Relatório de gestão 31 de dezembro de 2012

Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, EEM

Relatório de Gestão – 31 de dezembro de 2012 Página 2 de 85

Índice

MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 4

ÓRGÃOS SOCIAIS 5

ORGANOGRAMA 6

SUMÁRIO EXECUTIVO 7

ENQUADRAMENTO 7 EXECUÇÃO DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS 7 ENVOLVENTE MACROECONÓMICA 8 RECURSOS HUMANOS 9

ANÁLISE DETALHADA DAS CONTAS POR ÁREA DE SERVIÇO 10

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 10 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER 13 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 15 SUDOE 17 UCHARIA DO CONDE 18 RECOLHA DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO 21 JARDINS MUNICIPAIS E ESPAÇOS VERDES ESCOLARES 23 LIMPEZA, PEQUENAS REPARAÇÕES E VIGILÂNCIA EM EDIFÍCIOS E SANITÁRIOS PÚBLICOS 25 CONSERVAÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA DO PARQUE LINEAR E MERCADO MUNICIPAL 26 ETARS DE SEIÇA, ALTO NABÃO E ZONA INDUSTRIAL 28 GESTÃO DE ESTACIONAMENTO 30 CAF 32 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS 35 TRANSPORTES ESCOLARES E VIGILANTES 37 VIGILANTES DAS ESCOLAS 38 PISCINAS DE OURÉM 39 PISCINA DE CAXARIAS 42 ESTÁDIO MUNICIPAL DE FÁTIMA 44



COMPLEXO DESPORTIVO DA CARIDADE 46 PAVILHÕES MUNICIPAIS 48 EQUIPAMENTOS CULTURAIS 51 CINE TEATRO MUNICIPAL 53 CENTRO DE NEGÓCIOS 55 EVENTOS, ANIMAÇÃO E DESPORTO 58 COMUNICAÇÃO E IMAGEM 61 AÇÃO SOCIAL 62

ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA 64

DESEMPENHO FINANCEIRO 64 DESEMPENHO ECONÓMICO 65 INDICADORES DE GESTÃO 66

EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL 67

REFERÊNCIAS FINAIS 68

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 68

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 69

BALANÇO 69 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA 70 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 71 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 72 ANEXO 73

PARECER DO FISCAL ÚNICO 85



Mensagem do Conselho de Administração

O Conselho de Administração da Ourémviva apresenta o relatório e contas referente ao exercício de 2012, para análise e apreciação por parte do Município de Ourém.

O resultado obtido em 2012 é positivo e perto do equilíbrio económico (representando 1,6% dos rendimentos operacionais), enquadrando-se nas orientações definidas para a Ourémviva pelo seu acionista único, bem como nos normativos legais que servem de base à sua atuação.

Continuamos empenhados no rigoroso controlo das contas da empresa, bem como na rentabilização dos recursos humanos e materiais de que dispomos, procurando sempre servir com qualidade em todas as áreas de serviço da empresa.

Ourém, 5 de março de 2013

O Conselho de Administração



Órgãos sociais

Acionista único

Município de Ourém

Conselho de Administração

José Manuel Pereira Alho (Presidente);

Gisela Gomes Cid Simões (Vogal).

Conselho Fiscal, na modalidade de Fiscal Único

LCA – Leal, Carreira e Associados SROC - Representada por Paulo Brás.

Conselho Geral

Presidente da Câmara Municipal de Ourém (Presidente);

Dois membros a representar a Câmara Municipal de Ourém - Fernando Marques e Avelino Subtil;

Um representante da ACISO – Associação Empresarial de Ourém – Fátima – João Rosa;

Um representante da NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém – Mário Abreu.



Organograma

. Desenvolvimento Rural . Gestão do Território . Cultura e Ambiente

Socioeducativo

Presidente - José Manuel Alho

Vogal - Gisela Cid

Área Administrativa

Manutenção de

Equipamentos

Eventos

Comunicação



Sumário executivo

Enquadramento

Em conformidade com o preceituado nos estatutos e nos termos das disposições aplicáveis pelo Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração da Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, EEM, apresenta o relatório de gestão relativo ao exercício de 2012.

Execução dos principais objetivos

A Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.E.M. regista um resultado líquido de 72.695,08 euros, montante superior ao previsto e ao verificado em 2011.

Com resultado positivo salientamos as áreas CAF, jardins municipais, manutenção de espaços de lazer, conservação e manutenção de equipamentos educativos.

Com desempenho negativo a merecer destaque as áreas piscinas de Ourém, transportes escolares e vigilantes e Ucharia do Conde.

-80.000 -60.000 -40.000 -20.000 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER

APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL

SUDOE

UCHARIA DO CONDE

REC. RESÍDUOS E INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO

JARDINS MUNICIPAIS E ESPAÇOS VERDES ESCOLARES

LIMP, PEQ. REP E VIGILÂNCIA EM EDIFÍCIOS E SANITÁRIOS

CONS., VIG. E LIMPEZA DO PARQ. LINEAR E MERCADO MUN.

ETARS DE SEIÇA, ALTO NABÃO E ZONA INDUSTRIAL

CAF

CONSERVAÇÃO E MAN. DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS

TRANSPORTES ESCOLARES E VIGILANTES

VIGILANTES DAS ESCOLAS

PISCINAS DE OURÉM

PISCINA DE CAXARIAS

ESTÁDIO MUNICIPAL DE FÁTIMA

COMPLEXO DESPORTIVO DA CARIDADE

PAVILHÕES MUNICIPAIS

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

CINE TEATRO

CENTRO DE NEGÓCIOS

EVENTOS, ANIMAÇÃO E DESPORTO

COMUNICAÇÃO E IMAGEM

AÇÃO SOCIAL

Resultado antes de impostos



Envolvente macroeconómica

O cenário macroeconómico voltou a sofrer forte degradação em 2012, registando variações negativas nos principais indicadores: mais desemprego, menor produção e investimento e crescentes dificuldades de acesso ao crédito bancário.

A taxa de desemprego média em 2012 foi de 15,7%. Portugal continua com a terceira taxa de desemprego mais elevada entre os países da OCDE, só atrás da Espanha e Grécia.

Embora as taxas de juro de referência se mantenham em mínimos históricos, os custos de financiamento continuam a aumentar, fruto do forte aumento dos spreads e dos outros custos com operações bancárias.

Em 2012, estima-se que o PIB tenha registado uma diminuição de 3% em volume, representando nova forte desaceleração face ao ano anterior.

Indicadores macro-económicos 2011 2012

PIB e componentes da despesa

PIB -1,7 -3,00 (*)

Consumo privado -3,5 (*)

-5,5 (*)

Consumo público -5,2 (*)

-4,5 (*)

Evolução do mercado de trabalho

Taxa de desemprego 12,7 15,7

Evolução dos preços

IHPC 3,6 2,8

(*) - Previsões

Fonte: Banco de Portugal



Recursos humanos

A Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, EEM tinha nos seus quadros, no final de 2012, 217 funcionários (menos 6 do que os que compunham os seus quadros em Dezembro de 2011), sendo decompostos pelas seguintes categorias:



Análise detalhada das contas por área de serviço

Estrutura Administrativa

Análise do desempenho

Gastos de exploração

Os gastos de exploração desta área são 21% inferiores aos estimados no orçamento e 17% face ao período homólogo.

As principais rubricas de gastos (pessoal e fornecimentos e serviços externos) apresentam valores abaixo dos previstos para o período, evidenciando forte controlo sobre a execução do orçamento.

De salientar que o subsídio de férias atribuído aos funcionários sofreu uma redução (de acordo com o definido no Orçamento de Estado), afetando funcionários com vencimento superior a 1.100 euros (que não receberam subsídio de férias) e funcionários com vencimento inferior (com um corte progressivo), originando menores gastos com o pessoal, quando comparados com o previsto.

Resultado de exploração

A margem de exploração desta atividade é de -389.902 euros.

Os gastos líquidos a repartir pelas restantes áreas cifram-se em -342.014 euros e incluem a imputação dos rendimentos da área gestão de estacionamento no valor de 47.888 euros, sendo estes últimos claramente inferiores aos estimados no orçamento (ver análise da conta de exploração da área gestão do estacionamento).



Os rendimentos repartíveis referem-se à receita líquida de encargos da área gestão de estacionamento, a imputar às restantes áreas de atividade, reduzindo deste modo as prestações de serviços ao Município de Ourém nas mesmas, entidade que cede à Ourémviva o direito de exploração dos parques, conforme estipulado no respetivo contrato-programa.



Repartição dos gastos líquidos da estrutura administrativa pelas restantes áreas de serviço

A imputação dos rendimentos e gastos de estrutura às diversas áreas da empresa mantém como base de cálculo o peso dos gastos diretos de cada atividade nos gastos totais da empresa.

Com base neste critério, temos a seguinte chave de repartição por área de serviço:



Manutenção de espaços de lazer

Evolução da atividade

Esta atividade inclui a gestão do Agroal e promoção do turismo natureza no concelho, a gestão da mata municipal, a manutenção dos parques de merendas e a manutenção dos parques infantis.

Foi inaugurada em julho de 2012 a cafetaria do Agroal, sendo a Ourémviva responsável pela sua exploração durante toda a época balnear (com encerramento a 15 de setembro).


Rendimentos de exploração

Os rendimentos de exploração referem-se à faturação ao Município de Ourém dos serviços efetuados no âmbito desta atividade, bem como à faturação ao público dos serviços prestados na cafetaria do Agroal.


Os gastos de exploração são constituídos maioritariamente por fornecimentos e serviços externos, compras de matérias-primas para a cafetaria e gastos com pessoal.

As compras de matérias-primas são superiores às estimadas no orçamento, devido ao facto de nos instrumentos de gestão não estar comtemplado a gestão e exploração da cafetaria do Agroal.

Os fornecimentos e serviços externos apresentam valores em linha com os estimados nos instrumentos de gestão previsionais.

Os gastos com pessoal são 43% inferiores aos estimados. Salientamos a este respeito que no orçamento foi prevista a contratação de um auxiliar para a gestão do parque da Zona Industrial, facto que efetivamente não ocorreu.


A margem de exploração desta atividade é de 48.710 euros. O resultado antes de impostos é de 41.905 euros, após imputação de 6.805 euros de gastos da estrutura administrativa.



Promoção do desenvolvimento rural


Esta atividade inclui o Plano Diretor Municipal (PDM), o Gabinete Técnico Florestal (GTF), o Gabinete de Apoio ao Agricultor (GAA), o apoio ao desenvolvimento rural – candidaturas e ainda a segurança alimentar.



Os rendimentos de exploração são compostos pela faturação dos serviços ao Município de Ourém (96%) e a outras entidades (4%).

A prestação de serviços a outras entidades refere-se aos serviços do Gabinete de Apoio ao Agricultor (GAA), montante 14% superior ao previsto no orçamento.


Os gastos são referentes à afetação dos recursos humanos e a fornecimentos e serviços externos.

Os gastos com pessoal registam um desvio de 10% em relação ao previsto, devido a uma maior afetação de recursos humanos. Destacamos que nos instrumentos de gestão foi prevista a afetação de 15 funcionários, sendo que no final de 2012 estavam vinculados a esta área 19 funcionários.





SUDOE


O programa SUST-FOREST, tem como missão impulsionar, dar uma nova perspetiva de exploração das plantações florestais, e ao mesmo tempo, revitalizar as zonas rurais, onde a extração de resina e a madeira constituem uma importante fonte de rendimento. A preparação do projeto, inclui a elaboração de um conjunto de atividades, estando a Ourémviva responsável pelo desenvolvimento social, produção da cartografia e caracterização do território.



Os rendimentos de exploração são relativos ao reconhecimento do subsídio à exploração de 75% das despesas diretas incorridas, no pressuposto de estas serem consideradas elegíveis no âmbito da candidatura, de acordo com o contrato assinado com a entidade gestora.


Os gastos de exploração são compostos por fornecimentos e serviços externos referentes a trabalhos especializados subcontratados à empresa Prosecar.

Os trabalhos incluem os seguintes serviços:

Caraterização detalhada do território (concelho de Ourém);

Estudo prévio do terreno para preparação da ficha de campo para recolha da informação necessária;

Ensaio da máquina da resina – inclui a seleção de parcelas, a extração da resina e pesagens e o tratamento de resultados e elaboração de documento final;

Contas de cultura dos sistemas florestais produtores de resina mais representativos;

Avaliação económica da resinagem em termos de defesa contra incêndios.




A margem de exploração desta atividade é de -21.566 euros. O resultado antes de impostos é de -32.521 euros, após imputação de 10.955 euros de gastos da estrutura administrativa.

Ucharia do Conde


A área inclui a gestão da Ucharia do Conde e galeria de artesanato, dinamizando as instalações, integrando-as numa perspetiva abrangente da animação temática do Centro Histórico, promovendo, divulgando e comercializando os produtos locais exclusivos do concelho de Ourém.

Em 2012 a Ucharia do Conde deixou de ser explorada pelo Fundo Social dos Trabalhadores do Município, tendo a sua gestão sido integralmente assegurada pela empresa.





Os rendimentos de exploração são compostos pela faturação ao Município de Ourém dos serviços, no âmbito do contrato programa, bem como pela faturação ao público.


Os gastos de exploração são compostos essencialmente por compras de matérias-primas (rubrica não prevista no orçamento, nos instrumentos de gestão pressupôs-se a continuidade da exploração por parte do Fundo Social), fornecimentos e serviços externos, gastos com pessoal e gastos de depreciações.

Devido à alteração do âmbito dos serviços prestados, os gastos de exploração são 94% superiores aos valores de referência.


A margem de exploração desta atividade é de -35.851 euros. O resultado antes de impostos é de -41.732 euros, após imputação de 5.882 euros de gastos de estrutura administrativa.



Recolha de resíduos e manutenção de infraestruturas de saneamento


A área agrega a recolha de resíduos volumosos, a limpeza e despejo de fossas sépticas e a manutenção das redes de saneamento.

Durante 2012 procedeu-se ao despejo de 558 cisternas.

A freguesia de Nª Sª das Misericórdias é a que apresenta maior número de cisternas despejadas (200) na sequência de solicitações por parte de uma I.P.S.S.



Os rendimentos de exploração são 9% superiores aos estimados nos instrumentos de gestão previsionais, sendo compostos pela faturação ao Município de Ourém dos serviços efetuados e pela faturação a outras entidades no âmbito dos serviços de limpeza e despejo de fossas sépticas.


Os gastos de exploração registam um acréscimo de 32% face ao previsto, devendo-se este acréscimo principalmente ao alargamento do âmbito da atividade.

Salientamos que no orçamento não estava prevista a valência de acompanhamento do plano de investimentos relativo ao sistema de abastecimento de água no concelho, facto que originou a afetação de mais recursos humanos, bem como um acréscimo de 67% dos gastos com pessoal face ao estimado.

15

20

7

8

3

14

80

2

3

6

5

96

200

51

22

3

13

10

0 50 100 150 200 250

Alburitel

Atouguia

Casal dos Bernardos

Caxarias

Cercal

Espite

Fátima

Formigais

Freixianda

Gondemaria

Matas

Nª Sª da Piedade

Nª Sª das Misericórdias

Olival

Ribeira do Fárrio

Rio de Couros

Seiça

Urqueira

N.º de cisternas despejadas



Jardins municipais e espaços verdes escolares


O âmbito de intervenção desta atividade manteve-se sem alterações dignas de registo.



Os rendimentos de exploração são maioritariamente compostos pela faturação ao Município de Ourém.

Não se registaram serviços prestados ao centro de saúde de Ourém.

O subsídio à exploração é referente ao recebimento do Instituto de Emprego e Formação Profissional.


Os gastos de exploração são 6% inferiores aos estimados nos instrumentos de gestão. Com efeito, apesar de se ter verificado um acréscimo de 54% nos fornecimentos e serviços externos, verificou-se uma menor afetação de recursos humanos, tendo os gastos com pessoal decrescido 15% face ao estimado (por virtude de menor afetação de recursos e pelo corte nos subsídios de férias).

Verificou-se ainda uma redução na compra de materiais, nomeadamente plantas e materiais para aplicação nos jardins.





Limpeza, pequenas reparações e vigilância em edifícios e sanitários públicos


O âmbito de intervenção desta atividade manteve-se sem alterações dignas de registo.



Os rendimentos de exploração são semelhantes aos estimados nos instrumentos de gestão previsionais, sendo relativos à faturação ao Município de Ourém (de acordo com contrato programa em vigor) e ao subsídio à exploração referente ao prémio de integração de um funcionário, concedido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (subsídio não previsto no orçamento).


Os gastos de exploração são constituídos por fornecimentos e serviços externos e gastos com pessoal. Dos primeiros, salientamos as rubricas vigilância e segurança, conservação e reparação, rendas e limpeza higiene e conforto.

Salientamos que parte dos gastos com vigilância e segurança foram estimados na área centro de negócios, estando estes a ser atualmente afetos a esta área.

Relativamente ao previsto registamos também maior afetação de recursos humanos.





Conservação, vigilância e limpeza do parque linear e mercado municipal


O âmbito desta atividade manteve-se sem alterações dignas de registo.



Os rendimentos de exploração referem-se à faturação dos serviços ao Município de Ourém de acordo com o contrato programa em vigor.


Os gastos de exploração decresceram 18% face ao estimado. Registou-se uma maior contenção de gastos com fornecimentos e serviços externos, nomeadamente na subcontratação de serviços especializados.



Os gastos com pessoal apresentam valores em linha com os valores de referência.





ETARS de Seiça, Alto Nabão e Zona Industrial


Os serviços englobam a exploração, manutenção e conservação das Etars de Seiça, Alto Nabão e Zona Industrial de Ourém.

Durante o ano, o total de caudal afluente às Etars foi de 1.136.343 m3, um decréscimo de 447.086 m3

face ao ano anterior.

Graficamente, a evolução do caudal total afluente por Etar foi a que apresentamos ao lado.



Os rendimentos de exploração referem-se essencialmente à faturação dos serviços ao Município de Ourém.


Globalmente, os gastos de exploração são 14% superiores aos estimados. Os fornecimentos e serviços externos registam um acréscimo de 21% em relação ao previsto. Para além de se ter verificado um acréscimo no consumo de eletricidade, ocorreram ainda diversas despesas não estimadas mas obrigatórias de conservação e reparação dos equipamentos.

Relativamente aos gastos com pessoal registamos uma redução destes encargos em 8%, quando comparados com os estimados no orçamento.

A rubrica outros gastos e perdas é maioritariamente composta pela taxa de recursos hídricos.


A margem de exploração desta atividade é de 12.311 euros. O resultado antes de impostos é de -6.697 euros, após imputação de 19.007 euros de gastos da estrutura administrativa.

690.868

806.161

86.400

365.068

684.875

86.400

Etar do Alto Nabão Etar de Seiça Etar da Zona Industrial

Evolução do caudal afluente

Dez-2011 Dez-2012



Gestão de estacionamento


Os serviços desta área incluem a gestão do estacionamento público tarifado no concelho de Ourém.

De referir que em setembro de 2012 se procedeu à transferência da gestão do estacionamento da cidade de Fátima para a empresa SRUFÁTIMA.



Os rendimentos de exploração são relativos à faturação dos serviços ao público.

As prestações de serviços são 34% inferiores às estimadas, essencialmente devido à transferência dos parcómetros de Fátima para a empresa SRUFÁTIMA.


Os gastos de exploração são compostos por fornecimentos e serviços externos e gastos com o pessoal afeto.

Os fornecimentos e serviços externos são 43% superiores aos estimados e são referentes a trabalhos especializados de manutenção dos parcómetros exteriores e à aquisição de materiais (p.e. papel para os parcómetros), gastos estes não estimados nos instrumentos de gestão, mas essenciais à prossecução da atividade.

Os gastos com pessoal apresentam valores em linha com os valores de referência.


A margem operacional desta atividade é de 47.888 euros. O resultado antes de impostos é nulo, no pressuposto de que a receita líquida de encargos é imputada às restantes áreas, reduzindo as prestações de serviços ao Município de Ourém em cada área de atividade.



CAF


Operacionalmente esta atividade registou a seguinte decomposição do número de refeições servidas por CAF:

A Ourémviva em 2012 apoiou, em média, 207 crianças (46 de Jardim de infância e 161 do 1º Ciclo do ensino básico), tendo servido 43.785 refeições (15.782 a crianças do Jardim de infância e 28.003 refeições a crianças do 1º ciclo do ensino básico).



Foram distribuídas 132.1117 refeições às I.P.S.S. e Associações de pais, decompostas da seguinte forma:

11.827

211

30.480

10.670

27.288

357

76.874

27.598

Centro Social do Espírito Santo

Assoc. Pais Enc. Educ. Alun. Esc. Jd. Inf. Vale do

Porto

APAJEFÁTIMA Jardim Infantil de Ourém - I.P.S.S.

Refeições servidas - I.P.S.S. e Associações de Pais

2011 2012

O número de refeições servidas face ao período homólogo regista um acréscimo de 36%, equivalendo a mais 46.547 refeições.



Os rendimentos de exploração apresentam valores 9% inferiores aos estimados, sendo 17% superiores aos ocorridos no ano anterior. Este acréscimo nos rendimentos deve-se essencialmente a um aumento no número de refeições servidas, bem como ao subsídio do IEFP relativamente aos três prémios concedidos à empresa pela integração nos quadros de três funcionárias.


Os gastos de exploração aumentaram 7% em relação ao período homólogo, registando valores 18% abaixo do estimado nos instrumentos de gestão previsionais.

Os fornecimentos e serviços externos são 23% inferiores aos previstos e são maioritariamente compostos pela subcontratação de serviços com a confeção das refeições.



Os gastos com pessoal apresentam valores em linha com os estimados e com os ocorridos em 2011.





Conservação e manutenção de equipamentos educativos


A Ourémviva, nos termos das suas competências definidas pelo seu acionista único, obriga-se a efetuar a conservação do parque escolar, assumindo os encargos com a manutenção corrente das infraestruturas e equipamentos afetos à manutenção dos jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico.



Os rendimentos de exploração desta área referem-se à faturação ao Município de Ourém de acordo com o contrato programa em vigor, apresentando valor em linha com o orçamentado.


Os gastos de exploração são maioritariamente compostos por gastos com os recursos humanos e por fornecimentos e serviços externos.

Os fornecimentos e serviços externos são 16% inferiores aos estimados. Salientamos que o volume de subcontratação de serviços no âmbito da atividade foi imaterial, quando comparado com o previsto.

Os gastos com pessoal refletem menor afetação de recursos humanos, sendo 21% inferiores aos previstos.





Transportes escolares e vigilantes


Esta atividade manteve o seu normal funcionamento, sem alteração no âmbito dos serviços prestados.



Os rendimentos de exploração são relativos à faturação dos serviços ao Município de Ourém.


Os gastos de exploração são compostos por despesas com os funcionários afetos à atividade. Relativamente ao previsto os gastos com pessoal são 10% superiores, devido a uma maior afetação de recursos humanos.





Vigilantes das escolas


A Ourémviva no âmbito desta atividade compromete-se a assegurar a prestação no apoio à vigilância de crianças, através de funcionários capacitados para o exercício das funções, durante o período letivo, devendo contribuir para o correto funcionamento das escolas.



Os rendimentos de exploração são relativos às prestações de serviços ao Município de acordo com o contrato programa em vigor e a uma reversão de provisão relativa a um processo com uma funcionária no Tribunal do trabalho de Tomar.


Os gastos de exploração apresentam valores em linha com os valores de referência e são referentes aos gastos com os funcionários afetos.





Piscinas de Ourém


As piscinas de Ourém em 2012 registam 49.466 utilizadores, decompostos mensalmente no gráfico ao lado.

A decomposição por categorias é a seguinte:

Verifica-se um natural acréscimo no número de utilizadores nos meses de verão, justificado pela utilização das piscinas exteriores.



Os rendimentos de exploração das piscinas decresceram 17% quando comparado com os valores previstos nos instrumentos de gestão previsionais. Esta variação é justificada pelo facto da faturação ao Município de Ourém ser de acordo com o orçamento anterior e não de acordo com o previsto no orçamento para 2012.

Em comparação com o ano anterior os rendimentos de exploração apresentam valores semelhantes.


Os gastos de exploração são 21% superiores aos ocorridos no ano anterior e 10% superiores ao previsto para o mesmo período.

41293411

3550

2944

3560

3227

7869

9831

1835

4223

3318

1569

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Número de utilizadores das Piscinas de Ourém - 2012



Registamos um acréscimo de 31% na rubrica fornecimentos e serviços externos, nomeadamente na sub-rubrica conservação e reparação, devido à contratação de serviços de construção de galeria para passagem de tubos de aquecimento (trabalho não previsto nos instrumentos de gestão).

Adicionalmente, durante a época balnear foram alugados vários insufláveis, aluguer não previsto no orçamento.

A rubrica energia e fluidos regista também um acréscimo, pelo facto da caldeira das piscinas estar danificada, contribuindo para um maior consumo de gás natural.

Relativamente aos gastos com pessoal, verifica-se uma redução de 14% face ao previsto no orçamento, sendo semelhantes aos registados em 2011.





Piscina de Caxarias


A piscina de Caxarias em 2012 regista 19.189 utilizadores, decompostos mensalmente no gráfico ao lado.

A decomposição por categorias é a seguinte:

Os meses de julho, agosto e setembro registam um decréscimo acentuado no número de utilizadores, devido às férias escolares.



Os rendimentos de exploração apresentam valores em linha com os verificados no período homólogo e com os previstos nos instrumentos de gestão previsionais.


Os gastos de exploração são 11% superiores aos estimados no orçamento.

Registamos durante 2012 várias despesas de conservação e reparação, gastos estes não estimados no orçamento.

2.035

2.028 2.428

1.819

2.432

1.473

1.016

681

342

1.892 2.018

1.025


Número de utilizadores da Piscina de Caxarias - 2012



Destacamos também um aumento da rubrica energia e fluidos relativamente ao estimado nos instrumentos de gestão, crescimento justificado por um aumento de consumo e do valor unitário tanto da energia como do gás.

Durante o ano foram também alugados vários insufláveis, gasto não previsto no orçamento.


A margem operacional desta área é de 8.909 euros. Após imputação de 14.533 euros de gastos administrativos, o resultado antes de impostos é de -5.624 euros.



Estádio municipal de Fátima


No início de setembro foi celebrado um contrato de cedência de posição contratual com a SRUFÁTIMA, ficando a mesma responsável pela manutenção e exploração do Estádio Municipal.

O Estádio municipal foi ocupado 1.649 horas até ao final de agosto. O detalhe da ocupação por entidades pode ser consultado no quadro ao lado. De salientar que a totalidade das horas ocupadas se encontra isenta de pagamento por parte das coletividades.

Das coletividades com maior ocupação destacam-se o Grupo de Atletismo de Fátima e o Centro Desportivo de Fátima com 858 e 645 horas de ocupação, respetivamente.



As prestações de serviços são 14% inferiores aos previstos e referem-se à faturação ao Município de Ourém de acordo com o contrato programa em vigor (de salientar que a partir de setembro não foi faturado ao Município de Ourém, devido à transferência de competências para a SRUFÁTIMA).

O subsídio à exploração é referente a um prémio recebido pelo Instituto de emprego e formação profissional, pela integração nos quadros da empresa de uma funcionária.

Os outros rendimentos e ganhos são compostos por montantes faturados à SRUFÁTIMA a partir de setembro no âmbito da concessão de exploração do Estádio.


Os gastos de exploração são compostos por fornecimentos e serviços externos e por gastos com pessoal. Os gastos com pessoal são 37% inferiores aos estimados, devido à transferência em setembro dos funcionários para a SRUFÁTIMA.




A margem operacional desta área é de 5.984 euros. Após imputação de 3.975 euros de gastos administrativos, o resultado antes de impostos é de 2.009 euros.



Complexo desportivo da Caridade


No âmbito desta atividade a Ourémviva, obriga-se a manter o normal funcionamento do complexo, procurando atingir um bom grau de satisfação dos utentes, cumprindo para o efeito a legislação em vigor para este tipo de espaço.

O complexo desportivo foi ocupado 914 horas pelo Clube Atlético Ouriense, horas de ocupação isentas de pagamento por parte desta coletividade.



Os rendimentos de exploração são 29% inferiores aos previstos nos instrumentos de gestão previsionais. De referir que foram estimadas prestações de serviços a outras entidades/utentes, mas não se verificaram.


Os gastos de exploração são compostos por fornecimentos e serviços externos e por gastos com pessoal. Os gastos com pessoal apresentam valores em linha com os estimados. Relativamente aos fornecimentos e serviços externos registamos uma maior contenção, sendo esta rubrica 22% inferior ao previsto.


A margem operacional desta área é de -1.921 euros. Após imputação de 2.002 euros de gastos administrativos, o resultado antes de impostos é de -3.924 euros.



Pavilhões municipais


Durante 2012 os pavilhões foram ocupados 5.791 horas, 76% das quais por entidades/particulares isentos de pagamento.

O detalhe do número de horas de ocupação faturadas por pavilhão é o que se apresenta no quadro seguinte:

Globalmente, os pavilhões mantêm elevados níveis de ocupação. No entanto, as entidades que os ocupam encontram-se em grande parte isentas de pagamento, quer ao abrigo de protocolos celebrados com o Município de Ourém, quer ainda pela prática de desporto federado.



Graficamente o detalhe das horas de ocupação por pavilhão é a seguinte:



Os rendimentos de exploração são 21% inferiores aos previstos. A faturação ao Município de Ourém foi 20% inferior aos valores orçamentados e as prestações de serviços a outras entidades foram 44% inferiores aos valores de referência.

O subsídio à exploração é referente ao recebimento de um prémio pela integração nos quadros da empresa de um funcionário.


Os gastos de exploração apresentam valores em linha com o previsto e com o ocorrido em período homólogo.


A margem operacional desta área é de -18.862 euros. Após imputação de 10.567 euros de gastos administrativos, o resultado antes de impostos é de -29.429 euros.

491

589

761

1.452

1.137

480

284

459

47

92

0 500 1.000 1.500 2.000

Pavilhão de Caneiro

Pavilhão de Caxarias

Pavilhão de Freixianda

Pavilhão de Ourém

Pavilhão de Pinheiro

Horas totais de ocupação

Facturáveis Isentas



Equipamentos culturais


Esta área inclui a exploração, manutenção e conservação do Museu Municipal de Ourém e Galeria Municipal, bem como a gestão do Arquivo Histórico.

A Galeria Municipal foi visitada por 4.767 pessoas, na sua maioria de nacionalidade portuguesa (3.418 pessoas).

O Museu Municipal foi visitado por 4.392 pessoas, 98% das quais são de nacionalidade portuguesa.

No mês de julho o museu foi visitado por 2.334 pessoas no âmbito do passeio sénior promovido pelo Município de Ourém.



Os rendimentos de exploração desta atividade são constituídos pela venda de produtos ao público, pelas receitas das visitas guiadas efetuadas e pela prestação de serviços ao Município de Ourém.

Os rendimentos de exploração apresentam valores em linha com os valores de referência.


Os gastos de exploração referem-se a fornecimentos e serviços externos (serviços especializados e energia e fluidos) e a gastos com pessoal, sendo que estes últimos são 19% inferiores aos estimados no orçamento, uma vez que foram afetos menos recursos humanos, face ao estimado.

0

500

1000

1500

2000

2500


Visitantes Museu Municipal e Galeria - 2012

Museu Municipal Galeria




A margem de exploração desta atividade é de 27.401 euros. O resultado antes de impostos é de 22.316 euros, após incorporação de 5.085 euros de gastos de estrutura administrativa.



Cine teatro municipal


Em 2012 realizaram-se 2 peças de teatro, uma em janeiro “Os Portas” e outra em junho com a realização de duas sessões com a peça teatral "Tudo Baila em seu Redor".

Dos restantes espetáculos destacamos Mafalda Arnauth (março) e Ana Lains (maio), Luís de Matos (abril), ONE (HER) MAN SHOW com Herman José (maio), o filme “As Linhas de Wellington” (novembro) e Dança da Companhia Arabesque (dezembro).



Os rendimentos de exploração são 60% inferiores aos estimados nos instrumentos de gestão devido a uma diminuição de 74% nas prestações de serviços a outras entidades/utentes. De referir que no orçamento foram estimados mais rendimentos associados à realização de eventos, quando comparados com os que efetivamente ocorreram.


Os gastos de exploração seguiram a mesma tendência dos rendimentos de exploração, decrescendo 34% face ao previsto. Esta diminuição é justificada maioritariamente pela redução na subcontratação de serviços com a realização de espetáculos e pela ausência de sessões de cinema.

Os gastos com pessoal apresentam valores em linha com os estimados.


A margem de exploração desta atividade é de -20.067 euros. Com a imputação dos gastos da estrutura administrativa de 5.240 euros, o resultado antes de impostos é de -25.307 euros.



Centro de negócios


Durante o ano realizaram-se as seguintes ações de formação no Centro de negócios de Ourém:

Ação de formação “Formação pedagógica inicial de formadores” promovida pela Nersant;

Formação e divulgação de produtos ligados à área de produtos naturais;

Ação de formação de primeiros socorros, promovida pela Ourémviva;

Ação de formação “ Cobrança para comerciais”, promovida pela Nersant;

Curso de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, promovido pela Ourémviva;

Ação de formação ”Adubações de cobertura e manutenção”, promovida pela Ourémviva em colaboração com a ADIRN;

Sessão de apresentação do Programa MOVE PME, realizada pela empresa Nersant;

Ação de formação ”Pragas, doenças, infestantes, acidentem, nutrição e exigências das culturas”, promovida pela Ourémviva, em colaboração com a ADIRN;

Sessão de esclarecimento e apresentação “Missões Empresariais a Cabo Verde, África do Sul, Moçambique e Marrocos”, realizada pela empresa Nersant;

Ação de formação “Sistema de gestão da qualidade, análise crítica da evolução do projeto”, promovida pela Nersant;

Ação de formação “Ergonomia no posto de trabalho”, realizada pela empresa Ourémviva;

Ação de sensibilização no âmbito do “Dia Internacional da eliminação da violência contra as mulheres” promovida pelo Município de Ourém;

Ação de formação “Gestão e motivação para a qualidade” promovida pela empresa Nersant.



Outras atividades desenvolvidas:

Reuniões de grupos temáticos, no âmbito do plano de desenvolvimento social, organizada pelo Município de Ourém;

Comemoração do Centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém, com o apoio do Município de Ourém;

Cedência de salão nobre para evento da responsabilidade do Partido Social Democrata;

Realização da feira dos produtos da terra, promovida pela Ourémviva;

Disponibilização de recursos humanos e equipamentos, para a atividade “Por terra – Taça de Portugal e campeonato nacional – Jovem duatlo”, promovido pela Ourémviva;

Realização da “Ourém motor expo”, promovida pelo Centro Cultural e Recreativo do Olival, com o apoio do Município de Ourém e da Ourémviva;

Colaboração na realização do corta-mato escolar concelhio;

Feira de “Stock Off”, promovida por empresa externa;

Prova de concurso para admissão de pessoal, promovida pelo Município de Ourém;

Reuniões e ensaios de preparação para a realização da “Feira da Europa”.

Apoio no desenvolvimento do projeto de educação parental “Crescer em Família”, organizado pelo Município de Ourém;

Apoio na realização da Festa da Criança e Festa do Município 2012;

Realização de arraial “Marchas Populares”, promovido pela A.P.D.A.F. (Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família) com o apoio do Município e da Ourémviva;

Realização de Lan Party pelo núcleo de organização de desportos eletrónicos, com o apoio da Ourémviva;

Disponibilização de pessoal e equipamentos, para a realização de almoço convívio, promovido pela Juventude Ouriense;

VIII Aniversário e VII Festival de Concertinas, promovido pela Associação Cultural “ Os Amigos da Farra”, com o apoio do Município de Ourém e da empresa Ourémviva;



XIV Enduro Cidade de Ourém, promovido pela Natureza Ação;

“Jornadas de Partilha”, promovido pela EDP, com o apoio do Município de Ourém e da empresa Ourémviva;

Lanche partilhado, assinalando o “Dia Internacional do Idoso” promovido pelo Município de Ourém e pela empresa Ourémviva;

Mostra de produtos regionais, efetuada pela Ucharia do Conde, inserida na Feira de Santa Iria;

Feira de “Stock Off”, promovida por empresa externa;

Festa de Natal, promovida pelo Município de Ourém e empresas municipais;

Apoio na disponibilização de espaços e/ou serviços às empresas externas sediadas no edifício, nomeadamente Nersant, Vitiourém, e Fundo Social, assim como ao Município – Univa.



Os rendimentos de exploração desta atividade referem-se à faturação a entidades externas e ao Município dos serviços realizados. Relativamente ao estimado nos instrumentos de gestão previsionais estes são 16% inferiores, variação essencialmente justificada pelo decréscimo de 55% nas prestações de serviços a entidades externas.


Os gastos de exploração são relativos a serviços especializados, combustíveis e aos gastos com os recursos humanos afetos.

Os fornecimentos e serviços apresentam um desvio de 67% face ao estimado. De salientar que no orçamento foram previstos gastos com serviços de vigilância, estando estes a ser atualmente afetos à área limpeza, pequenas reparações e vigilância de edifícios e sanitários públicos. Os gastos com pessoal são 22% superiores aos estimados nos instrumentos de gestão, devido a uma maior afetação de recursos.


A margem de exploração desta atividade é de 23.714 euros. Com a afetação de 4.830 euros de gastos da estrutura administrativa, o resultado antes de impostos é de 18.884 euros.



Eventos, animação e desporto


Durante 2012 salientamos a realização dos seguintes eventos:

Gira-vólei encontro municipal;

II Duatlo de Ourém;

Passo a Passo por Ourém – passeios pedestres:

II Milha urbana;



Festas da cidade de Ourém.



Os rendimentos desta atividade são compostos principalmente pela faturação ao Município de Ourém dos serviços realizados, no âmbito do contrato programa.


Os gastos de exploração são 34% inferiores aos estimados nos instrumentos de gestão, devido à não ocorrência de alguns eventos.

Os fornecimentos e serviços externos são relativos à aquisição de materiais e serviços para a realização dos eventos, dos quais destacamos os seguintes:

Patrocínio publicitário à Federação Portuguesa de voleibol no âmbito do gira-vólei encontro municipal;

Prestação de serviços de apoio ao II Duatlo Ourém por parte da Federação de Triatlo de Portugal;

Contratação das bandas para as Festas do Município, nomeadamente Amor Electro, Virgem Suta, Luísa Sobral, In de Cisos;

Aluguer de palcos, bares e tasquinhas, serviço de som, etc.

Os gastos com pessoal são 48% inferiores aos estimados pelo facto de no orçamento ter sido prevista a afetação de 4 funcionários, estando efetivamente afetos a esta área no fim de 2012 apenas um coordenador técnico, como exposto no quadro seguinte.





Comunicação e imagem



Os rendimentos de exploração são referentes à faturação de prestações de serviços ao Município de Ourém, no âmbito do contrato programa em vigor.


Os gastos de exploração são compostos maioritariamente por gastos com os recursos humanos afetos. Os gastos com pessoal são 32% inferiores aos estimados devido a uma menor afetação de recursos (foram estimados gastos com três funcionários, estando no final de 2012 afetos a esta atividade apenas dois).





Ação social


Esta atividade manteve o seu normal funcionamento, sem alteração no âmbito dos serviços prestados.



Os rendimentos de exploração são referentes às prestações de serviços ao Município de Ourém, no âmbito do contrato programa em vigor.


Os gastos de exploração são compostos por fornecimentos e serviços externos e por gastos com os recursos humanos afetos.

Os fornecimentos e serviços externos são compostos por despesas de conservação e reparação no Centro Comunitário.

Relativamente ao previsto os gastos com pessoal são 60% superiores devido ao maior número de funcionários afetos.

Nos instrumentos de gestão apenas foram afetos a esta área 2 técnicos superiores, estando na realidade afetos a esta área mais três pessoas, conforme evidenciado no quadro ao lado.


A margem de exploração desta atividade é de -17.443 euros. Com a afetação de 6.882 euros de gastos da estrutura administrativa, o resultado antes de impostos é de -24.326 euros.



Análise económica e financeira

Desempenho financeiro

Da análise das principais rubricas do balanço destacamos um decréscimo de 18% nos ativos fixos líquidos.

As dívidas de clientes aumentaram 120% em relação ao período homólogo (acompanhando o aumento do volume de atividade e de rendimentos operacionais), cifrando-se no final do período em 1.573.000 euros. Deste montante, 84% refere-se a montantes a receber por parte do Município de Ourém totalizando o montante de 1.323.494 euros no final do ano.

O montante constante na rubrica “outras contas a receber” diz respeito a montantes a receber no âmbito da candidatura SUST-FOREST.

As disponibilidades diminuíram 52% face ao período homólogo cifrando-se no final de 2012 em 94.594 euros.

O passivo aumentou 13% face a 2011, acompanhando também o aumento do volume de atividade. Este aumento é essencialmente repartido por um acréscimo nas dívidas a fornecedores e nos financiamentos obtidos.

O total da rubrica de fornecedores cifra-se no final do período em 869.988 euros, um acréscimo de 33% face ao período homólogo. O montante em dívida ao Município de Ourém é de 118.704 euros.



Desempenho económico

Da análise da demonstração dos resultados salientamos um acréscimo de 21% nos rendimentos de exploração (vendas, prestação de serviços e subsídios à exploração) face ao período homólogo.

Do mesmo modo, as principais rubricas de gastos também aumentaram, sendo de destacar um acréscimo de 35% nos fornecimentos e serviços externos e de 10% nos gastos com pessoal.

No entanto, face ao previsto, os fornecimentos e serviços externos apresentam valores em linha com os valores de referência. O detalhe dos fornecimentos e serviços externos pode ser consultado na nota 21 do Anexo.

Do mesmo modo, os gastos com pessoal apresentam valores em linha com os estimados. A decomposição dos gastos com pessoal pode ser consultada na nota 22 do Anexo.

As perdas por imparidade são referentes a dívidas de clientes consideradas incobráveis por parte da administração.

O resultado antes de impostos da empresa é de 106.223,58 euros. O resultado líquido do período é de 72.695,08 euros, após cálculo do imposto sobre o rendimento, no montante de 33.528,50 euros.



Indicadores de gestão

Os principais indicadores de análise económica e financeira são os seguintes:

Associado a um resultado líquido do período positivo, os indicadores de rentabilidade são positivos mas, naturalmente, de baixa expressão.

A empresa no final de 2012 estava a pagar aos seus fornecedores em média a 201 dias (um decréscimo de 3 dias face a dezembro de 2011) e a receber dos seus clientes em média a 143 dias (um acréscimo de 13 dias face ao período homólogo).

Também os indicadores de liquidez apresentam valores superiores aos verificados no ano anterior, com exceção do indicador de liquidez imediata.



Execução do investimento previsto no plano plurianual

A execução do investimento realizado em 2012 é decomposta da seguinte forma:

O investimento realizado correspondeu a 41% do total do investimento previsto para 2012.



Referências finais

No âmbito das alterações normativas ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais efetuadas em 2012 (lei n.º 50/2012) a Ourémviva - Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, EEM encontra-se obrigada a adequar os seus estatutos, pelo que a Administração irá efetuar todas as diligências para dar cumprimento a esta obrigação no decorrer de 2013.

Às entidades e empresas que nos honraram com a sua preferência, agradecemos a confiança em nós depositada, facto que constitui importante incentivo e compensação pelos esforços empreendidos por parte de quem trabalha na Ourémviva - Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, EEM.

Aos trabalhadores e colaboradores, que em muito contribuíram para este desempenho, com profissionalismo e dedicação, o Conselho de Administração deseja expressar o seu reconhecido agradecimento.

Proposta de aplicação de resultados

O Conselho de Administração propõe que o resultado líquido do período, no valor de 72.695,08 euros, tenha a seguinte aplicação:

10 por cento, no valor de 7.269,51 euros, para reserva legal;

O restante, no valor de 65.425,57 euros, para resultados transitados.



Demonstrações financeiras

Balanço

O Técnico Oficial de Contas




Demonstração dos resultados por natureza





Demonstração das alterações no capital próprio para os períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011





Demonstração dos fluxos de caixa





Anexo

1. Identificação da entidade

a. Designação da entidade: Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, EEM

b. Sede: Rua Melvin Jones, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém

c. Natureza da entidade: Entidade empresarial municipal

d. Designação da empresa-mãe: Município de Ourém

e. Sede da empresa-mãe: Praça D. Maria II, n.º 1 – 2490 – 499 Ourém

2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

a. Referencial contabilístico

Em 2012 as demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normalização Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adotadas pela União Europeia (EU).

b. Pressuposto da continuidade

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

c. Regime do acréscimo

A empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas de “Devedores e credores por acréscimos e diferimentos”.

d. Classificação dos ativos correntes e não correntes

Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano a contar da data da demonstração da posição financeira são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes.

3. Principais políticas contabilísticas

As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indicação em contrário.

a. Moeda funcional e de apresentação

As demonstrações financeiras da empresa são apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional e de apresentação.



b. Ativos fixos tangíveis

Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.

As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

c. Inventários

Os inventários estão valorizados ao custo de aquisição através do sistema de inventário permanente.

d. Contas a receber de clientes e outros devedores

As contas a receber de clientes e outros devedores são mensuradas quando reconhecidas inicialmente, pelo valor nominal. Quando existe evidência de que as mesmas s encontram em imparidade, procede-se ao registo do correspondente ajustamento em resultados.

e. Contas a pagar

As contas a pagar são registadas pelo valor nominal.

f. Gastos de financiamento

Os gastos com financiamento são reconhecidos na demonstração de resultados do período a que respeitam.

g. Reconhecimento do rédito

De acordo com a NCRF 20, o rédito é reconhecido nos períodos contabilísticos em que os serviços são prestados.

É mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber tomando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e de quantidades concedidos pela entidade.

h. Locações

Locações financeiras

Os ativos fixos tangíveis adquiridos, mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o ativo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual ao justo valor ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos em falta até ao final do contrato.



Locações operacionais

Os bens cuja utilização decorre do regime de aluguer de longa duração, estão contabilizados pelo método de locação operacional. De acordo com este método, as rendas pagas são reconhecidas como gasto, durante o período de aluguer a que respeitam.

i. Subsídios

Os subsídios estatais são reconhecidos quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que a empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Subsídios à exploração

Os subsídios à exploração são compostos pela compensação da D.R.E.L. para subsidiar o complemento de apoio à família, pelo subsídio do I.E.F.P. para compensar os gastos incorridos com o pessoal afeto à empresa de inserção e pelo subsídio da empresa mãe destinado a compensar as atividades deficitárias.

Subsídios ao investimento

Os subsídios do Governo não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis e intangíveis, incluindo os subsídios não monetários, são apresentados no balanço como componente do capital próprio, e imputados como rendimentos do exercício numa base sistemática e racional durante a vida útil do ativo.

4. Caixa e depósitos bancários

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:

5. Ativos fixos tangíveis

O movimento ocorrido nos ativos fixos tangíveis e respetivas depreciações em 2012 e de 2011 foi o seguinte:



6. Inventários

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 a rubrica inventários apresentava a seguinte composição:

7. Clientes (incluindo a discriminação das entidades relacionadas)

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 a rubrica clientes tinha a seguinte composição:

8. Adiantamentos a fornecedores

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 a rubrica adiantamentos a fornecedores tinha a seguinte composição:



9. Estado e outros entes públicos

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 a rubrica Estado e outros entes públicos no activo e no passivo apresentava os seguintes saldos:

A empresa encontra-se sujeita a tributação à taxa de 25% e está sujeita ainda a 1.4% do lucro tributável para aplicação da Derrama (imposto municipal).

Nos termos do artigo 88º do Código do IRC, algumas das operações da empresa encontram-se sujeitas adicionalmente a tributação autónoma.

10. Outras contas a receber

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, os saldos desta rubrica eram os seguintes:

11. Diferimentos

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, os saldos desta rubrica eram os seguintes:



12. Capital realizado

No final do período o capital era detido na totalidade pelo Município de Ourém.

13. Outras variações no capital próprio

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:

14. Financiamentos obtidos




A decomposição dos financiamentos por corrente e não corrente é a seguinte:

15. Locações

a. Locações financeiras

Os ativos fixos tangíveis adquiridos, mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o ativo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual ao justo valor ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos em falta até ao final do contrato.

Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do ativo fixo tangível são reconhecidos como gastos do período na demonstração de resultados do exercício.



b. Locações operacionais

Os bens cuja utilização decorre do regime de aluguer de longa duração, estão contabilizados pelo método de locação operacional. De acordo com este método, as rendas pagas são reconhecidas como gasto, durante o período de aluguer a que respeitam.

16. Fornecedores (incluindo a discriminação das entidades relacionadas)


17. Outras contas a pagar


18. Rédito

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o detalhe desta rubrica era o seguinte:



19. Subsídio à exploração

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o detalhe desta rubrica era o seguinte:

20. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

O custo das vendas nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 é detalhado como segue:

21. Fornecimentos e serviços externos

A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 foi a seguinte:

As rubricas mais significativas são as referentes a energia e fluidos e subcontratos.



22. Gastos com pessoal

A repartição dos gastos com pessoal nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 foi a seguinte:

A empresa teve durante 2012 ao seu serviço 229 (duzentos e vinte e nove) funcionários. Este número foi calculado tendo em conta a média anual.

O valor global das remunerações do exercício atribuídas aos órgãos sociais foi de 38.746,12 euros (trinta e oito mil setecentos e quarenta e seis euros e doze cêntimos).

23. Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)

A rubrica imparidade de dívidas a receber nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 estava detalhada da seguinte forma:



24. Provisões (reversão)

A rubrica de provisões nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 estava detalhada da seguinte forma:

25. Outros rendimentos e ganhos

Os outros rendimentos e ganhos nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 foram como segue:

26. Outros gastos e perdas

Os outros gastos e perdas nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 foram como segue:



27. Juros e gastos financeiros suportados

Os juros e gastos financeiros suportados nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 foram como segue:

28. Informações exigidas por diplomas legais

A Administração informa que a Ourémviva não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de novembro.

Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de outubro, a Administração informa ainda que a situação da empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.

29. Eventos subsequentes

Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2012.

Após o encerramento do exercício, e até à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais.

As demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão em 28 de fevereiro de 2013 com indicação do Conselho de Administração.





Parecer do fiscal único

Relatório de gestão 31 de dezembro de 2012 - OuremViva · Relatório de Gestão – 31 de...

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