Relatório de Gestão de 2010 IFAM versão final - ifam.edu.br · 11 gestÃo do patrimÔnio...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

RELATÓRIO DE GESTÃO DO

EXERCÍCIO DE 2010

Manaus/AM

2011

RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE

GGEESSTTÃÃOO 22001100

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA


Relatório de Gestão do exercício de 2010

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2010

- 2 -

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA



Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN nº 63/2010, da DN TCU n º 107/2010, da Portaria TCU nº 2orientações do órgão de controle interno portaria CGU nº 2546/2010.

Manaus/AM

2011

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas 10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA



Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da

2010, da DN TCU n º 107/2010, da Portaria TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno portaria CGU nº 2546/2010.


REPÚBLICA FEDERATIVA

VICE

MINISTRO DE ESTADO D

SECRETÁRIO DE EDUCAÇ


- 3 -

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

VICE -PRESIDENTE DA REPÚBLICA

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

MINISTRO DE ESTADO D A EDUCAÇÃO

FERNANDO HADDAD

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TE CNOLÓGICA

ELIEZER MOREIRA PACHECO


DO BRASIL

CNOLÓGICA


ESTRUTURA ORGANIZACI

PRESIDENTE

REITOR JOÃO MARTINS PRÓ-REITORES ANTÔNIO VENÂNCIO CAS JOÃO DOS SANTOS CABR NELSON BATISTA DO NA ANA MENA BARRETO BAS SANDRA MAGNI DARWICH DIRETORES-GERAIS DOS CAMPI ARONE DO NASCIMENTO ALLEN BITENCOURT DE JOSÉ MAURÍCIO DO REG GILBERTO ANDRADE DA ELIAS BRASILINO DE S DARCÍLIA PENHA PINTO IVAMILTON DE SOUZA A JORGE NUNES PEREIRA LEONOR FERREIRA NETA STANISLAU DE OLIVEIR

PRESIDENTE REITOR JOÃO MARTINS MEMBROS ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

Representante Titular do segmento Docente;

ALDENIR DE CARVALHO CAETANO


LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA


ANA CLÁUDIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Representante Titular do segmento Técnico

JÂNIO LÚCIO PAES ALVES


KÁTIA SILVA MACHADO



- 4 -

ESTRUTURA ORGANIZACI ONAL DO IFAM

COLÉGIO DE DIRIGENTES

COMPOSIÇÃO

REITOR JOÃO MARTINS DIAS

ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO JOÃO DOS SANTOS CABRAL NETO NELSON BATISTA DO NASCIMENTO ANA MENA BARRETO BASTOS SANDRA MAGNI DARWICH

DOS CAMPI ARONE DO NASCIMENTO BENTES – CAMPUS MANAUS - CENTROALLEN BITENCOURT DE LIMA – CAMPUS COARI JOSÉ MAURÍCIO DO REGO FEITOZA – CAMPUS MANAUS - GILBERTO ANDRADE DA SILVA – CAMPUS MANAUS – DISTRITO INDUTRIALELIAS BRASILINO DE SOUZA – CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRADARCÍLIA PENHA PINTO – CAMPUS PARINTINS IVAMILTON DE SOUZA ARAÚJO – CAMPUS TABATINGA JORGE NUNES PEREIRA – CAMPUS LÁBREA LEONOR FERREIRA NETA TORO – CAMPUS MAUÉS STANISLAU DE OLIVEIRA ARRUDA – CAMPUS PRESIDENTE FI

CONSELHO DIRETOR COMPOSIÇÃO


ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

do segmento Docente;

ALDENIR DE CARVALHO CAETANO


LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA


ANA CLÁUDIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

do segmento Técnico-Administrativo;

JÂNIO LÚCIO PAES ALVES


KÁTIA SILVA MACHADO



DO IFAM

CENTRO

ZONA LESTE DISTRITO INDUTRIAL

A CACHOEIRA

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO


ANDERSON NUNES CEZARIO

Representante Titular do segmento Discente;

CÉSAR DOMINGUES ALBUQUERQUE


HAYANNA SOARES PINHEIRO


MÁRCIO SILVA DE LIRA

Representante Titular do segmento Egresso;

JOÃO FERNANDES FERREIRA LIMA

Representante Titular do se

JORGE NUNES PEREIRA

Representante Titular dos Diretores Gerais de

ALLEN BITENCOURT DE LIMA

Representante Titular dos Diretores Gerais de

STANISLAU DE OLIVEIRA ARRUDA

Representante Titular dos Diretores Gerais de Camp

NELSON AZEVEDO DOS SANTOS

Representante Titular da Sociedade Civil/Entidades Patronais

do Amazonas - FIEAM;

FLÁVIO JOSÉ ANDRADE DUTRA

Representante Titular da Sociedade Civil/Entidades Patronais

do Amazonas - FIEAM;


ASSESSOR ESPECIAL MÁRIO GILSON SANTOS BORGES

CHEFE DE GABINETE DA REITORIASIMONE SANTOS RODRIGUES

AUDITORIA INTERNA LUIS HENRIQUE MARQUES

PROCURADORIA FEDERALADELSON MONTEIRO DE ANDRADE

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


- 5 -

ANDERSON NUNES CEZARIO

do segmento Discente;

ALBUQUERQUE


HAYANNA SOARES PINHEIRO


MÁRCIO SILVA DE LIRA

do segmento Egresso;

JOÃO FERNANDES FERREIRA LIMA

do segmento Egresso;

JORGE NUNES PEREIRA

dos Diretores Gerais de Campi;

ALLEN BITENCOURT DE LIMA


STANISLAU DE OLIVEIRA ARRUDA


NELSON AZEVEDO DOS SANTOS

da Sociedade Civil/Entidades Patronais – Federação das Indústrias do Estado

FLÁVIO JOSÉ ANDRADE DUTRA

da Sociedade Civil/Entidades Patronais – Federação das Indústrias do Estado

CARGOS DE DIREÇÃO DO IFAM

JOÃO MARTINS DIAS

MÁRIO GILSON SANTOS BORGES

CHEFE DE GABINETE DA REITORIA SIMONE SANTOS RODRIGUES

LUIS HENRIQUE MARQUES PINHEIRO

PROCURADORIA FEDERAL ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Federação das Indústrias do Estado

Federação das Indústrias do Estado


NANCY DOS ANJOS OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOL

ANTÔNIO VENÂNCIO CAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO

JOÃO DOS SANTOS CA PRÓ-REITORIA DE ADMINIST

NELSON BATISTA DO NA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISAANA MENA BARRETO BAS

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

SANDRA MAGNI DARWICH

DIRETOR DE GESTÃO DE

JOSÉ FERNANDES CARVA DIRETOR DE GESTÃO DE

JOÃO LUIZ CAVALCANTE

CAMPUS MANAUS - CENTRO

ARONE DO NASCIMENTO DIRETOR- GERAL “PRO TEMPORE”

CAMPUS COARI

ALLEN BITENCOURT DE DIRETOR- GERAL “PRO TEMPORE”

CAMPUS MANAUS – ZONA LESTE

JOSÉ MAURÍCIO DO REGDIRETOR- GERAL DO CAMPUS MAN

CAMPUS MANAUS – DISTRITO INDUSTRIAL

GILBERTO ANDRADE DA DIRETOR- GERAL “PRO TEMPORE”

CAMPUS SÃO GABRIEL D

ELIAS BRASILINO DE SDIRETOR- GERAL “PRO TEMPORE”

CAMPUS PARINTINS

DARCÍLIA PENHA PINTODIRETORA- GERAL “PRO TEMPORE”


- 6 -

NANCY DOS ANJOS OLIVEIRA

PRÓ-REITORES

REITORIA DE DESENVOL VIMENTO INSTITUCIONAL ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

REITORIA DE ENSINO JOÃO DOS SANTOS CABRAL NETO

REITORIA DE ADMINIST RAÇÃO E PLANEJAMENTO NELSON BATISTA DO NASCIMENTO

REITORIA DE PESQUISA , PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃOANA MENA BARRETO BASTOS

REITORIA DE EXTENSÃO SANDRA MAGNI DARWICH

DIRETORIAS SISTÊMICAS

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS JOSÉ FERNANDES CARVALHO CAVALCANTE

DIRETOR DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JOÃO LUIZ CAVALCANTE FERREIRA

DIRETORES-GERAIS DOS CAMPI

CENTRO ARONE DO NASCIMENTO BENTES

GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS MANAUS-CENTRO

ALLEN BITENCOURT DE LIMA GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS COARI

ZONA LESTE JOSÉ MAURÍCIO DO REG O FEITOZA

GERAL DO CAMPUS MAN AUS ZONA-LESTE

DISTRITO INDUSTRIAL GILBERTO ANDRADE DA SILVA

GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ELIAS BRASILINO DE S OUZA

GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS SÃO GABRIE

DARCÍLIA PENHA PINTO GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS PARINTINS


GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

CENTRO

DISTRITO INDUSTRIAL

DO CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

CAMPUS PARINTINS


CAMPUS TABATINGA

IVAMILTON DE SOUZA ADIRETOR- GERAL “PRO TEMPORE”

CAMPUS LÁBREA

JORGE NUNES PEREIRADIRETOR- GERAL “PRO TEMPORE”

CAMPUS MAUÉS

LEONOR FERREIRA NETADIRETOR- GERAL “PRO

CAMPUS PRESIDENTE FI

STANISLAU DE OLIVEIRDIRETOR- GERAL “PRO TEMPORE”


- 7 -

IVAMILTON DE SOUZA A RAÚJO GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS TABATINGA

JORGE NUNES PEREIRA GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS LÁBREA

LEONOR FERREIRA NETA TORO GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS MAUÉS

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO STANISLAU DE OLIVEIR A ARRUDA

GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS PRESIDENTE


DO CAMPUS TABATINGA

DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO


APRESENTAÇÃO ................................

1 IDENTIFICAÇÃO ................................1.1 Identificação das UJ - Relatório de Gestão individual1.2 NORMATIVO DE CRIAÇÃO1.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL1.4 DOS PRINCÍPIOS ................................1.5 DAS FINALIDADES E CARACTERÍSTICAS1.6 MISSÃO INSTITUCIONAL1.7 VISÃO ................................1.8 VALORES ................................

2 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS2.1 Responsabilidades institucionais da unidade

2.1.1 Competência Institucional2.1.2 Objetivos estratégicos

2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais2.2.1 Análise do andamento do plano estratégico da unidade2.2.2 Análise do plano de ação 2010 da unidade

2.3 Programas de governo sob a responsabilidade da unidade2.3.1 Execução dos programas de governo sob responsabilidade da unidade2.3.2 Execução física das aç

2.4 Desempenho Orçamentária da despesa2.4.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA2.4.2 Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ2.4.3 Programação das Despesas Correntes2.4.4 Programação das Despesas de Capital2.4.5 Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência2.4.6 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa2.4.7 Execução Orçamentária da Despesa2.4.8 Indicadores Institucionais

3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊ

4 INSCRIÇÃO DE RESTO A PAGAR NO EXERCÍCIO EANTERIORES................................

5 INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURS5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionista5.3 Composição do quadro de estágiários5.4 Quadro De Custo De Recurso Humano5.5 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra5.6 indicadores gerenciais sobre recursos humanos

6 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS (RECEBI

7 REGISTROS ATUALIZADO NOS SISTEMAS SIASG E

8 INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OGRIRELACIONADAS À ENTREGA E AO TRATAMENTO D

9 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INT

10 INFORMAÇÕES QUANTO À AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGDE SERVIÇOS OU OBRAS. ................................

11 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DE RESPO

12 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) D

13 INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES

14 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS

15 DERTIMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU


- 8 -

SUMÁRIO

................................................................................................................................

................................................................................................................................Relatório de Gestão individual ................................................................

NORMATIVO DE CRIAÇÃO ................................................................................................ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................................................

................................................................................................DAS FINALIDADES E CARACTERÍSTICAS ................................................................MISSÃO INSTITUCIONAL ................................................................................................

................................................................................................................................................................................................................................................................

INSTITUCIONAIS ................................................................Responsabilidades institucionais da unidade ................................................................

Competência Institucional ................................................................................................Objetivos estratégicos ................................................................................................

Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais ................................Análise do andamento do plano estratégico da unidade ................................................................Análise do plano de ação 2010 da unidade ................................................................

Programas de governo sob a responsabilidade da unidade ................................Execução dos programas de governo sob responsabilidade da unidade ................................Execução física das ações realizadas pela unidade ................................................................

Desempenho Orçamentária da despesa ................................................................PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA ................................................................Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ

ção das Despesas Correntes ................................................................Programação das Despesas de Capital ................................................................Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência ................................Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ................................................................Execução Orçamentária da Despesa ................................................................................................Indicadores Institucionais ................................................................................................

SSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU

PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTO A................................................................................................................................

COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ................................do Quadro de Servidores Ativos ................................................................

Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionista ................................Composição do quadro de estágiários ................................................................Quadro De Custo De Recurso Humano ................................................................Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ................................indicadores gerenciais sobre recursos humanos ................................................................

ANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO

NOS SISTEMAS SIASG E SICONV ................................

CUMPRIMENTO DAS OGRIGAÇÕES ESTABELECIDASGA E AO TRATAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BE

TEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ ................................

ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE ATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI

................................................................................................

IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA UJ. ................................

DA INFORMAÇÃO (TI) DA UJ. ................................

TILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVE

................................................................................................

MENDAÇÕES DO TCU................................................................


................................................12

..........................................13 .................................. 13

........................................ 14 ............................................................. 14 ............................................................ 14

............................................. 15 ............................................ 15

................................................ 16 ......................................... 16

.................................................................17 .................................................. 17

.................................................... 17 ........................................................... 17

.................................................. 18 ........................................ 18

........................................................... 19 .......................................................... 23

................................................ 24 ............................................... 30

........................................................... 33 ...................................... 33

Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ .......................... 33 ................................................................... 33 .................................................................. 34

..................................................... 34 ............................................ 34

..................................... 35 ..................................................... 38

NCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS ............46

OS SALDOS DE RESTO A PAGAR DE EXERCÍCIO ................................................47

..............................................48 ................................................. 48

....................................................... 49 ............................................................. 50

.......................................................... 50 ................................................. 51

............................................. 55

DAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO.......57

...........................................................61

GAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730, AS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS61

..................................................62

DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA IA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO

.........................................................64

..................................66

.................................................................68

DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. ...................... 69

......................................................69

.................................................69


16 RECOMENDAÇÕES DO ÓRG

17 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTE DO DESEMPENHO DA GESTÃO

18 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

19 CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE

20 FÓRMULAS PARA CÁLCULO DOS INDICADORES DE

21 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................


- 9 -

RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ................................

ONSIDERADAS RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO ESTÃO ................................................................................................

S DA GESTÃO ................................................................

S POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS ................................

O DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES

................................................................................................


......................................73

ES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ............................................97

.............................................................97

...........................................98

DESEMPENHO DAS IFES ..........................98

..........................................................99


QUADRO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS UJ

QUADRO 2 - 1062 - DESENVOLVIMENTO DA E

QUADRO 3 - PROGRAMA 1067



QUADRO 6 - PROGRAMA 0901 JUDICIAIS ................................

QUADRO 7- PROGRAMA 1448

QUADRO 8 - EXECUÇÃO FÍSICA DAS

QUADRO 9 - IDENTIFICAÇÃO DAS UN

QUADRO 10 - PROGRAMAÇÃO DE DESPE

QUADRO 11- PROGRAMAÇÃO DE DESPE

QUADRO 12- RESUMO DA PROGRAMAÇÃ

QUADRO 13 - MOVIMENTAÇÃO ORÇAMEN

QUADRO 14 - DESPESAS POR MODALIDUJ ................................................................

QUADRO 15 - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO ORIGINÁRIOS DA UJ ................................

QUADRO 16 - DESPESAS DE CAPITAL ORIGINÁRIOS DA UJ ................................

QUADRO 17 - DESPESAS POR MODALIDMOVIMENTAÇÃO................................

QUADRO 18 - DESPESAS CORRENTES PRECEBIDOS POR MOVIME

QUADRO 19 - DESPESAS DE CAPITAL RECEBIDOS POR MOVIME

QUADRO 20 - RECONHECIMENTO DE PA

QUADRO 21 - SITUAÇÃO DOS RESTOS

QUADRO 22 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE 31/12/2010 ................................

QUADRO 23 - COMPOSIÇÃO DO QUADROSITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010

QUADRO 24 - COMPOSIÇÃO DO QUADROESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 3

QUADRO 25 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO31/12/2010 ................................

QUADRO 26 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO

QUADRO 27 - QUADRO DE CUSTOS DE 2010. ................................................................

QUADRO 28 - CONTRATOS DE PRESTAÇOSTENSIVA ................................

QUADRO 29 - CONTRATOS DE PRESTAÇ

QUADRO 30 - CONTRATOS DE PRESTAÇOSTENSIVA ................................


- 10 -

LISTA DE QUADROS

IDENTIFICAÇÃO DAS UJ NO RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PROGRAMA 1067 – GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ................................

PROGRAMA 0089 – PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS D

PROGRAMA 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO ................................

PROGRAMA 0901 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS ................................................................................................................................

PROGRAMA 1448 - QUALIDADE NA ESCOLA ..............................................................

EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ ................................

IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ................................

PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES ................................

PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL ................................................................

RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS ................................

MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA

DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS ORIGINÁR................................................................................................

CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPES................................................................................................

DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDIT................................................................................................

DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS RECEBIDO................................................................................................

DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDIRECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO ................................................................

DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDIRECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO ................................................................

RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU

SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

OSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS - SITUAÇÃO APURADA EM ................................................................................................................................

COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR 31/12/2010 ................................................................

COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR NÍVEL DE ITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010 ................................

COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM ................................................................................................................................

COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS ................................

QUADRO DE CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCÍCIOS DE 2008, ................................................................................................

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VI................................................................................................................................

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBR

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VI................................................................................................................................


ÃO INDIVIDUAL ........................ 13

E TECNOLÓGICA ... 24

.................................... 25

VOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO .... 26

........................................................... 27

O DE SENTENÇAS ....................................... 29

.............................. 30

......................................... 30

.............................................. 33

....................................................... 33

................................ 34

........................................................ 34

ESPESA ........................... 34

OS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA .................................................... 35

E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ..................................................... 36

E DESPESA DOS CRÉDITOS ..................................................... 36

OS CRÉDITOS RECEBIDOS POR ........................................................... 37

DE DESPESA DOS CRÉDITOS ........................................................... 37

DE DESPESA DOS CRÉDITOS ........................................................... 37

NCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS .......... 46

S ANTERIORES .................... 47

SITUAÇÃO APURADA EM ...................................... 48

POR FAIXA ETÁRIA - .......................................................... 48

POR NÍVEL DE .......................................................... 49

SITUAÇÃO APURADA EM ...................................... 49

...................................................... 50

EXERCÍCIOS DE 2008, 2009 E ............................................... 50

MPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA .................................... 51

OCAÇÃO DE MÃO DE OBRA51

MPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA .................................... 52


QUADRO 31 - CONTRATOS DE

QUADRO 32 - DISTRIBUIÇÃO DO PESSDE SERVIÇO COM LOCAÇÃ

QUADRO 33 - CARACTERIZAÇÃO DOS IEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

QUADRO 34 - RESUMO DOS INSTRUMENEXERCÍCIOS ................................

QUADRO 35 - RESUMO DOS INSTRUMENEXERCÍCIOS SEGUINTES ................................

QUADRO 36 - RESUMO DA PRESTAÇÃO PELA UJ NA MODALIDADE DE CONVÊNIO E DE C

QUADRO 37 - VISÃO GERAL DA ANÁLICONTRATOS DE REPASSE

QUADRO 38 - ESTRUTURA DE CONTROL

QUADRO 39 - GESTÃO AMBIENTAL E L

QUADRO 40 - DISTRIBUIÇÃO ESPACIADA UNIÃO ................................

QUADRO 41 - DISTRIBUIÇÃO ESPACIATERCEIROS ................................

QUADRO 42- DISCRIMINAÇÃO DOS BERESPONSABILIDADE DA UJ

QUADRO 43 - GESTÃO DE TI DA UJ

QUADRO 44 - CUMPRIMENTO DAS DELI

QUADRO 45 - RECOMENDAÇÕES DO ÓRG

QUADRO 47 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCIATENDIMENTO NO EXERC

QUADRO 48 - INDICADORES DA DECIS


- 11 -

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO

DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATO DE PRESE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ................................................................

CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NÊNCIA ................................................................................................

RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS ................................................................................................................................

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2011 ................................................................................................

RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAE DE CONVÊNIO E DE CONTRATOS DE REPASSE.

VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS CONTRATOS DE REPASSE ................................................................................................

ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ ................................

GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ................................

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE PR................................................................................................................................

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCAD................................................................................................................................

DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB UJ ................................................................................................

GESTÃO DE TI DA UJ ................................................................................................

CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO

RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDEATENDIMENTO NO EXERCÍCIO................................................................................................

INDICADORES DA DECISÃO TCU N.º 408/2002 ................................


S COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA53

NTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO ..................................... 54

FERÊNCIAS VIGENTES NO ...................................... 57

UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS .................................. 57

QUE VIGERÃO EM 2011 E ............................................ 59

SFERÊNCIAS CONCEDIDAS ONTRATOS DE REPASSE. ...................... 59

CONTAS DE CONVÊNIOS E ......................................... 60

.................................................... 62

........................................... 64

E USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE ....................................... 66

E USO ESPECIAL LOCADOS DE ................................... 66

EDADE DA UNIÃO SOB ........................................ 66

.................................. 68

DIDAS NO EXERCÍCIO ...... 69

TROLE INTERNO ............ 73

QUE PERMANECEM PENDENTES DE ................................... 96

........................................................ 98


Apresentação

Em cumprimento aos princípios da Administração Pública e demais determinações reguladoras e normativas, o INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA DO AMAZONAS apresenta suas ações desenvolvidas durante o exercício de 2010.

O presente Relatório de Gestão e Prestação de Contas está subsidiado nas determinações constantes na portaria CGU no. 2546/2010, portaria TCU nº 227/63/2010, em consonância com as Decisões Normativas TCU nº 107/2010 e orientações do Fórum dos Pró-Reitores de Administração e Planejamento FORPLAN, órgão de assessoramento do Conselho de Dirigentes dos Institutos Federais, CONIconsiste no fato de ser resultado da interação com as comunidades interna e externa, numa atitude de extremo respeito ao crédito financeiro e político que esta Gestão recebe da sociedade, a genuína mantenedora do bem público.

No ano de 2010, a Instituição, além das ações nos campi de Manaus, continuou em franca atividade expansiva. Acelerou ações de estrutura física e de equipamentos nos campi no Estado de Rondônia e buscou agilizar obras de terraplanagem e de cdo Acre. O ano também foi de intenso trabalho na viabilização das estruturas físicas dos prédios da Rede de Educação Profissional e Tecnológica a ser estendida aos municípios amazonenses. Em Presidente Figueiredo e Lábrea, o empenho da administração pode ser recompensado na conclusão dos prédios das salas de aula e da administração. Em Tabatinga, mesmo com os entraves das intensas e torrenciais chuvas, as obras prosseguiram com cronograma significativo, dada as circunstâncias temporais, comuns na região. Em Maués e Parintins as ações administrativas acharam-se concentradas na entrega das obras físicas e de equipamentos daqueles Campi.

Habitualmente, todas as ações empreendidas pela Instituição achamatreladas aos princípios constitucionais da Lei no. 9.394/96 Nacional e demais legislações que regem a Educação Profissional e Tecnológica, políticas desenvolvidas pelo Ministério da Educação. A execução das atividades tiveram suas bases na Missão, Visão e Valores institucionais, de acordo com os Objetivos Estratégicos e as Diretrizes, expressos no Planejamento Estratégico, através dos quais foram estabelecidas as Metas do Plano de Desenvolviment

Os resultados expostos a seguir refletem o esforço da Gestão. Exibe dedicação coletiva, estratégia definida para superar as dificuldades inerentes aos desafios de promover Educação Profissional de qualidade no continental Estado do A

Ressaltamos que o item 14, anexo II à decisão normativa TCU nº 107/2010 não se aplica a natureza da UJ.

Manaus(Am), 30 de março de 2011.


- 12 -

Em cumprimento aos princípios da Administração Pública e demais determinações reguladoras e normativas, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS apresenta suas ações desenvolvidas durante o exercício de 2010.

O presente Relatório de Gestão e Prestação de Contas está subsidiado nas determinações constantes na portaria CGU no. 2546/2010, portaria TCU nº 227/2010, Instrução Normativa nº 63/2010, em consonância com as Decisões Normativas TCU nº 107/2010 e orientações do Fórum

Reitores de Administração e Planejamento FORPLAN, órgão de assessoramento do Conselho de Dirigentes dos Institutos Federais, CONIF, dão respaldo a este documento, cujo mérito consiste no fato de ser resultado da interação com as comunidades interna e externa, numa atitude de extremo respeito ao crédito financeiro e político que esta Gestão recebe da sociedade, a genuína

No ano de 2010, a Instituição, além das ações nos campi de Manaus, continuou em franca atividade expansiva. Acelerou ações de estrutura física e de equipamentos nos campi no Estado de Rondônia e buscou agilizar obras de terraplanagem e de construção do Instituto Federal no Estado do Acre. O ano também foi de intenso trabalho na viabilização das estruturas físicas dos prédios da Rede de Educação Profissional e Tecnológica a ser estendida aos municípios amazonenses. Em

Lábrea, o empenho da administração pode ser recompensado na conclusão dos prédios das salas de aula e da administração. Em Tabatinga, mesmo com os entraves das intensas e torrenciais chuvas, as obras prosseguiram com cronograma significativo, dada as

nstâncias temporais, comuns na região. Em Maués e Parintins as ações administrativas se concentradas na entrega das obras físicas e de equipamentos daqueles Campi.

Habitualmente, todas as ações empreendidas pela Instituição achamatreladas aos princípios constitucionais da Lei no. 9.394/96 – das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e demais legislações que regem a Educação Profissional e Tecnológica, políticas desenvolvidas pelo Ministério da Educação. A execução das atividades e o desempenho da Gestão tiveram suas bases na Missão, Visão e Valores institucionais, de acordo com os Objetivos Estratégicos e as Diretrizes, expressos no Planejamento Estratégico, através dos quais foram estabelecidas as Metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Os resultados expostos a seguir refletem o esforço da Gestão. Exibe dedicação coletiva, estratégia definida para superar as dificuldades inerentes aos desafios de promover Educação Profissional de qualidade no continental Estado do Amazonas.

Ressaltamos que o item 14, anexo II à decisão normativa TCU nº 107/2010 não se aplica a

de março de 2011.

JOÃO MARTINS DIAS

Reitor


Em cumprimento aos princípios da Administração Pública e demais determinações EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO AMAZONAS apresenta suas ações desenvolvidas durante o exercício de 2010.

O presente Relatório de Gestão e Prestação de Contas está subsidiado nas determinações 2010, Instrução Normativa nº

63/2010, em consonância com as Decisões Normativas TCU nº 107/2010 e orientações do Fórum Reitores de Administração e Planejamento FORPLAN, órgão de assessoramento do

F, dão respaldo a este documento, cujo mérito consiste no fato de ser resultado da interação com as comunidades interna e externa, numa atitude de extremo respeito ao crédito financeiro e político que esta Gestão recebe da sociedade, a genuína

No ano de 2010, a Instituição, além das ações nos campi de Manaus, continuou em franca atividade expansiva. Acelerou ações de estrutura física e de equipamentos nos campi no Estado de

onstrução do Instituto Federal no Estado do Acre. O ano também foi de intenso trabalho na viabilização das estruturas físicas dos prédios da Rede de Educação Profissional e Tecnológica a ser estendida aos municípios amazonenses. Em

Lábrea, o empenho da administração pode ser recompensado na conclusão dos prédios das salas de aula e da administração. Em Tabatinga, mesmo com os entraves das intensas e torrenciais chuvas, as obras prosseguiram com cronograma significativo, dada as

nstâncias temporais, comuns na região. Em Maués e Parintins as ações administrativas se concentradas na entrega das obras físicas e de equipamentos daqueles Campi.

Habitualmente, todas as ações empreendidas pela Instituição acham-se rigorosamente das Diretrizes e Bases da Educação

Nacional e demais legislações que regem a Educação Profissional e Tecnológica, políticas e o desempenho da Gestão

tiveram suas bases na Missão, Visão e Valores institucionais, de acordo com os Objetivos Estratégicos e as Diretrizes, expressos no Planejamento Estratégico, através dos quais foram

Os resultados expostos a seguir refletem o esforço da Gestão. Exibe dedicação coletiva, estratégia definida para superar as dificuldades inerentes aos desafios de promover Educação

Ressaltamos que o item 14, anexo II à decisão normativa TCU nº 107/2010 não se aplica a


1 Identificação

1.1 Identificação das UJ - Relatório de Gestão individual

Quadro 1-

Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação

Denominação completa: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do AmazonasDenominação abreviada: IFAM Código SIORG: 100910 Situação: ativa Natureza Jurídica: Autarquia FederalPrincipal Atividade : Educação Profissional de Nível TecnTelefones/Fax: (092) 3621E-mail: [email protected] Página na Internet: http://www.ifam.edu.brEndereço Postal: Av. Sete de setembro, 1975, Centro, Manaus/AM, CEP: 69020

Normas relacionadas à Unidade JurisdicionadaNormas de criação e alteração da Unidade Lei nº 11.892 de 29/12/2008 Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Sem ocorrência Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Sem ocorrência Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade JurisdicionadaCódigo SIAFI

158445 Campus Manaus Centro158446 Campus Manaus Distrito Industrial148447 Campus Coari158273 Campus São Gabriel da 158444 Campus Zona Leste

Gestões relacionadas à Unidade JurisdicionadaCódigo SIAFI

26403 Campus Manaus Centro26403 Campus Manaus Distrito Industrial26403 Campus Coari26403 Campus São Gabriel da Cachoeira26403 Campus Zona Leste

• Código SIAFI da Unidade Gestora

158445 158446 148447 158273 158444


- 13 -

Relatório de Gestão individual

Identificação das UJ no Relatório de Gestão IndividualPoder e Órgão de Vinculação

: Ministério da Educação Código SIORGIdentificação da Unidade Jurisdicionada

: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Amazonas

Código LOA: 26403 Código SIAFI:

: Autarquia Federal

: Educação Profissional de Nível Tecn Código CNAE: 8542220(092) 3621-67000 (092) 6721-6754

http://www.ifam.edu.br Av. Sete de setembro, 1975, Centro, Manaus/AM, CEP: 69020-120

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Nome Campus Manaus Centro Campus Manaus Distrito Industrial Campus Coari Campus São Gabriel da Cachoeira Campus Zona Leste

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Nome

Campus Manaus Centro Campus Manaus Distrito Industrial Campus Coari Campus São Gabriel da Cachoeira Campus Zona Leste

Relacionamento entre Unidades Gestoras e GestõesCódigo SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

26403 26403 26403 26403 26403


Identificação das UJ no Relatório de Gestão Individual

Código SIORG: 244

: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Amazonas

Código SIAFI: 158142

Código CNAE: 8542220 (092) 6721-6703

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Gestão


1.2 NORMATIVO DE CRIAÇÃO

O Decreto nº. 7.566 de 23/09/1909 criouatualmente os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e TecnológicaInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas foi criado nos termos do item IV, do artigo 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e anexo IV, da Portaria nº 4, de 6 de janeiro de 2009. O Estatuto do Instituto Federal, aprovado publicada no DOU de 1 de setembro de 2009.

1.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoribenefícios aos servidores

A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.

O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será cpelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores tésociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores. Atualmente o Instituto Federal do Amazonas é composto pelos Campi de ManausCentro, Manaus-Zona Leste, ManausFigueiredo, Lábrea, Maués, Tabatinga e Parintins.

1.4 DOS PRINCÍPIOS

O INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS princípios norteadores:

• compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservaçã

ambiente, transparência e gestão democrática;

• verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;

• eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e

tecnológico e suporte aos arranjos produti

• inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais;

• natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.


- 14 -

NORMATIVO DE CRIAÇÃO

ecreto nº. 7.566 de 23/09/1909 criou as Escolas de Aprendizes Artífices. Essas Escolas são atualmente os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e TecnológicaInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas foi criado nos termos do item IV, do artigo 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e anexo IV, da Portaria nº 4, de 6 de janeiro de 2009. O Estatuto do Instituto Federal, aprovado pela Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de 2009, publicada no DOU de 1 de setembro de 2009.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e

A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o

O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos PróGeral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da Instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal,

se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

rais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) reitor e 5 Reitores. Atualmente o Instituto Federal do Amazonas é composto pelos Campi de Manaus

Zona Leste, Manaus-Distrito Industrial, Coari, São Gabriel da CachoeFigueiredo, Lábrea, Maués, Tabatinga e Parintins.

O INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - IFAM , em sua atuação, observa os seguintes

compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservaçã

ambiente, transparência e gestão democrática;

verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;

eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e

tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;

inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais;

natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.


as Escolas de Aprendizes Artífices. Essas Escolas são atualmente os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas foi criado nos termos do item IV, do artigo 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e anexo IV, da Portaria nº 4, de 6 de janeiro de

pela Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de 2009,

Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual a, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e

A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o

omposto pelo Reitor, pelos Pró-reitores e

O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos administrativos, dos egressos da Instituição, da

sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

rais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) reitor e 5 Reitores. Atualmente o Instituto Federal do Amazonas é composto pelos Campi de Manaus-

Distrito Industrial, Coari, São Gabriel da Cachoeira, presidente

, em sua atuação, observa os seguintes

compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio

verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;

eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e

vos locais, sociais e culturais;

inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais;

natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.


1.5 DAS FINALIDADES E CARACTERÍSTICAS

• ofertar educação profissional e tecnoló

formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores

da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

• desenvolver a educação profissional

investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas

sociais e peculiaridades regionais;

• promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e

educação superior, otimizando a infra

recursos de gestão;

• orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos

produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeame

potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do

Instituto Federal;

• constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de

ciências aplicadas, em particular, estimulando o

voltado à investigação empírica;

• qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas

instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica

aos docentes das redes públicas de ensino;

• desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

• realizar e estimular a pesquisa básica e

empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológ

• promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,

notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o IFAM, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio, e o mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas para cursos de licenciatura e/ou programas especiais de formação pedagógica, ressalvado o caso previsto no §2º do art. 8º da Lei nº.

Nos casos em que forem apresentadas demandas pela formação de nível superior devidamente justificada, o Conselho Superior do IFAM, com anuência do Ministério da Educação, poderá ajustar a oferta desse nível de ensino, sem prejuízo do índice ddo caput do art. 7º da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

1.6 MISSÃO INSTITUCIONAL

Promover com excelência educação, ciência e tecnologia para o desenvolvimento da Amazônia.


- 15 -

DAS FINALIDADES E CARACTERÍSTICAS

ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades,



desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e


sociais e peculiaridades regionais;

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e

superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os

recursos de gestão;

orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos

produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeame


Instituto Federal;

se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de

ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico,

voltado à investigação empírica;

se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas


das redes públicas de ensino;

desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

realizar e estimular a pesquisa básica e aplicada, a produção cultural, o

empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológ

promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,

notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o IFAM, em cada exercício, deverá garantir o por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível

médio, e o mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas para cursos de licenciatura e/ou programas especiais de formação pedagógica, ressalvado o caso previsto no §2º do art. 8º da Lei nº.

Nos casos em que forem apresentadas demandas pela formação de nível superior devidamente justificada, o Conselho Superior do IFAM, com anuência do Ministério da Educação, poderá ajustar a oferta desse nível de ensino, sem prejuízo do índice definido no caput deste artigo, relativo ao inciso I

do art. 7º da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

MISSÃO INSTITUCIONAL



gica, em todos os seus níveis e modalidades,



e tecnológica como processo educativo e


promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e

estrutura física, os quadros de pessoal e os

orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos

produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das


se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de

desenvolvimento de espírito crítico,

se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas


desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

aplicada, a produção cultural, o

empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; e

promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,

No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o IFAM, em cada exercício, deverá garantir o por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível

médio, e o mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas para cursos de licenciatura e/ou programas especiais de formação pedagógica, ressalvado o caso previsto no §2º do art. 8º da Lei nº. 11.892/2008.

Nos casos em que forem apresentadas demandas pela formação de nível superior devidamente justificada, o Conselho Superior do IFAM, com anuência do Ministério da Educação, poderá ajustar a

deste artigo, relativo ao inciso I



1.7 VISÃO

Consolidar o IFAM como referência nacional em educação, ciência e tecnologia.

1.8 VALORES

• Cidadania

• Ética

• Humanização

• Qualidade

• Responsabilidade


- 16 -

mo referência nacional em educação, ciência e tecnologia.

Responsabilidade


mo referência nacional em educação, ciência e tecnologia.


2 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS

2.1 Responsabilidades institucionais da unidade

2.1.1 Competência Institucional

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) instituída através da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008superior, básica e profissional, pluricurricular e profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com bconhecimentos técnicos e tecnológicos com as sua prática pedagógica.

O IFAM em nível local, regional e nacional desenvolve as seguintes competências:

1. ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalqualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

2. desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativogeração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

3. promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra

4. orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;

5. constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado àinvestigação empírica;

6. qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

7. desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;8. realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o

cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;9. promover a produção, o desenvolvimento e a transfe

as voltadas à preservação do meio ambiente.

2.1.2 Objetivos estratégicos

O INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS

• ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamentecursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;


- 17 -

OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS

Responsabilidades institucionais da unidade

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 é uma superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com bconhecimentos técnicos e tecnológicos com as sua prática pedagógica.


ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalqualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativogeração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades

mento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências

aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à

se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

ramas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

O INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS tem os seguintes objetivos estratégicos:

ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamentecursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

é uma instituição de educação , especializada na oferta de educação

profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de


ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional; desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação a física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades

mento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal; se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências

aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à

se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das

ramas de extensão e de divulgação científica e tecnológica; realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o

rência de tecnologias sociais, notadamente

tem os seguintes objetivos estratégicos:

ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da


• ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização etodos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

• realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

• desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos cientí

• estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda, à emancipação do cidadão, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e

• ministrar em nível de educação superior:

o cursos superioresdiferentes setores da economia;

o cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;

o cursos de bacharelado e engenharia, visando àdiferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

o cursos de pósà formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e

o cursos de póspara promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.

2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades in

2.2.1 Análise do andamento do plano estratégico da unidade

Os Institutos Federais constituem um espaço fundamental na construção dos caminhos com vista ao desenvolvimento local e regional. Indo além da compreensão da educação profissionacomo mera instrumentalizadora de pessoas para o trabalho determinado por um mercado que impõe seus objetivos.

A implantação dos IFETs constituiDesenvolvimento da Educação (PDE), federal de educação profissional e tecnológica ao desenvolvimento sócioregiões dispostas no território brasileiro, a partir do acolhimento de um público historicamenta margem das políticas de formação para o trabalho, da pesquisa aplicada destinada à elevação do potencial das atividades produtivas locais e da democratização do conhecimento à comunidade em todas as suas representações.

O IFAM vem norteando sua atuação ao longo dos anos pela busca da excelência acadêmica e por uma inserção ativa no meio em que está inserido, de modo a propiciar o seu amplo desenvolvimento, correspondendo, desta forma, às expectativas de sua comunidade interna e da


- 18 -

ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;

estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda, à emancipação do cidadão, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e

ministrar em nível de educação superior:

cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;

de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;

cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e

cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.

Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais

Análise do andamento do plano estratégico da unidade

Os Institutos Federais constituem um espaço fundamental na construção dos caminhos com vista ao desenvolvimento local e regional. Indo além da compreensão da educação profissionacomo mera instrumentalizadora de pessoas para o trabalho determinado por um mercado que impõe

A implantação dos IFETs constitui-se em uma das ações de maior relevo do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), na medida em que tornou mais substantiva a contribuição da rede federal de educação profissional e tecnológica ao desenvolvimento sócio-regiões dispostas no território brasileiro, a partir do acolhimento de um público historicamenta margem das políticas de formação para o trabalho, da pesquisa aplicada destinada à elevação do potencial das atividades produtivas locais e da democratização do conhecimento à comunidade em todas

norteando sua atuação ao longo dos anos pela busca da excelência acadêmica e por uma inserção ativa no meio em que está inserido, de modo a propiciar o seu amplo desenvolvimento, correspondendo, desta forma, às expectativas de sua comunidade interna e da


ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a a atualização de profissionais, em

todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e

desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de

estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda, à emancipação do cidadão, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e

de tecnologia visando à formação de profissionais para os

de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;

formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e

de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.

Os Institutos Federais constituem um espaço fundamental na construção dos caminhos com vista ao desenvolvimento local e regional. Indo além da compreensão da educação profissional e tecnológica como mera instrumentalizadora de pessoas para o trabalho determinado por um mercado que impõe

se em uma das ações de maior relevo do Plano de na medida em que tornou mais substantiva a contribuição da rede

-econômico do conjunto de regiões dispostas no território brasileiro, a partir do acolhimento de um público historicamente colocado a margem das políticas de formação para o trabalho, da pesquisa aplicada destinada à elevação do potencial das atividades produtivas locais e da democratização do conhecimento à comunidade em todas

norteando sua atuação ao longo dos anos pela busca da excelência acadêmica e por uma inserção ativa no meio em que está inserido, de modo a propiciar o seu amplo desenvolvimento, correspondendo, desta forma, às expectativas de sua comunidade interna e da


população local e cumprindo plenamente a sua função de instituição direcionada a dar contribuição efetiva ao desenvolvimento local e regional.

Em função do Programa de Expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) estabelecido pelo MEC através dainstituição implantadora de unidades da rede federal de EPT nos estados do Acre e Rondônia, além daquelas sob sua jurisdição no interior do Amazonas.

O IFAM através de sua equipe gestora estabepartir da formulação do PDI para o período 2009 a 2013, a expansão da Educação Profissional e Tecnológica em todos os seus níveis e modalidades de ensino, além das licenciaturas, bacharelados e engenharias. O aprimoramento dos cursos de graduação existentes, a adequada articulação da graduação com a pós-graduação, a recuperação e ampliação da infraestrutura física e de laboratórios e a consolidação dos campi do interior do estado. Assim, durante o exercício de ações e programas direcionados para o alcance dos objetivos prioritários traçados pela administração.

O IFAM tem como atividades fins o ensino, a pesquisa e a extensão. Atividades estas desenvolvidas no Estado do Amazonas juntos aZonas Leste, ambos situados na região metropolitana de Manaus e dos localizados no interior do Estado: São Gabriel da Cachoeira, Coari, Presidente Figueiredo, Lábrea, Maués , Parintins e Tabatinga.

No âmbito de suas ações políticoinstitucionais beneficiam uma grande parcela da população da região Norte do Brasil, em especial o Acre e Rondônia. Desta forma tornasua forma mais ampla, bem como os seus resultados alcançados. Tem se revelado como valioso instrumento para a mudança da qualidade de vida do povo amazonida, reconhecendo que o desenvolvimento local, regional e até mesmo nacionconhecimento.

Logo tem-se revelada como espaço privilegiado para a construção e democratização do conhecimento, tornando-se agente potencializadordesenvolvimento de sua capacidade de gerar conhecimentos a partir de uma prática interativa com a realidade, passando a influenciar decisivamente nos destinos de seu presença substantiva a favor do desenvolvimento local e regional.

2.2.2 Análise do plano de ação 2010 da unidade

A gestão do IFAM define seu plano de trabalho anual, de forma coletiva e participativa contando com a representação da Reitoria, Gerências Educacionais e Coordenações, estes por sua vez coletam suas demandas junto ao alunado, docentes, administrativos e comunidade externa. De posse de tais informações é elaborado o plano de ação de cada setor, cujo modelo obedece a um padrão institucional, estabelecendo metas prioritárias e executáveis no exercício, bem como a garantia da continuidade de ações anteriores e futuras, da junção de todos os elementos formata-orçamentária submetida ao MEC/SETEC. As ações representadas no plano de ação institucional encontraDesenvolvimento Institucional do IFAM garantindo desta a sua consagrada função de instituição direcionada para o desenvolvimento científico, tecnológico e de resgate e preservação dos valores locais e regionais. O IFAM executou no exercício de 2010, no contexto de sua atuação político


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população local e cumprindo plenamente a sua função de instituição direcionada a dar contribuição efetiva ao desenvolvimento local e regional.

Em função do Programa de Expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) estabelecido pelo MEC através da Chamada Publica nº 002/2007, coube ao IFAM a árdua missão de instituição implantadora de unidades da rede federal de EPT nos estados do Acre e Rondônia, além daquelas sob sua jurisdição no interior do Amazonas.

O IFAM através de sua equipe gestora estabeleceu como eixos norteadores de sua atuação, a partir da formulação do PDI para o período 2009 a 2013, a expansão da Educação Profissional e Tecnológica em todos os seus níveis e modalidades de ensino, além das licenciaturas, bacharelados e

aprimoramento dos cursos de graduação existentes, a adequada articulação da graduação graduação, a recuperação e ampliação da infraestrutura física e de laboratórios e a

do interior do estado. Assim, durante o exercício de ações e programas direcionados para o alcance dos objetivos prioritários traçados pela administração.

O IFAM tem como atividades fins o ensino, a pesquisa e a extensão. Atividades estas desenvolvidas no Estado do Amazonas juntos aos campi de Manaus Centro, Distrito Industrial, Manaus

situados na região metropolitana de Manaus e dos localizados no interior do Estado: São Gabriel da Cachoeira, Coari, Presidente Figueiredo, Lábrea, Maués , Parintins e Tabatinga.

âmbito de suas ações político-institucional, vale destacar o papel do IFAM cujas ações institucionais beneficiam uma grande parcela da população da região Norte do Brasil, em especial o Acre e Rondônia. Desta forma torna-se evidente apresentarmos estas ações, projetos e programas em sua forma mais ampla, bem como os seus resultados alcançados. Tem se revelado como valioso instrumento para a mudança da qualidade de vida do povo amazonida, reconhecendo que o desenvolvimento local, regional e até mesmo nacional não pode prescindir do domínio e da produção do

se revelada como espaço privilegiado para a construção e democratização do se agente potencializador de uma educação que possibilita ao indivíduo o

desenvolvimento de sua capacidade de gerar conhecimentos a partir de uma prática interativa com a realidade, passando a influenciar decisivamente nos destinos de seu locus

antiva a favor do desenvolvimento local e regional.

Análise do plano de ação 2010 da unidade

A gestão do IFAM define seu plano de trabalho anual, de forma coletiva e participativa contando eitoria, Pró-reitorias, Diretorias Gerais de Campi, Diretorias de Departamento,

oordenações, estes por sua vez coletam suas demandas junto ao alunado, docentes, administrativos e comunidade externa. De posse de tais informações é elaborado o plano de

etor, cujo modelo obedece a um padrão institucional, estabelecendo metas prioritárias e executáveis no exercício, bem como a garantia da continuidade de ações anteriores e futuras, da junção

-se o Plano de Ação Institucional para o exercício resultando na peça orçamentária submetida ao MEC/SETEC.

As ações representadas no plano de ação institucional encontram-se baseadasDesenvolvimento Institucional do IFAM garantindo desta a sua consagrada função de instituição

recionada para o desenvolvimento científico, tecnológico e de resgate e preservação dos valores locais e regionais. O IFAM executou no exercício de 2010, no contexto de sua atuação político


população local e cumprindo plenamente a sua função de instituição direcionada a dar contribuição

Em função do Programa de Expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) Chamada Publica nº 002/2007, coube ao IFAM a árdua missão de

instituição implantadora de unidades da rede federal de EPT nos estados do Acre e Rondônia, além

leceu como eixos norteadores de sua atuação, a partir da formulação do PDI para o período 2009 a 2013, a expansão da Educação Profissional e Tecnológica em todos os seus níveis e modalidades de ensino, além das licenciaturas, bacharelados e

aprimoramento dos cursos de graduação existentes, a adequada articulação da graduação graduação, a recuperação e ampliação da infraestrutura física e de laboratórios e a

do interior do estado. Assim, durante o exercício de 2010 foram desenvolvidos ações e programas direcionados para o alcance dos objetivos prioritários traçados pela administração.

O IFAM tem como atividades fins o ensino, a pesquisa e a extensão. Atividades estas os campi de Manaus Centro, Distrito Industrial, Manaus

situados na região metropolitana de Manaus e dos localizados no interior do Estado: São Gabriel da Cachoeira, Coari, Presidente Figueiredo, Lábrea, Maués , Parintins e Tabatinga.

institucional, vale destacar o papel do IFAM cujas ações institucionais beneficiam uma grande parcela da população da região Norte do Brasil, em especial o

ões, projetos e programas em sua forma mais ampla, bem como os seus resultados alcançados. Tem se revelado como valioso instrumento para a mudança da qualidade de vida do povo amazonida, reconhecendo que o

al não pode prescindir do domínio e da produção do

se revelada como espaço privilegiado para a construção e democratização do de uma educação que possibilita ao indivíduo o

desenvolvimento de sua capacidade de gerar conhecimentos a partir de uma prática interativa com a locus, credenciando-os como

A gestão do IFAM define seu plano de trabalho anual, de forma coletiva e participativa contando Diretorias de Departamento,

oordenações, estes por sua vez coletam suas demandas junto ao alunado, docentes, administrativos e comunidade externa. De posse de tais informações é elaborado o plano de

etor, cujo modelo obedece a um padrão institucional, estabelecendo metas prioritárias e executáveis no exercício, bem como a garantia da continuidade de ações anteriores e futuras, da junção

ra o exercício resultando na peça

se baseadas no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFAM garantindo desta a sua consagrada função de instituição

recionada para o desenvolvimento científico, tecnológico e de resgate e preservação dos valores locais e regionais. O IFAM executou no exercício de 2010, no contexto de sua atuação político-institucional,


um conjunto de programas e ações de governo integrase: Valorização do Ensino

1. Ampliou e diversificou a oferta de vagas no ensino téc2. Implantou novos cursos de

especificidades locais; 3. Operacionalizou o programa dos cursos da Graduação e da Pós

objetivo de articular a graduação e aa. Elevação da qualidade acadêmica dos cursos de graduação do IFAM,

de reconhecimento de cursos realizada pelo MEC/INEP resultando na avaliação máxima para o curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos;

b. Capacitação de docentes em nível de mestrado e doutorado no modelo MINTER e DINTER visando melhoria do processo ensinograduação ofertados, em especial o de Engenharia Mecânica;

4. Ampliou em 2010, com o apoio da Próorçamentários e extras orçvisando o acesso, permanência e a conclusão de curso pelos estudantes;

5. Atuou na valorização da prática docente através de capacitação, certificação de atividades, horizontalização dos ambient

6. Incentivou a participação em programas de desenvolvimento técnicoPrograma Especial de Treinamento (PET), Programa de Iniciação a Docência (PIBID), Programa de Consolidação das Licenciaturas propósito;

Programas de Educação à Distância EaD/UAB

1. Consolidação da modalidade de Educação à Distância (EaD) no ensino profissional técnico de nível médio;

2. Participou das políticas voltadas para a Universidade Aberta voltados ao modelo de Educação Profissional e Tecnológica;

Assistência Estudantil

1. Atuou de forma integrada com os serviços de apoio acadêmico (serviço social, psicólogos, pedagogos, médicos e dentistas;

2. Ampliou o numero de monIFAM;

3. Adotou o ENEM para o acesso aos cursos superiores;4. Atuou decisivamente na elaboração de programas que visam o desenvolvimento de ações

voltadas as Pessoas com Deficiência, tal como o Prog

Programas de Educação à Distância EaD/UAB1. Implantar a modalidade de Educação à Distância (EaD) como atividade regular do ensino

profissional técnico de nível médio e ensino superior;2. Participar das políticas voltadas para a Universidade Aber

voltados ao modelo de Educação Profissional e Tecnológica; Pesquisa, Pós-graduação e Inovação


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um conjunto de programas e ações de governo integrado à programação do MEC/SETEC, destacando

a oferta de vagas no ensino técnico de nível més de ensino superior no Campus Manaus Z

programa dos cursos da Graduação e da Pós-graduaçãoobjetivo de articular a graduação e a pós-graduação e que obedeceu aos seguintes objetivos:

Elevação da qualidade acadêmica dos cursos de graduação do IFAM, de reconhecimento de cursos realizada pelo MEC/INEP resultando na avaliação máxima para o curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos; Capacitação de docentes em nível de mestrado e doutorado no modelo MINTER e DINTER

melhoria do processo ensino-aprendizagem, principalmente para os novos cursos de graduação ofertados, em especial o de Engenharia Mecânica;

Ampliou em 2010, com o apoio da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento com recursos orçamentários e extras orçamentários, programa de Assistência Estudantil no âmbito do IFAM visando o acesso, permanência e a conclusão de curso pelos estudantes;Atuou na valorização da prática docente através de capacitação, certificação de atividades, horizontalização dos ambientes de convivência e acessória pedagógica;Incentivou a participação em programas de desenvolvimento técnicoPrograma Especial de Treinamento (PET), Programa de Iniciação a Docência (PIBID), Programa de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA) e outros com o mesmo

Programas de Educação à Distância EaD/UAB

Consolidação da modalidade de Educação à Distância (EaD) no ensino profissional técnico de

Participou das políticas voltadas para a Universidade Aberta (UAB) na forma de projetos voltados ao modelo de Educação Profissional e Tecnológica;

Atuou de forma integrada com os serviços de apoio acadêmico (serviço social, psicólogos, pedagogos, médicos e dentistas; Ampliou o numero de monitoria para atender as especificidades acadêmicas dos

Adotou o ENEM para o acesso aos cursos superiores; Atuou decisivamente na elaboração de programas que visam o desenvolvimento de ações voltadas as Pessoas com Deficiência, tal como o Programa Incluir;

Programas de Educação à Distância EaD/UAB Implantar a modalidade de Educação à Distância (EaD) como atividade regular do ensino profissional técnico de nível médio e ensino superior; Participar das políticas voltadas para a Universidade Aberta (UAB) na forma de projetos voltados ao modelo de Educação Profissional e Tecnológica;

graduação e Inovação


do à programação do MEC/SETEC, destacando-

nico de nível médio e superior. Manaus Zona Leste observando as

graduação, instituído com o obedeceu aos seguintes objetivos:

Elevação da qualidade acadêmica dos cursos de graduação do IFAM, em face da avaliação de reconhecimento de cursos realizada pelo MEC/INEP resultando na avaliação máxima

Capacitação de docentes em nível de mestrado e doutorado no modelo MINTER e DINTER aprendizagem, principalmente para os novos cursos de

Reitoria de Administração e Planejamento com recursos amentários, programa de Assistência Estudantil no âmbito do IFAM

visando o acesso, permanência e a conclusão de curso pelos estudantes; Atuou na valorização da prática docente através de capacitação, certificação de atividades,

es de convivência e acessória pedagógica; Incentivou a participação em programas de desenvolvimento técnico-científico, tais como: Programa Especial de Treinamento (PET), Programa de Iniciação a Docência (PIBID),

(PRODOCÊNCIA) e outros com o mesmo

Consolidação da modalidade de Educação à Distância (EaD) no ensino profissional técnico de

(UAB) na forma de projetos

Atuou de forma integrada com os serviços de apoio acadêmico (serviço social, psicólogos,

itoria para atender as especificidades acadêmicas dos campi do

Atuou decisivamente na elaboração de programas que visam o desenvolvimento de ações

Implantar a modalidade de Educação à Distância (EaD) como atividade regular do ensino

ta (UAB) na forma de projetos


O IFAM com o propósito de desenvolver pesquisa básica e tecnológica de qualidade em nível de pósgraduação e a inovação tecnológica, atuou no desenvolvimento das seguintes diretrizes e metas:

1. Na pós-graduação, em 2010, o plano de trabalho firmou a meta de elaboração de projeto pedagógico de cursos de pós

2. Institucionalizou políticas para atuação indissociada da pesquisa com o ensino técnico, graduação, pós-graduação e extensão;

3. Estimulou a produção intelectual no IFAM.4. Implantou a ampliação do Programas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT),

nos Campi ainda não contemplados;5. Garantiu apoio institucional aos docentes, através de orientação para a elaboração de projetos de

pesquisa; 6. Submeteu às instituições fomentadoras de pesquisa e empresas, projetos para obtenção de

financiamentos; 7. Ampliou o número de grupos de pesquisa existentes e cadastrá

Pesquisa da Plataforma Lattes do CNPq;8. Ampliou o intercambio com redes, Instituições e grupos externos de pesquisa;9. Manutenção e Ampliação do número de alunos e professores em

Iniciação Científica (PIBIc, PAIC).10. Viabilizou apoio a participação de docentes em eventos científicos;11. Instituiu o Conselho Editorial visando consolidar a Revista Técnica Científica 12. A pós-graduação no IFAM, objetiva promove

de pós-graduação, articulados e retrode formação em nível Capacitação, mundo do trabalho e do cenário da educação tecnológica local, regional e nacional;

13. O IFAM buscou fortalecer e consolidar a política de inovação no IFAM através da implantação do NIT núcleo de inovação tecnológica no IFAM em parceria com a Prócom vistas a responder as competências previstas nas Leis de Inovação Federal e Estadual dotando-se de políticas de propriedade intelectual harmonizada e atuante, com ênfase na transferência de tecnologia de maneira a desenvolver produtos tecnológicos protegidcompetitivos, e de maior valor agregado, contribuindo para o desenvolvimento sóciosustentável.

Infraestrutura Física:

1. O Plano de Reestruturação e Expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) principal fonte de finaninterior do Amazonas, estão incluídas as ações mais representativas da Instituição quanto à distribuição dos recursos orçamentários previstos e executados. São ações pertencentes a este programa:

a. Assistência ao estudante da educação profissional técnica de nível médio; b. Expansão do ensino técnico no campus Presidente Figueiredo;c. Expansão do ensino técnico no campus Parintins; d. Expansão do ensino técnico no campus Lábrea; e. Expansão do ensino técnif. Expansão do ensino técnico no campus Maués.

2. Consolidação dos campi

Maués, Parintins e Tabatinga.3. Aquisição de mobiliário para desenvolvimento de atividades administrat

campi objeto da expansão da EPT fase II;


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O IFAM com o propósito de desenvolver pesquisa básica e tecnológica de qualidade em nível de póstecnológica, atuou no desenvolvimento das seguintes diretrizes e metas:

graduação, em 2010, o plano de trabalho firmou a meta de elaboração de projeto pedagógico de cursos de pós-graduação lato sensu que serão ofertados no próximo exercício.

cionalizou políticas para atuação indissociada da pesquisa com o ensino técnico, graduação e extensão;

Estimulou a produção intelectual no IFAM. Implantou a ampliação do Programas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT),

s Campi ainda não contemplados; Garantiu apoio institucional aos docentes, através de orientação para a elaboração de projetos de

Submeteu às instituições fomentadoras de pesquisa e empresas, projetos para obtenção de

úmero de grupos de pesquisa existentes e cadastrá-los no Diretório dos Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes do CNPq; Ampliou o intercambio com redes, Instituições e grupos externos de pesquisa;Manutenção e Ampliação do número de alunos e professores emIniciação Científica (PIBIc, PAIC). Viabilizou apoio a participação de docentes em eventos científicos; Instituiu o Conselho Editorial visando consolidar a Revista Técnica Científica

graduação no IFAM, objetiva promover educação de excelência, consolidando programas graduação, articulados e retro-alimentados tanto a grupos de pesquisa, quanto a processos

de formação em nível Capacitação, Lato e Strictu Sensu, tomando-se como alvo as tendências do o e do cenário da educação tecnológica local, regional e nacional;

O IFAM buscou fortalecer e consolidar a política de inovação no IFAM através da implantação do NIT núcleo de inovação tecnológica no IFAM em parceria com a Pró

vistas a responder as competências previstas nas Leis de Inovação Federal e Estadual se de políticas de propriedade intelectual harmonizada e atuante, com ênfase na

transferência de tecnologia de maneira a desenvolver produtos tecnológicos protegidcompetitivos, e de maior valor agregado, contribuindo para o desenvolvimento sócio

O Plano de Reestruturação e Expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) principal fonte de financiamento dos investimentos relacionados à expansão do IFAM no interior do Amazonas, estão incluídas as ações mais representativas da Instituição quanto à distribuição dos recursos orçamentários previstos e executados. São ações pertencentes a este

Assistência ao estudante da educação profissional técnica de nível médio; Expansão do ensino técnico no campus Presidente Figueiredo;Expansão do ensino técnico no campus Parintins; Expansão do ensino técnico no campus Lábrea; Expansão do ensino técnico no campus Tabatinga; Expansão do ensino técnico no campus Maués.

campi do IFAM nos municípios de Coari, Presidente Figueiredo, Lábrea, Maués, Parintins e Tabatinga. Aquisição de mobiliário para desenvolvimento de atividades administratcampi objeto da expansão da EPT fase II;


O IFAM com o propósito de desenvolver pesquisa básica e tecnológica de qualidade em nível de pós-tecnológica, atuou no desenvolvimento das seguintes diretrizes e metas:

graduação, em 2010, o plano de trabalho firmou a meta de elaboração de projeto que serão ofertados no próximo exercício.

cionalizou políticas para atuação indissociada da pesquisa com o ensino técnico,

Implantou a ampliação do Programas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT),

Garantiu apoio institucional aos docentes, através de orientação para a elaboração de projetos de

Submeteu às instituições fomentadoras de pesquisa e empresas, projetos para obtenção de

los no Diretório dos Grupos de

Ampliou o intercambio com redes, Instituições e grupos externos de pesquisa; Manutenção e Ampliação do número de alunos e professores em programas de Bolsa de

Instituiu o Conselho Editorial visando consolidar a Revista Técnica Científica - Igapó; r educação de excelência, consolidando programas

alimentados tanto a grupos de pesquisa, quanto a processos se como alvo as tendências do

o e do cenário da educação tecnológica local, regional e nacional; O IFAM buscou fortalecer e consolidar a política de inovação no IFAM através da implantação do NIT núcleo de inovação tecnológica no IFAM em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão,

vistas a responder as competências previstas nas Leis de Inovação Federal e Estadual se de políticas de propriedade intelectual harmonizada e atuante, com ênfase na

transferência de tecnologia de maneira a desenvolver produtos tecnológicos protegidos mais competitivos, e de maior valor agregado, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico

O Plano de Reestruturação e Expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) – fase II, ciamento dos investimentos relacionados à expansão do IFAM no

interior do Amazonas, estão incluídas as ações mais representativas da Instituição quanto à distribuição dos recursos orçamentários previstos e executados. São ações pertencentes a este

Assistência ao estudante da educação profissional técnica de nível médio; Expansão do ensino técnico no campus Presidente Figueiredo;

do IFAM nos municípios de Coari, Presidente Figueiredo, Lábrea,

Aquisição de mobiliário para desenvolvimento de atividades administrativas e docentes dos


4. Aquisição de equipamentos e instrumental para os laboratórios dos campi constituintes na expansão;

5. O plano de trabalho para 2010 definiu como prioridade, no segmento de infraestrutura, a conclusão de 07 obras (construções e reformas), dentre as quais se destacaram a:

a. Reforma do campus Manaus Distrito Industrial;b. Ampliação da subestação do campus Manaus Centro;c. Reforma das passarelas do campus Manaus Centro;d. Instalações de combate a incêndio do

6. As providências necessárias para a conclusão de obras já iniciadas foram reforçadas, destacando

se: a. Nomeação de comissão de Fiscalização para acompanhamento das obras do campus São

Gabriel da Cachoeira;b. Acompanhamento das obras do I

Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Jic. Acompanhamento das obras do IF

do Sul e Sena Madureira; 7. Outro fato merecedor de destaque é a diferenciação de se fa

devido às condições de logística, que ser seja aérea, rodoviária ou fluvial o que a torna bastante complicada. O custo de vida é elevado, não oferecendo atrativos regionais para a permanência dos profissionais recém concur

8. No plano de trabalho de 2010, definiuinformações do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de da Construção Civil SINAPI. Para que esse acesso se efetive, os entendimentos cforam iniciados, devendo resultar na celebração de convênio, o qual poderá, de acordo com a Administração do IFAM, prever a inclusão de preços dos itens de construção usados pela instituição não constantes na tabela SINAPI par

Recursos Humanos

1. No que se refere aos recursos humanos, o plano de ação do IFAM para 2010, em conformidade com autorização do MEC, fixou a meta de realização de concursos públicos para o preenchimento de um total de 158 administrativo dos níveis médio e superior.

2. Deve-se destacar, contudo, que uma questão vem preocupando a administração do IFAM, desde a publicação da Portaria MEC nº 11/2010, que estabeleceu a criaçãGestoras, à qual os campi do IFAM aderiram, porém com a metade do quadro de servidores do total ideal, gerando dificuldades de gestão.

Administração No âmbito da administração, o IFAM promoveu as seguintes ações:

1. No que concerne ao planejamento e à melhoria dos processos de gestão, algumas ações receberam especial atenção no plano de trabalho para o exercício de 2010. Destacainicialmente, a decisão de implantação do Sistema Integrado de Informação InstitucionaSIAPRO do IFAM, cuja meta é que o mesmo entre em funcionamento até julho de 2010, devendo desta forma garantir:

a. a confiabilidade das informações produzidas;b. o monitoramento dos planos de ação setorial e global;c. a celeridade da execução dos elementos c


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Aquisição de equipamentos e instrumental para os laboratórios dos campi constituintes na

O plano de trabalho para 2010 definiu como prioridade, no segmento de infraestrutura, a o de 07 obras (construções e reformas), dentre as quais se destacaram a:

Reforma do campus Manaus Distrito Industrial; Ampliação da subestação do campus Manaus Centro; Reforma das passarelas do campus Manaus Centro; Instalações de combate a incêndio do Campus Manaus Centro;

As providências necessárias para a conclusão de obras já iniciadas foram reforçadas, destacando

Nomeação de comissão de Fiscalização para acompanhamento das obras do campus São Gabriel da Cachoeira; Acompanhamento das obras do IF-Rondonia (IFRO) nos municípios de Porto Velho, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Ji-Paraná; Acompanhamento das obras do IF-Acre (IFAC) nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira;

Outro fato merecedor de destaque é a diferenciação de se fazer educação na região amazônica, devido às condições de logística, que ser seja aérea, rodoviária ou fluvial o que a torna bastante complicada. O custo de vida é elevado, não oferecendo atrativos regionais para a permanência dos profissionais recém concursados no município. No plano de trabalho de 2010, definiu-se como uma ação prioritária o acesso do IFAM às informações do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de da Construção Civil SINAPI. Para que esse acesso se efetive, os entendimentos com a Caixa Econômica Federal foram iniciados, devendo resultar na celebração de convênio, o qual poderá, de acordo com a Administração do IFAM, prever a inclusão de preços dos itens de construção usados pela instituição não constantes na tabela SINAPI para registro no referido sistema.

No que se refere aos recursos humanos, o plano de ação do IFAM para 2010, em conformidade com autorização do MEC, fixou a meta de realização de concursos públicos para o preenchimento de um total de 158 vagas para professor efetivo e 127 para servidor técnicoadministrativo dos níveis médio e superior.

se destacar, contudo, que uma questão vem preocupando a administração do IFAM, desde a publicação da Portaria MEC nº 11/2010, que estabeleceu a criaçãGestoras, à qual os campi do IFAM aderiram, porém com a metade do quadro de servidores do total ideal, gerando dificuldades de gestão.

No âmbito da administração, o IFAM promoveu as seguintes ações:

No que concerne ao planejamento e à melhoria dos processos de gestão, algumas ações receberam especial atenção no plano de trabalho para o exercício de 2010. Destacainicialmente, a decisão de implantação do Sistema Integrado de Informação InstitucionaSIAPRO do IFAM, cuja meta é que o mesmo entre em funcionamento até julho de 2010, devendo desta forma garantir:

a confiabilidade das informações produzidas; monitoramento dos planos de ação setorial e global; celeridade da execução dos elementos coletados;


Aquisição de equipamentos e instrumental para os laboratórios dos campi constituintes na

O plano de trabalho para 2010 definiu como prioridade, no segmento de infraestrutura, a o de 07 obras (construções e reformas), dentre as quais se destacaram a:

Campus Manaus Centro;

As providências necessárias para a conclusão de obras já iniciadas foram reforçadas, destacando-

Nomeação de comissão de Fiscalização para acompanhamento das obras do campus São

Rondonia (IFRO) nos municípios de Porto Velho,

municípios de Rio Branco, Cruzeiro

zer educação na região amazônica, devido às condições de logística, que ser seja aérea, rodoviária ou fluvial o que a torna bastante complicada. O custo de vida é elevado, não oferecendo atrativos regionais para a permanência

se como uma ação prioritária o acesso do IFAM às informações do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de da Construção Civil –

om a Caixa Econômica Federal foram iniciados, devendo resultar na celebração de convênio, o qual poderá, de acordo com a Administração do IFAM, prever a inclusão de preços dos itens de construção usados pela

a registro no referido sistema.

No que se refere aos recursos humanos, o plano de ação do IFAM para 2010, em conformidade com autorização do MEC, fixou a meta de realização de concursos públicos para o

vagas para professor efetivo e 127 para servidor técnico-

se destacar, contudo, que uma questão vem preocupando a administração do IFAM, desde a publicação da Portaria MEC nº 11/2010, que estabeleceu a criação das novas Unidades Gestoras, à qual os campi do IFAM aderiram, porém com a metade do quadro de servidores do

No que concerne ao planejamento e à melhoria dos processos de gestão, algumas ações receberam especial atenção no plano de trabalho para o exercício de 2010. Destaca-se, inicialmente, a decisão de implantação do Sistema Integrado de Informação Institucional, o SIAPRO do IFAM, cuja meta é que o mesmo entre em funcionamento até julho de 2010,


2. Também se encontra em fase de avaliação e implantação pela Diretoria de Tecnologia da

Informação, o Sistema de Protocolo, Almoxarifado e Patrimônio que está programado para entrar em funcionamento em todo o IFAM no decorrer do exercício 2011. Esorganizar a movimentação de documentos internos e externos, visa ainda resolver o problema de gerenciamento de bens do patrimônio que atualmente encontra

Extensão No âmbito da extensão o IFAM desenvolveu as segui

1. Contribuiu para o desenvolvimento da sociedade constituindo um vínculo que estabeleça troca de saberes, conhecimentos e experiências para a constante avaliação e melhoria da pesquisa e do ensino;

2. Buscou a interação sistematizada do Institparticipação dos servidores nas ações integradas com as administrações públicas, em suas várias instâncias, e com entidades da sociedade civil;

3. Articulou políticas públicas que oportunizem o acesso a educação profismecanismo de inclusão.

4. Criou e implementou projetos e atividades de extensão para todos os 2010;

5. Estimulou a cultura empreendedora e de proteção dos ativos intangíveis, bem como a transferência de tecnologia à s

6. Implementou a Assessoria de Cooperação Internacional;7. Definiu e divulgar os procedimentos de cooperações e intercâmbios do IFAM em 2010;8. Estimulou o processo de pré

no âmbito do IFAM; 9. Aperfeiçoou e programou o programa de acompanhamento de egressos;

10. Ampliou a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores em 50%, como oportunidade de melhoria de qualidade de vida, cidadania , obtenção de renda e inclusão socialdas comunidades menos favorecidas.

2.3 Programas de governo sob a responsabilidade da unidade

Os principais programas operacionalizados pelo IFAM foram os seguintes:

• 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica;

• 1067 - Gestão da Política d

• 0750 - Apoio Administrativo;

• 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas;

• 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de sentenças Judiciais;

• 1448 – Qualidade na Escola.


- 23 -

em fase de avaliação e implantação pela Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema de Protocolo, Almoxarifado e Patrimônio que está programado para entrar em funcionamento em todo o IFAM no decorrer do exercício 2011. Esorganizar a movimentação de documentos internos e externos, visa ainda resolver o problema de gerenciamento de bens do patrimônio que atualmente encontra-se em estado precário;

No âmbito da extensão o IFAM desenvolveu as seguintes atividades:

Contribuiu para o desenvolvimento da sociedade constituindo um vínculo que estabeleça troca de saberes, conhecimentos e experiências para a constante avaliação e melhoria da pesquisa e do

Buscou a interação sistematizada do Instituto federal com a comunidade por meio da participação dos servidores nas ações integradas com as administrações públicas, em suas várias instâncias, e com entidades da sociedade civil;

políticas públicas que oportunizem o acesso a educação profis

Criou e implementou projetos e atividades de extensão para todos os

Estimulou a cultura empreendedora e de proteção dos ativos intangíveis, bem como a transferência de tecnologia à sociedade; Implementou a Assessoria de Cooperação Internacional;

e divulgar os procedimentos de cooperações e intercâmbios do IFAM em 2010;Estimulou o processo de pré-incubação, incubação de empresas inovadoras de base tecnológica

e programou o programa de acompanhamento de egressos;Ampliou a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores em 50%, como oportunidade de melhoria de qualidade de vida, cidadania , obtenção de renda e inclusão socialdas comunidades menos favorecidas.

Programas de governo sob a responsabilidade da unidade


Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica;

Gestão da Política da Educação;

Apoio Administrativo;

Previdência de Inativos e Pensionistas;

Operações Especiais: Cumprimento de sentenças Judiciais;

Qualidade na Escola.


em fase de avaliação e implantação pela Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema de Protocolo, Almoxarifado e Patrimônio que está programado para entrar em funcionamento em todo o IFAM no decorrer do exercício 2011. Esse sistema além de organizar a movimentação de documentos internos e externos, visa ainda resolver o problema de

se em estado precário;

Contribuiu para o desenvolvimento da sociedade constituindo um vínculo que estabeleça troca de saberes, conhecimentos e experiências para a constante avaliação e melhoria da pesquisa e do

uto federal com a comunidade por meio da participação dos servidores nas ações integradas com as administrações públicas, em suas várias

políticas públicas que oportunizem o acesso a educação profissional estabelecendo

Criou e implementou projetos e atividades de extensão para todos os campi do IFAM no ano de

Estimulou a cultura empreendedora e de proteção dos ativos intangíveis, bem como a

e divulgar os procedimentos de cooperações e intercâmbios do IFAM em 2010; incubação, incubação de empresas inovadoras de base tecnológica

e programou o programa de acompanhamento de egressos; Ampliou a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores em 50%, como oportunidade de melhoria de qualidade de vida, cidadania , obtenção de renda e inclusão social


Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica;

Operações Especiais: Cumprimento de sentenças Judiciais;


2.3.1 Execução dos programas de governo sob responsabilidade da unidade

Quadro 2 - 1062

Código no PPA: 1062 Denominação: Tipo do Programa: Finalístico Objetivo Geral: Ampliar a oferta da educação profissional levando em conta sua articulação com os demais níveis e modalidade de ensino Objetivos Específicos: Ampliar a oferta da educação nos cursos técnicos, com melhoria da qualidade.Gerente: Público Alvo: Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica e superior tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação Profissional.

Informações orçamentárias e financeiras do Programa Dotação

Inicial Final 98.830.071,00 115.962.667,00

Ordem Indicador (Unidade medida)

1 Alunos MatriculadosFórmula de Cálculo do Índice: Número de alunos Matriculados Análise do Resultado Alcançado: Podemos observar que houve um aumento de 4,21% no número de alunos matriculados.


2 Volume DisponibilizadoFórmula de Cálculo do Índice Número de Acervo bibliográfica adquiridosAnálise do Resultado Alcançado 53% da meta foram atingidas


3 Aluno Assistido Fórmula de Cálculo do Índice: Número alunos assistidos na ação Assistência Profissional e TecnológicaAnálise do Resultado Alcançado: Nesta ação foram atingidas 93% da meta.Fonte: SIMEC/SIAFI

Esse Programa tem por finalidade garantir a manutenção e custeio da Rede Federal de Ensino Profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria


- 24 -

Execução dos programas de governo sob responsabilidade da unidade

1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

Identificação do Programa de Governo Denominação: Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

da educação profissional levando em conta sua articulação com os demais níveis e

Ampliar a oferta da educação nos cursos técnicos, com melhoria da qualidade.Responsável:

adultos que buscam formação profissional técnica e superior tecnológica e professores da Educação

Informações orçamentárias e financeiras do Programa Despesa

Empenhada Despesa

Liquidada Restos a Pagar

não processados 115.962.667,00 109.352661,00 99.894.843 13.918.772,00

Informações sobre os resultados alcançados

Indicador (Unidade medida) Referência

Data Índice inicial Índice final

Alunos Matriculados 31/12/2010 100% 104,21

observar que houve um aumento de 4,21% no número de alunos matriculados.


Data Índice inicial Índice finalVolume Disponibilizado 31/12/2010 100% 53%

Número de Acervo bibliográfica adquiridos



31/12/2011 100% 93%

Número alunos assistidos na ação Assistência Profissional e Tecnológica.

meta.

Esse Programa tem por finalidade garantir a manutenção e custeio da Rede Federal de Ensino Profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino.


Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

da educação profissional levando em conta sua articulação com os demais níveis e

Ampliar a oferta da educação nos cursos técnicos, com melhoria da qualidade.

adultos que buscam formação profissional técnica e superior tecnológica e professores da Educação

Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$

1,00 Restos a Pagar

não processados Valores Pagos

13.918.772,00 97.632.903,00

Índice previsto no exercício

Índice atingido no exercício Índice final

104,21 8.790 9.160



2500 1315



1280 1196

Esse Programa tem por finalidade garantir a manutenção e custeio da Rede Federal de Ensino Profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor


Quadro 3

Código no PPA: 1067 Denominação: Gestão da Política de EducaçãoTipo do Programa: Apoio às Políticas Objetivo Geral: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação. Objetivos Específicos: Gerente: Público Alvo: Governo


Inicial Final 678.611,00 678.611,00

Ordem Indicador (Unidade

medida)

1 Servidor Capacitado Fórmula de Cálculo do Índice: Número de servidores capacitados Análise do Resultado Alcançado: Nesta ação, a meta foi ultrapassada em torno de 356%, ou seja, 534 servidores foram capacitados além do que foi previsto.Fonte: SIMEC/SIAFI

Este programa tem por finalidade vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.


- 25 -

uadro 3 - Programa 1067 – Gestão da Política de EducaçãoIdentificação do Programa de Governo

Denominação: Gestão da Política de Educação Apoio às Políticas Públicas e Áreas

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na

Responsável:


Empenhada Despesa


não processados 684.706,00 642.440,00 2.604,00

Informações sobre os resultados alcançados Referência


31/12/2010 100% 456%

Nesta ação, a meta foi ultrapassada em torno de 356%, ou seja, 534 servidores foram capacitados além do que foi previsto.

Este programa tem por finalidade promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.


Gestão da Política de Educação

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na


1,00 Restos a Pagar


2.604,00 629.920,00


Índice atingido no exercício

150 684

Nesta ação, a meta foi ultrapassada em torno de 356%, ou seja, 534 servidores foram capacitados além do que foi previsto.

promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços


Quadro 4 - Programa 0089

Código no PPA: 0089 Denominação: Tipo do Programa: Apoio às Políticas Públicas e ÁreasObjetivo Geral: Assegurar os benefícios dependentes. Objetivos Específicos: Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidGerente: Público Alvo: Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.


Inicial Final 13.669.173,00 15.604.173,00


medida)

1 Pessoa beneficiada Fórmula de Cálculo do Índice: Número de pessoas beneficiadas Análise do Resultado Alcançado: O número de aposentadorias e Pensões tiveram um aumento de 7% no período.Fonte: SIMEC/SIAFI

Este programa tem por finalidade garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo e aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.


- 26 -

Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Identificação do Programa de Governo Denominação: Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Assegurar os benefícios legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e

Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio

Responsável: Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.


Empenhada Despesa


não processados15.604.173,00 15.567.727,00 15.567.727,00



31/12/2010 100% 107%

O número de aposentadorias e Pensões tiveram um aumento de 7% no período.

Este programa tem por finalidade garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo e cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.


Inativos e Pensionistas da União

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e

Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do poder Executivo ou aos seus

Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.


1,00 Restos a Pagar


0 15.567.727,00



296 316

Este programa tem por finalidade garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo e cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.


Quadro 5

Código no PPA: 0750 Denominação: Tipo do Programa: Apoio às PolíticasObjetivo Geral: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Objetivos Específicos: Conceder benefício, sob a forma de pecúnia, tais como: auxílioOdontológica aos servidores, Empregados e seus Dependentes.Gerente: Público Alvo: Crianças atendidas, servidor beneficiado


Inicial Final 3.108.799,00 5.679.315,00


medida)

1 Criança Atendida Fórmula de Cálculo do Índice: Número de criança atendida com a ação Assistência PréAnálise do Resultado Alcançado: Como podemos observar, esta ação teve um aumento de 49% no período.


medida

2 Pessoa BeneficiadaFórmula de Cálculo do Índice: Número de servidores beneficiados com assistência médica e odontológica.Análise do Resultado Alcançado: Foi atingido somente 29% da meta.


medida

3 Servidor BeneficiadoFórmula de Cálculo do Índice Numero de servidores beneficiados com auxílioAnálise do Resultado Alcançado Houve um aumento em torno de 31% da meta.


medida

4 Servidor BeneficiadoFórmula de Cálculo do Índice: Numero de servidores beneficiados com auxílioAnálise do Resultado Alcançado: Houve um aumento de 25% da meta prevista.


medida)

5 Pessoa BeneficiadaFórmula de Cálculo do Índice: Número de servidores beneficiados com auxílioAnálise do Resultado Alcançado: Houve um aumento de 31% da meta prevista.Fonte:SIMEC/SIAFI


- 27 -

Quadro 5 - Programa 0750 – Apoio Administrativo

Identificação do Programa de Governo

Denominação: Apoio Administrativo Apoio às Políticas Públicas e Áreas

Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas

Conceder benefício, sob a forma de pecúnia, tais como: auxílio-alimentação, AssistêOdontológica aos servidores, Empregados e seus Dependentes.

Responsável: Crianças atendidas, servidor beneficiado


Empenhada Despesa


não processados 5.012.184,00 5.012.184,00

Informações sobre os resultados alcançados

Indicador (Unidade Referência


31/12/2010 100% 149

Número de criança atendida com a ação Assistência Pré-Escolar

Como podemos observar, esta ação teve um aumento de 49% no período.


Data Índice inicial

Índice final

Pessoa Beneficiada 31/12/2010 100% 29%

Número de servidores beneficiados com assistência médica e odontológica.


Data Índice inicial

Índice final

Servidor Beneficiado 31/12/2010 100% 131%

Numero de servidores beneficiados com auxílio-alimentação

aumento em torno de 31% da meta.



Servidor Beneficiado 31/12/2010 100% 125%

Numero de servidores beneficiados com auxílio-transporte.

Houve um aumento de 25% da meta prevista.



Pessoa Beneficiada 31/12/2010 100% 131

Número de servidores beneficiados com auxílio-alimentação.

Houve um aumento de 31% da meta prevista.


Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas

alimentação, Assistência Médica e


1,00 Restos a Pagar


0 5.012.184,00



119 177



1352 396



770 1009



593 740



770 1009


A finalidade deste programa é conceder benefícios aos servidores sob forma de pecúnia, custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregados, tais como: vale-alimentação, auxílio


- 28 -

A finalidade deste programa é conceder benefícios aos servidores sob forma de pecúnia, custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregados, tais

alimentação, auxílio-transporte e assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores.


A finalidade deste programa é conceder benefícios aos servidores sob forma de pecúnia, custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregados, tais

os dependentes dos servidores.


Quadro 6 - Programa 0901

Código no PPA: 0901 Denominação: Tipo do Programa: Apoio às Políticas Públicas e ÁreasObjetivo Geral: Cumprir as decisões de sentença judicial transitada em julgado(precatório) devida pela União.Objetivos Específicos: Pagamento de precatórios devidos pela União, Sentença Transitada em Julgado. Gerente: Público Alvo:


Inicial Final 2.264.902,00 2.375.770,00


medida)

1 Texto Fórmula de Cálculo do Índice Não houve Análise do Resultado Alcançado Operações especiais – cumprimento de sentenças judiciais.Fonte:SIMEC/SIAFI

Este programa tem por Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.


- 29 -

Programa 0901 – Operações Especiais: cumprimento de sentenças judiciais

Identificação do Programa de Governo Denominação: Operações Especiais:Cumprimento de sentenças judiciais.

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Cumprir as decisões de sentença judicial transitada em julgado(precatório) devida pela União.

Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de

Responsável:


Empenhada Despesa


não processados 2.111.665,00 2.111.665,00



31/12/2010 100% 0

cumprimento de sentenças judiciais.

Este programa tem por finalidade cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.


Operações Especiais: cumprimento de sentenças judiciais

sentenças judiciais.

Cumprir as decisões de sentença judicial transitada em julgado(precatório) devida pela União. Autarquias e Fundações Públicas em razão de


1,00 Restos a Pagar

processados Valores Pagos

0 2.111.665,00



0 0

finalidade cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.


Quadro 7

Código no PPA: 1448 Denominação: Tipo do Programa: Finalístico Objetivo Geral: Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade. Objetivos Específicos: Ampliar o acesso e Gerente: Público Alvo: Alunos e Professores da Educação Básica.


Inicial Final 145.618,00 145.618,00


medida)

1 Profissional BeneficiadoFórmula de Cálculo do Índice Número de servidores capacitados Análise do Resultado Alcançado A meta foi atingida plenamente. Fonte: SIMEC/SIAFI

Este programa tem a finalidade de ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada, presencial, de professores e profissionais da educação básica, que atuam nas escolas e nos sistemas de educação pública da educação infantil, do ensino f

2.3.2 Execução física das ações realizadas pela unidade

Quadro 8

Função Subfunção Programa

09 272 0089 12 301 0750 12 365 0750 12 331 0750 12 306 0750 12 301 0750 28 846 091 28 846 091 12 122 1062 12 363 1062 12 363 1062 12 362 1062 12 363 1062 12 363 1062 12 363 1062 12 363 1062 12 363 1062 12 363 1062 12 128 1067 12 128 1448


- 30 -

Quadro 7- Programa 1448 - Qualidade na Escola

Identificação do Programa de Governo Denominação: Qualidade na Escola

Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e

Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação básica. Responsável:

Alunos e Professores da Educação Básica.


Empenhada Despesa


não processados 175.756,00 158.550,00



Profissional Beneficiado 31/12/2010 100% 100%

programa tem a finalidade de ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada, presencial, de professores e profissionais da educação básica, que atuam nas escolas e nos sistemas de educação pública da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

Execução física das ações realizadas pela unidade

Quadro 8 - Execução Física das ações realizadas pela UJ

Programa Ação Tipo da Ação

Prioridade Unidade

de Medida

0181 OP 3 UN 2004 A 3 UN 2010 A 3 UN 2011 A 3 UN 2012 A 3 UN 20CW A 3 UN 0005 OP 3 UN 0065 OP 3 UN 09HB OP 3 UN 2992 A 3 UN 2994 A 3 UN 2E13 A 3 UN 1H10 P 3 UN 2319 A 3 UN 6301 A 3 UN 6358 A 3 UN 7L90 P 3 UN 8650 A 3 UN 4572 A 3 UN 6333 A 3 UN


Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e


1,00 Restos a Pagar


0 150.006,00



309 309

programa tem a finalidade de ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada, presencial, de professores e profissionais da educação básica, que atuam nas escolas e nos

undamental e do ensino médio.

Execução Física das ações realizadas pela UJ

Unidade

Meta prevista

Meta realizada

Meta a ser

realizada em 2011

279 316 320 1352 396 410 119 177 200 593 740 750 770 1009 1050 449 0 450

- - - - - - - - -

8790 9160 9500 1280 1196 1300

1 0 1 1 5 2

160 60 100 2500 1315 1500 10 21 30 1 0 1 1 4 5

150 684 700 309 309 400


Fonte:SIMEC/SIAFI

ANÁLISE CRÍTICA Destacamos da análise do quadro acima Educação Profissional - ação 2992valor alocado no orçamento.

1. Recursos Humanos

É importante assinalar que a necessidade de ampliação do quadro de recursos humanos decorre do próprio processo de expansão da educação profissional decorrente do ingresso de mais alunos e ampliação da atuação pela criação de novos com grande velocidade.

A oferta proposta inicialmente pelo MEC/SETEC não foi cumprida gerando déficit de servidores docentes e administrativos no âmbito das novas unidades de ensino, esta situação tem trazido preocupações a administração do IFAM que tem se desdobrado conjuntamendos campi para cumprimento dos compromissos sociais assumidos junto a comunidade onde se encontra inseridos.

Outro fato que merece destaque é o custo de vida nos municípios constituintes do Amazonas, uma vez que basicamente todopartir de Manaus. Os servidores recém concursados, em sua maioria oriundos de outros estados da federação, ao chegar no município, verificam a grande diferença existente entre o seu domice o atual.

O transporte fluvial leva dias e até semanas para chegar à sede do município. O transporte aéreo possui valor elevado, tornando-de Manaus para outros Estados. a sua permanência no novo endereço, gerando desmotivação associado a elevada incidência de desistência, o que contribui negativamente para o desempenho institucional.

2. Recursos Financeiros O atraso ocorrido no repasse financeiro por parte do MEC no segundo semestre, levou a

constantes reclamações por parte de empresas contratadas que atuaram no âmbito da administração, principalmente aquelas atuantes nos municípios nos quais estão localiadministração atuou junto as contratadas informando sobre a problemática vivenciada, definindo prioridade quanto aos repasses financeiros liberados.

3. Expansão da Educação Profissional A diversidade geográfica do Amazonas foi uma

expansão e interiorização do IFAM, sendo significativamente agravado pelo período de estiagem na região, reduzindo significativamente o leito dos rios, impedindo a navegação de barcos e balsas de maiores dimensões.

Todos os campi, oriundos da expansão encontramdo Amazonas, logo todo o material de construção utilizado nas obras dos campi, são transportados via fluvial, saindo de Manaus. Em função dos problemas apresenfoi ampliados chegando a semanas, no entanto o objetivo fim foi alcançado, culminando com a


- 31 -

Destacamos da análise do quadro acima a execução do programa 1062 ação 2992, considerando ser essa ação a mais importante por comportar o maior

É importante assinalar que a necessidade de ampliação do quadro de recursos humanos decorre do próprio processo de expansão da educação profissional decorrente do ingresso de mais alunos e ampliação da atuação pela criação de novos campi e de cursos, fato que tem decorrido nos últimos anos

A oferta proposta inicialmente pelo MEC/SETEC não foi cumprida gerando déficit de servidores docentes e administrativos no âmbito das novas unidades de ensino, esta situação tem trazido preocupações a administração do IFAM que tem se desdobrado conjuntamendos campi para cumprimento dos compromissos sociais assumidos junto a comunidade onde se encontra

Outro fato que merece destaque é o custo de vida nos municípios constituintes do Amazonas, uma vez que basicamente todos os produtos consumidos nos municípios são fornecidos via fluvial a partir de Manaus. Os servidores recém concursados, em sua maioria oriundos de outros estados da federação, ao chegar no município, verificam a grande diferença existente entre o seu domic

O transporte fluvial leva dias e até semanas para chegar à sede do município. O transporte aéreo -se caro, chegando a ser superior ao preço praticado para deslocamento

de Manaus para outros Estados. Os novos servidores não possuem qualquer incentivo contributivo para a sua permanência no novo endereço, gerando desmotivação associado a elevada incidência de desistência, o que contribui negativamente para o desempenho institucional.

O atraso ocorrido no repasse financeiro por parte do MEC no segundo semestre, levou a constantes reclamações por parte de empresas contratadas que atuaram no âmbito da administração, principalmente aquelas atuantes nos municípios nos quais estão localizados os administração atuou junto as contratadas informando sobre a problemática vivenciada, definindo prioridade quanto aos repasses financeiros liberados.

Expansão da Educação Profissional A diversidade geográfica do Amazonas foi uma barreira para a implantação de unidades da

expansão e interiorização do IFAM, sendo significativamente agravado pelo período de estiagem na região, reduzindo significativamente o leito dos rios, impedindo a navegação de barcos e balsas de

Todos os campi, oriundos da expansão encontram-se localizados nas calhas dos principais rios do Amazonas, logo todo o material de construção utilizado nas obras dos campi, são transportados via fluvial, saindo de Manaus. Em função dos problemas apresentados, o tempo de transporte dos materiais foi ampliados chegando a semanas, no entanto o objetivo fim foi alcançado, culminando com a


a execução do programa 1062 – Desenvolvimento da , considerando ser essa ação a mais importante por comportar o maior

É importante assinalar que a necessidade de ampliação do quadro de recursos humanos decorre do próprio processo de expansão da educação profissional decorrente do ingresso de mais alunos e

sos, fato que tem decorrido nos últimos anos

A oferta proposta inicialmente pelo MEC/SETEC não foi cumprida gerando déficit de servidores docentes e administrativos no âmbito das novas unidades de ensino, esta situação tem trazido preocupações a administração do IFAM que tem se desdobrado conjuntamente com os diretores gerais dos campi para cumprimento dos compromissos sociais assumidos junto a comunidade onde se encontra

Outro fato que merece destaque é o custo de vida nos municípios constituintes do Amazonas, s os produtos consumidos nos municípios são fornecidos via fluvial a

partir de Manaus. Os servidores recém concursados, em sua maioria oriundos de outros estados da federação, ao chegar no município, verificam a grande diferença existente entre o seu domicilio anterior

O transporte fluvial leva dias e até semanas para chegar à sede do município. O transporte aéreo se caro, chegando a ser superior ao preço praticado para deslocamento Os novos servidores não possuem qualquer incentivo contributivo para

a sua permanência no novo endereço, gerando desmotivação associado a elevada incidência de desistência, o que contribui negativamente para o desempenho institucional.

O atraso ocorrido no repasse financeiro por parte do MEC no segundo semestre, levou a constantes reclamações por parte de empresas contratadas que atuaram no âmbito da administração,

zados os campi do IFAM. A administração atuou junto as contratadas informando sobre a problemática vivenciada, definindo

barreira para a implantação de unidades da expansão e interiorização do IFAM, sendo significativamente agravado pelo período de estiagem na região, reduzindo significativamente o leito dos rios, impedindo a navegação de barcos e balsas de

se localizados nas calhas dos principais rios do Amazonas, logo todo o material de construção utilizado nas obras dos campi, são transportados via

tados, o tempo de transporte dos materiais foi ampliados chegando a semanas, no entanto o objetivo fim foi alcançado, culminando com a


construção e entrega a população local dos Presidente Figueiredo, Lábrea e Parintins, elevando o quantitativo de matriculas na educação profissional em 1440 novas vagas, tornando realidade aquilo que para muitos era um sonho, estudar em uma Escola Técnica, ou melhor em um Instituto Federal.

As emendas parlamentares são aporprincipalmente junto aos seus campi. elaborados visando a complementação do conjunto de edificações constituintes das referidas unidades educacionais, porém face a sua não liberação a Instituição ficou tolhida de tais obras complementares.


- 32 -

construção e entrega a população local dos campi do IFAM nos municípios de Tabatinga, Maués, a e Parintins, elevando o quantitativo de matriculas na educação

novas vagas, tornando realidade aquilo que para muitos era um sonho, estudar em uma Escola Técnica, ou melhor em um Instituto Federal.

As emendas parlamentares são aportes esperados para robustecer a atuação do IFAM, campi. No exercício, tendo como referencia a expansão, projetos foram

elaborados visando a complementação do conjunto de edificações constituintes das referidas unidades onais, porém face a sua não liberação a Instituição ficou tolhida de tais obras complementares.


do IFAM nos municípios de Tabatinga, Maués, a e Parintins, elevando o quantitativo de matriculas na educação

novas vagas, tornando realidade aquilo que para muitos era um sonho, estudar em

tes esperados para robustecer a atuação do IFAM, No exercício, tendo como referencia a expansão, projetos foram

elaborados visando a complementação do conjunto de edificações constituintes das referidas unidades onais, porém face a sua não liberação a Instituição ficou tolhida de tais obras complementares.


2.4 Desempenho Orçamentário

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas obteve no exercício de 2010 os resultados esperados, Estratégico e Plano de Ação, fazendo com que as ações programadas fossem executadas dentro dos parâmetros estabelecidos.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas defações tendo como lastro orientador os seguintes instrumentos de gestão: Plano Estratégico 2008Plano Plurianual 2008-2011, Projeto de Desenvolvimento Institucional (P.D.I.) e Plano Anual de Ação/2010. Atendendo as diretrizes e mecada segmento institucional, sistemática de comprovada eficiência e eficácia, pois tem conduzido os atores do sistema a internalizarem a cultura de excelência e a busca de resultados, a instituiçãseu papel de oferecer educação tecnológica de qualidade.

Para monitorar as ações contidas nos documentos Institucionais citados acima, foram utilizados vários indicadores com a finalidade de mensurar a eficácia, eficiência e a efetividade desta aprincipalmente no que tange ao alcance de metas e resultados planejados. Abaixo destacamos os treze principais indicadores de Gestão utilizados para avaliação deste Instituto.

2.4.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

2.4.1.1 Programação de despesa Corrente

2.4.2 Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ

Quadro 9

Denominação das Unidades Orçamentárias

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC. CIENCIA E TEC. DO AMAZONAS

2.4.3 Programação das Despesas Correntes

Quadro 10 -

Origem dos Créditos Orçamentários

LOA

Dotação proposta pela UO PLOA LOA

CR

ÉD

ITO

S Suplementares

Especiais Abertos Reabertos

Extraordinários Abertos Reabertos

Créditos Cancelados Outras Operações

Total Fonte:Propad


- 33 -

Desempenho Orçamentário da despesa

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas obteve no exercício de 2010 os resultados esperados, conforme consta neste Relatório, devido à utilização do seu Plano Estratégico e Plano de Ação, fazendo com que as ações programadas fossem executadas dentro dos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas defações tendo como lastro orientador os seguintes instrumentos de gestão: Plano Estratégico 2008

2011, Projeto de Desenvolvimento Institucional (P.D.I.) e Plano Anual de Ação/2010. Atendendo as diretrizes e metas definidas pelo Corpo Diretivo, erguidas em conjunto com cada segmento institucional, sistemática de comprovada eficiência e eficácia, pois tem conduzido os atores do sistema a internalizarem a cultura de excelência e a busca de resultados, a instituiçãseu papel de oferecer educação tecnológica de qualidade.

Para monitorar as ações contidas nos documentos Institucionais citados acima, foram utilizados vários indicadores com a finalidade de mensurar a eficácia, eficiência e a efetividade desta aprincipalmente no que tange ao alcance de metas e resultados planejados. Abaixo destacamos os treze principais indicadores de Gestão utilizados para avaliação deste Instituto.

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

Programação de despesa Corrente

tificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ

Quadro 9 - Identificação das Unidades Orçamentárias

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC. CIENCIA E TEC. DO AMAZONAS

26403

Programação das Despesas Correntes

- Programação de Despesas Correntes


Grupos de Despesas Correntes1 – Pessoal e Encargos

Sociais 2 – Juros e Encargos

da Dívida Exercícios Exercícios

2009 2010 2009 2010 42.511.078, 61.481.284,

41.706.742, 61.481.284,

41.706.742, 61.481.284,

23.274.909, 23.195.868,

Reabertos

Reabertos 371.097,98 0,00 64.610.553, 84.677.152,


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas obteve no exercício de conforme consta neste Relatório, devido à utilização do seu Plano

Estratégico e Plano de Ação, fazendo com que as ações programadas fossem executadas dentro dos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas definiu e executou suas ações tendo como lastro orientador os seguintes instrumentos de gestão: Plano Estratégico 2008-2011,

2011, Projeto de Desenvolvimento Institucional (P.D.I.) e Plano Anual de tas definidas pelo Corpo Diretivo, erguidas em conjunto com

cada segmento institucional, sistemática de comprovada eficiência e eficácia, pois tem conduzido os atores do sistema a internalizarem a cultura de excelência e a busca de resultados, a instituição cumpriu

Para monitorar as ações contidas nos documentos Institucionais citados acima, foram utilizados vários indicadores com a finalidade de mensurar a eficácia, eficiência e a efetividade desta ações, principalmente no que tange ao alcance de metas e resultados planejados. Abaixo destacamos os treze

tificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ

Identificação das Unidades Orçamentárias

Código da UO Código SIAFI da

UGO 158142

Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesas Correntes

Juros e Encargos 3- Outras Despesas Correntes Exercícios

2010 2009 2010 14.661.544, 22.038.702,

14.659.539, 25.219.501,

12.896.035, 25.219.501,

2.468.282, 2.595.516,

7.388.516,00 0,00

7.975.801,00 27.815.017,


2.4.3.1 Programação de Despesa de Capital

2.4.4 Programação das Despesas de Capital

Quadro 11-


LOA

Dotação proposta pela UO PLOA LOA

CR

ÉD

ITO

S Suplementares



Créditos Cancelados Outras Operações

Total Fonte:Propad

2.4.4.1 Resumo da Programação da Despesa

2.4.5 Resumo da Programação das

Quadro 12- Resumo da Programação de Despesas


LOA

Dotação proposta pela UO

PLOA LOA

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares



Créditos Cancelados

Outras Operações Total

Fonte:Propad

2.4.5.1 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

2.4.6 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

QUADRO 13 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa


- 34 -

Programação de Despesa de Capital

Programação das Despesas de Capital

Programação de Despesas Capital


Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras

Exercícios Exercícios 2009 2010 2009 2010

1.967.009, 14.034.215,

2.100.000, 14.034.218,

4.050.000, 32.068.389,

25.668.563,

4.114.404,

29.718.563, 27.953.985,

Resumo da Programação da Despesa

Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência

Resumo da Programação de Despesas

Despesas Correntes Despesas de Capital

Exercícios Exercícios 2009 2010 2009 2010 2009

41.490056,00 86.700.785,00 1.800.000,00 14.034.218,00

-

41.611.868,00 86.700.785,00 1.800.000,00 14.034.218,00

-

40.071.897,00 86.700.785,00 3.050.000,00 32.068.389,00 -

19.675.722,00 2.595.516,00 25.668.563,48

- -

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - 59.747619,00 89.296.301 28.718.563,48 32.068.389,00 -

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa




Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesa de Capital

6- Amortização da Dívida

Exercícios 2010 2009 2010

Valores em R$ 1,00

9 – Reserva de Contingência

Exercícios 2009 2010

-

-

- -

-

-

-

-

-

-

-

Valores em R$ 1,00


Natureza da Movimentação de Crédito

concedente

recebedora

Movimentação Interna

Concedidos Recebidos

Movimentação Externa

Recebidos 158156 150014 150016

150011 153173 154003Concedidos

Natureza da Movimentação de Crédito

concedente

recebedora

Movimentação Interna

Concedidos Recebidos

Movimentação Externa

Recebidos 158156 150016 150011 153173 Concedidos

Fonte:SIAFI

OBS: No exercício em tela observacréditos provenientes de descentralizações de diversas unidades gestoras, com destaque para UG 150016 – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a qual concedeu um montante de R$ 1,3 milhões para despesas de custeio e 1,6 milhões para despesas de CapitalExpansão dos novos Campus do IFAM e Reestruturação dos já existentes e também, recebido,5,3 milhões do IFAC, para expansão do Instituto Federal do Acre.

2.4.7 Execução Orçamentária da Despesa

2.4.7.1 Execução Orçamentária de Crédito originári

Quadro 14 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ

Modalidade de Contratação

Modalidade de Licitação Convite Tomada de Preços Concorrência

Pregão

Concurso Consulta


- 35 -

UG concedente

ou recebedora

Classificação da ação

Despesas Correntes1 – Pessoal e

Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

158156 1H10 150014 2272 150016 6380

150011 2C68 153173 8252 154003 20CV

UG concedente

ou recebedora

Classificação da ação

Despesas de Capital4 –

Investimentos

5 – Inversões Financeiras

158156 1H10 5.376.196,00 150016 8650 1.619.758,00 150011 2C68 40.947,00 153173 20CW 7.050,00

OBS: No exercício em tela observa-se que a Instituição recebeu uma parcela expressiva de provenientes de descentralizações de diversas unidades gestoras, com destaque para UG Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a qual concedeu um montante de R$ 1,3

milhões para despesas de custeio e 1,6 milhões para despesas de CapitalExpansão dos novos Campus do IFAM e Reestruturação dos já existentes e também, recebido,5,3 milhões do IFAC, para expansão do Instituto Federal do Acre.

Execução Orçamentária da Despesa

Execução Orçamentária de Crédito originário da UJ

Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJDespesa Liquidada

2009 2010 2009

562.121,16 513.551,00 562.211,76 2.430.007,70 158.484,00 2.015.190,57

27.028.027,09 5.555.921,00 27.028.027,09

14.886.383,11

13.006.688,00 14.544.606,01


Despesas Correntes Juros e

Encargos da Dívida

3 – Outras Despesas Correntes

135.483,00 3.336,00 1.271.813,00

25.551,00 621.724,00 30.138,00

Despesas de Capital

Inversões Financeiras

6 – Amortização

da Dívida

se que a Instituição recebeu uma parcela expressiva de provenientes de descentralizações de diversas unidades gestoras, com destaque para UG Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a qual concedeu um montante de R$ 1,3

milhões para despesas de custeio e 1,6 milhões para despesas de Capital, com ações voltadas para Expansão dos novos Campus do IFAM e Reestruturação dos já existentes e também, recebido,5,3

Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ Valores em R$ 1,00 Despesa paga

2009 2010

562.211,76 502.148,00 2.015.190,57 158.484,00

27.028.027,09 5.541.871,00

14.544.606,01

4.234.467,00


Registro de Preços Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias Outros Fonte:Propad Obs:

Quadro 15 - Despesas Correntes por

Grupos de Despesa Despesa Empenhada

1 – Despesas de Pessoal

319011.01 32247.881,

319011.31 10.625.934,

319013.03 6.243.478,

Demais elementos do grupo 15.545.705,

2 – Juros e Encargos da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo

3 – Outras Despesas Correntes

339039.00 588.597,88

2º elemento de despesa 564.804,

3º elemento de despesa 354.482,

Demais elementos do grupo 3.855858,

Fonte:Propad

Quadro 16 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos


4 – Investimentos

449051.00 1.278.218,

449052.00 1.160.988,

Demais elementos do grupo 5 – Inversões Financeiras

1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo

6 – Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo

Fonte:Propad


- 36 -

7.288.324,79 5.849.026,00 7.213.504,66 88.282,66 562.095,00

4.970,03 0

66.766.661,10 84.677.152,00 66.766.661,10

612.780,09 1.073.869,00 612.780,09 3.078.568,00

Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ

Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não

processados2009 2010 2009 2010 2009

32247.881, 22.605.195, 32247.881, 22.605.195,

10.625.934, 14.241.998, 10.625.934, 14.241.998,

6.243.478, 9.407.813, 6.243.478, 9.407.813,

15.545.705, 21.612.348, 15.545.705, 21.612.348,

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

588.597,88 7.736.389, 588.597,

564.804, 6.993.887, 564.804,

354.482, 2.220.919, 354.482,

3.855858, 11742665, 3855857,77

Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ

Despesa Empenhada Despesa

Liquidada RP não

processados2009 2010 2009 2010 2009

1.278.218,

5.300.626, 1.278.217,98

4.298.96

4 1.278.217,98

1.160.988, 1.946.008, 1.160.988,53

238.152,00

1.160.988,53

14.525.237, 17.234.755,35

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -


7.213.504,66 5.648.010,00 88.282,66 557.391,00

0 0

66.766.661,10 84.677.152,00

612.780,09 1.071.633,00 2.951.625,00

Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários Valores em R$ 1,00

RP não processados

Valores Pagos

2010 2009 2010

32247.881,04 22.605.195,00

10.625.934,21 14.241.998,00

6.243.478,24 9.407.813,00

15.545.705,24 21.612.347,94

- - - - - - - - - - - -

7.736.389,00

588.596,88 7.736.389,00

6.993.887,00

564.804,12 6.993.887,00

2.220.919,00

354.481,71 2.220.919,00

11742664,64

3.855857,77 11742664,64

Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos Valores em R$ 1,00

RP não processados

Valores Pagos

2010 2009 2010

1.001.663,00

4.298.964, 1.707.856,00

186.029,

19.062.352,35

17.286.878

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -


2.4.7.2 Execução Orçamentária de Crédito

Quadro 17 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por

Modalidade de Contratação

Licitação Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão Concurso Consulta

Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade

Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos

Pagamento de Pessoal

Pagamento em Folha

Diárias

Outras Fonte:Propad

Quadro 18 - Despesas Correntes por Grupo e

Grupos de Despesa

1 – Despesas de Pessoal

1º elemento de despesa



Demais elementos do grupo 2 – Juros e Encargos da Dívida




Demais elementos do grupo 3- Outras Despesas Correntes

339018.00 339033.00 339039.00 Demais elementos do grupo

Fonte:Propad

2.4.7.3 Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por

Quadro 19 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos


20094 - Investimentos

449051.00

449052.00


Demais elementos do grupo 5 - Inversões Financeiras

1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo


- 37 -

Execução Orçamentária de Crédito Recebidos pela UJ por Movimentação

Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação

Despesa Liquidada 2009 2010

11.541,00 207.190,00 4.091.774,00 760.261,00 433.574,00

67.867.353,94

52.781,00

Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

RP não processados

2009 2010 2009 2010 2009

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

471.435,00 466.995,00 4.440,00448.421,00 161.788,00 286.632,00441.530,00 371.500,00 70.030,00839.817,00 777.827,00 61.231,00

Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por

Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação

Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não

processados2009 2010 2009 2010 2009

5.300.626,00 4.298.964,00

1.946.008,00 238.152,00

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -


Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por Valores em R$ 1,00

Despesa paga 2009 2010

11.541,00 207.190,00 4.091.774,00 760.261,00

433.574,00

67.867.353,94

52.781,00

Elemento de Despesa dos créditos recebidos Valores em R$ 1,00

RP não processados Valores Pagos

2010 2009 2010

- - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - - -

4.440,00 458.875,00 286.632,00 161.788,00 70.030,00 304.456,00 61.231,00 770.506,00

Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação

Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos Valores em R$ 1,00

RP não processados Valores Pagos

2010 2009 2010

1.001.663 4.298.964,00

1.707.856,00 186.029,00

- - - - - - - - - - - - - - -


6 - Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo

Fonte:Propad

2.4.8 Indicadores Institucionais

Os principais Indicadores utilizados para medir os

exercício são:

• Relação candidato/vaga;

• Relação ingressos/aluno;

• Relação concluintes/aluno;

• Índice de eficiência acadêmica de concluintes;

• Índice de retenção do fluxo escolar;

• Relação de alunos/docentes em tempo integral;

• Índice de Titulação do Corpo Docente;

• Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar;

• Gastos correntes por aluno;

• % Gastos com pessoal;

• % Gastos com outros custeios;

• % Gastos com investimentos (em relação a gastos totais);

Relação Candidato / vaga

A utilidade deste indicador é medir a demanda pelos cursos ofertados à sociedade.

Este indicador é do tipo: efetividade

Fórmula de cálculo:

VagaCandidatolação /Re

� Inscrições: número de

� Vagas ofertadas: número de vagas ofertadas em editais por meio de vestibular, processos seletivos

e outras formas de ingresso.

A tabelas abaixo demonstram os dados referentes as inscrições de alunos e vagaspara cálculo da relação candidato/vaga consolidado.


- 38 -

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Os principais Indicadores utilizados para medir os produtos, serviços e resultados alcançados pela gestão no

Relação ingressos/aluno;

Relação concluintes/aluno;

Índice de eficiência acadêmica de concluintes;

Índice de retenção do fluxo escolar;

alunos/docentes em tempo integral;

Índice de Titulação do Corpo Docente;

Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar;

Gastos correntes por aluno;

% Gastos com outros custeios;

nvestimentos (em relação a gastos totais);


Este indicador é do tipo: efetividade

OfertadasVagas

InscriçõesVaga=

Inscrições: número de inscrições para vestibular e processos seletivos

Vagas ofertadas: número de vagas ofertadas em editais por meio de vestibular, processos seletivos

e outras formas de ingresso.

A tabelas abaixo demonstram os dados referentes as inscrições de alunos e vagaspara cálculo da relação candidato/vaga consolidado.


- - - - - - - - - - - - - - -

produtos, serviços e resultados alcançados pela gestão no

Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar;


inscrições para vestibular e processos seletivos

Vagas ofertadas: número de vagas ofertadas em editais por meio de vestibular, processos seletivos

A tabelas abaixo demonstram os dados referentes as inscrições de alunos e vagas oferecidas que serão utilizadas


Nestas tabelas, o Ensino Médio englobam as modalidades seguintes: Integrado, Subseqüente e EJA.

Tabela 1 – Relação candidatos por vaga Modalidade Ensino Inscrições

Presencial

EAD

TOTAL Fonte: IFAM

Nos processos seletivos e exames vestibulares, foram inscritos nos dez campi do IFAM 23.047 candidatos

concorrendo a 5.2411 vagas ofertadas, obtendo uma relação média de candidato vaga de 4,40 por vaga ofertada. Conforme a

tabela consolidada, podemos observar que este índice refere

diversos níveis técnicos e tecnológico

Relação ingressos/aluno

A utilidade deste indicador é medir o quantitativo de alunos ingressos com os matriculados.

Este indicador é do tipo: eficiência.


MatriculadAlunos

IngressosAlunosIndicador=

A tabela abaixo demonstra os dados referentes ao número de ingressos e o quantitativo de alunos matriculados que

serão utilizados para compor o indicador relação ingresso/aluno con

Tabela 2 – Relação de ingresso por aluno Modalidade Ensino Ingressos

Presencial

EAD

TOTAL Fonte: IFAM

A relação ingressos/alunos, discriminada acima

exercício de 2010, ficou em torno de 51,84%.

Relação concluintes/aluno

A utilidade deste indicador é comparar o quantitativo de alunos concluintes com os alunos

matriculados.objetivando avaliar a eficácia e eficiência acadêmica.



MatriculadAlunos

ConcluAlunosIndicador=


- 39 -


Relação candidatos por vaga Inscrições Vagas Ofertadas Relação Candidato/Vaga

22.085 4.791

962 450

23.047 5.241



var que este índice refere-se a modalidade de ensino presencial e ensino á distância nos

diversos níveis técnicos e tecnológico


dicador é do tipo: eficiência.

100xosMatriculad

Ingressos


serão utilizados para compor o indicador relação ingresso/aluno consolidado.

Relação de ingresso por aluno Ingressos Matriculados Relação Ingressos/Aluno

4.420 9.213

944 1.135

5.364 10.348

A relação ingressos/alunos, discriminada acima consolidada, mostra que o percentual de alunos ingressos no

exercício de 2010, ficou em torno de 51,84%.


ar a eficácia e eficiência acadêmica.


100int

xosMatriculad

esConclu



Relação Candidato/Vaga 4,61

2,14

4,40



se a modalidade de ensino presencial e ensino á distância nos



Relação Ingressos/Aluno 48,0

83,2

51,84

consolidada, mostra que o percentual de alunos ingressos no



A tabela abaixo demonstra os dados referentes aos alunos concluintes e matriculados que serão utilizados para

compor o indicador relação concluintes/aluno .

Tabela 3 – Relação de concluinte por aluno Modalidade Ensino Concluintes

Presencial

EAD

TOTAL Fonte: IFAM

A relação concluintes/alunos mostra que nos dez campi, ficou em torno de 9,34% que representa um aumento na

quantidade de alunos matriculados devido ao incremento de cinco novos campi na estrutura do IFAM.

Índice de eficiência acadêmica de concluintes

A utilidade deste indicador é comparar a eficiência acadêmica dos alunos concluintes por Unidade.



AlunosdeSomatório

AlunosdeSomatórioÍndice=

A tabela abaixo demonstra os dados referentes aos alunos concluintes e ingressos que

o índice de eficiência acadêmica de concluintes por Campus.

Tabela 4 – Índice de eficiência acadêmica de concluintes

Modalidade Ensino Concluintes

Presencial

EAD

TOTAL Fonte: IFAM

A relação concluintes/ingressos, mostra que nos campi, ocorreu um índice correspondente a 18,0%, que representa

para 100 alunos que ingressam no IFAM, 18 conseguem concluir o curso.

Índice de retenção do fluxo escolar por CAMPUS

A utilidade deste indicador é medir a retenção do fluxo escolar por Unidade.




- 40 -


compor o indicador relação concluintes/aluno .

Relação de concluinte por aluno Concluintes Matriculados Relação concluintes/aluno

966 9.213

0 1.135

966 10.348

concluintes/alunos mostra que nos dez campi, ficou em torno de 9,34% que representa um aumento na



deste indicador é comparar a eficiência acadêmica dos alunos concluintes por Unidade.


100int

xIngressosAlunos

esConcluAlunos

A tabela abaixo demonstra os dados referentes aos alunos concluintes e ingressos que

o índice de eficiência acadêmica de concluintes por Campus.


Concluintes Ingressos concluintes/ingressos

966 4.420

0 944

966 5.364


para 100 alunos que ingressam no IFAM, 18 conseguem concluir o curso.

fluxo escolar por CAMPUS

A utilidade deste indicador é medir a retenção do fluxo escolar por Unidade.




Relação concluintes/aluno 48,0

0,0

9,34

concluintes/alunos mostra que nos dez campi, ficou em torno de 9,34% que representa um aumento na


deste indicador é comparar a eficiência acadêmica dos alunos concluintes por Unidade.

A tabela abaixo demonstra os dados referentes aos alunos concluintes e ingressos que serão utilizados para compor

Relação concluintes/ingressos

21,86

0,0

18,00



(Re

MatriculadAlunos

provaçãoÍndice

+=

A tabelas abaixo demonstra os dados referentes aos alunos reprovados ecomo o número de matrículas de forma a compor o índice de retenção do fluxo escolar .

Tabela 5 – Índice de Retenção do Fluxo Escolar

Modalidade Ensino Alunos retidos

Presencial

EAD

TOTAL Fonte: IFAM

O índice de retenção escolar ficou em média em torno de 17,56%, que demonstra um nível aceitável considerando a inclusão de mais 5 novos campi na estrutura do IFAM.

Relação de alunos/docentes em tempo integral

A utilidade deste indicador é verificar, em média, quantos alunos existem na Instituição por docentes.



Indicador = Alunos Matriculados

Docentes em Tempo Integral

Alunos Matriculados = 10.348

Docentes em Tempo Integral (40 horas) = 483 x 1 = 483

Docentes em Tempo Integral (20 horas) = 26 x 0,5 = 13

Total = 496

Este indicador leva em consideração o número de alunos matriculados por docentes em tempo integral, com cargas horárias de 20 e 40 horas, respectivamente, mostrando 21 alunos por professor.

Índice de Titulação do Corpo Docente

A utilidade deste indicador é identificar o grau de titulação dos docentes.

Este indicador é do tipo: Qualidade.



- 41 -

100)

xosMatriculad

oTrancament+

A tabelas abaixo demonstra os dados referentes aos alunos reprovados e que trancaram os respectivos cursos, bem como o número de matrículas de forma a compor o índice de retenção do fluxo escolar .

Índice de Retenção do Fluxo Escolar

Alunos retidos Matriculados Índice de Retenção do Fluxo

1.817 9.213

0,0 1.135

1.817 10.348

O índice de retenção escolar ficou em média em torno de 17,56%, que demonstra um nível aceitável considerando a novos campi na estrutura do IFAM.

Relação de alunos/docentes em tempo integral



Alunos Matriculados = 20,86

Docentes em Tempo Integral

Alunos Matriculados = 10.348

Docentes em Tempo Integral (40 horas) = 483 x 1 = 483

Docentes em Tempo Integral (20 horas) = 26 x 0,5 = 13

ndicador leva em consideração o número de alunos matriculados por docentes em tempo integral, com cargas horárias de 20 e 40 horas, respectivamente, mostrando 21 alunos por professor.

Índice de Titulação do Corpo Docente

é identificar o grau de titulação dos docentes.

Este indicador é do tipo: Qualidade.


que trancaram os respectivos cursos, bem

Índice de Retenção do Fluxo Escolar 19,72

0

17,56

O índice de retenção escolar ficou em média em torno de 17,56%, que demonstra um nível aceitável considerando a


ndicador leva em consideração o número de alunos matriculados por docentes em tempo integral, com cargas


MEAG

MEAGÍndice

++++++= 3*2*1*

Onde: G=Graduado; E=Especializado; M=Mestre; D=Doutor; PD=Pós

Tabela 6 – Dados de Qualificação dos Docentes

Qualificação Quantidade (A)

Graduado 70

Aperfeiçoado 10

Especializado 220

Mestre 168

Doutor 38

Pós-Doutor 1

TOTAL 507

Fonte: IFAM

19,3507

1617==Índice

Embora este índice esteja acréscimo na qualificação dos docentes com mestrado e doutorado, perfazendo 41% do total de docentes. A meta do IFAM é aumentar este quantitativo para o próximo ano, de acordo com a programação estabelecida através do Plano de Ação e Plano de Capacitação , objetivando a melhoria da qualidade de ensino.

Gastos correntes por alunos

A utilidade deste indicador é medir o custo de aluno para a sociedade

Este indicador é do tipo: efetividade.


MatriculadAlunos

GastosdeTotalIndicador:

Total de Gastos Correntes = 76.662.216,00

Número de Matrículas = 10.348

Este indicador mostra o valor gasto por aluno no exercício de 2010. Das despesas correntes foram excluídas aquelas

destinadas ao pagamento de inativos, pensionistas, precatórios e outras despesas variáveis.

Percentual de gastos com pessoal

A utilidade deste indicador é medir o gasto com pessoal ativos e inativos.




- 42 -

PDDM

PDDM

++++ 5*5*4*

Onde: G=Graduado; E=Especializado; M=Mestre; D=Doutor; PD=Pós-Doutor

Dados de Qualificação dos Docentes

Quantidade (A) Peso (B) Total (T = A X B)

1 70

2 20

3 660

4 672

5 190

5 5

1617

Embora este índice esteja abaixo do desejado, podemos observar que neste ano houver um acréscimo na qualificação dos docentes com mestrado e doutorado, perfazendo 41% do total de docentes. A meta do IFAM é aumentar este quantitativo para o próximo ano, de acordo com a

estabelecida através do Plano de Ação e Plano de Capacitação , objetivando a melhoria da

A utilidade deste indicador é medir o custo de aluno para a sociedade

Este indicador é do tipo: efetividade.

IndicadorosMatriculad

CorrentesGastos

348.10

00,216.662.76: =

76.662.216,00

Número de Matrículas = 10.348


inativos, pensionistas, precatórios e outras despesas variáveis.

Percentual de gastos com pessoal

A utilidade deste indicador é medir o gasto com pessoal ativos e inativos.



Total (T = A X B)

abaixo do desejado, podemos observar que neste ano houver um acréscimo na qualificação dos docentes com mestrado e doutorado, perfazendo 41% do total de docentes. A meta do IFAM é aumentar este quantitativo para o próximo ano, de acordo com a

estabelecida através do Plano de Ação e Plano de Capacitação , objetivando a melhoria da

Aluno/00,408.7=



GastosTota

GastosdeTotalIndicador:

= 61.481.284,00/121.364.690,00 = 50,65%

Gastos com Pessoal = 61.481.284,

Gastos Totais = 121.364.690,

Percentual de gastos com outros custeios

A utilidade deste indicador é medi



Indicador = (Gastos com Outros Custeios/Gastos Totais)x 100

Dados: Gastos com Outros Custeios =


690.364.121

,0022.043.718=Indicador

Percentual de gastos com investimentos

A utilidade deste indicador é medir os gastos com investimentos.



Indicador=(Gastos com investimentos/Gastos Totais) x 100

Dados: Gastos com Investimentos =


690.364.121

389.068.32=Indicador

Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar

A utilidade deste indicador é medir a situação socioeconômica dos alunos.

%35.5710092,084.333.118

94,353.867.67: =xIndicador


- 43 -

=isGastosTota

comPessoalGastos

= 61.481.284,00/121.364.690,00 = 50,65%

61.481.284,

121.364.690,

Percentual de gastos com outros custeios

A utilidade deste indicador é medir os gastos com outros custeios.


Indicador = (Gastos com Outros Custeios/Gastos Totais)x 100

Dados: Gastos com Outros Custeios = 22.043.718,

121.364.690,

%16,1810000,690

,0022.043.718 =x

Percentual de gastos com investimentos

A utilidade deste indicador é medir os gastos com investimentos.


investimentos/Gastos Totais) x 100

Dados: Gastos com Investimentos = 32.068.389,

121.364.690,

%42,2610000,690

00,389 =x


indicador é medir a situação socioeconômica dos alunos.





Este índice tem por finalidade medir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil socioeconômico de ingressantes.


Total de alunos ingresso por renda familiar/ Total de ingresso x100

Tabela 7 – Total de alunos ingresso por renda familiar

DE 0 Até 0,5 SM % 0,5 até

01 SM % de 1 até 1,5 SM

677 11,98 1.312 23,21 1.258

FONTE : IFAM

Nessa tabela representa uma amostragem de 54,61% da população onde fica cristalizada a importância da Instituição para a população carente do estado, uma vez que 79,05% dos renda familiar de até 2,5 salários mínimos. Esse público se enquadra na chamada classe E, a base da pirâmide populacional, a mais carente e necessitada da atenção do Governo. Isso é um índice que deixa claro a vocação do IFAM em atender a populprepare o estudante para chegar rápido ao mercado de trabalho

Segue a série histórica dos Indicadores de Gestão correspondente ao período de 2006 a 2010.

Tabela 8 – Indicadores de Gestão – 2006 a 2010Indicadores

Relação candidato/vaga Relação ingresso/aluno Relação concluinte/aluno Índice de eficiência acadêmica de concluintes Índice de retenção do fluxo escolar Relação de aluno/docente em tempo integral Índice de Titulação do Corpo Docente Gastos correntes por aluno Percentual de gasto com pessoal Percentual de gastos com outros custeiosPercentual de gasto com investimento FONTE : IFAM


- 44 -


Este índice tem por finalidade medir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil socioeconômico

Total de alunos ingresso por renda familiar/ Total de ingresso x100

Total de alunos ingresso por renda familiar

de 1 até 1,5 SM %

De 1,5 até 2,5

SM % de 2,5 até

3 SM % Mais de 3 SM

1.258 22,26 1.220 21,59 678 12,2 506

Nessa tabela representa uma amostragem de 54,61% da população onde fica cristalizada a importância da Instituição para a população carente do estado, uma vez que 79,05% dos renda familiar de até 2,5 salários mínimos. Esse público se enquadra na chamada classe E, a base da pirâmide populacional, a mais carente e necessitada da atenção do Governo. Isso é um índice que deixa claro a vocação do IFAM em atender a população de baixa renda, oferecendo ensino de qualidade e que prepare o estudante para chegar rápido ao mercado de trabalho.


2006 a 2010 2006 2007 2008 2009

11,83 10,69 8,84 20,28 37,80 37,09

9,7 62,62 9,21 Índice de eficiência acadêmica de

70,0 16,4 81,0

14,0 17,30 21,22 Relação de aluno/docente em tempo

16,0 13,0 18,0

2,35 2,25 3,04 4.438,00 5.845,00 7.947,42 8.583,00

69,0 69 68,0 Percentual de gastos com outros custeios 14,0 26,57 28,57

14,0 4,72 3,39


Este índice tem por finalidade medir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil socioeconômico

Mais de 3 SM % Total

506 8,95 5.651

Nessa tabela representa uma amostragem de 54,61% da população onde fica cristalizada a importância da Instituição para a população carente do estado, uma vez que 79,05% dos alunos tem renda familiar de até 2,5 salários mínimos. Esse público se enquadra na chamada classe E, a base da pirâmide populacional, a mais carente e necessitada da atenção do Governo. Isso é um índice que deixa

ação de baixa renda, oferecendo ensino de qualidade e que


2009 2010 7,19 4,40 33,0 51,84

13,72 9,34 13,72 18,0

29,51 17,56 18,32 20,86

3,22 3,19 8.583,00 7.408,

62,65 50,65 17,48 18,16 18,84 26,42


Esta tabela resume numa série histórica de todos os indicadores utilizados como referência para análise da gestão desta instituição de ensino ao longo do período de 2006 a 2010. Podemos observar que os índices tiveram um desempenho satisfatório no período

Extrai-se ainda da análise a diminuição dos gastos com o aluno mesmo com o aumegastos com investimento decorrentes das obras de expansão do IFAM.


- 45 -

Esta tabela resume numa série histórica de todos os indicadores utilizados como referência para análise da gestão desta instituição de ensino ao longo do período de 2006 a 2010. Podemos observar que os índices tiveram um desempenho satisfatório no período em questão.

se ainda da análise a diminuição dos gastos com o aluno mesmo com o aumegastos com investimento decorrentes das obras de expansão do IFAM.


Esta tabela resume numa série histórica de todos os indicadores utilizados como referência para análise da gestão desta instituição de ensino ao longo do período de 2006 a 2010. Podemos observar que

se ainda da análise a diminuição dos gastos com o aluno mesmo com o aumento nos


3 Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos

QUADRO 20 - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos

Código SIAFI

UG Credor (CNPJ/CPF)

158445 34814264291 158445 08390039788 158444 158444/26403 158444 158444/26403 158444 03552884/0001-85 158444 22810642/0001-99 158444 02341467/0001-20 158444 04206050/0038-72 158273 110245/00001

*Razões e Justificativas: 1 – Em relação ao saldo no valor de proveniente da anulação do recibo de pagamento, porém, já estamos providenciando a anulação deste saldo. 2 – Em relação ao saldo no valor de R$ 1.941,02 (um mil, novecentos e quarenta e um rcampus detectou que é proveniente do pagamento de curso e concurso pela qual não houve a liquidação total do empenho devido à falta de CPF para apropriação, porém, já estamos providenciando também a anulação deste saldo. Fonte: SIAFI


- 46 -

Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos

hecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Identificação da Conta Contábil

Denominação

Linha Detalhe Saldo Final em

31/12/2009 Movimento

Devedor Movimento

Credor 7.840,00 7.840,00 3.600,00 3.600,00 20.265,77 22.206,79 1.112,50 1.362,50 9.905,83 9.905,83 30.568,20 30.568,20 89.377,45 89.377,45 2.037,02 2.037,02 1.822,20 1.822,20

Em relação ao saldo no valor de R$ 250,00 (duzentos e ciquenta reais) este campus detectou que é proveniente da anulação do recibo de pagamento, porém, já estamos providenciando a anulação deste saldo.

Em relação ao saldo no valor de R$ 1.941,02 (um mil, novecentos e quarenta e um rcampus detectou que é proveniente do pagamento de curso e concurso pela qual não houve a liquidação total do empenho devido à falta de CPF para apropriação, porém, já estamos providenciando também a anulação deste


Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos

hecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Valores em R$ 1,00

Movimento Saldo Final em 31/12/2010

0 0

1.941,02 * 250,00 *

0 0 0

0 0

R$ 250,00 (duzentos e ciquenta reais) este campus detectou que é proveniente da anulação do recibo de pagamento, porém, já estamos providenciando a anulação deste saldo.

Em relação ao saldo no valor de R$ 1.941,02 (um mil, novecentos e quarenta e um reais e dois centavos) este campus detectou que é proveniente do pagamento de curso e concurso pela qual não houve a liquidação total do empenho devido à falta de CPF para apropriação, porém, já estamos providenciando também a anulação deste


4 Inscrição de restos a pagar no exercício e os saldos de resto a pagar de exercícioanteriores

Quadro 21 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores

Ano de Inscrição Montante Inscrito

2009 1.743.529,2008 1.097,592007 239.521,58

Ano de Inscrição Montante Inscrito

2009 59.278.149,2008 78.088,282007 32.191,46

Observações:

Fonte: SIAFI/SIMEC Nota-se que o saldo de restos a pagar processados em 31.12.2010 no período de 2007 está demasiadamente elevado, e deverá ser objeto danálise pela área de contabilidade. Já os valores correspondentes ao saldo de Restos a Pagar não Processados apresentam a seg 2009 – pode-se afirmar que o saldo ali existente, corresponde em sua maioria aos empenhos com obras de construção civil. 2008 – também ali estão considerados despesas com obras de construção civil. 2007 – este saldo será objeto de análise pela setorial de contabilidade do IFAM


- 47 -

a pagar no exercício e os saldos de resto a pagar de exercício

Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores Restos a Pagar Processados

Montante Inscrito Cancelamentos

acumulados Pagamentos acumulados

1.743.529, 29.346, 1.085.9881.097,59 - 1.097,59

239.521,58 - 239.521,58Restos a Pagar não Processados

Montante Inscrito Cancelamentos

acumulados Pagamentos acumulados

59.278.149, - 37.453.760,78.088,28 9.870,6 33.719, 32.191,46 - -

que o saldo de restos a pagar processados em 31.12.2010 no período de 2007 está demasiadamente elevado, e deverá ser objeto danálise pela área de contabilidade. Já os valores correspondentes ao saldo de Restos a Pagar não Processados apresentam a seg

o saldo ali existente, corresponde em sua maioria aos empenhos com obras de construção civil.também ali estão considerados despesas com obras de construção civil. este saldo será objeto de análise pela setorial de contabilidade do IFAM


a pagar no exercício e os saldos de resto a pagar de exercícios

Valores em R$ 1,00

Pagamentos acumulados

Saldo a Pagar em 31/12/2010

1.085.988 11.128, 5.135

239.521,58 198.721,

Pagamentos acumulados

Saldo a Pagar em 31/12/2010

37.453.760, 13.291.345, 384.779,

70.800,

que o saldo de restos a pagar processados em 31.12.2010 no período de 2007 está demasiadamente elevado, e deverá ser objeto de análise pela área de contabilidade. Já os valores correspondentes ao saldo de Restos a Pagar não Processados apresentam a seguinte configuração:

o saldo ali existente, corresponde em sua maioria aos empenhos com obras de construção civil.


5 Informações sobre a composição de Recursos Humanos

5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos

Quadro 22 - Composição do Quadro de Rec

Tipologias dos Cargos

1 Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos1.2 Servidores de Carreira 1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão1.2.2 Servidor de carreira em exercício

descentralizado 1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas1.2.5 Colaborador PCCTAE 1.2.6 Excedente a lotação 1.3 Servidores com Contratos Temporários1.4 Servidores Cedidos ou em Licença1.4.1 Cedidos 1.4.2 Removidos 1.4.3 Licença remunerada 1.4.4 Licença não remunerada 2 Provimento de cargo em comissão2.1 Cargos Natureza Especial 2.2 Grupo Direção e Assessoramento superior2.2.1 Servidor de carreira vinculada 2.2.2 Servidor de carreira em exercício

descentralizado 2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas2.2.4 Sem vínculo 2.2.5 Aposentado 2.3 Funções gratificadas 2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão2.3.2 Servidor de carreira em exercício

descentralizado 2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas3 Total Fonte: Siape 12/2010

Quadro 23 - Composição do Quadro de Recursos

Tipologias do Cargo

1. Provimento de cargo efetivo

1.1. Membros de poder e agentes políticos

1.2. Servidores de Carreira

1.3. Servidores com Contratos Temporários1.4. Servidores Cedidos ou em Licença


- 48 -

Informações sobre a composição de Recursos Humanos

Composição do Quadro de Servidores Ativos

Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em 31/12/2010

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos em

Autorizada Efetiva 339 763

Membros de poder e agentes políticos - - 339 633

Servidor de carreira vinculada ao órgão 339 623 Servidor de carreira em exercício

- 02

Servidor de carreira em exercício provisório - 02 de outros órgãos e esferas - 03

- 01 - 01

Servidores com Contratos Temporários - 77 Servidores Cedidos ou em Licença - 53

- 10 - - - 38 - 05

Provimento de cargo em comissão 76 280 - -

Grupo Direção e Assessoramento superior 13 69 Servidor de carreira vinculada ao órgão - 68 Servidor de carreira em exercício

- -

Servidor de outros órgãos e esferas - - - 10 - -

63 211 vinculada ao órgão - 211

Servidor de carreira em exercício - -

Servidor de outros órgãos e esferas - - 415 1.043

Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação apurada em 31/12/2010

Tipologias do Cargo Faixa Etária (anos)Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50

187 292 322

Membros de poder e agentes políticos --

--

--

114 172 192

Servidores com Contratos Temporários 20

36

12 Servidores Cedidos ou em Licença 00 14 25


Situação apurada em 31/12/2010

Ingressos em 2010

Egressos em 2010

253 26 - -

253 26 253 26

- -

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

- -

- - - - - - - - - -

- -

- - 253 26

Situação apurada em 31/12/2010 Faixa Etária (anos)

De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60

322 194 48

--

-- 192 134 40

01

00 02 00


2. Provimento de Cargo em Comissão2.1. Cargos de Natureza Especial2.2. Cargos de Direção 2.3. Funções Gratificadas

Fonte: SIAPE / Dezembro de 2010

Quadro 24 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade

Tipologias do Cargo

1. Provimento de cargo efetivo

1.1. Membros de poder e agentes políticos

1.2. Servidores de Carreira

1.3. Servidores com Contratos Temporários1.4. Servidores Cedidos ou em Licença

2. Provimento de cargo em comissão2.1. Cargos de Natureza Especial2.2. Cargos de Direção 2.3. Funções Gratificadas

LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 Doutorado; 10 - Não Classificada.Fonte: SIAPE – Dezembro/2010

5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e

Quadro 25 - Composição do Quadro de Servidores Inativos

Regime de proventos / Regime de aposentadoria

1 Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsório 1.3 Invalidez Permanente 1.4 Outras 2 Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsório 2.3 Invalidez Permanente 2.4 Outras Fonte: SIAPE – Dezembro/2010

Quadro A.5.5 - Composição do Quadro de

Regime de proventos originário do servidor


- 49 -

Provimento de Cargo em Comissão

53

70

93 Natureza Especial -- -- --

09 13 24 44 57 69

Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade em 31/12/2010

Tipologias do Cargo Nível de Escolaridade1 2 3 4 5

Provimento de cargo efetivo 03 06 18 168

Membros de poder e agentes políticos --

--

--

--

---- 03 05 08 106

Servidores com Contratos Temporários --

--

--

--

--Servidores Cedidos ou em Licença -- -- -- -- --

Provimento de cargo em comissão -- -- 01 05 62Especial -- -- -- -- --

-- -- 01 -- 04-- -- -- 05 58

Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto;Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-

Não Classificada.

Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionista

Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12/2010

Regime de proventos / Regime de aposentadoria Quantitativo de Servidores

159 146 03 10 00 40 34 03 03 00

Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12/2010

Regime de proventos originário do servidor Quantitativo de Beneficiários


57

08 -- -- 20 03 37 05

Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade - Situação apurada

Nível de Escolaridade 5 6 7 8 9

168 221 335 184 39

--

--

--

--

-- 106 126 201 89 27

--

35

22

12

--

-- 02 19 32 -- 62 58 93 51 12 -- -- -- -- -- 04 15 24 20 05 58 43 69 31 07

Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - -Graduação; 8 – Mestrado; 9 -


Aposentadorias em 2010

03 03 -- -- -- -- -- -- -- --


Quantitativo de Beneficiários

Pensões concedidas em 2010


1. Integral 2. Proporcional Fonte: SIAPE - Dezembro/2010

5.3 Composição do quadro de

Quadro 26 - Composição do Quadro de EstagiáriosNível de

escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes

1º Trimestre

Nível superior 07

� Área Fim -- � Área

Meio 07

Nível Médio 07

� Área Fim -- � Área

Meio 04 Fonte: DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas

5.4 Quadro De Custo De Recurso

Quadro 27 - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010.

Tipologias /

Exercícios

Vencimentos e

vantagens fixas

Retribuições

Membros de poder e agentes políticos

2008 - -

2009 - -

2010 - -

Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em

2008 14351996 1770252

2009 18577687 1897967

2010 37300432 399565

Servidores com Contratos Temporários

2008 - -

2009 - -

2010 2714430

Servidores Cedidos com ônus ou em Licença

2008 - -

2009 - -

2010 - -


- 50 -

77 36

Composição do quadro de estagiários

Composição do Quadro de Estagiários Quantitativo de contratos de estágio vigentes

2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

06 05 05

-- -- --

06 05 05

06 05 05

-- -- --

01 01 03 Diretoria de Gestão de Pessoas

Custo De Recursos Humanos

Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010.

Despesas Variáveis

Retribuiçõe Gratificações

Adicionais

Indenizações

Benefícios Assistenciais

e previdenciári

os

- - - -

- - - -

- - - -

Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão

1770252 10908803 2443210 0 0

1897967 13901459 3001369 0 0

3924499 2394230 1119983 501448

Servidores com Contratos Temporários

- - - -

- - - -

Servidores Cedidos com ônus ou em Licença

- - - -

- - - -

- - - -


00 03

Custo do exercício (Valores em R$ 1,00)

35.398

--

35.398

35.398

--

4.870

Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010. Valores em R$ 1,00

Total

Benefícios Assistenciais

e previdenciári

os

Demais despesas variáveis

- - -

- - -

- - -

0 0 20979680

0 0 25705611

501448 410296 46050453

- - -

- - -

2714430

- - -

- - -

- - -


Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial

2008 - -

2009 - -

2010 - -

Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior

2008 - -

2009 - -

2010 3498147

Servidores ocupantes de Funções gratificadas

2008 - -

2009 - -

2010 230511 -

Fonte: SIAFI/SIAPE

5.5 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Quadro 28 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

Nome: IFAM – Campus Manaus Zona LesteUG/Gestão:

Ano do contrato

Área

Nat.

Identificação do

Contrato

2008 * L O 01/2008

2010 L E 01/2010

2010 **

L O 04/2010

2010 *** L O 04/2010

Observação: * O Contrato foi aditivado através do processo nº. 23000.073026/2010** O Contrato foi aditivado a partir de 30/09//2010 *** Quantidade após Aditivo no quantitativo de pessoal.LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.Fonte:IFAM/CMZL/2010

Quadro 29 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Nome: IFAM – Campus Manaus Zona LesteUG/Gestão: 158444/26403


- 51 -

Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial

- - - -

- - - -

- - - -

Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior

- - - -

- - - -

Servidores ocupantes de Funções gratificadas

- - - -

- - - -

- - - -

Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensivaUnidade Contratante

Zona Leste CNPJ:

Informações sobre os contratos

Identificaçã

Empresa Contratada

(CNPJ)

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores

contratadosF

Início Fim P C P 05.417.288/00

01-18 01/01/201

0 31/03/2

010 11 05.417.288/00

01-18 01/04/201

0 30/05/2

010 11 08.697.631/00

01-13 01/06/201

0 31/12/2

010 11 08.697.631/00

01-13 30/09/201

0 31/12/2

010 13

O Contrato foi aditivado através do processo nº. 23000.073026/2010-52 – Aditivo de Prazoa partir de 30/09//2010 – Aditivo no quantitativo de pessoal.

*** Quantidade após Aditivo no quantitativo de pessoal.

(L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. (O) Ordinária; (E) Emergencial.

(F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.(A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

(P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.


Unidade Contratante Campus Manaus Zona Leste

CNPJ:


- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

3498147

- - -

- - -

- - 230511

Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva


contratados Sit.

M S C P C

P

E

P

P

Aditivo de Prazo



Ano do contrato

Área Nat. Identifica

ção do Contrato

2008 1 O 01/2008

2010 1 E 01/2010

2010

1 O 04/2010

2010*** 1 O 04/2010

Observação: * O Contrato foi aditivado através do processo nº. 23000.073026/2010** O Contrato foi aditivado a partir de 30/09//2010 *** Quantidade após Aditivo no quantitativo de pessoal.LEGENDA Área:

1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis3. Serviços de Copa e Cozinha;4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;5. Serviços de Brigada de Incêndio;6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;7. Outras.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.Fonte: IFAM/CMZL/2010

Quadro 30 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

Nome: INSTITUTO FED. DE ED., CIENCIA E TEC DO AM UG/Gestão: 158142 / 26403

Ano do contrato

Área Nat. Identificaç

ão do Contrato

2006 L O 09/2006

2008 V O 06/2008

2009 V O 14/2009

2010 L O 05/2010

2010 L O 08/2010


- 52 -


Identificação do

Contrato

Empresa Contrata

da (CNPJ)




contratados

F

Início Fim P C

01/2008 05.417.288/0001-18

01/01/2010

31/03/2010 10

01/2010 05.417.288/0001-18

01/04/2010

30/05/2010 11

04/2010 08.697.631/0001-13

01/06/2010

31/12/2010 11

04/2010 08.697.631/0001-13

30/09/2010

31/12/2010 12

O Contrato foi aditivado através do processo nº. 23000.073026/2010-52 – Aditivo de Prazopartir de 30/09//2010 – Aditivo no quantitativo de pessoal.

*** Quantidade após Aditivo no quantitativo de pessoal.

Apoio Administrativo Técnico e Operacional; Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Serviços de Copa e Cozinha; Manutenção e conservação de Bens Móveis; Serviços de Brigada de Incêndio;

Menores Aprendizes;

(O) Ordinária; (E) Emergencial. (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.(A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.



Unidade Contratante Nome: INSTITUTO FED. DE ED., CIENCIA E TEC DO AM – REITORIA

CNPJ: 10.792.928/0001-00 Informações sobre os contratos

Empresa Contratada

(CNPJ)



Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados

Início Fim P Rudary Prest. de

Serv. Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

03/07/2006

01/08/2011

72

Amazon Securiry Ltda

04.718.633/0001-90

01/01/2009

01/01/2012

7

Legitima Segurança Ltda

07.030.464/0001-90

01/06/2009

30/06/2011

71

Rudary Prest. de Serv. Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

04/01/2010

03/01/2012

14

Rudary Prest. de Serv. Do Am. Ltda

25/01/2010

24/01/2012

8



contratados Sit.

M S

P C P C

10 P

11 E

11 P

12 P

Aditivo de Prazo



Sit. F M S

C P C P C

6 P

P

P

P

P


2010 L O 09/2010

2010 L O 10/2010

2010 L O 13/2010

Observação: Os contratos de n° 05, 08, 09, 10 e 13 temserviços de limpeza e conservação. LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

Fonte: PROPAD – Pró- Reitoria de Administração Quadro 31 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Nome: INSTITUTO FED. DE ED., CIENCIA E TEC DO AM UG/Gestão: 158142 / 26403

Ano do contrato

Área Nat. Identificaçã

o do Contrato

2008 2 O 01/2008

2009 1 O 06/2009

2009 1 O 07/2009

2009 2 O 19/2009

2010 1 2 3 O 05/2010

2010 1 2 3 O 08/2010

2010 1 2 3 O 09/2010

2010 1 2 3 O 10/2010


- 53 -

00.984.730/0001-74 Rudary Prest. de

Serv. Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

02/01/2010

01/01/2012

9

Rudary Prest. de Serv. Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

01/02/2010

31/01/2012

10

Rudary Prest. De Serv. Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

01/02/2010

31/01/2012

6

Os contratos de n° 05, 08, 09, 10 e 13 tem por objeto a prestação de serviços de recursos humanos, dentre os quais,

(L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. (O) Ordinária; (E) Emergencial.

(F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.


de Administração

Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante

Nome: INSTITUTO FED. DE ED., CIENCIA E TEC DO AM – REITORIA CNPJ: 10.792.928/0001


Identificaçã

Empresa Contratada (CNPJ)



Início Fim

Rudary Prest. de Serv.

Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

01/11/2008

31/10/2011

Criart Serv. De

Terceirização Ltda 07.783.832/0001-70

02/02/2009

01/02/2012


Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

02/02/2009

02/02/2012

Geração Serv. e Com. Ltda 05.417.288/0001-

18

14/08/2009

13/08;2011


Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

04/01/2010

03/01/2012


Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

25/01/2010

24/01/2012


Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

02/01/2010

01/01/2012

Rudary Prest. de Serv. 01/02/20 31/01/20


P

P

P

por objeto a prestação de serviços de recursos humanos, dentre os quais,

CNPJ: 10.792.928/0001-00


Sit. F M S

P C P C P C

2 P

17 P

7 P

8 8 P

5 16 P

1 6 P

4 3 P

3 9 P


2010 1 2 3 O 13/2010

Observação: Os contratos de n° 05, 08, 09, 10 e 13 tem por objeto a prestação de serviços de recursos humanos, dentre os quais, serviços de apoio administrativo técnico e operacional, manutenção e conservação de bens imóveis e serviços de copa e cozinha.LEGENDA Área:

1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;5. Serviços de Brigada de Incêndio;6. Apoio Administrativo – Menore7. Outras.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.Fonte:

Quadro 32 - Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de

Identificação do Contrato

Área Qtd.

09/2006 7

09/2006 7

09/2006 7

01/2008 2

01/2008 2

06/2008 8

06/2009 1

06/2009 1

06/2009 1

07/2009 1

07/2009 1

07/2009 1

14/2009 8

14/2009 8

14/2009 8

14/2009 8

14/2009 8

14/2009 8

14/2009 8

14/2009 8

19/2009 2

05/2010 1 2 3 7

08/2010 1 2 3 7

09/2010 1 2 3 7

10/2010 1 2 3 7

13/2010 1 2 3 7

LEGENDA Área:

1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;


- 54 -

Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

10 12

Rudary Prest. De Serv.

Do Am. Ltda 00.984.730/0001-74

01/02/2010

31/01/2012

Os contratos de n° 05, 08, 09, 10 e 13 tem por objeto a prestação de serviços de recursos humanos, dentre os quais, poio administrativo técnico e operacional, manutenção e conservação de bens imóveis e serviços de copa e cozinha.

Apoio Administrativo Técnico e Operacional; Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Manutenção e conservação de Bens Móveis; Serviços de Brigada de Incêndio;

Menores Aprendizes;

(O) Ordinária; (E) Emergencial. (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.


Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de obra

Qtd. Unidade Administrativa

47 Campus Manaus Centro

15 Campus Manaus Distrito Industrial

16 Campus Coari



7 Campus Coari



2 Campus Coari


3 Campus Manaus Coari



9 Campus Presidente Figueiredo


9 Campus Tabatinga

8 Reitoria

9 Campus Maués

9 Campus Parintins

9 Campus Labrea


34 Campus Labrea

15 Campus Maués

16 Campus Presidente Figueiredo

21 Campus Parintins

14 Campus tabatinga

Apoio Administrativo Técnico e Operacional;

6. Apoio Administrativo


2 6 P

Os contratos de n° 05, 08, 09, 10 e 13 tem por objeto a prestação de serviços de recursos humanos, dentre os quais, poio administrativo técnico e operacional, manutenção e conservação de bens imóveis e serviços de copa e cozinha.

Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de

Unidade Administrativa

Campus Manaus Centro

Campus Manaus Distrito Industrial

Campus Coari



Campus Coari



Campus Coari


Campus Manaus Coari



Campus Presidente Figueiredo


Campus Tabatinga

Campus Maués

Campus Parintins

Campus Labrea


Campus Labrea

Campus Maués

Campus Presidente Figueiredo

Campus Parintins

Campus tabatinga

Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;


2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;5. Serviços de Brigada de Incêndio;

Fonte:

5.6 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos

No que se refere aos indicadores gerenciais, informamos que este Instituto não tem desenvolvido indicadores específicos para a área de pessoal mas, estamos tomando providência para sua implantação previsto até 31/12/2011. Salientamos que a Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, a qual é parte integrante da Diretoria de Gestão de Pessoas vem desenvolvendo suas atividades com base na RESOLUÇÃO N.º 026na RESOLUÇÃO N.º 005-CONDIRe procedimentos para a implantação do Plano de Desenvolvimento dos servidores Integrantes do Plano de Cargos e Carreira dos Técnicoestão inseridos os critérios para o Desenvolvimento dos servidores, o Dimensionamento da Força de Trabalho, bem como para a implantação do Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento.

Ressaltamos que no corpo da Lei uma definição como princípio que assim estabelece: “critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciadas no caráter coletivo do trabalhnas expectativas dos usuários”.

A Avaliação de Desempenho Funcional tem como premissa maior aferir a eficiência e a eficácia do desempenho dos servidores no exercício de suas atribuições, possibilitando a implementação de ações gerenciais voltadas paradesenvolvimento da organização e a melhoria dos serviços, podendo, inclusive, subsidiar as decisões relativas à movimentação interna.

A Avaliação de Desempenho nos permite ainda, a possibilidadeservidor no que diz respeito a uma das formas de desenvolvimento na carreira que é a Progressão por Mérito Profissional, bem como identificar a localização dos problemas, as dificuldades e necessidades do setor onde o servidor estcomprometimento e o apoio dos coordenadores, gerentes e diretores, não só na aplicação dos instrumentos de avaliação, mas como membros fundamentais na contínua implementação desse processo.

Esse processo, por ser um importante instrumento para a geração de subsídios às demais atividades referentes à gestão de pessoas, estabelece um compromisso cada vez mais direto dos servidores com as diretrizes e metas do Programa de Desenvolvimento InstitucionaFederal do Amazonas.

No que se refere ao Plano Anual de Capacitação, salientamos que este Instituto Federal do Amazonas, tem realizado um investimento substancial em relação à capacitação dos seus servidores.

Dentro desse investimento, temos dado prioridade aos cursos/treinamentos de relacionados aos cargos dos servidores ou ambientes organizacionais onde os mesmos encontramdesenvolvendo suas atividades laborais.

Estamos qualificando também, aqueintermediário que demonstram interesse em fazer curso de educação continuada, na forma de concessão


- 55 -

e Conservação de Bens Imóveis;

Manutenção e conservação de Bens Móveis; Serviços de Brigada de Incêndio;

7. Higiene e Limpeza; 8. Vigilância Ostensiva;9. Outras.

Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos

No que se refere aos indicadores gerenciais, informamos que este Instituto não tem desenvolvido indicadores específicos para a área de pessoal mas, estamos tomando providência para sua implantação

até 31/12/2011. Salientamos que a Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, a qual é parte integrante da Diretoria de Gestão de Pessoas vem desenvolvendo suas

RESOLUÇÃO N.º 026-CONDIR/CEFET-AM , de 22 de dezembrCONDIR /CEFET-AM , de 25 de abril de 2003, que estabelecem normas

e procedimentos para a implantação do Plano de Desenvolvimento dos servidores Integrantes do Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação e Docentes, respectivamente, nas quais estão inseridos os critérios para o Desenvolvimento dos servidores, o Dimensionamento da Força de Trabalho, bem como para a implantação do Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento.

Ressaltamos que no corpo da Lei n.º 11.091, no que se refere à Avaliação de Desempenho, há uma definição como princípio que assim estabelece: “um processo pedagógico, realizado mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciadas no caráter coletivo do trabalh

A Avaliação de Desempenho Funcional tem como premissa maior aferir a eficiência e a eficácia do desempenho dos servidores no exercício de suas atribuições, possibilitando a implementação de ações gerenciais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, o crescimento na carreira, o desenvolvimento da organização e a melhoria dos serviços, podendo, inclusive, subsidiar as decisões relativas à movimentação interna.

A Avaliação de Desempenho nos permite ainda, a possibilidade servidor no que diz respeito a uma das formas de desenvolvimento na carreira que é a Progressão por Mérito Profissional, bem como identificar a localização dos problemas, as dificuldades e necessidades do setor onde o servidor está lotado. Para êxito dessa resolução, esperacomprometimento e o apoio dos coordenadores, gerentes e diretores, não só na aplicação dos instrumentos de avaliação, mas como membros fundamentais na contínua implementação desse

processo, por ser um importante instrumento para a geração de subsídios às demais atividades referentes à gestão de pessoas, estabelece um compromisso cada vez mais direto dos servidores com as diretrizes e metas do Programa de Desenvolvimento Instituciona

PLANO DE CAPACITAÇÃO


ntro desse investimento, temos dado prioridade aos cursos/treinamentos de relacionados aos cargos dos servidores ou ambientes organizacionais onde os mesmos encontramdesenvolvendo suas atividades laborais.

também, aqueles servidores que possuem o nível fundamental ou intermediário que demonstram interesse em fazer curso de educação continuada, na forma de concessão


Vigilância Ostensiva;

No que se refere aos indicadores gerenciais, informamos que este Instituto não tem desenvolvido indicadores específicos para a área de pessoal mas, estamos tomando providência para sua implantação

até 31/12/2011. Salientamos que a Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, a qual é parte integrante da Diretoria de Gestão de Pessoas vem desenvolvendo suas

, de 22 de dezembro de 2006 e , de 25 de abril de 2003, que estabelecem normas

e procedimentos para a implantação do Plano de Desenvolvimento dos servidores Integrantes do Plano ção e Docentes, respectivamente, nas quais

estão inseridos os critérios para o Desenvolvimento dos servidores, o Dimensionamento da Força de Trabalho, bem como para a implantação do Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento.

n.º 11.091, no que se refere à Avaliação de Desempenho, há um processo pedagógico, realizado mediante

critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciadas no caráter coletivo do trabalho e

A Avaliação de Desempenho Funcional tem como premissa maior aferir a eficiência e a eficácia do desempenho dos servidores no exercício de suas atribuições, possibilitando a implementação de

o aperfeiçoamento profissional, o crescimento na carreira, o desenvolvimento da organização e a melhoria dos serviços, podendo, inclusive, subsidiar as decisões

de aferição do mérito do servidor no que diz respeito a uma das formas de desenvolvimento na carreira que é a Progressão por Mérito Profissional, bem como identificar a localização dos problemas, as dificuldades e necessidades

á lotado. Para êxito dessa resolução, espera-se o necessário comprometimento e o apoio dos coordenadores, gerentes e diretores, não só na aplicação dos instrumentos de avaliação, mas como membros fundamentais na contínua implementação desse

processo, por ser um importante instrumento para a geração de subsídios às demais atividades referentes à gestão de pessoas, estabelece um compromisso cada vez mais direto dos servidores com as diretrizes e metas do Programa de Desenvolvimento Institucional deste Instituto


ntro desse investimento, temos dado prioridade aos cursos/treinamentos de capacitação relacionados aos cargos dos servidores ou ambientes organizacionais onde os mesmos encontram-se

les servidores que possuem o nível fundamental ou intermediário que demonstram interesse em fazer curso de educação continuada, na forma de concessão


bolsa de estudo no percentual de até 50% (cinqüenta por cento) do valor da mensalidade e para os que já possuem graduação ofertamos bolsa de estudo integral em cursos de póspróprio Instituto.

No decorrer do ano de 2010, cento e um servidores foram qualificados nos diversos níveis da educação formal (graduação e pós graduação), c

CURSOS DE FORMAÇÃO

GRADUAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

TOTAL

Para que esta Instituição Federal de Ensino possa atingir com êxito seus necessário capacitar e qualificar os servidores com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados a comunidade interna e a sociedade em geral, realizando suas atividades com cooperação, qualidade e produtividade. Para que isso ocorrproblemas que possam afetar a motivação e a satisfação de seus servidores. Um dos meios que podem ser utilizados para conhecer a sua realidade interna é fazer, periodicamente, algum diagnóstico servidores com o intuito de identificar os servidores afastados para cursar póslicenças, em plenas condições físicas e psicológicas, como também, aqueles que se apresentam como um fator patológico.

Como fato patológico potanto para as organizações particulares como para as públicas e, respectivamente, para nós, seus administradores, ao percebermos a repercussão conseqüência, o reflexo na qualidade dos serviços prestados. Suas causas estão ligadas a múltiplos fatores, tornando-o complexo e de difícil gerenciamento, pois, inúmeras situações pessoais do servidor podem desencadear no seu surgimento, como exeambiental, social, familiar, financeira, funcional, etc.

Para Gaidzinski, as ausências estão classificadas em previstas e não previstas. Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao servidor, como férias, folgas e feriados. As ausências não previstas são as que efetivamente caracterizam o absenteísmo, pelo seu caráter imprevisível, como faltas abonadas e injustificadas, licenças médicas, acidente de trabalho, licenças maternidade e paternidade, período de especialização e outras situações que impedirão o servidor ao trabalho. Em quaisquer, das hipóteses, este fenômeno ocasiona não só custos diretos, mas também indiretos, os quaidiminuição da produtividade porque haverá meserviço uma vez que outro funcionário em atividade executará também o serviço do ausente, ocasionando, certamente, a diminuição da efic

Assim, entendemos ser de extrema relevância que o servidor público, atue com a consciência voltada à importância de seu trabalho assíduo e permanente, para o seu crescimento interior, dignificando o seu nome e sua atividade laborativa, tanto para conhecimento próprio, destacandoentre seus pares.


- 56 -

bolsa de estudo no percentual de até 50% (cinqüenta por cento) do valor da mensalidade e para os que possuem graduação ofertamos bolsa de estudo integral em cursos de pós

No decorrer do ano de 2010, cento e um servidores foram qualificados nos diversos níveis da educação formal (graduação e pós graduação), conforme pode ser observado no quadro abaixo:

CURSOS DE FORMAÇÃO

Para que esta Instituição Federal de Ensino possa atingir com êxito seus necessário capacitar e qualificar os servidores com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados a comunidade interna e a sociedade em geral, realizando suas atividades com cooperação, qualidade e produtividade. Para que isso ocorra, a Administração dos Campi devem estar sempre atentas aos problemas que possam afetar a motivação e a satisfação de seus servidores. Um dos meios que podem ser utilizados para conhecer a sua realidade interna é fazer, periodicamente, algum diagnóstico servidores com o intuito de identificar os servidores afastados para cursar póslicenças, em plenas condições físicas e psicológicas, como também, aqueles que se apresentam como

Como fato patológico podemos afirmar que o absenteísmo tem se tornado problema crucial tanto para as organizações particulares como para as públicas e, respectivamente, para nós, seus administradores, ao percebermos a repercussão no quantitativo de nossa força de trabalho e, poconseqüência, o reflexo na qualidade dos serviços prestados. Suas causas estão ligadas a múltiplos

o complexo e de difícil gerenciamento, pois, inúmeras situações pessoais do servidor seu surgimento, como exemplo problemas de ordem pessoal, biológica,

ambiental, social, familiar, financeira, funcional, etc.

Para Gaidzinski, as ausências estão classificadas em previstas e não previstas. Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao servidor, podendo ser planejadas com antecedência como férias, folgas e feriados. As ausências não previstas são as que efetivamente caracterizam o absenteísmo, pelo seu caráter imprevisível, como faltas abonadas e injustificadas, licenças médicas,

lho, licenças maternidade e paternidade, período de noespecialização e outras situações que impedirão o servidor ao trabalho. Em quaisquer, das hipóteses,

ocasiona não só custos diretos, mas também indiretos, os quaidiminuição da produtividade porque haverá menos servidores em ação, com redução da qualidade do

funcionário em atividade executará também o serviço do ausente, ocasionando, certamente, a diminuição da eficiência e eficácia nos resultados esperados.

Assim, entendemos ser de extrema relevância que o servidor público, atue com a consciência voltada à importância de seu trabalho assíduo e permanente, para o seu crescimento interior,

me e sua atividade laborativa, tanto para conhecimento próprio, destacando


bolsa de estudo no percentual de até 50% (cinqüenta por cento) do valor da mensalidade e para os que possuem graduação ofertamos bolsa de estudo integral em cursos de pós-graduação oferecidos pelo

No decorrer do ano de 2010, cento e um servidores foram qualificados nos diversos níveis da onforme pode ser observado no quadro abaixo:

Quantidade

06

04

33

30

28

101

Para que esta Instituição Federal de Ensino possa atingir com êxito seus objetivos se faz necessário capacitar e qualificar os servidores com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados a comunidade interna e a sociedade em geral, realizando suas atividades com cooperação, qualidade e

a, a Administração dos Campi devem estar sempre atentas aos problemas que possam afetar a motivação e a satisfação de seus servidores. Um dos meios que podem ser utilizados para conhecer a sua realidade interna é fazer, periodicamente, algum diagnóstico com seus servidores com o intuito de identificar os servidores afastados para cursar pós-graduação, cedidos, de licenças, em plenas condições físicas e psicológicas, como também, aqueles que se apresentam como

demos afirmar que o absenteísmo tem se tornado problema crucial tanto para as organizações particulares como para as públicas e, respectivamente, para nós, seus

quantitativo de nossa força de trabalho e, por via de conseqüência, o reflexo na qualidade dos serviços prestados. Suas causas estão ligadas a múltiplos

o complexo e de difícil gerenciamento, pois, inúmeras situações pessoais do servidor mplo problemas de ordem pessoal, biológica,

Para Gaidzinski, as ausências estão classificadas em previstas e não previstas. Constituem a podendo ser planejadas com antecedência

como férias, folgas e feriados. As ausências não previstas são as que efetivamente caracterizam o absenteísmo, pelo seu caráter imprevisível, como faltas abonadas e injustificadas, licenças médicas,

nojo, de gala, de cursos de especialização e outras situações que impedirão o servidor ao trabalho. Em quaisquer, das hipóteses,

ocasiona não só custos diretos, mas também indiretos, os quais são representados pela s servidores em ação, com redução da qualidade do

funcionário em atividade executará também o serviço do ausente, s resultados esperados.

Assim, entendemos ser de extrema relevância que o servidor público, atue com a consciência voltada à importância de seu trabalho assíduo e permanente, para o seu crescimento interior,

me e sua atividade laborativa, tanto para conhecimento próprio, destacando-se


A satisfação dos servidores é decorrente de diversos fatores extrínsecos e intrínsecos em relação ao ambiente organizacional. Temos o entendimento de que uma pepermite estudar a cultura da organização e medir o grau de satisfação dos servidores em seus diferentes aspectos: supervisão exercida e feedback realizado, remuneração, desenvolvimento profissional e o trabalho em si.

No decorrer de nossa gestão, temos procurado implantar pelo menos uma proposta que apresente os aspectos relacionados à cultura da nossa instituição, à satisfação no trabalho e o conseqüente clima organizacional.

Se conseguirmos tal objetivo, entendemos ser possorganizacional e os níveis de satisfação dos nossos servidores.

De todo o exposto, observaAmazonas ainda não dispõe de indicadores de desenvolvimento paa grande quantidade de serviços, por falta de pessoal qualificado para elaboráchegada de novos servidores e finalizando o processo da nova estrutura organizacional esta Diretoria de Gestão de Pessoas iniciará juntamente com os setores de informática e assistência social estudos que viabilizem o desenvolvimento de um sistema de informações gerenciais voltado para a apresentação de indicadores sobre Recursos Humanos.

informações sobre TransferêncEXERCÍCIO

Quadro 33 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de

Nome:

CNPJ:

Modalidade Nº do

instrumento Beneficiário

LEGENDA Modalidade:

1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse 3 - Termo de Parceria 4 - Termo de Cooperação 5 - Termo de Compromisso

Fonte:IFAM Não ocorreu no período

Quadro 34 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios

Nome: Instituto Federal do AmazonasCNPJ: 10. 792.928/0001-00

Modalidade

Convênio


- 57 -

A satisfação dos servidores é decorrente de diversos fatores extrínsecos e intrínsecos em relação ao ambiente organizacional. Temos o entendimento de que uma pesquisa de clima organizacional permite estudar a cultura da organização e medir o grau de satisfação dos servidores em seus diferentes aspectos: supervisão exercida e feedback realizado, remuneração, desenvolvimento profissional e o

orrer de nossa gestão, temos procurado implantar pelo menos uma proposta que apresente os aspectos relacionados à cultura da nossa instituição, à satisfação no trabalho e o conseqüente clima

Se conseguirmos tal objetivo, entendemos ser possível analisar os indicadores de clima organizacional e os níveis de satisfação dos nossos servidores.

De todo o exposto, observa-se que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas ainda não dispõe de indicadores de desenvolvimento para a área de gestão de pessoas devido a grande quantidade de serviços, por falta de pessoal qualificado para elaboráchegada de novos servidores e finalizando o processo da nova estrutura organizacional esta Diretoria de

essoas iniciará juntamente com os setores de informática e assistência social estudos que viabilizem o desenvolvimento de um sistema de informações gerenciais voltado para a apresentação de indicadores sobre Recursos Humanos.

informações sobre Transferências (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO

Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência

Unidade Concedente ou Contratante

UG/GESTÃO:

Informações sobre as transferências

Beneficiário

Valores Pactuados Valores Repassados

Global Contrapartida No

exercício

Acumulado

Termo de Compromisso

Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado

Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercíciosUnidade Concedente ou Contratante

Nome: Instituto Federal do Amazonas UG/GESTÃO: 158142/26403

Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício

Valores repassados em cada exercício(Valores em R$ 1,00)

2008 2009 2010 2008


A satisfação dos servidores é decorrente de diversos fatores extrínsecos e intrínsecos em relação squisa de clima organizacional

permite estudar a cultura da organização e medir o grau de satisfação dos servidores em seus diferentes aspectos: supervisão exercida e feedback realizado, remuneração, desenvolvimento profissional e o

orrer de nossa gestão, temos procurado implantar pelo menos uma proposta que apresente os aspectos relacionados à cultura da nossa instituição, à satisfação no trabalho e o conseqüente clima

ível analisar os indicadores de clima

se que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ra a área de gestão de pessoas devido

a grande quantidade de serviços, por falta de pessoal qualificado para elaborá-los. No entanto, com a chegada de novos servidores e finalizando o processo da nova estrutura organizacional esta Diretoria de

essoas iniciará juntamente com os setores de informática e assistência social estudos que viabilizem o desenvolvimento de um sistema de informações gerenciais voltado para a apresentação de

(RECEBIDAS E REALIZADAS) NO

Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de Valores em R$ 1,00

Valores Repassados Vigência

Sit. Acumulado até

exercício Início Fim

Inadimplência Suspensa

Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios

UG/GESTÃO: 158142/26403

Valores repassados em cada exercício (Valores em R$ 1,00)

2009 2010


Contrato de Repasse

Termo de Parceria

Termo de Cooperação -

Termo de Compromisso

Totais - Fonte:Propad Obs: na nova estrutura organizacional percebemos que o IFAM no exercício Cooperação com a Universidade do Amazonas , cujo o objeto foi a na modalidade de mestrado (strictu senso).


- 58 -

- 01 - -

- 01 - -

na nova estrutura organizacional percebemos que o IFAM no exercício de 2010, celebrou 01 (um) Termo de Cooperação com a Universidade do Amazonas , cujo o objeto foi a capacitação de técnicos administrativos e professores na modalidade de mestrado (strictu senso).


- 539.268,55

- 539.268,55

de 2010, celebrou 01 (um) Termo de capacitação de técnicos administrativos e professores


Quadro 35 - Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes

Nome: Instituto Federal do AmazonasCNPJ: 10. 792.928/0001-00

Modalidade

Qtd. de instrumentos com vigência

em 2011 e seguintes

Convênio - Contrato de Repasse - Termo de Parceria - Termo de Cooperação Termo de Compromisso -

Totais Fonte:PROPAD

Quadro 36 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na

modalidade de convênio e de contratos de repasse.

Nome: CNPJ:

Exercício da prestação de

contas Quantitativos e montante repassados

2010

Ainda no prazo de prestação de contas

Com prazo de prestação de contas

vencido

2009 Contas prestadas

Contas NÃO prestadas

2008 Contas prestadas


Anteriores a 2008


Fonte:Propad OBS: NÃO OCORREU NO PERÍDO


- 59 -

Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintesUnidade Concedente ou Contratante

Federal do Amazonas UG/GESTÃO: 158142/26403

Qtd. de instrumentos com vigência

em 2011 e seguintes

Valores (R$ 1,00)

Contratados Repassados até

2010 Previstos para

- - - - - - - - -

01 539.268,55 150.000,00 389.268,55- - -

01 539.268,55 150.000,00 389.268,55

Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contratos de repasse.

Unidade Concedente

UG/GESTÃO:

Quantitativos e montante repassados (Quantidade e Montante Repassado)

Convênios

Quantidade Montante Repassado

prestação de contas

Contas prestadas

Quantidade Montante Repassado (R$)


Quantidade Montante Repassado (R$) Quantidade Montante Repassado (R$)

Contas NÃO prestadas Quantidade Montante Repassado (R$) Quantidade Montante Repassado (R$)

Contas NÃO prestadas Quantidade Montante Repassado (R$)

Contas NÃO prestadas Quantidade Montante Repassado (R$)


Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes

UG/GESTÃO: 158142/26403

% do Valor global repassado até o

final do exercício de 2010

Previstos para 2011

- - -

389.268,55 150.000,00 -

389.268,55 150.000,00

Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na Valores em R$ 1,00

Instrumentos (Quantidade e Montante Repassado)

Convênios Contratos de

Repasse - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -


Quadro 37 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de

Nome: CNPJ:

Exercício da prestação de

contas Quantitativos e

2010

Quantidade de contas prestadasCom prazo de

análise ainda não vencido

Com prazo de análise vencido

2009

Quantidade de contas prestadas

Contas analisadas

Contas NÃO analisadas

2008


Contas analisadas


Exercícios anteriores a

2008


Fonte:Propad

OBS: NÃO OCORREU NO PERÍODO


- 60 -

Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse

Unidade Concedente ou Contratante

UG/GESTÃO:

Quantitativos e montantes repassados Convênios


-

-

- - -

- - -

- -

- -

de contas prestadas

- - - - -


- - - - -

-

-


Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Valores em R$ 1,00

Instrumentos

Convênios Contratos de

Repasse - -

-

-

- - - - - - - - - - - - - -

-

-


6 registros atualizado nos sistemas SIASG e SICONV

OBS: OS REGISTROS NOS SISTEMAS SIASG E S

7 Informações sobre o cumprimento das obrigações relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas.


- 61 -

registros atualizado nos sistemas SIASG e SICONV

S SISTEMAS SIASG E SICONV SE ENCONTRAM REGULARES.

Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na lei nº 8.730, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas.


estabelecidas na lei nº 8.730, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas.


8 funcionamento do sistema de controle interno da UJ

Quadro 38 Aspectos do sistema de

Ambiente de Controle1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos

objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os

servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores

dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados

pela UJ.

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da

unidade. 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos

nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfde risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

Procedimentos de Controle 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os

alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente

de acordo com um plano de longo prazo.21. As atividades de controle adotadas pela UJ

benefícios que possam derivar de sua aplicação.22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente

relacionados com os objetivos de controle.Informação e Comunicação 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e

comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente

permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as


- 62 -

funcionamento do sistema de controle interno da UJ

Quadro 38 - Estrutura de controles internos da UJAspectos do sistema de controle interno

Ambiente de Controle Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.

ética ou de conduta. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções

operacionais ou código de ética ou conduta. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

segregação de funções nos processos da competência da UJ. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados

Avaliação de Risco Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da

É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfde risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da

Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.

A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as


Estrutura de controles internos da UJ Avaliação

1 2 3 4 5 Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos X

X

X X X

Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções

X

As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das X

X Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados X

1 2 3 4 5 X

Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da X

É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência

X

X

A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil X

Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma X

Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da X

Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar X

Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e X

1 2 3 4 5 riscos e X

As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente X

X

As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente X

1 2 3 4 5 A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e X

para X

X

X

A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as X


direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.Monitoramento 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade

e qualidade ao longo do tempo. 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas

avaliações sofridas. 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.Considerações gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: contexto da UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicacontexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrda UJ.


- 63 -

direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade

O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas

O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.

Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no

Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto


1 2 3 4 5 O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade X

X

O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

integralmente não aplicado no

Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

ção do fundamento descrito na afirmativa no

Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto

ito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto


9 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras.

Quadro 39 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. � Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade

ambiental foram aplicados? 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os pela unidade são produzidos com menor consumo de matériaconteúdo reciclável. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dandofonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participanteavaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.� Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido

considerada nesses procedimentos?5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).� Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses

produtos sobre o consumo de água e6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).� Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.� Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi

incluído no procedimento licitatório?8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).� Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido

manifestada nos procedimentos licitatórios?9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. 10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacredução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. � Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha

(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.� Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha

(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?Considerações Gerais:


- 64 -

Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação

Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e

Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade

Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de

A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de

Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?

a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?

No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório?

aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?

de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade

Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o

Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, no Decreto nº 5.940/2006.

Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha , comunicações oficiais, etc.)?

Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha , comunicações oficiais, etc.)?


Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação

Avaliação 1 2 3 4 5

A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em x

produtos atualmente adquiridos prima e maior quantidade de

x

se preferência àqueles fabricados por bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de

x

Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de s e produtoras (ex: ISO), como critério

Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido

x

a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo x

No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

x

automotores mais eficientes e menos x

aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem x

de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade x

ionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o

x

Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, x

Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o x

Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.

x


LEGENDA Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito integralmente não aplicado no contexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a prodescrito na afirmativa no contexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.(5) Totalmente válida: Significa que o integralmente aplicado no contexto da UJ.


- 65 -

Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.

Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.


porção de aplicação do fundamento


10 Gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ.

Quadro 40 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

LOCALIZAÇÃO

BRASIL

UF Amazonasmunicípio 1 Manausmunicípio 2 São G. da Cachoeiramunicípio “n”

UF município 1 município 2 município “n”

Subtotal Brasil

EXTERIOR

PAÍS 1 cidade 1 cidade 2 cidade “n”

PAÍS “n” cidade 1 cidade 2 cidade “n”

Subtotal ExteriorTotal (Brasil + Exterior)

Fonte: SIAFI/SPIU

Quadro 41 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

BRASIL

UF 1 município 1 município 2 município “n”

UF “n” município 1 município 2 município “n”

Subtotal Brasil

EXTERIOR

PAÍS 1 cidade 1

PAÍS “n” cidade 1

Subtotal ExteriorTotal (Brasil + Exterior)

Fonte: OBS: A UJ NÃO UTILIZA BENS IMÓVEIS LOCADOS DE TERC

Quadro 42- Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ

UG RIP Regime


- 66 -

Gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ.

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO 2009UF Amazonas 04

município 1 Manaus 03 município 2 São G. da Cachoeira 01 município “n”

Σ - -

município “n” - Subtotal Brasil Σ

Σ - - - Σ - - -

Subtotal Exterior Σ Total (Brasil + Exterior) 8

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS

DE TERCEIROS PELA UJEXERCÍCIO 2009

Σ - -

município “n” - Σ

- -

município “n” - Subtotal Brasil Σ

Σ - Σ -

Subtotal Exterior Σ Total (Brasil + Exterior) Σ

VEIS LOCADOS DE TERCEIROS

Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ

Regime

Estado de Conservação

Valor do Imóvel


Gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ.

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010 04 03 01 Σ - - - Σ Σ - - - Σ - - - Σ 9

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS

DE TERCEIROS PELA UJ EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010

Σ - - - Σ - - - Σ Σ - Σ - Σ Σ

Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ

Despesa com Manutenção no

exercício


158446 0255.00847500-

8 21

158444 0255.00750.500-

0 21

158445 025500736500-4 21

158273 0283.0022.500-8 21

Fonte: SIAFI/SPIU

Neste quadro estão relacionados apenas os imóveis pertencentes às antigas autarquias, CEFETEscolas Agrotécnicas de Manaus e de São Gabriel da Cachoeira. Os imóveis adquiridos ou construídos recentemente para a expansão do IFAM estão em processo de cadastramento junto ao SPIU.


- 67 -

Valor Histórico

Data da Avaliação

Valor Reavali

ado21 bom

2.339.209,60

21 bom 3.950.000,00

21 bom 33.088.774,30

21 bom 13.151.619,81

Total

este quadro estão relacionados apenas os imóveis pertencentes às antigas autarquias, CEFETde Manaus e de São Gabriel da Cachoeira. Os imóveis adquiridos ou construídos

recentemente para a expansão do IFAM estão em processo de cadastramento junto ao SPIU.


Valor Reavali

ado Imóvel Instalações

232.268,28

346.508,35

167.518,24

44.254,50

790.549,37 Σ

este quadro estão relacionados apenas os imóveis pertencentes às antigas autarquias, CEFET e de Manaus e de São Gabriel da Cachoeira. Os imóveis adquiridos ou construídos

recentemente para a expansão do IFAM estão em processo de cadastramento junto ao SPIU.


11 Gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ.

Quadro 43 - Gestão de TI da UJ

Quesitos a serem avaliados

Planejamento 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.Recursos Humanos de TI 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. Desenvolvimento e Produção de Sistemas8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis comUJ. 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI.14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados? Considerações Gerais: O questionário foi respondido pelo grupo de pessoas da área de TI.LEGENDA Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: contexto da UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa qda UJ, porém, em sua maioria.(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.


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Gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ.

Gestão de TI da UJ

Quesitos a serem avaliados

1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um

2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.

4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.

específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.

6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com

Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante

Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade

11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento

12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.

adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. 14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e

Considerações Gerais: O questionário foi respondido pelo grupo de pessoas da área de TI.

Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao

(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria.

Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.

Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.

Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto


Avaliação 1 2 3 4 5

1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um x x x

Servidores: 17 Terceirizados: 03

x

6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com x

Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante x

as necessidades da x x

10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade x

x

12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento Informar o percentual de participação: 0%

12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da x

adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão x

14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e x

Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao

Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao

Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento

ue a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto

Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto


12 Informação sobre a utilização de cartões de pagamento do governo

NÃO HOUVE OCORRÊNCIA NO PERÍODO

13 Renúncias Tributárias

NÃO SE APLICA A NATUREZ DA UJ

14 Determinações e recomendações do TCU

Quadro 44 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício

Denominação completa: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Ordem Processo

01 016.488/2009-6

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação


Descrição da Deliberação: Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas parte de empresas ou profissionais, visando a frustrar os objetivos de certame licitatório, aplique as sanções previstas no aincisos III e IV, da Lei 8.666/1993, observando o disposto nos §§ 2º e 3º do mcontratual posterior do licitante fraudador.

Setor responsável pela implementação

CPL – Comissão Permanente de Licitação

Síntese da providência adotada: A determinação foi atendida pela CPL/IFAM por meio dos Ofícios: nº 156/2010 ao MPF/AM, nº 157/2010 ao MEC e nº 160/2010 ao CREA/AM, para aplicação das sanções previstas na legislação vigente.

Síntese dos resultados obtidos

O problema foi sanado

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

Melhor eficiência com os gastos públicos


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Informação sobre a utilização de cartões de pagamento do governo

NO PERÍODO

Renúncias Tributárias

Determinações e recomendações do TCU

Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercícioUnidade Jurisdicionada


Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Acórdão Item Tipo

2179/2010 - Plenário 9.5 DE



Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas que, comprovada a prática de ato ilícito por parte de empresas ou profissionais, visando a frustrar os objetivos de certame licitatório, aplique as sanções previstas no aincisos III e IV, da Lei 8.666/1993, observando o disposto nos §§ 2º e 3º do mesmo artigo, independentemente de vínculo contratual posterior do licitante fraudador.

Providências Adotadas


Comissão Permanente de Licitação

determinação foi atendida pela CPL/IFAM por meio dos Ofícios: nº 156/2010 ao MPF/AM, nº 157/2010 ao MEC e nº 160/2010 ao CREA/AM, para aplicação das sanções previstas na legislação vigente.

crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

Melhor eficiência com os gastos públicos


Informação sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal.

Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício

Código SIORG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM 100910

Comunicação Expedida

Ofício

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM 100910

que, comprovada a prática de ato ilícito por parte de empresas ou profissionais, visando a frustrar os objetivos de certame licitatório, aplique as sanções previstas no art. 87,

esmo artigo, independentemente de vínculo

Código SIORG

100910

determinação foi atendida pela CPL/IFAM por meio dos Ofícios: nº 156/2010 ao MPF/AM, nº 157/2010 ao MEC e nº

crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor


Denominação completa: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

Ordem Processo

02 019.508/2008-6

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou


Descrição da Deliberação: Alertar a Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira/AM para que:1.5.1. atente para o caráter excepcional da realização de despesa mediante suprimento de fundos (art.68 da Lei 4.320/1964; art. 74, § 3º, do Decreto-lei nº 200/1967), devendo absternatureza, possam subordinar-se ao processo normal de aquisição;1.5.2. abstenha-se de realizar despesas com serviços de lanches, festividades e outros eventos congêneres, em razão de inexistir norma legal que as autorize, consoante reiteradas decisões desta Corte de Contas em1.5.3. nos processos licitatórios realizados pela de mercado, conforme preconizado pelo inciso IV do art. 43 da Lei nº 8.666/1993, e observe a obrigatoriedade desobre a solicitação de impugnações, em observância ao disposto no art. 12, § 1º, do Decreto nº 3.555/2000 e no art. 38, VIII,Lei º 8.666/1993; 1.5.4. observe o disposto na Instrução Normativa STN nº 06, de 31/10/2007, relativamente à confnotadamente os arts. 8º, parágrafo único, e 9º.


Departamento de Administração e Planejamento

Síntese da providência adotada: O Acórdão em questão refere-se à prestação de contas do exercício de 2007. A Auditoria Interna encaminhou cópia do Acórdão aos dirigentes da época para que os mesmos tomassem conhecimento de seu conteúdo. Foram apresentadas justificativas ao TCU em 29/052009. Medidas adotadas Câmara: Item 1.5.1 – Informamos que esta UG não utilizou no ano de 2010 suprimentos de fundos para quaisquer realizações de despesas. Itens 1.5.2 e 1.5.3 – Informamos que o DAP solLicitação para que observem e cumpram as recomendações quanto à realização de pesquisa de preços e a obrigatoriedade de manifestação sobre a solicitação de impugnações; Participação dContratos, este trabalho tem sido acompanhado pela Auditoria Interna da UG.Item 1.5.4 – Informamos que esta UG tem observado as recomendações quanto à conformidade contábil com a designação deservidor responsável para realizar a Conformidade de Gestão.

Síntese dos resultados obtidos Está UG tem promovido a capacitação de servidores de todos os setores da Administração através de uma política de desenvolvimento de pessoal e melhoria da gestão

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorFatores positivos: Esta UG tem investido em cursos de capacitação para seus servidores para que os mesmos possam melhorar o desempenho de suas atividades e da gestão da UG.Fatores negativos: Números de servidores Técnicoelevados com passagens para a realização de capacitação de servidores devido à digrandes centros.


- 70 -

Unidade Jurisdicionada




Acórdão Item Tipo

3075/2010 – 2ª Câmara 1.5 DE



Alertar a Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira/AM para que: para o caráter excepcional da realização de despesa mediante suprimento de fundos (art.68 da Lei 4.320/1964; art.

lei nº 200/1967), devendo abster-se de aí enquadrar as contratações de bens e serviços que, por sua se ao processo normal de aquisição;

se de realizar despesas com serviços de lanches, festividades e outros eventos congêneres, em razão de inexistir norma legal que as autorize, consoante reiteradas decisões desta Corte de Contas em casos análogos;1.5.3. nos processos licitatórios realizados pela entidade, efetue pesquisa de preços, comprovando a sua compatibilidade com os de mercado, conforme preconizado pelo inciso IV do art. 43 da Lei nº 8.666/1993, e observe a obrigatoriedade desobre a solicitação de impugnações, em observância ao disposto no art. 12, § 1º, do Decreto nº 3.555/2000 e no art. 38, VIII,

1.5.4. observe o disposto na Instrução Normativa STN nº 06, de 31/10/2007, relativamente à confnotadamente os arts. 8º, parágrafo único, e 9º.



Departamento de Administração e Planejamento – DAP

se à prestação de contas do exercício de 2007. A Auditoria Interna encaminhou cópia do Acórdão aos dirigentes da época para que os mesmos tomassem conhecimento de seu conteúdo. Foram apresentadas justificativas ao TCU em 29/052009. Medidas adotadas pela UG a partir da ciência das recomendações do Acórdão TCU 3075/2010

Informamos que esta UG não utilizou no ano de 2010 suprimentos de fundos para quaisquer realizações de

Informamos que o DAP solicitou aos responsáveis pelo Setor de Compras e a Comissão Permanente de Licitação para que observem e cumpram as recomendações quanto à realização de pesquisa de preços e a obrigatoriedade de manifestação sobre a solicitação de impugnações; Participação de servidores em eventos de capacitação na área de Licitações e Contratos, este trabalho tem sido acompanhado pela Auditoria Interna da UG.

Informamos que esta UG tem observado as recomendações quanto à conformidade contábil com a designação deservidor responsável para realizar a Conformidade de Gestão.

Está UG tem promovido a capacitação de servidores de todos os setores da Administração através de uma política de senvolvimento de pessoal e melhoria da gestão pública.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorFatores positivos: Esta UG tem investido em cursos de capacitação para seus servidores para que os mesmos possam melhorar o desempenho de suas atividades e da gestão da UG. Fatores negativos: Números de servidores Técnico-Administrativos insuficientes para a realização das atividades da UG; custos elevados com passagens para a realização de capacitação de servidores devido à distância desta UG a capital do Estado e aos


Código SIORG TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM 100910


Ofício

Código SIORG


para o caráter excepcional da realização de despesa mediante suprimento de fundos (art.68 da Lei 4.320/1964; art. se de aí enquadrar as contratações de bens e serviços que, por sua

se de realizar despesas com serviços de lanches, festividades e outros eventos congêneres, em razão de inexistir casos análogos;

, efetue pesquisa de preços, comprovando a sua compatibilidade com os de mercado, conforme preconizado pelo inciso IV do art. 43 da Lei nº 8.666/1993, e observe a obrigatoriedade de manifestação sobre a solicitação de impugnações, em observância ao disposto no art. 12, § 1º, do Decreto nº 3.555/2000 e no art. 38, VIII, da

1.5.4. observe o disposto na Instrução Normativa STN nº 06, de 31/10/2007, relativamente à conformidade contábil,

Código SIORG

7029

se à prestação de contas do exercício de 2007. A Auditoria Interna encaminhou cópia do Acórdão aos dirigentes da época para que os mesmos tomassem conhecimento de seu conteúdo. Foram apresentadas justificativas ao

pela UG a partir da ciência das recomendações do Acórdão TCU 3075/2010 – 2ª

Informamos que esta UG não utilizou no ano de 2010 suprimentos de fundos para quaisquer realizações de

icitou aos responsáveis pelo Setor de Compras e a Comissão Permanente de Licitação para que observem e cumpram as recomendações quanto à realização de pesquisa de preços e a obrigatoriedade de

e servidores em eventos de capacitação na área de Licitações e

Informamos que esta UG tem observado as recomendações quanto à conformidade contábil com a designação de

Está UG tem promovido a capacitação de servidores de todos os setores da Administração através de uma política de

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Fatores positivos: Esta UG tem investido em cursos de capacitação para seus servidores para que os mesmos possam melhorar o

Administrativos insuficientes para a realização das atividades da UG; custos stância desta UG a capital do Estado e aos



Ordem Processo

03 019.672/2008-2



Descrição da Deliberação: 1.5. Determinar à Escola Agrotécnicadas providências adotadas para proceder ao recolhimento dos valores correspondentes aos saques não autorizados de R$ 300,00 (trezentos reais) efetuado em 21/12/2007 SF nº 13/2007; 1.6. Alertar a referida Escola para observar o disposto nos arts. 55, inciso II e 40, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, considque são cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam o regime de execução ou a forma de fornecimento, e que o edital indicará, obrigatoriamente, prazo e condições para entrega do objeto da licitação.


Campus Manaus Zona Leste

Síntese da providência adotada: Pedido de reconsideração para os dois casos após as justificativas apresentadas anexas ao Ofício nº 019 GR/IFAM/2011 ao TCU/SECEX/AM.


Até a presente data não obtivemos resposta.


Nada a declarar


- 71 -





Acórdão Item Tipo

2206/2010 – 2ª Câmara 1.5 e 1.6

DE



1.5. Determinar à Escola Agrotécnica Federal de Manaus que informe ao Tribunal, no prazo de 90 (noventa) dias, o resultado das providências adotadas para proceder ao recolhimento dos valores correspondentes aos saques não autorizados de R$ 300,00 (trezentos reais) efetuado em 21/12/2007 – SF nº 18/2007; e de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) efetuado em 29/11/2007

1.6. Alertar a referida Escola para observar o disposto nos arts. 55, inciso II e 40, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, considas em todo contrato as que estabeleçam o regime de execução ou a forma de fornecimento, e que o

edital indicará, obrigatoriamente, prazo e condições para entrega do objeto da licitação.



Pedido de reconsideração para os dois casos após as justificativas apresentadas anexas ao Ofício nº 019 GR/IFAM/2011 ao

data não obtivemos resposta.



Código SIORG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM 100910


Ofício

Código SIORG


Federal de Manaus que informe ao Tribunal, no prazo de 90 (noventa) dias, o resultado das providências adotadas para proceder ao recolhimento dos valores correspondentes aos saques não autorizados de R$ 300,00

nº 18/2007; e de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) efetuado em 29/11/2007 –

1.6. Alertar a referida Escola para observar o disposto nos arts. 55, inciso II e 40, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, considerando as em todo contrato as que estabeleçam o regime de execução ou a forma de fornecimento, e que o

Código SIORG

100910

Pedido de reconsideração para os dois casos após as justificativas apresentadas anexas ao Ofício nº 019 GR/IFAM/2011 ao




Ordem Processo

05 019.657/2008-6



Descrição da Deliberação: Determinar ao IFAM que: 9.3.1. planeje adequadamente as aquisições a fim de evitar o fracionamento da despesa, em observância ao art. 23, § 5º, da Lei nº 8.666/1993; 9.3.2. verifique a adequação de seus normativos ao Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, alterado pelo de nº 4.836, de 0de setembro de 2003, notadamente quanto ao que estabelece para os servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas a jornada de trabalho de oito horas diárias e a carga horária de quarenta horas semanais,alertando que, conforme o art. 3º do aludido Decreto, a jornada de trabalho de seis horas diárias e a carga horária de trinta horas semanais só deverão ser facultadas quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público, devendointervalo para refeições; 9.3.3. obedeça ao princípio da segregação de função nos processos de suprimentos de fundos, conforme a macrofunção SI02.11.21; 9.3.4. exija a comprovação por meio de documento fiscal das despesas com suprimentos de fundos, conforme prevêem os subitens 11.6.1 e 11.6.2 da macrofunção do SIAFI 02.11.21.


PROPAD e DGP

Síntese da providência adotada: Item 9.3.1: informamos que tanto os servidores do setor de compras quanto da Comissão Permanente de Licitação já receberam capacitação e instruções para tomarem medidas que evitem o responsáveis pelo gerenciamento das solicitações advindas dos novos campi do IFAM que começaram a funcionar recentemente; Item 9.3.2: informamos que o horário de funcionamento do IFAM é de 07:303h às 2e noturno. Conforme a Ordem de Serviço nº 08/GDG/CEFETsetores onde as atividades são contínuas, que cumpram a jornada de trabalho de seis horas diáriassemanais, sendo dispensado o intervalo para as refeições.Item 9.3.3 e 9.3.4: informamos que quanto aos suprimentos de fundos, foram elaboradas cartilhas educativas, de modo a passar de forma simplificada as informações necresponsáveis pela análise das prestações de contas de suprimentos já foram capacitados e instruídos para tal tarefa.

Síntese dos resultados obtidos Item 9.3.1 – A fim de suprir o IFAM com informações sobre melhores práticas na aquisição de bens e serviços foi confeccionado um Manual de Orientação para atendimento dos processos de compras no IFAM


Desta forma o problema será sanado.


- 72 -


EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS



Acórdão Item Tipo

5529/2010 – 2ª Câmara 9.3 DE

determinação e/ou recomendação


adequadamente as aquisições a fim de evitar o fracionamento da despesa, em observância ao art. 23, § 5º, da Lei

9.3.2. verifique a adequação de seus normativos ao Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, alterado pelo de nº 4.836, de 0e setembro de 2003, notadamente quanto ao que estabelece para os servidores da Administração Pública Federal Direta, das

Autarquias e das Fundações Públicas a jornada de trabalho de oito horas diárias e a carga horária de quarenta horas semanais,que, conforme o art. 3º do aludido Decreto, a jornada de trabalho de seis horas diárias e a carga horária de trinta horas

semanais só deverão ser facultadas quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público, devendo

9.3.3. obedeça ao princípio da segregação de função nos processos de suprimentos de fundos, conforme a macrofunção SI

9.3.4. exija a comprovação por meio de documento fiscal das despesas com suprimentos de fundos, conforme prevêem os subitens 11.6.1 e 11.6.2 da macrofunção do SIAFI 02.11.21.



: informamos que tanto os servidores do setor de compras quanto da Comissão Permanente de Licitação já receberam capacitação e instruções para tomarem medidas que evitem o fracionamento de despesa, tendo em vista que estes são responsáveis pelo gerenciamento das solicitações advindas dos novos campi do IFAM que começaram a funcionar

: informamos que o horário de funcionamento do IFAM é de 07:303h às 23h, ou seja, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Conforme a Ordem de Serviço nº 08/GDG/CEFET-AM, de 06/04/2006, determina que os servidores lotados nos setores onde as atividades são contínuas, que cumpram a jornada de trabalho de seis horas diáriassemanais, sendo dispensado o intervalo para as refeições.

informamos que quanto aos suprimentos de fundos, foram elaboradas cartilhas educativas, de modo a passar de forma simplificada as informações necessárias para os servidores que recebem os suprimentos de fundos. Os servidores responsáveis pela análise das prestações de contas de suprimentos já foram capacitados e instruídos para tal tarefa.

suprir o IFAM com informações sobre melhores práticas na aquisição de bens e serviços foi Manual de Orientação para aquisição de bens e serviços, o resultado se evidenciará

atendimento dos processos de compras no IFAM, bem como na regularidade dos processos de compras


Desta forma o problema será sanado.


Código SIORG EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM 100910


Ofício

Código SIORG


adequadamente as aquisições a fim de evitar o fracionamento da despesa, em observância ao art. 23, § 5º, da Lei

9.3.2. verifique a adequação de seus normativos ao Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, alterado pelo de nº 4.836, de 09 e setembro de 2003, notadamente quanto ao que estabelece para os servidores da Administração Pública Federal Direta, das

Autarquias e das Fundações Públicas a jornada de trabalho de oito horas diárias e a carga horária de quarenta horas semanais, que, conforme o art. 3º do aludido Decreto, a jornada de trabalho de seis horas diárias e a carga horária de trinta horas

semanais só deverão ser facultadas quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público, devendo-se, neste caso, dispensar o

9.3.3. obedeça ao princípio da segregação de função nos processos de suprimentos de fundos, conforme a macrofunção SIAFI

9.3.4. exija a comprovação por meio de documento fiscal das despesas com suprimentos de fundos, conforme prevêem os

Código SIORG

100910

: informamos que tanto os servidores do setor de compras quanto da Comissão Permanente de Licitação já receberam fracionamento de despesa, tendo em vista que estes são

responsáveis pelo gerenciamento das solicitações advindas dos novos campi do IFAM que começaram a funcionar

3h, ou seja, nos turnos matutino, vespertino AM, de 06/04/2006, determina que os servidores lotados nos

setores onde as atividades são contínuas, que cumpram a jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas

informamos que quanto aos suprimentos de fundos, foram elaboradas cartilhas educativas, de modo a passar essárias para os servidores que recebem os suprimentos de fundos. Os servidores

responsáveis pela análise das prestações de contas de suprimentos já foram capacitados e instruídos para tal tarefa.

suprir o IFAM com informações sobre melhores práticas na aquisição de bens e serviços foi se evidenciará na eficiência do

bem como na regularidade dos processos de compras.



15 Recomendações do órgão ou unidade de controle

QUADRO 45 - Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno


Ordem Identificação do Relatório de Auditoria

01 23042.000437/2010

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

Descrição da Recomendação: Proceder ao levantamento da lotação ideal com o dimensionamento da força de trabalho em todos os Campus e setores da instituição, com vistas a ter um estudo abrangente da adequação da alocação e estrutura organizacional da unidade.


DGP

Síntese da providência adotada: Foi encaminhado o Memo. Circular n.º 065solicitando que os mesmos nos enviassem a lotação real em cada setor do Campus, bem como qual a lotação ideal por cargos (NI e NS).


Até a presente data não recebemos as

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorTemos a firme convicção de que não recebemos as informados novos campis (cinco) e com diversos problemas de ordem superior que aconteceram no decorrer do ano de 2010, bem como pela falta de estrutura e de servidores, pois, hoje estamos trabalhando mesmo quadro de pessoal do antigo CEFET


- 73 -

ecomendações do órgão ou unidade de controle interno

Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno



Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA

23042.000437/2010-32 4.6 ITEM 06



Proceder ao levantamento da lotação ideal com o dimensionamento da força de trabalho em todos os Campus e setores da instituição, com vistas a ter um estudo abrangente da adequação da alocação e suficiência de quantitativo de pessoal na



Foi encaminhado o Memo. Circular n.º 065-DGP/IFAM, de 09.09.2010, para todos os Diretoressolicitando que os mesmos nos enviassem a lotação real em cada setor do Campus, bem como qual a lotação ideal por cargos

Até a presente data não recebemos as informações solicitadas. Porém, estaremos reiterando

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorTemos a firme convicção de que não recebemos as informações solicitadas em virtude de estarmos em fase de implantação dos novos campis (cinco) e com diversos problemas de ordem superior que aconteceram no decorrer do ano de 2010, bem como pela falta de estrutura e de servidores, pois, hoje estamos trabalhando com 10 (dez) campus e continuamos com o mesmo quadro de pessoal do antigo CEFET-AM.


Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno

Código SIORG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910


Ofício

Código SIORG

AMAZONAS – IFAM 100910

Proceder ao levantamento da lotação ideal com o dimensionamento da força de trabalho em todos os Campus e setores da suficiência de quantitativo de pessoal na

Código SIORG

100910

09.09.2010, para todos os Diretores-Gerais dos Campi solicitando que os mesmos nos enviassem a lotação real em cada setor do Campus, bem como qual a lotação ideal por cargos

informações solicitadas. Porém, estaremos reiterando-as ainda no decorrer deste mês.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor ções solicitadas em virtude de estarmos em fase de implantação

dos novos campis (cinco) e com diversos problemas de ordem superior que aconteceram no decorrer do ano de 2010, bem com 10 (dez) campus e continuamos com o




02 23042.000437/2010


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

Descrição da Recomendação: Recomendação de "criar rotina para que haja um controle rigoroso no registro do ponto dos servidores da Unidade", onde o IFAM informa que a Instituição está utilizando software com Gerências, até a implantação de ponto digital.


DGP

Síntese da providência adotada: O IFAM está tentando implantar o ponto digital. Para tanto, adquiriu software que está sendo testado em fase experimental em alguns setores.

Síntese dos resultados obtidos Dentro desta Diretoria de Gestão de Pessoas o Software funcionou normalmente. Mas, para que seja implantado em todo o Campus Manaus-Centro é preciso que Coordenadores, Gerentes e Diretores cumpram com rigor suas atribuições, dentro das quais está inserido o controle de ponto de seus servidores colaboradores conforme estabelece o Decreto n.º 1590/95 e 4.836/03.


Em fase de implementação.


- 74 -






23042.000437/2010-32 4.7 ITEM 07



Recomendação de "criar rotina para que haja um controle rigoroso no registro do ponto dos servidores da Unidade", onde o IFAM informa que a Instituição está utilizando software com monitoramento de um responsável por ponto nas Diretorias e Gerências, até a implantação de ponto digital.



implantar o ponto digital. Para tanto, adquiriu software que está sendo testado em fase experimental

Dentro desta Diretoria de Gestão de Pessoas o Software funcionou normalmente. Mas, para que seja implantado em todo o Centro é preciso que Coordenadores, Gerentes e Diretores cumpram com rigor suas atribuições, dentro das

o controle de ponto de seus servidores colaboradores conforme estabelece o Decreto n.º 1590/95 e





Ofício

Código SIORG

TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910

Recomendação de "criar rotina para que haja um controle rigoroso no registro do ponto dos servidores da Unidade", onde o monitoramento de um responsável por ponto nas Diretorias e

Código SIORG

100910

implantar o ponto digital. Para tanto, adquiriu software que está sendo testado em fase experimental

Dentro desta Diretoria de Gestão de Pessoas o Software funcionou normalmente. Mas, para que seja implantado em todo o Centro é preciso que Coordenadores, Gerentes e Diretores cumpram com rigor suas atribuições, dentro das

o controle de ponto de seus servidores colaboradores conforme estabelece o Decreto n.º 1590/95 e





03 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos ao IFAM providenciar a remessa da tabela 65, da página 65 do processo de prestação de contas, processo n. 23042.000437/2010-32, relativo ao exercício de 2009, devidamente preenchido.


PROPAD

Síntese da providência adotada: Encaminhamos o Ofício n. 116-GR/IFAM/2010, que atendendo à Controladoria Geral da União, anexou vários formulários que estavam incompletos no Relatório de Gestão 2009, entre os quais a tabela 65.


As informações foram plenamente consolidadas.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorA ausência das informações foi em decorrência da dificuldade de extração servidores.


- 75 -






23042.000437/2010-32 1.1.3.1



providenciar a remessa da tabela 65, da página 65 do processo de prestação de contas, processo n. 32, relativo ao exercício de 2009, devidamente preenchido.



GR/IFAM/2010, que atendendo à Controladoria Geral da União, anexou vários formulários que estavam incompletos no Relatório de Gestão 2009, entre os quais a tabela 65.

As informações foram plenamente consolidadas.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorA ausência das informações foi em decorrência da dificuldade de extração de dados do SIAFI, por parte de nossos




Ofício

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910

providenciar a remessa da tabela 65, da página 65 do processo de prestação de contas, processo n.

Código SIORG

100910

GR/IFAM/2010, que atendendo à Controladoria Geral da União, anexou vários formulários

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor de dados do SIAFI, por parte de nossos




04 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Recomendamos ao IFAM promover junto ao Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) consulta com fim procedimentos preventivos que possam amenizar ocorrências de acúmulos de vínculos funcionais de servidores.


DGP

Síntese da providência adotada: Foi encaminhado à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do MEC o OFÍCIO N.º 161qual solicitamos nos informar o que está sendo proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Nível de Sistemas SIAPE que possa atender a presente recomendação.

Síntese dos resultados obtidos O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se pronunciou através do Ofício n.º 212/2010salientando que o próprio SIAPE dispõe de dispositivos que evitam lançamentos de acumulação ilegal de cargos públicos federais. Tudo isso nós sabemos. O nosso maior problema é com a esfera municipal, estadual e a rede privada, pois, nesses casos, o SIAPE não tem abrangência.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorPelo exposto, entendemos que infelizmente o SIAPE ainda não está preparado para atender essa questão do acúmulo de cargos em todas as esferas, e esse tipo de problema deverá acontecer sempre. A sugestão é que os órgãos competentes (de controle) façam esse controle através do batimento semestralmente ou anualmente pela RAIS.


- 76 -






23042.000437/2010-32 1.1.4.1



Recomendamos ao IFAM promover junto ao Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) consulta com fim procedimentos preventivos que possam amenizar ocorrências de acúmulos de vínculos funcionais de servidores.



Geral de Gestão de Pessoas do MEC o OFÍCIO N.º 161qual solicitamos nos informar o que está sendo proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Nível de

r a presente recomendação.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se pronunciou através do Ofício n.º 212/2010salientando que o próprio SIAPE dispõe de dispositivos que evitam lançamentos de acumulação ilegal de cargos públicos

s. O nosso maior problema é com a esfera municipal, estadual e a rede privada, pois, nesses casos, o SIAPE não tem abrangência.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorposto, entendemos que infelizmente o SIAPE ainda não está preparado para atender essa questão do acúmulo de

cargos em todas as esferas, e esse tipo de problema deverá acontecer sempre. A sugestão é que os órgãos competentes (de le através do batimento semestralmente ou anualmente pela RAIS.




Ofício

Código SIORG


Recomendamos ao IFAM promover junto ao Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC (Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) consulta com fim de solicitar procedimentos preventivos que possam amenizar ocorrências de acúmulos de vínculos funcionais de servidores.

Código SIORG

100910

Geral de Gestão de Pessoas do MEC o OFÍCIO N.º 161-DGP/IFAM, de 03.09.2010, no qual solicitamos nos informar o que está sendo proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Nível de

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se pronunciou através do Ofício n.º 212/2010-DESIS/SRH/MP, salientando que o próprio SIAPE dispõe de dispositivos que evitam lançamentos de acumulação ilegal de cargos públicos

s. O nosso maior problema é com a esfera municipal, estadual e a rede privada, pois, nesses

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor posto, entendemos que infelizmente o SIAPE ainda não está preparado para atender essa questão do acúmulo de

cargos em todas as esferas, e esse tipo de problema deverá acontecer sempre. A sugestão é que os órgãos competentes (de le através do batimento semestralmente ou anualmente pela RAIS.




05 23042.000437/2010


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Descrição da Recomendação: Recomendamos ao IFAM promover diligências individuais aos servidores de matrículas 0267693 e 0267707 e aos órgãos envolvidos - FUAM e FUNASA respectivamente, a fim de elucidar a incompatibilidade de horários durante o exercício dos cargos acumuláveis na ativa pelos servidores.


DGP

Síntese da providência adotada: Foi encaminhado à FUAM e à FUNASA os OFÍCIOS Nºs. 157 e 158solicitando informações referentes ao presente assunto. No que se refere às diligências individuais, temos a informar que as mesmas foram notificadas e tomaram ciência do inteiro teor da recomendação.

Síntese dos resultados obtidos No que se refere a servidora Jucineide Souza de Araújo, a FUNASA se pronunciou através do Ofício n.º 1160/2010/DIREH/CORE-AM, de 08.10.2010, informando que a servidora se aposentou proporcionalmente à razão de 25/30, conforme Portaria nº 053, DOU de n.º 86 de 08/05/1998. Pode carga horária para 40 horas, o que lhe foi concedido em 20.07.1998 através da RESOLUÇÃO N.º 009Portanto, em nosso entendimento não houve incompatibilidade de horário e nem de acúmulo No que se refere à servidora Jucelem Belchior Ramos, temos a informar que a mesma se aposentou nesta IFE em 08.05.2000, com o regime de 20 horas e na UFAM em 2006 com o regime de Dedicação exclusiva. Portanto, se houve incompatibilidade de horário ou acumulo de cargos indevidamente, este deve ser apurado junto àquela Universidade.


Todas as providências foram tomadas.


- 77 -






23042.000437/2010-32 1.1.4.1



Recomendamos ao IFAM promover diligências individuais aos servidores de matrículas 0267693 e 0267707 e aos órgãos FUAM e FUNASA respectivamente, a fim de elucidar a incompatibilidade de horários durante o exercício dos

iva pelos servidores.



Foi encaminhado à FUAM e à FUNASA os OFÍCIOS Nºs. 157 e 158-DGP/IFAM, de 30.08.2010, respectivamente, solicitando informações referentes ao presente assunto. No que se refere às diligências individuais, temos a informar que as mesmas foram notificadas e tomaram ciência do inteiro teor da recomendação.

servidora Jucineide Souza de Araújo, a FUNASA se pronunciou através do Ofício n.º AM, de 08.10.2010, informando que a servidora se aposentou proporcionalmente à razão de

25/30, conforme Portaria nº 053, DOU de n.º 86 de 08/05/1998. Por estar aposentada, a mesma solicitou nesta IFE o aumento de carga horária para 40 horas, o que lhe foi concedido em 20.07.1998 através da RESOLUÇÃO N.º 009Portanto, em nosso entendimento não houve incompatibilidade de horário e nem de acúmulo No que se refere à servidora Jucelem Belchior Ramos, temos a informar que a mesma se aposentou nesta IFE em 08.05.2000, com o regime de 20 horas e na UFAM em 2006 com o regime de Dedicação exclusiva. Portanto, se houve incompatibilidade de horário ou acumulo de cargos indevidamente, este deve ser apurado junto àquela Universidade.


foram tomadas.




Ofício

Código SIORG

DO AMAZONAS – IFAM 100910

Recomendamos ao IFAM promover diligências individuais aos servidores de matrículas 0267693 e 0267707 e aos órgãos FUAM e FUNASA respectivamente, a fim de elucidar a incompatibilidade de horários durante o exercício dos

Código SIORG

100910

DGP/IFAM, de 30.08.2010, respectivamente, solicitando informações referentes ao presente assunto. No que se refere às diligências individuais, temos a informar que as

servidora Jucineide Souza de Araújo, a FUNASA se pronunciou através do Ofício n.º AM, de 08.10.2010, informando que a servidora se aposentou proporcionalmente à razão de

r estar aposentada, a mesma solicitou nesta IFE o aumento de carga horária para 40 horas, o que lhe foi concedido em 20.07.1998 através da RESOLUÇÃO N.º 009-GDG/ETFAM. Portanto, em nosso entendimento não houve incompatibilidade de horário e nem de acúmulo indevido de cargos. No que se refere à servidora Jucelem Belchior Ramos, temos a informar que a mesma se aposentou nesta IFE em 08.05.2000, com o regime de 20 horas e na UFAM em 2006 com o regime de Dedicação exclusiva. Portanto, se houve incompatibilidade de horário ou acumulo de cargos indevidamente, este deve ser apurado junto àquela Universidade.





06 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Dar continuidade às ações que vem tomando quanto à obtenção de novos laudos técnicos que forneçam suporte aos pagamentos dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e, após isto, efetuar a revisão de todas as concessões já feitas.


DGP

Síntese da providência adotada: A Diretoria de Gestão de Pessoas solicitou através do MEMO. N.º 216empresa de formação superior e especialização em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança de Trabalho para atender tal recomendação. Porém, após exaustiva análise na ORIENTAÇÃO NORMATIVA N.º 02/SRH/MPOG, verificamos que somente podem fazer parte da Comissão médicos e engenheiros dpúblico na esfera federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Assim, encaminhamos à Delegacia Regional do Trabalho o OFÍCIO N.º 172-DGP/IFAM, de 14.09.2010, solicitando uma comissão para fazer a avaliação doorganizacionais deste Instituto Federal, bem como para a emissão do competente laudo.


A providência foi tomada, porém o resultado desta depende do processo de

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorA nova estrutura organizacional que comporta um número maior de unidades aumentou a quantidade de trabalho e de demandas provenientes dessas novas unidades, principalmente no que diz respeito ao fluxo e rotina dos processos, o que dificulta a eficiência e a implantação de determinadas ações.


- 78 -





Relatório de Auditoria Item do RA

23042.000437/2010-32 1.1.4.2



Dar continuidade às ações que vem tomando quanto à obtenção de novos laudos técnicos que forneçam suporte aos pagamentos dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e, após isto, efetuar a revisão de todas as concessões já



A Diretoria de Gestão de Pessoas solicitou através do MEMO. N.º 216-DGP/IFAM, de 23.08.2010, a contratação de uma especialização em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança de Trabalho para

atender tal recomendação. Porém, após exaustiva análise na ORIENTAÇÃO NORMATIVA N.º 02/SRH/MPOG, verificamos que somente podem fazer parte da Comissão médicos e engenheiros do trabalho que sejam ocupantes de cargo público na esfera federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Assim, encaminhamos à Delegacia Regional do

DGP/IFAM, de 14.09.2010, solicitando uma comissão para fazer a avaliação doorganizacionais deste Instituto Federal, bem como para a emissão do competente laudo.

rém o resultado desta depende do processo de avaliação que ainda está em andamento.

crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorA nova estrutura organizacional que comporta um número maior de unidades aumentou a quantidade de trabalho e

s novas unidades, principalmente no que diz respeito ao fluxo e rotina dos processos, o que dificulta a eficiência e a implantação de determinadas ações.




Ofício

Código SIORG


Dar continuidade às ações que vem tomando quanto à obtenção de novos laudos técnicos que forneçam suporte aos pagamentos dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e, após isto, efetuar a revisão de todas as concessões já

Código SIORG

100910

DGP/IFAM, de 23.08.2010, a contratação de uma especialização em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança de Trabalho para

atender tal recomendação. Porém, após exaustiva análise na ORIENTAÇÃO NORMATIVA N.º 02/SRH/MPOG, o trabalho que sejam ocupantes de cargo

público na esfera federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Assim, encaminhamos à Delegacia Regional do DGP/IFAM, de 14.09.2010, solicitando uma comissão para fazer a avaliação dos ambientes

avaliação que ainda está em andamento.

crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A nova estrutura organizacional que comporta um número maior de unidades aumentou a quantidade de trabalho e o número

s novas unidades, principalmente no que diz respeito ao fluxo e rotina dos processos, o que




07 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Realize pesquisa de preços a fim de aferir o preço praticado pelo mercado local antes de realizar compras diretas por dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 15º da Lei 8.666/93, promovendo a diversificação na escolha das empresas, a fim de evitar a contratação por meio de dispensa do mesmo fornecedor em sucessivas ocasiões, assim como realizar consulta ao SIASG para verificar a regularidade das mesmas.


PROPAD

Síntese da providência adotada: Estamos providenciando capacitação para os servidores envolvidos na execução de acordo com orientações dessa CGU.


Os servidores capacitados estão cumprindo as recomendações da CGU.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram

Falta de servidores no quadro efetivo, vem dificultando as atividades operacionais nos diversos sistemas do governo federal.


- 79 -






23042.000437/2010-32 1.1.5.1

da recomendação


Realize pesquisa de preços a fim de aferir o preço praticado pelo mercado local antes de realizar compras diretas por dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 15º da Lei 8.666/93, promovendo a diversificação na escolha das empresas, a fim de evitar a contratação por meio de dispensa do mesmo fornecedor em sucessivas ocasiões, assim como realizar consulta o SIASG para verificar a regularidade das mesmas.



Estamos providenciando capacitação para os servidores envolvidos na execução de compras por dispensa de licitação, de

Os servidores capacitados estão cumprindo as recomendações da CGU.




Código SIORG EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910


Ofício

Código SIORG


Realize pesquisa de preços a fim de aferir o preço praticado pelo mercado local antes de realizar compras diretas por meio de dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 15º da Lei 8.666/93, promovendo a diversificação na escolha das empresas, a fim de evitar a contratação por meio de dispensa do mesmo fornecedor em sucessivas ocasiões, assim como realizar consulta

Código SIORG

100910

compras por dispensa de licitação, de

a adoção de providências pelo gestor





08 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Realize a liquidação das despesas somente após a verificação da idoneidade dos documentos fiscaisespecial quanto à verificação da data de validade das notas fiscais.


PROPAD

Síntese da providência adotada: A recomendação foi encaminhada aos cumprimento das mesmas, de acordo com a legislação vigente.


Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaramA nova estrutura organizacional que comporta um número maior de unidades aumentou a quantidade de trabalho de demandas provenientes dessas novas unidades, principalmente no que diz respeito ao fluxo e rotina dos processos, o que dificulta a eficiência e a implantação de determinadas ações.


- 80 -


FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS




23042.000437/2010-32 1.1.5.2



Realize a liquidação das despesas somente após a verificação da idoneidade dos documentos fiscaisespecial quanto à verificação da data de validade das notas fiscais.



A recomendação foi encaminhada aos responsáveis pelos Setores de Contabilidade e Compras, para conhecimento e cumprimento das mesmas, de acordo com a legislação vigente.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorA nova estrutura organizacional que comporta um número maior de unidades aumentou a quantidade de trabalho de demandas provenientes dessas novas unidades, principalmente no que diz respeito ao fluxo e rotina dos processos, o que dificulta a eficiência e a implantação de determinadas ações.


Código SIORG FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910


Ofício

Código SIORG


Realize a liquidação das despesas somente após a verificação da idoneidade dos documentos fiscais comprobatórios, em

Código SIORG

100910

responsáveis pelos Setores de Contabilidade e Compras, para conhecimento e

a adoção de providências pelo gestor A nova estrutura organizacional que comporta um número maior de unidades aumentou a quantidade de trabalho e número de demandas provenientes dessas novas unidades, principalmente no que diz respeito ao fluxo e rotina dos processos, o que




09 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Realize pesquisa de preços com diferentes empresas de empresas devidamente identificadas, com CNPJ, endereço e telefone de contato.


PROPAD

Síntese da providência adotada: A recomendação foi encaminhada aos responsáveis pelos Setores de Contabilidade e Compras, para conhecimento e cumprimento das mesmas, de acordo com a legislação vigente.

Síntese dos resultados obtidos A Coordenação de Compras e Serviços está cumprindo as recomendações da CGU, e ainda promovendo a cotação de preços com, no mínimo, cinco empresas devidamente cadastradas.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo geCom as medidas implementadas, estamos verificando que as cotações de preços estão apresentando valores compatíveis com os de mercado.


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23042.000437/2010-32 1.1.5.2



Realize pesquisa de preços com diferentes empresas cadastradas no SIASG e somente aceitas proposta ou cotações de preços de empresas devidamente identificadas, com CNPJ, endereço e telefone de contato.




Serviços está cumprindo as recomendações da CGU, e ainda promovendo a cotação de preços com, no mínimo, cinco empresas devidamente cadastradas.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo geCom as medidas implementadas, estamos verificando que as cotações de preços estão apresentando valores compatíveis




Ofício

Código SIORG


cadastradas no SIASG e somente aceitas proposta ou cotações de preços

Código SIORG

100910

A recomendação foi encaminhada aos responsáveis pelos Setores de Contabilidade e Compras, para conhecimento e

Serviços está cumprindo as recomendações da CGU, e ainda promovendo a cotação de preços

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Com as medidas implementadas, estamos verificando que as cotações de preços estão apresentando valores compatíveis


Denominação completa: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,


10 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Realize cotações de preços para aferir o preço de mercado com diferentes empresas cadastradas no SIASG, a fim de evitar a contratação recorrente de uma mesma empresa por meio de dispensa de licitação


PROPAD

Síntese da providência adotada: A recomendação foi encaminhada aos responsáveis peloscumprimento das mesmas, de acordo com a legislação vigente.


A recomendação da CGU está sendo cumprida pelo Setor de Compras e Contabilidade.


Falta de servidores para compor o Setor de Compras e falta de espaço físico dificultando as atividades operacionais.


- 82 -






23042.000437/2010-32 1.1.5.2

recomendação


Realize cotações de preços para aferir o preço de mercado com diferentes empresas cadastradas no SIASG, a fim de evitar a contratação recorrente de uma mesma empresa por meio de dispensa de licitação.




A recomendação da CGU está sendo cumprida pelo Setor de Compras e Contabilidade.

fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor



Código SIORG CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910


Ofício

Código SIORG


Realize cotações de preços para aferir o preço de mercado com diferentes empresas cadastradas no SIASG, a fim de evitar a

Código SIORG

100910

Setores de Contabilidade e Compras, para conhecimento e

fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor





11 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Realize o acompanhamento permanente dos contratos de serviços continuados, a fim de tomar providências tempestivas quanto à pactuação de novos aditivos ou realização de novas licitações.


PROPAD

Síntese da providência adotada: O acompanhamento dos contratos de serviços continuados está sendo monitorado pela Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos, conforme Portaria 029 -


Os contratos do IFAM encontram-se atualizados.


A Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos organizou e vem mantendo


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23042.000437/2010-32 1.1.5.3



Realize o acompanhamento permanente dos contratos de serviços continuados, a fim de tomar providências tempestivas quanto à pactuação de novos aditivos ou realização de novas licitações.



O acompanhamento dos contratos de serviços continuados está sendo monitorado pela Coordenação de Projetos, Convênios GR/IFAM/2010, de 25.01.2010.

se atualizados.


A Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos organizou e vem mantendo atualizado todos os contratos do IFAM.




Ofício

Código SIORG


Realize o acompanhamento permanente dos contratos de serviços continuados, a fim de tomar providências tempestivas

Código SIORG

100910

O acompanhamento dos contratos de serviços continuados está sendo monitorado pela Coordenação de Projetos, Convênios


atualizado todos os contratos do IFAM.




12 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Tendo em vista a futura contratação de técnicoCPL, promovendo o treinamento dos mesmos.


PROPAD

Síntese da providência adotada: Recebemos os novos técnicos concursados e estamos com a programação da I Oficina de Capacitação prevista para o período de 17 à 21.01.2011. Estamos programando mais cursos de capacitação no

Síntese dos resultados obtidos A programação de Capacitação ocorreu conforme previsto. Todos os Campi já estão executando seu orçamento de acordo com as normas estabelecidas.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorEmbora a programação de capacitação tenha ocorrido com sucesso, a equipe de técnicos da PROPAD está trabalhando diariamente, entrando em contato com os novos Campi, orie


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23042.000437/2010-32 1.1.5.4



Tendo em vista a futura contratação de técnico-administrativos, alocar servidores na Comissão Permanente de Licitação CPL, promovendo o treinamento dos mesmos.



Recebemos os novos técnicos concursados e estamos com a programação da I Oficina de Capacitação prevista para o período de 17 à 21.01.2011. Estamos programando mais cursos de capacitação no decorrer do presente exercício.

A programação de Capacitação ocorreu conforme previsto. Todos os Campi já estão executando seu orçamento de acordo

positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorEmbora a programação de capacitação tenha ocorrido com sucesso, a equipe de técnicos da PROPAD está trabalhando diariamente, entrando em contato com os novos Campi, orientando-os quanto a navegação nos sistemas SIAFI e SIASG.




Ofício

Código SIORG


administrativos, alocar servidores na Comissão Permanente de Licitação -

Código SIORG

100910

Recebemos os novos técnicos concursados e estamos com a programação da I Oficina de Capacitação prevista para o período decorrer do presente exercício.

A programação de Capacitação ocorreu conforme previsto. Todos os Campi já estão executando seu orçamento de acordo

positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Embora a programação de capacitação tenha ocorrido com sucesso, a equipe de técnicos da PROPAD está trabalhando

os quanto a navegação nos sistemas SIAFI e SIASG.




13 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Realize o planejamento das aquisições de todos os campi conjuntamente, a fim de evitar a ocorrência de fracionamento de despesa por meio de dispensa de licitação como fuga do processo licitatório pertinente. ocasião da solicitação de autorização para realização da dispensa, se os limites permitidos pela 8.666/93 no exercício financeiro já foram atingidos.


PROPAD

Síntese da providência adotada: Estamos programando encontros com as equipes de execução orçamentária, financeira, compras e licitações, para planejamento das ações dos Campi, referente ao final do exercício de 2010 e 2011, em que os mesmos passarão a executar seus respectivos orçamentos através de suas UG’s. Esta demora prendeadmitidos no mês de julho de 2010, e os eventos de capacitação destinados a esta área estão programados até o final do exercício.

Síntese dos resultados obtidos Hoje a maioria das compras e serviços do IFAM estão sendo realizados na modalidade de Pregão Eletrônico tipo Registro de Preços, ficando os processos de dispensa de licitação somente nos casos urgentes.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que O Instituto Federal do Amazonas está gradativamente regularizando os pedidos de compras e serviços, através da descentralização orçamentária para todos os Campi, reunindo os gestores e planejanfuncionamento para cada semestre.


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23042.000437/2010-32 1.1.5.5



Realize o planejamento das aquisições de todos os campi conjuntamente, a fim de evitar a ocorrência de fracionamento de despesa por meio de dispensa de licitação como fuga do processo licitatório pertinente. ocasião da solicitação de autorização para realização da dispensa, se os limites permitidos pela 8.666/93 no exercício



Estamos programando encontros com as equipes de execução orçamentária, financeira, compras e licitações, para planejamento das ações dos Campi, referente ao final do exercício de 2010 e 2011, em que os mesmos passarão a executar

através de suas UG’s. Esta demora prende-se ao fato dos servidores concursados terem sido admitidos no mês de julho de 2010, e os eventos de capacitação destinados a esta área estão programados até o final do

je a maioria das compras e serviços do IFAM estão sendo realizados na modalidade de Pregão Eletrônico tipo Registro de Preços, ficando os processos de dispensa de licitação somente nos casos urgentes.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorO Instituto Federal do Amazonas está gradativamente regularizando os pedidos de compras e serviços, através da descentralização orçamentária para todos os Campi, reunindo os gestores e planejando as suas necessidades de




Ofício

Código SIORG


Realize o planejamento das aquisições de todos os campi conjuntamente, a fim de evitar a ocorrência de fracionamento de despesa por meio de dispensa de licitação como fuga do processo licitatório pertinente. Ademais, informar ao gestor, por ocasião da solicitação de autorização para realização da dispensa, se os limites permitidos pela 8.666/93 no exercício

Código SIORG

100910

Estamos programando encontros com as equipes de execução orçamentária, financeira, compras e licitações, para planejamento das ações dos Campi, referente ao final do exercício de 2010 e 2011, em que os mesmos passarão a executar

se ao fato dos servidores concursados terem sido admitidos no mês de julho de 2010, e os eventos de capacitação destinados a esta área estão programados até o final do

je a maioria das compras e serviços do IFAM estão sendo realizados na modalidade de Pregão Eletrônico tipo Registro de

facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O Instituto Federal do Amazonas está gradativamente regularizando os pedidos de compras e serviços, através da

do as suas necessidades de




14 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Doravante, cumpra o disposto na Súmula TCU nº 248, repetindo o certame licitatório nos casos em que não se obtenham, no mínimo, três propostas aptas à seleção.


PROPAD

Síntese da providência adotada:

As licitações na modalidade convite atenderão ao disposto na Súmula TCU nº 248.

Síntese dos resultados obtidos Foi promovida capacitação de membros da Comissão de Licitação do interpretação e análise dos processos licitatórios, à luz da Lei 8.666/9.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorMelhorar a eficiência dos servidores através de ações de capacitação, para respostas às demandas de processos que envolvam gastos de recursos federais.


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23042.000437/2010-32 1.1.5.6



Doravante, cumpra o disposto na Súmula TCU nº 248, repetindo o certame licitatório nos casos em que não se obtenham, no mínimo, três propostas aptas à seleção.


implementação

As licitações na modalidade convite atenderão ao disposto na Súmula TCU nº 248.

Foi promovida capacitação de membros da Comissão de Licitação do IFAM, objetivando a melhoria da qualidade de interpretação e análise dos processos licitatórios, à luz da Lei 8.666/9.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestordos servidores através de ações de capacitação, para respostas às demandas de processos que envolvam




Ofício

Código SIORG


Doravante, cumpra o disposto na Súmula TCU nº 248, repetindo o certame licitatório nos casos em que não se obtenham, no

Código SIORG

100910

IFAM, objetivando a melhoria da qualidade de

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor dos servidores através de ações de capacitação, para respostas às demandas de processos que envolvam


Denominação completa: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E


15 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Promova o treinamento da comissão de acompanhamento de contratos, a fim de obedecer ao disposto no Acórdão TCU nº 740/2004 – Segunda Câmara: "Celebrar o correspondente termo aditivo previamente à expiração do prazo contratual, de modo a evitar a execução de serviços sem cobertura contratual, nos termos do art.60, da Lei n. 8.666, de 1993."


PROPAD

Síntese da providência adotada: Tendo em vista as reais necessidades de acompanhamento dos contratos do IFAM, foi criada no início de 2010, a Coordenação de Projetos, Contratos e Convênios, a qual está monitorando todos os contratos continuados e já regularizou os casos que encontravam-se pendentes.

Síntese dos resultados obtidos Foi promovido o treinamento do Coordenador de Contratos, o qual já vem mantendo atualizado todos os Contratos existentes, orientando e monitorando os Fiscais de Contrato quanto à expiração do prazo contratual.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorDificuldades já localizadas, devido ao IFAM manter atualizado os contratos de todos os seus Campi, além de coordenar os contratos de engenharia dos Institutos Federais de Rondônia e Acre.


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23042.000437/2010-32 1.1.6.1



Promova o treinamento da comissão de acompanhamento de contratos, a fim de obedecer ao disposto no Acórdão TCU Segunda Câmara: "Celebrar o correspondente termo aditivo previamente à expiração do prazo contratual,

de modo a evitar a execução de serviços sem cobertura contratual, nos termos do art.60, da Lei n. 8.666, de 1993."



Tendo em vista as reais necessidades de acompanhamento dos contratos do IFAM, foi criada no início de 2010, a Coordenação de Projetos, Contratos e Convênios, a qual está monitorando todos os contratos continuados e já regularizou os

e pendentes.

Foi promovido o treinamento do Coordenador de Contratos, o qual já vem mantendo atualizado todos os Contratos existentes, orientando e monitorando os Fiscais de Contrato quanto à expiração do prazo contratual.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorDificuldades já localizadas, devido ao IFAM manter atualizado os contratos de todos os seus Campi, além de coordenar os

ria dos Institutos Federais de Rondônia e Acre.


Código SIORG TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910


Ofício

Código SIORG


Promova o treinamento da comissão de acompanhamento de contratos, a fim de obedecer ao disposto no Acórdão TCU Segunda Câmara: "Celebrar o correspondente termo aditivo previamente à expiração do prazo contratual,

de modo a evitar a execução de serviços sem cobertura contratual, nos termos do art.60, da Lei n. 8.666, de 1993."

Código SIORG

100910


Foi promovido o treinamento do Coordenador de Contratos, o qual já vem mantendo atualizado todos os Contratos existentes, orientando e monitorando os Fiscais de Contrato quanto à expiração do prazo contratual.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Dificuldades já localizadas, devido ao IFAM manter atualizado os contratos de todos os seus Campi, além de coordenar os




16 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Em vista do disposto no caput, do art. 143, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, recomendamos promover a apuração de responsabilidades pela não formalização tempestiva da prorrogação do contrato em tela, que resultou no pagamento semcobertura contratual, e, não sendo constatado dolo ou máacompanha os contratos desse tipo do Instituto.


PROPAD

Síntese da providência adotada: Tendo em vista as reais necessidades de acompanhamento dos contratos do IFAM, foi criada no início de 2010, a Coordenação de Projetos, Contratos e Convênios, a qual está monitorando todos os contratos continuados e já regularizou os casos que encontravam-se pendentes.

Síntese dos resultados obtidos Melhoria na regularidade dos contratos a partir da criação da Coordenação acima mencionada, evitandoe monitoramento através da capacitação adequada de servidores. A gestão do IFAM já responsabilidades, através de abertura de processo de sindicância.


Com as medidas adotadas, o IFAM passou a regulariza


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23042.000437/2010-32 1.1.6.1



Em vista do disposto no caput, do art. 143, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, recomendamos promover a apuração de responsabilidades pela não formalização tempestiva da prorrogação do contrato em tela, que resultou no pagamento semcobertura contratual, e, não sendo constatado dolo ou má-fé, proporcionar capacitação e treinamento específico à equipe que acompanha os contratos desse tipo do Instituto.




e pendentes.

Melhoria na regularidade dos contratos a partir da criação da Coordenação acima mencionada, evitandoe monitoramento através da capacitação adequada de servidores. A gestão do IFAM já solicitou apuração de responsabilidades, através de abertura de processo de sindicância.


Com as medidas adotadas, o IFAM passou a regularizar e monitorar os contratos existentes.




Ofício

Código SIORG


Em vista do disposto no caput, do art. 143, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, recomendamos promover a apuração de responsabilidades pela não formalização tempestiva da prorrogação do contrato em tela, que resultou no pagamento sem

fé, proporcionar capacitação e treinamento específico à equipe que

Código SIORG

100910


Melhoria na regularidade dos contratos a partir da criação da Coordenação acima mencionada, evitando-se a falta de controle solicitou apuração de


r e monitorar os contratos existentes.




17 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Recomenda-se ao Instituto que mantenha Diário de Obra ou Livro de Ocorrências onde serão anotadas por representante da Administração formalmente designado (fiscal do contrato) todas as ocorrências relacionadas com os contratos, os de vigilância, limpeza e conservação, e os de serviços e obras de engenharia, em cumprimento ao parágrafo 1º, art. 67, da Lei 8.666/93. Ademais, conscientize os servidores designados para acompanhamento desses contratos a efetivamente realizarem o uso desse expediente.


PRODIN

Síntese da providência adotada: Na execução dos contratos será fornecido pela administração deste IFAM através da Coordenação de Obras e Engenharia COENG modelo padronizado do Diário de Obra com todas as informações relevantes ao objeto da obra como: serviços iniciados, serviços concluídos, serviços em andamento, efetivo da obra data de início, condições de trabalho, ocorrências etc, para o melhor acompanhamento da fiscalização do contrato.A COENG / Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional Fiscalização o que favorecerá o andamento processual do contrato e organização do Fiscal quando da execução de sua atribuição. Será fornecido treinamento aos Fiscais no que tange os deveres e obrigações do Fiscal quando dacomo as punições cabíveis a estes quando do não atendimento de suas obrigações contratuais incluindo notificações, advertências e multas em caso de não atendimento.

Síntese dos resultados obtidos Melhorias significativas com as medidas acima mencionadas, em que o IFAM busca de forma efetiva, controle e monitoramento dos contratos existentes.


Análise de resultados que permitam ao IFAM dados fundamentais para avaliações, tomadas de decisão e economicidade.


- 89 -






23042.000437/2010-32 1.1.6.2



se ao Instituto que mantenha Diário de Obra ou Livro de Ocorrências onde serão anotadas por representante da Administração formalmente designado (fiscal do contrato) todas as ocorrências relacionadas com os contratos, os de vigilância, limpeza e conservação, e os de serviços e obras de engenharia, em cumprimento ao parágrafo 1º, art. 67, da Lei 8.666/93. Ademais, conscientize os servidores designados para acompanhamento desses contratos a efetivamente



Na execução dos contratos será fornecido pela administração deste IFAM através da Coordenação de Obras e Engenharia COENG modelo padronizado do Diário de Obra com todas as informações relevantes ao objeto da obra como: serviços

ídos, serviços em andamento, efetivo da obra data de início, condições de trabalho, ocorrências etc, para o melhor acompanhamento da fiscalização do contrato.

Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, fornecerá check-listFiscalização o que favorecerá o andamento processual do contrato e organização do Fiscal quando da execução de sua

Será fornecido treinamento aos Fiscais no que tange os deveres e obrigações do Fiscal quando dacomo as punições cabíveis a estes quando do não atendimento de suas obrigações contratuais incluindo notificações, advertências e multas em caso de não atendimento.

medidas acima mencionadas, em que o IFAM busca de forma efetiva, controle e monitoramento dos contratos existentes.


que permitam ao IFAM dados fundamentais para avaliações, tomadas de decisão e economicidade.




Ofício

Código SIORG


se ao Instituto que mantenha Diário de Obra ou Livro de Ocorrências onde serão anotadas por representante da Administração formalmente designado (fiscal do contrato) todas as ocorrências relacionadas com os contratos, em especial, os de vigilância, limpeza e conservação, e os de serviços e obras de engenharia, em cumprimento ao parágrafo 1º, art. 67, da Lei 8.666/93. Ademais, conscientize os servidores designados para acompanhamento desses contratos a efetivamente

Código SIORG

100910

Na execução dos contratos será fornecido pela administração deste IFAM através da Coordenação de Obras e Engenharia - COENG modelo padronizado do Diário de Obra com todas as informações relevantes ao objeto da obra como: serviços

ídos, serviços em andamento, efetivo da obra data de início, condições de trabalho, ocorrências etc,

list de ações a serem realizadas pela Fiscalização o que favorecerá o andamento processual do contrato e organização do Fiscal quando da execução de sua

Será fornecido treinamento aos Fiscais no que tange os deveres e obrigações do Fiscal quando da execução do Contrato, bem como as punições cabíveis a estes quando do não atendimento de suas obrigações contratuais incluindo notificações,

medidas acima mencionadas, em que o IFAM busca de forma efetiva, controle e


que permitam ao IFAM dados fundamentais para avaliações, tomadas de decisão e economicidade.




18 23042.000437/2010


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

Descrição da Recomendação: Recomenda-se ao IFAM que promova o treinamento da comissão de acompanhamento de contratos, a fim de que se realize o efetivo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos intermédio de comissão designada somente quando efetivamente realizados.


PROPAD

Síntese da providência adotada: A PROPAD está programando cursos de capacitação para fiscais de contrato e os está orientando para que cumpram as recomendações da CGU.

Síntese dos resultados obtidos Apesar das dificuldades com falta de pessoal, a Coordenação de Contratos está presente orientações básicas aos Fiscais de Contrato, para o cumprimento da legislação pertinente.


Implantação gradativa dos cursos de capacitação, para maior eficiência na fiscalização dos contratos.


- 90 -






23042.000437/2010-32 1.1.6.3



se ao IFAM que promova o treinamento da comissão de acompanhamento de contratos, a fim de que se realize o efetivo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos avençados, garantindo que os serviços sejam atestados por intermédio de comissão designada somente quando efetivamente realizados.



PROPAD está programando cursos de capacitação para fiscais de contrato e os está orientando para que cumpram as

Apesar das dificuldades com falta de pessoal, a Coordenação de Contratos está presente em todos os Campi, encaminhando orientações básicas aos Fiscais de Contrato, para o cumprimento da legislação pertinente.


iva dos cursos de capacitação, para maior eficiência na fiscalização dos contratos.




Ofício

Código SIORG

TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910

se ao IFAM que promova o treinamento da comissão de acompanhamento de contratos, a fim de que se realize o avençados, garantindo que os serviços sejam atestados por

Código SIORG

100910

PROPAD está programando cursos de capacitação para fiscais de contrato e os está orientando para que cumpram as

em todos os Campi, encaminhando


iva dos cursos de capacitação, para maior eficiência na fiscalização dos contratos.




19 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Em vista do disposto no caput, do art. 143, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, recomendamos promover a apuração de responsabilidades pelo pagamento de materiais não capacitação e treinamento específico à equipe que acompanha os contratos desse tipo do Instituto.


PROPAD

Síntese da providência adotada: A PROPAD está programando cursos de capacitação para fiscais de contrato e os está orientando para que cumpram as recomendações da CGU.

Síntese dos resultados obtidos Embora o IFAM esteja promovendo capacitação, Fiscalização de obras, através de legislação pertinente, para que não ocorram estas falhas.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências Fatos ocorridos pela falta de conhecimento de normas específicas de obras e serviços de engenharia, que está sendo corrigido pela capacitação adequada aos servidores envolvidos.


- 91 -






23042.000437/2010-32 1.1.6.3



Em vista do disposto no caput, do art. 143, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, recomendamos promover a apuração de responsabilidades pelo pagamento de materiais não aplicados à obra, e, não sendo constatado dolo ou mácapacitação e treinamento específico à equipe que acompanha os contratos desse tipo do Instituto.



A PROPAD está programando cursos de capacitação para fiscais de contrato e os está orientando para que cumpram as

Embora o IFAM esteja promovendo capacitação, estamos orientando os servidores designados nas Comissões de Fiscalização de obras, através de legislação pertinente, para que não ocorram estas falhas.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências Fatos ocorridos pela falta de conhecimento de normas específicas de obras e serviços de engenharia, que está sendo corrigido pela capacitação adequada aos servidores envolvidos.




Ofício

Código SIORG

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910

Em vista do disposto no caput, do art. 143, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, recomendamos promover a apuração de aplicados à obra, e, não sendo constatado dolo ou má-fé, proporcionar

capacitação e treinamento específico à equipe que acompanha os contratos desse tipo do Instituto.

Código SIORG

100910

A PROPAD está programando cursos de capacitação para fiscais de contrato e os está orientando para que cumpram as

estamos orientando os servidores designados nas Comissões de

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Fatos ocorridos pela falta de conhecimento de normas específicas de obras e serviços de engenharia, que está sendo corrigido




20 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Oriente as Comissões de Fiscalização de Obras a monitorar o prazo de vencimento dos contratos, possibilitando a celebração tempestiva de termos aditivos quando das alterações contratuais conforme estabelecido na alínea b, inciso I do art. 65, Lei 8.666/1993 e que a Pró-Reitoria de Desenvolvimento InstitucionalAdministração-PROPAD dêem prosseguimento a formalização dos termos aditivos quando verificada a necessidade, de acordo com as justificativas dos fiscais de co


PRODIN

Síntese da providência adotada: Será oficializada a presença de um Gestor de Contratos, monitorar o prazo de vigência de todos os contratos no âmbito dos Campi do IFAM.Será fornecido às empresas executantes dos Contratos, um procedimentos/ações a serem tomadas para o acompanhamento, aditamento dos Contratos, inclusive com os prazos de andamento para as solicitações que forem necessárias à conclusão do empreendimento em cada setor pertinente do IFAM a tal solicitação e ainda, enfatizar as conseqüências da empresa executora do Contrato.

Síntese dos resultados obtidos Resultados positivos obtidos com o monitoramento efetivo da Coordenação de Contratos do IFAM, que vem mantendo atualizados todos os contratos existentes no IFAM, comunicando os Fiscais de Contrato envolvidos quanto à vigência dos mesmos.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorManter as estratégias estabelecidas, buscando o seu fortalecimento através de composições consolidadas nos Campi do IFAM.


- 92 -






23042.000437/2010-32 1.1.6.4



Oriente as Comissões de Fiscalização de Obras a monitorar o prazo de vencimento dos contratos, possibilitando a celebração tempestiva de termos aditivos quando das alterações contratuais conforme estabelecido na alínea b, inciso I do art. 65, Lei

Reitoria de Desenvolvimento Institucional-PRODIN e a PróPROPAD dêem prosseguimento a formalização dos termos aditivos quando verificada a necessidade, de

acordo com as justificativas dos fiscais de contrato, nos termos da Lei.



Gestor de Contratos, nomeado por Ordem de Serviço, que terá a monitorar o prazo de vigência de todos os contratos no âmbito dos Campi do IFAM. Será fornecido às empresas executantes dos Contratos, um Manual de Orientações ao Contratado

tomadas para o acompanhamento, aditamento dos Contratos, inclusive com os prazos de andamento para as solicitações que forem necessárias à conclusão do empreendimento em cada setor pertinente do IFAM a tal solicitação e ainda, enfatizar as conseqüências da não solicitação do aditamento de prazo/serviços em tempo cabível para

Resultados positivos obtidos com o monitoramento efetivo da Coordenação de Contratos do IFAM, que vem mantendo ados todos os contratos existentes no IFAM, comunicando os Fiscais de Contrato envolvidos quanto à vigência dos

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorestratégias estabelecidas, buscando o seu fortalecimento através de composições consolidadas nos Campi do




Ofício

Código SIORG


Oriente as Comissões de Fiscalização de Obras a monitorar o prazo de vencimento dos contratos, possibilitando a celebração tempestiva de termos aditivos quando das alterações contratuais conforme estabelecido na alínea b, inciso I do art. 65, Lei

PRODIN e a Pró-Reitoria de Planejamento e PROPAD dêem prosseguimento a formalização dos termos aditivos quando verificada a necessidade, de

Código SIORG

100910

nomeado por Ordem de Serviço, que terá a exclusiva função de

Manual de Orientações ao Contratado que informará os tomadas para o acompanhamento, aditamento dos Contratos, inclusive com os prazos de

andamento para as solicitações que forem necessárias à conclusão do empreendimento em cada setor pertinente do IFAM a a não solicitação do aditamento de prazo/serviços em tempo cabível para

Resultados positivos obtidos com o monitoramento efetivo da Coordenação de Contratos do IFAM, que vem mantendo ados todos os contratos existentes no IFAM, comunicando os Fiscais de Contrato envolvidos quanto à vigência dos

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor estratégias estabelecidas, buscando o seu fortalecimento através de composições consolidadas nos Campi do




21 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação:

Recolham à Conta Única do Tesouro Nacional os recursos financeiros advindos de projetos com base na Lei n. 8.958/1994.


PROPAD

Síntese da providência adotada: Informamos que os recursos auferidos em parceria com a Fundação de Apoio já estão sendo recolhidos diretamente à conta única.

Síntese dos resultados obtidos O IFAM procedeu o recolhimento diretamente à conta única do Tesouro Nacional, todas suas ações voltadas para sua receita, através de Concursos Públicos, Processos Seletivos de Cursos oferecidos e outros serviços administrativos, através de GRU.


Recolhimentos feitos de acordo com a legislação vigente


- 93 -






23042.000437/2010-32 1.1.6.5





implementação

Informamos que os recursos auferidos em parceria com a Fundação de Apoio já estão sendo recolhidos diretamente à conta

recolhimento diretamente à conta única do Tesouro Nacional, todas suas ações voltadas para sua receita, através de Concursos Públicos, Processos Seletivos de Cursos oferecidos e outros serviços administrativos, através de GRU.

positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

Recolhimentos feitos de acordo com a legislação vigente




Ofício

Código SIORG

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910


Código SIORG

100910

Informamos que os recursos auferidos em parceria com a Fundação de Apoio já estão sendo recolhidos diretamente à conta

recolhimento diretamente à conta única do Tesouro Nacional, todas suas ações voltadas para sua receita, através de Concursos Públicos, Processos Seletivos de Cursos oferecidos e outros serviços administrativos, através de GRU.





22 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação: Elabore normas internas, regulamentando a relação entre o IFAM e a Fundação de Apoio, de acordo com a legislação e jurisprudência existentes sobre o tema.


PROPAD

Síntese da providência adotada: Foi designada através da Portaria Nº. 890e a Fundação de Apoio.


Normas internas em fase de conclusão.


Consolidação das ações a serem executadas entre IFAM e a Fundação de Apoio.


- 94 -






23042.000437/2010-32 1.1.6.6

da recomendação


Elabore normas internas, regulamentando a relação entre o IFAM e a Fundação de Apoio, de acordo com a legislação e jurisprudência existentes sobre o tema.



Foi designada através da Portaria Nº. 890–GR/IFAM/2010, uma Comissão para elaboração de

Normas internas em fase de conclusão.


ações a serem executadas entre IFAM e a Fundação de Apoio.


Código SIORG EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM 100910


Ofício

Código SIORG


Elabore normas internas, regulamentando a relação entre o IFAM e a Fundação de Apoio, de acordo com a legislação e

Código SIORG

100910

GR/IFAM/2010, uma Comissão para elaboração de normas internas entre o IFAM





23 23042.000437/2010


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Descrição da Recomendação: Realizar o levantamento dos valores pagos indevidamente, tendo em vista que o fornecedor já recebeu todo o montante (incluindo os custos de CPMF), e notificar a empresa para que essas parcelas sejam valores não sejam ressarcidos, o assunto fugirá à alçada administrativa, devendo ser comunicado o órgão jurídico competente para que tome, caso julgue necessário, as providências para a restituição desses valores.


PROPAD

Síntese da providência adotada:

Estamos providenciando o levantamento dos valores pagos indevidamente, conforme recomendação dessa CGU.


Encaminhamento à Procuradoria Federal objetivando o ressarcimento.


Aguardando os devidos encaminhamentos.


- 95 -






23042.000437/2010-32 1.1.6.7



Realizar o levantamento dos valores pagos indevidamente, tendo em vista que o fornecedor já recebeu todo o montante (incluindo os custos de CPMF), e notificar a empresa para que essas parcelas sejam restituídas aos cofres públicos. Caso os valores não sejam ressarcidos, o assunto fugirá à alçada administrativa, devendo ser comunicado o órgão jurídico competente para que tome, caso julgue necessário, as providências para a restituição desses valores.




Encaminhamento à Procuradoria Federal objetivando o ressarcimento.


Aguardando os devidos encaminhamentos.




Ofício

Código SIORG

DO AMAZONAS – IFAM 100910

Realizar o levantamento dos valores pagos indevidamente, tendo em vista que o fornecedor já recebeu todo o montante restituídas aos cofres públicos. Caso os

valores não sejam ressarcidos, o assunto fugirá à alçada administrativa, devendo ser comunicado o órgão jurídico competente

Código SIORG

100910




Quadro 47 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no



01 23042.000437/2010



Descrição da Recomendação:

Apure a responsabilidade de quem deu causa à ocorrência de superfaturamento, visando o ressarcimento aos cofres públicos.


PROPAD

Justificativa para o seu não cumprimento:A Administração ao averiguar quais as medidas legais a adotainvestigatório de sindicância, a fim de apuração de responsabilidade.


A dificuldade de identificar os agentes que deram causa ao fato, retardou a adoção da providência.


- 96 -

das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício






23042.000437/2010-32 1.1.5.2






Justificativa para o seu não cumprimento: quais as medidas legais a adotar, decidiu preliminarmente pela abertura de processo

investigatório de sindicância, a fim de apuração de responsabilidade.




das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no



Ofício

Código SIORG



Código SIORG

100910

r, decidiu preliminarmente pela abertura de processo




16 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARAAVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO

Todas as informações consideradas relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão do IFAM estão distribuídas ao longo deste Relatório de Gestão.

17 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO


- 97 -

OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARAAVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO

Todas as informações consideradas relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão do IFAM estão distribuídas ao longo deste Relatório de Gestão.

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO


OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO

Todas as informações consideradas relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão do IFAM estão


18 CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS

INDACADORES DE GESTÃDECISÃO TCU Nº 408/2002

METODOLOGIA DE CÁLCU

Fórmulas para cálculo dos indicadores de desempenho das IFES

I. Custo Corrente / Aluno

II. Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente =

III. Aluno Tempo Integral / Funcionário

IV. Funcionário Equivalente / Professor Equivalente =

V. Grau de Participação Estudantil

VI. Grau de Envolvimento Discente com Pós

VII. Conceito CAPES/MEC para a Pós

VIII.

Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)

IX. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) =

Quadro 48

Indicadores Decisão TCU 408/2002

Custo Corrente / Aluno Equivalente Aluno Tempo Integral / Professor EquivalenteAluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente Funcionário Equivalente / Professor EquivalenteGrau de Participação Estudantil (GPE)

Grau de Envolvimento Discente com Pós

Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação


- 98 -

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS

INDACADORES DE GESTÃO SUGERIDO PELO TRIB UNAL DE CONTAS DA UN

METODOLOGIA DE CÁLCU LO

Fórmulas para cálculo dos indicadores de desempenho das IFES

Custo Corrente / Aluno Equivalente = _______Custo CorrenteAGE(2.3) + APGTI (2.4)

Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente = AGTI (2.2) + APGTI (2.4)

Nº de Professores Equivalentes

Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente = AGTI (2.2) + APGTI (2.4)

Nº de Funcionários Equivalentes

Funcionário Equivalente / Professor Equivalente = Nº de Funcionários EquivalentesNº de Professores Equivalentes

Grau de Participação Estudantil (GPE) = AGTI (2.2)

AG(2.1)

Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) = _____ AG

Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação(5) = ΣΣΣΣ conceito de todos os programas de pós Número de programas de pós

Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)(6) = (5D+3M+2E+G)

(D+M+E+G)

Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) = Nº de diplomados (NNº total de alunos ingressantes

Quadro 48 - Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002

Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P Exercício

2009 8.177,05

Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 4,97 Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente 1,30 Funcionário Equivalente / Professor Equivalente 3,81 Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,59

Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG) Obs: A Instituição não oferece cursos de pósgraduação stricto sensu.

Graduação Obs: A Instituição não oferece cursos de pós


CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS

UNAL DE CONTAS DA UNIÃO –

Custo Corrente(1)_____ + ARTI (2.4)

(2.4) + ARTI (2.4) Nº de Professores Equivalentes(3)

(2.4) + ARTI (2.4) Nº de Funcionários Equivalentes(4)

Nº de Funcionários Equivalentes(4) Nº de Professores Equivalentes(3)

(2.2)

_____APG(2.1)_____

G + APG (2.1)

conceito de todos os programas de pós-grad. Número de programas de pós-grad.

(5D+3M+2E+G) (D+M+E+G)

Nº de diplomados (NDI) . Nº total de alunos ingressantes (7)

Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002 Exercício

2010 7.408, 5,19 1,80 3,74 0,52

: A Instituição não oferece cursos de pós-graduação stricto sensu. Obs: A Instituição não oferece cursos de pós-


Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)

Estes indicadores têm por finalidade avaliar o desempenho da instituição, basicamente na área de ensino de

graduação dos diversos cursos que são oferecidos à comunidade, dando uma visão da performance dos docentes e discentes

em termos da produtividade e eficiência de suas ações. Proporcionando, assim, subsídio à tomada de decisão e contribuindo

para o processo de auto-avaliação institucional.

19 CONSIDERAÇÕES FINAIS

As premissas básicas da Administração Pública apresentam sérias ex

gerenciamento dos recursos disponíveis para o andamento das

no rigor das legislações que regem a Administração Pública e

sejam feitos em perfeita sintonia com a atividade fim de cada Instituição

preocupação de atender às exigências

administradores públicos têm a dupla responsabilidade de aplicar

legalidade dessa aplicação. Esses recursos originários do esforço da sociedade no pagamento de tributos

como fim o Ensino, a Pesquisa e a Extensão

A concentração de esforços administrativos esteve atrelada à expansão da oferta de vagas nos níveis básico, técnico

e tecnológico em conformidade com o potencial econômico da regiã

convergente às necessidades deste Instituto Federal, sobretudo, àquelas diretamente ligadas às condições imprescindíveis

para a promoção e o efetivo desenrolar das práticas acadêmicas, tais como: mode

expansão das estruturas físicas e humanas dos institutos

Rondônia.

A equipe gestora segue compromissada, seguindo os princípios, finalidad

pelos Programas de Governo para o Instituto Federal do Amazonas,

espírito desafiador no que concerne ao desenvolvimento qualitativo d

no avanço social e tecnológico do País, como uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e

multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com

na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológ


- 99 -

graduação stricto sensu.Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 3,22 3,19

0,26 0,30



termos da produtividade e eficiência de suas ações. Proporcionando, assim, subsídio à tomada de decisão e contribuindo

avaliação institucional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As premissas básicas da Administração Pública apresentam sérias exigências ao gestor no que diz respeito ao

gerenciamento dos recursos disponíveis para o andamento das atividades institucionais. Essas exigências estão concentradas

das legislações que regem a Administração Pública e no empenho por parte dos gesto

sejam feitos em perfeita sintonia com a atividade fim de cada Instituição. Diferente dos gestores privados, em que não há

de Legislações de Finanças instituídas pelo poder público para

m a dupla responsabilidade de aplicar bem os recursos disponíveis e ao mesmo tempo observar a

Esses recursos originários do esforço da sociedade no pagamento de tributos

como fim o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, no caso do IFAM.


e tecnológico em conformidade com o potencial econômico da região. Os aportes orçamentários e

Instituto Federal, sobretudo, àquelas diretamente ligadas às condições imprescindíveis

para a promoção e o efetivo desenrolar das práticas acadêmicas, tais como: modernização de laboratórios e salas de aula,

expansão das estruturas físicas e humanas dos institutos não somente neste IFAM como também

equipe gestora segue compromissada, seguindo os princípios, finalidades, caracterí

para o Instituto Federal do Amazonas, que por sua vez imprimi

espírito desafiador no que concerne ao desenvolvimento qualitativo do ensino público brasileiro

avanço social e tecnológico do País, como uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e

, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com

na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos voltados ao atendimento da sociedade em geral.


graduação stricto sensu.



termos da produtividade e eficiência de suas ações. Proporcionando, assim, subsídio à tomada de decisão e contribuindo

igências ao gestor no que diz respeito ao

. Essas exigências estão concentradas

no empenho por parte dos gestores a fim de que os gastos

Diferente dos gestores privados, em que não há

de Legislações de Finanças instituídas pelo poder público para controle dos gastos, os

íveis e ao mesmo tempo observar a

Esses recursos originários do esforço da sociedade no pagamento de tributos são alocados tendo


orçamentários e financeiros tiveram fluxo

Instituto Federal, sobretudo, àquelas diretamente ligadas às condições imprescindíveis

rnização de laboratórios e salas de aula,

também nos institutos do Acre e

es, características e objetivos instituídos

imprimi nos jovens e adultos, um

brasileiro, juntando esforços efetivos

avanço social e tecnológico do País, como uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e

, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base

icos voltados ao atendimento da sociedade em geral.


RELATÓRIOS E PARECERES DE ÓRGÃO

PRONUNCIAR SOBRE AS CONTAS OU SOBRE A GE

°Vide pareceres anexo.


- 100 -

ES DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU INSTÂNCIAS QUE DEVEM SE

CONTAS OU SOBRE A GESTÃO DOS RESPONSÁVEI


ÂNCIAS QUE DEVEM SE

STÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA UJ.

Relatório de Gestão de 2010 IFAM versão final - ifam.edu.br · 11 gestÃo do patrimÔnio...

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