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RELATÓRIO DE CONTAS -ANO ECONÓMICO 2007- INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE

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-ANO ECONÓMICO 2007-

INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE

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0 Índice

Índice

1.1. Prestação de Contas.........................................................................................4

1.1.1.Balanço ........................................................................................................5

1.1.2.Demonstração de Resultados .......................................................................9

1.1.3.Mapas de Execução Orçamental .................................................................11

1.1.3.1.Despesa ...............................................................................................11

1.1.3.2.Receita.................................................................................................22

1.1.4.Fluxos de Caixa ..........................................................................................29

1.1.5.Descontos e Retenções ..............................................................................36

1.1.6.Desenvolvimento das despesas com o Pessoal...........................................39

1.1.7.Orçamento Anual .......................................................................................41

1.1.8. Anexos às demonstrações financeiras.......................................................46

1.1.9.Notas sobre o processo Orçamental e Respectiva Execução.......................55

1.1.9.1.Alterações Orçamentais .......................................................................55

1.1.9.2.Contratação Administrativa..................................................................72

1.1.9.3.Transferências e subsídios ...................................................................73

1.1.10. Notas sobre a contabilidade analítica......................................................75

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Gabinete de Comunicação e Imagem

Capítulo

1

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1.1 Prestação de Contas

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1.1.1.Balanço

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1.1.2.Demonstração de Resultados

6 – Demonstração dos Resultados por Natureza

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1.1.3.Mapas de Execução Orçamental

1.1.3.1.Despesa

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1.1.3.Mapas de Execução Orçamental

1.1.3.2.Receita

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1.1.4.Fluxos de Caixa

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1.1.5.Descontos e Retenções

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1.1.6.Desenvolvimento das despesas com o Pessoal

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Notas:

Na rubrica 642 – Remunerações do pessoal as sub rubricas:

� 64212 - Pessoal com contrato a termo certo refere-se aos Contratos a Termo

Certo Resolutivo.

� 64213 - Pessoal em qualquer situação refere-se a todo o pessoal com Contrato

Administrativo de Provimento excluindo os mencionados nas sub rubricas 64212

e 64214)

� 64214 - Pessoal além dos quadros refere-se ao Pessoal em Comissão de

Serviço Extraordinária.

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1.1.7.Orçamento Anual

7.7.1. Despesa

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7.7.2. Receita

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1.1.8. Anexos às demonstrações financeiras

As notas que a seguir se apresentam, visam facultar um completo entendimento das

demonstrações financeiras apresentadas com os documentos de prestações de contas

exigidas no ponto 2.5 do POC-Educação, no artigo 4º da Portaria n.º 794/000, de 20 de

Setembro e na resolução nº1/2004 do Tribunal de Contas.

Estas notas têm como referência a numeração definida no ponto 8 do POC-Eduacação,

omitindo-se todos os pontos aí definidos que não são aplicáveis, ou para cujo conteúdo se

considera não existir informação relevante que justifique a sua divulgação.

8.1. – Caracterização da entidade

8.1.1 – Identificação

Designação:

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Endereço:

Av. Dr. Sidónio Pais, 222

4750-333 Barcelos

Tutela:

Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior

Regime Financeiro:

Autonomia Administrativa e Financeira

8.1.2 – Legislação

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) é uma Instituição Pública de Ensino

Superior Politécnico, com sede na cidade de Barcelos, constituída por duas Escolas: A Escola

Superior de Gestão (ESG) e a Escola Superior de Tecnologia (EST). Foi criado pelo Decreto-

Lei n.º 304/94, de 19 de Dezembro.

Encontra-se em regime de instalação, enquadrando-se no preceituado do n.º1 do Artigo 2º

do Decreto-lei n.º 215/97, de 18 de Agosto, que faz aplicar o regime de instalação aos

organismos da Administração Pública e estrutura orgânica do seu quadro de pessoal

definitivo.

Este regime sujeita a instituição à tutela do Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino

Superior e limita-a relativamente à autonomia. Contudo,goza, ao abrigo do RJIES (Lei n.º

62/2007, de 10 Setembro), de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira

e patrimonial. A autonomia estatutária só será adquirida com a aprovação dos estatutos do

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IPCA e consequente passagem para o regime normal de funcionamento dos Institutos

Públicos.

8.1.3 – Estrutura Organizacional

Ver ponto 1.3. do Primeiro Capítulo do Relatório de Actividades

8.1.4 – Descrição de Actividades

O IPCA é uma Instituição de Ensino Superior Público cujas actividades fundamentais são o

Ensino e a Investigação. São atribuições dos Serviços da Acção Social do IPCA, no âmbito da

concessão de auxílios económicos aos estudantes carecidos de recursos, a concessão de

bolsas e subsídios.

8.1.5 – Recursos Humanos

Ver pontos 1.3.2.2, 3.3, 4.3 e 7.8 do Relatório de Actividades.

8.1.6 – Organização Contabilística

Os serviços de contabilidade são únicos e organizados de forma centralizada.

Os registos e demais procedimentos são efectuados num sistema integrado único, o qual

inclui a contabilidade orçamental e patrimonial, capaz de fornecer informação adequada de

acordo com os princípios e normas do Plano Oficial de Contabilidade para o sector da

Educação, de acordo com as orientações emitidas pela Comissão de Normalização

Contabilística da Administração Pública.

Através do apoio da folha de cálculo Exel é também possível obter-se os principais mapas da

Contabilidade Analítica exigidos no POC-Educação.

8.2 – Notas ao balanço e à demonstração resultados por natureza

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no POC- Educação sendo

que aquelas cuja numeração não releva, não são aplicáveis ou a sua apresentação não é

relevante para a leitura das Demonstrações Financeiras.

Todos os valores se encontram expressos em Euros.

8.2.1. As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos registos

contabilísticos desta Instituição e respectiva documentação, tendo sido seguidos os princípios

de contabilidade geralmente aceites em Portugal, e o Plano Oficial de Contabilidade para o

Sector da Educação (Portaria 794/2000 de 20 de Setembro). Este diploma obriga à existência

simultânea e coordenada de três sistemas contabilísticos: Orçamental; Patrimonial e

Analítica.

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Anota-se ainda que a ausência de uma articulação entre o sistema de contabilidade analítica

e os outros dois sistemas, não teve efeitos no Balanço e na Demonstração de Resultados

apresentados pelo que a informação neles expressa, reflecte a imagem verdadeira e

apropriada do Activo, do Passivo, dos Fundos Próprios e dos Resultados da Instituição.

8.2.3. As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos registos

contabilísticos da Instituição e respectiva documentação, tendo sido seguidos os Princípios

Contabilísticos Geralmente Aceites em Portugal e o Plano Oficial de Contabilidade para o

Sector da Educação (Portaria 794/2000, de 20 de Setembro).

8.2.4. As cotações utilizadas para conversão em euros das contas incluídas no Balanço e

Demonstração de Resultados

Foram efectuadas pelas cotações em vigor à data das operações.

8.2.5. Relativamente aos critérios de valorimetria

a) Imobilizado corpóreo

Os bens do activo imobilizado foram registados ao custo de aquisição, com excepção dos

bens que foram objecto de reavaliações legalmente permitidas em anos anteriores.

Os elementos do património são amortizados a partir do mês em que entram em

funcionamento.

As amortizações foram efectuadas pelo método das quotas constantes em sistema de

duodécimos e às taxas máximas legalmente fixadas na Portaria 671/2000, de 17 de Abril –

CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado.

Os bens do activo imobilizado adquiridos no ano de 2007, de valor inferior a € 299,00 foram

amortizados a cem por cento, de acordo com o n.º 34 do referido diploma legal.

b) Existências

Valorizadas ao custo de aquisição, que inclui o respectivo preço de compra e os gastos

suportados, directa e indirectamente, para a colocação do bem no seu estado actual e no

local de armazenagem (economato).

c) Acréscimos e diferimentos

De acordo com o princípio “Da especialização do exercício” registaram-se as seguintes

situações:

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� Os encargos com férias (férias, subsídios de férias) a pagar em 2008 foram

contabilizados em 2007, com base na estimativa dos encargos a pagar no exercício

seguinte.

� Os subsídios para investimento, associados a activos, são registados na conta 27-

Proveitos diferidos e movimentados numa base sistemática para a conta 7983 –

“Proveitos e ganhos extraordinários – Outros proveitos e ganhos extraordinários –

Transferências de capital” à medida que vão sendo contabilizadas as amortizações do

imobilizado a que respeitam.

� Foram contabilizados como proveitos do exercício de 2008, dois terços do valor das

propinas dos estudantes que pagaram a totalidade da propina no último trimestre do

ano de 2007, relativa ao ano lectivo de 2007/2008.

8.2.7. Os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e

das respectivas amortizações e provisões constam do quadro que se segue:

Activo Bruto

No ano de 2007 não foram efectuados abates de bens de imobilizado corpóreo nem

reavaliações.

Amortizações e Provisões

No ano de 2007 foram efectuadas amortizações no montante de 170.291,17 €uros.

A distribuição das amortizações por rubricas de imobilizado foi as que consta dos quadros que

se seguem:

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8.2.32. Os movimentos ocorridos nas contas da Classe 5 - «Fundo Patrimonial»,

constantes no balanço, foram os seguintes:

A conta 59 – Resultados Transitados foi creditada pelo resultado líquido do ano anterior, no

montante de 212 463.08 euros.

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8.2.33. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias

consumidas

8.2.35. Repartição do valor líquido das vendas e das prestações de serviços,

registados na classe 71-“Vendas e prestações de serviços” por actividades e

mercados (interno e externo), na medida em que tais actividades e mercados sejam

consideravelmente diferentes.

O valor líquido das vendas e prestações de serviços foram todas efectuadas em ambos os

mercados.

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A rubrica de Serviços Prestados ao exterior refere-se à prestação de serviços a instituições,

tais como a CCDR-N, Câmara Municipal de Esposende e Câmara Municipal de Guimarães,

Universidade do Minho, Universidade Portucalense e Universidade de Aveiro, no âmbito de

Protocolos estabelecidos para a realização de estudos, projectos, pareceres.

8.2.37. Demonstração dos resultados financeiros

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8.2.38 – Demonstração dos resultados Extraordinários

8.2.39 – Outras informações relevantes

A divergência entre o Total do Saldo de Gerência na posse do Serviço e as disponibilidades

que constam do balanço explica-se da seguinte forma:

Saldo de Disponibilidades: 1.436 274,88 €.

(-) Operações de tesouraria: IRS de trabalho independente (601.17 €);

(-) Garantia bancária (111 484,78 €);

(+) Operações de tesouraria - pagamentos efectuados a dobrar (344,76 €);

Total do Saldo de Gerência na posse do Serviço 1.324.533,69€

8.2.39.a) – Conta bancária, titulada pelo IPCA, à margem da conta de gerência

Da auditoria financeira realizada ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave resultou a

existência de uma conta bancária, titulada pelo IPCA, à margem da Conta de Gerência, que

não era relevada para efeitos de orçamentação e prestação de contas. Da análise dos

extractos bancários e do processo existente nos Serviços Centrais, resulta que a mesma foi

aberta, em 1996, para depósito de importâncias doadas pela Câmara Municipal de Barcelos

ao Instituto, com o objectivo de financiar a aquisição de terrenos necessários à construção do

futuro Campus do Instituto. Tais importâncias eram utilizadas para efectuar pagamentos aos

proprietários particulares, no âmbito de aquisições de direito privado, bem como para

proceder a depósitos à ordem do Tribunal Judicial de Barcelos, no âmbito de processos de

expropriação litigiosa.

De forma a dar cumprimento às recomendações da referida auditoria foram solicitadas

indicações ao Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino

Superior sobre a integração do saldo dessa conta, sem haver violação da a regra do equilíbrio

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orçamental e salvaguardado a imediata disponibilidades da verba para fazer face a

compromissos assumidos no âmbito dos processos de expropriação litigiosa. Não tendo

obtido qualquer resposta até ao momento, não foi possível a respectiva integração.

No entanto, uma vez que recebemos do Tribunal Judicial de Barcelos informação que o IPCA

deve pagar até 5 de Maio de 2008 a importância de 288 872,47 euros, aos antigos

proprietários dos terrenos do Campus. Atendendo a que o IPCA não dispõe de Receitas

Próprias que permitam tal pagamento a não ser por aquela conta, a Comissão Instaladora,

reunida em 29 de Abril de 2008, decidiu solicitar, com carácter de Urgência ao Ministério da

Ciência , Tecnologia e Ensino Superior a autorização para transferir o montante disponível

nessa conta, no valor de 229 949,29 euros cujos titulares são anteriores membros da

Comissão Instaladora para uma conta actual do IPCA, reflectida na conta de gerência, cujos

titulares são os actuais elementos da Comissão Instaladora.

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1.1.9.Notas sobre o processo Orçamental e Respectiva Execução

1.1.9.1.Alterações Orçamentais

8.3.1.1. Despesa

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8.3.1.2. Receita

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1.1.9.2.Contratação Administrativa

8.3.2.2. Formas de adjudicação

FFOORRMMAASS DDEE AADDJJUUDDIICCAAÇÇÃÃOO

Concurso Público Consulta prévia a 3 entidades Consulta prévia a 2

entidades Ajuste Directo TTIIPPOO DDEE

CCOONNTTRRAATTOO

Nº de

Contratos Valor

Nº de

Contratos Valor

Nº de

Contratos Valor

Nº de

Contratos Valor

- Aquisições de

Bens e Serviços 0 0,00 € 3 82.167,01 € 5 45 888.89 € 212 194 763,84 €

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1.1.9.3.Transferências e subsídios

8.3.4.1. – Transferências correntes – despesa

8.3.4.3. – Subsídios concedidos

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8.3.4.4. – Transferências correntes – Receita

8.3.4.5. – Transferências de capital – Receita

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8.3.4.6. – Transferências e Subsídios obtidos

1.1.10. Notas sobre a Contabilidade Analítica

A implementação da Contabilidade Analítica nesta instituição, iniciou-se no ano lectivo de

2006/2007. Considerou-se o início do período a 01 de Setembro de 2006 e o final a 31 de

Agosto de 2007.

Metodologia de trabalho

O trabalho desenvolvido assentou em premissas baseadas nos critérios definidos no POC-

Educação e nas condições existentes, a saber:

� Utilização do Sistema de custeio ABC e Sistema de Custeio Total;

� Período definido para a análise: Ano Lectivo;

� Critério de imputação dos custos indirectos: Total de Horas das Actividades;

� Como o programa informático ainda não tinha sido configurado no que concerne ao

Sistema de Contabilidade Analítica, recorreu-se à utilização de tabelas em folhas de

Excel;

� Não foram calculados os proveitos, uma vez que a informação recolhida não permitia a

sua afectação directamente às actividades;

� A informação contabilística recolhida foi sintetizada no preenchimento dos Mapas

definidos pelo POC-Educação.

Definidas as actividades existentes, procedeu-se ao levantamento das informações

consideradas pertinentes para a correcta afectação de custos.

Para qualquer das actividades quer principal, quer auxiliar foi necessário identificar os

recursos afectos, nomeadamente custos com pessoal docente e não docente, instalações, os

equipamentos, e outros custos essenciais para o seu desenvolvimento.

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Repartição dos custos pelas actividades

A afectação dos custos às actividades efectuou-se a dois níveis, a saber:

Primeiro nível - imputação dos Custos Directos provenientes da classe 6 (Contabilidade

Patrimonial) às Actividades Auxiliares e às Actividades Principais.

Segundo nível - distribuição dos custos previamente apurados no primeiro nível das

Actividades Auxiliares pelas Actividades Principais. Os custos referentes ao segundo nível de

distribuição designam-se por Custos Indirectos. Para tal, devem ser utilizadas diferentes

bases de repartição – Base de Repartição Múltipla, sendo o n.º de Horas de cada actividade,

em relação ao total de horas de trabalho do exercício económico, considerado como base

principal de repartição dos Custos Indirectos.

São considerados custos directos de um determinado período - o ano lectivo -, todos os

custos que digam respeito ao período independentemente da data do seu pagamento. Os

custos pagos neste período, que dizem respeito a um período posterior são diferidos para

esse mesmo período.

Pessoal Docente

Foram imputados os custos de vencimento com o pessoal docente, custos estes, no caso em

análise, directos à Actividade Principal Ensino. Os custos com formação, deslocações e

Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

(ADSE), devem ser imputados directamente ao docente e, consequentemente, aos cursos a

que lecciona.

Pessoal Não Docente

Os custos relativos aos vencimentos com o pessoal não docente foram imputados

directamente às Actividades Auxiliares. Embora haja, pessoal não docente que trabalha para

diversas actividades, à semelhança do Pessoal Docente, tal repartição não foi feita por não

haver informação que permita tal imputação.

Os custos com pessoal não docente englobam os vencimentos, gastos com saúde,

participação em formações e respectivas deslocações e estadias.

Funcionamento

Os custos de funcionamento são imputados directamente a cada actividade tendo em conta

os contratos existentes. São utilizadas diversas bases de repartição, consoante o grau de

relação directa entre o consumo destes custos e as várias actividades, de modo a não haver

dupla afectação do mesmo custo.

Amortizações

O valor das amortizações corresponde ao valor das amortizações acumuladas, ao longo do

período. A afectação do valor pelas diversas actividades, só é possível com a informação da

localização dos bens e consequente afectação ao respectivo serviço. Para tal, foi necessário

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o levantamento dos bens existentes em cada sala/serviço/edifício. Para tal, utilizou-se a

informação recolhida aquando da actualização do inventário referente ao ano de 2006.

Através da localização de cada bem, fez-se a respectiva associação do valor da

amortização à respectiva actividade.

Este método presume que todas as Actividades Auxiliares, apenas se reportam às

Actividades Principais, numa relação directa. Não são levados em conta, os serviços

prestados pelas Actividades Auxiliares umas às outras, pois os custos são distribuídos

directamente para as várias Actividades Principais.

Serviços

Centrais

Escola Superior

de Gestão

Escola Superior

de Tecnologia

Serviços

Acção Social

Serviços

AcadémicosBiblioteca

Centro

Informática

Total de Horas

Nº Horas

Actividades

Nº Horas

Actividades

Nº Horas

Actividades

Nº Horas

ActividadesN.º de Alunos

Nº Horas

Actividades

Nº Horas

Actividades

Ensino 128.834 75,49% 78,58% 84,52% 95,04% 1591 78,58% 78,58%

Investigação 23.603 13,83% 14,40% 15,48% 14,40% 14,40%

Serviços Internos 6.721 3,94% 4,96%

Serviços Externos 11.515 6,75% 7,02% 7,02% 7,02%

Actividades Auxiliares

Actividad

e

Principal

Após a afectação dos custos pelas Actividades Auxiliares preencheu-se o Mapa A11 –

Custos Directos com as Actividades Auxiliares. Segundo o POC-Educação, neste mapa

devem ser incluídas todas as actividades e ou centros de custos de apoio às actividades

finais.

MAPA A11 - Total Custos Directos com as Actividades Auxiliares

Actividade Auxiliar Pessoal Docente Pessoal Não Docente Funcionamento Amortizações Outros Total de Custos

Serviços Centrais 0,00 € 314.936,48 € 42.344,62 € 36.848,19 € 449,80 € 394.579,09 €

Escola Superior de Gestão 0,00 € 155.344,24 € 76.866,06 € 10.370,62 € 0,00 € 242.580,92 €

Escola Superior de Tecnologia 0,00 € 90.668,01 € 16.485,62 € 8.845,03 € 0,00 € 115.998,66 €

Serviços Acção Social 0,00 € 127.412,34 € 11.122,54 € 8.103,59 € 0,00 € 146.638,47 €

Serviços Académicos 0,00 € 48.932,17 € 6.008,50 € 2.308,15 € 0,84 € 57.249,66 €

Biblioteca 0,00 € 33.100,56 € 30.850,94 € 3.773,68 € 0,00 € 67.725,18 €

Centro de Informática 0,00 € 68.016,96 € 6.489,08 € 48.026,32 € 0,00 € 122.532,36 €

Total 0,00 € 838.410,76 € 190.167,36 € 123.144,36 € 450,64 € 1.147.304,34 €

Repartição dos custos directos pelas Actividades Principais

Os custos directos às Actividades Principais compreendem sobretudo aos custos com

docentes - afectos aos cursos em função das horas de aulas leccionadas a cada -, custos

com funcionamento das salas de aulas, respectivas amortizações dos equipamentos de

imobilizado e outros custos relacionados directamente com essas actividades.

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Quadro A22 - Custos Directos às Actividades Finais

Actividades Principais Pessoal DocentePessoal Não

DocenteFuncionamento Amortizações Outros Total

Ensino 2.234.413,39 € 0,00 € 10.507,31 € 0,00 € 0,00 € 2.244.920,70 €

Investigação 238.291,70 € 125,00 € 11.245,73 € 0,00 € 0,00 € 249.662,43 €

Serviços Externos 2.722,50 € 8.617,45 € 143,65 € 1.323,88 € 0,00 € 12.807,48 €

Serviços Internos 0,00 € 3.000,00 € 141.177,80 € 16.979,30 € 0,00 € 161.157,10 €

Total 2.475.427,59 € 11.742,45 € 163.074,49 € 18.303,18 € 0,00 € 2.668.547,71 €

Repartição dos Custos Indirectos relativos às Actividades Auxiliares pelas

Actividades Principais

Após o apuramento dos custos directos, procedeu-se à distribuição dos custos das

actividades auxiliares pelas diversas actividades principais utilizadoras desses recursos.

O propósito final da Contabilidade Analítica passa por conseguir imputar todos os custos da

instituição às suas diversas actividades principais. Para a imputação dos custos indirectos

utiliza-se a seguinte fórmula, de acordo com o previsto no POC-Educação:

Repartição dos Custos Indirectos = N.º de Horas de cada Actividade

Total de Horas de Actividade do IPCA

Para o cálculo do total das horas da Actividade Ensino, recorreu-se ao total de horas de cada

docente, o que permitiu a repartição dos vencimentos a cada curso. Contudo, não foi possível

repartir os Custos Indirectos a cada curso, pois não conseguimos calcular do n.º de horas de

cada um deles. Deste modo, a repartição dos Custos Indirectos – custos totais das

Actividades Auxiliares – é feita de igual forma para os cursos de graduação e dos CET’s, ou

seja, supondo que têm o mesmo n.º de horas. Para os cursos de pós-graduação e dos cursos

de preparação para o exame da CTOC, o cálculo é feito em função das horas efectivas.

Para a repartição dos custos com os Serviços Académicos, escolheu-se como base de

repartição o n.º de alunos, porque a actividade dos serviços académicos varia em função

desta base de repartição, trabalhando apenas para a Actividade Principal – Ensino.

Repartição dos Custos Indirectos = N.º de alunos de cada Turma

(Académicos) Total de Alunos do IPCA

Sendo o número de Horas das Actividades Principais do IPCA a base de repartição principal,

deve ser feito um levantamento das horas de cada actividade de modo a determinar qual o

tempo efectivamente consumido para a sua realização.

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Relatório de Contas _ IPCA 2007

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No mapa A12, podemos analisar a repartição pelas actividades finais dos custos directos das

actividades auxiliares.

Mapa A12 - Repartição pelas Actividades Finais os Custos Directos das Actividades Auxiliares

Actividade AuxiliarPessoal

Docente

Pessoal Não

DocenteFuncionamento Amortizações Outros

Ensino 0,00 € 564.825,86 € 138.938,10 € 86.453,06 € 0,00 €

Investigação 0,00 € 94.509,97 € 24.352,51 € 15.415,29 € 0,00 €

Sertviços Internos 0,00 € 139.814,36 € 12.790,05 € 9.557,99 € 0,00 €

Serviços Externos 0,00 € 39.260,57 € 10.635,70 € 6.852,58 € 0,00 €

0,00 € 838.410,76 € 186.716,36 € 118.278,92 € 0,00 €

Preenchimento do mapa final com os custos totais das Actividades Principais

Este mapa relaciona os custos directos com as Actividades Principais. Inclui, ainda, os custos

indirectos provenientes das Actividades Auxiliares, repartidos por cada actividade em função

das horas, e os custos comuns. De acordo com as notas explicativas do POC-Educação, “os

“custos comuns” referem-se a custos totalmente identificados com a actividade ensino, mas

comuns a vários cursos, turmas ou disciplinas. Os custos indirectos de actividades ou centros

auxiliares de apoio referem-se aos custos do quadro A12”. Assim, no Mapa A2 é possível

analisar os Custos Totais das várias Actividades Principais do IPCA.

Mapa A2 - Custos Totais Actividades Principais

Actividades PrincipaisPessoal

Docente

Pessoal Não

DocenteFuncionamento Amortizações Outros Totais

Custos Directos

Ensino 2.234.413,39 € 0,00 € 10.507,31 € 0,00 € 0,00 € 2.244.920,70 €

Investigação 238.291,70 € 125,00 € 11.245,73 € 0,00 € 0,00 € 249.662,43 €

Serviços Internos 2.722,50 € 8.617,45 € 143,65 € 1.323,88 € 0,00 € 12.807,48 €

Serviços Externos 0,00 € 3.000,00 € 141.177,80 € 16.979,30 € 0,00 € 161.157,10 €

2.475.427,59 € 11.742,45 € 163.074,49 € 18.303,18 € 0,00 € 2.668.547,71 €

Custos Indirectos Directos

Ensino 0,00 € 685.922,42 € 149.509,30 € 94.158,13 € 340,38 € 929.930,22 €

Investigação 0,00 € 94.509,97 € 24.352,51 € 15.415,29 € 62,20 € 134.339,98 €

Serviços Internos 0,00 € 18.717,81 € 2.218,85 € 1.852,92 € 17,71 € 22.807,29 €

Serviços Externos 4.777,11 € 39.260,57 € 13.553,02 € 3.479,50 € 8.636,29 € 69.706,48 €

4.777,11 € 838.410,76 € 189.633,69 € 114.905,84 € 9.056,58 € 1.156.783,97 €

Total 2.480.204,70 € 850.153,21 € 352.708,17 € 133.209,02 € 9.056,58 € 3.825.331,68 €

Além do Mapa A2 – Custos Totais das Actividades Principais, elaboraram-se novos mapas

com os custos totais por cada Actividade Principal, para uma análise mais pormenorizada

da informação.

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Relatório de Contas _ IPCA 2007

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Quadro A23 - Ensino - Custos totais das Actividades

Pessoal Docente Pessoal Não Docente Funcionamento Amortizações OutrosCustos

ComunsTotal N.º Alunos Custo por aluno

Cursos Graduados 93.612,95 €

Contabilidade Empresarial 272.159,63 € 71.691,09 € 15.475,80 € 9.698,74 € 0,00 € 5.200,72 € 374.225,98 € 214 1.748,72 €

Contabilidade Finanças Públicas 318.298,33 € 71.349,95 € 15.890,72 € 9.682,46 € 0,00 € 5.200,72 € 420.422,17 € 203 2.071,05 €

Fiscalidade 232.608,88 € 72.703,20 € 15.600,05 € 9.746,29 € 0,00 € 5.200,72 € 335.859,13 € 247 1.359,75 €

Contabilidade Nocturno 265.837,85 € 88.321,51 € 19.185,84 € 12.061,37 € 0,00 € 5.200,72 € 390.607,29 € 226 1.728,35 €

Fiscalidade Nocturno 256.780,37 € 71.103,91 € 15.403,67 € 9.670,85 € 0,00 € 5.200,72 € 358.159,51 € 195 1.836,72 €

Solicitadoria 60.375,11 € 17.350,73 € 4.255,51 € 2.397,49 € 0,00 € 5.200,72 € 89.579,55 € 35 2.559,42 €

Sistemas Informação Gestão 189.771,08 € 68.182,12 € 15.494,89 € 9.533,03 € 0,00 € 5.200,72 € 288.181,84 € 100 2.881,82 €

Sistemas Informação Gestão Nocturno 194.481,59 € 66.828,88 € 15.328,72 € 9.469,19 € 0,00 € 5.200,72 € 291.309,11 € 56 5.201,95 €

Informática Indústrial 86.197,27 € 32.923,76 € 7.508,25 € 4.711,55 € 0,00 € 5.200,72 € 136.541,55 € 12 11.378,46 €

Informática Saúde/Nocturno 157.178,68 € 34.892,12 € 8.077,67 € 4.804,40 € 0,00 € 5.200,72 € 210.153,59 € 76 2.765,18 €

Design Indústrial 131.476,70 € 35.045,90 € 8.404,83 € 4.811,65 € 0,00 € 5.200,72 € 184.939,80 € 81 2.283,21 €

Design Gráfico 46.805,43 € 17.627,53 € 4.289,52 € 2.410,54 € 0,00 € 5.200,72 € 76.333,74 € 44 1.734,86 €

2.211.970,92 € 648.020,69 € 144.915,46 € 88.997,56 € 0,00 € 62.408,63 € 3.156.313,27 € 1489 2.119,75 €

Cursos PósGraduados

Fiscalidade 2006/2007 21.139,07 € 2.552,45 € 1.993,81 € 232,14 € 0,00 € 5.200,72 € 31.118,19 € 45 691,52 €

Turismo e Desenvolvimento regional 0,00 € 0,00 € 51,73 € 0,00 € 0,00 € 51,73 €

Gestão Financeira 0,00 € 0,00 € 51,73 € 0,00 € 0,00 € 51,73 €

Gestão 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Contabilidade Pública 0,00 € 0,00 € 51,73 € 0,00 € 0,00 € 51,73 €

Contabilidade e Auditoria 0,00 € 0,00 € 408,68 € 0,00 € 0,00 € 408,68 €

Sistemas integrados de gestão 0,00 € 0,00 € 408,68 € 0,00 € 0,00 € 408,68 €

Redes e Segurança Informática 0,00 € 0,00 € 51,73 € 0,00 € 0,00 € 51,73 €

Informática para a Saúde 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Alta Direcção em Administração Pública 0,00 € 0,00 € 378,88 € 0,00 € 0,00 € 378,88 €

21.139,07 € 2.552,45 € 3.396,97 € 232,14 € 0,00 € 5.200,72 € 32.521,35 € 45 722,70 €

Cursos Especialização Tecnologica

Banca e Seguro BCL 839,80 € 16.766,37 € 6.000,66 € 2.369,92 € 0,00 € 5.200,72 € 31.177,47 € 16 1.948,59 €

Banca e Seguro Cabeceiras Bastos 0,00 € 16.889,39 € 4.599,30 € 2.375,73 € 0,00 € 5.200,72 € 29.065,14 € 20 1.453,26 €

Desenvolvimento de Produtos Multimédia 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 5.200,72 € 5.200,72 € 0,00 €

839,80 € 33.655,76 € 10.599,96 € 4.745,65 € 0,00 € 15.602,16 € 65.443,33 € 36 1.817,87 €

Outros cursos

Curso de preparação CTOC 2007 - 1ª edição 463,60 € 866,67 € 948,04 € 92,69 € 0,00 € 5.200,72 € 7.571,72 € 11 688,34 €

Curso de preparação CTOC 2007 - 2ª edição 0,00 € 831,15 € 156,45 € 90,48 € 0,00 € 5.200,72 € 6.278,79 € 10 627,88 €

463,60 € 1.697,82 € 1.104,48 € 183,17 € 0,00 € 10.401,44 € 13.850,51 € 21 659,55 €

2.234.413,39 € 685.926,72 € 160.016,87 € 94.158,52 € 0,00 € 93.612,95 € 3.268.128,45 € 1591 2.054,13 €

Actividade Principal Ensino

Total

Page 81: RELATÓRIO DE CONTAS - ipca.pt£o2007.pdf · Prestação de Contas ... de 20 de Setembro e na resolução nº1/2004 do Tribunal de Contas. ... apropriada do Activo, do Passivo, ...

Relatório de Contas _ IPCA 2007

81

Quadro A32 - Investigação Custos Totais das Actividades

Pessoal Docente Pessoal Não Docente Funcionamento Amortizações Outros Total

Doutoramentos

Docentes em investigação a Tempo parcial 0,00 € 5.052,91 € 1.297,95 € 820,67 € 0,00 € 7.171,53 €

Docentes em investigação a Tempo parcial PRODEP 238.291,70 € 6.456,25 € 5.521,63 € 0,00 € 0,00 € 250.269,58 €

Fernando Rodrigues 30.455,99 € 0,00 € 1.597,20 € 0,00 € 0,00 € 32.053,19 €

Guilherme Teixeira 41.048,05 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 41.048,05 €

Irene Portela 15.385,41 € 651,09 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 16.036,50 €

Laurentina Vareiro 21.117,79 € 687,49 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 21.805,28 €

Mário Basto 21.684,22 € 687,49 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 22.371,71 €

José Pereira 20.559,23 € 726,70 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 21.285,93 €

Raquel Mendes 20.675,05 € 687,49 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 21.362,54 €

Sónia Monteiro 20.755,78 € 745,60 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 21.501,38 €

Soraia Gonçalves 15.299,09 € 726,70 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 16.025,79 €

Verónica Ribeiro 15.568,05 € 869,87 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 16.437,92 €

Patrícia Gonçalves 15.743,04 € 673,83 € 3.924,43 € 0,00 € 0,00 € 20.341,30 €

Publicações

Tékhne Vol III n.º 5 e 6 0,00 € 125,00 € 5.649,10 € 0,00 € 0,00 € 5.774,10 €

Tékhne Vol IV n.º 7 0,00 € 0,00 € 75,00 € 0,00 € 0,00 € 75,00 €

0,00 € 125,00 € 5.724,10 € 0,00 € 0,00 € 5.849,10 €

238.291,70 € 11.634,16 € 12.543,68 € 820,67 € 0,00 € 263.290,21 €

Actividade Principal Ensino

Total

Quadro A42 - Serviços Internos - Custos Totais das Actividades

Pessoal Docente Pessoal Não Docente Funcionamento Amortizações Outros Totais

Reprografia0,00 € 5.286,40 € 33.872,70 € 9.245,58 € 0,00 € 48.404,67 €

Cantina0,00 € 1.190,81 € 92.260,64 € 5.403,59 € 0,00 € 98.855,04 €

Bar 0,00 € 243,08 € 15.392,62 € 2.593,32 € 0,00 € 18.229,02 €

0,00 € 6.720,29 € 141.525,96 € 17.242,49 € 0,00 € 165.488,74 €Total

Serviços Internos

Quadro A5 - Serviços Externos - Custos Totais das Actividades

Pessoal Docente Pessoal Não Docente Funcionamento Amortizações Outros Total

Desenvolvimento de Projectos

Gabinete de Projectos - comuns 0,00 € 0,00 € 143,65 € 801,64 € 0,00 € 945,29 €

1º Protocolo CCDRN 0,00 € 6.110,21 € 171,60 € 203,57 € 0,00 € 6.485,38 €

2º Protocolo CCDRN 0,00 € 912,43 € 283,39 € 174,53 € 0,00 € 1.370,35 €

0,00 € 7.022,64 € 598,64 € 1.179,73 € 0,00 € 8.801,01 €

Câmara Municipal Esposende 0,00 € 0,00 € 0,00 € 522,24 € 0,00 € 522,24 €

EPRALIMA 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Estudo Estratégico Desenvolvimento Turismo Esposende 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Estudo Estratégico Desenvolvimento Turismo Esposende 2.722,50 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 2.722,50 €

Câmara Municipal Terras de Bouro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Plano Director da Geira 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Câmara Municipal Guimarães 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Estudo sobre vantagens da Tecnologia Banda Larga 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Auditoria 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Direcção Geral Orçamento 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Norma Consolidação Contas 0,00 € 357,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 357,00 €

Direcção Geral do Ensino Superior 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Comissão Avaliação Processo Bolonha 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Auditorias 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Instituto Politécnico Bragança 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Estudo tribunal Contas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Anuário Financeiro 0,00 € 2.930,40 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 2.930,40 €

2.722,50 € 3.287,40 € 0,00 € 522,24 € 0,00 € 6.532,14 €

Eventos (Conferências / Jornadas / Seminários / Palestras)

Jornadas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

VII Jornadas Escola Superior de Gestão 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Jornadas Escola Superior de Tecnologia 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

2.722,50 € 10.310,04 € 598,64 € 1.701,97 € 0,00 € 15.333,15 €

Serviços Externos

Total