RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017 - ids...

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    30-Nov-2018
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  • RELATRIO DEATIVIDADES2017

  • relatrio de atividades 2017

    O ano de 2018 certamente trar muitos desafios, intensificados por um complexo processo eleitoral e pela necessidade do pas de encontrar caminhos para o desenvolvimento sustentvel e sustentado.

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  • relatrio de atividades 2017

    Em 2017 o IDS concentrou seus esforos em temas de grande convergncia entre os dois valores que regem a instituio. A sustentabilidade como viso, a meta que devemos alcanar para termos uma sociedade mais justa, prspera e ambientalmente equilibrada. E a democracia como forma, nico caminho possvel para alcanar um modelo de desenvolvimento sustentvel legtimo e inclusivo.

    Reforamos nossa atuao no tema da gua, aprofundando-nos no estudo de polticas pblicas que viabilizam o acesso de todos ao abastecimento e coleta e tratamento de esgoto, considerados pela Organizao das Naes Unidas (ONU) direitos humanos fundamentais. Estes esforos consolidaram o IDS como uma organizao de referncia no tema da gua no Brasil, com constantes inseres de mdia e participaes em fruns de dilogo.

    Em relao aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS), agenda na qual j vnhamos trabalhando desde 2016, ampliamos nossos esforos por meio do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. Coordenamos a elaborao de relatrio crtico sobre o avano da implantao dos ODS no Brasil sob a perspectiva da sociedade civil, que contou com a participao de mais de 50 instituies e teve grande repercusso no Brasil e exterior, apresentado durante o Frum Poltico de Alto Nvel da ONU.

    Tambm contribumos com a agenda de transio rumo a uma economia de baixo carbono por meio da atuao na Coalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura, uma articulao multissetorial. Foram publicados 18

    posicionamentos ao longo de 2017, que, diante de uma conjuntura de constantes ameaas ao meio ambiente, colaboraram para evitar retrocessos que comprometessem a capacidade do pas de honrar seus compromissos internos e externos, notadamente o Cdigo Florestal e a Contribuio Nacionalmente Determinada (NDC).

    Por fim, abrimos outras frentes de trabalho com grande aderncia aos propsitos do IDS e que podem representar importantes caminhos para nosso crescimento. Destaque para a parceria com o Programa de Economia Circular da Universidade de So Paulo, no mbito da realizao de um estudo prtico junto a uma comunidade vulnervel em Macei (Alagoas), e os trabalhos no mbito do Projeto Rural Sustentvel, que em sua primeira fase buscou melhorar a gesto da terra e das florestas por agricultores nos biomas Amaznia e Mata Atlntica.

    O conjunto de atividades demonstra que, mesmo diante de uma conjuntura nem sempre favorvel, o IDS avanou em muitas agendas importantes para o pas. O ano de 2018 certamente trar muitos desafios, intensificados por um complexo processo eleitoral e pela necessidade do pas de encontrar caminhos para o desenvolvimento sustentvel e sustentado.

    Apresentamos a seguir o relatrio das atividades desenvolvidas pelo IDS em 2017, seguros de que seguiremos firme em nosso propsito e com a crena de estarmos colaborando para a construo do Brasil que queremos.

    apresentaoJoo Paulo R. CapobiancoPresidente do Conselho Diretor

    Fabio de Almeida Pinto Coordenador Executivo

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  • o nosso timeEquipe Executiva

    Fabio de Almeida Pinto Coordenador Executivo

    Guilherme CheccoPesquisador

    Julio Bardini Pesquisador

    Marcelo Coppola Comunicao

    Joo Assad Estagirio de Projetos

    Sophia Wiedergrun Estagiria de Projetos

    Marcia Rodrigues Secretria Administrativa

    Conselho Diretor

    Adriana RamosAltair AssumpoJoo Paulo Ribeiro Capobianco (Pres.)Ricardo YoungRoberto KishinamiSrgio LeitoSuzana Pdua

    Conselho Fiscal

    Paulo Afonso GarciaPaulo Cesar Werneck

    relatrio de atividades 2017

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  • Associados

    01. Adriana Ramos02. Alexandra Reschke03. Alexandre de Almeida Youssef04. Alfredo Helio Sirkis05. Altair Assumpo06. lvaro Antonio Cardoso de Souza07. Ana Valria Nascimento Arajo Leito08. Andr Rodolfo de Lima09. Bazileu Alves Margarido Neto10. Carlos Alberto Ricardo11. Carlos Antonio Rocha Vicente12. Eduardo Giannetti da Fonseca13. Eduardo Rombauer van den Bosch14. Eduardo Viveiros de Castro15. Eustquio Luciano Zica (licenciado)16. Gabriela Barbosa Batista17. Gilberto Cmara18. Gisela Maria Moreau19. Guilherme Peiro Leal20. Jane Maria Villas Bas21. Joo Paulo Ribeiro Capobianco22. Jorge Luiz Numa Abraho23. Jos Adalberto Verssimo24. Jos Rubens Pereira Gomes25. Juliana Cibim26. Luiz Eduardo Soares (licenciado)27. Mrcio Jos Brando Santilli28. Maria Alice Setubal29. Marina Silva30. Maristela Bezerra Bernardo31. Marussia Whately32. Muriel Saragoussi33. Oded Grajew34. Paulo Henrique Ribeiro Sandroni35. Pedro Ivo de Souza Batista36. Pedro Wilson Leito Filho37. Raimundo Sergio Barros Leito38. Ricardo Cavalieri Guimares39. Ricardo Young Silva40. Roberto Isao Kishinami41. Samir Cury42. Suzana Machado Pdua43. Tasso Azevedo

    relatrio de atividades 2017

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  • relatrio de atividades 2017

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  • relatrio de atividades 2017

    destaques 2017

    gua e saneamento tarifa, direitos humanos, campanhas de engajamento, uso e cobertura do solo

    objetivos de desenvolvimento sustentvel GTSC2030, Relatrio Luz

    florestas e mudanas climticasCoalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura

    outras iniciativas Economia Circular, Rural Sustentvel, MapBiomas, Innovaction

    comunicao

    financeiro

    Blog Mais Democracia, Mais Sustentabilidade

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  • relatrio de atividades 2017

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    por que atuar no tema da governana hdrica?

    Desde o lanamento da Plataforma Brasil Democrtico e Sustentvel, um conjunto de propostas de diretrizes de polticas pblicas construdo de forma colaborativa e apresentada pelo IDS sociedade em dezembro de 2014, o Instituto procurou focar sua atuao em desafios de grande complexidade dos dias atuais, nos quais os valores da democracia e da sustentabilidade so centrais para compreenso e soluo.

    E o tema da gua um destes claros exemplos: um recurso essencial vida e cujo acesso considerado um direito humano fundamental pela Organizao das Naes Unidas (ONU), assim como o tambm o acesso ao saneamento bsico.

    Ao mesmo tempo, um bem ambiental cuja explorao inadequada, seja devido captao em volumes superiores sua capacidade de recarga ou em funo da poluio, reduz enormemente sua disponibilidade para consumo humano.

    O acesso em qualidade e quantidade suficiente a toda a populao se torna ainda mais desafiadora em um contexto de mudanas climticas, que atingem desproporcionalmente s populaes mais vulnerveis socialmente, como resultado, entre outros fatores, do aumento de eventos extremos e da falta de investimentos em adaptao a uma nova realidade climtica.

    Portanto, h um grande desafio de criar mecanismos de governana hdrica participativos, que garantam o acesso equitativo aos servios por todos os grupos sociais, e ambientalmente sustentveis, que assegurem eficincia no uso do recurso e a recuperao das reas de recarga.

    neste sentido que o IDS atua: gerando informaes relevantes para a tomada de deciso, fortalecendo as instncias participativas de governana, realizando articulaes institucionais e realizando atividades que promovam conscientizao e engajamento.

  • gua e saneamento resumo das atividades

    relatrio de atividades 2017

    Em 2017 o IDS continuou dedicando esforos agenda da gua no Brasil. Constantemente convidado como representante da sociedade civil em fruns de dilogo e com inmeras inseres na mdia, nos consolidamos como uma referncia na discusso sobre uma nova cultura de cuidado com a gua.

    Partindo de uma abordagem transversal, os estudos e iniciativas chamam a ateno para a correlao entre os desafios do abastecimento de gua e coleta e tratamento de esgoto com outros temas, tais como cobertura e uso do solo, mudanas climticas, sade e desenvolvimento rural, entre outros. A complexidade destas relaes e os vrios atores implicados reforam o entendimento de que se trata de fato de um exemplo concreto da convergncia entre os valores da democracia e sustentabilidade.

    Visando ampliar este debate, contamos com a participao do Prof. Leo Heller relator especial da Organizao das Naes Unidas (ONU) sobre gua e saneamento na Assembleia Geral do IDS de 2017, oportunidade em que se discutiu com os associados do Instituto o acesso ao saneamento bsico enquanto um direito humano reconhecido internacionalmente.

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    Tambm nos aprofundamos no debate sobre os instrumentos econmicos que podem incentivar uma nova cultura de cuidado com a gua e gerar os recursos necessrios para expanso dos sistemas de saneamento bsico a ela relacionados.

    O ano de 2017 trouxe ainda uma importante inovao em termos de polticas pblicas para gua, que contou com a contribuio do trabalho do IDS. Em 31 de maio de 2017 o Departamento de guas e Energia Eltrica de So Paulo (DAEE) e a Agncia Nacional de guas (ANA) publicaram a nova outorga do Sistema Cantareira Sabesp. A participao social no processo logrou resultados importantes, como por exemplo, incluir na outorga, de maneira inovadora, condicionantes ambientais e reconhecer o impacto das mudanas climticas sobre os recursos hdricos, especialmente no agravamento de eventos hidrolgicos crticos.

    Em 2018 o IDS continuar atuando intensamente no tema, fortalecendo suas atividades a outras regies do pas e buscando propor solues para a gesto sustentvel da gua no Brasil.

  • publicaes

    tarifa de gua e esgoto: o que est por trs do valor que pagamos

    Aps 1 ano de pesquisa, consultas e um debate pblico, o IDS e a Aliana pela gua publicaram o estudo Tarifa de gua e esgoto: o que est por trs do valor que pagamos, representando um pontap inicial em uma agenda de trabalho que viria a se aprofundar paulatinamente. Essa publicao teve como objetivo abrir a caixa-preta que a tarifa , identificando como feito seu clculo, qual o destino do valor arrecadado e as instituies responsveis por esse processo.

    Explorando o caso da Sabesp, maior concessionria do pas para os servios de abastecimento e coleta e tratamento de esgotos, identificou-se a possibilidade de uma srie de melhorias que, se aplicadas tarifa paga pelos usurios, podem induzir racionalidade do consumo, maior transparncia e conservao ambiental, visando garantir a disponibilidade de longo prazo da gua como recurso natural e direito humano bsico.

    Esse trabalho reforou o poder de interlocuo do IDS, sobretudo no processo de reviso tarifria da Sabesp, processo conduzido pela Agncia Reguladora de Saneamento e Energia do estado de So Paulo (Arsesp), agncia reguladora de saneamento no estado de So Paulo. Ao longo do ano de 2017 o IDS realizou uma srie de reunies tcnicas com a diretoria da Arsesp, alm de ter participado das audincias e consultas pblicas a respeito da reviso tarifria.

    Os desdobramentos deste processo sero objeto de trabalho do IDS ao longo dos prximos anos, procurando influenciar de forma propositiva os processos decisrios referentes tarifa em todo o pas por meio da disponibilizao de informaes com transparncia e do incentivo participao democrtica.

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  • O sistema Cantareira foi uma das reas abordadas no estudo. Com parte de suas nascentes no estado de Minas Gerais e percorrendo o territrio de outra bacia hidrogrfica, responsvel pelo abastecimento de mais de 7 milhes de habitantes da Regio Metropolitana de So Paulo. Aps intenso processo de discusso em audincias pblicas sobre a renovao da outorga de captao dada Sabesp, com participao ativa do IDS, e de reunies com representantes da ANA, a nova outorga apresentou como importante novidade a incluso, pela primeira vez no Brasil, de uma condicionante ambiental prevendo um plano de ao para os mananciais.

    Aps extenso perodo de trabalho conjunto, o IDS, o Laboratrio de Geoprocessamento da Escola Politcnica e o Instituto de Energia e Ambiente lanaram a publicao Mananciais Paulistas como Prioridade na Agenda Pblica: Identificao de reas Crticas e Recomendaes de Interveno, que teve como objetivo compreender as condies naturais e o impacto da interveno das atividades econmicas nas reas de mananciais dos 7 sistemas de abastecimento da Macrometrpole Paulista, identificando o grau de fragilidade ambiental desse territrio.

    Os resultados revelaram que todos os sistemas tm grandes reas de recarga e infiltrao com alto grau de fragilidade ambiental e forte impacto potencial de processos erosivos. Do total das reas estudadas, 27%, aproximadamente 645 mil hectares, ainda apresentam vegetao nativa e deveriam ser objeto de aes de conservao, enquanto que 24% de reas agrcolas ou com solo exposto foram considerados de alta fragilidade ambiental, para as quais sugere-se aes de restaurao.

    mananciais paulistas como prioridade na agenda pblica: identificao de reas crticas e recomendaes de interveno

    relatrio de atividades 2017

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  • aes de comunicaoDuas aes de comunicao na agenda da gua e saneamento se destacaram em 2017, realizadas em parceria com a agncia Plano Digital Comunicao. A primeira foi a campanha #daNossaConta, que procurou conscientizar a populao sobre os problemas do saneamento bsico em So Paulo e incentiv-la a participar do processo de reviso tarifria da Sabesp, alcanando mais de 80 mil usurios. A campanha procurou, por meio da criatividade e das redes sociais, disseminar informaes sobre o estado atual do abastecimento de gua e coleta e tratamento de esgoto na cidade de So Paulo, visando assim engajar a populao no processo de reviso tarifria da Sabesp, ainda em curso.

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  • relatrio de atividades 2017

    Fevereiro de 2018Balano e fechamento da campanha no Avaaz

    sabesp:pare de jogar esgotono tratado nos riose crregos deso paulo

    Destaque para o vdeo, usado nas campanhas citadas acima, Os efeitos da gua contaminada para a sade por Geraldo Alckmin. O material audiovisual destaca a contradio entre, de um lado, a importncia do saneamento reconhecida nos discursos polticos, e, por outro lado, o drama sanitrio do Estado.

    https://goo.gl/9u2Jtv

    De forma complementar, lanamos a petio no Avaaz sob o ttulo Sabesp: Pare de jogar esgoto no tratado nos rios e crregos de So Paulo. Protocolada na Sabesp no dia 27 de fevereiro a iniciativa teve cerca de 5 mil assinaturas e alcanou mais de 451 mil pessoas por meio das redes sociais.

    articulaes

    Articulao da sociedade civil, composta por mais 60 organizaes e movimentos, criada em outubro de 2014 para enfrentamento da crise hdrica em So Paulo e construo de uma Nova Cultura de Cuidado com a gua no Brasil.

    Movimento multissetorial que est reunindo uma rede de 85 instituies do poder pblico, setor privado e organizaes da sociedade civil para monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hdricos.

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  • relatrio de atividades 2017

    janeiro

    maro

    fevereiro

    abril 18/04 Participao no Programa Agora Lei da TV Assembleia sobre a represa do Guarapiranga e a atualizao da lei especfica que criou essa rea de manancialhttps://goo.gl/xJke5A

    25/04Entrevista Rede TVT, Faltam investimentos para recuperar mananciais de So Paulohttps://goo.gl/W5apcH

    22/04Entrevista para o Estado, reportagem Estudo pe mananciais de So Paulo em nvel crticohttps://goo.gl/vszTsJ

    19/04Debate organizado pela Aliana pela gua

    27/04Apresentao do trabalho So Paulo medieval: saneamento na maior metrpole brasileira durante o XVII Congresso Abrampa.

    17/04 Valor Econmico, O incerto futuro do Sistema Cantareirahttps://goo.gl/4ymwMN

    6/04 Entrevista Agncia Pblica de Jornalismo Investigativo, Sabesp quer aumentar tarifa residencial, mas continua dando desconto para grandes empresashttps://goo.gl/Q99pFF

    23/04 Estado, gua em SP nenhuma boa notcia no horizontehttps://goo.gl/znC3kJ

    27/01 Folha de So Paulo, Bem empresarial, mal coletivo: https://goo.gl/26Cnwz

    9 e 10/03 Audincias pblicas sobre a renovao da outorga do sistema Cantareira Sabesp (ANA e DAEE/SP)

    maio

    junho

    10/05 Debate sobre a Renovao da Outorga do Sistema Cantareira, (IEA/USP)

    21 a 23/06 Encontro dos organismos de Bacia da Amrica Latina (Relob)

    24/02 Folha de So Paulo, Saneamento, custo versus eficincia: https://goo.gl/26Cnwz

    inseres na mdia, artigos publicados e participaes em debates e eventos

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  • relatrio de atividades 2017

    julho

    agosto

    outubro

    dezembro

    setembro

    10/07Entrevista concedida TV Tribuna, filial da Rede Globo em Santos, a respeito da reviso tarifria da Sabesphttps://goo.gl/p7o67m

    8/081 Assembleia Geral do Observatrio da Governana das guas

    14/09Apresentao do trabalho o trabalho Tariff policy as a tool for the universalization of sanitation: the So Paulo case no 4th Responsible Management Education Research Conference

    5/10 Mesa Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e qualidade de vida na retomada do crescimento no 29 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitria e Ambiental organizado pela Abes

    6 a 10/11Participao no Water Innovation Lab

    10/10 Painel Educao para a construo de Valores na Cidadania no 1 Encontro de Universidades (Instituto FEBRABAN de Educao)

    22/09Seminrio internacional Multilevel Governance em prol do desenvolvimento regional sustentvel nas aglomeraes urbanas do Ruhr (Alemanha) e do Grande ABC Paulista (UFABC)

    26/09Apresentao do trabalho A tarifa dos servios de saneamento de gua: caminhos para viabilizar a despoluio dos rios no debate A Cidade e a gua (Arq.Futuro e Insper)

    27/09Apresentao do trabalho Unindo esforos para a segurana hdrica na Conferncia Ethos 360

    28/09 Apresentao do trabalho Participao social nos processos regulatrios no X Congresso Brasileiro de Regulao - Associao Brasileira de Agncias de Regulao

    10/08Apresentao do trabalho Mananciais Paulistas no Grupo de Trabalho de Restaurao do Comit de Bacia Hidrogrfica do Rio Paraba do Sul.

    31/08Audincia pblica sobre a reviso tarifria da Sabesp (Arsesp)

    14/07Entrevista concedida plataforma Juntos pela gua https://goo.gl/S2ujud

    27/07Iniciativa Dilogos para o Aperfeioamento da Poltica e do Sistema de Recursos Hdricos no Brasil (Ipea, ANA e SRHQ/MMA e Banco Mundial)

    novembro

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    Ao adotarem o documento Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel, em 2015, os pases-membros da Organizao das Naes Unidas (ONU) comprometeram-se a trilhar um caminho transformador para promover o desenvolvimento sustentvel nos prximos 15 anos.

    As aspiraes da Agenda 2030 esto expressas por meio de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS), com foco nas pessoas, no planeta, na prosperidade e na paz universal. Alm disso, preveem uma parceria global em torno desses objetivos como nica forma possvel de atingi-los.

    H, portanto, uma evidente aspirao de um mundo mais justo e equilibrado, que considere a igualmente de direitos e de acessos a condies dignas de vida s geraes presente e futuras, que s pode ser atingido pelo engajamento e atuao conjunta de todos os segmentos da

    por que atuar na agenda 2030?

    relatrio de atividades 2017

    sociedade. Na essncia, uma agenda que tem como elementos centrais os valores da sustentabilidade e da democracia.

    O IDS atua na perspectiva de que todos os atores sociais devem assumir suas responsabilidades.

    Os governos, devem incorporar a agenda em suas instncias de planejamento e execuo, sinalizando claramente sociedade qual sua estratgia de desenvolvimento de longo prazo; o setor privado tem uma grande oportunidade de negcios conectados a uma agenda virtuosa cuja adoo inevitvel e que pode garantir sua sobrevivncia no longo prazo; e a sociedade civil, onde se encaixa o IDS, deve incorporar esses valores em seu dia-a-dia, disseminar conhecimento e exercer o controle social sobre os demais atores. So estes os eixos nos quais procuramos desenvolver nossas atividades relacionadas ao tema, e sempre fortalecendo as parcerias e articulaes com os demais

  • objetivos de desenvolvimento sustentvelO ano de 2017 marcou o segundo ano desde a adoo da Agenda 2030 pelos Estados-membros da ONU em setembro de 2015. Deste ento, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS), que representam as aspiraes desta resoluo de carter global, rapidamente ganharam grande notoriedade.

    No Brasil, uma srie de iniciativas da sociedade civil vem sendo desenvolvida para a efetiva implantao dos ODS. Uma das mais representativas delas o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC2030), do qual o IDS membro. O Instituto tambm compe o Grupo Facilitador na reunio de planejamento estratgico do GT, realizada em novembro. Dentre as inmeras atividades realizadas, teve grande destaque o Relatrio Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030, do qual o IDS foi um dos coordenadores, que avaliou o estado de implementao dos ODS no pas e as perspectivas de avanos e retrocessos que se apresentam. O relatrio teve grande repercusso na mdia nacional e tambm no cenrio internacional, tendo sido apresentado no Frum Poltico de Alto Nvel da ONU, realizado em julho em Nova Iorque.

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    resumo das atividades

    relatrio de atividades 2017

    O relatrio parte da estratgia do GTSC2030 de influenciar na tomada de deciso do poder pblico para a efetiva adoo dos ODS como uma estratgia nacional. Dentre os resultados alcanados, merece especial meno a criao da Comisso Nacional dos ODS, vinculada Secretaria Nacional de Articulao Social (SEGOV) da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, porm com participao paritria entre membros do poder pblico e representantes da sociedade civil, uma demanda do GTSC2030 desde o lanamento da Agenda 2030.

    Para o ano de 2018 aguarda-se os resultados das primeiras aes da Comisso Nacional e a intensificao dos esforos do GTSC2030 para internalizao dos ODS nas polticas pblicas, com particular ateno ao alinhamento entre as aes dos diferentes Ministrios com a agenda, bem como sua utilizao com direcionador de recursos do oramento pblico.

  • relatrio de atividades 2017

    junho julho agosto

    linha do tempo

    publicaes

    Participao no Seminrio-Consulta Sociedade Civil: Avanos e Perspectivas da Agenda 2030 e as Prioridades Futuras da Unio Europeia no Brasil, com lanamento nacional do Relatrio Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030.

    Participao na delegao brasileira durante o Frum Poltico de Alto Nvel da ONU

    Entrevista para a ONU sobre as perspectivas da implantao dos ODS no Brasil https://nacoesunidas.org/ongs-veem-cenario-brasileiro-preocupante-para-os-objetivos-globais-da-onu/

    Publicao de Artigo Sociedade Civil apresenta na ONU retrocessos do Brasil na agenda do desenvolvimento sustentvel http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/mais-democracia-mais-sustentabilidade/sociedade-civil-apresenta-na-onu-retrocessos-do-brasil-na-agenda-do-desenvolvimento-sustentavel/Blog Mais Democracia, Mais Sustentabilidade

    Realizao do Seminrio ODS Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel: avanos e desafios na Implementao da Agenda 2030 no Brasil, em parceria com a Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Cmara dos Deputados (Cmads) e o GTSC2030.

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    Sob coordenao do IDS e da Gestos Soropositividade, Comunicao e Gnero, foi elaborado de forma colaborativa o Relatrio Luz da agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentvel, que representa a viso das organizaes que compem o GTSC2030 sobre os avanos, retrocessos e perspectivas sobre a implantao dos ODS no Brasil.

    Os resultados apresentados indicam para um cenrio extremamente preocupante. Pautado por evidncias quantitativas e qualitativas, o estudo constatou que avanam legislaes e normas explicitamente na contramo dos ODS, ao minarem mais ainda os sistemas de sade, educao e seguridade social; contriburem para o desemprego e trabalho indigno; afetarem avanos nos campos da segurana alimentar,

    relatrio luz da agenda 2030 de desenvolvimento sustentvel

  • relatrio de atividades 2017

    setembro outubro novembro

    Participao na delegao brasileira durante o Frum Poltico de Alto Nvel da ONU

    Audincia Pblica Desenvolvimento Sustentvel, Inovao e Industrializao, em parceria com a Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Cmara dos Deputados (Cmads) e Fundao Friedrich Ebert.

    Reunio de planejamento estratgico 2018-2019 do GTSC2030

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    RelatRio luz da agenda 2030 de deSeNVOLVIMeNTO SUSTeNTVeLsntese

    grupo de trabalho da Sociedade Civil para agenda 2030

    na justia social e ambiental e desconstrurem conquistas bsicas nos campos dos direitos humanos, inclusive dos direitos sexuais e reprodutivos. As populaes em maior situao de vulnerabilidade e o meio ambiente so, naturalmente, os maiores prejudicados, como comprovam, por exemplo, os ataques sem trgua s mulheres, aos jovens, s populaes LGBTI, negra, quilombola e indgena (de todas as idades), legislao do licenciamento ambiental e s unidades de conservao.

    No se limitando ao diagnstico, o relatrio trouxe tambm propostas para os sete objetivos que foram alvo de monitoramento pelo Frum Poltico de Alto Nvel da ONU, evento anual no qual os diferentes pases reportam o avano da Agenda 2030 em seus territrios. O relatrio foi, inclusive, apresentado durante o Frum em diferentes eventos, com grande repercusso.

  • relatrio de atividades 2017

    Foto 1 : Chris Jackson, junho, 2011. Foto 2: Ricardo Pipo, fevereiro, 2008.

    Mudanas climticas so, se no o maior, um dos maiores desafios da humanidade, e certamente o mais abrangente. Somos todos impactados pelo fenmeno e seu enfrentamento s possvel com a participao de toda a sociedade.

    Segundo o IPCC o Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas, para termos chances razoveis de conter o aumento da temperatura mdia global em 2 C em relao era pr-industrial, devemos reduzir significativamente as emisses globais de gases de efeito estufa (GEE) nas prximas dcadas e buscar zer-las o mais cedo possvel.

    E o Brasil tem um importante papel a cumprir neste cenrio. O pas est entre as maiores economias do mundo e um dos principais pases com importante potencial de reduo das emisses de GEE no planeta. Embora as emisses por desmatamento, que representaram 65%, do total das emisses brasileiras em 2005, tenham cado expressivamente na ltima dcada, a mudana do uso da terra ainda a maior fonte de emisses nacionais.

    Os 12% das florestas do planeta que se encontram no Brasil representam o maior estoque de biomassa (portanto, carbono) do mundo. A retomada no crescimento do desmatamento nos ltimos anos representa uma ameaa a esse grande ativo, que garante o equilbrio climtico e pode gerar renda para milhes de pessoas por meio do manejo de floresta tropical, plantaes florestais para fins industriais, biotecnologia, entre outras atividades.

    H tambm o desafio de conciliar nossos ativos florestais com o aumento da demanda de alimentos e demais produtos agropecurios a nvel global, tendo em conta a grande capacidade de produo deste setor no Brasil.A atuao do IDS nesta frente reflete em grande parte seus valores. Articulaes multistakeholders que garantem um processo democrtico de construo de caminhos para o pas, sobretudo por meio da Coalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura, pautados na aspirao de um pas mais sustentvel.

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    por que atuar no tema florestas e mudanas climticas?

  • relatrio de atividades 2017

    O Brasil ainda possui um perfil de emisses de gases de efeito estufa altamente concentrado na mudana do uso do solo: mais de 50% do total das emisses nacionais, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emisses e Remoes de Gases de Efeito Estufa (SEEG) . Se somadas as emisses ligadas s atividades agropecurias, este nmero chega a 73%. Portanto, a contribuio brasileira no combate s mudanas climticas passa, necessariamente, por estes dois setores e suas inter-relaes.

    Mesmo aps a ratificao do Acordo de Paris pelo Governo Brasileiro em setembro de 2016, que reconhece a importncia destes setores na transio rumo a uma economia de baixo carbono, foram constantes as ameaas sua efetiva implantao. Enquanto a Contribuio Nacionalmente Determinada (NDC) do pas traz compromissos com o fim do desmatamento ilegal, e a restaurao e reflorestamento de 12 milhes de hectares de vegetao nativa, a realidade demonstrou aumento do desmatamento na Amaznia e no Cerrado, bem como constantes tentativas de foras retrgradas do poder legislativo s unidades de conservao, terras indgenas e ao processo de licenciamento ambiental.

    Como membro de seu Grupo Estratgico da Coalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura, uma articulao multissetorial que procura conciliar produo agrcola e florestal com o desenvolvimento do pas e a preservao ambiental, sobretudo no combate s mudanas climticas, o IDS participou ativamente da elaborao de posicionamentos a favor do avano da economia de baixo carbono, envolvendo a efetiva implantao do Cdigo Florestal, o combate ao desmatamento ilegal, a proteo s unidades de conservao e os mecanismos de valorizao econmica da floresta em p, entre outros.

    florestas e mudanas climticas

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  • relatrio de atividades 2017

    Ao longo de 2017 foram emitidos os seguintes posicionamentos:

    fevereiro maiomaro junho

    Coalizo Brasil aponta aes para a viabilizao do manejo de floresta tropical legal e sustentvel

    Diretrizes necessrias para assistncia tcnica e difuso de tecnologia para agricultura de baixo carbono no Brasilda Unio Europeia no Brasil, com lanamento nacional do Relatrio Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030.

    Aumento do desmatamento e propostas de reduo de reas de Unidades de Conservao na Amaznia comprometem as metas brasileiras no Acordo de Paris

    Posicionamento sobre as mudanas no marco regulatrio do Licenciamento Ambiental brasileiro

    Sinaflor um passo importante para fomentar o mercado de madeira legal no pas

    Carta aberta: Pedido de veto s Medidas Provisrias 756 e 758 que reduzem a proteo florestal no Brasil

    Desafios para a implantao das polticas ambientais no Brasil

    Coalizo Brasil contra a proposta de prorrogao do prazo de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

    Carta aberta: Oportunidades do Brasil em uma agenda de desenvolvimento econmico de baixo carbono

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  • relatrio de atividades 2017

    julho setembroagosto novembro

    Congresso volta a ameaar reas de proteo florestal

    Queima de viaturas do Ibama um ataque ao Estado Brasileiro na proteo de florestas e comunidades

    Implementao do Programa RenovaBio urgente e deve ser endereada como Medida Provisria

    Governo insiste na extino de reserva mineral sem dilogo com a sociedade e sem estudo de impacto

    Prorrogao do Cadastro Ambiental Rural ameaa implementao do Cdigo Florestal

    Posicionamento da Coalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura sobre REDD+

    Projeto de Lei do Senado ignora zoneamento agroecolgico da cana-de-acar

    Julgamento das ADIs do Cdigo Florestal urgente

    COP 23 deve considerar carter estratgico da implementao das metas climticas em suas negociaes

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  • relatrio de atividades 2017

    outras iniciativas

    Em outubro de 2017 o IDS estabeleceu uma parceria com o Programa de Economia Circular da Universidade de So Paulo (USP) para desenvolver estudos aprofundados sobre o tema. No mesmo ms, as organizaes parceiras foram selecionadas para realizao de diagnstico das cadeias produtivas do sururu e da pesca, respectivamente nas comunidades do Munda e Jaguar, na cidade de Macei, e posterior estudo de potencial da utilizao de resduos e subprodutos das cadeias produtivas do sururu e da pesca como insumos para outros ciclos produtivos.

    O projeto financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem como organizao implementadora o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS). Os resultados do estudo sero publicados no primeiro semestre de 2018.

    O IABS o principal parceiro do IDS na execuo de ambas as descritas aqui, Economia Circular e Rural Sustentvel. Tais atividades reforam a aliana estratgica entre IDS e IABS, de modo que novas oportunidades se abrem para os prximos anos.

    economia circular

    Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS)

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  • relatrio de atividades 2017

    Em julho o IDS assinou contrato para realizao de estudos no mbito do Projeto Rural Sustentvel, financiado pelo BID e executado pelo IABS. O principal objetivo do projeto fomentar a implantao de tecnologias de baixo carbono em propriedades rurais, contribuindo para reduo da pobreza, conservao da biodiversidade e proteo do clima.

    Em sua primeira fase, as atividades esto focadas na melhoria da gesto da terra e das florestas por agricultores nos biomas Amaznia e Mata Atlntica. O escopo das atividades do IDS envolvem o alinhamento dos resultados do projeto com a Contribuio Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS), a definio de critrios especficos para premiao de produtores que vo alm dos requisitos mnimos do projeto e a elaborao de vdeos temticos para divulgao das tecnologias, entre outras.

    Para mais informaes sobre o projeto, acesse: http://www.ruralsustentavel.org/

    rural sustentvel

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  • relatrio de atividades 2017

    O IDS participa das atividades do projeto MapBiomas desde sua idealizao e lanamento, em 2015. A iniciativa envolve uma rede colaborativa de especialistas nos biomas brasileiros, como foco no uso da terra, sensoriamento remoto, SIG e cincia da computao, utilizando processamento em nuvem e classificadores automatizados desenvolvidos e operados a partir da plataforma Google Earth Engine, a fim de gerar uma srie histrica de mapas anuais de cobertura e uso da terra do Brasil.

    O projeto uma importante referncia para realizao de atividades por meio de redes muti-institucionais de universidades, empresas e ONGs, favorecendo-se de ferramentas tecnolgicas para viabilizar a colaborao remota e a necessidade de processamento de dados em grande escala.

    Em 2017 foi lanada a Coleo 2 de mapas, posteriormente atualizada no fim do ano, com maior funcionalidade e preciso.

    Para mais informaes sobre o projeto e acesso aos mapas, acesse: http://mapbiomas.org/

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  • relatrio de atividades 2017

    O Instituto Innovaction foi uma parceria entre o IDS, a Microsoft e a Artemsia para apoiar pessoas com ideias inovadoras a transformar seus projetos em empresas. Entre 2016 e 2017 foram realizados ciclos de capacitao que contemplaram mentoria em negcios e gesto financeira, assessoria jurdico-contbil e workshops de sustentabilidade, entre outras frentes fundamentais para o desenvolvimento de uma startup alinhada aos principais desafios da atualidade.

    A atuao do IDS se deu por meio da identificao de startups com capacidade de contribuir para soluo de grandes desafios socioambientais, capacitando-os e oferecendo caminhos para seu desenvolvimento, bem como pela formao em sustentabilidade de todos os empreendedores que passaram pelo programa. Em novembro de 2017 o Instituto Innovaction encerrou suas atividades, tendo apoiado diversas startups nos estgios iniciais de seu desenvolvimento.

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  • relatrio de atividades 2017

    comunicao

    mdias sociais

    destaquesBlog Mais Democracia, Mais Sustentabilidade

    Em 2017 o IDS lanou o Blog Mais Democracia, Mais Sustentabilidade, resultado de parceria com o Estado de So Paulo. Entre o ms de lanamento (julho) e o fim do ano foram publicados 17 artigos de autoria da equipe colaborao de associados, com cerca de 12 mil compartilhamentos nas redes sociais. As publicaes divulgando os posts no Facebook atingiram mais de 400 mil pessoas.

    O blog pode ser acessado na seguinte pgina:

    http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/mais-democracia-mais-sustentabilidade/

    42.898 curtidas/seguidores

    2.617 seguidores

    419 seguidores

    630 seguidores

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  • relatrio de atividades 2017

    julho

    outubro

    agosto

    novembro

    setembro

    dezembro

    Sociedade civil apresenta na ONU retrocessos do Brasil na agenda do desenvolvimento sustentvel

    STF decide o futuro das conquistas socioambientais

    Brics: Uma proposta de nova ordem mundial que ignora direitos bsicos dos cidados

    Cdigo Florestal inaugurou perodo de maior retrocesso socioambiental, diz ambientalista

    As novas lies de Itu ao presidente Temer e Repblica

    Decises do governo Temer sobre terras indgenas afrontam a Constituio, diz Santilli

    Povos tradicionais combatem retrocessos ambientais e ganham reconhecimento internacional

    Levantamento revela situao dramtica dos rios de So Paulo

    2018 poder ser decisivo para a luta socioambiental no Brasil

    Minas Gerais muda tarifa para aumentar investimentos em saneamento e mananciais

    Vereadores deixam na gaveta projeto que pode ajudar SP a enfrentar futuras crises hdricas

    A nova investida da bancada ruralista para enfraquecer o licenciamento ambiental

    Programa de metas de Doria: 517 pginas e nenhuma meno a saneamento

    Temer faz leilo de conquistas socioambientais para permanecer no Planalto

    A conta de gua vai mudar em So Paulo, e voc pode participar

    Tarifa de gua e esgoto: sustentabilidade financeira e benefcios sociais

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  • relatrio de atividades 2017

    Em 2017 o IDS procurou reduzir seus custos fixos e atuar sob uma estrutura de custos eficiente, ao mesmo tempo em que diversificou suas fontes de financiamento. Nesse perodo o Instituto passou por uma transio bem sucedida de financiamento, deixando paulatinamente um modelo de grandes doadores e estruturando um processo de captao de recursos. Atuando basicamente por intermdio de parcerias e das redes de organizaes da que faz parte, o Instituto logrou desenvolver atividades em diversas frentes e, ainda assim, manter uma estrutura administrativa enxuta.

    Assim como nos anos anteriores, a maior das despesas do IDS segue destinada equipe, devido sua atuao como think tank, onde os maiores ativos da organizao so as pessoas que a compem. Cerca de 70% do total do oramento foi utilizado para pagamento da equipe fixa do Instituto.

    financeiro

    oramento executado R$ 728 mil

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    Abaixo h um detalhamento da finalidade das despesas. Em 2018 espera-se um aumento da participao das despesas diretas, dados os projetos assumidos pelo IDS no segundo semestre de 2017 cuja maior parte da execuo se dar ao longo de 2018.

  • relatrio de atividades 2017

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  • Instituto Democracia e SustentabilidadeTravessa Dona Paula, no 1. Conjunto 4Higienpolis. So Paulo - Brasilwww.idsbrasil.org

    RELATRIO DEATIVIDADES2017