CONSELHO REGIONAL DE LISBOA

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RELATRIO DE ATIVIDADES2016

NOTA PRVIA ........................................................................................................................................................................2

O CONSELHO REGIONAL DE LISBOA .......................................................................................................................................3

Composio do CRL .................................................................................................................................................................. 3

Distribuio dos Pelouros ......................................................................................................................................................... 5

ATIVIDADE DO CONSELHO ....................................................................................................................................................8

Reunies Plenrias ................................................................................................................................................................... 8

Comisso Executiva ................................................................................................................................................................ 10

Eventos ................................................................................................................................................................................... 11

Representao Institucional ................................................................................................................................................... 16

GABINETE DE ASSESSORIA JURDICA ................................................................................................................................... 18

Dispensa de Sigilo Profissional ............................................................................................................................................... 18

Pareceres ................................................................................................................................................................................ 19

DILIGNCIAS NO MBITO DO ARTIGO 75 DO EOA ............................................................................................................... 20

ARTIGO 93 DO EOA ............................................................................................................................................................ 21

INSCRIES ........................................................................................................................................................................ 22

Inscrio de Advogados .......................................................................................................................................................... 22

Inscrio de Advogados Estagirios ....................................................................................................................................... 22

CENTRO DE ESTGIO ........................................................................................................................................................... 24

FORMAO CONTNUA....................................................................................................................................................... 27

APOIO JUDICIRIO .............................................................................................................................................................. 37

Gabinete de Assessoria Jurdica .............................................................................................................................................. 37

Secretaria ............................................................................................................................................................................... 38

PROCURADORIA ILCITA ...................................................................................................................................................... 42

CENTRO DE ARBITRAGEM ................................................................................................................................................... 43

IMAGEM E COMUNICAO ................................................................................................................................................. 44

Site .......................................................................................................................................................................................... 44

Facebook ................................................................................................................................................................................ 44

Canal Youtube ........................................................................................................................................................................ 45

GESTO DE EXPEDIENTE E PROCEDIMENTOS ...................................................................................................................... 46

Fluxo de Expediente ................................................................................................................................................................ 46

Organizao do Ato Eleitoral (Trinio 2017-2019) ................................................................................................................ 47

RECURSOS HUMANOS ......................................................................................................................................................... 48

Estrutura Organizativa do CRL ............................................................................................................................................... 48

Caracterizao dos Recursos Humanos .................................................................................................................................. 51

Formao Profissional ............................................................................................................................................................ 52

CONDOLNCIAS .................................................................................................................................................................. 53

NOTA PRVIA

Disponibiliza-se o relatrio de atividades de

2016, dando a conhecer informao

sistematizada da atividade desenvolvida pelo

Conselho Regional de Lisboa no cumprimento

das suas competncias estatutrias.

Significando, de alguma forma, a publicao do

relatrio de atividades o momento de prestao

de contas, importa sublinhar que se procurou

que os dados apresentados expressassem com

detalhe e objetividade aquele que foi o enorme

volume de trabalho empreendido pelos vrios

ncleos de atividade ao longo de 2016.

Neste contexto, destacam-se, em nmeros,

alguns desses dados:

i. Pedidos de dispensa de sigilo

profissional: 397;

ii. Pedidos de emisso de parecer sobre

questes profissionais: 60;

iii. Inscries de Advogados Estagirios 1

fase: 1.146;

iv. Inscries de Advogados: 620;

v. Advogados Estagirios integrados em

cursos de estgios: 1.884;

vi. Cursos de Estgio: CE 2015, frequentado

por 610 Advogados Estagirios; CE 2016,

frequentado por 532 Advogados

Estagirios;

vii. Organizao de 2 provas escritas do

exame final de avaliao e agregao

realizadas por 552 Advogados

Estagirios;

viii. Organizao de 5 pocas de provas orais

de agregao prestadas por 484

Advogados Estagirios;

ix. Aces de formao contnua realizadas:

51;

x. Aes de formao (complementar e

contnua): 6.600 participantes;

xi. Nomeaes de patrono (SADT): 80.385;

xii. Despachos sobre escusas, dispensas de

patrocnio e substituies: 4.983;

xiii. Vicissitudes registadas: 25.284;

xiv. Processos de procuradoria ilcita

autuados: 135;

xv. Notcias publicadas no site: 220;

xvi. Publicaes e fs na pgina do facebook:

155 e 5.856, respetivamente.

A todas as pessoas que integram a estrutura

orgnica e organizativa do Conselho, consigna-se

uma palavra de agradecimento pelo empenho,

dedicao e forte envolvncia no exerccio das

suas funes.

Lisboa, 21 de fevereiro de 2017

O Conselho Regional de Lisboa

da Ordem dos Advogados

O CONSELHO REGIONAL DE LISBOA

Composio do CRL

Presidente

Dr. Antnio Jaime Martins

Vice-Presidentes

Dr. Lus Silva

Dr. Joo Massano Dr. Rui Tavares

Vogais

Dra. Ana Gradiz Correia Dra. Ana Miragaia

Dr. Bernardo Seruca Marques Dra. Carla Rodrigues Dias

Dra. Cristina Pereira Dr. Gonalo Areia

Dr. Joo Duarte Dias Dr. Joo Sampaio Dr. Jorge Cardoso

Dra. Madalena Zenha Dra. Maria Jos Lopes Branco

Dra. Maria Eduarda Proena de Carvalho Dr. Nuno Pereira da Cruz

Dra. Olga M. Ribeiro Dr. Paulo Miguel Encarnao

Dr. Vasco Pais Brando Dra. Quitria da Luz

*Fotografia das Medalhas do Presidente e Membros do Conselho Regional, conforme Regulamento n.

107/2007, de 6 de junho (Regulamento das Medalhas da Ordem dos Advogados)

*Arquivo Fotogrfico do CRL

Distribuio dos Pelouros

Representao Institucional Pr