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TPGfolitécnico
1 daiGuardaPolytechnico!’ Guarda
RELATÓRIO DE ESTÁGIO
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos
Inês Gonçalves Fonseca
setembro 1 2015
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Instituto Politécnico da Guarda
R E L A T Ó R I O D E E S T Á G I O
INÊS GONÇALVES FONSECA
RELATÓRIO PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE LICENCIADA
EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Setembro/2015
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Ficha de identificação
Nome: Inês Gonçalves Fonseca
Número de aluno: 1010706
Instituição: Instituto Politécnico da Guarda / Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Curso: Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos
Instituição de Estágio: Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.
Morada: Avenida Rainha Dona Amélia 6300 – 858
Localidade: Guarda
Telefone / Fax: (+351) 271 200 200 / (+351) 271 223 104
Correio eletrónico: [email protected]
Data de início do estágio: 1 de julho de 2015
Data de término do estágio: 8 de setembro de 2015
Supervisor / Tutor do estágio: Dr. Carlos Canaveira
Docente orientador do estágio: Prof.ª Isabel Morais
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Agradecimentos Agradeço a todos os que, de alguma forma, me apoiaram em todo o trabalho desenvolvido e que
contribuíram também para a minha formação, enriquecendo-me com os seus ensinamentos ao
longo do curso.
Quero agradecer, em particular, à Prof.ª Isabel Morais, ao Dr. Carlos Canaveira, à Dr.ª Ana Isabel
Henriques e aos colegas da ULS, Otília Osório, Salete Mimoso, Isilda Antunes, Ana Maria
Paixão, Elisabete Santiago, Magda Graça, Brigite Barroco, Elisa Nobre e Luís Cura.
Agradeço ao Ricardo Morgado, por estar sempre ao meu lado, por me apoiar e ajudar a superar
todos os obstáculos que foram surgindo ao longo desta experiência e por sempre ter uma palavra
de incentivo para me dar.
Aos meus colegas de curso e a todos os professores que me acompanharam ao longo do mesmo,
o meu sincero agradecimento.
Por último, um agradecimento muito especial à minha família, dando-me estabilidade emocional,
financeira e sempre muita força para conseguir ter chegado até aqui e assim completar a minha
licenciatura.
Muito obrigada!
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Plano de estágio As atividades previstas para o período de estágio foram as seguintes:
• Contacto com a diversidade de regimes jurídicos das entidades E.P.E.(Entidade Pública
Empresarial) para os contratos de trabalho e contrato de trabalho em funções públicas.
• Identificação das diversas carreiras do regime geral e especial;
• Aprendizagem das tarefas diárias e dos procedimentos mais comuns nas secções de
Pessoal e de Vencimentos do Serviço de Recursos Humanos da ULS da Guarda:
v Procedimentos relativos ao controle de pessoas (escalas, folhas de ponto,
biometrias);
v Outros procedimentos relativos à assiduidade;
v Procedimentos inerentes aos processos de seleção e recrutamento de
colaboradores;
v Procedimentos relativos ao processamento de vencimentos.
v
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Resumo do trabalho desenvolvido no estágio
Ao longo do período em que estagiei na ULS Guarda, realizei as seguintes tarefas:
• Arquivo de documentação pendente.
• Atualização de dados dos colaboradores da ULS da Guarda no programa Recursos
Humanos e Vencimentos (RHV).
• Lançamento da assiduidade mensal dos colaboradores da ULS da Guarda.
• Elaboração de notas internas de serviço para o recrutamento de novos colaboradores.
• Redação, num processador de texto, das atas dos concursos públicos para o
preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior da
Carreira Hospitalar de Ortopedia.
• Colocação do Selo Branco em declarações e contratos diversos.
• Verificação dos mapas de férias.
• Preenchimento de impressos para pedido de juntas médicas.
• Impressão das folhas de assiduidade.
• Realização de tarefas inerentes à abertura de concursos públicos para contratação de
colaboradores em diversas áreas.
• Inserção da assiduidade mensal no site do IEFP.
• Realização dos procedimentos relativos a processos de Aposentação.
• Introdução das Comissões Gratuitas na pasta partilhada.
• Mudança de férias no programa Gestão de Horários (GH);
• Remoção, no sistema de RHV, dos colaboradores que deixam de estar ao serviço da
instituição.
Em instituições públicas muitas tarefas inerentes à Gestão de Recursos Humanos são de carácter
administrativo, tendo em vista o cumprimento das obrigações a que as mesmas estão sujeitas. Por
este motivo, as tarefas propostas pela instituição para o estágio foram desta índole.
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Palavras- chave: Administração Pública; Unidade Local de Saúde; Contratos de Trabalho;
Férias, Faltas e Licenças, Aposentação.
Jel Classification: I18: Public Health; M1: Business Administration; M54: Labor Management; M55: Labor
Contracting Devices.
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Índice geral
Ficha de identificação ...................................................................................................................... ii
Agradecimentos .............................................................................................................................. iii
Plano de estágio .............................................................................................................................. iv
Resumo do trabalho desenvolvido no estágio .................................................................................. v
Índice geral ..................................................................................................................................... vii
Índice de figuras ............................................................................................................................ viii
Introdução ........................................................................................................................................ 1
Capítulo 1 - A INSTITUIÇÃO: ULS da GUARDA ........................................................................ 2
1.1 Caracterização da instituição ................................................................................................ 3
1.2 Constituição da ULS da Guarda ........................................................................................... 6
1.3 Aplicações informáticas utilizadas na Instituição ................................................................. 9
1.3.1 Recursos Humanos e Vencimentos – RHV ................................................................... 9
1.3.2 Gestão de Horários – GH ............................................................................................. 10
Capítulo 2 – O ESTÁGIO .............................................................................................................. 11
2.1 Objetivos do trabalho desenvolvido no estágio ....................................................................... 12
2.2 Trabalho desenvolvido no estágio ........................................................................................... 13
2.2.1 Tarefas diárias ................................................................................................................... 13
2.2.2 Tarefas pontuais ................................................................................................................ 17
2.2.3 Tarefas mensais ................................................................................................................. 19
Conclusão ....................................................................................................................................... 23
Bibliografia .................................................................................................................................... 24
Webgrafia ....................................................................................................................................... 24
ANEXOS ....................................................................................................................................... 25
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Índice de figuras Figura 1 - RHV (Recursos Humanos e Vencimentos) ..................................................................... 9
Figura 2 - GH (Gestão de Horários) .............................................................................................. 10
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Introdução
O presente relatório descreve as atividades referentes ao período de estágio curricular obrigatório
da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos. Este estágio foi realizado na Unidade Local de
Saúde (ULS) da Guarda, E.P.E., com sede na Avenida Rainha D. Amélia 6300-858, na Guarda.
O objetivo principal deste estágio foi o de adquirir experiência profissional na área de Gestão de
Recursos Humanos. Como tal desenvolvi diversas tarefas: arquivo e atualização de
documentação relativa aos colaboradores da instituição, lançamento da assiduidade mensal dos
colaboradores, tarefas relativas às férias e faltas, tarefas inerentes à abertura de concursos
públicos bem como a realização de processos relativos a pedidos de juntas médicas e
aposentações, entre outras atividades.
O estágio permitiu-me desenvolver novas competências ao nível da Gestão de Recursos
Humanos e constituiu uma oportunidade de pôr em prática alguns dos conhecimentos que aprendi
ao longo da licenciatura, sendo a melhor forma de adquirir experiência profissional nesta área.
Com este relatório pretendo descrever todas as atividades desenvolvidas ao longo do estágio e dar
a conhecer a instituição, as suas atividades, a sua missão, a sua visão e os seus valores. Assim,
dividi o relatório em duas partes: a primeira referente à descrição da instituição e a segunda
referente ao trabalho desenvolvido no estágio. O relatório termina com uma conclusão sobre o
trabalho desenvolvido.
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Capítulo 1 - A INSTITUIÇÃO: ULS da GUARDA
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1.1 Caracterização da instituição
A instituição onde o estágio foi realizado tem a denominação de Unidade Local de Saúde da
Guarda, E.P.E. (ULS), sendo uma pessoa coletiva de direito público, de natureza empresarial
dotada de autonomias administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do Decreto-Lei nº
558/99, de 17 de Dezembro.
A ULS da Guarda tem sede no Parque da Saúde da Guarda, Avenida Rainha D. Amélia 6300-
858 Guarda, estando inscrita na conservatória do registo comercial da Guarda e identificada com
o número de pessoa coletiva 508 752 000.
A ULS da Guarda tem por objeto principal a prestação de cuidados de saúde primários,
diferenciados e continuados à população, designadamente aos beneficiários do Serviço Nacional
de Saúde, aos beneficiários dos subsistemas de saúde, ou entidades externas que com ele
contratualizem a prestação de cuidados de saúde e a todos os cidadãos na área de influência por
ela abrangida. Inserem-se ainda no seu objeto o desenvolvimento da investigação, formação,
ensino e atividades de saúde pública, bem como o desenvolvimento dos meios necessários ao
exercício das competências da autoridade de saúde, na área geográfica por ela abrangida.
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Missão1 A Missão da ULS da Guarda, traduz-se na prestação de cuidados de saúde à comunidade, numa
ótica de melhoria contínua, através da prossecução de padrões de excelência nos cuidados aos
utentes, nomeadamente através de:
o Prestação da melhor qualidade de cuidados e serviços à comunidade, na prevenção,
diagnóstico e tratamento das patologias humanas.
o Cooperação e participação com os estabelecimentos de ensino superior, a nível regional,
nacional e internacional, no apoio e fomento da educação dos profissionais de saúde, bem
como da investigação e pesquisa nas áreas clínicas.
o Atração e manutenção de profissionais motivados e com elevadas competências técnicas.
o Participação ativa na comunidade envolvente, com vista ao incremento dos níveis de saúde
e bem-estar, dos atuais e potenciais utentes.
Visão2
A ULS da Guarda pretende constituir-se como uma organização de vanguarda e de referência na
prestação de cuidados de saúde, sendo reconhecida por: o Superar as expectativas dos utentes e profissionais através de uma melhoria contínua
da qualidade e de desenvolvimento do capital humano.
o Mobilizar o sistema organizacional segundo os princípios da estrutura em rede a fim de
oferecer serviços de excelência assistencial, através de um foco integral no cidadão-
utente.
o Promover a inovação e a participação na investigação, através de um desempenho
dirigido à formação de profissionais da saúde em diferentes especialidades.
1, 2 Informação retirada do site: http://www.ulsguarda.min-saude.pt/?page_id=440
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Valores3
No desenvolvimento da sua atividade, a ULS da Guarda e os seus colaboradores regem-se pelos
seguintes valores: o Qualidade: excelência dos serviços prestados à população, garantindo as melhores práticas
e competências, científicas e técnicas.
o Humanismo: respeito pela dignidade humana, procurando cuidados de saúde centrados nos
doentes e nas suas necessidades, sem prejuízo dos direitos dos doentes e dos colaboradores
internos.
o Integração: oferecer uma prestação de cuidados coordenados entre todas as unidades
orgânicas que acrescente valor.
o Acessibilidade: assegurar a todos os doentes os cuidados necessários, no tempo e lugar
adequados.
o Sustentabilidade: utilização dos recursos com eficiência, através de um posicionamento
competitivo assente no médio / longo prazos.
No desenvolvimento da sua atividade, a ULS da Guarda e os seus colaboradores regem-se pelos
seguintes princípios:
o Legalidade
o Igualdade
o Proporcionalidade
o Colaboração
o Boa-fé
3 Informação retirada do site: http://www.ulsguarda.min-saude.pt/?page_id=440
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1.2 Constituição da ULS da Guarda
A área de influência da ULS da Guarda corresponde aos concelhos de Almeida, Celorico da
Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda,
Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa. O organograma da instituição pode
ser observado no Anexo I.
Na cidade da Guarda situa-se o Hospital Sousa Martins com os seguintes serviços:
Anestesiologia, Bloco Operatório, Cardiologia, Cirurgia, Consulta Externa, Dermatologia,
Equipa de Gestão de Altas, Farmácia, Gastroenterologia, Ginecologia, Imagiologia,
Imunohemoterapia, Internato Médico, Medicina, Medicina Física e de Reabilitação,
Neonatologia, Neurologia, Pediatria, Patologia Clinica, Pneumologia, Psiquiatria, Psicologia
Clinica, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Oftalmologia, Obstetrícia, Reumatologia, Unidade
de AVC, Unidade de Cirurgia de Ambulatório, Unidade de Cuidados Intensivos, Unidade da
Dor, Unidade de Esterilização, Unidade de Oncologia, Urgência, Urgência Pediátrica, VMER
(Viatura Médica de Emergência e Reanimação) e situam-se os dois centros de saúde, o Centro
de Saúde da Guarda e o USF(Unidade de Saúde Familiar) A Ribeirinha.
Em Seia situa-se o Hospital Nossa Senhora de Assunção com os seguintes serviços:
Cardiopneumologia, Cinesioterapia Respiratória, Consulta Externa, Fisioterapia, Imagiologia,
Patologia Clínica, Medicina, Serviço de Urgência Básica, Unidade de Cirurgia de
Ambulatório, Unidade de Convalescença, Unidade de Paliativos.
Nos restantes concelhos existem os respetivos centros de saúde.
Também fazem parte da constituição da ULS da Guarda os seguintes serviços:
• Serviço de Recursos Humanos
• Serviço Social
• Serviços Financeiros
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. . . . . . . . .
• Serviço de Aprovisionamento e Logística
• Serviço de Instalações, Equipamentos e Transportes
Serviço de Recursos Humanos
Ao Serviço de Recursos Humanos compete:
1. Assegurar o processamento de vencimentos.
2. Proceder ao registo e controlo das faltas e licenças.
3. Proceder ao levantamento do número de trabalhadores por posto de trabalho e realizar a
descrição das funções.
4. Assegurar as atividades inerentes ao recrutamento, seleção e acolhimento de pessoal.
5. Proceder à elaboração dos contratos individuais de trabalho, sua renovação e cessação,
bem como à inscrição dos trabalhadores em qualquer organismo do Estado.
6. Assegurar a realização do processo de avaliação de desempenho.
7. Assegurar o cumprimento de todas as obrigações legais em matéria de recursos humanos.
Serviço Social
Ao Serviço Social compete:
1. Contribuir para a humanização e qualidade dos serviços da ULS Guarda.
2. Assegurar o apoio psicossocial dos utentes da ULS Guarda e exercer funções de estudo,
concepção e adaptação de métodos técnico-científicos nesta área.
3. Articular, com as redes sociais de suporte, as necessidades dos utentes da ULS Guarda.
4. Prevenir, evitar e minimizar casos em que a alta clínica possa não coincidir com a alta
social.
Serviços Financeiros
Compete aos Serviços Financeiros assegurar o funcionamento dos sistemas de contabilidade
patrimonial, orçamental e de custos, nos termos definidos no Plano Oficial de Contabilidade do
Ministério da Saúde (POCMS), e de acordo com os diplomas que regulamentam o regime de
gestão financeira das entidades públicas empresariais.
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Os Serviços Financeiros dividem-se nas seguintes secções: Contabilidade Geral, Contabilidade
Analítica, Faturação e Cobranças e Tesouraria.
Serviço de Aprovisionamento e Logística
Compete ao Serviço de Aprovisionamento e Logística:
1. Propor, executar e controlar o plano e orçamento de compras.
2. Proceder sistematicamente à avaliação, negociação e seleção de fornecedores de forma a
obter as melhores condições de fornecimento para a instituição.
3. Desenvolver uma adequada política de gestão económica de stocks, designadamente
definindo e controlando os pontos de encomenda, bem como os níveis de segurança.
4. Atualizar o inventário anual e proceder ao cálculo anual das respectivas amortizações em
colaboração com os serviços financeiros.
5. Proceder a revisões periódicas dos níveis e perfis de consumo dos serviços, bem como a
evolução dos consumos, tendo em vista identificar oportunidades de redução de custos.
Serviço de Instalações, Equipamentos e Transportes
Ao Serviço de Instalações, Equipamentos e Transporte, compete:
1. Promover, assegurar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a elaboração de projetos e a
realização de obras.
2. Assegurar a adequada manutenção e assistência técnica a bens, equipamentos, viaturas,
edifícios e instalações da ULS da Guarda.
3. Manter atualizada uma base de dados informatizada de manutenção e revisão de
equipamentos e viaturas.
4. Gerir a frota da ULS da Guarda.
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1.3 Aplicações informáticas utilizadas na Instituição Na ULS da Guarda são utilizadas duas aplicações informáticas no âmbito da sua Gestão de
Recursos Humanos. As aplicações existentes permitem o tratamento dos dados dos
colaboradores da ULS da Guarda:
- Programa Recursos Humanos e Vencimentos (internamente designado por RHV);
- Programa de Gestão de Horários (designado internamente por GH).
1.3.1 Recursos Humanos e Vencimentos – RHV
O sistema de informação RHV (Figura 1) é o programa utilizado para o processamento das
remunerações e para a gestão de recursos humanos em todas as instituições do Serviço Nacional
de Saúde e em todas as entidades e serviços do Ministério da Saúde. Atualmente a aplicação
permite gerir mais de 130 mil funcionários, em praticamente todas as instituições e serviços do
ministério. O RHV, desenvolvido em 2000, sofreu em 2012 diversos melhoramentos
tecnológicos no sentido de permitir o processamento centralizado de vencimentos, incluindo
novas funcionalidades e permitindo também o acesso do colaborador aos seus dados através de
uma plataforma webservice.
Figura 1 - RHV (Recursos Humanos e Vencimentos)
Fonte: http://spms.min-saude.pt/2014/03/rhv-vai-gerir-recursos-humanos-de-todo-o-sistema-publico-de-saude/
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. . . . . . . . .
1.3.2 Gestão de Horários – GH
O programa informático para a Gestão de Horários (Figura 2) permite efetuar uma eficiente
gestão da bolsa de horas dos colaboradores, lidar com as trocas de horários, gerir o plano de
férias, integrando as horas realizadas e o absentismo em sistemas de pagamento de salários e
controlo de ponto, assente num fluxo de trabalho de aprovação. O software GH permite uma
redução de custos através da otimização na utilização de recursos e possibilita também a
produção de indicadores de gestão que se constituem como uma fonte de valor na tomada de
decisões táticas e estratégicas.
Figura 2 - GH (Gestão de Horários) Fonte: https://gh-ulscb.min-saude.pt/
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Capítulo 2 – O ESTÁGIO
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2.1 Objetivos do trabalho desenvolvido no estágio
Com a realização do estágio tive como objetivos a aquisição de competências em contexto de
trabalho, dar apoio aos colaboradores da instituição e aplicar conhecimentos aprendidos durante a
licenciatura.
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2.2 Trabalho desenvolvido no estágio
Durante o estágio na ULS da Guarda foram várias as tarefas desenvolvidas. Posso dividir as
mesmas em três grupos principais:
- Tarefas realizadas diariamente;
- Tarefas realizadas pontualmente;
-Tarefas realizadas com uma periodicidade mensal.
2.2.1 Tarefas diárias
Dentro das atividades realizadas diariamente, encontram-se as seguintes:
a) Arquivo de documentação pendente
Cada colaborador da ULS da Guarda possui um número mecanográfico, ou seja, o número
que o identifica na instituição, bem como uma pasta de arquivo com toda a documentação
relativa ao colaborador. Na instituição existe um arquivo digital e o respetivo arquivo em
papel.
À medida que os documentos dos colaboradores chegavam à instituição (fotocópia do cartão
de cidadão, cédulas profissionais, certificados de habilitações literárias, documentos relativos
à proteção social, à assiduidade, declarações, entre outros), era necessário proceder ao seu
arquivo. Neste âmbito, as tarefas realizadas por mim desenvolveram-se em duas fases:
- Inicialmente auxiliava a funcionária responsável por esta tarefa a atualizar a informação
recebida no programa informático a que diziam respeito;
- Posteriormente colocava a documentação na pasta de arquivo do colaborador.
b) Atualização de dados dos funcionários da ULS da Guarda no programa RHV
Todos os documentos relativos a cada colaborador têm de ser introduzidos no programa
informático a que dizem respeito e, posteriormente, arquivados. Neste procedimento, a minha
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. . . . . . . . .
função foi a de auxiliar a funcionária responsável por esta tarefa a atualizar a informação no
sistema informático, com base nas informações que estavam em suporte papel. (Anexo II).
Não pude fazer diretamente a sua inserção no sistema uma vez que, sendo estagiária, não
tinha uma conta aberta na instituição, não tendo acesso às senhas de acesso ao sistema.
c) Colocação de Selo Branco em declarações e contratos
O selo branco é colocado sobre a assinatura do Presidente do Concelho de Administração em
declarações e em contratos, para estes estarem devidamente identificados e autenticados. Uma
das minhas tarefas consistiu na colocação deste selo na documentação que chegava à secção e
que necessitava de autenticação.
d) Introdução de Comissões Gratuitas de Serviço na pasta partilhada
Comissões gratuitas de serviçosão as participações do pessoal, com relação jurídica de
emprego público a exercer funções em instituições e serviços do Sistema Nacional de Saúde,
em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação de idêntica natureza,
realizados no país ou no estrangeiro. A pasta partilhada é um documento em Excel a que
todos os colaboradores dos Recursos Humanos têm acesso e onde se registam as comissões
gratuitas de serviço.
Neste âmbito, a minha tarefa consistiu em introduzir os dados (nome do colaborador,
categoria profissional, local geográfico, designação do curso/congresso/seminário e tipo de
comissão de serviço) na pasta partilhada para que toda a informação ficasse registada e
armazenada.
e) Mudança de férias e introdução de faltas no programa GH
Os planos de férias devem ser apresentados para aprovação no serviço de Recursos Humanos
até ao dia 30 de abril de cada ano. A base para o cálculo dos dias de férias são vinte e dois
dias úteis, sendo que destes, onze dias deverão ser seguidos e os restantes marcados de acordo
com a vontade do colaborador e disponibilidade do serviço a que pertence. No primeiro ano
de trabalho os funcionários têm direito a dois dias úteis de férias por cada mês de trabalho
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. . . . . . . . .
prestado, sem exceder os 20 dias, só podendo tirar férias após seis meses de contrato,
conforme artigo 239.º do Código do Trabalho:
“Casos especiais de duração do período de férias
1 – No ano da admissão, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês de
duração do contrato, até 20 dias, cujo gozo pode ter lugar após seis meses completos de
execução do contrato.
2 – No caso de o ano civil terminar antes de decorrido o prazo referido no número anterior, as
férias são gozadas até 30 de Junho do ano subsequente.
3 – Da aplicação do disposto nos números anteriores não pode resultar o gozo, no mesmo ano
civil, de mais de 30 dias úteis de férias, sem prejuízo do disposto em instrumento de
regulamentação colectiva de trabalho.
4 – No caso de a duração do contrato de trabalho ser inferior a seis meses, o trabalhador tem
direito a dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato, contando-se
para o efeito todos os dias seguidos ou interpolados de prestação de trabalho.
5 – As férias referidas no número anterior são gozadas imediatamente antes da cessação do
contrato, salvo acordo das partes.
6 – No ano de cessação de impedimento prolongado iniciado em ano anterior, o trabalhador tem
direito a férias nos termos dos n.os 1 e 2.
7 – Constitui contra-ordenação grave ou violação do disposto nos n.os 1, 4, 5 ou 6.”4
4 Informação retirada do site: http://www.cite.gov.pt/pt/legis/CodTrab_L1_005.html
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. . . . . . . . .
A partir do momento em que um colaborador completa trinta anos de serviço, sem interrupções,
passa a ter direito a vinte e cinco dias úteis de férias (por cada 10 anos de serviço, tem direito ao
acréscimo de um dia de férias).
Os colaboradores podem requerer a alteração das suas férias, tendo para o efeito que preencher
um formulário específico. Este deve ser entregue com a devida antecedência e dar entrada no
serviço de Recursos Humanos, para aprovação/não aprovação.
Relativamente às faltas o processo é semelhante. Quando um colaborador tem necessidade de
faltar por algum motivo (consultas médicas, cumprimento de obrigações legais, acompanhamento
de familiares a consultas, licença de casamento, etc.) também deverá preencher um formulário (o
mesmo da alteração de férias) e dar entrada do mesmo no serviço de Recursos Humanos para
aprovação.
Tanto ao nível da marcação de férias como do controlo das faltas, a minha função foi a de
auxiliar a funcionária responsável por esta atividade, com base na informação que estava em
suporte papel para que ela atualizasse os dados no respetivo programa informático (Anexo III).
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. . . . . . . . .
2.2.2 Tarefas pontuais
Dentro das atividades realizadas pontualmente, não previstas no plano de estágio, estão as
seguintes:
a) Elaboração de notas internas de serviço para o recrutamento de novos funcionários
No período em que decorreu o estágio foram abertos concursos públicos para a contratação de
colaboradores em três áreas: Recursos Humanos, Química e Contabilidade. O recrutamento
foi levado a cabo pela instituição e, de seguida, procedeu-se à pré-seleção das candidaturas
(apreciação de candidaturas e currículos vitae dos candidatos). Foi escolhida a melhor
candidatura em cada uma das áreas. Cada um destes candidatos foi convocado para uma
entrevista de seleção. A realização das entrevistas foi a última prova da seleção, após a qual
os candidatos foram admitidos.
Neste processo, a minha tarefa foi a de redigir a nota interna de serviço para se proceder à
contratação dos novos colaboradores. Na elaboração destas tive de ter em conta o dia do
pedido da candidatura, a data do despacho, a data da homologação e a data da declaração de
cabimento. No final, as notas internas de serviços foram autorizadas e assinadas pelo diretor
do serviço de Recursos Humanos (Anexo IV).
b) Redação, num processador de texto, das atas dos concursos públicos para o
preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior
da Carreira Hospitalar de Ortopedia
A minha função foi redigir as atas correspondentes a este concurso público, apesar de não ter
estado presente no mesmo. As atas que redigi foram, em primeiro lugar, a ata sobre os
critérios de seriação, em segundo lugar, a ata com a lista de candidatos admitidos ao concurso
e, em último lugar, a ata com os resultados do concurso.
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c) Realização de tarefas inerentes à abertura de concursos públicos para contratação
de pessoas em diversas áreas
Durante o estágio, foram abertos concursos públicos para a contratação de colaboradores em
cinco áreas: Engenharia Civil, Engenharia Informática, Técnico de Informática, Técnico
Superior Jurista e Psicologia Clínica.
A este respeito tive a responsabilidade de rececionar os currículum vitae dos candidatos e de
os separar por áreas. De seguida, elaborei um documento em Excel com os dados pessoais dos
candidatos (nome, endereço de correio electrónico e contactos telefónicos), a data em que o
currículum vitae deu entrada na secretaria e a data de registo do correio. O objetivo foi o de
construir uma ferramenta que permitisse fazer o controlo da data de entrada das candidaturas,
uma vez que a partir do momento em que os concursos públicos são abertos, os candidatos
têm um determinado número de dias úteis para efetuar a sua candidatura.
Posteriormente os currículum vitae foram sujeitos a apreciação pelos júris convocados para o
efeito, tendo sido admitidos os candidatos que preenchiam todos os requisitos inerentes ao
cargo. Os resultados dos concursos públicos foram publicados no site da ULS da Guarda bem
como as atas com a deliberação dos júris.
Após a publicação das atas, os candidatos admitidos a concurso tiveram dez dias úteis para
reclamar os resultados. Os candidatos que apresentaram reclamações tiveram direito a
consultar todo o processo e os currículos dos restantes candidatos a concurso. Tive a
oportunidade de fazer o acompanhamento deste processo, recebendo os candidatos e
disponibilizando-lhes todos os documentos do processo para consulta. Rececionei as
reclamações e anexei-as ao processo, dando conhecimento ao superior hierárquico dos
Recursos Humanos que também era o presidente de júri destes concursos. Não acompanhei as
etapas restantes deste processo uma vez que, na data em que terminei o estágio, o referido
processo ainda estava a decorrer.
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d) Verificação dos mapas de férias
Após serem aprovados os planos de férias dos vários serviços, é necessário confrontar a
informação que está no programa informático (GH) com a informação que está em suporte de
papel. A minha tarefa foi a de confirmar os mapas de férias em suporte papel, relativos a alguns
serviços.
2.2.3 Tarefas mensais
Com uma periodicidade mensal desenvolvi as seguintes tarefas:
a) Lançamento da assiduidade mensal dos colaboradores da ULS da Guarda
A assiduidade dos colaboradores da ULS da Guarda tem de ser lançada até ao dia 13 de cada
mês no programa RHV. Posteriormente, o programa fica inacessível até serem processados os
vencimentos de todos os funcionários e, depois deste processo concluído, o programa volta a
ficar acessível. Este procedimento repete-se todos os meses.
Neste âmbito, tive a meu cargo a tarefa de apoiar a funcionária responsável por esta
atividade, confirmando e ditando as irregularidades constantes nas folhas de assiduidade
(faltas, greves, etc.) enquanto ela confirmava e introduzia no programa RHV essas mesmas
irregularidades.
b) Impressão das folhas de assiduidade
Na ULS da Guarda o registo da assiduidade é feito manualmente. Existem folhas por
secção/categorias profissionais que deverão ser assinadas pelos colaboradores. As folhas de
assiduidade têm que ser impressas e entregues na respetiva extensão antes do dia 1 do mês
seguinte para que, quando o novo mês comece, os colaboradores tenham as suas folhas para
assinar.
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A minha função foi a de auxiliar a funcionária a dividir as folhas por secção e a ordená-las
sequencialmente segundo o número mecanográfico do funcionário para posteriormente serem
enviadas para a secção respetiva (Anexo V).
c) Preenchimento de impressos para solicitar juntas médicas
Uma junta médica é um serviço que executa exames médicos para avaliação da incapacidade
dos beneficiários que se encontram com baixa médica, seja por doença natural, por acidente
ou por doença profissional. Um colaborador, para estar mais de sessenta dias com atestado
médico, tem de solicitar uma junta médica.
Tive a tarefa de fornecer toda a documentação necessária à colaboradora responsável pelo
preenchimento dos impressos da junta médica, e tive de estar disponível para tudo o que ela
precisasse nesse âmbito (Anexo VI).
d) Introdução da assiduidade mensal no site do IEFP
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) é o serviço público de emprego nacional que
tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através
da execução de políticas ativas de emprego, nomeadamente de formação profissional. Existe
uma parceria entre a ULS e o IEFP, estando na instituição colaboradores cujos contratos têm
ma tipologia distinta dos demais contratos. Ou seja, há colaboradores da ULS que estão a
prestar serviço numa das seguintes modalidades: Programa Ocupacional (POC), Contrato de
Emprego de Inserção (CEI) ou CEI+.
Um POC tem como objetivo proporcionar aos desempregados uma ocupação socialmente
útil, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional. Um
CEI consiste na realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados
beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego. Um CEI+
consiste na realização de trabalho socialmente necessário por parte de beneficiários do
rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de
prestações sociais.
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Uma vez que os colaboradores nestes regimes não estão introduzidos nas bases de dados dos
programas da ULS, a sua assiduidade deve ser lançada no site do IEFP. Estes colaboradores
têm direito a quatro dias por mês para fazer Procura Ativa de Emprego (PAE) para que
aumentem a sua probabilidade de ter um emprego, quando o contrato terminar.
A este nível tive a tarefa de colaborar com a funcionária responsável por esta atividade,
ditando a informação que estava em suporte papel enquanto ela introduzia a assiduidade no
site do IEFP. Posteriormente também introduzi a assiduidade no referido site (Anexo VII).
e) Realização dos procedimentos relativos às Aposentações
A aposentação consiste na cessação do exercício de funções, com a consequente atribuição de
uma prestação pecuniária mensal vitalícia, designada por pensão. Existem dois tipos de
aposentação: a obrigatória e a voluntária. A aposentação obrigatória é a que resulta da
aplicação direta da lei (por limite de idade) ou de iniciativa (por incapacidade) ou decisão
(por aposentação compulsiva) da entidade em que o subscritor exerce funções. A aposentação
voluntária é a que é requerida pelo subscritor ou ex-subscritor. Para se dar início ao processo
de aposentação é necessário o preenchimento de um formulário próprio.
Antes de se proceder ao preenchimento do formulário da aposentação tem de se efetuar uma
pesquisa no arquivo do colaborador a fim de reunir todos os dados relativos ao percurso
profissional do mesmo. Neste âmbito colaborei com a funcionária responsável por este
processo na pesquisa e no preenchimento dos pedidos de aposentação na Caixa Geral de
Aposentações (Anexo VIII). Para tal é necessário preencher todos os campos que constam no
formulário de pedido de aposentação, nomeadamente, a identificação do requerente,
informações referentes à aposentação tais como, o motivo, se descontou para a Segurança
Social, se pretende beneficiar de pensão unificada e se trabalhou no estrangeiro, o modo de
pagamento, informações para contacto e documentação adicional.
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f) Atualizar o sistema de RHV, em virtude dos funcionários que deixam de estar ao
serviço da instituição
Após um funcionário se aposentar, o mesmo deverá ser removido do sistema informático da
instituição. Também colaborei nesta tarefa ajudando a funcionária responsável a alterar os
campos necessários no programa RHV de modo a retirá-los do sistema.
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Conclusão O relatório que acabei de redigir é um documento explicativo do meu estágio curricular, no
âmbito da conclusão da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos.
O estágio foi, sem dúvida, uma experiência muito gratificante tendo tido a oportunidade de
compreender melhor o mundo do trabalho e compreender o funcionamento de uma secção de
Recursos Humanos numa instituição do setor público. A experiência vivida contribuiu também
para o meu crescimento aos níveis profissional e pessoal. Todas as tarefas que realizei na ULS da
Guarda foram uma mais-valia para mim e foram muito importantes para o meu futuro percurso
profissional.
Como pontos positivos desta experiência, saliento a forma como fui recebida e integrada na
equipa de trabalho, a confiança que em mim foi depositada na realização de determinadas tarefas,
o acompanhamento e o esclarecimento de dúvidas sempre que solicitado e tudo o que me foi
ensinado ao longo do estágio. A comunicação, a entreajuda e o trabalho em equipa são alguns dos
pontos fortes da instituição.
Assinalo com menos positivo o dia do acolhimento. Uma das sugestões que apresento passa pela
elaboração de um cronograma de tarefas a serem desenvolvidas no primeiro dia de trabalho,
aplicável aos estagiários. No que respeita à minha integração na instituição, tudo decorreu sem
incidentes, tendo a colaboração de todos os elementos da equipa de trabalho. Outro dos aspetos
menos positivos foi o facto de não poder realizar em pleno algumas tarefas por não poder ter
acesso às senhas de acesso dos programas informáticos da instituição em virtude de ser estagiária.
Como sugestões de melhoria ao funcionamento da instituição, apresento as seguintes: deveria
existir um horário de atendimento ao público, para que houvesse uma melhor gestão do tempo e
mais eficiência no trabalho realizado. Também julgo que se se implementassem procedimentos
específicos para o tratamento da documentação/pedidos relativos aos colaboradores, o trabalho
poderia ser executado com maior eficiência.
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Bibliografia Rocha, J.A. Oliveira (2007), Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública, 2ª edição, Escolar Editora.
Webgrafia http://www.ulsguarda.min-saude.pt/ (01-10-2015)
https://www.adse.pt/ (14-10-2015)
https://www.cga.pt/cgaInicio.asp (14-10-2015)
http://www4.seg-social.pt/ (14-10-2015)
https://www.iefp.pt/ (20-10-2015)
https://www.adse.pt/document/Dec_Regul_41-90_29-11_4902-4905.pdf (16-11-2015)
http://www.e-konomista.pt/artigo/junta-medica/ (16-11-2015)
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ANEXOS
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Índice de anexos
Anexo I – Organograma da ULS da Guarda .................................................................................. 27
Anexo II – Programa Recursos Humanos e Vencimentos (RHV) ................................................. 29
Anexo III – Mapa de férias e como introduzir as faltas no programa Gestão de Horários (GH) .. 38
Anexo IV – Notas de serviço internas ........................................................................................... 41
Anexo V – Folha de assiduidade ................................................................................................... 44
Anexo VI – Formulário de uma Junta Médica ............................................................................... 46
Anexo VII – Mapa de assiduidade do IEFP ................................................................................... 48
Anexo VIII – Formulário de uma Aposentação ............................................................................. 51
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Anexo I – Organograma da ULS da Guarda
ORGANOGRAMA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E.
Serviço de Aprovisionamento e Logística
Serviços Financeiros
Serviço de Recursos Humanos
Serviço de Instalações, Equipamentos e Transportes
Serviço de Gestão de Utentes
Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação
Serviço de Estatística, Planeamento e Apoio à Gestão
Unidade de Gestão Hoteleira
Gabinete de Comunicação e Relações Públicas
Gabinete de Gestão da Qualidade
Gabinete Jurídico
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal Único Conselho Consultivo
Serviço de Auditoria Interna
Órgãos de Apoio Técnico
Comissão de Integração de Cuidados de Saúde
Comissão de Ética
Comissão de Qualidade e Segurança do Doente
Comissão de Catástrofe e Emergência Interna
Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho
Comissão dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Comissão de Coordenação Oncológica
Direcção de Enfermagem
Comissão Médica
Comissão Técnica de Certificação das Condições para a Interrupção Voluntária da Gravidez
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Comissão do Controlo de Infeção Associada aos Cuidados de Saúde
Unidade de Formação
Unidade de Ensino, Investigação e Biblioteca
Internato Médico
Formação, Investigação, Inovação e Desenvolvimento
Serviços de Suporte à Prestação de Cuidados
Apoio Clínico e Técnico
Serviço de Patologia Clínica
Serviço Farmacêutico
Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e Saúde Pública
Unidade de Saúde Ocupacional
Unidade de Esterilização Centralizada
Unidade de Alimentação, Nutrição e Dietética
Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos em Cirurgia
Gabinete do Utente/Cidadão
Unidade de Imagiologia
Apoio à Gestão e Logística
Gabinete de Serviço Social
Serviço de Psicologia Clínica
Unidade de Assistência Espiritual e Religiosa
Prestação de Cuidados de Saúde
Unidade de Internamento Convalescença (UC) Paliativos (UCP)
Equipas Hospitalares – Equipas de Gestão de Altas (HSM, HNSA)
Equipas Domiciliárias – Equipas de Cuidados Continuados Integrados
Cuidados de Saúde Primários
Cuidados Continuados
Saúde Pública
Unidade de Saúde Pública
Laboratório de Saúde Pública
Departamento de Cuidados Primários − C.S. de Almeida – UCSP − C.S. de Celorico da Beira - UCSP − C.S. de Figueira de Castelo Rodrigo -
UCSP − C.S. de Fornos de Algodres - UCSP − C.S. de Gouveia – UCSP e UCC − C.S. da Guarda – UCSP e USF − C.S. de Manteigas – UCSP − C.S. da Mêda – UCSP − C.S. de Pinhel – UCSP − C.S. de Sabugal – UCSP − C.S. de Seia – UCSP e UCC − C.S. de Trancoso – UCSP − C.S. de Vila Nova de Foz Côa – UCSP
Departamento de Medicina − Serviço de Cardiologia − Serviço de Gastrenterologia − Serviço de Medicina − Serviço de Pneumologia − Serviço de Neurologia − Serviço de Reumatologia − Unidade de AVC’s − Serviço de Dermatologia − Unidade de Oncologia − Unidade da Dor − Medicina Física e Reabilitação
Departamento de Cirurgia − Serviço deCirurgia Geral da Guarda − Serviço de Oftalmologia − Serviço deOrtopedia − Serviço Otorrinolaringologia − Serviço deUrologia − Bloco Operatório − CirurgiaAmbulatório
Departamento de Urgência/Emergência e Medicina Intensiva − Urgência Geral − Serviço de Urgência Básica − Unidade CuidadosIntensivos − VMER − Serviço de Anestesiologia
Departamento de Saúde da Criança e da Mulher − Serviço de Ginecologia − Serviço de Obstetrícia − Unid. Urgência Obstétrica − Serv. Pediatria/Neonatologia − Unid. Urgência Pediátrica
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental − Serviço de Pedopsiquiatria − Serviçode Psiquiatria
Cuidados de Saúde Hospitalares
Equipas de Coord. Locais
29-10-2015
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Anexo II – Programa Recursos Humanos e Vencimentos (RHV)
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Anexo III – Mapa de férias e como introduzir as faltas no programa Gestão de Horários (GH)
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Anexo IV – Notas de serviço internas
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ASSUNTO: RECRUTAMENTO DE TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE RECURSOS HUMANOS)
Em 15 de Setembro de 2014 foi solicitada a autorização superior para contratação, em
contrato de trabalho sem termo, de um técnico superior na área de Recursos Humanos,
para exercício de funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.
Em 24 de Novembro de 2014 o referido pedido obteve despacho de autorização do Sr.
Secretário de Estado da Saúde.
Entretanto foi concluído o procedimento de recrutamento, tendo a lista de classificação final
sido homologada por deliberação do Conselho de Administração de 4-6-2015.
A candidata selecionada foi...
O processo obteve declaração de cabimento em 11 de Setembro de 2014, tendo sito
retificado nesta data.
Propomos que a candidata selecionada, ….. inicie funções em __-__-2015.
O Diretor do Serviço de Recursos Humanos
Dr. Carlos Canaveira
Despacho/Informação:
DE: SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS – Dr. Carlos Canaveira
PARA: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Prof. Doutor Carlos Rodrigues
DATA: 08.07.2015
CC:
NOTA DE SERVIÇO INTERNA
Página 1 de 1
ASSUNTO: RECRUTAMENTO DE TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE CONTABILIDADE)
Em 24 de Março de 2015 foi solicitada a autorização superior para contratação, em contrato
de trabalho sem termo, de um técnico superior na área de Contabilidade, para exercício de
funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.
Em 24 de Junho de 2015 o referido pedido obteve despacho de autorização do Sr. Secretário
de Estado da Saúde.
Entretanto foi concluído o procedimento de recrutamento, tendo a lista de classificação final
sido homologada por deliberação do Conselho de Administração de 4-6-2015.
A candidata selecionada foi…
O processo obteve declaração de cabimento em 20 de Março de 2015, tendo sido retificado
nesta data.
Propomos, de acordo com a responsável do Serviço Financeiro, que a candidata selecionada,
…..inicie funções em __-__-2015.
O Diretor do Serviço de Recursos Humanos
Dr. Carlos Canaveira
Despacho/Informação:
DE: SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS – Dr. Carlos Canaveira
PARA: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Prof. Doutor Carlos Rodrigues
DATA: 08.07.2015
CC:
NOTA DE SERVIÇO INTERNA
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Anexo V – Folha de assiduidade
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Anexo VI – Formulário de uma Junta Médica
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Anexo VII – Mapa de assiduidade do IEFP
Programa /Medida____________________________ (Portaria n.º __________)
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Processo n.º 2.1 Denominação social
3. PERÍODO A QUE SE REPORTA O MAPA 2.2 NIPC/NIF
MÊS: SEMANA: __ - __ - __ a
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 FJ FI FT
Folha nº /num total de
MAPA DE ASSIDUIDADE DOS DESTINATÁRIOS
DIAS DE COMPARÊNCIA E FALTASNome dos Destinatários
__ - __ - __
Rub.Faltas
C FJ+C
NOTAS EXPLICATIVAS DE PREENCHIMENTO
1 - No cabeçalho do mapa deve ser indicada a seguinte informação:
=> Programa ou Medida e respetiva legislação enquadradora;
=> N.º do Processo;
=> Dados de identificação da entidade: Denominação Social, NIPC/NIF;
=> Mês a que se reporta o mapa. Caso o mapa não se reportar a um mês completo, deve(m) ser indicada(s) a(s) semana(s) a que se reportam.
2 - No mapa deve constar, em cada linha, a seguinte informação referente à assiduidade do destinatário:
- Nome do destinatário;
- Em cada dia e para cada período de trabalho desse dia (por exemplo, manhã e tarde) deve ser indicada a assiduidade do destinatário da seguinte forma:
• Falta justificada
- FJ – para falta justificadas por outros motivos que não a frequência de formação;
- FP – Período em formação profissional no âmbito das Medidas Passaportes Emprego
- RFP – redução de horário de estágio por conta do período de formação profissional
As siglas FP e RFP aplicam-se somente às Medidas Passaportes Emprego.
• Falta injustificada - FI;
• Comparência – C.
- Na coluna FJ deve ser indicado o n.º total de faltas justificadas, assim como, as faltas decorrentes d os períodos de formação profissional ou de redução de horário de estágio por conta do
período de formação profissional (apenas nas Medidas Passaportes Emprego), com as siglas acima identificadas.
- Na coluna FI deve ser indicado o n.º total de faltas injustificadas.
- Na coluna FT (faltas totais) deve ser indicado o somatório de faltas justificadas, períodos de formação profissional ou de redução de horário de estágio por conta do período de formação
profissional (apenas nas Medidas Passaportes Emprego)e injustificadas.
- Na coluna C deve ser indicado o n.º total de comparências.
- Na coluna FJ+C deve ser indicado o n.º total de faltas justificadas e comparências.
- A coluna rubrica deve ser rubricada por cada destinatário na linha que lhe corresponde.
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Anexo VIII – Formulário de uma Aposentação
