Relatório de Estabilidade Financeira I Semestre...

Relatório de Estabilidade Financeira I Semestre 2014

3Relatório de Estabilidade Financeira • I Semestre 2014 •

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Relatório de Estabilidade Financeira

Publicação anual do Banco Nacional de Angola (BNA)

É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório de Estabilidade Financeira, volume x, nº x.Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos.Não são citadas as fontes das tabelas e dos gráficos de autoria exclusiva do Banco Nacional de Angola.

Banco Nacional de AngolaAv. 4 de Fevereiro nº 151 - Luanda - Angola Caixa Postal 1243 Tel.: (+244) 222 679200 www.bna.ao

Objectivo do Relatório de Estabilidade Financeira

No âmbito das atribuições conferidas ao Banco Nacional de Angola, por intermédio da sua Lei Orgânica n.º 16/10, de 15 de Julho, para a prossecução da política económica do Executivo, compete-lhe, para além da condução, execução, acompanhamento e controlo das políticas monetária, financeira, cambial e de crédito, velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com essa finalidade, a função de financiador de última instância. Assim, em virtude desta prorrogativa, impende sobre o mesmo o dever de elaborar e publicar, com periodicidade regular, relatórios relativos às suas atribuições, entre os quais o Relatório de Estabilidade Financeira.

O presente relatório tem como objectivo principal identificar potenciais riscos para o sistema financeiro angolano e dar a conhecê-los ao mercado. Tendo presente que não é a única instituição financeira com influência na estabilidade do sistema financeiro angolano, o conteúdo deste documento reflecte apenas as análises e opiniões do Banco Nacional de Angola.


SUMÁRIO EXECUTIVO 101. Enquadramento Macroeconómico-Financeiro 121.1. Apreciação Global 121.2. Contextualização Internacional 131.3. Condições Macroeconómicas Internas e Desenvolvimento Financeiro 171.4. Perspectivas para o ano de 2014 242. Mercado Monetário 252.1. Operações de Regulação Monetária 252.1.1. Operações de Mercado Aberto (OMA) 252.2. Outras Operações Monetárias 252.2.1. Facilidades Permanentes de Liquidez 252.3. Evolução das Taxas de Juro e de Câmbio 262.3.1. Taxas de Juro da Política Monetária 262.3.2. Taxas Nominais de Juro de Títulos do Mercado Primário 262.3.3. LuIBOR 272.4. Evolução da Liquidez 282.5. Operações Cambiais 282.5.1. Taxas de Câmbio 292.5.2. Base Monetária 303. Sector Externo 303.1. Grau de Abertura da Economia 303.1.1. Taxa de Cobertura Global das Importações 313.2. Indicadores de Solvabilidade Externa 313.2.1. Reservas Brutas sobre Importações de Bens e Serviços 313.3. Indicadores de Endividamento Externo 324. Sistemas de Pagamentos 334.1. Desempenho do Sistema de Pagamentos em Tempo Real (SPTR) 334.1.1. Distribuição das Operações ao Longo do Dia 334.1.2. Exposição ao Risco 344.2. Desempenho do Serviço de Compensação de Valores 354.3. Desempenho do Subsistema Multicaixa Terminais de Pagamento Automático 354.3.1. Número de 0perações em TPA 364.4. Desempenho do Subsistema de Transferências a Crédito 365. Sistema Financeiro Angolano 375.1. Organização do Sistema Financeiro 375.1.1. Estrutura e Composição 37

Índice Geral

6

5.1.2. Localização de Rede de Agências e Dependências 375.1.3. Níveis de Concentração do Sistema Bancário 385.2. Supervisão Prudencial 385.2.1. Sistema Bancário - Visão Geral 385.2.1.1. Activo 385.2.1.2. Passivo 395.2.1.3. Desempenho dos Bancos por Controlo Accionário 405.2.2. Adequação do Capital 415.2.3. Qualidade dos Activos e Risco de Crédito 425.2.4. Rendibilidade 425.2.5. Liquidez e Gestão de Fundos 425.2.6. Sensibilidades a Variação de Mercado 435.2.7. Estabilidade Financeira 435.2.7.1. Testes de Sensibilidade do Sistema Bancário 445.2.7.1.1. Análise de Cenário 445.2.7.1.1.1. Carteira de Crédito 445.2.7.1.1.2. Liquidez 445.2.7.1.1.3. Exposição ao Exterior 455.2.7.1.2. Análise de Sensibilidade 455.2.7.1.2.1. Taxa de Câmbio 455.2.7.1.2.2. Taxa de Juro 455.3. Supervisão Comportamental 465.3.1. Educação Financeira 465.3.1.1. Taxa de Bancarização 495.3.2. Avaliação das Reclamações 505.3.2.1. Registo de Fraudes 525.3.2.2. Avaliação das Reclamações no Sistema Bancário 525.3.2.3. Natureza das Reclamações 525.3.3. Acções de Inspecção 545.3.3.1. Inspecções Off-site 535.3.3.1.1. Preçários 535.3.3.2. Inspecções On-site 555.3.3.2.1. Fiscalização do Cumprimento dos Avisos nº 05/2012 e 10/2012 56ANEXOS 56Siglas 57Balanço 58Demonstração de Resultados 59


Índice de GráficosGráfico 1 - Cobweb da Estabilidade Macroeconómica em Angola 12Gráfico 2 - Evolução Histórica dos Indicadores que Compõem a Cobweb 13Gráfico 3 - Evolução da Actividade Económica Internacional 14Gráfico 4 - Yields de Obrigações de Dívida Soberana a 10 anos de Economias Internacionais Seleccionadas 16Gráfico 5 - Indicadores de Volatilidade dos Mercados Financeiros (MOVE e VIX) 16Gráfico 6 - Índice de Preços FMI das Commodities 17Gráfico 7 - Crescimento Económico do Sector Petrolífero e Não Petrolífero 18Gráfico 8 - Evolução da Estrutura do PIB 18Gráfico 9 - Produção e Preço das Ramas Angolanas 19Gráfico 10 - Reservas Internacionais Líquidas e Variação Mensal da Taxa de Câmbio Kz/uSD 19Gráfico 11 - Volatilidade da Taxa de Câmbio Kz/uSD 20Gráfico 12 - Inflação Homóloga e Variação do Agregado Monetário M2 20Gráfico 13 - Crédito Líquido ao Governo Central e BT de 91 dias 21Gráfico 14 - Rácio Crédito à Economia e Depósitos 22Gráfico 15 - Índices de Herfindahl Hirschman: Índice de Concentração das Quotas de Mercado

(lado esquerdo) e Índice de Concentração Sectorial (lado direito) 22Gráfico 16 - Componentes do M2 por Níveis de Liquidez 23Gráfico 17 - Multiplicador Monetário 23Gráfico 18 - Grau de Aprofundamento Financeiro 23Gráfico 19 - Indicadores Macroprudenciais de Crescimento de Crédito 24Gráfico 20 - Evolução da Liquidez 28Gráfico 21 - Evolução da Taxa de Câmbio 30Gráfico 22 - Grau de Abertura 31Gráfico 23 - Taxa de Cobertura Global 31Gráfico 24 - Reservas Brutas/Importações 30 Gráfico 25 - Reservas Brutas/M2 em MN 30Gráfico 26 - Reservas Brutas/Stock da Dívida 32Gráfico 27 - Stock da Dívida Externa/Exportações 33 Gráfico 28 - Serviço da Dívida Externa/Exportações 33Gráfico 29 - Stock da Dívida Externa/PIB 31Gráfico 30 - Indisponibilidade SPTR por Sessão 33Gráfico 31 - Distribuição dos Pagamentos no SPTR 33Gráfico 32 - Plano de Contingência das Instituições Financeiras 34Gráfico 33 - Montante dos Cheques e Ordens de Saque Compensados 34Gráfico 34 - Número de TPA Activos versus Não Activos 36Gráfico 35 - Número de Transferências Efectuadas no STC 37

8

Gráfico 36 - Evolução dos Níveis de Concentração do Sistema Bancário - Índice de Herfindahl Hirschmann (IHH) 38Gráfico 37 - Evolução Níveis de Concentração de RC5 38 Gráfico 38 - Evolução dos Níveis de Concentração de RC10 38Gráfico 39 - Composição Activo Junho 2013 39 Gráfico 40 - Composição Activo Junho 2014 39Gráfico 41 - Composição Passivo Junho 2013 39 Gráfico 42 - Composição Passivo Junho 2014 39Gráfico 43 - Activo por Controlo Accionário 40 Gráfico 44 - Crédito por Controlo Accionário 40Gráfico 45 - Crédito Vencido por Controlo Accionário 40 Gráfico 46 - Depósitos por Controlo Accionário 40Gráfico 47 - Resultado Líquido por Controlo Accionário 40Gráfico 48 - Rácio de Solvabilidade 41 Gráfico 49 - Número de Bancos por Intervalo de Solvabilidade 41Gráfico 50 - Estrutura de Liquidez 42Gráfico 51 - Desfasamento por Prazo no Sistema Bancário 43Gráfico 52 - Exposição Cambial 43Gráfico 53 - Índice de Estabilidade Financeira 44Gráfico 54 - Levantamento de 20% dos Depósitos 45 Gráfico 55 - Levantamento de 50% dos Depósitos 45Gráfico 56 - Evolução Homóloga das Contas e Cartões 46Gráfico 57 - Evolução Homóloga das Contas Bankita a Crescer 46Gráfico 58 - Evolução Homóloga das Contas por Bancos 47Gráfico 59 - Contas por Províncias Iº Sem. 2013 47Gráfico 60 - Contas por Províncias Iº Sem. 2014 47Gráfico 61 - Movimentos em Contas 48 Gráfico 62 - Movimentos em Contas 48Gráfico 63 - Estrutura Etária Iº Sem. 2013 48 Gráfico 64 - Estrutura Etária Iº Sem. 2014 48Gráfico 65 - Actividade Profissional Iº Sem. 2013 49 Gráfico 66 - Actividade Profissional Iº Sem. 2014 49Gráfico 67 - Evolução da Taxa Estimada de Bancarização 49Gráfico 68 - Reclamações por Tipo de Bancos 50Gráfico 69 - Reclamações por Matéria 51Gráfico 70 - Reclamação por Fonte 51


Índice de TabelasTabela 1 - Crescimento Económico Anual a Nível Mundial 14Tabela 2 - Operações do Banco Central no Mercado Monetário 25Tabela 3 - Operações do Banco Central no Mercado Monetário 26Tabela 4 - Taxa de Juro Média dos Títulos 27Tabela 5 - Taxa de Juro Média da Luibor 27Tabela 6 - Compra de Divisas 28Tabela 7 - Compra de Divisas 29Tabela 8 - Estrutura e Composição do Sistema Financeiro 37Tabela 9 - Crédito por Sector de Actividade Económica 41Tabela 10 - Reporte Estatístico por Tipos de Bancos 52Tabela 11 - Reclamações por Tipo de Bancos 52Tabela 12 - Número de Reclamações por Matéria 53Tabela 13 - Comissões de Despesas e Taxas de Juros 54Tabela 14 - Custos de Emissão de Cartões 54

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No primeiro semestre de 2014, grande parte das dimensões potenciadoras de estabilidade macroeconómica evidenciaram uma postura convergente à manutenção do fortalecimento do processo de estabilização económico-financeira, não obstante o agravamento do risco externo, explicado fundamentalmente por uma menor acumulação de reservas fruto da deterioração da conta corrente, cujo impacto negativo nas contas públicas foi o principal factor para a descida do Outlook da agência de rating Fitch de “positivo” para “estável” na avaliação da dívida soberana em Abril de 2014.

O índice de vulnerabilidade financeira de Angola associado à actividade internacional situou-se em níveis ligeiramente favoráveis, comparativamente ao primeiro semestre de 2013, em função da retoma de crescimento económico de algumas economias relevantes, da melhoria do índice de sentimento económico CESifo e da menor volatilidade dos mercados accionistas.

No que respeita à redução dos níveis de risco, realça-se que o desempenho macroeconómico do país resultou do desempenho positivo do sector não petrolífero e da estabilidade de preços que se reflectiu positivamente nas posições mais próximas do centro da Cobweb.

Apesar da redução na arrecadação de receitas petrolíferas no período em análise, a vulnerabilidade fiscal permaneceu estável face ao período homólogo. Porém, os riscos subjacentes à variação do preço do petróleo não se esvanecem, uma vez que estes estão associados a choques nos mercados financeiros globais, aumento da produção de alguns países anteriormente afectados por tensões políticas e o abrandamento das economias emergentes.

Tendo em consideração a conjuntura económica actual do país, caracterizada pela redução das reservas internacionais e das exportações, bem como o aumento das importações e do endividamento externo do País, pode concluir-se que a exposição da economia angolana a choques externos será cada vez maior se a situação actual permanecer no médio e longo prazo.

No primeiro semestre de 2014, a condução da política monetária manteve como enfoque a regulação dos fluxos excedentários de liquidez, tendo como objectivo primário a estabilidade de preços e manutenção do poder de compra da moeda nacional, com suporte nos instrumentos do quadro operacional de política monetária, continuando a observar-se a tendência decrescente da variação do índice de preços nacional, com a taxa a situar-se em 6,89%, abaixo da meta anual projectada pelo Executivo de 7,50%.

As taxas de juro da política monetária mantiveram a tendência observada de estabilidade, registando apenas ligeiras variações, em harmonia com a evolução dos agregados monetários e, com base nisto, nas decisões do Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola, tendo em vista atenuar o custo do crédito à economia.

A LuIBOR Overnight, que reflecte o custo das transacções diárias de liquidez não colateralizadas entre os bancos, reduziu-se no primeiro semestre de 2014, reflectindo o elevado nível de liquidez na economia e em particular no sector bancário, permitindo às instituições financeiras deficitárias custos de financiamento mais favoráveis.

Ao nível do mercado cambial, no período, foram observadas variações nos volumes de venda nos dois segmentos, primário e secundário, influenciadas por factores inerentes aos ciclos de importação de bens e serviços, fundamentalmente os relacionados com o sector petrolífero e, igualmente, pela observância de um maior rigor regulamentar na execução operacional dos pagamentos ao exterior, assegurando-se por essa via maior eficiência e equilíbrio na utilização dos recursos cambiais do país.


O Sistema de Pagamentos de Angola funcionou com regularidade no primeiro semestre de 2014 e a entrada em vigor do Instrutivo nº 09/13, de 21 de Novembro, bem como a criação da ordem de saque electrónica que possibilitou a redução, quer do montante de cheques compensados, bem como do número e montante de ordens de saque compensadas, que permitiu reduzir os riscos de liquidação associados ao SPA.

Sumário Executivo


Porém, permaneceram as situações de risco associadas ao número elevado de pagamentos próximo da hora de fecho da sessão inicial do SPTR, bem como ao número elevado de instituições bancárias que ainda não possuem um plano de continuidade de negócios que permita o funcionamento das organizações a um nível aceitável nas situações de contingência.

No primeiro semestre de 2014, destaca-se a entrada em funcionamento de uma nova instituição bancária, elevando o número de instituições bancárias em funcionamento para 23 (vinte e três) instituições financeiras bancárias das 29 (vinte e nove) autorizadas.

No período em análise o volume de negócios da banca aumentou, impulsionado sobretudo pelo aumento dos títulos e valores mobiliários e da carteira de crédito, financiados com recurso a depósitos de Clientes.

O sistema bancário revelou-se líquido, porém continua a observar-se desfasamentos (gaps) negativos significativos entre os financiamentos de curto-prazo e a alocação de recursos a longo-prazo.

A margem financeira dos bancos aumentou, influenciada particularmente pelo aumento dos proveitos de créditos. Contudo, o seu efeito não se reflectiu nos resultados, em virtude do aumento dos custos com as provisões para crédito de liquidação duvidosa e dos custos administrativos e de comercialização, consequentemente o retorno sobre os capitais (ROE) e sobre o activo (ROA) diminuíram relativamente ao período homólogo.

A qualidade dos activos da banca deteriorou-se em função do alto risco de crédito, decorrente da concentração do crédito vencido em (dois) bancos que detêm cerca de 32% dos activos da banca.

Apesar da diminuição dos resultados e da deterioração da qualidade dos activos, o sistema bancário angolano continua a demonstrar capitalização suficiente para suportar os riscos económicos e financeiros e absorção de eventuais perdas inerentes à actividade de intermediação financeira, apresentando um nível de capitalização bem acima do mínimo regulamentar e com capacidade para suportar choques adversos na carteira de crédito, taxas de câmbio e juros.

Os desafios do crescimento económico estão associados à diversificação da economia e aceleração do processo de inclusão económica/financeira, sendo que, os programas de Educação Financeira garantem o acesso de um maior número de população ao sistema financeiro, através da promoção dos seus níveis de conhecimentos sobre o sector bancário e dos vários produtos e soluções oferecidos pelas instituições financeiras.

No âmbito do Programa de Educação Financeira, as contas Bankita à ordem, registaram um crescimento de 36,78% face ao período homólogo, contribuindo sobremaneira para o aumento da taxa de bancarização em 8.31 p.p, estimando-se em 58,29% no período em referência.

No primeiro semestre de 2014, o Banco Nacional de Angola recepcionou 91 (noventa e um) documentos respeitantes a reclamações, registando-se um aumento de 78,43% em relação ao período homólogo, sendo que o Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros foi o meio mais utilizado como fonte de recepção de reclamações, representando uma mudança de comportamento dos reclamantes em relação ao período homólogo.

Em termos de controlo accionário destacam-se com maior número de reclamações, os bancos privados nacionais e o crescimento considerável do número de reclamações relativas aos bancos públicos. As reclamações registadas foram provenientes maioritariamente de entidades singulares e relativamente aos produtos e serviços sobre os quais incidiram o maior número de reclamações, destacando-se a movimentação irregular de conta e as transferências bancárias.

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1. Enquadramento Macroeconómico-Financeiro

1.1. Apreciação Global

No primeiro semestre de 2014, grande parte das dimensões potenciadoras de Estabilidade Macroeconómica continuaram a evidenciar uma postura convergente na manutenção do fortalecimento do processo de estabilização económico-financeira, tendo como corolário garantir a condução harmonizada das políticas monetária e fiscal levada a cabo pelas autoridades.

Recorrendo ao mapa de estabilidade macroeconómica, a Cobweb, infere-se que, em termos gerais, os riscos subjacentes ao sistema financeiro angolano associados ao seu enquadramento macroeconómico situam-se em níveis significativamente reduzidos face aos seus respectivos referenciais históricos. De facto, através do desempenho dos indicadores macroeconómicos mais relevantes ficou demonstrada uma crescente estabilidade, em harmonia com a recente evolução registada pela economia. Porém, há a notar que os níveis de vulnerabilidade externa e do sector real são superiores aos registados no período homólogo.

Gráfico 1 - Cobweb da Estabilidade Macroeconómica em Angola

Fonte: Bloomberg, BNA, FMI, AIA, MINFIN, INE-Angola, Ministério do Planeamento,Ministério dos Petróleos, CESifo, SNL, Thomson Reuters, Banco de Portugal.

Vulnerabilidade ActividadeInternacional

Vulnerabilidade Externa

Vulnerabilidade Cambial

Vulnerabilidade do Sector RealVulnerabilidade da Estabilidadede Preços

Vulnerabilidade Fiscal

Vulnerabilidade de CondiçõesMonetárias e Financeiras

2008 I Semestre 2009 I Semestre 2012 I Semestre 2013 I Semestre 2014 I Semestre

No que respeita à redução dos níveis de risco, deve ser realçado que o desempenho macroeconómico do país resultou de uma diminuição menor no crescimento do sector petrolífero e da variação negativa do Índice de Preços ao Consumidor, que se reflectiu positivamente nas posições mais próximas do centro da Cobweb dos indicadores de vulnerabilidade cambial e da estabilidade de preços, não obstante o agravamento da vulnerabilidade do sector real.

Apesar da redução na arrecadação das receitas petrolíferas no período em análise, a vulnerabilidade fiscal situou-se em igual valor ao do seu período homólogo. Para além disso, registou-se uma redução dos Depósitos do Governo no BNA, permitindo uma expansão significativa do Crédito Líquido ao Governo Central (CLGC) em 77,53% face a igual período do ano anterior. De referir que o abrandamento do sector petrolífero e consequentemente o seu impacto nas contas públicas foi a principal razão para a descida do outlook da agência de rating Fitch de “positivo” para “estável” na avaliação da dívida soberana em Abril de 20141.

Tal como referido acima, o agravamento do risco externo é explicado fundamentalmente por uma menor acumulação de reservas fruto da deterioração da conta corrente e financiamento de um défice público agravado no semestre. O painel abaixo permite uma visualização individualizada dos indicadores subjacentes ao mapa da Cobweb.

1Apesar da alteração do Outlook, a agência referida manteve a avaliação de Dezembro de 2013 da dívida pública angolana, em BB-.


Gráfico 2 - Evolução Histórica dos Indicadores que compõem a Cobweb

Índice de Vulnerabilidade do Sector Real (VSR)

4,55

5,5

Fonte: Bloomberg, BNA, FMI, AIA, MINFIN, INE-Angola, Ministério do Planeamento, Ministério dos Petróleos, CESifo,SNL, Thomson Reuters, Banco de Portugal. Cálculos efectuados pelo BNA.

11,5

22,5

33,5

4

ago-

07

dez-

07

abr-0

8

ago-

08

dez-

08

abr-0

9

ago-

09

dez-

09

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0

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10

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10

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1

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11

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11

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2

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12

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12

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3

ago-

13

dez-

13

abr-1

4

Vulnerabilidade do Sector Real Média Amostral

Índice de Vulnerabilidade da Actividade Internacional (IVAI) Índice de Vulnerabilidade Cambial (VC)

Índice de Vulnerabilidade do Sector Externo (VSE)

1,2

1,7

2,2

2,7

3,2

3,7

4,2

4,7

5,2

fev-

06ju

l-06

dez-

06m

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7ou

t-07

mar

-08

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13ja

n-14

jun-

14Vulnerabilidade Actividade Internacional Média Amostral

1,50 1,70 1,90 2,10 2,30 2,50 2,70 2,90 3,10 3,30 3,50

out-0

7fe

v-08

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08ou

t-08

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09ju

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12ou

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n-13

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3fe

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jun-

14

Vulnerabilidade Externa Média Amostral

0,81,31,82,32,83,33,84,34,8

mar

-07

jul-0

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mar

-13

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3no

v-13

mar

-14

Vulnerabilidade Cambial Média Amostral

Índice de Vulnerabilidade da Estabilidade de Preço (VEP)

0,81,31,82,32,83,33,84,34,8

fev-

06ju

l-06

dez-

06m

ai-0

7ou

t-07

mar

-08

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abr-1

0se

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fev-

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11m

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t-12

mar

-13

ago-

13ja

n-14

jun-

14

Vulnerabilidade da Estabilidade de Preços Média Amostral

Índice de Vulnerabilidade Fiscal (VF)

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

jan-

07m

ai-0

7se

t-07

jan-

08m

ai-0

8se

t-08

jan-

09m

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9se

t-09

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10m

ai-1

0se

t-10

jan-

11m

ai-1

1se

t-11

jan-

12m

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2se

t-12

jan-

13m

ai-1

3se

t-13

jan-

14m

ai-1

4

Vulnerabilidade Fiscal Média Amostral

Índice de Vulnerabilidade de Condições Monetárias e Financeiras (IVCMF)

2,22,42,62,8

33,23,43,63,8

4

dez-

06ab

r-07

ago-

07de

z-07

abr-0

8ag

o-08

dez-

08ab

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z-09

abr-1

0ag

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11de

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abr-1

2ag

o-12

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12ab

r-13

ago-

13de

z-13

abr-1

4

Vulnerabilidade de Condições Monetárias e Financeiras Média Amostral

1.2. Contextualização Internacional

O índice de vulnerabilidade financeira de Angola associado à actividade internacional situou-se em níveis ligeiramente mais favoráveis, comparativamente ao primeiro semestre de 2013, motivada pela retoma de crescimento económico de algumas economias relevantes, melhoria do índice de sentimento económico CESifo, menor volatilidade dos mercados accionistas e pelo aumento em termos médios do preço do petróleo.

14

Gráfico 3 - Evolução da Actividade Económica Internacional

Índice de Vulnerabilidade da Actividade Internacional (IVA)

0

1

2

3

4

5

6

fev-

06

jul-0

6

dez-

06

mai

-07

out-0

7

mar

-08

ago-

08

jan-

09

jun-

09

nov-

09

abr-1

0

set-1

0

fev-

11

jul-1

1

dez-

11

mai

-12

out-1

2

mar

-13

ago-

13

jan-

14

jun-

14

Vulnerabilidade Actividade Internacional Média Amostral

Fonte: Bloomberg, BNA, FMI, AIA, CESifo, SNL, Thomson Reuters. Cálculos efectuados pelo BNA.

Tal como consta no World Economic Outlook de Julho de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial cresceu 3,20% em 2013, com projecções a apontar para um reforço gradual do crescimento para 2014 e 2015 na ordem dos 3,40% e 4,00%, respectivamente. Subjacente a estas previsões do FMI está a continuidade do crescimento mundial, impulsionado pela alteração positiva gradual na dinâmica de crescimento da maior parte das economias avançadas e com um enfraquecimento das perspectivas de crescimento das economias emergentes mais relevantes, pois o ritmo de expansão da actividade económica destas economias conhece uma desaceleração preocupante, devido a constrangimentos estruturais. No entanto, o seu crescimento manteve-se robusto comparativamente às economias avançadas, continuando a contribuir significativamente para o crescimento da actividade económica mundial.

Tabela 1 - Crescimento Económico Anual a Nível Mundial

EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIALCRESCIMENTO DO PIB

Economia Mundial 3,90 3,10 3,20 3,40 4,00Economias Desenvolvidas 1,70 1,40 1,30 1,80 2,40

EuA 1,80 2,80 1,90 1,70 3,00Zona Euro 1,50 -0,70 -0,40 1,10 1,50Japão -0,60 1,40 1,50 1,60 1,10Reino unido 1,10 0,30 1,70 3,20 2,70

Economias Emergentes e em Desenvolvimento 6,20 4,90 4,70 4,60 5,20Rússia 4,30 3,40 1,30 0,20 1,00China 9,30 7,70 7,70 7,40 7,10Índia 6,30 3,20 5,00 5,40 6,40Brasil 2,70 1,00 2,50 1,30 2,00Médio Oriente, N. de África, Afeganistão e Paquistão 3,90 4,90 2,50 3,10 4,80África Subsaariana 5,50 5,10 5,40 5,40 5,80

ESTIMADO PREVISÕES

2011 2012 2013 2014 2015

Fonte: FMI, World Economic Outlook (update), Julho 2014.

Em linha com as expectativas sobre o crescimento mundial, prevê-se que as economias avançadas cresçam 1,80% em 2014 depois de um crescimento de 1,30% em 2013, reforçando a tendência de recuperação atingindo os 2,40% em 2015.

No caso da economia norte-americana, o FMI prevê uma taxa de 1,70% em 2014, devendo crescer 3,00% em 2015. Esta revisão reflecte o inesperado decréscimo de actividade no início do ano, devido a condições climatéricas desfavoráveis. Ao acompanhar este abrandamento a Fed anunciou manter as taxas de juro perto de zero até pelo menos ao final do ano. Porém, o ritmo de compra de activos pela Fed diminuiu consideravelmente existindo a expectativa de aumento das taxas de juros em 2015. Importa referir que é amplamente consensual que a normalização das taxas de juros possa trazer um período de incerteza tanto para as economias avançadas como para os mercados emergentes.

Quanto à Zona Euro, depois da contracção da actividade em 2012 e 2013, espera-se que cresça 1,10% em 2014, consolidando a retoma económica com taxas de crescimento de 1,50% em 2015. Este crescimento a um ritmo


lento reflecte algumas debilidades que ainda persistem em alguns estados membros da Zona Euro, como a fraca competitividade e elevado endividamento público. Adicionalmente, as taxas de crescimento têm sido mais moderadas nas principais economias como a França e Alemanha, tendo o último registado uma contracção não esperada no segundo trimestre do ano corrente.

Com a finalidade de alavancar o crescimento económico, impulsionar a concessão de crédito e mitigar os riscos de deflação, o Banco Central Europeu anunciou um pacote de medidas para que as condições monetárias se tornem mais acomodatícias, entre as quais destacam-se: a descida das taxas anuais das principais operações de refinanciamento, a taxa de facilidade de depósito a descer para um valor negativo e outras medidas de política monetária não convencionais para aumentar a liquidez do Sistema.

O recente acontecimento enfrentado por um dos maiores bancos da Zona Euro reavivou as preocupações sobre a saúde das instituições financeiras da Região. Porém, no semestre em análise estabeleceu-se o Mecanismo Único de Supervisão, o primeiro passo para a criação da união Bancária, que poderá reforçar o quadro regulamentar e de supervisão. Dadas as relações intrínsecas do sector bancário angolano com Portugal, é importante acompanhar atentamente os acontecimentos relacionados com o sistema bancário europeu.

Por seu turno, para o Reino unido e o Japão, as perspectivas são mais optimistas. No Reino unido o crescimento da actividade tem sido sólido, com o PIB a aumentar na segunda metade do primeiro semestre de 2014, que conduziu a uma revisão do crescimento de 2014 em alta para os 3,20% (mais 0,40 p.p.), o que reforça a expectativa de normalização da política monetária pelo Banco da Inglaterra. No Japão, perante uma recuperação mais rápida do que o esperado no primeiro semestre, espera-se um crescimento de 1,60% em 2014, que deverá reduzir para 1,10% em 2015, devido à política de aumento dos impostos. Porém, o governo nipónico tenderá a suspender a segunda etapa de aumento dos tributos, prevista para Abril de 2015 e promover uma redução gradual, mais robusta no imposto sobre o lucro das empresas, para nivelar a alíquota efectiva com as aplicadas pela França e a Alemanha, visando a retoma do ritmo da actividade económica.

No que diz respeito ao crescimento das economias emergentes, após ter previsto em Abril um crescimento de 4,70%, o FMI reviu em baixa a sua previsão para 4,60%, e projectou-se uma aceleração para 5,20% em 2015.

Espera-se que a China cresça este ano 7,40%, dependendo de como se adaptará às medidas implementadas pelas suas autoridades de apoio à actividade económica visando um crescimento mais sustentável. Para 2015, o PIB chinês deverá abrandar para os 7,10%. De ressalvar, a importância do acompanhamento de perto da evolução da estabilidade financeira da economia chinesa dada a sua forte influência na procura global pelo crude, sendo responsável por mais de 50% da procura que satisfaz a oferta de ramas angolanas.

Nas restantes economias emergentes, o crescimento da Índia deverá acelerar gradualmente, após uma recuperação no nível de confiança empresarial pós-eleitoral, apresentando assim taxas de crescimento real de 5,40% em 2014 e 6,40% em 2015. No caso do Brasil, o crescimento foi novamente revisto em baixa, em 0,60 p.p., devido a tensões políticas e queda dos gastos do governo afectando o índice de confiança das empresas e atrasando os investimentos. Todavia, poderá registar-se um crescimento de 1,30% em 2014 e de 2,00% em 2015. Por fim, na África do Sul, também houve uma revisão em baixa no crescimento do PIB na ordem dos 0,60 p.p. para os 1,70% no final do ano, influenciada principalmente pela greve no mercado de trabalho, em particular no sector de platina que tem prejudicado a produção do sector mineiro.

É conveniente salientar que a turbulência nos mercados emergentes causada inicialmente com a activação do tapering pela Fed diminuiu desde o início do ano, com a recuperação dos mercados accionistas e a estabilização da taxa de câmbio desses países. Os mercados reagiram positivamente ao conjunto de medidas de política monetária, fiscal e macroprudencial mais restritivas adoptadas pelos países.

Para os países da África Subsaariana, em média, mantém-se um ritmo de crescimento económico elevado, suportado em parte por fluxos de capital estrangeiro direccionados para sectores de exploração de recursos minerais e para o desenvolvimento de infraestruturas. Em 2014, o crescimento desses países deverá também beneficiar de um melhor contexto externo dada a recuperação da Zona Euro. Adicionalmente, as reformas estruturais internas em curso poderão contribuir para o aumento do crescimento potencial em algumas dessas economias.

Quanto ao mercado de dívida soberana de longo prazo, a partir de Setembro de 2013 verificou-se uma descida generalizada das taxas de rendibilidade nos mercados obrigacionistas e uma compressão do spread das yields dos títulos de dívida soberana dos países periféricos da Zona Euro face à Alemanha.

16

A trajectória dessas obrigações reflecte um quadro generalizado de baixa inflação e baixo crescimento da região face ao prolongamento de políticas monetárias acomodatícias do BCE por um período alargado. Adicionalmente, o comportamento “search for yield” nas obrigações dos periféricos da Zona Euro induz uma menor aversão ao risco nos investidores, dado ter estimulado o apetite pelo risco e melhoria do sentimento económico dos investidores.

Esta redução das taxas de juros de longo prazo também se verificou nas economias avançadas mais seguras, implicando uma reversão parcial dos aumentos observados em 2013. Contudo esta evolução ocorre de forma visivelmente mais estabilizada comparativamente à dos periféricos da Zona Euro.

Gráfico 4 - Yields de Obrigações de Dívida Soberana a 10 anos de Economias Internacionais Seleccionadas

Fonte: Bloomberg

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Portugal Itália Espanha Irlanda

As condições monetárias nas economias avançadas atenuaram as tensões nos mercados financeiros, ao longo da primeira metade do ano, observando-se uma acentuada redução da percepção de risco nos mercados financeiros accionistas, medida pelo Chicago Board of Options Exchange Volatility Index (VIX), que oscilou em torno dos 11,54 pontos, sendo este o valor mais baixo desde Fevereiro de 2007 (pré-crise do Subprime nos EuA), reflectindo evidentemente maior tranquilidade face às incertezas provindas do impasse da negociação fiscal nos EuA. Todavia, em Fevereiro de 2013 a média do VIX foi a mais elevada do semestre devido às incertezas associados à actividade económica chinesa, a instabilidade financeira na Argentina e às tensões existentes na ucrânia. Por sua vez, a volatilidade dos títulos de rendimento fixo, o indicador Merrill Option Volatility Estimate (MOVE), apresentou uma tendência ligeiramente decrescente, oscilando para níveis pré-crise.

Gráfico 5 - Indicadores de Volatilidade dos Mercados Financeiros (MOVE e VIX)

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VIX MOVE Index (eixo à direita)

Fonte: Bloomberg.

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A média do índice do preço do petróleo, calculado pelo FMI, registou um aumento de 8,61% relativamente ao período homólogo. A evolução do preço do petróleo, em termos médios, foi menos volátil ao longo do primeiro semestre de 2014, tendo o preço spot do Brent variado entre 99,74 uSD/barril e 108,37 uSD/barril, um aumento de 8,65 p.p. comparativamente ao período homólogo. Apesar deste preço relativamente elevado ser influenciado pelo aumento dos riscos geopolíticos recentes, este é o factor de maior relevância para a melhoria do Índice de Vulnerabilidade da Actividade Internacional.

Segundo o relatório mensal sobre o mercado do crude da OPEP, a procura mundial por petróleo em 2014 foi revista para 1,05 mb/d, baixando em 50 ton b/d comparativamente à última revisão, devido ao fraco desempenho da região da OCDE no primeiro semestre de 2014.

Para 2014, espera-se um aumento de 1,40 mb/d na oferta de petróleo dos países fora da OPEP totalizando os 55,60 mb/d, os países americanos que compõem a OCDE serão os principais promotores deste crescimento. No entanto, estima-se um aumento da oferta global efectiva de petróleo em 1,2 mb/d face ao período homólogo, situando-se em 91,3 mb/d, derivado essencialmente da produção dos países fora da OPEP.

Por outro lado, o índice de preços das commodities excluindo o petróleo decresceu, em termos médios, 2,99% em relação ao período homólogo, enquanto a média do índice de preços das commodities alimentares diminuiu 5,31%.

Gráfico 6 - Índice de Preços FMI das Commodities

Fonte: FMI.

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Commodities (sem petróleo) Preço do Barril (Brent) Preço dos Alimentos

Salienta-se que os desafios para a garantia da estabilidade financeira persistem, dado que o crescimento da procura global segue moderado. Para além disso, recentes conflitos no Médio Oriente e na Líbia exacerbaram os riscos, o que pode agravar as perturbações no mercado das commodities.

As tensões acima referidas poderão igualmente ter um impacto negativo nas cotações das acções e das moedas destes países, provocando movimentos irregulares de capital estrangeiro e nacional, penalizando assim as perspectivas de recuperação de crescimento económico dos países desenvolvidos e a sustentabilidade da dinâmica de crescimento da China. Sugere-se que o dinamismo excessivo nos principais mercados financeiros, no segundo trimestre de 2014, não foi acompanhado por um crescimento na economia real, um comportamento que poderá acentuar a vulnerabilidade das economias em detrimento do progresso da economia mundial.

1.3. Condições Macroeconómicas Internas e Desenvolvimento Financeiro

Em 2014, espera-se que a actividade económica de Angola seja marcada por uma desaceleração de 2,4 p.p. abaixo do desempenho do período anterior, situando-se em 4,4%, segundo dados do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial (MPDT), justificado pelo fraco desempenho do PIB Petrolífero, na qual se estima uma contracção de 3,5%. Este fraco desempenho poderá ser compensado pela performance favorável do sector não petrolífero que deverá crescer 8,2% em termos reais.

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Gráfico 7 - Crescimento Económico do Sector Petrolífero e Não Petrolífero

2010 2011 2012 2013 (p) 2014 (p)PIB petrolífero -2.87 -5.57 4.31 -0.90 -3.5PIB não petrolífero 7.80 9.74 5.64 10.95 8,2PIB pm 3.45 3.86 5.18 6.84 4,4

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Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial.

A desaceleração esperada do sector petrolífero está associada à paragem da produção em alguns blocos, derivada de problemas de manutenção e reparação de linhas de estruturas de apoio. Por outro lado, o PIB Não Petrolífero continua a ter um crescimento real de destaque, embora se espere, para este ano, uma desaceleração de 2,4 p.p. face ao ano anterior. Este abrandamento poderá ser fundamentalmente associado à quebra notável no crescimento do sector da Agricultura, de 42,3% para 11,9%, fruto do comportamento irregular das quedas pluviométricas, em parte compensado por acelerações no sector das Pescas e Derivados 5,3% (+2,9 p.p.) e outros 6,00% (+5,3 p.p.).

Apesar do desempenho económico favorável do sector não petrolífero, reforça-se a importância da diversificação da actividade económica de modo a mitigar riscos adversos a choques externos no sector petrolífero. Para a sua concretização é necessário que os programas de investimento público em infra-estruturas básicas sejam projectados de forma a atrair o investimento privado impulsionando um crescimento económico sectorial mais equilibrado, e consequentemente aumentar os níveis de arrecadação de receitas do Estado.

Gráfico 8 - Evolução da Estrutura do PIB

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Agricultura Pescas e Derivados Diamantes e Outros Petróleo Indústria Transformadora Construção Energia Serviços Mercantis Outros


No primeiro semestre de 2014, registou-se uma produção total de 287,6 milhões de barris, representando uma diminuição de 7,34% face ao período homólogo. Em contrapartida, verificou-se um aumento no preço das ramas angolanas em 7,33%, tendo passado de uma média de uSD 102,68/barril em Junho de 2013 para uSD 110,20/barril em Junho de 2014.


Gráfico 9 - Produção e Preço das Ramas Angolanas

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Este comportamento, associado à quebra da produção petrolífera, apesar do aumento do preço desta commodity, influenciou a contracção das exportações em 5,10%, combinado com o aumento das importações em 19,42%, resultou num agravamento do saldo da conta de bens, que embora superavitário registou uma quebra de 16,01% em comparação com o semestre homólogo, situando-se em uSD 19.513,99 Milhões. Consequentemente, o agravamento do saldo da conta de bens teve um impacto desfavorável sobre a acumulação de divisas. De acordo com o panorama das contas monetárias do BNA, as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) atingiram um montante de uSD 29.574,07 Milhões, em Junho de 2014, representando uma diminuição de 3,45% face ao período homólogo.

Gráfico 10 - Reservas Internacionais Líquidas e Variação Mensal da Taxa de Câmbio Kz/USD

Em relação à evolução da taxa de câmbio, assistiu-se a uma depreciação de 1,30% da taxa média de referência, passando de 96,325 Kz/uSD no primeiro semestre de 2013 para 97,579 Kz/uSD no primeiro semestre de 2014. O comportamento nos diferentes seguimentos de mercado terá conduzido ao agravamento do diferencial entre as taxas do mercado paralelo e primário, cujo aumento face ao período homólogo foi de 159,34%, situando-se em AKZ 19,253.

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Gráfico 11 - Volatilidade da Taxa de Câmbio Kz/USD

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Taxa de Câmbio Mercado de Referência Volatilidade da Taxa de Câmbio (eixo à direita)

Taxa de Câmbio de Referência Ano de 2013 Volatilidade de 10 dias da Taxa de Câmbio (%)

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22/2

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2013

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2014

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2014

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14

4ª Fase3ª Fase

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0,1

0,2

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-01-

2013

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2014

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-06-

2014

4ª Fase3ª Fase

No primeiro semestre de 2014, continuou-se a observar a tendência decrescente da variação do índice de preços nacional, tendo a sua taxa homóloga situando-se em 6,89%, abaixo da meta anual projectada pelo Executivo de 7,50%. Esta tendência tem efeitos positivos sobre a economia, traduzindo uma menor erosão da moeda nacional e consequentemente maior solidez e confiança na mesma. Sequencialmente, numa economia monetária menos dual, uma inflação abaixo de um dígito conduzirá a um ambiente mais propício à melhoria da estabilidade macroeconómica, condição sine-qua-non para o desenvolvimento do sistema financeiro.

Gráfico 12 - Inflação Homóloga e Variação do Agregado Monetário M2

Fonte: BNA e INE Angola.

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

6,00%

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10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

18,00%

Inflação Homóloga Variação do Agregado Monetário M2 (eixo à direita)

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2

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13

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14

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14


Com base no Balanço da Execução da Programação Financeira do primeiro e segundo trimestre de 2013 e 2014 do Ministério das Finanças (MINFIN), as receitas totais arrecadadas atingiram o montante de Kz 2.628.963,12 milhões no primeiro semestre de 2014, em relação aos Kz 2.241.949,65 milhões arrecadados em 2013, o que correspondeu a um aumento de 17,26%. Este aumento deveu-se essencialmente ao crescimento das receitas não petrolíferas, motivadas pelos efeitos positivos da Reforma Tributária, nomeadamente o aumento de arrecadação dos Impostos sobre os Rendimentos e o Comércio Externo. Por sua vez, as receitas petrolíferas diminuíram, na sequência da diminuição da produção de petróleo, conforme referenciado acima.

De igual modo, o volume de despesas aumentou de Kz 1.852.502,90 milhões para Kz 2.675.949,79 milhões, registando uma variação de 44,45%. A componente que mais contribuiu para o total das despesas foram as Despesas Correntes com 51,32%, que registou um incremento de 16,68%, face ao período homólogo, do qual obteve um maior peso (63,54%) do total das despesas. Por seu turno, as despesas de capital contribuíram em 17,18% nas despesas totais executadas, tendo aumentado em 13,90% (contra os 23,83% programados) em relação ao período homólogo, o que evidencia uma melhoria em termos de execução de programas de investimentos públicos. Neste contexto, o saldo fiscal no exercício foi deficitário na ordem dos Kz 62.768,27 milhões, após conjugação das disponibilidades líquidas com as despesas totais, face a um superavit de Kz 58.244,82 milhões no primeiro semestre de 2013.

A diminuição verificada nos Depósitos do Governo de 8,86% teve como consequência uma expansão do CLGC em 60,76%, face a uma contracção registada no período homólogo de 37,33%, evidenciando assim o défice fiscal registado no período em análise, cuja cobertura foi garantida através de desembolsos internos, por via da emissão de Bilhetes do Tesouro bem como pela utilização de recursos acumulados e consignados.

Em particular, a emissão de títulos públicos pelas razões acima descritas terá contribuído para o aumento das taxas de juros dos títulos de dívida soberana de curto prazo e, por conseguinte, um aumento no montante de financiamento bancário ao Estado, implicando uma menor disponibilidade de recursos dos bancos para diversificar, rentabilizar e alavancar as suas carteiras de activos.

Gráfico 13 - Crédito Líquido ao Governo Central e BT de 91 dias

A taxa de transformação2 no período em análise foi de 71,58%, inferior em 1,06 p.p. ao período homólogo. De referir que, no período em análise, o Comité de Política Monetária (CPM) do BNA reduziu o coeficiente das Reservas Obrigatórias em moeda nacional, de 15% para 12,5%, visando a redução do custo do capital ao permitir um aumento dos níveis de liquidez no sistema bancário em prol do fomento do crédito, bem como a melhoria dos níveis de actividade económica em linha com os objectivos de desdolarização da intermediação financeira.

Em resposta à política atrás referida, as taxas de juro aplicadas ao sector empresarial na concessão de empréstimos em moeda nacional (MN), diminuíram em todas as suas maturidades, fixando-se, no final do semestre, em 15,12% na maturidade até 180 dias (-0,23p.p.), 14,18% na maturidade de 181 dias a 1 ano (-0,24p.p.) e 13,21% na maturidade de mais de 1 ano (-2,12p.p). De igual modo, as taxas de juro em moeda estrangeira (ME), registaram o mesmo comportamento nas maturidades até 180 dias e mais de 1 ano, fixando-se em 12,53% (-0,11p.p) e 9,99% (-3,00p.p), respectivamente, excepto na maturidade de 181 dias a 1 ano, cujo aumento foi de 0,08 p.p., passando para 10,40%.2 Crédito à economia sobre os depósitos.

0,00%

5,00%

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-1.250.000,00

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-750.000,00

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Milh

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Crédito líquido ao Governo Central Bilhetes do Tesouro 91 dias (eixo à direita)

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2

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13

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3

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14

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14

22

Em relação às taxas de juro em MN para o crédito a particulares, observou-se uma redução nas maturidades até 180 dias e mais de 1 ano, situando-se em 15,06% (-2,24 p.p.) e 11,98% (-1,49 p.p.), respectivamente, enquanto na maturidade de 181 dias a 1 ano aumentou em 1,17 p.p., fixando-se em 13,37%. No que diz respeito às taxas de juro em ME a particulares, a sua evolução apresentou um comportamento ascendente em toda a estrutura de vencimento, com excepção da maturidade de 181 dias a 1 ano cuja taxa foi de 6,15%, diminuindo em 8,36 p.p.

Gráfico 14 - Rácio Crédito à Economia e Depósitos

40,00%

45,00%

50,00%

55,00%

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75,00%

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2

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13

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3

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14

Taxa de Transformação

O índice de Herfindahl Hirschman3 demonstra um menor grau de concentração das quotas de mercado no sector bancário, sugerindo uma melhoria dos níveis de concorrência. Todavia, o crédito à economia encontra-se concentrado em cinco (5) sectores de actividade (78,26%), entre os quais o sector de Outras Actividades de Serviços Colectivos Sociais e Pessoais (%), Particulares, Comércio por Grosso ou a Retalho e Actividade Imobiliária, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas. Este cenário sugere reduzida diversificação e um elevado rácio do crédito de alguns sectores sobre o total da carteira, o que pode agravar o risco de vulnerabilidade do sector bancário perante um hipotético abrandamento na dinâmica desses sectores.

Gráfico 15 - Índices de Herfindahl Hirschman: Índice de Concentração das Quotas de Mercado (lado esquerdo) e Índice de Concentração Sectorial (lado direito)

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HH do Crédito por Sector de Actividade Económica

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0,1200

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0,1600

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14

Índice de Herfindall (Índice de Concentração das Quotas de Mercado)

Ao longo do semestre em análise, no que respeita à detenção de moeda por níveis de liquidez, a preferência por liquidez dos agentes económicos aumentou, o que poderá estar associado ao alto nível de informalidade dos mercados. Particularizando, o grau de preferência por liquidez, quando definido como rácio de notas e moedas em circulação sobre o M2, aumentou ligeiramente em 0,83%, enquanto o rácio de depósitos à ordem sobre M2 diminuiu em 0,89%.

3 O índice de Herfindahl Hirschman é calculado através da agregação do quadrado das quotas de mercado de cada banco. Na definição de quota de mercado utilizou-se o peso do crédito fornecido por instituição financeira no crédito total disponibilizado pelo Sector Bancário Angolano.


4 Aprofundamento Financeiro = M2/PIB não petrolífero.

Gráfico 16 - Componentes do M2 por Níveis de Liquidez

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2

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13

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3

fev-

14

jun-

14

M1/M2 Quase Moeda/M2

O indicador de criação de moeda pelas instituições financeiras diminuiu, passando de 4,12 para 3,57, como resultado do aumento do M3 em 16,45%, numa magnitude inferior ao aumento da Reserva Monetária em 34,24%, reflectindo uma menor capacidade dos bancos em criar moeda evidenciada na relação crédito concedido e depósitos captados.

Gráfico 17 - Multiplicador Monetário

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

-

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2.000.000,0000

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5.000.000,0000

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1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

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7

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09

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0

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11

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1

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13

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M2/

PIB

não

Petro

lifer

o

Milh

ões

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z

M2 Aprofundamento Financeiro (eixo à direita)

O grau de aprofundamento financeiro4 evoluiu para 60,80%, um aumento de 0,02 p.p. relativamente ao semestre anterior. Todavia, em termos de referência, este nível é ainda baixo o que indicia baixos níveis de intermediação financeira no sistema bem como necessidade de maior sofisticação financeira.

Gráfico 18 - Grau de Aprofundamento Financeiro

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4,00

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M3 RM MULTIPLICADOR MONETÁRIO

0,20

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0,70

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4.500.000,00

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M2/

PIB

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o

Milh

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z

M2 Aprofundamento Financeiro (eixo à direita)

24

Ao longo do primeiro semestre de 2014, o ritmo de crescimento do crédito tem evoluído numa trajectória estável. Porém, o hiato do rácio do Crédito ao Sector Privado sobre o PIB, um indicador de índole macroprudencial, situou-se praticamente acima do seu potencial, podendo-se inferir um crescimento do crédito a níveis propensos a exercer pressões sobre o crédito vencido. Ao passo que, paradoxalmente, a interpretação que se pode fazer da evolução do hiato do crédito à economia, é de que a actividade bancária cresce próximo do seu potencial5.

Gráfico 19 - Indicadores Macroprudenciais de Crescimento de Crédito

Hiato Crédito à Economia (Kz Milhões) Hiato Crédito ao Sector Privado/ PIB

-150000

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-50000

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100000

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Crédito à Economia Tendência Hiato Tendência Rácio CSP_PIB Hiato

1.4. Perspectivas para o Ano de 2014

Segundo as projecções de Julho do FMI para 2014, a actividade económica da generalidade dos principais parceiros comerciais de Angola conhecerá uma aceleração impulsionada pela recuperação esperada das economias avançadas.

Projecta-se ainda que o preço internacional do petróleo registará um aumento de 0,10% em 2014 e uma redução de 4,30% em 2015. Para a produção nacional do petróleo, produto de maior peso na estrutura das exportações, estima-se uma redução da produção média diária de 1,72 mb/d em 2013 para 1,66 mb/d em 2014, todavia o OGE foi calculado com base num preço do petróleo estimado abaixo do valor esperado pelo mercado. Porém, os riscos subjacentes à variação do preço do petróleo não se esvanecem, uma vez que estes estão associados a choques nos mercados financeiros globais, aumento da produção de alguns países anteriormente afectados por tensões políticas e o abrandamento das economias emergentes.

As projecções do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial para o ano de 2014 apontam um crescimento real do PIB em torno dos 4,4%, com o sector petrolífero a decrescer em 3,5%, e o não petrolífero a crescer em 11,5%. O moderado desempenho do sector petrolífero é justificado pela redução da produção, enquanto o do sector não petrolífero está a ser principalmente impulsionado pelos sectores de Energia (17,30%), Agricultura (11,9%), Indústria Transformadora (8,10%), Construção (8,00%) e Serviços Mercantis (8,00%).

Este crescimento do sector não petrolífero tenderá a prover a economia de recursos de forma mais estável, beneficiando a sustentabilidade do crescimento de longo prazo. Assim, é expectável que o nível de actividade económica possa minimizar a possibilidade de um aumento do risco de crédito no próximo ano.

Para o ano de 2014 prevê-se um saldo global da conta corrente superavitário de uSD 1.668,1 milhões, representando uma redução de 80,0% comparativamente ao período homólogo. Em relação às despesas, estima-se obter um agravamento das contas de serviços e nas transferências de 6,8% e 4,5%, respectivamente.

Assim, prevê-se que o saldo global da Balança de Pagamentos apresente um deficit, justificado pelo saldo deficitário da conta financeira. Deste modo, uma perda de reservas brutas na ordem de 17,8% (20,8% do PIB), correspondente a uma cobertura de 6,2 meses de importação.

Quanto à evolução dos agregados monetários, a programação monetária do BNA prevê uma expansão dos meios de pagamento. Para 2014, estima-se que os agregados M3 e M2 registem uma expansão anual de 22,40% e 19,50%, respectivamente, influenciada essencialmente pelo aumento dos depósitos à ordem e a prazo em moeda nacional. Para a expansão referida, concorrerão não só o volume significativo de execução fiscal, bem como o crescimento do PIB Não-Petrolífero.

5 Calculado com base no filtro Holdrick- Prescott (HP).


Projecta-se igualmente, um crescimento de 24,90% na Base Monetária em MN, explicado pela expansão das notas e moeda em circulação e dos depósitos dos bancos no BNA, pelas razões acima referidas.

2. Mercado Monetário

No primeiro semestre de 2014, a condução da política monetária manteve como enfoque a regulação dos fluxos excedentários de liquidez, tendo como objectivo primário a estabilidade de preços e manutenção do poder de compra da moeda nacional, com suporte nos instrumentos do quadro operacional de política monetária, nomeadamente as operações de mercado aberto (OMA), disponibilização das facilidades permanentes de liquidez e monitorização das taxas de juro de referência.

2.1. Operações de Regulação Monetária

2.1.1. Operações de Mercado Aberto (OMA)

No âmbito da gestão da política monetária e da coordenação operacional das políticas monetárias e fiscal, o volume executado de OMA no I semestre de 2014 foi compatível com os objectivos definidos para regulação de liquidez. No período em análise, as Operações de Mercado Aberto (OMA), foram os únicos instrumentos do mercado monetário utilizados para a absorção de fluxos excedentários de liquidez, as quais ascenderam, em termos acumulados, ao montante de Kz 454.944,76 milhões, com efeito líquido de contracção da liquidez de Kz 1.220,40 milhões. Comparativamente, no período precedente o efeito líquido foi de expansão de Kz 19.656,333 milhões, com um volume de operações de Kz 367.146,06 milhões.

Tabela 2 - Operações do Banco Central no Mercado Monetário

OMAEm Kz

EXECUÇÃO PROJECÇÃO GRAU EXECUÇÃO

2014

I Semestre 454,944,756,737.01 453,724,360,030.36 100.27%

Junho 24,770,000,000.00 41,320,100,000.00 59.95%

Maio 130,841,839,893.00 121,716,932,012.67 107.50%

Abril 49,660,134,835.75 42,450,100,000.00 116.98%

Março 97,356,524,523.38 99,516,157,484.88 97.83%

Fevereiro 54,550,100,000.00 67,649,965,757.62 80.64%

Janeiro 97,766,157,484.88 81,071,104,775.19 120.59%

2013

I Semestre 367,146,058,770.80 329,712,146,277.27 111.4%

Junho 23,163,842,895.73 48,693,074,250.04 47.6%

Maio 83,484,255,029.94 105,709,116,456.11 79.0%

Abril 100,740,672,360.61 45,089,602,210.96 223.4%

Março 71,134,363,198.34 55,561,610,362.32 128.0%

Fevereiro 0.00 9,431,909,128.21 0.0%

Janeiro 88,622,925,286.18 65,226,833,869.63 135.9%

Fonte: DMA.

2.2. Outras Operações Monetárias

2.2.1. Facilidades Permanentes de Liquidez

No primeiro semestre de 2014, não houve recurso dos bancos às operações de Facilidade de Cedência de Liquidez Overnight (FCO). As operações de Facilidade de Absorção de Liquidez Overnight (FAO) no primeiro semestre de 2014 ascenderam, em termos acumulados, ao montante de Kz 128.875,27 milhões, um aumento de cerca de 317,62% nestas operações autónomas dos Bancos, comparativamente ao montante de Kz 30.859,42 milhões, registados no período homólogo.

26

A tendência observada, de aumento da Facilidade de Absorção de Liquidez Overnight, espelha a manutenção de nível elevado de liquidez na economia que se observou ao longo do semestre, por impacto particular da execução dos principais factores autónomos de impacto na liquidez, em particular da execução fiscal.

Tabela 3 - Operações do Banco Central no Mercado Monetário

Fonte: DMA.

Iº Semestre 128.875 - 30.859 24.211

II Trim 128.875 - 30.859 24.211

Jun 128.875,28 30.859 24.211

Mai 201.632,20 57.534 51.094

Abr 159.135,02 82.393 53.454I Trim 156.804 - 18.085 29.064

Mar 156.803,77 18.085 29.064

Fev 94.984,82 26.519 23.598

Jan 94.276,28 43.953 -Var. % Hom Iº Sem 317,62%

2014

FAO M. DIÁRIAFAO M. DIÁRIA FCO M. DIÁRIAFCO M. DIÁRIA

2013

FACILIDADES DE LIQUIDEZEm milhões Kz

2.3. Evolução das Taxas de Juro e de Câmbio

2.3.1 Taxas de Juro da Política Monetária


Nesse contexto, por decisão do Comité de Política Monetária, a taxa de juro básica do BNA manteve-se constante durante o período em análise. Relativamente à Facilidade de Liquidez no mês de Março, a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FCO) foi reduzida de 10,25% aa para 10,00% aa, mantendo-se constante até ao final do primeiro semestre, enquanto a taxa da Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez (FAO) passou de 1,25% aa para 1,00% aa no mês de Março, e de 1,50% aa para 1,75% aa no mês de Junho.

O movimento induzido nas taxas de juro directoras visou permitir a redução do custo de imobilização dos recursos financeiros, quer por via da redução do custo da assistência financeira, quer por via do aumento da remuneração de recursos, do Banco Central e com isso criar referências positivas de motivação do crédito à economia, com taxas de juros mais baixas.

As taxas de juro de Política Monetária, variaram com objectivo de incentivar os bancos comerciais a aumentarem os níveis de crédito ao público. A taxa FCO diminuiu, reduzindo os custos que os bancos comerciais incorrem cada vez que recorrem ao BNA quando precisam de liquidez. Por outro lado, a FAO elevou-se para compensar os valores depositados pelos mesmos, a fim de diminuir o impacto dos valores depositados, não remunerados nas reservas obrigatórias.

2.3.2. Taxas Nominais de Juro de Títulos do Mercado Primário

No final do primeiro semestre de 2014, as taxas de juro médias para as maturidades de 91, 182 e 364 dias situaram-se em 3,64% aa, 4,37% aa e 5,41% aa, respectivamente, com variação positiva de 0,64 e 0,06 pontos percentuais nas maturidades respectivas de 91 e 182 dias e negativa de 0,55 pontos percentuais na maturidade de 364 dias.

As taxas de juros das emissões mantêm-se, em termos nominais, em nível inferior à inflação, face ao contexto em que a procura por esses instrumentos de poupança se mantém consideravelmente acima da necessidade de financiamento do emissor, o Tesouro Nacional.


Tabela 4 - Taxa de Juro Média dos Títulos

MERCADO PRIMÁRIO

BT 91 dias BT 182 dias BT 364 dias OTNR 2 anos OTNR 3 anos OTNR 4 anos OTNR 5 anos

jun-14 3,64% 4,37% 5,41% 6,99% 7,25% 8,00% 8,25%

mai-14 3,71% 3,94% 4,84% 7,31% 7,63% 8,00% 8,25%

abr-14 3,83% 4,06% 4,88% 7,14% 7,74% 8,00% 8,25%

mar-14 3,82% 4,06% 5,07% 7,26% 7,72% 8,00% 8,25%

fev-14 3,49% 3,71% 4,85% 7,25% 7,75% 8,00% 8,25%

jan-14 3,36% 4,60% 4,98% 7,00% 7,75% 8,00% 8,25%

jun-13 3,00% 4,31% 5,96% 7,00% 7,25% 7,50% 7,75%

mai-13 2,95% 3,57% 4,16% 7,00% 7,25% 7,50% 7,75%

abr-13 3,35% 3,71% 5,10% 7,00% 7,25% 7,50% 7,75%

mar-13 3,35% 3,71% 5,10% 7,00% 7,25% 7,50% 7,75%

fev-13 3,35% 3,71% 5,10% 7,00% 7,25% 7,50% 7,75%

jan-13 3,35% 3,71% 5,10% 7,00% 7,25% 7,50% 7,75%

0,64% 0,06% -0,55% -0,01% 0,00% 0,50% 0,50%Var. Hom

BT OT-NRM

Fonte: DMA.

2014

2013

2.3.3. LUIBOR

A LuIBOR Overnight, que reflecte o custo das transacções diárias de liquidez não colateralizadas entre os bancos, reduziu-se no primeiro semestre de 2014 em 1,21 pontos percentuais, passando de 4,15% em Janeiro para 2,94% em Junho. Nas restantes maturidades da LuIBOR, as suas cotações variaram entre -0,17 e 1,21 pontos percentuais.

A variação observada na LuIBOR Overnight neste período reflecte, uma vez mais, o elevado nível de liquidez na economia, e em particular no sector bancário, permitindo às instituições financeiras deficitárias custos de financiamento mais favoráveis. Comparativamente no período homólogo, observou-se o mesmo comportamento para a LuIBOR Overnight que se reduziu em 0,07 pontos percentuais no período, passando de 6,20% aa em Janeiro para 6,13% aa em Junho. Nas restantes maturidades a tendência observada foi de aumentos ligeiros das cotações entre 0,02 e 0,26 pontos percentuais.

A estrutura da LuIBOR, reflectiu igualmente, em cada período, a sazonalidade da execução dos principais factores de impacto na liquidez nos finais de trimestre, que aumentou significativamente no mês de Março por impacto cumulativo da entrada em vigor do instrutivo nº 01/2014, de 12 de Fevereiro, pela redução do coeficiente de reserva obrigatória em moeda nacional de 15% para 12,5%.

. Tabela 5 - Taxa de Juro Média da LUIBOR

LUIBOR ON. 1M 3 M 6 M 9 M 12 M

jun-14 2,94% 6,78% 7,32% 8,01% 8,70% 9,57%

mai-14 2,96% 6,78% 7,33% 7,93% 8,70% 9,60%

abr-14 3,06% 6,87% 7,44% 8,05% 8,77% 9,54%

mar-14 3,15% 6,80% 7,46% 8,06% 8,78% 9,51%

fev-14 3,57% 6,92% 7,45% 8,08% 8,77% 9,44%

jan-14 4,15% 6,90% 7,49% 8,06% 8,78% 9,42%

jun-13 6,13% 8,03% 8,87% 9,42% 9,98% 10,43%

mai-13 6,14% 8,03% 8,91% 9,40% 9,81% 10,25%

abr-13 6,17% 8,01% 8,90% 9,40% 9,82% 10,25%

mar-13 6,16% 8,00% 8,89% 9,38% 9,79% 10,23%

fev-13 6,16% 7,94% 8,85% 9,39% 9,86% 10,24%

jan-13 6,20% 7,77% 8,70% 9,40% 9,93% 10,39%

-3,19% -1,25% -1,55% -1,41% -1,28% -0,86%Var. Hom

Fonte: DMA.

2014

2013

28

2.4. Evolução da Liquidez

No final de Junho de 2014, o nível de liquidez, medido pelo volume agregado das Reservas Livres dos bancos e Facilidade de Absorção Overnight (FAO), no BNA, foi de Kz 161.687,41 milhões, com aumento de 76,31% face ao montante de Kz 91.706,37 milhões no período homólogo.

Gráfico 20 - Evolução da Liquidez

2014

2013

Var. Hom. 76,31%

Iº Sem 161.687,41 -42,67%

II Trim 161.687,41 -42,67%

Junho 161.687,41 -42,67%

Maio 282.052,97 2,16%

Abril 276.088,93 3,25%

I Trim 267.393,96 75,34%

Março 267.393,96 75,34%

Fevereiro 152.504,02 -9,78%

Janeiro 169.026,35 73,78%Iº Sem 91.706,37 141,21%

II Trim 91.706,37 141,21%

Junho 91.706,37 141,21%

Maio 38.018,70 -50,55%

Abril 76.878,84 32,98%

I Trim 57.813,81 8,30%

Março 57.813,81 8,30%

Fevereiro 53.385,00 197,04%

Janeiro 17.972,20 -66,16%

VAR.%MONTANTEEm milhões Kz

Fonte: DMA/DSP.

2.5. Operações Cambiais

O volume de venda de divisas ao mercado no primeiro semestre de 2014 foi de uSD 16.510,05 milhões, dos quais uSD 9.131,10 milhões, em mercado primário, e uSD 7.379,95 milhões em mercado secundário, um aumento no volume de venda de moeda estrangeira ao mercado de cerca de 35,95%, comparativamente ao período homólogo.

Ao longo do primeiro semestre de 2014, foram observadas variações nos volumes de venda nos dois segmentos, primário e secundário, influenciadas por factores inerentes aos ciclos de importação de bens e serviços, fundamentalmente os relacionados com o sector petrolífero e, igualmente, pela observância de um maior rigor regulamentar na execução operacional dos pagamentos ao exterior, assegurando-se por essa via maior eficiência e equílibro na utilização dos recursos cambiais do país.

Tabela 6 - Compra de Divisas

Fonte: DMA/DCC.

COMPRA DE DIVISAS

Milhões uSD

2014

Jan Fev Mar I TRIM Abr Mai Jun II TRIM I SEM

Compras totais 3.031,28 2.262,29 2.518,46 7.812,03 2.076,30 2.761,38 3.860,34 8.698,02 16.510,05Compras ao BNA 1.636,10 1.190,00 1.075,00 3.901,10 950,00 1.660,00 2.620,00 5.230,00 9.131,10Compras a clientes 1.395,18 1.072,29 1.443,46 3.910,93 1.126,30 1.101,38 1.240,34 3.468,02 7.378,95

2014

Jan Fev Mar I TRIM Abr Mai Jun II TRIM TOTAL

Compras totais 1.686,35 1.909,19 1.836,64 5.432,18 2.340,03 2.255,91 2.116,36 6.712,30 12.144,48Compras ao BNA 1.347,50 1.459,50 1.445,00 4.252,00 1.980,00 1.800,00 1.652,50 5.432,50 9.684,50Compras a clientes 338,85 449,69 391,64 1.180,18 360,03 455,91 463,86 1.279,80 2.459,98Var. Homóloga 43,81% 29,58% 35,95%


O volume de operações executadas com o exterior do país foi no montante de uSD 15.406,19 milhões, resultando num aumento de 31,24% comparativamente ao período homólogo, cujo volume foi de uSD 11.739,19 milhões.

Tabela 7 - Compra de Divisas

Em uSD

COMPRA DE DIVISAS

QTDLEILõES AO BNA A CLIENTES COMPRAS TOTAIS EXECuTADO (MIC)

% GRAuEXEC.(MIC)

2014

I Semestre Exec.(MIC) 7.378.946.350,44 16.510.046.350,44 15.406.190.642,59 93,3%

Junho 9 2.620.000.000,00 1.240.338.230,50 3.860.338.230,50 3.028.886.838,18 78,46%Maio 11 1.660.000.000,00 1.101.381.848,96 2.761.381.848,96 2.205.460.772,24 79,87%Abril 10 950.000.000,00 1.126.298.980,73 2.076.298.980,73 2.164.704.340,22 104,26%Março 12 1.075.000.000,00 1.443.458.883,74 2.518.458.883,74 2.800.732.235,92 111,21%Fevereiro 12 1.190.000.000,00 1.072.288.829,68 2.262.288.829,68 2.401.244.706,60 106,14%Janeiro 13 1.636.100.000,00 1.395.179.576,83 3.031.279.576,83 2.805.161.749,43 92,54%

2013

I Semestre 9.684.500.000,00 2.459.981.157,05 12.144.481.157,05 11.739.192.866,29 96,7%

Junho 13 1.652.500.000,00 463.863.955,71 2.116.363.955,71 2.128.126.339,12 100,56%Maio 15 1.800.000.000,00 455.905.111,49 2.255.905.111,49 2.186.074.533,58 96,90%Abril 19 1.980.000.000,00 360.032.679,05 2.340.032.679,05 2.159.883.502,22 92,30%Março 14 1.445.000.000,00 391.638.405,06 1.836.638.405,06 1.829.947.631,18 99,64%Fevereiro 20 1.459.500.000,00 449.689.822,98 1.909.189.822,98 1.694.298.621,91 88,74%Janeiro 15 1.347.500.000,00 338.851.182,76 1.686.351.182,76 1.740.862.238,28 103,23%

Fonte: DMA

2.5.1.Taxas de Câmbio

Ao final do primeiro semestre de 2014, a taxa de câmbio média do mercado primário situou-se em KZ/uSD 97,823, com uma apreciação no semestre, de -0,040%. Esta variação foi contrária à depreciação observada no período homólogo, de 0,522%, em que a taxa de câmbio situou-se em KZ/uSD 96,566.

No mercado secundário, a taxa de câmbio média para operações de divisas situou-se em KZ/uSD 100,493 no primeiro semestre de 2014 e no período homólogo, em KZ/uSD 99,375. A variação acumulada no primeiro semestre de 2014, foi de 0,340% e no período homólogo de 0,470%.

Ao longo do primeiro semestre de 2014 a volatilidade do mercado cambial reflectiu-se no comportamento das taxas de câmbio, em particular na taxa do mercado informal.

A procura por divisas, num contexto específico de crescimento socio-económico e de rigor induziu à pressão observada nas taxas de câmbio, principalmente na taxa do mercado informal, não obstante o aumento da oferta de moeda estrangeira. Os meses de Abril e de Maio foram os períodos de maior volatilidade, com origem no sector informal, onde a procura por notas estrangeiras, para efeito de viagens, pressionou a taxa de câmbio nesse segmento do mercado, mantendo-se, no entanto, a situação de estabilidade no segmento formal cambial, assegurado pelo maior volume de venda de divisas, fundamentalmente nos meses de Maio e Junho.

30

Gráfico 21 - Evolução da Taxa de Câmbio

2.5.2. Base Monetária

No período em análise, as operações dos mercados monetário e cambial concorreram para a regulação de liquidez e manutenção do stock da Base Monetária, permitindo que este agregado monetário se situasse em nível conservador, de cerca de 2,45%, face à programação monetária de 2014.

3. Sector Externo

A análise das relações económicas internacionais constitui uma condição necessária para um adequado entendimento da estrutura económica de um país, tendo essas relações importantes implicações em determinados agregados macroeconómicos e, em particular, na estabilidade financeira.

Compreender a inserção externa de uma economia é um dos maiores desafios existentes na área da Economia Internacional. No caso de Angola, a dependência às exportações de petróleo bruto e as alterações no preço do petróleo tornam a economia sensível às tendências económicas globais, tendo um impacto imediato e profundo nas contas externas. Por outro lado, a dependência das importações, sobretudo dos bens de consumo corrente, podem provocar choques nos preços internos e influenciar a insegurança alimentar decorrente da baixa produção doméstica.

O equilíbrio externo de uma economia depende necessariamente dos fluxos de entrada e saída de mercadorias, de serviços e de activos financeiros, pelo que, quanto maior for o défice da balança de pagamentos maior será a vulnerabilidade do país a choques externos.

As trocas de mercadorias registadas na conta de bens são importantes para o acompanhamento da capacidade de financiamento externo da economia, pois na eventualidade de ocorrer um défice na conta de bens poderá implicar a necessidade de se recorrer ao financiamento externo.

3.1. Grau de Abertura da Economia

A magnitude do comércio externo de um país reflecte o seu grau de abertura ao exterior6 consubstanciado no peso das importações e exportações de bens e serviços no Produto Interno Bruto (PIB), durante um determinado período, em regra um ano.

O grau de abertura ao exterior da economia angolana continua a apresentar-se bastante elevado, devido ao peso excessivo do sector petrolífero (exportações de petróleo bruto e contratação de serviços especializados) no comércio externo, constituindo um factor de risco à estabilidade do sistema financeiro, pelo que deve-se continuar a investir fortemente na produção local. Entretanto, no período em análise, este indicador sofreu uma redução de 0,9 p.p., ao passar de 90,1% no final do primeiro semestre de 2013 para 89,2% no primeiro semestre de 2014.

De salientar que, no primeiro semestre de 2014, as importações de bens e serviços representaram 38,69% do PIB contra 36,02% no período homólogo, enquanto as exportações representaram 50,50% contra 54,09% no ano de 2013.

125,000

120,000

115,000

110,000

105,000

100,000

95,000

90,000

Evolução da Taxa de Câmbio - 2014

Dez 13 Jan Fev Mar Abr Mai Jun

107,000

122,167

120,000

106,500

97,862

Tx Ref Tx Sec (Divisas)* Tx Sec (Notas)* Tx Inf*

100,930 100,932 101,527 101,534

97,82397,855100,152 100,493100,369 97,903

6 De acordo com a metodologia do Banco Mundial, uma economia é considerada aberta quando o seu grau de abertura for igual ou superior a 30,0%.


Gráfico 22 - Grau de Abertura

97,3%

90,1%

88,4%

89,2%

82,0%

84,0%

86,0%

88,0%

90,0%

92,0%

94,0%

96,0%

98,0%

25.000

26.000

27.000

28.000

29.000

30.000

31.000

32.000

33.000

34.000

I TRM 13 II TRM 13 I TRM 14 II TRM 14

Em M

ilhõe

s de

USD

Exportações e Importações de B&S PIB Grau de Abertura

1,52 1,50

1,29

1,31

01

01

01

01

01

01

01

02

02

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000


Em M

ilhõe

s de

USD

Exportações de Bens e Serviços Importações de Bens e Serviços

Taxa de Cobertura Global

3.1.1. Taxa de Cobertura Global das Importações

No primeiro semestre de 2014 Angola atingiu uma Taxa de Cobertura Global7 das importações de 1,31 contra 1,50 do período homólogo, representando uma redução de 0,21 p.p., provocada pelo aumento das importações e redução das exportações.

Gráfico 23 - Taxa de Cobertura Global

97,3%

90,1%

88,4%

89,2%

82,0%

84,0%

86,0%

88,0%

90,0%

92,0%

94,0%

96,0%

98,0%

25.000

26.000

27.000

28.000

29.000

30.000

31.000

32.000

33.000

34.000


Em M

ilhõe

s de

USD

Exportações e Importações de B&S PIB Grau de Abertura

1,52 1,50

1,29

1,31

01

01

01

01

01

01

01

02

02

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000


Em M

ilhõe

s de

USD

Exportações de Bens e Serviços Importações de Bens e Serviços

Taxa de Cobertura Global

Importa salientar que a taxa de cobertura global das importações tem sido influenciada fundamentalmente pelas exportações do petróleo bruto, apresentando uma taxa de cobertura superior à unidade, detendo uma posição comercial forte, ou seja, as receitas das exportações cobrem na sua totalidade as despesas de importação de mercadorias, o que minimiza impactos negativos na economia.

3.2. Indicadores de Solvabilidade Externa

3.2.1. Reservas Brutas sobre Importações de Bens e Serviços

No final do primeiro semestre de 2014 registou-se uma contracção das reservas brutas no valor de uS$ 3.284,0 milhões, um decréscimo de 9,46% comparativamente ao período homólogo, tendo assim atingido uma posição de uS$ 31.438,4 milhões. Os meses de cobertura das importações pelas reservas brutas reduziram de 9,5 no primeiro semestre de 2013 para 7,3 no primeiro semestre de 2014. Embora o rácio continue acima de seis meses (meta recomendada pela

7 A taxa de cobertura global representa a percentagem das importações coberta pelo valor das exportações. Uma taxa de cobertura superior à unidade indica que o país detém uma posição comercial forte (competitividade comercial), ou seja, as receitas das exportações cobrem as importações realizadas pelo país. Todavia, uma situação inversa indica uma posição fraca ou dependência comercial (conta de bens negativa), indicando que as receitas das exportações não são suficientes para cobrir as importações efectuadas.

32

SADC), requer uma maior atenção, devido à sua tendência decrescente provocada pela redução do nível de reservas internacionais e aumento das importações.

Gráfico 24 - Reservas Brutas/ Importações Gráfico 25 - Reservas Brutas/ M2 em MN

jun-13

jul-13

ago-1

3set

-13ou

t-13

nov-1

3de

z-13

jan-14

fev-14

mar-14

abr-1

4mai-

14

10

8

910

8

6

8

7

9

8

8

8

7

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

Mes

es d

e Im

porta

ção

RB/ Importação de B&S Meta da SADC

jun-14

jun-13

jul-13

ago-1

3set

-13ou

t-13

nov-1

3de

z-13

jan-14

fev-14

mar-14

abr-1

4mai-

14jun

-14

168,6%

158,5% 153,7% 152,7%145,5%

133,0%

122,4%

109,2%

105,4%

112,0%

104,8%105,4%

103,4%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

140,0%

160,0%

180,0%

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

Em M

ilhõe

s de

US$

Reservas Brutas M2 RB/M2

162,0%

165,3%

160,3%

164,5%

164,6%

124,6%

118,4%

118,4%

115,2%

117,6%

117,4%

114,3%

108,6%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

140,0%

160,0%

180,0%

RB/Stock Dívida Total Limite Mínimo

jun-13

jul-13

ago-1

3set

-13ou

t-13

nov-1

3de

z-13

jan-14

fev-14

mar-14

abr-1

4mai-

14jun

-14

No final do primeiro semestre de 2014, o rácio das reservas brutas sobre os meios de pagamentos em MN teve uma redução de 65,19 p.p. em relação ao período homólogo, ao registar cerca de 103,41% no período em análise contra 168,59%, resultante do aumento substancial dos meios de pagamento em MN e da redução das reservas brutas. A estabilidade da moeda nacional nos últimos anos, proporcionou uma maior procura por parte dos agentes económicos. Contudo, a inversão desta tendência poderá constituir um factor de risco devido à convertibilidade dos activos em MN para activos em ME.

Gráfico 26 - Reservas Brutas/Stock da Dívidajun

-13jul

-13

ago-1

3se

t-13

out-1

3no

v-13

dez-1

3jan

-14fev

-14

mar-14

abr-1

4

mai-14

10

8

910

8

6

8

7

9

8

8

8

7

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

Mes

es d

e Im

port

ação

RB/ Importação de B&S Meta da SADC

jun-14

jun-13

jul-13

ago-1

3se

t-13

out-1

3no

v-13

dez-1

3jan

-14fev

-14

mar-14

abr-1

4

mai-14

jun-14

168,6%

158,5% 153,7% 152,7%145,5%

133,0%

122,4%

109,2%

105,4%

112,0%

104,8%105,4%

103,4%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

140,0%

160,0%

180,0%

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

Em M

ilhõe

s de

US$

Reservas Brutas M2 RB/M2

162,0%

165,3%

160,3%

164,5%

164,6%

124,6%

118,4%

118,4%

115,2%

117,6%

117,4%

114,3%

108,6%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

140,0%

160,0%

180,0%

RB/Stock Dívida Total Limite Mínimo

jun-13

jul-13

ago-1

3se

t-13

out-1

3no

v-13

dez-1

3jan

-14fev

-14

mar-14

abr-1

4

mai-14

jun-14

3.3. Indicadores de Endividamento Externo

A cobertura do stock da dívida externa sobre as exportações aumentou de 1,23 para 1,76, o que significa que a capacidade das receitas de exportação para financiar o stock actual da dívida externa diminuiu durante o período em análise, o que traduz a necessidade de maior aumento das receitas de exportação face ao crescimento do endividamento externo.

A relação entre o serviço da dívida externa e as exportações de bens e serviços do País é inferior à unidade, o que representa um sinal positivo do ponto de vista da análise de risco financeiro. No entanto, no semestre em análise, a razão foi de 0,12 contra 0,09 do período homólogo e a tendência é de continuar a crescer nos próximos períodos.


Gráfico 27 - Stock da Dívida Externa/Exportações Gráfico 28 - Serviço da Dívida Externa/Exportações

0,09 0,07 0,08 0,09

0,08

0,09 0,10 0,09

0,08

0,12

0,13

0,09

0,12

-

0,02

0,04

0,06

0,08

0,10

0,12

0,14

0

1.000

jun-

13

jun-

13

ago-

13

set-1

3

out-1

3

nov-

13

dez-

13

jan-

14

fev-

14

mar

-14

abr-1

4

mai

-14

jun-

14

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

Em M

ilhõe

s de

USD

Serviço da Dívida Exportações de B&S

1,23 1,28

1,73 1,76

-

0,50

1,00

1,50

2,00

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000


Stock da Dívida Exportações de B&S Stock da Dívida Externa/Exportação de B&S

À semelhança de outros indicadores que incluem o stock da dívida externa, o rácio do stock da dívida sobre o PIB também cresceu, comparativamente ao período homólogo, ao passar de 72,38% para 88,64%, representando um aumento do peso do endividamento externo sobre a produção do País.

Gráfico 29 - Stock da Dívida Externa/PIB

72,38% 69,18%

86,24% 88,64%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000


Em M

ilhõe

s de

US$

Sctok da dívida PIB Stock da Dívida Externa/PIB

4. Sistemas de Pagamentos

4.1. Desempenho do Sistema de Pagamentos em Tempo Real (SPTR)

A disponibilidade do SPTR, enquanto veículo de circulação da moeda nacional entre as instituições financeiras é imprescindível para o pleno funcionamento do sistema de pagamentos e para a estabilidade do sector financeiro. Considerando que o BNA deve ambicionar um nível de disponibilidade superior a 99,90% (ou seja, uma indisponibilidade média claramente inferior a 1 minuto/dia), verifica-se que tal objectivo não foi alcançado nos meses de Janeiro, Abril e Maio, com índices de 99,76%, 98,95% e 99,47, respectivamente, tendo sido obtidos resultados muito positivos em Fevereiro e Março (100,00%).

Gráfico 30 - Indisponibilidade SPTR por Sessão

20-Jan0:32

23-Abr1:21

25-Abr0:45

8-Mai0:17

13-Mai0:33

2-Jun0:08 11-Jun

0:06

jan feb mar abr mai jun

34

4.1.1. Distribuição das Operações ao Longo do Dia

uma área de particular importância é o momento em que as transacções são processadas e liquidadas ao longo do dia. A distribuição dos pagamentos efectuados pelos participantes no SPTR (excluindo o BNA) ao longo do dia demonstra que depois dos picos iniciais relacionados com as operações comunicadas em dias anteriores e com saldos de compensação o número de pagamentos é claramente crescente ao longo até à hora de fecho da sessão inicial do SPTR, às 15h30. O número de operações é determinado pelos pagamentos ordenados por clientes bancários que representaram 80% do total (76% no primeiro semestre de 2013). Em termos de montantes, os valores estão concentrados próximo das 9h00, quando se verificam pagamentos elevados entre participantes, e na sessão final, entre as 15h50 e as 16h30, quando os pagamentos têm por destinatário o BNA.

Gráfico 31 - Distribuição dos Pagamentos no SPTR

0

10

20

30

40

50

60

70

0

10

20

30

40

50

60

7:40 8:40 9:40 10:40 11:40 12:40 13:40 14:40 15:40 16:40 17:40

Mil

milh

ões

de K

wan

zas

Núm

ero

Montante

Volume

8h00 15h3015h30

4.1.2. Exposição ao Risco

O Plano de Continuidade de Negócios (PCN) tem como principal objecto possibilitar o processo de funcionamento das organizações a um nível aceitável nas situações de contingência. A indisponibilidade de realizar as suas operações acarreta sérios impactos financeiros, operacionais e de imagem.

A diligência do banco central resultou na concepção e execução de projectos tendo em vista a implementação de um PCN para os bancos que não possuíam um PCN. Para os que já possuíam um PCN, comprometeram-se a tornar os seus planos mais exaustivos, com o objectivo de melhor servir o mercado na concretização de uma gestão de riscos mais eficaz.

Conclusivamente, segue-se o quadro actual face à implementação do PCN:

• 9% dos bancos não apresentaram um plano de continuidade de negócios;• 27% dos bancos apresentaram o seu plano de continuidade de negócios ao BNA;• 64% dos bancos têm como projecto em curso a implementação de um PCN com conclusão prevista para o final

do ano de 2015.


Gráfico 32 - Planos de Continuidade de Negócio das Instituições Financeiras

O BNA irá continuar a desempenhar o seu papel, face à protecção destes recursos com o intuito de servir de forma eficiente as vastas necessidades bancárias e financeiras da população angolana.

4.2. Desempenho do Serviço de Compensação de Valores

No primeiro semestre de 2014, 71% do montante dos cheques e 88% do montante das ordens de saque compensados corresponderam a documentos de valor unitário igual ou superior a Kz 5,00 milhões.

Houve uma redução significativa em termos de montante de cheques compensados em consequência da entrada em vigor, em 19 de Fevereiro, do Instrutivo nº 09/13, de 21 de Novembro, que limita o valor máximo para Kz 9.999.999,99 na emissão de cheques.

A redução significativa do montante de cheques compensados permite concluir que estão a ser alcançados os objectivos de redução do risco de liquidação.

Por outro lado, houve igualmente redução no número e montante de ordens de saque compensadas em virtude da migração destas operações para o STC.

Gráfico 33 - Montante dos Cheques e Ordens de Saque Compensados

0

50,000

100,000

150,000

200,000

jan fev mar abr mai jun

OS>5

OS<5

CH>5

CH<5

4.3. Desempenho do Subsistema Multicaixa Terminais de Pagamento Automático

A quota de TPA activos/matriculados no primeiro semestre de 2014 foi de 58% o que significa que 42% dos terminais matriculados na rede estiveram inactivos no período em análise (55% dos TPA estiveram activos no semestre homólogo precedente). Esta situação é extremamente preocupante pelo que significa desperdício de investimento e ausência de oferta de serviços aos titulares de cartões Multicaixa. Entretanto, de acordo com a EMIS, as principais causas da inactividade dos TPA devem-se a problemas na assistência aos comerciantes, no que concerne principalmente à formação e ao serviço de apoio, bem como à existência de um grande número de TPA matriculados, mas não instalados em estado de avaria.

Projecto emcurso 64%

Inexistente9%

Existe27%

36

Gráfico 34 - Número de TPA Activos versus Não Activos

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

jan-14 fev-14 mar-14 abr-14 mai-14 jun-14

TPA Activo TPA não Activo

Terminal matriculado na Rede com pelo menos um movimento no mês (de todo o tipo)

Fonte: 9º PN EMIS, v.2.

4.3.1. Número de Operações em TPA

O número de operações em TPA no primeiro semestre de 2014, comparativamente ao semestre homólogo, registou um crescimento de 58% e as compras em TPA corresponderam a 36% dos levantamentos em Caixas Automáticos (28% no semestre homólogo).

4.4. Desempenho do Subsistema de Transferências a Crédito

O Subsistema de Transferências a Crédito (STC) é um subsistema direccionado para compensação interbancária de transferências a crédito de retalho (até Kz 5,00 milhões, exclusive). Durante o primeiro semestre de 2014, foram processadas 350.239 transferências no montante de Kz 193,00 mil milhões, contra as 132.464 transferências e Kz 82 mil milhões do semestre homólogo.

O STC permite uma melhor utilização do SPTR, uma vez que proporciona a deslocação de transferências de valores inferiores a 5 milhões, antes processados no SPTR. Anteriormente à sua criação eram também processadas transferências de valor inferior a 5 milhões por meio de documentos de crédito (com riscos inerentes por se tratar de um documento físico e pouco seguro), deste modo a criação do STC permitiu a extinção destes documentos e proporcionou uma maior eficiência e segurança no processamento destas transferências.

Em termos de estabilidade financeira é um sistema seguro, uma vez que tem um regime de garantias que assegura a liquidação dos saldos devedores que os participantes possam ter na compensação de valores.


Gráfico 35 - Número de Transferências Efectuadas no STC

0

10

20

30

40

50

60

70

80

jan fev mar abr mai jun

Milh

ares 2013

2014

5. Sistema Financeiro Angolano

5.1. Organização do Sistema Financeiro

5.1.1. Estrutura e Composição

No primeiro semestre de 2014, destaca-se a entrada em funcionamento no início do ano do Standard Chartered Bank Angola, S.A., elevando o número de instituições bancárias em funcionamento para 23 (vinte e três) instituições financeiras bancárias das 29 (vinte e nove) autorizadas. De igual modo, estavam em funcionamento 61 (sessenta e uma) instituições financeiras não bancárias das quais 57 (cinquenta e sete) casas de câmbio, 3 (três) sociedades de microcrédito e 1 (uma) sociedade de remessas de valores.

O sistema financeiro detinha um total de 1.461 (mil quatrocentos e sessenta e uma) agências e dependências bancárias, 142 (cento e quarenta e duas) agências e dependências de casas de câmbio, 16 (dezasseis) agências e dependências de sociedades de microcrédito e 24 (vinte e quatro) agências e dependências de sociedades de remessas de valores.

Tabela 8 - Estrutura e Composição do Sistema Financeiro

COMPOSIÇÃO & EVOLUÇÃO DO SFA

OPERADORES 2013 2014

2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 1º Trimestre 2º Trimestre

Instituições Financeiras Bancárias 22 22 22 23 23

Públicas 3 3 3 3 3

Privadas 12 12 12 12 12

Filiais de Bancos Estrangeiros 7 7 7 8 8

Instituições Financeiras Não Bancárias 53 53 60 60 61

Casas Câmbio 49 49 56 56 57

Sociedades de Micro-Crédito 3 3 3 3 3

Sociedades de Remessas de Valores 1 1 1 1 1

Número de Agências e Dependências

Descrição 06/13 06/14 Variação

Bancos 1,314 1,461 147

Casas de Câmbio 138 142 4

Sociedades de Microcrédito 16 16 0

Sociedades de Remessas de Valores 15 24 9

5.1.2. Localização de Rede de Agências e Dependências

Em termos de distribuição pelo país, as agências e dependências das instituições financeiras bancárias e não bancárias continuavam concentradas nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Huambo com 52,34%, 8,58%, 6,63% e 4,08%, respectivamente.

38

5.1.3. Níveis de Concentração do Sistema Bancário

A relação entre a estrutura de mercado e o grau de competitividade dos bancos em termos de activos, créditos e depósitos entre os anos de 2007 e 2014, utilizando o índice de Herfindahl-Hirschman (IHH)8, a razão de concentração dos cinco maiores (RC5)9 e dos dez maiores (RC10)10 bancos demonstram que, de modo geral, o agregado do sistema bancário mantém-se com níveis de concentração (IHH) elevados, verificando-se porém uma tendência decrescente dos níveis de concentração, devido à entrada em funcionamento de novas instituições, aumento significativo da rede de agências e consequente aumento do volume de negócios da Banca. Em termos de activos e créditos, a concentração manteve-se nos níveis registados em Dezembro de 2013, ou seja 0,11 e 0,16. Contrariamente, o nível de concentração dos depósitos aumentou ligeiramente de 0,12 para 0,13.

Gráfico 36 - Evolução dos Níveis de Concentração do Sistema Bancário - Índice de Herfindahl Hirschmann (IHH)

0,14 0,14 0,14 0,13

0,13

0,120,11 0,11

0,160,15

0,150,14

0,15

0,160,16

0,16

0,15

0,160,15

0,14

0,15

0,13

0,120,13

0,10

0,11

0,12

0,13

0,14

0,15

0,16

0,17

dez-07 dez-08 dez-09 dez-10 dez-11 dez-12 dez-13 jun-14

Activos Créditos Depósitos

0,62 0,63

0,62 0,62

0,55 0,54

0,51 0,51

0,760,73

0,68

0,63

0,600,59

0,56 0,56

0,71

0,66

0,600,59 0,57

0,52 0,54

0,50

0,55

0,60

0,65

0,70

0,75

0,80



0,870,89 0,88 0,88

0,85

0,830,80 0,80

0,96

0,94

0,90

0,85 0,85

0,940,93 0,92

0,91

0,89

0,87

0,84 0,84

0,80

0,82

0,84

0,86

0,88

0,90

0,92

0,94

0,96

0,98

1,00



Relativamente ao nível de concentração nos 5 (cinco) principais bancos (RC5), tanto em termos de activos como em créditos e depósitos, apresenta níveis de concentração acima dos 0,50, ou seja altos, agravando-se com o aumento do nível de concentração para 10 (dez) instituições (RC10), com níveis acima de 0,80.

Gráfico 37 - Evolução Níveis de Concentração de RC5 Gráfico 38 - Evolução Níveis de Concentração de RC10

0,14 0,14 0,14 0,13

0,13

0,120,11 0,11

0,160,15

0,150,14

0,15

0,160,16

0,16

0,15

0,160,15

0,14

0,15

0,13

0,120,13

0,10

0,11

0,12

0,13

0,14

0,15

0,16

0,17



0,62 0,63

0,62 0,62

0,55 0,54

0,51 0,51

0,760,73

0,68

0,63

0,600,59

0,56 0,56

0,71

0,66

0,600,59 0,57

0,52 0,54

0,50

0,55

0,60

0,65

0,70

0,75

0,80



0,870,89 0,88 0,88

0,85

0,830,80 0,80

0,96

0,94

0,90

0,85 0,85

0,940,93 0,92

0,91

0,89

0,87

0,84 0,84

0,80

0,82

0,84

0,86

0,88

0,90

0,92

0,94

0,96

0,98

1,00



5.2. Supervisão Prudencial

5.2.1. Sistema Bancário - Visão Geral

5.2.1.1. Activo

No período em análise, o volume de negócios da banca aumentou Kz 1.004.989,54 milhões (16,17%), passando de Kz 6.214.495,67 milhões para Kz 7.219.485,21 milhões, impulsionado sobretudo pelo aumento dos títulos e valores mobiliários, particularmente dos títulos do tesouro mantidos até ao vencimento e da carteira de crédito que manteve a sua relevância na estrutura de negócios da banca.

8 O índice de Herfindahl-Hirschman (IHH) é um método de avaliação do grau de concentração num mercado, muito utilizado pelas entidades nacionais e internacionais para medir a concorrência entre as instituições, calculado com base na soma dos quadrados das quotas de mercado das instituições que operam num mercado, e varia entre 0 e 1. Os valores entre 0 e 0,1 ilustram um nível de concentração de mercado baixo; acima de 0,18 são considerados elevados.

9 Representa a participação acumulada dos 5 (cinco) maiores bancos do Sistema Financeiro.10 Representa a participação acumulada dos 10 (dez) maiores bancos do Sistema Financeiro.


Gráfico 39 - Composição Activo Junho de 2013 Gráfico 40 - Composição Activo Junho 2014

75,66%

14,24%

0,09%0,00%1,48% 1,18%

4,71%

0,04% 2,19%0,00%0,40%

DEPÓSITOS

CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ

CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS

OPERAÇÕES CAMBIAIS

OUTRAS CAPTAÇÕES

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

OUTRAS OBRIGAÇÕES

FORNECEDORES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS

DEPÓSITOS






OUTRAS CAPTAÇÕES


OUTRAS OBRIGAÇÕES



78,67%

11,32%

0,09%0,03%

1,44% 0,80%

5,17%0,06%

1,93%0,00%

0,49%

18,13%

17,88%

14,33%

0,00%

0,36%

0,46%

39,83%

3,94%

0,01%5,08%

DISPONIBILIDADES

APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS


CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS


CRÉDITOS LÍQUIDOS

OUTROS VALORES

INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

IMOBILIZAÇÕES

Composição do Activo em Junho/13

Composição do Passivo em Junho/13 Composição do Passivo em Junho/14


DISPONIBILIDADES






CRÉDITOS LÍQUIDOS

OUTROS VALORES


IMOBILIZAÇÕES

15,77%

14,20%

19,96%

0,03%

0,33%0,38%

40,64%

3,57%0,00%5,12%

No período continuou a verificar-se a migração de activos detidos em moeda estrangeira para moeda nacional, sendo que os activos em moeda nacional representavam 64,1%, superior em 7,1 p.p. em relação ao período homólogo, evidenciando que as medidas de desdolarização da economia estão a surtir o efeito desejado.

5.2.1.2. Passivo

Os recursos captados a terceiros somaram cerca de Kz 6.460.166,10 milhões, uma expansão de Kz 873.747,98 milhões (15,64%), face aos Kz 5.586.418,12 milhões do período homólogo, como resultado sobretudo do aumento dos depósitos em 20,23%, constituindo a maior fonte de captação de recursos das instituições financeiras bancárias, representando 78,67% do passivo total. Os depósitos à ordem mantiveram a predominância na carteira de depósitos com 56,53%, tendo aumentado 24,52% face ao período homólogo.

À semelhança do Activo, o Passivo apresentou predominância em moeda nacional, representando cerca de 58,56% do volume total de obrigações do sistema bancário.

Gráfico 41 - Composição Passivo Junho 2013 Gráfico 42 - Composição Passivo Junho 2014

5.2.1.3. Desempenho dos Bancos por Controlo Accionário

A presença de bancos de matriz estrangeira ao lado de bancos de matriz nacional tem contribuído para o crescimento da economia nacional. Deste modo, no período em análise, os bancos privados nacionais apresentaram maior volume de activos, depósitos e resultados, enquanto os bancos privados estrangeiros detêm activos de melhor qualidade, ou seja maior volume de créditos concedidos e menores taxas de incumprimentos. Por sua vez, os bancos públicos foram os menos eficientes, ao apresentarem maiores taxas de incumprimentos e resultados mais reduzidos comparativamente aos bancos privados nacionais e filiais de bancos estrangeiros.

75,66%

14,24%

0,09%0,00%1,48% 1,18%

4,71%

0,04% 2,19%0,00%0,40%

DEPÓSITOS






OUTRAS CAPTAÇÕES


OUTRAS OBRIGAÇÕES



DEPÓSITOS






OUTRAS CAPTAÇÕES


OUTRAS OBRIGAÇÕES



78,67%

11,32%

0,09%0,03%

1,44% 0,80%

5,17%0,06%

1,93%0,00%

0,49%

18,13%

17,88%

14,33%

0,00%

0,36%

0,46%

39,83%

3,94%

0,01%5,08%

DISPONIBILIDADES






CRÉDITOS LÍQUIDOS

OUTROS VALORES


IMOBILIZAÇÕES


Composição do Passivo em Junho/13 Composição do Passivo em Junho/14


DISPONIBILIDADES






CRÉDITOS LÍQUIDOS

OUTROS VALORES


IMOBILIZAÇÕES

15,77%

14,20%

19,96%

0,03%

0,33%0,38%

40,64%

3,57%0,00%5,12%

40

Gráfico 43 - Activo por Controlo Accionário Gráfico 44 - Crédito por Controlo Accionário

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

jun-13 jul-13 ago-13 set-13 out-13 nov-13 dez-13 jan-14 fev-14 mar-14 abr-14 mai-14 jun-14

milh

ões

de K

z

Bancos Privados Estrangeiros Bancos Privados Nacionais Bancos Públicos

0,00

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00


milh

ões

de K

z


0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00


milh

ões

de K

z

Crédito Vencido Mal Parado por Controlo Accionário


0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00


milh

ões

de K

z

Depósitos Totais por Controlo Accionário


-10.000,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00


milh

ões

de K

z

Resultado Líquido por Controlo Accionário


Activo Total por Controlo Accionário Crédito Total por Controlo Accionário

Gráfico 45 - Crédito Vencido por Controlo Accionário Gráfico 46 - Depósitos por Controlo Accionário

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00


milh

ões

de K

z


0,00

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00


milh

ões

de K

z


0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00


milh

ões

de K

z



0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00


milh

ões

de K

z



-10.000,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00


milh

ões

de K

z




Gráfico 47 - Resultado Líquido por Controlo Accionário

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00


milh

ões

de K

z


0,00

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00


milh

ões

de K

zBancos Privados Estrangeiros Bancos Privados Nacionais Bancos Públicos

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00


milh

ões

de K

z



0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00


milh

ões

de K

z



-10.000,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00


milh

ões

de K

z




5.2.2. Adequação do Capital

O sistema bancário angolano continua a demonstrar capitalização suficiente para suportar os riscos económicos e financeiros, em decorrência de aumentos de capital social realizados por parte de alguns bancos, acumulação de reservas e dos resultados transitados, contribuindo para o reforço da capacidade de investimento e absorção de eventuais perdas inerentes à actividade de intermediação financeira, proporcionando um rácio de solvabilidade de 22,01%, muito acima do limite mínimo regulamentar de 10% estabelecido no Aviso 05/07, de 12 de Setembro. O número de bancos com rácio de solvabilidade abaixo do mínimo regulamentar diminuiu de 4 (quatro) em Junho de 2013 para 2 (dois) em Junho de 2014, representando 3,05% do total de activo do sistema.

Gráfico 48 - Rácio de Solvabilidade Gráfico 49 - Número de Bancos


por Intervalo de Solvabilidade

17,98% 18,04%19,40%

22,53% 22,01%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

4.500.000

jun-13 set-13 dez-13 mar-14 jun-14

milh

ões

Kz

ECRC FPR AP Rácio de SolvabilidadeR

4

2

9

7

2 2

12

7

16,62%

3,25%

63,69%

16,44%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

0

2

4

6

8

10

12

14

RS < 10% 10%< = RS <=12% 12%< RS < =20% RS >20%

jun-13 jun-14 Peso dos Bancos no Activo SFA em Jun/14

5.2.3. Qualidade dos Activos e Risco de Crédito

Apesar da ligeira diminuição do crédito vencido a qualidade dos activos da banca deteriorou-se em função dos elevados índices de crédito vencido de 2 (dois) bancos que detêm cerca de 35% do crédito total do sistema e 32% do total de activos.

No primeiro semestre de 2014 o crédito concedido à economia totalizou Kz 3.174.277,87 milhões, (18,26%), sendo que o progressivo aumento do nível de captações em moeda nacional conjugado com a obrigatoriedade de concessão de crédito no curto prazo em moeda nacional estabelecido no Aviso nº 04/2011, de 08 de Junho, reflectiu-se no aumento de 31,20% da carteira de crédito em moeda nacional, totalizando Kz 2.066.314,51 milhões, ou seja 65,10% do total da carteira, ao passo que o crédito em moeda estrangeira cresceu apenas 0,10%, representando 37,35% da carteira de crédito.

O crédito esteve maioritariamente concentrado em actividades não produtivas com impacto reduzido sobre o crescimento económico, nomeadamente sector de “Outras actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais” com 20,98 % da carteira e os sectores de “Particulares” e “Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens uso Pessoal e Doméstico” com 19,45% e 16,74%, respectivamente.

Tabela 9 - Crédito por Sector de Actividade Económica Valores em milhões de Kz

CRÉDITO POR SECTOR DE ACTIVIDADE ECONÓMICA

SECTOR DE ACTIVIDADE ECONÓMICA 06/13 A.V 06/14 A.V A.H

OuTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS COLECTIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS 570,176 21.24% 666,016 20.98% 16.81%

PARTICuLARES 485,272 18.08% 617,356 19.45% 27.22%

COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, MOTOCICLOS E DE BENS DE uSO PESSOAL E DOMÉSTICO

449,434 16.74% 531,246 16.74% 18.20%

ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALuGuERES E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS 250,016 9.31% 342,831 10.80% 37.12%

CONSTRUÇÃO 281,594 10.49% 326,627 10.29% 15.99%

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS 169,488 6.31% 241,576 7.61% 42.53%

ACTIVIDADES FINANCEIRAS 39,759 1.48% 98,474 3.10% 147.68%

TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E COMuNICAÇõES 86,076 3.21% 94,533 2.98% 9.82%

AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA E SILVICULTURA 172,743 6.44% 92,708 2.92% -46.33%

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS 99,693 3.71% 81,730 2.57% -18.02%

ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO (RESTAURANTES E SIMILARES) 47,870 1.78% 51,944 1.64% 8.51%

EDUCAÇÃO 8,782 0.33% 10,195 0.32% 16.09%

SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL 10,481 0.39% 6,115 0.19% -41.66%

PESCA 5,226 0.19% 5,431 0.17% 3.93%

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, DE GÁS E DE ÁGUA 2,642 0.10% 4,359 0.14% 64.95%

FAMÍLIAS COM EMPREGADOS DOMÉSTICOS 4,513 0.17% 2,505 0.08% -44.50%

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OuTRAS INSTITuIÇõES EXTRA-TERRITORIAIS 320 0.01% 631 0.02% 97.42%

TOTAL 2,684,086 100.00% 3,174,278 100.00% 18.26%

O crédito vencido continua alto, apesar de ter registado uma diminuição de Kz 29.680,97 milhões, ou seja 9,48%, por conseguinte o rácio de crédito vencido sobre o crédito total diminuiu de 11,66% para 8,92%. De igual modo, o crédito vencido mal parado (crédito com atraso superior a 60 dias) diminuiu de 6,34% para 6,07% do crédito total. Para mitigar o risco de crédito, o sistema bancário constituiu provisões para o crédito vencido no valor de kz 86.020,62 milhões e Kz 154.405,72 milhões para provisões para o crédito vincendo. Entretanto, após a reclassificação de acordo com o nível de risco, observam-se insuficiências de provisões para o crédito vencido de Kz 49.434 milhões e excesso de provisões para o crédito vincendo na ordem de Kz 32.629,41 milhões.

42

O crédito vencido continua concentrado em 5 (cinco) sectores com cerca de 78,91% do total do sistema, nomeadamente “comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico”, “particulares”, “actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas”, “outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais” e “construção”, com cerca de 36,17%, 13,11%, 10,87%, 9,58% e 9,17%, respectivamente.

5.2.4. Rendibilidade

Ao nível da rendibilidade o desempenho da banca não foi favorável pois os resultados, embora positivos, diminuíram consideravelmente ao passar de Kz 45.181,09 milhões para Kz 30.145,74 milhões, ou seja cerca de Kz 15.035,35 milhões (33,28%). Com efeito o ROE e o ROA diminuíram de 5,86% e 0,74% para 3,17% e 0,41%, respectivamente.

A margem financeira aumentou em 23,15%, influenciado particularmente pelo aumento dos proveitos de créditos em Kz 16.332,94 milhões (11,94%). Contudo, o seu efeito não se reflectiu nos resultados, em virtude do aumento dos custos com as provisões para crédito de liquidação duvidosa e dos custos administrativos e de comercialização.

5.2.5. Liquidez e Gestão de Fundos

As instituições financeiras devem estar dotadas, a tempo integral, de recursos financeiros para honrar os seus compromissos de curto prazo, neste sentido é imprescindível a existência de uma gestão adequada dos fundos disponíveis, apoiada numa maior diversidade de produtos de captação, incluindo soluções acessíveis de investimento de poupanças, bem como a mobilização de recursos.

Em Junho de 2014, em termos gerais o sistema bancário revelou-se líquido, entretanto continua a observar-se desfasamentos (gaps) negativos significativos entre os financiamentos de curto-prazo e a alocação de recursos a longo-prazo.

O acesso ao financiamento é imprescindível para o crescimento do sector privado em Angola, contudo impõe-se a necessidade de um processo de concessão de crédito mais dinâmico, eficiente e seguro. Ora este estímulo depende fundamentalmente de uma maior captação de depósitos. Porém no período em análise, devido ao aumento proporcionalmente superior dos depósitos, o rácio de transformação (crédito/depósitos) diminuiu ligeiramente de 63,50% para 62,46%.

Gráfico 50 - Estrutura de Liquidez

Depósitos a Prazo

Situação LíquidaImobilizaçõesOutros

TVMOutras Captações

Créditos

Aplicações de Liquidez

Captações para liquidez

Disponibilidades

39,8%

30,4%

0

2 0

3 0

4 0

5 0

6 0

7 0

0

1 000 00

000 00

000 00

000 00

000 00

000 00

000 00

8 000 000

1 2 3 4

KZ M

ilhõe

s

Depósitos à Ordem40,6%

15,8%

14,2%

20,0%

5,1%4,3%

10,1%

4,6%4,3%

10,5%

ACTIVO PASSIVO+SITUAÇÃO LÍQUIDA

No período em análise, o rácio de liquidez imediata aumentou de 37,18% para 39,69%, contrariamente o rácio de liquidez geral teve uma diminuição ligeira de 106,98% para 106,71%. Importa referir que, continuou a observar-se no sistema bancário desfasamentos (gaps) significativos entre o financiamento de curto-prazo e a alocação de recursos de longo-prazo, resultando em significativos gaps negativos nas bandas até 6 (seis) meses.

No que concerne à distribuição por moedas, as operações em kwanza apresentaram gaps negativos em todos os períodos com excepção das bandas temporais de 3 (três) meses até 1 (um) ano. Por sua vez as operações em dólar americano apresentaram gaps negativos em todas as bandas temporais com excepção ao período temporal de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.


Gráfico 51 - Desfasamento por Prazo no Sistema Bancário

-2000000

-1 500 000

-1 000 000

-500 000

0

500 000

1 000 000

1 500 000

2 000 000

2 500 000

3 000 000

3 500 000

- < 1m [ 1m, 3m] [ 3m, 6m] [ 6m, 1a] > 1a Prazoindeterminado

Com atraso

Valo

res e

m M

ilhõe

s KZ

5.2.6. Sensibilidades a Variação de Mercado

O sistema bancário totalizou Kz 2.873.118,39 milhões de activos em moeda estrangeira e Kz 2.677.389,47 milhões de passivos em moeda estrangeira, resultando numa posição cambial líquida longa de Kz 195.728,92 milhões, perfazendo uma exposição cambial longa de 11,69%, dentro do limite máximo de 20% para a exposição longa estabelecida no Aviso nº05/10, de 10 de Novembro.

Gráfico 52 - Exposição Cambial

14,64%

20,63%

16,79%

11,83% 11,69%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

jun-13 set-13 dez-13 mar-14 jun-14

Exposição Cambial Aberta Líquida/Fundos Próprios Regulamentares

5.2.7. Estabilidade Financeira

O sistema bancário angolano continua a demonstrar capitalização suficiente para suportar os riscos económicos e financeiros, melhorando a capacidade de investimento e absorção de eventuais perdas inerentes à actividade de intermediação financeira.

Em Junho de 2014, o índice de estabilidade financeira situou-se em 60,85%, superior em relação aos 43,46% do período homólogo, demonstrando melhoria da estabilidade do sistema bancário, influenciada pelo aumento da solvabilidade, dos activos líquidos, bem como factores externos como o aumento do preço do petróleo, apesar da qualidade dos activos requerer maior acompanhamento e haver bancos que registaram resultados negativos.

44

Gráfico 53 - Índice de Estabilidade Financeira

1200 %

1000%

800%

600%

400%

200%

0%

06/08 09/08 12/08 03/09 06/09 09/09 12/09 03/10 06/10 09/10 12/10 03/11 06/11 09/11

Valor do índice - Percentis

12/11 03/12 06/12 09/12 12/12 03/13 06/13 09/13 12/13 03/14 06/14

5.2.7.1. Testes de Sensibilidade do Sistema Bancário

Com o objectivo de identificar potenciais vulnerabilidades no agregado do sistema bancário e nos seus principais intervenientes, foram efectuados choques individualmente em cada banco e no agregado do sistema. Entretanto, os impactos dos choques, poderão não ser totalmente capturados pelos modelos, uma vez que os resultados deste estudo são baseados em efeitos de primeira ordem e não têm em consideração os impactos secundários no sistema e pelo facto dos balanços serem estáticos e os choques instantâneos no sistema não permitirem tempo para eventuais mitigantes.

5.2.7.1.1. Análise de Cenário

5.2.7.1.1.1. Carteira de Crédito

O modelo para reclassificação da carteira de crédito de acordo com o Aviso n.º 04/2011, de 08 de Julho, demonstrou que para o enquadramento das provisões constituídas ao actual normativo, o sistema bancário necessitaria de acrescer as provisões para crédito vencido em aproximadamente Kz 49.434 milhões, consequentemente o resultado do agregado do sistema diminuiria significativamente de um lucro de cerca de Kz 30.146 milhões para um prejuízo de cerca de Kz 19.288 milhões, contudo o efeito no rácio de solvabilidade seria reduzido ao passar de 22,01%, para 21,01% devido à magnitude dos fundos próprios regulamentares.

Apesar do impacto no rácio de solvabilidade do sistema ser reduzido, em termos individuais 11 (onze) bancos, cujos activos representam cerca de 45,98% do sistema, registariam uma diminuição nos seus rácios de solvabilidade, dos quais 1 (um) banco tornar-se-ia insolvente e 3 (três) apresentariam rácios de solvabilidade desenquadrados.

5.2.7.1.1.2. Liquidez

Num cenário de stress em que ocorresse um levantamento de 20% dos depósitos, o sistema conseguiria cobrir 100% das necessidades de liquidez de Kz 1.016.440 milhões apenas com activos líquidos de nível I11. Em termos individuais, praticamente todos os bancos conseguiriam cobrir as suas necessidades de liquidez com activos líquidos de nível I, com excepção de 5 (cinco) bancos que detêm uma quota de mercado de activos de 43,60%, necessitariam de recorrer aos activos líquidos de nível II12 e 1 (um) banco conseguiria cobrir as suas necessidades de liquidez com activos líquidos de nível III13.

Num cenário de maior stress em que ocorresse um levantamento de 50% dos depósitos, o agregado do sistema registaria uma necessidade de liquidez no valor de Kz 2.541.101 milhões, sendo que o sistema conseguiria cobrir as necessidades de liquidez com os activos líquidos de nível I e II, porém, em termos individuais, 3 (três) bancos que detêm 32,50% do activo do sistema não conseguiriam cobrir as suas necessidades de liquidez com os 4 (quatro) níveis de liquidez, registando assim um défice de liquidez.

11 Disponibilidades.12 Títulos e valores mobiliários emitidos pelo Estado Angolano e pelo BNA.13 Aplicações de liquidez.14 Disponibilidades, Títulos e valores mobiliários emitidos pelo Estado Angolano e pelo BNA, Aplicações de liquidez e Títulos e Valores Mobiliários aplicados fora de Angola.


Gráfico 54 - Levantamento de 20% dos Depósitos Gráfico 55 - Levantamento de 50% dos Depósitos

5.2.7.1.1.3. Exposição ao Exterior

Tendo em conta que a exposição dos bancos ao exterior é maioritariamente em relação a Portugal, foi realizada uma análise de sensibilidade através da definição de uma perda de 35% e 50% dos activos de bancos angolanos no referido país.

uma perda de perda de 35% dos activos de bancos angolanos em Portugal resultaria uma diminuição do rácio de solvabilidade do SFA de 22,01% para 20,70%. Em termos individuais, de um modo geral, os bancos teriam impactos negativos no rácio de solvabilidade, sendo que a solidez de 2 (dois) bancos que se encontra abaixo do mínimo regulamentar, agravar-se-ia.

Por sua vez, se aumentarmos a perda para 50%, o rácio de solvabilidade do SFA passaria de 22,01% para 19,92%, dois (2) bancos teriam o seu rácio agravado e três (3) teriam o rácio abaixo do mínimo regulamentar.

5.2.7.1.2. Análise de Sensibilidade

Os testes de stress ou análises de sensibilidade têm como objectivo avaliar o impacto potencial de alterações extremas e adversas nas variáveis económicas e financeiras sobre os balanços dos bancos. No período em análise, foram desenvolvidos modelos para avaliar a resistência das instituições financeiras, relativamente a variações nas taxas de câmbio e taxa de juro.

5.2.7.1.2.1. Taxa de Câmbio A taxa de câmbio média ponderada no mercado primário em Junho de 2014 foi de 97,581 Kwanza face ao Dólar, entretanto, considerando para o pior choque o cenário mais crítico para a apreciação e depreciação do Kwanza de 3%, tendo como base as variações históricas de Janeiro de 2010 a Junho de 2014, o rácio de solvabilidade do agregado do sistema bancário diminuiria ligeiramente de 22,01% para 21,82%.

Em termos individuais, esta depreciação resultaria numa redução do rácio de solvabilidade dos bancos, com excepção de 5 (cinco) bancos, sendo que os 2 (dois) bancos que apresentam rácios de solvabilidade abaixo do mínimo, melhorariam os seus rácios e o rácio de solvabilidade de 1 (um) deles situar-se-ia acima do mínimo regulamentar.

5.2.7.1.2.2. Taxa de Juro

uma eventual descida simultânea de 50% nas taxas de juro activas e subida de 10% nas taxas de juro passivas diminuiria significativamente a margem financeira dos bancos na ordem de 86,68% e o resultado líquido em 66%, consequentemente o rácio de solvabilidade diminuiria de 22,01% para 19,45%, situando-se contudo muito acima do limite regulamentar.

Individualmente os 2 (dois) bancos, cujos rácios de solvabilidade já se encontram abaixo do mínimo regulamentar, agravariam os seus rácios e 1 (um) novo banco apresentaria o rácio de solvabilidade abaixo do mínimo regulamentar.

0

1016440,212 1016440,212

1 0 0 0 00

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

Necessidade liquidez

(� depósitos)

Activos Nível I Activos Nível II Activos Nível III Activos Nível IV Défice Liquidez

Milh

ões

KZ

Estrutura de Liquidez

0

1402603,6292541100,53

1138496,902

0,448033003 0,551966997 0 0 00

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

Necessidade liquidez

(� depósitos)

Activos Nível I Activos Nível II Activos Nível III Activos Nível IV Défice Liquidez

Milh

ões

KZ

Estrutura de Liquidez

46

5.3. Supervisão Comportamental

5.3.1. Educação Financeira

No âmbito do Programa de Educação Financeira foram abertas até ao primeiro semestre de 2014 um total de 277.587 contas Bankita à ordem, contra 202.942 registadas no período homólogo, apresentando um crescimento de 74.645 (36,78%).

Relativamente aos saldos acumulados por moeda pelas contas Bankita, registou-se o montante de Kz 1.552,3 milhões e uSD 1.013,1 mil contra Kz 1.029,4 milhões e uSD 676,6 mil registados no período homólogo, apresentando um crescimento na ordem dos 50,80% e 49,73%, respectivamente.

Até ao primeiro semestre, foram atribuídos um total de 157.388 cartões de débito Multicaixa contra 112.038 registados no período homólogo, representando um crescimento de 45.350 (40,48%). Tal como constatado nos períodos anteriores, denota-se que o ritmo de crescimento dos cartões de débito emitidos não acompanhou o crescimento das contas Bankita, ou seja o número de cartões emitidos é consideravelmente inferior ao número de contas abertas, que constitui factor inibidor à dinamização do subsistema multicaixa. De acordo com os bancos aderentes, tal facto é atribuído a dificuldades de emissão imediata de cartões de débito em determinadas zonas do território angolano.

Gráfico 56 - Evolução Homóloga das Contas e Cartões

112.038

137.886146.697

150.560157.388

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

IIº TRIM-13 IIIº TRIM-13 IVº TRIM-13 Iº TRIM-14 IIº TRIM-14

Nº Acumulado de Cartões

202.942220.844

239.723256.064

277.587

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000


Nº Acumulado de Contas B. Ordem

Foram constituídas até ao primeiro semestre de 2014 um total de 6.987 contas Poupança Bankita a Crescer, contra 5.809 registadas no período homólogo, apresentando um crescimento na ordem dos 20,28%.

Gráfico 57 - Evolução Homóloga das Contas Bankita a Crescer

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000


5.8095.940

6.7136.841

6.987

Nº Acumulado de Contas Bankita a Crescer


No seio das instituições que operam no segmento de contas Bankita à Ordem, no ano de 2014, os Bancos Privados destacaram-se enquanto instituições financeiras que mais captaram depósitos desta natureza, com um total de 215.791 contas contra 161.528 registadas no período homólogo, representando um crescimento na ordem dos 33,59%. Enquanto os Bancos Públicos captaram um total de 61.796 contas no ano de 2014 contra 41.414 registadas no período homólogo, representando um crescimento na ordem dos 49,22%.

Gráfico 58 - Evolução Homóloga das Contas por Bancos

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

Bancos Privados Bancos Públicos

161.528

41.414

215.791

61.796

Nº Acumulado de Contas B. Ordem IIº Trimestre 2013 Nº Acumulado de Contas B. Ordem IIº Trimestre 2014

A Província de Luanda apresentou o maior número de contas Bankita abertas, representando 24,62%, do total de contas abertas, tendo registado um decréscimo na ordem dos 6,97p.p, em relação ao período homólogo, seguido pelas províncias de Benguela e Kwanza-Sul com 18,07% e 10,74%, respectivamente.

No período destaca-se o crescimento das contas Bankita nas províncias do uíge, Kuando-Kubango e Bié de 5,03p.p, 31,83p.p e 2,02p.p, respectivamente.

Gráfico 59 - Contas por Províncias Iº Sem 2013 Gráfico 60 - Contas por Províncias Iº Sem 2014

Em termos de abrangência das contas Bankita por município constatou-se que até ao primeiro semestre de 2014 65,63% detêm esta tipologia de conta traduzindo um crescimento de 3,13p.p comparativamente aos 62,50% verificado no período homólogo, permitindo o incremento da inclusão da população ao sistema financeiro, observando-se um maior volume de contas abertas15 nos Municípios de Luanda, Lobito, Cacuaco e Huambo com 3.618, 3.349, 2.404 e 1.975 contas, respectivamente, contra 8.128, 1.032, 1.437e 1.382 registadas no período homólogo.

15 Para melhor entendimento dos dados de todos os municípios de Angola que têm contas Bankita abertas, consultar o anexo 1.

BENGO2,38%

BENGUELA10,33%

BIÉ0,58%

CABINDA1,84%

CUNENE14,52%

HUAMBO4,89%

HUÍLA6,69%

K.KUBANGO1,04%K.NORTE

2,99%

K.SUL9,97%

LUANDA28,88%

NAMIBE9,29%

UÍGE1,19%

ZAIRE0,61%

L.NORTE1,24%

L.SUL0,37% MALANJE

1,23%

MOXICO1,98%

BENGO2,95%

BENGUELA18,07%

BIÉ2,67%

CABINDA1,25%

CUNENE3,38%

HUAMBO8,39%

HUÍLA6,50%

K.KUBANGO2,71%K.NORTE

1,70%

K.SUL10,74%

L.NORTE1,67%

L.SUL2,08%

MALANJE2,44%

MOXICO0,21%

NAMIBE3,69%

UÍGE6,14%

ZAIRE0,79%

LUANDA24,62%

48

No processo de abertura das contas verificou-se o predomínio da utilização do Bilhete de Identidade em relação a outros documentos permitidos no protocolo de adesão a contas Bankita.

No tocante à movimentação de contas Bankita pelo sistema electrónico, destaca-se neste período os levantamentos nas caixas electrónicas com 41,61%, contra 43,37% registados no período homólogo, espelhando um crescimento de 1,13p.p.

É bem notório na média de movimentos das contas de depósito Bankita, comparativamente ao período homólogo, que no seio dos titulares de contas desta natureza os movimentos efectuados foram realizados maioritariamente por intermédio das Caixas Electrónicas. Tal constatação é reveladora do entendimento de que os titulares de contas Bankita paulatinamente vão-se familiarizando com o uso dos meios de pagamento electrónicos.

Gráfico 61 - Movimentos em Contas Gráfico 62 - Movimentos em Contas

Depósitos33,51%

Levantamentos ao Balcão

13,88%TPA

9,20%

Transferências Caixa Electrónica

1,81%

Levantamento Caixa Electrónica

41,61%Depósitos47,46%

Levantamentos9,18%

Levantamento Caixa

Electrónica43,37%

18-3474,28%

35-4416,38%

45-546,24%

55-642,30%

65>0,79%

0,50%

18-3478,65%

35-4413,52%

45-545,72%

55-641,62%

65>

O género masculino continua a apresentar o maior número de contas com 67,81%, em relação ao género feminino que apresentou 32,19%, o que revela a necessidade de se enfatizar a relevância dos serviços bancários para este segmento.

Em relação às contas Bankita a Crescer 65,48% pertencem ao género masculino, de igual modo o género masculino é detentor de 69,71% dos cartões emitidos.

No tocante à estrutura etária dos titulares das contas Bankita registou-se maior aderência nos indivíduos da faixa etária dos 18 aos 34 anos de idade, representando estes 78,65%, apresentando um crescimento de 4,37p.p em relação ao período homólogo, seguido dos indivíduos da faixa etária dos 35 aos 44 anos de idade com 13,52% o que revela um decréscimo de 2,86p.p, relativamente ao período homólogo.

Gráfico 63 - Estrutura Etária Iº Sem. 2013 Gráfico 64 - Estrutura Etária Iº Sem. 2014

Depósitos33,51%

Levantamentos ao Balcão

13,88%TPA

9,20%

Transferências Caixa Electrónica

1,81%

Levantamento Caixa Electrónica

41,61%Depósitos47,46%

Levantamentos9,18%

Levantamento Caixa

Electrónica43,37%

18-3474,28%

35-4416,38%

45-546,24%

55-642,30%

65>0,79%

0,50%

18-3478,65%

35-4413,52%

45-545,72%

55-641,62%

65>


Em termos de actividade profissional dos aderentes das contas Bankita os gráficos que se seguem revelam que no primeiro semestre de 2014 a predominância dos titulares das contas Bankita recaiu sobre as actividades que integram a categoria “Estudantes” compreendendo 39,19% das contas abertas, enquanto no período homólogo esta classe representou 31,98% das contas abertas, verificando-se assim um crescimento do peso desta categoria.

Gráfico 65 - Actividade Profissional Iº Sem. 2013 Gráfico 66 - Actividade Profissional Iº Sem. 2014

Outros27,44%

Estudantes39,19%

Funcionários dePequena e MicroEmpresa 12,60%

16,39%

Outros38,33%

Mercado informal

Estudantes31,98%

Funcionários dePequena e MicroEmpresa 8,62%

Doméstica 4,68%

Doméstica 4,38%

Funcionário Público5,61%Mercado informal

10,77%

5.3.1.1. Taxa de Bancarização

Os resultados preliminares do censo populacional de 2014 demostram que existem actualmente em Angola 24,38 milhões de habitantes, sendo que os dados da população por grupo etário e outras informações pertinente ainda não foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística – INE.

O critério adoptado para o cálculo da taxa de bancarização inclui variáveis relacionadas aos Depósitos à Ordem titulados por Particulares Residentes Cambiais em Moeda Nacional sobre a população adulta angolana. Nesta conformidade, houve da parte dos nossos serviços a necessidade de se proceder ao acerto das estimativas da taxa de bancarização, porquanto o dado utilizado referente à população adulta consubstanciava-se na projecção desenvolvida pelo INE, concernente ao período de 2009 a 2015.

Em função dos dados preliminares do censo populacional realizado em Maio de 2014 registou-se um crescimento populacional de 19.81 milhões para 24.38 milhões projectados pelo INE até finais de 2014, tendo-se verificado um incremento percentual na ordem dos 23,05%. Deste modo, derivado da não publicação de dados sobre a população adulta superior a 15 anos, projectou-se pelo mesmo nível de crescimento, tendo a população adulta passado de 10.47 milhões para 12.88 milhões de habitantes em finais de 2014, tendo desta forma originado uma redução da taxa de bancarização para o período de referência em 47,39%, superando em 1.46p.p a taxa calculada no período anterior.

Gráfico 67 - Evolução da Taxa Estimada de Bancarização

41,67%

42,02%44,94%

47,24% 48,29% 48,32%49,98%

53,98%56,20%

45,93%47,39%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

dez-11 mar-12 jun-12 set-12 dez-12 mar-13 jun-13 set-13 dez-13 mar-14 jun-14

Taxa Estimada de Bancarização - Grupo etário + 15 Anos

50

No período em análise, as contas Bankita somaram 277.587 contas abertas, representando 4,55% da percentagem estimada para a taxa de bancarização, verificando-se um crescimento de 0,54p.p em relação ao período homólogo em que representaram 4,01% das contas abertas no sistema (202.942).

Os dados consolidados até ao primeiro semestre de 2014 apresentam um crescimento das contas Bankita, na ordem dos 36,78%, comparativamente ao período homólogo, tais dados indiciam que as Contas Bankita pelas suas características e requisitos mínimos ajustam-se às especificidades da população de renda baixa.

Os desafios do crescimento económico estão associados à diversificação da economia e aceleração do processo de inclusão económica/financeira. Sendo assim, os programas de Educação Financeira garantem o acesso de um maior número de angolanos ao sistema financeiro, através da promoção dos seus níveis de conhecimentos sobre o sector bancário e dos vários produtos e soluções oferecidos pelas instituições financeiras.

Nesta conformidade, o Banco Nacional de Angola assumiu a coordenação dos Programas de Educação Financeira (PEF) com o envolvimento de mais de 50% dos bancos comerciais do sistema financeiro nacional, cuja adesão ao programa tem crescido paulatinamente, contribuindo deste modo para a promoção de uma cultura financeira conducente a um relacionamento mais transparente entre as instituições financeiras e a população em geral.

5.3.2. Avaliação das Reclamações

No primeiro semestre de 2014, o Banco Nacional de Angola recepcionou 91 (noventa e um) documentos respeitantes a reclamações, registando-se um aumento de 78,43% em relação ao período homólogo.

Em termos de controlo accionário destacam-se com maior número de reclamações os bancos privados nacionais, representando cerca de 50% do total de reclamações, tendo aumentado 125%, quando comparado com o período homólogo. Importa também referir que no período em análise o número de reclamações dos bancos públicos aumentou consideravelmente em 240%.

Gráfico 68 - Reclamações por Tipo de Bancos

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

B. Priv. Nacional B. Priv. Estangeiros Bancos Públicos

I. Semestre.2013 I. Semestre.2014

As reclamações registadas são provenientes maioritariamente de entidades singulares, representando 70,83% de reclamações comparativamente a 64,15% registadas no período homólogo. Em relação às entidades colectivas, contastou-se uma redução de 26,32%.

Relativamente aos produtos e serviços sobre os quais incidiram o maior número de reclamações, destacam-se a movimentação irregular de conta com 45 (quarenta e cinco) reclamações, correspondente a 47,37%, contra 16 (dezasseis) reclamações, correspondente a 31,37% do período homólogo, evidenciando um aumento de 181,25%, seguindo-se as transferências bancárias com 10 reclamações, correspondente a 10,53%, contra 12 (doze) reclamações, correspondente a 23,53%, demonstrando uma redução de (16,67%) em relação ao período homólogo.


Gráfico 69 - Reclamações por Matéria

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

Mov. Irregular de conta

Transferências Garantias Créditos Cartões Cheques Transgressão Cambial

Restantes Matérias


O estado dos processos de reclamações concluídos no primeiro semestre de 2014 representa um total de 51 (cinquenta e um) processos, correspondente a 56,67% do total de reclamações, contra 40 (quarenta) processos, correspondente à 78,43% do total de reclamações registado no período homólogo, evidenciando um aumento de 27,507%. Os referidos processos estão maioritariamente relacionados, com movimentos irregulares de conta, transferências bancárias, cheques, garantias, abertura de conta, atendimento inadequado, valor retido no ATM, alteração do preçário.

Por outro lado, encontram-se em análise 39 (trinta e nove), correspondente a 43,33%, contra 11 (onze) processos, correspondente a 21,57% do total de processos no período, verificando-se um aumento na ordem dos 254,55% em relação ao período homólogo, justificado pelo grau de complexidade dos mesmos, bem como o facto de continuar a verificar-se atrasos significativos no respaldo da informação que deve ser emitida pelas instituições financeiras.

O Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros foi o meio mais utilizado como fonte de recepção de reclamações, representando uma mudança de comportamento dos reclamantes em relação ao período homólogo.

Gráfico 70 - Reclamação por Fonte

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

Presencial/Carta Portal do BNA Email


Relativamente ao desfecho dos processos, destacamos:

• Processos encerrados por iniciativa da instituição financeira no período em análise, 12,07%, contra 50,00%, do período homólogo;

• Processos encerrados por intermediação do BNA, no período em análise com indícios de infracção, 75,86% contra 42,11%, registado no período homólogo;

• Processos encerrados que originaram carta-recomendação, no período em análise 10,34%, contra 5,26%, do período homólogo;

• Processos que originaram Carta-Circular, 1,72%, contra 2,63%, registadas no período homólogo.

52

5.3.2.1. Registo de Fraudes

No primeiro semestre de 2014 registou-se um total de 6 (seis) processos de reclamações por fraudes resultantes de movimentos irregulares de contas, ocorridos por meio de operações de levantamento de caixa, cheque fraudado, bem como por cartões de pagamento electrónico, verificadas por falhas nos controlos internos das instituições financeiras, em desobediência ao instituído pelo Aviso N.º 02/2013, de 19 de Abril.

Considerando as ocorrências, o procedimento adoptado tem sido, quanto às instituições financeiras, o de emissão de cartas de recomendações às entidades bancárias reclamadas no sentido de sanarem as irregularidades detectadas, nos termos da alínea c) do artigo 81.º da Lei N.º 13/05, de 30 de Setembro, não havendo até ao momento nenhum processo de contravenção instaurado.

5.3.2.2. Avaliação das Reclamações no Sistema Bancário

A análise estatística dos processos de reclamações, referente ao primeiro semestre do 2014, revela que foram recebidas pelos bancos comerciais 3.436 (três mil quatrocentos e trinta e seis) reclamações, representando uma média mensal de 573 (quinhentos e setenta e três), contra 2.369 (duas mil trezentos e sessenta e nove), registadas no período homólogo, representando um aumento de 45,04% em relação ao período homólogo.

Tabela 10 - Reporte Estatístico por Tipos de Bancos

TIPO DE BANCOS

N.º DE RECLAMAÇÕES RECEBIDAS PELAS IFB

I Semestre.2013 I Semestre.2014

Concluído Em curso Total Concluído Em curso Total

Públicos 189 23 212 291 81 372

Privados Nacionais 554 485 1039 992 441 1433

Privados Estrangeiros 896 222 1118 1310 321 1631

TOTAL 1639 730 2369 2593 843 3436

Tabela 11 - Reclamações por Tipo de Bancos

ÂMBITO ENTIDADE CONSTATAÇÕES RESULTADO

Reporte Estatístico de Reclamações

20 bancos reportaram(SBA,BNI, BAI, BPC, BFA,BMA, BPA, BIC, BESA, BMF,BSOL, BCGTA, BKEVE, BCI,FNB, BCA, BANC, BCH, BKI e BVA)

4 bancos com atraso(BVA, BANC, BNI e BMF)

Aplicação de Multa aos4 bancos por atraso

1 não reportou (VTB-África)

N/A Aplicação de Multa a1 banco por não envio

Avaliação (conteúdo) dos Relatórios

Estatísticos

20 bancosN.º de pedidos deesclarecimentos

Rel. Reclamações17 Em conformidade3 Não conforme

Emissão de 3recomendações em reuniões

Rel. Pedido esclarecimento4 Em conformidade16 Não conforme

Email, alertando a pedidos de necessidade do envio dos esclarecimentos.

5.3.2.3. Natureza das Reclamações

No primeiro semestre do ano em curso a matéria mais reclamada nos bancos comerciais foram os cartões de pagamento, seguindo-se a internet banking bem como os serviços de atendimento. Estas matérias representaram, neste período, cerca de 49,38% das reclamações recebidas nos bancos comerciais.


Tabela 12 - Número de Reclamações por Matéria

MATÉRIA RECLAMADA NÚMERO MÉDIA MENSALDISTRIBUIÇÃOPERCENTUAL

921 0,70 26,80%

402 13,40 11,70%

274 9,13 7,97%

374 12,47 10,88%

201 6,70 5,85%

115 3,83 3,35%

206 6,87 6,00%

214 7,13 6,23%

127 4,23 3,70%

38 1,27 1,11%

564 18,80 16,41%

3436 114,53 100,00%TOTAL

Cartões(Débitos indevidos, furto, demora na sua disponiblização, utilizaçãopor terceiros não autorizado/clonagem, retido no ATM, activaçãode cartão de crédito, e extravio de cartão)Internet bankingATM/TPA(Erros nos pagamentos, reter cartões)Atendimento(Demora na disponilização de informação, mau atendimento, atrasona abertura de conta)Movimentação irregular de conta(Fraudes, débitos indevidos por transferência interbancária)Crédito(Crédito pendente, morosidade na concessão, crédito descoberto)Transferências(Demora na disponibilização de fundos, transferência não executada)Operações com numerário(levantamentos, venda de divisas, nota falsa)Contas de depósito(Bloqueio de conta e valores, regularização de valores, depósitoem falta, comissões e taxas)Cheques(Levantamento de cheque com assinatura falsa, morosidade naemissão de cheques)Outras matérias(Actualização de dados, indisponilidade do sistema, problema de navegação no portal, solicitação de fotograma e condições de espaço da agência)

5.3.3. Acções de Inspecção

As acções de inspecção no período em referência incidiram sobre o cumprimento dos Avisos n.ºs 05/2012, de 29 de Março, concernente à protecção do consumidor dos produtos e serviços financeiros e 10/2012, de 02 de Abril, respeitante aos Cartões de Pagamento Bancário, a Directiva n.º 04/DSI/2010, de 28 de Dezembro, SSIF – Sistema de Supervisão das Instituições Financeiras sobre a obrigatoriedade de reporte de informação, bem como a implementação do Aviso n.º 02/2014, de 20 de Março, recentemente em vigor, referente aos Deveres Gerais de Informação na Prestação de Serviços e Produtos Financeiros.

5.3.3.1. Inspecções Off-site

5.3.3.1.1. Preçários

O Aviso n.º 02/2014, de 20 de Março, determina que as instituições financeiras estão obrigadas a divulgar nos balcões, locais de atendimento e páginas da internet, o seu preçário completo e actualizado, através do qual os clientes são informados dos produtos e serviços bancários que a instituição comercializa, os respectivos custos, comissões máximas, despesas indicativas e taxas de juro representativas e principais características.

54

Tabela 13 - Comissões de Despesas e Taxas de Juros

ÂMBITOINSPECÇÃO À

DISTÂNCIA ACÇÕES DE INSPECÇÃO RESULTADOS / CONSTATAÇÕESINCUMPRIMENTOS

REGISTADOS

Anexo I - Tabelade Comissõese Despesas

Anexo II -Tabelade Taxas de Juro

Página webdos bancos

Página webdos bancos

23 Bancos

23 Bancos

12 BancosRecomendada publicação das tabelas de comissões e despesas na web

Recomendada publicação das tabelas de taxas de juro na web

Relativamente à obrigatoriedade de reporte do preçário foram emitidas 14 (catorze) cartas de recomendação aos bancos para a sanação das irregularidades detectadas no âmbito da acção de inspecção às suas páginas da internet. Por sua vez, no reporte obrigatório das anuidades dos cartões, 12 (doze) bancos reportaram os dados referentes à anuidade de cartões, sendo que 11 (onze) bancos não reportaram tal informação, tendo sido emitido a competente recomendação para sanação.

Em relação ao reporte dos custos de emissão de cartões não se registou irregularidades. Contudo, salienta-se que foi apurado que 10 (dez) bancos não efectuam qualquer cobrança pela disponibilização de cartões de débito da rede multicaixa. Todavia, foram ainda consideradas nesta abordagem os custos das emissões de cartões de débito das restantes 12 (doze) instituições financeiras bancárias, das quais apurou-se o valor mínimo de Kz 700,00 e o valor máximo de Kz 3000,00, pelo que o valor da média ponderada é de Kz 1.616,66.

Quanto aos cartões de crédito, o valor mínimo do custo de emissão é de Kz 1.860,00, o valor máximo é de Kz 25.000,00 e a média ponderada é de Kz 8.715,00.

Tabela 14 - Custos de Emissão de Cartões

ÂMBITOINSPECÇÃO À

DISTÂNCIA ACÇÕES DE INSPECÇÃO RESULTADOS / CONSTATAÇÕESCUSTO ZERO NA

EMISSÃO DE CARTÕES

Custos de emissãode cartões

Reporte obrigatório

2 Bancos

2 Bancos

10 Bancos

Cartão créditoMínimo: 1.860Máximo: 25.000Média Ponderada: 8.715

Cartão débitoMínimo: 700Máximo: 3000Média Ponderada: 1.616,66

Os bancos devem ainda assegurar que o preçário, composto pela tabela das comissões e despesas e tabela das taxas de juro, se apresenta permanentemente actualizado, completo e em local bem visível, devidamente identificado e directamente acessível aos clientes, sem que estes tenham necessidade de interpelação dos funcionários nos balcões ou de registo nas páginas da internet.

Cada folheto contém um índice com a identificação dos produtos e serviços que o banco comercializa e apresenta-se subdividido entre as operações e serviços para Particulares (pessoas singulares que actuam com o objectivo alheios à sua actividade comercial ou profissional) e para outros clientes (empresas, associações e outras formas empresariais e comerciais).

No âmbito da implementação do Aviso n.º 02/2014 de 28 de Março foram realizadas acções de fiscalização relativamente à publicação nas páginas da internet das tabelas de comissões e despesas (Anexo I) e tabelas de taxa de juros (Anexo II), aos 23 (vinte e três) bancos em funcionamento, sendo que apenas 11 (onze) bancos publicaram a informação nas respectivas páginas e 12 (doze) bancos não publicaram a informação tendo sido alvo de cartas de recomendação para a sanação das irregularidades.


5.3.3.2. Inspecções On-site

No âmbito do estabelecido nos Avisos n.ºs 05/2012, de 29 de Março, referente à protecção do consumidor de produtos e serviços financeiros, e 10/2012, de 02 de Abril, respeitante aos Cartões de Pagamento Bancário, o Banco Nacional de Angola desenvolveu um conjunto de acções de inspecção no IIº trimestre de 2014, com vista aferir o cumprimento dos regulamentos em vigor.

No decurso daquela acção foram emitidas (doze) cartas de recomendações e a instauração de 5 (cinco) processos de contravenção, por constatação de algumas inconformidades relativamente ao cumprimento dos regulamentos em vigor.

5.3.3.2.1. Fiscalização do Cumprimento dos Avisos nº 05/2012 e 10/2012

No âmbito da implementação dos Avisos n.º 5/2012 e 10/2012, neste período foram realizadas acções de inspecção, com objectivo de aferir o grau de cumprimento dos avisos acima referenciados. No decurso desta acção o Banco Nacional de Angola constatou o cumprimento parcial da legislação em vigor, nomeadamente a inexistência de rampas de acesso especialmente preparadas para deficientes físicos, ausência de informação sobre atendimento prioritário e de estruturas apropriadas de atendimento aos deficientes sensoriais, visuais e auditivos e a inoperância dos sistemas de vídeo vigilância, desta feita, foram emitidas 12 (doze) cartas de recomendação com vista à sua adequação.

Também foi objecto de inspecção a Implementação do Aviso n.º 10/2012 a 12 bancos, tendo-se constatado irregularidades relativamente ao carregamento do cartão pré-pago, que em alguns casos é realizado em moeda externa e a comercialização de cartões não autorizados por 4 (quatro) bancos. Em consequência destes factos foram instaurados processos de contravenção a 5 (cinco) bancos.

56

APR Activo Ponderado pelo Risco

ATM’S Automated Teller Machines

BCE Banco Central Europeu

BIS Bank for International Settlements

BNA Banco Nacional de Angola

BOC Banco da República Popular da China

BRICS Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

BT Bilhetes do Tesouro

CPM Comité de Política Monetária

ECRC Exigência de Capital para Risco Cambial

EMIS Empresa Interbancária de Serviços

EUA Estados unidos da América

FAO Facilidade de Absorção de Liquidez Overnight

FCO Facilidade de Cedência de Liquidez Overnight

FED Federal Reserve

FMI Fundo Monetário Internacional

FPR Fundos Próprios Regulamentares

GBP Libra Esterlina

IPC Índice de Preço ao Consumidor

KZ Kwanza

mbd milhões de barris diários

mdb milhões de barris

OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

OGE Orçamento Geral do Estado

OMA Operações de Mercado Aberto

OMTs Outright Monetary Transactions

pp Pontos Percentuais

PIB Produto Interno Bruto

RIL Reservas Internacionais Líquidas

ROA Rendibilidade dos Activos

ROE Rendibilidade dos Capitais

SADC South African Development Community

SCV Serviço de Compensação de Valores

SFA Sistema Financeiro Angolano

SPA Sistema de Pagamento de Angola

SPTR Sistema de Pagamento em Tempo Real

STC Subsistema de Transferências a Crédito

TBC Títulos do Banco Central

TPA Terminais de Pagamento Automático

USD Dólar Americano

ME Moeda Estrangeira

MINFIN Ministério das Finanças

MN Moeda Nacional

SIGLAS


Anexos

58

ACTIVO 6.214,50 7.219,49 16,17% 100,00%DISPONIBILIDADES 1.126,67 1.138,50 1,05% 15,77%APLICAÇõES DE LIQuIDEZ 1.111,00 1.024,95 -7,75% 14,20% Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro 931,16 862,53 -7,37% 11,95% Operações de Compra de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda 179,79 162,37 -9,69% 2,25% Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda 0,00 0,00 0,00% Aplicações em Ouro e Outros Metais Preciosos 0,05 0,05 -0,21% 0,00%TÍTuLOS E VALORES MOBILIÁRIOS 890,34 1.441,15 61,86% 19,96% Mantidos para Negociação 94,67 161,55 70,65% 2,24% Disponíveis para Venda 188,47 235,06 24,72% 3,26% Mantidos até ao Vencimento 607,20 1.044,54 72,02% 14,47%INSTRuMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS 0,01 2,14 15359,19% 0,03%CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS 22,34 23,90 6,98% 0,33%OPERAÇõES CAMBIAIS 28,30 27,57 -2,56% 0,38%CRÉDITOS 2.475,34 2.933,85 18,52% 40,64% Créditos 2.684,09 3.174,28 18,26% 43,97% (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa -208,75 -240,43 15,17% -3,33%CLIENTES COMERCIAIS E INDuSTRIAIS 0,00 0,00 0,00%OuTROS VALORES 244,58 257,73 5,37% 3,57%INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDuSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 0,32 0,04 -88,75% 0,00%IMOBILIZAÇõES 315,60 369,67 17,13% 5,12% Imobilizações Financeiras 26,40 34,33 30,04% 0,48% Imobilizações Corpóreas 260,80 313,14 20,07% 4,34% Imobilizações Incorpóreas 28,40 22,20 -21,84% 0,31%PASSIVO -5.586,42 -6.460,17 15,64% 100,00%DEPÓSITOS -4.226,91 -5.082,20 20,23% 78,67% Depósitos à Ordem -2.307,49 -2.873,20 24,52% 44,48% Depósitos a Prazo -1.913,98 -2.197,31 14,80% 34,01% Outros depósitos -5,45 -11,70 114,78% 0,18%CAPTAÇõES PARA LIQuIDEZ -795,44 -731,13 -8,08% 11,32%Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro -762,39 -729,77 -4,28% 11,30%Operações de Venda de Títulos Próprios com Acordo de Recompra -33,05 -1,36 -95,88% 0,02%Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Recompra 0,00 0,00 0,00%CAPTAÇõES COM TÍTuLOS E VALORES MOBILIÁRIOS -4,89 -5,80 18,78% 0,09%INSTRuMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS -0,13 -2,18 1587,33% 0,03%OBRIGAÇõES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS -82,63 -92,74 12,23% 1,44%OPERAÇõES CAMBIAIS -66,19 -51,64 -21,98% 0,80%OuTRAS CAPTAÇõES -263,25 -333,89 26,83% 5,17%Dívidas Subordinadas -16,63 -20,06 20,66% 0,31%Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida -191,12 -236,73 23,87% 3,66%Outras Captações Contratadas -55,51 -77,10 38,90% 1,19%ADIANTAMENTOS DE CLIENTES -2,01 -3,73 85,83% 0,06%OuTRAS OBRIGAÇõES -122,60 -124,95 1,92% 1,93%FORNECEDORES COMERCIAIS E INDuSTRIAIS -0,02 -0,04 0,00%PROVISõES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS -22,35 -31,85 42,54% 0,49%PROVISõES TÉCNICAS 0,00 0,00 0,00%FUNDOS PRÓPRIOS -582,90 -729,17 25,09% 100,00%CAPITAL SOCIAL -145,57 -269,46 85,11% 36,95%RESERVA DE ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL -7,34 -7,34 0,00% 1,01%RESERVAS E FuNDOS -332,55 -370,18 11,31% 50,77%RESuLTADOS POTENCIAIS -7,62 -10,42 36,81% 1,43%RESuLTADOS TRANSITADOS -89,86 -71,90 -19,99% 9,86%RESULTADO DO EXERCÍCIO -45,18 -30,15 -33,28% 100,00%SITUAÇÃO LÍQUIDA 628,08 759,32 0,90% 0,00%PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA -6.214,50 -7.219,49 16,17% 0,00%

JUN 13 JUN 14 V.H% V.VValores em mil milhões Kz

Balanço


Margem Financeira (II+III) 103,83 127,87 24,04 23,15% 424%

Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos (1+2+3+4) 181,94 205,22 23,27 12,79% 681%

Proveitos de Aplicações de Liquidez 17,90 14,17 -3,73 -20,84% 47%

Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários 27,20 37,89 10,69 39,31% 126%

Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados 0,07 0,06 -0,02 -26,54% 0%

Proveitos de Créditos 136,78 153,11 16,33 11,94% 508%

(-) Custos de Instrumentos Financeiros Passivos (5+6+7+8+9) -78,11 -77,35 0,76 -0,98% -257%

Custos de Depósitos -50,56 -55,53 -4,98 9,84% -184%

Custos de Captações para Liquidez -26,52 -21,26 5,26 -19,85% -71%

Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários -0,01 0,00 0,01 -94,65% 0%

Custos de Instrumentos Financeiros Derivados -0,08 0,00 0,08 0%

Custos de Outras Captações -0,94 -0,56 0,38 -40,40% -2%

Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo 0,66 0,63 -0,03 -4,79% 2%

Resultados de Operações Cambiais 31,40 38,32 6,92 22,04% 127%

Resultados de Prestação de Serviços Financeiros 30,65 34,63 3,98 12,98% 115%

(-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa

e Prestação de Garantias -35,51 -67,11 -31,60 88,99% -223%

Resultados de Planos de Seguros, Capitalização

e Saúde Complementar -0,05 -0,04 0,01 0%

RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII+VIII) 130,98 134,30 3,32 2,53% 446%

RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,01 0,01 4223,37% 0%

(-) Custos Administrativos e de Comercialização (10+11+12+13+14+15+16+17+19) -88,68 -104,94 -16,26 18,34% -348%

Pessoal -40,96 -49,26 -8,30 20,25% -163%

Fornecimentos de Terceiros -36,55 -43,06 -6,50 17,80% -143%

Impostos e Taxas não Incidentes Sobre o Resultado -1,02 -2,34 -1,33 130,46% -8%

Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras -0,66 -0,16 0,51 -76,24% -1%

Custos com Pesquisa e Desenvolvimento 0,00 -0,01 -0,01 #DIV/0! 0%

Provisões Específicas para Perdas com Clientes

Comerciais e Industriais 0,00 0,00 0,00 0%

Outros Custos Administrativos e de Comercialização -0,78 -0,45 0,33 -42,03% -1%

Provisões Específicas para Perdas com Inventários

Comerciais e Industriais 0,00 0,00 0,00 0%

Depreciações e Amortizações -9,30 -10,49 -1,19 12,82% -35%

Recuperação de Custos Administrativos

e de Comercialização 0,59 0,82 0,23 38,58% 3%

(-) Provisões sobre Outros Valores e Responsabilidades Prováveis -0,69 -7,79 -7,10 1032,31% -26%

Resultados de Imobilizações 0,10 -0,16 -0,26 -266,12% -1%

Outros Custos e Proveitos Operacionais 3,70 3,64 -0,06 -1,64% 12%

OUTROS CUSTOS E PROVEITOS OPERACIONAIS (XI+XII+XIII+XIV) -85,57 -109,25 -23,68 27,67% -362%

RESULTADO DA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0,00 0,00 0,00 0%

RESULTADO OPERACIONAL (IX+X+XV+XVI) 45,41 25,06 -20,35 -44,82% 83%

RESULTADO NÃO OPERACIONAL 7,80 13,47 5,67 72,67% 45%

RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS (XVII+XVIII) 53,21 38,53 -14,68 -27,59% 128%

(-) ENCARGOS SOBRE O RESuLTADO CORRENTE -8,03 -8,39 -0,35 4,40% -28%

RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO (XIX+XX) 45,18 30,15 -15,04 -33,28% 100%

(-) INTERESSES MINORITÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0%

RESULTADOS DO EXERCÍCIO (XXI+XXII) 45,18 30,15 -15,04 -33,28% 100%

JUN 14 JUN 15 V.H V.H% V.VEm milhões de Kz

Demonstração de Resultados

60

Av. 4 de Fevereiro, nº 151 - Luanda, Angola - Caixa Postal 1243Tel: (+244) 222 679 200 - Fax: (+244) 222 339 125www.bna.ao

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