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Relatório de Gestão e Contas 2014
2
MENSAGEM DO PRESIDENTE ........................................................................................................ 3
1. ENQUADRAMENTO ........................................................................................................... 5
2. ACTIVIDADE REALIZADA EM 2014 ..................................................................................... 8
2.1. Movimento Assistencial Cuidados Hospitalares ................................................................ 8
2.2. Movimento Assistencial Cuidados de Saúde Primários ................................................... 11
2.3. Indicadores Económico-Financeiros................................................................................. 13
2.4. Recursos Humanos ........................................................................................................... 20
2.5. Investimento Realizado .................................................................................................... 21
3.1. Movimento Assistencial Cuidados Hospitalares .............................................................. 23
3. ACTIVIDADE PREVISTA PARA 2015 .................................................................................. 23
3.2. Movimento Assistencial Cuidados de Saúde Primários ................................................... 26
3.3. Indicadores Económico-Financeiros................................................................................. 27
4. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ................................................................... 30
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................... 32
Balanço .................................................................................................................................... 32
Demonstração de Resultados ................................................................................................. 34
Demonstração de Resultados por Funções ............................................................................. 35
Fluxos de Caixa ........................................................................................................................ 36
Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa ............................................................................ 37
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados .............................................................. 38
Cumprimento das orientações legais ...................................................................................... 50
ANEXO I – CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS .............................................................. 50
Apêndice 1 ............................................................................................................................... 53
Apêndice 2 ............................................................................................................................... 54
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS............................................................................................... 55
PARECER DO FISCAL ÚNICO......................................................................................................... 55
ÍNDICE
Relatório de Gestão e Contas 2014
3
MENSAGEM DO
PRESIDENTE
O ano de 2014 foi um ano decisivo para a Unidade
Local de Saúde do Nordeste. Foi o primeiro ano
em que se aliaram os bons resultados clínicos (à
semelhança dos anos anteriores) à
sustentabilidade económico-financeira. Foi o
primeiro ano em que, para além dos excelentes
resultados obtidos quer nos Cuidados de Saúde
Primários, com uma excelente cobertura por
parte dos médicos de família, de cerca de 99% dos
utentes inscritos, onde se atingiram resultados
muito bons nos indicadores de saúde infantil, de
rastreio do cancro colo-rectal e da mama, mas
também na incidência de amputações em
diabéticos ou de recém-nascidos de baixo peso,
quer nos Hospitalares onde se destaca o acesso
em tempo adequado para a Consulta Externa, em
92,5% dos casos, e para Cirurgia em mais de 95%
das cirurgias realizadas, se obteve um EBITDA
(resultados antes de impostos e amortizações)
positivo. EBITDA este tanto mais relevante
porquanto se partiu de um EBITDA negativo
(fecho de contas de 2011 do ex-ACES e ex- Centro
Hospitalar do Nordeste) de -11,3 Milhões de
euros.
Esta garantia de sustentabilidade, obtida em anos
particularmente difíceis, em que a motivação
muitas vezes escasseava, só foi possível graças ao
empenho, abnegação e competência dos
colaboradores deste Unidade Local de Saúde. A
eles se devem os bons resultados clínicos obtidos
que permitiram à tutela atestar do elevado
empenho e performance desta ULS, aliando, como
referi, a prestação de mais e melhores cuidados
de saúde, com diminuição sensível de custos, i.e.,
pelo elevado aumento da eficiência, pela
comprovada eficácia do combate ao desperdício.
Graças aos colaboradores desta ULS, e porque
sempre foram cumpridos os objectivos
estabelecidos, foi provado à saciedade a injustiça
flagrante verificada nas receitas atribuídas, por via
duma capitação insuficiente. E se a ULSNE
cumpriu com os objectivos estabelecidos, a tutela
também o reconheceu, resultando no
ajustamento das capitações. Assim, o duplo vector
trabalho empenhado e competente (e redução
dos desperdícios, o aproveitamento das
oportunidades surgidas, onde figurou a quebra de
preço de medicamentos, a redução das elevadas
rendas que se verificavam no sector) e do
reconhecimento pela tutela da necessidade do
ajustamento das capitações, permitiu neste
exercício atingir um patamar que se pensava
inalcançável no primeiro ano de actividade desta
ULS Nordeste.
Pelo primeiro vector referido, condição
indispensável do segundo, a todos os
colaboradores desta Unidade Local de Saúde o
meu Bem-Hajam.
Relatório de Gestão e Contas 2014
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Criação da ULS do Nordeste
A Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE (ULS
do Nordeste) foi criada pelo Decreto-Lei n.º
67/2011, de 2 de Junho, por integração das
unidades de saúde do extinto Centro Hospitalar
do Nordeste, EPE (composto por três unidades
hospitalares, a de Bragança, a de Macedo de
Cavaleiros e a de Mirandela) e do extinto ACES
Nordeste (em que incluídos os 14 Centros de
Saúde do Distrito de Bragança e o centro de saúde
de Vila nova de Foz Côa do Distrito da Guarda). A
partir de Maio de 2014 o Centro de Saúde de Vila
Nova de Foz Côa passou a pertencer à Unidade
Local de Saúde da Guarda, na sequência da
publicação do Decreto-lei n.º 59/2014, de 16 de
Abril.
Caracterização Sócio-Demográfica
A ULS do
Nordeste serve
a população do
Distrito de
Bragança, que
integra os
Concelhos de
Alfândega da
Fé, Carrazeda
de Ansiães, Bragança, Freixo de Espada à Cinta,
Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro,
Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila
Flor, Vimioso e Vinhais. A área de influência desta
ULS estende-se por cerca de 6.600 km² e abrange
uma população de 136.252 habitantes.
A população servida caracteriza-se sobretudo pelo
elevado envelhecimento, evidenciado pelo
elevado peso da população com mais de 65 anos e
significativo índice de envelhecimento, pelo baixo
poder de compra, pela fraca densidade
populacional, e ainda pela reduzida taxa de
natalidade e de população com menos de 15
anos.
CONCELHO 1991 2011 Var.
Alfândega da Fé 6.760 5.104 -24,5%
Bragança 33.415 35.341 5,8%
Carrazeda de Ansiães 9.221 6.373 -30,9%
Freixo de Espada à Cinta 4.913 3.780 -23,1%
Macedo de Cavaleiros 18.990 15.776 -16,9%
Miranda do Douro 8.733 7.482 -14,3%
Mirandela 25.464 23.850 -6,3%
Mogadouro 12.245 9.542 -22,1%
Torre de Moncorvo 10.984 8.572 -22,0%
Vila Flor 8.853 6.697 -24,4%
Vimioso 6.309 4.669 -26,0%
Vinhais 12.683 9.066 -28,5%
TOTAL 158.570 136.252 -14,1%
NORTE PORTUGAL
1991 2011 2011 2011
Taxa Natalidade (‰) 8,9 6,0 8,8 9,5
Taxa Mortalidade (‰) 12,8 13,9 8,6 10,0
% Pop. > 65 anos 19,00% 26,20% 16,10% 15,10%
% Pop. < 15 anos 18,20% 10,80% 16,10% 18,20%
Dens. Pop. Hab./Km² 25,4 23,8 173,4 115,3
Ind. Envelhecim. 93,5 227,5 106,6 120,1
Ganho méd. Mensal n.d. 764,70 € 901,40 € 1.034,20 €
Esper. Média Vida n.d. 80 anos 80 anos 79 anos
Índ. Depend. Total 58,4 55,3 45,4 49,9
Taxa Cresc. Natural (%) -0,65 -1,01 0,02 -0,04
ULSNE
1. ENQUADRAMENTO
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3 Unidades Hospitalares;
14 Centros de Saúde;
2 Urgências Médico-Cirúrgicas;
2 Urgências Básicas;
1 Unidade de Cuidados Paliativos;
1 Unidade de Doentes de Evolução
Prolongada.
382 Camas hospitalares;
40 Camas de cuidados paliativos e de
evolução prolongada (psiquiatria);
10 Berços, 4 incubadoras;
22 Camas de OBS;
7 Salas de Bloco;
2 Salas de Parto;
60 Gabinetes de Consulta;
16 Cadeirões Hemodiálise.
295 Médicos;
571 Enfermeiros;
395 Assistentes Operacionais;
278 Assistentes Técnicos;
107 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica;
107 Outros.
Total de Colaboradores: 1.753
Assim, as principais características sócio-
demográficas da área de influência da ULS do
Nordeste são, sinteticamente, as seguintes:
Infra-Estruturas
Em resultado das características elencadas no
ponto anterior, bem como das várias
reestruturações ocorridas por efeito da criação da
ULS do Nordeste, esta instituição detém hoje uma
estrutura complexa e vasta, englobando cuidados
de saúde primários, diferenciados, continuados e
de saúde pública. A estrutura e organização
definida, bem como as necessárias redundâncias
existentes, visam garantir um acesso aos cuidados
de saúde, justo, atempado e equitativo, quando
comparado com outras regiões, aos utentes da
extensa área de referência da ULS do Nordeste.
Recursos Humanos e Capacidade
Instalada
Recursos Humanos
Capacidade Instalada
Forte dispersão geográfica, abrangendo
mais de 6.600 km2;
Acentuado decréscimo da população nos
últimos 20 anos;
Elevado peso da população idosa;
Forte índice de envelhecimento;
Rendimento per capita muito inferior à
média nacional;
Elevadas distâncias entre as diversas
unidades da ULS do Nordeste.
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2.1. Movimento Assistencial
Cuidados Hospitalares
Actividade Internamento
No ano 2014, verificou-se um decréscimo da
actividade de internamento, justificando-se
esta variação, por um lado pela
ambulatorização da actividade cirúrgica,
nomeadamente das especialidades de
Ortopedia e Otorrinolaringologia, e por outros
lado pelo decréscimo da actividade de
internamento com origem na urgência,
nomeadamente das especialidades de
Medicina Interna e Ortopedia.
No quadro abaixo regista-se a variação muito
pouco significativa do Índice Case-mix, da ULS
do Nordeste, entre os anos 2013 e 2014.
Actividade de Bloco Operatório
A actividade cirúrgica registou, no ano 2014,
um decréscimo comparativamente com o
período homólogo. Esta diminuição prende-se
essencialmente com o facto de, em 2013, ter
existido um esforço nesta linha de actividade,
com vista à redução das listas de espera,
principalmente na especialidade de Ortopedia.
Resultante desse esforço realizado em 2013 e
estando, em 2014, a lista de espera mais
estabilizada, era expectável uma redução da
actividade em 2014. Por outro lado, também se
verificou uma diminuição da actividade
urgente, actividade cuja ocorrência é
completamente imprevisível, o que também
contribuiu para a redução do movimento
assistencial desta linha de actividade.
2. ACTIVIDADE REALIZADA
EM 2014
Relatório de Gestão e Contas 2014
9
Bloco de Partos
Verificou-se, em 2014, uma diminuição de 2,8%
do número de partos, seguindo a tendência
generalizada a nível nacional, mais acentuada
nas regiões do interior. De realçar a notável
diminuição do número de cesarianas, fruto da
implementação de um programa específico
para a redução da taxa de cesarianas, o que
conduziu a diminuição da mesma de 42,3% em
2013, para 37,5% em 2014.
Actividade de Consultas Externas
A ULS do Nordeste possuía já em 2013
indicadores de acesso à Consulta Externa de
referência, comparativamente com as restantes
instituições da Região Norte, mas também a
nível nacional, com uma taxa de consultas
realizadas em tempo adequado de 88%, e
tempo médio de espera de cerca de 50 dias,
concluindo-se através destes indicadores que o
movimento assistencial desta linha de
actividade adequa-se à procura existente. Em
2014, manteve-se praticamente inalterado o
volume global de consultas externas realizadas,
reforçando os excelentes registos em termos
de acesso à consulta externa, passando o
indicador de consultas realizadas em tempo
adequado para 92,5% em Dezembro de 2014.
Actividade de Urgência
Regista-se um 2014, uma considerável
diminuição do número de atendimentos
urgentes, nos Serviços de Urgência Médico-
Cirúrgica, destacando os atendimentos da
especialidade de Medicina Interna, o que
contribuiu decisivamente para o já referido
decréscimo da actividade de internamente
desta especialidade, mas também os
atendimentos de Triagem.
Actividade de Hospital de Dia À semelhança da consulta externa, a actividade
de Hospital de Dia não registou, no global,
alterações significativas de movimento
assistência, em 2014, comparativamente com o
período homólogo, destacando todavia o
Relatório de Gestão e Contas 2014
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INDICADORES DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA - CUIDADOS HOSPITALARES PesoRealizado
2013
Objectivo
2014
Realizado
2014
Var.
13/14
Cump.
Object.
Objetivos Nacionais
A.1 Percentagem de primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 4,5% 36,3% 35,0% 35,9%
A.2 Percentagem de Utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado 4,5% 87,3% 85,0% 92,5%
A.3 Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas 4,5% 13,4% 15,0% 17,4%
A.4 Percentagem de doentes cirúrgicos tratados em tempo adequado 4,5% 97,7% 95,0% 95,2%
A.5 Permilagem de doentes sinalizados para RNCCI, em tempo adequado 4,5% 7,3% 7,3% 11,2%
B.1 Demora média 6,0% 7,86 7,60 7,81
B.2 Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo 6,0% 1,4% 1,1% 1,4%
B.3 Percentagem de reinternamentos em 30 dias 6,0% 9,6% 8,6% 8,8%
B.4 Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas 6,0% 78,8% 85,0% 82,4%
B.5 % cirurgias realiz. em ambulatório - Procedimentos Ambulatorizáveis 4,5% 75,1% 75,0% 86,3%
B.6 % consumo de embal. de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos 4,5% 40,7% 50,0% 42,7%
B.7 Taxa registo de utiliz. “Lista de Verificação de Atividade Cirúrgica” – indicador cirurgia segura 4,5% n.d. 97,0% n.d. n.d. n.d.
Objetivos Regionais
D.2 Redução do tempo de espera para a triagem médica da consulta externa 6,5% 15,8 12,0 17,0
D.3 Garantir o início do tratamento da Retinopatia Diabética em 30 dias 6,5% n.d. <30 n.d. n.d. n.d.
D.4 Rácio Consultas Externas / Urgências 6,5% 0,95 1,10 1,00
D.5 Taxa de referenciação para a RNCCI 7,0% 8,4% 10,0% 8,3%
D.6 Implementação das equipas intra-hospitalares de cuidados paliativos 6,5% 100,0% 100,0% 100,0%
D.8 Taxa de infeção nosocomial 7,0% 100,0% 100,0% 100,0%
GRAU DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA HOSPITALARES 89,5%
aumento do número de sessões de Imuno-
hemoterapia, e de Hemodiálise, por
contrapartida da redução das sessões de
Pediatria.
Outras Actividades
Destaca-se nas outras actividades o significativo
incremento do número de sessões de
fisioterapia, fruto da reestruturação deste
Serviço, com vista a existência desta actividade
em todos os Concelhos da área de influência da
ULS do Nordeste.
Indicadores de Qualidade e Eficiência
No quadro abaixo é apresentado o grau de
cumprimento dos objectivos de qualidade e
eficiência fixados, para 2014, no Contrato
Programa da ULS.
Verifica-se a variação positiva da quase
totalidade dos indicadores, relativamente ao
ano transacto, bem como o cumprimento da
meta fixada para o ano 2014. No global regista-
se uma taxa de cumprimento dos objectivos de
cerca de 90%.
Relatório de Gestão e Contas 2014
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2.2. Movimento Assistencial
Cuidados de Saúde Primários
Inscritos
Entre 2013 e 2014 não se registaram alterações
significativas do número de utentes inscritos
nos cuidados de saúde primários. Sendo a
acessibilidade ao médico de família o indicador
de acesso, por excelência, aos cuidados de
saúde primários, deve ser realçado a notável
cobertura existente na ULS do Nordeste, com
mais de 99% dos utentes com médico de
família, ou seja muito superior à média
nacional.
Indicadores de Qualidade
A actividade da área dos cuidados de saúde
primários tem sido, essencialmente,
monitorizada através dos indicadores de
qualidade contratualizados com a ARS Norte,
sendo os mesmos representativos do grau de
qualidade dos serviços prestados aos utentes
da região do Nordeste.
Estes indicadores, constantes do quadro
abaixo, traduzem um desempenho, em 2014
muito elevado, verificando-se não só um
cumprimento dos objectivos da grande maioria
dos indicadores, fixados em sede de
contratualização externa, mas também uma
melhoria significativa, relativamente ao ano
anterior, de todos os indicadores
Este excelente nível de desempenho reflecte a
consolidação do processo de contratualização
interna, com monitorizações periódicas e
avaliação do nível de desempenho de cada uma
das unidades orgânicas que compõem a ULS do
Nordeste, bem como o grande envolvimento
dos profissionais e da sua sensibilização para a
necessidade de cumprimento dos objectivos
estipulados e orientação para os resultados.
No global verifica-se um grau de cumprimento
dos objectivos de qualidade e eficiência, nos
cuidados de saúde primários, muito próximo de
100%.
N.º Peso N.º Peso N.º Peso
Dez 2013 3.817 2,72% 415 0,30% 135.899 96,98% 140.131
Dez 2014 322 0,24% 680 0,50% 135.169 99,26% 136.171
Variação -3.495 -91,56% 265 63,86% -730 -0,54% -3.960
Sem Méd. Familia Sem Méd. por opção Com Méd. Familia TOTAL
INSCRITOS
322; 0% 680; 1%
135.169; 99%
Cobertura Médico de Família
Sem Méd. Familia
Sem Méd. por opção
Com Méd. Familia
Relatório de Gestão e Contas 2014
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INDICADORES DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA - CUIDADOS PRIMÁRIOS PesoRealizado
2013
Objectivo ULS
2014
Realizado
2014
Var. 13-
14
Cump.
Object.
Eixo Nacional
Taxa de Utilização Consultas Médicas (3 anos) 5,0% 90,0% 91,2% 89,0%
Taxa Domicílios Enfermagem por 1000 inscritos 4,0% 21,4% 19,0% 23,0%
Proporção medicamentos facturados genéricos 6,0% 41,9% 52,0% 44,2%
Proporção inscritos >14 anos, com hábitos tabágicos 4,0% 36,1% 50,0% 52,6%
Proporção consultas médicas presenciais com ICPC2 6,0% 88,9% 92,3% 93,7%
Proporção Recém Nascidos baixo peso 1,5% 1,9% 1,7% 0,6%
Proporção MIF com acompanhamento PF 6,0% 29,7% 45,0% 36,6%
Proporção jovens com 14A com vigilância e PNV 2,5% 60,5% 71,5% 72,4%
Incidência amputações major em utentes c/ diabetes 3,0% 0,3% 0,2% 0,0%
Proporção inscritos > 65 anos s/ ans./sedat./hipt. 4,0% 69,0% 69,9% 69,3%
Taxa internamento CV, residentes <65 anos 3,0% 8,5% 7,8% 8,9%
Despesa com medicamentos por utilizador 16,0% 158,38 € 147,50 € 165,10 €
Despesa com MCDT facturados por utilizador 8,0% n.a. 45,00 € 22,18 € n.a.
Indicador de medição da satisfação dos utentes 6,0% n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Eixo Regional
Proporção utentes com diagnóstico DPOC 4,3% n.d. 1,8% 1,4% n.d.
Prop. utentes 50 e 74 anos, com rastreio CR 4,2% 37,9% 45,7% 48,9%
Proporção inscritos >14 anos, com hábitos alcoolicos 4,3% n.d. 45,8% 54,5% n.a.
Prop. hipert. ( s/ CV - diab), c/ det. Risco CV 4,2% 31,6% 40,0% 51,3%
Eixo Local
Percent. mulheres [25; 60[ A, c/ colpocit. 6,0% 44,5% 59,0% 46,8%
Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos) 2,0% 68,6% 75,0% 73,3%
GRAU DE CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA C.S. PRIMÁRIOS 99,6%
Relatório de Gestão e Contas 2014
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2.3. Indicadores Económico-
Financeiros
O ano de 2014 corresponde ao terceiro ano
completo de actividade da Unidade Local de
Saúde do Nordeste, EPE, entidade jurídica que
foi criada nos termos do Decreto-Lei n.º
67/2011, de 2 de Junho, tendo começado a sua
actividade em 1 de Julho de 2011, ano em que
apenas se verificou a actividade no âmbito
hospitalar, já que o ex-Aces Nordeste
permaneceu afecto à ARS Norte até ao final do
ano.
A análise da performance económico-financeira
do ano de 2014 não poderá ser dissociada da
referência aos exercícios económicos do ano de
2013 e 2014, já que o ano 2011 incluía dados
que resultaram da consolidação de dados
contabilísticos das entidades que a partir de 1
de Julho passaram a integrar a ULS Nordeste,
que foram o ex-Centro Hospitalar do Nordeste,
EPE e o ex-ACES Nordeste, esta pertencente à
ARS Norte, IP e dotada apenas de autonomia
administrativa e funcional.
Considerando o contexto referido, a situação
económica e financeira no ano de 2014,
apresenta uma evolução positiva em termos de
redução de custos, resultante da concretização
dos objectivos e do planeamento estratégico,
conforme explicitado no decurso do presente
relatório, verificando-se em simultâneo uma
evolução positiva dos proveitos, sendo
evidente um ajustamento entre o
financiamento resultante da capitação
atualizada e as necessidades inerentes ao
funcionamento corrente da actividade da
ULSNE, o que contribui para se assegurar
progressivamente a sustentabilidade da ULSNE.
Decorrente do exposto, o Resultado Líquido
negativo apresentado para o ano de 2014 teve
um decréscimo de 5,65M euros, face ao ano
anterior, justificado pela melhoria dos
proveitos operacionais, em especial da
atribuição do valor de convergência para o
reequilíbrio financeiro, o que se traduz numa
redução de 61,6% em relação a 2013.
RESULTADOS 2012 2013 2014 Variação
2013/12 2014/13
Operacionais -11.387 -10.596 -4.177 -7,0% -60,6%
Financeiros -155 -323 -6 108,4% -98,2%
Extraordinários 1.343 1.839 749 37,0% -59,3%
Res. Líquidos -10.200 -9.169 -3.520 -10,1% -61,6%
EBITDA -7.955 -6.614 7 -16,9%
Unidade: Milhares €
Por outro lado,O EBITDA (Earnings before
interests, taxes, depreciation and amortization),
que reflete a correcção dos Resultados
Operacionais pelas Amortizações e Provisões,
registou o montante de 6,7 m€ colocando este
indicador num patamar positivo ao contrário do
verificado no período anterior, situando-se
num nível de cumprimento da meta prevista no
contrato programa de 2014.
Análise dos Custos
No cômputo geral, os custos totais registaram
um decréscimo de 4% em 2014,
comparativamente com o mesmo período do
Resultados operacionais
Resultados Líquidos EBITDA
2012 -11.387 -10.200 -7.955
2013 -10.596 -9.169 -6.614
2014 -4.177 -3.520 7
-12.000
-10.000
-8.000
-6.000
-4.000
-2.000
0
2.000
Relatório de Gestão e Contas 2014
14
ano anterior, sendo a redução mais evidente na
rubrica consumos ( -10% ) muito influenciado
pelo efeito das notas de crédito emitidas no
âmbito do acordo com a Apifarma. Nos
fornecimentos e serviços externos e custos com
pessoal verificou-se uma diminuição
relativamente ao ano anterior em 3%,
motivado pela aplicação de medidas de
contenção e rigor na despesa e também do
efeito das medidas de redução remuneratória
que foram mais penalizadoras nos primeiros
cinco meses do ano.
CUSTOS 2012 2013 2014
Variação
2013/12
2014/13
CMVMC 10.486 11.077 9.952 5,6% -10,2%
FSE 25.485 22.885 22.250 -10,2% -2,8%
C. PESSOAL 54.775 56.775 54.983 3,7% -3,2%
OUT C. OPERAC. 152 151 503 -0,5% 233,5%
AMORTIZ. 2.675 3.793 3.605 41,8% -5,0%
PROVIS 757 189 579 -75,1% 206,8%
C. FINANC. 466 409 54 -12,2% -86,8%
C. EXTRA 1.083 540 406 -50,1% -24,9%
C. TOTAIS 95.880 95.820 92.331 -0,1% -3,6%
Unidade: Milhares €
A evolução dos custos no sentido tendencial de
redução pode visualizar-se no gráfico seguinte,
sendo de notra uma tendência de convergência
de custos e proveitos.
Relativamente à estrutura de custo e o peso
relativo das diferentes componentes, salienta-
se o peso dos custos com pessoal (60%), logo
seguido do peso dos FSE (24%), no total dos
custos.
De seguida apresentam-se uma análise
detalhada das principais rubricas de despesa
com os dados mais significativos.
Custo das Mercadorias e Matérias Consumidas
O custo das matérias consumidas, no montante
de 9,95 milhões de euros, apresenta um
decréscimo de 10% (quadro infra), devida à
redução de consumo de medicamentos (-17%)
com um peso de 41% no total dos consumos,
bem como uma diminuição de 5% em
reagentes e material de consumo clínico.
CUSTOS MERC VEND E MAT CONSUMIDAS
2012 2013 2014
Variação
2013/12
2014/13
Medicamentos 4.745 4.917 4.074 4% -17%
Reag./Out. prod. Farmac. 1.451 1.607 1.543 11% -4%
Material consumo clínico 3.525 3.945 3.761 12% -5%
Produtos alimentares 0 0 0 -28% 19%
Material consumo hoteleiro
164 204 185 24% -9%
Mat. cons. administrativo 169 201 189 19% -6%
Material manut. e conservação
432 203 200 -53% -2%
TOTAL 10.486 11.077 9.952 6% -10%
Unidade: Milhares €
Na estrutura de custos das matérias
consumidas os produtos farmacêuticos
assumem o maior peso (47%), seguido do
material de consumo clínico com 38%.
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2012 2013 2014
CUSTOS TOTAIS PROVEITOS TOTAIS
11%
24%
60%
1%
3%1% 0%
0%
Estrutura de custos em %
CMVMC
FSE
CUSTOS COM PESSOAL
OUT C. OPERAC.
AMORTIZAÇÕES
PROVISÕES
C. FINANCEIROS
C. EXTRAORD.
Relatório de Gestão e Contas 2014
15
Fornecimentos e Serviços Externos
A rubrica fornecimentos e serviços externos
registou um decréscimo de custos de 3%,
traduzindo uma poupança nos encargos com
aquisições de serviços e fornecimentos
externos de aproximadamente 65 milhares de
euros. Esta diminuição resultou essencialmente
do decréscimo verificado na rubrica das
aquisições de serviços que integram a conta
fornecimentos e serviços I ( energia e
combustíveis ) com -11%, e fornec. E serviços II
onde se incluem os honorários em que foi
registada uma diminuição da contratação de
serviços de recursos humanos em regime de
tarefa e avença.
Desc 2012 2013 2014
Variação
2013/12
2014/13
Subcontratos 12.291 11.544 11.355 -6% -2%
Fornec. e Serviços I 2.796 3.346 2.974 20% -11%
Fornec. e Serviços II 1.101 709 548 -36% -23%
Fornec. e Serviços III
8.864 7.278 7.352 -18% 1%
Out. forn. e Serviço 432 8 8 -98% 0%
Total FSE 25.485 22.885 22.237 -10% -3%
Unidade: Milhares €
Subcontratos
Na rubrica Subcontratos verifica-se um
decréscimo global de 2% em 2014 face à
despesa verificada em 2013, sendo que para
esta redução contribui sobretudo a menor
despesa com meios complementares de
terapêutica e de transporte de doentes, neste
caso por influência das medidas de gestão mais
eficiente ao nível do transporte de doentes.
Porém, nos meios complementares de
diagnóstico verificou-se um aumento
importante sobretudo nas rubricas de patologia
clínica e gastroenterologia.
As medidas de racionalização e contenção nas
rubricas de meios complementares de
terapêutica e de Internamento e Transportes
de doentes tiveram como efeito uma redução
de 9% em 2014.
Desc 2012 2013 2014
Variação
2013/12
2014/13
Meios compl. diagnóstico
3.977 3.951 4.258 -1% 8%
Meios compl. terapeutica
5.357 4.941 4.723 -8% -4%
Intern. e Transp. de doentes
2.533 2.438 2.212 -4% -9%
Outros 425 214 161 -50% -25%
TOTAL 12.291 11.54
4 11.35
4 -6% -2%
Unidade: Milhares €
De realçar também, o esforço em humanizar os
cuidados de saúde, através da disponibilização
de transporte gratuito aos utentes, para a
realização de exames e consultas, desde as
Unidades Hospitalares a outras regiões, tais
como Vila Real e Porto. Pese embora as
consequências financeiras que tal iniciativa
provoca nos resultados da instituição, revela-se
de uma importância acrescida para os doentes,
numa região caracterizada por elevada
Medicamentos
41%
Reag./Out. prod.
Farmac.15%
Material consumo
clínico38%
Outros6%
Estrutura dos CMVMC
25.485 €
22.885 € 22.885 €
21.000 €
22.000 €
23.000 €
24.000 €
25.000 €
26.000 €
2012 2013 2014
FSE
Relatório de Gestão e Contas 2014
16
dispersão populacional e uma área de cerca de
7.000 Km2.
Custos com Pessoal
As despesas com pessoal, representando cerca
de 60% dos custos totais, registando um
decréscimo de 3 % face ao ano de 2013 (-1.792
milhares de euros) motivado essencialmente
pelo efeito das reduções remuneratórias
previstas no orçamento de estado para 2014.
CUSTOS COM PESSOAL / Trab Extraordinário
2012 2013 2014 Variação
2013/12 2014/13
Remunerações 30.543 30.417 28.650 0% -6%
Supl. remuneraç 13.637 10.663 9.802 -22% -8%
Subs. féria enatal
2.879 5.172 5.141 80% -1%
Enc. s/ remuner 7.366 9.724 10.173 32% 5%
Outros 857 798 1.216 -7% 52%
TOTAL 55.282 56.775 54.983 3% -3%
Unidade: Milhares €
Da análise do quadro, verifica-se o decréscimo
de 6% nas remunerações, enquanto ao nível de
Suplementos de remunerações a diminuição foi
8%, destacando-se as poupanças nas sub-
rubricas horas extraordinárias (-8%), em
Prevenções (-7%) e em noites e suplementos (-
10%). Estas diminuições resultam, por um lado,
da implementação de medidas de
reorganização e racionalização e, por outro, da
redução dos valores hora estipulados por lei.
CUSTOS COM PESSOAL / Trab Extraordinário
2012 2013 2014
Variação
2013/12
2014/13
Horas extraordinárias
7.400 5.86
4 5.41
0 -21% -8%
Prevenções 1.181 810 752 -31% -7%
Noites e suplementos
2.029 1.03
3 930 -49% -10%
TOTAL 10.61
0 7.70
6 7.09
2 -27% -8%
Unidade: Milhares €
Análise dos Proveitos
Prestação de Serviços
No exercício de 2014, os proveitos registados
na rubrica de prestação de serviços, foram de
86,01M de euros, sendo 80,86 M de euros
referentes ao valor capitacional atribuído,
acrescido de um valor de convergência
constante de adendas ao Contrato Programa de
2014 para compensação dos efeitos da decisão
do Tribunal Constitucional sobre a reposição de
remunerações remuneratórias e também para
reequilíbrio financeiro visando a
sustentabilidade da ULS. As taxas moderadoras
tiveram um acréscimo 3%, revelando as
características da população utente, com uma
percentagem elevada de utentes isentos.
Prestações de serviços
2012 2013 2014
Variação
2013/12
2014/13
SNS - Serv. Nac. Saúde
77.904
78.757
80.857
1% 3%
Out. ent. Respons. 4.902 4.526 5.154 -8% 14%
Taxas moderadoras 2.411 2.376 2.439 -1% 3%
Total 82.80
6 83.28
3 86.01
1 1% 3%
Unidade: Milhares €
Desagregação do valor capitacional:
Montante
(Milhares €)
Adiantamento CP 2014 72.309
Compens. decisão TC ( Adenda ao CP ) 2.033
Reequil. Financ. ( Adenda ao CP ) 5.040
Espec. Incent. 1.475
Total 80.857
Relatório de Gestão e Contas 2014
17
Transferências e Subsídios Correntes Obtidos
O quadro seguinte apresenta os proveitos
advindos das transferências obtidas,
designadamente do IEFP e do INEM:
2012 2013 2014
Variação
2013/12
2014/13
Transferências correntes obtidas
205 578 375 181% -35%
Unidade: Milhares €
Proveitos suplementares e reembolsos
Os proveitos suplementares referem-se a
rendas recebidas, enquanto que o montante de
outros proveitos operacionais se refere a
reembolsos de vencimentos.
PROVEITOS 2012 2013 2014
Variação
2013/ 12
2014/ 13
PROV SUPLEMENTARES
57 69 65 21% -7%
OUT PROV OPERACIONAIS
381 344 1.244 -10% 262%
Unidade: Milhares €
Análise dos Resultados
Os proveitos em 2014 ascenderam a 88,9 M de
euros, representando um acréscimo de 2% face
ao exercício económico homólogo anterior,
devido sobretudo ao valor de convergência
atribuído.
PROVEITOS 2012 2013 2014 Variação
2013/12 2014/13
Operacionais 83.450 84.274 87.695 1% 4%
Financeiros 311 86 48 -72% -44%
Extraord. 1.919 2.380 1.155 24% -51%
TOTAL 85.680 86.740 88.897 1% 2%
Unidade: Milhares €
Os custos totais em 2014 atingiram 92,03 M de
euros, montante similar ao do ano anterior,
ainda assim com um ligeiro decréscimo de 4%.
CUSTOS 2012 2013 2014
Variação
2013/ 12
2014/ 13
Operacionais 94.330 94.870 91.567 1% -3%
Financeiros 466 409 54 -12% -87%
Extraordin. 1.083 540 406 -50% -25%
TOTAL 95.880 95.820 92.027 0% -4%
Unidade: Milhares €
Decorrente do exposto, o Resultado Líquido
negativo apresentado para o ano de 2014
significa uma melhoria significativa em relação
ao ano anterior.
Principais Indicadores Económico-
Financeiros
Os quadro a seguir evidenciam a comparação
de execução em termos do previsto e realizado
no Contrato Programa, ao nível de custos,
proveitos e resultados.
Estrutura de Custos
CP 2014 Realizado 2014
Desvio CP
2013 Var
2013-14
Mat. Consumo 10.545 9.952 -5,6% 11.077 -10 %
FSE's 21.776 22.250 2,2% 22.885 -2,8%
Custos Pessoal 54.783 54.983 0,4% 56.775 -3,2%
Outros Custos 4.189 4.842 15,6
% 5.083 -4,7%
Total de Custos
91.294 92.027 0,8% 95.820 -4,0%
Unidade: Milhares €
Estrutura de Proveitos
CP 2014 Realiza
do 2014
Desvio CP
2013 Var
2013-14
P. Serviços 4.728 5.154 9,0% 4.526 13,9%
V. Capitacional 80.767 80.857 0,1% 78.757 2,7%
Out. Proveitos 2.544 2.887 13,5% 3.457 -16,5%
Total Proveitos
88.039 88.897 1,0% 86.740 2,5%
Unidade: Milhares €
Estrutura de Resultados
CP 2014 Realizado
2014 Desvio
CP 2013
Var 2013-
14
Res. Operac. - 3.720 - 3.873 4% - 10.596 -63%
Res. Financ. - 38 - 6 -85% - 323 -98%
Res. Extraord.
503 749 49% 1.839 -59%
Res. Líq. Exerc.
- 3.254 - 3.216 -1% - 9.080 -65%
EBITDA 3 7 107% - 6.614 -100%
Unidade: Milhares €
Relatório de Gestão e Contas 2014
18
Outros Indicadores Económico-
Financeiros
Apresentam-se alguns indicadores económico-
financeiros estruturais, que permitem
caracterizar a actual situação económico-
financeira:
Indicadores económicos e Financeiros
2013 2014
1 Estrutura do Activo
Activo Circulante /Activo Líquido
6,03% 25,18%
Existências/Activo Líquido 0,80% 1,35%
Imobilizado/Activo Líquido 24,11% 38,28%
2 Estrutura Financeira
Autonomia Financeira -20,14% 0,97%
Solvabilidade -16,77% 0,98%
Cobertura do imobilizado por capitais permanentes
-32,64% 2,53%
3 Equilíbrio Financeiro
Fundo de Maneio (x1000€)
-26.943,28 € -19.046,71 €
Liquidez Geral 16% 51%
Liquidez Reduzida 14% 36%
4 Atividade
Prazo Médio de Recebimentos (Dias)
252,39 430,12
Prazo Médio de Pagamentos (Dias)
302 372
5 Rentabilidade
Resultados Líquidos ((x1000€))
-9.168,72 € -3.520,37 €
EBITDA -6.613,85 € 6,75 €
Cash-Flow -5.186,65 € 663,18 €
Cash-Flow/Activo -3,91% 1,04%
Rentabilidade Operacional -11,01% -4,86%
Uma breve análise destes indicadores permite-
nos realçar:
Ao nível do equilíbrio financeiro de curto
prazo, avaliado pelo indicador do fundo de
maneio e pelo rácio da liquidez geral, a ULS
Nordeste apresenta um Fundo de Maneio que,
embora negativo reflecte uma recuperação
substancial face ao ano de 2013 no sentido da
aproximação entre os débitos de terceiros e o
exigível a curto prazo.
Também a Liquidez Geral, que significa a
capacidade de resolver os compromissos e
encargos de curto prazo, evoluiu de forma
favorável ainda que, pelo valor do indicador,
resulte que os meios financeiros líquidos são
suficientes para cobrir as responsabilidades de
curto prazo assumidas.
O Prazo Médio de Pagamento - PMP, aumentou
em relação 2013, em resultado do processo de
regularização extraordinária de dívidas que
teve lugar em 2013 e que permitiu a
regularização de dívidas vencidas, situação que
em 2014 se verificou de forma limitada.
No que respeita à libertação de fundos ( Cash-
Flow ), avaliada pelos Meios Libertos Líquidos
(resultados líquidos + amortizações e
provisões), regista-se pela primeira vez um
valor positivo, ainda que moderado, mas que
antecipa a previsão de uma evolução positiva
neste domínio.
Sobre a estrutura financeira de médio e longo
prazo, constatamos que a Autonomia
Financeira (Capitais Próprios / Activo Líquido),
atingiu os 1%, ainda distante do nível exigido de
autonomia financeira como suporte de
equilíbrio, mas reflete também a inversão dos
valores negativos dos anos anteriores.
Quanto à Solvabilidade (Capitais Próprios /
Passivo total), que indica a capacidade da
Instituição fazer face aos compromissos e
encargos de médio e longo prazo, registou
também uma evolução positiva face a 2013.
O rácio da Cobertura do Imobilizado Líquido,
mede o grau do equilíbrio financeiro entre os
Capitais Permanentes (Capitais Próprios +
Passivo de médio e longo prazo + proveitos
Relatório de Gestão e Contas 2014
19
diferidos) e o Imobilizado Líquido, assumindo
este ratio igualmente um valor positivo mas
que atesta ainda o desequilíbrio financeiro
evidenciado pelo balanço.
Em síntese, apesar de uma evolução positiva de
quase todos os indicadores económico-
financeiros, a ULS apresenta uma estrutura
financeira ainda desequilibrada para a qual
muito contribui a influência de factores
estruturais relacionados com o endividamento
herdado das entidades integradas, de uma
estrutura de capitais próprios negativos em
anos anteriores e de um modelo de
financiamento que penalisou o equilíbrio e
sustentabilidade da atividade corrente,
dificultando desta forma o cumprimento dos
objectivos e metas da contratualização.
O desequilíbrio referido vem sendo atenuado
com a implementação de medidas de
reorganização e racionalização com reflexos
positivos na estrutura de custos e na melhoria
dos proveitos.
Por força dos resultados alcançados em 2014,
os indicadores de rentabilidade são
necessariamente ainda bastante modestos.
Importa ainda evidenciar a evolução do fundo
patrimonial que teve uma alteração muito
significativa no ano de 2014 em resultado da
realização de duas operações de aumento de
capital, sendo uma por conversão de passivo e
outra por aumento em numerário:
2013 2014 Variação
Capital estatutário 34.940 66.340 31.400
Reservas 11.545 11.298 -247
Fundo Patrimonial -28.701 776 29.476
Resultados Líquidos -9.080 -3.520 5.559
Dados económicos estruturais:
Custos totais 95.820 92.027 -3.793
Proveitos totais 86.740 88.897 2.157
EBITDA -6.613,85 6,75 6.621
34.940,00
11.544,91
-28.700,56
-9.079,73
66.340,00
11.298,08 775,75
-3.520,37
-40.000,00
-20.000,00
-
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
Capital estatutário
Reservas Fundo Patrimonial
Resultados Líquidos
Ano 2013
Ano 2014
95.820
86.740
-6.613,85
92.027 88.897
6,75
-20.000
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
Custos totais Proveitos totais EBITDA
2013
2014
Relatório de Gestão e Contas 2014
20
2.4. Recursos Humanos
Em Dezembro de 2014 a ULS do Nordeste tinha
ao seu serviço um efectivo médio de 1.753
colaboradores (no qual se incluem contratados
a termo e funcionários públicos), distribuídos
conforme quadro infra:
A análise do quadro anterior evidencia um forte
peso dos grupos de Pessoal de Enfermagem e
Assistentes Operacionais (respectivamente 33%
e 23%) que representam 56% dos
colaboradores da ULS do Nordeste.
Pela análise do gráfico é possível constatar uma
maior distribuição no número de colaboradores
entre os 35 e 54 anos.
Em termos de distribuição dos colaboradores,
por categoria profissional e escalão etário, o
quadro seguinte retrata a situação verificada
em 2014:
A partir deste quadro de distribuição etária
podem extrair-se as seguintes conclusões
essenciais:
Na classe Médica, 57% dos profissionais
apresentam idade superior a 45 anos,
situação com contornos preocupantes,
dadas as limitações existentes na sua
contratação, face à escassez da oferta no
mercado e interioridade;
No Grupo de Enfermagem verifica-se o
oposto, ou seja, cerca de 58% dos
colaboradores tem menos de 45 anos,
reflexo da aposta no recrutamento de
jovens recém-licenciados, cuja oferta é
significativa;
Nos Assistentes Operacionais, é notório o
envelhecimento dos colaboradores, com
uma elevada percentagem (66%) de
colaboradores com mais de 45 anos;
Por último, no efectivo total, cerca de 52%
dos colaboradores possuem mais de 45
anos.
S/ Termo A Termo
Conselho de Administração 0 0 0 0 0 4 4
Médicos e Internos 150 98 38 1 7 1 295
Técnico Sup. Saúde 4 14 8 0 0 0 26
Outros Téc. Sup. 20 13 26 2 1 0 62
Técnico Diag. Terap. 75 2 27 3 0 0 107
Enfermagem 452 0 118 1 0 0 571
Informática 12 0 2 0 0 0 14
Assistente Técnicos 210 35 33 0 0 0 278
Assistentes Operacionais 184 2 208 1 0 0 395
Outros 0 0 0 0 1 0 1
TOTAL 1.107 164 460 8 9 5 1.753
Prestação
de serviçosTotal
Termo
Resolutivo
CITOutrosCTFPCATEGORIA
33319%
51630%496
28%
40823%
Colaboradores por escalão etário
18-34
35-44
45-54
55 e mais
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Conselho de Administração 0 0,0% 1 25,0% 1 25,0% 2 50,0% 4 100%
Médicos e Internos 91 30,8% 35 11,9% 53 18,0% 116 39,3% 295 100%
Técnico Sup. Saúde 9 34,6% 13 50,0% 2 7,7% 2 7,7% 26 100%
Outros Téc. Sup. 17 27,0% 21 33,3% 13 20,6% 12 19,0% 63 100%
Técnico Diag. Terap. 41 38,3% 38 35,5% 16 15,0% 12 11,2% 107 100%
Enfermagem 114 20,0% 216 37,8% 193 33,8% 48 8,4% 571 100%
Informática 0 0,0% 8 57,1% 3 21,4% 3 21,4% 14 100%
Assistente Técnicos 29 10,4% 80 28,8% 97 34,9% 72 25,9% 278 100%
Assistentes Operacionais 31 7,9% 104 26,4% 118 29,9% 141 35,8% 394 100%
Outros 1 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100%
TOTAL 333 19,0% 516 29,4% 496 28,3% 408 23,3% 1.753 100%
TOTAL55 e maisCOLABORADORES POR
ESCALÃO ETÁRIO E
CATEGORIA
18-34 35-44 45-54
45026%
1.30374%
Colaboradores por sexo
Masculino
Feminino
Relatório de Gestão e Contas 2014
21
2.5. Investimento Realizado
IMOBILIZAÇÕES
Valor (milhares
€)
42 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 497,09
422 Edifícios e outras construções 161,96
423 EQUIPAMENTO BÁSICO 157,21
4231 Médico-cirúrgico 94,80
4232 De imagiologia 10,31
4233 De laboratório 3,15
4234 Mobiliário hospitalar 26,11
4235 De desinfecção e esterilização 3,68
4236 De hotelaria 10,51
4239 Outros 8,65
425 Ferramentas e utensílios 1,07
426 EQUIP. ADMINIST E INFORMÁTICO 142,24
4261 Equipamento administrativo 23,21
4262 Equip. informático 134,68
429 Outras imobilizações corpóreas 34,62
O investimento realizado em 2014 encontra-se
distribuído pelas rubricas constantes do quadro
e consistiu essencialmente na
aquisição/remodelação dos seguintes bens do
imobilizado:
1. Obras de remodelação do 4º piso da
unidade hospitalar de Bragança e
intervenção no bloco operatório da
mesma unidade.
2. Aquisição dos seguintes equipamentos:
Gerador de dióxido de cloro;
Artromotor joelho;
Micromotor para cirurgia;
3. Equipamento informático para integração
do Pax dos Centros de Saúde ( servidores )
Relatório de Gestão e Contas 2014
23
3.1. Movimento Assistencial
Cuidados Hospitalares
Actividade Internamento
A definição de objectivos relativos à linha de
actividade de internamento é elaborada tendo
em conta critérios diferentes consoante se
trate de uma especialidade Cirúrgica ou de uma
especialidade Médica.
É sabido que uma parte significativa dos
internamentos das especialidades cirúrgicas é
programado, pelo que é possível serem
estabelecidos objectivos mais rigorosos e
ambiciosos, no sentido de maximizar a sua
resposta nas áreas consideradas estratégicas.
Estas orientações estratégicas são definidas
com o intuito de corresponder, da forma mais
eficiente, às necessidades da população
servida.
Por outro lado, os episódios de internamento
das especialidades Médicas são consequência,
quase na sua totalidade, de uma situação de
emergência, tornando a sua previsão sujeita a
intervalos de variação muito maiores, sendo
assim a fixação dos objectivos baseada,
essencialmente, em dados históricos.
Obviamente, outros factores devem ser tidos
em conta, sendo um dos principais a variação
de recursos, nomeadamente de profissionais
médicos.
Tendo em conta os diferentes aspectos acima
apresentados, foram estipulados para o ano
2015 os seguintes objectivos de produção para
o Internamento:
Actividade Bloco Operatório
Tendo em conta o excelente desempenho
verificado em 2014, no tocante ao acesso à
cirurgia, em tempo adequado, não é expectável
que possam ocorrer, em 2015, variações muito
significativas relativamente ao movimento
assistencial registado no ano anterior. Contudo,
numa óptica de melhoria contínua, foram
DOENTES SAÍDOS 2014 2015 Var.
Cirurgia Geral 2.362 2.491 5,5%
Estomatologia 11 11 0,0%
Ginecologia/Obstet. 940 920 -2,1%
Oftalmologia 44 41 -6,8%
Ortopedia 2.090 2.200 5,3%
Otorrino. 160 162 1,3%
Urologia 339 332 -2,1%
Cardiologia 84 80 -4,8%
Medicina Interna 4.350 4.300 -1,1%
Nefrologia 102 100 -2,0%
Neurologia 278 260 -6,5%
Pediatria 717 687 -4,2%
Pneumologia 19 18 -5,3%
Psiquiatria 372 370 -0,5%
U.D.C. 48 34 -29,2%
TOTAL 11.916 12.006 0,8%
CONV. URG. AMB. TOTAL CONV. URG. AMB. TOTAL
Cirurgia Geral 465 540 568 1.573 500 520 600 1.620 3,0%
Estomatologia 1 7 21 29 n.a. n.a. 30 30 3,4%
Gin./Obst. 156 262 142 560 151 255 150 556 -0,7%
Oftalmologia 22 0 1.725 1.747 26 8 1.721 1.755 0,5%
Ortopedia 946 945 546 2.437 1020 920 550 2.490 2,2%
Otorrino. 88 6 244 338 88 14 250 352 4,1%
Urologia 241 17 211 469 235 35 220 490 4,5%
TOTAL 1.919 1.777 3.457 7.153 2.020 1.752 3.521 7.293 2,0%
N.º CIRURGIAS2014 2015
Var.
3. ACTIVIDADE PREVISTA PARA
2015
Relatório de Gestão e Contas 2014
24
fixados objectivos que conduzem ao aumento
de cerca de 2,0% do número de cirurgias
realizadas.
Actividade Bloco de Partos
Mantendo a tendência de decréscimo do
número de nascimentos verificada nos últimos
anos, é expectável que no número de partos
continue a decrescer, devendo os mesmos
situar-se, em 2015, nos cerca de 500 partos por
ano.
Actividade de Consultas Externas
Tal como referido no tocante ao Bloco
Operatório, tendo em conta os óptimos
indicadores de acesso registados em 2014, não
seriam realistas variações muito significativas
do número de consultas externa. Contudo,
visando reforçar a articulação com os cuidados
de saúde primários, deverá ser dada
continuidade ao encaminhamento mais
precoce para o médico de família, reduzindo o
número de consultas subsequentes,
aumentando em contrapartida as primeiras
consultas.
Actividade de Urgência
Relativamente à actividade de urgência, a
designação de “fixação de objectivos” não é a
mais apropriada, dado o cariz aleatório e
altamente variável da ocorrência da mesma,
sendo mais adequada a designação de
“previsão”. Por outro lado, as orientações
estratégicas emanadas pelas entidades
tutelares, há já vários anos, têm como
propósito a redução das denominadas “falsas
urgências”, que correspondem aos
atendimentos no âmbito da prestação de
cuidados primários, que deveriam por isso ser
prestados pelos centros de saúde, guardando-
se para os hospitais a responsabilidade pela
prestação de cuidados diferenciados.
BLOCO PARTOS 2014 2015 Var.
Partos Eutócitos 252 286 13,5%
Partos Distócicos 260 214 -17,7%
Cesarianas 192 164 -14,6%
Outros 68 50 -26,5%
TOTAL 512 500 -2,3%
Relatório de Gestão e Contas 2014
25
INDICADORES DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA - CUIDADOS HOSPITALARESRealizado
2014
Objectivo
2015
Objetivos Nacionais
A.1 Percentagem de primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 35,9% 35,0%
A.2 Percentagem de Utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado 94,3% 85,0%
A.3 Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas 17,7% 15,0%
A.4 Percentagem de doentes cirúrgicos (neoplasias malignas) tratados em tempo adequado n.a. 99,0%
A.5 Permilagem de doentes sinalizados para RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes saídos 12,2% 11,6%
B.1 Demora média 7,81 7,70
B.2 Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo 1,4% 1,0%
B.3 Percentagem de reinternamentos em 30 dias 8,8% 8,0%
B.4 Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas 82,4% 85,0%
B.5 % cirurgias realiz. em ambul. no total de cirurgias prog. (GDH) - Procedimentos Ambulatorizáveis 85,1% 80,0%
B.6 % consumo de embal. de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos 42,7% 50,0%
B.7 Taxa registo de utiliz. “Lista de Verificação de Atividade Cirúrgica” – indicador cirurgia segura n.d. 97,0%
Objetivos Regionais
D.2 Redução do tempo de espera para a triagem médica da consulta externa 17,0 12,0
D.3 Garantir o início do tratamento da Retinopatia Diabética em 30 dias n.d. <30
D.4 Rácio Consultas Externas / Urgências 1,00 1,00
D.5 Taxa de referenciação para a RNCCI 8,3% 10,0%
D.6 Implementação das equipas intra-hospitalares de cuidados paliativos 100,0% 100,0%
D.8 Taxa de infeção nosocomial 100,0% 100,0%
Actividade de Hospital de Dia
Apesar de se ter verificado, em 2014, a saída da
única profissional médica de Oncologia, o
protocolo celebrado com o Centro Hospitalar
de Trás-os-Montes e Alto Douro nesta área
deverá permitir manter o número de sessões
realizadas em 2014. Por outro lado a
contratação de um médico Nefrologia deverá
possibilitar o aumento do número de sessões
de Hemodiálise.
Outras Actividades
Indicadores de Qualidade
Em sede de contratualização externa, com a
ARS Norte, foram fixados, no âmbito do
Contrato Programa para o ano 2015, os
seguintes indicadores de qualidade e eficiência.
NÚMERO DE
SESSÕES2014 2015 Var.
Outras medicina 1.469 1.400 -4,7%
Nefrologia 10.362 11.000 6,2%
Oncologia 2.254 2.250 -0,2%
Pediatria 1.173 1.250 6,6%
TOTAL 15.258 15.900 4,2%
OUTRAS
PRODUÇÕES2014 2015 Var.
Dias Int. Psiq. Crón. 13.258 13.258 0,0%
Sess. Fisioterapia 237.932 240.000 0,9%
Análises Clínicas 1.424.911 1.460.000 2,5%
Imagiologia 135.942 137.000 0,8%
TOTAL 1.798.785 1.837.000 2,1%
Relatório de Gestão e Contas 2014
26
3.2. Movimento Assistencial
Cuidados de Saúde Primários
Indicadores de Qualidade
Como já foi referido, a actividade dos cuidados
de saúde primários é avaliada essencialmente
pelos indicadores de qualidade e eficiência.
Como já foi referido, o ano de 2014 ficou
marcado pelo excelente desempenho no que
diz respeito ao cumprimento dos indicadores
de qualidade e eficiência dos cuidados de saúde
primários, apesar um elevado grau de
dificuldade que apresentavam as metas fixadas
para esse exercício. Assim, para o ano 2015, as
metas fixadas, na contratualização externa,
pretendem consolidar os resultados já
alcançados pela ULS do Nordeste, desde a sua
criação, mas também melhorar pontualmente
alguns indicadores com um valor histórico de
realização menos favorável, tal como por
exemplo a despesa com medicamentos por
utilizador.
Relatório de Gestão e Contas 2014
27
3.3. Indicadores Económico-
Financeiros
O desempenho económico-financeiro previsto
para o ano 2015 foi definido aquando da
elaboração do plano estratégico 2014-2015 da
instituição. Este plano estratégico contém
orientações emanadas pela tutela,
relativamente a situação económico-financeira
das instituições e a procura ou consolidação da
sustentabilidade das mesmas. No caso da ULS
do Nordeste, tendo em conta os resultados
negativos verificados em anos anteriores, o
rumo traçado é de atingir e manter o equilíbrio
financeiro em 2015, isso é, obter um EBITDA
nulo ou positivo no final desse período. Para tal
devem ser consolidadas as medidas de redução
Análise dos custos
Como já foi referido, no ano de 2015 deverá
manter-se a consolidação das medidas de
redução de custos implementadas nos anos
anteriores. Estas medidas incidem
principalmente sobre as rubricas mais
significativas de custos com pessoal, com
introdução de ajustamentos que se revelem
indispensáveis e contando com o efeito das
medidas impostas pelo orçamento de estado
em matérias de reduções remuneratórias e da
sua reversão a prazo, bem como de
fornecimentos e serviços externos. Conforme
pode ser observado no quadro abaixo
apresentado, estão previstas nestas rubricas
reduções de 3% e 7% respectivamente,
resultando numa diminuição global de custos
prevista para o ano de 4%, o que corresponde a
um valor de 3,5 Milhões de euros.
CUSTOS 2014 2015 Var.%
C. MERC VEND E MAT CONSUMIDAS
9.952 € 10.236 € 3%
FORNECIMENTOS E SERV. EXTERNOS
22.250 € 20.640 € -7%
CUSTOS COM PESSOAL 54.983 € 53.218 € -3%
OUT CUSTOS OPERACIONAIS 503 € 269 € -47%
AMORTIZAÇÕES 3.301 € 3.370 € 2%
PROVISÕES 579 € 189 € -67%
CUSTOS FINANCEIROS 54 € 37 € -31%
CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS 406 € 540 € 33%
CUSTOS TOTAIS 92.027 € 88.500 € -4%
Análise de Proveitos
Tal como no ano anterior, em consequência da
situação económica que atravessa o país, está
previsto para o ano 2015 a manutenção do
financiamento ao nível, pelo menos, de 2014.
A previsão dos proveitos a par do montante de
custos associados a desempenho das
prestações de saúde nas unidades hospitalares
e centros de saúde, permite, de acordo com a
estimativa base do contrato programa, alcançar
um EBITDA positivo e em montante superior ao
verificado em 2014.
Conforme se pode verificar no quadro seguinte,
prevê-se uma redução dos proveitos
operacionais de 3%, que se mantêm para a
totalidade dos proveitos.
PROVEITOS 2014 2015 Var.%
Proveitos operacionais 87.695 85.061 -3%
Proveitos financeiros 48 20 -59%
Proveitos extraord. 1.155 877 -24%
TOTAL 88.897 85.959 -3%
Relatório de Gestão e Contas 2014
28
Por outro lado, prevê-se uma diminuição total
de 4% nos custos.
CUSTOS 2014 2015 Var.%
C. operacionais 91.871 88.129 -4%
C. financeiros 54 37 -31%
C. extraord. 406 300 -26%
TOTAL 92.331 88.466 -4%
Resultados
Da comparação entre a previsão dos custos e
proveitos anteriormente apresentados apuram-
se os seguintes resultados que constam do
quadro seguinte.
RESULTADOS 2014 2015 Var.%
R. operacionais -4.177 -3.067 -27%
R. financeiros -6 -17 204%
R. extraord. 749 277 -63%
R. Líquidos -3.520 -2.807 -20%
EBITDA 7 492
Para o ano 2015 a estimativa de resultados não
permite ainda atingir o objetivo de atingir
resultados positivos, mas pode verificar-se uma
evolução muito positiva nesse sentido, amenos
que ocorram influências externas que
condicionem o controlo de custos que tem sido
prosseguido, e, por outro lado, se ajuste o
financiamento ao nível do que ocorreu em
2014.
Relatório de Gestão e Contas 2014
30
O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. propõe que os Resultados
obtidos, negativos, no montante de -3.520.367,33 euros sejam aplicados em resultados transitados.
4. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE
RESULTADOS
Relatório de Gestão e Contas 2014
32
Balanço
EXERCÍCIO 2013
AB AP AL AL
IMOBILIZADO
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
441/2 Obras em curso 690.228,83 690.228,83 2.107.205,15
690.228,83 0,00 690.228,83 2.107.205,15
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
431/2 Despesas Inst. e Investimento 98.430,78 98.430,78 0,00 0,00
443 Imobilizações em curso - Imob. Incorpóreo 0,00 0,00 0,00
449 Adiant. P/Conta Imob. Inc. 0,00 0,00 0,00
98.430,78 98.430,78 0,00 0,00
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
421 Terrenos e Recursos Natur. 2.367.118,12 0,00 2.367.118,12 2.367.118,12
422 Edifícios e Outras Const. 44.179.687,44 19.180.112,32 24.999.575,12 26.109.781,42
423 Equipamento Básico 29.223.195,84 27.595.976,38 1.627.219,46 2.500.045,05
424 Equipamento de Transporte 1.093.426,52 1.046.086,18 47.340,34 99.687,68
425 Ferramenta e Utensílios 89.266,69 83.144,50 6.122,19 8.499,40
426 Equipamento Administrativo e informático 12.927.747,40 12.368.218,31 559.529,09 741.855,22
427 Taras e Vasilhame 5.343,48 5.343,48 0,00 0,00
429 Outras Imobil. Corpóreas 975.015,68 781.439,76 193.575,92 234.286,05
448 Adiant. p/ Conta Imob. Corp. 179.673,95 179.673,95 179.673,95
91.040.475,12 61.060.320,93 29.980.154,19 32.240.946,89
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
414+415 Títulos e Out. Aplic. Financ. 0,00 0,00 0,00
447 Adiant. p/ Conta Imob, Fin. 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CIRCULANTE
EXISTÊNCIAS
36 Matérias Primas, Sub. Consumo 1.081.316,65 1.081.316,65 1.210.057,73
32 Mercadorias 0,00 0,00
37 Adiantamentos p/conta de compras 0,00 0,00
1.081.316,65 0,00 1.081.316,65 1.210.057,73
Dividas Terceiros-Médio longo prazo
Dividas terceiros-Curto prazo
211/5 Clientes C./C. 6.073.444,21 6.073.444,21 5.033.100,98
218 Clientes cobrança duvidosa 1.017.685,76 858.026,40 159.659,36 148.803,76
229/2619 Adiantamento a fornecedores 54.248,29 54.248,29 54.261,74
24 Estado e outros entes públicos 385.000,00 385.000,00 315.000,00
26 Outros devedores 1.279.805,51 132.863,64 1.146.941,87 1.486.994,61
8.810.183,77 990.890,04 7.819.293,73 7.038.161,09
Títulos e aplicações de tesouraria
15 Títulos negociáveis 0,00 0,00 0,00
18 Outras aplicações de tesouraria 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos bancários e caixa
12 Depósitos bancários 3.284,63 3.284,63 214.760,91
13 Contas do Tesouro 11.249.859,87 11.249.859,87
11 Caixa 20.469,81 20.469,81 134.034,60
11.273.614,31 0,00 11.273.614,31 348.795,51
Acréscimos de diferimentos
271 Acréscimos de proveitos 29.272.398,12 29.272.398,12 99.542.255,22
272 Custos diferidos 0,00 0,00 0,00
29.272.398,12 0,00 29.272.398,12 99.542.255,22
61.158.751,71
990.890,04
142.266.647,58 62.149.641,75 80.117.005,83 142.487.421,59
BALANÇO ANALÍTICO EM DEZEMBRO DE 2014
TOTAL DO ACTIVO
CONTAS ACTIVOEXERCÍCIO 2014
TOTAL DE AMORTIZAÇÕES
TOTAL DE PROVISÕES
5. DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Relatório de Gestão e Contas 2014
33
CONTAS CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013
CAPITAL PRÓPRIO
51 Capital 66.340.000,00 34.940.000,00
56 Reservas de Reavaliação 0,00 0,00
57 Reservas 11.298.076,51 11.544.911,91
59 Resultados Transitados -73.341.959,10 -66.016.747,43
Subtotal 4.296.117,41 -19.531.835,52
88 Resultado Líquido Exercicio -3.520.367,33 -9.168.719,57
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 775.750,08 -28.700.555,09
PASSIVO
29 Provisões para riscos e encargos 1.397.434,26 1.072.693,29
1.397.434,26 1.072.693,29
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo
0,00 0,00
Dívidas a terceiros - Curto prazo
231 Dívida Instit. de Crédito 0,00 18.177.113,32
221 Fornecedores C./C. 15.934.864,85 16.779.928,97
228 Fornecedores - Fact. e Conf. 199.222,66 548.412,97
225+219 Cauções Forn./Adiant.Cliente 26.217.991,92 99.259.019,64
239 Outros Emprest. obtidos 0,00 0,00
261 Fornecedores Imobilizado 372.051,14 626.498,37
24 Estado e Out. Entes Públicas 1.986.656,55 131.669,15
262/3/7 Outros 19.330.708,97 17.453.781,13
64.041.496,09 152.976.423,55
Acréscimos e diferimentos
273 Acréscimos e custos 6.162.680,27 8.541.065,31
274 Proveitos diferidos 7.739.645,13 8.597.794,53
13.902.325,40 17.138.859,84
TOTAL DO PASSIVO 79.341.255,75 171.187.976,68
80.117.005,83 142.487.421,59TOTAL DO CAPITAL PROPRIO E DO PASSIVO
BALANÇO - CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Relatório de Gestão e Contas 2014
34
Demonstração de Resultados
CONTAS DESIGNAÇÃO
CUSTOS E PERDAS
61 Custo mercadoria vendidas e das matérias consumidas
Mercadorias 0,00 0,00
Materias -primas,sub. e consumo 9.952.369,27 9.952.369,27 11.077.273,57 11.077.273,57
62 Fornecimentos e serviços externos 22.249.926,21 22.884.906,44
Custos com pessoal
641/2 Remunerações 43.670.445,90 46.326.025,62
Encargos sociais:
643 Pensões 412.995,62 148.282,58
645/6/8 Outros 10.899.152,89 54.982.594,41 10.300.382,49 56.774.690,69
662+663 Amortizações do Imobilizado corpóreo e incorpóreo 3.604.818,13 3.793.443,80
67 Provisões do exercício 578.728,53 188.629,62
63 Transf. correntes concedidas e prestações sociais 0,00 0,00 0,00
65 Outros custos e perdas operacionais 502.893,67 150.773,51
(A) 91.871.330,22 94.869.717,63
682 Perdas em empresas do grupo e associadas
683+684 Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros 0,00 0,00
Juros e custos similares:
relativos a empresas do grupo
681+688 Outros 53.988,88 53.988,88 409.403,46 409.403,46
(C) 91.925.319,10 95.279.121,09
69 Custos e perdas extraordinárias 405.649,40 540.478,43
(E) 92.330.968,50 95.819.599,52
86 Impostos sobre o rendimento do exercício 86.756,42 88.987,21
(G) 92.417.724,92 95.908.586,73
88 Resultado líquido do exercício -3.520.367,33 -9.168.719,57
PROVEITOS E GANHOS
71 Vendas e prestações de serviços
711 Vendas 0,00 0,00
712 Prestação de serviços 86.010.529,34 86.010.529,34 83.282.750,94 83.282.750,94
72 Impostos , taxas e outros 0,00 0,00
75 Trabalhos para a própria empresa 0,00 0,00
73 Proveitos suplementares 64.632,79 69.297,35
74 Subsídios à exploração 375.095,27 577.865,16
76 Outros proveitos e ganhos operacionais 1.244.273,35 343.884,68
(B) 87.694.530,75 84.273.798,13
782 Ganhos em empresas do grupo e associadas
784 Rendimentos de participações de capital 0,00 0,00
781+786 Outros juros e proveitos similares 6.375,07 0,00
788 Outros 41.878,89 48.253,96 86.479,26 86.479,26
(D) 87.742.784,71 84.360.277,39
79 Proveitos e ganhos extraordinários 1.154.572,88 2.379.589,77
(F) 88.897.357,59 86.739.867,16
748.923,48 1.839.111,34
-3.433.610,91 -9.079.732,36
86.756,42 88.987,21
-10.595.919,50
Resultados Liquidos Exercicio : (F)-(G) -3.520.367,33 -9.168.719,57
Resultados Financeiros (D-B)-(C-A)
Resultados Correntes (D)-(C) -4.182.534,39 -10.918.843,70
-5.734,92 -322.924,20
Resultados Extraordinários (F-D)-(E-C)
Resultados Antes de Impostos
Imposto sobre Rendimentos Exercício
Resultados Operacionais (B)-(A) -4.176.799,47
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
EXERCÍCIO 2013
RESUMO Ano 2014 Ano 2013
EXERCÍCIO 2014
Relatório de Gestão e Contas 2014
35
Demonstração de Resultados
por Funções
Exercício 2014 Exercício 2013
Prestação de Serviços 86.010.529,34 83.637.551,10
Custos das Vendas e das prestações de serviços -87.098.817,53 -91.067.505,01
Resultados Brutos -1.088.288,19 -7.429.953,91
Outros proveitos e ganhos operacionais 1.684.001,41 1.272.879,69
C. de Distribuição 0,00 0,00
C. Administrativos -4.221.365,06 -3.787.896,64
Outros custos e perdas operacionais -502.893,67 -170.773,51
Resultados Operacionais -4.128.545,51 -10.115.744,37
Custo Liq. de financiamento -53.988,88 -412.644,52
Ganhos e perdas em filiais e associadas
Ganhos e perdas em outros investimentos
Res. Não usuais ou não frequentes
Resultados Correntes -4.182.534,39 -10.528.388,89
Impostos s/ os Res. Correntes -86.756,42 -88.987,21
Resultados Correntes após impostos -4.269.290,81 -10.617.376,10
Res. Extraordinários 748.923,48 1.448.656,53
Impostos s/ os Res. Extraordinários
Resultado Líquido do Exercício -3.520.367,33 -9.168.719,57
DESIGNAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Relatório de Gestão e Contas 2014
36
Fluxos de Caixa
Actividades Operacionais
Recebimentos de clientes 81.866.470,02
Pagamentos a fornecedores -31.229.954,63
Pagamentos ao pessoal -54.368.723,41
Fluxo gerado pelas operações -3.732.208,02
Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento 0,00
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional 2.307.305,59
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias -1.424.902,43
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 25,48
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -97.011,54
Fluxo das actividades operacionais (1) -1.521.888,49
Actividades de Investimento
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas 0,00
Imobilizações incorpóreas
Subsídios de investimento 0,00
Juros e proveitos similares 48.252,53
Dividendos
Subtotal 48.252,53
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas -767.186,76
Imobilizações incorpóreas
Subtotal -767.186,76
Fluxo das actividades de investimento (2) -718.934,23
Actividades de Financiamento
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos* 0,00
Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão 31.400.000,00
Subsídios e doações 0,00
Venda de acções (quotas) próprias
Cobertura de prejuízos
Subtotal 31.400.000,00
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos -18.177.113,32
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e custos similares -57.245,16
Dividendos
Redução de capital e prestações suplementares
Aquisição de acções (quotas) próprias
Subtotal -18.234.358,48
Fluxos das actividades de financiamento (3) 13.165.641,52
Variações de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) 10.924.818,80
Efeito das diferenças de câmbio 0,00
Caixa e seus equivalentes no início do período 348.795,51
Caixa e seus equivalentes no fim do período 11.273.614,31
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Relatório de Gestão e Contas 2014
37
Anexo à Demonstração de
Fluxos de Caixa
Em anexo a esta demonstração devem ser feitas as seguintes divulgações:
Discriminação dos componentes da caixa e seus equivalentes, reconciliando os
montantes evidenciados na demonstração dos fluxos de caixa com as rubricas do
balanço:
Na divulgação dos fluxos de caixa, foi utilizado o método directo, o qual nos dá a
informação acerca dos componentes principais de recebimentos e pagamentos brutos,
obtidos pelos registos contabilísticos do Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.
2014
Numerário 17.054,65 €
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 11.253.144,50 €
Equivalentes a Caixa
Caixa e seus equivalentes 3.415,16 €
Outras disponibilidades
Depósitos em instituições financeiras 3.284,63 €
Contas do Tesouro 11.249.859,87 €
Caixa 20.469,81 €
Relatório de Gestão e Contas 2014
38
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
O decreto-lei n.º 67/2011, de 2 de Junho, cria, com a natureza de entidade pública empresarial, a
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. (ULS do Nordeste, E. P. E.), por integração do Centro
Hospitalar do Nordeste, E. P. E. (CHNE), e do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alto Trás -os -
Montes I — Nordeste (ACES Nordeste), constante do anexo I ao presente decreto -lei, do qual faz parte
integrante.
A unidade local de saúde, igualmente com gestão empresarial, na região do Nordeste, abrange a
totalidade do distrito de Bragança.
Esta decisão proporcionou mais-valias associadas à consolidação de cuidados de saúde decorrentes da
integração de cuidados de saúde a prestar, nomeadamente através da criação de um processo clínico
único, partilhado entre cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e cuidados continuados.
Além disso, permitiu uma optimização da oferta dos serviços de urgência e dos cuidados de saúde
programados com uma gestão mais racionalizada da procura.
As demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014 foram preparadas tendo em consideração
os princípios contabilísticos geralmente aceites previstos no Plano Oficial de Contabilidade do Ministério
da Saúde.
As demonstrações financeiras de 2013 e demais documentos prestadores de contas refletem toda a
atividade da unidade local de saúde já que a consolidação de contas ocorreu em 2012, por razões
técnicas e de índole organizacional não foi possível ser realizada em 2011. Com a nomeação do órgão de
gestão da ULS do Nordeste, EPE, Despacho n.º 1010/2012, de 25 de Janeiro, foi dado início o processo
de consolidação das contas com efeito a 1 de Janeiro de 2012.
Ultrapassadas as dificuldades supramencionadas, em Dezembro de 2012 foi aprovado pelo Conselho de
Administração o Relatório de integração dos direitos e obrigações do ex-Aces Nordeste, sem prejuízo
das eventuais regularizações/ajustamentos que posteriormente se mostrem necessárias.
As demonstrações financeiras de 2014 e demais documentos prestadores de contas já refletem as
regularizações/ajustamentos que se mostraram necessários para refletir de forma apropriada,
verdadeira e fiável a situação económica, financeira e patrimonial da Unidade Local de Saúde do
Nordeste, EPE.
As regularizações/ajustamentos realizadas em 2014 que se mostraram necessárias serão citadas nas
respetivas notas do anexo ao balanço e a demonstração de resultados.
Relatório de Gestão e Contas 2014
39
As notas que a seguir se desenvolvem respeitam à numeração definida pelo Plano Oficial de
Contabilidade, relativamente à estrutura apresentada.
As notas não referenciadas não são aplicáveis por inexistência de valores ou a sua apresentação não ser
relevante para a leitura das demonstrações financeira anexas.
Nota 2
O Balanço e as Demonstrações de Resultados são susceptíveis de comparabilidade porque a Unidade
Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. (ULS do Nordeste, E. P. E.), foi constituída em 1 de Julho de 2012
por integração do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. (CHNE), e do Agrupamento dos Centros de
Saúde do Alto Trás -os -Montes I — Nordeste (ACES Nordeste), sendo que, este último só foi integrado
em 1 de Janeiro de 2012.
O processo de integração dos direitos e obrigações foi concluído e os factos materialmente relevantes
que exigiram ajustamentos/regularizações em 2014, face aos relevados em Dezembro de 2013, foram
realizados no corrente exercício económico, pelo que, as demonstrações financeiras representam de
forma apropriada, verdadeira e fiável a situação económica, financeira e patrimonial da Unidade Local
de Saúde do Nordeste, EPE em 31 de dezembro de 2014.
O decreto-lei n.º 59/2014, de 16 de abril, procede a transferência para a ULSG, E.P.E. das atribuições e
competências da ULSNE, E.P.E., no que se refere à prestação de cuidados de saúde à população do
concelho de Vila Nova de Foz Côa, prestados pelo Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa.
Este processo de reestruturação teve início em Maio de 2014 e concluiu-se em dezembro de 2014, pelo
que as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 não incorporam a atividade assistencial,
situação económica, financeira e patrimonial referente aos serviços prestados pelo Centro de Saúde de
Vila Nova de Foz Côa a partir de Maio de 2014.
Nota 3
Os critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da Demonstração de
Resultados, por natureza e por funções, bem como métodos de cálculo respeitante às amortizações e
provisões.
a) Imobilizado Corpóreo
Os bens do activo imobilizado foram registados e valorizados segundo o custo de aquisição (IVA incluído,
por não ser dedutível).
Relatório de Gestão e Contas 2014
40
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com o disposto nas
tabelas I e II anexas à Portaria n.º 737/81, de 29 de Agosto, e respectivas alterações que lhe foram
introduzidas pelas Portarias n.º 990/84, de 29 de Dezembro, e n.º 85/88, de 9 de Fevereiro, e Decreto
Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, e ainda pelo Decreto Regulamentar n.º 22/99 de 6 de
Outubro.
Os bens do activo imobilizado adquiridos no ano 2011, de valor inferior a 199,52 euros, foram
amortizados a 100%, de acordo com o art. 31.º do referido diploma legal.
Em 2014 foi possível identificar, inventariar e relevar contabilisticamente (regularizações/ajustamentos)
decorrentes do processo de transferência dos bens do activo imobilizado do Centro de Saúde de Vila
Nova de Foz Côa para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE.
Permanece por inventariar os terrenos e parte do imobilizado em curso do ex-Aces.
b) Existências (Matérias de consumo)
As matérias de consumo destinadas ao consumo pelas diversas linhas de produção e especialidades, são
registadas ao custo de aquisição (IVA incluído, por não ser dedutível), através do sistema de inventário
intermitente (mensal), utilizando o custo médio ponderado como método de custeio das saídas.
c) Dívidas de terceiros
Foi adotado o critério fiscal, em detrimento do critério económico no cálculo das provisões de dívidas a
receber dos nossos utentes/outros devedores.
A adoção do referido critério resulta da especificidade e subjectividade inerente a actividade prestada
pela Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE.
Em 2014, a Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE reforçou a rubrica cobrança duvidosa mediante
informação do Gabinete Jurídico e Contencioso por entender que as dívidas de terceiros, existentes em
31 de Dezembro de 2014, apresentam riscos de incobrabilidade a médio longo prazo.
As dívidas de terceiros integradas em Dezembro de 2012, no âmbito do processo de integração dos
direitos e obrigações do ex-Aces Nordeste, foram reconhecidas na íntegra segundo os registos
efetuados na contabilidade da ARS Norte, IP. As dívidas de terceiros provenientes do ex-Aces ainda não
foram objeto de avaliação do risco de incobrabilidade a médio longo prazo.
d) Acréscimos e diferimentos
Em obediência ao princípio “Da especialização” registam-se as seguintes situações:
Encargos com Férias e Subsídio de férias contabilizados durante o ano, na rubrica acréscimos
de custos atingiram o montante de 6.017.712,90 €, com base na estimativa dos encargos
Relatório de Gestão e Contas 2014
41
produzidos pelo RHV (Software do Departamento de Recursos Humanos – RHV) a serem pagos
no próximo exercício.
Encargos sobre remunerações (v.g. férias, subsídio de férias) foram contabilizados em 2014
com base na estimativa dos encargos produzidos pelo RHV (Software do Departamento de
Recursos Humanos – RHV) a pagar no próximo exercício. O montante estimado cifra-se em
1.177.774,96 €.
Foi reconhecido o montante de 144.967,37 euros, na rubrica outros acréscimos de custos,
referente a serviços prestados em 2014, faturas rececionadas em 2015.
Acréscimos de Proveitos foram contabilizados no exercício económico de 2010, 2011 e no
corrente exercício económico, na rubrica outros acréscimos de proveitos, o montante de
25.940.493,87€. O saldo desta rubrica resulta da valorização dos cuidados de saúde prestados
(não faturados) aos utentes beneficiários do SNS em 2010, em 2011 (1.º semestre), mensurado
conforme previsto no Contrato-Programa de 2010 e 2011 celebrado com o Ministério da
Saúde. Os valores reconhecidos no 2.º semestre de 2011, no ano de 2012, 2013 e 2014 foram
reconhecidos tendo em consideração os duodécimos atribuídos pela tutela à ULS do Nordeste,
EPE.
Acresce referir que no corrente exercício foi reconhecido na referida rubrica o montante de
952.552,60 euros referente aos serviços prestados e não faturados pela ULS do Nordeste, EPE
no âmbito dos acordos internacionais e outra faturação a terceiros responsável
financeiramente pelos cuidados de saúde prestados no ano de 2014, respetivamente.
Nota 7
Durante o ano de 2014, a Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE teve ao seu serviço, em
média, cerca de 1.771 colaboradores. No quadro, abaixo, encontra-se desagregado o número
de colaboradores por categoria profissional, vínculo ou qualquer outra situação.
S/ Termo A Termo
Conselho de Administração 0 0 0 0 0 4 4
Médicos e Internos 150 98 38 1 7 1 295
Técnico Sup. Saúde 4 14 8 0 0 0 26
Outros Téc. Sup. 20 13 26 2 1 0 62
Técnico Diag. Terap. 75 2 27 3 0 0 107
Enfermagem 452 0 118 1 0 0 571
Informática 12 0 2 0 0 0 14
Assistente Técnicos 210 35 33 0 0 0 278
Assistentes Operacionais 184 2 208 1 0 0 395
Outros 0 0 0 0 1 0 1
TOTAL 1.107 164 460 8 9 5 1.753
Prestação
de serviçosTotal
Termo
Resolutivo
CITOutrosCTFPCATEGORIA
Relatório de Gestão e Contas 2014
42
Nota 10
Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas
amortizações e provisões, de acordo com quadros do tipo seguinte:
Os bens do activo imobilizado transferidos para a ULS da Guarda, EPE em 2014, no âmbito do processo
de integração dos direitos e obrigações do Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa, totalizaram
614.028,64 euros. Em 2014, foi inventariado parte dos bens do ativo integrado em Dezembro de 2012
referente a rubrica Imobilizado em Curso, no montante de 1.416.976,32 euros.
Notas:
Obra em curso A: ------ Obras em curso nos CSP ( ex-Aces )
Rubricas Saldo InicialReavaliações/
AjustamentosAumentos Alienações
Transferências e
AbatesSaldo Final
Imobilizações Corpóreas em Curso 0,00 0,00 0,00 0,00
Obra em curso A 2.107.205,15 -1.416.976,32 690.228,83
Obra em curso B 15.645,61 -15.645,61 0,00
2.107.205,15 0,00 15.645,61 0,00 -1.432.621,93 690.228,83
Imobilizações Incorpóreas
Despesas Invest. Desenv. 98.430,78 0,00 0,00 98.430,78
Imob. em curso de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
98.430,78 0,00 0,00 0,00 0,00 98.430,78
Imobilizações Corpóreas
Terrenos recursos nat. 2.367.118,12 0,00 2.367.118,12
Edifícios e outras construções 42.782.794,82 -182.040,00 2.995.908,94 0,00 1.416.976,32 44.179.687,44
Equipamento básico 29.312.814,32 -246.375,18 157.213,17 0,00 456,47 29.223.195,84
Equipamento transporte 1.120.587,57 -27.161,05 0,00 1.093.426,52
Ferramentas e utensílios 88.478,45 -278,76 1.067,00 0,00 89.266,69
Equipamento administrativo e informático 12.920.792,64 -148.661,70 157.888,06 0,00 2.271,60 12.927.747,40
Taras e vasilhame 5.343,48 0,00 5.343,48
Outras imobilizações corp. 949.912,63 -9.511,95 50.260,61 0,00 15.645,61 975.015,68
Adiantamentos 179.673,95 0,00 179.673,95
89.727.515,98 -614.028,64 3.362.337,78 0,00 1.435.350,00 91.040.475,12
Investimentos Financeiros
Outras aplicaç. financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral 91.933.151,91 -614.028,64 3.377.983,39 0,00 2.728,07 91.829.134,73
ACTIVO BRUTO
Relatório de Gestão e Contas 2014
43
Na coluna de Anulação/Reversão estão evidenciados, para além dos abates de imobilizado, no montante
de 2.728,07 euros, as regularizações/ajustamentos, no montante de 367.193,24 euros, referente às
amortizações acumuladas dos bens de imobilizado do Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa que
foram transferidos em 2014 para a ULS da Guarda, EPE.
Nota 14
Em relação às imobilizações corpóreas e em curso, o valor global do imobilizado, constante no balanço,
está afecto à actividade da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E., no entanto, o seu saldo é
composto por bens não cadastrados resultantes da transferência dos direitos e obrigações do ex-Aces
Nordeste. Os bens estão localizados em diferentes unidades de saúde, conforme quadro infra.
Saldo Inicial Reforço Anulação/Reversão Saldo Final
432 Despesas de Invest. Desenvolvimento 98.430,78 0,00 0,00 98.430,78
439 Outras 0,00
98.430,78 0,00 0,00 98.430,78
421 Terrenos recursos nat. 0,00 0,00 0,00 0,00
422 Edifícios outras construções 16.673.013,40 2.531.358,47 24.259,55 19.180.112,32
423 Equipamento básico 26.812.769,27 969.403,85 186.196,74 27.595.976,38
424 Equipamento transporte 1.020.899,89 34.433,35 9.247,06 1.046.086,18
425 Ferramentas e utensílios 79.979,05 3.444,21 278,76 83.144,50
4261 Equipamento Administrativo 2.987.559,90 107.225,38 25.242,08 3.069.543,20
4262 Equipamentos informáticos 9.191.377,52 224.863,71 117.566,12 9.298.675,11
427 Taras e vasilhame 5.343,48 0,00 5.343,48
429 Outras imobilizações corp. 715.626,58 72.944,18 7.131,00 781.439,76
57.486.569,09 3.943.673,15 369.921,31 61.060.320,93
415 Outras aplicaç. financ. 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
57.584.999,87 3.943.673,15 369.921,31 61.158.751,71
Investimentos Financeiros
Total Geral
AMORTIZAÇÕES
Rubricas
Imobilizações Incorpóreas
Imobilizações Corpóreas
Descrição Local Montante
Centro de saúde de Macedo de Cavaleiros Macedo de Cavaleiros 116.922,11
Centro de saúde de Afandega da Fé Afandega da Fé 160.478,20
Centro de saúde de Santa Maria Bragança 206.857,45
Extensão de Izeda Izeda 11.256,98
Centro de saúde de Mirandela II Mirandela 13.580,10
Centro de saúde de Miranda do Douro Miranda do Douro 41.704,13
Centro de saúde de Vimioso Vimioso 135.033,01
Centro de saúde de Moncorvo Moncorvo 4.396,85
690.228,83Total imobilizações em curso
Relatório de Gestão e Contas 2014
44
Nota 23
O valor global das dívidas de cobrança duvidosa, incluídas em cada uma das rubricas de dívidas de
terceiros constantes do balanço, é o seguinte:
Nota 25
O valor global das dívidas activas, onde transparece as dívidas a receber dos colaboradores da
instituição, e passivas respeitantes a dívidas a pagar aos colaboradores da instituição, são as seguintes:
Nota 28
Relativamente às dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos” em situação de mora, os
referidos valores encontram-se reportados no quadro infra:
Nota 31
Não foi possível apresentar um valor global dos compromissos relativos a pensões, no entanto, foi
reconhecido na rubrica 643 – Pensões o montante de 412.995,62 € referente aos encargos suportados
no exercício económico em análise.
Valor
211 Clientes c/c 0,00
213 Utentes c/c 0,00
215 Instituições do Estado 0,00
218 Clientes de cobrança duvidosa 858.026,40
26 Outros devedores 132.863,64
990.890,04
Rubrica
Total
Descrição Valor
Valor global das dívidas activas 591,73
Valor global das dívidas passivas 92.216,52
Total 92.808,25
Valor
2421 Trabalho dependente 0,00
2422 Trabalho independente 0,00
2429 Sobre outros rendimentos 0,00
243 Imposto s/ Valor Acrescentado 0,00
245 Contribuições para a Segurança Social 36.815,42
36.815,42Total
Descrição
Relatório de Gestão e Contas 2014
45
Nota 34
Desdobramento da conta de provisões e explicitação dos movimentos ocorridos no decorrer de 2013,
de acordo com o quadro seguinte:
Os movimentos preconizados no corrente exercício económico, têm a sua origem nos movimentos
ocorridos na conta de provisões resultante da aplicação do critério adoptado pela ULS do Nordeste, EPE
para o reforço, constituição ou anulação de provisões.
A provisão para riscos e encargos, no montante de 499.014,84 €, foram reconhecidos no corrente
exercício após avaliação e mensuração do risco inerente das acções judiciais pendentes em 31/12/2014.
A redução, no montante de 174.273,87 €, resulta do desreconhecimento e reajustamento das provisões
após avaliação/reavaliação do Gabinete Jurídico e Contencioso.
Nota 37
A participação no capital estatutário foi subscrita e é detido, na sua globalidade (100%), pelo Estado.
Nota 40
A explicitação e justificação dos movimentos ocorridos em 2014, em cada uma das rubricas, de capitais
próprios, constantes do balanço, para além das referidas, é expressa no quadro seguinte:
Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
291 Provisões para cobrança duvidosa 911.234,43 87.235,21 7.579,60 990.890,04
292 Provisões para riscos e encargos 1.072.693,29 499.014,84 174.273,87 1.397.434,26
39 Provisões para depreciação de existências 0,00 0,00 0,00 0,00
49 Provisões para investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
1.983.927,72 586.250,05 181.853,47 2.388.324,30
Rubricas
Total
Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
51 Capital Estatutário 34.940.000,00 31.400.000,00 66.340.000,00
57 Reservas 11.544.911,91 367.193,24 614.028,64 11.298.076,51
571 Reservas Legais 0,00
572 Reservas estatutárias 0,00
574 Reservas Livres 0,00
5741 Reservas do SPA 0,00
5742 Reservas de EPE 0,00
575 Subsídio 0,00
576 Doações 110.472,76 0,00 0,00 110.472,76
5761 De numerário 57.282,02 57.282,02
5769 De equipamento 53.190,74 53.190,74
577 Reservas decorrentes transf. activos 11.434.439,15 367.193,24 614.028,64 11.187.603,75
59 Resultados Transitados -66.016.747,43 12.971.516,83 20.296.728,50 -73.341.959,10
591 De exercício anteriores -55.670.639,03 161.636,65 10.684.963,42 -66.193.965,80
592 Do exercício anterior -10.346.108,40 12.809.880,18 9.611.765,08 -7.147.993,30
5921 Do exercício anterior -10.288.693,18 10.288.693,18 9.168.719,57 -9.168.719,57
5922 Regularizações -57.415,22 2.521.187,00 443.045,51 2.020.726,27
88 Res. Líquido do Exercício -10.288.693,18 10.288.693,18 -3.520.367,33
Contas
Relatório de Gestão e Contas 2014
46
Em conformidade com o quadro supra, os aumentos e diminuições ocorridos na rubrica 59 – Resultados
Transitados tiveram origem nas seguintes regularizações:
Transferência do saldo final de 2012, no montante de 10.288.693,18 €, da rubrica 5921-
Resultados Transitados - Do exercício anterior para a rubrica 591-Resultados Transitados - De
exercícios anteriores.
Transferência do saldo final de 2012, no montante de 57.415,22 €, da rubrica 5922-
Regularizações (Resultados Transitados - Do exercício anterior) para a rubrica 591-Resultados
Transitados - De exercícios anteriores.
Aplicação dos resultados na conta 5921-Resultados Transitados - Do exercício anterior,
negativos, obtidos em 2013, no montante de 9.168.719,57 €;
Regularização no corrente exercício económico, ao abrigo da Directriz contabilística n.º 8/92, dos factos
imputáveis ao exercício económico de 2012 e 2013.
Foi reconhecido na rubrica 5922-Regularizações (Resultados Transitados - Do exercício anterior)
uma diminuição de 443.045,51 € e um aumento de 2.463.771,78 € resultante de factos
imputáveis ao exercício económico de 2013.
Foi reconhecido na rubrica 591-De exercícios anteriores uma diminuição de 338.855,02 € e um
aumento de 161.636,65 € resultante de factos imputáveis ao exercício económico de 2012.
Na sequência da publicação do decreto-lei n.º 59/2014, de 16 de abril, os factos materialmente
relevantes referente ao processo de reestruturação e transferência do Centro de Saúde de Vila Nova de
Foz Côa para a ULSG, E.P.E. foram relevados na conta de fundo patrimonial – 5772-Integração de saldos
do ex-Aces Nordeste, originando uma diminuição de 367.193,24 € e um aumento de 614.028,64 € na
respetiva rubrica.
Nota 41
Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, como segue:
Movimentos MercadoriasMatérias-primas
Subsidiárias e de Consumo
Existências iniciais 0,00 1.210.057,73
Compras 0,00 9.832.064,18
Regularizações 0,00 -8.435,99
Existências finais 0,00 1.081.316,65
Custos no exercício 0,00 9.952.369,27
Relatório de Gestão e Contas 2014
47
Nota 43
As remunerações atribuídas aos órgãos sociais da Unidade Local de Saúde (5 elementos e Fiscal Único)
no presente exercício estão evidenciadas no anexo I do relatório de gestão.
Nota 45
Demonstração dos resultados financeiros, como segue:
Nota 46
Demonstração dos resultados extraordinários, como segue:
O Técnico Oficial de Contas n.º 74.994
(José Manuel Ferreira Soares)
2014 2013 2014 2013
681 Juros suportados 31.414,98 401.236,17 781 Juros obtidos 6.375,07 0,00
683 Amortizações de investimentos em Imóveis 0,00 0,00 783 Rendimentos de imóveis 0,00 0,00
684 Provisões para aplicações financeiras 0,00 0,00 785 Diferenças de câmbio favoráveis 0,00 0,00
685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00 786 Desconto de pronto pagamento obtidos 41.878,89 86.479,25
687 Perdas na alien. de aplicações de tesouraria 0,00 0,00 787 Ganhos na alien. de aplicações de tesouraria 0,00 0,00
688 Outros custos e perdas financeiras 22.573,90 8.167,29 788 Outros proveitos e ganhos financeiros 0,00 0,01
Resultados financeiros (+/-) -5.734,92 -322.924,20
48.253,96 86.479,26 48.253,96 86.479,26
Custos e Perdas Proveitos e Ganhos
2014 2013 2014 2013
691 Transferências de capital concedidas 0,00 0,00 792 Recuperação de dívidas 0,00 0,00
692 Dívidas incobráveis 195.002,80 0,00 793 Ganhos em existências 95.613,48 485.065,78
693 Perdas em existências 104.049,47 141.676,15 794 Ganhos em imobilizações 0,00 0,00
694 Perdas em imobilizações 0,00 0,00 795 Benefícios e penalidades contratuais 0,00 0,00
695 Multas e penalidades 1.345,88 276,87 796 Reduções de amortizações e provisões 181.853,47 159.971,26
696 Aumentos amortizações e provisões 7.521,52 10.429,54 797 Correcções relativas a exercícios anteriores 0,00 771.816,31
697 Correcções relativas a exercícios anteriores 0,00 381.361,50 798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 877.105,93 962.736,42
698 Outros custos e perdas extraordinárias 97.729,73 6.734,37
Resultados extraordinários (+/-) 748.923,48 1.839.111,34
1.154.572,88 2.379.589,77 1.154.572,88 2.379.589,77
Custos e Perdas Proveitos e Ganhos
Relatório de Gestão e Contas 2014
48
Presidente do C.A.
Vogal Executivo
António Alberto Coelho Marçôa
Director Clínico CH
Aida da Conceição Domingues Palas
Enfermeira Directora
Domingos António da Veiga
Fernandes
Ângela Maria Meireles Moas Prior
Relatório de Gestão e Contas 2014
50
ANEXO I – CUMPRIMENTO DAS
ORIENTAÇÕES LEGAIS
Cumprimento das orientações legais
Objectivos de Gestão
O contrato-programa define as orientações e
objectivos de gestão no âmbito da prestação de
cuidados de saúde, estabelecendo a produção
contratada, respectivos custos e incentivos
atribuídos em função dos objectivos de
qualidade e eficiência, cujo grau de
cumprimento consta dos pontos 2.1 e 2.2 do
relatório de gestão e contas.
Gestão do Risco Financeiro
A gestão de risco financeiro não é aplicável à
ULS do Nordeste, já que, nos termos do
Despacho n.º 101/2009-SETF, de 30 de Janeiro,
não houve recurso a qualquer fonte de
financiamento externo.
Prazo Médio de Pagamento
Apresenta-se a evolução do Prazo Médio de
Pagamento a fornecedores, em conformidade
com a RCM n.º 34/2008, de 22 de Fevereiro,
com a alteração introduzida pelo Despacho n.º
9870/2009, de 13 de Abril, e divulgação dos
atrasos nos pagamentos (“arrears”), conforme
definidos no Decreto-Lei n.º 65-A/2011, de 17
de Maio, bem como a estratégia adoptada para
a sua diminuição.
O plano estratégico par 3 anos aponta para a
redução do EBITDA a um valor nulo, o qual
pretende ser atingido por via da tomada de
medidas de redução de custos e racionalização
de serviços, mas também da necessidade de
adequar o financiamento para assegurar a
sustentabilidade para o futuro. Este desiderato
foi conseguido em 2014.
Relativamente ao PMP, este teve, no entanto,
um acréscimo em 2014 relativamente a 2013
em virtude de, sendo o cálculo efectuado de
forma dinâmica com a média ponderada dos 4
trimestres anteriores, resulta que o valor de
2013 foi influenciado pelo processo de
regularização de dívidas efectuado em 2013 e
que não teve continuidade em 2014. Prevê-se
que no decorrer de 2015 se assista a uma
diminuição progressiva do PMP.
Aplicação das Recomendações do
Accionista
Ver Apêndice 1
Remunerações
Ver Apêndice 1
Aplicação do artigo 32º do EGP
Não são utilizados, nem existem
cartões de crédito ou outros instrumentos de
PMP 2013 2014 Var. absol. Var. %
Prazo (dias) 302 372 70,0 23,2%
90-120 dias 120-240 dias 240-360 dias > 360 dias
Aq. de Bens e Serviços 6.031 1.368 4.701 3.292 5.883
Aq. de Capital 42 12 25 23 100
Total 6.073 1.380 4.726 3.315 5.983
Dívidas Vencidas
(Milhares €)0-90 dias
Dívidas vencidas de acordo com o Art. 1.º DL 65-A/2011
Relatório de Gestão e Contas 2014
51
∆ Absol. Var. % ∆ Absol. Var. %
EBITDA 0,0 6,7 6.613,9 7.954,7 n.a n.a -6.607,2 -99,9% n.a n.a
CMVMC 10.236,2 9.952,4 11.077,3 10.485,7 n.a n.a -1.124,9 -10,2% n.a n.a
FSE 20.640,5 22.249,9 22.884,9 25.485,1 n.a n.a -635,0 -2,8% n.a n.a
Deslocações/Estadas em linha com 2013 18,4 13,3 40,3 n.a n.a 5,2 39,0% n.a n.a
Ajudas de custo em linha com 2013 242,7 225,6 235,4 n.a n.a 17,1 7,6% n.a n.a
comunicações em linha com 2013 248,3 261,1 321,8 n.a n.a -12,8 -4,9% n.a n.a
Gastos com o pessoal 55.250,5 54.982,6 56.774,7 55.282,3 n.a n.a -1.792,1 -3,2% n.a n.a
Dos quais indeminizações n.a. 1,0 0,0 0,0 n.a. n.a. 1,0 n.a n.a
Total 87.183,9 90.736,9 91.253,0 n.a. n.a. -3.553,0 -3,9% n.a n.a
Volume de negócios 85.536,3 86.010,5 83.282,8 82.805,7 n.a. n.a. 2.727,8 3,3% n.a n.a
Peso dos Gastos/VN 63,9% 68,2% 66,8% n.a. n.a. 0,0 -6,2% n.a n.a
Número RH -3% face 2012
N.º Efetivos 1.888 1.753 1.947 1.946 n.a. n.a. -194,0 -10,0% n.a n.a
N.º Cargos de Direção 4 4 4 4 n.a. n.a. 0,0 0,0% n.a n.a
N.º Efetivos/Cargos Direção 438,3 486,8 486,5 n.a. n.a. -48,5 -10,0% n.a n.a
Viaturas
N.º de viaturas n.a. 80 83 n.a n.a n.a -3,0 -3,6% n.a n.a
Gastos com as viaturas n.a. 294,06 325,11 n.a n.a n.a -31,1 -9,6% n.a n.a
2014/2010PRC 2014 Exec. 2013 Exec. 2012 Exec. 2011 Exec. 2010 Exec.
2014/2013Meta
pagamento para pagamento de despesas ao
serviço da ULS do Nordeste.
Não são reembolsadas quaisquer
despesas que caiam no âmbito do conceito de
despesas de representação pessoal.
Os membros do Conselho de
Administração não beneficiam de telefone e
internet domiciliários, apenas de telefone
móvel para chamadas em serviço conforme
despacho do membro do governo responsável
pela área das finanças,
Contratação Pública
São cumpridas as normas de contratação
pública, conforme descrito no número 8 do
Relatório de Governo Societário.
Adesão ao SNCP e Parque de Veículos
do Estado
Foram adoptadas medidas no sentido da
aplicação das orientações previstas na Lei n.º
66-A/2012, de 31 de Dezembro, que aprova as
Grandes Opções do Plano para 2012-2015, ao
nível da adesão da empresa ao Sistema
Nacional de Compras Públicas (SNCP) e Parque
de Veículos do Estado, através da aplicação
sistemática do Código dos Contratos Públicos e
da adesão aos acordos quadro para efeitos de
contratação pública.
Medidas de redução de gastos
operacionais
A ULS do Nordeste foi criada em 01 de Julho de
2011, pelo que não é possível aferir a redução
de custos entre o ano 2010 e 2013, conforme
estipulado no ofício circular, sendo que 2012
constitui o único ano com dados comparáveis
aos anos de 2013 e 2014.
Assim, no quadro abaixo são reportados
apenas os anos de 2012, 2013 e 2014.
Relatório de Gestão e Contas 2014
52
S/N/N.A. Data Atualização
Estatutos S 2012
Caracterização da Empresa S 2012
Função de tutela e accionista S 2012
Modelo de Governo / Membros dos Órgãos Sociais S 2012
- Identificação dos órgãos Sociais S 2012
- Estatuto Remuneratório Fixado S 2012
- Divulgação das remunerações auferidas pelos Órgãos Sociais S 2012
- Identificação das funções e responsabilidades dos membros do Conselho de Administração S 2012
- Apresentação das sínteses curriculares dos membros dos Órgãos Sociais S 2012
Esforço Financeiro Público S 2012
Ficha Síntese S 2012
Informação Financeira histórica e atual S 2012
Princípios de Bom governo S 2012
- Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita S 2012
- Transações relevantes com entidades relacionadas S 2012
- Outras transações S 2012
- Análise da sustentabilidade da empresa nos domínios: S 2012
Económico S 2012
Social S 2012
Ambiental S 2012
- Avaliação do Cumprimento dos Princípios de Bom Governo S 2012
- Código de ética S 2012
Informação a constar no Site do SEEDivulgação
Comentários
Princípio da Unidade de Tesouraria do
Estado
A ULS do Nordeste, em cumprimento do
previsto no artigo 17º da Lei n.º 12-A/2010, de
30 de Junho, mantém, em regra, as suas
disponibilidades e aplicações financeiras junto
do IGCP, IP.
Sempre que os serviços necessários sejam
prestados pela IGCP, IP, a movimentação de
fundos públicos é realizada com recurso às
contas bancárias da tesouraria do Estado,
através das quais a ULS Nordeste promove as
respectivas operações de cobrança e
pagamento, e onde mantém depositadas as
suas disponibilidades.
Auditorias do Tribunal de Contas
Não foram realizadas auditorias conduzidas
pelo Tribunal de Contas.
Divulgação de informação no site do
SEE
Relatório de Gestão e Contas 2014
53
Apêndice 1
Mesa da Assembleia Geral
Não Aplicável
Conselho de Administração
Deve ainda ser referido que, no tocante aos
profissionais do Conselho de Administração,
não existem situações de acumulações de
funções.
Fiscalização
Conselho Fiscal
Não Aplicável
ROC/FU
Auditor Externo
Não Aplicável
Mandato
(Início - Fim) Forma Data Entidade Pagadora(O/D)
2012/2015 Presidente António Alberto Coelho Marçôa Despacho 13-01-2012
2012/2016 Director Clínico Domingos António da Veiga Fernandes Despacho 14-01-2012 ULSNE Origem
2012/2017 Enfermeira Directora Ângela Mraia Meireles Moás Prior Despacho 15-01-2012
2012/2018 Vogal Executiva Aida da Conceição Domingues Palas Despacho 16-01-2012
Cargo NomeDesignação OPRLO
Fixado Classificação
[S/N] [A/B/C]Remuneração
Base
Despesas
Representação
António Alberto Coelho Marçôa S B 3.719,78 € 1.487,91 €
Domingos António da Veiga Fernandes S B 4.627,00 € 1.190,33 €
Ângela Maria Meireles Moás Prior S B 2.975,83 € 1.190,33 €
Aida da Conceição Domingues Palas S B 2.975,83 € 1.190,33 €
EGP
Valores mensais Bruto € Membro do CA
Variável FixaBruto
(1)
Reduções
Remun. (2)
Valor após
Reduções
(3) = (1)-(2)António Alberto Coelho Marçôa 0,00 € 70.300,44 € 70.300,44 € 8.814,84 € 61.485,60 €
Domingos António da Veiga Fernandes 0,00 € 81.442,62 € 81.442,62 € 9.873,22 € 71.569,40 €
Ângela Maria Meireles Moás Prior 0,00 € 58.326,24 € 58.326,24 € 7.276,42 € 51.049,82 €
Aida da Conceição Domingues Palas 0,00 € 58.326,24 € 58.326,24 € 7.276,42 € 51.049,82 €
Remuneração Anual (€)
Membro do CA
Valor / DiaMontante
pago AnoIdentificar Valor Identificar Valor
António Alberto Coelho Marçôa 8,16 € 1.938,41 € Seg. Social 14.249,47 € 0,00 € 0,00 €SAMS e Caixa Nacional de
Seguros de Doenças
Profissionais
2.444,04 €
Domingos António da Veiga Fernandes 4,27 € 1.020,53 € Seg. Social 14.158,53 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Ângela Maria Meireles Moás Prior 4,27 € 930,86 € CGA 11.683,18 € 0,00 € 0,00 € ADSE 618,13 €
Aida da Conceição Domingues Palas 4,27 € 973,56 € Seg. Social 11.683,19 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Membro do CASeguro
de
Saúde
Regime Proteção SocialSeguro
de Vida
Outros
Benefícios Sociais (€)
Subsídio de Refeição
Plafond
Mensal
Definido
Valor Anual Observações
António Alberto Coelho Marçôa 60,00 € 585,41 €
Domingos António da Veiga Fernandes 60,00 € 148,88 €
Ângela Maria Meireles Moás Prior 60,00 € 196,61 €
Aida da Conceição Domingues Palas 60,00 € 324,74 €
Membro do CA
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Viatura
atribuída
Celebração
de contrato
Valor de
referência
da viatura
ModalidadeValor da
Renda
Mensal
Gasto
Anual com
Rendas
Nº Prestações
Contratuais
Reman.[S/N] [S/N] *€+ [identificar] *€+ *€+ *€+
António Alberto Coelho Marçôa S S 30.000,00 Leasing 2010 2014 694,87 8.324,22 0,00 €
Domingos António da Veiga Fernandes S S n.a. Aluguer temporário n.a. n.a. 635,46 4.295,67 0,00 €
Ângela Maria Meireles Moás Prior S S 29.595,72 Leasing 2010 2014 605,43 7.242,24 0,00 €
Aida da Conceição Domingues Palas S S 29.595,72 Leasing 2010 2014 605,43 7.242,24 0,00 €
Ano
TermoAno Inicio
Encargos com Viaturas
Membro do CA
Combustível Portagens Outras
Reparações Seguro Obs.
António Alberto Coelho Marçôa 325,42 € 2.995,30 € 760,75 € 0,00 € 470,67 €
Domingos António da Veiga Fernandes 297,58 € 1.601,44 € 339,35 € 0,00 € (a)
Ângela Maria Meireles Moás Prior 297,58 € 1.642,73 € 323,30 € 0,00 € 439,07 €
Aida da Conceição Domingues Palas 297,58 € 1.921,54 € 60,79 € 0,00 € 439,07 €
(a) Valor do seguro incluído no valor da renda
Membro do CA
Gastos anuais associados a Viaturas (€)Plafond
Mensal
combustível
Mandato
(Início - Fim) Nome N.º Forma Data Contratada
2012-2013 Fiscal Único Jorge, Silva, Vítor, Neto, Fernandes & Associados 92 Despacho 22.03.2012 n.a. 3
2012-2013 FU - Suplente Moreira Valente & Associados 21 Despacho 22.03.2012 n.a. n.a.
Cargo
Identificação SROC/ROC Designação Nº de
Mandatos
exercidos
na
sociedade
Bruto
(1)
Reduções
Remuneratórias
(2)
Valor após
Reduções
(3) = (1)-(2)
Fernando Peixinho & José Lima, SROC, Lda 11.733,52 € 1.408,02 € 10.325,50 €
Nome
Remuneração Anual 2014 (€)
Relatório de Gestão e Contas 2014
54
Cumprimento
S/N/N.A.
Objectivos de Gestão / Planos de Actividade e Orçamento
Grau de Cumprimento dos Indicadores de Qualidade e Eficiência dos Cuidados Hospitalares S 89,5% Ponto 2.1 do Relatório e Contas
Grau de Cumprimento dos Indicadores de Qualidade e Eficiência dos Cuidados Primários S 99,6% Ponto 2.2 do Relatório e Contas
Grau de Cumprimento dos Indicadores Económico-Financeiros S 105,3% Ponto 2.3 do Relatório e Contas
Gestão do Risco Financeiro N.A.
Limites de Crescimento do Endividamento N.A.
Evolução do PMP a fornecedores N + 70 dias O cálculo ponderado do PMP inclui dívidas acumuladas nos 4 trimestres do ano e não reflete o valor atual.
Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos ("Arrears") S 15.405.037,00 €
Recomendações do acionista na última aprovação de contas
Cumprimento integral do princípio da UTE S n.a. Reduzir ao estritamente indispensável o movimento da conta da CGD às operações não executáveis pelo IGCP
Proceder ao cálculo actuarial das responsabilidades com o pagamento das pensões de ex-funcionários da SCM
que transitaram para o HD BragançaN n.a. Encontra-se em estudo a forma de apuramento do valor das responsabilidades.
Remunerações
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 41.º da Lei 83-C/2013 S
Órgãos sociais - reduções remuneratórias vigentes em 2014 S 30.701,50 €
Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 73º da Lei 83-C/2013 N.A.
Restantes trabalhadores - reduções remuneratórias vigentes em 2014 S 2.054.897,50 €
Restantes trabalhadores - proibição de valorizações remuneratórias , art.º 39º da Lei 83-C/2013 S
Artigo 32º do EGP
Utilização de cartões de crédito N.A.
Reembolso de despesas de representação pessoal N.A.
Contratação Pública
Aplicação das Normas de contratação pública pela empresa S Aplicação do CCP
Aplicação das normas de contratação pública pelas participadas N.A.
Contratos submetidos a visto prévio do TC S1 Contrato
(684.395,82€)
Auditorias do Tribunal de Contas N.A.
Parque Automóvel
N.º de Viaturas S -3 Uma Viatura sinistrada e duas transferidas para a ULS da Guarda, por vias da transferência do CS V.N.Foz Côa
Gastos com Viaturas S -31.048 €
Gastos Operacionais das Empresas Públicas (artigo 61.º da Lei nº 83-C/2013)
Redução de Trabalhadores (artigo 60.º da Lei n.º 83-C/2013)
Nº de trabalhadores S -194(-9,96%)
Nº de cargos dirigentes S Sem variação
Princípio da Unidade de Tesouraria (artigo 123.º da Lei 83-C/2013)
Disponibilidades Centralizadas no IGCP S 99,80%
Juros auferidos em incumprimento da UTE e entregues em Receita do Estado N.A.
Cumprimento das Orientações legaisQuantificação/
IdentificaçãoJustificação / Referência ao ponto do Relatório
Apêndice 2
Relatório de Gestão e Contas 2014
59
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Avenida Abade de Baçal
5301-852 Bragança
Tel. 273 310 800 Fax. 273 310 813
www.ulsne.min-saude.pt