Relatório de Atividades do Município de Arganil · de Setembro de 2017, com a participação do...

Relatório de Atividades

do

Município de Arganil

01 setembro a 30 novembro 2017

2

Índice

Pág.

Divisão de Gestão Urbanística

Projecto, Licenciamento e Vistorias 3

Administração Directa 5

Turismo 8

Desenvolvimento Económico 14

Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades 15

Gabinete Municipal de Protecção Civil 16

Gabinete de Ambiente e Saúde 17

Secção da Administração Geral

Contencioso 23

Balcão Único 24

Recursos Humanos 25

Educação e Ação Social

Educação 30

Acção Social 46

Cultura

Biblioteca Municipal Miguel Torga e

Biblioteca Alberto Martins de Carvalho 43

Gabinete de Desporto

47

3

MUNICÍPIO DE ARGANIL

CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Divisão de Gestão Urbanística – Projeto, Licenciamento e Vistorias Licenciamento de Obras Particulares

Ação: Certidões

Total:44

Descrição: isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno,

atravessamento de prédio por arruamento, constituição de edifício em regime

de propriedade horizontal,

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística (Quando Aplicável):

Ação: Concessão de Autorização

de utilização

Total:15

Descrição: A autorização de utilização de edifícios, destina-se a verificar a

conclusão da obra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitetura e

arranjos exteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou

comunicação prévia.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação: Diversos

Total:166

Descrição: fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional de

documentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia de

especialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-A do

RJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção de

elevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia,

declarações diversas, pedido de fotocópias autenticadas de processos e licenças,

direito á informação artº110 do RJUE, pedidos de ocupação de via pública,

pedidos de avaliação de imoveis ARU.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Ação: Requerimentos para

Edificações (obras)

Descrição:

Pedidos de licenciamento e comunicação previa de obras

4

Total:7

Construções novas: 3

Ampliação: 2

Instalação: 1

Reconstrução: 1

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação: licenciamento zero

Total:3

Descrição:

Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime do

licenciamento zero Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Acão:

Concessão de Alvarás utilização

Total:10

Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás:

Indústria: 1

Habitação: 8

Lar de Idosos: 1

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

Concessão de Alvarás de obras

Total:18

Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás

Construções novas: 2

Ocupação da via pública: 7

Alteração: 2

Legalização: 7

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


5

MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

ÁREA FUNCIONAL: Divisão de Gestão Urbanística – DGU OM

Ação:

1 - Reuniões, acompanhamento

de anomalias, vários assuntos

relacionados com a obra;

Descrição:

Empreitada: " Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense – Proc. Nº

05/2009

Período:

1 – 01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

1- Reuniões com a fiscalização e

Do e comunicações no âmbito do

processo

Descrição:

Empreitada "Prestação de serviços de fiscalização da empreitada

“Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense”

Período:

1 – 01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

1 – Diligências após obra -

fiscalização de obra

Descrição:

ProEm 8/2016- REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO QUARTEL DA GNR PARA CASA DAS

COLETIVIDADES – 2ª FASE”-”

Período:

1 – 01.09.2017 a 30.11.2017


6

Ação:

1 – Presidente de júri e ou/

membro de júri e todas as ações

inerentes à fase de formação de

contrato, ofícios notificação,

Vistoria; Autos de vistoria lib

parcial e/ou rec def. e

informações;

Acompanhamento de correção

de anomalias, revisões de preço,

contas finais., fiscalização;

2 – Receção de toda a

documentação da fiscalização

externa para encaminhamento ao

DO - elaboração de informações;

3 - Colaboração na elaboração de

peças do procedimento;

4 – Elemento da comissão de

vistorias obras particulares –

vistorias/relatórios/ pareceres;

Descrição: Vários assuntos

1- Empreitadas e aquisição de serviços: ProEm/16/2017 – ESTABILIZAÇÃO DE TROÇO DA EM543 EM CASAL NOVO – ARGANIL

ProEm 8/2017- Empreitada “FECHO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM

BAIXA – SISTEMA DE CELAVISA, SUBSISTEMA DE JURJAIS

ABS/2017 – Aquisição de mobiliário para escola do sarzedo e Pomares

Proem 18/2017 - empreitada: Reabilitação e Beneficiação da Etar da Zona

Industrial da Relvinha – Arganil

ProEm/14/2016 – “LIGAÇÃO COJA – BARRIL DE ALVA – VILA COVA DE ALVA E FECHO DE

SISTEMA SAR DE BARRIL DE ALVA”

DAGF- Fornecimento de energia elétrica (MT, BTE e BTN) para diversas

instalações do município ao abrigo de acordo quadro

Proc 16/2012 - empreitada para instalação de sauna - bloco A do complexo

Antiga Cerâmica Arganilense”

Proem 17/2012 - Empreitada: “CONSTRUÇÃO DE ETAR`S EM SARNADELA,

SAIL, ROCHEL E FOLQUES – ARGANIL”

Etc, Etc,

2 - ProEm 6/2016- Concurso Publico para realização da Empreitada:

“Reabilitação da Escola do 1ºCEB e Jardim de Infância do Sarzedo – Arganil

3 – DAGF /50/2017 - Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de

Segurança e Saúde de Empreitadas Do Município de Arganil

4 - Obras particulares

1 – 01.09.2017 a 30.11.2017

2 – 01.09.2017 a 30.11.2017

3 – 31.10.2017, 06.11.2017,

08.11.2017

4 – 01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

1 – Membro de Júri –

procedimentos inerentes ao

processo de recrutamento

2 – Entrevista Profissional de

seleção

Descrição:

1 - PC/2016 DAGF - procedimento concursal comum de recrutamento, na

modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo

resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico

Superior, do mapa de pessoal do Município de Arganil (Direito)

2 - PC/2016 DAGF - procedimento concursal comum de recrutamento, na

modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo

resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico

Superior, do mapa de pessoal do Município de Arganil (Eng eletrotécnico).

7

Período:

1 – 04.09.2017

2 – 06.11.2017

8



Divisão de Desenvolvimento Económico Social: Turismo

Ação:

7 Maravilhas – Aldeias, Gala

Final

Descrição:

Colaboração na organização do evento “7 Maravilhas – Aldeias, Gala Final”, que

teve lugar a Aldeia Histórica de Piódão.

Período de realização do

evento: 3 de Setembro

Ação:

36ª FICABEIRA e Feira do

Mont’Alto

Descrição:

Organização e realização da 36ª FICABEIRA e Feira do Mont’Alto 2016, que teve

lugar entre os dias 06 a 10 de Setembro de 2016, no Sub-Paço, na Vila de Arganil.

Na 36ª edição, o Município de Arganil em parceria com o CLDS- 3G Arganil +

Inclusiva, apostou numa nova uma ação, a “ Praça dosa Produtores – Maravilhas

do Concelho de Arganil”, que teve como objetivo promover e divulgar os produtos

endógenos do Concelho de Arganil.


evento:

06 a 10 de Setembro

Ação:

Apoio ao Gabinete de Apoio

à Vitima do Incêndio

Descrição:

Apoio ao Gabinete de Apoio à Vitima do Incêndio na gestão da oferta e gestão de

bens e voluntariado.


evento:

01.10.2017 a 30.11.2017

9

Ação:

Reunião de Trabalho

Descrição:

Reunião na Aldeia Histórica de Piódão, com técnicos da AAHP relativa à elaboração

da Candidatura Turismo Acessível; Data de realização:

24 de Novembro

Ação:

Oferta de Material

Promocional

Descrição:

Colaboração com diversas entidades na oferta e cedência de Material Promocional

alusiva ao Concelho de Arganil, a saber:

Setembro:

Dia 6: AM BIKES – Arganil: Entrega de 250 sacos promocionais;

Dia 4: Vespas – Arganil: Entrega de 200 sacos promocionais

Dia 6: Rancho Folclórico Ribeira de Celavisa – Celavisa: Entrega de 10 sacos

promocionais;

Dia 8: Mini Club – Arganil: Entrega de 110 sacos promocionais;

Dia 30: RCSM77- Côja: Entrega de 20 sacos promocionais;

Outubro:

Dia 13: Filarmónica Pátria Nova – Côja: Entrega de 6 sacos promocionais;

Dia 13: Projecto Radical – S. Martinho da Cortiça: Entrega de 3 sacos promocionais;

Dia 13: CLDS – Arganil: Entrega de 8 sacos promocionais;

Dia 14: Associação de Combatentes – Arganil: Entrega de 15 sacos promocionais;

Dia 19: Casa da Padaria – Piódão: Entrega de material promocional;

Dia 20: Associação de Moradores de Casal de S.João: Entrega de 3 sacos

promocionais;

10

Novembro:

Dia 10: S. Martinho da Cortiça: Entrega de 100 sacos promocionais;

Dia 14: Concerto Solidário - Gospel de Coimbra: Entrega de 26 sacos promocionais;

Dia 22: União e Progresso Celavisense - Celavisa: Entrega de 120 sacos

promocionais;

Dia 23: Associação “Os Columbinos”- Pombeiro da Beira: Entrega de 200 sacos

promocionais;

Dezembro:

Dia 7: Hotel de Arganil – Arganil: Entrega de 60 sacos promocionais;

Dia 7: Comissão de Melhoramentos de Monte Redondo – Folques: Entrega de 12

sacos promocionais;

Ação:

Representação em Feiras

de Artesanato e

colaboração com os

artesãos do Concelho na

sua inscrição em diversas

Feiras e certames.

Descrição:

“XXIV Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas de Pombal”, Decorreu de 22 a 24

de Setembro de 2017, com a participação do artesão Armindo Pinto.

Festa da União de Freguesias de Semide e Rio de Vide, com a participação do

artesão Armindo Pinto.

“XXXVII Salão de Artesanato”, decorreu de 29 de Setembro a 8 de Outubro em Vila

Franca de Xira, com a participação do artesão Ana Maria Brito.

“Feira de Artesanato Urbano 2017 – Coimbra”, decorreu no dia 14 de Outubro, com

a participação do artesão Armindo Pinto.

“Mercadinho de Natal 2017” – Decorreu no dia 10 de Dezembro de 2017.

01.09.2017 a 30.11.2017

11

Ação:

Atendimento ao Público

Descrição:

Estatística de atendimento no Posto de Turismo relativa aos meses de

Setembro, Outubro e Novembro de 2017. 01.10.2017 a 30.11.2017

Estatística:

Setembro: 236

Outubro: 245

Novembro: 121

Total de Visitantes: 602

Ação:

Posto de Turismo do Piódão

Descrição:

Atendimento ao público.

Grupos:

Dia 6 – Grupo de Escuteiros – Entrega de informação a 27Pax.

Dia 8 – Grupo da Quinta do Crestelo em Seia – Entrega de informação a

20Pax.

Dia 13 – Grupo da Transserrano – Entrega de informação a 38Pax.

Dia 16 – Grupo de Abrantes – Entrega de informação a 36Pax.

Dia 18 – Grupo do INATEL – Entrega de informação a 29Pax.

Dia 21 – Staff GR22 – Entrega de informação e 20 colheres de pau para os

participantes do Evento The Castles Quest, que decorreu entre 16 e 24 de

setembro.

Período:

1 a 30 de setembro de 2017


1515 Visitantes

Ação:


Descrição:


Grupos:

Dia 12 – Grupo de Franceses – Entrega de informação a 15Pax.

Período:

01.10.2017 a 31.10.2017


1120 Visitantes

12

Ação:


Descrição:


Grupos:

Dia 5 – Grupo de Leiria – Entrega de informação a 12Pax.

- Grupo Inácio – Entrega de informação a 41Pax.

Dia 15 – Simply B Turismo – Entrega de informação a 8Pax.

Dia 17 – Grupo de estudantes de Vila de Rei – Entrega de informação a 19Pax.

Dia 18 – Grupo de caminheiros – Entrega de informação a 19Pax.

Dia 28 – Simply B Turismo – Entrega de sacos promocionais com colher de pau

a 16Pax.

Período:

01.10.2017 a 31.10.2017


554Visitantes

Ação:

Núcleo Museológico do Piódão

Descrição:

Atendimento.

Grupos:

Dia 6 - Grupo de Escuteiros – Visita de 27crianças.

Dia 8 – Grupo da Quinta do Crestelo em Seia – Visita gratuita a 20 invisuais.

Dia 13 – Grupo da Transserrano – Visita de 38Pax.

Dia 18 – Grupo do INATEL – Visita de 27Pax.

Dia 21 – Staff da GR22 AHP – Evento The Castles Quest – Visita de 5Pax.

Período:

01.10.2017 a 31.10.2017


538 Visitantes

Ação:


Descrição:

Atendimento.

Grupos:

Período:

01.10.2017 a 31.10.2017


344Visitantes

13

Ação:


Descrição:

Atendimento.

Grupos:

Dia 5 – Grupo Inácio – Visita a 41Pax.

Dia 15 – Simply B Turismo – Visita de bloggers de gastronomia e viagens,

jornalistas, operadores turísticos e agências de viagens de Espanha, Inglaterra,

França, Reino Unido, Estados Unidos da América e Índia – 8Pax

Dia 28 – Simply B Turismo – Visita de bloggers – 16Pax.

Período:

01 a 30 de novembro de 2017


311 Visitantes

14



Área Funcional: Desenvolvimento Económico

Acção: Organização de Processos das Zonas Industriais

Descrição: Resposta aos vários pedidos de cedência de lotes e informações; Atendimento ao público de requerentes interessados em lotes em: Vale de Fôjo, Côja e Relvinha. Período:

01.10.2017 a 31.10.2017

15



ÁREA FUNCIONAL: Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades

Acção: Participação e Apoio

Descrição: Participação em eventos de carácter social, cultural, associativo e desportivo. Período:

01.10.2017 a 31.10.2017

16



Área Funcional: Gabinete Municipal de Protecção Civil

Acção: Protecção Civil

Descrição:

Acompanhamento da manutenção dos sistemas AVAC.

Ida às escolas – entrega de estojos de 1os socorros. Segurança nas instalações provisórias da escola e JI de Pomares, enquanto decorrem obras na escola. Desinfestação das instalações provisórias.

Apoio à Queijaria da Quinta do Raro/Vila Cova do Alva e à Padaria de Sarzedo – declarações de resíduos e novo contrato Ponto Verde.

Recolha de pilhas, lâmpadas e OAU – contactos com diversas entidades do Concelho, para operacionalizar este trabalho.

Inspeções periódicas aos equipamentos a gás, pelo ITG Acompanhamento à distância.

Analisar projeto de remodelação da cantina escolar de Sarzedo.

Aquisição de insectocoladores e telas respetivas.

Data:

01.09.2017 a 30.11.2017

17



Área Funcional: Ambiente e Saúde

Ação: ÁGUAS DE ABASTECMENTO

Descrição:

Análise e informação de resultados de análises de água para consumo ٭

humano, relativos ao Concelho de Arganil:

·Programa de vigilância, Centro de Saúde de Arganil.

·Controlo de Qualidade de água.

·Acompanhamento das colheitas de água efetuadas aos sistemas de

abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,

Nogueira, Piódão 1, Piódão 2, Moura da Serra, Folques, Alqueve, Sta. Quitéria,

Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona, Mourísia, Valado,

Casarias, Relva Velha, Bocado, Bufalhão, Soito da Ruiva, Celavisa, Sequeiros,

Travessas, Adcasal, Jurjais e Esculca. (Programa de Controlo da Qualidade da

Água para Consumo Humano).

Análise e informação de resultados de análises de água para consumo ٭

humano, relativos aos sistemas de abastecimento das Juntas de Freguesia e

Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da

Qualidade da Água para Consumo Humano do ano 2017 (PCQA):

. Acompanhamento das Colheitas de Água efetuadas aos sistemas de

abastecimento de Cerdeira, Pisão, Benfeita, Deflores, Sardal, Pai das Donas,

Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte Redondo, Aveleira, Torrozelas,

Cepos, Casal Novo, Teixeira, Água D´Álte, Caratão, Porto Castanheiro, Relvas,

Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho, Sobral Gordo, Porto Silvado, Sobral

Magro, Sorgaçosa, Barroja, Foz D´Égua, Chãs D´Égua, Malhada Chã, Fórnea,

Tojo, Parrozelos e Monte Alto.

.Elaboração e execução dos procedimentos a efetuar no âmbito do PCQA٭

,Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH ٭

Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de

abastecimento de água.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


18

Elaboração da relação da quantidade de reagentes utilizados nas diversas ٭

medições dos parâmetros de Cloro e pH dos sistemas de abastecimento.

Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o ٭

Centro de Saúde de Arganil (Autoridade de Saúde de Arganil), no âmbito do

Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem

como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para

Consumo Humano.

-Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto ٭

controlo - Estabelecimentos da Cadeia Alimentar.

Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo ٭

humano, no PORTAL da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos), no âmbito do PCQA 2017.

.Elaboração dos planos de trabalhos mensais para os vigilantes de água ٭

.Elaboração de Mapa de piquete de Águas - Mensais ٭

.Análise dos relatórios de serviço elaborados pelos Vigilantes de Água ٭

Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de ٭

abastecimento e elaboração de gráficos estatísticos.

Análise de todas as fichas de registo de dados referentes aos sistemas de ٭

abastecimento de água e elaboração de estatística.

Acompanhamento do desenvolvimento do Plano de Manutenção e Limpeza ٭

de Reservatórios para o ano 2017.

,Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município ٭

trimestralmente através de Edital dos dados da qualidade da água, no prazo

máximo de dois meses após o trimestre.

Deslocações diversas a sistemas de abastecimento de água para consumo ٭

humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e

reservatórios), no âmbito do controlo operacional da qualidade da água.

Medições de Cloro, Ph, alumínio, ferro em diversos pontos da rede de ٭

abastecimento de água do sistema de abastecimento de Feijoal bem como na

estação de tratamento de água e acompanhamento dos trabalhos de

manutenção.

Acompanhamento na ETA de Feijoal da Assistência Técnica que está a ser ٭

19

efetuada pela empresa CTGA.

Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e ٭

resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das

Comissões de Melhoramentos e Juntas de Freguesia.

Acompanhamento da Elaboração do Cadastro das Infraestruturas existentes ٭

nos sistemas (em baixa) de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de

Águas Residuais (SAR) do Município de Arganil e a Aquisição e Implementação

de Sistema de Informação Geográfica das infraestruturas de Abastecimento

de Água e Saneamento de Águas Residuais; Reuniões com a empresa que está

a prestar o serviço, elaboração de autos de medição;

Solicitação de isenção de pesquisa de pesticidas em água de consumo das ٭

Zonas de Abastecimento em Baixa à ERSAR, no âmbito do PCQA 2018.

Elaboração dos PCQA 2018 da Alta e da Baixa no Portal da ERSAR e ٭

submissão na plataforma ERSAR para aprovação.

Acompanhamento da AcL (Aguas do Centro Litoral) em visita às instalações٭

de abastecimento de água de Alagoa, Feijoal, Alqueves, Vila Cova de Alva e

Pomares;

Designação e participação em comissão técnica de vistoria às instalações de ٭

abastecimento de água de Alagoa, Feijoal, Alqueves, Vila Cova de Alva e

Pomares, no âmbito do “contrato de Cedência de Infraestruturas”

Ação:

ÁGUAS RESIDUAIS

Descrição:

Acompanhamento e verificação do cumprimento pelos operadores das٭

ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de

funcionamento e limpezas, fichas de registo do Limpa Fossas e ficha de registo

de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção /

Monitorização das ETAR´s e fossas do Concelho;

Acompanhamento e verificação do Plano de análises de águas residuais das ٭

ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e

reajustes no funcionamento e tratamento das ETAR.

Acompanhamento do processo de regularização das licenças de utilização ٭

dos recursos hídricos – rejeição de águas residuais das ETAR´s do Concelho.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


20

Envio de Autocontrolo trimestral das ETAR do Concelho para a APA, via٭

plataforma Siliamb.

.Diligências diversas no âmbito de reclamações relativas a águas residuais٭

Ação:

SISTEMA DE GESTÃO DA

QUALIDADE

Descrição:

Preenchimento Painel de Gestão do processo Águas, Vigilância, Manutenção ٭

e Obras 2017;

Registo das limpezas de reservatórios no plano de limpeza de reservatórios ٭

e fichas de cadastro.

.Estatísticas Roturas de água ٭

.Avaliação de fornecedores ٭

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação: RESÍDUOS

Descrição:

.Contactos com ERSUC para despejo dos ecopontos do Concelho ٭

Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos ٭

depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no

Concelho de Arganil, bem com dos resíduos dos ecopontos.

Levantamento de contentores ardidos no Concelho decorrentes dos ٭

incêndios florestais para substituição por novos.

* Análise e informação de reclamações sobre resíduos.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

ÁGUAS BALNEARES

Descrição:

Acompanhamento dos resultados das análises de água balnear das Praias ٭

Fluviais de Pomares, Coja, Piódão, Secarias e Benfeita efetuadas pela APA.

Envio de boletins de análise de água balnear das praias Fluviais de٭

Cascalheira (Secarias), Coja, Pomares, Piódão e Benfeita às respetivas Juntas

de Freguesia.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

21


Desenvolvimentos de atividades de educação ambiental nas Praias Fluviais٭

do Concelho no âmbito da Bandeira Azul.

*Elaboração de relatórios das atividades de educação ambiental

desenvolvidas, no âmbito da Bandeira Azul para submissão à ABAE.

*Envio de informação à APA (Agência Portuguesa do Ambiente) relativamente

à identificação das águas balneares para a Época Balnear 2018 e de duração

da Época Balnear.

Ação:

VISTORIAS

Descrição:

Comissão de Vistorias:

*Participação em ação de fiscalização conjunta com a Direção Geral de

Energia e Geologia, a CCDRC e a APA efetuada a Pedreira - Proprietário -

Socialva, lda, no Local de Vale do Forno - União de Freguesias de Coja e Barril

de Alva.

*Participação em vistoria de insalubridade_ Galinheiro em Anseriz.

*Participação em vistoria de insalubridade – saneamento – Lagar do Alva –

Coja.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

VÁRIOS

Descrição:

Análise das horas extraordinárias do pessoal do sector de águas e do pessoal ٭

do Centro Municipal de Recolha Animal;

Acompanhamento das colheitas de água da piscina Municipal, análise dos ٭

boletins (resultados das análises) e acompanhamento da monitorização da

qualidade da água.

,Verificação e confirmação de faturas de análises de água, águas residuais ٭

piscinas e resíduos urbanos.

Participação em vistoria de Sensibilização aos estabelecimentos alimentares ٭

no âmbito da Ficabeira/Feira do Monte Alto.

Coordenação de segurança (designado pelo Sr. Presidente) da obra de٭

Reabilitação da Escola do 1.º CEB e Jardim de Infância de Sarzedo –

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


22

acompanhamento da obra – desenvolvimento do Plano de segurança e saúde

para a execução da obra; comunicação prévia ACT e devidas atualizações,

relatórios de visita à obra e reuniões diversas de obra (coordenação de

segurança); reunião com empreiteiro;

Coordenação de segurança (designado pelo Sr. Presidente) da obra de٭

Ligação Coja – Barril de Alva – Vila Cova de Alva e Fecho de Sistema SAR de

Barril de Alva – desenvolvimento do Plano de segurança e saúde para a

execução da obra; preparação da comunicação prévia ACT de abertura de

Estaleiro;

Participação como júri em procedimento concursal para recrutamento de ٭

postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das

competências e atribuições do Município de Arganil (engenharia civil;

engenharia alimentar, veterinária e assistentes operacionais) – reuniões de

júri, atas, ofícios, nas diversas fases dos métodos de seleção.

Desenvolvimento de Ações de Sensibilização sobre Água – dicas de٭

poupança de água na Escola 1.º CEB e Jardim de Infância de Coja, no âmbito

do Projeto Eco-Escolas e Bandeira Azul.

Participação na apresentação do Plano Intermunicipal de Adaptação às٭

Alterações Climáticas da CIM-RC.

Participação na Sessão Técnica de esclarecimentos do P O SEUR relativa ao٭

Aviso POSEUR – 11-2017-22-“Promoção de Sistemas Inovadores, que se

destinem a aumentar a recolha seletiva de resíduos urbanos valorizáveis”.

,Participação em fiscalização conjunta, Médico veterinário, Saúde e SEPNA٭

devido a denúncia relativa a animais mortos, decorrentes dos incêndios,

enterrados junto a linha de água.

Acompanhamento do Técnico da APA-ARH Centro e elaboração de ٭

informação e elementos (conjunta com o Eng.º Pedro Simões) no

levantamento de cursos de água afetados pelos incêndios - Pedido de

Colaboração da APA-ARH Centro.

Elaboração de elementos para procedimento para contratação de projetos٭

de execução de ETAR´s e redes Águas.

23



Área Funcional: Contencioso

Ação:

Contraordenações

Descrição:

Notificação de arguidos e testemunhas;

Autos de Declarações de arguidos e testemunhas;

“Triagem” e controle dos processos em andamento (mantidos

organizadamente separados por assunto e fase processual);

Controle dos processos em regime de pagamento em prestações

mensais;

Arquivamento dos processos encerrados;

Digitalização de todos os elementos do processo para inserção na

gestão documental.

Período:

Ação:

Expediente Geral

Descrição:

Ofícios;

Organização e atualização da Legislação;

Atendimento de Munícipes e colegas verbalmente;

Elaboração de pareceres jurídicos (escrito) solicitados;

Acompanhamento das Reuniões de Câmara;

Elaboração de respostas às reclamações apresentadas por munícipes/

notificações para cumprimento de obrigações legais;

Tratamento e acompanhamento de situações referentes a

procedimentos de contratação pública;

Período:

01.09.2017 a 01.11.2017

Ação:

Processos de execução fiscal

Período:

01.09.2017 a 01.11.2017

Descrição:

Registo dos Processos;

Elaboração de citações, com base nas certidões de dívida emitidas por

outros serviços;

Receção de pagamentos - emissão de guias, e de informação relativa a

pedido de pagamentos em prestações;

“Triagem” e controle dos processos em andamento, e extinção de

processos de acordo com o CPPT;

Controle dos processos em regime de pagamento em prestações

mensais;

24



ÁREA FUNCIONAL: Balcão Único

Acção: Atendimento

Descrição: Atendimento de Munícipes

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: Normal: 4677 Prioritária: 114

25



Área Funcional: Recursos Humanos

Ação:

Recrutamento e Seleção

Descrição:

Apoio técnico ao desenvolvimento de procedimentos concursais comuns de

recrutamento para postos de trabalho em relações jurídicas de emprego

público por tempo indeterminado e determinado, previstos e não ocupados

no mapa de pessoal de 2016 e 2017

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Recrutamentos: 0

Procedimentos concursais: 16

Ação:

Avaliação do desempenho dos

trabalhadores

Descrição:

Procedimentos relacionados com o planeamento da avaliação do

desempenho de 2017/2018 – proposta de agenda de trabalhos para primeira

reunião do CCA e designação do CCA;

Procedimentos relacionados com o suprimento da avaliação através da

ponderação curricular (desempenhos de 2010, 2011, 2012 e 2013/2014) –

apoio técnico à aplicação de critérios de avaliação e tramitação de

reclamações.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

Estatuto Disciplinar

Descrição:

Procedimentos relacionados com a prestação de informações sobre registos

disciplinares e conteúdos funcionais bem como sobre a legislação aplicável. Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


26

Ação:

Resolução de conflitos

Descrição:

Intervenção no âmbito das relações laborais no sentido de otimizar o

funcionamento da organização municipal através da adequação de

comportamentos e da própria organização do trabalho.

Procedimentos: elaboração de ordens de serviço; reuniões de consenso,

contactos presenciais, telefónicos e por via eletrónica com os colaboradores e

estrutura hierárquica.

Assuntos: ausências; horários de trabalho; competência hierárquica;

atividades e funções atribuídas.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

Vínculo de Emprego público

Descrição:

Actividades e informações relacionadas com o estabelecimento, modificação

e extinção da relação jurídica de emprego público.

Procedimentos: termo e renovações de contratos de trabalho em funções

públicas com termo resolutivo certo; cessação de contratos de trabalho em

funções públicas por tempo indeterminado; vicissitudes e clausulas

contratuais; mobilidades internas.

Procedimentos relacionados com a avaliação de períodos experimentais.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística (Quando Aplicável): 7

Ação:

Acolhimento e Integração

Descrição:

Atividades relacionadas com o acolhimento e integração nos locais de

trabalho municipais de novos colaboradores no Município de Arganil

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


3

Ação:

Formação Profissional

Descrição:

Atividades relacionadas com a gestão, aquisição e desenvolvimento de

competências pelos colaboradores do Município de Arganil.

Divulgação de acções de formação profissional.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

27


Gestão do procedimento de Formação Profissional no âmbito do SGQ,

identificação de anomalias e propostas de melhoria.

Apuramento de indicadores 2016, Monitorização dos indicadores de 2016 e

2017.

Ação:

Higiene, Segurança e Saúde no

Trabalho

Descrição:

Atividades relacionadas com a ocorrência de acidentes de trabalho:

participações, constituição do processo de acidentes, encaminhamento dos

colaboradores; articulação com a Seguradora e acompanhamento dos

processos; conferência de indemnizações da Companhia de Seguros à

Autarquia e por despesas efetuadas pelos colaboradores; controlo de

indemnizações; peritagens; gestão de reclamações e atendimento.

Articulação com os serviços externos de Medicina no Trabalho.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


1 Acidente de trabalho

Ação:

Prestação de informações a

entidades oficiais

Descrição:

Informações periódicas a DGAL sobre os recursos humanos através do SIIAL.

Reporte à DGAL no âmbito do Programa de Regularização dos Precários.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


3

Ação:

Organização e Duração do

Trabalho

Descrição:

Atividades, tarefas e prestação/elaboração de informações relacionadas com

a modificação das modalidades de horários de trabalho e prestação de

trabalho suplementar.

Elaboração de mapas de horários de trabalho.

Propostas de organização e duração do tempo de trabalho face às

necessidades do funcionamento dos serviços municipais.

Período:

De 01/09/2017 a 30/11/2017


28

Ação:

Remunerações

Descrição:

Supervisão das atualizações legais que afetam o processamento das

remunerações dos trabalhadores e eleitos locais do Município, com maior

incidência na aplicação da LGTFP, LOE2017, tabelas de IRS e processamentos

irregulares.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


3 meses

Ação:

Gestão dos projetos do programa

Iniciativa Emprego

Descrição:

Contratos emprego-inserção e emprego-inserção +; elaboração e submissão

de candidaturas, entrevistas, acolhimento e integração dos trabalhadores,

estabelecimento de acordos, prorrogações, assiduidade, comunicação do

pagamento de subsídios, comparticipações, rescisões e termos; resolução de

conflitos.

Articulação com o IEFP da promoção e execução das medidas de apoio.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


4

Ação:

Garantias de Imparcialidade

Descrição:

Informações sobre o regime legal e suas condicionantes e emissão de

despachos, declarações e elaboração de outros documentos relacionados. Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


2

Acção:

Gestão dos recursos humanos

Descrição:

Elaboração de informações tendentes ao planeamento e decisões inerentes à

proposta do mapa de pessoal relativo ao ano de 2018.

Elaboração da proposta da segunda alteração ao mapa de pessoal para 2017,

de acordo com a legislação vigente e as orientações superiores.

Execução do plano de recuperação do serviço na área dos recursos humanos,

de acordo com as prioridades superiormente definidas.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


29

Ação:

Férias, Faltas e Licenças

Descrição:

Atividades, tarefas e informações relacionadas com o regime legal das faltas,

férias e licenças. Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

Estágios Curriculares

Descrição:

Procedimentos relativos ao acolhimento estagiários provenientes das

instituições escolares, seu acolhimento e integração. Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


0

Ação:

Esclarecimentos e colaboração

com outras Autarquias Locais

Descrição:

Prestação de informações e esclarecimentos sobre métodos e técnicas da

gestão de recursos humanos de âmbito municipal a outros Municípios e

Freguesias (estabelecimento de vinculo de emprego público, procedimentos

concursais). Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

Atendimento

Descrição:

Prestação de informações e esclarecimentos aos trabalhadores e Executivo do

Município de Arganil, bem como aos munícipes enquanto candidatos a

emprego.

Supervisão geral do atendimento efetuado no serviço de recursos humanos

com vista à correção das informações prestadas, no respeito pelas

competências próprias existentes.

O atendimento é efetuado presencialmente, telefonicamente e via eletrónica.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Média 20/dia.

30



Área Funcional: Educação

Ação: AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Descrição:

Continuação do processamento dos Formulários ASE 2017/2018

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Processados 83 Formulários Ano

Letivo 2017/2018

Ação:

ARTICULAÇÃO COM TRANSDEV–CENTRO

Descrição:

Verificação, retificação e confirmação mensal de dados relativos a alunos com Transportes Escolares enviados aos Serviços de Educação pela Transdev.

Requisições de Passes Escolares à Transdev e envio de listagens de alunos com transportes escolares 2017/2018. Articulação com os Serviços da Transdev para resolver situações pontuais de transporte escolar, nomeadamente, novas inscrições/ativações/alterações e cancelamentos de Passes Escolares.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


57 Requisições de Passes

Escolares

Ação:

INSTITUIÇÕES REGIONAIS - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Descrição:

Preenchimento da Plataforma/Candidatura 2017/2018 da DGESTE no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – registo mensal de crianças com AAAF’s (refeições e prolongamento de horário) e despesas com Assistentes Operacionais.

Preenchimento da Plataforma/Candidatura 2017/2018 da DGESTE no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º CEB – registo trimestral de refeições.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


31

Ação:

ARTICULAÇÃO COM IPSS’S E UNISELF,SA - REFEIÇÕES E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO

Descrição:

Confirmação de faturas mensais referentes ao fornecimento de refeições

e lanches escolares – UNISELF e Centro Social Paroquial de Sarzedo.

Elaboração de Informações de caráter mensal para pagamentos de Prolongamento de Horário (Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo).

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

GESTÃO DIRETA DE REFEITÓRIOS ESCOLARES E PROLONGAMENTOS DE HORÁRIO

Descrição:

Emissão/Verificação/Confirmação de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeições, Lanches Escolares e Prolongamento de Horário.

Articulação com as Auxiliares de Ação Educativa para resolução de problemas inerentes às Atividades de Animação e de Apoio à Família e Refeições.

Articulação com Serviços de Contabilidade, relativamente a recebimentos de Refeições e Prolongamento de Horário da Gestão Direta da Autarquia e processamento das alterações dos meios de pagamento a utilizar pelos Pais/Encarregados de Educação.

Elaboração de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo de presenças de alunos para as Auxiliares de Ação Educativa com funções nos Refeitórios Escolares e Prolongamentos de Horário, de acordo com o Sistema de Gestão da Qualidade.

Apuramento de Débitos e respetivo encaminhamento aos Pais/Encarregados de Educação.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

ARTICULÇÃO COM O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARGANIL

Descrição:

Divulgação de Informações/Apoio em Ações/Iniciativas.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Ação:

ATENDIMENTO A PAIS/ENCARREGADOS DE

Descrição:

32

EDUCAÇÃO E ALUNOS Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados de Educação e Alunos.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


42 Atendimentos

Ação:

Outras atividades

Descrição:

Colaboração com Colegas da Autarquia no sentido de fornecer dados e estatísticas sobre Educação 2017/2018. Confirmação de faturas relacionadas com despesas inerentes à Educação. Elaboração de Informação sobre Lanches Escolares 2017/2018, conforme Regulamento de Ação Social Escolar do Município. Apuramento de custos/aluno transportados no período de janeiro a junho de 2017 e preenchimento de Indicadores da Gestão da Qualidade. Participação de Reunião na sede do Agrupamento de Escolas de Arganil sobre Recursos Humanos da Câmara Municipal ao serviço da Educação projetados para o ano letivo 2017/2018. Participação de reunião para recolha de dados para elaboração de Plano de Ação Local no âmbito do Programa “Cidades Amigas das Crianças” e preenchimento de grelha respetiva com dados sobre Educação. Elaboração de proposta para alteração do Regulamento de Ação Social Escolar do Município. Elaboração do Relatório “Arganil + Educação 2017/2018”. Elaboração de Protocolos de Cooperação no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família dos Jardins de Infância de Arganil e Sarzedo, respetivamente com Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo. Alteração dos Formulários de Ação Social Escolar a vigorar a partir do ano letivo 2018/2019. Elaboração de Informação para aquisição de Manuais e Livros de Fichas para três alunos vítimas dos Incêndios que ficaram sem os mesmos (um aluno do 1º CEB, um aluno do 2º CEB e 1 aluno do ensino Secundário). Registo e reencaminhamento de situações que carecem de manutenção nos diversos estabelecimentos de ensino (Jardins de Infância e Escolas 1º CEB). Registo das crianças que irão frequentar as AAAF’s dos Jardins de Infância na interrupção letiva de Natal e respetivo encaminhamento para transporte.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

33



Área Funcional: Educação - Higiene e Segurança Alimentar

Acção:

Gestão Directa de Refeitórios

Escolares

Descrição:

Articulação com a empresa adjudicatária, do início do serviço de fornecimento de refeições e lanches escolares para o ano letivo 2017/18;

Visitas diárias ao refeitório de Arganil e mensais aos refeitórios de: Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Sarzedo, Côja e Pomares, para acompanhamento do serviço de refeições escolares;

Elaboração de informações sobre reparações de avarias, resolução de situações inerentes aos refeitórios escolares do concelho de Arganil, após visitas diárias e mensais efetuadas;

Articulação com os serviços de Aprovisionamento e empresas para resolução de situações/reparações de avarias inerentes aos refeitórios escolares do Concelho de Arganil;

Aquisição de palamenta para refeitórios escolares;

Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório na resolução de várias situações-problema;

Formação, controlo e coordenação das funcionárias afetas ao serviço de fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do concelho de Arganil.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Acção:

Refeições Escolares – Uniself S.A

Descrição:

Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas com

refeições escolares:

Quantidades, Qualidade, Temperaturas; Capitação de Alimentos; Empratamento; Lanches Escolares; Transporte; HACCP; Formação; Horários.

Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas Mensais.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

34

Acção:

Agrupamento de Escolas de

Arganil

Descrição:

Coordenação prática do fornecimento de jantar por ocasião da celebração do Dia da Escola.

Organização, em articulação com Agrupamento de Escolas de Arganil, de actividades lúdicas e ações de sensibilização no âmbito da Semana da Alimentação (16 a 20 de Outubro).

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Acção:

Higiene e Segurança Alimentar

Descrição:

Vistoria aos estabelecimentos alimentares presentes na 36ª Ficabeira e Feira do Mont’Alto;

Acolhimento de novas funcionárias nos refeitórios escolares de Arganil, Côja e São Martinho da Cortiça.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Ação: Educação

Descrição:

Elemento integrante da 5ª edição do Projecto Empreendedorismo nas Escolas da Região de Coimbra para o ano letivo 2016/17;

Elaboração da ficha de sinalização de Dieta Especifica e distribuição pelos vários estabelecimentos de ensino;

Coordenação, em articulação com a equipa do CLDS-3g do início do projecto Alimentar + em Arganil, no ano letivo 2017/18.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Ação:

Outras Atividades

Descrição:

Apoio à organização da Gala Final das 7 Maravilhas - Aldeias, que decorreu no dia 3 de Setembro no Piódão.

Implementação do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, em articulação com a empresa TRENMO e CIM-RC.

Parte integrante da equipa de organização do evento Ideias com Futuro – 2ª Edição, da responsabilidade do CLDS-3G em parceria com este Município;

Parte integrante da equipa do projecto Não à Diabetes;

Coordenação prática do fornecimento de almoço a grupo de voluntários da Escola Superior de Educação de Coimbra, no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios;

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

35

Elemento integrante da equipa responsável pelo fornecimento de alimentação animal, no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios;

Parte integrante da equipa de organização do evento Fábrica do Natal,

da responsabilidade da empresa Jerónimo Martins em parceria com

este Município.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

36



ÁREA FUNCIONAL: DDES - AÇÃO SOCIAL

Ação: AÇÃO SOCIAL

Descrição:

-Atendimentos com Apoio Psicossocial a Agregados Familiares;

- Acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação de

vulnerabilidade social;

- Acompanhamento a unidade de saúde;

- Resolução e Arquivamento de Processos;

- Encaminhamento de situações para:

Rede Local de Intervenção Social (RLIS);

- Articulação com Entidades recurso:

......Centro de Saúde de Arganil;

…….Centro de Saúde de Oliveira do Hospital;

Santa Casa da Misericórdia de Arganil;

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


- Nº Atendimentos: 3 ;

- Nº de Encaminhamentos: 2;

Ação: APOIO JURÍDICO AO

CONSUMIDOR (Protocolo de

Cooperação entre a Câmara

Municipal de Arganil e a Associação

Portuguesa Para a Defesa do

Consumidor – DECO)

Descrição:

- Atendimento aos Munícipes pela Jurista da DECO;

- Articulação com os Juristas da DECO;

- Apoio logístico;

- Encaminhamentos de situações;

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

- Nº de Atendimentos: 11;

37

Ação: COMISSÃO PROTECÇÃO DE

CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO DE

ARGANIL

(Lei nº 147/99, 01 de Setembro,

com as alterações introduzidas

pela lei n.º 142/2015, de 8 de

setembro);

Modalidade Alargada:

PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE ARGANIL (2014-2017) PLANO DE AÇÃO DA CPCJ 2017: Ação n.º IV – “Sensibilização sobre a Prevenção Rodoviária"

Preparação da Ação “Mais Vale prevenir, contactos com a GNR e Escola Segura, a realizar dias 18 e 19 de outubro de 2017;

Ação “ O Estendal dos Direitos”

Desenvolvida no âmbito da Comemoração 28º aniversário da adoção pelas Nações Unidas da Convenção dos Direitos das Crianças, tratou-se de uma ação realizada com as crianças utentes dos A.T.L’s e CATL’s do Concelho de Arganil e Casa da Criança de Arganil da Fundação Bissaya Barreto, no dia 20 de novembro de 2017.

OUTRAS ATIVIDADES: - Participação nas “IV Jornadas da Família”, organizado pela Comissão de

Proteção de Crianças e Jovens de Góis, no dia 6 de setembro de 2017.

Modalidade Restrita: - Articulação com a CNPDPCJR;

- Articulação com a CPCJ de Sever do Vouga

- Articulação com a CPCJ de Setúbal;

- Articulação com a CPCJ de Penacova;

- Articulação com a CPCJ de Lousã;

- Articulação com a CPCJ de Pampilhosa da Serra;

- Articulação com a CPCJ de Tábua;

- Articulação com a CPCJ de Oliveira do Hospital;

- Articulação com a CPCJ de Soure;

- Articulação com a CPCJ de Vila Nova de Poiares;

- Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil;

- Articulação com o EMAT;

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

1 Reunião da Modalidade Alargada

1 Ata

1 Atividade

Modalidade Restrita:

- 6 Reuniões da Modalidade

Restrita;

- 6 Atas

- 4 Reunião de Técnicos Gestores

de Processo com Técnicos de

Entidades Recurso/locais;

- 37 Atendimentos;

- 6 Visitas Domiciliárias;

- 65 Processos com

Acompanhamento;

-1 Processos Acompanhado em

Colaboração;

- 36 Processos Ativos;

- 29 Processos Arquivados: 16

Cessação de medida – Perigo já

38

não subsiste; 4 por Remessa ao

Tribunal e 9 Liminarmente o perigo

não se confirma);

- 18 Processos Instaurados (15

novos; 2 reabertos e 1 transitado

de outra CPCJ);

- 7 Acordos de Promoção e

Proteção;

- 1 Revisão de Acordo de Promoção

e Proteção;

- 3 Prorrogações de Acordo de

Promoção e Proteção;

- 14 Declarações de

Consentimento;

-2 Declaração de não Oposição;

- 21 Fichas de Proposta de

Deliberação;

- 11 Informações

Psicossociais/sociais;

- 1 Relatório Psicológico;

- 4 Relatórios Escolares;

- 1 Relatório Clinico;

-2 Relatório Sociais;

- 4 Remessas de processo de

promoção e proteção ao Ministério

Público, ao abrigo do n.º 3, do art.º

11, da Lei 147/99, de 1 de

setembro, aprovada pela Lei n.º

142/2015, de 8 de setembro;

- 3 Fiscalizações aos Processos de

Promoção e Proteção, da CPCJ,

efetuadas pelo Ministério Público

de Arganil, ao abrigo do art.º 33º

(Auditoria e Inspeção), da Lei n.º

142/2015, de 8 de setembro

- Articulação com o SNIPI;

- Articulação com o NACJR;

- Articulação com o CSA;

- Articulação com o DIAP;

- Articulação com a Polícia Judiciária;

- Articulação Casa da Criança de Arganil - Bissaya Barreto;

-Articulação com o Centro Social e Paroquial de Sarzedo – Valencia Creche e

ATL;

-Articulação com o Centro Social e Paroquial de Côja – Valencia Creche;

- Articulação com a GNR de Arganil;

- Articulação com o Ministério Público de Arganil;

- Articulação com o Hospital Pediátrico de Coimbra;

- Articulação com a Maternidade Daniel de Matos – CHUC Coimbra;

- Articulação com o Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de

Coimbra;

- Articulação com a RLIS;

- Articulação com NLI;

- Articulação com a Comunidade Francisco Asis – LIJ – Olho Marinho;

- Articulação com o CLDS3G3G “Arganil +Inclusiva”;

- Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão da

CPCJ e gestão do processo de promoção e proteção;

- Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo para

atualização de dados processuais;

- Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessões

informativas várias;

- Elaboração de Acordos de Promoção e Proteção;

-Elaboração de Informações Sociais e Relatórios vários;

- Encaminhamento de Processos para a Associação Passo a Passo;

- Encaminhamento para o CLDS 3G Arganil +Inclusiva;

- Monitorização processual e elaboração de Mapa de Controlo da Atividade

Processual;

39

- Organização de processos;

- Pedidos de relatórios vários;

- Tratamento de expediente;

Ação: GABINETE DE APOIO AO

EMIGRANTE - GAE

(Acordo de Cooperação entre a

Câmara Municipal de Arganil e a

Direção Geral dos Assuntos

Consulares e Comunidades

Portuguesas)

Descrição:

Acompanhamento de Processos:

- Abertura de Processos;

- Atendimentos;

- Organização e análise dos documentos;

- Preenchimento de formulários;

- Elaboração de ofícios;

- Apoio na interpretação de documento em língua estrangeira;

- Articulação com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades

portuguesas/Direção de Serviços Regional do Porto;

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


- 7 Atendimentos;

- 2 Novo Processo.

- Nº de articulações com entidades

recurso: 4.

Ação: REDE SOCIAL

Descrição:

Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS):

Núcleo Executivo (NE):

- Realização de reunião do Conselho Local de Ação Social de Arganil;

- Elaboração de Ata;

- Realização de reunião do Núcleo Executivo;

- Elaboração de Ata;

- Divulgação de ações de formação e outros eventos relevantes aos

parceiros do CLAS;

- Operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social 2015-2020 e Plano

de Ação para 2016:

- Reunião de CLAS, em 24/10/2017;

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


Conselho Local de Ação Social de

Arganil (CLAS)

Núcleo Executivo (NE):

40

- Nº de Reuniões: 2;

- Nº de Actas: 2;

- Nº de Divulgações de eventos

relevantes: 11;

Loja Social:

- 266 processos abertos;

- 3 processos novos;

- 17 voluntários Ativos;

- 232 Atendimentos;

- 66 apoios nas valências Loja

Social;

- 125 Apoios no “Alimentar+”;

- 41 Donativos particulares;

Ação:

Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM) de Arganil:

Apresentação do Plano de Acção do Projeto “Arganil + Migração”, em

reunião com todos os parceiros de candidatura, realizada em sede de

Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Arganil, no dia 04 de setembro de

2017, aprovado no âmbito da Candidatura ao Fundo para o Asilo, a Migração

e a Integração (FAMI) - elaboração de power point, convocatórias, grelha de

candidatura, organização de pastas;

Pedido de pré-financiamento, submetido no dia 21/09/2017, via on-line, no

Sistema de Informação da Gestão de Fundos Comunitários (SIGFC);

Reunião com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, para

negociação do trabalho a realizar (metodologia/prazos/planificação).

Articulação com o Alto Comissariado para as Migrações/Equipa de Fundos

Comunitários, no âmbito de candidatura ao Fundo para o Asilo, a Migração e

a Integração (FAMI);

Participação em reunião de acompanhamento - Planos Municipais para a

Integração de Migrantes, organizada pelo Alto Comissariado para as

Migrações, realizada em 25 de outubro de 2017, em Matosinhos.

“Projeto Arganil Solidária” - LOJA SOCIAL de Arganil

266 Processos Abertos;

17 Voluntários Ativos;

232 Atendimentos na Loja Social;

66 Apoios a Indivíduos e famílias nas valências da Loja Social de Arganil

(Banco Alimentar/Banco Social/ Mercado Solidário);

125 Apoios, do “Projeto Alimentar + em Arganil” a indivíduos e famílias em

géneros alimentares (Iogurtes e produtos hortícolas), provenientes de

superfícies comerciais (Intermarché);

41 Donativos de particulares e anónimos em produtos alimentares, roupas,

calçado, puericultura entre outros;

- Inventariação/Gestão de Stocks mensal;

- Atualização de processos;

41

- Receção de sinalizações à Loja Social de situações sociais, pelos parceiros;

- Controle Existências/Mensal;

- Articulação com as Equipas da RLIS e da Associação Passo a Passo;

- Articulação com os voluntários;

Ação: NÚCLEO LOCAL DE

INSERÇÃO de Arganil - NLI

RENDIMENTO SOCIAL DE

INSERÇÃO – RSI

(Lei n.º13/2003 de 21/05; Decreto-

Lei n.º 283/2003, de 8/11 Lei n.º

45/2005, 29/08; Decreto-Lei n.º

42/2006, de 23/02; Decreto-Lei n.º

70/2010, de 16/06; Portaria n.º

257/2012, de 27/08; Decreto-Lei

n.º 133/2012, de 2706 e Decreto-

Lei n.º 13/2013, de 25/01)

ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL

(ASU)

- Decreto-lei nº 221/2012, 12 de

Outubro

Descrição:

1) Atividades Socialmente Úteis:

- Contratualização para a inserção no âmbito da medida do rendimento

social de inserção, em sede de Núcleo Local de Inserção;

- Discussão de casos e estratégias de intervenção social;

- 3 Cartas de compromisso – Celebração;

- Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil;

- 9 Atendimentos a beneficiários;

- Atualização de listagem de beneficiários de ASU´s;

- Articulação Inter-serviços;

- Articulação com Entidades Parceiras;

- Envio de mapas mensais de assiduidade aos Recursos Humanos;

- Supervisão das Atividades Socialmente Úteis, com todos os parceiros;

- Celebração de carta de compromisso;

- Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança Social

em Arganil;

- Articulação com o Centro de Emprego e Formação Profissional do PIN;

- Articulação com a Equipa da RLIS/SAAS;

- Contatos telefónicos com os beneficiários e entidades parceiras;

- Reunião conjunta com a Equipa do CLDS 3º geração para a integração de

beneficiários de RSI em Asu´s;

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017


- 5 Reuniões de NLI;

- 9 Atendimentos;

-3 Cartas de compromisso;

42

Outras Atividades:

Reunião de Técnicos para planificação do desenvolvimento do Programa Cidade Amigas das Crianças, com vista à elaboração do Plano de Acção Local, realizada dia 12 de outubro de 2017;

- Elaboração das Grelhas de Operacionalização – Caracterização da Realidade Local;

- Elaboração do Diagnóstico com vista à elaboração do Plano de Ação Local;

Na sequência do acionamento do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Arganil, apoio psicossocial às pessoas evacuadas devido aos incêndios e acolhidas no Recinto “Chão da Cabeça – Restaurante o Miradouro”, na localidade de Cepos, nos dias 7 e 8 de outubro e as pessoas evacuadas e acolhidas na Assistência Folquense, no Centro Social e Paroquial de Côja e no Pavilhão da Escola Básica n.º1 de Arganil, nos dias 15, 16 e 17 de outubro;

- Elaboração de Listagem de pessoas evacuadas;

- Em 11/10/2017, constituição de Equipa Técnica Multidisciplinar, da Câmara Municipal para proceder ao levantamento dos Prejuízos ocorridos por causa dos incêndios;

- Reuniões e acompanhamento dos Técnicos do Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, às vítimas de incêndios do Concelho de Arganil;

- Recolha de dados e monitorização sistemática de informações quanto aos vários prejuízos, por freguesia, do Concelho de Arganil;

- Reuniões semanais com as várias Equipas de acompanhamento às vítimas de incêndios, para reporte de informações, definição de procedimentos de atuação e enquadramento de Munícipes em Respostas Sociais de emergência;

Trabalho desenvolvido no âmbito da Constituição do Gabinete de Apoio à Vítima dos Incêndios – GAVI:

- Atendimento personalizado a 114 cidadãos vítimas dos incêndios e preenchimento de ficha de registo e documentação de suporte;

- Encaminhamento de situações a departamentos municipais e a equipas de levantamento de dados, por freguesia;

Articulação com os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF); Reunião com elementos do SEF no dia 30 de novembro, no sentido de agilizar e isentar a emissão de Certificados de Registo e de Residência aos cidadãos estrangeiros que perderam a sua documentação na sequência dos incêndios de outubro;

Ponto de Recolha de Bens Doados – Cerâmica Arganilense; Receção de Bens Doados e Distribuição de Bens aos Munícipes Vítimas dos Incêndios (Bens Alimentares (Cabazes); Vestuário; Roupas de Cama e Atoalhados, Medicamentos; Utensílios de Cozinha, móveis entre outros); Angariação de Voluntários;

Colaboração na planificação da Sessão Pública do Projeto “Alimentar + em Arganil”, apresentado aos parceiros em 28.11.2017, organizado pelo CLDS 3G;

Participação em Workshop “Formar para a Igualdade”, realizado em 29 de novembro, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, promovido pela CIM RC;

Reuniões de Trabalho com vista a planificação da atividade para a comemoração do “Dia Municipal para a Igualdade”, organizado pelo CLDS 3G;

43



ÁREA FUNCIONAL: Bibliotecas (Miguel Torga e Alberto Martins de Carvalho)

Ação:

Atendimento ao público

Descrição:

Empréstimos domiciliários 1425

Empréstimos interbibliotecas 299

Marcações Internet 1680

Novos utilizadores inscritos 824

Internet sem fios 939

Periódicos 289

Consulta/Trabalhos Escolares 1329

Visualização filmes 66

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Ação:

Serviço de referência

Descrição:

Informações dadas aos utilizadores sobre bibliografia ou sobre a biblioteca.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 331

Ação:

Fotocópias, digitalizações e impressões

Descrição:

Utilizadores e serviço interno.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 3930 documentos

Ação:

Tratamento documental

Descrição:

Catalogação, classificação, indexação, associação de conteúdo digital, analíticos, hemeroteca.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

44

Estatística: 3935 documentos

Ação:

Informação na WEB: atualizações

Descrição:

Blog biblioactiva.ler, blog leituras cruzadas, Facebook e portal das bibliotecas.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 177 atualizações

Ação:

Conservação e Restauro

Descrição:

Arranjo de livros danificados.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

448 livros recuperados

Ação:

A leitura das memórias

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida com os idosos nos lares e centros de dia.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 12 sessões; 205 participantes

Ação:

Pais e filhos Livros e Ternura

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3 anos.

Período: 6 sessões; 90 presenças

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Ação:


Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na creche do Sarzedo com bebés até aos 3 anos.

45

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

7 sessões; 87 presenças

Ação:


Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na Casa da Criança de Arganil com crianças dos 3 aos 5 anos.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 11 sessões; 462presenças

Ação:

Hora do Conto / Atelier / Jogos

Descrição:

Atividades de promoção da Leitura na Sala Infantil da BMA e da BAMC

Período:

01.06.2017 a 31.08.2017

Estatística: 401 crianças

Ação:

Exposições (BMA e BAMC)

Descrição:

- Arganil 1910

- Gentes da Beira

- Pintura Solidária

- 7 Maravilhas de Portugal – Piódão

- Pintura Solidária

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 91 presenças

Ação:

Ocupação do auditório (BMA)

Descrição:

- Cooperativa de Arganil

- CLDS

- IEFP

- Teatro

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 1130 presenças

46

- IEFP

- Candidatura Dr. Luís Paulo Costa

- Rádio Clube de Arganil – Debate dos Candidatos à Câmara Municipal

- Escritora Manuela Ribeira

- CLDS (projeto e computador)

- Caça e Pesca

- Junta de Freguesia de Arganil

- Escritor Pedro Seromenho

Escritora Beatriz Santos

- PSD

- Diabetes

- Forma-te 2017

- TEIA CUME – Ensaios

- Lançamento do livro “Entre o Céu e a Terra”

- Teatro “Encontro de Escritores Muito Pouco Lidos”

Ação:

Voluntários da Leitura

Descrição:

Companheiros de Leitura com a Prof. Anabela Sêco.

Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 2 Sessões e 10 presenças

Ação:

Grupos dos Amigos de Ler

Descrição:

Grupo dos Amigos que se encontra em Serão na Biblioteca para falar de livros e de leituras. Período:

01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística: 3 sessões e 35 presenças

47



Área Funcional: Gabinete de Desporto

Ação: Programa:

“Atividade Física para idosos”

Descrição: Desenvolvimento de atividades físicas, lúdicas e formativas.

Características do programa (semanal):

N.º de dias por semana: 2.ª a 6.ª feira (períodos: manhã e tarde).

Tempo por sessão: 45/60 minutos, dependendo das características e capacidades psicomotoras dos utentes.

Período:

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

149 Idosos e 13 IPSS do concelho

de Arganil

Ação: Inspeção de espaços de jogo

e recreio

Descrição: Inspeção de parques infantis e equipamentos desportivos.

Reparação e manutenção preventiva.

Aquisição de novos equipamentos.

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

Não se aplica.

Ação: Gestão da qualidade

Processo:

PO11_2017_DDES_Desporto

Descrição: Relatório de atividades e análise de causas em três áreas de

intervenção, nomeadamente: 1) Atividade física para idosos; 2) Atividade

física, saúde e lazer; 3) Férias desportivas e ocupação de tempos livres.

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

Não se aplica

48

Ação:

Supervisão de equipamentos

internos e externos do Centro de

Atividades Juvenis (CAJ)

Descrição: Registos de segurança, vistoria e supervisão de equipamentos.

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

Não se aplica.

Ação:

Apresentação de Plano

Estratégico 2017: “Não à

Diabetes”

Descrição: Enquadramento das atividades desenvolvidas pelo grupo de

trabalho constituído pela Câmara Municipal de Arganil, Centro de Saúde de

Arganil e Farmácias do Concelho de Arganil.

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

Não se aplica.

Ação:

Sensibilização para adesão e

registo da comunidade no Portal

da Saúde (projeto: “Não à

Diabetes”)

Descrição: Sensibilização para adesão e registo da comunidade no Portal da

Saúde, através de folheto informativo.

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

Não se aplica.

Ação:

Rastreio da Diabetes Tipo 2 &

Comunicações alusivas às

temáticas da Diabetes, Saúde e

Atividade Física

Descrição: Sensibilizar a comunidade para a prevenção, controlo e tratamento

da Diabetes.

49

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

Não se aplica.

Ação:

Caminhada da Diabetes

Descrição: Sensibilizar a comunidade para a prevenção e controlo da Diabetes

através da prática de atividade física.

Período: 01.09.2017 a 30.11.2017

Estatística:

40 Participantes

Relatório de Atividades do Município de Arganil · de Setembro de 2017, com a participação do...

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