RELATÓRIO DE GESTÃO - Principal · 3 RELATÓRIO DE GESTÃO SUPLAV ... nº 135, de 15/07/2015 –...
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
2015
BRASÍLIA/ DF
Dezembro, 2015
RODRIGO ROLLEMBERG
Governador do Distrito Federal
JÚLIO GREGÓRIO FILHO
Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer
FÁBIO PEREIRA DE SOUSA
Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Márcia Regina Marques
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Rosângela Rita Guimarães Dias Vieira
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ACOMPANHAMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Elaene Cristina da Silva Mendes
Adriana Drummond de A. Muller
3 RELATÓRIO DE GESTÃO
SUPLAV SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
À Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, compete:
definir políticas e diretrizes relacionadas ao planejamento estratégico, acompanhamento e
avaliação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do DF;
elaborar normas e diretrizes sobre a organização e o funcionamento do Sistema de Ensino do
DF, em conformidade com o Conselho de Educação do DF;
implementar, acompanhar e avaliar programas e projetos direcionados ao aprimoramento da
organização e do funcionamento do Sistema de Ensino do DF;
supervisionar a elaboração do Plano Distrital de Educação do DF, bem como acompanhar e
avaliar sua execução, em conformidade com a legislação;
Promover ações para o cumprimento das metas governamentais estratégicas da Secretaria;
acompanhar e promover a aplicação da legislação específica no Sistema de Ensino do DF;
supervisionar, orientar e inspecionar as unidades escolares do Sistema de Ensino do DF;
supervisionar o planejamento das necessidades de construção, reforma e reconstrução da
estrutura física da Secretaria;
definir o planejamento quanto à elaboração e cumprimento da estratégia de matrícula e do
calendário escolar da Rede Pública de Ensino do DF;
submeter, anualmente, para a aprovação do Secretário de Estado de Educação, Esporte e
Lazer do DF, a Estratégia de Matrícula e o Calendário Escolar;
coordenar pesquisas e estudos para subsidiar a implantação e implementação de políticas
públicas, programas e projetos na Secretaria;
planejar, acompanhar e avaliar o acesso e a permanência dos estudantes na Rede Pública de
Ensino do DF;
planejar, acompanhar e avaliar a necessidade de criação e de mudança de tipologia de
unidades escolares;
coordenar a elaboração da Proposta Orçamentária da Secretaria, em articulação com as
demais unidades orgânicas;
acompanhar a aplicação dos recursos orçamentários destinados à Secretaria;
acompanhar e avaliar as emendas parlamentares;
supervisionar a coleta, o tratamento, a disseminação e a publicação dos dados estatísticos da
área de Educação do DF;
expedir ordens de serviço, referentes às instituições educacionais do Sistema de Ensino do DF,
para tornar pública a relação dos concluintes do Ensino Médio e do Nível Técnico da
Educação Profissional.
expedir ordens de serviço, referentes às instituições educacionais da Rede Privada de Ensino
do DF para aprovação do regimento escolar; autorização da mudança de denominação de
instituições educacionais e de suas mantenedoras; homologação da mudança de endereço de
mantenedora; homologação da transferência, inclusão ou exclusão de mantenedora; emissão
da declaração de extinção de instituição educacional; autorização do encerramento de etapas
ou de modalidades de ensino; recolhimento do acervo escolar; autorização da manutenção de
acervo por instituição educacional; autorização da suspensão temporária de atividade de
instituição educacional, de etapas ou de modalidades de ensino e emissão de outros atos
legais, ou normativos, no âmbito de sua competência.
expedir ordens de serviço, referentes às unidades escolares da Rede Pública de Ensino do DF,
para autorização, em caráter provisório, de funcionamento de etapas ou de modalidades de
ensino, para atendimento diferenciado de sua tipologia e emissão de outros atos legais, ou
normativos, no âmbito de sua competência.
ATRIBUIÇÕES DA SUPLAV
4 RELATÓRIO DE GESTÃO
EQUIPE DE TRABALHO DA SUPLAV
CARGO/ FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUANTIDADE
Subsecretário 01
Assessor(es) 11
Coordenadores 02
Diretorias 05
Gerências 18
Técnicos 83
ORGANOGRAMA SUPLAV
5 RELATÓRIO DE GESTÃO
I COPAV COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
EQUIPE DE TRABALHO DA COPAV
CARGO/ FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUANTIDADE
Coordenador 01
Assessor(es) 01
Diretores 03
Gerentes 09
Técnicos 32
COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO:
DIRETORIAS GERÊNCIAS
1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 1.1 Gerência de Planejamento Estratégico e de Acompanhamento das
Políticas Públicas – GPAP
1.2 Gerência de Planejamento Orçamentário - GPOR
1.3 Gerência de Gestão de Programas com Transferência de Recursos
Federais - GPTR
1.4 Gerência de Planejamento da Descentralização Administrativa
e Financeira – GPDAF
2. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO 2.1 Gerência de Avaliação de Aprendizagens - GAAP
2.2 Gerência de Avaliação Institucional - GAVIN
2.3 Gerência de Avaliação de Redes - GARED
3. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA
OFERTA EDUCACIONAL
3.1 Gerência de Organização do Sistema de Ensino e da Oferta
Educacional - GEOF
3.2 Gerência de Desenvolvimento do Ensino - GDEN
À Coordenação de Planejamento e Avaliação, unidade orgânica de direção e supervisão,
diretamente subordinada à Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, compete
coordenar o processo de implantação e implementação dos planos, programas e projetos estratégicos;
supervisionar as ações relativas ao Planejamento Estratégico, Plano Plurianual, Plano de Ações e aplicação
dos recursos orçamentários destinados à Secretaria; coordenar a elaboração, acompanhamento e avaliação
do Plano Distrital de Educação do Distrito Federal em consonância com a legislação vigente; coordenar o
planejamento das necessidades de construção, reforma e reconstrução da estrutura física das unidades
escolares, em atendimento à demanda; coordenar a política de avaliação educacional do Sistema de Ensino
do Distrito Federal; coordenar as ações de implantação e sustentação do Sistema Permanente de Avaliação
Educacional do Distrito Federal; supervisionar as ações relativas aos três níveis de avaliação (das
aprendizagens institucional, e de redes); coordenar as ações de elaboração, acompanhamento e
cumprimento da Estratégia de Matrícula e do Calendário Escolar da Rede Público do Distrito Federal;
supervisionar as ações relativas à garantia de acesso à Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; coordenar
as ações necessárias para aprovar e para, em caráter provisório, autorizar as modif icações na estrutura
administrativa e/ou pedagógica pertinentes ao funcionamento das unidades escolares; aprovar a criação,
transformação, alteração de denominação, vinculação/desvinculação administrativa e pedagógica,
transferência de acervo, desativação e/ou extinção de unidade escolar; e autorizar, em caráter provisório, a
oferta de atendimento diferenciado de sua tipologia, conforme demanda.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA COPAV
6 RELATÓRIO DE GESTÃO
1. DIPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EQUIPE DE TRABALHO DA DIPLAN
CARGO/ FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUANTIDADE
Diretor 01
Assessor(es) 01
Gerentes 04
Técnicos 15
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
GERÊNCIAS
1.1. Gerência de Planejamento Estratégico e de Acompanhamento das Políticas Públicas – GPAP
1.2 Gerência de Planejamento Orçamentário - GPOR
1.3 Gerência de Gestão de Programas com Transferência de Recursos Federais - GPTR
1.4 Gerência de Planejamento da Descentralização Administrativa e Financeira – GPDAF
Figura 1: Documento do Planejamento Estratégico da SEEDF
Acompanhar o processo de implantação e implementação dos planos, programas e projetos da
política pública educacional nacional e distrital; coordenar a elaboração da Proposta Orçamentária Anual da
Secretaria; acompanhar as ações relativas à captação de recursos orçamentários destinados à Secretaria;
coordenar a elaboração do Plano Plurianual da Secretaria; acompanhar as ações relativas à aplicação dos
recursos orçamentários destinados à Secretaria; coordenar as ações relativas ao planejamento estratégico da
Secretaria; coordenar as ações relativas à gestão dos programas com transferência de recursos federais, da
Secretaria, de forma a promover a coerência, adequação, pertinência e consolidação de suas
informações/ações efetivadas no SIMEC/PAR, com base no Planejamento Estratégico, Plano Plurianual do
Distrito Federal, Plano de Ações das áreas vinculadas à educação.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA DIPLAN
7 RELATÓRIO DE GESTÃO
1.1 GPAP GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ACOMPANHAMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO
1. Participação e acompanhamento das
ações de tramitação do Projeto de Lei
do Plano Distrital de Educação –
PDE, até a consolidação do mesmo
em Lei:
- Articulação, juntamente com o Fórum
e Comissão de Educação da Câmara
Legislativa do Distrito Federal - CLDF,
visando celeridade ao processo de
tramitação do Projeto de Lei do PDE, no
momento em que for enviado à
Câmara.
- Participação nas
Audiências Públicas na CLDF para
discussão dos temas relativos a
aprovação do PDE.
Fórum Distrital de Educação –
FDE
Comissão de
Educação, Saúde e Cultura da
Câmara Legislativa do Distrito
Federal – CLDF.
Sanção da Lei do Plano Distrital de
Educação, nº 5.499, de 14/07/2015 (DODF
nº 135, de 15/07/2015 – Suplemento) com
42 (quarenta e dois) vetos.
2.Acompanhamento da mobilização,
junto à Câmara Legislativa do DF, para
derrubada dos 42 vetos do Plano
Distrital de Educação.
Fórum Distrital de Educação –
FDE
Câmara Legislativa do DF–
CLDF.
Plenária do dia 14/12/2015 resultou na
derrubada de 30 vetos.
3. Participação na “1ª Reunião de
Coordenadores da Rede de Assistência
Técnica para Monitoramento
e Avaliação dos Planos de Educação”
onde foram obtidas informações a
respeito das seguintes temáticas: Rede
de Assistência Técnica para
Monitoramento e Avaliação dos Planos
de Educação; estudos do INEP-
Documento: “Plano Nacional de
Educação – Linha de Base”; versão
“desktop” do “Simulador de Custo
Aluno-Qualidade” - SimCAQ; nova
plataforma do “Plano de Ações
Articuladas” (PAR)/Módulo PNE.
MEC
SASE
DICOPE
Apresentação do novo sistema de
monitoramento dos Planos de Educação, a
ser realizado por meio de planilha e
encaminhado ao MEC/SASE, anualmente.
4.Realização de Oficina para
“Alinhamento dos Objetivos Estratégicos
do GDF para a Educação”:
Todos os setores da SEEDF
Consolidação e sistematização das
estratégias e das metas definidas pelas
áreas.
À Gerência de Planejamento Estratégico e de Acompanhamento das Políticas Públicas compete:
gerenciar as ações relativas ao planejamento estratégico da Secretaria de Educação; acompanhar as ações
decorrentes dos programas da Secretaria em consonância com as prioridades definidas pelo Governo para a
educação; acompanhar as políticas públicas educacionais; apresentar relatórios sistematizados sobre as
políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria; acompanhar a elaboração dos Planos de Ação das
Subsecretarias da Secretaria e consolidar o Plano de Ação da SEEDF; acompanhar a tramitação de projetos
legislativos referentes à política nacional e distrital de educação; executar ações relativas à elaboração,
acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação do Plano Distrital de Educação;
acompanhar ações relativas à realização da Conferência Distrital de Educação, articulada à Conferência
Nacional de Educação, bem como divulgar as suas deliberações.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GPAP
8 RELATÓRIO DE GESTÃO
Análise e validação das estratégias
definidas na Oficina.
Formulação de metas pelas áreas afins
para o alcance dos objetivos
estratégicos.
Reunião com cada área para
alinhamento das metas e estratégias ao
PPA e ao PDE.
5.Desenvolvimento de um Sistema para
Monitoramento dos objetivos e metas
do Planejamento Estratégico e
solicitação à SUMTEC de um servidor
para a base de dados do sistema.
DIRAV
SUMTEC
Lançamento de todos os objetivos,
estratégias e metas no sistema, bem como
o cadastro de usuários.
-Servidor adquirido pela SUPLAV.
6.Desenvolvimento de um Sistema
para acompanhamento e
monitoramento das políticas públicas da
SEEDF.
Migração dos dados relativos aos
planos, programas e projetos
cadastrados nas planilhas para o
sistema.
SUMTEC Reformulação da proposta apresentada,
visando
adequação do sistema com o Plano
Distrital de Educação juntamente com os
Planos, Programas e Projetos.
QUANTITATIVO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
PLANOS
PROGRAMAS
PROJETOS
9 RELATÓRIO DE GESTÃO
1.2 GPOR GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Elaboração do
Relatório de Atividades anual
desta SEDF.
Todos os setores da
SEDF e a SEPLAG.
Entrega do Relatório anual de
Atividades da Secretaria de
Educação do DF que, em
consonância com as normas
da SEPLAG, comporá o
Relatório de Prestação de
Contas do Governador.
Envio de
solicitação para as áreas da
SEDF que deverão entregar
seus dados até a primeira
semana de janeiro de 2016.
2.Elaboração do PPA 2016-
2019.
Todos os setores da
SEDF e a SEPLAG.
Entrega do Plano Plurianual da
Secretaria de Estado de
Educação para os anos de
2016 a 2019.
Entregue em agosto de
2015.
3. Coordenação e
elaboração anual da
avaliação e atualização de
indicadores do Plano
Plurianual – PPA 2012-2015.
Todos os setores da
SEDF e a SEPLAG.
Verif icação dos objetivos e
metas estabelecidos no Plano,
aperfeiçoamento da obtenção
dos resultados previstos,
com vistas à melhoria da
gestão, a alocação de recursos
no PPA e orçamentos anuais.
Avaliação do Plano
Plurianual (maio e junho).
A atualização dos
indicadores e elaboração do
Relatório de Atividades da
SEDF serão realizadas no
início de 2016.
4.Elaboração e
sistematização da Proposta
Orçamentária Anual – PLOA.
Todos os setores da
SEDF e a SEPLAG.
Reuniões com todas as
Subsecretarias a f im de
promover um levantamento
f idedigno das necessidades de
cada área.
Sistematização dos dados até
a formatação adequada da
proposta para ser apresentada
ao Secretário de Estado de
Educação ( julho).
Encaminhamento da
proposta à SEPLAG, após
ajustes def inidos pelo
Gabinete, em agosto para,
posteriormente, ser inserida
na proposta f inal do governo
encaminhada à Câmara
Legislativa do DF.
Lançada no sistema, em
agosto.
À Gerência de Planejamento Orçamentário compete: elaborar, em articulação com as demais
unidades orgânicas da Secretaria, a proposta orçamentária anual; elaborar o relatório de atividades da SEDF
que irá compor o relatório anual de prestação de contas do governador; acompanhar a execução
orçamentária da Secretaria; inserir e atualizar as etapas orçamentárias no sistema de acompanhamento
governamental, do sistema integrado de gestão governamental; acompanhar a aplicação dos recursos
provenientes de emendas parlamentares; acompanhar e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no
Plano Plurianual da Secretaria; e executar as ações de acompanhamento dos recursos orçamentários dos
programas de descentralização f inanceira da Secretaria; executar as ações relativas à elaboração, ao
acompanhamento e à avaliação do Plano Plurianual da Secretaria; executar as ações relativas à aplicação dos
recursos orçamentários destinados à Secretaria, oriundos da receita de impostos arrecadados para a Educação
Pública, conforme estabelecido em Lei.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GPOR
10 RELATÓRIO DE GESTÃO
5.Acompanhamento da
execução orçamentária.
Todos os setores da
SEDF e a SEPLAG
Acompanhamento da
Execução f inanceira realizada
por esta SEDF de acordo com
o planejamento orçamentário.
Em execução até o
encerramento do Exercício
Financeiro.
6.Acompanhamento da
destinação de recursos
orçamentários destinados à
SEDF.
Toda SEDF e SEPLAG Verif icação da execução de no
mínimo 25% da receita de
impostos arrecadada,
conforme estabelecido na
Constituição Federal e na Lei
de Diretrizes e Bases da
Educação.
Em execução até o
encerramento do
Exercício Financeiro.
GPTR
1.3 GPTR GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIADE RECURSOS
FEDERAIS
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1.Acompanhar e monitorar o
Plano de Ações Articuladas -
PAR no Sistema Integrado
de monitoramento Execução
e Controle - SIMEC.
SEEDF
SUPLAV- GPTR
FNDE/MEC
Realizar lançamentos nas
subações planejadas pelas
áreas da SEEDF, dar aceite nos
Termos de Compromisso.
Em andamento
2.Acompanhar e monitorar as
Emendas Parlamentares
Federais no Sistema Integrado
de Monitoramento, Execução
e Controle do MEC
SEEDF
SUPLAV- GPTR
FNDE/MEC
Dar aceite nas emendas,
cadastrar dados nas subações
em parceria com as áreas
demandantes na SEDF, enviar
para o FNDE.
Em andamento
3.Acompanhar e monitorar as
obras de construção do
“Programa ProInfância” no
Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e
Controle do MEC – CEPIs,
Construção e Cobertura de
Quadras.
SUPLAV- GPTR
SUAG
FNDE/MEC
Garantir a aprovação das obras
de “PAC 2” visando sua
execução.
Em andamento
4.Acompanhar e monitorar os
programas “Projovem Campo”
SUPLAV- GPTR
FNDE/MEC
Dar aceite, cadastrar
coordenador e acompanhar
Em andamento
À Gerência Gestão de Programas com Transferência de Recursos Federais, unidade orgânica de
execução, diretamente subordinada à Coordenação de Planejamento Educacional, compete: gerenciar o
Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) em parceria
com as demais unidades orgânicas da Secretaria, com a Equipe Local do PAR/Programas Federais e com o
Comitê do Compromisso Todos pela Educação; acompanhar as ações relativas à adesão da Secretaria aos
diversos programas do Ministério da Educação (MEC)/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); orientar a sistematização de dados, de modo a
possibilitar o acompanhamento contínuo e periódico da execução das ações e subações planejadas no
SIMEC com vistas a subsidiar o planejamento da Secretaria; monitorar as pendências e as impropriedades
nos lançamentos no SIMEC, e efetuar os devidos ajustes e correções.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GPTR
11 RELATÓRIO DE GESTÃO
e “ProJovem Urbano” no
Sistema Integrado de
monitoramento Execução e
Controle.
SUBEB execução dos programas.
5. Acompanhar e monitorar os
programas “Educação Infantil
Manutenção” e “Brasil
Carinhoso” no Sistema
Integrado de Monitoramento,
Execução e Controle do MEC.
SUPLAV- GPTR
FNDE/MEC
SUBEB
Cadastrar dados no sistema no
segundo ano.
Em andamento
6.Acompanhar e monitorar as
ações inseridas no “Programa
Dinheiro Direto na Escola”
(PDDE).
GPTR/FNDE/MEC
SEEDF
Facilitar adesão dos diretores
de escolas públicas aos
programas do MEC e
fomentar a participação da
comunidade escolar na
decisões sobre a destinação
dos recursos PDDE .
Em andamento
1.4 GPDAF GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
À Gerência de Planejamento da Descentralização Administrativa e Financeira compete: executar e
acompanhar as ações relativas ao planejamento, à operacionalização e o desenvolvimento dos programas
de descentralização de recursos distritais; supervisionar a solicitação, a liberação e a utilização dos recursos
descentralizados, oriundos de programas distritais, repassados diretamente às Unidades Executoras das
Unidades Escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal e às Coordenações Regionais de Ensino;
administrar o sistema integrado de gerenciamento operacional dos recursos descentralizados, em conjunto
com a Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/ Gerência de Prestação de Contas dos Recursos
Descentralizados, com as Coordenações Regionais de Ensino – CRE/ Unidades Regionais de Administração e
com a Subsecretaria de Modernização e Tecnologia – SUMTEC; implementar e manter atualizado sistemas de
registro e controle dos repasses, em conformidade com a legislação do programa e parâmetros nacionais,
submetendo-os à consideração superior para cumprimento do princípio da publicidade; subsidiar e orientar
a elaboração e revisão da legislação e demais atos normativos do programa distrital de descentralização de
recursos. orientar as Unidades Executoras das Unidades Escolares e as Coordenações Regionais de Ensino
quanto à criação, à renovação de mandatos, ao funcionamento e à extinção das entidades de apoio; manter
atualizada a relação das Unidades Executoras das Unidades Escolares e as Coordenações Regionais de
Ensino credenciadas/cadastradas nos programas de descentralização de recursos distritais; convalidar os
documentos e manifestar-se quanto às peças processuais de solicitação e liberação dos recursos
descentralizados enviados pelas Unidades Executoras; analisar, encaminhar e acompanhar os processos de
solicitação e liberação de recursos distritais descentralizados; orientar e acompanhar as Unidades Executoras
das Unidades Escolares e as Coordenações Regionais de Ensino rede pública do DF, por meio das
Coordenações Regionais de Ensino, quanto ao planejamento e à execução dos recursos provenientes dos
programas de descentralização de recursos distritais; realizar vistorias in loco, com representantes das
Coordenações Regionais de Ensino, junto às unidades escolares para f ins de acompanhamento e controle
dos gastos com recursos distritais, quando necessário; manter sob sua guarda e responsabilidade
documentos e informações relativos aos procedimentos de descentralização de recursos distritais, à
disposição dos Órgãos de Controle Interno e Externo.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GPDAF
12 RELATÓRIO DE GESTÃO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1.Descentralizar recursos
f inanceiros para 657
unidades executoras das
unidades escolares e para as
14 unidades executoras das
Coordenações Regionais de
Ensino recursos do PDAF nas
categorias de despesas:
custeio e capital para f ins de
manutenção dos projetos
pedagógicos e gastos com
administrativo em
conformidade com a referida
legislação, baseado nos
dados obtidos do CENSO
escolar e em conformidade
com a legislação vigente, a
qual dispõe sobre a
execução do PDAF (Portaria
nº 134/2012).
A partir da nova
reestruturação da SEEDF,
iniciaram-se interlocuções
com demais Setores para a
viabilização do repasse da
verba do PDAF, visando o
acompanhamento
adequado do repasse e
execução do programa.
De acordo com com a
reestrutura da SEEDF de
22/09/2015 a SUPLAV
passou a administrar o
repasse de recursos do
PDAF.
SUBEB
SUAG
SUMTEC
EAPE
Diálogos em fase de
construção e
aprimoramento, com vistas à
liberação de recursos para o
início do ano de 2016.
Em fase de
elaboração dos
cálculos para o
repasse de verbas
do PDAF.
13 RELATÓRIO DE GESTÃO
2. DIAV DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EQUIPE DE TRABALHO DA DIAV
CARGO/ FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUANTIDADE
Diretor 01
Assessor(es) 01
Gerentes 03
Técnicos 15
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
GERÊNCIAS
2.1 Gerência de Avaliação das Aprendizagens - GAAP
2.2 Gerência de Avaliação Institucional - GAVIN
2.3 Gerência de Avaliação de Redes - GARED
2.1 GAAP GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
À Diretoria de Avaliação compete coordenar a política de avaliação educacional do Sistema de
Ensino do Distrito Federal; promover e acompanhar as ações nos três níveis de avaliação: das
aprendizagens, institucional e de redes; coordenar, em articulação com as demais unidades orgânicas da
Secretaria, ações necessárias para a viabilização de todos os processos que compõem as avaliações em seus
três níveis; promover estudos, discussão, análise e interpretação dos resultados e das políticas dos sistemas
de avaliação educacional, de forma articulada com as diversas unidades orgânicas da Secretaria; planejar e
definir metodologias tecnológicas para implantação e sustentação do Sistema Permanente de Avaliação
Educacional do Distrito Federal; supervisionar as diretrizes para implementação do Sistema Permanente de
Avaliação Educacional do Distrito Federal; coordenar e acompanhar as ações integrantes do Sistema
Permanente de Avaliação Educacional do Distrito Federal, nos processos da avaliação de políticas
educacionais, da avaliação da gestão democrática e da avaliação do desempenho escolar; promover ações
de manutenção do Sistema Permanente de Avaliação Educacional do Distrito Federal.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA DIAV
A Gerência de Avaliação das Aprendizagens compete: elaborar diretrizes, procedimentos
metodológicos e instrumentos para implantação e implementação do Acompanhamento do Desempenho
Escolar dos Estudantes por meio do Sistema Permanente de Avaliação Educacional do Distrito Federal; gerenciar
e acompanhar a aplicação dos procedimentos e dos instrumentos do Acompanhamento do Desempenho
Escolar dos Estudantes para a coleta e a sistematização de evidências de aprendizagens em consonância com a
política de avaliação educacional do Sistema de Ensino do Distrito Federal; divulgar e subsidiar a análise dos
resultados do Acompanhamento do Desempenho Escolar dos Estudantes em nível local, intermediário e central,
com vistas ao aprimoramento da prática pedagógica, o realinhamento do Projeto Político Pedagógico e avaliação
das políticas públicas; desenvolver Banco de Itens do Distrito Federal para armazenamento de itens válidos, com
vistas a subsidiar a elaboração de instrumentos de avaliação.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GAAP
14 RELATÓRIO DE GESTÃO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1.Elaboração de Matriz de
Referência para Avaliação
das Aprendizagens.
Objetivo: elaborar Matriz de
Referência para avaliação.
SUPLAV
SUBEB
Universidade de Brasília
(UnB).
Matriz de Referência para
realização de Avaliação das
Aprendizagens.
Em andamento
2.Elaboração de Proposta
para Sistema de Avaliação
das Aprendizagens do
Distrito Federal.
Objetivo: Criação de duas
propostas viáveis para o
Sistema de Avaliação das
Aprendizagens no Distrito
Federal.
SUPLAV 02 (duas) propostas desta
Diretoria de Avaliação
(DIRAV) de Sistema de
Avaliação de Aprendizagem.
Em andamento
3.Of icina de elaboração e
revisão de itens de múltipla
escolha.
Objetivo: apresentar, divulgar
e realizar preparação inicial
de docentes na técnica de
elaboração de itens e
modelos de análise e
interpretação de resultados
utilizados nas avaliações
externas.
SUPLAV
SUBEB
EGOV
SUAG
EAPE
Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP)
Of icina realizada para 72
servidores, dentre os quais
coordenadores centrais da
SUBEB e SUPLAV,
coordenadores
intermediários de avaliação
das 14 Coordenações
Regionais de Ensino (CRE),
Gerentes de Educação Básica
e professores da EAPE.
Concluído
4.Curso de elaboração e
revisão de itens de múltipla
escolha.
Objetivo: formar docentes
para elaboração de Itens e
modelos de análise e
interpretação de resultados
utilizados nas avaliações
externas, possibilitando a
veiculação de
conhecimentos da mais
relevante importância na
área de avaliação
educacional e o
desenvolvimento de uma
cultura de avaliação
formativa e ef icaz.
SUPLAV
SUBEB
SUAG
EAPE
INEP
Centro Universitário UNIEURO
Secretaria de Estado de
Educação de Tocantins
(SEDUC/TO)
Curso realizado para a
formação de 161 (cento e
sessenta e um) docentes
dentre os quais
coordenadores centrais da
SUBEB e SUPLAV,
coordenadores
intermediários de avaliação e
professores da EAPE.
Concluído
5. Of icina de capacitação
do Projeto Devolutivas
Pedagógicas.
Objetivo: aproximar as
avaliações externas de larga
escala ao contexto escolar,
na perspectiva de formar
docentes da SEDF
proficientes em análise de
itens e elaboração de
comentários.
SUPLAV
INEP
Formação de 25 (vinte e
cinco) professores.
Constatou-se que a
condução dos trabalhos
planejados foi prejudicada
pelo quórum relativamente
baixo, ocorrido em função
da greve dos professores do
GDF.
Concluído
15 RELATÓRIO DE GESTÃO
6.Programa “Por Dentro dos
Exames do Ensino Médio” e
eixos de trabalho “Por
Dentro do PAS” e “Por
Dentro do ENEM”.
Objetivo: desenvolver ações
de divulgação, compreensão
e utilização das informações
dos exames PAS e ENEM.
SUPLAV
SUBEB
SUAG
SIAE
SUMTEC
SINEP
Universidade de Brasília
(UnB)/ Decanato de
Graduação (DEG)
Centro Brasileiro de Pesquisa
em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos
(CEBRASPE)
Por dentro do PAS”:
Formação dos
coordenadores
intermediários de avaliação,
ensino médio, ensino
especial, orientação
educacional e diversidade.
Formação com equipe
pedagógica das unidades
escolares de ensino médio
nas CRES.
Distribuição de 4.200
exemplares do Guia do PAS
a cada CRE com posterior
encaminhamento às
unidades escolares de
ensino médio.
Seminário de
Compartilhamento de
Experiências.
Reunião com gestores das
unidades escolares de
ensino médio, para divulgar
e explicar especificidades do
PAS/UnB para 2016, no dia
16/12/2015.
Encaminhamento de
material para auxiliar nas
formações nas unidades
escolares.
“Por dentro do ENEM”
Aplicação do Simulado DF.
- Divulgação dos resultados
Concluído
Concluído
Concluído
Reprogramado para
2016
Em andamento
Concluído
Concluído
2.2 GAVIN GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
À Gerência de Avaliação Institucional compete gerenciar o processo de implementação e de
aplicação da Avaliação Institucional do Sistema de Ensino e Sistema Permanente de Avaliação Educacional
do Distrito Federal; elaborar os critérios e os instrumentos de pesquisa da Avaliação Institucional; elaborar
os procedimentos metodológicos e aplicar as diretrizes para o desenvolvimento e a execução da Avaliação
Institucional; elaborar e encaminhar os resultados da Avaliação Institucional do Sistema de Ensino do
Distrito Federal, por meio de relatório, às demais unidades orgânicas da Secretaria; promover a discussão, a
análise e a interpretação dos resultados da Avaliação Institucional de forma articulada com as diversas
unidades orgânicas da Secretaria; realizar acompanhamento das instituições educacionais do Sistema de
Ensino do Distrito Federal, de modo a assegurar f idedignidade e validação das informações coletadas no
processo de Avaliação Institucional.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GAVIN
16 RELATÓRIO DE GESTÃO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1.Relatório dos resultados da
“Avaliação Institucional –
Equipe Gestora 2014”.
Objetivo: Articular e
divulgar os resultados da
Avaliação Institucional -
aplicada no ano letivo de 2014
nos servidores vinculados à
unidade escolar, atuantes na
equipe gestora - para os
gestores Centrais,
intermediários e locais.
SUPLAV
SUBEB
Entrega de documento
impresso e de CD para cada
Coordenador Regional de
Ensino com os Resultados da
“Avaliação Institucional - Equipe
Docente 2014”.
Concluído
Elaboração de documento com
o estudo de contextualização
dos
resultados da avaliação
institucional e fatores associados
à aprendizagem.
Concluído
2. “Avaliação Institucional –
Equipe Docente”. Elaboração
de instrumento de pesquisa
(questionário) para aplicação
de Avaliação Institucional –
Docente, no ano letivo de
2015 aos docentes vinculados
às unidades escolares e
realização de orientações aos
gestores nos níveis local,
intermediário e central.
Objetivo: elaborar instrumento
de pesquisa viável à coleta de
informações úteis à
proposição de políticas
públicas e orientações quanto
aos objetivos.
SUPLAV Formulário de pesquisa e
encontro com gestores para
orientação.
Desenvolvimento de
Sistema Informatizado para
aplicação da “Avaliação
Institucional Equipe
Docente” online.
http://www.avi.se.df.gov.br/
http://www.avi.se.df.gov.br/avali
acao/
Cadastramento das
informações de 30 mil docentes
da Rede Pública do DF e
encaminhamento de email para
cada docente com link de
acesso ao formulário avaliativo.
Concluído
Concluído
Concluído
3.“Avaliação Institucional –
Rede Privada”. Elaboração de
instrumento de pesquisa
(questionário) para aplicação
de Avaliação Institucional aos
gestores da Rede Privada de
Ensino.
Objetivo: elaborar de
instrumento de pesquisa viável
à coleta de informações sobre
a Rede Particular de Ensino do
Distrito Federal com interface
do SINEPE e COSINE da SEDF.
SUPLAV
COSINE
Sindicato das Escolas
Particulares do Distrito
Federal (SINEPE)
Formulário avaliativo elaborado
para posterior aplicação;
Inserção de informações de
aproximadamente 600
instituições educacionais da rede
privada de ensino do DF;
Aplicação do formulário
avaliativo ao gestores das
instituições privadas de ensino.
Concluído
Concluído
Reprogramado para
2016
4.Elaboração de
Questionário destinado aos
estudantes participantes do
Simulado-DF do Programa
“Por Dentro dos Exames do
Ensino Médio”.
Objetivo: coletar dados dos
estudantes sobre suas
pretensões para o Ensino
Superior, conhecimento acerca
das informações relacionadas
ao ENEM, dentre outros.
SUPLAV
Centro Brasileiro de
Pesquisa em Avaliação e
Seleção e de Promoção
de Eventos (CEBRASPE)
Inserção de questionário no
verso do cartão de respostas da
Simulado DF no 1º dia.
Concluído
17 RELATÓRIO DE GESTÃO
5.Apresentação dos
resultados da “Avaliação
Institucional – Equipe Docente”
para o Conselho de Educação
do Distrito Federal (CEDF).
Objetivo: prestar contas das
Políticas Educacionais
implantadas no Distrito
Federal.
SUPLAV Resultados da Avaliação
Institucional apresentados ao
Conselho de Educação do
Distrito Federal.
Concluído
2.3 GARED GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Metas de aprendizagens e
indicadores educacionais para
o acompanhamento do
desempenho das unidades
escolares e regionais de
ensino. Objetivo: criar,
apresentar e divulgar as metas
e indicadores educacionais.
SUPLAV
SUMTEC
SUBEB
CRE
Criação de metas de
aprendizagem para as
avaliações externas do
INEP/MEC.
Fóruns para apresentação
das metas a todas as
regionais de ensino e
integrados com o ensino
fundamental (anos iniciais,
f inais, EEAA e CDIS).
Criação de Indicadores
Educacionais para as etapas
e modalidades não
atendidas nas avaliações
externas do INEP/MEC.
Concluído
Concluído
Em andamento
2.Logística do “Simulado DF”.
Objetivo: organizar a logística,
bem como a aplicação do
Simulado DF a todos os
estudantes da 3ª série do
Ensino Médio.
Gabinete da SEEDF
SUPLAV
SUMTEC
SIAE
SUAG
SUBEB
CRE
INEP
CEBRASPE
Reunião com INEP,
CEBRASPE, SUMTEC, SUBEB,
SUPLAV e Gabinete para
alinhamento das ações.
Elaboração de manuais para
padronização da aplicação
do Simulado.
Capacitação dos
Coordenadores Regionais
de Logística do Simulado DF.
Concluído
Concluído
Concluído
À Gerência de Avaliação de Redes compete elaborar diretrizes, procedimentos metodológicos e
instrumentos para implementação de avaliações de redes no Sistema Permanente de Avaliação Educacional
do Distrito Federal; gerenciar e acompanhar o processo de avaliação de redes local, nacional e internacional
no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal; gerenciar e executar a logística de aplicação da
avaliação educacional local, nacional e internacional nas instituições educacionais do Sistema de Ensino do
Distrito, promover a discussão, análise e síntese dos resultados das avaliações de redes do Sistema de Ensino
do Distrito Federal; analisar e encaminhar os resultados das diversas avaliações educacionais de redes, por
meio de relatório, às demais unidades orgânicas da Secretaria.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GARED
18 RELATÓRIO DE GESTÃO
Acompanhamento de todo
processo de impressão dos
materiais na gráf ica, a f im
de garantir total segurança
em todos os processos.
Validação do caderno de
provas (prova regular,
ampliada, super ampliada,
braille e ledor) junto ao
CEBRASPE.
Organização e
acompanhamento da
logística de entrega de todo
material de aplicação.
Capacitação dos NTE e
técnicos para a prova online
e acompanhamento da
aplicação desta prova.
Acompanhamento do
processo de coleta da
biometria dos estudantes de
uma escola de Ensino
Médio.
Aplicação do Simulado a,
aproximadamente, 20 mil
estudantes da 3ª série do
Ensino Médio;
Evento para divulgação dos
resultados em âmbito
regional e distrital
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
3. Aplicação do PISA/2015
Objetivo: orientar as
instituições educacionais
quanto à aplicação do PISA e
acompanhar aplicação da
avaliação realizada pela
empresa CONSULPLAN nas
instituições selecionadas.
SUPLAV
INEP
CONSULPLAN
Reunião técnica com o INEP.
Formação nacional com os
interlocutores estaduais.
Reunião com as escolas
envolvidas.
Acompanhamento da
formação e aplicação das 29
instituições educacionais,
coordenada pela
CONSULPLAN.
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
4. Aplicação do Banco
Nacional de Itens/2015
Objetivo: acompanhar as
aplicações do BNI nas
unidades escolares
selecionadas.
SUPLAV
CRE
INEP
CEBRASPE
Reunião técnica com o
CEBRASPE;
Formação dos
coordenadores e
aplicadores.
Elaboração de mapa
logístico para a aplicação;
Acompanhamento da
aplicação em 247 turmas,
de 29 instituições
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
19 RELATÓRIO DE GESTÃO
educacionais coordenada
pelo CEBRASPE.
5.Aplicação do “SAEB
Experimental”
Objetivo: acompanhar as
aplicações do SAEB
Experimental nas unidades
escolares indicadas.
SUPLAV
CRE
INEP
CEBRASPE
Foi suspensa a aplicação e
remarcada para fevereiro de
2016.
Reprogramado
6.Aplicação da 1ª e 2ª
fase/2015 da “Provinha Brasil”.
Objetivo: acompanhar as
aplicações da “Provinha Brasil”,
bem como coleta de dados e
produção de relatório às
regionais de ensino.
SUPLAV
CRE
INEP
SUBEB
Gráfica/SUAG
Reunião de levantamento
dos requisitos para a
atualização do sistema de
coleta de dados da
“Provinha Brasil”.
Formação de representantes
das regionais para utilização
do sistema da “Provinha
Brasil”.
Produção de relatório
pedagógico às Regionais de
Ensino - Boletim da
“Provinha Brasil”.
Concluído
Concluído
Concluído
7.Aplicação do “SAEB
Ciências”.
Objetivo: acompanhar a
aplicação do projeto SAEB
Ciências em parceria com o
INEP.
SUPLAV
CRE
INEP
Reunião técnica com o INEP
para alinhamento de ações e
desenvolvimento do projeto.
Acompanhamento da
aplicação realizada pelo
INEP em 6 escolas
Concluído
Concluído
8.Aplicação do SAEB no
Distrito Federal. Objetivo: organizar a logística
de aplicação do SAEB no
Distrito Federal.
SUPLAV
CRE
INEP
CEBRASPE
Capacitação nacional dos
coordenadores estaduais de
logística de aplicação do
SAEB.
Organização da logística de
aplicação nas 553 escolas
(da rede pública e privada).
Capacitação dos 33
Coordenadores de Polo.
Acompanhamento da
capacitação dos aplicadores
em cada polo.
Acompanhamento e
orientação da aplicação aos
coordenadores de polo.
Conferência das aplicações
por meio do sistema de
colaboradores do
CEBRASPE.
Reunião técnica de
avaliação da logística de
aplicação em conjunto com
os Coordenadores de Polo,
CEBRASPE e INEP.
Concluída
Concluída
Concluída
Concluído
Concluído
Concluída
Concluída
20 RELATÓRIO DE GESTÃO
Figura 2 Página para acesso à avaliação institucional
Figura 3. Interface do sistema da avaliação institucional
21 RELATÓRIO DE GESTÃO
3. DIOFE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL
EQUIPE DE TRABALHO DA DIOFE
CARGO/ FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUANTIDADE
Diretor 01
Assessor(es) 01
Gerentes 02
Técnicos 07
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
GERÊNCIAS
3.1 Gerência de Organização do Sistema de Ensino e Oferta Educacional - GEOF
3.2 Gerência de Desenvolvimento do Ensino - GDEN
3.1 GEOF GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL
À Diretoria de Acompanhamento da Oferta Educacional compete: orientar e controlar o cumprimento de
normas estabelecidas sobre o direito à Educação e o dever do Estado, quanto à organização e ao
funcionamento da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; implantar e acompanhar programas
direcionados ao aprimoramento da organização e do funcionamento da Rede Pública de Ensino do Distrito
Federal; identificar as demandas específicas de cada área no que se refere às necessidades de oferta
educacional; acompanhar a elaboração das normas para o acesso à Rede Pública de Ensino, bem como
orientar e controlar a sua execução; propor a elaboração e a emissão de ato legal, próprio, para: a criação,
transformação, alteração de denominação, vinculação/desvinculação administrativa e pedagógica,
transferência de acervo, desativação e/ou extinção de unidade escolar; e a oferta de atendimento
diferenciado de sua tipologia, conforme demanda; promover estudos para a construção de unidades
escolares, conforme demanda; coordenar e propor estratégias para a universalização da oferta educacional; -
supervisionar a execução de ações e de políticas de inclusão educacional para atender às diferentes
necessidades educacionais dos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
- coordenar a elaboração e acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do
Distrito Federal;
- coordenar a elaboração e acompanhar a execução da estratégia de matrícula;
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA DIOFE
A Gerência de Organização do Sistema de Ensino e oferta Educacional compete: elaborar o
Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em articulação com as demais unidades
orgânicas da Secretaria; acompanhar o cumprimento dos dias letivos, conforme legislação vigente; avaliar a
demanda e acompanhar a oferta educacional; elaborar a Estratégia de Matrícula da Rede Pública de Ensino
do Distrito Federal em articulação com as unidades orgânicas da Secretaria e acompanhar a sua
implementação; gerenciar as ações relativas ao cumprimento de normas estabelecidas sobre direito à
Educação e dever do Estado, quanto à organização e ao funcionamento da Rede Pública de Ensino do
Distrito Federal.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GEOF
22 RELATÓRIO DE GESTÃO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Elaborar o Calendário
Escolar para o ano letivo de
2016 da Rede Pública de
Ensino do DF
CRE com vistas às
Unidades Escolares
SUBEB, SUAG SUGEP, SIAE,
SUMTEC.
SINPRO
- Finalização da proposta do
Calendário, após reuniões
deliberativa entre as áreas
da SEEDF.
- Em fase f inal de
publicação da Portaria que
regulamenta o Calendário
Escolar
1. Elaborar o documento
Estratégia de Matrícula da
Rede Pública de Ensino do
Distrito Federal em articulação
com as unidades orgânicas da
Secretaria e acompanhar a sua
implementação
CRE com vistas às
Unidades Escolares
SUBEB, SUGEP.
SINPRO
Finalização da proposta do
Estratégia de Matrícula, após
reuniões deliberativa entre
as áreas da SEEDF.
Em fase f inal de
publicação da Portaria que
regulamenta o documento
Estratégia de Matrícula.
2. Gerenciar as ações relativas
ao cumprimento de normas
estabelecidas sobre direito à
Educação e dever do Estado,
quanto à organização e ao
funcionamento da Rede
Pública.
CRE;
Unidades Escolares;
SUBEB;
SUGEP
Acompanhamento das
solicitações de alteração de
atendimento na Unidades
Escolares da Rede Pública
Finalizado
3.2 GDEN GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Orientar e controlar os
procedimentos de acesso e
de remanejamento de
estudantes na Rede Pública
de Ensino do Distrito Federal
Unidades Escolares;
CRE (Uniplat);
SUMTEC
Facilitar os procedimentos de
matricula e tornar o
processo de acesso à Rede
Pública de Ensino mais
transparente.
Em andamento, por se
tratar de um processo
contínuo.
2. Acompanhar o processo
de criação, vinculação,
alteração de denominação e
transformação das unidades
escolares
Unidades Escolares;
CRE (Uniplat);
Tornar adequado a tipologia
da unidade escolar ao
atendimento ofertado.
Quando solicitado
3. Acompanhar a def inição
da capacidade física das
unidades escolares da Rede
Pública de Ensino do Distrito
Federal
Unidades Escolares;
CRE (Uniplat);
Garantir a vinculação correta
do espaço físico para a
alocação de turmas;
Em andamento, por se
tratar de um processo
contínuo.
4. Promover o
reordenamento da oferta nas
unidades escolares de
acordo, com a demanda, as
etapas e as modalidades da
Educação Básica
Unidades Escolares;
CRE (Uniplat);
Ampliar a oferta adequada à
tipologia da Unidade Escolar
Em andamento, por se
tratar de um processo
contínuo.
À Gerência de Desenvolvimento do ensino compete: orientar e controlar os procedimentos de
acesso e de remanejamento de estudantes na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; acompanhar o
processo de criação, vinculação, alteração de denominação e transformação das unidades escolares da Rede
Pública de Ensino do Distrito Federal; acompanhar a definição da capacidade física das unidades escolares
da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; promover, em articulação com as unidades orgânicas da
Secretaria, o reordenamento da oferta nas unidades escolares de acordo, com a demanda, as etapas e as
modalidades da Educação Básica.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GDEN
23 RELATÓRIO DE GESTÃO
Figura 4: Calendário Escolar 2015 Figura 5: Documento Estratégica de Matrícula 2015
24 RELATÓRIO DE GESTÃO
II COSIE COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO, NORMAS E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE
ENSINO
EQUIPE DE TRABALHO DA COSIE
CARGO/ FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUANTIDADE
Coordenador 01
Assessor(es) 03
Diretores 02
Gerentes 09
Técnicos 39
COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO:
DIRETORIAS GERÊNCIAS
1. DIRETORIA DE SUPERVISÃO
INSTITUCIONAL E NORMAS DE
ENSINO - DINE
1.1 Gerência de Supervisão da Rede Pública de Ensino - GSPU
1.2 Gerência de Supervisão da Rede Privada de Ensino - GSPR
1.3 Gerência de Documentação e Acervo Escolar - GDAE
1.4 Gerência de Instrução Processual de Educação Infantil e Ensino
Fundamental - GIPIF
1.5 Gerência de Instrução Processual de Ensino Médio e
Educação de Jovens e Adultos - GIPEM
1.6 Gerência de Instrução Processual de Educação Profissional e
Educação Especial - GIPEP
2. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES
EDUCACIONAIS - DIED
2.1 Gerência de Coleta de Informações Educacionais - GCINF
2.2 Gerência de Disseminação de Informações Estatísticas
Educacionais e Publicações - GDIEP
2.3 Gerência de Estudo, Tratamento de Informações e Estatísticas
Educacionais - GTIE
3. OUVIDORIA SETORIAL DA COSIE/SUPLAV/SEEDF
À Coordenação de Supervisão, Normas e Informações do Sistema de Ensino compete: elaborar e
propor normas sobre a organização e o funcionamento do Sistema de Ensino do Distrito Federal;
acompanhar, controlar e supervisionar a aplicação da legislação educacional; coordenar os procedimentos
relativos aos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização de níveis, etapas, modalidades de
educação e demais solicitações das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal;
coordenar a sistematização dos dados e informações necessárias ao planejamento educacional do Distrito
Federal e à implementação de políticas públicas; supervisionar a execução das ações voltadas à produção de
dados estatísticos educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal; coordenar as ações relativas ao
Censo Escolar e às coletas complementares; confirmar a autenticidade de diplomas e/ou de certificados
emitidos por instituição educacional do Sistema de Ensino do Distrito Federal; conceder autorização precária
para o exercício da função de secretário escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal, e de professor, na
Rede Privada de Ensino do Distrito Federal, nos termos da legislação vigente; coordenar as ações de inspeção
e de supervisão nas instituições educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal, em cumprimento à
legislação vigente; promover ações de manutenção do acervo escolar de instituições educacionais extintas do
Distrito Federal.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA COSIE
25 RELATÓRIO DE GESTÃO
1. DINE DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO
Á Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino compete: orientar e acompanhar a
aplicação da legislação no Sistema de Ensino do Distrito Federal; supervisionar e acompanhar os
procedimentos relativos aos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização de níveis,
etapas, modalidades de educação e demais solicitações das instituições educacionais da Rede Privada de
Ensino do Distrito Federal;realizar inspeção nas instituições educacionais do Sistema de Ensino do
Distrito Federal, de forma a assegurar o cumprimento da legislação educacional vigente; promover
ações voltadas à atualização dos documentos organizacionais que normatizam o funcionamento da
Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, em especial o Regimento Escolar e o Manual da Secretaria
Escolar, conforme a legislação vigente; analisar e encaminhar o regimento escolar das instituições
educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal para aprovação superior; definir as normas
para a elaboração do Calendário Escolar das instituições educacionais credenciadas da Rede Privada de
Ensino do Distrito Federal; supervisionar a atualização do cadastro das instituições educacionais
credenciadas da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal; supervisionar a regularidade das relações
de concluintes do Ensino Médio e do Nível Técnico da Educação Profissional a serem encaminhadas
para publicação; providenciar o recolhimento do acervo escolar de instituições educacionais extintas,
com base em decisões do Conselho de Educação do Distrito Federal, após a aprovação do Secretário de
Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal;elaborar documentos específicos, pertinentes à
área de atuação, com vistas à sua divulgação no site da Secretaria; propor a elaboração e a emissão de
ato legal, próprio, para aprovar ou homologar as alterações no credenciamento ou recredenciamento
das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal.
EQUIPE DE TRABALHO DA DINE
CARGO/ FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUANTIDADE
Diretor 01
Assessor(es) 01
Gerentes 06
Técnicos 25
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
GERÊNCIAS
1.1 Gerência de Supervisão da Rede Pública de Ensino - GSPU
1.2 Gerência de Supervisão da Rede Privada de Ensino - GSPR
1.3 Gerência de Documentação e Acervo Escolar - GDAE
1.4 Gerência de Instrução Processual de Educação Infantil e Ensino Fundamental - GIPIF
1.5 Gerência de Instrução Processual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - GIPEM
1.6 Gerência de Instrução Processual de Educação Profissional e Educação Especial - GIPEP
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA DINE
26 RELATÓRIO DE GESTÃO
1.1 GSPU GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
Articular o processo de
elaboração e produção dos
Diários de Classe (impressos e
eletrônicos) para utilização no
início do ano letivo.
Coordenação Diretoria
GSPU/ SUPLAV
Diretorias SUBEB
Chefes das UNIPLAT'/
CRE
Gestores da Gerência de
Patrimônio e Serviços
Gráf icos.
1. Produção dos 23 tipos de
Diários de Classe para o
ano letivo de 2015.
1.1. Alterações nos Diários
de Classe da Educação
Especial 2015, conforme
decisões dos setores desta
SEEDF.
1.2. Disponibilização do
Diário de Classe (unif icado),
nos formatos Web, DICEL e
impresso, para o ano de
2016. (Excetuam-se os
Diários de Classe da
Educação Especial, o da
Sala de Apoio à
Aprendizagem e do
PROEM).
1 - Diários de Classe 2015
- ação concluída.
1.2. Preparação do
Diários de Classe 2016:
- reuniões com SUBEB;
- elaboração de
cronograma;
- articulação com as
CRE's;
- aguardando
recebimento da
“boneca” do diário para
análise f inal;
- articulação com
Coordenação de
Informática para
acompanhamento do
protótipo do Diário de
Classe Web e DiCEs
2. Dinamizar o
atendimento às solicitações
de Fichas-Consultas.
Ambiente virtual (e-mail).
Linha telefônica.
Recursos humanos/GSPU.
Atendimento e respostas à
650 e-mails e 310
telefonemas, cujas respostas
envolvem a aplicação da
legislação educacional nesta
Rede Pública de Ensino.
Ação cumprida,
parcialmente,restando
pendentes dois e-mails.
A Gerência de Supervisão da Rede Pública de Ensino compete: orientar e acompanhar a aplicação
da legislação no Sistema de Ensino do Distrito Federal; supervisionar e acompanhar os procedimentos
relativos aos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização de níveis, etapas, modalidades
de educação e demais solicitações das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino do DF;realizar
inspeção nas instituições educacionais do Sistema de Ensino do DF, de forma a assegurar o cumprimento
da legislação educacional vigente; promover ações voltadas à atualização dos documentos organizacionais
que normatizam o funcionamento da Rede Pública de Ensino do DF, em especial o Regimento Escolar e o
Manual da Secretaria Escolar, conforme a legislação vigente; analisar e encaminhar o regimento escolar das
instituições educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal para aprovação superior; definir as
normas para a elaboração do Calendário Escolar das instituições educacionais credenciadas da Rede
Privada de Ensino do Distrito Federal; supervisionar a atualização do cadastro das instituições educacionais
credenciadas da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal; supervisionar a regularidade das relações de
concluintes do Ensino Médio e do Nível Técnico da Educação Profissional a serem encaminhadas para
publicação; providenciar o recolhimento do acervo escolar de instituições educacionais extintas, com base
em decisões do Conselho de Educação do Distrito Federal, após a aprovação do Secretário de Estado de
Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal;elaborar documentos específ icos, pertinentes à área de
atuação, com vistas à sua divulgação no site da Secretaria; propor a elaboração e a emissão de ato legal,
próprio, para aprovar ou homologar as alterações no credenciamento ou recredenciamento das instituições
educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GSPU
27 RELATÓRIO DE GESTÃO
3. Realizar estudos de caso
para atender às solicitações
de regularização de vida
escolar, oriundas das
unidades escolares/UNIPLAT'.
Técnicos da GSPU.
Pesquisas em sites.
25 (vinte e cinco)
regularizações de vida
escolar, em resposta aos
“REG's” encaminhados pelas
CRE.
Concluída
4. Viabilizar a devida
enturmação de estudantes
egressos de outros países,
mediante “Equivalência de
Estudos”.
Técnicos GSPU.
Pesquisas em sites.
Resposta à 14 (quatorze)
solicitações de equivalências
de estudos.
Concluída
5. Acompanhar a
implantação do Sistema I-
Educar, quanto à preservação
da escrituração escolar,
segundo normas
estabelecidas pela LDB,
Resolução n.º 1/2012-CEDF (e
suas alterações) e o
Regimento Escolar da Rede
Pública de Ensino do Distrito
Federal.
Gestores da Coordenação
de Informática - Diretoria
de Desenvolvimento de
Sistemas.
Ambiente do Sistema I-
Educar.
Diretoria de
Acompanhamento da
Oferta Educacional.
GSPU
Participação na análise/
validação e
acompanhamento dos
trabalhos referentes à
escrituração escolar no
Sistema i-Educar.
5.1. Apresentação de
formulários próprios de
Escrituração Escolar da
Socioeducação, da
educação de Jovens e
Adultos: Histórico Escolar,
FIAT, Boletins.
5.2. Reestruturação do
Histórico Escolar para os
anos inicias e finais do
Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
5.3. Articulação para
inserção da escrituração
escolar na “perspectiva dos
Ciclos para as
Aprendizagens” no Sistema
i-Educar.
5.3.1. Implementação,
junto ao SGE, do curso
de EJA Integrado à
Educação profissional.
5.4. Análise de,
aproximadamente, 2.175
(dois mil, cento e setenta e
cinco) solicitações para
correção de resultados
finais, referentes ao ano
letivo de 2014.
Em andamento junto à
Coordenação de
Informática.
5.1 - Em andamento
junto à Coordenação de
Informática.
5.2 - Ação concluída.
5.3. Em andamento.
5.4. Parcialmente,
considerando demandas
em curso.
6. Balizar a legislação
educacional que sustenta
cada uma das Diretrizes
Pedagógicas propostas pela
SUBEB.
Gestores desta
Coordenação/
Diretoria.
GSPU
Diretorias/ SUBEB
6. Emissão de Relatórios
Técnicos após análise dos
documentos: a) processo
referente à
Institucionalização da
Unidade de Ensino para o
Sistema Prisional; b) Projeto
TV Cesas; c) Matrizes
Curriculares do Ensino
Fundamental.
6.1. Análise de formulários
específicos para: Educação
Especial (23); a educação de
Jovens e Adultos;
Socioeducação; Escolas
Parques, todos a serem
inseridos no Sistema i-
Ações concluídas
28 RELATÓRIO DE GESTÃO
Educar.
6.2. Estudo das Diretrizes da
Socioeducação e da
Educação de Jovens e
Adultos. Análise e
proposição de alterações na
Estratégia de Matrícula-
2016.
7. Responder a todos os
questionamentos, oriundos
das unidades escolares,
GPAV/CRE, mediante Fichas-
Consultas, obedecendo a
ordem de prioridade,
colaborando de forma mais
assertiva na resolução dos
casos apresentados.
GSPU 77 (setenta e sete) Fichas-
Consultas respondidas. A
redução no número,
comparado ao ano anterior,
deve-se à realização de
treinamento destinado aos
chefes das UNIPLAT's.
6 (seis) Fichas-Consulta
em análise.
8. Participação nos Grupos
de Trabalho - GT's, propostos
pelos diferentes setores desta
SEEDF.
Os participantes são
def inidos por Ato Legal
quando da constituição
do GT/Comissões.
Participação no GT com
vistas à reelaboração do
projeto Correção da
Defasagem Idade/Ano.
GT referente ao projeto
Correção da Defasagem
Idade/Série: concluído.
9. Promover encontros de
capacitação dos Secretários
Escolares das Unidades
Escolares da Rede Pública de
Ensino do Distrito Federal.
COSIE/DINE/
SUPLAV
Técnicos da GSPU
Chefes das
UNIPLAT's/CRE's
Secretários Escolares
9. Participação em 4
(quatro) capacitações dos
Secretários Escolares,
coordenadas pela SUMTEC,
com foco na implantação
e
operacionalização do
Sistema I-Educar”.
9.1. 3 ( três) reuniões com
os Secretários Escolares:
CRE do Núcleo
Bandeirante;
Taguatinga e Santa Maria.
9.2. Realização de 7 (sete)
capacitações mensais com
os Chefes das
UNIPLAT'/CRE, para estudo
da legislação educacional,
normas da SEEDF, em
especial, o Regimento
Escolar da Rede Pública de
Ensino do Distrito Federal.
9. O diálogo com a
equipe
responsável pelo Sistema
I-Educar foi ampliado de
forma significativa, visto o
alcance da padronização
de ações relativas à
Escrituração escolar, em
observância aos
dispositivos legais.
9.1. Concluída
9.2. Concluída
10. Realizar inspeção in loco
nas unidades escolares da
Rede Pública de Ensino do
Distrito Federal, com o
objetivo de prestar
orientação contínua quanto à
aplicação da legislação
educacional.
GSPU 10. Realização de 8 (oito)
visitas técnicas com o
escopo de “apuração de
denúncias” exaradas ora
pela Ouvidoria, ora pela
PROEDUC ou por
solicitação de Cidadãos.
10.1. 1(uma) inspeção
realizada na CRE
Sobradinho, com foco no
Centro de Ensino Médio 01,
(em atendimento à
Ouvidoria/GAB).
Concluída
29 RELATÓRIO DE GESTÃO
1.2 GSPR GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Elaboração de portaria para
regulamentar o calendário escolar
das escolas particulares para 2016.
- Publicada a Portaria nº
163/2015, DODF 188, de
29/09/2015.
Realizada
2. Elaboração de portaria que
regulamente o calendário escolar das
escolas particulares para 2016 –
específica para EJA, Educação
Profissional e EAD.
- Publicada a Portaria nº
163/2015, DODF 188, de
29/09/2015.
Realizada
3. Verificação e homologação
dos calendários escolares das
escolas particulares do DF.
- 407 (quatrocentos e sete)
calendários homologados e 53
(cinquenta e três) em
andamento.
Em andamento
4. Inspeções em instituições
educacionais particulares do DF.
- 131 (cento e trinta e uma)
visitas de inspeção realizadas.
Em andamento
5. Atendimento à
Ouvidoria da Coordenação -
COSINE.
OUVIDORIA DA
SEEDF
84 (oitenta e quatro) ouvidorias
atendidas e respondidas.
1 (uma) Ouvidoria
pendente
6. Atendimento às demandas do
Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios - PROEDUC.
- 32 (trinta e duas) diligências
realizadas e respondidas .
2 (duas) demandas
pendentes de
atendimento.
7. Atendimento às demandas do
Conselho dos Direitos da Criança e
Adolescente (CDCA), relativas a
registro de Entidade e emissão de
título de Utilidade Pública.
- 4 (quatro) visitas realizadas e
relatórios emitidos.
Concluída
8. Orientação técnica às
Instituições Educacionais da Rede
- 42 (quarenta e dois)
atendimentos realizados.
Atribuição repassada
à Assessoria
À Gerência de Supervisão da Rede Privada de Ensino compete: orientar, supervisionar e
inspecionar as instituições educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal quanto a sua
organização e funcionamento, em cumprimento às normas de ensino e a deliberações do Conselho de
Educação do Distrito Federal; apurar reclamações e/ou denúncias de descumprimento das disposições legais
quanto ao direito à educação e à regularidade na vida escolar dos alunos e quanto à organização e à
regularidade do funcionamento de instituições educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal;
realizar visitas de inspeção in loco nas entidades informadas pelo Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CDCA para a concessão e renovação de registro da atuação dessas entidades no CDCA/DF;
realizar visitas de inspeção in loco em Entidades Filantrópicas para registro na Secretaria e para fins de
concessão ou renovação de Título de Utilidade Pública;analisar e homologar o Calendário Escolar das
instituições educacionais credenciadas da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal;orientar, acompanhar e
atender às solicitações das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal quanto à
regularização da vida escolar dos estudantes;orientar as instituições educacionais da Rede Privada de Ensino
do Distrito Federal, dando-lhes suporte quanto à fundamentação legal, para a realização de Equivalência de
Estudos não conclusos no exterior.Federal;elaborar documentos específicos, pertinentes à área de atuação,
com vistas à sua divulgação no site da Secretaria; propor a elaboração e a emissão de ato legal, próprio, para
aprovar ou homologar as alterações no credenciamento ou recredenciamento das instituições educacionais
da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GSPR
30 RELATÓRIO DE GESTÃO
Privada, por meio de atendimentos
presenciais, relativas aos processos
de Credenciamento,
Recredenciamento e alterações/
regularização de funcionamento
das I.E.
9. Atendimentos às diligências/
solicitações do Conselho de
Educação do Distrito Federal –
CEDF, por meio de inspeções in loco
à instituições educacionais.
- 6 (seis) procedimentos
concluídos.
2 (dois) processos
pendentes de
resolução
10. Orientação das I.E. da Rede
Privada quanto aos procedimentos
de Regularização de Vida Escolar dos
estudantes.
- 102 (cento e duas) Orientações
efetivadas, por meio de
atendimentos presenciais,
telefone e/ou e-mail.
Concluída
11. Monitoramento do período de
vigência dos atos de CRE e
Recredenciamento das I.E. da Rede
Privada, com vigência em 2015.
- Realização de contatos
telefônicos com todas as I.E.
cujo prazo de vigência dos atos
legais expiram em 2015.
Em andamento
12. Orientação das I.E. da Rede
Privada quanto ao devido
atendimento aos alunos com
deficiência e demais necessidades
educacionais especiais,
garantindo-se seus direitos.
DIEE/ SUBEB
4 (quatro) visitas de orientação
às I.E.
Em andamento
1.3 GDAE GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ACERVO ESCOLAR
À Gerência de Documentação e Acervo Escolar compete: orientar e acompanhar as instituições
educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal, quanto às informações obrigatórias nos registros
escolares e quanto à organização do acervo escolar, com vistas a assegurar o cumprimento das normas
relativas ao Sistema de Ensino do Distrito Federal; orientar, instruir e acompanhar as instituições educacionais
do Sistema de Ensino do Distrito Federal quanto à regularidade das relações de concluintes do Ensino Médio
e do Nível Técnico da Educação Profissional a serem encaminhadas para publicação e demais procedimentos
necessários à emissão da certificação de estudos, nos termos da legislação vigente; orientar e acompanhar as
instituições educacionais, quanto aos procedimentos de organização do acervo escolar, para fins de guarda e
conservação e/ou recolhimento, quando: a) extintas; b) com suspensão temporária de atividade ou com
suspensão de etapas ou modalidades de ensino e c) com encerramento de etapas ou modalidades de ensino.
recolher e manter sob sua guarda o acervo escolar das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino
do Distrito Federal extintas, quando determinado em ato próprio da Secretaria; zelar pela manutenção e
conservação do acervo escolar das instituições educacionais da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal
extintas; analisar, elaborar e controlar a emissão de Certidões de Escolaridade, em substituição a históricos
escolares, diplomas ou certificados de conclusão de etapas ou modalidades de Educação, bem como de
Certidões Parciais, para prosseguimento de estudos de alunos das instituições educacionais extintas; cientificar
e entregar, às respectivas instituições educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal, os atos legais e
demais documentos organizacionais aprovados pela Secretaria; manter atualizado o cadastro das instituições
educacionais credenciadas da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal; elaborar e manter o controle
cadastral das autorizações precárias emitidas para o exercício da função de secretário escolar no Sistema de
Ensino do Distrito Federal, e de professor, na Rede Privada de Ensino do Distrito Federal, nos termos da
legislação vigente; propor diretrizes para a elaboração de normas para escrituração escolar em articulação
com as demais Gerências da Coordenação.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GDAE
31 RELATÓRIO DE GESTÃO
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Recolhimento do
Acervo escolar, expedição
e autenticação de
documentos escolares das
instituições educacionais
extintas.
Instituições educacionais
privadas
Acervo escolar, das
Instituições educacionais
privadas extintas, recolhido.
Emissão de 397 certidões
de escolaridade, sendo 284
entregues e 113 prontas
para serem retidas pelos
interessados.
Ação concluída
2. Orientação às instituições
educacionais públicas e
particulares quanto ao
Registro de Certif icados e
Diplomas, de acordo com a
legislação vigente.
Instituições educacionais
privadas ofertantes do
ensino médio, EJA e
educação prof issional.
Unidades escolares
públicas ofertantes do
ensino médio, EJA e
educação prof issional.
Instituições educacionais
privadas e unidades
escolares públicas
orientadas quanto à:
fundamentação legal,
formatação de certif icados
e diplomas, elaboração de
históricos escolares.
Ação em andamento até
o f inal do ano.
3. Encaminhamento para
publicação no Diário Oficial do
Distrito Federal das relações
dos concluintes do Ensino
Médio, Educação Profissional,
Educação de Jovens e Adultos,
das escolas públicas e
particulares do Distrito Federal.
Instituições educacionais
privadas ofertantes do
ensino médio, EJA e
educação prof issional.
Unidades escolares
públicas ofertantes do
ensino médio, EJA e
educação prof issional
Instituições educacionais
privadas e unidades
escolares públicas
orientadas quanto ao
cumprimento da legislação
em vigor, em especial dos
prazos dispostos para
entrega da certif icação ao
aluno.
Ação em andamento até
o f inal do ano,
perfazendo um total
parcial de 49.314 alunos
publicados até
20/11/2015
4. Atendimento a todas
solicitações de Equivalência
de Estudos dos alunos não
concluintes provindos do
exterior.
Instituições educacionais
privadas, unidades
escolares públicas e
responsáveis legais pelos
alunos
Todas instituições
educacionais privadas,
unidades escolares públicas
e responsáveis atendidas
por e-mail, telefone e
atendimentos presenciais.
Ação em andamento até
o f inal do ano
5. Análise , autenticação e/ou
conferência de todos
documentos escolares
apresentados pela
comunidade e emitidos por
instituições localizadas no
Distrito Federal.
Instituições educacionais
privadas.
Unidades escolares
públicas, alunos e público
em geral
Ação realizada após
conferência pelas
instituições educacionais
dos documentos escolares
que fazem parte de seu
acervo escolar e do acervo
escolar em posse da GDAE.
Ação em andamento até
o f inal do ano
6. Atendimento a todas as
solicitações de autorização
em caráter suplementar e a
título precário para secretário
escolar e professor.
Instituições educacionais
privadas
Unidades escolares
públicas
Atendimento à demanda,
totalizando a emissão de 20
autorizações precárias de
secretário escolar, não
havendo autorizações
precárias para professor por
falta de demanda.
Ação em andamento até
o f inal do ano
A Gerência de Instrução Processual da Educação Básica (GINEB) foi desmembrada em duas
gerências, portanto, o relatório do Plano de Ação foi baseado em dados anteriores à reestruturação da
SEEDF, publicada no dia 23/10/2015. Gerências a saber:
o Gerência de Instrução Processual de Educação Infantil e Ensino Fundamental - GIPIF
o Gerência de Instrução Processual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - GIPEM
32 RELATÓRIO DE GESTÃO
1.4 GIPIF GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1 - Conclusão e instrução de
parte dos 189 (cento e oitenta
e nove) processos, com pleitos
diversos em tramitação até
3/3/15 no âmbito da
GINEB,
especialmente de
credenciamento e de
recredenciamento.
Instituição Educacional.
Engenheiros Técnicos.
CEDF
57 processos concluídos e
encaminhados para
análise do CEDF.
Concluído
2. Análise dos Regimentos
Escolares e instrução dos
processos cujas Propostas
Pedagógicas tenham sido
aprovadas pelo CEDF, a fim de
que sejam publicadas Ordens
de Serviço de aprovação pela
SUPLAV.
Instituição Educacional Maior parte dos
Regimentos Escolares
foram analisados e
aprovados.
Concluído parcialmente
3. Concluir todos os processos
diligenciados pelo CEDF.
Instituição Educacional Toda demanda
apresentada pelo CEDF
foi concluída.
Concluído
4. Instrução de processos
autuados em 2015.
Técnicos e CEDF Instrução de 8(oito)
processos .
Concluído
5. Emissão de laudos de
vistoria.
Engenheiro Emissão de todos os
laudos solicitados.
Concluído
À Gerência de Instrução Processual de Educação Infantil e Ensino Fundamental compete: instruir e
acompanhar os processos de credenciamento, de recredenciamento, de autorização de etapas de educação,
bem como as demais solicitações das instituições educacionais ofertantes da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental da Rede Privada de Ensino, orientando quanto à aplicação da legislação vigente; supervisionar
por meio de visitas in loco as instituições educacionais, ofertantes da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal, durante o trâmite processual, observando o
cumprimento da legislação; solicitar a emissão de parecer técnico-profissional de engenheiro civil ou
arquiteto da Secretaria ou por ela indicado, nos termos da legislação vigente; realizar diligências junto às
instituições educacionais ofertantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para obtenção de
informações e/ou documentos solicitados durante a instrução processual, conforme os prazos normatizados.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GIPIF
33 RELATÓRIO DE GESTÃO
1.5 GIPEM GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Conclusão da instrução de
parte dos 189 (cento e oitenta e
nove) processos, com pleitos
diversos em tramitação até
3/3/15 no âmbito da GINEB,
especialmente de
credenciamento e de
recredenciamento.
Instituição Educacional.
Engenheiros.
Técnicos.
CEDF
57 processos concluídos e
encaminhados para análise
do CEDF.
Concluído
2. Análise e instrução dos
Regimentos Escolares dos
processos cujas Propostas
Pedagógicas tenham sido
aprovadas pelo CEDF, a f im de
que sejam publicadas Ordens
de Serviço de aprovação pela
SUPLAV.
Instituição Educacional Maior parte dos
Regimentos Escolares
devidamente analisados e
aprovados.
Parcialmente concluído
3. Finalização de todos os
processos diligenciados pelo
CEDF.
Instituição Educacional Processos diligenciados
pelo CEDF concluídos.
Concluído
4. Instrução de parte dos
processos autuados em 2015.
Técnicos
CEDF
Instrução de 8 (oito)
processos.
Concluído
À Gerência de Instrução Processual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos compete:
instruir e acompanhar os processos de credenciamento, de recredenciamento, de autorização de etapas de
educação, bem como as demais solicitações das instituições educacionais, ofertantes do Ensino Médio e da
Educação de Jovens e Adultos - Presencial e à Distância (EAD), da Rede Privada de Ensino, orientando quanto
à aplicação da legislação vigente; supervisionar por meio de visitas de inspeção in loco as instituições
educacionais, ofertantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos - Presencial e à Distância (EAD),
da Rede Privada de Ensino do Distrito Federal, durante o trâmite processual, observando o cumprimento da
legislação; solicitar a emissão de parecer técnico-profissional de engenheiro civil ou arquiteto da Secretaria ou
por ela indicado, nos termos da legislação vigente e executar outras atividades que lhe forem atribuídas na
sua área de atuação; solicitar parecer técnico de especialista da área, quando da oferta da educação de
jovens e adultos à distância, nos termos da legislação vigente; realizar diligências, junto às instituições
educacionais, ofertantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos - Presencial e à Distância (EAD)
para obtenção de informações e/ou documentos solicitados durante a instrução processual, conforme os
prazos normatizados e propor diretrizes, em articulação com as demais unidades orgânicas da Secretaria,
quanto à aplicação de políticas públicas no Distrito Federal no que se refere à Educação de Jovens e Adultos
- presencial e à distância.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GIPEM
A Gerência de Instrução Processual da Educação Profissional, EJA, Educação Especial e Inclusiva e Educação
a Distância (GIPEDP) foi desmembrada em duas gerências. Portanto, o relatório do Plano de Ação foi
baseado em dados anteriores à reestruturação da SEEDF,publicada no dia 23/01/2015. Gerência a saber:
Gerência de Instrução Processual de Educação Profissional e Educação Especial – GIPEP
Gerência de Instrução Processual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos – GIPEM.
34 RELATÓRIO DE GESTÃO
1.6 GIPEP GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Instrução de metade dos 66
(sessenta e seis) processos,
com pleitos diversos em
tramitação até 10/03/2015 no
âmbito da GIPEDP,
especialmente relativas a
credenciamento,
recredenciamento e
autorização de cursos.
Instituição Educacional
Engenheiros
Técnicos
Especialistas
CEDF
33 (trinta e três) processos
instruídos.
Concluído
2. Anáĺise de Laudos de
Vistoria da Engenharia
solicitados pelas
Administrações Regionais até
30/11/15.
Engenheiro Emissão de todos os dos
laudos de vistoria solicitados.
Concluído
3. Análise dos processos
diligenciados pelo CEDF até
20/11/2015.
Instituição Educacional
Engenheiro
Técnicos
Especialista
CEDF
Demanda apresentada pelo
CEDF atendida.
Concluído
4. Encaminhamento para
publicação de Regimentos
Escolares dos processos
concluídos pelo CEDF e com
Atos Legais publicados até
30/11/2015.
GIPEP Regimentos Escolares dos
processos finalizados pelo
CEDF publicados.
Concluído
À Gerência de Instrução Processual de Educação Profissional e Educação Especial compete: instruir
e acompanhar os processos de credenciamento, de recredenciamento, de autorização de modalidades de
educação e de cursos, bem como as demais solicitações das instituições educacionais, ofertantes da
Educação Profissional, Presencial e à Distância (EAD) e da Educação Especial, orientando quanto à aplicação
da legislação vigente; supervisionar, por meio de visitas de inspeção in loco, as instituições educacionais
ofertantes da Educação Profissional, Presencial e à Distância (EAD) e da Educação Especial e Inclusiva,
durante o trâmite processual, verificando suas condições de organização e funcionamento em observância
ao cumprimento da legislação de ensino; solicitar a emissão de parecer técnico-profissional de engenheiro
civil ou arquiteto da Secretaria ou por ela indicado, nos termos da legislação vigente; solicitar parecer
técnico de especialista da área, quando da oferta de educação profissional, presencial e à distância, nos
termos da legislação vigente; realizar diligências, junto às instituições educacionais, ofertantes da Educação
Profissional, Presencial e à Distância (EAD) e da Educação Especial, para obtenção de informações e/ou
documentos solicitados durante a instrução processual, conforme os prazos normatizados; propor diretrizes,
em articulação com as demais unidades orgânicas da Secretaria, quanto à aplicação de políticas públicas no
Distrito Federal no que se refere à Educação Profissional e à Educação Especial.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GIPEP
35 RELATÓRIO DE GESTÃO
2. DIED DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
EQUIPE DE TRABALHO DA DIED
CARGO/ FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUANTIDADE
Diretor 01
Assessor(es) 01
Gerentes 03
Técnicos 13
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
GERÊNCIAS
2.1 Gerência de Coleta de Informações Educacionais - GCINF
2.2 Gerência de Disseminação de Informações, Estatísticas Educacionais e Publicações - GDIEP
2.3 Gerência de Estudo, Tratamento de Informações e Estatísticas Educacionais - GTIE
À Diretoria de Informações Educacionais compete: coordenar as ações para cumprimento do
cronograma de execução do Censo Escolar; Coordenar a formação das equipes das Unidades de
Planejamento Educacional e Tecnologia na Educação; Propor a formalização, execução e prestação de
contas dos convênios Inep/Secretarias Estaduais de Educação, realizados por meio do Sistema de Gestão de
Convênios (SICONV); Acompanhar a alimentação do Sistema Educacenso em relação às informações
declaradas; Elaborar portaria de publicação dos dados preliminares e finais; Participar dos Encontros
Nacionais e Regionais do Censo Escolar, com vistas ao seu aperfeiçoamento; Coordenar o tratamento das
informações estatísticas educacionais; Coordenar a elaboração do instrumento de coleta de informações
educacionais e sua disseminação aos órgãos internos e externos à Secretaria; Coordenar a publicação de
informações, resultantes de análises e estudos realizados no âmbito da Diretoria, para subsidiar o processo
de formulação e implementação de políticas da SEEDF; Supervisionar o desenvolvimento da linha de
materiais impressos – periódicos ou de interesse permanente - para suporte das atividades de comunicação;
Monitorar a implementação de estratégias de soluções de tecnologia da informação específicas para o
Censo Escolar; Coordenar a extração de informações nos bancos de dados para atendimento às consultas
específicas de usuários internos e externos; gerenciar e administrar a rede bem como estabelecer critérios e
executar a política de acesso e segurança da informação; Garantir a disponibilidade, qualidade e
confiabilidade dos processos, produtos e serviços de tecnologia da informação; e acompanhar o
desenvolvimento e a manutenção dos sistemas informatizados e do banco de dados da Diretoria de
Informações Educacionais, oferecendo suporte técnico e operacional necessário ao adequado
funcionamento.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA DIED
36 RELATÓRIO DE GESTÃO
2.1 GCINF GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Preparação do Censo
Escolar 2015.
Inep/ MEC
Coordenações Regionais de
Ensino.
Unidade Regional de
Planejamento Educacional de
Tecnologia na
Educação.
Gerência de Disseminação de
Informações, Estatísticas
Educacionais e Publicações.
Gerência de Estudos,
Tratamento de
Informações e Estatísticas
Educacionais da Diretoria de
Informações.
Elaboração de formulários
do Censo Escolar DF.
Concluído
2. Formação das equipes da
Unidade Regional de
Planejamento Educacional de
Tecnologia na Educação para
preenchimento do
módulo “Situação do Aluno”
(Educacenso).
Entrega dos formulários de
Movimento e Rendimento DF
2014 para as
Coordenações Regionais de
Ensino.
Inep/ MEC
Coordenações Regionais de
Ensino.
Unidade Regional de
Planejamento
Educacional de
Tecnologia na
Educação.
Melhoria da qualidade
dos dados Estatísticos
Educacionais Educacenso
- Movimento e
Rendimento DF.
Concluído
3. Digitação, conferência e
emissão de relatórios a partir do
recebimento dos formulários de
Movimento (transferido, deixou
de frequentar e falecido) e
Rendimento (aprovado,
reprovado, abandono) Censo
Coordenações Regionais de
Ensino.
Unidade Regional de
Planejamento Educacional de
Tecnologia na Educação.
Consolidação dos Dados
Estatísticos Educacionais
Censo Escolar DF em
relatórios - Movimento e
Rendimento referente ao
Censo Escolar DF
Concluído
À Gerência de Coleta de Informações Educacionais compete: zelar pelo cumprimento do
cronograma de execução do Censo Escolar; preparar e emitir relatórios gestores, após verificação das
informações e correção dos dados; coordenar as ações relativas ao levantamento de dados com vista à
produção e organização das informações educacionais da SEEDF; definir instrumentos de coleta de dados
necessários à produção das informações estatísticas e educacionais no âmbito da SEEDF; coletar dados
necessários ao gerenciamento das informações educacionais, articulando-se com as demais unidades da
Secretaria; acompanhar e avaliar periodicamente a situação dos processos de coleta de dados; assessorar e
coordenar a formação continuada na perspectiva do desenvolvimento profissional dos profissionais
envolvidos nos processos de levantamento e sistematização dos dados; elaborar relatórios de análise e
críticas de consistência dos dados corrigidos e/ou ajustados e enviar às Unidades de Planejamento
Educacional e Tecnologia na Educação relatórios referentes às duplicidades de cadastro de estudantes e
cadastro de docentes bem como informações discrepantes em relação à série/ano no banco de dados do
Educacenso; acompanhar a correção e atualização dos dados, antes do início da coleta do Censo Escolar.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GCINF
37 RELATÓRIO DE GESTÃO
Escolar DF 2014 das redes
públicas e particulares
conveniada.
4. Acompanhamento do
módulo “Situação do Aluno –
Movimento” (transferido,
deixou de frequentar e falecido)
e Rendimento (aprovado,
reprovado, abandono) 2014 das
redes pública, particular e
particular conveniada.
Inep/ MEC, Coordenações
Regionais de Ensino e
Unidade Regional de
Planejamento
Educacional de
Tecnologia na Educação.
Consistência dos dados
Estatísticos Educacionais
(Educacenso - Movimento
e Rendimento) com
objetivo de aferir maior
precisão a
realidade observada,
melhorando a eficiência do
gasto público.
Concluído
5. Preparação, formação e
encaminhamento dos
formulários do Censo Escolar
DF/2015 - às Coordenações
Regionais de Ensino e as
Unidade Regional de
Planejamento Educacional de
Tecnologia na Educação;
Conferência e emissão de
relatórios a partir do
recebimento dos referidos
formulários.
Coordenações Regionais de
Ensino e Unidade
Regional de Planejamento
Educacional de
Tecnologia na Educação.
Consolidação dos dados
Estatísticos Educacionais:
quantitativo de matrículas
iniciais por etapa
e
modalidade; recursos
humanos e
caracterização
escolar (unidade de
medida é a escola).
Concluído
6. Formação das equipes
da Unidade Regional de
Planejamento Educacional de
Tecnologia na Educação
e Acompanhamento do
preenchimento do Censo da
Educação Básica 2015 NEP/MEC
(Educacenso),
pelas escolas públicas,
particulares e particulares
conveniadas.
Inep/ MEC
Coordenações Regionais de
Ensino
Unidade Regional de
Planejamento
Educacional de
Tecnologia na
Educação
Consolidação dos dados
Estatísticos Educacionais -
individuais – de escolas,
alunos, docentes e turmas
das instituições de
ensino
públicas, particulares e
particulares conveniadas.
Concluído
7. Conferência e emissão dos
Relatórios de críticas do
sistema Educacenso com as
justificativas finais.
Inep/ MEC
Coordenações Regionais de
Ensino
Unidade Regional de
Planejamento
Educacional de
Tecnologia na Educação
Melhoria da qualidade
dos dados Estatísticos
Educacionais.
A ser
realizado
8. Elaboração do Cadastro das
Instituições Educacionais 2015
do sistema de ensino do Distrito
Federal.
GCINF Consolidação do Cadastro
das Instituições
Educacionais 2015 do
sistema de ensino do
Distrito Federal.
Em
andamento
38 RELATÓRIO DE GESTÃO
2.2 GDIEP GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E
PUBLICAÇÕES
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Organização e
arquivamento dos
instrumentos de coleta
utilizados no Censo Escolar
DF 2015 e dos produtos
elaborados a partir do Censo
Escolar.
GDIEP Arquivos para subsidiar a
divulgação de informações e
auditorias em relação
às informação prestadas a
partir da coleta de dados do
Censo Escolar.
Em andamento
2. Atendimento às
solicitações dos setores
internos e de órgãos
externos à Secretaria de
Estado de Educação.
Subsecretárias de Estado
de Educação.
Coordenações Regionais
de Ensino
GEDERE/ SUAG
Casa Civil
TCU/ TCDF MPTDF /CGU
Procuradoria Geral do DF
Secretarias de Estado do
DF
Universidades estudantes,
entre outros usuários das
informações.
Gráfico, tabelas, quadros
e relatórios contendo
dados estatísticos
Educacionais.
Em andamento
3. Formação para os
Gestores das Coordenações
Regionais de Ensino, Unidade
Regional de Planejamento
Educacional de Tecnologia
na Educação.
Coordenações Regionais
de Ensino.
Unidade Regional de
Planejamento
Educacional de Tecnologia
na Educação
Qualificação dos
profissionais da educação
para declarar os dados ao
Censo Escolar.
Concluído
À Gerência de Disseminação de Informações, Estatísticas Educacionais e Publicações compete:
gerenciar a disseminação de informações educacionais, oferecendo suporte à divulgação dos resultados e
produtos dos sistemas de levantamento de dados; implementar a política de disseminação, no âmbito da
SEEDF, tendo em vista a integração entre as diferentes áreas e o compartilhamento dos objetivos e metas
institucionais; coordenar a execução das estratégias de disseminação, visando a ampliar a divulgação e
consolidação dos produtos desenvolvidos; disponibilizar dados e informações, resultantes das coletas,
tratamento e estudos realizados no âmbito da SEEDF, visando subsidiar o processo de formulação e
implementação das políticas públicas para a educação básica; produzir informações educacionais específicas
para atendimento de consultas de usuários internos assim como externos, organizar o serviço de
atendimento ao público e manter, organizar e zelar os acervos bibliográficos, documental e de produtos
obtidos a partir de bancos de dados produzidos no âmbito da Diretoria de Informações Educacionais de
acordo com as normas vigentes; gerenciar e supervisionar a produção ou edição das publicações da
Coordenação; definir publicações que possibilitem aos demais setores da SEEDF se apropriar, padronizar e
sistematizar os conceitos da área de educação para serem utilizados nos levantamentos de informações, em
articulação com as demais gerências da Coordenação; publicar informações, resultantes de análises e
estudos realizados no âmbito da Diretoria de Informações Educacionais, para subsidiar o processo de
formulação e implementação de políticas da SEEDF, planejar e desenvolver a linha de materiais impressos –
periódicos ou de interesse permanente – para suporte das atividades de comunicação; registrar e publicar
estudos específicos produzidos com base nos dados e informações coletados pela Diretoria de Informações
Educacionais.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GDIEP
39 RELATÓRIO DE GESTÃO
4. Verificação da consistência
da digitação dos
instrumentos de coleta 2015.
Gerência de Coleta de
Informações
Melhora da qualidade
dos dados estatísticos
educacionais 2015.
Em andamento
5. Inserção de dados
relativos ao levantamento
das Informações
Educacionais e com
publicações finalizadas a
página da SEDF na internet.
ASCOM
Gerência de
Tratamento de
Informações
Educacionais
Publicação dos
levantamentos estatísticos
Educacionais
disponibilizados na página
da SEDF.
Em andamento
6. Publicação dos estudos
elaborados a partir dos
dados do Censo Escolar, por
meio da publicação da
Revista de Estudos
Educacionais do DF: “Com
Censo”.
Professores da rede
pública de Ensino
Fórum Distrital de
Educação
UnB,
Subsecretárias da SEDF
Coordenações Regionais
de Ensino
Unidade Regional de
Planejamento Educacional
de Tecnologia na
Educação.
Publicação da Revista “Com
Censo”, edições 1 e 2 e
edição especial na página
da SEDF.
Concluído
7. Editoração das Produções
da Diretoria de Informações
Educacionais
ASCOM e Gerência de
Tratamento de
Informações Educacionais
Publicação de materiais
na página da SEDF.
Em andamento
8. Impressão e distribuição
(para setores da SEDF, para o
MEC/INEP, para setores da
UnB, para Bibliotecas, etc.) de
exemplares das produções
finalizadas.
Gráfica da SEDF Publicações impressas.
A ser realizado
Figura 6: Revista “Com Censo” 1a ed. Figura 7: Revista “Com Censo” 2a ed.
40 RELATÓRIO DE GESTÃO
2.3 GETIE GERÊNCIA DE ESTUDO, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
EDUCACIONAIS
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Formação para o Censo
Escolar da Educação
Básica - Educacenso.
Módulo - Matrícula inicial.
Coordenações Regionais de Ensino.
Unidade Regional de Planejamento
Educacional de Tecnologia na
Educação.
Qualificação dos
profissionais da educação
para declarar os dados ao
Censo Escolar.
Concluído
2. Produção de tabelas
com indicadores de
eficiência e rendimento a
partir da coleta do
Movimento e Rendimento
2014.
Diretoria de Informações
Educacionais e Gerência de Coleta
de Informações.
Subsecretarias de SEDF.
Gabinete do Secretário de
Educação.
TCDF
MPTDF
Público externo
Tabelas, gráficos e quadros
com indicadores de
eficiência e rendimento
2014.
Concluído
3. Elaboração do Caderno
de Matrículas, do folder
"Números do Distrito
Federal" e do caderno
"Números da Educação"
com dados estatísticos a
partir da produção de
indicadores educacionais.
Diretoria de Informações
Educacionais e Gerência de Coleta
de Informações.
Caderno de Matrículas,
folder "Números do Distrito
Federal" e caderno
"Números da Educação".
Em andamento
4. Construção do Cadastro
das Instituições
Educacionais 2015 do
sistema de ensino do
Distrito Federal.
Diretoria de
Informações Educacionais
Gerência de Coleta de Informações.
Informações sobre as
instituições educacionais
públicas, particulares
conveniadas e
particulares.
Em andamento
5. Elaboração da Série
Histórica.
Diretoria de
Informações Educacionais;
Gerência de
Coleta de
Informações Educacionais;
Subsecretarias de SEDF,
Gabinete do
Secretário de Educação,
TCDF/MPTDF;
Público externo.
Tabelas, gráficos e quadros
contendo dados estatísticos
– educacionais.
Em andamento
6. Elaboração de estudos e
de produção escrita com
base nos dados coletados
no ano em curso.
Diretoria de Informações
Educacionais
Gerência de Coleta de
Informações Educacionais,
Subsecretarias de SEDF,
Gabinete do Secretário de
Educação,
TCDF, MPTDF e público externo.
Relatórios técnicos, textos
contendo dados estatísticos
- educacionais.
Em andamento
A Gerência de Estudo, Tratamento de Informações e Estatísticas compete: organizar e sistematizar
as informações educacionais com vistas a subsidiar o planejamento da SEEDF; elaborar sinopses estatísticas e
executar ações voltadas para a produção das informações educacionais a partir dos resultados obtidos pelos
levantamentos de dados; disponibilizar dados e indicadores que possam contribuir para fundamentar as
análises e as interpretações necessárias ao desenvolvimento das ações das unidades competentes e propor
ações para o contínuo aprimoramento dos processos de produção e apuração das informações.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA GETIE
41 RELATÓRIO DE GESTÃO
Figura 8: Cadastro das Instituições do Distrito Federal
3 OUVIDORIA SETORIAL DA COSIE/ SUPLAV UNIDADE LIGADA DIRETAMENTE AO GAB/ COSIE
ATIVIDADES/ AÇÕES INTERFACE RESULTADO SITUAÇÃO ATUAL
1. Prestar atendimento à
sociedade, por meio de
procedimentos padronizados,
com imparcialidade, presteza,
e proatividade.
Sistema operacional - via
internet - TAG - Sistema de
Ouvidoria e Gestão Pública
do DF.
COSIE/ SUPLAV e
respectivas gerências.
Ouvidoria Geral da
SEEDF.
Pesquisas internet em
conformidade com ditames
legais
1. Todas as demandas
providenciadas.
1.1 294 (duzentos e noventa
e quatro) demandas
respondidas por meio do
Sistema Tag – online.
1.2 120 (cento e vinte)
atendimentos presenciais.
1.3 Aproximadamente, 900
(novecentos) atendimentos
telefônicos .
01 (um) relatório de
inspeção com
encaminhamento à
área responsável.
2. Atuar com ef iciência e
transparência, a partir da
integração com a sociedade.
Sistema operacional - via
internet - TAG - Sistema de
Ouvidoria e Gestão Pública
do DF.
COSIE/SUPLAV e
respectivas gerências.
Ouvidoria Geral da SEEDF.
Pesquisas internet em
conformidade com ditames
legais.
Atendimento a todas
demandas com sucesso.
Concluído
À Ouvidoria Setorial da COSIE compete: propiciar acesso à informação, ampliando a participação
cidadã e fortalecendo os instrumentos da gestão pública.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DA OUVIDORIA SETORIAL DA COSIE/ SUPLAV