Relatório de Atividades - drapal.min-agricultura.pt · RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013 4 II. A DRAP...

Relatório de

Atividades

2013 DRAP Alentejo

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

2

ÍNDICE

I. NOTA INTRODUTÓRIA .......................................................................... 3

II. A DRAP ALENTEJO ........................................................................... 4

1. ATRIBUIÇÕES ............................................................................. 4

2. ESTRUTURA ORGÂNICA: .................................................................. 5

III. AUTOAVALIAÇÃO ............................................................................. 7

1. QUAR – ANÁLISE DOS RESULTADOS...................................................... 7

Resultados ............................................................................. 7

Justificação dos desvios ............................................................. 9

2. PLANO DE ATIVIDADES – ANÁLISE DOS RESULTADOS .................................... 14

3. RECURSOS HUMANOS .................................................................... 16

4. RECURSOS FINANCEIROS................................................................. 18

5. FONTES DE VERIFICAÇÃO ................................................................ 24

6. APRECIAÇÃO PELOS UTILIZADORES DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO .............. 25

7. SISTEMA DE CONTROLO INTERNO........................................................ 27

8. CAUSAS DE INCUMPRIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS NÃO EXECUTADOS OU COM RESULTADOS

INSUFICIENTES ................................................................................ 30

9. DESEMPENHO DAS UNIDADES HOMOGÉNEAS (SERVIÇOS REGIONAIS) .................... 30

10. DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA O REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO .......... 32

11. AUDIÇÃO DE DIRIGENTES E DEMAIS TRABALHADORES .................................... 32

IV. AVALIAÇÃO FINAL .......................................................................... 35

Apreciação Quantitativa: ......................................................... 35

Apreciação Qualitativa: ........................................................... 35

Menção Proposta: .................................................................. 35

Conclusões prospetivas: ........................................................... 35

ANEXO A: ATIVIDADE DESENVOLVIDA - UNIDADES ORGÂNICAS ................................ 36

ANEXO B – BALANÇO SOCIAL ................................................................... 52

ANEXO C – RESULTADOS DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DA DRAP ALENTEJO . 75

ANEXO D – RESULTADOS DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO DOS TRABALHADORES DA DRAP ALENTEJO 77

ANEXO E – QUAR - EXECUÇÃO GLOBAL ....................................................... 80


3

I. NOTA INTRODUTÓRIA

O presente Relatório de Atividades de 2013 foi estruturado segundo o modelo integrado de

gestão por objetivos e dá cumprimento ao estabelecido na alínea e) do n.º 1 do art.º 8º da Lei

n.º 66-B/2007 de 28 de Dezembro e às orientações expostas no Decreto-Lei n.º 183/96 de 27 de

Setembro, nomeadamente a obrigatoriedade de elaboração do Relatório de Atividades pelos

serviços da Administração Pública.

Como instrumento de gestão tem como finalidade sintetizar as atividades desenvolvidas no

decurso do ano de 2013, confrontando-as com o proposto no Plano de Atividades de 2013. São

apresentados os resultados alcançados, com os respetivos desvios e justificações, bem como os

recursos humanos e financeiros utilizados. Finalmente apresentam-se conclusões prospetivas a

considerar em futuras decisões estratégicas.

O processo de planeamento das atividades para o ano de 2013 iniciou-se em 2012 num quadro

de reestruturação dos serviços do Ministério, cujos diplomas legais foram sendo aprovados e

publicados ao longo desse ano. A nova estrutura nuclear da Direção Regional de Agricultura e

Pescas do Alentejo (Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro) e as unidades orgânicas flexíveis

respetivas (Despacho n.º 14943/2012, de 21 de novembro) começaram a ser implementadas no

último trimestre de 2012, prolongando-se a sua estabilização/consolidação no ano de 2013.

Apesar deste processo de implementação e consolidação da reestruturação dos serviços foi

possível estabelecer um mapa estratégico, centrado nos principais processos e atividades,

garantir a sua execução sem grandes perturbações e, terminado o ano, proceder à análise e

avaliação dos objetivos traçados.

No fim de 2013 a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo faz um balanço positivo

dos resultados alcançados e classifica a sua autoavaliação com menção de BOM.


4

II. A DRAP ALENTEJO

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, abreviadamente designada por DRAP

Alentejo, é um serviço periférico da administração direta do atual Ministério da Agricultura e

do Mar (MAM), dotado de autonomia

administrativa.

No decurso de 2012, no âmbito da

reestruturação de serviços, o Decreto

Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de

abril, estabeleceu a seguinte missão

para as DRAP:

1. ATRIBUIÇÕES

O Artigo 2º do mesmo Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril determinou as

seguintes atribuições para as DRAP:

a) Executar, na respetiva região, as medidas de política agrícola, de desenvolvimento

rural, das pescas;

b) Realizar o levantamento das características e das necessidades dos subsectores

agrícola, agroindustrial e das pescas e dos territórios rurais na respetiva região, no

quadro do sistema estatístico nacional;

c) Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos

centrais do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do

Território (MAMAOT), as ações necessárias à receção, análise, aprovação,

acompanhamento e validação dos projetos de investimento apoiados por fundos

públicos, bem como promover a tramitação relativa à receção, análise e validação

conducente ao pagamento dos respetivos apoios;

d) Incentivar ações e projetos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos

integrados de desenvolvimento rural e apoiar os agricultores e as suas associações, bem

como as populações rurais no âmbito das atribuições que prosseguem;

e) Coordenar a execução de ações conjuntas enquadradas nos planos oficiais de

controlo no âmbito da segurança alimentar, da proteção animal e da sanidade animal e

vegetal, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos organismos e serviços

centrais competentes em razão da matéria;

Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os organismos e serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para a execução das políticas nas áreas de segurança alimentar, da proteção animal, da sanidade animal e vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro de eficiência da gestão local de

recursos.


5

f) Executar as ações enquadradas nos planos oficiais de controlo relativos aos regimes

de apoio no âmbito da política agrícola comum, de acordo com as orientações

funcionais emitidas pelos organismos e serviços centrais competentes em razão da

matéria;

g) Coordenar o processo de licenciamento no âmbito do regime económico da atividade

pecuária, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos

centrais competentes em razão da matéria;

h) Coordenar o processo de licenciamento das indústrias alimentares no âmbito do

regime do exercício da atividade industrial, de acordo com as orientações funcionais

emitidas pela autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar;

i) Colaborar na execução a nível regional, de acordo com as orientações funcionais

emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria, da

gestão das áreas classificadas, bem como da conservação da natureza e da gestão

sustentável de espécies, habitats naturais da flora e da fauna selvagem e de geossítios;

j) Colaborar na execução de ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal,

do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, aquícolas das águas

interiores e as relativas a outros produtos ou recursos da floresta, bem como

acompanhar os programas ou planos de gestão e proteção da floresta, de acordo com as

orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em

razão da matéria.

2. ESTRUTURA ORGÂNICA:

Na sequência do referido processo de reestruturação dos serviços, a estrutura nuclear do

DRAP Alentejo foi definida pela Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro e as unidades flexíveis

pelo Despacho n.º 14943/2012, de 21 de novembro, resultando a estrutura orgânica

representada pelo seguinte organograma:


6


7

III. AUTOAVALIAÇÃO

1. QUAR – ANÁLISE DOS RESULTADOS

RESULTADOS Objetivos

Operacionais Indicador Meta Tolerância

Valor crítico

Resultado Taxa

Realização Classificação

EFICÁCIA 40%

Objetivo 1 Peso: 40%

Garantir a

execução do

ProDer

Ind.1 - Taxa de análise de pedidos de Apoio (PA) 90% 5% 100% 94,5% 100.01% Superou

Ind.2 - Taxa de análise de pedidos de pagamento (PP)

80% 5% 100% 97,1% 100.04% Superou


Garantir a

execução do

PROMAR

Ind.3 - Taxa de análise de pedidos de apoio (PA)

85% 5% 100% 88,9% 100% Atingiu

Ind.4 - Taxa de análise de pedidos de pagamento (PP)

85% 5% 100% 81,8% 100% Atingiu


Assegurar o

Plano Anual de

Controlo

Ind.5- Execução do Plano Anual de Controlo - Pedido Único (dias)

310 10 265 309 100% Atingiu

Ind.6- Execução do Plano Anual de Controlo - Projetos/investimento (dias)

280 10 250 260 117% Superou

EFICIÊNCIA 30%


Reduzir custos

de

funcionamento

Ind.7 – Taxa de variação dos

custos de funcionamento

em relação ao ano anterior]

1% 0,5% 15% 1,2% 100% Atingiu


Assegurar o

controlo

interno

Ind.8 – Nº de procedimentos

auditados 2 0 1 3 113% Superou

QUALIDADE 30%


Assegurar a

satisfação do

cliente

Ind.9 - Índice de satisfação

global dos clientes 4 0,2 5 4,5 108% Superou

Objetivo 7 Peso 40%

Melhorar

competências

Ind.10 – Taxa de formação

dos RH 20% 2% 60% 18% 100 % Atingiu

Os objetivos mais relevantes são: OB.1, OB.3, OB.4 e OB.6.


8

100% 100% 100% 100% 100%

117%

100%

113% 108%

100%

Ind.1 Ind.2 Ind.3 Ind.4 Ind.5 Ind.6 Ind.7 Ind.8 Ind.9 Ind.10

Taxa de Realização - Indicadores

EFIC

ÁC

IA

EFIC

ÁC

IA

EFIC

ÁC

IA

EFIC

ÁC

IA

EFIC

ÁC

IA

EFIC

ÁC

IA

EFIC

IÊN

ICIA

EFIC

IÊN

ICIA

QU

ALID

AD

E

QU

ALID

AD

E

100% 100% 100% 100%

113% 108%

100%

OB.1 OB.2 OB.3 OB.4 OB.5 OB.6 OB.7

Taxa de Realização - Objetivos

EFIC

ÁC

IA

EFIC

ÁC

IA

EFIC

ÁC

IA

EFIC

IÊN

ICIA

EFIC

IÊN

ICIA

QU

ALID

AD

E

QU

ALID

AD

E


9

Eficácia Eficiência Qualidade

Ponderação 40% Ponderação 30% Ponderação 30%

40% 32% 31%

AVALIAÇÃO FINAL DO SERVIÇO:

Bom Satisfatório Insuficiente

103%

JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS

EFICÁCIA 40

100%

105% 105%

EFICÁCIA EFICIÊNCIA QUALIDADE

OB.1 – Garantir a execução do ProDer

Taxa de realização global= 100 % Superou

Meta Tolerância Valor

Crítico Peso Resultado

Taxa Realização

Ind.1: Taxa de análise de pedidos de apoio (PA)

90% 5% 100% 50% 94,5% 100%

Ind.2: Taxa de análise de pedidos de pagamento (PP)

80% 5% 100% 50% 97,1%

100%


10

O objetivo foi superado.

No decurso de 2013 foram analisados 1.767 PA num universo de 1.852 PA válidos e

analisados 3.031 PP num total de 3.123 de PP válidos.

O objetivo foi atingido. Foram analisados, 16 PA de 18 PA válidos e 9 PP de 11 PP

devidamente formalizados.


O Plano Anual de controlo foi concluído antes do prazo estipulado. No âmbito do Pedido Único

foram realizados 3.112 controlos, concluídos a 28 dezembro. Relativamente aos outros

controlos (Florestas, Organizações de Produtores, PROMAR, PRODER, PAN e Reforma

Antecipada) realizaram-se 189 controlos finalizados a 28 de dezembro.

OB.2 – Garantir a execução do PROMAR

Taxa de realização global= 100% Atingiu

Meta

Tolerância

Valor Crítico

Peso

Resultado

Taxa Realização

Ind.3: Taxa de análise de pedidos de apoio (PA)

85% 5% 100% 50% 88,9% 100%

Ind.4: Taxa de análise de pedidos de pagamento (PP)

80% 5% 100% 50% 81,8%

100%

OB.3 – Assegurar o Plano Anual de Controlo

Taxa de realização global= 108% Superou



Taxa realização

Ind.5: Execução do Plano Anual de Controlo - Pedido Único (dias)

310 10 265 50% 309 100%

Ind.6: Execução do Plano Anual de Controlo projetos/investimento

280 10 250 50% 260 117%


11

EFICIÊNCIA 30

OB.4 – Reduzir custos de funcionamento


Meta Tolerância Valor Crítico

Peso Resultado Taxa

realização

Ind.7: Taxa de redução de custos de funcionamento

1% 0,5% 15% 100% 1.2% %

O objetivo foi atingido.

Para o apuramento da taxa de redução de custos de funcionamento não foram contemplados os

agrupamentos dos combustíveis e lubrificantes (02.01.02) e da conservação de bens (02.02.03).

Em 2012 a DRAP Alentejo não obteve autorização para o desenvolvimento de um procedimento

para o aluguer das viaturas necessárias à realização de ações de controlo. Assim, solicitou o

empréstimo de viaturas a outros organismos do mesmo Ministério, concretamente, à

Autoridade Florestal Nacional e ao IFAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento

da Agricultura e Pescas, I. P..

As condições de idade e caraterísticas das viaturas que os organismos disponibilizaram

acarretaram elevados custos de reparação, conservação e consumo de combustível que não se

voltaram a verificar em 2013, com a autorização da DRAP Alentejo para estabelecer contrato

de aluguer operacional de viaturas.

Atendendo a que 2012 foi um ano atípico, pelas razões apontadas, ao nível das despesas com as

viaturas afetas à atividade e que a redução de custos verificada em 2013 (aproximadamente

24%) não tem associado nenhuma alteração de procedimentos ou iniciativas de melhoria, as

mesmas não foram consideradas na avaliação da redução de custos de funcionamento de 2013.


OB.5 – Assegurar o controlo interno

Taxa de realização global= 113 % Superou



Taxa realização

Ind.8: Nº de procedimentos auditados

2 0 4 100 3 113%


12

Foram realizadas três auditorias internas no âmbito dos procedimentos de requisição,

autorização de utilização e registo de viaturas afetas ao Serviço Regional do Norte Alentejano,

Serviço Regional do Alentejo Litoral e Serviço Regional do Baixo Alentejo.

QUALIDADE 30


O índice de satisfação global dos clientes foi calculado com base na totalidade de respostas

obtidas ao inquérito de satisfação, assente em 4 critérios: Imagem Global da DRAP Alentejo;

Áreas de atividade; Atendimento/informações e Serviços prestados.

Contabilizaram-se 6.641 respostas com a seguinte distribuição: 0,5% de clientes “muito

insatisfeitos”; 0,4% de “insatisfeitos”; 3% de “pouco satisfeitos”; 45% de “satisfeitos” e 51% de

“muito satisfeitos”. O índice de satisfação global dos clientes foi de 4.45.

Objetivo atingido.

Na prossecução das orientações da Resolução do Conselho de Ministros n.º89/2010,

nomeadamente ao garantir o acesso de todos os recursos humanos à formação até 2013, a

DRAPAlentejo promoveu um conjunto de iniciativas e ações que permitiram cumprir as metas

estabelecidas em plano de atividades.

Atendendo às limitações de financiamento do Plano de Formação da DRAP Alentejo por via

POPH, bem como à oferta formativa desajustada face às necessidades dos trabalhadores que

não realizaram formação entre 2011 e 2013, foram promovidas com recursos próprios as

seguintes ações:

OB.6 – Assegurar a satisfação do cliente

Taxa de realização global= 108% Superou



Taxa realização

Ind.9: Índice de satisfação/confiança global dos clientes

4.2 0.2 5 100% 4.45 108%

OB.7 – Melhorar competências




Taxa realização

Ind.10: Taxa de formação dos RH 20% 2% 60% 100% 18% 100%


13

Cinco ações de formação no âmbito da Higiene e Segurança no Trabalho para

assistentes operacionais e administrativos afetos a trabalhos agrícolas,

tratamento de animais e de apoio ao laboratório de veterinária;

Duas ações de formação relacionadas com as novas funcionalidades do

GESCOR para assistentes administrativos e técnicos superiores;

Três ações de formação “ProDer - análise de PA e PP” para técnicos

superiores da área do investimento.

Para efeito de cálculo do indicador não foram considerados os trabalhadores com pedidos de

aposentação e 6 trabalhadores que, face às funções que desempenham, não se enquadravam

no perfil das ações realizadas.


14

2. PLANO DE ATIVIDADES – ANÁLISE DOS RESULTADOS

A taxa de realização do Plano de Atividades da DRAP Alentejo foi calculada fazendo a média

aritmética das taxas de realização de cada um dos objetivos.

Para o Plano de Atividades 2013 foram definidos 11 objetivos, medidos por 17 indicadores e

operacionalizados pelas diferentes UO e respetivas atividades.

No gráfico seguinte são apresentadas as taxas de realização dos indicadores monitorizados.

A taxa de realização média global do Plano de Atividades foi de 105%.

Para o cálculo da taxa de execução dos objetivos do Plano de Atividades foi utilizada a fórmula

constante no template do QUAR disponibilizada pelo GPP. A taxa de superação surge assim

associada ao valor crítico que corresponde ao melhor valor de desempenho que se aspira

alcançar, tendo em conta o comportamento histórico do indicador.

Todos os objetivos foram atingidos, dos quais 6 foram superados.

No quadro seguinte estão os resultados finais para cada um dos indicadores do mapa

estratégico da DRAP Alentejo.

A demonstração e análise detalhada do contributo de cada uma das Unidade Orgânicas e

respetiva atividade desenvolvida, constituem o Anexo A.

108%

100%

113%

109%

100% 100% 100% 100% 100%

117%

114% 113%

100%

106%

100% 100% 100%

Ind.1 Ind.2 Ind.3 Ind.4 Ind.5 Ind.6 Ind.7 Ind.8 Ind.9 Ind.10 Ind.11 Ind.12 Ind.13 Ind.14 Ind.15 Ind.16 Ind.17

OB.1 OB.2 OB.3 OB.4 OB.5 OB.6 OB.7 OB.8 OB.9 OB.10 OB.11

Taxa de Realização - Indicadores

QUAR

QUAR

QUAR

QUAR

QUAR

QUAR

QUAR

QUAR

QUAR

QUAR

QUAR

QU

AR

QU

AR

QU

AR

QU

AR

QU

AR

QU

AR

QU

AR

QU

AR

QU

AR


15

QUAR Objetivo Indicador Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de

realização Desvio

SIM Assegurar a satisfação do cliente Índice de satisfação/confiança global dos clientes

4.2 0.2 100% 4.45 108% +8%

Reforçar a ligação ao setor N.º de ações (dias de campo, workshops, participação em feiras e eventos)

10 2 100% 11 100% 0%

Melhorar a informação ao cliente N.º de atualizações do sítio da DRAP Alentejo (informações, documentos técnicos,…)

20 2 50% 44 113% +13

Índice de satisfação dos utilizadores 3.5 0.2 50% 4.5% 109% +9%

SIM Garantir a execução do ProDer Taxa de análise de pedidos de apoio (PA) 90% 5% 50% 94.5% 100.01% +0.1%

Taxa de análise de pedidos de pagamento (PP) 80% 5% 50% 97.1% 100.04% +0.4%

SIM Garantir a execução do PROMAR Taxa de análise de pedidos de apoio (PA) 85% 5% 50% 88.9% 100% 0%

Taxa de análise de pedidos de pagamento (PP) 80% 5% 50% 81.8% 100% 0%

SIM Assegurar a execução o Plano Anual de Controlo

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo - Pedido Único (dias)

310 10 50% 309 100% 0%

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo – Projetos/Investimento (dias)

280 10 50% 260 117% +17%

SIM Assegurar o controlo interno N.º de procedimentos elaborados/revistos 6 1 50% 37 114% +14%

Nº de procedimentos auditados 2 0 50% 3 113% +13%

Melhorar a comunicação interna Grau de satisfação dos trabalhadores c/ a comunicação interna

3.5 0.2 100% 3.3 100% 0%

Valorizar tecnologicamente Taxa de renovação do equipamento informático 5% 2% 70% 7.6% 106% +6%

Grau de satisfação dos trabalhadores c/ equipamentos e sistemas utilizados

3.5% 0.3% 30% 3.5 100% 0%

SIM Melhorar competências Taxa de formação dos RH 20% 2% 100% 18 100% 0%

SIM Reduzir custos de funcionamento Taxa de redução de custos de funcionamento 1% 0,5% 100% 1.2% 100% 0%


16

3. RECURSOS HUMANOS

A atividade planeada da DRAP Alentejo assentou num quadro de Recursos Humanos estimado

de 386 efetivos.

No decorrer do ano de 2013 o universo de efetivos não atingiu o valor estimado, tendo a

DRAP Alentejo finalizado o ano com 348 postos de trabalho ocupados.

Em termos relativos a DRAP Alentejo encerrou o ano de 2013 com um défice aproximado

de 10%.

A categoria com maior défice de efetivos, 16%, é de técnico superior.

TOTAL

Postos de trabalho aprovados

Nº postos de trabalho ocupados

(31/12/2013)

Direção – Direção Superior 2 1

Dirigentes – Direção Intermédia 19 19

Técnico Superior (inclui

especialistas de informática) 166 139

Coordenador Técnico 4 4

Assistente Técnico 139 130

Assistente Operacional 56 55

TOTAL 386 348


17

Recursos Humanos Pontuação Pontos

Planeados

Pontos Executados

Desvio

Dirigentes - Direção superior 20 20 20 0.0%

Dirigentes - Direção intermédia e Chefes de equipa

16 304 283.82 -6.6%

Técnico Superior 12 1620 1632.74 +0.8%

Coordenador Técnico 9 45 26.98 -40.0%

Assistente Técnico 8 1112 1040.19 -6.5%

Assistente Operacional 5 280 269.69 -3.7%

TOTAL 3381 2373 -3.2%

O desvio verificado de -3.2% correspondente à redução de 9 efetivos, à mobilidade

intercarreiras de 2 coordenadores técnicos para a carreira de técnico superior e dias de

ausência ao trabalho, principalmente por motivos de doença, cerca de 76% do total de

dias de ausência.

Informação mais desagregada sobre a dinâmica de recursos humanos da DRAP Alentejo

poderá ser consultada no Anexo B (Balanço Social).


18

4. RECURSOS FINANCEIROS

Orçamento Proposto

Orçamento Corrigido

Realizado Desvio

Orçamento de Funcionamento 12.102.975 11.657.917 10.804.826 -7.32%

Despesas com o Pessoal 9.209.060 9.045.263 8.828.806 -2.39%

Aquisição de bens e serviços 2.452.664 2.171.403 1.616.261,00 -25.57%

Outras despesas correntes 8.600,00 8.600,00 8.098,00 -5.84%

Transf. Correntes e Despesas de Capital 432.651 432.651 351.661 -18.72%

PIDDAC 0 0 0 0

TOTAL 12.102.975 11.657.917 10.804.826 -7.32%

A execução do orçamento de funcionamento da DRAP Alentejo atingiu os 92,68%, do orçamento

corrigido no valor de 11.657.917 € foram executados 10.804.826€.

Os gráficos seguintes permitem visualizar a repartição da despesa total por agrupamento

de despesa referente ao orçamento corrigido e executado.

11.657.917

10.804.826

Planeado Executado


19

Da breve análise dos gráficos ressalta, no total de despesas, a representatividade das

despesas com pessoal seguidas das despesas em aquisição de bens e serviços.

Despesas com o Pessoal 77,59%

Aquisição de bens e serviços

18,63%

Outras despesas correntes

0,07%

Transf. Correntes e Despesas de

Capital 3,71%

Orçamento Corrigido

Despesas com o Pessoal 81,71% Aquisição de bens

e serviços 14,96%

Outras despesas correntes

0,07% Transf. Correntes e Despesas de

Capital 3,25%

Orçamento Executado


20

O quadro seguinte mostra a execução orçamental, segundo o agrupamento de despesa

afetas às principais fontes de financiamento.


21

F 111 F 123

FF119 FF 159 FF 242 FF 252 FF 262 FF 270 FF 280 FF 290

Trans.

ReceitasFSE/POPH FSE/POPH FEADER FEAGA FEP Outros Fundos Nac.

Orç.corrigido 7.972.061 120.419 143.074 460.638 22.539 1.742 324.790 9.045.263

Executado 7.844.973 111.949 134.557 400.294 17.487 184 319.362 8.828.806

Orç.corrigido 198.610 938.589 67.933 42.730 55.356 277.797 538.358 10.364 13.755 27.911 2.171.403

Executado 160.032 877.856 7.276 8.381 12.572 18.874 496.995 6.388 27.887 1.616.261

Orç.corrigido 219.358 4.077 223.435

Executado 213.363 4.077 217.440

Orç.corrigido 8.600 8.600

Executado 8.098 8.098

Orç.corrigido 128.317 12.907 9.464 47.963 7.565 3.000 209.216

Executado 126.716 7.505 134.221

Orç.corrigido 8.170.671 1.415.283 80.840 195.268 55.356 786.398 550.000 35.903 15.497 352.701 11.657.917

Executado 8.005.005 1.337.982 7.276 142.938 12.572 419.168 508.577 17.487 6.572 347.249 10.804.826

PROJECTOS

Transferências Correntes

Despesas de Capital

TOTAL

Outras Despesas Correntes

Despesas com Pessoal

Aquisição de Bens e Serviços

TOTALReceitas com

Trans.Saldos

Receitas

Gerais


22

O quadro mostra a execução orçamental, merecendo especial atenção a Fonte de

Financiamento 111 com uma taxa de execução de 97,97%.

No que respeita à Fonte de Financiamento 123, esta apresentou uma taxa de execução

de 94,54%. No entanto, no valor executado inclui-se uma transferência de receita, para o

INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, no montante de

200.000€.

Numa análise comparativa da despesa total nos anos de 2010-2013, importa realçar a

redução significativa, cerca de 15%, nas despesas com pessoal.

As principais causas associadas a este decréscimo decorrem da redução de efetivos

(reforma), congelamento da alteração de posicionamento remuneratório e da redução de

vencimentos por via do Orçamento de Estado.

De 2012 para 2013, a redução das despesas com pessoal não se verificou devido ao

aumento das despesas mas à reposição dos subsídios de férias e de natal, bem como ao

agravamento da taxa da contribuição para a CGA de 15% para 20% e à aplicação da taxa

única de 23,75% para a Segurança Social.

O Decreto-Lei n.º 19/2013, de 6 de fevereiro, procedeu à transição para as carreiras

gerais de trabalhadores do IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,

I.P., e das DRAP.

2010 2011 2012 2013

264.512 246.457 171.206 134.221

12.217.908 11.494.405 9.763.054 10.804.826

11.583 18.758 21.156 217.440

14.801 12.829 28.077 8.098

Pagamentos

10.152.887 9.473.974 7.923.171 8.828.806

1.774.125 1.742.387 1.619.444 1.616.261

Despesas com Pessoal

Aquisição de Bens e Serviços

Transferências Correntes

Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total de funcionamento


23

Com essa transição, a Direção Regional deixou de ter determinados encargos com os

trabalhadores que, anteriormente, pertenciam ao IFAP, I.P., nomeadamente, os

referentes a fundo de pensões.

Em 2012, os encargos com o fundo de pensões totalizaram 151.611€, enquanto que, no

ano seguinte, os mesmos atingiram o valor de 18.432€. O valor registado em 2013

respeita apenas aos dois primeiros meses do ano.

Não considerando os pagamentos efetuadas nas rubricas “Subsídio de férias de natal” e

“Contribuições para a Segurança Social”, efetivamente, verificar-se-ia uma redução das

despesas com pessoal de cerca de 3,85%.

Em 2013, a receita cobrada atingiu o valor de 2.918.183,84€. O quadro seguinte contém a

distribuição de receita por fonte de financiamento.

Receita Cobrada Líquida – 2013

Fonte de Financiamento Valor (€)

119 - Transferências de Receitas Gerais (RG) entre organismos 7.742

123 - Receita Própria do ano com possibilidade de transição de saldo 1.419.335

159 - Transferências de RG afetas a projetos cofinanciados entre organismos 142.938

242 - Fundo Social Europeu - PO Potencial Humano 12.574

252 - FEADER 420.860

262 - FEAGA 540.000

270 - Fundo Europeu das Pescas 17.487

280 - Outros 7.500

290 - Financiamento Europeu por conta de Fundos Nacionais 349.748

Total 2.918.184


24

5. FONTES DE VERIFICAÇÃO

As fontes de verificação que suportam a avaliação do QUAR foram centralizadas na Divisão de

Planeamento.

Objetivo Indicador Fonte de Verificação

Garantir a execução do ProDer

Taxa de análise de pedidos de apoio Sistema de Informação ProDer

Taxa de análise de pedidos de pagamento

Sistema de Informação Idigital (IFAP)

Garantir a execução do PROMAR

Taxa de análise de pedidos de apoio Sistema de Informação PROMAR

Taxa de análise de pedidos de pagamento

Sistema de Informação Idigital (IFAP)

Assegurar o Plano Anual de Controlo

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo - Pedido Único

Base de dados da Divisão de Controlo; Base de dados IFAP

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo – Projetos/investimento

Base de dados da Divisão de Controlo; Base de dados IFAP

Reduzir custos de funcionamento Taxa de redução dos custos de funcionamento

Conta de gerência

Assegurar o controlo interno Nº de procedimentos auditados Documento de registo de auditoria

Assegurar a satisfação do cliente Índice de satisfação global dos clientes

Plataforma de registo de inquéritos de satisfação a clientes; Relatório do inquérito de satisfação a clientes

Melhorar competências Taxa de formação dos RH Documentos internos de registo de formação


25

6. APRECIAÇÃO PELOS UTILIZADORES DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO

No decorrer de 2013, tal como em anos anteriores a DRAP Alentejo lançou no mês de dezembro

um inquérito de satisfação aos clientes.

O inquérito teve como objetivo aferir o nível de satisfação dos clientes com a DRAP Alentejo

assente em 4 critérios (Imagem global; Área de atividade; Atendimento/Informações e Serviços

prestados) e recolher sugestões de melhoria.

Foram recolhidos 505 inquéritos, respondidos essencialmente por agricultores (75%) dos quais:

74% são do sexo masculino; 50% recorrem aos serviços da DRAP Alentejo entre duas a dez vezes

por ano; 13% são jovens agricultores.

O nível de satisfação global obtido, na escala de 1 a 5, foi de 4.46 (96% dos clientes estão

satisfeitos, dos quais 54% estão muitos satisfeitos como o desempenho global da DRAP

Alentejo).

O gráfico seguinte ilustra a média dos níveis de satisfação dos clientes da DRAP Alentejo

obtidos nos 4 grupos de questões consideradas no inquérito.

1. Imagem global da DRAP Alentejo

2. Áreas de atividade da DRAP Alentejo

3. Atendimento / Informações

4. Serviços prestados

10,3%

2,8%

49,8%

46,7%

40,1%

45,0%

39,4%

48,7%

57,6%

54,3%

Muito Insatisfeito Insatisfeito Pouco satisfeito Satisfeito Muito satisfeito

Os níveis de satisfação mais elevados, consideradas todas as questões, registaram-se ao nível

do atendimento, nomeadamente na cortesia dos funcionários no atendimento 4.8,

correspondendo a 99,8% de clientes satisfeitos e nos serviços prestados ao nível da clareza e

qualidade de informação/esclarecimentos prestados com 4. 6 (99,3% de clientes satisfeitos).

A atividade do Parcelário registou o nível de satisfação menor da amostra, 4.1, ainda a um

nível considerado bom.


26

O grau de satisfação médio global, 4.46, contribuiu para a superação do objetivo 6 do QUAR -

Assegurar a satisfação do cliente.

Comparativamente com o ano anterior, todos os itens de resposta do questionário sofreram um

ligeiro decréscimo que não se considera muito significativo.

Grau de satisfação

(agregado por item de resposta)

Média

2010 2011 2012 2013

1. Imagem global da DRAP Alentejo 4.2 4.4 4.3 4.3

2. Áreas de atividade da DRAP Alentejo 4.1 4.4 4.3 4.4

3. Atendimento / Informações 4.3 4.5 4.3 4.6

4. Serviços prestados 4.4 4.6 4.4 4.5

Índice de satisfação médio global 4.2 4.5 4.3 4.4

Os resultados detalhados obtidos no inquérito de satisfação dos clientes da DRAP Alentejo

poderão ser consultados no Anexo B.


27

7. SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

A DRAP Alentejo tem vindo a construir um modelo de Controlo Interno que passa pela

integração de todos os instrumento e normativos de controlo existentes num único instrumento

transversal a todas as atribuições da DRAP Alentejo.

Neste âmbito, tem vindo a orientar a sua atuação no sentido de impulsionar não só a

formalização da melhoria de procedimentos – revisão de procedimentos, mapeamento de

processos e elaboração de manuais de procedimentos, como também o papel da auditoria

interna.

Esta orientação está patente na estratégia da DRAP Alentejo, ao ter fixado como objetivos

estratégicos a Melhoria de Procedimentos e a Assegurar a Auditoria Interna.

Para uma análise mais pormenorizada do sistema controlo interno da DRAP Alentejo recorreu-

se à grelha:

Aplicado

Observações S N NA

1. Ambiente de Controlo

1.1 Estão claramente definidas as

especificações técnicas do sistema de

controlo?

X

Sistema de controlo interno em elaboração.

1.2 É efetuada internamente uma verificação

efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa

gestão?

X Auditoria interna a alguns procedimentos: Requisição, autorização de utilização

e registo de viaturas afetas ao SRNA,,SRALe SRBA.

1.3 Os elementos da equipa de controlo e

auditoria possuem a habilitação necessária

para o exercício da função?

X Constituída por 4 Juristas.

1.4 Estão claramente definidas valores éticos e

de integridade que regem o serviço?

X Plano de Atividades 2014; Plano para a Igualdade de género

(2011-2013).

1.5 Existe uma política de formação do pessoal

que garanta a adequação do mesmo às funções

e complexidade da tarefa?

X

Plano de formação anual da DRAP Alentejo;

Regulamento geral da formação: Reg. nº 80/2012 de 28 de Fevereiro.

1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos

contactos regulares entre a direção e os

dirigentes das Unidades Orgânicas?

X Reuniões periódicas de coordenação entre a Direção, os Diretores de Serviço e Chefes dos Serviços Regionais. No prosseguimento da atividade da DRAP Alentejo são frequentes os contactos entre a Direção e dirigentes da DRAP Alentejo.


28

Aplicado


1.7 O serviço foi objeto de ações de auditoria

e controlo externo? X

IGAMAOT - Auditoria no âmbito dos

Programas Operacionais de

organizações de produtores de

frutas e hortícolas: Lusomorango;

IGF – Auditoria no âmbito do

PROMAR – eixo 4: GAC – Grupo de

Ação Costeira, ADL – Associação

para o Desenvolvimento do Litoral

Alentejano;

Comissão Europeia - Auditoria no

âmbito da avaliação de medidas de

controlo aplicadas ao EPITRIX;

IGAMAOT - Auditoria técnica e

financeira às unidades autónomas

das DRAP - Centros de

Experimentação;

2. Estrutura Organizacional

2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente?

X De acordo com os diplomas legais

2.2 Qual a percentagem de colaboradores do

serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e

3? 100%

2.3 Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação de formação?

18%

Considerando o universo de RH da

DRAP Alentejo. As ações de formação

promovidas foram dirigidas para

técnicos superiores, assistentes

técnicos e operacionais.

3. Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço

3.1 Existem manuais de procedimentos

internos? X

3.2 A competência para autorização da

despesa está claramente definida e

formalizada?

X

3.3 É elaborado anualmente um plano de compras? X

3.4 Está implementado um sistema de rotação

de funções entre trabalhadores? X

Tendo a atividade desenvolvida, a

dispersão geográfica e os recursos

humanos disponíveis não foi possível

implementar um sistema global de

rotação de funções. Contudo em

determinadas áreas de atividade

(gestão de recursos humanos e

financeiros) realizaram-se 13 ações

de partilha de funções.

3.5 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão claramente definidos e formalizados?

X Para os procedimentos com manual

de procedimentos elaborados.


29

Aplicado


3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?

X Para os procedimentos com manual de procedimentos elaborados

3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias?

X Para os procedimentos com manual de procedimentos elaborados

3.8 Existe um plano de risco de corrupção e infrações conexas? X Em reformulação

3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e monitorizado?

X

4. Fiabilidade dos Sistemas de Informação

4.1 Existem aplicações informáticas de suporte

ao processamento de dados, nomeadamente,

nas áreas da contabilidade, gestão documental

e tesouraria?

X

GESCOR – Gestão documental

SRH – Recursos humanos

Programa de Faturação

Programa de Inventário

Programa de Gestão de stocks

GerFip

4.2 As diferentes aplicações estão integradas

permitindo o cruzamento de informação? X GerFip (integra a faturação, stocks,

inventário, despesa e receita)

4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?

X

A titulo de exemplo, a folha de

processamento de vencimentos

(principal output da aplicação SRH)

suporta a elaboração o PLC no

SICRAFE. Esta complementaridade

permite verificar a fiabilidade,

oportunidade e utilidade dos outputs.

4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão

X

4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?

X

4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)?

X

4.7 A segurança na troca de informação e software está garantida? X


30

8. CAUSAS DE INCUMPRIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS NÃO EXECUTADOS OU COM

RESULTADOS INSUFICIENTES

Como se concluiu no capítulo III – Autoavaliação, ponto 1 (QUAR – Análise de resultados) e

ponto 2 (Plano de Atividades – Análise dos resultados) todos os objetivos fixados foram

atingidos e alguns foram mesmo superados.

9. DESEMPENHO DAS UNIDADES HOMOGÉNEAS (SERVIÇOS REGIONAIS)

A comparação de unidades homogéneas decorre do artigo 16º da Lei n.º 66-B/2007 de 28 de

Dezembro.

Ao nível da DRAP Alentejo, os Serviços Regionais do Norte Alentejano, Alentejo Central, Baixo

Alentejo e Alentejo Litoral integram atividades comuns que permitem a sua comparabilidade.

Para a comparabilidade das unidades homogéneas foi estabelecido um sistema de indicadores

de desempenho, que decorre da metodologia adotada pela DRAP Alentejo no desdobramento

dos objetivos estratégicos, em cascata, ao nível de cada Serviço Regional, com a respetiva

identificação dos indicadores de desempenho.

Apesar das semelhanças encontradas em relação à atividade desenvolvida pelos Serviços

Regionais, existem diferenças significativas, nomeadamente em relação aos recursos humanos

disponíveis, à distribuição geográfica dos serviços e a algumas atividades específicas, como o

setor das pescas apenas afeto ao Serviço Regional do Alentejo Litoral, a análise PA e de PP do

RRAVA/VITIS exclusiva do Serviço Regional do Alentejo Central, entre outras de menor

importância.

Estas diferenças estão refletidas ao nível do apuramento das taxas de realização global por

Serviço Regional, como se verifica no quadro seguinte.


31

QUAR Objetivo Indicador

TOTAL SRNA SRAC SRBA SRAL

Meta

Tole

rância

Peso

Resu

ltado

Taxa d

e

Realização

Resu

ltado

Taxa d

e

Realização

Resu

ltado

Taxa d

e

Realização

Resu

ltado

Taxa d

e

Realização

SIM Assegurar a confiança do setor Índice de confiança do setor na DRAP Alentejo

4 02 100% 4.45 108% 4.45 108% 4.45 108% 4.45 108%

- Assegurar a satisfação do cliente Grau de satisfação dos clientes no atendimento

4 02 100% 4.58 115% 4.65 116% 4.57 114% 4.26 107%

- Assegurar o licenciamento de explorações pecuárias (classes 2 e 3)

Taxa de análise de pedidos de licenciamento

90% 5% 100% 96% 100% 99.6% 100% 90% 100% 98% 100%

- Melhorar a qualidade de pareceres emitidos

Taxa de retificação de pareceres 5% 2% 100% 2% 115% 2% 115% 2.6% 112% 2% 115%

SIM Garantir a execução do PRODER Taxa de análises de PA 90% 5% 50% 94.5% 100% 94.5% 100% 94.5% 100% 94.5% 100%

Taxa de análises de PP 80% 5% 50% 97.1% 100% 97.1% 100% 97.1% 100% 97.1% 100%

SIM Garantir a execução do PROMAR Taxa de análises de PA 85% 5% 50% -- -- -- -- 88.9% 100% 88.9% 100%

Taxa de análises de PP 80% 5% 50% -- -- -- -- 81.8% 100% 81.8% 100%

SIM Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo do PU (dias)

310 10 50% 306 100% -- -- 309 100% -- --

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo – projetos/investimento (dias)

280 10 50% 260 117% -- -- 260 117% 260 117%

- Reforçar o controlo interno N.º de procedimentos formalizados - fluxograma

4 2 100% 1 100% 2 100% 2 100% 1 100%

- Melhorar a comunicação interna

N.º reuniões entre SR 10 2 50% 4 100% 5 100% 4 100% 5 100%

N.º Reuniões internas - SR 8 4 20% 3 100% 2 100% 3 100% 2 100%

Grau de satisfação com a comunicação interna

3,5 0,2 30% 3.3 100% 3.3 100% 3.3 100% 3.3 100%

SIM Melhorar competências Taxa de formação dos RH 20% 2% 100% 18% 100% 18% 100% 18% 100% 18% 100%

Taxa de Realização Média Global /SR 104% 104% 104% 103%


32

10.DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA O REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO

No decorrer do acompanhamento da atividade da DRAP Alentejo, monitorização do QUAR e do

Plano de Atividades foram detetadas situações que colocaram em causa o cumprimento de

alguns de indicadores de desempenho.

Assim, e tal como referenciado no capítulo II – Autoavaliação, foram desenvolvidas medidas e

ações de reforço positivo na componente formativa refletindo o bom desempenho da DRAP

Alentejo ao nível do capital humano (reforço de competências e cumprimento do objetivo

QUAR), de processos (melhoria de procedimentos) e do cliente com o aumento do índice de

satisfação médio face a 2012.

No decorrer deste processo foram planeadas outras ações de melhoria que integram o Plano de

Atividades e QUAR para 2014, nomeadamente ao nível desmaterialização de processos assente

no sistema Gescor.

11.AUDIÇÃO DE DIRIGENTES E DEMAIS TRABALHADORES

De acordo com a autoavaliação do serviço, os trabalhadores e dirigentes foram auscultados

através do convite para a participação no inquérito de satisfação aos trabalhadores.

O inquérito teve com o objetivo aferir o nível de satisfação e motivação dos trabalhadores com

a DRAP Alentejo em 6 dimensões: satisfação global com a DRAP Alentejo; condições de

trabalho; desenvolvimento da carreira; motivação; condições de higiene, segurança,

equipamento e serviços; satisfação com o estilo de gestão e liderança, e recolher sugestões de

melhoria.

No sentido de facilitar e agilizar o processo, o inquérito foi elaborado em formato digital,

assente numa plataforma Google Drive, on line, com envio de um link de acesso para o e-mail

de cada trabalhador por UO.

Na totalidade foram registados 91 inquéritos, representando uma taxa de resposta 26%.

O índice de satisfação mais elevado, tal como em anos anteriores, 4.0, está relacionado com a

motivação dos trabalhadores, 74% dos trabalhadores estão motivados, dos quais 20% estão

muito motivados, especialmente para aprender novos métodos de trabalho e desenvolver

trabalho em equipa.


33

O índice de satisfação mais baixo, 2.8, registou-se nos grupos de questões relacionadas com as

condições de trabalho e desenvolvimento da carreira. As questões sobre a aplicação do SIADAP

3 contribuíram para que 39% dos trabalhadores estejam insatisfeitos e 26% pouco satisfeitos.

Relativamente às questões sobre o horário de trabalho, 37% dos trabalhadores estão

insatisfeitos e 30% pouco satisfeitos, no seguimento da aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de

agosto que estabeleceu a duração do período normal de trabalho em funções públicas para as

quarentas horas semanais.

A insatisfação com os aspetos relacionados com a progressão da carreira é reforçada

novamente no grupo de questões relacionadas com o estilo de liderança e gestão, ao nível do

reconhecimento e premeio dos esforços individuais, 26% manifestaram-se insatisfeitos e 30%

pouco satisfeitos.

O gráfico seguinte ilustra a média dos níveis de satisfação dos trabalhadores da DRAP Alentejo

apurados nos 6 grandes grupos de questões consideradas no inquérito.

Comparativamente com anos anteriores verificam-se algumas alterações, o nível de satisfação

médio global sofreu um decréscimo relativamente a 2012 atribuído essencialmente à

insatisfação dos trabalhadores com as condições de trabalho (alteração do horário de trabalho).

1. Satisfação global dos trabalhadores com a DRAP Alentejo

2. Satisfação com as condições de trabalho

3. Satisfação com o desenvolvimento da carreira

4. Níveis de motivação

5. Satisfação com as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços

6. Satisfação com o estilo de liderança e gestão

6%

9%

10%

6%

6%

10%

8%

12%

21%

9%

11%

30%

23%

25%

16%

20%

20%

55%

45%

41%

54%

53%

50%

1%

10%

3%

20%

12%

9%

Muito Insatisfeito

Insatisfeito Pouco satisfeito

Satisfeito Muito satisfeito


34

Grau de satisfação (agregado por item de resposta)

Média

2011 2012 2013

1. Satisfação Global dos trabalhadores com a DRAP Alentejo 3.5 3.6 3.5

2. Satisfação com as condições de trabalho 3.8 3.8 3.4

3. Satisfação com o desenvolvimento da carreira 3.2 2.9 3.1

4. Níveis de motivação 4.0 4.0 3.8

5. Satisfação com as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços

3.7 3.6 3.6

6. Satisfação com o estilo de liderança: Direção 3.7

3.6 3.4 7. Satisfação com o estilo de

liderança: Dirigentes 3.7

Índice de satisfação médio global 3.7 3.6 3.45

Os resultados detalhados poderão ser consultados no Anexo C.


35

IV. AVALIAÇÃO FINAL

APRECIAÇÃO QUANTITATIVA:

Em função da atividade desenvolvida pela DRAP Alentejo, a taxa de realização do Plano de

Atividades e do QUAR reproduzem o bom desempenho da DRAP Alentejo: 105% e 103%

respetivamente.

APRECIAÇÃO QUALITATIVA:

Na prossecução da melhoria do serviço público a qualidade é uma condição essencial no bom

desempenho da DRAP Alentejo. Os valores médios de satisfação obtidos no inquérito de

satisfação realizado aos clientes/utentes da DRAP Alentejo (4,45 numa escala de 1-5)

superaram a meta proposta.

MENÇÃO PROPOSTA:

Em função dos resultados obtidos na autoavaliação da DRAP Alentejo, de acordo com o disposto

no artigo 18º, nº 1, da Lei nº 66-B de 2007 de 28 de Dezembro, propõem-se que seja atribuída a

menção qualitativa de desempenho - Bom.

CONCLUSÕES PROSPETIVAS:

No contexto atual caracterizado pela restrição da despesa, pelo quadro escasso de recursos

humanos existente, com tendência a agravar-se com a resolução de pedido de aposentação e

de rescisões mútuo acordo, em contraste com o crescente aumento das solicitações dos

organismos centrais e clientes em todos processos, o ano de 2014 exigirá um grande esforço por

parte dos serviços para poder responder a todos esses desafios.

Apontam-se como conclusões prospetivas principais as seguintes:

Melhorar o planeamento e a monitorização das atividades;

Desmaterializar processos e procedimentos;

Harmonizar e simplificar procedimentos;

Agilizar circuitos de comunicação interna;

Reforçar e diversificar a formação dos trabalhadores para o desempenho de funções

menos especializadas.


36

ANEXO A: ATIVIDADE DESENVOLVIDA - UNIDADES ORGÂNICAS


37

Divisão de Planeamento

Destacam-se as seguintes atividades:

Ciclo de gestão:

o Elaboração da Autoavaliação e do Relatório de Atividades de 2012 com

homologação por S. Ex.ª a Ministra da Agricultura e do Mar com a menção de

BOM;

o Elaboração do Plano de Atividades e QUAR 2014;

o Monitorização do Plano de Atividades e QUAR 2013, elaboração de quatro

relatórios cumprindo os prazos estabelecidos pelo GPP.

Participações da DRAP Alentejo em feiras e certames:

o Feira do Queijo do Alentejo /Serpa (22 a 24 de fevereiro);

o SISAB 2013 (25 a 27 de fevereiro);

o OVIBEJA (24 a 28 de abril);

o FIAPE (8 a 12 de maio);

o Feira Nacional de Agricultura (4 a 12 de junho);

o FNAR (28 a 30 de junho);

o Feira do Montado (25 de novembro a 1 de dezembro).

RICA – Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas

o 238 – Contabilidades acompanhadas.

Formação Profissional Agrícola

o 111 - Cursos homologados;

o 47 - Ações com certificados homologados;

o 883 - Certificados homologados.

Participação na formulação dos novos instrumentos de política para o período de

programação 2014-2020:

o Plano de Ação Alentejo 2020 e Plano Operacional da Região Alentejo;

o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (2014-2020);

o Medida da Rede Rural Nacional.


38

MAPA DE OBJECTIVOS / INDICADORES

SIADAP 2 Objetivo Indicador Meta Tolerância Principais Atividades/processos

SIADAP 2 Objetivo Indicador Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de

realização Desvio

SIM Assegurar a satisfação/confiança global dos clientes/utentes

Índice de satisfação/confiança global

4.2 2 100% 4.45 108% +8%

- Melhorar a interface com o cliente

N.º de atualizações no sítio da DRAP Alentejo

12 2 50% 44 117% +17%

Nº de participações da DRAP Alentejo em feiras e certames

4 1 50% 5 100% 0%

SIM Assegurar a elaboração, monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão da DRAP Alentejo

Elaboração do Relatório de Atividades/autoavaliação

15/abril - 25% 15/abril 100% 0%

Elaboração do QUAR 30/nov. - 25% 29/nov. 101% +1%

N. de relatórios de monitorização

4 - 25% 4 100% 0%

Elaboração do Plano de Atividades

30/set. - 25% * 100% 0%

- Garantir a certificação de formação profissional agrícola

Taxa de homologação de certificados de formação profissional (pedidos entregues

até 30.novembro)

80% 5% 100% 100% 100.1% 0.1%

SIM Melhorar competências Taxa de formação dos RH 20% 2% 100% 18% 100% 0%

* Prazo prorrogado pelo GPP. Entregue em 29 de Novembro.


39

DSA - DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO

No ano de 2013, a DSA superou 6 dos 8 objetivos definidos no Plano de Atividades para 2013.

Ao nível atividade desenvolvida na concretização/superação dos objetivos definidos para 2013

destaca-se o objetivo “Reforçar o Controlo Interno” com os seguintes processos revistos/

reformulados:

DAS/SPL – Direção de Serviços de Administração / Secção do Património e Logística

o Revisão do procedimento de controlo e registo de movimento de viaturas;

o Levantamento e verificação de todos os processos relativos às viaturas afetas à

DRAP Alentejo.

o Atualização da base de dados do GERFIP e do CIME- Inventário

o Revisão do procedimento de controlo de existências do armazém;

o Revisão do inventário de bens móveis da DRAPAlentejo

o Revisão do Regulamento de uso de viaturas da DRAPAlentejo

o Processos de aquisição.

DGRH - Divisão de Gestão Recursos

o Revisão do Regulamento do Horário de Trabalho;

o Elaboração do manual do Processo de Controlo de assiduidade (nova aplicação

informática);

o Desmaterialização dos procedimentos decorrentes do processamento das

remunerações (Guias de tribunal, pensões de alimentos, execuções fiscais e

guias de reposição, relações de descontos, relações contributivas e receitas do

Estado-IRS.

o Desmaterialização dos processos de justificação de faltas.

o Organização, numeração, listagem e arquivo de todos os processos individuais

de trabalhadores falecidos.

DGRH - Divisão de Gestão Financeira

o Centralização da faturação da sede.

o Criação de processos de receita em Gescor, de suporte ao circuito documental

o Recuperação das cobranças

o Iniciado o processo de emissão de faturas aos rendeiros do Estado

o Assinatura digital dos ofícios para faturação dos clientes da DRAPAlentejo

o Envio de avisos de transferência aos fornecedores via e-mail, com assinatura

digital

o Certidões da Segurança Social e Finanças enviadas aos fornecedores via e-mail,

com registo em GESCOR e guardadas sem impressão do documento, com

indicação, nas faturas pagas, do nº de registo do GESCOR)

o Fichas de fornecedores registadas e arquivadas no GESCOR (digital);

o Processos dos RAP e RNAP efetuados no GESCOR (digital);

o Processos de despesa (alteração de circuitos internos);

o Processos de apuramento de faturação mensal dos rendeiros do Estado

(alteração de circuitos internos).


40

DSI- Divisão de Sistemas de Informação e Documentação

o Gestão dos Backup de informação;

o Normas para identificação de computadores na rede DRAPAL;

o Novas funcionalidades do upgrade da versão do Gescor.

Atendendo ao vasto n.º de processos revistos/reformulados referidos (novas funcionalidades do

Gescor, execução/monitorização do GerFip e sistemas de informação e segurança de rede),

foram reforçadas as competências dos trabalhadores assentes na formação interna, formação

em contexto de trabalho e ações de partilha de funções.

Destaca-se também a execução do objetivo “Melhorar a conservação do património e condições

do local de trabalho”. Foram implementadas ações de melhoraria ao nível do Restauro da

capela da Quinta da Malagueira; Reparação de telhados e pintura exterior de edifícios da sede

e dos Serviços Regionais, reparação e pintura de muros, alpendres, janela e portas,

requalificação de espaços para o atendimento ao público do Parcelário e arquivo de

documentação e obras de drenagem.

Apresenta-se de seguida os resultados obtidos no quadro de objetivos da DSA.


41

Objetivos Indicadores Meta Tolerância Peso

Resultado

Taxa de realização

Desvio DGRH DGF DSID

DSA

(TOTAL)

Assegurar a satisfação dos clientes internos

Índice de satisfação dos clientes internos

3.5 0.3 100% 3.1 - 3.6 3.4 100% 0%

Melhorar a informação ao cliente

Nº Atualizações no site da DRAP Alentejo (intranet)

8 2 70% - - 30 30 108% +8%

Índice de satisfação dos utilizadores 3.5 0.2 30% - - 4.5% 4.5% 109% +9%

Reforçar o controlo interno Nº de processos (identificados/revistos/reformulados)

6 3 100% 4 11 3 25 111% +11%

Melhorar a comunicação interna

Nº de reuniões de coordenação 8 2 70% 7 - - 21 108% +8%

Grau de satisfação dos trabalhadores com a comunicação interna

3.5 0.2 30% 3.3 - - 3.3 100% 0%

Valorizar tecnologicamente

Taxa de renovação do equipamento informático

7% 2% 70% - - 10% 10% 106% +6%

Grau de satisfação dos trabalhadores com os equipamentos e sistemas utilizados

3,5% 0,3% 30% - - 3.6 3.6 100% 0%

Melhorar competências Taxa de formação dos RH 25% 2% 70% 72.7% - - 72.7% 125% +25%

Nº de ações de partilha de funções 4 2 30% 5 8 5 20 115% +15%

Melhorar a conservação do património e as condições do local de trabalho

% de trabalhadores que consideram ter melhor condições de trabalho em 2013

50% 10% 30% - - - 67% 109% +9%

Nº de iniciativas para melhorar a conservação do património

6 2 70% - - - 15 105% +5%

Reduzir custos de funcionamento Taxa de redução de custos de funcionamento

1 0,5% 100% - 1.2% - 1.2% 100% 0%


42

DSI - DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIMENTO

A ação desenvolvida tanto pela DSI e respetiva DIDR - Divisão de Incentivos ao Desenvolvimento

Rural (DIDR) desenrolou-se de acordo com o previsto em Plano de Atividades, não tendo ficado

tarefas por executar, como se pode verificar pelos resultados obtidos apresentados na página

seguinte.

A execução do ProDer continuou a processar-se a bom ritmo, tendo o Alentejo contribuído na

sua parte para atingir a nível nacional uma taxa de execução de 77%, 2 pontos percentuais

acima do objetivo inicial.

Tanto a DSI como a DIDR foram objeto de auditorias e controlos externos, a seguir

identificados:

DSI

o Controlo Ex-post da IGAMAOT ao projeto Proder nº 6114 do beneficiário Esporão,

SA.;

o Certificação de Contas/2013 das operações FEADER por parte da IGF;

o Auditoria IGF aos projetos PROMAR das beneficiárias Fripex, Lda. e Universidade

de Évora.

DIDR

o Auditoria da IGAMAOT no âmbito dos Programas Operacionais de organizações

de produtores de frutas e hortícolas, no caso à empresa Lusomorango;

o Auditoria da IGF no âmbito do PROMAR – Eixo 4 Desenvolvimento Sustentável das

Zonas de Pesca, no caso a um PA do GAC – Grupo de Acão Costeira, ADL

Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano.

No quadro seguinte apresentam-se os resultados obtidos no mapa de objetivos da DSI.


43

Objetivos Indicador Meta Tolerância Peso

Resultado Taxa de

realização Desvio

DIDR DSI

(Total)

Assegurar a satisfação/confiança do sector

Índice de satisfação/confiança do setor na DRAP Alentejo

4,2 0,2 100% 4.45 4.45 108% +8%


Nº de documentos/informações/artigos colocados no site da DRAP Alentejo

8 2 100% 6 8 100% 0%

Assegurar a monitorização de execução do PRODER

Nº de relatórios produzidos 10 2 100%

- 12 100% 0%

Garantir a execução do PAN

Taxa de análise de Pedidos de Apoio (PA)

90% 2.5% 50% 100% 100% 125% +25%

Taxa de análise de Pedidos de Pagamento (PP)

90% 2.5% 50% 100% 100% 125% +25%

Reforçar competências N.º ações de formação ProDer (análise de PA e PP)

3 1 100% - 2 100% 0%


44

DSDAR - DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO AGROALIMENTAR E RURAL

No balanço da atividade desenvolvida pela DSDAR destacaram-se as seguintes atividades:

Organização de Dias de campo/Seminários/Workshops

o Abril/2013 – Centro Experimental do Baixo Alentejo (CEBA) - Reunião com várias

organizações de produtores, associações de desenvolvimento local, INIAV e com a

presença do Senhor Secretário de Estado da Alimentação e Veterinária tendo como

objetivo a promoção de parcerias e protocolos de colaboração entre entidades em

ações de experimentação/demonstração;

o Maio/2013 – Centro Experimental dos Lameirões (CEL) - Workshop sobre campos de

alimentação para aves necrófagas. Ação promovida em parceria com a LPN;

o Outubro/2013 - CEBA - Seminário sobre gestão integrada do fósforo para controlo da

eutrofização de bacias hidrográficas eutrophos, em parceria com o INIAVV;

o Outubro/2013 – Seminário "Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos” em

parceria com a DGAV;

o Novembro/2013 - CEL - Ação de demonstração sobre colheita mecânica em olival

superintensivo em parceria com a Universidade de Évora.

Elaboração/revisão de manuais de procedimentos:

o RAN (Revisão do manual dos procedimentos com a introdução da visita prévia;

parecer da DRAP Alentejo e fiscalização no processo);

o Lamas (Acompanhamento de campo das DPO's);

o Zonas Vulneráveis (desenvolveu-se uma metodologia da trabalho e respetivo

tratamento informático dos dados para efeitos de monitorização);

o Lojas de venda de produtos fitofarmacêuticos (modelo de relatório e check-list para

a realização de vistorias/ visitas de monitorização);

o Licenciamento de embarcações de pesca local (elaboração de manual);

o Licenciamento de apanhadores de animais marinhos (elaboração de manual);

o Benefício fiscal do gasóleo colorido e marcado (elaboração de manual).

Ações de Auditoria:

o Auditoria promovida pela Comissão Europeia, em outubro, a fim de avaliar as

medidas de controlo aplicadas ao EPITRIX;

o Auditoria técnica e financeira às unidades autónomas das DRAP - Centros de

Experimentação, promovida pela IGAMAOT;

o Contraditório referente à Auditoria ao controlo e gestão da vacada mertolenga

conferida à ACBM, promovida pela IGAMAOT;

o Contraditório referente à Auditoria ao sistema de licenciamento da pesca marítima,

promovida pela IGAMAOT.

Apresentam-se em seguida os resultados finais para cada um dos indicadores do mapa de

objetivos e indicadores da DSDAR.


45

Objetivos Indicador Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de

realização Desvio


Índice de satisfação/confiança do sector na DRAPAL

4.2 0.2 100% 4.45 108% +8%

Facilitar e ampliar o diálogo com o setor

Nº dias de campo 4 1 100% 5 100% 0%

Melhorar a informação ao cliente Atualizações no site da DRAPAL - informações / documentos técnicos

15 2 100% 11 85% -15%

Assegurar o controlo interno

Melhorar a comunicação interna

Nº de procedimentos elaborados/revistos

3 1 100% 7 111% +11%

Nº de reuniões com os Serviços Regionais

5 1 100% 5 100% 0%

Melhorar competências

Taxa de formação de recursos humanos 22% 2% 100% 36% 109% +9%


46

DSC - DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO

Durante o ano 2013 foi possível potenciar os pontos fortes da Direção de Serviços de Controlo

nomeadamente a especialização dos recursos humanos, informatização do serviço e elevado

fluxo de comunicação via digital para ultrapassar os constrangimentos na concretização dos

objetivos, o que é evidenciado pela concretização/superação dos objetivos definidos.

A atividade proactiva dos trabalhadores para contrariar a tendência para uma débil capacidade

de resposta aos clientes, motivada ou derivada da morosidade de resposta das entidades

intervenientes nos processos e, difícil articulação/manuseamento/operabilidade das

plataformas eletrónicas é também evidenciada, não só em termos quantitativos (superação de

alguns objetivos e uma redução de 60% em ajudas de custo) como também na qualidade do

serviço prestado pelas duas Unidades Orgânicas como resumidamente se descreve:

Das ações de controlo realizadas não se verificaram incorreções impeditivas das

mesmas se darem por concluídas.

Das ações de controlo de qualidade ou acompanhamento que a entidade que tutela as

atividades de controlo realizou durante o período de execução, não foram

apresentadas quaisquer recomendações que induzissem alterações ao modo de fazer.

Elaboração/revisão de manuais de procedimentos:

o Manuais e guias técnicos REAI e SIR.

Apresentam-se em seguida os resultados finais para cada um dos indicadores do mapa de

objetivos e indicadores da DSC.


47

Objetivos Indicador Meta Tolerância Peso

Resultado Taxa de

realização Desvio

DLCP DCA DSC

(Total)


Índice de satisfação/confiança do setor na DRAP Alentejo

4,2 0,2 100% 4.45 - 4.45 108% +8%


Nº de documentos/informações/artigos colocados no site da DRAP Alentejo

2 1 50% 2 - 2 100% 0%

Índice de satisfação dos utilizadores (inquérito de satisfação online)

3.5 0.3 50% - - - - -

Assegurar o plano anual de controlo

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo - Pedido Único (dias)

310 10 50% - 292 292 110% +10%

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo – Projetos/Investimento (dias)

280 10 50% 260 - 260 117% +17%

Assegurar o controlo interno N.º de procedimentos criados/revistos 2 1 100% 1 - 1 100% 0%

Melhorar competências Taxa de formação de R.H 20% 2% 100% - - 18% 100% 0%

Reduzir Custos Taxa de redução de ajudas de custos 15% 5% 100% - - 60% 120% +20%


48

SR- SERVIÇOS REGIONAIS

Das atividades normalmente desenvolvidas em 2013 pelos Serviços Regionais do Norte

Alentejano, do Alentejo Central, do Baixo Alentejo e Alentejo destacaram-se:

SRNA - Serviço Regional do Norte Alentejano

ProDer - Análise de candidaturas, análise de pedidos de pagamento e ações de

verificação física no local;

Acompanhamento de projetos ainda ativos dos anteriores QCA’s (Reg.2328/91;

2080/92; Ruris-FTA; AGRO);

PU 2013 - Controle de ajudas pagas: Animais, Superfícies, Condicionalidade, etc.;

Análise de Processos para Licenciamento das explorações Pecuárias;

Receção de Candidaturas ao PU 2013 (Exclusivo do Polo P. Sôr e Gal Avis);

Emissão de pareceres sobre Pedidos de Criação/Renovação de Aparcamentos de Gado,

arranques de olival, vinha, transferência de direitos de vinha, alterações de modos de

produção (medidas Agroambientais), Candidaturas ao benefício fiscal ao gasóleo

agrícola, seguros de colheitas; Análise de processos de

fracionamento/emparcelamento; Processos da Reserva Agrícola Nacional

Recolha de informação para efeitos de emissão dos Avisos Agrícolas;

Recolha de informação no âmbito do SIMA e ECPC;

Elaboração de contabilidades Agrícola (RICA);

Registo apícola.

No que respeita a atividades não previstas importa referir que foi efetuada a análise de cerca

de 70 candidaturas no âmbito da ação 152 – Restabelecimento do Potencial produtivo, na

sequência da intempérie registada em Janeiro de 2013 e que provocou a destruição de muitas

infraestruturas agrícolas, nomeadamente construções bem como provocou prejuízos em

plantações de olival, fruteiras, etc, e exigiu a confirmação desses danos num tempo

necessariamente reduzido para se fazer uma estimativa dos prejuízos e permitir facultar

informação à tutela para uma tomada de decisão sobre a forma de apoiar os Agricultores.

Essa tarefa exigiu um esforço conjunto, sendo envolvidos todos os recursos humanos disponíveis

ainda que normalmente afetos a outras áreas, como sejam técnicos do “controle” e outros, o

que permitiu responder atempadamente.

Esta tarefa só ficou concluída com a análise das candidaturas que entretanto foram

submetidas, também aqui exigindo o envolvimento de todos os técnicos disponíveis, incluindo

alguns que não tinham experiência e que ainda assim deram um contributo fundamental para

que fosse cumprido o prazo de decisão estabelecido.


49

SRAC - Serviço Regional do Alentejo Central

Os assuntos mais representativos no atendimento do SRAC estão relacionados com o Gasóleo

Agrícola, ProDer e REAP/NREAP.

Em termos de utilização de recursos o ProDer é claramente o processo mais relevante, avaliado

não pelo só pelo número de trabalhadores envolvidos, com realce para o número de técnicos

afetos em exclusividade (50%), e da utilização de viaturas/visitas efetuadas, como também

pelo “volume” de trabalho envolvido.

Realce também para o Novo Regime da Vinha que é bastante exigente em termos de recursos e

com grande importância em termos de impacto na agricultura o qual contudo está muito

localizado temporalmente, de Junho a Outubro.

Os restantes assuntos, com maior ou menos complexidade técnica e com diferente nível de

envolvimento da estrutura, apesar de muito diversos, são menos significativos em termos de

solicitações e alguns com maior sazonalidade como é o caso dos Aparcamentos de Gado.

Ao nível do atendimento, realizaram-se 8.453 atendimentos, nos quais de destacaram os

seguintes assuntos: “Gasóleo Agrícola” - 2.283 atendimentos; “PorDer” – 1.790 atendimentos;

“Viticultura” -1.153 atendimentos; “REAP” – 1169 atendimentos; “VITIS” – 412; “Olivicultura” –

331; “Apicultura” – 125; “Aparcamento de gado” – 140 atendimentos; “RURIS/REG. (CEE)

2080/92” – 119; “RPU” – 105; “Contrato/IB” – 100; “Outros” - 816.

A título de conclusão deve realçar-se a qualidade dos serviços prestados num quadro de

escassez de recursos face às atribuições, o que só tem sido possível com o empenho e

participação ativa de todos.

Apesar das conhecidas dificuldades o Serviço Regional do Alentejo Central tem conseguido dar

resposta a todas as solicitações, em prazos compatíveis com as exigências e com resultado final

qualitativamente bom.

A estruturação do serviço, fruto da reorganização decorrente da nova orgânica da Direção

Regional de Agricultura do Alentejo ocorreu sem conflitos, aceite por todos, estando a

funcionar de forma integrada, se bem que seja necessário aprofundar esta integração.

O desafio para o futuro passa por aprofundar este aspeto num contexto de redefinição de

competências e de modos de atuação, prosseguindo uma política de valorização dos recursos

humanos como fator de motivação e se possível com reforço dos recursos humanos, face às

solicitações que nos são atribuídas.


50

SRBA - Serviço Regional do Baixo Alentejo

De acordo com os objetivos definidos para o ano de 2013, destaca-se a superação dos seguintes

objetivos:

“Garantir a execução do ProDer” – foram analisados 528 PA e 837 PP;

“Assegurar o licenciamento de explorações pecuárias (classe 2 e classe 3) – foram

registados 207 novos processos de licenciamento e 140 processos alterados;

“Melhorar a qualidade de pareceres emitidos” – foram devolvidos para retificação 11

informações das 420 produzidas;

“Reforço do controlo interno” – foram alterados procedimentos: um de entrega e

verificação das ordens de serviço externo e requisição de viaturas e outro dos

procedimentos REAP (fluxograma);

Relativamente à restante atividade destacam-se os processos “Arranque de olival” - 175

informações; “Atualização do registo da vinha” - 183 processos (declarações de plantação

declarações de plantação, arranques, regularizações e transferência de direitos);

“Condicionalidade” - 85 informações; “Rendeiros do estado” - 129 relatórios; “PU/IB” 127

candidaturas e 550 registos de IB (novos e alterações); “Fracionamento/emparcelamento” – 62

informações; “Subsídio de gasóleo” – 173 novas inscrições e 420 alterações; “Licenciamento de

estabelecimento de venda de fitofármacos” – 48 visitas de monitorização a lojas e armazéns;

“Avisos Agrícolas” – 13 e “Registos Apícolas” – 46.

SRAL - Serviço Regional do Alentejo Litoral

Em 2013 a atividade desenvolvida pelo Serviço Regional do Alentejo Litoral decorreu conforme

o planeado, superando alguns dos objetivos proposto em plano de atividades, nomeadamente:

“Garantir a execução do ProDer” – foram analisados 201 PA e 240 PP;

“Assegurar o Licenciamento das explorações pecuárias” – foram registados 115

processos;

“Melhorar a qualidade de pareceres emitidos” – foram devolvidos para retificação 4

pareceres dos 172 produzidos.

No decorrer da atividade verificaram-se alguns constrangimentos, nomeadamente no quadro de

escassez de recursos humanos nas atividades com maior relevância do SRLA. A análise de

candidaturas de PA PROMAR estive centralizada num único trabalhador que desempenha

igualmente o cargo de direção intermédia. Acresce que as candidaturas para análise

encontravam-se distribuídas por sete medidas distintas do Programa PROMAR. O cumprimento

deste objetivo só foi possível com grande empenho.


51

QUAR Objetivo Indicador

TOTAL SRNA SRAC SRBA SRAL

Meta

Tole

rância

Peso

Resu

ltado

Taxa d

e

Realização

Resu

ltado

Taxa d

e

Realização

Resu

ltado

Taxa d

e

Realização

Resu

ltado

Taxa d

e

Realização

SIM Assegurar a confiança do setor Índice de confiança do setor na DRAP Alentejo

4 02 100% 4.45 108% 4.45 108% 4.45 108% 4.45 108%

- Assegurar a satisfação do cliente Grau de satisfação dos clientes no atendimento

4 02 100% 4.58 115% 4.65 116% 4.57 114% 4.26 107%

- Assegurar o licenciamento de explorações pecuárias (classes 2 e 3)

Taxa de análise de pedidos de licenciamento

90% 5% 100% 96% 100% 99.6% 100% 90% 100% 98% 100%

- Melhorar a qualidade de pareceres emitidos

Taxa de retificação de pareceres 5% 2% 100% 2% 115% 2% 115% 2.6% 112% 2% 115%

SIM Garantir a execução do PRODER Taxa de análises de PA 90% 5% 50% 94.5% 100% 94.5% 100% 94.5% 100% 94.5% 100%

Taxa de análises de PP 80% 5% 50% 97.1% 100% 97.1% 100% 97.1% 100% 97.1% 100%

SIM Garantir a execução do PROMAR Taxa de análises de PA 85% 5% 50% -- -- -- -- -- -- 88.9% 100%

Taxa de análises de PP 80% 5% 50% -- -- -- -- 81.8% 100% 81.8% 100%

SIM Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo do PU (dias)

310 10 50% 306 100% -- -- 309 100% -- --

Prazo de execução do Plano Anual de Controlo – projetos/investimento (dias)

280 10 50% 260 117% -- -- 260 117% 260 117%

- Reforçar o controlo interno N.º de procedimentos formalizados - fluxograma

4 2 100% 1 100% 2 100% 2 100% 1 100%

- Melhorar a comunicação interna

N.º reuniões entre SR 10 2 50% 4 100% 5 100% 4 100% 5 100%

N.º Reuniões internas - SR 8 4 20% 3 100% 2 100% 3 100% 2 100%

Grau de satisfação com a comunicação interna

3,5 0,2 30% 3.3 100% 3.3 100% 3.3 100% 3.3 100%

SIM Melhorar competências Taxa de formação dos RH 20% 2% 100% 18% 100% 18% 100% 18% 100% 18% 100%


52

ANEXO B – BALANÇO SOCIAL


53

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior de 1.º grau a) 1

Dirigente Superior de 2.º grau a)

Dirigente Intermédio de 1.º grau a) 2 2


Dirigente Intermédio de 3.º grau e seguintes

a)

Técnico Superior 90 47

Assistente Técnico, Técnico de nível

intermédio, Pessoal administrativo46 85

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 32 23

Informático 3 2

Pessoal de Inspecção

Pessoal de Investigação Científica

Outro Pessoal

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 171 157 0 0 0 0 9 11 0 0 0 0

Prestações de Serviços M F

TO

TA

L

Tarefas 16 16

Avenças 0

Total 0 16 16

Notas:

Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de Janeiro e 51/2005, de 30 de Agosto e republicado pela Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro);

CT no âmbito do

Código do Trabalho

por tempo

indeterminado

CT no âmbito do

Código do Trabalho

a termo (certo ou

incerto)

Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de

vinculação

Cargo Político /

Mandato

Nomeação

Definitiva

Nomeação

Transitória por

tempo determinado

Nomeação

Transitória por

tempo determinável

CT em Funções

Públicas por tempo

indeterminado

CT em Funções

Públicas a termo

resolutivo certo

CT em Funções

Públicas a termo

resolutivo incerto

Comissão de

Serviço no âmbito

da LVCR


54

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro







a)




Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 32 23

Informático 3 2



Outro Pessoal

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 171 157 0 0 0 0 9 11 0 0 0 0

Prestações de Serviços M F

TO

TA

L

Tarefas 16 16

Avenças 0

Total 0 16 16

Notas:

Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.


CT no âmbito do

Código do Trabalho

por tempo

indeterminado

CT no âmbito do

Código do Trabalho

a termo (certo ou

incerto)

Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de

vinculação

Cargo Político /

Mandato

Nomeação

Definitiva

Nomeação

Transitória por

tempo determinado

Nomeação

Transitória por

tempo determinável

CT em Funções

Públicas por tempo

indeterminado

CT em Funções

Públicas a termo

resolutivo certo

CT em Funções

Públicas a termo

resolutivo incerto

Comissão de

Serviço no âmbito

da LVCR


55

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro




Dirigente Intermédio de 1.º grau a) 2 1 1

Dirigente Intermédio de 2.º grau a) 1 1 1 3 2 1 1 3 1 1


a)

Técnico Superior 2 5 9 6 10 10 5 8 38 13 25 5


intermédio, Pessoal administrativo4 4 4 7 15 8 14 16 38 11 10

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 1 1 2 4 3 10 11 10 4 7 1

Informático 1 2 2



Outro Pessoal

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 3 11 16 15 23 28 23 36 69 60 45 17


Tarefas 1 1 3 7 3

Avenças

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 7 0 3

55-59 60-64

Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64

Grupo/cargo/carreira / Escalão etário e género Menos que 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54


56

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género, em 31 de dezembro


Dirigente Superior de 1.º grau a) 1 1 0

Dirigente Superior de 2.º grau a) 0 0

Dirigente Intermédio de 1.º grau a) 1 1 1 1 2 2

Dirigente Intermédio de 2.º grau a) 1 2 1 2 2 1 2 1 3 6 9


a)0 0

Técnico Superior 4 11 1 1 3 13 4 5 5 1 4 31 15 34 5 90 47


intermédio, Pessoal administrativo1 2 6 5 2 15 8 9 11 25 14 25 4 4 46 85

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 1 1 4 3 5 2 8 6 6 18 1 32 23

Informático 1 1 1 1 1 3 2

Pessoal de Inspecção 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0

Outro Pessoal 0 0

Total 5 11 1 0 3 7 21 15 13 26 13 21 51 50 68 34 5 4 180 168

até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24

Se células a verde - T o tais

não estão iguais ao s do

Quadro 1

25 - 29 30 - 34 35 - 39 TOTAL40 ou mais anos Grupo/cargo/carreira/ Tempo

de serviço


57

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro





Dirigente Intermédio de 2.º grau a) 3 8 2 1 1


a)

Técnico Superior 44 12 40 33 4 2 2


intermédio, Pessoal administrativo1 1 1 10 22 4 12 31 46 2 1

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 3 1 17 6 7 9 3 5 2 2

Informático 3 1 1



Outro Pessoal

Total 3 1 17 7 8 10 13 27 4 12 36 49 44 14 46 45 6 3 3 0


Tarefa 10 4 1 1

Avença

Total 0 0 0 10 0 4 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Mestrado Doutoramento

Menos de 4 anos de

escolaridade

4 anos de

escolaridade

6 anos de

escolaridade

9.º ano ou

equivalente11.º ano

12.º ano ou

equivalenteBacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento

Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária

Menos de 4 anos de

escolaridade

4 anos de

escolaridade

6 anos de

escolaridade

9.º ano ou

equivalente11.º ano

12.º ano ou

equivalenteBacharelato Licenciatura

Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária


58

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreira

Proveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros países TOTAL

TO

TA

L

M F M F M F M F





Dirigente Intermédio de 3.º grau e seguintes a) 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0

Assistente Técnico, Técnico de nível intermédio, Pessoal administrativo

0 0 0

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 0 0 0

Informático 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0

Outro Pessoal 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Prestações de Serviços / Proveniência do trabalhador União Europeia CPLP Outros países TOTAL

TO

TA

L

M F M F M F M F

Tarefas 0 0 0

Avenças 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0


59

Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro




Dirigente Intermédio de 1.º grau a)



a)

Técnico Superior 1 1 1 2



Assistente Operacional, Operário, Auxiliar

Informático 1



Outro Pessoal

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 1 3


Tarefas

Avenças

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59

55 - 59 60 - 64

60 - 64

Grupo/cargo/carreiraMenos que 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54


60

Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação

M F M F M F M F M F M F M F M F






a)0 0 0



intermédio, Pessoal administrativo2 2 0 2

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 1 0 1 1

Informático 0 0 0



Outro Pessoal 0 0 0

Total 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 1 4

Prestações de Serviços

(Modalidades de vinculação)M F

TO

TA

L

Tarefas 0

Avenças 0

Total 0 0 0

Grupo/cargo/carreira/

Modos de ocupação do posto de trabalho

Procedimento

concursal Cedência Mobilidade interna

Regresso de licença

sem vencimento ou

de período

experimental

Comissão de

serviço CEAGP* Outras situações TOTAL

TO

TA

L


61

Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género







a)

Técnico Superior


intermédio, Pessoal administrativo


Informático



Outro Pessoal

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Notas:

Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 10º da LVCR e em Comissão de Serviço;


Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género







a)




Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 1

Informático



Outro Pessoal

Total 0 1 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Revogação

(cessação por

mútuo acordo)

Resolução

(por iniciativa do

trabalhador)

Denúncia

(por iniciativa do

trabalhador)

Despedimento por

inadaptação

Despedimento

colectivoGrupo/cargo/carreira /

Motivos de saída (durante o ano)

Morte Caducidade (termo)Reforma/

/AposentaçãoLimite de idade

Conclusão sem

sucesso do período

experimental

Cessação por

mútuo acordo

Exoneração a

pedido do

trabalhador

Aplicação de pena

disciplinar

expulsiva

Mobilidade interna CedênciaComissão de

serviçoGrupo/cargo/carreira/

Motivos de saída (durante o ano)

MorteReforma/

/Aposentação Limite de idade

Conclusão sem

sucesso do período

experimental


62

Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento


Dificuldades de recrutamento

Não

ab

ertu

ra d

e

pro

ced

imen

to c

on

curs

al

Imp

ug

naç

ão d

o

pro

ced

imen

to c

on

curs

al

Fal

ta d

e au

tori

zaçã

o d

a

enti

dad

e co

mp

eten

te

Pro

ced

imen

to c

on

curs

al

imp

roce

den

te

Pro

ced

imen

to c

on

curs

al

em d

esen

volv

imen

to

TO

TA

L



Dirigente Intermédio de 1.º grau a) 0

Dirigente Intermédio de 2.º grau a) 0


a)0



intermédio, Pessoal administrativo3 1 4

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 0

Informático 1 1

Pessoal de Inspecção 0

Pessoal de Investigação Científica 0

Outro Pessoal 0

Total 36 1 0 0 1 38


63

Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género

M F M F M F M F M F M F






a)0 0 0

Técnico Superior 1 2 0 3 3


intermédio, Pessoal administrativo1 1 1 1 2

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 1 1 1 1 2

Informático 0 0 0



Outro Pessoal 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 1 2 4 2 5 7

TO

TA

L


Tipo de mudança

Promoções

(carreiras não rev istas

e carreiras

subsistentes)

Alteração

obrigatória do

posicionamento

remuneratório (1)

Alteração do

posicionamento

remuneratório por

opção gestionária

(2)

Procedimento

concursal

Consolidação da

mobilidade na

categoria (3)

TOTAL


64

Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em 31 de dezembro

M F M F M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior de 1.º grau a) 1 1 0 1





a)0 0 0

Técnico Superior 3 83 45 4 2 90 47 137


intermédio, Pessoal administrativo5 5 39 68 2 12 46 85 131

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 22 10 10 10 3 32 23 55

Informático 1 3 1 3 2 5



Outro Pessoal 0 0 0

Total 30 15 132 124 0 0 9 18 0 0 0 0 9 11 180 168 348

TO

TA

L

Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico Isenção de horário TOTAL



Quadro 1


65

Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em 31 de dezembro

M F M F M F M F M F M F M F M F M F



Dirigente Intermédio de 1.º grau a) 2 2 2 2



a)0 0





Informático 3 2 3 2

Pessoal de Inspecção 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0

Outro Pessoal 0 0

Total 0 0 180 168 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 180 168

Tempo parcial ou

outro regime

especial (*)



Quadro 1

Grupo/cargo/carreira

TOTAL

35 horas 40 horas Isenção horário Ex.: 30 horas

Tempo parcial ou

outro regime

especial (*)

Tempo parcial ou

outro regime

especial (*)

Tempo parcial ou

outro regime

especial (*)

M F

Tempo parcial ou

outro regime

especial (*)

PNT inferior ao praticado a tempo completo

Atenção!

(1) - Células abertas para indicar nº horas/semana

42 horas

Tempo completo


66

Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género

M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior de 1.º grau a) 0:00 0:00 0:00

Dirigente Superior de 2.º grau a) 0:00 0:00 0:00

Dirigente Intermédio de 1.º grau a) 0:00 0:00 0:00

Dirigente Intermédio de 2.º grau a) 0:00 0:00 0:00


a)0:00 0:00 0:00

Técnico Superior 17:00 17:00 0:00 17:00


intermédio, Pessoal administrativo63:00 63:00 0:00 63:00

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 260:30 354:00 185:00 105:00 372:00 105:30 14:00 13:30 831:30 578:00 1409:30

Informático 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00

Outro Pessoal 0:00 0:00 0:00

Total 260:30 354:00 0:00 0:00 185:00 105:00 452:00 105:30 14:00 13:30 911:30 578:00 1489:30


Modalidade de prestação do trabalho

extraordinário

Trabalho

extraordinário

diurno

Trabalho

extraordinário

nocturno

Trabalho em dias de

descanso semanal

obrigatório

Trabalho em dias de

descanso semanal

complementar

Trabalho em dias

feriadosTOTAL

TO

TA

L


67

Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior de 1.º grau a) 0,0 0,0 0,0

Dirigente Superior de 2.º grau a) 0,0 0,0 0,0

Dirigente Intermédio de 1.º grau a) 0,0 0,0 0,0

Dirigente Intermédio de 2.º grau a) 2,0 10,0 2,0 1,0 4,0 11,0 15,0


a)0,0 0,0 0,0

Técnico Superior 50,0 36,0 11,0 1013,0 778,0 18,0 365,0 1,5 9,5 123,0 67,0 36,0 11,0 3,0 7,5 4,5 10,0 1257,0 1287,0 2544,0


intermédio, Pessoal administrativo20,0 7,0 29,0 224,0 1108,0 55,0 1,0 1,0 16,0 4,0 69,0 223,0 1,0 4,0 1,0 3,0 382,0 1384,0 1766,0

Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 47,0 328,0 16,0 12,0 25,5 35,5 100,5 363,5 464,0

Informático 3,0 43,0 105,0 9,0 3,5 1,0 55,0 109,5 164,5

Pessoal de Inspecção 0,0 0,0 0,0

Pessoal de Investigação Científica 0,0 0,0 0,0

Outro Pessoal 0,0 0,0 0,0

Total 0,0 0,0 70,0 0,0 46,0 40,0 1327,0 2319,0 89,0 366,0 14,5 25,5 4,0 0,0 228,5 339,0 0,0 0,0 0,0 36,0 14,0 8,0 0,0 7,5 5,5 14,0 1798,5 3155,0 4953,5

Com perda de

vencimento

Cumprimento de

pena disciplinar Greve Injustificadas Outros Total

TO

TA

L


Motivos de ausência

Casamento Protecção na

parentalidade

Falecimento de

familiar Doença

Por acidente em

serviço ou doença

profissional

Assistência a

familiares

Trabalhador-

estudante

Por conta do

período de férias


68

Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação

Data

27-06-2013

PNT*

Nº

de

trab

alh

ado

res

em

gre

ve

Du

raçã

o d

a p

aral

isaç

ão

(em

hh

/mm

)

35 horas 11 7:00

40 horas

42 horas

Semana 4 dias (D.L. 325/99)

Regime especial (D.L. 324/99)

Outros

Total 11 7:00

Substituir dd-mm-aa pelo dia, mês e ano respectiv o da grev e

* Período Normal de Trabalho

Data

08-11-2013

PNT*

Nº

de

trab

alh

ado

res

em

gre

ve

Du

raçã

o d

a p

aral

isaç

ão

(em

hh

/mm

)

35 horas

40 horas 11 8:00

42 horas



Outros

Total 11 8:00

Substituir dd-mm-aa pelo dia, mês e ano respectiv o da grev e

* Período Normal de Trabalho

Data

dd-mm-aa

PNT*

Nº

de

trab

alh

ado

res

em

gre

ve

Du

raçã

o d

a p

aral

isaç

ão

(em

hh

/mm

)

35 horas

40 horas

42 horas



Outros

Total 0 0:00

Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.

Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por greve.

Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de v alores

disponív el

Identificação da greve

Âmbito (escolher da

lista em baixo)Motivo(s) da greve

604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS

Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de v alores

disponív el




604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS




Adm.Pública-Geral



Grev e




69

Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género

A - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)

(Excluindo prestações de serviço)

Género / Escalão de remunerações M F Total

Até 500 € 1 11 12

501-1000 € 50 45 95

1001-1250 € 28 41 69

1251-1500 € 31 25 56

1501-1750 € 29 23 52

1751-2000€ 16 3 19

2001-2250 € 5 5 10

2251-2500 € 4 3 7

2501-2750 € 9 7 16

2751-3000 € 2 1 3

3001-3250 € 4 4 8

3251-3500 € 0

3501-3750 € 0

3751-4000 € 0

4001-4250 € 1 1

4251-4500 € 0

4501-4750 € 0

4751-5000 € 0

5001-5250 € 0

5251-5500 € 0

5501-5750 € 0

5751-6000 € 0

Mais de 6000 € 0

Total 180 168 348

Notas:

i) Dev e indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;

ii) O total do quadro 17 dev e ser igual ao total dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13, por género

iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.

iv ) Não incluir prestações sociais, subsídio de refeição e outros benefícios sociais;

B - Remunerações máximas e mínimas dos trabalhadores a tempo completo

Remuneração (€)

Mínima ( € )

Máxima ( € )

Nota:

Na remuneração dev e incluir o v alor (euros) das remunerações, mínima e máx ima.

Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal

Encargos com pessoal

Remuneração base (*)

Suplementos remuneratórios

Prémios de desempenho

Prestações sociais

Benefícios sociais

Outros encargos com pessoal

Total

Nota:

(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal.

8.828.806,18 €

6.668.459,31 €

156.851,02 €

0,00 €

404.504,46 €

0,00 €

1.598.991,39 €

487,46 € 485,00 €

4.060,88 € 3.109,75 €

Valor

(Euros)

Número de trabalhadores

Euros

Masculino Feminino

Período de referência: mês de dezembro

Mês de referência: dezembro

(Indicar o N.º de trabalhadores de acordo com a respectiv a posição remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no

mês de dezembro)


70

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género

To

tal

Infe

rio

r a

1 d

ia

(sem

dar

lu

gar

a b

aixa

)

1 a

3 d

ias

de

bai

xa

4 a

30 d

ias

de

bai

xa

Su

per

ior

a 30

dia

s d

e

bai

xa

Mo

rtal

To

tal

Infe

rio

r a

1 d

ia

(sem

dar

lu

gar

a b

aixa

)

1 a

3 d

ias

de

bai

xa

4 a

30 d

ias

de

bai

xa

Su

per

ior

a 30

dia

s d

e

bai

xa

Mo

rtal

M 4 1 3 0

F 1 1 0

M 3 3 0

F 0 0

M 62 62 0

F 0 0

M 87 87 0

F 0 365 365

Notas:

Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.

O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baix a, sem baix a e mortais. O "Nº de acidentes com baix a" ex clui os mortais. Ex cluir os acidentes mortais

no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho

Nº de

casos

0

3

3

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos durante o ano

Código(*)

Nota:

(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.

Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano

Exames periódicos

Exames ocasionais e complementares

Total dos exames médicos efectuados: 0 0,00 €

Exames de admissão

Actividades de medicina no trabalho Número Valor (Euros)

Doenças profissionaisNº de

casos

Nº

de

dia

s d

e

ausê

nci

a

Designação

- parcial

- absoluta para o trabalho habitual

Casos de incapacidade temporária e absoluta

Casos de incapacidade temporária e parcial

Total

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes

ocorridos no ano

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes

ocorridos em anos anteriores

Casos de incapacidade

Casos de incapacidade permanente:

- absoluta

Acidentes de trabalho

No local de trabalho In itinere

Nº total de acidentes de trabalho (AT)

ocorridos no ano de referência

Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixa

ocorridos no ano de referência


71

Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho

Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais durante o ano

Notas:

(a) Encargos na organização dos serv iços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho

(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos

(c) Encargos na formação, informação e consulta

(d) Inclui os custos com a identificação, av aliação e controlo dos factores de risco.

Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração

Tipo de acção/duraçãoMenos de

30 horas

De 30 a

59 horas

de 60 a

119 horas

120 horas

ou maisTotal

Internas 180 180

Externas 342 24 1 2 369

Total 522 24 1 2 549

Formação em prevenção de riscos (c)

Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d)

Segurança e saúde no trabalho

CustosValor (Euros)

Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)

Equipamento de protecção (b)

Segurança e saúde no trabalho

Acções de formação

Número

Acções realizadas durante o ano 5

Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 63


72

Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção


Acç

ões

inte

rnas

Acç

ões

exte

rnas

Nº de participações e de participantes

Nº

de

par

tici

paç

ões

Nº

de

par

tici

paç

ões

Nº

de

par

tici

paç

ões

(*)

Nº

de

par

tici

pan

tes

(**)






a)0





Informático 2 4 6 3

Pessoal de Inspecção 0

Pessoal de Investigação Científica 0

Outro Pessoal 0

Total 180 369 549 253

TOTAL

Totais devem ser iguais aos do

Quadro 27


73

Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção


Horas dispendidas






a)

Técnico Superior


intermédio, Pessoal administrativo


Informático



Outro Pessoal

Notas:

Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano;

a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e 51/2005, de 30 de Agosto e republicado pela Lai nº 64/2011, de 22 de Dezembro);

Tipo de acção/valor

Despesa com acções internas

Despesa com acções externas

Total

0:00

6:00 25:00 31:00

0:00

480:00 973:00 1453:00

220:00 30:00 250:00

18.643,60 €

19.326,67 €

0:00

Quadro 30: Despesas anuais com formação

Valor (Euros)

683,07 €

0:00

153:30 3806:00 3959:30

6:00 32:00 38:00

39:00 600:30 639:30

75:00 75:00

0:00

Horas dispendidas

em acções internas

Horas dispendidas

em acções externas

Total de horas em

acções de formação


74

Quadro 31: Relações profissionais

Relações profissionais Número

Trabalhadores sindicalizados 94

Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores

Total de votantes para comissões de trabalhadores

Quadro 32: Disciplina

Disciplina Número

Processos transitados do ano anterior 2

Processos instaurados durante o ano 2

Processos transitados para o ano seguinte 4

Processos decididos - total: 0

* Arquivados

* Repreensão escrita

* Multa

* Suspensão

* Demissão (1)

* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2)

* Cessação da comissão de serviço


75

ANEXO C – RESULTADOS DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO DOS

CLIENTES DA DRAP ALENTEJO


76

Critério de Avaliação Grau de satisfação com… Índice de

satisfação médio

1. Imagem global da DRAP

Alentejo

Desempenho global da DRAP Alentejo 4.27

Igualdade de tratamento praticada na DRAP Alentejo 4.29

Subtotal 4.28

2. Áreas de atividade da

DRAP Alentejo

ProDer 4,46

PROMAR 4,13

RARRV – Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão

da Vinha 4,52

Pedido Único (PU) 4,40

Licenciamento de Agro-Industriais (REAI) 4,36

Licenciamento de Explorações Pecuárias (REAP) 4,39

Parcelário 4,34

Reserva Agrícola Nacional (RAN) 4,08

Subsídio de gasóleo 4,55

Avisos agrícolas 4,37

Pareceres/autorizações (olival; vinha) 4,54

Informações Gerais 4,45

Outros 4,39

Subtotal 4,42

3. Atendimento /

Informações

Condições da receção e atendimento 4,54

Horário de atendimento 4,43

Tempo de espera 4,49

Cortesia dos funcionários no atendimento 4,79

Canais para informações (presencial, por escrito, por telefone, e-mail)

4,48

Subtotal 4,55

4. Serviços prestados Confiança global nos serviços prestados 4,50

Clareza e qualidade de informação/esclarecimentos prestados

4,56

Subtotal 4,53

TOTAL 4,46


77

ANEXO D – RESULTADOS DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO DOS

TRABALHADORES DA DRAP ALENTEJO


78

Critério de

Avaliação Grau de satisfação com…

Índice de

satisfação médio

1. Satisfação

global dos

trabalhadores

com a DRAP

Alentejo

Imagem da DRAP Alentejo 3.5

Desempenho global da DRAP Alentejo 3.6

Relacionamento da DRAP Alentejo com os utentes 3.7

Nível de conhecimento que tem da missão dos objetivos da DRAP

Alentejo 3.5

Nível de participação dos trabalhadores na tomada de decisão e nas

iniciativas/atividades da DRAP Alentejo 3.1

Subtotal 3.5

2. Satisfação

com as

condições de

trabalho

Ambiente de trabalho geral 3.6

Ambiente de trabalho na Unidade Orgânica 3.8

Resolução de conflitos, queixas e problemas pessoais 3.6

Horário de trabalho 2.8

Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar, assuntos

pessoais e saúde 3.3

Igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de novas

competências profissionais 3.1

Subtotal 3.4

3. Satisfação

com o

desenvolvimento

da carreira

Política de gestão de recursos humanos existente na DRAP Alentejo

(ex. formação profissional) 3.1

Oportunidades criadas, pela DRAP Alentejo, para desenvolver novas

competências 3.1

Oportunidades criadas para a mobilidade interna de funções 3.2

Aplicação do SIADAP 3 2.8

Subtotal 3.1

4. Níveis de

motivação

Atividades que desenvolve 3.7

Propor pequenas melhorias de procedimento 3.6

Aprender novos métodos de trabalho 4.0

Desenvolver trabalho em equipa 4.0

Participar em ações de formação 3.9

Participar em projetos de mudança/reorganização na DRAP Alentejo 3.6

Mobilidade interna de funções 3.6

Subtotal 3.8


79

Critério de

Avaliação Grau de satisfação com…

Índice de

satisfação médio

5. Satisfação

com as

condições de

higiene,

segurança,

equipamentos e

serviços

Instalações e equipamentos básicos 3.6

Equipamentos e Software informáticos disponíveis 3.7

Equipamentos de comunicação disponíveis 3.6

Higiene e segurança no trabalho 3.5

Subtotal 3.6

6. Satisfação

com o estilo de

liderança e

gestão

Abertura a críticas construtivas 3.6

Abertura a sugestões de melhoria 3.5

Atribuição de competências e responsabilidades até ao nível do

trabalhador 3.4

Incentivo à iniciativa das pessoas 3.3

Estímulo à confiança mútua e o respeito 3.4

Desenvolvimento de um ambiente de uma cultura de mudança 3.3

Reconhecimento e premeio dos esforços individuais 3.1

A comunicação interna (intra e inter Unidades Orgânicas) 3.3

Subtotal 3.4

TOTAL 3.45


80

ANEXO E – QUAR - EXECUÇÃO GLOBAL

40,0

Peso: 40,0

2011 2012META

2013Tolerância

Valor

críticoPESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

Ind 1: Taxa de análise de pedido de apoio

(P.A)77% n.d 90% 5% 100 50% dez 95,4% 100,01% Superou

Ind 2: Taxa de análise de pedidos de

pagamento (P.P)97% n.d 80% 5% 100 50% dez 97,1% 100,04% Superou

Peso: 20,0

2011 2012META

2013Tolerância

Valor


Ind 3: Taxa de análise de pedido de apoio

(P.A)90% n.d 85% 5% 100 50% dez 88,9% 100% Atingiu

Ind 4: Taxa de análise de pedidos de

pagamento (P.P)94% n.d 80% 5% 100 50% dez 81,8% 100% Atingiu

Peso: 40,0

2011 2012META

2013Tolerância

Valor


Ind 5: Prazo de execução do Plano Anual de

Controlo - Pedido Único n.d n.d 310 10 265 50% dez 309 100% Atingiu

Ind 6: Prazo de execução do Plano Anual de

Controlo - Projetos/investimenton.d n.d 280 10 250 50% dez 260 117% Superou

30,0

Peso: 60,0

2011 2012META

2013Tolerância

Valor


Ind 7: Taxa de redução dos custos de

funcionamenton.d n.d 1% 0,5% 15% 100% dez 1,2% 100% Atingiu

Peso: 40,0

2011 2012META

2013Tolerância

Valor


Ind 8: N. de procedimentos auditados 1 2 2 0 4 100% dez 3 113% Superou

30,0

Peso: 60,0

2011 2012META

2013Tolerância

Valor


Ind 9: Indice de satisfação/confiança global

dos clientes4,5 4,3 4,2 0,2 5 100% dez 4,45 108% Superou

Peso: 40,0

2011 2012META

2013Tolerância

Valor


Ind 10: Taxa de formação dos RH

( RH com pelo menos uma acção de

formação/total de RH) x 100

49,7% 32,7% 18% 2% 60% 100% dez 18% 100% Atingiu

40%

32% Bom Insuficiente

103%

31%

PLANEADOS REALIZADOS DESVIO

20 20 0,0%

Eficácia - 40%

Satisfatório

Avaliação Final do Serviço

INDICADORES

AVALIAÇÃO FINAL

Eficiência

Qualidade

O5: Assegurar o controlo interno

INDICADORES

O6: Assegurar a satisfação/confiança do cliente/utente

Qualidade

INDICADORES

O7: Melhorar Competências

DRAPAL - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

ANO: 2013

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Dirigentes - Direção Superior 20

PONTUAÇÃO

OBJECTIVOS MAIS RELEVANTES

NOTA EXPLICATIVA

OB: 1; OB.3; OB. 4 e OB. 6

Recursos Humanos

DESIGNAÇÃO

JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS

O4: Reduzir custos de funcionamento

INDICADORES

INDICADORES

O3: Assegurar o Plano Anual de Controlo

INDICADORES

OE 3: Otimizar recursos

INDICADORES

OE 2: Desenvolver o capital humano e organizacional

O2: Garantir a Execução do PROMAR

DESIGNAÇÃO

MISSÃO: Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os organismos

e serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para a execução das políticas nas áreas de segurança

alimentar, da proteção animal, da sanidade animal e vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro de eficiência da gestão local de recursos.

Objectivos Estratégicos

Objectivos Operacionais

Eficácia

OE 1: Melhorar a prestação do serviço público

O1: Garantir a execução do PRODER

Eficiência

304 283,82 -6,6%

1620 1632,74 0,8%

45 26,98 -40,0%

1112 1040,19 -6,5%

280 269,69 -3,7%

3381 3273,42 -3,2%

PLANEADOS EXECUTADOS DESVIO

Orçamento de funcionamento 11.657.917 10.804.826 -7,32%

Despesas c/Pessoal 9.045.263 8.828.806 -2,39%

Aquisições de Bens e Serviços 2.171.403 1.616.261 -25,57%

Outras despesas correntes 8.600 8.098 -5,84%

Transf. Correntes e Despesas de Capital 432.651 351.661 -18,72%

PIDDAC 0 0 0

Outros valores 0 0 0

TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 11.657.917 10.804.826 -7,32%

Ind 6: Base de dados da Divisão de Controlo, Base de dados IFAP

Ind 7: Conta de Gerência

Ind 8: Documento de registo da Auditoria

Ind 10: Documentos internos de registo de formação

Ind 9: Plataforma de registo de inquéritos de satisfação a clientes; Relatório do Inquérito de satisfação a clientes.

DESIGNAÇÃO

Ind 4: Sistema de Informação Idigital (IFAP)

Ind 3: Sistema de Informação PROMAR

Ind 5: Base de dados da Divisão de Controlo, Base de dados IFAP

Indicadores _ Fonte de Verificação

Ind 1:Sistema de Informação PRODER

Ind 2: Sistema de Informação Idigital (IFAP)

8

Assistente operacional 5

Total

Recursos Financeiros

Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)

Nota: No planeamento das Unidades Equivalentes de Recursos Humanos (UERH) para 2013 serão considerados 227 dias úteis. Neste cálculo não foram incluídos os feriados que poderão vir a ser extintos em 2013, dois

dos quais coincidem com dias de semana. A ser aprovada a sua extinção, os dias úteis a considerar no planeamento dos RH passam a 229.

Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)

Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa

9

12

Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)

16

Ind 7 Ind 8

OB 4 OB 5

100,00%

112,50%

Eficiência

Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6

OB 1 OB 2 OB 3

100,01% 100,04% 100,00% 100,00% 100,00%

116,67%

Eficácia

Ind 9 Ind 10

OB 6 OB 7

107,81%

100,00%

Qualidade

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