Relatório de Atividades · empreitada de construção da nova estação de tratamento de água...

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Relatório de Atividades 1.º Trimestre de 2018

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Relatório de Atividades1.º Trimestre de 2018

EDIA

Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S .A .

Capital Social 529.301.400,00 EUR

Capital Próprio Negativo 299.406.492,00 EUR

Número de Pessoa Coletiva 503 450 189

Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja

Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - BEJA

Delegação de Lisboa Espaço Amoreiras - Centro Empresarial. Rua D. João V, N.º 24, 1.03. - 1250-091 LISBOA

Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - MOURA

Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - MOURA

Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - BARRANCOS

Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - LUZ - MOURÃO

Site: www.edia.pt

Fotografias António Cunha/EDIA

3 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA ............................................................................................................................................................................... 5

1. Atividades Desenvolvidas ............................................................................................................................................ 9

1.1. Infraestruturas em Exploração...................................................................................................... 9

1.2. Infraestruturas em Construção .................................................................................................... 21

1.3. Projetos em Curso ......................................................................................................................... 22

1.4. Património, Ambiente e Ordenamento do Território ................................................................ 27

1.5. Projetos Especiais ......................................................................................................................... 35

2. ESTRUTURA DE SUPORTE .............................................................................................................................................. 43

3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO .......................................................................................................................... 49

3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública ......................................................................... 49

3.2. Investimento Contratualizado ..................................................................................................... 49

3.3. Investimento Realizado ................................................................................................................ 52

3.4. Financiamento do Empreendimento ........................................................................................... 52

3.5. Funcionamento e Exploração ...................................................................................................... 53

3.6. Indicadores Financeiros ............................................................................................................... 58

3.7. Orçamento DGO .............................................................................................................................. 59

4. Perspetivas para o 2.º trimestre de 2018 ...................................................................................................... 63

5. Demonstrações Financeira ........................................................................................................................................65

ANEXOS ......................................................................................................................................................................................... 67

SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................................................................................... 69

4 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

5 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

NOTA PRÉVIA

Alqueva é um projeto único em Portugal. Foi o primeiro projeto concebido sob um ponto de vista pluridisciplinar, onde os seus objetivos se cruzam e assentam numa realidade nova na região: a água. O que para muitos começou por ser um sonho, Alqueva veio provar afinal ser uma realidade, desejado e aproveitado, é um exemplo ímpar em Portugal, principalmente no que à agricultura diz respeito. A EDIA é a entidade responsável pelo desenvolvimento do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e, consequentemente, das redes primária e secundária instaladas nos diferentes perímetros que compreendem o Empreendimento. Terminada a 1ª fase do EFMA, temos vindo a consolidar uma estratégia de promoção e incremento do regadio de Alqueva, de modo a otimizar o benefício das vantagens competitivas e o total aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis afetos ao Projeto. Deste modo, aos 120.000 ha inicialmente previstos e já em exploração, irão acrescer, nos próximos anos, cerca de 50 mil hectares de áreas limítrofes, aumentando assim para 170.000 hectares a área de regadio de Alqueva. Ao longo do trimestre, tiveram continuidade os projetos de execução de várias áreas limítrofes, tais como, os circuitos hidráulicos de Reguengos de Monsaraz, Póvoa-Moura, Cuba- Odivelas, Évora, Viana do Alentejo, Vidigueira e S. Bento e respetivos blocos. Durante este trimestre, foi consignada a empreitada de construção do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos. No dia 17 de fevereiro, a EDIA e as três empresas do Grupo Adp – Águas de Portugal com operação no Alentejo assinaram acordos de cooperação técnica e operacional com vista a aumentar a resiliência dos sistemas de fornecimento de água para consumo humano e para consumo agrícola e industrial, nesta região. A sessão decorreu na estação elevatória do Estácio, em Beja, junto à empreitada de construção da nova estação de tratamento de água (ETA) da Magra. Esta cerimónia foi presidida pelos ministros do ambiente e da agricultura, João Pedro Matos Fernandes e Luis Capoulas Santos, respetivamente. Destaca-se, igualmente, este trimestre a exposição “Luz - arqueologia nos novos caminhos de água”, patente na galeria da casa de Burgos, em Évora até 30 de abril. A exposição resulta de uma parceria da EDIA e do Museu da Luz com a DRCAlentejo. Comparando a adesão entre março de 2017 e março de 2018, registou-se um aumento na adesão de 3,47% (2.178 ha), no final do 1º trimestre, a área inscrita era de 64.865 ha. Quanto ao consumo de água até 31 de março situou-se em cerca de 4,343 hm3, inferior ao consumo verificado em período homólogo. Esta diminuição deveu-se à grande precipitação registada no final do 1.º trimestre de 2018.

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No quadro seguinte, pode observar-se os reforços de água efetuados às albufeiras, origens de água de perímetros confinantes, de abastecimento público, etc.

No 1.ºtrimestre de 2018 verificou-se um aumento significativo no abastecimento de água às albufeiras do Roxo e Odivelas, decorrente dos pedidos efetuados pelas Associações de Regantes.

Área

Beneficiada

(ha)

Área Inscrita

(ha)Consumo (m3)

Área

Beneficiada

(ha)

Área Inscrita

(ha)Consumo (m3)

Subsistema Alqueva 56.005 33.975 2.368.280 56.005 29.673 2.380.801

Monte Novo 7.714 6.185 750.466 7.714 6.434 496.969

Alvito - Pisão 8.452 5.481 223.788 8.452 6.021 236.432

Pisão 2.588 1.547 175.017 2.588 1.521 226.630

Alfundão 4.216 2.902 291.504 4.216 1.978 378.965

Ferreira, Figueirinha e Valbom 5.118 3.107 108.801 5.118 2.865 213.788

Loureiro - Alvito 1.050 574 66.532 1.050 600 48.032

Ervidel 8.228 4.643 164.926 8.228 3.589 291.211

Cinco Reis - Trindade 5.600 4.156 469.782 5.600 3.636 294.820

Vale do Gaio 3.903 771 62.541 3.903 773 72.630

Beja 2.560 2.443 44.968 2.560 959 88.864

Beringel-Álamo 2.543 1.272 1.882 2.543 991 32.254

Roxo - Sado 4.033 894 8.073 4.033 306 206

Subsistema Ardila 28.119 14.752 617.424 28.119 16.650 1.178.447

Orada - Amoreira 2.522 1.577 20.887 2.522 2.513 177.459

Brinches 5.463 2.964 82.762 5.463 3.155 123.780

Brinches - Enxoé 4.698 3.759 218.026 4.698 3.542 488.889

Serpa 4.400 2.211 121.561 4.400 3.248 332.574

Pias 4.698 1.581 21.461 4.698 1.999 28.636

Caliços - Machados 4.664 1.692 67.234 4.664 1.343 22.774

Moura Gravitico 1.674 968 85.493 1.674 850 4.335

Subsistema Pedrógão 23.913 16.138 1.357.099 23.913 16.364 1.550.727

Pedrógão Margem Direita 4.016 2.479 85.274 4.016 2.574 59.396

Baleizão - Quintos 7.999 5.460 735.091 7.999 5.335 625.674

São Pedro - Baleizão 6.035 4.246 391.169 6.035 5.107 223.824

S. Matias 5.863 3.953 145.565 5.863 3.348 641.833

Total 108.037 64.865 4.342.803 108.037 62.687 5.109.975

Perímetros

de

Alqueva

20172018

(m3)

Reforço de Albufeiras2018

(1.º Trim.)

2017

(1.º Trim.)

Vigia 896.951 497.375

Enxoé 81.632

Monte Novo 1.172.801 1.444.457

Roxo 15.174.900

Odivelas 15.326.000

Total 32.570.652 2.023.464

7 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Até 31 de março de 2018 o investimento realizado, sem capitalizações, atingiu 0,39 milhões de EUR, dos quais 0,10 milhões de EUR incidiram na rede primária e 0,24 milhões de EUR na rede secundária. Por último, na persecução dos seus objetivos, no final do 1.ºtrimestre, a EDIA contava nos seus quadros de pessoal com 178 colaboradores, maioritariamente originários da região e divididos pelas diversas áreas técnicas da Empresa.

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9 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

1. Atividades Desenvolvidas

1.1. Infraestruturas em Exploração

Observação do Comportamento de Barragens

Em cumprimento do disposto nos planos de observação das barragens constituintes das infraestruturas primárias do EFMA, realizaram-se as campanhas, aí previstas, de leitura da aparelhagem de observação instalada, continuando-se a verificar o bom comportamento, quer dessas diversas estruturas quer dos seus equipamentos de segurança hidráulico-operacional.

Manutenção e Exploração

Rede Primária No decurso do 1.º trimestre do ano, desenvolveram-se várias intervenções de manutenção preventiva e corretiva, de onde se destacam as de manutenção preventiva realizadas nos circuitos de refrigeração dos motores principais das estações elevatórias dos Álamos, de Pedrógão - Margem Esquerda e de Pedrógão – Margem Direita, e dos equipamentos das centrais hidroelétricas de Odivelas e de Alvito.

No âmbito das ações de manutenção corretiva destaca-se a montagem do motor do grupo n.º 1 da estação elevatória dos Álamos, após reparação da chumaceira de alinhamento em fábrica, na Suíça, assim como a reparação da proteção anticorrosiva da bomba do grupo eletrobomba n.º 2.

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Foram ainda realizados diversos trabalhos de manutenção corretiva ao abrigo de garantia contratual das obras, com especial destaque para as intervenções realizadas na central hidroelétrica de Odivelas e no circuito hidráulico de Pedrógão – Margem Esquerda. Em paralelo, foram também realizadas algumas atividades de exploração associadas ao início da presente campanha de rega, designadamente o início da adução de água para as barragens do Loureiro, de Alvito, de Brinches e da Amoreira e para os reservatórios da rede secundária e de clientes diretos, através dos canais Loureiro-Monte Novo e Alvito-Penedrão bem como dos adutores da Orada e de Brinches-Enxoé. Foi também iniciado o fornecimento às albufeiras de Odivelas e do Roxo e suspensa a adução à albufeira do Monte Novo. Rede Secundária Subsistema Alqueva Relativamente a este trimestre, e tratando-se de um período em que o fornecimento de água para rega é bastante reduzido, focámo-nos essencialmente na execução de manutenções preventivas condicionadas, leituras mensais/trimestrais dos hidrantes e análise de locais para instalação de equipamentos de telemetria (dataloggers). Estão em curso as inscrições dos beneficiários na presente campanha de rega de 2018. Em paralelo, realizaram-se as tarefas de manutenção, a operação das várias infraestruturas sob a responsabilidade dos técnicos do Departamento. Subsistema Ardila No subsistema Ardila decorreram tarefas de manutenção, operações nas várias infraestruturas, estando ainda em curso o apoio aos vários agricultores beneficiados quer nas inscrições, quer na infraestruturação das parcelas, através de informação prestada. Estão em curso as inscrições dos beneficiários na presente campanha de rega de 2018, e decorreram, à semelhança dos outros subsistemas, as leituras mensais/trimestrais dos hidrantes. Subsistema Pedrógão Verificaram-se ao longo do trimestre, todo o conjunto de manutenções preventivas. Tendo sido ainda assegurado o apoio prestado aos agricultores. Estando em curso as inscrições dos beneficiários na presenta campanha de rega de 2018 e decorre, igualmente, as leituras mensais/ trimestrais dos hidrantes. Relativamente aos três subsistemas, estão em análise um conjunto de pedidos de fornecimento de água a título precário, os quais estão a ser analisados e que requerem ainda uma análise complementar do ponto de vista de disponibilidade hídrica ao nível da rede primária do EFMA.

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Centrais Fotovoltaicas e Mini-Hídricas da Rede Primária Prosseguiu-se a exploração das centrais fotovoltaicas de Alqueva e do Edifício Sede, tendo sido produzidos, neste trimestre, 11,3MWh e 30,70 MWh, respetivamente. Reiniciou-se operação das centrais hidroelétricas de Alvito, Odivelas e Serpa, tendo sido produzidos, neste trimestre, respetivamente, 186,04MWh, 2.565MWh e 48MWh. No quadro que se segue apresenta-se a produção de energia durante os anos de 2017 e 2018.

Refira-se, que as centrais hidrelétricas do Roxo e do Pisão não funcionaram no 1.º trimestre de 2018. A central hidroelétrica do Roxo não funcionou devido a avaria no alternador e a central hidroelétrica do Pisão, ainda não justificar o funcionamento devido ao volume armazenado na albufeira do Pisão. Relativamente a 2017, os caudais aduzidos na rede primária do EFMA não permitiram o funcionamento das centrais mini-hídricas.

Promoção do Regadio

No que diz respeito ao Sistema de Apoio à Determinação da Aptidão Cultural (SISAP), mantiveram-se as ações de divulgação deste programa e de fornecimento de resultados aos seus utilizadores.

(MWh) (€) (MWh) (€)

Central Fotovoltaica de Alqueva 11 4.337 14 5.209

Central Fotovoltaica do Edifício Sede 31 - 30 205

Total 42 4.337 43 5.414

Nota: Faturação semestral (2018)

(MWh) (€) (MWh) (€)

Central Hidroelétrica do Alvito 186 38.211 - -

Central Hidroelétrica de Odivelas 2.565 213.804 - -

Central Hidroelétrica do Roxo - - - -

Central Hidroelétrica de Serpa 48 4.078 - -

Central Hidroelétrica Pisão - - - -

Total 2.799 256.093 - -

Produção de Energia

Hidroelétrica

Produção de Energia

Fotovoltaica2018

2018 2017

2017

12 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Durante o trimestre, o Portal do Regante continuou em funcionamento e à disposição dos beneficiários de Alqueva. Teve inicio o desenvolvimento de novas funcionalidades do aperfeiçoamento do “Portal do Regante” nas áreas de “Avisos de Rega”, “Meteorologia”, “Medida Agroambiental do Uso Eficiente da Água” e fornecimento de “Cartas” que podem ser utilizadas para agricultura de precisão, nomeadamente NDVI e stress hídrico. Após a realização dos trâmites necessários ao lançamento e contratualização do trabalho (do qual se salienta a autorização da Agência de Modernização Administrativa) iniciou-se o mesmo tendo sido definido com maior aprofundamento o conteúdo e a forma do mesmo. À semelhança de períodos anteriores, a EDIA tem vindo a contactar uma série de agricultores para os sensibilizar e auxiliar na utilização do “Portal do Regante”. Salienta-se ainda, a realização de atividade, numa base rotineira, de manter o Portal a funcionar através de receção de inscrições e carregamento e atualização de informação técnica e de destaques aos utilizadores. Relativamente ao programa de energia fotovoltaica, respondeu-se às solicitações do CEB, no âmbito do nosso pedido de financiamento, nomeadamente no que diz respeito aos cash-flow operacionais da EDIA (previsionais) e a análise SWOT. No âmbito do Protocolo com o MARE, continuou-se a colaborar com o ICAAM na realização de inquéritos, através da disponibilização de informação, acompanhamento, localização de parcelas, com o objetivo da criação de fileira de hortofrutícolas na região e facultou-se à associação de beneficiários do Monte Novo listagens com identificação e contactos dos proprietários/beneficiários do aproveitamento hidroagrícola do Monte Novo. Teve continuidade ao processo de recolha e sistematização de informação, através da realização dos inquéritos aos beneficiários (regantes e não regantes), dos perímetros de rega em exploração e inserção dos dados no CIEFMA – Comercial.

13 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

As tabelas abaixo, resumem as áreas classificadas e as intenções dos beneficiários, obtidas através dos inquéritos realizados no 1º trimestre do corrente ano.

Aproveitamento

Hidroagricola

Nº inquéritos

efetuados

Nº beneficiários

inquiridos

Área da

caderneta

(ha)

Área beneficiada

efetiva (ha)

Alfundão 116 36 5.119,44 3.402,17

Alvito-Pisão 545 66 9.477,96 5.525,33

Baleizão-Quintos 221 69 7.260,05 5.163,77

Beringel-Beja 193 63 6.095,46 4.468,19

Brinches 348 57 3.458,30 2.249,00

Brinches-Enxoé 110 44 7.937,65 4.286,37

Caliços-Machados 35 9 1.471,20 1.120,03

Caliços-Moura 44 5 1.400,78 956,09

Cinco Reis Trindade 58 35 7.498,10 4.677,59

Ervidel 402 93 7.454,99 5.805,28

Ferreira 205 44 3.754,53 2.353,32

Loureiro-Alvito 23 13 4.741,42 1.106,87

Monte Novo 219 101 11.933,99 6.534,58

Orada Amoreira 20 11 1.270,27 472,92

Pedrógão 137 34 5.413,94 2.890,49

Pias 116 37 1.289,31 1.028,24

Pisão 200 57 2.976,35 1.683,58

Roxo-Sado 199 93 4.296,92 2.905,43

São Matias 97 27 6.601,00 3.251,73

São Pedro-Baleizão 69 30 6.905,17 4.220,76

Serpa 423 110 4.492,62 2.928,49

Vale do Gaio 121 33 3.312,57 1.440,72

Total 3.901 1.067 114.162,02 68.470,95

Área Classif icada

Área Beneficiada

EFMA (%)

Venda 2%

Arrendamento Curto Prazo 3%

Arrendamento Médio Prazo 1%

Arrendamento Longo Prazo 2%

Parceria 21%

Permuta 0%

Indisponível 71%

Total 100%

Disponibilidade

do

Proprietário

14 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Por interação direta da EDIA foi transacionada, durante este período, uma área de 1.368 ha. Salientamos o facto indicamos apenas a área da qual tivemos conhecimento. Seguramente a área total transacionada foi superior.

Ao longo do 1º trimestre, a EDIA continuou a ajudar os beneficiários dos vários perímetros de rega, no emparcelamento “natural”, tentando juntamente com proprietários e empresas identificar pequenas parcelas adjacentes às suas, de forma a aumentar a área de exploração. Neste âmbito decorreram as seguintes ações:

Ø Foi realizada uma ação de divulgação junto dos proprietários do perímetro de Vale de Gaio, conjuntamente com a Associação de Desenvolvimento do Torrão, de forma a promover as potencialidades do minifúndio desta zona;

Ø A EDIA tem mantido contacto com o departamento florestal do Instituto Superior de Agronomia, de forma a compreender a aplicabilidade dos sistemas agroflorestais no minifúndio do EFMA. O objetivo será dar a conhecer e fomentar este sistema agrícola à pequena propriedade de Alqueva, como alternativa aos métodos de cultivo tradicionais; e

Ø Foi efetuada uma reunião com a Cáritas – Projeto Horta Nova Esperança no sentido da assinatura de um protocolo/parceria entre a EDIA, Cáritas, IPBeja-ESAB, em que um dos objetivos será a demonstração de boas práticas agrícolas associadas à pequena propriedade.

Continuaram a ser registados e contabilizados os contactos realizados. Nos gráficos seguintes são traduzidos os contactos realizados por classificação e interesse do cliente, durante o período em análise.

65%

2%

3%

30%

% da Área Transacionada - 1.º Trimestre de 2018

Venda Arrendamento Curto Prazo

Arrendamento Médio Prazo Arrendamento Longo Prazo

15 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

No decurso deste trimestre deu-se continuidade à elaboração de listagens de proprietários disponíveis para serem facultadas a todos os interessados, empresas e/ou particulares, com o objetivo de angariar parceiros. Tiveram igualmente continuidade os contactos e acompanhamento de visitas ao campo com várias empresas nacionais e estrangeiras e particulares. Em termos acumulados a EDIA, até 31 de março de 2018, disponibilizou na Bolsa Nacional de Terras 241 prédios (2.355,61 ha), dos quais foram cedidos 79 prédios (1.032,66 ha) e retirados 10 prédios (100,66 ha), mantendo na bolsa 152 prédios (1.222,28 ha).

0102030405060708090

N . º C O N T A C T OS R E A L IZ A DO S P O R C L A S S I FC A Ç Ã O

Recebidos Efetuados

16 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Neste período, indica-se a disponibilização de 3 prédios (7,00 ha) e a cedência de 19 prédios (91,16 ha).

Ao longo deste período continuou a ser efetuada promoção, divulgação e dinamização da Bolsa de Terras, junto de todos os beneficiários inquiridos, instituições bancárias, representantes de agrupamentos de agricultores e todos os agentes com papel relevante no meio rural. Durante este período, foram solicitados a alguns beneficiários (Empresas) o seu contributo, facultando os “Dados Reais – Volume de Negócios internacional nos anos 2015, 2016 e 2017 – Indicador de aumento de volume de negócio internacional – para a promoção do território de Alqueva, sem os quais não teria sido possível concretizar a candidatura ao Alentejo 2020 – Sistema de Apoio a Ações coletivas “Internacionalização”. Na sequência das sessões para apresentação do Modelo Participativo dos Perímetros de Rega de Alqueva aos agricultores dos perímetros de rega geridos pela EDIA, realizadas no último trimestre de 2017, e com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados, foram efetuados, presencialmente inquéritos de satisfação aos regantes com consumos de água superiores a 300.000 m3, que representam cerca de 80% do consumo total. Todos os inquéritos foram carregados na ferramenta google forms para posterior análise e tratamento de dados. A EDIA, este trimestre, continuou a apoiar a associação de agricultores do Baixo Alentejo com o objetivo de realizar ações de formação, retomando assim o trabalho da “Academia das Hortícolas”.

Gestão e Exploração de Recursos Naturais / Ordenamento do Território

Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras Durante o 1.º trimestre foi efetuado o acompanhamento do cumprimento das conclusões operacionais definidas no “Estudo das Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes – Condições Operacionais” (fevereiro de 2005). No âmbito CADC1, a EDIA tem vindo a desenvolver um conjunto de trabalhos em diferentes domínios, nomeadamente:

1 Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (órgão de cooperação entre as Partes).

N.º Área

(ha) N.º

Área

(ha)N.º

Área

(ha)N.º

Área

(ha)

Total Acumulado 241 2.355,61 79 1.032,66 10,00 100,66 152 1.222,28

Prédios CedidosTotal de Pédios

Publicitados Pédios Retirados

Prédios

Disponibilizados

17 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Ø Captações da margem esquerda (ME) da albufeira de Alqueva, em território sobre administração espanhola; e

Ø Grupo de trabalho (GT) do Guadiana. Sobre as captações da ME de Alqueva realizou-se uma reunião de trabalho, da parte portuguesa em janeiro, tendo a EDIA analisado os levantamentos efetuados pela APA e preparado Nota com súmula dos principais aspetos a considerar no seguimento deste tema com Espanha, conforme deliberado na reunião plenária da CADC, realizada no Porto no dia 27 de novembro de 2017. Ainda neste âmbito, a EDIA propôs um conjunto de procedimentos a aplicar às captações da ME, para análise pela APA, e posterior proposta para aprovação pela CADC. Foi produzida informação sobre as projeções de consumos mensais do EFMA, para enquadramento dos trabalhos do GT do Guadiana, que deverá propor um regime de caudais no Baixo Guadiana, que integrará o regime de caudais da Convenção de albufeira. Foram analisados os planos de sequia do Guadiana e Guadalquivir, discutidos em reunião da DP da CADC, realizada em março, tendo ainda reunido a delegação portuguesa do GT do Guadiana, para preparação da 1ª reunião deste GT. Foi igualmente efetuado o acompanhamento do cumprimento das medidas referentes ao regime de manutenção dos caudais ecológicos da rede primária, em exploração. Os trabalhos de manutenção da sinalização de segurança das barragens de Alqueva, de Pedrógão e tomada de água dos Álamos, associadas às zonas de navegação interdita, decorreram de acordo com o previsto contratualmente, abrangendo a manutenção dos placares e das boias instaladas. O trabalho de acompanhamento e manutenção da sinalização de segurança nas albufeiras da rede primária foi realizado pelas equipas de campo da EDIA. O combate às espécies invasoras tem sido uma atividade ambiental importante na EDIA, designadamente através da remoção da planta aquática invasora Jacinto-de-água no troço de controlo no rio Guadiana a montante da albufeira de Alqueva e da monitorização do bivalve séssil Mexilhão-zebra em 18 pontos de amostragem. Neste âmbito, e em resultado da pluviosidade ocorrida no mês de março as autoridades espanholas comunicaram a rutura de algumas barreiras de contenção em Espanha o que levou à chegada de milhares de toneladas de resíduos flutuantes à zona de Badajoz, os quais continham inevitavelmente plantas de Jacinto de água. Parte desse material atravessou a fronteira e provocou também danos nas barreiras instaladas pela EDIA. Neste contexto foram reforçadas as ações periódicas de deteção e remoção, e também algumas ações a jusante do troço de controlo. Manteve-se a verificação dos cabos verticais colocados em massas de água do EFMA para deteção precoce de espécies invasoras incrustantes. Também no âmbito da implementação de ações direcionadas para o controlo do Jacinto de água a montante da albufeira de Alqueva a EDIA integrou uma candidatura ibérica ACECA - INTERREG V–A “Actuaciones para el control y eliminación del camalote en el tramo transfronterizo del río Guadiana” - POCTEP 0353_ACECA_4_E a qual foi aprovada em 2016 e se encontra em fase de implementação, com financiamento de 75%.

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No contexto da requalificação do sistema acústico de repulsão de peixes instalado no início do túnel Loureiro-Alvito, onde se materializa o transvase entre as bacias hidrográficas do rio Guadiana e do rio Sado, foi lançado o procedimento para a segunda fase de manutenção deste sistema, dirigida por ajuste direto à empresa inglesa FGS que instalou o sistema, a qual contudo não apresentou proposta no prazo regulamentar. No dia 25 de janeiro, em Beja, foi assegurada a presença da EDIA na reunião da Sub-comissão de Gestão de Albufeiras – Região Sul. Estratégia para a Conservação e Valorização de Ilhas e Penínsulas de Alqueva No período em causa, não foi possível realizar o acompanhamento das medidas para proteção de penínsulas e ilhas na albufeira de Alqueva, uma vez que as equipas de campo da EDIA foram mobilizadas para o controlo de Jacinto-de-água no troço transfronteiriço a montante da albufeira de Alqueva. Gestão do Património Durante o trimestre, o património rústico era composto por 362 prédios (644,92 ha), estando disponíveis para arrendamento 307 prédios (342 ha), dos quais 131 (210 ha) estão arrendados, 109 na totalidade e 22 parcialmente. Dos 55 prédios não arrendáveis (303 ha), 6 estão afetos à obra e os restantes 49, encontram-se em gestão direta. Existe ainda 1 cedência a que corresponde uma área de 11,28 ha. Ainda no âmbito da gestão do património rústico, executaram-se as seguintes tarefas: Ø EDITAL de arrendamento de parcelas rústicas compostas por olival, que incluiu:

§ Visitas de campo às parcelas; § Receção de propostas e abertura das mesmas; § Envio de ofícios com os resultados das propostas; e § Elaboração dos contratos de arrendamento.

Ø Processo de Alienação de sobrantes:

§ Realização de ofícios para confinantes; § Realização de escrituras dos prédios C-108, C-127, C-32 e C-148; § Processo de negociação para fins de alienação do prédio B-194 de Trigaches; e § Identificação de novas áreas para novo edital.

Ø Realização de visita à Herdade dos Estevais com o ICNF para controlo do projeto de

compensação florestal realizado no âmbito do protocolo com a empresa EHG. Ø Identificação de área junto ao açude de Pedrógão para integrar o projeto de

compensação de quercíneas, fase de construção, onde se irá realizar ensaios piloto.

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Ø Atualização da informação referente às áreas sobrantes inseridas na Bolsa de terras. Ø Visitas de campo para marcação de extremas de áreas sobrantes, em dúvida, para fins

de arrendamento e alienação. Ø Realização de procedimento de direito de reversão de área expropriada. Ø Elaboração de candidatura ao projeto VELA. Ø Identificação no campo de limpezas de áreas sobrantes e faixas interníveis.

Ø Gestão de Faixas de Combustível na Herdade dos Bravos:

§ Realização de reunião com o SEPNA; § Realização de reunião com a ANPC de Moura; e § Identificação e marcação no campo, do material arbóreo, dentro da faixa de gestão

de combustível de acordo com o decreto lei nº10/2018 de 14 de fevereiro.

No âmbito do património urbano, desenvolveram-se diversas atividades de manutenção e reparação na rede primária e secundária, no PNN, no Museu da Luz e no Edifício Sede da EDIA. Atualmente a Frota da EDIA é composta por 79 viaturas, das quais 40 são viaturas ligeiras de passageiros, 36 são viaturas todo-o-terreno e 3 viaturas ligeiras de mercadorias (furgão). Para além disso existem 2 tratores de apoio à atividade agrícola do PNN. As 79 viaturas, cerca de 65, estão na sua grande maioria contratadas segundo a modalidade AOV (Aluguer operacional de viaturas). Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico Ao longo deste trimestre a EDIA continuou a prestar apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de licença/concessão de captação de águas superficiais e analisou os processos que se encontram na EDIA. Foram recebidos dez novos pedidos de captação de água e um pedido de informação prévia. Decorreu, igualmente, o processo de emissão das notas de liquidação das captações de água superficial referente aos volumes captados ao longo do 2.º semestre de 2017. Para além das atividades relacionadas com o processo de licenciamento de captações de água, a EVF realizou ainda as seguintes atividades:

Ø Registo de ocorrências e comunicação, quando identificado como necessário, das mesmas a entidades externas, tais como a ARH e SEPNA, para resolução destas;

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Ø Identificação de áreas em que se observem não conformidades ambientais com relevância para os objetivos da EDIA na área da concessão do EFMA;

Ø Verificação mensal das cotas e possíveis ocorrências existentes nas albufeiras do EFMA, que estão concluídas e em fase de enchimento ou em fase de exploração;

Ø Controlo e prospeção do jacinto-de-água no troço internacional, entre a fronteira com Espanha e a Ponte da Ajuda;

Ø Deteção de captações ilegais na área do sistema primário do EFMA.

Ordenamento do Território

No dia 3 de janeiro de 2018 foi publicado o Despacho n.º 124/2018 que determina a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (PEAAP). Na sequência da publicação do referido Despacho, bem como da definição interna da metodologia de trabalho a desenvolver no âmbito da elaboração do PEAAP realizou-se a 23 de janeiro uma reunião com a APA, com o objetivo de definir as próximas atividades. Plano de Salvaguarda de Linaria Ricardoi O Plano Estratégico de Criação de Condições para a Salvaguarda de Linaria ricardoi na área do EFMA inclui ações de repovoamento desta espécie em áreas sobrantes da EDIA. Estas ações irão decorrer em 2018 e para o efeito procedeu-se à preparação da parcela escolhida durante o 1.º trimestre.

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1.2. Infraestruturas em Construção

Redes Primária e Secundária

Rede Primária Subsistema Alqueva Foi consignada a obra de empreitada de construção do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos, com um prazo de 22 meses. Iniciou-se a empreitada de execução da estrutura de dissipação de energia na restituição do adutor Roxo-Sado, Nó 13. Prosseguem os procedimentos regulamentares relativo ao concurso para a execução da empreitada de construção da ligação ao sistema de adução de Morgavel, estando em curso a apreciação das reclamações por erros e omissões. Prossegue, igualmente, a execução do processo de concurso da obra de reforço do sifão Álamos-Loureiro. Subsistema Pedrógão Prossegue a execução dos processos de concurso das seguintes obras:

Ø Empreitada de construção e fornecimento dos equipamentos do sistema elevatório de Pedrógão – Margem Direita – 2ª fase; e

Ø Empreitada de construção do circuito hidráulico São Pedro Baleizão – 2ª fase. Rede Secundária Simultaneamente, procedeu-se à análise das propostas apresentadas para o concurso público para a empreitada de construção e de fornecimento de equipamentos na estação elevatória do bloco de rega Loureiro - Alvito (2ª fase) e elaboração dos relatórios para adjudicação desta empreitada. Decorreu o lançamento dos concursos públicos para a empreitada e fiscalização do bloco Cuba-Odivelas. Procedeu-se, igualmente, à análise dos erros e omissões apresentados no concurso público para a empreitada do bloco Cuba – Odivelas.

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Teve continuidade os trabalhos de interligação das infraestruturas da rede secundária e a sede da EDIA através da rede de fibra ótica. À gestão de cada contrato apresentado no quadro seguinte, está inerente um vasto conjunto de atividades associadas quer à execução do seu objeto, quer ao cumprimento dos procedimentos administrativos e demais obrigações legais (acompanhamento dos trabalhos de campo, articulação com a tutela, validação de relatórios técnicos e outra documentação, validação e controle de faturação, pareceres de entidades externas, respostas a gestores de fundos comunitários e a auditorias, etc.).

Ponto de Situação de contratos em vigor associados à vertente de Património em Obra

Excetuando os dois contratos associados ao subsistema Pedrógão, nos quais se encontra por entregar alguma documentação, o encerramento dos restantes contratos encontra-se dependente de aprovações de alguns relatórios finais de intervenções por parte da Direção Regional de Cultura do Alentejo/Direção Geral do Património Cultural (DGPC). No que ao Ambiente em Obra concerne iniciou-se o acompanhamento ambiental da empreitada de manutenção de órgãos de drenagem, corte de vegetação e de reparação de taludes de escavação em infraestruturas primárias do EFMA. 1.3. Projetos em Curso

Redes Primária e Secundária

Teve continuidade a análise de diversos pedidos de agricultores para apreciação de soluções de utilização/captação de água nas infraestruturas do EFMA. De modo a assegurar o acesso à água em tempo útil teve lugar o desenvolvimento e, nalguns casos, implementação de soluções de captações e de circuitos hidráulicos expeditos para execução pelos interessados. No que diz respeito às novas áreas de regadio, no período em análise, a EDIA prosseguiu com o acompanhamento da elaboração de sete EIA´s, a par do desenvolvimento dos respetivos projetos de Execução.

Subsistema Rede Projeto Procedimento Situação

Alqueva Secundária Blocos de Beringel-Beja CP 23/2013 Em curso

PrimáriaCircuito Hidráulico Amoreira - Caliços e Circuito Hidráulico

Caliços - PiasCP 36/2012 Em curso

Secundária Bloco de Pias CP 32/2013 Em curso

Circuito Hidráulico de São Matias e Blocos de Rega CP 22/2014 Em curso

Circuito Hidráulico de Baleizão - Quintos e Blocos de Rega CP 25/2014 Em curso

Ard ila

Pedrógão Primária+Secundária

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Subsistema Alqueva No âmbito do Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, que alterou e republicou o Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, Secção VI, Artigo 26º, Ponto 1, comunicou a EDIA à Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental que se perspetiva o início das empreitadas de construção do circuito hidráulico de Cuba Odivelas e do respetivo bloco e da ligação do sistema de adução de Morgavel. No projeto de execução do circuito hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivo bloco, foi apresentado na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o projeto e EIA à comissão de avaliação. Quanto ao projeto de execução do circuito hidráulico de Évora e respetivo bloco procedeu-se à verificação das faixas de expropriação e decorreu, simultaneamente, a preparação e lançamento do convite para apresentação de propostas da revisão deste mesmo projeto de execução. Foi emitida a DIA relativa ao projeto do circuito hidráulico de Évora e respetivo bloco estando em curso a elaboração das respostas necessárias às condicionantes e elementos a apresentar solicitados na DIA; Na sequência da emissão da DIA relativa ao projeto do circuito hidráulico Cuba-Odivelas e respetivo bloco, procedeu-se ao envio das condicionantes e elementos a apresentar solicitados na DIA, aguardando-se a apreciação da Autoridade de AIA. Neste trimestre, procedeu-se também à revisão deste projeto de execução e entrega aos projetistas para procederem às correções necessárias. Preparação e envio de resposta ao pedido de elementos complementares do EIA do projeto de execução do circuito hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo bloco para efeitos de emissão de conformidade do EIA. Acompanhamento da comissão de avaliação com visita à área de implantação do projeto. Emissão da proposta de DIA e preparação de pronúncia à proposta de DIA, em sede de audiência de interessados. No que diz respeito ao projeto de execução do circuito hidráulico da Vidigueira e respetivo bloco, ocorreram diversas reuniões para definição das áreas e das redes de rega. Inclusão de uma nova área, beneficiada através de um hidrante de expansão do bloco de rega de Selmes 5 - bloco de rega de Alcaria. Abertura do concurso público e início de avaliação de propostas, relativo ao projeto de execução do circuito hidráulico de ligação à albufeira do Monte da Rocha e do bloco de rega da Messejana. No âmbito do projeto de execução do plano de observação e controlo (POC) de Alqueva, ocorreu a análise das propostas e elaboração do relatório preliminar. Subsistema Ardila No que respeita ao projeto de execução do circuito hidráulico Póvoa-Moura e respetivo bloco, decorreu a apresentação do projeto na APA à comissão de acompanhamento e procedeu-se ao

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reinício dos trabalhos para entrega do EIA (bloco de Moura desanexado do circuito hidráulico Póvoa-Moura, a entregar como EIA independente). Relativamente ao projeto de execução do circuito hidráulico de São Bento e respetivo bloco, foram executados os trabalhos de topografia. Análise de soluções para uma possível integração de uma nova área junto a Ficalho. Subsistema Pedrógão No projeto de execução do circuito hidráulico Cabeça Gorda – Trindade e respetivo bloco, deu-se inicio dos trabalhos onde foram entregues os elementos de base. Decorreu, igualmente, uma visita ao campo para definição das áreas com os projetistas. Na sequência da elaboração de diversos documentos de caracterização do património cultural localizado nas áreas para as quais estão previstas Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC), através da colocação de painéis fotovoltaicos, deu-se continuidade ao acompanhamento da elaboração dos Estudos de Incidências Ambientais (EIncA’s) associados, tal como, central fotovoltaica da Laje. Neste âmbito foi produzida documentação relativa aos EIncA’s associados às UPAC a ligar às estações elevatórias de Brinches e de Torre do Lóbio (barragem de Serpa). Continua a aguardar-se apreciação da Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental ao Relatório do Programa de Monitorização dos Charcos Temporários Mediterrânicos (maio 2014). No âmbito da Proposta de Revisão (2016), procedeu o DIAP ao envio a resposta às solicitações e considerações expressas no parecer rececionado da APA.

Procedimentos Expropriativos

Com o objetivo de proceder à expropriação de imóveis necessários à construção atempada das infraestruturas integradas no EFMA, e objeto dos contratos em que a Empresa está envolvida, durante este trimestre, tiveram lugar várias tarefas com a finalidade de assegurar os diversos procedimentos expropriativos associados aos projetos em curso, com intervenções em várias áreas geográficas do Empreendimento. Paralelamente às atividades de avaliação, negociação e aquisição de imóveis, as atividades desenvolvidas abarcam ainda:

Ø Reconhecimento e caraterização das áreas a expropriar; Ø Elaboração das Bases de Avaliação respetivas ao processo; Ø Avaliação das áreas a expropriar; Ø Avaliação de danos ou prejuízos causados; Ø Preparação e instrução dos processos para obtenção da DUP; Ø Negociação das indemnizações; Ø Formalização de escrituras ou autos de expropriação amigável; Ø Execução de todos os procedimentos legais para disponibilização dos terrenos não

acordados amigavelmente; Ø Acompanhamento dos processos litigiosos;

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Ø Acompanhamento de situações resultantes das obras; e Ø Verificação de áreas que foram expropriadas e que se encontram ocupadas

indevidamente com plantações permanentes. Notificação aos proprietários para que procedam à reposição da situação.

Nos projetos em fase inicial do processo expropriativo teve lugar a verificação/validação do projeto de expropriações, reconhecimento das áreas a intervencionar e notificação de todos os proprietários e interessados do início do projeto. Procedeu-se ainda à recolha de elementos para elaboração das bases de avaliação. Quantos aos projetos em fase final do processo expropriativo, realizaram-se os autos de expropriação amigável e acordos de indemnização e regularizaram-se situações de registo, quer ao nível da conservatória do registo predial, quer nas repartições de finanças. Fez-se igualmente o acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, assim como o acompanhamento de situações resultantes das obras e de estragos de culturas devido a roturas excessivas. Em termos de intervenção, e de acordo com a fase em que se encontram os respetivos processos expropriativos, destacam-se os seguintes projetos: Projetos em fase inicial:

Ø Adução a Morgavél e Fonte Serne; Ø Circuito hidráulico de Cuba-Odivelas e respetivo bloco; e Ø Circuito hidráulico de Évora e respetivo bloco.

Projetos em fase final:

Ø Bloco de Cinco Reis – Trindade; Ø Bloco de Vale de Gaio; Ø Bloco de Aljustrel; e Ø Bloco de Brinches.

Relativamente aos projetos da adução a Morgavél e Fonte Serne e do circuito hidráulico de Odivelas e respetivo bloco foram efetuadas e aprovadas as bases de avaliação. Os pedidos de Declaração de Utilidade Pública (DUP) foram enviados para o gabinete de Apoio Jurídica (GAJ) e iniciaram os trabalhos de campo com vista à elaboração das fichas de avaliação. Procedeu-se à abertura de procedimento de Concurso Público para seleção de seis peritos a contratar para a 2.ª fase de Alqueva, de acordo com as normas previstas no Código dos Contratos Públicos (CCP), encontrando-se o procedimento em fase de audiência prévia. No quadro seguinte apresenta-se o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos durante o 1º trimestre:

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Outros Relativamente às prestações de serviços levadas a cabo para as Águas Públicas do Alentejo, desenvolveram-se as seguintes tarefas:

Ø Adução de Santa Clara-a-Velha a Luzianes-Gare: deu-se continuidade aos contactos e negociações com os interessados, recolheram-se e prepararam-se os elementos necessários à outorga dos acordos de indemnização;

Ø Adução ao Cercal – São Luís (2ª fase): efetuaram-se os contactos e negociações com os demais interessados, de modo a libertar os terrenos para entrada em obra;

Ø Adução à zona poente do Monte da Rocha: efetuaram-se os levantamentos de campo e elaboraram-se as fichas de avaliação. Procedeu-se igualmente à elaboração de ofícios proposta e fizeram-se contactos e negociações com os interessados;

Ø Adução ao eixo Serpa-Moura: efetuaram-se os levantamentos de campo e elaboraram-se parte das fichas de avaliação. Fizeram-se igualmente contactos com os diversos interessados. Procedeu-se à recolha e preparação de elementos necessários à outorga dos acordos de indemnização;

Ø Adução ao subsistema da Magra: Iniciaram-se os contactos e negociações com diversos interessados, procedeu-se à recolha de elementos necessários à outorga de acordos de indemnização e elaboração das respetivas minutas; e

Ø Adução ao sistema Roxo-Poente: conjuntamente com a equipa de topografia e dono da obra, decorreu os trabalhos de topografia. Procedeu-se à recolha dos elementos junto dos serviços de Finanças, Conservatória e Município. Procedeu-se a trabalhos de caracterização das parcelas e elaboração das fichas de avaliação.

No âmbito da prestação de serviços em curso para as Águas de Santo André, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:

Ø Coletor entre a caixa da Barbuda e a ETAR de Ribeira dos Moinhos e adutora entre a ETA de Morgavel e o reservatório de Monte Chãos: Recolha de elementos junto dos serviços de finanças e conservatória, e preparação de elementos para fornecer à equipa de topografia.

ProjetoPrédios

Avaliados

Prédios

Aprovados

Prédios

Acordados

Autos

EfetuadosLitígios Valor Pago

Bloco de Cinco Reis Trindade 0 0 0 7 0 21.530,00 €

Bloco de Vale de Gaio 2 2 2 2 0 2.240,00 €

Bloco de Aljustrel 0 0 1 2 0 1.990,00 €

Bloco de Brinches 0 0 0 1 0 1.250,00 €

Total rede secundária 2 2 3 12 0 27.010,00 €

TOTAL 2 2 3 12 0 27.010,00 €

Rede Secundária

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1.4. Património, Ambiente e Ordenamento do Território

Património Cultural

Medidas de Minimização Prévias à Obra Redes Primária e Secundária No período em causa, não foram analisados relatórios técnicos associados a fases prévias à obra. Na tabela que se segue, faz-se um ponto de situação dos contratos ainda em vigor associados exclusivamente à fase prévia à obra, na vertente de património cultural:

De referir que, no que concerne aos contratos listados no quadro anterior, os adjudicatários já procederam à entrega de toda a documentação contratualmente prevista, faltando apenas faturar as últimas prestações de cada contrato, referentes à aprovação dos relatórios finais das intervenções por parte da Direção Regional de Cultura do Alentejo/Direção Geral do Património Cultural. Aguarda-se a aprovação, por parte das referidas entidades, de 21 (vinte e um) relatórios.

Ambiente

Documentação enviada às Entidades Competentes (Procedimento de AIA) – Fase de Construção Durante o 1º trimestre, foram analisados e remetidos à DRCALEN, 55 relatórios técnicos de trabalhos arqueológicos realizados em fase de obra, referentes a 6 processos distintos:

Ø Blocos de Beringel – Beja; Ø Circuito hidráulico Amoreira-Caliços; Ø Circuito hidráulico Caliços-Pias; Ø Bloco de Pias; Ø Circuito hidráulico de São Matias e blocos; e Ø Circuito hidráulico de São Pedro – Baleizão e blocos.

Subsistema Rede Projeto Procedimento Situação

Blocos de Beringel-Beja CP 14/2013 Em curso

Blocos de Vale de Gaio CP 24/2013 Em curso

Ard ila Primária+Secundária Circuito Hidráulico Caliços - Machados e Blocos de Rega CP 23/2013 Em curso

Pedrógão Primária+Secundária Circuito Hidráulico de São Matias e Blocos de Rega CP 15/2013 Em curso

SecundáriaA lqueva

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Na sequência das novas metodologias estão em curso diversas reuniões técnicas, por forma a definir estratégias para conclusão efetiva de todo o procedimento de AIA, até à fase de construção, dos diferentes projetos do EFMA. Atividades decorrentes da Fase de Exploração Em cumprimento com o estabelecido para a fase de exploração das diferentes DIA foram realizadas reuniões com algumas das entidades de tutela, por forma a reiniciar os procedimentos e atividades de divulgação e sensibilização ambiental a promover junto dos beneficiários do EFMA. No âmbito do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA 1572) relativo ao circuito hidráulico de adução à barragem de Odivelas, e com o objetivo de demonstrar o cumprimento do estabelecido nas medidas 51 e 52, continua a aguardar-se resposta da APA relativamente ao ofício enviado pela EDIA. O Plano de Monitorização do Património Cultural localizado em albufeiras do EFMA foi aprovado por deliberação do Conselho de Administração. Na sequência desta aprovação, encontram-se a ser planificadas as atividades inerentes ao seu cumprimento, por forma a avançar com a sua implementação no presente ano. Divulgação Ambiental Continuou patente ao público, na sede da EDIA, a exposição “Moinhos do Guadiana – A turbina hidráulica”, centrada no património molinar da região e respetivas soluções hidráulicas. Continua igualmente patente ao público, no Núcleo Museológico da rua do Sembrano, em Beja, a exposição “Sob a terra e as águas – 20 anos de arqueologia entre Guadiana e Sado”, sobre os trabalhos arqueológicos realizados no âmbito da execução do EFMA. Foi inaugurada, a 18 de janeiro, no Núcleo Museológico da rua do Sembrano, a exposição “Olhar o Mundo há 5 000 anos”.

29 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

No âmbito da exposição: “Luz. Arqueologia nos novos caminhos da água” (foi inaugurada, a 21 de fevereiro, na Galeria de Exposições da Casa de Burgos, em Évora, na sede da DRCALEN) teve lugar, no dia 14 de março, a conferência “Arqueologia na Freguesia da Luz: uma experiência particularmente positiva no contexto do Projeto Arqueológico do Alqueva”, pelo Dr.º António Carlos Silva.

Encontram-se a ser preparadas novas atividades, a desenvolver no âmbito do ciclo “Sob a terra e as águas - Porque à sempre novas histórias para contar…”, a desenvolver no Núcleo Museológico da rua do Sembrano. No planeamento e execução destas atividades mantém-se a parceria entre a EDIA, C.M. de Beja e DRCALEN.

30 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Outros Prossegue a colaboração entre a EDIA e o ICNF na atividade de realização de censos de aves e de colónias nidificantes aquáticas nas albufeiras do EFMA. No que ao seguimento do controlo dos abrigos de morcegos diz respeito, para o período em análise, foi avaliada a ocupação de inverno no Monte da Coitadinha. No âmbito da vistoria de uma mina abandonada, identificou-se um novo abrigo de importância nacional que adotou o nome de Barrancos I. Este abrigo alberga três espécies de morcegos de ferradura, entre as quais, o Rhinolophus mehelyi, talvez a espécie mais ameaçada em Portugal. Iniciou-se, ainda, a confeção de algumas caixas-abrigo, para morcegos, com vista a deter exemplos para que os agricultores as possam replicar e instalar nas suas explorações. Relativamente ao Projeto Rios, a EDIA colaborou na realização do Curso para Monitores do Projeto Rios, que se realizou nos dias 26 e 27 em janeiro de 2018, nas instalações da EDIA, tendo a saída de campo sido concretizada no dia 27 de janeiro na ribeira do Galego em Beringel. No âmbito do programa ERASMUS KA2 - Cooperation for Innovation and the Exchange of Good Practices – LANDCARE, e na sequência da seleção de três estagiários no decurso do 1º trimestre de 2018, o DIAP acompanhou três estagiários (duas estagiárias oriundas da Espanha e um estagiário da Grécia), que desenvolveram os seguintes temas: “Quercus Compensation“ e “Support in Education and sensitization environmental area” realizados pelas estagiárias da Universidade de Santiago de Compostela e “Methodology for verifying the situation and clearing the drainage system in hydraulic passageways, according to the recommended regulation for the EFMA reward perimeters. Impacts of CO2 emissions into the atmosphere from pipe materials such as cement, steel and HDPE (extraction and supply of materials, production of the pipes, installation and use)” realizado pelo estagiário da Universidade de Pisa. No decurso deste trimestre, prosseguiram-se ainda as seguintes atividades:

Ø elaboração de respostas a pedidos de informação efetuados à EDIA, por entidades externas, sobre trabalhos da vertente de património cultural desenvolvidos no âmbito do EFMA;

Ø emissão de pareceres a pedidos de água a título precário, na vertente ambiental e patrimonial; e

Ø Emissão de pareceres na vertente ambiental e patrimonial, a pedido de proprietários e gestores de propriedades.

Monitorização Ambiental

No domínio da monitorização ambiental, e face ao número de programas de monitorização em curso, optou-se por sistematizar a informação relativa aos diferentes programas por sistema Alqueva-Pedrógão e rede primária e rede secundária de rega, efetuando um ponto de situação do estado de execução de cada um dos programas, sem prejuízo de ser apresentado uma descrição mais exaustiva dos trabalhos que decorreram ao longo do trimestre.

31 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA ALQUEVA – PEDRÓGÃO E REDE PRIMÁRIA

PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA

Encontram-se em fase de validação os resultados históricos das campanhas ecológicas.

Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2012/2014) Concluido

Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2014/2016) Concluido

Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2016/2018) Em Curso

Potenciais impactes da transferência de água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2016) Concluido

Potenciais impactes da transferência de água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2017) Em Conclusão

Avaliação da eficácia dos tamisadores de Vale do Gaio e Pisão-Roxo (2017) Em Conclusão

Avaliação da eficácia dos tamisadores de Vale do Gaio e Pisão-Roxo (2018)Em fase de procedimento de

contratação

Comunidade de bivalves de água doce na sub-bacia do Degebe Em adjudicação

Comunidade de bivalves de água doce na bacia Hidrográfica do rio SadoEm procedimento de

adjudicação

Mexilhão-zebra em albufeiras do EFMA (2016/2017) Concluido

Mexilhão-zebra em albufeiras do EFMA através da inspeção de cabos Em curso (equipa da EDIA)

Eficácia das medidas de minimização do efeito barreira e do efeito armadilha Em curso (equipa EDIA)

Acompanhamento das caixas para morcegos na envolvente das albufeiras de Alqueva e Pedrógão Em curso (equipa EDIA)

Acompanhamento dos núcleos de Narcissus cavanillesi translocados na área de influência da albufeira de

AlquevaEm curso

Ponto de S ituação

Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas

Fauna, Flora e Vegetação

Programas de Monitorização

Programa Global para a Monitorização dos Recursos Hídricos Subterrâneos do EFMA - Fase de Exploração

(2016)Em fase de conclusão

Programa Global para a Monitorização dos Recursos Hídricos Subterrâneos do EFMA - Fase de Exploração -

2018/2019Em curso

Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais na Rede Secundária de Rega em Fase de Exploração –

2017/2018Em curso

Linaria ricardoi na Rede Secundária (2017-2018) Em curso

Avifauna no Bloco de Rega de Alvito-Pisão (2016-2018) Em curso

Avifauna no Bloco de Rega de Alvito-Pisão (2018-2020) Em procedimento de adjudicação

Avifauna na Barragem do Pisão Em fase de conclusão

Quirópteros nos Blocos de Rega de Caliços - Machados (2017 - 2018) Em curso

Aquila Fasciata (Águia - perdigueira) no Circuito Hidráulico de Cuba - Odivelas Em curso (Equipa EDIA)

Caracterização da situação de referência do solo nos blocos de rega de Vale do Gaio, Roxo-Sado, São

Matias e PiasEm fase de conclusão

Ponto de S ituação

Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas

Fauna, Flora e Vegetação

Solos

Programas de Monitorização

32 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

No primeiro trimestre de 2018 foi enviado para a APA, enquanto autoridade de AIA, um ponto de situação sobre os trabalhos de monitorização da fase de exploração do EFMA. Foi enviada à Autoridade Nacional de AIA a Adenda ao Programa de Monitorização dos Potenciais Impactes da Transferência de Água Guadiana-Sado sobre a Ictiofauna, a qual incorpora o parecer o ICNF. Aguarda-se a emissão de parecer da Autoridade Nacional de AIA sobre os trabalhos promovidos para avaliação da eficácia dos tamisadores. Nas estações automáticas, durante o trimestre, procedeu-se à substituição do udómetro instalado na estação meteorológica de ALQILHA, o qual tem manifestado um comportamento anómalo no registo de precipitação. Neste contexto foi necessário proceder à aquisição de um novo udómetro, datalogger, painel solar e a bateria, bem como do respetivo software.

Sistemas de Gestão na Área Ambiental

Sistemas de Informação para Suporte à Gestão Ambiental Ao longo do 1.º trimestre teve continuidade a divulgação diária de um Boletim com informação sobre a evolução do volume armazenado e variação diária das cotas das albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, bem como informação diária acerca dos caudais registados a montante e jusante do sistema Alqueva-Pedrógão. A atualização, do Boletim, é disponibilizada diariamente através do site da EDIA. Com o objetivo de efetuar o controlo do caudal libertado pela barragem de Pedrógão vs o valor de caudal ecológico a assegurar é efetuado a análise dos caudais descarregados e dos valores registados no rio Guadiana e divulgado o valor do caudal ecológico a cumprir no mês seguinte. Procedeu-se, igualmente, à divulgação interna, do regime de caudais ecológicos para a rede primária do EFMA, atualmente em exploração. Esta divulgação tem uma periodicidade mensal. Sempre que solicitado pelos regantes foram disponibilizados os resultados da monitorização dos recursos hídricos superficiais referentes à rede primária. No mês de março foi disponibilizado aos regantes, sob a forma de edital, informação adicional sobre os resultados de cloretos e bicarbonatos nas albufeiras da rede primária do EFMA.

Diversos

A EDIA participou nas reuniões do grupo de trabalho agricultura (liderado pelo Ministério da Agricultura) da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. No âmbito do 14.º Congresso da Água, cujo tema foi “Gestão dos Recursos Hídricos. Novos Desafios”, realizado de 6 a 9 de março em Évora, a EDIA apresentou, 16 comunicações e um poster, organizou e acompanhou a visita técnica final do Congresso ao EFMA, e marcou ainda presença com o stand da EDIA. Listagem expedita de alguns dos aspetos da presença da EDIA no Congresso.

33 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Ø Orador na mesa redonda “Escassez, Seca, Usos Múltiplos e Infraestruturas Hidráulicas”.

Ø Contribuição na elaboração e apresentação de Comunicações:

§ Massas de água do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. Uma nova realidade territorial;

§ Importância da matéria orgânica no solo. Relação com a qualidade da água a jusante;

§ Articulação entre os diferentes diplomas legais no domínio da monitorização. O caso da monitorização da rede primária do EFMA – fase de exploração;

§ Monitorização dos recursos hídricos no EFMA. A contribuição da EDIA para a implementação da Diretiva Quadro da Água;

§ Qualidade da água no Empreendimento de Alqueva. Evolução e tendências na rede primária do EFMA.

§ A Lógica e o conteúdo das novas áreas limítrofes beneficiadas por Alqueva § A gestão de ativos como instrumento fundamental na exploração do

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva § Reabilitação de linhas de água. Eficácia, efeitos e sensibilização § O EFMA e a salvaguarda de valores naturais. O sobreiro, a azinheira e os CTMs vs

o regadio § Apoio à gestão integrada do uso da água no Empreendimento de Fins múltiplos

de Alqueva. O Sistema de Informação Geográfica da EDIA na gestão do recurso água.

§ As barragens e os novos caminhos da água em Alqueva. § O impacto económico da agricultura de regadio em Alqueva. Potenciação dos

seus impactes. § Circularidade da água em Alqueva. Um modelo de gestão integrada assente nos

compromissos com a região. § Exploração do Empreendimento de fins múltiplos de Alqueva. A componente

energética e a tarificação de água para a rega. § Aspetos técnico-administrativos da faturação do serviço de fornecimento de

água no Empreendimento de fins Múltiplos de Alqueva. § WADi - deteção inovadora de fugas de água em grandes redes de distribuição a

partir da vigilância através de aviões tripulados e drones. § Elaboração de comunicação em Poster: Intervenções de melhoria da qualidade

da água. Albufeiras do Pisão, Serpa e Brinches.

Ø Organização e acompanhamento de visita ao EFMA com preparação de folheto de informação e caracterização técnica.

Ø Stand da Empresa.

Nas jornadas sobre Espécies Exóticas Invasoras (20 e 21 de março em Cáceres), foi apresentada a comunicação: “Manejo de espécies invasivas no embalse de Alqueva”.

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Relativamente a estágios e colaborações com as Universidades, decorreu durante o 1.º trimestre de 2018 a segunda edição do International Fieldwork do curso Aquatic Ecosystem Analysis (IPBeja/ AERES University), que estudou este ano o desafio “Invasive Species in the Guadiana River basin. How to minimize the problem?”.

Participou-se na elaboração de duas candidaturas da EDIA ao programa Valorizar, as quais foram submetidas no final do trimestre. Ao longo do trimestre foi prestada colaboração técnica à Câmara Municipal de Beja na preparação da candidatura ao programa Valorizar do projeto parque fluvial Cinco Reis, o qual visa a valorização turística da albufeira de Cinco Reis e sua envolvente. Foi apresentada, igualmente, a candidatura do projeto URSA - Unidades de Recirculação de Subprodutos de Alqueva da EDIA, em parceria com o ISQ, à Fase II do Fundo Ambiental no âmbito da Economia Circular, a qual foi apresentada no dia 23 de março de 2018. A candidatura apresentada pela EDIA visa a criação de uma unidade demonstrativa destinada à transformação de subprodutos agrícolas em fertilizante para aplicação no solo, concretizando assim a estratégia integrada de promoção da matéria orgânica no solo na área do EFMA, em desenvolvimento desde 2012 e no contexto da qual foi assinado um protocolo de colaboração entre a EDIA, o INIAV e a FPAS. Com este e outros projetos a EDIA continua o seu propósito de ir para além do fornecimento de água aos agricultores do Empreendimento, reforçando o seu contributo efetivo no apoio ao sector agrícola, na promoção do uso eficiente de recursos e na proteção do solo e da água, pilares basilares do EFMA, contribuindo para acelerar a transição do sector para a economia circular, através de uma agricultura moderna e inovadora, com redução da pegada de carbono e hídrica.

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1.5. Projetos Especiais

Parque de Natureza de Noudar

Durante o 1.º trimestre decorreram no Parque de Natureza de Noudar (PNN) atividades agrosilvo-pastoris que, fomentando a multifuncionalidade e sustentabilidade da exploração agroflorestal, contribuíram, simultaneamente, para a conservação dos valores naturais. Na vertente florestal, decorreu no dia 9 de janeiro uma auditoria Forest Stewardship Council (FSC) e preparou-se a campanha de prevenção de incêndios 2018 – PNN. No que respeita à gestão cinegética, realizou-se uma espera aos javalis, tendo sido abatidos seis machos. Em termos de gestão agrícola, foi implementado os trabalhos de reparação e pré-instalação de rega para culturas aromáticas e pomar. No âmbito do projeto LIFE IBERLINCE, decorreu a preparação do procedimento de ajuste direto para “aquisição de materiais para a melhoria de habitat do coelho-bravo”. Decorreu a manutenção de dois parques de coelho-bravo e o reforço da vedação perimetral dos Parques do Castelo e do Guarda. Relativamente ao projeto LIFE-MONTADO, procedeu-se ao lançamento de um ajuste direto para a “aquisição de plantas de viveiro” e decorreu a adjudicação do ajuste direto “aquisição de bomba submersível e acessórios”. O projeto LINX2020, no âmbito do POSEUR, é outro projeto específico ligado ao PNN. Decorreram os preparativos dos procedimentos de ajuste direto para a construção de 2 cercados de reprodução de coelho-bravo e realização do Plano de Intervenção no SIC Moura-Barrancos. Quanto ao projeto PRO-IBERLINX, no âmbito do INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP), realizou-se o ajuste direto para “aquisição de 207 exemplares de coelho-bravo”. Adquiriu-se, igualmente, quatro camaras de fotoarmadilhagem. Relativamente ao projeto “OakRegeneration”, aprovado no âmbito dos Grupos Operacionais - PDR2020, procedeu-se

Ø Consulta prévia para a criação de 4 parques para instalação de vedação; Ø Adjudicação dos trabalhos de desmatação das parcelas propostas; Ø Adjudicação dos trabalhos de instalação de 8 portões de ferro para os referidos parques;

e Ø Procedimento de Consulta Prévia para a aquisição e instalação de vedação.

Relativamente à componente turística e hoteleira, é de referir o encerramento no mês de janeiro para manutenção. Nos meses de fevereiro e março, decorreram os serviços de alojamento (303

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dormidas) e foram servidas 538 refeições. O parque recebeu 382 visitantes durante este período. Entre os quais visitas de estudo, em conjunto com a LPN (projeto da Águia Imperial).

Tal como em anos anteriores, neste período teve lugar a organização e agendamento dos campos de férias 2018 (júnior 9/14 julho e master 23/28 julho). No que se refere a comunicação e plataformas, referencie-se a atualização do site e página PNN Facebook. Na vertente de divulgação e promoção, destaque-se a presença do stand EDIA, Turismo do Alentejo BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) com lançamento vídeo promocional youtube (28 fevereiro a 4março) e o lançamento do novo vídeo institucional PNN youtube (21 março).

Museu da Luz

O Museu, situado junto ao maior lago artificial da Europa, apresenta exposições e dinamiza iniciativas relacionadas com o processo de implementação do Alqueva e da relocalização da aldeia da Luz.

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Durante o 1.º trimestre, em termos de programa expositivo, continua a exposição temporária, patente na Sala da Memória: À Luz de uma nova história – arqueologia nos novos caminhos de água”, a decorrer até junho do corrente ano. Na sala da Luz, continuou a exposição coletiva “unidade & Divisão”. Na coordenação e curadoria da exposição ficou a cargo de Virgílio Ferreira. Esta exposição esteve patente ao público no Museu de 7 de dezembro de 2017 a 18 de fevereiro de 2018. O Museu da Luz e a DRCAlentejo inauguraram a exposição “Luz: arqueologia nos novos caminhos da água”, no dia 21 de fevereiro, na galeria de Exposições da Casa de Burgos, em Évora.

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A exposição vai estar acessível ao público até ao final do 2.º trimestre de 2018. Na sede da EDIA, em Beja, teve seguimento a exposição itinerante: “Castelo de Lousa”. No mês de fevereiro decorreu o lançamento da nova proposta de atividades para as escolas “Aprender com a História” Durante os meses de janeiro a março, decorreram visitas orientada para o público geral e escolar, com um percurso que incluiu uma visita à igreja Nª Srª da Luz e Monte dos Pássaros. No âmbito do turismo, continuou a divulgação das atividades do Museu pelos postos de turismo da zona envolvente de Alqueva, assim como a divulgação e promoção das atividades e exposições do Museu junto dos alojamentos na área envolvente do Alqueva e nas capitais de distrito do Alentejo e igualmente através de correio eletrónico das atividades e exposições do museu. Verificaram-se igualmente diversas parcerias do Museu com as empresas a operar no lago de Alqueva, no apoio em visitas orientadas com o Museu, nomeadamente: Alquevatours, Alqueva Cruzeiros, Marina da Amieira, Sem fim, Inatel e Alentejo Exclusive. Prosseguiu, na área da comunicação e plataformas, a promoção dos espaços e experiências do Museu e a atualização das plataformas de comunicação web do Museu - website e facebook, assim como o envio de notícias e divulgação de iniciativas do Museu, através da newsletter. Durante o trimestre em análise, decorreram as atividades normais de manutenção das instalações e equipamentos do Museu, Monte dos Pássaros, Casa do Museu (residências), Casa do Monte da Julioa (reserva) e espaços verdes/envolventes.

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Verificou-se que o número de visitantes durante o 1.º trimestre do ano, foi reduzido, no entanto no último mês houve um aumento significativo. Concluímos, de forma positiva, que no mês de março já se iniciou a época alta para o Museu da Luz, o que se perspetiva que a influência ao Museu aumente consideravelmente no próximo trimestre.

Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia

O Centro de Cartografia tem dado especial atenção às necessidades internas da EDIA, procurando sempre acompanhar as mais modernas tecnologias de evolução da Informação Geográfica, Cartográfica e Cadastral. As atividades do Centro de Cartografia desenvolvidas no primeiro trimestre de 2018 foram as seguintes:

Ø Início do apoio fotogramétrico e da triangulação aérea da cobertura aerofotogramétrica para a área de influência do EFMA que inclui imagens nas bandas RGB e IV e que foi realizada no 4.º trimestre de 2017;

Ø Monitorização geodésica das barragens de Brinches, Amoreira, Caliços, Laje, S. Pedro,

Magra, Serpa e Almeidas;

Ø Produção de cartografia para a análise das incidências ambientais na albufeira de S. Pedro e Amoreira;

Ø Execução dos levantamentos topográficos aos vários departamentos da Empresa;

Ø Manutenção do sistema de gestão da qualidade de acordo com a Norma ISO 9001:2008;

Ø Lançamento do procedimento de consulta prévia para a piquetagem e rede de apoio

topográfica da ligação ao sistema de adução de Morgavel do EFMA;

Ø Lançamento do procedimento de consulta prévia para a prestação de serviços para a piquetagem e rede de apoio topográfica das infraestruturas de rega do bloco Cuba Odivelas do EFMA;

Ø Lançamento do procedimento de consulta prévia para a aquisição de um nível

topográfico; e

Ø Inicio do projeto de Implementação da Plataforma Erdas Apollo no Centro de Cartografia. Durante o trimestre, foi feita a análise da informação cartográfica entregue no âmbito da monitorização de solos na área do EFMA: índices de risco de salinização, de risco de erosão e de fertilidade.

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Procedeu-se à introdução das condicionantes de Linaria ricardoi e sistematização das condicionantes de património. Foram igualmente feitas introduções de estações de monitorização de qualidade de águas superficiais e subterrâneas no SIG da EDIA. Foi feita, igualmente, a atualização de informação do parcelário e ocupação do solo do IFAP/2017 no SIG da EDIA e na toolbar do ArcMap. No 1º trimestre prosseguiu o processamento de dados para o sistema de gestão de ativos: Alteração das denominações do ID_SAP utilizando abreviaturas e atribuição (ID_SAP) das infraestruturas de origem às captações. Durante este período, e no que respeita à exploração dos blocos:

Ø alteração de áreas a taxar devido a atualização de cadastro; Ø apoio na resposta a ofícios/reclamações de proprietários; Ø digitalização de áreas regadas não inscritas, na campanha de 2017, com base em imagens

de infravermelhos (Sentinel); Ø cartografia de apoio a reunião sobre áreas inscritas precárias e áreas não inscritas; Ø estatísticas dos blocos de rega do EFMA para concurso do SIGOPRAM; Ø atualização da lista dos data logger’s instalados; e Ø alteração, por indicação da DGADR, do limite da mancha de regadio e das áreas a taxar,

devido à exclusão da área destinada à construção da ETA da Magra. Relativamente às áreas limítrofes de benefício preferencial, efetuou-se a análise da informação enviada pelos projetistas referentes à elaboração dos projetos de execução das áreas limítrofes da Vidigueira (aumento da área de regadio em estudo), Lucefécit-Capelins (aumento da área de regadio em estudo), Póvoa-Moura, S. Bento, Reguengos e Cuba-Odivelas; Mapa do Programa Nacional de Regadio com classificação dos projetos em Aprovados e Candidatos. Quanto ao Parque de Natureza de Noudar, no âmbito do Projeto Oak Regeneration (Grupos Operacionais) - Criação de áreas de regeneração natural de sobreiro e azinheira mediante modelos de gestão que garantam a melhoria da gestão dos sistemas agroflorestais. Decorreu o fornecimento de mapas dos blocos em exploração para a equipa de manutenção da rede Secundária (blocos de Ferreira, Ervidel, Rio de Moinhos, Pisão, Alfundão e Vale do Gaio). Elaborou-se um esboço de zonamento recreativo de Cinco Reis, no âmbito da praia fluvial desta albufeira. As tarefas mais relevantes foram dedicadas ao projecto Navia, onde houve uma participação nas definições de requisitos, avaliação dos testes realizados pela EDIA, das soluções apresentadas pelo fornecedor, e pela integração com o SIG. No âmbito da gestão de licenciamento de captações de água para rega, passou-se a manter o histórico ao nível dos requerentes sempre que haja edições e os prédios inseridos no submenu

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caracterização deixaram de ser de edição livre. As notas de liquidação passaram a ter a possibilidade de estarem definidas como tendo sido cobradas pelo Estado e houve melhorias ao nível das notas de liquidação, por exemplo alguns campos passaram a ter valores default.

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2. ESTRUTURA DE SUPORTE

Recursos Humanos

A EDIA, no 1º trimestre de 2018, deu cumprimento às obrigações de reporte para as entidades oficiais relativamente à área de Recursos Humanos, nomeadamente à DGO, DGTF e DGAEP. Foi iniciado e concluído o processo de avaliação de desempenho dos colaboradores da EDIA. Manteve-se a colaboração da Empresa na realização de estágios curriculares relativos a alunos quer do ensino secundário, quer do ensino superior, em diversas áreas. A 31 de março de 2018, a EDIA contava com um total de 178 colaboradores (entre efetivos e contratados a termo), distribuídos pelas diferentes categorias profissionais (ver gráfico).

No 1.º trimestre foram 21 os colaboradores da Empresa que receberam formação, distribuídos por 7 ações de formação relacionadas com as áreas do Ambiente e Contabilidade. O volume de formação para o período considerado foi de 399 horas.

Sistemas de Informação

Destacam-se, durante o 1º trimestre, as seguintes atividades:

Ø Lançamento do concurso SAP para bolsa de horas, upgrade de SAP Hanna e

implementação da ferramenta C4C;

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Ø Inicio do projeto com vista ao cumprimento por parte da EDIA do regulamento de proteção de dados;

Ø Acompanhamento do projeto NAVIA que visa dotar a EDIA de uma plataforma informática que suporte a gestão da atividade de operação e de manutenção e de todo o conhecimento que lhe está associado;

Ø Acompanhamento da segunda fase da implementação do Portal do Regante que visa

disponibilizar aos agricultores mais um conjunto de ferramentas com vista ao uso eficiente da água

Ø Acompanhamento do ponto de vista técnico da implementação do projeto ERDAS (Earth Resource Data Analysis System). Software de processamento de imagem que permite aos usuários processar imagens geoespaciais e outras imagens.

Desenvolvimento, Promoção e Divulgação

Associado ao Centro de Documentação da EDIA, observou-se no 1º trimestre de 2018, a gestão e manutenção do acervo documental da empresa, bem como apoio a estudantes, investigadores, potenciais investidores e a toda a estrutura da empresa, divulgando-se de igual forma informação junto dos colaboradores da EDIA referente a novas publicações ou outros assuntos de interesse. Ao longo do período, manteve-se a colaboração na manutenção da Intranet da EDIA e atualização diária da Revista de Imprensa online, assim como a manutenção dos sites institucional da EDIA, edia.pt, alqueva.com.pt, com atualização de todos os conteúdos e validação dos conteúdos de outras Direções/Departamentos e manutenção e atualização diária do Facebook da Empresa e Linkdin. Na componente de relações públicas e comunicação teve continuidade a realização do cliping diário aos vários órgãos de comunicação social nacionais, regionais e online, com registo para a publicação de 273 notícias com referência à EDIA e/ou ao EFMA e na produção e distribuição de 7 notas de imprensa. Cerca de 26,4% dessas notícias tiveram origem na divulgação efetuada pela EDIA, eventos e entrevistas. A produção, durante este trimestre, de pequenos vídeos para utilização no Facebook da Empresa e canal Youtube, assim como o apoio, acompanhamento e elaboração de conteúdos para OCS, nomeadamente em reportagens da TVI, FLF Revista, Jornal Público, Revista Sem Mais, Agência Lusa, entre outros. Destaque-se, durante este período, a participação da EDIA em diversos certames nacionais e internacionais, nomeadamente na Agro Expo-Don Benito, Fruit Logistica, SISAB, BTL e Congress APHR.

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No que respeita a realizações de relevo ocorridos durante o período em análise, referencie-se a receção, em Alqueva, de um grupo de técnicos do governo Cipriota Turco e agentes económicos, enquadrados pela CCDR Alentejo, no dia 22 de março. A 17 de fevereiro realizou-se a cerimónia pública de assinatura de protocolos entre a EDIA e o grupo Águas de Portugal, no reservatório do Estácio, com a presença dos Ministros da Agricultura e do Ambiente. Decorreu o acompanhamento dos trabalhos para operacionalização do projeto “Alentejo Global Invest”, numa parceria entre a EDIA, a ADRAL e o AICEP Global Parques, com vista à captação de investimento para a região. Durante este período procedeu-se à conceção e produção das artes finais de 13 volumes dos livros “Normas de Exploração” para 13 aproveitamentos hidroagrícolas do EFMA. Por último, referencie-se, a receção personalizada no Centro de Informação Alqueva (CIAL), de 1.262 visitantes, de 10 nacionalidades diferentes: Portugal, Espanha, Inglaterra, França, Alemanha, Holanda, Brasil, Turquia, Nova Zelândia, Cabo Verde, Finlândia. Em relação ao mesmo período de 2017 houve um ligeiro aumento na ordem dos 7%.

Sustentabilidade nos Domínios Económicos, Social e Ambiental

Durante o 1º trimestre de 2018 a EDIA continuou a acompanhar os trabalhos e iniciativas em curso, relativos à Reserva Dark Sky Alqueva, nomeadamente as iniciativas conducentes à intenção de alargamento da área de influência da reserva, bem como a nomeação deste projeto para o

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“Europe's Leading Tourist Attraction 2018 in the 25th annual World Travel Awards”. Neste período, a EDIA em diversas reuniões do projeto eco-escolas, prosseguido pelo IPBeja, sendo de destacar a presença no ato simbólico do hastear da bandeira do projeto, bem assim como participar na planificação de atividades para o ano letivo em curso. Ainda neste período em reunião com o EMAS de beja, entidade com a qual a EDIA está a estudar a possibilidade de materialização de um protocolo de concertação de ações no domínio da Responsabilidade Social, do qual resultou para já a disponibilização de exposição de trabalhos realizados ao abrigo do Projeto “Alqueva vai à Escola”, “aldeias da água, O céu, a luz e a sombra”, de vitrais e aguarelas elaborados, trabalhos elaborados pelos alunos do 12º ano do curso ciêntifico-humanistico de artes visuais da Escola Secundária Diogo de Gouveia de Beja, para expor no edifício sede do EMAS em Beja. O projeto “Fomento do Empreendedorismo nas Escolas” continuou a ter uma grande relevância durante o período em análise, tendo sido realizadas novas reuniões para apresentações dos objetivos do Projeto Alqueva vai à Escola, junto dos agrupamentos escolares e escolas profissionais e CFAE´s dos concelhos do EFMA. De igual forma, e no âmbito de trabalhos escolares em curso associados ao projeto “Alqueva vai à escola”, promoveu-se o acompanhamento e visitas de grupos de alunos, a infraestruturas do EFMA, bem assim como, a explorações agrícolas, beneficiadas pelos Blocos de rega do Alqueva, onde os alunos tiveram oportunidade de constatar e observar as novas culturas regadas existentes na região, só possíveis pela disponibilidade de água garantida pela EDIA, decorrente da materialização do EFMA.

Neste período continuou a acompanhar-se o Projeto Horta Nova Esperança, nas suas várias dimensões, estando atualmente a ser equacionado, a possibilidade de associação de uma academia de hortícolas neste espaço e a este projeto em que a EDIA é parceira. Teve, igualmente, continuidade o desenvolvimento dos cursos de longa duração na área agrícola, para pessoas desempregadas e beneficiárias do RSI.

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Neste período merece particular destaque, a preparação de duas candidatura por parte da EDIA ao Programa Valorizar, nomeadamente “Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior“ e “Linha de apoio à Sustentabilidade”. No 1.º trimestre e decorrente do protocolo assinado entre a EDIA e a ATLA, acompanhou-se a elaboração da candidatura ao programa PROVERE, tomando por base o recurso endógeno “Alqueva”. De salientar que no âmbito da mesma, se considerou toda a área de influência do EFMA, tendo sido definidos dois eixos de atuação estratégicos: o Turismo e a agroindústria. A construção desta candidatura observou um forte dinamismo por parte dos agentes públicos e privados do território, na medida em que se sinalizaram mais de 150 projetos previstos ou em curso para o mesmo, os quais formam associados à candidatura como projetos ancora, projetos complementares e projetos de segunda linha. No período em análise, acompanhou o projeto “Tourism Innovation Journeys” da responsabilidade da Lusófona – Instituto de Novas Profissões, projeto que este ano escolheu a região do Alentejo, onde a EDIA é uma das 5 entidades da Região a integrar este projeto. No Fórum da Economia Circular do Alentejo (FECA), coordenado pela CCDR, a EDIA através do DS integra o Conselho Estratégico, a Unidade Técnica e coordena o Grupo de Trabalho 2 – Oportunidades e Ameaças. No âmbito do trabalho desenvolvido no FECA, a EDIA participou na preparação da Primeira Maratona Nacional de Projetos de Economia Circular em Sines, na apresentação da Agenda Regional de Economia Circular do Alentejo que decorreu na Delta Cafés, em Campo Maior e na reunião deste trimestre do Conselho Estratégico do FECA. O trabalho desenvolvido no âmbito do GovInt incluiu a preparação e organização de um conjunto de três conferências, que decorrerão até junho, subordinadas às questões relacionadas com os impactos sócio-ecológicos da agricultura de regadio. A organização destas conferências ocorre sob coordenação da Vice-presidência da CCDR Alentejo e da Direção Regional da Agricultura do Alentejo. Neste trimestre decorreu a primeira conferência ligada diretamente aos problemas sociais, na região do Alentejo litoral, tendo a sessão sido muito participada e ocorrido em Alcácer-do-Sal. A EDIA, a CONSULAI e a UNIVERSIDADE DE ÉVORA são parceiras na elaboração deste projeto ao Aviso “Uso Eficiente da Água” do Fundo Ambiental. As candidaturas deverão ser submetidas até ao dia 23 de abril. A EDIA é a entidade líder do consórcio, tendo o Departamento de Sustentabilidade criado o projeto, formado o consórcio e o envolvimento das equipas técnicas das diferentes entidades. A aprovação dos projetos deverá ocorrer nos 45 dias subsequentes à data de submissão das candidaturas. No âmbito dos trabalhos do BCSD, representou a EDIA na Assembleia Geral da Associação e participou no 1º Encontro de Delegados de 2018.

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3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública Em termos da aplicação das Normas de Contratação Pública, a EDIA está sujeita à aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei N.º 18/2008, de 29 de janeiro, por força do disposto no respetivo artigo 2.º, n.º 2, alínea a). Na aplicação das normas da contratação pública a EDIA norteia-se pelos princípios da igualdade, da não discriminação e da transparência enunciados no artigo 2.º da Diretiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, sem perder de vista outros valores igualmente relevantes como sejam a economicidade ou boa gestão financeira dos recursos públicos e a seleção da proposta mais conveniente para o interesse público. As decisões que autorizam a realização de despesa suportam-se em informações onde é justificada a necessidade de contratar e proposto o procedimento mais adequado, seguindo a tramitação prevista no CCP e as regras de procedimento estabelecidas em regulamento interno, tendo presente a necessidade de desagregar funções e objetivar as peças de cada procedimento, em particular ao nível da definição do respetivo critério de adjudicação. 3.2. Investimento Contratualizado Na atualidade, Alqueva atravessa uma fase de transição da 1.ª fase do Empreendimento, com a operacionalização de uma área total de 120.000 hectares, para a 2.ª fase do Projeto, na qual se verá a infraestruturação de cerca de 50.000 hectares, nas denominadas áreas limítrofes. 1.º Fase Ao longo do trimestre, verificou-se um aumento dos compromissos, no valor de 355.981 EUR, com principal incidência na rede primária (246.909 EUR), devido a trabalhos complementares no Nó 13 do adutor Roxo – Sado.

POR PROGRAMAS Investimento (%) POR NATUREZA Investimento (%)

Barragem de Alqueva 45.217 12,7 Contrato 390.784 109,8

Central de Alqueva 0 0,0 Revisão de Preços -34.803 -9,8

Barragem e Central Pedrógão 0 0,0 Trabalhos a Mais

Estação Elevatória Alqueva - Álamos 0 0,0 Trabalhos a Menos

Rede Primária 246.909 69,4 Encargos Adicionais

Rede Secundária de Rega 65.588 18,4 Indemnizações

Desenvolvimento Regional -1.733 -0,5 Multas

Prémios

Total 355.981 100,0 Total 355.981 100,0

Compromissos assumidos no 1.º Trimestre de 2018

(desagregado por Programas e por Natureza)

(em EUR)

RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS

1.ª Fase do EFMA

50 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Até 31 de março de 2018, nos projetos da 1ª fase, a EDIA contratou um investimento total de 2.356.146.383 EUR. Destes, os valores relativos à rede secundária correspondem a 33,3% do total, seguidos pelos da rede primária, com 29,2%, e pela barragem de Alqueva, com 25,9%. Do investimento contratualizado falta realizar 6.801.481 EUR, que incidem, fundamentalmente, na rede secundária (5.979.180 EUR) e da rede primária (717.949 EUR).

2.ª Fase Na segunda fase, os compromissos assumidos pela EDIA, no 1º trimestre de 2018 registaram um valor de 196.628 EUR de trabalhos contratuais. Este investimento prendeu-se essencialmente com o contrato relativo à gestão e fiscalização do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos.

Investimento (%) Investimento (%)

Barragem de Alqueva 609.643.387 25,9 609.603.882 39.505 0,58

Central de Alqueva 130.944.620 5,6 130.944.620 0,00

Barragem e Central de Pedrógão 87.859.177 3,7 87.847.082 12.096 0,18

Estação Elevatória dos Álamos 43.526.400 1,8 43.526.400 0,00

Rede Primária 688.752.685 29,2 688.034.736 717.949 10,56

Rede Secundária 783.488.411 33,3 777.509.231 5.979.180 87,91

Desenvolvimento Regional 11.931.703 0,5 11.878.952 52.751 0,78

Total 2.356.146.383 100,0 2.349.344.902 6.801.481 100,00

1.ª Fase do EFMA

Realizado até

31/03/2018 (1.ª Fase)

Por Realizar

Compromissos assumidos e realização desde o início das atividades (ano 1995) até ao f inal do 1.º Trimestre de 2018

(desagregado por Programas)

(em EUR)

Programas

Contratualizado

Barragem de Alqueva

Central de Alqueva

Barragem de Pedrógão

Estação Elevatória dosÁlamosRede Primária

Rede Secundária

Desenvolvimento Regional

Investimentos por realizar no final do 1º trimestre de 2018 (1.ª Fase) (desagregado por Programa)

51 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Refira-se que os compromissos acumulados até ao final de março de 2018, foram de 12.871.671 EUR. Destes, os valores relativos à estação elevatória Alqueva-Álamos correspondem a 75,1% do total, seguidos pelos da rede primária, com 12,2%, e os da rede secundária com 12,7%. No final do 1º trimestre, faltava ainda realizar 10.828.122 EUR do investimento contratualizado, dos quais 9.524.055 EUR pertencem à estação elevatória Alqueva-Álamos.

POR PROGRAMAS Investimento (%) POR NATUREZA Investimento (%)

E.E. Álamos 250.555 127,4 Contrato 196.628 100

Rede Primária -103.207 -52,5 Revisão de Preços

Rede Secundária de Rega 49.280 25,1 Trabalhos a Mais

Trabalhos a Menos

Encargos Adicionais

Indemnizações

Multas

Prémios

Total 196.628 100,0 Total 196.628 100,0

Compromissos assumidos no 1.º Trimestre de 2018

(desagregado por Programas e por Natureza)

(em EUR)

RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS

2.ª Fase do EFMA - Áreas Limitrofes

Investimento (%) Investimento (%)

Estação Elevatória Alqueva - Álamos 9.666.845 75,1 142.790 9.524.055 87,96

Rede Primária 1.567.925 12,2 870.226 697.699 6,44

Rede Secundária 1.636.901 12,7 1.030.533 606.368 5,60

Total 12.871.671 100,0 2.043.550 10.828.122 100,00

2.ª Fase do EFMA - Áreas Limítrofes

Por Realizar

Compromissos assumidos e realização desde o início das atividades até ao final do 1.º Trimestre de 2018

(em EUR)

ProgramasContratualizado Realizado até

31/03/2018

(2.ª Fase)

52 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

3.3. Investimento Realizado O investimento realizado até ao final do 1º trimestre de 2018, não incluindo as capitalizações de encargos de estrutura e financeiros, atingiu o montante de 389,83 milhares de EUR, elevando o total do investimento no EFMA, desde 1995 até ao final de março de 2018 para 2.351.388,41 milhares de EUR.

3.4. Financiamento do Empreendimento Neste período registaram-se as amortizações referentes ao empréstimo do BEI (3.219 milhares de EUR) e do empréstimo obrigacionista no montante de 94.350 milhares de EUR (3.370 milhares de EUR).

Estação Elevatória Alqueva -Álamos

Rede Primária

Rede Secundária

Investimentos por realizar no final do 1.º Trimestre de 2018 (2.ª Fase) (desagregado por Programa)

1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª Fase

Barragem de Alqueva 603.869,96 5.656,15 61,65 77,75 -106,85 45,22 609.603,88

Central Hidroelétrcia de Alqueva 130.944,62 130.944,62

Barragem e Central de Pedrógão 87.783,72 0,17 6,99 56,18 87.847,07

Estação Elevatória Alqueva-Álamos 43.526,74 52,22 75,43 14,79 43.669,18

Rede Primária 565.961,74 53.953,69 55.263,16 12.220,59 1.137,26 272,37 53,45 42,71 688.904,96

Rede Secundária de Rega 573.576,51 66.888,88 124.920,12 12.526,84 -28,74 414,94 182,02 59,17 778.539,75

Desenvolvimento Regional 11.744,36 -25,10 6,80 90,38 55,23 7,27 11.878,95

TOTAL 2.017.407,65 126.525,85 180.327,33 24.922,56 1.113,09 702,11 287,95 101,88 2.351.388 ,41

Anos

Até 2013 2014 2015 20162017

Investimento Realizado "por Programa" até ao final do 1.º trimestre de 2018

(em milhares de EUR)

PROGRAMAS Total2018

53 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

3.5. Funcionamento e Exploração 3.5.1 Gastos de Funcionamento Os gastos de funcionamento da EDIA ascenderam, no final do 1º trimestre, a 13,30 milhões de EUR dos quais:

Ø 1,89 milhões de EUR são relativos aos gastos de estrutura da Empresa deduzidos dos encargos financeiros;

Ø 9,09 milhões de EUR são relativos aos gastos das contas de exploração, igualmente, deduzidos dos encargos financeiros e das perdas por imparidade; e

Ø 2,32 milhões de EUR são relativos aos encargos financeiros decorrentes do modelo de financiamento adotado.

Comparativamente com o período homólogo, os gastos da EDIA apresentam um aumento de 1,79 milhões de EUR.

Até 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Capital Social 387.268 20.708 56.365 64.960

Fundos Comunitários 830.330 104.648 21.186 127.007 137.096

PIDDAC 123.238 13.654 768 13.018 2.101

Empréstimos de Médio/Longo Prazo 558.542 -6.685 -6.685 182.524 -6.685 -38.220 -44.959 -6.588

Obrigacionista 450.529 -6.739 -3.370

BEI 108.013 -6.685 -6.685 -6.685 -6.685 -6.685 -6.685 -3.219

DGTF 0 189.209 -31.535 -31.535

Empréstimos a Curto Prazo 92.685 39.614 34.205 -166.504

Total 1.992.063 151.231 49.474 156.045 153.219 18.146 20.001 -6.588

(Em milhares de Eur)

Anos

Financiamento do Empreendimento

(em EUR)

Desv io

(abs. )

Gastos de Estrutura 1.886.070,72 1.917.832,27 -31.761,55

Gastos de Exploração 9.085.854,62 7.932.145,95 1.153.708,67

Encargos Financeiros 2.323.078,11 1.658.186,63 664.891,48

Total 13 .295 .003 ,45 11 .508 .164 ,85 1 .786 .838 ,60

Descrição 20172018

54 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

No quadro anterior observam-se essencialmente os seguintes desvios:

Ø Os gastos de estrutura apresentam um desvio de -1,66%, justificado essencialmente pela redução das rubricas: 1) gastos com pessoal, nomeadamente na rubrica de indeminizações que foram pagas em 2017 e 2) outros gastos e perdas devido a taxas pagas no ano anterior referentes ao encerramento do processo da Portucel;

Ø Os gastos de exploração apresentam um desvio positivo de 14,54% justificado essencialmente pela rubrica de fornecimentos e serviços externos; nomeadamente, pelo aumento de consumo de eletricidade e de conservação e reparação de equipamento; e

Ø O aumento dos encargos financeiros (40,10%), face ao período homólogo, deve-se essencialmente a um erro de especialização que será corrigido no período seguinte.

3.5.2 Gastos de Estrutura Os gastos de estrutura da EDIA (incluindo os encargos financeiros), no final do 1º trimestre de 2018 ascendem a 1,90 milhões de EUR ficando abaixo do valor orçamentado em cerca de 0,09 milhões de EUR (-4,55%).

Os principais desvios dos gastos de estrutura justificam-se pelo seguinte:

Ø O desvio de -17,97% em fornecimentos e serviços externos justifica-se por não ter existido necessidade de recorrer como o que foi previsto referente às rubricas de trabalhos especializados, honorários, conservação e reparação, ferramentas e utensílios de desgaste rápido e contencioso;

Ø O desvio negativo de 5,24% em gastos com o pessoal justifica-se por licenças de

maternidade e baixas associadas não previstas em orçamento; e

Ø A rubrica de outros gastos e perdas apresenta um desvio de 540,64% que é justificado essencialmente com correções relativas ao exercício anterior.

(em EUR)

Desv io Desv io

(abs. ) (%)

Fornecimentos e serviços externos 339.334,50 413.648,98 -74.314,48 -17,97%

Gastos com o pessoal 1.418.065,81 1.496.508,63 -78.442,82 -5,24%

Gastos de depreciação e de amortização 50.281,61 46.047,09 4.234,52 9,20%

Outros gastos e perdas 78.388,80 12.236,03 66.152,77 540,64%

Gastos e perdas de financiamento 9.050,59 16.934,34 -7.883,75 -46,55%

Total 1 .895 .121 ,31 1 .985 .375 ,07 -90 .253 ,76 -4 ,55%

Valores acumulados

Real Planeado

Classe de gastos

55 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

3.5.3 Contas de exploração A demonstração de resultados das diversas áreas de negócio da EDIA reflete os ganhos e gastos da atividade de exploração do 1º trimestre de 2018 referentes às seguintes contas de exploração, não sendo influenciada por perdas por imparidade nem por provisões, por essa razão os resultados operacionais, financeiros e líquidos não são não são comparáveis com os presentes na Demonstração de Resultados. Área de Negócio Água

§ Armazenamento de Água Subsistema de Alqueva

Ø Perímetro do Monte Novo Ø Perímetro do Pisão Ø Perímetro do Alvito Pisão Ø Perímetro de Ferreira Figueirinha e Valbom Ø Perímetro do Alfundão Ø Perímetro de Loureiro-Alvito Ø Perímetro de Ervidel Ø Perímetro de Pisão Beja Ø Perímetro de Roxo Sado Ø Perímetro de Vale do Gaio Ø Perímetro de 5 Reis Trindade Ø Subsistema de Alqueva-Rede Primária

Subsistema de Ardila

Ø Perímetro de Orada Amoreira Ø Perímetro de Brinches Ø Perímetro de Brinches Enxoé Ø Perímetro de Serpa Ø Perímetro de Caliços-Machado Ø Perímetro de Caliços Moura Ø Perímetro de Pias Ø Subsistema do Ardila-Rede Primária

Subsistema de Pedrógão

Ø Perímetro de Pedrógão Selmes Ø Perímetro de S. Pedro Baleizão Quintos Ø Perímetro de S. Matias Ø Perímetro de S. Pedro Baleizão Quintos Ø Subsistemas do Pedrógão-Rede Primária

56 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Área de Negócio Energia

Ø Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedrogão Ø Central Fotovoltaica de Alqueva Ø Centrais Mini-Hídricas

Outras Áreas de Negócio

Ø Parque de Natureza de Noudar Ø Centro de Cartografia Ø Museu da Aldeia da Luz Ø Gestão de Áreas Sobrantes

O EBITDA representa os resultados da atividade de exploração antes de encargos financeiros, impostos, depreciações e amortizações. Este indicador (4,61 milhões de EUR) revela um desvio de 1,92 milhões de EUR face ao valor orçamentado.

(em EUR)

Desv io Desv io

(abs. ) (%)

Vendas e Serviços prestados 5.458.455,61 6.665.642,06 -1.207.186,45 -18,11%

Subsidios à exploração 12.573,20 63.294,00 -50.720,80 -80,14%

Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00 0,00 -

Custo mercad. Vendidas e matérias consum. 0,00 -1.802,51 1.802,51 -100,00%

Fornecimento e serviços externos -2.069.450,50 -4.616.011,17 2.546.560,67 -55,17%

Gastos com o pessoal -141.494,16 -153.037,95 11.543,79 -7,54%

provisões do exercicio 0,00 0,00 0,00 -

outros rendimentos e ganhos 1.810.466,88 1.089.113,58 721.353,30 66,23%

Outros gastos e perdas -2.811,08 -710,83 -2.100,25 295,46%

transfêrencias internas -461.321,15 -355.769,89 -105.551,26 29,67%

EBITDA 4 .606 .418 ,80 2.690 .717 ,29 1 .915 .701 ,51 71 ,20%

Gastos/rever. de depreciações e de amort -6.872.098,88 -6.872.504,14 405,26 -0,01%

* Imparidade Activos Depreciação/Amort. 0,00 0,00

Imputação de subsídio de investimento 2.879.195,78 2.478.895,41 400.300,37 16,15%

EBIT 613 .515 ,70 -1 .702.891 ,44 2.316 .407 ,14 87 ,34%

Juros e rendimentos similares obtidos 16.887,91 0,00 16.887,91 -

Juros e gastos similares suportados -2.314.027,52 -2.216.728,46 -97.299,06 4,39%

Resultado Liquído -1 .683 .623 ,91 -3 .919 .619 ,90 2.235 .995 ,99 -57 ,05%

Contas de ExploraçãoReal Planeado

Valores acumulados

57 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

A rubrica de vendas e prestações de serviço apresenta um desvio de -18,11% pois em orçamento foi contemplada a especialização mensal relativamente à adução de água e às receitas com a revisibilidade previstas no contrato de subconcessão das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão com a EDP, o que não se verificou no executado. A rubrica de subsídios à exploração apresenta um desvio negativo, devido ao não recebimento de subsídios de candidaturas comunitárias, que foram previstos em orçamento, mas que ainda não foram recebidos, por atrasos na execução dos projetos ou por as respetivas candidaturas não terem sido aprovadas. O desvio positivo de 2,55 milhões de EUR na rubrica de fornecimentos e serviços externos justifica-se sobretudo com a realização abaixo do orçamentado nas rubricas trabalhos especializados de índole ambiental, publicidade e propaganda, conservação e manutenção de edifícios e outras construções e de equipamentos. No que diz respeito ao desvio na rubrica de outros rendimentos e ganhos no montante de 0,72 milhões de EUR justifica-se pela adoção de nova metodologia adotada, no final de 2017, no que concerne ao reconhecimento das receitas referente ao contrato de subconcessão das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrogão. O desvio de 4,39% na rubrica de juros e gastos similares suportados é justificado pelo facto de as taxas de juro terem sido inferiores às orçamentadas. Face ao exposto, o resultado das contas de exploração no final do 1º trimestre de 2018 apresenta um valor de -1,68 milhões de EUR com um desvio de -57,05% (2,24 milhões de EUR) face ao resultado previsto de -3,92 milhões de EUR.

58 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

3.6. Indicadores Financeiros De acordo com o disposto na RCM N.º 70/2008 apresentam-se os indicadores que se aplicam à realidade da EDIA:

Eficiência 1.º Trimestre

Custos Operacionais/EBITDA 66,66%

Custos com o Pessoal/EBITDA 24,99%

Taxa de Variação dos Custos com o Pessoal -3,65%

Prazo Médio de Pagamentos 1.º Trimestre

Prazo Médio de Pagamentos 62

Evolução (dias) face ao ano anterior (período homólogo) -5

Rentabilidade e Crescimento 1.º Trimestre

EBITDA/Receitas 114,27%

Taxa de Crescimento das Receitas 91,74%

Remuneração do Capital Investido 1.º Trimestre

Resultado Líquido/Capital Investido -0,57%

59 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

3.7. Orçamento DGO Os mapas de controlo de execução orçamental da despesa e da receita (mapa 7.1 e 7.2) reportados a 31 de março de 2018, constam em anexo ao relatório. A proposta de orçamento da despesa apresentada pela EDIA no valor de 394.350.962 EUR foi reduzida, na fase de aprovação do OE2018 para 385.889.423 EUR, apresentando uma correção de 8.461.539 EUR. O valor deste orçamento aprovado subdivide-se em atividades e projetos, com os montantes de 349.742.300 EUR e 36.147.123 EUR, respetivamente. Nos quadros seguintes apresenta-se a desagregação dos orçamentos de despesas de projetos e de atividades:

O orçamento de receitas proposto no montante de 395.935.456 EUR, aquando da aprovação não sofreu reduções. Para efeitos do mapa orçamental a este valor acrescem as verbas transitadas

(em EUR)

Projeto Designação

OE2018

Aprovado

Inicial

OE2018

Após Alterações

Orçamentais

Realizado no

1.º Trimestre

2018

Grau Execução Face

ao

Orçamento Alterado

(%)

09482 4.º Troço do Circuito H. Vale Gaio 7.777 4.766 61%

09551 Ações Complementares 22.082.206 19.000.794 351.686 2%

09490 Adutor Amoreira-Pias 5.387 100.887 38.439 38%

09521 Bloco de Barras, Torrão e Baronia Baixo 1.000 1.000 0 0%

09529 Bloco de Moura Gravitico 130 130 0 0%

09527 Bloco de Pias 7.396 12.598 4.855 39%

09554 Blocos Caliços-Machados 21.380 195.865 153.650 78%

09519 Blocos da Baronia e Alvito Altos e Alvito Baixo 1.000 3.969 3.843 97%

09510 Blocos de Beja 6.390 9.390 7.870 84%

09514 Blocos de Beringel- Álamos 1.250 11.250 10.296 92%

09525 Blocos de São Matias 2.000 180.202 129.222 72%

09532 Blocos de São Pedro 2.878 378 0%

09530 Blocos Loureiro-Alvito 700.000 1.050.000 0%

09508 Blocos Roxo-Sado 2.900 3.377 3.014 89%

09467 Circuito Hidrálico Roxo-Sado 10.200 176.500 15.124 9%

09474 Circuito Hidráulico São Matias 10.000 9.787 98%

09468 Intalação dos Grupos 3 e 4 EE Álamos e Álamos- Loureiro 3.534.010 5.614.010 27.302 0%

09427 Ligação ao Sistema de Adução a Morgável 9.768.996 9.768.996 190 0%

TOTAL 36.147.123 36.147.123 760.044 2%

Nota:

Ações Complementares - Contemplam os investimentos previstos na 2.ª fase do EFMA que serão considerados em projetos autónomos, assim que os projetos sejam individualmente aprovados no Programa Nacional

de Regadios.

(em EUR)

Orçamento de Atividades -

Despesa

Dotações

Corrigidas

liquidas de

Cativos ( 1)

Compromissos

Assumidos( 2)

Despesas

Pagas ( 3)

Dotação não

comprometida ( 1) -( 2)

Saldos ( 1) - ( 3)

Compromissos

por pagar( 2) -( 3)

Despesa

Despesas com o pessoal 5.798.836 1.448.559 1.430.450 4.350.277 4.368.386 18.109

Aquisições de Bens e Serviços 13.694.410 9.052.510 5.895.428 4.641.900 7.798.982 3.157.082

Juros e outros encargos 6.158.206 4.460.643 4.449.474 1.697.563 1.708.732 11.169

Outras despesas correntes 2.587.662 508.825 38.548 2.078.837 2.549.114 470.277

Aquisição de bens de capital 650.629 83.923 58.494 566.706 592.135 25.429

Passivos financeiros 313.424.069 3.218.599 3.218.599 310.205.470 310.205.470 0

342.313.812 18.773.059 15.090.993 323.540.753 327.222.819 3.682.066

60 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

do ano anterior no montante de 30.454.911 EUR, perfazendo um total de orçamento de 436.391.367 EUR. Nos quadros seguintes apresenta-se a desagregação dos orçamentos de receitas de projetos e de atividades:

No mapa de execução orçamental da despesa verifica-se que ao valor já reduzido, face ao proposto pela EDIA, foi aplicado um montante de cativo de 11.482.492 EUR, que adicionados ao valor corrigido (8.461.539 EUR), perfaz uma redução acumulada de 19.944.031 EUR, cerca de 5% do valor inicial. Esta diminuição da dotação disponível nas rubricas de aquisição de bens e serviços (agrupamento 02), com uma redução acumulada de 11.319.016 EUR (-45,25%) face ao valor inicial proposto (25.013.176,00 EUR), é o nosso principal foco, uma vez que, a atividade de exploração verifica um crescimento exponencial nas áreas de adesão ao regadio e correspondente consumo de água. Na área dos investimentos prevemos a construção de mais cerca de 50.000 hectares de regadio. Nesta data é possível informar que a EDIA solicitou no final de maio a descativação de 6.515.047 EUR, correspondendo ao total cativo no agrupamento “02”, com o objetivo de reforçar a rubrica 02.02.01 Encargos com Instalações, para fazer face às despesas com o fornecimento de energia necessárias ao funcionamento das infraestruturas de adução do Empreendimento, aguardando-se uma decisão.

(em EUR)

Orçamento de Investimento

Receitas

Provisões

Corrigidas ( 1)

Receita

Cobrada

( 2)

Grau Execução ( 2) / ( 1)

Receita

PIDDAC 820.017 0,00%

Fundos Comunitários 4.895.093 0,00%

Receitas Próprias 1.351.172 140.177 10,37%

BEI 31.620.841 0,00%

38.687.123 140.177 0,36%

(em EUR)

Orçamento de Atividades -

Receitas

Previsões

Corrigidas ( 1)

Receita

Cobrada( 2)

Grau Execução ( 2) / ( 1)

Receita

Transferências correntes 591.747 12.573 2,12%

Venda de bens e serviços correntes 39.674.717 4.173.311 10,52%

Outras receitas correntes 3.275.074 46.926 1,43%

Passivos financeiros 313.706.794 0 0,00%

357.248.332 4.232.810 1,18%

61 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Assim, nos mapas de controlo da execução orçamental, em anexo, no que se refere a despesas, pode-se verificar que até 31 de março de 2018, foram assumidos compromissos na ordem dos 25.919.236 EUR, tendo-se procedido a pagamentos no valor de 15.851.035 EUR, enquanto que de receitas temos uma execução de 34.827.898 EUR.

62 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

63 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

4. Perspetivas para o 2.º trimestre de 2018

No âmbito infraestrutural Durante o 2º trimestre de 2018, prevê-se o início dos trabalhos da empreitada de construção do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos e respetiva fiscalização. Prevê-se ainda o lançamento do concurso público da gestão e fiscalização da empreitada de construção da ligação ao sistema de adução de Morgável do EFMA.

Vai ter lugar, a 21 de maio, a apresentação pública do projeto de execução do circuito hidráulico da Cabeça – Gorda e respetivo bloco. Prevê-se igualmente, no mês de abril, a assinatura do contrato de financiamento do BEI, para o financiamento do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios). No âmbito institucional No mês de abril, mais precisamente no dia 17, a EDIA promove um seminário internacional: “Gerir a Carência de Água: Uma Oportunidade?”, de modo a consciencializar o surgimento de novos cenário de alterações climáticas. Prevê-se no mês de maio, a assinatura do contrato de financiamento para o desenvolvimento da candidatura apresentada ao Turismo de Portugal I.P., no âmbito do Programa VALORIZAR – Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, relativo a ações a realizar na envolvente da barragem de Alqueva. Conclusão da construção do alargamento do abrigo de morcegos em Alqueva. Este abrigo é considerado um dos mais importantes da Europa, devido à ocupação de cerca de 6.000 indivíduos de quatro espécies.

64 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

65 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

5. Demonstrações Financeira

Balanço Analítico

ATIVO

Ativo Não Corrente 546.590.825 554.456.480

Ativos Fixos Tangíveis 12.415.968 12.483.311

Propriedade de investimento 2.113.934 2.113.934

Ativos Intangíveis 334.200.028 340.688.821

Participações Financeiras - Outros Métodos 276.571 276.571

Outros Ativos Financeiros 627 506

Outras Contas a Receber 197.492.951 198.802.591

Depósitos Cativos 90.745 90.745

Ativo Corrente 246.149.707 258.074.680

Inventários 3.393.573 3.015.122

Clientes 3.761.827 5.090.452

Adiantamentos a Fornecedores 85.020 202.663

Estados e Outros Entes Públicos 1.712.953 1.109.020

Acionistas/Sócios

Outras Contas a Receber 217.693.909 217.986.312

Diferimentos 525.563 216.200

Caixa e Depósitos Bancários 18.976.863 30.454.911

TOTAL DO ATIVO 792.740.532 812.531.160

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Capital Próprio

Capital Realizado 529.301.400 529.301.400

Outras Reservas 9.202.700 9.202.700

Resultados Transitados -834.908.138 -834.566.239

A justamentos em Ativos Financeiros

Outras Variações no Capital Próprio

Resultado Líquido do Período -3.002.454 -341.899

Total do Capital Próprio -299.406.492 -296.404.038

Passivo

Passivo Não Corrente 719.230.229 736.191.739

Provisões 15.530.223 15.530.223

Financiamentos Obtidos 286.080.130 293.905.904

Passivos por Impostos Diferidos

Outras Contas a pagar 1.603.100 1.603.100

Diferimentos 416.016.776 425.152.513

Passivo Corrente 372.916.795 372.743.459

Fornecedores 2.390.383 3.621.022

Adiantamento de Clientes 8.648 8.763

Estado e Outros Entes Públicos 260.621 250.344

Acionistas/Sócios

Financiamentos Obtidos 344.829.379 343.591.846

Outras Contas a Pagar 10.853.145 10.696.865

Diferimentos 14.574.619 14.574.619

TOTAL DO PASSIVO 1.092.147.024 1.108.935.198

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 792.740.532 812.531.160

(em EUR)

Exercício Exercício

2018 2017

66 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

Demonstração de Resultados Analítica

março-2018 março-2017

Vendas e Serviços Prestados 5.460.898 2.848.146

Subsídios à Exploração 12.573 13.522

Ganhos/Perdas Imputados de Subsidárias, Associadas e Empreendimentos Conjuntos

Variação nos Inventários da Produção 352.655 76.331

Trabalhos para a Própria Entidade 167.387

Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas

Fornecimentos e Serviços Externos -2.841.231 -1.264.452

Gastos com o Pessoal -1.559.560 -1.618.606

Imparidade Dívidas a Receber (perdas/receitas)

Imparidades investimentos não depreciaveis / amortizáveis (Perdas/Reversões)

Provisões (Aumentos/Reduções)

Outros Rendimentos e Ganhos 4.728.740 3.498.104

Outros Gastos e Perdas -81.200 -112.449

Resultados antes Depreciações Gastos Financeiros e Impostos 6.240.263 3.440.596

Gastos de Depreciações e Amortização -6.923.621 -6.930.633

Perdas de Imparidade

Resultados Operacionais (antes Gastos Financeiros e Impostos) -683.358 -3.490.037

Juros e Rendimentos S imilares Obtidos

Juros e Gastos S imilares Suportados -2.319.096 -1.658.187

Resultado Antes de Impostos -3.002.454 -5.148.224

Imposto sobre o Rendimento do Exercício

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO -3.002.454 -5.148.224

(em EUR)

Exercício Exercício

67 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE 2018

ANEXOS

C. Orgânica

Cap.Div.Sdiv.

Font.

Fin.

Class.

Func.

Classificação Económica

Código Al.Sub. Designação

Act.Dotações

Corrigidas

Cativos ou

Congelamentos

Compromissos

Assumidos

Despesas Pagas

do Ano de Anos Ant. Total

Diferenças

Dotação não

comprometidaSaldos

Compromissos

por pagar

Grau

%

7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa

Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

Ano: 2018 Mês: MARÇO

3.01.3

3.01.3

3.01.3

3.01.3

26 500

180 000

68 866

316 381

5 798 836

1 280

12 893

1 448 559 1 426 136

1 280

3 668

18 109

26 500

180 000

68 866

307 156

4 368 386

25 220

180 000

68 866

303 488

4 350 277

9 225

1 430 450

9 225

4 314

1 280

3 668

11 356

323

6 430

52 530

1 004 533

23 784

397 819

58 966

26 500

180 000

133

68 733

307 156

3 449 417

105 347

813 622

281 972

9 225

4 314

3 912

25 220

180 000

133

68 733

303 488

3 438 060

105 024

807 192

229 443

Anexo à Circular

Série A Nº 1300

26 500

180 000

133

68 733

316 381

4 453 950

129 131

1 215 755

467 235

9 225

1 004 533

23 784

402 133

62 879

Unidade: Euro

122 384

(1)

1 280

12 893

1 015 890

24 107

408 563

115 408

(2)

Total do Agrupamento 02 :

Total do Agrupamento 07 :

Total do Agrupamento 02 :

Total do Agrupamento 02 :

Total do Agrupamento 01 :

1 280

3 668

(3) (4) (5)

9 225

(6)

206 500

68 866

307 156

(7) (8) (9)

205 220

68 866

303 488

(10) (11)

9 225

(12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9) (14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)

2018-05-17 17:14

206 500

68 866

316 381

(16)=(12)/(7-8)*100

90

1 280

12 893

Total do Subagrupamento 02 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 02 :

Total do Subagrupamento 02 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 02 :

Total do Subagrupamento 03 :

Total do Subagrupamento 01 :

4.2.1

4.5.2

4.8.2

5.1.3

3

23

18

33

18

3

25

02.02.14

02.02.20

07.01.10

02.01.01

02.02.20

02.02.13

02.02.14

02.02.17

02.02.20

01.01.02

01.01.04

01.01.12

01.01.13

01.01.14

01.02.02

01.02.04

01.02.05

01.02.06

01.02.09

01.03.05

01.03.09

02.01.01

02.01.02

02.01.04

02.01.07

02.01.14

02.01.17

02.01.18

02.01.21

02.02.01

02.02.02

02.02.03

D0.00

E0.00

B0.B0

00.00

E0.00

00.00

D0.00

C0.00

E0.00

00.00

00.00

00.00

00.00

SF.00

SN.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

A0.B0

A0.C0

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

B0.00

00.00

00.00

4 500

22 000

180 000

133

68 733

3 500

92 020

53 451

158 185

150 617

2 188 400

278 348

233 645

298 570

299 837

8 505

57 948

1 840

1

37 052

767 558

8 772

37 293

10 676

60 311

2 844

8 303

159 572

30 191

5 974

4 102

2 423 972

193 853

1 758 562

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

4 500

22 000

180 000

133

68 733

3 500

92 020

53 451

167 410

200 759

2 941 331

382 681

299 987

314 596

314 596

9 900

62 965

2 475

2 310

51 481

991 843

11 964

211 948

17 639

188 060

4 000

12 168

160 000

66 538

9 375

9 455

10 351 584

305 711

3 132 193

6

25

26

27

22

5

5

14

8

26

100

28

23

27

82

25

46

29

14

7

29

65

17

18

OUTROS

OUTROS

OUTROS

MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS

OUTROS

DESLOCAÇÕES E ESTADAS

OUTROS

OUTRA

OUTROS

ÓRGÃOS SOCIAIS

PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDI

SUPLEMENTOS E PRÉMIOS

SUBSIDIO DE REFEIÇÃO

SUBSIDIO FERIAS

SUBSIDIO NATAL

HORAS EXTRAORDINÁRIAS

AJUDAS DE CUSTO

ABONO P/ FALHAS

FORMAÇÃO

SUBSIDIO DE PREVENÇÃO

SEGURANCA SOCIAL

OUTRAS

SEGUROS

MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

LIMPEZA E HIGIENE

VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS

OUTRO MATERIAL-PECAS

FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS

LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

OUTROS BENS

ENCARGOS COM INSTALAÇOES

LIMPEZA E HIGIENE

CONSERVAÇÃO DE BENS

1 280

1 517

11 377

50 142

760 470

104 333

69 901

16 284

14 759

1 717

5 017

635

2 309

14 430

225 985

3 192

179 386

7 198

71 223

3 098

21

21 175

8 385

2 592

1 717

5 625 335

172 996

1 560 981

3 402

77 029

3 844

31 486

2 962

3 661

3 338 839

71 055

983 752

9 225

1 000

3 314

339

3 045

528

3 100

4 586

171 771

4 500

20 720

180 000

133

68 733

1 983

92 020

53 451

156 033

150 617

2 180 861

278 348

230 086

298 312

299 837

8 183

57 948

1 840

1

37 051

765 858

8 772

32 562

7 039

39 808

902

8 303

138 825

26 667

3 821

4 077

1 387 410

61 660

587 460

50 142

752 931

104 333

66 342

16 026

14 759

1 395

5 017

635

2 309

14 429

224 285

2 192

171 342

3 222

50 720

1 156

21

428

1 816

439

1 163

4 585 674

36 218

218 107

1 280

1 517

2 152

7 539

3 560

258

322

1

1 700

4 730

3 636

20 503

1 942

20 747

3 524

2 153

25

1 036 561

132 193

1 171 103

9 225

50 142

752 931

104 333

66 342

16 026

14 759

1 395

5 017

635

2 309

14 429

224 285

3 192

174 655

3 562

50 720

1 156

21

428

4 861

439

1 692

4 588 773

40 803

389 879

0002

Prog.

Med.

017

3

Sec.

1 042

Total da Fonte de Financiamento 421 :

Total da Fonte de Financiamento 452 :

Total da Fonte de Financiamento 482 :

ErrosProjecto

Região

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

Página 1 / 4

C. Orgânica

Cap.Div.Sdiv.

Font.

Fin.

Class.

Func.

Classificação Económica

Código Al.Sub. Designação

Act.Dotações

Corrigidas

Cativos ou

Congelamentos

Compromissos

Assumidos

Despesas Pagas

do Ano de Anos Ant. Total

Diferenças

Dotação não

comprometidaSaldos

Compromissos

por pagar

Grau

%

7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa

Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

Ano: 2018 Mês: MARÇO

3.01.3

3.01.3

19 797 710

75 368

3 501 103

470 629

13 300 000

6 082 838

6 515 047

913 441

9 038 336

15 000

508 825

83 923

4 445 643

5 586 499

4 323

38 448

41 552

4 445 151

3 152 133

10 677

470 277

25 429

492

7 396 460

71 045

2 549 114

412 135

13 300 000

1 637 687

4 244 327

60 368

2 078 837

386 706

13 300 000

1 637 195

5 886 203

4 323

38 548

58 494

4 445 151

299 705

100

16 942

3 099 603

10 677

470 277

25 429

492

5 527 532

4 323

38 448

41 552

4 443 812

1 339

7 114 487

15 345

55 700

2 549 114

412 135

13 300 000

685 568

952 119

295 792

100

16 942

4 014 884

15 345

45 023

2 078 837

386 706

13 300 000

685 568

951 627

Anexo à Circular

Série A Nº 1300

19 330 475

15 345

60 023

3 501 103

470 629

13 300 000

5 129 380

953 458

5 823 325

4 323

38 548

58 494

4 443 812

1 339

Unidade: Euro

6 392 663

913 441

(1)

8 922 928

15 000

508 825

83 923

4 443 812

1 831

(2)

Total do Agrupamento 02 :

Total do Agrupamento 03 :

Total do Agrupamento 06 :

Total do Agrupamento 07 :

Total do Agrupamento 10 :

Total do Agrupamento 03 :

3 676 626

(3) (4) (5)

321 060

(6)

28 097 140

(7) (8) (9)

24 420 514

(10) (11)

7 418 018

(12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9)

7 428 488

(14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)

7 096 958

2018-05-17 17:14

42 943 646

(16)=(12)/(7-8)*100

90

11 094 644

Total do Subagrupamento 02 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 06 :

Total do Subagrupamento 02 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 06 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 06 :

5.1.3

7.2.1

45

7

1

12

87

44

6

1

12

73

02.02.04

02.02.05

02.02.06

02.02.08

02.02.09

02.02.11

02.02.12

02.02.13

02.02.14

02.02.15

02.02.17

02.02.18

02.02.19

02.02.20

02.02.22

02.02.25

03.01.01

03.06.01

06.02.01

06.02.03

07.01.03

07.01.06

07.01.07

07.01.10

10.06.14

03.01.01

03.06.01

C0.00

A0.00

00.00

00.00

A0.00

B0.00

C0.00

D0.00

E0.00

F0.00

00.00

B0.00

00.00

A0.00

B0.00

D0.00

B0.00

C0.00

00.00

B0.00

A0.A0

E0.00

H0.00

00.00

00.00

00.00

00.00

A0.00

R0.00

A0.A0

A0.B0

B0.B0

B0.B0

00.00

00.00

00.00

7 648

133 817

68 409

44 330

19 366

13 161

6 293

32 899

15 160

38 371

28 209

72 086

3 066

188 543

153 611

243 330

57 856

144 604

183 362

19 969

13 560

1 183 517

7 660

59 276

15 345

55 700

2 519 338

29 777

22 140

50 000

91 799

248 197

13 300 000

685 568

952 119

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

957

937

937

937

937

937

937

937

16 200

217 729

235 966

62 626

30 260

24 364

9 200

52 504

21 885

68 949

45 132

616 770

9 025

300 390

251 844

466 230

87 682

259 118

329 917

75 899

55 675

2 149 605

9 610

144 407

15 345

60 023

2 549 085

38 577

913 441

22 140

50 000

112 694

285 795

13 300 000

5 129 380

953 458

31

1

54

16

6

21

8

14

15

85

53

3

4

4

13

17

63

60

9

20

36

7

1

23

19

13

87

OUTROS

HARDWARE INFORMATICO

LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE

LOCAÇÃO DE OUTROS BENS

ACESSOS A INTERNET

COMUNICACOES FIXAS DE DADOS

COMUNICACOES FIXAS DE VOZ

COMUNICACOES MOVEIS

OUTROS SERVICOS CONEXOS DE COMUNICACOES

OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES

REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS

OUTRAS

DESLOCAÇÕES E ESTADAS

SERVICOS DE NATUREZA INFORMATICA

SERVIÇOS DE NATUREZA JURIDICA

OUTROS

OUTRAS

OUTRA

VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

SOFTWARE INFORMATICO

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

OUTROS

OUTROS

OUTROS SERVIÇOS

SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANC

OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS

IMPOSTOS E TAXAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RESERVA

AQUISICAO

MATERIAL DE TRANSPORTE

IMPRESSORAS/FOTOCOPIADORAS/SCANNER

OUTROS

RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTIT

SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANC

OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS

6 888

80 292

124 515

52 140

3 774

5 258

2 169

4 220

6 146

12 480

411 848

4 457

25 424

713

13 694

8 939

69 093

118 268

34 264

20 172

493 949

8 125

56 787

15 000

490 037

18 788

34 270

49 653

4 443 812

1 831

5 118

83 009

88 434

9 719

9 561

7 698

2 907

16 589

6 725

24 432

12 038

134 465

2 463

105 802

97 521

213 463

27 703

92 769

109 009

21 666

21 943

854 827

51 156

913 441

1 707

348

6 121

888

3 505

3 016

3 650

159

200

225

300

3 760

10 965

3 632

20 172

50 435

7 253

100

5 691

11 251

4 194

54 428

23 017

767

16 925

11 408

4 124

31 695

15 160

38 371

20 614

70 457

2 105

169 164

153 611

239 073

51 040

97 256

102 640

19 969

13 560

800 829

1 485

36 464

15 345

45 023

2 059 048

19 789

22 140

50 000

78 424

236 142

13 300 000

685 568

951 627

1 728

555

79 123

2 456

445

2 496

4 726

410 019

3 271

6 045

713

9 437

1 823

17 985

26 581

30 632

60 826

1 950

26 723

4 323

29 747

8 700

15 205

26 347

4 443 812

1 339

3 453

79 389

45 391

43 564

2 441

1 753

2 169

1 203

7 595

1 630

961

19 379

4 257

6 816

47 348

80 722

382 688

6 175

22 812

10 677

460 290

9 988

13 374

12 054

492

3 434

903

79 123

8 577

1 333

3 505

3 016

6 146

4 885

410 219

3 496

6 045

713

9 437

2 123

21 745

37 546

34 264

20 172

111 261

1 950

33 975

4 323

29 747

8 800

20 895

37 598

4 443 812

1 339

0002

Prog.

Med.

017

21

Sec.

1 042

Total da Fonte de Financiamento 513 :

ErrosProjecto

Região

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

Página 2 / 4

C. Orgânica

Cap.Div.Sdiv.

Font.

Fin.

Class.

Func.

Classificação Económica

Código Al.Sub. Designação

Act.Dotações

Corrigidas

Cativos ou

Congelamentos

Compromissos

Assumidos

Despesas Pagas

do Ano de Anos Ant. Total

Diferenças

Dotação não

comprometidaSaldos

Compromissos

por pagar

Grau

%

7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa

Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

Ano: 2018 Mês: MARÇO

3.01.3

3.01.3

3.01.3

3.01.3

3.01.3

3.01.3

300 124 069

826 017

239 600

4 677 993

1 231 033

29 172 480

101 398

3 952 606

3 218 599

825 409

79 494

4 677 318

868 478

695 478

3 218 599

913

285 021

59 168

825 409

75 536

4 677 318

350 441

457 430

296 905 470

826 017

235 642

4 677 993

611 598

24 981 826

296 905 470

608

160 106

675

261 157

24 524 396

3 218 599

3 958

518 037

238 048

3 044

233 016

178 879

3 682 066

6 386 135

825 409

75 536

4 677 318

350 441

457 430

3 218 599

913

285 021

59 168

7 428 488

4 054 004

296 905 470

826 017

235 642

4 677 993

611 598

24 981 826

327 222 819

31 333 077

323 540 753

24 946 942

3 044

233 016

178 879

15 090 993

760 042

296 905 470

608

160 106

675

261 157

24 524 396

330 285

414 940

Anexo à Circular

Série A Nº 1300

300 124 069

826 017

239 600

4 677 993

1 231 033

29 172 480

14 760 708

345 102

3 218 599

3 958

518 037

238 048

Unidade: Euro

18 773 059

7 146 177

25 919 236

101 398

3 952 606

15 105 810

(1)

3 218 599

825 409

79 494

4 677 318

868 478

695 478

349 742 300

36 147 123

745 225

(2)

Total do Agrupamento 10 :

Total do Agrupamento 07 :

Total do Agrupamento 07 :

Total do Agrupamento 07 :

Total do Agrupamento 07 :

Total do Agrupamento 07 :

492

825 409

75 536

4 677 318

350 441

457 430

(3)

15 851 035

(4) (5)

3 044

233 016

178 879

(6)

348 487 695

298 543 157

826 017

235 642

4 677 993

611 598

24 981 826

(7)

358 555 896

(8) (9)

298 542 665

608

160 106

675

261 157

24 524 396

10 068 201

(10) (11)

7 663 750

3 958

518 037

238 048

11 482 492

(12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9)

101 398

3 952 606

385 889 423

(14)=(7)-(8)-(12)

TOTAL GERAL

(15)=(9)-(12) (16)

7 663 750

913

285 021

59 168

2018-05-17 17:14

306 206 907

826 017

239 600

4 677 993

1 231 033

29 172 480

(16)=(12)/(7-8)*100

90

90

7 664 242

825 409

79 494

4 677 318

868 478

695 478

Total do Subagrupamento 06 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 01 :

Total do Subagrupamento 01 :

7.2.1

3.5.9

4.1.1

4.5.2

5.1.3

5.4.0

1

2

46

1

1

2

46

1

10.06.14

07.01.04

07.01.04

07.01.04

07.01.04

07.01.04

00.00

B0.00

B0.00

B0.00

B0.00

B0.00

296 905 470

826 017

235 642

4 677 993

286 880

114

6 818

798

39 542

875

1

721

213

160 101

18

50 730

1

61 775

3 011

962 500

8 547 681

15 398 947

72 698

937

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

300 124 069

826 017

239 600

4 677 993

517 710

130

12 598

11 250

195 865

1 000

3 969

9 390

10 000

176 500

378

180 202

3 377

100 887

7 777

1 050 000

9 768 996

18 243 484

110 000

1

2

32

42

93

80

100

92

98

9

72

100

38

61

1

27

RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTIT

ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS FUNDOS

ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS FUNDOS

ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS FUNDOS

ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS FUNDOS

ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS FUNDOS

3 218 599

825 409

79 494

4 677 318

389 480

11 251

10 772

153 650

3 843

7 870

9 787

101 449

134 155

3 014

38 439

4 769

190

604 280

91 008

93 658

16

925

156

2 673

125

125

799

1 275

360

250

363

673

87 500

1 221 125

2 633 981

10 000

3 044

33 246

25 482

9 248

3 316

116 521

3 014

38 439

3 751

178 879

296 905 470

608

160 106

675

34 572

114

422

322

39 542

875

1

721

213

73 776

18

45 797

1

61 775

3 008

962 500

8 547 681

15 005 223

8 992

3 218 599

913

103 926

4 855

10 296

128 168

3 843

7 870

539

11 808

12 701

1 015

190

31 676

27 302

825 409

75 536

4 677 318

252 308

6 396

476

86 325

4 933

3

393 725

63 705

3 218 599

3 958

137 172

4 855

10 296

153 650

3 843

7 870

9 787

15 124

129 222

3 014

38 439

4 766

190

210 556

27 302

00

00

02

02

Prog.

Med.

017

017

4

3

2

46

1

4

2

Sec.

1

8

349 742 300

36 147 123

7 428 488

4 054 004

18 773 059

7 146 177

14 760 708

345 102

330 285

414 940

15 090 993

760 042

323 540 753

24 946 942

327 222 819

31 333 077

3 682 066

6 386 135

4

2

042

042

3 682 066

6 386 135

330 285

414 940

327 222 819

31 333 077

323 540 753

24 946 942

15 090 993

760 042

7 428 488

4 054 004

14 760 708

345 102

349 742 300

36 147 123

18 773 059

7 146 177

4

2

3 682 066

6 386 135

330 285

414 940

327 222 819

31 333 077

323 540 753

24 946 942

15 090 993

760 042

7 428 488

4 054 004

14 760 708

345 102

349 742 300

36 147 123

18 773 059

7 146 177

4

2

Total da Fonte de Financiamento 721 :

Total da Fonte de Financiamento 359 :

Total da Fonte de Financiamento 411 :

Total da Fonte de Financiamento 452 :

Total da Fonte de Financiamento 513 :

Total da Fonte de Financiamento 540 :

Total da Subdivisão 00 :

Total da Subdivisão 00 :

Total da Secretaria de Estado 1 :

Total da Secretaria de Estado 8 :

Total da Medida 042 :

Total da Medida 042 :

Total do Programa 017 :

Total do Programa 017 :

ErrosProjecto

Região

00000.00000

09468.00001

09468.00001

09551.00001

09468.00001

09551.00001

09529.00001

09527.00001

09514.00001

09554.00001

09521.00001

09519.00001

09510.00001

09474.00001

09467.00001

09532.00001

09525.00001

09508.00001

09490.00001

09482.00001

09530.00001

09427.00001

09551.00001

09468.00001

Página 3 / 4

4.2.1

4.5.2

4.8.2

5.1.3

12 573 12 573

206 500

27 046

358 201

12 573

206 500

27 046

358 201

39 674 717

12 573

4 173 311

12 573

4 173 311 2 898 959

12 573

1 274 352

12 573

49 122

1 195 237

29 994

26 846

12 573

52 713

4 090 605

29 994

46 925

206 500

27 046

358 201

587 639

38 978 673

108 405

3 275 074

3 591

2 895 369

20 078

12 573

52 713

4 090 605

29 994

46 925

Total do Capítulo 06 :

Total do Capítulo 06 :

Total do Capítulo 06 :

Total do Capítulo 07 :

206 500

27 046

358 201

3 376

69 847

2 091

512 325

396

122 000

98 400

8 886

140 237

19 334 400

19 221 523

52 831

85 500

22 905

29 185

3 245 889

12 573

345

8 644

44

43 680

2 773

20 664

433 238

3 537 062

96 869

16 672

13 321

46 925

12 573

345

5 053

44

43 680

2 773

20 664

433 238

728 410

10 152

16 672

13 321

26 846

3 591

2 808 651

86 717

20 078

12 573

345

8 644

44

43 680

2 773

20 664

433 238

3 537 062

96 869

16 672

13 321

46 925

C.Orgânica

Cap.Div.Sdv.

Font.

Fin.

Classificação Económica

Código Sub.Rub. Designação

Previsões

Corrigidas

Receitas

Liquidadas

Liquidações

Anuladas

Receita Cobrada Bruta

do Ano de Anos ant. Total

Reembolsos e Restituições

Emitidos Pagos

Rec. Cobrada

Liquida

Grau

%

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 01 :

Total do Grupo 02 :

Total do Grupo 03 :

Total do Grupo 01 :

7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Receita

Anexo à Circular

Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

Ano: 2018 Mês: MARÇO

SUBSIDIOS A EXPLORAÇAO

SUBSIDIOS A EXPLORAÇAO

SUBSIDIOS A EXPLORAÇAO

PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS

PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS

MERCADORIAS

OUTROS

ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO

ESTUDOS E PARECERES PNN

ESTUDOS E PARECERES - CARTOGRAFI

ESTUDOS E PARECERES - OUTROS

ALOJAMENTO/SERVIÇOS DE REFEIÇOES

RECEITAS - NEGOCIO ENERGIA

RECEITAS - DISTRIBUIÇAO AGUA

RECEITAS -OUTROS SERVIÇOS

ARRENDAMENTOS PREDIOS

OUTRAS

OUTRAS

REEMBOLSOS DE IVA

06.09.01

06.09.01

06.09.01

07.01.03

07.01.06

07.01.08

07.01.99

07.02.01

07.02.02

07.02.07

07.02.99

07.03.01

07.03.99

08.01.99

46

10

12

2

9

31

15

2

18

183

19

58

161

46

9

10

28

1

46

11

46

Unidade: Euro

Rec. por cob.

início do ano

12 573

345

8 644

44

43 680

2 773

20 664

433 238

3 537 062

96 869

16 672

13 321

46 925

12 573

52 713

4 090 605

29 994

46 925

12 573

4 173 311

12 573

Rec. por cobrar

no final do ano

B0.00

B0.00

B0.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

A0.00

B0.00

C0.00

A0.00

A0.00

B0.00

C0.00

A0.00

00.00

00.00

02.00

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)

2018-05-17 17:15 (16)=(14)/(5)*100

000290

Prog.

Med.

042

Sec.

1

Total da Fonte de Financiamento 421 :

Total da Fonte de Financiamento 452 :

Total da Fonte de Financiamento 482 :

017

d)

d)

Erros

Página 1/4

387 703 244 34 687 721 1 313 772 33 373 949 34 687 721

387 703 244 34 687 721 1 313 772 33 373 949 34 687 721

34 687 721 33 373 949 1 313 772 34 687 721 387 703 244

5.1.3

5.2.2

7.2.1

1 301 199 4 220 236

30 454 911

2 919 038

30 454 911

42 949 791

30 454 912

313 706 794

4 220 236

30 454 911

3 275 074

30 454 912

313 706 794

46 925

30 454 911

46 925

30 454 911

20 078

30 454 911

26 846

30 454 911 30 454 912

313 706 794

30 454 911 30 454 911

Total do Capítulo 08 :

Total do Capítulo 16 :

Total do Capítulo 12 :

30 454 912

313 706 794

30 454 911 30 454 911 30 454 911

C.Orgânica

Cap.Div.Sdv.

Font.

Fin.

Classificação Económica

Código Sub.Rub. Designação

Previsões

Corrigidas

Receitas

Liquidadas

Liquidações

Anuladas

Receita Cobrada Bruta

do Ano de Anos ant. Total

Reembolsos e Restituições

Emitidos Pagos

Rec. Cobrada

Liquida

Grau

%

Total do Grupo 01 :

Total do Grupo 07 :

7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Receita

Anexo à Circular

Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

Ano: 2018 Mês: MARÇO

Na posse do servico - Receitas g

ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ES

16.01.01

12.07.03

100

100

1

100

10

100

9

9

9

Unidade: Euro

Rec. por cob.

início do ano

30 454 911

30 454 911

46 925

30 454 911

4 220 236

30 454 911

34 687 721

34 687 721

34 687 721

Rec. por cobrar

no final do ano

01.00

00.00

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)

2018-05-17 17:15 (16)=(14)/(5)*100

000290

Prog.

Med.

042

Sec.

387 703 244 34 687 721 1 313 772 33 373 949 34 687 721 9 34 687 721

Total da Fonte de Financiamento 513 :

Total da Fonte de Financiamento 522 :

Total da Fonte de Financiamento 721 :

Total da Subdivisão 00 :

Total da Medida 042 :

Total do Programa 017 :

Total da Secretaria de Estado 1 :

017

Erros

Página 2/4

38 687 123 140 177 24 565 115 612 140 177

38 687 123 140 177 24 565 115 612 140 177

140 177 115 612 24 565 140 177 38 687 123

3.5.9

4.1.1

4.5.2

5.1.3

5.4.0

24 565 140 177 115 612

820 017

261 100

4 633 993

1 351 172

31 620 841

140 177

3 705

816 312

261 100

4 633 993

1 294 342

56 830

31 620 841

140 177 140 177 115 612 24 565

24 565 140 177

3 705

816 312

261 100

4 633 993

1 294 342

56 830

31 620 841

115 612 140 177

Total do Capítulo 06 :

Total do Capítulo 10 :

Total do Capítulo 06 :

Total do Capítulo 06 :

Total do Capítulo 07 :

Total do Capítulo 08 :

Total do Capítulo 10 :

3 705

816 312

261 100

4 633 993

1 294 342

56 830

31 620 841

140 177 24 565 115 612 140 177

C.Orgânica

Cap.Div.Sdv.

Font.

Fin.

Classificação Económica

Código Sub.Rub. Designação

Previsões

Corrigidas

Receitas

Liquidadas

Liquidações

Anuladas

Receita Cobrada Bruta

do Ano de Anos ant. Total

Reembolsos e Restituições

Emitidos Pagos

Rec. Cobrada

Liquida

Grau

%

Total do Grupo 03 :

Total do Grupo 03 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 02 :

Total do Grupo 01 :

Total do Grupo 03 :

7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Receita

Anexo à Circular

Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

Ano: 2018 Mês: MARÇO

IFAP

IFAP

SUBSIDIOS AO INVESTIMENTO

SUBSIDIOS AO INVESTIMENTO

DISTRIBUIÇAO AGUA

OUTRAS

FINANCIAMENTO PNR

06.03.10

10.03.09

06.09.01

06.09.01

07.02.99

08.01.99

10.03.08

247

247

247

10

34 827 898 1 338 337 33 489 561 34 827 898 426 390 367TOTAL GERAL

Unidade: Euro

Rec. por cob.

início do ano

140 177

140 177

140 177

140 177

140 177

140 177

140 177

34 827 898

Rec. por cobrar

no final do ano

57.36

57.36

A0.00

A0.00

B0.00

00.00

01.00

8

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)

2018-05-17 17:15 (16)=(14)/(5)*100

000290

Prog.

Med.

042

Sec.

8

38 687 123 140 177 24 565 115 612 140 177 140 177

Total da Fonte de Financiamento 359 :

Total da Fonte de Financiamento 411 :

Total da Fonte de Financiamento 452 :

Total da Fonte de Financiamento 513 :

Total da Fonte de Financiamento 540 :

Total da Subdivisão 00 :

Total da Medida 042 :

Total do Programa 017 :

Total da Secretaria de Estado 8 :

017

d)

Erros

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SIGLAS E ABREVIATURAS

AABA Associação de Agricultores do Baixo Alentejo AEBAL Associação Empresarial do Baixo Alentejo AIA Avaliação de Impacte Ambiental ATL Associação de Tempos Livres ADPM Associação de Defesa do Património de Mértola APA Associação Portuguesa do Ambiente ARA Aldeias Ribeirinhas de Alqueva ARH Administração da Região Hidrográfica ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações ATLA Associação Transfronteiriça Lago Alqueva BCSD Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável BEI Banco Europeu de Investimentos CA Caminho Agrícola CC Centro de Cartografia CCDR-Alentejo Comissão de Coordenação da Região Alentejo CCP Código dos Contratos Públicos CD Centro de Documentação CE Comunidade Europeia CFAEMG Centro de Formação da Associação de Escolas das Margens do Guadiana CIAL Centro de Informação de Alqueva CIEFMA

Aplicação web para consulta do Cadastro de Infraestruturas do EFMA e Gestão de Regantes

CLAS Conselho Local de Ação Social CP Concurso Público CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa CIMBAL Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo CIMAL Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral CIMAC Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central CRHA Conselho de Região Hidrográfica do Alentejo DGADR Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural DGT Direção Geral do Território DGTF Direção Geral do Tesouro e Finanças DIA Declaração de Impacte Ambiental DN Diâmetro Nominal DRCALEN Direção Regional de Cultura do Alentejo DUP Declaração de Utilidade Pública DVD Digital Versatile Disc EBIT Earnings Before Interest and Taxes

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EBITDA Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A. EDP Energias de Portugal EE Estação Elevatória EFMA Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva EFV Equipa de Fiscalização e Vigilância EIA Estudo de Impacte Ambiental EN ERDAS

Estrada Nacional Earth Resource Data Analysis System

ETA Estação de Tratamento de Águas FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FFD Ferro Fundido Dúctil FSC Forest Stewardship Council GeOp Gestora Operacional GPS Global Positioning System ha Hectares hm3 Hectômetro cúbico ICAAM Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas ICNF Instituto de Conservação da Natureza e Floresta IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional IFRIC International Financial Reporting Interpretations Committee IFRS International Financial Reporting Standarts INALENTEJO Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 INVASEP Lucha contra las espécies invasoras en las cuencas de los ríos Tajo y Guadiana

en la Península Ibérica IPBeja Instituto Politécnico de Beja ISO International Organization for Standartization IPC Índice de Preços do Consumidor IPQ Instituto Português da Qualidade kwh Kilo watt/hora LCPA Leis dos Compromissos e Pagamentos em Atraso LED Light Emitting Diode m3 Metros cúbicos MADRP Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Mwh Mega watt hora

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NERBE Núcleo Empresarial da Região de Beja NT Nota Técnica OCS Órgãos de Comunicação Social PAM Plantas Aromáticas e Medicinais PDM Plano Diretor Municipal PCR Polymerase Chain Reaction (análise genética) PDR 2020 Programa de Desenvolvimento Rural 2020 POAAP Programa de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão PGA Plano de Gestão Ambiental PNN Parque de Natureza de Noudar POC Plano de Observação e Controlo POCTEP Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha POVT Programa Operacional Temático de Valorização do Território PRH Planos de Região Hidrográfica PRODER Programa de Desenvolvimento Rural RCM Resolução de Conselho de Ministros REEO Regime Exploração Experimental RH Região Hidrográfica RSI Rendimento Social de Inserção RSO PT Rede de Responsabilidade Social das Organizações S.A. Sociedade Anónima SAP Sistemas, Aplicativos e Produtos Para Processamento de Dados SEPNA Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente SGQ Sistema de Gestão da Qualidade SIG Sistema de Informação Geográfica SICE Sistema de Informação de Cadastro e Expropriações SINERGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral SIRHAL Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva SISMS Sistema de Informação de Suporte à Monitorização dos Solos do EFMA SISAB Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas SISAP Sistema de Apoio à Determinação da Aptidão Cultural SMAT Sistema de Monitorização, Automatização e Telegestão SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas TRH Taxa de Recursos Hídricos UE União Europeia

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EDIA

Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S .A .

Capital Social 529.301.400,00 EUR

Capital Próprio Negativo 299.406.492,00 EUR

Número de Pessoa Coletiva 503 450 189

Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja

Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - BEJA

Delegação de Lisboa Espaço Amoreiras - Centro Empresarial. Rua D. João V, N.º 24, 1.03. - 1250-091 LISBOA

Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - MOURA

Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - MOURA

Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - BARRANCOS

Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - LUZ - MOURÃO

Site: www.edia.pt

Fotografias António Cunha/EDIA