RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO · nas ações relacionadas ao desenvolvimento do País. ... adequação...

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PLANO PLURIANUAL 2008-2011

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Caderno Setorial do Ministério da Defesa

EXERCÍCIO 2011

ANO BASE 2010 Brasília - DF

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ÍNDICE

Apresentação.......................................................................................................................................................... 01

Objetivos Setoriais do Ministério da Defesa .................................................................................................

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Vinculação dos Objetivos Setoriais do Ministério da Defesa aos Objetivos de

Governo..................................................................................................................................................................

Avaliação Setorial ................................................................................................................ ................................

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05 a 07

Avaliações do Programas Finalísticos ..............................................................................................................

09 a 32

1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade......................................................... 09 a 10

0643 - Calha Norte........................................................................................................................................... 11 a 17

0631 - Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária..................................................................... 18 a 19

0639 - Segurança da Navegação Aquaviária.............................................................................................. 20 a 23

0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro............................................................ 24 a 32

Desempenho dos Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais.......................................................

34 a 109

1057 - Comunicações, Comando e Inteligência nas Forças Armadas ......................................................

34 a 35

0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil.................................................................................................... 36 a 38

0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica.................................................................................................... 39 a 41

0633 - Ensino Profissional da Marinha.......................................................................................................... 42 a 43

0638 - Ensino Profissional do Exército........................................................................... ................................ 44 a 47

0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional .............................................................................................. 48 a 49

8026 - Mobilização para Defesa Nacional...................................................................... ............................... 50 a 52

8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas .................................................................... 53 a 55

0621 - Preparo e Emprego da Força Aérea............................................................. ....................................... 56 a 63

0620 - Preparo e Emprego da Força Terrestre............................................................... ............................... 64 a 67

0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval................................................................................................... 68 a 73

0472 - Proantar................................................................................................................... ............................... 74 a 76

0647 - Produção de Material Bélico................................................................................ ................................ 77 a 80

0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira............................................................. 81 a 86

0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil.................................................................... 87 a 90

0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro.................................................................... 91 a 93

0474 - Recursos do Mar..................................................................................................... ............................... 94 a 95

0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas............................................................................................... 96 a 99

0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial......................................................................................................... 100 a 102

0629 - Tecnologia de Uso Naval...................................................................................... ............................... 103 a 105

0642 - Tecnologia de Uso Terrestre................................................................................................................ 106 a 109

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APRESENTAÇÃO

De acordo com o Art. 5º, Inciso VII do Decreto 6.601 de 10 de outubro de 2008, compete ao Secretário-

Executivo ou seu equivalente, diretamente ou por delegação: “elaborar o Relatório Anual de Avaliação

dos Objetivos Setoriais e supervisionar a elaboração do Relatório Anual de Avaliação dos Programas sob

a responsabilidade do órgão, observados os incisos III e IV do art. 19 da Lei no 11.653, de 2008, bem como

os demais requisitos de informação disponibilizados pelo Órgão Central no Sistema de Planejamento e

Orçamento Federal.”

No Ministério da Defesa, a atribuição de elaborar o Relatório Anual de Avaliação é da Secretaria de

Coordenação e Organização Institucional- SEORI, por intermédio da Divisão de Planejamento – DPLAN,

que é vinculada ao Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças – DEORF.

Por orientação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, somente os Programas Finalísticos

foram objeto de Avaliação individual, no exercício de 2010. Os Programas de Apoio às Políticas Públicas

e Áreas Especiais ficaram dispensados desse trabalho, o que não impede que seus resultados constem do

Caderno Setorial, relatório que deverá ser divulgado nas respectivas intranets e internets de cada

Ministério e Órgãos responsáveis por Programas do Plano Plurianual - PPA.

Diante disso, optamos por incluir no Caderno Setorial do Ministério da Defesa, o desempenho de todos

os Programas de responsabilidade do MD, sejam eles do tipo Finalístico ou de Apoio às Políticas Públicas

e Áreas Especiais, por entendermos que a ocasião constitui-se em uma oportunidade para divulgar a

atuação deste Ministério, que se dá, em grande parte, por meio da execução dos Programas e Ações do

PPA.

A divulgação desse relatório reforça o princípio da transparência e permite que a sociedade conheça os

resultados da aplicação dos recursos públicos federais utilizados pelo MD, bem como o trabalho

realizado pelas Forças Armadas, no que se refere à sua missão principal de manutenção da soberania e da

integridade territorial, assim como aquelas, não menos relevantes, realizadas para apoiar a sociedade,

seja na área de assistência médica em localidades mais remotas, no auxílio em situações de calamidade ou

que comprometam a segurança pública, ou na realização de obras voltadas para a melhoria da qualidade

de vida da população mais carente; ou ainda, em apoio à infraestrutura básica em determinadas regiões,

dentre outras.

Inicialmente, apresentamos, neste Relatório, uma visão dos Objetivos Setoriais do MD, bem como suas

respectivas vinculações com os Objetivos do Governo para o PPA 2008-2011. Na sequência, os relatórios

de avaliação dos Programas Finalísticos e, por último, o desempenho dos principais Programas de Apoio

às Políticas Públicas e Áreas Especiais.

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OBJETIVOS SETORIAIS DO MINISTÉRIO DA

DEFESA

1. MODERNIZAR E ADEQUAR AS FORÇAS ARMADAS;

2. DESENVOLVER A CAPACIDADE DE AS FORÇAS ARMADAS OPERAREM DE

FORMA COMBINADA OU CONJUNTA;

3. PROMOVER A INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA DAS FORÇAS ARMADAS;

4. APOIAR O GOVERNO NAS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.

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VINCULAÇÃO DOS OBJETIVOS SETORIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA AOS OBJETIVOS DE

GOVERNO:

Objetivo Setorial 1: MODERNIZAR E ADEQUAR AS FORÇAS ARMADAS

Vinculação de Objetivo de Governo Principal:

7. FORTALECER A INSERÇÃO SOBERANA INTERNACIONAL E A INTEGRAÇÃO SUL-

AMERICANA

Objetivo Setorial 2: DESENVOLVER A CAPACIDADE DAS FORÇAS ARMADAS OPERAREM DE

FORMA COMBINADA OU CONJUNTA



AMERICANA

Objetivo Setorial 3: PROMOVER A INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA DAS FORÇAS ARMADAS



AMERICANA

Objetivo Setorial 4: APOIAR O GOVERNO NAS AÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS


2 - PROMOVER O CRESCIMENTO COM SUSTENTABILIDADE, GERAÇÃO DE EMPREGOS E

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Vinculação de Objetivo de Governo Secundário:

1. PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

3. PROPICIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA À EDUCAÇÃO E AO CONHECIMENTO

COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

10. PROMOVER O ACESSO COM QUALIDADE A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, SOB A

PERSPECTIVA DA UNIVERSALIDADE E DA EQÜIDADE, ASSEGURANDO-SE SEU CARÁTER

DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO

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AVALIAÇÃO SETORIAL

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AVALIAÇÃO SETORIAL

O resultado do conjunto de programas do Ministério da Defesa, em 2010, pode ser analisado a partir das

quatro orientações a seguir, que se constituem nos objetivos setoriais desta pasta: 1) Modernizar e

Adequar as Forças Armadas; 2) Desenvolver a capacidade de as Forças Armadas operarem de forma

combinada ou conjunta; 3) Promover a integração Logística das Forças Armadas e 4) Apoiar o Governo

nas ações relacionadas ao desenvolvimento do País.

Objetivo Setorial nº 1: Modernizar e Adequar as Forças Armadas

Em 2010, foi dada a continuidade ao Projeto de Modernização das Forças Armadas, dentro da visão

proposta pela Estratégia Nacional de Defesa, cujo objetivo é a modernização da estrutura nacional de

defesa.

Quanto ao Reaparelhamento das Forças Armadas, em 2010, houve um avanço na modernização e na

adequação de meios nas três Forças, cujos resultados mais relevantes foram: a aquisição de meios aéreos

de múltiplo emprego; a modernização de navios; a aquisição e a modernização de aeronaves; a

adequação de instalações militares e a continuidade das obras de construção nos Pelotões Especiais de

Fronteira.

Na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, o País vem desenvolvendo novas tecnologias e vencendo

cerceamentos tecnológicos impostos por outros países. Já dispomos de resultados inovadores e muito

positivos, como o desenvolvimento dos projetos Radar SABER M60, Viatura Blindada, Válvulas TWT,

Sistemas Inerciais, Fibras de Carbono, Simuladores para Sistemas Navais, Míssil A-DARTER, Veículos

Aéreos Não Tripulados e Turbina a gás. Em quase todos os casos, as tecnologias desenvolvidas e

utilizadas são de aplicação “dual”, ou seja, podem ser aplicadas tanto para fins militares, como civis.

Objetivo Setorial nº 2: Desenvolver a capacidade de as Forças Armadas operarem de forma combinada

ou conjunta

A atuação combinada e conjunta das Forças Armadas, prevista na Estratégia Nacional de Defesa – END -

se faz necessária e desejável, na medida em que proporciona a otimização dos recursos e dos esforços

logísticos; a redução de custos das operações e também potencializa o resultado das ações realizadas.

De acordo com a END, as organizações militares das três Forças devem ser articuladas para conciliar o

atendimento às hipóteses de emprego com a necessidade de otimizar os seus custos de manutenção e

para proporcionar a realização do adestramento em ambientes operacionais específicos.

Nesse sentido, as operações conjuntas têm por objetivo estratégico, além do treinamento e da integração

das Forças Armadas Brasileiras, demonstrar a capacidade e o poder dissuasório nas diversas áreas de

interesse estratégico do País.

No que se refere ao preparo e emprego das Forças Armadas, em 2010, sob a coordenação do Estado

Maior Combinado das Forças Armadas - EMCFA, o MD realizou duas operações de grande porte,

denominadas Atlântico II e Amazônia. As duas operações simularam múltiplos aspectos de uma situação

real.

Além disso, houve também a realização de 81 operações de intensificação da presença das Forças

Armadas na faixa de fronteira.

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No contexto das ações conjuntas, relacionadas a Missões de Paz, destaca-se, em 2010, a atuação das

Forças Armadas brasileiras no Haiti, onde a Marinha e o Exército, com apoio logístico da Força Aérea,

participaram do esforço internacional conjunto de levar a paz e o desenvolvimento para aquele País.

Objetivo Setorial nº 3: Promover a Integração Logística das Forças Armadas

A integração logística das Forças Armadas se dá principalmente por meio da realização dos exercícios

combinados e conjuntos de mobilização das três Forças, quando é possível potencializar a capacidade

operativa, bem como racionalizar recursos humanos e materiais.

De forma a viabilizar o trabalho das Forças Armadas na realização de operações combinadas, missões

humanitárias e de manutenção da paz, em 2010, foram empregados recursos na manutenção e ampliação

do Sistema de Comunicações Militares via Satélite (Siscomis), que se constitui em valiosa ferramenta de

telecomunicação do Sistema Militar de Comando e Controle.

No exercício de 2010 tiveram continuidade as ações de modernização do Sistema Tático de Enlace de

Dados (SISTED), responsável pela promoção da sinergia entre as diversas plataformas navais, terrestres e

aéreas das Forças.

No que tange aos Exercícios de Mobilização para a Defesa Nacional, tiveram início, em 2010, os trabalhos

de Planejamento da Mobilização no âmbito da Secretaria-Executiva do Comitê do SINAMOB.

Objetivo Setorial nº 4: Apoiar o Governo nas ações relacionadas ao desenvolvimento do País

O ano de 2010 foi de grandes desafios para a aviação civil brasileira, tendo em vista que o tráfego aéreo

apresentou-se com grande expectativa de crescimento, principalmente com o aumento do movimento de

passageiros e do transporte de cargas, não só nas atuais rotas existentes, mas também pelo interior do

País.

O aumento de passageiros transportados, especialmente no ano de 2010, explica-se, em parte, pela

redução de preço das passagens aéreas para voos internacionais, em face da ampliação da política de

liberdade tarifária praticada a partir de 2009. Essa iniciativa permitiu a ampliação da concorrência e

favoreceu a queda de preços nas passagens aéreas.

O fato de o País ter sido escolhido para sediar a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e dos Jogos

Olímpicos em 2016, e a expectativa de expansão do turismo nos próximos anos, reafirma a necessidade

de mudança no atual quadro de distribuição de cidades apoiadas por aeronaves comerciais.

É necessário que o País esteja preparado para atender às crescentes demandas da aviação civil. Com esse

foco, em 2010, o Ministério da Defesa, por intermédio das Forças Armadas – FA, da Empresa Brasileira de

Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Secretaria de

Aviação Civil - SAC, no âmbito dos Programas de Governo específicos, adotou as medidas necessárias à

melhoria das condições de vigilância e segurança do espaço aéreo, adequação da infraestrutura

aeroportuária e regulação da atividade de transporte aéreo.

Nesse sentido, as realizações do Programa Segurança de Voo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, em

2010, estiveram voltadas, principalmente, para a formação de especialistas em tráfego aéreo para atender

à demanda da aviação civil brasileira e para a melhoria das condições de monitoramento do espaço aéreo

brasileiro.

A fim de garantir a segurança e o conforto dos usuários dos aeroportos, a Infraero investiu na ampliação,

reforma e modernização de terminais de passageiros e de cargas; na adequação à acessibilidade; na

aquisição de longarinas; na ampliação de estacionamentos de veículos; na ampliação e reforço de pistas

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de pouso, na restauração da pavimentação de pátio de aeronaves, na recuperação de pistas de táxi; na

reforma e na revitalização do sistema de luzes de aproximação, em diversos aeroportos da rede

administrados pela empresa.

A ANAC e a SAC adotaram importantes medidas de regulamentação para o setor de aviação civil, das

quais se destacam: a ampliação dos acordos aéreos bilaterais, firmados entre Brasil e outros países, o que

ampliou as oportunidades de surgimento de novos voos internacionais para as diversas cidades do País,

a redução de preço das passagens aéreas para voos internacionais, em face da ampliação da política de

liberdade tarifária.

O Ministério da Defesa, por intermédio da atuação das Forças Armadas, vem adotando, ao logo dos anos,

iniciativas de apoio ao desenvolvimento econômico e social do País, tais como aquelas desenvolvidas na

esfera do Programa Calha Norte - PCN, do Projeto Rondon e do Projeto Soldado Cidadão.

Cabe destacar o papel do Programa Calha Norte em prol da promoção do desenvolvimento regional

amazônico, que busca a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável, por meio de ações

diversas, tais como: obras de rodovias, saneamento básico, construção de portos, escolas, universidades,

hospitais, redes de energia elétrica, dentre outras, proporcionando assistência às populações regionais e

fixando o homem na localidade, em melhores condições de cidadania.

No bojo das ações de apoio à sociedade, em 2010, estão as sete operações realizadas pelo Projeto Rondon,

em diversos municípios, com a participação de 2.416 estudantes e professores de faculdades e

universidades de todo o País, por meio das quais foram desenvolvidas atividades nas áreas de

comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia, produção

e trabalho, em benefício da população daquelas localidades.

O Projeto Soldado Cidadão, no exercício de 2010, qualificou para o mercado de trabalho cerca de 13.000

jovens egressos do serviço militar no exercício, atingindo cerca de 147.000 cidadãos beneficiados com a

atuação do Projeto, desde o seu lançamento, ocorrido no ano de 2003.

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AVALIAÇÕES DOS PROGRAMAS

FINALÍSTICOS

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1383 - ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS À SOCIEDADE

GERENTE DO PROGRAMA

José Fernando Depireux Brasil

OBJETIVO

Apoiar as ações governamentais de caráter cívico-sociais, de infraestrutura, e de meio ambiente,

disponibilizando os meios do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, para a superação das

dificuldades do País.

PÚBLICO-ALVO

Sociedade Brasileira

EXECUÇÃO DO PROGRAMA

Autorizado (LOA + Créditos):

R$ 487.961.000

(%) de execução LOA + Créditos

15,11% (**)

Empenho Liquidado: R$ 73.721.110

Total: R$ 73.721.110

(**) O percentual de execução não considera o contingenciamento

INDICADOR (ES)

INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA)

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

(LINHA DE BASE) ÍNDICE APURADO EM 2009

Índice Data de

Apuração Índice

Data de

Apuração

TAXA DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE

COOPERAÇÃO - PERCENTAGEM 100 31/01/2006 24 12/2010

Fonte: Estado Maior do Exército

Medidas corretivas necessárias: O indicador deverá ser excluído, por não estar alinhado à

disponibilidade orçamentária e depender de capacidade de contratação de estados e municípios e não de

execução de obras por parte dos Batalhões de Engenharia do Exército.

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CONTEXTUALIZAÇÃO

É necessária a participação de todos os segmentos da sociedade no esforço nacional de superação das

deficiências do País. Nesse sentido, pretende-se intensificar a participação do Sistema de Defesa no

desenvolvimento do Brasil, por meio do emprego das Forças Armadas em apoio às ações governamentais

de caráter cívico-sociais, de infraestrutura, e de meio ambiente, em prol da nação brasileira.

Historicamente, as Forças Armadas já têm participado, quando convocadas, de ações de auxílio à

sociedade brasileira, tais como aquelas de apoio em casos de calamidades publicas, enchentes,

campanhas nacionais de vacinação, de manutenção da lei e da ordem, entre outras.

O Projeto Rondon é realizado graças à parceria entre diversos Ministérios e as Forças Armadas, que

fornecem o suporte logístico e a segurança necessários às operações. Conta ainda com a colaboração de

Governos Estaduais, Prefeituras Municipais, da União Nacional dos Estudantes, de Organizações Não-

Governamentais, de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e de Organizações da

Sociedade Civil. As ações são realizadas, prioritariamente, em municípios da região Norte e Nordeste,

com o envolvimento de alunos oriundos de Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil.

Os rondonistas realizam atividades nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos e justiça,

educação, meio ambiente, saúde, tecnologia, produção e trabalho. Destacam-se as campanhas educativas

relacionadas à proteção dos direitos da criança, do adolescente e do idoso, abuso e exploração sexual de

crianças e adolescentes, gravidez precoce, uso de drogas ilícitas e prevenção de DST e AIDS; elaboração

de projetos técnicos (de engenharia e de saneamento ambiental) para a construção de aterros sanitários e

para a coleta e tratamento de resíduos sólidos; capacitação de recursos humanos das prefeituras em

gestão pública e em gestão de projetos e organização e capacitação dos Conselhos Municipais.

O Projeto Soldado Cidadão tem por finalidade oferecer aos jovens brasileiros, incorporados às Forças

Armadas, oportunidades de formação profissional complementar que possibilitarão o ingresso no

mercado de trabalho, após a saída do serviço militar.

PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2010

1 – PROJETO RONDON

Em 2010 foram realizadas sete operações do Projeto Rondon em diversos municípios, com a participação

de 2.416 estudantes e professores, de faculdades e universidades de todo o País. As unidades da

federação beneficiadas foram Tocantins (18 municípios atendidos, com 288 rondonistas), Alagoas (20

municípios atendidos, com 320 rondonistas), Goiás (18 municípios atendidos, com 288 rondonistas),

Bahia (20 municípios atendidos, com 320 rondonistas), Maranhão (22 municípios atendidos, com 440

rondonistas), Rondônia (16 municípios atendidos, com 320 rondonistas) e Pernambuco Bahia (22

municípios atendidos, com 440 rondonistas).

2 – PROJETO SOLDADO-CIDADÃO

Em apoio ao compromisso das Forças Armadas com a integração social de seus militares, o Ministério da

Defesa, por intermédio do Projeto Soldado-Cidadão, possibilitou, em 2010, a qualificação profissional de

14.800 cidadãos egressos do Serviço Militar. Desde a sua origem, o Projeto já beneficiou 148.978 jovens

nas três Forças Singulares e em todo território nacional. Na dimensão de redução das desigualdades

sociais e regionais, essa formação significou para os participantes uma alternativa de inserção no mercado

de trabalho. Pesquisas anuais revelam que 66% dos jovens que realizam os cursos profissionalizantes do

Projeto estão empregados ou gerando renda como autônomos.

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0643 - CALHA NORTE

GERENTE DO PROGRAMA

Roberto de Medeiros Dantas

OBJETIVO

Aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para

a defesa nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem na região.

PÚBLICO-ALVO

População dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os municípios da calha norte

do Rio Amazonas no Estado do Pará e a Ilha de Marajó.

CONTEXTUALIZAÇÃO

O processo revitalizador do Programa Calha Norte - PCN, desencadeado em 1997, vem se concretizando

pela introdução progressiva de metodologia na gestão do Programa, rigorosamente afinada com o

propósito governamental de integração de suas ações na Amazônia, consubstanciadas no Plano

Plurianual 2008-2011, reconhecendo, assim, as dimensões e o alcance social do Programa.

Essa metodologia se exprime na busca incessante da coordenação de esforços no âmbito da administração

pública, articulando-a nos seus três níveis: o federal, o estadual e o municipal. Além disso, valoriza

parcerias em outras esferas, integrando entidades de ensino, de pesquisa, planejamento, organizações

não-governamentais e associações, todas identificadas com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O Programa Calha Norte transcende em muito o aspecto de vigilância daquela região de relevante

interesse político-estratégico, para se mostrar como um programa governamental arrojado e

multidisciplinar, de considerável alcance social para os brasileiros, cuja presença em áreas inóspitas é um

fator importante para assegurar a jurisdição brasileira sobre a região.

Nos objetivos setoriais do Ministério da Defesa, o PCN contribui para vitalizar a região dos estados do

Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os municípios da calha norte do Rio Amazonas no Estado

do Pará e a Ilha de Marajó, promovendo o desenvolvimento sustentável e integrando sua população à

cidadania e ao conjunto nacional.

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R$ 358.743.871


7,01% (**)


Total: R$ 25.159.534


INDICADOR (ES)




Índice Data de

Apuração Índice

Data de

Apuração

COBERTURA DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DO

PCN - % 78 01/12/2006 87,11 12/2010

Fonte: Relatório Anual de Gestão do Programa

Medidas corretivas necessárias: Há necessidade de um engajamento mais efetivo por parte dos

Governos Estaduais e Municipais, da Região do Programa Calha Norte (PCN), nas tratativas com o Poder

Legislativo para alocação de emendas destinadas aos municípios que ainda não foram contemplados com

ações da Vertente Civil do Programa.

EXTENSÃO DE FRONTEIRA POR NÚCLEO DE

POVOAMENTO INTEGRADO À PEQUENA UNIDADE

MILITAR - KM POR NÚCLEO

375 31/07/2003 350 12/2010

Fonte: Ministério da Defesa

Medidas corretivas necessárias: Criação de novos Pelotões Especiais de Fronteira (PEFs)


1) Construção de embarcações para controle e segurança da navegação fluvial na região do Calha Norte

No conjunto dos produtos e/ ou serviços que contribuíram para os resultados do PCN, cabe destacar:

Implantação do 3° Batalhão de Infantaria de Selva em Barcelos-AM; adequação dos Pelotões Especiais de

Fronteira; implantação da Agência Fluvial em Humaitá-AM; aquisição e manutenção de embarcações dos

Comandos dos 9º e 4º Distritos Navais, capitanias, delegacias, agências, do Centro de Embarcações do

Comando Militar da Amazônia e da Comissão de Aeroportos da Amazônia; assistência médica e

odontológica às comunidades ribeirinhas, efetuadas pelas três Forças; construção e reforma de imóveis

residenciais; dotação da infraestrutura existente nas vilas residenciais; melhoria das condições

operacionais dos hangares de manutenção de aeronaves das unidades sediadas na região; execução de

centenas de obras de infraestrutura básica nos municípios localizados na área de atuação do PCN,

realizadas para atender às demandas essenciais nas áreas de educação, saúde, transportes, social,

segurança e defesa, econômicos e esportes.

No exercício de 2010, no âmbito de atuação da Marinha do Brasil (MB), destaca-se a aquisição de

embarcações regionais para o Serviço de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA), a aquisição de botes e

motores de popa para Meios Navais subordinados ao Comando do 4º Distrito Naval, a aquisição de

materiais de comunicação e navegação e de Grupos Motores geradores para embarcações empregadas no

SSTA subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval, a aquisição de equipamentos e materiais e a

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realização de serviços para a adequação da infraestrutura da Base Naval de Val de Cães, para a adaptação

de navios do Grupamento da Patrulha Naval do Norte para o recebimento de Container de Tratamento

de Doenças Infecto Contagiosas, e para a modernização das Lanchas de Ação Rápida do Grupamento de

Fuzileiros Navais de Belém.

No que concerne ao Exército Brasileiro, destaca-se a aquisição de embarcações necessárias às patrulhas

fluviais, bem como do material de salvatagem e de motores empregados nesses meios.

Na Força Aérea Brasileira, cabe destaque a aquisição de materiais de consumo e permanentes,

respectivamente, para a construção e a equipagem dos empurradores e balsas, no atendimento do

transporte aquaviário de insumos necessários à construção/manutenção de aeródromos na região do

Calha Norte.

Essas aquisições contribuíram diretamente para ampliar a infraestrutura de segurança da navegação

fluvial e apoio logístico às unidades militares na região do Calha Norte, bem como para a população da

região, o que contribuiu para a redução de acidentes com embarcações e inibindo ações ilícitas.

2) Implantação da infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte

Em 2010, os convênios firmados pelo PCN com Estados e Prefeituras possibilitaram a realização de obras

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de infraestrutura básica nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, transporte, energia e

comunicações nas comunidades mais carentes da Região do PCN, com a finalidade de fixar o homem na

região, aumentar a qualidade de vida das populações atendidas, integrar socialmente as comunidades

isoladas e aumentar a presença do Estado na Região. Os recursos utilizados foram oriundos,

principalmente de emendas parlamentares.

Praça Pública em Tauaracá – AC Terminal Rodoviário de Ji-Paraná - RO

Calçamento da Rua em Ministro Andreazza – RO Rua asfaltada em Candeias do Jamari – RO

Ginásio Poliesportivo em Cruzeiro do Sul – AC Escola Estadual em Cruzeiro do Sul – AC

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Ginásio Poliesportivo em Uarini – AM Sede da Prefeitura de Feijó – AC

Revitalização da Orla em Lábrea – AM Área de Lazer em Boca do Acre – AM

Centro Capac. e Gestão Munic. em Rio Branco – AC equipamento adquirido pela Prefeitura de Brasiléia – AC

3) Implantação de unidades militares na região do Calha Norte

Em 2010, o Exército Brasileiro deu continuidade às obras de implantação da 2ª Brigada de Infantaria de

Selva de São Gabriel da Cachoeira/AM. Em Barcelos/AM, foi dada continuidade às obras de implantação

do 3º Batalhão de Infantaria de Selva.

A Marinha do Brasil prosseguiu com a construção da Agência Fluvial de Humaitá/AM, subordinada ao

Com 9º Distrito Naval DN; de Próprios Nacionais Residenciais – PNR; ao reparo e manutenção dos PNR

administrados pelo Com4º DN e à reestruturação do cabeamento, centrais e instalações de energia elétrica

do Complexo do Com4ºDN/Hospital Naval de Belém/PA (HNBe), dentre outras.

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A implantação e ampliação de unidades militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica tornaram-se

indispensáveis, pois serviram de apoio aos polos de desenvolvimento social sustentável e

ambientalmente correto na região.

Agência Fluvial de Humaitá – AM

3° Batalhão de Infantaria de Selva em Barcelos – AM

4) Apoio aéreo na região do Calha Norte

Foram realizadas diversas missões aéreas por aeronaves da Marinha, Exército e Força Aérea, com vistas à

inspeção de equipes técnicas às obras realizadas pelos convênios do PCN, visitas das comitivas do MD na

área do Programa e outras que se fizeram necessárias.

5) Conservação de rodovias na região do Calha Norte

O Comando do Exército, em 2010, realizou obras de recuperação da estrada de ligação do Comando

Militar da Amazônia - CMA ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Investiu também na

conservação da estrada de acesso ao campo de instrução do Centro de Instrução de Guerra na Selva

(CIGS) e na conservação da estrada de acesso ao estande de tiro do CMA.

6) Manutenção da infraestrutura instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) da região do Calha

Norte

Em 2010, priorizou-se a manutenção dos Pelotões Especiais de Fronteira - PEF do Comando da 8ª Região

Militar/8ª Divisão de Exército, em Belém/PA, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa

Vista/RR; do Comando da 2ª Brigada de Infantaria Sl, em São Gabriel da Cachoeira/AM; do Comando da

17

16ª Brigada de Infantaria de Selava Sl, em Tefé/AM e; do Comando da 17ª Brigada de Infantaria Sl, em

Porto Velho/RO. Os PEF contribuem de forma bastante efetiva para a soberania nacional e integridade

territorial do Estado Brasileiro.

Obras de manutenção e infraestrutura nos pelotões especiais de fronteira

18

0631 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

GERENTE DO PROGRAMA

Antonio Gustavo Matos do Vale

OBJETIVO

Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infraestrutura aeroportuária brasileira.

PÚBLICO-ALVO

Usuários do sistema aeroportuário brasileiro


(*)Autorizado (LOA + Créditos):

R$ 1.406.001.838


45,97% (**)


Total: R$ 646.281.853

(*)Inclui os valores dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


INDICADOR(ES)




Índice Data de

Apuração Índice

Data de

Apuração

GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA - PERCENTAGEM 68,25 31/12/2004 46 12/2010

Fonte: Estado-Maior da Aeronáutica

Justificativa: O Indicador do Grau de Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária apresentou uma

evolução de 15% em relação ao exercício anterior. A Infraero investiu recursos em obras e manutenção do

sistema de infraestrutura, sendo priorizadas as obras incluídas no Programa de Aceleração do

Crescimento - PAC e as obras nos aeroportos das cidades que serão sede da Copa 2014 e Olimpíadas

2016, primando pela segurança e conforto dos usuários. Os maiores entraves à realização de

investimentos pela Infraero são: licitações desertas ou fracassadas, demora no processo de licitação em

decorrência de impugnações de editais, recursos administrativos e judiciais e revisões administrativas

orientadas pelos órgãos de controle, atrasos na entrega de projetos por empresas contratadas, necessidade

de aditamentos nos contratos de obras por interferências não previstas durante a fase de projetos, entre

outros.

CONTEXTUALIZAÇÃO

É atribuição da Infraero, por intermédio das ações do Programa de Infraestrutura Aeroportuária, dar

suporte ao desenvolvimento sócio-econômico nacional. Para isso, a empresa concentra seus investimentos

na continuidade da expansão e modernização da infraestrutura aeroportuária, para apoiar as empresas

no escoamento de suas produções, ampliar as opções de acesso ao território nacional, a fim de beneficiar

a indústria do turismo, promover a integração regional como parte essencial da inserção competitiva do

país no Mercosul e estabelecer opções de acesso de aeronaves militares em todo o país como fator de

integração, desenvolvimento e defesa nacional.

19


1 - Adequação da infraestrutura aeroportuária às necessidades operacionais, aumento da capacidade e

conforto aos usuários do sistema.

A fim de garantir a operacionalidade e a segurança compatíveis com as necessidades do setor e

compatibilizar o crescente aumento da demanda de passageiros ao nível de conforto desejável, foram

investidos recursos no provimento de obras que visam à manutenção e à adequação da infraestrutura

aeroportuária, tais como: ampliação, reforma e modernização de terminais de passageiros, implantação

de módulos operacionais provisórios, adequação à acessibilidade, aquisição de longarinas, ampliação de

estacionamentos de veículos, ampliação e reforço de pistas de pouso, restauração da pavimentação de

pátio de aeronaves, recuperação de pistas de táxi, reforma e revitalização do sistema de luzes de

aproximação em diversos aeroportos da rede administrados pela Infraero.

2 - Manutenção da operacionalidade dos aeroportos em níveis internacionais de segurança

Foram efetuadas aquisições, reformas e modernizações de equipamentos e módulos de segurança,

responsáveis pelo funcionamento de áreas imprescindíveis à segurança aeroportuária, envolvendo

proteção perimetral, proteção contra atos ilícitos e salvamento e combate a incêndio, tais como: reforma e

revitalização de guaritas, cercas e muros, permitindo melhorias no sistema de proteção perimetral dos

aeroportos; reforma dos Postos de Primeiros Socorros, com o objetivo de melhorar o atendimento

médicos de emergência; reforma dos componentes, visando à melhoria das instalações para os serviços

de prevenção, salvamento e combate a incêndio nos aeroportos e a modernização dos sistemas de

vigilância.

Em 2010, foram também adquiridos sessenta veículos de apoio ao corpo voluntário de emergência para

diversos aeroportos da rede. Estes investimentos são fundamentais para o funcionamento dos aeroportos

uma vez que garantem aos usuários uma infraestrutura segura e capaz de gerar confiabilidade nos

serviços oferecidos.

3 - Ampliação e modernização dos terminais de cargas

Foram investidos recursos na ampliação de terminais de cargas, o que aumentou significativamente a

capacidade de armazenagem, a automatização de sistemas para controle de pesagem e gerou maior

confiabilidade.

4 - Melhorias e modernizações em Tecnologia da Informação

Destacam-se a atualização tecnológica e a expansão das centrais telefônicas; a melhoria da qualidade nos

serviços de voz para os usuários; a ampliação da disponibilização de serviços de telefonia, especialmente

nos Aeroportos de São Luís e de Ilhéus, que aumentou a cobertura de rádio comunicação do sítio

aeroportuário, atingindo áreas até então descobertas; o aumento da segurança e da qualidade das

comunicações dentro do complexo aeroportuário, em atendimento às necessidades operacionais da

Infraero, das empresas aéreas e prestadoras de serviços e exibição de informações aos usuários sobre

localização de check-ins e Sistema de Informação de Operações Aeroportuárias.

5 - Desenvolvimento comercial

Foram relevantes os investimentos realizados nos estacionamentos de veículos, como a implantação do

sistema corporativo de estacionamento no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus e no

Aeroporto Internacional Afonso Pena em Curitiba e a aquisição de diversos equipamentos necessários à

realização da infraestrutura necessária à implantação do referido sistema nos aeroportos de Guarulhos,

Curitiba, Navegantes e Confins.

20

0639 - SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AQUAVIÁRIA

GERENTE DO PROGRAMA

Edlander Santos

OBJETIVO

Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira.

PÚBLICO-ALVO

Operadores de transportes aquaviários e de embarcações em geral, e seus usuários



R$ 142.688.433

(% ) de execução LOA + Créditos

91,14% (**)

Empenho Liquidado:

R$ 130.051.073

Total: R$ 130.051.073


INDICADOR(ES)




Índice Data de Apuração Índice Data de Apuração

COEFICIENTE DE ACIDENTES NÁUTICOS - 1/1.000 1,6 31/12/2002 1,3 12/2010

Fonte: Diretoria de Portos e Costas

Medidas corretivas necessárias:

O indicador do programa, referente ao Coeficiente de Acidentes Náuticos, medido pelo número de

Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos de Navegação (IAFN) registrados a cada mil

embarcações existentes, apresentou índice apurado de 1,3 por 1.000, abaixo da meta de 1,6, configurando,

portanto, uma redução de 18,75% nos acidentes relacionados à Segurança do Tráfego Aquaviário, não

havendo, a princípio, necessidade de medidas corretivas.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Por força de atribuições legais e de acordos internacionais, compete à Marinha executar diversas

atividades voltadas para a segurança da navegação, controle e proteção dos meios e pessoas que trafegam

nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição brasileira. Tais atividades, sendo bem desenvolvidas, além

de atingir seus propósitos, contribuem diretamente para a redução dos custos de navegação e,

consequentemente, dos fretes dos produtos transportados, o que, em última análise, representa economia

de divisas para o País e maior desenvolvimento.

21


No âmbito da Marinha do Brasil (MB), por intermédio das ações do Programa 0639 - Segurança da

Navegação Aquaviária - são realizadas as ações que visam à promoção da segurança da navegação, o

controle e a proteção dos meios e das pessoas que trafegam nas áreas marítimas e fluviais, sob jurisdição

brasileira. Além disso, A MB também desenvolve outras atividades que contribuem para a inserção de

profissionais, desse setor, no mercado de trabalho, assim como outras que contribuem para a promoção

do desenvolvimento sustentável e para a ampliação da participação do Brasil no mercado internacional.

Destacam-se em 2010, os resultados a seguir:

1 - Inserção Social e Geração de empregos

O Ensino Profissional Marítimo de níveis médio e superior apresentaram desempenho superior a 82% em

relação ao planejado para o ano, o que resultou no acesso de mais 36.655 cidadãos ao mercado de

trabalho. Os cursos de qualificação representam, para a maioria dos alunos, sua primeira formação

técnica, o que significa que passarão a ter as qualificações necessárias para a obtenção de seu primeiro

emprego, além de entregar para o mercado de trabalho, técnicos capacitados, com mentalidade voltada

para a salvaguarda da vida humana no mar, de forma a reduzir a demanda por mão de obra estrangeira.

2 - Segurança à Navegação

Destaca-se, em 2010, a incorporação de novos produtos (cartas raster, cartas eletrônicas de navegação),

reimpressão de cartas náuticas esgotadas, além de produtos derivados de acordos firmados ao longo do

ano com órgãos governamentais, que geraram a produção de cartas relacionadas ao tramo norte do Rio

Paraguai e ao Projeto de Cartografia da Amazônia;

3 - Meteorologia Marítima

Divulgação de mais de 3.500 informações meteorológicas, em face da obrigatoriedade de atendimento aos

compromissos assumidos pelo País, como integrante da Convenção Internacional para a Salvaguarda da

Vida Humana no Mar, perante a comunidade marítima internacional;

4 - Registro e Fiscalização de Embarcações

Inspeção de cerca de 120.000 embarcações. Essas ações contribuíram para a queda de acidentes com

vítimas em águas jurisdicionais, no período de férias e também atuaram na prevenção e na repressão a

ilícitos penais, como contrabando, tráfico de drogas e armas e roubo armado a navios, dentre outros;

5 - Sinalização Náutica

Manutenção de mais de 1200 sinais náuticos principais, além da preservação rotineira dos quase 7.000

sinais sob a responsabilidade da Marinha.

PRINCIPAIS DESTAQUES NO EXERCÍCIO DE 2010

I - A Diretoria de Portos e Costas e o Comando do 7º Distrito Naval realizaram o VII Simpósio de

Segurança do Navegador Amador, nos dias 28 e 29 de agosto de 2010, no Clube Naval de Brasília. O

evento foi apoiado por empresas afetas à navegação e pela comunidade náutica de Brasília. O evento,

dirigido principalmente para amadores, pescadores, mergulhadores e dirigentes de clubes náuticos e

marinas, teve o propósito de fomentar a consolidação da mentalidade de segurança, por meio de

palestras e demonstrações; divulgar experiências e discutir as normas que regem a navegação de esporte;

22

e contribuir para o incremento da segurança da navegação à vela e a motor e para a salvaguarda da vida

humana no mar e nas águas interiores. Entre os palestrantes, estavam Lars Grael, Vilfredo Shurmann,

Nelson Nakamura e Oficiais da Marinha, especialistas em navegação, segurança e primeiros socorros. Na

ocasião, 75 pessoas se inscreveram para realizar a prova de Arrais Amador, aplicada pela Delegacia

Fluvial de Brasília, sendo aprovadas 53, que receberam suas carteiras.

VII Simpósio de Segurança do Navegador Amador

II - A Marinha do Brasil realizou, no período de 13 a 17 de setembro de 2010, a Operação DEPORTEX-

2010, no Porto de Fortaleza/CE, e envolveu um contingente de cerca de 250 militares das Forças Armadas,

além de integrantes da Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Policiais Militares do Estado do

Ceará e Guarda Portuária do Porto de Mucuripe/CE, tendo o propósito de adestrar as tropas e tripulações

de navios e aeronaves, além de proporcionar a verificação, pelas autoridades portuárias, do seu plano de

segurança do porto. A Capitania dos Portos do Ceará, por meio de suas embarcações, fez abordagens e

realizou Inspeções Navais na área marítima, em 50 embarcações, visando coibir o acesso não autorizado.

Na entrada principal do porto, cerca de 300 veículos foram inspecionados.

Abordagem de embarcação durante a Operação DEPORTEX-2010

III - Em 30 de novembro de 2010, o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,

acompanhado da Presidente eleita, Dilma Rousseff, fez a inauguração das eclusas de Tucuruí, no Estado

do Pará. As eclusas permitirão a total navegabilidade do rio Tocantins, com a implantação da Hidrovia

Araguaia-Tocantins, que liga o Porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso,

numa extensão de aproximadamente 2.000km. Os primeiros testes, acompanhados pela Capitania dos

Portos da Amazônia Oriental, foram considerados satisfatórios. A obra, iniciada em 1981, é coordenada

23

pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o

deslocamento de pessoas, em um Estado onde os rios são vias essenciais para o transporte.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Comandante do 4ºD N, VA Rodrigo

Operação Verão 2010/20111 - Embarcações da Marinha realizam ações de Inspeção Naval em Angra dos Reis

IV - Desde dezembro de 2010, a Marinha intensificou suas ações de fiscalização a embarcações em todo o

litoral brasileiro, como parte da Operação Verão-2010/2011, realizada até março do ano seguinte, em

quase todo o País. A operação ocorre sempre no período em que há maior fluxo de embarcações

navegando, principalmente as de esporte e recreio e de transporte de passageiros.

A segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica são

as principais preocupações. Dessa forma, são verificados diversos itens, entre eles: habilitação dos

condutores; documentação das embarcações; material de salvatagem, como coletes e boias salva-vidas;

extintores de incêndio; luzes de navegação; lotação e estado das embarcações.

Nos rios da Região Centro-Oeste e em parte do Tocantins e do Maranhão, a Operação Verão é realizada

nos meses de agosto a outubro, nas localidades de abrangência do Comando do 6º Distrito Naval (Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul), e nos meses de junho a agosto, na área do Comando do 7º Distrito Naval

(Distrito Federal, Goiás, Tocantins e parte do Maranhão). Nessa época do ano, com a seca nos rios da

região, surgem centenas de praias, com isso, aumentando o número de embarcações.

24

0623 - SEGURANÇA DE VOO E CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

GERENTE DO PROGRAMA

Rafael Rodrigues Filho

OBJETIVO

Proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo sob a jurisdição

do Brasil.

PÚBLICO-ALVO

Empresas aéreas, operadores de aeronaves civis e militares, pilotos civis e militares, unidades aéreas das

Forças Armadas, usuários ou assinantes dos serviços e sistemas de telecomunicações aeronáuticas, de

informações aeronáuticas, de meteorologia aeronáutica, de busca e salvamento e de investigação e

prevenção de acidentes aeronáuticos.



R$ 1.053.296.458


47,65% (**)


Total: R$ 501.885.954


INDICADOR(ES)




Índice Data de Apuração Índice Data de Apuração

ESPAÇO AÉREO MONITORADO -

PERCENTAGEM 95 31/12/2007 89 12/2010

Fonte: DECEA/CISCEA - Comando da Aeronáutica Ministério da Defesa

Comentários:

Esse indicador está referenciado, no SIGPLAN, ao nível 30.000 pés e tem como meta atingir o percentual

de 95% até o final do Plano. Este índice já foi atingido desde o ano de 2006. Portanto, se considerarmos o

nível 30.000 pés, a meta a ser atingida foi alcançada. O índice apurado em 2010, que consta do SIGPLAN

com o índice de 89%, considera o nível 20.000 pés.

ÍNDICE DE ACIDENTES AERONÁUTICOS -

PORCENTAGEM 0,8 31/12/2007 0,70 12/2010

Fonte: CENIPA – Comando da Aeronáutica – Ministério da Defesa

Comentários: Se for considerado que o cálculo desse índice é feito entre a relação percentual do número

de acidentes ocorridos e o número de aeronaves registradas, no exercício de 2010, o índice ficou abaixo

do percentual previsto para o final de PPA, ou seja o índice demonstra que os produtos e/ou serviços

entregues permitiram o alcance dos objetivos na sua plenitude.

25

CONTEXTUALIZAÇÃO

O Programa foi criado para atender à necessidade de garantir o controle efetivo do espaço aéreo

brasileiro, de prover a segurança e a eficiência do tráfego aéreo civil e militar, de atender ao crescimento

do Tráfego Aéreo relativo à aviação doméstica e internacional, de acompanhar a evolução tecnológica das

aeronaves, dos meios de controle do espaço aéreo e das comunicações do Comando da Aeronáutica, bem

como atender às normas e recomendações da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, que

sejam de interesse do Brasil.

Para o ano de 2010 os desafios para a aviação civil brasileira se voltaram para o futuro do tráfego aéreo,

que traz em seu bojo uma expectativa de grande crescimento no movimento de passageiros e de cargas

não só nas atuais rotas existentes, mas, também, pelo interior do País, alcançando cidades que hoje não

são atendidas pelo transporte aéreo. Os locais onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo de

Futebol, em 2014, e as possibilidades de turismo nos próximos anos já são motivos que justificam as

mudanças necessárias no atual quadro de distribuição de cidades apoiadas por aeronaves comerciais.

Da mesma forma, o turismo na Amazônia e no Pantanal tende a ter um crescimento acelerado, levando

pessoas a locais até então sem possibilidade de acesso, sendo necessária à capacidade de atender a esses

voos, que serão realizados fora das rotas existentes e, na maior parte das vezes, sob regras de voo visual.

Com igual expectativa de crescimento, a área desportiva emprega aeronaves experimentais, ultraleves e

paraquedismo sempre a exigir áreas especiais para seu deslocamento ou utilização, além do controle dos

espaços reservados para esse tipo de atividade, de modo a permitir que esses esportes possam ser

praticados com total segurança e sem o comprometimento dos demais usuários do espaço aéreo que,

hoje, já é bem crítico, demanda, por isso, gerenciamento continuado para permitir o seu uso por todos os

pretendentes.

Diante do exposto, há que ser implantada uma capacidade de gerenciamento e controle do espaço aéreo

adequada, o que representa um desafio para o Comando da Aeronáutica, que vem privilegiando a

cooperação com entidades nacionais e internacionais voltadas para a aviação civil, como ANAC,

INFRAERO, EUROCONTROL (Organização Internacional Pan-europeia para o Desenvolvimento de

Sistemas de Gerenciamento de Tráfico Aéreo) e as Forças Armadas, e empresas e entidades de classe com

interesse nesse setor, como a Organização dos Serviços de Navegação Aérea Civil (CANSO), a qual se

filiou em 2010.


Destacam-se como principais resultados, que contribuem para o aperfeiçoamento do controle e

gerenciamento do tráfego aéreo brasileiro, em 2010, os que seguem:

Coordenação e Controle do Espaço Aéreo

- Implantação do Sistema Seta Millennium.

Iniciada, em novembro de 2010, a operação assistida de alguns Módulos do sistema Seta Millenium,

voltado para a estatística de movimentos de tráfego aéreo. No mesmo mês, foi realizado o treinamento

do Módulo Off-Line desse sistema para operadores dos órgãos de Tráfego Aéreo (ATC) da Infraero,

visando à obtenção de dados de movimentos não automatizados.

- Implantação do Sistema Automatizado de Registro e Gerenciamento das Observações Meteorológicas

(WEBMET).

26

O Sistema WEBMET visa automatizar o registro dos dados observados nas Estações Meteorológicas de

Superfície e de Altitude, o que aumenta a disponibilidade dos dados nos Bancos de Climatologia e

Internacional de Dados OPMET de Brasília e na Rede Neural.

Tem como característica principal minimizar os erros de registros e da formatação das mensagens

meteorológicas enviadas aos Bancos de Climatologia e Internacional de Dados OPMET de Brasília, por

meio de regras estabelecidas pela International Civil Aviation Organization - ICAO.

- Implantação do Novo Banco Internacional de Dados OPMET de Brasília.

O Banco OPMET mantém disponíveis informações meteorológicas operacionais, podendo ser realizadas

atualizações e consultas, tanto pelo supervisor do Banco quanto por outros assinantes.

- Integração do Sistema Decolagem Certa (DCERTA - Banco de dados da ANAC) ao Sistema

Automatizado de Sala AIS (SAIS).

O DCERTA é um sistema informatizado da ANAC, de acompanhamento e verificação da regularidade de

certificados e licenças de aeronaves, tripulações técnicas e aeródromos de destino, com base nos dados

informados no plano de voo, instituído com a publicação da Resolução n° 151, de 7 de maio de 2010.

O SAIS é um Sistema Automatizado de Informações Aeronáuticas, do Departamento de Controle do

Espaço Aéreo - DECEA, que tem como objetivo o recebimento de Plano de Voo nas Salas AIS e envio de

mensagens relacionadas aos demais órgãos operacionais do SISCEAB (ACC, TWR, Salas AIS, etc.).

- Aquisição do software e hardware para o Simulador de Controle de Aeródromo. Simulação em Tempo

Acelerado no Laboratório de Pesquisa em Simulação do Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA;

- Revitalização do Simulador Radar de Aproximação de Precisão (SIPAR 2D);

- Implantação da Rede Neural Artificial para previsão de visibilidade e teto para atender a necessidade de

aumentar a precisão das previsões de tendência de abertura e fechamento operacional relacionadas à

visibilidade e/ou teto para o Aeroporto de Guarulhos;

- Divulgação de Banco de Dados Meteorológico do Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA pela

intraer e internet dos aeroportos internacionais e nacionais, banco de Dados Climáticos - BDCLIMA, para

atender aos acordos internacionais do Anexo 3 da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI;

- Implantação do Digital-Meteorological Information for Aircraft in Flight - D-VOLMET (Informação

Meteorológica Digital para Aeronave em Voo);

- Implantação do Sistema BR-AMDAR (Sistema Brasileiro de Reporte Automático de Informações

Aeronáuticas);

- Implantação do sistema de Radar de Aproximação de Precisão PAR-2000 (transportável) de Fortaleza;

- Expansão da capacidade do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, por meio da implantação

de funcionalidades computacionais e de sistemas de informação, em benefício do gerenciamento do fluxo

de tráfego aéreo, do espaço aéreo e das demais atividades relacionadas com a navegação aérea,

destacando-se o balanceamento entre demanda e capacidade da infraestrutura aeronáutica para

assegurar a máxima eficácia do tráfego aéreo no Brasil;

- Instalação de pontos de coleta de informações em 107 aeródromos adicionais, totalizando 164

aeródromos conectados em dezembro de 2010;

http://www.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/2010/RA2010-0151.pdf

27

- Expandida a capacidade do Centro de Controle de Área de Brasília (CINDACTA I), por meio da

modernização de seus sistemas de tratamento e visualização de dados radar;

- Expandidas as funcionalidades do Centro de Controle de Área do Atlântico, por meio da conclusão de

sua segunda e última fase de modernização;

- Expandidas as capacidades de Centros de Controle de Aproximação, por meio da modernização de seus

sistemas de tratamento e visualização de dados radar, em Porto Alegre, Manaus, Maceió, Foz do Iguaçu e

Curitiba;

- Implantado o sistema Radar Redundante do Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-GL).

Capacitação profissional:

- Capacitação de 2.150 alunos, em 88 cursos, para as áreas operacional e técnica do Sistema de Controle

do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB;

- Formação de especialistas em tráfego aéreo para atender à demanda da aviação civil brasileira por meio

do Curso de Formação de Sargentos na Modalidade Especial;

- Implementação dos Requisitos de Inglês para proporcionar aos controladores de tráfego aéreo o nível

adequado na língua inglesa, num total de 1.242 (37,20 %) controladores capacitados no nível 4 –

operacional ou acima.

PRINCIPAIS DESTAQUES EM 2010

I - Revitalização do Simulador de Torre 3D;

28

II - Aquisição do software e hardware para o Simulador de Controle de Aeródromo (SICAD 3D);

III - Simulação em Tempo Acelerado no Laboratório de Pesquisa em Simulação do Instituto de Controle

do Espaço Aéreo ICEA;

IV - Revitalização do Simulador Radar de Aproximação de Precisão (SIPAR 2D);

29

V - Realização do treinamento do Sistema de Controle de Tráfego Aéreo X-4000;

VI - Conclusão do recebimento do Sistema de Inspeção UNIFIS 3000 das aeronaves Bandeirantes do

Grupo Especial de Inspeção de Voo – GEIV;

VII - Substituídos os sistemas de pouso por instrumento (ILS) de Congonhas, Salvador, Pirassununga,

Confins e Recife;

Antena do Glide Slope de Congonhas

30

Sistema irradiante do Localizer da cabeceira 17 de Congonhas

Counterpoise do DVOR/DME

VIII - Substituídas estações de coleta de dados meteorológicos de superfície, de uso aeronáutico, de

Manaus (Eduardo Gomes e Manaus), Pirassununga, Porto Seguro, Belém, Lagoa Santa, Guaratinguetá,

Cuiabá, Confins e Congonhas.

Ajardinado meteorológico da Cabeceira 17 (principal)

31

Ajardinado meteorológico da Cabeceira 35 (secundária)

IX - Expandida a capacidade do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, por meio da implantação

de funcionalidades computacionais e de sistemas de informação, em benefício do gerenciamento do fluxo

de tráfego aéreo, do espaço aéreo e das demais atividades relacionadas com a navegação aérea,

destacando-se o balanceamento entre demanda e capacidade da infraestrutura aeronáutica para

assegurar a máxima eficácia do tráfego aéreo no Brasil;

X - Modernização e padronização das estações meteorológicas de altitude do Sistema de Controle do

Espaço Aéreo Brasileiro SISCEAB;

32

XI - Instalação do Visibilômetro da Cabeceira Auxiliar e manutenção corretiva da Estação Meteorológica

de Superfície do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo – Fortaleza - DTCEA-FZ.

33

DESEMPENHO DOS PROGRAMAS

DE APOIO

ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS

ESPECIAIS

34

1057 - COMUNICAÇÕES, COMANDO, CONTROLE E INTELIGÊNCIA NAS FORÇAS ARMADAS

GERENTE DO PROGRAMA

Ney Zanella dos Santos

OBJETIVO

Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e Inteligência do Sistema de Defesa e a segurança da

comunicação militar.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 32.513.552


53,18% (**)


Total: R$ 17.290.909


CONTEXTUALIZAÇÃO

É imprescindível aperfeiçoar a capacidade de comando e controle de todos os órgãos envolvidos na tarefa

de defesa nacional. O processo decisório, para ser eficiente, deve contar com o apoio sistemas inteligentes,

capazes de antecipar situações que exijam sua utilização, com meios de comunicação modernos e seguros

e ainda com uma atividade de inteligência que tenha um forte suporte no sensoriamento remoto.

Por essa razão, o Programa 1057 visa, basicamente, proporcionar um sistema automatizado e integrado,

de comando e controle, com processamento, em tempo real, das informações recebidas de todos os níveis

governamentais, de forma a lhes permitir condições de coordenação dos Ministérios, dos Comandos das

Forças Armadas, órgãos da estrutura governamental federal e estadual no gerenciamento de crises, em

qualquer parte do território nacional ou mesmo no exterior, onde estejam operando contingentes

militares brasileiros, agilizando a tomada de decisão e controle da situação.


- Modernização do Centro do Comando de Operações Conjuntas e aquisição de diversos equipamentos

de última geração, com ênfase no processamento da informação, transmissão de dados, voz e imagens,

segurança da informação e apresentação de quadros sintéticos para auxílio à decisão;

- Manutenção da rede de comunicações que interliga as salas de crise em diversos Ministérios, todas

equipadas com serviços de videoconferência, correio eletrônico, telefonia e rede de dados FTP;

- Operação e manutenção do Centro de Inteligência Operacional do Estado-Maior de Defesa;

- Realização do Encontro de Usuários de Sensoriamento Remoto das Forças Armadas de 2010, no

Instituto de Estudos Avançados da Aeronáutica;

35

- Realização do I Encontro de Guerra Eletrônica de Defesa (I EGED);

- Aquisição de 14 estações transportáveis e a continuidade da manutenção dos equipamentos do sistema

em banda X do SISCOMIS e;

- Prosseguimento do desenvolvimento de interfaces entre os sistemas de enlaces de dados táticos

existentes nas Forças.

36

0631- DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL

GERENTE DO PROGRAMA

Marcelo Pacheco dos Guaranys

OBJETIVO

Promover o desenvolvimento da Aviação Civil Brasileira a fim de melhorar a qualidade da prestação dos

serviços oferecidos à Sociedade.

PÚBLICO-ALVO

Usuários e pessoal especializado da aviação civil


R$ 1.406.001.838


45,97% (**)


Pago Estatais: -

Total: R$ 646.281.853


CONTEXTUALIZAÇÃO

O transporte aéreo desempenhou ao longo do século XX um importante papel no desenvolvimento

econômico e social brasileiro ao proporcionar a redução do custo e do tempo de deslocamento de pessoas

e mercadorias – e, consequentemente, contribuiu para a geração de novas oportunidades de negócios,

empregos e renda mesmo em regiões antes pouco acessíveis por vias terrestres ou aquáticas. O

pioneirismo das primeiras empresas aéreas e rotas regulares na segunda metade da década de 1920

representou o início de uma atividade econômica que transformaria a dinâmica espacial do Brasil

principalmente no período após a 2ª Guerra Mundial, com impacto sobre o processo de interiorização do

país.

Nesse contexto, a atuação do Estado por meio de políticas públicas como o controle de tarifas, de

capacidade e de rotas – especialmente a partir da década de 1960 –, bem como os investimentos públicos

em infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea civil ajudaram a consolidar o transporte aéreo

como instrumento essencial para o objetivo de integração nacional. No atual contexto de uma sociedade

pós-industrial e de mercados globalizados, contudo, o transporte aéreo deve ser visto não apenas como

um vetor para integração de regiões pouco acessíveis no Brasil, mas, principalmente, como elemento de

transformação da dinâmica produtiva do país.

37


- Concessão de 134 bolsas para Piloto Privado e 74 bolsas para Piloto Comercial.

O projeto de bolsas de estudo para pilotos desenvolvido pela ANAC, divulgado em 6 de janeiro de 2010,

teve como público alvo jovens de 18 a 36 anos que pretendessem concluir o curso de Piloto Privado ou de

Piloto Comercial.

- Organização, em conjunto com a Associação Latino-americana de Transporte Aéreo (ALTA), da 1ª

Reunião de Cúpula Panamericana de Instrução em Segurança Operacional da Aviação, do Grupo

Regional de Segurança Operacional Panamericano (Regional Aviation Safety Group – Pan America).

O Gerenciamento de risco foi o tema central do encontro, que contou com autoridades da aviação civil de

10 países da América Latina, representantes de 32 companhias aérea da região e representantes de outras

50 empresas ligadas ao setor.

- Implantação do sistema Decolagem Certa - DCERTA, que disponibiliza informações sobre a

regularidade de certificados e licenças de aeronaves, tripulações técnicas e aeródromos de destino.

Tal medida, instituído pela Resolução nº 151, de 7 de maio de 2010, traz grandes avanços para a

vigilância continuada e propicia a redução da exposição ao risco da aviação civil brasileira. O gráfico

abaixo permite a visualização do declínio da média móvel do número de acidentes da aviação civil

brasileira com fatalidades nos últimos cinco anos, demonstrando que de 2006 a 2010 essa taxa de

acidentes com fatalidades diminuiu aproximadamente 35%.

MÉDIA MÓVEL DO NÚMERO DE ACIDENTES DA AVIAÇÃO BRASILEIRA COM FATALIDADE

NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

38

- Edição, em 15 de março de 2010, da Resolução nº 141, que definiu obrigações e procedimentos que as

empresas aéreas devem observar. Essa regulamentação tem a finalidade de resguardar os direitos dos

passageiros, em especial em casos de voos atrasados ou cancelados, além das situações de preterição, que

causem transtornos aos usuários do transporte aéreo;

- Edição da Instrução Normativa Nº 48, em 19 de outubro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes gerais

de atendimento ao usuário da aviação civil. Entre as inovações estabelecidas por esse normativo, destaca-

se a definição de prazo para resposta de manifestações de usuários de aviação civil pelas áreas técnicas da

Agência;

- Revisão dos acordos de aviação existentes e celebração de novos, em que se destacam as ações voltadas

aos países africanos, conforme recomendação do Conselho Nacional de Aviação Civil - CONAC;

Para tanto, foram realizadas vinte reuniões de consulta com diferentes países, algumas das quais durante

a primeira participação do Brasil no Air Services Negotiation Conference – ICAN/2010, evento promovido

pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) com o objetivo de facilitar as negociações

internacionais de serviços aéreos.

39

0640 - ENSINO PROFISSIONAL DA AERONÁUTICA

GERENTE DO PROGRAMA

Jorge Kersul Filho

OBJETIVO

Formar e educar continuadamente os recursos humanos, a fim de prover profissionais habilitados para

atender às necessidades do Comando da Aeronáutica.

PÚBLICO-ALVO

Alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da Aeronáutica


R$ 24.560.000


63,61% (**)


Total: R$ 15.623.206


CONTEXTUALIZAÇÃO

Em razão da ausência, no Brasil, de instituições de ensino com cursos específicos para formar e educar

continuadamente profissionais que atendam plenamente as necessidades do Comando da Aeronáutica, é

imprescindível manter o Programa de Ensino Profissional da Aeronáutica na atual concepção, uma vez

que a garantia da manutenção do poder aeroespacial reside na capacitação de profissionais habilitados

para o desempenho de suas atividades específicas.


- Conclusão dos cursos da Academia da Força Aérea - AFA, nos quais se formaram 112 aviadores, 34

intendentes, quinze infantes da Aeronáutica e 9 estrangeiros;

- especialização dos Oficiais médicos da Força Aérea Brasileira em medicina aeroespacial;

- especialização em Medicina Aeroespacial de 69 médicos, sendo 2 da marinha do Brasil, para o

desempenho de funções administrativas e operacionais em Unidades Aéreas e Organizações de Saúde;

- aperfeiçoamento 228 Capitães da Força Aérea Brasileira que, no futuro, serão os responsáveis pela

administração da Força Aérea Brasileira, sendo 2 Oficiais de Nações amigas (Uruguai e El Salvador). O

currículo dos Capitães-alunos foi composto por um MBA em gestão pública, desenvolvendo aptidões

relacionadas às questões de natureza administrativa e da gestão institucional.

Os alunos foram diplomados com o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e o MBA em Gestão Pública,

resultado de uma parceria entre a FAB e a Universidade Federal Fluminense – UFF.

- Com a colaboração da Diretoria de Saúde, da Diretoria de Intendência e da Prefeitura Municipal de Belo

Horizonte, o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR coordenou a instalação do

Hospital de Campanha da Aeronáutica – HCAMP, no período de 10 a 15 de maio de 2010, nas instalações

do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, no Bairro Itapuã.

40

- Formação acadêmica, no Curso de Graduação em Engenharia, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica

– ITA de 120 formandos, nas especialidades Aeronáutica (31), Eletrônica (17), Mecânica-Aeronáutica (24),

Civil-Aeronáutica (11) e Computação (37). Os alunos se destacaram pela conquista do Desafio de

Inovação Sustentável em Borracha Sintética, em outubro de 2010. Quanto ao Curso de Pós-Graduação,

houve a entrega à sociedade de 29 Doutores, 292 Mestres e 97 Mestres Profissionais, totalizando 418

formados.

PRINCIPAIS DESTAQUES

Operação Mineirinho realizada pelos alunos do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR

Operação Mineirinho

41

Atendimento médico no HCAMP

Operação Mineirinho - instalação do HCAMP

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0633 - ENSINO PROFISSIONAL DA MARINHA

GERENTE DO PROGRAMA

Ademir Sobrinho

OBJETIVO

Formar e educar os recursos humanos, a fim de propiciar profissionais habilitados a atender às

necessidades da Marinha do Brasil.

PÚBLICO-ALVO

Marinha do Brasil


R$ 35.326.911


85,40% (**)


Total: R$ 30.169.506


CONTEXTUALIZAÇÃO

As atividades relacionadas ao Poder Naval requerem um fluxo constante de formação e aprimoramento

de recursos humanos, a fim de garantir sua continuidade e desenvolvimento. Compete à Marinha formar,

especializar e aperfeiçoar seu próprio pessoal, visando sempre à elevação do nível educacional e

profissional.

Assim, o objetivo do Programa 0633 – Ensino profissional da Marinha é formar e educar os recursos

humanos, a fim de propiciar profissionais habilitados a atender às necessidades da Marinha do Brasil.


- No período de 12 a 30 de janeiro de 2010, na área marítima compreendida entre o Rio de Janeiro/RJ e

Natal/RN, a 1ª Divisão da Esquadra realizou a Operação “Aspirantex-2010”.

A Operação teve como missão realizar exercícios no mar, a fim de manter o nível de adestramento dos

meios da Esquadra, além de realizar ação de presença estratégica na Zona Econômica Exclusiva.

Participaram da Comissão 116 Aspirantes da Escola Naval e 199 alunos da Escola de Formação de

Oficiais da Marinha Mercante, do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.

Adestramento dos Aspirantes da Escola Naval

43

- A Escola Naval formou 133 Guardas-Marinha do Corpo da Armada, 30 do Corpo de Fuzileiros Navais e

32 do Corpo de Intendentes da Marinha. Após quatro anos de formação acadêmica e militar, os 195

Guardas-Marinha receberam suas espadas, símbolo do Oficial de Marinha.

Cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha

- Formatura da Turma Charlie, no dia 6 de dezembro de 2010, em cerimônia presidida pelo Comandante

do 5º Distrito Naval, com a presença do Prefeito de Florianópolis e de outras autoridades civis e militares

da região.

Após um ano de intenso treinamento militar e de instruções nas diferentes disciplinas de Ensino Básico e

Militar Naval, os 413 integrantes da Turma Charlie juraram à Bandeira diante de um público de mais de

mil convidados.

Formatura da Turma Charlie na EAMSC

44

0638 - ENSINO PROFISSIONAL DO EXÉRCITO

GERENTE DO PROGRAMA

Ueliton José Montezano Vaz

OBJETIVO

Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro.

PÚBLICO-ALVO

Exército Brasileiro


R$ 38.249.626


92,79% (**)


Total: R$ 35.492.085


CONTEXTUALIZAÇÃO

O Programa de Ensino profissional visa à formação e capacitação de recursos humanos que atendam às

necessidades do Exército Brasileiro, no desempenho de suas atividades militares. Esse objetivo é atingido

por meio da utilização dos diferentes estabelecimentos de ensino médio, fundamental, de especialização,

extensão, formação, aperfeiçoamento e altos estudos, que por intermédio dos cursos oferecidos qualifica e

forma segmentos da sociedade brasileira para o exercício dos cargos e funções necessários ao

funcionamento da Força Terrestre.


1 - Ensino assistencial

Os colégios militares possuem ensino de excelência, atendendo filhos de militares e de civis, destacando-

se no ENEM/2010 os seguintes resultados expressivos:

- Na Região Sul, o Colégio Militar de Curitiba desponta na 19ª posição no universo de todos os

estabelecimentos de ensino, públicos e privados; e o Colégio Militar de Porto Alegre na 23ª posição;

- Na Região Norte, temos o Colégio Militar de Manaus na 10ª posição;

- Na Região Centro-Oeste, o Colégio Militar de Campo Grande na 6ª posição, e o de Brasília na 25ª; e

- Na Região Nordeste, o Colégio Militar de Salvador ocupa a 14ª posição.

45

2 - Formação Militar

No tocante à formação militar, os estabelecimentos de ensino do Exército atingiram todos os objetivos

propostos com alto grau de excelência, garantindo o recompletamento da Força, dentro dos padrões

estabelecidos.

3 - Transformação da Escola de Material Bélico (EsMB) em Escola de Sargentos de Logística (EsSLog)

46

4 - Transformação da Escola de Administração do Exército (EsAEx) em Escola de Formação

Complementar do Exército (EsFCEx)

5 - Introdução do projeto de simuladores (inicialmente, o de artilharia na AMAN e no Sul)

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6 - Mudanças no processo de ensino de idiomas pelo Centro de Estudos de Pessoal CEP

Sintonizado com as mudanças tecnológicas e com o processo de modernização do ensino na Força, o

Centro de Estudos de Pessoal/Forte Duque de Caxias (CEP/FDC) do Exército Brasileiro iniciou o projeto

de implementação do ensino de idiomas à distância em ambiente virtual de aprendizagem. Os cursos que

eram oferecidos no formato tradicional, passaram a ser constituídos de duas fases: a primeira, com

funcionamento por educação à distância, na Organização Militar de origem e, a segunda fase, por ensino

presencial, no próprio CEP.

48

0625 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

GERENTE DO PROGRAMA

Fernando Bauer

OBJETIVO

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na

área das Forças Armadas.

PÚBLICO-ALVO

Governo


R$ 28.709.754


47,17% (**)


Total: R$ 13.542.596



Esse Programa é composto por ações de diversas áreas, que não concorrem diretamente para o alcance

do objetivo do Programa, o que dificulta a realização de uma avaliação global dos resultados.

Individualmente, pode-se destacar como um dos principais resultados das ações do Programa:

1 - Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia

- Formação de 228 alunos pela Escola Superior de Guerra – ESG, que se deu pela realização de cinco

cursos regulares: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia; Superior de Inteligência Estratégica –

CSIE; Curso de Logística e Mobilização Nacional; Curso de Estado-Maior Combinado e Curso de Gestão

de Recursos de Defesa – 2 Edições.

2 - Capacitação de Servidores

No exercício de 2010, destacam-se os seguintes eventos, voltados para capacitação de servidores:

- Curso de Língua Portuguesa do Básico ao Avançado;

- Contabilidade Pública Avançada;

- Redação Oficial e Gramática com o Novo Acordo Ortográfico;

- Curso de Auditoria e Controles Internos;

- Execução Orçamentária e Financeira no Siafi Operacional;

- Curso Oratória

49

- Curso de Língua Portuguesa: Gramática com o novo Acordo Ortográfico;

- Depreciação e outros Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública;

- Seminário Nacional Planilha de Custos e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e

Contínuos;

- VII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.

50

8026 - MOBILIZAÇÃO PARA DEFESA NACIONAL

GERENTE DO PROGRAMA

José Roberto da Costa Abreu

OBJETIVO

Preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 11.431.204


53,89% (**)


Total: R$ 6.160.278


CONTEXTUALIZAÇÃO

O Programa Mobilização para Defesa Nacional tem como objetivo preparar e, quando necessário,

executar a Mobilização para a Defesa Nacional, sob a orientação do Estado. Entende-se a Mobilização

Nacional como sendo o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado,

complementando a Logística Nacional, destinadas a capacitar o País a realizar ações estratégicas, no

campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira.

A Constituição Federal de 1988 no art. 22, inciso XXVIII, atribui competência à União para legislar sobre a

Mobilização Nacional e no art. 84, inciso XIX, prevê que compete, privativamente, ao Presidente da

República, decretar a Mobilização Nacional.

O Programa está centrado no objetivo de preparar e, se necessário, executar a Mobilização para a Defesa

Nacional, sob a orientação do Estado. As atividades desenvolvidas, em 2008, por intermédio de suas

ações, permitiram auxiliar no aprimoramento do planejamento, e, principalmente, na verificação das reais

necessidades das atividades de Mobilização, que são de caráter permanente sob a responsabilidade de

toda a sociedade por se tratar de salvaguarda da Soberania Nacional.

51


1 – EXERCÍCIOS DE MOBILIZAÇÃO PARA DEFESA NACIONAL

No que tange aos Exercícios de Mobilização para a Defesa Nacional, em 2010, tiveram início os trabalhos

de Planejamento da Mobilização no âmbito da Secretaria-Executiva do Comitê do Sistema Nacional de

Mobilização - SINAMOB, com o estudo dos temas que tratam da defesa na Amazônia e que permitirão a

elaboração dos Planos Setoriais de Mobilização Nacional. Foram realizadas as seguintes atividades:

- Estudos e pesquisas sobre o sistema de Mobilização Nacional da Espanha;

- Curso de Logística e Mobilização Nacional da Escola Superior de Guerra, por meio de palestras e

Estudo de Caso sobre o Sistema Nacional de Mobilização;

- Participação no Exercício de Planejamento do Apoio Logístico com meios existentes e passíveis de

Mobilização da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército;

- Realização do 3º Seminário de Mobilização Militar do Ministério da Defesa;

- Participação nos exercícios e planejamentos das Operações Combinadas do Estado-Maior de Defesa;

- Participação no Seminário de Gestão de Recursos de Defesa, em OTTAWA, CANADÁ;

- Participação em reuniões regionais para atualização do Plano Nacional de Logística e Transportes, em

Manaus, Porto Velho, São Luis, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Campo Grande e Florianópolis;

- Realização de Palestra no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB sobre Mobilização Nacional.

2 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

Os trabalhos no âmbito do Comitê do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) proporcionaram a

conclusão do marco legal básico da Mobilização Nacional, incluindo a Política de Mobilização Nacional

(Decreto no 7.294/2010) e o Regimento Interno do Comitê do SINAMOB, aprovado mediante Resolução

do Plenário de Comitê em 29 de julho de 2010.

As principais atividades realizadas em 2010 foram:

- Aprovação da Política de Mobilização Nacional;

- Aprovação das Diretrizes Governamentais de Mobilização Nacional;

- Aprovação do Regimento Interno do Comitê do SINAMOB;

- Visita de estudos a Espanha com o objetivo de conhecer o Sistema de Mobilização Nacional existente

naquele país com a finalidade de colher subsídios para auxiliar na implantação do SINAMOB.

52

3 - MOBILIZAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

Em relação ao processo de alistamento e seleção para o Serviço Militar Inicial, os objetivos estabelecidos

para o ano de 2010 foram plenamente alcançados, tendo sido alistados 1.626.306 jovens do sexo

masculino, referente à classe nascida em 1991. Deste efetivo, 600.000 participaram da seleção visando à

incorporação de aproximadamente 90.000 conscritos, em 2011, nas três Forças. O efetivo a incorporar

atenderá às necessidades das Forças Armadas no tocante ao serviço ativo, bem como à mobilização de

pessoal, a médio e longo prazos.

53

8032 - PREPARO E EMPREGO COMBINADO DAS FORÇAS ARMADAS

GERENTE DO PROGRAMA

Ney Zanella dos Santos

OBJETIVO

Desenvolver e garantir a capacidade operacional e o emprego combinado das Forças Armadas no

desempenho de suas missões constitucionais e no apoio às comunidades nacional e internacional.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira e a comunidade internacional


R$ 718.954.115


72,01% (**)


Total: R$ 517.754.156


CONTEXTUALIZAÇÃO

O objetivo do Programa é desenvolver e garantir a capacidade operacional e o emprego combinado das

Forças Armadas no desempenho de suas missões constitucionais e no apoio às comunidades nacional e

internacional.

A constatação de que a guerra, como hoje se apresenta, exige operações militares com a aplicação dos

componentes navais, terrestres e aéreos de forma integrada, além daquelas singularmente conduzidas ou

realizadas, razão pela qual se torna imprescindível propiciar os meios necessários ao preparo e emprego

das Forças Armadas em operações combinadas e conjuntas, não podendo concorrer com o preparo e

emprego singular de cada Força.

Por outro lado, além de sua missão constitucional, na qual as Forças têm realizado exercícios e operações

reais, principalmente de presença, controle e vigilância do território, espaço aéreo e águas jurisdicionais

brasileiros, como também ações de garantia da lei e ordem (operações no reforço à segurança pública),

constata-se que as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) vêm frequentemente e a qualquer

tempo sendo acionadas em missões subsidiárias, tanto em cooperação como em apoio à comunidade

internacional (operações internacionais conjuntas e missões de paz), como em apoio a outros órgãos

públicos: apoio a eleições, ações contra incêndios florestais e desmatamentos, campanhas de vacinação e

proteção ao patrimônio nacional.

O Programa 8032 visa, basicamente, a atender a necessidade de proporcionar ao País um sistema de

defesa eficaz e de elevada capacidade operacional e atuar de forma combinada ou conjunta. Para tanto,

há de se realizar exercícios frequentes com a participação das Forças Armadas, em diversos ambientes

operacionais, com o objetivo de ser avaliada e aperfeiçoada a sua capacidade de atuação integrada e a

doutrina desenvolvida.


- Prosseguimento da Missão de Paz no Haiti – MINUSTAH, ressaltando a ajuda humanitária ao Haiti em

virtude do terremoto ocorrido em janeiro de 2010;

54

- Ajuda humanitária prestada pelas Forças Armadas em razão de forte terremoto ocorrido no Haiti, em

12 de janeiro de 2010. O Congresso Nacional promulgou, em 25 de janeiro de 2010, o Decreto Legislativo

nº 75/2010, o qual autorizou um aumento do efetivo do contingente brasileiro na MINUSTAH, para a

implantação de novo contingente no Haiti, o BRABATT II, com a missão de proporcionar segurança

àqueles que trabalhavam em prol da reconstrução do país;

- Realização das Operações Conjuntas ATLÂNTICO II e AMAZÔNIA 2010, e as seguintes Operações

desenvolvidas pelas Forças Amadas: Operações CURARE I a V, BIGORNA 2010, FRONTEIRA SUL,

CADEADO e PORTEIRA FECHADA, além de exercícios de simulação e simpósios;

- Realização de reuniões bilaterais com os Estados-Maiores das Forças Armadas dos seguintes países

amigos: Alemanha; Argentina; Colômbia; Estados Unidos da América; Peru; e Venezuela, visando

contribuir para o fortalecimento das relações de intercâmbio e cooperação, no âmbito internacional.


1) A Marinha, o Exército e a Aeronáutica realizaram, no período de 19 a 30 de julho de 2010, sob a

coordenação do Ministério da Defesa e condução pelo Comando de Operações Navais, a Operação

Atlântico II.

Desembarque de tropas na Operação Atlântico II

Desenvolvida em uma grande extensão da Amazônia Azul e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e

Espírito Santo, bem como nos Arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo, no

Estado de Pernambuco, foi a maior operação conjunta já executada, com a participação de cerca de 10 mil

militares e diversos meios das três Forças. A principal motivação foi o treinamento e a preparação das

Forças Armadas para a defesa dos interesses do País, fundamentalmente a proteção dos recursos do mar

e das infraestruturas de alto valor estratégico da Região Sudeste. Dois cenários de ameaça foram

elaborados; o primeiro, relacionado aos recursos petrolíferos, se desenvolveu nas áreas das Bacias de

Campos, Espírito Santo e Santos, e da infraestrutura de petróleo e gás da Região Sudeste; o segundo,

relacionado à pesca, ocorreu junto aos Arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo.

2) As Forças Armadas participaram, no período de 13 a 24 de setembro de 2010, da Operação Amazônia-

2010, sob a coordenação do Ministério da Defesa. Trata-se de uma operação de adestramento conjunto

que se desenvolveu ao norte das calhas dos rios Amazonas e Solimões, em áreas dos Estados do Amapá,

Pará, Amazonas e Roraima, com o objetivo de treinar as Forças Armadas para a defesa da Pátria em uma

área prioritária do território brasileiro. Cerca de cinco mil militares estiveram no exercício.

À Marinha do Brasil, coube efetuar ações de controle de tráfego fluvial, defesa de portos, apoio logístico e

ações de assistência hospitalar à população ribeirinha. Foram empregados um Navio-Desembarque de

Carros de Combate, seis Navios-Patrulha, dois Navios de Assistência Hospitalar, um Rebocador de Alto-

55

Mar, um Navio-Auxiliar, um Dique-Flutuante, uma Barca-Oficina e três aeronaves. Participaram,

também, cerca de 500 fuzileiros navais do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra, do Batalhão de

Operações Especiais de Fuzileiros Navais, do Batalhão de Operações Ribeirinhas e do Grupamento de

Fuzileiros Navais de Belém.

A Marinha na Operação Amazônia-2010

3) Além das atividades essencialmente militares, as Forças Armadas realizaram Ações Cívico-Sociais

(ACISO) em diversos municípios, com atendimentos médicos e odontológicos e aulas de primeiros

socorros e higiene.

56

0621 - PREPARO E EMPREGO DA FORÇA AÉREA

GERENTE DO PROGRAMA

Louis Jackson Josuá Costa

OBJETIVO

Preparar a Força Aérea Brasileira para o cumprimento de sua missão constitucional de defender a pátria,

garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 904.628.560


65,21% (**)


Total: R$ 589.889.354


CONTEXTUALIZAÇÃO

O Comando da Aeronáutica - COMAER é o responsável pelo preparo e emprego da Força Aérea. Ele

detém os principais meios aéreos e, em consequência, responsabiliza-se pela execução das Ações

Militares Aeroespaciais do País.

Assim, a finalidade do Programa 0621 – Preparo e Emprego da Força Aérea Brasileira é proporcionar ao

Comando da Aeronáutica a capacidade de prover suas necessidades logísticas para o apoio operacional

à Força Aérea no cumprimento de sua destinação constitucional.


Quanto à instrução e ao adestramento operacional, visando à manutenção da capacidade de operação de

equipamentos e aeronaves brasileiras, adquiridas no fora do País, foram realizados treinamentos em

simuladores de voo, por meio de intercâmbio com países estrangeiros, para realização de Operações

Aéreas conjuntas no exterior e no Brasil.

No que tange à manutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes, bem como à manutenção e

suprimento de material aeronáutico, em 2010, realizou-se a manutenção operativa da aviação militar,

propiciando a disponibilidade das aeronaves da FAB, com vistas a suportar as atividades aéreas e

cumprir 171.843 horas de esforço aéreo anual. Durante o exercício de 2010, foram adquiridos 158.550.000

de litros de combustível de aviação. Além da execução dos contratos por demanda de fornecimento de

combustível para as frotas da FAB, no Brasil e no exterior, as seguintes metas foram atingidas no

exercício de 2010:

a) aquisição de tanques de armazenagem

Foram adquiridos de tanques flexíveis de armazenagem - foram adquiridos tanques flexíveis de 20.000,

10.000, 5.000, 1.900 e de 500 litros, para apoio a operações de emergência;

b) aquisição de tanques fixos, com capacidade de 10.000 e 20.000 litros, que serão utilizados para

abastecimento das aeronaves da Força Aérea na Amazônia, vindo a substituir os tanques flexíveis de

57

grande capacidade, visto que os mesmos não atendem às especificações técnicas para armazenagem por

longos períodos e para a segurança do meio ambiente.

Além disso, procederam-se às manutenções preventivas e corretivas periódicas e obrigatórias da frota de

aeronaves, bem como o suporte técnico de suprimento e manutenção para as novas aeronaves que estão

sendo adquiridas, a serem realizadas pelos parques de material aeronáutico, esquadrões de suprimento e

manutenção das bases aéreas e empresas privadas, a fim de manter os níveis operacionais adequados.

Ressalta-se que no referenciado exercício foram feitos investimentos na aquisição de tanques flexíveis

para combustíveis, que permitem maior presteza e versatilidade no atendimento a operações

emergenciais.

Quanto à Manutenção e Suprimento de Material Bélico, houve a aquisição do material bélico necessário

para o Plano de Instrução e Manutenção Operacional, tais como munição encartuchada, Bomba BFG 230

KG, lançador múltiplo SUU-20, espoleta de cauda e de ogiva para BFG, petardos, cordéis detonantes,

coletes balísticos e outros. Também foram adquiridas peças sobressalentes diversas, destacando-se,

principalmente, aquelas para a manutenção das pistolas TAURUS, do acervo da FAB.

Como segunda prioridade, foram adquiridos itens para a recomposição/substituição das Reservas de

Guerra Aérea e Terrestre, a composição de Kits de Sobrevivência de diversas aeronaves, apoio às

Manobras de Infantaria, à formação/instrução dos diversos alunos das escolas de formação e cursos

(Oficiais, Sargentos, Cabos, Soldados, Instrutores de Tiro etc.). Por fim, deu-se prioridade ao

cumprimento do Programa de Trabalho do Parque de Material Bélico, no que se refere à reparação de

armas e equipamentos, revalidação e alienação de itens de consumo, calibração de equipamentos,

aquisição de itens diversos necessários às suas oficinas, reforma de paióis, etc.

No que concerne à Modernização de equipamentos de comunicação e eletrônica, foram adquiridas e

instaladas 13 unidades do equipamento TCAS II (Tráfico Coliseu Avoidance System). Tal equipamento dá

aos pilotos informações antecipadas de possíveis aeronaves em rota convergente de colisão.

Houve, ainda, a aquisição de rádios de emergência que operam na frequência de 406MHz (rastreamento

pelo sistema COSPAS - SARSAT), tendo em vista que, a partir de fevereiro de 2009 as frequências de

121,5 MHz e 243 MHz, utilizadas em caso de emergência aeronáutica, deixaram de ser utilizadas em todo

o mundo. Foram adquiridos 24 rádios e 40 baterias.

Outro projeto contemplado com créditos do exercício de 2010 foi o do Sistema Fotogramétrico Digital das

aeronaves R-35, sob a responsabilidade do Parque de Material Aeronáutico de Recife (PAMA-RF).

Cabe destacar a parceria estabelecida com o CENSIPAM (Termo de Cooperação no valor de R$

3.300.000,00), para aquisição de duas câmeras, restando uma unidade para 2011.

No que diz respeito à Implantação de novos Sistemas Bélicos, houve a aquisição e implantação de

armamento para helicópteros (H-50 e H-60), novos sistemas bélicos (kit de guiagem laser), bem como o

investimento em projeto de desenvolvimento de item bélico nacional, o que fomenta o setor da indústria

bélica brasileira, a exemplo do míssel MAR-1.

Quanto ao preparo e emprego da FAB, foram realizadas diversas operações aéreas e terrestres, em

missões do tipo humanitária e de cunho operacional: Operação Chile, para ajuda às vítimas do terremoto

ocorrido naquele País; Operação Rondon, para transporte de universitários para apoio à população

carente da Região Amazônica e de assistência às comunidades indígenas; Operação Gota, mediante a

vacinação da população mais carente da Região Norte; Operação Nordeste, no socorro às vítimas de

calamidades, como as enchentes ocorridas nos Estados de Pernambuco e Alagoas, dentre outros,

mediante o transporte do Hospital de Campanha (HCAMP), do Módulo de Apoio a Ponto Remoto

(MAPRE), de bombeiros, médicos, enfermeiros, engenheiros, técnicos, militares das Forças Armadas e

Auxiliares, víveres, medicamentos, mantimentos diversos e resgate às vítimas.

58

O empenho dos profissionais das Forças Armadas Brasileiras também se fez presente no momento de

solidariedade internacional e ajuda humanitária em Missão de Paz no Haiti. O perfil de atuação do

Hospital de Campanha em Ações Cívico-Sociais (ACISO) é o atendimento primário de saúde, ou seja, o

atendimento às especialidades médicas e odontológicas básicas e as orientações higiênicas e

epidemiológicas. Pode ser citado como exemplo dessa atividade, em 2010, as missões de atendimento às

vítimas do terremoto no Haiti (Missão Porto Príncipe), onde foram realizados 24.303 atendimentos.

Merece também destaque a operação de socorro às vítimas das enchentes no Estado de Pernambuco

(Missão Barreiros), onde foram realizados 17.873 atendimentos.

Realização de operações aéreas para treinamento de pilotos e pessoal da área de logística da FAB, em

conjunto com as demais Forças Armadas (Marinha e Exército Brasileiro), bem como com as Forças Aéreas

de Países estrangeiros, a exemplo dos Estados Unidos da América, Argentina, Uruguai, Chile e França,

visando ao preparo conjunto das Forças Armadas e ao fortalecimento da integração e do vínculo de

amizade com os integrantes daquelas Nações. Algumas das Operações Aéreas, realizadas em 2010, que

proporcionaram o mencionado treinamento foram a Operação CRUZEX V (RN), a Operação Atlântico II

(RJ), a Operação Angel Thunder (EUA), dentre outras.

59


Tanques flexíveis para operações emergenciais.

Tanques fixos para armazenagem prolongada

Hospital de Campanha da Aeronáutica - HCAMP

60

Embarque do HCAMP para o Haiti

Preparo do Hospital de Campanha da Aeronáutica

Operação Cruzex V

61

Operação Atlântico II

Operação Angel Thunder

Unidade Celular de Intendência

62

Preparo da UCI

Funcionamento da UCI

63

Logística Operacional da UCI

64

0620 - PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE

GERENTE DO PROGRAMA

João Camilo pires de Campos

OBJETIVO

Promover o desenvolvimento científico-tecnológico da Força Terrestre, por intermédio da pesquisa,

desenvolvimento, avaliação, produção, implantação, manutenção de sistemas e materiais de emprego

militar e civil, e capacitação de recursos humanos, de modo a proporcionar a permanente atualização da

infraestrutura militar terrestre para o cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro,

bem como, contribuir para o fomento da indústria nacional de defesa.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 1.337.251.682


45,77% (**)


Total: R$ 612.045.073


CONTEXTUALIZAÇÃO

O objetivo do Programa é promover o desenvolvimento científico-tecnológico da Força Terrestre, por

intermédio da pesquisa, desenvolvimento, avaliação, produção, implantação, manutenção de sistemas e

materiais de emprego militar e civil, e capacitação de recursos humanos, de modo a proporcionar a

permanente atualização da infraestrutura militar terrestre para o cumprimento das missões

constitucionais do Exército Brasileiro, bem como, contribuir para o fomento da indústria nacional de

defesa.

Para manter preparado o seu pessoal, o Exército Brasileiro precisa instruir, adestrar os seus efetivos,

formar e adestrar a reserva mobilizável, capacitar operacionalmente os seus quadros, a fim de capacitar-

se para o emprego em operações militares.


Os principais resultados obtidos em 2010 se deram, em ordem de prioridade, nas ações de capacitação

operacional da Força Terrestre (2904), Emprego da Força Terrestre em Operações (2885), Doutrina e

Estratégia Militar (2449) e Formação e Adestramento da Reserva Mobilizável (2920).

- Na Ação Capacitação Operacional da Força Terrestre (2904), ressalta-se a realização de 131 exercícios

militares em todo o território nacional;

- No âmbito da Ação Emprego da Força Terrestre em Operações (2885), destacam-se os seguintes eventos:

1- Apoio ao Tribunal Superior Eleitoral durante as Eleições 2010;

65

2- Participação na missão de resgate de prisioneiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia

(FARC), por ocasião da Operação Liberdade II;

66

3 - Apoio aos atingidos pelas enchentes nos estados de Pernambuco e Alagoas;

4 - Emprego da Força Terrestre como Força de Pacificação, no Complexo do Alemão e da Penha, na

cidade do Rio de Janeiro, por ocasião da Operação Arcanjo;

67

5 - Apoio em proveito da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM- 2010);

6 - Na Ação Doutrina e Estratégia Militar (2449), foram realizados três Seminários Doutrinários, com a

finalidade de adotar medidas de reestruturação e modernização do Sistema de Doutrina Militar Terrestre

(SIDOMT), como parte da transformação no vetor Doutrina do Exército.

68

0622 - PREPARO E EMPREGO DO PODER NAVAL

GERENTE DO PROGRAMA

Antônio Carlos Soares Guerreiro

OBJETIVO

Preparar o Poder Naval e manter o seu aprestamento para assegurar o cumprimento da missão

constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer

destes, da lei e da ordem.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 814.983.264


86,68% (**)


Total: R$ 706.429.557


CONTEXTUALIZAÇÃO

A manutenção do poder de dissuasão das Forças Navais, como fator primordial para a defesa dos

interesses da Pátria na resolução pacífica de crises ou conflitos político-estratégicos, requer um nível de

prontidão de seus meios e de seus recursos humanos capaz de impor a vontade do Estado. É imperativo,

portanto, que o inventário de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais de que o País dispõe sejam

mantidos, pela Marinha e em prol da sociedade brasileira, em elevado grau de aprestamento, quantitativa

e qualitativamente, de forma a garantir a Defesa Nacional como fator de consolidação da democracia e do

desenvolvimento.


- No período de janeiro a abril de 2010, o Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, partiu da

Estação Naval do Rio Negro, em Manaus/AM, realizou a Comissão ACRE-X, que atuou nos pólos de

saúde do Rio Juruá, para atendimento nos municípios de Carauari/AM, Eirunepé/AM, Cruzeiro do

Sul/AC, Mâncio Lima/AC, Rodrigues Alves/AC, Porto Walter/AC e Marechal Thaumaturgo/AC, dentre

outros.

Palestra a bordo do Navio TenenteMaximiano Bebê nasce a bordo do Navio Dr. Montenegro

O Navio Doutor Montenegro conta com salas de cirurgia, de raios-X, de parto, laboratórios de análises

clínicas, UTI pediátrica, enfermarias e consultórios odontológicos, médico e farmacêutico. Além dos

69

atendimentos médicos-odontológicos, foram ministradas palestras sobre higienização bucal e

conscientização da população ribeirinha quanto à segurança do tráfego aquaviário.

- Na região do Pantanal, entre 15 e 29 de janeiro de 2010, o NAsH Tenente Maximiano, também, realizou

a quinta viagem de atendimento médico-odontológico às populações ribeirinhas de Cáceres/MT,

Paraguai Mirim/MS e Barra de São Lourenço/MS.

- A Marinha do Brasil, desde a ocorrência do terremoto que atingiu o Haiti, em 12 de janeiro de 2010,

participou ativamente do esforço empreendido pelo Governo Brasileiro para ajuda humanitária à

população haitiana. Juntamente com o Exército, a Força Aérea e as Forças Armadas de outros países, a

Marinha apoiou as diversas atividades de socorro às vítimas e reconstrução daquele país.

- O Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia suspendeu do Rio de Janeiro/RJ com

destino ao Haiti, no dia 1º de fevereiro de 2010, transportando material de ajuda humanitária e

suprimentos para o Batalhão Brasileiro de Infantaria de Força de Paz, ao qual o Grupamento Operativo

de Fuzileiros Navais no Haiti está subordinado. O navio chegou a Porto Príncipe (Haiti) em 18 de

fevereiro, com uma carga de cerca de 700 toneladas, entre gêneros não perecíveis, medicamentos e

material hospitalar para socorro aos desabrigados, além de viaturas, blindados e suprimentos,

necessários às atividades das tropas brasileiras no país. O Grupo distribuiu medicamentos e material

hospitalar para os Hospitais OFATMA e BEM ARMORS, localizados na região de Cité Militaire 1 e 3.

- Em continuidade às ações de ajuda humanitária brasileira, o Navio Garcia D´Avila suspendeu para o

Haiti em 28 de fevereiro, transportando a bordo cerca de 200 toneladas de material de ajuda humanitária.

Fuzileiros Navais distribuem água aos haitianos

- Em face ao trágico terremoto que abalou o Chile, em fevereiro de 2010, a Marinha do Brasil enviou um

Hospital de Campanha (HCamp), em socorro emergencial às vítimas daquele país. A Unidade Médica, de

nível dois, estabelecida de acordo com os parâmetros instituídos pela Organização das Nações Unidas,

foi mobilizada em 48 horas e transportada ao local da catástrofe por meio de aeronaves da Força Aérea

Brasileira.

Hospital de Campanha atende vítimas do terremoto no Chile

70

- Visando à ampliação da capacidade do HCamp, foi constituído um Grupamento Operativo de

Fuzileiros Navais de Ajuda Humanitária, composto a partir de meios da Força de Fuzileiros da Esquadra

e pela Unidade Médica Expedicionária da Marinha. O grupamento pode ser ativado em lugares com

pouca ou nenhuma infraestrutura, tais como energia elétrica e água potável. Contando com um efetivo de

102 militares, entre médicos e profissionais da área de apoio, o Hospital tem capacidade para realizar

cerca de 400 atendimentos diários, e possui autossuficiência logística para 30 dias, em todos os tipos de

suprimentos, além de prover suas próprias instalações e segurança.

O HCamp encerrou suas atividades em 15 de abril, tendo funcionado ininterruptamente, 24 horas por

dia, e realizado 12.357 consultas, 9.721 procedimentos, 1.421 exames de imagem e 736 exames

laboratoriais. Além do atendimento, o hospital desempenhou diversos adestramentos para sua

tripulação, como evacuação das instalações, transporte de feridos e suporte básico de vida, mantendo,

assim, o nível elevado de adestramento do Grupamento Operativo.

- O Comando do 2º Distrito Naval, em parceria com a Associação Viva Saveiro, Empresa Kolbe e a

Organização Caravana da Saúde, realizou, nos dias 17 e 18 de abril de 2010, uma Ação Cívico-Social

(ACISO), com o propósito de dar assistência às comunidades carentes da região de Maragojipe/BA.

Ação Cívico-Social - ACISO em Maragojipe

A ACISO ocorreu na sede da Fazenda Salamina, às margens do Rio Paraguaçu, onde foram prestados

diversos atendimentos, tais como consultas médicas, aferição de pressão arterial e teste de glicemia, bem

como, realizadas palestras sobre saúde oral, acidentes vasculares cerebrais, problemas de coluna, diabetes

e informações sobre doenças sexualmente transmissíveis. Na ocasião, foram efetuadas, também,

distribuição de sopa, inscrição para o curso de formação de aquaviários, aplicação de provas para Arrais-

Amador e vistorias de embarcações.

- Militares da Argentina, Brasil, Estados Unidos da América e México participaram da Operação UNITAS

- LI entre os dias 13 e 27 de maio de 2010. Realizada na área marítima de Mar del Plata, na Argentina, a

“UNITAS” é uma das mais antigas operações multinacionais do mundo. Seus propósitos são:

incrementar a interoperabilidade entre as Marinhas; contribuir para a manutenção das boas relações

diplomáticas existentes; e estreitar os laços de confiança entre os países.

- Após quatro meses de operação no Rio Juruá, o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Doutor

Montenegro regressou à sua sede, em Manaus/AM. Durante os 132 dias de navegação, no período 6 de

janeiro a 18 de maio de 2010, o navio percorreu mais de quatro mil milhas e visitou 85 comunidades,

realizando um total de 73.462 procedimentos de saúde, entre atendimentos médicos, odontológicos,

exames laboratoriais, vacinações e cirurgias.

- Duas aeronaves AF-1A Skyhawk, do 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (EsqdVF-1),

participaram, no período de 4 a 16 de julho de 2010, da Campanha de Lançamento do míssil AIM-9H

Sidewinder, durante a Operação Missilex 2010, do Comando de Operações Navais.

71

“Falcões” lançam mísseis na Barreira do Inferno

- Lançamento de quatro mísseis no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, evento organizado pela

Força Aérea Brasileira, no município de Parnamirim/RN, com a finalidade de treinar pilotos e pessoal de

apoio. Ressalta-se que, pela primeira vez, todos os meios aéreos envolvidos pertenciam à Marinha do

Brasil.

- A Marinha do Brasil apoiou a Defesa Civil de Alagoas, no período de 20 de junho a 5 de julho de 2010,

por ocasião das enchentes ocorridas no Estado de Alagoas em junho. Atendendo solicitação do Governo

Estadual, foram disponibilizadas uma aeronave UH-14 Super Puma, pertencente ao Comando do 2°

Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral e duas viaturas da Capitania dos Portos de Alagoas, a fim

de auxiliar no socorro às vítimas.

Transporte de material pela aeronave UH-14 Super Puma

No período, foram transportadas pela aeronave, cerca de 29 toneladas de mantimentos, medicamentos e

materiais diversos para os municípios de Santana do Mundaú, União dos Palmares, São José da Lage,

Santana do Ipanema, Branquinha e Jacuípe, todos afetados pelas enchentes. Foram realizadas, também,

três evacuações aeromédicas de vítimas com iminente risco à vida, voos de reconhecimento sobre os

municípios afetados pelas enchentes, com as comitivas do Presidente da República, do Ministro de

Defesa e autoridades federais e estaduais, além do apoio no transporte de militares da Força Nacional de

Segurança e do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

- O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiano realizou, no período de 23 de junho a 9

de julho de 2010, uma comissão a fim de prover assistência médico-odontológica às populações

ribeirinhas pantaneiras que vivem em comunidades isoladas do Rio Paraguai. O evento abrangeu os

municípios de Ladário e Porto Murtinho, tendo grande receptividade das populações carentes atendidas.

72

O Navio Tenente Maximiano leva assistência

médico-hospitalar às populações ribeirinhas

do Rio Paraguai

O Navio Tenente Maximiano tem a missão de levar saúde e qualidade de vida aos ribeirinhos da região

do Pantanal do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nessa comissão, foram realizados mais de 1.100

atendimentos, entre consultas médicas de clínica geral, procedimentos odontológicos, ambulatoriais e

emergenciais. Foram, ainda, distribuídos mais de 14 mil medicamentos, brinquedos e gêneros

alimentícios, doações dos militares da Marinha e suas famílias.

- A Marinha do Brasil participou, no período de 13 a 27 de setembro de 2010, da 2ª edição da Comissão

IBSAMAR-II, realizada na área compreendida entre Durban e Cape Town, na África do Sul. A operação

multinacional, de periodicidade bianual, envolveu as Marinhas da África do Sul, Brasil e Índia, com a

participação de nove navios, dois submarinos, 12 aeronaves, sendo cinco de asa fixa da Força Aérea Sul-

Africana. Para a operação, a Marinha do Brasil empregou a Fragata Niterói, com uma aeronave AH-11A

Super Lynx embarcada, tendo como Comandante do Grupo-Tarefa Brasileiro o Comandante do 1º

Esquadrão de Escolta.

F Niterói na Comissão IBSAMAR - II

Os navios atracaram nos portos de Durban, Port Elizabeth e Cape Town, onde ocorreram diversos

eventos, podendo-se ressaltar visitação pública, conferência de imprensa, recepções a bordo dos navios,

congraçamento entre as tripulações e briefing de operações e logística.

- Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil realizaram, no período de 5 a 13 de outubro de 2010, no Campo

de Instrução de Formosa, pertencente ao Exército Brasileiro, treinamento militar para adestramento das

tropas.

73

Treinamento da Marinha no Planalto Central

O exercício, denominado Operação Formosa 2010, teve por finalidade contribuir para a manutenção da

condição de pronto-emprego dos meios dos Fuzileiros Navais, sendo o maior treinamento já realizado

pela Marinha no Planalto Central. A operação envolveu cerca de 2 mil militares, aeronaves, carros de

combate, veículos blindados de transporte de tropas, carros lagarta anfíbios, mísseis superfície-ar,

veículos aéreos não tripulados (VANT) e artilharia, entre outros meios de combate.

O exercício simulou, ainda, uma Operação Anfíbia, considerada como sendo a de execução mais

complexa dentre as operações militares. Priorizando assegurar o máximo realismo durante o exercício,

todo o armamento empregado utilizou munição real.

O Comando do 2º Distrito Naval realizou, no período de 18 a 22 de outubro de 2010, a Operação

RETREX-LE/II, que simulou a invasão da plataforma PCM-4, localizada na Bacia Petrolífera de

Camorim/SE, região de grande importância econômica.

Comando 2ºDN realiza Operação RETREX-LE/II

O exercício culminou com a retomada da plataforma e resgate de pessoas ilegalmente submetidas a

confinamento, por meio de negociação pacífica e ação de choque com o emprego de força. A Força-tarefa

foi composta por quatro navios do Comando do Grupamento Naval do Leste, pessoal e lanchas da

Capitania dos Portos de Sergipe, um destacamento do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, um

destacamento do Grupamento de Mergulhadores de Combate, uma aeronave UH-14 Super Puma e,

atuando como figurativo inimigo, um Destacamento do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal,

totalizando cerca de 300 militares. Nos cinco dias de exercício, foram realizados adestramentos de

técnicas de negociação, levantamento de dados de inteligência, interdição marítima, isolamento terrestre

e ações de retomada de instalações e resgate de reféns.

74

0472 - PROANTAR

GERENTE DO PROGRAMA

Marcos José de Carvalho Ferreira

OBJETIVO

Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e

Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao Programa Antártico

Brasileiro - PROANTAR.

PÚBLICO-ALVO

Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e

Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao PROANTAR


R$ 18.392.700


86,81% (**)


Total: R$ 15.965.999


CONTEXTUALIZAÇÃO

Os compromissos decorrentes do Tratado da Antártica, do qual o Brasil é signatário, e a necessidade de

reconhecer a influência dos fenômenos antárticos sobre nossas áreas territoriais e marítimas levaram a

Marinha a participar, juntamente com outros órgãos governamentais, universidades e instituições de

pesquisa executoras da Política Nacional para Assuntos Antárticos, da pesquisa científica na Antártica,

visando obter informações úteis para outros ramos da atividade nacional, notadamente, bem como

garantir a presença brasileira nos foruns de decisão sobre o Continente Antártico. A presença brasileira

na Antártica é garantida pela permanência mínima de um Grupo Base na Estação Antártica Comandante

Ferraz (EACF) durante 365 dias no ano.


- Em 19 de fevereiro de 2010, a Marinha do Brasil, a Petrobras, a Universidade Federal do Rio Grande e a

Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande assinaram Acordo de Cooperação para reformular o

sistema de abastecimento de combustíveis da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), visando

implementar subsistemas de monitoramento de transferência de combustível, proteção contra

vazamentos, purificação e filtragem de óleo, bem como desenvolver e instalar um sistema de

abastecimento, por meio de dutos, em substituição ao atual.

Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)

75

O projeto, que foi concebido pela Petrobras, utilizará dutos flexíveis retráteis e flutuantes, com 500 metros

de comprimento e vazão de 50.000 litros/hora, que farão a ligação entre os navios de apoio e a EACF. A

execução de toda a obra, com duração prevista de quatro anos, ficará a cargo do Arsenal de Marinha do

Rio de Janeiro. O novo sistema, que demandará um investimento de cerca de R$ 3 milhões, atenderá aos

requisitos de segurança e prevenção de poluição, tão necessários ao sensível ecossistema da região

Antártica.

O Navio Polar Almirante Maximiano e o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel atracaram, no dia 17

de abril de 2010, no cais da Diretoria de Hidrografia e Navegação, em Niterói/RJ, após concluírem a

XXVIII Operação Antártica (OPERANTAR). Na Operação, os navios realizaram apoio logístico à Estação

Antártica Comandante Ferraz, implantaram acampamentos científicos, apoiaram pesquisas a bordo e

visitaram bases Antárticas de países amigos. Os 52 pesquisadores transportados para a EACF

desenvolveram pesquisas e estudos científicos de topografia, impactos das mudanças globais na

vegetação e aves da região, mudanças antrópicas no meio ambiente marinho antártico, gestão ambiental,

modelagem e dinâmica de massas de água nas regiões polares, análises do solo marinho, dos dados

oceanográficos e dos micro-organismos da região, além de estudos de recuo das geleiras. Durante os seis

meses de comissão, os navios visitaram os portos de Mar Del Plata e Ushuaia (Argentina), Punta Arenas e

Talcahuano (Chile) e Montevidéu (Uruguai), estreitando os laços de amizade entre os países.

O Navio Almirante Maximiano (H-41) e o Ary Rongel (H-44) no Continente Antártico

- O Navio de Socorro Submarino (NSS) Felinto Perry atracou, no dia 22 de dezembro de 2010, na Base

Almirante Castro e Silva, após a realização da inédita missão de apoio logístico à Estação Antártica

Comandante Ferraz (EACF), que faz parte da estrutura do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e

apoia a comunidade científica nacional, no desenvolvimento de pesquisas na região. Para que o navio

cumprisse sua missão, além de suas características originais, foram necessárias duas semanas de preparo,

que incluíram a realização de algumas adaptações, como o aumento de sua capacidade de armazenagem

e o aprimoramento das condições de segurança da navegação na localidade.

Em 15 de outubro, o Navio Felinto Perry seguiu para o Continente Antártico, transportando óleo

combustível e materiais para o reabastecimento da estação que, apesar de funcionar durante todo o ano,

intensifica suas atividades no período do verão, quando as condições climáticas são menos adversas. Na

madrugada do dia 4 de novembro, o navio adentrou a Enseada Martel, fundeando em frente à EACF. Na

ocasião, foram transferidos, com rapidez e segurança, todo o material transportado e os 90.000 litros de

óleo (gasoil-artic), produzido pela Petrobras, exclusivamente para o Programa Antártico Brasileiro -

PROANTAR, por apresentar características especiais anticongelamento.

76

Navio Felinto Perry apoia a Estação Antártica Comandante Ferraz

77

0647 - PRODUÇÃO DE MATERIAL BÉLICO

GERENTE DO PROGRAMA

Álvaro Henrique Vianna de Moraes

OBJETIVO

Produzir armamentos, cargas para munições e explosivos, para suprir o Exército Brasileiro com os meios

necessários à defesa nacional e segurança pública.

PÚBLICO-ALVO

Forças armadas brasileiras e polícias militares


R$ 51.700.000


16,01% (**)

Empenho Liquidado: R$8.278.190

Total: R$ 8.278.190


CONTEXTUALIZAÇÃO

O Exército Brasileiro tem a necessidade de pesquisar, desenvolver e produzir o material bélico,

correspondente a uma base industrial mínima de defesa, que evite a dependência externa de materiais

estratégicos. O objetivo do Programa é produzir armamentos, cargas para munições e explosivos, para

suprir o Exército Brasileiro com os meios necessários à defesa nacional e segurança pública.

A Indústia de Material Bélico do Brasil - Imbel, com o acompanhamento pelo Departamento de Ciência e

Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro é a responsável pelas ações de produção de material bélico, no

País.

Desde o ano de 2008, a Indústria de Material Bélico do Brasil participa dos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social na qualidade de Empresa Pública Dependente. A criteriosa aplicação dos recursos nas

Fontes 100 (Recursos do Tesouro) e 250 (Recursos Próprios) tem tornado possível o restabelecimento de

uma Base Industrial de Defesa forte e eficiente.


- Durante o Exercício de 2010, a IMBEL efetuou a recuperação e aquisição de equipamentos para

modernização das linhas de Produção em todas as filiais da empresa e a recuperação/construção de

instalações para Produção nas Fábricas da Estrela, Fábrica Presidente Vargas e Fábrica de Juiz de Fora,

ações que proporcionaram melhores condições de trabalho aos colaboradores, aumento da eficiência e

redução de custos nos processos, aumento da segurança nas operações com explosivos e produtos mais

modernos e com qualidade assegurada para as Forças Armadas e clientes civis;

- Foram criados, em 2010, diversos projetos internos na Fábrica Presidente Vargas como: a construção de

Leito de Secagem, Recuperação do Sistema de Tratamento de Lodo, perfuração de Poços Artesianos,

recuperação das Bacias de Contenção da Lixívia e o recondicionamento das Colunas de Absorção das

Oficinas de Nitração. Todas estas ações têm por objetivo propiciar a adequação das Plantas Industriais

aos critérios impostos pela Legislação Ambiental e proporcionar às famílias da cidade de Piquete (SP) um

meio ambiente mais seguro;

78

- Recuperação das instalações para a nova planta de emulsão explosiva – Fábrica da Estrela;

Antes

Depois

- Automatização da planta de fabricação de espoletas – Fábrica da Estrela;

Antes

Depois

79

- Reforma do prédio de tancagem de álcool residual – Fábrica Presidente Vargas;

Antes

Depois

- Implantação do Sistema de Saneamento e Proteção Ambiental;

- Construção do leito de secagem – Fábrica Presidente Vargas;

80

- Tratamento químico da lixívia – Fábrica Presidente Vargas;

81

0632 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

GERENTE DO PROGRAMA

Louis Jackson Josuá Costa

OBJETIVO

Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade

operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua destinação

constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes,

da lei e da ordem”.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 1.665.489.611


59,56% (**)


Total: R$ 991.920.671


CONTEXTUALIZAÇÃO

Em razão da obsolescência natural de meios e da real necessidade do constante policiamento do espaço

aéreo brasileiro, o Comando da Aeronáutica estuda, pesquisa e busca manter-se atualizado e pronto para

efetuar a defesa do Estado brasileiro por meio de aquisições de equipamentos e adequações tecnológicas

de seus meios, dos recursos humanos e materiais.

O Programa tem por objetivo reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira, com a finalidade de

recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao

cumprimento de sua destinação constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e,

por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Devido à natureza, à amplitude e à diversidade do Programa 0632, todo o planejamento, execução das

fases e principais eventos são amparados, principalmente, na DCA 11-1 (Método para o Planejamento

Institucional da Aeronáutica), de 31 de janeiro de 2002, e na Diretriz 400-6 (Ciclo de Vida de Sistemas e

Materiais da Aeronáutica), do Comando da Aeronáutica, de 03 de abril de 1992. Essa Diretriz visa ao

planejamento e à execução de ações, no âmbito da Instituição, cobrindo o espectro de aplicação que vai

desde a detecção de uma necessidade operacional ou logística, seu atendimento satisfatório por meio de

um material ou sistema e se estende até a sua desativação.


Os resultados obtidos em 2010 possibilitaram à Força Aérea recuperar e manter a sua capacidade

operacional, proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua missão de “Manter a

soberania no Espaço Aéreo Nacional com vistas à Defesa da Pátria”. Permitiram, também, o

desenvolvimento de atividades em prol do bem-estar do povo brasileiro e do desenvolvimento do País,

de ações humanitárias, mediante o transporte de médicos, equipamentos cirúrgicos, medicamentos,

mantimentos para o atendimento da população nas diversas regiões do Brasil, de operações de socorro às

vítimas de enchentes na região do Nordeste, bem como de operações de resgate às vítimas de acidentes

aéreos, operações aéreas com emprego conjunto com outras Forças nacionais e estrangeiras.

82

Os principais resultados obtidos no período estão relacionados ao plano de recuperação operacional da

Força Aérea Brasileira, dentre os quais se ressaltam a aquisição e modernização de aeronaves e

equipamentos, além da manutenção das instalações militares e sua infraestrutura, conforme descrito a

seguir:

- pagamento da aquisição de aeronaves AL-X, Mirage 2000, CH-60, C-98 e AH-2;

- continuidade dos projetos de modernização e revitalização de aeronaves AM-X, K/C-130, C-95 e

aeronave de patrulha;

- prosseguimento do desenvolvimento do cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas, a fim de suprir as

necessidades estratégicas e operacionais da Força Aérea Brasileira e, na sua versão civil, para atender a

necessidade de transporte de carga das empresas aéreas comerciais nacionais;

- continuidade do projeto de aquisição de cinquenta helicópteros de médio porte de emprego geral das

Forças Armadas - Projeto H-XBR que se destinam, primordialmente, para missões associadas à Tarefa de

Sustentação ao Combate e, secundariamente, a aeronave deve atender às missões relacionadas à Tarefa de

Interdição e a outras missões, como a de Ação Cívico-Social, de Integração Nacional, de Misericórdia e

Humanitária;

A execução física do Projeto H-XBR está sendo cumprida conforme estabelecido no cronograma físico-

financeiro, sendo que, no mês de dezembro de 2010, foram entregues 03 helicópteros (um para cada Força

Armada).

- recebimento de três aeronaves de doze helicópteros russos MI- 35 adquiridos;

- aquisição de 76 novos veículos de superfície, que foram distribuídos entre as diversas Organizações do

Comando da Aeronáutica, aumentando a capacidade de desdobramento terrestre da Força;

- aquisição de veículos novos para a Força Aérea Brasileira tem permitido a renovação da sua frota e

possibilitado que as organizações militares tenham as condições mínimas necessárias para cumprirem as

suas missões operacionais e administrativas;

- aquisição de dois semi-reboques e um cavalo mecânico destinados ao Depósito de Aeronáutica do Rio

de Janeiro (DARJ), Organização responsável pelo transporte logístico da FAB e que teve uma importante

atuação no apoio à Operação Cruzex V no final de 2010.

83


I – Aeronaves utilizadas pela Força Aérea Brasileira

AL-X (Super Tucano)

AL-X (A-29 - Super Tucano)

84

F-2000 (Mirage)

II– Aquisição dos helicópteros H-XBR

H-XBR

III - Modernização e revitalização do AM-X

AM-X

85

IV - Modernização e revitalização do KC-130 (Hércules)

KC-130 (Hércules)

V - Modernização e revitalização do C-95 (Bandeirante)

C-95 (Bandeirante)

86

VI - Desenvolvimento do KC-X

KC-X

87

0626 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL

GERENTE DO PROGRAMA

Rodolfo Henrique de Saboia

OBJETIVO

Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de aplicação do Poder Naval.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 4.305.925.953


74,06% (**)

Empenho Liquidado: R$ 3.189.012.914

Total: R$ 3.189.012.914


CARACTERIZAÇÃO

Em razão do permanente avanço das tecnologias empregadas na área militar, faz-se necessário um

esforço da Marinha para manter seus meios adequados ao combate naval, em termos de modernização e

capacidade operacional, visando contribuir para a defesa do País, como fator de consolidação da

democracia e do desenvolvimento. Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de

aplicação do Poder Naval.


No dia 25 de janeiro de 2010, foi incorporado à Marinha do Brasil o Aviso de Pesquisa Aspirante Moura,

recebendo o Indicativo de Costado U14. O navio foi adquirido em parceria com o Ministério da Ciência e

Tecnologia e ficará subordinado ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM),

funcionando como Laboratório Nacional Embarcado II, realizando pesquisas de interesse da Marinha e

da comunidade científica nacional. Como laboratório flutuante, o AvPq Aspirante Moura significará uma

importante contribuição da Marinha para as vertentes ambiental e científica da “Amazônia Azul” e

possibilitará ao IEAPM, inicialmente, expandir o Programa de Monitoramento de Radionuclídeos para

toda a costa e planejar experimentos em acústica submarina de águas rasas e ruído ambiental, em

proveito da Inteligência Operacional.

O AvPq Aspirante Moura possui, em sua estrutura, uma importante inovação na Marinha: será a

primeira embarcação a navegar sem o uso de leme, substituído por dois hélices azimutais, integrados a

um sistema de piloto automático e cartas náuticas eletrônicas.

88

Aviso de Pesquisa Aspirante Moura é incorporado à Marinha

Incorporado à Marinha do Brasil e transferido para o Setor Operativo o Aviso de Patrulha (AviPa)

Albacora, em cerimônia realizada em Fortaleza/CE, no dia 24 de setembro de 2010, presidida pelo

Diretor-Geral do Material da Marinha. Lançado ao mar no dia 9 de agosto, o AviPa contribuirá nas ações

de patrulha e inspeção Naval e deve, também, ser utilizado em manobras de reboque de embarcações de

porte semelhante, em tarefas de Busca e Salvamento e em apoio às operações de mergulho livre e

autônomo, ao longo da área litorânea sob jurisdição do Comando do 1º Distrito Naval. O Aviso de

Patrulha possui casco e superestrutura construídos em alumínio, 22,8m de comprimento e alcança

velocidade máxima de 25 nós. Sua tripulação é formada por um Oficial e cinco Praças. O nome da

embarcação é originário de um peixe semelhante ao atum, encontrado em toda a costa brasileira,

especialmente no Nordeste.

Aviso de Patrulha Albacora é incorporado

à Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil realizou a incorporação, no dia 23 de novembro de 2010, na Estação Naval do Rio

Negro, em Manaus/AM, do Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, que auxiliará na

assistência aos ribeirinhos da Região Amazônica. O propósito principal da aquisição do navio é ampliar,

de forma quantitativa e qualitativa, a capacidade em prover atendimento médico e odontológico às

populações ribeirinhas da Região Amazônica, em parceria com o Ministério da Saúde e Secretarias

Estaduais e Municipais de Saúde dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia.

O Navio Soares de Meirelles será um dos mais bem equipados navios da região e ficará diretamente

subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, onde se juntará aos Navios Osvaldo Cruz, Carlos

Chagas e Dr. Montenegro.

89

Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles

No dia 20 de dezembro de 2010, na Base Aérea de Brasília, a Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras

entregou à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica as primeiras aeronaves construídas pela única fabricante

brasileira de helicópteros, fruto do contrato firmado com o Ministério da Defesa para a produção de um

total de 50 unidades. O modelo EC725 é a versão mais recente da família Super Puma/Cougar e foi

concebida para desempenhar múltiplas missões, como SAR (Search and Rescue - Busca e Resgate),

combate, transporte tático de longa distância, transporte aeromédico, apoio logístico, entre outras. As

primeiras aeronaves estão sendo produzidas pela empresa Eurocopter, na França, e serão finalizadas no

Brasil, na subsidiária brasileira Helibras, obedecendo ao cronograma de entrega estabelecido com as

Forças Armadas, em uma escala gradativa de nacionalização, que chegará a um mínimo de 50% até 2016,

prazo de entrega das últimas aeronaves.

Helibras entrega novos helicópteros EC725 aos Comandos Militares

Em cerimônia realizada no dia 16 de setembro de 2010, em Lorient na França, foi inaugurada a Escola de

Projeto de Submarinos (École de Conception des Sous-Marins), construída pela empresa francesa Direction

des Constructions Navales et Services (DCNS), especialmente para efetuar a transferência de tecnologia do

projeto de submarino nuclear, à exceção da propulsão nuclear, aos Engenheiros Navais da Marinha do

Brasil, conforme previsto em contrato do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Com

a inauguração, está em andamento um programa de preparação, que durará 18 meses, para formar três

grupos que se juntarão, sucessivamente, sendo o primeiro constituído por 26 engenheiros navais da

Marinha. Ao retornar ao Brasil, a turma inicial será responsável por disseminar a tecnologia de projeto de

submarinos para os demais engenheiros do PROSUB, que tem como propósito projetar o primeiro

submarino de propulsão nuclear do Brasil, a ser inteiramente construído no futuro Estaleiro Naval de

Itaguaí, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.

90

Escola de Projeto de Submarinos é inaugurada na França

91

0628 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

GERENTE DO PROGRAMA

Eduardo da Silva

OBJETIVO

Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército para atender às necessidades da defesa do território

brasileiro.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 530.725.279


43,22% (**)


Total: R$ 229.371.422


CONTEXTUALIZAÇÃO

O Exército Brasileiro – EB ao buscar dotar as suas Organizações Militares com vetores de modernidade

tem o propósito de obter um adequado suporte ao reparo e ao emprego da Força Terrestre. O principal

objetivo do Reaparelhamento do EB é manter uma estrutura necessária para atender às necessidades da

defesa do território brasileiro.


1 - Continuidade da atividade de aquisição de meios terrestres – Projeto Leopard

O projeto visa a possibilitar ao Exército cumprir as obrigações contratuais, por meio de acordo de

contrato de compra e venda e de apoio firmado entre a República Federal da Alemanha e a República

Federativa do Brasil, para a revitalização das viaturas blindadas Leopard, permitindo aumentar a

operacionalidade da Força Terrestre por intermédio da dotação de material militar moderno, o que

fortalece a capacidade de defesa do País e o poder de dissuasão das Forças Armadas.

A previsão de término do projeto é para o final 2011. Até o final de 2010 foram adquiridos os seguintes

Carros Blindados da família Leopard: 220 Viaturas Blindadas de Combate, Carro de Combate Leopard

1A5 - manutenidas e padronizadas, sete Viaturas Blindadas Especiais, Socorro Leopard 1 BR, quatro

Viaturas Blindadas Especiais, Lançadoras de Pontes Leopard 1 BR, quatro Viaturas Blindadas de

Combate de Engenharia Leopard 1 BR, quatro Viaturas Blindadas Especiais, Escola para motorista

Leopard 1 BR - manutenidas e padronizadas, dez Viaturas Blindadas de Combate Leopard 1A5

(Montadas para aproveitamento de peças) e vinte Viaturas Blindadas de Combate Leopard 1A5

(desmontadas para suprimentos).

92

2- Continuidade da Implantação da Brigada de Operações Especiais

O projeto consiste na Implantação da Brigada de Operações Especiais, na cidade de Goiânia-GO e tem a

previsão de duração até 2015. Desde 2005 até dezembro de 2010, já foram investidos R$ 22.555.292,23 em

Materiais de Emprego Militar, nas classes de intendência, armamento, munição, engenharia,

comunicações, eletrônica, informática e motomecanização.

A finalidade do projeto é dotar a Força Terrestre de uma Brigada de Operações Especiais a fim de ampliar

a capacidade de pronta resposta do Exército e do País às situações de crise e ou conflitos, dispondo de

uma tropa altamente adestrada e contando com meios modernos e de avançada tecnologia, em condições

de atuar nos mais diversificados cenários no Brasil e no mundo.

3 - Continuidade da Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva

O projeto consiste na Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, na Cidade de São Gabriel da

Cachoeira – AM. A previsão de duração até 2015. Desde 2005 até dezembro de 2010, já foram investidos

93

R$ 20.597.586,12 em Materiais de Emprego Militar, nas classes de intendência, armamento, munição,

engenharia, comunicações, eletrônica, informática e motomecanização.

Tem como finalidade proporcionar melhores condições para a vigilância e defesa da Região Amazônica

Brasileira, principalmente na região Noroeste, ampliando a sua capacidade dissuasória perante possíveis

ameaças à soberania nacional.

94

0474 - RECURSOS DO MAR

GERENTE DO PROGRAMA

Marcos José de Carvalho Ferreira

OBJETIVO

Levantar, compilar e disponibilizar dados oceanográficos e climatológicos e informações relativas ao

relevo e aos recursos do mar na plataforma continental brasileira, a fim de atender aos interesses e às

necessidades de defesa nacionais, e à exploração comercial desses recursos, gerando divisas para o País.

PÚBLICO-ALVO

Nação brasileira


R$ 4.540.859


89,62% (**)


Total: R$ 4.069.668


CONTEXTUALIZAÇÃO

Os acordos internacionais relativos ao direito do mar, dos quais o Brasil é signatário, bem como as

necessidades de levantar e explorar os recursos da plataforma continental e da Zona Econômica

Exclusiva, com finalidades de defesa e comerciais, impelem a Marinha a participar ativamente em

trabalhos de levantamento de dados e informações sobre os recursos do mar, juntamente com outros

órgãos governamentais, instituições de pesquisa e empresas nacionais, visando ampliar os conhecimentos

sobre as potencialidades do nosso mar e buscar novas formas de exploração e explotação dos recursos

marinhos, em benefício da sociedade brasileira.

Constitui-se no objetivo do Programa levantar, compilar e disponibilizar dados oceanográficos e

climatológicos e informações relativas ao relevo e aos recursos do mar na plataforma continental

brasileira, a fim de atender aos interesses e às necessidades de defesa nacionais, e à exploração comercial

desses recursos, gerando divisas para o País.


- O Rebocador de Alto-Mar Triunfo realizou, no período de 9 a 19 de agosto de 2010, uma comissão de

apoio à manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, contribuindo para

que a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, a Diretoria de Obras Civis da

Marinha e a Base Naval de Natal conduzissem importantes reformas estruturais na estação.

Manutenção da Estação Científica no Arquipélago

de São Pedro e São Paulo

95

O Rebocador Triunfo chegou ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo, distante cerca de mil quilômetros

da cidade de Natal/RN, transportando material e pessoal para a execução de diversos serviços. Com área

total emersa da ordem de 17.000 m2 e altitude máxima de 18m, o arquipélago é um dos lugares mais

inóspitos do país. A Marinha mantém quatro pesquisadores na Estação Científica que, além de viabilizar

a realização de pesquisas de alto nível em diversos ramos da ciência, confere ao Brasil o direito a 450.000

km2 de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) em torno do Arquipélago, área equivalente a cerca de 15% de

toda a ZEE brasileira ou 6% do território nacional.

96

0637 - SERVIÇO DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS

GERENTE DO PROGRAMA

Francisco José Trindade Távora

OBJETIVO

Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar das Forças Armadas, ativo e

inativo, e a seus dependentes.

PÚBLICO-ALVO

Militares das Forças Armadas e seus dependentes


R$ 1.482.360.211


88,99% (**)

Empenho Liquidado: R$1.319.174.133

Total: R$ 1.319.174.133


CONTEXTUALIZAÇÃO

O Serviço de Saúde das Forças Armadas, ao longo dos anos, vem tendo como principal objetivo

proporcionar a assistência médico-hospitalar aos militares da ativa, da reserva e aos seus dependentes,

atuando, na área assistencial, além daqueles de natureza preventiva, pericial e operacional, abrangendo,

inclusive, o treinamento e o emprego real.

A assistência de saúde aos militares das Forças Armadas, ativos e inativos, pensionistas e respectivos

dependentes é prevista no Decreto nº 92.512, de 02 de abril de 1986, constante do Volume 3 - Legislação,

que estabelece o direito à Assistência Médico-Hospitalar, sob a forma ambulatorial ou hospitalar,

conforme as condições nele previstas.

Programa tem uma característica ímpar em seu planejamento e em sua gestão, que se dá de forma

individualizada pelos Comandos Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em atendimento a

Lei Complementar nº 97, de 10 de Junho de 1999, que criou o Ministério da Defesa e os Comandos

Militares. Essa Lei concedeu autonomia administrativa aos respectivos Comandos, tendo, pois, cada qual,

deliberação e gestão própria sobre os recursos solicitados e alocados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, ainda funciona dessa mesma forma (descentralizada) o Hospital das Forças Armadas (HFA).


- elaboração e difusão, pelo Departamento de Saúde e Assistência Social – DESAS, das diretrizes gerais

sobre a imunização de militares das Forças Armadas (Portaria Ministerial);

- o DESAS participou de congressos e reuniões, nacionais e internacionais, sobre Biodiversidade e

Biossegurança, representando o Ministério da Defesa nos mais diversos colegiados brasileiros,

destacando-se: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e na Comissão Nacional de

Biodiversidade (CONABIO), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e no Conselho

Nacional de Biossegurança (CNBS), bem como nas Comissões subordinadas decorrentes). Além disso,

compôs as delegações brasileiras no ambiente internacional, juntamente com a Comitiva do MRE, nas

97

reuniões e Convenções sobre Diversidade Biológica (CDB) e do Protocolo de Cartagena sobre

Biossegurança;

- Criação do “Comitê de Comitê de Prevenção e Controle de HIV/Aids das Forças Armadas no Brasil

(COPRECOS - Brasil)” como forma ampliar a coordenação da resposta das Forças Armadas do Brasil à

epidemia de HIV/Aids e na prevenção e controle das DST, bem como facilitar a interlocução com o

organismo internacional desse setor;

- realização do 2º Seminário de Gestores Nacionais e regionais do Programa de Prevenção e Controle das

DST/Aids nas Forças Armadas, em maio de 2010, no auditório do Ministério da Defesa;

- elaboração, no âmbito do DESAS, do texto da proposta inicial da "Política de Saúde do Ministério da

Defesa", encaminhando-a para apreciação dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

- Realização do “3º Fórum Nacional de Assistência Social do Ministério da Defesa (FASMD)”, reunindo

mais de 100 representantes desse setor das Forças Armadas e acadêmicos com o foco de debater,

encontrar soluções para o respectivo setor e nivelar e ampliar os conhecimentos específicos;

- Prosseguimento, com a coordenação do DESAS, dos trabalhos de interação entre as Forças Singulares

referentes às Diretrizes dos Programas de Assistência Social do Ministério da Defesa (Portaria

Ministerial) para execução descentralizada das Forças Singulares.

- Participou, representando o MD, do Programa Nacional do Idoso, coordenado pelo Ministério da

Saúde.

- No dia 14 de Janeiro de 2010, a Marinha ativou o Núcleo de Implantação da Unidade Médica

Expedicionária da Marinha no Complexo Naval da Ilha das Flores, em São Gonçalo/RJ. Trata-se de uma

Organização Militar com semiautonomia administrativa, subordinada ao Comando da Tropa de Reforço,

que presta apoio, na área de saúde, às operações dos Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais, no

contexto das Operações de Paz e Humanitárias e em outras operações, quando necessários.

Marinha ativa Unidade Médica Expedicionária

Resultado da parceria da Marinha do Brasil com a Associação Américas Amigas, o Navio-Auxiliar Pará,

subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, passou a ser equipado com um mamógrafo, que será

utilizado em prol das mulheres ribeirinhas, que vivem às margens dos rios da Bacia Amazônica, no

combate ao câncer de mama. A cerimônia de inauguração ocorreu no dia 8 de outubro de 2010, na Base

Naval de Val-de-Cães, em Belém/PA. Na mesma data, outro mamógrafo foi instalado no Navio de

Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, que opera na região do Comando do 9º Distrito Naval, em

Manaus/AM. Os dados obtidos com a execução dos exames auxiliarão o Instituto Nacional de Combate

ao Câncer de Mama a produzir análises estatísticas mais precisas a respeito da patologia.

98

Navios da Marinha operam com mamógrafo a bordo

- Treinamento dos Assistentes Sociais dos órgãos regionais e Destacamentos, com a finalidade de

promover a capacitação, a reciclagem e a atualização dos militares e/ou servidores civis que exercem a

função de elos sociais do Sistema de Assistência Social do Comando da Aeronáutica, no âmbito dos

Destacamentos subordinados ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CINDACTA e ao Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo - SRPV SP, procurando contribuir

com a melhoria da qualidade de vida dos componentes dos efetivos e seus familiares, diminuindo o

sentimento de isolamento e aumentando as possibilidades de programas e projetos sociais;

- Promoção das Ações de Higiene e Segurança do Trabalho para o estabelecimento de normas para a

constituição, funcionamento e atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, bem como a

capacitação dos membros das referidas comissões por meio de treinamentos, objetivando a criação de um

conceito prevencionista, redução de acidentes e doenças do trabalho, identificações das condições de

riscos presentes nos ambientes, nas situações, na organização e no processo de trabalho e a promoção da

saúde do trabalhador;

- Concepção do Programa de Prevenção do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas para oferecer aos

integrantes do Sistema informações sobre substâncias psicoativas lícitas e ilícitas, ações de prevenção,

bem como encaminhamentos para tratamento especializados àqueles que necessitarem;

- Estudo das alterações biopsicossociais durante a gravidez das Controladoras de Tráfego Aéreo, para

analisar as mudanças ocorridas no processo gestacional e os impactos na atividade do controle de tráfego

aéreo; e subsidiar conteúdo para criação de legislação específica a essa temática;

- Análise do trabalho do controlador de tráfego aéreo no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

– SISCEAB, para a adequação do seu perfil, tendo em vista a implementação de novas tecnologias e

requisitos quanto à melhoria do desempenho funcional;

- Programa de Suporte Psicológico no Pós-Acidente Aeronáutico, no âmbito do SISCEAB, que consiste na

atuação de Psicólogos e demais profissionais que executarão o programa de suporte psicológico após a

ocorrência de acidente aeronáutico no âmbito do SISCEAB, assim como a manutenção da Segurança

Operacional;

- Implementação do Programa Integrar, que visa estabelecer procedimentos para a recepção de novos

profissionais nas Organizações Militares do SISCEAB;

- Realização de palestras sobre Planejamento do Orçamento Familiar, com o objetivo de Estimular o

efetivo do SISCEAB a pensar e agir de forma crítico-reflexiva com relação às suas finanças e adotar

ferramentas de auxílio para o Planejamento do Orçamento Familiar, provocando mudanças para o

equilíbrio da sua saúde financeira.

99

- Realização de atendimentos odontológicos aos militares (e dependentes) dos Destacamentos de

Controle do Espaço Aéreo na Unidade Móvel da Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont, tendo em

vista a dificuldade de acesso para atendimento que os referidos públicos têm nas localidades.

100

0627 - TECNOLOGIA DE USO AEROESPACIAL

GERENTE DO PROGRAMA

Alvani Adão da Silva

OBJETIVO

Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira.

PÚBLICO-ALVO

Nação Brasileira


R$ 127.423.212


86,62% (**)

Empenho Liquidado: R$110.373.438

Total: R$ 110.373.438


CARACTERIZAÇÃO

O Programa Tecnologia de uso aeroespacial tem como objetivo promover a capacitação tecnológica da

Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira.

A realização deste Programa possibilita o atendimento da necessidade da Aeronáutica em deter o

conhecimento de tecnologias de ponta e estrategicamente sensíveis, de modo a gerar a adequada

independência para o desenvolvimento de equipamentos e sistemas aeroespaciais. Tal capacitação gera

reflexos em toda a sociedade, por meio do fomento, coordenação e apoio ao complexo industrial

aeroespacial brasileiro e ao desenvolvimento de mão de obra altamente especializada.


1. Área Espacial:

Na área espacial está em fase de conclusão o “Estudo de Definição do Veículo Lançador de Satélites –

VLM-1 e sua Carga Útil Experimental de Reentrada Hipersônica”, com a participação do Instituto de

Aeronáutica e Espaço, subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - IAE/DCTA,

Centro Aeroespacial Alemão (DLR) e empresas brasileiras (MECTRON - Engenharia, Indústria e

Comércio S. A, AVIBRAS Indústria Aeroespacial S.A., Centro de Negócios e Informação de Campinas -

CENIC) e européias (como a Swedish Space Corporation –SSC).

101

Foguete de sondagem - Sonda III

Estão em fase de conclusão, os trabalhos, em conjunto com a Rússia, da modernização e do

aprimoramento do Veículo Lançador de Satélites VLS-1 e do estudo do anteprojeto do VLS-1B com motor

a combustível líquido no terceiro estágio;

VLS - 1

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), em 2010, foi o responsável pelo lançamento de oito

foguetes, envolvendo veículos de treinamento para o Centro e de sondagem e experimentos de

microgravidade.

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI, em 2010, realizou o rastreio de cinco foguetes

Ariane, bem como realizou o lançamento de cinco foguetes de treinamento.

2. Área de Aeronáutica:

Na área de aeronáutica, houve a montagem da turbina aeronáutica para aplicação em escoamentos

hipersônicos no Instituto de Estudos Avançados - IEAv.

Projeto e construção da câmara de combustão do modelo do veículo 14-X, no IEAv, para propulsão de

veículo hipersônico em 2010.

102

Foi negociado e está em fase de formalização com a Financiadora de Estudos e Projetos -

FINEP/Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o projeto de um modelo de engenharia de um

turbomotor aeronáutico nacional, bem como de um laboratório e bancos de ensaios de componentes, para

dar suporte ao desenvolvimento do turbomotor proposto e outros que poderão ser desenvolvidos em

alinhamento com o documento Rota Tecnológicos (“Roadmap”) de Desenvolvimento de Turbomotores

do DCTA.

103

0629 - TECNOLOGIA DE USO NAVAL

GERENTE DO PROGRAMA

Rodolfo Henrique de Saboia

OBJETIVO

Desenvolver e implementar tecnologia e infraestrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que

possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval Público-Alvo.

PÚBLICO-ALVO

Marinha do Brasil e utilizadores nacionais de produtos de tecnologia nuclear e engenharia naval


R$ 182.100.769


29,91% (**)


Total: R$ 54.464.192


CARACTERIZAÇÃO

A busca de novas tecnologias de uso militar tem sido, historicamente, um grande fator de

desenvolvimento das principais potências mundiais, que impõem restrições estratégicas e comerciais ao

acesso às tecnologias, apontando para a necessidade da conquista do conhecimento autóctone. A Marinha

do Brasil, atenta a esses pressupostos, incrementa dois importantes projetos que são o "Plano de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Marinha" e o "Programa Nuclear da Marinha". Tais projetos

há longo tempo contribuem para a inovação tecnológica em diversos setores da vida nacional e sua

continuidade ampliará significativamente a capacidade de defesa naval, além de permitir a

nacionalização de tecnologias e produtos diversos, reduzindo nosso grau de dependência externa.

Desenvolver e implementar tecnologia e infraestrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que

possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval são os objetivos do Programa Tecnologia de Uso Naval.


No período de 19 de outubro a 22 de dezembro, durante a comissão Transatlântico I, realizada pelo

Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, foi instalado a bordo do navio um sistema de recepção de

imagens de satélites meteorológicos de órbita polar utilizando o sistema Automatic Picture Transmission.

Esse sistema utiliza um padrão sugerido pela World Meteorological Organization e permite a recepção, sem

custos, de imagens de satélites de órbita polar da National Oceanic and Atmospheric Administration nos

canais visível e infravermelho.

As imagens recebidas a bordo tem uma resolução de 4 km² por pixel e permitem a extração e a

interpretação de dados de cobertura de nuvens, probabilidade de chuvas, temperatura de superfície do

mar, temperatura de solo e balanço hídrico, dentre outras informações. Desenvolvido pela empresa

Emiter Technologies, com apoio do Centro de Hidrografia da Marinha, esse sistema possibilita o

monitoramento de fenômenos atmosféricos e oceanográficos, através do acompanhamento em tempo

quase real (near real-time) das condições ambientais, permitindo o direcionamento dos estudos e das

coletas in situ, otimizando pesquisas e levantamentos.

104

Imagem recebida no NHo Cruzeiro do Sul

Com a instalação de um Espectrômetro de Massas em 10 de abril, foram inauguradas as novas instalações

do laboratório da Divisão de Geoquímica Ambiental do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo

Moreira. A inauguração representa uma evolução significativa em termos de qualidade nas análises

realizadas em apoio ao sistema estabelecido pela Marinha para atender o disposto na Lei nº 9.966/2000,

relativa à averiguação de incidentes envolvendo a poluição por óleo em nossas águas. Este equipamento,

adquirido com apoio e recursos disponibilizados pela Diretoria de Portos e Costas, será utilizado na

realização de análises químicas para a investigação forense de incidentes de poluição por óleo,

constituindo-se em um instrumento de apoio técnico importante às Capitanias dos Portos e suas

Delegacias e Agências quando da ocorrência de tais incidentes, visto possibilitar a identificação

inequívoca de suas fontes.

A aquisição desse equipamento complementa o trabalho desenvolvido a partir de 2002 no intuito de

atender às disposições de normas técnicas voltadas para a identificação de óleo em meio aquoso. A

estrutura ora implementada permitirá determinar a fonte de um dado incidente por comparação entre os

perfis químicos dos hidrocarbonetos contidos no produto recuperado no meio ambiente com os das

fontes consideradas suspeitas. Essa técnica é conhecida como determinação da “impressão digital” ou

“DNA” do óleo derramado, e tem seu foco na avaliação de substâncias altamente resistentes à

degradação em meio ambiente. Podem, portanto, ser utilizadas como indicadores de origem, prestando-se

assim à identificação de fontes poluentes em um dado incidente de poluição por óleo.

Espectrômetro de Massas instalado no IEAPM

105

- O Centro de Análises de Sistemas Navais desenvolveu um novo sistema de gerenciamento do processo

de emissão de carteiras de identidade da Marinha, denominado Sistema de Identificação da Marinha via

Web. Este sistema pode ser acessado online, pela intranet, pelos usuários do Serviço de Identificação da

Marinha (SIM), dos Postos Locais de Identificação da Marinha e das Equipes Volantes de Identificação,

em todo o território nacional, proporcionando o envio de informações imediatamente ao Banco de Dados

do SIM, reduzindo o tempo de produção e entrega das cédulas de identidade. Com a implantação do

SIMWEB, o processo de identificação do pessoal da Marinha tornou-se totalmente digital, com a

substituição do tinteiro pelo leitor de digital biométrico e a obtenção das fotos por webcam, preparando a

base de dados da Marinha do Brasil para uma possível integração com as dos demais Comandos

Militares e da Polícia Federal.

Novo Sistema de Identificação da Marinha

106

0642 - TECNOLOGIA DE USO TERRESTRE

GERENTE DO PROGRAMA

João Edson Minnicelli

OBJETIVO

Pesquisar, desenvolver, avaliar, produzir, implantar e manutenir sistemas e materiais de emprego militar

e civil, assim como capacitar recursos humanos na área científico-tecnológica de interesse do Exército.

PÚBLICO-ALVO

Exército Brasileiro e utilizadores nacionais de tecnologia militar


R$ 134.800.000


55,08% (**)

Empenho Liquidado:

R$ 74.252.157

Total: R$ 74.252.157


CONTECTUALIZAÇÃO

Cabe ao Exército Brasileiro - EB pesquisar, desenvolver e avaliar material de emprego dual, de interesse

próprio e também das forças singulares, e estimular a parceria com órgãos civis de pesquisa, a fim de

contribuir para o desenvolvimento científico-tecnológico do País.

Nesse sentido, o Programa de Tecnologia de Uso Terrestre tem por objetivo pesquisar, desenvolver,

avaliar, produzir, implantar e manutenir sistemas e materiais de emprego militar e civil, assim como

capacitar recursos humanos na área científico-tecnológica de interesse do Exército.


1) Desenvolvimento da Viatura Blindado de Pessoal de Média de Rodas (VBTP-MR)

A Viatura Blindada de Transporte de Pessoal - Média de Rodas é um projeto do Departamento de Ciência

e Tecnologia do Comando do Exército em parceria com a empresa IVECO Latin America, em Sete Lagoas -

MG. Trata-se de uma viatura anfíbia 6x6, com velocidade acima de 100 Km e peso vazio de 14.5

toneladas, construída com uma cobertura de aço balístico de design monobloco, oferecendo níveis de

proteção adequados às demandas operacionais da Força Terrestre. Pode empregar como sistema de

armas: um reparo estabilizado e remotamente controlado com Metralhadora .50 ou 7,62; uma torreta

estabilizada e remotamente controlada com Canhão Automático 30mm; ou uma Metralhadora 7,62 ou .50

com acionamento manual. O protótipo da VBTP-MR foi praticamente concluído no final de 2010, e, em

2011, será submetida à avaliação técnica e operacional.

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2) Desenvolvimento do radar de Busca e Vigilância SABER M60

O radar SABER (Sistema de Acompanhamento de alvos aéreos Baseado em Emissão de Radiofrequência)

é um radar tridimensional do tipo Doppler Pulsado que pode acompanhar até 40 alvos simultaneamente,

classificando-os como amigo ou inimigo, distinguindo as aeronaves de asas fixas das aeronaves de asas

rotativas. O radar SABER M60 é o primeiro de uma série de radares de tecnologia nacional em

desenvolvimento conjunto entre o Centro Tecnológico do Exército e a empresa Orbisat, contando com

recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia. De construção robusta e empregando tecnologia

avançada, o radar SABER M60 está apto a cumprir as mais variadas missões de busca e vigilância, tanto

em ambientes urbanos quanto em ambientes de deserto ou florestas tropicais, podendo trabalhar em

modo "stand-alone" ou em grupo. Integrado a um sistema de armas antiaéreas, pode ser empregado na

proteção de plataformas de petróleo, usinas hidrelétricas, instalações esportivas de grandes eventos e na

defesa da costa marítima. O projeto teve início em 2006 com a construção de um protótipo experimental.

O protótipo operacional entrou em funcionamento em 2007, tendo participado desde então de várias

operações militares. O processo de avaliação do protótipo foi conduzido pelo Centro de Avaliações do

Exército, sendo o radar considerado aprovado.

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3) Mapeamento da Amazônia

O mapeamento da Amazônia é realizado por radares transportados em aviões, que operam em

frequências da banda X e da banda P. Na banda X, a frequência é refletida na copa das árvores. Na banda

P, ela atravessa a vegetação e chega ao solo. Após o processamento das informações, as tecnologias dos

radares permitem "enxergar" através das nuvens e das copas das árvores até a superfície da floresta,

facilitando a visualização da floresta durante longos períodos, ao contrário das imagens óticas de satélite,

que enxergam, apenas, superfícies expostas e são bloqueadas por nuvens. O detalhamento dos mapas

produzidos pelo projeto, com imagens de resolução da ordem de 1 para 50.000, apresentarão um salto de

qualidade no que concerne ao ambiente amazônico.

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO · nas ações relacionadas ao desenvolvimento do País. ... adequação...

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