Relatório de Atividades - 2º Trimestre 2013 | Relatório de Atividades 2 Trimestre/2013 Relatório...

TCE-PI | Relatório de Atividades 2° Trimestre/2013

Relatório de Atividades - 2º Trimestre 2013

Apresentação

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa,

Excelentíssimos Senhores Deputados,

É uma honra apresentar à Assembléia Legislativa do Piauí e ao cidadão

o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do 2º trimestre de

2013, em cumprimento ao disposto no art. 86, § 3º, da Constituição Estadual.

O relatório apresenta os principais resultados da atuação do Tribunal

no exercício de suas atribuições, os quais constituem, no essencial, resposta positiva a

delinear o acerto da conjugação de esforços institucionais pela busca constante de

melhoria da Administração Pública, criando-se, assim, uma ambiência favorável ao

atendimento dos anseios do cidadão por crescentes ganhos de qualidade na

prestação dos serviços que lhe são ofertados ou postos à sua disposição.

O Tribunal de Contas, no seu mister de guardião do Erário, precisou

buscar o aprimoramento necessário para desempenhar sua função de controle com a

celeridade requerida e com eficiência nos procedimentos utilizados, de modo a obter

com eficácia os resultados estrategicamente planejados, resultando disso uma maior

efetividade de suas ações no seio da sociedade.

O segundo trimestre começou com a aprovação da Resolução nº

13/2013, de 4 de abril, proibindo a designação para função de confiança ou a

nomeação para cargo em comissão do quadro do TCE de pessoa que tenha praticado

atos tipicados na Lei da Ficha Limpa.

TCE-PI | Relatório de Atividades 2° Trimestre/2013 | Página: 3/51

Um dos desafios do 2º trimestre e que merece ser destacado é a

consolidação do processo eletrônico (e-tce), colocado em operação em janeiro do

corrente ano. A despeito de todas as dificuldades típicas da implantação do e-tce,

destaca-se principalmente por ter estabelecido um padrão de trabalho nos

procedimentos operacionais do TCE, proporcionando a todos os operadores

internos, acesso a um ambiente interligado, permitindo o acompanhamento e o

gerenciamento dos processos em tempo real. Por meio da Resolução nº 20/2013, o

processo eletrônico foi instituído como meio de tramitação de processos, no âmbito

de suas atribuições e na forma que dispõe a respectiva Resolução.

Em suma, a apresentação de alguns números e informações, decorrentes

da ação de controle do Tribunal, reafirma o compromisso e o empenho desta

Instituição na busca pela melhoria contínua do desempenho da Administração

Pública, de modo a proporcionar economia de recursos ao Governo Estadual e ao

Municipal na prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade.

Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga Presidente do TCE/PI


Sumário

I. Considerações Gerais ........................................................................................ 05

II. Composição Atual do Quadro de Conselheiros ............................................ 06

III. Núcleo de Planejamento e Gestão – NPG ....................................................... 07

IV. Núcleo de Gestão Estratégica da Informação – NUGEI ............................... 08

V. Assessoria Militar ............................................................................................... 10

VI. Diretoria Processual ........................................................................................... 13

VII. Diretoria Administrativa ................................................................................... 15

VIII. Diretoria de Informática .................................................................................... 31

IX. Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM ................ 32

X. Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE .................... 33

XI. Diretoria de Fiscalizações Especializadas – DFESP ....................................... 35

XII. Ministério Público de Contas ............................................................................ 47

XIII. Secretaria das Sessões ........................................................................................ 49


I – Considerações Gerais

O presente relatório demonstra resumidamente o registro das principais

atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, dentro de sua

competência constitucional insculpida nos arts. 86, 91, 92 e 174 da Constituição

Estadual, no decorrer do Segundo Trimestre de 2013.

Seguem no relatório a organização de ordem administrativa e os dados da

execução orçamentária do próprio Tribunal, bem como as atividades do Núcleo de

Planejamento e Gestão – NPG (instituído pela Resolução TCE 04/2013 de 21/01/13),

Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (NUGEI), Assessoria Militar, Diretoria

Processual, Diretoria Administrativa, Diretoria de Informática, Diretoria de

Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), Diretoria de Fiscalização da

Administração Estadual (DFAE), Diretoria de Fiscalizações Especializadas (DFESP),

Ministério Público de Contas e Secretaria das Sessões. O presente relatório foi

elaborado com base nos relatórios internos de seus diversos setores, assim,

condensando as atividades mais relevantes executadas no trimestre.


II – Composição Atual do Quadro de Conselheiros

Conselheira Waltânia Alvarenga

Presidente

E-mail: [email protected]

Telefone: (86)3215-3811

Conselheiro Luciano Nunes

Vice-Presidente


Telefone: (86)3215-3865

Conselheiro Olavo Rebelo

Corregedor


Telefone: (86)3215-3841

Conselheiro Kennedy Barros

Controlador Interno


Telefone: (86)3215-3862

Conselheira Lilian Martins

Ouvidora


Telefone: (86)3215-3847

Conselheiro Anfrísio Lobão E-mail: [email protected]

Telefone: (86)3215-3851

Conselheiro Abelardo Vilanova E-mail: [email protected]

Telefone: (86)3215-3871

mailto:[email protected]







III – Núcleo de Planejamento e Gestão - NPG

instituído pela Resolução TCE 04/2013 de 21/01/2013

- Atividades Desenvolvidas

Acompanhamento semanal do estoque de processos de prestação de contas

não julgados e localização dos mesmos no Tribunal (última tramitação);

Elaboração da portaria nº 392/2013 retificando a portaria 316/2013 que trata

da gratificação de produtividade;

Aferição da produtividade Global, Presidência, Relatores, DFAE e DFESP

referente aos meses de abril a junho/13;

Acompanhamento das metas de todas as unidades do Tribunal;

Suporte contínuo através de atendimento a todas as unidades do Tribunal;

Elaboração do relatório mensal de justificativa de gastos (Promoex) referente

aos meses de abril e junho/13;

Elaboração da prestação de contas final do Promoex.


IV – Núcleo de Gestão Estratégica da Informação - NUGEI

1 – Apresentação

As informações a seguir demonstram as atividades desenvolvidas

pelo Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (NUGEI), no âmbito de suas

competências, referentes ao 2° trimestre de 2013, especificamente no período de 01 de

abril a 30 de junho, especificando-se apenas as mais relevantes.

2 – Atividades desenvolvidas no período

Foram realizadas pelo NUGEI, no 2° trimestre de 2013, de 01 de abril

a 30 de junho, as atividades a seguir detalhadas:

A) Relatórios Informatizados de Consulta

DESCRIÇÃO ACESSO

1. Matriz de risco FUNDEB/2012 (Estado e Municípios) Interno do NUGEI

2. De análise de dados – Histórico selecionado das despesas municipais Interno do NUGEI

3. De extração de dados com/sem análise Intranet – relatórios

internos

a) Extrator de extratos bancários (juntamente com a DI e DFAM) Intranet – relatórios

internos

b) Demonstrativos de despesas do FUNDEB/2012 Interno do NUGEI

c) Demonstrativo de despesas com advogados (PF e PJ) e contadores (PF e PJ) Interno PRESIDÊNCIA

d) Demonstrativo das transferências constitucionais recebidas pelos

municípios Interno PRESIDÊNCIA

e) Demonstrativo das Receitas - BB Interno DFAM/NUGEI

f) Despesas 2013 (BI SAGRES) Interno DFAM/NUGEI


B) Relatórios Feitos

DESCRIÇÃO ACESSO

Relatório de Inteligência para Ouvidoria – Irregularidade merenda escolar Não disponível ainda

Relatório de Inteligência para Ouvidoria – Irregularidade prestação de serviços

contábeis e advocatícios Não disponível ainda

Relatório de Inteligência para Ouvidoria – Irregularidades e fraudes em licitações Não disponível ainda

Relatório de Inteligência para Órgão da Rede de Controle (Município de Barreiras) SIGILOSO

Relatório de Inteligência para Órgão da Rede de Controle - CGU (Município de

Picos) Disponível

Informação para o TCU sobre pagamentos para uma empresa especificada SIGILOSO

C) Outras atividades desenvolvidas

ATIVIDADES SETOR

Realização de audiência pública sobre Limpeza Pública Urbana juntamente com a DFESP NUGEI

Realização de treinamento para servidores da DFAM a pedido da Diretora (Exercício 2012) NUGEI

Realização de apresentação das atividades do NUGEI para as autoridades do TCE/PI NUGEI

Implementação inicial da REDE SOCIAL DE CONTROLE (NUGEI/Diretoria de Informática) NUGEI

Participação em Congresso Nacional do MPC (Apoio ao Juiz Marlon Reis e como Debatedor) NUGEI

Apresentação sobre Acessibilidade Total – Reunião com representantes locais (NUGEI/MPC) NUGEI

Apoio, com explanação, a servidores do Tribunal de Contas de Roraima recebidos no TCE/PI NUGEI

Auxílio na Elaboração de 03 relatórios da DFAM NUGEI

Participação em Comissão AGESPISA (com elaboração de relatório) – HAMIFRANCE e

BRUNO NUGEI

Capacitação Interna sobre Processos, ritos e sistemas NUGEI

Atendimento ao público externo (Prefeitos e Promotores de Campo Maior e Piracuruca) NUGEI

Fornecimento de informações (com a oferta de documentos) a outras Unidades do TCE/PI NUGEI


V – Assessoria Militar

O presente Relatório tem por finalidade expor as atividades desenvolvidas no

período de 01/04/2013 à 30/06/2013, pela Assessoria Militar e o seu órgão operacional,

o Pelotão Especial de Segurança, criado pela Resolução nº 1530/95, de 31 de agosto de

1995.

1 – Efetivo

Oficial

N/O GRAD IDENT. NOME

01 MAJOR 10.8625-90 MAURO CÉSAR FORTES MENDES

Pelotão especial de segurança

N/O GRAD IDENT. NOME

02 ST PM 10.6054-84 JOSÉ ALVES DE MORAIS

03 ST PM 10.7810-86 EDILSON RODRIGUES SANTIAGO

04 ST PM 10.7317-85 FRANCISCO SANTIAGO DOS SANTOS

05 1º SGT PM 105064233-7 EDIVALDO DO NASCIMENTO

06 1º SGT PM 10.9711-91 FRANCISCO ANTONIO C. SIQUEIRA FILHO

07 1º SGT PM 105069073-2 JUVENAL ARAÚJO DE SOUSA

08 1º SGT PM 10.10858-93 FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA

09 2º SGT PM 10.3661-76 GERALDO MAGELA BORGES MESQUITA

10 2º SGT PM 10.10187-92 PAULENE DE LIMA MORAIS REBELO

11 3º SGT PM 105.112.303-0 CARLOS AUGUSTO DA SILVA

12 SD PM 10.8441-89 ANTONIO MARCOS DA SILVA

13 SD PM 105020303-1 JOÃO PORTELA DE ARAÚJO

14 SD PM 10.8542-89 ALBERTO ALVES DA SILVA

15 SD PM 10.10401-92 ADONIAS SOUSA OLIVEIRA

16 SD PM 10.12083-94 ÓDÁLIO INÁCIO DE ABREU

17 SD PM 10.10396-92 SIDNEY DA SILVA SOUSA

18 SD PM 10.0374-92 OSMAR JOSÉ SOARES

19 SD PM 10.8640-90 ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO


20 SD PM 10.8247-88 LUIZ GONZAGA DE SOUSA FILHO

21 SD PM 10.10227-92 FRANCISCA MARIA MILENO COSTA

22 SD PM 10.13448-05 KRISHNAMURTY CARVALHO DA SILVA

23 SD PM 10.10603-93 RONIVALDO DA COSTA CARDOSO

24 SD PM 105066783-9 BENEDITO CARVALHO JÚNIOR

25 SD PM 10.10111-92 FERDINAM FERREIRA CUTRIM

26 SD PM 10.10613-93 ENIVALDO CARDOSO DE AZEVEDO

27 SD PM 10.10355-92 JOÃO OLIVEIRA E SILVA

28 SD PM 10.10270-92 EDIVAN DE A. FERREIRA SOBRINHO

2 – Administração

a) Serviço Interno: segurança e fiscalização junto à sede do TCE são feita

diuturnamente por Graduados e Soldados, guardando as instalações físicas do

prédio, controlando a entrada de pessoal, além do controle de veículos fora do

expediente;

b) Serviço Externo: os policiais militares lotados no Pelotão Especial de Segurança desta

Assessoria Militar integram o serviço de escala extra da PMPI, nas Operações de salva

vidas, Lei Seca, Futebol, e outros serviços, dependendo da necessidade e da

quantidade durante esses eventos, quando solicitado pelo Comando de Policiamento

da Capital – (CPC).

3 - Armamento, munição e equipamento

N/O DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

01 Revolver marca Taurus Cal. 38 07

02 Cart. Cal. 38 41

03 Fuzil tipo Mosquefal nºs 62483 e 65313 02

04 Cart. Cal. 7,62 mm 30

05 Cinto de lona com coldre 01

06 Hand Talk 02

07 Cone de sinalização de trânsito 14


4 - Conclusão

Em decorrência do trabalho realizado pela Assessoria Militar e seu Órgão

Operacional, o Pelotão Especial de Segurança, verifica-se que o serviço de segurança

nas instalações deste TCE e bens materiais deste Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

assim como de seus Conselheiros e funcionários, está sendo realizado a contento.


VI – Diretoria Processual - DP instituída pela Resolução TCE 03/2013 de 21/01/2013

A Diretoria Processual apresenta o Relatório de Atividades do 2o

trimestre/2013, indicando as atividades e procedimentos desenvolvidos.

1. Atividades rotineiras

Foram recebidos 6.695 documentos/processos no período, conforme

estatística de documentos protocolados;

Atualização do cadastro de gestores municipais do exercício de 2013;

Atividade contínua de protocolo, triagem, digitalização e validação de

documentos e processos;

Emissão de postagens solicitadas por diversos setores do TCE/PI;

Citações/notificações e emissão de certidões;

Atividade contínua de redistribuição dos processos em que constava como

Relatora a Cons. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga (atual

Presidente) e demais redistribuições necessárias.

2. Atividades complementares

Digitalização dos processos físicos em estoque no TCE/PI, convertendo para

o meio eletrônico;

Apoio a outras unidades do TCE/PI na implantação do processo eletrônico.


3. Processos Protocolados

DOCUMENTOS QTDE

Admissão de Pessoal 1

Consultas 27

Denúncia 31

Inspeção/ Inspeção Extraordinária 47

Licitações 5.499

Ordem Judicial 23

Inativação (Aposentadoria, Pensão, Transferência p/ reser. remunerada, Ato de retificação) 735

Tomada de Contas 4

Prestação de Contas 104

Prestação de Contas do Governador 1

Representação 100

Embargos de Declaração 6

Pedido de Reexame 15

Pedido de Revisão 3

Recurso de Reconsideração 101

Requerimentos 1529

TOTAL 8.224


VII – Diretoria Administrativa - DA

As informações a seguir refletem resumo das atividades desenvolvidas no

segundo trimestre de 2013 por meio das Divisões e de suas Seções da Diretoria

Administrativa, no âmbito das respectivas atribuições:

I – Atividades gerais

Foi dada continuidade ao rodízio de pessoal técnico-administrativo nas

diversas unidades, segundo critérios de compatibilidade entre formação profissional

e a experiência anterior nas atividades a executar, de modo a corrigir algumas

disfunções detectadas.

Foram feitas as publicações no Diário da Justiça do Estado dos Atos, das

Portarias, dos Extratos de Convênios, dos Contratos e das Decisões deste Tribunal de

Contas.

II – Atividades desenvolvidas pelas divisões

A) Divisão de Recursos Humanos (DRH)

a. Assentamentos

Atos Total

Nomeações para cargos em Comissão 07

Nomeações para cargos Efetivos -

Exonerações de Cargos em Comissão 02

Exonerações de Cargos Efetivos 01

Portarias Total

Licenças prêmios concedidas 05

Licenças para Capacitação -

Afastamentos de Servidores Total de Dias

Licenças (Médicas, Eleitoral, Nojo, etc.) 199

Licenças Maternidade 01

Recesso Natalino 03


Férias Individuais Concedidas a Conselheiros

Nome Qt. dias Portaria nº

Abelardo Pio Vilanova e Silva 14 334/13

Férias Individuais Concedidas a Auditor Substituto Conselheiro

Nome Qt. dias Portaria nº

Jackson Nobre Veras 30 469/13

Jaylson Fabianh Lopes Campelo 09 435/13

Férias Individuais Concedidas a Procuradores

Nome Qt. dias Portaria

Marcio André Madeira de Vasconcelos 30 387/13

Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa 30 448/13

Suspensão de Férias Individuais Concedidas a Procuradores


Marcio André Madeira de Vasconcelos 15 388/13

Férias Individuais Concedidas a Servidores


Fabricia Barbosa de Oliveira 22 467/13

Anete Marques da Silva 9 445/13

Suspensão de Férias Individuais Concedidas a Servidores


Raimundo da Costa Machado Neto 15 329/13

Antonio Moreira da Silva Filho 08 341/13

Paulo de Sousa Coelho Filho 15 348/13

Weslley Emmanuel Martins Lima 15 353/13

Fabio César Costa Lima 05 364/13

Marcos de Sousa Moraes 15 379/13

Edivan Maia da Silva 30 383/13

Enrico Ramos de Moura Maggi 15 384/13

Jorge Felix dos Santos Filho 07 423/13

Ely da Silva Miranda 16 423/13

Hélcio de Abreu Soares 15 473/13

Francisco Nunes de Brito Filho 60 360/13


b. Qualificação e Capacitação de Servidores pela Seção de Treinamento:

Evento Período Carga

Horária Local

Quant.

Partic.

Curso de Pavimentação Asfaltica e

Planejamento e Orçamento de Obras

Rodoviárias Módlo I

10 a 20/04/2013 30h Teresina (PI) 12

“SIAPE e SIAPEcad, Semana Especial de

Capacitação e Aperfeiçoamento:

Fundamentos da Lei nº. 8.112/90 e reforma

previdenciária aplicada ao SIAPE e

SIAPEcad”

02 a 04/04/2013 32h Brasília (DF) 02

Seminário Internacional sobre

Monitoramento e Avaliação de Politicas

Públicas e Contribuição Internacional da

Auditoria de Desempenho.

02 a 04/04/2013 24h Brasília (DF) 01

Curso Sistemas e Reports Internos: utilização

e práticas 23/04 a 02/05/2013 12h

Teresina (PI)

ECG 28

Curso de Administração de Contratos –

Visão Global 08 a 12/04/2013 36h

Rio de Janeiro

(RJ) 01

Congresso de Coordenadores do Grupo de

Trabalho que vai definir os índices de

qualidade e de agilidade dos Tribunais de

Contas.

16 a 19/04/2013 32h Rio de Janeiro

(RJ) 01

6º Congresso Brasileiro de Controle Interno e

Externo - CONINTER 17 a 19/04/2013 24h

Rio de Janeiro

(RJ) 02

Curso de Revisões de Benefícios do Regime

Geral da Previdência Social. 04 a 06/04/2013 30h

Teresina (PI)

ECG 09

Curso de Pavimentação Asfaltica e

Planejamento e Orçamento de Obras

Rodoviárias Módulo II

22/04 a 09/05/2013 30h Teresina (PI)

ECG 12

Encontro: Controle Externo em Ação –

Regime Próprio da Previdência Social 08 e 09/05/2013 16h Brasília (DF) 01

Seminário Brasileiro de Contabilidade

Aplicada ao Setor Público 13 a 15/05/2013 24h Brasília (DF) 03

XXI Encontro da Associação Brasileira de

Escola do Legislativo de Contas - ABEL 21 a 24/05/2013 32h Recife (PE) 01

XV SINAOP – Simpósio Nacional de

Auditória de Obras Públicas 13 a 17/05/2013 37h

Florianópolis

(SC) 01

Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento

“Aspectos Controvertidos e Polêmicos das

Licitações e Contratos Administrativos”

16 e 17/05/2013 16h Brasília (DF) 01

XIII Congresso Brasileiro de Direito do

Estado 22 a 24/05/2013 24h Salvador (BA) 01

III Fórum Piauiense de Contabilidade

Pública 24 e 25/05/2013 15h Teresina (PI) 33

III Congresso de Ciência Política e Direito

Eleitoral do Piauí 09 a 11/05/2013 50h Teresina (PI) 22

11º Congresso Nacional do Ministério

Público de Contas 27 a 29/05/2013 50h Teresina (PI) 100

Curso de Revisões Rurais – Aspectos 02 a 04/05/2013 12h Teresina (PI) 10


Relevantes

Curso Modular em Direito Previdenciário –

Módulo I 24 e 25/05/2013 08h Teresina (PI) 07

Seminário de Construção de Controladores

Sociais e Ouvidoria Itinerante. 13 a 15/06/2013 04h

Água Branca

(PI) 95

Congresso Internacional de Contabilidade 13 a 15/06/2013 24h Recife (PE) 01

II Encontro Nacional de Auditores TI-

ENAUTI 06 e 07/06/2013 16h Brasília (DF) 02

Curso de Revisões de Benefícios do RGPS 04 a 06/06/2013 12h Teresina (PI) 08

Curso Modular em Direito Previdenciário –

Módulo II e III

10, 11 e 21/06 e

22/06/2013

08h

08h Teresina (PI) 03

Curso Promoção de Saúde e Qualidade de

Vida no Trabalho – Módulo I. 02 a 20/06/2013 12h Teresina (PI) 22

Curso de Auditoria e Tecnologia da

Informação 03 e 04/06/2013 12h Teresina (PI) 09

Curso Conhecendo o Novo Acordo

Ortográfico – Módulo I “Contexto do Novo

Acordo Ortográfico” e Módulo II “Mudanças

trazidas pelo Novo Acordo Ortográfico”

06 a 27/06/2013 20h Teresina (PI) 20

Curso Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 10 a 12/06/2013 e

17 a 19/06/2013

12h

12h Teresina (PI)

55

55

Cursos realizados em parceria com a APPM

SICONV/SISCONV

– abril

/ Curso de Licitação

e Contratos – maio

/Curso de Auditoria

e Controle Interno -

junho

Fonte: assentamentos da Seção de Treinamento.

B) Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais (DPSG)

a. Seção de Biblioteca

Foram feitos os registros mensais em fichas e livro de ata mensal, Leis,

Decretos e Medidas Provisórias publicados do DOE, DOU e Diário da Justiça;

Distribuição semanal dos Diários Oficiais para DAP e DAD; Controle de entrada e

saída de livros.

Outras atividades exercidas:

Relação dos livros, de jornais e de outros documentos recebidos

Livros recebidos 143

Diário Oficial do Estado -

Jornais informativos 12

Empréstimos de livro e diários para consultas


Diário Oficial do Estado 17

Diário Oficial da Justiça 09

Livros emprestados 19

Livros para consulta 30

b. Seção de Arquivo Geral

Atendimento de solicitações escritas 142

Correspondências Internas expedidas 03

Correspondências Internas recebidas 03

Atendimento com retorno à Presidência -

Recebimento e controle de processos -

Balancetes mensais encaminhados as Câmaras Municipais Ex. 2011

Processos de Admissão de Pessoal encaminhados aos Órgãos de origem 127

Processos de Prestação de Contas geral dos Municípios encaminhados as

Câmaras Municipais 113

c. Seção de Almoxarifado

Discriminação das despesas

Material de Consumo Isenção 28.630,75

Material Permanente Isenção -

Material Permanente Pregão Eletrônico -

Material de Consumo Pregão Eletrônico, Contrato -

Suprimentos de Fundo- Isenção 3.966,40

Total 32.597,15

d. Seção de Transportes

Foram realizadas despesas com aquisição de

Combustíveis e lubrificantes 5.518,43

Suprimentos de Fundo 6.000,00

Aquisição de peças e serviços 2.971,56

Total 14.489,99

e. Seção de Manutenção

a) Descrição das despesas com manutenção e serviços Valor – R$

Contratos/Serviços 198.487,57

Pagamentos com Suprimentos de Fundos 4.000,00

Outros Pagamentos 143.455,94

Total 345.943,51


b) Descrição dos serviços Quantidade

Fotocópias feitas - 1º andar 57.827

Fotocópias feitas - 3º andar 881

Total fotocópias 58.708

Encadernações 79

f. Setor Médico, Odontológico e Fisioterápico.

i. Serviço Médico:

Descrição do serviço Quantidade

Consultas 280

Solicitação de exames 18

Remédios controlados 201

Atestado médico 15

Atestado de saúde 06

Controle de pressão arterial 82

Licenças médicas 199

Solicitação de medicamentos 144

Encaminhamentos 05

Outras solicitações -

ii. Serviço Odontológico:

Nome do médico Pacientes atendidos

Dr. Adelino 285

iii. Serviço Fisioterápico:

Nome do Fisioterapeuta Pacientes atendidos

Dra. Ana Maria 88

Dr. Quaresma 301

C) Divisão de Orçamento e Finanças (DOF)

A Divisão de Orçamento e Finanças, com base no Decreto Estadual nº 15.061,

de 15.01.13, o qual aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD- 2.013, no

montante de R$ 70.595.057,00 (setenta milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e

cinqüenta e sete reais), objetivando a manutenção geral do TCE, no presente

exercício, passa a expor as ocorrências abaixo relacionadas:


Demonstrativo da Despesa Realizada no 2º Trimestre

U G 0 2 . 1 0 1 DESPESA

AUTORIZADA NO TRI ATÉ O TRI

3.1.90.09 Salário Familia 5.000,00 700,80 1.378,24

3.1.90.11 Venc.Vant.Fixa Pessoal Civil 45.011.057,00 12.420.567,02 23.074.443,70

3.1.90.13 Obrigações patronais 1.205.100,00 250.899,64 415.545,55

3.1.90.16 Out. Desp. Vari . Pessoal civil 5.000,00 - -

3.1.90.92 Despesa Exercicio Anterior 2.200.000,00 - -

3.1.90.96 Ressarcimento de Despesa 400.000,00 - -

3.1.91.13 Obrigações patronais 6.628.900,00 1.741.593,83 3.541.188,35

3.1.91.92 Despesa Exercicio Anterior 315.000,00 - 314.511,06

3.3.20.93 Indenizações e Restituições 600,00 545,61 545,61

3.3.50.36 Out. Serv. Terc .p.fisica 20.000,00 - -

3.3.50.39 Out. Serv. Terc. P.juridica 80.000,00 - -

3.3.50.41 Contribuições 20.000,00 - -

3.3.90.05 Outros beneficios 580.000,00 128.622,08 168.311,78

3.3.90.14 Diarias 912.000,00 130.395,00 165.710,00

3.3.90.30 Material de consumo 900.000,00 84.279,96 137.963,27

3.3.90.31 Premiações culturais 25.000,00 - -

3.3.90.32 Material de distribuição 25.000,00 1.900,00 1.900,00

3.3.90.33 Passagens 360.000,00 31.671,43 39.926,57

3.3.90.35 Serviços de consultoria 65.000,00 - -

3.3.90.36 Out.serv.terc.pesoa fisica 795.000,00 197.751,21 362.307,92

3.3.90.37 Locação de mão de obra 1.000.000,00 271.438,05 425.901,35

3.3.90.39 Out. serv. terc. p.juridica 3.510.000,00 560.892,73 853.814,56

3.3.90.46 Auxilio alimentaçao 5.700.000,00 887.274,90 2.650.325,85

3.3.90.92 Despesa exercicio anterior 100.000,00 - 6.517,60

4.4.90.51 Obras e instalações 220.000,00 - -

4.4.90.52 Equip. e Mat. Permanente 1.788.000,00 146.250,20 184.599,20

TOTAL 71.870.657,00 16.854.782,46 32.344.890,61

U G 0 2 . 1 0 2 DESPESA

AUTORIZADA NO TRI ATÉ O TRI

3.3.90.36 Out.serv.terc.pessoa fisica 100.000,00 - -

3.3.90.39 Out. serv. terc. p.juridica 800.000,00 1.440,00 2.182,50

4.4.90.52 Equip. mat. permanente 825.000,00 - -

TOTAL 1.725.000,00 1.440,00 2.182,50

T C E = 02.101 + 02.102 73.595.657,00 16.856.222,46 32.347.073,11

Restos de Exercício Anterior 764.114,64 111.589,62 384.511,22

No quadro acima está demonstrada a movimentação financeira do trimestre por contas orçamentárias.


Demonstrativo da Execução Orçamentária

I - Dotação Orçamentária Inicial 70.595.057,00

II - Suplementação de Dotação 3.000.600,00

III - Disponibilidade Orçamentária 56.646.437,63

IV - Despesa Empenhada 16.997.661,66

V – Saldo dos Créditos Disponíveis 39.648.775,97

VI – Despesa Realizada 16.856.222,46

VII- Saldos dos Empenhos 1.659.617,59

Demonstrativo Financeiro

RECEITAS

SALDO ANTERIOR 6.016.088,24

Receita Orçamentária 19.616.964,44

Receitas Extra-Orçamentárias 2.367.744,18

TOTAL 28.000.796,86

No trimestre, a Secretaria de Fazenda do Estado repassou ao Tribunal de

Contas, para custear todas as suas despesas, o total de R$ 19.217.514,26 (dezenove

milhões, duzentos e dezessete mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e seis

centavos). Vale salientar que este Tribunal está rigorosamente em dia com todos os

seus compromissos, incluindo o pagamento da folha salarial do mês de junho/2013 a

seus servidores.

Movimentação Financeira

SALDO DO TRIMESTRE ANTERIOR

Banco C/ Movimento

CEF / PROMOEX / BID C/C 59-7 540,20

CEF / PROMOEX / CONT. PARTIDA C/C 79-1 5.202,12

BANCO.DO BRASIL / CONV./ SEFAZ C/C 7646-5 -

BANCO DO BRASIL / F M T C C/C 14565-3 -

DESPESAS

Despesas Orçamentárias 16.831.840,91

Despesas Extra-Orçamentárias 2.512.128,03

Saldo disponível 8.656.827,92

TOTAL 28.000.796,86


BANCO DO BRASIL C/C 82530-1 5.149.640,18

BANCO DO BRASIL / F M T C - 2 C/C 114.565-7 860.585,74

BANCO DO BRASIL / F M T C C/C 9116-2 120,00

BANCO DO BRASIL /CONV. SEFAZ C/C 8858-7 -

BANCO DO BRASIL/CONV/GOV. C/C 8967-2 -

TOTAL 6.016.088,24

SALDO PARA O TRIMESTRE SEGUINTE

Banco C/Movimento

CEF / PROMOEX / BID C/C 59-7 -

CEF / PROMOEX / CONT. PARTIDA C/C 79-1 5.280,54

BANCO.DO BRASIL / CONV./ SEFAZ C/C 7646-5 -

BANCO DO BRASIL / F M T C C/C 14565-3 -

BANCO DO BRASIL C/C 82530-1 7.509.452,81

BANCO DO BRASIL / F M T C - 2 C/C 114.565-7 1.117.814,57

BANCO DO BRASIL / F M T C C/C 9116-2 24.280,00

BANCO DO BRASIL /CONV.SEFAZ C/C 8858-7

BANCO DO BRASIL/CONV/GOV C/C 8967-2

TOTAL 8.656.827,92

Fundo de Modernização do Tribunal de Contas - FMTC

2º Trimestre

No tocante ao fundo de modernização do Tribunal de Contas – FMTC, criado

pela Lei nº 4.768/95, verificou-se durante o trimestre a seguinte movimentação:

A despesa realizada durante o trimestre foi da ordem de R$ 1.512,50 (um mil e

quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos), ficando o saldo atualizado no valor de

R$ 1.142.094,57 (um milhão cento e quarenta e dois mil noventa e quatro reais e

ORDEM TÍTULOS VALOR R$

SALDO ANTERIOR 860.585,74

01 Rendimentos de aplicações financeiras 16.570,48

02 Multas aplicadas 228.385,12

03 Prestação de serviços (xerox, certidões, etc) 13.785,73

04 Ministério Público TCE – C/C - 91162 24.280,00

SUBTOTAL 283.021,33

Total da Receita 1.143.607,07

Total da Despesa 1.512,50

Saldo atual 1.142.094,57


cinqüenta e sete centavos), que está depositado na conta específica do FMTC, no

Banco do Brasil, tudo de acordo com a respectiva prestação de contas.

D) Comissão Permanente de Licitações e Contratos – CPLC

A Comissão Permanente de Licitações e Contratos (CPLC) realizou, durante o

segundo trimestre de 2013, os procedimentos abaixo demonstrados:

Item Procedimento licitatório Objeto Fornecedor-

Vencedor Valor R$

1 Carta Convite nº 01/13

TC-A-005415/13

Contratação de empresa para

a execução dos serviços de

infra estrutura de

comunicação de dados para

implantação de 98(noventa e

oito) Pontos Lógicos e

72(setenta e dois) Pontos

Elétricos nas salas que

compõem as Divisões da

Diretoria de Fiscalização

Municipal, localizadas no

primeiro andar do prédio

sede do TCE-PI.

LICITAÇÃO

FRACASSADA

(SEM VENCEDOR)

2 Carta Convite nº 01/13

Contratação de serviços de

buffet para a realização de 04

Coffe Breaks e 01 coquetel,

para 500 pessoas, cada, a

serem servidor por ocasião

do 11º Congresso Nacional

do Ministério Público de

Contas, a ser realizado nos

dias 27 a 29/05/13.

LEANA

MENDONÇA DE

OLIVEIRA

(NATURELE) –

CNPJ:

12.185.730/0001-93

LA TRUFEL

ALIMENTOS LTDA.

– CNPJ:

02.215.206/0001-64

25.430,00

3 TC-A-011276/12

PE Nº 03/13

Aquisição de 100 (cem)

Medalhas do Mérito do TCE-

PI, em estojo TIPO

“Comendador”

21.000,00

4 Processo 6872/13

PE

Aquisição de 40 (quarenta)

estabilizadores de 1.5 KVA –

1.500W

RECICLE EXPRESS

IND. & COM.

LTDA., CNPJ nº

07.969.885/0001-80

13.650,00


5

DISPENSA Nº11/13

- Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de

cadastramento prévio. Art.43,

§ 3º da Resolução TCE

904/2009. TC-A-003272/2013

Contratação de empresa para

a prestação de serviços

diversos relativos ao 11º

Congresso Nacional do

Ministério Público de Contas.

S/A PROPAGANDA

LTDA

CNPJ:

02.967.456/0001-50

4.204,20

6

DISPENSA Nº 012/13

- Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. 2895/13


registro fotográfico do evento

relativo ao 11º Congresso

Nacional do Ministério

Público de Contas, no

período de 27 a 29 de

maio/13.

PROCEDIMENTO

CANCELADO

(Despesa paga pelos

patrocinadores do

evento)

7

DISPENSA Nº 013/13

- Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. 004374/13

Aquisição de 03 cartuchos de

cilindro original Brother 8060

para este TCE-PI.

COMERCIAL

EQUIP LTDA

CNPJ:

00.113.110/0001-60

1.047,00

8

DISPENSA Nº 014/13

- Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. 004251/13

Aquisição de 100 (cem) pen

driver de 4GB.

RECICLE EXPRESS

INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.

CNPJ:

07.969.885/0001-80

1.490,00

9

DISPENSA Nº 015/13

- Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. 002894/13


filmagem, consistente na

cobertura, edição, captação e

finalização de imagens do 11º

Congresso Nacional do

Ministério Público de Contas

que será realizado no período

de 27 a 29 de maio/13.

PROCEDIMENTO

CANCELADO

(Despesa paga pelos

patrocinadores do

evento)

10

DISPENSA Nº 016/13

- Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. 003802/13

Aquisição de materiais

hidráulicos diversos para

atendimento de necessidades

do TCE.

V.P.A. DA SILVA E

COMÉRCIO – MEE

(SÃO FRANCISCO

CONSTRUÇÕES)

CNPJ:

04.402.348/0001-66

1.819,00

11

DISPENSA Nº 017/13

- Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. 005262/13

Aquisição de peças

destinadas ao veículo L200,

placa NHW 7985 de

propriedade do TCE-PI.

PESSOA & PESSOA

LTDA.

CNPJ:

09.159.677/0001-22

1.309,00


12

DISPENSA Nº 018/13 - Art. 24,

II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. 002899/13

Serviços de decoração do

auditório e das 2 (duas) salas

de recepção onde ocorrerá o

11º Congresso Nacional do


que se realizará no período

de 27 a 29 de maio de 2013,

em Teresina.

PROCEDIMENTO

CANCELADO

(Despesa paga pelos

patrocinadores do

evento)

13

DISPENSA Nº 019/13

- Art. 24, II da Lei 8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. 004520/13

Aquisição de 07 (sete)

fragmentadoras de papel.

FÊNIX COM. E IND.

DE MÓVEIS E

EQUIP. LTDA

CNPJ:

01.095.149/0001-64

1.526,00

14

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 020/2013 - Art. 24, II da Lei

8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO

005018/2013

Aquisição de material de

fisioterapia.

WESLEY M DE

SOUSA - ME

(SHOPPING DO

FISIOTERAPEUTA)

2.632,00

15


Nº 021/1’3 - Art. 24, II da Lei

8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. Processo 005948/13

16


Nº 022/13 - Art. 24, II da Lei

8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. Processo 005571/13

Aquisição de 09 (nove)

lâminas de vidros incolores

de 5mm para sobrepor aos

quadros de acrílico das salas

de aula da Escola de Gestão e

Controle do TCE-PI.

EDINALVA

RIBEIRO

DE LIMA – ME

(MEDIDA CERTA)

CNPJ

14.106.248/0001-46

2.565,00

17



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. Processo 6167/13

Aquisição de 4.000 ligas de

elástico para organização de

processos deste TCE.

ANA ALICE DE

SOUSA

SOARES

CPF: 066.743.483-68

1.960,00


18



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO 7083/13

Anexados: Processos 7084/13 e

7086/13

Aquisição de material

odontológico

OMETAC – COM. E

ASSIST. TÉC.

EQUIP. ODONT.

LTDA. CNPJ:

35.148.683/0001-03

ODONTOCENTER

PROD.MÉDICOS

ODONT. LTDA.

CNPJ:

02.274.517/0001-02

DONALDO GIE

NOGUEIRA CNPJ:

02.470.780/0001-69

529,70

354,90

259,07

19



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. Processo 4808/13

Instalação de 07 (sete) pontos

de energia na Seção de

Triagem da Diretoria

Processual.

TTL – TERESINA

TELECOMUNICAÇ

ÕES LTDA.

CNPJ:

63.527.691/0001-04

2.870,00

20



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. Processo 7053/13

Obs.: Apenso Processo

6059/13

Locação de mixer

profissional com 32 canais

para o sistema de som do

Plenário do TCE-PI, para

atendimento de necessidade,

conforme requerido pela

Secretaria das Sessões.

L.F.GOMES

MARTINS & CIA

LTDA. – EPP (NOTA

MUSICAL)

CNPJ:

41.263.179/0001-57

1.110,00

21



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO 2970/13

Locação de veículos para

Transfer, em Teresina, por

ocasião do 11º Congresso

Nacional do Ministério

Público de Contas, com vistas

ao deslocamento dos

palestrantes e participantes

do evento

EMPRESA

BARROSO LTDA.

CNPJ:

06.721.559/0001-97

3.800,00

22



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO 6870/13

Aquisição de 5.000 (cinco

mil) caixas de papelão

destinadas à acomodação de

documentos que compõem

os processos de prestação de

contas.

L. A. RIBEIRO ME

CNPJ:

02.237.151/0001-93

4.000,00


23



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO 7471/13

Contratação de serviços para

a realização de um café da

manhã para 250 pessoas, em

homenagem ao Dia das

Mães.

LEANA

MENDONÇA DE

OLIVEIRA

(NATURELE)

CNPJ:

12.185.730/0001-92

3.000,00

24



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO TC-A-

3226/13


expediente (papel A4,

grampos 26/6 e marca texto)

para atendimento de

necessidade imediata do TCE

enquanto realiza

procedimento licitatório para

suprimento do almoxarifado.

BABYLÂNDIA

DISTRIBUIDORA

LTDA.

CNPJ:

05.823.969/0001-86

5.369,00

25



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO 7673/13

Aquisição de 02 (duas)

guilhotinas para atender

necessidades da Escola de

Gestão e Controle deste TCE.

JOSÉ ALVES

DISTRIBUIDORA

LTDA.

CNPJ:

05.267.849/0001-40

299,00

26



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO TC-A-

003224/13


expediente (papel ofício e

etiquetas 6182) para

atendimento de necessidade

imediata do TCE enquanto

realiza procedimento

licitatório para suprimento

do almoxarifado.

JOSÉ ALVES

DISTRIBUIDORA

LTDA.

CNPJ:

05.267.849/0001-40

809,00

27



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO 7898/13

Aquisição de uniformes para

atendimento de necessidades

do TCE-PI.

E & C INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.

CNPJ:

07.415.191/0001-00

2.312,00


28



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO 8397/13

Contratação de serviços

gráficos para a impressão de

1.000 unidades de cartilhas

versando sobre

“ACESSIBILIDADE”,

produzida pela Divisão de

Engenharia deste TCE, para

atendimento de necessidade

do Ministério Público de

Contas para serem

distribuídas durante o 11º

congresso Nacional do


a ser realizado no período de

27 a 29/05/13.

MULTICAIXAS

LTDA.

CNPJ:

41.516.473/0001-62

7.500,00

29



8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO

007992/13

Aquisição de 200 (duzentas)

camisetas para a caminhada

da acessibilidade promovida

pelo CONEDE-PI – Conselho

Estadual de Defesa dos

Direitos da Pessoa com

deficiência.

N. CAMPOS–ME -

ENIC

CONFECÇÕES

CNPJ:

04.370.693/0001-65

1.900,00

30

INEXIGIBILIDADE Nº 005/13

- Art. 25, caput, da Lei n°

8.666/93. Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO

004377/13

Prestação de serviços de

treinamento como

ministrante dos cursos de

pavimentação asfáltica (30hs)

e planejamento e orçamento

de obras rodoviárias (30hs) a

ser realizado nas

dependências da Escola de

Gestão e Controle do TCE-PI.

ANTÔNIO CARLOS

LAGES DO MONTE

CPF 020.862.043-53

7.800,00

31

INEXIGIBILIDADE Nº

006/2013 - Art. 25, caput, da

Lei n° 8.666/93. PROCESSO

TC-A-004718/13 CONTRATO

Nº 04/13

Contratação para

fornecimento de créditos

eletrônicos de vales

transportes para utilização

pelo TCE-PI.

SETUT –

SINDICATO DAS

EMPRESAS DE

TRANSPORTES

URBANOS DE

PASSAGEIROS DE

TERESINA.

CNPJ:

23.648.975/0001-26

270.000,00


Este relatório resulta da consolidação das informações contidas nos relatórios

de atividades das Divisões que compõem esta Diretoria, os quais se encontram

arquivados eletronicamente disponibilizados na pasta: Relatórios das divisões e

seções da DA.

32

INEXIGIBILIDADE Nº 007/13

– Art. 25, caput, da Lei

8.666/93.

Obs. Excluída da

obrigatoriedade de



904/2009. PROCESSO 6075/13


manutenção de 02 (duas)

catracas TOPDATA, com

fornecimento de material.

TECDATA

TECNOLOGIA EM

DADOS LTDA.

CNPJ:

23.651.284/0001-81

5.848,00

33 INEXIGIBILIDADE Nº 008/13.

PROCESSO 6373/13

Contratação para ministrar

palestra e aula show em

evento no TCE, em

comemoração ao Dia do

Trabalhador

SOMA SAÚDE

CNPJ:

86.690.047/0001-40

2.000,00


VIII – Diretoria de Informática - DI

A Diretoria de Informática vem apresentar seu relatório referente às atividades

desenvolvidas através de suas Divisões durante o segundo trimestre do ano 2013.

Atividades Desenvolvidas:

Continuação do desenvolvimento do sistema para geração de relatório técnico

para contemplar DFAE e IOSP;

Inicio do projeto de reformulação do sistema de Obras;

Continuação da implantação do processo eletrônico e realização de melhorias

e correções do sistema em produção;

Continuação do desenvolvimento do sistema de prestação de contas

eletrônicas municipal para o ano de 2014, adaptado à nova contabilidade

pública;

Implantação do primeiro módulo do sistema de indexação do diário oficial

eletrônico do TCE;

Suporte aos jurisdicionados na utilização do sistema de prestação de contas

eletrônico, controle de licitações, documentação WEB e cadastro de gestores;

Manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e adaptativa dos sistemas

internos: Licitações, Sagres, Documentação, Cadastro de Gestores, Controle de

Sessões, Pagamentos, PCE, Serca, Orçamentos, Protocolo, Almoxarifado,

Portal na NET, Patrimônio, Biblioteca e Auditoria na Folha de Pagamento do

Executivo Estadual e subsistema de controle de multas, bem como, da rede

instalada e do servidor de internet (LINUX);

Manutenção do Portal de serviços do TCE-PI na internet;

Manutenção de equipamentos do TCE-PI;

Suporte aos usuários internos.


IX – Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

ITEM ASSUNTO DIRETORIA DFAM

I

DFAM

II

DFAM

III

DAFM

IV

DFAM

V

DFAM

VI TOTAL

01 Prestações de contas em andamento - - - 08 02 08 11 29

02 Inspeções/Auditorias em andamento - - - - - - - -

03 Relatórios de prestações de contas - - - 28 09 21 24 82

04 Relatório de contraditório - - 32 - - - - 32

05 Relatórios de denúncias - - 08 05 - 10 09 32

06 Relatórios emitidos de recursos - - - - - - - -

07 Relatórios emitidos de reinformados - - 01 02 - - 01 04

08 Relatórios de auditorias - - - - - - - -

09 Relatórios de consultas - - 08 - - - - 08

10 Relatórios de acompanhamento de licitações - - - - - - - -

11 Análise de processos licitatórios - - 01 - - - - 01

12 Ofícios respondidos 06 - - 51 - 23 02 82

13 Certidões emitidas 09 - - 25 04 40 23 101

14 Processos desentranhados 133 - - - - - - 133

15 Diligências – Concomitante de Fiscalização - 21 - - - - - 21

16 Inspeção in Loco – Concomitante de Fiscalização - 05 - - - - - 05

17 Análise do Contraditório de processos de Denúncias - - 04 - - - - 04

18 Informações sobre Multas - 34 - - - - - 34

Obs.: Outras atividades desenvolvidas pela Diretoria e Divisões Técnicas: Atendimento ao público, tramitação de processo no sistema de protocolo, instrução processual,

homologação de documentos e assessoramento aos sistemas eletrônicos (SAGRES, SERCA, Licitações Web e Documentações Web).


X – Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual - DFAE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

ITEM ASSUNTO DIRETORIA DFAE I DFAE II DFAE III DFAE IV TOTAL

01 Prestações de contas em andamento ou

finalizadas - 11 32 09 - 52

02 Inspeções/Auditorias em andamento ou

finalizadas - 09 05 08 - 22

03 Relatórios emitidos de prestações de contas - 09 15 08 - 32

04 Relatórios emitidos de contraditório - - - - 13 13

05 Relatórios emitidos de denúncias - - - - - -

06 Relatórios emitidos de tomada de

contas/autuação especial - - - - - -

07 Relatórios emitidos de recursos - - - - - -

08 Relatórios emitidos de processos

reinformados - 02 - - - 02

09 Relatórios emitidos de Auditorias - - - - - -

10 Relatórios emitidos de consultas - - - - 01 01

11 Ofícios respondidos - 04 - 01 - 05

12 Certidões emitidas - - - 01 01 02

13 Processos desentranhados - - - - - -

14 Outras atividades desenvolvidas -

1- Análise da defesa

apresentada pelo gestor da

SEDUC/FUNDEB

referente à prestação de

contas 2010 – Processo TC-

O 0211103/11;

1- Atendimento de

solicitação de cópias

dos Balancetes

Mensais de Receitas e

Despesas do Hospital

José Furtado de

Mendonça, do

1 – verificação de

cumprimento da

decisão do TCE nº

288/12, quanto à

concessão de Grat.

Cond. Esp. de

Trabalho (Proc. TC-O-

1- Levantamento do

excesso de arrecadação

nos Diários Oficiais do

Estado;

2-Acompanhamento da

legislação estadual

-


2-Relatório Subdelegação

/AGESPISA – Proc. TC-O-

021103/11;

3-Atendimento aos

gestores da FUNDAC

(22/04/13), Batalhão PM

Corrente-PI (18/04/13),

Corregedoria de Justiça

(03/05/13).

exercício de 2012, pelo

Sr. Antônio Aragão

Paiva Júnior, nº de

Protocolo 3023/2013;

2- Atendimento aos

gestores dos seguintes

Órgãos: Corregedoria

Geral de Justiça,

Tribunal de Justiça,

Hospital Getúlio

Vargas, Hospital

Regional Tibério

Nunes, Unidade Mista

de Saúde de

Itainópolis,

Coordenação Regional

de Saúde de

Paulistana,


de Saúde de São

Raimundo Nonato,


de Saúde de Teresina.

004404/10);

2 – Análise da defesa

apresentada pelo

gestor da CMTP

acerca da TP nº

001/2012 (Proc. TC-E-

037419/12);

3 – Verificação de

cumprimento da

decisão do TCE nº

251/12, quanto à

concessão de pensão

por morte (Proc. TC-

O-024143/11);

4 – verificação de

cumprimento da

decisão do TCE nº

370/10, quanto à

transferência para

reserva remunerada

(Proc. TC-O-10536/02);

5 – Verificação do

cumprimento do

Acórdão nº 1.531-

A/2012, quanto à

transferência para

reserva remunerada

(Proc. TC-E-

039644/10).

publicada nos Diários

Oficiais do Estado no

segundo trimestre de 2013;

3 - Esclarecimento de

dúvidas aos

jurisdicionados estaduais;

4 - Análise do Balanço

Geral do Estado.


XI – Diretoria de Fiscalizações Especializadas – DFESP instituída pela Resolução TCE 03/2013 de 21/01/2013

I – APRESENTAÇÃO

As informações a seguir refletem as atividades desenvolvidas pela Diretoria

de Fiscalizações Especializadas – DFESP, no âmbito de suas Divisões Técnicas,

referentes ao 2º trimestre de 2013, no que diz respeito aos relatórios emitidos,

contraditórios apreciados, processos reinformados, denúncias recebidas e apuradas,

informações efetuadas internamente, ofícios respondidos, dentre outras informações

relevantes.

II – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO

Foram realizadas pelas Divisões Técnicas desta DFESP, no 2º trimestre de 2013,

de 01 de abril de 2013 até a data de 30 de junho de 2013, as atividades a seguir

detalhadas.

1 - DIVISÃO DE ENGENHARIA

A) RELATÓRIOS FINALIZADOS

PROCESSO ENTE PÚBLICO INTERESSADO ANO DATA SAIDA

04182/12 SDR/11 2011 30/04/2013

36391/12 URUÇUI/11 2011 30/04/2013

14408/11 SEBASTIÃO BARROS- INSP.P/DET. MPC 2010 30/04/2013

005078/09 SECID - CONTRADITÓRIO 2009 30/04/2013

015766/12 BARREIRAS - CONTRADITÓRIO 2011 30/04/2013

014956/12 FRANCISCO MACEDO - CONTRADITÓRIO 2011 30/04/2013

013559/12 BURITI DOS MONTES 2011 30/04/2013

04229/12 SEINFRA 2011 30/04/2013

015904/12 FLORES - CONTRADITÓRIO 2011 31/05/2013

014335/12 SANTA ROSA - CONTRADITÓRIO 2011 31/05/2013

013453/12 ALVORADA DO GURGUÉIA - CONTRADITÓRIO 2011 31/05/2013

013240/12 BELA VISTA - CONTRADITÓRIO 2011 31/05/2013



015954/12 CORRENTE - CONTRADITÓRIO 2011 31/05/2013

015569/12 ALEGRETE - CONTRADITÓRIO 2011 28/06/2013

017009/12 LAGOA DO PIAUÍ - CONTRADITÓRIO 2011 28/06/2013

014390/12 MURICI DOS PORTELAS - CONTRADITÓRIO 2011 28/06/2013

013405/12 VILA NOVA - CONTRADITÓRIO 2011 28/06/2013

046965/12 PIRIPIRI – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO 2008 28/06/2013

002226/13 ALTOS 2012 24/06/2013

023806/12 PALMEIRAIS 2012 30/04/2013

- ELESBÃO VELOSO 2013 28/06/2013

B) RELATÓRIOS EM ANDAMENTO


TC-E 043211/12 BENEDITINOS - Denúncia 2011 Andamento

TC-O 004254/12 SEMAR 2011 Andamento

TC-E 014934/12 PAJEÚ - Denúncia 2011 Andamento

TC-N-001799/12 PAJEÚ - Denúncia 2011 Andamento

TC-E-017826/12 JOSÉ DE FREITAS 2012 Andamento

TC-O-004461/10 SESAPI 2009 Andamento

TC-O-025403/11 SESAPI 2010 Andamento

TC-O-010642/11 SEINFRA 2010 Andamento

TC-E 047921/11 P. M. CONCEIÇÃO DO CANINDÉ 2010 Andamento

TC-E-015941/12 TAMBORIL Denúncia 2011 Andamento

TC-E-023663/12 TAMBORIL Denúncia 2012 Andamento

TC-E 039198/12 SEDUC Denúncia 2011 Andamento

TC-E 047958/11 BARRAS Representação 2011 Andamento

TC-E 049488/11 ANISIO DE ABREU - Denúncia 2009 Andamento

TC-E-049503/11 ANISIO DE ABREU - Denúncia 2010 Andamento

TC-E 012817/12 BOA HORA - Denúncia 2011 Andamento

- Auditoria Temática – Limpeza Pública Urbana 2011 Andamento

TC-O-012070/11 EMGERPI 2010 Andamento

TC-E-013724/12 MILTON BRANDÃO 2011 Andamento

TC-E-014042/12 PIRIPIRI 2012 Andamento

TC - 02357/13 SDU-SUL 2012 Andamento

TC – 04513/13 SDU-SUDESTE 2012 Andamento

TC – 04489/13 SDU-CENTRO 2012 Andamento

- BOM JESUS 2012 Andamento



TC-03519/13 OEIRAS 2012 Andamento

- SETRANS 2012 Andamento

C) OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

ATIVIDADES SETOR

Finalização eletrônica de documentos DEN

Homologação do recebimento de documentos DEN

Atendimento ao público externo DEN

Fornecimento de informações a outras Unidades Técnicas do TCE DEN

Participação de um Auditor Fiscal em evento do IBRAOP em Brasília no

período de 13 a 17 de maio DEN

Participação dos Auditores Fiscais em Curso de Pavimentação Asfáltica na EGC DEN

Participação dos Auditores Fiscais em Curso de Planejamento e Orçamento de

Obras Rodoviárias na EGC DEN

Elaboração de uma cartilha de orientação sobre acessibilidade DEN


2. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – DALC

instituída pela Resolução TCE 03/2013 de 21/01/2013

2.1 JURISDICIONADOS INSPECIONADOS

ORD ENTE/ÓRGÃO DIA EQUIPE LICITAÇÕES RELATÓRIO

INSPEÇÕES EM ABRIL/2013

01 Angical do Piauí

Anfrísio Castelo Branco 04/04/13 Elbert

- Pregão nº 001/13, TC-N-008636/13 – Valor prev. R$ 183.000,00;






- Pregão nº 007/13, TC-N-008928/13 – Valor prev. R$ 150.000,00.

TC/05031/2013

02 Porto

Luciano Nunes 08/04/13 Enrico/Carlos


- Pregão nº 002/13, TC-N-010436/13 – Valor prev. R$ 1.301.845,62;



TC/05202/2013

03 Murici dos Portelas

Abelardo Vilanova 09/04/13 Enrico/Carlos

- Tomada de Preços nº 014/13, TC-N-009586/13 – Valor prev. R$ 440.000,00;

- Tomada de Preços nº 015/13, TC-N-009603/13 – Valor prev. R$ 150.000,00. TC/05849/2013

04 Novo Oriente do Piauí

Jackson Veras 30/04/13 Elbert/Gerson





- Tomada de Preços nº 005/13, TC-N-002887/13 – Valor prev. R$ 488.848,50.

TC/05486/2013

05 Jurema

Abelardo Vilanova 30/04/13 Elbert/Domingos





TC/05404/2013




INSPEÇÕES EM MAIO/2013

06 Pimenteiras

Jackson Veras - Elbert/Carlos




TC/05844/2013

07

São Francisco de Assis

do Piauí

Jaylson Campelo

- Elbert/Gerson





TC/06111/2013

08 Lagoa Alegre

Anfrísio Castelo Branco 02/05/13 Enrico/Domingos





TC/10670/2013

09 Floriano

Delano Câmara 03/05/13 Enrico/Domingos


- Pregão nº 002/13, TC-N-012736/13 – Valor prev. R$ 1.653.126,27. TC/10669/2013

INSPEÇÕES EM JUNHO/2013

10 Guaribas

Alisson Araújo - Elbert





- Inexigibilidade nº 001/13, TC-N-004071/13;

- Inexigibilidade nº 002/13, TC-N-003439/13.

TC/06247/2013

11 Santana do Piauí

Kennedy Barros - Elbert/Domingos







TC/06246/2013

12 Guadalupe

Olavo Rebêlo - Elbert/Domingos




TC/05843/2013





13

Baixa Grande do

Ribeiro

Kennedy Barros 08/05/13 Enrico/Jarbas




TC/06281/2013

14 Canto do Buriti

Alisson Araújo 09/05/13 Enrico/Jarbas


- Pregão nº 012/13, TC-N-014462/13 – Valor prev. R$ 2.906.000,00. TC/06280/2013

15 Fartura do Piauí

Abelardo Vilanova 10/05/13 Enrico/Jarbas




TC/06285/2013

16 Barra D’Alcântara

Jackson Veras 05/06/13 Elbert/Domingos


- Dispensa de Licitação nº 001/2013, TC-N-004257/13;





- Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013, TC-N-007590/13;






TC/02279/2013

17 São Pedro do Piauí

Anfrísio Castelo Branco 06/06/13 Elbert/Domingos







TC/10838/2013

18 Olho D’Água do Piauí

Olavo Rebêlo 07/06/13 Elbert/Domingos

- Pregão nº 001/13, TC-N-016119/13 – Valor prev. R$ 1,00;




TC/10839/2013





Obs.: As inspeções nas licitações atinentes aos municípios de Novo Oriente do Piauí, Jurema, Pimenteiras, São Francisco de Assis do Piauí, Guaribas, Santana do Piauí e

Guadalupe foram realizadas com base em documentação solicitada, e não por meio de inspeção in loco para acompanhamento de sessões de abertura.

2.2 CONTROLE CONTRADITÓRIO DE PROCESSOS

ORD PROCESSO ENTE/ÓRGÃO INTERESSADO

DATA

ENTRADA

DALC

TÉCNICO

ANALISTA

DATA

SAÍDA

DALC

DESPACHADOS EM ABRIL/2013

DESPACHADOS EM MAIO/2013

DESPACHADOS EM JUNHO/2013


2.3 CONTROLE ANÁLISE DOCUMENTAL – EXERCÍCIO DE 2013

ORD ENTE/ÓRGÃO PROTOCOLO/DOCUMENTO

DATA

ENTRAD

A DALC

TÉCNICO

ANALISTA

DATA

SAÍDA

DALC

ANÁLISE EM MARÇO/2013

001 Agespisa

Kennedy Barros Processo de Representação, TC-E-050922/12. - Enrico -

002 Secretaria da Saúde

Alisson Araújo Pregão nº 01/2013, TC-N-005613/13 – R$ 1.685.000,00 – cancelado. - Elbert -

003 P. M. de Campo Maior

Abelardo Vilanova

Pregão nº 01/2013, TC-N-005984/13 – Valor prev. R$ 700.000,00.

(concomitante) 06/03/2013 Elbert 07/03/2013

004 P. M. de Inhuma

Luciano Nunes

Convite nº 004/2011, TC-N-010551/11 – Valor prev. R$ 40.000,00 – cancelado.

(estoque) 21/02/2013 Elbert 22/03/2013

005 P. M. de Inhuma

Luciano Nunes

Convite nº 012/2011, TC-N-017069/11 – R$ 79.565,20.

(estoque) 21/02/2013 Elbert 22/03/2013

006 P. M. de Inhuma

Luciano Nunes

Convite nº 013/2011, TC-N-017082/11 – R$ 78.820,50.

(estoque) 21/02/2013 Elbert 22/03/2013

007 P. M. de Inhuma

Luciano Nunes

Convite nº 015/2011, TC-N-017084/11 – R$ 73.883,37.

(estoque) 21/02/2013 Elbert 22/03/2013

ANÁLISE EM ABRIL/2013

008 Agespisa


009 Agespisa

Kennedy Barros

Contratos de escritórios advocatícios/advogados terceirizados – 004514/2013.

(concomitante) - Elbert -

ANÁLISE EM MAIO/2013

010 Agespisa


011 P. M. de Picos

Abelardo Vilanova

Pregão nº 004/2013, TC-N-003103/13 – valor prev. RS 693.110,00.

(concomitante) 11/04/2013 Enrico/Carlos 24/05/2013

012 Fundeb de Picos

Abelardo Vilanova

Pregão nº 007/2013 R, TC-N-005621/13 – valor prev. R$ 965.360,00.

(concomitante) 11/04/2013 Enrico/Gerson 24/05/2013


ORD ENTE/ÓRGÃO PROTOCOLO/DOCUMENTO

DATA

ENTRAD

A DALC

TÉCNICO

ANALISTA

DATA

SAÍDA

DALC

013 P. M. de Picos

Abelardo Vilanova

Pregão nº 008/2013, TC-N-004396 – valor prev. R$ 337.000,00.

(concomitante) 11/04/2013 Enrico/Domingos 24/05/2013

014 P. M. de Picos

Abelardo Vilanova

Pregão nº 009/2013, TC-N-004398 – valor prev. R$ 66.772,00.

(concomitante) 11/04/2013 Enrico/Jarbas 24/05/2013

015 P. M. de Geminiano

Jackson Veras

Pregão nº 001/2013, TC-N-004314/13 – valor prev. R$ 860.000,00.



Jackson Veras




Jackson Veras



ANÁLISE EM JUNHO/2013

018 Agespisa


019

Secretaria da Justiça e

Direitos Humanos do

Estado do Piauí –

SEJUS/PI

Alisson Araújo

Concorrência nº 001/2012, TC-N-052254/12 – valor prev. R$ 3.162.097,88.

(tempestivo) 21/06/2013 Elbert 21/06/2013

020 Murici dos Portelas Pregão nº 001/2013, TC-N-003742/13, valor prev. R$ 120.000,00.

(concomitante) 26/04/2013 Carlos/Enrico 28/06/2013

021 Murici dos Portelas Pregão nº 002/2013, TC-N-008661/13, valor prev. R$ 456.456,00.


022 Murici dos Portelas Convite nº 004/2013, TC-N-006473/13, valor prev. R$ 80.000,00.


023 Murici dos Portelas Convite nº 008/2013, TC-N-009939/13, valor prev. R$ 17.000,00.


024 Murici dos Portelas Tomada de Preços nº 001/2013, TC-N-003956/13, valor prev. R$ 300.000,00.



Obs. 2: 001, 008, 010 e 018 - Análise de documentos realizada no âmbito da Comissão Interinstitucional de análise da Proposta de

Subdelegação Parcial dos serviços de água e esgoto no Município de Teresina, designada pela Portaria nº 244/13 (DOE TCE/PI de 29 de

janeiro de 2013).

Obs. 3: 002 – acompanhamento do procedimento em sua fase interna, no âmbito das ações da Rede de Controle.

Obs. 4: 003 – edital da licitação analisado em atendimento a solicitação do Gestor do NUGEI deste TCE/PI, conforme Memorando nº 07/2013

– NUGEI.

Obs. 5: 004 a 007 – licitações analisadas em atendimento a solicitação da Procuradoria de Justiça de Inhuma (Ofício nº 012/2013 – PJI, TC-N-

004732/13).

Obs. 6: 009 – Análise de documentação solicitada pela Rede de Controle da Gestão Pública.

Obs. 7: 011 a 014 – protocolo de envio nº 004253/2013, licitações analisadas no âmbito do relatório de inspeção in loco, juntado ao Processo

TC/04472/2013.

Obs. 8: 015 a 017 – protocolo de envio nº 004407/2013, licitações analisadas no âmbito do relatório de inspeção in loco, juntado ao Processo

TC/04471/2013.

Obs. 9: 019 – informações levantadas do referido do procedimento, em atenção ao Memorando nº 015/2013 do Gabinete do Conselheiro

Substituto Alisson Araújo, prestadas por meio do Memorando nº 035/2013-DALC/DFESP.

Obs. 10: 020 a 024 – protocolo de envio 006319/2013, licitações analisadas no âmbito do relatório de inspeção in loco, juntado ao Processo

TC/05849/2013.


3. DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E ATOS DE PESSOAL - DAAP

3.1 - ATOS DE PESSOAL

As informações a seguir refletem a movimentação no que diz respeito às

inspeções realizadas, relatórios emitidos e despachados, processos

reinformados, denúncias recebidas e apuradas, informações efetuadas

internamente e ofícios respondidos, dentre outras informações relevantes.

3.1.1 - RELATÓRIOS DECORRENTES DE NÃO INSPEÇÕES

Meta – PROCESSOS ESTOQUE Saldo Anterior Entrada Saída Saldo Seguinte

Admissão de Pessoal 07 12 0 19

Meta – PROCESSOS TEMPESTIVO Saldo Anterior Entrada Saída Saldo Seguinte


Meta – PROCESSOS CONCOMITANTE Saldo Anterior Entrada Saída Saldo Seguinte


Meta – PROCESSOS ESTOQUE - CONTRADITÓRIO Saldo Anterior Entrada Saída Saldo Seguinte

Servidores Antigos 46 0 46 0


Meta – PROCESSOS TEMPESTIVO - CONTRADITÓRIO Saldo Anterior Entrada Saída Saldo Seguinte

Servidores Antigos 02 0 02 0


Meta – PROCESSOS CONCOMITANTE - CONTRADITÓRIO Saldo Anterior Entrada Saída Saldo Seguinte


3.2 - APOSENTADORIAS E PENSÕES

Apresentam-se, nos quadros a seguir, os processos que ingressaram e saíram

informados no 2º trimestre de 2013, além do saldo de processos para o 3º

trimestre de 2013.

Os dados ora apresentados foram extraídos dos Livros, Fichas e Protocolos


desta Divisão e referem-se aos processos de concessão de:

a) aposentadorias,

b) pensões,

c) transferências para reserva remunerada,

d) reformas,

e) atos de retificação e

f) recursos

3.2.1 - META PROCESSOS EM DILIGENCIA (exercícios de 2011 para trás):

60% até 31/12/13

MÊS DE

REFERÊNCIA

SALDO

INICIAL

PROCESSOS

RECEBIDOS TOTAL

PROCESSOS

INFORMADOS

SALDO

FINAL

Abr 23 01 24 05 19

Mai 19 00 19 00 19

Jun 19 00 19 00 19

3.2.2 - META PROCESSOS TEMPESTIVOS (exercício de 2012): 100% até

30/09/13

MÊS DE

REFERÊNCIA

SALDO

INICIAL

PROCESSOS

INFORMADOS NO MÊS

SALDO ATÉ O

MÊS

Abr 467 114 353

Mai 353 29 324

Jun 324 136 188

3.3.3 - META PROCESSOS CONCOMITANTES (exercício de 2013): 60%

até 31/12/13

MÊS DE

REFERÊNCIA

SALDO

INICIAL

PROCESSOS

RECEBIDOS TOTAL

PROCESSOS

INFORMADOS

SALDO

FINAL

Abr 00 00 00 00 00

Mai 00 00 00 00 00

Jun 00 00 00 00 00


XII – Ministério Público de Contas - MPC

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2º TRIMESTRE PROCURADORES: RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA (PROCURADORA-GERAL), PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO, JOSÉ ARAÚJO

PINHEIRO JÚNIOR, LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO e MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS.

Nº ASSUNTO PROCURADORES

TOTAL SALDO

30/06/13 RAISSA PLÍNIO JÚNIOR LEANDRO MÁRCIO

1.0 TRAMITAÇÃO PROCESSOS/PARECERES Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd

1.1 Benefício (Inativação e Pensão) 11 27 52 66 16 12 74 80 60 56 213 241 75

1.2 Admissão de Pessoal 04 07 03 06 06 05 11 13 08 12 32 43 08

1.3 Prest.Ctas.Prefeituras/Aut.Esp./Tom.Contas 06 27 11 10 05 06 07 08 03 06 32 57 17

1.4 Prest.Ctas.Órgãos/Aut.Esp./Tom.Contas 03 12 - 08 04 06 06 05 09 08 22 39 13

1.5 Denúncia/Representação 09 11 04 08 11 09 09 08 05 05 38 41 15

1.6 Recurso/Pedido Reexame/Pedido Revisão 15 09 04 02 14 11 12 05 05 03 50 30 25

1.7 Consulta - - - - 03 03 06 06 - - 09 09 -

1.8 Sol.Auditoria/Aud.Operacional/Contr./Convênio - - - - - - - - 01 - 01 - 01

1.9 Processo Adm/Resol./Sindic./Solicitação 01 01 - - - - - 01 - - 01 02 -

TOTAL (1.1 a 1.9) 49 94 74 100 59 52 125 126 91 90 398 462 154

2.0 ASSINATURA DE DOCUMENTOS Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd

2.1 Parecer Prévio/Acórdão 02 02 56 56 71 71 92 92 48 48 269 269

3.0 PROCEDIMENTOS INICIADOS PELO MPC RAISSA PLÍNIO JÚNIOR LEANDRO MÁRCIO TOTAL

3.1 Representação - - - - - -

3.2 Recurso Interposto 03 - - - - 03

3.3 Audiência com Gestor - - - - - -


COMENTÁRIO:

(*) A Procuradora-Geral Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa exerceu a atividade de Coordenadora Geral do 11º Congresso Nacional do

Ministério Público de Contas, ocorrido em Teresina-PI no período de 27 a 29/05/13.

OBSERVAÇÕES:

1. Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos – férias de 31/05 a 02/06/13 (03 dias) e de 18 a 29/06/13 (12 dias).

2. Entr (entrada); Saíd (saída).

3.4 Reunião Institucional/Reunião Admin./Evento - - - - 09 09

3.5 Recomendação - - - - - -

3.6 Ofícios Enviados a Órgãos Externos 15 - - 01 18 34

3.7 Embargos de Declaração - - - - - -

3.8 Incidente de Inconstitucionalidade - - - - - -

3.9 Prop. Adm/Prop. de Orient. Jurisprudencial (*) - - - - - -

TOTAL (3.1 a 3.9) 18 - - 01 27 46


XIII – Secretaria das Sessões - SS

Decisões proferidas pelo colegiado

RELATORES PROCESSOS JULGADOS

Cons. Luciano Nunes 47

Cons. Anfrísio Castelo Branco 17

Cons. Abelardo Vilanova 25

Cons. Kennedy Barros 14

Cons. Olavo Rebêlo 10

Consª. Lilian Martins 35

Cons. Subst. Jaylson Campelo 21

Cons. Subst. Delano Câmara 57

Cons. Subst. Jackson Veras 45

Cons. Subst. Alisson Araújo 27

TOTAL 298

Sem Relator 6

TOTAL 304


PROCESSOS JULGADOS TOTAL

Aposentadoria 22

Transferência p/ Reserva Remunerada/Reforma 3

Pensão 17

Admissão de Pessoal 9

Prestação de Contas 116

Atos de Retificação 5

Consulta 0

Pedido de Reexame/Recurso/Embargo/Agravo 96

Outros 36

TOTAL 304

Decisões proferidas pelos colegiados

COLEGIADO SESSÕES PROCESSOS JULGADOS

Plenária 12 133

Primeira Câmara 11 71

Segunda Câmara 13 100

TOTAL 36 304




Decisões monocráticas

Certidões solicitadas por Jurisdicionados

DOCUMENTOS EMITIDOS TOTAL

Acórdão 688

Parecer 71

Resolução 6

TOTAL 765

PARECER TOTAL

Aprovação 6

Aprovação com ressalvas 40

Reprovação 32

TOTAL 78

RELATORES PROCESSOS APRECIADOS

Cons. Luciano Nunes 21

Cons. Anfrísio Castelo Branco 45

Cons. Abelardo Vilanova 9

Cons. Kennedy Barros 15

Cons. Olavo Rebêlo 19

Consª. Lilian Martins 17

Cons. Substituto Jaylson Campelo 21

Cons. Substituto Delano Câmara 26

Cons. Substituto Jackson Veras 10

Cons. Substituto Alisson Araújo 66

TOTAL 249

CERTIDÕES TOTAL

Nada Consta 39

Regularidade de Contas 20

Trânsito em Julgado 2

Nada Consta Aposentadoria 4

Habilitação Advogado -

Áudio Sessão 1

Diversas 2

TOTAL 68


Controle de multas

ATIVIDADES DESEMPENHADAS TOTAL

Certidões expedidas 47

Parcelamento de dívidas 11

Montantes de multa enviados -

Cancelamento ou transferência de multa -

Boletos de multas enviados 9.625

Processos de cobrança de multa abertos 33

Processos encaminhados à Procuradoria do Estado 47

Processos enviados à Presidência para fazer decisão de encaminhamento para PGE 47

TOTAL 9.810

Relatório de Atividades - 2º Trimestre 2013 | Relatório de Atividades 2 Trimestre/2013 Relatório...

Documents

Transcript of Relatório de Atividades - 2º Trimestre 2013 | Relatório de Atividades 2 Trimestre/2013 Relatório...