Relatório de Gestão 2013 - Banco de Portugal · No decurso do primeiro semestre de 2013...

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, CRL

60 ANOS AO SERVIÇO DA REGIÃO

Relatório de Gestão 2013

Relatório de Gestão - 2013

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Índice CONVOCATÓRIA .................................................................................................................................................. 4

MENSAGEM DO PRESIDENTE ........................................................................................................................... 6

ACONTECIMENTOS RELEVANTES ................................................................................................................. 8

ENQUADRAMENTO MACRO-ECONOMICO ................................................................................................ 10

MERCADO BANCÁRIO ...................................................................................................................................... 26

EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS DO CRÉDITO AGRÍCOLA .................................................. 31

EVOLUÇÃO E PERPECTIVAS DA CAIXA ..................................................................................................... 40

EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DA CAIXA ..................................................................................................... 43

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS .......................................................................................... 51

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................................................................. 53

ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO....................................................................................................... 60

NOTAS ANEXAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS........................................................................... 66

PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO ................................................................................................ 115

CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS .......................................................................................................... 117

AGRADECIMENTOS ......................................................................................................................................... 120


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Convocatória


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CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos da alínea c) do Artigo vigésimo terceiro dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, Cooperativa de Responsabilidade Limitada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lamego com o numero de matrícula e de Identificação Fiscal Único 500 955 859, com o Capital Realizado de € 11.783.240,00 (onze milhões setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta euros) (variável), convoco a Assembleia Geral Ordinária para o dia 12 de Março de dois mil e catorze, pelas quinze horas, nas Instalações da Sede da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, CRL, sita na Avenida Cinco de Outubro, setenta e três, Cidade de Lamego, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Discussão e aprovação do relatório de gestão e contas do exercício de 2013;

2. Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;

3. Nos termos do número quatro do artigo quadragésimo quarto do RJCAM, deliberar

sobre a incorporação de duzentos mil títulos no Capital Social da CCAM provenientes

da Reserva Legal;

4. Apresentação e apreciação do relatório com os resultados da avaliação anual da

politica de remuneração praticada na Caixa Agrícola;

5. Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Caixa de Crédito

Agrícola Mútuo Beira Douro, C.R.L.;

6. Outros assuntos de interesse para esta CCAM.

Nos termos do número dois do artigo vigésimo quinto dos estatutos, se à hora marcada não estiverem presentes mais de metade dos associados com direito a voto, a Assembleia reunirá uma hora depois com qualquer número de presenças. Os textos integrais encontram-se à disposição para consulta dos associados na sede da CA Beira Douro, oito dias antes da Assembleia Geral.

Lamego, 19 de Fevereiro de 2014


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Mensagem do Presidente


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Terminado o exercício de 2013, que se orientou numa realidade de incertezas que a conjuntura nacional e internacional revelaram, a CCAM Beira Douro, CRL teve um crescimento muito acima do esperado, alcançando o maior resultado líquido da sua história.

Num cenário em que assistimos às descidas da taxa Euribor, rasando valores mínimos históricos que prejudicaram obviamente a margem financeira e, assistindo diariamente ao crescimento da taxa de incumprimento, fruto das dificuldades que as famílias e empresas atravessam, não impediu a CCAM de atingir valores significativamente positivos.

É uma aposta ganha nas rigorosas análises na concessão de crédito, bem como o acompanhamento técnico da carteira de crédito, uma vez que temos conseguido mitigar o risco de crédito a que estamos expostos.

Fruto da forma como encaramos as dificuldades dos clientes, tentando desenhar uma solução viável em função das necessidades apresentadas, e além da persistência do departamento de contencioso no acompanhamento dos processos que se encontram em recuperação Judicial, atingimos um rácio de crédito vencido liquido de 1,77%.

Criamos condições para potenciar a procura do mercado imobiliário, apostando na divulgação a nível nacional, dos imóveis obtidos em recuperação de crédito, com a assinatura do protocolo com a CA Imóveis, bem como a requalificação/manutenção, no sentido de conseguir - mos manter os mesmos com valores de mercado competitivos.

Encerramos o ano transacto, com um activo líquido de €131.896.163,67, ocupando o 34º lugar no ranking, num universo de 83 Caixas do Grupo crédito Agrícola, atingindo o Rácio de Solvabilidade (Tier I) de 21,84%, claramente acima do nível mínimo que as Instituições financeiras portuguesas, no âmbito do Acordo com a “Troika”, têm de cumprir. Assim, a nossa Caixa, continua a consolidar-se de uma forma sustentável.

O crescimento positivo dos principais indicadores de gestão é evidente, facto que deve alegrar não só as entidades relacionadas com a CCAM, mas também todos os nossos clientes e associados, pretendendo desta forma a CCAM manter-se competitiva ao longo dos anos vindouros.

A mensagem que pretendo transmitir, a todos quantos acompanham a nossa Instituição, é de confiança, embora saibamos que factores externos, consubstanciados às maiores exigências em matéria de regulamentação e de supervisão impostas pelo Banco de Portugal e pela agora criada União Bancária, podem condicionar a mesma.

Sentimo-nos compensados pelo esforço desenvolvido por esta equipa, constituída pelo Conselho de Administração, Conselho Executivo e Funcionários, que superaram as metas a que nos tínhamos proposto, contribuindo desta forma para o engrandecimento da nossa Caixa.


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Acontecimentos Relevantes


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Mantivemos a parceria com a CONFAGRI, dando aos nossos clientes e associados a possibilidade de resolver no mesmo espaço, as soluções relacionadas com o sector primário; subsídios agrícolas, projectos de investimento e o respectivo parcelário.

No aspecto sociocultural, contribuímos com patrocínios para o fomento do desporto no seio da juventude, bem como atribuímos donativos a todas as Corporações de Bombeiros e Associações da nossa área geográfica de influencia.

Continuamos a apostar na formação dos nossos colaboradores, uma vez que, sem eles seria impossivel atingir as metas traçadas. Foram realizados workshops, formações diversas, direcionadas para o conceito de cross-selling, conhecimento das caracteristicas dos produtos oferecidos, desenvolvimento das ferramentas informáticas e a realização de reuniões trimestrais com os nossos colaboradores, com o objectivo de juntos, podermos discutir e rever os objetivos delineados para a Caixa e, dotando-a de um grupo de trabalho interventivo e pró-activo.

Para captar novos recursos, e dado que esta CCAM é das que tem mais clientes emigrantes no seio do Grupo Crédito Agrícola, enviamos a todos uma carta de conforto a desejar uma Santa e Feliz Pascoa.

Para colmatar a fraca procura do crédito, apostamos na compra de Papel Comercial da Galp Energia, no montante de três milhões de euros.

Implementamos o programa comercial e de incentivos proposto pela Caixa Central, que assenta na comercialização de produtos direcionados a segmentos alvo, bem como na intermediação de produtos e serviços geradores de comissões.

Definimos procedimentos de melhoria do sistema de controlo interno e de compliance, face às exigências de regulamentação e de supervisão da Caixa Central e do Banco de Portugal.

Efectuamos o acompanhamento da carteira de crédito, nomeadamente sob os processos executivos/insolvências e as análises de risco exaustivas na negociação de dividas.

Identificamos os grupos e entidades de risco e, efetuamos as reavaliações do crédito hipotecário, conforme estabelecido no Aviso 3/95 do BdP.

Gerimos e efectuamos a manutenção dos imóveis obtidos em recuperação de créditos, celebrando o protocolo de divulgação com a CA Imóveis, empresa da Caixa Central, e pela requalificação/manutenção dos imóveis recebidos em recuperação de crédito, bem como as respectivas reavaliações efectuadas no cumprimento da Carta Circular 11/13/DSPDR de 20 de Setembro do Banco de Portugal.

Actualizamos os Templates de uso Interno em vigor na CCAM, permitindo que a informação circule dentro e fora da Instituição, com o mesmo formato.


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Enquadramento Macro-Economico


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1. Economia Mundial

De acordo com as previsões do FMI, publicadas no update de Janeiro de 2014, o crescimento da economia mundial em 2013 manteve a tendência de abrandamento dos últimos anos, ficando nos 3,0%.

As projeções apontam ainda para que o PIB no conjunto das economias avançadas tenha crescido 1,3% em 2013. O Japão deverá continuar com um crescimento moderado e a zona Euro registou uma contração do PIB da ordem dos 0,4% em 2013.

Como um todo, o FMI estima que em 2014 a economia mundial cresça 3,7%, um aumento face aos 3,0% estimados para 2013.

A combinação da ligeira redução do ritmo de crescimento das economias emergentes com o aumento do ritmo das economias mais fortes poderá abrir caminho a um crescimento mais sincronizado da economia mundial.

2010 2011 2012 2013 E 2014 P 2015 P

Economia Mundial 5,2 3,9 3,1 3,0 3,7 3,9

Economia Desenvolvidas 3,0 1,7 1,4 1,3 2,2 2,3

Estados Unidos 2,5 1,8 2,8 1,9 2,8 3,0

Zona Euro 2,0 1,5 -0,7 -0,4 1,0 1,4

Japão 4,7 -0,6 1,4 1,7 1,7 1,0

Economias Emergentes 7,5 6,2 4,9 4,7 5,1 5,4

Rússia 4,5 4,3 3,4 1,5 2,0 2,5

China 10,4 9,3 7,7 7,7 7,5 7,3

Índia 10,5 6,3 3,2 4,4 5,4 6,4

Brasil 7,5 2,7 1,0 2,3 2,3 2,8

Comércio Mundial (Bens e Serviços) 12,8 6,1 2,7 2,7 4,5 5,2

Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2013, com update a Janeiro de 2014

Evolução Económica Mundial

Variação Anual do PIB (em percentagem )

Em 2013, as maiores economias do mundo começaram a obter resultados das políticas económicas implementadas desde o início da crise de 2008. A China deve registar um crescimento em linha com o ano anterior, mas as autoridades ainda falam da persistência de incertezas no cenário global. A prioridade das políticas económicas chinesas tende a mudar do mercado externo para o mercado interno. Os Estados Unidos conseguiram resultados acima do esperado em 2013, registando um crescimento na ordem dos 1,9%.


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2,5%2,0%

4,7%

10,4%

1,8%1,5%

-0,6%

9,3%

2,8%

-0,7%

1,4%

7,7%

1,9%

-0,4%

1,7%

7,7%

2,8%

1,0%1,7%

7,5%

3,0%

1,4%1,0%

7,3%

Estados Unidos Zona Euro Japão China

Evolução Económica Internacional

2010 2011 2012 2013 E 2014 P 2015 P


Para este abrandamento da economia mundial contribuíram as economias desenvolvidas, em particular a zona Euro com crescimento negativo pelo segundo ano consecutivo, e as economias emergentes, onde a Rússia terá registado a maior contração do crescimento face a 2012 (1,5%), mesmo apesar das melhorias verificadas no crescimento de países como a Índia e o Brasil (4,4% e 2,3%, respectivamente).

Os países da América Latina registaram, de um modo global, níveis de crescimento inferiores aos esperados. O Brasil apresentou um crescimento do PIB de 2,3% para 2013 e uma perspectiva de manutenção deste ritmo de crescimento para 2014. A inflação fixou-se nos 5,8% para tal concorrendo a decisão do Banco Central em aumentar a taxa diretora, em 2,5%, para os 10%. No entanto, e apesar da organização do Mundial de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, as previsões económicas para o Brasil não são optimistas.

No decurso do primeiro semestre de 2013 assistiu-se a um reforço das políticas monetárias acomodatícias no Japão e nas principais economias emergentes da América do Sul. Todavia, em algumas destas últimas, estas políticas foram objecto de revisão, no intuito de contrariar o movimento de saída de capitais e a depreciação das respectivas moedas, efeitos desencadeados pela perspectiva de diminuição de estímulos monetários nos EUA.

Em meados de Junho, o Banco Mundial reviu em baixa a previsão de crescimento da China para 2013 de 8,3% para 7,7%, já que em Maio as exportações cresceram apenas 1%, contra 14,7% no mês anterior, o mais baixo crescimento em 15 meses.

Os Estados Unidos obtiveram resultados acima do esperado e o país deve entrar em 2014 em melhores condições do que as verificadas em 2013 graças a uma aceleração do consumo. O PIB cresceu 4,1% no terceiro trimestre em termos anualizados, o mais forte desde o último trimestre de 2011, fruto do crescimento do consumo nas áreas de saúde e do aumento do investimento em empresas tecnológicas. Em Outubro e Novembro registou-se um aumento


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significativo das vendas a retalho que, em conjunto com o crescimento dos stocks, sinalizaram a maior confiança dos empresários, tendo as exportações crescido 3,9% no terceiro trimestre.

O acordo orçamental conseguido no final de 2013, depois de uma semana de greve de paralisação da administração federal em Outubro de 2013, permitiu debelar efeitos os negativos sobre a economia, decorrentes da perspectiva inédita de o país não ter um acordo orçamental e fiscal que permita pagar as suas dívidas.

Apesar de se encontrar bastante abaixo dos 10% registados em Outubro de 2009, a actual taxa de desemprego de 7% ainda se mantém acima dos níveis pré-crise. A melhoria da situação socioeconómica das famílias e a revitalização do tecido empresarial, visível nos indicadores dos mercados accionistas, contribuíram para estimular a procura imobiliária e aumentar a cotação de venda dos imóveis e a valorização dos índices deste mercado.

A zona do Euro registou um crescimento em cadeia no terceiro trimestre de 0,1%, apesar de se situar abaixo do crescimento registado no trimestre anterior (0,3%), o que pode ser justificado por factores socioeconómicos (e.g. desemprego, falências, emigração) que induziram à retracção do consumo, principalmente nas economias mais significativas como a França e a Alemanha. Não obstante, a região conseguiu sair da maior recessão da sua história.

As condições económicas na zona Euro mantêm-se bastante diferenciadas entre países, tendo a Alemanha e a França registado crescimentos económicos praticamente nulos e a Itália e a Espanha com variações negativas do PIB.

2010 2011 2012 2013 E 2014 P 2015 P

Alemanha 3,9 3,4 0,9 0,5 1,6 1,4

França 1,7 2,0 0,0 0,2 0,9 1,5

Itália 1,7 0,4 -2,5 -1,8 0,6 1,1

Espanha -0,2 0,1 -1,6 -1,2 0,6 0,8


Evolução Económica da Zona Euro

Variação Anual do PIB (em percentagem )

No entanto, nos últimos meses, foram detectados modestos sinais de recuperação económica generalizada na zona Euro, com níveis de desemprego mais controlados e com um reforço do sentimento económico.

Subsistem alguns sinais de preocupação sobre o potencial de contágio numa Europa a dois ritmos, com consequências nefastas para a economia germânica, nomeadamente pela revelação de que os países da periferia não alcancem um ritmo de crescimento compatível com os seus actuais níveis e custos de endividamento.

A Alemanha alcançou um crescimento em cadeia moderado no quarto trimestre (0,4%), depois da queda na produção industrial registada e Outubro e o crescimento de 0,3% do PIB verificado no terceiro trimestre. Este aumento contrasta com os 0,7% registados no segundo trimestre de 2013.


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De acordo com o Departamento de Estatísticas alemão, de Janeiro a Outubro de 2013, o superavit comercial do país equivaleu a 156,6 mil milhões de euros, devido a exportações de 917 mil milhões de euros e importações de 751,4 mil milhões de euros. Em igual período do ano anterior, o saldo positivo cifrou-se em 161 mil milhões de euros.

No final de 2013, a confiança do sector empresarial alemão registava os níveis mais elevados em 20 meses, de acordo com os dados do Instituto alemão de Investigação Económica. Este índice atingiu 109,5 em Dezembro, acima dos 109,3 registados em Novembro e dos 107,4 verificados em Outubro.

Em Novembro, a Comissão Europeia reviu em alta a sua projecção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha em 2013, de 0,4% para 0,5%.

Nos países do sul – isto é, Portugal, Espanha, Itália e Grécia, os indicadores económicos apresentaram-se mais preocupantes.

Em Espanha, o programa de austeridade e as reformas estruturais parecem começar a dar frutos. Em Outubro, o Banco da Espanha anunciou o fim da recessão para o país, volvidos dois anos sobre o seu início. No terceiro trimestre a economia espanhola registou um crescimento de 0,1% no PIB, em comparação com o trimestre anterior, depois de nove trimestres seguidos de queda. O sector de exportações é apontado como o principal responsável pelo impulso na economia.

A Grécia, por sua vez, registou uma contracção de 3% no PIB no terceiro trimestre, em termos homólogos, de acordo com a agência de estatísticas do país. No terceiro trimestre, o consumo caiu 6,6% em relação ao trimestre anterior e a formação bruta de capital fixo registou uma queda de 12,6%. No entanto, as exportações aumentaram 5,7% contra os 2,3% de crescimento verificado nas importações.

Para a França, em Junho, o FMI reviu em baixa as previsões para uma contracção de 0,2% em 2013, que compara com os 0,1% na previsão anterior, e antecipou um crescimento de 0,8% em 2014. No update de Janeiro de 2014, a previsão do FMI para a economia francesa aponta para um crescimento de 0,2% em 2013 e de 0,9% em 2014. Estas alterações nas previsões do Fundo devem-se à evolução do Produto, dado que se registou uma redução de 0,1% no primeiro trimestre, um crescimento de 0,6% no segundo, e novamente uma redução de 0,1% no terceiro, o que evidencia a significativa volatilidade na evolução da economia não só francesa, mas europeia. No início de Novembro, a Standard & Poor’s baixou o rating do país, que passou de AA+ para AA, o que coloca a França num patamar equivalente à vizinha Bélgica.

A economia italiana, que enfrenta igualmente desafios de consolidação de contas públicas e redução do endividamento, conseguiu estagnar no terceiro trimestre de 2013, com uma variação do PIB em cadeia nula, após oito trimestres de variações negativas. Apesar da estimativa de diminuição de 1,8% em 2013, o FMI prevê que a Itália regresse ao crescimento já em 2014 (0,6%).


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3,9%

1,7% 1,7%

-0,2%

3,4%

2,0%

0,4% 0,1%

0,9%

0,0%

-2,5%

-1,6%

0,5% 0,2%

-1,8%

-1,2%

1,6%

0,9%0,6% 0,6%

1,4% 1,5%1,1%

0,8%

Alemanha França Itália Espanha

Evolução Económica da Zona Euro

2010 2011 2012 2013 E 2014 P 2015 P


De acordo com os dados do Eurostat, a produção industrial na zona Euro avançou 1,8%, em Novembro face a Outubro, e 1,5% no conjunto da Europa a 28 países. Em termos homólogos, Portugal registou a nona maior subida da UE, com a produção industrial a avançar 3,1% em Novembro, face ao mesmo mês de 2012. Na zona Euro, bem como no conjunto dos 28 países da União Europeia, o crescimento registado foi de 3%.

No Reino Unido, de acordo com a agência S&P, continua a vigorar uma “excepcional flexibilidade monetária”, com sinais de recuperação da economia fundamentada no consumo privado e nos investimentos residenciais. A S&P espera que o PIB real alcance uma taxa de crescimento anual média superior a 2% entre 2013 e 2016.

Em meados de Dezembro, o Banco da Inglaterra justificou o desempenho económico do país com o enfraquecimento da economia global, a deterioração das condições de crédito e a elevada incerteza pós crise.

O FMI estima, no seu update de Janeiro de 2014, que o Reino Unido cresça 1,7% em 2013, acima dos 1,1% da projecção anterior. O Instituto de Estatísticas Nacionais do Reino Unido mostrou que a recuperação económica do país acelerou no terceiro trimestre, embora o nível de produção ainda esteja 2,5% abaixo de seu pico após uma expansão de 0,8% no terceiro trimestre.

Em síntese, os últimos meses do ano reforçaram a expectativa de um maior crescimento económico para 2014 e 2015 nas economias mais desenvolvidas (Europa, Estados Unidos, Inglaterra) por via do aumento da procura interna de bens, e para os países emergentes em consequência do aumento das exportações. Na zona Euro perspectiva-se finalmente a viragem da recessão para o crescimento ligeiro, apesar de subsistirem dúvidas quanto à


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capacidade dos países do sul de honrarem os compromissos (dívida pública e privada) através de fontes sustentáveis de crescimento económico.

2. Economia Portuguesa

A economia portuguesa registou uma contracção da ordem dos 1,5% em 2013, o que se traduz numa contracção acumulada de cerca de 6,0% no período 2011-2013, num contexto marcado pelo processo de correcção dos desequilíbrios macroeconómicos e de finanças públicas acumulados ao longo das últimas décadas.

1,4%

-1,3%

-3,2%

-1,5%

0,8%1,3%

2010 2011 2012 2013 E 2014 P 2015 P

Indicadores da Economia Portuguesa∆ % anual PIB

Fonte: Boletim Económico BdP

Depois de um longo período de decréscimo continuado do PIB, nos 2º e 3º trimestres de 2013, observaram-se variações positivas em cadeia que contribuíram para reduzir o ritmo de abrandamento da economia.

Os dados conhecidos mais recentes revelam um crescimento superior ao anteriormente projectado para o consumo privado e para as importações na segunda metade de 2013.

Quanto à composição do consumo privado, em 2013, verificou-se uma menor redução quer da componente de bens não duradouros quer da componente de bens duradouros. O consumo de bens duradouros, que apresenta habitualmente um comportamento fortemente cíclico, apresentou em 2013 uma redução mais moderada do que a projectada para o rendimento disponível real, após a contracção muito significativa observada no período 2011-2012 (36% em termos acumulados).

O consumo privado voltou a crescer, atingindo em Novembro máximos desde Agosto de 2010, com destaque para o aumento das vendas de automóveis e do consumo na componente não alimentar. No terceiro trimestre de 2013, a taxa de poupança anual interrompeu a trajectória ascendente iniciada no 3º trimestre de 2008, reduzindo-se em 0,1 pontos percentuais para os 13,5%.

A componente automóvel está a impulsionar a recuperação no capítulo do investimento, ao contribuir positivamente para melhorar a formação bruta de capital fixo na área de material


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de transporte e para uma diminuição menos acentuada deste indicador - que continua a ser penalizado, ainda que menos intensamente, pela redução de investimento em construção e máquinas e equipamentos. A formação bruta de capital fixo registou uma quebra de 8,4%, inferior à verificada em 2012.

2,1%

-3,3%

-5,4%

-2,0%

0,3%0,9%

-5,1% -4,8%

-1,5%-2,3%

-4,1%

-10,5%

-14,3%

-8,4%

1,0%

2010 2011 2012 2013 E 2014 P

Indicadores da Economia Portuguesa∆ % anual Procura Interna

Consumo Privado Consumo Público Investimento (FBCF)


O investimento residencial registou uma contracção muito significativa em 2013 na ordem dos -15,9%. O preço das habitações diminuiu 2,9% no 3º trimestre de 2013 face ao mesmo período de 2012, uma queda superior à de 1,3% verificada na zona Euro.

As exportações têm desempenhado um papel crucial no ajustamento da economia portuguesa, com um crescimento de 5,9% em 2013, apesar do crescimento relativamente limitado da actividade económica mundial observado no período 2011-2013.

O dinamismo das exportações nos anos mais recentes tem-se traduzido em ganhos de quota de mercado significativos, parcialmente associados a uma diversificação dos mercados de destino, que conduziram, em 2013, a uma quota de mercado das exportações portuguesas superior à existente no início da União Monetária.

Em 2013, o ganho de quota de mercado foi favorecido por alguns factores específicos, em particular, o aumento da capacidade instalada de refinação com um impacto muito significativo nas exportações de bens energéticos, que registando um crescimento de cerca de 40% em 2013, correspondem a um contributo de 1,4 p.p. para o crescimento das exportações (0.5 p.p. em 2012). Este aumento da capacidade de refinação tem um impacto permanente no nível de produção e exportação de bens energéticos.

A procura externa dirigida às indústrias transformadoras tem crescido, tendo as exportações extracomunitárias aumentado de forma intensa entre Outubro e Novembro (+9,7%), a par com o aumento global das importações.


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No que se refere à evolução da procura externa global dirigida à economia portuguesa, foi registado um crescimento próximo de 1% em 2013.

As importações, após uma queda acumulada de 11,9% em 2011 e 2012, cresceram cerca de 2,7% em 2013, em resultado do aumento da procura sobre bens com elevado conteúdo importado, como os bens energéticos ou material de transporte.

8,8%

6,9%

3,2%

5,9% 5,5%5,4%

-5,3%-6,6%

2,7%3,9%

2010 2011 2012 2013 E 2014 P

Indicadores da Economia Portuguesa∆ % anual Sector Externo

Exportações Importações


A redução, em 2013, da inflação (IHPC) para 0,3% resultou essencialmente da dissipação do impacto de medidas de consolidação orçamental implementadas em 2012, em particular o aumento da tributação indirecta e dos preços de alguns bens e serviços sujeitos a regulação.

Alguns indicadores atestam uma melhoria da actividade económica em Portugal nomeadamente o crescimento da produção industrial e a redução menos significativa da prestação de serviços e da construção. O índice de produção industrial em Portugal (excluindo construção) atingiu, em Outubro passado, o valor mais elevado desde Agosto de 2011. Comportamento semelhante teve o indicador de sentimento económico que registou, em Dezembro, o melhor desempenho desde Fevereiro de 2011.

Ao nível do desemprego, e não obstante os mais recentes indicadores apontarem para uma redução do número de desempregados, os dados mais recentes do INE referentes ao quarto trimestre de 2013 continuam a apontar para uma taxa de desemprego de 15,3%.

Apesar do surgimento de alguns sinais positivos ao nível da produção industrial, da balança comercial externa e do sentimento dos agentes económicos, a manutenção da pressão de medidas de austeridade adicionais não permitiu ainda dissipar a incerteza relativa à ultrapassagem do cenário de recessão na economia portuguesa.

O aumento moderado dos preços em 2013, em conjugação com a queda do custo unitário do trabalho no sector privado e do deflacionador das importações excluindo bens energéticos, determinou um aumento das margens de lucro unitárias das empresas, medidas pelo excedente bruto de exploração por unidade produzida. Esta evolução das margens de lucro


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reflecte o processo de ajustamento dos balanços das empresas no quadro do processo de redução dos níveis de alavancagem, bem como o impacto da recomposição do sector empresarial resultante da saída do mercado de empresas com menores níveis de rendibilidade.

Em 2013, a capacidade de financiamento da economia portuguesa, medida pelo saldo conjunto das balanças corrente e de capital, deverá aumentar para cerca de 3% do PIB, reflectindo, em larga medida, a evolução da balança de bens e serviços. Com efeito, as exportações de bens e serviços têm mantido um crescimento robusto, em linha com a prossecução do processo de reorganização das empresas portuguesas.

Desde meados de 2012, e em particular no início de 2013, registou-se uma considerável diminuição dos prémios de risco associados aos emitentes portugueses, o que permitiu a concretização de algumas emissões de dívida soberana.

Porém, o acesso a financiamento de mercado por parte do Estado português permanece condicionado. Esta situação foi, inclusive, temporariamente agravada pela instabilidade no Governo verificada no mês de Julho. Assim, o prémio de risco soberano português ainda se encontra acima dos prémios de risco de outros países sob pressão.

Não obstante, sublinhe-se que as taxas de rendibilidade da dívida pública têm registado uma trajectória descendente desde meados de Outubro, situando-se a taxa média de rentabilidade das obrigações do tesouro português (OT) com maturidade residual de 10 anos, em Janeiro de 2014, nos 5,21%.

Evolução dos Spreads da Dívidas (a 10 anos) de Países da Periferia face à Dívida Alemã

0

2

4

6

8

10

12

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16

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26

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38

40

Dezembro 10 Março 11 Junho 11 Setembro 11 Dezembro 11 Março 12 Junho 12 Setembro 12 Dezembro 12 Março 13 Junho 13 Setembro 13 Dezembro 13

Fonte: DF/Caixa Central com base em Bloomberg

%

SPREAD 10 ANOS ESPANHA - ALEMANHA SPREAD 10 ANOS PORTUGAL - ALEMANHA SPREAD 10 ANOS GRÉCIA - ALEMANHA

SPREAD 10 ANOS IRLANDA - ALEMANHA SPREAD 10 ANOS ITÁLIA - ALEMANHA

De acordo com o Conselho de Finanças Públicas, o défice das administrações públicas deverá ficar claramente abaixo da estimativa do Governo de 5,9% e da estimativa da Troika de 5,5%


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(cuja metodologia de cálculo não inclui, nas contas públicas, o custo com a recapitalização do Banif que rondou os 700 milhões de euros).

Nos três primeiros trimestres de 2013, o défice situou-se em 5,8% do PIB, em linha com a estimativa anual do Ministério das Finanças. Este valor compara favoravelmente com o verificado no período homólogo (-6,1% do PIB) e no trimestre anterior (-7,0% do PIB).

A receita do Estado cresceu quase duas vezes mais do que a despesa, impulsionada pelos resultados da receita fiscal, ao mesmo tempo que a despesa ajustada se irá manter em linha com o estimado pelo Executivo.

Nos três primeiros trimestres de 2013 a balança corrente registou sempre um excedente, embora de reduzida dimensão.

O crescimento homólogo da receita fiscal ajustada acentuou-se no fecho do ano, tendo passado de 7,2% no final do primeiro semestre para 8,1% (2 p.p. acima do estimado pelo Ministério das Finanças para o conjunto do ano). A receita fiscal deverá superar o montante projectado na nova estimativa do Ministério das Finanças, que aponta para 70.760 milhões de euros. Os bons resultados ficam a dever-se tanto aos impostos directos que cresceram 27,3%, como aos indirectos, cuja queda abrandou no terceiro trimestre. Nos primeiros três trimestres de 2013, o aumento registado (em termos não acumulados) foi de 3,3%, 11,8% e 9,0%, respectivamente.

Deste modo e de acordo com os dados mais recentes, existe a expectativa de que o défice de 2013 não terá ultrapassado os 5,0%.

O indicador baseado nas expectativas dos empresários sobre a evolução do emprego melhorou em Dezembro, prolongando a trajectória ascendente observada desde o início de 2013.

Os principais indicadores relacionados com o emprego registaram em Novembro diminuições homólogas menos acentuadas. O número de desempregados em Dezembro de 2013 baixou 2,8% em termos homólogos o que corresponde a uma diminuição de 20.117 desempregados. O desemprego jovem subiu 1,7% enquanto o desemprego nos adultos registou uma quebra de 3,5%.

É igualmente importante referir que as insolvências de empresas aumentaram 4,7% em 2013 face a 2012, o que representa uma importante desaceleração face ao verificado em 2012 (em que o crescimento homólogo de insolvências foi de 27,7%). Este facto demonstra que o ajustamento do tecido empresarial português está, na sua maioria, garantido. Quanto às constituições, registou-se um aumento de 14,4%, tendo sido constituídas 34.714 novas empresas em 2013.

3. Mercados Financeiros

Em 2013, os bancos centrais dos três maiores blocos económicos (Estados Unidos, Japão e Europa) continuaram a sua política de taxas de juro reduzidas e de acesso ilimitado a liquidez e mantiveram as indicações de que o continuarão a fazer com o objectivo de estimular a


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recuperação económica, 5 anos volvidos sobre o início da maior recessão económica desde 1929.

O movimento de gradual redução das yields da dívida dos países periféricos, trazendo-os para os níveis médios de 2010, parece contrastar com a manutenção de indicadores macroeconómicos degradados (e.g. desemprego, crescimento económico, produção industrial, indicador de sentimento económico). No entanto, o referido movimento reflecte ainda a visão dos investidores de que o Banco Central Europeu mantém o seu objectivo de preservação do Euro a todo o custo e de que a política monetária continuará a ser desenhada com o objectivo de estimular a economia europeia e de prevenir o risco de deflação. Acresce que, num contexto de elevada liquidez e de diminuição da aversão ao risco, a dívida daqueles países se foi revelando crescentemente apelativa para os investidores.

Evolução das Yields da Dívida Pública Nacional e da Euribor 3 Meses

Ao contrário do que havia sido sinalizado pelo BCE no final de 2012, que apontava para que novos movimentos na taxa directora fossem no sentido de um aumento, procurando reforçar a confiança na saída da situação recessiva da Zona Euro e, após cerca de um ano de a manter sem alteração, o BCE decidiu reduzir em Maio a taxa de referência para 0,50% (-25 pontos base) e em Novembro para um mínimo histórico de 0,25%, como consequência da divulgação, em Outubro, dos dados referentes à inflação, tendo a subida dos preços de 0,7% - claramente aquém do objectivo do BCE (cerca de 2 %) - colocado no horizonte o risco de deflação, mitigado pelo BCE através do reforço do carácter acomodatício da sua política monetária.


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Evolução das Taxas de Referência do Euro e do Dólar e da Euribor 3 Meses

Por outro lado, a economia americana recuperou o momentum em 2013 como consequência do desvanecimento do impacto que a contracção das despesas governamentais e federais e o aumento dos impostos havia tido no consumo interno.

Neste sentido, o FED acabou por considerar que a economia americana se encontrava suficientemente saudável para suportar uma redução da sua intervenção estabilizadora dos mercados financeiros, anunciando em Dezembro a decisão de reduzir o volume do programa de compra de obrigações (tapering do QE3) para os 75 mil milhões de USD, reduzindo este montante num ritmo mensal de 10 mil milhões de USD, promovendo assim o início de uma trajectória gradual de redução da dimensão deste programa até à sua extinção, condicionada à evolução positiva da economia.

Em 2013, o euro valorizou face às principais divisas mundiais com destaque para a valorização de cerca de 10% face ao dólar americano. A manutenção prolongada desta tendência de valorização compromete a evolução das exportações e consequentemente do crescimento da economia da zona Euro.

Segundo um estudo da Nordea Markets, uma apreciação de 10% nos termos de troca comerciais (e.g. valorização de uma moeda face a outra) equivale a um aumento da taxa de juro de referência entre 0,5% e 1,0% e provoca um corte do crescimento de 0,8 pontos no PIB em dois anos.


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Evolução do Mercado Cambial (base 100 a 01/01/2012)

Apesar da conjuntura de incerteza e das fracas perspectivas de recuperação do crescimento económico registaram-se, ao longo de 2013, claras subidas nos principais índices bolsistas Europeus que se cifraram em +18% no DJ Eurostoxx 50, em +26% no DJ Industrial, em +25% no DAX e em +16% no PSI 20, mantendo o trajecto que se vem consolidando desde 2011.

Evolução de Índices Accionistas (base 100 a 01/01/2012)


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Os dados empíricos demonstram uma correlação muito elevada (0,8) entre o preço das commodities agrícolas e de metais e o crescimento das economias emergentes. Adicionalmente, um mercado de commodities em contracção pode ter efeitos negativos na balança comercial de algumas regiões do globo, nomeadamente Médio Oriente e África originando uma maior contracção da procura global num fenómeno cíclico que poderá manter a tendência de decréscimo dos preços das commodities durante 2014.

Evolução do Preço do Trigo, Petróleo e Ouro (base 100 a 01/01/2012)

Após a redução do preço do petróleo (Brent) no final de 2012 e início de 2013 como consequência das fracas perspectivas de crescimento económico mundial, a intensificação da instabilidade político-militar na Síria e assim como as perspectivas de retoma económica nos EUA conduziram a uma subida sustentada do preço do petróleo no segundo trimestre de 2013.

No entanto, e considerando os indicadores do mercado de futuros, o preço do petróleo deverá registar uma quebra em 2014 como consequência do aumento da produção por parte dos países não pertencentes à OPEP e a uma estabilização da produção pela OPEP.

Evolução do Preço do Petróleo (Brent)


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Os indicadores de volatilidade permaneceram em níveis elevados, no entanto o índice VIX 1 parece ter-se afastado de forma sustentada da barreira psicológica dos 20 pontos enquanto que o Itraxx Financials 2 se manteve em níveis historicamente elevados, como consequência da manutenção de um cenário de recessão global e da manutenção das incertezas relativamente à dívida soberana na zona Euro nomeadamente no que se refere aos países do sul.

Evolução dos Indicadores de Volatilidade

1 O índice VIX, também conhecido como índice de medo, representa uma medida de volatilidade esperada para os próximos 30 dias. 2 O Itraxx Financials representa o conjunto de Credit Default Swaps (CDS) que cobrem as regiões da Europa, Austrália, Japão e Ásia (excluindo Japão).


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Mercado Bancário


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A actividade do sistema bancário permanece muito condicionada pela envolvente macroeconómica e financeira e, em particular, pelo plano de ajustamento da economia portuguesa que afecta de forma transversal todos os agentes económicos, resultando numa significativa contracção do negócio bancário.

Persistem algumas das condições adversas que já caracterizavam o negócio bancário em 2012, com a manutenção das taxas directoras em níveis historicamente baixos, a crescente acumulação de volumes de crédito vencido difíceis de recuperar e a manutenção do amorfismo no mercado imobiliário a impossibilitar a gestão das sobredimensionadas carteiras de imóveis em posse dos bancos, gerando pressão ao nível dos custos de exploração e dos fundos próprios.

Desde meados de 2011 que os principais agregados de crédito registam taxas de variação anuais negativas, particularmente acentuadas no crédito a particulares para outros fins (que não à habitação), consequência de uma acentuada quebra no rendimento disponível das famílias e do aumento dos níveis de desemprego e, no caso das empresas, da erosão de rentabilidade nas empresas, provocada por quebras de margem e agravamento do custo da dívida, principalmente as micro e pequenas empresas sem potencial exportador.

Taxa de variação anual

2010 2011 2011 2012 2012 2013 2013

Dez Jun Dez Jun Dez Jun Nov

TOTAL 1,5 0,0 -2,1 -3,9 -4,4 -3,7 -3,6

Empresas 0,7 0,0 -1,9 -4,0 -4,3 -2,8 -3,1

Particulares 2,0 0,0 -2,2 -3,7 -4,4 -4,4 -4,2

Crédito à habitação 2,4 0,4 -1,6 -3,0 -3,6 -3,8 -3,8

Outro crédito a particulares 0,0 -1,8 -4,9 -7,2 -7,8 -7,5 -5,8

AGREGADOS DE CRÉDITO

A tendência descendente do rácio de transformação reflecte a redução do crédito concedido pelo sistema bancário e o moderado crescimento dos depósitos de clientes que, de forma crescente, procuram soluções de aforro.

A qualidade do crédito continua a pressionar a rendibilidade dos bancos em consequência do aumento continuado dos níveis de imparidades (de crédito e de outros activos) e do consequente esforço de provisionamento.

Os sinais de melhoria da conjuntura, a partir do segundo trimestre de 2013, são ainda insuficientes para inverter a tendência de agravamento do rácio de crédito em risco que aumentou de 5% em Dezembro de 2010 para 11% em Setembro de 2013.

O nível de endividamento, quer das empresas quer dos particulares, tem vindo a reduzir-se gradualmente, respectivamente -0,3% no caso das empresas e -4,5% no caso dos particulares, em termos homólogos e segundo dados do BdP a Novembro de 2013.

No sector bancário nacional, a folga de capital é, em geral, adequada aos requisitos estabelecidos pela EBA e pelo BdP e as condições de liquidez estão a melhorar. No entanto, a defesa da rentabilidade continua a constituir um desafio para a generalidade dos bancos,


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sabendo que a dívida acumulada pelo sector empresarial privado não é facilmente compensada pela capacidade dessas empresas empreenderem projectos geradores de cash flows positivos e sustentáveis, embora tenham sido recentemente registadas melhorias para as empresas de menor risco.

O sector bancário tem vindo a reforçar os seus níveis de solvabilidade através de operações de recapitalização, tendo as mais significativas sido efectuadas através do plano de recapitalização da banca promovido pelo Estado e cujo montante se fixou nos 7,8 mil milhões de euros.

O recurso ao financiamento do Euro-sistema pelos bancos portugueses manteve-se estável, após o aumento registado até 2012, embora tenha aumentado de 53,2 mil milhões de euros no 2º trimestre para 55,4 mil milhões de euros no 3º trimestre de 2013 (+4,1%).

A análise do crédito vencido empresarial por regiões denota não apenas a persistência mas também o agravamento dos níveis de incumprimento de forma transversal em todas as regiões. Se compararmos os níveis de incumprimento actuais com os que se observavam no final de 2010, verificamos que, nas regiões da grande Lisboa e do Algarve, o crédito vencido aumentou para mais do triplo e, nas restantes regiões, mais do que duplicou.

2008

Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Set

Norte 3,2 4,4 4,4 4,8 4,6 5,6 6,7 8,8 9,7 10,9 11,4

Centro 2,8 4,0 4,3 4,8 4,9 5,8 7,1 8,8 9,3 11,4 12,0

Lisboa 2,0 3,9 3,9 4,5 3,9 4,9 6,1 8,5 9,7 11,7 12,7

Alentejo 2,6 4,8 5,4 5,8 5,4 5,7 6,8 8,3 8,6 10,2 10,6

Algarve 1,3 3,0 4,0 4,2 6,1 7,4 11,4 18,9 18,7 24,6 26,4

Açores 1,5 3,2 2,3 2,5 3,2 4,7 5,3 6,9 7,1 7,6 7,9

Fonte: BdP, Boletim Estatístico, Janeiro/2014

RÁCIOS DE CRÉDITO VENCIDO DE EMPRESAS (%) POR REGIÃO

Regiões20132012201120102009

A evolução do crédito vencido, analisada com base na dimensão do crédito concedido, revela a mesma tendência de agravamento, com o aumento do crédito vencido a verificar-se independentemente do montante de crédito concedido. Apesar de se manter a tendência para uma maior incidência de crédito vencido nas exposições até 100.000 euros, o agravamento verificado nos escalões de montante mais elevado tem vindo aumentar de intensidade nos últimos anos, tendo sido significativo em 2013.


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2008


< 20.000 11,1 12,6 14,0 14,8 15,4 15,9 16,7 18,2 19,8 21,2 21,7

20.000 - 50.000 8,0 9,4 9,9 10,7 11,1 12,2 13,6 15,8 17,6 19,3 19,9

50.000 - 100.000 6,9 8,5 9,0 9,7 9,9 11,1 12,6 14,7 16,4 18,2 19,0

100.000 - 200.000 6,0 7,2 7,9 8,5 8,4 9,7 11,3 13,3 15,4 17,2 17,8

200.000 - 400.000 4,7 6,1 6,4 7,5 7,5 8,7 9,7 11,7 14,0 16,0 16,5

400.000 - 1.000.000 4,6 6,3 6,7 7,4 7,3 8,7 10,4 12,7 14,9 17,0 17,6

1.000.000 - 5.000.000 3,4 5,0 5,6 6,6 6,7 8,1 9,9 12,4 14,7 17,4 18,3

> 5.000.000 1,0 2,7 2,6 2,9 2,5 3,3 4,5 7,1 7,2 9,0 9,6

Intervalos em euros


RÁCIOS DE CRÉDITO VENCIDO DE EMPRESAS (%) POR ESCALÃO DO CRÉDITO CONCEDIDO

2009 2010 2011 2012 2013

O crédito vencido de particulares tem vindo, no período recente, a apresentar níveis de incumprimento crescentes mas inferiores a 4,5%. No que se refere ao crédito vencido de empresas, a tendência registada não apresenta ainda sinais de abrandamento, com os sectores de actividade relacionados com a construção, o comércio a retalho e as actividades imobiliárias a registarem volumes de crédito vencido e persistentemente crescentes.

2008


Particulares 2,2 2,6 2,9 3,2 3,3 3,4 3,7 4,0 4,0 4,2 4,3

Empresas 2,4 4,0 4,1 4,7 4,4 5,4 6,7 9,2 10,0 11,9 12,7


RÁCIOS DE CRÉDITO VENCIDO - PARTICULARES VS EMPRESAS

Regiões2009 2010 2011 2012 2013

2008


Habitação N.A. 1,6 1,7 1,9 1,9 1,9 2,0 2,2 2,3 2,3 2,4

Outro Crédito N.A. 6,3 7,3 7,9 8,5 9,2 10,5 11,5 11,8 12,6 12,8


RÁCIOS DE CRÉDITO VENCIDO - PARTICULARES (POR TIPOLOGIA)

Tipologia2009 2010 2011 2012 2013

No que diz respeito às operações passivas, a taxa de remuneração dos depósitos e equiparados mantém uma tendência descendente desde o início de 2012. O processo de desendividamento e a substituição de consumo por poupança, por parte das famílias, tem permitido aos bancos reduzirem progressivamente os custos com a remuneração dos depósitos sem colocar em causa os seus níveis de liquidez.

No crédito, as taxas de juro médias sobre saldos de operações activas registaram variações divergentes por tipo de crédito, ao longo de 2013, com a taxa média do crédito a empresas a manter-se estável, a taxa do crédito à habitação a registar uma ligeira descida e a taxa do restante crédito a particulares a registar um ténue crescimento.

2010 2011 2011 2012 2012 2013 2013


Depósitos até 2 anos 2,15 2,45 3,67 3,3 2,87 2,46 2,22

Crédito a empresas 3,77 4,49 5,12 4,86 4,39 4,45 4,37

Crédito à habitação 2,12 2,44 2,73 2,16 1,59 1,46 1,47

Outro crédito a particulares 7,97 8,25 8,66 8,51 8,08 8,32 8,31

Fonte: BdP-Indicadores de Conjuntura

TAXAS DE JURO (s/ saldos de fim de periodo)


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A melhoria das margens verificada em 2013 fica a dever-se, sobretudo, à redução do custo dos recursos uma vez que as condições de negócio, quer no que se refere à procura de crédito, quer quanto à situação financeira da generalidade dos clientes, não permitiram a repercussão integral do aumento do risco nos spreads aplicados.

2010 2011 2011 2012 2012 2013 2013


Crédito a empresas 1,62 2,04 1,45 1,56 1,52 1,99 2,15

Crédito à habitação -0,03 -0,01 -0,94 -1,14 -1,28 -1 -0,75

Outro crédito a particulares 5,82 5,80 4,99 5,21 5,21 5,86 6,09

* Taxa média do crédito deduzida da taxa de remuneração dos depósitos a 2 anos, usado como proxy da margem comercial

EVOLUÇÃO DA "MARGEM COMERCIAL" DO CRÉDITO *


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Evolução Recente e Perspectivas do Crédito Agrícola


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Apesar da actual situação macroeconómica se traduzir num contexto difícil para o sector bancário nacional, com a generalidade da banca portuguesa a apresentar prejuízos (em alguns casos significativos), o Crédito Agrícola (SICAM) registou em 2013 um resultado positivo de 1,5 milhões de euros. Este valor contrasta, porém, com o lucro de mais de 41 milhões de euros verificado em 2012.

36,3

47,3

41,3

1,5

2010 2011 2012 2013

Evolução do Resultado Líquido do SICAM (em milhões de euros)

Evolução do Resultado Líquido Acumulado 30-Mar-13 30-Jun-13 30-Set-13 31-Dez-13

Caixas Associadas -1,9 0,5 -8,0 0,0

Caixa Central 0,1 -5,4 -4,0 1,0

SICAM (Consolidado) -1,9 -4,8 -11,9 1,5

Os resultados positivos do SICAM devem-se sobretudo a uma gestão dinâmica da carteira, nomeadamente de títulos de dívida pública, que permitiu alcançar mais-valias de cerca de 76 milhões de euros contribuindo, dessa forma, para o crescimento do produto bancário em 1,6% face a 2012.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2011 2012 2013 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 343 318,3 250,7 -67,6 -21,24%

Comissões líquidas 116,4 129,5 131,6 2,1 1,62%

Resultado de operações financeiras 8,5 5,9 78,8 72,9 1235,59%

Outros resultados de exploração 3,8 11,2 11,6 0,4 3,57%

Margem Complementar 128,7 146,7 222 75,3 51,33%

Produto Bancário 471,7 465 472,7 7,7 1,66%

Produto Bancário - SICAM

A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra superior a 21%, passando de 318,3 milhões de euros em 2012 para 250,7 milhões de euros em 2013. Esta quebra resulta essencialmente:

1. da quebra registada na concessão de crédito (- 2,0%); 2. dos níveis historicamente baixos das taxas indexantes do crédito (Euribor);


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3. da redução dos níveis de remuneração associados à carteira de títulos (em regras, os títulos de dívida pública portuguesa alienados no decurso de 2013 representavam um binómio risco / rentabilidade mais elevado que as aplicações que as substituíram); e

4. do crescimento dos recursos de clientes em 0,6% bem como da lenta redução das taxas de remuneração dos depósitos.

É ainda de realçar que a Caixa Central tem mantido um esforço para remunerar os recursos das Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, à custa da sua própria rendibilidade, embora, em 2013, já se tenha verificado uma tendência de redução destes custos (-0,3 p.p. em termos médios) como forma de acompanhar a própria evolução do mercado. É de recordar que, em 2012, as taxas de remuneração dos recursos das Caixas Associadas na Caixa Central sofreram aumentos significativos com o objectivo de conceder às Caixas Agrícolas a capacidade de continuarem a manter os seus níveis de competitividade no mercado e evitarem a erosão da sua base de depósitos de clientes. Contudo, em 2013, essa situação regularizou-se, em parte, fruto do aumento de capacidade de liquidez generalizada da Banca.

Relativamente à margem complementar, é de assinalar o seu crescimento em mais de 51%, tendo o SICAM registado 222 milhões de euros em 2013 face a 147 milhões de euros no período homólogo (+51%). Decompondo a margem complementar, as comissões líquidas aumentaram ligeiramente (1,62%), resultado do esforço na aplicação do preçário de forma mais eficiente e na dinamização da venda cruzada de produtos e serviços geradores de margem complementar e fomentadores da fidelização de clientes. No entanto, são os resultados de operações financeiras (onde se inclui a alienação dos títulos de dívida pública) que registam a maior subida, tendo passado de 5,9 milhões de euros em 2012 para 78,8 milhões de euros em 2013.

Globalmente, o produto bancário do SICAM regista um acréscimo de 1,66%, tendo passado de 465 milhões de euros em 2012 para 473 milhões de euros em 2013.


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Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 253,0 108,8 0,7 122,8 375,8

Caixa Central -2,9 23,2 77,2 100,7 97,8

SICAM (Consolidado) 250,7 131,6 78,8 222,0 472,7

Pelo lado dos custos, verificou-se um ligeiro decréscimo nos custos de funcionamento (-0,3%), que reduziram cerca de 800 mil euros. Esta evolução deve-se à quebra nos gastos gerais administrativos, que passaram de 125,7 milhões de euros em 2012 para 123,6 milhões de euros em 2013, fruto do esforço na negociação centralizada de contratos e do esforço de contenção dos custos implementado no Crédito Agrícola. Em sentido oposto, os custos com pessoal agravaram 1,3 milhões de euros (+0,8%), em parte, devido ao aumento líquido de cerca de 100 colaboradores no SICAM.

2011 2012 2013 Δ Abs. Δ %

Custos de Funcionamento 289,2 288,4 287,6 -0,8 -0,3%

dos quais:

Custos de Pessoal 161,3 162,7 164,0 1,3 0,8%

Gastos Gerais Administativos 127,9 125,7 123,6 -2,1 -1,7%

Amortizações 15,8 15,0 14,8 -0,2 -1,3%

Custos de estrutura 305,0 303,5 302,3 -1,2 -0,4%

Evolução dos Custos de Funcionamento - SICAM

Os custos de estrutura - que agregam os custos de funcionamento e as amortizações do exercício - desceram de 303,5 milhões de euros para 302,3 milhões de euros (-0,4%). Esta evolução dos custos e do produto bancário levou a uma ligeira melhoria do rácio de eficiência (de 65% em 2012 para 64% em 2013).

É ainda de salientar a evolução registada nas provisões e imparidades que aumentaram para 150 milhões de euros em 2013 face aos 121 milhões de euros registados no período homólogo, devendo-se este reforço sobretudo ao aumento do crédito vencido e às imparidades geradas para cobrir o risco de exposição directa e indirecta de imóveis (e.g. FII CA Imobiliário).


2012 2013 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de cl ientes 99,0 106,4 7,4 7,47%

Imparidade de outros activos 22,0 43,6 21,6 98,18%

TOTAL 121,0 150,0 29,0 23,97%

Provisões do Exercício


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2012 2013 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre cl ientes 8.365,4 8.198,6 -166,8 -1,99%

Crédito e juros vencidos 607,8 657,5 49,7 8,18%

Evolução da carteira de crédito

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um decréscimo bastante acentuado no activo total do SICAM, que passou de 13.748 milhões de euros em 2012 para 12.969 milhões de euros em 2013 – equivalente a uma quebra de 5,67% (mais de 779 milhões de euros). Esta quebra deveu-se essencialmente à redução do stock de crédito concedido a clientes (i.e. não reposição dos níveis registados em 2012 quando grande partes dos bancos concorrentes estavam limitados no que toca aos rácios de transformação / alavancagem).

Em termos de investimentos e activos financeiros, foi registada uma redução dos activos financeiros disponíveis para venda (de 3.780 milhões de euros para 2.131. milhões de euros) mais do que compensada pelo aumento dos investimentos detidos até à maturidade (de 127 milhões de euros para 2.234 milhões de euros).

A estrutura do balanço sofreu uma redução ao nível do passivo em mais de 786 milhões de euros, enquanto a situação líquida do SICAM registou uma melhoria na ordem dos 8 milhões de euros.

13.212,813.026,7

13.748,3

12.969,0

2010 (Reexpresso)2011

2012 2013

Evolução do Activo do SICAM(em milhões de euros)

Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 12.009,6 10.839,2 1.170,4

Caixa Central 6.160,1 6.004,1 156,0

SICAM (Consolidado) 12.969,0 11.863,2 1.105,8

É importante mencionar a evolução do rácio de transformação que, em 2013 face a 2012, reduziu de 82,2% para 80,1%, estando actualmente situado num nível bastante conservador quando comparado com a restante banca portuguesa (~ 120%).


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8.606 8.587 8.365 8.199

9.989 9.884 10.178 10.234

86,2% 86,9%82,2% 80,1%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2010 2011 2012 2013

Evolução do Crédito e Recursos de Clientes

Crédito a Clientes (bruto) Recursos de Clientes Rácio de Transformação

Para tal, contribuíram a redução de stock de crédito concedido (-1,99%) e o aumento ao nível dos recursos de balanço constituídos por clientes (+0,55%).

2011 2012 2013 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes (bruto) 8.587 8.365 8.199 -167 -1,99%

Recursos de Clientes 9.884 10.178 10.234 56 0,55%

Rácio de Transformação 86,9% 82,2% 80,1% -2,1 p.p. -

Evolução do crédito e recursos de clientes

O ano de 2013 foi marcado pelo Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, que pressupôs ajustamentos não só ao nível da economia e das finanças públicas como também ao sector bancário e financeiro. As conclusões da 10ª avaliação da Troika revelam que a solvabilidade dos bancos foi reforçada e que as condições de liquidez têm registado uma melhoria gradual, ao mesmo tempo que prossegue a necessária redução do grau de alavancagem dos balanços.

Contudo, a passagem da supervisão bancária do regulador nacional para o BCE levou a que, para além do Programa Especial de Inspecções da Troika, também o Banco de Portugal introduzisse um conjunto de auditorias para avaliar o sistema bancário nacional e emitisse vários regulamentos e directrizes relacionadas com as temáticas da qualidade dos activos e do reforço fundos próprios e das metodologias de gestão de riscos e capital. O Crédito Agrícola, neste âmbito, envidou esforços para garantir a adequação às novas regras de supervisão, nomeadamente através da função compliance e controlo interno, e especificamente ao nível de modelos, da gestão do risco e do cálculo de imparidades e de fundos próprios.

Com o objectivo de atrair novos clientes e a garantir a retenção e fidelização dos nossos clientes actuais, foram levadas a cabo diversas acções de divulgação do Crédito Agrícola, quer em termos de campanhas publicitárias em diversos meios de comunicação, quer através da


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presença em feiras e eventos (como, por exemplo, o SISAB, AGRO, Ovibeja, Feira Nacional da Agricultura, Santiagro, Expofacic, Fatacil, Salão Imobiliário de Portugal e o Mercado de Vinhos), e ainda através de vários patrocínios (dos quais se destacam o programa televisivo “1 Minuto de Economia” na SIC, o “Só Visto” – um magazine de actualidades na RTP1 e, a nível desportivo, pilotos e clubes de motociclismo, automobilismo e ciclismo). Todas estas acções tiveram como objectivo final a afirmação do Crédito Agrícola como um banco cooperativo que valoriza a sustentabilidade e a responsabilidade social e que está vocacionado para o desenvolvimento regional baseado na proximidade aos seus clientes, o que se traduz na sua assinatura: “O Banco nacional com pronúncia local”.

Com base nas informações do Banco de Portugal (Relatório Intercalar de 2013 elaborado e emitido pela Supervisão Comportamental do Banco de Portugal), o Crédito Agrícola continua a situar-se, em quase todos os domínios, como uma das Instituições de Crédito menos reclamada, resultado esse que naturalmente reflecte o posicionamento e a atitude de proximidade que as Caixas Associadas têm com os seus Clientes, permitindo que sejam sanadas na fonte as eventuais divergências e não enquadrando motivos para reclamações potenciais junto dos órgãos centrais do Grupo ou das Entidades de Supervisão.

A melhoria dos serviços prestados pelo Crédito Agrícola traduz-se também na criação de novos produtos de passivo, de créditos a particulares e de soluções para o segmento Empresas. Ao nível dos meios electrónicos de pagamento, registou-se um crescimento no número de cartões de crédito e de débito com marca CA, do número de caixas automáticas (ATM) instaladas e do parque de terminais de pagamento (TPA), bem como o lançamento de novos produtos como o cartão CA Buffet (um cartão bancário pré-pago destinado às empresas, públicas ou privadas, para pagamento do subsídio de alimentação aos seus empregados, permitindo que empresas e empregados beneficiem de facilidades fiscais em sede de TSU e IRS), o cartão Clube A (para clientes associados das Caixas Agrícolas) e introduzida a tecnologia contactless (tecnologia de comunicação baseada em rádio frequência que permite uma identificação segura dos dados do cartão electrónico de pagamento).


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É ainda de realçar a elaboração do planeamento corporativo e de Marketing que, entre outras iniciativas, promoveu um novo modelo de segmentação de clientes particulares e de clientes empresas e a definição de propostas de valor (e.g. produtos, preço, serviço, comunicação) orientadas às necessidades específicas dos segmentos.

A disponibilização de canais de serviços à distância também registou uma adesão importante por parte dos clientes do Crédito Agrícola, com um aumento de 21% no online empresas, 13% no online particulares, e 90% no CA Mobile. Para este aumento contribuiu a ampliação dos serviços disponíveis e a oferta de novas funcionalidades nestes canais. Também o website do Crédito Agrícola foi relançado com uma nova imagem e com melhor navegação.

Por outro lado, o Grupo Crédito Agrícola delineou uma nova estratégia de forte apoio à actividade internacional das empresas portuguesas, com início em finais de 2013, assumindo-se como parceiro de negócio na sua internacionalização e no desenvolvimento da sua capacidade exportadora. Tem também vindo a ser disponibilizado um maior apoio às comunidades emigrantes, com o alargamento da presença do Grupo em novos mercados, em


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simultâneo com o reforço da presença já existente, e com o aumento da oferta de produtos específicos para este segmento de clientes.

A oferta do Crédito Agrícola encontra-se igualmente alicerçada na oferta disponibilizada pelas Empresas do Grupo, no que se refere à actividade seguradora vida e não vida e à gestão de activos (e.g. fundos de investimento mobiliário e imobiliário, fundos de pensões).

Neste capítulo importa destacar que a excelência do Grupo Crédito Agrícola que tem vindo a ser regular e amplamente reconhecida, tanto na actividade bancária como na actividade seguradora e de gestão de activos, nomeadamente através da atribuição de prémios como o “Prémio Revista Exame Banca & Seguros” nas edições 2012 e 2013, “Prémio de Banco mais Rentável no seu Segmento” atribuído pela Revista Exame em 2012, “Prémio de Melhor Seguradora Vida no seu Segmento atribuído pela revista Exame em 2012 e “Prémio de Nelhor Seguradora Não-Vida no seu Segmento atribuído pela revista Exame em 2013.

Banco mais

rentável no seu

segmento

in Exame 2012

Melhor segurador

vida no seu

segmento

in Exame 2012, 2006

Melhor seguradora

não-vida no seu

segmento

in Exame 2013,

2010,2009,2008


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Evolução e Perpectivas da Caixa


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Em relação às perspectivas, admite-se que as condições de exploração continuarão

fortemente afetadas pelos seguintes fatores:

• reduzida capacidade de gerar resultados positivos consistentes;

A pressão na margem financeira (afetada pelas taxas de juro baixas do crédito à

habitação e dos financiamentos de médio prazo concedidos no passado) e o

incumprimento de crédito, num momento de contração económica e de aumento

do desemprego, permitem antever a necessidade de manter uma política prudente

de reconhecimento de perdas associadas, com tradução direta na redução dos

níveis de rentabilidade;

• intensa a concorrência interbancária na área da concessão de crédito;

Como resultado da redução dos níveis de endividamento das empresas e das

famílias que contrastam com o aumento da oferta de crédito resultante da

desalavancagem assegurada pelos principais bancos do sistema português (rácio

de transformação inferior aos 120% estabelecidos como limite máximo até 2014) é

de esperar o aumento da concorrência interbancária na procura de projectos de

investimento para financiamento bancário com níveis de risco adequados;

• crescimento dos níveis de crédito vencido;

O acréscimo dos níveis de incumprimento à banca, pelas empresas e pelos

particulares, terão impacto na própria margem financeira pelo processo de

anulação dos juros vencidos e não pagos, mas afectando sobretudo a conta de

exploração pelos níveis crescentes de provisões que obriga a constituir, e

conduzindo também à acumulação no balanço dos bancos de activos (imóveis)

financeiramente improdutivos;

• ampliação das necessidades de capital;

Para além dos novos valores do rácio core Tier 1 a serem cumpridos (10% +

0,5% de buffer para fazer face à exposição a dívida soberana), existem outros

factores que contribuem para ampliar as necessidades de capital e que resultaram

do Programa Especial de Inspecções realizado aos 8 maiores grupos bancários

(em 2011, 2012 e 2013) cujas avaliações visaram validar os dados que suportam o

apuramento da posição de solvabilidade das instituições, nomeadamente: o


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reconhecimento de imparidades adicionais na carteira de crédito, o aumento dos

requisitos de fundos próprios para risco de crédito e o reconhecimento de

imparidades na carteira de imóveis registados no balanço;

• manutenção das taxas euribor em níveis historicamente baixos;

Esta tendência que se tem mantido, nos últimos meses, em níveis extremamente

baixos, continuará a ter uma incidência fortemente negativa na remuneração do

crédito concedido.


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Evolução da Actividade da Caixa


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CCAM Beira Douro, CRL

As Contas referentes ao exercicio de 2013 foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade Ajustadas (NCA), que estão em vigor desde 1 de Janeiro de 2007.

Actividade da Instituição

Depósitos e Outros Recursos

Os depósitos captados de clientes fixaram-se em €106.799.555,99 valor este superior em €3.110.025 em relação ao ano transacto, representando um aumento de 3,00%.

TOTAL DA CARTEIRA DE DEPÓSITOS

0

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

100.000.000

120.000.000

2009 2010 2011 2012 2013

Dep. Ordem

Dep. Prazo/Poupanças

Total Recursos

Em termos de estrutura, a carteira dos Depósitos à Ordem representa 21,20% dos Depósitos Totais.

21%

79%

Estrutura dos Depósitos

Depósitos a Ordem

Depósitos a Prazo

2009 2010 2011 2012 2013

Dep. Ordem €19.287.288,27 €21.179.142,40 €20.383.512,44 €21.694.991,34 €22.630.177,36

Dep. Prazo/Poupanças €80.425.798,12 €78.051.350,10 €81.585.503,40 €81.994.539,65 €84.169.378,63

TOTAL €99.713.086,39€99.230.492,50 €101.969.015,84€103.689.530,99 €106.799.555,99


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Este indicador dá-nos uma ideia da exposição da CCAM ao risco de liquidez, passivo imediatamente exigível, sendo também um Rácio que tem ligação estreita com os resultados, porquanto está associado à relevância dos recursos de mais baixo custo.

Agências 2012 2013 Variação Absoluta Lamego €32.250.103,43 €33.818.095,36 €1.567.991,93 Resende €17.226.941,19 €17.410.417,91 €183.476,72 Cambres €8.121.620,65 €8.676.411,26 €554.790,61 Britiande €2.317.162,53 €2.441.738,20 €124.575,67 Tarouca €20.839.387,67 €21.076.515,09 €237.127,42 Castro Daire €15.929.775,25 €16.022.856,67 €93.081,42 Mões €5.217.263,03 €5.415.368,40 €198.105,37 Parada de Ester €1.787.277,24 €1.938.153,10 €150.875,86

TOTAL €103.689.530,99 €106.799.555,99 €3.110.025,00

Aplicações

Crédito Concedido

O Crédito total atingiu o montante de €66.283.590,39, registando um aumento de 1,47% em relação ao ano anterior, derivado essencialmente do investimento de três milhões de euros em Papel Comercial da Galp Energia.

CRÉDITO TOTAL

2.000.00010.000.00018.000.00026.000.00034.000.00042.000.00050.000.00058.000.00066.000.00074.000.000

2009 2010 2011 2012 2013

2009 2010 2011 2012 2013

Crédito Total €65.796.572,20 €66.661.625,37 €65.576.975,06 €65.325.032,12 €66.283.590,39

3%

44%53%

Contas Correntes

C. Habitação

Outros Créditos


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No que diz respeito ao crédito habitação este representa 44% da carteira do crédito total.

A capacidade de resposta, tanto ao nível da análise da operação, respectiva avaliação e organização do processo, têm sido factores críticos de sucesso em relação à concorrência, daí o nosso grande volume de crédito nesta área.

Crédito Total por Agência

Agências 2012 2013 Variação Absoluta Lamego €29.887.080,11 €29.037.152,92 (€-849.927,19) Resende €9.735.082,15 €9.287.526,60 (€-447.555,55) Cambres €3.278.916,50 €3.511.791,77 €232.875,27 Britiande €546.834,69 €531.746,78 (€-15.087,91) Compra de Papel Comercial €0,00 €3.000.000,00 €3.000.000,00 Tarouca €11.199.254,14 €10.970.942,11 (€-228.312,03) Castro Daire €10.004.463,09 €9.122.140,71 (€-882.322,38) Mões €531.410,29 €454.304,17 (€-77.106,12) Parada de Ester €141.991,28 €367.985,33 225.994,05

TOTAL €65.325.032,25 €66.283.590,39 €960.571,14

Crédito Vencido

O Crédito e juros vencidos atingiu o valor de €4.690.862,15, fruto das dificuldades economicas que o País atravessa.

Por força de aspectos prudenciais e segundo o Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro do ano de dois mil e cinco, a CCAM tem constituído €3.613.067,84 de provisões para crédito de cobrança duvidosa e para crédito vencido.

Outras Aplicações

O total de depósitos a prazo na Caixa Central é de €54.665.660,99, mais 8,72% que no ano de 2012.

Disponibilidades em Bancos Centrais e Disponibilidades em outras Instituições de Crédito €1.201.108,49 mais 30,00% que em 2012.

Provisões

Provisões do Exercício

Por força do aviso 3/95, a CCAM registou um provisionamento líquido de €209.355,84.

Provisões do Exercício (Valores Líquidos)

Provisões para crédito de cobrança duvidosa €(107.283,30) Provisões para crédito vencido €296.432,22 Total €189.148,92 Outras €14.006,53 Provisões para riscos gerais de crédito €6.200,39 Imparidade para outros activos liquida de reversões e recuperações

€55.241,54

TOTAL €264.597,38


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Em termos das provisões totais liquidas constituidas no exercicio de 2013, assistiu-se a uma diminuição de 69,30%, face ao período homólogo.

Provisões Acumuladas

2012 2013 Provisões para crédito de cobrança duvidosa €154.955,72 €20.389,01 Provisões para crédito vencido €4.321.706,86 €3.592.678,83 Total de Provisões para crédito cobrança duvidosa e para crédito vencido €4.476.662,58 €3.613.067,84

Provisões para riscos gerais de crédito €488.605,00 €494.805,39 Imparidade para outros activos financeiros €6.736,50 €6.736,50 Imparidade para activos não correntes detidos para venda €327.874,00 €296.665,54

Em termos das provisões acumuladas para créditos de cobrança duvidosa e crédito vencido, assistiu-se a uma diminuição de 19,29% face ao período homologo.

Participações

A Instituição tem as seguintes participações financeiras:

Caixa Central €2.734.200,00 Fenacam €44,92 CA Informática €16.242,45 CA Seguros € 75,00 CA Vida €35.978,34 Imparidade – CA Informática (€6.736,50)

TOTAL €2.779.804,21

Recursos Humanos/Produtividade/Formação

O número de funcionários que exerceram funções executivas na Caixa durante o ano de 2013 foi de vinte e cinco pessoas.

O Activo Liquido/Funcionário situou-se nos €5.275.847 muito acima dos €3.000.000 recomendados para o SICAM.

No ano de 2013 reforçaram-se as acções de formação externas e internas, com especial enfoque nas acções formativas da nova Plataforma Comercial.

Imobilizado/Instalações/Equipamentos/Segurança

Os saldos liquido da rubrica Activos não Correntes Detidos para Venda aumentou para o montante de €4.188.618,99, fruto do aumento das vendas Judiciais e Fiscais.

O saldo do Imobilizado Líquido atingiu €3.590.658,80, menos €53.770,80, devido essencialmente às amortizações realizadas durante o ano.


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3.000.000

4.000.000

5.000.000

2009 2010 2011 2012 2013

IMOBILIZADO LÍQUIDO

2009 2010 2011 2012 2013

Imobilizado €4.087.294,33 €3.865.901,06 €3.748.233,46 €3.644.429,60 €3.590.658,80

Todas as Agências encontram-se equipadas com sistema de vigilância interior e exterior. Ao mesmo tempo tem sido dedicada especial atenção quanto a um conjunto de alertas, para cujo cumprimento, os colaboradores continuam a ser prevenidos, visando as normas de segurança física e comportamental.

Movimento Associativo

O número de sócios no inicio do ano correspondia a três mil setecentos e cinquenta e sete, tendo durante o ano de dois mil e treze, falecido/exonerados vinte e sete sócios, perfazendo no final do ano o total de três mil setecentos e trinta sócios.

Cross - Selling

A actividade seguradora evoluiu favoravelmente, com principal incidência nos Seguros do ramo Vida.

No ramo Vida registou-se uma diminuição de 25,13% em relação ao ano de 2012, contudo foi atingido o montante de €3.052.540 de prémios cobrados.

Os prémios comerciais emitidos (não colheitas) nos Seguros de ramos Reais atingiram o montante de €798.442, registando-se um aumento de 5,77%, em relação ao ano de 2012.

A locação financeira (Leasing) ascende – em 31 de Dezembro a €368.625, continuando a ser um produto de aposta por parte da CCAM.

Resultados do Exercício

Os resultados obtidos neste exercício são demonstrativos da estratégia de crescimento implementado, atingido essencialmente pela via da Margem Financeira, Margem Complementar e pela recuperação de crédito Abatido ao Activo.

A conjugação dos elementos atrás referidos permitiu encerrar o exercício 2013 com o resultado líquido de €1.640.396,13.


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Indicadores/Rácios

Rácios Normativo Caixa Central

Rácio Orientação 2012-12-31 2013-12-31 Variação período homologo

Crédito Vencido Líquido/Crédito Total Líquido ≤ 3% 1,02 % 1,77 % 73,53 % Crédito Vencido Bruto há + 90 dias/Crédito Total

≤ 5% 7,18 % 6,91 % -3,76 %

Rácio de Eficiência < 60% 51,25 % 46,98 % -8,33 % Produtividade: > €

3.000.000 5.017.768 € 5.275.846 € 5,14 %

Activo Líquido/N º Empregados Produto Bancário/N º Empregados > € 110.000 173.142 € 191.369 € 10,53 %

Comissões Líquidas/Produto Bancário > 20% 23,13 % 21,91 % -5,27 %

Garantias obtidas para o crédito concedido Reais >

65% 90,62 % 87,35 % -3,61 %

Rácio de Transformação < 85% 78,22 % 66,93 % -14,43 % Fonte: DFOA Online

Indicadores de Estrutura unidade: €uro

Rubrica 2012-12-31 2013-12-31 Variação período homologo

Disponibilidades e Aplicações 51.915.965 € 56.536.276 € 8,90 % Crédito a Clientes (Bruto) 65.514.192 € 66.396.979 € 1,35 % Provisões/Imparidades Acumuladas p/ Crédito 4.476.662 € 3.613.067 € -19,29 % Crédito a Clientes (Líquido) 61.037.530 € 62.783.911 € 2,86 % Total Crédito Vencido 4.938.671 € 4.690.862 € -5,02 % Provisões/Imparidades Acumuladas p/ Crédito Vencido

4.321.706 € 3.592.678 € -16,87 %

Crédito Vencido + 90 Dias 4.691.942 € 4.581.382 € -2,36 % Grau de Cobertura do C.V. por Provisões 87,51 % 76,59 % -12,48 % Crédito Vencido + 90 Dias / Total Crédito Vencido 95,00 % 97,67 % 2,81 % Activos Não Correntes Detidos p/ Venda (Bruto) 4.287.161 € 4.485.284 € 4,62 % Provisões e Imparidades Acum. 327.874 € 296.665 € -9,52 % Activos Não Correntes Detidos p/ Venda (Liq.) 3.959.287 € 4.188.618 € 5,79 % Total Activo Líquido 125.444.223 € 131.896.163 € 5,14 % Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 104.564.985 € 107.646.058 € 2,95 % Outros Passivos Subordinados 516.561 € 516.560 € -0,00 % Situação Liquida 14.267.457 € 15.864.867 € 11,20 % Passivo + Situação Líquida 125.444.223 € 131.896.163 € 5,14 %

Fonte: DFOA Online

2009 2010 2011 2012 2013

Resultado Antes de Imposto €618.032,84 €610.650,82 €812.193,79 €1.424.903.39 €2.272.174,94


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Indicadores de Rendibilidade

Rácio 2012-12-31 2013-12-31 Ren Méd. Caixas

Agrícolas Rent. Mg Financeira = Mg. Financeira / Activo Líquido 2,30 % 2,35 % 2,13 % Rent. Mg Complementar = Mg. Complementar / Activo Líquido

0,85 % 0,82 % 0,92 %

Rent. Produto Bancário = Prod. Bancário / Activo Líquido Médio

3,66 % 3,75 % 3,17 %

Custos com Pessoal / Activo Líquido 0,76 % 0,76 % 1,07 % F.S.Terceiros / Activo Líquido 0,82 % 0,77 % 0,87 % Rent. do Activo = Res. Exercício / Activo Líquido Médio (ROA)

1,03 % 1,28 % 0,00 %

Fonte: DFOA Online

Actividade Comercial (Recursos)

Indicador 2012-12-31 2013-12-31 Variação período homologo

Títulos de Investimento emitidos pela CCAM 516.561 € 516.560 € -0,00 % Fundos de Investimento Mobiliário CA Gest 666.860 € 1.109.226 € 66,34 % Fundos de Investimento Imobiliário CA Património Crescente (Square Asset Management)

102.279 € 257.012 € 151,29 %

Seguros de Capitalização CA Vida 10.825.561 € 11.440.262 € 5,68 % TOTAL 116.676.247 € 120.969.119 € 3,68 %

Fonte: DFOA Online

Face a 2012, verificou-se a evolução de diversos indicadores, resultante essencialmente do enquadramento económico em que esta Caixa está inserida.

- Aumento do Produto Bancário em 10,53%, aumento do Activo Liquido em 5,14%, o rácio de Solvabilidade atingiu 21,84%, a rendibilidade ponderada das Aplicações foi de 8,40%, o custo ponderado dos recursos diminuiu de 1,72% para 1,45%, os custos com o pessoal aumentaram em 4,13%, os gastos gerais administrativos diminuíram 1,26%, o rácio de transformação cifrou-se em 66,93% muito aquém do limite de 85,00% recomendado pela Caixa Central.

O rácio do Crédito Vencido liquido atingiu 1,77%,(valor recomendado <3%) e o rácio de Crédito Vencido bruto a mais de noventa dias diminuiu para os 6,91% (valor recomendado <5%).


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Proposta de Aplicação de Resultados


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O Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, C.R.L., propõe, que o Resultado Líquido positivo apurado no exercício de 2013, no montante de € 1.640.396,13 e Resultados Transitados no valor € -17.966,71, sejam distribuídos da seguinte forma:

Reserva Legal 328.079Reserva Educação e Formação Cooperativa 500Reserva para Mutualismo 500Reserva Especial 1.293.350Resultados Transitados 17.967Total da distribuição 1.640.396

Que da Reserva Especial seja transferido para Capital Social o valor de € 1.280.880,00, que representam 256.176 títulos de capital, e que da Reserva para remuneração de títulos de capital em exercícios seguintes sejam transferidos € 8.000,00, que representam 1.600 títulos de capital, os quais são atribuídos à Caixa. Que o valor de € 14.520,82 seja distribuído sob a forma de dividendos para remunerar o capital detido pelos sócios com 100 títulos ou mais de capital, à razão de 2,00%.

Assim, se estas propostas merecerem a aprovação da Assembleia, o total de Capital da Caixa passará a ter os seguintes saldos:

Capital Social 13.988.265,00Reserva Legal 1.770.107,79Reserva para Mutualismo 30.764,06Reserva Educação e Formação Cooperativa 51.206,72Reserva Especial 3,04Reservas p/remun.títulos de capital em exerc.seguintes 10.000,00Reserva Estatutária 0,00Resultados Transitados 0,00

Total de Capital 15.850.346,61


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Demonstrações Financeiras


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31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 201231-dez-12

Rubrica

Notas

Valor antes de provisões,

imparidade e amortizações

Provisões, imparidade e amortizações

Valor líquido Valor líquido

ActivoCaixa e disponibilidades em Bancos Centrais 5 669.507 669.507 706.502Disponibilidades em outras Instituições de Crédito 6 1.201.108 1.201.108 926.430Activos financeiros detidos para negociação 7

Outros activos financeiros ao justo valor através resultados 8Activos financeiros disponíveis para venda 9

Aplicações em Instituições de Crédito 10 54.665.661 54.665.661 50.283.034Crédito a Clientes 11 66.396.979 -3.613.068 62.783.911 61.037.530Investimentos detidos até à maturidade 12

Activos com acordo de recompra 13Derivados de cobertura 14

Activos não correntes detidos para venda 15 4.485.285 -296.666 4.188.619 3.959.288Propriedades de investimento 16

Outros activos tangíveis 17Activos intangíveis 18 5.387.384 -1.796.725 3.590.659 3.644.430Investimentos em filiais, associadas e empreend.conjuntos 19 2.786.541 -6.737 2.779.804 2.779.804Activos por impostos correntes 20 247.545 247.545Activos por impostos diferidos 20 790.083 790.083 1.229.548Outros activos 21 979.266 979.266 877.658

Total do Activo 137.609.359 -5.713.195 131.896.164 125.444.223

Passivo 31-dez-12 Recursos de bancos centrais 22 Passivos financeiros detidos para negociação 23 Outros passivos financeiros ao justo valor através resultados 24

Recursos de outras instituições de crédito 25 6.713.328 6.713.328 4.740.592 Recursos de clientes e outros empréstimos 26 107.646.058 107.646.058 104.564.985 Responsabilidades representadas por títulos 27 Passivos financeiros associados a activos transferidos 28 Derivados de cobertura 14

Passivos não correntes detidos para venda 29 Provisões 30 494.805 494.805 488.605 Passivos por impostos correntes 20 191.754 Passivos por impostos diferidos 20

Instrumentos representativos de capital 31 Outros passivos subordinados 32 516.560 516.560 516.561 Outros passivos 33 660.545 660.545 674.267

Total de Passivo 116.031.296 116.031.296 111.176.765Capital Capital (social) 35 12.699.385 12.699.385 11.783.240 Prémios de emissão 35 0 0 Outros instrumentos de capital 36 0 0 Acções próprias 36 0 0 Reservas de reavaliação 36 0 0 Outras reservas e resultados transitados 36 1.525.086 1.525.086 1.264.684 Resultado do exercicio 36 1.640.396 1.640.396 1.219.534 Dividendos antecipados 0

Total de Capital 15.864.867 15.864.867 14.267.458

Total do Passivo + Capital 131.896.164 131.896.164 125.444.223

O Técnico Oficial de Contas

Alcino Soares de Moura Alcino Dias FerreiraJosé Pinto

Agostinho Matias PereiraCarlos Moura Guedes

31-dez-13

Balanço

José Manuel Almeida RibeiroO Conselho de Administração

31-dez-13Montantes expresssos em euros

As Notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações


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Demonstração dos resultados 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012

Montantes expressos em euros

Rubrica Notas 31-dez-13 31-dez-12

Juros e rendimentos similares 37 4.920.562 4.881.893

Juros e encargos similares 38 -1.917.773 -2.155.867

Margem financeira

3.002.789 2.726.026

Rendimentos de instrumentos de capital 39 1.604 1.602

Rendimentos de serviços e comissões 40 1.170.649 1.143.423

Encargos com serviços e comissões 41 -122.503 -142.028 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 42 - -

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 - -

Resultados de reavaliação cambial 44 6.979 10.153

Resultados de alienação de outros activos 45 65

Outros resultados de exploração 46 724.652 589.385

Produto bancário

4.784.235 4.328.561

Custos com pessoal 47 -1.114.829 -1.070.660

Gastos gerais administrativos 48 -1.013.006 1.025.938

Amortizações do exercício 17 e 18 -119.628 -121.962

Provisões líquidas de reposições e anulações 30 -6.200 -16.965 Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 30 -189.149 -695.230 Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 -14.007 28.425 Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 -55.242 -1.328

Resultado antes de impostos

2.272.175 1.424.903

Impostos sobre o rendimento correntes 20 -192.314 -459.448

diferidos 20 -439.465 254.078

Resultado líquido do exercício

1.640.396 1.219.534

do qual: Resultado Líquido após impostos de operações descontinuadas 0 0

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

Alcino Soares de Moura José Manuel Almeida Ribeiro

Alcino Dias Ferreira

José Pinto

Agostinho Matias Pereira

Carlos Moura Guedes


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Demonstração do rendimento integral31 de Dezembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011 Montantes expresssos em euros

Rubrica Notas 31-dez-13 31-dez-12

Resultado líquido do exercício 1.640.396 1.219.534

Outro rendimento integralFundo de Pensões - Desvios Actuariais 50 -2.711Alteração da tábua de mortalidade 50 -1.303 -1.303Alteração dos pressupostos financeiros 50 -6.518 -6.518Encargos com saúde SAMS 50 -17.982 -17.982Excesso de cobertura em PCSB 50 1.648 1.648

Outros 0 0

-26.866 -24.155Rendimento integral reconhecido no exercício 1.613.530 1.195.379

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de AdministraçãoAlcino Soares de Moura

Carlos Moura Guedes

José PintoAgostinho Matias Pereira

José Manuel Almeida RibeiroAlcino Dias Ferreira

As Notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações


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Fluxos de caixa da actividades operacionaisRecebimentos de juros e comissões 6.792.931 6.492.437Pagamentos de juros e comissões -2.108.295 -2.063.870Pagamentos ao pessoal e fornecedores -2.132.312 -2.100.941Contribuições para o fundo de pensões -79.582 -55.722(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento -631.614 -400.810Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional -399.965 62.744

Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais 1.441.162 1.933.838(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:

Aplicações em instituições de crédito -4.518.414 -7.365.724Activos financeiros detidos para negociação 0Activos financeiros disponíveis para venda 0Créditos a clientes -1.511.499 224.514Derivados de cobertura 0Activos não correntes detidos para venda -279.173 -1.220.890Outros activos -58.506 -110.382

-6.367.591 -8.472.482Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:

Passivos financeiros detidos para negociação 0 0Recursos de instituições de crédito 1.972.735 4.740.592Recursos de clientes e outros empréstimos 3.161.346 1.720.936Derivados de cobertura 0Passivos não correntes detidos para venda 0 0Outros passivos 0 0

5.134.081 6.461.529

Caixa líquida das actividades operacionais 207.652 -77.115Fluxos de caixa das actividades de investimento

Variação de activos tangíveis e intangíveis 65.792 -18.524Recebimento de dividendos 1.604 1.602Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas 0 0

Caixa líquida das actividades de investimento 67.396 -16.922Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Aumento de capital 10 1.490Diminuição de capital -12.265 -63.375Dividendos pagos -12.765 -14.095Emissão de dívida titulada e subordinada 0 0Reembolso de dívida titulada e subordinada 0 0Remuneração paga relativa às obrigações de caixa e outros 0 0Remuneração paga relativa a passivos subordinados -12.254 -16.948Variação de resultados transitados 0 0

Caixa líquida das actividades de financiamento -37.274 -92.928Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes 237.774 -186.966

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 1.632.734 1.819.700Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 1.870.509 1.632.734

O Técnico Oficial de Contas


Carlos Moura Guedes

Alcino Dias FerreiraJosé Pinto


O Conselho de Administração


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Demonstração de alterações no capital próprio31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012

Prémios Reservas de Outras Resultados Resultado doCapital de emissão reavaliação reservas transitados Total exercício Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2011 11.023.625 - - 1.057.962 (24.155) 1.033.807 1.090.627 13.148.059

Aplicação do resultado do exercício de 2011: - - Distribuição de dividendos - - - - - - (14.095) (14.095)

Aumento de capital 822.990 - - - - - (821.500) 1.490 Reembolso de capital (63.375) - - - - - - (63.375)Outros - - - 230.877 24.155 255.032 (255.032) - Resultado líquido do exercício de 2012 - - - (24.155) (24.155) 1.219.534 1.195.379


Aplicação do resultado do exercício de 2012: - -

Distribuição de dividendos - - - - - - (12.765) (12.765)

Transferência para resultados trânsitados - - - - - - -

Aumento de capital 928.410 - - - - - (928.400) 10

Reembolso de capital (12.265) - - - - - - (12.265)

Outros - 254.215 30.343 284.558 (278.370) 6.188

Resultado Líquido a 31de Dezembro de 2013 - - - - (24.155) (24.155) 1.640.396 1.616.241


Outras Reservas e resultados transitadosMontantes expresssos em euros

O Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração


Alcino Soares de Moura

José Pinto


Carlos Moura Guedes


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O Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração


Alcino Dias Ferreira

José Pinto


Carlos Moura Guedes

Passivos Subordinados 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012 Valor Data de juro em Número de nominal vencimento vigor em Data de Saldo em

Reembolsos

Saldo em

Descrição obrigações/títulos Moeda unitário dos juros 31/12/2013 vencimento 31/12/2013 Emissões 31/12/2013 Empréstimo do FGCAM Euro 0 0 0 Tit. Investimento 1.032 Euro 500,00 15-06-2014 560 15-06-2015 516.560 516.560 516.560 516.560

31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2012 Valor Data de juro em Número de nominal Vencimento vigor em Data de Saldo em

Reembolsos

Saldo em

Descrição obrigações/títulos Moeda unitário dos juros 31/12/2012 vencimento 31/12/2012 Emissões 31/12/2012 0 0 Empréstimo do FGCAM - Euro - Tit.Investimento 1.032 Euro 500 15-06-2012 561,41 15-06-2015 516.561 516.561 516.871 516.561


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Estrutura e Prática de Governo


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1. Estrutura de Governo Societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Beira Douro, CRL adopta o modelo de governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral, para um mandato de três anos.

2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola

3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Mário Joaquim Oliveira Correia

Vice-Presidente: João Manuel Alves Oliveira

Secretário: António Santos Gomes Bica

3.2.Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus Presidentes;

� Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o exercício seguinte;

Assembleia Geral

Conselho de

Administração

Conselho Fiscal

ROC


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� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de organismos cooperativos de grau superior;

� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;

� Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor oficial de contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;

� Decidir da alteração dos Estatutos.

4. Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efectivos, no mínimo de três e de um suplente.

Actualmente o Conselho de Administração é composto por cinco membros, com mandato para o triénio 2013/2015.

4.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente Executivo: José Manuel Almeida Ribeiro

Secretário: Alcino Dias Ferreira

Vogal: José Pinto

Vogal: Agostinho Matias Pereira

Vogal: Carlos Moura Guedes

Suplente: António Porfírio Teixeira da Silva

4.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de actividades e de orçamento para o exercício seguinte;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao exercício anterior;

� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola;

� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;

� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.


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4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por semana, tendo realizado um total de cinquenta e duas reuniões em 2013.

4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração

O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros da seguinte forma:

Presidente Executivo: José Manuel Almeida Ribeiro

Secretário: Alcino Dias Ferreira

Tesoureiro: José Pinto

Vogal: Agostinho Matias Pereira

Vogal: Carlos Moura Guedes

5. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de actividade e de orçamento.

5.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.

5.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Adriano Monteiro Cardoso

Vogal: Fausto José Guedes Montenegro

Vogal: Jose João Oliveira Santos

Suplente: Joaquim Nunes de Castro

Suplente: Manuel Marques Pereira

5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne, por regra, uma vez por trimestre, tendo realizado, em 2013, um total de oito reuniões.

5.2. Revisor Oficial de Contas

O mandato do Revisor Oficial de Contas é de 2013 a 2015, encontrando-se designados para o cargo:


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Efectivo: Santos Carvalho & Associados, SROC, SA representada por António Augusto Carvalho.

Suplente: André Miguel Andrade e Silva Junqueira Mendonça.

6. Política de Remuneração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, CRL

6.1 Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização

6.1.1. Em 19 de Dezembro de 2012 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto no art. 2º, nº 1, da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.

6.1.2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

A) “Aos dirigentes eleitos para o Conselho de Administração e que sejam simultaneamente profissionais da Instituição, é concedida uma licença sem vencimento, pelo período de duração do mandato para que forem eleitos ou designados, usufruindo no caso de serem Administradores Executivos, de um complemento de função por cada senha de presença, até ao valor correspondente a trinta por cento do ordenado mínimo nacional, aprovado pelo Orçamento do Estado, até ao máximo de cinco presenças por mês e de uma remuneração e regalias sociais, no mínimo igual às que recebiam enquanto empregados da Instituição, à data da designação/eleição para o cargo, mas nunca inferior ao nível dezoito do ACT para os trabalhadores do Crédito Agrícola Mútuo, actualmente de dois mil setecentos e vinte e três euros e onze cêntimos, acrescida de duas horas de isenção de horário, diuturnidades a que tiver direito e subsídio de alimentação, manterá todos os direitos que usufruía enquanto trabalhador da Instituição, nomeadamente no que respeita à remuneração líquida, direito aos SAMS (assumindo a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, CRL, o encargo que lhe cabe para efeitos – no caso do SBSI, corresponderá à contribuição sobre o valor do nível dezoito da tabela salarial – e reconhecimento da antiguidade para o Fundo de Pensões, devendo neste caso, continuar a ser incluído nos mapas anuais para o Fundo de Pensões, cabendo à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, CRL, suportar os encargos que anualmente forem apurados pela Entidade Gestora do Fundo.

Assim, o Conselho de Administração propõe que o seu Presidente, atento ao facto de ser colaborador dos quadros de pessoal desta Caixa Agrícola e que agora se encontra no exercício de funções neste Conselho de Administração, mantenha todos os direitos decorrentes do vínculo contratual que possui e que esta nova função na CCAM não impeça a sua normal progressão na carreira de acordo com as alterações do ACT aplicáveis aos trabalhadores das Instituições de Crédito Agrícola. Mais se propõe que a sua remuneração mensal corresponda a cerca de três mil e trezentos euros, com duplicação nos meses de Janeiro e Novembro, a qual corresponde à remuneração líquida que vinha auferindo enquanto trabalhador desta Instituição, mantendo todos os benefícios sociais que possui actualmente, nomeadamente o direito a usufruir dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS), assumindo a CCAM o encargo que lhe cabe para este efeito, bem como a manutenção na antiguidade e do reconhecimento desta antiguidade para efeitos de Fundo de Pensões.

Quanto aos restantes membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, que por não serem executivos, auferem por cada reunião uma senha de presença, até ao valor correspondente a trinta por cento do ordenado mínimo nacional, aprovado pelo Orçamento do Estado, e até ao máximo de cinco presenças por mês.


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B) Leia-se o ponto 53 das notas anexas às Demonstrações Financeiras relativo às remunerações do Órgão de Administração e Fiscalização, no exercício de 2013.

6.2 Política de Remuneração dos Colaboradores

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores:

6.2.1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola.

6.2.2. Também se atribui uma ou duas horas de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.

6.2.3. Atento ao disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2013 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as remunerações conforme quadro do ponto 53 das notas anexas às Demonstrações Financeiras.


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Notas Anexas às Demonstrações Financeiras


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1 Nota introdutória

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM Beira Douro) é uma instituição de crédito constituída em 01 de Outubro de 1953 sob a forma de Cooperativa de Responsabilidade Limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.

A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

Em 31 de Dezembro de 2013, a Caixa opera através da sua sede, situada na Avenida 5 de Outubro, n.º 73, na cidade de Lamego e através de uma rede de oito balcões situados nos concelhos de Castro Daire, Lamego, Resende e Tarouca.

No decurso de 2009 o Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo foi alterado através do Decreto-Lei 142/2009, o qual visou, entre outros, adaptar o modelo de governação das Caixas de Crédito Agrícola às estruturas previstas no Código das Sociedades Comerciais, sem prejuízo das competências da Assembleia Geral que caracterizam o modelo cooperativo, ao mesmo tempo que autoriza um alargamento da respectiva base de associados. Adicionalmente e no que respeita à fiscalização das contas, as caixas agrícolas associadas ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo passaram também a ser obrigadas à certificação legal das suas contas e à contratação de um revisor oficial de contas.

As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2013 foram aprovadas pelo Conselho de Administração no dia 18 de Fevereiro de 2014 e encontram-se pendentes de aprovação pelos correspondentes Órgãos Sociais. No entanto, o Conselho de Administração, entende que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações.

2 Bases de apresentação, comparabilidade da informação e principais políticas contabilísticas

2.1 Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, atentas ao regime do acréscimo, da consistência da apresentação, da materialidade e da não compensação (excepto quando permitida), com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo n.º 3 do Artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 de 31 de Dezembro.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os


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proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber – mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Foi permitido um período de diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios da Norma IAS 19 – Benefícios de Empregados, dos custos e responsabilidades assumidos relativamente a pensões, custos com saúde e outros benefícios a que os colaboradores da Caixa Agrícola têm direito após o período activo de trabalho.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 1 de Janeiro de 2007, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011,com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.

Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no aviso n.º7/2008, de 14 de Outubro de 2008.

A Caixa Agrícola adoptou a Norma IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, a qual se tornou efectiva para os períodos de relato com início em 1 de Janeiro de 2007 ou após. O Impacto da adopção da Norma IFRS 7 consistiu nas divulgações fornecidas ao nível dos instrumentos financeiros utilizados e da gestão do capital (Nota 51). Adicionalmente, foi tida em consideração a versão actualizada da IAS 1 – Apresentação de Demonstrações financeiras.

2.2 Comparabilidade da informação

As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 são integralmente comparáveis com as do exercício anterior, com a excepção do seguinte: Até ao final do exercício 2012, a Caixa de Crédito utilizava o método do corredor previsto no parágrafo 92 da IAS 19 – Benefícios Empregados, para o reconhecimento das perdas e ganhos actuariais e financeiros relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de


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benefício definido. No exercício 2013, a Caixa Agrícola alterou esta política contabilística e passou a utilizar o método de reconhecimento das perdas e ganhos actuariais e financeiros directamente nos capitais próprios (Rendimento integral) no período em que ocorrem, conforme exigido pela referida IAS 19, na sua última versão do ano 2011. Apesar de a norma IAS 8 – Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas e Erros prever que esta alteração de norma fosse contabilizada de forma retrospectiva, implicando assim a reexpressão dos saldos iniciais com referência a 31 de Dezembro de 2012, a Administração da Caixa Agrícola considerou que tal não se afigurava necessário, atendendo ao diminuto impacto desta situação sobre a informação comparativa apresentada. Em todo o caso, apresenta-se no quadro que se segue os impactos decorrentes desta situação:

Rubrica Balanço

31-Dez-12 Balanço 31-Dez-12

Ajustado

Diferença

Passivo 111.176.765 111.177.520 755 Capital Próprio

14.267.458

14.266.703

(755)

125.444.223

125.444.223

-

DR

31-Dez-12 DR 31-Dez-12

ajustada

Diferença

1.219.534 1.217.363 (2.171) Rendimento Integral

31-Dez-12

Rendimento Integral 31-Dez-12 ajustado

Diferença

1.195.379 1.115.243 (80.136)

2.3 Resumo das principais políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:

2.3.1 Especialização dos exercícios

As perdas e ganhos são registadas no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios.

2.3.2 Saldos e transacções em moeda estrangeira

As contas da Caixa Agrícola são preparadas em Euros, sendo esta a sua moeda funcional, ou seja, a divisa utilizada no ambiente económico em que a Instituição opera.

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários denominados


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em moeda estrangeira são convertidos para euros com base na taxa de câmbio em vigor. Os activos não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os activos não monetários registados pelo seu custo histórico permanecem registados ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em resultados do exercício, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, tal como acções, classificados como disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica específica de capital próprio até à sua alienação.

2.3.3 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

Os dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua distribuição.

2.3.4 Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 i) estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.

A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. De acordo com as normas do Banco de Portugal, os juros sobre crédito vencido há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantias reais, são reconhecidos como proveitos apenas quando recebidos.

2.3.5 Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

2.3.6 Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e


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outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento, de acordo com a tabela definida no ponto 4 do 3º parágrafo do Aviso 3/95, do Banco de Portugal.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

• As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

� Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;

� Estarem em incumprimento há mais de:

− seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;

− doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;

− vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.

Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

• Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.

Periodicamente, a Caixa Agrícola abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

iii) Provisão para risco país

Quando existente, destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

• Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na


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moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;

• Das participações financeiras;

• Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;

• Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;

• Das operações de financiamento de comércio externo de curto prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.

As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.

iv) Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

• 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;

• 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

• 1% no que se refere ao restante crédito concedido.

Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.

2.3.7 Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica Activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica Passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.


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Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital e de divida não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados


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apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.

No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

v) Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

vi) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma, a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

Em 2013, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo.

vii) Imparidade em activos financeiros

A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido no ponto 2.3.4..

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor


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é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

2.3.8 Derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nominal. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:

• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);

• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.

i) Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.

ii) Derivados de cobertura

Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.

Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:

• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;

• Descrição do(s) risco(s) coberto(s);

• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;

• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.

Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80%


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e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.

Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.

As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.

iii) Derivados de negociação

São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:

• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;

• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;

• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.

2.3.9 Propriedades de investimento

Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.

As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.

2.3.10 Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:


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Anos de

vida útil estimada

Imóveis de serviço próprio 50

Despesas em edifícios arrendados 10

Equipamento informático e de escritório 3 a 10

Mobiliário e instalações interiores 6 a 10

Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.

Periodicamente e na eventual existência de indicadores de imparidades, são efectuadas avaliações com vista a concluir sobre a recuperabilidade do valor de balanço dos imóveis.

2.3.11 Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

2.3.12 Activos não correntes disponíveis para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;

• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;

• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica.

A Caixa Agrícola regista nesta rubrica os imóveis, equipamentos e outros bens recebidos em dação para pagamento de operações de crédito vencido, sendo registados pelo valor acordado no contrato de dação/arrematação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do bem, na data da dação/arrematação. Os imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar ao registo de perdas por imparidade sempre que o valor decorrente


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dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados. Estes activos são registados nesta rubrica a partir do momento da celebração do contrato promessa de dação ou da arrematação.

Pela venda dos bens recuperados procede-se ao seu abate do activo, sendo os ganhos ou perdas registados na rubrica “Resultados de alienação de outros activos” (Nota 45). A Caixa Agrícola não reconhece mais-valias potenciais nestes activos.

2.3.13 Provisões

Esta rubrica do passivo poderá incluir as provisões constituídas para fazer face a, riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

2.3.14 Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.

Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.

Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário.

De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus Órgãos Sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos, com excepção dos Administradores Executivos, a quem por força da suspençsão do seu contrato de trabalho, são assegurados todos os direitos que usufruíam enquanto trabalhadores desta Instituição.

Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.

Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e


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diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.

Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.

O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.

A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Crédito Agrícola Vida para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.

O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção da IAS 19 - Benefícios de Empregados.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu o Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro, o qual permitiu diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa Agrícola prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso acima referido.

Os benefícios pós-emprego dos colaboradores incluem ainda os cuidados médicos (SAMS), os quais foram calculados com base nos mesmos pressupostos que as responsabilidades com complementos de pensões.

A revisão de 2011 à IAS 19, que foi aplicada em 2013, veio introduzir alterações na contabilização dos planos de benefício definido, especialmente no que respeita ao reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais decorrentes de diferenças observadas entre os pressupostos utilizados na determinação de responsabilidades e do rendimento esperado dos activos que se lhe encontram afectos e os valores efectivamente verificados, assim como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais ocorridos no exercício. Salienta-se que, antes desta revisão, tais desvios actuariais e financeiros eram diferidos numa rubrica de activo ou passivo, até ao limite de 10% do valor actual da obrigação de benefícios definidos ou do justo valor de quaisquer activos do plano à data de balanço (ou quando aplicável das provisões constituídas), dos dois o maior (método do corredor). Os desvios actuariais e financeiros que excediam o corredor, eram reconhecidos por contrapartida de resultados do exercício no decorrer do período de tempo médio até à idade normal de reforma dos colaboradores abrangidos pelo plano. Na sequência desta revisão, foi eliminado o “método do corredor” e os desvios actuariais e financeiros passaram a ser integralmente registados por contrapartida de capital próprio. Esta alteração na forma de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, veio assim eliminar a opção de diferimento do reconhecimento das variações ocorridas nos activos do fundo e nas responsabilidades com planos de benefício definido.

2.3.15 Prémios de antiguidade

Nos termos do ACTV, a Caixa Agrícola assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio


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de antiguidade de valor igual a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.

A Caixa determina o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade através de cálculos actuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade utilizadas para o apuramento das responsabilidades com pensões. A taxa de desconto é igualmente determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.

2.3.16 Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). A partir de 1 de Janeiro de 2012, a CCAM passou a estar sujeita ao Regime estabelecido ao CIRC, não beneficiando de qualquer taxa reduzida de imposto.

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.

O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

A principal situação que origina diferenças temporárias ao nível da Caixa Agrícola corresponde a provisões não aceites para efeitos fiscais.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.


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2.3.17 Locação financeira

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.

2.3.18 Locação Operacional

Os pagamentos efectuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.

2.3.19 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, a Caixa Agrícola considera como “Caixa e seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em bancos centrais” e “Disponibilidades em outras instituições de crédito”.

2.3.20 Comissões

As comissões relativas a operações de crédito e outros instrumentos financeiros, nomeadamente, comissões cobradas ou pagas na origem das operações, são reconhecidas ao longo do período das operações pelo método da taxa efectiva em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”.

As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se corresponderem a uma compensação pela execução de actos únicos.

2.3.21 Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas

A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras da Caixa Agrícola incluem as abaixo apresentadas.

i) Benefícios a empregados

As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são estimadas utilizando pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente, no que se refere à mortalidade, crescimento dos salários e das pensões e taxas de juro de longo prazo. Neste sentido, os valores reais podem diferir das estimativas efectuadas.

ii) Determinação de impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Caixa Agrícola com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e originar a existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Caixa Agrícola sobre o correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto susceptível de ser questionado por parte das Autoridades Fiscais.

iii) Determinação das provisões para crédito

A determinação da provisão para crédito concedido a clientes resulta de uma avaliação específica efectuada pela Caixa Agrícola com base no conhecimento da realidade dos clientes e nas garantias associadas às operações em questão.

iv) Avaliação dos colaterais nas operações de crédito

As avaliações dos colaterais de operações de crédito, nomeadamente, hipotecas de imóveis,


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foram efectuadas com o pressuposto da manutenção de todas as condições de mercado imobiliário, durante o período de vida das operações, tendo correspondido à melhor estimativa do justo valor dos referidos colaterais na data da concessão do crédito.

3 Introdução das normas de contabilidade ajustadas

A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras originou um impacto global negativo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2007 no montante de 422.705 euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo com o PCSB.

Tal como referido na nota 2.3.14 os impactos decorrentes da adopção da IAS 19, Benefícios dos Empregados foram diferidos através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.

4 Relato por segmentos

No presente exercício de doze meses findo em 31 de Dezembro de 2013, a segmentação dos resultados da Caixa Agrícola por linhas de negócio corresponde na sua totalidade à banca comercial e de retalho, a qual é desenvolvida unicamente em Portugal. Desta forma, não é divulgada informação por segmentos.

5 Caixa e disponibilidades em bancos centrais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

CaixaMoedas nacionais 626.361 705.562Moedas estrangeiras 43.146 940

669.507 706.502

31-dez-13 31-dez-12

De acordo com o Regulamento nº 2818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

Esta função é assumida pela Caixa Central como intermediária da CCAM, não tendo esta Caixa de Crédito conta junto do Banco de Portugal.


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As CCAM que integram o SICAM não estão obrigadas a este regime, uma vez que constituem entregas anuais ao Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM), ao abrigo do art.º 9º do Decreto-Lei n.º 345/98.

Nos termos do n.º 1 do Artigo 2º do Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro, o fundo tem por objecto garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e nas Caixas Agrícolas Mútuo suas associadas, bem como promover e realizar as acções que considere necessárias para assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

Para além das contribuições iniciais para o Fundo, as CCAM entregarão ao Fundo uma contribuição anual, a fixar por aviso do Banco de Portugal, ouvida a comissão directiva do Fundo. O valor da contribuição anual da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo será determinado em função do valor médio dos saldos mensais dos depósitos do ano anterior que, para o efeito, forem elegíveis. O pagamento da contribuição anual será efectuado em duas prestações, a primeira das quais durante o mês de Abril e a segunda durante o mês de Outubro do ano a que respeitem.

Nos termos da instrução n.º 26/2011, a taxa contributiva de base para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo será fixada anualmente em instrução do Banco de Portugal, tendo em atenção a situação financeira do Fundo, e até ao máximo de 0,25%.

Por outro lado, a taxa contributiva de cada instituição participante é calculada em função do seu rácio de solvabilidade observado no ano anterior, de acordo com os escalões determinado se aviso.

Nestes termos, o Banco de Portugal, ouvida a Comissão Directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, estabelece, para efeitos de determinação da taxa contributiva de cada instituição participante, que a taxa contributiva de base para vigorar no ano de 2013 é fixada em 0,065%.

Adicionalmente os Avisos 7/2012 e 10/2012, prevêem novas formulas de cálculo para as contribuições a realizar em 2013, as quais passam a ser influenciadas pelo Rácio Core Tire 1 das CCAM’s.

A base de incidência compreende o valor dos saldos médios mensais dos depósitos do ano anterior. A esta base é aplicado um coeficiente determinado anualmente pelo Banco de Portugal, que tem como referência o valor do rácio de cobertura do FGCAM do ano anterior, que corresponde ao rácio entre os Depósitos em Instituições de Crédito e os Depósitos garantidos pelo FGCAM.

6 Disponibilidades em outras instituições de crédito


31-dez-13 31-dez-12Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:

Depósitos à ordem 1.049.490 650.802Cheques a cobrar 151.512 275.431Outras disponibilidades 0 0

1.201.002 926.233Juros a Receber 107 197

1.201.108 926.430


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7 Activos financeiros detidos para negociação

Não existem operações desta natureza.

8 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados


9 Activos financeiros disponíveis para venda


10 Aplicações em instituições de crédito

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-dez-13 31-dez-12

Aplicações em Instituições de Crédito no País:

Em outras instituições de crédito:

Depósitos a prazo - CCCAM 47.357.825,46 44.812.412

DP-Aplicação Direitos adicionais de Crédito - CCCAM 6.713.000 4.740.000

54.070.825 49.552.412

Juros a receber 594.836 730.622

54.665.661 50.283.034

Em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-dez-13 31-dez-12

Até Três Meses 39.811.160 18.881.771Entre três meses e um ano 7.456.611 17.265.637Entre um ano e três anos 6.803.054 13.405.004

54.070.825 49.552.413

Juros a receber 594.836 730.622

54.665.661 50.283.035

O valor registado nesta rubrica respeita unicamente a aplicações na Caixa Central, e em 31 de Dezembro de 2013 apresenta uma taxa de remuneração média de 3,02%.


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11 Crédito a clientes

Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-dez-13 31-dez-12

Crédito internoEmpresas e administrações públicas

Desconto 34.604 98.886Empréstimos 13.246.412 13.251.997Crédito Em conta corrente 1.312.500 2.472.280Descobertos em depósitos à ordem 57.262 59.027Outros créditos 368 190

ParticularesHabitação - residentes 29.368.316 29.424.325Habitação - não residentes 33.915 72.172Consumo

Cartão crédito 174.192 103.585Outros Créditos ao consumo 1.814.995 3.670.651

Outros créditos ao consumo-c/desconto 0 0Outras finalidades

Desconto 12.250 44.976Empréstimos 12.097.420 10.653.683Créditos em conta corrente 418.819 524.746Descobertos em depósitos à ordem 21.675 9.842

Outros Créditos e Valores a Receber (titulados)

Papel Comercial a desconto-Empresas residentes 3.000.000 0

61.592.728 60.386.360

Juros a receber 314.729 336.488Receitas com rendimento diferido -201.340 -147.327

Total crédito não vencido 61.706.117 60.575.521Crédito e juros vencidos

Crédito vencido 4.619.995 4.833.922Juros vencidos 70.868 104.750

Total crédito e juros vencidos 4.690.862 4.938.672

66.396.979 65.514.193Provisões

Para crédito e juros vencidos -3.592.679 -4.321.707Para crédito de cobrança duvidosa -20.389 -154.956

Total provisões -3.613.068 -4.476.663

62.783.911 61.037.530

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de € 494.805,39 e € 488.605,00, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).

Em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

31-dez-13 31-dez-12

Até três meses 3.641.577 2.041.129Entre três meses e um ano 3.969.778 5.200.396Entre um ano e cinco anos 5.931.396 6.270.720Mais de cinco anos 48.059.130 47.022.004Indeterminada 4.795.097 4.979.944

66.396.979 65.514.193


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12 Investimentos detidos até à maturidade


13 Activos com acordo de recompra


14 Derivados de cobertura


15 Activos não correntes detidos para venda


31-dez-13 31-dez-12Activos não correntes detidos para venda:

Imóveis 4.485.285 4.287.162

4.485.285 4.287.162

Imparidade:Imóveis -296.666 -327.874

4.188.619 3.959.288

O movimento desta rubrica durante o exercício de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012 pode ser apresentado da seguinte forma:

Valor Utilizações Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntesdetidos para venda

Imóveis 4.287.162 -327.874 477.073 -278.950 91.500 -60.292 0 4.485.285 -296.666 4.188.619Equipamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

4.287.162 -327.874 477.073 -278.950 91.500 -60.292 0 4.485.285 -296.666 4.188.619

Valor Utilizações Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntesdetidos para venda

Imóveis 3.076.372 -341.846 1.270.790 -60.000 15.315 -1.343 0 4.287.162 -327.874 3.959.288Equipamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3.076.372 -341.846 1.270.790 -60.000 15.315 -1.343 0 4.287.162 -327.874 3.959.288

31-12-2012 31-12-2013

31-12-2011 31-12-2012


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16 Propriedades de investimento


17 Outros activos tangíveis

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2013 e 2012 foi o seguinte:

31-12-2013

Valor Amortizações Amortizações Alienações ValorDescrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transf. do exercício Imparidade Regul. e abates líquido

Imóveis: De serviço próprio:

Terrenos 506.655 0 0 0 0 0 0 0 0 506.655Edificios 3.574.482 -688.290 0 0 0 -71.592 0 0 0 2.814.600Grandes Reparações 90.065 -27.803 0 23.307 0 -2.578 0 0 0 82.990

Obras im. arrendados 181.146 -73.498 0 0 0 -2.509 0 0 0 105.139

4.352.348 -789.591 0 23.307 0 -76.679 0 0 0 3.509.385Equipamento: Mobiliário e material 242.221 -235.178 0 0 0 -2.388 0 0 4.655 Máquinas e ferramentas 171.491 -168.342 0 482 0 -2.441 0 -3.160 3.160 1.190 Equipamento informático 39.577 -38.057 0 16.997 0 -1.016 0 0 0 17.501 Instalações interiores 108.179 -95.920 0 0 0 -4.257 0 0 0 8.002 Material de transporte 115.112 -82.613 0 0 0 0 0 0 0 32.499 Equipamento de segurança 202.352 -191.342 0 0 0 -3.707 0 0 0 7.303 Outro equipamento 93.409 -79.218 0 25.072 0 -29.139 0 0 10.124

972.341 -890.670 0 42.550 0 -42.949 0 -3.160 3.160 81.273Outros activos tangíveis:Imóveis em curso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

5.324.690 -1.680.261 0 65.857 0 -119.628 0 -3.160 3.160 3.590.658

31-12-2012Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transf. do exercício Imparidade Regul. e abates líquidoImóveis: De serviço próprio:

Terrenos 506.655 0 0 0 0 0 0 0 0 506.655Edificios 3.574.482 -616.698 0 0 -71.592 0 0 0 2.886.192Grandes Reparações 90.065 -26.002 0 0 -1.801 0 0 0 62.262

Obras im. arrendados 181.146 -70.989 0 0 0 -2.509 0 0 0 107.648

4.352.348 -713.689 0 0 0 -75.902 0 0 0 3.562.757Equipamento: Mobiliário e material 240.721 -230.613 0 1.500 -4.565 7.043 Máquinas e ferramentas 174.411 -167.744 0 -3.518 2.920 -2.920 3.149 Equipamento informático 67.847 -67.359 0 1.384 -352 29.654 -29.654 1.520 Instalações interiores 104.999 -91.376 0 3.180 -4.544 12.259 Material de transporte 115.112 -74.316 0 0 -8.297 0 0 32.499 Equipamento de segurança 202.352 -186.785 0 0 -4.557 0 0 0 11.010 Outro equipamento 83.355 -61.030 0 12.125 0 -20.228 0 2.040 -2.071 14.191

988.796 -879.223 0 18.189 0 -46.060 0 34.614 -34.645 81.671Outros activos tangíveis:Imóveis em curso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

5.341.145 -1.592.912 0 18.189 0 -121.962 0 34.614 -34.645 3.644.428

31-12-2012

31-12-2011

18 Activos intangíveis

Não existem valores desta natureza.

19 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

Em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:


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Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço

Empresa Sector de actividade Sede 31-dez-13 31-dez-13 31-dez-12

CCCAM Instituição de Crédito Lisboa 1,23% 2.734.200 2.734.200CA Informática Serv. Informática Lisboa 0,24% 9.506 9.506CA Seguros Seguros Lisboa 0,00% 75 75CA Vida Seguros Lisboa 0,24% 35.978 35.978Fenacam Federação do CAM Lisboa 0,01% 45 45

2.779.804 2.779.804

Os dados financeiros mais recentes e significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:

Data Activo Situação ResultadoEmpresa Referência líquido líquida líquido

Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo 31-12-2013 6.160.137.019 155.977.781 1.024.899Crédito Agrícola Informática S.A. 31-12-2013 26.369.431 5.729.216 98.527Crédito Agrícola Seguros S.A. 31-12-2013 171.929.151 32.564.365 2.644.746Crédito Agrícola Vida S.A. 31-12-2013 1.428.197.406 64.525.333 5.974.402Fenacam 31-12-2013 7.343.861 5.185.486 508.407

Os valores das empresas são provisórios, não foram ainda auditados.

20 Imposto sobre o rendimento

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012 eram os seguintes:

31-dez-13 31-dez-12Activos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias 790.083 1.229.548Por prejuízos fiscais reportáveis 0 0

790.083 1.229.548Activos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a recuperar 247.545 0

247.545 0Passivos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a pagar 0 191.754

0 191.754

1.037.628 1.037.793

Em 31 de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, os activos por impostos diferidos foram calculados às taxas de 24,50% e 26,50% de acordo com as taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”), à taxa de 25%, nos termos do artigo 87º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas


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Coletivas, sendo que para 2014 a taxa legalmente aprovada é de 23%, de acordo com da redação Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro. No cálculo do imposto corrente do exercício de 2013 (IRC) há que atender ao benefício do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, aprovado pela Lei 49/2013, de 16 de Julho. Este benefício consiste na dedução à colecta do IRC do montante correspondente a 20% das despesas de investimento em activos afectos à exploração (despesas elegíveis) efectuadas entre 1 de Junho de 2013 e 31 de Dezembro de 2013 (com o limite de 70% da colecta do exercício). Neste âmbito, foram realizadas despesas elegíveis no referido período no montante de € 61.102,82, o que permite beneficiar de uma dedução à colecta do IRC de 2013 no valor de € 12.220,56. Adicionalmente, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, CRL., é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros. No entanto, na presente data ainda não é possível quantificar o benefício fiscal respeitante ao investimento efectuado pelo ACE, pelo facto de se encontrar pendente de resposta um pedido de informação vinculativa apresentado à Autoridade Tributária, pelo próprio ACE, sobre o modo de apuramento do benefício nesta situação específica de investimentos elegíveis realizados por um ACE.

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, são apresentados como se segue:

31-dez-13 31-dez-12

Impostos correntes 201.723 527.600

Insuficiência de estimativa para impostos 0 0

Excesso de estimativa para impostos -9.408 -68.152

Total Impostos correntes 192.314 459.448

Impostos diferidos

Registo e reversão de diferenças temporárias 439.465 -254.078

Prejuízos fiscais reportáveis 0 0

439.465 -254.078

Total de impostos do exercício reconhecidos em resultados 631.779 273.522

Lucro antes de impostos 2.272.175 1.424.903

Carga fiscal 27,81% 19,20%

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2010 a 2013 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.


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Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2013.

A CCAM Beira Douro à data de 31 de Dezembro de 2013 tem a situação regularizada perante Segurança Social e a Autoridade Tributária.

21 Outros activos


31-dez-13 31-dez-12

Outros activos Sector Público Administrativo 257.364 235.907

Bonificações a receber 13.928 15.307Outros devedores diversos 287.143 248.716

Comissões a receber-Imobilização 1.093 892

559.528 500.821Despesas com encargo diferido

Fundo de Pensões 62.726 86.881Seguros 9.716 7.771Sams 0 0Outras 1.611 7

74.053 94.660Valores a regularizar

Outras 345.685 282.177

345.685 282.177

979.266 877.658

22 Recursos de bancos centrais


23 Passivos financeiros detidos para negociação


24 Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados


25 Recursos de outras instituições de crédito

31-dez-13 31-dez-12

Caixa Central 0 0DP-Direitos adicionais de crédito - CCCAM 6.713.000 4.740.000Juros a pagar 328 592

6.713.328 4.740.592

No seguimento das instruções n.º 7/2012 e n.º 9/2012 do Banco de Portugal, cujas medidas permitem às instituições bancárias obterem financiamento junto dos bancos centrais da Zona Euro, utilizando para tal, como garantias, os créditos sobre os seus próprios clientes, o Crédito Agrícola, apesar de dispor de uma confortável posição em termos de liquidez, recorreu a este mecanismo, que se tornou viável, uma vez que na Caixa Central e nas Caixas Associadas existiam


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créditos que preenchiam os requisitos exigíveis para a constituição do respectivo penhor financeiro.

Os fundos são disponibilizados à taxa de refinanciamento do BCE.

A Caixa Central, em Novembro de 2012, procedeu ao primeiro envio, como colateral, ao Banco de Portugal de uma carteira, no âmbito dos Direitos Adicionais de Crédito, constituída exclusivamente por crédito à habitação.

Em 31/12/2013, o montante total de crédito habitação dado em garantia, por esta CCAM, ao Banco de Portugal foi de 34.694.118.35 Euros.

Esse colateral foi enviado de acordo com a instrução n.º7 de 2012 do Banco de Portugal (posteriormente alterada pela instrução n.º 9 de 2012), estando por isso sujeito a uma taxa de desconto de 75%, os créditos à habitação e a uma taxa de 70% os créditos do sector empresarial, correspondendo assim a um potencial de mobilização junto do Eurosistema de 9.185.537 Euros.

Os referidos fundos obtidos são aplicados num depósito a prazo na Caixa Central, pelo mesmo prazo de financiamento.

O valor de financiamento obtido através desta modalidade, em 31/12/2013, era de 6.713.000 Euros, tendo esse montante sido remunerado a uma taxa líquida de 1,9975%, que constitui a diferença entre a taxa de aplicação efectuada por esta CCAM com este capital (2,24750%) e a taxa de refinanciamento junto do Banco Central Europeu (0.25%).

26 Recursos de clientes e outros empréstimos


Depósitos À ordem 22.630.177 21.694.991A prazo 63.335.950 59.356.471De poupança 20.833.429 22.638.069

Outros recursos de clientesCheques e ordens a pagar 50.822 822Outros 2.886 1.565Juros a pagar 792.794 873.067

107.646.058 104.564.985

Em 31 de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-dez-13 31-dez-12Até três meses 51.675.608 49.681.564Entre três meses e um ano 41.436.074 39.921.627Entre um ano e três anos 13.446.887 14.035.092Entre três e cinco anos 240.435 0Mais de cinco anos 54.261 53.635

106.853.265 103.691.918


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A taxa média de remuneração destes passivos em 31 de Dezembro de 2013 é de 1,73%.

27 Responsabilidades representadas por títulos


28 Passivos financeiros associados a activos transferidos


29 Passivos não correntes detidos para venda


30 Provisões e imparidade

O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercício de 2013 e 2012, foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2012 Reforços anulações Utilizações Transf. 31-12-2013

Provisões para créditos sobre _clientes e aplicações em _instituições de crédito:Créditos de cobrança duvidosa 154.956 222.217 -329.501 -27.283 20.389Crédito e juros vencidos 4.321.707 3.719.681 -3.409.242 -1.039.467 3.592.679

4.476.663 3.941.899 -3.738.743 -1.066.750 0 3.613.068Provisões:Riscos gerais de crédito 488.605 160.478 -154.277 0 0 494.805

488.605 160.478 -154.277 0 0 494.805Imparidade

Imparidade de outros activos financeiros 6.737 0 0 0 0 6.737

Activos não correntes detidos para venda 327.874 60.292 0 -91.500 0 296.666

334.611 60.292 0 -91.500 0 303.403

5.299.878 4.162.668 -3.893.021 -1.158.250 0 4.411.276

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2011 Reforços anulações Utilizações Transf. 31-12-2012

Provisões para créditos sobre _clientes e aplicações em _instituições de crédito:Créditos de cobrança duvidosa 491.256 354.188 -690.488 0 0 154.956Crédito e juros vencidos 3.563.182 3.684.910 -2.681.805 0 -244.579 4.321.707

4.054.438 4.039.097 -3.372.293 0 -244.579 4.476.663

Provisões:Riscos gerais de crédito 471.640 45.926 -28.961 0 0 488.605

471.640 45.926 -28.961 0 0 488.605Imparidade

Imparidade de outros activos financeiros 6.737 0 0 0 0 6.737- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 341.847 0 0 -13.973 0 327.874

Outros activos tangíveis 0 0 0 0 0 0Outros activos 0 0 0 0 0 0

348.583 0 0 -13.973 0 334.611

4.874.660 4.085.023 -3.401.254 -13.973 -244.579 5.299.878


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31 Instrumentos representativos de capital


32 Outros passivos subordinados


31-dez-13 31-dez-12

Empréstimos subordinados:Titulos Emitidos 516.560 516.561

516.560 516.561

(ver Mapa de Passivos Subordinados nas Demonstrações Financeiras)

33 Outros passivos


Credores e outros recursosRecursos-conta cativa 30.679 21.559Conta pré-pago - Cartão Befree e Refeição 6.120 602Sector Público Administrativo

Retenção de impostos na fonte 80.205 63.869Contribuições para a Segurança Social 17.974 17.691Imposto sobre o Valor Acrescentado 0 2.655

Cobranças por conta de terceiros 1.344 1.318Contribuições para outros sistemas de saúde 3.646 3.515Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de Pensões 0 0Outros credores 11.877 78.136

Encargos a pagarPor gastos com pessoal

Provisão para férias e subsídio de férias 147.573 124.611Prémio de antiguidade 132.453 130.545Outros 0 0

Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 3.391 3.693Outras 201.340 147.327

Valores a regularizarOutras operações a regularizar 23.945 78.747

660.545 674.267

34 Passivos contingentes e compromissos

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-dez-13 31-dez-12

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 1.665.624 1.779.191Direitos adicionais de crédito 34.694.118 25.311.796 *

Compromissos perante terceirosCompromissos irrevogáveis 3.128.255 3.213.104Compromissos revogáveis 1.576.515 1.143.718

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 13.892 64.652

41.078.404 31.512.461


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35 Capital e prémios de emissão

O capital da Caixa Agrícola é variável, sendo dividido e representado por títulos de capital nominativos com um valor unitário de 5 Euros.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, o capital da Caixa Agrícola ascende a € 12.699.385 e €11.783.240, respectivamente, sendo a estrutura accionista de capital a seguinte:

31-dez-13 31-dez-12

N.º de Valor N.º de ValorTítulos Títulos % Títulos Títulos %

Títulos de CapitalTítulos Próprios 2.370.005 11.850.025 1 2.184.325 10.921.625 92,69%Títulos de Associados 169.872 849.360 0 172.323 861.615 7,31%

2.539.877 12.699.385 1 2.356.648 11.783.240 100,00%

Decomposição por tipo de título de capital subscrito à data de 31 de Dezembro de 2013:

Capital Ordinário

Capital Extraordinário

Capital Incorp. Reservas Total Geral

Total sem Capital Extraordinário

Total títulos: 164.507 0 2.375.370 2.539.877 2.539.877Valor: 822.535 0 11.876.850 12.699.385 12.699.385

Total CA Beira Douro: 2 0 2.370.003 2.370.005 2.370.005Valor: 10 0 11.850.015 11.850.025 11.850.025

Total sócios: 164.505 0 5.367 169.872 169.872Valor: 822.525 0 26.835 849.360 849.360

Nos termos do Decreto-Lei nº 142/2009, de 16 de Junho (Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo), o capital da Caixa Agrícola só pode ser reduzido por amortização dos títulos de capital nos casos de:

• Redução da participação do Associado;

• Exoneração do Associado;

• Exclusão do Associado;

• Falecimento de um Associado desde que os seus sucessores não queiram ou não possam associar-se.

A redução da participação do Associado só é permitida até ao limite mínimo estabelecido nos estatutos ou deliberado em Assembleia-geral.

A exoneração do Associado ou a redução da sua participação só se tornam eficazes no termo do exercício, dependendo da verificação das seguintes condições:

• O pedido ter sido apresentado por escrito até 31 de Outubro de cada ano;

• Terem decorrido pelo menos três anos desde a realização dos títulos de capital;

• O reembolso não implicar a redução do capital social para valor inferior ao capital mínimo previsto nos estatutos nem implicar o incumprimento ou o agravamento de


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incumprimento de quaisquer relações ou limites prudenciais fixados por lei ou pelo Banco de Portugal em relação à Caixa Agrícola.

Os títulos de capital são reembolsados ao seu valor nominal, e as participações dos associados, em termos individuais, são inferiores a 20%, não havendo assim qualquer sócio que detenha uma participação igual ou superior a vinte pontos percentuais, conforme n.º 2 do artigo 102.º do RGICSF.

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.

36 Reservas, resultados transitados, outros instrumentos de capital e lucro do exercício

Em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-dez-13 31-dez-12

Reserva legal 1.442.029 1.198.122Outras reservas 101.024 90.717Resultados transitados -17.967 -24.155

1.525.086 1.264.684

Lucro do exercício 1.640.396 1.219.534

3.165.482 2.484.218

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

37 Juros e rendimentos similares


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31-dez-13 31-dez-12Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito

Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 2.157 1.460Juros de aplicações em instituições de crédito

Aplicações em instituições de crédito no país 1.807.961 1.808.844Juros de crédito a clientes

Crédito não representado por valores mobiliáriosEmpresas e administrações públicas

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 12.095 12.288Empréstimos 690.235 673.367Créditos em conta corrente 108.985 162.548Descobertos em depósitos à ordem 16.001 33.802Outros créditos 9 3

ParticularesHabitação 672.707 877.470Consumo

Outros créditos 299.870 353.830Outras finalidades

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 4.036 5.983Empréstimos 604.383 667.744Créditos em conta corrente 35.433 43.290Descobertos em depósitos à ordem 11.169 16.317Crédito ao exterior 740 0Outros créditos 53.062 2.300

Juros e rendimentos similares outros activos 0 1.212Juros Crédito Vencido

Juros Crédito Vencido 601.717 221.433

4.920.562 4.881.893

38 Juros e encargos similares


31-dez-13 31-dez-12Juros de recursos de outras instituições de crédito

No país 35.743 3.540Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 1.869.776 2.135.379Juros de passivos subordinados 12.254 16.948Outros juros e encargos similares 0 0

1.917.773 2.155.867

39 Rendimentos de instrumentos de capital


31-dez-13 31-dez-12

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntosNo país

Investimentos em filiais 1.604 1.602Juros de passivos financeiros de negociação

1.604 1.602

40 Rendimentos de serviços e comissões



97/121

31-dez-13 31-dez-12Por garantias prestadas

Garantias e avales 37.301 38.213

37.301 38.213Por compromissos assumidos perante terceiros

Compromissos irrevogáveisLinhas de crédito irrevogáveis 62.175 57.662

62.175 57.662Por serviços prestados

Depósito e guarda de valores 33 0Cobrança de valores 1.788 1.555Transferência de valores 10.943 9.553Gestão de cartões 170 55Anuidades 49.577 42.614Operações de crédito

Outras operações de crédito 287.309 324.907Outros serviços prestados 403.597 390.452

753.417 769.136

Outras comissões recebidas 317.756 278.413

1.170.649 1.143.423

41 Encargos com serviços e comissões


31-dez-13 31-dez-12Por garantias recebidas 130 100Por compromissos assumidos por terceiros 0 0Por serviços bancários prestados por terceiros 122.328 141.917Outras comissões pagas:

Outros 0 0Outras comissões pagas 45 11

122.503 142.028

42 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados


43 Resultados de activos financeiros disponíveis para venda


44 Resultados de reavaliação cambial


31-dez-13 31-dez-12

Operações cambiais à vista 6.979 10.1536.979 10.153

45 Resultados de alienação de outros activos


98/121


31-dez-13 31-dez-12Resultados em activos não financeiros

Activos não correntes detidos para venda 0 0Activos tangívies 65 0

65 0

46 Outros resultados de exploração

Estas rubricas têm a seguinte composição: 31-dez-13 31-dez-12

Outros rendimentos de exploraçãoReembolso de despesas 225 262Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis 513.810 217.151Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 485.412 461.848

Rendimentos da prestação de serviços diversos 66.139 70.985Outros 13.943 8.540

1.079.528 758.786Outros encargos de exploração

Quotizações e donativos -13.973 -14.258Contribuições para o Fundo de Garantia do CAM -61.027 -59.160Contribuições para o Fundo de Resolução -3.300Perdas em activos financeiros 0 -366Outros encargos e gastos operacionais -244.888 -70.225

-323.187 -144.009Outros ImpostosImpostos Indirectos -19.188 -19.051Impostos Directos -12.502 -6.342

-31.689 -25.393

724.652 589.385

47 Custos com pessoal


31-dez-13 31-dez-12Salários e vencimentos

Órgão de Gestão e Fiscalização 115.665 113.856Empregados 749.111 723.707

864.776 837.563Encargos sociais obrigatórios

Fundo de pensões 28.120 18.930Encargos relativos a remunerações

Segurança social 161.697 156.947SAMS 39.475 38.502

Outros encargos sociais obrigatóriosOutros 15.363 15.394

244.655 229.774Encargos sociais facultativos

Outros encargos sociais facultativosOutros 5.398 3.323

5.398 3.323

1.114.829 1.070.660

O número médio de colaboradores, incluindo Administradores não executivos da Caixa em 31 de


99/121

Dezembro de 2013 e em 2012 apresenta a seguinte composição: 31-dez-13 31-dez-12

Administração 5 5 Chefias e gerência 3 3 Quadros técnicos 1 1 Administrativos 21 21 Outros 1 1

31 31

48 Gastos gerais administrativos


31-dez-13 31-dez-12Com fornecimentos:

Água energia e combustíveis 69.812 66.070Material de consumo corrente 13.836 18.630Publicações 136 30Material de higiene e limpeza 737 715Outros fornecimentos de terceiros 1.186 1.448

85.708 86.893Com serviços:

Rendas e alugueres 10.322 84.974Comunicações 98.693 111.066Deslocações, estadas e representação 11.233 8.051Publicidade e edição de publicações 30.531 42.040Conservação e reparação 33.394 70.315Transportes 5.668 7.015Formação de pessoal 2.784 9.513Seguros 23.257 24.790Serviços especializados:

Avenças e honorários 113.142 69.365Judiciais contencioso e notariado 78.887 82.644Informática 322.864 266.702Segurança e vigilância 4.167 2.575Limpeza 28.069 28.056Informações 0 0Bancos de dados 1.783 2.352Outros serviços especializados:

Consultores e auditores externos 17.191 31.801Tratamento de valores 776 257Avaliadores externos 32.465 22.648SIBS Multibanco 42.800 44.070Outros serviços de terceiros 69.274 30.812

927.298 939.045

1.013.006 1.025.938

49 Entidades relacionadas

Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:


100/121

Coligadas

Outras empresas do

Grupo Total Coligadas

Outras empresas do

Grupo TotalActivos:Disponibilidades em outras instituições de crédito 0 1.201.002 1.201.002 0 926.430 926.430

Activos financeiros detidos para negociação 0 0 0 0 0 0

Activos financeiros disponíveis para venda 0 0 0 0 0 0

Aplicações em instituições de crédito 0 54.070.825 54.070.825 0 50.283.034 50.283.034

Crédito a clientes 0 0 0 0 0 0

Outros activos 222.759 2.734.200 2.956.959 52.341 2.734.200 2.786.541

Passivos:Passivos financeiros detidos para negociação 0 0 0 0 0 0

Recursos de outras instituições de crédito 0 6.713.000 6.713.000 0 4.740.592 4.740.592

Recursos de clientes e outros empréstimos 0 0 0 0 0 0

Responsabilidades representadas por títulos 0 0 0 0 0 0

Passivos subordinados 0 0 0 0 0 0

Outros passivos 60.935 0 60.935 0 0 0

Custos:Juros e encargos similares 0 35.743 35.743 0 3.540 3.540Encargos com serviços e comissões 0 122.503 122.503 0 142.028 142.028

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 0 0 0 0 0 0

Gastos gerais administrativos 530.905 5.494 536.399 538.891 16.430 555.321

Proveitos:Juros e rendimentos similares 0 1.810.118 1.810.118 0 1.810.305 1.810.305

Rendimentos de instrumentos de capital 1.604 0 1.604 1.602 0 1.602

Rendimentos de serviços e comissões 263.875 9.340 273.215 250.339 15.199 265.538

Outros resultados de exploração 0 0 0 0 0 0

Extrapatrimoniais:Garantias prestadas e outros passivos eventuais: 0 34.694.118 34.694.118 0 27.090.987 27.090.987

Garantias recebidas 0 0 0 0 0 0

Compromissos perante terceiros 0 0 0 0 0 0

Operações cambiais e instrumentos derivados 0 0 0 0 0 0

31-dez-13 31-dez-12

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.

50 Pensões de reforma

Apuramento do impacto de adopção das NCA a 1/01/2007

Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 –

Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição

referentes a 31 de Dezembro de 2006.

Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma,

prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:


101/121

1-01-2007

Fundo de pensões

A.1. Responsabilidades PCSB 81,269

A.2. Impacto da transição para IAS 19: 70,716

A.2.1. Tábua de mortalidade 13,680

A.2.2. Pressupostos financeiros 57,036

A.3. Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 151,985

A.4. Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 95,688

A. Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3. – A.4.) 56,297

1-01-2007

Encargos com saúde (SAMS):

B.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 140,601

B.2. Com licenças sem vencimento 0

B.3. Com pré-reformados 0

B.4. Com pensões em pagamento 48,214

B. Total 188,815

1-01-2007

Prémio de antiguidade:

C.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 102,702

C.2. Com licenças sem vencimento 0

C. Total 102,702

De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da

alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido através da

aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades

com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de

um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).

Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as

responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da

aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008),

no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face

ao período estipulado inicialmente.

Foi decisão da CCAM BEIRA DOURO prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no

Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.


102/121

Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da adopção

do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é como segue:

31-12-2007 Nº anos a

diferir

Data limite de

diferimento

A.2.1.2007 Alteração da tábua de mortalidade 11,725 9 anos 2016

A.2.2.2007 Alteração dos pressupostos

financeiros 45,629

7 anos 2014

A.2.3.2007 Excesso de cobertura em PCSB 11,536 7 anos 2014

B.2007 Encargos com saúde (SAMS) 161,842 9 anos 2016

Reconhecimento anual nos resultados transitados:

31-12-2013

A.2.1.2013 Alteração da tábua de mortalidade 1,303

A.2.2.2013 Alteração dos pressupostos financeiros 6,518

A.2.3.2013 Excesso de cobertura em PCSB 1,648

B.2013 Encargos com saúde (SAMS) 17,982

2013 TOTAL 24,156

TOTAL = A.2.1.2013 + A.2.2.2013 - A.2.3.2013 + B.2013

b) Registo do impacto do movimento do Fundo de Pensões e do custo com o SAMS e Prémios de

antiguidade a 31/12/2013

Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM BEIRA DOURO

com referência a 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 foram os seguintes:


103/121

31/12/2013 31/12/2012Pressupostos demográficosTábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80Idade de reforma 65 65Método de avaliação “Projected Unit

Credit”“Projected Unit

Credit”

Pressupostos financeiros:Taxa de desconto (*) 4,50%Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,65% 2,0%

Taxa de crescimento das pensões 1,40% 1,75%

Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,46% 1,81%- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,75%

(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 4,25%

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : 4,00%

Pré-reformados, reformados e pensionistas : 3,50%

Em 31 de Dezembro de 2013, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de

complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego (SAMS),

com trabalhadores no activo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento, são as

seguintes:

31-12-2013

F.2013 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 466,354

F.1 Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 335,128

F.2 Com licenças sem vencimento 0

F.3 Com pré-reformados 31,037

F.4 Com pensões em pagamento 100,189

O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM BEIRA

DOURO é o que a seguir se apresenta:

G.1 + Custo do serviço corrente 17,968

G.3 + Custo dos juros Líquido “Net Interest” 4,678

G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas actuariais 2,711

G.4.1.Ano Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores realizados

9,712

G.4.2.Ano Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas condições dos planos

-7,001

G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas

0

G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades 25,357


104/121

O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM BEIRA DOURO foi o seguinte:

A.4.2012 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2012 345,909

H.1 (+) Contribuições efectuadas 82,153

H.1.1 Pela CCAM BEIRA DOURO 73,520

H.1.2 Pelos empregados 8,633

H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0

H.3 (+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 16,345

H.4 (-) Prémios de seguro pagos 10,641

H.9 (+) Participação de resultados no seguro 8,018

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 11,510

H.5.1 Por reformas antecipadas 0

H.5.2 Outros 11,510

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 4,715

H.7.2013 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2013 425,558

H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2013

(H.7.2013 – A.4.2012) 79,649

O movimento ocorrido durante o exercício de 2013 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:

F.2012 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2012 440,878

G.1 (+) Custo do serviço corrente 17,968

G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 9,335

H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 8,633

G.2 (+) Custo dos juros 20,277

G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades 3,457

G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas

antecipadas 0

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 11,510

H.5.1 Por reformas antecipadas 0

H.5.2 Outros 11,510

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 4,715

F.2013 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2013 466,354

K. Variação nas responsabilidades em 2013 (F.2013 – F.2012) 25,476

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2013, de acordo com o Aviso 12/2001 do

Banco de Portugal, era o seguinte:


105/121

F.2013 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 466,354

I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2012 (Aviso 7/2008) 62,297

I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 389,563

I.3 Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 109

A cobertura do nível mínimo de solvência do Instituto de Seguros de Portugal em 31 de Dezembro de 2013, era o

seguinte:

I.4 Responsabilidades por serviços passados (ISP) 284,500

I.5 Nível de cobertura (ISP) (%) 150

Em 31-12-2012 a decomposição dos desvios actuariais era a seguinte:

DV Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2012 -755

DV.1 Ganhos e perdas actuariais dentro do corredor

em 31-12-2012 -755

DV.2 Ganhos e perdas actuariais fora do corredor em

31-12-2012 0

A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com

trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:

Prémio de Antiguidade 31-12-2012

N.1.2012 Com trabalhadores no activo 130,545

N.2.2012 Com licenças sem vencimento 0

N.2012 Total 130,545

Prémio de Antiguidade 31-12-2013

N.1.2013 Com trabalhadores no activo 132,453

N.2.2013 Com licenças sem vencimento 0

N.2013 Total 132,453

Prémio de Antiguidade Variação

O.1. Com trabalhadores no activo 1,908

O.2. Com licenças sem vencimento 0

O. Total 1,908

51 Divulgações relativas a instrumentos financeiros

51.1 Risco de Mercado


106/121

O risco de mercado reflecte perdas eventuais resultantes de uma alteração adversa do valor de mercado de um instrumento financeiro como consequência da variação, nomeadamente, de taxas de juro, taxas de câmbio, preços de acções, preços de mercadorias, spread de crédito ou outras variáveis equivalentes.

Em 31 de Dezembro de 2013, tal como em 31 de Dezembro de 2012, o risco de mercado é reduzido dado o tipo de instrumentos financeiros em que a Caixa Agrícola investiu.

51.2 Risco Cambial

O risco cambial surge como consequência de variações nas taxas de câmbio das moedas, sempre que existem “posições abertas” nessas mesmas moedas.

Em 31 de Dezembro de 2013, as posições em moeda estrangeira são pouco relevantes.

51.3 Risco de Taxa de Juro

A Caixa Agrícola incorre em risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade, contrata operações com fluxos financeiros futuros cujo valor presente é sensível a variações das taxas de juro.

O risco de taxa de juro agregado suportado deriva de diversos factores, nomeadamente:

• Diferentes prazos de vencimento ou revisão das taxas dos activos, passivos e elementos extrapatrimoniais (risco de repricing);

• Alterações da inclinação da curva de taxas de juro (risco de curva);

• Variações assimétricas das diversas curvas de mercado que afectam as distintas massas patrimoniais e extrapatrimoniais (risco de base); e

• Existência de opções explícitas ou implícitas em muitos produtos bancários (risco de opção).

A política de gestão do risco de taxa de juro é definida e monitorizada centralmente pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO).

A avaliação deste risco é efectuada mensalmente pela Caixa Central, para a totalidade dos saldos das diversas Caixas Associadas sendo a sua exposição a este tipo de risco efectuada com recurso a uma metodologia baseada no agrupamento dos diversos activos e passivos sensíveis em intervalos temporais de acordo com as respectivas datas de revisão de taxa. Para cada intervalo são calculados os cash flows activos e passivos apurando-se o correspondente gap sensível ao risco de taxa de juro. Procede-se então à avaliação do impacto dos gaps mencionados sobre a evolução da margem financeira e sobre o valor económico da entidade em diversos cenários de evolução das taxas de juro.

A relação risco/rentabilidade encontra-se enquadrada por limites definidos e monitorizados mensalmente pelo ALCO ao nível da exposição da margem financeira e do valor económico a variações adversas das taxas de juro.

O desenvolvimento dos instrumentos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da sua maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte:


107/121

Taxa Fixa Taxa Variavel SubtotalNão Sujeito a risco de taxa

de juroTotal

Activo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 0 0 0 670 670

Disponibilidades em outras instituições de crédito 0 1.046 1.046 155 1.201

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 0 0 0 0 0

Activos financeiros disponiveis para venda 0 0 0 0 0

Aplicações em Instituições de Crédito 54.071 0 54.071 595 54.666

Crédito a Clientes (saldo bruto) 8.655 57.494 66.149 249 66.398

Investimentos a deter até a maturidade 0 0 0 0 0

62.726 58.540 121.266 1.668 122.934

Passivo

Recursos de outras instituições de Crédito 6.713 0 6.713 0 6.713

Recursos de clientes e outros empréstimos 83.963 22.831 106.794 852 107.646

Outros passivos subordinados 0 516 516 1 517

Outros passivos 0 6 6 0 6

90.676 23.353 114.029 853 114.882

Exposição Liquida -27.949 35.186 7.237 815 8.052

dez-13

Em 31 de Dezembro de 2013, o desenvolvimento dos instrumentos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da sua maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte:

À vista Até 3 mesesDe 3 meses

a 1 anoDe 1 a 3

anosde 3 a 5

anosMais de 5

anosSubtotal

Não Sujeito a risco de

taxa de juroTotal

Activo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 0 0 0 0 0 0 0 670 670

Disponibilidades em outras instituições de crédito 0 264 375 407 0 0 1.046 155 1.201

Outros activos finan ao justo valor atrav/resultados 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Aplicações em instituições de crédito 7.163 32.648 7.407 6.853 0 0 54.071 595 54.666

Crédito a clientes 239 29.074 29.946 3.106 1.009 2.776 66.151 247 66.397

7.402 61.986 37.728 10.366 1.009 2.776 121.267 1.666 122.934

Passivos

Recursos de outras instituições de crédito 6.713 0 0 0 0 0 6.713 0 6.713

Recursos de clientes e outros empréstimos 273 34.515 49.852 22.159 0 54 106.853 793 107.646

Outros passivos subordinados 0 0 516 0 0 0 516 1 517

Outros Passivos 0 2 2 2 0 0 6 0 0

6.986 34.517 50.370 22.161 0 54 114.088 794 114.882

Exposição líquida 417 27.469 -12.643 -11.795 1.009 2.722 7.179 873 8.052

31-dez-13

Datas de Refixação/Datas de Maturidade


108/121

Apresenta-se de seguida a análise de sensibilidade para o risco de taxa de juro a que a Caixa Agrícola se encontra exposta em 31 de Dezembro de 2013, efectuada a partir da simulação, nos activos e passivos sensíveis, da variação até 200 pontos base na taxa de referência, incluindo o impacto na margem financeira (valores em milhares de Euros):

- 200 bp - 100bp - 50 bp + 50 bp + 100 bp + 200 bp

Activo

Caixa e Disponibilidades em BC 0 0 0 0 0 0

Disponibilidades em OIC 21 10 5 -5 -10 -20

Aplicações em Instituições de Crédito 303 150 75 -74 -147 -291

Crédito a Clientes 2.795 1.326 646 -614 -1.199 -2.287

3.118 1.486 726 -693 -1.356 -2.598

Passivo

Recursos de OIC 0 0 0 0 0 0

Recursos de Clientes e Outros Emp. 1.574 777 386 -381 -758 -1.496

Outros Passivos Subordinados 53 26 13 -13 -26 -52

Outros Passivos 1 0 0 0 0 0

1.629 804 399 -394 -784 -1.549

valor residual 1.489 681 326 -299 -572 -1.049

Considerando os valores apurados, os quadros anteriores apresentam uma exposição ao risco de taxa de juro, tanto da margem financeira como do valor económico do capital, pouco significativa. Este risco mede o impacto de uma variação das taxas de juro, positiva ou negativa, sobre os referidos indicadores em função da exposição líquida nos diversos intervalos temporais.

51.4 Risco de Liquidez

O risco de liquidez está associado à potencial incapacidade da Caixa Agrícola financiar o seu activo satisfazendo nas datas contratadas todas as responsabilidades exigíveis.

A política de gestão da liquidez é definida e monitorizada pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO) da Caixa Central, estando a sua gestão diária cometida ao Departamento Financeiro da Caixa Agrícola.

Para avaliar a exposição global a este tipo de risco, no curto, médio e longo prazos, são elaborados relatórios que permitem não só identificar os mismatch negativos, como avaliar a cobertura dinâmica dos mesmos. É também realizado um acompanhamento por parte da Caixa Agrícola dos rácios de liquidez de um ponto de vista prudencial, calculados segundo as regras exigidas pelo Banco de Portugal.

Refira-se que em matéria de liquidez, o Grupo Crédito Agrícola prossegue uma política conservadora que se traduz num rácio de transformação em cada uma das suas unidades claramente abaixo da média do rácio de transformação do sistema financeiro nacional.

Os recursos excedentários da Caixa Agrícola são canalizados para a Caixa Central, onde são centralmente aplicados em activos de elevada qualidade creditícia e liquidez, nomeadamente, obrigações de dívida pública de países da Zona Euro e aplicações de prazo curto sobre Instituições de Crédito de referência, nacionais ou internacionais.

Numa óptica de prevenção e de gestão de contingência de risco de liquidez são especialmente tidos em conta e acompanhados os seguintes aspectos:

• Controle e contenção de eventuais concentrações de recursos comerciais que, tendendo a desenvolver-se, pudessem vir a concorrer para uma maior permeabilidade


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da carteira diminuindo a sua estabilidade e permanência. São efectuadas regularmente simulações de impactos ao abrigo de hipóteses conservadoras sobre a estabilidade dos recursos de retalho e sem consideração do concurso de fontes de financiamento adicionais;

• Embora sem dependência de tais fontes de financiamento complementares atendendo à posição estrutural de tesouraria do Grupo Crédito Agrícola, manutenção de linhas de financiamento junto de Instituições de Crédito nacionais e internacionais, regularmente testadas;

• Lançamento regular de produtos de passivo que concorram para a manutenção dos padrões de permanência dos recursos projectados.

À vista Até 3 mesesDe 3 meses a

1 anoDe 1 a 3

anosde 3 a 5

anosMais de 5

anosSubtotal

Não Sujeito a risco de taxa

de juroTotal

Activo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 0 0 0 0 0 0 0 670 670

Disponibilidades em outras instituições de crédito 0 264 375 407 0 0 1.046 155 1.201

Outros activos finan ao justo valor atrav/resultados 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Aplicações em instituições de crédito 7.163 32.648 7.407 6.853 0 0 54.071 595 54.666

Crédito a clientes 239 29.074 29.946 3.106 1.009 2.776 66.151 247 66.397

7.402 61.986 37.728 10.366 1.009 2.776 121.267 1.666 122.934

Passivos

Recursos de outras instituições de crédito 6.713 0 0 0 0 0 6.713 0 6.713

Recursos de clientes e outros empréstimos 273 34.515 49.852 22.159 0 54 106.853 793 107.646

Outros passivos subordinados 0 0 516 0 0 0 516 1 517

Outros passivos 0 2 2 2 0 0 6 0 6

6.986 34.517 50.370 22.161 0 54 114.088 794 114.882

Exposição Liquida 417 27.469 -12.643 -11.795 1.009 2.722 7.179 873 8.052

Prazos residuais contratuais

51.5 Risco de Crédito

A eficiência e a rendibilidade de uma instituição financeira dependem objectivamente de um rigoroso controlo dos riscos, no que assenta também a sua solidez financeira.Neste sentido, o Grupo Crédito Agrícola continuou a dar elevada prioridade ao projecto de “Transformação da Função Risco”, desenvolvido à luz das melhores práticas organizacionais neste domínio e enquadrado no cumprimento dos requisitos regulamentares de Basileia II. A coordenação deste projecto encontra-se cometida ao Gabinete de Riscos da Caixa Central que centraliza, na sua unidade de estrutura, as competências e as funções de coordenação em matéria de análise e controlo integrado de riscos, articulando a actividade desenvolvida com a dos demais departamentos especializados.

O risco de crédito está associado à possibilidade de incumprimento efectivo e/ou à degradação da qualidade da contraparte em operações de crédito, constituindo o risco mais relevante da actividade de qualquer instituição financeira. O programa de “Transformação da Função Risco” é constituído, em matéria de avaliação da exposição a este risco, por diversas iniciativas de diferente disciplinaridade e amplitude, mas formando um todo coerente entre si.

51.6 Justo valor de activos e passivos financeiros

As principais considerações sobre o justo valor dos activos e passivos financeiros são as seguintes:


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• Relativamente aos saldos à vista, considerou-se que o valor de balanço corresponde ao justo valor;

• O justo valor dos restantes instrumentos foi determinado pela Caixa Central com base em modelos de fluxos de caixa descontados, tendo em consideração as condições contratuais das operações e utilizando taxas de juro apropriadas face ao tipo de instrumento, incluindo:

o Taxas de juro praticadas nas operações intra-grupo realizadas ao abrigo do Regime Jurídico do Crédito Agrícola, designadamente aplicações efectuadas junto da Caixa Central;

o Taxa de juro praticadas nas operações concedidas pela Caixa Agrícola para tipos de créditos comparáveis; e

o Taxas de juro de referência para emissão de produtos para colocação no retalho.

Saldos não analisados

Valor de balanço

Justo valor DiferençaValor de balanço

Valor de balanço Total

Activo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 0 0 0 670 670

Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.046 1.043 3 155 1.201

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 0 0 0 0 0

Aplicações em Instituições de Crédito 54.071 54.537 -466 595 54.666

Crédito a clientes ( bruto) 63.149 76.655 -13.506 3.249 66.398

118.266 132.235 -13.969 4.668 122.934

Passivo

Recursos de Bancos Centrais e outras instit.de Crédito 6.713 6.713 0 0 6.713

Recursos de clientes e outros empréstimos 106.853 107.072 -218 793 107.646

Outros passivos subordinados 5.516 732 4.784 1 517

Outros passivos 6 6 0 0 6119.088 114.523 4.566 794 114.876

31-dez-13

Saldos Analisados

51.7 Exposição máxima ao risco de crédito

Em 31 de Dezembro de 2013, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:

31-dez-13

Patrimoniais:

Crédito a clientes 66.396.979Aplicações em instituições de crédito 54.665.661Disponibilidades em outras instituições de 1.201.108

122.263.748Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas 1.665.624Direitos adicionais de crédito 34.694.118Compromissos irrevogáveis 3.128.255Outros activos 39.740

39.527.737

161.791.486


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51.8 Risco Operacional

O risco operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas na prossecução de procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos sistemas informáticos, ou ainda por eventos externos à organização. Para a gestão do risco operacional encontra-se implementado um sistema que visa assegurar a uniformização, sistematização e recorrência das actividades de identificação, monitorização, controlo e mitigação desses riscos.

51.9 Risco de Compliance

Apesar de haver uma Departamento próprio de Compliance, o Conselho de Administração é responsável pela supervisão da gestão do risco de Compliance, sendo a Caixa Central responsável pela divulgação das suas políticas pelas Caixas Associadas.

52 Fundos Próprios

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresenta-se de seguida:

31-dez-13 31-dez-12

Fundos próprios de base 14.065.496 12.752.586Fundos próprios complementares 701.205 798.205Deduções -1.829.935 -1.852.300Fundos próprios totais 12.936.766 11.698.491

Riscos ponderados totais 49.473.423 55.111.010

Rácio TIER I 22,66% 19,89%Rácio TIER II 0,09% 0,14%Rácio de solvabilidade 21,84% 18,89%

53 Lei 28/2009 – Divulgação da política de remuneração dos Órgãos Sociais e colaboradores

A política de remunerações em vigor para os membros dos Órgãos Sociais e colaboradores da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo BEIRA DOURO, C.R.L. no exercício de 2013 foi a seguinte:

Conselho Fiscal:

A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse Órgão Social, é atribuída em senhas de presença, pelo montante estabelecido na proposta aprovada na Assembleia-geral, em cada reunião que participem.

Conselho de Administração

A remuneração dos Membros do Conselho de Administração, tendo em consideração a natureza da composição desse Órgão Social, é atribuída em senhas de presença, pelo montante


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estabelecido na proposta aprovada na Assembleia-geral, em cada reunião que participem, com excepção do Presidente do Conselho de Administração, que para além das senhas de presença, também aufere um vencimento e demais regalias em conformidade com o nível dezoito do ACTV.

Conselho Executivo

À excepção do Presidente do Conselho Executivo, o qual acumula com a presidência do Conselho de Administração, os dois vogais auferem um vencimento e demais regalias em conformidade com o nível dezoito e nível catorze do ACTV.

Auditoria Interna

É composta por um só colaborador que aufere um vencimento e demais regalias em conformidade com o nível oito do ACTV.

Revisor Oficial de Contas

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.

Em 31 de Dezembro de 2013, o detalhe das remunerações auferidas aos membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização apresenta-se de seguida:

Fixa Variável TotalConselho de Administração

Presidente 87.729 0 87.729Secretário 6.984 0 6.984Tesoureiro 6.984 0 6.984Vogal 6.984 0 6.984Vogal 6.984 0 6.984

115.665 0 115.665

Conselho Executivo

Vogal 69.535 0 69.535

Vogal 54.700 0 54.700

124.235 0 124.235

Auditoria Interna

Auditor 24.936 0 24.936

24.936 0 24.936Conselho Fiscal

Presidente 0 0 0Secretário 0 0 0Vogal 0 0 0

0 0 0Revisor Oficial de Contas

Santos Carvalho & Associados, S.A. 12.915 0 12.915

12.915 0 12.915

277.751 0 277.751

Remuneração


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Ao longo do ano de 2013 não houve diferimentos nem reduções nas remunerações, não foram contratados novos órgãos de administração, fiscalização e colaboradores, não tendo havido cessação de qualquer membro dos referidos órgãos e colaboradores. A Caixa não tem instituido qualquer órgão para realizar a avaliação do desempenho individual dos seus colaboradores. Apenas exite a àrea de actividade bancária.

54 Prestação de serviços de mediação de seguros ou de resseguros

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Douro, está inscrita no Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2013, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 2011 2012 2013 %por Origem 2013

Ramos Não Vida CA Seguros 94.747 111.557 130.0012 49,3% Ramo Vida CA Vida 63.003 137.520 131.997 50,0% Fundos de Pensões CA Vida 0,00 1.262 1.876 0,7% Total 157.749 250.339 263.875 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.


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55 Eventos subsequentes

Até à data da aprovação de contas não foram identificados quaisquer eventos subsequentes que ponham em causa as demonstrações financeiras a 31 de Dezembro de 2013.


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Parecer do Órgão de Fiscalização


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Conselho Fiscal

Excelentíssimos Consócios

Pelo Conselho de Administração desta Caixa foi-nos apresentado o Relatório, Contas e Balanço do Exercício do ano findo, o qual depois de ter sido devidamente estudado e analisado por este Conselho Fiscal nos mereceu por unanimidade o seguinte:

Que sejam aprovados o Relatório e Contas do exercício de 2013, Inventários, Balanço, e Proposta de Distribuição dos Resultados do Exercício dado que refletem com rigor o trabalho desenvolvido pelo Conselho de Administração, felicitando a todos pelos resultados obtidos.

Que seja aprovado um voto de louvor aos elementos do Conselho de Administração e funcionários.



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Certificação Legal de Contas


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Agradecimentos


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Um agradecimento especial às seguintes entidades pela disponibilidade que sempre manifestaram para dialogar e colaborar connosco ao longo deste exercício:

- Caixa Central, FENACAM, CA Seguros, CA Vida, CONFAGRI, CA Serviços, CA Informática, e outras Empresas do Grupo;

- A todos os Serviços Públicos dos Concelhos de Lamego, Resende, Tarouca e Castro Daire, pelo espiríto de cooperação sempre evidenciados;

- Banco de Portugal, Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo;

- IFAP e INGA.

- Párocos e Presidentes das Juntas de Freguesia;

- Serviços do Ministério da Agricultura;

Um agradecimento especial aos membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral pela forma construtiva e leal como sempre estiveram dispostos a colaborar.

Ao nosso Revisor Oficial de Contas, Santos Carvalho & Associados, SROC, e seus colaboradores, que nos acompanharam ao longo ano.

Agradecimentos são também devidos aos funcionários da CCAM, pela colaboração oferecida, o seu esforço e empenho pessoal.

Expressamos também o nosso agradecimento aos nossos Associados e Clientes, que continuam a preferir os nossos serviços.

Finalmente um voto de pesar pelos, colaboradores, associados e clientes falecidos.

Conscientes que cumprimos com fidelidade e empenho as funções para que fomos nomeados, resta apresentar a todos os sócios e clientes da instituição, os nossos melhores cumprimentos.


Lamego - Resende - Cambres

Britiande

Tarouca - Castro Daire - Mões

Parada de Ester

Relatório de Gestão 2013 - Banco de Portugal · No decurso do primeiro semestre de 2013...

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