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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Relatório de Gestão - 2009 1

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    Sumrio

    MENSAGEM DA ADMINISTRAO ...................................................................................................... 4

    A - CONTEDO GERAL: INFORMAES GERAIS SOBRE A GESTO ....................................................... 6

    1 IDENTIFICAO DA UNIDADE JURISDICIONADA .......................................................................... 7

    2 GESTO ORAMENTARIA ........................................................................................................... 9

    a) RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ............................................................... 9

    b) ESTRATGIAS DE ATUAO FRENTE S RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ......................13

    c) PROGRAMAS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ..........................................................23

    d) DESEMPENHO OPERACIONAL ................................................................................................32

    3 RECURSOS HUMANOS ...............................................................................................................45

    a) COMPOSIO DOS RECURSOS HUMANOS .................................................................................45

    b) CONTRATOS DE TERCEIRIZAO DE MO-DE-OBRA ..................................................................46

    c) INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS ..........................................................47

    d) ANLISE CRTICA SOBRE A SITUAO DOS RECURSOS HUMANOS .............................................47

    4 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICINCIA DE CRDITOS OU RECURSOS ..................51

    5 INSCRIO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCCIO E SALDOS ANTERIORES ....................................51

    6 TRANSFERNCIAS MEDIANTE CONVNIO, ACORDO, AJUSTE OU OUTROS INSTRUMENTOS

    CONGNERES, BEM COMO A TTULO DE SUBVENO, AUXLIO OU CONTRIBUIO .........................51

    7 ENTIDADE FECHADA DE PREVIDNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA ...................................52

    a) NOME .......................................................................................................................................52

    b) RAZO SOCIAL ..........................................................................................................................52

    c) CNPJ ..........................................................................................................................................52

    d) DEMONSTRAES ANUAIS ........................................................................................................52

    e) CONCLUSES CONTIDAS NO PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE .....................................54

    f) CONCLUSES DO LTIMO ESTUDO ATUARIAL ............................................................................56

    g) AES DE FISCALIZAO EMPREENDIDAS NO EXERCCIO COM BASE NO ART. 25 DA LEI

    COMPLEMENTAR N 108/2001 .....................................................................................................56

    8 DEMONSTRATIVO DO FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM

    RECURSOS EXTERNOS, OCORRIDOS NO ANO E ACUMULADOS AT O PERODO EM EXAME ...............57

    9 RENNCIA TRIBUTRIA .............................................................................................................57

    10 AVALIAO DO IMPACTO SCIO-ECONMICO DAS OPERAES DE FUNDOS ........................57

    11 PROVIDNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO S DETERMINAES E

    RECOMENDAES DO TCU EXPEDIDAS NO EXERCCIO OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NO

    CUMPRIMENTO ................................................................................................................................58

    12 INFORMAES QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO RGO DE CONTROLE

    INTERNO DOS DADOS E INFORMAES RELATIVOS AOS ATOS DE ADMISSO E DESLIGAMENTO, BEM

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    COMO AOS ATOS DE CONCESSO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSO DO EXERCCIO DE 2009,

    NOS TERMOS DO ART. 7 DA IN/TCU N 55/2007..............................................................................66

    13 DECLARAO ATESTANDO QUE AS INFORMAES REFERENTES A CONTRATOS, BEM COMO

    SOBRE CONVNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCEIRIA FIRMADOS ESTO

    DISPONVEIS E ATUALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NO SIASG E NO SICONV, CONFORME ESTABELECE

    O ART. 19 DA LEI N 11.768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. ..................................................................67

    14 OUTRAS INFORMAES ........................................................................................................67

    B INFORMAES CONTBEIS DA GESTO ......................................................................................68

    1. NO SE APLICA A NATUREZA JURDICA DA UNIDADE .....................................................................69

    2. NO SE APLICA A NATUREZA JURDICA DA UNIDADE .....................................................................69

    3. DEMONSTRAES CONTBEIS PREVISTAS NA LEI N 6.404/76 ......................................................69

    4. a. COMPOSIO ACIONRIA DO CAPITAL SOCIAL, INDICANDO OS PRINCIPAIS ACIONISTAS E

    RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE PARTICIPAO .................................................................................69

    4. b. POSIO DA UJ COMO DETENTORA DE INVESTIMENTOS PERMANENTES EM OUTRAS

    SOCIEDADES (INVESTIDORA) .............................................................................................................69

    5. PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAES CONTBEIS ......................69

    C - CONTEDO ESPECFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA .............................................................70

    1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,

    32, 33, 34. .........................................................................................................................................71

    13. a. DEMONSTRATIVO DA REMUNERAO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE

    ADMINISTRAO E DO CONSELHO FISCAL ........................................................................................71

    13. b. DECLARAO DE QUE AS ATAS DAS REUNIES DO CONSELHO DE ADMINISTRAO E DO

    CONSELHO FISCAL ESTO DISPOSIO DOS RGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO.............71

    ASSINATURAS DE VALIDAO DO RELATRIO DE GESTO ................................................................72

    ANEXOS ............................................................................................................................................73

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    MENSAGEM DA ADMINISTRAO Ao iniciar esta Mensagem, queremos enfatizar que a prtica da responsabilidade social a principal caracterstica empresarial da Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Companhia ou AmE), prtica esta que sempre esteve inseparavelmente associada natureza de suas atividades, visto que, alm da Empresa assegurar o fornecimento de energia eltrica aos consumidores do Plo Industrial de Manaus, que representa o sustentculo da economia amazonense, garante o acesso aos servios de energia eltrica em 107 localidades, possibilitando assim, o funcionamento de servios essenciais para as comunidades interioranas, tais como, escolas, postos de sade, postos policiais, associaes comunitrias, cooperativas rurais, etc. O ano de 2009 foi marcado por importantes mudanas e conquistas em todas as Empresas de Distribuio da Eletrobrs. Diversas medidas foram implementadas, objetivando a total aderncia ao que foi estabelecido no mbito do Plano de Transformao da Eletrobrs, resultando na celebrao do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial CMDE, no contexto de dar sustentao ao equilbrio econmico-financeiro das empresas e atender as diretrizes estratgicas do Sistema Eletrobrs. O CMDE estabeleceu um conjunto de diretrizes estratgicas, dentre as quais destacamos: assegurar resultado econmico-financeiro positivo e crescente; pagamento de dividendos aos acionistas; racionalidade dos gastos operacionais, na realizao de custos de Pessoal, Material, Servio de Terceiros e Outros PMSO, no limite estabelecido na Empresa de Referncia da ANEEL; aumentar o nvel de adimplncia de consumidores; assegurar ndice e padres de qualidade de servios prestados aos consumidores, conforme estabelecido no contrato de concesso; assegurar nvel de perdas de energia eltrica, dentro do limite regulatrio estabelecido pela ANEEL; realizar investimentos em expanso, operao e manuteno das instalaes eltricas, observando o compromisso de melhoria da qualidade do fornecimento de energia eltrica aos consumidores; realizar investimentos no Programa Luz para Todos, para cumprir as metas de ligao de consumidores rurais, estabelecidas pelo Governo Federal; aprimorar metas de gesto, melhoria do clima organizacional e rentabilidade dos investimentos. No exerccio de 2009, seguindo os objetivos estratgicos e empresariais, definidos no novo modelo de gesto estabelecido para as Empresas de Distribuio da Eletrobrs, foi elaborado o Plano de Melhoria de Desempenho PMD, com metas e aes. importante salientar a implementao de novas prticas de governana coorporativa com foco na competitividade empresarial, tais como:

    melhoria da estrutura de capital das empresas, acarretando significativa reduo das despesas financeiras;

    implantao de nova estrutura organizacional, aderente Empresa de Referencia

    estabelecida pela ANEEL;

    gerenciamento centralizado de compra de materiais, com sensvel reduo de custo;

    gesto centralizada na reviso tarifaria;

    parceria com o Banco Mundial, em projetos de infra-estrutura, melhorias operacionais e combate s perdas de energia eltrica;

    avano considervel no Programa Luz para Todos;

    gerenciamento centralizado das questes jurdicas;

    combate inadimplncia, com foco na diminuio do estoque dos dbitos em atraso.

    Inmeros foram os resultados positivos decorrentes dos trabalhos de modernizao e gesto integrada desenvolvidos na Empresa, dentre os quais destacamos os seguintes: Realizao de um investimento 32% superior ao realizado em 2008; manuteno do atendimento ao mercado em nveis confiveis, por meio do aumento da capacidade de gerao; maior flexibilidade

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    operacional do sistema, como resultante da ampliao de subestaes, energizao de novos alimentadores e realizao de importantes obras de expanso e melhoria (adequao de circuitos, instalao de banco capacitores, substituio de transformadores, podagem de rvores, etc.) na Rede de Distribuio; queda do tempo mdio de atendimento na capital, devido ampliao substancial da quantidade de equipes de atendimento; entrada em operao de uma linha telefnica (0800-098-1524) exclusiva para prestar informaes sobre ressarcimento de danos em aparelhos eletrodomsticos de consumidores; melhoria da qualidade do atendimento em 61 municpios do interior do Estado, decorrente da renovao de 100% da frota de veculos e do reforo do quadro de pessoal operacional nessas localidades; incremento significativo de 245% em relao ao ano de 2008 do nmero de ligaes realizadas pelo Programa Luz Para Todos; contratao de empresas especializadas para prover a AmE de uma conexo dedicada e exclusiva Internet e para fornecimento de uma Soluo Tecnolgica para renovao do parque computacional da Empresa; realizao dos Programas de Eficincia Energtica e de Pesquisa e Desenvolvimento; lanamento do Cdigo de Conduta e tica dos profissionais da AmE e lanamento da TV Lume - TV Corporativa das Empresas Distribuidoras da Eletrobrs. Estamos conscientes dos desafios de 2010, cujo ambiente econmico promissor, porm, existem grandes obstculos a serem vencidos em nossa rea de concesso, cujo fornecimento de energia eltrica tem crescido a taxas mdias significativas. Nesse cenrio, concentraremos os esforos na melhoria dos servios prestados aos clientes, com disciplina financeira e tcnico-operacional, de modo a honrar os compromissos com consumidores, acionistas, clientes e fornecedores.

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    A - CONTEDO GERAL: INFORMAES

    GERAIS SOBRE A GESTO

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    1 IDENTIFICAO DA UNIDADE JURISDICIONADA

    Poder e rgo de Vinculao

    Poder: Executivo

    rgo de Vinculao: Ministrio de Minas e Energia Cdigo SIORG: 2852

    Identificao da Unidade Jurisdicionada

    Denominao Completa: Amazonas Distribuidora de Energia S/A

    Denominao Abreviada: ADESA

    Cdigo SIORG: 60704 Cdigo LOA: 32273 Cdigo SIAFI: 919817

    Situao: Ativa

    Natureza Jurdica: Sociedade de Economia Mista

    Principal atividade: Distribuio de Energia Eltrica Cdigo CNAE: 35.14-0-00

    Telefone/Fax de Contato: (92) 3621-1135 / (92)3621-1133

    Endereo Eletrnico: [email protected]

    Pgina da Internet: http://amazonasenergia.gov.br

    Endereo Postal: Av. Sete de Setembro, 2414 - Cachoeirinha - Manaus / AM - CEP: 69.005-141

    Normas Relacionadas Unidade Jurisdicionada

    Normas de Criao e Alterao da Unidade Jurisdicional

    Companhia de Eletricidade de Manaus CEM Lei n 1654, de 28/07/1952: Autoriza a criao da Companhia de Eletricidade de Manaus CEM. Centrais Eltricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte Decreto n. 72.548, art. 1, de 30/07/1973: Autorizado o funcionamento da Centrais Eltricas do Norte do Brasil S.A Eletronorte, como empresa de energia eltrica. Incorporao da Companhia de Eletricidade de Manaus CEM, pela Centrais Eltricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte, em 10/11/1980. Manaus Energia S.A. 17/10/1997: Criao da Manaus Energia S.A., subsidiria integral da Centrais Eltricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte. Inciso IV, do art. 5 da Medida Provisria n 1.531-11, de 17/10/1997, posteriormente convalidada pela Lei n 9.648, de 27/05/1998, com Escritura Pblica de Constituio, no Cartrio do 3 Ofcio de Notas e Protesto de Ttulos de Braslia, datada de 23/12/1997, Livro D-475 s folhas 184 a 191. Manaus Energia S.A. Em 28/03/2008, foi aprovada, em Assemblia Geral Extraordinria, a Incorporao da Companhia Energtica do Amazonas CEAM, nos termos do artigo 227 da Lei n 6.404/76, conforme j previamente aprovada pela Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL, em 18/03/2008, devendo a Manaus Energia S.A. suceder todos os direitos e obrigaes. Manaus Energia S.A. Em 28/05/2008, foi aprovada, em Assemblia Geral Extraordinria da Centrais Eltricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, a aquisio, pela Eletrobrs, da totalidade das aes da Manaus Energia S.A., de titularidade da Eletronorte. Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Em 23/04/2009, foi aprovada, em Assemblia Geral Extraordinria da Manaus Energia S.A., registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas JUCEA, em 12/05/2009, a alterao do Art. 1 do Estatuto Social da Manaus Energia S.A., em decorrncia da mudana da razo social,

    mailto:[email protected]://amazonasenergia.gov.br/
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    passando a vigorar com a seguinte redao: Amazonas Distribuidora de Energia S.A. uma sociedade por aes e ter suas atividades regidas por este Estatuto e pela legislao em vigor. Razo Social: Amazonas Distribuidora de Energia S.A. CGC: 02.341.467/0001-20 Inscrio Estadual: 04.215.609-2 Endereo (Sede): Av. Sete de Setembro, n 2414 - Cachoeirinha - Manaus/AM - CEP: 69005-141 Incorporao: 28/03/2008, nos termos do artigo 227 da Lei n 6.404/76, conforme j previamente aprovada pela Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL, em 18/03/2008. Capital Social: R$ 2.381.558.234,00 (dois bilhes, trezentos e oitenta e um milhes, quinhentos e cinqenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais). Capital para Deliberao: 0,5% do Capital Social: R$ 11.907.791,17 (onze milhes, novecentos e sete mil, setecentos e noventa e um reais e dezessete centavos). NIRE: 1330000612-9

    Outras Normas Infralegais Relacionadas Gesto e Estruturao da Unidade Jurisdicionada

    A nova estrutura organizacional est em fase de elaborao.

    Manuais e Publicaes Relacionadas s Atividades da Unidade Jurisdicionada

    Esto sendo elaboradas junto com a nova estrutura organizacional.

    Unidades Gestoras e Gestes Relacionadas Unidade Jurisdicionada

    Unidades Gestoras Relacionadas Unidade Jurisdicionada

    Cdigo SIAFI: No se aplica Nome: No se aplica

    Gestes Relacionadas Unidade Jurisdicionada

    Cdigo SIAFI: No se aplica Nome: No se aplica

    Relacionamento Entre Unidades Gestoras e Gestes

    Cdigo SIAFI da Unidade Gestora: No se aplica Cdigo SIAFI da Gesto: No se aplica

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    2 GESTO ORAMENTARIA

    a) RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE

    I. Competncia A Amazonas Distribuidora de Energia S/A - ADESA, que incorpora os ativos da ex - Manaus Energia S/A - MESA e da ex - Companhia Energtica do Amazonas - CEAM, detm a concesso para a distribuio de energia eltrica em todos os municpios do Estado do Amazonas junto Agncia Nacional de Energia Eltrica - ANEEL, mediante o Contrato de Concesso n 20/2001-ANEEL, assinado em 21 de maro de 2001, e seus dois Termos Aditivos celebrados, respectivamente, em 17 de outubro de 2005 e em 4 de novembro de 2008, com vencimento em 7 de julho de 2015. A rea de concesso da ADESA compreende todo o Estado do Amazonas, o que se constitui no maior sistema eletricamente isolado do mundo, atendendo capital do Estado, Manaus, e os demais 61 municpios do interior do Estado, compreendendo uma rea de 1.577.820,2 km2, com particularidades geogrficas que requerem a adoo de complexa logstica de operao e manuteno dos processos de gerao, transmisso, distribuio e comercializao de energia eltrica. Atravs da Portaria do Ministrio de Minas e Energia - MME n 371, de 28.12.2007, foi prorrogada a concesso da UHE Balbina e empreendimentos associados por mais 20 (vinte) anos. O contrato de concesso dever ser formalizado ainda no primeiro semestre de 2010, conforme sinalizao da Superintendncia de Concesses e Autorizaes da Gerao - SCG/ANEEL. Tramita, ainda, na Agncia Nacional de Energia Eltrica - ANEEL o processo n 48500.000795/2001 que definir a minuta de Contrato de Concesso de Gerao para as usinas termeltricas. (Os atos de outorga da ADESA esto demonstrados no quadro da pgina seguinte). Os atos de outorga das plantas de gerao trmica da Companhia registram seu trmino de vigncia, conforme Clusula Terceira do Contrato de Concesso n 020/2001, assinado em 21 de maro de 2001, em 07 de julho de 2015. Por fora de norma da Agncia Reguladora no existem consumidores livres na sua rea de concesso, por tratar-se de sistema isolado. No Estado do Amazonas a ADESA atende a 679.718 consumidores ativos distribudos pelas classes residencial, industrial, comercial, rural, poder pblico, servio pblico e outros. Na capital, a Companhia atende 442.815 consumidores ativos, entre eles as indstrias do Plo Industrial de Manaus - PIM. No interior do Estado do Amazonas a ADESA fornece energia eltrica para 236.903 consumidores ativos, distribudos por um territrio de 1.566.419 km, onde grande parte das localidades possui menos de 1.000 consumidores, o que demonstra a funo eminentemente social da Companhia no atendimento s localidades do interior. A ADESA tem consolidado um conjunto de prticas de relacionamento comercial com seus clientes alicerado principalmente na qualidade de seus servios, na preservao da credibilidade junto aos clientes, aos acionistas e sociedade, na sua fora de trabalho e na sua contribuio efetiva para o desenvolvimento socioeconmico em toda a sua rea de atuao. Oferecemos canais de relacionamento que permitem aos clientes realizar negcios, reclamar, sugerir e solicitar servios de forma eficiente e gil, tais como: Central de atendimento ao cliente, com servio gratuito, disponvel 24 horas por dia, sete dias por semana. Essa prtica de atendimento tem, ao longo dos anos, proporcionado a reduo da quantidade dos atendimentos fsicos e aumentado a interao entre os clientes e Companhia. Em 2009, foram realizados 1.070.707 atendimentos, dos quais, 69,4% foram provenientes da Central de Atendimento. Alm do nmero 0800 701 3001, o contato pode ser feito pelo stio www.amazonasenergia.gov.br, que em 2009 proporcionou 5.415 atendimentos aos consumidores da Companhia.

    http://www.amazonasenergia.gov.br/
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    Merece destaque a disponibilizao de uma linha (0800-098-1524) exclusiva para prestar informaes aos consumidores sobre os procedimentos necessrios para o pedido de ressarcimento por danos eltricos ocasionados por ocorrncias na rede de distribuio. Em 2009, a Ouvidoria da ADESA atuou incisivamente no fortalecimento do compromisso com a qualidade do servio prestado comunidade, alinhada ao conceito de melhoria da imagem perante o pblico, impulsionado pelo investimento na apresentao da nova marca aos clientes. Contando com o fundamental apoio da direo e dos ouvidores do Grupo Eletrobrs, efetivou aes buscando sempre a consolidao da transparncia, da tica e da confiana do cliente no tratamento de suas manifestaes. A Responsabilidade Social da ADESA envolve projetos amplos que beneficiam a sociedade e a prpria organizao, buscando o compromisso nas reas da cultura, economia, educao, meio - ambiente, sade, esporte, entretenimento e cidadania. Os projetos implantados otimizam ou criam

    Concesses Autorizaes

    Ato Autorizativo Incio Vencimento Rio Capacidade

    Instalada MW

    Capacidade Utilizada

    MW

    UHE Balbina

    Portaria do MME n 371, datada de 28.12.2007, prorroga por vinte anos a concesso

    01.03.2007 01.03.2027 Uatum 250,0 250,0

    UTE Aparecida

    Bloco 1 Resoluo Autorizativa n 1.206-ANEEL, de 15.01.2008, Autoriza a Manaus Energia a ampliar as UTEs Aparecida e Mau com a incorporao das plantas A, B, D e W da El Paso.

    17.01.2008 07.07.2015 -

    130,4 92,0

    Bloco 2 121,0 80,0

    UTE Mau

    Bloco 1 Despacho n 4.312, ANEEL, de 20.10.2009, Autorizando a Manaus Energia alterar a capacidade instalada da Usina Mau.

    17.01.2008 07.07.2015 -

    214,9 136,0

    Bloco 2 50,4 40,0

    Bloco 3 120,0 110,0

    Bloco 4 166,.3 157,5

    Reagrupamento com 61 municpios para distribuir Energia

    Eltrica e respectivas instalaes de

    transmisso de mbito prprio.

    Resoluo ANEEL n 048, de 02.02.2001, art. 22, da Lei 9.074, de 07.07.1995, Portaria n 35, de 20.02.2001, MME. Res. Autorizativa ANEEL n 1.304, de 18.03.2008, em seu art. 1 anui incorporao da CEAM pela MESA, com transferncia das concesses de gerao e distribuio e verso dos ativos e passivos.

    11.04.2008 07.07.2015 - 393,0 298,0

    Distribuio Municpio de Manaus

    Resoluo ANEEL n 283, de 26.07.2000, e Resoluo ANEEL n 53, de 08.02.2001, Contrato de Concesso n 20/2001, ANEEL de 21.03.2001, e o seu 1 Termo Aditivo de 17.10.2005. Portaria n 34, MME, de 20.02.2001, art 22, 2 da Lei n 9.074, de 07.07.95.

    21.03.2001 07.07.2015 - - -

    UTE Flores

    Despacho ANEEL n 3.209, de 25.08.2009, autoriza a Manaus Energia a alterar a capacidade instalada da UTE Flores.

    20.06.2008 07.07.2015 - 95,4 78,6

    UTE Cidade Nova

    Resoluo ANEEL n 1.424, de 17.06.2008, autoriza a Manaus Energia a explorar as UTEs Flores, Cidade Nova e So Jos.

    20.06.2008 07.07.2015 - 17,6 11,2

    UTE So Jos

    Resoluo ANEEL n 1.424, de 17.06.2008, autoriza a Manaus Energia a explorar as UTEs Flores, Cidade Nova e So Jos.

    20.06.2008 07.07.2015 - 41,6 32,0

    TOTAL GERAL 1.600,6 1.285,3

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    aes sociais alinhadas s metas estabelecidas nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milnio - ODM, resultante da Declarao do Milnio das Naes Unidas. Os principais projetos sociais esto elencados a seguir:

    Horta Comunitria Jos Ailton Coutinho Torres (kalunga) - O Projeto Horta Comunitria, iniciado em 2006, nasceu da necessidade de atuar na melhoria da qualidade de vida de famlias carentes, de forma a assegurar uma oportunidade de sustentao econmica, bem como possibilitar a gerao de renda. O projeto est localizado na Vila de Balbina numa rea de 3.500 m, e composto de 04 (quatro) casas de vegetao de 352,8 m cada para produo de hortalias.

    Coral Energia do Amazonas - O Coral Energia do Amazonas um projeto de integrao

    interna que se iniciou em 2003 e que trabalha o capital social por meio do voluntariado. Proporciona a boa postura, a coordenao motora, a percepo musical, a afinao, a memria auditiva, a cultura geral e o respeito mtuo. Em 2009, o nmero de participantes foi de 22 colaboradores entre funcionrios, terceirizados, estagirios e aprendizes. Alm disso, foi realizado em novembro de 2009 o II Encontro Institucional de Coros, com o objetivo de integrar os diversos grupos de corais no Amazonas, onde houve a participao de 6 empresas. O Musical Natalino de 2009 do Coral Energia do Amazonas teve como tema: Um natal de Luz e Cores, realizando apresentaes na sede e unidades das reas descentralizadas da Companhia, gerando entretenimento, descontrao e confraternizao, oportunizando a socializao dos colaboradores por meio de uma relao solidria e cultural.

    Aprendiz Profissional do Futuro - criado em 2004, um projeto que visa dar cumprimento

    Lei 10.097/2000, que estabelece uma cota obrigatria de participao das empresas no processo de profissionalizao de jovens. Em 2009, a Companhia contratou 55 aprendizes que foram capacitados nas reas de instalador eletroeletrnico e assistente administrativo.

    Curso de Formao Inicial e Continuada em Produo Cermica - Projeto implementado

    em setembro de 2009 em parceria com Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia do Amazonas IFAM e a Fundao de Apoio ao Desenvolvimento da Educao Tecnolgica FUNCEFET e outras empresas parceiras, cujo objetivo de capacitar 40 alunos no curso de Formao Inicial e Continuada em Produo Cermica, proporcionando-lhes uma alternativa de renda e melhoria de qualidade de vida dos comunitrios de Iranduba, Cacau Pirra e Aria, visando atuao desses alunos nas empresas locais do Plo Cermico.

    Projeto Clube da Sade - um projeto de carter desportivo, que utiliza a tecnologia de

    esporte social para proporcionar qualidade de vida e desenvolvimento social s comunidades. Desde 2004, oferece Vila de Balbina atividades como jud, natao e hidroginstica. Em 2009, foram beneficiados 76 jovens na modalidade de jud com participao em campeonatos regionais e nacionais e 117 jovens nas atividades aquticas.

    Estao Digital - O Projeto Estao Digital foi inaugurado em fevereiro de 2008, tendo como

    parceiro o Instituto de Tecnologia, Cultura e Pesquisa da Amaznia - ITEC, Instituto CERTI. O objetivo deste projeto oferecer a comunidade da Vila de Balbina, a incluso digital, social, cultural e ampliao da cidadania. O projeto atuou at setembro de 2009, formando durante esses dois anos 604 jovens da Vila de Balbina.

    Educao na Rdio - Projeto implantado em 2006, onde jovens estudantes da Escola

    Municipal de Balbina e voluntrios dedicam-se a apresentar o Programa Juventude no Ar, apresentado todos os dias no perodo vespertino na rdio comunitria Valem do Uatum. Este projeto tem como finalidade desenvolver a criatividade, o improviso e o poder de comunicao desses estudantes. O programa recebe profissionais para discutir uma diversidade de temas tais como: conservao de energia eltrica, relacionamentos, namoro, esporte, higiene, economia, curiosidades, poltica, entre outros. O desempenho deste programa est nas participaes dos ouvintes por meio de telefonemas e cartas enviadas.

    Rdio na Escola - Projeto instalado na Escola Municipal de Balbina, desde julho de 2008,

    uma extenso do projeto Educao na Rdio, tendo o nome de Rdio Eletrizante. O projeto na escola beneficia as atividades escolares dos professores atravs de maratonas,

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    informativos nas salas de aula, entre outras melhorias de comunicao, e para os alunos participantes beneficiam na questo da dico, aprendizagem e a responsabilidade de estar na frente de um programa.

    Cine Amazonas - um projeto de cinema itinerante que visa estabelecer nas comunidades

    aes culturais, exibio de filmes, voltados temtica do meio ambiente, flmicos de segurana, normas e uso racional de energia eltrica. Em 2009, aconteceram 11 exibies nos bairros vizinhos aos empreendimentos da Companhia.

    Comit Interno para Questes de Gnero - Aceitar e respeitar as diferenas, bem como

    democratizar o ambiente de trabalho so pontos imprescindveis para o sucesso de uma gesto com responsabilidade social. Cientes dessa importncia a Companhia criou o Comit Interno para as Questes de Gnero por meio da Resoluo de Diretoria RD 336/2006, constitudo por 08 (oito) colaboradores representantes das Diretorias da Companhia. As aes do comit so pautadas de acordo com as diretrizes da Secretaria Especial de Poltica para as Mulheres, tendo como elementos norteadores, as diretrizes oriundas da II Conferncia Nacional de Polticas para as Mulheres.

    Desde a pactuao do plano de ao bienal em 2007, a Companhia vem dando continuidade s metas estipuladas tais como: Conquista do assento no Comit Permanente para Questes de Gnero do Ministrio de Minas e Energia e Empresas Vinculadas; Adeso ao Programa Pr-Equidade de Gnero; Campanha de Sensibilizao sobre Gnero; Evento do Dia Internacional da Mulher. Em outubro de 2009, foi pactuado o plano de ao do programa pr-equidade de gnero do governo federal a ser disseminado pela Companhia. II. Objetivos Estratgicos Foi realizado nos dias 19, 20 e 21/jan, 16 e 17/fev I Seminrio das Empresas de Distribuio da Eletrobrs, envolvendo cerca de 130 executivos e tcnicos das EDEs e da Eletrobrs. Organizado pela Fundao Dom Cabral, o evento contou ainda com a participao do presidente da Eletrobrs Dr. Jos Antnio Muniz e na abertura do evento do representante do ministrio de Minas Energia Dr. Mrcio Zimmerman, Secretrio-Executivo, bem como de toda a Diretoria das EDEs. Durante o evento foram apresentados e avaliados os resultados das empresas referentes ao ano de 2008, comunicados as principais diretrizes estratgicas e debatidos os Planos de Melhoria de Desempenho das EDEs para o ano de 2009, definindo metas, priorizando aes, dimensionando os recursos alinhados com o Oramento Empresarial. As empresas elaboraram seus respectivos planos de modo padronizado, envolvendo todos os gestores e outros tcnicos na construo dos respectivos planos de melhoria de desempenho e plano oramentrio. Esse documento um marco do compromisso assumido por todas as empresas para o alcance dos objetivos traados. Todavia importante realar que um plano de ao de melhoria de desempenho dinmico, portanto, poder ser alterado sempre que houver mudana de cenrio interno ou externo. Ao definir as principais estratgias, foram analisados os cenrios, consideradas as particularidades de cada empresa e os limites de recursos prprios existentes e o potencial de captao de recursos de terceiros, garantindo o foco numa viso de futuro. Um dos direcionamentos priorizados o ajuste do negcio ao modelo de Empresa de Referncia estabelecido pela ANEEL, considerando os ciclos de revises tarifrias das distribuidoras de energia eltrica do pas que, em linhas gerais, consiste numa empresa buscar uma posio de mais baixo custo dos seus processos, realizando investimentos prudentes e mantendo o nvel de qualidade esperado pelos seus consumidores. Este documento apresenta os demais direcionamentos estratgicos que norteiam o desenvolvimento do Plano de Melhoria de Desempenho PMD 2009 das EDEs.

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    1. Reduzir Perdas de Energia Eltrica

    Evoluo Fsica

    Evoluo Econmica

    2. Reduzir a Inadimplncia

    Evoluo Fsica Capital

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Combate Perda de Energia

    Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 122 100,0%Concluidas 78 63,9%Andamento 2 1,6%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 42 34,4%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 40.161.849,11 100,0%Contratado 16.336.077,65 40,7%Realizado 17.442.123,77 43,4%A Realizar 22.719.725,34 56,6%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Inadimplncia Capital Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 29 100,0%Concluidas 16 55,2%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 13 44,8%

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    Evoluo Econmica Capital

    Evoluo Fsica Interior

    Evoluo Econmica Interior

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 3.828.521,09 100,0%Contratado 3.397.455,60 88,7%Realizado 149.371,83 3,9%A Realizar 3.679.149,26 96,1%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Inadimplncia Interior Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 11 100,0%Concluidas 3 27,3%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 8 72,7%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 1.600.765,00 100,0%Contratado - 0,0%Realizado 1.274.939,75 79,6%A Realizar 325.825,25 20,4%

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    3. Programa Luz para Todos

    Evoluo Fsica

    Evoluo Econmica

    4. Qualidade dos Servios

    Evoluo Fsica Capital

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Luz para Todos Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 42 100,0%Concluidas 6 14,3%Andamento 2 4,8%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 34 81,0%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 151.852.893,97 100,0%Contratado 116.809.345,20 76,9%Realizado 80.250.102,11 52,8%A Realizar 71.602.791,86 47,2%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Qualidade dos Servios Capital

    Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 699 100,0%Concluidas 447 63,9%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 91 13,0%Atrasadas 161 23,0%

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    Evoluo Econmica Capital

    Evoluo Fsica Interior

    Evoluo Econmica Interior

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 254.342.352,23 100,0%Contratado 90.415.770,60 35,5%Realizado 98.455.718,77 38,7%A Realizar 155.886.633,46 61,3%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Qualidade dos Servios Interior

    Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 368 100,0%Concluidas 195 53,0%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 1 0,3%Atrasadas 172 46,7%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 102.024.498,94 100,0%Contratado 62.818.538,71 61,6%Realizado 49.811.942,54 48,8%A Realizar 52.212.556,40 51,2%

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    5. Expanso

    Evoluo Fsica Ampliao da Gerao Capital

    Evoluo Econmica Ampliao da Gerao Capital

    Evoluo Fsica Ampliao da Gerao Interior

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Ampliao Gerao Capital

    Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 137 100,0%Concluidas 64 46,7%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 73 53,3%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 13.093.447,07 100,0%Contratado 9.734.371,33 74,3%Realizado 3.655.809,07 27,9%A Realizar 9.437.638,00 72,1%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Ampliao Gerao Interior

    Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 52 100,0%Concluidas 18 34,6%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 34 65,4%

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    Evoluo Econmica Ampliao da Gerao Interior

    Evoluo Fsica da Ampliao do Sistema de Distribuio Capital

    Evoluo Econmica da Ampliao do Sistema de Distribuio Capital

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 70.690.000,00 100,0%Contratado 828.950,87 1,2%Realizado 621.328,17 0,9%A Realizar 70.068.671,83 99,1%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Ampliao dos Sistemas BT, MT e AT

    na CapitalSim

    Descrio Total (%)Total Etapas 272 100,0%Concluidas 96 35,3%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 77 28,3%Atrasadas 99 36,4%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 91.041.964,80 100,0%Contratado 62.803.652,43 69,0%Realizado 63.984.660,13 70,3%A Realizar 27.057.304,67 29,7%

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    Evoluo Fsica da Ampliao do Sistema de Distribuio Interior

    Evoluo Econmica da Ampliao do Sistema de Distribuio Interior

    6. Adequar o PMSO Empresa de Referncia

    Evoluo Fsica

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    Ampliao dos Sistemas BT e MT no

    InteriorSim

    Descrio Total (%)Total Etapas 48 100,0%Concluidas 32 66,7%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 16 33,3%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 16.577.066,32 100,0%Contratado 14.062.161,05 84,8%Realizado 11.284.990,32 68,1%A Realizar 5.292.076,00 31,9%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    PMSO Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 24 100,0%Concluidas 15 62,5%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 9 37,5%

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    Evoluo Econmica

    7. Programas de Eficincia Energtica e Pesquisa e Desenvolvimento

    Evoluo Fsica P&D

    Evoluo Econmica P&D

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 108.448.194,00 100,0%Contratado 8.999.398,45 8,3%Realizado 76.590.660,27 70,6%A Realizar 31.857.533,73 29,4%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    P&D Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 9 100,0%Concluidas 1 11,1%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 8 88,9%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 3.079.000,00 100,0%Contratado 4.114.586,76 133,6%Realizado 2.438.508,01 79,2%A Realizar 640.491,99 20,8%

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    Evoluo Fsica Eficincia Energtica

    Evoluo Econmica Eficincia Energtica

    8. Tecnologia da Informao

    Evoluo Fsica

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    PEE Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 8 100,0%Concluidas 1 12,5%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 0 0,0%Atrasadas 7 87,5%

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 2.579.000,00 100,0%Contratado - 0,0%Realizado - 0,0%A Realizar 2.579.000,00 100,0%

    EMPRESA DIRETORIA DEP. N PROGRAMAGTSEM

    (Sim / No)ESTRATGIA TIPO DE ORAMENTO

    PMD(Sim / No)

    Amazonas Energia

    TI Sim

    Descrio Total (%)Total Etapas 24 100,0%Concluidas 7 29,2%Andamento 0 0,0%No Iniciadas 0 0,0%Canceladas 6 25,0%Atrasadas 11 45,8%

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    Evoluo Econmica

    II. Plano de Ao Referente ao Exerccio Vide Anexo 1: Plano de Melhorias de Desempenho das Empresas de Distribuio da Eletrobrs - EDEs 2009-2010 (Amazonas Distribuidora de Energia S/A) c) PROGRAMAS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE

    I. Relao dos Programas e suas Principais Aes A Amazonas Distribuidora de Energia S/A operacionaliza dentro de suas atividades, trs (03) Programas, quais sejam: 1042 Energia nos Sistemas Isolados, sendo que suas aes so distribudas de acordo com os segmentos abaixo: Gerao: 1042 8044 0013 - Manuteno do Parque de Gerao de Energia Eltrica em Manaus AM - No Estado do Amazonas; 1042 3261 0013 - Transformao das Unidades Geradoras de Energia Eltrica para Utilizao do Gs Natural em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas; 1042 7110 0013 - Ampliao da Capacidade de Gerao Termeltrica em Manaus - No Estado do Amazonas; 1042 3263 0013 - Revitalizao do Parque de Gerao de Energia Eltrica em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas; 1042 1183 0013 - Revitalizao do Parque de Gerao Trmica de Energia Eltrica de 71,2 Kw Interior; 1042 1721 0013 - Implantao de 12,7Km de Oleodutos nas Usinas Termoeltricas de Barreirinha, Boca do Acre, Codajs, Parintins e So Paulo de Olivena; 1042 2009 0013 - Manuteno do Parque de Gerao Trmica de Energia Eltrica de 71,2 Kw Interior; 1042 3277 0013 - Implantao de Sistema de Controle dos Impactos Ambientais Causados pela Gerao Trmica de Energia Eltrica - No Interior.

    Descrio Total (R$) (%)Previsto 17.045.239,92 100,0%Contratado 1.955.239,92 11,5%Realizado 1.768.757,14 10,4%A Realizar 15.276.482,78 89,6%

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    Transmisso: 1042 7104 0013 - Implantao de Sistema de Subtransmisso em 138/69/34,5 Kv para Interligao de Municpios e Localidades do interior; 1042 4886 0013 - Manuteno do Sistema de Transmisso e Subtransmisso em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas; 1042 3259 0013 - Implantao do sistema de transmisso e subtransmisso em Manaus, Interligando Manaus, Manacapuru, Iranduba e Novo Airo; 1042 3398 0013 - Implantao do Sistema de Transmisso em Manaus - No Estado do Amazonas. Distribuio: 1042 10OA 0013 - Modernizao e Adequao de Sistema de Comercializao e distribuio - Reduo de Perdas Tcnicas e Comerciais em Manaus; 1042 8042 0013 - Manuteno de Rede Urbana de Distribuio de Energia Eltrica em Manaus - No Estado do Amazonas; 1042 8780 0013 - Ampliao de Rede Urbana de Distribuio de Energia Eltrica - No Estado do Amazonas; Programa 0273 Energia Cidad Luz para Todos 0273 11XU 0013 - Ampliao de Rede Rural de Distribuio de Energia Eltrica-Luz para Todos; Programa 0807- Infraestrutura de Apoio 0807 4101 0013 - Manuteno e Adequao de Bens Imveis; 0807 4102 0013 - Manuteno e adequao de bens mveis; 0807 4103 0013 - Manuteno e adequao de ativos de informtica

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    II. reas da Unidade Responsveis pela Conduo dos Programas e das Aes

    Programa Cdigo da Ao

    Descrio da Ao Departamento Responsvel Gerente Responsvel

    1042 Energia nos Sistemas Isolados

    8044 Manuteno do Parque de Gerao de Energia

    Eltrica em Manaus

    DOU Departamento de Gerao de Mau; DOA Departamento de Gerao de Aparecida; DOB Departamento de Gerao de Balbina

    Enas Fernandes R. Neto;

    Rubens N. Rodrigues;

    Milton P. Menezes

    3261 Transformao das Unidades Geradoras de

    Energia Eltrica para Utilizao do Gs Natural em Manaus

    DOU Departamento de Gerao de Mau; DOA Departamento de Gerao de Aparecida;

    Enas Fernandes R. Neto;

    Rubens N. Rodrigues;

    3263 Revitalizao do Parque de Gerao de Energia

    Eltrica em Manaus

    DOU Departamento de Gerao de Mau; DOA Departamento de Gerao de Aparecida;

    Enas Fernandes R. Neto;

    Rubens N. Rodrigues;

    1183 Revitalizao do Parque de Gerao Trmica de Energia Eltrica de 71,2 Kw Interior

    DOG Departamento de Gerao do Interior

    Joo Bosco Melo de Souza

    1721 Implantao de 12,7Km de Oleodutos nas Usinas Termoeltricas de Barreirinha, Boca do Acre, Codajs, Parintins e So Paulo de Olivena

    DPI Departamento de Engenharia e Obras de Gerao

    no Interior Hildebrando da S. Carvalho

    2009 Manuteno do Parque de Gerao Trmica de Energia Eltrica de 71,2 Kw Interior

    DOG Departamento de Gerao do Interior

    Joo Bosco Melo de Souza

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    II. reas da Unidade Responsveis pela Conduo dos Programas e das Aes (continuao) Programa Cdigo

    da Ao Descrio da Ao Departamento Responsvel Gerente Responsvel

    1042 Energia nos Sistemas Isolados

    3277 Implantao de Sistema de Controle dos Impactos Ambientais Causados pela Gerao Trmica de Energia Eltrica - No Interior.

    DPI Departamento de Engenharia e Obras de Gerao

    no Interior Hildebrando da S. Carvalho

    7104

    Implantao de Sistema de Subtransmisso em 138/69/34,5 Kv para Interligao de Municpios e Localidades do interior;

    DPI Departamento de Engenharia e Obras de Gerao

    no Interior Hildebrando da S. Carvalho

    4886 Manuteno do Sistema de Transmisso e

    Subtransmisso em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas;

    DOM - Departamento de Manuteno DOT Carlos Alberto de G. L. Neto

    dilon Silvio Gaia Nina

    Carlos Alberto de G. L. Neto

    3259 Implantao do sistema de transmisso e subtransmisso em Manaus, Interligando Manaus, Manacapuru, Iranduba e Novo Airo.

    DPA Departamento de Engenharia e Obras de Alta

    Tenso Ren Marques Formiga

    3398 Implantao do Sistema de Transmisso em

    Manaus

    DPA Departamento de Engenharia e Obras de Alta

    Tenso Ren Marques Formiga

    10OA

    Modernizao e Adequao de Sistema de Comercializao e distribuio - Reduo de Perdas Tcnicas e Comerciais na rea de concesso da Amazonas Energia.

    DOF Departamento de Medio e Fiscalizao

    Narayana Tolosa de S. dos Santos

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    II. reas da Unidade Responsveis pela Conduo dos Programas e das Aes (continuao)

    Programa Cdigo da Ao

    Descrio da Ao Departamento Responsvel Gerente Responsvel

    1042 Energia nos Sistemas Isolados

    8042

    Manuteno de Rede Urbana de Distribuio de Energia Eltrica em Manaus - No Estado do Amazonas

    DPD Departamento de Engenharia de Obras e Redes de Distribuio DOM Departamento de Manuteno DOI-A Departamento de Distribuio do Interior Calha A DOI-B Departamento de Distribuio do Interior Calha B

    Sheyla Maria Ribeiro Gomes dilon Silvio Gaia Nina Jos Apolinrio da S. Brando Wilton Csar S. de Arajo

    8780

    Ampliao de Rede Urbana de Distribuio de Energia Eltrica - No Estado do Amazonas

    DPD Departamento de Engenharia de Obras e Redes de Distribuio

    Sheyla Maria Ribeiro Gomes

    0273 Energia Cidad Luz para Todos

    11XU

    Ampliao de Rede Rural de Distribuio de

    Energia Eltrica-Luz para Todos;

    PRL Programa Luz para Todos Radyr Gomes de Oliveira

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    II. reas da Unidade Responsveis pela Conduo dos Programas e das Aes (continuao) Programa Cdigo

    da Ao Descrio da Ao Departamento Responsvel Gerente Responsvel

    0807 Infraestrutura de Apoio

    4101 Manuteno e Adequao de Bens Imveis DGA Departamento de

    Administrao Andr Luiz N. do Couto Martins

    4102 Manuteno e adequao de bens mveis DGA Departamento de Administrao

    Andr Luiz N. do Couto Martins

    4103 Manuteno e adequao de ativos de informtica

    DGT Departamento de Tecnologia da Informao e Telecomunicaes

    Andr Luiz Pereira do Couto

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    III. Consideraes Sobre o Atingimento das Metas Fsicas e Financeiras Execuo Oramentria por Programa de Governo No se aplica a Amazonas Distribuidora de Energia S/A, pois a mesma possui um representante Nacional em nvel de coordenador para os Programas e Aes que compem o PPA 2008-2011. Execuo Fsica das Aes Realizadas pela UJ

    Funo Subfuno Programa Ao Tipo da Ao Prioridade Unidade de

    Medida Meta

    prevista Meta

    realizada Meta a ser

    realizada em 2010

    25 752

    1042

    8044 A 3 - - - -

    3261 P 3 % 2 100,00 47

    7110 P 3 % 10 07,41 1

    3263 P 3 % 28 08,87 74

    1183 P 3 % 19 02,59 22

    1721 P 3 % 11 05,97 25

    2009 A 3 - - - -

    3267 P 3 % 60 19,00 15

    7104 P 3 % 1 00,00 25

    3277 P 3 % 21 00,00 11

    4886 A 3 - - - -

    3259 P 3 % 10 00,00 18

    3398 P 3 % 10 07,79 16

    100A P 3 Unidades

    consumidoras 11.600 66,28 64.237

    8042 A 3 - - - -

    8780 A 3 % 100 69,42 28

    0273 11XU P 3 Unidades consumidoras

    28.921 56,48 33.173

    0807

    4101 A 3 - - - -

    4102 A 3 - - - -

    4103 A 3 - - - -

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    Cumprimento das Metas Fsicas: No exerccio de 2009 podemos destacar de forma positiva o desempenho das metas fsicas realizadas pelas aes: 3261 execuo de 100% da meta fsica proposta e os principais destaques do avano fsico foram: UTE APARECIDA - BLOCOS 1 e 2 CONVERSO DAS UNIDADES GERADORAS LM6000 Contrato para execuo dos servios assinado em 30.09.2009 Apresentao de projeto executivo; Fornecimento de materiais e equipamentos; Instalao do Sistema de Distribuio de Gs SDG; Preparao nos pacotes das unidades Geradoras outubro/2009 a maro/2010 Transformao das 04 unidades LM6000 (sendo 01 mquina por ms): fevereiro a maio/2010 Treinamento: janeiro a fevereiro/2010 Operao assistida: fevereiro a junho/2010 UTE MAU - BLOCO 3 CONVERSO DAS UNIDADES GERADORAS FRAME7 Contrato para execuo dos servios assinado em 01.12.2009 Apresentao de projeto executivo; Fornecimento de materiais e equipamentos; Instalao do Sistema de Distribuio de Gs SDG; Preparao nos pacotes das unidades Geradoras dezembro/2009 a maio/2010 Transformao das 02 unidades MS7001B (sendo 01 mquina por ms): maio a junho/2010 Treinamento: maio a junho/2010 Operao assistida: junho a agosto/2010 Dotao Oramentria: Reviso Oramentria aprovada na Lei n 12.180, de 29 de dezembro de 2009. O oramento aprovado para esta ao passou de R$ 42.996.633,00 para R$ 1.278.168,00, sendo que do total oramentrio aprovado para o exerccio de 2009 foi realizado 100%. 8780 execuo de 69,42% da meta fsica proposta e os principais destaques do avano fsico foram: Ampliao Interior: Foram implantados 64,1680 km de rede de BT, 22,8660 km de rede de MT, instalados 2204 postes e 103 transformadores no sistema urbano de distribuio de energia eltrica at Dezembro de 2009. Esto em andamento s obras nos municpios de Benjamim Constant, Boca do Acre, Envira, Eirunep, Fonte Boa, Lbrea, Maus, Novo Airo, Santo Antonio do I, So Sebastio do Uatum e Tabatinga. Estas obras apresentam, no momento, baixa realizao fsica devido ao no cumprimento dos prazos de mobilizao/incio dos servios por parte das empresas Contratadas. Ampliao Capital: At Dezembro de 2009 foram construdos 32,911 km de Rede de MT/BT para Regularizao de Consumidores Clandestinos na rea Urbana; Foram construdos 18,991km de Rede de MT/BT para Regularizao de Consumidores Clandestinos no Interior; Foram construdos 42,776 km de Rede de MT de Tronco de Alimentador na rea Urbana; Foram construdos 25,928 km de Rede de MT/BT de Obras de Terceiros na rea Urbana. Dotao Oramentria Reviso Oramentria aprovada na Lei n 12.180, de 29 de dezembro de 2009. O oramento aprovado para esta ao passou de R$ 29.229.430,00 para R$ 37.088.185,00, sendo que do total oramentrio aprovado para o exerccio de 2009 foi realizado 73,61%. 100A - execuo de 66,28% da meta fsica proposta e os principais destaques do avano fsico foram: Entrega de equipamentos de medio (Medidores, TC, TP e Conjunto de Medio). Inspees MT: 1.565 na Capital e 204 no Interior; Inspees BT: 17.329 na Capital e 18.821 no Interior; Recuperao do Faturamento na Capital: 2.620 MW, equivalente a R$ 1.331.838,17; Ligaes Novas na Capital: 7.688 Colocao de medidor em unidades consumidoras taxadas pelo mnimo da classe na Capital: 1.786.

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    Dotao Oramentria: Reviso Oramentria aprovada na Lei n 12.180, de 29 de dezembro de 2009. O oramento aprovado para esta ao passou de R$ 30.168.684,00 para R$ 12.100.000,00, sendo que do total oramentrio aprovado pra o exerccio de 2009 foi realizado 45,16% 3398 - execuo de 7,79% da meta fsica proposta e os principais destaques do avano fsico foram: Ampliao das Subestaes Cidade Nova, Distrito Industrial, Santo Antnio e Seringal Mirim adio de 01 (um) transformador de 26,6 MVA em cada subestao. Dotao Oramentria: Reviso Oramentria aprovada na Lei n 12.180, de 29 de dezembro de 2009. O oramento aprovado para esta ao passou de R$ 151.564.519,00 para R$ 81.997.000,00, sendo que do total oramentrio aprovado para o exerccio foi realizado 79,92% 1721 - execuo de 5,97% da meta fsica proposta e os principais destaques do avano fsico foram: Aquisio e instalao de 3 tanques para armazenamento de combustvel com capacidade 100m, sendo 2 para a usina de Apui e 1 para a usina de Rio Preto da Eva. Dotao Oramentria: Reviso Oramentria aprovada na Lei n 12.180, de 29 de dezembro de 2009, o oramento inicial para esta ao passou de R$ 41.999.750,00 para R$ 86.369.000,00, sendo que do total oramentrio aprovado para o exerccio foi realizado 56,69%. 11XU - execuo de 56,48% da meta fsica proposta (equivalente a um total de 16.334 unidades consumidoras atendidas pelo Programa Luz para Todos) e os principais destaques do avano fsico foram: Incorporao realizada pelo Programa Luz Para Todos, de 16.334 unidades consumidoras em 2009, representando um incremento significativo de 245% em relao ao realizado em 2008. Desde o incio da execuo do Programa, foram construdos 4.564,56 km de rede de distribuio rural (96% de rede de Alta Tenso) e ligados 39.492 domiclios rurais dispersos em 1.084 comunidades, beneficiando uma populao de aproximadamente 197.460 pessoas em todo o Estado do Amazonas, por meio da disponibilizao de servios essenciais e da possibilidade de maior incremento na criao de emprego e renda nessas comunidades rurais. Dotao Oramentria: Reviso Oramentria aprovada na Lei n 12.180, de 29 de dezembro de 2009. O oramento aprovado para esta ao passou de R$ 29.229.430,00 para R$ 37.088.185,00, sendo que do total oramentrio aprovado para o exerccio, foi realizado 51,20% 8042 - principais destaques do avano fsico foram: Manuteno Capital Reforma RD BT/MT: 54,520 km Recondutoramento RD BT/MT: 24,510 km Substituio de RD MT/BT: 43,092 km Adequao de circuitos: 67 Postes Substitudos: 2.011 Podagem de rvores: 66.185 Trafos substitudos por sobrecarga: 551 Manuteno Interior Reforma RD BT/MT: 79,871 km Recondutotamento de RD MT/BT: 5,095 km Substituio de Postes: 1.866 Trafos substitudos por sobrecarga: 130 Esto em andamento as obras nos municpios de Anam, Benjamim Constant, Boa Vista dos Ramos, Boca do Acre, Envira, Eirunep, Fonte Boa, Lbrea, Maus, Novo Airo, Santo Antonio do I, So Sebastio do Uatum e Tabatinga.

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    Dotao Oramentria: Reviso Oramentria aprovada na Lei n 12.180, de 29 de dezembro de 2009. O oramento aprovado para esta ao passou de R$ 52.374.200,00 para R$ 68.738.454,00, sendo que do total oramentrio aprovado para o exerccio, foi realizado 59,55% Aes que Apresentaram Problemas de Execuo: Ao 3267 baixa realizao devido a atrasos nos processos de liberao do pedido de financiamento. Ao 7104 no realizada devido a no concluso dos estudos de viabilidade tcnica. Ao 3277 no houve realizao fsica devido a atrasos nos processos de liberao do pedido de financiamento. Ao 3259 no houve realizao fsica devido a atrasos nos processos de liberao do pedido de financiamento. Aes que Superaram de Forma Significativa as Metas Estabelecidas: No se aplica, pois as aes evoluram fisicamente, porm, nenhuma superou a meta prevista para o exerccio. Aes Prioritrias na LDO: As avaliaes j constam no item anterior: Cumprimento das Metas Fsicas. d) DESEMPENHO OPERACIONAL

    I. Evoluo das Receitas e Despesas Desempenho Econmico e Financeiro no Exerccio de 2009: A ADESA apresentou no exerccio de 2009 um prejuzo de R$ 60.154 mil, em comparao ao lucro lquido (ajustado) de R$ 111.023 mil, obtido no exerccio de 2008. Este resultado negativo deve-se principalmente ao aumento das Dedues Receita Operacional que apresentou um aumento de, aproximadamente, 62,92%, em relao a 2008, nos Impostos e Contribuies sobre a Receita, conforme descrito no item 8.1.2, e das Despesas Operacionais, cujas variaes mais significativas esto explanadas nos itens 8.2 Custos e Despesas Operacionais. Outro fator que contribuiu para o prejuzo do exerccio foi o reposicionamento tarifrio negativo de 12,79% da ADESA, que em decorrncia da apurao dos componentes financeiros, teve um efeito percebido pelo consumidor, a partir de novembro de 2009 correspondentes a uma mdia negativa de 6,09%. Este efeito ir se estender at o perodo de outubro de 2010, visto que em novembro do prximo exerccio a Companhia ter um novo reajuste. Dessa forma, o resultado da Segunda Reviso Tarifria Peridica da ADESA afetou, de forma negativa, em mdia 6,09% os faturamentos decorrentes das leituras realizadas em novembro e dezembro de 2009. Receita Operacional A Receita Operacional em 2009 foi de R$ 2.133.757 mil, apresentando um acrscimo de 55,67% em relao verificada em 2008, conforme demonstra o quadro a seguir:

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    Receita Operacional R$ mil Descrio 2009 2008 2009/2008 (%) Fornecimento Bruto de Energia Eltrica (1) 1.473.540 1.359.849 8,36

    Subveno CCC 576.537 - - Outras Receitas 83.680 10.812 673,95 Total 2.133.757 1.370.661 55,67

    (1) Esta rubrica no contempla o faturamento do consumo prprio (administrativo) e interno (usinas e subestaes). A Subveno CCC refere-se ao valor do Recurso da CCC-ICMS, cujo montante registrado no Passivo foi revertido por fora da sentena exarada pela 17 Vara Federal de Braslia, Seo Judiciria do Distrito Federal, na qual fica estabelecido que a Amazonas Energia est desobrigada de lanar em seu passivo o dbito correspondente ao valor do ICMS que lhe foi reembolsado, pela CCC-ISOL, nos anos de 2004 a 2008, afastando, portanto, os efeitos da Resoluo n. 303/08 da ANEEL. O procedimento de reverter o valor teve, tambm, amparo no Ofcio n. 235/2010-SFF/ANEEL. O aumento substancial na rubrica Outras Receitas, deve-se, principalmente, ao lanamento da receita com remunerao do Ativo Imobilizado em Servio- AIS, decorrente da Lei n. 12.111/09. Com o advento desta Lei, foi alterada toda a sistemtica de subveno dos sistemas isolados. Dedues da Receita Operacional: As dedues receita operacional apresentaram uma variao de 43,46%, conforme apresentado no quadro a seguir:

    Dedues Receita Operacional R$ mil Descrio 2009 2008 2009/2008 (%)

    Quota para Conta de Consumo de Combustveis - CCC 24.275 47.046 -48,40

    Quota para Reserva Global de Reverso - RGR 33.233 30.305 9,66

    Encargos do Consumidor P&D e PEE 10.851 9.902 9,58

    Impostos e Contribuies sobre a Receita 475.601 291.920 62,92

    Total 543.960 379.173 43,46

    Conta de Consumo de Combustveis CCC corresponde a parcela da receita tarifria

    paga pelas distribuidoras com o objetivo de subsidiar parte das despesas com combustvel nos sistemas isolados para permitir que as tarifas eltricas naqueles locais tenham nveis semelhantes aos praticados nos sistemas interligados. Comparando-se o exerccio de 2009 com 2008, houve uma reduo de 48,40% nesta rubrica, em funo da apurao do Delta positivo da Conta de Compensao de Variao de Valores de Itens da Parcela A CVA, conforme a Resoluo Homologatria n. 899, de 27 de outubro de 2009, e Nota Tcnica n. 355, de 22 de outubro de 2009.

    Impostos e Contribuies sobre a Receita compreende o ICMS, PIS / PASEP e COFINS. O aumento substancial de 62,92% nesta rubrica quando comparado com o exerccio de 2008, ocorreu em funo da mudana de critrio da contabilizao do PIS e da COFINS, conforme determinao do Ofcio de Encerramento n. 2.775/2008, de 24/12/2008, da ANEEL. Em 2008, os valores eram contabilizados na rubrica de Impostos e Contribuies sobre a Receita pela diferena da apurao (os dbitos menos os crditos). Em 2009, os dbitos apurados foram contabilizados na rubrica de Impostos e Contribuies sobre a Receita, e os crditos da apurao foram contabilizados na rubrica de Recuperao de Despesa.

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    Custos e Despesas Operacionais: Os Custos e Despesas Operacionais em 2009 produziram um montante de R$ 1.535.317 mil, que comparado com valor de R$ 684.294 mil realizado em 2008, evidenciou um acrscimo de 124,37%, conforme demonstrado no quadro a seguir:

    Custos e Despesas Operacionais R$ mil Descrio 2009 2008 Ajustado 2009/2008 (%)

    Custos e Despesas No Controlveis

    Energia Eltrica Comprada para Revenda -453.681 -502.745 - 9,76 Compensao Financeira pela Utilizao de Recursos Hdricos -7.143 -5.799 23,18

    Custos e Despesas Controlveis

    Pessoal -228.331 -209.443 9,02

    Material -32.135 -22.054 45,71

    Servio de Terceiros -184.456 -120.559 53,00 Combustvel para Produo de Energia Eltrica Lquido (1) -395.139 -303.210 30,32

    Depreciao e Amortizao -114.471 -105.893 8,10

    Proviso / Reverso Operacionais -45.072 -62.291 -27,64

    Aluguis -125.787 -46.530 170,34

    Outros Custos/ Despesas 50.898 694.230 -92,67

    Total 1.535.317 -684.294 124,37 (1) Os valores apresentados de Combustvel para Produo de Energia Eltrica so os valores lquidos, ou seja, j deduzidos da Recuperao de Despesa CCC. As principais rubricas que contriburam para este aumento significativo foram:

    Servio de Terceiros A despesa com Servio de Terceiros no exerccio de 2009 foi de R$ 184.456 mil, superior 53,00% a realizada em 2008, decorrente principalmente de

    manutenes efetuadas em grupos geradores e nas redes de alta e baixa tenso;

    Aluguis A despesa com Aluguis no exerccio de 2009 foi de R$ 125.787 mil, contra R$

    46.530 mil no exerccio de 2008, equivalendo a um aumento de 170,34%. Tal acrscimo foi

    decorrente da celebrao de contrato com a empresa Aggreko Brasil Energia Ltda.,

    objetivando o aluguel de grupos geradores de energia eltrica na potncia contratada de

    40,00 Mw, instalados na Usina Termeltrica de Flores UTE Flores;

    Outros Custos/ Despesas O saldo destas contas no exerccio de 2009 foi de R$ 50.898

    mil que, comparado com o total de R$ 694.230 mil do exerccio de 2008, apresentou uma

    reduo de 92,67%. Esta reduo ocorreu, principalmente, na rubrica de Recuperao de

    Despesas Diversas, tendo em vista que no exerccio de 2008 foram lanados valores

    expressivos referente aos estornos dos crditos de ICMS pago pela CCC e constituio dos

    crditos de PIS e COFINS, fatos estes que influenciaram de maneira significativa para a

    gerao do lucro do exerccio de 2008 da Companhia.

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    Lucro/Prejuzo do Resultado Financeiro, Impostos, Depreciao e Amortizao LAJIDA: Corresponde ao Lucro Operacional antes da deduo das despesas de depreciao e amortizao. O LAJIDA da ADESA est demonstrado no quadro abaixo:

    LAJIDA R$ mil Descrio 2009 2008 Ajustado 2009/2008 (%)

    Lucro (Prejuzo) Bruto 1.589.797 991.488 60,34

    (-) Despesas Operacionais (exceto Depreciao) -1.420.846 -578.401 145,65

    (=) LAJIDA 168.951 413.087 -140,90

    (-) Depreciao e Amortizao -114.471 -105.893 8,10 (=) Lucro (Prejuzo) antes dos Juros e Imposto de Renda 54.480 307.194 -246,48

    (+/-) Resultado Financeiro -115.647 -162.558 -28,86

    (=) Lucro Operacional -61.167 144.636 -142,29

    (+/-) Outras Receitas / Despesas 1.013 -28.207 -103,59

    (=) Lucro (Prejuzo) antes do Imposto de Renda -60.154 116.429 -151,67 (-) Proviso para Imposto de Renda e Contribuio Social - -5.406 100,00

    (=) Lucro (Prejuzo) Lquido -60.154 111.023 -154,18

    Receita (Despesa) Financeira:

    Resultado Financeiro R$ mil Descrio 2009 2008 2009/2008 (%)

    Acrscimo Moratrio sobre Energia Vendida 25.420 16.814 51,18 Variao Monetria Lquida 7.241 -28.658 -125,27 Encargos de Dvidas -159.218 -100.075 59,10 Outras 10.910 -50.639 -121,54

    Total -115.647 -162.558 -28,86 O Resultado Financeiro Lquido em 2009 teve uma queda de 28,86% em relao ao ano de 2008. Os principais fatores que impactaram no resultado financeiro foram:

    Acrscimo Moratrio sobre Energia Vendida Aumento de 51,18% decorrente das

    receitas de juros sobre as faturas de energia eltrica recebidas com atraso;

    Variao Monetria Lquida Decrscimo de 125,27%, em funo da contnua reduo do

    ndice IGP-M, o qual utilizado para a atualizao de contratos de Emprstimos e

    Financiamentos. No exerccio de 2009, a variao foi negativa de 1,73%; e no exerccio de

    2008, a variao percentual do IGP-M foi de 9,87% positiva.

    Outras reduo de 121,54%, decorrente principalmente do aumento de outras receitas

    financeiras, em funo do recebimento de juros recebidos dos Produtores Independentes

    PIEs, pelo no fornecimento de energia eltrica.

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    Liquidez e Fluxo de Caixa: A variao do Caixa no exerccio de 2009 apresentou um valor negativo de R$ 48.083 mil contra uma variao de R$ 54.213 mil no exerccio de 2008. O Caixa gerado pelas atividades operacionais reduziu de R$ 147.420 mil em 2008 para R$ (285.967) mil em 2009. Este decrscimo no caixa gerado pelas operaes deve-se, principalmente aos seguintes fatos:

    No exerccio de 2009, o resultado reconciliado pelas operaes que no afetaram o caixa foi da ordem de R$ 285.085 mil negativo, enquanto que no exerccio de 2008 foi apurado R$ 446.680 mil aps os ajustes de reconciliao do resultado;

    Aumento da inadimplncia dos consumidores, tanto da capital quanto do interior do Estado do

    Amazonas.

    Quanto s atividades de financiamento, a Companhia obteve R$ 333.034 mil de emprstimos e financiamentos em 2009, contra R$ 684.311 mil em 2008. Essa reduo de 51,33% deve-se ao fato de que, do total de emprstimos obtidos em 2008, R$ 618.823 mil referem-se aos contratos da extinta CEAM, herdados pela Companhia, por ocasio da incorporao da CEAM pela Companhia. II. Indicadores de Desempenho A seguir so elencados os indicadores operacionais utilizados pela Amazonas Energia no exerccio 2009:

    INDICADORES UNIDADES DE MEDIDA META

    PREVISTA META

    REALIZADA

    Perdas de Energia Eltrica na Capital % 28,17 42,80

    Perdas de Energia Eltrica no Interior % 28,17 37,41

    DEC Capital horas 25 51,76

    DEC Interior horas 83 101,53

    FEC Capital n de vezes 25 31,16

    FEC Interior n de vezes 87 103,87

    Inadimplncia Corrente R$ milhes R$ 173,00 R$ 331,0

    N de Ligaes do Programa LPT unidade 28.921 16.334

    Investimento Realizado R$ mil 668.244 311.300

    Resultado Operacional R$ mil 41.045 55.076

    Resultado Financeiro R$ mil (32.256) (116.242)

    Lucro/Prejuzo Lquido R$ mil 8.789 (60.153)

    PMSO / ROL % 53,37 41,85

    Margem Operacional % 3,68 3,46

    Margem LAJIDA % 14,10 10,66

    Margem Lquida % 0,79 (3,78)

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    Perdas de Energia Eltrica: Utilidade: Mensurar a diferena entre a Energia Gerada e a Energia Consumida. Mensurabilidade: o indicador medido mensalmente DEC: Utilidade: Mede a durao do tempo em que a unidade consumidora ficou sem o fornecimento de energia eltrica interrompido.

    Mensurabilidade: FEC: Utilidade: Mede a quantidade de vezes em que a unidade consumidora ficou sem o fornecimento de energia eltrica interrompido.

    Mensurabilidade: Inadimplncia Corrente: Utilidade: Avalia a eficcia da comercializao (venda) de energia eltrica distribuda por classe de consumo, ou seja, consumidores residenciais, industriais, comerciais, rurais, poder pblico, servio pblico e iluminao pblica. Mensurabilidade: medido mensalmente levando-se em considerao a diferena entre o total faturado em energia eltrica e o total arrecadado pelas faturas de energia eltrica. N de Ligaes LPT: Utilidade: Identificar e efetuar as ligaes das unidades consumidoras localizadas em meio rural. Mensurabilidade: medido mensalmente pelo Departamento responsvel.

    Investimento Realizado: Utilidade: o somatrio da execuo oramentria de todas as aes do PPA que utilizam a dotao oramentria de investimento nos Programas 1042, 0273 e 0807. Mensurabilidade: medido mensalmente pelo Departamento responsvel. Resultado Operacional: Utilidade: Indicador que faz parte do demonstrativo de resultado de uma empresa. Mensurabilidade: determinado como sendo o lucro obtido pela empresa depois de se deduzir da receita lquida de vendas o custo de mercadoria vendida, as despesas de pessoal, as despesas administrativas, as despesas financeiras e outras despesas operacionais. Trata-se de um conceito mais utilizado para empresas no financeiras. Em alguns pases o resultado operacional calculado antes das despesas financeiras, mas no Brasil como herana da poca hiper-

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    inflacionria, em que a maioria dos itens do demonstrativo de resultado era corrigida monetariamente, estas despesas so includas no resultado operacional. Resultado Financeiro: Utilidade: de salientar que existe uma distino ntida entre resultados operacionais e resultados financeiros. Nos resultados operacionais integram-se as receitas e despesas respeitantes explorao, enquanto que nos resultados financeiros consideram-se as receitas de aplicaes de capital e as despesas de financiamentos, assim como ganhos ou perdas resultantes de aplicaes financeiras. Mensurabilidade: Resultados Financeiros = Receitas Financeiras - Despesas Financeiras Lucro/Prejuzo Lquido: Utilidade: Equivale ao lucro bruto menos as dedues de imposto de renda, CSLL e de outras taxas que a empresa tenha que pagar. Mensurabilidade: Lucro Lquido = Lucro Bruto impostos e taxas PMSO/ROL: Utilidade: Esse indicador serve para medir o quanto as despesas com Pessoal, Material, Servios de Terceiros e Outros gastos representam para a Receita Operacional Lquida. Mensurabilidade: Somatrio das Despesas com Pessoal, Material, Servios de Terceiros e Outros Gastos dividido pela Receita Operacional Lquida. Margem Operacional: Utilidade: calculada pela diviso do Lucro Operacional pela Receita Lquida, sendo um bom indicador de eficincia operacional: se compararmos duas empresas de mesma atividade, aquela que tem maior margem operacional a que apresenta melhores resultados para cada real vendido, tendo assim, custos operacionais mais reduzidos. Mensurabilidade: MO = Lucro Operacional/Receita Liquida

    Margem LAJIDA: Utilidade: Indicador usado na anlise financeira da empresa. Por no incluir as despesas com depreciao e amortizao, a margem LAJIDA pode ser vista como uma aproximao do fluxo de caixa (e no do lucro) da empresa em cada R$ de vendas antes de descontar despesas financeiras ou impostos. Mensurabilidade: A margem LAJIDA calculada como sendo o quociente entre o LAJIDA da empresa e sua receita lquida de vendas. Margem Liquida: Utilidade: calculada pela subtrao da Receita Total dos Custos variveis e Custos Fixos, sendo um indicativo de lucratividade: se compararmos duas empresas de mesma atividade, aquela que tem maior Margem Lquida a que apresenta melhor rentabilidade no negcio, incluindo-se a a questo operacional, financeira e extra-operacional. Mensurabilidade: ML = RT CV - CF

    http://www.igf.com.br/aprende/glossario/glo_Resp.aspx?id=1889
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    III. Anlise do Desempenho Perdas de Energia Eltrica na Capital As aes de combate s perdas em 2009 concentraram-se na intensificao das inspees tcnicas, com a contratao de servios de inspeo para cerca de 200.000 unidades consumidoras de baixa-tenso (grupo B), cujo incio se deu em outubro de 2009. No setor de mdia-tenso (grupo A), a estratgia adotada foi a intensificao da instalao de equipamentos de medio externa, com 120 deles sendo instalados no perodo de abril/2009 a dezembro/2009. Em paralelo aos servios acima citados, houve a execuo de outros servios comerciais (ligao nova com instalao de medidores, substituio de medidores eletromecnicos por medidores eletrnicos, instalao de medidores eletrnicos em unidades consumidoras taxadas), que influem diretamente na reduo das perdas no tcnicas. Apesar do aumento das perdas globais anualizadas de 37,2% em dezembro de 2008 para 42,8% em dezembro de 2009, a perspectiva para 2010 que as mesmas sejam reduzidas, visto que, a atuao da Companhia concentra-se na intensificao das inspees tcnicas. Foi realizada a contratao de servios de inspeo para cerca de 225.000 unidades consumidoras de baixa-tenso (grupo B), cujo incio se deu em outubro de 2009. No setor de mdia-tenso (grupo A), a estratgia adotada a instalao de equipamentos de medio externa, com 117 deles instalados no perodo de abril/2009 a dezembro/2009. Para o ano de 2010, esse trabalho ser reforado, j tendo sido assinado contrato para fornecimento de mais 1.100 conjuntos de medio externa. Sendo assim, espera-se que em 2010, as perdas globais anualizadas comecem a apresentar uma reverso na tendncia de alta observada a partir do ano de 2004. Perdas de Energia Eltrica no Interior As perdas globais anualizadas de energia eltrica caram de 39,6% em dezembro 2008 para 37,4% em dezembro 2009, ou seja, uma reduo de 2,2 pontos percentuais em relao a dezembro do ano anterior. O resultado positivo para a Companhia se concretizou por meio da realizao de diversas aes, dentre as quais sobressaem a instalao de 11.179 aparelhos de medio. Em paralelo, ocorreram os servios de ampliao de redes de distribuio para regularizao de unidades consumidoras clandestinas e a realizao de 21.575 inspees em unidades consumidoras. Em 2010 a Companhia pretende reduzir ainda mais as perdas, por meio da aplicao de diversas aes, dentre as quais se destacam a melhoria contnua do sistema de faturamento, o recadastramento de unidades consumidoras, a regularizao de unidades consumidoras clandestinas e sem medio e a inspeo de unidades consumidoras visando o combate ao consumo irregular. Durao Equivalente por Consumidor (DEC) e Freqncia Equivalente por Consumidor (FEC) na Capital Os indicadores de qualidade no fornecimento de energia eltrica, Durao Mdia Equivalente de Interrupes por Consumidor DEC e Frequncia Mdia Equivalente de Interrupes por Consumidor FEC, ficaram fora dos limites dos padres estipulados pelo rgo Regulador ANEEL, destacando-se o aumento significativo na durao e na frequncia de interrupes por consumidor em 2009. Em 2009, 12,24% das interrupes foram sustentadas por agentes externos (fenmenos naturais, abalroamento de postes e meio ambiente), 3,05% foram de interrupes programadas, destinadas a melhoria na qualidade do fornecimento. Esses desligamentos so precedidos de avisos, trazendo, portanto, um impacto muito menor para os nossos clientes.

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    Os desligamentos de origem interna ao sistema eltrico representaram 84,71% do total, sendo 29,47% desses causados pelos sistemas de gerao e transmisso. Durao Equivalente por Consumidor (DEC) e Freqncia Equivalente por Consumidor (FEC) no Interior No interior do Estado do Amazonas o DEC e o FEC no exerccio de 2009, foram de, respectivamente, 101,53 horas e 103,87 interrupes. Esses indicadores apresentaram um acrscimo em seus desempenhos relativos ao ano de 2008, apesar do trabalho que a Amazonas Energia vem realizando no interior, a fim de melhorar a qualidade do servio. Situaes intrnsecas ao sistema (gerao e transmisso) e extrnsecas (fenmenos naturais: a cheia histrica ocorrida em 2009), contriburam decisivamente para o aumento desses indicadores. Inadimplncia na Capital A inadimplncia dos consumidores alcanou em dezembro de 2009, o valor de R$ 261,5 milhes contra R$ 214,2 milhes em dezembro de 2008, representando um aumento de 22,1 % em relao ao ano de 2008, conforme demonstra o quadro a seguir:

    Inadimplncia por Classe CAPITAL

    Classe de Consumo Dbito - R$ milhes (1) 2009/2008

    % 2008 2009 Residencial 114,5 128,8 12,5 Industrial 52,1 75,4 44,7 Comercial 37,3 42,5 13,9 Rural 0,19 0,23 21,1 Poder Pblico Municipal 3,9 5,7 46,2 Poder Pblico Estadual 2,4 6,8 183,3 Poder Pblico Federal 0,5 2,0 300,0 Iluminao Pblica 0 0 0 Servio Pblico 1,4 0,1 -92,9 Parcelamentos Servio Pblico 1,9 - -100,0

    Total Geral 214,2 261,5 22,1 (1) No inclui os dbitos vincendos Para a reduo do grau de inadimplncia, realizaram-se aes de cobrana administrativa e de suspenso de fornecimento de energia eltrica, conforme demonstra a tabela a seguir:

    Discriminao Janeiro a dezembro de 2009 Cortes 123.172 Religaes 29.787 Religaes/Cortes (%) -75,82% SPC e SERASA (R$) 64.389.737,02 Cobrana Jurdica - (R$) 6.973.786,44 Cobrana Administrativa Vista (R$) 14.221.951,32 Cobrana Administrativa Total Parcelada (R$) 52.603.240,27

    Adicionalmente s aes de rotina j praticadas na Companhia, foram implementadas em 2009 cobranas personalizadas, por meio de visita in loco, envio de e-mail e cartas e contatos telefnicos, flexibilizao da poltica de parcelamento de dbitos, suspenso de fornecimento para clientes inadimplentes que formalizaram parcelamento de dbitos e lanamento de campanha publicitria incentivando os clientes a negociarem seus dbitos com a ADESA. Muito embora a Companhia tenha se empenhado em adotar aes inovadoras de forma a viabilizar a manuteno do grau de inadimplncia em limites confortveis, o dbito das classes industrial, comercial e residencial, que se encontram em fase de cobrana e as concesses rotineiras de liminares judiciais para impedir a suspenso do fornecimento de energia, foram e continuam sendo

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    preponderantes para que essas aes no produzam o resultado almejado, visto que representa um dbito aproximado de R$ 247 milhes, valor equivalente a 94,3% da inadimplncia total Inadimplncia no Interior O quadro a seguir apresenta o estoque da inadimplncia gerada no interior do Estado do Amazonas, detalhada por classe de consumo:

    Inadimplncia por Classe - INTERIOR

    Classe de Consumo Dbito - R$ milhes 2009/2008

    % 2008 2009

    Residencial 14,7 14,5 -9,9

    Industrial 3,0 3,4 13,3

    Comercial 6,2 5,2 -8,4

    Rural 1,2 1,6 33,3

    Poder Pblico Municipal 13,9 18,2 31,0

    Poder Pblico Estadual 2,2 5,4 110,0

    Poder Pblico Federal 1,0 1,6 160,0

    Servio Pblico 13,7 17,1 175,0

    Iluminao Pblica 1,2 2,1 24,8

    Total Geral 57,3 69,4 21,1

    Exceto as classes residenciais e comerciais, que tiveram um decrscimo na inadimplncia, todas as demais classes aumentaram o estoque dos dbitos, com destaque para as classes Poder Pblico Estadual e Federal e Servio Pblico, onde existem restries com relao ao corte do fornecimento de energia eltrica. Investimento Realizado Os investimentos da ADESA esto vinculados ao Plano de Melhoria e Desempenho estabelecido para as Empresas de Distribuio da Eletrobrs, e consiste em otimizar o sistema de gerao, transmisso e distribuio promovendo, assim, um atendimento satisfatrio demanda de energia. Em 28 de maro de 2008, foi aprovada, em Assemblia Geral Extraordinria, a incorporao da Companhia Energtica do Amazonas CEAM, nos termos do artigo 227 da Lei n. 6.404/76, conforme j previamente aprovada pela Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL, atravs da Resoluo Autorizativa n. 1.304, de 18 de maro de 2008, devendo a Amazonas Energia S/A suceder todos os direitos e obrigaes da Companhia incorporada. Em 28 de maio de 2008, foi aprovada, em Assemblia Geral Extraordinria das Centrais Eltricas do Norte do Brasil S/A ELETRONORTE, a transferncia total do controle acionrio da Amazonas Energia S/A para as Centrais Eltricas Brasileiras S/A ELETROBRAS. Desta forma, considerando o histrico anterior incorporao, a Companhia investiu o montante de R$ 809 milhes no perodo 2006/2009. Em 2009, foi realizado um investimento de R$ 311,3 milhes, valor 32% superior ao realizado em 2008. A ADESA investiu R$ 37 milhes em aes de manuteno preventiva e revitalizao de equipamentos principais e auxiliares das UTEs de Aparecida e Mau e grupos geradores do Interior do Estado garantindo a continuidade e confiabilidade do fornecimento de energia. Objetivando dar continuidade mudana da matriz energtica do Amazonas para gs natural e honrar o compromisso do contrato de compra e venda de gs entre a CIGS e a ADESA, iniciou-se o processo de transformao das unidades geradoras LM 6000 e MS7001B para bicombustvel, com previso para operao assistida em junho de 2010. Foi celebrado o Contrato de Cmbio no valor de

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    6,4 milhes, correspondente a R$ 16 milhes, para aquisio de 21 grupos geradores a gs natural para as usinas de Anam, Anori, Caapiranga e Codajs. Estes grupos substituiro as usinas a diesel, nos municpios transpassados pelo gasoduto. A ADESA, considerando o crescimento da demanda de energia previsto para os prximos anos, e visando a integrao do Amazonas ao Sistema Interligado Nacional, inseriu em seu planejamento estratgico a implantao do sistema de 138/230 kV. Desta forma, em 2009, foram adquiridos os terrenos para a implantao da SE 230/138/69 kV Mau III e das SE's 138 kV Multiro e Compensa. A carteira de projetos contempla, tambm, a implantao das SEs 138 kV Centro, Santa Etelvina, Petrpolis, Cachoeira Grande, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Silves ao longo dos anos de 2010 a 2014. Os projetos e atividades desenvolvidos na rede de distribuio de energia eltrica impactam nos indicadores DEC, FEC e TMA e no nvel de perdas tcnicas e comerciais e contribuem para melhorar o atendimento ao Cliente e a qualidade dos servios fornecidos. A Amazonas Energia investiu R$ 73,7 milhes em ampliao, manuteno de redes e reduo de perdas tcnicas e comerciais. O quadro e grfico a seguir, mostram, respectivamente, a evoluo dos investimentos e sua composio no ano de 2009.

    Investimentos Realizados 2006/2009 R$ milhes

    Programas

    2006 2007 2008 2009

    Gerao 37,5 18,1 115,0 56,3 Transmisso 48,1 21,3 41,3 74,4 Distribuio 24,0 37,8 52,6 73,7 Luz Para Todos 34,8 30,1 25,8 92,2 Infraestrutura de Apoio 7,5 2,5 1,3 14,7

    Total 151,9 109,8 236,0 311,3 N de Ligaes do LPT Incorporao realizada pelo Programa Luz Para Todos, de 16.334 unidades consumidoras em 2009, representando um incremento significativo de 245% em relao ao realizado em 2008. Desde o incio da execuo do Programa, foram construdos 4.564,56 km de rede de distribuio rural (96% de rede de Alta Tenso) e ligados 39.492 domiclios rurais dispersos em 1.084 comunidades, beneficiando uma populao de aproximadamente 197.460 pessoas em todo o Estado do Amazonas, por meio da disponibilizao de servios essenciais e da possibilidade de maior incremento na criao de emprego e renda nessas comunidades rurais; Resultado Operacional, Resultado Financeiro, Lucro/Prejuzo Lquido, PMSO/ROL; Margem Operacional; Margem LAJIDA; Margem Lquida foram comentados no item d) Desempenho Operacional - I. Evoluo das receitas e despesas.

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    QUADROS RESUMOS PROGRAMAO ORAMENTARIA:

    DENOMINAO DA UNIDADE ORAMENTRIA CDIGO DA UO CDIGO SIAF DA UGO

    Amazonas Distribuidora de Energia S.A. 91081 910808

    Programao de Despesas Correntes

    Programao de Despesas de Capital

    2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

    144.204.559,00 188.532.811,00 62.149.368,00 17.256.186,00 2.899.429.833,00 1.690.893.700,00 3.105.783.760,00 1.896.682.697,00

    104.846.750,00 153.583.360,00 36.824.741,00 31.131.695,00 2.367.319.986,00 3.319.246.304,00 2.508.991.477,00 3.503.961.359,00

    104.846.750,00 153.583.360,00 36.824.741,00 31.131.695,00 2.367.319.986,00 3.319.246.304,00 2.508.991.477,00 3.503.961.359,00

    40.861.289,00 54.683.999,00 63.446.896,00 110.488.171,00 500.578.932,00 23.224.476,00 604.887.117,00 188.396.646,00

    Abertos

    Reabertos

    Abertos

    Reabertos

    0,00 0,00

    0,00

    145.708.039,00 208.267.359,00 100.271.637,00 141.619.866,00 2.867.898.918,00 3.342.470.780,00 3.113.878.594,00 3.692.358.005,00

    3.584.427.414,00 4.369.102.383,00

    Total2. Juros e Encargos da Dvida 3. Outras Despesas Correntes

    Exerccios

    LO

    A

    Dotao proposta pela UO

    PLOA

    LOA

    Total

    CR

    D

    ITO

    S

    Suplementares

    Especiais

    Extraordinrios

    Crditos Cancelados

    Outras Operaes

    Origem dos Crditos Oramentrios 1. Pessoas e Encargos Sociais

    2008 2009 2008 2009 2008 2009

    828.905.030,00 1.166.871.642,00 43.667.013,00

    348.300.000,00 683.816.507,00 76.453.720,00 115.563.973,00

    348.300.000,00 683.816.507,00 76.453.720,00 115.563.973,00

    284.640.393,00 130.712.564,00

    Abertos

    Reabertos

    Abertos

    Reabertos

    -217.776.588,00 -146.284.687,00 -21.068.704,00 -107.063.973,00

    415.163.805,00 668.244.384,00 55.385.016,00 8.500.000,00

    Extraordinrios

    Crditos Cancelados

    LOA

    CR

    D

    ITO

    S

    Suplementares

    Especiais

    6- Outras Despesas de Capital

    Exerccios

    PLOA

    Origem dos Crditos Oramentrios 4 Investimentos 5 Inverses Financeiras

    Outras Operaes

    Total

    LOA

    Dotao proposta pela UO

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    Quadro Resumo da Programao de Despesas e Reservas de Contingncia

    Movimentao Oramentria por Grupo de Despesas: No se aplica. EXECUO ORAMENTRIA Execuo Oramentria de Crditos Originrios da UJ

    Despesas por Modalidade de Contratao: No possumos esta informao e para atender o solicitado, adequaes na sistemtica de empenho de RC (Requisio de