Relatório de atividades ano de 2011 - publicação online

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RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES

EDUCANDO PARA A CIDADANIA

Pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos.

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APRESENTAÇÃO

O Observatório Social de Itajaí está encerrando, com este ano de 2011, seu terceiro ano de atividades junto à comunidade de Itajaí. Como

bem se pode ver, somos como uma criança de três aninhos, uma planta ainda tenra, porém, viçosa e muito bem enraizada.

O crescimento institucional e jurídico do Observatório tem seguido, rigorosamente, todos os passos previstos para este tipo de entidade.

Temos caminhado na velocidade que permitem nossos pés, e com a cautela que exige a nossa missão, sempre cientes de que não

importa muito o lugar onde estamos, mas, muito mais a direção para a qual estamos indo. E, pelo que nos parece, estamos trilhando o

caminho certo, sempre alertas, sem conflitos desnecessários, sem atacar pessoas, mas somente processos e sem conivência com o erro

ou a malversação.

À nossa frente o lema: Educar para a Cidadania. É o que importa.

Combatemos a corrupção sob todas as formas, exigimos transparência na gestão pública, educamos as pessoas para a cidadania.

Temos recebido muitas adesões em nossa caminhada, de pessoas e instituições, e descoberto que a maior parte das pessoas é do bem, e

percorre um caminho silencioso. Isto nos conforta e dá ânimo para combater a minoria do mal, aqueles que colocam seus interesses

particulares acima do interesse comum, ou invadem espaços públicos sagrados, maculando-os com sua presença maligna.

O presente documento é o simples relato do que fizemos, com as forças que temos.

Paulo Sabatke Filho Presidente do Observatório Social de Itajaí

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NOSSAS DEFINIÇÕES ESTRATÉGICAS

O NOSSO NEGÓCIO

Cidadania Fiscal: Educação para a Cidadania.

NOSSA MISSÃO 1

Ser um instrumento educativo e de elevação da consciência fiscal do cidadão itajaiense.

NOSSOS VALORES

Transparência, Coragem, Honestidade, Ética, Exatidão, Inovação, Responsabilidade.

NOSSA VISÃO DE FUTURO 2

Poder levar nossa comunidade à plena consciência da importância dos tributos e ao pleno exercício da cidadania, de forma responsável e inovadora, assegurando-lhe participação e proporcionando-lhe uma sólida Educação Fiscal.

NOSSO FOCO DE ATUAÇÃO 3

Monitoramento da utilização e aplicação dos recursos do Município de Itajaí por parte do Poder Público, aliados a programas de Educação Fiscal junto à comunidade.

1 A razão de ser de uma organização, as necessidades sociais a que ela atende (NBR ISO 14004). 2 Estado que a organização deseja atingir no futuro. A visão tem a intenção de propiciar o direcionamento dos rumos de uma organização (NBR ISO 14004). 3 Caracterização da "idéia-força" da organização, considerando o que ela faz, para quem faz, e onde faz (natureza, público-alvo e setor/área de atuação).

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AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ANO DE 2011

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AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS EM 2011

MÊS DE FEVEREIRO DE 2011

DATAS ATIVIDADES REALIZADAS

14 Visita à Dra. Darci Blatt, Promotora de Justiça da Moralidade Administrativa. Reunião com o Deputado Estadual Volney Morastoni para instruções sobre subvenção social do Estado

15 Reunião com a Diretoria do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Itajaí e Região - SINCADI

24 Reunião do Conselho Fiscal do Observatório Social de Itajaí Reunião com a Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí - SINCOMÉRCIO

28 Participação na Audiência pública - prestação de contas do 3º quadrimestre de 2010

MÊS DE MARÇO DE 2011

DATAS ATIVIDADES REALIZADAS

03 Convocação do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Ordinária

05 Recepção no Observatório Social de Itajaí do Coordenador Estadual da Educação Fiscal Lourenço Sogabe

11 Reunião para estudos do processo de prestação de contas do desfile dos 150 anos de Itajaí

17 Participação na Assembleia Geral da CREDIFOZ

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22 Reunião sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal na Receita Federal do Brasil

24 Reunião com o Secretário Municipal da Fazenda para tratar da implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal

25 Palestra para Lojas Maçônicas de Lages, com vistas à criação de um Observatório Social naquela cidade

28 Visita do Coordenador do Observatório Social de Brusque Evandro Gevaerd e sua equipe Reunião sobre Educação Fiscal no Núcleo de Educação de Contraturno Dilzena Márcia Teixeira

MÊS DE ABRIL DE 2011

DATAS ATIVIDADES REALIZADAS

07 Visita ao Projeto Crescer Reunião do Conselho de administração

12 Apresentação do Observatório Social de Itajaí na Rádio UNIVALI

15 Atividade de Educação Fiscal no NEC Dilzelena Márcia Teixeira

18 Reunião com o Presidente Francisco Carlos Gervásio da Associação Empresarial de Navegantes, visando implantar um Observatório Social naquela cidade

26 Reunião do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil em Maringá

27 Reunião do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil em Maringá

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28 Palestra em Brusque em nome do Observatório Social do Brasil por ocasião do lançamento oficial do Observatório Social de Brusque

MÊS DE MAIO DE 2011

DATAS ATIVIDADES REALIZADAS

05 Reunião do Conselho de administração

06 Curso de capacitação na Controladoria Geral da União - CGU

11 Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí em Jaraguá do Sul - ACIJS

16 Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí em Guaramirim - ACIG

19 Assembléia Geral Extraordinária do Observatório Social do Brasil em Maringá

25 Reunião na Receita Federal do Brasil - Educação Fiscal

30 Participação na audiência pública - 1º quadrimestre de 2011

31 Entrevista na TV Brasil Esperança

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MÊS DE JUNHO DE 2011

DATAS ATIVIDADES REALIZADAS

03 Visita do Rodrigo, da CDL de Bumenau, com vistas à implantação de um Observatório Social naquela cidade

07 Visita ao setor de Marketing da UNIMED de Itajaí

08 Gincana da Cidadania no NEC Dilzelena Márcia Teixeira Visita ao futuro Observatório Social de São José

10 Recepção da Professora Doutora Paula Chies Schommer da UDESC no Observatório Social de Itajaí parceria para produção científica sobre os temas da transparência e accountability

13 Palestra sobre Educação Fiscal para os Diretores e professores da Rede Municipal de Ensino, no auditório da Prefeitura Municipal de Itajaí. Lançamento público da ideia de implantação de um Programa Municipal de Educação Fiscal

16 Visita oficial de cortesia à Presidência da Câmara de Vereadores de Itajaí

21 Participação em jantar em Blumenau fortalecendo a criação de um Observatório Social naquela cidade

MÊS DE SETEMBRO DE 2011

DATAS ATIVIDADES REALIZADAS

01 Reunião na AMFRI - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí para organizar a CONSOCIAL - Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

07 Participação no programa “Conversas Cruzadas” da TVCOM SC em Florianópolis. Tema: Corrupção

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08 Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí no programa UNIVIDA da UNIVALI

09 Reunião na AMFRI sobre a Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social

17 Realização do Feirão do Imposto em parceria com a Câmara Jovem da Associação Empresarial de Itajaí

19 Reunião da Comissão Organizadora da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social na AMFRI

22 Palestra sobre cidadania e controle social na UDESC Florianópolis Gravação de programa na TV Câmara de São José

28 Reunião da Comissão Organizadora da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social na AMFRI Encontro de parceria com professores e alunos dos Cursos de Comunicação da UNIVALI - Agência IN

MÊS DE OUTUBRO DE 2011

DATAS ATIVIDADES REALIZADAS

03 Abertura das inscrições para a CONSOCIAL

07 Início dos trabalhos no estande organizado pelo Observatório Social de Itajaí na 25ª Marejada

20 Assembleia Geral Extraordinária para eleição do Presidente do Observatório Social de Itajaí

23 Encerramento dos trabalhos no estande organizado pelo Observatório Social de Itajaí na 25ª Marejada

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25 Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social no auditório do curso de Farmácia da UNIVALI

26 Encerramento no Colégio Pedro Antônio Fayal, com premiações, dos trabalhos sobre pirataria, promoção do Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina - CECOP

31 Criação do Observatório Social de São José Reunião com Diretor do OSB em Florianópolis para criação do Observatório Social de Santa Catarina

MÊS DE NOVEMBRO DE 2011

DATAS ATIVIDADES REALIZADAS

09 Solenidade de transmissão de cargo e de posse do novo Presidente do Observatório Social de Itajaí Paulo Sabatke Filho. Jantar na Associação Intersindical Patronal de Itajaí

17 Participação na OAB na solenidade de Outorga de Troféu e Diploma de Advogados Jubilados

21 Reunião com o Inspetor da Aduana do Porto de Itajaí José Carlos Araújo para fortalecer a parceria do Observatório Social de Itajaí com a Receita Federal do Brasil

22 Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí na Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social em Balneário Camboriú

23 Palestra de apresentação do Observatório às Lojas Maçônicas de Itajaí

24 Palestra de apresentação do Observatório às Lojas Maçônicas de Itajaí

29 Palestra no Centro de Ciências Jurídicas da UNIPLAC em Lages, no Seminário de Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social, a pedido da Receita Federal, Reitoria da UNIPLAC, Prefeitura de Lages e do Grupo Gestor de Educação Fiscal daquela cidade

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AÇÕES DE MONITORAMENTO DE CERTAMES LICITATÓRIOS

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Abril/2011.

Agente: Jonatam Claudino.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão4 Objeto da Licitação

TP 001/2011 2630021/2010 01/04/2011 PMI Contratação de empresa para execução das obras de construção da Unidade de Saúde, localizado no bairro Salseiros Loteamento Santa Regina

PP 049/2011 0690158/2011 05/04/2011 PMI Aquisição de areia

CC 002/2011 05/04/2011 PMI

CC 010/2011 05/04/2011 PMI

CC 011/2011 06/04/2011 PMI

CC 12/2011 06/04/2011 PMI CC 014/2011 08/04/2011 PMI

PP 053/2011 0520085/2011 12/04/2011 PMI Serviços de outsourcing de impressão e cópias

PP 014/2011 2011-SAN-0026 13/04/2011 SEMASA Ampliação e adequação do sistema de automação e telemetria do SEMASA

PP 058/2011 0600150/2011 15/04/2011 PMI Prestação de serviço de retifica no motor do ônibus scania placa BXA 3209

PP 059/2011 0690112/2011 18/04/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de estacionamento para a 29ª Festa do Colono

PP 054/2011 0690256/2011 18/04/2011 PMI Prestação de serviços de transporte - veículos tipo ônibus, micro ônibus e van

PP 060/2011 0760058/2011 20/04/2011 PMI Aquisição de uniformes para agente de trânsito, guarda patrimonial e defesa civil,

CC 017/2011 0810154/2011 20/04/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para pintura externa do Ginásio Poliesportivo De Cordeiros

PP 062/2011 0730253/2011 26/04/2011 PMI Prestação de serviços de limpeza e conservação na Festa do Colono

4 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.

CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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PP 015/2011 2011-SUP-0027 27/04/2011 SEMASA Aquisição de material de expediente

PP 064/2011 0820221/2011 27/04/2011 PMI Aquisição de 4 veículos automotores tipo hatch

PP 002/2011 0530243/2011 28/04/2011 PMI Aquisição de colchões

PP 065/2011 0810246/2011 28/04/2011 PMI Aquisição de 01 (um) baú de carga seca para Ford Cargo 815 Longa

CC 019/2011 0820213/2011 29/04/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de repavimentação em lajotas sextavadas ou paralelepípedos em diversas ruas do Município de Itajaí

CC 020/2011 0900231/2011 29/04/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma da Escola Básica Maria José Hulse Peixoto

PP 067/2011 0310059/2011 29/04/2011 PMI Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de informática

Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

TP 001/2011 10 empresas participaram

PP 049/2011 3 empresas participaram

CC 002/2011 Foi suspenso para recurso

CC 010/2011 3 empresas participaram

CC 011/2011 3 empresas participaram, 2 foram inabilitadas

CC 12/2011 1 empresa participou, mas apresentou documento insuficiente

CC 014/2011 5 empresas participaram

PP 053/2011 Ano passado foi licitado a impressão a R$ 0,07 sem papel, esse ano foi a R$ 0,09 com papel

PP 014/2011 1 empresa participou

PP 058/2011 2 empresas participaram

PP 059/2011 Deserto

PP 054/2011 4 empresas participaram

PP 060/2011 5 empresas participaram, a empresa F.KArine questionou a veracidade dos documentos da empresa Dulce Vania Ferreira CC 017/2011 7 empresas participaram, um dos participantes tentou olhar o envelope lacrado das propostas colocando-os contra a luz

PP 062/2011 2 empresas participaram

PP 015/2011 3 empresas participaram

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PP 064/2011 4 empresas participaram

PP 002/2011 5 empresas participaram

PP 065/2011 Deserto

CC 019/2011 A empresa Nantes não apresentou todos os documentos necessários e requereu prazo pra recurso

CC 020/2011 Todas empresas foram habilitadas, porem como nem todas se faziam presente foi aberto prazo pra recurso

PP 067/2011 8 empresas participaram

Estatísticas Financeiras apuradas:

Número do Edital Valor Itens

Fracassados Valor Máximo da

Licitação Valor Licitado Economia Proporção

Empresas Participantes

PP 053/2011 - 29.900,00 29.900,00 - - 1

PP 014/2011 - 73.180,00 70.669,50 2.510,50 4% 1

PP 058/2011 - 25.100,45 9.500,00 15.600,45 60% 2

PP 062/2011 - 31.313,34 17.859,00 13.454,34 45% 2

PP 064/2011 - 168.500,00 147.800,00 20.700,00 12,5% 4

Total - 327.993,79 275.728,50 52.265,29 24.3% 10

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Maio/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão5 Objeto da Licitação

PP 071/2011 0800031/2011 02/05/2011 PMI Prestação de serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos

PP 017/2011 2011-SUP-0036 02/05/2011 SEM Aquisição de material de informática

PP 068/2011 0800131/2011 02/05/2011 PMI Prestação de serviços de preparo e entrega de coquetéis e coffee break

PP 061/2011 0760044/2011 02/05/2011 PMI Aquisição de insumos para confecção de massa asfáltica

CP 003/2011 0690108/2011 03/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na rua Domingos Rampelotti, bairro São Roque - Itajaí

PP 069/2011 0720292/2011 03/05/2011 PMI Locação de antena para acesso a internet com disponibilização de serviço de banda larga

CP 004/2011 0690106/2011 04/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na rua Jacob Ardigó, Bairro Dom Bosco - Itajaí

PP 010/2011 0530294/201 05/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reformas e melhoramentos no estádio Hercílio Luz

CC 021/2011 1010089/2011 09/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura nas ruas Augusto Dallago e Ver. Germano Luiz Vieira, bairro Paciência

CC 022/2011 1010019/2011 10/05/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma do CEI Neusa Reis C. Pereira

CC 006/2011 1000165/2011 10/05/2011 PMI Contratação de empresa para serviço de reparo, substituição e pintura dos painéis do átrio do paço municipal

CC 023/2011 1030154/2011 11/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reforma do CEI Helena da Costa Moraes

5 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.

CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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Gonzaga

PP 014/2011 0550304/2011 11/05/2011 PMI Aquisição de medicamentos

PP 074/2011 1010205/2011 13/05/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de diversão para a 29ª Festa do Colono

PP 075/2011 0960202/2011 13/05/2011 PMI Aquisição de 01 (uma) impressora plotter

PP 076/2011 1020188/2011 13/05/2011 PMI Aquisição e instalação de espelhos parabólicos para sinalização de trânsito

PP 077/2011 1010245/2011 13/05/2011 PMI Aquisição de 2 veículos automotores

PP 003/2011 0590004/2011 16/05/2011 PMI Prestação de serviços de limpeza para eventos da fundação cultural de Itajaí

TP 011/2011 0940171/2011 16/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de restauro da Biblioteca Pública Municipal

PP 081/2011 1080055 17/05/2011 PMI Prestação de serviços de 11.000 (onze mil) horas de caminhão caçamba truck

CC 025/2011 1150150/2011 18/05/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma do NEC Lucy Canziani

PP 083/2011 1160003/2011 18/05/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de estacionamento para a 29ª Festa do Colono

PP 084/2011 1070117/2011 18/05/2011 PMI Locação de equipamentos para Festa do Colono

PP 002/2011 1070112/2011 19/05/2011 PMI Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar para utilização em ocorrências atendidas pelo corpo de bombeiros militar de Itajaí

PP 018/2011 2011-GRH-0043 23/05/2011 SEM Contratação de seguro de Vida em Grupo para os Funcionários do SEMASA, que participam da Apólice de Seguro Coletivo na condição de segurados ativos desta Autarquia Municipal

TP 014/2011 1030065/2011 24/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na Rua Gregório Chaves - bairro Fazenda

PP 015/2011 1080003/2011 24/05/2011 PMI Aquisição de kit bebê

PP 002/2011 1210037/2011 25/05/2011 PMI Aquisição de camisetas

PP 003/2011 1210032/2011 25/05/2011 PMI Prestação de serviços de preparo e entrega de coffee break

PP 016/2011 1210025/2011 26/05/2011 PMI Aquisição de 01 veículo tipo Sedan para uso do Depto. de Vigilância Sanitária

PP 087/2011 1070128/2011 27/05/2011 PMI Fornecimento e implantação de sistema de comunicação através de rádio digital

PP 086/2011 1250180/2011 31/05/2011 PMI Aquisição de mobiliários

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Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

PP 071/2011 3 empresas participaram

PP 017/2011 6 empresas participaram

PP 068/2011 1 empresa participou

PP 061/2011 7 empresas participaram

CP 003/2011 A empresa Infrasul foi inabilitada e abriu-se prazo para recurso

PP 069/2011 Deserto

CP 004/2011 A empresa Infrasul foi inabilitada e abriu-se prazo para recurso

PP 010/2011 1 empresa compareceu

CC 021/2011 1 empresa compareceu

CC 022/2011 4 empresas compareceram

CC 006/2011 Deserto

CC 023/2011 2 empresas compareceram

PP 014/2011 A empresa Expressa Dist. de Medicamentos Ltda. foi inabilitada por deixar de apresentar documentos. Os itens 78, 85, 86, 87, 88, 94, 129,130, 154,155, 156,160 e 174 foram FRACASSADOS

PP 074/2011 Foi aberto prazo para empresa apresentar documento

PP 075/2011 2 empresas compareceram e 1 foi desclassificada

PP 076/2011 1 empresa compareceu

PP 077/2011 4 empresas compareceram, 2 empresas foram inabilitadas

PP 003/2011 3 empresas participaram

TP 011/2011 2 empresas foram inabilitadas e abriu-se prazo para recurso

PP 081/2011 5 empresas compareceram

CC 025/2011 5 empresas compareceram

PP 083/2011 2 empresas compareceram

PP 084/2011 6 empresas compareceram

PP 002/2011 18 empresas participaram

PP 018/2011 2 empresas não puderam ser credenciadas por apresentar procurações irregulares

TP 014/2011 5 empresas compareceram

PP 015/2011 11 empresas compareceram

PP 002/2011 2 empresas compareceram

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8

CP 003/2011 2 empresas compareceram

PP 016/2011 1 empresa participou

PP 087/2011 3 empresas participaram, porem a empresa DRJ radiocomunicações Ltda requereu recurso alegando irregularidades

PP 086/2011 6 empresas participaram

Estatísticas Financeiras apuradas:

Número do Edital Valor Itens

Fracassados Valor Máximo da

Licitação Valor Licitado Economia Proporção

Empresas Participantes

PP 068/2011 - 102.907,00 91.084,35 11.822,65 11% 1

TP 010/2011 - 197.471,03 176.524,64 20.946,39 10% 1

CC 021/2011 - 44.425,70 43.250,00 1.175,70 3% 1

PP 076/2011 - 42.000,00 36.000,00 6.000,00 14% 1

PP 077/2011 - 85.410,00 74.473,40 10.936,60 13% 4

PP 081/2011 - 863.060,00 533.500,00 329.560,00 40% 5

CC 025/2011 - 118.681,57 98.100,00 20.581,57 17% 5

PP 003/2011 - 20.384,00 18.480,00 1904,60 5% 2

PP 016/2011 - 40.465,47 39.715,00 750,00 3% 1

PP 087/2011 - 271.651,32 189.000,00 82.651,32 30% 3

Total

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Junho/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão6 Objeto da Licitação

PP 079/2011 1000154/2011 01/06/2011 PMI Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos leves com fornecimento de peças para reposição

PP 005/2011 1240132/2011 02/06/2011 PMI Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio

PP 006/2011 1300079/2011 03/06/2011

PE 001/2011 1290104/2011 03/06/2011 PMI Aquisição de material de expediente

PP 007/2011 1310049/2011 06/06/2011 PMI Prestação de serviços de palco

PP 008/2011 1310004/2011 06/06/2011 PMI Prestação de serviços de coquetel de camarim e coquetel de exposições

TP 019/2011 1160007/2011 14/06/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova

PP 042/2011 16/06/2011 SPI Contratação de serviços de decoração e instalação de tendas no píer turístico, durante o Festival Náutico de Itajaí

PP 002/2011 1390344/2011 30/06/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de alimentação - restaurantes - na 25ª Marejada

6 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.

CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

PP 079/2011 3 empresas participaram

PP 005/2011 1 empresa participou, lotes 1 e 4 desertos

PP 006/2011 2 empresas participaram

PP 007/2011 5 empresas participaram

PP 008/2011 3 empresas participaram

TP 019/2011 4 empresas participaram

PP 042/2011 2 empresas participaram, 1 foi desclassificada

PP 002/2011 3 empresas participaram, 2 foram inabilitadas

Estatísticas Financeiras apuradas:

Número do Edital Valor Máximo

Previsto Valor Itens

Fracassados Valor Licitado Economia Proporção

Empresas Participantes

PP 079/2011

PP 005/2011

PP 006/2011 8.497,96 1 2.036,58

2

PE 001/2011

PP 007/2011 40.550,00

29.930,00 10.620,00 75% 5

PP 008/2011 69.000,00

66.460,00 2.540,00 3% 3

TP 019/2011 1.209.652,76

1.083.011,57 126.641,19 9% 4

PP 042/2011 19.000,00

18.000,00 1.000,00 5% 2

PP 002/2011 11.000,00

19.000,00

3

Total

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Julho/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão7 Objeto da Licitação

PP 003/2011 1390344/2011 1/7/2011 PMI Permissão para exploração na venda de bebidas na 25ª Marejada PP 020/2011 1520016/2011 1/7/2011 PMI Aquisição de combustível PP 003/2011 1520090/2011 4/7/2011 PMI Aquisição de 2 veículos utilitários PP 092/2011 1500127/2011 4/7/2011 PMI Aquisição de scanner conversor digital PP 021/2011 1520181/2011 5/7/2011 PMI Aquisição de medicamentos

PP 004/2011 1580075/2011 5/7/2011 PMI Prestação de serviços técnicos especializados na área de impressão gráfica de diversos tipos de materiais gráficos para a promoção turística

PP 021/2011 2011-SUP-

0309 6/7/2011 SEMASA

Contratação de serviços de seguro destinados aos veículos pertencentes à frota do SEMASA

PP 011/2011 1380021/2011 6/7/2011 PMI Prestação de serviços de agência para eventos culturais

PP 004/2011 1510082/2011 8/7/2011 PMI Aquisição de materiais diversos para serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos

PP 093/2011 1590182/2011 8/7/2011 PMI Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos e máquinas pesadas com fornecimento de peças para reposição

PP 004/2011 1520100/2011 8/7/2011 PMI Aquisição de 4 veículos utilitários TP 021/2011 1510192/2011 11/7/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Básica Pedro Baron

7 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.

CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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TP 033/2011 11/7/2011 SPI Execução de serviços de engenharia para gerenciamento, coordenação, supervisão e fiscalização das obras de recuperação e reforço do molhe norte do Porto de Itajaí

PP 094/2011 1500253/2011 12/7/2011 PMI Serviços de mão de obra noturna para limpeza em geral, pintura e demarcação e sinalização viária, instalação e remoção de placas de sinalização e instalação e remoção de tachas, tachões e calotas

PP 095/2011 1560146/2011 12/7/2011 PMI Aquisição de mesas e cadeiras plásticas

TP 029/2011 12/7/2011 SPI Execução de serviços de engenharia de sinalização viária horizontal e vertical das áreas do Porto De Itajaí

PP 096/2011 1590093/2011 13/7/2011 PMI Aquisição de motocicletas

PP 120/2010 2420021/2010 13/7/2011 PMI Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo corporativo, pós-pago, com fornecimento de acessos e aparelhos digitais em comodato

PP 018/2011 1350113/2011 13/7/2011 PMI Prestação de serviço de lavação para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde

PP 005/2011 1520088/2011 13/7/2011 PMI Aquisição de 1 veículo furgão PP 097/2011 1670132/2011 14/7/2011 PMI Prestação de serviços de acesso a internet banda larga

CP 006/2011 1630204/2011 15/7/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de construção do Mercado Público Municipal do Peixe

PP 099/2011 1700142/2011 15/7/2011 PMI Contratação de empresa na área de educação social para coordenação do projeto integração

PP 003/2011 1520090/2011 15/7/2011 PMI Aquisição de 2 veículos utilitários PP 022/2011 1660153/2011 15/7/2011 PMI Aquisição de preservativo masculino 55 mm PP 091/2011 1360268/2011 15/7/2011 PMI Contratação de serviços de interligação por fibra óptica TP 001/2011 1000011/2011 18/7/2011 PMI Contratação de empresa para execução de restauração da Casa Lins

PP 005/2011 1580064/2011 18/7/2011 PMI Prestação de serviços técnicos especializados na área de comunicação social e divulgação em mídia para a 25ª Marejada

PP 100/2011 1630201/2011 18/7/2011 PMI Aquisição de livros para compor e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal e Escolar Cândido Silveira Júnior

TP 022/2011 1630193/2011 19/7/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reforma do auditório da Secretaria de Educação, com fornecimento e instalação de sistema de refrigeração

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3

PP 101/2011 1700207/2011 19/7/2011 PMI Aquisição de bandeiras nacionais, estaduais e municipais PP 102/2011 1510178/2011 19/7/2011 PMI Aquisição de divisórias e persianas

TP 023/2011 1590191/2011 20/7/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Grupo Escolar Elisa Gessele Orsi

PP 006/2011 1580056/2011 20/7/2011 PMI Prestação de serviços de rebaixamento e decoração do pavilhão principal da Marejada

CP 044/2011 20/7/2011 SPI Urbanização do Centro Comercial Portuário

PP 007/2011 1580081/2011 20/7/2011 PMI Prestação de serviços de locação de sonorização, palco e iluminação - 25ª Marejada

TP 020/2011 1350209/2011 21/7/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Básica Judith Duarte de Oliveira

PP 103/2011 1710311/2011 21/7/2011 PMI Aquisição de adubo orgânico PP 012/2011 1720178/2011 21/7/2011 PMI Prestação de serviços de fornecimento de refeições em restaurante

PP 006/2011 1670137/2011 22/7/2011 PMI Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar para utilização em ocorrências

PP 091/2011 1360268/2011 22/7/2011 PMI Contratação de serviços de interligação por fibra óptica PP 104/2011 1800163/2011 26/7/2011 PMI Aquisição de galerias BSCC PP 007/2011 1670141/2011 27/7/2011 PMI Transformação de veículo furgão

CP 001/2011 0730102/2011 28/7/2011 PMI Contratação de serviços de agência de publicidade para a Fundação Municipal de Esporte e Lazer

PP 095/2011 1560146/2011 28/7/2011 PMI Aquisição de mesas e cadeiras plásticas PP 105/2011 1910019/2011 28/7/2011 PMI Aquisição de arquivos de aço

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Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

PP 003/2011 4 empresas participaram, abriu-se prazo para recurso

PP 020/2011 1 empresa participou

PP 092/2011 1 empresa participou

PP 021/2011 11 empresas participaram, os itens de 8 à 14 foram cancelados

PP 004/2011 8 empresas participaram

PP 011/2011 9 empresas participaram

PP 094/2011 3 empresas participaram, abriu-se prazo para recurso

PP 018/2011 2 empresas participaram

PP 005/2011 Deserto

PP 097/2011 1 empresa participou

PP 022/2011 Deserto

TP 001/2011 2 empresas participaram, abriu-se prazo pra recurso

PP 005/2011 2 empresas participaram

TP 022/2011 5 empresas participaram, 3 foram inabilitadas por não estarem de acordo com o edital

PP 101/2011 7 empresas participaram

PP 102/2011 10 empresas participaram

TP 023/2011 6 empresas participaram,1 empresa foi inabilitada, abriu-se prazo para recurso

PP 006/2011 3 empresas participaram, o certame fracassou

CP 044/2011 1 empresa participou, devido inexatidão do valor do DBI, empresa requereu recurso

TP 020/2011 8 empresas participaram, 1 foi inabilitada

PP 103/2011 2 empresas participaram

PP 012/2011 O certame foi suspenso devido a erros no edital

PP 006/2011 8 empresas participaram

PP 091/2011 1 empresa participou

PP 007/2011 2 empresas participaram, 1 foi inabilitada

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CP 001/2011 3 empresas participaram

PP 095/2011 13 empresas participaram. 8 propostas foram desclassificada

PP 105/2011 Deserto, valor de referência abaixo do valor de mercado

Estatísticas Financeiras apuradas:

Número do Edital Valor Máximo

Previsto Valor Itens

Fracassados Valor Licitado Economia Proporção

Empresas Participantes

PP 020/2011 R$ 113.300,00

R$ 112.750,00 R$ 550,00 1% 1

PP 092/2011 R$ 4.790,48

R$ 4.700,00 R$ 90,48 1% 1

PP 097/2011 R$ 17.700,00

R$ 17.652,00 R$ 48,00 1% 1

TP 022/2011 R$ 180.042,86

R$ 150.038,10 R$ 25.004,76 17% 5

PP 101/2011 R$ 51.245,00

R$ 27.476,00 R$ 23.769,00 46% 7

PP 102/2011 R$ 532.063,99

R$ 397.500,00 R$ 134.563,99 26% 10

PP 103/2011 R$ 72.000,00

R$ 54.000,00 R$ 18.000,00 25% 2

PP 007/2011 R$ 85.600,00

R$ 84.800,00 R$ 800,00 1% 2

PP 095/2011 R$ 29.882,00

R$ 28.990,00 R$ 892,00 3% 13

Total 1.086.624,33

877.906,10 208.718,23 20% 42

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Agosto/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão8 Objeto da Licitação

TP 021/2011 1510192/2011 1/8/2011 PMI Prestação de serviços técnicos especializados para reforma da Escola Básica Padre Pedro Baron no Município de Itajaí

PP 106/2011 1920160/2011 3/8/2011 PMI Prestação de serviços de 3000 (três mil) horas com escavadeira hidráulica PP 005/2011 1880140/2011 3/8/2011 PMI Aquisição de lentes oftalmológicas PP 107/2011 1800033/2011 4/8/2011 PMI Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado PP 002/2011 1950132/2011 4/8/2011 PMI Aquisição de materiais elétricos e lâmpadas

PP 001/2011 1510189/2011 5/8/2011 PMI Prestação de serviços de monitoramento/vigilância eletrônica e de vigilância/segurança patrimonial de edificações de responsabilidade da Fundação Genésio Miranda Lins

PP 013/2011 2050143/2011 8/8/2011 PMI Prestação de serviços de fornecimento de refeições em restaurante

PP 041/2011 9/8/2011 Porto O objeto desta licitação é a contratação dos serviços de comunicação de dados referente ao Serviço Integrado De Comercio Exterior - SISCOMEX

PP 050/2011 9/8/2011 Porto Aquisição de câmeras de CFTV, ativos de rede e nobreack bem como os serviços de instalação e configuração dos referidos equipamentos no Pier Turístico Guilherme

8 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.

CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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Asseburg PP 108/2011 2060066/2011 16/8/2011 PMI Aquisição de 01 (um) baú de carga seca para Ford Cargo 815 longa PP 023/2011 2080200/2011 16/8/2011 PMI Aquisição de preservativo masculino 55 mm

CP 009/2011 1920146/2011 17/8/2011 PMI Execução de obras de construção de ponte em concreto armado (lote 01); e implantação de galerias na Rua Jacob Ardigó, Bairro Dom Bosco (Lote 2)

PP 008/2011 2080160/2011 17/8/2011 PMI Prestação de serviços de rebaixamento e decoração do pavilhão principal da Marejada

TP 029/2011 17/8/2011 Porto O objeto desta licitação é execução de serviços de engenharia de sinalização viária horizontal e vertical das áreas do Porto de Itajaí

PP 009/2011 2080180/2011 17/8/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de alimentação - restaurantes - na 25ª Marejada

PP 010/2011 2080169/2011 17/8/2011 PMI Prestação de serviços de locação de sonorização, palco e iluminação - 25ª Marejada PP 109/2011 2060207/2011 18/8/2011 PMI Aquisição de gramas, mudas e sementes PP 036/2011 18/8/2011 Porto Aquisição de madeira tipo pinus certificado PP 006/2011 2020141/2011 18/8/2011 PMI Aquisição de materiais de manicure e pedicure PP 007/2011 2020144/2011 19/8/2011 PMI Aquisição de brinquedos

PP 110/2011 2060117/2011 19/8/2011 PMI Serviços gráficos - fornecimento do Plano Municipal da Promoção da Igualdade Racial em forma de livro

PP 111/2011 2060124/2011 22/8/2011 PMI Serviços de gravação e prensagem de CD PP 008/2011 2060145/2011 22/8/2011 PMI Aquisição de 1 veículo furgão

TP 026/2011 2080075/2011 23/8/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura de transportes na Rua Antonia Gums Baumgartner, Bairro Murta

PP 009/2011 2060163/2011 23/8/2011 PMI Aquisição de 3 veículos utilitários PP 112/2011 2140156/2011 24/8/2011 PMI Aquisição de materiais elétricos PP 113/2011 2130171/2011 24/8/2011 PMI Aquisição de 2 veículos automotores tipo SW

PP 011/2011 2130150/2011 25/8/2011 PMI Prestação de serviços de locação de montagem, desmontagem de estruturas diversas - 25ª Marejada

PP 005/2011 2190080/2011 25/8/2011 PMI Aquisição de gêneros alimentícios PP 012/2011 2130054/2011 25/8/2011 PMI Prestação de serviços de limpeza e conservação - 25ª Marejada

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8

PP 114/2011 2130113/2011 26/8/2011 PMI Serviço de confecção de camisetas

PP 003/2011 2120002/2011 26/8/2011 PMI Contração de empresa especializada na confecção de banners para divulgação do Programa Segundo Tempo

CP 008/2011 1880012/2011 29/8/2011 PMI Contratação de empresa para execução de serviços de levantamento de informações cadastrais, implantação e treinamento de sistema de gestão

PP 115/2011 2120001/2011 29/8/2011 PMI Serviços de manutenção de usina de asfalto

PP 004/2011 2120012/2011 29/8/2011 PMI Aquisição de materiais esportivos, instrumentos musicais e uniforme de capoeira para os alunos do Programa Segundo Tempo

TP 027/2011 2140070/2011 30/8/2011 PMI Prestação de serviços técnicos especializados para reforma do Centro de Educação Infantil Vereador Luiz Gonzaga Agostinho no Município de Itajaí

PP 116/2011 2150087/2011 30/8/2011 PMI Serviço de acesso à internet através de rádio

TP 003/2011 0960235/2011 31/8/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de cursos de capacitação para servidores públicos municipais

PP 117/2011 2230129/2011 31/8/2011 PMI Aquisição de medalhas e troféus PP 024/2011 2150037/2011 31/8/2011 PMI Aquisição de medicamentos

PP 093/2011 1590182/2011 31/8/2011 PMI Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos pesados com fornecimento de peças para reposição

Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

PP 005/2011 2 empresas participaram

PP 107/2011 2 empresas participaram

PP 013/2011 Apenas 1 empresa participou

PP 023/2011 Deserto

PP 109/2011 8 empresas participaram, 1 foi inabilitada

PP 036/2011 1 empresa participou

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PP 110/2011 5 empresas participaram

PP 111/2011 Deserto

TP 026/2011 5 empresas participaram, 3 foram desclassificadas

PP 009/2011 1 empresa participou

PP 117/2011 7 empresas participaram

PP 024/2011 9 empresas participaram

PP 093/2011 2 empresas participaram

Estatísticas Financeiras apuradas:

Número do Edital Valor Máximo

Previsto Valor Itens

Fracassados Valor Licitado Economia Proporção Empresas Participantes

PP 110/2011 R$ 36.900,00

R$ 14.535,00 R$ 22.365,00 46% 5

PP 036/2011 R$ 20.996,80

R$ 17.100,00 R$ 3.896,80 18,5% 1

PP 005/2011 R$ 26.445,80

R$ 19.072,00 R$ 7.373,80 27% 2

PP 117/2011 R$ 45.679,20

R$ 25.531,16 R$ 20.148,04 45% 7

PP 013/2011 R$ 30.962,00

R$ 29.026,00 R$ 1.936,00 7% 1

PP 008/2011 R$ 37.000,00

R$ 34.500,00 R$ 2.500,00 7% 1

TP 003/2011 R$ 69.160,00

R$ 69.000,00 R$ 160,00 1% 1

PP 009/2011 R$ 130.628,10

R$ 130.628,10 0 0% 1

PP 024/2011 R$ 544.437,00

R$ 172.080,00 R$ 372.357,00 69% 9

PP 109/2011 R$ 477.690,36

R$ 216.997,29 R$ 260.693,07 55% 8 Total 1.419.899,26

728.469,55 691.429,71 48.6% 36

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Setembro/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Modalidade Nº

Licitação Nº Processo

Data Certame

Órgão9 Objeto da Licitação

Pregão Presencial 118/2011 2190074/2011 1/9/2011 PMI Aquisição de mobiliários Pregão Presencial 119/2011 2210040/2011 1/9/2011 PMI Aquisição de massa asfáltica Pregão Presencial 013/2011 2190181/2011 1/9/2011 PMI Prestação de serviços de brigadas de incêndio - 25ª Marejada Pregão Presencial 120/2011 2230132/2011 2/9/2011 PMI Serviço de locação de tendas e pirâmides

Tomada de Preço 024/2011 1780185/2011 5/9/2011 PMI Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de elevador para portador de deficiência na Secretaria Municipal de Educação

Pregão Presencial 019/2011 5/9/2011 SPI Aquisição e instalação de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado tipo split

Pregão Eletrônico 006/2011 2230233/2011 6/9/2011 PMI Prestação de serviços de fornecimento de lanche aos alunos do município de Itajaí participantes do Programa Segundo Tempo, incluindo embalagem e entrega em porções individuais

Tomada de Preço 030/2011 2150025/2011 6/9/2011 PMI Contratação de empresa para execução da subestação de energia elétrica da Unidade de Pronto Atendimento de Cordeiros

Tomada de Preço 028/2011 2150042/2011 8/9/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de eficientização da

9 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.

CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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iluminação pública da Avenida Adolfo Konder Pregão Presencial 022/2011 2011-CAM-0686 8/9/2011 SEM Aquisição de medidores para água potável fria – hidrômetros

Pregão Presencial 022/2011 2011-CAM-0686 8/9/2011 SEM Aquisição de medidores para água potável fria – hidrômetros (grande vazão)

Pregão Presencial 007/2011 2020144/2011 8/9/2011 PMI Aquisição de brinquedos

Pregão Presencial 121/2011 2120026/2011 8/9/2011 PMI Serviços de transporte de professores e alunos portadores de necessidades especiais para a Secretaria da Educação em 2012

Tomada de Preço 029/2011 2150034/2011 9/9/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura de transportes na Rua Vicente Cândido Pereira, bairro São Roque

Pregão Presencial 023/2011 2011-LIC-1014 9/9/2011 SEM Contratação de órgão de imprensa com vistas à publicidade em dias úteis, de atos administrativos

Pregão Presencial 023/2011 2011-LIC-1014 9/9/2011 SEM Contratação de órgão de imprensa com vistas à publicidade em dias úteis, de atos administrativos (editais, avisos, etc.) de interesse do SEMASA em jornal diário de grande circulação no Estado de Santa Catarina

Pregão Presencial 122/2011 2120067/2011 9/9/2011 PMI Serviços de transporte de passageiros para a Secretaria da Educação em 2012

Pregão Presencial 123/2011 2360011/2011 9/9/2011 PMI Aquisição de materiais elétricos em geral

Tomada de Preço 031/2011 2270132/2011 12/9/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para execução de projeto técnico sócio ambiental

Concorrência Pública

007/2011 1850142/2011 12/9/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de reurbanização da foz do Ribeirão da Murta

Pregão Presencial 010/2011 2230183/2011 12/9/2011 PMI Aquisição de 3 veículos tipo caminhoneta pick-up cabine dupla

Pregão Presencial 014/2011 2220172/2011 12/9/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de alimentação - quiosques - na 25ª Marejada

Tomada de Preço 001/2011 2210034/2011 13/9/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para o fornecimento de material e mão de obra para o tratamento acústico do Centreventos Itajaí

Pregão Presencial 008/2011 2210248/2011 13/9/2011 PMI Serviço de prestação de curso de qualificação profissional e atividades artesanais

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Pregão Presencial 124/2011 2350149/2011 13/9/2011 PMI Aquisição de kits de uniforme escolar, cinto, tênis e meia

Tomada de Preço 032/2011 2210256/2011 14/9/2011 PMI Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de luminárias em diversas ruas do município de Itajaí

Pregão Presencial 125/2011 2360105/2011 14/9/2011 PMI Aquisição de lâmpadas, reatores e starters

Pregão Presencial 014/2011 2230216/2011 14/9/2011 PMI Aquisição de papel para impressão dos ingressos do Teatro Municipal de Itajaí

Tomada de Preço 029/2011 14/9/2011 SPI Execução de serviços de engenharia de sinalização viária horizontal e vertical das áreas do porto de Itajaí

Pregão Presencial 126/2011 2360148/2011 15/9/2011 PMI Aquisição de postes e luminárias para iluminação pública

Pregão Presencial 015/2011 2230110/2011 15/9/2011 PMI Prestação de serviços de alimentação na modalidade de “catering”, na 25ª Marejada

Pregão Presencial 011/2011 2130150/2011 16/9/2011 PMI Prestação de serviços de locação de montagem, desmontagem de estruturas diversas - 25ª Marejada

Pregão Presencial 012/2011 2130054/2011 16/9/2011 PMI Prestação de serviços de limpeza e conservação - 25ª Marejada Pregão Presencial 127/2011 2290180/2011 16/9/2011 PMI Aquisição de arquivos de aço Pregão Presencial 009/2011 2210251/2011 16/9/2011 PMI Serviços gráficos - projeto livro “poesias contos e crônicas”

Pregão Presencial 128/2011 2410022/2011 19/9/2011 PMI Locação de equipamentos para impressão eletrônica e gestão de vendas e controles de ingressos - 25ª Marejada

Pregão Presencial 025/2011 2370185/2011 19/9/2011 PMI Aquisição de equipamentos, instrumentais e rouparias para o SAMU

Tomada de Preço 003/2011 2011-SAN-0772 19/9/2011 SEM Contratação de empresa obra para implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário do bairro Nova Brasília

Pregão Presencial 128/2011 2370012/2011 20/9/2011 PMI Aquisição de veículo utilitário

Concorrência Pública

011/2011 2190092/2011 22/9/2011 PMI Execução de obras de construção de creche tipo b, padrão FNDE do Programa Pró-infância, com implantação na Rua Francisca Casas Ramos nº 78, lote b2, bairro Espinheiros

Concorrência Pública

010/2011 1980142/2011 22/9/2011 PMI

Contratação de empresa para execução de obras do projeto loteamento Dona Mariquinha, compreendendo a construção de 89 casas populares, pavimentação, sistema de drenagem pluvial, rede hidráulica, rede elétrica pública, rede de esgoto e urbanização

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Pregão Presencial 026/2011 1500109/2011 22/9/2011 PMI Prestação de serviços de lavanderia para serviços de saúde

Concorrência Pública

012/2011 2190083/2011 23/9/2011 PMI Execução de obras de construção de creche tipo b, padrão FNDE do Programa Pró-infância, com implantação na Rua Augusto Cugnier nº 456, bairro Espinheiros

Pregão Presencial 024/2011 2011-SAN-1286 26/9/2011 SEM Aquisição de reagentes laboratoriais Pregão Presencial 129/2011 2420026/2011 27/9/2011 PMI Serviços de hospedagem Pregão Presencial 123/2011 2360011/2011 27/9/2011 PMI Aquisição de materiais elétricos em geral Tomada de Preço 003/2011 2350226/2011 28/9/2011 PMI Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Rio Bonito Pregão Presencial 027/2011 2350229/2011 29/9/2011 PMI Fornecimento de marmitas e lanches Pregão Presencial 130/2011 2370241/2011 29/9/2011 PMI Serviços de gravação de CD

Observações de ocorrências:

Modalidade Nº Licitação Observação

Pregão Presencial 119/2011 3 empresas participaram

Pregão Presencial 013/2011 Deserto

Pregão Presencial 120/2011 5 empresas participaram

Tomada de Preço 024/2011 Deserto

Tomada de Preço 030/2011 6 empresas participaram, 1 foi inabilitada

Tomada de Preço 028/2011 7 empresas participaram, as empresas fizeram suas ponderações e o certame foi suspenso para analises

Pregão Presencial 007/2011 2 empresas participaram

Pregão Presencial 014/2011 3 empresas participaram

Pregão Presencial 008/2011 2 empresas participaram

Pregão Presencial 124/2011 17 empresas participaram

Tomada de Preço 032/2011 5 empresas participaram, o certame foi suspenso para analise

Pregão Presencial 014/2011 Deserto

Tomada de Preço 029/2011 4 empresas participara, porem foi suspenso, pois uma empresa apresentou atestado de idoneidade estando impedida de licitar

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Pregão Presencial 015/2011 5 empresas participaram

Pregão Presencial 011/2011 4 empresas participaram

Pregão Presencial 012/2011 7 empresas participaram

Pregão Presencial 127/2011 15 empresas participaram

Tomada de Preço 003/2011 1 empresa participou

Pregão Presencial 128/2011 1 empresa participou

Concorrência Pública

011/2011 8 empresas participaram, o certame foi suspenso para analises dos documentos de habilitação

Pregão Presencial 024/2011 1 empresa participou

Pregão Presencial 129/2011

Pregão Presencial 123/2011 9 empresas participaram

Estatísticas Financeiras apuradas:

Modalidade Número do

Edital Valor Máximo da

Licitação Valor Licitado Economia Proporção Empresas Participantes

Pregão Presencial 119/2011 65.340,00 25.500,00 39.840,00 61% 3

Pregão Presencial 120/2011 499.294,80 319.000,00 180.294,80 36% 5

Tomada de Preço 030/2011 200.860,65 179.960,68 20.899,97 10,5% 6

Pregão Presencial 014/2011 7.500,00 6.599,00 901,00

3

Pregão Presencial 008/2011 7.680,00 6.900,00 (Melhor oferta)

2

Pregão Presencial 124/2011 3.714.000,00 2.963.950,00 750.050,00 20,2% 17

Pregão Presencial 012/2011 155.000,00 129.000,00 26.000,00 17% 7

Pregão Presencial 128/2011 428.478,25 428.167,97 310,28 1% 1

Pregão Presencial 024/2011

52.540,00

1

Pregão Presencial 123/2011 4.482.956,58 2.374.200,00 2.108.756,58 47% 9

Total 9.545.930,28 6.419.278,65 3.126.651,63 32,7% 54

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Outubro/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Modalidade Nº

Licitação Nº Processo Data Certame Órgão

10 Objeto da Licitação

Tomada de Preço 029/2011 2150034/2011 3/10/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura de transportes na rua Vicente Candido Pereira, bairro São Roque

Pregão Presencial 017/2011 2550070/2011 4/10/2011 PMI Prestação de serviços de segurança e vigilância na 25ª Marejada Pregão Presencial 018/2011 2580071/2011 4/10/2011 PMI Prestação de serviços de brigadas de incêndio - 25ª Marejada Pregão Presencial 125/2011 2360105/2011 5/10/2011 PMI Aquisição de lâmpadas, reatores e starters

Concorrência Pública

013/2011 2410190/2011 5/10/2011 PMI Execução de obras de macro-drenagem nas ruas Silva, Brusque, Telêmaco de Oliveira, Eredes Serpa, José Pereira Liberato e Av. Joca Brandão

Pregão Presencial 025/2011 2370185/2011 5/10/2011 PMI Aquisição de equipamentos, instrumentais e rouparias para o SAMU Pregão Presencial 126/2011 2360148/2011 6/10/2011 PMI Aquisição de postes e luminárias para iluminação pública

Tomada de Preço 033/2011 2350170/2011 6/10/2011 PMI Contratação de empresa para execução de passeios em concreto na Av. Itaipava

Pregão Presencial 122/2011 2120067/2011 6/10/2011 PMI Serviços de transporte de passageiros para a Secretaria da Educação em 2012

10 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.

CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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Pregão Presencial 131/2011 2350145/2011 7/10/2011 PMI Aquisição de kit material escolar e higiene bucal Concorrência

Pública 014/2011 2430139/2011 10/10/2011 PMI

Contratação de empresa para execução de obras de reurbanização da foz do Ribeirão da Murta

Tomada de Preço 034/2011 2440198/2011 11/10/2011 PMI Contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação pública

Pregão Presencial 132/2011 2500102/2011 11/10/2011 PMI Aquisição de carteirinhas nominal com foto Pregão Presencial 133/2011 2550066/2011 11/10/2011 PMI Aquisição de equipamentos de audiovisual Pregão Eletrônico 007/2011 2610105/2011 13/10/2011 PMI Aquisição de materiais de higiene e limpeza Pregão Presencial 134/2011 2550054/2011 13/10/2011 PMI Aquisição de materiais escolares Pregão Eletrônico 088/2011 2610140/2011 14/10/2011 PMI Aquisição de utensílios domésticos diversos

Tomada de Preço 035/2011 2550087/2011 14/10/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reforma do CEI Maria Regina Coppi Vicente

Tomada de Preço 033/2011 2350170/2011 18/10/2011 PMI Contratação de empresa para execução de passeios em concreto na Av. Itaipava

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Fevereiro/2011.

Agente: Marisa Bilau.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação11

Nº Processo Data Certame Órgão12

Objeto da Licitação TP 002/2010 3290110/2010 01/02/2011 PMI Obras de infra-estrutura das ruas Carlos Luiz Stringari, Antonio Notari e Ademar Barbi.

CV 001/2010 --------- 04/02/2011 PMI Assessoramento técnico para a diretoria de gestão de pessoas.

PP 003/2010 ---------- 07/02/2011 SEMASA Aquisição de tubos PEAD

TP 029/2010 2940098/2010 07/02/2011 PMI Execução de restauração da Biblioteca Pública Municipal

TP 003/2010 3250001/2010 08/02/2011 PMI Obras de infra-estrutura em diversas ruas

PP 004/2010 3460324/2010 09/02/2011 PMI Aquisição de dispositivos eletrônicos de sinalização para trânsito

PP 005/2010 3460234/2010 09/02/2011 PMI Prestação de serviços de 01 motoniveladora

PP 006/2011 3290076/2010 10/02/2011 PMI Prestação de serviços de poda

PP 007/2011 3530107/2010 10/02/2011 PMI Aquisição de adubo orgânico

PP 003/2011 3060170/2010 14/02/2011 PMI Aquisição de camisetas

TP 026/2010 3010312/2010 15/02/2011 PMI Prestação de serviços de assentamento de 30.000 metros lineares de meio fio

PP 010/2011 0190175/2011 16/02/2011 PMI Aquisição de frios e produtos cárneos

PP 011/2011 3530208/2010 17/02/2011 PMI Prestação de serviços de mão de obra de pintura, funilaria, mecânica em geral, elétrica e troca de óleo

PP 012/2011 3550111/2010 18/02/2011 PMI Aquisição de uniforme escolar para o verão

PP 013/2011 ------------- 21/02/2011 PMI Aquisição de mochilas escolares

PP 001/2011 ------------ 21/02/2011 PMI Aquisição de alimentos e fórmulas nutricionais e especiais PP 017/2011 3550127/2010 23/02/2011 PMI Aquisição de tênis

PP 019/2011 3550114/2010 24/02/2011 PMI Aquisição de uniforme escolar

11 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 12 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

TP 002/2010 Compareceram no certame 04 empresas: Natinho, Policons, Nante e CR Artefatos

CV 001/2010 As empresas convidadas e presentes no certame foram: Idece, Ctem e Pfad. Todas foram habilitadas e foi aberto prazo para recurso. PP 003/2010 Somente uma empresa compareceu: Brastubo Ind. E Com. de Produtos Plásticos e Siderúrgicos Ltda, que venceu com o valor de R$ 1.250,00

TP 029/2010 Nenhuma empresa compareceu, motivo pelo qual a licitação foi declarada deserta.

TP 003/2011 Estiveram presentes as empresas: Policons, Natinho, Nante e Viapav. As empresas Policons e Viapav fizeram considerações acerca do atestado de capacidade técnica da empresa Nantes.

PP 004/2011 Estiveram presentes as empresas: Energisit, Ssat, Expressão, Tesim e Virtual. Vencendo a Ssat

PP 005/2010 Compareceram no certame as empresas Baltt, Tg e SC Equipamentos, sendo que estas duas últimas foram inabilitadas por não apresentarem planilha de custo conforme o edital e manifestaram interesse de recurso. Após, a SC Equipamentos ganhou .

PP 006/2011 Compareceram 09 empresas, porém, para a fase de lances classificaram-se as empresas: Marciano Sabino, Ferreira e Bastos e Nantes, que fora a vencedora

PP 007/2011 Nenhuma empresa compareceu ao certame, motivo pelo qual a licitação foi declarada deserta.

PP 003/2011 10 empresas compareceram ao certame e, após lances, a empresa vencedora foi a Dulce Vânia

TP 026/2011 04 empresas compareceram: CR Artefatos, Natinho, Policons e Recamaq

PP 009/2011 Somente 01 empresa compareceu, apresentando preço superior à sua cotação no mês de dezembro, motivo pelo qual será repetido o ato.

PP 010/2011 06 empresas compareceram, sendo que as vencedoras de itens foram: Renan Rosa Rosar Me, Djonas Fernandes Me e JBS S/A PP 011/2011 Somente uma empresa compareceu com o valor de R$ 20,00 a hora

PP 012/2011 22 empresas compareceram no certame, do qual, as empresas que devem apresentar amostra, pelo fato dos menores preços são: Dimatex, Av. Sequiner e Douat Textil

PP 013/2011 26 empresas compareceram sendo que a vencedora do lote 01 foi a empresa Universo Bolsas e a vencedora do lote 2 foi a Giro.

PP 001/2011 13 empresas compareceram

PP 017/2011 04 empresas compareceram, sendo que a vencedora foi a Novo Tempo

PP 019/2011 22 empresas compareceram, sendo que a vencedora foi a Ducontex

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Março/2011.

Agente: Marisa Bilau.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação13 Nº Processo Data Certame Órgão14 Objeto da Licitação

CP 013/2011 2340004/2010 01/03/2011 PMI Fornecimento de licença de uso anual, instalação, suporte técnico, manutenção, etc.

PP 004/2011 2930006/2010 02/03/2011 PMI Aquisição de medicamentos veterinários

PP 001/2011 ---------- 03/03/2011 PMI Prestação de serviços para fornecer cartão alimentação

PP 006/2011 ---------- 14/03/2011 PMI Prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos clínicos pertencentes à Secretaria de Saúde

PP 007/2011 --------- 14/03/2011 SEMASA Aquisição de reagentes para amônia e manganês

PP 007/2011 ----------- 14/03/2011 PMI Aquisição de filmes, fixador e revelador radiológico

PP 004/2011 ------------- 15/03/2011 SEMASA Aquisição de PAC (Policloreto de Alumínio)

CV 001/2011 -------------- 15/03/2011 SEMASA Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro

PP 009/2011 ------------- 16/03/2011 PMI Aquisição de oxigênio

PP 008/2011 ------------ 16/03/2011 SEMASA Aquisição de peças para bomba marca Mark Grundfos

PP 033/2011 ------------- 16/03/2011 PMI Aquisição de materiais de construção

PP 032/2011 -------------- 17/03/2011 PMI Aquisição de gás e água mineral

PP 010/2011 ----------- 18/03/2011 SEMASA Aquisição de ortopolifosfato de sódio

TP 024/2011 ------------- 21/03/2011 PMI Serviços técnicos especializados para manutenção do sistema de iluminação pública

PP 037/2011 ------------- 22/03/2011 PMI Prestação de serviços de montagem

PP 006/2011 ------------ 22/03/2011 SEMASA Contratação de seguro de vida para funcionários do SEMASA

PP 040/2011 -------------- 23/03/2011 PMI Locação de um trator retroescavadeira 4x4

PP 041/2011 --------------- 23/03/2011 PMI Aquisição de motocicletas para a Codetran

PP 044/2011 -------------- 28/03/2011 PMI Prestação de 02 tratores retroescavadores

13 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 14 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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TP 006/2011 ---------------- 29/03/2011 PMI Execução de obras de construção de Café Colonial no Parque do Agricultor

PP 031/2011 --------------- 30/03/2011 PMI Prestação de serviços de conservação urbana

PP 045/2011 -------------------- 30/03/2011 PMI Preparo e entrega de lanches e refeições

PP 027/2011 ------------ 31/03/2011 PMI Aquisição de artefatos de cimento

Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

CP 013/2011 Somente 01 empresa compareceu: Pública

PP 004/2011 A licitação foi suspensa para adequação do edital

PP 001/2011 Todas as empresas apresentaram cotação “0”, taxa mensal de prestação de serviços, motivo pelo qual foi feito sorteio para decidir a vencedora, que foi a empresa Empório Ltda

PP 006/2011 Duas empresas compareceram: Odonto Blu Ass. Técnica e SLS Manutenção e Vendas, que venceu todos os itens

PP 007/2011 Somente uma empresa compareceu PP 007/2011 04 empresas compareceram, porém, a empresa Sul Filmes foi inabilitada por não apresentar declaração fiscal.

PP 004/2011 03 empresas compareceram, porém uma não pode se credenciar pois não apresentou o contrato autenticado

CV 001/2011 03 empresas compareceram, porém 02 não estavam credenciadas no processo e não foram habilitadas. A empresa Gente Seguradora Ltda, então, foi a vencedora.

PP 009/2011 Apenas uma empresa compareceu: Itaiox Com. Trans. de Gases Industriais, que, apresentou todos os documentos necessárias e venceu o processo licitatório

PP 008/2011 Somente a empresa Dag Tec. E Com. de Equipamentos Ltda compareceu, e, após a apresentação de todos os documentos necessários foi a vencedora

PP 033/2011 08 empresas compareceram

PP 009/2011 Nenhuma empresa compareceu, motivo pelo qual o certame fora declarado deserto.

PP 032/2011 04 empresas compareceram e, após o certame, o Observatório Social de Itajaí requereu comprovação do atestado de capacidade técnica de uma empresa vencedora dos itens 02 e 04 e esta não apresentou, passando-se então para a empresa seguinte.

PP 010/2011 Compareceram 03 empresas: Téc. Soluções em tratamento de água Ltda, Adetec Téc. Ambiental Ltda e Química S/A, que foi a vencedora.

TP 024/2011 Compareceram 07 empresas

PP 037/2011 Somente compareceu uma empresa: Oficina Dois Irmãos Ltda

PP 006/2011 Nenhuma empresa compareceu, motivo pelo qual o certame foi declarado deserto.

PP 040/2011 07 empresas compareceram no certame

PP 041/2011 Três empresas compareceram: CR Zongshein, Toni Center Ind. E Com., que foi desclassificada por não atender ao edital e Elienay Com. E Rep.

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De Teleinfor. que manifestou interesse de recurso pois afirma que a empresa CR Zongshein não atende a diversos itens do edital.

PP 044/2011 08 empresas compareceram

TP 006/2011 04 empresas compareceram dentre elas foram inabilitadas: Gilson Ávila, Policons e Braz e Machado Ltda. Sobrando habilitada somente a empresa Soberana.

PP 031/2011 09 empresas compareceram, classificando-se para a fase as empresas: Belluno Emp. Ltda Me, que foi inabilitada por não apresentar os documentos de acordo com o edital, Alex Reis Serviços Me e Osvaldo Dias da Silva Me, que venceu.

PP 045/2011 02 empresas compareceram

PP 027/2011 08 empresas compareceram

Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Abril/2011.

Agente: Marisa Bilau.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação15 Nº Processo Data Certame Órgão16 Objeto da Licitação

TP 001/2011 2630021/2010 01/04/2011 PMI Execução de obra de construção da unidade de saúde Santa Regina

PP 049/2011 0690158/2011 05/04/2011 PMI Aquisição de areia

CV 002/2011 ---------- 03/04/2011 PMI Reforma e execução nas unidades de saúde espinheiros, murta e praia brava

CV 010/2011 ---------- 05/04/2011 PMI Serviços técnicos de reforma da casa Maria Anita German

CV 011/2011 --------- 06/04/2011 PMI Obras de infraestrutura na rua Rui Barbosa

CV 012/2011 ----------- 06/04/2011 PMI Aquisição de mobiliário

CV 013/2011 ------------- 08/04/2011 PMI Reforma do núcleo escolar de contraturno Napoleão de Souza

CV 014/2011 -------------- 08/04/2011 PMI Elaboração de projeto, reforma e ampliação da escola básica Feranando Potter

15 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 16 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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PP 060/2011 0760058/2011 20/04/2011 PMI Aquisição de uniforme para agente de trânsito, guarda patrimonial e defesa civil

PP 015/2011 ------------ 27/04/2011 SEMASA Aquisição de material para expediente

PP 002/2011 0530243/2011 28/04/2011 PMI Aquisição de colchões

CV 019/2011 ------------ 29/04/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de repavimentação em lajotas sextavadas ou paralelepípedos em ruas diversas

CV 020/2011 ------------- 29/04/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma da escola Maria José Heuse Peixoto

Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

TP 001/2011 10 empresas compareceram

PP 049/2011 03 empresas compareceram, das quais a empresa Bendini MAt. Para Construção Ltda Me ganhou o item 01 e 02 e a empresa Baltt Emp. Transp. Terraplanagem Ltda EPP ganhou o item 03

CV 002/2011 06 empresas compareceram e foi suspenso para recurso pois a empresa Nantes, Policons, Natinho foram inabilitadas

CV 010/2011 03 empresas compareceram dentre as quais a vencedora foi a empresa Gilson Ávila EPP

CV 011/2011 03 empresas compareceram dentre as quais a vencedora foi a empresa Policons

CV 012/2011 Somente uma empresa compareceu e apresentou doc. Insuficientes

CV 013/2011 02 empresas compareceram dentre as quais a vencedora foi a empresa Policons CV 014/2011 05 empresas compareceram

PP 060/2011 05 empresas compareceram dentre as quais a empresa Dulce Vânia venceu os lotes 01, 06 e 08; a empresa F. Karine venceu os lotes 02, 03, 04, e 05 e a empresa Geflis Fernandes venceu o lote 07.

PP 015/2011 03 empresas compareceram

PP 002/2011 05 empresas compareceram dentre as quais a empresa vencedora foi a Gessilda Vieira da Luz Me

CV 019/2011 02 empresas compareceram, a empresa Nantes foi inabilitada pois não apresentou todos os documentos requeridos pelo edital, motivo pelo qual requereu prazo para recurso

CV 020/2011 08 empresas compareceram

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Maio/2011.

Agente: Marisa Bilau.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação17

Nº Processo Data Certame Órgão18

Objeto da Licitação

PP 071/2011 0800031/2011 02/05/2011 PMI Prestação de serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos

PP 017/2011 ----------- 02/05/2011 SEMASA Aquisição de material de informática – toner e cartucho de tinta para impressora

CP 003/2011 0690108/2011 03/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura na rua Domingos Rampeloti

CP 004/2011 0690106/2011 04/05/2011 PMI Execução de obras de infraestrutura na rua Jacob Ardigó TP 010/2011 0530294/2011 05/05/2011 PMI Execução de reformas e melhoramentos no estádio Hercílio Luz

CV 021/2011 1010089/2011 09/05/2011 PMI Execução de obras de infraestrutura nas ruas Augusto Dallago e Ver. Germano Luiz Vieira

CV 022/2011 1010019/2011 09/05/2011 PMI Reforma do C.E.I Neusa Reis C. Pereira

CV 006/2011 1000165/2011 10/05/2011 PMI Contratação de empresa para serviço de reparo, substituição e pintura de painéis do átrio do Paço Municipal

CV 023/2011 1030154/2011 11/05/2011 PMI Reforma do Cal Helena da Costa Moraes Gonzaga

PP 075/2011 0960202/2011 13/05/2011 PMI Aquisição de impressora ploter

PP 003/2011 0590004/2011 16/05/2011 PMI Serviços de limpeza para eventos da Fundação Cultural de Itajaí

TP 011/2011 0940171/2011 16/05/2011 PMI Restauro da Biblioteca Pública de Itajaí

CV 025/2011 1150150/2011 18/05/2011 PMI Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma do NEC Lucy Canzini

PP 018/2011 ------------ 23/05/2011 SEMASA Contratação de seguro de vida em grupo para os funcionários do Semasa

TP 014/2011 1030065/2011 24/05/2011 PMI Execução de obras de infraestrutura na rua Gregório Chaves

PP 002/2011 1210037/2011 25/05/2011 PMI Aquisição de camisetas

17 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 18 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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PP 016/2011 1210025/2011 26/05/2011 PMI Aquisição de um veículo tipo sedan para uso do departamento de vigilância sanitária

PP 087/2011 1070128/2011 27/05/2011 PMI Fornecimento e implantação de sistema de comunicação através de rádio digital

PP 086/2011 1250180/2011 31/05/2011 PMI Aquisição de mobiliários

Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

PP 071/2011 Compareceram no certame 03 empresas, das quais a empresa vencedora foi a WRS Soluções em Serviços de Manutenção Me. Porém, as empresas Belluno Empreendimentos Ltda Me e Minister Serviços Ltda Me alegam que tal empresa apresentou planilha abaixo do custo do piso salarial da categoria

PP 017/2011 06 empresas compareceram

CP 003/2011 06 empresas compareceram e a empresa Conpla alegou irregularidades em relação a abertura e fechamento do balanço patrimonial da empresa Infrasul, motivo pelo qual a comissão de licitação inabilitou a empresa e abriu prazo para recurso

CP 004/2011 05 empresas compareceram

TP 010/2011 Somente a empresa Gilson Ávila compareceu e apresentou todos os documentos necessários

CV 021/2011 Somente a empresa Policons compareceu e apresentou todos os documentos necessários

CV 022/2011 04 empresas compareceram

CV 006/2011 Nenhuma empresa compareceu, motivo pelo qual o certame foi declarado deserto

CV 023/2011 Somente duas empresas compareceram, e a empresa vencedora foi a Gilson Ávila EPP

PP 075/2011 03 empresas compareceram e a empresa Weikan Tec. Ltda apresentou proposta errada e pediu sua desclassificação. A empresa vencedora foi a Texas Informática e Produtos Ltda

PP 003/2011 03 empresas compareceram e a vencedora foi a empresa WRS Soluções em Serviços de Manutenção Ltda Me

TP 011/2011 06 empresas compareceram e as empress Construlager e Sinal foram inabilitadas e abriu-se prazo para recurso

CV 025/2011 05 empresas compareceram e a vencedora foi a empresa Gilson Ávila EPP

PP 018/2011 03 empresas compareceram e a vencedora foi a empresa Bradesco e Previdência S/A

TP 014/2011 05 empresas compareceram PP 002/2011 02 empresas compareceram

PP 016/2011 Somente a empresa Volkswagen do Brasil Ltda compareceu

PP 087/2011 03 empresas compareceram e a empresa DRJ Radiocomunicação Ltda Requereu prazo para recurso

PP 086/2011 06 empresas compareceram

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Junho/2011.

Agente: Marisa Bilau

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação19

Nº Processo Data Certame Órgão20

Objeto da Licitação

CC 026/2011 -------------------- 03/06/2011 PMI Aquisição de uniformes para o copo coreográfico e musical da banda filarmônica de Itajaí

PP 007/2011 ------------------ 06/06/2011 PMI Prestação de serviços de palco

TP 017/2011 ----------------- 09/06/2011 PMI Contratação de empresa para aquisição de capela de fluxo laminar

CC 028/2011 ------------------ 09/06/2011 PMI Prestação de serviços de substituição de luminárias TP 018/2011 ------------- 13/06/2011 PMI Execução de projeto técnico sócio ambiental

TP 01 9/2011 -------------- 14/06/2011 PMI Construção da Unidade básica de saúde Cidade Nova

CC 030/2011 ------------------ 20/06/2011 PMI Execução de serviços especializados na migração dos dados entre os Sistemas Tributários

CP 009/2011 ----------------- 28/06/2011 PMI Execução de obras de reurbanização da Foz do Ribeirão da Murta

TP 017/2011 ------------------- 28/06/2011 PMI Execução de obras de construção da praça da Murta

19 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 20 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

CC 026/2011 Compareceram no certame as empresas Antônio Carlos Rauch Me, F. Karine Comércio Ltda e Barki Distribuidora Ltda. A empresa F. Karine foi desclassificada pois sua proposta ficou acima do valor de referência. A empresa Antonio Carlos foi desclassificada pois apresentou prazo de entrega de 30 dias e o edital pedia em 15 dias. A representante da empresa requereu prazo para recurso.

PP 007/2011 Compareceram no certame as empresas Silva e Dalmolin Prod. De Eventos Ltda, Quevedo Sistemas Acústicos Ltda EPP, Minister Serviços Ltda ME , Silvestre Som Ltda ME e Vera Lúcia Espíndola Moreira.

TP 017/2011 Compareceram no certame as empresas Controlar Comércio de filtros e Equipamentos Ltda e Daniel Francisco Ferreira Santos ME que fora a vencedora.

CC 028/2011 Compareceram no certame as empresas Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda e Mercolux Comercial Elétrica Ltda, que venceu a licitação

Tp 018/2011 A empresa Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí compareceu no certame porém não apresentou todos os documentos solicitados no edital

TP 019/2011 Compareceram no certame as empresas Construtora Policons Ltda, Vmz Construtora Ltda ME, Construtora Natinho Ltda EPP e USS Construção Civil Ltda, que foi a vencedora.

CC 030/2011 Apenas a empresa Maurilio Antonio Ramos ME compareceu, portanto, a comissão de licitação abriu prazo do artigo 48 da lei 8.666 para apresentar certidão de FGTS válida

CP 009/2011 Nenhuma empresa compareceu no certame

TP 017/2011 Compareceram no certame as empresas Soberana Serviços e Construções Ltda, Construtora Policons Ltda e a empresa Minerva. A empresa Soberana fora inabilitada pois apresentou documentos assinados por pessoa que não tinha procuração.

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Julho/2011.

Agente: Marisa Bilau Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação21

Nº Processo Data Certame Órgão22

Objeto da Licitação

PP 003/2011 ------------------- 01/07/2011 PMI Permissão para exploração na venda de bebidas na 25° Marejada

CC 003/2011 ------------ 01/07/2011 PMI Reforma e ampliação da unidade de saúde Rio Bonito

CC 008/2011 --------------- 06/07/2011 PMI Serviços de elaboração do projeto “espaços culturais multiuso”

PP 094/2011 ---------------- 12/07/2011 PMI Serviços gerais de mão de obra noturna

PP 097/2011 ---------------- 14/07/2011 PMI Prestação de serviços de acesso a internet de banda larga

PP 005/2011 ---------------- 18/07/2011 PMI Prestação de serviços técnicos especializados na área de comunicação social e divulgação de mídia para a 25° Marejada

TP 022/2011 -------------- 18/07/2011 PMI Reforma do auditório da secretaria de educação, com fornecimento de sistemas de reparação

PP 103/2011 ------------- 21/07/2011 PMI Aquisição de adubo orgânico

CC 024/2011 ---------------- 23/07/2011 PMI Reforma da Escola básica Maria José Heuse Peixoto

CC 035/2011 ------------ 26/07/2011 PMI Construção do muro da escola básica Padre José de Anchieta

CC 036/2011 ------------- 27/07/2011 PMI Reforma do Cei Professora Alzira Winter PP 007/2011 --------------- 27/07/2011 PMI Transformação de veículo furgão

CC 037/2011 29/07/2011 PMI Confecção de painéis com impressão em mídia digital, com qualidade fotográfica de imagem de satélite recente em Itajaí, em alta resolução e atualizações com imagens aéreas verticais

21 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 22 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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Observações de ocorrências:

PP 003/2011 Compareceram no certame as empresas Márcio Teixeira, que venceu o lote 2 e 3; Dickel Correia e Fraga Com. De Bebidas e Organização de eventos Ltda, que venceu o lote 1 e 4; B e M Comércio de Bebidas Ltda e Maria de Ludes Spézia ME.

CC 003/2011 Somente duas empresas compareceram e, por se tratar de carta convite com verba federal, as propostas não foram abertas

CC 008/2011 Nenhuma empresa compareceu no certame.

PP 094/2011 Compareceram no certame as empresas Empreiteira de Mão de Obra Machado Ltda ME, More Sinalização e Construções e Multiserv Infra-estrutura Urbana Ltda ME, que alegou que a empresa vencedora, Empreiteira Mão de Obra Machado, não tem no contrato o objeto social com a especificação do serviço e requereu prazo para recurso.

PP 097/2011 Somente a empresa Mil Negócios Ltda compareceu.

PP 005/2011 Compareceram no certame as empresas Realizy Produções e Eventos Ltda ME e Oficina das Palavras Gravadora Ltda ME, que venceu a licitação

TP 022/2011 Compareceram no certame as empresas Construtora de Angelo Ltda EPP, Superar Ltda, que venceu o lote 2; Secon Construções Ltda, que venceu o lote 1; Vale do Itajaí Const. E Rest. Ltda, Gilson Ávilla EPP e Climatintas.

PP 006/2011 Compareceram no certame as empresas Proative Organização de Festas e Eventos Ltda ME, Reino das Flores Locação e Com. Ltda e Silva e Dal. Molin Prod. De Eventos Ltda ME e todas foram inabilitadas

PP 103/2011 Compareceram no certame as empresas Mara Terezinha Moreira e José Idílio Martini, que venceu a licitação.

CC 024/2011 Compareceram no certame as empresas Secon Construções Ltda ME, Construtora Policons Ltda, Ramses Eng. Ltda ME, Abílio Com. De Alumínio e Ferro Ltda EPP e Gilson Ávilla Epp, que venceu a licitação

CC 035/2011 Compareceram no certame as empresas Secon Construções Ltda ME, Construtora Plicons Ltda, Vale do Itajaí Const. e Inc. Ltda, que foi inabilitada pois não apresentou a firma autenticada do engenheiro; e a empresa Gilvon Ávilla EPP venceu a licitação.

CC 036/2011 Compareceram no certame as empresas Construtora Policons Ltda, Vale do Itajaí Const. e Inc. Ltda, Abílio Com. de Alumínio e ferro Ltda EPP e Secon Construções Ltda ME, que venceu a licitação

PP 007/2011 Compareceram no certame as empresas Engevel Veículos Especiais Ind.. e Com., que foi inabilitada pois não apresentou o perfil de alumínio solicitado no edital e a empresa TCA Transformações Veiculares Ltda, que venceu a licitação.

CC 037/2011 Compareceram no certame as empresas Imagem – Laboratório Fotográfico Ltda ME, Fotoimagem Studio e Laboratório Ltda ME e Michele Gonzaga Silva ME, que venceu a licitação.

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Agosto/2011.

Agente: Marisa Bilau

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação23

Nº Processo Data Certame Órgão24

Objeto da Licitação

PP 013/2011 ------------- 08/08/2011 PMI Fornecimento de refeições em restaurantes

CP 007/2011 ---------------- 12/08/2011 PMI Contratação de empresa para a execução de obras de reurbanização da Foz do Ribeirão

CP 010/2011 ---------------- 22/08/2011 PMI Execução de obras do projeto loteamento Dona Mariquinha

PP 011/2011 -------------- 22/08/2011 PMI Serviços de gravação e prensagem de CD

TP 026/2011 ------------------- 23/08/2011 PMI Obras de infra-estrutura de transportes na Rua Antonio gems Baumgartner

PP 009/2011 ------------- 23/08/2011 PMI Aquisição de 03 veículos utilitários

CC 038/2011 ----------- 25/08/2011 PMI Execução de obras de revitalização da iluminação pública no Ginásio Ivo Silveira

TP 003/2011 ------------------ 31/08/2011 PMI Prestação de serviços de cursos de capacitação para servidores públicos municipais

Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

PP 013/2011 Somente uma empresa compareceu – Petisqueira Bokerão Dupera Ltda

CP 007/2011 Nenhuma empresa compareceu no certame.

CP 010/2011 Compareceram no certame as empresas Construtora Policons Ltda e Êxito Construções Civis Ltda, que venceu a licitação

PP 011/2011 Nenhuma empresa compareceu no certame.

23 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 24 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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TP 026/2011 Compareceram no certame as empresas Conpla Construções e Planejamento Ltda, Construtora Policons Ltda e Balt Emp. Trans. E Terraplanagem Ltda EPP, que foram desclassificadas por apresentarem na planilha valores acima do especificado no edital. Compareceram ainda as empresas Viapav Construtora Ltda, Conpla Construções e Planejamento Ltda e Vogelsanger Pavimentação Ltda, que venceu a licitação.

PP 009/2011 Somente a empresa Volkswagen do Brasil Ind. De Veículos Automotores Ltda

CC 038/2011 Compareceram no certame as empresas CS Serviços Elétricos Ltda EPP, Mercolux Comercial Elétrica Ltda, Energy City Ltda ME, que foi desclassificada por apresentar na planilha valor unitário superior ao estipulado no edital e a empresa Eletra Serviços Elétricos Ltda, que venceu a licitação.

TP 003/2011 Somente compareceu no certame a empresa Dtcom – Educação e Comunicação Corporativa, que venceu a licitação.

Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Setembro/2011.

Agente: Marisa Bilau.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão25 Objeto da Licitação

CV 040 -------------- 01/09/2011 PMI Execução de duas unidades habitacionais

TP 030/2011 ----------- 06/09/2011 PMI Execução de obras de subestação de energia elétrica da unidade de pronto atendimento de Cordeiros

TP 028/2011 2150042/2011 08/09/2011 PMI Execução de obras de eficientização da iluminação pública da avenida Adolfo Konder

PP 007/2011 2020144/2011 08/09/2011 PMI Aquisição de brinquedos

PP 008/2011 2210248/2011 13/08/2011 PMI Prestação de cursos de qualificação profissional e atividades artesanais

TP 032/2011 2210256/2011 14/09/2011 PMI Serviços de substituição de luminárias em diversas ruas PP 014/2011 2230216/2011 14/09/2011 PMI Aquisição de papel para impressão dos ingressos do Teatro Municipal de Itajaí

PP 011/2011 2130150/2011 16/09/2011 PMI Locação de montagem, desmontagem de estruturas diversas para a 25ª Marejada

PP 127/2011 ---------------- 16/09/2011 PMI Aquisição de arquivos de aço

25 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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PP 118/2011 ------------------- 19/09/2011 PMI Aquisição de mobiliários

PP 116/2011 2410022/2011 19/09/2011 PMI Locação de equipamentos para impressão eletrônica e gestão de vendas e controles de ingressos da 25ª Marejada

PP 128/2011 2370012/2011 20/09/2011 PMI Aquisição de veículo utilitário

PP 024/2011 ------------- 26/09/2011 SEMASA Aquisição de reagentes laboratoriais

Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

CV 040/2011 Nenhuma empresa compareceu, motivo pelo qual o certame foi declarado deserto

TP 030/2011 Compareceram 06 e a empresa vencedora foi a Quark Eng. Ltda Me

TP 028/2011 07 empresas compareceram e, após suas ponderações, a comissão de licitação suspendeu o processo para análise

PP 007/2011 02 empresas compareceram, sendo que a vencedora de todos os itens foi a empresa F. Karine

PP 008/2011 02 empresas compareceram, sendo que a vencedora foi a empresa Maria Fernanda de Athayde

TP 032/2011 05 empresas compareceram, a comissão de licitação suspendeu para análise técnica

PP 014/2011 Nenhuma empresa compareceu, motivo pelo qual o certame foi declarado deserto.

PP 011/2011 04 empresas compareceram

PP 127/2011 15 empresas compareceram

PP 118/2011 11 empresas compareceram

PP 116/2011 02 empresas compareceram, sendo que o lote 01 teve como vencedora a empresa MF eventos Musicais Ltda – Me e o lote 02 teve como vencedora a empresa Ana Rodrigues Martins Me

PP 128/2011 Somente 01 empresa compareceu, Barigui Veículos Ltda.

PP 024/2011 Somente 01 empresa compareceu: Hexis Científica S/A

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Novembro/2011.

Agente: Marisa Bilau.

Licitações acompanhadas presencialmente:

Nº Licitação26

Nº Processo Data Certame Órgão27

Objeto da Licitação

PP 141/2011 2620181/2011 21/11/2011 PMI Fornecimento e instalação de laminado elastoplástico retro refletivo e antiderrapante

CP 001/2011 2710071/2011 21/11/2011 PMI Execução de obras de construção da 1ª etapa do Centro Integrado de Saúde

TP 005/2011 ---------------- 22/11/2011 PMI Contratação de empresa para execução de travessia através do método não destrutivo de perfuração direcional

CV 001/2011 -------------- 22/11/2011 PMI Serviço de confecção de vídeo institucional PP 015/2011 2970018/2011 23/11/2011 PMI Aquisição de papel para a impressão dos ingressos do teatro

CV 047/2011 ------------ 23/11/2011 PMI Reforma do Cei Zilda Arns Neumann

PP 001/2011 3060056/2011 25/11/2011 PMI Realização de cursos de capacitação para a comunidade

CV 056/2011 ----------- 25/11/2011 PMI Execução de obras de construção de 04 postos salva-vidas em madeira, na Praia Brava

Observações de ocorrências:

Nº Licitação Observação

PP 141/2011 02 empresas compareceram, sendo que a vencedora foi a empresa Sinalblu Ind. E Com. Ltda EPP

CP 001/2011 05 empresas compareceram, porém, foram inabilitadas as empresas: CRC Eng. Ltda e a empresa De Angelo. Abriu-se prazo para recurso

TP 005/2011 O processo foi suspenso

CV 001/2011 03 empresas compareceram, porém, a empresa Proative Prod. Artística Ltda Me e Chilicom Serviços e Prod. De Artes Gráficas Ltda Me e abriu-se prazo para recurso

PP 015/2011 Somente uma empresa compareceu

CV 047/2011 09 empresas compareceram, a comissão de licitação decidiu pela habilitação de todas e abriu prazo para recurso

PP 001/2011 Somente uma empresa compareceu

CV 056/2011 Foram convidadas 10 empresas porém somente 02 compareceram, dentre as quais a empresa Vale do Itajaí foi a vencedora

26 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 27 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.

SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.

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CONCLUSÃO

O presente Relatório Geral de Atividades revela o esforço das equipes do Observatório Social de Itajaí de cumprir a missão institucional

da Entidade de ser um instrumento educativo e de elevação da consciência fiscal do cidadão itajaiense. O esforço feito nesse sentido é

recompensado na medida em que nosso trabalho é reconhecido e valorizado.

Foram monitoradas, presencialmente, mais de quinhentas licitações. O trabalho de monitoramento consiste em localizar o edital, fazer

o estudo jurídico do mesmo e, se for o caso, encaminhar os pedidos de esclarecimento a quem de direito. Essa relação com o poder

público é estritamente institucional, encaminhando-se os pedidos, em primeiro lugar, ao Prefeito Municipal e, se houver necessidade,

na sequência, estes são encaminhados ao Presidente da Câmara de Vereadores, que tem a missão constitucional de fiscalizar o

Executivo e, por fim, se o caso não for resolvido, faz-se a representação perante o Ministério Público, solicitando-se as devidas

providências.

A metodologia utilizada pelo Observatório Social de Itajaí no acompanhamento da qualidade da aplicação dos recursos públicos é

bastante rígida e sistematizada; dela se esperam os melhores frutos.

Jonas Tadeu Nunes Coordenador do Observatório Social de Itajaí