relatório de gestão - jf-avenidasnovas.pt · O ano de 2014 foi o ano de início de recuperação...
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01 / Introdução
02 / Organização da junta de freguesia
03 / Recursos humanos
04 / Síntese das atividades
05 / Execução orçamental
06 / Análise patrimonial
07 / Indicadores de gestão
08 / Proposta de aplicação de resultados
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PREÂMBULO
1. Introdução
O ano de 2014 foi o ano de início de recuperação de alguns indicadores económicos e sociais sendo
que no entanto, este desagravamento, não foi suficiente para erradicar as situações difíceis de ordem
social com que ainda nos deparamos.
Assim, e no exercício das competências próprias, não deixou esta Junta de Freguesia de acorrer aos
mais desfavorecidos, orientando a sua política para uma forte Intervenção Social e ainda com um
reforço evidente na qualidade dos serviços prestados a todos os que vivem, trabalham, estudam e
visitam as Avenidas Novas.
2. Da Receita e da Despesa
Relativamente à freguesia de Avenidas Novas, no ano de 2014 registou do lado da receita uma
arrecadação total de 4.723.426,54 €, com uma taxa de execução de 90,27%.
É ainda de referir que em 2013, (no período de 30/09/2013 a 31/12/2013) a taxa de execução de
cobrança se situou em 92,98%.
No tocante à despesa o ano de 2014 registou um valor global de 3.164.589,77 €, registando assim uma
taxa de execução de 60,48 %.
Nos agrupamentos da despesa há a destacar as Despesas com o Pessoal e a Aquisição de Bens e
Serviços que representam no seu conjunto cerca de 74,0% do total executado no ano 2014. Realce
também, para o agrupamento da Aquisição de Bens de Capital (investimento) que registou uma
execução a rondar os 186 mil euros, ou seja, 6% dos recursos da freguesia reverteram no aumento de
capital fixo.
Registo, para uma execução de 67% ao nível das despesas correntes, com especial destaque
para as despesas de pessoal com um valor aproximado de 1,4 milhões de euros, e uma
execução de 23,6% atingido ao nível das despesas de capital.
3. Grandes Opções do Plano e Demonstração de Resultados
Em relação às Grandes Opções do Plano as Funções Gerais são as mais representativas, com um peso
de 29% do total executado em Plano.
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Relativamente à Demonstração de Resultados verifica-se que a Freguesia de Avenidas Novas gerou em
2014 um resultado líquido do exercício de 1.130.914,39 €.
De salientar igualmente uma situação positiva nos resultados operacionais de 2014 que se situaram no
valor de 1.112.040,75 €.
É nesse sentido que continuaremos a trabalhar em 2015 para que As Avenidas Novas sejam cada vez
mais uma Freguesia sustentável e com boas práticas, nas quais os fregueses se revejam e se sintam
envolvidos na gestão da sua Freguesia.
O Presidente da Junta de Freguesia
Daniel Gonçalves
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Este documento foi elaborado de acordo
com as normas estabelecidas no ponto 13 do
Plano Oficial de Contabilidade das
Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro.
As Demonstrações Financeiras que constam
deste Relatório tiveram também em conta as
Instruções n.º 1/2001, aprovadas pela
Resolução n.º 4/2001 da 2.ª Secção do
Tribunal de Contas, publicadas na II.ª Série
do Diário da República, de 18 de agosto,
Resolução que fixa a organização e a
documentação das contas das autarquias
locais e entidades equiparadas abrangidas
pelo POCAL..
O documento segue de perto a estrutura
recomendada no POCAL e está organizado
em sete capítulos, a saber:
ORGANIZAÇÃO DA JUNTA DE
FREGUESIA
Onde consta o modelo organizativo adotado
pela Junta de Freguesia e a estrutura política
que compõe os seus órgãos, executivo e
deliberativo;
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RECURSOS HUMANOS
Onde é apresentada uma síntese dos
principais elementos;
SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA
FREGUESIA
Ponto constituído por resumos das principais
áreas de intervenção da junta de freguesia e
onde se encontram refletidas algumas das
ações desenvolvidas pela junta de freguesia
ao longo do ano;
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Permite acompanhar, de forma sintética, a
evolução e todo o processo de realização
das despesas e arrecadação das receitas,
permitindo, também, avaliar os desvios e o
desempenho relativamente às Grandes
Opções do Plano, que não é mais do que a
compilação do Plano Plurianual de
Investimentos e do Plano de Atividades Mais
relevantes;
ANÁLISE PATRIMONIAL
Onde se analisa o Balanço, a Demonstração
de Resultados e respetivos anexos e outros
documentos que sintetizam os elementos
mais relevantes da situação económica e
financeira da Freguesia, traduzindo
monetariamente o seu património, a
formação de resultados e a movimentação
dos recursos financeiros;
INDICADORES DE GESTÃO
Construídos com base nas demonstrações
financeiras, fornecem um conjunto de
informações úteis, resultantes do facto da
sua construção se basear em agregados
patrimoniais diversificados que vão permitir
uma visão global;
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS
RESULTADOS
Em conformidade com o ponto 2.7.3. do
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro,
com as alterações introduzidas pela Lei n.º
162/99, de 14 de setembro, Decreto-Lei n.º
315/2000, de 2 de dezembro e pelo
Decreto-Lei n.º 84/2002 que aprovou o
POCAL.
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02’1 ESTRUTURA ORGANIZATIVA
Em termos organizacionais, a Freguesia de Avenidas Novas é composta por duas estruturas, uma
política e outra administrativa.
A estrutura política assenta em dois órgãos, um com funções executivas, a Junta de Freguesia e outro
com funções deliberativas e fiscalizadoras da atividade da freguesia, a Assembleia de Freguesia.
A Junta de Freguesia de Avenidas Novas é constituída por sete membros, um Presidente e seis Vogais.
Compete ao quadro executivo um complexo número de competências e responsabilidades de acordo
com a estratégia definida e propriedades estabelecidas. A Assembleia de Freguesia é composta por 19
membros, todos eleitos diretamente.
A composição política da freguesia apresentava-se, a 31 de dezembro, de acordo com a seguinte
representação gráfica:
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PPD/PSD; 6
Independentes; 1
PPD/PSD; 7
PS; 8
PCP/PEV; 1
CDS/PP; 1BE; 1
Movimento "Idalina Flora"; 1
02’2 ESTRUTURA POLÍTICA
O modelo organizativo que vigorou em 2014 na Freguesia de Avenidas Novas foi deliberado na 5.ª
Reunião Ordinária do executivo de freguesia, realizada a 4 de dezembro de 2013 e aprovado na Sessão
Ordinária do órgão deliberativo da freguesia, realizada a 17 de dezembro de 2013, data da aprovação
do Regulamento dos Serviços da Junta de Freguesia de Avenidas Novas, no exercício das competências
previstas na alínea h) do nº1 do art. 16º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro.
O modelo de estrutura hierarquizada compreende:
Estrutura Nuclear
Composta por unidades orgânicas nucleares, correspondentes a 5 Setores e 4 Gabinetes cuja
identificação, atribuições e competências se encontram consagradas no referido Regulamento.
Apresenta-se da seguinte forma a composição do executivo da Junta de Freguesia:
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Presidente
Daniel da Conceição Gonçalves Silva (PPD/PSD)
Recursos Humanos
Proteção Civil, Ação Social,
Gabinete de Comunicação, Informática e Telecomunicações
Serviços Administrativos e Património
Tesoureiro
Pedro Manuel da Cunha da Silva
Ribeiro (PPD/PSD)
Espaços Verdes, Espaço Público,
Aprovisionamento, Segurança e
Comunicação
Secretário
José Manuel Gomes Mendes
Soares (PPD/PSD)
Novas Tecnologias
Vogal
Maria Isabel Lopes Fraga
Lamares de Castro e Simas
(PPD/PSD)
Educação, Comércio e Turismo
Vogal
Maria Leonor Matoso Teixeira
de Melo Baptista de Sousa
(Independente)
Saúde e Gabinetes Clínicos
Vogal
António Manuel de Sousa
Parente (PPD/PSD)
Juventude, Desporto, Cultura,
Terceira Idade e instituições
Particulares de Solidariedade Social
Vogal
Cristina Maria Fernandes
Duarte Martins (PPD/PSD)
Instalações e Equipamentos,
Atendimento
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03’1 ESTRUTURA
De acordo com os quadros 1 e 1.1, em 31 de dezembro de 2014 a Junta de Freguesia de Avenidas
Novas, contava no seu mapa de pessoal, com 85 trabalhadores e 82 Prestadores de Serviços, em regime
de Tarefa e Avença.
Em termos evolutivos, registaram-se mais 74 trabalhadores face ao ano 2013, número que reflete a
transferência de meios humanos que ocorreu com a implementação da reorganização administrativa
imposta pela Lei 56/2012.
A grande maioria dos trabalhadores possui uma relação jurídica de emprego assente no contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Em outras, encontram-se todas as situações de
Mobilidade Interna (5), Cedência de Interesse Público (2).
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EFETIVO TOTAL DA JUNTA DE FREGUESIA DE AVENIDAS NOVAS
QUADRO N.º 1
RELAÇÃO SEXO TÉCNICO SUPERIOR ASSISTENTE
TÉCNICO
ASSISTENTE
OPERACIONAL INFORMÁTICA
TOTAL
GERAL
Contrato Trabalho
Funções Públicas por Tempo Indeterminado
M 0 2 43 0 45
F 1 9 23 0 33
T 1 11 66 0 78
Contrato Trabalho
Funções Públicas por
Tempo Determinado
M 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0
Outras
M 0 0 1 0 1
F 2 2 2 0 6
T 2 2 3 0 7
TOTAL EFETIVOS
M 0 2 44 0 46
F 3 11 25 0 39
T 3 13 69 0 85
O nº total de prestadores de serviço (pessoas singulares) é de 82. Quanto a esta modalidade e
comparando com o ano 2013, observa-se um aumento de 54 Prestadores de Serviço em regime de
Contrato de Tarefa e Avença, o que se justifica com a assunção das novas responsabilidades
nomeadamente na área do Desporto e Educação.
CONTAGEM DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
QUADRO 1.1.
GÉNERO TAREFA AVENÇA TOTAL
Masculino 35 0 35
Feminino 45 2 47
TOTAL 80 2 82
Da análise do quadro n.º 2 é possível verificar que a estrutura etária, dos efetivos da JFAN, situam-se
maioritariamente no intervalo compreendido entre os 45 e 59 anos de idade. Salienta-se que não
existem trabalhadores com idade inferior a 20 anos e superior a 65 anos.
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ESTRUTURA ETÁRIA DO EFETIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE AVENIDAS NOVAS
QUADRO N.º 2
FAIXAS ETÁRIAS SEXO TÉCNICO
SUPERIOR
ASSISTENTE
TÉCNICO
ASSISTENTE
OPERACIONAL INFORMÁTICA
TOTAL
GERAL
Menos de 20 anos
M 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0
20-24
M 0 0 0 0 0
F 0 0 1 0 1
T 0 0 1 0 1
25 - 29
M 0 0 1 0 1
F 0 0 2 0 2
T 0 0 3 0 3
30 -34
M 0 0 3 0 3
F 0 1 2 0 3
T 0 1 5 0 6
35 - 39
M 0 1 3 0 4
F 2 2 1 0 5
T 2 3 4 0 9
40 - 44
M 0 0 4 0 4
F 1 2 1 0 4
T 1 2 5 0 8
45 - 49
M 0 0 4 0 4
F 0 2 7 0 9
T 0 2 11 0 13
50 - 54
M 0 1 14 0 15
F 0 1 7 0 8
T 0 2 21 0 23
55 - 59
M 0 0 10 0 10
F 0 2 4 0 6
T 0 2 14 0 16
60 - 64
M 0 0 5 0 5
F 0 1 0 0 1
T 0 1 5 0 6
65 - 69
M 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0
70 ou mais
M 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0
TOTAL DE
EFETIVOS
M 0 2 44 0 46
F 3 11 25 0 39
T 3 13 69 0 85
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No que se refere à estrutura habilitacional (quadro n.º 3), em 2014 o nível de escolaridade dos
trabalhadores da JFAN tem a seguinte caracterização:
ESTRUTURA HABILITACIONAL DO EFETIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE AVENIDAS NOVAS
QUADRO N.º 3
FAIXAS ETÁRIAS SEXO TÉCNICO
SUPERIOR
ASSISTENTE
TÉCNICO
ASSISTENTE
OPERACIONAL INFORMÁTICA OUTROS TOTAL GERAL
Menos de 4 anos de escolaridade
M 0 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0
4 anos de escolaridade (4ª classe)
M 0 0 25 0 0 25
F 0 0 3 0 0 3
T 0 0 28 0 0 28
6 anos de escolaridade (ciclo
preparatório)
M 0 0 3 0 0 3
F 0 0 5 0 0 5
T 0 0 8 0 0 8
9 anos de escolaridade (obrigatório)
M 0 0 11 0 0 11
F 0 1 12 0 0 13
T 0 1 23 0 0 24
11 anos de escolaridade
M 0 0 1 0 0 1
F 0 2 1 0 0 3
T 0 2 2 0 0 4
12 anos de escolaridade
M 0 2 4 0 0 6
F 0 7 4 0 0 11
T 0 9 8 0 0 17
Bacharelato
M 0 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0
Licenciatura
M 0 0 0 0 0 0
F 3 1 0 0 0 4
T 3 1 0 0 0 4
Mestrado
M 0 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0
Doutoramento
M 0 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0
TOTAL DE EFETIVOS
M 0 2 44 0 0 46
F 3 11 25 0 0 39
T 3 13 69 0 0 85
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Dos 85 trabalhadores, 4 têm habilitações de nível superior, representando uma taxa de habilitação
superior de 5%, sendo a licenciatura o único grau académico existente. De salientar que em relação aos
grupos profissionais, a JFAN conta com 1 pessoas (assistente técnico) que detêm licenciatura, grau de
escolaridade superior ao que é exigido na respetiva carreira.
Com estudos de nível secundário (11º e 12º ano de escolaridade) estão 21 trabalhadores, que
representam uma taxa de habilitação secundária de 25%.
Importante referir que a taxa de habilitação básica (até 9 anos de escolaridade) representa 71% do
efetivo, ou seja, 60 trabalhadores.
03’2 FORMAÇÃO
No decorrer do ano de 2014 a Junta de Freguesia de Avenidas Novas manteve uma atividade formativa
relevante. Assim, foi possível levar a efeito um total de 71 ações de formação, todas ações de formação
externa, somando um total de 305 horas e contou com a participação de 71 formandos, que visaram
suprir necessidades específicas de alguns sectores, a saber:
FORMAÇÃO EXTERNA
QUADRO N.º 5
AÇÃO DE FORMAÇÃO N.º
FORMANDOS N.º HORAS
SIADAP 10 14H
CONSULTADORIA DIVERSA 10 21H
HSS 5 7H
CONTRATAÇÃO PUBLICA 5 14H
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 5 28H
CONTABILIDADE 5 32H
LEI FINANÇAS LOCAIS 5 7H
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL/PRESTAÇÃO DE CONTAS 5 21H
REGIME JURIDICO - AGENTES DE FISCALIZAÇÃO 2 20H
LICENCIAMENTOS/ATIVIDADES EXPLORAÇÃO MAQUINAS DIVERSAS 2 8H
GESTÃO DE MERCADOS E FEIRAS 2 35H
REFORMA ADMINISTRATIVA DE LISBOA -CONTRA ORDENAÇÕES 2 20H
LICENCIAMENTO ZERO 3 12H
RAL/GOPI 2 6H
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO 2 20H
LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO RECINTO IMPROVISADO 3 20H
LICENCIAMENTO VENDA AMBULANTE E LOTARIAS 3 20H
TOTAL 71 305H
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Assim, no ano em análise foi possível levar a cabo um conjunto de ações de formação, de regime
externo, visando colmatar as lacunas de formação identificadas no levantamento de necessidade de
formação anual (LNF).
FORMAÇÃO INTERNA
Teve lugar no dia 14 de março, uma ação de formação interna dirigida a funcionários, colaboradores e
eleitos da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
A mesma realizou-se no Salão Nobre da sede da autarquia, sendo a primeira parte, dedicada no
essencial, a explicar a história e evolução das freguesias, qual o seu enquadramento legal no regime
jurídico em vigor e quais as atribuições, competências e responsabilidades dos órgãos e das pessoas que
os compõem.
A segunda parte da ação, manteve a temática das autarquias, mas versando aspetos relacionados com a
sua gestão e abordagem mais específica sobre o processo de despesa e os princípios e regras
orçamentais.
De referir ainda que no ano de 2014 a atividade formativa, não importou custos para a
Freguesia.
03’3 DESPESAS COM O PESSOAL
O quadro n.º 6 apresenta o valor executado em 2014 com Despesas Com o Pessoal.
O acréscimo das Despesas com o Pessoal é fundamentado, pela integração dos funcionários da Higiene
Urbana, e pela decisão do Tribunal Constitucional que veio ditar a reposição dos vencimentos a partir
de junho do corrente.
Referência ainda para a continuidade das reduções remuneratórias, impostas pela LOE/2014, para os
vencimentos totais ilíquidos mensais acima dos 675,00 €, aplicando-se uma taxa progressiva entre os
2,5% e os 12% para vencimentos até 2.000,00 €, e uma taxa de 12% para vencimentos acima dos
2.000,00 €.
Os subsídios de natal continuam a ser processados em duodécimos.
Os valores de custos com o pessoal estão também influenciados pela alteração das taxas de
contribuição da freguesia para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e para a Segurança Social (SS).
Com efeito, a taxa dos encargos patronais em sede de CGA passou de 15%, para 23,75%, em 2014,
enquanto que as taxas de 15,70% e 20,60%, em sede de SS, foram alteradas para 18,60% e 23,75%, em
2014.
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DESPESAS COM O PESSOAL
QUADRO N.º 6
DESCRIÇÃO
EXECUÇÃO
2014
Remunerações Certas e Permanentes 752 569,40 63,9%
Titulares de Órgãos de Soberania e Membros de Órgãos Autárquicos 27 282,06 2,3%
Pessoal dos Quadros - Regime do Contrato Individual de Trabalho 537 096,10 45,6%
Pessoal Contratado a Termo 0,00 0,0%
Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 0,00 0,0%
Pessoal aguardando Aposentação 0,00 0,0%
Pessoal em qualquer outra situação 7 193,78 0,6%
Representação 5 962,08 0,5%
Subsídio de Refeição 69 559,95 5,9%
Subsídio de Férias e Natal 105 475,43 9,0%
Remunerações por Doenças e Maternidade/Paternidade 0,00 0,0%
Abonos Variáveis ou Eventuais 212 441,36 18,0%
Horas Extraordinárias 107 659,01 9,1%
Ajudas de Custo 0,00 0,0%
Abono para Falhas 6 088,15 0,5%
Subsídio de Trabalho Noturno 4 647,21 0,4%
Subsídio de Turno 19 114,76 1,6%
Indemnizações por Cessação de Funções 0,00 0,0%
Outros Suplementos e Prémios 74 932,23 6,4%
Outros Abonos em Numerário ou Espécie 0,00 0,0%
Segurança Social 212 852,34 18,1%
Encargos com a Saúde 777,61 0,1%
Outros Encargos com a Saúde 4 145,75 0,4%
Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 3 998,33 0,3%
Outras Prestações Familiares 3 360,46 0,3%
Contribuições para a Segurança Social / CGA 183 114,87 15,5%
Seguros 11 553,54 1,0%
Outras Despesas de Segurança Social 5 901,78 0,5%
TOTAL 1 177 863,10 100,0%
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04’1 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Transferência de Competências do Município para as Juntas de Freguesia
Realizou-se no passado dia 10 de março, nos Paços do Concelho, a
cerimónia de transferência de competências do município para as
juntas de freguesia. A cerimónia terminou com a entrega da Chave da
Cidade a cada um dos presidentes de Junta. A Freguesia de Avenidas
Novas esteve representada por todos os membros do Executivo
presidido por Daniel Gonçalves.
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04’1.1 APOIO GERAL
Durante este ano de 2014, e relativamente à correspondência da Junta de Freguesia temos o seguinte
mapa.
Correspondência
Recebida Expedida
8.817 691
04’1.3 SECRETARIA E ATENDIMENTO AO PUBLICO
Foi garantido um serviço público de qualidade através da prestação de um atendimento eficaz e
eficiente, alicerçado numa atualização constante da informação e procedimentos.
Manteve-se a cooperação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional
no atendimento aos beneficiários do subsídio de desemprego no seu dever de
apresentação quinzenal.
Ao nível das competências próprias e das competências descentralizadas e seu funcionamento regular,
temos o seguinte quadro:
Tipo de Atendimento
Número de Atendimentos
Total
Marquês de Tomar São Sebastião da
Pedreira
Apresentações Quinzenais IEFP 2179 1268 3447
Atestados Diversos 1132 133 1265
Informação 721 174 895
Secretariado 935 190 1125
Certificação de fotocópias 2 2 4
Inscrições em Atividades 610 58 668
Marcação Atendimentos com Assistente Social SCML 576 5 581
Registo e licença de Canídeos 110 15 125
Total 6265 1845 8110
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Este quadro resulta no gráfico seguinte:
04‘2 GESTÃO FINANCEIRA
04’2.1 CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
A atividade deste Setor, para além das suas atribuições próprias, consubstanciou-se na
elaboração e proposição à aprovação do Executivo das Modificações Orçamentais,
incluindo a Revisão Orçamental.
04’2.4 APROVISIONAMENTO E COMPRAS
A atividade do Setor de Aprovisionamento e Compras, é essencialmente a do desenvolvimento de
processos de aquisição de bens e serviços, tendo neste ano de 2014, aberto 484 processos de aquisição
de bens e serviços.
Este ano foi também marcado pela regularização de todos os procedimentos que transitaram da C.M.
Lisboa no âmbito do processo de reorganização administrativa da cidade de Lisboa.
Encontram-se registados na BASEgov, os procedimentos de publicação obrigatória, desenvolvidos em
2014, num total de 116.
0 500 1000 1500 2000 2500
Apresentações Quinzenais IEFP
Atestados Diversos
Informação
Secretariado
Certificação de fotocópias
Inscrições em Atividades
Marcação Atendimentos com…
Registo e licença de Canídeos
4º trimestre
3º trimestre
2º trimestre
1º trimestre
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O ano de 2014, foi o ano piloto na utilização da aplicação eletrónica de compras, a ComprasPT. Assim,
foram desenvolvidos através desta aplicação 8 procedimentos.
04‘3 EQUIPAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
04’3.1 TRANSPORTES E SEGURANÇA
Cooperação com a PSP
No dia 27 de Outubro, realizou-se uma reunião de trabalho com a PSP. De
acordo com a nova organização territorial de intervenção da PSP na cidade
de Lisboa, a área da Freguesia de Avenidas Novas ficou agora sob a
coordenação da 5ª Divisão da PSP (anteriormente estava na 3.ª Divisão –
Benfica). A reunião visou a apresentação e troca de impressões sobre a
estrutura da freguesia de Avenidas Novas, meios disponíveis, zonas “problemáticas” e intervenção
policial.
04’3.2 CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES
Considerando a importância na qualidade de vida e ambiental dos espaços verdes, foi efetuado um
levantamento do estado das áreas verdes, ajardinadas e das árvores da freguesia e, com base neste
trabalho, foi elaborado um plano de intervenções.
Este plano foi dividido em diferentes itens considerando as necessidades apresentadas, e de forma a que
durante o ano houvesse uma intervenção nas situações mais urgentes para que posteriormente, ao
longo do mandato, haja uma continuidade que permita consolidar e obter resultados que se manifestem
em melhorias significativas quer nos espaços verdes, quer nas arvores de arruamento.
Assim, as atividades dos espaços verdes durante o ano de 2014 foram efetuadas e divididas nos
seguintes módulos:
Organização:
Reuniões com a CML para resolução e/ou seguimento de problemas pendentes;
Elaboração do Caderno de Encargos para a Manutenção dos Espaços Verdes;
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Acompanhamento dos serviços anteriormente contratados pela CML – Acordo Quadro – nas
escolas e jardins infantis da freguesia;
Orientação e fiscalização dos serviços da empresa de manutenção;
Acompanhamento e orientação dos trabalhos de manutenção dos jardins e áreas ajardinadas de
responsabilidade da Junta de Freguesia e, reuniões de trabalho com a empresa que tem a cargo a
manutenção dos Espaços Verdes, para planeamento semanal dos trabalhos a realizar nos espaços.
Acompanhamento e resolução de problemas apresentados via canal virtual A Minha Rua;
Atendimento e apoio personalizado aos moradores para resolução de alguns problemas
relacionados com a manutenção/melhoramentos dos espaços verdes;
Solicitação à CML para a intervenção no processo de pedido de limpeza de terrenos baldios a
particulares (por exemplo junto aos Hotel Zurique);
Solicitação à Refer da limpeza e manutenção dos espaços junto à Estação de Entrecampos.
Intervenções de carácter urgente:
Abate de várias palmeiras infetadas pelo Escaravelho;
Corte e remoção de várias árvores que caíram, como por exemplo
o choupo na Rua Tomás Ribeiro, cortado e removido após a
intervenção dos bombeiros;
Realização de uma operação especial de limpeza às folhas e lixo no Jardim Marquês de Marialva –
Campo Pequeno, que estavam depositadas debaixo dos arbustos e, que eram um risco elevado de
incêndio.
Intervenção no pinheiro da Escola 44 infetado pela processionário do pinheiro que punha em risco
a possibilidade de afetar as crianças.
Rega
Após levantamento e início dos trabalhos de manutenção
assegurados pelos nossos serviços, detetaram-se inúmeras anomalias
nos sistemas de rega.
Os sistemas de rega dos espaços verdes encontravam-se muito
danificados, em alguns espaços, como por exemplo no Jardim da Rua
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Julieta Ferrão, não existiam contadores, e as ruturas existentes eram graves pela quantidade de água
potável que se estava a desperdiçar.
As reparações e melhoramentos nos sistemas de rega, considerando a importância que representa a
rentabilização dos recursos hídricos, foram efetuadas nos seguintes espaços:
Rua Julieta Ferrão - foi instalado um ramal e o respetivo contador
para o sistema de rega, finalizando assim um processo que se
arrastava há alguns anos;
Campo Pequeno – reposição de 3 Programadores de 4 Estações; 9
Solenoides de 9V; 8 Aspersores danificados; 2 Torneiras de esfera
partidas (metal de 1") e reparação de três roturas;
Jardim do Arco Cego – reposição de 6 Aspersores danificados e
reparação de uma rotura;
Rotundas do Túnel do Rego – reposição de 2 Programadores de 2 Estações e 1 Programador de 1
Estação;
Marquês da Fronteira - 5 Pulverizadores danificados e reparação de 2 roturas;
Bairro de Santos - Parque Inf. e R. Dr Álvaro de Castro -1 Programador de 8 Estações de parede
(24V) avariado, 6 Aspersores danificados ,gota-a-gota danificada e reparação de uma rotura;
Piscina Municipal do Rego - 1 Programador de 8 Estações de parede (24V) ; e6 Aspersores
danificados, 1 Solenoide de 24V em falta e reparação de duas roturas de água;
Logradouro Rua Eiffel - 4 Pulverizadores danificados, sistema gota-a-gota danificado e reparação de
uma rotura de água;
Av. das Forças Armadas - 4 Pulverizadores danificados e reparação de uma rotura de água;
Av. Poeta Mistral- 2 Pulverizadores danificados;
Conde Valbom -2 Programadores em falta; 4 Pulverizadores danificados e reparação de uma rotura
de água.
Intervenções e ações pontuais:
Corte de ramos partidos ou em risco de queda, podas de alívio de peso da ramagem de várias
árvores, afastamento de ramos das janelas e placas informativas recorrendo à utilização de grua;
Limpeza de todas as palmeiras de leque da Rua Sousa Lopes;
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Abate de árvore e arranque da sebe da igreja de Nossa Senhora de Fátima;
Corte de mato e limpeza da lateral dos prédios dos logradouros da Av. Das Forças Armadas;
Abate de duas árvores em risco de queda na escola de EB1 de São Sebastião (nº35);
Instalação de canteiros para horta e jardim de aromáticas na EB1 escola de São Sebastião (nº35),
com aproveitamento dos trancos das árvores cortadas;
Requalificação dos canteiros da Avenida Júlio Dinis.
Arranjo de floreiras de interior para embelezamento da Piscina do Rego e na Sede da JF;
Desmatação, abate de árvore em risco de queda, e remoção dos resíduos resultantes, dentro do
recinto do Pavilhão desportivo;
Intervenção de manutenção mais intensa nos logradouros da Avenida das Forças Armadas;
Trabalhos de podas intensivas dos arbustos na placa ajardinada junto à Embaixada dos E.U.A
(operação efetuada a solicitação do Embaixador que considerou a situação como de elevado risco);
Visita a alguns dos Jardins da freguesia com a Comissão de Acompanhamento da Implementação da
Reforma Administrativa.
Árvores de arruamento (em caldeira)
As árvores de arruamento da freguesia apresentavam inúmeros problemas devido a ausência de
manutenção e, nomeadamente ramos secos e quebradiços, pernadas que se desenvolveram demasiado e
descontroladamente, e muitas árvores encontram-se decrépitas com risco de queda.
Foi efetuado um levantamento das situações de risco a nível de queda de árvores e identificadas as
situações mais urgentes para intervenção com a colaboração dos serviços municipais, tendo sido
efetuados os planos para as intervenções, tendo em consideração todos os passos necessários e custos
para a execução das mesmas.
Efetuou-se um levantamento das árvores em falta nas caldeiras e em colaboração com a CML traçou-se
um plano para reposição destas.
Durante o verão foram efetuados vários tratamentos fitossanitários em árvores de diversas ruas da
freguesia que estavam infetadas por pragas e doenças.
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Plantar, colher e cozinhar
A Junta de Freguesia de Avenidas Novas promoveu nos dias 27 e 28 de outubro,
uma ação de sensibilização que pretendeu mostrar aos mais pequenos a
importância de uma alimentação mais saudável, baseada nos legumes, assim como
permitir-lhes o contato com a terra, com as plantas e com a natureza, elementos
pouco acessíveis às crianças que vivem nas cidades.
Na escola EB1 de S. Sebastião da Pedreira os alunos tiveram a oportunidade de
plantar couve portuguesa, alface, cebolinho e alho francês.
No Jardim das Borboletas (canteiro dedicado às ervas aromáticas) plantaram alecrim, sálvia, alfazema,
boudeleia, madressilva, lúcia lima e hipericão, arruda, malaguetas coloridas, tomilho e manjericão.
04’3.3 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
Desde março de 2014, e nos termos da Lei, ficou
a Junta de Freguesia responsável pela varredura,
lavagem, limpeza das sarjetas, sumidouros e
papeleiras do espaço público.
Assim, desenvolveram-se diversas iniciativas, que
visaram principalmente toda uma restruturação,
quer de àreas a intervir, quer da rentabilização e aumento de eficácia com os meios disponíveis, sejam
humanos, sejam mecânicos ou de apoio às tarefas.
Foi efetuada a reorganização de àreas de acordo com os limites geográficos da freguesia de Avenidas
Novas, bem como a reorganização de todos os meios transferidos da Câmara Municipal de Lisboa,
humanos e mecânicos, em função das necessidades de intervenção da área da freguesia.
Foi efetuada uma reorganização de equipas de intervenção e Encarregados de modo equilibrado de
forma a criar uma maior capacidade de intervenção, bem como, foi efetuada uma nova definição de
equipa noturna principalmente ligada às lavagens das artérias e vias rodoviárias.
Foi realizado o levantamento do estado dos equipamentos e meios
mecânicos rececionados tendo em conta a importância destes
recursos no apoio mais eficaz às tarefas de varredura e lavagem.
Efetuou-se o reforço dos EPI’s Equipamentos de Protecção Individual,
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e procedeu-se à quisição de novos fardamentos mais modernos e no respeito das ultimas normas legais
com a imagem coorporativa da Junta de Freguesia.
Procedeu-se ainda a intervenções mecânicas de reparação de fundo nos
veículos, e pintura com a imagem da Junta de Freguesia.
A destacar ainda, a realização, de diversas reuniões com os serviços
municipais por forma a solucionar a intervenção urgente nas instalações do
posto da Higiene Urbana, nomeadamente ao nivel dos balneários.
Higiene Urbana
Um outono rigoroso, com muita precipitação, vento e frio não deram
tréguas às equipas de higiene urbana e espaços verdes da Junta de
Freguesia das Avenidas Novas.
Tarefas como a limpeza das sarjetas, nomeadamente nos locais
considerados mais críticos – Praça de Espanha, Avenida das Forças
Armadas e áreas envolventes do Bairro de Santos –, a deservagem dos
passeios e a varredura, das ruas e passeios, fazem parte da rotina das
equipas.
Espaço Público
Durante o ano de 2014 desenvolveram-se diversas iniciativas para requalificação e intervenção no
espaço público, principalmente ao nível dos acessos pedonais e sinalizações rodoviárias.
Os acessos pedonais apresentavam vários problemas derivados quer da intensidade de utilização de
algumas ruas da freguesia, quer por falta de manutenção.
Desta forma, no início do ano procedeu-se a um levantamento das situações mais urgentes para
requalificação e manutenção e procedeu-se aos trabalhos de reparação dos acessos pedonais
identificados.
Consequentemente desenvolveu-se, também, os trabalhos de
manutenção necessários para reposição e reparação de calçada
portuguesa, perfazendo, em conjunto, cerca de 7.900 m2 de calçada
reparada ou requalificada.Foram ainda intervencionados 390 m/l de
lancil de passeio e diversos pilaretes em falta ou danificados.
ANTES
DEPOIS
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No que respeita à sinalização rodoviária, e considerando a
sua importância como fator determinante para a segurança
de todos, peões e veículos, na circulação no espaço público
foram efetuadas 270 intervenções nesta área, entre
passadeiras, eixos de via, ilhéus direcionais, linhas de aproximação e de paragem.
Relativamente aos processos de reclamações/sugestões recebidos via portal CML – “ A Minha Rua”, ou
diretamente nos serviços da Junta de Freguesia, temos o seguinte gráfico:
Do tratamento dado a estes processos resulta, uma taxa de execução de ocorrências resolvidas/encerradas de 84%,
conforme o seguinte gráfico:
77
712
0
200
400
600
800
Responsabilidade CML / Outros Responsabilidade Junta de Freguesia
Reclamações / Sugestões Recebidas
712580
0
200
400
600
800
Responsabilidade Junta de Freguesia Ocorrências resolvidas/encerradas
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04‘4 INTERVENÇÃO SOCIAL E ECONÓMICA
04’4.1 AÇÃO SOCIAL
Atendimentos Sociais
No que diz respeito aos Atendimentos Sociais, neste ano de 2014, foram efeftuados, 88 Atendimentos
Sociais, foram entregues Fraldas e Papas a 12 crianças e Medicação a 44 fregueses.
COLABORAÇÃO COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – BANCO ALIMENTAR
A parceria da JFAN com a Paróquia surge na sequência da inexistência de serviço de ação social nesta
última Entidade pelo que a JFAN disponibilizou-se, a partir de Setembro/2014, cuja colaboração se
traduziu no seguinte:
Colaboração
Setembro a Novembro de 2014
Ação / Diligências Número
Acompanhamento de casos 11
Atendimentos – Pedido de apoio 12
Atendimentos – Reanálise de casos 4
Articulação com Instituições 6
Encaminhamento de casos para Ação Social Junta de Freguesia Avenidas Novas 25
Total 58
Outras ações realizadas em colaboração com a Paróquia:
- Presença na iniciativa lanche do “grupo de convívio” da Paróquia Nossa Senhora de Fátima
- Colaboração na separação e armazenamento dos livros a doar à Junta de Freguesia – Banco de Livros FANClube.
- Colaboração com a Paróquia para preparação da festa de Natal destinada aos utentes do Banco Alimentar
Banco de Voluntariado
O Banco de Voluntariado está aberto a pessoas que disponham algum do
seu tempo para ajudar outras e terá o apoio de uma técnica colaboradora
da Junta de Freguesia como gestora. As ações principais incidem na área da
solidariedade social, no apoio a idosos.
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'CONTA(S) CONNOSCO” – APOIO AO PREENCHIMENTO DO IRS
“Conta(s) Connosco!” foi o nome dado à atividade promovida pela Junta de Freguesia de
Avenidas Novas, no âmbito do apoio ao preenchimento das declarações eletrónicas de IRS.
Esta atividade foi especialmente dirigida à população sénior da freguesia e contou com o
apoio do Banco de Voluntariado de Lisboa.
Angariação de Produtos Alimentares
No intuito de minimizar as carências financeiras que alguns agregados
familiares da freguesia apresentam, o Executivo de Avenidas Novas
promoveu a angariação de produtos alimentares não perecíveis, tendo sido
angariados cerca de quarenta quilos de géneros que foram distribuídos
pelas duas paróquias da freguesia, a fim de serem entregues a pessoas já
devidamente sinalizadas.
Comissão Social de Freguesia
Teve lugar no dia 6 de fevereiro, o primeiro Plenário da Comissão
Social de Freguesia, realizado por iniciativa do Presidente da Junta de
Freguesia de Avenidas Novas, Daniel Gonçalves, que agora preside,
igualmente, a esta Comissão.
Da mesma fazem parte técnicos da ação social da Junta de Freguesia,
do Núcleo Executivo Centro Ocidental da Rede Social de Lisboa e de
várias instituições locais, públicas e privadas, que agora deram o
primeiro passo para a constituição oficial da Comissão Social de Freguesia de Avenidas Novas, um órgão
local de concertação e congregação de esforços no combate à pobreza e exclusão social que visa o
planeamento estratégico da intervenção social local.
Caminhada no Parque das Conchas
No dia 19 de março, no âmbito da parceria entre a Junta de Freguesia de
Avenidas Novas e a Fundação São João de Deus, realizou-se uma
caminhada no Parque das Conchas, no Lumiar.
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Festa Sénior nas Avenidas Novas
Teve lugar no dia 27 de fevereiro, no auditório do Centro Social da Paróquia,
uma festa dedicada à população sénior da freguesia. Organizada pela Junta de
Freguesia, a tarde foi recheada de alegria, muita
animação artística e musical, onde a poesia também
teve lugar de destaque. Para reforçar o relacionamento entre gerações, a festa
contou ainda com a presença de alunos da Escola EB1 Mestre Arnaldo Louro de
Almeida e da Escola EB 1 de São Sebastião da Pedreira.
Espaço ECO
Neste espaço, que funciona no 1º piso do Mercado do Rego, realizam-se diversos ateliers de trabalhos
manuais e informática para idosos essencialmente do bairro do rego mas também do resto da freguesia.
São atividades gratuitas que se destinam a trazer as pessoas a um espaço de convívio onde o tempo
passa de uma maneira mais agradável.
Contamos com cerca de 75 alunos e 7 formadoras.
Projeto Grundtvig
No dia 28 de março, como representante de Portugal, a Universidade de Lisboa para a Terceira Idade
recebeu, em sessão solene, as delegações da Grécia, Roménia, Polónia, Itália e Turquia, suas parceiras no
projeto Grundtvig.
Este projeto tem como finalidade dignificar a terceira idade
com o testemunho para a Europa de histórias de vida de
pessoas que se mantém ativas e felizes através de projetos
culturais e de cidadania, combatendo as ruturas da vida com a
concretização de sonhos anteriormente vedados pela vida de
trabalho.
A Junta de Freguesia de Avenidas Novas, fez parte da Comissão de Honra, deste evento, juntamente
com inúmeras personalidades e instituições solidárias, tais como, a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa, a Junta de Freguesia de Avenidas Novas, a Fundação Pro Dignitate,
representada pela Dra. Maria Barroso, presidente da mesma, entre muitas outras.
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UNANTI – Universidade de Avenidas Novas para a Terceira Idade
Abriu em Setembro a Universidade de Avenidas Novas para a Terceira Idade (UNANTI).
Esta conta com um leque variado de disciplinas e atividades,
entre as quais destacamos Desenvolvimento Pessoal e Social,
Viajar é Preciso, História do Cinema, História das Ideias,
Técnicas de Expressão e Comunicação, Cultura, Geografia,
Diálogos com Arte, História Universal, História das Religiões,
Poesia, Literaturas Portuguesa, Inglesa, Alemã, Informática, Inglês, Espanhol, Francês, Alemão, Italiano,
Musicoterapia, além de outras atividades ligadas à música, à dança e às artes.
Decorreu no dia 1 de dezembro, no Centro Social e Paroquial de São Sebastião da
Pedreira a festa de Natal da UNANTI – Universidade das Avenidas Novas para a
Terceira Idade.
As presenças do ator Octávio Matos, Embaixador da UNANTI e do ator Canto e
Castro trouxeram momentos de muita alegria e boa disposição.
Passeios de Convívio
No sentido de promover dias diferentes aos residentes da Junta de Freguesia de
Avenidas Novas, foram organizados diversos passeios.
No dia 31 de Maio de 2014, realizou-se o primeiro Passeio Social da Freguesia de
Avenidas Novas a Alcobaça, com um total de 145 fregueses. O passeio contou com a
visita ao Museu Raul da Berarda e um almoço junto ao centro histórico de Alcobaça.
No dia 18 de Outubro, 150 pessoas, rumaram a Fátima, onde puderam visitar o
Santuário.
O passeio contou com um almoço, junto às grutas de Stº António, ao que se seguiu
um animado baile, que contou com a participação entusiasta de todos. O lanche
encerrou as atividades do dia, com o regresso a Lisboa ao fim da tarde.
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Centro de Atendimento e Dinamização Cultural (FANClube)
O Projeto FAN CLUBE, da Junta de Freguesia de Avenidas Novas detém a sua “sede” no Bairro de
Santos/Rego, espaço para desenvolvimento de Atividades de Tempos Livres (ATL adiante) e sala de
estudo respectivamente.
Este projeto está direcionado para todas as crianças e jovens residentes na
nossa freguesia, com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos de idade,
pretendendo desta forma colmatar a necessidade de ocupação de tempos
livres e possibilitar o acesso a um complemento pedagógico.
Este projeto tem um total de 50 crianças inscritas, sendo a média diária de
25/30 crianças.
De modo a cumprir com os objetivos propostos, neste ano de 2014 realizámos atividades lúdico-
pedagógicas, tais como:
Acompanhamento das crianças em idade de pré-escolar, com trabalhos adequados à faixa etária
(grafismos, reconhecimento dos números e vogais, coordenação motora, entre outras);
Acompanhamento escolar as crianças do 1º e 2º ciclo, como, os trabalhos de casa e apoio no
estudo;
Jogos tradicionais ou de tabuleiro;
Brincadeiras livres;
Trabalhos manuais;
Atividades de culinária;
Idas aos parques da Freguesia.
Celebramos todas as épocas festivas tradicionais:
Carnaval (baile de mascaras com lanche);
Celebração do dia do Pai, elaboração da prenda pelas crianças;
Páscoa, realização de um cesto para colocarem ovos de chocolates oferecidos pelo minipreço e
ainda a realização de uma caça aos ovos no parque da Filipe da Mata e jogos tradicionais;
Dia da Mãe, realização da prenda;
Dia de Santo António, atividades alusivas a época, como a construção de manjericos, decoração
e arraial no espaço;
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São Martinho, construção de castanhas e comemoração com um lanche;
Halloween, foram realizados trabalhos elaborados pelas crianças para decoração do espaço;
Natal, elaboração dos enfeites para a árvore de natal e decoração do espaço, lembranças para
oferecerem aos pais e ainda um lanche de natal oferecido pela dancake.
São ainda desenvolvidas outras Atividades, tais como:
- Parceria com o Sporting clube de Portugal, para a modalidade de andebol, onde 8 das nossas
crianças frequentam os treinos sem custos, todas às segundas e quartas-feiras;
- Aulas de teatro todas as segundas-feiras (10 crianças);
- Aulas de Aikido em parceria com o MDV (8 Crianças)
- Treinos de volleyball (4 crianças)
- Treinos de futsal (7 crianças)
- Aulas de guitarra em parceria com o MDV (6 crianças);
- Aula de natação para as crianças dos 3 aos 6 anos na piscina do Rego (10 crianças).
Durante o ano de 20014 realizaram-se as seguintes visitas:
- Estádio da Luz (30 crianças);
- Hora do Conto, no palácio Galveias e visita ao mesmo;
- Passeios pela Gulbenkian;
- Visita ao oceanário de Lisboa, bilhetes oferecidos pelo Pingo Doce e passeio pelo parque das
nações (25 crianças).
Sala de estudo:
- Explicações de matemática às segundas-feiras, (5 alunos do 5º ano);
- Apoio escolar diário, tais como, trabalhos de casa e estudo acompanhado ao 1º e 2º ciclo
(15/20 crianças);
- Sessões de terapia da fala a 8 crianças (2 vezes por semana);
- Banco de Livros.
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SOS REPARA
A Junta de Freguesia de Avenidas Novas lançou o projeto S.O.S. Repara, destinado a realizar pequenas
intervenções nas habitações dos idosos com fracos recursos financeiros, sendo a mão-de-obra
totalmente gratuita para os beneficiários.
São abrangidos os cidadãos residentes na freguesia, em situação de carência económica, com idade igual
ou superior a 65 anos, portadores de deficiência, independentemente da idade e pensionistas por
invalidez, ou excecionalmente situações de emergência social devidamente identificadas.
Porta-a-Porta
O serviço “Porta a Porta” coloca ao dispor dos utentes, 4 rondas diárias,
duas de manhã e duas de tarde, tendo usufruído deste serviço uma média
mensal de 90 pessoas.
Projeto Vá Connosco
Este projeto contempla a deslocação (ida e volta) de idosos da freguesia a hospitais e centros de saúde.
Neste ano foram ajudados cerca de 1200 fregueses, com um média mensal de fregueses de 97.
Férias de Verão “Sou FAN”
Durante o mês de julho de 2014, a Junta de Freguesia de Avenidas Novas
promoveu a primeira edição das férias de verão com cariz social “Sou FAN ”. Nas
duas quinzenas do mês de julho participaram um total de 210 crianças com idades
entre os 6 e os 12 anos. Decorreu em dois turnos, de 7 a 18 de Julho, e de 21 de
Julho a 1 de Agosto.
Foram quatro semanas intensas de praia durante a parte da manhã e atividades
culturais e desportivas da parte da tarde. As tardes dividiram-se pelas seguintes
atividades: arte na Culturgest, jogo no Laser Adventures, exercício na piscina e polidesportivo, visita aos
Fuzileiros, Centro de Ciências e Tinoni.
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Colónia de Férias “Sou FAN 55+”
Decorreu entre 1 e 5 de Setembro a Colónia de Férias dedicada aos séniores da
freguesia de Avenidas Novas.
Fizeram-se visitas guiadas à Assembleia da República, à aldeia José Franco no
Sobreiro – Mafra, visitou-se o Museu do Automóvel Antigo em Caxias, o Farol de
Santa Marta e o Museu Conde Castro Guimarães em Cascais, e na sexta--feira pela manhã o Convento
do Varatojo, e de tarde houve um agradável convívio com tarde dançante no restaurante “O Camelo”.
No total foram 75 idosos, que desfrutaram de 5 dias cheios de atividade.
FAN Escola
Este projeto pretende essencialmente intervir junto da população mais jovem da freguesia (crianças e
jovens) e respetivas famílias.
Até ao momento, foram abordados vários temas, utilizando dinâmicas apropriadas às faixas etárias e as
características dos alunos:
Regras;
Amizade;
Sentimentos;
Aceitação das diferenças;
Higiene e saúde;
Alimentação;
Trabalho em equipa;
Bullying;
O projeto Fan Escola, abrange semanalmente um total de 50 alunos das duas escolas da freguesia.
As técnicas ainda participam em eventos realizados pelas escolas, tais como:
Festas de natal, páscoa e final de ano;
Atividade “centro de saúde vai à Escola”;
Acompanhamento de visitas organizadas pela escola:
Circo de natal
Grutas de mira de aire;
Teatro politeama;
Gulbenkian.
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Apoio Psicossocial gratuito para as crianças da Freguesia de Avenidas Novas
A Junta de Freguesia de Avenidas Novas disponibiliza apoio Psicológico gratuito, às
crianças moradoras e/ou que frequentem as escolas do 1.º ciclo do ensino básico da
freguesia.
Para as crianças que frequentam as escolas EB1 de S. Sebastião da Pedreira e EB1 Mestre
Arnaldo Louro de Almeida, as consultas são dadas nas instalações destas escolas.
Para as crianças que não frequentam estas escolas, mas que são residentes na Freguesia e estão inscritas
no 1.º ciclo do ensino básico, o atendimento é feito na Delegação da Junta de Freguesia, na Av. Marquês
de Tomar.
Apoio Psicossocial gratuito para as vítimas de violência doméstica
A Junta de Freguesia de Avenidas Novas neste ano de 2014, disponibilizou Apoio
Psicológico gratuito, para situações de violência doméstica, sendo que o atendimento é
feito na Delegação da Junta de Freguesia, na Av. Marquês de Tomar, 106A.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE LISBOA CENTRO
No âmbito desta Comissão, participámos nas reuniões da comissão restrita
e da comissão alargada .
No que diz respeito à gestão de processos, neste ano de 2014, efectuou-se a gestão
de 39 processos, sendo que 20 foram arquivados e 19 continuam a ser
acompanhados.
Participámos ainda na formação “A prevenção, a proteção e a luta contra a Mutilação
Genital Feminina”, organizada pela PSP, no auditório Cometlis.
PROJETO DE TRANSIÇÃO “DE SÃO SEBASTIÃO PARA A MARQUESA” 2014
Com o objetivo de apetrechar e/ou aperfeiçoar competências pessoais e sociais essenciais ao
desenvolvimento saudável das crianças que frequentam as escolas da freguesia, levou-se a cabo, no
seguimento das ações iniciadas com o projeto INTERVIR (findo em Março de 2014) o projeto de
transição.
Este, visa apoiar os alunos nas mudanças inerentes à passagem do 4º para o 5º ano de escolaridade. De
um modo geral, o projeto pauta-se por uma dinâmica ativa, que valoriza o processo de tomada de
decisão para a mudança e/ou melhoria de comportamentos e atitudes, visando a minimização de
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comportamentos de risco, com benefícios para todos os intervenientes e meio circundante. Ao mesmo
tempo, privilegia-se a aplicação de metodologias lúdicas que servem de base para o ensaio de papéis, a
extrapolação das dinâmicas de grupo e resolução de conflitos.
GABINETE DE PSICOLOGIA
O Gabinete de Psicologia atende crianças, jovens e adultos com diversas problemáticas, desde questões
relacionadas com dificuldades de aprendizagem nas suas diferentes vertentes, até questões de cariz
emocional como ansiedade, depressão, adição, entre outras.
Cada acompanhamento psicológico e/ou avaliação psicológica, prevê a articulação com todos os
elementos significativos para o processo de intervenção, nomeadamente outros profissionais de saúde,
educação e familiares.
Foram realizados neste ano de 2014:
- 18 Acompanhamentos Psicológicos (12 crianças, 3 jovens e 3 adultos)
- 13 Avaliações Psicológicas
- Consultas de Psicologia: 190;
Centro de Dia Rainha D. Maria I nas comemorações do Mês do Idoso
No dia 8 de outubro, a Junta de Freguesia de Avenidas Novas, marcou a sua presença
na comemoração do Mês do Idoso, no Centro de Dia Rainha D. Maria I da Santa Casa
da Misericórdia, com o presidente da Junta de Freguesia, Daniel Gonçalves, a ler para
uma assistência entusiasta, um poema de José Jorge Letria.
Protocolo com a Cáritas
O primeiro contentor para recolha de roupa usada foi colocado na Piscina
do Rego, no passado dia 14 de novembro.
Esta ação decorreu no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado
entre a Junta de Freguesia de Avenidas Novas e a Cáritas Diocesana de Lisboa, através do Projeto
Amigo, que pretende apoiar e promover projetos de apoio social através da recolha, reciclagem,
redistribuição ou revenda de roupas usadas.
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Cabaz de Natal
Pelo segundo ano consecutivo a Junta de Freguesia de Avenidas Novas atribuiu
cabazes de Natal às famílias mais carenciadas da freguesia.
Após análise dos 262 pedidos efetuados, foram entregues 256 cabazes o que
significa uma taxa de atribuição de 98 %.
De referir ainda que os pedidos indeferidos tiveram como fundamento, a falta de
entrega de documentação que permitisse efectuar a a respetiva análise social, ou o
facto dos requerentes não serem residentes na freguesia.
Em termos de distribuição geográfica dos pedidos, verifica-se que o maior número
de pedidos tem origem no Bairro de Santos ao Rego (173), registando-se ainda que
o menor número de pedidos tem origem na zona de São Sebastião da Pedreira (23).
Jantar de Natal
A Junta de Freguesia de Avenidas Novas reuniu os funcionários, colaboradores e
suas famílias num jantar de Natal, dia 18 de dezembro, no Pavilhão Desportivo de
Nossa Senhora de Fátima.
Alegria, boa disposição e boa companhia caracterizaram o ambiente vivido entre
todos os que participaram nesta festa.
04’4.2 ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL
Neste ano de 2014, foram várias as atividades desenvolvidas e/ou apoiadas pela Junta de Freguesia em
prol da Cultura. Entre elas destacam-se as seguintes.
Sextas-Feiras Culturais – Visita ao Panteão Nacional
No âmbito do programa “Sextas-feiras Culturais”, promovido pela Junta de
Freguesia de Avenidas Novas, um grupo de 25 fregueses visitou o Panteão
Nacional. O dia estava agradável e o experiente guia proporcionou a todos
os presentes uma visão muito mais vasta e abrangente deste magnífico monumento.
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Conferência "Lisboa Entre Séculos - A Arquitectura Ameaçada dos Séculos XIX/XX"
Decorreu no anfiteatro Ventura Terra da Maternidade Alfredo da Costa, no dia 26
de Abril, com o apoio da Junta de Freguesia, a Conferência "Lisboa Entre Séculos - A
Arquitectura Ameaçada dos Séculos XIX/XX", com objetivo de alertar os cidadãos e quem de
direito para um património de grande valor histórico, estético e patrimonial e, que
se pode restaurar, reabilitar e voltar a usufruir sem custos exorbitantes.
Festival da Ponte
Aconteceu no dia 19 de junho a inauguração do Festival da Ponte, uma
iniciativa do projeto “O Nosso Km2”, em parceria com a Junta de Freguesia.
Na cerimónia de abertura, o presidente da Junta de Freguesia, Daniel
Gonçalves e os restantes parceiros presentes, prenderam laços de papel à
passagem sobrelevada da linha férrea, ilustrando assim que se estão a criar
laços na comunidade da Freguesia de Avenidas Novas.
Noite de Fado
Decorreu no passado dia 26 de julho, nas instalações do grupo excursionista “Os Económicos”, uma
excelente Noite De Fado organizada pela Junta de Freguesia, e que contou com a fadista Vanessa Alves.
“Leiam e … Verão”
A atividade “Leiam e...Verão” decorreu durante o mês de Agosto nos jardins do
Arco do Cego e Marquês de Marialva (no Campo Pequeno), onde se pôde
requisitar um livro.
Primeiro Aniversário da Junta de Freguesia de Avenidas Novas
Dia 30 de setembro, celebrou-se o primeiro aniversário da Junta de Freguesia e
homenageou-se alguns fregueses ilustres, designadamente, o ator Octávio Matos, a
pintora Graça Morais, Irmã Ludovina – Madre Superiora Provincial, representante da
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Congregação das Irmãs de São José de Cluny, Cónego Luís Alberto da Igreja de Nossa Senhora de
Fátima, Padre José António Cordeiro, Pároco da Igreja de S. Sebastião da Pedreira e os Chefes dos
Agrupamentos de Escuteiros de Nossa Senhora de Fátima e de S. Sebastião da
Pedreira, Pedro Aparício e Maria Margarida Gonçalves.
A cerimónia contou com a presença musical do fadista Pedro Moutinho.
Tarde dançante
Decorreu no dia 25 de Outubro, uma tarde dançante, organizada pela junta de freguesia no Grupo
Excursionista os económicos, e que contou com a atuação do Clube Popular de Cultura e Deporto
(CPCD) de Santa Iria de Azóia.
135 anos do nascimento do Arquitecto Norte Júnior
Decorreu no dia 22 de novembro, no âmbito das comemorações dos 135 anos
do nascimento do Arquiteto Manuel Joaquim Norte Júnior, às quais a Junta de
Freguesia se associou, o último passeio guiado organizado pelo Fórum
Cidadania Lx. Um percurso que incluía visitas ao Clube
Militar Naval na Avenida Duque d’Ávila, ao Clube Atlético, Edifício Versailles e
Casa Xangai, na Avenida da República, terminando no Palacete da Junta de
Freguesia de Avenidas Novas.
Uma História Musical de Natal
Realizou-se no dia dia 22 Dezembro, no Centro Paroquial de são Sebastião um Concerto de Natal,
denominado “ Uma História musical de Natal”, Tratou-se de um concerto comentado e cantado por
uma soprano e acompanhado por 4 violinistas.
04’4.3 EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO
04’ 4.3.1 EDUCAÇÃO
Janeiras
É um hábito que se deseja continue a perpetuar-se no tempo e, por isso, no dia
10 de janeiro, as crianças da Escola Mestre Arnaldo Louro de Almeida (Escola
44), acompanhadas da sua coordenadora, Dra. Ana Luísa Pires foram cantar as
Janeiras à Junta de Freguesia.
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Conselho Pedagógico da Escola Sec. Maria Amália Vaz de Carvalho
No dia 27 de fevereiro, teve lugar uma reunião entre a Junta de
Freguesia de Avenidas Novas e a Escola Secundária Maria Amália
Vaz de Carvalho com o objetivo de designar o representante da
autarquia no Conselho Pedagógico daquele estabelecimento de
ensino.
Escola EB1 de S. Sebastião da Pedreira
No dia 19 de setembro, a Junta de Freguesia de Avenidas Novas
cedeu à Escola EB1 de S. Sebastião da Pedreira, o primeiro andar das
antigas instalações da Junta, na Rua S. Sebastião da Pedreira,
mantendo-se a delegação da Junta a funcionar no piso térreo do
mesmo edifício.
04’ 4.3.2 JUVENTUDE
I Colónia “FAN-tástica” PÁSCOA 2014
A Junta de Freguesia das Avenidas Novas promoveu, entre 7 e 11 de abril de 2014, a primeira edição da
ação de férias “Sou FAN”. Para tal, disponibilizou durante a fase de interrupção letiva da Páscoa, um
programa estruturado de atividades lúdico-pedagógicas de ocupação de tempos livres para crianças e
jovens dos 6 aos 17 anos de idade, preferencialmente residentes na freguesia. Pretendeu-se com esta
ação proporcionar programas de férias de cariz desportivo ao público jovem da freguesia.
A colónia funcionou em regime de internato e de externato. Dos 75 participantes, 45 ficaram internos e
30, externos.
Colónia de Férias “FAN-tástica” VERÃO 2014
Foram duas semanas intensas repletas de aventuras, movimento, ação e muita
diversão.
O grande número de crianças e jovens que quiseram ingressar neste desafio, fez
com que se ultrapassasse o limite inicial de participações em ambos os turnos.
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No total foram 164 as crianças e jovens, com idades entre os 6 e os 17 anos de idade, que desfrutaram
de cinco dias cheios de atividade diurna e noturna (com 130 internos) – praia com surf, piscina com
muitos mergulhos, arborismo com muita adrenalina, caça ao tesouro e discoteca depois de um dia
militar desafiante.
Espaço Jovem
Foi no dia 31 de outubro a inauguração oficial do Espaço
Jovem da Junta de Freguesia de Avenidas Novas, que
funciona junto ao Polidesportivo, na Rua Filipe da Mata.
O Espaço Jovem serve todos os jovens da freguesia dos
12 aos 18 anos.
O Espaço dispõe de sala de convívio, livros e jogos recreativos, computadores com acesso à internet,
entre outras atividades que vão sendo planeadas à medida das necessidades.
Exposição de Natal da Junta de Freguesia
A exposição de Natal da Junta de Freguesia de Avenidas, decorreu de 15 de
dezembro até 15 de janeiro, e contou com a colaboração do Espaço Eco, Espaço
Jovem e Fan Clube.
04’ 4.3.3 DESPORTO
McDonald’s World Cup Edition 2014
A Junta de Freguesia participou neste torneio de futebol juvenil
com a sua equipa na categoria sub-8 de Futebol, e que começou
a 1 de junho, assinalando o dia Mundial da Criança.
Organizado pela empresa de eventos desportivos “Toda A
Prova” e patrocinado pela McDonald’s Portugal, o “McDonald’s World Cup Edition 2014” é um dos
principais torneios juvenis de futebol a nível nacional.
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Primeira edição da Corrida Urban Trail
Realizou-se no dia 15 de junho, a 1.ª edição da corrida Urban Trail, com
um total de 170 inscrições, a prova percorreu quase integralmente zonas
naturais, nomeadamente o Corredor Verde e o Parque Florestal de
Monsanto.
Dia Mundial da Alimentação - Comemoração na Piscina de Avenidas Novas
A Piscina de Avenidas Novas associou-se, no dia 16 de Outubro, às comemorações do dia Mundial da
Alimentação Saudável, disponibilizando aos seus utentes, maçãs, reconhecidas como um dos símbolos de
uma alimentação saudável.
A iniciativa foi muito bem acolhida pelos utentes, tendo sido entregues cerca de 400 maçãs.
Protocolos
Estabeleceu-se o protocolo com o ginásio New Level, facilitando assim o acesso das moradoras da
freguesia à prática da ginástica num health club.
Escolinhas de Futsal e Voleibol da JFAN
Durante os meses de novembro e dezembro verificou-se um
crescimento do número de participantes nos projetos, sendo que o
futsal integrou 23 crianças/jovens distribuídas pelos 3 escalões (Sub-8,
Sub-10 e Sub-13), enquanto o voleibol integra 12 raparigas.
Piscina do Rego comemora o Halloween
A Piscina do Rego comemorou, a rigor o Dia de Halloween. Boa disposição
e alegria não faltaram em mais uma iniciativa promovida pela Junta de
Freguesia de Avenidas Novas.
Com uma decoração à altura, muitos dos funcionários entraram na festa,
vestindo-se a rigor para a ocasião.
Uma das turmas de Hidroginástica Sénior, organizou, com as professoras, um lanche convívio, onde cada
um contribuiu com uma iguaria verdadeiramente “vampírica”.
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Magusto
Ao longo do dia 13 de Novembro, celebrámos o Nosso Magusto, em que
montámos à entrada da piscina um fogareiro e, ao longo do dia, fomos
assando e distribuindo gratuitamente castanhas pelos utentes, desde os
miúdos aos graúdos;
Dia Nacional do Pijama
No dia 20 Novembro, celebrou-se o Dia Nacional do Pijama, em que os
professores se juntaram a mais uma boa causa, ou seja, que toda a criança
tem direito a uma família.
Como tal, lecionaram as suas aulas vestidos a "rigor".
04’4.4 SAÚDE
Projeto Coração Mais
No dia 23 de janeiro, decorreu uma reunião com responsáveis do
Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva.
O objetivo foi dar a conhecer ao Executivo presidido por Daniel
Gonçalves – que esteve na reunião acompanhado da vogal Dra.
Leonor Melo – o projeto Coração Mais, da responsabilidade da citada entidade, que esteve
representado pelo Prof. Fernando de Pádua e Dr. António Brandão.
Protocolos
Tendo em vista o bem-estar dos nossos fregueses, a Junta de Freguesia de Avenidas
Novas celebrou um protocolo com a Dra. Renata Corradi para que estes possam
usufruir de fisioterapia nos gabinetes de saúde de São Sebastião da Pedreira e
Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.
Já no dia 3 de setembro, foi assinado um protocolo de colaboração, com a MG –
Medicina Chinesa de Maria da Nazaré Gomes.
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Dia Mundial do Coração
No dia 29 de setembro, a Junta de Freguesia de Avenidas Novas comemorou o Dia
Mundial do Coração, proporcionando a todos os interessados e em particular aos
utentes da Piscina do Rego, um rastreio ao colesterol, tensão arterial e glicémia. O
rastreio, foi realizado em colaboração da Fundação Professor Fernando Pádua, que
disponibilizou 3 técnicas especializadas, e teve a adesão de mais de 100 utentes e
fregueses.
Rastreio Auditivo
Decorreu no dia 21 de outubro na Piscina de Avenidas Novas, um
Rastreio Auditivo, promovido pela Junta de Freguesia de Avenidas Novas,
em parceria com a AudiçãoActiva. Este rastreio teve como público-alvo,
utentes da piscina e fregueses.
Foram alvo de rastreio cerca de 50 pessoas, 27 das quais apresentavam
perdas de audição, mais ou menos severas, ou seja, mais de metade das pessoas foram encaminhadas
para uma consulta adicional.
Rastreio à Visão
No dia 25 de Novembro, decorreu na Piscina de Avenidas Novas, um Rastreio à Visão,
promovido pela Junta de Freguesia de Avenidas Novas, em parceria com a Óptica
Berna, em que participaram 30 pessoas.
Gabinetes de Enfermagem
O desenvolvimento da atividade dos Gabinetes de Enfermagem, encontra-se espelhada nos gráficos que
se seguem.
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34661
3444
17355
6248
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0 50 100 150 200 250 300 350
AVALIAÇÃO TENSÃO ARTIRIAL
AVALIAÇÃO GLICÉMIA
AVALIAÇÃO COLESTROL
AVALIAÇÃO DE PESO
ADMINISTRAÇÃO DE INJETÁVEIS
PENSOS
EXTRAÇÃO DE PONTOS
APOIO EMOCIONAL
PEDIDO DE MEDICAMENTOS
Total
04‘5 LICENCIAMENTOS E ATIVIDADES ECONÓMICAS
04’5.2 ATIVIDADES ECONÓMICAS
Neste ano de 2014, as atividades económicas resumiram-se quase em exclusivo à exploração do
Mercado do Rego.
O Mercado do Rego, em termos de equipamento de suporte ao funcionamento comercial está equipado
com 2 camaras frigoríficas, 1 de apoio ao pescado, e 1 de apoio aos produtos hortofrutícolas. Tem
também uma máquina de fabrico de gelo em escama.
O mercado foi entregue para gestão da junta em Março de 2014, e,
fruto da falta de manutenção, são diversos os problemas que o
mercado apresenta para o seu regular e normal funcionamento.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
AvaliaçãoTensão Artirial
AvaliaçãoGlicémia
AvaliaçãoColestrol
Avaliação dePeso
Administraçãode Injetáveis
Pensos Extração dePontos
ApoioEmocional
Pedido deMedicamentos
Gabinetes de Enfermagem
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
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1912
929
0
10
20
30
40
50
Lojas Lugares
Mercado do Rego Ocupados
Vagos
Percebe-se facilmente os problemas com que nos defrontamos e só para estas reparações, quanto a nós
fundamentais, é necessário um investimento na ordem dos 200.000 €.
É composto por 26 Lojas e 18 Lugares
de Venda, sendo que a taxa de
ocupação para as lojas é de 68 % e dos
lugares de venda é de 29%, o que
resulta numa taxa total de ocupação de
45 %.
Quanto à análise financeira, a receita emitida entre Agosto e Dezembro de 2014, foi de 27.121,73 €,
embora só tenha sido efetivamente cobrada e arrecadado o valor de 18.844,95 €.
Já do lado dos Custos, o Mercado do Rego, entre Março e Dezembro de 2014, apresentou um valor de
custos fixos de 30.322,76 €, e de custos variáveis de 5.361,58 €, que totaliza um valor de 35.684,34 €.
Ora, a exploração do Mercado no período de Março a dezembro de 2014, teve um resultado negativo
de 16.839,39 €, ou seja 47% do valor da receita.
04‘6 GABINETES
04’6.1 COMUNICAÇÃO E EVENTOS
A missão do Gabinete de Comunicação e Imagem da Junta de Freguesia de Avenidas Novas é gerir a
imagem externa da instituição junto dos Fregueses, numa primeira análise, mas também junto das outras
Juntas de Freguesia, Câmara Municipal de Lisboa, comunicação social e comunidade em geral, dando a
conhecer as iniciativas desenvolvidas.
O Gabinete de Comunicação e Imagem exerce as suas atribuições nos domínios da comunicação,
informação e divulgação da imagem da Junta de Freguesia de Avenidas Novas, tendo como objetivo geral
contribuir para a promoção e potenciação da imagem da Junta de Freguesia, aumentar o conhecimento
da instituição junto de um crescente conjunto de diferentes públicos através da comunicação interna e
externa, fomentando e consolidando o relacionamento com os seus fregueses, com a comunicação
social, assim como da sociedade em geral, de modo a assegurar a visibilidade externa da Junta de
Freguesia.
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Foram dinamizados e promovidos os domínios virtuais de comunicação com a população, estando a
Junta de Freguesia de Avenidas Novas presente, e para além do sitio http://www.jf-avenidasnovas.pt/, nas
principais plataformas digitais (vulgo redes sociais), com os seguintes endereços de acesso: facebook
(https://www.facebook.com/JFAvenidasNovas), twitter (https://twitter.com/JFAvNovas) e instagram
(http://instagram.com/jfavenidasnovas.
Considerando que estes acessos foram criados no 2º semestre de 2014, finalizámos o ano com 600
seguidores da página do facebook (em menos de 6 meses de “vida” da página).
O ano de 2014 também foi o ano de lançamento da revista de freguesia.
Assim, e tal como previsto, foram elaborados e distribuídos 4 números da revista da freguesia.
04’6.2 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES
O ano de 2014 foi um ano de investimento na área das tecnologias de informação do qual se espera um
retorno quase imediato em qualidade, eficácia e eficiência de serviço prestado.
Assim, relativamente ao parque informático, com a mudança de instalações existiu a necessidade de
adquirir novos equipamentos informáticos (assim como respetivos licenciamentos) para proceder à
substituição de equipamento obsoleto/avariado. Aproveitou-se, com a mudança, para implementar um
sistema de telefonia Voip cuja finalidade passa por reduzir o consumo em comunicações fixas entre os
vários sites afetos à Junta de Freguesia
No que diz respeito à área operacional as principais funções desenvolvidas foram ao encontro do
bom funcionamento do sistema informático e de comunicações e que passam essencialmente por dar
apoio local/remoto a todos os utilizadores no domínio da Junta de Freguesia, assim como a boa
manutenção dos computadores, servidores, impressoras e de todo o hardware em uso, bem como o
apoio em serviços de eletrónica direta ou indiretamente ligados à área de TI;
No domínio da área técnica e de projetos enunciamos como principais atividades a implementação
do serviço Virtual Private Network pela PT Comunicações, a implementação do site institucional da Junta
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de Freguesia, em colaboração com o Gabinete de Comunicação e Imagem e a adjudicação de um
sistema de informação e gestão de pessoal que engloba as áreas de apoio financeiro e faturação, apoio
de recursos humanos e gestão documental.
Para concluir, encontra-se abaixo alguns elementos referentes ao trabalho desenvolvido e que permitem
melhor compreender a dimensão do trabalho desenvolvido.
Aquisição de serviços na área das T.I.:
- Serviço de upgrade e certificação da cablagem de rede na Av. De Berna n.º1;
- Serviço de implementação de central telefónica Innovaphone;
- Serviço de instalação de um primário SIP Trunk PT ;
- Serviço de alojamento e gestão de conteúdos para o site www.jf-avenidasnovas.pt;
Aquisição, parametrização e manutenção de equipamentos para o parque informático:
- 39 Computadores de secretária BOXSYS
- 6 Switches TP-Link c/POE
- 2 Servidores HP Proliant Ml310E GEN8 v2
- 3 Impressora grandes formatos Ricoh e Canon
- 4 Impressoras multifunções
- 5 Impressoras pessoais
- 3 NAS Seagate
-16 Terminais Ncomputing
-2 Terminais biométricos
-1 Terminal Facial
Alguns dados da monitorização do site da JFAN referentes à última semana do mês de dezembro de 2014:
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05’1 ANÁLISE ORÇAMENTO E GOP’S
Na 5.ª Reunião Ordinária do executivo de freguesia, realizada a 4 de dezembro
de 2013 foi apresentada a proposta de Orçamento e Opções do Plano para 2014
a ser submetida ao órgão deliberativo, num total de Receitas e Despesas de
4.520.732,28 Euros. Os Documentos Previsionais foram aprovados pela
Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas, no dia 27 de novembro de 2013,
em Sessão Ordinária.
Como se pode verificar no gráfico apresentado, em relação à receita inicial prevista, 4.513.036,82 Euros
eram correntes e os restantes 7.695,46 Euros de capital e outras. Em termos percentuais as receitas
correntes representam 99,8% e as de capital os restantes 0,2%, do total do orçamento de receita.
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2 000 000,00
3 000 000,00
4 000 000,00
5 000 000,00
Receitas Despesas
4 513 036,82
3 397 537,28
20,00
1 123 195,00
Correntes Capital
As despesas correntes estimadas totalizam 3.397.537,28 Euros ao passo que as de capital cifram-se nos
1.123.195,00 Euros, correspondendo a 75,15% e 24,85% do valor total do orçamento de despesa,
respetivamente. Desta mesma grandeza, 1.427.195,00 Euros estão espelhadas nas Grandes Opções do
Plano (GOP’s), sendo que 1.123.195,00 Euros referem-se ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e
304.000,00 Euros ao Plano de Atividades Mais Relevantes (PAMR).
No quadro n.º 8 as GOP’s encontram-se desagregadas de acordo com a classificação funcional:
ESTRUTURA FUNCIONAL – GOP’s
QUADRO N.º 8
(euros)
FUNÇÕES DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
Gerais 1.1. Serviços Gerais da Administração Pública 930.865,00
subtotal 930.865,00
Sociais
2.1. Educação 315.830,00
2.2. Saúde 5.000,00
2.3. Segurança e Acção Sociais 175.500,00
subtotal 496.330,00
TOTAL DAS GOP'S 1.427.195,00
A função Social é a de maior expressão nas GOP’s de 2014, representando 65,2% do total inscrito.
Dentro destas, destaque para a inscrição dos seguintes valores, a saber:
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FUNÇÕES SOCIAIS
QUADRO N.º 9
(euros)
DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
OTL Jovens 6/8 15 000,00
Dia da Saúde Anual 2 500,00
Ações de Prevenção de Doenças 2 500,00
Cabaz de Natal 20 000,00
SOS Repara 8 000,00
Fundo de Emergência Social 50 000,00
Projeto "Solidariedar" 40 000,00
Projeto Vá Connosco 5 000,00
Gabinetes de Apoio Social 30 000,00
Viver a 3ª Idade 15 000,00
Projeto Reutilização de Livros Escolares 2 500,00
Roteiro Cultural 2 500,00
Concursos Escolares 2 500,00
Manutenção e Conservação de Equipamento Escolares 300 830,00
TOTAL 496 330,00
Destaca-se assim, a inscrição de um valor de 50 mil Euros, para o Fundo de Emergência Social e de 20
mil Euros para os Cabazes de Natal.
Relativamente as funções “Gerais” (quadro nº 10), realce para as Parcerias Institucionais no valor de
20.000,00 Euros.
FUNÇÕES GERAIS
QUADRO N.º 10
(euros)
DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
Avenidas Novas com História! 5 000,00
Aniversário da Freguesia 5 000,00
Agora É Seguro 5 000,00
Parcerias Institucionais 20 000,00
Espaço Intergerações 15 000,00
pg.
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Academia Jovem 5 000,00
Atividades de Rua 1 000,00
Feira do Colecionismo 2 000,00
Cartão do Freguês 10 000,00
Roteiro Comercial 17 000,00
Promoção da Associação de Comerciantes 1 000,00
Concurso de Montras 2 500,00
Iluminações de Natal 10 000,00
Dia do Turismo 10 000,00
Modernizar Administrativamente e Tecnologicamente 121 980,00
Freguesia Segura 100 075,00
Manutenção e Conservação de Zonas Verdes 300 175,00
Conservação e reparação de Passeios e Mobiliário Urbano e Sanitários 300 135,00
TOTAL 930 865,00
No quadro n.º 12 são apresentadas as dotações que constituem o PPI (Plano Plurianual de
Investimentos), para o ano em análise, segundo a sua classificação funcional.
ESTRUTURA FUNCIONAL – PPI
QUADRO N.º 12
(euros)
FUNÇÕES DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
Gerais 1.1. Serviços Gerais da Adm. Pública 822.365,00
subtotal 822.365,00
Sociais 2.1. Educação 300.830,00
subtotal 300.830,00
TOTAL DO PPI 1.123.195,00
5’2 MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO INICIAL
No decorrer do ano em apreço registaram-se 28 Modificações Orçamentais.
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05’2.1 MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA
Da leitura do quadro n.º 14, assinala-se a reforço relativo à incorporação do Saldo de Gerência
Anterior, em sede de tesouraria e referente à conta orçamental, após a aprovação da prestação de
contas referente ao exercício de 2013, no valor de 450.338,35 Euros.
Assim, as previsões iniciais do Orçamento da Receita, que se cifravam em 4.520.732,28 Euros
aumentaram para 5.232.320,63 Euros, no decurso do ano de 2014.
De acordo com a sua natureza económica, assistiu-se à seguinte distribuição em Modificações
Orçamentais à Receita:
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS À RECEITA
QUADRO N.º 14
(euros)
CAPÍTULO DESCRIÇÃO
PREVISÕES INICIAIS MODIFICAÇÃO PREVISÕES CORRIGIDAS
VARIAÇÃO
VALOR PESO INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
DIMINUIÇÕES/
ANULAÇÕES VALOR PESO
01 Impostos Directos 94.000,00 2,1% 0,00 0,00 94.000,00 1,8% 0,0%
02 Impostos Indirectos 62.022,65 1,4% 0,00 0,00 62.022,65 1,2% 0,0%
04 Taxas, Multas e Outras Penalidades 6.987,50 0,2% 0,00 0,00 6.987,50 0,1% 0,0%
05 Rendimentos da Propriedade 10.025,00 0,2% 0,00 0,00 10.025,00 0,2% 0,0%
06 Transferências Correntes 4.206.226,67 93,0% 11.250,00 0,00 4.217.476,67 80,6% 0,3%
07 Venda de Bens e Serviços
Correntes 122.775,00 2,7% 250.000,00 0,00 372.775,00 7,1% 203,6%
08 Outras Receitas Correntes 11.000,00 0,2% 0,00 0,00 11.000,00 0,2% 0,0%
09 Vendas de Bens de Investimento 10,00 0,0% 0,00 0,00 10,00 0,0% 0,0%
10 Transferências de Capital 10,00 0,0% 0,00 0,00 10,00 0,0% 0,0%
15 Reposições Não Abatidas nos Pag. 50,00 0,0% 0,00 0,00 50,00 0,0% 0,0%
16 Saldo da Gerência Anterior 0,00 0,0% 450.338,35 0,00 450.338,35 8,6% n.a.
17 Operações Extra-Orçamentais 7.625,46 0,2% 0,00 0,00 7.625,46 0,1% 0,0%
TOTAL 4.520.732,28 100,0% 711.588,35 0,00 5.232.320,63 100,0% 15,7%
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05’2.2 MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA
Do lado da Despesa destaque para o reforço das rubricas relativas a Despesas com o Pessoal derivado
à integração dos funcionários da Higiene Urbana.
Foram efetuados durante o ano em análise reforços no valor de 711.588,35 Euros, assistindo-se deste
modo a um acréscimo do valor global inicial do Orçamento da Freguesia, dos 4.520.732,28 Euros para
os 5.232.320,63 Euros, conforme se pode constatar no quadro n.º 15.
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS À DESPESA
QUADRO N.º 15
(euros)
AGRUPAMENTO DESCRIÇÃO
DOTAÇÕES INICIAIS MODIFICAÇÃO DOTAÇÕES CORRIGIDAS
VARIAÇÃO
VALOR PESO INSCRIÇÕES/ REFORÇOS
DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES
VALOR PESO
01 Despesas com o Pessoal
273 459,62 6,0% 1 562 624,62 427 720,48 1 408
363,76 26,9% 415,0%
02 Aquisição de Bens e
Serviços
3 115
842,66 68,9% 4 855 672,33 4 828 051,79
3 143
463,20 60,1% 0,9%
03 Juros e Outros
Encargos 500,00 0,0% 1 000,00 0,00 1 500,00 0,0% 200,0%
04 Transferências Correntes
7 610,00 0,2% 111 059,51 30 000,00 88 669,51 1,7% 1065,2%
05 Subsídios 0,00 0,0% 0,00 0,00 0,00 0,0% n.a.
06 Outras Despesas
Correntes 125,00 0,0% 650,00 0,00 775,00 0,0% 520,0%
07 Aquisição de Bens de Capital
1 123 195,00
24,8% 1 141 360,96 1 675 006,80 589 549,16 11,3% -47,5%
08 Transferências de Capital
0,00 0,0% 0,00 0,00 0,00 0,0% n.a.
09 Ativos Financeiros 0,00 0,0% 0,00 0,00 0,00 0,0% n.a.
10 Passivos Financeiros 0,00 0,0% 0,00 0,00 0,00 0,0% n.a.
TOTAL 4 520
732,28 100,0% 7 672 367,42 6 960 779,07
5 232
320,63 100,0% 15,7%
05’2.3 MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
A análise do quadro n.º 16 permite-nos observar as alterações que as Grandes Opções do Plano
sofreram com as modificações orçamentais realizadas durante o ano de 2014, verificando-se um
acréscimo de 23,5 % ao valor inicialmente definido nas GOP’s.
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MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ÀS GOP'S
QUADRO N.º 16
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FUNÇÕES DESIGNAÇÃO DOTAÇÕES
INICIAIS DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
Gerais 1.1. Serviços Gerais da Administração Pública 930 865,00 803 000,27 -127 864,73
1.2. Segurança e Ordem Públicas 0,00 5 000,00 5 000,00
subtotal 930 865,00 808 000,27 -122 864,73
Sociais
2.1. Educação 315 830,00 116 385,45 -199 444,55
2.2. Saúde 5 000,00 2 600,00 -2 400,00
2.3. Segurança e Acção Sociais 175 500,00 240 324,12 64 824,12
2.5. Culturais, Recreativos e Religiosos 0,00 510 681,51 510 681,51
subtotal 496 330,00 869 991,08 373 661,08
Económicas 3.4. Comércio e Turismo 0,00 33 070,24 33 070,24
subtotal 0,00 33 070,24 33 070,24
Outras 4.3 Diversas não Especificadas 0,00 51 500,00 51 500,00
subtotal 0,00 51 500,00 51 500,00
TOTAL DAS GOP'S 1 427 195,00 1 762 561,59 335 366,59
05’2.4 MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Da análise às Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos verificou-se, das dotações iniciais para
as corrigidas, uma redução na ordem de 192 mil euros, ou seja, um decréscimo de 17 %. Esta situação
derivou, essencialmente de se ter colocado em rubricas de investimento as chamadas “bolsas” da Lei
56/2012 e que foram necessárias para reforço das Despesas com o Pessoal.
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS AO PPI
QUADRO N.º 17
(euros)
FUNÇÕES DESIGNAÇÃO DOTAÇÕES
INICIAIS
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
MODIFICAÇÕES
ORÇAMENTAIS
Gerais 1.1. Serviços Gerais da Administração
Pública 822.365,00
453.030,16 -369.334,84
subtotal 822.365,00 453.030,16 -369.334,84
Sociais 2.1. Educação 300.830,00 85.530,45 -215.299,55
2.5. Culturais, Recreativos e Religiosos 0,00 347.150,00 347.150,00
subtotal 300.830,00 432.680,45 131.850,45
Outras 4,3 Diversas não Especificadas 0,00 45.000,00 45.000,00
subtotal 0,00 45.000,00 45.000,00
TOTAL DO PPI 1.123.195,00 930.710,61 -192.484,39
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05’3 ESTRUTURA DA RECEITA
05’3.1 EXECUÇÃO DA RECEITA
Neste ponto pretende-se analisar a execução da receita por classificação económica no ano de 2014.
Constituem Receitas da Freguesia as consagradas no artigo 23.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
(Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais).
A Freguesia de Avenidas Novas registou em 2014 uma taxa global de cobrança de 90,3%, para a qual
concorre a execução de 89,5% ao nível das receitas correntes e de 98,3% nas outras receitas.
O quadro n.º 18 apresenta a estrutura da receita, segundo a sua classificação económica, onde se pode
verificar, que em termos estruturais as receitas de natureza corrente pesam cerca de 90,5% do total da
receita cobrada.
EXECUÇÃO DA RECEITA
QUADRO N.º 18
(euros)
DESCRIÇÃO PREVISÕES
CORRIGIDAS
RECEITA
COBRADA
GRAU DE
EXECUÇÃO
PESO DO
CAPÍTULO
Impostos Directos 94.000,00 58.696,52 62,4% 1,2%
Impostos Indirectos 62.022,65 16.981,32 27,4% 0,4%
Taxas, Multas e Outras Penalidades 6.987,50 6.001,30 85,9% 0,1%
Rendimentos de Propriedade 10.025,00 10.519,77 104,9% 0,2%
Transferências Correntes 4.217.476,67 3.873.558,09 91,8% 82,0%
Venda de Bens e Serviços Correntes 372.775,00 304.910,20 81,8% 6,5%
Outras Receitas Correntes 11.000,00 2.420,99 22,0% 0,1%
Correntes 4.774.286,82 4.273.088,19 89,5% 90,5%
Venda de Bens de Investimento 10,00 0,00 0,0% 0,0%
Transferências de Capital 10,00 0,00 0,0% 0,0%
Passivos Financeiros 0,00 0,00 n.a. 0,0%
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 n.a. 0,0%
Capital 20,00 0,00 0,0% 0,0%
Reposições não Abatidas nos Pagamentos 50,00 0,00 0,0% 0,0%
Operações Extra-orçamentais 7.625,46 0,00 0,0% 0,0%
Saldo da Gerência Anterior 450.338,35 450.338,35 100,0% 9,5%
Outras Receitas 458.013,81 450.338,35 98,3% 9,5%
TOTAL 5.232.320,63 4.723.426,54 90,3% 100,0%
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05’3.1.1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Considerando a importância das Transferências Correntes, que detém um peso de cerca de 82%, na
estrutura da receita., procedeu-se à sua desagregação no quadro n.º 19.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
QUADRO N.º 19
(euros)
ARTIGO DESIGNAÇÃO PREVISÃO
CORRIGIDA
RECEITA
COBRADA
GRAU DE
EXECUÇÃO
06010201 Donativos 25,00 0,00 0,0%
06030104 Fundo de Financiamento das Freguesias 190 184,00 189 733,86 99,8%
0603019901 Transferências Remuneratórias 38 411,05 35 142,33 91,5%
0603019902 Transferências Lei 56/2012 3 931 261,62 3 557 849,79 90,5%
0603019904 DGAL . Indemnizações 10 000,00 0,00 0,0%
0603019905 IEFP 16 000,00 26 543,57 165,9%
0603019999 Outras 10,00 27 040,07 270400,7%
060309 Serviços e Fundos Autonomos - Subsistema de proteção à familia 10 000,00 0,00 0,0%
06050102 Delegação de Competências 250,00 0,00 0,0%
06050103 Recenseamento Eleitoral 250,00 0,00 0,0%
06050104 Eleições 9 800,00 5 745,17 58,6%
06050199 Outras Transferências 10,00 1 661,39 16613,9%
060701 Instituições sem Fins Lucrativos 11 275,00 29 841,91 264,7%
TOTAL 4 217 476,67 3 873 558,09 91,8%
05’4 ESTRUTURA DA DESPESA
Neste ponto pretende-se analisar a execução da despesa por classificação económica no ano de 2014.
05’4.1 EXECUÇÃO DA DESPESA
A despesa apresenta um grau de execução orçamental global de 60,5%. Para esta grandeza concorrem
as despesas correntes com uma execução de 64,2% e as despesas de capital com uma execução de
31,5%.
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Relativamente às taxas de execução da despesa é de referir que a despesa cabimentada atingiu os 69%
(cabimentos/dotações corrigidas), a despesa assumida 97% (compromissos/cabimentos) e a execução
financeira alcançou os 91% (pagamentos/compromissos).
EXECUÇÃO DA DESPESA
QUADRO N.º 22
(euros)
DESPESAS DOTAÇÃO
CORRIGIDA CABIMENTO COMPROMISSO FATURADO PAGAMENTO
GRAU.
EX. ORÇ.
Despesas com o Pessoal 1 408 363,76 1 190 612,47 1 177 863,10 1 177 863,10 1 177 863,10 83,6%
Aquisição de Bens e Serviços 3 143 463,20 2 137 065,33 2 044 208,37 1 819 104,14 1 754 370,22 55,8%
Juros e Outros Encargos 1 500,00 992,40 987,17 874,48 874,48 58,3%
Transferências Correntes 88 669,51 54 456,03 47 335,54 45 506,03 45 506,03 51,3%
Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Outras Despesas Correntes 775,00 543,68 461,27 461,27 461,27 59,5%
Correntes 4 642 771,47 3 383 669,91 3 270 855,45 3 043 809,02 2 979 075,10 64,2%
Aquisição de Bens de Capital 589 549,16 228 206,61 222 699,85 186 001,59 185 514,67 31,5%
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Passivos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Capital 589 549,16 228 206,61 222 699,85 186 001,59 185 514,67 31,5%
TOTAL 5 232 320,63 3 611 876,52 3 493 555,30 3 229 810,61 3 164 589,77 60,5%
As despesas com a Aquisição de Bens e Serviços, são as mais representativas do total dos agrupamentos
da despesa, executando-se cerca de 1,7 milhões de euros. Seguem-se as despesas com o Pessoal, com
uma execução na ordem dos 1,1 milhões de euros.
Destaque também, para o agrupamento da Aquisição de Bens de Capital (investimento) que registou
uma execução a rondar os 185 mil euros, ou seja, 4% dos recursos da freguesia reverteram no aumento
de capital fixo.
05’4.2 BENS DE CAPITAL
O agrupamento 7 da contabilidade orçamental remete para a Aquisição de Bens de Capital (bens de
investimento) que nos permite entender para onde foi canalizado o esforço de investimento da
freguesia no exercício de 2014. Procedendo à análise do quadro n.º 26, referência para a rubrica
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Equipamento de Informática, que absorveu 29,5% do total investido, e a rubrica Equipamento Básico,
que absorveu 23,1% do total investido.
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
QUADRO N.º 26
(euros)
INVESTIMENTOS EXECUÇÃO
2014 PESO
Edifícios 24 963,00 13,5%
Instalações de Serviços 24 963,00 13,5%
Instalações Desportivas e Recreativas 0,00 0,0%
Escolas 0,00 0,0%
Lares de Terceira Idade 0,00 0,0%
Outros 0,00 0,0%
Construções Diversas 0,00 0,0%
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 0,00 0,0%
Parques e Jardins 0,00 0,0%
Instalações Desportivas e Recreativas 0,00 0,0%
Sinalização e Trânsito 0,00 0,0%
Outros 0,00 0,0%
Material de Transporte 32 009,97 17,3%
Outros 32 009,97 17,3%
Equipamento de Informática 54 800,20 29,5%
Software Informático 16 341,18 8,8%
Equipamento Administrativo 756,00 0,4%
Equipamento Básico 42 908,54 23,1%
Ferramentas e Utensílios 0,00 0,0%
Investimentos Incorpóreos 0,00 0,0%
Outros Investimentos 13 735,78 7,4%
Bens de Domínio Público 0,00 0,0%
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 0,00 0,0%
TOTAL 185 514,67 100,0%
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05’5 GRANDES OPÇÕES DO PLANO
A execução das Grandes Opções do Plano (GOP’s) representa o quadro de desenvolvimento da
intervenção da freguesia e apresenta as intervenções dos vários setores, organizada por objetivos,
programas, projetos e ações.
As GOP’s integram, assim, a globalidade das atividades desenvolvidas no ano de 2014 e no triénio
seguinte, incluindo os projetos/ações do PPI e as atividades consideradas mais relevantes - PAM.
Este documento permite de modo agregado por Objetivo e por Programa o conhecimento do plano
anual de atividades com o grau de detalhe necessário a uma gestão criteriosa dos meios financeiros
disponíveis. Os projetos/ações incluídos têm, à semelhança do PPI e PAM, ligação direta ao Orçamento
através de rubricas orçamentais.
05’5.1 EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
O quadro n.º 27 analisa a repartição de “consumos” entre o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o
Plano de Atividades Municipal (PAM).
Assim, verifica-se que o PAM representa 57% e o PPI os restantes 43%, do total do executado em
Grandes Opções do Plano. No que se refere ao grau de execução orçamental, ou seja, a razão entre o
pago e as dotações corrigidas inscritas nas GOP’s, o PAM realizou 47,1%, e o PPI 31,7%. No seu
conjunto as GOP’s atingiram uma taxa de realização de 39%.
EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP’S)
QUADRO N.º 27
(euros)
DESCRIÇÃO DOTAÇÃO
CORRIGIDA COMPROMISSO PAGAMENTO
GRAU EX.
ORÇ. PESO
PPI 930 710,61 295 198,08 295 198,08 31,7% 43,0%
PAM 831 850,98 391 652,01 391 652,01 47,1% 57,0%
GOP'S 1 762 561,59 686 850,09 686 850,09 39,0% 100,0%
05’5.2 ESTRUTURA FUNCIONAL DAS GOP’S
O ponto 2.5.1. do Decreto-lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro (POCAL), define uma codificação
própria, para um conjunto de competências, de forma a ser legível e avaliável a performance da
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freguesia em determinada área de intervenção. A esta agregação codificada, que permite espelhar o
modo como são aplicados os recursos camarários, foi dada a denominação de Classificação Funcional.
05’5.2.1 EXECUÇÃO DAS GOP’S POR FUNÇÕES
Neste capítulo pretende-se dar a conhecer, sob uma perspetiva de organização funcional, os resultados
da repartição dos meios da autarquia durante o período em análise.
Da análise do quadro n.º 29, que abaixo se apresenta, hierarquizam-se as funções, de acordo com o seu
peso relativo na estrutura: “Gerais” (66,5%), “Sociais” (30,9%), e “Económicas” (2,7%).
EXECUÇÃO DAS GOP’S POR FUNÇÕES QUADRO N.º 29
(euros)
FUNÇÕES DESIGNAÇÃO DOTAÇÕES
CORRIGIDAS COMPROMISSOS PAGAMENTOS
GRAU EX.
ORÇ. PESO
Gerais
1.1. Serviços Gerais da Administração
Pública 803 000,27 507 247,56 507 247,56 63,2% 73,9%
1.1.1. Administração Geral 803 000,27 507 247,56 507 247,56 63,2% 73,9%
1.2. Segurança e Ordem Públicas 5 000,00 0,00 0,00 0,0% 0,0%
subtotal 808 000,27 507 247,56 507 247,56 62,8% 73,9%
Sociais
2.1. Educação 116 385,45 16 238,19 16 238,19 14,0% 2,4%
2.1.1. Ensino não Superior 116 385,45 16 238,19 16 238,19 14,0% 2,4%
2.2. Saúde 2 600,00 0,00 0,00 0,0% 0,0%
2.2.1. Serviços Individuais de Saúde 2 600,00 0,00 0,00 0,0% 0,0%
2.3. Segurança e Acção Sociais 240 324,12 77 501,28 77 501,28 32,2% 11,3%
2.3.1. Segurança Social 1 500,00 1 060,04 1 060,04 70,7% 0,2%
2.3.2. Ação Social 238 824,12 76 441,24 76 441,24 32,0% 11,1%
2.5. Serviços Culturais, Recreativos e
Religiosos 510 681,51 65 330,37 65 330,37 12,8% 9,5%
2.5.1. Cultura 58 950,00 7 517,38 7 517,38 12,8% 1,1%
2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer 451 731,51 57 812,99 57 812,99 12,8% 8,4%
subtotal 869 991,08 159 069,84 159 069,84 18,3% 23,2%
Económicas 3.4. Comércio e Turismo 33 070,24 20 532,69 20 532,69 62,1% 3,0%
3.4.1. Mercados e Feiras 33 070,24 20 532,69 20 532,69 62,1% 3,0%
subtotal 33 070,24 20 532,69 20 532,69 62,1% 3,0%
Outras 4.3. Diversas não Especificadas 51 500,00 0,00 0,00 0,0% 0,0%
subtotal 51 500,00 0,00 0,00 0,0% 0,0%
TOTAL GOP'S 1 762 561,59 686 850,09 686 850,09 39,0% 100,0%
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Se a hierarquia for estabelecida, em termos de execução orçamental teremos: “Gerais” (62,8%),
“Económicas” (62,1%) e por último as “Sociais” (18,3%).
05’5.3 ESTRUTURA FUNCIONAL DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO
O Plano Plurianual de Investimentos (PPI), de horizonte móvel de quatro anos, previsto no ponto 7.1.
do POCAL, inclui todos os projetos e ações a realizar por investimento, ou dito de outra forma,
incorpora o conjunto de aquisições de bens de capital (agrupamento 07).
EXECUÇÃO DO PPI POR FUNÇÕES
QUADRO N.º 32 (euros)
FUNÇÕES DESIGNAÇÃO
2014
Dotação Corrigida EXECUÇÃO GRAU EX. ORÇ. PESO
Gerais 1.1. Serviços Gerais da Administração Pública 453 030,16 291 964,05 64,4% 98,9%
1.1.1. Administração Geral 453 030,16 291 964,05 64,4% 98,9%
subtotal 453 030,16 291 964,05 64,4% 98,9%
Sociais
2.1. Educação 85 530,45 159,03 0,2% 0,1%
2.1.1. Ensino não Superior 85 530,45 159,03 0,2% 0,1%
2.5. Serviços Culturais, Recreativos e
Religiosos 347 150,00 3 075,00 0,9% 1,0%
2.5.1. Cultura 0,00 0,00 n.a. 0,0%
2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer 347 150,00 3 075,00 0,9% 1,0%
subtotal 432 680,45 3 234,03 0,7% 1,1%
Outras 4.3. Diversas não Especificadas 45 000,00 0,00 0,0% 0,0%
subtotal 45 000,00 0,00 0,0% 0,0%
TOTAL PPI 930 710,61 295 198,08 31,7% 100,0%
05’6 DESPESA VS RECEITA
05’6.1 POUPANÇA CORRENTE
É de referir, de acordo com o quadro n.º 34, que o saldo entre a cobrança de receitas e a despesa paga,
de natureza corrente é positivo, atestando-se uma poupança corrente, no valor de 1.004.062,25 Euros.
EVOLUÇÃO POUPANÇA CORRENTE
QUADRO N.º 34
(euros)
2013 2014
Receitas Correntes 336 934,01 4 273 088,19
Despesas Correntes 269 426,12 3 269 025,94
POUPANÇA CORRENTE 67 507,89 1 004 062,25
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Em termos relativos pode afirmar-se que a poupança relativamente a 2013 aumentou, de uma taxa de
poupança de 20 % para 24%.
Por outro lado, o saldo entre as previsões corrigidas da receita e as dotações corrigidas da despesa, de
natureza corrente é também ele positivo, em cerca de 131,5 mil euros, cumprindo-se, desta forma, o
princípio orçamental do equilíbrio (Receitas Correntes ≥ Despesas Correntes), nos termos do ponto
3.1.1. alínea e), do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro (POCAL).
05’6.2 FLUXOS DE CAIXA
O mapa de resumo dos Fluxos de Caixa funciona como um documento síntese de toda a execução
orçamental, articulando e equilibrando os recebimentos e os pagamentos, quer de operações
orçamentais quer de operações de tesouraria. O resultado dos movimentos financeiros ocorridos na
gerência de 2014, aparece refletido no quadro n.º 35, verificando-se que as entradas de fundos
corresponderam a 4.554.405,60Euros, sendo que 4.273.088,19 Euros são provenientes de receitas
orçamentais e 281.317,41 Euros são resultantes de Operações de Tesouraria.
Desta forma, sendo a despesa global mais operações de tesouraria (3.422.509,06 Euros) inferior em
1.131.896,54 Euros à receita efetivamente cobrada mais operações de tesouraria e existindo um saldo
inicial de 458.730,82 Euros, o saldo a transitar para a gerência seguinte será de 1.590.627,36 Euros.
RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA
QUADRO N.º 35
(euros)
RECEBIMENTOS PAGAMENTOS
Saldo da Gerência Anterior 458 730,82 Despesas Orçamentais 3 164 589,77
Execução Orçamental 450 338,35 Correntes 2 979 075,10
Operações de Tesouraria 8 392,47 Capital 185 514,67
Receitas Orçamentais 4 273 088,19 Operações de Tesouraria 257 919,29
Correntes 4 273 088,19
Capital 0,00 Saldo para a Gerência Seguinte 1 590 627,36
Outras 0,00
Execução Orçamental 1 558 836,77
Operações de Tesouraria 281 317,41 Operações de Tesouraria 31 790,59
TOTAL 5 013 136,42 TOTAL 5 013 136,42
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05’7 TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
O ponto 5.7. tem como finalidade decompor e posteriormente analisar as Transferências Correntes e
de Capital, concedidas e obtidas.
05’7.1TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS
No agrupamento 4 do classificador económico da despesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 26/2002,
de 14 de fevereiro, encontram-se as Transferências Correntes. Nas suas rubricas são contabilizadas as
importâncias entregues a quaisquer organismos ou entidades para financiar despesas correntes, sem que
tal implique, por parte das unidades recebedoras qualquer contraprestação direta à autarquia. No
agrupamento 10, relativo a Transferências de Capital, o raciocínio é idêntico mas, no caso destas o
intuito é financiar despesas de capital.
Assim e de acordo com o quadro n.º 36, ao nível das Transferências destaca-se, primeiramente, os
recursos financeiros entregues às Instituições sem Fins Lucrativos da Freguesia, que atingiram em 2014
cerca de 44,4 mil euros, o que representa 93,9% do total transferido.
TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS
QUADRO N.º 36
(euros)
DESCRIÇÃO EXECUÇÃO 2014 PESO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47 335,54 100,0%
Continente 1 829,51 3,9%
Outros 1 829,51 3,9%
Instituições sem Fins Lucrativos 44 456,03 93,9%
Colectividades e Associações 3 000,00 6,3%
Outras 41 456,03 87,6%
Famílias 1 050,00 2,2%
Outras 1 050,00 2,2%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,0%
TOTAL 47 335,54 100,0%
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05’7.2TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS
Os capítulos 6 e 10, desagregados no quadro n.º 37, estão destinados à contabilização de receitas
provenientes de transferências, isto é, o conjunto de recursos financeiros auferidos sem qualquer
contrapartida da autarquia, destinadas a financiar qualquer tipo de despesas.
05’7.2.1 EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS
Dentro das Transferências Correntes obtidas verifica-se que as transferências relativas á
descentralização de competências previstas na lei 56/2012, representaram 91,8% do total transferido.
Destaque, também, para o artigo “Instituições sem Fins Lucrativos” e particularmente, para os
recebimentos classificados em transferências correntes, que se referem, sobretudo, ao acordo de
cooperação celebrado para a educação pré-escolar e para o programa de atividades de enriquecimento
curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Assim, em 2014, a Freguesia de Avenidas Novas arrecadou no capítulo das Transferências um total de
3.873.558,09 Euros, o que representa 82%, do total da receita cobrada, no ano em análise.
TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS
QUADRO N.º 37
(euros)
DESCRIÇÃO EXECUÇÃO 2014 PESO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3 873 558,09 100,0%
Administração Central 3 843 716,18 99,2%
Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) 189 733,86 4,9%
Transferências remuneratórias 35 142,33 0,9%
Transferências Lei 56/2012 3 557 849,79 91,8%
IEFP 26 543,57 0,7%
Outras 27 040,07 0,7%
Eleições 5 745,17 0,1%
Outras Transferências 1 661,39 0,0%
Segurança Social 0,00 0,0%
Sistema de Solidariedade e Segurança Social 0,00 0,0%
Instituições Sem Fins Lucrativos 29 841,91 0,8%
Instituições Sem Fins Lucrativos 29 841,91 0,8%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,0%
Administração Central 0,00 0,0%
TOTAL 3 873 558,09 100,0%
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06’1 SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
A análise económico-financeira que agora se apresenta sintetiza os resultados alcançados pela Freguesia,
bem como a sua situação patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2014.
06’1.1 BALANÇO: ESTRUTURA
O Balanço apresenta, assim, a situação do património da autarquia à data de encerramento do exercício,
dando a conhecer, por um lado, o Ativo, constituído pelos bens e direitos que representam a aplicação
de fundos e, por outro, o Passivo e Fundos Próprios que representam a origem dos fundos.
Pela leitura e análise do quadro n.º 39 é possível visualizar a situação patrimonial da Freguesia.
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BALANÇO – ESTRUTURA E EVOLUÇÃO
QUADRO N.º 39
(euros)
DESCRIÇÃO 2014
PESO AL
ATIVO
Imobilizado 356 284,66 18,1%
Bens de Domínio Público 0,00 0,0%
Imobilizações Incorpóreas 0,00 0,0%
Imobilizações Corpóreas 356 284,66 18,1%
Investimentos Financeiros 0,00 0,0%
Circulante 1 614 758,06 81,9%
Existências 0,00 0,0%
Dívidas de Terceiros - Médio/Longo Prazos 0,00 0,0%
Dívidas de Terceiros - Curto Prazo 0,00 0,0%
Títulos Negociáveis 0,00 0,0%
Disponibilidades 1 590 627,36 80,7%
Acréscimos e Diferimentos 24 130,70 1,2%
TOTAL ATIVO 1 971 042,72 100,0%
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Fundos Próprios 1 621 858,21 82,3%
Património 490 943,82 24,9%
Reservas Legais 0,00 0,0%
Doações 0,00 0,0%
Resultados Transitados 0,00 0,0%
Resultado Líquido do Exercício 1 130 914,39 57,4%
Passivo 349 184,51 17,7%
Provisões para Riscos e Encargos 7 500,00 0,4%
Empréstimos a Médio e Longo Prazo 0,00 0,0%
Dívidas a Terceiros - Curto Prazo 104 511,43 5,3%
Acréscimos e Diferimentos 244 673,08 12,4%
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 1 971 042,72 100,0%
Assim, a Freguesia de Avenidas Novas terminou o ano de 2014, com um Ativo Líquido valorizado em
1.971.042,72 Euros.
Na análise da estrutura do Ativo, constata-se que 356.284,66 Euros, ou seja, 18,1% do Ativo total é
referente ao Imobilizado Corpóreo.
Em termos de saldo para o ano seguinte, 31.790,59 Euros dizem respeito a operações de tesouraria,
constituindo os restantes 1.558.836,77 Euros, o Saldo de Gerência Orçamental para o ano de 2015.
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A conta do Resultado Líquido do Exercício será objeto de análise no ponto seguinte.
06’1.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS: ESTRUTURA
A Demonstração de Resultados por Natureza (DR) é o mapa contabilístico que se destina a evidenciar a
formação do resultado líquido do exercício, através do confronto dos proveitos e ganhos e dos custos e
perdas apurados, pretendendo aferir o grau de eficiência económica atingido pela autarquia e que serve
para avaliar como foram aplicados os recursos utilizados, de forma a prognosticar a capacidade da
mesma em gerar fluxos de caixa.
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ESTRUTURA
QUADRO N.º 40
(euros)
DESCRIÇÃO 2014 PESO
CUSTOS E PERDAS
Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas 0,00 0,0%
Fornecimentos e Serviços Externos 1 819 991,72 57,8%
Custos com o Pessoal 1 219 658,97 38,7%
Transferências e Subsídios Correntes Concedidos e Prestações
Sociais 45 506,03 1,4%
Amortizações do Exercício 54 088,70 1,7%
Provisões do Exercício 7 500,00 0,2%
Outros Custos Operacionais 461,27 0,0%
Custos e Perdas Operacionais (A) 3 147 206,69 100,0%
Custos e Perdas Financeiros 874,48 0,0%
Custos e Perdas Correntes (C) 3 148 081,17 100,0%
Custos e Perdas Extraordinários 0,00 0,0%
Total dos Custos e Perdas (E) 3 148 081,17 100,0%
PROVEITOS E GANHOS
Vendas e Prestações de Serviços 310 011,50 7,2%
Impostos e Taxas 75 677,84 1,8%
Transferências e Subsídios Obtidos 3 873 558,09 90,5%
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 0,00 0,0%
Proveitos e Ganhos Operacionais (B) 4 259 247,43 99,5%
Proveitos e Ganhos Financeiros 18 848,12 0,4%
Proveitos e Ganhos Correntes (D) 4 278 095,55 100,0%
Proveitos Extraordinários 900,00 0,0%
Total dos Proveitos e Ganhos (F) 4 278 995,55 100,0%
pg.
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Resultados Extraordinários: 900,00
Resultados Operacionais: (B - A) 1 112 040,74
Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) 17 973,64
Resultados Correntes: (D - C) 1 130 014,38
Resultado Líquido do Exercício: (F - E) 1 130 914,38
Da análise do quadro n.º 40, verifica-se que a atividade da Freguesia de Avenidas Novas em 2014, gerou
um Resultado Líquido do Exercício, no montante de 1.130.914,38 Euros, induzido por um total de
Proveitos e Ganhos de 4.278.995,55 Euros e de Custos e Perdas incorridas no valor de 3.148.081,17
Euros.
No que se refere aos Resultados Operacionais, a freguesia de Avenidas Novas encerra, o ano de 2014,
com um valor de 1.112.040,74 Euros, o que significa que a atividade operacional gerou fluxos suficientes
para fazer face aos custos operacionais.
Os proveitos operacionais representaram assim, em 2014, 99,5% do montante global dos proveitos. De
igual modo, do lado dos custos, são os operacionais, os que mais pesam na sua estrutura, representando
100%, do seu total.
Em 2014, os resultados financeiros positivos de 17.973,64 Euros, exercem sobre o resultado líquido do
exercício um efeito positivo.
O Resultado Líquido do Exercício, resulta, principalmente, das transferências e subsídios obtidos,
tendo-se fixado nos 1.130.914,38 Euros.
06’2 DÍVIDA DA FREGUESIA
As dividas constantes no quadro 39, são dividas a curto prazo e trata-se de faturação recepcionada em
final de 2014 e cujo vencimento ocorre já em 2015.
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07’1 INDICADORES DE NATUREZA ORÇAMENTAL
De forma a completar a análise da receita e da despesa da Freguesia, apresentam-se os rácios de
estrutura da receita e da despesa e o grau de cobertura global das receitas e das despesas.
07’1.1 RÁCIOS DA ESTRUTURA DA RECEITA
Pela leitura do quadro n.º 44 o mesmo modo, verifica-se o peso relativo do total das transferências
arrecadadas, relativamente ao total das receitas. Por outro lado, o rácio dos passivos financeiros
(utilizações de capital) foi de 0,0%, em virtude de não ter havido recurso à contratualização de
empréstimos bancários junto de instituições financeiras.
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RÁCIOS DA ESTRUTURA DA RECEITA
QUADRO N.º 44
DESCRIÇÃO 2014
Impostos Diretos / Receitas Totais 1,2%
Receitas Próprias/Receitas Totais 8,5%
Transferências Correntes / Receitas Correntes 82,0%
Transferências Totais/ Receitas Totais 82,0%
Passivos Financeiros / Receitas Totais 0,0%
Receitas Correntes / Receitas Totais 90,5%
Receitas de Capital / Receitas Totais 0,0%
07’1.2 RÁCIOS DA ESTRUTURA DA DESPESA
No que à despesa diz respeito, verifica-se que 33,3%, do total das despesas são referentes a encargos
com o pessoal. Refira-se também que 5,9% do mesmo total foi canalizado para investimentos.
RÁCIOS DA ESTRUTURA DA DESPESA
QUADRO N.º 45
DESCRIÇÃO 2014
Despesas com Pessoal / Despesas Totais 33,3%
Investimento / Despesas Totais 9,3%
Serviço da Dívida / Despesas Totais 0,0%
Despesas Correntes / Despesas Totais 94,1%
Despesas Capital / Despesas Totais 5,9%
07’1.3 RÁCIOS FINANCEIROS
De acordo com o quadro n.º 46, é possível verificar que a arrecadação efetuada com as Transferências
da Administração Central, foi excedente relativamente ao total pago.
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Por outro lado, depreende-se também que os custos com o Pessoal é de 24,6 % do valor das receitas
correntes.
RÁCIOS FINANCEIROS
QUADRO N.º 46
DESCRIÇÃO 2014
Despesas com o Pessoal / Receitas Correntes 24,6%
Transferências Adm Central / Despesas Totais 121,5%
Receitas Correntes / Despesas Correntes 69,7%
Receitas de Capital / Despesas de Capital 0,0%
Receita Total / Despesa Total 149,3%
Passivos Financeiros / Despesas de Capital 0,0%
Impostos Diretos / Despesa Total 1,9%
Segundo a regra do equilíbrio substancial do orçamento, as receitas correntes deverão ser pelo menos
iguais às despesas correntes, pelo que não deverão afetar-se receitas de capital ao financiamento de
despesas correntes. Deste modo, no exercício económico de 2014 registaram-se os seguintes valores:
RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA E DA DESPESA
QUADRO N.º 47
(euros)
DESCRIÇÃO VALOR
Receitas Correntes 4 273 088,19
Despesas Correntes 2 979 075,10
Saldo Corrente 1 294 013,09
Receitas de Capital 0,00
Despesas de Capital 185 514,67
Saldo Capital -185 514,67
Outras Receitas 281 317,41
Outras Despesas 257 919,29
Saldo Total 23 398,12
Saldo Inicial 458 730,82
SALDO FINAL 1 590 627,36
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Assim, conclui-se que, as receitas correntes são superiores às despesas correntes em 1.294.013,09
Euros sendo que a Freguesia utilizou 69,7% destas receitas para financiamento corrente e os restantes
4% direcionou-se para investimento.
Esta poupança corrente gerada foi parcialmente consumida por despesas de capital, acumulando-se um
saldo total positivo de 450.338,35 Euros, que somado ao saldo apurado entre Outras Receitas e Outras
Despesas mais o saldo inicial de 31.790,59 Euros, resulta num saldo final orçamental da gerência de
1.590.627,36 Euros.
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08’1 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Em conformidade com o ponto 2.7.3. do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de setembro, Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de dezembro e pelo
Decreto-Lei n.º 84/2002 que aprovou o POCAL, a Junta de Freguesia propõe que o Resultado Líquido
do Exercício apurado em 2014, no montante de 1.130.594,53 Euros e que se encontra evidenciado no
Balanço e na Demonstração de Resultados, seja aplicado da seguinte forma:
Reforço da Reserva Legal, em 56.979,73 Euros correspondente a 5% do Resultado Líquido do
Exercício;
O restante, no montante de 1.082.614,82 Euros, para incorporação na conta 59 – “Resultados Transitados”.
