Relatório de Atividades do Município de Arganil · Relatório de Atividades do Município de...

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Relatório de Atividades do Município de Arganil 01 fevereiro 2015 a 31 março 2015

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  • Relatrio de Atividades

    do

    Municpio de Arganil

    01 fevereiro 2015 a 31 maro 2015

  • 2

    ndice

    Pg.

    Diviso de Gesto Urbanstica

    Projecto, Licenciamento e Vistorias 3

    Estudo, Projecto e Planeamento 5

    Obras Municipais 9

    Administrao Directa 14

    Turismo 16

    Desenvolvimento Econmico 22

    Gabinete de Apoio s Freguesias e Colectividades 23

    Gabinete Municipal de Proteco Civil 24

    Gabinete de Ambiente e Sade 25

    Seco da Administrao Geral

    Contencioso 32

    Balco nico 34

    Recursos Humanos 35

    Gabinete Tcnico Florestal 40

    Gabinete de Informtica 44

    Seco Financeira 48

    Educao e Aco Social

    Educao 50

    Aco Social 57

    Cultura

    Cermica Arganilense 64

    Biblioteca Municipal Miguel Torga e

    Biblioteca Alberto Martins de Carvalho 67

    Espao Jovem (CAJ) 72

    Gabinete de Desporto

    Piscina Municipal de Arganil

    73

    76

  • 3

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    Diviso de Gesto Urbanstica Projecto, Licenciamento e Vistorias Licenciamento de Obras Particulares

    Ao: Certides

    Total:16

    Descrio:

    Iseno de autorizao de utilizao, destaque de parcela de terreno,

    atravessamento de prdio por arruamento, constituio de edifcio em regime

    de propriedade horizontal,

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: Concesso de Autorizao

    de utilizao

    Total:6

    Descrio:

    A autorizao de utilizao de edifcios, destina-se a verificar a concluso da

    obra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitetura e arranjos

    exteriores aprovados e com as condies de licenciamento ou comunicao

    prvia.

    Perodo:

    01.2.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: Diversos

    Total:111

    Descrio:

    Fotocpias diversas, consulta de processos, entrega adicional de documentos,

    emisso de alvars, entrega de projetos da engenharia de especialidades,

    comunicao de incio de trabalhos ao abrigo do art80-A do RJUE, atribuio de

    nmeros de polcia, extratos do PDM, inspeo de elevadores, averbamentos,

    prorrogao de licenas e comunicao prvia, declaraes diversas, pedido de

    fotocpias autenticadas de processos e licenas, direito informao art110 do

    RJUE, pedidos de ocupao de via pblica.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Ao: Requerimentos para

    Edificaes (obras)

    Total:6

    Descrio: Pedidos de licenciamento e comunicao previa de obras

    Construes novas 1

  • 4

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Regularizao 1

    Instalao 1

    Alterao 1

    Ampliao 1

    Especial acabamentos 1

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: licenciamento zero

    Total:5

    Descrio:

    Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime do

    licenciamento zero Perodo:

    01.02.2014 a 31/03/2015

    Aco: Concesso de Alvars

    utilizao

    Total:9

    Descrio: foram concedidos os seguintes alvars:

    Habitao 8

    Servios 1

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: Concesso de Alvars de

    obras

    Descrio: foram concedidos os seguintes alvars

    Construes novas 6

    Alteraes 4

    Ocupao da via publica 3

    Instalaes 2

    Regularizao 5

    Demolies 1

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 5

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    Diviso de Gesto Urbanstica: Estudo, Projecto e Planeamento

    Ao:

    Obras particulares (genrico)

    Descrio:

    Anlise de projetos no mbito do licenciamento de obras particulares;

    Atendimento de tcnicos e requerentes no mbito do licenciamento de obras particulares;

    Deslocao ao local no mbito da anlise de processos de obras particulares;

    Vistorias para concesso de autorizao de utilizao de obras particulares e estabelecimentos comerciais;

    Vistorias a imveis em runas e casos de insalubridade.

    Apoio da topografia nos alinhamentos de muros e vedaes de estrema e implantao de construes.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    Medies e oramentos

    Descrio

    Medio de todos os trabalhos e materiais inerentes perfeita execuo do Centro de BTT e Travessia da Ribeira de Folques Arganil;

    Vistoria para efeitos de autorizao de utilizao-proc195/89 Oramentao do Centro de BTT Arganil e Pavilho Gimnodesportivo de Cja para lanamento de obras pblicas;

    Oramentao do projeto da Casa das Coletividades para candidatura a programa operacional de financiamento;

    Oramentao do projeto, instalao e certificao de rede de gs nas unidades de apoio do Pao Grande;

    Oramentao de divisrias em fenlicos nos balnerios masculinos e femininos da Piscina Municipal.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    Estudos e projetos e outros

    trabalhos

    Descrio:

    Projeto de estruturas do Centro de BTT e Travessia da Ribeira de Folques;

    Projeto de abastecimento de gua e drenagem de guas residuais e pluviais do Centro de BTT Arganil;

    Projeto de estruturas do Armazm de Produtos Fitofarmacuticos do

  • 6

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Municpio de Arganil;

    Toponmia de Celavisa _ Jurjais Sequeiros

    Peas desenhadas do Parque Infantil do Parque de Campismo do Sarzedo

    Peas desenhadas da rede de Saneamento de Arganil

    Peas desenhadas da rede de saneamento de Pomares

    Rede de saneamento de Malhada Ch; Moursia; Moura da Serra

    Placa de candidatura de obra de ampliao da zona industrial da Relvinha

    Elaborao de placas de sinalizao do Arganil Rock

    Elaborao de Peas Desenhadas do Armazm de Produtos Fitofarmacuticos do Municpio de Arganil (alteraes ao Projeto)

    Elaborao de Peas desenhadas de Divisrias em Fenlicos nos Balnerios Masculinos e Femininos da Piscina Municipal

    Peas Desenhadas da Estao de Tratamento de gua da Alagoa Arganil

    Elaborao de Extratos do PDM dos Projetos de Requalificao de Acessibilidades no Concelho

    Elaborao de Peas desenhadas de Proposta de Iluminao Pblica na Requalificao da antiga Escola Primria de Sobral Gordo

    Levantamento e elaborao de Peas Desenhadas da Claraboia e caixilharia existente do Edifcio dos Paos do Concelho

    Medies das reas teis dos Edifcios da Biblioteca Miguel Torga e Turismo; Edifcio dos Paos do Concelho; ETA da Alagoa; ETA e Reservatrio do Feijoal; Reservatrio de Vila Cova de Alva.

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    Servios de topografia

    Concluso de Levantamento topogrfico da ETA do Feijoal.

    Levantamento topogrfico Rua da Maril

    Levantamento topogrfico junto ao Hotel de Arganil Passagem do centro BTT

    Levantamento topogrfico Cansado Passagem do Centro BTT

    Levantamento topogrfico Alagoa Passagem do Centro BTT

    Definio de entrada para viaturas Parque dos BVA Cansado

    Implantao de estremas Qta do Mosteiro Folques

    Levantamento topogrfico Parque de Campismo para parque infantil

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 7

    Levantamento topogrfico Construes Castanheira e Joaquim - lote Z.I. da Relvinha

    Levantamento topogrfico Depsito de gua e vedao Malhadinha

    Levantamento topogrfico Ribeira de Couos

    Levantamento topogrfico Parque de merendas e autocaravanas e restaurante Barril de Alva

    Levantamento topogrfico Runa Moura da Serra

    Levantamento topogrfico Largo da Nogueira

    Verificao de altimetria Caixa de esgoto Z.I. da Relvinha

    Implantao de construo Chs dgua

    Implantao de construo Secarias

    Levantamento topogrfico Recinto da Feira semanal Pao Grande

    Levantamento topogrfico Estrada de Celavisa

    Ao:

    Fiscalizao e

    acompanhamento de Obra e

    Concursos Pblicos

    Descrio:

    Empreitada de Requalificao e ampliao do antigo quartel da GNR para Casa das Coletividades.

    Empreitada de ampliao do Lar de idosos de Folques Assistncia Folquense.

    Antiga Escola Primria e Arranjos exteriores do Largo de Sobral Gordo. Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    Outros

    Descrio:

    Testemunha em tribunal administrativo e Fiscal do Porto no mbito da 2. avaliao do IMI de parques elicos da serra do Aor.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    Vistorias auditorias e

    peritagens

    Descrio:

    Vistoria imvel em runas - PROVIST/1/2015 Vila Cova de Alva.

    Vistoria a imvel em ruinas - PROVIST/2/2015 Alagoa Arganil.

  • 8

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Vistoria insalubridade PROVIST/3/2015 Coja

    Auditoria de reviso de classificao de casa de campo - CASA da

    PADARIA Pido

    Vistoria para alterao de autorizao de utilizao proc.78/2004

    (Boutique da Tucha) Coja

    Vistoria para atribuio de autorizao de utilizao Centro de Dia

    Cerdeira

    Vistoria imvel em runas - PROVIST / 6/2015 Sanguinheda

    Vistoria a imvel em runas - PROVIST / 7/2015 Sanguinheda

    Vistoria para emisso de autorizao de utilizao Secarias

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 9

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    REA FUNCIONAL: Diviso de Gesto Urbanstica Obras Municipais

    Ao:

    1 - Vrios assuntos relacionados

    com a obra; anomalias

    Descrio:

    Empreitada " Requalificao da EB1 de Arganil Proc. N11/2009

    Perodo:

    1 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1 - Reunies, acompanhamento

    de anomalias, vrios assuntos

    relacionados com a obra;

    2 - Processo de responsabilizao

    de erros/omisses - resposta

    pedido esclarecimentos - petio

    inicial

    Descrio:

    Empreitada: " Reabilitao da Antiga Cermica Arganilense Proc.

    N05/2009

    Perodo:

    1 01.02.2015 a 31.03.2015

    2 16.02.2015 a 18.02.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1- Reunies com a fiscalizao e

    comunicaes no mbito do

    processo

    Descrio:

    Empreitada "Prestao de servios de fiscalizao da empreitada

    Reabilitao da Antiga Cermica Arganilense

    Perodo:

  • 10

    1 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1 Fiscalizao de obra

    Descrio:

    Empreitada: Proc.n10/2012 DGU OM - Requalificao do Pao Grande em Arganil

    Perodo:

    1 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1 Fiscalizao de obra

    Descrio:

    Empreitada: Construo de Casa Morturia em Pomb. Beira Dono de Obra Junta de Freguesia de Pombeiro da beira

    Perodo:

    1 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1 Fiscalizao de obra

    Descrio:

    Empreitada de Estabilizao do Troo da EM 544 em Torrozelas

    Perodo:

    1 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1 Fiscalizao de obra

    Descrio:

    ProEm/10/2013

    Empreitada de Pavimentao e Infraestruturas no Polo Industrial da

    Relvinha Oeste - Ampliao

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 11

    Ao:

    1 Consignao e fiscalizao

    Descrio:

    ProEm/09/2014

    Empreitada de Conduta Elevatria de Aduo ao Reservatrio de Arganil III

    - Fase 1

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1 Membro da comisso de

    vistorias

    2 - Proc. concurso consignao

    e fiscalizao

    3 - Vistoria p/ efeitos de rec.

    Def.; auto vistoria

    4 - Membro de jri anlise

    erros/omisses

    5 - Todos os procedimentos

    inerentes para liberao parcial

    de cauo; vistoria

    6 - Reviso de preos definitiva

    7 - Anlise no local; anomalias

    8 - Vistorias para rec. Definitiva;

    autos de vistoria; vistorias aps

    correes; autos vistoria

    9 - Pedido de colaborao s

    juntas de freguesia

    10 - Plano estgio

    11 - Acompanhamento de vista

    por representante da Edp no

    mbito de candidatura.

    12 - Vistoria aps correes;

    auto rec. Definitiva

    13 - membro de jri- proc. de

    Descrio: Vrios assuntos

    1 Processos de vistoria obras particulares

    2 Proem 1/2015 - Ligaes eltricas das Etars implantadas em Sal, Rochel e

    Folques rede area de baixa tenso

    3 Arranjos exteriores Edifcio de apoio ao parque de campismo do Sarzedo

    4 Empreitada: Ligao Chapinheira - Murganheira

    5 Empreitada: Requalificao viria Salgueiral, Medas e Pai espada

    6 Emp. Pav. Relvinha Oeste

    7 Empreitada Cobertura na Pousada do Piodo

    8 Empreitada: Av. Igreja e BAParte III- porto Castanheiro

    9 Definio de localizao de lugares de estacionamento de txis no concelho

    10 Elaborao de plano de estgio Pepal eng civil

    11 Etars de Sarnadela, Sal, Rochel e Folques

    12 - Repavimentao Estrada Mont alto

    13 Empreitada : Ligao Rua Jos Albano de Oliveira Parque do Prado em

    Cja

    14 Proem 3/2015 - empreitada de LIGAO SELADA DAS EIRAS CEPOS.

    15 Proem 4/2015 - empreitada de LIGAO AGROAL EM 508.

    16 Estudo geotcnico do terreno para implantao da eta na Alagoa

    17 Proc. 13/2015 Manuteno e recuperao de galerias ripcolas

  • 12

    adjudicao

    14 Membro de jri lan. Proc

    na plataforma

    15 - Membro de jri - lan. Proc

    na plataforma

    16 - Procedimentos inerentes

    ao proc. de conc.

    17 - Membro de jri - lan. Proc

    na plataforma

    Perodo:

    1 1/2/2015 a 31/03/2015

    2 1/2/2015 a 31/03/2015

    3 9/02/2015; 13/02/2015

    4 11/02/2015

    5 20/02/2015

    6 24/02/2015

    7 26/02/2015

    8 27/02/2015; 19/03/2015;

    20/03/2015; 23/03/2015

    9 6/03/2015

    10 16/03/2015

    11 16/03/2015

    12 20/03/2015; 23/03/2015

    13 23/03/2015

    14 25/03/2015

    15 25/03/2015

    16 25/03/2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 13

    Aco:

    1 Presidente de jri reunio

    de jri

    Descrio: procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade

    de contrato de trabalho em funes pblicas por tempo determinado, de um

    posto de trabalho da carreira e categoria de Tcnico Superior, do mapa de

    pessoal do Municpio de Arganil (engenharia eletromecnica)

    Perodo:

    1 24.02.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1 Orientaes de trabalho

    Descrio: Orientadora de estgio de Engenheiro civil

    Perodo:

    1 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    1 instrutora do processo

    disciplinar n3/2014 Acusao

    2- oficio notificao da Acusao

    3 elaborao relatrio final

    Descrio: Instrutora de processo inqurito (n3/2014)

    e

    Proc. Disciplinar (n3/2014)

    Perodo:

    1 5.11.2014

    2 10.11.2014

    3 4.12.2014

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 14

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    Diviso Gesto Urbanstica / Obras Municipais: Administrao Directa Fevereiro e maro

    CONSTRUO E MANUTENO DE EDIFCIOS:

    Reparao / manuteno de Edifcios e Equipamentos Municipais;

    Construo de passeios na Rua Maria de Lurdes Ventura.

    Encaminhamento de guas pluviais na Rua Antnio Duarte Alves nas Secarias;

    Construo de balnerios dos funcionrios no estaleiro central;

    Construo de muros de suporte da estrada no Sobral Gordo.

    SERVIOS DE MQUINAS E TRANSPORTES:

    Limpeza e manuteno de caminhos com niveladora na Unio de freguesias de Cerdeira e Moura da Serra;

    Limpeza e manuteno de caminhos com niveladora na freguesia de Pomares;

    Limpeza e manuteno de caminhos com niveladora na freguesia da Arganil;

    Limpeza e manuteno de caminhos com niveladora na freguesia de Cepos e Teixeira.

    SERVIO DE ABASTECIMENTO DE GUAS:

    Novas ligaes de gua aos consumidores;

    Substituio de selagem de contadores;

    Manuteno rede de abastecimento de gua, pelo Concelho;

    Vigilncia do sistema de captao e abastecimento de guas;

    Limpeza de reservatrios e captaes;

    SERVIOS DE SANEAMENTO:

    Novas ligaes de saneamento aos consumidores;

    Manuteno rede de saneamento e ETARs pelo Concelho;

    Vigilncia do sistema de saneamento;

    Construo de rede de saneamento nas Chs de gua.

    Substituio da rede de saneamento no Largo do Sobral Gordo;

    SERVIOS DE MANUTENO DE VIAS:

    Manuteno com massa asfltica nas vias pelo Concelho;

    Limpeza de valetas, bermas em estradas Municipais;

    Manuteno de valetas na Z. I. da Relvinha;

  • 15

    Beneficiao das ruas do Bairro do Gndara;

    Beneficiao das ruas do Bairro da Barrosa;

    Construo de muro de suporte na estrada Monte Frio Mata da Margaraa.

    SERVIO DE ELECTRICIDADE:

    Manuteno das instalaes eltricas de ETARs, ETAs, captaes de gua, escolas e outros equipamentos

    pblicos pelo Concelho;

    Execuo de instalaes eltricas e apoio a eventos pelo Concelho;

    Execuo de instalaes eltricas e apoio a eventos pelo Concelho;

    Construo de infraestruturas para a rede de iluminao subterrnea no Largo do Sobral Gordo.

    SERVIOS DE OFICINAS E SERRALHARIA:

    Manuteno e reparao de viaturas, mquinas e outros equipamentos.

    SERVIOS DE PINTURA, SINALCTICA E CARPINTARIA:

    Montagem e desmontagem de eventos pelo Concelho;

    Manuteno de palcos e stands;

    Alterao e manuteno de sinaltica pelo Concelho;

    Substituio da roda de alcatruzes no Largo do Regionalismo;

    Manuteno dos limitadores de trnsito, em Arganil.

    SERVIOS DE ESPAOS VERDES:

    Construo e manuteno de espaos verdes;

    Poda de rvores.

    SERVIOS DE LIMPEZA URBANA:

    Recolha de resduos slidos urbanos pelo Concelho;

    Limpeza urbana;

    Manuteno e limpeza de contentores usados pelo Concelho.

  • 16

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    Diviso de Desenvolvimento Econmico Social: Turismo

    Aco: BTL 2015 Descrio:

    Participao em conjunto com a ADIBER e os municpios de Gis, Oliveira do

    Hospital e Tbua, cuja principal finalidade foi divulgar as potencialidades tursticas

    e culturais junto dos mercados e agentes do sector, naquela que a maior feira de

    turismo realizada anualmente em Portugal.

    Para o momento de animao dedicado ao Concelho de Arganil o Municpio

    preparou para os convidados e visitantes um Concerto com os Afadixie nos stands

    da Beira Serra, Turismo do Centro de Portugal e Aldeias Histricas de Portugal. A

    empresa Saber Intemporal teve ainda a oportunidade de fazer uma apresentao

    dos produtos que divulga e comercializa no stand da Turismo do Centro de

    Portugal.

    Data de realizao: de 25 de

    Fevereiro a 01 de Maro

    Ao: Auditoria de

    Classificao de

    Empreendimentos Tursticos

    em Espao Rural

    Descrio:

    Auditoria ao empreendimento:

    Casa da Padaria, Pido

    Data de realizao: 05 de

    Maro

    Aco: Reunio com os

    artesos do Concelho de

    Arganil

    Descrio: A reunio com os arteso teve como objetivo esclarecer as regras de

    atribuio do subsdio obtido pela participao em Feiras e Certames em

    representao do Concelho de Arganil

  • 17

    Perodo de realizao: 05 de

    Fevereiro

    Aco: Inaugurao da

    Renovada Grande Rota

    Aldeias Histricas de

    Portugal

    Descrio:

    Participao na apresentao pblica do projeto Grande Rota Aldeias Histricas de

    Portugal, em Linhares da Beira

    Perodo de realizao: 20 de

    Maro

    Aco: : Inaugurao da

    Grande Rota Aldeias

    Histricas de Portugal -

    Pido

    Descrio: No mbito das comemoraes da inaugurao da Renovada Grande

    Rota Aldeias histricas de Portugal realizaram-se em todas as Aldeias Histricas

    caminhadas que contemplavam passagens da Grande Rota. A caminhada realizada

    na Aldeia Histrica de Pido que contou a presena de mais de 100 participantes. Perodo de realizao: 22 de

    Maro

    Aco: Natural.pt Descrio: Reunio tcnica relativa Natural.pt.

    O principal objectivo deste da marca Natural.pt representar um produto

    integrado associado ao patrimnio natural nacional de exceo, assegurando a

    conservao dos valores naturais e socioculturais das reas Protegidas e a

    valorizao das atividades e saberes tradicionais e autnticos de Portugal,

    projetando-os Nacional e Internacionalmente. A gesto ds contedos efetuda

    pelo ICN-F.

    Perodo de realizao: 27 de

    Maro

    Local: Covilh

    Aco: INATEL PIDO

    ULTRA TRAIL

  • 18

    Perodo de realizao: 28 de

    Maro

    Descrio: Apoio realizao do evento INATEL PIDO ULTRA TRAIL.

    Aco: Envio de informaes

    para a Entidade Regional de

    Turismo do Centro de

    Portugal

    Descrio:

    Envio mensal dos eventos culturais a realizar no Municpio de Arganil.

    Perodo:

    Fevereiro a Maro

    Aco:

    Organizao de Exposies

    na Sala de Exposies

    Temporrias Guilherme

    Filipe

    Descrio:

    Exposio Coletiva de pintura, intitulada Diversidades pelos artistas Jos Eliseu e

    Srgio Eliseu, realizada de 12 a 28 de Fevereiro de 2015;

    Exposio de pintura, intitulada Envelhecido da autoria de Rute Gonzalez,

    realizada de 05 a 31 de Maro de 2015;

    Aco:

    Oferta de Material

    Promocional

    Descrio:

    Colaborao com diversas entidades na oferta e cedncia de Material Promocional

    alusiva ao Concelho de Arganil, a saber:

    Fevereiro

    Dia 25 Bolsa de Turismo de Lisboa, entrega de folhetos promocionais do

    concelho;

    Dia 27 Casa da Comarca de Arganil, entrega de folhetos promocionais do

    concelho;

    Maro

    Perodo:

    Fevereiro a Maro

  • 19

    Dia 02 Escola Secundria de Arganil, entrega de folhetos promocionais do

    concelho;

    Dia 12 Piscina Municipal - Torneio de Natao, entrega de folhetos promocionais

    do concelho;

    Dia 21 CNE Agrupamento 874 atividade de Intercmbio Escutista, entrega de

    folhetos promocionais do concelho;

    Aco:

    Representao em Feiras

    de Artesanato e

    colaborao com os

    artesos do Concelho na

    sua inscrio em diversas

    Feiras e certames.

    Descrio:

    XXIV Feira do Queijo Serra da Estrela Oliveira do Hospital, decorreu do dia 21

    ao dia 22 de Fevereiro, com a participao da artes Ana Maria Brito;

    Exposerra 2015, Municpio de Gouveia, decorreu nos dias 13 a 17 de Fevereiro,

    com a participao da artes Ana Maria Brito;

    Feira do Queijo, Serra da Estrela Seia, decorreu do dia 14 ao dia 15 de

    Fevereiro, com a participao do arteso Armindo Pinto;

    XXVI Feira do Queijo, do Po, dos Enchidos e do Mel, VI Mostra de Gastronomia e

    Artesanato das Freguesias do Concelho de Tbua, decorreu do dia 07 ao dia 08 de

    Maro, com a participao da artes Ana Maria Brito;

    Perodo:

    Fevereiro e Maro

    Aco:

    Atendimento ao Pblico

    Descrio:

    Estatstica de atendimento no Posto de Turismo relativa aos meses de Fevereiro e

    Maro de 2015 Perodo:

    Fevereiro a Maro

  • 20

    Estatstica:

    Fevereiro: 158

    Maro: 202

    Total de Visitantes: 360

    Aco:

    Posto de Turismo do

    Pido

    Descrio:

    Atendimento ao pblico.

    Grupos:

    Dia 10 Filmagens Tv. Globo Visita de 2Pax.

    Dia 28 Grupo da Figueira da Foz Entrega de informao a 8Pax.

    Perodo:

    1 a 28 de Fevereiro de

    2015

    Estatstica (Quando

    Aplicvel):

    545 Visitantes

    Aco:

    Posto de Turismo do

    Pido

    Descrio:

    Atendimento ao pblico.

    Grupos:

    Dia 4 Grupo do INATEL Estalagem do Pido Entrega de informao a 12Pax.

    Dia 11 Grupo do INATEL Estalagem do Pido Entrega de informao a 12Pax.

    Dia 13 Grupo do IEFP Entrega de informao a 12Pax.

    Dia 17 Filmagens TV Globo Entrega de informao a 2Pax.

    Dia 18 Grupo do INATEL Estalagem do Pido Entrega de informao a 14Pax.

    Dia 22 Grupo de Gondomar Entrega de informao a 40Pax.

    - Grupo do GR22 Visualizao de imagens dos percursos das Aldeias Histricas a

    decorrer em simultneo

    - Grupo de Escuteiros de Guimares Entrega de informao a 12Pax.

    Dia 25 Grupo do INATEL Estalagem do Pido Entrega de informao a 17Pax.

    Dia 30 Grupo do ATL de Mira Visita de 15 crianas ao Pido e atividade em Coja.

    Perodo:

    1 a 31 de Maro de 2015

    Estatstica (Quando

    Aplicvel):

    1126 Visitantes

  • 21

    Aco:

    Ncleo Museolgico do Pido

    Descrio:

    Atendimento ao pblico.

    Grupos:

    Dia 10 Filmagens TV Globo Visita de 2Pax

    Dia 28 Grupo da Figueira da Foz Entrega de informao a 8Pax

    Perodo:

    1 a 28 de Fevereiro de 2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    263 Visitantes

    Aco:

    Ncleo Museolgico do Pido

    Descrio:

    Atendimento ao pblico

    Grupos:

    Dia 11 Grupo do INATEL Estalagem do Pido Visita de 8Pax

    Dia 17 Filmagens para a TV Globo Visita de 2Pax

    Dia 18 Grupo do INATEL Estalagem do Pido Visita de 8Pax

    Dia 22 Grupo de Gondomar Visita de 40Pax

    - Grupo do GR22 Entrada gratuita a 23Pax

    Dia 25 Grupo do INATEL Estalagem do Pido Visita de 17Pax

    Dia 30 Grupo do ATL de Mira Visita de 15 crianas

    Perodo:

    1 a 31 de Maro de 2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    555 Visitantes

  • 22

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: Desenvolvimento Econmico

    Aco: Organizao de Processos das Zonas Industriais

    Descrio: Resposta aos vrios pedidos de cedncia de lotes e informaes; Atendimento ao pblico de requerentes interessados em lotes em: Vale de Fjo, Cja e Relvinha. Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

  • 23

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    REA FUNCIONAL: Gabinete de Apoio s Freguesias e Colectividades

    Aco: Participao e Apoio

    Descrio: Participao em eventos de carcter social, cultural, associativo e desportivo

    Perodo: 01.02.2014 a 31.03.2015

  • 24

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: Gabinete Municipal de Proteco Civil

    Aco: Proteco Civil

    Descrio:

    Reunio dos membros eleitos da Comisso Paritria;

    Licenciamento do Municpio como empresa de aplicao de fitofrmacos em espaos pblicos, de lazer e vias de comunicao;

    Atualizar impresso sobre recolhas seletivas/reciclagem;

    Finalizar Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados:

    Comparativo de oramentos para a desinfestao de edifcios 2015.

    Licenciamento do Municpio como empresa de aplicao de fitofrmacos em espaos pblicos, de lazer e vias de comunicao envio de projeto para apreciao prvia;

    Acompanhar vistoria ao local pela eng Helena Cortez da drapc/Viseu, para incio da obra;

    Anlise e envio para deciso das propostas de fornecimento de caixas com carretel de mangueira, para o parque de campismo.

    Iniciar projeto do ecoescovas de dentes, em colaborao com o Ambiente (Eng. Catarina Correia).

    Anlise e envio para deciso das propostas de fornecimento do SADI, para o parque de campismo.

    Sensibilizao para a reciclagem de materiais sesses na EB1 de Arganil.

    Workshop Portugal 2020.

    Projecto Portugal 2020 reunio de grupo de trabalho.

    Segurana contra incndios e campanha do ecoescovo nas escolas;

    Projeto Portugal 2020 reunio de grupo do trabalho Competitividade e Internalizao;

    Apreciao de propostas para a manuteno de extintores de incndio e carretis de mangueiras.

    Data:

    01.02.15 a 31.03.2015

  • 25

    Workshop Portugal 2020.

    Acompanhamento da desinfestao de edifcios.

  • 26

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: Ambiente e Sade

    Ao: GUAS DE ABASTECMENTO

    Descrio:

    Anlise e informao de resultados de anlises de gua para consumo

    humano, relativos ao Concelho de Arganil:

    Programa de vigilncia, Centro de Sade de Arganil.

    Controlo de Qualidade de gua.

    Acompanhamento das colheitas de gua efectuadas aos sistemas de

    abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,

    Nogueira, Pido 1, Pido 2, Moura da Serra, Folques, Alqueve, Sta.

    Quitria, Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona, Moursia,

    Valado, Casarias, Relva Velha, Bocado, Bufalho, Soito da Ruiva, Celavisa,

    Sequeiros, Travessas, Adcasal e Jurjais. (Programa de Controlo da Qualidade

    da gua para Consumo Humano).

    Anlise e informao de resultados de anlises de gua para consumo

    humano, relativos aos sistemas de abastecimento das Juntas de Freguesia e

    Comisses de Melhoramentos, no mbito do Programa de Controlo da

    Qualidade da gua para Consumo Humano do ano 2015 (PCQA):

    . Acompanhamento das Colheitas de gua efectuadas aos sistemas

    de abastecimento de Coja, Esculca, Cerdeira, Piso, Benfeita, Deflores,

    Sardal, Pai das Donas, Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte

    Redondo, Aveleira, Torrozelas, Cepos, Casal Novo, Teixeira, gua Dlte,

    Carato, Porto Castanheiro, Relvas, Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho,

    Sobral Gordo, Porto Silvado, Sobral Magro, Sorgaosa, Barroja, Foz Dgua,

    Chs Dgua, Malhada Ch, Frnea, Tojo, Parrozelos e Monte Alto.

    . Elaborao e execuo dos procedimentos a efectuar no mbito do

    PCQA.

    ,Monitorizao de diversos parmetros de qualidade da gua (cloro, pH

    Alumnio, etc), nas redes de abastecimento pblico dos vrios sistemas de

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 27

    abastecimento de gua.

    Elaborao da relao da quantidade de reagentes utilizados nas diversas

    medies dos parmetros de Cloro e pH dos sistemas de abastecimento.

    Envio dos resultados de anlises de gua para consumo humano para o

    Centro de Sade de Arganil (Autoridade de Sade de Arganil), no mbito do

    Programa de Controlo da Qualidade da gua para Consumo Humano, bem

    como das no conformidades detetadas em parmetros de gua para

    Consumo Humano.

    -Envio de resultados de anlises de gua solicitadas no mbito do Auto

    controlo - Estabelecimentos da Cadeia Alimentar.

    Preenchimento de incumprimentos de qualidade da gua para consumo

    humano, no PORTAL da ERSAR (Entidade Reguladora dos Servios de guas

    e Resduos), no mbito do PCQA 2015.

    .Elaborao dos planos de trabalhos mensais para os vigilantes de gua

    .Elaborao de Mapa de piquete de guas - Mensais

    .Anlise dos relatrios de servio elaborados pelos Vigilantes de gua

    Anlise das fichas (mensais) de registo de roturas de gua nas redes de

    abastecimento e elaborao de grficos estatsticos.

    Anlise de todas as fichas de registo de dados referentes aos sistemas de

    abastecimento de gua e elaborao de estatstica.

    Acompanhamento do desenvolvimento do Plano de Manuteno e

    Limpeza de Reservatrios para o ano 2015.

    ,Divulgao / Publicitao em locais prprios e no Portal do Municpio

    trimestralmente atravs de Edital dos dados da qualidade da gua, no prazo

    mximo de dois meses aps o trimestre.

    Deslocaes diversas a sistemas de abastecimento de gua para consumo

    humano (captaes, estaes de tratamento, zonas de tratamento e

    reservatrios), no mbito do controlo operacional da qualidade da gua.

    Medies de Cloro, Ph, alumnio, ferro e mangans em diversos pontos da

    rede de abastecimento de gua do sistema de abastecimento de Feijoal bem

    como na estao de tratamento de gua e acompanhamento dos trabalhos

    de manuteno.

  • 28

    Acompanhamento na ETA de Feijoal da Assistncia Tcnica que est a ser

    efetuada pela empresa CTGA.

    Deslocaes aos sistemas de abastecimento de gua do Concelho com os

    Tcnicos da CTGA, para efeitos de levantamento das infraestruturas.

    Deslocaes s captaes dos sistemas de abastecimento de gua de

    Benfeita, Deflores, Enxudro, Luadas, Sardal, Aveleira, Monte Alto, Monte

    Redondo, Torrozelas e Salgueiro com o Tcnico da empresa que est a

    elaborar o estudo da delimitao dos permetros de proteo das captaes.

    Acompanhamento do processo de transferncia do servio de guas e

    resduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de gua das

    Comisses de Melhoramentos e Juntas de Freguesia.

    Preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de

    2 gerao do ano 2014 e submisso a aprovao atravs do Portal da

    ERSAR.

    Preenchimento e submisso no Portal da ERSAR do IDQA da Alta e da

    Baixa 2014 (informao de dados da qualidade da gua anlises de gua).

  • 29

    Ao: GUAS RESIDUAIS

    Descrio:

    Acompanhamento e verificao do cumprimento pelos operadores das

    ETARs dos planos de manuteno das ETARs, fichas de registo de

    funcionamento e limpezas, fichas de registo do Limpa Fossas e ficha de registo

    de entupimentos e avarias em condutas, no mbito na Manuteno /

    Monitorizao das ETARs e fossas do Concelho;

    Acompanhamento e verificao do Plano de anlises de guas residuais das

    ETARs do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e

    reajustes no funcionamento e tratamento das ETAR.

    Acompanhamento do processo de regularizao das licenas de utilizao

    dos recursos hdricos rejeio de guas residuais das ETARs do Concelho.

    Visitas de acompanhamento da monitorizao e manuteno s ETARs de

    Esculca, Foz da Moura II, Celavisa, Nogueira e Relvinha.

    Envio de comprovativos de pagamento para apreciao tcnica das ETARs

    da ZI Coja, ZI Vale do Fojo e Casal de Frade, com vista obteno da

    revalidao das licenas de utilizao dos recursos hdricos rejeio de guas

    residuais.

    Preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de 2

    gerao do ano 2014 e submisso a aprovao atravs do Portal da ERSAR.

    Visita de acompanhamento Fossa de Pardieiros para verificao de local

    para implantao de ETAR compacta

    Visita de acompanhamento ao local de implantao da ETAR de Cerdeira

    com vista verificao dos acessos mesma.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: SISTEMA DE GESTO DA

    Descrio:

  • 30

    QUALIDADE Pedidos de aco correctiva.

    Preenchimento Painel de Gesto do processo guas, Vigilncia e Obras

    2015;

    Registo das limpezas de reservatrios no plano de limpeza de reservatrios

    e fichas de cadastro.

    .Estatsticas Roturas de gua

    Perodo: 1 de fevereiro 2015 a 31

    de maro 2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: RESDUOS

    Descrio:

    .Contactos com ERSUC para despejo dos ecopontos do Concelho

    Preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de 2

    gerao do ano 2014 e submisso a aprovao atravs do Portal da ERSAR.

    Tratamento de dados relativos quantidade de resduos slidos urbanos

    depositados na estao de transferncia da Chapinheira e recolhidos no

    Concelho de Arganil, bem com dos resduos dos ecopontos.

    Participao nas 2.s reunies dos Conselhos Eco-Escolas, das Escolas de

    Arganil, Sarzedo, Pombeiro da Beira e Cja.

    Preenchimento dos Mapas MIRR 2014 (Mapa integrado de registo de

    Resduos decorrentes do SIRAPA) no Siliamb (plataforma da Agncia

    Portuguesa do Ambiente - APA).

    Preenchimento do formulrio para reporte dos OAU (leos Alimentares

    Usados) e envio APA.

    Elaborao de documento informativo sobre resduos da construo e

    demolio para divulgao pelos muncipes.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 31

    Ao: GUAS BALNEARES

    Descrio:

    ,Elaborao da Candidatura ao Projeto Praia Acessvel e envio APA

    relativamente Praia Fluvial de Pomares.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: VRIOS Descrio:

    .Anlise das horas extraordinrias do pessoal do sector de guas

    Desenvolvimento de Aes de Sensibilizao sobre Reciclagem (separao e

    valorizao de resduos; gua; e Energia) na Escolas1. CEB e Jardim de

    Infncia Arganil, no mbito do Projeto Eco-Escolas

    Orientao de Estgio Profissional de Engenharia do Ambiente (Estgio a ser

    desenvolvido na Cmara Municipal de Arganil).

    Participao nos Workshops "Portugal 2020", bem como, no grupo de

    trabalho com o objetivo da apresentao de ideias para Candidaturas ao

    Portugal 2020.

    Incio da ao de Fiscalizao s construes localizadas no Vale de

    Pardieiros (entre os Pardieiros e a Benfeita) e no Casal da Misarela, no mbito

    de rede pblica de abastecimento de gua e rede/ solues particulares de

    saneamento.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 32

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: Contencioso

    Ao:

    Contraordenaes

    Descrio:

    Registo e Instruo dos Processos de Contra-Ordenao;

    Notificao de arguidos e testemunhas;

    Autos de Declaraes de arguidos e testemunhas;

    Triagem e controle dos processos em andamento (mantidos

    organizadamente separados por assunto e fase processual);

    Controle dos processos em regime de pagamento em prestaes

    mensais;

    Elaborao das Propostas de Fundamentao de Deciso;

    Elaborao das Decises Finais;

    Elaborao e envio dos ofcios respeitantes s fases de: Audincia de

    Interessados e Deciso Final;

    Arquivamento dos processos encerrados;

    Digitalizao de todos os elementos do processo para insero na

    gesto documental.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Ao:

    Expediente Geral

    Descrio:

    Ofcios;

    Organizao e atualizao da Legislao;

    Atendimento de Muncipes e colegas verbalmente;

    Elaborao de pareceres jurdicos (escrito) solicitados;

    Acompanhamento das Reunies de Cmara e Assembleia Municipal;

    Elaborao de respostas s reclamaes apresentadas por muncipes/

    notificaes para cumprimento de obrigaes legais;

    Tratamento e acompanhamento de situaes referentes a

    procedimentos de contratao pblica;

    Apreciao de candidaturas concesso de benefcios pblicos;

    Elaborao de contratos;

    Entrevistas (jri) procedimento concursal de recrutamento.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Ao:

    Processos de execuo fiscal

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Descrio:

    Registo dos Processos;

    Elaborao de citaes, com base nas certides de dvida emitidas

    pelos servios de guas e de taxas;

    Receo de pagamentos - emisso de guias, e de informao relativa a

  • 33

    pedido de pagamentos em prestaes;

    Triagem e controle dos processos em andamento, e extino de

    processos de acordo com o CPPT;

    Controle dos processos em regime de pagamento em prestaes

    mensais;

  • 34

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    REA FUNCIONAL: Balco nico

    Aco: Atendimento

    Descrio: Atendimento de Muncipes

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica: Normal: 1195 Prioritria: 28

  • 35

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    Servio: DAGF Recursos Humanos

    Aco:

    Recrutamento e Seleo

    Descrio:

    Desenvolvimento de procedimentos concursais comuns de recrutamento para

    postos de trabalho em relaes jurdicas de emprego pblico por tempo

    indeterminado e determinado, previstos e no ocupados no mapa de pessoal

    de 2014: procedimentos relacionados com a aplicao dos mtodos de

    seleo e com os procedimentos de recrutamento.

    Desenvolvimentos dos procedimentos tendentes tramitao das

    autorizaes para a abertura dos procedimentos concursais previstos no

    mapa de pessoal 2015

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Recrutamentos: 2

    Procedimentos concursais: 4

    Aco:

    Avaliao do desempenho dos

    trabalhadores

    Descrio:

    Procedimentos relacionados com o planeamento da avaliao do

    desempenho de 2015/2016 planeamento da ordem de trabalho do CCA

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Aco:

    Estatuto Disciplinar

    Descrio:

    Procedimentos relacionados com a prestao de informaes sobre registos

    disciplinares e contedos funcionais bem como sobre a legislao aplicvel. Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 36

    Aco:

    Resoluo de conflitos

    Descrio:

    Interveno no mbito das relaes laborais no sentido de otimizar o

    funcionamento da organizao municipal atravs da adequao de

    comportamentos e da prpria organizao do trabalho.

    Procedimentos: elaborao de ordens de servio; reunies de consenso,

    contactos presenciais, telefnicos e por via eletrnica com os colaboradores e

    estrutura hierrquica.

    Assuntos: ausncias; horrios de trabalho; competncia hierrquica;

    atividades e funes atribudas.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Aco:

    Vnculo de Emprego pblico

    Descrio:

    Atividades relacionadas com o estabelecimento, modificao e extino da

    relao jurdica de emprego pblico.

    Procedimentos: termo e renovaes de contratos de trabalho em funes

    pblicas com termo resolutivo certo; cessao de contratos de trabalho em

    funes pblicas por tempo indeterminado; vicissitudes contratuais;

    mobilidades internas.

    Procedimentos relacionados com a avaliao de perodos experimentais.

    Programa de Rescises por Mtuo Acordo na Administrao local

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Aco:

    Acolhimento e Integrao

    Descrio:

    Atividades relacionadas com o acolhimento e integrao nos locais de

    trabalho municipais de novos colaboradores no Municpio de Arganil

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    5

    Aco:

    Formao Profissional

    Descrio:

    Atividades relacionadas com a gesto, aquisio e desenvolvimento de

    competncias pelos colaboradores do Municpio de Arganil. Perodo:

  • 37

    01.02.2015 a 31.03.2015 Divulgao de aes de formao profissional.

    Gesto do procedimento de Formao Profissional no mbito do SGQ.

    Apuramento de indicadores 2014.

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Aco:

    Higiene, Segurana e Sade no

    Trabalho

    Descrio:

    Atividades relacionadas com a ocorrncia de acidentes de trabalho:

    participaes, constituio do processo de acidentes, encaminhamento dos

    colaboradores; articulao com a Seguradora e acompanhamento dos

    processos; conferncia de indemnizaes da Companhia de Seguros

    Autarquia e por despesas efetuadas pelos colaboradores; controlo de

    indemnizaes; peritagens; gesto de reclamaes e atendimento.

    Articulao com a empresa responsvel pela Medicina no Trabalho.

    Apuramento das informaes para o Relatrio nico 2014.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    1 Acidente de trabalho

    Aco:

    Prestao de informaes a

    entidades oficiais

    Descrio:

    Informaes peridicas a DGAL sobre os recursos humanos atravs do SIIAL e

    a integrar o relatrio de gesto municipal.

    Elaborao do Balano Social 2014. Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    4

    Aco:

    Organizao e Durao do

    Trabalho

    Descrio:

    Atividades, tarefas e esclarecimentos relacionadas com a modificao das

    modalidades de horrios de trabalho e prestao de trabalho extraordinrio.

    Continuao da elaborao de proposta de regulamento interno elaborao

    de mapas de horrios de trabalho.

    Propostas de organizao e durao do tempo de trabalho face s

    necessidades do funcionamento dos servios municipais e alterao do

    perodo normal de trabalho dirio e semanal.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 38

    Aco:

    Remuneraes

    Descrio:

    Superviso das atualizaes legais que afetam o processamento das

    remuneraes dos trabalhadores e eleitos locais do Municpio, com maior

    incidncia na aplicao da LGTFP, Programa de Rescises, reteno na fonte

    de IRS e processamentos irregulares.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    2 meses

    Aco:

    Gesto dos projetos do programa

    Iniciativa Emprego

    Descrio:

    Contratos emprego-insero e emprego-insero +; estgios qualificao-

    emprego elaborao e submisso de candidaturas, entrevistas, acolhimento

    e integrao dos trabalhadores, estabelecimento de acordos, prorrogaes,

    assiduidade, comunicao do pagamento de subsdios, comparticipaes,

    rescises e termos; resoluo de conflitos.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    7

    Aco:

    Garantias de Imparcialidade

    Descrio:

    Informaes sobre o regime legal e suas condicionantes e emisso de

    declaraes. Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel): 1

    Aco:

    Gesto dos recursos humanos

    Descrio:

    Elaborao do manual de funes e competncias dos trabalhadores da

    Autarquia.

    Frequncia do curso sobre LOE2015 e GRH.

    Desenvolvimento do procedimento de recrutamento e seleo de estagirios

    no mbito do PEPAL.

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 39

    Aco:

    Frias, Faltas e Licenas

    Descrio:

    Atividades, tarefas e esclarecimentos relacionadas com o regime legal das

    faltas, frias e licenas. Perodo:

    De 01/02/2015 a 31/03/2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Aco:

    Estgios Curriculares

    Descrio:

    Procedimentos relativos ao acolhimento estagirios provenientes dos

    estabelecimentos de ensino e escolas profissionais da regio, seu acolhimento

    e integrao. Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    2

    Aco:

    Esclarecimentos e colaborao

    com outras Autarquias Locais

    Descrio:

    Prestao de informaes e esclarecimentos sobre mtodos e tcnicas da

    gesto de recursos humanos de mbito municipal a outros Municpios e

    Freguesias (procedimentos concursais). Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel): 3

    Aco:

    Atendimento

    Descrio:

    -- Prestao de informaes e esclarecimentos aos trabalhadores e Executivo

    do Municpio de Arganil, bem como aos muncipes enquanto candidatos a

    emprego.

    -- Superviso geral do atendimento efetuado no servio de recursos humanos

    com vista correo das informaes prestadas, no respeito pelas

    competncias prprias existentes.

    -- O atendimento efetuado presencialmente, telefonicamente e via

    eletrnica.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Mdia 20/dia.

  • 40

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: Gabinete Tcnico Florestal

    Ao: Trabalhos no mbito do

    POM e PMDFCI

    Descrio:

    - Atualizao da base de dados SIG do PMDFCI;

    -Monitorizao e recolha de dados da realizao de Faixas de Gesto de

    Combustveis (FGC);

    - Reviso do Plano Operacional Municipal 2015 (POM) (Caderno III do

    PMDFCI);

    -Atualizao da base de dados nacional do Sistema de Gesto de Informao

    de Incndios Florestais;

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: Levantamentos e

    marcaes

    Descrio:

    - Levantamento e emisso dos autos dos trabalhos executados na rede viria

    florestal pela maquinaria da ADESA;

    - Levantamento e produo de cartografia de incndio florestal;

    - Delimitao de parcelas agrcolas na Quinta do Mosteiro;

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: Dinamizao da

    implementao de estruturas

    para Recreio e Lazer em espaos

    florestais

    Descrio:

    - Concluso da implementao da Grande Rota (GR) 22 no terreno e vistoria

    com Federao de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP);

    - Produo de contedos da sinaltica informativa para a implementao de

    duas Pequenas Rotas pedestres (PR AGN 2 e PR AGN 3) em Pido, no mbito

    das Aldeias Histricas de Portugal;

    - Acompanhamento dos trabalhos de implementao das PR2 e PR3 em

    Pido;

  • 41

    - Participao nas reunies do grupo tcnico das Aldeias Histricas de

    Portugal para a implementao e dinamizao das estruturas de

    recreio/turismo de natureza, assim como participao nas sesses de

    apresentao pblica;

    - Verificao de troos e elaborao de rotmetro para os percursos do

    Centro de BTT e Grande Rota pedestre das Aldeias de Xisto;

    - Delineamento e verificao no terreno de percursos pedestres para a

    atividade Novos Trilhos da Natureza.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 42

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    REA FUNCIONAL: DDES (GTF)

    Ao: Candidaturas

    Descrio:

    - Acompanhamento e medio dos trabalhos da empreitada de Estabilizao

    de Emergncia Aps Incndio, em Lomba e Salgueiral, com financiamento

    aprovado pelo ProDeR;

    - Preparao do concurso Manuteno e Recuperao de Galerias Ripcolas

    para oito das linhas de gua principais do concelho, com financiamento

    aprovado pelo ProDeR;

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: Vistorias e Pareceres Descrio:

    - Resposta a queixas e processos de contra ordenao no mbito de defesa de

    pessoas e bens contra incndios florestais, com vistorias a permetros de

    segurana contra incndios de edificaes e aglomerados populacionais;

    - Realizao de enquadramentos nas peas do PMDFCI e emisso de

    pareceres no mbito do novo regime jurdico para as arborizaes;

    - Verificaes de estabilidade de arvoredo junto a rede viria, espaos

    pblicos e edificaes.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: Diversos Descrio:

    - Preparao de procedimento para alienao de madeira de prdio do

    Municpio (Freg. Sarzedo);

    - Preparao de procedimento para alienao de cortia da Quinta do

    Mosteiro;

    - Sesso de sensibilizao no mbito da floresta na EB1, Arganil;

    - Reunies com ICNF no mbito da aplicao das polticas de ordenamento

    florestal;

    - Acompanhamento e oramentao de trabalhos de silvicultura;

    - Reunies com vrias entidades e proprietrios no mbito do delineamento

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 43

    de planos, projetos a implementar, entre outros;

    - Colaborao com outros gabinetes do Municpio:

    Produo de cartografia diversa;

    Colaborao tcnica. - Outras tarefas ligadas ao funcionamento do GTF.

  • 44

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: Gabinete de Informtica

    Aco:

    Administrao de Sistemas

    Descrio:

    Monitorizao, atualizao e configurao dos diversos servidores e servios

    existentes.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    298

    Aco:

    Helpdesk

    Descrio:

    Diversas assistncias efetuadas ao nvel de software, hardware e apoio

    tcnico a solicitaes diversas dos utilizadores. Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    748

    Aco:

    Acompanhamento a Escolas e JI

    do Concelho

    Descrio:

    Diversas intervenes ao nvel de Hardware, Software e Helpdesk efectuadas

    s diversas Escolas e Jardim-de-infncia do Concelho.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel): 11

    Aco:

    Implementao e configurao de

    diversas solues

    Descrio:

    Nomeadamente: instalao de som ambiente no foyer do Auditrio;

    instalao de nova soluo de segurana do tipo Appliance no datacenter do

  • 45

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Municpio e renegociao de condies contratuais de comunicaes mveis,

    fixas e internet com o operador.

    Estatstica (Quando Aplicvel): 50

    Aco:

    Acompanhamento em diversas

    intervenes a equipamentos e

    servios

    Descrio:

    Acompanhamento efectuado a tcnicos ou representantes das empresas

    Idonic, Ambisig, Deloitte, MEO, AIRC, Trustvision, Bugbyte, KonicaMinolta,

    SIBS, Symantec, Megahertz, Municpia, Tensator, EDP e Cenrio Avanado

    atravs da realizao de intervenes conjuntas. Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel): 49

    Aco:

    Participao em diversas reunies

    de trabalho e estabelecimento de

    contactos

    Descrio:

    Participao em diversas reunies de trabalho e estabelecimento de

    contactos com representantes das empresas: Trustvision, IBM, Phonestar,

    Ambisig, Comunidade Intermunicipal da Regio de Coimbra, Deloitte, ITEN,

    Esistemas, MEO, Viagens Abreu, Espectro, Navia, ViaExpo, Centro Sony, EDNI,

    Bugbyte, ACIN, Octilus, Gatewit, 3WD, SIBS, DGEEC, Primelayer, Digitalsign,

    ADSI, AIRC, Freguesia de S. Martinho da Cortia, A.M.A., Apple, SWTL, guas

    do Mondego, NOS, Tensator, Digidelta, Efacec, HP, Vodafone, Intermarch

    Arganil, KonicaMinolta, AMS Publicidade, Lufthansa, Santa Casa da

    Misericrdia de Lisboa, Partner e Municpios da Figueira da Foz, Cantanhede e

    Penacova.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    103

    Aco:

    Elaborao e acompanhamento

    de procedimentos contratuais e

    concursais

    Descrio:

    Celebrao de procedimentos diversos ao abrigo do regime simplificado.

    Procedimentos concursais de recrutamento -Engenharia Eletromecnica e

    Arquivo.

    Apoio tcnico em Concurso Pblico para ocupao de espao pblico com

    Painel Digital Publicitrio 3x2

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    http://www.cm-arganil.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1421
  • 46

    Estatstica (Quando Aplicvel):70

    Aco:

    Edio de contedos e

    elaborao de imagens

    promocionais

    Descrio:

    Introduo, edio de contedos e imagem no Portal Municipal e Facebook,

    sistema de gesto de filas de espera do Balco nico, publicaes municipais

    e eventos institucionais.

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    534

    Aco:

    Apoio tcnico e na realizao de

    eventos

    Descrio:

    Apoio tcnico e logstico a diversos eventos, nomeadamente Projeo

    Cinematogrfica e Audiovisual.

    Apoio tcnico CIM-RC atravs de colaborao com a Deloitte em diagnstico

    a Sistemas de Informao e processos no mbito de projeto intermunicipal de

    Modernizao Administrativa.

    Identificao de solues e elaborao de mapa de custos no mbito de

    eventuais candidaturas no Portugal 2020.

    Apoio tcnico em Workshop promovido pela CIM-RC e Deloitte

    Participao em Workshop Portugal2020

    Participao na conferncia South-East European Forum on EE, RES, Smart

    Cities

    Esclarecimentos tcnicos a solicitao do Municpio de Abrantes

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel): 59

    Aco:

    Acompanhamento de estgios

    Descrio:

    Estgio Profissional de Multimdia Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

  • 47

    Estatstica (Quando Aplicvel): 1

    Ao:

    Aes de Formao

    Descrio:

    Frequncia de ao de treino no sistema de som instalado no Foyer do

    Auditrio Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel): 1

  • 48

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: Seco Financeira

    Ao: Desenvolvida pela Seco

    Financeira reas: Economia,

    Contabilidade e

    Aprovisionamento

    Descrio:

    Conferncia de extratos de conta de entidades;

    Realizao de reconciliao bancria;

    Elaborao de lista de pagamentos e sua concretizao;

    Abertura de concursos para a aquisio de bens e servios;

    Acompanhamento da evoluo de divida do Municpio;

    Acompanhamento e envio de informao para DGAL;

    Acompanhamento dos processos de execuo fiscal;

    Processamento de documentos de despesa;

    Processamento de documentos de receita;

    Elaborao de informaes relativas ao aprovisionamento;

    Processamento das requisies;

    Classificao de documentos e respetivo lanamento;

    Acompanhamento dos processos de colocao de BIPs no Concelho;

    Conferncia e impresso de declarao trimestral de IVA;

    Acompanhamento de situaes de reclamao e esclarecimento no

    mbito das leituras e cobrana de gua;

    Acompanhamento da situao contributiva e tributria de fornecedores e

    outros prestadores de servios;

    Registo e atualizao das garantias prestadas por fornecedores e

    empreiteiros;

    Acompanhamento da execuo da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua

    atual redao;

    Elaborao e publicao das subvenes atribudas de acordo com a Lei

    n. 64/2013, 27 de agosto;

    Preparao das declaraes previstas na Lei n. 8/2012, de 21 de

    fevereiro, na sua atual redao;

    Elaborao dos documentos de prestao de contas.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 49

    Ao: Desenvolvida pela Seco

    Financeira rea: Patrimnio

    Descrio:

    Atualizao do Inventrio dos Bens mveis e imveis afetos ao Municpio;

    Registo do Patrimnio Mobilirio e Imobilirio do Municpio;

    Reconciliao contabilstica e do inventrio;

    Reconciliao de imveis descritos no servio de Finanas com a

    Conservatria do Registo Predial e com o sistema de Inventrio e

    Cadastro;

    Recolha de documentao para a celebrao de diversas escrituras de

    aquisio de terrenos e outros imveis;

    Elaborao do anexo s demonstraes financeiras, no mbito da

    prestao de contas;

    Celebrao e acompanhamento de contratos de empreitadas de obras

    pblicas, bem como de bens e servios;

    Acompanhamento dos processos dos Bairros Sociais de Coja e Arganil;

    Abertura de vrios procedimentos com vista a aquisio de diversos bens

    e servios;

    Acompanhamento dos processos dos vrios ramos de seguros;

    Celebrao de diversos Contratos Programa com as Freguesias.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao: Desenvolvida pela Seco

    Financeira rea: Contabilidade de

    Custos

    Descrio:

    Conferncia da valorizao de existncias em stocks e contabilidade

    geral;

    Registo de Fichas de Mo-de-obra;

    Verificao de entrada e sadas de armazm;

    Reconciliao de proveitos e outros custos diretos;

    Elaborao de relatrio da contabilidade analtica.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 50

    MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

    RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: Educao

    Ao: AO SOCIAL ESCOLAR

    Descrio:

    Continuao do Registo de Processos de Ao Social Escolar 2014/2015

    (inscries em Transportes e Refeies Escolares).

    Perodo: 01.02.2015 a

    31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Processados 9 Formulrios

    Ao:

    ARTICULAO COM TRANSDEVCENTRO

    Descrio:

    Verificao, retificao e confirmao mensal de dados relativos a alunos com Transportes Escolares enviados aos Servios de Educao pela Transdev.

    Requisies de Passes Escolares Transdev.

    Articulao com os Servios da Transdev para resolver situaes pontuais de transporte escolar, nomeadamente, ativaes de Passes Escolares e Servios de Transportes para a Alunos da Educao Pr-Escolar a frequentar as Atividades de Animao nas Interrupes Letivas.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    21 Requisies de Passes

    Escolares

    Ao:

    INSTITUIES REGIONAIS - Direo-Geral dos Estabelecimentos Escolares

    Descrio:

    Operacionalizao/Preenchimento das Plataformas Eletrnicas 2014/2015, de carter mensal, no mbito dos Programas de Expanso e Desenvolvimento da Educao Pr-Escolar e de Generalizao do Fornecimento de Refeies aos Alunos do 1 Ciclo do Ensino Bsico.

    Apuramento mensal do nmero de alunos com Atividades de Animao e de Apoio Famlia (Pr-Escolar) e Refeies (Pr-Escolar e 1 Ciclo do Ensino Bsico).

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    ARTICULAO COM IPSSS E

    Descrio:

    Verificao/Confirmao de Faturas Mensais relacionadas com o

  • 51

    UNISELF,SA - REFEIES E PROLONGAMENTO DE HORRIO

    Fornecimento de Refeies (Centro Social Paroquial de Sarzedo e Uniself).

    Elaborao de Informaes mensais para pagamentos de Prolongamento de Horrio (Santa Casa da Misericrdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo).

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    GESTO DIRETA DE REFEITRIOS ESCOLARES E PROLONGAMENTOS DE HORRIO

    Descrio:

    Emisso/Verificao/Confirmao de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeies e Prolongamento de Horrio.

    Articulao com as Auxiliares de Ao Educativa para resoluo de problemas inerentes s Atividades de Animao e de Apoio Famlia e Refeies.

    Articulao com Servios de Contabilidade, relativamente a recebimentos de Refeies e Prolongamento de Horrio da Gesto Direta da Autarquia.

    Elaborao de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo de presenas de alunos para as Auxiliares de Ao Educativa com funes nos Refeitrios Escolares e Prolongamentos de Horrio, em consonncia com o Sistema de Gesto da Qualidade.

    Apuramento de Dbitos e respetivo encaminhamento aos Pais/Encarregados de Educao, em articulao com o Contencioso quando necessrio.

    Articulao com as Auxiliares na resoluo de vrias situaes-problema.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    ARTICULAO COM MUNICPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

    Descrio:

    Confirmao do nmero de alunos e elaborao de Informaes Mensais de Transportes Escolares para pagamento por parte da Cmara Municipal de Arganil (alunos da Freguesia de Pido que frequentam a EBIVAL - Escola do Concelho de Oliveira do Hospital) 9 Alunos parceria com Municpio de Oliveira do Hospital.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    ARTICULAO COM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARGANIL

    Descrio:

    Articulao de Informaes relativas ao ano letivo 2014/2015.

  • 52

    Perodo: 01.02.2015 a

    31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    Ao:

    OUTRAS ATIVIDADES

    Descrio:

    Colaborao com Colegas da Autarquia no sentido de fornecer dados e estatsticas sobre Educao 2013/2014.

    Gesto e Controlo do nmero de alunos a frequentar as Atividades de Animao e de Apoio Famlia durante a Interrupo Letiva de Carnaval e Pscoa.

    Finalizao da elaborao da Ata da reunio do Conselho Municipal de Educao.

    Apoio nas Atividades inerentes ao Desfile de Carnaval Escolar 2014/2015.

    Elaborao do Plano de Diagnstico para Formao Profissional 2015 na rea da Educao.

    Emisso de Parecer Favorvel para funcionamento do Curso Profissional a ministrar pela Escola Profissional Eptoliva.

    Confirmao de Faturas respeitantes a despesas com a Educao.

    Elaborao de Resumo sobre Rede Escolar de 2006/2007 a 2014/2015, para efeito de atualizao da Carta Educativa.

    Presena na Reunio com Responsvel sobre atualizao da Carta Educativa.

    Encaminhamento de situaes para manuteno dos edifcios escolares.

    Prestao de Apoio a 3 Alunas Francesas na rea da Educao para complemento dos Trabalhos de Final de Curso em Educao para a Infncia.

    Elaborao do Plano de Transportes Escolares 2014/2015 e respetiva Informao para sujeio a Reunio de Cmara.

    Elaborao de Informaes Sociais para possibilidade de integrao de dois alunos com trs anos em 2015 na frequncia da educao pr-escolar.

    Participao do Workshop sobre Portugal 2020. Participao de reunies para apresentao de Propostas no mbito do Quadro de Apoio Portugal 2020 Capital Humano.

    Apresentao das Propostas no mbito do Quadro de Apoio Portugal 2020 Capital Humano.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

  • 53

    Levantamento e registo do nmero de alunos transportados, por estabelecimento de ensino e por freguesia nos anos letivos 2013/2014 e 2014/2015.

    Preparao da Base de dados para aplicar no ano letivo 2015/2016 e reformulao de Formulrios de Ao Social Escolar.

    Elaborao de Proposta - Orientaes para as Atividades de Animao e de Apoio Famlia.

    Elaborao de Proposta para reformulao do Regulamento de Ao Social Escolar.

    Aco:

    ATENDIMENTO A PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAO E ALUNOS

    Descrio:

    Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados de Educao e Alunos.

    Perodo: 01.02.2015 a

    31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    8 Atendimentos

  • 54

    RELATRIO DE ACTIVIDADES 1 DE FEVEREIRO DE 2015 A 31 DE MARO 2015

    REA FUNCIONAL: Educao Cantinas Escolares

    Aco:

    Gesto Directa de Refeitrios

    Escolares

    Descrio:

    Visitas dirias ao refeitrio de Arganil, com acompanhamento da distribuio das refeies, e mensais aos refeitrios de Folques, Pombeiro da Beira, So Martinho da Cortia, Sarzedo, Cja e Pomares.

    Elaborao de informaes sobre reparaes de avarias, resoluo de situaes inerentes aos refeitrios escolares do concelho de Arganil, aps visitas dirias e mensais efectuadas.

    Articulao com os servios de Aprovisionamento, Direco Geral de Urbanismo e empresas para resoluo de situaes/reparaes de avarias inerentes aos refeitrios escolares do Concelho de Arganil.

    Articulao com o servio de Recursos Humanos na resoluo de assuntos inerentes ao pessoal afeto aos refeitrios escolares.

    Articulao com Cozinheira e Auxiliares de refeitrio na resoluo de vrias situaes-problema.

    Formao, controlo e coordenao das funcionrias afectas ao servio de fornecimento de refeies escolares aos alunos do Pr-Escolar e 1 Ciclo do concelho de Arganil.

    Acompanhamento e distribuio de refeies no refeitrio escolar de Sarzedo.

    Emisso de facturas aos Encarregados de Educao, sobre refeies escolares e prolongamento de horrio.

    Aco:

    Refeies Escolares - Uniself S.A

    Descrio:

    Articulao com a empresa Uniself, S.A sobre situaes relacionadas com

    refeies escolares:

  • 55

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Quantidades, Qualidade, Temperaturas;

    Capitao de Alimentos;

    Empratamento;

    Transporte;

    HACCP;

    Formao;

    Horrios/Frias funcionrias.

    Anlise e verificao de Planos de Ementas e Fichas Tcnicas Mensais.

    Aco:

    Higiene e Segurana Alimentar

    Descrio:

    Levantamento e aquisio de material para os diversos refeitrios escolares do Concelho.

    Formao no mbito das novas diretrizes do Regulamento n1169/2011, a todas as funcionrias dos refeitrios escolares do Concelho, em articulao com a empresa Uniself.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Aco:

    Agrupamento de Escolas de

    Arganil

    Descrio:

    Desencadeamento de mecanismos para fornecimento de pequeno-almoo a crianas sinalizadas pelo programa PERA (Programa Escolar de Reforo Alimentar).

    Articulao com o Agrupamento de Escolas de Arganil e os Servios Municipais de toda a logstica necessria realizao do Desfile de Carnaval Escolar. Acompanhamento do desfile.

    Articulao do Pograma Empreendedorismo nas Escolas, Edio 2015. Elaborao de Cartaz, convites, nomeao e contacto com elementos do jri e aquisio de prmios.

    Organizao da final do Concurso Municipal de Ideias de Negcio Empreendedorismo nas Escolas Educao Empreendedora.

    Organizao, em articulao com o Agrupamento de Escolas de Arganil, da Semana do Empreendedorismo.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

  • 56

    Aco:

    Associao Passo a Passo

    Descrio:

    Coordenao operacional do Programa Alimentar + Arganil.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

    Aco:

    Outras Actividades

    Descrio:

    Elemento integrante do Grupo de anlise e estudo do Programa Operacional Competitividade e Internacionalizao, no mbito do Workshop Portugal 2020.

    Preparao e distribuio de lanches aos 170 participantes no Torneio Municipal de Natao Piscina Municipal de Arganil.

    Acompanhamento da montagem de colunas de som ambiente no Foyer da Cermica Arganilense.

    Perodo: 01.02.2015 a 31.03.2015

  • 57

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    rea Funcional: DDES Ao Social

    Ao: AO SOCIAL

    Descrio:

    -Atendimentos com Apoio Psicossocial a Agregados Familiares;

    -Encaminhamentos a outras Entidades/Respostas Sociais locais;

    - Acompanhamento social a indivduos e famlias em situao de

    vulnerabilidade social;

    - Realizao de avaliaes pontuais;

    - Encaminhamentos de situaes;

    - Abertura de novos Processos;

    - Elaborao de Informaes Sociais;

    - Articulao com Entidades recurso:

    - Articulao Servios Locais da Segurana Social de Arganil;

    - Articulao com conferncia S. Vicente de Paulo;

    - - Articulao Servios Locais da Segurana Social de Arganil;

    - Associao Passo a Passo;

    - IPSSs concelhias;

    - Juntas e Unies de Freguesia;

    - Santa Casa da Misericrdia de Arganil;

    - Articulao com Instituto de Emprego e Formao Profissional para

    enquadramento no mercado social de emprego;

    - Articulao com os Servios Locais da Segurana Social para definio de

    projetos de vida de beneficirios;

    - Encaminhamento para integrao em CEI+;

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    - 78 Atendimentos;

    - 6 Informaes Sociais;

    - 4 novos Processos;

    - 1 encaminhamento;

    - 3 Visitas domicilirias s

    freguesias de S. Martinho da

    Cortia e Pombeiro da Beira;

    - 31 Articulaes telefnicas com

    Entidades locais/regionais;

    - 6 Encaminhamentos para o IEFP

    e Servios Locais da Seg. Social;

    - 1 Integrao em CEI+;

    Ao: APOIO JURDICO AO

    CONSUMIDOR (Protocolo de

    Cooperao entre a Cmara

    Descrio:

    De acordo com o Protocolo celebrado entre o Municpio e a DECO, encontra-

  • 58

    Municipal de Arganil e a

    Associao Portuguesa Para a

    Defesa do Consumidor DECO)

    se disposio dos Muncipes um Tcnico Jurista, da DECO, todas as primeiras

    Quintas-Feiras de cada ms (perodo da manh), a fim de prestar

    esclarecimento/encaminhamento de problemas para a Defesa do

    Consumidor;

    - Articulao com os Juristas da DECO;

    - Preenchimento de formulrio e encaminhamento de situao para os

    servios da DECO - Coimbra

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica:

    6 Atendimentos

    Ao: COMISSO PROTECO DE

    CRIANAS E JOVENS EM RISCO

    DE ARGANIL

    (Lei n 147/99, 01 de Setembro)

    Modalidade Alargada:

    PLANO LOCAL DE PROMOO DOS DIREITOS DAS CRIANAS DE ARGANIL (2014-2017) 1 - Reunio do Grupo de Trabalho do Absentismo Escolar 2 - Reunies do Grupo de Trabalho da Negligncia Parental

    PLANO DE AO DA CPCJ 2015: - Ao n. II - Seminrio Desafios de Ser Famlia -A realizar dia 8 de maio de 2015, na Biblioteca Municipal Miguel Torga de Arganil Preparao da ao: Convites e articulao com os Conferencistas; Elaborao de Panfleto - Ao n. III Misso da CPCJ - Elaborao de Spots Publicitrios - Incio da passagem dos spots publicitrios na Rdio Clube de Arganil; - Ao n. IV Programas Radiofnicos - Entrevistas em direto, a uma personalidade e representante local, com papel importante na preveno, proteo e promoo dos direitos das crianas - ( a ter lugar todas as ltimas 4 feiras de cada ms, pelas 14 horas, no Rdio Clube de Arganil); - 1 Entrevista 25/02/2015 Sra. Presidente da CPCJ de Arganil, Prof. Maria da Graa Lopes - 2 Entrevista 25/03/2015 Representante da Segurana Social na CPCJ de Arganil Dr. Marco Pinto - Ao n. IX Igualdade de Gnero (fevereiro) - Aes de sensibilizao com os alunos do 5 ano sobre Igualdade Gnero - Ao n. X Violncia no Namoro (fev./Maro) - Aes de sensibilizao com os alunos do 7 e do 8 ano sobre a violncia no Namoro

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Modalidade Alargada:

    1 Reunio da Modalidade

    Alargada

    1 Atas

    1 Cooptao de Tcnico de

    Servio Social

    3 Reunies de Grupos de

    Trabalho

    5 Atividades:

  • 59

    - 8 - Spots Publicitrios - 2 Entrevistas em direto na Rdio Clube de Arganil - Aes de sensibilizao sobre

    Igualdade de Gnero;

    -Aes de sensibilizao sobre

    Violncia no Namoro

    - Aes de sensibilizao sobre

    Aproximaes Abusivas

    Modalidade Restrita:

    - 3 Reunies da Modalidade

    Restrita;

    - 3 Atas

    - 21 Atendimentos;

    - 4 Visitas Domicilirias;

    - 53 Processos com

    Acompanhamento;

    - 1 Processo Arquivado;

    - 2 Novos Processos;

    - 5 Acordos de Promoo e

    Proteo;

    - 1 Reviso de Acordo de

    Promoo e Proteo;

    - 11 Declaraes de

    Consentimento;

    - 5 Declarao de no Oposio;

    - 4 Ficha de Proposta de

    Deliberao;

    - 1 Atribuio de apoio pecunirio

    atravs do Fundo de Maneio da

    CPCJ

    - Ao n. XI Aproximaes Abusivas(maro) - Aes de sensibilizao com os alunos do 3 e 4 ano OUTRAS ATIVIDADES: Participao no Encontro Nacional Comisses de Proteo de Crianas e Jovens: Um Modelo de Governao Integrada, realizado dia 12 de fevereiro de 2015, na Fundao Calouste Gulbenkian, Lisboa Modalidade Restrita: - Articulao com a CNPCJR; - Articulao com a CPCJ de Tbua; - Articulao com a CPCJ de Moita; - Articulao com o Agrupamento de Escolas de Arganil; - Articulao com o SNIPI; - Articulao com o NACJR; - Articulao com o CSA - Articulao com a GNR de Arganil; - Articulao com a Escola Segura destacamento da GNR da Lous; - Articulao com a Polcia Judiciria; - Articulao com o Ministrio Pblico de Arganil; - Articulao com a Maternidade Daniel de Matos; - Articulao com o Ministrio Pblico do Tribunal de Famlia e Menores de Coimbra; - Atualizao de dados processuais na aplicao informtica de gesto da CPCJ e gesto do processo de promoo e proteo; - Colaborao com outros Gestores/Coordenadores de Processo para

    atualizao de dados processuais;

    - Divulgao de Aes de Formao, Seminrios, Colquios e sesses informativas vrias; - Elaborao de Acordos de Promoo e Proteo; - Encaminhamento de processos para a Associao Passo a Passo; - Monitorizao processual e elaborao de Mapa de Controlo da Atividade Processual; - Organizao de processos; - Pedidos de relatrios vrios; - Tratamento de expediente;

  • 60

    Ao: GABINETE DE APOIO AO

    EMIGRANTE - GAE

    (Acordo de Cooperao entre a

    Cmara Municipal de Arganil e a

    Direo Geral dos Assuntos

    Consulares e Comunidades

    Portuguesas)

    Descrio:

    - Elaborao de ofcios aos Muncipes ex-Emigrantes para

    Entidades/Organismos Estrangeiras;

    - Atendimentos;

    - Organizao e anlise dos documentos;

    - Preenchimento de formulrios;

    - Apoio na interpretao de documento em lngua estrangeira;

    - Articulao com os Servios da Conservatria de Arganil

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    4 Atendimentos.

    Ao: REDE SOCIAL

    Descrio:

    Conselho Local de Ao Social de Arganil (CLAS):

    - Articulao com a Interlocutora para a Rede Social, do ISS, I.P./Centro

    Distrital de Coimbra;

    - Articulao com entidades parceiras;

    - Divulgao de aes de formao e outros eventos relevantes aos parceiros

    do CLAS;

    - Reunio do Conselho Local de Ao Social;

    Ncleo Executivo (NE):

    - Realizao de Reunio do Ncleo Executivo

    - Elaborao de Ata;

    - No mbito do Plano de Ao da Rede Social:

    Perodo:

    01.02.2015 a 31.03.2015

  • 61

    Estatstica (Quando Aplicvel):

    CONSELHO LOCAL DE AO

    SOCIAL (CLAS):

    - 1 Reunio;

    - 1 Avaliao PDS 2010-2013;

    - 3 Grelhas de verificao das

    Concluses e Prioridades;

    - 1 Proposta de Diagnstico Social

    do Concelho de Arganil

    - 1 Proposta de Avaliao do

    Plano de Ao do CLAS de

    Arganil/Ano 2014;

    NCLEO EXECUTIVO (NE):

    - 1 Reunio;

    - 1 Ata;

    - 1 Avaliao PDS 2010-2013;

    - 3 Grelhas de verificao das

    Concluses e Prioridades;

    - 1 Proposta de Diagnstico Social

    do Concelho de Arganil;

    - 1 Proposta de Avaliao do

    Plano de Ao do CLAS de

    Arganil/Ano 2014;

    - 4 Articulaes com ISS,

    I.P./Centro Distrital de Coimbra;

    LOJA SOCIAL DE ARGANIL:

    -118 Atendimentos Loja Social;

    -96 Apoios a Indivduos e

    Famlias;

    Ao n 3 - Atualizao do Diagnstico Social / Plano de Desenvolvimento Social:

    Tratamento de dados;

    Elaborao das Concluses e Prioridades do Diagnstico Social do

    concelho de Arganil, com o cruzamento dos dados inerentes privao

    econmica, desqualificao social e desafiliao;

    Elaborao de proposta de avaliao do Plano de Desenvolvimento

    Social 2010-2013;

    Elaborao de proposta de avaliao do Plano de Ao do Conselho

    Local de Ao Social de 2014;

    Articulao com entidades parceiras, no mbito do tratamento de

    dados a incorporar o Diagnstico Social concelhio;

    Articulao com entidades parceiras, no mbito do tratamento de

    dados a incorporar na Avaliao do PDS 2010-2013.

    Articulao com a Interlocutora para a Rede Social, do ISS, I.P./Centro

    Distrital de Coimbra;

    Articulao com Ncleo Local de Insero de Arganil;

    Elaborao de proposta de Diagnstico Social do Concelho de Arganil.

    Projeto Arganil Solidria - LOJA SOCIAL de Arganil

    179 Processos Abertos;

    66 Processos arquivados

    113 Processos Ativos;

    20 Processos reabertos e novos, dos quais foram sinalizados por: 15

    RLIS/SAAS; 3 Associao P. a Passo e 2 GAS do Municpio;

    321 Indivduos apoiados;

    28 Voluntrios Inscritos;

    118 Atendimentos na Loja Social;

    96 Apoios a Indivduos e famlias residentes no concelho, dos quais

    foram distribudas por: 53 em Banco Alimentar, 38 Banco Social; 9 Mercado

    Solidrio;

    3 Donativos em produtos de higiene, brinquedos, roupas e gneros

    alimentares por parceiros e Empresas;

    Articulao entre a Equipa tcnica e os parceiros;

    35 Donativos de particulares em Roupas/Livros didticos, brinquedos

    e bens materiais e alimentares;

  • 62

    -13 Processos novos;

    -35 Donativos de particulares;

    -3 Donativos de parceiros e

    empresas;

    - 1 Ata da Loja Social;

    - 1 Reunio da Loja Social;

    - 1 Apoio de emergncia;

    - 1 Relatrio do 2 semestre;

    Inventariao/Gesto de Stocks mensal;

    Atualizao de processos;

    Sinalizao Loja Social de situaes sociais, pelos parceiros;

    Controle Existncias/Mensal;

    Elaborao de 1 ata;

    Reunio da Loja Social;

    1 Apoio de emergncia;

    Elaborao e Apresentao do relatrio do 2 semestre da Loja

    Social;

    Elaborao de Powerpoint;

    Alterao ao Regulamento da Loja Social;

    Ao: NCLEO LOCAL DE

    INSERO - NLI

    RENDIMENTO SOCIAL DE

    INSERO RSI

    (Lei n.13/2003 de 21/05;

    Decreto-Lei n. 283/2003, de

    8/11 Lei n. 45/2005, 29/08;

    Decreto-Lei n. 42/2006, de

    23/02; Decreto-Lei n. 70/2010,

    de 16/06; Portaria n. 257/2012,

    de 27/08; Decreto-Lei n.

    133/2012, de 2706 e Decreto-Lei

    n. 13/2013, de 25/01)

    ATIVIDADE SOCIALMENTE TIL

    (ASU)

    - Decreto-lei n 221/2012, 12 de

    Outubro

    Descrio:

    1) Atividades Socialmente teis:

    - Atendimento aos beneficirios;

    - Articulao Inter-servios;

    - Tratamento de dados pessoais e seguro;

    - Envio de mapas de assiduidade aos Recursos Humanos;

    - Superviso das Atividades Socialmente teis, com todos os parceiros;

    - Articulao com o Representante dos Servios Locais da Segurana

    Social em Arganil;

    - Articulao com a Equipa da RLIS/SAAS;

  • 63

    Perodo:

    De 1 de fevereiro a 31 de maro

    2015

    - Articulao com a Rede Local de Interveno Social;

    - Contatos telefnicos com os beneficirios;

    - Atualizao de Listagem de beneficirios;

    - Comunicao de cessao da carta de compromisso;

    - Acompanhamento de 12 beneficirios; Estatstica (Quando Aplicvel):

    - 11 Atendimentos ASUS;

    - 4 Reunies de NLI;

  • 64

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    REA FUNCIONAL: Cermica Arganilense

    Ao: Sesses de Cinema

    Auditrio da Cermica

    Arganilense

    Descrio:

    Sesses de cinema Especial scares:

    - Foxcatcher;

    - Sniper Americano;

    - O Jogo da Imitao;

    - Abelha Maia: O filme;

    - Birdman (vencedor de Oscar para melhor filme)

    Data de realizao: 6, 13,

    20, 22 e 27 de Fevereiro

    Ao: Concerto Mestio

    por Yami e Marito Marques

    Auditrio da Cermica

    Arganilense

    Descrio:

    Concerto Mestio por Yami, cantor de razes angolanas, que se fez acompanhar

    pelos amigos e singulares msicos, Ciro Cruz (The Black Mamba) no baixo eltrico,

    Joo Frade no acordeo e pelo aclamado Marito Marques, na bateria, todos eles de

    larga reputao nacional e internacional.

    Bilhete: 2,50; Pblico: 96 pessoas

    Data de realizao: 7 de

    Fevereiro

    Ao: Festival de Artes do

    Danbio

    Comisso de Finalistas da

    Escola Secundria de Arganil

    Descrio:

    Festival de Artes (msica, dana e teatro) pela Comisso de Finalistas da Escola

    Secundria de Arganil.

    Data de realizao: 28 de

  • 65

    Fevereiro

    Ao: Sesses de Cinema

    Auditrio da Cermica

    Arganilense

    Descrio:

    Sesses de cinema

    - As Cinquenta Sombras de Grey

    - A Teoria de Tudo

    - O Excntrico Mortdecai

    - Sponge Bob: Uma esponja fora dgua

    - Grand Budapest Hotel

    Data de realizao: 6, 7, 13,

    20, 22 e 27 de Maro

    Ao: Novos Trilhos da

    Natureza Caminhada pelo

    Cho de Amandos

    Descrio:

    Caminhada pelo Cho de Amandos integrada no programa de caminhadas Novos

    Trilhos da Natureza, terminando no Santurio do MontAlto.

    Data de realizao: 8 de

    Maro

    Ao: Recital Frater Duo -

    Auditrio da Cermica

    Arganilense

    Descrio:

    Recital de Marimba e Eufnio por Rodrigo Marques e Ins Luzio, os Frater Duo,

    na Cermica Arganilense.

    Pblico: 57 pessoas

    Data de realizao: 15 de

    Maro

    Ao: The Lucky Duckies

    Glamour e Nostalgia

    (Concerto) Auditrio da

    Cermica Arganilense

    Descrio:

    Concerto pela banda revivalista portuguesa The Lucky Duckies Glamour e

    Nostalgia.

    Com influncias rock dos anos 40, 50 e 60 revisitam nos seus espetculos, temas de

  • 66

    Dean Martin, Nat 'King' Cole, Ella Fitzgerald, Frank Sinatra e Elvis Presley, ou de

    grandes artistas portugueses da poca como Tony de Matos, Rui de Mascarenhas.

    Bilhete: 4 (adultos)/2 (crianas); Pblico: 142 pessoas

    Data de realizao: 21 de

    Maro

    Ao: Almoo

    Comemorativo Lions Clube

    de Arganil Cermica

    Arganilense

    Descrio:

    Almoo-convvio comemorativo do Lions Clube de Arganil, no Multiusos da

    Cermica Arganilense.

    Data de realizao: 22 de

    Maro

    Ao: Audio de Piano

    (Atelier de Piano) Salo

    Nobre Cmara Municipal

    Descrio:

    Dirigido por Miguel Neves e com a participao dos alunos deste atelier, foram

    revisitadas peas de vrios compositores desde o clssico ao contemporneo

    Data de realizao: 29 de

    Maro

  • 67

    MUNICPIO DE ARGANIL

    CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

    REA FUNCIONAL: Bibliotecas (Miguel Torga e Alberto Martins de Carvalho)

    Ao: Atendimento ao pblico Descrio:

    Emprstimos domicilirios 1096

    Emprstimos interbibliotecas 98

    Marcaes Internet 770

    Novos utilizadores inscritos 51

    Internet sem fios 852

    Peridicos