Relatório de Atividades do Município de Arganil · • Apoio da topografia nos alinhamentos de...
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RelatóriodeAtividades
do
MunicípiodeArganil
01abrila31maio2017
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Índice
Pág.
DivisãodeGestãoUrbanística
Projecto,LicenciamentoeVistorias 3
AdministraçãoDirecta 8
Turismo11
DesenvolvimentoEconómico 16
GabinetedeApoioàsFreguesiaseColectividades 17
GabineteMunicipaldeProtecçãoCivil 18
GabinetedeAmbienteeSaúde 19
SecçãodaAdministraçãoGeral
Contencioso 25
BalcãoÚnico 26
GabineteTécnico–Florestal 28
GabinetedeInformática
30
SecçãoFinanceira 33
EducaçãoeAcçãoSocial
Educação 36
AcçãoSocial 42
Cultura
BibliotecaMunicipalMiguelTorgae
BibliotecaAlbertoMartinsdeCarvalho 50
EspaçoJovem(CAJ) 54
GabinetedeDesporto
PiscinaMunicipaldeArganil
55
59
3
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
DivisãodeGestãoUrbanística–Projeto,LicenciamentoeVistorias
LicenciamentodeObrasParticulares
Ação:Certidões
Total:16
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:isençãodeautorizaçãodeutilização,destaquedeparceladeterreno,atravessamentodeprédioporarruamento, constituiçãodeedifícioemregimedepropriedadehorizontal,
Ação: Concessão deAutorizaçãodeutilização
Total:11
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição: A autorização de utilização de edifícios, destina-se a verificar aconclusãodaobraeaconformidadedamesmacomoprojetodeArquitecturaearranjos exteriores aprovados e com as condições de licenciamento oucomunicaçãoprévia.
Ação:Diversos
Total:92
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição: fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional dedocumentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia deespecialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-A doRJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção deelevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia,declaraçõesdiversas,pedidodefotocópiasautenticadasdeprocessoselicenças,direito á informação artº110 do RJUE, pedidos de ocupação de via pública,pedidosdeavaliaçãodeimoveisARU.
Ação: Requerimentos paraEdificações(obras)
Total:6
Descrição:Pedidosdelicenciamentoecomunicaçãopreviadeobras
Construçõesnovas2
Alteração1
Legalização2
4
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Ampliação1
Ação:licenciamentozero
Total:8
Período:
01.04.2017a31/05/2017
Descrição:
Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime dolicenciamentozero
Acão: Concessão de Alvarásutilização
Total:13
Período:
01/04/2017a31/05/2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:foramconcedidososseguintesalvarás:
Comércio2
Habitação9
Garagem2
Ação:ConcessãodeAlvarásdeobras
Total:
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:foramconcedidososseguintesalvarás
Construçõesnovas3
Ocupaçãodaviapublica1
Alteração3
Legalização5
Ampliação1
5
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:DGU–OM-EPP
Ação:
Obrasparticulares
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Apoiodatopografianosalinhamentosdemurosevedaçõesdeestremaeimplantaçãodeconstruções.
• Vistorias para concessão de autorização de utilização de obrasparticulareseestabelecimentoscomerciais.
• Vistoriasaimóveisemruínasecasosdeinsalubridade.
• VistoriapormotivosdeinsalubridadenoValedaNogueira.
• VistoriaalocalondefoidemolidoimóvelemruinasProvist9/2012-RuadeOlivença.
• Vistoria a imóvel em ruinas Provist/31/2014 – Av. Irmãos Duarte –Arganil.
• Vistoriaparaefeitosdeverificaçãodeobrasilegaisemterraço–Arganil-Gândara–Arganil.
• Vistoriaa imóvelemruinasProvist/7/2016 -artº323–FozdaMoura–Pomares.
• VistoriaaimóvelemruinasProvist/20/2016–Pomares.
• VistoriaaimóvelemruinasProvist/20/2016–Pomares.
• Vistoriaaimóvelemruinasartº130-provist/33/2016–Secarias.
• Vistoria muro com deformação excessiva - risco derrube-Provist/14/2013-RuaCongregaçãoFilhasdeSãoJosé–Arganil.
• Vistoriaaimóvelemruinasartºurbano33–Pomares
• VistoriaautorizaçãodeutilizaçãoparahabitaçãofraçãoB–Pomares
• Vistoria a loteamento infraestruturas Loteamento 1/1989 - Barrosa –Arganil
• Vistoriaaestabelecimentoindustrial-Azumiunipessoal,lda–Cansado-Arganil
Ação:
Mediçõeseorçamentos
Descrição
• RestauroeConservaçãodaEB1eJardimdeInfânciadePomares
6
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
• NúcleoEtnográficodeArganil.
Ação:
Estudos e projetos e outrostrabalhos
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• RestauroeConservaçãodaEB1eJardimdeInfânciadePomares
• NúcleoEtnográficodeArganil
• Requalificação do Largo Porfírio dos Santos – Nogueira (levantamento
dosmurosexistenteseexecuçãodeperfislongitudinais)
Ação:
Serviçosdetopografia
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• ETARem–Pardieiros-Levantamentotopográfico
• LargodasLuadas-Levantamentotopográfico
• Implantaçãodeconstrução–Gandara–Côja
• Implantaçãodeconstrução–LargodaJuntadeFreguesiadeCôja
• Implantaçãodeconstrução–Anceriz
• Implantaçãodeconstrução–SãoPedro–Arganil
• Implantaçãodeconstrução–Sarzedo
• Troçodeestrada–Covais-Levantamentotopográfico
• Implantaçãodeconstrução–BarrildeAlva
• ÁreadeterrenojuntoàFabricaSolalva-Levantamentotopográfico
• Alinhamentodemuro–BarrildeAlva
• Verificaçãodeimplantação–MalhadaChã
• Alinhamentodemuro–Sarnadela
• Verificaçãodeimplantaçãoecotadesoleira–Construção–Maladão
• Área e definição de local para fossa – Pombeiras - Levantamentotopográfico
• Local para câmara de transição – Casal de Sarzedo - Levantamentotopográfico
• TerrenojuntoàpraiafluvialdoAgroal-Levantamentotopográfico
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• TerrenoparaETAemCêpos-Levantamentotopográficoeimplantação
• Implantaçãodeconstrução–Pisão
• Alinhamentodemuro-Vinhó
Ação:
Fiscalização e
acompanhamento de Obra e
ConcursosPúblicos
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• ExtensãodesaúdedeS.MartinhodaCortiça.
• Casadascoletividades2.ªfase
• RequalificaçãodeespaçosPúblicos–PraçaSimõesDias.
Ação:
Outros
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Implantação de redes de águas em S. Martinho da Cortiça - peçasdesenhadas
• ImplantaçãoderedesdeáguasemArganil–peçasdesenhadas
• MaquetedoPainel Informativodapraia fluvial doPiódão– atualização2017
• MaquetedoPainelInformativodapraiafluvialdaCascalheira
• AtualizaçãodaPlantadoMercadoMunicipaldeArganil
• Atualização do cadastro das plantas das redes de aguas de variaslocalidadesdoconcelho
• EstudoelevantamentodoparqueinfantildoParquedoPrado–Coja
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
DivisãoGestãoUrbanística/ObrasMunicipais:AdministraçãoDireta
Ação:
Construção e manutenção de
edifícios
Período:01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Reparação/manutençãodeEdifícioseEquipamentosMunicipais;
• ReparaçãodafuturaextensãodesaúdedeS.MartinhodaCortiça
• ApoioaosectordoSaneamento;
Ação:
Serviçodemáquinasetransportes
Período:01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
dePiódão;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
deAncerizeVilaCovadeAlva;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
deCerdeiraeMouradaSerra;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
doSarzedo;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaFreguesia
deBenfeita;
• LimpezaemanutençãodecaminhoscomniveladoranaUniãode
FreguesiasSecarias
• Limpezaemanutençãodeestradascomlimpa-bermas:
! Arganil-Chapinheira;
! Arganil-SeladadasEiras;
! Folques-Alqueve.
Ação:
Serviços de abastecimento de
águas
Descrição:
• Novasligaçõesdeáguaaosconsumidores;
• Manutençãoàrededeabastecimentodeágua,peloConcelho;
9
Período:
01.04.2017a31.05.2017
• Vigilânciadosistemadecaptaçãoeabastecimentodeáguas;
• Limpezadereservatóriosecaptações;
• Correçãodaredededistribuiçãodeáguas,nazonadeintervenção
das obras de requalificação do espaço urbano público da Vila de
Arganil.
Ação:
Serviçosdesaneamento
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Novasligaçõesdesaneamentoaosconsumidores;
• ManutençãoàrededesaneamentoeETAR’speloConcelho;
• Vigilânciadosistemadesaneamento;
• Correção da rede de saneamento e águas pluviais, na zona de
intervençãodasobrasderequalificaçãodoespaçourbanopúblicoda
ViladeArganil;
• ApoioàconstruçãodosaneamentodasPombeiras.
Ação:
Serviçosdemanutençãodevias
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• ManutençãocommassaasfálticanasviaspeloConcelho;
• Limpezadevaletas,bermasemestradasMunicipais;
• LimpezaemanutençãodeestradasparatestesdeRally;
• Pavimentaçãode locaisde roturasde condutasdeabastecimentode
água;
• ReparaçãodepavimentonaestradadoCasaldeS.José-Arganil;
• Preparaçãodabaseparapavimentaçãodo centrode recolhadeRSU
daMourísia;
• Conclusão da escavação e pavimentação do parque de
estacionamentodapraiafluvialdaCascalheira;
• Manutençãodaspraiasfluviais:
! SobralMagro;
! Agroal;
! Pomares;
! VilaCovadeAlva;
! Urtigal;
! BarrildeAlva;
! MoinhosdeAlva;
! Côja
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Ação:
Serviçodeeletricidade
Descrição:
• ManutençãodasinstalaçõeselétricasdeETAR’s,ETA’s,captações
deágua,escolaseoutrosequipamentospúblicospeloConcelho;
• ExecuçãodeinstalaçõeselétricaseapoioaeventospeloConcelho;
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Ação:
Serviçosdeoficinaseserralharias
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Manutenção e reparação de viaturas, máquinas e outros
equipamentos.
Ação:
Serviços de pintura, sinalética e
carpintaria
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• MontagemedesmontagemdeeventospeloConcelho;
• Manutençãodepalcosestands;
• AlteraçãoemanutençãodesinaléticapeloConcelho;
• MontagemdepérgulanaEB1deArganil
Ação:
Serviçosdeespaçosverdes
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Construçãoemanutençãodeespaçosverdes;
Ação:
Serviçosdelimpezaurbana
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• RecolhaderesíduossólidosurbanospeloConcelho;
• Limpezaurbana;
• ManutençãoelimpezadecontentoresusadospeloConcelho.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
DivisãodeDesenvolvimentoEconómicoSocial:Turismo
Ação:
Reunião com docente daEscolaSecundáriadeArganil
Períododerealização:19deAbril
Descrição:
Reunião com docente da Escola Secundária de Arganil, Prof. Fátima Teixeira, no
âmbitodarealizaçãodeestágiosnoPostodeTurismodeArganil.
Ação:
Reunião relativa à XII Feira
dasFreguesias2017
FreguesiasSorteio
Descrição:
Reunião realizada com a presença do Sr. Presidente da Câmara Municipal,
PresidentesdasJuntasdeFreguesiaerepresentantesdasentidadesexploradoras,
a qual teve como objetivo a realização do sorteio das tasquinhas; entrega do
Regulamentodo“ConcursoGastronómicoFeiradasFreguesias2017”,entregade
normasdeHigieneeSegurançaAlimentarateremcontanodecorrerdafeira.
Data de realização: 15 de
Maio
Ação:EXPOMORTÁGUA Descrição:
Participaçãocomstandpromocionalnocertame“EXPOMORTÁGUA2017”
Períododerealização:
26a29deMaio
Ação:Participaçãoemações
de formação/
seminário/fóruns
Descrição:
Participaçãonofórum:
“VêPortugal -4ºFórumdeTurismoInterno”,organizadopelaEntidadeRegional
Turismo do Centro de Portugal, com o alto patrocínio da Presidência da
República.
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Períododerealização:
29a31deMaio
Ação:
Oferta de Material
Promocional
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
ColaboraçãocomdiversasentidadesnaofertaecedênciadeMaterialPromocional
alusivaaoConcelhodeArganil,asaber:
Abril
Dia03–EncontrodeMarinheiros,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia07–FinalDistritaldeInfantisdoDesportoEscolar,entregadefolhetos
promocionaisdoconcelho;
Dia12–CasasdaSerradoAçor,Lda.,entregadefolhetospromocionaisdo
concelho;
Dia12–EncontrodeEx-CombatentesdoUltramar,entregadefolhetos
promocionaisdoconcelho;
Dia25–CerdeiraConvida,entregadefolhetospromocionaisdoConcelho;
Maio
Dia01–Sr.CarlosDias,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia02–QuiosquedeCoja,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia05–ConcelhoIntermunicipal,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia06–2ºTorneiodeSuecaAlbertoCruz,entregadefolhetospromocionaisdo
Ação: Envio de
Informações para a
Entidade Regional de
Turismo do Centro de
Portugal
Descrição:
EnviomensaldoseventosculturaisarealizarnoMunicípiodeArganil.
Período:
AbrilaMaio
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concelho;
Dia07–C.O.J.A–2ºPasseioTodo-o-Terreno,entregadefolhetospromocionais
doconcelho;
Dia10–ConcursoIntermunicipaisdeIdeiasdeNegócio2017,entregadefolhetos
promocionaisdoconcelho
Dia11–IIISeminárioTemático,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia13–3ºEncontrodeRenault4LemCôja,entregadefolhetospromocionaisdo
concelho;
Dia13–XVIFestivaldeFolcloreemPombeirodaBeira,entregadefolhetos
promocionaisdoconcelho;
Dia14–ClubeArganilBTTSerradoAçor-10ªMaratonaBttdeArganil,entrega
defolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia17–CasasdaCoutada,entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia18–ConfrariadoBuchodeArganil,entregadefolhetospromocionaisdo
concelho;
Dia18–RanchoInfantileJuvenildeCoja-9ºEncontrodedançaModerna,
entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia20–ConvíviodopessoaldoBatalhãodeCaçadores2885,entregadefolhetos
promocionaisdoconcelho;
Dia22–Palestra“ComportamentosdeRisconosJovens”entregadefolhetos
promocionaisdoconcelho;
Dia25–UniãoRecreativaSarzedense,entregadefolhetospromocionaisdo
concelho;
Dia26–UniãodeFreguesiasVilaCovaeAnceriz-VIIMostradeSaboreseLavores,
entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
Dia28–RanchoFolclóricodaRegiãodeArganil–DescidadeRolamentos,
entregadefolhetospromocionaisdoconcelho;
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Ação:
Representação em Feiras de
Artesanatoecolaboraçãocomos
artesãos do Concelho na sua
inscrição em diversas Feiras e
certames.
Descrição:
“FeiradeArtesanatoUrbano2017–Coimbra”,decorreunodia08deAbril,
comaparticipaçãodoartesãoArmindoPinto.
“FeiraMedieval”–MirandadoCorvo,decorreunosdias21a23deAbril,
comaparticipaçãodoartesãoArmindoPinto;
“FeiraMedieval“–Anadiadecorreunosdias24a25deMaio,coma
participaçãodoartesãoArmindoPinto;
Período:
AbrileMaio
Ação:
AtendimentoaoPúblico
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Abril:152
Maio:168
TotaldeVisitantes:320
Descrição:
EstatísticadeatendimentonoPostodeTurismorelativaaosmesesdeAbril
eMaiode2017
Ação:
PostodeTurismodoPiódão
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
1433Visitantes
Descrição:
Atendimentoaopúblico.
Grupos:
Dia22-GrupoSéniordaTransserrano.Entregadeinformaçãoa45Pax.
Ação: Descrição:
15
PostodeTurismodoPiódão
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
1188Visitantes
Atendimentoaopúblico.
Dia8–GrupodoINATEL–TurismoSénior–Entregadeinformaçãoa24Pax.
Dia13–GrupodeFranceses–Entregadeinformaçãoa11Pax.
–Grupo4LdeCoja–55Pax.
Dia22–GrupodoINATEL–TurismoSénior–Entregadeinformaçãoa45Pax.
Dia28–GrupodaWorldTravel–Entregadeinformaçãoa32Pax.
Dia29–GrupodoINATEL–TurismoSénior–Entregadeinformaçãoa48Pax.
Ação:
NúcleoMuseológicodoPiódão
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
389Visitantes
Descrição:
Atendimento.
Grupos:
Dia22-GrupoSéniordaTransserrano–Visitade45Pax.
Ação:
NúcleoMuseológicodoPiódão
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
490Visitantes
Descrição:
Atendimento.
Grupos:
Dia8–GrupodoINATEL”TurismoSénior”-Visitaa24Pax.
Dia13–GrupodeFranceses–Visitade11Pax.
–Grupo4LdeCoja–Visitaa55Pax.
Dia18–DiaInternacionaldosMuseus–Entradagratuitade21Pax.
Dia22–GrupodoINATEL”TurismoSénior”–Visitaa45Pax.
Dia28–GrupodaWorldTravel–Visitaa32Pax.
Dia29–GrupodoINATEL”TurismoSénior”–Visitaa48Pax.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:DesenvolvimentoEconómico
Acção:Organização de Processos dasZonasIndustriaisPeríodo:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:Respostaaosváriospedidosdecedênciadeloteseinformações;Atendimentoaopúblicoderequerentesinteressadosemlotesem:ValedeFôjo,CôjaeRelvinha.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:GabinetedeApoioàsFreguesiaseColectividades
Acção:ParticipaçãoeApoioPeríodo:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:Participaçãoemeventosdecaráctersocial,cultural,associativoedesportivo
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabineteMunicipaldeProtecçãoCivil
Acção:ProtecçãoCivilData:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Acompanhamento da desinfestação de edifícios.CoordenaraaplicaçãodeherbicidanasruasdeArganil.
• Coordenar a aplicação de herbicida na Freguesia de Celavisa.Analisar orçamentos para a manutenção dos sistemas SADI (alarme edetecçãodeincêndios).
• Manutenção (descalcificação) das máquinas de lavar louça dascantinasescolares.
• Manutenção - limpeza e substituição do papel autocolante dosinsectocoladores dascantinasescolares.
• Acompanhar limpeza de habitação no Sub PaçoSegurançanasescolas.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:AmbienteeSaúde
Ação:ÁGUASDEABASTECMENTO
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo
humano,relativosaoConcelhodeArganil:
·Programadevigilância,CentrodeSaúdedeArganil.
·ControlodeQualidadedeágua.
·Acompanhamentodascolheitasdeáguaefectuadasaossistemasde
abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,
Nogueira,Piódão1,Piódão2,MouradaSerra,Folques,Alqueve,Sta.Quitéria,
Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona,Mourísia, Valado,
Casarias,RelvaVelha,Bocado,Bufalhão, SoitodaRuiva,Celavisa, Sequeiros,
Travessas,Adcasal,JurjaiseEsculca.(ProgramadeControlodaQualidadeda
ÁguaparaConsumoHumano).
٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo
humano, relativosaos sistemasdeabastecimentodas JuntasdeFreguesiae
Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da
QualidadedaÁguaparaConsumoHumanodoano2017(PCQA):
.AcompanhamentodasColheitasdeÁguaefectuadasaossistemasde
abastecimentodeCerdeira, Pisão, Benfeita,Deflores, Sardal, Pai dasDonas,
Enxudro,Luadas,Pardieiros,Salgueiro,MonteRedondo,Aveleira,Torrozelas,
Cepos,CasalNovo,Teixeira,ÁguaD´Álte,Caratão,PortoCastanheiro,Relvas,
Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho, Sobral Gordo, Porto Silvado, Sobral
Magro, Sorgaçosa, Barroja, Foz D´Égua, Chãs D´Égua,Malhada Chã, Fórnea,
Tojo,ParrozeloseMonteAlto.
.PCQAdoâmbitonoefectuaraprocedimentosdosexecuçãoeElaboração٭
٭ Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH,
Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de
abastecimentodeágua.
20
٭ Elaboraçãoda relaçãodaquantidadede reagentes utilizados nas diversas
mediçõesdosparâmetrosdeCloroepHdossistemasdeabastecimento.
٭ Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o
CentrodeSaúdedeArganil (AutoridadedeSaúdedeArganil),noâmbitodo
Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem
como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para
ConsumoHumano.
٭ Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto-
controlo-EstabelecimentosdaCadeiaAlimentar.
٭ Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo
humano,noPORTALdaERSAR(EntidadeReguladoradosServiçosdeÁguase
Resíduos),noâmbitodoPCQA2017.
.águadevigilantesosparamensaistrabalhosdeplanosdosElaboração٭
.Mensais-ÁguasdepiquetedeMapadeElaboração٭
.ÁguadeVigilantespeloselaboradosserviçoderelatóriosdosAnálise٭
٭ Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de
abastecimentoeelaboraçãodegráficosestatísticos.
deAnálise٭ todasas fichasde registodedados referentesaos sistemasde
abastecimentodeáguaeelaboraçãodeestatística.
LimpezaeManutençãodePlanododesenvolvimentodoAcompanhamento٭
deReservatóriosparaoano2017.
٭ Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município,
trimestralmenteatravésdeEditaldosdadosdaqualidadedaágua,noprazo
máximodedoismesesapósotrimestre.
adiversasDeslocações٭ sistemasdeabastecimentodeáguapara consumo
humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e
reservatórios),noâmbitodocontrolooperacionaldaqualidadedaágua.
dapontosdiversosemmanganêseferroalumínio,Ph,Cloro,deMedições٭
rededeabastecimentodeáguadosistemadeabastecimentodeFeijoalbem
comonaestaçãodetratamentodeáguaeacompanhamentodostrabalhosde
manutenção.
aestáqueTécnicaAssistênciadaFeijoaldeETAnaAcompanhamento٭ ser
21
efetuadapelaempresaCTGA.
٭ Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e
resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das
ComissõesdeMelhoramentoseJuntasdeFreguesia.
existentesInfraestruturasdasCadastrodoElaboraçãodaAcompanhamento٭
nossistemas(embaixa)deAbastecimentodeÁgua(AA)edeSaneamentode
ÁguasResiduais(SAR)doMunicípiodeArganileaAquisiçãoeImplementação
de Sistema de InformaçãoGeográfica das infraestruturas de Abastecimento
deÁguaeSaneamentodeÁguasResiduais;Reuniõescomaempresaqueestá
aprestaroserviço,elaboraçãoautosdemedição;
*Análiseeinformaçãodereclamaçõessobreabastecimentodeágua.
٭ Conclusão do preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos
indicadoresde3ªgeraçãodoano2016.
aáguadecontadoresdeaquisiçãoparaencargosdecadernodeElaboração٭
instalarnosváriosreservatóriosdeáguadoconcelhoetodaadocumentação
inerenteàaberturadeprocedimento.
Ação:ÁGUASRESIDUAIS
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
Acompanhamento٭ e verificação do cumprimento pelos operadores das
ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de
funcionamentoelimpezas,fichasderegistodoLimpaFossasefichaderegisto
de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção /
MonitorizaçãodasETAR´sefossasdoConcelho;
dasresiduaiságuasdeanálisesdePlanodoverificaçãoeAcompanhamento٭
ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e
reajustesnofuncionamentoetratamentodasETAR.
٭ Acompanhamentodoprocessode regularizaçãodas licenças deutilização
dosrecursoshídricos–rejeiçãodeáguasresiduaisdasETAR´sdoConcelho.
Envio٭ de Autocontrolo trimestral das ETAR do Concelho para a APA, via
plataformaSiliamb.
depúblicaredeàligaçãodesolicitaçãodeâmbitonoinformaçãoeParecer٭
22
saneamento/eviabilidadeligação/taxas.
.residuaiságuasarelativasreclamaçõesdeâmbitonodiversasDiligências٭
Conclusão٭ do preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos
indicadoresde3ªgeraçãodoano2016.
Ação: SISTEMA DE GESTÃO DAQUALIDADE
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
ManutençãoVigilância,Águas,processodoGestãodePainelPreenchimento٭
eObras2017;
reservatóriosdelimpezadeplanonoreservatóriosdelimpezasdasRegisto٭
efichasdecadastro.
.águadeRoturasEstatísticas٭
.fornecedoresdeAvaliação٭
;qualidadedainternasauditoriasnasParticipação٭
Ação:RESÍDUOS
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
.ConcelhodoecopontosdosdespejoparaERSUCcomContactos٭
٭ Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos
depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no
ConcelhodeArganil,bemcomdosresíduosdosecopontos.
٭ Análise de pedidos de contentores de RU (solicitações das Juntas de
Freguesia) e respetivadistribuição, referentes a contentores anecessitarde
substituição.
*Análiseeinformaçãodereclamaçõessobreresíduos.
Conclusão٭ do preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos
indicadoresde3ªgeraçãodoano2016.
23
Ação:ÁGUASBALNEARES
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
;SaudávelPraiaProgramaaoCandidaturasdasElaboração٭
equipamentoseprocedimentosdosOperacionalização٭ a implementarnas
PraiasFluviaisnoâmbitodoGalardãoBandeiraAzul–ABAEegalardãoPraias
Acessível.
Ação:VISTORIAS
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
ComissãodeVistorias:
VistoriadeinsalubridadeemValedaNogueira;
VistoriaaEstabelecimentoindustrial
Ação:VÁRIOS
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
doeáguasdesectordopessoaldoextraordináriashorasdasAnálise٭
pessoaldoCentroMunicipaldeRecolhaAnimal;
dasAcompanhamento٭ colheitasdeáguadapiscinaMunicipal, análisedos
boletins (resultados das análises) e acompanhamento da monitorização da
qualidadedaágua.
deconfirmaçãoeVerificação٭ faturasdeanálisesdeágua,águas residuais,
piscinaseresíduosurbanos.
.stockcontemplarparaEPIdenecessidadesdasLevantamento٭
Coordenação٭ de segurança (designado pelo Sr. Presidente) da obra de
Reabilitação da Escola do 1.º CEB e Jardim de Infância de Sarzedo –
acompanhamentodaobra–desenvolvimentodoPlanodesegurançaesaúde
para a execução da obra; reunião diversas de obra (coordenação de
segurança);
;XXIEcoProgramaaoCandidaturadaElaboração٭
derecrutamentoparaconcursaisprocedimentosemjúricomoParticipação٭
24
postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das
competências e atribuições do Município de Arganil – elaboração de
documentaçãoparaavisosdeaberturadeconcursos,elaboraçãoatas.
٭ Participação como júri em procedimento concursal para recrutamento de
postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das
competênciaseatribuiçõesdoMunicípiodeArganil(engenhariadoambiente;
engenhariacivil;engenhariaalimentareveterinária)–reuniõesde júri,atas,
ofícios,nasdiversasfasesdosmétodosdeseleção.
٭ ParticipaçãoemreuniõesdosconselhosEco-EscolasdasEscolasdeCojae
Sarzedo;
٭ Participação na reunião de trabalho da biosphere, relativamente a
CertificaçãodoDestinoAldeiasHistóricasdePortugal;
25
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:Contencioso
Acão:
Contraordenações
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
" RegistoeInstruçãodosProcessosdeContra-Ordenação;" Notificaçãodearguidosetestemunhas;" AutosdeDeclaraçõesdearguidosetestemunhas;" “Triagem”econtroledosprocessosemandamento(mantidos
organizadamenteseparadosporassuntoefaseprocessual);" Controledosprocessosemregimedepagamentoemprestações
mensais;" Arquivamentodosprocessosencerrados;" Digitalizaçãodetodososelementosdoprocessoparainserçãona
gestãodocumental.
Acção:
ExpedienteGeral
Descrição:
" Ofícios;" OrganizaçãoeatualizaçãodaLegislação;" AtendimentodeMunícipesecolegasverbalmente;" Elaboraçãodepareceresjurídicos(escrito)solicitados;" AcompanhamentodasReuniõesdeCâmara;" Elaboraçãoderespostasàsreclamaçõesapresentadaspormunícipes/
notificaçõesparacumprimentodeobrigaçõeslegais;" Tratamento e acompanhamento de situações referentes a
procedimentosdecontrataçãopública;" Apreciaçãodecandidaturasàconcessãodebenefíciospúblicos;" Procedimentos inerentes à publicitação de abertura de
procedimentosconcursais.
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Acão:
Processosdeexecuçãofiscal
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
" RegistodosProcessos;" Elaboraçãodecitações,combasenascertidõesdedívidaemitidaspor
outrosserviços;" Receçãodepagamentos-emissãodeguias,edeinformaçãorelativaa
pedidodepagamentosemprestações;" “Triagem”econtroledosprocessosemandamento,eextinçãode
processosdeacordocomoCPPT;" Controledosprocessosemregimedepagamentoemprestações
mensais;
26
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:BalcãoÚnico
Acção:AtendimentoPeríodo:01.04.2017a31.05.2017Estatística:Normal:3099Prioritária:63
Descrição:" AtendimentodeMunícipes
27
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabineteTécnico–Florestal
Ação: Trabalhos no âmbito doPOMePMDFCI
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• FinalizaçãodaatualizaçãodepeçasdoPOM2017(CAD,FGC,PA,RVF,etc.)• AtualizaçãodebasesdedadosSIGdoPMDFCI;• ElaboraçãoedistribuiçãodeEditaisparaaimplementaçãodasinfraestruturasdaRDFCI(linhaelétrica);
• AtualizaçãodabasededadosnacionaldoSistemadeGestãodeInformaçãodeIncêndiosFlorestais(SGIF):execuçãotrimestralDFCI;
• Acompanhamento/apoio à reunião da Comissão Municipal de Defesa daFlorestaContraIncêndios;
Ação:VistoriasePareceres
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Verificação, enquadramento e resposta a queixas no âmbito de defesa dafloresta, pessoas e bens contra incêndios florestais, em perímetros desegurançadeedificaçõeseaglomeradospopulacionais;
• Verificação,enquadramentoerespostaaqueixasrelacionadascomaçõesdearborizaçãoerearborização;
• ElaboraçãodeenquadramentodeprédiosnaspeçasdoPMDFCI;• ElaboraçãoeemissãodepareceresnoâmbitodoRegimeJurídicodasAçõesdeArborizaçãoeRearborização(RJAAR);
• Verificaçãodeestabilidadedearvoredojuntoaespaçosdeutilizaçãopúblicaeedificações;
• AcompanhamentodevistoriadaAPAalinhadeáguaemSarcina;
Ação:Candidaturas
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Acompanhamento e medição dos trabalhos da prestação de serviços de“Implementação da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustíveisemredeviária”,financiadopeloPOSEUR(iníciodetrabalhos);
• AcompanhamentodarecolhadeimagenspelaequipadoPOSEUR,doprojeto“Implementação da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustíveisemredeviária”;
28
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:DDES(GTF)
Ação: Levantamentos emarcações
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Levantamento e emissão de autos dos trabalhos efetuados na rede viáriaflorestalpelamaquinariadaADESA;
Ação: Dinamização daimplementação de estruturasparaRecreio e Lazer emespaçosflorestais
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Verificação da condição dos traçados do Centro de BTT e realização dareposiçãodasinalética;
• ParticipaçãonasreuniõesdeapresentaçãodoprojetodaGrandeRota(GR)doAlva;
• Formação das Aldeias Históricas de Portugal no âmbito do TurismoSustentável–programaBiosphere;
Ação:Silvicultura
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
• Acompanhamento e orçamentação de trabalhos de silvicultura (gestão decombustíveis vegetais e serviços de poda especializada de árvores emespaçospúblicos);
• Acompanhamentodetrabalhosdepodadeárvores(ParquedeCampismodeSarzedoePomares);
Ação:Diversos
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Participação em reuniões da CIMRC no âmbito da preparação do Plano deAdaptaçãoàsalteraçõesclimáticasePlanodeGestãodeRiscos;
• Júri em procedimento concursal comum de recrutamento de um posto detrabalhodacarreiraecategoriadeTécnicoSuperior,domapadepessoaldoMunicípio de Arganil (engenharia do ambiente, veterinária e engenhariaalimentar);
29
Estatística(QuandoAplicável): • ColaboraçãocomoutrosgabinetesdoMunicípio:o Produçãodecartografiadiversa;o Colaboraçãotécnica.
• Reuniões com entidades e proprietários no âmbito do delineamento deplanoseimplementaçãodeprojetos,entreoutros;
• OutrastarefasligadasaofuncionamentodoGTF.
30
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabinetedeInformática
Ação:
AdministraçãodeSistemas
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística (Quando Aplicável):293
Descrição:
Monitorização,atualizaçãoeconfiguraçãodosdiversosservidoreseserviços
existentes.
Ação:
Helpdesk
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística (Quando Aplicável):712
Descrição:
Diversas assistências efetuadas ao nível de software, hardware e apoio
técnicoasolicitaçõesdiversasdosutilizadores.
Ação:
Acompanhamento a Escolas e JI
doConcelho
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):16
Descrição:
Diversas intervençõesaoníveldeHardware, SoftwareeHelpdeskefetuadas
àsdiversasEscolaseJardim-de-infânciadoConcelho.
Ação:
Estudo, implementação e
configuraçãodediversassoluções
Descrição:
Nomeadamente: aquisição de equipamento informático e multimédia para
Sala de Audiovisuais na Biblioteca Municipal Miguel Torga e instalação de
31
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):27
CCTVnoEdifíciodosPaçosdoConcelho.
Ação:
Acompanhamento em diversas
intervenções a equipamentos e
serviços
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):72
Descrição:
AcompanhamentoefetuadoatécnicosourepresentantesdasempresasMEO,
EDNI,ADSI,Viatel,AIRC,ACIN,KonicaMinolta,Elifri,Mind,Prosegur,Cenário
Avançado, ESRI, Trustvision, IRN, IGFEJ, Soltrafego, NEC, Esistemas, DGAL,
SocomeceAmbisigatravésdarealizaçãodeintervençõesconjuntas.
Ação:
Participaçãoemdiversasreuniões
detrabalhoeestabelecimentode
contactos
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística (Quando Aplicável):121
Descrição:
Participação em diversas reuniões de trabalho e estabelecimento de
contactos com representantes das empresas: Huawei, EDNI, Elifri, MEO,
Ambisig,Trenmo,Google,Espectro,ADSI, INCM,Basegov,BloomConsulting,
KonicaMinolta,Micro-Xcar,Card4b,ITEN,VisabeiraGlobal,AIRC,ACIN,Mind,
Prosegur, Partteam, Vodafone, Cenário Avançado, ESRI, Trustvision,
Helpphone, IRN, Agrupamento de Escolas de Arganil, ByGreen-Lands,
Habitalva, Casaconnosco, Remax, ERA, Centro TV, Aldeias Históricas de
Portugal, Netflix, CIM-RC, Worten, FNAC, Temática Global, Soltrafego,
CLDS3G,CIP,Epositiva,MunicípiodePortodeMós,ITeConseElectroclima.
Ação:
Elaboraçãoeacompanhamentodeprocedimentoscontratuais,concursaisecandidaturas
Descrição:
Celebraçãodeprocedimentosdiversosaoabrigodoregimesimplificado.
Apoio técnico em diversos procedimentos de contratação pública,
nomeadamente: Prestação de serviços de continuidade Mind – Prisma,
32
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):58
UpgradeainfraestruturaexistentenoDatacentereDossierDigital.
Júri em Procedimento concursal de recrutamento - Técnico Superior de
Comunicação.
Apoiotécniconoâmbitodecandidaturas.
ApoiotécnicodadoemprocedimentosdecontrataçãopúblicaàComunidade
IntermunicipaldaRegiãodeCoimbra(CIM-RC)
Ação:
Edição de conteúdos eelaboração de imagenspromocionais
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística (Quando Aplicável):479
Descrição:
Introdução, edição de conteúdos e imagem no Portal Municipal, Portal
visitarganil.pt, Facebook, sistema de gestão de filas de espera do Balcão
Único,PainelLED,publicaçõesmunicipaiseeventosinstitucionais.
Ação:
Apoio técnico e na realização de
eventos
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):43
Descrição:
Apoio técnicoe logísticoadiversoseventos,nomeadamente:elaboraçãode
conteúdosnoâmbitodepresençanoSalãoImobiliáriodePariseCINEDITA.
ElaboraçãodecandidaturaaPrémiosMunicípiodoAno2017.
Ação:
Acompanhamentodeestágios
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):4
Descrição:
3EstágiosCurriculares–TécnicoProfissionaldeMultimédia
1EstágioCurricular–TécnicoProfissionaldeComércio
33
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:SecçãoFinanceira
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadeFinanceira–áreaeconomia,contabilidade,aprovisionamentoeáguasleiturasecobranças.
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
" Conferênciadeextractosdecontadeentidades;
" Realizaçãodereconciliaçãobancária;
" Elaboraçãodelistadepagamentosesuaconcretização;
" Aberturadeconcursosparaaaquisiçãodebenseserviços;
" AcompanhamentodaevoluçãodedividadoMunicípio;
" AcompanhamentoeenviodeinformaçãoparaDGAL;
" Acompanhamentodosprocessosdeexecuçãofiscal;
" Processamentodedocumentosdedespesa;
" Processamentodedocumentosdereceita;
" Elaboraçãodeinformaçõesrelativasaoaprovisionamento;
" Processamentodasrequisições;
" Classificaçãodedocumentoserespectivolançamento;
" AcompanhamentodosprocessosdecolocaçãodeBIP’snoConcelho;
" ConferênciaeimpressãodedeclaraçãomensaldeIVA;
" Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no
âmbitodasleiturasecobrançadeÁgua;
" Acompanhamentodasituaçãocontributivaetributáriadefornecedorese
outrosprestadoresdeserviços;
" Registo e actualização das garantias prestadas por fornecedores e
empreiteiros;
" AcompanhamentodaexecuçãodaLei8/2012,de21deFevereiro;
" AcompanhamentodaaplicaçãodoiParque;
" Acompanhamento da integração dos subsistemas de água de outras
entidadesgestoras;
" Integraçãodenovosutilizadoresdoserviçodeáguasresiduais;
" Atualizaçãodocadastro(introduçãodeNIFeoutros)dosclientes;
" PreparaçãoderespostasainquéritosdoINE;
" RotinadecorrespondênciasentreasaplicaçõesSCA,SGFeTax;
34
" AcompanhamentoauditoriaanualdaGestãodaQualidade;
" Procedimentosdetransiçãodeano;
" EnviodocumentosparaTribunaldeContas;
" Preparaçãodaprestaçãodecontasconsolidadas;
" Acompanhamentodeauditoriadaprestaçãodecontasconsolidadas;
" Acompanhamento do procedimento de recrutamento de Técnico
Superiorparaáreadeeconomia.
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadefinanceiraárea:Património
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
" AtualizaçãodoInventáriodosBensmóveiseimóveisafetosaoMunicípio;
" RegistodoPatrimónioMobiliárioeImobiliáriodoMunicípio;
" Reconciliaçãocontabilísticaedoinventário;
" Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a
Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e
Cadastro;
" Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras de
aquisiçãodeterrenoseoutrosimóveis;
" Celebraçãoeacompanhamentodediversoscontratosdeempreitadasde
obraspúblicaseaquisiçãodebenseserviços;
" AcompanhamentodosprocessosdosBairrosSociaisdeCojaeArganil;
" Aberturadeváriosprocedimentoscomvistaaaquisiçãodediversosbens
eserviços;
" Acompanhamentodosprocessosdosváriosramosdeseguros;
" Preparaçãodaprestaçãodecontasconsolidada.
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadefinanceiraárea:ContabilidadeAnalítica
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
" Conferência da valorização de existências em stocks e contabilidade
geral;
" RegistodeFichasdeMão-de-obra;
" Verificaçãodeentradaesaídasdearmazém;
" Reconciliaçãodeproveitoseoutroscustosdiretos;
" Entradas das existências do material de economato/ limpeza/
combustívelerespetivolançamentodefaturas;
" Verificaçãodeentradasesaídasdemateriaisdoarmazémdoestaleiroe
35
respetivolançamentodefaturas;
" Registo de fichas demão-de-obra e demáquinas/viaturas na aplicação
OAD;
" Conferênciadaprestaçãode trabalhoextraordináriomedianteas fichas
deobraemáquinas/viaturas;
" Manutenção das tabelas de suporte ao sistema (tabela de bens e
serviços, tabela de materiais, tabela de custo hora/homem e
hora/máquina);
" Rotinas de correspondência das diversas aplicações, nomeadamente a
correspondência entremateriais e contas da classe 31, trabalhadores e
tiposdecustoebensdopatrimónioetiposdecusto;criaçãodecentros
decustonasdiferentesaplicações(OAD,GESeSCA);
" Reconciliação dos documentos de entrada e saída de armazém, das
imputações de mão-de-obra e de máquinas/viaturas, reconciliação dos
documentosdeentidadescredoraslançadosnascontasdaclasse6,custo
de amortizações e reconciliação de todos os custos por centros de
responsabilidade;
" ElaboraçãomensaldemapaauxiliardaEDPeregistomensalporviatura
doskmpercorridos,litrosevalorerespetivaconferênciadosextratosda
viaverde;
" Colaboraçãonosprocessosdeexecuçãofiscal;
" PrestaçãodeinformaçãoàERSAR;
" Preparaçãodoanode2017(transiçãodeano).
36
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:Educação
Ação:AÇÃOSOCIALESCOLARPeríodo:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Processados 194 FormuláriosAnos Letivos 2016/2017 e2017/2018
Descrição:
#ContinuaçãodoprocessamentodosFormuláriosASE2016/2017–2Formulários
#ProcessamentodosFormuláriosASE2017/2018–192Formulários
Ação:
ARTICULAÇÃOCOMTRANSDEV–CENTRO
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
36 Requisições de PassesEscolares
Descrição:
#Verificação,retificaçãoeconfirmaçãomensaldedadosrelativosaalunoscomTransportesEscolaresenviadosaosServiçosdeEducaçãopelaTransdev.#RequisiçõesdePassesEscolaresàTransdev.
# Articulação com os Serviços da Transdev para resolver situaçõespontuais de transporte escolar, nomeadamente, novasinscrições/ativações/alteraçõesecancelamentosdePassesEscolares.
Ação:
INSTITUIÇÕESREGIONAIS-Direção-GeraldosEstabelecimentosEscolares
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
#PreenchimentodaPlataforma2016/2017daDGESTEnoâmbitodoProgramadeExpansãoeDesenvolvimentodaEducaçãoPré-Escolar–Candidatura.#PreenchimentodaPlataforma2016/2017daDGESTEnoâmbitodoProgramadeExpansãoeDesenvolvimentodaEducaçãoPré-Escolar–registomensalderefeiçõesedespesascomAuxiliares.
37
Ação:
ARTICULAÇÃOCOMIPSS’SEUNISELF,SA-REFEIÇÕESEPROLONGAMENTODEHORÁRIOPeríodo:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
#ConfirmaçãodeFaturasMensaisrelativas
aofornecimentoderefeições(CentroSocialPa-
roquialdeSarzedoeUniself).
#ElaboraçãodeInformaçõesdecarátermensalparapagamentosdeProlongamento deHorário (Santa Casa daMisericórdia de Arganil eCentroSocialParoquialdeSarzedo).
Ação:
GESTÃO DIRETA DE REFEITÓRIOSESCOLARESEPROLONGAMENTOSDEHORÁRIO
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
#Emissão/Verificação/ConfirmaçãodeFaturasMensaisrelacionadascom o Fornecimento de Refeições, Lanches Escolares eProlongamentodeHorário.#ArticulaçãocomasAuxiliaresdeAçãoEducativapararesoluçãodeproblemasinerentesàsAtividadesdeAnimaçãoedeApoioàFamíliaeRefeições.# Articulação com Serviços de Contabilidade, relativamente arecebimentos de Refeições e Prolongamento de Horário da GestãoDireta da Autarquia e processamento das alterações dos meios depagamentoautilizarpelosPais/EncarregadosdeEducação.#ElaboraçãodeMapasMensaisdeControloreferentesaoregistodepresençasdealunosparaasAuxiliaresdeAçãoEducativacomfunçõesnos Refeitórios Escolares e Prolongamentos de Horário, de acordocomoSistemadeGestãodaQualidade.# Apuramento de Débitos e respetivo encaminhamento aosPais/EncarregadosdeEducação.
Acão:
ARTICULÇÃOCOMOAGRUPAMENTODEESCOLASDEARGANILPeríodo:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
#Divulgação/ApoiodeAções/Iniciativas
38
Acão:
ATENDIMENTOAPAIS/ENCARREGADOSDEEDUCAÇÃOEALUNOSPeríodo:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
23Atendimentos
Descrição:
#AtendimentoeesclarecimentosefetuadosaPais/EncarregadosdeEducaçãoeAlunos.
Ação:
OUTRASATIVIDADES
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
# Colaboração com Colegas da Autarquia no sentido de fornecerdadoseestatísticassobreEducação2016/2017.
#DistribuiçãodosFormuláriosdeAçãoSocialEscolar2017/2018aoAgrupamentodeEscolasdeArganil,CasadaCriançadeArganileJunta
39
Estatística(QuandoAplicável) deFreguesiadePiódão.#ElaboraçãodeInformaçãosobre“ProjetoEscolaSaudavelMente”daOrdemdosPsicólogos.#CompilaçãoeorganizaçãodosdocumentosinerentesaoProgramadaUniversidadedeVerão2017eentregaaoAgrupamentodeEscolasdeArganil.# Distribuição de Materiais Lúdico-Didáticos aos serviços deAtividadesdeAnimaçãoedeApoioàsFamíliasdosJardinsdeInfânciadeCôja,Pomares,PombeirodaBeiraeS.MartinhodaCortiça.# Alteração do Anexo ao Acordo de Cooperação do Programa deExpansãoeDesenvolvimentodaEducaçãoPré-Escolar–introduçãodemais 5 Assistentes Operacionais para comparticipação por parte doMinistériodaEducação.#PresençaeparticipaçãonoWorkshop–EquipasMunicipaisparaoTurismoSustentávelnoâmbitodasAldeiasHistóricas–CETA.# Elaboração de Informação/Proposta para aprovação do NovoProtocolonoâmbitodasCidadesAmigasdasCrianças–novaadesão.#ElaboraçãodeInformação/Propostaparaacontinuidadedeadesãoaos Programas da Escola de Verão Júnior e Universidade de Verão2017,arealizaremCoimbra,comaparticipaçãode34alunosdesdeo5º aos 12º anos de escolaridade – alunos com comprovado méritoescolar.# Inscrições Online dos Alunos participantes do Programa daUniversidadedeVerão2017.# Solicitação de Orçamentos a várias empresas para aquisição deMaterialDidático-PedagógicoparaoJardimdeInfânciaeEscolado1ºCEBdeSarzedo.# Prestação de apoio a aluna estagiária do Curso Profissional deTurismoAmbientaleRural.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:Educação-HigieneeSegurançaAlimentar
Acção:
GestãoDirectadeRefeitóriosEscolares
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Visitas diárias ao refeitório de Arganil e mensais aos refeitórios de,PombeirodaBeira,SãoMartinhodaCortiça,Sarzedo,Côja,Pomares,paraacompanhamentodoserviçoderefeiçõesescolares.
• Elaboração de informações, pedidos/análise de orçamentos sobrereparações de avarias/resolução de situações inerentes aos refeitóriosescolaresdoconcelhodeArganil.
• Articulação com os serviços de Aprovisionamento, Direcção Geral deUrbanismoeempresaspara resoluçãodesituações/reparaçõesdeavariasinerentesaorefeitóriodeArganil.
• ArticulaçãocomCozinheiraeAuxiliaresderefeitórionaresoluçãodeváriassituações-problema.
• Formação, controlo e coordenaçãodas funcionárias afectas ao serviço defornecimentoderefeiçõesescolaresaosalunosdoPré-Escolare1ºCiclodoconcelhodeArganil.
Acção:
RefeiçõesEscolares–UniselfS.A
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas comrefeiçõesescolares:
• Quantidades,Qualidade,Temperaturas;• CapitaçãodeAlimentos;• Empratamento;• Transporte;• HACCP;• Formação;• Horários/Fériasfuncionárias.
AnáliseeverificaçãodePlanosdeEmentaseFichasTécnicasMensais.
Acção:
EB1Sarzedo–CozinhaCantina
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• LevantamentodasnecessidadesdematerialeequipamentoparaacozinhadacantinadaEB1deSarzedo.
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Acção:
Educação
AgrupamentodeEscolasdeArganil
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• ApoioàorganizaçãoeparticipaçãonoConcursoIntermunicipaldeIdeiasdeNegócio do Ensino Secundário e Profissional, no âmbito do programa“Empreendedorismonas Escolas – EducaçãoEmpreendedora”, 2deAbril,Tábua.
• Apoio à organização e participação na Expo Empresas, no âmbito doprograma “Empreendedorismo nas Escolas – Educação Empreendedora –3ºCiclo”,27deMaio,Mortágua.
Acção:
EscolaSuperiordeEducaçãodeCoimbra
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Inscriçãoeorganizaçãodetodaadocumentaçãonecessária,dos25alunosparticipantesnoProgramaEscoladeVerãoJúnior2017,quedecorreránomêsdeJunhoeJulho.
Acção:
OutrasActividades
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
• Elemento integrante da equipa que elaborou a candidatura aos prémios“MunicípiodoAno2017”.
• Elemento integrante da equipa doMunicípio de Arganil que participa nodesafiodaGulbenkian“NãoàDiabetes”.
Pordecisãopessoal,oautordotextonãoescrevesegundoonovoAcordoOrtográfico.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:DDES-AÇÃOSOCIAL
Ação:AÇÃOSOCIAL
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
-NºAtendimentos:7;
-NºdeEncaminhamentos:6;
-NºProcessosemacompanhamento:4;
-NºSituaçõesemAberto:4;
-NºdeInformaçõesSociais:1;
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:7.
-Nºdeacompanhamentosaunidadedesaúde:1;
Descrição:
-AtendimentoscomApoioPsicossocialaAgregadosFamiliares;
-Acompanhamentosocialaindivíduosefamíliasemsituaçãodevulnerabilidadesocial;
-Acompanhamentoaunidadedesaúde;
-ResoluçãoeArquivamentodeProcessos;
-Encaminhamentodesituaçõespara:
RedeLocaldeIntervençãoSocial(RLIS);
-ArticulaçãocomEntidadesrecurso:
......SantaCasadaMisericórdiadeArganil;
......DireçãoGeraldeReinserçãoeServiçosPrisionais–DelegaçãoRegionaldeReinserçãodoCentro;
…….CentroHospitalareUniversitáriodeCoimbra/UnidadeSobralCid;
-ArticulaçãoeidaaoConsuladodeAngolanoPorto;
-ArticulaçãocomARCIL;
Ação:APOIOJURÍDICOAOCONSUMIDOR(ProtocolodeCooperaçãoentreaCâmaraMunicipaldeArganileaAssociaçãoPortuguesaParaaDefesadoConsumidor–DECO)
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
-AtendimentoaosMunícipespelaJuristadaDECO;
-ArticulaçãocomosJuristasdaDECO;
-Apoiologístico;
-Encaminhamentosdesituações;
-Realizaçãodereunião/DinamizaçãodeProtocolodeCooperaçãocelebrado.
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Estatística:
-NºdeAtendimentos:5;
-Nºdeencaminhamentos;
-Nºdereuniões:1.
Ação:COMISSÃOPROTECÇÃODECRIANÇASEJOVENSEMRISCODEARGANIL
(Lei nº 147/99, 01 de Setembro,com as alterações introduzidaspela lei n.º 142/2015, de 8 desetembro);
Período:
01.04.2017a31.05.2017
5ReuniõesdeGrupodeTrabalho;
2Atividadesrealizadas;
8SpotsPublicitários;
ModalidadeAlargada:
PLANOLOCALDEPROMOÇÃODOSDIREITOSDASCRIANÇASDEARGANIL(2014-2017)PLANODEAÇÃODACPCJ2017:- Ação n.º II -“III Seminário Temático” –A Sociedade Hodierna. ComoResolveraFórmula:-Amor+Violência/Sociedade=?,Realizadodia11demaiode2017,noAuditóriodaBibliotecaMunicipal“MiguelTorga”,ondeconstou:
• I Painel – “Violência Interpares e Violência no Namoro: reflexões einquietações”-Dr.MauroPaulino;
• II Painel – “O papel das CPCJ – Crianças e jovens em situação deviolência” Dr. Hélio Ferreira, Coordenador Regional do Centro daCNPDPCJR;
• III – “Violência Doméstica: Vitimas Vicariantes” – Dra. GenerosaMorais-UnidadeFamiliardoCRI
-Açãon.ºIII“AMissãodaCPCJ”
• “Preparação e elaboração dematerial para a divulgação da CPCJ” –fitasazuis,canetaseoutromaterial
• “SpotsPublicitários”;• FolhetosInformativos;
-Açãon.ºVI-“ZERO_PONTO_ZERO”[0.0]-FestaJovem,realizadanoTuttiClub,nodia4deabrilde2017,últimodiadeaulasdo2ºperíodo,emparceriacomoAgrupamentodeEscolasdeArganil,oPES, e o CLDS 3G “Arganil + Inclusiva”– Sensibilização aos jovens sobre o“AbusoexcessivodoÁlcool”;-AbrangeualunosdaEscolaSecundáriadeArganil- Ação n.º VII - “Abril Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância eJuventude”, atividades desenvolvidas em parceria com o Agrupamento deEscolasdeArganil;
• De 19 a 24 abril – Ações de Sensibilização sobre maus-tratos nainfância–turmas1ºCiclodoAEA;
• 21deabril(9.30h)-Caminhada“AbrilSorrisosMIL”,todasasEscolasdo 1º Ciclo e 5º anos das Escolas Básicas do AEA; Distribuição dePanfletos,PulseirasAzuiseDivulgaçãodaHistóriadoLaçoAzulcomoumconstantelembrete/alertaparalutarpelaproteçãodascrianças;;
• 26deabril –ElaboraçãodeumMuralalusivoà temáticadosmaus-
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odalidadeRestrita:
-2ReuniõesdaModalidade
tratosnaInfância–Escolasdo1ºCiclodoAEA-Açãon.ºVIII -“IEncontroINTERCPCJ’S”deArganil,OliveiradoHospitaleTábua – “Residencialização de Crianças e Jovens: QueAlternativas?”,Realizadodia19deabrilde2017,noCentroCulturaldeTábua;
• PartilhadeBoasPráticasdaCPCJdeArganil;OUTRASATIVIDADES:-ParticipaçãonaAçãodeFormaçãoProfissional“MatrizGoVint:UmDesafiopara as CPCJ”,ministrado peloDr. RuiMarques, dias 6 de fevereiro, 20 deabrilde2017,naUniversidadeCatólicadeLisboa;-ParticipaçãonoEncontroNacionaldaAvaliaçãodasComissõesdeProteçãode Crianças e Jovens subordinado ao tema “Governação Integrada” naPromoçãoeproteçãodosDireitosdaCriança-realizadonosdias17,18e19demaiode2017,emIdanha-a-Nova;- Participação da CPCJ de Arganil na “Mostra da Prevenção”, do EncontroNacional das CPCJ, com Exposição das Atividades realizadas no âmbito daexecuçãodoProjetoTeceraPrevenção-PlanoLocaldePromoçãodosDireitosdasCriançaseJovensdeArganil(2014-2017);ModalidadeRestrita:-ArticulaçãocomaCNPDPCJR;-ArticulaçãocomaCPCJdeCantanhede;-ArticulaçãocomaCPCJdeSetúbal;-ArticulaçãocomaCPCJdePenacova;-ArticulaçãocomaCPCJdeLousã;-ArticulaçãocomaCPCJdePampilhosadaSerra;-ArticulaçãocomaCPCJdeTábua;-ArticulaçãocomaCPCJdeOliveiradoHospital;-ArticulaçãocomaCPCJdeSoure;-ArticulaçãocomaCPCJdeVilaNovadePoiares;-ArticulaçãocomaCPCJdeIdanha-a-Velha;-ArticulaçãocomoAgrupamentodeEscolasdeArganil;-ArticulaçãocomoEMAT;-ArticulaçãocomoSNIPI;-ArticulaçãocomoNACJR;-ArticulaçãocomoCSA;-ArticulaçãoCasadaCriançadeArganil-BissayaBarreto;-ArticulaçãocomoCentroSocialeParoquialdeSarzedo–ValenciaCrecheeATL;-ArticulaçãocomoCentroSocialeParoquialdeCôja–ValenciaCreche;-ArticulaçãocomaGNRdeArganil;-ArticulaçãocomoMinistérioPúblicodeArganil;-ArticulaçãocomoHospitalPediátricodeCoimbra;-ArticulaçãocomaMaternidadeDanieldeMatos–CHUCCoimbra;-ArticulaçãocomoMinistérioPúblicodoTribunaldeFamíliaeMenoresdeCoimbra;-ArticulaçãocomaRLIS;-ArticulaçãocomNLI;-ArticulaçãocomaComunidadeFranciscoAsis–LIJ–OlhoMarinho;-ArticulaçãocomaComunidade-ArticulaçãocomaAPAVdeCoimbra;-ArticulaçãocomoCLDS3G3G“Arganil+Inclusiva”;
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Restrita;
-2Atas
-34Atendimentos;
-8VisitasDomiciliárias;
-56ProcessoscomAcompanhamento;
-2ProcessosAcompanhadosemColaboração;
-50ProcessosAtivos;
-4ProcessosArquivados;
-4NovosProcessosInstaurados;
-2AcordosdePromoçãoeProteção;
-1RevisõesdeAcordodePromoçãoeProteção;
-1ProrrogaçõesdeAcordodePromoçãoeProteção;
-4DeclaraçõesdeConsentimento;
-4FichasdePropostadeDeliberação;
-4InformaçõesPsicossociais;
-1RelatórioPedagógico;
-20InformaçãoEscolares;
-3InformaçõesSociais;
-1DeclaraçãodenãoOposição;
-2PedidosdeColaboração(art.º13,daLei147/99,de1desetembro,aprovadapelaLein.º142/2015,de8desetembro);
-1ComunicaçõeseInformaçõesaoMinistérioPúblico–arts.68ºe69ºeart.º13ºdecolaboração,daLei147/99,de1desetembro,aprovadapelaLein.º142/2015,
-ArticulaçãocomaIAC–InstitutodeApoioÀCriança;- Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão daCPCJegestãodoprocessodepromoçãoeproteção;- Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo paraatualizaçãodedadosprocessuais;
- Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessõesinformativasvárias;-ElaboraçãodeAcordosdePromoçãoeProteção;-ElaboraçãodeInformaçõesSociaiseRelatóriosvários;-EncaminhamentodeProcessosparaaAssociaçãoPassoaPasso;-EncaminhamentoparaoCLDS3GArganil+Inclusiva;-MonitorizaçãoprocessualeelaboraçãodeMapadeControlodaAtividadeProcessual;-Organizaçãodeprocessos;-Pedidosderelatóriosvários;-Tratamentodeexpediente;
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de8desetembro);
-2RemessasdeprocessodepromoçãoeproteçãoaoMinistérioPúblico,aoabrigodon.º3,doart.º11,daLei147/99,de1desetembro,aprovadapelaLein.º142/2015,de8desetembro;
Ação: GABINETE DE APOIO AOEMIGRANTE-GAE
(Acordo de Cooperação entre aCâmaraMunicipal de Arganil e aDireção Geral dos AssuntosConsulares e ComunidadesPortuguesas)
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
-9Atendimentos;
-4NovosProcessos.
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:11.
Descrição:
$ AcompanhamentodeProcessos:
-AberturadeProcessos;
-Atendimentos;
-Organizaçãoeanálisedosdocumentos;
-Preenchimentodeformulários;
-Elaboraçãodeofícios;
-Apoionainterpretaçãodedocumentoemlínguaestrangeira;
-ArticulaçãocomaDirecção-GeraldosAssuntosConsulareseComunidadesportuguesas/DirecçãodeServiçosRegionaldoPorto;
-ElaboraçãodeinformaçãorelativaaoGabinetedeApoioaoEmigrante,destinadaaoenvioàCIMRegiãodeCoimbra,paradistribuiçãonoSalãodoImobiliárioeTurismodeParis.
Ação:REDESOCIAL
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
ConselhoLocaldeAçãoSocialdeArganil(CLAS)
NúcleoExecutivo(NE):
Descrição:
ConselhoLocaldeAçãoSocialdeArganil(CLAS):
NúcleoExecutivo(NE):
-DivulgaçãodeaçõesdeformaçãoeoutroseventosrelevantesaosparceirosdoCLAS;
-OperacionalizaçãodoPlanodeDesenvolvimento Social 2015-2020e PlanodeAçãopara2016:
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-NºdeDivulgaçõesdeeventosrelevantes:26;
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:13.
-NºReuniõesdeRede:3.
LojaSocial:
-1reuniãodevoluntários;
-263processosabertos;
-9processosnovos;
-15voluntáriosAtivos;
-280Atendimentos;
- 85 apoiosnas valências LojaSocial;
-125Apoiosno“Alimentar+”;
-58Donativosparticulares;
Acção:
• PlanoMunicipalparaaIntegraçãodeMigrantes(PMIM)deArganil:(Operacionalizaçãodo,):
a)Co-elaboraçãodoPlanoMunicipalparaa IntegraçãodeMigrantesdeArganil,emparceriacomoCLDS3G“Arganil+Inclusiva-UmCaminhoparaaMudança”eoCentrodeEstudosSociaisdaUniversidadedeCoimbra;
-RealizaçãodereuniõesderedecomaequipadoCLDS3G;b) Elaboração de candidatura ao Fundo para o Asilo, a Migração e a
Integração (FAMI), reportando-se a duas fases distintas: a Conceção e aImplementaçãodosPlanosMunicipaisparaa IntegraçãodeMigrantes,tendoemcontaacriaçãodeestratégiasdeatuaçãoconcertadasentreasdiferentesentidadesqueatuamnaáreadasmigrações, anível local, equecontribuempara a concretização do processode integração dos migrantes no territórioconcelhio.
• “Saúde+”:
-Organizaçãodeconteúdosparapanfletodedivulgação;
-ReuniãodeRede(MunicípiodeArganil;CentrodeSaúdedeArganil;ServiçolocaldeArganildaSegurançaSocial);
• 10ªEdição“IdososemMovimento”–PasseioàQuintadaMalafaia:
-Convites;
-ReuniãocomIPSS/Misericórdias;
-Articulaçãocomentidades;
• “+Família”–“EncontroentreGerações”:
-ReuniãocomIPSS/Misericórdias;
-Realizaçãode reuniõesde rede, comaequipadoCLDS3GeCentroSocialParoquialdeCôja;• “ProjetoArganilSolidária”-LOJASOCIALdeArganil
• 263ProcessosAbertos;• 15VoluntáriosAtivos;• 280AtendimentosnaLojaSocial;• 85Apoios a Indivíduos e famílias nas valências da Loja Social deArganil(BancoAlimentar/BancoSocial/MercadoSolidário);• 125Apoios,do“ProjetoAlimentar+emArganil”aindivíduosefamíliasemgéneros alimentares (Iogurtes e produtos hortícolas), provenientes desuperfíciescomerciais(Intermarché);• 58 Donativos de particulares e anónimos em produtos alimentares,roupas,calçado,puericulturaentreoutros;• AquisiçãodeprodutosparaoscabazesdaPáscoa;• Parceria estabelecida com o CLDS 3G, entidade executora: AssociaçãoPassoaPassonaaquisiçãodeprodutosparaoscabazesdapáscoa;• Distribuiçãode45cabazesdapáscoaàsfamílias;
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-Inventariação/GestãodeStocksmensal;-Atualizaçãodeprocessos;-ReceçãodesinalizaçõesàLojaSocialdesituaçõessociais,pelosparceiros;-ControleExistências/Mensal;-ArticulaçãocomasEquipasdaRLISedaAssociaçãoPassoaPasso;-Articulaçãocomosvoluntários;- Desenvolvimento de atividade na Feira Medieval para angariação debrinquedoseoutrosartigos,denominadade“Pirâmidedosbrinquedos”,em2dejunho;-Preparaçãodaatividadedaquermesse–FeiradasFreguesias;-DonativodoBancoAlimentardeCoimbra;-ApoioeorientaçãodaestagiáriadoAgrupamentodeEscolasdeArganil;
Ação:NÚCLEO LOCAL DEINSERÇÃOdeArganil-NLI
RENDIMENTO SOCIAL DEINSERÇÃO–RSI
(Lei n.º13/2003 de 21/05;Decreto-Lei n.º 283/2003, de8/11 Lei n.º 45/2005, 29/08;Decreto-Lei n.º 42/2006, de23/02; Decreto-Lei n.º 70/2010,de 16/06; Portaria n.º 257/2012,de 27/08; Decreto-Lei n.º133/2012, de 2706eDecreto-Lein.º13/2013,de25/01)
ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL(ASU)
-Decreto-leinº221/2012,12deOutubro
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística(QuandoAplicável):
-4ReuniõesdeNLI;
Descrição:
1)AtividadesSocialmenteÚteis:
-Contratualizaçãoparaainserçãonoâmbitodamedidadorendimentosocialdeinserção,emsededeNúcleoLocaldeInserção;
-Discussãodecasoseestratégiasdeintervençãosocial;
-3Cartasdecompromisso–Celebração;
-ArticulaçãocomoAgrupamentodeEscolasdeArganil;
- 32 Atendimentos em conjunto com o CLDS 3ª Geração a beneficiários;caracterizaçãodoperfilesuascompetências;
-ElaboraçãodelistagemdebeneficiáriosdeASU´s;
-ArticulaçãoInter-serviços;
-ArticulaçãocomEntidadesParceiras;
-EnviodemapasdeassiduidadeaosRecursosHumanos;
-SupervisãodasAtividadesSocialmenteÚteis,comtodososparceiros;
-Celebraçãodecartasdecompromisso;
- Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança SocialemArganil;
-ArticulaçãocomoCentrodeEmpregoeFormaçãoProfissionaldoPIN;
-ArticulaçãocomaEquipadaRLIS/SAAS;
-Contatostelefónicoscomosbeneficiárioseentidadesparceiras;
- Reunião conjunta com a Equipa do CLDS 3º geração para a integração de
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-12Atendimentos;
-3Cartasdecompromisso;
-2Reuniões;
beneficiáriosdeRSIemAsu´s;
OutrasAtividades:
• ParticipaçãonoworkshoprealizadopelaBIOSPHEREPortugal,noâmbitoda“CertificaçãodoDestinoAldeiasHistóricasdePortugal”,nodia15demaiode2017,noCentroEmpresarialeTecnológicodeArganil–CETA;
• --Desenvolvimentodeatividadesinerentesaoprocedimentoconcursal,namodalidadedecontratode
trabalhoemfunçõespúblicasportempodeterminado,deAssistenteTécnico–Educação;
• ParticipaçãonoSeminário“SaúdeMentalemDebate”,realizadonodia05.05.2017,emTábua.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:Bibliotecas(MiguelTorgaeAlbertoMartinsdeCarvalho)
Ação:Atendimentoaopúblico
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
Empréstimosdomiciliários1062
Empréstimosinterbibliotecas253
MarcaçõesInternet1121
Novosutilizadoresinscritos58
Internetsemfios505
Periódicos268
Consulta/TrabalhosEscolares607
Visualizaçãofilmes66
Ação:
Serviçodereferência
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
Informaçõesdadasaosutilizadoressobrebibliografiaousobreabiblioteca.
Estatística:316
Ação:Fotocópias,digitalizaçõeseimpressões
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:2597documentos
Descrição:
Utilizadoreseserviçointerno.
Ação:
Tratamentodocumental
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
Catalogação,classificação,indexação,associaçãodeconteúdodigital,analíticos,hemeroteca.
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Estatística:3914documentos
Ação:
InformaçãonaWEB:atualizações
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:133atualizações
Descrição:
Blogbiblioactiva.ler,blogleiturascruzadas,facebookeportaldasbibliotecas.
Ação:
ConservaçãoeRestauro
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:207livrosrecuperados
Descrição:
Arranjodelivrosdanificados.
Ação:
Aleituradasmemórias
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística: 10 sessões; 187participantes
Descrição:
Atividadesdeleituradesenvolvidacomosidososnoslaresecentrosdedia.
Ação:
PaisefilhosLivroseTernura
Período:5sessões;85presenças
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3anos.
Ação:
PaisefilhosLivroseTernura
Período:
Descrição:
AtividadesdeleituradesenvolvidanacrechedoSarzedocombebésatéaos3anos.
52
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:5sessões;76presenças
Ação:
PaisefilhosLivroseTernura
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:5sessões;179presenças
Descrição:
AtividadesdeleituradesenvolvidanaCasadaCriançadeArganilcomcriançasdos3aos5anos.
Ação:
HoradoConto/Atelier/Jogos
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:624crianças
Descrição:
AtividadesdepromoçãodaLeituranaSalaInfantildaBMAedaBAMC
Ação:
Exposições(BMAeBAMC)
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:92presenças
Descrição:
-AosPares,deTeresaNunes
-CPCJ–Exposiçãosobreviolênciadoméstica
-CôjanaPontadoLápis
-OsNobeldaLiteratura:ODomdaEscrita
-ÁrvoresdeInteressePúbliconoConcelhodeArganil
Ação:
Ocupaçãodoauditório(BMA)
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:865presenças
Descrição:
-CooperativadeArganil
-CLDS-Ensaios
-IEFP
-CPCJ
-Teatro–Ensaios
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-AssembleiaRádioClubedeArganil
-CongregaçãoArganildasTestemunhasJeová
-AgrupamentodeEscolasdeArganil
-GrupoCaçaePesca
-EditorialMouraPinto
-ADIBER–SessãodeEsclarecimentos
-Apresentaçãodemanuais–Gailivro
-Conferência“UmaSardinhaparaTrês”
Ação:
VoluntáriosdaLeitura
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:2Sessõese29presenças
Descrição:
CompanheirosdeLeituracomaProf.AnabelaSêco
Ação:
GruposdosAmigosdeLerPeríodo:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:2sessõese26presenças
Descrição:
GrupodosAmigosqueseencontraemSerãonaBibliotecaparafalardelivrosedeleituras.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:EspaçoJovem
Acção:Funçõesdecaráctergeral
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
EspaçoInternet:135EspaçoMultimédia:101EspaçoLeitura:3JogosTabuleiro:4Internetsemfios:12
Descrição:
Atendimento ao público; marcações Internet; visualização de filmes;
periódicos;empréstimodeLivros;substituiçãodoslivroseDvd’spresentesno
espaço(parceriacomaBibliotecaMunicipal).
Ação:AtividadesdaPáscoa
Período:
01.02.2017a31.03.2017
Descrição:
Atividadesque têm como finalidade tornar as férias letivas dosmais jovens
emmomentosdepuradiversãoeconvívio.
-AuladeCycling
-Trabalhosmanuais
-Caçaaosovos
-CriaçãodeovosdaPáscoa
-JogosnoSub-Paço
-Visualizaçãodefilmes
Ação:
IIConcursoOvosdaPáscoaGigantesPeríodo:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:10participações
Descrição:
Segunda edição do Concurso dos Ovos da Páscoa Gigantes, que teve comoprincipal objetivo fomentar a criatividade e a consciência ambiental dosmunícipes, das crianças, jovens e idosos do concelho, numa alturatipicamentefestivacomoéaPáscoa.
Distribuição dos ovos por alguns dos locaismais emblemáticos da vila bemcomo alguns edifícios públicos (Rua Oliveira Matos e Largo do Pelourinho;Turismo,CâmaraeBiblioteca).
55
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabinetedeDesporto
• Ação:Programa:
“AtividadeFísicaparaidosos”
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
149Idosose13IPSSdoconcelhodeArganil
Descrição:Desenvolvimentodeatividadesfísicas,lúdicaseformativas.
Característicasdoprograma(semanal):
• N.ºdediasporsemana:2.ªa6.ªfeira(períodos:manhãetarde).
• Tempoporsessão:45/60minutos,dependendodascaracterísticasecapacidadespsicomotorasdosutentes.
• Ação:
Inspeçãodeespaçosdejogoerecreio
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Nãoseaplica.
Descrição:Inspeçãodeparquesinfantiseequipamentosdesportivos.
Reparaçãoemanutençãopreventiva.
Aquisiçãodenovosequipamentos.
• Ação:
Gestãodaqualidade
Processo:PO11_2017_DDES_Desporto
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Nãoseaplica
Descrição: Relatório de atividades e análise de causas em três áreas deintervenção, nomeadamente: 1) Atividade física para idosos; 2) Atividadefísica,saúdeelazer;3)Fériasdesportivaseocupaçãodetemposlivres.
56
• Ação:
Candidatura:“MunicípioAmigodoDesporto”
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Nãoseaplica
Descrição:Operacionalizaçãodecandidatura.
• Ação:
Candidatura:“MunicípiosSaudáveis”
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Nãoseaplica
Descrição:Operacionalizaçãodecandidatura.
• Ação:
ParquebiosaudáveldeCôja
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Nãoseaplica
Descrição: Plano de ação e estudo de mercado sobre localização eimplementaçãodeequipamentosbiosaudáveis.
• Ação:
CLDS3GArganil+Inclusiva&GabinetedeDesporto
Descrição:Desenvolvimentodeatividadesdesportivas,lúdicasepedagógicasparacriançaseidosos(IPSSdeBenfeita).
57
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
30Idosose25crianças
• Ação:
SupervisãodeequipamentosinternoseexternosdoCentrodeAtividadesJuvenis(CAJ)
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Nãoseaplica.
Descrição:Registosdesegurança,vistoriaesupervisãodeequipamentos.
• Ação:
Programa:“NãoàDiabetes!”
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Nãoseaplica.
Descrição: Enquadramento das atividades desenvolvidas pelo grupo detrabalho constituídopela CâmaraMunicipal deArganil, Centrode SaúdedeArganileFarmáciasdoConcelhodeArganil.
• Ação:
Arganilíadas
Descrição: Desenvolvimento de várias atividades desportivas, lúdicas epedagógicasdestinadasaosalunosdoAgrupamentodeEscolasdeArganil(EB1).
Período:1deAbrila31deMaiode2017
Estatística:
400Crianças
58
• Ação:
CertificaçãodoDestinoAldeiasHistóricasdePortugal/RequisitoseCritériosdoreferencialBiopshereDestination
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Nãoseaplica.
Descrição:
Diagnóstico e orientações estratégicas sobre atividades saudáveispromovidaspeloMunicípiodeArganilnoâmbitododesporto.
• Ação:
Programa:“FériasDesportivaseOcupaçãodeTemposLivres”
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
Descrição:
Elaboração de plano de ação, planeamento de atividades, parcerias,divulgaçãoecontactosinstitucionais.
59
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:PiscinasMunicipais
• Acão:PlaneamentoTécnicodaPiscinaMunicipaldeArganil
Período:
01.04.2017a31.05.2017
Estatística:
12Inscrições
6251Utilizadores
Participação da Equipa deCompetição da Escola Municipalde Natação de Arganil na 7ªConcentração do CircuitoMunicipaldeEscolasdeNatação,época 2016/17 em Penalva doCastelo (01.04.2017): Equipaconstituídapor13nadadores.
Principaisresultadosalcançados:
4–1ºLugares
7–2ºLugares
5–3ºLugares
6–4ºLugares
Participação da Equipa deCompetição da Escola Municipalde Natação de Arganil no 32ªTorneio Afonso Saldanha, época2016/17emS.JoãodaPesqueira(22.04.2017): Equipa constituídapor10nadadores.
Principaisresultados
Descrição:• Planeamento de atividades aquáticas destinadas a todos os
segmentosdapopulação;
• Estimulaçãode hábitos da prática desportiva regular e umestilo devidaativo;
• Satisfazerasnecessidadeseducativaseformativasdapopulação;
• Promover a recreação e ocupação dos tempos livres em meioaquático,aumentandoosíndicesdeatividadefísicaformaleinformal;
• Zelar e contribuir para a manutenção dos aparelhos didáticos epedagógicosexistentesnaPiscinaMunicipal;
• Medição e controlo dos parâmetros de qualidade da água, etemperaturanaPiscinaMunicipaldeArganil;
• Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil para afrequênciadaPiscinaMunicipaldeArganilnasdisciplinasdeEducaçãoFísicaeAtividadeFísicaeDesportiva;
• Planificação dos conteúdos pedagógicos a lecionar na EscolaMunicipaldeNataçãodeArganil;
• Articulação com o Gabinete de Engenharia Civil do Município, deformaa resolveralgumas situações técnicasnaPiscinaMunicipaldeArganil;
• Articulação com a Empresa Fluidra no serviço de manutenção daPiscinaMunicipaldeArganil;
• Realização do processo de aquisição de produtos de limpeza,tratamentoedesinfeçãoparaaPiscinaMunicipaldeArganil;
• PlanificaçãoeExecuçãodoProcedimentodedesinfeçãoelimpezadematerial didático, e desinfeção e limpeza das caleiras e tanques decompensaçãodasPiscinasMunicipaisdeArganil;
• Articulação com o Gabinete de Ambiente do Município, com oobjectivo de planear o mapeamento dos procedimentos relativos àqualidadedaáguaarealizarnaPiscinaMunicipaldeArganil;
• ArticulaçãocomoCentrodeSaúdeparaaverificaçãodosparâmetrosdequalidadedaáguadaPiscinaMunicipaldeArganil;
60
alcançados:
6–1ºLugares
8–2ºLugares
4–3ºLugares
1–5ºLugares
3ºe7ºLugar-Estafetas
Participação da Equipa deCompetição da Escola Municipalde Natação de Arganil na 8ªConcentração do CircuitoMunicipaldeEscolasdeNatação,época 2016/17 em Resende(20.05.2017): Equipa constituídapor14nadadores.
Principaisresultadosalcançados:
6–1ºLugares
4–2ºLugares
8–3ºLugares
4–4ºLugares
2–5ºLugar
Participação da Equipa deCompetição da Escola Municipalde Natação de Arganil no 33ªTorneio Afonso Saldanha, época2016/17 em Sernancelhe(27.05.2017): Equipa constituídapor11nadadores.
Principaisresultadosalcançados:
8–1ºLugares
4–2ºLugares
4–3ºLugares
• ArticulaçãocomoGabinetedeInformáticacomoobjetivodecolocartodaainformaçãorelativaàPiscinaMunicipaldeArganilnoportaldoMunicípiodeArganilenapáginadoFacebook;
• Articulação com o Gabinete do Turismo relativamente aos eventosrealizadosnaCerâmicaArganilense;
• PlaneamentoeOrganizaçãodaParticipaçãodaequipadeCompetiçãodaEscolaMunicipaldeNataçãodeArganil,nosTorneiosProf.AfonsoSaldanhaeCircuitoMunicipaldeEscolasdeNatação;
• AjustedomapadeaulasdaEscolaMunicipaldeNatação, visandooaumentodaofertadeaulas;
• Planeamento eOrganizaçãoda Final distrital doDesporto Escolar (3deMaio)
• Comemoração doDia daMãe na PiscinaMunicipal deArganil (8 deMaio).
• ReceçãoeOrientaçãodoEstágiode1alunodocursodeMecatrônicadaEscolaSecundáriadeArganil
• Receção e Orientação do Estágio de 2 alunos do Curso de Apoio àGestão Desportiva da Escola Profissional de Oliveira de Hospital(EPTOLIVA);
61
2–5ºLugares
14ºTorneiodeNataçãodeTábua– Concelhos Vizinhos(06/05/2017) Equipa constituídapor14nadadores.
Principaisresultadosalcançados:
5–1ºLugares
3–2ºLugares
3–3ºLugares
1–4ºLugares
1–5ºLugar