RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO PEDAGÓGICO … · Pedidos de pronúncia sobre criação de...

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CONSELHO PEDAGÓGICO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO PEDAGÓGICO E DA SITUAÇÃO PEDAGÓGICA DO ISCTE-IUL REFERENTE AO ANO 2015 ISCTE-IUL, fevereiro de 2016

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CONSELHO PEDAGÓGICO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

DO CONSELHO PEDAGÓGICO E DA SITUAÇÃO

PEDAGÓGICA DO ISCTE-IUL

REFERENTE AO ANO 2015

ISCTE-IUL, fevereiro de 2016

1

ÍNDICE

1. Introdução………………………………………………………………………………………………………………. 3

2. Instâncias do Conselho Pedagógico e o seu funcionamento em 2015…………………. 4

2.1. Composição……………………………………………………………………………………………………. 5

2.2. Reuniões………………………………………………………………………………………………………… 6

3. Atuação desenvolvida pelo Conselho Pedagógico no decurso de ano 2015………… 7

3.1. Atividade estruturante…………………………………………………………………………………… 8

3.2. Atividade pontual…………………………………………………………………………………………… 9

3.2.1. Monitorizações Pedagógicas……………………………………………………………... 9

3.2.2. Prémio Silva Leal 2015……………………………………………………………………. 14

3.2.3. Bolsas por mérito……………………………………………………………………………… 15

3.3. Atividade corrente……………………………………………………………………………………….. 16

3.3.1. Representação do Conselho Pedagógico………………………………………… 16

3.3.2. Requerimentos, consultas e pedidos de parecer……………………………. 16

3.3.3. Acolhimento dos alunos de 1º ano…………………………………………………. 18

3.3.4. Provedor do Estudante……………………………………………………………………. 19

3.4. Atividade com caráter singular…………………………………………………………………… 19

3.4.1 Ações de formação…………………………………………………………………………… 19

3.4.2. Plano de aprendizagem inclusiva individual……………………………………. 20

3.4.3. Auditorias ao Conselho Pedagógico………………………………………………… 21

4. Situação pedagógica do ISCTE-IUL referente ao ano de 2015…………………………… 22

Quadros

Quadro 1. Membros efetivos do Conselho Pedagógico……………………………………………………………… 5

Quadro 2. Vogais da Comissão Permanente do Conselho Pedagógico……………………………………….5

Quadro 3. Reuniões da Comissão Permanente em 2015…………………………………………………………. 6

Quadro 4. Taxas de participação e de resposta efetiva ao Inquérito de Monitorização Pedagógica Final (1º ciclo)………………………………………………………………………………………………………… 9

Quadro 5. Inquérito de monitorização pedagógica final (1º ciclo) taxas de resposta……….… 10

Quadro 6. Inquérito de monitorização pedagógica final (1º ciclo) valores médios de

resposta …………………………………………………………………………………………………………………………………… 11

Quadro 7. Visitas da A3ES ao ISCTE-IUL………………………………………………………………………………… 16

Quadro 8. Requerimentos rececionados no Conselho Pedagógico no ano 2015…………………… 17

Quadro 9. Pedidos de pronúncia sobre criação de ciclos de estudos e propostas de alteração dos planos de ciclo de estudo…………………………………………………………………………………………………… 18

Quadro 10. Número de Alunos inscritos nos Ciclos de Estudo do ISCTE-IUL………………………… 22

Quadro 11. Sucesso Escolar: Taxa de conclusão de licenciaturas em 2014/2015………………… 23

Quadro 12. Sucesso Escolar: Taxa de conclusão de mestrados em 2014/2015…………………… 24

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1. INTRODUÇÃO

O Conselho Pedagógico do ISCTE-IUL é o órgão de coordenação central das

atividades pedagógicas do ISCTE-IUL e dos processos de concertação entre

professores e estudantes, de acordo com a Secção VI do Capítulo II dos Estatutos do

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.1 Funciona em Plenário e em Comissão

Permanente, possuindo um Presidente e dois Vice-Presidentes - um dos quais em

representação dos professores e o outro representando os estudantes da Instituição,

sendo eleitos pelos membros efetivos do Conselho Pedagógico. As atribuições de cada

uma destas instâncias do órgão encontram-se caraterizadas no respetivo

Regimento2, cabendo ao Presidente a elaboração do relatório anual de atividades do

Conselho Pedagógico e da Situação Pedagógica do ISCTE-IUL, cuja aprovação

compete ao Plenário.

O presente documento sumariza o conjunto de ações que o Conselho Pedagógico

realizou durante o ano de 2015. Essas atividades correspondem ao desempenho das

funções que competem estatutariamente ao órgão; à conclusão de iniciativas

projetadas no “Plano de Atividades. Biénio 2015/2016”; e ainda a outras ações em

que se viu envolvido. Finalmente, será apresentada uma caraterização de síntese

relativamente à Situação Pedagógica da Instituição: número de estudantes inscritos

no ISCTE-IUL, taxas de conclusão dos ciclos de estudo, indicadores de sucesso

escolar e outros dados.

1 - Despacho normativo nº 18/2009 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicado em Diário da República, 2ª série, nº 89, de 8 de maio de 2009. 2 - Despacho Reitoral de 18 de fevereiro de 2011 publicado em Diário da República, 2ª Série – nº 42, de 1 de março de 2011.

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2. INSTÂNCIAS DO CONSELHO PEDAGÓGICO E SEU FUNCIONAMENTO EM 2015

2.1. Composição

O Conselho Pedagógico é composto por igual número de Professores e Estudante,

num total de 32 membros, eleitos de acordo com o Capítulo V do Regulamento

Eleitoral do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa3.

Funciona ordinariamente em Plenário duas vezes por ano - excluindo a reunião bienal

para a eleição do Presidente e dos dois Vice-Presidentes do Conselho Pedagógico e

dos Vogais da Comissão Permanente – e em Comissão Permanente mensalmente.

A representação de cada uma das quatro Escolas no Plenário é feita por igual número

de professores e estudantes, num total de oito membros por Escola.

Os eleitos para o Plenário do Conselho Pedagógico, por cada Escola, elegem os seus

representantes para a Comissão Permanente - um representante dos docentes e um

representante dos alunos eleito pelos respetivos pares.

A composição do Conselho Pedagógico eleito para o biénio 2015/16, em reunião

Plenária ocorrida a 16 de março de 2015 é a seguinte:

Presidente: Maria Madalena Carlos Ramos, Professora Auxiliar do Departamento de

Métodos de Pesquisa Social da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

Vice-Presidente: Maria de Fátima Palmeiro Batista Ferreiro, Professora Auxiliar do

Departamento de Economia Política da Escola de Ciências Sociais e Humanas.

Vice-Presidente: Paula Cioni, estudante do 3º ano da licenciatura de Sociologia, da

Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

Nos Quadros 1 e 2 pode ser vista, respetivamente, a composição do Plenário e da

Comissão Permanente do Conselho Pedagógico para o biénio 2015/16.

O secretariado do Conselho Pedagógico é assegurado por Elisabete Raimundo,

funcionária não docente do ISCTE-IUL.

3 - Regulamento nº365/2010 de 16 de abril de 2010 publicado em Diário da República, 2ª Série – nº 78, de 22 de abril de 2010.

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Quadro 1. Membros efetivos do Plenário do Conselho Pedagógico

DOCENTES DISCENTES

ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

Maria de Fátima Palmeiro Batista Ferreiro

Cecília do Rosário da Mota Aguiar

Ana Cristina Narciso Fernandes Costa

Francisco Manuel da Silva Oneto Nunes

ESCOLA DE GESTÃO

Joaquim Eduardo Simões e Silva

Maria João Cardoso Vieira Machado

Nádia Nogueira Simões**

Tânia Rodrigues Pereira Ramos

ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICAS

PÚBLICAS

Aida Maria Pinto Guizo

Jorge Manuel Leitão Ferreira

Maria Madalena Carlos Ramos

Maria João Mendes Vaz

ESCOLA DE TECNOLOGIAS E ARQUITETURA

Fernando Manuel Marques Batista

Tomás Gomes da Silva Serpa Brandão

Maria do Rosário Domingos Laureano

Maria Teresa Marques Madeira da Silva

Maria Beatriz Belo do Carmo Esperança

Pedro Daniel Vieira Rosado*

Rúben Filipe Borges Dias

Sara Alexandra Cartaxo de Almeida

Henrique Fernandes Pereira

Duarte Gonçalves Dias da Silva

Luís Silva Serrano de Almeida

David José do Carmo Chalbert C.Gonçalinho

Hugo Ferrinho Lopes

Maria Sofia David Santos

Paula Maria Cioni

Pedro Miguel dos Santos Narciso

João Rodrigues Ribeiro

Luciana Achiame Micael

Vasco Craveiro Vieira Teixeira da Costa

Marco André Henriques Carvalho

* - Comunicou a 7 de setembro de 2015 a sua renúncia ao cargo, motivada pela interrupção das suas atividades letivas no ISCTE-IUL, tendo sido substituído pelo respetivo elemento suplente.

** - Por questões de baixa média prolongada, comunicada 14 de outubro, interrompeu a sua atividade no Conselho Pedagógico, sendo substituída pelo respetivo elemento suplente.

Quadro 2. Vogais da Comissão Permanente do Conselho Pedagógico

DOCENTES DISCENTES

Cecília do Rosário da Mota Aguiar (ECSH)

Nádia Nogueira Simões (EG)**

Luís Miguel da Silva Laureano (EG)***

Aida Maria Pinto Guizo (ESPP)

Fernando Manuel Marques Batista (ISTA)

Pedro Daniel Vieira Rosado (ECSH)*

Henrique Fernandes Pereira (EG)

Hugo Ferrinho Lopes (ESPP)

Vasco Craveiro Vieira T. Costa (ISTA)

* - Comunicou a 7 de setembro de 2015 a sua renúncia ao cargo, motivada pela interrupção das suas atividades letivas no ISCTE-IUL, não tendo sido substituído em 2015.

** - Por questões de baixa média prolongada, comunicada 14 de outubro, interrompeu a sua atividade

no Conselho Pedagógico, sendo substituída na Comissão Permanente por um elemento efetivo da Comissão Pedagógica da respetiva Escola.

*** - Em substituição de Nádia Simões.

O Plenário do Conselho Pedagógico, bem como a Comissão Permanente deixaram de

contar a partir de setembro de 2015 com o membro efetivo Pedro Daniel Vieira

Rosado, eleito em representação dos alunos da Escola Ciências Sociais e Humanas

5

(ECSH), por não se achar já inscrito na qualidade de discente do ISCTE-IUL para o

ano letivo de 2015/16.

No Plenário procedeu-se à substituição pelo elemento suplente respetivo, tal como

definido no Regimento do Conselho Pedagógico (artº 30º). Na Comissão Permanente

não houve em 2015 possibilidade de proceder à sua substituição, já que, de acordo

com o Regimento (artº 19º) deveria ser substituído por um elemento da Comissão

Pedagógica da respetiva Escola (ECSH), a qual se encontrava em fim de mandato,

tendo-se decidido esperar pelo resultado do processo eleitoral que levaria à

composição de uma nova Comissão Pedagógica.

O Conselho Pedagógico, bem como a respetiva Comissão Permanente, deixaram

também de contar, a partir de setembro, com o membro efetivo eleito pelos docentes

em representação da Escola de Gestão, Nádia Nogueira Simões, por motivo de baixa

prolongada, tendo sido substituída por um elemento da Comissão Pedagógica da

respetiva escola.

A ambos acha-se o Conselho Pedagógico reconhecido pelo trabalho desenvolvido.

2.2. Reuniões

O Plenário do Conselho Pedagógico reuniu ordinariamente a 29 de outubro de 2015.

A Comissão Permanente reuniu pela primeira vez no dia 24 de abril de 2015, tendo

realizado mais 8 reuniões ordinárias, em calendário que se apresenta (Quadro 3),

estando as respetivas atas disponíveis em My ISCTE.

Quadro 3. Reuniões da Comissão Permanente em 2015

Reunião Data

1ª Reunião Ordinária 24 de abril

2ª Reunião Ordinária 22 de maio

3ª Reunião Ordinária 19 de junho

4ª Reunião Ordinária 15 de julho

5ª Reunião Ordinária 28 de setembro

6ª Reunião Ordinária 12 de outubro

7ª Reunião Ordinária 26 de novembro

8ª Reunião Ordinária 17 de dezembro

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3. ATUAÇÃO DESENVOLVIDA PELO CONSELHO PEDAGÓGICO NO DECURSO DO ANO

2015

Podemos dividir a atividade desenvolvida pelo Conselho Pedagógico em quatro

dimensões distintas:

a) A atividade estruturante, e em maior profundidade, das diversas instâncias do

órgão (Presidência, Comissão Permanente e Plenário), onde tem lugar a produção

do Planos de Atividades e a elaboração do Relatório de Atividades do Conselho

Pedagógico e da Situação Pedagógica do ISCTE-IUL, bem como a produção de

documentos de orientação pedagógica e documentos regulamentares diversos

relacionados com as atividades pedagógicas no ISCTE-IUL. Nesta ação, cabem

também o acompanhamento do cumprimento e eventuais alterações que se

afigurem vantajosas, dos documentos em questão.

Cabe neste âmbito o sistema de relações entre o Conselho Pedagógico - enquanto

órgão central de gestão das atividades pedagógicas do ISCTE-IUL – e as

Comissões Pedagógicas das Escolas, como também se focará adiante.

b) A atividade pontual desenvolvida ao longo do ano em momentos definidos:

enquadram-se aqui a promoção de inquéritos regulares ao desempenho

pedagógico da Instituição e a sua análise e divulgação; a promoção da avaliação

do desempenho pedagógico dos docentes, bem como a sua análise; o lançamento

ou participação nos processos de atribuição de prémios e bolsas no ISCTE-IUL –

de entre os quais se devem salientar o Prémio Silva Leal, que é anualmente

organizado pelo Conselho Pedagógico (em parceria com a Secretaria de Estado da

Solidariedade e da Segurança Social) e as Bolsas de Mérito do Ensino Superior,

cuja atribuição no ISCTE-IUL é igualmente gerida pelo Conselho Pedagógico.

c) A atividade corrente, com gestão quotidiana de requerimentos, consultas e pedidos

de parecer. Neste âmbito, cabe a pronúncia sobre a criação de ciclos de estudos

e as propostas de organização e alteração dos planos curriculares respetivos, e

também o acompanhamento da atividade do Provedor do Estudante. Este tipo de

atividades poderá ser objeto de delegação de competências nas Comissões

Pedagógicas das Escolas.

d) A atividade de caráter singular, onde se incluem, por exemplo ações de formação,

cursos rápidos, colóquios e conferências, com colaboração ou apoio de outros

serviços do ISCTE-IUL.

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3.1. Atividade Estruturante

No âmbito das competências da Presidente (definidas no artº 15ª, ponto 2,

alínea f), sob proposta da Comissão Permanente foi elaborado o Plano de

Atividades do Conselho Pedagógico para o biénio 2015/16, aprovado em

reunião ordinária da Comissão Permanente do Conselho Pedagógico a 15 de

julho de 2015.

Continuando o trabalho realizado nos anteriores mandatos do Conselho

Pedagógico ao nível da produção das Orientações Pedagógicas, o órgão

procedeu à produção das Orientações Pedagógicas para o ano letivo 2015/2016

no início do ano escolar, tendo comunicado a mesma por e-mail de 09 de

outubro de 2015 a todos os docentes e estudantes do Instituto Universitário,

com encaminhamento para a sua publicação on-line na plataforma de e-

learning do ISCTE-IUL (https://e-learning.iscte-iul.pt/). A versão eletrónica

encontra-se também disponível no sítio oficial do ISCTE-IUL, na página do

Conselho Pedagógico (http://iscte-iul.pt/quem_somos/

orgaos_do_iscte_iul/conselho_pedagogico/orientacoes_pedagogicas.aspx) e

no My ISCTE.

Ainda no âmbito da ação estruturante do Conselho Pedagógico foi feita, em

articulação com a Pró-Reitora Profª Graça Cordeiro, a revisão do Código de

Conduta Académica, mediante sugestões da Comissão Permanente do Conselho

Pedagógico e aí aprovado a 28 de setembro de 2015, com despacho do Reitor

a 23 de dezembro (Despacho n.º 1126/2016, publicado em Diário da República,

2.ª série — N.º 16 — 25 de janeiro de 2016).

De acordo com deliberação da Comissão Permanente, e na esteira do que era

já uso em mandatos anteriores, o Conselho Pedagógico, em reunião de 24 de

abril de 20154, delegou (ao abrigo do Capítulo VI do Regimento) algumas das

suas competências nas Comissões Pedagógicas das Escolas (ressalvando,

todavia, o poder de revogação e de advocação da entidade delegante), a saber:

a) Pronúncia sobre a criação de ciclos de estudos e propostas de organização e

alteração dos planos de ciclos de estudos de cada Escola;

b) Apreciação das queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as

providências necessárias;

c) Pronúncia sobre propinas ou taxas devidas pela inscrição nos ciclos de

estudos e os mapas de exame da cada Escola.

4 - Despacho nº Despacho n.º 9994/2015 publicado em Diário da República, 2.ª série - N.º 171 - 2 de setembro de 2015.

8

No período em análise, não houve necessidade de ativar a delegação de

competências.

A articulação com as Comissões Pedagógicas das várias Escolas deu-se

fundamentalmente no âmbito da Monitorização Pedagógica (especificado mais à

frente) e no pedido de alguns pareceres com vista ao esclarecimento de questões

ligadas ao funcionamento de determinadas unidades curriculares, colocadas ao

Conselho Pedagógico por docentes e alunos.

3.2. Atividade Pontual

3.2.1. Monitorizações Pedagógicas

O Conselho Pedagógico desencadeou os processos de monitorização intercalar, nas

primeiras semanas de ambos os semestres escolares de 2015.

Durante o ano de 2015, o Conselho Pedagógico acompanhou também o processo de

monitorização pedagógica, desenvolvido pelo Gabinete de Estudos, Avaliação,

Planeamento e Qualidade (GEAPQ), levado a cabo no final de cada semestre. Trata-

se de uma avaliação de natureza quantitativa baseada nas respostas dos alunos a

um questionário de avaliação pedagógica das várias unidades curriculares (UC)

frequentadas, disponibilizado no sistema Fénix.

Apresentamos no Quadro 4 as taxas de participação e de resposta efetiva.

Quadro 4. Taxas de participação e de resposta efetiva ao Inquérito de Monitorização

Pedagógica Final (1º ciclo) preenchidos on-line no “Fénix”

2011/12 2012/13 2013/14 2014/15

1ºS 2ºS 1ºS 2ºS 1ºS 2ºS 1ºS 2ºS

Taxa de participação

94 88 97 93 96 99 96 85

Taxa de resposta

90 85 93 91 93 96 93 80

Fonte: GEAPQ

No esforço continuado de aumentar a taxa de participação e de resposta dos

estudantes aos inquéritos de monitorização foi enviada a 6 de maio de 2015 uma

informação a todos os estudantes do ISCTE-IUL relativa aos objetivos e

procedimentos da monitorização pedagógica (Informação nº 01/2015 da Presidente

da Conselho Pedagógico), onde se incluía um diagrama exemplificativo das várias

etapas do processo, conforme se pode ver em seguida:

9

Figura 1. Monitorização Pedagógica - Fluxograma

Apresentam-se, no quadro seguinte as taxas de resposta relativamente às várias

questões em apreço no inquérito de Monitorização Pedagógica.

Quadro 5. Inquérito de Monitorização Pedagógica Final (1º ciclo) preenchidos on-line no “Fénix”

(Taxas de resposta)

Indicadores de satisfação 2013/2014 2014/2015

1º S 2º S 1º S 2º S

Participantes 96 99 96 85

Satisfação com o ISCTE-IUL 94 92 93 93

Satisfação com o Curso 90 88 89 89

Satisfação com as UC 77 75 78 79

Satisfação com os docentes 82 81 84 85

Satisfação com o empenho do próprio nas UC 76 75 76 80

Perceção das estratégias de aprendizagem:

Vão regularmente às aulas 70 68 72 68

Participam nas discussões das aulas 44 48 43 46

Procuram bibliografia 48 48 46 47

Práticas pedagógicas dos docentes:

Esclarecem as dúvidas de forma adequada 80 80 81 82

Expõem com clareza as matérias lecionadas 79 78 81 80

Estimulam o interesse dos alunos pela UC 71 71 72 72

Fonte: GEAPQ

No quadro 6 apresentam-se os valores médios de resposta aos vários itens

analisados. Como é visível, em todos os indicadores, os valores médios de resposta,

sempre bastante acima dos pontos centrais das respetivas escalas, remetem para

níveis elevados de satisfação com o ISCTE, com os docentes, com as UC e com o seu

próprio desempenho e estratégias de aprendizagem.

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Quadro 6. Inquérito de Monitorização Pedagógica Final (1º ciclo) preenchidos online no “Fénix”

(valores médios de resposta)

Indicadores de satisfação 2013/14 2014/15

1ºS 2ºS 1ºS 2ºS

Satisfação geral com o ISCTE-IUL a) 8,1 7,8 8,1 7,9

Satisfação geral com o curso a) 7,7 7,5 7,7 7,6

Satisfação geral com as UC a) 6,9 6,7 6,9 6,9

Satisfação geral com os docentes a) 7,4 7,3 7,5 7,5

Satisfação geral com o empenho do próprio nas UC a) 6,7 6,7 6,8 6,9

Perceção das estratégias de aprendizagem:

Vou regularmente às aulas (não faltei a mais do que duas/três) b) 4,0 3,9 4,0 3,9

Participo nas discussões das aulas b) 3,3 3,4 3,3 3,3

Procurei bibliografia sobre os temas abordados b) 3,4 3,4 3,3 3,3

Práticas pedagógicas dos docentes:

Expõe com clareza as matérias da UC c) 4,1 4,1 4,2 4,2

Esclarece as dúvidas dos alunos de uma forma adequada c) 4,1 4,1 4,2 4,2

Estimula o interesse dos alunos pela UC c) 3,9 3,9 4,0 4,0

a) Escala: 1=Nada satisfeito a 10=Muitíssimo satisfeito

b) Escala; 1= Não descreve o meu comportamento, 2=Descreve mal o meu comportamento,

3=Descreve mais ou menos o meu comportamento, 4=Descreve bem o meu comportamento,

5=Descreve muito bem o meu comportamento

c) Escala: 1= Nunca ou quase nunca, 2=Raramente, 3= Às vezes, 4=Frequentemente, 5=Sempre ou

quase sempre.

Fonte: GEAPQ

Em sede de Comissão Permanente, por ocasião da respetiva reunião ordinária

ocorrida a 24 de abril de 2015 e no exercício das suas atribuições patentes no artº

20º do Regimento do Conselho Pedagógico, e de acordo com o respetivo Plano de

Atividades para o biénio 2015/2016 (pág.15), foram analisados os resultados das

monitorizações pedagógicas finais relativas ao 1º semestre de 2014/2015. No mapa

síntese da monitorização pedagógica surgem referenciados para melhoria 19 pares

docente/UC, o que representou uma diminuição deste tipo de situações face semestre

anterior, em que foram referenciados para melhoria 30 pares docente/UC.

Foi enviada às Comissões Pedagógicas da Escolas a listagem dos respetivos pares

docente/UC referenciados para melhoria por aplicação imediata dos critérios patentes

no ponto 3.2.7 (págs. 23 e 24) do Manual da Qualidade em vigor no ISCTE-IUL, e

em conformidade com o Processo de Monitorização da Qualidade Pedagógica, códº.

PQ.CP.02.02, elaborado no GEAPQ em conjunto com o Conselho Pedagógico. Propôs-

se que as Comissões Pedagógicas encontrassem, em conjunto com os coordenadores

das UC em questão, as ações corretivas que se revelassem mais adequadas. Da

análise dos resultados do inquérito de monitorização pedagógica poderão ainda ser

11

retiradas conclusões pertinentes nas Comissões Pedagógicas das Escolas ao nível da

afetação de recursos humanos do corpo docente, e dos docentes na afetação da sua

própria carga horária.

O conjunto de procedimentos anteriormente referidos enquadra-se no Sistema de

Gestão da Qualidade ISO5-9001, visando a melhoria sistemática da ação pedagógica

no ISCTE-IUL.

A 28 de setembro de 2015, procedeu a Comissão Permanente à análise de elementos

homólogos referentes ao 2º semestre de 2014/2015, tornando a enviar às Comissões

Pedagógicas a relação dos seus pares doente/UC referenciados para melhoria.

Foram identificados 18 pares docentes/UC para melhoria, sendo que alguns deles

tinham já sido referenciados em semestres anteriores, pelo que, dado manterem a

avaliação negativa, deveriam, tal como indicado no Manual da Qualidade, ser objeto

de uma auditoria pedagógica. Uma vez que algumas destas situações tinham já sido

solucionadas, pela não renovação de contrato com o ISCTE ou por afetação a

atividade não letivas, foi decidido instaurar a auditoria pedagógica apenas a uma

docente da Escola de Sociologia e Políticas Públicas (ESPP).

Para além da informação quantitativa apurada a partir dos inquéritos de

monitorização pedagógica e que remetiam para resultados não satisfatórios

recorrentes, a Comissão Permanente do Conselho Pedagógico considerou

particularmente preocupantes os comentários feitos pelos alunos ao comportamento

da docente e à sua relação com eles.

A indicação para a realização da auditoria pedagógica resulta da aplicação dos

critérios patentes no ponto 3.2.8 (págs. 24 e 25) do Manual da Qualidade (versão

1.1 de 2013) em vigor à data no ISCTE-IUL, em conformidade com o Processo de

Monitorização da Qualidade Pedagógica, códº. PQ.CP.02.02, e com o Procedimento

Específico de Auditoria Pedagógica, códº. PE.CP. 01.01, elaborados no GEAPQ em

conjunto com o Conselho Pedagógico e acompanhamento da Reitoria.

A auditoria pedagógica é um instrumento de promoção da qualidade e da excelência

no ensino e deve ser entendida como uma estratégia de análise e diagnóstico de

eventuais causas dos resultados não satisfatórios e de recomendações para a

resolução dos problemas identificados.

5 International Organization for Standardization.

12

A auditoria pedagógica decorre de acordo com o fluxograma que se apresenta a

seguir, tendo a Equipa Auditora, nomeada pela Comissão Pedagógica da ESPP,

iniciado as suas funções no final do mês de outubro.

Figura 2. Auditoria pedagógica - Fluxograma

Comissão Permanente do Conselho Pedagógico decide

sobre a realização de Auditoria Pedagógica

Equipa Auditora define guião para Auditoria Pedagógica

Comissão Pedagógica da Escola nomeia

Equipa Auditora

Equipa Auditora elabora Relatório de Auditoria

Pedagógica

Divulgação GEAPQ

Divulgação Comissão Pedagógica da

Escola

Divulgação Conselho Pedagógico

Conselho Pedagógico propõe ao Reitor ações a desenvolver para

aprovação

Equipa Auditora realiza Auditoria Pedagógica

Comissão Pedagógica da Escola informa Conselho Pedagógico

da constituição da Equipa Auditora

Comissão Permanente do Conselho Pedagógico informa

docente referenciado

Comissão Permanente do Conselho Pedagógico informa

Comissão Pedagógica da Escola

13

3.2.2 Prémio Silva Leal 2015

No ano de 2015, por ocasião da entrega do prémio relativo à 14ª edição do Prémio

Silva Leal, correspondente ao ano de 2014, teve lugar uma sessão comemorativa das

edições sucessivas deste prémio, instituído em 1999 pelo ISCTE-IUL e pela Secretaria

de Estado da Segurança Social. Constitui uma homenagem a António da Silva Leal,

que enquanto Professor e Político, muito se distinguiu na defesa e desenvolvimento

de políticas subordinadas ao dever de solidariedade entre todos os cidadãos.

Nesta sessão tivemos oportunidade de assistir a uma evocação da vida e obra do

Professor António Silva Leal, feita pelo Presidente do júri, o Professor Doutor Pierre

Guibentif.

Houve também oportunidade para ouvir algumas das premiadas com o prémio Silva

Leal, que nos falaram um pouco do seu trabalho, da visão que, na atualidade têm

dele, bem como do seu percurso profissional após o recebimento do prémio. Foram

elas:

Virgínia do Rosário Baptista, Protecção e Direitos das Mulheres Trabalhadoras

em Portugal - As Origens do Estado-Providência (1880-1943). Prémio Silva

Leal, 2014.

Filipa Cunha dos Santos, Gerações Lx - Proposta de projeto piloto para

diminuir o idadismo e promover um autoconceito positivo num grupo de

seniores e jovens. Prémio Silva Leal, 2013.

Susana Vital Rosa, Escalada para a Inclusão, Prémio Silva Leal, 2001.

Paralelamente, e com o apoio dos Serviços de Informação e Documentação foi

organizada uma exposição com os trabalhos premiados nas várias edições do Prémio

(2001-2014).

Na sequência desta sessão comemorativa do Prémio Silva Leal, foi possível completar

o acervo da biblioteca com alguns dos trabalhos que estavam em falta. Foi também

criada na página do Conselho Pedagógico, no sítio do ISCTE-IUL, uma entrada para

o Prémio Silva Leal, onde, para além da apresentação do prémio e do respetivo

Regulamento, se encontra a listagem dos trabalhos premiados com o link para o

repositório do ISCTE, possibilitando a consulta online daqueles para os quais existe

uma versão digital.

14

Ainda no ano de 2015 foi organizada a 15ª edição do Prémio Silva Leal pelo Conselho

Pedagógico, seguindo os procedimentos usuais praticados nos anos anteriores. O

Conselho Pedagógico tornou a promover uma divulgação alargada do Prémio, através

do envio de e-mail para todas a comunidade ISCTE-IUL, bem como através do portal

de Internet do ISCTE-IUL e da produção e afixação de cartazes nos espaços da

Instituição.

O Júri proposto pelo Conselho Pedagógico ao Sr. Reitor, ao qual compete a respetiva

nomeação de acordo com o regulamento do prémio, repetiu a composição do ano

anterior, com a presidência do Prof. Doutor Pierre Guibentiff e a presença do Prof.

Doutor José Manuel Henriques como vogal - ambos em representação do ISCTE-IUL

- e a indicação do Prof. Doutor Fernando Ribeiro Mendes por parte da Secretaria de

Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

Para 2015, deliberou o Júri atribuir o prémio à Candidata Patrícia Alexandra

Henriques Bacelar, pela dissertação intitulada “Programa YES – Proposta de

programa de treino de competências de vida para pessoas sem-abrigo”. O prémio foi

entregue a 15 de dezembro, na sessão comemorativa do 43º Aniversário do ISCTE-

IUL.

3.2.3 Bolsas por Mérito

Durante o ano de 2015 não chegou qualquer comunicação da Direção Geral do Ensino

Superior relativa ao número destas bolsas - que resultam de dotação orçamental da

Secretaria de Estado do Ensino Superior, de acordo com o Despacho nº13531 do

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior6.

Em setembro foi enviada pelo Reitor, sob proposta do Conselho Pedagógico, uma

carta solicitando informações relativas aos anos letivos de 2012/13, 2013/14 e

2014/15, uma vez que as últimas bolsas atribuídas dizem respeito ao ano letivo de

2011/12.

6 - Publicado em Diário da República, 2ª série, nº111, de 9 de junho de 2009.

15

3.3. Atividade Corrente

3.3.1. Representação do Conselho Pedagógico

Na sua atividade corrente o Conselho Pedagógico está representado em diversas

instâncias universitárias do ISCTE-IUL e tomou parte de diversas ações para as quais

foi solicitado, salientando-se nesse âmbito e entre outras:

Senado do ISCTE-IUL, que reuniu a 12 de maio de 2015.

Comissão de Análise Curricular, que reuniu no dia 08 de outubro de 2015.

Comissão de Garantia da Qualidade, que reuniu a 16 de novembro de 2015 com

vista à Revisão do Manual da Qualidade e à Análise e deliberação sobre as

conclusões do Relatório da Revisão do SIGQ-IUL.

Participação no júri dos Prémios Pedagógicos do ISCTE-IUL atribuídos no ano de

2015 de acordo com o respetivo Regulamento7.

Participação no júri dos Prémios Científicos do ISCTE-IUL atribuídos no ano de

2015 de acordo com o respetivo Regulamento8.

Participação nas visitas das Comissões de Avaliação Externa efetuadas ao ISCTE-

IUL pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) que se

enunciam:

Quadro 7. Visitas da A3ES ao ISCTE-IUL

Avaliação de ciclos de estudo em funcionamento Datas Participação do

Conselho

Pedagógico

Mestrado em Estudos Africanos

Doutoramento em Estudos Africanos 19 e 20 de outubro 19 de outubro

Mestrado em Educação e Sociedade 5 e 6 de novembro 5 de novembro

3.3.2. Requerimentos, consultas e pedidos de parecer

Além de um conjunto de assuntos que cabem nas suas atribuições específicas -

pareceres relativos a calendários letivos, pareceres relativos a propinas gerais a

praticar na Instituição, etc. - o Conselho Pedagógico recebe com regularidade no seu

Secretariado requerimentos e exposições dos alunos, a maioria dos quais produz

pareceres por parte do órgão. Todos esses procedimentos são registados, numerados

e arquivados. Uma parte significativa dos requerimentos referem-se a pedidos de

reconhecimento de estatutos relativos a necessidades educativas especiais (NEE),

7 - Despacho Reitoral nº 14305/2012 publicado em Diário da República, 2ª série, nº213, de 5 de novembro de 2013. 8 - Despacho Reitoral nº 7985/2011 publicado em Diário da República, 2ª série, nº107, de 2 de junho de 2011.

16

tendo o órgão recebido e respondido a 43 casos dessa natureza, de entre os 245

pareceres que produziu em 2015 que em seguida se sintetizam.

Quadro 8. Requerimentos rececionados no Conselho Pedagógico no ano 2015

1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo Pós-graduações

TOTAL

ECSH 15 (16) 34(26) 2 (2) 2 53 (44)

EG 65 (54) 4 (8) 6 (4) 2 77 (66)

ESPP 28 (27) 34 (21) 8 (12) - 70 (60)

ISTA 28 (38) 11 (1) 0 (2) - 39 (41)

ECSH/EG 3 (3) - - - 3 (3)

Erasmus 3 (1) - - - 3 (3)

TOTAL 142 (139) 83 (56) 16 (20) 4 245 (251)

Nota: Entre parêntesis, apresentam-se os dados homólogos relativos ao ano de 2014.

Fonte: secretariado do Conselho Pedagógico.

O Conselho Pedagógico recebe também questões colocadas por docentes e alunos,

por via escrita ou oral, uma parte da quais é tratada de modo informal, por e-mail

ou pessoalmente, que não se incluem no registo apresentado no quadro 8 e que

durante o ano de 2015 excederam as cinco dezenas.

Para efeitos da produção de pareceres, naturalmente o Conselho Pedagógico apoia-

se nos diversos Regulamentos em vigor no ISCTE-IUL, consultando também com

frequência os Serviços Académicos, os orientadores e professores dos alunos. Os

documentos estratégicos, regulamentares, informações, ofícios e outros documentos

de interesse geral acham-se acessíveis na internet em:

http://iscte-

iul.pt/quem_somos/orgaos_do_iscte_iul/conselho_pedagogico/apresentacao.aspx.

Aqueles de interesse mais particular para a comunidade-ISCTE estão disponíveis no

portal de intranet do ISCTE-IUL em: http://portal.iscte.intranet/portal.php.

Nos casos cuja complexidade não exigiu a recolha de informação junto de terceiros,

a resposta do Conselho Pedagógico aos requerimentos e pedidos de parecer não

excedeu os dois dias úteis (após a sua entrada no secretariado do Conselho

Pedagógico), sendo frequentemente resolvido no próprio dia.

No âmbito das suas atribuições, a Comissão Permanente pronunciou-se sobre

diversos processos de criação de ciclos de estudos e propostas de organização e

17

alteração dos planos de ciclos de estudos das várias Escolas, tal como sintetizado no

quadro seguinte:

Quadro 9. Pedidos de pronúncia sobre criação de ciclos de estudos e

propostas de alteração dos planos de ciclo de estudo

1º ciclo 2ºCiclo 3ºCiclo Outros Data da

pronúncia da C.P.

Propostas de alteração a ciclo de estudos

- Ciências em Emoções

- Psicologia Social da

Saúde

- Administração Pública

- Gestão Internacional

- Ciências da

Complexidade

- Sistemas Integrados

de Apoio à Decisão

- Ciências da

Complexidade

24 abril

- Ciência Política - História

Moderna e Contemporânea

- Sociologia

- Contabilidade Avançada e Fiscalidade

- Controlo de Gestão e Performance

- Direção Comercial - Finanças - Gestão - Gestão de Recursos

Humanos - Gestão de Serviços de

Saúde - Gestão de Topo em

Hotelaria - Gestão do Marketing - Gestão Empresarial - Gestão Fiscal - Marketing

22 maio

Propostas de criação de cursos

- Organização e

Inovação em Media e Novos Media

- Políticas Públicas de Segurança e Defesa Nacional

- Análise de Dados Aplicada à Gestão

- Reporte Empresarial

- Seminário

de Especialização em Desafios Globais

22 maio

- Estudos Globais de Internet

- Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos

12 outubro

3.3.3. Acolhimento dos alunos de 1º ano

No âmbito do acolhimento aos alunos do ISCTE, o Conselho Pedagógico participou

na semana do IULCOME (15 a 18 de setembro), tendo sido feita a apresentação do

Órgão, das suas principais competências e atividades.

18

3.3.4. Provedor do Estudante

Ainda no âmbito da atividade corrente do Conselho Pedagógico houve o

acompanhamento da atividade do Provedor do estudante que, durante o ano de 2015

se manifestou reduzida, tendo este Órgão sido chamada a pronunciar-se apenas uma

vez em matéria relacionada com o não cumprimento de prazos para lançamento de

notas.

3.4. Atividade com caráter singular

3.4.1. Ações de formação

O Conselho Pedagógico promoveu em 2015 algumas sessões relativas à utilização de

recursos e equipamentos informáticos de suporte ao ensino e sua gestão.

A primeira destas sessões foi aberta aos docentes da licenciatura em Ciência Política,

em virtude de nesse curso existir um estudante com Necessidades Educativas

Especiais (NEE) cujo leccionamento ocorre exclusivamente através deste sistema de

ensino à distância, tendo ocorrido no dia 18 de setembro de 2015, com presença de

cinco docentes.

Foi também promovida uma sessão de apresentação das funções básicas do e-

learning para os docentes da Escola de Sociologia e Políticas Públicas que ainda não

conheciam a plataforma de suporte às aulas BlackBoard, onde estiveram presentes

6 docentes.

Para além destas ações de formação de curta duração, o Conselho Pedagógico do

ISCTE-IUL associou-se aos Serviços de Informação e Documentação do ISCTE-IUL

que, em parceria com o Núcleo de Apoio ao Aluno da Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa, concebeu um ciclo de formação cujo principal objetivo é o

de conferir competências ao nível pedagógico, técnico, relacional, entre outros, a

docentes, funcionários não docentes, investigadores e estudantes do Ensino

Superior, permitindo melhorar os contextos de ensino/aprendizagem para estudantes

com NEE neste nível de ensino.

As ações terão lugar entre novembro de 2015 e abril de 2016, com uma periodicidade

mensal e com uma duração média de 3 horas. Parte das iniciativas decorrerão no

ISCTE-IUL e as restantes na Faculdade de Letras da UL.

19

Em 2015 tiveram lugar as seguintes ações:

Curso de orientação e mobilidade. Formador: Peter Colwell (ACAPO –

Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal). 24 de novembro 2015 | 9:30

– 12:30 | ISCTE-IUL

Tecnologias de apoio a pessoas com deficiência visual. Formador: Jorge

Fernandes (Fundação para a Ciência e Tecnologia – Unidade ACESSO). 9 de

dezembro 2015| 10:00 – 13:00 | ISCTE-IUL

3.4.2. Plano de Aprendizagem Inclusiva Individual

A promoção e defesa da diversidade, da liberdade, da igualdade de oportunidades e

da qualidade de vida e de trabalho dos estudantes são valores consagrados desde

sempre no ISCTE-IUL. A integração dos alunos com necessidades educativas

especiais (NEE) insere-se naturalmente nestes valores, impondo-se a adoção de

medidas de promoção da inclusão e do sucesso académico destes estudantes, como

sejam a definição de apoios especializados, onde se insere a elaboração de planos de

aprendizagem inclusiva individual, comummente designados por planos educativos

pessoais.

O Decreto-Lei nº 3/2008 (D.R. n.º 4, Série I de 2008-01-07) e a Lei nº 21/2008

(D.R. n.º 91, Série I de 2008-05-12) definem os apoios especializados a prestar na

educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público,

particular e cooperativo. Para o ensino superior não existe igual regulamentação dada

a sua autonomia administrativa e financeira, tendo, por isso competência para

proceder à definição dos apoios adequados. Assim, conforme o estabelecido no

Regulamento de Estudantes com Estatuto Especial do ISCTE-IUL (Regulamento

nº230/2013, D.R. nº122, Série II de 2013-06-27), cabe à instituição, por mútuo

acordo com o aluno, fazer as necessárias adaptações em termos de forma e métodos

de avaliação de forma a superar as dificuldades dos estudantes com NEE.

Assim, foi pela primeira vez elaborado no ISCTE-IUL um plano de aprendizagem

inclusiva individual para um aluno da licenciatura em Serviço Social.

O plano de aprendizagem inclusiva individual constitui-se como um processo

facilitador no quadro de situações de estudantes com necessidades educativas

especiais, sendo partilhado na sua elaboração pela direção do curso de Serviço Social,

pelos Serviços de Ação Social (SAS), pelo Gabinete de Aconselhamento ao Aluno

(GAA) e acompanhado pelo Conselho Pedagógico do ISCTE – IUL.

20

Consideramos que o conjunto de iniciativas elencadas contribuiu para a divulgação

externa e interna do ISCTE-IUL enquanto Instituição Universitária de referência no

plano nacional no que se refere ao compromisso no acolhimento e acompanhamento

de estudantes com necessidades educativas especiais.

3.4.3. Auditorias ao Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico foi objeto de duas visitas durante o ano de 2015, no quadro

das habituais auditorias, interna e externa, realizadas a órgãos, serviços e

procedimentos em vigor no ISCTE-IUL.

A auditoria interna, realizada pelo Auditor Hermínio Henrique incidiu no Conselho

Pedagógico no dia 30 de setembro de 2015. O modo de funcionamento deste órgão

de coordenação central das atividades pedagógicas do ISCTE-IUL e dos processos de

concertação entre professores e estudantes foi exposto ao auditor, que acedeu a toda

a informação solicitada, designadamente os processos de gestão informática dos

requerimentos, pareceres e exposições a que o órgão deve dar resposta, bem como

aos procedimentos de monitorização pedagógica. Não foi encontrada nenhuma não-

conformidade, tendo sido objeto de destaque, no relatório produzido, como aspeto

positivo, os elevados resultados obtidos ao nível da satisfação dos alunos, assim

como em outros questionários de monitorização implementados.

A auditoria externa ao sistema interno de garantia da qualidade (ISO 9001), realizada

pelo auditor da APCER, Alexandre Cruz e Cunha, teve lugar entre os dias 25 e 27 de

novembro de 2015, sendo o Conselho Pedagógico auditado no dia 25.

O relatório da auditoria externa salientou igualmente o elevado nível de satisfação

dos alunos e das empresas empregadoras dos alunos do ISCTE-IUL.

21

4. SITUAÇÃO PEDAGÓGICA DO ISCTE-IUL REFERENTE AO ANO 2015

Apresenta-se um perfil das atividades letivas no ISCTE-IUL, fazendo um retrato

dinâmico enquadrado dos anos escolares mais recentes da Instituição. Os dados

estatísticos constituem nesse sentido um dos instrumentos principais na síntese da

evolução do desempenho dos alunos e dos cursos lecionados no ISCTE-IUL. Para

esses efeitos, o Conselho Pedagógico solicitou a produção de alguns quadros de

síntese junto da Gabinete de Estudos, Avaliação, Planeamento e Qualidade (GEAPQ),

que em seguida se apresentam.

Como se pode observar no Quadro 10, comparando a evolução das inscrições ao

longo dos últimos cinco anos, ISCTE-IUL tem vindo a crescer consistentemente, com

especial relevância ao nível do 2º e do 3º ciclo, que registaram entre 2011/12 e

2015/16 um aumento de, respetivamente, 23,3% e 30,1%.

Esta tendência de crescimento na dimensão do ensino pós-graduado vai de encontro

a um dos objetivos estratégicos definidos pelo ISCTE-IUL e que passa por qualificar

as atividades de ensino, centrando o desenvolvimento no segundo e terceiros ciclos,

reforçando a percentagem de alunos inscritos nesses ciclos de estudos.

Quadro 10. Número de Alunos inscritos nos Ciclos de Estudo do ISCTE-IUL

2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016

Nº de Alunos 9459 9060 9546 8341 9326

1º Ciclo 4441 4507 4511 4275 4254

2º Ciclo 4318 3938 4540 4066 4320

3º Ciclo 700 615 495 603 752

Fonte: GEAPQ

O sucesso escolar é também um objetivo estratégico da Instituição, constituindo um

dos objetivos centrais da atuação dos seus órgãos pedagógicos. Os dados estatísticos

são também aqui elementos da maior utilidade, tanto no que se refere à

caracterização dos diversos cursos ministrados no ISCTE-IUL, como na demonstração

da evolução dos resultados dos seus alunos. No quadro 11 podemos observar, para

o ano de 2014/15, a taxa de conclusão dos cursos de 1º ciclo.

22

Quadro 11. Sucesso Escolar: Taxa de conclusão de licenciaturas em 2014/15

Designação do Curso Inscritos Diplomados

N N %

Antropologia 32 27 84,4

Antropologia (PL) 14 10 71,4

Ciência Política 51 31 60,8

Economia 93 76 81,7

Engenharia de Telecomunicações e Informática 99 38 38,4

Engenharia de Telecomunicações e Informática (PL) 24 11 45,8

Engenharia Informática 70 31 44,3

Engenharia Informática (PL) 10 2 20,0

Finanças e Contabilidade 89 78 87,6

Gestão 289 225 77,9

Gestão de Marketing 43 34 79,1

Gestão de Recursos Humanos 55 50 90,9

Gestão e Engenharia Industrial 51 44 86,3

História Moderna e Contemporânea 26 22 84,6

Informática e Gestão de Empresas 50 35 70,0

Informática e Gestão de Empresas (PL) 26 13 50,0

Psicologia 96 67 69,8

Serviço Social (PL) 65 54 83,1

Sociologia 89 61 68,5

Sociologia (PL) 50 29 58,0

Total 1322 938 71,0

Fonte: GEAPQ

A taxa média de conclusão das licenciaturas nos ISCTE-IUL foi em 2014/15 de 71%,

no entanto, existem situações muito distintas. Apesar de algumas licenciaturas

apresentarem já elevadas taxas de conclusão (das 20 licenciaturas, metade delas

registam taxas de conclusão acima dos 70% e destas, 6 estão acima dos 80%),

outras existem, em especial nos cursos da área da engenharia, onde as taxas são

bastante baixas e que merecem preocupação.

Esta mesma dispersão existe também ao nível do 2º ciclo, sendo que neste caso, a

taxa média de conclusão para o conjunto do ISCTE-IUL é bastante inferior à das

licenciaturas (Quadro 12).

23

Quadro 12. Sucesso Escolar: Taxa de conclusão de mestrados em 2013/2014

Designação do Curso

Inscritos Diplomados

Dissertação/Trab.Projeto

N %

Administração Escolar 21 3 14,3

Administração Pública 47 16 34,0

Antropologia 32 12 37,5

Arquitetura 53 33 62,3

Ciência Política 21 6 28,6

Ciência, Inovação e Sociedade 2 - -

Ciências da Complexidade 3 1 33,3

Ciências do Trabalho e Relações Laborais 13 2 15,4

Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação 54 29 53,7

Contabilidade 66 23 34,8

Desenvolvimento e Saúde Global 2 4 200,0

Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais 1 - -

Direito das Empresas 97 38 39,2

Economia 23 13 56,5

Economia da Empresa e da Concorrência 27 11 40,7

Economia e Políticas Públicas 17 5 29,4

Economia Monetária e Financeira 29 10 34,5

Economia Social e Solidária 21 9 42,9

Educação e Sociedade 19 8 42,1

Empreendedorismo e Estudos da Cultura 1 - -

Engenharia de Telecomunicações e Informática 36 12 33,3

Engenharia Informática 53 15 28,3

Erasmus Mundos em Serviço Social com Famílias e Crianças 20 19 95,0

Estudos Africanos 14 6 42,9

Estudos de Desenvolvimento 38 11 29,0

Estudos Urbanos 1 - -

Família e Sociedade 3 - -

Finanças 90 39 43,3

Gestão 252 88 34,9

Gestão Cultural 5 2 40,0

Gestão de Empresas 98 51 52,0

Gestão de Hotelaria e Turismo 11 - -

Gestão de Mercados da Arte 10 4 40,0

Gestão de Recursos Humanos 50 18 36,0

Gestão de Serviços de Saúde 44 19 43,2

Gestão de Serviços e da Tecnologia 31 10 32,3

Gestão de Sistemas de Informação 22 5 22,7

Gestão e Estudos da Cultura 62 27 43,6

Gestão Internacional 51 27 52,9

História Moderna e Contemporânea 13 6 46,2

História, Defesa e Relações Internacionais 1 2 200,0

Informática aplicada à Sociedade da Informação e Conhecimento

9 2 22,2

Informática e Gestão 46 15 32,6

Marketing 99 57 57,6

Migrações Internacionais 1 - -

Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos 21 10 47,6

Políticas Públicas 18 3 16,7

Psicologia Comunitária e Proteção de Menores 33 19 57,6

Psicologia das Emoções 5 2 40,0

Psicologia da Relações Interculturais 9 4 44,4

Psicologia Social da Saúde 14 6 42,9

Psicologia Social e das Organizações 88 53 60,2

Serviço Social 31 13 41,9

Sistemas Integrados de Apoio à Decisão 12 4 33,3

Sociologia 42 16 38,1

Software de Código Aberto 11 5 45,5

Total 1893 793 41,9

Fonte: GEAPQ

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Confrontando aquilo que foi concretizado pelo Conselho Pedagógico ao longo de nove

meses (já que o Relatório de Atividades que aqui se apresenta diz respeito ao período

correspondente ao atual mandato e que teve o seu início apenas em março de 2015),

com o respetivo Plano de Atividades para o biénio 2015/16, aprovado a 15 de julho

de 2015, verifica-se que muitos dos objetivos definidos para este mandato estão a

ser cumpridos na íntegra.

Cabe em todo o caso destacar, a intervenção deste órgão na promoção do sucesso,

nomeadamente no que diz respeito à Monitorização Pedagógica, que tem permitido,

em articulação com as Comissões Pedagógicas das Escolas a elaboração de planos

de melhoria para as unidades curriculares e os pares docentes/UC que apresentam

resultados insatisfatórios, decorrentes dos inquéritos de monitorização aos alunos.

De salientar também a este propósito a realização da primeira auditoria pedagógica,

ainda em curso. Acreditamos que esta Auditoria será um instrumento de promoção

da qualidade e da excelência no ensino, na medida em que permitirá fazer a análise

e diagnóstico das causas dos resultados não satisfatórios, bem como apresentar um

conjunto de recomendações para a resolução dos problemas identificados. Servirá

também de orientação, em termos de definição de procedimentos, para futuras

Auditorias Pedagógicas.

No âmbito do Apoio a Alunos com Necessidades Educativas Especiais, é também de

realçar a elaboração, pela primeira vez no ISCTE-IUL, de um plano de aprendizagem

inclusiva individual, bem como a articulação com os Serviços de Informação e

Documentação na promoção de um ciclo de formação dedicado às Necessidades

Educativas Especiais, que teve já durante 2015 algumas ações e que continuará em

2016.

Por fim, o Conselho Pedagógico reconhece o esforço e interesse de todos os seus

membros - com natural relevo para os membros da Comissão Permanente – e do

pessoal administrativo do ISCTE-IUL, de entre os quais merece natural relevo a

secretária do órgão, Elisabete Raimundo, que com o seu empenho, qualidade de

trabalho e capacidade de iniciativa sempre apoiou o bom funcionamento do órgão.