Relatorio de Gestao - 2015 - Senac Roraima€¦ · 72/2013, da Decisão Normativa TCU nº 146, de...

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Departamento Regional em Roraima

Relatório de Gestão do exercício de 2015

Boa Vista- Roraima – 2015

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Departamento Regional de Roraima

Relatório de Gestão do Exercício de 2015

Relatório de Gestão do exercício de 2015, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, Normativa 72/2013, da Decisão Normativa TCU nº 146, de 30 de dezembro de 2015, e da Portaria TCU nº 522, de 04 de maio de 2015 e das orientações do órgão de controle interno.

Boa Vista – Roraima – 2015

Sumário APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................... 7

1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .............................................................................. 8

1.1. Identificação da Unidade .............................................................................................................. 8

1.2. Finalidades e Competências .......................................................................................................... 8

1.3. Normas e Regulamentos ............................................................................................................... 9

1.4. Breve Histórico do Órgão ou da Entidade...................................................................................... 9

1.5. Ambiente de atuação ................................................................................................................. 10

1.6. Organograma ............................................................................................................................. 11

1.7. Macroprocessos Finalísticos ....................................................................................................... 12

1.8. Composição acionária do capital social ....................................................................................... 15

1.9. Participação em outras sociedades ............................................................................................. 15

1.10. Principais eventos societários ocorridos no exercício .............................................................. 15

2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERECIONAL ......................... 16

2.1 Planejamento Organizacional ........................................................................................................... 16

2.1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução ...................................... 16

2.1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício ............................................................................... 16

2.1.3 Estágio de implementação do planejamento estratégico ............................................................... 17

2.1.4 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos ................. 17

2.1.5 Desdobramento do plano estratégico ............................................................................................ 17

2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos....................... 18

2.2.1 Orientação para o Mercado ........................................................................................................... 19

2.2.2 Promoção Social ............................................................................................................................ 19

2.2.3 Gestão Institucional ....................................................................................................................... 19

2.2.4 Imagem Institucional ..................................................................................................................... 19

2.2.5 Inovação e Gestão do Conhecimento............................................................................................. 19

2.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................... 19

2.3.1 Segmentos prioritários e sua evolução orçamentária ..................................................................... 20

a) Turismo e Hospitalidade ..................................................................................................................... 20

b) Beleza ................................................................................................................................................ 21

c) Saúde ................................................................................................................................................. 23

d) Informática ........................................................................................................................................ 24

e) Gestão ............................................................................................................................................... 25

f) Comércio ............................................................................................................................................ 26

g) Idiomas .............................................................................................................................................. 27

h) Educação à Distância .......................................................................................................................... 28

2.3.2 Quadros de Despesa e Receitas da Unidade Operativa .................................................................. 29

2.3.2.1 Demonstrativo de Despesas 2015 ............................................................................................... 29

2.3.2.2 Demonstrativo de Receitas 2015 ................................................................................................ 29

2.3.3 Demonstrativo da execução da despesa ....................................................................................... 30

2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento ....................................... 31

2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores ......................................................................................... 31

2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos ........................................................... 31

2.3.6.1 Transferências Regulamentares .................................................................................................. 31

2.4. Informações sobre a realização de receitas ..................................................................................... 31

2.5. Informação sobre a execução de despesas ...................................................................................... 31

2.5.1 Demonstração e análise do desempenho da Execução Orçamentária e Financeira ........................ 32

2.5.1.2 Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Natureza de Despesa .... 33

2.5.1.3 - Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Elemento e Categoria . 34

2.5.1.4- Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Elemento e Categoria .. 35

2.5.1.5- Demonstrativo Execução das Despesas por Programas e Atividades .......................................... 36

2.5.1.6- Demonstrativo de Execução de Metas Físicas e Financeiras por Programas/Atividades/Ações ... 37

2.5.1.7 - Demonstrativo Detalhado por Programa .................................................................................. 38

2.6. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal ......... 40

3. DESEMPENHO OPERACIONAL E INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO ....................................................................................................... 40

4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO .......................................................... 40

4.1 Indicadores área Finalística .............................................................................................................. 40

4.1.1 - Títulos Implementados (indicador de Eficiência) .......................................................................... 40

4.1.2 - Matrículas Gerais (indicador de Eficácia) ..................................................................................... 41

4.1.3 – Ações Extensivas (indicador de Eficácia) ..................................................................................... 41

4.2 Indicadores da área orçamentária, administrativa e financeira ................................................... 42

4.2.1- Indicador de Desempenho das Receitas Orçamentárias e Financeiras (IDROF) .............................. 42

4.2.2-Indicador de Desempenho das Despesas Orçamentárias e Financeiras (IDDOF) ............................. 42

4.2.3-Indicador de Desempenho das Receitas compulsórias ................................................................... 43

4.2.4-Indicador de Desempenho da Receita de Contribuição destinada a Gratuidade- PSG .................... 43

4.2.5 Indicadores de desempenho Recursos Humanos- Capacitações aos Colaboradores ...................... 44

4.2.6 Indicadores de desempenho Recursos Humanos .................................................................... 44

5. GOVERNANÇA ........................................................................................................................................ 45

5.1.Descrição das estruturas de governança ........................................................................................... 45

5.2. Relação de Dirigentes e Conselheiros. ............................................................................................. 46

5.3 Papeis e funcionamento dos colegiados ........................................................................................... 49

5.4 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados.......................................... 49

5.4.1 Remuneração dos Membros da Diretoria do SENAC/RR ................................................................. 49

5.5 Informação sobre a empresa de auditoria independente contratada ................................................ 49

5.6 Informações sobre ações trabalhistas contra a entidade.................................................................. 49

6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .............................................................................................. 50

7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 50

7.1. Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos em NBCs. ........................................................ 51

7.2. Demonstrações Contábeis conforme Lei nº 4.320/64 e Resolução CFC nº 1.133/2008. Balanço Patrimonial Exercício 2015 ..................................................................................................................... 52

7.3 - Balanço Financeiro Exercício 2015 ............................................................................................. 54

7.4 - Balanço Orçamentário Parte A....................................................................................................... 55

7.5 - Balanço Orçamentário Parte B........................................................................................................ 56

7.6 – Variações Patrimoniais Quantitativas Exercício 2015 ..................................................................... 57

7.7- Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método - Exercício 2015 ........................................................ 58

8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ................................................................................................................. 59

8.1. GESTÃO DE PESSOAS ....................................................................................................................... 59

8.1.1 Estrutura de Pessoal. ..................................................................................................................... 59

8.1.1.1 Força de Trabalho ....................................................................................................................... 59

8.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho .............................................................................. 59

8.1.1.3 Qualificação da força de trabalho por faixa etária ....................................................................... 59

8.1.1.4 - Quantidade de Empregados por Tipologia de Cargos e Faixa Etária........................................... 60

8.1.1.5 Qualificação da força de trabalho por nível de escolaridade....................................................... 60

8.1.1.6 - Quantidade de Empregados por Nível de Escolaridade e Tipologia ........................................... 61

8.1.1.7 Custos associados à manutenção dos recursos humanos- Valor com Pessoal por Categoria de Despesa ................................................................................................................................................. 61

8.1.2 Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos) ................................................... 62

8.1.3 Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância .............................................. 62

8.1.3.1 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene e vigilância Ostensiva ........................ 62

8.1.4 Contratos de Estágios- Composição do Quadro de Estagiários ....................................................... 63

8.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DA INFRAESTRUTURA .......................................................................... 63

8.2.1. Gestão da Frota de Veículos ......................................................................................................... 63

8.2.3. Gestão do Patrimônio Imobiliário e Imóvel Locado de Terceiros ................................................... 64

8.2.3.1 Distribuição dos Bens Imóveis de Uso Especial e de Propriedade do SENAC/RR .......................... 64

8.2.3.2 Discriminação dos bens Imóveis de Propriedade do SENAC/RR ................................................... 64

8.2.3.3 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso do SENAC/RR - Locados de Terceiros................ 65

8.3. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .................................................................................... 66

8.4 Gestão ambiental e sustentabilidade ................................................................................................ 67

8.4.1. Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental para a aquisição de bens e contratação de bens e obras ................................................................................................................................................... 67

8.5 Gestão de fundos e de programas .................................................................................................... 67

9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE............................................. 68

9.1. Tratamento das deliberações em acórdãos do TCU. ........................................................................ 68

9.2. Tratamento das deliberações do órgão de controle interno. ....................................................... 68

a) Recomendação nº 01 ......................................................................................................................... 68

b) Recomendação nº 02 ......................................................................................................................... 69

c) Recomendação nº 03 ......................................................................................................................... 70

d) Recomendação nº 04 ......................................................................................................................... 71

e) Recomendação nº 05 ......................................................................................................................... 72

f) Recomendação nº 06 .......................................................................................................................... 73

10. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ......................................................................................................... 74

10.1. Outras Informações Relevantes. .................................................................................................... 74

10.2. Considerações Finais. .................................................................................................................... 74

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SENAC/RR Relatório de Gestão – Exercício 2015

APRESENTAÇÃO

O SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, elaborou o seu relatório de

gestão atendendo as orientações do TCU, Portaria nº 321, de 30 de novembro de 2015.

Este relatório demonstra toda a atuação da unidade através do monitoramento de seus

indicadores de desempenho e suas áreas prioritárias.

Foram desenvolvidas ações em todos os municípios do Estado de Roraima, em

unidades fixas ou móveis, próprias ou cedidas, com o objetivo de proporcionar a todos

educação profissional de qualidade.

Diante de todas as mudanças ocasionadas por questões políticas e econômicas que

influenciaram nas metas planejadas, a unidade buscou estratégias para chegar ao final do

exercício com resultados favoráveis, no entanto esse cenário dificultou o equilíbrio das

receitas e despesas.

Mesmo com todas as dificuldades, a unidade conseguiu, em relação as suas metas

físicas atender mais de 20.000 pessoas no ano de 2015.

Seguem então nossas ações e informações para análise e conhecimento dos órgãos de

controle.

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1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 1.1. Identificação da Unidade

O Senac foi criado por meio do Decreto-Lei nº 8.621 de 10/01/1946 e Decreto-Lei nº 8.622

de 10/01/1946, com Regulamento SENAC aprovado pelo Decreto nº 61.843 de 05/12/1967 e

Decreto nº 5.728 de 16/03/2006.

A Resolução SENAC nº 706/1997, criou a Delegacia Executiva do SENAC no Estado de

Roraima e através da Resolução SENAC nº 751 de 06/11/1998, transformou a Delegacia em

Administração Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de Roraima –

SENAC/RR.

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

CNPJ: 03.647.980/0001-07

Denominação Abreviada: SENAC/RR – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Principal Atividade: Educação Profissional para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e

Turismo.

Telefones/Fax de Contato: (95)2121-1901/(95)2121-1902

Endereço Eletrônico: [email protected]

Página na Internet: http://www.rr.senac.br

Endereço Postal: Av. Major Williams, 2084 – Bairro São Francisco – CEP nº 69.301-110.

1.2. Finalidades e Competências

Administrado pela Confederação Nacional do Comércio nos termos do Decreto Lei nº 8.621

de janeiro de 1946, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, tem como objetivo a execução

de cursos profissionalizantes de forma geral.

A finalidade da instituição está voltada diretamente a ações de desenvolvimento educacional

para o comércio, como traz o capítulo I do Decreto 61.843/67 que aprova o Regulamento e dá

outras providências, como reza:

Art. 1º - O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), organizado e administrado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, tem por objetivo: a) realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela Instituição, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob a sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional e da delegação ordinária; b) orientar, na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede essa prerrogativa;

9


c) organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comerciário adulto; d) promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização, assistindo, por esse meio, aos empregadores na elaboração e execução de programas de treinamento de pessoal dos diversos níveis de qualificação; e) assistir, na medida de suas disponibilidades, técnicas e financeiras, às empresas comerciais, no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal; f) colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente. Art. 2º - A ação do SENAC abrange: a) em geral, o trabalhador no comércio e atividades assemelhadas, e, em especial, o menor aprendiz; b) a empresa comercial e todo o conjunto de serviços auxiliares do comércio; c) a preparação para o comércio.

1.3. Normas e Regulamentos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial é uma instituição de direito privado, nos

termos da lei civil, com sede e foro jurídico na Capital da República, cabendo sua organização e

administração à Confederação Nacional do Comércio, estando regulado e normatizado por meio do

Decreto nº 61.843/1967, com alterações efetuadas através no Decreto nº 6.633/2008; pela

Resolução Senac 855/2007, com alterações efetuadas pela Resolução Senac 907/2010,

O Regimento Interno da Unidade, foi reformulado e sua nova versão entrou em vigor no dia

26 de fevereiro de 2015, por meio da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

1.4. Breve Histórico do Órgão ou da Entidade

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RR é integrante do Sistema “S”,

diretamente ligado a federação do comércio de Roraima, tem como direcionamento a área de

educação profissional atuando nos setores de bens, serviços e turismo.

O SENAC/RR desde o início de suas atividades e pela própria finalidade institucional oferece

ao seu público alvo que são os comerciários, serviços e programas educacionais específicos que

atuam nos segmentos de formação profissional, atende ainda pessoas que buscam a inserção no

mercado de trabalho, aperfeiçoar seus conhecimentos para desempenhar da melhor maneira suas

atividades e a consequente melhoria da qualidade de vida. As ações que são desenvolvidas pela

instituição preparam os profissionais para a vida na sociedade como cidadãos conscientes de suas

responsabilidades e função social.

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As ações destaque foram realizadas através dos programas: Programa SENAC de Gratuidade

(PSG), SENAC Móvel (Carreta), SENAC Aprendizagem, SENAC Solidário, Programa Nacional de

Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, Programa SENAC de Acessibilidade, Senac

Sênior, Escolas Modulares, Senac Varejo, Atendimentos Corporativos, Banco de Oportunidades,

Educação à Distância, Aprendizagem, Feira de Oportunidades, SENAC Sênior, SENAC juventude,

Educação Ambiental, Tecnologias Educacionais – SENAC, Educação Coorporativa, Rede Sesc e

Senac de teleconferência, Governança Coorporativa e Visibilidade Institucional.

Em 2015, os segmentos que tiveram destaque foram: Saúde, Beleza, Artes, Moda, Turismo,

Hospitalidade, Gestão, Comércio, Informática, Idiomas, Comunicação, Design, Tecnologia

Educacional, Lazer e Desenvolvimento.

Os segmentos estão desmembrados em 8 (oito) eixos tecnológicos distintos, como segue:

Produção Cultural e Design;

Informação e Comunicação;

Ambiente e Saúde;

Turismo, Hospitalidade e Lazer;

Infraestrutura;

Gestão e Negócios;

Desenvolvimento Educacional e Social;

Educação à Distância.

A instituição busca ainda desenvolver ações voltadas à cidadania e proporcionar para os

alunos a oportunidade de prática aliada a ações sociais tais como: Ações Extensivas a Educação

Profissional, Feiras Cultural e Técnica de Empreendedorismo, Workshops e Seminários, Oficinas e

Palestras, aliando a teoria e prática, como um dos exemplos, o Campeonato de Coquetelaria de

Bartender do SENAC, Formaturas e Entregas de Certificados, Arraial da Aprendizagem,

participação de alunos egressos em ações sociais.

1.5. Ambiente de atuação

O SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial atua na área de comércio e

serviços, oferecendo cursos de formação inicial, continuada e cursos técnicos voltados para

capacitar comerciários e público em geral.

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1.6. Organograma

O modelo organizacional do SENAC/RR obedece às práticas de governança corporativa

pautados nos princípios do regimento e regulamento do SENAC.

A instituição é organizada de forma colegiada, composta por Conselho Regional, Presidência

e Diretoria Regional.

A estrutura organizacional encontra-se estabelecida na Resolução SENAC/RR nº 221/2015 de

26 de fevereiro de 2015, conforme figura a seguir:

ORGANOGRAMA FUNCIONAL

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1.7. Macroprocessos Finalísticos Áreas/ Subunidades

Estratégicas Competências Titular Cargo Período de atuação

Conselho Regional

Órgão deliberativo da Administração Regional, cujas competências estão definidas por meio do Regulamento e Regimento do SENAC – Decreto nº 61.843/67 e Resolução Senac 855/2007, previstos, respectivamente, nos artigos 25 e 21, e Resolução Senac-RR nº 222/2015, em seu artigo 15.

Antonio Airton Oliveira Dias Presidente 01/01/2015 31/12/2015

Direção Regional

Órgão executivo da Administração Regional do SENAC/RR, a qual está subordinada à Presidência, cujas competências estão definidas nos artigos 28 e 24, respectivamente, Regulamento e Regimento do SENAC – Decreto nº 61.843/67 e Resolução Senac 855/2007, e Resolução Senac-RR nº 222/2015, em seu artigo 21.

Lisiane Gassner Carnetti Diretora 01/01/2015 31/12/2015

Gerência Administrativa

Área de apoio administrativo e operacional, cujo objetivo é proporcionar o desenvolvimento dos processos e ações previstas das áreas afins, de acordo com o disposto no artigo 31, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

- Gerente Administrativo - -

Gerência de Planejamento e Finanças

Área de apoio às atividades de divulgação, propaganda, publicidade e planejamento contribuindo para a valorização da marca SENAC, bem como, a imagem institucional, bem como, implementar metodologias de estruturação, planejamento, orçamento e monitoramento dos programas, projetos e atividades orientados para as ações previstas no Plano de Ação Anual Regional (PAAR), de acordo com o disposto no artigo 34, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

Kátia Aparecida Rossi

Gerente de Planejamento e Finanças

01/01/2015 31/12/2015

Gerência de Educação Profissional

Área de apoio finalístico, cujo objetivo é proporcionar o desenvolvimento das atividades e ações educacionais, contribuindo para a formação profissional, aperfeiçoamento e capacitação, de acordo com o disposto no artigo 28, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

Karina Straioto Gerente de Educação Profissional

01/01/2015 31/12/2015

Secretaria Geral

Órgão de assessoria da Direção Regional, Presidente e Conselho Regional, em assuntos de natureza técnica e/ou administrativa relacionados ao SENAC, cuja competência está diretamente relacionada ao alinhamento dos planos das unidades operativas, assegurando a operacionalização das metas e objetivos estratégicos, atuando nos processos e projetos de caráter técnico e administrativo que visam cumprir a missão institucional e a visão do Senac-RR, conforme o disposto no artigo 40, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

Celijane Cidade Carneiro Secretária Geral 01/01/2015 31/12/2015

Assessoria da Presidência

Compete às Assessorias prestar assessoramento técnico e estratégico ao Presidente em assuntos pertinentes às suas áreas de atuação, conforme o disposto no artigo 41, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

Fabricia Abreu Mourão

Assessores da Presidência

01/09/2015 31/12/2015

Ivete Rosa Ivo 17/08/2015 14/11/2015

Lilian Noronha de Paiva Assunção 08/05/2012 31/12/2015

Luciana Pereira da 06/05/2015 14/08/2015

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Silva Lago Moreira

Marcelle Valeska Paracat Lucena 01/01/2015 10/08/2015

Marnes Luis Arenhart 01/01/2015 31/12/2015

Assessoria da Direção Regional

Compete às Assessorias prestar assessoramento técnico e estratégico à Direção Regional em assuntos pertinentes às suas áreas de atuação, conforme o disposto no artigo 42, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

Franciscly Maia Jorge Assessores da

Direção Regional

01/01/2015 31/12/2015

Francisco José Monteiro Júnior 01/01/2015 31/12/2015

Comissão Permanente de Licitação

Compete à Comissão Permanente de Licitação analisar, elaborar, controlar e finalizar os processos licitatórios referentes às necessidades gerais da instituição, obedecendo a legislação vigente, conforme o disposto no artigo 43, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

Barbara Mariana Cordeiro Ledo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

01/01/2015

09/12/2015

17/03/2015

31/12/2015

Diego Barbosa Freitas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

18/03/2015 08/12/2015

Coordenação de Patrimônio

Luciano Alexandre dos Anjos

Coordenador de Patrimônio 01/01/2015 20/07/2015

Coordenação de Logística Luanda Neves Wandermberg

Coordenadora de Logística 01/01/2015 06/10/2015

Coordenação de Gestão de Pessoas

Márcia Rocha Correia

Coordenadora de Gestão de Pessoas

26/02/2015 31/12/2015

Coordenação de Tecnologia da Informação

Gustavo Junio de Souza Lima

Coordenador de Tecnologia da Informação

01/01/2015 21/01/2015

Coordenação de Tecnologia da Informação

Jaison José Bastos Martins

Coordenador de Tecnologia da Informação

01/02/2015 31/12/2015

Coordenação de Compras Raquel Correia Nascimento

Coordenadora de Compras 26/02/2015 31/12/2015

Coordenação de Manutenção - Coordenador de

Manutenção - -

Coordenação de Educação à Distância

Eliane Fernandes Lino

Coordenadora de Educação à Distância

01/01/2015 31/12/2015

Coordenação do Banco de Oportunidades Mariane Elisa Ruwer

Coordenadora do Banco de Oportunidades

01/01/2015 31/12/2015

Coordenação de Serviços Educacionais

Annabelle Teresa Pereira

Coordenadora de Serviços Educacionais

01/01/2015 31/12/2015

Coordenação de Apoio Educacional

Neyane Cristina dos Santos Pereira

Coordenadora de Apoio Educacional

01/01/2015 15/04/2015

Unidades Operativas do Neyane Cristina dos Coordenadora de Apoio

01/01/2015 15/04/2015

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Interior

Unidades Operativas da Capital

As Unidades Táticas tem como competência a coordenação e execução de atividades meio e fim, de caráter administrativo e educacionais, de caráter técnico especializada, a fim de atender as necessidades da área estratégica do Senac/RR. As competências de cada Coordenação estão dispostas entre os artigos 46 ao 67, da Resolução Senac-RR nº 222/2015.

Santos Pereira Educacional

Coordenação de Programas Sociais -

Coordenadora de Programas Sociais

- -

Coordenação de Informação e Comunicação

Rosinaldo Pinto da Silva

Coordenador de Informação e Comunicação

01/01/2015 14/05/2015

Coordenação de Moda e Beleza

Bibiana Uchôa Freitas Santos

Coordenadora de Moda e Beleza 01/01/2015 31/12/2015

Coordenação de Turismo e Hospitalidade

Sabrina Assunção Viana de Souza

Coordenadora de Turismo e Hospitalidade

01/01/2015 13/10/2015

Coordenação de Gestão e Negócios

Irielly Reis Deckmann

Coordenação de Gestão e Negócios

01/01/2015 10/08/2015

Coordenação de Estética e Saúde

Katheryn Kellyn Waismann Odashiro

Coordenadora de Estética e Saúde 01/01/2015 12/11/2015

Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Idiomas

Paulo Sérgio Romeu Alvarenga

Coordenador de Desenvolvimento Educacional e Idiomas

01/01/2015 31/12/2015

Coordenação de Relacionamento e Mercado

- Coordenador de Relacionamento e Mercado

- -

Coordenação de Finanças Hayrton de Melo Vieira Lima

Coordenador de Finanças 01/01/2015 17/12/2015

Coordenação de Contabilidade

Roselita Cortez da Silva

Coordenadora de Contabilidade 01/01/2015 31/12/2015

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1.8. Composição acionária do capital social

Não se aplica a unidade jurisdicionada.

1.9. Participação em outras sociedades

Não se aplica a unidade jurisdicionada

1.10. Principais eventos societários ocorridos no exercício

Não se aplica a unidade jurisdicionada

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2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERECIONAL 2.1 Planejamento Organizacional

A construção do Plano de Ação Anual Regional (PAAR) é caracterizada por um processo

integrado e sistematizado estrategicamente na forma de programas e atividades cronologicamente

planejados e mediante a participação dos conselheiros, dirigentes e técnicos (gerentes,

coordenadores e colaboradores). Sendo revisado uma vez no exercício, por meio de ajustes e

correções, objetivando alinhar as mudanças no cenário atual local e a incorporação de novos

recursos devidamente repactuados junto ao Conselho Regional.

2.1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução

O desenvolvimento do Planejamento Estratégico do SENAC/RR foi iniciado com a

estruturação das diretrizes adotada pelo Departamento Nacional, como referencial metodológico.

No decorrer do Planejamento Estratégico e atendendo as necessidades de orientação corporativa,

criou-se o Plano de Ação Anual Regional (PAAR) de forma participativa, definido o horizonte

estratégico para 2015.

O cenário político e econômico influenciou nos resultados obtidos durante o exercício, o que

fez com que o regional reavaliasse as suas ações. Buscou-se através da construção de um Plano de

Ação Anual Regional (PAAR) o crescimento, sustentabilidade e fixação de ações pautadas nos

princípios estabelecidos através do Planejamento Estratégico, onde aliou-se às estratégias

corporativas presentes na missão do SENAC, elencando um conjunto de objetivos e metas cuja

consecução depende do esforço integrado.

2.1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício

a) Promover a inclusão social por meio da oferta de educação profissional de qualidade;

b) Fomentar a orientação mercadológica;

c) Incentivar as ações voltadas à inovação e à geração de conhecimento;

d) Desenvolver gestão institucional integrada com foco em resultados;

e) Fortalecer a marca.

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2.1.3 Estágio de implementação do planejamento estratégico

As estratégias no planejamento foram adotadas com bases nas diretrizes e metodologias do

Departamento Nacional, criando a missão, visão, princípios e objetivos. Ao longo do ano, o

regional reavaliou algumas ações estratégicas e, devido ao novo cenário econômico, adequou-se às

modificações do mercado.

Missão da Instituição: Educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo. Visão de Futuro: O SENAC consolidará até 2015 a sua posição como referência brasileira em educação para o trabalho, conciliando ações mercadológicas e de promoção social. Princípios: Transparência nos Relacionamentos, Comprometimento com a Sociedade, Inovação em Tecnologia Educacional e Excelência nos Produtos e Serviços.

2.1.4 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

O planejamento estratégico da unidade operativa é desenvolvido em conformidade com os objetivos da área de educação profissional, onde são desenvolvidos os cursos oferecidos ao público alvo de cada segmento.

2.1.5 Desdobramento do plano estratégico

Os recursos estimados no orçamento programa, os quais estão contemplados no Plano de

Ação Anual Regional (PAAR) através das metas e objetivos desdobrados conforme segue:

a) Receitas de Contribuições Sociais:

Arrecadação Compulsória;

Subvenção Ordinária;

Subvenção Extraordinária; e

Investimento.

b) Receitas de Valores Mobiliários:

Juros e Títulos de Rendas;

c) Receitas Imobiliárias:

Receitas de Aluguéis;

d) Receitas de Serviços:

Receitas Educacionais.

e) Receitas Diversas:

Receitas Diversas.

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f) Receitas de Capital:

Receitas de Alienações.

O cenário político e econômico tem influência em todos os projetos desenvolvidos pelo

SENAC/RR e é um instrumento de grande importância no processo de elaboração do Plano de Ação

Anual Regional e visa provisionar as disponibilidades financeiras para a execução das despesas com

investimentos e custeios da instituição.

2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos

Para monitoramento do planejamento estratégico da instituição foram definidos indicadores

de desempenho da área finalística e da área meio, como forma de monitoramento das ações. Através

das diretrizes estratégicas a unidade acompanhou a execução dos seus projetos e programas

definidos para o exercício e acompanhados e monitorados através do PAAR- Plano de ação da

administração regional através das metas e projetos conforme abaixo:

Diretrizes Estratégicas

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2.2.1 Orientação para o Mercado

Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Fomentar a orientação mercadológica”:

Relacionamento e mercado (Atendimento Corporativo), Relacionamento e Mercado (Banco de

Oportunidades), Relacionamento e mercado e Senac Varejo.

2.2.2 Promoção Social

Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Promover a inclusão social por meio da oferta

de educação profissional de qualidade”, atendendo aos programas: SENAC Gratuidade - PSG,

SENAC Móvel (Carreta), SENAC Aprendizagem, SENAC Solidário, PRONATEC - Programa

Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Programa SENAC de acessibilidade, Programa

SENAC Sênior.

2.2.3 Gestão Institucional

Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Desenvolver gestão institucional integrada com

o foco em resultados”: Governança Corporativa – Monitoramento de Processos, Governança

Corporativa – Ampliação da Estrutura Física e Modernização dos Ambientes Pedagógicos dos

Centros Educacionais, Gestão de Pessoas, Educação coorporativa, viagens e missões técnicas para

corpo diretivo, técnicos e instrutores.

2.2.4 Imagem Institucional

Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Fortalecer a Marca”: Visibilidade Institucional,

Ampliação e Diversificação do Portfólio, Modernização dos ambientes pedagógicos e Unidades

operativas.

2.2.5 Inovação e Gestão do Conhecimento

Diretriz alinhada com o objetivo estratégico “Incentivar as iniciativas voltadas à inovação e ao

gerenciamento do conhecimento”: Tecnologias educacionais – SENAC Educando para a

competência profissional, subsidiando a prática docente para o desenvolvimento de uma educação

empreendedora, Tecnologias educacionais – Rede SESC/SENAC de teleconferências, Educação à

Distância, Feiras de Oportunidades e Programa Senac de Acessibilidade.

2.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO1

A unidade jurisdicionada desenvolve suas ações através de segmentos voltados a atendimento

da demanda da área de comércio e serviços do comércio, dessa forma seu desempenho

orçamentário segue parâmetros do sistema utilizado para formulação do orçamento programa da

1 A Portaria TCU nº 321/2015, disponibilizou tabelas que inviabilizam a demonstração clara do programa de trabalho do SENAC-RR. A UJ, por sua vez, optou pela adaptação de um quadro que retratou suas áreas prioritárias, bem como, sua previsão e execução física e financeira, atendendo por fim, aos item “Desempenho Orçamentário”.

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unidade, seguindo os desmembramentos constantes nas normas do CODECO - Código de

contabilidade e orçamento SENAC.

A unidade trabalha com segmentos voltados a demanda de mercado para educação

profissional, no entanto alguns destes segmentos tiveram destaque como Gestão, Comércio, Saúde,

Turismo e Hospitalidade, Informática, Idiomas, Beleza e em Educação à Distância, diversificando

seus produtos e serviços. Esses segmentos responderam positivamente às demandas mesmo diante

de toda a diversidade e situação política e econômica que o país enfrentou.

A instituição desenvolveu ações que culminaram no fortalecimento do comércio e

principalmente na capacitação de centenas de pessoas para o mercado de trabalho. Os demais

segmentos foram desenvolvidos durante o exercício, no entanto com menos intensidade, devido a

demanda não ter sido tão significativa quanto as prioritárias elencadas neste relatório.

2.3.1 Segmentos prioritários e sua evolução orçamentária

A unidade possui segundo sua estrutura orçamentária desdobramentos por segmentos e tipos

de ações dentro da educação profissional, algumas contribuíram de forma mais significativa e as

demais de forma menos significativa, no entanto a unidade atendeu a demanda que foi identificada

para cada uma delas. Seguem os quadros dos segmentos prioritários e com mais abrangência:

a) Turismo e Hospitalidade

TIPO TURISMO E HOSPITALIDADE

Finalidade

Promover cursos de Educação Profissional em turismo e hospitalidade nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, além promover cursos na modalidade de Habilitação Técnica de Nível Médio.

Descrição

A área analisada envolve atividades relacionadas à oferta de produtos e prestação de serviços turísticos, gastronômicos e de hospitalidade. Os serviços turísticos abrangem o agenciamento, operação, o guiamento, a promoção do turismo e a organização e realização de eventos de diferentes tipos e portes. Os serviços de hospitalidade são oferecidos em hotéis e outros meios de hospedagem como pousadas, colônias de férias, albergues, condomínios residenciais e de lazer, instituições esportivas, escolares, militares, de saúde, acampamentos, navios, coletividades e abrigos para grupos especiais. Já os serviços de alimentação, gastronomia, são prestados em restaurantes, bares e outros meios, como escolas, clubes, parques, aviões, navios, trens, ou ainda em serviços de bufês, "caterings", entregas diretas de distribuição em pontos de venda. Estas atividades são desenvolvidas num processo que inclui o planejamento, a promoção, a venda e o gerenciamento da execução.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.

Coordenador nacional da ação DEP – Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR

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Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação


Competências institucionais requeridas para a execução da ação.

Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC-RR promove cursos profissionalizantes e com isso socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.

Execução Financeira - Despesas Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)

Financeira 475.000,00 431.166,61 90,77 Execução Financeira - Receitas

Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Financeira 742.500,00 192.535,78 25,93

Execução Física – Metas Físicas Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)

Matrículas 1284 599 46,65

Fatores intervenientes do desempenho orçamentário

Devido ao cenário político-econômico do país, mais cursos gratuitos foram ofertados, atingindo a despesa 90,7% e a receita de 25,9%.

Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira

b) Beleza

TIPO BELEZA

Finalidade

Promover cursos de Educação Profissional em beleza na modalidade FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, objetivando profissionais altamente qualificados para o mercado de trabalho, voltado principalmente para a formação inicial e continuada favorecendo o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício ocupações.

Descrição

Compreende a concepção, o planejamento, a execução e a gestão de serviços voltados para a área de embelezamento pessoal. Em embelezamento pessoal, inclui os serviços prestados por cabeleireiros, maquiadores, manicures e pedicuras, depiladores, em institutos ou em centros de beleza. O SENAC-RR oferece uma programação em plena sintonia com o mundo do trabalho, ao mesmo tempo desenvolve atividades de cunho extensivo e social, promovendo aos discentes os valores corporativos.




Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da ação.


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Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC RR promove cursos profissionalizantes e com isso socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.

Execução Financeira - Despesas Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)

Financeira 539.000,00 366.653,56 68,02 Execução Financeira - Receitas


Execução Física – Metas Físicas

Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Matrículas 1.512 736 48,67


O cenário político- econômico do país resultou no comprimento parcial das metas físicas e financeiras.


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c) Saúde TIPO SAÚDE

Finalidade

Promover cursos de Educação Profissional em saúde nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, além promover cursos na modalidade de Habilitação Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio.

Descrição

Compreende as ações integradas de proteção e prevenção, educação, recuperação e reabilitação referentes às necessidades individuais e coletivas, visando à promoção da saúde, com base em modelo que ultrapasse a ênfase na assistência médico hospitalar, assim como também ações de estética, oferecendo tratamentos para a pele e corpo, promovendo bem-estar. A atenção e a assistência à saúde abrangem todas as dimensões do ser humano – biológica, psicológica, social, espiritual, ecológica – e são desenvolvidas por meio de atividades diversificadas, dentre as quais bio diagnósticos, enfermagem, estética, farmácia, nutrição, radiologia e diagnóstico por imagem, saúde, reabilitação, saúde bucal, saúde e segurança no trabalho, saúde visual e vigilância sanitária. As ações integradas de saúde são realizadas em estabelecimentos específicos de assistência à saúde, tais como postos, centros, hospitais, laboratórios e consultórios profissionais, e em outros ambientes como domicílios, escolas, creches, centros comunitários, empresas e demais locais de trabalho.




Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da

ação



Conforme Decreto – Lei n 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuída a Confederação Nacional do Comercio a encargo de organizar e administrar, no território Nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC-RR promove cursos profissionalizantes e, com isso, socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima.

Execução Financeira – Despesas Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)

Financeira 893.500,00 837.905,74 93,77 Execução Financeira – Receitas

Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Financeira 1.759.000,00 1.013.767,03 57,63

Execução Física – Meta Físicas

Meta Previsão Execução Variação Percentual (%) Matrículas 1.490 1.036 69,53


Devido ao cenário político-econômico do país, mais cursos gratuitos foram ofertados, atingindo a despesa 93,7% e a receita de 57,63%.


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d) Informática TIPO INFORMÁTICA

Finalidade

Promover cursos de Educação Profissional em informática nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, além promover cursos na modalidade de Habilitação Técnica de Nível Médio.

Descrição

Compreende atividades de concepção, especificação, projeto, implementação, avaliação, suporte e manutenção de sistemas e de tecnologias de processamento e transmissão de dados e informações, incluindo hardware, software, aspectos organizacionais e humanos, visando a aplicação na produção de bens, serviços e conhecimentos.





ação




Execução Financeira – Despesas


Execução Financeira – Receitas





Devido ao cenário político-econômico do país, a meta de matrícula foi atingida parcialmente 59,87%, porém obtivemos um percentual favorável de receita gerada

94,61% e despesa de 65,69%. Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira

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e) Gestão TIPO GESTÃO

Finalidade

Promover cursos de Educação Profissional em gestão nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento, programas socioculturais e programas socioprofissionais, além promover cursos na modalidade de Habilitação Técnica de Nível Médio.

Descrição

Compreende atividades de administração e de suporte logístico à produção e à prestação de serviços em qualquer setor econômico e em todas as organizações, públicas ou privadas, de todos os portes e ramos de atuação. As atividades de gestão caracterizam-se pelo planejamento, operação, controle e avaliação dos processos que se referem aos recursos humanos, aos recursos materiais, ao patrimônio, à produção, aos sistemas de informações, aos tributos, às finanças e à contabilidade.





ação


Competências institucionais requeridas para a execução da

ação

Conforme Decreto – Lei nº 8.621 de 10 de janeiro de 1946, onde fica atribuído à Confederação Nacional do Comércio o encargo de organizar e administrar, no território nacional, escolas de aprendizagem comercial. No artigo 2º, do citado decreto, foi criado o SENAC. O SENAC RR promove cursos profissionalizantes e com isso socializa informações com a comunidade. Havendo necessidade de incorporar novas propostas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento e a conscientização dos profissionais da área, visando à qualificação dos serviços oferecidos no Estado de Roraima. Execução Financeira – Despesas

Meta Previsão Execução Variação Percentual (%)

Financeira 608.000,00 501.002,54 82,40



Financeira 916.500,00 497.954,06 54,33




O cenário político- econômico do país fez com que os valores dos cursos ofertados fossem revistos, atingindo parcialmente a meta de receita em 54,33%.


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f) Comércio TIPO COMÉRCIO

Finalidade Promover cursos de Educação Profissional em comércio nas modalidades FIC dos tipos de qualificação profissional, aperfeiçoamento e programas socioprofissionais.

Descrição

A área do comércio tem o intuito de transformar o setor em questão com um modelo de atividade empresarial, baseado na competitividade como ferramenta estratégica no comércio que também vem se destacando. Nesse cenário, o profissional do comércio precisa se adaptar às mudanças. O SENAC vem investindo em programações para formar e qualificar pessoas a fim de atuarem com competência e flexibilidade nesse mercado.



Coordenador nacional da ação DEP– Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR

Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da ação






Financeira 153.500,00 170.138,38 110,8



Financeira 127.000,00 66.825,31 52,61





O cenário político- econômico do país impactou no desenvolvimento das metas previstas e realizadas.


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g) Idiomas TIPO IDIOMAS

Finalidade Promover cursos de educação profissional na modalidade FIC, de programas instrumentais, programas socioculturais, programas socioprofissionais e aperfeiçoamento.

Descrição

O SENAC oferece cursos de idiomas que capacitam os trabalhadores para uma melhor especialização em sua área de atuação, com programação específica conforme o mercado de trabalho. Em sintonia com esse mundo moderno e globalizado, o SENAC, por meio de cursos de diversos idiomas, promove a comunicação e o desenvolvimento cultural.



Coordenador nacional da ação DEP– Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da ação


Competências institucionais requeridas para a execução da

ação.




Financeira 687.000,00 681.665,40 99,22



Financeira 1.014.500,00 831.482,71 81,95



Matrículas 1.665 1.233 74,05


O cenário político- econômico do país resultou no comprimento parcial das metas físicas e financeiras.


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h) Educação à Distância TIPO EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Finalidade

Consolidar a posição do SENAC como referência nacional em educação ao atender, na modalidade a distância, as demandas sociais de ensino, permitindo o acesso, a ampliação e a interiorização da Educação Superior no país, assim como também a oferta da modalidade FIC EaD.

Descrição

O Conselho Técnico-Científico – CTC, segundo o Art.11º do Regimento Interno da Rede EaD SENAC, é o órgão colegiado com a função de orientação e assessoramento ao gerente do Centro nacional de Educação a Distância, vinculado à Diretoria de Educação Profissional, no planejamento das atividades pedagógicas e no acompanhamento do desenvolvimento e da avaliação dos cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas GEP– Gerência de Educação Profissional / Equipe de Coordenadores da Educação Profissional.

Coordenador nacional da ação DEP– Diretoria de Educação Profissional Unidades executoras Unidades do SENAC/RR

Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução da ação



Credenciar, nos termos do art.6 o da Resolução CES/CNE 1/2001, o Centro Nacional de Educação a Distância do SENAC, mantido pelo Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, a distância, Especialização em Educação a distância e Especialização em Educação Ambiental, oferecidos nos pólos em que o Senac tenha infraestrutura adequada.



Financeira 133.000,00 59.613,11 44,82



Financeira 143.500,00 57.103,34 39,79





A rede nacional de EAD do Senac ainda apresenta algumas dificuldades com relação ao processo de matrículas dos alunos, o que colaborou para o desempenho parcial

deste eixo de atuação. Fonte: Gerência de Educação Profissional/Gerência Administrativa e Financeira

Além das áreas prioritárias citadas, é ofertada ainda Educação Profissional na modalidade FIC, nas áreas de Moda, Artes, Design, Comunicação, Tecnologia Educacional, Estética e Segurança, de forma mais reduzida, porém atendendo a uma demanda específica através de cursos da programação padrão ou através da oferta de cursos pelos programas sociais do SENAC.

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2.3.2 Quadros de Despesa e Receitas da Unidade Operativa

Os quadros a seguir representam a execução orçamentária, com a previsão e recebimento de receitas bem como a previsão e execução de despesas. As informações seguem os parâmetros do sistema contábil da unidade e sua parametrização com o plano de contas utilizado pela unidade.

2.3.2.1 Demonstrativo de Despesas 2015

Demonstrativo de Despesa - Exercício 2015 DESPESAS PREVISÃO EXECUÇÃO VARIAÇÃO %

Pessoal e Encargos Sociais 9.363.000,00 8.144.420,89 86,99 Aplicações Diretas 7.914.000,00 7.253.937,54 91,66 Transferências a Instituições Privadas 66.000,00 65.969,43 99,95 Despesas de Capital 5.775.000,00 2.084.850,38 36,10

TOTAL GERAL 23.118.000,00 17.549.178,24 75,91

Demonstrativo de Despesas Executadas – 2014/2015 DESPESAS EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO 2015 VARIAÇÃO %

Pessoal e Encargos Sociais 11.214.136,09 8.144.420,89 72,63 Aplicações Diretas 12.795.174,29 7.253.937,54 56,69 Transferências a Instituições Privadas 62.317,05 65.969,43 105,86 Despesas de Capital 8.753.613,30 2.084.850,38 23,82

TOTAL GERAL 32.825.240,73 17.549.178,24 53,46

2.3.2.2 Demonstrativo de Receitas 2015

Demonstrativo de Receitas - Exercício 2015

RECEITAS PREVISÃO EXECUÇÃO VARIAÇÃO %

Receitas de Contribuição 15.855.000,00 9.644.084,18 60,83 Receitas Financeiras (Valores Mobiliários) 24.000,00 16.742,64 69,76 Receita Patrimonial 231.000,00 379.579,05 164,32 Receita de Serviços 6.789.000,00 5.239.041,04 77,17 Outras Receitas Correntes 168.000,00 94.237,02 56,09 Receitas de Capital 51.000,00 10.500,00 20,59

TOTAL GERAL 23.118.000,00 15.384.183,93 66,55 Demonstrativo de Receitas Executadas – 2014/2015

RECEITAS EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO 2015 VARIAÇÃO % Receitas de Contribuição 13.515.426,92 9.644.084,18 71,36 Receitas Financeiras (Valores Mobiliários) 21.922,62 16.742,64 76,37 Receita Patrimonial 239.506,98 379.579,05 158,48 Receita de Serviços 18.802.597,57 5.239.041,04 27,86 Outras Receitas Correntes 147.757,09 94.237,02 63,78 Receitas de Capital - 10.500,00 100,00

TOTAL GERAL 32.727.211,18 15.384.183,93 47,01 Fonte:MXM/Contabilidade

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2.3.3 Demonstrativo da execução da despesa

Quadro – Despesas por modalidade de contratação

Modalidade de Contratação Despesa liquidada Despesa paga

2015 2014 2015 2014

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)

a) Convite 552.309,09 1.570.119,95 552.309,09 1.570.119,95

b) Tomada de Preços - - - -

c) Concorrência - - - -

d) Pregão 630.872,73 975.468,74 630.872,73 975.468,74

e) Concurso - 19.000,00 - 19.000,00

f) Consulta - - - -

g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas

- - - -

2. Contratações Diretas (h+i)

h) Dispensa 293.960,12 2.234.666,43 293.960,12 2.234.666,43

i) Inexigibilidade 33.663,23 2.141.133,03 33.663,23 2.141.133,03

3. Regime de Execução Especial

j) Suprimento de Fundos

4. Pagamento de Pessoal (k+l)

k) Pagamento em Folha

l) Diárias

5. Outros

6. Total (1+2+3+4+5)

As contratações realizadas pelo SENAC/RR se pautam no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SENAC, criado pela Resolução nº 845/2006. O regulamento conceitua-se as seguintes modalidades: a) Concorrência: modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de habilitação, comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no instrumento convocatório para a execução de seu objeto; b) Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número mínimo de 5(cinco), com antecedência mínima de 2(dois) dias úteis, cujo instrumento convocatório será afixado em local apropriado, com a finalidade de possibilitar a participação de outros interessados; c) Concurso: modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores; d) Leilão: modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a venda de bens, a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação;

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e) Pregão: modalidade de licitação entre quaisquer interessados para aquisição de bens e serviços, qualquer que seja o valor estimado da contratação realizado em sessão pública, podendo ser presencial, com propostas impressas e lances verbais, ou no ambiente internet, com propostas e lances eletrônicos, vedada a sua utilização para contratação de obras e serviços de engenharia.

2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento Não se aplica à unidade.

2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores Não se aplica à unidade

2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos A unidade realiza transferências apenas para federação do comércio, sendo assim o quadro foi adaptado para atendendo assim a realidade da unidade.

2.3.6.1 Transferências Regulamentares

O quadro da forma como é apresentado não se aplica para a unidade, fizemos uma adequação para apresentação da informação.

As transferências descritas referem-se à participação de contribuição sobre a Receita de Contribuição Compulsória Líquida do SENAC, como determina o art. 31, §2º do Decreto nº 61.843 de 05 de dezembro de 1967.

Entidade Objeto 2015 2014 2013

FECOMÉRCIO/RR Contribuição para Empresas Privadas – CNC - Federação 65.969,43 67.402,44 56.176,73

Fonte: MXM/Contabilidade

2.4. Informações sobre a realização de receitas Demonstrativo de Receitas - Exercício 2015

RECEITAS PREVISÃO EXECUÇÃO VARIAÇÃO %

Receitas de Contribuição 15.855.000,00 9.644.084,18 60,83 Receitas Financeiras (Valores Mobiliários) 24.000,00 16.742,64 69,76 Receita Patrimonial 231.000,00 379.579,05 164,32 Receita de Serviços 6.789.000,00 5.239.041,04 77,17 Outras Receitas Correntes 168.000,00 94.237,02 56,09 Receitas de Capital 51.000,00 10.500,00 20,59

TOTAL GERAL 23.118.000,00 15.384.183,93 66,55

2.5. Informação sobre a execução de despesas

32


2.5.1 Demonstração e análise do desempenho da Execução Orçamentária e Financeira. 2.5.1.1 Demonstrativo Comparativo de Previsão Orçamentária por Natureza de Despesa Valores em R$

Código Especificação 2014 2015

Inicial Suplementar Total Inicial Suplementar Total

300000 DESPESAS CORRENTES 34.107.000,00 - 1.305.000,00 32.802.000,00 18.030.000,00 - 687.000,00 17.343.000,00

310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.683.000,00 - 1.449.000,00 15.234.000,00 9.294.000,00 69.000,00 9.363.000,00

319000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.683.000,00 - 1.449.000,00 15.234.000,00 9.294.000,00 69.000,00 9.363.000,00

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.294.000,00 - 1.389.000,00 10.905.000,00 6.744.000,00 - 273.000,00 6.471.000,00

319013 Obrigações Patronais 4.194.000,00 - 168.000,00 4.026.000,00 2.211.000,00 132.000,00 2.343.000,00

319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 84.000,00 27.000,00 111.000,00 57.000,00 - 12.000,00 45.000,00

319094 Indenizações Trabalhistas 111.000,00 81.000,00 192.000,00 282.000,00 222.000,00 504.000,00

330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.364.000,00 138.000,00 17.502.000,00 8.676.000,00 - 696.000,00 7.980.000,00

339000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.364.000,00 138.000,00 17.502.000,00 8.676.000,00 - 696.000,00 7.980.000,00

339014 Diárias – Pessoal Civil 609.000,00 - 147.000,00 462.000,00 225.000,00 33.000,00 192.000,00

339030 Material de Consumo 4.464.000,00 - 300.000,00 4.164.000,00 2.235.000,00 - 1.095.000,00 1.140.000,00

339033 Passagens e Despesas com Locomoção 354.000,00 - 111.000,00 243.000,00 90.000,00 33.000,00 123.000,00

339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.692.000,00 - 648.000,00 4.044.000,00 2.235.000,00 162.000,00 2.397.000,00

339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.245.000,00 1.344.000,00 8.589.000,00 3.891.000,00 171.000,00 4.062.000,00

339047 Obrigações Tributarias e Contributivas - - - -

335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 60.000,00 6.000,00 66.000,00 60.000,00 6.000,00 66.000,00

335041 Contribuições 60.000,00 6.000,00 66.000,00 60.000,00 6.000,00 66.000,00

400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.211.000,00 - 141.000,00 11.070.000,00 9.759.000,00 - 3.984.000,00 5.775.000,00

440000 INVESTIMENTOS 11.211.000,00 - 141.000,00 11.070.000,00 9.759.000,00 - 3.984.000,00 5.775.000,00

449000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.211.000,00 - 141.000,00 11.070.000,00 9.759.000,00 - 3.984.000,00 5.775.000,00

449051 Obras e Instalações 4.416.000,00 840.000,00 5.256.000,00 6.645.000,00 - 4.398.000,00 2.247.000,00

449052 Equipamentos e Material Permanente 6.795.000,00 - 981.000,00 5.814.000,00 3.114.000,00 414.000,00 3.528.000,00

Total Geral 45.318.000,00 - 1.446.000,00 43.872.000,00 27.789.000,00 - 4.671.000,00 23.118.000,00

Fonte: MXM/Contabilidade

33


2.5.1.2 Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Natureza de Despesa

Código Especificação Previsão Execução Variação Percentual % (Previsto x Executado)

2014 2015 2014 2015 2014 2015 300000 DESPESAS CORRENTES 32.802.000,00 17.343.000,00 24.071.627,43 15.464.327,86 52,87 64,24 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.234.000,00 9.363.000,00 11.214.136,09 8.144.420,89 61,46 72,63 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.234.000,00 9.363.000,00 11.214.136,09 8.144.420,89 61,46 72,63

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.905.000,00 6.471.000,00 8.144.311,72 5.571.996,40 59,34 68,42

319013 Obrigações Patronais 4.026.000,00 2.343.000,00 2.784.140,72 1.952.103,04 58,20 70,12

319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 111.000,00 45.000,00 58.478,03 31.698,72 40,54 54,21

319094 Indenizações Trabalhistas 192.000,00 504.000,00 227.205,62 588.622,73 262,50 259,07

330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.568.000,00 7.980.000,00 12.857.491,34 7.319.906,97 45,42 56,93 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.502.000,00 7.914.000,00 12.795.174,29 7.253.937,54 45,22 56,69 339014 Diárias – Pessoal Civil 462.000,00 192.000,00 224.787,74 188.520,67 41,56 83,87 339030 Material de Consumo 4.164.000,00 1.140.000,00 2.228.313,30 548.675,58 27,38 24,62 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 243.000,00 123.000,00 121.155,74 98.102,15 50,62 80,97 339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.044.000,00 2.397.000,00 3.797.815,73 2.504.967,65 59,27 65,96 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 8.589.000,00 4.062.000,00 6.409.722,41 3.909.655,68 47,29 61,00 339047 Obrigações Tributarias e Contributivas - 13.379,37 4.015,81 0,00 30,01 335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 66.000,00 66.000,00 62.317,05 65.969,43 100,00 105,86 335041 Contribuições 66.000,00 66.000,00 62.317,05 65.969,43 100,00 105,86 400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.070.000,00 5.775.000,00 8.753.613,30 2.084.850,38 52,17 23,82 440000 INVESTIMENTOS 11.070.000,00 5.775.000,00 8.753.613,30 2.084.850,38 52,17 23,82 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.070.000,00 5.775.000,00 8.753.613,30 2.084.850,38 52,17 23,82 449051 Obras e Instalações 5.256.000,00 2.247.000,00 4.862.799,81 37.597,50 42,75 0,77 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.814.000,00 3.528.000,00 3.890.813,49 2.047.252,88 60,68 52,62

Total Geral 43.872.000,00 23.118.000,00 32.825.240,73 17.549.178,24 52,69 53,46 Fonte: MXM/Contabilidade

34


2.5.1.3 - Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Elemento e Categoria

Código Especificação Previsão 2015 Execução 2015

Elemento Categoria Elemento Categoria 300000 DESPESAS CORRENTES 17.343.000,00 15.464.327,86 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.363.000,00 8.144.420,89 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.363.000,00 8.144.420,89 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6.471.000,00 5.571.996,40 319013 Obrigações Patronais 2.343.000,00 1.952.103,04 319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 45.000,00 31.698,72 319094 Indenizações Trabalhistas 504.000,00 588.622,73 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.980.000,00 7.319.906,97 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.914.000,00 7.253.937,54 339014 Diárias – Pessoal Civil 192.000,00 188.520,67 339030 Material de Consumo 1.140.000,00 548.675,58 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 123.000,00 98.102,15 339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.397.000,00 2.504.967,65 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.062.000,00 3.909.655,68 339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 4.015,81 335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 66.000,00 65.969,43 335041 Contribuições 66.000,00 65.969,43 400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.775.000,00 2.084.850,38 440000 INVESTIMENTOS 5.775.000,00 2.084.850,38 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.775.000,00 2.084.850,38 449051 Obras e Instalações 2.247.000,00 37.597,50 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.528.000,00 2.047.252,88

Total Geral 23.118.000,00 17.549.178,24 Fonte: MXM/Contabilidade

35


2.5.1.4- Demonstrativo Comparativo de Previsão e Execução Orçamentária por Elemento e Categoria

Código Especificação EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO 2015

Elemento Categoria Elemento Categoria 300000 DESPESAS CORRENTES 24.072.027,43 15.464.327,86 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.214.136,09 8.144.420,89 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.214.136,09 8.144.420,89 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8.144.311,72 5.571.996,40 319013 Obrigações Patronais 2.784.140,72 1.952.103,04 319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 58.478,03 31.698,72 319094 Indenizações Trabalhistas 227.205,62 588.622,73 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.857.891,34 7.319.906,97 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.795.574,29 7.253.937,54 339014 Diárias – Pessoal Civil 224.787,74 188.520,67 339030 Material de Consumo 2.228.313,30 548.675,58 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 121.555,74 98.102,15 339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.797.815,73 2.504.967,65 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.409.722,41 3.909.655,68 339047 Obrigações Tributarias e Contributivas 13.379,37 4.015,81 335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 62.317,05 65.969,43 335041 Contribuições 62.317,05 65.969,43 400000 DESPESAS DE CAPITAL 8.753.613,30 2.084.850,38 440000 INVESTIMENTOS 8.753.613,30 2.084.850,38 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.753.613,30 2.084.850,38 449051 Obras e Instalações 4.862.799,81 37.597,50 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.890.813,49 2.047.252,88

Total Geral 32.825.640,73 17.549.178,24 Fonte: MXM/Contabilidade

36


2.5.1.5- Demonstrativo Execução das Despesas por Programas e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO 2015 Previsão Orçamento

2015 Previsão Orçamento

2014 Atividades Programas Atividades Programas 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.686.760,16 3.364.965,70 6.237.000,00 10.867.000,00 101 Apoio Administrativo 9.686.760,16 3.364.965,70 6.237.000,00 10.867.000,00 1012001 Gestão Administrativa 539.203,67 600.787,57 656.000,00 579.000,00 1012002 Manutenção dos Serviços Administrativos 2.008.876,63 1.627.834,55 1.970.000,00 2.338.000,00 1012003 Manutenção dos Serviços de Transportes 89.664,67 112.575,30 120.000,00 103.000,00 1012007 Ações de Informática 949.465,90 682.876,84 792.000,00 1.137.000,00 1012013 Modernização e Melhoria da Rede Física 5.887.659,50 112.160,80 2.463.000,00 6.486.000,00 1012019 Coordenação de Planejamento e Orçamento 211.889,79 228.730,64 236.000,00 224.000,00 2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 565.953,29 649.152,13 666.000,00 721.000,00

202 Gestão das Políticas Executiva Financeira, Contábil e Controle. 565.953,29 649.152,13 666.000,00 721.000,00

2022004 Serviços de Administração e Controle Financeiro 503.636,24 583.182,70 600.000,00 655.000,00 2022009 Assistência Financeira a Entidades 62.317,05 65.969,43 66.000,00 66.000,00 3 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 182.343,01 88.757,04 182.000,00 507.000,00 303 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 182.343,01 88.757,04 182.000,00 507.000,00 3032005 Capacitação de Recursos Humanos 182.343,01 88.757,04 182.000,00 507.000,00 4 COMUNICAÇÃO SOCIAL 655.111,79 359.306,89 473.000,00 859.000,00 404 Serviços de Comunicação de Massa 655.111,79 359.306,89 473.000,00 859.000,00 4042011 Divulgação de Ações Institucionais 655.111,79 359.306,89 473.000,00 859.000,00 5 ATENÇÃO BÁSICA 171.570,49 125.303,97 109.000,00 249.000,00 505 Assistência ao Trabalhador 171.570,49 125.303,97 109.000,00 249.000,00 5052016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores 171.570,49 125.303,97 109.000,00 249.000,00 6 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 939.412,40 795.890,67 735.000,00 1.232.000,00 605 Assistência ao Trabalhador 939.412,40 795.890,67 735.000,00 1.232.000,00 6052017 Assistência-Transporte aos Servidores 41.221,11 30.071,85 27.000,00 27.000,00 6052020 Assistência Social aos Servidores 898.191,29 765.818,82 708.000,00 1.205.000,00 7 EMPREGABILIDADE 20.624.089,59 12.165.801,84 14.716.000,00 29.437.000,00 706 Qualificação Profissional ao Trabalhador 20.624.089,59 12.165.801,84 14.716.000,00 29.437.000,00 7062012 Apoio da Formação Profissional 7.669.839,31 4.556.098,70 4.963.000,00 9.355.000,00 7062015 Qualificação Profissional na Área Comercio e Serviços 12.816.362,69 7.410.333,27 9.464.000,00 19.674.000,00 7062018 Assistência a Educandos 137.887,59 199.369,87 289.000,00 408.000,00

TOTAL GERAL 32.825.240,73 17.549.178,24 23.118.000,00 43.872.000,00 Fonte: MXM/Contabilidade

37


2.5.1.6- Demonstrativo de Execução de Metas Físicas e Financeiras por Programas/Atividades/Ações

Subfunção / Programa Atividade Senac Unidade de Medida

Execução Física Execução Financeira

Meta Prevista Meta Realizada Meta Prevista Meta Realizada

01. 01.01.2001 Conselho Deliberativo/Diretoria Mantidos 2 2 656.000,00 600.787,57 01.01.2002 Unidade Mantida 1 1 1.970.000,00 1.627.834,55

01.01.2003 Veículo Mantido 16 20 120.000,00 112.575,30 01.01.2007 Rede Mantida 1 1 792.000,00 682.876,84

01.01.2013 Unidades Modernizadas/Reformas 14 10 2.463.000,00 112.160,80 01.01.2019 Planejamento e Orçamento Elaborado 1 1 236.000,00 228.730,64

02. 02.02.2004 Gerência e Controle Financeiro Mantido 2 2 600.000,00 583.182,70 02.02.2009 Entidade Assistida 1 1 66.000,00 65.969,43

03. 03.03.2005 Servidores 200 186 182.000,00 88.757,04

04. 04.04.2011 Público Alvo Abrangido (Pessoas) 25.000 20.000 473.000,00 359.306,89

05. 05.05.2016 Pessoas Beneficiada 60 47 109.000,00 125.303,97

06. 06.05.2017 Servidor Beneficiado 20 13 27.000,00 30.071,85

06.05.2020 Servidor Beneficiado 1 3 708.000,00 765.818,82

07. 07.06.2012 Unidades Mantidas 25 12 4.963.000,00 4.556.098,70

07.06.2015 Pessoa Qualificada/Requalificada 25.000 20.007 9.464.000,00 7.410.333,27

07.06.2018 Aluno Beneficiado 1.000 2.000 289.000,00 199.369,87

Total 23.118.000,00 17.549.178,24 Fonte: MXM/Contabilidade

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2.5.1.7 - Demonstrativo Detalhado por Programa Programa: 01.01 – APOIO ADMINISTRATIVO Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.

100% de sistemas de apoio às ações finalísticas 6.237.000,00 3.364.965,70

Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Meta Valores

01.01.2001 Gestão Administrativa Conselho Deliberativo/Diretoria Mantidos 2 656.000,00 2 600.787,57

01.01.2002 Manutenção de Serviços Administrativos Unidade Mantida 1 1.970.000,00 1 1.627.834,55 01.01.2003 Manutenção dos Serviços de Transporte Veículo Mantido 19 120.000,00 20 112.575,30 01.01.2007 Ações de Informática Rede Mantida 1 792.000,00 1 682.876,84 01.01.2013 Modernização e Melhoria da Rede Física Unidades Modernizadas/Reformadas 3 2.463.000,00 10 112.160,80 01.01.2019 Coordenação de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento Elaborados 1 236.000,00 1 228.730,64

Programa: 02.02 – GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência.

100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidas. 666.000,00 649.152,13

Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Valores Meta Valores

02.02.2004 Serviços de Administração e Controle Financeiro Gerência e Controle Financeiro Mantido 2 600.000,00 2 583.182,70

02.02.2009 Assistência Financeira à Entidades Entidade Assistida 1 66.000,00 1 65.969,43 Programa: 03.03 – DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado

Promover o aprimoramento técnico e funcional dos servidores 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. 182.000,00 88.757,04


03.03.2005 Capacitação de Recursos Humanos Servidores 200 182.000,00 186 88.757,04 Programa: 04.04– SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia, assim como custear canal de TV próprio.

100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. 473.000,00 359.306,89

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04.04.2011 Divulgação de Ações Institucionais

Público alvo abrangido (Pessoas) 15.000 473.000,00 20.000 359.306,89

Programa: 05.05– ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados. 109.000,00 125.303,97


05.05.2016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Pessoa Beneficiada 69 109.000,00 47 125.303,97

Programa:06.05 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR Valores em R$ Objetivo Indicador Previsto Executado Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

100% de trabalhadores formais beneficiados 735.000,00 795.890,67


06.05.2017 Auxílio - Transporte aos Servidores Servidor Beneficiado 12 27.000,00 13 30.071,85 06.05.2020 Assistência Social a Servidores Servidor Beneficiado 200 708.000,00 200 765.818,82

Programa: 07.06 –QUALIFICAÇÃO PROFISSIOMAL DO TRABALHADOR Objetivo Indicador Previsto Executado Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. 100% de profissional qualificado 14.716.000,00 12.165.801,84

Atividade Senac Título Produto (Unidade) Meta Meta Valores

07.06.2012 Apoio à Formação Profissional Unidades Mantidas 12 4.963.000,00 12 4.556.098,70

07.06.2015 Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços Pessoa Qualificada/Requalificada 15.097 9.464.000,00 20.007 7.410.333,27

07.06.2018 Assistência a Educandos Aluno Beneficiado 600 289.000,00 1.175 199.369,87 Fonte: MXM/Contabilidade

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2.6. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal Não se aplica à unidade jurisdicionada

3. DESEMPENHO OPERACIONAL E INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO2

Não se aplica à unidade.

4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO

A unidade possui indicadores relacionados a área finalística e meio, sendo que estes

indicadores analisam os resultados de eficiência e eficácia institucional que servem de subsídios

para a tomada de decisão.

Seguem os indicadores monitorados pela unidade, com os resultados obtidos e medidas

implementadas caso necessário:

4.1 Indicadores área Finalística

4.1.1 - Títulos Implementados (indicador de Eficiência) I-Descrição do Indicador – Novos títulos Implementados (Diversificação do Portfólio)

Objetivo: Avaliar os títulos de cursos utilizados pela área de Educação a fim de verificar diversificação do portfólio. Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de Cálculo e Método de Medição: Número de Títulos implementados no período/ Número de Títulos Implementados no período anterior. Títulos implementados em 2015: 171 Títulos implementados em 2014: 254 Resultado: 67,32% Responsável pelo cálculo/medição: Educação Profissional Índice Sugerido: dever ser levado em consideração a demanda ou projetos implementados para o período.

Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso. A redução da meta de matrículas para 2015 influenciou diretamente na quantidade de títulos implementados,

porém novos títulos diferentes foram implementados devido a necessidade de adequação a realidade comercial local, com a diminuição dos cursos ofertados através do Pronatec.

Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados A situação política e econômica do país prejudicou a oferta de títulos implementados no período.

Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas

O Regional procedeu com reestruturação organizacional devido à redução de matrículas realizadas através do programa PRONATEC e procedeu com inovação de seu portfólio de cursos no exercício, devido ao novo cenário apresentado.

Os responsáveis pelas medidas implementadas são a área de Gestão de Pessoas e Educação Profissional. Fonte: Educação Profissional - Gerência de Educação Profissional

2 O item “Desempenho Operacional”, da Portaria TCU nº 321/2015, não se adapta às práticas realizadas pela UJ.

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4.1.2 - Matrículas Gerais (indicador de Eficácia) II- Descrição do Indicador – Matrículas Gerais (Indicador de Eficácia)

Objetivo: Medir a eficácia das matrículas realizadas voltadas ao portfólio de produtos e serviços do regional. Tipo de indicador: Eficácia Fórmula de Cálculo e Método de Medição: Matrículas Realizadas/ Matrículas previstas Matrículas Realizadas: 7.461 Matrículas Previstas: 11.947 Resultado: 62,45% Responsável pelo cálculo/medição: Formação Profissional Índice Sugerido: Igual ou maior que 1 = 100%.

Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso. O ano de 2015 foi um ano de novos desafios para os cursos de educação profissional, enfrentamos uma crise

nacional e encaramos uma nova realidade local, devido a não pactuação dos cursos do PRONATEC previstos para 2015. A crise e mercado de incertezas fez com que o regional buscasse novas alternativas, no entanto a cultura da população do estado, em especial dos municípios do interior, que na sua maioria tem uma concepção assistencialista, dificultou os resultados esperados, fazendo com que o quantitativo de clientes que buscassem o SENAC estivessem dispostos a financiar sua capacitação profissional e não buscassem apenas por cursos gratuitos, prejudicando assim a realização da meta na sua totalidade. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados

Situação política e econômica do país impactou na não pactuação de cursos do PRONATEC, o que culminou em oferta de cursos pagos.

Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas

Acompanhamento dos resultados para tomada de decisão estratégica, reestruturação organizacional e portfólio de cursos, como forma estratégica de resgatar o público que tinha disponibilidade de investir financeiramente em cursos profissionalizantes em nossa instituição.

Os responsáveis pela implementação das medidas é a área de Educação Profissional. Fonte: Educação Profissional - Gerência de Educação Profissional

4.1.3 – Ações Extensivas (indicador de Eficácia)

III- Descrição do Indicador – Ações Extensivas (Indicador de Eficácia) Objetivo: Medir a eficácia dos atendimentos previstos nas ações extensivas desenvolvidas pelo Regional. Tipo de indicador: Eficácia Fórmula de cálculo e método de Medição: Ações Extensivas Realizadas/ Ações Extensivas Previstas Nº de atendimentos em ações extensivas Realizadas: 12.546 Nº de atendimentos em ações extensivas Previstas: 3.150 Resultado: 398,28% Responsável pelo cálculo/medição: Formação Profissional Índice Sugerido: Igual ou maior que 1 = 100%. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.

Indicador de eficácia foi favorável, pois o regional atendeu a 398,28%, um percentual muito maior do previsto, devido principalmente as ações realizadas referente aos contratos firmado com SEBRAE/RR, de atendimento ao Micro e Pequeno Negócio e empresários, no projeto Mais Varejo e do projeto Compre do Pequeno Negócio. Na busca de equilíbrio financeiro e aumento na execução das metas físicas, o regional participou de licitação para

a execução do programa compre do pequeno negócio, isso culminou no aumento das metas previstas para a rubrica ações extensivas, pois todas as ações executadas no programa Compre do pequeno negócio, como palestras e oficinas são identificadas nestas área. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados.

Não houve Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.

Não houve Fonte: Educação Profissional - Gerência de Educação Profissional

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4.2 Indicadores da área orçamentária, administrativa e financeira

4.2.1- Indicador de Desempenho das Receitas Orçamentárias e Financeiras (IDROF) Descrição do Indicador –Receita Prevista com a Realizada Objetivo: Comparar o valor da receita orçada com a receita executada Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: Receita Executada/ Valor da Receita Prevista Índice Sugerido: Igual ou maior 100 %.

Discriminação Orçada Representatividade

% Arrecadado Comparativo %

Contribuição p/ o SENAC 15.855.000,00 68,58 9.644.084,18 60,82 Receita patrimonial 255.000,00 1,10 396.321,69 155,42 Receitas de serviços 6.789.000,00 29,37 5.239.041,04 77,17 Outras Receitas 168.000,00 0,73 94.237,02 56,09 Receitas de Capital 51.000,00 0,22 10.500,00 20,59

Total 23.118.000,00 100 15.384.183,93 66,54

Resultado: 66,54% Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.

O regional atingiu 66,54% das receitas previstas para o exercício, o não alcance da meta está relacionada a alguns fatores, dentre estes os principais que impactaram consideravelmente foram: não recebimento de valores e não pactuação de vagas do PRONATEC para 2015, reestruturação organizacional o que culminou em despesas com verbas rescisórias e o mais impactante no contexto geral que foi a situação econômica e política do país. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados.

Não pactuação de vagas previstas para PRONATEC para o exercício e situação política e econômica do país. Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.

Reestruturação organizacional para diminuição de despesas e revisão do portfólio de cursos do regional, para resgate de receita própria.

Responsáveis pela implementação das medidas: área administrativa e financeira/ área de Educação Profissional. 4.2.2-Indicador de Desempenho das Despesas Orçamentárias e Financeiras (IDDOF)

Descrição do Indicador – Despesa Prevista x com Despesa Realizada Objetivo: Comparar o valor da despesa orçada com a despesa executada Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: Valor da Despesa Prevista/ Despesa Executada Índice Sugerido: Igual ou maior 100 %.

Discriminação Orçada Representatividade

% Arrecadado Comparativo %

Pessoal e encargos 9.363.000,00 40,5 8.144.420,89 86,98 Outras despesas correntes 7.914.000,00 34,23 7.253.937,54 91,65 Transferência a instituição privada 66.000,00 0,29 65.969,43 99,95 Despesas de capital 5.775.000,00 24,98 2.084.850,38 36,10

Total 23.118.000,00 100 17.549.178,24 75,91

Resultado: 75,91%

Avaliação Do Resultado, Indicando As Causas De Sucesso Ou Insucesso. O Regional Executou 75,91% do previsto para despesa, o qual se comparado com o indicador de receita, ainda fica com

um percentual maior, essa situação se dá pela execução de turmas do PRONATEC e não recebimento da receita total oriunda das turmas realizadas no exercício, onde não houve pagamento nos meses de outubro/novembro e dezembro de 2015.

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Outro fator relevante para o aumento de despesas foi a reestruturação organizacional o que acarretou aumento de despesa com verbas rescisórias, salientamos ainda, que as incertezas econômicas e políticas do país tiveram grande influência no não cumprimento total da meta. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados.

Não pactuação de vagas previstas e não recebimento de turmas executadas do PRONATEC no exercício e incertezas políticas e econômicas do país.

Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.

Reestruturação organizacional e redução de despesas. Responsáveis pela implementação: área administrativa e financeira/ área de Educação Profissional.

4.2.3-Indicador de Desempenho das Receitas compulsórias

Descrição do Indicador – Receita Compulsória Objetivo: Comparar a Receita Compulsória com o a Receita Total Realizada Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: Valor da Receita Compulsória/ Valor da Receita Total Índice Sugerido: Igual ou maior 100 %.

Discriminação Orçada Comparativo % Arrecadado Comparativo %

Receita de Contribuição 15.855.000,00 68,58

9.644.084,18 62,68

Receita Total 23.118.000,00 15.384.183,93

Resultado: 62,68% Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.

Indicador de eficiência foi favorável, o percentual de receita de contribuição recebida pelo regional foi de 62,68% em comparação com a receita própria que foi de 37,32%, se levarmos em consideração o a meta executada de PSG, verificamos que executamos de forma muito satisfatória nossa receita de contribuição, pois o PSG é um programa de responsabilidade do SENAC, e sua despesa é oriunda de nossa receita de contribuição, no entanto tivemos nossa meta de receita própria comprometida devido a não pactuação de vagas previstas para o PRONATEC e também de toda a influência que as mudanças políticas e econômicas enfrentadas pelo país. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso. O não recebimento dos serviços executados e não pactuação de novas vagas pelo PRONATEC, acarretou o aumento de

cursos ofertados no PSG. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados. Pactuacão de novas vagas do PRONATEC e não recebimento de valores executados.

Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas. Reestruturação organizacional e processo de medidas de estratégias para motivar e mobilização retomando as vendas de

balcão, pois com a não realização das metas previstas no PRONATEC buscamos resgatar o público que para que buscassem os serviços ofertados pelo SENAC.

4.2.4-Indicador de Desempenho da Receita de Contribuição destinada a Gratuidade- PSG

Descrição do Indicador –Receita de contribuição destinada a Gratuidade-PSG Objetivo: Comparar o valor aplicado no PSG com a Receita de contribuição destinada a Gratuidade. Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: valor aplicado no PSG / Receita de contribuição destinada a Gratuidade Índice Sugerido: Igual ou maior 1-100% Resultado: 119,30% Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso. O Regional planejou a receita de contribuição destinada ao Programa Senac de Gratuidade, baseado na demanda e cursos de seu planejamento anual, no entanto, executou um percentual maior do previsto de 19,30%, necessário para atender a obrigação do regional e ainda a fatores de não atendimento de metas de outros programas, o que

44


financeiramente tem impacto na obrigatoriedade de cumprimento do PSG. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.

O regional buscará esforços para cumprir as metas definidas para o exercício, quando a sua impossibilidade não estiver condicionada a situações econômicas e políticas. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados.

A não pactuacão e não recebimento de valores oriundos do PRONATEC Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela implementação das medidas.

Acompanhamento mensal das metas. 4.2.5 Indicadores de desempenho Recursos Humanos- Capacitações aos Colaboradores

Descrição do Indicador –Capacitações realizadas no exercício para colaboradores (Indicador de Eficiência) Objetivo: Comparar o número capacitações que foram realizadas durante o exercício pelo número total de colaboradores. Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: N° de Capacitações Realizadas / N° de colaboradores do Regional. Nº de Capacitações: 186 Nº de Colaboradores do Regional: 140 Resultado: 133% Responsável pelo cálculo/medição: Coordenação de Gestão de Pessoas Índice Sugerido: Igual ou maior 100 %. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.

Indicador de eficiência foi favorável 133%- houve um acréscimo de 33% no número de capacitações, devido as necessidades de treinamento e capacitações voltadas a desenvolver as habilidades e competências de vários setores da instituição.

Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados. Não houve


Não houve Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas

4.2.6 Indicadores de desempenho Recursos Humanos Descrição do Indicador – Distribuição do número de colaboradores por área (Indicador de Eficiência) Objetivo: Comparar o número de colaboradores da área finalística com número total de colaboradores do Regional. Tipo de indicador: Eficiência Fórmula de cálculo e método de Medição: N° de colaboradores da área finalística/ N° de colaboradores do Regional. Nº de Colaboradores área finalística: 96 Nº de Colaboradores do Regional: 140 Resultado: 68,57% Responsável pelo cálculo/medição: Coordenação de Gestão de Pessoas Índice Sugerido: Igual ou maior 50 %. Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso.

Indicador de eficiência foi favorável 68,57% - O número de colaboradores que desempenham suas atividades diretamente voltadas ao aluno estão lotados em funções da área fim, realizam suas atividades diretamente voltado ao cliente/aluno.

Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados. Não houve


Não houve Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas

NOTA EXPLICATIVA: Dos itens 4.15 a 4.51, da Portaria TCU nº 321/2015, não se aplicam à Unidade Jurisdicionada, por serem itens voltados à Administração Pública.

45 SENAC/RR

Relatório de Gestão – Exercício 2015

5. GOVERNANÇA 5.1.Descrição das estruturas de governança

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial é uma instituição de direito privado, nos

termos da lei civil, com sede e foro jurídico na Capital da República, cabendo sua organização e

administração à Confederação Nacional do Comércio, estando regulado e normatizado por meio do

Decreto nº 61.843/1967, com alterações efetuadas através no Decreto nº 6.633/2008; pela Resolução

Senac 855/2007, com alterações efetuadas pela Resolução Senac 907/2010; e pela Resolução

865/2008.

A organização do Senac compreende a Administração Nacional, com jurisdição em todo o País

e que se compõe de Conselho Nacional, que atua como órgão deliberativo, Departamento Nacional,

que atua como órgão executivo e Conselho Fiscal, que por sua vez, atua como órgão de fiscalização

financeira.

Com jurisdições em cada em cada Estado da Federação, atuam Administrações Regionais, que

são compostas por Conselho Regional, que em sua base territorial, atua como órgão deliberativo e

Departamento Regional, como órgão executivo.

O Conselho Nacional exerce o planejamento, a fixação de diretrizes, coordenação e controle

das atividades do Senac, a função normativa superior, inspecionando e intervindo, correcionalmente,

em qualquer setor institucional da Entidade, a nível nacional.

O Departamento Nacional é o órgão executivo da Administração Nacional, responsável pela

coordenação das políticas e diretrizes nacionais do Sistema Senac e pela assistência técnica aos

Departamentos Regionais, promover o cumprimento da missão do Senac, fortalecendo a imagem

institucional por meio da articulação interna e externa, integrando, orientando e acompanhando as

ações dos DRs, garantindo o respeito às diferenças e à autonomia local.

O Conselho Fiscal do Senac, com jurisdição em todo o País, é um órgão autônomo de

deliberação coletiva, integrante da Administração Nacional, que exerce a fiscalização em todas as

áreas que resultem em alterações financeiras, orçamentárias e patrimoniais, dentro da sua

competência.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional em Roraima,

possui base normativa, nos Decretos e Resoluções supracitados, e ainda, no Regimento Interno do

Departamento Regional, aprovado pelo Conselho Regional por meio da Resolução Senac-RR nº

222/2015, que entrou em vigor em 26 de fevereiro de 2015.

46 SENAC/RR


Administração Regional do Senac-RR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,

entidade componente do serviço social autônomo, vinculado, organizado e dirigido pela Federação

do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima – FECOMERCIO-RR, está sujeita

às diretrizes e normas gerais, emanadas pela Administração Nacional, possuindo autonomia no que

se refere à administração de seus serviços, gestão dos seus recursos, regime de trabalho e relações

empregatícias.

O Conselho Regional, embora sujeito às diretrizes e normas gerais prescritas pelos órgãos

nacionais, bem como à correição e fiscalização inerentes a estes, é autônomo no que se refere à

administração de seus serviços, planejamento, a fixação de diretrizes, coordenação e controle das

atividades, gestão de seus recursos, regime de trabalho e relações empregatícias do Regional.

Departamento Regional do Senac-RR é a unidade executiva responsável pela administração e

gestão das atividades do Departamento Regional e a ela recai o dever de cumprir e fazer cumprir a

legislação vigente, as deliberações do Conselho Nacional do Senac e as decisões colegiadas do

Conselho Regional do Senac-RR.

O Senac-RR não possui em sua estrutura de governança, unidades externas tais como auditorias

independentes.

5.2. Relação de Dirigentes e Conselheiros. De acordo com o artigo 21, do Decreto nº 61.843/1967 “No Estado onde existir Federação

Sindical do Comércio será constituído um CR, com sede na respectiva capital e jurisdição na base

territorial correspondente”.

O Conselho Regional do Senac-RR, obedecendo o que dispõe o Decreto nº 61.843/1967, a Resolução

Senac 855/2007 e a Resolução Senac-RR 222/2015 é composto pelo:

• Presidente da Federação do Comércio Estadual, que será seu Presidente nato;

• Pelo(a) diretor(a) do Departamento Regional;

• 6 (seis) delegados das atividades de comércio de bens e de serviços e respectivos

suplentes, eleitos pelo Conselho de Representante da Federação do Estado de

Roraima, obedecidas as normas do respectivo estatuto, que abranjam até cem mil

comerciários inscritos no INSS;

• 1 (um) representante das federações nacionais e respectivo suplente, escolhidos de

comum acordo entre os sindicatos filiados no Estado de Roraima;

• 1 (um) representante e respectivo suplente do Ministério da Educação, designados

pelo Ministro de Estado;

47 SENAC/RR


• 1 (um) representante e respectivo suplente do Ministério do Trabalho e Emprego,

designados pelo Ministro de Estado;

• 1 (um) representante do INSS e respectivo suplente, designados pelo Ministro de

Estado da Previdência Social;

• 2 (dois) representantes dos trabalhadores e respectivos suplentes, indicados pelas

centrais sindicais que atenderem aos critérios e às instruções estabelecidos em ato

do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

- O mandato dos membros do Conselho Regional terá a mesma duração prevista para os mandatos

sindicais, podendo ser interrompidos os mandatos dos conselheiros representantes do MEC, MTE,

INSS e Centrais Sindicais.

- Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente do Conselho Regional será substituído de acordo

com a norma estabelecida no estatuto da respectiva Federação do Comércio.

- Os membros do Conselho Regional representantes de sindicatos e seus respectivos suplentes,

representarão cada um dos grupos enquadrados no plano de enquadramento sindical da Confederação

Nacional do Comércio, e serão eleitos pelo Conselho de Representantes da Federação do Comércio

do Estado de Roraima, obedecidas as normas do respectivo estatuto.

DIRIGENTE DEPARTAMENTO REGIONAL

Nome Período de gestão Função Segmento, órgão ou entidade que representa.

Lisiane Gassner Carnetti Indeterminado Diretora Regional SENAC/RR

CONSELHEIROS

Nome Período de gestão Função Segmentos, órgão ou entidade que representa.

Antonio Airton Oliveira Dias 01/01/2015 a 31/12/2015

Membro Titular – Presidente do

Conselho

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima.

Ademir dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015

Membro Suplente – 1º Vice Presidente


Membro Efetivo Representante do grupo dos Agentes Autônomos do Comércio

Antonio Boni 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente

Representante do grupo dos Agentes Autônomos do Comércio

Jadir Corrêa da Costa 01/01/2015 a 31/12/2015

Membro Suplente – 2º Vice Presidente


48 SENAC/RR


Membro Efetivo Representantes do Grupo do Turismo e Hospitalidade

Joaquim Gonçalves Santiago Filho 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente Representantes do Grupo do

Turismo e Hospitalidade

Hervi Biancardi Alves 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo

Representante do Grupo do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios

Jose Farney Hugson de Araújo Castro

01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente


Francinete Amaro da Silva Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo


João Clineu Lima dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo


Francisco Edmar de Souza 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente


Jose Carlos Aranha Rodrigues 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo Representantes do Grupo do


Francisco das Chagas Araújo 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente Representantes do Grupo do


Janes Rodrigues de Souza 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Antônia Lima dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Messias da Silva Fernandes 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo

Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Antônio Edilton Quinto do Rosário 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente

Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Ademar de Araújo Filho 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo

Representante do Ministério da Educação e Cultura – MEC.

Carlos Roberto Cabral de Lima 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente

Representante do Ministério da Educação e Cultura – MEC.

Antônia Maria Matias da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo

Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT.

Marilene da Silva de Oliveira 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Suplente


49 SENAC/RR


Ricardo Loureto de Oliveira 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo


Rosiane Anastácio da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 Membro Efetivo


Fonte: Secretaria Geral

5.3 Papeis e funcionamento dos colegiados O Conselho Regional atua como órgão deliberativo da Administração Regional do Senac-RR, apreciando o desenvolvimento e a regularidade dos seus trabalhos, administrando e planejamento a fixação de diretrizes, coordenando e controlando as atividades da gestão, deliberando em assuntos que se referem a recursos, regime de trabalho e relações empregatícias, dentre outras.

5.4 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados Dirigentes

Nome Período de gestão Função Segmento, órgão ou entidade que representa.

Lisiane Gassner Carnetti Indeterminado Diretora Regional SENAC/RR Fonte: Diretoria Regional/Secretária Executiva 5.4.1 Remuneração dos Membros da Diretoria do SENAC/RR

Remuneração dos Membros da Diretoria do SENAC/RR

Nome Período de gestão Função Salário Gratificação Remuneração

Lisiane Gassner Carnetti Indeterminado Diretora Regional 10.896,59 4.359,00 15.255,59

Fonte: Gerência Administrativa e Financeira/DP 5.5 Informação sobre a empresa de auditoria independente contratada O SENAC/RR não apresenta estrutura formalizada para atuação, atribuições e base normativa de uma auditoria interna e externa. 5.6 Informações sobre ações trabalhistas contra a entidade

NO. PROCESSO RECLAMENTE (AUTOR)

RECLAMADO (RÉU)

NATUREZA DO

PROCESSO OBJETO

VALOR HISTÓRICO

DO PROCESSO

VALOR ATUAL

0000983-18.2014.5.11.0053

ANDRÉ TÁCIO SENAC Reclamatória Trabalhista

Rescisão R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

0000134-12.2015.11.0053

FABIANO SILVANO

SENAC Reclamatória Trabalhista

Rescisão R$ 8.000,00 R$ 8.000,00

0000348-09.2015.5.11.0051

GUSTAVO JUNIO SENAC Reclamatória Trabalhista

Rescisão R$ 6.000,00 R$ 6.000,00

0000376-05.2014.5.11.0053

MÁRCIA SILVA SENAC Reclamatória Trabalhista

Rescisão R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

NOTA EXPLICATIVA: Dos itens 5.4 ao 5.9, e 5.13 e 5.14, da Portaria TCU nº 321/2015, não se aplicam à Unidade Jurisdicionada, por serem itens voltados à Administração Pública.

50


6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE A unidade dispõe de serviço de e-mail no site institucional, onde todos as mensagens são

respondidas, dispõe ainda de um trabalho focado nas redes sociais, onde as perguntas são respondidas

de forma rápida e precisa.

Ainda como forma de monitoramento, são realizadas pesquisas de satisfação dos nossos alunos

egressos e ingressos, como forma de acompanhamento das ações da instituição.

7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS1

A unidade segue as normas financeiras para previsão e execução orçamentária e contábil, adota-

se o Código de Contabilidade e Orçamento do SENAC – CODECO onde relaciona as normas

inerentes à Contabilidade e Orçamento aplicadas às Administrações Nacional e Regionais, visando

subsidiá-las nas elaborações e execuções dos Orçamentos-Programas, Controle de Receitas, Despesas

e Patrimônio, bem como, às que se incorporam práticas usuais de Controle Interno, Contabilidade e

Orçamento.

O CODECO está baseado na Lei nº 4.320/64, como também na portaria STN 184/2008, portaria

STN 700/2014. Buscou-se também alinhamento nas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas

ao setor público (NBC T 16) e a Resolução CFC 750/93.

1 O SENAC possui como documento norteador da área de Contabilidade, o CODECO – Código de Contabilidade e Orçamento, não sendo possível atender a todos os tópicos referentes ao item 7 da Portaria TCU nº 321/2015.

50 SENAC/RR


6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE A unidade dispõe de serviço de e-mail no site institucional, onde todos as mensagens são

respondidas, dispõe ainda de um trabalho focado nas redes sociais, onde as perguntas são respondidas

de forma rápida e precisa.

Ainda como forma de monitoramento, são realizadas pesquisas de satisfação dos nossos alunos

egressos e ingressos, como forma de acompanhamento das ações da instituição.

7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS1

A unidade segue as normas financeiras para previsão e execução orçamentária e contábil, adota-

se o Código de Contabilidade e Orçamento do SENAC – CODECO onde relaciona as normas

inerentes à Contabilidade e Orçamento aplicadas às Administrações Nacional e Regionais, visando

subsidiá-las nas elaborações e execuções dos Orçamentos-Programas, Controle de Receitas, Despesas

e Patrimônio, bem como, às que se incorporam práticas usuais de Controle Interno, Contabilidade e

Orçamento.

O CODECO está baseado na Lei nº 4.320/64, como também na portaria STN 184/2008, portaria

STN 700/2014. Buscou-se também alinhamento nas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas

ao setor público (NBC T 16) e a Resolução CFC 750/93.

1 O SENAC possui como documento norteador da área de Contabilidade, o CODECO – Código de Contabilidade e Orçamento, não sendo possível atender a todos os tópicos referentes ao item 7 da Portaria TCU nº 321/2015.

51 SENAC/RR


7.1. Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos em NBCs.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RR integra o Sistema “S”

Brasileiro, fornecendo suporte na Educação Profissional para o Setor de Bens, Serviços e Turismo, é

uma instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, constituída sob o estatuto de Serviço

Social Autônomo e mantida pelos empresários dos segmentos de Saúde, Meio Ambiente, Turismo,

Hospitalidade, Gestão, Comércio, Informática, Imagem Pessoal, Artes, Design, Telecomunicações,

Idiomas e Tecnologia Educacional.

Os recursos são oriundos de natureza fiscal, cujas especificações estão descritas no Decreto nº

61.846/1967.

Assim, sendo tem obrigatoriedade de apresentação de suas demonstrações contábeis de acordo

com as práticas adotadas no Brasil, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e

pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como, nos controles internos e externos

necessários e aplicáveis.

Portanto, as demonstrações contábeis ao exercício de 2014 foram elaboradas em conformidade

com as práticas contábeis enunciadas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor

Público (NBCASP).

Relatorio de Gestao - 2015 - Senac Roraima€¦ · 72/2013, da Decisão Normativa TCU nº 146, de...

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