RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Informações gerais da avaliação: Ato · JORGE LUIZ DE CASTRO E SILVA...

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

Informações gerais da avaliação:

Protocolo: 201506264

Código MEC: 1325837

Código da

Avaliação: 127570

Ato

Regulatório: Reconhecimento de Curso EAD

Categoria

Módulo: Curso

Status: Finalizada

Instrumento: 293-Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação EAD -

Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento

Tipo de

Avaliação: Avaliação de Regulação

Nome/Sigla da IES:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

Endereço da IES:

1624 - Unidade sede - Cidade Universitária, s/n Castelo Branco. João Pessoa - PB.

CEP:58051-900

Curso(s) / Habilitação(ões) sendo avaliado(s):

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Informações da comissão:

N° de

Avaliadores : 2

Data de

Formação: 02/03/2017 20:31:29

Período de

Visita: 26/04/2017 a 29/04/2017

Situação: Visita Concluída

Avaliadores "ad-hoc":

JORGE LUIZ DE CASTRO E SILVA (05324700363)

Jose Simao de Paula Pinto (42909120953) -> coordenador(a) da comissão

CONTEXTUALIZAÇÃO

Instituição:

a) Nome da mantenedora

Universidade Federal da Paraíba

b) Base legal de criação e funcionamento

Pessoa Jurídica de Direito Público criada pela Lei estadual n.º 1.366, de 02 de

dezembro 1955. Sua federalização foi aprovada e promulgada pela Lei n.º 3.835, de 13

de dezembro de 1960, através da qual foi transformada em Universidade Federal da

Paraíba. A mantenedora está inscrita no CNPJ com nº 24.098.477/0001-10.

c) Nome da IES

Universidade Federal da Paraíba - UFPB

d) Base legal da IES (endereço, atos legais e data da publicação no DOU)

Cidade Universitária, s/n, Bairro Castelo branco, CEP 58051-900, João Pessoa – PB. A

UFPB abriga 130 cursos de graduação, modalidade presencial (dados de 2013), e 11

cursos de graduação, modalidade a distância.

e) Perfil e missão da IES;

A UFPB estabelece como missão: “Geração e difusão do conhecimento que possa

propiciar o desenvolvimento científico-tecnológico, socioambiental, econômico e

cultural por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, em estreita interação

com os poderes públicos, setor produtivo e movimentos sociais de modo a construir

uma sociedade mais justa. Os objetivos estratégicos para o desenvolvimento

institucional da UFPB, no quinquênio 2014-2018 estão explícitos no PDI na página 13

e as diretrizes de gestão estão nas páginas 11 e 12 do PDI. Os objetivos e as diretrizes

norteiam a tomada de decisões acadêmicas e administrativas.

f) Dados socioeconômicos da região

A cidade de João Pessoa tem uma população estimada de 781.000 habitantes, e sua

região metropolitana, composta de 12 municípios, tem 1,2 milhões habitantes. É cidade

com maior economia do Estado da Paraíba O turismo é um grande produtor de renda e

gerador de empregos, além do comércio. Possui um parque industrial complexo,

formado por diversos segmentos: alimentos, bebidas, bentonita, cimento, concreto,

couro, metalúrgico, móveis, pisos cerâmicos, química, têxtil, dentre outros,

destacando-se algumas indústrias de renome internacional, como a AmBev, Coca-Cola,

Suggar, Eletrodomésticos, Euroflex, Vijai Elétrica, Coteminas, e a British American

Tobacco. Vale destacar que somente a UFPB oferta o curso de Administração Pública

(EAD) nessa região.

g) Breve histórico da IES

A UFPB tem sua origem na antiga Universidade da Paraíba, criada pelo Governo

Estadual em 1955, como resultado da junção de algumas escolas superiores. A sua

federalização foi aprovada em 1960 e transformada em Universidade Federal da

Paraíba, incorporando as estruturas universitárias tanto da cidade de João Pessoa

quanto de Campina Grande, assumindo uma estrutura multicampi. No decorrer das

décadas de 1960, 1970 e 1980 a UFPB incorpora outras escolas superiores e

faculdades. Em 2002 houve um desmembramento da estrutura multicampi da UFPB,

através da Lei No. 10.419/2002 que criou a Universidade Federal de Campina Grande.

Atualmente a possui quatro campi, sendo um na cidade de João Pessoa, e os demais

nas cidades de Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto.

Curso:

Esta avaliação refere-se ao Reconhecimento do curso de Administração Pública,

modalidade a distância, ofertado pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB, com

sede no local de avaliação: Cidade Universitária, s/n, bairro Castelo Branco, João

Pessoa, Paraíba - endereço que não difere daquele cadastrado no sistema

Conforme a documentação fornecida pela UFB, o curso teve aprovação do PPC ao

final de 2012 e discussão nos conselhos superiores em 2013, culminando em sua

autorização de funcionamento dada pela Resolução 01/2013.

O curso foi iniciado no Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Campus I,

e posteriormente o Departamento Acadêmico ao se liga o curso foi realocado para o

Centro de Ciências Sociais Aplicadas, onde permanece hoje, por meio da Resolução

03/2014.

O número total de vagas anuais é de 100.

Há 177 alunos ativos no curso, sendo que a previsão de formandos para a primeira

turma é de 13.

O funcionamento é na modalidade EAD. A visita ocorreu na sede. O curso é ofertado

nos polos de apoio presencial de São Bento (50 vagas) Taperoá (50 vagas), ambos na

Paraíba.

O curso segue o currículo idealizado pela CAPES_UAB para formação de bacharéis

em Administração Pública, com organização curricular dividida em 9 módulos com

2880h relógio em disciplinas obrigatórias e 120h em optativas, perfazendo um total de

3000 h, mais 300h de estágio curricular obrigatório, mais o TCC, atendendo a

Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2014, referente às DCN para cursos de

Administração pública.

O curso possui um tempo de integralização mínimo de 9 períodos letivos (semestres) e

máximo de 12 períodos letivos.

O coordenador é o professor Geraldo Magela de Andrade. Lotado em turno integral no

Departamento de Gestão Pública da UFPB como professor adjunto, possui graduação

em Ciências Contábeis, é especialista em Metodologia do Ensino Superior e em

Contabilidade de Custos para Efeito Gerencial, e mestre em Ciências Contábeis. Possui

experiência no magistério superior de 22 anos e experiência fora do magistério de 13

anos, está ligado a este curso há 3,5 anos, possuindo este mesmo tempo de experiência

com EAD.

O NDE do curso foi estabelecido pela Portaria nº36/2014-DTG/CCSA, sendo os

membros designados à época a coordenadora, Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo,

mestre, Vanderson Gonçalves Carneiro, doutor, Lizandra Serafim, doutora, James

Batista Vieira, doutor, e Fernando José Vieira Torres, mestre. Todos os professores são

de tempo integral, 40% mestres e 60% doutores. A presidência do NDE é atribuição do

coordenador do curso. A professora Nayana Figueiredo está afastada para doutorado e

o coordenador atual é o professor Geraldo Magela de Andrade.

O coordenador atual está ligado ao curso há 3,5 anos. O tempo médio de permanência

do corpo docente no curso é de 14 meses. O tempo de experiência médio em EAD dos

docentes é de 16 meses.

SÍNTESE DA AÇÃO PRELIMINAR À AVALIAÇÃO

Síntese da ação preliminar à avaliação:

A Comissão formada pelos professores Jorge Luiz de Castro e Silva, e José Simão de

Paula Pinto (coordenador), para atender o Processo e-MEC 201506264, avaliação de nº

127570, de Reconhecimento de curso de bacharelado em Administração, modalidade a

distância, da Universidade Federal da Paraíba, em convênio com a CAPES-UAB,

realizou a avaliação nas instalações físicas da sede da UFPB, na Cidade Universitária,

s/n, bairro Castelo Branco, em João Pessoa, Paraíba, endereço que não difere daquele

cadastrado no sistema.

A comissão foi recebida pelo Diretor e Vice-Diretor do Centro de Sociais Aplicadas,

pela Vice-Pró-Reitora de Graduação e pelo Coordenador do curso, o qual

posteriormente acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos.

Não havia nenhuma recomendação específica no despacho saneador.

Todos os documentos necessários à avaliação foram fornecidos e estavam disponíveis

e organizados no momento da visita fornecidos (PDI e PPC novos, postados no eMec,

documentos de professores e tutores, atas, relatórios de avaliação, regulamentos,

portarias). A agenda proposta foi seguida sem problemas, e sempre com auxílio do

coordenador.

Os procedimentos de avaliação seguiram as normas do Instrumento de Avaliação de

Cursos de Graduação Presencial e a Distância.

A avaliação in loco ocorreu nos dias 27 e 28 de Abril de 2017, sendo que no período a

Comissão verificou a documentação fornecida à luz da legislação e visitou as

instalações do campus, em especial aquelas do Núcleo de EAD voltadas à produção e

logística de material instrucional, salas de atendimento administrativo e técnico, Setor

de Tecnologia da Informação, local de trabalho do coordenador, salas de aula,

laboratórios e bibliotecas (setorial e central). Foram realizadas reuniões com o

coordenador, com os representantes da CPA e NDE, docentes e discentes.

A Comissão verificou a existência de material didático, produzido a partir de matrizes

enviadas pela CAPES-UAB, na forma de livros texto, os quais são fornecidos aos

alunos do curso.

A UFPB possui CI = 4 (2013) e IGC = 4 (2014).

O curso sob avaliação ainda não realizou ENADE.

DOCENTES

Nome do Docente Titulação Regime

Trabalho

Vínculo

Empregatício

Tempo de vínculo

ininterrupto do

docente com o curso

(em meses)

Anielson Barbosa da

Silva Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)

CESAR EMANOEL

BARBOSA DE LIMA Doutorado Integral Estatutário 24 Mês(es)

EDSON FRANCO DE

MORAES Mestrado Integral Estatutário 12 Mês(es)

FERNANDO JOSE

VIEIRA TORRES Mestrado Integral Estatutário 70 Mês(es)

FLAVIO PERAZZO

BARBOSA MOTA Mestrado Integral Estatutário 76 Mês(es)

Geraldo Magela de

Andrade Mestrado Integral Estatutário 78 Mês(es)

Helen Silva GOncalves Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)

HELIO DE SOUSA

RAMOS FILHO Doutorado Integral Estatutário 36 Mês(es)

JAMES BATISTA

VIEIRA Doutorado Integral Estatutário 42 Mês(es)

JULIANA

FERNANDES

MOREIRA

Mestrado Integral Estatutário 46 Mês(es)

LIZANDRA

SERAFIM Doutorado Integral Estatutário 42 Mês(es)

Marcelo de Souza

Bispo Doutorado Integral Estatutário 12 Mês(es)

Marco Antonio de

Castilhos Acco Doutorado Integral Estatutário 42 Mês(es)

MARIA DANIELLA

DE OLIVEIRA

PEREIRA DA SILVA

Mestrado Integral Estatutário 42 Mês(es)

MAURICIO SARDA

DE FARIA Doutorado Integral Estatutário 76 Mês(es)

REJANE GOMES Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)

CARVALHO

VANDERSON

GONCALVES

CARNEIRO

Doutorado Integral Estatutário 42 Mês(es)

WALMIR RUFINO

DA SILVA Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)

WANDERLEYA DOS

SANTOS FARIAS Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)

WECIO PINHIRO

ARAUJO Mestrado Integral Estatutário 6 Mês(es)

CATEGORIAS AVALIADAS

Dimensão 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA - Fontes de

Consulta: Plano de Desenvolvimento Institucional, Projeto Pedagógico do Curso,

Relatório de Autoavaliação Institucional, Políticas Institucionais, Diretrizes

Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional dos Cursos Superiores

de Tecnologia, quando couber, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-

MEC.

1.1.

Contexto educacional

4

Justificativa para conceito 4:O PPC apresenta dados do município de João

Pessoa - PB, sede da IES, tanto demográficos quanto econômicos, sociais e

educacionais. A cidade de João Pessoa tem uma população estimada de

781.000 habitantes, e sua região metropolitana, composta de 12 municípios,

tem 1,2 milhões habitantes. É cidade com maior economia do Estado da

Paraíba O turismo é um grande produtor de renda e gerador de empregos, além

do comércio. Possui um parque industrial complexo, formado por diversos

segmentos: alimentos, bebidas, bentonita, cimento, concreto, couro,

metalúrgico, móveis, pisos cerâmicos, química, têxtil, dentre outros,

destacando-se algumas indústrias de renome internacional, como a AmBev,

Coca-Cola, Suggar, Eletrodomésticos, Euroflex, Vijai Elétrica, Coteminas, e a

British American Tobacco. Está evidenciado no PPC que a inserção do curso

dentro do contexto está muito bem definida como exige o instrumento de

avaliação da visita in loco.

1.2. Políticas institucionais no âmbito do curso 5

Justificativa para conceito 5:Constam no PDI da IES as políticas

institucionais para o curso objeto desta avaliação. Essas políticas institucionais

encontram reflexo no curso, estando explicitadas no PDI nos itens que tratam

das Políticas de Ensino (págs. 16 a 22), de Pesquisa (págs. 23 a 27), de

Extensão (págs. 28 a 33), de Inserção Regional (pág. 15) e de Gestão (págs 35

a 41). As metas e as ações implantadas também estão contempladas no PDI

para atender os objetivos da UFPB. Especificamente para o caso da EAD

existem políticas de apoio à formação, estruturas administrativas, pedagógicas

e tecnológicas e de suporte a docentes, tutores e estudantes. Portanto, as

políticas institucionais estão implantadas de forma excelente no âmbito do

curso.

1.3. Objetivos do curso 5

Justificativa para conceito 5:O curso de bacharelado em Administração

Pública é ofertado com o apoio da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e tem

o objetivo de oferecer um curso de nível superior para camadas da população

que tem dificuldade de acesso à formação universitária. Os objetivos do curso

estão explícitos no PPC e apresentam excelente coesão e correlação com os

aspectos deste indicador. Está compreensível no PPC a ligação do perfil do

egresso com os campos de atuação profissional. Em reunião com alunos,

aqueles que já possuem atuação em gestão pública evidenciaram a qualidade e

aplicabilidade dos conteúdos desenvolvidos no curso.

1.4. Perfil profissional do egresso 4

Justificativa para conceito 4:O perfil profissional egresso do curso está

muito bem definido no PPC, assim como as habilidades e competências

necessárias. Também está muito bem definido a conexão entre as unidades

curriculares e as competências desejadas para atingir o perfil de egresso

desejado.

1.5. Estrutura curricular (Considerar como critério de análise também a

pesquisa e a extensão, caso estejam contempladas no PPC) 4

Justificativa para conceito 4:A arquitetura curricular implantada está

dividida em 9 (nove) semestres e contempla o estágio supervisionado, as

atividades complementares e o TCC. Essa arquitetura está explícita nas

páginas 12 a 16 do PPC. Verifica-se que os aspectos relacionados a

flexibilidade, interdisciplinaridade, acessibilidade pedagógica, compatibilidade

da carga horaria total e articulação da teoria com a prática estão nitidamente

presentes no atual PPC e a estrutura curricular contempla muito bem esses

aspectos. O currículo contempla também a interdisciplinaridade e a

transdisciplinaridade, integrando as distintas áreas do conhecimento. Os

mecanismos de familiarização com a modalidade EAD também estão muito

bem contemplados.

1.6. Conteúdos curriculares 4

Justificativa para conceito 4:Os conteúdos curriculares implantados estão

explicitados no PPC (páginas 17 a 26) e se encontram muito bem atualizados,

acessíveis, adequados em carga horária, embora não estabeleçam claros

vínculos com o perfil profissional do egresso. O PPC apresenta somente o

ementário das disciplinas. Porém, os Planos de Ensino apresentam, além das

ementas, os objetivos, o conteúdo programático, as competências e habilidades

a desenvolver, a metodologia e os recursos didáticos e as bibliografias básicas

e complementar. Os conteúdos relacionados com a educação ambiental, aos

direitos humanos e as relações étnico-raciais estão também implantados no

currículo. Portanto, os conteúdos implantados permitem muito bem o

desenvolvimento do perfil profissional.

1.7. Metodologia 5

Justificativa para conceito 5:A metodologia implantada, como consta no

PPC, procura valorizar a formação de atitudes de reflexão, de busca de

inovações, de prospecção e criação de caminhos próprios que possam suprir as

necessidades da gestão pública. As atividades pedagógicas apresentam

portanto excelente conformidade com a metodologia implantada, inclusive em

relação aos aspectos referentes neste indicador. Os alunos possuem

possibilidade de desenvolver debates em disciplinas de seminários, e, em

especial, nos fóruns - sendo estes citados na reunião com os alunos como

muito produtivos e normalmente voltados a discussões de ética, o que é

essencial na formação do gestor público.

1.8. Estágio curricular supervisionado Obrigatório para os cursos que

contemplam estágio no PPC. NSA para cursos que não possuem

diretrizes curriculares nacionais ou para cursos cujas diretrizes não

preveem a obrigatoriedade de estágio supervisionado.

4

Justificativa para conceito 4:O estágio supervisionado do curso é obrigatório

e foi regulamentado na pela Resolução DTG No. 01/2014. O estágio é

realizado em 4 semestres (Estágio I, II, III e IV), inserido no 5o., 6o., 7o. e 8o.

semestres, com 75 horas em cada semestre, totalizando 300 horas relógio.

Considerando os aspectos deste indicador, o estágio supervisionado

implantado está institucionalizado de forma muito boa.

1.9. Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da

Educação Básica Obrigatório para Licenciaturas. NSA para os demais

cursos.

NSA

Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em

Administração Pública.

1.10. Estágio curricular supervisionado - relação entre licenciandos,

docentes e supervisores da rede de escolas da Educação Básica

Obrigatório para Licenciaturas. NSA para os demais cursos.

NSA



1.11. Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática

Obrigatório para Licenciaturas. NSA para dos demais cursos. NSA



1.12. Atividades complementares Obrigatório para os cursos que

contemplam atividades complementares no PPC. NSA para cursos que

não possuem diretrizes curriculares nacionais ou para cursos cujas

diretrizes não preveem a obrigatoriedade de atividades complementares.

4

Justificativa para conceito 4:As Atividades Complementares (AC)

implantadas estão institucionalizadas com carga horária de 120 horas e foram

regulamentadas pela Resolução No. 03/2015. Considerando os aspectos deste

indicador, as AC estão muito bem institucionalizadas.

1.13. Trabalho de conclusão de curso (TCC) Obrigatório para os cursos

que contemplam TCC no PPC. NSA para cursos que não possuem

diretrizes curriculares nacionais ou para cursos cujas diretrizes não

preveem a obrigatoriedade de TCC.

4

Justificativa para conceito 4:O TCC implantado está institucionalizado com

carga horária de 30 horas e foi regulamentado pela Resolução DGP/CBAP No.

02/2014. Considerando os aspectos deste indicador, o TCC está muito bem

institucionalizado.

1.14. Apoio ao discente 4

Justificativa para conceito 4:O PDI apresenta de forma explícita (págs. 77 a

80) as seguintes iniciativas de apoio pedagógico e financeiro aos discentes:

Monitoria, Iniciação à Docência, PET, Iniciação Científica, Iniciação à

Extensão, Programas de Intercâmbio Estudantil e participação em Centros

Acadêmicos. Do ponto de vista da EAD os discentes tem apoio para uso da

plataforma e suporte técnico e pedagógico durante sua utilização.

Considerando os programas de apoio deste indicador verifica-se que o amparo

ao discente implantado está contemplado de maneira muito boa.

1.15. Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso 3

Justificativa para conceito 3:A CPA da UFPB é atuante, mas está passando

por um processo de reestruturação, com a institucionalização um novo

regimento. As ações decorrentes dos processos de avaliação (autoavaliação e

avaliações externas) estão implantadas de maneira suficiente. A CPA detectou

que existem problemas de acessibilidade que precisam ser sanados ou

minimizados.

1.16. Atividades de tutoria Obrigatório para cursos a distância e

presenciais, reconhecidos, que ofertam 20% da carga horária total do

curso na modalidade a distância, conforme Portaria N° 4.059 de 10 de

dezembro de 2004. NSA para cursos presenciais.

4

Justificativa para conceito 4:O curso dispõe de 5 tutores presenciais e 5

tutores a distância. Este quantitativo de tutores atende as atuais demandas. Os

alunos relataram na reunião que os professores também atuam como tutores a

distância. As atividades de tutoria implantadas também atendem, de forma

muito boa, as demandas pedagógicas e didáticas da arquitetura curricular.

1.17. Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs - no processo

ensino-aprendizagem 5

Justificativa para conceito 5:A UFPB ampliou os espaços pedagógicos

informatizados e a utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA,

tendo o Moodle como suporte tecnológico nos cursos com modalidade EAD e

presencial. A UFPB dispõe de um Sistema Integrado de Gestão de Atividades

Acadêmicas que fornece suporte de comunicação e de acesso on line através

do Portal possibilitando a obtenção de informações acadêmicas, inclusive de

controle da biblioteca (empréstimos, etc). É ofertado um treinamento aos

alunos para uso do ambiente, assim como há treinamento para os docentes e

tutores. As tecnologias são utilizadas tanto para distribuição de material como

para suporte ao mesmo e para interação e colaboração. Portanto, as TICs

implantadas no processo de ensino-aprendizagem permitem, de forma

excelente, a execução do PPC.

1.18. Material didático institucional Obrigatório para cursos a distância.

NSA para cursos presenciais que não contemplam material didático

institucional no PPC. (Para fins de autorização, considerar o material

didático institucional disponibilizado para o primeiro ano do curso, se

CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

5

Justificativa para conceito 5:O PNAP - Programa Nacional de Formação em

Administração Pública disponibiliza aos estudantes, através da UAB, o

material didático do curso. Este material atende os aspectos considerados neste

indicador (abrangência, acessibilidade, bibliografia adequada, aprofundamento

e coerência teórica). A IES possui equipe própria para produção e revisão de

material e salas de apoio a webconferências e gravação de material didático.

Há disponibilidade do material em foma impressa e digital. Portanto, o

material didático institucional implantado permite executar de forma excelente

a formação definida no PPC.

1.19. Mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes

Obrigatório para cursos a distância. NSA para cursos presenciais que

não contemplam mecanismos de interação entre docentes, tutores e

estudantes no PPC.

5

Justificativa para conceito 5:O principal mecanismo de interação entre

discentes, tutores e professores é o AVA - plataforma Moodle. Além do

Moodle, o SIGAA (Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas)

e o portal do curso fornecem mecanismos alternativos de interação. Os

discentes tem contato com tutores presenciais e a distância, sendo a

comunicação assíncrona a prioritária mas existindo também comunicação

síncrona. Portanto, os mecanismos de interação implantados atendem de forma

excelente às proposta do curso.

1.20. Procedimentos de avaliação dos processos de ensino-

aprendizagem 3

Justificativa para conceito 3:Os procedimentos de avaliação da

aprendizagem implantados atendem de forma suficiente à concepção do curso.

As avaliações são divididas em atividades a distância (peso 30%) e presenciais

(peso 70%), como determinam os referenciais de qualidade/ requisitos legais

do ensino superior a distância.

1.21. Número de vagas (Para os cursos de Medicina, considerar

também como critério de análise: disponibilidade de serviços

assistenciais, incluindo hospital, ambulatório e centro de saúde, com

capacidade de absorção de um número de alunos equivalente à matricula

total prevista para o curso; a previsão de 5 ou mais leitos na (s) unidade

(s) hospitalar (es) própria (s) ou conveniada (s) para cada vaga oferecida

no vestibular do curso, resultando em um egresso treinado em urgência e

emergência; atendimento primário e secundário capaz de diagnosticar,

tratar as principais doenças e apto a referir casos que necessitem

cuidados especializados)

5

Justificativa para conceito 5:De acordo com as informações do sistema e-

mec, o curso oferta 100 vagas anuais. Conforme resolução institucional, o

curso passou a ser ofertado regularmente, a partir deste ano (2017), com

ingresso via ENEM/SISU, com 125 anuais. A relação entre o número de vagas

implantadas, a dimensão do corpo docente (docentes formadores e tutores) e as

condições de infraestrutura do Campus da UFPB, está excelente.

1.22. Integração com as redes públicas de ensino Obrigatório para as

Licenciaturas. NSA para os demais que não contemplam integração com

as redes públicas de ensino no PPC.

NSA



1.23. Integração do curso com o sistema local e regional de saúde/SUS -

relação alunos/docente Obrigatório para os cursos da área da saúde que

contemplam, no PPC, a integração com o sistema local e regional de

saúde/SUS. NSA para os demais cursos.

NSA



1.24. Integração do curso com o sistema local e regional de saúde/SUS –

relação alunos/usuário Obrigatório para os cursos da área da saúde que

contemplam, no PPC, a integração com o sistema local e regional de

saúde/SUS. NSA para os demais cursos.

NSA



1.25. Atividades práticas de ensino Exclusivo para o curso de

Medicina. NSA para os demais cursos. NSA



1.26. Atividades práticas de ensino para áreas da saúde Obrigatório

para os cursos da área da saúde. NSA para Medicina e demais cursos. NSA



1.27. Atividades práticas de ensino para Licenciaturas Obrigatório para

Licenciaturas. NSA para demais cursos. NSA



Dimensão 2: CORPO DOCENTE E TUTORIAL - Fontes de consulta: Projeto

Pedagógico do Curso, Plano de Desenvolvimento Institucional, Políticas de

Formação Docente, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC,

Documentação Comprobatória e Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de

Tecnologia, quando couber.

2.1. Atuação do Núcleo Docente Estruturante - NDE NSA para cursos

sequenciais. 4

Justificativa para conceito 4:O NDE do curso foi estabelecido pela Portaria

nº36/2014-DTG/CCSA, sendo os membros designados à época a

coordenadora, Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo, mestre, Vanderson

Gonçalves Carneiro, doutor, Lizandra Serafim, doutora, James Batista Vieira,

doutor, e Fernando José Vieira Torres, mestre. Todos os professores são de

tempo integral, 40% mestres e 60% doutores, respeitando plenamente a

legislação pertinente. As atas de registro de atuação evidenciam que o NDE

está atendendo muito bem as necessidades do curso.

2.2. Atuação do (a) coordenador (a) 5

Justificativa para conceito 5:Em função das manifestações dos professores

durante a reunião com os mesmos, de sua postura pró-ativa, e, principalmente

em decorrência do relato dos estudantes do curso quanto a critérios de

disponibilidade, acessibilidade, eficiência e simpatia no trato com os mesmos,

percebida pelos estudantes dos dois polos de apoio nos quais desenvolvem-se

os trabalhos e que estiveram presentes em reunião com esta comissão, a

atuação do coordenador foi considerada excelente.

2.3. Experiência profissional, de magistério superior e de gestão

acadêmica do (a) coordenador (a) (Para casos de CST, as experiências

de gestão acadêmica dos coordenadores de curso em nível técnico -

Ensino Básico - também podem ser consideradas, englobando todos os

setores envolvidos com ensino, pesquisa e extensão, em qualquer nível)

5

Justificativa para conceito 5:No eMec consta como coordenadora a

professora Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo, a qual está afastada para

doutorado. Desta forma, neste momento o curso é coordenado pelo professor

Geraldo Magela de Andrade. O professor Geraldo é lotado em turno integral

no Departamento de Gestão Pública da UFPB como professor adjunto. Possui

graduação em Ciências Contábeis, é especialista em Metodologia do Ensino

Superior e em Contabilidade de Custos para Efeito Gerencial, e mestre em

Ciências Contábeis. Com experiência no magistério superior de 22 anos, e

experiência fora do magistério de 13 anos, está ligado a este curso há 3,5 anos,

possuindo este mesmo tempo de experiência com EAD. Desta forma, este

indicador fica com conceito 5.

2.4. Regime de trabalho do (a) coordenador (a) do curso Obrigatório

para cursos presenciais. NSA para cursos a distância. NSA


Administração Pública, modalidade EAD.

2.5. Carga horária de coordenação de curso Obrigatório para cursos a

distância. NSA para cursos presenciais. 5

Justificativa para conceito 5:Conforme os registros fornecidos, o professor

Geraldo Magela de Andrade tem atuado nas disciplinas de Contabilidade

Geral, Matemática Básica, Matemática para Administradores e na coordenação

do curso, resultando em uma carga horária de coordenação superior a 25 horas

e levando este indicador a conceito 5.

2.6. Titulação do corpo docente do curso (Para fins de autorização,

considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs,

ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

5

Justificativa para conceito 5:Constam no eMec 22 professores. Destes,

foram removidos os professores Efrem de Aguiar Maranhão Filho, por ter

solicitado desligamento da UFPB; e a professora Nayana Ruth Mangueira da

Silva, que atuava como coordenadora, porém está afastada para doutorado e

não está atuando no curso. Há 7 novos professores, o que faz com neste

momento o corpo docente seja formado por 27 professores, sendo 8 mestres

(30%) e 19 doutores (70%). Ou seja, todos (100%) possuem titulação stricto

sensu, levando este indicador a conceito 5.

2.7. Titulação do corpo docente do curso – percentual de doutores (Para

fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano

do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

5

Justificativa para conceito 5:O corpo docente é formado por 27 professores,

todos com titulação stricto sensu, sendo 8 mestres (30%) e 19 doutores (70%).

Desta forma, este indicador possui conceito 5.

2.8. Regime de trabalho do corpo docente do curso (Para fins de

autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do

curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

(Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da

seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 50% Conceito 2 – maior ou

igual a 50% e menor que 60% Conceito 3 – maior ou igual a 60% e

menor que 70% Conceito 4 – maior ou igual a 70% e menor que 80%

Conceito 5 – maior ou igual a 80%)

5

Justificativa para conceito 5:O regime de trabalho dos 27 docentes do curso

é dividido entre 2 (7%) professores em tempo parcial e 25 (93%) professores

em tempo integral. Resulta em conceito 5 para este indicador.

2.9. Experiência profissional do corpo docente (Para fins de

autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do


NSA para egressos de cursos de licenciatura. (Para os cursos de

Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira:

Conceito 1 – menor que 40% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 –

maior ou igual a 40% e menor que 50% possui, pelo menos, 5 anos

Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60% possui, pelo

menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor que 70%

possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui,

pelo menos, 5 anos)

4

Justificativa para conceito 4:Conforme as informações prestadas pela UFPB,

dos 27 professores deste curso 7 não possuem experiência profissional fora do

magistério, sendo um docente possui 1 ano de experiência profissional fora do

magistério e os restantes 19 possuem de no mínimo 2 até mais de 25 anos de

experiência, numa média de 5,2 anos de experiência para o conjunto.

Considerando-se que 19 professores em 27 (70%) possuem 2 ou mais anos de

experiência, isto leva este indicador a um conceito 4.

2.10. Experiência no exercício da docência na educação básica (para

fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano

do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se licenciaturas) Obrigatório

para cursos de licenciatura e para CST da Rede Federal de Educação

Profissional, Científica e Tecnológica. NSA para os demais cursos.

NSA



2.11. Experiência de magistério superior do corpo docente (Para fins

de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do


(Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da

seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 40% possui, pelo menos, 5

anos Conceito 2 – maior ou igual a 40% e menor que 50% possui, pelo

menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60%

possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor

que 70% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70%

possui, pelo menos, 5 anos)

5

Justificativa para conceito 5:A experiência em ensino superior do corpo

docente vai de, no mínimo, pouco mais de 3 anos, até mais de 25 anos, sendo a

média de mais de 13 anos. Desta forma, este indicador é atendido com

conceito de excelência.

2.12. Relação entre o número de docentes e o número de vagas

Obrigatório para cursos a distância (relação entre o número de docentes -

40h em dedicação à EaD - e o número de vagas). NSA para cursos

presenciais.

5

Justificativa para conceito 5:O curso tem 100 vagas previstas, o que para o

corpo docente atualmente dedicado ao mesmo representa uma relação de

100/26= 3,84 vagas por docente, levando ao conceito máximo este indicador.

A comissão efetuou a divisão por 26 pois são 25 docentes em tempo integral e

2 em tempo parcial, resultando 26 equivalentes 40h, conforme critérios deste

indicador.

2.13. Funcionamento do colegiado de curso ou equivalente 4

Justificativa para conceito 4:O colegiado do curso foi estabelecido

formalmente em 6 de março de 2013, sendo que inicialmente foi formado pela

coordenadora, dois professores, um representante docente e um representante

técnico-administrativo, denotando representatividade dos segmentos

participantes da oferta. Foram disponibilizadas à Comissão as atas de suas

reuniões, nas quais observa-se que tem funcionamento institucional. O

colegiado atuou de forma a implementar o PPC, preocupando-se com a seleção

de tutores, calendários, discussões de currículo e de atividades dos docentes e

alunos. Desta forma, em uma consideração sistêmica a atuação do colegiado

do curso é muito boa.

2.14. Produção científica, cultural, artística ou tecnológica (Para fins

de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do


2

Justificativa para conceito 2:A produção científico tecnológica dos docentes

do curso foi apresentada nos documentos de avaliação e sua análise resulta em:

18 docentes possuem até 3 produções nos últimos três anos (67%). Destes, 7

possuem 4 ou mais produções (26%), sendo o máximo de 17 produções, e a

média do grupo de professores de 2,7. Em relação aos parâmetros para este

indicador, considerando-se que 67% possuem até 3 produções, o conceito é 2.

2.15. Titulação e formação do corpo de tutores do curso (Para fins de

autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano do curso,

se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que

ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a

distância, conforme Portaria N° 4.059/2004. NSA para cursos

presenciais.

5

Justificativa para conceito 5:Atualmente, são 5 tutores presenciais e 5 a

distância, todos graduados em cursos correlatos à área, sendo que 4 possuem

mestrado e 6 são especialistas. O tempo médio de experiência em EAD dos

tutores atuais é de cerca de 2 anos. Portanto, 40% possuem formação stricto

sensu, com graduação em áreas pertinentes ao curso de Administração Pública,

levando a um conceito 5 este indicador. Os estudantes relataram na reunião

que os professores responsáveis pelas disciplinas também atuam como tutores,

oferecendo, portanto, um excelente suporte tutorial aos estudantes.

2.16. Experiência do corpo de tutores em educação a distância (Para

fins de autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano

do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que

ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a

distância, conforme Portaria N° 4.059/2004. NSA para cursos

presenciais.

1

Justificativa para conceito 1:De acordo com as informações prestadas, neste

momento da avaliação o curso possui 5 tutores presenciais, e 5 tutores a

distância. O tempo médio de experiência dos tutores em EAD é de cerca de 24

meses. Somente 3 (30%) possuem experiência em EAD igual ou superior a 3

anos, resultando em conceito 1 para este indicador.

2.17. Relação docentes e tutores - presenciais e a distância - por

estudante Obrigatório para cursos a distância e presenciais,

reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na

modalidade a distância, conforme Portaria N° 4.059/2004. NSA para

cursos presenciais.

5

Justificativa para conceito 5:Considerando-se 100 vagas, 27 professores, 5

tutores presenciais e 5 tutores a distância, a relação para este indicador resulta

em 100 / (27+5+5) = 2,7, levando a conceito 5 para este indicador. (nota - a

IES cadastrou para este indicador no eMec informações relativas à interação

entre docentes, tutores e estudantes, que de fato ocorre, porém este indicador é

para a relação numérica entre os mesmos)

2.18. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica

Exclusivo para o curso de Medicina. NSA para os demais cursos. NSA



2.19. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência

odontológica Exclusivo para o curso de Odontologia. NSA para os

demais cursos.

NSA



2.20. Núcleo de apoio pedagógico e experiência docente Obrigatório

para os cursos da área de saúde, desde que contemplem no PPC. NSA

para os demais cursos .

NSA



Dimensão 3: INFRAESTRUTURA - Fontes de Consulta: Projeto Pedagógico do

Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional dos

Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber. Formulário Eletrônico

preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória.

3.1. Gabinetes de trabalho para professores Tempo Integral - TI (Para

fins de autorização, considerar os gabinetes de trabalho para os docentes

em tempo integral do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros

anos, se bacharelados/licenciaturas)

4

Justificativa para conceito 4:A UFPB disponibiliza em cada prédio que

abriga um Centro Acadêmico diversas salas (gabinetes) para os professores TI

dos cursos deste Centro, sendo que algumas são individuais. Considerando os

aspectos deste indicador (disponibilidade de equipamentos de informática,

dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e acústica),

as salas são muito boas.

3.2. Espaço de trabalho para coordenação do curso e serviços

acadêmicos 5

Justificativa para conceito 5:O espaço destinado à Coordenação é

compartilhado com outros dois cursos (Bacharelado em Gestão Pública e

Tecnologia em Gestão Pública). A sala tem uma excelente dimensão,

conservação e equipamentos, com gabinete individual para o coordenador e

com funcionários para atendimento aos alunos e professores.

3.3. Sala de professores (Para fins de autorização, considerar a sala de

professores implantada para os docentes do primeiro ano do curso, se

CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para

IES que possui gabinetes de trabalho para 100% dos docentes do curso.

3

Justificativa para conceito 3:O ambiente 60 no bloco de professores

disponibiliza uma sala destinada aos docentes que são TP (Tempo Parcial).

Esta sala é suficiente para os docentes do curso, considerando os aspectos

deste indicador.

3.4. Salas de aula (Para fins de autorização, considerar as salas de aula

implantadas para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros

anos, se bacharelados/licenciaturas)

4

Justificativa para conceito 4:As salas de aula do Campus da UFPB são muito

boas. Porém, o curso não tem turmas na sede, campus principal da UFPB. As

salas de aula estão nos Polos de cidades (Taperoá e São Bento) que distam

mais de 200 km de João pessoa. Esta Comissão não visitou essas salas, mas de

acordo com informações dos alunos as salas de aula dos Polos são muito boas

considerando os aspectos deste indicador.

3.5. Acesso dos alunos a equipamentos de informática (Para fins de

autorização, considerar os laboratórios de informática implantados para

o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se

bacharelados/licenciaturas)

4

Justificativa para conceito 4:Esta comissão não visitou os Polos que estão

situados em cidades que distam mais de 200 km do campus da UFPB.

Contudo, em conversa com os alunos, constatou-se que os meios implantados

de acesso à informáticas nesses Polos atendem muito bem considerando os

aspectos deste indicador. No campus sede, sob visita, os laboratórios que os

alunos podem utilizar são muito bons, existindo suporte para o uso dos

mesmos. O campus é atendido por rede sem fio.

3.6. Bibliografia básica (Para fins de autorização, considerar o acervo

da bibliografia básica disponível para o primeiro ano do curso, se CSTs,

ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Nos cursos que

possuem acervo virtual (pelo menos 1 título virtual por unidade

curricular), a proporção de alunos por exemplar físico passa a figurar da

seguinte maneira para os conceitos 3, 4 e 5: Conceito 3 – de 13 a 19

vagas anuais Conceito 4 – de 6 a 13 vagas anuais Conceito 5 – menos de

5

6 vagas anuais Procedimentos para cálculo: Identificar as unidades

curriculares (disciplinas) do curso, identificar os títulos (livros) da

bibliografia básica em cada unidade, localizar o quantitativo (nº de

exemplares) de cada título relacionado, dividir o nº de vagas pelo

somatório de exemplares em cada disciplina, calcular a média dos

resultados das divisões anteriores. Caso algum título da bibliografia

básica atenda a outro(s) curso(s), é necessário dividir o total de vagas

do(s) outro(s) curso(s) pelo total de exemplares do título e recalcular a

média considerando esses valores.

Justificativa para conceito 5:Os alunos possuem acesso ao sistema de

bibliotecas da UFPB e no campus visitado são atendidos pelas bibliotecas

Central e pela setorial de Sociais Aplicadas. Na primeira, estão

prioritariamente os periódicos, e, na segunda, coordenada pela bibliotecária

Ana Cláudia Lopes de Almeida, CRB15-108, estão os volumes referentes ao

curso de Administração Pública. A biblioteca conta com computadores para

acesso a bases de dados e área de estudos. A biblioteca oferece guias de uso e

treinamento aos usuários. No PPC constam unidades didáticas que incluem,

além das disciplinas curriculares obrigatórias, optativas, estágio, tcc e

seminários. Algumas possuem bibliografia variável em função da aplicação

específica. Todo o material referente às disciplinas é atendido por um livro

texto especificamente desenvolvido para o acompanhamento da mesma,

disponível na forma impressa, um por aluno, na forma digital e com alguns

exemplares para consulta na biblioteca. Todo o acervo está tombado e é

informatizado por meio do sistema SIGAA, o qual permite a gestão do acervo

e atividades de empréstimo e reserva pelos seus usuários. Há exemplares

virtuais acessíveis por meio do “Minha Biblioteca”. A biblioteca de Sociais

Aplicadas dispõe, dentre os títulos citados nas disciplinas listadas no PPC, de

798 títulos físicos para as bibliografias básicas e 344 para as complementares.

Isto corresponde a cerca de 20 exemplares em média por unidade curricular

obrigatória, o que para as 100 vagas do curso leva a uma relação de 5 vagas

por unidade física. Considerando-se, em conformidade às recomendações

deste indicador, a existência de acervo virtual, e a existência de livro texto

individual por disciplina, impresso e virtual, foi atribuído um conceito 5 para

este indicador.

3.7. Bibliografia complementar (Para fins de autorização, considerar o

acervo da bibliografia complementar disponível para o primeiro ano do


5

Justificativa para conceito 5:Na biblioteca visitada, do setor de Sociais

Aplicadas, há um total de 344 exemplares físicos que atendem a bibliografia

básica. Os alunos possuem acesso à biblioteca Central e a outras bibliotecas do

sistema, sendo que existem também conteúdo virtual e livros específicos das

disciplinas, estes em suporte impresso e digital. A quantidade física de

exemplares disponíveis na biblioteca, aliada aos volumes digitais e

disponibilidade de exemplares em outras bibliotecas, uma delas no próprio

campus, atende de forma excelente este quesito, resultando em conceito 5 para

o indicador.

3.8. Periódicos especializados (Para fins de autorização, considerar os

periódicos relativos às áreas do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois

primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para fins de autorização,

5

os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1

– menor que 3 títulos Conceito 2 – maior ou igual a 3 e menor que 6

Conceito 3 – maior ou igual a 6 e menor que 9 Conceito 4 – maior ou

igual a 9 e menor que 12 Conceito 5 – maior ou igual a 12

Justificativa para conceito 5:Os periódicos são atendidos pela biblioteca

central, localizada no campus do endereço da avaliação. A biblioteca possui

um total de 206 periódicos, a maioria com acesso digital às edições. Há um

acervo grande periódicos antigos com suporte físico, ou de edições anteriores

de alguns periódicos atuais, sendo que os mais recentes encontram-se em meio

digital; alguns exclusivamente em meio digital, o que é uma tendência. A

UFPB oferece acesso às bases Capes aos seus alunos, o que potencializa o

acervo com excelentes qualidade e atualidade. Este acesso pode ser realizado

dentro das dependências da universidade ou na casa do aluno, sendo que para

isto a UFPB disponibiliza uma versão customizada do navegador Firefox,

possibilitando acesso a bases exclusivas fora dos campi. Desta forma estas

condições atendem de forma excelente os alunos EAD.

3.9. Laboratórios didáticos especializados: quantidade NSA para cursos

que não utilizam laboratórios especializados. (Para fins de autorização,

considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o

primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se

bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os

laboratórios especializados da sede e dos polos. Para Pedagogia é

obrigatório verificar a Brinquedoteca. Para as demais Licenciaturas,

verificar os respectivos laboratórios de ensino. Para a Farmácia é

obrigatório verificar a Farmácia Universitária. Para Medicina

Veterinária é obrigatório verificar o Hospital Veterinário e a Fazenda

Escola. Para Agronomia e Zootecnia é obrigatório verificar a Fazenda

Escola.

NSA



3.10. Laboratórios didáticos especializados: qualidade NSA para cursos











Escola.

NSA



3.11. Laboratórios didáticos especializados: serviços NSA para cursos




NSA








Escola.



3.12. Sistema de controle de produção e distribuição de material didático

(logística) Obrigatório para cursos a distância. NSA para cursos

presenciais.

4

Justificativa para conceito 4:O campus da sede, local da visita, possui um

núcleo responsável pelas atividades de EAD, no qual a Comissão visitou as

instalações administrativas, de ensino e tecnológicas. Há equipes responsáveis

pela administração de bolsas, financeira voltada a deslocamentos e atividades

que necessitem liberação de verbas e de coordenação. Estágios e documentos

são gerenciados em espaço específico. Há um laboratório para treinamentos

diversos e uma equipe para gerenciamento administrativo dos treinamentos. O

núcleo possui duas equipes de suporte, sendo uma à plataforma tecnológica e

outra voltada aos usuários da plataforma. No local há um auditório equipado

com facilidades multimídia e lousa digital e uma sala para gravação de

webconferências. O suporte à plataforma nos horários de aulas e em especial

em finais de semana é efetuado pelos técnicos em regime de plantão. Existe

também um ambiente específico para o desenvolvimento de material

instrucional. Finalmente, a administração de parte da logística é função do

núcleo, que envia à gráfica o material a imprimir e providencia entrega de

materiais usando a logística da universidade ou dos correios, atuando, neste

ponto, em conjunto com a coordenação do curso. Algumas provas impressas

estão sendo substituídas por provas eletrônicas, realizadas presencialmente

pelos alunos nos laboratórios dos polos com acompanhamento dos tutores

presenciais. No conjunto, o atendimento a este indicador é muito bom.

3.13. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades básicas Obrigatório para

cursos de Direito. NSA para os demais cursos. NSA



3.14. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades de arbitragem, negociação

e mediação Obrigatório para cursos de Direito. NSA para os demais

cursos.

NSA



3.15. Unidades hospitalares e complexo assistencial conveniados

Obrigatório para cursos da área da saúde que contemplem no PPC. NSA

para os demais cursos. (Para o curso de Medicina, verificar o

cumprimento da Portaria MEC/MS 2.400/07)

NSA



3.16. Sistema de referência e contrarreferência Obrigatório para os

cursos da área de saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os

demais cursos.

NSA



3.17. Biotérios Obrigatório para os cursos da área de saúde, desde que

contemplem no PPC. NSA para os demais cursos. NSA



3.18. Laboratórios de ensino para a área da saúde Obrigatório para os

cursos da área de saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os

demais cursos.

NSA



3.19. Laboratórios de habilidades Obrigatório para os cursos da área de

saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os demais cursos. NSA



3.20. Protocolos de experimentos Obrigatório para os cursos da área de

saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os demais cursos. NSA



3.21. Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) Obrigatório para todos os

cursos que contemplem no PPC a realização de pesquisa envolvendo

seres humanos.

NSA



3.22. Comitê de Ética na Utilização de Animais (CEUA) Obrigatório

para todos os cursos que contemplem no PPC a utilização de animais em

suas pesquisas.

NSA



REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS

4.1. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso NSA para cursos que

não têm Diretrizes Curriculares Nacionais Sim

Justificativa para conceito Sim:O curso segue o projeto padrão da CAPES-

UAB, e seus conteúdos base são aprofundados e adaptados à realidade da

região pelos seus docentes, estando de acordo com a Resolução nº 1, de 13 de

janeiro de 2014, referente às DCN para cursos de Administração pública.

Critério de análise:

A IES se manifestou em relação ao requisito?

4.2. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica , conforme NSA

disposto na Resolução CNE/CEB 4/2010 NSA para bacharelados,

tecnológicos e sequenciais





4.3. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações

Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e

Indígena , nos termos da Lei Nº 9.394/96, com a redação dada pelas Leis

Nº 10.639/2003 e N° 11.645/2008, e da Resolução CNE/CP N° 1/2004,

fundamentada no Parecer CNE/CP Nº 3/2004.

Sim

Justificativa para conceito Sim:Para cumprir as Diretrizes Curriculares

Nacionais o curso oferta a disciplina de Políticas Públicas e Sociedade, onde

os conteúdos relacionados com a educação das Relações Étnico-raciais e com

o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena são apresentados,

atendendo a legislação pertinente. Em reunião, os discentes relataram que estes

conteúdos são abordados, em especial nos fórums de ética.



4.4. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos ,

conforme disposto no Parecer CNE/CP N° 8, de 06/03/2012, que

originou a Resolução CNE/CP N° 1, de 30/05/2012.

Sim

Justificativa para conceito Sim:A IES colocou neste indicador que não se

aplica. Contudo, esta comissão constatou que a disciplina do curso, obrigatória

no 1o. semestre, denominada Filosofia e Ética tem muitos conteúdos que

tratam da Educação dos Direitos Humanos, conforme disposto na legislação

vigente. Na reunião, discentes relataram que há conteúdos específicos a

respeito deste tema abordados no curso.



4.5. Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

, conforme disposto na Lei N° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Sim

Justificativa para conceito Sim:A IES informou que não existem alunos

matriculados no curso com Transtorno do Espectro Autista. A UFPB possui

estruturas para atendimento pedagógico e psicológico.



4.6. Titulação do corpo docente (art. 66 da Lei N° 9.394, de 20 de

dezembro de 1996) Sim

Justificativa para conceito Sim:O corpo docente ligado a este curso é

formado por 27 professores, todos com titulação stricto sensu, sendo 8 mestres

(30%) e 19 doutores (70%). A documentação comprobatória da titulação dos

docentes foi fornecida à comissão. Desta forma, este requisito legal é

plenamente atendido.



4.7. Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES N° 1,

de 17/06/2010) NSA para cursos sequenciais Sim

Justificativa para conceito Sim:O NDE do curso foi estabelecido pela

Portaria nº36/2014-DTG/CCSA, sendo os membros designados à época a

coordenadora, Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo, mestre, Vanderson

Gonçalves Carneiro, doutor, Lizandra Serafim, doutora, James Batista Vieira,

doutor, e Fernando José Vieira Torres, mestre. Todos os professores são de

tempo integral, 40% mestres e 60% doutores, respeitando plenamente a

legislação pertinente. A presidência do NDE é atribuição do coordenador do

curso. A professora Nayana Figueiredo está afastada para doutorado e o

coordenador atual é o professor Geraldo Magela de Andrade.



4.8. Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria

Normativa N° 12/2006) NSA para bacharelados, licenciaturas e

sequenciais

NSA





4.9. Carga horária mínima, em horas – para Cursos Superiores de

Tecnologia (Portaria N°10, 28/07/2006; Portaria N° 1024, 11/05/2006;

Resolução CNE/CP N°3, 18/12/2002) NSA para bacharelados,

licenciaturas e sequenciais

NSA





4.10. Carga horária mínima, em horas – para Bacharelados e

Licenciaturas Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação,

Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009 (Área de

Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CP Nº 1/2006

(Pedagogia). Resolução CNE/CP N° 1/2011 (Letras). Resolução CNE

N° 2, de 1° de julho de 2015 (Formação inicial em nível superior -

cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e

cursos de segunda licenciatura - e formação continuada) NSA para

tecnológicos e sequencias

Sim

Justificativa para conceito Sim:O curso possui organização curricular

dividida em 9 módulos com 2880h relógio em disciplinas obrigatórias e 120h

em optativas, perfazendo um total de 3000 h, mais 300h de estágio curricular

obrigatório, mais o TCC, atendendo a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de

2014, referente às DCN para cursos de Administração pública.



4.11. Tempo de integralização Resolução CNE/CES N° 02/2007

(Graduação, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009

(Área de Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE N° 2, de 1°

de julho de 2015 (Formação inicial em nível superior - cursos de

licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de

segunda licenciatura - e formação continuada) N SA para tecnológicos

e sequenciais

Sim

Justificativa para conceito Sim:O tempo mínimo de integralização é de 9

semestres letivos e o máximo de 12, atendendo a legislação pertinente.



4.12. Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou

mobilidade reduzida , conforme disposto na CF/88, Art. 205, 206 e 208,

na NBR 9050/2004, da ABNT, na Lei N° 10.098/2000, nos Decretos N°

5.296/2004, N° 6.949/2009, N° 7.611/2011 e na Portaria N° 3.284/2003.

Sim

Justificativa para conceito Sim:A IES informou que os Pólos de São Bento e

Taperoá, locais onde o curso é ministrado, possuem rampas de acesso,

banheiros adaptados para cadeirantes e portas alargadas, atendendo as pessoas

com deficiência e mobilidade reduzida. Na visita da sede, a comissão

constatou que os locais visitados de interesse dos estudantes deste curso, tais

como laboratórios, salas de aula e bibliotecas, são acessíveis.



4.13. Disciplina de Libras (Dec. N° 5.626/2005) Sim

Justificativa para conceito Sim:A disciplina de Libras é ofertada de forma

optativa, com duração de 60 horas, no 4º módulo semestral do curso. além

disto, durante a visita ao núcleo de apoio ao ensino a distância, a comissão foi

informada de que a UFPB está produzindo aulas em vídeo para a capacitação

em Libras.



4.14. Prevalência de avaliação presencial para EaD (Dec. N°

5.622/2005, art. 4°, inciso II, § 2°) NSA para cursos presenciais Sim

Justificativa para conceito Sim:O curso segue as regras da UFPB Virtual,

que preconizam que a avaliação em cursos não presenciais deve ser resultante

de 30% referente a atividades a distância e 70% referente a atividades

presenciais. A aplicação da regra foi confirmada nas reuniões com docentes e

discentes.



4.15. Informações acadêmicas (Portaria Normativa N° 40 de

12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC N° 23 de

01/12/2010, publicada em 29/12/2010)

Sim

Justificativa para conceito Sim:As informações administrativas e

acadêmicas são disponibilizadas aos estudantes por meio de impressos, editais

e quadros de avisos e no ambiente virtual. O SIGAA, Sistema Integrado de

Gestão de Atividades Acadêmicas, permite a visão global das informações de

cursos e disciplinas, complementado pelo ambiente Moodle que atende os

conteúdos e lançamento de notas. (nota - neste indicador, no eMec, a

manifestação da IES foi relativa à quantidade de vagas, e não quanto à

disponibilidade de informações acadêmicas quanto à divulgação nas formas

impressa, digital e por editais)



4.16. Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de

1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002) Sim

Justificativa para conceito Sim:A disciplina de Gestão Ambiental e

Sustentabilidade é ofertada no 9o. semestre do curso, atendendo a legislação

pertinente relacionada com este indicador. Durante a reunião os alunos

relataram que há bastante discussão quanto ao tema sustentabilidade e ética,

ligado a políticas de educação ambiental.



4.17. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores

da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de

graduação plena. Resolução CNE N° 2, de 1° de julho de 2015

(Formação inicial em nível superior - cursos de licenciatura, cursos de

formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura -

e formação continuada). NSA para bacharelados, tecnológicos e

sequenciais

NSA





Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final :

CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORES

Esta avaliação, de nº 127570, de Reconhecimento de curso de bacharelado em

Administração, modalidade a distância, da Universidade Federal da Paraíba, em

convênio com a CAPES-UAB, atendendo o processo e-MEC 201506264, foi atendida

pelos professores Jorge Luiz de Castro e Silva, e José Simão de Paula Pinto

(coordenador). A avaliação in loco ao campus sede da UFPB ocorreu nos dias 27 e 28

de abril de 2017, com total suporte da direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,

CCSA, e acompanhamento constante do coordenador do curso.

A comissão visitou as principais instalações do campus sede, em especial aquelas de

interesse do curso, realizou reuniões com membros da CPA, NDE, corpo docente e

alunos. Além da documentação constante no eMec, a comissão recebeu para análise

comprovantes de titulação e contratação de docentes e tutores, atas de reuniões,

portarias e regulamentos, históricos do curso e documentos das bibliotecas.

Após o preenchimento dos indicadores do Instrumento de avaliação, verificou-se que

no tocante aos requisitos legais e normativos a UFPB atende-os perfeitamente.

Com relação às dimensões de avaliação, na Organização didático pedagógica são

destaques as políticas institucionais no âmbito do curso e seus objetivos, o uso das

tecnologias da informação e comunicação, o material didático institucional e os

mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes.

Na dimensão referente ao corpo docente e tutorial há vários pontos de destaque, em

especial quanto à atuação do coordenador e titulação e experiência do corpo docente. A

relação entre a quantidade de docentes e tutores e o número de vagas é um fator de

destaque pois seu índice corresponde a uma excelente relação para atendimento dos

discentes. Nesta dimensão dois pontos que poderão ser trabalhados são tornar mais

homogênea a produção científica entre os docentes e a experiência em EAD dos

tutores.

Quanto à infraestrutura, são destaques o atendimento e acervo das bibliotecas, tanto em

suporte físico quanto em virtual. O campus visitado oferece gabinetes aos professores

de TI e amplos espaços de trabalho para coordenação.

Após o preenchimento do formulário, as notas finais das dimensões resultaram em:

Dimensão 1 - Organização didático pedagógica – nota 4.3

Dimensão 2 - Corpo docente e tutorial - nota 4.3

Dimensão 3 - Infraestrutura – nota 4.3

Desta forma, esta comissão atribui ao curso de Administração Pública da UFPB,

modalidade a distância em convênio com a CAPES-UAB, nota final 4, correspondendo

a um conceito MUITO BOM de qualidade.

CONCEITO FINAL - 4

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Informações gerais da avaliação: Ato · JORGE LUIZ DE CASTRO E SILVA...

Documents

Transcript of RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Informações gerais da avaliação: Ato · JORGE LUIZ DE CASTRO E SILVA...