Relatório de Gestão 3ºQuadrimestre 2009 1ºQuadrimestre...
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Relatório de Gestão
3º Quadrimestre 2009
1º Quadrimestre 2010
13 de maio de 2010.
Foz do Iguaçu - PR
RELATÓRIO DE GESTÃO 2010
1. Criação e Registros
O Observatório Social de Foz do Iguaçu nasce por iniciativa do Conselho da Mulher Empresária e Executiva da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI). O grupo de trabalho para a criação do OSFI foi integrado por servidores da Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PR), Sindicato das Empresas de Serviços contábeis do Paraná (Sescap) e Iguassu Convention & Visitours Bureau, devendo receber
a adesão de outras entidades representativas da cidade.
O Observatório foi criado em 15 de setembro de 2009, como pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, instituição do terceiro setor, regido pelos artigos 53 a 61 do Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/2002. O OSFI é certificado pelo Instituto Cidadania Fiscal de Maringá-PR.
Seu estatuto está devidamente registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o número 0035716, livro A-219 em 07/10/2009 e está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 11.210.703/0001-60.
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Assembléia de Constituição OSFI – 15/09/2009
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Apoio FinanceiroRotary Club Foz do Iguaçu
Apoio Financeiro / Serviços BancáriosInstituto SICOOB
Apoio FinanceiroItaipu
Apoio InstitucionalReceita Federal
Sala do OSFI em comodato / Apoio Financeiro
ACIFI
Acesso à internetNet Telecomunicações
Materiais de escritórioEncopel Papelaria
Serviços contábeisDe Paula Contadores
Elaboração da arte final do folder OSFISusana Brasil - Trafor
Desenvolvimento do site institucional OSFI
Anglo Americano
Contribuição ao OSFIColaborador
2. Apoios Institucionais
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3. Definição da Estrutura Organizacional
� PresidênciaGiuliano Inzis
� Conselho de AdministraçãoBeatriz RodriguesElias DandoliniPatrícia S. C. Mena GomesLucimar Pereira Arce
� Conselho FiscalDerseu De PaulaAntonio BredaGerson Minami
� Secretaria ExecutivaSuziane Ponzio de Azevedo
(Ínício das atividades como Coordenadora do OSFI em fevereiro de 2010.
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TraforMarketing e EventosSusana Brasil
Itaipu BinacionalContabilidadeMarlon Cezar
PTILicitaçõesJackeline Bittencourt
Itaipu BinacionalEconomiaNilson Nagata
Palmares GeoMeio AmbienteClaudio Sousa
Palmares GeoMeio Ambiente Fabricius Teixeira
Kalmo Dental LTDA.Licitações – Área da SaúdeEnery Calixto de Moraes
Itaipu BinacionalContabilidadeAlexandra Dias
Empresa/EntidadeEspecialidadeVoluntários
4. Quadro de Voluntários Consultores
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5. Definições Estratégicas
São elementos que balizam as atividades do OSFI:
� Nossa Missão: Atuar para garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos, através da promoção da Cidadania Fiscal e Controle Social.
� Nossa Visão: Acompanhar o desenvolvimento da administração pública, exercendo o direito cidadão de influenciar as políticas públicas em prol do interesse coletivo.
� Valores: Cidadania Fiscal e Controle Social.
� Nosso Foco de Atuação: Monitoramento da aplicação dos recursos públicos da Administração Pública direta e indireta de Foz do Iguaçu, em paralelo a ações de Educação Fiscal.
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6. Definição das Diretrizes Institucionais para 2010
Para atendimento das Definições Estratégias, o OSFI determina as Diretrizes para o desenvolvimento das atividades em 2010:
1. Ampliar a sustentabilidade financeira2. Formar quadro de Voluntários Consultores e Estagiários
3. Consolidar as ações de Educação Fiscal
4. Acompanhar as licitações da Administração Municipal
5. Influenciar nas políticas públicas, à medida em que intervenções sejam demandadas6. Analisar a aplicação dos recursos subvencionados pela Prefeitura
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R$ 1.100,00Total 2009
R$ 500,00ROTARY FOZ DO IGUAÇU
R$ 600,00INSTITUTO SICOOB
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 2009
R$ 13.200,00Total 2010
R$ 10.000,00ITAIPU BINACIONAL
R$ 2.000,00ACIFI
R$ 1.200,00INSTITUTO SICOOB
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 2010 – Janeiro a Abril
TOTAL GERAL DE RECEITAS R$ 14.410,00
7. Prestação de Contas
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R$ 894,00Total
R$ 894,00VIII Reunião da Rede ICF de Controle Social e IV Workshop de Capacitação Técnica dos OS
(Pedágio, hospedagem e alimentação)
DESPESAS 2009
4.700,11Total
R$ 41,80Coff-Break Programa Olho Vivo
R$ 96,20Despesas de viagem à Cascavel
R$ 144,61Proporcional de IPTU + Despesas com instalações telefônicas
R$ 1.417,50INSS, FGTS, Vale Transporte
R$ 3.000,00 Despesas de pessoal (salários)
DESPESAS 2010 – Janeiro a Abril
TOTAL GERAL DE DESPESAS R$ 5.594,11
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8. Participação em Reuniões e Treinamentos
Encontro de Cidadania Fiscal e Controle Social
Data: 14 e 15 de dezembro/2009
Local: Maringá - PRParticipantes: Giuliano Inzis, Beatriz Rodrigues, Derseu de Paula e Suziane Ponzio.
Objetivo: Compartilhar práticas executadas pelos OS de todo o Brasil e participar do IV Workshop
de Capacitação Técnica dos Observatórios Sociais.
Instituto SICCOB - Maringá Laboratório de Informática Cesumar - Maringá
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Participação na Reunião da Rede de Observatórios Sociais do Brasil
Data: 23 de março/2010Local: Cascavel
Participantes: Beatriz Rodrigues, Derseu de Paula, Suziane Ponzio
Objetivo: Discutir os resultados e projetos futuros dos observatórios instalados em todo o Brasil,
além de compartilhar experiências e prestar contas das atividades.
Associação Comercial e Industrial de Cascavel
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Participação no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
� Capacitação de Conselheiros Municipais e Agentes Públicos� Parceria da CGU (Controladoria Geral da União) com a PMFI
� Concurso Cultural de Educação Fiscal com as escolas do Município
APOIO DO OSFI
� Participação nas Reuniões dos Conselhos Municipais
� Convites às Autoridades locais, Conselheiros, Associação de Classe� Solicitação à Itaipu Binacional para a Premiação do Concurso Cultural
Reunião OSFI com a CGU
Em 23/02/2010
Foz do Iguaçu - PR
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9. Instalação dos Softwares de Gestão
SIM – Sistema Integrado de Monitoramento de Licitações
� Cadastro de todas as unidades organizacionais da PMFI (concluído)
� Cadastro de todas as empresas de Foz do Iguaçu (em andamento)� Cadastro de Licitações (após conclusão do cadastramento das empresas no SIM)
RELATÓRIO DE GESTÃO 2010GP 360 – Gestão de Processos
� Comunicação interna
� Gerenciamento de processos� Emissão de relatórios de desempenho
� Acompanhamento de Planos de Gestão
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10. Desenvolvimento do Projeto de Educação Fiscal
� Formação da Equipe de Trabalho (Concluído)
� Desenvolvimento do material para palestras nas Universidades (Concluído)
� Emissão de Ofícios às universidades
� As palestras iniciarão em maio/2010
� Participação no Projeto de Educação Fiscal da Unioeste
Palestras sobre Educação Fiscal em todos os Campus da UnioesteColaboração dos OS para a realização destas palestras.
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11. Definição das Metodologia e Estratégia de Trabalho
A metodologia utilizada pelo OSFI na execução de suas atividades está atende à orientação do Observatório Social do Brasil:
� Acompanhamento da aplicação dos recursos públicos através da fiscalização de processos
licitatórios, por amostragem, desde a publicação do aviso do edital até o acompanhamento da
entrega das mercadorias/serviços licitados.
FLUXOGRAMA DE ANÁLISE DOS EDITAIS 2010
Acompanhar asPublicações dos Órgãos Públicos
Verificar os Editaisna Internet ou retirá-los no
Órgão Público
Cadastrar no SIM
Fazer Pesquisa de Mercado e Análise
do Edital
Há Legalidadeno Edital?
Fazer agendamento dos voluntários
para acompanhar o certame
Disparar e-mail para os Fornecedores
cadastrados no SIM
OSFI comunica a não conformidade ao
Gestor, mediante ofício
Gestor Corrige?
Cadastro no SIM, gera relatório e analisar o novo processo.
Enviar ofício àCâmara Legislativa
A Câmara atua
conforme a Lei?
Cadastrar no SIM, Gerar Relatório, e Acompanharprocesso no Legislativo
O MP questiona o Gestor Público
OSFI comunica o MP
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Ações Administrativas
Análise do Edital
Fonte: Instituto Cidadania Fiscal
12. Acompanhamento de Licitações
� Licitações da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
� Período: 01/01/2010 a 13/05/2010
Legenda:PE= Pregão Presencial PP=Pregão EletrônicoCO=ConcorrênciaCC= Carta Convite
PQ= Pré Qualificação CN= ConcursoLL= LeilãoTP= Tomada de PreçosAL= Alienação
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Frequência de Modalidades
Modalidades
Série1 22 6 4 17 1 0 0 6 1
PE PP CO CC PQ CN LL TP AL
13. Licitações Acompanhadas pelo OSFI
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14. Monitoramento da participação de empresas de Foz do Iguaçu nas Licitações:
200603 0110 Passagens Terrestres Aéreas
10 06 10 01 17 Cadeiras
10 02 07 02 11 Mesas e Armário
13 07 02 0 09 Ar Condicionado
Outros Estados
Empresas Locais
ParanáFoz do Iguaçu
Empresas Participantes
Objeto
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Documentos na Secretaria de Administração (SMA)
13/05/10a) Autorização para visita técnica aos almoxarifados
b) Relação das unidades organizacionais da PMFI
Prefeito Municipal
18/03/2010219382
Procurador do Município solicitou Estatuto Social do OSFI.Documentos estão na SMA.
13/05/10Solicitação de informações sobre a homologação de 03 processos licitatórios modalidade Pregão Eletrônico, para empresa declarada Inidônea pelo Tribunal de Contas de São Paulo.
Prefeito Municipal18/03/2010
219379
StatusStatus em
SolicitaçãoParaData Protocolo
Nº Protocolo
15. Ofícios Emitidos
Documentos estão sendo providenciados pelo Depto. de Convênios e Subvenções.
13/05/10Relação de todas as subvenções que a PMFI concede a instituições.
Prefeito Municipal
15/04/2010223621
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Documentos na Secretaria de Administração, para providenciar.
13/05/10Solicitação para publicação de Atas de todos os processos licitatórios no Diário Oficial da PMFI.
Prefeito Municipal
15/04/2010223627
SMA encaminhou ao FOZHABITA para providências.
13/05/10Solicitação de Cópia dos comprovantes de entrega de Cartas Convites em processo licitatório do Foz Habita.
Prefeito Municipal
15/04/2010223626
StatusStatus em
SolicitaçãoParaData Protocolo
Nº Protocolo
Informações elaboradas pela SAD-DPAD e encaminhadas àSMA
13/05/10Solicitações sobre o Quadro de Cargos comissionados da PMFI.
Prefeito Municipal
15/04/201000223623
Despachado aos consultores Jurídicos.
13/05/10Solicitação de comprovantes de entrega de Carta Convite e ata de processo licitatório à Câmara Legislativa.
Presidente da Câmara Legislativa
23/04/2010009/2010
Despachado aos Consultores Jurídicos.
13/05/10Solicitação de informações sobre o quadro de Cargos Comissionados da Câmara Legislativa.
Presidente da Câmara Legislativa
23/04/2010004/2010
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Resposta à solicitação da ACIFI, para desenvolvimento de estudo e propostas para reajustamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos
ACIFI07/04/2010003/2010
Solicitações para participar das reuniões dos Conselhos Municipais.Conselhos Municipais
Abril/2010011 a
017/2010
StatusStatus em
SolicitaçãoParaData Protocolo
Nº Protocolo
Solicitação à Itaipu Binacional, para premiação do Concurso Cultural do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, realizado pela CGU e organizado pela PMFI.
Diretor Geral BrasileiroItaipu Binacional
12/04/2010018/2010
Indeferido.06/05/10Interposição de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico 028/2010.
Pregoeiro05/05/2010020/2010
Esclarecimentos concedidos.
06/05/10Solicitação de justificativas em relação ao Edital 030/2010.
Pregoeiro05/05/2010021/2010
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A Importância da Correta Elaboração do Edital a partir da estipulação do preço máximo
Fonte: www.cidadecompras.com.br
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16. Análise do Edital 028/2010
Edital de Pregão Eletrônico 028/2010
Data do Certame: 10/05/2010
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos industriais, móveis de escritórios, Inversores e rádios de comunicação para uso em diversas Secretarias Municipais.
Valor Máximo do Edital: R$ 58.000,00
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Fonte: Termo de Referência do Edital PE 028/2010
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Fonte: www.cidadecompras.com.br
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FOZ DO IGUAÇU TEM DONO:É VOCÊ!!
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Hino dos Observatórios Sociais