RELATÓRIO DE GESTÃO - assefaz.org.br de... · cia da área técnica da Casa e dos fornecedores do...

RELATÓRIODE GESTÃO

SUM

ÁRIO

1. A FUNDAÇÃO ASSEFAZ ......................................................................................... 7

2. A ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................ 8

3. MENSAGEM DO PRESIDENTE ........................................................................................................10

4. ESTRATÉGIAS E PRINCIPAIS AÇÕES EM 2014 ............................................13

5. RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2014 ......................................................................................................................15

5.1. ATENDIMENTO AO MEMBRO BENEFICIÁRIO .................... 155.1.1.CADASTRO E CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS ...................................................................155.1.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO .................................................................................................255.1.4. OUVIDORIA E FALE CONOSCO ..............................................................................................295.1.5. ACOMPANHAMENTO E REGULAÇÃO ANS ........................................................................34

5.2. ATENÇÃO À SAÚDE ................................................................ 445.2.1. REDE CREDENCIADA ................................................................................................................445.2.2. FATURAMENTO ..........................................................................................................................525.2.3. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME ..................................................565.2.4. CONVÊNIOS DE RECIPROCIDADE ........................................................................................595.2.5. REEMBOLSO JUNTO AOS MEMBROS BENEFICIÁRIOS .................................................605.2.6. PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE ..............................................62

5.3. PROGRAMAS SOCIAIS ........................................................... 695.3.1. PROGRAMAS DE SAÚDE E SOCIAIS ....................................................................................695.3.2. CONVÊNIO DE DESCONTO – REDE DE VANTAGEM ......................................................725.3.3. REMOÇÃO TERRESTRE – UTI VIDA .....................................................................................745.3.4. REMOÇÃO AÉREA ......................................................................................................................745.3.5. SEGURO DE VIDA .......................................................................................................................745.3.6. PATRIMÔNIO SOCIAL ...............................................................................................................75

5.4. GESTÃO ADMINISTRATIVA ................................................... 785.4.1. RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................785.4.2. GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS................................................................................805.4.3. ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO ......................................................................................835.4.4. ADMINISTRAÇÃO, PROTOCOLO E DOCUMENTAÇÃO.....................................................84

5.5. GESTÃO FINANCEIRA ............................................................ 855.5.1. ORÇAMENTO PREVISTO E REALIZADO ..............................................................................865.5.2. RECEITAS ......................................................................................................................................875.5.3. APLICAÇÕES FINANCEIRAS ....................................................................................................88

6 | Relatório de Gestão 2014

SUM

ÁRIO

5.6. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ASSEFAZ ............ 89

5.7. GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ..................... 895.7.1. INFRAESTRUTURA ....................................................................................................................895.7.2. DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................91

5.8. GESTÃO JURÍDICA .................................................................. 92

5.9. ASSESSORIA ESTRATÉGICA.................................................. 985.9.1. POLÍTICO-INSTITUCIONAL ......................................................................................................985.9.2. DE COMUNICAÇÃO E MARKETING .......................................................................................995.9.3. DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ............................................................................ 1015.9.4. DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO GERENCIAL ........................................ 1025.9.5. DE CONVÊNIOS ....................................................................................................................... 103

5.10. AUDITORIA INTERNA ........................................................103

5.11. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................107

5.12. PARECER DA AUDITORIA EXTERNA ...............................136

6 PRINCIPAIS METAS PARA 2015 ....................................................................140

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................141

7Relatório de Gestão 2014 |

Criada em 1981, como Associação, por um grupo de servidores do Mi-nistério da Fazenda, e transformada em Fundação, em 1984, a Assefaz nasceu da vontade de se garantir saúde e bem-estar social a todos os servidores fazendários e seus dependentes. Posteriormente, ampliou sua proposta inicial e, hoje, oferece qualidade de vida a servidores de diversas categorias.

A Fundação Assefaz é caracterizada como uma instituição beneficen-te, filantrópica, cultural e recreativa, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Atua com sede lotada em Bra-sília, porém a nível nacional nos 26 estados e no Distrito Federal.

Em 2014, a Fundação encerrou o ano com cerca de 86 mil assistidos e uma rede em torno de dez mil estabelecimentos credenciados em saúde, como hospitais, clínicas especializadas, laboratórios e profis-sionais de saúde, contando com quase 900 empregados.

Com foco na saúde e na qualidade de vida integral de seus beneficiá-rios, investe continuamente em programas de promoção de saúde e prevenção de doenças, bem como em campanhas de conscientização.

A Assefaz possui um vasto patrimônio social, formado por estrutu-ras de lazer, recreação, apartamentos e estabelecimentos comerciais conveniados por meio da Rede de Vantagens. Essa ampla estrutura garante aos beneficiários excelentes opções para desfrutarem mo-mentos de lazer, contribuindo ainda mais para elevar o bem-estar e a qualidade de vida de toda a família.

Além das frentes de saúde e social, é controladora da Drogaria Vitabel, com suas duas unidades, em Brasília e Taguatinga, no Distrito Federal, que garante ao beneficiário que tem direito à assistência farmacoló-gica o imediato desconto contratual, sem necessidade de recorrer, a posteriori, ao pedido de reembolso.

MISSÃOContribuir com excelência e sustentabilidade para elevar a qualidade de vida integral dos nossos beneficiários.

VISÃO DE FUTUROSer referência, em âmbito nacional, na promoção da qualidade de vida integral.

VALORES FUNDAMENTAIS | Respeito à vida e à dignidade humana; | Solidariedade e empatia; | Comprometimento e compromisso;

1. A FUNDAÇÃO ASSEFAZ


| Tempestividade e celeridade; | Ética e transparência; | Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental; | Valorização dos colaboradores; e | Orgulho de ser Assefaz.

Obediente a tais conceitos, a Fundação Assefaz quer seguir sua traje-tória de bons serviços prestados à comunidade fazendária, superando os obstáculos com ética e respeito aos princípios que governam as re-lações associativas.

CONSELHO CONSULTIVO

INTEGRANTES TITULARES

José Alves Coutinho (Presidente)

Maria Ângela da Silva Batista

Adriana Martins Ximenes

Mauro Sérgio Bogéa Soares

Valeria Saques

Vinícius Mendonça Neiva

Delvan Alves Cipriano

Nerylson Lima da Silva

Wagner Pires de Oliveira

José Sotero Telles de Menezes

Renato Carreri Palomba

Luiz Roberto Santos Leal

Hélio Bernades

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

INTEGRANTES TITULARES INTEGRANTES SUPLENTES

Carlos Viriato de Sousa Lima (Presidente) Maria da Conceição Mendes Diniz

Gildenora Batista Dantas Milhomem Antonio Márcio de Oliveira Aguiar

2. A ADMINISTRAÇÃO


Irineu Paz de Lima Ana Martha Fonseca do Valle

Luiz Claudino Antonio Albino Pereira

Ozéas Lucas de Oliveira Cláudio Antônio de Almeida Py

Leonísio Resende Carlos Alberto Rodrigues

Carlos Alberto Ramos Geraldes Pacheco -

Carlos Otávio Alves Silveira (CE) Algacyr Rodrigues Mota (MA)

Acir de Castro Guimarães (RJ) Nadir da Silva Amâncio (ES)

Olivério João Dichirico (SC) Paulo Machado Ribeiro (RS)

Tales dos Santos Queiroz (PA) Ana Lúcia Holanda Leitão (AM)

Arnaldo Severo Filho (TO) Maria Carmem Marques (MT)

Pedro Clóvis Santaro Arake -

CONSELHO FISCAL

INTEGRANTES TITULARES INTEGRANTES SUPLENTES

Lourierdes Fiuza dos Santos (Presidente) -

Domingos Poubel de Castro -

Torquato Fernando Lima Jorge Luiz Moreira da Silva

PRESIDÊNCIA

PEDRO CLÓVIS SANTARO ARAKE

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA

JOÃO DIAS NETO


Senhoras e Senhores integrantes da Família Assefaziana,

Com respeito e consideração, peço permissão para lhes apresentar o Relatório de Gestão da Fundação Assefaz, relativo ao ano de 2014.

Por necessário, com o fito de conferir maior compreensão a esta mensagem, é adequado lembrar que 2014 iniciou com a Fundação mergulhada num quadro de extrema gravidade institucional, finan-ceira e organizacional, com efeitos diretos no próprio funcionamento da Fundação.

Muitas e diferentes dificuldades exigiram da equipe de gestão e do corpo de colaboradores imaginação e coragem, além de muito esforço, dedicação e comprometimento.

Com a estratégia de ação desenhada pela presidência interina do Dr. Carlos Viriato de Sousa Lima, de 10/09/2013 a 11/12/2013, quando se inicia esta gestão, demos continuidade e cumprimento aos objeti-vos colimados, consubstanciados na recuperação financeira da Funda-ção e na normalização de suas rotinas operacionais.

Os resultados exibidos neste relatório comprovam que a recuperação financeira da Fundação, felizmente, foi alcançada. Ao encerrar o ano de 2014, a Assefaz apresenta reservas totais de R$ 70,6 milhões e nenhuma dívida conhecida de anos anteriores pendente com seus for-necedores e prestadores.

Não é demais lembrar que, não obstante o resultado positivo obtido nos 90 dias da gestão interina, setembro/dezembro, iniciamos o exer-cício de 2014 com um déficit de R$ 24,4 milhões.

Muito já foi feito, muito há a fazer.

As projeções feitas para o exercício de 2015, já vencidos os primeiros seis meses, podemos constatar que estão sendo atingidas, e até superadas.

Esses resultados nos anima a todos. Entretanto, muito ainda há o que se fazer.

2014 e 2015, é lícito afirmar, tiveram como foco principal a recuperação financeira da Assefaz e sua colocação em patamar de sustentabilidade.

O setor de tecnologia da informação da Assefaz, entretanto, segue se constituindo em verdadeiro “calcanhar de Aquiles” desta gestão.

Desde a sua implantação e entrada em operação, a 1º de abril de 2013, a informática da Fundação não tem conseguido atender a contento as demandas que lhe são direcionadas.

Aqui é adequado fazer um breve histórico.

Adquirido com o objetivo de substituir os já exauridos sistemas então em operação na Casa, o ERP (Enterprise Resource Planning), denomi-nado sistema Protheus, da TOTVS, passou pelo período de customi-

3. MENSAGEM DO PRESIDENTE


zação e demais etapas típicas de mudança de sistema, que durou o tempo considerado adequado pelos gestores da época.

Como sabemos, o esforço feito, desde a aquisição até o ponto em que se considerou o sistema em condições de entrar em operação efetiva, frustrou todas as expectativas.

Em 1º de abril de 2013, por decisão dos gestores da época e a concordân-cia da área técnica da Casa e dos fornecedores do Protheus, os chamados sistemas legados foram desligados. A partir de então, todas as operações da área de saúde e dela decorrentes passaram a funcionar no Protheus.

Instalou-se o caos operacional na Fundação, cujos prejuízos ainda es-tão em apuração. Desde o balcão de atendimento ao membro bene-ficiário até o pagamento das mensalidades no banco, via débito em conta ou por boleto, passando pelas operações de faturamento e de gestão de glosas e execução dos pagamentos à rede prestadora, todas as operações enfrentaram severas disfunções que lhes compromete-ram a eficácia, a presteza e a exatidão.

Ao início do ano de 2014, a gestão deliberou com objetivo de resgatar a operação dos sistemas legados, medida que devolveu uma razoável nor-malidade operacional à Casa, da Superintendência Executiva às unidades estaduais e locais, embora com as falhas existentes em suas operações.

Com os sistemas legados novamente em operação, é importante in-formar que o Protheus não foi jogado na lata do lixo. Muito pelo con-trário. Seu desenvolvimento continuou e a expectativa é que, quando finalmente resolvidas as suas deficiências, entre em funcionamento paralelo com os sistemas legados.

Esse desdobramento na área de informática, em que se resgatou os sistemas antigos para substituir o Protheus e a decisão de insistir no desenvolvimento de suas funções, foi decisão que avaliou todos os ce-nários possíveis, em que se considerou, inclusive, a aquisição de outro sistema e abandono do Protheus.

Tais avaliações, relevando os aspectos técnicos, operacionais e finan-ceiros, levaram à conclusão adotada pelos gestores. Ou seja, em con-junto com a TOTVS, fornecedora do ERP Protheus, continuamos a tra-balhar na correção de suas disfunções.

Nessa empreitada, já houve avanços consideráveis, mas o final de 2014 nos encontra ainda longe de obter do Protheus a performance prometida desde a sua aquisição.

O esforço continua, afinal, uma organização do porte da Fundação Assefaz, com a complexidade e volume de suas operações, depende fundamentalmente de um sistema informatizado, um ERP capaz de apoiar o seu funcionamento.


Partir para um novo sistema, hipótese que chegou a ser considerada, nos remeteria a uma situação de desfecho imprevisível. Se hoje, a apoiar as operações administrativas e de saúde, contamos com dois sistemas (Legado e Protheus), com mais um e todo o processo de customização necessário, a possibilidade de complicar ainda mais nossa área de informática e, via de consequência, a Fundação como um todo, é consequência indesejada e de alto risco.

Ou seja, até que o sistema Protheus atinja, finalmente, sua maturidade funcional, seguiremos, infelizmente, a enfrentar toda sorte de dificul-dades para cumprir nossas obrigações. Desde a gestão de despesas de saúde ao controle financeiro e contábil das nossas operações.

Tal situação, como é possível concluir, exige de toda a equipe da Fun-dação dedicação e esforço extras, como forma de suprir as deficiên-cias e atingir os objetivos de cada setor.

Com tudo isso, 2014 foi um ano de grandes conquistas para a Fun-dação Assefaz.

A maior de todas as conquistas, sem dúvida, foi a recuperação finan-ceira da Assefaz, tendência, aliás, notada já ao final do exercício de 2013. Conforme já mencionado anteriormente, saímos de um déficit contábil de R$ 25,4 milhões em 2013 para um superávit contábil de R$ 1,6 milhão em 2014 e de um acúmulo de R$ 48,9 milhões para R$ 70,6 milhões, em reservas financeiras totais.

Tal conquista assume maior relevo quando se considera que a recupera-ção financeira se apoiou unicamente em melhoria da gestão das opera-ções da Casa. Não houve empréstimos bancários de qualquer natureza, tampouco calote em nossos credores (prestadores e fornecedores) ou ofensa aos direitos trabalhistas do nosso quadro de colaboradores.

Aliás, a melhoria da gestão é processo contínuo e verdadeira obses-são desta gestão.

Vencida a crise e consolidada a recuperação financeira da Fundação, poderemos, enfim, ao lado da melhoria dos processos de trabalho, nos dedicar de modo mais efetivo às atividades sociais e ações de qualidade de vida com foco nos nossos membros beneficiários, usu-ários ou não dos planos de saúde.

Dentro das possibilidades da Fundação e por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, buscaremos desenvolver projetos de promoção de saúde e de prevenção de riscos e doenças, utilizando, prioritariamente, nossas instalações de lazer e esporte.

Enfim, resgatar as nossas melhores tradições de promoção de bem--estar e qualidade de vida voltada para os nossos membros benefici-ários é objetivo que devemos nos dedicar daqui para frente.


Já concluindo, não poderia deixar de expressar nossos agradecimen-tos à equipe de colaboradores da Assefaz pelo ano de muito esforço e dedicação.

Agradecer, também, pelo trabalho voluntário oferecido pelos inte-grantes dos órgãos colegiados da Fundação, do Conselho Consulti-vo, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, dos Conse-lhos Regionais, pelos representantes dos membros beneficiários. Enfim, a todos os que, compreendendo o momento difícil que a Fundação vivenciava não se omitiram e, unidos em torno da As-sefaz, contribuíram efetivamente para que os obstáculos fossem enfrentados e vencidos.

Muito obrigado,

Pedro Clóvis Santaro Arake Presidência da Assefaz

A administração da Fundação Assefaz, ao longo do exercício de 2014, deu continuidade às ações estratégicas iniciadas ao final do ano ante-rior, quando assumiu a atual gestão da empresa.

As principais ações no ano foram direcionadas para a gestão da infor-mação, gestão de processos e gestão financeira.

Gestão da InformaçãoEm abril de 2013 foi realizada a mudança sistêmica para controle das informações e operações da Fundação, substituindo os anteriormen-te utilizados para o sistema Protheus. À época, a troca de software sem o respectivo controle paralelo nos sistemas até a definitiva adaptação ao Protheus, ocasionou em descontrole gerencial e perda substancial de dados. O fato foi agravado quando o novo sistema implantado não atendeu às principais necessidades para manutenção dos gastos em saúde e registro contábil, impactando as atividades e operacionaliza-ção tempestiva na Assefaz.

Diante desse cenário, foram tomadas algumas decisões estratégicas prioritárias de forma a regularizar as operações da Fundação:

| retorno parcial de algumas atividades para registro nos sistemas legados;

| reestruturação de equipe e contratação de consultoria em Tec-nologia da Informação especializada no software Protheus; e

| continuidade no desenvolvimento do sistema Protheus de for-ma a atender o registro das atividades na empresa.

4. ESTRATÉGIAS E PRINCIPAIS AÇÕES

EM 2014


Gestão FinanceiraAs reservas financeiras no início de 2014, como reflexo dos resultados deficitários dos anos anteriores a este, não apresentavam saldos sufi-cientes para suportar as movimentações agregadas às provisões obri-gatórias exigidas pela Agência Reguladora – ANS. O fato foi agravado com a fragilidade da gestão da informação, considerando ser necessá-ria a informação tempestiva das movimentações financeiras de forma a subsidiar o gerenciamento dos recursos disponíveis. Portanto, para a gestão financeira da Assefaz, foram ações estratégicas:

| formação de equipes de trabalho direcionadas a levantamento e atualização do registro de dados no sistema;

| planejamento e execução de orçamento mais restrito, com acom-panhamento sistemático pela Superintendência Executiva;

| medidas para cobrança e negociação de débitos a receber não liquidados; e

| medidas para contenção de despesas administrativas e bancárias.

Gestão de ProcessosCom a necessidade de adequação dos fluxos à mudança sistêmica e objetivando adequação gradual da Fundação Assefaz à Governan-ça Corporativa, a estrutura e os processos da empresa foram objetos para ações estratégicas. Portanto, para a gestão de processo, foram tomadas as seguintes principais medidas:

| centralização dos processos judiciais em nível nacional para acompanhamento por um único escritório de advocacia;

| instituído o Núcleo de Controladoria para implementação de controles financeiros, análise de controles e processos internos, entre outros;

| criação do Núcleo de Atendimento à ANS e MP para acompa-nhamento dos processos e providências para regulação junto a esses órgãos; e

| *revisão estatutária pontual para adequação à regulação da As-sefaz junto à Agência Reguladora.

*Sujeito a aprovação pelo Ministério Público.


No âmbito de cada área técnica da Fundação Assefaz, efetuou-se o le-vantamento dos resultados alcançados ao longo do exercício de 2014, conforme descrições nos tópicos a seguir.

5.1. ATENDIMENTO AO MEMBRO BENEFICIÁRIO

5.1.1. CADASTRO E CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS

A Coordenação Nacional de Cadastro é a unidade responsável pela guarda e pela manutenção do arquivo nacional de beneficiários.

Toda a movimentação cadastral diária é registrada nos sistemas ope-racionais da instituição a fim de manter um controle sistemático atua-lizado de seus clientes e de melhorar a comunicação entre beneficiário e Assefaz.

O controle cadastral dos membros beneficiários viabiliza a base de da-dos necessária para a manutenção da cobrança de mensalidade, de contribuição mensal e de UTI Vida. Além disso, o cadastro também no sistema é realizado para a geração de carteira, a emissão de guias, o faturamento médico-hospitalar e odontológico, o reembolso de me-dicamentos e a cobrança de coparticipação ambulatorial e hospitalar.

Destaca-se também que todas as movimentações cadastrais são posteriormente formalizadas junto à ANS por meio do envio do SIB (Sistema de Informações de Beneficiários), que é um relatório mensal. Ao longo do exercício de 2014 foram emitidos 12 documentos para atendimento dessa obrigação normativa junto à Agência Reguladora.

As principais atividades do setor de cadastro são:

| inclusão da proposta de adesão, formando a família; | cancelamento de membros beneficiários e família; | transferência de plano por membro beneficiário ou por família; | suspensão por viajem ao exterior; | manutenção por óbito, implicando dois processos: cancelamen-

to da família e inclusão de nova proposta; | atualização de dados cadastrais/endereço; | atualização de dados financeiros/dados bancários; | cadastramento para permanência por tempo limitado; | cadastramento ou cancelamento da contribuição mensal; | cadastramento da UTI VIDA; | cadastramento no portal do Ministério da Saúde CADSUS para

a obtenção do Cartão Nacional de Saúde; e | elaboração de relatórios.

5. RESULTADOS ALCANÇADOS

EM 2014


5.1.1.1. QUANTITATIVO DE MEMBROS BENEFICIÁRIOS

Ao final do exercício de 2014 o saldo de membros beneficiários ativos na Assefaz totalizou 86.172, contrastando com 91.041 do mesmo pe-ríodo no ano de 2013.

Considerando que a Fundação Assefaz atua em nível nacional, a empre-sa dispõe de gerências estaduais, classificadas por porte, para controle e atendimento a essa clientela. Para tal, o quantitativo de beneficiários ativos por estado, em 2014, é composto conforme quadro abaixo:

Fonte: Relatórios do sistema Protheus.

Conforme acima demonstrado, a Gerência do Distrito Federal, seguida pela do RJ e SP, são as que possuem maior quantidade de membros bene-ficiários ativos. Tal fato se deve considerando a concentração de pessoal nesses estados dos órgãos institucionais e conveniados com a Assefaz.

5.1.1.2. MOVIMENTAÇÃO CADASTRAL NO ANO DE 2014

As movimentações de membros beneficiários também são controla-das no setor de cadastro, conforme tipo de demanda, possibilitando, inclusive, avaliação gerencial das maiores movimentações na Assefaz.

As demandas são classificadas, principalmente, em:

Beneficiários por Estado 2014


| inclusão de beneficiário – consiste na inclusão das novas vidas; | cancelamento – consiste nos cancelamentos dos termos de

adesão, por grupo familiar; | exclusão – consiste nas exclusões das vidas, ou seja, por mem-

bro beneficiário; | transferências – consiste nas transferências entre planos de

saúde comercializados; | suspensão temporária – consiste na suspensão temporária do

beneficiário; | manutenção por óbito – consiste na exclusão do titular por óbi-

to e inclusão de um dos dependentes como titular; | alteração cadastral – consiste nas alterações cadastrais reali-

zadas em sistema, por exemplo: endereço, telefone, e-mail, da-dos bancários etc.;

| adesão especial – consiste nas alterações de cadastro reali-zadas devido à demissão ou à exoneração sem justa causa de aposentados;

| reciprocidade – referem-se a todas movimentações cadastrais dos beneficiários de outras operadoras que utilizam a rede cre-denciada da Fundação Assefaz.

Abaixo segue quadro com totalizadores das movimentações por de-manda ao longo do exercício de 2014.

Fonte: Relatórios sistema Protheus.


Referente aos dados anteriores, verificou-se que a movimentação de maior representatividade foi a por reciprocidade, ocorrida devido aos novos convênios firmados com as operadoras Cassi, Unimed, Funda-feemg, Sanepar, Copel, Assed, Asfeb Saúde e Cabesp.

A atualização cadastral foi ocasionada principalmente como reflexo de projeto realizado quando da renovação de cartões dos beneficiários, que, ao entregar o cartão ao titular, era solicitado o preenchimento de formulário com os atuais dados cadastrais.

5.1.1.3. CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS)

O Cartão Nacional de Saúde consiste na identificação gratuita, por meio do cadastro de um número, para facilitar o acesso do brasileiro à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a obrigatoriedade, desde o final de 2012, das operado-ras de planos de saúde do país de cadastrar seus usuários no sistema do Cartão SUS (CADSUS), foi realizada a inclusão de 1.442 vidas em 2014. Essas inclusões são decorrentes de novas entradas no plano de saúde da Assefaz, necessitando da respectiva atualização no banco de dados, trabalho este realizado tempestivamente.

Destaca-se que o setor de Cadastro não repassa os números gerados no sistema CADSUS aos seus beneficiários, mas apenas insere a infor-mação em seus sistemas operacionais.

5.1.1.4. EMISSÃO DE CARTÕES DE BENEFICIÁRIOS

Todo beneficiário, após ser cadastrado em nossos sistemas operacionais, recebe o cartão da Fundação Assefaz para ter acesso aos benefícios dis-ponibilizados de acordo com a contratação do seu plano de saúde.

Abaixo segue modelo de cartão do exercício de 2014.

Os cartões emitidos são válidos por dois anos, a contar da data de cadas-tramento do contrato em sistema. As renovações ocorrem de forma avul-sa, com a antecedência de 60 dias antes do vencimento de cada cartão.

Devido à reestruturação dos planos e emissão de cartões na mesma época, a qual ocorreu em julho de 2012, uma grande quantidade de beneficiários ficou com a mesma data de vigência, gerando, assim, uma quantidade considerável de emissão de cartões a cada dois anos a contar da referida data, conforme demonstrado no quadro seguinte.


5.1.2. CENTRAL DE AUTORIZAÇÕES

A Central Nacional de Autorizações realiza as atividades relacionadas às inclusões e liberações de procedimentos ambulatoriais e interna-ções, realizando parecer médico para os procedimentos de saúde na sede da Fundação. Nesse setor estão os auditores de odontologia e oncologia, como unidade centralizada. Em sua origem a solicitação é recepcionada via fax ou e-mail, a qual é inserida em sistema e, poste-riormente, encaminhada para o serviço de auditoria médica.

O contato inicial do prestador é mantido com a Central de Atendimen-to, a qual solicita informações pendentes e repassa para a Central de Autorizações para prosseguir com a emissão em sistema.

Na falta de funcionamento de alguma gerência, a Central de Autoriza-ções ficará responsável por realizar o atendimento dessas solicitações. O mesmo ocorre em casos de férias dos médicos auditores dos outros estados. Nesses casos, recebem-se as informações das gerências es-taduais para liberação da auditoria na sede da Assefaz.

As atividades desenvolvidas são:

| análise dos processos médicos e odontológicos enviados pelos prestadores e gerências estaduais;

| análise dos processos de OPME Nacional e cotação dos mate-riais para GE/DF;

Fonte: Relatórios sistema Protheus.


| análise técnica nas tabelas de Regulação; | orientação e suporte referente a cobertura de procedimen-

tos, materiais e medicamentos em conformidade com a RN 338/2014 – Rol da ANS vigente e TISS 3.02;

| parametrização do sistema em sintonia com a regulação e pos-terior análise do médico auditor;

| atualização das tabelas de regulação, conforme ANS; | parametrização, atualização e inclusão de tabelas (TUSS e TISS)

nos sistemas GPS e Simplis; | inclusão de melhorias e atualização de rotinas nos sistemas, vi-

sando melhorar os processos de autorização em sistema; | acompanhamento dos documentos e processos tramitados

pelas GEs em sistema e e-mails; | suporte às GEs em diversos assuntos, tais como emissão de

guia, análise de processos e respostas aos membros beneficiá-rios e prestadores; e

| respostas para Ouvidoria, ANS e NIPs.

Abaixo segue quantitativo dos processos analisados de fevereiro a de-zembro de 2014.

PROCESSOS ANALISADOS QUANTIDADE

Auditoria Médica 24.439

Auditoria Oncológica 5.927

Auditoria Odontológica 6.974

OPME 7.727

TOTAL 45.067

Fonte: Sistema Simplis.

Os processos analisados em janeiro de 2014 não estão registrados nesse relatório, pois não estavam na base de dados do Simplis. À épo-ca, o sistema utilizado era o Protheus, o qual não possui dado ou rela-tório para impressão, razão pela qual não constam no relatório.

Salienta-se que ocorre uma variação na quantidade de solicitações médicas liberadas em sistema quando há férias de médicos auditores de outras gerências ou indisponibilidade do sistema em outras uni-dades. Dessa forma, isso impacta no prazo para as liberações, visto que o setor é uma central nacional e os médicos da sede da Assefaz atendem todo o Brasil, com um grande volume de guias em sistema.

As auditorias oncológicas e odontológicas são liberadas somente pela Superintendência, considerando-se a sua complexidade e análise dos custos dos procedimentos solicitados.


Com o aumento da carteira de beneficiários, os números de solici-tações anualmente tendem a aumentar, visto que os nossos bene-ficiários, a cada dia, estão mais atenciosos com a saúde, realizando exames de qualidade maior e com diagnósticos mais precisos. Diante disso, aumenta o número de solicitações médicas, mas, com os cuida-dos e diagnósticos necessários sendo realizados a cada dia mais cedo, resulta em processos mais complexos no futuro.

Extraindo os dados do sistema Protheus no mês de janeiro de 2014, chega-se aos resultados abaixo:

GERÊNCIA QUANTIDADE

Acre 64

Manaus 274

Pará 265

Maranhão 767

Piauí 120

Ceará 1.282

Rio Grande do Norte 543

João Pessoa 415

Pernambuco 1.117

Alagoas 327

Sergipe 407

Bahia 1.109

Feira de Santana 126

Ilhéus 58

Vitória da Conquista 131

Minas Gerais 629

Governador Valadares 27

Juiz de Fora 90

Uberlândia 70

Uberaba 19

Varginha 152

Espírito Santo 445

Rio de Janeiro 1.765

Campos dos Goytacazes 78

Nova Iguaçu 122

Niterói 456


São Paulo 870

Araçatuba 51

Bauru 227

Campinas 143

Limeira 13

Ribeirão Preto 89

Santos 218

São José do Rio Preto 79

Sorocaba 63

Taubaté 133

Paraná 579

Foz do Iguaçu 146

Londrina 53

Maringá 233

Florianópolis 427

Joinville 156

Rondônia 81

Rio Grande do Sul 416

Caxias do Sul 71

Novo Hamburgo 49

Passo Fundo 54

Pelotas 63

Rio Grande 24

Santa Maria 48

Santo Ângelo 26

Uruguaiana 52

Mato Grosso 204

Campo Grande 91

Goiânia 518

Distrito Federal 17.175

Macapá 44

Tocantins 2

Roraima 21

TOTAL 33.277

Fonte: Sistema Protheus.


Com esse resultado, observa-se que o quantitativo de guias emitidas, nesse período e por todas as unidades, está dentro da média, visto que, nesses números, estão englobadas todas as gerências e os seg-mentos, como procedimentos médicos e OPME.

Não é possível mensurar qualitativamente os dados citados, pois o sistema Protheus não apresenta se o processo foi iniciado na central ou nas gerências, tendo somente os dados absolutos.

Por meio dos dados de guias emitidas pelas gerências no período de fevereiro a dezembro de 2014, há o seguinte resultado:

GERÊNCIA QUANTIDADE

Acre 727

Manaus 3.071

Pará 2.436

Maranhão 6.814

Piauí 961

Ceará 13.021

Rio Grande do Norte 6.326

João Pessoa 4.317

Pernambuco 12.610

Alagoas 3.506

Sergipe 3.673

Bahia 13.264

Feira de Santana 1.809

Ilhéus 84

Vitória da Conquista 1.674

Minas Gerais 7.431

Governador Valadares 280

Juiz de Fora 1.110

Uberlândia 520

Uberaba 423

Varginha 1.718

Espírito Santo 5.504



Campos dos Goytacazes 1.113

Nova Iguaçu 100

Niterói 4.256

São Paulo 10.547

Araçatuba 585

Bauru 3.743

Campinas 1.477

Limeira 287

Ribeirão Preto 1.011

Santos 2.191

São José do Rio Preto 676

Sorocaba 811

Taubaté 1.610

Paraná 7.107

Foz do Iguaçu 1.873

Londrina 687

Maringá 2.420

Florianópolis 5.213

Itajaí 42

Joinville 2.276

Rondônia 1.035

Rio Grande do Sul 6.349

Caxias do Sul 81

Novo Hamburgo 486

Passo Fundo 624

Pelotas 362

Rio Grande 195

Santa Maria 595

Santo Ângelo 316

Uruguaiana 227


Mato Grosso 2.341

Campo Grande 1.258

Goiânia 4.729


Macapá 397

Tocantins 82

Roraima 159

TOTAL 325.443

MÉDIA 29.585


Neste resultado de guias emitidas pelas gerências, estão registradas as guias de solicitações de caráter eletivo, com maior concentração de atendimentos realizados via balcão (presencial) ou e-mail.

5.1.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO

A Central de Atendimento da Fundação Assefaz é responsável pelo atendimento aos membros beneficiários e à rede prestadora de ser-viços em nível nacional, fornecendo-lhes, de forma ativa e receptiva, informações relacionadas a autorizações médicas e odontológicas, reembolsos de procedimento e medicamentos, emissão de boletos, prazos de carência, validade de carteiras, novas adesões, informação de rede prestadora por especialidade, agendamento de demandas ine-rentes às RN ANS nº 259 e 268, centro de lazer, medicamentos qui-mioterápicos, entre outros.

A Central de Atendimento dispõe de atendimento telefônico 0800, com horário de funcionamento 24 horas por dia, nos 365 dias do ano. As ligações recebidas são controladas por URA (Unidade de Resposta Audível), que possui, em suas ramificações, as opções principais abaixo transcritas:

| na opção “beneficiário” prestamos informações acerca de pla-nos de saúde, atualização de dados cadastrais, rede credencia-da, segunda via de carteira, reembolso, cobertura de procedi-mentos, reajuste do plano e cancelamentos; e

| em “prestador” são oferecidas informações sobre envio de fax, autorização de procedimentos e faturamento.

Convém registrar que a Central de Atendimento não dispõe de infor-mações quantitativas por cada opção discada, sendo o menu principal


designado para realizar os atendimentos necessários. Portanto, segue abaixo quadro resumo com controle das ligações recebidas.

ENTRANTES ATENDIDAS ABANDONADAS DESISTENTES/BLOQUEADOS

Beneficiário 79.167 78.623 544 1.257

Prestador 97.222 96.498 724 1.895

Total 176.389 175.121 1268 3.152

Fonte: Sistema Manager.

São consideradas abandonadas as ligações não atendidas pelo ope-rador. Do total de ligações ao 0800 registra-se o abandono de 1.268 ou 0,72%.

As ligações “desistentes/bloqueados” são aquelas que discaram para o 0800 e desligaram antes de a URA apresentar as opções do menu, que totalizam 3.152.

5.1.3.1. GUIAS EMITIDAS EM SISTEMA

O quantitativo seguinte representa o número de solicitações realiza-das pelos funcionários da Central de Atendimento e Central de Autori-zações, as quais estão sob a mesma coordenação.

A Central de Autorizações realiza a emissão de guias na semana e em horário comercial, ficando responsável por solicitações de caráter ele-tivo e urgência/emergência.

Os operadores da Central de Atendimento realizam, nos plantões de finais de semana, feriados e no período noturno, as inclusões de solici-tações de procedimentos de urgência/emergência.


GUIAS EMITIDAS POR GERÊNCIA QUANTIDADE

Acre 2

Amazonas 30

Pará 71

Maranhão 427

Piauí 22

Ceará 575

Rio Grande do Norte 168

Paraíba 35

Pernambuco 639

Alagoas 69

Sergipe 22

Bahia (Salvador) 253

BA (Feira de Santana) 5

BA (Ilheús) 11

BA (Vitória da Conquista) 9

Minas Gerais (Belo Horizonte) 252

MG (Governador Valadares) 2

MG (Juiz de Fora) 30

MG (Uberlândia) 8

Espírito Santao 103


RJ (Campos) 31

RJ (Nova Iguaçu) 25

RJ (Niterói) 163

São Paulo 346

SP (Araçatuba) 8

SP (Bauru) 4

SP (Campinas) 17

SP (Limeira) 8

SP (Ribeirao Preto) 17

SP (Santos) 26

SP (São José do Rio Preto) 9

SP (Sorocaba) 4

SP (Taubaté) 22


Paraná 24

PR (Foz do Iguaçu) 2

PR (Londrina) 7

PR (Maringá) 4

Santa Catarina 9

Rondônia 11

Rio Grande do Sul 26

RS (Rio Grande) 1

Mato Grosso 36

Mato Grosso do Sul 12

Goiás 50


Amapá 4

TOTAL DE GUIAS EMITIDAS 25.846


As guias emitidas em janeiro de 2014 não estão contabilizadas no re-latório acima, pois não estão no sistema Simplis, utilizado para extra-ção dos dados. Nesse período, utilizava-se o sistema Protheus, o qual não possui um relatório quantitativo e por gerência das guias emitidas em seu sistema.

Mediante as solicitações de procedimentos acima, pode-se identificar que o Distrito Federal possui um número de autorizações maior do que os outros estados, porquanto essa é a unidade federativa que possui a maior carteira de beneficiários.

Há um número menor de solicitações nas demais gerências, já que as solicitações são realizadas diretamente nas unidades, cabendo apenas à Central de Atendimento e Autorizações os procedimentos de caráter de urgência/emergência.

Salienta-se que as solicitações não seguem nenhum tipo de varia-ção, contendo, ao longo de todo o exercício, uma quantidade similar de solicitações.

Observa-se a redução das solicitações nos festejos de final de ano, tendo em vista os deslocamentos de beneficiários e um número me-nor de procedimentos eletivos.

Diante desses números apresentados, é de fundamental importância manter níveis de atendimento sempre atualizados para realizar um serviço de excelência, visto que a demora nos processos internos pode ocasionar impactos para todos os setores da empresa, principalmen-


te, no processo de autorização. Com isso, a Central de Atendimento se mantém empenhada em realizar as atividades pertinentes à área, sendo eficiente e eficaz.

5.1.4. OUVIDORIA E FALE CONOSCO

A Ouvidoria é uma instância acima do Fale Conosco e faz um atendimen-to focado no coletivo, porém sem desprezar os interesses individuais dos consumidores. Segundo o Guia de Ouvidorias, esses canais de co-municação são “a voz dos consumidores dentro da empresa”, pois pos-suem autonomia para contatar diversas áreas da empresa, procurando corrigir eventuais falhas nos processos para proposição de mudanças, a fim de evitar que os problemas se tornem recorrentes. Considera-se esse canal de última instância (antes de entrar na Justiça) para a solução dos conflitos entre a empresa ou o fornecedor e o cliente.

Cabe à Ouvidoria aferir o grau de satisfação dos membros beneficiá-rios da Fundação Assefaz quanto à transparência, compreensão, acei-tação dos atos de gestão, eficiência no atendimento e qualidade dos serviços prestados; sugerindo a implementação de medidas de aper-feiçoamento da organização e do funcionamento da instituição, bem como a edição e alteração de atos normativos internos, com vistas ao relacionamento da instituição com seus beneficiários, conveniados e prestadores de serviço.

O ano de 2014 foi de realizações e conquistas para a Ouvidoria, em especial, do fortalecimento do contato com os gestores no decorrer do ano, com vistas ao fornecimento de sugestões para a melhoria da qualidade do atendimento e à otimização dos processos de trabalho.

A compreensão do trabalho realizado pela Ouvidoria, aos poucos, vem sendo evidenciada e consolidada na Fundação, resultando em um diá-logo transparente e enriquecedor com os gestores, em todos os níveis hierárquicos, bem como com os usuários dos nossos serviços.

Importa compreender que as manifestações, independentemente de sua natureza, sempre trazem sinais de alerta, desafios e muitas refle-xões. O papel foi procurar transformar esse indicativo em possibilida-des de aperfeiçoamento institucional, tanto técnico como ético.

No ano em comento, buscou-se, ainda, o aperfeiçoamento do sistema da Ouvidoria com a inclusão de parâmetros mais adequados, que pro-porcionassem um melhor gerenciamento das informações obtidas. O objetivo principal foi dispor de elementos quantitativos que forneces-sem subsídios para possibilitar a avaliação das áreas que necessita-vam de maior atenção por parte dos seus gestores.

Assim, em 2014, foram implementadas diversas funcionalidades no sistema da Ouvidoria e, a partir de abril de 2014, já foi possível obter


dados gerenciais fundamentais para um melhor gerenciamento dos processos, embora as limitações do sistema ainda não permitam, por exemplo, avaliar o Tempo Médio de Resposta da Ouvidoria às deman-das recebidas.

5.1.4.1. DESEMPENHO OPERACIONAL

No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, foram recebidas 2.009 manifestações na Ouvidoria. Ao comparar com o mesmo período de 2013, constata-se uma redução expressiva, conforme a seguir:

Fonte: Sistema da Ouvidoria Relatório Controles Internos.

Em relação às manifestações por UF em 2014, verifica-se que os es-tados que mais apresentaram demandas foram DF, RJ, SP, BA e MG, provavelmente por terem uma carteira maior do que os demais estados.


Do total de manifestações, o número de reclamações em 2014 foi da


ordem de 1.734, e, em 2013, foram registradas 2.930. Portanto, nota--se que ocorreu também uma redução expressiva conforme demons-trado a seguir:


Verifica-se que, a partir do 2º trimestre de 2014, o número de recla-mações se manteve inferior ao de 2013, o que denota uma regulari-dade nos procedimentos. A média de reclamações em 2013 foi de 244 mensais e, em 2014, de 144.

As cinco maiores naturezas de reclamações foram em relação às au-torizações (negativas/demora), ao reembolso (glosas, atrasos e nega-tivas), às cobranças (indevidas, parcelamentos e em duplicidade), ao atendimento (demora na liberação de autorizações e dificuldade de comunicação) e aos boletos (não recebimento/cobrança de juros). A corroborar, segue quadro:



5.1.4.2. FALE CONOSCO

O Fale Conosco é um canal de 1ª instância destinado ao consumidor e fornecedor para consultas, reclamações, elogios e sugestões. Esse canal trabalha de acordo com padrões de atendimento e soluções pre-definidos pelas empresas.

A partir de agosto de 2014, o Fale Conosco adotou o mesmo sistema utilizado pela Ouvidoria, permitindo um acompanhamento mais efeti-vo das demandas encaminhadas e, consequentemente, maior celeri-dade. A adoção do sistema também possibilitou a produção de relató-rios necessários a uma boa gestão dos processos da Fundação.

O número de atendimento, nesse canal, registrou o total de 1.476 em 2014, distribuído da seguinte forma:


Fonte: Sistema da Ouvidoria Controle Interno da Ouvidoria.

Em relação ao número de reclamações, foram recebidas 472, ou seja, 34% do total das demandas.


As cinco maiores reclamações no canal Fale Conosco são a cobrança de dívidas, o reembolso, o boleto e a rede credenciada e a Carteira do Plano. Interessante observar que, ao se comparar a natureza da reclamação com a da Ouvidoria, constata-se que são as mesmas nos dois canais.



5.1.5. ACOMPANHAMENTO E REGULAÇÃO ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vista do que dis-põem o inciso XXXI do artigo 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o caput do artigo 20 da Lei nº 9.656, de 3 de junho 1998, requi-sita às operadoras o fornecimento de informações às operadoras de planos privados de assistência à saúde, bem como da rede prestadora de serviços a elas credenciadas, e o fornecimento, periódico, à ANS de todas as informações e estatísticas relativas às suas atividades.

De forma simplificada, a regulação pode ser entendida como um con-junto de medidas e ações que envolvem a criação de normas, o contro-le e a fiscalização de segmentos de mercado explorados por empresas para assegurar o interesse público.

A Fundação Assefaz deu continuidade às devidas práticas de relacio-namento, visando ao cumprimento das orientações legais e normati-vas vigentes, tanto com o Ministério Público, em especial com a Pro-motoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, quanto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).


5.1.5.1 INFORMAÇÕES SOBRE MEMBROS BENEFICIÁRIOS AOS SISTEMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)

SISTEMA ANS – SIB (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE BENEFICIÁRIO)

Geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar (SIB/ANS); dispõe sobre o formato XML (Extensi-ble Markup Language) como padrão para a troca de informações en-tre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa (RN) nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.

Evidencia-se no quadro abaixo que a Fundação cumpriu com as obri-gações de envio SIB no total de 12 envios, no prazo, em 2014. É im-portante destacar que essas informações impactam no Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS) da ANS, bem como pontuando no Risco/Monitoramento Assistencial, do indicador “Índice de regularidade de envio dos sistemas de informação” da dimensão “Informação”.

COMPETÊNCIA MÊS DATA ENVIO PROTOCOLO

SIB(1)

jan 05/02/2014 3469262.20140205.105149.SBX

fev 05/03/2014 3469262.20140305.140015.SBX

mar 04/04/2014 3469262.20140404.103914.SBX

abr 05/05/2014 3469262.20140502.155413.SBX

mai 03/06/2014 3469262.20140603.104728.SBX

jun 03/07/2014 3469262.20140702.115204.SBX

jul 04/08/2014 3469262.20140804.091712.SBX

ago 05/09/2014 3469262.20140902.154912.SBX

set 02/10/2014 3469262.20141001.160614.SBX

out 05/11/2014 3469262.20141105.181053.SBX

nov 04/12/2014 3469262.20141201.181342.SBX

dez 05/01/2015 3469262.20150102.085459.SBX

Fonte: Assessoria Estratégica – Sistema SIB ANS (2014).

SISTEMA ANS – SIP (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PRODUTO)Enviar informações ao Sistema de Informações de Produtos (SIP), que tem como finalidade acompanhar a assistência de serviços prestada aos Membros Beneficiários.

As informações do SIP são segmentadas em: consultas médicas, exa-mes, terapias, internações, outros atendimentos ambulatoriais, de-mais despesas médico-hospitalares e procedimentos odontológicos.


Essas informações são calculadas no IDSS da ANS dimensão Atenção à Saúde (Mapeado SIP/2011), bem como pontuando no Risco/Monito-ramento Assistencial, do indicador “Índice de regularidade de envio dos sistemas de informação” da dimensão “Informação”.

2014

COMPETÊNCIA TRIMESTRE DE REFERÊNCIA DATA ENVIO PROTOCOLO

SIP

1º Tri/2014 29/08/2014 142833.936000.080247.53253

2º Tri/2014 29/08/2014 142833.332000.080304.54266

3º Tri/2014 02/04/2015 150244.972000.040725.69944

4º Tri/2014 02/04/2015 150231.362000.040657.68251

Fonte: Núcleo – Assessoria Estratégica – Sistema SIB ANS (2014).

SISTEMA ANS – RPC (REAJUSTE DE PLANO COLETIVO)Comunicar à ANS reajustes das contraprestações pecuniárias dos pla-nos privados de assistência suplementar à saúde.

Em 2014 as obrigações da comunicação de reajuste foram cumpridas conforme quadro abaixo:

COMPETÊNCIA 2014

IN 13 Qtd Data do Comunicado Normativo

RPC(3)

1ª Envio 89.423 29/09/2014 Art. 2º, § 3º, item b) da IN 13, de 21 de julho de 2006

2º Envio 146 18/12/2014 Art. 2º, § 3º, item c) IN 13, de 21 de julho de 2006

Fonte: Assessoria Estratégica – Sistema RPC ANS (2014).

RADAR TISS

Trata-se de obrigação da ANS, por meio da RN nº 153, possui o objetivo de pesquisar e acompanhar a implantação do padrão TISS pelas opera-doras de planos privados de assistência à saúde e pelos prestadores de serviços de saúde.


COMPE- TÊNCIA

DATA DO COMUNICADO REFERÊNCIA NORMATIVO

Radar TISS(4)

2013 20/03/ 2014

Oficio nº 3168/DIDES/

ANS/MS de 24/02/2014

“Referente a coleta de agosto de 2013 utilizando o prazo complementar do oficio nº 3168/DIDES/ANS/MS de 24/02/2014, onde nos concedeu prazo de envio até 31/03/2014.“

2014

de 01/12/ 2014 a 31/01/ 2015

Ofício nº 845/2014/

GERPI/DIDES/ANS

Os dados deverão ser postados na aplicação a ser disponibilizada no site da ANS: www.ans.gov.br, com acesso restrito através de login e senha de sua operadora, no período de 01/12/2014 a 31/01/2015.

Ofício nº 845/2014/

GERPI/DIDES/ANS

Fonte: Assessoria Estratégica – Radar TISS (2014).

Ressarcimento ao SUS (Valores pagos em 2014)Restituir as despesas do Sistema Único de Saúde no eventual atendimen-to de seus beneficiários que estejam cobertos pelos respectivos planos.

OFICIO PARA IMPUGNAÇÃO (5)

COMP AIH COMP. ABI TOTAL AIHS POR OFÍCIO/

ABI

Nº 6484 ABI 48 jul/ago/set/2012 março 54

Nº 10255 ABI 49 out/nov/dez/2012 maio 48

Nº 12535 ABI 50 jan/fev/mar/2013 julho 76

Nº 17228 ABI 51 abr/maio/jun/2013 setembro 74

Nº 19763 ABI 52 jul/ago/set/2013 outubro 61

Nº 21999 ABI 53 out/nov/dez/2013 dezembro 60

Total Geral 373

Fonte: Assessoria Estratégica (2014).

Nota (5): A proporção de usuários da Fundação Assefaz que utilizam o Sistema único de Saúde (SUS) é de 226 para 1, ou seja, a cada 226 usuários um utiliza o SUS. A taxa de utilização de ressarcimento ao SUS referente à posição de nov./2014 do arquivo SIB é de 0,44%, ou seja, dos 84.300 usuários 373 utilizaram o sistema.


DOCUMENTO SUS (6) MÊS PROVISIONADO PARA PAGAMENTO

VALOR PAGO

Sem registro em arquivo Janeiro 10.031,66

Abi 43 Fevereiro 13.056,03

Abi 32 Abril 1.162,06

Sem registro em arquivo Maio 27.002,28

Abi 45 Junho 21.942,11

Abi 39 Julho 1.360,01

Abi 47 Julho 54.628,41

Abi 36 Julho 14.806,32

Abi 37 Agosto 29.548,98

Abi 48 Setembro 71.707,11

Abi 49 Novembro 159.216,96

Abi 46 Novembro 36.203,93

Abi 20 Dezembro 60.443,22

Abi 41 Dezembro 346,61

Total 501.455,69

Fonte: Assessoria Estratégica ANS e MP (2014).

Nota (6): Até o fechamento deste relatório a ABI nº 53 de 29/12/2014, competência 10, 11, 12 de 2013 no valor de R$ 113.434,89 encontra--se em análise junto à ANS.

Nota (7) ABI: Aviso de beneficiário Identificado

Conforme informações da ANS, a Fundação Assefaz apresenta 99,44% de adimplência de ressarcimento ao SUS sem utilizar nenhum parcela-mento no período analisado, janeiro de 2015 (data de corte – dezem-bro/2014).

Fonte: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-peradoras/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/percentual-de-pagamento-administrativo-das-operadoras-

junto-ao-ressarcimento-ao-sus, acesso em _06/05/2015.

5.1.5.2 NOTIFICAÇÕES E PROCESSOS NA ANS

Notificações de Investigação Preliminar (NIPs) realizadas pelos Mem-bros Beneficiários no ano 2014.

A Fundação Assefaz respondeu 254 NIPs no ano de 2014 de reclama-ções realizadas pelos Membros Beneficiários.


MÊS NIPS

janeiro 28

fevereiro 30

março 17

abril 17

maio 27

junho 17

julho 11

agosto 18

setembro 17

outubro 10

novembro 16

dezembro 46

Total: 254

Fonte: Núcleo (2014).


NIPs

NIPs



O tipo de reclamação por NIPs interfere negativamente nas regras re-lativas à garantia de atendimento dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, estabelecidas na Lei nº 9.656, RN 259/2011, alterada pela RN 268/2011 para a Fundação Assefaz.

A ANS realiza, periódica e continuamente, o “Acompanhamento e Ava-liação da Garantia de Atendimento”, que são apresentadas em ciclos.

O resultado impacta no cancelamento dos planos de saúde das ope-radoras, bem como no Risco/Monitoramento Assistencial do indicador “Nº de pontos na Avaliação da Garantia do Atendimento” da dimensão “Estrutura e Operação”. No quadro abaixo estão dispostos os ciclos com os respectivos impactos de cancelamentos dos planos da Funda-ção Assefaz.

CICLO PERÍODO Nº RVE Nº NURANS

8º 19/09 a 18/12/2013 3 11

RVE – Reparação Voluntária e Eficaz

NURANS – Processos administrativos

OFÍCIO PRODUTO NOME COMERCIAL SITUAÇÃO ATUAL

224/2014/PRESI

466490126 ASSEFAZ RUBI APT EMP Ativo

466491124 ASSEFAZ ENF EMP Ativo com. Susp. – Sol. da Oper.

466492122 ASSEFAZ SAFIRA EMF Ativo

466493121 ASSEFAZ DIAMANTE APT Ativo

466496125 ASSEFAZ RUBI APT Ativo

466497123 ASSEFAZ SAFIRA APT Ativo

466500127 ASSEFAZ SAFIRA APT EMP Ativo

NIPs


SUSPENSÃO DOS PLANOS 8º CICLO:

OFÍCIO PRODUTO NOME COMERCIAL SITUAÇÃO ATUAL

062/14/ PRESI/ANS 466490126 ASSEFAZ RUBI APT EMP Ativo


9º 19/12 a 18/03/2014 4 20



10º 19/03 a 18/06/2014 3 11


OFÍCIO REGISTRO PRODUTO

442/PRESI/2014

466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL

466491124 ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA EMPRESARIAL

466497123 ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO

466499120 ASSEFAZ ESMERALDA ENF EMP


11º 19/06 a 18/09/2014 0 2

Conforme Ofício nº 947/PRESI/ANS/2014, a ANS detectou que, após apli-cados os critérios normativos, considerando a soma dos resultados dos dois períodos consecutivos em análise, 10º e 11º, esta operadora apre-sentou melhora, na forma do normativo. Com essa melhora, a Fundação Assefaz recuperou o direito de comercialização do(s) produto(s) que esta-va(m) com a comercialização suspensa, podendo retornar a comercializá--los a partir de 14 de novembro de 2014. Para efeito de cálculo, as RVE têm peso 2 e as NURANS peso 1 considerado no cálculo.


12º 19/09 a 18/12/2014 0 2


A ANS, no período referido, notificou que o índice dessa operadora en-quadrou-se na Faixa 0 (zero) de avaliação, estando abaixo da mediana de reclamações de beneficiários feitas junto a essa Agência, em rela-ção às operadoras do mesmo tipo de atenção prestada e enquadradas dentro do mesmo intervalo de beneficiários. O resultado apresentado pela Fundação Assefaz, nesse período de avaliação, não implica ações preventivas decorrentes desse monitoramento.

Entretanto, ressalte-se que as operadoras são continuamente monito-radas e a ocorrência reiterada de reclamações referentes à garantia de atendimento dos beneficiários, em períodos de avaliação futuros, sempre comparados ao período imediatamente anterior, considerando-se os cri-térios estabelecidos nas normas mencionadas, pode indicar risco à quali-dade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários, quando a ANS adota a medida cautelar mais adequada para proteger a saúde e a vida dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde – em conformidade com as regras do monitoramento.

NIPs e processos pendentes na ANSPor meio de consultoria contratada identificou-se junto à ANS 165 processos, que não tiveram respostas suficientes para arquivamento. Cabe salientar que dessa lista disponibilizada verificou-se que há pro-cessos duplicados.

O Núcleo localizou, apoiado pelo SAPD, 122 processos, tendo instru-mentado e respondido 30, estando ainda na posse de dois que so-mente serão respondidos posteriormente ao ajuste dos produtos – próxima fase dos trabalhos da Consultoria. Os 90 processos restantes foram encaminhados para a CJUR, Nelson Willians e Comissão de Sin-dicância para tratativas.

SÍNTESE DA SITUAÇÃO DOS PROCESSOS

TIPO REEMBOLSO DEVOLUÇÃO REDE OUTROS TOTAL

NIP 31 5 6 3 21 35

Respondidos 4 6 2 13 25

A Responder 1 0 1 8 10

Processos 165 18 4 1 32 55

Respondidos 13 3 0 13 29

A responder 5 1 1 19 26

TOTAL NIP 31 + 165 23 10 4 53 90



Guia de Recolhimento da União (GRU)A Fundação Assefaz realiza o pagamento das multas de processos da ANS por meio da GRU, que é um dos documentos instituídos pelo Mi-nistério da Fazenda para pagamentos a Órgãos Públicos Federais.

Conforme controle das GRU pelo Núcleo ANS, a Fundação Assefaz pa-gou 337 mil reais em seis processos.

Nº PROCESSO VALOR Nº DO DOCUMENTO

DATA

25779.010380/2010-09 52.430,40 29585 30/12/2014

25785.006659/2010-09 43.707,00 28752 28/11/2014

33902.12172/2009-24 42.795,00 29395 30/12/2014

33902.106050/2010-75 70.780,80 28753 28/11/2014

33903.006258/2010-85 88.464,00 29584 30/12/2014

25779.01553/2014-13 39.516,75 29334 30/12/2014Total 337.693,95


Pagamento controle pelo Núcleo ANS e outros setoresA composição do valor de R$ 1.383.779,74, quadro demonstrati-vo abaixo refere-se a pagamentos para a Agência Nacional de Saúde (ANS) – Taxa da Saúde Suplementar/obrigação trimestral, processos impugnação indeferida de Ressarcimento ao SUS, que não foram im-pugnados, e multa pecuniária de processos advindos de beneficiários.

COMP NÚCLEO OUTROS TOTAL GERAL

01/2014 67.232,06 67.232,06

02/2014 231.940,83 231.940,83

03/2014 30.477,51 30.477,51

04/2014 95.460,46 95.460,46

05/2014 27.002,28 27.002,28

06/2014 106.762,44 106.762,44

07/2014 70.794,74 70.794,74

08/2014 29.548,98 29.548,98

09/2014 101.666,05 101.666,05

11/2014 114.487,80 195.420,89 309.908,69

12/2014 223.206,15 89.779,55 312.985,70

Total Geral 337.693,95 1.046.085,79 1.383.779,74

Fonte: Financeiro (2014).


5.2. ATENÇÃO À SAÚDE

5.2.1. REDE CREDENCIADA

No ano de 2014, a Coordenação Nacional de Assistência à Saúde (CNAS) passou por muitas mudanças e troca de gestor – ao longo do ano, foram três coordenadores. De toda sorte, mesmo com tantas al-terações, a CNAS manteve suas atividades e, a cada dia, está se aper-feiçoando mais para alcançar objetivos, tais como definir parâmetros negociais, fluxo, rotinas e desenvolver métodos para um bom geren-ciamento de rede.

A CNAS é responsável por promover um bom desempenho operacional sistematizado do processo de contratação de prestadores de serviços em âmbito nacional da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz). Ademais, são responsabilidades da CNAS/GNPA:

| orientar e analisar as solicitações de reajustes e negociação de toda rede credenciada;

| conduzir as gerências estaduais no que se refere aos descre-denciamentos;

| formar rede prestadora de serviços que atenda às necessidades dos membros beneficiários da Fundação Assefaz, tomando por base as determinações da Agência Nacional de Saúde Suple-mentar (ANS);

| contratar profissionais liberais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), que possuam os requisitos necessários para a prestação de serviços de excelência, na forma de estrutura físico--funcional adequada, corpo clínico especializado e que atendam às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), Anvisa e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e

| dimensionar a rede prestadora com qualidade no atendimen-to para obter maior satisfação dos beneficiários e menor custo para a Fundação.

Ressalta-se, também, que são responsabilidades da Coordenação CNAS a inclusão, a alteração e o acompanhamento das alterações de dados cadastrais e de valores pactuados com os prestadores de saúde – rede credenciada em âmbito nacional nos sistemas informatizados da Fun-dação e no Portal de Tramitação de Documentos de Prestadores.

O Portal de Tramitação de Documentos foi desenvolvido a partir de abril de 2013 para melhorar o envio de documentos entre as gerên-cias e a Superintendência Executiva, bem como o “arquivo virtual” dos documentos referentes à rede prestadora. Porém, somente a partir de outubro de 2014, a coordenação passou a controlar a quantidade tra-mitada de arquivos diariamente.


Em setembro de 2013, o Superintendente Executivo da época sus-pendeu todos os reajustes que, até então, eram alçados das gerên-cias, de acordo com a Norma Executiva GNS 004/2012. Após a sus-pensão, ficou decidido que todas as solicitações de reajustes seriam centralizadas na sede da Fundação e que seriam concedidos reajus-tes de até o teto máximo de 7%. Daí por diante, ficou delegado pela Superintendência que a CNAS passaria a receber, por meio de Co-municação Interna ou eletrônica ou fisicamente (malote), todas as solicitações de reajustes dos prestadores em âmbito nacional para análise e deliberação superior, independentemente do percentual de reajuste solicitado.

A rede credenciada ou rede de atendimento é composta por médi-cos, profissionais de saúde e estabelecimentos de saúde, tais como laboratórios, hospitais e clínicas contratualizadas mediante contrato de prestação de serviços médico-hospitalares com a operadora de plano de saúde, para atender aos membros beneficiários da Funda-ção Assefaz de acordo com o que preconiza a Lei nº 9.656/98, as Resoluções Normativas e o Rol de Procedimentos da ANS.

São competências dessa unidade:

| analisar, orientar e gerenciar as negociações e solicitações de re-ajuste de valores da rede credenciada para obter custos menores;

| analisar tabela de diárias e taxas (a análise técnica é de um en-fermeiro auditor);

| analisar solicitação de criação de pacotes (a análise técnica é de um enfermeiro auditor);

| analisar e orientar as GEs as solicitações de novos credenciamentos; | coordenar e supervisionar os documentos tramitados no Portal

de Tramitação pelas GEs; | disponibilizar informações referente a contratos e termos aditi-

vos dos prestadores para o faturamento; | disponibilizar informações referentes à rede credenciada para

subsidiar às GEs; | propor e desenvolver melhorias, visando melhores resultados

quanto às rotinas nos sistemas para o cadastramento dos da-dos e faturamento;

| promover recontratualização de contratos com a rede presta-dora de acordo com os normativos da ANS;

| redimensionar rede de prestadores em saúde; e | subsidiar a GNPA e sucessivamente a Superintendência com in-

formações do cenário nacional, por região e por estado.


A Coordenação Nacional de Assistência à Saúde realiza ainda:

| inclusão de novos credenciados nos sistemas ASSISCON, GPS, SIMPLIS e PROTHEUS;

| atualização de dados cadastrais dos prestadores nos sistemas ASSISCON, GPS, SIMPLIS e PROTHEUS;

| alteração de acordos (valores) negociados e firmados com os prestadores no sistema SIMPLIS;

| parametrização, atualização e inclusão de tabelas (CBHPM, CIEFAS, TUSS, TISS) nos sistemas GPS e SIMPLIS;

| atualização e acompanhamento dos documentos tramitados pelas GEs no Portal de Tramitação;

| suporte às GEs em diversos assuntos como: credenciamento, negociação, tabela, emissão de guia etc.;

| descredenciamento de prestadores – ANS e NIPs.


5.2.

1.1.

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014.


A tabela anterior é um demonstrativo da rede prestadora ativa, cons-tante no sistema operacional GPS em âmbito nacional, por estado e por tipo de prestador. A coluna “Total Geral” é de prestadores creden-ciados em cada estado, e a linha “Total Geral” é a somatória de tipo de prestador e a somatória da quantidade de prestadores existentes na rede, que é de 10.042.

5.2.1.2. NOVOS CREDENCIADOS

CREDENCIAMENTO NOVO QUANTIDADE/ANO

2014 242

2013 274

2012 903

2011 271

TOTAL DE CREDENCIADOS NOVOS 1.722

Fonte: Sistema operacional GPS, com informações enviadas pelas Gerências e atualizadas pela CNAS no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.

Os dados no quadro acima representam o quantitativo de novos credenciados e adequados às RNs 42, 54 e 71, ao longo dos anos de 2011 a 2014.

5.2.1.3. REDE CREDENCIADA NÃO ADEQUADA ÀS RNS ANS 42, 54 E 71 ESTADO TOTAL

Pará 1Maranhão 3Piauí 25Ceará 4Rio Grande do Norte 3Paraíba 12Pernambuco 39Alagoas 8Sergipe 1Bahia 45Minas Gerais 286Espírito Santo 29Rio de Janeiro 58São Paulo 162Paraná 42Santa Catarina 36Rondônia 1Rio Grande do Sul 19Mato Grosso 1Mato Grosso do Sul 2


ESTADO TOTAL

Goiás 6Distrito Federal 11Amapá 7Roraima 2TOTAL GERAL 803

Fonte: Sistema operacional GPS, com informações enviadas pelas Gerências e atualizadas pela CNAS no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.

Antes da publicação da Lei nº 13.003/14 – ANS, as regras dos contratos com a rede credenciada para os grupos de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais pessoa física eram de acordo com as RNs ANS 42, 54 e 71. O quadro acima, no entanto, demonstra o quantitativo de prestadores nos grupos supracitados que não foram adequados às regras dessas normas.

5.2.1.4. PARAMETRIZAÇÃO NOS SISTEMAS DOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

Segue a quantidade mensal de arquivos enviados no Portal de Tramitação de Documentos para parametrização, cuja equipe acompanha diariamente e a mantém atualizada nos sistemas. Entre os arquivos enviados há ter-mos aditivos com alteração de parâmetros remuneratórios, alteração de codificação e alteração de cláusulas contratuais. No Portal são tramitados e enviados arquivos de novos contratos para inserção dos dados nos siste-mas, bem como as solicitações de descredenciamento e alteração de dados cadastrais.


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O quadro anterior representa a atualização do Portal de Tramitação de Documentos entre o mês de outubro e o mês de dezembro de 2014. O relatório é atualizado em dias alternados, pois nem todas as gerências tramitam documentos diariamente. Contudo, é acompanhado pela equipe CNAS diariamente.

5.2.1.5. ANÁLISE DAS NEGOCIAÇÕES PARA REAJUSTE DE VALORES

GERÊNCIA EM ANÁLISE PELA CNAS

AGUARDANDO INFORMAÇOES GES

RESPONDIDO TOTAL GERAL

Acre 1 2 3

Alagoas 2 1 3

Amazonas 2 1 3

Amapá 1 1

Bahia 8 1 10 19

Ceará 20 1 7 28

Distrito Federal 1 1

Espírito Santo 4 2 6

Goiás 3 1 3 7

Maranhão 4 2 6

Minas Gerais 1 1 2

Mato Grosso 1 1

Pará 3 3

Piauí 4 2 6

Paraná 1 1

Rio de Janeiro 21 1 8 30

Rio Grande do Norte 2 6 8

Rondônia 1 1

Rio Grande do Sul 2 2

Santa Catarina 2 5 7

Sergipe 19 1 20

TOTAL GERAL 99 10 49 158

Fonte: O acompanhamento é feito pela equipe CNAS por meio de planilha no Excel.

No quadro acima constam a quantidade e status de processos anali-sados, finalizados e que estão aguardando informações das gerências no que se refere às solicitações de reajustes para a rede credenciada no ano de 2014, a partir da data em que a Superintendência delegou que todas as negociações deveriam ser encaminhadas para análise e deliberação superior.

5.2.2. FATURAMENTO


A unidade de Faturamento da Fundação Assefaz, de forma geral, é uma unidade centralizada que recebe, analisa e fatura junto à rede cre-denciada as despesas de saúde decorrentes da utilização do plano de saúde pelos membros beneficiários.

O setor de Faturamento executa, principalmente, as seguintes atividades:

| o recebimento das contas físicas dos prestadores de serviços médico-hospitalares e odontológicas encaminhadas pelas Ge-rências;

| a triagem para verificação de conformidade e distribuição para as regiões de análise pela Coordenação Nacional de Análise de Contas (CNAC), auditoria ou devolução de contas inconsistentes;

| a importação dos arquivos eletrônicos no portal da Orizon, en-caminhados pelos prestadores, em que os arquivos são impor-tados para o sistema Simplis, que realiza as críticas necessárias conforme parametrização do acordo contratual vigente, a qual subsidia a análise da CNAC;

| a análise técnica pela equipe de auditoria de enfermagem, de contas que não são auditadas nas gerências, para posterior análise administrativa;

| a análise administrativa das contas médico-hospitalares e odontológicas pela equipe da CNAC, com base nas informações contidas em acordos contratuais;

| o encaminhamento, após o encerramento da análise das con-tas faturadas na competência, ao Financeiro, para efetuação do processamento de coparticipação e contabilização da compe-tência analisada;

| o recebimento do recurso de glosa do prestador por meio do portal (área do prestador) na internet;

| após a recepção das informações no sistema das solicitações de recursos de glosa, a equipe da CNAC analisa a solicitação no sistema, que automaticamente gera a previsão de pagamento para o prestador, nos casos das glosas deferidas, bem como in-forma no portal os valores indeferidos;

| a recepção, por meio da ferramenta denominada “tramitador de documentos”, das solicitações dos beneficiários, para reembol-so de fórmulas e vacinas, medicamentos e procedimentos;

| a análise do setor de reembolso da CNAC das solicitações, com base nas regras de cobertura vigentes pela ANS, bem como no acordo contratual de cada plano; e

| a análise de cobranças dos convênios de reciprocidade.As demais ações desenvolvidas pelo setor de Faturamento ao longo do ano foram:


| criação de fluxos e manuais operacionais, visando à uniformiza-ção do processamento das contas encaminhadas pelos presta-dores, entregues nas gerências e na CNAC;

| centralização, por determinação da Superintendência Executiva, do recurso de glosa a partir da competência do mês 10/2014; e

| criação do tramitador de documentos para solicitação de reem-bolso, eliminando as despesas decorrentes de encaminhamento para análise da CNAC.

Salienta-se que após a centralização dos recursos de glosa na Central Nacional de Análise de Contas, a partir da competência 10/2014, os prestadores iniciaram a utilização da ferramenta denominada “Portal” para solicitação do recurso, conforme preconiza a legislação vigente da ANS – RN nº 341.

Os valores apresentados, glosados e pagos são referentes aos recur-sos de glosa solicitados pelos prestadores no exercício de 2014 e aos valores das despesas e receitas de contratos de reciprocidade com ou-tros órgãos/operadoras (Cassi, Unimed, Copel, Cabesp e Asfeb).

5.2.2.1. ANÁLISE DE CONTAS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICAS

Segue, abaixo, quadro comparativo das despesas de saúde dos pres-tadores, por competência, dos exercícios de 2013 e 2014.


Nota: salienta-se que, em todas as informações nos quadros e gráfi-cos do faturamento, estão inclusos os valores de OPME, reciprocidade, Unimeds e odontologia.

Os valores apresentados nas competências de abril, julho, setembro e outubro, no exercício de 2014, foram menores em relação ao exercício 2013, perfazendo uma diferença de R$ 11.893.400,56.


A análise de custo, em sua totalidade, nas contas médico-hospi-talares identificou elevados gastos, em curva crescente, com re-percussão negativa no orçamento da Assefaz, com um aumento de R$ 28.966.679,32. As maiores despesas foram nas especialidades de quimioterapia, policlínicas, OPME, profissionais autônomos, home care e hospitais.

Abaixo, seguem os valores apresentados, glosados e pagos por com-petência, referentes às despesas de saúde no período de janeiro a de-zembro de 2014.

COMPETÊNCIA VALOR APRESENTADO

VALOR GLOSADO VALOR PAGO %

GLOSA

janeiro/14 33.565.806,45 3.836.735,94 29.729.070,51 11%

fevereiro/14 41.422.909,84 4.714.359,55 36.708.550,29 11%

março/14 35.107.291,79 4.310.968,18 30.796.323,61 12%

abril/14 36.993.687,27 4.011.423,37 32.982.263,90 11%

maio/14 40.628.951,43 3.428.021,11 37.200.930,32 8%

junho/14 43.165.650,31 3.439.842,51 39.725.807,80 8%

julho/14 38.601.205,58 3.122.730,34 35.478.475,24 8%

agosto/14 46.547.842,07 3.517.718,06 43.030.124,01 8%

setembro/14 45.264.266,16 2.647.485,93 42.616.780,23 6%

outubro/14 41.571.982,87 3.489.558,27 38.082.424,60 8%

novembro/14 45.370.537,64 3.019.300,42 42.351.237,22 7%

dezembro/14 43.439.401,98 4.766.269,48 38.673.132,50 11%

Total 491.679.533,39 44.304.413,16 447.375.120,23 9%


Nota: os valores apresentados, glosados e pagos são referentes aos recursos de glosa solicitados pelos prestadores no exercício de 2014.

Pode ser verificado no quadro supracitado que, nos meses de feve-reiro, agosto e novembro, houve um aumento substancial nos valores das faturas médicas, em média de R$ 6.534.098,22, se comparado ao seu respectivo mês no exercício anterior.

A seguir, um gráfico contendo os percentuais, por região, em relação às despesas totais com saúde.


O percentual de despesas de saúde está em sua maior parte na região Centro-Oeste, onde o Distrito Federal dispõe de 94% do total de des-pesas. No âmbito nacional esse percentual corresponde a 39%.

5.2.2.2. GLOSAS E RECURSO DE GLOSAS

O setor que trata os recursos de glosa recebe do prestador, por meio do portal (área do prestador) na internet, e, após isso, a equipe da CNAC analisa a solicitação no sistema, que, automaticamente, gera a previ-são de pagamento para o prestador, nos casos das glosas deferidas, bem como informa no portal os valores indeferidos.

Segue, abaixo, a demonstração dos valores glosados, recursados e de-feridos referentes aos recursos de glosa solicitados pelos prestadores, no exercício de 2014.


Referente ao valor glosado, conforme quadro supracitado, foi mantido o percentual de 48% das glosas realizadas nas contas médico-hospi-talares no exercício de 2014, sabendo que o valor apresentado pelos prestadores foi de R$ 491.679.533,39, com 9% de glosas.



5.2.3. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME)

A Central de OPME é responsável pela auditoria de procedimentos ci-rúrgicos aos quais seja necessária a utilização de OPME com valoração superior a R$ 1.000,00. As solicitações abaixo desse valor são cotadas e liberadas pelas gerências estaduais.

Existem alguns eventos cirúrgicos para os quais é necessário o uso de órtese, prótese ou material especial. Seguem, a seguir, algumas expli-cações sobre a sigla OPME.

| Órtese – dispositivo de ação temporária que melhora a função ou possibilita alcançar um objetivo funcional de um órgão ou segmentos do corpo.

| Prótese – destinada a substituir estruturas anatômicas e a re-alizar suas funções.

| Materiais Especiais – materiais auxiliadores no procedimento diagnóstico ou terapêutico, implantável, ou não, de uso individual.

Os processos da Gerência do Distrito Federal são cotados e negociados pela Central de OPME. As demais gerências realizam a cotação e nego-ciação. Logo após, feito esse trabalho, enviam para a Central de OPME as três cotações necessárias para avaliação da auditoria médica.

Depois de analisadas, é enviado para as Gerências o parecer para que sejam lançados em sistema os materiais autorizados.

Realizado todo o processo, são enviados para o prestador as guias au-torizadas, a carta de liberação com as informações do fornecedor, o valor final, o registro da Anvisa, a quantidade e o código do material.

Citam-se os valores referentes ao exercício de 2014, correspondentes às OPMEs autorizadas:

MESES VALORES VALORES

GE/DF DEMAIS ESTADOS

Janeiro R$ 2.037.449,88 R$ 2.773.015,94

Fevereiro R$ 1.941.933,15 R$ 2.978.909,61

Março R$ 2.409.668,40 R$ 2.651.558,79

Abril R$ 1.975.500,63 R$ 2.010.195,55

Maio R$ 2.963.326,64 R$ 3.579.984,87

Junho R$ 2.324.910,69 R$ 1.647.772,41

Julho R$ 2.106.864,67 R$ 3.804.350,80

Agosto R$ 3.293.327,85 R$ 3.026.734,08

Setembro R$ 3.332.802,80 R$ 4.179.910,60

Outubro R$ 1.998.153,82 R$ 2.768.655,63


MESES VALORES VALORES

GE/DF DEMAIS ESTADOS

Novembro R$ 1.160.609,56 R$ 4.229.933,73

Dezembro R$ 1.701.045,50 R$ 3.639.359;84

Fonte: Setembro a novembro – TRIX e janeiro a agosto e dezembro – sistema Simplis.

A grande variação nesse mercado especializado obrigou as operadoras de saúde a qualificar e normatizar a utilização desses insumos, com base nas orientações das entidades reguladoras, principalmente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O impacto sofrido nas empresas está atrelado à inclusão das novas tec-nologias surgidas no mercado de medicamento que interfere nos valo-res elevados que a empresa tem de desembolsar para o atendimento de qualidade de seus clientes; e, por se tratar de saúde, a saída encontrada pelas empresas para redução de custos é a negociação. Existem algu-mas empresas que utilizam a formação de alguns pacotes com os for-necedores e prestadores, reduzindo em margens pequenas os custos.

Referindo-se à Assefaz, houve um aumento de custo devido às novas medicações liberadas pela ANS, medicamentos de oncologia e orais para variadas especialidades, resultando em melhoria na saúde dos seus beneficiários.

As órteses, próteses e materiais especiais têm, cada vez mais, compro-metido os custos da assistência à saúde. O avanço tecnológico nessa área tem sido vertiginoso, especialmente em algumas especialidades, como cirurgias de coluna, ortopédicas e endovasculares.

O material de maior custo está relacionado aos tratamentos cirúrgicos de doenças atreladas ao avanço da idade, o que causa preocupação, pois a população está cada vez mais idosa. Boa parte da carteira de beneficiários da Assefaz são de pessoas acima de 60 anos.

Ademais, os pacientes participam da prescrição e definição da técnica a ser utilizada na cirurgia, pois são grandes usuários da internet e com todo o tipo de informação, e o leigo não sabe discernir o que é confiá-vel do que não é. Não bastasse isso, os médicos são assediados pelas distribuidoras de materiais e fabricantes. Estes estão dentro dos cen-tros cirúrgicos dos hospitais, oferecendo ao profissional materiais que facilitam o seu trabalho, sem, no entanto, trazer a confirmação de sua eficácia para o paciente.

Alguns médicos, ainda, não só determinam a marca do material re-quisitado, mas exigem o fornecedor. O direcionamento a algum forne-cedor impossibilita a compra do OPME pelo melhor preço, tanto pelo hospital como pela operadora de saúde.


A auditoria médica nos processos ligados a OPME está sendo mais crite-riosa e rigorosa em suas análises e liberações, fato esse que, no resultado dos meses subsequentes, houve redução no valor total das liberações, projeção esta que está sendo mantida para os próximos exercícios.

Nesse período, houve NIPs e Ouvidorias sobre negativas de mate-riais, em que, em um embasamento técnico, existiram defesas que sustentarão os indeferimentos e outras que, via judicial, realizaram as liberações necessárias.

5.2.3.1. FATURAMENTO DE OPME

Compete ao processo regulatório: a autorização dos procedimentos médicos solicitados pelos prestadores, pela pré-auditoria dos procedi-mentos médicos; a estruturação da compra direta de materiais espe-ciais para uso cirúrgico – OPME; e a integração do canal de comunica-ção na Central de Atendimento ao Beneficiário e ao Prestador.

A área de Faturamento de OPME tem por objetivo incrementar as análises técnicas dos processos, bem como aperfeiçoar a gestão no que tange às áreas afetas à prestação de serviços de saúde, na sua atribuição final.

No ano de 2014 foram apresentadas pelos fornecedores de OPME no-tas fiscais que representam o montante de R$ 31.048.784,08, sendo o valor pago de R$ 30.028.260,99, com percentual de glosa de 3,29%. Destaca-se que para todas as solicitações de OPME são realizadas até três cotações, após análise técnica, conforme mencionado acima.


No exercício de 2013, não foram contabilizados os valores das contas faturadas no Sistema Protheus, pois ele não dá acesso ao relatório de despesas de saúde, fato este que nos fez retornar para o sistema le-gado (sistema Simplis). Sendo assim, ao compararmos os exercícios de 2013 e 2014, verificamos uma diferença expressiva.

Ocorre, também, que há muitas contas represadas no exercício de


2013, por falta de colaboração dos prestadores, principalmente hos-pitais, ao liberar os prontuários para que as auditorias in loco fossem realizadas pelos enfermeiros auditores da GE/DF, ocasionando, assim, o faturamento no exercício posterior.

Por fim, parte das contas do exercício de 2013 foram contabilizadas no exercício de 2014.

5.2.4. CONVÊNIOS DE RECIPROCIDADE

O convênio de reciprocidade tem como objetivo a prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos aos beneficiários da Fundação Assefaz e de outras operadoras de planos de saúde. No ano estavam vigentes os contratos de reciprocidade com as seguintes empresas: Fundação Copel, Unimed, Fundaffemg, Asfeb, Cabesp, Fundação Sa-nepar, Cassi, Fundação Itaú.

Destaca-se que as cobranças de reciprocidade são despesas de saúde dos membros beneficiários pertencentes às operadoras conveniadas (Asfeb, Cabesp, Fundação Copel, Sanepar, Itaú e Fundaffeng), as quais utilizaram o convênio da Assefaz.

As despesas de saúde com reciprocidade são despesas de serviços médico-hospitalares e odontológicos utilizadas pelos membros bene-ficiários da Fundação Assefaz em outras operadoras e prestadoras de serviços (Asfeb, Cabesp, Cassi, Copel e Unimed).

Abaixo, consta um gráfico contendo os gastos de despesas cobradas e a pagar aos Convênios de Reciprocidade.

Fonte: Sistema Assiscon e planilhas de controle fornecidos pelos conveniados.

Verifica-se, conforme figura acima, que os valores a pagar referentes aos Convênios de Reciprocidade é consideravelmente maior que os valores a receber, com diferença de R$ 2.751.584,94.


5.2.5. REEMBOLSO JUNTO AOS MEMBROS BENEFICIÁRIOS

No exercício de 2014, foram obtidos os seguintes valores referente aos reembolsos de fórmulas, vacinas, medicamentos e procedimentos:

REEMBOLSO CONSOLIDADO TOTAL – 2014

MÊS QUANTIDADE VALOR OBSERVAÇÃO

Janeiro 4.578 R$ 1.311.513,86

Fevereiro 4.249 R$ 1.770.036,07

Março 4.475 R$ 1.754.568,69

Abril 4.490 R$ 1.976.922,20

Maio 4.675 R$ 1.870.770,64

Junho 6.368 R$ 2.990.933,85

Julho 6.045 R$ 2.656.679,57

Agosto 5.460 R$ 3.359.880,74

Setembro 5.262 R$ 3.225.003,83

Outubro 5.608 R$ 2.835.075,67

Novembro 4.634 R$ 1.984.283,38

Dezembro 4.808 R$ 2.390.430,54

TOTAL 60.652 R$ 28.126.099,04

Fonte: Sistema Simplis – relatório de Movimentação de Reembolso.

Destaca-se que os custos com reembolso são flutuantes, haja vista que é prerrogativa dos beneficiários fazer uso ou não desse serviço. Além disso, os valores de entrada estão suscetíveis a diversos outros fatores, tais como o trâmite entre a gerência local, a estadual e o setor responsável pelas análises, e o acontecimento de diversos imprevistos neste ano que impactaram no valor final do período, como, por exem-plo, os atrasos no envio das gerências.


Segue, abaixo, um quadro discriminando, por gerência, as quantidades e os valores efetivamente pagos, referentes às despesas de reembol-so de fórmulas, vacinas, medicamentos e procedimentos no período de janeiro a dezembro de 2014.

TOTAL POR GERÊNCIA 2014

GERÊNCIAS TOTAL QUANTIDADE TOTAL VALOR

AC 166 R$ 34.260,70

AL 607 R$ 104.657,56

AM 396 R$ 103.695,26

AP 88 R$ 22.502,97

BA 2.258 R$ 404.145,95

CE 3.181 R$ 654.595,54

DF 5.754 R$ 2.440.662,24

ES 1.426 R$ 327.819,32

GO 1.066 R$ 366.705,25

MA 1.144 R$ 255.411,40

MG 5.630 R$ 1.146.083,02

MS 457 R$ 67.385,15

MT 340 R$ 112.269,74

PA 532 R$ 73.532,31

PB 1.249 R$ 189.753,79

PE 2.335 R$ 461.880,34

PI 248 R$ 63.547,31

PR 4.758 R$ 755.764,74

RJ 7.997 R$ 2.437.899,03

RN 1.363 R$ 257.772,62

RO 162 R$ 32.161,01

RR 50 R$ 6.475,22

RS 5.110 R$ 934.000,48

SC 3.071 R$ 712.782,81

SP 6.382 R$ 1.104.494,04

SE 1.218 R$ 341.740,96

TO 94 R$ 14.710,44

Fonte: Sistema Simplis – relatório de Movimentação de Reembolso.

Salienta-se que essas informações estão baseadas no período em que os dados de liquidação são efetivamente gerados para o setor respon-sável pelo pagamento. Sobre a Gerência DF, especificamente, ressalta--se que é a gerência com o maior quadro de membros beneficiários do país, dentre os quais, destaca-se o percentual elevado de beneficiários idosos. Por esse motivo, ela possui a maior representação do volume


de processos e pagamentos de reembolso do exercício, em compara-ção com as demais gerências estaduais.

5.2.5.1. REEMBOLSO DE MEDICAMENTOS À CONTROLADA VITABEL

Ainda em referência à Gerência DF, citamos a Drogaria Vitabel, que é uma empresa controlada pela Fundação e presta o serviço de forneci-mento de medicamentos, no qual o membro beneficiário que tem di-reito a cobertura de 50% de reembolso pode adquirir a medicação com desconto no ato da compra. A drogaria conta com cadastro de bene-ficiários e, quando há necessidade, o setor de reembolso faz a análise e encaminha à empresa a autorização para concessão dos descontos.

As informações da Drogaria Vitabel são repassadas à unidade respon-sável na Assefaz, contendo as movimentações relativas aos períodos de vendas, as quais são processadas e analisadas, e o pagamento é efetuado pela GNAF. Portanto, considerando que o processo é reali-zado separadamente dos demais, os saldos não estão contemplados nos quadros anteriores.

5.2.6. PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE

A configuração do setor, desde dezembro de 2014, voltou-se à espe-cificidade de seu escopo, qual seja: promoção de saúde e prevenção de doenças e riscos. Anterior a esse período, compreendia a operação da rotina de reembolso de medicamentos e procedimentos.

A equipe atua com a auditoria das contas médicas dos atendimentos domiciliares, auxiliando as equipes das gerências estaduais quanto ao melhor ajuste do planejamento assistencial dos beneficiários elegíveis, prestando apoio técnico-científico e gerando controle e regulação dos atendimentos. Participa, ainda, da elaboração das ações educativas.

O Programa PAISaúde, Programa de Atenção Integral à Saúde, está em atividade desde agosto de 2010, de acordo com a Resolução nº 032/2010, emanada pelo Conselho de Administração desta Fundação. A modelagem do PAISaúde engloba um conjunto de ações voltadas para a promoção de saúde e da qualidade de vida dos beneficiários, assim como para a prevenção de doenças e agravos. Contém ainda quatro subprogramas, que atendem às finalidades específicas e pos-suem registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a sa-ber: PAID, PAIC, PAISocial e PAIPrever. Abaixo segue detalhamento de cada um desses subprogramas.

Zelar Internação Domiciliar (PAID – Programa de Assistência e Internação Domiciliar) Registro ANS Ofício 223/2013/GNOA/GGRASI/DIPRO/ANS – em ple-


na atividade, tem como público-alvo os beneficiários oriundos de in-ternação hospitalar que ainda dependem de assistência especializada e recursos tecnológicos para sua reabilitação.

Zelar Assistência Domiciliar (PAIC – Programa de Atenção Integral aos Crônicos)Registro ANS Ofício 222/2013/GNOA/GGRASI/DIPRO/ANS – em ple-na atividade, tem como público-alvo os beneficiários que apresentam patologias que limitam sua mobilidade e os impedem de ir aos servi-ços disponíveis na rede credenciada da Assefaz para realizar os tra-tamentos seriados de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia. O PAIC ainda prevê o acompanhamento clínico de um médico monitor de doentes crônicos para traçar as ações preventivas e globais a cada caso.

Dia a Dia com Saúde (PAISocial – Programa de Atenção Integral Social) Registro ANS Ofício 966/2013/GNOA/GGRASI/DIPRO/ANS – em ati-vidade parcial, compreende ações de campanhas socioeducativas à saúde, auxílio financeiro para beneficiários que necessitam utilizar equipamentos, órteses e próteses não cirúrgicas e que não tenham suficiência de recurso financeiro para a aquisição. Atuação na atenção primária de saúde e com público-alvo irrestrito em termos de faixa etária e estado de saúde.

Saúde em Equilíbrio (PAIPrever) Registro ANS Ofício 221/2013/GNOA/GGRASI/DIPRO/ANS - fora de atividade, atenderá às ações do nível primário e secundário de saúde. O público-alvo inclui beneficiários com patologias crônicas, mas que ainda estão aptos a exercer as atividades de vida diária sem depen-dência de terceiros. O foco é o acompanhamento de equipe multidisci-plinar de saúde para monitoramento e orientação quanto aos cuidados e controles necessários.

5.2.6.1. DESEMPENHO FINANCEIRO E ESTATÍSTICO DO SUBPROGRAMA PAID

A movimentação do número de atendimentos do PAID é contabilizada mensalmente. Pode haver flutuação entre o número de admitidos no Programa e aqueles que recebem alta do tratamento, ocasionada por melhora clínica, nova internação hospitalar, óbito ou encaminhamento a outro nível de atenção de um dos subprogramas. Por atender pacien-tes com doenças crônicas degerativas e uma população idosa, em sua


maioria, alguns ficam em longa permanência sob os cuidados domici-liares e, ainda, por tempo indeterminado.

De igual maneira, os valores investidos no custeio do plano de trata-mento ao beneficiário que está em internação domiciliar pode variar de acordo com os gastos requeridos pelos cuidados indicados na prescri-ção médica e pela resposta clínica do paciente.

Os gastos abaixo descritos compreendem a assistência que dá conti-nuidade ao tratamento viável após a internação hospitalar e, portanto, pode englobar, na maioria dos atendimentos, os serviços prestados pela equipe multidisciplinar: enfermagem, médico, nutricionista, fisio-terapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, materiais, me-dicamentos, mobiliários, equipamentos de suporte à oxigenoterapia, alimentação enteral, entre outros.

Fonte: SauFat – Relatório de Faturamento Mensal extraído do Sistema Assiscon, de janeiro a dezembro de 2014.

5.2.6.2. DESEMPENHO FINANCEIRO E ESTATÍSTICO DO SUBPROGRAMA PAIC

A rotina operacional de movimentação de atendimentos do PAIC e de gastos é semelhante ao PAID. O ingresso nessa modalidade deve se-guir uma indicação médica, que em geral aponta para a necessidade de tratamento seriado, por incapacidade de locomoção do paciente para realizá-lo na rede credenciada. Seu estado clínico é de menor comple-xidade e dispensa os aparatos relatados em PAID, principalmente o serviço de enfermagem à beira leito.

Os gastos abaixo descritos compreendem a assistência na maioria dos atendimentos, dos serviços prestados por nutricionista, fisioterapeu-ta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicólogo. Pontualmente o beneficiário pode necessitar de procedimentos de enfermagem como


curativo e administração de medicamentos. Também pode ser assisti-do com equipamento de suporte à oxigenoterapia e alimentação ente-ral, principalmente em caso de cuidados paliativos para pacientes com doença degenerativa.

Fonte: SauFat – Relatório de Faturamento Mensal extraído do Sistema Assiscon, de janeiro a dezembro de 2014.

5.2.6.3. DESEMPENHO FINANCEIRO E ESTATÍSTICO SUBPROGRAMA PAISOCIAL

Em 2014, os gastos com as ações socioeducativas do PAISocial estive-ram restritos aos recursos financeiros disponíveis. Com atuação par-cial, esse subprograma atendeu às solicitações para o auxílio na aqui-sição de algumas órteses e próteses não cirúrgicas e equipamentos de suporte à oxigenoterapia de beneficiários com dependência desse suplemento e que não apresentavam suficiência socioeconômica para acessar o tratamento tecnológico.

Abaixo o quadro de concessão do benefício nominal e percentual, que permitiu maior qualidade de saúde aos pacientes solicitantes:

QUANT. GERÊNCIA BENEFICIÁRIO EQUIPAMENTO VALOR EQUIPAMENTO

VALOR REEMBOLSO %

1 DF R$ 7.200,00 R$ 1.200,00 16,67%

2 GO R$ 15.514,00 R$ 2.500,00 16,11%

3 MA R$ 2.795,00 R$ 2.795,00 100,00%

4 CE R$ 7.289,00 R$ 3.050,00 41,84%

5 CE R$ 4.780,00 R$ 2.390,00 50,00%

6 DF R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 100,00%

7 CE R$ 8.950,64 R$ 2.800,00 31,28%TOTAL R$ 50.028,64 R$ 18.235,00 36,45%

Fonte: Sistema Assiscon e Relatório de Reembolso.

5.2.6.4. PAISAÚDE – COMPARATIVO DE GASTOS 2010 A 2014

Em funcionamento desde 2010, o PAISaúde apresentou variáveis na atuação de seus subprogramas:


| 2010 – início parcial das atividades de PAIC e PAID, com a im-plantação do projeto piloto;

| 2011– ampliação das atividades de PAIC e PAID a todas as ge-rências estaduais da Assefaz;

| 2012 – crescimento da adesão dos beneficiários ao PAIC PAID; | 2013 – inclusão da modalidade PAIPrever, com o telemonito-

ramento de população de doentes crônicos, com patologias es-pecíficas;

| 2013 – projeto piloto PAISocial ativo parcialmente, com a con-cessão de órtese e prótese não cirúrgica;

| 2014 – atividade do PAIPrever suspensa; | 2014 – atuação total de PAIC e PAID, com o aumento da inserção de

novos pacientes e reajuste no custeio dos prestadores de serviço.Abaixo segue a representação dos valores gastos de 2010 a 2014.

Fonte: Relatórios de Gestão CNPP/GNPA – 2010 a 2014.

Salienta-se que a CNPP, em estudos realizados em 2011 e 2013, constatou o percentual maior que 70% de economia, entre os gastos de internação domiciliar e hospitalar, de um grupo de participantes do subprograma PAID. Salienta-se a capacidade de controle da sinistrali-dade dos beneficiários que estão sob a assistência domiciliar.

5.2.6.5. DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DOS SUBPROGRAMAS ATIVOS DO PAISAÚDE

IdadeAs modalidades PAIC e PAID não limitam a idade de seus participantes para que usufruam dos serviços essenciais à sua reabilitação e pre-venção de agravos de saúde. Em 2014 foi observado que os pacientes tinham entre 0 e 104 anos de idade.

A predominância ficou com a população idosa na faixa etária de 81 a 90 anos (39%).


Fonte: Relatório Mensal Consolidado PAISaúde, enviado pelas Gerências da Assefaz.

PatologiaEm geral, os idosos participantes do PAIC e PAID apresentam sequelas ou doenças neurológicas que requerem suporte diferenciado para a reabilita-ção e/ou manutenção da qualidade de vida e prevenção de agravos.

Dessa forma, pode-se justificar o aumento do custeio total da assis-tência, que exige maior atuação da equipe multidisciplinar de saúde e, em várias situações, uso de equipamentos tecnológicos que retardem as complicações ou promovam a reabilitação mais rápida da saúde e bem-estar.

A seguir o demonstrativo dos atendimentos de PAIC e PAID por patologia.

Fonte: Relatório Mensal Consolidado PAISaúde, enviado pelas Gerências da Assefaz.

5.2.6.6. COMPLEXIDADE DA SAÚDE NA DESOSPITALIZAÇÃO

O ingresso do paciente nos programas de atenção domiciliar depende da avalição de seu estado de saúde/doença. Essa avaliação é feita por profissionais de saúde que a transporta para o formulário próprio e resulta no critério de classificação da elegibilidade para que assistên-cia seja implantada conforme a complexidade encontrada no quadro clínico do paciente.


O subprograma PAID, internação hospitalar que assiste aos pacien-tes com alta hospitalar após internação que ainda precisam prolongar seu tratamento, atende a hierarquia da complexidade em três níveis: alta, média e baixa, que inclui a correspondência do serviço técnico de enfermagem à beira leito e determina as demais ações e custeio. Alta complexidade – 24h de enfermagem; média complexidade – 12h de enfermagem; e baixa complexidade – 6h de enfermagem.

O gráfico a seguir demonstra o percentual predominante de atendi-mentos em PAID.

5.2.6.7. NUTRIÇÃO ENTERAL

Em 2014, encerramos o percentual de 18,26% dos beneficiários em PAISaúde que usam a nutrição enteral para alimentação.

A equipe da CNPP já trabalha em parceria com as gerências estaduais e equipes assistenciais para atuar com os nutricionistas e parceiros nas seguintes ações:

| orientação correta do tipo de dieta em seu balanceamento nu-tricional conforme as necessidades dos usuários;

| substituição de marca, por uma de valor inferior, sempre que possível diante do suprimento da necessidade clínica;

| mix gradativo entre a oferta de dieta industrializada e a artesa-nal, elaborada pela família sob orientação dos profissionais;

| introdução exclusiva de dieta artesanal, sempre que for viável; | negociação de preços atuante junto aos prestadores e fornecedores.

Em atenção às Resoluções Normativas dos órgãos reguladores dos Planos de Saúde, esta Fundação cumpre seu propósito, também no âmbito de promoção e prevenção. A atenção domiciliar está em opera-ção e, a cada dia, buscando aprimorar suas ações.

Em 2014, foram direcionadas as melhorias nos módulos de atenção domiciliar e reestruturação de equipe e de escopo.

Fonte: Relatório Mensal Consolidado PAISaúde,

enviado pelas Gerências da Assefaz.


5.3. PROGRAMAS SOCIAIS

5.3.1. PROGRAMAS DE SAÚDE E SOCIAIS

A Fundação Assefaz oferece aos seus beneficiários, além de planos de saúde, vários outros benefícios, por meio de programas realizados pela área sócio-assistencial, todos com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças da família assefaziana.

Conforme artigo nº 49 do Regimento Interno da Fundação Assefaz, são competências da Gerência Nacional de Programas Sociais o planeja-mento, a coordenação, a supervisão, o controle e a avaliação, em âm-bito nacional, dos programas sociais, em consonância com as normas pertinentes e as diretrizes emanadas da Superintendência Executiva.

São atribuições específicas do setor:

| planejar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar, em âmbi-to nacional, os programas sociais;

| elaborar e rever os programas beneficentes, filantrópicos, as-sistenciais, recreativos, culturais e outros correlatos;

| elaborar, avaliar propostas, contratos, convênios e similares aos programas sociais;

| planejar, coordenar, orientar, estimular e apoiar as gerências estaduais e Locais na elaboração, promoção e execução de pro-jetos e atividades voltadas para a assistência à saúde, compre-endendo a prevenção de doenças, a promoção à saúde e o pro-grama de qualidade de vida;

| supervisionar e controlar as atividades realizadas nos Centros de Lazer em âmbito nacional;

| avaliar as propostas de aquisição, construção, reforma e aliena-ção de bens imóveis;

| administrar apólice de seguro de vida dos membros beneficiários; e | administrar e controlar a utilização dos Fundos Sociais (FUSES,

FPQV, FIPAT e Remoção Aérea).

O mundo moderno se caracteriza por grandes avanços tecnológicos, entre eles, as inovações na área da saúde, voltadas para o diagnóstico e para o tratamento de doenças. Entretanto, todo esse progresso não substituiu algumas ações simples e práticas voltadas para orientação e prevenção primária de doenças.

Segundo dados da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), estima-se que aproximadamente 70% das doenças geradoras de despesa para as operadoras de planos de saúde são pas-síveis de prevenção (fonte: Publicação da União Nacional das Institui-ções de Autogestão em Saúde – Unidas PROMOÇÃO DA SAÚDE – Meta


e Compromisso da Autogestão ano 2007). Neste contexto, a Fundação Assefaz, consciente de sua responsabilidade em promover a qualidade de vida dos membros beneficiários, executa a prevenção primária com destaque para ações, como, por exemplo, campanhas e programas em âmbito nacional, além de disponibilizar centros de lazer e manter con-vênios de interesse dos membros beneficiários.

Em 2014 foram realizadas as seguintes campanhas: Campanha Assefaz de Prevenção e Orientação DST/AIDS, Campanha contra a Dengue, Cam-panha de Vacinação contra a Gripe, Semana Nacional de Saúde, Campa-nha Outubro Rosa e Novembro Azul, das quais destacamos abaixo:

Campanha de Vacinação contra a GripeA campanha é realizada pela Fundação Assefaz desde 2001 e tem por objetivo tratar de forma preventiva a doença, reduzindo os riscos de complicações associadas à gripe e os custos dela decorrentes.

A 14ª Campanha Assefaz de Vacinação contra a Gripe ocorreu no perí-odo de 12 a 17/05/2014 em todas as gerências estaduais e em todos os Postos de Atendimento. Foram vacinados 16.788 membros bene-ficiários e o custo total foi na ordem de R$ 791.169,00.

Segue abaixo a síntese dos resultados obtidos com a Campanha de Va-cinação contra a Gripe no período de 2010 a 2014, em relação ao quan-titativo de vidas que a Fundação Assefaz possuía nos anos referidos.

Fonte: Controle Gerencial GNPS.

Campanha Outubro RosaPelo terceiro ano consecutivo, a Fundação Assefaz realizou a campa-nha Outubro Rosa, apoiando o movimento mundial que objetiva cha-mar atenção para a realidade do câncer de mama, para a importância da prevenção e para o diagnóstico precoce da doença.

Considerando-se que cada localidade possui suas particularidades, as Gerências e Postos de Atendimento da Fundação Assefaz definiram


sua programação e suas atividades realizadas na campanha, conforme estrutura, porte e quantitativo de beneficiários.

A campanha Outubro Rosa realizada pela Fundação foi um grande evento de saúde, realizado em parceria com os prestadores creden-ciados e parceiros comerciais. Nessa oportunidade foram realizadas diversas atividades, tais como: caminhadas, massagens terapêuticas e prestação de serviço de saúde abrangendo orientação referente à re-alização do autoexame das mamas, palestras educativas, aferição da pressão arterial, medição da glicemia, alimentação saudável, estímulo à prática de atividade física, entre outros, contribuindo para a promo-ção da saúde da família assefaziana.

Semana Nacional de SaúdeA Semana Nacional de Saúde é realizada pela Assefaz desde 2009. No ano em comento, a ideia central foi comemorar o Dia do Servidor Público (28 de outubro) com ações educativas, estimulando novos há-bitos para melhorar a saúde dos membros beneficiários e servidores fazendários (membros institucionais), por meio da realização de even-tos com a participação de diversas especialidades médicas.

Campanha Novembro AzulNo mês de novembro a Fundação Assefaz voltou a chamar atenção da família assefaziana sobre o câncer de próstata.

As gerências estaduais realizaram atividades, tais como: caminhadas, palestras com urologistas, aferição de pressão, medição de glicemia, café da manhã e blitz de saúde com distribuição de material educativo doado pela Secretaria de Saúde, visando alertar os homens sobre a importância da prevenção e detecção precoce da doença.

Importante registrar que a Fundação Assefaz realiza as atividades alu-sivas às campanhas em parceria com os prestadores de serviços da rede credenciada e da Rede de Vantagem da Fundação, primando pela redução de custos.

Programas de qualidade de vidaEm 2014, a Fundação Assefaz disponibilizou em três estados – Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão – três programas sociais de quali-dade de vida, incluindo convênios para utilização de clubes recreativos para os membros beneficiários, conforme tabela a seguir:


CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA PARA OS MEMBROS BENEFICIÁRIOS

PROGRAMA/CONVÊNIO

GERÊNCIA NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS

OBJETIVO

Convênio com Clubes

GE/RS 217 Promover o lazer para os membros beneficiários para

adoção de estilos de vida ativa, socialização, integração,

melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento do vínculo com a

Fundação.

GE/RS 26

GE/BA 25 famílias

Ginástica Laboral

GE/RS 64 Promover a formação do hábito da prática lúdica da atividade

física, visto que a ginástica laboral contribui para a adoção de estilos de vida ativa, socialização, melhoria da qualidade de vida do trabalhador e o fortalecimento do

vínculo com a Fundação.

GE/RS 37

Terapia Ocupacional GE/MA 29

Realizar um programa de intervenção terapêutica

ocupacional para os membros beneficiários visando à melhoria e/ou a manutenção, reabilitação dos aspectos físico funcionais,

favorecendo o equilíbrio e a harmonia na vida deles.

Total 398

Fonte: Controle Gerencial GNPS (2014).

5.3.2. CONVÊNIO DE DESCONTO – REDE DE VANTAGEM

A Rede de Vantagem da Assefaz é composta por produtos/serviços em diversos segmentos, conforme interesse dos beneficiários em cada localidade, sendo:

| academias; | escolas e faculdades; | turismo e hospedagem; | estética e massagem; | prótese auditiva; | terapia; e | farmácias.

Por intermédio dos convênios firmados com estabelecimentos comer-ciais, a Fundação Assefaz oferece aos membros beneficiários diversos tipos de desconto para obtenção de serviços e produtos que compõem a Rede de Vantagens da Assefaz, em que não há nenhum tipo de ônus para Fundação, por se tratar de convênios de reciprocidade nos quais


toda tratativa de pagamento é custeada diretamente pelos membros beneficiários para os conveniados nas localidades.

Em 2014, a Rede de Vantagem da Fundação Assefaz possuía o total de 631 convênios firmados nas localidades, conforme descrito a seguir:

GERÊNCIA QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONVENIADOS À FUNDAÇÃO ASSEFAZ

AC 3

AM 13

AP 9

BA 26

CE 27

DF 88

ES 8

GO 10

MA 23

MG 22

MS 1

MT 9

PA 9

PB 17

PE 26

PI 6

PR 39

RJ 41

RN 10

RO 1

RR 6

RS 129

SC 46

SE 17

TO 14

Nacional 31

TOTAL 631Fonte: Controle Gerencial GNPS.


5.3.3. REMOÇÃO TERRESTRE – UTI VIDA

Visando complementar os serviços de saúde oferecidos mediante os planos, a Fundação Assefaz oferece aos membros beneficiários, em nove localidades, convênio com empresas prestadoras de serviços de remoção terrestre (UTI móvel, aconselhamento médico e emer-gência domiciliar). O serviço é realizado mediante a adesão opcional dos beneficiários, que custeiam o valor da mensalidade diretamente para Assefaz, e esta posteriormente realiza o pagamento aos presta-dores de serviços mediante emissão da nota fiscal.

CONVÊNIOS DE UTI TERRESTRE

GERÊNCIA TOTAL DE BENEFICIÁRIOS CONVENIADOS EM 2014

GE/CE 318

GE/BA 563

GE/DF 6.880

GE/GO 81

GE/MG 619

GE/PR 457

GE/RJ 3.496

GE/SP 880

TOTAL 13.294


5.3.4. REMOÇÃO AÉREA

Tem como fundamento a destinação de recursos para custear despe-sas de remoção aérea dos membros beneficiários contratantes de pla-nos de saúde da Fundação Assefaz.

O total dos recursos alocados no fundo atingiu, em 2014, o valor de R$ 250.082,91, sendo utilizado o montante de R$ 33.400,00 para remo-ção de dois membros beneficiários.

5.3.5. SEGURO DE VIDA

A Fundação Assefaz, conforme previsto no art. 4º do Estatuto, atua como estipulante de seguro de vida, tendo como principal atribuição representar os segurados nas seguradoras.

No Distrito Federal, atua como estipulante da carteira das seguradoras Bradesco Vida e Previdência e como subestipulante da Metropolitan Life.

Além das carteiras de seguro de vida administradas na sede da Funda-ção, há, ainda, os contratos administrados pelas gerências estaduais


de São Paulo, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Paraná, o que totaliza 5.297 vidas seguradas em âmbito nacional.

Em 2014, a receita proveniente do pagamento de taxa de administra-ção foi na ordem de R$ 846.419,03.


5.3.6. PATRIMÔNIO SOCIAL

O patrimônio social da Fundação Assefaz é composto por colônia de férias, clubes, flats, condomínio residencial, pousadas e creche, confor-me segue no quadro abaixo a composição.

INFORMAÇÕES DAS UNIDADES SOCIAIS

UNIDADE SOCIAL

DESCRIÇÃO/ LOCALIDADE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SITUAÇÃO ATUAL

GE/AC Clube

Aluguel de quadra de esportes, campo de futebol, salão de festas e churrasqueiras. O Clube conta ainda

com um pesque e pague.

Ativo

GE/BAClube de Vitória da Conquista

Aluguel de quadra de esportes, campo de futebol, salão de festas e

churrasqueiras.Ativo

GE/CE

Colônia de Férias Porto das Dunas

Chalés para Hospedagem, com preços diferenciados para membros

beneficiários da Fundação.Em reforma

Creche Assefaz Creche Ativo

GE/DF

Clube Olímpico Assefaz



Hotel Garvey Park

Hospedagem com preços diferenciados para membros beneficiários Ativo



UNIDADE SOCIAL



GE/ESColônia de

Férias Barra do Jucu

Aluguel de quadra de esportes, campo de futebol, salão de festas e churrasqueiras. O Clube conta ainda

com um pesque e pague.

Ativo

GE/GO

Colônia de Férias João Vieira Netto

Chalés para Hospedagem, com preços diferenciados para membros

beneficiários da Fundação.Ativo

Hotel CTC Caldas Novas Apartamentos para hospedagem. Ativo

GE/MG

Clube de Belo Horizonte

Aluguel de campo de futebol e churrasqueiras. Ativo

Clube de Montes Claros

Clube contendo quadra de esportes e salão de festas. Ativo

GE/MS Colônia de Férias

Chalés para hospedagem, com preços diferenciados para membros


GE/MT Colônia de Férias

Chalés para hospedagem, com preços diferenciados para membros


GE/PA ClubeAluguel de quadra de esportes,

campo de futebol, salão de festas e churrasqueiras.

Desativado

GE/PE Clube Janga Paulista


churrasqueiras.

Apenas para locação

GE/PI Colônia de Férias Quartos simples para hospedagem. Ativo

GE/PR

Clube de Curitiba



Clube de Cascavel



Clube de Foz do Iguaçu



Clube de Londrina



Clube de Maringá



Clube de Ponta Grossa





UNIDADE SOCIAL



GE/RJ

Colônia de Férias de

Maricá


Pousada - Campos dos Goytacazes

Apartamentos para hospedagem. Ativo

Clube de Nova Iguaçu Desativado

GE/RNColônia

de Férias Pititinga


GE/RO Clube

Clube contendo dois chalés para hospedagem, playground, quadra de

esportes, campo de futebol e salão de festas.

Ativo

GE/RS

Clube Belém Novo



Pousada Gramado


GE/SC

Colônia de Férias Lagoa da Conceição

Hospedagem com preços diferenciados para membros beneficiários. A unidade

dispõe ainda de sala de treinamento.Ativo

Residencial Campeche Apartamentos para locação. Ativo

Clube de Itajaí



Clube de Joaçaba



GE/SE

Colônia de Férias Weverton

Barreto dos Santos

Hospedagem com preços diferenciados para membros beneficiários. Ativo

GE/SP

Colônia de Férias de

AraçatubaDesativado

Clube de Limeira Desativado

GE/TO Clube Aluguel de campo de futebol e salão de festas. Ativo


5.4. GESTÃO ADMINISTRATIVA

5.4.1. RECURSOS HUMANOS

A Fundação Assefaz conta, na sua estrutura organizacional, com a Di-visão de Gestão de Pessoal cujas competências são:

| realizar o recrutamento e a seleção de talentos conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração vigente;

| fazer a implantação dos programas de treinamento da Funda-ção Assefaz;

| realizar a pesquisa anual de clima organizacional; | controlar e avaliar o fluxo da necessidade da contratação dos

empregados temporários, estagiários, portadores de necessi-dades especiais e menores aprendizes;

| promover a integração dos novos empregados contratados; | subsidiar os gestores nos processos de avaliação de desempe-

nho; | analisar os pedidos de movimentação de pessoal tais como:

contratação, substituição, promoção e desligamento; | preparar a folha de pagamento dos empregados da Fundação

Assefaz e da Drogaria Vitabel assim como o fechamento dos encargos;

| administrar as frequências dos empregados; | realizar a administração dos benefícios; | atuar nas negociações sindicais; | coordenar o serviço de atendimento aos empregados; | emitir os comunicados de acidente de trabalho; e | manter o arquivo do setor atualizado.

No que diz respeito à administração da equipe, durante o ano de 2014, as contratações dos empregados foram realizadas com o período de experiência de 90 dias. Para melhor avaliação dos novos talentos, os gestores imediatos realizaram avaliação de desempenho referente aos 45 primeiros dias de trabalho e avaliação conclusiva no término do contrato de experiência. Dessa forma, as efetivações aos cargos foram realizadas após as conclusões das avaliações de desempenho.

No que diz respeito aos processos seletivos, a Divisão de Gestão de Pessoal atualizou os formulários utilizados nos processos, com a fi-nalidade de adequá-los às necessidades da Fundação Assefaz. Além dessa atualização, o setor passou por uma reestruturação técnica, modificando a forma de realização de entrevistas (aplicação de testes psicológicos e entrevista por competências). Em termos práticos, os


processos passaram a ser focados na análise das competências com-portamentais e atitudinais para que os candidatos escolhidos estives-sem mais próximos das descrições dos cargos constantes no Plano de Cargos e Salários e das necessidades organizacionais da Fundação. Cabe ressaltar que foram utilizadas diversas fontes de recrutamento. A Fundação firmou contrato com a empresa Catho, referência de mer-cado, para ampliar o seu banco de currículos.

O quadro a seguir demonstra a quantidade de processos seletivos re-alizados no ano de 2014:

Fonte: controle Recursos Humanos.

Os processos seletivos foram resultado da reestruturação organiza-cional iniciada no final do ano de 2013.

Abaixo segue quadro indicando a distribuição da escolaridade dos em-pregados da Fundação Assefaz nos anos de 2013 e 2014.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS EMPREGADOS

NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTIDADE EM 31/12/2013

QUANTIDADE EM 31/12/2014

Primário Completo (até 4ª serie) 9 9

Primário Incompleto (até 4ª serie) 10 6

Primeiro Grau Incompleto 25 22

Primeiro Grau Completo 32 31

Segundo Grau Incompleto 31 28

Segundo Grau Completo 303 298

Superior Incompleto 135 158

Superior Completo 544 527

Especialização/POS 56 55

Mestrado 1 2

Doutorado 0 1

TOTAL 1146 1137

Fonte: sistema Protheus.


A análise do quadro permite observar o crescimento no número de empregados com nível superior em curso, no ano 2014.

Abaixo seguem os dados quantitativos consolidados referentes às ad-missões e desligamentos (motivados e imotivados) de empregados, realizados no período de janeiro a dezembro dos anos de 2013 e 2014.

EVENTO QUANTIDADE EM 2013 QUANTIDADE EM 2014

Admissões 264 217

Desligamentos 381 209


No quadro acima observa-se que houve um aumento no número de desligamentos em 2013 ocasionado pelo processo de reestru-turação da Fundação iniciado, o que envolveu a fusão de Gerências Nacionais, fechamento de postos de atendimento, extinção de ge-rências locais e centralização.

O processo de reestruturação apresentou resultados satisfatórios, uma vez que em 2014 não houve a necessidade de reposição expres-siva do quadro de pessoal, conforme acima demonstrado. Nesse sen-tido houve uma redução nas despesas administrativas com pessoal.

5.4.2. GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

A Gerência Nacional de Administração e Finanças, em consonância com as normas pertinentes e as diretrizes emanadas da Superintendência Executiva, é a área responsável pelo planejamento, pela coordenação, pela supervisão, pelo controle e pela avaliação, em âmbito nacional, das atividades administrativas da Fundação Assefaz.

O Setor de Gestão de Compras e Contratos tem como objetivo ana-lisar e adquirir bens e serviços na quantidade desejada, no momento preciso, na qualidade solicitada e pelo menor custo possível, garan-tindo uma concorrência equânime que elide qualquer preferência ou favorecimento em busca da proposta comercial mais vantajosa para a Fundação. Diante disso, seguem, abaixo, os principais pontos realiza-dos pelo setor:

| melhorar o fluxo de compras, utilizando o sistema Protheus como único meio de tramitação dos processos, trazendo maior celeridade e economia;

| elaborar planilhas e documentos para análise gerencial de con-trole e prospecção, visando ao menor custo benefício para a Fundação;

| analisar as especificações de cada processo, garantindo o con-trole em relação a modificações, revisões e serviços prestados;


e controle dos contratos quanto a prazo, modificação de valo-res, multas por descumprimento de cláusulas contratuais;

| adotar uma ferramenta que possibilite meios para encontrar no mercado potenciais fornecedores/prestadores de serviços, garantindo, assim, a rotatividade nos certames, em virtude dos princípios da publicidade e transparência processual;

| revisar a Norma Executiva nº 001/2010, a qual trata dos proce-dimentos para aquisição de produtos e contratação de serviços, bem como da formalização dos contratos, a serem realizados por meio da seleção de propostas comerciais mais vantajosas, combinando entre o melhor preço, a melhor qualidade e a capa-cidade técnica;

| confeccionar checklist para auxiliar as gerências no que diz res-peito às naturezas, aos produtos e aos centros de custos sele-cionados. Tal medida visa à minimização dos erros nos lança-mentos, do retrabalho dos colaboradores e das distorções nos dados utilizados não só pelo SGCC, como, também, pelo finan-ceiro e pela contabilidade; e

| criar controles objetivando melhorar a gestão relacionada aos gastos com algumas despesas administrativas, tais como água e energia elétrica, proporcionando maior ingerência nos proces-sos por parte do SGCC, de modo a identificar possíveis irregula-ridades e aplicar as devidas medidas saneadoras, com vistas a garantir o equilíbrio das contas.

5.4.2.1. GASTOS GERAIS

No tocante aos gastos gerais, seguem abaixo os principais gastos com despesas ao longo de 2014.

DESCRIÇÃO VALOR EM R$

1. Passagens 234.261,30

2. Diárias e Ressarcimento de Despesas em Viagens 284.655,81

3. Serviços Terceirizados

3.1. Publicidade 286.540,50

3.2. Vigilância 325.552,92

3.3. Limpeza e Conservação 1.169.853,83

4. Tecnologia da Informação

4.1 Licença de Software 570.423,73

4.2 Consultoria 675.864,96

4.3 Serviços Técnicos de Informática 200.520,00

4.4 Produtos de Informática 492.263,08

5. Gastos com Prestadores 17.025.811,39


DESCRIÇÃO VALOR EM R$

6. Materiais de Consumo 347.553,09

7. Aluguéis e Encargos 1.555.733,32

8. Luz e Telefonia 2.154.350,16


No que concerne ao material de consumo, seguem, abaixo, dados com-parativos referentes aos anos de 2013 e 2014, referentes aos mate-riais de consumo de todas as unidades da Fundação Assefaz.

GASTOS COM MATERIAIS DE CONSUMO 2013 E 2014

MÊS 2013 2014

Janeiro 30.600,12 20.295,39

Fevereiro 31.883,32 21.829,85

Março 26.047,31 21.302,82

Abril 29.027,98 25.402,88

Maio 8.813,73 27.462,37

Junho 64.086,81 26.356,55

Julho 27.423,92 40.582,13

Agosto 44.156,09 31.188,40

Setembro 33.649,22 35.509,84

Outubro 21.937,89 34.950,08

Novembro 36.041,73 29.901,04

Dezembro 15.481,06 32.771,74

Total geral 369.149,18 347.553,09

Fonte: Controladoria, sistema Protheus e, para saldos de janeiro a março/2013, sistema Assiscon.

Quanto ao aumento significativo no mês de julho, informa-se que, a partir de dezembro de 2013, houve uma redução drástica na compra de materiais de consumo da Superintendência. Devido a isso, obser-vou-se que, no mês de maio de 2014, havia um déficit no estoque de material de escritório e consumo.

Destaca-se que, no dia 29 de maio de 2014, foi feito o processo de compra no valor de R$ 12.324,03, a fim de repor o estoque.

O motivo de o pagamento ter sido lançado no mês de julho é porque a com-pra se deu em junho, com o faturamento no mês seguinte, ou seja, julho.

Impende destacar que esse valor da compra foi acrescido ao valor já existente, pagamento em julho, o qual era de R$ 7.902,00, da Supe-rintendência.


5.4.3. ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO

O SAM, Setor de Almoxarifado e Manutenção, integra a Gerência Na-cional de Administração e Finanças. Dirigido pela Coordenação Nacio-nal de Administração e Logística, o setor é responsável pelas ativida-des descritas separadamente abaixo.

Seguem competências da unidade de Manutenção:

| gestão do contrato de manutenção de impressoras com a Tec-noCopy;

| realização de manutenções de jardinagem, predial, elétrica e hi-dráulica;

| movimentação de mobiliário da Fundação em conjunto com o setor de patrimônio, responsável pelo controle de bens;

| gestão da utilização da garagem do Edifício Assefaz; | supervisão dos serviços prestados pela empresa K2 (limpeza e

conservação do Edifício Assefaz e a prestação de serviços de brigada contra incêndio);

| controle dos veículos a nível nacional (documentações, autori-zações para condução);

| gestão do contrato de manutenção dos elevadores do Edifício Assefaz;

| gestão do contrato de manutenção das catracas do Edifício Assefaz;

| gestão do contrato de manutenção de câmeras do circuito CFTV do Edifício Assefaz;

| gestão do contrato de manutenção dos aparelhos de ar-condi-cionado do Edifício Assefaz; e

| gestão do contrato de instalação, manutenção e remanejamen-to de divisórias do Edifício Assefaz.

Seguem competências da unidade de Almoxarifado e Logística:

| realização de solicitações de compras via sistema Protheus; | gerenciamento de estoque de materiais de uso, consumo e limpeza; | recebimento de materiais diversos adquiridos pela Superin-

tendência; | restão e controle da utilização do refeitório (6º andar); | gestão do depósito localizado na Asa Norte; | gestão do contrato de prestação de serviços de internet móvel

(modem 3G) – contrato celebrado com a empresa Claro; | gestão do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel

(celulares) – contrato celebrado com a empresa Claro;


| realização de serviços cartoriais (procurações, registros, reco-nhecimentos de firma e autenticações de documentos);

| prestação de serviços de motorista; | gestão do contrato de confecção de carimbos para serem utili-

zados pelos colaboradores da Fundação Assefaz; | gestão do contrato de fornecimento de energia elétrica (CEB) do

Edifício Assefaz; e | gestão do contrato de fornecimento de água (Caesb) do Edifício

Assefaz.

5.4.4. ADMINISTRAÇÃO, PROTOCOLO E DOCUMENTAÇÃO

O SAPD, Setor de Administração, Protocolo e Documentação, integra a Gerência Nacional de Administração. Dirigido pela Coordenação Nacio-nal de Administração e Logística, o setor é responsável principalmente pelas seguintes atividades:

| expedição, enumeração, recebimento, reprodução, registro, ar-quivo, distribuição, digitação, formatação, controle e correção de documentos envolvendo a Superintendência, as gerências estaduais e outras partes interessadas;

| aquisição de passagens e hospedagens e prestação de infor-mações sobre ajuda de custo; e

| suporte nas reuniões realizadas no âmbito da Superintendência.

Convém salientar que, em 2014, houve a implantação do Sistema de Documentação da Assefaz, que regula a forma e a utilização dos ins-trumentos normativos, decisórios e de comunicação interna e externa. Entre outras funções, o referido sistema descreve modelos, responsa-bilizações e recomendações aos usuários.

Sobre os documentos normativos e decisórios aprovados, informa-se, abaixo, um quadro com tipo e quantitativo:

TIPO DOCUMENTO QUANTITATIVO

Resolução CC/CA/CF 01

Resolução CC 03

Resolução CA 21

Norma Executiva SE 07

Norma Executiva GNA 01

Decisão PRE 19

Decisão SE 26

Fonte: SAPD.


Das decisões emitidas, ainda no ano de 2014, foi cancelado o contrato com a empresa prestadora de serviço de deslocamento à Fundação e implantada a utilização do cartão corporativo para pagamento de passagens aéreas, ficando a hospedagem a cargo do colaborador. Em contrapartida, foi disponibilizado ao colaborador um valor de diária fixo para que ele arque com a hospedagem e a alimentação, respeitadas as características do seu destino.

Devido à centralização da gestão dos custos com correspondências, realizada no final de 2013, houve várias ações visando à adequação dos procedimentos em relação às necessidades.

Houve, também, a readequação do número de impressoras à realidade de cada unidade.

5.5. GESTÃO FINANCEIRA

As principais rotinas da unidade Financeira na Assefaz são:

| geração da cobrança aos membros beneficiários; | análise de inadimplência e formalização para cobrança judicial; | inclusão e exclusão do membro beneficiário junto ao SPC, inclu-

são somente de beneficiários que têm negociação e exclusão de beneficiário que efetuou o pagamento, esse trabalho é feito pontualmente;

| recebimento e análise dos documentos e protocolos oriundos das gerências estaduais e nacionais;

| atendimento direto ao público, à Ouvidoria, às gerências esta-duais e nacionais, prestando orientando sobre pagamentos;

| classificação de documentos para pagamento de despesas ad-ministrativas e realização da respectiva implantação no sistema Protheus;

| análise criteriosa dos problemas ocasionados em virtude da transição do sistema Assiscon para o Protheus;

| importação de títulos do simplis e análises para os pagamentos de reembolso de medicamento e procedimento;

| geração de borderô e análise das despesas de saúde a serem pagas via sistema Assiscon para reembolso de medicamento e de procedimento e demais despesas de saúde;

| implantação de notas fiscais de despesas de saúde, com verifi-cação criteriosa dos impostos incidentes de cada nota e suporte às gerências estaduais e locais quanto à implantação de notas fiscais, a equipe implantou e classificou aproximadamente a quantidade de 6.000 Notas Fiscais mês;

| análise junto à coordenação do faturamento dos valores de fe-


chamento das Despesas de Saúde por competência; | controle das aplicações financeiras vinculadas à ANS e não vin-

culadas (livres). | controle das atividades de recebimento e pagamento dos per

capita subsídio patronal dos beneficiários; | cobranças das conveniadas via borderô de associações tais

como: TCDF, ASSECON, ACAT, ASCAF, SINDPROC; | processo de negociação de mensalidades juntos aos beneficiários; | processo de pagamento, da primeira mensalidade (pré-cadas-

tro) para adesões e inclusões de beneficiários aos planos de saúde;

| processo de pagamento junto ao Gerenciador Financeiro, inclu-sões de pagamentos envio de arquivo de pagamento ao banco, extrato bancários e extratos de aplicações financeiras.

| controle de carta de circularização de saldos financeiros para a auditoria;

| controle de carta de circularização de saldos de depósitos judi-ciais para a auditoria;

| criação do relatório de gestão; | acompanhamento das gerências estaduais referente a cobran-

ças dos inadimplentes;

5.5.1. ORÇAMENTO PREVISTO E REALIZADO

Na tabela seguinte apresentam-se os cálculos, em valores e percentu-ais, das variações ocorridas no orçamento da Fundação Assefaz:

DESCRIÇÃO

ANO %

ORÇADO REALIZADO REALIZADO/ORÇADO

Receita Operacional Bruta 480.177.619,42 571.726.692,23 119,07

Receitas de Saúde 462.872.098,52 556.190.648,53 120,16

Receitas de Contribuições 12.163.262,67 12.504.145,55 102,80

Outras Receitas Operacionais 5.142.258,24 3.031.898,15 58,96

Deduções sobre Receita (184.183,28) (2.235.616,60) 1.213,80

Receita Operacional Líquida 479.993.436,14 569.491.075,63 118,65

Despesas Operacionais (510.689.021,07) (491.466.575,67) 96,24


DESCRIÇÃO

ANO %

ORÇADO REALIZADO REALIZADO/ORÇADO

Despesas de Saúde (502.391.192,14) (483.785.682,32) 96,30

Outras Despesas Operacionais (8.297.828,94) (7.680.893,35) 92,57

Despesas Administrativas (62.938.967,45) (64.325.605,17) 102,20

Pessoal (51.660.546,73) (47.228.677,28) 91,42

Material (620.749,21) (350.088,15) 56,40

Serviços de Terceiros (7.345.381,87) (5.453.640,15) 74,25

Aluguel/Arrendamento/Seguro (2.512.924,69) (1.593.297,33) 63,40

PCCR – Perdas com Contas a Receber (10.082,82) - -

Provisões para Contingências (242.798,16) - -

Outras Despesas (546.483,97) (9.699.902,26) 1.774,97

EBITDA 3.685.830,31 13.698.894,79 371,66

Margem EBITDA % - - -

Fonte: Dados da Controladoria.

Conforme pode ser observado na tabela acima, para a receita bruta total realizada, houve um aumento de 119,07% em relação ao valor orçado. Feitas as deduções, constatou-se aumento no valor realizado para a receita operacional líquida, fato este atribuído às reduções nos custos e gastos administrativos.

5.5.2. RECEITAS

No ano de 2014, houve um reajuste nas mensalidades de plano de saúde no patamar de 14,73%, índice aprovado pelo Conselho de Ad-ministração. Considerando-se que a Assefaz possui cobranças nas modalidades pré e pós-pagamento, essa variação de aumento nas mensalidades é demonstrada nos meses de julho e agosto de 2014, respectivamente, conforme demonstrado abaixo:

5.5.3. APLICAÇÕES FINANCEIRASFonte: financeiro.


Em 2014, houve um aumento das reservas livres em virtude das neces-sidades institucionais de complementação das despesas em saúde, que sofrem elevação abrupta diante do aumento da frequência de utilização.

Respectivamente, o ativo garantidor necessitou de atualização, pois a aplicação do percentual exigido pela ANS é sobre as despesas totais de saúde, representando acréscimo na reserva do ativo garantidor no montante de R$ 6 milhões. Assim, visualiza-se, no gráfico 1, a seguir, que a instituição está atendendo às exigências da ANS.

Em breve histórico, foi constatado que, em 2014, os saldos das aplica-ções financeiras aumentaram fortemente devido aos atos de gestão praticados para a recuperação da Assefaz.

O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas re-servas garantidoras (ANS) nos últimos 12 meses chegou a 10,54%, mensalmente o mesmo chega a um patamar de 98,45% do CDI no mês de dezembro de 2014.

O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas livres nos últimos 12 meses chegou a 10,76%, mensalmente o mesmo chega a um patamar de 101,43% do CDI no mês de dezembro de 2014.

Ao analisar o gráfico, é visto que, no mês de julho de 2014, houve um res-gate das aplicações livres para a aplicação nas reservas garantidoras (ANS).

Em dezembro de 2014, conforme demonstrado no gráfico abaixo, existiu um resgate de aproximadamente 7,6 milhões de reais o qual foi neces-sário para a liquidação de todos os prestadores que foram postergados durante o ano 2014, melhorando, assim, os índices de liquidez na ANS.

Fonte: GNF - Gerência Nacional de Finanças (ano de 2014)


5.6. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ASSEFAZ

ÍNDICES VALOR OBTIDO VALOR IDEAL

Liquidez Corrente 0,82 >2

Necessidade de Capital de Giro 0,65 >2

Índice Combinado 1,05 <1

Imobilizado do Ativo Total 0,17 <1

Margem de Lucro Líquido -0,01 >0

Fonte: Relatório Atuarial – CTS (2014).

5.7. GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A Governança de TI está relacionada ao desenvolvimento de um con-junto estruturado de competências e habilidades estratégicas para profissionais de TI responsáveis pelo planejamento, pela implantação, pelo controle e pelo monitoramento de programas e projetos de go-vernança, requisito fundamental para as organizações, seja sob os as-pectos operacionais, seja sob suas implicações legais.

O objetivo da TI, notadamente no contexto da Fundação Assefaz, é ele-var o nível de maturidade do ambiente descrito no modelo de qualida-de MPS-BR (Melhoria de Processos do Software Brasileiro), de forma que se possam integrar e institucionalizar as boas práticas. Os reflexos certamente serão sentidos no suporte aos objetivos de negócios da instituição, notadamente no seu Plano de Saúde. Para tanto, atingir um nível mínimo de Governança na TI é requisito fundamental para o alcance desses objetivos.

Nos tópicos abaixo, estão descritos, de forma macro, as principais rea-lizações da área de Infraestrutura e Desenvolvimento em 2014.

5.7.1. INFRAESTRUTURA

Espaço físicoEm dezembro de 2014, realizam-se alterações na sala da TI, com re-moção de paredes para permitir a expansão do Data Center, que preci-sará ocorrer quando do recebimento da nova solução de backup.

RefrigeraçãoEm outubro de 2014, realizam-se a manutenção e a regulagem dos equipamentos de refrigeração do Data Center, para manter o ambiente entre 16 e 19 graus.

Em novembro de 2014, foi promovida a avaliação da TI com empre-


sa especializada, visando à adequação da instalação elétrica para que, pelo menos, um ar-condicionado esteja protegido por nobreak uma vez que se faz necessária a refrigeração mínima no Data Center du-rante quedas de energia.

Energia elétricaEm dezembro de 2014, promoveu-se a avaliação da TI com empresa especializada em instalação elétrica, visando determinar se é neces-sária, ou não, a aquisição de gerador elétrico para abastecer o nobreak durante a falta de energia prolongada no prédio, e visando garantir a continuidade dos serviços informatizados.

Legalidade das Licenças de SoftwareEm dezembro de 2014, o representante comercial da Microsoft, por solicitação da área, realizou avaliação da instalação de TI no prédio da sede da Assefaz, apresentando relatório de irregularidades e regulari-dades para a decisão administrativa e ajustes.

Capacidade de processamentoEm novembro de 2014, foi adquirido o servidor Blade para o Data Center, visando ampliar a capacidade de processamento que se en-contrava esgotada.

Em outubro de 2014, foram adquiridos servidores torre para dez ge-rências estaduais que, ainda, não possuíam tais equipamentos.

Capacidade de armazenamentoEm setembro de 2014, adquiriram-se emergencialmente HDs (Hard Disks) que estavam apresentando falhas.

BackupEm dezembro de 2014, iniciou-se o processo de compra da Solução de Backup em disco.

ProtheusEm dezembro de 2014, foi estabilizado o ambiente de produção por meio de instituição de processos padronizados para evolução de có-digo e segregação de ambientes de desenvolvimento e homologação.


5.7.2. DESENVOLVIMENTO

Sistema ProtheusDo período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014, realizaram-se as customizações para adaptação do Protheus às especificidades da As-sefaz.

De maio de 2014 a setembro de 2014, foram corrigidos e estabilizados diversos programas e processos geradores de inconsistências afetas às rotinas de baixa e conciliação de títulos.

Intranet e InternetEm outubro de 2014 foi entregue a solução “Fale conosco” e “Ouvidoria”.

Em setembro de 2014, foi elaborado o novo portal do beneficiário e prestador, assim como de recursos de glosa para prestadores.

Legado – Simplis/AssisconDo período de janeiro de 2014 a outubro de 2014, foi realizada a ma-nutenção dos sistemas legados (Simplis, Assiscon e GPS).

De janeiro de 2014 a dezembro de 2014, foi providenciada a integra-ção de dados entre sistemas legados e Protheus.

Entre julho de 2014 e dezembro de 2014, realizou-se a integração de dados entre sistemas legados, Protheus e site.

Em setembro de 2014, foi providenciada a adaptação dos sistemas legados ao Tiss 3.02.

Do período de setembro de 2014 a dezembro de 2014, realizou-se o desenvolvimento e a manutenção dos programas de extração de da-dos para contabilidade.

ContabilidadeDe setembro de 2014 a dezembro de 2014, desenvolveram-se diver-sos programas e rotinas para a extração e correção de dados dos sis-temas legados (Simplis, GPS e Assiscon) que permitissem à empresa terceirizada contratada pela Fundação produzir os relatórios legais e os balanços de 2013 e 2014.

Recursos HumanosEm julho de 2014, iniciou-se a capacitação dos analistas de TI, promo-vendo cursos de ADVPL (linguagem de programação), utilizando, para tanto, recursos internos de forma a minimizar custos.

De julho de 2014 a novembro de 2014, foi promovido o desligamento


de diversos analistas da TI, substituindo-os por outros melhores qua-lificados. Ao mesmo tempo, valorizaram-se os recursos internos, alo-cando os mais preparados para a área de TI.

5.8. GESTÃO JURÍDICA

O Jurídico tem como função precípua as atividades de coordenação e orientação técnica e jurídica da Assefaz e de suas coligadas, com o atendimento preventivo e consultivo de todas as unidades administra-tivas da instituição (nacionais, estaduais e locais).

Responsável pela representação judicial da Fundação Assefaz, na de-fesa de seus interesses, a área possui como atribuições principais co-ordenar e orientar as atividades preventivas e contenciosas, elaborar teses de defesa e prestar a melhor orientação jurídica nas ocorrências internas, externas, administrativas e judiciais, auxiliando juridicamente na construção dos atos normativos internos e de impacto para a Fun-dação Assefaz.

Seguem as principais atividades:

| auxiliar o presidente e o superintendente executivo na formula-ção da estratégia jurídica da Fundação;

| atuar, judicial e extrajudicialmente, direta ou indiretamente, na defesa dos interesses jurídicos da Fundação, incluídas as suas projeções administrativas;

| examinar e dar parecer sobre minutas de contratos, convênios e demais ajustes previamente à sua assinatura pelo presidente, superintendente executivo e demais gerentes com competên-cia para tanto;

| dar parecer sobre matéria a ser apreciada pelo Conselho de Ad-ministração, pelo presidente e pelo superintendente executivo;

| coordenar, acompanhar, e avaliar as atividades dos serviços de advocacia contratados pela Fundação, em todo o país; e

| acompanhar, diligente e eficazmente, todas as demandas ad-ministrativas e judiciais ativas e passivas integrantes do con-tencioso da Fundação Assefaz.

O Judiciário brasileiro continua a assegurar uma série de direitos aos usuários de planos e serviços de saúde. Entre esses direitos, desta-cam-se o Código de Defesa do Consumidor, a interpretação macro da Lei de Planos de Saúde (9.656/1998), as resoluções emitidas pela ANS, o Estatuto do Idoso, além do Código Civil e das Súmulas dos Tribunais Estaduais e oriundas do STJ, fazendo com que se tenham várias deci-sões favoráveis a usuários, mesmo em se tratando de pleitos fora do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, tratamentos experimentais/


estéticos e afastamento de carências contratuais.

Nesse sentido, tem-se a chamada judicialização da saúde, com reite-radas decisões contrárias às operadoras, assegurando vários direitos aos beneficiários, pacientes e usuários, em sua maioria sem qualquer nenhuma observância aos termos firmados em contrato, diplomas le-gais e normativos da ANS, o que ocasiona relevante impacto financei-ro, em face da obrigação judicial de custeio das despesas.

Por outro lado, têm-se tido importantes sucessos em ações judiciais para declarar a inexigibilidade de determinadas contribuições previ-denciárias e créditos tributários por parte da Fundação Assefaz.

5.8.1.1. QUANTITATIVOS DE PROCESSOS CONTENCIOSOS E ADMINISTRATIVOS

Em 2014, houve o atendimento pela Coordenadoria Jurídica a 2.121 processos ativos, ao todo, constando a Fundação Assefaz como parte.

Entre esses processos, existiu o ajuizamento só em 2014 de 298 ações contenciosas (judiciais), distribuídas conforme abaixo:

ASSEFAZ NO POLO PASSIVO (RÉ)

ASSEFAZ NO POVO ATIVO (AUTORA)

ESTADOS CÍVEL TRABALHISTA CÍVEL

Acre 1 --- ---

Alagoas 7 --- ---

Amazonas 0 --- 1

Amapá 1 --- ---

Bahia 45 1 ---

Ceará 5 --- ---

Distrito Federal 69 7 5

Espírito Santo 3 --- ---

Goiás 2 --- ---

Maranhão 12 --- ---

Minas Gerais 8 1 ---

Mato Grosso Do Sul 2 --- ---

Mato Grosso 3 --- ---

Pará 1 1 ---

Paraíba 4 --- ---

Pernambuco 16 1 1

Piauí 4 1 ---


ASSEFAZ NO POLO PASSIVO (RÉ)

ASSEFAZ NO POVO ATIVO (AUTORA)

ESTADOS CÍVEL TRABALHISTA CÍVEL

Paraná 7 --- ---

Rio De Janeiro 38 --- 1

Rio Grande Do Norte 6 --- 1

Rondônia 1 --- 2

Rio Grande Do Sul 5 3 ---

Santa Catarina 2 1 1

Sergipe 6 1 ---

São Paulo 20 1 ---

Total 286 12

Fonte: DBIJuris - sistema de gestão de contencioso da Assefaz.

Ainda neste período, foi atendido pela Coordenadoria Jurídica o total de 82 demandas administrativas, estando assim distribuídas:

ESTADOS PROCON ANS MINISTÉRIO PÚBLICO

Alagoas --- --- 1

Amazonas --- 4 ---

Bahia --- 2 ---

Ceará 1 1 ---

Distrito Federal 18 20 1

Maranhão --- --- 1

Minas Gerais 2 3 ---

Pará --- 4 ---

Paraná 2 6 ---

Pernambuco 1 7 ---

Rio De Janeiro 1 5 ---

São Paulo 1 --- ---

Santa Catarina --- --- 1

Total 26 52 4

Fonte: DBIJuris - Sistema de Gestão de Contencioso da Assefaz (2014).


Exceto aquelas em que a Assefaz se figura no polo ativo e as recla-mações trabalhistas, as demandas movidas em desfavor da Fundação Assefaz, no ano de 2014, em sua maioria, possuem como objeto: ne-gativa de procedimento/materiais fora do rol da ANS, internação do-miciliar (home care), reajuste de mensalidade, reembolsos, carências, atendimento fora da rede credenciada (livre escolha), cobrança indevi-da, quase todas com pedido cumulativo de danos morais.

Em complemento, informa-se que, no ano de 2014, foram realizados pelo quadro efetivo da Jurídica, localizada no Distrito Federal, 93 pa-receres internos, 702 análises de devoluções de cobranças indevidas aos beneficiários, 54 parametrizações em sistema para cumprimento de liminares, 1.628 documentos de comunicação interna (CI) e cerca de 9.000 respostas e e-mails internos.

Faz-se o destaque dos dados da área Jurídica, visto que esta não pos-sui células em outros estados, mas, sim, atuação conjunta com o Es-critório Nelson Willians & Advogados Associados, por meio de contra-tos de prestação de serviço.

Ademais, há a prestação de consultoria diária por meio de telefonemas às gerências estaduais, Nacionais e Locais, à Superintendência Executi-va e à Presidência da Fundação Assefaz, bem como a análise e as de-liberações de casos encaminhados pelo Escritório Nelson Willians para atuações no Distrito Federal e nos Estados, onde há filiais da Fundação.

Por fim, cita-se, também, que a Jurídica acompanha o Diário Oficial de Justiça em caráter nacional, mantendo o sistema próprio de controle dos processos administrativos e judiciais e alimentando-o diariamente. Ainda, emite relatório mensal de contingências judiciais, com o fim de provisionar os gastos advindos desses processos com a Controladoria.

5.8.1.2. AÇÕES DESENVOLVIDAS

Fato importante a ser lembrado é que a Jurídica da Fundação Assefaz atuava, além das atividades de controle, no acompanhamento e nas deliberações aos escritórios contratados para atuação nas gerências estaduais, diretamente na elaboração de peças nas demandas con-tenciosas e administrativas em trâmite no Distrito Federal, no Tocan-tins, no Acre, em Rondônia, em Roraima e no Amapá.

A partir do 3º Trimestre de 2014, houve uma unificação de prestação de serviços para a elaboração e atuação em defesa da Fundação As-sefaz com a rescisão contratual de todos os escritórios contratados e a contratação para atendimento, em nível nacional, pelo Escritório Nelson Willians & Advogados Associados.

A partir de então, a equipe teve diminuição em seu quadro técnico ju-rídico e redirecionamento de suas atividades para atuar paralelamente


com o Escritório Nelson Willians, indicando, analisando e deliberando acerca das melhores teses a serem seguidas para a defesa da Funda-ção Assefaz, bem como atuando em caráter consultivo com todas as áreas da empresa.

5.8.1.3. IMPORTANTES VITÓRIAS

Entre outros casos em que obteve sucesso em contendas judiciais e administrativas, destacam-se os seguintes casos:

| MANDADO DE SEGURANÇA n° 17543-79.2013.4.01.3400; em trâmite na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distri-to Federal; Matéria: Inexistência da relação jurídico-tributária referente à contribuição social previdenciária patronal inciden-te sobre as verbas indenizatórias, quais sejam, adicional sobre horas-extras (mínimo de 50%), adicionais noturno (mínimo de 20%), de insalubridade (de 10% a 40%), de periculosidade (30%) e de transferência (mínimo de 25%), bem como, sobre a parce-la paga a título 13º salário proporcional ao aviso prévio inde-nizado; Autoridade Coatora (Impetrado): DELEGADO DA RECEI-TA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA/DF; Situação: LIMINAR PARCIALMENTE PROCEDENTE para suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal incidente sobre o adi-cional de transferência e sobre o aviso prévio indenizado (e a parcela de décimo terceiro que dele decorre); SENTENÇA PAR-CIALMENTE PROCEDENTE (em fevereiro de 2014) para declarar a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal alusiva à folha de salários, incidente sobre o adicional de transferência e sobre o aviso prévio indenizado (e a parcela de décimo terceiro que dele decorre), desde a data da impetração da presente ação, e garantir o direito de compensar, após o trânsito em julgado, a teor do art. 170-A, do CTN, com outras contribuições previden-ciárias destinadas ao custeio da Seguridade Social, conforme art. 26, parágrafo único da Lei 11.457/07, os valores indevi-damente recolhidos a tais títulos, desde 11/04/2013, data do ajuizamento desta ação mandamental; RECURSO DE APELA-ÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE E PELA FAZENDA NA-CIONAL. Aguardando análise de mérito. Frise-se que, somente com a liminar deferida, já tivemos a compensação (deixamos de pagar) aproximadamente R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) somente no ano de 2014.

| MANDADO DE SEGURANÇA n° 17544-64.2013.4.01.3400; em trâmite na 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Matéria: Inexigibilidade do crédito tributário referente à contri-buição social previdenciária patronal incidente sobre os valores


pagos nos 15 primeiros dias de afastamento do empregado do-ente ou acidentado (antes da obtenção do auxílio-doença ou do auxílio-acidente), a título de salário-maternidade, férias e adi-cional de férias 1/3 (um terço); Autoridade Coatora (Impetrado): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA / DF; Distribuição: 11/04/2013; Situação: SENTENÇA PARCIAL-MENTE PROCEDENTE para assegurar o direito da impetrante de não ser compelida ao recolhimento da contribuição previ-denciária incidente sobre os valores pagos nos primeiros 15 dias de afastamento do empregado, anteriores à concessão do auxílio-doença, e sobre o adicional de férias de 1/3 (um terço), assim como para declarar o direito de compensar administra-tivamente esses valores indevidamente pagos, nos cinco anos anteriores ao ajuizamento, com qualquer tributo arrecadado e administrado pela Secretaria da Receita Federal, que deverão ser corrigidos monetariamente, desde o recolhimento, acresci-dos apenas da taxa Selic. A compensação efetuar-se-á após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 170-A, do CTN, ressalvado à autoridade fazendária a aferição da regulari-dade do procedimento. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL. Aguardando análise de mérito. RE-CURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO DE FORMA ADESIVA PELA IMPETRANTE. Aguardando análise de mérito.

| MANDADO DE SEGURANÇA n° 0067298-38.2014.4.01.3400; AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0064671-76.2014.4.01.0000; em trâmite na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal; Matéria: Inexigibilidade do crédito tributário referente à contribuição social previdenciária incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamen-te a serviços que lhe são prestados por cooperados por inter-médio de cooperativas de trabalho, prevista no art. 22, IV, da Lei 8.212/91; Autoridade Coatora (Impetrado): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA / DF; Distribuição: 24/09/2014; Situação: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTER-POSTO PELA IMPETRANTE PROVIDO MONOCRATICAMENTE para suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária prevista no artigo 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/91. Aguardando julgamento do mérito.

| EXECUÇÃO n° 0606660-96.1996.4.03.6105; em trâmite na 2ª Vara Federal de Campinas/SP; Executado: União Federal; Ma-téria: Inexigibilidade da contribuição previdenciária de 20% in-cidente sobre a remuneração paga a autônomos e administra-dores (pro labore). SENTENÇA PROCEDENTE, para determinar a restituição das contribuições previdenciárias indevidamente


recolhidas sobre pagamentos a administradores e empregados da Assefaz/Campinas. Resgatado e depositado (em fevereiro de 2015) na conta da Fundação Assefaz o valor líquido de R$ 78.928,38.

5.8.1.4. DIFICULDADES

Em decorrência da drástica mudança na reestruturação do setor, em relação à unificação de prestação de serviços advocatícios, a coorde-nação enfrenta dificuldades para alinhamentos dos fluxos com as ge-rências estaduais e setores nacionais da Fundação. Tais situações vêm sendo aprimoradas gradativamente.

5.9. ASSESSORIA ESTRATÉGICA

5.9.1. POLÍTICO-INSTITUCIONAL

São competências dessa Assessoria:

| articular e desenvolver contatos externos da Presidência, no-tadamente com o Ministério da Fazenda, as Agências Gover-namentais Reguladoras das Atividades da Fundação, as Orga-nizações de Representação das Entidades de Autogestão, os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público incumbido da velação das Fundações;

| exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo pre-sidente;

| apoiar e monitorar a Consultoria para assuntos do Ministério Público:

• reuniões técnicas com a Consultora ANS;

• acompanhamento de procedimentos instaurados na Pro-motoria de Fundações;

• reuniões com o promotor responsável pela 2ª Promotoria de Fundações – MPDFT;

• aespostas a ofícios dos Ministérios Públicos Estaduais, da União, do Trabalho e do Distrito Federal; e

• elaboração de minuta estatutária para adequação às solicita-ções da ANS em relação à manutenção da natureza de auto-gestão da Fundação e criação da figura das Patrocinadoras.

| apoiar e monitorar a Consultoria para assuntos da ANS:• fluxo de autorização versus Notificação de Investigação Pre-

liminar – NIP versus hierarquia por tipo de risco;

• fluxo de atendimento ao usuário (elegibilidade/vigência);


• avaliação da garantia da rede de atendimento;

• contratualização da Operadora com a rede de médicos, clíni-cas e hospitais;

• Fale Conosco x Ouvidoria;

• reestruturação do Núcleo da ANS;

• habilitação e a autorização de funcionamento da operadora (estatuto/ regimento);

• habilitação dos produtos – Modalidade de Contratação – Pa-trocínio (regulamento);

• Plano de Saneamento Assistencial – atendendo à regula-ção e reestruturando a estrutura e operação, de forma a acabar com as anormalidades administrativas da operado-ra do protocolo, do cadastro, do atendimento, do creden-ciamento, da autorização, do processamento de contas médico-hospitalares com reembolso, do financeiro, da tec-nologia da informação, até a adequação do aviso dos even-tos indenizáveis na contabilidade.

5.9.2. DE COMUNICAÇÃO E MARKETING


| intermediar as relações entre os veículos de comunicação social e a Fundação, provendo-os com informações relativas à insti-tuição, por meio de press-releases, material institucional, suges-tões de pautas e outros produtos, bem como atender às solici-tações de jornalistas de qualquer órgão de imprensa;

| controlar e arquivar informações sobre a Assefaz e de interesse da dela, divulgadas nos meios de comunicação;

| editar periódicos destinados ao público externo e interno (bo-letins, revistas e jornais) e colaborar na elaboração de peças institucionais;

| coordenar o envio de cumprimentos por ocasião de datas especiais; | participar propositivamente na definição de estratégias de co-

municação; | planejar as ações de divulgação das atividades desenvolvidas

pela Fundação, responsabilizando-se pela promoção de seu nome, inclusive por meio de Endomarketing;

| exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo presi-dente da Fundação;

| apoiar e monitorar a Assessoria de Comunicação e Marketing:• Projeto Transparência Assefaz: disponibilização de informa-

100| Relatório de Gestão 2014

ções, com destaque para principais ações da nova diretoria, convênios, vantagens e benefícios alcançados (com reper-cussão em todas as frentes de comunicação);

• ações de marketing para estimular novas adesões;

• ações com os novos e atuais colaboradores;

• criação e implementação de ações preventivas de saúde para os beneficiários dos planos;

• criação e implementação de campanhas de conscientização do uso do plano de saúde com objetivo de reduzir despesas;

• criação e implementação de campanhas preventivas e de check-up anual voltadas para os beneficiários dos planos;

• criação de materiais de comunicação para as áreas de aten-dimento aos beneficiários;

• criação de materiais de comunicação para os beneficiários dos planos sobre doenças cardíacas, câncer e diabetes;

• criação de fôlderes preventivos e explicativos (até 12 fôlde-res com 4 lâminas cada);

• cobertura jornalística e assessoria no planejamento de eventos;

• e-mail marketing mensal;

• release mensal para ser distribuído à imprensa, Ministério da Fazenda e à Associação de Classe;

• mensuração de resultados e ajustes no plano se houver necessidades;

• criação de intranet a partir da solução “integra” que facilita o trabalho e as relações interpessoais, agiliza os processos internos e externos e permite que os profissionais realizem com maior eficiência discussões e planejamentos no dia a dia da empresa;

• desenvolvimento de um portal web baseado na realização de estudo para definição da Arquitetura da Informação (AI), de forma a atender aos objetivos estratégicos e de comunica-ção. A definição de (AI) visa implementar no ambiente virtual as informações sobre a instituição, bem como atender às ne-cessidades de serviços de seu público;

• no desenvolvimento do briefing, serão apontadas as funcio-nalidades que farão parte do projeto, com destaque para a gestão das notícias via CMS, facilitando a inclusão e geren-ciamento da informação, a aplicação para geração, o envio e o gerenciamento de newsletter, ferramentas para criação de


novas páginas e para a inclusão de destaques;

• serviços: linha editorial, layout gráfico, criação dos ícones e grafismos, desenvolvimento e programação das páginas de acordo com o projeto gráfico, formatação das informações e instalação (upload) do conteúdo do website para o provedor (até 15 páginas), sendo uma home e demais internas, ces-são de direito de uso do layout gráfico, dos componentes gráficos e dos programas desenvolvidos para execução por tempo indeterminado, entrega do manual de uso para utili-zação do website, com um dia de treinamento com a equipe de gestores do site da Assefaz, em que o instrutor fará toda a passagem de informação para o futuro gerenciamento.

5.9.3. DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO


| responsabilizar-se pela formulação, distribuição, coordenação da elaboração e consolidação do planejamento estratégico da Fundação Assefaz, interagindo, em âmbito nacional, com todas as unidades administrativas;

| elaborar, em conjunto com as demais unidades da Presidência e da Superintendência Executiva, o Plano Estratégico, o Plano Plurianual, o Plano de Trabalho e o Orçamento relativos a cada exercício, de que trata o art. 72 do Estatuto;

| elaborar proposta de alteração do Plano Estratégico e do Pla-no Plurianual a ser apreciada e aprovada pelo Conselho de Ad-ministração, conforme previsto no art. 73, parágrafo único, do Estatuto;

| examinar proposta de alteração na estrutura orgânica da Fun-dação Assefaz;

| assessorar tecnicamente na elaboração e revisão dos instru-mentos de planejamento, organização e normatização, respon-sabilizando-se pela atualização permanente dos respectivos manuais; e

| executar outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Pre-sidente da Fundação.

A unidade realiza, ainda:

| estudo dos indicadores pela metodologia Balanced Scorecard – BSC para a Fundação Assefaz; e

| prospecção de sistemas para controle dos indicadores.


5.9.4. DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO GERENCIAL

São competências dessa assessoria:

| administrar todas as informações que serão disponibilizadas aos Administradores da Assefaz e distribuídas, também, para órgãos externos;

| acessar todas as informações, o banco de dados e os históricos de todas as áreas da Fundação;

| analisar qualquer material relacionado às informações geren-ciais dirigidas à administração;

| selecionar e sugerir alternativas de controle, avaliar cenários e tendências e sinalizar problemas;

| disponibilizar informações, auxiliar em decisões e indicar medi-das para a geração de resultados;

| desenvolver e administrar, com a participação de todos os órgãos da instituição, o Sistema de Informações Gerenciais – SIG;

| coordenar e supervisionar, em conjunto com os demais órgãos da Presidência e da Superintendência Executiva, a elaboração dos re-latórios mensal, trimestral, semestral e anual sobre as atividades operacionais, econômicas, financeiras e patrimoniais da Fundação;

| propor ações de melhorias, visando alcançar melhores resulta-dos para a Fundação; e

| exercer outras atribuições inerentes ao cargo que lhe forem conferidas pelo presidente.


| orientações e estudo relacionados à comercialização dos planos da Assefaz pela ANS;

| envio de notícias relacionadas à ANS aos principais pontos fo-cais da Assefaz;

| estudos relacionados à inserção da cláusula de Pool de Risco nos contratos com as conveniadas e no instrumento jurídico dos planos de saúde da Assefaz;

| trabalho de estratificação e informações relacionadas aos mo-nitoramentos da ANS;

| trabalho de estratificação das NIPs; | controle do protocolo de documentações e da validação das do-

cumentações recebidas das gerências relacionadas aos Minis-térios Públicos;

| elaboração do Relatório da Administração; | elaboração do Relatório de Gestão; | compilação e preparação das bases para envio à empresa atuária; e | compilação e preparação das bases para cálculo do Pool de Risco.


5.9.5. DE CONVÊNIOS

São competências dessa assessoria:

| suporte às gerências estaduais quanto à viabilidade de ofereci-mento de cada plano para realização de convênios com novas entidades; e

| análise de propostas das gerências estaduais para assinatura de novos convênios e contratos.


| negociações e realização de convênios; | contratações e termos aditivos com as entidades e os órgãos

sobre os convênios; | análises relacionadas aos convênios; | encaminha relatórios financeiros aos conveniados; | contato estreito com a rede de convênios.

5.10. AUDITORIA INTERNA

A Auditoria Interna da Fundação Assistencial dos Servidores do Mi-nistério da Fazenda – Assefaz foi instituída em outubro de 1999. Vin-culada à Presidência da Fundação, essa coordenadoria é responsável pela avaliação do desempenho e análise do resultado da gestão da Fundação Assefaz, assim como pela verificação do ambiente de con-trole interno. O objetivo da Auditoria Interna é prevenir a ocorrência de desvios administrativos e corrigir as irregularidades detectadas no desempenho de suas atribuições, tendo por objeto de análise a gestão da Superintendência Executiva e das gerências a ela subordinadas.

A Coordenadoria de Auditoria Interna auxilia na preservação e segu-rança de ativos da Fundação Assefaz, aplicando uma abordagem sis-temática e disciplinada, a fim de avaliar e agregar valor à eficácia dos processos de controle e de governança corporativa.

5.10.1.1. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA

Na busca da qualidade e eficiência dos profissionais do setor de Au-ditoria Interna, e visando possibilitar a melhoria da qualidade dos tra-balhos e atualização da equipe, no decorrer de 2014, foram realizados cursos e treinamentos internos, complementadas as horas previstas para workshops, palestras e estudos dirigidos em nível interno.

Destaca-se que os cursos externos previstos no PATAI 2014 não fo-ram realizados, considerando-se as medidas de contenção de despe-sas, sendo substituídos por treinamentos internos, a saber:


| Trusty – Treinamento; | Pacote Office – Excel Avançado; | Pacote Office – Access; | Auditoria Interna – Planejamento, Execução e Relatório; | Mercado de Saúde Suplementar; e | ANS – Provisões Técnicas.

5.10.1.2. OUTRAS ATIVIDADES DEMANDADAS

Além da atuação em trabalhos de auditoria, foram realizadas ativida-des para auxiliar as demais unidades da Assefaz, com orientações téc-nicas pontuais de assuntos trazidos pela Presidência e pelos gestores da instituição, no sentido de sanar as dúvidas e prestar esclarecimen-tos de assuntos diversos.

DESCRIÇÃO

01 Auxílio e realização dos trabalhos de fechamento na GNAF

02 Participação nas reuniões do Conselho de Administração e Fiscal

03 Auxílio e acompanhamento de demanda específica dos órgãos reguladores

04 Visita à ANS – acompanhamento à Presidência

05 Auxílio e verificação em parecer do Laudo de Vistoria de Engenharia

06 Acompanhamento das solicitações do Conselho Fiscal

07 Acompanhamento na cotação e contratação de empresa de Auditoria Independente

Fonte: controle dos trabalhos da Auditoria Interna.

5.10.1.3. TRABALHOS DE AUDITORIA

Os trabalhos, no decorrer do exercício, seguiram conforme o Plano Anual dos Trabalhos de Auditoria Interna – PATAI para o ano de 2014, aprovado pelo Presidente e pelo Conselho de Administração da Funda-ção, por meio da Resolução CA nº 085/2013.

O PATAI contempla a metodologia utilizada pelas auditorias progra-madas com foco nas análises de controles internos, especiais e ba-seadas em riscos.

A realização completa dos trabalhos programados no PATAI 2014 foi parcialmente prejudicada, considerando-se os fatos anteriormente não previstos, como o aumento de demandas para realização priori-tária de Auditorias Especiais, a realocação da equipe de auditoria para auxílio na força-tarefa do financeiro, o processo seletivo para reposi-ção de duas vagas (pleno e sênior) decorrentes de desligamentos, o cancelamento de uma vaga de auditor pleno e o afastamento de fun-cionário por licença-saúde.


No quadro a seguir, encontram-se descritas as auditorias realizadas no exercício de 2014 e o status de cada uma.

REL. Nº DESCRIÇÃO - REALIZADOS TIPO AUDITORIA STATUS

001/14 Arrendamento Campos do Jordão Administrativa Finalizada

002/14 Auditoria Especial Inventário – Vitabel Administrativa Finalizada

003/14 Apreciação da Resolução CA nº44 Administrativa Finalizada

004/14 Contas Hospitalares Saúde Finalizada

005/14 Denúncia CL Maricá-GE-RJ Administrativa Finalizada

006/14 Despesas de Saúde Administrativa Congelada 1

007/14 Centros de Lazer Administrativa Em andamento2

008/14 Contingências e Depósitos Judiciais Administrativa/ Financeira Congelada3

009/14 Gestão de contrato com os Prestadores de Saúde Saúde Em

andamento2

010/14 Auditoria Especial Inventário – Vitabel Saúde Finalizada

Fonte: Auditoria Interna.

1. Foi autorizada a execução do Trabalho nº 006/2014; no entanto, suspenso, temporariamente, em 2015 para a execução do Trabalho nº 002/2015 (Flu-xo Financeiro), por solicitação Presidencial para priorização deste.

2. As Auditorias nos 007/2014 e 009/2014 foram iniciadas no final do exercício de 2014, com planejamento para o término em 2015.

3. A Auditoria Especial nº 008/2014 foi congelada pela pendência de disponi-bilização de extratos judiciais pela Coordenação Nacional de Finanças, o que limita a análise efetiva de controle e saldo de depósitos judicias. No entanto, o trabalho foi parcialmente concluído, considerando-se que a análise de pro-visão de contingências judiciais foi finalizada com a devida comunicação à CJUR, para a regularização tempestiva de falhas identificadas.

Em continuidade aos trabalhos iniciados em 2013, com término previsto para o exercício de 2014, foram finalizados os seguintes trabalhos neste ano:

REL. Nº DESCRIÇÃO TIPO AUDITORIA

011/13 Gerência Estadual do Distrito Federal Especial

012/13 Acompanhamento de Inventário de Estoque – III Especial

Fonte: Auditoria Interna.


Apreciação ContábilAs Auditorias de Apreciação Contábil são realizadas pela Auditoria Externa, ficando o acompanhamento de sua execução pela Auditoria Interna, conforme previsto no Regimento Interno. Porém, em 2014, por determinação da Administração, os trabalhos da Auditoria Externa foram acompanhados pela Contabilidade.

Auditoria de Controle InternoAs Auditorias de Controle Interno são realizadas na Superintendência e gerências a ela subordinadas, objetivando a análise da adequação e a qualidade dos controles internos, bem como o desempenho da gestão. Na metodologia utilizada, consideraram-se os processos operacionais existentes nas unidades auditadas.

Os trabalhos de auditoria programados de Controle Interno, porém, fo-ram substituídos, tendo em vista a realização de Auditorias Especiais demandadas pela Presidência. Saliente-se porém, que, para alguns trabalhos de Auditoria Especial, realizados nas gerências estaduais, foi utilizada, também, a metodologia de Auditoria de Controle Interno, apesar de a sua execução ser decorrente de objeto específico, o que é característica da Auditoria Especial.

Auditoria EspecialAs Auditorias Especiais são trabalhos não programados, demandadas pela Administração da Fundação Assefaz. Os trabalhos seguiram a metodolo-gia e os objetivos específicos, conforme demandado à Auditoria Interna.

5.10.1.4. ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO

Com o objetivo de verificar o follow-up das recomendações emitidas pelas Auditorias Interna e Externa e ainda, evitar reincidências poste-riores quantos aos mesmos apontamentos, foi dado continuidade ao modelo elaborado em 2013 e aprimorado em 2014 na implementação do plano.

Porém, as implementações de plano de ação e respectivo acompa-nhamento pela Auditoria foram congeladas, por redução do quadro da Auditoria e pela deficiência na efetiva implementação das unidades auditadas frente às priorizações de fechamento financeiro e contábil e à readequação à recente mudança sistêmica.

Os trabalhos de Planos de Ação serão executados assim que houver a normalização dos fluxos contábeis da Fundação Assefaz e com a com-plementação dos quadros de funcionário da Auditoria Interna.


5.10.1.5. RESULTADOS OBTIDOS

Como resultados obtidos na execução dos trabalhos de auditoria inter-na no exercício de 2014, verificaram-se:

| avaliação independente das operações da Fundação Assefaz e das empresas controladas;

| identificação de exposição a riscos significativos nos processos da instituição;

| conhecimento da Administração sobre as fragilidades no am-biente de controle;

| orientações, por meio de recomendações, objetivando a eficácia dos controles necessários para mitigação de riscos; e

| melhoria na segurança operacional com implementação das ações recomendadas.

Além dos resultados acima descritos, conclui-se, também, que a Co-ordenadoria de Auditoria Interna realizou suas atividades com foco no atingimento dos objetivos principais deste setor, quais sejam prevenir a ocorrência de desvios administrativos e corrigir as irregularidades detectadas no desempenho de suas atribuições.

5.11. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Considerando que a área contábil demanda um acompanhamento per-sonalizado e visando à gestão das informações da empresa, foi firma-do contrato com a empresa Amaro Contabilidade para a prestação de serviços contábeis.

No entanto, a apresentação das demonstrações contábeis não foi disponibilizada dentro do prazo legal, embora todos os dados solicita-dos pela contratada tenham sido disponibilizados. Um novo prestador de serviço foi contratado para elaboração das demonstrações contá-beis e para viabilizar a sua publicação.


FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZBalanço patrimonialEm 31 de dezembro de 2014 e 2013(Valores expressos em milhares de Reais)

ATIVO

REF. ANS NOTA 2014 2013

CIRCULANTE 12 147.899 99.326

Disponível 121 4.1 1.437 726

Realizável 122+123+124+125+ 126+127+128+129 146.462 98.600

Aplicações Financeiras 122 70.604 48.899 Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas 1221 4.2 51.374 40.845

Aplicações Não Vinculadas 1222 4.1 19.230 8.054 Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde

123 5 64.955 45.970

Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber 1231 48.944 45.737

Outros Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde

1233+1239 16.011 233

Créditos de Oper.Assist.à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da Oper.

124 2.948 15

Créditos Tributários e Previdenciários 126 49 49

Bens e Títulos a Receber 127 6 7.124 3.446 Despesas Antecipadas 128 782 221 NÃO CIRCULANTE 13 55.809 54.519 Realizável a Longo Prazo 131 8.394 5.869 Títulos e Créditos a Receber 1314 140 140

Depósitos Judiciais e Fiscais 1317 13 8.254 5.729

Investimentos 132 7 8.003 7.919 Participações Societárias Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial

1321 1.464 1.266

Outros Investimentos 13214+13215+13231 +13241+13281 6.539 6.653

Imobilizado 133 8 35.042 36.407 Imóveis de Uso Próprio 1331 21.973 22.366 Imobilizado de Uso Próprio 1332 7.582 8.318 Imobilizações em Curso 1333/1337 3.917 3.736 Outras Imobilizações 1334/1339 1.570 1.987 Intangível 134 9 4.370 4.324 TOTAL DO ATIVO 203.708 153.845 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.


FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZBalanço patrimonialEm 31 de dezembro de 2014 e 2013(Valores expressos em milhares de Reais)

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

REF. ANS NOTA 2014 2013

CIRCULANTE 21 181.024 136.133Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde

211 10 128.759 105.893

Provisões de Prêmios/ Contraprestações

21111901+ 21112901 27.808 20.452

Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar para o SUS

211119021+ 211129021 156 218

Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar para Outros Prestadores de Serviços Assistenciais

21111903+ 21112903 52.838 40.879

Provisão para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados (PEONA)

21111904+ 21112904 47.957 44.344

Débitos de Operações de Assistência à Saúde 213 5.035 55

Contraprestações/Prêmios a Restituir 5.026 45

Receita Antecipada de Contraprestações/Prêmios 2132 7 7

Outros Débitos de Operações com Planos de Assistência à Saúde

2138 2 3

Débitos de Operações de Assistência à Saúde 322 -

Provisões 19 -Tributos e Encargos Sociais a Recolher 216 11 9.553 5256

Débitos Diversos 218 12 37.336 24929NÃO CIRCULANTE 23 5.694 2.362Provisões 235 5.694 2.362Provisões para Ações Judiciais 23532 13 5.694 2.362PATRIMÔNIO LÍQUIDO 14 16.990 15.350 Capital Social 251 40.763 40.763Déficits do Exercício 256 (23.775) (25.415)Ajuste de Avaliação Patrimonial 2 2TOTAL DO PASSIVO 203.708 153.845As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.


FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZExercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013(Valores expressos em milhares de Reais)

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT REF. ANS NOTA 2014 2013

Contraprestações Efetivas de Operações Com Planos de Assistência à Saúde líquidas

31+321 552.799 492.837

Receita com Operações de Assistência à Saúde 31 552.799 492.837

Contraprestações Líquidas 311 552.799 492.837

Eventos Indenizáveis Líquidos 41 (483.142) (443.594)

Eventos Conhecidos ou Avisados 411 (479.530) (438.167)

Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados 414 (3.612) (5.427)

RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE

69.657 49.243

Outras Receitas Operac. de Assist. à Saúde Não Relac.c/ Pl de Saúde da OPS

332 22.582 20.291

Receitas Operações de Assistência Médico-Hospitalar 33211 5.824 1.888

Outras Receitas Operacionais 33218 16 16.758 18.403

Outras Despesas Operacionais com Planos de Assist. à Saúde 441 (13.726) (15.364)

Outras Despesas Operacionais com Planos de Assist. à Saúde 4413 (5.197) (2.729)

Provisão para Perdas Sobre Créditos 4419 (8.529) (12.635)

Outras Despesas Operac. de Assist. à Saúde Não Relac.c/ Pl de Saúde da OPS

442 (4.490) (5.657)

RESULTADO BRUTO 74.023 48.513

Despesas de Comercialização 43 - (40)

Despesas Administrativas 46 15 (79.820) (79.237)

Resultado Financeiro Líquido 35-45 17 5.274 3.261

Receitas Financeiras 35 7.180 4.337

Despesas Financeiras 45 (1.906) (1.076)

Resultado Patrimonial 36-47 2.163 2.088

Receitas Patrimoniais 36 18.1 2.163 2.207

Despesas Patrimoniais 47 18.2 - (119)

DÉFICIT DO EXERCÍCIO 1.640 (25.415)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.


FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZExercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013(Valores expressos em milhares de Reais)

2014 2013

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.640 (25.415)Ajuste de Avaliação Patrimonial 2 2 RESULTADOS ABRANGENTES 1.642 (25.413)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZDemonstrações das mutações do patrimônio líquidoExercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013(Valores expressos em milhares de Reais)

CAPITAL SOCIAL AJUSTE AVALIAÇÃO

PATRIMONIAL

SUPERÁVIT / DÉFICIT

ACUMULADOS

TOTAL

Saldos em 31 de Dezembro de 2012

77.908 16 -37.145 40.779

Transferência para Patrimônio Social

(37.145) - 37.145 -

Reclassificação de Ajustes de Avaliação Patrimonial

- (16) - -

Superávit ou Déficit do Exercício

- - (25.415) (25.415)

Ajustes Avaliação Patrimonial - 2 - 2

Saldos em 31 de dezembro de 2013

40.763 2 (25.415) 15.350

Transferência para Patrimônio Social

- - - -

Reclassificação de Ajustes Avaliação Patrimonial

- - - -

Superávit ou Déficit do Exercício

- - 1.640 1.640

Ajustes Avaliação Patrimonial - - - -

Saldos em 31 de Dezembro de 2014

40.763 2 (23.775) 16.990

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.


FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZCNPJ: 00.628.107/0001-89BRASÍLIA - DF

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXO DE CAIXA (DFC) PELO MÉTODO DIRETO/2014

2014 2013

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Recebimento de Planos Saúde 556.084 472.993

Outros Recebimentos Operacionais 12.105 35.929

Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviço de Saúde -459.162 -465.229

Pagamento de Comissões -113 -40

Pagamento de Pessoal -47.443 -43.689

Pagamento de Pró-Labore 0 0

Pagamento de Serviços Terceiros -5.758 -510

Pagamento de Tributos -19.504 -13.767

Pagamento de Contingências (Cíveis/Trabalhistas/Tributárias) -2.688 -2.526

Pagamento de Aluguel -1.467 -1.457

Pagamento de Publicidade/Propaganda -40 -21

Outros Pagamentos Operacionais -15.350 -11.881

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDA-DES OPERACIONAIS

16.664 -30.198

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Hospitalar 931 0

Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Outros 10 0

Recebimento de Venda de Investimentos 0 0

Recebimento de Dividendos 184 0

Outros Recebimentos das Atividades de Investimento 0 0

Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Hospitalar 0 -3.287

Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Outros -958 -1.442

Pagamento Relativos ao Ativo Intangível 0 0

Pagamento Relativos ao Ativo Diferido -61 -905


Pagamento de Aquisição de Participação em Outras Empresas 0 0

Outros Pagamentos das Atividade de Investimento 0 0

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 106 -5.634

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Integralização de Capital 0 0

Recebimento – Empréstimos/Financiamentos 0 0

Títulos - Descontados 0 0

Juros de Aplicações Financeiras 0 0

Resgate de Aplicações Financeiras 351.933 38.247

Outros Recebimentos da Atividade de Financiamento 0 0

Pagamento de Juros – Empréstimos/Financiamentos 0 0

Pagamento de Amortização – Empréstimos/Financiamentos 0 0

Pagamento de Participação nos Resultados 0 0

Aplicações Financeiras -367.991 -2.478

Outros Pagamentos da Atividade de Financiamento 0 0

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO -16.058 35.769

VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA 712 -63

CAIXA/BANCOS – SALDO INICIAL 726 789.018

CAIXA/BANCOS - SALDO FINAL 1.438 788.955

Aumento Líquido de caixa e equivalentes de caixa 712 -63

Caixa e equivalentes de caixa no início do período 726 789.018

Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 1.438 788.955

FINANCEIRAS - RECURSOS LIVRES 712 -63

(As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis)


FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZNotas explicativas da Administração às Demonstrações ContábeisExercício findo em 31 de dezembro de 2014(Em milhares de Reais)

1. Contexto OperacionalA Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Fundação Assefaz – é uma sociedade de direito privado, com sede em Brasília, no Distrito Federal.

A Fundação tem como objeto social e atividade preponderante, direta-mente ou pela participação em outras sociedades, prestar assistência aos servidores do Ministério da Fazenda e seus dependentes, esten-dida aos servidores de outros órgãos da Administração Pública Direta e Indireta mediante convênios ou contratos firmados com os órgãos ou com as entidades associativas a que pertençam os servidores, bem como, em caráter coletivo, com outras entidades privadas.

A área de atuação em que mais se destaca é a de assistência à saúde, por meio da oferta de diversificados Planos de Saúde na modalidade de autogestão. Essa área atende a mais de 90 mil beneficiários em todas as unidades da Federação. A área social da Fundação, por sua vez, conta com 33 centros de Lazer, sendo 20 clubes e 13 colônias de férias, distribuídos em vários Estados da Federação, cumprindo a função de propiciar bem-estar e qualidade de vida aos seus membros beneficiários.

Ao longo do exercício de 2014, a Administração da Fundação Assefaz deu continuidade às ações estratégicas iniciadas ao final do ano ante-rior quando assumiu a atual gestão da Fundação. Medidas estratégi-cas de cunho financeiro, para contenção de despesas, foram tomadas, tais como, cobrança e negociação de débitos a receber não liquidados, planejamento e execução de orçamento mais restrito com acompa-nhamento sistemático, ainda, aliado à gestão de processos e informa-ção. Essas medidas foram das principais ações no ano, que resultaram em equilíbrio financeiro e resultado superavitário da Fundação.

O gráfico a seguir demonstra o resultado por trimestre (valores em milhões):


Em 2014, os saldos das aplicações financeiras aumentaram forte-mente devido aos atos de gestão praticados para a recuperação da Assefaz. O ativo garantidor também necessitou de atualização, pois a aplicação do percentual exigido pela ANS é sobre as despesas totais de saúde. Considerando que estas sofreram forte elevação, as reservas foram complementadas representando acréscimo do ativo garantidor no montante de R$ 6 milhões.

O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas re-servas garantidoras (ANS) nos últimos 12 meses chegou a 10,54%, mensalmente o mesmo chega a um patamar de 98,45% do CDI no mês de dezembro de 2014.

O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas livres nos últimos 12 meses chegou a 10,76%, mensalmente o mesmo chega a um patamar de 101,43% do CDI no mês de dezembro de 2014.

A reserva de caixa resultante das referidas ações combinadas propor-cionou relevante regularização de débitos pendentes junto a fornece-dores de Saúde e Administrativos, como resultado, melhorando, as-sim, os índices de liquidez na ANS.

2. Apresentação das demonstrações contábeis

2.1. Declaração de conformidadeEstas demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com o Pronunciamento Técnico de Contabilidade, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), conforme adotado no Brasil por


meio de aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou seja, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), observando as normas aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Resolução CFC nº 1.409/2012, que aprova a Interpretações Técnicas Gerais – ITG 2002 (Entidade sem Finalidade de Lucros).

Data de Aprovação da Administração das Demonstrações Contábeis da Assefaz – 21/8/2015

2.2. Base de mensuraçãoAs demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais:

| os instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado;

| os ativos financeiros disponíveis para venda mensurados pelo valor justo;

| o passivo de provisões técnicas.

2.3. Moeda funcionalEssas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. Todas as informações contábeis apre-sentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.

2.4. Demonstração do fluxo de caixaAs demonstrações dos fluxos de caixa foram elaboradas pelo método di-reto partindo das informações contábeis, em conformidade com as ins-truções contidas no Comitê de Pronunciamento Contábil nº 3 (CPC 3).

3. Principais práticas contábeis adotadasAs principais práticas contábeis que foram adotadas na elaboração das referidas demonstrações contábeis estão descritas a seguir:

3.1. Uso de estimativas e julgamentosA preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS exige que a Administra-ção faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.


Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.

As informações sobre incertezas, premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas:

| Nota Explicativa nº 5: Créditos de operações com planos de as-sistência à saúde;

| Nota Explicativa nº 8: Depreciação e Amortização; | Nota Explicativa nº 10: Provisões técnicas de operações de as-

sistência à saúde; | Nota Explicativa nº 13: Provisões para ações judiciais.

a) Caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor e limites previamente conhecidos.

As aplicações financeiras para negociação e disponíveis para venda são avaliadas a valor de mercado, e os rendimentos auferidos são re-conhecidos no resultado e os ganhos e perdas decorrentes da avalia-ção a mercado são reconhecidos em conta específica do Patrimônio Líquido, respectivamente.

b) Instrumentos financeirosClassificação e mensuração

A Entidade classifica seus instrumentos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, emprés-timos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para ven-da. A classificação depende da finalidade para a qual os instrumentos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classifica-ção de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.

A Entidade não possui instrumentos financeiros derivativos.

INSTRUMENTOS FINANCEIROS MENSURADOS AO VALOR JUSTO ATRA-VÉS DO RESULTADO

Os instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são instrumentos financeiros não derivativos manti-dos para negociação ativa e frequente e créditos de operações com planos de assistência à saúde. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de instrumentos financeiros mensura-dos ao valor justo por intermédio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “resultado financeiro” no período


em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contrata-do em conexão com outra operação. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida operação.

Empréstimos e recebíveis

Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos ou passivos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo ou passivo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimen-to superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos ou passivos não-circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Entidade compreendem as contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os inves-timentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.

INSTRUMENTOS FINANCEIROS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO

São basicamente os instrumentos financeiros que não podem ser classificados como empréstimos e recebíveis, por serem cotados em um mercado ativo. Nesse caso, quando existentes, esses instrumen-tos financeiros são adquiridos com a intenção e capacidade financei-ra para sua manutenção em carteira até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do exercício.

ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são classificados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são conta-bilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calcu-lados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado como receitas financeiras.

VALOR JUSTO

Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Entidade estabelece o valor justo utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recen-tes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa desconta-dos e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso pos-sível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível


com informações geradas pela administração da própria Entidade.

A Entidade avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registra-do por valor acima de seu valor recuperável (“impairment”). Se houver alguma evidência para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa – mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por “impairment” desse ativo financeiro previamente reconhecida no resultado – é reti-rada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado.

c) Crédito de operações com planos de assistência à saúdeOs créditos de operações com planos de assistência à saúde são ava-liados no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da Provisão para Perda sobre Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD). A Provisão para Perda sobre Créditos de Liquidação Duvidosa é estabelecida se-gundo critérios definidos pelo órgão regulador, pelo total dos créditos de clientes com algum título vencidos há mais de 60 dias, tratando-se de pessoas físicas; e a totalidade dos créditos de clientes com títulos vencidos há mais de 90 dias, tratando-se de cliente pessoa jurídica e créditos com outras operadoras de planos. Para os demais créditos a receber, esta provisão é estabelecida quando existe uma evidência ob-jetiva de que a Entidade não será capaz de cobrar todos os valores de-vidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável.

O valor presente é calculado com base na taxa efetiva de juros das opera-ções a prazo definidas contratualmente. Tal taxa é compatível com a nature-za, prazo e riscos de transações similares em condições de mercado.

d) Contraprestações pecuniárias a receberSão registradas e mantidas no balanço e pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos e apropriados à conta de resultado de contraprestações efetivas de operações de planos de assistência à saú-de, pelo seu período de cobertura. A provisão para perdas sobre créditos de contraprestação efetiva é constituída sobre valores a receber de be-neficiários com títulos vencidos há mais de 90 dias, para os planos cole-tivos. A administração da Fundação revisa periodicamente o critério de constituição para adequá-lo à evolução da inadimplência de sua carteira.


e) Depósitos judiciaisOs depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocor-ra desfecho favorável da questão para a Entidade.

f) Investimentos em controladas e coligadas

CUSTO E/OU VALOR PATRIMONIAL

Os investimentos da Entidade decorrem de sua participação em outras sociedades e estão apresentados pelo seu custo de aquisição. Tais ins-trumentos são de natureza intransferível e são mensurados ao custo de aquisição, eventualmente reduzidos ao valor recuperável.

Não há investimentos em sociedades que obriguem a Entidade ao reconhecimento do resultado daquelas sociedades por equivalência patrimonial.

g) ImobilizadoOs terrenos e edifícios compreendem principalmente os imóveis opera-cionais da Entidade, e são demonstrados pelo custo histórico de aquisição.

A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na nota explicativa nº 8. Os terrenos não são depreciados.

Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado.

Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do imobilizado, quando ocorridos, estão capitalizados e assim serão durante o período necessário para executar e preparar o ativo para o uso pretendido.

Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o perí-odo em que são incorridos. O custo das principais renovações é inclu-ído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de de-sempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Entidade. As principais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado.

h) Intangível

SOFTWARES

Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada em dez anos.


Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Entidade e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhe-cidos como ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a remunera-ção dos funcionários da equipe de desenvolvimento de softwares e a parte adequada das despesas gerais relacionadas.

Os gastos com o desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis também estimadas para dez anos.

OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS

Os custos com a aquisição de patentes, marcas comerciais, licenças e di-reitos de exploração são capitalizados e amortizados usando-se o método linear ao longo das vidas úteis. Os ativos intangíveis não são reavaliados.

i) Redução ao valor recuperável de ativosO imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos intan-gíveis, são revistos anualmente para se identificar evidências de per-das não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando esse for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ati-vos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.

j) Arrendamento mercantilOs arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Entidade fica substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são registrados como se fosse uma compra financiada, re-conhecendo, no seu início, um ativo imobilizado e um passivo de finan-ciamento (arrendamento).

A Entidade não possui arrendamentos mercantis nos quais uma parte sig-nificativa dos riscos e benefícios de propriedade ficam com o arrendador, ocasião em que estariam classificados como arrendamentos operacionais.

k) ProvisõesAs provisões estão subdivididas em provisões técnicas e demais provisões.


PROVISÕES TÉCNICAS

As provisões técnicas são constituídas em consonância com as de-terminações contidas nas Resoluções Normativas (RN) da ANS nos 209/2009 e 227/2010.

A provisão para eventos ocorridos e não avisados (PEONA) está cons-tituída com base na Resolução Normativa nº 209/2009, a Assefaz está desenvolvendo metodologia própria para envio e aprovação da Agên-cia Nacional de Saúde Suplementar.

A provisão de eventos a liquidar, incluindo os eventos com o SUS, foi constituída nos termos das RN Resoluções Normativas (RN) nos 227/2010 e 290/2012.

DEMAIS PROVISÕES

As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos pas-sados, e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.

A Entidade reconhece provisão para contratos onerosos quando os benefí-cios que se espera auferir de um contrato sejam menores do que os custos inevitáveis para satisfazer as obrigações assumidas por meio do contrato.

l)Empréstimos e financiamentosOs empréstimos e financiamentos, quando tomados, são reconheci-dos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líqui-dos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encar-gos e juros proporcionais ao período incorrido (pro rata temporis).

OUTROS ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES

O reconhecimento de um ativo ocorrerá no balanço patrimonial quan-do for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação legal ou é constituído como resultado de um evento pas-sado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes en-cargos e das variações monetárias incorridas. As provisões são regis-tradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.


m) Reconhecimento da receitaA receita compreende o valor presente pela prestação de serviços, ob-servados os critérios estabelecidos na RN nº 290/2012 da ANS, que versa sobre os padrões contábeis obrigatórios para as operadoras de planos, inclusive os critérios de contabilização das contraprestações de preço pré-estabelecido nas operações de assistência à saúde. A Entidade adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a competência em que o serviço é prestado no caso de serviços da modalidade de planos de pós pagamento e respeitando o período de cobertura das contraprestações nos contratos com preços pré-esta-belecidos até a data-base do balanço.

As contraprestações provenientes das operações de planos na moda-lidade de preço estabelecido são apropriadas pelo valor corresponden-te ao rateio diário do período de cobertura individual de cada contrato e a parcela das contraprestações correspondente aos dias do período de cobertura referentes ao mês subsequente é contabilizada na rubrica faturamento antecipado.

n) Custos e despesas | Custos: os eventos indenizáveis são constituídos com base no

valor das faturas apresentadas pela rede credenciada. Como parte dessas faturas não são apresentadas dentro do período da sua competência, os eventos ocorridos e não avisados são registrados mediante constituição de provisão técnica.

| Despesa: as despesas são contabilizadas de acordo com o regi-me de competência.

DETERMINAÇÃO DO VALOR JUSTO

Diversas políticas e divulgações contábeis da Entidade exigem a de-terminação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos mé-todos a seguir. Quando aplicáveis, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.

CRÉDITO DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

O valor justo de crédito de operações com planos de assistência à saú-de é estimado como o valor presente de fluxos de caixa futuros, des-contado pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresen-tação. Esse valor justo é determinado para fins de divulgação.


PASSIVOS FINANCEIROS NÃO DERIVATIVOS

O valor justo, que é determinado para fins de divulgação, é calcula-do baseando-se no valor presente do principal e fluxos de caixa futu-ros, descontados pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação das demonstrações contábeis. Quanto ao componente passivo dos instrumentos conversíveis de dívida, a taxa de juros de mercado é apurada por referência a passivos semelhantes que não apresentam uma opção de conversão. Para arrendamentos financei-ros, a taxa de juros é apurada por referência a contratos de arrenda-mento semelhantes.

o) Ativos e passivos contingentes e obrigações legais | Ativos contingentes: são reconhecidos somente quando há

garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são ape-nas divulgados em nota explicativa.

| Passivos contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos fo-rem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos con-tingentes avaliados, como perdas possíveis, são apenas divul-gados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não provisionados nem divulgados.

| Obrigações legais: são registradas como exigíveis, independente da avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Entidade questionou a inconstitucionalidade de tributos.

4. Caixa, equivalentes de caixa e outros aplicações

4.1. Não vinculadas a provisões técnicasA Entidade adota como política de composição de caixa a manutenção dos recursos disponíveis suficientes para a liquidação de compromissos de curtíssimo prazo, permanecendo o excedente mantido em aplicações de alta liquidez, podendo ter sua conversão, a qualquer momento, em caixa.

O SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ESTÁ ASSIM REPRESENTADO:

2014 2013

Caixa 99 135

Saldo Bancário 1.338 591

1.437 726


Fundos de Aplicações Não Vinculadas

2014 2013

Aplicações Renda Fixa – Banco do Brasil 5.969 1.815

Aplicações Renda Fixa – Caixa Econômica Federal 13.153 6.144

Outras 108 95

19.230 8.054

4.2 Vinculadas a provisões técnicas

2014 2013

Aplicações Renda Fixa – Banco do Brasil 38.847 29.341

Aplicações Renda Fixa – Caixa Econômica Federal 12.527 11.504

51.374 40.845

Parte das reservas livres foi destinada à ampliação do valor do fun-do garantidor (item 3.2), que saiu de R$ 40.845 em 31 de dezembro de 2013 atingindo a R$ 51.374 em 31 de dezembro de 2014. Foram depositados R$ 6 milhões nas reservas garantidoras, que, acrescido dos juros da aplicação financeira, adequou a reserva exigida pela ANS quanto ao ativo garantidor da Fundação Assefaz.

Os saldos das aplicações financeiras aumentaram fortemente devido aos atos de gestão praticados para a recuperação da Assefaz. O com-parativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas li-vres nos últimos 12 meses chegou a 10,76%, mensalmente o mesmo chega a um patamar de 101,43% do CDI no mês de dezembro de 2014.

5. Crédito de operações com plano de assistência à saúdeNeste item está a posição em 31 de dezembro de 2014 dos valores a receber dos beneficiários dos planos de saúde da Fundação Assefaz:

2014 2013

Mensalidades a receber médicos hospitalares 72.689 61.538

Mensalidades a receber odonto 111 84

Participação dos beneficiários a receber 543 272

Outros créditos oper. Planos de Assist. 18.086 2.156

91.429 64.050


2014 2013

PPSC Mensalidades a receber médicos hospitalares (23.813) (15.867)

PPSC Mensalidades a receber odonto (42) (18)

Participação de beneficiários em eventos (543) (58)

PPSC Outros créditos oper. Planos de Assist. (2.076) (2.137)

(26.474) (18.080)

64.955 45.970

6. Bens e Títulos a Receber

2014 2013

Estoques – centros de lazer 12 23

Aluguéis a receber 132 72

Adiantamento a funcionários 264 248

Adiantamentos fornecedores 1.246 1.202

Contribuição mensal a receber 2.220 1.428

Diárias centros de lazer 735 232

Mensalidade creches 249 243

Valores com lanchonetes e restaurantes 74 75

Outros valores a receber – centros de lazer 38 7

Seguros a receber 1.750 56

Convênios UTI vida a receber 832 127

Outros convênios a receber 707 456

Empréstimos a receber 1 1

Valores a receber – transferências 30

(-) PPSC sobre outros bens e títulos (1.136) (754)

7.124 3.446

7. Investimentos

2014 2013

Drogaria Vitabel (a) 1.339 1.141

Hotéis e restaurantes Assefaz 124 124


2014 2013

Imóveis destinados a renda (b) 6.410 6.524

Outros Investimentos(c) 130 130

8.003 7.919

a. O investimento é avaliado pelo método da equivalência patri-monial, com participação da Fundação Assefaz em 99,99% da Drogaria Vitabel;

b. Imóveis destinados a Renda estão registrados pelo valor de aquisição líquido da depreciação acumulada, os encargos de depreciação estão sendo apurados com base na vida útil efetiva dos bens, conforme laudo técnico elaborado por empresa espe-cializada, consoante às disposições estabelecidas no CPC 28 – Propriedades para Investimentos. A administração da Entidade desconhece qualquer evidência que requeira ajuste relevante para perda por conta de redução do valor de recuperação dos mencionados ativos (CPC 01);

c. Outros investimentos são representados por participação em cooperativas de crédito, cujo investimento é avaliado ao méto-do de custo, também por Obras de Arte e Títulos de Clube.

SALDO EM SALDO EMCUSTO CORRIGIDO 31.12.2013 ADIÇÕES BAIXAS 31.12.2014

Investimentos Drogaria Vitabel 1.142 699 502 1.339

Investimentos hotéis e restaurantes Assefaz 124 124

Terrenos 3.512 3.512Outras edificações 4.702 4.702Outros investimentos – Obras de arte 12 12

Outros Investimentos – Títulos de clubes 109 110

Outros Investimentos – CREDFAZ 8 8

9.609 699 502 9.807 SALDO EM SALDO EM

DEPRECIAÇÃO 31.12.2013 ADIÇÕES BAIXAS 31.12.2014

Outras Edificações 1.690 114 1.8041.690 114 1.8047.919 8.003


8. Imobilizado

SALDO EM SALDO EM

CUSTO CORRIGIDO TAXA 31.12.2013 ADIÇÕES BAIXAS 31.12.2014

Bens não hospitalares

Terrenos 0 12.186 12.186

Edificações 10% 20.064 20.064

Salas 3% 3.923 3.923

Instalações 10% 1.485 1.485

Máquinas e equipamentos 10% 1.767 7 1.774

Material 10% 18 18

Computadores e periféricos 20% 6.204 15 6.219

Software operacional 20% 762 762

Móveis e utensílios 10% 3.538 5 3.543

Veículos 10% 1.333 5 1.338

Obras em andamento 0% 3.735 208 (27) 3.916

Benfeitorias em imóveis de terceiros 10% 4.500 4.500

Jazigos 0% 549 549

60.064 240 (27) 60.277

SALDO EM SALDO EM

DEPRECIAÇÃO ACUMULADA TAXA 31.12.2013 ADIÇÕES BAIXAS 31.12.2014

Bens não hospitalares

Edificações 10,0% (11.713) (322) (12.036)

Salas 2,5% (2.092) (70) (2.163)

Instalações 10,0% (401) (40) (441)

Máquinas e equipamentos 10,0% (701) (59) (760)

Material 10,0% (7) (1) (8)

Computadores e periféricos 20,0% (3.670) (263) (3.932)


SALDO EM SALDO EM

CUSTO CORRIGIDO TAXA 31.12.2013 ADIÇÕES BAIXAS 31.12.2014

Software operacional 20,0% (401) (111) (512)

Móveis e utensílios 10,0% (1.215) (109) (1.323)

Veículos 10,0% (342) (186) (528)

Benfeitorias em imóveis de terceiros 10,0% (3.062) (417) (3.478)

Veículos não hospitalares 0,0% (53) - (53)

(23.657) (1.578) (25.235)

36.407 35.042

9. Intangível

SALDO EM SALDO EM

CUSTO CORRIGIDO

TAXA 31.12.2013 ADIÇÕES BAIXAS 31.12.2014

Aplicativos e softwares 20% 6.664 46 6.710

Marcas comerciais 20% 1 1

6.665

SALDO EM SALDO EM

AMORTIZAÇÃO ACUMULADA TAXA 31.12.2013 ADIÇÕES BAIXAS 31.12.2014

Aplicativos e softwares 20% (2.341) (2.341)

(2.341) (2.341)

4.324 4.370


10. Provisões técnicas

2014 2013

Provisões de prêmios / contraprestações (a) 27.761 20.452

Provisões de prêmios / contraprestações (b) 47 47

Provisão de eventos a liquidar – médico – hospitalar (c) 52.677 40.624

Provisão de eventos a liquidar – odontológico 317 426

PEONA – médico – hospitalar (d) 47.957 44.344

PEONA – odontológico (e) - -

128.759 105.893

a. Provisões de prêmios e contraprestações não ganhas referen-tes a receitas geradas em 2014 de competência a período sub-sequente, as quais serão reconhecidas no resultado no mês de cobertura do plano de saúde;

b. Provisões de prêmios e contraprestações não ganhas referen-tes a receitas geradas em 2014 de competência a período sub-sequente, as quais serão reconhecidas no resultado no mês de cobertura do plano odontológico;

c. São provisões para garantia de eventos já ocorridos, registrados contabilmente e ainda não pagos, cujo registro contábil é rea-lizado pelo valor integral informado pelo prestador, beneficiário ou SUS (Sistema Único de Saúde) no momento da apresentação das cobranças às operadoras;

d. O valor total da Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisa-dos (PEONA) da operadora em dezembro de 2014, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 16 da RN 209/09, é de R$ 47.957;

e. A Fundação Assefaz não constituiu PEONA para eventos odon-tológicos por não ser exigida pelo órgão regulador;

11. Tributos e encargos sociais a recolher

2014 2013

INSS a recolher – patronal 2.120 -

FGTS a recolher 181 267

PIS a recolher – folha 44 41

Contribuição sindical a recolher 208 2

IRRF – folha - 227

IRRF – terceiros - 265


2014 2013

ISS a recolher 25 -

CSLL a recolher - 723

COFINS a recolher - -

PIS a recolher - -

INSS a recolher - 10

INSS a recolher – folha 4.603 1.022

Contribuições retidas - -

Impostos retidos - 356

Provisão INSS cooperativas 2.372 2.343

9.553 5.256

12. Débitos diversos

2014 2013

Obrigação com pessoal (a) 9.489 5.904

Prestadores convênio reciprocidade a pagar 310

Convênios – fornecedores a pagar 13

Fornecedores (b) - -

Fornecedores a Pagar 9.641 6.641

Valores a Pagar – Transferência 2.039 13

Docs. devolvidos (c) 3.084

Programas assistenciais e culturais 4.952 2.062

Patronal – SPA 10.959

Depósitos de beneficiários e culturais não identificados (d) 44 6.726

Outros débitos a pagar 212 182

37.336 24.929

a. Obrigações com pessoal referente à folha de pagamento e pro-visões trabalhistas;

b. Fornecedores de despesas administrativas;c. Valor referente a transferências devolvidas e não identificadas a

baixa no financeiro;d. Entrada de numerários nos extratos bancários não identifica-

dos a origem de receita do recebimento.


13. Provisões para contingênciasNas datas das demonstrações contábeis, a Entidade apresentava os seguintes passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relaciona-dos a contingências:

DEPÓSITOS JUDICIAIS PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS

2014 2013 2014 2013

Contingências eventos e sinistros 197 - - -

Contingências trabalhistas e previdenciárias

2.243 1.945 520 523

Reclamações cíveis 5.814 3.784 5.174 1.839

8.254 5.729 5.694 2.362

A movimentação da provisão no exercício de 2014 está demonstrada a seguir:

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2.362

Adições 3.332

Baixas -

Atualizações monetárias -

Saldo em 31 de dezembro de 2014 5.694

13.1. Natureza das contingênciasA Entidade é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e ou-tros em andamento e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são am-paradas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela Admi-nistração, amparada pela opinião de seus consultores legais externos.

A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue:

| Contingências trabalhistas e previdenciárias: consistem, princi-palmente, em reclamações de empregados vinculadas diferenças salariais, reclamações de 13º salário, horas extras entre outros;

| Ações cíveis: as principais ações estão relacionadas a reclama-ções de beneficiários alegando danos morais e materiais, aten-dimento fora da rede credenciada, entre outras inconsistências na prestação de serviço do plano de saúde.


13.2. Perdas possíveis, não provisionadas no balanço A Entidade tem ações de naturezas cível e trabalhista, envolvendo ris-cos de perda classificados pela Administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir:

2014 2013

Cíveis 1.383 4.719

Trabalhistas 227 712

1.610 5.431

14. Patrimônio líquidoO patrimônio social inicial da Entidade, acrescido dos superávits, défi-cits e dos ajustes de avaliação patrimonial apurados anualmente re-presentam o patrimônio social da Fundação em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 16.989 mil. Em 31 de dezembro de 2013 este valor era de R$ 15.350 mil.

15. Despesas administrativas

2014 2013

Despesas com pessoal próprio (a) (56.030) (59.040)

Despesas com serviços de terceiros (b) (4.939) (6.119)

Despesas com localização e funcionamento (c) (17.324) (11.175)

Despesas com publicidade e propaganda (2) (113)

Despesas com tributos (652) (466)

Despesas administrativas diversas (d) (873) (2.324)

(79.820) (79.237)

a. Folha de pagamento, benefícios, cursos, viagens e outros gas-tos com colaboradores.

b. Prestadores de serviços (vigilância, honorários advocatícios e consultoria, terceirização para mão de obra temporária).

c. Gastos com aluguel, água, luz, telefone, conservação e limpeza, material de expediente, despesas bancárias, malotes, fretes, manutenções em geral, depreciação e amortização.

d. Gastos com publicações, despesas judiciais, assinaturas de periódicos, serviços gráficos, comemorações e festividades, entre outros.


16. Outras receitas operacionais

2014 2013

Contribuição mensal – saúde 12.902 11.954

Contribuição mensal – social 15 1.885

Recuperação de despesas 330 213

Outras receitas operacionais 82 1.481

(-) Deduções (108) (473)

Receitas social 3.537 3.343

16.758 18.403

17. Resultado financeiro

RECEITAS FINANCEIRAS 2014 2013

Receitas de aplicações financeiras 7.171 4.159

Receitas por recebimento em atraso 3 173

Receitas de ajuste a valor presente 0 0

Outras receitas 6 5

7.180 4.337

Despesas Financeiras 2014 2013

Descontos concedidos - -

Juros e multas sobre pagamentos prestadores (29) (6)

Despesas de ajuste a valor presente - (1)

Juros sobre tributos em atraso - (20)

Atualização monetária sobre tributos em atraso - -

Juros e multa – pagamentos em atraso - (2)

Imposto de Renda sobre aplicações financeiras (1.091) (1.011)

IOF sobre aplicações financeiras (345) (24)

Descontos e abatimentos concedidos - -

Atualização monetária contingências - -

Despesas bancárias (441) (12)

(1.906) (1.076)

5.274 3.261


18. Resultado patrimonial

18.1. Receita patrimonial

2014 2013

Receita com aluguel de imóveis para renda 518 2.013

Resultado de equivalência patrimonial 699 192

Ganho da venda de investimentos - -

Ganho da venda de Imobilizado 946 2

Ganhos investimentos – CREDFAZ - -

2.163 2.207

Referente a receitas de atividades não relacionadas a atividade de pla-nos privados de assistência à saúde.

DESPESAS PATRIMONIAIS

2014 2013

Serviços de vigilância – imóveis para renda - (3)

Serviços de conservação e limpeza - (3)

Manutenções prediais e limpeza - (3)

IPTU – imóveis para renda - (4)

Condomínio – imóveis para renda - (83)

Energia – imóveis para renda - (1)

Gás – imóveis para renda - -

Outras despesas imóveis para renda - (4)

Resultado de equivalência patrimonial - (2)

Perdas na baixa de imobilizado - (16)

- (119)

19. SegurosA Fundação Assefaz tem como uma das políticas contratar seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela ad-ministração como suficientes para cobrir eventuais sinistros, conside-rando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examina-das pelos nossos auditores independentes.


20. Transações com partes relacionadas

2014 2013

Ativo circulante 9 9

Valores a receber 9 9

Aluguéis a receber 9 9

Ativo não circulante - -

Investimentos - -

Hotel – Aporte de capital - -

Passivo circulante

Valores a pagar - 573

Hotel - -

Vitabel 500 573

Resultado (5.346) (5.499)

Receita 104 105

Locação de imóveis – Vitabel 104 105

Despesa 5.450 5.604

Reembolso – Vitabel 5.381 5.389

Medicamentos especiais – Vitabel 69 215

Lucros recebidos 698 566

Lucros recebidos – Vitabel 698 566

5.12. PARECER DA AUDITORIA EXTERNA

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeisAos Administradores e Conselheiros da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) Brasília – Distrito Federal

Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (“Assefaz” ou “Fundação”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangen-


te, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais prá-ticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeisA Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequa-da apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervi-sionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevan-te, independentemente, se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstra-ções contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja pla-nejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apre-sentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecio-nados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, indepen-dentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Fundação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Fundação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apro-priada para fundamentar nossa opinião com ressalva.

Base para opinião com ressalvaConforme mencionado na Nota Explicativa nº 4.1, a Fundação possui registrado na Rubrica “BB Gerenciais” no ativo circulante o montante


de R$ 1.233 mil em 31 de dezembro de 2014. Efetuamos procedimen-tos alternativos de auditoria por meio de circularização junto às insti-tuições financeiras, que informaram saldo no montante de R$ 89 mil, gerando diferença de R$ 1.144 mil. Até a conclusão dos nossos traba-lhos não havia sido conciliada e regularizada a diferença apontada.

Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 5, a Fundação possui re-gistrado na Rubrica “Patronal a Receber” no ativo circulante o montan-te de R$ 16.149 mil em 31 de dezembro de 2014; contudo, o relatório financeiro apresenta o saldo de R$ 2.964 mil gerando uma diferença não conciliada de R$ 13.185 mil. Consequentemente, não nos foi pos-sível, nas circunstâncias, efetuar procedimentos alternativos de audi-toria que nos possibilitassem concluir sobre os saldos apresentados naquela rubrica, em 31 de dezembro de 2014.

Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 13, a Fundação possui registrado na Rubrica “Depósitos Judiciais e Fiscais” no ativo não circu-lante o montante de R$ 8.254 mil em 31 de dezembro de 2014; con-tudo, os extratos bancários de depósitos judiciais apresentam o saldo de R$ 4.204 mil gerando uma diferença não conciliada de R$ 4.050 mil. Até a conclusão dos nossos trabalhos não havia sido regularizado.

Conforme Nota Explicativa nº 8, o saldo do ativo imobilizado constituí-do pela Fundação, com o objetivo de utilização própria no curso normal de suas atividades, registrado no ativo não circulante está representado por R$ 35.042 mil, em 31 de dezembro de 2014. Nossos exames indi-caram uma divergência não conciliada entre os controles auxiliares ana-líticos e o saldo contábil no montante de R$ 3.023 mil relativo a valor de imobilizado líquido em 31 de dezembro de 2014. Adicionalmente, a Ad-ministração da Fundação não dispõe de elementos que nos possibilitem avaliar se: (i) o referido ativo imobilizado será recuperado em sua tota-lidade, em atendimento ao requerido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 01) e Conselho Federal de Contabilidade e (ii) realizou a revisão da vida útil econômica dos bens requerido pelo CPC 27 – Ativo Imobilizado. Dessa forma, não foi possível mensurar possíveis reflexos nas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2014.

Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 12, a Fundação possui registrado nas Rubricas “Fornecedores a pagar” e “Patronal – SPA”, no passivo circulante, os montantes de R$ 9.641 mil e R$ 10.959 mil, respectivamente, em 31 de dezembro de 2014; contudo, os relató-rios financeiros apresentam os saldos de R$ 1.580 mil e R$ 2.951 mil, respectivamente, gerando diferenças não conciliadas de R$ 8.061 mil e R$ 8.008 mil, respectivamente. Adicionalmente, não nos foi apre-sentada a composição financeira/controles auxiliares das Rubricas “Valores a Pagar – Transferência” e “Fornecedores Social a pagar”, no montante de R$ 2.039 mil. Consequentemente, não nos foi possível,


nas circunstâncias, efetuar procedimentos alternativos de auditoria que nos possibilitassem concluir sobre os saldos apresentados nas re-feridas rubricas em 31 de dezembro de 2014.

A Entidade possui registrado na Rubrica de “Contraprestações/Prê-mios a Restituir” o montante de R$ 5.026 mil, não nos foi apresentado composição financeira e/ou controles auxiliares. Todavia, a Entidade encontra-se em processo de aprimoramento dos seus controles com intuito de determinar os fluxos financeiros que transitam por essa con-ta. Em função do atual estágio deste levantamento, encontramo-nos impossibilitados de atestar a adequação dos valores representativos dessa rubrica em 31 de dezembro de 2014.

Opinião sobre as demonstrações contábeisEm nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos mencionados no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda em 31 de de-zembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

ÊnfaseChamamos a atenção para Nota Explicativa nº 18.1, que apresenta re-ceitas não relacionadas às atividades de planos privados de assistência à saúde, contrariando as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Assefaz recebeu ofício no exercício de 2012 do órgão regulador determinando a segregação jurídica das atividades de planos privados de assistência à saúde de outras atividades alheias a operações de planos privados de assistência à saúde, a Entidade fica sujeita ao cancelamento do registro provisório e alienação da carteira de planos privados de assistência à saúde. Até a conclusão dos nossos trabalhos não tivemos conhecimento de maiores ações dos órgãos competentes quanto a este assunto.

Campo Grande, 21 de agosto de 2015.

BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES SSCRC 2 SP 013846/O-1

Alfredo Ferreira Marques Filho José Martins AlvesContador CRC 1 SP 154954/O-3 -S – MS Contador CRC MS 9938/O


No intuito de fortalecer os controles, organizar os fluxos e definir suas estratégias, a Fundação Assefaz busca para o exercício de 2015 dar continuidade na gestão de melhoria nos processos.

Na gestão de processos as metas estabelecidas para o ano de 2015 são:

Aprimorar o processo de centralização do recebimento das receitas, com consolidação das informações geradas pelas gerências estaduais;

Melhoria da comunicação do sistema corporativo da Fundação com o Portal do beneficiário, permitindo a realização das alterações cadas-trais dos membros beneficiários e possibilitando o acesso aos relató-rios financeiros dos de cobrança.

Na implantação sistêmica no controle do estoque.

Visando à educação continuada dos seus colaboradores será imple-mentado o Projeto Educação para o Futuro, sem custo adicional para a Fundação.

Para a Gestão Financeira a Fundação Assefaz buscará:

O melhor controle dos beneficiários inadimplentes para cobrança das mensa-lidades e das contribuições mensais, elevando assim a liquidez da Fundação.

Desenvolver junto às gerências projetos para aumentar a frequência e receita gerada nas unidades sociais.

Revisão dos contratos das unidades, visando a redução de despesas, avaliação do tarifário dos serviços oferecidos, análise do quadro de pessoal, convênio com outras instituições para o uso das unidades e fomento a excursões para as sedes sociais.

Medidas administrativas de forma a realizar novas captações de re-servas financeiras, a fim de atender obrigação legal junto à Agência Reguladora (ANS).

Quanto à Gestão de Tecnologia, durante o ano de 2015, a Gerência de Tecnologia da Informação dará prosseguimento às ações previstas nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento.

Para a infraestrutura tem como meta:

| a segregação de ambiente de laboratório, desenvolvimento, homologação e produção;

| aplicar princípios de gestão de mudanças; | diminuição da complexidade da infraestrutura; e | implantação de monitoramento preventivo.

Para garantir a continuidade dos Serviços de TI:

| implantar solução de backup em disco; | melhoria do ambiente físico do Data Center e aumento de sua

capacidade;

6 PRINCIPAIS METAS PARA 2015


| substituição de equipamentos e softwares obsoletos; e | melhoria na segurança.

Para a área de desenvolvimento tem como metas os projetos de:

| projeto de migração TOTVS/Assefaz; | projeto Versionamento; | projeto Business Intelligence (BI); | projeto modelagem de dados; | projeto EPC – escopo, prazo e custo – iniciação a projetos; e | programa capacitação.

A longo prazo a Gerência de Tecnologia da Informação tem como pro-jeto a implantação de programa de melhoria continuada e programa de gestão por desempenho e competência, com valorização de talentos.

O presente Relatório de Gestão demonstrou o cumprimento das me-tas estabelecidas no exercício anterior, os resultados alcançados e a relevância dos processos implementados visando à excelência na prestação de serviços e a transparência da gestão administrativa.

Com vistas à melhoria dos serviços e ao aprimoramento da gestão tor-na-se importante destacar que houve redução expressiva quanto às reclamações dos membros beneficiários no canal da Ouvidoria (no ano de 2013 foram 2.930 e no ano de 2014, 1.734 reclamações).

Outros pontos relevantes foram as medidas adotadas visando à recu-peração de créditos a receber, a redução de gastos administrativos e financeiros, a centralização dos processos judiciais, a recuperação das reservas financeiras, a rentabilidade dos investimentos das reservas li-vres que mensalmente teve um rendimento de 10,76% chegando a um patamar de 101,43% do CDI em dezembro de 2014 e a rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas garantidoras, que por sua vez teve rendimento mensal de 10,54% com patamar de 98,45% do CDI.

Foi instituído o Núcleo de Controladoria para otimizar os processos de controle interno e criado o Núcleo ANS/MP para atender e acompa-nhar as solicitações dos órgãos fiscalizadores.

Na área de gestão da informação destaca-se para as ações estraté-gicas adotadas em relação ao sistema Protheus apesar dos desafios constantes na implantação dos módulos administrativos, financeiros e saúde o período de instabilidade sistêmica foi superado considerando as novas fases e os objetivos estabelecidos.

Por fim, coube à atual gestão, além de dar sequência aos projetos e ações estratégicas já iniciadas, repensar as orientações norteadoras para as áreas de gestão da informação, financeira e processos.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

RELATÓRIO DE GESTÃO - assefaz.org.br de... · cia da área técnica da Casa e dos fornecedores do...

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