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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA GABINETE DA REITORA
COORDENAÇÃO REUni
Universidade Federal da Paraíba
Comissão de Reestruturação e Expansão das Universidades - REUni
Edifício da reitoria - Campus I – CEP 58059-900 - João Pessoa/PB
Fone: (83) 3216-7271
Relatório de Obras EXTRATO 2010 a 2013
Francisco Pereira da Silva Júnior Engenheiro Civil
Coordenador de Infraestrutura REUni
João Pessoa, 30 de setembro de 2013
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Sumário 1 Introdução ................................................................................................................................................. 3
2 Panorama de Execução de Contratos ........................................................................................................ 3
3 Obras Exercício Financeiro 2010 ............................................................................................................. 4
3.1 Obras em Andamento ...................................................................................................................... 4
3.2 Obras com contratos rescindidos ..................................................................................................... 5
4 Obras Exercício Financeiro 2011 ............................................................................................................. 6
4.1 Obras em Andamento ...................................................................................................................... 6
4.2 Obras com contratos rescindidos ..................................................................................................... 7
4.3 Obras Paralisadas ............................................................................................................................. 8
5 Obras Exercício Financeiro 2012 ............................................................................................................. 9
5.1 Obras em andamento ........................................................................................................................ 9
5.2 Obras com contratos rescindidos ................................................................................................... 12
5.3 Obras Paralisadas ........................................................................................................................... 13
5.4 Obras A Iniciar ............................................................................................................................... 14
6 Obras Exercício Financeiro 2013 ........................................................................................................... 15
6.1 Obras em andamento ...................................................................................................................... 15
6.2 Obras A Iniciar ............................................................................................................................... 16
7 Considerações Finais .............................................................................................................................. 17
8 Anexos .................................................................................................................................................... 19
Lista de Figuras
Gráfico 1 - Relação Quantitativa de Obras no período de 2010 a 2013 ............................................................ 4
Gráfico 2 - Obras e Serviços com contratos Rescindidos – Exercício 2010 ...................................................... 6
Gráfico 3 - Obras e Serviços com contratos Rescindidos – Exercício 2010 ...................................................... 8
Gráfico 4 - Obras e Serviços com contratos Rescindidos – Exercício 2012 .................................................... 12
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1 Introdução
A expansão do ensino superior conta com o Programa de Apoio a Planos de Rees-
truturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que busca ampliar o acesso e a perma-
nência na educação superior. A meta é dobrar o número de alunos nos cursos de graduação em dez
anos, a partir de 2008, e permitir o ingresso de 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação.
Para alcançar o objetivo, todas as universidades federais aderiram ao programa e
apresentaram ao ministério planos de reestruturação, de acordo com a orientação do Reuni. As ações
preveem, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, o
aumento do número de alunos por professor, a redução do custo por aluno, a flexibilização de currí-
culos e o combate à evasão.
O presente relatório tem por objetivo subsidiar os gestores desta Instituição quanto
as decisões a serem adotadas de modo a dar sequência as obras em andamento, bem como as
paralisadas, sejam essas devido a contratos rescindidos ou que dependem de alocação de recursos
financeiros e técnicos para sua continuidade, além de obras que estão empenhadas, porém ainda
não iniciadas.
Inicialmente será apresentado um panorama do andamento das obras contratadas
pela Universidade Federal da Paraíba no período de 2010 até 2013, em seguida serão ponderadas
as questões relativas as obras de cada um desses exercícios financeiros de modo a auxiliar nas
tomadas de decisões para continuidade das mesmas, e finalmente serão apresentadas as últimas
considerações.
Os dados foram obtidos junto aos Fiscais dos contratos e o desembolso das medi-
ções através do sistema SIAFI, tendo o dia 20 de setembro como data de atualização destes valores,
foram ainda checados necessidades de aditivos para conclusão das obras, bem como a falta de pro-
jetos para execução das mesmas.
2 Panorama de Execução de Contratos
Com base nos levantamentos dos contratos realizados pela Universidade Federal da
Paraíba – UFPB – no período de 2010 a 2013, apresentamos graficamente de forma quantitativa o
número de contratos efetuados e o referido Status em que se encontram as obras, conforme Gráfico
1:
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Gráfico 1 - Relação Quantitativa de Obras no período de 2010 a 2013
A relação completa com todas as obras estão em anexo ao presente relatório, visto
que o tema será aqui abordado de forma simplificada.
3 Obras Exercício Financeiro 2010
3.1 Obras em Andamento
Em relação ao exercício financeiro de 2010 há apenas uma obra em andamento que
trata-se do Centro de Arte e Cultura, obra está pendente de ajustes de projetos estrutural e arquitetô-
nico, devido a alterações no palco do teatro, bem como a colocação de rotas de fuga e saídas de
emergência da referida edificação.
O Centro de Arte Cultura tem valor contratado de R$ 10.531.983,68 (dez milhões
quinhentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), já tendo
sido desembolsado deste total o montante de R$ 9.148.547,10 (nove milhões cento e quarenta e oito
mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), equivalente a 87% (oitenta e sete por cento)
do valor contratado, porém a obra possui fisicamente executado aproximadamente 55% do projeto
final, sendo esse já com as devidas alterações, fato este dado a diversos serviços não previsto no
contrato inicial e executados após a contratação da obra, a citar:
Relocação de cubículo de medição de energia elétrica e transformadores lo-
cados no perímetro da obra;
Nivelamento do terreno com execução de aterro compactado;
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Concluída Em Execução Paralisada Rescindido Cancelada A Iniciar
Status das Obras 2010 a 2013
2010 2011 2012 2013
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Prova de carga de estacas de fundações, pois tal atividade tornou-se obriga-
tória com a publicação da norma técnica NBR 6122 da Associação Brasileira
de Normas Técnicas, que passou a vigorar a partir de outubro de 2010, ou
seja, após a publicação do edital convocatório da licitação da referida obra;
Insuficiência de quantitativos de lajes pré-moldadas protendidas quando da
confecção da planilha orçamentária, provavelmente ocorrida devido à não
execução de somatório total em planilha de custos;
Execução de consoles metálicos e perfurações para colocação de parabolts
de sustentação das lajes pré-moldadas protendidas, sendo tal procedimento
adotado pelo projetista estrutural da obra;
Remanejamento de rede de fibra óptica que passava no perímetro interno da
obra;
Insuficiência de quantitativos de concreto de peças estruturais, como funda-
ções, pilares e vigas, sendo esta solicitada através de projeto de cálculo re-
visado pelo projetista, tendo em vista acréscimo de solicitações não previstas
inicialmente.
Além desses pontos, uma das principais alterações refere-se aos ajustes arquitetôni-
cos, climatização dos ambientes, instalações elétricas, conformação acústica e projeto de iluminação
cênica do teatro que em levantamento preliminar vai importar em um acréscimo de valor da ordem de
R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), valor este estimativo, tendo em vista que presentemente a
obra encontrasse em processo de revisão estrutural, de modo a verificar a possibilidade de agregar
parte da iluminação cênica na estrutura de concreto armado, bem como a construção de subsolo para
colocação de fosso orquestral e quarteladas do palco do teatro, sendo estes não previstos no projeto
original.
3.2 Obras com contratos rescindidos
Foram rescindidos o total de 25 (vinte e cinco) contratos no ano de 2010, tendo sido
recontratadas 24 (vinte e quatro) dessas obras, estando já concluídas 19 (dezenove) dessas, existem
ainda 5 (cinco) em execução e apenas 1 (uma) obra abandonada (não recontratada), que refere-se
ao Campo de Futebol do Campus III - CCHSA, entretanto a mesma está com todos os projetos e
orçamento concluídos, tendo a previsão de ser licitado no exercício 2013.
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Gráfico 2 - Obras e Serviços com contratos Rescindidos – Exercício 2010
4 Obras Exercício Financeiro 2011
4.1 Obras em Andamento
Existem ainda 11 (onze) obras/serviços em execução referente ao exercício 2011,
estando 10 (dez) dessas obras com percentual de execução superior a 60% (sessenta por cento) e
apenas 1 (uma) com percentual inferior a este, sendo o mesmo de 27% (vinte e sete por cento) que
refere-se a obra de Construção do Bloco de Biotecnologia.
Dentre as obras em execução há previsão de necessidade de aditivo da ordem de
R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), sendo estes referentes as obras da Ampliação da Escola
de Música – 2ª Etapa e Calçada e Iluminação de Acesso ao CCHSA – Campus III.
Existem ainda obras que necessitam de projetos complementares quais sejam:
Construção do Centro de Informática – Campus IV: Sistema de Proteção
contra Descargas Atmosféricas – SPDA, Combate a Incêndio, Elevadores,
Acessibilidade e CFTV/Segurança;
Construção do Arquivo Central – Campus I: Projeto de Incêndio e enca-
minhamento de solicitação de alteração do 3º pavimento para abrigar o ga-
binete da Reitora e Assessorias;
Construção do Centro de Energias Renováveis – Campus I: Projeto de
elevadores, coberta de placas solares fotovoltaicas, combate a incêndio e
SPDA;
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Concluído Em Execução Abandonada
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Obras/Serviços com Contratos Rescindidos -Exercício 2010
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Construção do Bloco de Biotecnologia – campus I: Projeto de combate a
incêndio e SPDA;
4.2 Obras com contratos rescindidos
Do exercício financeiro de 2011 foram rescindidos o total de 25 (vinte e cinco) con-
tratos, tendo sido recontratadas 21 (vinte e uma) dessas obras, já tendo sido concluídos 6 (seis), há
ainda 15 (quinze) em execução, porém 4 (quatro) obras não tiveram seus contratos renovados, es-
tando atualmente abandonadas, a citar:
Construção do Bloco D do Centro de Educação – CE – Campus I;
Construção do Núcleo de Pesquisa em Materiais – CT – Campus I;
Manutenção Predial do Ginásio de Ginástica – CCS – Campus I;
Serviços de Construção dos Ambientes de Professores da Escola Téc-
nica de Saúde – CCS – Campus I;
Dentre estas obras encontra-se apta para recontratação a Construção do bloco D
do Centro de Educação, tendo inclusive sido convocado o 2º colocado da licitação e o mesmo acei-
tou executar a obra de acordo com a proposta do 1º colocado, estando atualmente o processo admi-
nistrativo que visa a contratação do mesmo na Prefeitura Universitária para confecção da Minuta do
contrato e posterior liberação pela Administração Central dos recursos para realizar novo empenho,
de modo a concluir a obra.
A obra de Construção do Núcleo de Pesquisas em Materiais – NEPEM – CT está
em processo de contratação através de contrato de emergência, visto a necessidade de um micros-
cópio de varredura já adquirido e em processo de transporte de importação, sendo previsto após a
contração da obra o prazo de 180 (dias) para sua conclusão, conforme determina legislação sobre o
assunto, tal edificação foi recontratada no ano de 2012, porém novamente paralisada por motivo de
abandono por parte da Contratada;
Os serviços de manutenção do ginásio de ginástica - CCS encontram-se em fase
de orçamentação e confecção do projeto executivo na Prefeitura Universitária, tendo sido encami-
nhado Plano de Trabalho Simplificado – PTS – ao Ministério da Educação visando a transferência de
crédito através da descentralização dos recursos orçamentários.
Em relação a obra de Construção dos ambientes de professores da Escola Téc-
nica de Saúde – ETS – CCS – em conversa com a diretora daquela Unidade, foi constatado que os
créditos para execução da obra foram realizados através da descentralização de recursos, tendo sido
acordado que a mesma entrasse em contrato com o setor responsável no MEC, visando a anulação
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do empenho realizado anteriormente e a realização de nova transferência de recursos para poder
realizar novo procedimento licitatório e consequente conclusão da obra.
Gráfico 3 - Obras e Serviços com contratos Rescindidos – Exercício 2010
4.3 Obras Paralisadas
Existem atualmente 7 (sete) obras paralisadas com contratos referente ao ano de
2011, ou seja, obras em que seus contratos não foram rescindidos pela Administração porém encon-
tram-se com as atividades paralisadas, devido aos mais diversos motivos que levaram a tal estágio
da obra, a seguir serão relacionadas as obras com os referidos motivos da paralisação.
Serviços de Urbanização do Centro de Tecnologia trecho 04, 05 e 06
Campus I: Abandono da obra por parte da Contratada, não há novo pedido
por parte da direção de Centro para retomada desses serviços;
Serviços de Reforma do DECEN – CCHLA – Campus I: Alteração de pro-
jeto estrutural que iria importar em um aditivo de valores da ordem de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para abrigar uma sala de dança
no último pavimento da edificação, porém tal alteração não foi ainda autori-
zada pela Administração Central, estando a obra paralisada aguardando so-
lução para o assunto;
Serviço de Construção do Portal de Entrada do CCM/CCS: A Fiscalização
solicitou aditivo de prazo para conclusão da obra, porém o mesmo não foi
autorizado pela Administração em tempo hábil, vindo a ultrapassar o prazo
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Concluído Em Execução Abandonada
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Contratos com Contratos Rescindidos -Exercício 2011
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de execução da obra e consequentemente sua paralisação, de forma con-
torna a situação será realizado um novo contrato, sendo necessário ainda
um aditivo de aproximadamente R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais);
Serviço de Urbanização da Chã – 1ª Etapa – Campus III: Obra encontrasse
paralisada devido ao abandono por parte da Contratada, não tendo sido
aceito acordo quanto a execução de aditivos de serviços não constantes da
planilha original do contrato, dessa forma pretende-se executar apenas o em-
penho original da obra, a Contratada ainda não retomou as atividades;
Serviço de Construção do Auditório e Núcleo Multimídia do IDEP – Cam-
pus V: A Contratada abandonou a execução dos serviços, alegando falta de
pagamentos por parte da Administração, tendo ultrapassado o prazo de 90
(dias) de atraso no pagamento, a mesma solicitou rescisão contratual, em
conformidade com o art. 78 inciso XV da lei 8.666;
Serviço de Construção do Laboratório de Produtos Fitoterápicos e Ser-
viço de Construção do Laboratório de Estudos e Pesquisas – IDEP –
Campus V: Ambas construções encontram-se paralisadas em obediência a
medida cautelar do Tribunal de Contas da União – TCU – emitida através do
processo TC 044.058/2012-8 em seu item 44.1 que trouxe a seguinte deter-
minação legal: “Adoção de medida cautelar com o objetivo de suspender o
repasse de recursos federais para a Fundação José Américo e com isso res-
guardar o erário federal de novos danos”. Posta essa determinação do TCU
fica claro que o pagamento das medições das obras seriam comprometidas,
sendo assim foi determinada a paralisação dos serviços da obra, estando
atualmente aguardando a assinatura de novo contrato por parte da Adminis-
tração para continuidade das obras;
5 Obras Exercício Financeiro 2012
5.1 Obras em andamento
Do exercício financeiro de 2012 existem ainda 37 (trinta e sete) contratos em execu-
ção, porém diversas dessas obras ainda necessitam de projetos executivos, bem como aditivos de
valores e prazo, a seguir iremos relacionar essas obras e as referidas pendências existentes:
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Serviço de reforma do NTI: Aguardando ajuste do projeto elétrico e de ca-
beamento estruturado, há previsão de aditivo da ordem de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais), porém esses valores são estimativos, visto que
as referidas adequações de projetos ainda não estão completas;
Serviço de Construção de Laboratórios no Campus II – Areia: Falta pro-
jeto de acessibilidade ao bloco, bem como de adequação da plataforma de
carga e descarga de material do laboratório;
Serviços de Construção do Laboratório de Tecnologia e Processamento
de Novos Materiais – IDEP – Campus V: Não existe projeto de combate a
incêndio e Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA), bem
como a alteração do projeto elétrico básico, devido a modificações do projeto
de arquitetura, tendo ficado a cargo do Eng. Eletricista Roberto Ribeiro, atu-
almente cedido ao IDEP/UFPB, a confecção deste projeto com as alterações
necessárias, conforme informado pela Fiscalização, entretanto até a pre-
sente data não foi enviado qualquer projeto à Fiscalização com as devidas
alterações;
Serviço de Construção do Bloco de Pós-Graduação em Química – CCEN
– Campus I: Está em tramitação processo administrativo com solicitação de
aditivo de prazo e de valor no total de R$ 133.063,25 (cento e trinta e três mil
sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) para conclusão da referida
edificação;
Serviço de Construção do Centro de Pesquisa Clínica e Farmacoterapia
– Campus I: Será necessário alteração do projeto elétrico e de climatização
do referido bloco, com a possível substituição de ar condicionados do tipo
Split, por uma central de ar condicionado, devido a particularidades do ma-
nuseio de substâncias no referido bloco, tais alterações de projeto ainda não
foram executadas e há uma estimativa de necessidade de aditivo da ordem
de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais);
Serviços de Construção da 2ª Etapa do Bloco CCTA – Campus I: Devido
a alterações de layout, solicitadas pela Direção de Centro, bem como da ne-
cessidade de montagem de quadro elétrico que vise atender também ao Au-
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ditório do CCTA (Sala de Cinema), será necessário aditivo de valor de apro-
ximadamente R$ 131.731,57 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta e um
reais e cinquenta e sete centavos);
Serviço de Construção do Bloco C2 do departamento de Química –
CCEN – Campus I: Obra aguardando novo contrato com a mesma empresa,
conforme entendimento da PF/UFPB emitido através do Memorando Circular
nº 03/2013, e com previsão de aditivo de R$ 19.680,04 (dezenove mil seis-
centos e oitenta reais e quatro centavos);
Serviços de Construção do Laboratório de Eficiência Energética do
IDEP – Campus V: Falta confecção de projeto de combate a incêndio e
SPDA;
Serviços de Construção do Bloco de Laticínio Escola – Campus II: Há
em andamento processo administrativo com solicitação de aditivo de valor
no total de R$ 24.992,16 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reias
e dezesseis centavos);
Serviço de Construção do Bloco de Pós-Graduação de Veterinária –
SEMA – Campus II: Obra aguardando formulação de novo contrato com a
mesma empresa, conforme entendimento da PF/UFPB emitido através do
Memorando Circular nº 03/2013, e com previsão de aditivo de R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais), valor este referente a adequações de instalações
prediais, esquadrias, bancadas de laboratórios, cisternas, entre outros que
ainda estão em fase de quantificação por parte da Fiscalização;
Serviços de Construção de Laboratórios para o Centro de Informática –
Campus V: Faltam projetos de drenagem pluvial, acessibilidade, hidro sani-
tário, além do sistema de tratamento de esgotos sanitários de todo o campus,
uma vez que o sistema de fossas e sumidouros não se mostra adequada. Há
ainda a necessidade de alteração do projeto elétrico e de cabeamento estru-
turado do subsolo da edificação;
Serviços de Construção do Laboratório do IDEP – Areia – Campus II:
Obra com previsão de aditivo de valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil
reais), de modo a compensar a insuficiência de quantitativos da estrutura de
concreto armado e instalações prediais do orçamento licitado;
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Serviço de Construção do Hotel Escola de Mamanguape – Campus IV:
Obra aguardando formulação de novo contrato com a mesma empresa, con-
forme entendimento da PF/UFPB emitido através do Memorando Circular nº
03/2013.
Serviço de Adequação da Oficina de Equipamentos – Campus I: Obra
aguardando formulação de novo contrato com a mesma empresa, conforme
entendimento da PF/UFPB emitido através do Memorando Circular nº
03/2013, e com previsão de aditivo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ainda
em fase de levantamento de quantitativos;
Serviços de Construção do Laboratório de Carcinicultura – Campus III:
Obra com previsão de aditivo de valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais), ainda em fase de levantamento de quantitativos;
Serviços de Construção do Posto de Vendas e Urbanização – Campus
III: Obra com previsão de aditivo de valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
ainda em fase de levantamento de quantitativos;
5.2 Obras com contratos rescindidos
Dos contratos do exercício financeiro de 2012, apenas 1 (um) contrato foi rescindido,
estando atualmente abandonado, que trata-se do Serviço de Construção do Portal do CTDR que
teve seus serviços paralisados devido ao abandono por parte da empresa Contratada, não tendo sido
ainda realizada atualização da planilha orçamentária, nem tampouco novo procedimento licitatório
com vista a recontratação do remanescente da obra.
Gráfico 4 - Obras e Serviços com contratos Rescindidos – Exercício 2012
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Concluído Em Execução Abandonada
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Contratos com Contratos Rescindidos -Exercício 2012
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5.3 Obras Paralisadas
Existem atualmente 12 (doze) obras paralisadas com contratos assinados no ano de
2012, pelos mais diversos motivos que levaram a tal estágio da obra, a seguir serão relacionadas as
obras com os referidos motivos da paralisação.
Serviços de Construção do Laboratório de Biocombustíveis – Campus
V: Construção encontra-se paralisada em obediência a medida cautelar do
Tribunal de Contas da União – TCU – emitida através do processo TC
044.058/2012-8 em seu item 44.1 que trouxe a seguinte determinação legal:
“Adoção de medida cautelar com o objetivo de suspender o repasse de re-
cursos federais para a Fundação José Américo e com isso resguardar o erá-
rio federal de novos danos”. Posta essa determinação do TCU fica claro que
o pagamento das medições da obra seriam comprometidas, sendo assim foi
determinada a paralisação dos serviços da obra, estando atualmente aguar-
dando a assinatura de novo contrato por parte da Administração para conti-
nuidade da mesma;
Serviços de Construção da Escola de Iniciação Científica e Tecnológica
e Serviços – Campus V: Houve paralisação dos serviços devido ao esgota-
mento do prazo de execução da obra, tendo em vista que não foi formalizado
termo aditivo de prazo em tempo hábil, dessa forma em conformidade com o
Memorando Circular nº 03/2013 da PF/UFPB, a Contratada aguarda assina-
tura de novo contrato para execução do remanescente da obra. Existe ainda
em tramitação processo administrativo solicitando aditivo de valor da ordem
de R$ 103.862,02 (cento e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e dois
centavos);
Serviços de Construção do Centro de Extensão do CCHSA, Serviços de
Conclusão do Auditório do CCHSA e Serviços de Reforma e Ampliação
da Residência Masculina do CCHSA – Campus III: Encontram-se parali-
sadas, pois a Contratada alegava atraso de pagamento de medições por
parte da Administração, entretanto tal situação já foi sanada e era aguardada
a retomada dos serviços por parte da Contratada;
Serviço de Construção da 1ª Etapa do Bloco de Tecnologia Virtual –
CCEN – Campus I: A obra teve os serviços paralisados devido a questões
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ambientais e também com relação a locação da mesma, foi realizada nova
proposta de locação da obra, tendo o mesmo sido submetido a comissão
ambiental da UFPB para emissão de parecer técnico, porém até a presente
data não havia sido encaminhado qualquer documentação à Fiscalização
que vise a retomada da obra;
Serviços de Adequação do Laboratório de Ortodontia – CCS – Campus
I: Houve dificuldades para início da execução dos serviços, visto que o local
não havia sido desocupado, entretanto após o início das atividades foi solici-
tado a interrupção dos serviços, visto que estavam sendo afetadas as ativi-
dades desenvolvidas nos ambientes circunvizinhos devido a demolições ne-
cessárias para adequação do referido laboratório, ainda não houve a reto-
mada destes serviços;
Serviços de Construção do Restaurante Universitário – Campus I; Ser-
viços de Construção do Laboratório de Atividades Extensionistas do
CT – Campus I; Serviços de Construção da 1ª Etapa do Núcleo de Estu-
dos e Pesquisas em Materiais – NEPEM – Campus I; Serviços de Cons-
trução da do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Materiais – NEPEM –
Campus I (CONTRATO FUNAPE) e Serviço de Construção do Bloco D
do Centro de Educação: Estas obras encontram-se todas paralisadas de-
vido ao abandono por parte da Contratada, BR Protensão Ltda., estando ape-
nas as obras de Construção do NEPEM e do Bloco D do CE encaminhado
para recontratação;
5.4 Obras A Iniciar
Dentre o rol de obras e serviços contratados no ano de 2012 ainda existem 4 (qua-
tros) contratos não iniciados, motivados por diversos fatores a citar:
Serviços de Recuperação do Bloco C no CCEN e Serviços de Recupe-
ração da Coberta do Bloco D do CCEN – Campus I: Estes serviços não
foram iniciados devido a direção de Centro ter solicitado a não realização dos
mesmos, visto a perspectiva de construir mais um pavimento em ambos os
blocos o que iria implicar em desperdício do erário público, caso a coberta
tivesse que ser removida em um curto espaço de tempo para dar espaço ao
novo pavimento;
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Serviços de Construção do Restaurante Universitário – Campus V: Os
serviços de construção não foram iniciados devido à falta de projetos execu-
tivos, a citar, estrutural e de instalações prediais, além de solicitação verbal
feita pelo Pró-Reitor de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE), Prof.
Thompson Lopes, e pelo superintendente dos restaurantes universitários,
Prof. Antônio Luiz, quanto a possível alteração do projeto arquitetônico lici-
tado, visando a conformidade com a legislação sanitária vigente;
Serviços de Construção do Laboratório de Pesquisas Avançadas (IDEP
de Bananeiras) – Campus III: A obra havia tido dificuldade de ser iniciada
devido à falta de projeto estrutural, uma vez que o solo da região ser muito
heterogêneo e ser necessário projeto consistente, entretanto foi realizada
nova solicitação por parte do IDEP, visando alterar o projeto arquitetônico de
forma “radical”, sendo necessária a confecção novamente de todos os proje-
tos complementares e ainda sob o risco do orçamento licitado não ser sufici-
ente para execução da obra.
6 Obras Exercício Financeiro 2013
6.1 Obras em andamento
Atualmente existem 9 (nove) obras em andamento, referente ao exercício financeiro
de 2013, contanto ainda existem obras com pendências para completa execução, que passaremos a
relatar a seguir:
Serviço de Adequação da Guarita de Entrada e Centro de Informações
– Campus III: A obra está em execução, porém há previsão de aditivo de
valores de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que ainda está em fase de levanta-
mento de quantitativo;
Serviços de Instalação de Alambrado da Quadra de Tênis do CCS –
Campus I: A obra está em execução, porém está previsto aditivo de valor da
ordem de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), visto a insuficiência de
quantitativos na planilha licitada.
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6.2 Obras A Iniciar
Existem ainda 5 (cinco) obras com contratos formulados em 2013 a serem iniciados
os serviços de construção/reforma, com motivação diversa para o retardamento do início das mes-
mas, a citar:
Serviços de Construção do Bloco de Psicologia – Campus I: Obra não
foi inicializada devido a solicitação da Direção do CCHLA de verificar a pos-
sibilidade de alocar o Bloco de Direitos Humanos nos pavimentos superiores,
uma vez que não há mais áreas disponíveis naquele Centro, e que o local
previsto inicialmente para a construção do Bloco de Direitos Humanos não
obteve licença ambiental para remoção de vegetação existente no perímetro
da obra, inviabilizando assim o local pré-determinado. Faz-se necessário a
realização das alterações de projetos e o levantamento dos custos da obra,
de modo a verificar a viabilidade da mesma;
Serviços de Manutenção do Ginásio Didático – CCS – Campus I: Os ser-
viços não foram iniciados devido a solicitação encaminhada pela Chefia de
Departamento de Educação Física para alteração do projeto licitado, altera-
ções essas que fizeram os custos aumentarem e inviabilizando o início das
atividades, pois o mesmos ultrapassavam os limites impostos pela lei 8.666,
atualmente aguarda-se uma definição da Administração para que seja emi-
tida a ordem de serviço, neste caso não contemplando as alterações de pro-
jeto, mantendo-se assim o projeto licitado;
Serviços de Urbanização da Sala de Concerto do CCTA – Campus I: : Os
serviços não foram iniciados devido a solicitação encaminhada pela Vice Di-
reção de Centro para alteração do projeto licitado, alterações essas que fize-
ram os custos aumentarem e inviabilizando o início das atividades, pois o
mesmos ultrapassavam os limites impostos pela lei 8.666, atualmente
aguarda-se uma definição da Administração para que seja emitida a ordem
de serviço, neste caso contemplando apenas as alterações referente a não
inclusão de estacionamentos no entorno da sala, motivado pela adequação
acústica do ambiente que poderia vir a ser prejudicada, entretanto sendo ne-
cessário acréscimo de valores, porém dentro dos limites legais;
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Serviços de Construção do Bloco de Pós-Graduação em Geografia –
CCEN – Campus I: Está sendo realizado novo contrato para a referida obra,
em conformidade com o entendimento da PF/UFPB, visto que foi necessária
a mudança do local da obra, bem como alteração dos projetos arquitetônico
e complementares para adequação a nova locação.
Serviços de Ampliação da Sala do Conselho de Centro do CCHLA –
Campus I: Obra aguardando emissão de ordem de serviços, não há outras
pendências.
7 Considerações Finais
Diante do panorama apresentado neste documento, existem várias obras paralisadas
que dependem da alocação de recursos do exercício financeiro 2013 para que possam ser realizados
novos procedimentos licitatórios ou mesmos a contração do remanescente da obra, obedecendo a
ordem de classificação do processo original de licitação.
Além disso deverão ser alocados recursos para contratação de empresa especiali-
zada em projetos de engenharia e arquitetura de modo a confeccionar projetos complementares para
garantir o prosseguimento das obras em andamento, sob pena das mesmas serem paralisadas em
alguns meses.
É importante ainda destacar que algumas obras encontram-se com pendência em
relação ao número de elevadores necessários em função do número de usuários da edificação, con-
forme preconizado pela NBR 5665 – Cálculo do Tráfego nos Elevadores, as obras que estão com
este tipo de problema são as seguintes:
Construção do Centro de Energias Renováveis – CEAR – Campus I;
Construção do Centro de Informática – CI – Campus V;
Construção do Bloco D de Pós-Graduação do CCSA – Campus I; e
Construção do Bloco D de Pós-Graduação do CE – Campus.
Conforme contato mantido com os Fiscais dessas obras, foi relatado que algumas
empresas de fornecimento de elevadores foram convidadas a dar proposta comercial de preços, po-
rém as mesmas alegaram que não podiam fornecer os equipamentos devido as obras estarem sub-
dimensionadas quanto ao número de equipamentos necessários.
Atrelado a conclusão dessas obras, existem ainda demandas relacionadas a compra
de equipamentos, mobiliário, material de consumo, entre outros, de modo a garantir a plena utilização
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da edificação, que devem ser objeto de planejamento de compras, visto a necessidade de dimensio-
namento de quantidades, especificação detalhada, entre outros detalhes pertinentes ao assunto.
Espera-se que o presente relatório sirva de subsídio para tomada de decisão por
parte da Administração da UFPB, será ainda encaminhado através de planilha eletrônica a relação
de todas as obras contratadas no período de 2010 a 2013, com o respectivos dados contratuais.