de controlo propício consubstanciado na elaboração de planos e relatórios anuais de actividades e no planeamento da actividade inspectiva suportado por aplica-ções informáticas (GestIGE). As competências para cada unidade funcional estão estabelecidas em diploma, sendo claras as responsabilidades, autoridade e delegação na IGE. A estrutura organizativa obedece às regras legalmente definidas existindo um reduzido mas adequado número de níveis hierárquicos. O controlo financeiro é assegurado pela formalização dos circuitos de informação e comunicação entre os serviços, pela definição clara da competência para autorização da despesa e pela definição clara das respon-sabilidades funcionais pela realização das diferentes tarefas, conferências e controlos orçamentais. A redefinição de atribuições, competências e funções, a simplificação das estruturas orgânicas e a redução de efectivos dificultam o cumprimento do princípio da segregação de funções na generalidade das áreas opera-cionais No caso da IGE, embora as funções de tesouraria e de registo contabilístico não estejam segregadas, o cum-primento das disposições relativas ao Regime da Tesouraria do Estado, instituído pelo Decreto-Lei n.º 191/99, de 5 de Junho, minimiza os riscos daí decorrentes. Existe uma definição clara dos responsáveis pela movimentação das contas e as cobranças em caixa obedecem a regras quanto à conferência de valores e res-pectivo depósito. Existem regras claras para a reposição e movimentação dos fundos de maneio, embora o responsável pelo fundo proceda ao registo contabilístico. As aquisições de bens de capital são fundamentadas e submetidas a autorização do dirigente competente. A organização, regras e procedimentos de inventariação dos bens inventariáveis ocorrem nos termos do Cadas-tro do Inventário dos Bens do Estado (CIBE). Todas as alterações nos registos de imobilizado são submetidas a autorização superior.


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As receitas da IGE são provenientes das transferências do Orçamento do Estado para fazer face ao orçamento de funcionamento, da venda de publicações e da cobrança dos custos de reprodução de certidões e outros documentos administrativos. No que se refere às duas últimas, estão definidos os procedimentos e normas internas aplicáveis ao longo do ciclo da receita, designadamente a segregação entre a conferência dos valores liquidados e cobrados e a venda e/ou prestação de serviços e o cruzamento de informação entre os valores cobrados, recibos emitidos e depósitos realizados. Embora a emissão de facturas e recibos não se faça mediante aplicações informáticas, a sua produção respeita a normalização dos documentos e a sua numera-ção. A aquisição de bens e serviços é realizada pelo Economato. Nesta área estão estabelecidos circuitos que garantem o cumprimento das regras de contratação pública e definidas as competências delegadas e subdele-gadas relativas aos limites para a autorização da despesa. Sem prejuízo do regime duodecimal, as facturas são pagas a 30 dias. As aquisições de equipamento e software informáticos e de material de escritório realizam-se, na sua quase totalidade, através de plataformas electrónicas de contratação pública, sendo o processo negocial desenvolvi-do pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de Setembro, e de acordos-quadro. No que se refere aos custos com pessoal, o processamento efectua-se mediante o Sistema de Recursos Huma-nos (SRH) e, no que se refere aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, a sua validação e pagamento processa-se através de um interface na Internet. Vigora um regulamento do horário de trabalho e é elaborado anualmente o Balanço Social. A área de pessoal é uma das mais regulamentadas, pelo que merece realce a actualização dos processos indivi-duais e dos mapas de pessoal, assim como a existência de procedimentos de controlo da regularidade dos processamentos de abonos relativos a trabalho extraordinário e decorrentes de deslocações.

4.2 Prestação de contas

Na vertente da prestação de contas, importa ainda realçar que:

foi elaborado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, que foi remetido ao Secretário-Geral do Conselho de Prevenção;

para além dos documentos de prestação de contas (Plano de Actividade, Relatório de Actividades, QUAR, Balanço Social), que se encontram na página da IGE na Internet, foram elaborados ainda relatórios específicos da maior parte das actividades realizadas;

em relação ao QUAR 2009, efectuaram-se, ao longo do ano, cinco actualizações da informação e foram divulgados na página na Internet os resultados da análise crítica da auto-avaliação efectuada pelo GEPE, bem como o despacho da Ministra da Educação de homologação da classificação atribuída à IGE;

são divulgadas, pela mesma via, resoluções referentes à gestão de pessoal nos termos legalmente previstos.

5. Medidas para um reforço positivo do desempenho

O Plano de Actividades 2010 contempla algumas medidas e orientações no sentido da melhoria do seu desempe-nho, designadamente:

prosseguir o acompanhamento do trabalho dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas através das actividades dos programas de Acompanhamento, Controlo e Auditoria, renovando e crian-do novas actividades, em especial no âmbito dos programas de Controlo e Auditoria;

rever o modelo de avaliação externa das escolas, de molde a preparar o novo ciclo de avaliação a iniciar na Primavera de 2011;

reforçar o investimento no apoio técnico às escolas em matérias jurídico-disciplinares e revalorizar a actividade de provedoria, nas suas diversas vertentes;


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acompanhar o cumprimento das recomendações nas instituições auditadas pela IGE; aprofundar a formação dos trabalhadores e dirigentes da IGE; reduzir o tempo de resposta aos utentes do sistema educativo que se dirijam à IGE através de quei-

xa/exposição.

6. Comparação com o desempenho de serviços idênticos no plano nacional e internacional Apesar da dificuldade da análise, a IGE procurou desenvolveu um esforço de comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional.

6.1 Comparação a nível nacional

O serviço que, teoricamente, se encontra mais perto do âmbito de actuação da IGE é a Inspecção-Geral do Ministério da Ciência e Ensino Superior (IGMCTES). Todavia, esta comparação levanta dificuldades a vários níveis de que destacamos:

NO QUADRO CONCEPTUAL DA ACTUAÇÃO

IGE Plano de

Actividades 2009

A sua actividade operacional está organizada segundo 6 programas — I. Acompanhamento, II. Controlo, III. Auditoria, IV. Avaliação, V. Provedoria, Procedimentos Disciplinares, Contencioso e Assessoria Jurídica, VI. Actividade Internacional — que contemplavam o desenvolvimento, para além da actividade inerente ao Programa V, de 13 tipos de actividades.

IG MCTES

A sua actividade, tendo em conta o Plano de Actividades 2009, está organizada segundo cinco áreas operacionais — I. Auditorias Sistemáticas, II. Integração da IGMCTES no Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, III. Acompanhamento e Controlo, IV. Tratamento de Queixas e Averi-guações, V. Acção Disciplinar/Contra-Ordenação que contemplavam o desenvolvimento, para além da actividade inerente ao programa V, de 10 tipos de actividades.

Comparação As únicas actividades que estão mais perto de permitir a comparação, partindo apenas da informa-ção que consta no Plano de Actividades, serão as que constam no programa III da IGE e II da IG – MCTES e nos Programa V da IGE e IV e V da IGMCTES. Todavia, tendo apenas em conta a informação metodológica disponível em relação às actividades da IGMCTES, não se torna possível fazer qual-quer comparação devidamente fundamentada.

As restantes actividades ou não têm o mesmo enquadramento nas duas inspecções consideradas ou este não é explícito no Plano de Actividades da IGMCTES.

Na IGE, impõe-se que se destaque uma actividade que não surge frequentemente nos planos de actividades das inspecções que é a Avaliação Externa, no caso, das escolas. Esta actividade é desen-volvida com uma orientação que prevê que todos os agrupamentos de escolas/escolas não agrupa-das sejam avaliados de 4 em 4 anos. Em 2009, foram desenvolvidas 289 avaliações, por equipas constituídas por dois inspectores e um avaliador externo à IGE, sempre que possível professor do ensino superior especialista na área da avaliação.

NA REALIZAÇÃO

IGE Relatório de Actividades

2009

Desenvolveu, nos programas que permitem o planeamento da actividade sem depender de factores exter-nos, excluindo-se, portanto, as actividades do Programa V, 2205 acções.

IG MCTES

Não se encontram ainda disponíveis os seus níveis de realização.

Comparação Não é possível fazer qualquer comparação por falta de elementos.

NOS RECURSOS INSPECTIVOS

IGE Realizou 48 778,5 DUI.

IG MCTES

Elaborou o seu Plano de Actividades 2009 contando com 4180 Dias de Trabalho Inspectivo.

Comparação A IGE dispõe de cerca de 11 vezes mais recursos inspectivos que a IGMCTES.


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Apesar de as duas inspecções desenvolverem a sua acção na área educacional, o seu modelo de organização no terreno, o enquadramento legal da sua acção, o enquadramento conceptual da maioria das actividades, o grau de autonomia das entidades que constituem o âmbito da acção das duas inspecções e a dimensão dos dois serviços limitam a pertinência de qualquer comparação.

6.2 Comparação a nível internacional

Ao longo da última década, os sucessivos planos de actividades denotam uma aproximação da natureza das actividades desenvolvidas pela IGE à acção das Inspecções anglófonas e flamengas, que têm sido, à escala europeia, as Inspecções de referência. Tomaremos aqui, como termos de comparação, as Inspecções do Reino Unido — Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte e Holanda. A colectânea Inspection across Europe, disponível em: http://www.sici-inspectorates.org/web/guest/blueBook constitui uma evidência de tal aproximação. A actividade de avaliação externa das escolas é a que está presente em maior número de planos de actividade das referidas inspecções de educação e, desta forma, a que permite estabelecer alguma comparação. O qua-dro conceptual, as metodologias e o relatório da actividade apresentam muitas características comuns. Toda-via, é possível destacar o seguinte quadro de aproximações e afastamentos ao modelo seguido pelas referidas inspecções de referência:

O modelo de avaliação externa das escolas começou a ser implementado em 2006 pela IGE, ou seja, mais de uma década depois de outras inspecções: Escócia — 1990, Inglaterra e País de Gales — 1992, Holanda — 1993, e Irlanda do Norte — 1998. Contudo, refira-se que, entre 1999 e 2002, a IGE desenvolveu a Avaliação Integrada de Escolas, seguindo perspectivas de avaliação que, em áreas específicas de abordagem, estavam perto das lógicas que viriam a ser seguidas no modelo da Ava-liação Externa das Escolas.

Os indicadores utilizados na avaliação são explícitos. Tal como nos sistemas educativos de referên-

cia, também os resultados dos alunos em exames e testes nacionais são considerados na avaliação externa.

Em Portugal, prevê-se que as escolas sejam avaliadas de 4 em 4 anos, ao passo que na Escócia e na

Irlanda do Norte esse intervalo ronda os 7 anos. Na Holanda, os ciclos são flexíveis, dependendo da análise de risco, oscilando entre 1 e 4 anos, e em Inglaterra são de 3 anos.

Tal como nas restantes inspecções, recorre-se a metodologias diversas, tais como entrevistas, aná-

lise documental e observação. A antecedência da informação às escolas sobre a realização da avaliação externa é, em Portugal,

idêntica à do País de Gales (90 dias), mas substancialmente superior ao das restantes inspecções de referência, que oscila entre os 3 e os 30 dias.

As equipas que realizam as avaliações externas são sempre compostas por 2 inspectores e 1 avalia-

dor externo à inspecção. Regista-se uma maior flexibilidade na Holanda, Inglaterra e Escócia, onde o seu número oscila entre 1 e os 5 ou mesmo 6.

No que diz respeito aos dias alocados à avaliação (2 a 3 em Portugal), é de sublinhar a maior flexibi-

lidade da Holanda, País de Gales e Inglaterra, podendo nestes últimos dois casos atingir os 5 dias. Pela inexistência, Portugal contrasta com todas os restantes sistemas educativos no que diz respei-

to à informação de retorno imediatamente após as avaliações.


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O número de dias médio para a devolução do relatório à escola é, em Portugal, de aproximada-mente um mês após a realização da avaliação, tal como no País de Gales. Porém, na Irlanda do Nor-te e em Inglaterra é de apenas 5 dias.

À semelhança das inspecções de referência, os relatórios de avaliação externa produzidos pela IGE

avaliam a qualidade de áreas específicas, sublinham os pontos fortes e fracos e são divulgados publicamente.

As escolas portuguesas que têm um fraco desempenho são acompanhadas pelas Direcções Regio-

nais de Educação no seu processo de melhoria, à semelhança do que acontece na generalidade dos países.

Ao contrário do que acontece com as inspecções europeias de referência, a IGE não realiza obser-

vação de aulas. A generalidade da actividade da IGE visa a melhoria das escolas, situação que é semelhante nas

inspecções de referência, mas que não acontece em muitos sistemas educativos. Tal como já acontecera num passado recente, a IGE tem uma actividade orientada para a avaliação

da auto-avaliação das escolas, o que ainda não acontece num número significativo de inspecções.

É de assinalar outras diferenças nos modelos de intervenção das inspecções, de que destacamos as que se referem ao serviço de provedoria, à intervenção na área administrativo/financeira e à acção disciplinar, áreas em que a IGE sempre desenvolveu uma acção continuada, o que não acontece na maioria das inspecções de referência. Como apontamento final desta síntese comparativa, é de referir que a IGE é membro da SICI — The Standing International Conference of Inspectorates, na qual tem assumido um papel activo no debate e na organização de conferências.

7. Audição dos dirigentes intermédios e trabalhadores na auto-avaliação do serviço

Nos termos da alínea f) do n.º 2, art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a IGE aplicou um questio-nário de satisfação, nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2010, dirigido aos trabalhadores que exercem a sua activi-dade predominantemente nos serviços de apoio logístico e coordenação e apoio à actividade inspectiva e a dirigentes intermédios.

7.1 Metodologia geral

Os inquéritos, depois de distribuídos, foram preenchidos individualmente e colocados anonimamente num envelope depositado num recipiente disponibilizado em cada serviço. Os questionários visavam aferir o modo como o serviço era percepcionado e o grau de satisfação e de motiva-ção relativo às actividades desenvolvidas na IGE. Ambos os inquéritos — trabalhadores e dirigentes — possuíam 6 grupos de perguntas (itens), cada um deles composto por um número variável de perguntas (subitens), num total de 40, que avaliavam desde a satisfação global com a IGE, à satisfação com a gestão, com as condições de trabalho, os níveis de motivação, a liderança e as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços. Nas instruções apelou-se ao rigor e à honestidade das respostas, como forma de contribuir para a melhoria contínua dos serviços e do clima de trabalho. Em todos os subitens se dava espaço à apresentação de suges-tões.


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Na avaliação, foi utilizada uma escala de 1 a 5, correspondendo: 1 = Muito Insatisfeito, 2 = Insatisfeito, 3 = Pouco Satisfeito, 4 = Satisfeito, 5 = Muito Satisfeito, considerando-se ainda, no tratamento dos dados, NR = Não Responde. O questionário foi confidencial e o seu tratamento assegurado de forma global, garantindo-se o anonimato das respostas. Do universo, constituído para o efeito por 94 trabalhadores e 8 dirigentes intermédios, foram obtidas 85 res-postas dos trabalhadores e 8 dos dirigentes intermédios. A informação recolhida, que se encontra disponível na página da IGE na Internet, permite múltiplas leituras sobre as soluções organizativas implementadas na IGE nos domínios considerados.

7.2 Leituras específicas

Por nível de satisfação entende-se a soma das respostas Muito Satisfeito e Satisfeito. Optou-se por não se valo-rar a opção Pouco Satisfeito. Do mesmo modo, por questões de objectividade e de economia de texto, dirigimos esta síntese para o enfo-que positivo das leituras (satisfação), não perdendo de vista que, em contraponto, se torna perceptível a leitu-ra negativa (insatisfação).


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1 — Satisfação Global com a IGE

Grau de satisfação

Apresenta um valor muito elevado de satisfação o subitem Relacionamento da IGE com os cidadãos e a sociedade, com 76,5%.

Apresentam igualmente valores elevados de satisfação os subitens Desempenho global da IGE, com 74,1%, Envolvimento nos processos de tomada de decisão, com 70,6%, Envolvimento nas actividades de melhoria, com 65,9%, Forma como a IGE gere conflitos de interesse, com 63,5%, e Mecanismos de consulta e diálogo, com 62,4%.

MUITO SATISFEITO SATISFEITO POUCO

SATISFEITO INSATISFEITO MUITO INSATISFEITO

NÃO RESPONDE

1.1 Desempenho Global da IGE 15,3% 58,8% 17,6% 4,7% 1,2% 2,4%

1.2 Relacionamento da IGE com os cidadãos e a sociedade 16,5% 60,0% 18,8% 1,2% 1,2% 2,4%

1.3 Forma como a IGE gere os conflitos de interesses 9,4% 54,1% 25,9% 2,4% 3,5% 4,7%

1.4 Envolvimento nos processos de decisão 9,4% 61,2% 14,1% 7,1% 4,7% 3,5%

1.5 Envolvimento nas actividades de melhoria 12,9% 52,9% 15,3% 9,4% 3,5% 5,9%

1.6 Mecanismos de consulta e diálogo 10,6% 51,8% 21,2% 10,6% 2,4% 3,5%

2,4% 2,4% 4,7% 3,5%5,9%

3,5%1,2%

1,2% 3,5% 4,7%3,5%

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25,9% 14,1%

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1.1 Desempenho Global da IGE

1.2 Relacionamento

da IGE com os cidadãos e a

sociedade

1.3 Forma como a IGE gere os conflitos de interesses

1.4 Envolvimento nos processos de

tomada de decisão

1.5 Envolvimento nas actividades de

melhoria

1.6 Mecanismos de consulta e

diálogo

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2 — Satisfação com a Gestão


Apresentam os valores de satisfação mais elevados os subitens Tratamento administrativo dos proces-sos individuais, com 57,6%, e Atitude da IGE face à mudança e à modernização, com 55,3%.

Os restantes subitens, que enquadram expectativas muito ligadas à aplicação do SIADAP 3, não atingem índices de satisfação acima dos 50%, oscilando entre 47,1% e 23,5%.



NÃO RESPONDE

2.1 Forma como o sistema de avaliação do desempenho em vigor é implementado

4,7% 34,1% 29,4% 18,8% 12,9% 0,0%

2.2 Forma como os objectivos individuais e partilhados são fixados

9,4% 37,6% 31,8% 10,6% 9,4% 1,2%

2.3 Forma como a IGE recompensa os esforços individuais 7,1% 16,5% 38,8% 20,0% 12,9% 4,7%

2.4 Forma como a IGE recompensa os esforços de grupo 2,4% 23,5% 40,0% 16,5% 8,2% 9,4%

2.5 Tratamento administrativo dos processos individuais 5,9% 51,8% 22,4% 11,8% 4,7% 3,5%

2.6 Atitude da IGE face à mudança e à modernização 16,5% 38,8% 23,5% 10,6% 4,7% 5,9%

1,2% 4,7%9,4%

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2.1 Forma como o sistema de

avaliação do desempenho em

vigor é implementado

2.2 Forma como os objectivos

individuais e partilhados são

fixados

2.3 Forma como a IGE recompensa os

esforços individuais

2.4 Forma como a IGE recompensa os esforços de grupo

2.5 Tratamento administrativo dos

processos individuais

2.6 Atitude da IGE face à mudança e à

modernização

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3 — Satisfação com as condições de trabalho


Apresentam os valores de satisfação mais elevados os subitens Ambiente de trabalho, com 70,6%, seguido de Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e os assuntos pessoais, com 60,0%;

Os restantes apresentam valores que oscilam entre 57,6% e 41,2%.



NÃO RESPONDE

3.1 Ambiente de trabalho 22,4% 48,2% 16,5% 8,2% 4,7% 0,0%

3.2 Modo como a IGE lida com os conflitos, queixas ou problemas pessoais

15,3% 42,4% 21,2% 14,1% 5,9% 1,2%

3.3 Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e os assuntos pessoais

16,5% 43,5% 22,4% 10,6% 5,9% 1,2%

3.4 Promoção de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais

10,6% 36,5% 30,6% 17,6% 3,5% 1,2%

3.5 Igualdade de tratamento na IGE 11,8% 30,6% 32,9% 15,3% 9,4% 0,0%

3.6 Acções de formação que realizou durante o ano de 2009

14,1% 27,1% 30,6% 14,1% 9,4% 4,7%

1,2% 1,2% 1,2% 4,7%4,7%5,9% 5,9% 3,5% 9,4%

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3.1 Ambiente de trabalho

3.2 Modo como a IGE lida com os

conflitos, queixas ou problemas

pessoais

3.3 Possibilidade de conciliar o

trabalho com a vida familiar e os

assuntos pessoais

3.4 Promoção de oportunidades

para o desenvolvimento

de novas competências profissionais

3.5 Igualdade de tratamento na IGE

3.6 Acções de formação que

realizou durante o ano de 2009

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4 — Níveis de motivação


Todos os subitens apresentam valores de satisfação muito elevados, ou seja, acima de 75%, oscilan-do entre 84,7%, no subitem Aprender novos métodos de trabalho, e 78,8%, no subitem Sugerir melho-rias.



NÃO RESPONDE

4.1 Aprender novos métodos de trabalho 47,1% 37,6% 10,6% 1,2% 3,5% 0,0%

4.2 Desenvolver trabalho em equipa 36,5% 47,1% 10,6% 1,2% 4,7% 0,0%

4.3 Participar em acções de formação 44,7% 38,8% 12,9% 2,4% 1,2% 0,0%

4.4 Participar em projectos de mudança na IGE 48,2% 32,9% 11,8% 2,4% 2,4% 2,4%

4.5 Sugerir melhorias 42,4% 36,5% 7,1% 0,0% 4,7% 9,4%

2,4%9,4%

3,5% 4,7% 1,2% 2,4%

4,7%

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4.1 Aprender novos métodos de trabalho

4.2 Desenvolver trabalho em equipa

4.3 Participar em acções de formação

4.4 Participar em projectos de mudança

na IGE

4.5 Sugerir melhorias

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5 — Satisfação com a liderança próxima



NÃO RESPONDE

5.1 Liderança através do exemplo 38,8% 35,3% 11,8% 1,2% 7,1% 5,9%

5.2 Demonstração de empenho no processo de mudança 35,3% 36,5% 11,8% 4,7% 5,9% 5,9%

5.3 Aceitação de críticas construtivas 37,6% 30,6% 15,3% 3,5% 4,7% 8,2%

5.4 Aceitação de sugestões de melhoria 38,8% 32,9% 16,5% 1,2% 4,7% 5,9%

5.5 Delegação de competências e /ou responsabilidades 28,2% 40,0% 16,5% 2,4% 5,9% 7,1%

5.6 Estímulo à iniciativa das pessoas 30,6% 34,1% 20,0% 2,4% 8,2% 4,7%

5.7 Estímulo à confiança mútua e ao respeito 42,4% 35,3% 8,2% 2,4% 7,1% 4,7%

5.8 Estímulo à formação 22,4% 41,2% 23,5% 5,9% 3,5% 3,5%

5.9 Reconhecimento e valorização dos esforços individuais e das equipas

29,4% 23,5% 28,2% 4,7% 9,4% 4,7%

5.10 Compreensão das circunstâncias pessoais face ao contexto de trabalho

37,6% 21,2% 23,5% 3,5% 7,1% 7,1%

5,9% 5,9% 8,2% 5,9% 7,1% 4,7% 4,7% 3,5% 4,7% 7,1%

7,1% 5,9%

4,7%4,7%

5,9% 8,2% 7,1%3,5%

9,4%7,1%

1,2% 4,7%3,5%

1,2%2,4% 2,4%

2,4%5,9%

4,7% 3,5%

11,8%11,8%

15,3%

16,5%

16,5%20,0%

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28,2%

23,5%

35,3%36,5% 30,6%

32,9%

40,0% 34,1%

35,3%

41,2%23,5%

21,2%

38,8%35,3% 37,6% 38,8%

28,2% 30,6%

42,4%

22,4%

29,4%

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Apresenta um valor de satisfação muito elevado o subitem Estímulo à confiança mútua e ao respeito, com 77,6%.

Apresentam valores elevados de satisfação os subitens Liderança através do exemplo, com 74,1%, Demonstração de empenho no processo de mudança e Aceitação de sugestões de melhoria, ambos com 71,8%.

Os restantes itens apresentam valores positivos, oscilando entre 68,2% e 52,9%.

6 — Satisfação com a higiene, segurança e equipamentos



NÃO RESPONDE

6.1 Condições de higiene 15,3% 36,5% 23,5% 14,1% 10,6% 0,0%

6.2 Condições de segurança 14,1% 34,1% 25,9% 11,8% 14,1% 0,0%

6.3 Equipamentos informáticos 2,4% 44,7% 29,4% 12,9% 9,4% 1,2%

6.4 Software 5,9% 48,2% 30,6% 9,4% 4,7% 1,2%

6.5 Equipamentos de comunicação 4,7% 50,6% 25,9% 16,5% 2,4% 0,0%

6.6 Mobiliário 1,2% 36,5% 29,4% 20,0% 12,9% 0,0%

6.7 Conforto das instalações 8,2% 35,3% 17,6% 12,9% 25,9% 0,0%

1,2% 1,2%

10,6%14,1% 9,4% 4,7%

2,4% 12,9%

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9,4% 16,5%

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23,5%25,9% 29,4%

30,6% 25,9%

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48,2% 50,6%

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2,4% 5,9% 4,7% 1,2%8,2%

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6.1 Condições de higiene

6.2 Condições de segurança

6.3 Equipamentos informáticos

6.4 Software 6.5 Equipamentos

de comunicação

6.6 Mobiliário 6.7 Conforto das instalações

Mto. Satisf.

Satisf.

Pouco Satisf.

Insatisf.

Mto Insatisf.

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Apresentam os valores de satisfação mais elevados os subitens Equipamentos de comunicação, com 55,3%, Software, com 54,1%, e Condições de higiene, com 51,8%.

Os restantes subitens apresentam valores que oscilam entre 48,2% e 37,6%.

7.3 Tendências globais

Da análise dos dados ressaltam algumas tendências globais:

Os níveis de motivação dos trabalhadores apresentam valores muito elevados de satisfação. É mui-to significativa a motivação para aprender novos métodos de trabalho (84,7%), para participar em acções formação (83,5%), para desenvolver trabalho em equipa (83,5%), para participar em projec-tos de mudança (81,2%) e para sugerir melhorias (78,8%);

A confiança mútua e o respeito (77,6%) e a apreciação relativamente ao relacionamento da IGE com os cidadãos e a sociedade (76,5%) apresentam igualmente um elevado índice de satisfação;

O desempenho global da IGE (74,1%) e a avaliação das lideranças através do exemplo (74,1%) cons-tituem também áreas de forte satisfação;

Destaca-se com o valor mais elevado de descontentamento o conforto das instalações com 38,8%; A forma como a IGE recompensa os esforços individuais (32,9%), as características do mobiliário

(32,9%) e a forma como a avaliação de desempenho em vigor é implementada (31,8%) são também áreas onde se revela descontentamento;

As condições de segurança (25,9%), a forma como a IGE recompensa os esforços de grupo (24,7%), a igualdade de tratamento (24,7%) e as condições de higiene (24,7%) são igualmente áreas aponta-das com algum grau de descontentamento.

8. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho

8.1 Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE (GestIGE)

No que respeita à fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho, a que se refere o n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, é de salientar que estes são monitorizados através do Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE (GestIGE). Este sistema é estruturante da informação da IGE em relação à gestão de documentos, processos, actividade inspectiva, decisões e restante informação de apoio à gestão. Gradualmente, com maior intensidade desde meados de 2008, passou a integrar em registo desmate-rializado a quase totalidade dos documentos que circulam na IGE. O nível de confiança é elevado em relação à informação registada, o que permite conferir grande fiabilidade aos indicadores de desempenho utilizados no QUAR e no Relatório de Actividades.

8.2 Segurança do sistema interno de informação

Quanto à segurança do sistema interno de informação, é de referir que:

apesar de fiável, está sujeito a constantes auditorias que permitem a elaboração de relatórios, com propostas de melhoria, que são enviados aos diferentes serviços;

é operado por largas dezenas de utilizadores, com perfis de acesso de acordo com as funções que desempenham.

permite a extracção de outputs que facilitam a gestão corrente, a actualização do QUAR e a elabo-ração de relatórios de actividades; estão em curso desenvolvimentos do sistema tendo em vista a desmaterialização de alguns processos administrativos, a simplificação da gestão de processos inspectivos e a extracção de informação parametrizada à medida das diferentes actividades;

encontra-se salvaguardada a informação do sistema, através de backups diários e da política de guarda e rotação de tapes.


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9. Identificação de boas práticas

Muito embora o conceito de boas práticas pressuponha a enunciação de técnicas e metodologias susceptíveis de serem adoptadas por outros e o que se refere a seguir decorra apenas quer do cumprimento da lei, quer da prestação de contas, quer ainda da adopção dos princípios da transparência e da administração aberta, enten-demos oportuno salientar que: por um lado, a IGE aumentou e diversificou a abrangência, a qualidade e a utili-dade da informação divulgada na sua página da Internet, designadamente através da disponibilização de ins-trumentos de apoio às escolas, de relatórios gerais e específicos, dos instrumentos de gestão, de referentes e roteiros das actividades; e por outro lado, facilita o contacto com os cidadãos, mantendo o serviço de e-atendimento, através do qual disponibiliza em linha um conjunto de formulários que permitem a prestação de esclarecimentos e a análise das queixas e dos pedidos que se enquadram no âmbito das suas competências.

LISTA ORGÂNICA DE PESSOAL


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A lista orgânica de pessoal apresenta o efectivo da IGE que prestou serviço em 2009 distribuído por unidade orgânica. Primeiro surge a Direcção e os Serviços Centrais e depois, de Norte para Sul, as Delegações Regio-nais. Dentro das unidades orgânicas, os nomes encontram-se organizados hierarquicamente por cargos, car-reiras ou categorias profissionais. A situação orgânica e funcional reporta-se a 31 de Dezembro. São assinala-das, sempre que ocorreram, as mudanças de situação (nomeação para cargo dirigente, alteração de carreira ou outra), as entradas e as saídas (por aposentação, transferência ou outra), com as respectivas datas e carac-terização. Os nomes dentro de cada categoria encontram-se ordenados alfabeticamente. À frente de cada um dos nomes, entre parêntesis, surge o(s) número(s) de identificação do(s) programa(s) em que cada um partici-pou.

DIRECÇÃO

INSPECTOR-GERAL José Maria de Pinho Moreira de Azevedo Secretariado do Inspector-Geral Maria Graça Granadeiro, Assistente Técnica Maria Luísa Marrana, Assistente Técnica

SUBINSPECTOR-GERAL António Monteiro Rodrigues Laranjeira Secretariado do Subinspector-Geral Maria Elisabete Sousa, Assistente Técnica

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS (DSJ)

Directora de Serviços Alexandre Augusto Esteves Pereira (V)

Nomeado em regime de substituição com efeitos a 1 de Novembro Maria Paula Madeira (V)

Até 31 de Outubro; aposentada.

Inspectores Ana Eduína de Lacerda Melo Ferreira (V) Cristina Luísa Levezinho Alves Marcelo (V) João António Pereira Ferreira (V) Marina Luísa Peixoto (V) Nídia Maria Guimarães Rocha (V) Renato Miguel Amaral Azevedo de Almeida e Sousa (V) Rosa de Oliveira Melo da Silva (V) Rui Manuel Hermida (V) Técnicos Superiores Paula Justina Cerdeira Marques dos Santos, Técnica Superior (V)

Até 22 de Novembro; nomeada, em comissão de serviço, Chefe de Divisão de Recrutamento de Pessoal Docente na Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação.

Assistentes Técnicos José Pedro Oliveira (V) Maria de Jesus Santos Henriques (V) Maria Lurdes Moreira Reis (V)


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EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (EAA)

Chefe de Equipa Maria Leonor Venâncio Duarte (I, IV) Inspectores Helder Lopo Guerreiro (IV, VI) José Manuel Borges Palma (VI) Até 30 de Abril; aposentado.

Técnicos Superiores Ana Paula Coelho Gravito, Técnica Superior (IV) De Março a 15 de Novembro; nomeada, a 16 de Novembro, Adjunta do Gabinete da Ministra da Educação. António de Almeida Monteiro (II, IV) Carlos Filipe Noivo Roque (I, IV, VIII)

EQUIPA DE AUDITORIA E CONTROLO (EAC)

Chefe de Equipa Rui Manuel Leonardo Silva (II, III) Inspectores Arnaldo Marques das Neves (III) João Carlos Ribeiro Ramalho (III) Margarida Caroça Rodrigues de Oliveira Tomé (II) Até 31 de Agosto; aposentada. Maria Gabriela Freire Pereira (II) Até 31 de Agosto; aposentada. Maria Luísa Ferreira (III) Maria Lurdes dos Reis Navarro (II, IV, V) A partir de 1 de Outubro; até 30 de Setembro exercia funções na Delegação Regional do Centro. Paulo Jorge Guerra Rodrigues Valada (II, IV, V) A partir de 1 de Outubro; até 30 de Setembro exercia funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Inspector Estagiário José da Silva Santos (I, II, IV) A partir de 1 Dezembro; até esta data exercia funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (DAG)

Chefe de Divisão Maria Fernanda Matias Lopes (VII) Técnica Superior Alexandra Maria de Jesus Gilberto (V) A partir de 21 de Abril; em regime de contrato de avença.

Secretariado Técnico de Concursos e Formação Ana Paula Silva (VII)


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Assistente Técnica Laura Maria Faleiro Lopes (VIII) A partir de 5 de Janeiro; até esta data exercia funções na Divisão de Sistemas de Informação. Secção de Pessoal Coordenadora Técnica Águeda Maria Polónio (VII) Assistentes Técnicos Gilberto Leopoldo Dias Júnior (VII) Inocência de Lurdes Pésinho (VII) Maria Margarida Serrão (VII) Secção de Contabilidade, Aprovisionamento e Património Coordenador Técnico Lugar não provido Técnico Superior Pedro Miguel Henriques (VII) Assistentes Técnicos Ana Leonor Oliveira (II, III, VI) Ana Maria Fonseca Silva (VII) Flora Fátima Pina (VII) Ilda Sanches Alves (VII) Judite Santos Almeida (VII) Maria Fernanda Rojão Almeida (VII) Assistentes Operacionais Ana Mónica Alves Castro A partir de 1 de Fevereiro; até 31 de Janeiro esteve requisitada na Escola Básica 2.º e 3.º ciclos Visconde de Juromenha. António de Almeida Ferreira (VII) Maria Amélia Tavares Oliveira Pinto (VII) Maria Natércia Silva (VII) Ricardo Jorge de Almeida Carmo (VII)

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DCD)

Chefe de Divisão Paulo Jorge dos Santos Barata (IX) Técnico Superior Eliandro Gonçalves da Silva (IX)


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Assistentes Técnicos Maria de Fátima Dores S. M. Coelho Lopes (IX) Maria Fernanda Camarate Sousa (IX) Até 30 de Junho; aposentada. Maria Teresa Ribeiro Alves Pereira (VII) Marília de Jesus Lameiras (IX) Tobias José Melo Chaves (IX)

DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (DSI)

Chefe de Divisão Cássia Paula da Costa Silva Entrou de licença parental em 23 de Outubro

Carlos Manuel Afonso de Jesus (VIII) Nomeado, em regime de substituição, em 1 de Novembro.

Inspector Eduardo Jorge Farinha Bação (II, VIII) Técnicos Superiores João Manuel Reis Figueiredo (II, VIII) Até 31 de Março; aposentado.

Técnico de Informática Luís Sérgio Metrogos Ribeiro Barriga A partir de 1 de Agosto, por mobilidade interna na categoria.

ASSESSORIA PARA AS RELAÇÕES EXTERIORES E INTERNACIONAIS (REI)

Inspectores Carlos Assunção Silva Helena Maria Silva Teixeira Coelho José Augusto Pereira Neto Até 28 de Fevereiro; aposentado.


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE Delegado Regional Valdemar Castro Almeida Director de Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI) António Preto Torrão COORDENAÇÕES TÉCNICAS ACOMPANHAMENTO E CONTROLO José Fernando Pinho Silva (I, II) AUDITORIA Alberto Tavares Roque Principal (III) AVALIAÇÃO Rosa Maria Santos Mendes Sousa Paulo (IV) ATENDIMENTO, PROVEDORIA, ACÇÃO DISCIPLINAR E ASSESSORIA JURÍDICA Agostinho Gonçalves da Santa (V) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO João José Tição Moreira (V) Assessoria Técnica Teresa Paula de Carvalho Menezes e Castro (III) Vítor Manuel Amaro, Técnico de Informática de Grau 2 (VIII) Inspectores Abílio Fernando Valente e Brito (I, II, III, IV) Acácio José Azevedo de Brito (II, III, V) Adelino Manuel Fernandes da Silva (II, III) Adriano Augusto Fonseca da Silva (II, III, IV, VI) Ana Branca Barroso Vilela Rocha Pinto (I, III, V) Ana Maria Lobo de Almeida Garrett (IV) Até 31 de Janeiro; aposentada. Ana Paula da Silva Ferreira (I, II, III, IV) António Joaquim Afonso Caridade (I, II, III) António Joaquim da Silva Osório (I, II, III, V) António Lopes Rebelo (I, II, IV) António Norberto Rodrigues Patrício (I, II, IV, V) Armando Aurélio F. Gomes (I, II, V) Augusto Patrício Lima Rocha (II, IV) Bercina Maria Costa Pereira Calçada (II, V) Berta Maria de Matos Vasconcelos Ribeiro Correia (I, II, III) Carlos Alberto Esteves Miranda Principal (I, II, III) A partir de 1 de Março; até esta data exercia funções de Chefe de Gabinete do Governador Civil de Vila Real. Casimiro Cerqueira Veloso (I, II, III) Cremilda Lourenço Barros Alves (I, II, III, IV) Eurico Manuel Pina Cabral (V) Até 28 de Fevereiro; aposentado.


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Francisco dos Santos Teixeira Pires (I, II) A partir de 1 de Setembro; exercia funções em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional de Educação da Madeira. João Alberto Carvalho Miranda (I, II, III, IV, V) Até 30 de Novembro; aposentado. João António Pereira da Silva (I, II, II, IV) João Bernardo Basílio (I, II, III) João Manuel do Espírito Santo Rocha Pinto (II, III, V) João Manuel Sampaio; Inspector (I, II, III, V) João Maria Morais Monteiro (II, III) João Rodrigues Fonseca (I, II, III, V) Jorge da Silva Teixeira da Mota (I, II, III, IV) Jorge Manuel Aguiar Mesquita (II, III) José de Melo Varela (I, II, III) José Fernando Araújo Calçada (III) Até 31 de Agosto; aposentado. José Joaquim Sottomaior Faria (II, III, IV, V) José Leonel Branco Afonso A partir de 1 de Dezembro; exercia funções de Chefe de Gabinete do Governador Civil do Distrito de Bragança. José Manuel de Carvalho Ramos (II, III, IV, V) José Manuel Magalhães Coelho (V) José Manuel Sevivas Martins (II, IV, V) Julieta Maria Macedo Brito (I, II) Luís Manuel dos Santos Martins (II, V) Luís Manuel Fernandes (I, II, III, IV) Luís Manuel Rodrigues (I, II, III, IV) Luísa Maria de Carvalho Teixeira (II, IV, V) Manuel Eugénio Ribeiro Ferreira (II, IV) Manuel Fernando Morgado Carvoeiro (I, II, IV, V) Maria Eugénia Miranda Oliveira Barbosa (I, II, IV, V) Maria Filomena Sena Vidal (II, IV, V) Maria Helena Gomes Alves Meireles (I, II, V) Maria José Pombo Arada Leitão (I, II) Maria José S. Rangel Pamplona Soares Pinto (I, II, IV) Maria Judite Meira Cruz (I, II, IV) Maria Madalena Saraiva Sousa Lima Moreira (I, II, III, IV, VI) Maria Manuela Afonso Lourenço Alves (I, II, III, IV, V) Maria Manuela da Cruz Parente Ribeiro (II, IV) Maria Margarida Ferreira da Cunha (II, IV, V) Maria Pia Mendes Barroso (I, II, III, V) Maria Zita Nunes (I, II, IV) Paulo Duarte Carvalho Martins de Sousa (I, II, V) Ramiro Fernandes dos Santos (II, IV, V) Rui Borges dos Reis Carracena (III) Rui Manuel Petrucci Sousa (III) Virgínia Maria Leão Garcia (II, V) Vítor Manuel Santos do Val (I, II, III, V) Vítor Manuel Ventura Cardoso Rosa (I, II, III, IV) Inspectores Estagiários Guilhermino Coimbra Veloso (I, II, III, IV) Ilda Maria Ferreira do Couto Lopes (I, II, III, IV) João Paulo Resende Gomes (I, II, III, IV) Maria da Graça Gonçalves da Costa (I, II, III, IV) Maria Teresa de Oliveira Ribeiro (I, II, III, IV)


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Secretariado do Delegado Regional Isaura Maria Silva Fonseca, Assistente Técnica (VII, VIII, IX) Secretariado das Coordenações Técnicas Aida Paula Vieira Almeida, Assistente Técnica (V) Ana Maria Morais Cunha Silva, Assistente Técnica (II, III) Fernando José de Jesus Correia (I, IV) Luciano Ornelas Dias (V, VII) Natércia Lázaro dos Santos, Assistente Técnica (I, II) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO GERAL Coordenação Maria Rosália Lemos Ramalheira Queiroz da Rocha (VII, VIII, IX) Área de Pessoal Lucinda Suzana de Sousa (VII, VIII, IX) Expediente e Economato Maria da Conceição Ribeiro, Assistente Técnica (VII, IX) Registo de Dados Rita Isabel Drummond Maia, Assistente Técnica (VIII) Reprografia e Digitalização Francisco Eduardo Fernandes, Assistente Operacional (IX) Atendimento e Manutenção Emília Maria Matos, Assistente Operacional (IX) Motorista António Manuel Moreira Cunha, Assistente Operacional (VII)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO Delegada Regional Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença Até 19 de Maio, data a partir da qual passou a exercer funções inspectivas.

Directora de Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI) Rosa Maria Menezes Ferreira Inspectores Adelino Cardoso de Almeida (I, II, IV, V) Alda Maria Rodrigues Coelho Pires Veloso (I, II, IV) António Almeida Gonçalves (II, III, IV, V) Artur Manuel Cardoso Furtado (III) A partir de 1 de Outubro; proveniente do Instituto Politécnico de Coimbra onde exercia funções de Administrador. Carlos Alberto Branco Barata (III, V) Carlos António Heitor Rodrigues (I, II, IV) Cristina Isabel Caniceiro de Lemos (I, II, IV, V) Daniel Manuel Sousa Santos (III) Eduardo Manuel Nunes de Oliveira (I, IV, V) Ermelinda da Purificação Santos (II, IV, V) Fernando José Esteves Rêgo (II, III, IV, V) Fernando Nuno Pimentel Vasconcelos (II, IV, V) Irene Gonçalves Marques (I, II) Isabel Cristina Campos Gonçalves (I, II, III, IV, V) João José Laia do Nascimento (I, II, III, V) Joaquim Monteiro Brigas (I, II, IV) Jorge Manuel da Silva Sena (I, II, IV) José Alberto Marinho Ferreira Lebre (I, II, IV, V) José João Ribeiro de Azevedo (II, IV, V) José Matias Guardado Rodrigues Silva (III, V) Manuel de Sousa e Cruz Superior (II, III, V) Até 31 de Outubro; aposentado. Manuel José Branco Silva (I, II, IV) Marcial Rodrigues Mota (IV, V) Maria Licínia Fernandes dos Santos (I, II, V) Maria Lúcia Reis Fialho Superior (I, II, V) Maria Lurdes Rosa Ribeiro Campos (I, II, III, IV, V) Maria Odete Abreu de Freitas (I, II, V) Maria Silvina Santos Marques (I, II, IV, V) Odete do Carmo Camboias Afonso (V) Pedro Manuel Pires Gerardo (I, II, IV, V) Sílvio Lopes Barata (III, V) Ulisses Quevedo Santos (I, II, IV, V) Inspectores Estagiários Alexandra Maria Ferreira Garcia Monteiro (I, II, III, IV, V) Ilda Maria Pinto Monteiro (I, II, III, IV, V) Joaquim José da Silva Pinto Proença (I, II, III, IV) Maria da Conceição dos Santos Prata Aires Simões (I, II, III, IV, V) Técnica Superior Sandrina Rodrigues Pinto (VII)


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Técnica de Informática Maria Leonor Agostinho, Técnica de Informática de Grau 2 (VIII) Secretariado da Delegada Regional Micaela Ribeiro M. Rodrigues, Assistente Técnica (VII) Assistentes Técnicos Maria Fernanda Marques Pedrosa (VII) Maria Fernanda Silveira Costa (VII) Até 30 de Abril; aposentada. Mário Jorge Salgueiro da Silva (VII) Paulo Jorge R. S. de Freitas (VII) Telefonista Maria de Lurdes Silva Coelho, Assistente Operacional (VII)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO Delegado(a) Regional Pedro Teixeira Pinto Director dos Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI) António Rui Dias Barata (III, V) A partir de 1 de Maio; exercia funções inspectivas na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Maria João Alegria Lemos Rodelo (I, II, V) Até dia 19 de Março; a partir desta passou a exercer funções inspectivas na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. COORDENAÇÕES TÉCNICAS ACOMPANHAMENTO Ana Maria Leitão Matela (I, II, IV, V) CONTROLO José Filipe Duarte Silva (II, V) AVALIAÇÃO Ana Maria Correia Serra (IV) PROVEDORIA Maria Joaquina Saragaço Garcia (V) ACÇÃO DISCIPLINAR, CONTENCIOSO E APOIO JURÍDICO Vítor Manuel Marques Farinha (V) Inspectores Ana Isabel Muralha Godinho (I, II, IV, V) Ana Maria Abrantes Távora V. da Silva (II, III, V) António Augusto F. Nunes Correia Superior (I, II, III, IV, V) António João Galaio Frade (I, II, III, IV, V) Emília Ramos Pires (I, II, V) Fernando Correia da Silva (I, II, III, IV, V) Fernando José da Costa Ribeiro (II, III, V) Francisco José Neves Barroca (V) Francisco Manuel Monge da Silva (I, II, IV, V) Helena Manuela Almada Guerra (III, V) Até 31 de Março; aposentada. Helena Maria Raimundo Monteiro (I, II, V) João Manuel Pires Martins Nunes (II, IV, V) Luísa Maria da Costa Janeirinho (I, II, IV, V) Manuel Antunes Almeida (V) Manuel Cândido de Faria (I, II, III, IV, V) Manuel Gomes Espadanal (II, III, V) Maria Adelina Rodrigues da Silva Pinto (I, II, IV, V) Maria Alice Barreira Batista (I, XI) Maria Alzira A. Alcarpe Santos (V, XI) Maria de Fátima Marreiros Baptista (V) Maria dos Prazeres Lousã (I, V, XI) Maria Eugénia Ferrão Gomes Duarte (I, II, IV, V) Maria Fátima Severino Boavida Pissarra (II, IV, V)


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Maria Filomena Lopes Aldeias (I, II, III, IV, V) Maria Helena Lopes Nobre (I, II, III, IV, V) Maria Isabel Pinto Lemos Crespo (I, III, V) Maria João Mendes Pereira (I, II, III, IV, V) Maria Luísa Marques José Leal (I, II, III, V) Maria Lurdes Dias Fabião Campos (I, II, IV, V) Maria Margarida Gabriel do Paulo (I, II, IV, V) Maria Rosa Saraiva (II, V) Maria Teresa Silva de Jesus (II, IV, V) Marisa Cordeiro Soares Janino Nunes (II, IV, V) Moisés Ferreira Anes (V) Até 31 de Março; aposentado. Olga Maria Falé Correia (I, II, IV, V) Paulo Jorge de Oliveira e Cruz (II, IV, V) Teresa Maria Azedo Pimentel Guerra (I, II, V) Até 28 de Fevereiro exercia funções inspectivas na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo; de 1 de Março a 19 de Agosto esteve requisitada na Fundação Casa Índigo; a 20 de Agosto regressa à DRLVT.

Inspectores Estagiários Ana Cristina Costa Pinto (I, II, III, IV) Carla Adriana de Jesus Bernardes Vieira Teixeira (I, II, III, IV) Florbela Maria da Cruz Mendes Valente (I, II, III, IV) Francisco Manuel Teixeira Bernardo (I, II, III, IV) Isabel Maria Borges Furtado Dias Barata (I, II, III, IV) João Manuel Monteiro Serrão Henriques (I, II, III, IV) José Carlos Pinheiro de Sousa Frango (I, II, III, IV) José Eduardo de Almeida Moreira (I, II, III, IV) Júlia Maria Alves Rodrigues Fernandes (I, II, III, IV) Luís Carlos Ferreira Campos Lobo (I, II, III, IV) Manuel Alfredo Rodrigues Garrinhas (I, II, III, IV, V) Maria de Fátima Coelho Loução Cid Galveias (I, II, III, IV) Maria de Fátima Pereira Marinho (I, II, III, IV) Maria de Lurdes Ramos dos Santos (I, II, III, IV) Maria José da Silva Bugia Fonseca (I, II, III, IV) Pedro Miguel Rosa e Ramos Valadares (I, II, III, IV) Rosa Celeste de Almeida Micaelo Fernandes (I, II, III, IV) Rui Manuel Alves Castanheira (I, II, III, IV) Silvina Maria Marques Rosa Nunes Pimentel (I, II, III, IV) Técnicos Superiores Adriano Jorge Dores Portugal (V) Maria Rosário R. Silva (VIII) Secretariado da Delegada Regional Cristina Isabel Simões, Assistente Técnica (VII) Assistentes Técnicos Luís Filipe Sá Pedroso (VII) Maria Fernanda Matos Frias (IX) Maria Filomena Sanches (VII, IX)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO Delegada Regional Ana Maria Gonçalves Flor Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Inspectivo (DATI) Basílica Rosa Daniel Inspectores Ana Maria Catronga Pinto (I, II, III, V) Ana Maria Pastor Jacob (I, II, V) Ana Paula Gomes Baltazar (I, II, III, IV, V) Carla da Conceição Charrua Grenho A partir de 1 de Novembro, na sequência de concurso. Cármen Cristina Batista Palma A partir de 1 de Novembro, na sequência de concurso. Fernando Manuel Guerreiro Coelho (I, II, III, IV, V) Graça Maria Marques Fernandes (II, III, IV, V) José Carlos Alhinha Bacalhau (I, II, III, V) Manuel Coelho dos Santos Lourenço (I, II, III, IV, V) Maria Conceição Roque Ribeiro (II, III, IV, V) Maria Emília Sousa Monteiro (II, V) Maria Fernanda Lota Guia (I, II, III, IV, V) Rui Manuel Vidal Atanásio (I, II, III, IV, V) Inspectores Estagiários Deolinda Maria Pinto Bernardino Seno Luís (II, IV) Até 1 de Julho, data em que cessou o estágio de ingresso na carreira especial de inspecção. José Alexandre Seno Luís (I, II, IV) Até 5 de Julho, data em que cessou o estágio de ingresso na carreira especial de inspecção. Margarida Isabel da Cruz Flores Sales Gomes (I, II, IV) Secretariado da Delegada Regional Maria João Pinto Coelho Vargas, Assistente Técnica (VII) Assistentes Técnicos Carlos Manuel Carapinha Oliveira (VII) Celina da Conceição Almeirim, Assistente Técnica (VII) Assistentes Operacionais Maria Rosa Falé Reto, Auxiliar de Limpeza (VII) Até 24 de Janeiro; aposentada. João Paulo Romero (VII) Manuel Joaquim Figo (VII)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE Delegado Regional Joaquim Gago Pacheco Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Técnico Inspectivo (DATI) João José do Carmo Marques Até 31 de Dezembro; aposentado. Inspectores Carlos Filipe Gomes Carrajola de Mendonça (I, II, III, IV) Clara de Fátima Moreira Lucas (I, II, IV, V) João Paulo Antunes Dias (I, II, IV, V) Luís Manuel Pereira Correia Barregão (I, II, IV) Manuel José dos Mártires Rodrigues (III) A partir de 15 de Outubro; exercia o mandato de Deputado à Assembleia da República. Maria Inês Correia Salgadinho de Azedo Canilho (I) Até 31 de Março; aposentada. Inspectores Estagiários Ana Márcia Martins Pires (I, II, IV) Esmeralda Maria Mendes Faria Viegas Paulos de Jesus (I, II, III, IV) Isabel da Conceição Gonçalves (I, II, III, IV) Luís Paulo Mamede de Carvalheira Almeida (I, II, III, IV) Maria Paula Guerreiro Teixeira Carrusca (I, II, III, IV, V) Secretariado do Delegado Regional Maria Manuela Costa Almeida, Assistente Técnica (VII) Assistentes Técnicos Maria de Lurdes Yiussong Chung Granha, Assistente Técnica (VII)


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PESSOAL DA CARREIRA ESPECIAL DE INSPECÇÃO DA IGE A EXERCER FUNÇÕES NOUTROS ORGANISMOS António Fernandes da Silva Braga SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO António Maria Louro Alves DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO ALENTEJO DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P. Carlos Marques Taleço FUNDAÇÃO COI (CENTRO DE OCUPAÇÃO INFANTIL) Francisco Manuel Rebelo de Almeida Espinhaço Em situação de licença sem vencimento João Joaquim Saraiva Ribeiro DIRECTOR DO CENTRO DE EMPREGO DE VISEU De 2 de Janeiro a 2 de Novembro; a partir de 3 de Novembro passou a exercer as funções de Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço. Jorge Bernardino Sarmento Morais GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Nomeado a 1 de Dezembro; exercia as funções de Director Geral da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) . José Manuel Figueira Batista GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO Manuel Joaquim Lopes Ramos GAB. SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Desde 31 de Outubro; até 30 de Outubro exercia funções no Gabinete do Secretário de Estado da Educação. Margarida Maria Manso Lévy COORDENADOR DO ENSINO DO PORTUGUÊS NO LUXEMBURGO Até 31 de Maio; aposentada. Natércio Augusto Afonso Em situação de licença sem vencimento

PESSOAL DE OUTRAS CARREIRAS AFECTO À IGE A EXERCER FUNÇÕES NOUTROS ORGANISMOS Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito, Técnica Superior ADJUNTA DO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO Desde 16 de Novembro Paula Justina Cerdeira Marques dos Santos, Técnica Superior DIRECÇÃO GERAL RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO (DGRHE) Desde 23 de Novembro Maria Teresa Martins Brito, Assistente Operacional GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO Maria Vitória Amado, Assistente Técnica AGRUPAMENTO DE ESCOLAS COMANDANTE CONCEIÇÃO E SILVA

RELATÓRIODE

ACTIVIDADES

2009



O Relatório de Actividades de 2009 da Inspecção-Geral da Educação (IGE) apresenta os níveis de realização dos programas e das actividades desenvolvidos em 2009.

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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - igec.mec.pt · a revisão do modelo de Avaliação Externa das Escolas,...

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