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Rua Rodrigo da Fonseca n.º 55

Relatório de Atividades 2013

Instituto Português do Desporto e Juventude | Rua Rodrigo da Fonseca n.º 55

1

Índice Índice ............................................................................................................................................. 1

Nota do Conselho Diretivo ............................................................................................................ 2

Capitulo I – Parte Introdutória ...................................................................................................... 4

Capítulo II – Autoavaliação .......................................................................................................... 10

QUAR IPDJ 2013 ...................................................................................................................... 12

Análise qualitativa e quantitativa dos objetivos do QUAR ..................................................... 13

Atividades Desenvolvidas, previstas no Plano .................................................................... 13

Atividades Desenvolvidas, NÃO previstas no Plano ................................................................ 37

Afetação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros. ............................. 44

Recursos Humanos .............................................................................................................. 44

Recursos Financeiros ........................................................................................................... 45

Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados . 47

Avaliação do sistema de controlo interno .............................................................................. 57

Análise das causas de incumprimento de ações ou projetos não executados ou com

resultados insuficientes........................................................................................................... 60

Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho ............................. 64

Comparação com o desempenho de serviços idênticos ......................................................... 71

Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na autoavaliação dos serviços . 72

Capítulo III – Balanço Social ........................................................................................................ 77

Capítulo IV – Avaliação Final ..................................................................................................... 101

Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados ........................................ 101

Planeamento e Estratégia ................................................................................................. 101

Proposta Final de Avaliação .............................................................................................. 101

Menção proposta como resultado da autoavaliação ........................................................... 104

Conclusões prospetivas ......................................................................................................... 105



2

Nota do Conselho Diretivo

O presente Relatório de Atividades do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.,

(doravante designado de IPDJ), é a fase final de um processo que tem como referência, num

contexto de gestão por objetivos, o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e Plano

de Atividades (PA) de 2013, no qual pretendemos analisar os desvios verificados e avaliar os

resultados obtidos.

Nos termos da alínea e) do nº 1 do artigo 8º da Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro (SIADAP)

são parte integrante do presente relatório.

No primeiro capítulo, iremos apresentar de forma breve, a missão e competências do IPDJ, o

nosso organograma, a nossa visão e valores, bem como os vetores/objetivos estratégicos e os

Stakeholders, para os quais o IPDJ orienta a sua missão e a visão.

No segundo capítulo, denominado Autoavaliação, composto por 8 partes distintas, será

efetuada, numa primeira parte, a avaliação do grau de execução dos objetivos, através da

apresentação dos resultados obtidos previstos no PA e não previstos no PA e numa segunda

parte será abordada a afetação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros.

A apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços, irá ser o foco

da terceira parte.

Já a avaliação do sistema de controlo interno será descrita na quarta parte do relatório e

complementada com a informação constante do anexo A.

Nas quinta, sexta e sétima partes, iremos abordar respetivamente, a análise das causas de

incumprimento de ações ou projetos não executados ou com resultados insuficientes, o

desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho e a comparação com o

desempenho em serviços idênticos.

A audição e participação de dirigentes intermédios e demais trabalhadores serão apresentadas

na oitava parte, indicando os resultados obtidos ao questionário.

No terceiro capítulo deste relatório, será apresentado o Balanço Social do IPDJ, através de

uma análise sintética da informação prevista no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.

Terminaremos o presente relatório com um quarto capítulo, intitulado Avaliação Final, onde

será apresentada a apreciação global (qualitativa e quantitativa) dos resultados alcançados,

bem como a proposta de menção do serviço, pelo Presidente do Conselho Diretivo, como



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resultado da autoavaliação e as conclusões prospetivas, referenciando melhorias a

implementar no ano de 2014.

Após a breve descrição do Relatório de Atividades, podemos assumir, que o mesmo tem um

papel de relevo no quadro do sistema de planeamento e controle do ciclo anual de gestão, e

uma dimensão que possibilita uma análise crítica das opções tomadas e dos processos de

gestão, daí resultando importantes contributos para a promoção constante do

desenvolvimento do IPDJ.

O Presidente do Conselho Diretivo

Mestre Augusto Fontes Baganha



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Capitulo I – Parte Introdutória

O IPDJ é um Instituto Público integrado na administração indireta do Estado, dotado de

autonomia administrativa e financeira e de património próprio (n.º 1 do artigo 1º do Decreto-

Lei n.º 98/2011, de 21 setembro).

O IPDJ prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros, sob superintendência e

tutela do Primeiro-Ministro, ou do membro do Governo com responsabilidade na área do

desporto e da juventude.

Tendo em conta as características de transversalidade que as áreas do desporto e da

juventude apresentam historicamente, o IPDJ assegura a coordenação operacional integrada

de ambas, procurando promover sinergias com vista à concretização integrada das políticas

governamentais com incidência direta ou indireta no desporto e na juventude, materializando

na sua missão e atribuições, o apoio à definição, execução e avaliação da política pública em

ambas as áreas.

Neste âmbito o IPDJ tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada

para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração com entidades públicas e

privadas, designadamente com organismos desportivos, associações juvenis, estudantis e

autarquias locais.

Com o objetivo de alcançar a sua missão, o IPDJ tem como atribuições em geral:

a) Promover a formação e a qualificação dos quadros necessários ao exercício de

funções específicas nas áreas do desporto e da juventude;

b) Assegurar as relações externas, no domínio das políticas do desporto e da

juventude, em particular com os países que integram a Comunidade dos Países

de Língua Portuguesa (CPLP);

c) Assegurar a realização de ações de informação e sensibilização, no âmbito do

desporto e da juventude;

d) Promover e apoiar, em colaboração com instituições públicas e privadas, a

realização de estudos sectoriais e intersectoriais e trabalhos de investigação

sobre as áreas do desporto e da juventude;

e) Assegurar a articulação horizontal entre o IPDJ, I. P., e os diferentes

organismos da Administração Pública envolvidos na resposta aos problemas

suscitados, na área do desporto e da juventude;

f) Promover a aplicação e fiscalizar, diretamente ou indiretamente através de

pessoas ou entidades qualificadas, o cumprimento das leis, regulamentos,

normas e requisitos técnicos, aplicáveis no âmbito das suas atribuições, bem

como emitir as autorizações e licenças que lhe estejam cometidas por lei e

proceder à emissão de certidões e credenciações legalmente previstas;



5

g) Gerir, administrar e conservar as infra -estruturas da sua propriedade ou

outras que lhe sejam afetas para a prossecução da sua atividade;

h) Promover de uma forma extensiva, inclusiva e sistemática, junto dos jovens, o

conhecimento e acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC),

nomeadamente através de ações de formação;

i) Promover, criar e desenvolver sistemas integrados de informação;

j) Apoiar a execução de programas integrados de construção, beneficiação,

ampliação e recuperação de infraestruturas, bem como pronunciar -se sobre as

normas relativas a condições técnicas e de segurança, construção e

licenciamento;

k) Solicitar aos serviços e organismos integrados na Administração Pública, em

particular às escolas, instituições de ensino superior e a entidades na área da

saúde, a informação e a colaboração que considere necessárias;

l) Promover a instituição de mecanismos de coordenação interministerial.

São atribuições do IPDJ, em especial no domínio do desporto:

a) Prestar apoio e propor a adoção de programas para a integração da atividade

física e do desporto nos estilos de vida saudável quotidiana dos cidadãos e apoiar

técnica, material e financeiramente o desenvolvimento da prática desportiva,

assim como o desporto de alto rendimento e as seleções nacionais;

b) Propor e aplicar medidas preventivas e repressivas no âmbito da ética no desporto,

designadamente no combate à dopagem, à corrupção, à violência, ao racismo e à

xenofobia no desporto, bem como na defesa da verdade, da lealdade e correção

das competições e respetivos resultados;

c) Propor a adoção do controlo médico -desportivo no acesso e na prática desportiva;

d) Velar pela aplicação das normas relativas ao sistema de seguro dos agentes

desportivos;

e) Promover e apoiar, em colaboração com instituições públicas ou privadas, a

realização de estudos e trabalhos de investigação sobre os indicadores da prática

desportiva e os diferentes fatores de desenvolvimento da atividade física e do

desporto.

São atribuições do IPDJ, em especial no domínio da juventude:

a) Apoiar a definição das políticas públicas para a juventude, designadamente através

da adoção de medidas de estímulo à participação cívica dos jovens em atividades

sociais, económicas, culturais e educativas;

b) Acompanhar a execução das políticas públicas de juventude;

c) Apoiar o associativismo jovem, nos termos da lei, mantendo atualizado o Registo

Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);

d) Apoiar técnica e financeiramente os programas desenvolvidos no âmbito da Lei do

Associativismo Jovem;

e) Promover a implementação de programas destinados a responder às necessidades

e especificidade do universo jovem, nomeadamente nas áreas de ocupação de



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tempos livres, do voluntariado, do associativismo, da educação não formal e da

formação;

f) Promover e implementar mecanismos de estímulo e apoio à iniciativa e ao espírito

empreendedor dos jovens;

g) Promover ações de sensibilização e aconselhamento, em particular nas áreas da

saúde, comportamentos de risco, proteção de menores e ambiente, visando

assegurar a realização e o bem -estar dos jovens;

h) Apoiar a mobilidade dos jovens, promovendo a construção de infra -estruturas de

alojamento e dinamizando, em particular, a rede nacional de pousadas da

juventude, segundo critérios de racionalidade geográfica e demográfica, bem como

de eficiência económica;

i) Incentivar o intercâmbio juvenil, promovendo a participação e integração em

organismos comunitários e internacionais e em projetos de cooperação e

desenvolvimento social e económico;

j) Promover o estabelecimento de parcerias com entidades públicas ou privadas de

âmbito regional, nacional ou internacional com vista à prossecução das políticas de

juventude.

Na prossecução das suas atribuições o IPDJ, pode estabelecer relações de cooperação, com

outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, sem que tais relações de

cooperação impliquem delegação ou partilha de atribuições e competências.



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8

O IPDJ tem como visão ser uma organização de reconhecida referência nacional e

internacional no desenvolvimento de políticas públicas para as áreas do desporto e da

juventude.

Na prossecução da sua missão, visão e atribuições, o IPDJ orienta a sua ação por um conjunto

de valores que promovem as boas práticas e os bons comportamentos organizacionais, tais

como a transparência, trabalho de equipa, qualidade, orientação para os resultados e

inovação, aliados a valores transversais como o espirito de missão, através da valorização da

lealdade, do esforço e do sacrifício individual e de equipa, em prossecução do interesse

público disponibilizando-se ao serviço exclusivo da comunidade e dos cidadãos, sobrelevando

sempre o interesse público sobre os interesses particulares ou de grupo, atuando sempre em

conformidade com os princípios constitucionais e de acordo com a lei e o direito, em nome da

justiça e da imparcialidade no exercício de sua atividade.



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De acordo com a metodologia de gestão utilizada, e tendo como orientação a missão e a visão

do IPDJ, foram definidos os seguintes vetores/objetivos estratégicos:

Vetores/Objetivos

Estratégicos

Incrementar a prática desportiva, o desenvolvimento do desporto de alto

rendimento e das seleções nacionais.

Reforçar e valorizar competência e formação profissional.

Promover a valorização da cidadania e da ética no desporto, procurando

erradicar comportamentos antissociais e ilegais.

Fomentar a participação e inclusão social dos jovens com a implementação

de programas.

Garantir a sustentabilidade financeira.

Considerando a sua missão, o IPDJ no desenvolvimento da sua atividade, relaciona-se com

diversos Stakeholders que contribuem para a prestação de serviços ou são destinatários

desses serviços.

É com eles e para eles, que orientamos os nossos objetivos estratégicos.

Presidencia do Conselho de Ministros; Conselho Nacional do Desporto; Comité Olimpico de Portugal; Comité Paraolímpico de Portugal; Federações Desportivas com Utilidade Pública

Desportiva; Liga Portuguesa de Futebol Profissional; Clubes e Associações Desportivas; Administração Pública Desportiva Regional; Autarquias Locais; Desporto Escolar; Entidades representativas dos praticantes desportivos e

restantes agentes desportivos; Comunidades dos Paises de Lingua Portuguesa (CLPL); Organismos Internacionais (União Europeia, Conselho

Europeu, UNESCO); Agência Mundial Antidopagem; Universidades; Outros estabelecimentos de ensino; Empresas; Jovens; Associações de Jovens; Instituições públicas e privadas; Cidadãos em geral.



10

Capítulo II – Autoavaliação

OE1. Incrementar a prática

desportiva, o desenvolvimento

do desporto de alto rendimento

e das seleções nacionais

OE2. Reforçar e valorizar

competências e formação

profissional

OE3.Fomentar a participação e

inclusão social dos Jovens com a

implementação de programas

OE4. Promover a valorização da

cidadania e da ética no

desporto, procurando erradicar

comportamentos antissociais e

ilegais

Desporto para Todos e

Desporto de Alto

Rendimento

OO1. Aumentar a participação

desportiva da população e o apoio

ao desenvolvimento do desporto

de alto rendimento e das seleções

nacionais.

Formação e Qualificação

OO2. Promover a certificação dos

agentes desportivos e a qualificação

dos recursos humanos.

Porgramas de apoio aos

jovens

OO3. Fomentar junto dos jovens o

empreendedorismo, a participação

cívica, o voluntariado, a igualdade de

género e os estilos de vida saudáveis.

Associativismo

OO4. Apoiar o associativismo jovem e

contribuir para a valorização e

reconhecimento da educação não

formal.

Ética no desporto

OO5. Desenvolver iniciativas no

âmbito do Plano Nacional da Ética

no Desporto e do Programa

Nacional Antidopagem

Gestão e Sustentabilidade

Financeira

OO6. Redução

da dívida a

terceiros a

mais de 90 dias

OO7. Promover

medidas para

aumentar a

receita própria

OE5. Garantir a

sustentabilidade financeira

OBJETIVOS OPERACIONAIS

ÁR

EAS

DE

INTE

RV

ENÇ

ÃO

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS



11

O SIADAP, instituído pela Lei n.º 66‐B/2007, de 28 de dezembro, assenta numa visão integrada

dos sistemas de gestão e avaliação, que possibilita alinhar, de forma coesa, o desempenho dos

serviços e dos trabalhadores.

Constituiu-se como um instrumento fundamental para a avaliação do cumprimento dos

objetivos estratégicos determinados superiormente num contexto de gestão por objetivos,

assente no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e no Plano de Atividades (PA).

O QUAR é um quadro referencial sobre a missão, que numa forma mais despretensiosa

podemos enunciar como a “razão de ser e de existência” do IPDJ, dos seus vetores de ação

(objetivos estratégicos) e através do qual podemos aferir da sua concretização e dos desvios

apurados no fim de cada ciclo de gestão.

Em 2013, o IPDJ procedeu à identificação das áreas de intervenção através dos objetivos

estratégicos e, naturalmente, à definição dos objetivos específicos e operacionais para cada

unidade orgânica, numa base anual.



12

QUAR IPDJ 2013



13

Análise qualitativa e quantitativa dos objetivos do QUAR

De acordo com os objetivos estratégicos definidos, cada unidade orgânica elaborou os seus

objetivos operacionais de forma a contribuírem para o cumprimento dos objetivos

estratégicos.

Atividades Desenvolvidas, previstas no Plano



14

O Programa Nacional de Marcha e Corrida, sendo um programa de referencia na vertente da

marcha e corrida que pretende contribuir para um melhor esclarecimento dos portugueses na

importância da aquisição de hábitos de vida saudáveis e mobilizar as pessoas para o aumento

dos indicies de prática de atividade física, é uma iniciativa conjunta entre o IPDJ, Federações

Desportivas e Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Para a prossecução deste objetivos é necessário o apoio na criação de Centros de Marcha e

Corrida, sendo de notar a colaboração permanente do Centro Desportivo Nacional do Jamor e

das Direções Regionais, bem como na formação de técnicos com a capacidade de intervir junto

da população.



15

Embora o resultado total seja positivo, ficando acima do inicialmente previsto, verifica-se que

o mesmo se deve a uma maior projeção e consolidação junto da população do Centro de

Medicina Desportiva do Porto, embora ao longo do ano, se tenha deparado com dificuldades

operacionais no equipamentos e materiais consumíveis, que deverão ser resolvidos através de

uma normalização de utilização e de procedimentos.



16

Embora os resultados apresentados tenham ficado acima do inicialmente previsto, verifica-se

que o número de exames médico desportivo, foi inferior ao previsto. Esta situação, deve-se ao

facto de existir elevada oferta em diversas entidades externas com a prática de preços de

baixo custo, o que diminui a procura dos nossos serviços.

Eventualmente o facto de os exames terem de ser realizados no mês do aniversário do atleta

terá condicionado também a redução da procura.



17

Na concessão de apoio ao Desporto de Alto Rendimento, e às seleções nacionais, verifica-se

que o financiamento ao associativismo desportivo se caracteriza pela implementação e

acompanhamento de programas, especialmente dirigidos para o incremento da prática

desportiva e apoio ao desenvolvimento do desporto.



18

De forma geral, procedeu-se à certificação de agentes desportivos em números acima da meta

inicialmente estabelecida, o que se revela notável, tendo em consideração os escassos

recursos humanos existentes associado ao volume de pedidos – uma variável difícil de prever.



19

De forma a proceder à regulamentação de todos os diplomas, das várias áreas, para além da

complexidade e da máxima otimização dos recursos humanos existentes, o resultado obtido,

com sucesso, é resultado do envio da proposta para a Secretaria Estado do Desporto e

Juventude, para a elaboração da respetiva portaria.



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21

O resultado apresentado, resulta da necessidade de resposta a novas solicitações, por parte da

população juvenil, que respondeu de forma acentuadamente positiva, às campanhas e

promoções lançados pelo IPDJ.



22

Os resultados apresentados, são resultado da necessidade de resposta a novas solicitações,

por parte das entidades, que responderam de forma positiva, e acentuada, às iniciativas

lançadas pelo IPDJ.



23

Os resultados obtidos vão de encontro ao planeado, apresentando-se dentro da tolerância

estabelecida para o cumprimento da meta no ano em análise. Trata-se de um indicador que

reflete a participação dos nossos stakeholders, em resposta ao desafio lançado pelo IPDJ.



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27



28

Na concretização do indicador, foram emitidas pelo DRHFP em articulação com o Conselho

Diretivo do IPDJ, normas internas de redução de despesa, relacionadas com o pagamento de

horas extraordinárias, ajudas de custo e procedimentos de aquisições de serviços ou bens.



29



30



31



32



33

O PNED planeou as ações de 2013 de acordo com cinco eixos estratégicos:

- Formação /Educação

- Eventos e Prática Desportiva,

- Publicações, Investigação e Plataformas Digitais

- Concursos

- Campanhas



34

O resultado obtido neste indicador, não foi atingido, remetendo-se a justificação para a parte

do relatório onde se analisam as causas de incumprimento de ações ou projetos não

executados ou com resultados insuficientes.



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37

Atividades Desenvolvidas, NÃO previstas no Plano

Sobre o plano inicial de atividades foram solicitadas, executadas e promovidas inúmeras

atividades não previstas, algumas de natureza transversal ao IPDJ, à semelhança de anos

anteriores.

Foram ainda desenvolvidas atividades de suporte, com a finalidade de fornecer apoio ao

desenvolvimento de todas as atividades e projetos referidos, bem como atividades de rotina,

relacionadas com as respetivas competências das diversas unidades orgânicas.

Estas atividades constituem parte dos objetivos definidos para as diferentes Unidades

Orgânicas, e dos objetivos globais do IPDJ.

Tem-se constatado que anualmente são acrescidas em diversas áreas de atividade, novas

iniciativas não previstas no Plano, sempre com o intuito de dar resposta às solicitações de

nossos Stakeholders e tendo em atenção a natureza das funções deste Instituto.

Programa/ Projeto/Atividade

Objetivo Resultado Alcançado Unidade Orgânica

Modernização da ESPAD

Prazo de implementação do programa "ADAMS" (Antidoping Administration and Management System) e da AMA (Agência Mundial Antidopagem).

Foi enviado para a Comissão Nacional de Proteção de Dados em 07.04.2010 a solicitação para a ADoP ter acesso aos dados pessoais dos praticantes desportivos. Aguarda-se resposta.

ADoP/ESPAD

Apoio à investigação e à formação

Participação no Workshop de Colónia/Alemanha 2013

Participação do Coordenador Científico, do técnico assessor e de uma técnica no Workshop de Colónia/Alemanha de 24 de fevereiro a 01 de março de 2013.

ADoP/LAD

Participação na Reunião de Diretores de Laboratórios (WAADS)

Participação do Coordenador Científico na Reunião de Diretores de Laboratórios da WAADS (World Association of Anti-Doping Scientist Meeting) em 20 de março de 2013, Sydney/Austrália.

ADoP/LAD

Participação na Reunião de Diretores de Laboratórios (WADA)

Participação do Coordenador Científico na Reunião de Diretores de Laboratórios da WADA (World Anti-Doping Agency) de 21 a 22 de março de 2013, Sydney/Austrália.

ADoP/LAD

Participação no 1º evento da WATERS em Portugal

Participação de uma técnica no 1º evento da WATERS onde foram apresentadas as últimas soluções inovadoras desenvolvidas pela WATERS em 11 de abril de 2013 em Lisboa

ADoP/LAD

Participação no Simpósio USADA Participação do Coordenador Científico no 12º Simpósio USADA de 04 a 08 de outubro de 2013 em Atlanta/USA.

ADoP/LAD



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Apoio à investigação e à formação

Participação no Seminário de Fundamentos de Extração em Fase Sólida (SPE)

Participação de uma técnica no Seminário de Fundamentos de Extração em Fase Sólida (SPE) em 15 de outubro de 2013 em Lisboa

ADoP/LAD

Formação em Validação de Métodos em Análise Química

Formação de 8 técnicos em Validação de Métodos de Análise Química entre 28 e 29 de novembro de 2013 e dia 06 de dezembro de 2013 em Lisboa

ADoP/LAD

Colaboração com Entidades Externas

Colaboração com o Instituto de Ciências da Saúde Egas Moniz

Dado início de um estágio em setembro de 2013 para colaboração na implementação e validação de novos métodos estabelecidos pela AMA, bem como no apoio à investigação.

ADoP/LAD

Candidatura a financiamento de Projeto de Colaboração com o Laboratório de Análises de Dopagem de Madrid e Salt Lake City patrocinado pela PCC (Partnership for Clean Competition – Organização sem fins lucrativos financiada pela USADA)

Projeto aprovado em julho de 2013 ADoP/LAD

Colaboração com a Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa (ESTELS)

Colaboração pedagógica no âmbito da Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública através da realização de estágios de estudantes no LAD no decurso do ano letivo.

ADoP/LAD

Colaboração com o Laboratório de Análises de Dopagem da Roménia no âmbito do Método de Passaporte Biológico

Formação de 2 técnicos do laboratório da Roménia no âmbito da avaliação para o Método do Passaporte Biológico entre 05 a 09 de agosto de 2013.

ADoP/LAD



Aumentar a notoriedade do IPDJ junto dos stakeholders.

Criar processo de registo de participantes e de avaliações das ações

Inquérito Portal da Juventude; Formação Eurodesk; Seminário Discurso do Odio.

DICRI

Assegurar a qualidade da informação multicanal.

Assegurar a qualidade da informação multicanal em conformidade à Carta Europeia de Informação ao Jovens e à Recomendação CM/Rec(2010)8 do Comité de Ministros do Conselho da Europa

Efetuado uma monotorização e o relatório. DICRI



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Programa/ Projeto/Atividade Objetivo Resultado Alcançado Unidade Orgânica

Qualidade nas intervenções de planeamento e projetos de instalações.

Licenciar os bares das delegações regionais e do CDNJ

Implementado e alcançado DIE

Mudança dos logotipos dos edifícios do IPJ e IDP para IPDJ nas Direções Regionais.

Este objetivo foi alcançado DIE

Implantação de mobiliário na Loja Vila Nova de Foz Coa

Este objetivo foi alcançado DIE

Apoio Técnico à MoviJovem no âmbito da colaboração entre IPDJ e a MoviJovem

Adaptação do antigo Hotel em Santa Cruz para Pousada de Juventude, com indicação de mobiliário para diferentes tipologias de alojamento

DIE


Retificação e analise das medições e orçamento proposto para as obras de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Praia de Mira

DIE

Apoio Técnico ao IPDJ

Obra de recuperação do Centro de Medicina Desportiva

DIE

Participação na elaboração das duas candidaturas ao fundo de reabilitação do CDNJ.

DIE/DIED


Elaboração de Fluxogramas sobre licenciamento de instalações desportivas especializadas e especiais para espetáculos desportivos e recintos de diversão aquática

DIE/DIED

Mudança da DataCenter da PT para a SEDE

Funcionalidade dos sistemas de informação a partir da Sede

DIE/DIET

Instalação de Fibra Optica no Estádio de Honra

Comunicações no Evento Final da Taça DIE/DIET

Cobertura de Eventos Institucionais em streaming de vídeo e apoio informático.

Este objetivo foi alcançado DIE/DIET



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Aumentar a participação desportiva da população, alargar as parcerias e criar novos programas

Aumentar o número de praticantes de desportos federados

Objetivo atingido com o número de 516.062

DD/DDF

Desenvolver o desporto de alto rendimento e das seleções nacionais.

Apoiar modalidades desportivas Objetivo alcançado com o apoio a 29 modalidades

DD/DDF

Definir no primeiro trimestre os apoios a atribuir

Objetivo alcançado a 100% DD/DDF

Publicitar até setembro o documento orientador de apoio ao ARSN

Objetivo alcançado com a publicitação de 344 apoios

DD/DDF

Mecenato Desportivo

Apoio administrativo ao SEDJ ao reconhecimento de Benefícios Fiscais ao abrigo do Mecenato Desportivo

Objetivo alcançado com 51 processos nos termos do Capitulo X do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/89, de 1 de julho e republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, em articulação com as 5 direções regionais, tendo sido remetidas para o SEDJ das respetivas minutas das Declarações de Interesse Desportivo para assinatura de Sua Excelência o Secretário de Estado do Desporto e Juventude

DD/DDF e DR’s


Programa Nacional de Formação de Treinadores - PNFT

Informações e Comunicados às Federações

Foram Produzidas 7 informações

DFQ

Reuniões com as Federações Foram realizadas 22 reuniões

Validação de Formação de treinadores de diferentes modalidades e nos diferentes graus de formação

Validados 53 cursos

Inclusão de modalidades sem UPD no PNFT

Foram incluídas 12 modalidades

Analise de equivalências à formação no estrangeiro

Foram analisados 43 pedidos

Licenciamento de Escolas e Centro de Mergulho/ Estações de Enchimento de Misturas Respiratórias/ Aluguer de Equipamentos

Licenciamento de Escolas e Centro de Mergulho/ Estações de Enchimento de Misturas Respiratórias/ Aluguer de Equipamentos

Foram analisados e emitidos 33 pedidos de licenciamento

DFQ

Carta Desportiva Nacional Sistema Nacional de Informação Desportiva

Processo de candidatura ao Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE-SAMA), entregue

DFQ/DFTIC



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Capitalização do Valor Educativo e social da Ética no Desporto no Quadro da sua dimensão Europeia e Definição da política de Financiamento.

Capitalização do Valor Educativo e social da Ética no Desporto no Quadro da sua dimensão Europeia e Definição da política de Financiamento

Processo de candidatura ao Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT-FEDER) para viabilização do referido estudo entregue

DFQ/DFTIC


Proceder à atualização do ficheiro de clubes e de associações desportivas

Atualização das bases de dados de entidades

Objetivos alcançado Direções Regionais

Proceder à atualização do ficheiro de associações jovens

Atualização das bases de dados de entidades


Instrução de processos de Mecenato Desportivo

Apoio administrativo ao SEDJ ao reconhecimento de Benefícios Fiscais ao abrigo do Mecenato Desportivo

Objetivo alcançado com 51 processos nos termos do Capitulo X do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/89, de 1 de julho e republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, em articulação com as 5 direções regionais, tendo sido remetidas para o SEDJ das respetivas minutas das Declarações de Interesse Desportivo para assinatura de Sua Excelência o Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Direções Regionais

Incentivos ao Desenvolvimento Associativo

Apoio administrativo e análise a candidaturas


Reforçar a articulação e proximidade com as Entidades Públicas e Privadas que atuam nas áreas da Juventude e Desporto, assegurando a representação Institucional do IPDJ.

Aumentar o número de municípios

Objetivos alcançado

Direções Regionais Reuniões de divulgação e

apoio as entidades Objetivo alcançado

Dinamização das Lojas Ponto JÁ

Atividades realizadas nas Lojas

Objetivo alcançado

Direções Regionais

Aumentar as visitas e acompanhamento nas Lojas

Objetivo alcançado

Rede de Perceção e Gestão de Negócios Rede de Perceção e Gestão de Negócios

Objetivo alcançado Direções Regionais

Semana da Leitura

Ações de sensibilização da Leitura

Objetivo alcançado Direções Regionais

Poesia e Chocolate Objetivo alcançado

Oficinas de Iniciação Iniciação à fotografia Objetivo alcançado Direções Regionais



42

Área Atividade Calendarização/Periodicidade Responsabilidade

Atividades de Suporte e Correntes

Elaborar o Mapa de Pessoal Anual DRH

Controlo da assiduidade, férias, faltas e licenças Diária DRH

Verificação e controlo da atribuição dos benefícios sociais Mensal DRH

Processamento de vencimentos e prestações complementares, ajudas de custo, horas extraordinárias e outros encargos

Mensal DRH

CGA Mensal DRH

Segurança Social Mensal DRH

ADSE Mensal DRH

Elaboração e entrega das declarações de IRS Anual DRH

Emitir declarações a pedido dos interessados Variável DRH

Apoio aos processos de aposentação Variável DRH

Elaboração de Contratos de Avença/Prestação de Serviços Variável DRH/DRF/DAP

Promover as publicações em Diário da Republica Variável DRH/DDF

Preparar e acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho

Anual DRH

Manter atualizados os processos individuais dos trabalhadores

Diária DRH

Elaboração do Balanço Social Anual DRH

Efetuar a abertura de procedimentos concursais Variável DRH

Assegurar a Formação dos trabalhadores Anual DFTIC/DRH

Organizar e promover ações de formação interna Anual DFTIC/DRH

Preparar o diagnóstico de necessidades de Formação e elaboração do respetivo Plano e Relatório

Anual DFTIC/DRH

Carregamento do SIOE Trimestral DRH

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2012 Trimestral DRH

Elaborar o Plano de Atividade e Relatório de Atividade Anual DRH

Elaboração do Orçamento de Funcionamento e PIDDAC Anual DRF/DRH/DAP

Proposta e elaboração das alterações orçamentais Variável DRF

Elaboração de proposta de transição de saldos, abertura de crédito e de reforço orçamental

Variável DRF

Controlo do orçamento e respetiva execução orçamental Mensal DRF

Definição de circuitos, normas e regras Permanente CD/DRF/DRH/DAP

Análise de execução orçamental Mensal DRF

Elaboração de relatórios de execução orçamental Semestral DRF

Apuramento da dívida - reporte da informação Trimestral DRF

Proceder à identificação, quantificação e atualização das despesas anuais certas e proceder aos necessários registos

Anual DRF

Preparar o relatório de execução financeira Trimestral DRF

Gerir a conservação e a manutenção das Instalações, dos Bens e Equipamentos

Permanente DAP/DIE

Identificar as necessidades de bens e serviços e elaborar o respetivo plano anual de aquisições

Anual DAP

Desenvolver os procedimentos administrativos referentes à formação de contratos de bens móveis e de serviços, incluindo a redação das peças procedimentais, em conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos

Variável DAP



43

Promover o registo dos procedimentos efetuados no âmbito do CCP e publicitação dos mesmos

Variável DAP

Renegociar as condições contratuais de prestação de bens e serviços

Anual DAP

Registo atualizado dos ativos fixos e em curso Permanente DAP

Garantir o apoio helpdesk a nível informático Diária DIET

Garantir o apoio helpdesk a nível da utilização dos telefones

Diária DIET

Apoiar os utilizadores nas diversas aplicações em uso Diária DIET

Assegurar a salvaguarda e o armazenamento dos dados de todos os sistemas

Permanente DIET

Analise aos logins de utilizadores Variável DIET

Gerir e manter atualizados os softwares Diária DIET

Análise e desenvolvimento de soluções informáticas Variável DIET

Prestar apoio e consultadoria relativamente às matérias na área do Desporto e Juventude

Variável DD/DJ/DFQ



44

Afetação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros.

Recursos Humanos

Para a realização da missão do IPDJ, é decisiva a existência de uma estrutura de recursos

humanos adequada e multidisciplinar.

No QUAR 2013 foi planeado um total de 492 efetivos, a que correspondem 4.912 pontos,

correspondentes a Dirigentes de Direção Superior, Dirigentes de Direção Intermédia, Chefes de

Equipas Multidisciplinares, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos, Assistentes

Operacionais, Técnicos de Informática, Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Diagnóstico e

Terapêutica (Tabela 1).

Tabela 1

DESIGNAÇÃO Recursos

Planeados Recursos

Realizados

Dirigentes - Direção Superior 5 5

Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 34 31

Técnicos Superior - (inclui especialistas de informática) 186 152

Médicos 4 2

Enfermeiros 3 1

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 13 5

Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 187 172

Assistente operacional 60 58

TOTAL 492 426

Verifica-se, deste modo, uma taxa de realização dos recursos humanos de 86%. De acordo

com a pontuação, face aos 4.912 pontos planeados, foram executados 4.182 (gráfico 1).

Gráfico 1



45

Recursos Financeiros

Analisando a estrutura da Receita Orçamentada, verifica-se que os Impostos Indiretos são a

classificação da receita própria com maior peso (66%), no orçamento do IPDJ. Este tipo de

receita é proveniente dos resultados da exploração de apostas mútuas, da Santa Casa da

Misericórdia e do respetivo imposto de Jogo

EXECUÇÃO DA RECEITA DE 2013

RECEITAS ORIGEM EM: Estrutura da

Receita

OE 15%

Receitas Próprias:

Jogos - Apostas Mutuas 66%

Multas 0%

Vendas 7%

Outras Receitas 0%

Transferências Correntes - Estado 4%

Transferências de Capital 5%

Receitas de Capital - Indemnizações 0%

Receita Comunitária:

Transferências Correntes - Estado 1%

Total Geral 100%

Unid: Euros

4.912

4.182

Pontos Planeados Pontos Realizados

Pontução dos Recursos Humanos



46

Observamos que a receita própria prevista no Orçamento de 2013, proveniente dos resultados

da exploração de apostas mútuas, da Santa Casa da Misericórdia. e do imposto do Jogo

ascende a 66%.

Verifica-se ainda que as transferências do OE, refletem um peso de 15% face ao Orçamento

Aprovado no ano de 2013. Estas transferências decorrentes do OE, encontram-se distribuídas

por rubricas de despesas com o pessoal e projetos de investimento (PIDDAC) – tabela 2.

Tabela 2 DESIGNAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS

Orçamento de Funcionamento 66.474.134 € 64.782.440,58 €

Despesas com pessoal 12.047.300 € 11.309.599,69 €

Aquisição de Bens e Serviços 9.121.207 € 8.800.684,17 €

Outras Despesas Correntes 45.305.627 € 44.672.156,72 €

PIDDAC 7.000.000 € 4.089.329,03 €



47

Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos

serviços prestados

Com o objetivo de aferir a apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade

dos serviços prestados foram efetuados inquéritos de satisfação em todas as unidades

orgânicas, sendo apresentados os resultados de um número reduzido dos mesmos, por

questões de extensão do Relatório de Atividades, sendo desta forma apresentados os

inquéritos, nomeadamente, da Autoridade Antidopagem de Portugal, do Departamento de

Formação e Qualificação e da Direção Regional do Norte, com indicação da metodologia

utilizada para aferir a apreciação dos utilizadores, o período de realização do

inquérito/questionário, a dimensão da amostra, taxa de respostas, bem como o nível de

satisfação apurado.

Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)

Estrutura de Suporte ao Programa Antidopagem (ESPAD)

A ESPAD, de modo a avaliar os seus serviços, além de distribuir inquéritos da avaliação da

satisfação aos praticantes desportivos e federações desportivas, disponibiliza também na sua

página na Internet www.ADoP.pt um questionário sobre a luta contra a dopagem.

Em 2013, foram recebidos 486 inquéritos de satisfação válidos, junto dos praticantes

desportivos submetidos a controlo de dopagem.

Os resultados obtidos nos inquéritos distribuídos aos praticantes desportivos no ano de 2013

foram os seguintes:

http://www.adop.pt/



48

2012 - 2013

Estes resultados, sempre superiores a 87%, demonstram um elevado nível de satisfação por

parte dos praticantes desportivos.

Em relação às federações desportivas, foram enviados 51 inquéritos às federações nacionais

integradas no Programa Nacional Antidopagem, e devolvidos 28 inquéritos devidamente

preenchidos.

Quanto aos resultados dos inquéritos enviados às federações, obtivemos os seguintes

resultados:

2012 - 2013

Os resultados obtidos no ano de 2013 foram bastante satisfatórios, com valores acima dos

79%. O menor valor registado foi de 79,6% no parâmetro “Flexibilidade” e o maior valor, com

91,1% na avaliação do parâmetro “Confiança”. Estes resultados demonstram um elevado grau

de satisfação por parte das federações desportivas.

87,4 % 88,2 % 86,8 % 90,6 %

85,5 % 89,9 %

87,6 % 88,7 % 88,7 % 90,3 % 88,6 % 91, %

50,0 %

60,0 %

70,0 %

80,0 %

90,0 %

100,0 %

Notificação Serviço deEscolta

Informaçãosobre Direitos e

Deveres

Informaçãosobre

procedimentos

Instalações Procedimentosda Colheita

83,4 % 81,7 %

84,9 %

91,7 % 90,6 % 88,3 %

79,6 % 82,9 %

88,6 % 91,1 % 90,4 % 89,6 %

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

FLEXIBILIDADE INOVAÇÃO CLAREZA CONFIANÇA COMPETÊNCIA QUALIDADE



49

Laboratório de Análises de Dopagem (LAD)

Avaliação Anual de Satisfação de Clientes

Um dos indicadores da política da Qualidade definidos para o LAD é o Grau de Satisfação dos

Clientes. Dos 53 questionários enviados (no decurso do mês de julho de 2013) para as

Federações nacionais e 19 questionários enviados para as Federações Internacionais, foram

rececionados 14 questionários e 2 questionários válidos respetivamente (26,4% e 10,5% de

taxa de resposta). Não foram rececionados questionários invalidados (não identificados, não

legíveis, etc.). Devido ao número muito reduzido de respostas ao inquérito por parte das

Federações Internacionais, são apenas apresentados os resultados relativos às Federações

Nacionais. Para cada conjunto de questões apresentadas, a escala de pontuação relativamente

ao Desempenho vai de “1” (Mau) a “10” (Excelente).



50

Valores médios atribuídos às Questões Genéricas

Tabela 3 - Valores médios das Questões Genéricas atribuídas pelas 14 Federações Nacionais participantes

Fed

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Pro

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do

pag

em

(ESP

AD

) Média

2013

Competência 9 10 9 8 8 8 8 10 9 8 9 9 9 9 8.8

Apoio técnico 9 10 9 9 9 8 7 9 9 7 9 8 9 9 8.6

Prazos de entrega 9 10 10 9 9 6 8 8 8 9 8 4 7 4 7.8

Transmissão de resultados 9 10 9 9 8 6 8 9 8 8 9 8 8 9 8.4

Atendimento 9 10 9 8 8 8 8 9 8 9 10 7 9 10 8.7

Clareza do Relatório 9 10 9 9 9 7 8 10 8 8 10 9 9 9 8.9

Confidencialidade 9 10 10 9 9 10 8 10 9 8 10 9 9 10 9.3

Inovação metodológica 8 8 9 7 8 7 8 9 8 8 9 8 7 8 8.0

Clareza dos resultados 9 10 9 9 9 7 8 10 8 8 10 9 9 9 8.9

Comunicação com o exterior 9 10 9 9 8 8 8 9 8 8 9 7 9 9 8.6

Competência Técnica 9 10 9 9 8 9 8 10 9 8 9 8 9 9 8.9

Qualidade do serviço 9 10 10 9 9 8 8 10 8 9 8 9 9 8.9

Média 2013 8.9 8.7 8.7 9.3 8.7 8.5 7.7 7.9 9.4 8.3 8.1 9.3 7.8 8.6



51

As Federações Nacionais que atribuíram na globalidade as maiores pontuações foram:

Federação Portuguesa de Judo (9,4), Federação Portuguesa de Golfe (9,3) e a Federação

Portuguesa de Xadrez (9,3). As pontuações médias mais baixas foram atribuídas pela

Federação Portuguesa de Badminton (7,7), Federação Portuguesa de Pesca Desportiva (7,8) e

Federação Portuguesa de Orientação (7,9) (Tabela 1).

Opinião sobre a evolução do desempenho e Avaliação Global da Qualidade do Serviço

Tabela 2 - Avaliação da Evolução do desempenho e avaliação Global da Qualidade do Serviço 2013 relativamente às

14 Federações Nacionais participantes

Evolução do desempenho e avaliação Global da Qualidade do Serviço 2013

Ano 2013 N.º de Federações Nacionais % de Resposta

Melhorou 5 35,7%

Estacionário 9 64,3%

Piorou 0 0,0%

Total 14 100,0%

Tabela 3 - Avaliação do nível de Satisfação em 2013 relativamente às 14 Federações Nacionais participantes

Avaliação do nível de Satisfação em 2013

Ano 2013 N.º de Federações Nacionais % de Resposta

Muito Bom 6 42,9%

Bom 8 57,1%

Médio 0 0,0%

Medíocre 0 0,0%

Total 14 100,0%

De acordo com a Tabela 2, verifica-se que a 35,7% e 64,3% das Federações Nacionais

consideram que a avaliação global do Laboratório de Análises de Dopagem melhorou e

estacionou, respetivamente.

De acordo com a Tabela 3, verifica-se que 42,9% das Federações Nacionais consideram que o

nível de satisfação foi de Muito Bom e 57,1% de Bom.



52

Tabela 4- Análise comparativa em relação ao ano anterior (2012) sobre a Evolução do desempenho e Avaliação

Global da Qualidade do Serviço (Federações Nacionais)

No que concerne à Evolução do Desempenho e Avaliação Global da Qualidade de Serviço

(Tabela 4), enquanto em 2012 43,8% das Federações inquiridas considerou que o LAD

melhorou em relação ao ano transato, em 2013 esse valor diminui 8,1% (35,7%).

Tabela 5 - Análise comparativa em relação ao ano anterior (2012) sobre Avaliação do nível de Satisfação (Federações Nacionais)

Evolução do desempenho e avaliação Global da Qualidade do Serviço 2012/2013

Análise

comparativa

N.º de Federações

Nacionais

(2012)

% de Resposta

(2012)


Nacionais

(2013)

% de Resposta

(2013)

Melhorou 7 43,8% 5 35,7%

Estacionário 8 50,0% 9 64,3%

Piorou 1 6,3% 0 0,0%

Total 16 100,0% 14 100,0%

Avaliação do nível de Satisfação 2012/2013

Análise

comparativa


Nacionais

(2012)

% de Resposta

(2012)


Nacionais

(2013)

% de Resposta

(2013)

Muito Bom 10 62,5% 6 42,9%

Bom 5 31,3% 8 57,1%

Médio 1 6,3% 0 0,0%

Medíocre 0 0,0% 0 0,0%

Total 16 100,0% 14 100,0%



53

Em relação ao Nível de Satisfação, 62,5% das Federações inquiridas considerou que a

satisfação tinha um nível de Muito Bom em 2012 enquanto que em 2013 esse valor desceu

para 42,9% (redução de 19,6%)

Departamento de Formação e Qualificação (DFQ)

Divisão de Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (DFTIC)

PROGRAMA/PROJETO/ATIVIDADE RESULTADOS ALCANÇADOS

Formação Modular Certificada O IPDJ, através da Formação Modular Certificada, presta

serviço a utilizadores externos: os formandos.

Este universo de formandos (FMC) é caraterizado por pessoas

de idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou

desempregados. As formações destinam-se, prioritariamente,

a pessoas que não concluíram o ensino básico (3º Ciclo) –

Nível 2; as pessoas com habilitações escolares igual ou

superior ao 3º Ciclo do Ensino Básico – Nível 4. Podem

também aceder pessoas detentoras de habilitações escolares

de nível superior, desde que se encontrem na situação de

desemprego.

Nas ações de FMC são avaliados o universo de formadores e

formandos (100%).

Todas as ações de formação são objeto de apreciação pelos

formandos, sendo que os questionários de apreciação são

preenchidos aquando da data de término.

A amostra é representativa da totalidade do universo (100%),

sendo o nível de satisfação classificado, na generalidade dos

cursos, como muito satisfatório.

Decorridos seis meses da execução física das ações de

formação, devem ser elaborados questionários de avaliação

do impacto da formação no percurso profissional e pessoal



54

dos formandos. A DFTIC vai lançar, em 2014, o processo de

avaliação do impacto da formação.

Formação Interna IPDJ O IPDJ dispõe de um projeto de Formação profissional Interna

(2012-2014) – Qualificação dos Profissionais da

Administração Pública Central – aprovado, com vista à

promoção de competências para a integração, qualificação,

adaptabilidade funcional e especialização para a otimização

de resultados de excelência. Este projeto, numa lógica de

gestão e aperfeiçoamento profissional contempla a realização

de ações formativas em áreas muito diversas: Planeamento

estratégico e gestão por objetivos; Gestão e avaliação dos

desempenhos; Gestão de Recursos Humanos; gestão

financeira e orçamental; Reengenharia de processos;

Comunicação e atendimento; Liderança e gestão de equipas e

tecnologias de informação e comunicação. Este projeto tem

implementação nacional, abrangendo os Serviços Centrais e

as Direções Regionais.

Nas ações de FI são avaliados o universo de formadores e

formandos (100%).

Todas as ações de formação são objeto de apreciação pelos

formandos, sendo que os questionários de apreciação são

preenchidos aquando da data de término.

A amostra é representativa da totalidade do universo (100%),

sendo o nível de satisfação classificado, na generalidade dos

cursos, como muito satisfatório.

Direção Regional do Norte (DRN)

Sobre a aplicação do questionário de satisfação aos utilizadores das Lojas Ponto JA, refira-se a

propósito, que esta ferramenta serve de complemento para o acompanhamento efetuado às

Lojas Ponto JA, permitindo-nos avaliar o grau de satisfação dos clientes de cada uma delas.



55

Refira-se ainda que a implementação de um questionário de satisfação junto dos utilizadores

das Lojas Ponto JA com a aplicação de 527 questionários no âmbito da abrangência da Direção

Regional do Norte do IPDJ para os Serviços Desconcentrados de Braga, Bragança, Porto, Viana

do Castelo e Vila Real.

Do resultado da aplicação do questionário de satisfação ao universo de 527 utilizadores das

Lojas Ponto JA para os seguintes pontos:

Atendimento num grau de satisfação 1 a 5, obteve-se com (grau 5), as seguintes

resultados:

o Achaste o atendimento competente? (90%);

o Foste atendido com simpatia? (96%);

o Ficaste satisfeito com a resposta? (89%);

o O teu problema foi resolvido? (79%).

Quanto às áreas de interesse classificadas por ordem decrescente de importância

merecem referência as áreas:

o Emprego e empreendedorismo, formação profissional e estágios, associativismo,

saúde e sexualidade juvenil, programas de tempos livres, voluntariado, desporto,

Programa Porta 65, Pousadas de Juventude e Cartão Jovem.

Relativamente ao item acessibilidade num grau de satisfação 1 a 5, obteve-se com

(grau 5), as seguintes respostas:

o A localização é boa? (89%);

o O horário de atendimento agrada-te? (92%),

o A informação disponível no local de atendimento é suficiente? (78%);

o a informação disponível no Portal da Juventude é suficiente?(83%).

Em relação aos produtos e serviços num grau de satisfação, obteve-se as seguintes

respostas (grau 5):

o Aos serviços prestados (77%);

o À clareza da informação (79%),

o À qualidade dos esclarecimentos prestados (73%);

o À qualidade dos produtos/serviços (80%);



56

o Ao tempo de resposta às solicitações (90%);

o Ao tempo de espera pelo atendimento (95%).

Um resultado excelente, tendo em linha de conta o período de transição e afirmação da nova

estrutura organizacional por um lado, e a consolidação da fusão das duas funcionalidades do

Desporto e da Juventude. Um instrumento que vai continuar a ser aplicado, no âmbito do

plano de melhoria contínua, no próximo a ser implementado em 2014.

A satisfação dos nossos utentes, com particular incidência nos jovens e nas suas organizações,

não pondo de lado a perspetiva de aproximação de gerações.

Destacando ainda o desenvolvimento de uma nova área de informações na área do desporto,

que envolvem um conjunto de outros produtos, enquanto oportunidades de atração de novos

públicos às instalações e implementação de uma área de informação desportiva.



57

Avaliação do sistema de controlo interno

Questões Aplicado

Fundamentação S N NA

1 – Ambiente de controlo

1.1 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de controlo interno?

X

1.2 É efetuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão?

X

Pelo menos dois níveis de

verificação, chefes de divisão e

diretores de departamento,

existindo segregação de funções

1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício da função?

X

Equipa de controlo e auditória

planeada, não criada até á data

por inexistência de recursos

humanos

1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética e de conduta, carta do utente, princípios de bom governo)?

X Em fase de conclusão o Código

de Ética dos trabalhadores do

IPDJ.

1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e complexidade das tarefas?

X Existe um regulamento e

encontramo-nos a executar

ações de formação pelo POPH

1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os dirigentes das unidades orgânicas?

X Subdelegação de competências

nos membros do CD.

1.7 O serviço foi objeto de ações de auditoria e controlo externo?

X

2 – Estrutura organizacional

2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente?

X

2.2 Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?

X 100%

2.3 Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação de formação?

X 64%



58

Questões Aplicado


3 – Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço

3.1 Existem manuais de procedimentos internos? X

Regulamento Geral de Utilização e Exploração das Instalações Desportivas do Centro Desportivo Nacional do Jamor; Regulamento Interno de Formação Profissional; Regulamento de Formação 2013-2014 - Projeto Formação Modular Certificada; Regulamento de Utilização de Instalações e Espaços das Direções Regionais do IPDJ, I.P.; Formulário de Requerimento de Aluguer de Instalações e Espaços das Direções Regionais do IPDJ, I.P.; Regulamento de Uso e Registo do Uso de Veículos do IPDJ, I.P.; Anexo Regulamento do Uso de Veículos; Regulamento de Horários de Trabalho

3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada?

X Fluxograma do Circuito de

Despesa

3.3 É elaborado anualmente um plano de compras? X Efetuada listagem das aquisições

de bens e serviços permanentes

por unidade orgânica.

3.4 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores?

X

Devido há especificidades de

algumas funções e carência de

recursos humanos não se

implementaram sistemas de

rotação de funções no IPDJ

3.5 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão claramente definidas e formalizadas?

X

3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?

X

Existem fluxogramas dos

processos mais importantes; na

ADoP existe a certificação ISSO

9001

3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias?

X

3.8 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas?

X

3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e monitorizado?

X É executado e vai ser

monitorizado no 1º semestres

de 2014



59

Questões Aplicado


4 – Fiabilidade dos sistemas de informação

4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?

X

Existem aplicações nas áreas dos

Recursos Humanos,

Processamento de Vencimentos,

Recursos Financeiros e Gestão

Patrimonial

4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação?

X Recursos Humanos e

processamento de vencimentos

com os Recursos Financeiros

4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?

X

Estão asseguradas as condições

técnicas a nível de software,

hardware e infraestruturas

tecnológicas

4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?

X iPortal e SIAG, sempre que

necessário

4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?

X Serviço de autenticação

instaurado

4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)?

X Backups mensais de salvaguarda

de dados

4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida?

Assegurada através de

mecanismos de autenticação

Nota: as respostas devem ser dadas tendo por referência o ano em avaliação.

Legenda: S – Sim; N – Não; NA – Não aplicável.



60

Análise das causas de incumprimento de ações ou projetos não

executados ou com resultados insuficientes

Acreditação de 1 método em outubro de 2013: Procedimento de Confirmação qualitativa e

quantitativa de Salbutamol por cromatografia gasosa (GC/MS).

Ausência de acreditação do método de Gonadotrofina Coriónica Humana intacta (intact hCG)

por electroquimioluminiscência (ELC) no decurso do ano de 2013, devido a atrasos na

realização dos ensaios no âmbito da validação do mesmo. À data presente, o referido método

encontra-se validado pelo que será solicitada uma auditoria extraordinária ao Instituto

Português de Acreditação (IPAC) para avaliação e consequente integração do mesmo no

âmbito de acreditação do LAD.



61

Justificação das disparidades encontradas no objetivo 04 – indicadores 11 e 12.



62

Relativamente à justificação dos resultados obtidos no objetivo da juventude/associativismo

que concorre para o QUAR, considera-se o seguinte:

O trabalho desenvolvido no domínio desta área de intervenção, cujos valores de metas e

indicadores futuramente deverão ser clarificados, compreende projetos de alcance bem

definido e outros em que o universo de intervenção é bastante vasto. Neste sentido, tomar

como indicador o “nº de entidades envolvidas em atividades associativas” ou “o nº de

associações RNAJ” pressupõe um trabalho de fomento e apoio a um universo claramente

determinado, uma vez que, na maior parte das situações, esse universo é o do Registo

Nacional de Associativismo Jovem, que oscila historicamente, salvo exceções, entre as 1000 a

1200 entidades;

Da mesma forma, como decorre da condição RNAJ, em situação efetiva, a capacidade das

entidades se candidatarem aos programas elegíveis na Lei do Associativismo Jovem, é

naturalmente num número desdobrável a partir do universo conhecido RNAJ, que se

perspetiva a execução de candidaturas e entidades envolvidas, sendo, portanto, também aí, de

natureza razoavelmente previsível o nº de entidades potencialmente afetadas.

Contudo, já no que se refere à aplicação do indicador “nº de jovens envolvidos em atividades

associativas”, salienta-se, especificamente duas situações: a primeira diz respeito a um lapso

na meta estabelecida. Com efeito, foi efetuado um alerta em, sensivelmente, Abril de 2013,

relativamente ao facto de haver um nº de jovens, em meta, trocado com um dos indicadores

afetando o nº de entidades; mas, se em qualquer dos casos, a troca implica que um dos

indicadores transite de uma meta de 2012 para 2013, numa razão de cerca de 4 vezes mais,

podemos afirmar que a volatilidade aparente do indicador é mais justificada no caso dos

jovens; de facto, existem projetos que:

1 – sendo regulares e totalmente previstos, não possuem um modelo de conteúdo, pela sua

natureza, claramente definido (é o caso do Dia do Associativismo jovem) e

2 – Ao contrário do indicador fundado nas “entidades”, não existe um referencial balizador

como o RNAJ para dimensionar uma previsibilidade de base para a execução, baseando-se a

mesma em estimativas de fundo histórico e empírico.

Assim, é perfeitamente natural, embora possa apresentar-se discrepante, que o nº de jovens

envolvidos, resultado da convergência de vários programas oscile; mais, uma vez firmado um

projeto de Dia do Associativismo – foi o caso de 2013 – de conteúdo particularmente

multifacetado, com o concurso de múltiplas atividades, parcerias acrescidas, adesão acentuada



63

e celebração territorial e de atuação abrangentes, é natural que o nº de jovens tenha

ultrapassado largamente o estimado.

Julga-se que esta deve ser encarada como uma boa notícia e sinal de um trabalho muito

relevante. Na verdade, o IPDJ trabalha com o fator humano, cuja natureza é sensivelmente

imprevisível, sendo que a sua atividade como Organismo Público, traduz igualmente

orientações políticas e conjunturais, o que, de igual modo, expõe o Instituto a reorientações,

por vezes em timings bastante restritos, do sentido e/ou conteúdo da intervenção;

Finalmente, salienta-se que o peso da oscilação significativa que aconteceu na execução – de

sentido positivo reafirme-se – no sub-indicador “nº de jovens envolvidos” de um dos objetivos

do QUAR, apresenta um peso no cômputo do mesmo objetivo e mais ainda no da totalidade

do QUAR, que se nos afigura relativamente suavizante no contexto global da execução, que é

efetuada de boa-fé e traduz o apreciável esforço dos trabalhadores do IPDJ e a sua

preocupação com o envolvimento do público-alvo e a sua satisfação.

Julga-se, desde modo, ficarem clarificados os resultados obtidos no objetivo da

juventude/associativismo, tendo subjacente um enquadramento, um sentido qualitativo e a

natureza evolutiva das projeções ligada à realidade que determina, em última instância, a

execução das atividades.



64

Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho

Seguindo o exemplo apresentado com os inquéritos, apresentaremos os contributos mais

relevantes de algumas Unidades Orgânicas.

Análise SWOT ao Departamento de Infraestruturas

# Vantagens Descrição

1 Equipa tecnica - proactivaA equipa tecnica responde abaixo do tempo previsto e resolve problemas antes

de acontecerem.

2

Conhecimento e experiência técnica

na area informática, desportiva e nas

infrestruturas em geral

A força de vontade e experiencia técnica, resulta da resolução dos problemas

3

4

# Fraquezas Descrição

1 Equipa tecnica - reduzidaFalta de elementos na equipa causando indisponibilidade de elementos para

resolução de situações.

2

Falta de sotware e hadware

compatível com as exigencias do

Departamento

Neste capitulo falta os programas de autoCad, cype e revisão de preços bem

como ploters para a resolução de situações

3

4 Falta formação em áreas especificasA equipa tecnica tem que recorrer a autoformação para conseguir ultrapassar

problemas.

5

# Oportunidades Descrição

1 Parcerias Institucionais Parceria com a MoviJovem

2

3

# Ameaças Descrição

1Utilizadores muito resistentes á

mudançaResistencia à mudança a nível funcional

2

3

4

Oportunidades - forças externas favoráveis

Ameaças - obstáculos externos

Fraquezas - vulnerabilidades da empresa

Forças - vantagens competitivas internas

Forças(S)

Fraquezas(W)

Oportunidades(O)

Ameaças(T)

POSITIVO NEGA TIVO

INT

ER

NO

SEX

TER

NO

S

Equipa tecnica - proactiva

Conhecimento e experiência técnica na area informática, desportiva e nas infrestruturas em geral

Equipa tecnica - reduzida

Falta de sotware e hadware compatível com as exigencias do Departamento

Falta formação em áreas especificas

Parcerias Institucionais Utilizadores muito resistentes á mudança



65

Dotar o DIE de recursos técnicos nomeadamente software (AutoCad, cype, revisão de preços)

bem como a nível de hardware com novos computadores e uma nova ploter, onde todos estes

programas possam funcionar para rentabilizar o investimento agora solicitado.

Qualificar os técnicos do DIE com formação nestas novas ferramentas (software) onde poderá

criar mais valor para a equipa e conhecimento para o Departamento.

Divisão de Infraestruturas Desportivas (DIED)

O desempenho dos trabalhadores está diretamente ligado à sua motivação.

A par da motivação intrínseca, que depende unicamente do funcionário, a extrínseca está

associada a um conjunto de fatores externos, como sejam o tratamento e a avaliação justos e

o reconhecimento material e não material dos trabalhadores, sendo obrigação dos superiores

hierárquicos, dentro do possível, cumprirem estes requisitos fundamentais.

Divisão de Infraestruturas Tecnológicas (DIET)

Dotar a Divisão de ativos humanos técnicos, a fim de responder às necessidades e solicitações

do IPDJ.

Qualificar os técnicos do DIE / DIET com formação no sentido de se criar valor / conhecimento

na equipa.

Coordenar e efetuar os protocolos necessários a uma partilha de serviços com outras

entidades.



66

Análise SWOT ao Departamento de Medicina Desportiva

2012

Pontos Fortes Pontos Fracos

Localização geográfica dos Centros de Medicina Desportiva

Instabilidade dos recursos humanos na área médica/Técnica

Experiência profissional/Saberes Falta de internos da especialidade

Boas capacidades formativas Inexistência de protocolos com o Ministério da Saúde ou outras Instituições

Elevada credibilidade na opinião pública

Legislação inadequada

Baixos custos da estrutura física

Oportunidades Ameaças

Criação dos Centros de Alto Rendimento (CARs)

Interesse do mercado/entidades externas

Apoio aos atletas de Alto Rendimento e Seleções Nacionais

Não abertura de vagas para Internos da especialidade de Medicina Desportiva

Regulamento do Internato Complementar de Medicina Desportiva

2013

Pontos Fortes Pontos Fracos

Localização geográfica dos Centros de Medicina Desportiva

Instabilidade dos recursos humanos na área médica/Técnica

Experiência profissional/Saberes Inexistência de informatização do processo clínico do atleta

Boas capacidades formativas Legislação inadequada

Elevada credibilidade na Opinião Pública Equipamento médico insuficiente

Oportunidades Ameaças

Criação dos Centros de Alto Rendimento (CARs)

Interesse do mercado/entidades externas

Apoio aos atletas de Alto Rendimento e Seleções Nacionais

Dispersão de Serviços no DMD

Admissão de médicos no Internato Complementar de Medicina Desportiva

Elevados custos dos Exames Complementares de Diagnóstico

Criação de Protocolos com diversas Instituições



67

Através das análises SWOT realizadas ao Departamento de Medicina Desportiva, nos anos de

2012 e 2013, verifica-se que se conseguiram eliminar alguns pontos fracos com que o

Departamento se debatia em 2012. No final do ano de 2012 foi aceite pela tutela a

uniformização dos procedimentos nos exames de sobre classificação e a definição do

protocolo de atuação que ficou legislado através do Decreto-Lei n.º 255/2012, de 29 de

novembro, o qual permitiu aos médicos especialistas em medicina desportiva efetuar estes

exames, que até aqui estavam condicionados exclusivamente ao Centro de Medicina. Contudo

é necessário rever e simplificar diversos procedimentos na legislação médica desportiva, cuja

revisão está em curso.

No âmbito dos recursos humanos, verificam-se alguns pontos fracos no Departamento de

Medicina Desportiva, em particular a instabilidade na área médica e técnica, dado que a

maioria dos profissionais exerce funções na modalidade de avença, o que não contribui para a

estabilidade do Departamento. Em 2013 e em colaboração com o Ministério da Saúde foram

admitidos três Internos, no Internato Complementar de Medicina Desportiva, sendo o DMD,

responsável da sua formação específica. Apesar de se ter verificado uma redução dos pontos

fracos do Departamento do ano de 2012 para 2013, há a necessidade de eliminar os pontos

fracos que ainda se detetam, para que o Departamento possa prestar um serviço de maior

qualidade ao seu público-alvo. Salienta-se a necessidade de remodelação / aquisição de

equipamentos nos setores de Fisioterapia e Fisiologia do Exercício.

No que diz respeito às ameaças, foi possível eliminar algumas ameaças detetadas no ano de

2012 e que se relacionam com a admissão de Internos da Especialidade. Contudo a dispersão

de Serviços do DMD cria dificuldades na otimização dos Recursos disponíveis. No que diz

respeito aos pontos fortes e às oportunidades verifica-se que os mesmos se mantêm intactos

de 2012 para 2013, o que é um bom sinal para o Departamento, pois traduz a possibilidade do

Departamento desenvolver as suas atividades de forma sustentada.

Através da análise SWOT realizada ao ano de 2013 verifica-se que há a necessidade de

introduzir novos procedimentos no funcionamento do Departamento tendo em vista a

melhoria dos serviços prestados e a eliminação dos pontos fracos e das ameaças detetadas.

Seria importante que o Departamento estabeleça e reforce, em 2014, protocolos com diversas

entidades (Ministério da Saúde, Universidades) tendo em vista um reforço da cooperação no

domínio da Medicina Desportiva, considerando que este foi um dos pontos fracos do

Departamento detetado em 2013. São exemplos disso, as áreas da nutrição e da psicologia. Em



68

2014 é fundamental manter e reforçar a “parceria Interna “com o Departamento de Juventude

na área da Nutrição, mantendo a integração no programa “ Cuida-te “.

Salienta-se para 2014 a possibilidade do desenvolvimento de um projeto com o Bio Banco do

Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, na área

da investigação técnico-científica.

Igualmente em 2014 será estabelecido um protocolo com a Faculdade de Nutrição da

Universidade do Porto, que permitirá apoio aos desportistas que recorrem ao CMD Porto.

Outro dos projetos do Departamento para o ano de 2014 prende-se com a criação de uma

aplicação informática única de suporte de registos clínicos que seja uniformizada nos Centros

de Medicina Desportiva de Lisboa e Porto, o que facilitará muito o dia-a-dia dos médicos e

técnicos.

Outro dos objetivos prioritários do Departamento diz respeito à consolidação da Unidade de

Medicina Desportiva e Controlo do Treino, no ano de 2014, que é fundamental para a

prestação de serviços de qualidade aos atletas.

Na área da Formação Externa, está previsto no Plano de Atividades para 2014 a realização de

três (3) Ações de Formação dirigidas a médicos no âmbito da medicina desportiva, tendo em

vista a melhoria da qualidade da realização dos exames médico- desportivos e definição de

critérios de referenciação aos Centros de Medicina. Estas Ações deverão ser realizadas em

parceria com o Ministério da Saúde (Centros de Saúde) nas Regiões Sul, Centro e Norte do

país.

Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho da Delegação do

Porto do DMD

PROGRAMA/PROJETO/ATIVIDADE RESULTADOS ESPERADOS

Agilização dos procedimentos

internos (serviços centrais)

Prestação de serviços continuada, fim das interrupções do serviço

Dinamização do Serviço de Fisiologia Trabalhos de investigação, apresentações

Oferta de novos serviços Criação de consulta de nutrição; criação de consulta de

acupuntura



69

Captação de novas receitas Aumento da receita e do número de exames realizados

Criação e implementação de novas

metodologias de trabalho

Preservação da qualidade do traçado dos ECGs, maior rapidez no

acesso à informação, informação sempre disponível e organizada

para estudos e trabalhos de investigação; diminuição de tempo

na leitura de ECGs e entrega de certificados; controlo em tempo

real de todas as atividades clínicas

Formação

Melhorar competências e atitudes, aumentar conhecimentos,

desenvolver espírito crítico; formar um médico na especialidade

de medicina desportiva e preparar médicos para exame à Ordem;

criar competências aos médicos de família e a médicos de outras

especialidades para uma melhor referenciação médica para o

Centro de Medicina Desportiva do Porto


A ESPAD está certificada de acordo com a norma ISO 9001- Sistemas de Gestão da Qualidade,

desde dezembro de 2010, possuindo assim um sistema de gestão da qualidade solidamente

implementado. Anualmente, na revisão pela gestão, é analisado o cumprimento dos objetivos

definidos pela ESPAD, sendo estabelecidos novos objetivos e oportunidades de melhoria,

visando uma melhoria contínua desse sistema. São também consideradas oportunidades de

melhoria identificadas por cada um dos colaboradores da ESPAD.

Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT)

A DRLVT tem como planos de ação de melhoria para o ano 2014:

a) Promover criar e desenvolver sistemas integrados de informação com vista à melhoria

na divulgação das suas iniciativas e programas do IPDJ;

b) Garantir uma permanente articulação com as demais entidades públicas e privadas,

singulares ou coletivas que, na respetiva área de atuação, desenvolvem ações no

âmbito do desporto e da juventude;

c) Promover e monitorizar o estabelecimento de indicadores sobre a situação do

desporto e da juventude, ao nível regional, permitindo uma melhor deteção das

necessidades das populações em matéria de desporto e atividade associativa juvenil;



70

d) Assegurar o controlo e o acompanhamento das lojas e postos da juventude,

responsáveis principais pelo relacionamento presencial como os jovens e seus

representantes, complementando os serviços por estes prestados e apoiando o

respetivo funcionamento e gestão;

e) Implementar um sistema de avaliação da satisfação dos principais públicos com que a

direção regional se relaciona, nomeadamente: utentes das Lojas Ponto JÁ,

participantes nos programas de juventude e desporto e, ainda, entidades parceiras;

f) Proceder ao estabelecimento de registos, em base de dados, de agentes e organismos

desportivos, de associações juvenis e estudantis, infraestruturas desportivas,

estabelecimentos dos diversos graus de ensino e outras entidades da região

procedendo à sua atualização regular para divulgação pública das iniciativas da DRLVT

e IPDJ;

g) Elaborar propostas de programas regionais e de âmbito nacional que reflita as

necessidades manifestadas pelos diversos órgãos em que a direção se encontra

representada, nomeadamente: Conselho Consultivo Regional, Conselhos Municipais

de Educação, Conselhos Locais de Ação Social, Comissões de Proteção de Crianças e

Jovens, Programa Escolhas e outras entidades parceiras;

h) Promover ações de âmbito educativo a realizar nas instalações dos serviços

desconcentrados, em parceria com entidades associativas, educativas, públicas ou

privadas, subordinadas a temas coincidentes com a missão e objetivos do IPDJ e da

DRLVT.



71

Comparação com o desempenho de serviços idênticos


A ADoP, entidade nacional responsável pela implementação do Programa Nacional

Antidopagem, tem um protocolo com a AMA (Agência Mundial Antidopagem) que é renovado

anualmente.

A ADoP estabelece anualmente protocolos com diversas entidades desportivas internacionais,

que realizam eventos desportivos internacionais no nosso país, sendo a entidade responsável

pela realização de controlos de dopagem.

A ESPAD é o serviço da ADoP responsável, entre outros, pela implementação do Programa

Nacional Antidopagem, o que faz com que a ADoP seja uma das poucas organizações

antidopagem mundiais com um serviço certificado, no âmbito do sistema de gestão da

qualidade de acordo com a norma ISO 9001.

Na reunião anual de 2014 das agências antidopagem, organizada pela AMA (Agência Mundial

Antidopagem), foi publicamente destacado o trabalho realizado pela ADoP no âmbito da

implementação da estratégia do Passaporte Biológico.



72

Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na

autoavaliação dos serviços

Em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 15º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de

dezembro, na redação atual, promovendo e estimulando a reflexão crítica de todos os

dirigentes e demais trabalhadores e consequente colaboração na gestão do desempenho do

IPDJ, I.P., na demanda de melhores processos de trabalho para obtenção de resultados de

excelência, foi disponibilizado um Questionário de Avaliação Interna dos Serviços, tendo todos

os trabalhadores e dirigentes tido oportunidade, de expressar a sua opinião.

O inquérito à satisfação dos colaboradores do IPDJ, em sua primeira audição, pretende ser um

instrumento adicional de avaliação de desempenho que permita ajudar a conhecer de forma

mais aprofundada a opinião que os stakeholders – não só os clientes, mas agora também os

colaboradores do próprio Instituto – têm do IPDJ, do papel que este exerce e da forma como o

leva a cabo, tendo em vista a melhoria contínua do seu desempenho.

Este inquérito foi aplicado ao universo, ou seja, aos 427 dirigentes intermédios e demais

trabalhadores do Instituto, tendo-se obtido uma taxa de resposta de 52,5%.

Dentro da mesma análise, podemos verificar que existe uma percentagem maior de

participação de dirigentes, 19 dos 29 possíveis, em relação aos trabalhadores dos quais

obtivemos uma participação de 205 dos 398 trabalhadores em efetividade de funções.

O

inquérito foi feito por via eletrónica (e-mail com link para formulário eletrónico) entre os dias

21 de novembro e 04 de dezembro de 2013.

Os colaboradores do IPDJ manifestam um Conhecimento do Instituto de forma elevada

conforme se pode confirmar no gráfico que se segue, à exceção de dois pontos onde se

52,5% 51,5% 65,5%

Participação

Total Trabalhadores Dirigentes



73

encontra uma ligeira inversão, existindo uma moderada falta de conhecimento dos

trabalhadores questionados, e que em nossa análise disponibiliza uma margem para melhoria,

através de uma intervenção por parte do Instituto.

Estes níveis de conhecimento do Instituto são particularmente elevados no que respeita à

missão do IPDJ, bem como no conhecimento da Organização Interna e do Sitio do IPDJ

(Internet).

220 197 185 204

106

159

98

219

4 27 39 20

118

65

126

5

0

50

100

150

200

250

CONHECIMENTO DO ORGANISMO

Sim

Não

Intervir

0

20

40

60

80

100

120

140

Motivado(a)para

desenvolvertrabalho em

equipa

Motivado(a)para

aprendernovos

métodos detrabalho

Motivado(a)para

melhorar aqualidade do

meutrabalho

individual

Motivado(a)para

participarnos projetosde mudança

do IPDJ

Motivado(a)para exporpontos de

vistaindividuais

Motivado(a)para proporsugestões demelhoria dos

serviços

Motivado(a)pela

orientaçãodos

Dirigentes denível

superior

Motivado(a)para "vestira camisola"

do IPDJ

3 1 2 5 4 4 11

5 10

3 4 8

13 10

35

14

47

27 27

51

69 67

78

46

120

129 124

120

98 100

77

91

44

64 67

40 40 43

23

68

NÍVEL DE MOTIVAÇÃO GERAL

Nenhuma

Pouca

Suficiente

Bastante

Excelente

Intervir



74

Já na análise dos níveis de motivação podemos constatar que são especialmente elevados, em

especial, no que respeita à aprendizagem de novos métodos de trabalho (58% dos

colaboradores estão muito motivados), como na motivação para uma melhoria na qualidade

do trabalho individual prestado (55% dos colaboradores).

Há, contudo, neste domínio, alguma margem para melhorias, nomeadamente ao nível da

motivação através da orientação dos Dirigentes. Isto porque, ainda que 44% das pessoas

estejam bastante motivadas (34%) ou muito/excelente motivada (10%) com o mesmo, há 56%

de colaboradores que se sentem o suficiente motivados (35%), pouco motivados (16%) ou

mesmo nenhuma motivação (5%), sendo o indicador menos marcado nesta área que aborda a

motivação de nossos colaboradores.

A satisfação com as condições de trabalho, num modo global higiene, segurança e saúde no

trabalho, é por seu turno, outro ponto a destacar, com os colaboradores do Instituto a

dizerem-se satisfeitos com as mesmas.

Dentro deste ponto, a satisfação com a possibilidade de conciliar o horário de trabalho com a

vida familiar, académica, etc., num período inicial de aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de

agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho em 40 horas semanais (65%)

surge como uma supressa nos aspetos que mais agradam aos colaboradores do IPDJ,

2 8

15 17

6

22 28 30

36 36 38

23

68

49

89

99

90 82

77 84

99 91

68 68 71

84

41 41

12 13 15 16

34

9 7

0

20

40

60

80

100

120

Satisfação com alimpeza das

instalações detrabalho

Satisfação com asinalização

adequada noedifício detrabalho

Satisfação comas medidas de

segurançainternas

Satisfação com adisposição e

distribuição doespaço no local

de trabalho

Satisfação com obom ambientenas relações de

trabalho

Satisfação comos equipamentosde comunicação

disponíveis

Satisfação com apossibilidade de

conciliar ohorário de

trabalho com avida familiar,

académica, etc.

HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Nenhuma Pouca Suficiente Bastante ExcelenteIntervir



75

juntamente com o bom ambiente nas relações de trabalho (87%) e pela satisfação com a

limpeza das instalações de trabalho (86%). Contudo, os níveis de satisfação baixam (60%)

quando se trata da satisfação com os equipamentos de comunicação disponíveis.

Já no que concerne à satisfação com o desempenho e comunicação dos colaboradores do IPDJ,

os níveis de satisfação revelam-se um pouco mais moderados, sendo que, neste caso, os níveis

de satisfação elevada (bastante e excelente) colaboradores é substituído por um aumento de

respostas pouco satisfeitos ou meramente suficiente, dando neste ponto margem de atuação

maior para o IPDJ melhorar ao longo do ano de 2014.

A satisfação com o nível de comunicação interna e a satisfação com a articulação entre os

vários serviços do Instituto são os itens, que a este nível que teremos um maior caminho a

percorrer, uma vez que os colaboradores do Instituto se manifestam relativamente pouco

satisfeitos.

Já com a forma como, quer os esforços individuais, quer os esforços de grupo, são

percecionados através da satisfação com o desempenho global do Instituto 53% dos

colaboradores respondem que se encontram satisfeito, e 27% bastante satisfeitos ou mesmo

muito satisfeitos.

5

25 19 17 16

10 7 3

39 43

71 68 56

48

29

14

119

98

84 90 91 92

101 94

56 52 42 41

54 60 65

89

5 6 8 8 7 14

22 24

0

20

40

60

80

100

120

140

Satisfação como desempenhoglobal do IPDJ

Satisfação coma participaçãona definiçãodos objetivos

estratégicos doIPDJ

Satisfação como nível de

comunicaçãointerna

Satisfação coma articulação

entre os váriosserviços do IPDJ

Satisfação como nível de

informaçãodisponibilizadapelos Serviços

do IPDJ

Satisfação como desempenhodos dirigentessuperiores do

IPDJ

Satisfação como desempenhodos dirigentesintermédios do

IPDJ

Satisfação como desempenho

geral dostrabalhadores

do IPDJ

SATISFAÇÃO COM DESEMPENHO E COMUNICAÇÃO

Nenhuma Pouca Suficiente Bastante ExcelenteIntervir



76

Em geral os níveis de satisfação dos dirigentes intermédios e dos trabalhadores, conforme se

pode analisar no quadro que seguinte, é positivo na sua globalidade, sintetizando a

importância de valores éticos que sustentam um comportamento organizacional e

consequentes níveis de excelência e de satisfação.

Como se pode verificar, fazendo uma análise das necessidades de intervenção, para futura

melhoria de resultados e níveis de motivação dos dirigentes intermédios e trabalhadores deste

Instituto, são identificadas duas áreas em que se deverá intervir com a finalidade de aproximar

a motivação e satisfação de todos colaboradores ao excelente, eliminado qualquer sentimento

meramente satisfatório, já na intervenção média, podemos afirmar que são dois pontos

essenciais que foram trabalhados no ano de 2013, e que, após a sua apresentação no ano de

2014, se encontrão superados e seus resultados invertidos.

6

7

1 1

0

1

7

6

2

0 0 0

Conhecimento doOrganismo

Nível de Motivação Geral Satisfação com oDesempenho eComunicação

Higiene, Segurança eSaúde no Trabalho

Analíse de Resultados por Área e Necessidade de Intervenção

ResultadoPositivo

ResultadoSatisfatório

ResultadoNegativo

Intervenção Alta

Intervenção Média



77

Capítulo III – Balanço Social

1. Introdução

1.1. O Balanço Social

O Balanço Social é um instrumento de conhecimento fundamental à gestão dos Organismos da

Administração Pública, na medida em que permite a recolha de informação, correspondente

tratamento e posterior analise, de forma quantitativa e qualitativa, visando facilitar a avaliação

do desempenho social e do desenvolvimento do capital humano, de todos os Serviços e

Organismos da Administração Pública.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, tornou-se obrigatório e

indispensável, para todos os Serviços e Organismos da Administração Pública, procederem à

elaboração do Balanço Social.

Sem prejuízo do cumprimento dos critérios definidos pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de

outubro, sobre a recolha da informação a ser vinculada, o Balanço Social do Instituto

Português do Desporto e Juventude, I.P. (adiante designado por IPDJ), relativo ao ano de 2013,

irá procurar incluir outros elementos que, de acordo com a especificidade da sua missão,

atribuições e competências, possibilitem um melhor conhecimento deste Instituto a todos os

seus interlocutores e colaboradores institucionais e não institucionais.

Este documento dispõe-se a sintetizar de uma forma clara, através dos dados recolhidos,

alusivos à realidade dos recursos humanos, os aspetos positivos e negativos que evidenciem

um conjunto de indicadores diretamente relacionados com a atividade do IPDJ.

Sendo o Balanço Social um instrumento fundamental de gestão, no quadro atual da

Administração Pública, para além de outras questões importantes, possibilita uma análise da

continuidade do esforço desenvolvido na evolução profissional dos seus trabalhadores,

contribuindo, assim, para o desenvolvimento das respetivas competências e avaliar de que

forma o IPDJ tem vindo a prosseguir os princípios subjacentes à Reforma da Administração.

Cumpre finalmente referir que do presente Balanço Social, se espera a capacidade de

fomentar uma autorreflexão, além de uma imagem geral da realidade dos trabalhadores do

IPDJ, o aumento da sua tecnicidade, o desenvolvimento das competências, o aumento da sua

motivação, a diminuição do absentismo e a melhoria do clima organizacional, fatores esses

que são essenciais para um aumento da eficiência e da eficácia do Instituto, todavia sem nunca



78

abandonar as suas diversas especificidades e louvando o conhecimento e a experiência

acumulada dos trabalhadores que o integram.

2. Recursos Humanos do IPDJ

2.1. Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação

Em 31 de dezembro de 2013, o IPDJ, conta com um total de 426 trabalhadores, 390 em regime

de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (139 homens e 251

mulheres), 35 em comissão de serviço (23 homens e 12 mulheres), 107 trabalhadores em

prestação de serviços, sendo 67 em regime de contrato de avença (35 homens e 32 mulheres)

e 40 em regime de contrato tarefa (27 homens e 13 mulheres), bem como 1 em regime de

contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (1 mulher), integrada na

carreira médica. (gráfico 1)

Gráfico 2 – Modalidade de Vinculação por sexo

Relativamente ao ano anterior na mesma data, em que se registaram 439 efetivos, houve um

decréscimo de 13 trabalhadores, o que representa um índice de rotação de 1,151.

2.2. Trabalhadores segundo a carreira

A carreira que regista um maior número de trabalhadores em 2013 é a de assistente técnico

com 168 postos de trabalho ocupados, que acrescendo 4 técnicos de informática, representa

40% do total dos efetivos. (gráfico 2).

1

139

23

27

35

251

1

12

13

32

CT em Funções Públicas por tempo indeterminado

CT em Funções Públicas por termo resolutivo certo

Comissão de Serviço no âmbito da LVCR

Tarefa

Avença

F

M



79

Gráfico 3 – Trabalhadores segundo Cargo/Carreira

Segue-se a carreira de técnico superior (neste total adotou-se o critério acima identificado

para os assistentes técnicos e informáticos adicionando-se os 5 docentes do Ensino Básico e

Secundário, devido ao facto de seu teor funcional ser idêntico) com 152 postos de trabalho,

que corresponde a 36%. Os 58 assistentes operacionais correspondem a 14%, seguindo-se os

dirigentes intermédios de 1º e 2º grau com 7%. (gráfico 2)

Tendo em conta o total de trabalhadores do IPDJ o Índice de Tecnicidade alcançado é de

34,512, e o Índice de Enquadramento, considerando o total dos dirigentes em funções, é de

8,223.

2.3. Pessoal segundo o sexo

Do total dos trabalhadores, 252 são do sexo feminino e 139 do sexo masculino,

correspondendo respetivamente 64% e 36%. A estes valores corresponde uma taxa de

feminização de 59%4. (gráfico 3)

2

3

4

Técnico Superior e Educ.Infância e Doc.

do Ens. Básico e Secundário

36%

Assistente técnico e

Informático 40%

Assistente operacional

14%

Dirigente intermédio de 1º e 2º grau

7%

Médico. Enfermeiro e Téc. Diagnóstico e

Terapêutica 2%

Dirigente superior de 1º grau e 2º grau

1%

Pessoal de Investigação

Científica 0%

Outro 3%

Trabalhadores segundo Cargo/Carreira



80

Gráfico 4 - Género

Como se pode verificar, o predomínio do género

feminino é evidente em todos os grupos

profissionais, à exceção das carreiras de

Educadores Infância e Docentes do Ensino Básico

e Secundário, bem como na carreira dirigente.

Gráfico 5 – Trabalhadores por grupos profissionais/sexo

2.4. Trabalhadores por escalão etário

No IPDJ o escalão etário cujo intervalo está compreendido entre os 45 e os 49 anos, regista o

maior número de trabalhadores. Neste escalão estão 119 trabalhadores, pertencentes a todas

as carreiras, correspondendo a 28 % do total. (gráfico 5)

Analisando o escalão etário com base na divisão por sexo, verifica-se que, quer o maior

número de mulheres, quer o de homens, se situa na faixa etária acima referida, entre os 45 e

os 49 anos. (gráfico 6)

No que se refere aos

efetivos com idades

inferiores a 45 anos, não se

regista qualquer

trabalhador nos escalões

etários de menos de 20

anos e no escalão etário

1

3

13

6

54

48

28

2

1

4

1

1

1

2

9

93

120

30

2

1

1

1

4

Dirigente superior de 1º grau


Dirigente intermédio de 1º grau


Técnico Superior

Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal…

Assistente operacional, operário, auxiliar

Informático

Pessoal de Investigação Científica

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

Médico

Enfermeiro

Téc. Diagnóstico e Terapêutica

F

M

Homens 36%

Mulheres 64%

1%

2% 4%

17%

28% 20%

18%

9%

1% 25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Gráfico 6 - Total trabalhadores por faixa etária



81

entre os 20 e os 24 anos. Os efetivos mais jovens, 2 técnicos superiores, estão no escalão

etário imediatamente seguinte, entre os 25 e os 29 anos, juntamente com 1 médica estagiária.

A idade média dos trabalhadores é de 50,2 anos5.

O leque etário é de 42 anos6. Sendo a idade do “trabalhador mais novo” de 27 anos e do

“trabalhador mais velho” 69 anos.

A taxa de envelhecimento, situa-se nos 28,40 %7.

Fazendo uma análise global à estrutura etária por género, verifica-se que 76 % dos

trabalhadores do IPDJ têm 45 anos ou mais anos de idade, isto é, têm idades compreendidas

entre os 45 anos e os 69 anos, sendo os trabalhadores do sexo feminino a maior percentagem,

com 47%, e os trabalhadores do sexo masculino 29%, do total dos trabalhadores. (gráfico 6)

Gráfico 7 - Pirâmide Etária segundo o Género

Nos gráficos 7, 8, 9 e 10, podemos observar a distribuição das idades e sexo por carreiras.

5

6

7

1

2

11

24

35

32

34

20

3

2

7

6

48

84

53

43

18

3

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Homens Mulheres



82

Gráfico 8 - Pirâmide Etária segundo o Género - Dirigentes

Gráfico 9 - Pirâmide Etária segundo o Género - Técnicos Superiores

Gráfico 10 - Pirâmide Etária segundo o Género - Assistentes Técnicos

3

4

4

3

6

3

1

1

4

4

1

1

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

Homens Mulheres

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Homens Mulheres

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Homens Mulheres



83

Gráfico 11 - Pirâmide Etária segundo o Género - Assistentes Operacionais

2.5. Trabalhadores por antiguidade

No IPDJ, as percentagens mais elevadas em termos de antiguidade dos trabalhadores, situam-

se entre “20 a 24 anos” e “25 a 29 anos”, respetivamente 38% (163 trabalhadores) e 14% (58

trabalhadores). (gráfico 11 e

12)

Fazendo uma análise por

género, verifica-se que é no

intervalo entre os 20 e os 24

anos que se localiza o maior

número em ambos os

géneros. (gráfico 12)

Gráfico 13 – Antiguidade por Género

1

7

5

8

6

1

2

3

8

10

5

2

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Homens Mulheres

14

9

7

15

35

30

21

23

8

14

4

14

22

128

28

22

16

16

até 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 ou mais anos

F M

até 5 anos 6%

5 a 9 3%

10 a 14 5%

15 a 19 9%

20 a 24 38%

25 a 29 14%

30 a 34 10%

35 a 39 9%

40 ou mais anos 6%

Gráfico 12 - Antiguidade



84

2.6. Trabalhadores segundo o nível de escolaridade

A licenciatura é o grau académico mais representado no IPDJ, com 154 trabalhadores

licenciados (60 homens e 94 mulheres), correspondendo a 36% dos efetivos. (gráfico 13 e

gráfico 14)

Gráfico 14 – Trabalhadores segundo o nível de escolaridade

O nível de escolaridade superior (bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento) traduz-

se em 47% (203 trabalhadores) do total. (gráfico 13)

A seguir à licenciatura, o nível de escolaridade com maior expressão é o 12.º ano de

escolaridade ou equivalente, que é detida por 20% (85 trabalhadores) do total. (gráfico 13 e

gráfico 14)

Gráfico 15 – Contagem dos trabalhadores por nível de escolaridade e género

4 anos de escolaridade

7% 6 anos de

escolaridade 4%

9º ano ou equivalente

15%

11º ano 7%


20% Bacharelato

3%

Licenciatura 36%

Mestrado 7%

Doutoramento 1%

18

7

16

8

26

5

60

18

4

12

10

46

21

59

8

94

14

0




11º ano


Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento

Homens Mulheres



85

2.7. Trabalhadores portadores de deficiência

No ano de 2013 existiam 12 os trabalhadores portadores de deficiência, 5 do sexo feminino e 7

do sexo masculino.

Tabela 4 – Trabalhadores portadores de deficiência

Carreiras/Categorias

Trabalhadores

portadores de

deficiência

Trabalhadores na

Carreira/Categoria %

Assistentes Operacionais 3 58 5,17%

Assistentes Técnicos 7 168 4,17%

Técnico Superior 1 152 0,66%

Técnicos de Diagnostico e

Terapêutica 1 5 20,00%

Total dos trabalhadores do

IPDJ 12 426 2,82%

Estes trabalhadores representam 2,82 % do total dos efetivos.

Gráfico 16 - Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência carreira,

segundo escalão etário e género

Quanto ao grau de deficiência, o mesmo é variável e os trabalhadores beneficiam, de acordo

com o respetivo grau, de redução no IRS.

1 1 2

1 1 1

1

2

1

1

45-49 55-59 50-54 55-59 60-64 55-59 55-59

Assistente operacional,operário, auxiliar

Assistente técnico, técnico de nível intermédio,pessoal administrativo

Téc. Diagnósticoe Terapêutica

TécnicoSuperior

F

M



86

2.8. Trabalhadores admitidos e regressados

No ano de 2013, entraram na IPDJ 20 trabalhadores pertencentes às seguintes

carreiras/categorias e nas modalidades que se indicam. (gráfico 16 e gráfico 17)

Gráfico 17 - Trabalhadores admitidos e regressados

Para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.ºgrau, entraram respetivamente 3 dirigentes do

sexo feminino (1 dirigente intermédio de 1º grau e 2 dirigentes intermédios de 2º grau) e 2

dirigentes intermédios de 2º grau do sexo masculino em comissão de serviço.

Já na carreira técnica superior ocorreram as seguintes admissões/regressos:

a) Através de procedimento Concursal comum foram admitidos 2 trabalhadores (1 do

sexo feminino e 1 do sexo masculino);

b) Através de mobilidade interna, 7 técnicos superiores iniciaram o exercício de funções

no IPDJ (1 do sexo masculino e 6 do sexo feminino);

Na carreira/categoria de assistente técnico foram admitidos 4 trabalhadores através da

mobilidade interna.

No que diz respeito à carreira/categoria de assistente operacional regressou 1 trabalhador, do

sexo masculino, da situação de mobilidade em que se encontrava.

Por fim encontra-se a admissão de 1 trabalhadora na carreira/categoria médica, em contrato

de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (1 trabalhadora do sexo feminino)

2

2

4

1

1

2

7

1



Técnico Superior

Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoaladministrativo


Médico

Homens Mulheres



87

Gráfico 18 - Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano,

por carreira, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade

de vinculação

2.9. Saídas dos trabalhadores em comissão de serviço e contratados

No ano de 2013, o número de saídas foi de 4 trabalhadores, tendo saído 2 dirigentes e 2

técnicos superiores (gráfico 18 e gráfico 19).

1 dirigente intermédio de 1.º grau, do sexo feminino, por cessação da designação em

regime de substituição;

1 dirigente intermédio de 2.º grau, do sexo feminino, por cessação da designação em

regime de substituição;

2 técnico superior, 1 do sexo feminino e 1 do sexo masculino, que foram designados

dirigente intermédios de 2.º grau.

Gráfico 19 - Contagem das Saídas de Trabalhadores nomeados ou em comissão

de serviço

1

4

2

7

4

1 1

Procedimento concursal Mobilidade Interna Comissão de serviço Outras Situações



Técnico Superior

Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo


Médico



88

O número total de saídas foi de 29 trabalhadores, (gráfico 19), sendo os motivos de saída

variáveis.

Gráfico 20 - Contagem das Saídas de Trabalhadores por carreira/categoria,

segundo género e motivo de saída

Dos 29 trabalhadores que saíram, 10 foram aposentados, o que representa 35 % do total das

saídas.

A maioria das saídas, com uma expressão significativa de 55% do total dos 29 trabalhadores

saídos, foi por mobilidade interna para outros organismos, representando um total de 16

trabalhadores.

2.10. Postos de trabalho previstos e não ocupados

Considerando as necessidades manifestadas pelas diversas unidades orgânicas, os postos de

trabalho previstos e não ocupados, e a disponibilidade orçamental para novos recrutamentos,

no ano de 2012 o IPDJ procedeu à abertura de 2 procedimentos concursais, designadamente,

para a carreira técnica superior na Divisão de Recursos Financeiros.

1

1

1

1



Técnico Superior

Homens Mulheres

Reforma / Aposentação Mobilidade Interna Outras Situações

Técnico Superior 3

Assistente técnico, técnico de nível intermédio,pessoal administrativo

5 7 3

Assistente operacional, operário, auxiliar 2 6

Informático 2

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 1

0

1

2

3

4

5

6

7

8



89

Os 2 procedimentos concursais acima identificados, com inicio em 2012 foram concluídos com

sucesso no ano de 2013.

2.11. Mudança de situação

Decorrente do estabelecido no Orçamento de Estado para 2013, no que concerne à proibição

das valorizações remuneratórias, não se verificaram no ano em análise, valorizações

remuneratórias dos trabalhadores.

Efetuou-se, nos termos do artigo 64º da Lei 12-A/2008, a consolidação da mobilidade na

categoria de 6 técnicos superiores (1 técnico superior do sexo masculino e 5 técnicas

superiores do sexo feminino).

2.12. Modalidade de horário de trabalho

A modalidade do horário de trabalho com maior expressão no IPDJ é o horário flexível, com a

plataforma fixa, das 10 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas.

Praticam o horário flexível 363 trabalhadores, dos quais 227 são do sexo feminino e 136 do

sexo masculino, representando 85% do universo dos trabalhadores do IPDJ.

Praticam o horário de regime de jornada contínua, 26 trabalhadores, dos quais 23 mulheres e

3 homens, correspondendo a 6% do universo dos trabalhadores do IPDJ.

Com horário de trabalho específico, encontram-se 2 trabalhadores, ambos do sexo feminino.

Praticam a modalidade de Isenção de Horário os 35 Dirigentes do IPDJ, que representam 8%

do universo dos trabalhadores do IPDJ.

Já no que concerne ao período normal de trabalho, com a entrada em vigor da Lei n.º 68/2013,

de 29 de agosto, que introduziu alterações no período normal de trabalho, pelos seus artigos

2º a 4º, ficou estabelecida a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em

funções públicas para 8 horas diárias (40 horas semanais).

2.13. Trabalho extraordinário

No IPDJ, ao longo do ano de 2013, foram prestadas um total de 3.160:31 horas em trabalho

extraordinário diurno, trabalho em dias de descanso semanal obrigatório e trabalho em dias

de descanso semanal complementar.

Grande parte do trabalho extraordinário foi efetuado pela carreira dos assistentes

operacionais, num total de 2.841:55 horas, seguido pela carreira de assistentes técnicos com

um total de 298:36 horas e finalmente a carreira técnica superior com um total de 20:00 horas.



90

2.14. Ausências

O número total de ausências ao trabalho, no ano de 2013, foi de 7.910,5 dias.

O tipo de ausência onde se registou maior incidência, foi por motivo de doença, atingindo os

5959 dias, corresponde a 75% do total dos dias de ausência.

A ausência por conta do período de férias registou um total de 626,5 dias, correspondendo a

7% do total de ausências.

Podemos salientar que as ausências por proteção na parentalidade representaram um total de

248 dias, correspondendo a 3% do total das ausências. (gráfico 20)

Gráfico 21 - Dias de ausências ao trabalho durante o ano por tipo de justificação

Os trabalhadores na carreira de assistente técnico são os que contabilizam um maior número

de ausências, registando um total de 4434 dias, representando 56% do total. (gráfico 21)

Gráfico 22 - Dias de ausências ao trabalho durante o ano por grupo/cargo/carreira

e género

30

105

4

2259

170

9

4

135,5

31

399,5

12

143

55

3700

118

91

29

491

67

57,5

Casamento

Proteção na parentalidade

Falecimento de familiar

Doença

Por acidente em serviço ou doença profissional

Assistência a familiares

Trabalhadore-estudante

Por conta do período de férias

Com perda de vencimento

Cumprimento de pena disciplinar

Greve

Injustificada

Outros F M

7 7 1

1520 1153,5

124,5

4,0

330,0

1 12 11

1147,5 3280,5

231,0 1,0

31,5

48,0





Técnico Superior

Assistente técnico


Informático

Pessoal de Investigação Científica

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

Médico

Enfermeiro

Téc. Diagnóstico e Terapêutica

F M



91

2.15. Dias não trabalhados por motivo de greve

No ano de 2013 registaram se duas greves que ocorreram no dia 27 de junho e no dia 08 de

novembro.

Registou-se, na totalidade, 98 ausências ao serviço por motivo de greve. (gráfico 20 - Dias de

ausências ao trabalho durante o ano por tipo de justificação)

No dia 27 de junho efetuaram greve 54 trabalhadores e no dia 8 de Novembro 44

trabalhadores.

.



92

2.16. Distribuição Geográfica dos trabalhadores

Gráfico 23 – Distribuição nas Direções Regionais



93

Gráfico 24 – Distribuição na Sede do IPDJ



94

3. Encargos com Pessoal

3.1. Estrutura remuneratória por sexo

Analisando as remunerações ilíquidas, tendo como período de referência o processamento

remuneratório do mês de dezembro de 2013, verifica-se que 41% dos trabalhadores estão no

escalão de remuneração dos 501 Euros aos 1.000 Euros, com 175 trabalhadores, 117 dos quais

do sexo feminino e 58 do sexo masculino. (gráfico 24)

Gráfico 25 – Género/Escalão de remunerações

A remuneração mínima auferida no IPDJ é de 485 Euros e é atribuída a 1 trabalhador do sexo

feminino.

A remuneração máxima é de 5.074,17 Euros, atribuída a 1 trabalhador do sexo masculino,

sendo também a remuneração mais alta auferida no serviço.

A remuneração mais alta do sexo feminino é de 3.173,95 Euros e a remuneração mais baixa do

sexo masculino é de 583,58 Euros. (Tabela 2)

Tabela 5 – Remunerações Mínima/Máxima

Remuneração (€) M F

Mínima (€) 583,58 € 485,00 €

Máxima (€) 5.074,17 € 3.173,95 €

58 25

10 24

4 7

2 11

14 4

2

1

1 117

61 15

39 13

4 1

9 3

1

Até 500 € 501-1000 €

1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000 € 2001-2250 € 2251-2500 € 2501-2750 € 2751-3000 € 3001-3250 € 3251-3500 € 3501-3750 € 3751-4000 € 4001-4250 € 4251-4500 € 4501-4750 € 4751-5000 € 5001-5250 € 5251-5500 € 5501-5750 € 5751-6000 €

Mais de 6000 €

F M



95

3.2. Total dos encargos com pessoal

Em 2013 os encargos com o pessoal totalizaram 11.309.599,69 €.

Gráfico 26 – Encargos com Pessoal

(*) – Incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal

O gráfico 25 representa o total dos encargos com o pessoal durante o ano de 2013, que inclui

encargos com remuneração base; suplementos remuneratórios; prestações sociais e outros

encargos com pessoal (despesas com a Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e

ADSE).

Os suplementos remuneratórios incluem encargos com trabalho extraordinário no valor de

34.075,44 €, abono para falhas no valor de 12.242,51 €, despesas de representação no valor de

114.310,60 €, participações em reuniões no valor de 321,50 € (referentes às reuniões da CNOC

– Comissão Nacional de Objeção de Consciência), secretariado no valor de 1.290,70 €, ajudas

de custo no valor de 19.783,24 €, como os mais relevantes a ser mencionados. (gráfico 26)

Gráfico 27 – Suplementos remuneratórios

8.855.139,49 €

188.007,40 € - € 460.724,88 €

- €

1.805.727,92 €

Rem

un

eraç

ão b

ase

(*)

Sup

lem

en

tos

Rem

un

erat

óri

os

Pré

mio

s d

e d

ese

mp

enh

o

Pre

staç

õe

s so

ciai

s

Be

nef

ício

s so

ciai

s

Ou

tro

s e

nca

rgo

s co

mp

esso

al

34.075,44 € - € - € - €

3.469,99 € - € - € - €

12.242,51 € 321,50 €

19.783,24 € 114.310,60 €

1.290,70 € 2.513,42 €

Trabalho extraordinários (diurno e nocturno)Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar…Disponiblidade permanente

Outros regimes especiais de prestação de trabalhoRisco, penosidade e insalubridade

Fixação na periferiaTrabalho por turnos

Abono de falhasParticipação em reuniões

Ajudas de custoRepresentação

SecretariadoOutros suplementos remenuratórios

Suplementos remuneratórios



96

A remuneração base representa 78% do total dos encargos com pessoal.

As prestações sociais em 2013 foram de 460.724,88 €. (gráfico 27)

Gráfico 28 – Prestações Sociais

3.3. Alterações do posicionamento remuneratório

Decorrente do estabelecido no Orçamento de Estado para 2013, no que concerne à proibição

das alterações do posicionamento remuneratórias, não se verificou no ano em análise,

nenhuma alteração do posicionamento remuneratório nos trabalhadores do IPDJ.

4. Higiene e Segurança

4.1. Acidentes

No ano de 2013 registaram-se 4 acidentes em serviço, no local de trabalho, com a perda de

288 dias de trabalho.

4.2. Ações de formação e sensibilização

Estando em execução um Plano de formação financiado pelo POPH, não estava prevista

qualquer ação de sensibilização relacionada com a temática da “segurança, higiene e saúde no

trabalho”.

5. Formação Profissional

5.1. Ações de formação profissional realizadas

No IPDJ as ações de formação realizadas e frequentadas pelos trabalhadores foram efetuadas

na modalidade interna, num total de 275 ações e foram realizadas nas diversas instalações do

Instituto.

7.416,40 €

27.161,13 €

- €

- €

- €

- €

- €

4.095,83 €

- €

396.437,48 €

25.614,04 €

Subsídios no âmbito da proteção da…

Abono de família

Subsídio de educação especial

Subsídio mensal vitalício

Subsídio para assistência a 3ª pessoa

Subsídio de funeral

Subsídio por morte

Acidente de trabalho e doença profissional

Subsídio de desemprego

Subsídio de refeição

Outras prestações sociais (incluindo pensões)



97

Estas realizaram-se através de sessões de formação em sala, ministrada por formadores

externos, ao abrigo do POPH.

A duração de 159 destas ações foi inferior a 30h. (gráfico 28)

Tiveram uma duração entre 30h e 59h, 116 ações. (gráfico 28)

Gráfico 29 - Contagem relativa a participação em ações de formação profissional

As diversas ações de formação incidiram nas seguintes áreas temáticas:

1. Desenvolvimento pessoal

2. Direito

3. Secretariado e trabalho administrativo

4. Contabilidade e fiscalidade

5. Gestão e Administração

6. Informática

As ações de formação decorreram em regime presencial.

5.2. Participações em ações de formação

Nas 275 ações de formação interna participaram: dirigentes superiores de 2.º grau, técnicos

superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

Gráfico 30 - N.º de participações ações Internas por categoria

Menos de 30 horas 58%

de 30 a 59 horas 42%

14

136

116

9


Técnico Superior

Assistente técnico




98

A carreira de técnico superior foi a que mais participou em ações de formação tendo atingido

um número total de 136 participações o que equivale a 49% do total das participações. (gráfico

29)

5.3. Horas despendidas em formação

Na globalidade das ações de formação, foi despendido um total de 7.136:00 horas.

Podemos verificar através da análise das horas por categoria que a carreira que fez mais horas

de formação foi a de técnico superior, com 4.336:00 horas, seguindo-se os assistentes técnicos

com 2.290:00 horas, de seguida com 369:00 horas os dirigentes e por último os assistentes

operacionais com 141:00 horas. (gráfico 30)

Gráfico 31 – horas em ações de formação interna

5.4. Despesa com formação

Não se verificaram custos adicionais para o IPDJ com a formação. Todas as despesas com as

ações de formação interna são financiadas na totalidade pelo programa POPH.

6. Relações Profissionais e Disciplina

6.1. Relações profissionais

No IPDJ existem 68 trabalhadores sindicalizados, representando aproximadamente, 15 % do

total dos trabalhadores.

Existem 8 trabalhadores eleitos, pertencentes à comissão de trabalhadores do IPDJ.

6.2. Disciplina

Não foi instaurado qualquer processo disciplinar

Dirigente intermédio de 2º

grau 5%

Técnico Superior 61%

Assistente técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal

administrativo 32%

Assistente operacional,

operário, auxiliar 2%



99

7. ”Retrato Robot do trabalhador do IPDJ”

Em 2013 quem é o trabalhador tipo do IPDJ?

Para darmos resposta a uma questão tão simples, tivemos que efetuar a recolha da

informação necessária e encontrar a maioria significativa das características que nos exibissem

um “retrato”.

Após a análise da informação podemos concluir que o trabalhador tipo do IPDJ, é uma mulher,

tem entre 44 a 49 anos, completou o ensino superior, trabalha 40 horas semanais, nasceu no

concelho de Lisboa, Casada e está na Administração Pública entre os 20 e os 24 anos de tempo

efetivo. (tabela 3)

Tabela 6 - Retrato

Retrato

Sexo Mulher

Estado Civil Casada

Concelho de Naturalidade Lisboa

Habilitações Académicas Licenciada (ensino superior)

Intervalo de Idade 45 - 49 anos

Antiguidade na Função Pública 20 - 24 anos

9. Considerações Finais

A análise global do Balanço Social do IPDJ, reportado ao ano 2013, permite apresentar as

seguintes conclusões:

O número de efetivos do IPDJ no ano de 2013 registou uma diminuição de trabalhadores (de

439 para 426).

No que respeita à distribuição por género, verifica-se um predomínio do género feminino.

A licenciatura é o grau académico mais representado no IPDJ, com 154 trabalhadores

licenciados (60 homens e 94 mulheres), correspondendo a 36% dos efetivos. A seguir à

licenciatura, o nível de escolaridade com maior expressão é o 12.º ano de escolaridade ou

equivalente, que é detida por 20% (85 trabalhadores) do total.

As situações que originaram um maior número de ausências foram as faltas por doença,

seguindo-se as faltas por conta do período de férias.



100

Os trabalhadores e dirigentes do Instituto, manifestaram-se globalmente satisfeitos com o

desempenho do Organismo, sendo os níveis de satisfação apurados na ordem dos 53% e de

bastante satisfação, 27%.

Visando o cumprimento dos objetivos que fundamentam a obrigatoriedade de apresentação

do Balanço Social anualmente, destaca-se:

A necessidade de implementação de um sistema interno de comunicação entre

serviços, sem custos para o Organismo – Exemplo: intranet.

A necessidade de rever o parque informático e as aplicações em vigor no Instituto,

visando a racionalização e a otimização de recursos;

A necessidade de reformular comportamentos internos de liderança, bem como

programas internos de incentivo e estimulo social e profissional, visando a promoção

do bem-estar dos trabalhadores do IPDJ e a consequente motivação dos mesmos.



101

Capítulo IV – Avaliação Final

Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados

Planeamento e Estratégia

A elaboração do Relatório de Atividades foi efetuada de acordo com os objetivos estratégicos

e operacionais definidos no QUAR.

A cada objetivo constante do plano corresponde um ou mais indicadores, os quais permitem

aferir o grau de concretização de cada ação e projeto.

Desta forma, na análise de concretização, para cada indicador foram elencadas as atividades

desenvolvidas e os respetivos resultados, bem como o consequente desvio.

São igualmente referenciadas atividades não incluídas no Plano de Atividades e no QUAR, ou

seja, as atividades que foram prosseguidas e que não foram inicialmente previstas.

Proposta Final de Avaliação

A autoavaliação dos organismos da Administração Pública constitui-se como um mecanismo

indispensável de verificação do cumprimento dos objetivos estratégicos e operacionais

definidos pelos organismos, subordinado aos princípios de coerência e alinhamento da ação

dos serviços na execução das políticas públicas, bem como à transparência e visibilidade

relativamente aos cidadãos em geral.

Neste sentido a autoavaliação do IPDJ demonstra um bom desempenho, com a superação da

maioria dos objetivos operacionais.

A autoavaliação contou com a participação de todos os dirigentes intermédios e outros

trabalhadores, à semelhança do que tem sido prática nos processos de elaboração dos

instrumentos de planeamento e de relatórios de atividades.

Uma breve Análise da Produtividade

A produtividade em termos económicos é comummente definida como a expressão da

eficiência da produção e mede-se através do rácio entre a produção obtida e os fatores

produtivos neles utilizados num determinado período de tempo. Ora, sendo o IPDJ uma

entidade pública que presta serviços a varias instituições/associações, a jovens, a atletas e ao

cidadão em geral, a desmaterialização dos fatores produtivos é uma realidade, com especial



102

realce nos recursos humano, dado serem os ativos humanos do IPDJ que constituem o

principal fator de criação de valor. Assim, os indicadores de performance devem demonstrar a

produtividade dessas pessoas.

Com vista a uma análise interna da produtividade, o rácio a considerar deverá ser:

Ou seja:

Análise da Eficácia, Eficiência e Qualidade

Na maioria dos objetivos de eficácia registou uma taxa de realização acima dos 100%, tendo os

Indicadores nºs 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 12 dos objetivos, respetivamente, atingido uma taxa de

realização superior a 110%, devido ao cumprimento total do planeamento previsto.

Relativamente aos objetivos de eficiência, os objetivos foram cumpridos de forma elevada,

com a exceção do indicador 14 e 15 que foram atingidos.

No que se refere aos objetivos de qualidade 3 dos 4 indicadores foram superados, com um

nível de realização igual ou superior a 100%, tendo o indicador 19 do objetivo 5 não sido

cumprido.

Parâmetro Ponderação Taxa de

realização Resultado Classificação

Eficácia 40% 1334% 533,6% Superou

Qualidade 30% 96% 28,8% Não Atingiu

Eficiência 30% 130% 39% Superou

A avaliação de desempenho por tipo de objetivo foi positiva, registando-se uma classificação

positiva ao nível da eficácia, e ao nível da eficiência e uma classificação satisfatória ao nível da

qualidade, o que se traduz numa avaliação qualitativa de BOM para cada um dos níveis de

eficácia e da eficiência e suficiente para o nível da qualidade.



103

A nível global a classificação final do desempenho obtido pelo IPDJ ao nível do QUAR é positiva

correspondendo a uma avaliação final qualitativa de BOM.

Parâmetros Objetivos Avaliação

Denominação Ponderação Objetivo Ponderação/Peso Taxa de

Execução Classificação

Eficácia 40%

Objetivo 1 30% 122% Superou




Qualidade 30% Objetivo 5 100% 96% Não Atingiu

Eficiência 30% Objetivo 6 70% 111% Superou


601,4% BOM



104

Menção proposta como resultado da autoavaliação

No presente relatório foi colocada em evidência a forma de realização dos referidos objetivos,

que ficaram assentes no Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR – em termos

qualitativos e quantitativos, numa visão global e detalhada, de acordo com os indicadores

referentes a cada objetivo, para os vários parâmetros de qualidade, eficácia e eficiência.

Foi igualmente salientada a importância do fator humano na concretização das metas

autopropostas, quer ao nível do impulso dinâmico conferido pelas estruturas superiores quer

ao das direções intermédias, para a implementação do sistema avaliativo recolhendo o mesmo

processo um nível da participação ativa dos trabalhadores e seus Stakeholders.

O desenvolvimento de novas competências e processos no campo de atuação do IPDJ veio

permitir aos nossos Stakeholders, um contacto imediato e simplificado com os serviços,

possibilitando a prestação de respostas de valor e em tempo útil.

De forma a posicionar-se, como um organismo de referência a nível nacional e internacional o

IPDJ procura de forma continua a melhoria da sua atuação e o reforço positivo do seu

desempenho.

Na avaliação deste ano, ficou demonstrada a necessidade de um trabalho de melhoramento

que se pode efetuar na concretização da nossa missão e na prestação de serviços aos nossos

Stakeholders, numa forma geral.

Nestes termos e de acordo com o disposto no artigo 11º, 15º e nº 2 do artigo 18º da Lei nº 66-

B/2007, de 28 de Dezembro, na redação atual, avaliado o QUAR do IPDJ de 2013, propõe-se a

atribuição da menção de Desempenho Bom, considerando que, excetuando dois, foram

atingidos e superados objetivos operacionais.



105

Conclusões prospetivas

Em função da estratégia delineada o IPDJ investiu, promoveu e atuou em diversos segmentos –

desde a atividade física e o desporto de base, ao desporto de alto rendimento, ao

associativismo jovem, à promoção de hábitos saudáveis nos jovens, ao combate á

descriminação e a uma ética no desporto.

Decorrido o ano de 2013 e, avaliado todo o trabalho efetuado, além dos constrangimentos

decorrentes de falta de recursos humanos, nas suas várias dimensões, conclui-se que o

resultado alcançado é positivo.

Para além do trabalho inerente à prossecução dos objetivos operacionais previstos no Quadro

de Avaliação e Responsabilização, a atuação do Instituto foi muito mais além.

O Quadro de Avaliação e Responsabilização dos organismos, é um importante instrumento de

ajuda à gestão, que permite analisar o desempenho da organização, mas não esgota per si o

desempenho global da mesma.

Efetivamente, no ano de 2013 o IPDJ superou a maioria dos objetivos operacionais previstos

no seu Quadro de Avaliação e Responsabilização e alcançou com êxito um conjunto de

desafios que lhe foram propostos no decorrer do ano, que culminou com a finalização de

diversos projetos no âmbito do Desporto e Juventude.

A atuação do IPDJ incide sobre múltiplas matérias e desenrola-se em diversificados cenários,

os quais exigem por parte de seus trabalhadores uma diversidade de domínios e posturas

(umas vezes atua como financiador, como cooperador, como prestador de serviços de

natureza distinta, como regulador).

Os diversos regimes jurídicos aprovados no decurso de 2013 induziram reformas diversas nas

relações do IPDJ com os seus parceiros, nomeadamente no âmbito do papel fundamental de

regulação e das acrescidas responsabilidades acometidas.

Com vista ao cumprimento das novas exigências o IPDJ necessita de dar continuidade ao

desenvolvimento de processos de melhoria de desempenho dos serviços nas suas múltiplas

valências.

Nesta conformidade, de entre as oportunidades de melhoria identificadas na avaliação dos

serviços, o IPDJ prevê, de entre outras, para o ano de 2013, atingir as seguintes metas:

Reforçar a equipa de planeamento/monitorização dos instrumentos de gestão, com

técnicos especializados.



106

Dar continuidade à qualificação e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores

visando a aquisição e reforço das suas competências.

Incentivar a transmissão e partilha dos conhecimentos e saberes acumulados.

Incentivar a inovação e a criatividade com vista à modernização do serviço.

Simplificar procedimentos com vista à melhoria do funcionamento dos serviços.

Dar continuidade à elaboração de manuais de procedimentos internos.

A necessidade de implementação de um sistema interno de comunicação entre

serviços, sem custos para o Organismo – Exemplo: intranet.

A necessidade de rever o parque informático e as aplicações em vigor no Instituto,

visando a racionalização e a otimização de recursos;

A necessidade de reformular comportamentos internos de liderança, bem como

programas internos de incentivo e estimulo social e profissional, visando a promoção

do bem-estar dos trabalhadores do IPDJ e a consequente motivação dos mesmos.

IPDJ, aos 15 de abril de 2014.

O Presidente do Conselho Diretivo

Mestre Augusto Fontes Baganha

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