RELATÓRIO DE GESTÃO 2008 - saude.pi.gov.br... FINALIDADE: Implementar as ações de controle e...

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO 2008

TERESINA-PI

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1. APRESENTAÇÃO

A Vigilância Sanitária do Estado do Piauí apresenta seu

relatório anual de atividades desenvolvidas com vistas a

promover e proteger a saúde da população por meio de ações

integradas e articuladas de coordenação, normatização,

capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização,

supervisão e avaliação em Vigilância Sanitária, como também

ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dos

trabalhadores.

O objetivo desse relatório é registrar as principais ações

desenvolvidas pela DIVISA/CEREST em 2008, apontando os

avanços e dificuldades encontradas durante o processo de

planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das

ações, como também prestar contas à sociedade da sua atuação ,

e ampliar o acesso às informações.

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2. IDENTIFICAÇAO: Secretaria de Estado da Saúde

Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí/

Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador

Endereço: Rua 19 de Novembro, 1865

Bairro: Primavera Cep : 64.000-570

Teresina-Piauí

Fone/Fax:(86) 3216-3662

e-mail: [email protected]

Gerências e Coordenações

• Gerência de Administração e Integração Regional

- Coordenação de Análise de Projetos - Coordenação de Cadastro - Coordenação de Informação em Visa

• Gerência de Análise e Instrução Processual

- Coordenação de Análise e Registro de Produtos.

• Gerência de Controle dos Estabelecimentos de Saúde

- Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar

• Gerência de Controle de Serviços e Produtos

- Coordenação de Alimentos - Coordenação de Medicamentos e Cosméticos - Coordenação de Saneamento Ambiental - Coordenação de Sangue e Hemoderivados - Coordenação de Radiodiagnóstico Médico - Coordenação de Toxicologia e Saneantes - Coordenação de Controle de Ambientes de Trabalho

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO

2. IDENTIFICAÇÃO

3. CONSOLIDADO DAS AÇÕES/IMPACTO

4. ESTUDOS E PESQUISAS

5. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

6. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE GASTOS EM VISA

7. CONCLUSÃO

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3. CONSOLIDADO DAS AÇÕES AÇÃO: Elaboração do Código de Saúde do Estado do Piauí.

FINALIDADE: Criação de Instrumento Legal norteador das ações de saúde no

âmbito do Estado do Piauí

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : População do Estado do Piauí

LOCALIZAÇÃO: Estado do Piauí

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: Em andamento

DADOS QUANTITATIVOS: 1 código sanitária em consulta pública

RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Garantia através de Instrumento Legal de

ações de promoção, proteção e preservação à Saúde.

3.1 INSPEÇÕES

AÇÃO: Inspecionar Estabelecimentos de Saúde: hospitais que realizam

internações, clínica cirúrgica, obstetrícia, unidade de tratamento intensivo,

urgência/emergência.

FINALIDADE: Prevenção e minimização de riscos à saúde da população e do

trabalhador, mediante a verificação e aplicação das normas sanitárias vigente

objetivando a melhoria da qualidade do serviço prestado.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : usuários dos serviços assistenciais de saúde e

trabalhadores em saúde.

LOCALIZAÇÃO: Todo Estado

DADOS QUANTITATIVOS: 96 Hospitais inspecionados (66 Hospitais grande e

médio porte e 30 Unidades Mista de Saúde)


RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Hospitais adequados ás normas sanitárias

vigente com assinatura do Termo de Obrigações à cumprir sendo acompanhado

pela VISA.

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AÇÃO: Inspecionar Serviços e Intensificar as Ações de Prevenção e Controle

de Infecção Hospitalar.

FINALIDADE: Implementar as ações de controle e prevenção das infecções

hospitalares, garantindo a qualidade dos serviços ofertados à população.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : População usuária dos serviços de saúde e

profissionais de saúde


DADOS QUANTITATIVOS: 66 hospitais inspecionados


RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Serviços adequados de acordo com as

Normas Sanitárias vigentes

AÇÃO: Inspecionar Serviços que Produzem e Comercializam Alimentos.

FINALIDADE: Prevenção de riscos à saúde da população através de inspeções

sanitárias que garantem a qualidade dos alimentos.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Consumidores do Estado do Piauí

DADOS QUANTITATIVOS:

04 Indústrias Processadoras de Gelados e Comestíveis inspecionadas

14 Cozinhas Industriais inspecionadas

39 Demais Indústrias de Alimentos inspecionadas

233 estabelecimentos inspecionados, ação conjunta com as visas municipais(

bares, restaurantes, hotéis, motéis, padarias, açougues, supermercados,

lanchonetes)


RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: O alto índice de doenças transmitidas por

alimentos (DTA´s) tem a sua origem na maioria das vezes nos atos incorretos

ocorridos durante à sua produção, manipulação e conservação. Neste contexto a

inspeção sanitária apresenta-se como instrumento imprescindível para garantir

que os produtos estejam de acordo com a legislação sanitária.

Algumas considerações foram feitas por esta coordenação durante a avaliação

das inspeções com vistas a contribuir no processo de melhoria das ações.

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1- Grande número de indústrias não implementam seus manuais de boas

práticas;

2- Não obedecem as rotinas estabelecidas nos POP´s;

3- Grande número de fiscalizações de baixa complexidade nos municípios que

não implementam suas visas municipais.

AÇÃO: Inspecionar Banco de Olhos e Bancos de Células e Tecidos

Germinativos.

FINALIDADE: Prevenção de riscos à saúde dos transplantados e serviços em

conformidade com as Normas Sanitárias vigente, objetivando a melhoria da

qualidade dos serviços prestados.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Usuários do serviço

LOCALIZAÇÃO: Município de Teresina

DADOS QUANTITATIVOS: 2 serviços inspecionados : O1 banco de olhos e 01

Banco de células Germinativas


RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Serviços em adequação com as Normas

Sanitárias. Os 2 bancos estão com Termo de Obrigação a cumprir sendo

acompanhado pela equipe de fiscal da DIVISA.

AÇÃO: Inspecionar Serviço de Terapia Renal Substitutiva (Diálise)

FINALIDADE: Prevenção de riscos à saúde dos portadores de insuficiência renal

crônicas inscritos nos programas de Diálise no Estado do Piauí, através de

notificação e aplicação das Normas Sanitárias vigente, objetivando a melhoria da

qualidade dos serviços prestados.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Usuários dos serviços de Terapia Renal Substitutiva

LOCALIZAÇÃO: Município onde estão instalados os serviços de diálise -Teresina

(05), Campo Maior(01), Parnaíba(01), Picos (01) e Floriano(01)

DADOS QUANTITATIVOS: 04 serviços inspecionados na capital e 03 serviços

inspecionados no interior


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RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Serviços em conformidade com a Norma

Sanitária vigente, com a garantia da qualidade do serviço prestado. 90% dos

serviços com instalações físicas conforma as RDC 50/02 e RDC 154/04 da

ANVISA, (02 serviços com unidades novas concluídas e instaladas e 01 serviço

em fase de conclusão para fevereiro/09).

AÇÃO: Inspecionar Serviços de Radiodiagnóstico Médico e Odontológico

FINALIDADE: Prevenção de riscos à saúde dos usuários e trabalhadores

expostos à radiação através da oferta de serviços em conformidade com as

Normas Sanitárias vigente.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: População usuária

LOCALIZAÇÃO: Estado do Piauí.

DADOS QUANTITATIVOS/SITUAÇÃO PARCIAL:

77 serviços de radiodiagnóstico médico inspecionados;

12 serviços de tomografia inspecionados;

25 serviços de mamografia inspecionados;

01 unidade móvel de RX inspecionada;

17 serviços de radiodiagnóstico odontológico inspecionados.

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: Em andamento.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Serviços em conformidade com a

Legislação Sanitária vigente.

AÇÃO: Inspecionar Farmácias de Manipulação

FINALIDADE: Monitorar a produção de medicamentos e cosméticos produzidos

nas farmácias de manipulação, desde a estrutura física, qualidade da mataria-

prima, até o produto final.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: População usuária


DADOS QUANTITATIVOS/SITUAÇÃO PARCIAL:

30 Farmácias de manipulação inspecionados e com licença sanitária

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SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: em processo constante de monitoramento

sanitário.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Produtos manipulados em conformidade

com a legislação sanitária. Garantindo o uso deste produto á população.

AÇÃO: Inspecionar Laboratórios Clínicos da Rede Pública e Privada.

FINALIDADE: Garantir a qualidade dos serviços prestados nos laboratórios de

análises clínicas, citológicas, anatomopatologicos e postos de coletas.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: População usuária dos serviços.


DADOS QUANTITATIVOS/ SITUAÇÃO PARA CADA ETAPA:

100 laboratórios inspecionados, destes 64 laboratórios com licença sanitária e 40

laboratório com Termo de Obrigações à cumprir

06 postos de Coleta Inspecionados e com Licença Sanitária

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: em andamento tendo em vista que outros

estabelecimentos encontram-se em processo de atendimento de itens não

conformes, segundo termo de obrigação.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Serviços com melhoria na estrutura física,

no controle de qualidade, ações de biossegurança implantadas e implementadas e

a implantação do plano de gerenciamento de resíduos.

Ação: Inspecionar Distribuidoras de Medicamentos

FINALIDADE: Controle sanitário do armazenamento e distribuição de

medicamentos realizadas pelo comércio varejista.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: População usuária de medicamentos.


DADOS QUANTITATIVO/SITUAÇÃO PARCIAL: 45 estabelecimentos

inspecionados e licenciados ao nível de Estado e com Autorização de

Funcionamento/Anvisa.

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: em andamento

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): observa-se que mesmo com a intensiva

operacionalização na fiscalização da comercialização dos medicamentos ainda

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persiste um quantitativo representativo de vendas a alguns estabelecimentos sem

o devido licenciamento sanitário.

Ação: Inspecionar o Indústrias Farmacêuticas.

FINALIDADE: Verificar o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de

Medicamentos.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: População usuária de medicamentos


DADOS QUANTITATIVOS/SITUAÇÃO PARCIAL DE CADA ETAPA:

02 indústrias farmacêuticas inspecionadas com Licença Sanitária Estadual e

Autorização de Funcionamento da ANVISA.

02 indústrias em adequação as Normas sanitárias com Termo de Obrigações à

cumprir.

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: em andamento tendo em vista que o processo

é dinâmico e se faz necessário o monitoramento sanitário constantemente. No

estado existem mais duas industrias farmacêuticas para serem licenciadas,

todavia necessitam do cumprimento de legislação em vigor.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Medicamentos produzidos no Estado do

Piauí em conformidade com a legislação Sanitária.

Ação: Inspecionar Transportadora de Medicamentos em Ação Contínua e

Conjunta com Secretaria de Fazenda, Policia Civil e Policia Rodoviária

Federal.

FINALIDADE: Combater o transporte, a comercialização irregular de

medicamentos frutos de cargas roubadas e o transportes de medicamentos não

licenciados pela Vigilância Sanitária.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: população em geral.

LOCALIZAÇÃO: todo estado do Piauí.


03 transportadoras inspecionadas e licenciadas pela Vigilância Sanitária Estadual

e Autorizadas pela Anvisa.

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SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: em processo continuo tendo em vista que

existem transporte de medicamentos sem o devido licenciamento ou seja

clandestino.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): operação com ação conjunta com policia

civil, secretaria da fazenda e policia rodoviária federal resultou em algumas

prisões de pessoas físicas e jurídicas em decorrências de ações ilícitas.

AÇÃO: Inspecionar Indústrias Produtoras de Cosméticos.

FINALIDADE: Assegurar o controle da qualidade dos produtos, desde a seleção

da matéria-prima ao produto final registrado devidamente junto à ANVISA..

PUBLICO BENEFICIÁRIO: população em geral.

LOCALIZAÇÃO: todo o estado do Piauí.


04 industrias inspecionadas e licenciadas pela Visa estadual e Autorização de

funcionamento junto a Anvisa.

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: monitoramento dos produtos tipos cosméticos a

nível estadual continuamente.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Melhoria na qualidade dos cosméticos

produzidos no Estado do Piauí e em conformidade com a Legislação Sanitária

vigente.

.

AÇÃO: Inspecionar Indústrias Farmoquimicas.

FINALIDADE: Assegurar o controle de qualidade no processo de extração,

fabricação e comercialização de insumos.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO(ALVO) : População em geral

LOCALIZAÇÃO: Município de Parnaíba-Pi.


02 industrias inspecionadas : 01 licenciada pela Vigilância Sanitária Estadual e

Autorizada pela Anvisa e a outra em processo de regularização junto a

DIVISA/Piauí.

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SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: em andamento com efetivo monitoramento do

processo de extração de insumos industrial.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Indústrias em conformidade com a

Legislação Sanitária, melhoria progressiva no processo de extração dos insumos

com fins terapêuticos e aditivos para indústria de cosméticos.

AÇÃO: Inspecionar Dispensários de Medicamentos nas Unidades de

Saúde/Hospitais Públicas e Privadas..

FINALIDADE: Monitorar o processo de dispensação dos medicamentos, desde o

uso racional dentro das unidades, estocagem, padronização, controle de estoque

e controle dos medicamentos psicotrópicos..

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: Usuários das unidades de saúde a nível

ambulatorial/hospitalares.



26 dispensários de medicamentos inspecionados

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: em andamento.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Dispensários de medicamentos em

conformidade com a Legislação Sanitária, proporcionando maior segurança aos

clientes das unidades de saúde e hospitais da rede pública e privada

AÇÃO: Inspecionar Serviços de Hemoterapia

FINALIDADE: Identificar as situações de risco para minimizar e/ou eliminar danos

à saúde dos usuários.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Doadores, pacientes e técnicos que trabalham na

área.



26 estabelecimentos hemoterápicos inspecionados , sendo:

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01 Hemocentro Coordenador

22 Agências Tranfusionais

03 hemocentro Regional


RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Serviços em conformidade com as Normas

Sanitárias vigentes.

AÇÃO: Inspecionar Ambientes de Trabalho

FINALIDADE: identificar as situações de risco e reduzir os danos à saúde dos

trabalhadores.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: trabalhadores da indústria de confecção, construção

civil, transporte, marmoraria, comércio e da área da saúde.


DADOS QUANTITATIVOS/SITUAÇÃO PARCIAL DE CADA ETAPA: 128

inspeções.


RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Adequação de 80% das empresas

inspecionadas às normas regulamentadoras; ampliação das notificações dos

acidentes de trabalho no setor saúde.

3.2 ASSISTÊNCIA

AÇÃO: Prestar Assistência aos Trabalhadores Através da equipe

multiprofissional (médico do trabalho, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo,

nutricionista, assistente social, educador físico, advogado e enfermeiro do

trabalho) do CEREST.

FINALIDADE: atender as múltiplas demandas do trabalhador no que se refere aos

agravos relacionados ao trabalho.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: trabalhadores dos setores formal e informal.

LOCALIZAÇÃO: Todo o estado do Piauí.

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DADOS QUANTITATIVOS/SITUAÇÃO PARCIAL DE CADA ETAPA: 2.397

trabalhadores


RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): melhoria da saúde dos trabalhadores no

que se refere aos agravos relacionados ao trabalho.

AÇÃO: Realizar Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos à

Saúde do Trabalhador.

FINALIDADE: Proteger a saúde dos trabalhadores através de medidas profiláticas

(vacinação) e educativas e comportamentais (campanhas, técnica de relaxamento,

distribuição de material educativo, palestras, etc).

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: trabalhadores dos setores formal e informal.

LOCALIZAÇÃO: Todo o estado do Piauí.

DADOS QUANTITATIVOS/SITUAÇÃO PARCIAL DE CADA ETAPA: 3.222

vacinas; 01 grupo de 40 trabalhadores em técnicas de relaxamento; 01 Campanha

Sobre Notificação de Acidentes de Trabalho com distribuição de 5000 panfletos

informativos.


RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): trabalhadores vacinados de acordo com o

calendário do Ministério da Saúde; mais de 5.000 trabalhadores informados sobre

acidentes de trabalho e a importância da notificação, especialmente da saúde, da

construção civil e do comércio; trabalhadores com práticas de saúde mais

saudáveis.

3.3 CAPACITAÇÕES

AÇÃO: Capacitar Técnicos DIVISA na área de Farmacovigilância,

Tecnovigilância, Hemovigilância e Sistema de Notificação de Eventos

Adversos e Queixa Técnica- NOTIVISA

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FINALIDADE: Implantação do sistema de Notificação de Eventos Adversos e

Queixas Técnicas-NOTIVISA na área de Farmacovigilância Tecnivigilância e

Hemovigilância no Estado do Piauí.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Técnicos da DIVISA e profissionais dos

estabelecimentos de saúde.

LOCALIZAÇÃO: Profissionais da DIVISA


DADOS QUANTITATIVOS: 4 Técnicos capacitados pela ANVISA

RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Técnicos capacitados no monitoramento

de eventos adversos e queixas técnicas relacionados com os produtos sujeitos e

vigilância sanitária (pós-comercialização dos produtos)

AÇÃO: Capacitar Técnicos de VISA em Inspeção nos Serviços de Diálise

FINALIDADE: Promover Capacitação aos profissionais de visa para

desenvolverem ações de inspeção em serviço de Diálise

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Profissionais de VISA

LOCALIZAÇÃO: Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos

DADOS QUANTITATIVOS: 22 técnicos de visa capacitado

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: Concluído

RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: profissionais capacitados para desenvolver

atividade de inspeção em Serviço de Diálise.

AÇÃO: Capacitar Técnicos para Desenvolverem as Ações de Vigilância

Sanitária nos Seus Municípios.

FINALIDADE: Promover Capacitação dos técnicos das VISA´s municipais em

Curso Básico de Inspeção em serviços e produtos

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Técnicos das Visa´s municipais do estado do piauí

DADOS QUANTITATIVOS: 90 técnicos de visa capacitados

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Técnicos das Visa´s municipais do estado do Piauí

(Campo Maior, Prata do Piauí, Castelo do Piauí, São José do Divino, Campo

Largo do Piauí, Luís Correia, Buriti dos Lopes, Altos Cabeceiras do Pi, Nossa

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Senhora de Nazaré, Piracuruca, Coivaras, Milton Brandão, Morro do Chapéu,

Barras, Brasileira, Juazeiro, Jotobá do Piauí, José de Freitas, Nossa Senhora dos

Remédios, Matias Olimpio, Madeiro, Porto, Teresina, Floriano, Cajazeiras,

Itaueira, Francisco Ayres, Arraial, Nazaré do Pi, Colônia do Gurgueia, Canavieira,

São Miguel do Fidalgo, Baixa Grande do Ribeiro, Picos, Ipiranga, Amarante,

Uruçuí, Guadalupe, Porto Alegre do Pi, Oeiras, Bertolinia, Sebastião Leal.

RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Técnicos das Visas municipais capacitados

para desenvolver as ações de visa no âmbito dos seus municípios.

AÇÃO: Capacitar Técnicos da Atenção Básica na Área de Saúde do

Trabalhador

FINALIDADE: Introduzir conhecimentos sobre a saúde do trabalhador na atenção

básica e promover a incorporação de novas práticas sanitárias voltadas para o

atendimento integral das necessidades do trabalhador, inseridos ou não no

processo produtivo.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: profissionais da Atenção Básica.

LOCALIZAÇÃO: Picos, Bom Jesus, Parnaíba, Floriano e Corrente.


profissionais de saúde


RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Profissionais capacitados para o

atendimento aos trabalhadores com queixas de doenças relacionadas ao trabalho

e sensibilizados para a notificação dos agravos.

AÇÃO: Capacitar Profissionais para Promover Atenção Integral à Saúde de

Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos

FINALIDADE: Promover capacitação de profissionais da saúde e da assistência

para a identificação de crianças e adolescentes economicamente ativos.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: profissionais da saúde e da assistência social

LOCALIZAÇÃO: Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo

Nonato, Corrente.

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profissionais de saúde e da assistência social

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: Em andamento.

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): Profissionais capacitados para a

identificação de crianças e adolescentes economicamente ativos.

AÇÃO: Capacitar Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

(CIPA) das Instituições Públicas.

FINALIDADE: Fortalecer a política de segurança e saúde nos ambientes de

trabalho.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: profissionais das instituições públicas.

LOCALIZAÇÃO: Teresina, Bom Jesus, Corrente, Parnaíba, São Raimundo

Nonato.


profissionais.


RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): implantação e implementação de 07

CIPAS.

AÇÃO: Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, em

convênio com a Fiocruz.

FINALIDADE: capacitar profissionais a desenvolver ações voltadas à saúde do

trabalhador no SUS

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: profissionais de saúde.

LOCALIZAÇÃO: Teresina, Floriano, São Raimundo Nonato, Picos, Regeneração,

Corrente.


Profissionais de saúde.



atendimento das múltiplas demandas dos trabalhadores no SUS.

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AÇÃO: Participar de Mestrado em Farmacologia e Toxicologia

FINALIDADE: Capacitação de profissionais da DIVISA e CEREST com vistas a

desenvolverem ações na área de farmacologia e toxicologia

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: profissionais da DIVISA e CEREST.

LOCALIZAÇÃO: Teresina.


Profissionais de saúde.



atendimento das múltiplas demandas dos serviços de vigilância sanitária e saúde

do trabalhador.

3.4 MONITORAMENTO

AÇÃO: Monitorar Amostras de Gelados e Comestíveis que Apresentam

Suspeita de Qualidade

FINALIDADE: Controlar a qualidade micro-bacteriológica dos gelados e

comestíveis produzidos no estado do Pi.


DADOS QUANTITATIVOS: 50 amostras

39 – Satisfatórias

11 – Não-satisfatória


RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Após a implementação do monitoramento

das amostras verificou-se que houve investimento dos proprietários dessas

empresas na melhoria da qualidade da produção e na escolha da matéria-prima,

fazendo assim, com que os produtos ganhem em qualidade e a população

consuma produtos dentro das condições higiênico-sanitárias satisfatória.

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AÇÃO: Monitorar Qualidade da Água dos Serviços de Saúde, Farmácias de

Manipulação, Indústrias de Alimentos e Outros.

FINALIDADE: Prevenção de riscos à saúde da população, mediante a garantia da

qualidade de água ofertada por esses serviços.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: Usuários dos serviços.

LOCALIZAÇÂO: Teresina, Floriano, Valença, Campo Maior, Piripiri, Parnaíba e

Picos.


• 09 serviços de diálise – 89 análises laboratoriais ( bacteriológicas – 59 e

físico-químicas –30);

• 08 farmácias de manipulação – 44 análises laboratoriais (

bacteriológicas – 33 e físico-químicas – 11);

• 14 hospitais públicos e privados da Capital – 199 análises laboratoriais

( bacteriológicas –155 e físico-químicas – 44);

• 19 Indústrias de alimentos - 74 analises laboratoriais ( bacteriológicas

54 – físico-químicas – 20);

• Outros (sítios, assentamentos, residências) – 34 análises laboratoriais (

bacteriológicas 23 e físico-químicas – 11).

RESULTADOS (impacto da ação)

• Serviços de diálise: laudos satisfatórios: 95,5%, laudos

insatisfatórios: 4,5%;

• Farmácias de manipulação: laudos satisfatórios: 95,5%, laudos

insatisfatórias: 4,5%;

• Hospitais públicos e privados da capital: laudos satisfatórios: 93%,

laudos insatisfatórias: 7%;

• Indústrias de alimentos: laudos satisfatórios: 93,2%,laudos

insatisfatórios: 6,8%;

• Outros (sítios, assentamentos, residências): laudos satisfatórios:

26%, laudos insatisfatórias: 74%.

100% dos resultados insatisfatórios foram acompanhados com medidas

corretivas pela DIVISA.

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Os resultados dos laudos insatisfatórios de 74%, das amostras coletadas

em sítios, assentamentos e residências, deu-se em decorrência das mesmas

terem sido realizadas em mananciais de água bruta, principalmente em poços

alimentados pelo lençol freático (poço cacimbão), cujas medidas corretivas foram:

limpeza e desinfecção de poços e reservatórios e aquisição de equipamentos para

tratamento da água.

AÇÃO: Monitorar Planos de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de

Saúde - PGRSS.

FINALIDADE: Minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos

gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos

trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio

ambiente.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: Trabalhadores e usuários dos serviços de saúde e

população em geral.

LOCALIZAÇÃO: 66 Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (capital e interior)

DADOS QUANTITATIVOS: 66 PGRSS, elaborados/em implantação – 50 e

implantados – 16 PGRSS.

RESULTADOS: (IMPACTO DA AÇÃO): implantação e implementação de 66 -

PGRSS nos serviços de saúde.

3.5 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS

AÇÃO: Implantar o programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos

Alimentos (PARA)

FINALIDADE: Controlar o teor de resíduos de agrotóxicos nos tomates

comercializados e consumidos pela população do estado do piauí através de

análises laboratoriais realizadas pelo Lacen-PR.


DADOS QUANTITATIVOS: 10 amostras enviadas

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RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Estudos realizados evidenciam que o

tomate é um dos alimentos que apresentam os maiores números de

irregularidades referentes aos resíduos de agrotóxicos.

Esta iniciativa visa garantir a segurança alimentar, evitando danos

causados pela ingestão e manuseio de agrotóxicos em qualidades que

ultrapassam os limites aceitáveis. Permite também a rastreabilidade das amostras

até o produtor. Inicialmente este programa acompanhará a cultura do tomate com

previsão para abranger outras culturas.

AÇÃO: Implantar, Implementar e Acompanhar o Sistema Nacional de

Vigilância Sanitária.

FINALIDADE: Construção de Banco de Dados Nacional de Informação em

Vigilância Sanitária.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : População em geral, vigilâncias sanitárias

LOCALIZAÇÃO: Estado do Piauí

DADOS QUANTITATIVOS: 25 municípios com SINAVISA implementados.


RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Consolidação do SINAVISA no Estado do

Piauí, proporcionando aos fiscais de vigilância sanitária uma visão mais ampla da

realidade sanitária nos seus municípios

3.6 AÇÕES EM PARCERIA

AÇÃO: Atividades de Vigilância Sanitária em parceria com Vigilâncias

Municipais , Epidemiológica e Ambiental.

FINALIDADE: Combater à dengue e parasitoses.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: População em geral

LOCALIZAÇÃO: Em todo o estado do Piauí.


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58 inspeções em aterros e lixões (destino final dos resíduos)

37 inspeções em matadouros/local de abate de animais

37 inspeções em sistemas de abastecimento de água

37 inspeções em cemitérios

17 inspeções em terminais rodoviários

22.082 Terrenos baldios e desocupados cadastrados (ação conjunta com

50 terrenos notificados (municípios litorâneos)

RESULTADO: (impacto da ação): Redução do índice de infestação do Aedes

aegypti, conseqüentemente a diminuição dos casos notificados da doença.

Informação da coordenação de Vigilância Ambiental houve decréscimo em relação

ao ano de 2007 da seguinte proporção:

Região norte.....................88,21%

Região grande Teresina...93,10%

Região sul.........................84,71%

3.7 GESTÃO

AÇÃO: Pactuação das ações de vigilância sanitária prevista no piso

estratégico com 28 municípios.

FINALIDADE: Descentralização das ações visando o fortalecimento das Visa´s

municipais e a garantir a efetividade destas ações.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO : Visas Municipais e população em geral

LOCALIZAÇÃO: Municípios de :Parnaíba, Pedro II, São Raimundo Nanato,

Barras, Altos, Campo Maior, Luzilândia, Paulistana, Corrente, José de Freitas,

Batalha, União, Luís Correia, Teresina, Floriano, Oeiras, São João do Piauí, Cocal,

Amarante, Fronteiras, Piripiri, Uruçuí, Valença, Bom Jesus, Esperantina, Picos,

Piracuruca, Miguel Alves

DADOS QUANTITATIVOS: 28 municípios com ações pactuados


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RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Fortalecimento do processo de

descentralização das ações, maior autonomia, estruturação organizacional e

efetividade das ações de visa.

AÇÃO: Constituir Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar.

FINALIDADE:

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: Usuários e profissionais dos serviços de saúde

LOCALIZAÇÃO: Todo o estado


SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: Constituído a Comissão Estadual de Controle

de Infecção Hospitalar – CECIH-PI, Portaria nº 000624, de 07 de outubro de 2008.

RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Permitir o desenvolvimento de ações de

prevenção e controle das IH em todo estado, de maneira uniformizada

AÇÃO: Prestar Assistência ao Agente Regulado na Emissão e Renovação da

Licença Sanitária Estadual.

FINALIDADE: Atender às demandas referente ao trâmite administrativo dos

processos com vistas a liberação da Licença Sanitária Estadual.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: Agente regulado e demais órgãos da administração

pública e privada.

LOCALIZAÇÃO: Todo o estado


60 Licença Sanitária emitidas (1ª vez)

221 Renovação de Licença Sanitária

277 Pagamentos de Taxas – Total de R$ 30.747,00

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: Contínua

RESULTADOS/IMPACTO DA AÇÃO: Empresas cadastradas no Sistema

Nacional de Vigilância Sanitária com acompanhamento da situação sanitária de

cada empresa, garantindo produtos e serviços adequados para o consumo da

população mediante expedição da Licença Sanitária Estadual dos serviços que

estiverem em conformidade com a Legislação Sanitária vigente.

24

AÇÃO: Implantar e Implementar CEREST´s Regionais.

FINALIDADE: promoção e proteção da saúde do trabalhador através de ações de

vigilância dos riscos, dos agravos à saúde e à assistência aos trabalhadores

vítimas de agravos relacionados ao trabalho.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: população das macrorregiões de Bom Jesus, Picos e

Parnaíba.

LOCALIZAÇÃO: Picos, Bom Jesus, Parnaíba.

DADOS QUANTITATIVOS/SITUAÇÃO PARCIAL DE CADA ETAPA: 01 Centro

Regional de Bom Jesus inaugurado com início das atividades em janeiro de 2009

e os outros 02 em processo de habilitação(Parnaíba e Picos) atendendo 156.850

hab., 243.080 hab. e 440.878 hab., respectivamente.

SITUAÇÃO GLOBAL DA AÇÃO: em andamento

RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): descentralização das ações em saúde do

trabalhador; trabalhadores atendidos nas ações de promoção e prevenção à

saúde.

AÇÃO: Divulgação da Cultura em Saúde do Trabalhador no Estado do Piauí.

FINALIDADE: promover ampla divulgação da cultura da saúde do trabalhador no

Estado do Piauí.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO: trabalhadores em geral, profissionais e estudantes da

área de saúde.



trabalhadores em geral, profissionais e estudantes da área de saúde informados

sobre saúde do trabalhador.


RESULTADOS (IMPACTO DA AÇÃO): ampliação do conhecimento dos

trabalhadores, profissionais e estudantes sobre a área da saúde do trabalhador.

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4. ESTUDOS E PESQUISAS

TÍTULO : Biomonitoramento Citogenético de Anormalidades Nucleares em

Trabalhadores Expostos aos Pesticidas no Estado do Piauí

OBJETIVO: Avaliar os riscos ocupacionais de trabalhadores expostos aos

pesticidas, visando à construção de indicadores de saúde para a vigilância

sanitária e saúde do trabalhador.

MÉTODO: As anormalidades nucleares em células de mucosa bucal foram

usadas como biomarcadores citogenéticos. Dois grupos de trabalhadores

agrícolas foram avaliados: o grupo 01 constituído de 30 trabalhadores expostos

aos pesticidas e o grupo 02 formado, por 30 trabalhadores não expostos. As

lâminas foram coradas com Giemsa a 2 %. Três lâminas foram preparadas e 3000

células foram avaliadas para cada indivíduo. A média da freqüência de

citotoxicidade e de apoptose em trabalhadores expostos e não expostos aos

pesticidas foram estatisticamente significantes (P<0,01), respectivamente: BN

(1,84 ± 0,22; 0,40 ± 0,09) e CX (2,46 ± 0,40; 0,25 ± 0,08). Os dados em relação a

CL não foram significantes (P>0.05).

RESULTADO: Os resultados indicam que a exposição aos pesticidas ocasiona

citotoxicidade e apoptose, por fragmentação nuclear em células de mucosa bucal,

e confirma a sensibilidade dos testes citogenéticos, como biomarcador de rotinas

laboratoriais para a saúde do trabalhador.

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5. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

• Encontro de Avaliação do Curso Toxicologia

• II Curso de BPF nas Indústrias de Embalagens - Brasília-DF

• Simpósio Nacional – NOTIVISA

• Encontro Nacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – Brasília-

DF

• Oficina Regional para Discussão de Estratégias de Melhoria dos Serviços

com Atenção Materna e Neonatal Região Nordeste – Fortaleza-CE

• I Encontro de Vigilância em Alimentos e I Encontro Nacional da Rede de

Comunicação – RCVSA – Porto Alegre

• I Encontro com as VISAS no exercício 2008 e 1ª Capacitação em AEQ.

• Oficina Regional para Discussão de Estratégias de Melhoria dos Serviços

com Atenção Materna e Neonatal – Região Nordeste

• Seminário de Controle Sanitário e Cidadania

• Pactuação das Ações de VIGIPÓS

• Capacitação de VISAS no Programa de AEQ em Serviços de Hemoterapia

• II Seminário Nacional de Prevenção e Controle de Infecção em Serviço de

Saúde- Brasília- DF

• Congresso Sobre Saúde do Trabalhador e a Utilização de Agrotóxicos

• Curso de Capacitação para os técnicos de VISA na área de Hemovigilância

– Brasília- DF

• II Jornada Alagoana de Segurança e Saúde do Trabalhador

• I Seminário Regional de Orientação ao Setor Regulado na Área de

Alimentos e Oficina de Gestão de Risco em Alimentos – São Luis –MA

• X Encontro Nacional de Hospitais da Rede Sentinela – São Paulo

• 2ª Turma de Capacitação em Tecnovigilância – Brasília- DF

• Defesa das Monografias do I Curso de Capacitação em Vigilância Sanitária

na área de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos – Brasília-DF

• II Encontro Nacional de Hospitais Colaboradores da Rede Sentinela –

Brasília-DF

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• Curso de Capacitação em Registro de Águas Envasadas

• Mostra de Tecnologia de Informação em Vigilância Sanitária

• Programação da Oficina de Gerenciamento de Risco no Maranhão

• Treinamento SNGPS- Brasília-DF

• Cursos de Capacitação em BPF de Cosméticos e Saneantes

• Seminário Consumo e Saúde , Integração de Políticas Públicas e “

Encontro do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

• Oficina do Benzeno

• Treinamento de Farmacovigilância

• Seminário para Construção de Consenso Sobre Modelo de Atenção à

Saúde no SUS.

• Mostra de Tecnologia da Informação em Vigilância Sanitária

• Curso de Capacitação em Farmacovigilância 2º Turma

• Oficina Para Discussão de Atividades LACENS e VISAS

• Programa de SNGPC – 8ª Turma

• VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST-AIDS – Florianópolis

• III Seminário da Qualidade do Sal Destinado ao Consumo Humano-

Mossoró-RN

• Oficina de Instituição de Longa Permanência para Idosos- Brasília-DF

• I Encontro com as VISAS Estaduais

• 1º Curso de Capacitação para Inspeção em BCTGA –Campinas-SP

• Oficina e Conclusão do Roteiro de Avaliação de Serviços de Saúde em

Estabelecimentos Prisionais – Brasília-DF

• Seminário da Saúde e Cidadania em Busca da Promoção – Cons. Reg. De

Farmácia- Picos

• Seminário da Saúde e Cidadania em Busca da Promoção – Cons. Reg. De

Farmácia- Floriano

• IX Encontro Nacional de Gerentes de Risco da Rede Sentinela-

Florianópolis

• Simpósio Brasil – Argentina de Resistência Microbiana – Foz do Iguaçu

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• VIII Congresso Brasileiro de Mutagênese Carcinogêneses e Teratogênese

Ambiental – Brasila-DF

• Oficina para Conclusão do Roteiro de Avaliação de Serviços de Saúde em

Estabelecimentos Prisionais – Brasília-DF

• Curso de Gestão Integrada de Risco Químicos- Brasília-DF

• Cursos Piloto de Toxicologia à Distância – Brasília-DF

• Cursos de Radiodiagnóstico – Teresina-PI

• 16º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Minerais – Fortaleza-CE

• Oficina de Elaboração e Programação das Ações de VISA com técnicos

dos municípios e ANVISA

• II Congresso da Saúde Pública Veterinária – Fortaleza-CE

• Curso de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Intermediários e

Insumos Farmacêuticos Ativos – Brasília-DF

• I Oficina Pré-Jornada – Recife-PE

• III Encontro com as VISAS Estaduais / Congresso Hematologia – SãoPaulo

• II Turma do Curso Técnico Básico – CBT – Brasilia-DF

• XV Congresso Brasileiro de Toxicologia – Búzios

• Oficina para Gestores do SINAIS e Coordenadores da Comissão Estadual

de Infecção Hospitalar – Brasília-DF

• 2ª Etapa do Curso de em Inspeção em CNDO – Brasília-DF

• Curso de Capacitação em Avaliação de Segurança Sanitária em Unidades

Prisionais – Rio de Janeiro

• 3ª Turma do CBVE/VS Salvador-BA

• Fórum Nacional de Vigilância Sanitária – Brasília-DF

• Seminário Nacional de Avaliação da Descentralização da Vigilância

Sanitária/ avanços, dificuldades e perspectivas – Brasília- DF

• Oficina do NOTIVISA – Brasília-DF

• Treinamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Medicamentos

Controlados – Brasília-DF

• Curso de Capacitação de Inspeção e Farmácias – João Pessoa – PB

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• Oficina das Coordenações Estaduais da Rede Nacional de Monitoramento

da Resistência Microbiana- Recife-PE

• Oficina Nacional de Controle de Infecção Hospitalar – Brasília-DF

• Seminário Intitulado Controle Sanitário e Cidadania – Brasília-DF

• Oficina de Vigilância da Água para Hemodiálise – Rio de Janeiro

• III Fórum Regional de VISA – Região Nordeste – Aracajú

• 2º Etapa do 1º Curso de Capacitação em Inspeção de Células e Tecidos-

Brasília-DF

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6. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE GASTOS EM VISA E SAÚDE DO TRABALHADOR

Convênio Nº 027/00 Termo de Ajuste e Metas

Gastos em ações de Visa no ano de 2008: R$ 601.163,11

Financiamento aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador

Gastos em ações de Saúde do Trabalhador no ano de 2008: R$ 360.138,98

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7. CONCLUSÃO

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