Relatório de Gestão -...

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Relatório de Gestão Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

2012

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 2

ÍNDICE

1. Enquadramento Geral 4

2. Missão, Valores e Visão 5

2.1 Código de Ética 6

3. Caracterização da Instituição 7

3.1 Área de Influência 7

3.2 Modelo Organizacional 8

3.3 Unidades Comunitárias do CHPL 12

3.4 Projectos Inovadores de Saúde Mental 16

3.5 Parcerias 18

3.6 Sustentabilidade 20

3.7 Recursos Humanos 21

4. Evolução da Principal Actividade Desenvolvida 26

4.1 Actividade Assistencial Global 26

4.2 Internamento 27

4.3 Ambulatório 33

4.4 Serviços de Apoio à Acção Clínica 47


5. Gestão Hospitalar 56

5.1 Grau de Cumprimento de Metas Fixadas 56

6. Análise Económica e Financeira 61

6.1 Análise Económica 63

6.2 Análise Patrimonial e Financeira 76


O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa criado pela Portaria nº 1373/2007 de 19 de Outubro,

integrou os Hospitais Júlio de Matos e Miguel Bombarda. Sendo um estabelecimento público do

Serviço Nacional de Saúde, enquadrado no sector público administrativo, é dotado de personalidade

jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo Decreto-Lei n.º

188/2003 de 20 de Agosto e pelas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde.

Tem sede na Avenida do Brasil, nº 53, no Parque de Saúde de Lisboa, onde aproximadamente 40%

das estruturas edificadas se encontram ocupadas por outras entidades do Ministério da Saúde ou

com elas relacionadas.

Nas instalações do ex-Hospital Miguel Bombarda, funcionaram até 20 de Fevereiro de 2012 o

Hospital de Dia e Consulta Externa do Sector de Lisboa (Central). Os últimos doentes de evolução

prolongada internados naquele hospital foram transferidos para instalações do PSL- Hospital Júlio de

Matos- em 2011, o que permitiu que toda a atividade assistencial fosse definitivamente encerrada

naquele hospital em Fevereiro de 2012.

Mantem-se a funcionar o Museu no pavilhão de Segurança, sendo a sua exploração e manutenção

da responsabilidade do CHPL.

1. Enquadramento Geral


O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa tem como missão a prestação de cuidados especializados

de psiquiatria e saúde mental a todos os cidadãos adultos, no âmbito das responsabilidades e

capacidades das unidades hospitalares que o integram, de acordo com os princípios definidos na Lei

36/98 de 24 de Julho (Lei de Saúde Mental) e no Decreto-lei 304/2009 de 22 de Outubro (Estabelece

os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de psiquiatria e saúde

mental), dando execução às orientações de política de saúde mental a nível nacional e regional, aos

planos estratégicos e decisões superiormente aprovadas, designadamente as previstas no Plano de

Acção para Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental.

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa responde de acordo com as áreas de influência e redes de

referenciação, cumprindo os contratos-programa celebrados, em articulação com as demais

instituições integradas na rede de prestação de cuidados de saúde, desenvolvendo ainda actividades

complementares como as de ensino pós-graduado, investigação e formação.

2. Missão, Valores e Visão


No desenvolvimento da sua atividade, o Centro Hospitalar rege-se, pelos seguintes valores:

2.1 CÓDIGO DE ÉTICA

O Código de Ética do CHPL foi homologado em Maio de 2009, pelo Conselho de Administração e

encontra-se disponível para consulta no site do Hospital. É um instrumento que procura enquadrar os

princípios, visão e missão da instituição, servindo assim para orientar as ações dos seus

colaboradores e explicitar de modo mais evidente a postura social da instituição face aos diferentes

públicos com os quais interage.

Respeito pela dignidade individual da cada doente;

Respeito pelas condições culturais e convicções filosóficas e religiosas de cada doente;

Direito dos doentes e familiares à informação sobre o estado de saúde, bem como a

natureza e continuidade dos tratamentos;

Promoção da saúde mental na comunidade, com organização de respostas adequadas

e articuladas com as redes dos cuidados locais de saúde e da Segurança Social,

autarquias e outras estruturas comunitárias;

Equidade no acesso;

Estimulo à investigação, inovação, atualização científica e desenvolvimento pessoal,

centrado nas necessidades das populações a assistir;

Excelência na intervenção técnica;

Eficiência na gestão dos recursos;

Ética profissional;

Promoção da multidisciplinaridade;

Respeito pelo ambiente e responsabilidade social.


3.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA

Na área de influência direta do Centro Hospitalar residem 1.057.406 habitantes encontrando-se

identificada nas alíneas a) e b) do nº 1 do Despacho nº 7527/99 de 26 de Março de 1999, da Ministra

da Saúde, publicado no DR nº 88 – II Série de 15/04/1999, exceptuando-se as freguesias do

Concelho de Almada e Concelhos do Médio Tejo, com uma população de 401.067 habitantes,

entretanto integradas nas áreas geodemográficas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar

Médio Tejo e a área entretanto transferida para o Hospital Beatriz Ângelo (286.544 habitantes, Censo

de 2011). A área de influência indirecta compreende os distritos de Beja e Faro onde residem

603.704 habitantes, sendo o CHPL responsável pela resposta aos pedidos de referenciação para

internamento de doentes provenientes dessas áreas.

Distrito de Beja

Pop. 152.758

Distrito de Faro

Pop. 451.006

3. Caracterização da Instituição

Fig. 1 – Área de Influência – Directa 1.057.406 habitantes Fig. 2 – Área de Influência - Indirecta Beja / Faro –

603.704 habitantes.


3.2 MODELO ORGANIZACIONAL

3.2.1 Organograma

No ano de 2012, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, encontrava-se estruturalmente

organizado de acordo com o seu regulamento interno e organograma aprovados pelo Conselho de

Administração, apresentado em seguida:


3.2.2 Estrutura Orgânica

São órgãos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa:

O Conselho de Administração (C.A):

Nomeado pelo Despacho, de 18 de Janeiro de 2011, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011,

com a seguinte composição:

Diretores e Responsáveis dos Serviços e Unidades de Acão Clínica e de Apoio Clinico:

Dra. Cristina Farias Sector A

Dra. Maria João Carnot Sector B

Dra. Alice Nobre Sector C e L

Dr. António Bento Sector D

Dra. Maria João Carnot Sector S

Dr. Manuel Cruz

Dra. Alice Nobre

Dr. João Cabral Fernandes

Psiquiatria Forense

Psiquiatria Geriátrica

UTRA

Dra. Ana Caixeiro

Dra. Ercilia Duarte

Dra. Isabel Tinoco

Dr. Santana Leite

Dra. Sara Alexandre

Dra. Inês Cunha

Dr. Alberto Leal

Reabilitação e Residentes

Psicologia e Psicoterapia Comportamental

Patologia Clinica

Radiologia

Farmácia

Electroconvulsivoterapia

Eletroencefalografia

Dra. Isabel Paixão Presidente do Conselho de Administração

Dra. Sandra Silveira Vogal Executiva

Dr. António Daskalos Director Clínico

Enf. Caetano Luís Galhanas Enfermeiro Director


Os serviços de doentes agudos encontram-se organizados em 5 áreas clínicas assistenciais

(Serviços Locais Sectorizados de Psiquiatria e Saúde Mental), uma Unidade para Tratamento de

doentes com problemas de Abuso e Dependência ao Álcool (UTRA), um Serviço de Doentes de

Evolução Prolongada, um Serviço de Reabilitação Psicossocial, um Serviço de Psiquiatria Geriátrica e

Hospital de Noite, e um Serviço de Psiquiatria Forense.

Dispõe ainda de um Serviço de Psicologia e Psicoterapias bem como de Unidades de Neurofisiologia,

de Electroconvulsivoterapia, de Patologia Clínica e de Radiologia.

O atendimento psiquiátrico de urgência é realizado no Centro Hospitalar Lisboa Central – Hospital de

S. José, continuando a ser assegurado por recursos humanos do CHPL (Circular Informativa n.º 78 –

20/12), desde 28 de Dezembro de 2011.

Os 5 Serviços Locais, designados por Sectores A, B, D, S e C+L, correspondem cada um a áreas

assistenciais geodemográficas distintas, dispondo de uma enfermaria para internamento de doentes

agudos (excepto o sector A, cujo internamento passou a ser assegurado pelo Hospital Beatriz

Ângelo), consultas externas, hospitalização parcial, áreas de dia, apoio domiciliário e intervenção na

comunidade.

Em 22 de Maio de 2012, o Serviço de Internamento do Sector A, a Clinica Psiquiátrica I, situada no

Pavilhão 29 R/chão encerrou. O Hospital Beatriz Ângelo localizado em Loures, passou a assumir a

responsabilidade do atendimento dos doentes da área assistencial dos actuais sectores A e parte do

sector D, do CHPL (Circular Normativa n.º 6 – 21/05).


O Serviço de Doentes de Evolução Prolongada, atendendo às alterações registadas nos últimos anos

no perfil dos doentes internados, fruto de fatores ligados ao envelhecimento, com reflexos no grau de

autonomia, autocuidado, características comportamentais/funcionais e evolução do quadro

psicopatológico, encontra-se organizado por graus de dependência e comorbilidades.

Nesse sentido, tem vindo a ser implementada uma reorganização, no âmbito da qual houve

necessidade de efetuar uma avaliação criteriosa, multifactorial e multidisciplinar de todos os doentes

acima referidos, de forma estabelecer-se um plano de cuidados e a infraestrutura mais adequada às

reais necessidades destes doentes (Circular Normativa n.º 7 – 25/05).

O Serviço de Psiquiatria Geriátrica destina-se a prestar cuidados diferenciados a doentes com

patologia do foro psiquiátrico e idade superior a 65 anos.

O Serviço de Reabilitação Psicossocial integra uma Unidade de Convalescença, uma Unidade de

Treino Residencial, cinco Unidades de Vida Apoiada e três Unidades de Vida Autónoma, neste último

caso, em três apartamentos localizados fora do Centro Hospitalar, em bairros residenciais de

Alvalade e Marvila.

Este Serviço desenvolve programas de Reabilitação Psicossocial, designadamente de Treino de

Actividades de Vida Diária, Terapia Ocupacional, Formação Profissional e de Emprego Protegido,

promovendo a realização de atividades terapêuticas de teatro, atividades enquadradas na

dinamização de programas de Rádio, de participação em exposições, para doentes em diferentes

fases do processo de reabilitação.

O Serviço de Psiquiatria Forense dispõe de 32 camas, para tratamento, sob custódia, de doentes

inimputáveis, a cumprir medidas de segurança por sentença judicial. Cabe ainda a este serviço, a

realização de exames e perícias médico-legais solicitadas pelos Serviços Judiciais.


No cumprimento ao PNSM, 2007-2016, aprovado pela tutela, encontra-se em remodelação um

edifício situado no PSL (Pav 28), para a instalação de um Serviço de âmbito Regional, para o

internamento de doentes inimputáveis para toda a Região sul do País e que disporá de uma lotação

de 48 camas.

O Hospital de Dia sendo uma unidade de internamento parcial para o tratamento, integração e

socialização de doentes com patologia do foro psiquiátrico e mental, presta, maioritariamente,

cuidados após o internamento.

3.3 UNIDADES COMUNITÁRIAS DO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE

LISBOA

Dispomos de 5 Unidades de prestação de Cuidados em ambulatório na comunidade e ainda um

Fórum, para doentes internos e externos na Graça que visam:

A Integração da Psiquiatria e Saúde Mental nas estruturas locais de saúde;

O acesso facilitado a informação da situação social e clínica do utente, ou seja maior proximidade

dos utentes inseridos no seu contexto natural;

A redução do número de internamentos e incremento da alta psiquiátrica e seu seguimento;

A prevenção da estigmatização do doente mental, entre os técnicos de saúde, doente, famílias e

da comunidade no seu conjunto;

A melhoria da adesão terapêutica, nomeadamente à terapêutica DEPOT;

Aumento da triagem com supervisão médica;

Humanização dos cuidados psiquiátricos em Saúde Mental.


UCCPO - Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas (912m2), referente à área do

Sector A, disponibiliza as seguintes atividades:

Consulta Externa: Psiquiatria, Alcoologia e

Cessação Tabágica, Atendimentos

Complementares (Enfermagem, Psicologia e

Serviço Social);

Visitas domiciliárias são desenvolvidas pela

equipa multidisciplinar;

Reuniões com parceiros, Intervenções em estruturas sediadas na comunidade;

Área de Dia e Hospital de Dia.

CINTRA - Centro Integrado de Tratamento e Reabilitação em Ambulatório Equipa de Saúde Mental

de Sintra do CHPL (659,7m2), encontra-se sob a

responsabilidade do Sector S, sendo disponibilizado

atendimento nas seguintes áreas:

Consulta Externa: Psiquiatria/Psicologia,

Atendimentos Complementares (Enfermagem e

Serviço Social);

Visitas domiciliárias são desenvolvidas pela equipa multidisciplinar;

Área de Dia

Fig. 3 - UCCPO

As Unidades Comunitárias, têm como objetivo a prestação de cuidados de psiquiatria e saúde mental

em regime de ambulatório na área assistencial compreendida pelos concelhos abrangidos pelo

respectivo Sector.

Fig. 4 – CINTRA


ETC – Espaço Terapêutico Comunitário de Vila Franca de Xira (215m2), sendo da responsabilidade

do Sector B, disponibiliza as seguintes áreas de

atividade:

Consulta Externa: Psiquiatria/Psicologia,

Atendimentos Complementares

(Enfermagem e Serviço Social);


Área de Dia.

Na área do Sector C – Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos dos Olivais

(81,77m2), identificam-se as seguintes áreas de atividade:

Consulta Externa: Psiquiatria/ Psicologia, Atendimentos Complementares (Enfermagem e Serviço

Social);


Área de Dia.

Fig. 5 - ETC

Fig. 6 – Unidade dos Olivais


Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Torres Vedras (106 m2), pertence à área do Sector

D, sendo disponibilizado aos utentes da área:

Consulta Externa: Psiquiatria/Psicologia, Atendimentos

Complementares (Enfermagem e Serviço Social);

Visitas domiciliárias são desenvolvidas pela equipa

multidisciplinar;

Área de Dia e Hospital de Dia.

Fórum Sócio Ocupacional - Casa da Graça

A unidade sócio – ocupacional Casa da Graça, tendo em vista a prevenção da institucionalização e

cronicidade dos doentes, mediante intervenções que

visam a desinstitucionalização tratou, no período em

apreço, 31 doentes, com recurso a um total de 2.993

dias de tratamento, tendo registado no mesmo período

9.147 procedimentos terapêuticos.

Fig. 7 – Unidade de Torres Vedras

Fig.8 – Casa da Graça


3.4 PROJETOS INOVADORES DE SAÚDE MENTAL- INTERVENÇÃO DOMICILIÁRIA

ARTICULADA

Na área dos Programas Inovadores do Plano Nacional de Saúde Mental (PISM) deu-se continuidade

no ano de 2012, a dois projetos iniciados em 2010, cuja linha de financiamento específico terminara

no final do 1º semestre de 2012, tendo continuado a decorrer as respetivas atividades tal como

planeado, a que acresceu no último trimestre, a atividade desenvolvida pelo projeto proveniente do

Centro Hospitalar Oeste Norte.

O Projeto designado “Pro-Actus – Projeto de articulação da UCCPO com os cuidados de Saúde

Primários de Odivelas – criação de Rede Pró-Activa” presta cuidados de psiquiatria e saúde mental

na comunidade (concelho de Odivelas) a pessoas com doença mental grave, de que resulte

incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependência, numa perspetiva de pró-

atividade. Assegura a continuidade da prestação de cuidados às pessoas cuja adesão ao projecto

terapêutico se encontre comprometida e intervêm, precocemente, na suspeita de Patologia

Psiquiátrica Grave (incapacidade psicossocial/ situação de dependência). O termo de Aceitação foi

outorgado pelo CHPL em Janeiro de 2010, sendo que, a execução do projecto teve início em Março

de 2010 e o seu financiamento terminou a Janeiro 2012. O CHPL deu continuidade ao projecto.


Na sequência da implementação de projetos promovidos no âmbito dos Programas Inovadores do

Plano Nacional de Saúde Mental (PISM), o “Pró-Actus” realizou 2.136 visitas domiciliárias (de 8 de

Março de 2010, inicio do projecto, até ao final de 2012).

Fig. 9 – Viaturas de Apoio aos Projectos

Projecto designado “Pretrarca – Prevenir e tratar em casa” dinamizado através dos serviços locais de

psiquiatria dos Sectores C e L. O projecto PETRARCA - Prevenir e tratar em Casa é constituído por

uma equipa móvel, que garante o tratamento e prevenção de recaídas dos doentes, numa

perspectiva que associa o tratamento farmacológico a uma vertente terapêutica psicossocial,

realizada na residência dos doentes, sendo os técnicos que procuram os doentes. Aos enfermeiros,

associam-se outros técnicos, médicos, assistentes sociais e psicólogos, de acordo com as

necessidades dos doentes, sendo que, a execução do projecto teve início em Abril de 2010 e o seu

financiamento terminou a Janeiro 2012. O CHPL deu continuidade ao projecto.

A Equipa de Domiciliária PRETRARCA, efectuou 2.541 visitas (1 Abril de 2010, inicio do projecto, até

ao final de 2012).


Na sequência da decisão proferida pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo ARSLVT, em responsabilizar o Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa pela

continuidade do Projeto de Intervenção em Saúde Mental anteriormente desenvolvido no Centro

Hospitalar Oeste Norte, iniciou-se em Novembro de 2012 a execução do respetivo projeto no CHPL

que tem como principal objectivo prevenir, detectar precocemente e tratar a doença mental nas

pessoas, famílias e grupos da comunidade, diminuindo o impacto das perturbações mentais.

Aumentando a acessibilidade a cuidados de saúde mental, através de uma maior proximidade

geográfica e acessibilidade, na óptica do utente; intervindo na promoção de um maior envolvimento

do utente/família no plano terapêutico, fator promotor da adesão terapêutica e da prevenção de

recaídas; na articulação dos serviços existentes na comunidade, numa óptima de co-

responsabilização dos técnicos envolvidos; na transdisciplinaridade, como garantia de coerência e de

acompanhamento do plano terapêutico do doente.

3.5 PARCERIAS

3.5.1 A Arte Bruta Portuguesa e Doença Mental

O Atelier de Artes Plásticas do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL), em parceria com a

P28 – Associação para o Desenvolvimento Criativo e Artístico, foi convidado pela Directora do

Kunsthaus Kannen Museum de arte bruta (Hospital Psiquiátrico Alexianer-Krakenhaus) a representar

a arte outsider nacional no 2x2 Forum European Outsider Art, que decorreu entre os dias 6 e 9 de

Outubro de 2011 na Alemanha.

Como resultado da participação surgiram já várias propostas para expor o trabalho de artistas-

doentes portugueses noutras instituições e eventos culturais, resultando numa programação que se

estende até 2017.


3.5.2 “ Pintura do Muro” (muro CHPL)

Evocando o dia mundial da

saúde mental, 10 de Outubro,

deu-se inicio as intervenções

artísticas no muro do Centro

Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa, à Rua das Murtas.

No âmbito da parceria estabelecida entre a Galeria de Arte Urbana e o Conselho de Administração do

CHPL, formularam-se convites aos criadores Aspen, Eime, José Carvalho, Mar, Miguel Ayako, Nark,

Nomen, Odeith, Robô, Slap, Smile, a produzirem algo do que sabem fazer melhor centrado na

temática do rosto.

Fig. 10 - Local: Rua das Murtas (muro CHPL) José Carvalho.

Fig. 11 - Local: Rua das Murtas (muro CHPL).


3.6 SUSTENTABILIDADE

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) enquanto entidade do SNS integrante do Setor

Público Administrativo, procura a otimizar os recursos humanos e materiais, com o objetivo da

melhoria contínua dos seus níveis de eficácia e eficiência, apostando na qualidade e segurança do

serviço prestado.

A reorganização das equipas de trabalho e a afetação de profissionais às mesmas, tem sido uma

preocupação contante, o que nos tem permitido ganhos de eficiência consideráveis, como se

perceberá na análise detalhada dos rácios de eficiência, que adiante desenvolvemos.

Em 2012, foi elaborado o “Guia de Combate ao Desperdício”, onde foram implementadas medidas de

combate ao desperdício e de racionalização de custos, num esforço de contenção da despesa, de

que são exemplos, a área de recursos hídricos, de energia e utilização de papel.

Em 2012, foi divulgado O Manual de Boas Práticas Ambientais, com o objetivo de criar uma

ferramenta de sensibilização para todos os utilizadores e incorporar as boas práticas ambientais;

concretamente eficiência energética, gestão de resíduos, redução de emissões atmosféricas,

utilização racional dos recursos naturais, dos transportes e, em geral, para a sustentabilidade das

atividades em saúde.


3.7 RECURSOS HUMANOS

Em 31 de Dezembro de 2012, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa dispunha de um total de

712 profissionais, dos quais 77,5% na modalidade de relação jurídica de emprego público de

Contrato de Trabalho em Exercício de Funções Públicas por Tempo Indeterminado, distribuídos por

grupo profissional e tipo de relação jurídica de emprego da seguinte forma:

QUADRO I

Nº DE EFECTIVOS POR GRUPO PROFISSIONAL E TIPO DE VÍNCULO 31.12.2012

Grupo Etário

Observando o Quadro II em termos de distribuição por faixas etárias, o qual não contempla os

prestadores de serviço, verifica-se que no final do ano de 2012, 373 tinham entre 25 e 49 o que

representa 56,69 % do total de efectivos, enquanto os restantes 285 tinham mais de 50 anos (43,31%

do total de trabalhadores).

Grupo ProfissionalCTF tempo

IndeterminadoCT Termo

Prestação

ServiçosOutros Total

Dirigentes 6 2 8

Médico 53 36 7 3 99

Técnico Superior Saúde 22 29 6 57

Técnico Superior 26 1 16 43

Informática 3 2 5

Enfermeiros 173 1 5 1 180

Técnico 0

Técnico Diagnóstico e Terapeutica 29 2 7 38

Assistentes Técnicos 62 9 2 73

Assistentes Operacionais 175 21 3 1 200

Outros 3 6 9

Total 552 99 54 7 712


QUADRO II Nº DE EFECTIVOS POR FAIXA ETÁRIA

31.12.2012

A reestruturação que ocorreu no CHPL, designadamente, através da centralização de diversos

serviços no Pólo Júlio de Matos, permitiu uma melhor otimização dos Recursos Humanos.

Em 31.12.2011, o CHPL, contava com a colaboração de 748 colaboradores e em 31.12.2012 com

712, o que se traduziu numa diminuição de pessoal em 5%.

O Serviço de Formação e Desenvolvimento tem como missão organizar ações de formação dirigidas

aos colaboradores com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de competências pessoais e

profissionais dos mesmos.

As atividades formativas organizadas pretendem-se relevantes para a prática profissional e que

contribuam para o desenvolvimento de competências e para a melhoria da qualidade dos serviços

prestados.

A merecer referência a atividade desenvolvida no âmbito da Formação Interna de Recursos

Humanos, conforme se descrimina:

Grupo Profissional 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 Total

Dirigentes 1 4 2 1 8

Médico 17 17 6 4 7 14 24 3 92

Técnico Superior Saúde 11 13 14 2 3 7 1 51

Técnico Superior 1 6 9 2 1 2 5 1 27

Informática 1 1 1 3

Enfermeiros 13 22 24 38 24 26 21 7 175

Técnico Diagnóstico e Terapeutica 2 8 3 5 2 5 3 2 1 31

Assistentes Técnicos 1 5 8 11 14 15 14 3 71

Assistentes Operacionais 3 5 15 21 31 57 42 22 1 197

Outros 1 1 1 3

Total 37 74 79 97 86 125 117 41 2 658


QUADRO III

PLANO DE FORMAÇÃO INTERNO

ANO 2012

E a Formação Externa, conforme se descrimina a seguir:

QUADRO IV

PLANO DE FORMAÇÃO EXTERNO

ANO 2012

Acção de FormaçãoNº Horas

TotalNº Acções

Nº

Part ic ipantes

SIADAP 12 1 104

Cuidados Continuados em Saúde Mental 15 1 30

Atendimento do Utente com Doença Mental 12 1 16

TOTAL 39 3 150

Nome da AcçãoHoras

Presenciaise-learning Organização Datas

N.º

Formandos

Formação Incial Geral 14 0 INA 17 e 18/Dezembro/2012 21

SICO - Sistema de Informação dos

Certificados de Óbito2 0 ARSLVT 3 de Dezembro de 2012 10

TOTAL 16 0 31


A Autoformação, pela importância e volume que representa, é evidenciada no Quadro seguinte:

QUADRO V

COMISSÕES GRATUITAS DE SERVIÇO

ANO 2012

Grupo Prof iss ional Espec ialidadeNº.

Pedidos

N.º Dias

Uteis

Psiquiatria 93 201

Neurologia 4 14

Endocrinologia 2 5

Medicina Interna 2 7

Internos Psiquiatria 51 111

Patologia Clínica

48 136

Psicologia 43 80

Farmacia 1 1

8 18

5 8

1 1

3 5

3 6

264 593

Pessoal Dirigente

Total

Pessoal Técnico Diagnóstico e Terapeutica

Pessoal Assistente Técnico

Pessoal Assistente Operacional

Pessoal Docente

Pessoal Técnico Superior de Serviço Social

Pessoal Médico

Pessoal de Enfermagem

Pessoal Técnico Superior Saúde

Pessoal Técnico Superior

Pessoal Técnico


A ausência dos trabalhadores no seu posto de trabalho, traduziu-se no ano de 2012 em 27.526 dias

uteis, encontrando-se a mesma espelhada no quadro seguinte por grupos profissionais:

QUADRO VI

ABSENTISMO POR GRUPO PROFISSIONAL

ANO 2012

Grupo ProfissionalNº dias

CalendárioNº dias úteis

Dirigentes 331 262

Médico 4.915 3.782

Técnico Superior Saúde 2.855 2.036

Técnico Superior 1.296 958

Informática 32 26

Enfermeiros 10.547 7.753

Técnico Diagnóstico e Terapeutica 1.907 1.361

Assistentes Técnicos 3.676 2.702

Assistentes Operacionais 13.050 9.514

Outros 197 132


No decurso do ano de 2012, conforme referido anteriormente, foi concluída a transferência de área de

influência do CHPL para o Hospital Beatriz Ângelo, o que se traduziu numa redução da área

assistencial que se traduziu em menos 286.544 habitantes. Esta redução reflectiu-se no

encerramento do serviço de internamento do sector A e ao nível das consultas externas, sendo que, o

CHPL deixou de realizar as primeiras consultas a utentes provenientes dessa área.

Todavia, a diminuição da área geodemográfica e consequente redução da área assistencial não se

traduziu numa redução da procura de cuidados prestados pelo CHPL, registando-se inclusivamente

um aumento sustentado de atividade no ambulatório, designadamente, nas consultas externas,

sessões de hospital e áreas de dia o qual se encontra refletido na atividade assistencial. Verifica-se

efetivamente, uma redução de atividade no internamento, mas em todas as outras áreas assistenciais

registou-se um ligeiro aumento.

4.1. ACTIVIDADE ASSISTENCIAL GLOBAL

No período em análise, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa assistiu 20.339 utentes,

independentemente da diversidade e modalidade de serviços clínicos que lhes foram prestados,

tendo registado um crescimento significativo de 42,5% no n.º de utentes do Hospital de Dia/Áreas de

Dia e, embora menos expressivo, um crescimento de 3,4% no número de utentes assistidos na

consulta externa.

4. Evolução da Principal Actividade Desenvolvida


QUADRO VII

Nº DE UTILIZADORES DO HOSPITAL

2011/2012

4.2 INTERNAMENTO

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa iniciou o ano de 2012 com a lotação de 444 camas, tendo

desenvolvida a sua actividade neste período com uma lotação média praticada de 428 camas,

significando menos 8,9% que no ano de 2011, o que se traduziu em menos 42 camas.

Como se depreende da análise do gráfico seguinte, a lotação praticada no final do ano foi de 420

camas.

GRÁFICO I

LOTAÇÃO A 31/12 2011 / 2012

2011 2012 Var % 2011 2012 Var % 2011 2012 Var % 2011 2012 Var %

Área de Influência 277 380 37,2% 2.005 1.752 -12,6% 17.065 17.298 1,4% 17.811 17.925 0,6%

Fora da Área de Influência 24 49 104,2% 383 400 4,4% 1.640 2.047 24,8% 1.969 2.414 22,6%

TOTAL 301 429 42,5% 2.388 2.152 -9,9% 18.705 19.345 3,4% 19.780 20.339 2,8%

TOTALN.º de Utilizadores do CHPL

Hospital de Dia Internamento Consulta

166 162

84

32

140 164

84

32

-16%

1% 0% 0%

-18%-16%-14%-12%-10%-8%-6%-4%-2%0%2%4%

020406080

100120140160180

Serviço de Agudos Serviço deEvolução

Prolongada

Serviço deReabilitação

Serviço de Forense

Var %

Lota

ção

Fina

l Pra

ticad

a

Serviços 2011 2012 Var%


No que concerne ao Internamento de Agudos, em 2012, a lotação registou uma diminuição de 26

camas face à praticada no ano de 2011. Esta diminuição deve-se ao encerramento, a 22 de Maio, da

unidade de internamento do Sector A, uma vez que o internamento dos utentes dessa área

assistencial passou a ser assegurado pelo Hospital Beatriz Ângelo.

Nos Serviços de internamento de Reabilitação e Forense, a lotação manteve-se sem alterações. O

Serviço de Evolução Prolongada, em Dezembro, aumentou a sua lotação em 2 camas em

consequência do reajustamento da Residência Psiquiátrica I, no cumprimento de orientações da

tutela com vista à transferência de 18 doentes de evolução prolongada, provenientes do Centro

Hospitalar Lisboa Ocidental.

QUADRO VIII

INTERNAMENTO – DADOS ACUMULADOS 2011 /2012

Registou-se o internamento de 2.308 doentes, dos quais 13,4% corresponderam a internamentos

compulsivos, o que se traduziu em 310 doentes internados neste regime, menos 64 do que período

homólogo.

166 140 -15,7% 40.411 36.937 -8,6% 2.628 2.310 -12,1% 16,0 16,7 4,3% 66,7% 67,2% 0,5%

162 164 1,2% 61.905 55.008 -11,1% 259 216 -16,6% 584,0 887,2 51,9% 90,2% 92,7% 2,5%

84 84 0,0% 27.456 27.290 -0,6% 123 121 -1,6% 610,1 649,8 6,5% 89,2% 88,8% -0,4%

32 32 0,0% 11.360 11.018 -3,0% 40 41 2,5% 1.420,0 1.001,6 -29,5% 97,3% 94,1% -3,2%

444 420 -5,4% 141.132 130.253 -7,7% 3.028 2.676 -11,6% 53,1 56,3 6,0% 82,2% 83,1% 0,9%

Lotação Final Praticada

2011 2012 Var %

Doentes TratadosServiços

Dias Internamento

2011

Taxa de OcupaçãoVar Abs.

Demora Média

2012 Var %2011 Var % Var % 201120122011 2012

Serviço de Agudos

Serviço de Evolução Prolongada

Total do Hospital

Serviço de Reabilitação

Serviço de Forense

2012


GRÁFICO II

DIAS DE INTERNAMENTO

2011 / 2012

Nos serviços de agudos registou-se, comparativamente com o ano anterior, uma diminuição de 3.474

dias de internamento, ou seja, menos 8,6%, verificando-se também uma diminuição de 11% nos dias

de internamento ocorrida nos serviços de Evolução Prolongada, com menos 6.897 dias, justificando-

se esta diminuição pela promoção e implementação ao longo do ano, de programas de reabilitação

ajustados a esses doentes, tendo em vista a sua desinstitucionalização e reinserção na comunidade.

GRÁFICO III

DOENTES TRATADOS

2011 / 2012

-9%

-11%

-1%

-3%

-12%

-10%

-8%

-6%

-4%

-2%

0%

0

20.000

40.000

60.000

80.000


Prolongada


Serviço de Forense

Var

%

Dia

s d

e In

tern

ame

nto


-12%

-17%

-2%

2%

-20%

-15%

-10%

-5%

0%

5%

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000


Prolongada


Serviço de Forense

Var

%

Do

en

tes

Trat

ado

s



Conforme se verifica no Gráfico III, registou-se nos serviços de internamento de agudos uma redução

global de menos 318 doentes tratados comparativamente com o ano anterior, a que corresponde um

decréscimo de 12%, em sintonia com a diminuição verificada no número de doentes entrados, que se

deveu, por um lado, à redução da área de influência direta do Centro Hospitalar, bem como ao fato de

se ter registado, em alternativa ao internamento, uma maior atividade nas valências de ambulatório,

designadamente, consulta externa e Hospital de Dia /Área de Dia.

Nos serviços de evolução prolongada observou-se genericamente a mesma tendência, ou seja,

menos 17% de doentes tratados.

Relativamente à demora média, conforme se testemunha no Gráfico IV, nos serviços de agudos

verificou-se um ligeiro aumento da demora média, que não obstante a implementação de uma

metodologia efetiva de planeamento de altas, levada a efeito com o envolvimento alargado de uma

equipa multidisciplinar, foi claramente condicionada pela dificuldade verificada na obtenção de

respostas satisfatórias ao nível da rede nacional de cuidados continuados integrados de psiquiatria ou

nas alternativas de acolhimento e reintegração existentes na família e/ou comunidade, revelando-se a

este nível necessário promover a existência de alternativas de acolhimento e reintegração na

comunidade, por forma a diminuir o diferencial médio atualmente existente entre a data da alta clinica

e a respetiva alta social:


GRÁFICO IV

DEMORA MÉDIA

2011 / 2012

No serviço de Serviço de Reabilitação verificou-se um aumento de 6% na demora média, enquanto

na Psiquiatria Forense se registou uma expressiva diminuição de 29%, sendo que a atividade

operada neste serviço é decorrente de decisões judiciais com vista à execução de medidas privativas

da liberdade aplicadas a inimputáveis, visando a reabilitação do internado e a sua reinserção no meio

familiar e social, por forma a prevenir a prática eventual de outros factos criminosos, servindo a

defesa da sociedade e da vítima em especial.

Na sequência da reestruturação dos serviços de internamento, verificou-se que a taxa de ocupação,

nos serviços de agudos, registou um aumento de 1% em 2012, assim como nos serviços de evolução

prolongada (3%), surgindo como resultado da adaptação das lotações entretanto operada.

4%

52%

6%

-29% -40%-30%-20%-10%0%10%20%30%40%50%60%

0

300

600

900

1.200

1.500


Prolongada


Serviço de Forense

Var

%

De

mo

ra M

éd

ia



GRÁFICO V

TAXA DE OCUPAÇÃO

2011 / 2012

Observaram-se ligeiras diminuições do número de doentes tratados por cama nos serviços de

agudos, de Evolução Prolongada e de Reabilitação, fruto da reorganização de serviços que se está a

implementar, com vista à transferência de 18 doentes de evolução prolongada do CHLO, para este

Centro Hospitalar. No serviço Forense, o número de doentes tratados por cama manteve-se igual

face ao registado em 2011:

GRÁFICO VI

DOENTES TRATADOS POR CAMA

2011 / 2012

1%

3%

0%

-3% -4%

-3%

-2%

-1%

0%

1%

2%

3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%


Prolongada


Serviço deForense

Var %

Taxa

de

Ocu

paçã

o


-3%

-7% -7%

0%

-8%-7%-6%-5%-4%-3%-2%-1%0%

0,02,04,06,08,0

10,012,014,016,018,0


Prolongada


Serviço de Forense

Var %

Doe

ntes

trat

ados

/cam

a



4.3 AMBULATÓRIO

4.3.1 Consulta Externa

A actividade da Consulta Externa registou um aumento de 18% no número global de consultas

realizadas, que comparada com a redução da área de influência direta do CHPL em 21,32%, revela

que a transferência de área assistencial operada, não se traduziu na correspondente redução da

atividade.

O número total de consultas médicas realizadas aumentou 2,7%, o que se traduziu numa oferta de

mais 1631 consultas.

Nas primeiras consultas médicas de psiquiatria, registou-se uma diminuição de 18,6%, que surge em

consequência do Sector A (UCCPO) ter cessado a realização de primeiras consultas, passando estas

a ser da exclusiva responsabilidade do Hospital Beatriz Ângelo na área geodemográfica

anteriormente pertencente àquele sector. Nas consultas não médicas, as consultas realizadas em

estruturas na comunidade registaram o aumento muito significativo, conforme se verifica no Quadro

seguinte:


QUADRO IX

TOTAL DE CONSULTAS POR ESPECIALIDADES 2011 / 2012

2011 2012 % Var. 2011 2012 % Var. 2011 2012 % Var. 2011 2012

2.882 2.575 -10,7% 23.972 25.839 7,8% 26.854 28.414 5,8% 10,7% 9,1%

2.179 1.581 -27,4% 22.915 23.080 0,7% 25.094 24.661 -1,7% 8,7% 6,4%

103 25 -75,7% 707 531 -24,9% 810 556 -31,4% 12,7% 4,5%

8 0 -100,0% 140 130 -7,1% 148 130 -12,2% 5,4% 0,0%

115 89 -22,6% 595 435 -26,9% 710 524 -26,2% 16,2% 17,0%

181 189 4,4% 2.241 2.881 28,6% 2.422 3.070 26,8% 7,5% 6,2%

22 13 -40,9% 1.087 1.067 -1,8% 1.109 1.080 -2,6% 2,0% 1,2%

28 21 -25,0% 306 383 25,2% 334 404 21,0% 8,4% 5,2%

20 15 -25,0% 176 165 -6,3% 196 180 -8,2% 10,2% 8,3%

0 0 - 0 32 - 0 32 - - 0,0%

5.538 4.508 -18,6% 52.139 54.543 4,6% 57.677 59.051 2,4% 9,6% 7,6%

87 89 2,3% 621 659 6,1% 708 748 5,6% 12,3% 11,9%

236 180 -23,7% 1.669 1.876 12,4% 1.905 2.056 7,9% 12,4% 8,8%

63 62 -1,6% 462 532 15,2% 525 594 13,1% 12,0% 10,4%

30 27 -10,0% 0 0 - 30 27 -10,0% 100,0% 100,0%

416 358 -13,9% 2.752 3.067 11,4% 3.168 3.425 8,1% 13,1% 10,5%

1.724 1.914 11,0% 14.370 16.859 17,3% 16.094 18.773 16,6% 10,7% 10,2%

533 786 47,5% 8.044 8.358 3,9% 8.577 9.144 6,6% 6,2% 8,6%

38 167 - 2.862 13.944 387,2% 2.900 14.111 386,6% 1,3% 1,2%

145 96 -33,8% 1.041 1.117 7,3% 1.186 1.213 2,3% 12,2% 7,9%

2.440 2.963 21,4% 26.317 40.278 53,0% 28.757 43.241 50,4% 8,5% 6,9%

8.394 7.829 -6,7% 81.208 97.888 20,5% 89.602 105.717 18,0% 9,4% 7,4%

CONSULTASPrimeiras Subsequentes TOTAL % das primeiras

consultas no total

CONSULTAS MÉDICAS PSIQUIATRIA

Hospital

Estruturas na Comunidade

Psiquiatria Geriátrica

Neuropsiquiatria

Risco Tabágico

UTRA

Psicoterapia de Grupo

Stress Traumático

Hiperactividade

Gestão do Stress Socio-LaboralSub-Total

Sub-Total

OUTRAS CONSULTAS MÉDICAS

Endocrinologia

Neurologia

Sexologia

AnestesiologiaSub-Total

TOTAL GERAL

CONSULTAS NÃO MÉDICAS

Psicologia no Hospital

Psicologia em Estruturas na Comun.

Enfermagem

Dietética / Nutrição


O Gráfico VII traduz a decomposição das primeiras consultas, destacando-se o expressivo aumento

das consultas não médicas realizadas:

GRÁFICO VII

EVOLUÇÃO 1ªs CONSULTAS

2011 / 2012

4.3.2 Hospital de Dia/ Área de Dia

Hospital de Dia/ Área de Dia - O Hospital de Dia sendo uma unidade de internamento parcial para

tratamento, integração e socialização de doentes com patologia do foro psiquiátrico e mental, centra a

sua actividade na prestação de cuidados após o internamento, designadamente, tratamentos por via

endovenosa, atividades psicoterapêuticas abertas ao exterior, psicologia clínica, grupos de apoio a

familiares de doentes, grupo de treino de aptidões sociais e outras psicoterapias de grupo e

individuais, integração sensorial, psicodrama e psicodança. A adesão é voluntária regendo-se por um

contrato previamente subscrito, onde estão definidas as condições, duração e objectivos do

tratamento. No CHPL encontram-se em funcionamento 4 Hospitais de Dia, privilegiando-se a

-19% -14%

21%

-7%

-25%-20%-15%-10%-5%0%5%10%15%20%25%

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

ConsultasMédicas

Psiquiatria

Outras ConsultasMédicas

Consultas NãoMédicas

Total PrimeirasConsultas

Var %

N.º

de C

onsu

ltas

Consultas Primeiras Consultas 2011 Primeiras Consultas 2012 %Var


proximidade com os utentes e suas famílias, localizando-se dois deles na comunidade (Sintra e

Odivelas).

As Áreas de Dia desenvolvem atividades em várias áreas, nomeadamente, através de grupos de

apoio a doentes e familiares, grupos de auto-ajuda, grupos de treino de aptidões, organização e

dinamização de diversos ateliers sendo todas as atividades acompanhadas por profissionais que

promovem e orientam as diversas tarefas no conjunto das 7 Áreas de Dia que o CHPL disponibiliza,

das quais 5 funcionam em estruturas autónomas e distantes da sede (Odivelas, Graça, Sintra, Vila

Franca de Xira e Olivais).

QUADRO X

EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DO H. DIA / ÁREA DE DIA

2011 / 2012

No ano transato, registou-se em termos de atividade nos Hospitais de Dia e Áreas de Dia, um

aumento percentual médio de 11,6% no n.º de sessões realizadas, sendo que, as variações mais

expressivas ocorreram na Alcoologia e na UCCPO, sendo também nesses serviços que se registaram

os aumentos mais significativos do n.º de doentes atendidos, respetivamente 47.4% e 78,3%.

Globalmente ocorreu um crescimento de 6,5% no n.º de doentes atendidos.

2011 2012 % VAR. 2011 2012 % VAR.

2.029 3.228 59,1 23 41 78,3

1.597 1.972 23,5 35 33 -5,7

2.838 2.214 -22,0 59 62 5,1

4.120 3.894 -5,5 137 113 -17,5

1.451 1.310 -9,7 29 29 0,0

1.420 2.396 68,7 57 84 47,4

13.455 15.014 11,6 340 362 6,5

Hospital de Dia / Área de

Dia

Sessões

Sector L

Total

Sector S

Psicogeriatria

Alcoologia

Doentes

Sector A

Sector C


4.3.3 Intervenção Domiciliária

As Equipas de Serviço Domiciliário caracterizam-se por serem equipas de intervenção

multidisciplinar, tendo como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde mental da

população residente nas freguesias abrangidas, assegurando a prestação de cuidados mais próximos

das pessoas e encontrando mecanismos de agilização os quais visam uma maior participação da

comunidade, dos utentes e das suas famílias.

O apoio no domicílio visa a promoção de uma relação terapêutica entre utente/família e os

profissionais prestadores de cuidados, através da avaliação de situações que possam comprometer

ou alterar o estado de saúde mental da pessoa/família, realizando intervenções psico-educativas no

âmbito do reconhecimento precoce de sinais e sintomas de descompensação. Contribui deste modo

para melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde mental na comunidade. Durante o ano de

2012, foram realizadas 3.487 visitas, pelas diferentes Equipas de Apoio Domiciliário, verificando-se

um aumento de 49,7 % face ao período homólogo.

Na sequência da implementação de projetos promovidos no âmbito dos Programas Inovadores do

Plano Nacional de Saúde Mental (PISM), o “Pró-Actus” (Sector A) realizou 1.129 visitas domiciliárias,

mais 73,2% face ao período homólogo, representado 32,4% do número de visitas realizadas pelo

CHPL. A Equipa de Domiciliária PRETRARCA (Sector C+L), efectuou 1.394 visitas no decorrer de

2012, que reflectiu num aumento de 98,0 %, face ao período homólogo, representando 40,0% do

número de visitas domiciliárias efetuadas pelo CHPL.


GRÁFICO VIII

EVOLUÇÃO DAS VISITAS DOMICILIÁRIAS

2011 / 2012

4.3.4 Urgência

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa assegurou, em 2012, a Urgência da especialidade de

Psiquiatria no serviço de Urgência do Centro Hospitalar Lisboa Central (Hospital de S. José), sendo

as equipas constituídas por recursos humanos do CHPL.

Neste sentido, o Serviço de Urgência do CHLC contou nos dois períodos diários de 12 horas na

especialidade de Psiquiatria com a afetação de 2 médicos, 2 enfermeiros e 2 assistentes

operacionais.

73,2%

230,0%

98,0%

0,1% 6,9%

-100,0%

-150%

-100%

-50%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

Sector A Sector B Sector C +L Sector D Sector S Serv.Domic.DesintNº de Visitas 2011 Nº de Visitas 2012 Var % (2011/2012)

Nº

de

Vis

itas


4.3.5 Psiquiatria Forense

No decurso do ano de 2012, o Serviço de Psiquiatria Forense, sendo responsável pelo tratamento de

doentes em cumprimento de pena privativa de liberdade assegura o internamento, tratamento e

reabilitação de doentes mentais inimputáveis do sul do país, referenciados pelo Ministério da Justiça.

O Serviço de Psiquiatria Forense é composto por :

- Uma enfermaria, com 32 camas, destinada ao internamento tendo em vista a aplicação de

plano terapêutico para tratamento e de reabilitação, estruturado em função das

necessidades, aptidões individuais e avaliação de risco, reabilitação e inserção social de

doentes do sexo masculino, a cumprir pena, referenciados pelos tribunais, através do respeito

pela individualidade, promovendo o seu envolvimento e dos familiares em atividades

ocupacionais e terapias individuais ou de grupo. No ano de 2012, a actividade desta

enfermaria traduziu-se em 41 doentes tratados, com 11.018 dias de Internamento, menos 3%

que o verificado em 2011;

- Um Gabinete de Perícias Forenses, destinado a dar resposta a todos os pedidos de

realização de exames periciais, solicitados pelos tribunais e demais organismos da

Administração Pública e que registou a seguinte actividade:

- Dos exames distribuídos em 2012, de Psiquiatria Forense, a taxa de execução foi de

57%.

- O Serviço recebeu 492 solicitações para a realização de exames médicos legais e

avaliações psicológicas e a sua actividade distribuiu-se do seguinte modo:


Nº. de Exames Distribuídos em 2012: Psiquiatria 409 / Psicologia 83

Nº. de Relatórios realizados: Psiquiatria 25 / Psicologia 17

Nº. de Desistências: Psiquiatria 19 / Psicologia 2

Nº. de Relatórios efectuados no exterior: Psiquiatria 25 / Psicologia 0

Nº. de Relatórios realizados, referentes a períodos anteriores: Psiquiatria 117 / Psicologia 31

N.º de relatórios efectuados no exterior, referentes a períodos anteriores: Psiquiatria 65 / Psicologia

Total de exames concluídos: Psiquiatria 232 / Psicologia 48

Comparativamente com o ano de 2011, o total de exames concluídos registou um aumento de 12,5%.

4.3.6 Serviço de Reabilitação – Unidades Ambulatórias

4.3.6.1 Unidade de Terapia Ocupacional

A Unidade de Terapia Ocupacional (UTO), sedeada no Pavilhão 26 do Centro Hospitalar Psiquiátrico

de Lisboa e integrada no Serviço de Reabilitação deste hospital, tem como objectivo promover a

capacidade de escolha, organização e desempenho satisfatório das ocupações identificadas como

significativas pelos doentes. Para tal, utilizam-se actividades e técnicas adequadas que promovam

competências, hábitos e inclusivamente a própria motivação dos doentes para o seu envolvimento

ocupacional, condição essencial e inerente ao conceito de saúde. Contribui-se assim para o

incremento e manutenção da saúde, como a prevenção de recaídas/cronicidade, associadas ao não

envolvimento ocupacional.

A Terapia Ocupacional intervém na prevenção e na reabilitação da disfuncionalidade, com vista a

proporcionar ao doente o máximo de desempenho e autonomia nas suas atividades de vida diária,

nomeadamente a gestão doméstica, gestão de dinheiro, participação social, lazer, actividades

produtivas, educativas, profissionais ou de voluntariado.


A sua abordagem é centrada na pessoa doente, proporcionando-lhe um leque variado e abrangente

de oportunidades de envolvimento ocupacional que vão de encontro às necessidades, objetivos,

interesses e valores individuais e que permitem: exploração de novos contextos, interesses e

ocupações, treino de competências e desempenhos em contexto real, interiorização de novos hábitos

e papeis, estabelecimento de rotinas de participação ativa, o que faz com que se realizem programas

de intervenção, de acordo com os seus projetos de vida e os seus papéis ocupacionais, tais como:

Integração na vida ativa; encaminhamento para formação profissional em tecnologias de informação,

ajudantes de cozinha, costura e engomadoria, ou outros disponíveis no mercado. Ocupação produtiva

em ambiente protegido, quando o contexto (cultural, físico, social…) não permite uma integração

plena no mercado laboral livre.

A U.T.O. recebe utentes internados, agudos e residentes, bem como doentes em ambulatório, com

um atendimento médio diário de 70 doentes. Realizaram-se no ano de 2012, 31.764 procedimentos

terapêuticos com recurso a um total de 20.021 dias de tratamento, o que significou mais 2,6% que no

período homólogo.

Para proporcionar todos estes envolvimentos, dispõe a Unidade de Terapia Ocupacional de Ateliers

organizados, como a Carpintaria, (tem integrados em média diária 10 doentes) onde se procede ao

restauro de alguns mobiliários que equiparam algumas das unidades residenciais sedeadas na

comunidade ou as integradas no Parque de Saúde, restauro de maples que foram depois cedidos a

alguns serviços do Ministério da Saúde, emolduramento de trabalhos feitos no âmbito do Atelier

d’Artes em que alguns foram cedidos para decoração de alguns serviços do CHPL outros fazem parte

de uma galeria interactiva instalada no átrio do Ministério da Saúde.


O Atelier de Artes Plásticas do CHPL, inserido na Terapia Ocupacional integra seis doentes e tem

desenvolvido, várias exposições e parcerias tanto a nível Nacional como Internacional. Neste âmbito,

vos utentes que detém um percurso artístico considerável, possuindo no seu curriculum diversas

participações em exposições colectivas e em espaços culturais diversificados, tais como: Fundação

Calouste Gulbenkian, Culturgest, Pavilhão 28 do CHPL, Palácio das Galveia, têm participado em

eventos internacionais, como a 1ª Bienal de Arte Bruta na Holanda, o Fórum 2X2 na Alemanha, tendo

já recebido um convite para participarem em 2013 na Bienal de Budapeste.

O Atelier d’Artes em 2012, desenvolveu não só trabalho com os doentes na U.T.O. como organizou e

promoveu mostras e exposições dos seus trabalhos não só a nível nacional como internacional tendo

inaugurado um espaço expositivo, Pav.31, onde tem misturado artistas consagrados e premiados

com “utentes artistas” (tem integrados em média diária 6 doentes).

Assim foram organizados os seguintes eventos:

Participação na exposição de Arte Bruta no Museu Arpad Szenes, com o trabalho de Artur

Moreira;

Pav 31, Souto Moura, Miguel Palma, Duarte Oliveira, Artur Moreira;

Pav 31,Jeff Koons e José Ribeiro;

Bienal Ourém, Pedro Ventura;

Miguel Bombarda, Exposição Hospital (fotografia) com participação de Pedro Ventura;

Exposição no Ministério da Saúde, Artur Moreira, Pedro Ventura, José Pedro;

Registo Fotográfico, Arte Bruta Hospital Miguel Bombarda;

Átrio do Pav.11, Exposições de Francisco Gromicho, Artur Moreira, Joaquim Rocha, Sónia

Duarte, Emídio Aboobacar, Anabela;

Alegro, projeto Montra, Artur Moreira.


A Unidade de Terapia Ocupacional tem uma valência, o AR’COS que é uma estrutura configurando

um Fórum com atividades sócio ocupacionais no âmbito da costura, destinado a utentes do CHPL,

tendo como principal objetivo promover e disponibilizar aos utentes condições para o desempenho de

atividades ocupacionais e socialmente úteis desenvolvendo as suas capacidades, criativas e

criadores. Estas atividades não implicam uma vinculação às exigências de rendimento profissional ou

de enquadramento normativo de natureza jurídico-laboral. Tem integrados em média 10 doentes, que

frequentam diariamente esta atividade.

Neste âmbito os utentes que frequentam o Ar’Cos, executam pequenos trabalhos de arranjo de

roupas de doentes e do pessoal, interno ou externo à Instituição, criam peças de vestuário e de

artesanato e promovem exposições e venda dos artefactos confecionados, participam em desfiles de

moda, conjuntamente com técnicos do CHPL (de 4 a 13 de Julho de 2012 e a 6 Dezembro de 2012),

onde mostram o que foi confecionado pelos utentes ali integrados.

Na época Natalícia, este fórum promove também a confeção pelos doentes, de peças alusivas a esta

época, dando preferência à utilização de material reciclado, que são expostas na venda de natal que

realizamos.

O Atelier do Papel integra em média diária14 doentes e desempenha também um papel importante

para a área do economato da instituição, uma vez que executa diversos trabalhos de reprografia,

cartonagem e encadernação, fornecendo aos armazéns gerais as cópias dos diversos formulários e

envelopes em uso nos serviços do hospital.


A Lavandaria, tem dois doentes integrados diariamente e funciona como emprego protegido,

fornecendo serviços de tratamento de roupa a todos os utentes integrados nas unidades residenciais

do Serviço de Reabilitação, integrando em média diária13 doentes, fornecendo estes serviços a 75

utentes.

Nesta Unidade desenvolvem-se actividades de vida diária, como a Culinária, que integra em média

diariamente 8 doentes, que confecionam bolos, salgados, sopa e doces que são depois vendidos no

Quiosque ou no Bar desta Unidade; dispõe de um serviço de pré-pagamento e de atendimento ao

balcão onde estão integrados 4 doentes diariamente,

O Quiosque do Parque, funciona como emprego protegido para o doente que aí está integrado, e é

auto-suficiente em termos financeiros.

Paralelamente a estas abordagens intervém outros técnicos, da área da Dança – Movimento –

Terapia e do Tai-Chi.

A intervenção é preferencialmente em grupo, como modelo de abordagem utilizado, mas sempre que

necessário será dado apoio / suporte individual no grupo ou mesmo trabalho em individual.

4.3.6.2 Grupo de Teatro Terapêutico

O Grupo de Teatro Terapêutico registou durante o ano de 2012 a participação nas suas atividades de

um total de 17 doentes, dos quais 14 transitaram de 2011 e 3 ingressaram de novo. Dos 17 doentes,

12 eram utentes do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, 1 tinha acompanhamento em consultório

privado, 3 eram provenientes do Hospital de Santa Maria e 1 da Área Dia do Centro das Taipas.


Dos 17 doentes, 16 estavam em regime ambulatório e 1 está internado no Serviço de Residentes -

Casa dos Plátanos II.

Foi apresentada ao público, no ano de 2012, a peça METASTASIPOLIS, no Teatro da Malaposta,

onde estiveram envolvidos 11 doentes-actores. Foram realizadas 6 sessões de Leitura e conversas

com excertos da peça LIMIAR, onde estiveram envolvidos 11 doentes-actores.

Deram apoio ao GTT no ano de 2012, com uma regularidade variável, um total de 10 colaboradores

voluntários. Foram realizadas durante este ano 2 teses de mestrado sobre o trabalho do GTT, uma do

Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) e outra da Escola Superior de Teatro e Cinema.

De Janeiro a Dezembro de 2012 foram realizados no GTT um total de 2.705 actos (procedimentos de

diagnóstico e terapêutica), sendo 1.476 relativos a utentes do sexo feminino e 1.229 a utentes do

sexo masculino.

Apoio Psicopedagógico individual;

Entrevista psicossocial de intervenção não médica;

Contacto com utente ou família;

Psicoterapia de grupo, por doente;

Reunião de grupo;

Articulação com redes formais/informais de suporte social;

Dança movimento terapia (teatro terapêutico e movimento e dança);

Terapia ocupacional de grupo, por doente;

Visitas, passeios, outras saídas;

Treino de competências sociais.


No âmbito do trabalho terapêutico, foram realizadas várias reuniões para discussões de casos, quer

dentro do GTT, quer com os técnicos das equipas que acompanham os doentes. Assim como a

participação da terapeuta ocupacional na reunião de equipa alargada do Serviço de Reabilitação,

uma vez por mês.

Houve também uma colaboração informal entre o GTT e o DISPAR, grupo de teatro universitário do

ISPA.

4.3.6.3 Unidade de Formação Profissional

A Unidade de Formação Profissional, desenvolve cursos na área da informática, costura e cozinha e

registou 60 novas inscrições em 2012, tendo sido avaliados 47 candidatos com vista à admissão nas

9 acções de formação previstas e realizadas, abrangendo um total de 37 formandos.

Para esta atividade, a Unidade de Formação Profissional recebeu financiamento do Fundo Social

Europeu, através da “Medida de Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidades” e do

Estado Português.

A Contribuição Pública foi de 131.270,42 euros, 62,5% do financiamento total e os restantes 37,5%,

no montante de 78.762,24 euros, foram suportados pelo orçamento do Centro Hospitalar.

As acções realizadas traduziram-se num volume de 27.285 horas de formação, tendo sido registado

um total de 19.826 de procedimentos de terapêutica.


4.3.6.5 Rádio Aurora – A Outra Voz

O projeto Rádio Aurora – A Outra Voz, integra 40 doentes do CHPL e externos desenvolveram um

conjunto de atividades integradas no Programa Grundtvig, “Radio Connection Through Sounds and

Voices“. Este projeto de parceria visa possibilitar a participação da equipa do projeto Rádio Aurora –

A Outra Voz na criação de uma rede europeia de programas de rádio dedicados à diminuição da

estigmatização/discriminação das pessoas com doenças mentais.

Nesse sentido, foi obtido o financiamento de € 16.000 através do Programa de Aprendizagem ao

Longo da Vida – Agência Nacional PROALV, o qual visa a realização de mobilidades transnacionais

envolvendo os utentes integrados no projeto, tendo-se concretizado viagens a Barcelona, Milão e

realizado o encontro de Lisboa, cuja organização pertenceu à equipa do projeto, tendo recebido nos

dias 12 a 15 de Outubro de 2012 as seis equipas (Espanha, França, Itália, Suécia, Reino Unido e

Polónia) integradas no programa Grundtvig “Radio connection through Sounds and Voices“, no

âmbito do qual se realizou no CHPL o primeiro encontro internacional de rádios psiquiátricas.

4.4 SERVIÇOS DE APOIO À ACÇÃO CLÍNICA

4.4.1 Neurofisiologia

A Unidade de Neurofisiologia continuou a diversificação e actualização técnica na área da

Neurofisiologia Clínica, procurando não só dar resposta às solicitações internas do hospital mas

também situá-lo como uma Unidade de referência no panorama dos serviços de saúde nacionais.

Conforme se verifica no Quadro XII, os exames realizados de electroencefalografia, Estudo do Sono e

Electroconvulsivoterapia registaram um aumento de 1,5%, 16,7% e 3,3% respectivamente,

consequência do aumento da procura externa.


QUADRO XI

NEUROFISIOLOGIA - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS

2011 / 2012

O Serviço de Psicologia e Psicoterapias desenvolveu como actividade principal a avaliação e

diagnóstico psicológico, a orientação clínica, terapêutica, vocacional e profissional dos utentes. São

atendidos no Serviço de Psicologia Central os utentes provenientes, sobretudo, dos centros de

saúde, da consulta externa, do Serviço de Psiquiatria Forense, do Instituto de Medicina Legal –

Delegação de Lisboa, de Tribunais, de Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco bem

como de diversos subsistemas de saúde.

Os psicólogos afectos ao serviço efectuaram 5.676 consultas em 2012, sendo que, 496 foram

primeiras consultas e 5.180 consultas subsequentes (8,73% de 1ª consultas/total).

4.4.2 Unidade de Patologia Clínica

A Unidade de Patologia Clínica registou uma diminuição de 6,8% face ao período homólogo. Os

exames realizados aos utentes referenciados do exterior registaram uma diminuição de 18.4 %.

2011 2012 % VAR. 2011 2012 % VAR. 2011 2012 % VAR.773 699 -9,6 994 1.095 10,2 1.767 1.794 1,5

64 70 9,4 8 14 75,0 72 84 16,7

303 217 -28,4 730 850 16,4 1.033 1.067 3,3

Designação Exames realizados para CHPL Exames realizados para Exterior Total Exames Realizados

ElectroencefalografiaEstudo do Sono

Electroconvulsivoterapia


QUADRO XII

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS

2011 / 2012

Unidade de Radiologia

O CHPL dispõe de uma Unidade de Radiologia, apetrechada com equipamento destinado à

realização de exames de radiologia convencional, permitindo dar uma resposta adequada às

necessidades do Hospital, bem como às solicitações do exterior. Esta Unidade conta com a

colaboração de um médico, um assistente técnico e de um assistente operacional, a tempo parcial e

de uma técnica de diagnóstico e terapêutica a tempo completo.

QUADRO XIII

EVOLUÇÃO DOS EXAMES REALIZADOS 2011 / 2012

Foram realizados 2.182 exames, a que correspondeu uma variação negativa de 19,7%,

comparativamente com o ano de 2011. À semelhança do anterior período homólogo, a produção do

serviço foi dirigida maioritariamente para o exterior, representando as solicitações internas apenas

17% do total de exames realizados e as solicitações externas 83%.

2011 2012 % VAR. 2011 2012 % VAR. 2011 2012 % VAR.59.529 57.456 -3,5 17.404 14.210 -18,4 76.933 71.666 -6,8

Designação Exames realizados para CHPL Exames realizados para Exterior Total Exames Realizados

Patologia Clínica

2011 2012 % VAR. 2011 2012 % VAR. 2011 2012 % VAR.448 370 -17,4 2.269 1.812 -20,1 2.717 2.182 -19,7

Exames realizados para CHPL Exames realizados para Exterior Total Exames Realizados

Radiologia

Designação


4.4.3 Serviços Farmacêuticos (SF)

A missão dos Serviços Farmacêuticos (SF) é a de assegurar a terapêutica aos doentes assistidos no

CHPL, garantindo a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos. Integrando as equipas de

saúde do CHPL, os SF colaboram na reflexão multidisciplinar sobre as necessidades de cada doente,

promovem ações de investigação científica e de ensino, sempre com o objetivo final de melhorar os

resultados em saúde, no doente e na instituição.

Em 2012, dentro das suas funções mais relevantes, destacaram-se:

A seleção de medicamentos, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos;

A participação na definição das políticas do medicamento a vigorar no CHPL, no âmbito da

Comissão de Farmácia e Terapêutica;

A implementação e monitorização das políticas do medicamento, em vigor no CHPL;

A gestão de stocks e armazenamento de medicamentos, produtos farmacêuticos e dispositivos

médicos;

A elaboração e manutenção de sistemas de informação, na área do medicamento;

A revisão e validação da medicação prescrita em internamento;

Intervenção em diversos planos, no sentido de melhorar a qualidade dos tratamentos (Plano de

Formação Interna, Reconciliação da Terapêutica, Seguimento Farmacoterapêutico, Informação

sobre medicamentos ao doente, entre outros);

A distribuição de medicamentos e outros produtos de saúde, abrangendo todos os doentes

internados e uma parte considerável de doentes em ambulatório;

A recolha, analise, avaliação e disponibilização de informação sobre medicamentos a

profissionais de saúde e a doentes, visando seu uso racional;

A assessoria técnica, integrando as Comissões de Ética para a Saúde e de Controlo de Infeção

Hospitalar.


4.4.3.1 Análise ABC

A análise ABC revela a manutenção do padrão de distribuição dos artigos e dos custos pelas 3

classes: aproximadamente 80% do valor do consumo global de medicamentos e produtos

farmacêuticos é representado por aproximadamente 6% dos artigos movimentados.

QUADRO XIV

ANÁLISE ABC

2011 / 2012

4.4.3.2 Análise por Grupo Farmacoterapêutico

Em 2012, o Grupo Farmacoterapêutico com maior impacto financeiro continua a ser, como é de

esperar, o dos medicamentos do Sistema Nervoso Central, representando aproximadamente 85% da

totalidade da despesa.

N.º ArtigosValor das

saídas (€)% N.º Artigos

Valor das

saídas (€)%

A 48 738.590,8 80,3% 51 581.512,7 80,0%

B 139 135.448,4 14,7% 132 108.984,3 15,0%

C 632 46.001,3 5,0% 664 36.212,2 5,0%

819 920.040,4 847 726.709,2

Cla

sse Ano 2011 Ano 2012


QUADRO XV

GRUPOS FARMACOTERAPÊUTICOS COM MAIOR IMPACTO FINANCEIRO

2011 / 2012 (Euros)

Sistema Nervoso Central 764.884,0 617.712,1 85,0% -19,2%

Anti-infecciososos 44.174,5 17.729,5 2,4% -59,9%

Nutrição 20.450,4 13.113,5 1,8% -35,9%

Aparelho digestivo 18.671,0 18.572,0 2,6% -0,5%

Medicamentos usados em afecções cutâneas 14.639,0 13.176,5 1,8% -10,0%

Material de penso, gases medicinais e outros produtos 13.985,5 9.356,2 1,3% -33,1%

Aparelho Cardiovascular 13.683,3 11.481,1 1,6% -16,1%

Correctivos da Volémia e das alterações electrolíticas 6.028,4 5.014,2 0,7% -16,8%

Sangue 5.448,6 3.865,7 0,5% -29,1%

Aparelho Respiratório 4.218,6 4.663,3 0,6% 10,5%

Hormonas e medicamentos usados no tratamento de doenças

endócrinas3.956,1 3.424,8 0,5% -13,4%

Medicação antialergica 2.181,9 1.582,0 0,2% -27,5%

Meios de diagnóstico 2.145,3 2.150,6 0,3% 0,2%

Aparelho Genitourinário 1.628,8 1.809,0 0,2% 11,1%

Aparelho locomotor 1.429,1 1.457,1 0,2% 2,0%

Vacinas e imunoglobulinas 1.077,6 46,8 0,0% -95,7%

Medicamentos usados em afecções oculares 681,8 695,1 0,1% 2,0%

Medicamentos Antineoplásicos e imunomoduladores 571,7 690,1 0,1% 20,7%

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações 116,1 60,6 0,0% -47,8%

Medicamentos usados em afeccções otorrinolaringológicas 65,6 31,3 0,0% -52,4%

Valor total do consumo de medicamentos e outros

produtos farmacêut icos920.040,4 726.709,2

% do valor

total do

consumo

Var (2012-

2011) %Grupo Farmacoterapêut ico (Class if icação do FHNM) 2011 2012


GRÁFICO IX

ENCARGOS POR GRUPOS FARMACOTERAPEUTICOS 2012

Dentro deste grupo, destaca-se o sub-grupo dos Antipsicóticos com mais de 70% da despesa

total.

85,0%

2,4% 1,8%

2,6%

1,8% 1,3%

1,6%

3,5%

Sistema Nervoso Central

Anti-infecciososos

Nutrição

Aparelho digestivo

Medicamentos usados em afecções cutâneas

Material de penso, gases medicinais e outros produtos

Aparelho Cardiovascular

Outos Grupos


QUADRO XVI

GRUPOS FARMACOTERAPÊUTICOS - MEDICAMENTOS COM ACÇÃO NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL 2011 / 2012

Medicamentos com Acção no

Sis tema Nervoso Central2011

%

Consumo

Total

2012

%

Consumo

Total

Antipsicoticos 659.042,2 71,6% 525.773,0 72,3%

Antiepilepticos e Anticonvulsivantes e

Estabilizadores do Humor51.786,2 5,6% 43.751,1 6,0%

Antidepressores e lítio 14.963,3 1,6% 12.736,0 1,8%

Ansioliticos, sedativos e hipnoticos 11.330,6 1,2% 11.101,1 1,5%

Antiparkinsónicos 9.128,4 1,0% 9.364,1 1,3%

Medicamento usados nos tratamentos das

alterações das f. cognitivas8.906,0 1,0% 6.840,4 0,9%

Outros Sub grupos SNC 9.727,4 1,1% 8.146,5 0,01

Total grupo SNC 764.884,0 83,1% 617.712,1 85,0%

Total de Grupos Farmacoterapêut icos 920.040,4 726.709,2


Como pode ser constatado no seguinte gráfico:

GRÁFICO X

GRUPO FARMACOTERAPÊUTICO –

MEDICAMENTOS COM ACÇÃO NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL

72,3%

6,0%

1,8%

1,5%

1,3%

0,9%

1,1%

Antipsicoticos

Antiepilepticos e Anticonvulsivantes e Estabilizadores doHumor

Antidepressores e lítio

Ansioliticos, sedativos e hipnoticos

Antiparkinsónicos

Medicamento usados no tratamento s. das alterações das f.cognitivas

Outros Sub grupos SNC


5.1 GRAU DE CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS

O Hospital tem vindo a adequar a estrutura dos seus serviços de modo a corresponder plenamente às

necessidades das populações que serve, privilegiando a prestação de cuidados em ambulatório e de

proximidade (Consultas Externas de psiquiatria geral e especializadas, Hospital de Dia/ Área de Dia,

Cuidados Domiciliários, Reabilitação Psicossocial) e a reinserção comunitária dos utentes.

No ano de 2012 destacam-se:

- Crescimento do ambulatório e em particular aumento do número de sessões de hospitalização

parcial;

- Aumento dos cuidados domiciliários no acompanhamento e monitorização de doentes psicóticos.

5.1.1 Grau de Cumprimento do Plano de Desempenho – Actividade Total

Conforme se constata através da leitura dos elementos apresentados no Quadro XIX é possível

avaliar a execução do Plano de Desempenho de 2012 o qual serviu de base à negociação do

Contrato-Programa.

5. Gestão Hospitalar


QUADRO XVII

GRAU DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE DESEMPENHO 2012

Lotação (média) 144 134 93,1%

Nº de Dias de Internamento 35.434 35.120 99,1%

Taxa de Ocupação 67,4 71,8 93,9%

Demora Média 16,59 16,32 98,4%




Demora Média 20,04 21,91 109,3%




Demora Média 887,23 520,92 58,7%




Demora Média 313,68 292,76 93,3%




Demora Média 1.001,64 1.387,50 138,5%

Linha de Actividade Assistêncial Realizado 2012Plano de

Desempenho 2012Taxa de Execução PD

Internamento

Internamento Doentes - Residentes

Internamento - Doentes de Psiquiatria Forense

Internamento Doentes - Agudos de Alcoologia

Internamento Doentes - Agudos (S/ Alcoologia)

Reab Psicossocial


De uma forma geral, e à excepção dos objectivos definidos para as Primeiras Consultas Médicas,

cuja meta não foi atingida em consequência da perda de área de influência para o Hospital Beatriz

Ângelo, foi possível concretizar, e em alguns casos ultrapassar, as metas traçadas e contratualizadas.

É de salientar o incremento registado em áreas de Ambulatório, no Serviço de Apoio Domiciliário e

Hospital de Dia / Área de Dia.

Consulta Externa

Nº Consultas Externas Médicas * 62.985 56.157 112,2%

1as consultas 4.866 5.656 86,0%

Subsequentes 58.119 50.501 115,1%

Nº Consultas Externas Não Médicas 43.241 27.584 156,8%

1as consultas 2.963 2.257 131,3%

Subsequentes 40.278 25.327 159,0%

Total Consultas 106.226 83.741 126,9%

Realizado no Hospital

Nº de Sessões Hospital de Dia 28.405 24.866 114,2%

Nº de Doentes 511 590 86,6%

Serviço Domiciliário

Consultas 409 100 409,0%

Visitas Domiciliárias 6.697 4.000 167,4%

Enfermeiros (visitas) 4.024 2.600 154,8%

Outros Técnicos (visitas) 2.673 1.400 190,9%

Estruturas Reabilitativas

Para Doentes do Internamento

Dias de tratamento 15.895 15.000 106,0%

Nº de Doentes 1.258 1.334 94,3%

* Contempla 509 consultas de Medicina no trabalho

Linha de Actividade Assistêncial Realizado 2012Plano de

Desempenho 2012Taxa de Execução PD

Hospital de Dia/ Área de Dia


5.1.2 Grau de Cumprimento do Contrato Programa – Indicadores de Qualidade e

Eficiência

Ao longo do ano de 2012, prosseguiu-se, ao desenvolvimento do processo de reorganização e

integração das estruturas clínicas e de apoio, numa lógica obtenção de sinergias e ganhos de

eficiência, de forma a conseguir manter e, sempre que possível melhorar, a acessibilidade e a

qualidade da prestação dos cuidados de saúde. Acresce salientar, no âmbito do acesso, em 2012, a

redefinição da área de influência.

É de referir que houve um esforço por parte do Centro Hospitalar para atingir / superar os objectivos

propostos ao nível do Desempenho Assistencial, destacando-se o aumento das sessões de Hospital

de Dia/ Área de Dia face aos dias de internamento de agudos. Destaca-se também o aumento do

consumo de embalagens de medicamentos genéricos, para tal contribui o facto de terem vindo a ser

desenvolvidas várias acções e implementados procedimentos visando a simplicidade dos circuitos do

doente no hospital que têm vindo a contribuir para a melhoria do acesso, afigurando-se merecer

destaque os seguintes:

Requisição Electrónica de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica;

Prescrição Electrónica de Terapêutica Medicamentosa;

Envio de mensagens por SMS, para alerta dos utentes da marcação de consulta;

Reconfiguração do SITE do CHPL;

Consulta a Tempo e Horas.


Como se pode constatar no seguinte quadro:

QUADRO XVIII

GRAU DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO PROGRAMA

Percentagem de primeiras consultas médicas no total de consultas

médicas7,7% 10,1% 76,2%

Percentagem de consultas realizadas e registadas no CTH

relativamente ao total de 1ª consultas40,3% 50,0% 80,6%

Percentagens de Utentes referenciados para consulta externa em

tempo adequado 80,9% 100,0% 80,9%

Demora Média 16,7 16,5 98,8%

Dias de Internamento Completo/Sessões de Internamento parcial 2,9 3,0 102,0%

Dias de Internamento Agudos/Sessões de Hospital de Dia 0,77 1,5 194,8%

Dias de Internamento Agudos/Dias de Internamento Residentes e

Reabilitação Psicossocial0,4 0,4 100,0%

Taxa de Ocupação de Internamentos de Agudos 72,2% 72,4% 99,7%

Taxa de Ocupação de Internamento Residentes 92,4% 96,0% 96,3%

Taxa de Ocupação Reabilitação Psicossocial 89,0% 88,7% 100,3%

Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos

genéricos, no total de embalagens de medicamentos41,0% 40,0% 102,5%

Peso dos custos com pessoal ajustado nos proveitos operacionais 63,0% 61,9% 98,3%

Percentagens dos custos com Horas Extraordinárias, Suplementos e

Fornecimentos de Serviços Externos III (seleccionados) no total de

Custos com Pessoal

13,2% 13,4% 98,1%

EBITDA (€) 564.965,48 € 2.341.621,87 € 24,1%

Objectivos NacionaisCP/ Contratual.

2012Realizado 2012

Desempenho Económico-Financeiro

Taxa de

Execução

Acesso

Desempenho Assistencial


Como já foi referido anteriormente, a estratégia desenvolvida, esteve alinhada com os objetivos

programáticos dos Planos de Ação e de Contratualização anteriormente elaborados e concretizados,

que foram devidamente aprovados pela tutela, e deu-se continuidade a um conjunto de respostas

integradas, preconizadas no Plano de Ação para a Restruturação e o Desenvolvimento dos Serviços

de Saúde Mental em Portugal (Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016).

A gestão criteriosa dos recursos alocados tem sido uma preocupação constante desde que iniciámos

a nossa gestão em Fevereiro de 2007, aliás comprovada pelas atividades, objetivos e resultados

alcançados ao longo dos anos, em que de um deficit acumulado de 11 ME em 2007, apresentarmos

no final do exercício de 2012, um saldo positivo de 820 285 euros, não obstante a redução no

financiamento, que nos foi sucessivamente acompanhando ao longo dos anos (e que em 2012 e

2013 foi respetivamente de -25,2% e 16,9%), não espelhada na evolução da atividade assistencial,

tendo inclusivamente assistido a uma variação positiva do número de utilizadores.

A análise económica e financeira que de seguida retratamos, espelha os resultados obtidos pelo

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) no exercício de 2012, após o quinto ano completo à

sua constituição.

O resultado operacional deste ano apresenta um valor negativo de -3.696.392 euros.

A tendência positiva que se vinha registando nos últimos exercícios inverteu-se, passando a negativa,

resultado do decréscimo de cerca de 24% no montante do “Plafond de Receitas” atribuído ao CHPL

para o ano de 2012.

Relativamente aos resultados extraordinários, regista um resultado negativo de -295.491 euros.

No que respeita ao resultado líquido do exercício, apresenta um valor negativo de -3.938.458 euros.

6. Análise Económica e Financeira


No que toca a constrangimentos, para além do que foi anteriormente referido, salientamos mais uma

vez que durante o ano de 2012 continuámos a garantir, a expensas próprias, a manutenção do

funcionamento da urgência psiquiátrica no Centro Hospitalar de Lisboa Central, disponibilizando a

totalidade de recursos humanos, com a afetação nas 24h de 2 médicos, 2 enfermeiros e 2 assistentes

operacionais, sem que aquela instituição nos reembolse dos montantes despendidos para essa

atividade. Não podemos facturar a produção, nem sequer registá-la, uma vez que é efetuada,

contabilizada e faturada pelo CHLC.

Debatemo-nos também, com pesados encargos de manutenção do Parque Saúde de Lisboa,

nomeadamente, das suas zonas verdes, tratamento de resíduos, arruamentos, muros, calçadas,

iluminação e taxas, sem que algumas Entidades que aqui se encontram sedeadas nos reembolsem

dessas despesas necessárias à sua manutenção.

Não podemos deixar de referir ainda, que a especificidade e especialização dos cuidados que

prestamos, não estarem reflectidas num modelo de pagamento próprio. O sistema de financiamento

dos Hospitais Psiquiátricos deverá ser revisto, contemplando a especificidade das respectivas linhas

de produção, claramente mais direccionada para os cuidados de proximidade, mais onerosos e

menos “rentáveis” pelos tempos de resposta mais lentos que lhe estão associados, devem ser

objecto de análise cuidada e reflectidos no modelo que vier a ser implementado.


6.1 ANÁLISE ECONÓMICA

6.1.1 Resultados

A análise do quadro e gráfico seguintes permite-nos concluir que os resultados extraordinários do ano

de 2012 foram de - 295.492 euros:

QUADRO XIX

2011 / 2012

RESULTADOS

2011 2012

Resultados Operacionais 1.867460 -3.696.392 Resultados financeiros 100.864 53.426

Resultados correntes 1.968.323 -3.642.966

Resultados Extraordinários 920 -295.491 Resultados Liquido do Exercício 1.969.244 -3.938.458

Valores em euros

No ano de 2012, os resultados extraordinários, atingiram um valor negativo de 295 491 euros. Os

resultados financeiros decrescem de 101 mil euros para 53 mil euros. Os resultados correntes foram

negativos, atingindo no final do ano de 2012 -3.642 milhões de euros, bem como o resultado líquido do

exercício de 2012 em -3.938 milhões de euros.


-5000000

-4000000

-3000000

-2000000

-1000000

0

1000000

2000000

3000000

Res. Oper.

Res. Finan.

Res. Corrent.

Res. Extra.

Res. Liq. Exer.

2011 2012

Res

ulta

dos

(€)

O Gráfico XI espelha claramente o que acabamos de referir:

GRÁFICO XI

RESULTADOS

6.1.2 Proveitos

A análise dos Quadros XX e XXI, revelam que os proveitos totais foram de 27.122 milhões euros em

2012 e decrescem em valor absoluto 4.590 mil euros relativamente a 2011, e em termos percentuais

em cerca de menos 14%.

Refira-se que o decréscimo registado nos proveitos deve-se fundamentalmente à diminuição de 5.

921 mil euros no montante de verbas transferidas através da DGO relativamente ao “plafond” de

receitas atribuído para o ano de 2012, e que representou em termos percentuais - 19% em relação ao

ano de 2011:

-5000000

-4000000

-3000000

-2000000

-1000000

0

1000000

2000000

3000000

Res. Oper.

Res. Finan.

Res. Corrent.

Res. Extra.

Res. Liq. Exer.

2011 2012

Res

ult

ad

os

(€)

-5000000

-4000000

-3000000

-2000000

-1000000

0

1000000

2000000

3000000

Res. Oper.

Res. Finan.

Res. Corrent.

Res. Extra.

Res. Liq. Exer.

2011 2012

Res

ulta

dos

(€)

-5000000

-4000000

-3000000

-2000000

-1000000

0

1000000

2000000

3000000

Res. Oper.

Res. Finan.

Res. Corrent.

Res. Extra.

Res. Liq. Exer.

2011 2012

Res

ulta

dos

(€)


-14,5%

-19,1%

-12,8%

-25,0%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

Proveitos Totais Transferências OE Prestação de Serviços

2011 2012 Var %

Prov

eito

s (€

)

QUADRO XX

2011 / 2012

PROVEITOS 2011 2012 Proveitos Totais 31.711.828 27.121.706 Proveitos Operacionais 31.452.017 25.693.558 Proveitos Financeiros 101.036 54.581 Proveitos Correntes 31.553.054 25.748.140 Proveitos Extraordinários 158.774 1.373.566

Valores em euros

No mapa e gráfico seguinte, encontra-se espelhada a decomposição dos proveitos:

QUADRO XXI

2011 / 2012

PROVEITOS 2011 2012 1. Proveitos Totais 31.711.828 27.121.706 2. Transferências OE 27.733.100 22.442.396 3. Prestação de Serviços 1.653.167 1.441.902 4. 2 / 1 87% 83% 5. 3 / 1 5% 5%

Valores em euro

O Gráfico seguinte, ilustra o que acabamos de referir:

GRÁFICO XII

PROVEITOS

2011/2012

-14,5%

-19,1%

-12,8%

-25,0%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

Proveitos Totais Transferências OE Prestação de Serviços

2011 2012 Var %

Pro

veit

os

(€)


6.1.3 Custos

O Quadro XXII elucida-nos sobre a evolução global de custos verificada nos dois últimos anos,

reflectindo um acréscimo de cerca de 5%, em relação ao ano anterior. Por este acréscimo foram

responsáveis duas rubricas da despesa: fornecimentos e serviços externos que registaram um

acréscimo de 9,1 % e os subcontratos, que tiveram uma evolução positiva de 41,7%, fruto da primeira

experiência piloto de cuidados continuados integrados de saúde mental, para o internamento de 24

doentes de evolução prolongada.

QUADRO XXII

2011 / 2012

CUSTOS 2011 2012

Custos Totais 29.742.584 31.060.164 Custos Operacionais 29.584.557 29.389.951 Custos Financeiros 173 1.156 Custos Correntes 29.584.730 29.391.107 Custos Extraordinários 157.854 1.669.057

Valores em euros

Analisada a decomposição de custos, no Quadro e Gráfico seguintes, concluímos que os Custos com

Pessoal representam 48% dos Custos Totais.

Salienta-se, que os custos com pessoal foram os que sofreram uma maior redução, cerca de 8%, a

seguir aos CMVMC que registam uma redução de 15,4%. Este resultado só foi possível devido ao

envolvimento e alinhamento das direções de serviço e chefias intermédias com a estratégia de

política de recursos humanos seguida ao longo dos últimos 5 anos, tendo por base a afetação de

pessoas a postos de trabalho, mediante rácios previamente consensualizados.


4,4%

-7,9%

-15,3%

14,6%

2,2%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

Custos Totais Custos com o Pessoal

CMVMC FSE Amortiz. Exercício

2011 2012 Var %

Cu

sto

s (€

)

QUADRO XXIII

2011 / 2012

CUSTOS 2011 2012 1. Custos Totais 29.742.584 31.060.164 2. Custos com o Pessoal 16.188.956 14.909.746 3. CMVMC 1.347.963 1.141.090 4. Fornecimentos e Serviços Externos 7.810.979 8.953.447 5. Amortizações do exercício 4.168.718 4.261.358 6. 2 / 1 58% 48% 7. 3 / 1 4% 4% 8. 4 / 1 24% 29%

9. 5 / 1 13% 13%

GRÁFICO XIII

EVOLUÇÃO GLOBAL DE CUSTOS

2011 / 2012

Vejamos com mais pormenor a decomposição da estrutura de custos do CHPL por cada rubrica nos

anos de 2011 e 2012.


6.1.3.1 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Em 2012 os CMVMC decresceram 15,4%, comparativamente com o ano anterior.

Os produtos farmacêuticos representaram 73,3% do total dos CMVMC e destes mais de 85% foram

consumidos com medicamentos.

O Quadro XXIV, revela que se registou uma diminuição em todas as rubricas com maior expressão

financeira, à excepção Material de Manutenção e Conservação, que se deve ao fato de praticamente

todos os trabalhos de manutenção das instalações elétricas e de pinturas interiores dos edifícios

serem executados pelo pessoal operário do CHPL.

QUADRO XXIV

2011 / 2012 CUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONSUMIDAS 2011 2012

Produtos Farmacêuticos 1.043.371 835.841 Material de Consumo Clínico 88.107 87.349 Produtos Alimentares 620 449 Material de Consumo Hoteleiro 88.943 79.843 Material de Consumo Administrativo 78.154 64.335 Material de Manutenção e Conservação 47.245 66.896 Outro Material de Consumo 1.521 6.376

Total 1.347.963 1.141.090

Valores em euros

Δ% -15,4% O Gráfico, que agora se apresenta, elucida-nos sobre a evolução percentual verificada, em cada uma

das rubricas.


GRAFICO XIV

EVOLUÇÃO DE CUSTOS

MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS

2011/2012

Os produtos farmacêuticos, registaram uma variação negativa de -19,9%, como se constata da

análise do Quadro XXVII:

QUADRO XXV

2011 / 2012

PRODUTOS FARMACÊUTICOS 2011 2012

Medicamentos 918.367 709.794 Reagentes 123.336 109.131

Outros materiais consumo clínico 12.002 Outros 1.668 4.913

Total 1.043.371 835.841

Valores em euros

Δ% -19,9%

-19,9%-0,9%

-27,6%-10,2% -17,7%

41,6%

319,2%

-50,0%

0,0%

50,0%

100,0%

150,0%

200,0%

250,0%

300,0%

350,0%

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

Prod. Farmac.

Mat. de Cons.

Clínico

Prod. Alim. Mat. Cons. Hotel.

Mat. de Cons. Adm.

Mat. Manut. Conser.

Outro Mat. Cons.

2011 2012 Var %

Va

lore

s (€

)


Este resultado, foi possível à custa de vários fatores conjugados nomeadamente, redução do preço

dos medicamentos, generalização da prescrição electrónica no Centro Hospitalar, obrigatoriedade da

prescrição através do Formulário Interno, devendo as excepções serem devidamente justificadas e

autorizadas pelo Conselho de Administração e ainda pela diminuição do número de doentes tratados

no internamento, -11,6 %, comparativamente com o mesmo período do ano anterior.

No Quadro XXVI, encontra-se registada a variação do Material de Consumo Clínico, por tipo de

artigos mais consumidos.

Não obstante terem sido tratados mais doentes com patologia do foro médico, fruto de termos uma

população de doentes de evolução prolongada com uma faixa etária elevada e com comorbilidades e

que originam consumos significativos de material de penso e tratamento, houve uma diminuição

global do número de doentes tratados, como anteriormente se referiu.

Salientamos, no entanto, que a diminuição registada de cerca de -1% no consumo clinico, não se

deveu somente à redução do número de doentes, mas sobretudo a uma maior eficiência na gestão

de stocks nos serviços e no armazém, da revisão sistemática de níveis ajustados às alterações das

lotações dos serviços e do perfil de consumo dos doentes.

QUADRO XXVI

2011 / 2012

MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 2011 2012

Penso 4.573 4.764 Artigos Cirúrgicos 1.191 417 Tratamento 15.004 13.361 Electromedicina 9.193 10.801 Laboratório 5.212 5.043 Próteses Osteosintese Outro 52.935 52.963

Total 88.107 87.349 Valores em euros

Δ% -1%


6.1.3.2 Custos com pessoal

No Quadro e Gráfico seguintes, e como já foi referido anteriormente as despesas com pessoal

atingiram 14.909.746 mil euros em 2012 e foram inferiores em 1.279.211 mil euros ao valor registado

neste agrupamento no ano de 2011 e representa um decréscimo de 7,9%.

As remunerações base de pessoal representaram 9.781 mil euros, não sendo significativo o seu

aumento em cerca de 0.28%. Os encargos sobre remunerações representaram 2.224 mil euros, não

sendo expressiva a variação registada. Os subsídios de férias e natal representaram 917.637 mil

euros e decresceram -44,96%, resultante da aplicação do disposto no Artº. 21º. da Lei 64-B/2011

(Orçamento de Estado 2012). Os suplementos de remunerações com um montante de 1.562 mil

euros também decresceram numa percentagem de -9.35%.

QUADRO XXVII

2011 / 2012

CUSTOS COM PESSOAL 2011 2012 Remunerações dos Órgãos Directivos 173.569 157.439 Remunerações Base do Pessoal 9.754.360 9.781.451 Suplementos de Remunerações 1.722.861 1.561.811 Prestações Sociais Directas 78.910 69.161 Subsídio de Férias e Natal 1.667.095 917.637 Pensões 375.461 120.925 Encargos sobre Remunerações 2.339.750 2.223.698 Seguros e Acidentes de Trabalho 1.968 3.001 Outros Custos com Pessoal 74.982 74.622

Total 16.188.956 14.909.745 Valores em euros

Δ% -7,9%


GRAFICO XV

EVOLUÇÃO DOS CUSTOS - PESSOAL

2011/2012

As horas extraordinárias representaram 30.204 mil euros no ano de 2012, tendo havido um

decréscimo em valores absolutos de 30.247 mil euros, o que se traduziu em termos percentuais em

50% relativamente ao ano de 2011. Esta redução foi conseguida devido à reorganização das escalas

de urgência e a uma criteriosa afetação de recursos aos serviços.

As noites e suplementos, representaram 855.217 mil euros e decrescem 136.286 mil euros em

termos absolutos, e 13,7% em termos percentuais, relativamente ao ano de 2011.

QUADRO XXVIII

2011 / 2012

SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕES 2011 2012

1 – Remunerações Base de Pessoal 9.754.360 9.781.451 2 – Horas Extraordinárias 60.451 30.204 3 – Noites e Suplementos 931.052 825.013 4 – Decreto Lei 62/79 - (2)+(3) 991.503 855.217 % (4) / (1) 10,10% 8,74%

Valores em euros

-9,3%0,3%

-9,3% -12,4%

-45,0%

-67,8%

-5,0%

52,5%

-0,5%

-80,0%

-60,0%

-40,0%

-20,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

2011 2012 Var %

Cu

sto

s (€

)


6.1.3.3 Custos com fornecimentos e serviços externos

Os custos com fornecimentos e serviços externos sofrem um acréscimo de 9,1 %, traduzindo-se num

aumento em valores absolutos de 589 mil euros. O maior acréscimo registou-se na rubrica

fornecimentos e serviços I que sofreu um aumento de 21,6 %, devido a maior consumo de fuel para

aquecimento das instalações em virtude das perdas verificas por rutura da rede, já obsoleta e que irá

ser substituída a muito curto prazo.

Os fornecimentos e serviços externos conjuntamente com os subcontratos representam, na sua

globalidade, 29% do total dos custos da instituição.

QUADRO XXIX

2011 / 2012

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 2011 2012 Fornecimentos e serviços I 1.775.495 2.159.337 Fornecimentos e Serviços II 266.135 282.353 Fornecimentos e Serviços III 4.408.616 4.609.890 Outros Fornecimentos e Serviços 31.821 19.810


Δ% 9,1 %

Analisando o Quadro XXX, constata-se que os subcontratos, registam um acréscimo de 41,7%, tendo

sido a rubrica de Internamentos que contribuiu para o mesmo, decorrente da celebração do Acordo

de Cooperação entre o CHPL e AIEPS, referente à primeira experiência piloto de cuidados

continuados integrados de saúde mental, para o internamento de 24 doentes de evolução

prolongada.

O encargo adicional com os doentes acima mencionados teve início em 1 de Janeiro de 2012,

decorrente do cumprimento da decisão do Conselho Diretivo da ARSLVT.


QUADRO XXX

2011 / 2012

SUBCONTRATOS 2011 2012 Meios Complementares de Diagnóstico 19.755 16.823 Meios Complementares de Terapêutica 19.954 12.049 Internamentos 1.272.530 1.840.550 Transporte de Doentes 8.849 7.828 Outros Subcontratos 7.524 4.807


Δ% 41,7%

6.1.4 Proveitos

Os proveitos totais baixaram 14,5% em 2012. Em 2012 as prestações de serviços totalizaram

1.441.902 mil euros e representando 5,3% do total dos proveitos.

As transferências do Tesouro, principal fonte de financiamento, representou 82,8% do total de

proveitos, é a variável com maior expressão.

Relativamente a 2011 as transferências do Tesouro sofrem um decréscimo em termos absolutos de

5.290.704 mil euros e em termos percentuais cerca de -19%.

O internamento, com uma facturação de 1.181 milhões de euros, tem o maior peso no total das

prestações de serviços, seguindo-se os MCDT com 228 mil euros facturados em 2012.

As taxas moderadoras com uma facturação de 28.840 mil euros representam apenas 2% do total das

prestações de serviços.


-8,1%

-33,2%

-6,1%

-75,8%-80,0%

-70,0%

-60,0%

-50,0%

-40,0%

-30,0%

-20,0%

-10,0%

0,0%

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

Internamento Consulta Externa MCDT Taxas Moderadoras

2011 2012 Var %

Val

ore

s (€

)

Verifica-se um decréscimo de cerca de 76% em relação a 2011, devido à isenção das taxas

moderadoras de acordo com o previsto na alínea b) do Artº. 8º. Do Decreto-Lei nº. 113/2011 de 29 de

Novembro

QUADRO XXXI

2011 / 2012

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 2011 2012 Internamento 1.284.768 1.180.903 Consulta Externa 6.705 4.481 Hospital de Dia Urgência Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica 242.523 227.678 Taxas Moderadoras 119.171 28.840 Outras

Total 1.653.167 1.441.902

Valores em euros

Δ% -12,8

GRAFICO XVI

PROVEITOS

2011/2012


6.2 ANÁLISE PATRIMONIAL E FINANCEIRA

6.2.1 Balanço e estrutura patrimonial

O Activo Líquido ascendeu a 64.558 mil euros no final de 2012, apresentando assim uma variação

negativa de -3,46 % relativamente ao valor apresentado em 31 de Dezembro de 2011.

À mesma data, o Activo Circulante representou 3.636 mil euros dos quais 10.522 euros estavam

contabilizados sobre a forma de disponibilidades. Destas, 9.674,17 euros estão, desde 2002,

contabilizadas sobre a forma de alcance.

Não estando evidenciados nos mapas transcritos, não podemos deixar de referir que a instituição

apresentava à data de 31 de Dezembro de 2012 um saldo de fundos alheios de 1.639 mil euros. Este

saldo, resulta da movimentação de diversas contas de Fundos Alheios a débito e a crédito, de que

destacamos a conta 26891991 – “Conta Particular de Doentes”, com um saldo credor de 1.649 mil

euros; na conta 229 – “ Adiantamentos a Fornecedores”, o saldo é devedor, no montante de 86.110

mil euros, aonde estão incluídos 29 584 mil euros referentes a uma divida imputada à firma Nogueira

& Matias, Lda. a qual já obteve a respetiva sentença judicial favorável ao CHPL, não havendo ainda

reflexos nesta gerência, contando contudo que na próxima Conta esta situação já se encontre

refletida.

Quanto ao Passivo, as Dívidas de Curto Prazo representavam 46,6% do total, de referir que no

montante dos outros credores está incluído o valor correspondente à Conta Particular de Doentes,

que comparativamente com o ano de 2011 sofreu um acréscimo de 49%.


Em acréscimos de custos foram contabilizados 2.391 milhões de euros, que inclui 2.067 milhões de

euros resultantes da especialização do encargo com subsídios de férias e segurança social do

pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Em proveitos diferidos estavam contabilizados, no final deste exercício, o montante de 324.079 mil

euros, que provêm de subsídios de investimento.

QUADRO XXXII

2011 / 2012

BALANÇO 2011 2012 Activo

Imobilizado Líquido 55.194.032 53.696.866 Circulante 11.674.382 10.853.166 Acréscimos e Diferimentos 9.536 7.959

Total 66.877.950 64.557.991 Capital Próprio e Passivo Capital Próprio 63.920.614 60.077.295 Passivo

Curto Prazo 1.700.859 2.089.830 Acréscimos e Diferimentos 1.256.477 2.390.867

Sub -Total 2.957.336 4.480.697

Total 66.877.950 64.557.991

Valores em euros

6.2.2 Fluxos Financeiros

No exercício de 2012 registaram-se pagamentos no montante 32 milhões de euros e recebimentos na

ordem dos 30 milhões de euros. Sendo que o saldo inicial das disponibilidades foi de 5,73 milhões de

euros e o saldo final foi de 3,36 milhões de euros, verificando-se assim uma diminuição das

disponibilidades na presente gerência, como nos elucidam os gráficos seguintes:


Pagamentos: 32 ME

Saldo Final: 3,36 ME

GRÁFICO XVII GRÁFICO XVIII

Transitou de 2011 para 2012 o montante de 5,73 milhões de euros, onde estavam incluídos 4,493 ME

de Fundos Próprios, que se destinavam ao pagamento da empreitada de reconstrução de um

Pavilhão destinado ao funcionamento de um serviço Regional de psiquiatria Forense. Nesse sentido,

na gerência de 2012 deu-se início à empreitada de remodelação desse pavilhão tendo sido efetuados

pagamentos por conta do referido saldo; assim o saldo final de 2012 no valor de 3,36 ME inclui 1,996

de Fundos Próprios, para pagamento do encargo restante com a empreitada atrás referida, e ainda

1,639 ME de Fundos Alheios.

6.2.3 Análise de Indicadores

A análise dos rácios transcritos seguidamente revela que a continuidade da estabilidade financeira

conseguida ao longo dos últimos cinco anos, pode estar em causa, atendendo á redução no

financiamento atribuído a este Centro Hospitalar:

Recebimentos: 30ME

Saldo Inicial: 5,73ME


QUADRO XXXIII

2011 / 2012

RACIOS 2011 2012 Autonomia Financeira 0,95 0,93 Liquidez Geral 6,86 5,34 Liquidez Imediata 3,37 1,88 Solvabilidade 21,37 14,11

O rácio de autonomia financeira, não registou uma alteração significativa relativamente ao ano de

2011, garantindo quase uma total cobertura do Passivo Exigível.

O rácio de liquidez imediata passa de 3,37 em 2011 para 1,88 em 2012, revelando um decréscimo na

sua solvabilidade de curto prazo, mas continuando com a capacidade se solver as suas obrigações

utilizando as disponibilidades financeiras imediatas.

O rácio de liquidez geral tem um ligeiro decréscimo de 6,86 em 2011 para 5,34 em 2012 devido a um

aumento do passivo a curto prazo.

O rácio da solvabilidade comparativamente com o ano 2011 tem um decréscimo atendendo ao

aumento do passivo total em virtude da especialização do exercício tendo em vista o pagamento de

subsídio de férias no ano de 2013. Matem-se no entanto a capacidade de solver os seus

compromissos para com os credores.

QUADRO XXXIV

2011 / 2012

INDICADORES 2011 2012 Prazo Médio de Pagamento 10 7 Prazo Médio de Recebimento 795 1.202 Duração Média das Existências 124 131


O prazo médio de recebimento passa de 795 dias em 2011 para 1 202 dias em 2012. Para este

aumento contribuiu essencialmente, o facto do atraso que se verifica no pagamento da dívida por

parte da Direcção dos Serviços Prisionais que remonta a Maio de 2010.

O prazo médio de pagamento de 2011 para 2012 não registou alteração significativa, passando para

7 dias no final do ano de 2012.

A melhoria deste indicador só foi possível, devido a uma política criteriosa no investimento, na

aquisição de bens e serviços, na contratação de pessoal e fruto de uma política negocial de

descontos.

As existências em armazém no final de 2011 cobriam 124 dias de consumo, enquanto no final de

2012 passaram a cobrir 131 dias. Este acréscimo deveu-se à necessidade de um aumento ligeiro do

stock de produtos, devido à transferência em 28 de Dezembro, de 19 doentes de evolução

prolongada do CHLO, para o CHPL.

6.2.4 Investimentos

Em 2012 o CHPL investiu 2.850 mil euros, dos quais 2.329 mil euros foram em Edifícios e Outras

Construções e 221 mil euros em Equipamento Administrativo e Informático.

A variação nas imobilizações incorpóreas, deve-se à execução do Projecto para remodelação do

Pavilhão 28, destinado ao funcionamento de um Serviço de Psiquiatria Forense de âmbito Regional,

para que posteriormente fosse posto também a concurso público a respetiva empreitada, cuja obra

teve início em 2012.


87,6% 90,9%

-49,6%

59,4%

22,6%

-35,5%

-60,0%

-40,0%

-20,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

Ed. outras construções

Equip. básico Equip. transporte

Ferr. utensílios

Equip. Adm. Infor.

Outras imob. corpóreas

2011 2012 Var %

Val

ore

s (€

)QUADRO XXXV

2011 / 2012

INVESTIMENTO 2011 2012

Imobilizações corpóreas

Edifícios e outras construções 1.242.270 2.329.941 Equipamento básico 123.947 236.647 Equipamento de transporte 16.399 8.257 Ferramentas e utensílios 1.784 2.843 Equipamentos Administrativo e Informático 180.918 221.853

Outras imobilizações corpóreas 12.687 8.186

Sub - total 1.578.006 2.807.726 Imobilizações em curso Imobilizações incorpóreas

Despesas de Instalação 132.185 42.561 Total 1.710.191 2.850.287

Valores em euros

Δ% 66,7%

O gráfico seguinte permite-nos comparar a evolução verificada nos últimos dois anos:

GRAFICO XIX

INVESTIMENTO

2011/2012

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa em, 6 de Setembro de 2013

O Conselho de Administração

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