RELATÓRIO DE GESTÃO SEBRAE/SC E 2014 Sebrae/UFs/SC/Transparência... · parágrafo único do art....
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RELATÓRIO DE GESTÃO SEBRAE/SC EXERCÍCIO 2014 Florianópolis, 27 de fevereiro de 2015
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RELATÓRIO DE GESTÃO
SEBRAE/SC
EXERCÍCIO 2014
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2015
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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
SEBRAE SANTA CATARINA
VINCULADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014 Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010 e da DN TCU nº 140/2014.
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Alcantaro Corrêa – Presidente Sérgio Alexandre Medeiros – Vice Presidente
ENTIDADES
Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – BADESC Banco do Brasil S.A. - BB
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE Caixa Econômica Federal – CAIXA
Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras – CERTI Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – FAMPESC
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina – FCDL Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina – FECOMÉRCIO
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DR-SC Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
DIRETORIA EXECUTIVA
Carlos Guilherme Zigelli - Diretor Superintendente Anacleto Ângelo Ortigara - Diretor Técnico
Sérgio Fernandes Cardoso - Diretor Administrativo Financeiro
EQUIPE TÉCNICA
Marcondes da Silva Cândido – Gerente da Unidade de Gestão Estratégica Paulo Roberto Moresco – Gerente da Unidade de Orçamento e Contabilidade
Ângela Maria Pinheiro – Analista Técnico – Planejamento Celso Orlando Pirmann – Analista Técnico - Planejamento
Cláudio Ferreira - Analista Técnico – Planejamento Diego Wander Demétrio – Analista Técnico – Orçamento
Israel Oreano Rollin Borges – Analista Técnico – Auditoria Interna Jackson André da Silva – Analista Técnico – Planejamento
Juliana Faria Klann Schmitt – Secretária Executiva Robson Schappo – Analista Técnico – Auditoria Interna
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Prestações de Contas dos ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE ARRECADEM OU GERENCIEM CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS
ÓRGÃO/ENTIDADE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE/SC
PEÇAS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL LOCALIZAÇÃO (*) (Volume / fls.)
1. UNIDADE JURISDICIONADA I - Rol de responsáveis 5 II - Relatório de Gestão 21 III – Declaração da Unidade de Pessoal 174 IV – Relatórios e Pareceres de instâncias que devam se pronunciar sobre as contas ou sobre a gestão
Parecer da unidade de auditoria interna 171 Parecer do conselho sobre as contas 172,173
LOCAL/DATA
FLORIANÓPOLIS, 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL
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I - Rol de Responsáveis
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II – Relatório de Gestão
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Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS ..................................................................................... 21 1.1. Identificação ......................................................................................................................... 21
1.2. Introdução ............................................................................................................................ 21
1.3. Cenário de Atuação .............................................................................................................. 22
1.4. Organograma ........................................................................................................................ 24
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ...................................................... 28 2.1. Estratégia de Atuação ........................................................................................................... 28
2.2. Objetivos Estratégicos .......................................................................................................... 29
2.3. Prioridades ........................................................................................................................... 31
2.4. Medidas de Gestão do Plano ................................................................................................. 33
2.5. Metas .................................................................................................................................... 36
2.6. Programas Nacionais ............................................................................................................ 38
2.7. Carteiras de Projetos ............................................................................................................. 40
3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .................. 63 3.1. Estrutura de Governança ....................................................................................................... 63
3.2 Atuação da Auditoria ............................................................................................................. 64
3.2.1 Auditoria de Processos ........................................................................................................ 69
3.2.2 Revisão de Convênios ......................................................................................................... 69
3.2.3 Revisão de Licitações ......................................................................................................... 69
3.2.4 Revisão de Termos de Auxílio Financeiro ........................................................................... 69
3.2.5 Análise dos Resultados ....................................................................................................... 69
3.2.6 Auditoria de Coordenadorias Regionais .............................................................................. 69
3.2.7 Follow-up dos Pontos de Auditoria ..................................................................................... 70
3.2.8 Auditoria dos Valores do Siaweb ........................................................................................ 70
3.2.9 Acompanhamento da Auditoria Externa .............................................................................. 70
3.2.10 Elaboração do PAAAI – Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna ......................... 70
3.2.11 Seminário de Autoavaliação de Controles ......................................................................... 70
3.2.12 Prestação de Contas do Sebrae .......................................................................................... 70
3.2.13 Apresentações ao Conselho Fiscal ..................................................................................... 71
3.2.14 Capacitações da Equipe de Auditoria Interna .................................................................... 71
3.2.15 Repasse de Conhecimentos a outros Estados ..................................................................... 71
3.3 Sistema de Correição ............................................................................................................. 75
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3.4 Avaliação dos Controles Internos ........................................................................................... 77
3.5 Dirigentes e Membros do Conselho ....................................................................................... 79
3.6 Remuneração a Dirigentes ..................................................................................................... 88
4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA .......................................... 89 4.1 Programação Orçamentária das Receitas e das Despesas ........................................................ 89
4.2 Execução Orçamentária das Receitas e Despesas ................................................................... 90
4.2.1 Execução Orçamentária das Despesas ................................................................................. 90
4.2.2 Execução Orçamentária das Receitas .................................................................................. 92
4.3 Maiores Contratos e Favorecidos ........................................................................................... 93
4.3.1 Lista dos 10 maiores contratos firmados.............................................................................. 93
4.3.1 Lista dos 10 maiores favorecidos ........................................................................................ 94
4.4 Maiores Contratos para Obras de Engenharia ......................................................................... 95
4.5 Informações sobre Transferências .......................................................................................... 95
4.5.1 Convênios .................................................................................................................. 95
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA............................................................................................... 97 5.1 Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados ............................. 97
5.1.1 Estrutura de Pessoal ............................................................................................................ 97
5.1.2 Mão de Obra Terceirizada e Estagiários ............................................................................ 102
5.2 Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário .................................................................... 104
5.2.1 Veículos Próprios ou Locados de Terceiros ....................................................................... 104
5.2.2 Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locado de Terceiros .................................................... 105
5.3 Gestão da Tecnologia da Informação .................................................................................. 107
5.4 Outros Assuntos Administrativos ........................................................................................ 109
6 SUSTENTABILIDADE ..................................................................................................... 112 7 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE ................................ 113 7.1 Tratamento das Deliberações Exaradas em Acórdãos do TCU ............................................ 113
7.2 Tratamento das Recomendações feitas pela CGU ................................................................ 113
7.3 Medidas Administrativas para apuração de dano ao Erário ................................................... 126
8. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 8.1 Demonstrações Contábeis .................................................................................................... 127 8.2 Parecer da Auditoria Externa - KPMG ................................................................................ 134
9. RESULTADOS E CONCLUSÕES........................................................................................ 168 10 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .................................................................. 170 ANEXOS .................................................................................................................................. 171 Anexo 1. Parecer da Unidade de Auditoria Interna..................................................................... 171
Anexo 2. Resolução do Conselho Deliberativo Estadual ............................................................ 172
Anexo 3. Parecer do Conselho Fiscal ......................................................................................... 173
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Anexo 4. Declaração de Bens e Rendimentos ............................................................................ 174
Lista de Figuras FIGURA 1 - ORGANOGRAMA DO SEBRAE/SC ....................................................................... 24
FIGURA 2 - MAPA DE PROCESSOS DO SEBRAE/SC .............................................................. 27
FIGURA 3 - MAPA ESTRATÉGICO DO SEBRAE/SC ............................................................... 28
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Lista de Quadros QUADRO 1 - IDENTIFICAÇÃO DO SEBRAE – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL .... 21
QUADRO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR UNIDADE ................................. 25
QUADRO 3 - VALORES PREVISTOS E EXECUTADOS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO ... 30
QUADRO 4 - EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES ....................................................................... 32
QUADRO 5 - PONTOS E MEDIDAS DE GESTÃO .................................................................... 33
QUADRO 6 - RESULTADOS INSTITUCIONAIS ....................................................................... 36
QUADRO 7 - METAS MOBILIZADORAS ................................................................................. 37
QUADRO 8 - METAS DE ATENDIMENTO ............................................................................... 37
QUADRO 9 - VALORES PREVISTOS E EXECUTADOS POR PROGRAMA NACIONAL ...... 39
QUADRO 10 - DESPESAS POR CARTEIRAS ............................................................................ 40
QUADRO 11 - PROJETOS DO SETOR AGRONEGÓCIO EM REAIS ....................................... 41
QUADRO 12 - PROJETOS DO SETOR DE COMÉRCIO EM REAIS ......................................... 42
QUADRO 13 - PROJETOS DO SETOR INDÚSTRIA ................................................................. 45
QUADRO 14 - PROJETOS DO SETOR SERVIÇOS .................................................................... 49
QUADRO 15 - PROJETOS DO SETOR TERRITORIAL ............................................................. 53
QUADRO 16 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS............ 58
QUADRO 17 - PROJETOS DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL .......................................... 59
QUADRO 18 - PROJETOS DE GESTÃO OPERACIONAL ........................................................ 61
QUADRO 19 - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA ............ 65
QUADRO 20 - DEMANDAS DE CHAMADOS DE OUVIDORIA POR UF ............................... 75
QUADRO 21 - OCORRÊNCIAS DE OUVIDORIA PENDENTES POR UF ................................ 76
QUADRO 22 - ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ ......................................... 77
QUADRO 23 - REMUNERAÇÃO A DIRIGENTES .................................................................... 88
QUADRO 24 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DAS DESPESAS .... 89
QUADRO 25 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ............................................ 90
QUADRO 26 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS............................................. 92
QUADRO 27 - CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS
VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ........................................................................ 96
QUADRO 28 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS ............................. 97
QUADRO 29 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR TIPO DE
CONTRATO E ÁREA .................................................................................................................. 97
QUADRO 30 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR CARGOS .... 98
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QUADRO 31 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA
ETÁRIA SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2014 ....................................................................... 98
QUADRO 32 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR NÍVEL DE
ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2014 ..................................................... 98
QUADRO 33- CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCÍCIOS DE 2012, 2013 E 2014
...................................................................................................................................................... 99
QUADRO 34 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E
VIGILÂNCIA OSTENSIVA ....................................................................................................... 102
QUADRO 35 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA ......................................................................................................................................... 103
QUADRO 36 - QUANTITATIVO DE ESTAGIÁRIOS .............................................................. 104
QUADRO 37 - DESCRIÇÃO DE IMOBILIÁRIO VINCULADOS À SEDE .............................. 105
QUADRO 38 - DESCRIÇÃO DE IMOBILIÁRIO LOCADOS PARA AGÊNCIAS E
COORDENADORIAS ................................................................................................................ 106
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1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS
1.1. Identificação
QUADRO 1 - IDENTIFICAÇÃO DO SEBRAE – RELATÓRIO DE GESTÃO
INDIVIDUAL
IDENTIFICAÇÃO
Denominação completa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina Denominação abreviada: SEBRAE/SC Vinculação Ministerial: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior CNPJ: 82.515.859/0001-06 Situação: Ativa Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
Principal Atividade: Entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo. Código CNAE: 7020-4/00
Telefones/Fax de contato: (048) 3221-0800 Endereço Eletrônico: [email protected] Página na Internet: www.sebrae.com.br Endereço Postal: SC 401, Km 01, lote 02 – Parque Tecnológico Alfa – João Paulo CEP: 88030-000 CIDADE: Florianópolis-SC
Normas relacionadas
Lei nº 8029 de 12/04/1990 - DOU 13/04/99
Decreto nº 99570 de 09/10/1990 - DOU 10/10/90
Estrutura: Conselho Deliberativo Estadual, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
1.2. Introdução
Este relatório tem como objetivo prestar contas dos recursos investidos na instituição e resultados alcançados durante o exercício de 2014. Está estruturado a partir do cenário de atuação da instituição, onde é apresentado um resumo do cenário econômico catarinense. Segue com a descrição hierárquica (organograma) e a estrutura de processos que fecha o capítulo. No capítulo 2 são apresentados os resultados alcançados, iniciando com a descrição da estratégia de atuação, apresentação do mapa estratégico, execução dos objetivos e prioridades, medidas de gestão e indicadores e metas estabelecidas para o período em análise. A execução dos programas e das carteiras de projeto também são apresentadas.
No capítulo 3 estão descritas as estruturas de governança e de autocontrole da gestão, bem como as recomendações da auditoria interna vinculadas aos processos mapeados em 2014 e o relatório de recomendações dos auditores independentes sobre os aspectos dos controles internos. A programação e execução contábil e orçamentária estão dispostas no capítulo 4, onde é possível encontrar a execução das despesas e receitas, as justificativas para as oscilações ocorridas na comparação com o exercício de 2013 e as listas com os principais contratos, favorecidos e transferências.
A gestão administrativa está descrita no capítulo 5, contemplando a gestão de pessoal, terceirização da mão de obra e custos relacionados aos recursos humanos, bem como a gestão do
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patrimônio próprio, locado de terceiros e a gestão da tecnologia da informação. No capítulo 6 é explorado o tema sustentabilidade e no 7 o atendimento de demandas de órgãos de controle.
As informações contábeis estão descritas no capítulo 8, contendo o balanço orçamentário, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado do exercício, de origens e aplicações, de mutações do patrimônio social e de fluxo de caixa acumulado (indireto). Consta ainda o parecer da auditoria externa – KPMG. Um resumo com os principais resultados alcançados e conclusões está disponível no capítulo 9 e, no último capítulo (10), é apresentada uma breve descrição do relacionamento da instituição com a sociedade.
A mensuração das informações contidas neste relatório é extraída junto aos sistemas informatizados, bem como por meio de relatórios com as principais atividades desenvolvidas pelos respectivos projetos, que são enviados pelos gestores e coordenadores que participaram do planejamento e da execução das ações.
Estes resultados foram alcançados graças a liderança do CDE (Conselho Diretivo Estadual) e da Diretoria Executiva, bem como pelo empenho profissional da equipe do Sebrae/SC e pela qualidade das parcerias mobilizadas para viabilizar os projetos previstos para o exercício. A repercussão deste trabalho é representada pelos indicadores e metas mobilizadoras, bem como pela pujante, diversificada e empreendedora economia catarinense.
1.3. Cenário de Atuação
Conforme o Art. 4º de seu Estatuto Social, a área de atuação do Sebrae/SC está limitada ao território de Santa Catarina. Atua de forma estratégica, inovadora e pragmática com o objetivo de cumprir a missão de “promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios fomentando o empreendedorismo”. Neste sentido, trabalha para o alcance da excelência na gestão e nos processos, no uso de informações para a geração de novos conhecimentos e negócios para atender com eficiência e eficácia o público alvo e partes interessadas.
No âmbito de atuação procura melhorar a competitividade, a inovação e induzir o desenvolvimento sustentável nos pequenos negócios já existentes, além de estimular, articular e capacitar para o surgimento de novos negócios, fortalecendo o papel social destas organizações, por meio da geração de emprego e distribuição da renda.
1.3.1 Cenário Econômico
A economia catarinense continua crescendo acima da média brasileira. Entretanto, a desaceleração em diversos segmentos, tanto no Estado como no País, persiste e deteriora as expectativas dos agentes econômicos.
A intenção de consumo das famílias catarinenses teve leve melhora em agosto e se manteve em patamares otimistas, mas representou queda nos últimos meses, quando comparado com o segundo semestre de 2013. Apesar do elevado endividamento, que teve alta em agosto, o comprometimento da renda e as condições de pagamento são considerados adequados para manter um bom nível de adimplência. Os empresários do comércio seguem otimistas em relação às perspectivas futuras, embora menos do que em meses anteriores, e mostram-se preocupados em relação às condições atuais. Na indústria, o pessimismo é maior e cresceu em setembro. Apesar de uma pequena recuperação em relação às expectativas, o pessimismo aumentou em relação às condições atuais da economia.
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As constantes quedas das projeções de crescimento do PIB nacional, a piora das condições financeiras do país e as incertezas geradas pelo período eleitoral, têm contribuído para a deterioração das expectativas quanto ao futuro econômico do país.
O ambiente externo também não apresentou melhoras significativas. Apesar da recuperação americana no segundo trimestre do ano, as perspectivas são menos otimistas para os países emergentes. No entanto, traz melhor perspectiva para o segundo semestre, tradicionalmente um período de maior atividade econômica.
Em Santa Catarina é possível sentir os efeitos da desaceleração econômica, embora de forma mais suave se for comparado com a situação do país. A taxa de crescimento do emprego, por exemplo, vem caindo desde fevereiro. No mês de julho foram fechados 1.853 postos de trabalho no Estado. Ainda assim, o Estado gerou 9,4% dos novos postos de trabalho criados no país nos últimos 12 meses, uma taxa duas vezes superior a nacional. A indústria da transformação, depois de iniciar um período de leve recuperação, volta a exibir queda na produção. Dos 12 segmentos industriais, 10 tiveram produção reduzida no acumulado do ano. Aqueles que cresceram, foram basicamente estimulados pela demanda externa.
No comércio varejista as vendas vêm caindo desde maio. Com base no humor dos empresários e consumidores, bem como na desaceleração das vendas em nível nacional, a perspectiva não parece animadora para os próximos meses, inclusive. Ainda assim, o desempenho das vendas no estado está melhor que o do país.
A receita do setor de serviços, principal fonte geradora de empregos nos últimos 12 meses, continua crescendo acima da média nacional, mas vem desacelerando desde fevereiro. O consumo de energia elétrica também vem declinando, puxado pelo consumo da indústria, que teve desaceleração no ano. Os ajustes previstos para os preços de energia elétrica, que devem aumentar os custos industriais, são mais uma fonte de preocupação para empresários e consumidores em geral.
A agricultura enfrentou problemas climáticos, mas ainda assim, espera-se um crescimento em torno de 5%. Os preços recebidos, no entanto, estão baixos. A pecuária deverá crescer um pouco menos, mas os preços médios recebidos estão mais compensadores. As expectativas de aumento das vendas de carne suína para a Rússia e de frango para a China poderão estimular estes segmentos. Entretanto, a queda no preço das commodities e o baixo dinamismo no mercado deverão continuar afetando a balança comercial do estado. A Argentina, importante parceiro comercial, vem perdendo participação nas exportações e são baixas as perspectivas de reversão no curto prazo, enquanto que a China se destaca como principal parceiro comercial do estado, tanto nas importações como nas exportações. Outro dado importante se refere ao movimento de importação pelos portos catarinenses, que tem crescido a taxas superiores a das exportações.
Frente a tais condições, as projeções de crescimento do PIB catarinense vêm caindo, situando-se atualmente em 3,1%. Ainda assim, se confirmada tal projeção, o crescimento será acima da taxa de crescimento do PIB nacional pelo quarto ano consecutivo. Embora com grandes desafios econômicos e de infraestrutura, Santa Catarina é um estado com uma malha econômica diversificada e voltada não só para a grande indústria, mas para os pequenos negócios e para o cooperativismo.
Para os pequenos negócios, o ano de 2014 se destaca pela aprovação da lei complementar 147/2014 e regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional a resolução nº 117. Com isso, a partir de 01 de janeiro de 2015, algumas atividades que não constavam no simples nacional passam a poder optar pelo regime simplificado. Também passam a contar com o limite extra para
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exportação, o que permite que uma pequena empresa fature até R$ 3,6 milhões para o mercado interno e mais R$ 3,6 milhões para o mercado externo.
1.4. Organograma
O Conselho Deliberativo Estadual (CDE), localizado no topo do organograma, é o órgão responsável por traçar as políticas e estratégias gerais de atuação da instituição e as prioridades na aplicação dos recursos, agindo em consonância com as deliberações do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) para o Sistema Sebrae. O CDE elege o presidente do conselho e os membros do Conselho Fiscal, sendo que no primeiro caso o eleito é escolhido entre os seus integrantes; e a Diretoria Executiva (Direx) é composta pelos diretores Superintendente, Técnico e de Administração e Finanças.
Além do CDE, do Conselho Fiscal e da Direx, a instituição possui 8 (oito) gerências, 5 (cinco) assessorias, 2 (duas) secretarias executivas e 9 (nove) coordenadorias regionais, conforme pode ser observado na Figura 1.
FIGURA 1 - ORGANOGRAMA DO SEBRAE/SC
O responsável por cada unidade do organograma (CDE, Conselho Fiscal, Diretoria
Executiva, Gerências, Assessorias, Secretarias e Coordenadorias Regionais) pode ser observado na sequência.
AJU - Assessoria Jurídica
SEC - Secretaria Executiva
ADI - Auditoria Interna
APE - Assessoria de Projetos Especiais
AAF – Assessoria de Administração e Finanças e de
Políticas Públicas
UAC Unidade de
Atendimento Coletivo
UAI Unidade de
Atendimento Individual
UCM Unidade de
Comunicação e Mercado
UEI Unidade de
Empreendedorismo e Inovação
UAL Unidade de
Administração e Logística
UOC Unidade de
Orçamento e Contabilidade
UGPUnidade de Gestão de Pessoas
UGE - Unidade de Gestão Estratégica
CGF -Coordenadoria
Regional Grande Florianópolis
CRS -Coordenadoria Regional Sul
CF I -Coordenadoria Regional Foz
Itajaí
CRN -Coordenadoria Regional Norte
CEO -Coordenadoria
Regional Extremo Oeste
CRO -Coordenadoria Regional Oeste
CMO -Coordenadoria Regional Meio
Oeste
CV I -Coordenadoria
Regional Vale do Itajaí
CPS -Coordenadoria
Regional Planalto Serrano
CDE - Conselho Deliberativo Estadual
Conselho Fiscal
Assessoria do Conselho Deliberativo
DTC - Diretoria Técnica
SUP - Superintendência
DAF - Diretoria de Administração e Finanças
SEDSecretaria
Executiva da DTC e DAF
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QUADRO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR UNIDADE
Sigla e Descrição Responsável
CDE – Conselho Deliberativo Estadual Alcantaro Corrêa
Conselho Fiscal Hamilton Peluso
Assessoria do Conselho Deliberativo José Alaor Bernardes
SUP – Superintendência Carlos Guilherme Zigelli
DTC – Diretoria Técnica Anacleto Ângelo Ortigara
DAF – Diretoria de Administração e Finanças Sérgio Fernandes Cardoso
AJU – Assessoria Jurídica Paulo Roberto Moresco
SEC – Secretaria Executiva Juliana Faria Klann Schmitt
APE - Assessoria de Projetos Especiais Mário César Gesser
ADI – Auditoria Interna Robson Schappo
UGE – Unidade de Gestão Estratégica Marcondes da Silva Cândido
SED – Secretaria Executiva da DTC e DAF Andrea Cristina Destri Noronha
AAF – Assessoria de Administração, Finanças e Políticas Públicas Grazielle Muller
UAC – Unidade de Atendimento Coletivo Ricardo Monguilhott de Brito
UAI – Unidade de Atendimento Individual Soraya Tonelli
UCM – Unidade de Comunicação e Mercado Spyros Achylles Diamantaras
UEI – Unidade de Empreendedorismo e Inovação Urandi Flores Boppré
UAL – Unidade de Administração e Logística Carlos José Dias
UOC – Unidade de Orçamento e Contabilidade Paulo Roberto Moresco
UGP – Unidade de Gestão de Pessoas Eliane da Rosa Figueira Costa
CGF - Coordenadoria Regional Grande Florianópolis Wilson Sanches Rodrigues
CRS - Coordenadoria Regional Sul Murilo Emanuel Gelosa
CFI - Coordenadoria Regional Foz do Itajaí Alcides Cláudio Sgrott Filho
CRN - Coordenadoria Regional Norte Jaime Arcino Dias Junior
CVI – Coordenadoria Regional Vale do Itajaí Antônio Hélio Oliveira de Souza
CRO - Coordenadoria Regional Oeste Enio Alberto Parmeggiani
CMO - Coordenadoria Regional Meio Oeste Sueli Vieira Sarmento Bernardi
CPS - Coordenadoria Regional Planalto Serrano Altenir Agostini
CEO - Coordenadoria Regional Extremo Oeste Udo Martin Trennepohl
As Assessorias (AAF, APE e AJU) e as Secretarias Executivas possuem como papel
principal apoiar a atuação da Direx na execução dos trabalhos previstos no Plano Plurianual (PPA) aprovado pelo CDE.
A UGE possui em sua estrutura quatro núcleos, o de Planejamento, responsável por liderar a formulação e a implantação das estratégias, diretrizes e prioridades, garantindo o alinhamento do Plano Plurianual do Sebrae/SC às diretrizes nacionais, o núcleo de Inteligência de Negócio que tem
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como maior desafio prospectar, analisar e disponibilizar informações do ambiente (externo e interno) do Sebrae/SC para apoiar o processo de planejamento e gestão da estratégia, por meio da produção e disseminação de informações e conhecimento, o Escritório de Projetos que preza pela otimização de recursos, unificação da linguagem e cultura, monitoramento do desempenho e do gerenciamento de projetos, promoção da disseminação de informações e conhecimento, visando à gestão integrada do portfólio de projetos e também o núcleo de tecnologia da informação que tem como objetivo atuar integrado às estratégias prestando serviços tecnológicos de gerenciamento da infraestrutura de TI, telecomunicações, desenvolvimento, suporte e acompanhamento de sistemas.
A UAC é a responsável pela promoção do atendimento coletivo de micro e pequenas empresas por meio da articulação com parceiros, estruturação e coordenação de projetos e execução de ações integradas de atendimento, possuindo os núcleos de Agronegócio e Território, Indústria e Comércio e Serviços.
A UAI que responde pela promoção do atendimento individual de potenciais empresários, candidatos a empresário, empresários individuais e de empresas de micro e pequeno porte, por meio da articulação, estruturação e coordenação de projetos, ações e processos que integrem soluções de informação, orientação empresarial, capacitação e consultoria, de forma presencial e/ou à distância.
A UCM é responsável por disponibilizar, de forma pró-ativa, ao Sebrae/SC e seus clientes de projetos coletivos e individuais, ferramentas e estratégias de marketing, comunicação e acesso a mercados, que promovam a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas. Essa unidade possui os núcleos de Comunicação/institucional e de Acesso a Mercado.
A UEI é responsável por prover o Sebrae/SC de conhecimentos e soluções educacionais e de inovação e tecnologia (capacitação e consultoria) nas abordagens individuais, coletivas e territoriais para o alcance dos resultados pelas MPE, sendo dividida em dois núcleos Educação e Tecnologia.
A UAL que tem como objetivo viabilizar infraestrutura, ferramentas e equipamentos adequados para a estrutura de atendimento, bem como a realização dos projetos e atividades. Tal unidade possui os núcleos de Infraestrutura e Controle Patrimonial, de Contratos e Controles, de Transporte, de Documentação, de Suprimentos e Logística e também a Central de Compras, que é responsável por administrar, realizar, controlar e centralizar todas as contratações e aquisições.
A UOC é responsável pela previsão, o registro e o acompanhamento dos dados orçamentários, financeiros e contábeis, proporcionando informações atualizadas para a tomada de decisão da instituição e possui os núcleos de Orçamento, Contratos, Convênio e Jurídico, Financeiro e Contabilidade.
A UGP promove a satisfação de todos os colaboradores, por meio de programas de valorização pessoal, técnico e profissional, buscando o desenvolvimento contínuo de competências, a fim de contribuir para o alcance dos objetivos da instituição. Possui dois núcleos, sendo eles o de Gestão de Pessoas e o de Gestão de Credenciados.
Por fim, as Coordenadorias Regionais são as unidades executoras das ações do Sebrae/SC nas nove regiões do estado, e respondem pelo atendimento e relacionamento direto com o público alvo, gestão e execução dos projetos, lançamentos dos eventos nos sistemas de apoio (SIAWEB, Linha Comercial, SGE, ECM, entre outros), comercialização dos produtos e articulação com as entidades e parceiros estratégicos.
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Toda essa estrutura permite ao Sebrae/SC atuar estrategicamente em todas as regiões de Santa Catarina, permitindo levar os produtos e serviços oferecidos pela instituição para todos os municípios do estado, de forma presencial ou à distância.
A partir das orientações elencadas no relatório de autoavaliação assistida da FNQ (Fundação Nacional da Qualidade), foram detectados pontos de oportunidades de melhoria associados a medições, resultados e comparações. Com base neste relatório, foram revistos os processos de alguns critérios utilizados pelo Modelo de Excelência da Gestão e implementadas melhorias em outros. Com isto o Sebrae/SC obteve avanços significativos em sua gestão, sendo reconhecido com o Prêmio Encantar. A figura a seguir apresenta os requisitos e indicadores mapeados na revisão dos processos de gestão, negócio e apoio.
FIGURA 2 - MAPA DE PROCESSOS DO SEBRAE/SC
O controle do mapeamento dos processos está sendo realizado por meio do Plano de
Melhoria da Gestão, que inclui diversas ações para ampliar a abrangência desta prática. Responsável pela gestão dos processos, a UGE, em 2014, atualizou as fichas dos processos de planejamento estratégico e da feira do empreendedor e trabalhou com a Auditoria Interna no alinhamento dos processos com a gestão de risco.
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2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1. Estratégia de Atuação
O propósito do Sebrae/SC é trabalhar de forma estratégica, inovadora e pragmática, para permitir que o universo dos pequenos negócios tenham condições competitivas para uma evolução sustentável, de forma a contribuir para o desenvolvimento do estado, aplicando as competências e as responsabilidades institucionais determinadas em seu estatuto.
Essas competências foram traduzidas em 11 (onze) Objetivos Estratégicos que orientam a atuação do Sebrae/SC na seleção, elaboração, execução e gestão de projetos e atividades, responsáveis pela entrega de resultados ao público alvo e compõem duas perspectivas do mapa estratégico (recursos e processos), conforme demonstrado na Figura 3.
FIGURA 3 - MAPA ESTRATÉGICO DO SEBRAE/SC
O mapa estratégico do Sebrae/SC foi adaptado do mapa do Sistema Sebrae, visando adequar a realidade do estado frente as suas demandas e necessidades. O ponto principal do PPA 2014-2017 foi o equilíbrio entre as quatro perspectivas, pois a aplicação apenas de indicadores financeiros se mostrou insuficiente para orientar a organização na geração de valor para o público-alvo.
Visando cumprir a missão e atingir a visão de futuro almejada, foram selecionados objetivos estratégicos aderentes aos valores organizacionais e que atendem as necessidades do público-alvo e também das partes interessadas do negócio.
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Para apoiar a estruturação do PPA a UGE deflagrou um processo de caracterização das diferentes realidades socioeconômicas catarinenses, conforme apresentado no cenário de atuação, e também a caracterização dos elementos do contexto socioeconômico catarinense, trazendo comparativos entre as 09 (nove) Coordenadorias Regionais. Tais informações foram apresentadas aos diretores, gerentes, assessores, coordenadores regionais, estaduais e de núcleo, bem como para os demais colaboradores envolvidos no processo de elaboração do PPA 2014-2017. Seguindo as diretrizes do Sistema Sebrae a instituição, através da UGE, promoveu encontros como “World Café”, utilizando a ferramenta para subsidiar a elaboração do plano, elaborou pesquisas internas através de ferramentas como o Google Docs e, assim, procurou detectar os anseios dos funcionários.
Vale ressaltar que o processo de elaboração das estratégias do Sebrae/SC considera que o conhecimento é o principal fator para criação de valor às partes interessadas, que são Empreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores e a Sociedade, pelas seguintes razões:
O Sebrae/SC é uma organização que busca oferecer ao mercado conhecimento aplicado para atender às necessidades de empresários e empreendedores;
Os projetos, produtos e atividades disponibilizados pelo Sebrae/SC possuem como elementos a informação e modernos instrumentos de gestão e de tecnologia;
O alcance dos resultados e objetivos se deve, em grande parte, à capacidade intelectual de seus colaboradores e da rede de credenciados.
Por fim, o mapeamento da realidade de cada região (matriz setor x território e matriz de temas relevantes) em conjunto com os objetivos estratégicos definidos para o período de 2014 a 2017, contribuíram para a seleção das Prioridades Estratégicas Locais, culminando em uma carteira de projetos aderente à proposta estratégica para o desenvolvimento dos pequenos negócios de Santa Catarina.
2.2. Objetivos Estratégicos
Os objetivos estratégicos selecionados para o Sebrae/SC, no total de 11 (onze), são destacados a seguir:
P1 – Promover a inovação nas MPE e empreendimentos rurais: incentivar a cultura de inovação nas MPE e empreendimentos rurais, buscando a ampliação dos seus canais de acesso à inovação, novos modelos de negócios, de gestão, processos e produtos para serem incorporados às MPE, ampliando a sua competitividade empresarial.
P2 – Fortalecer a cooperação entre as MPE: promover a cultura da cooperação e o desenvolvimento de redes empresariais e institucionais, nacionais e internacionais, com ênfase no fortalecimento de parcerias efetivas e na formação de lideranças.
P3 – Potencializar a conquista e ampliação de mercados internos e externos: estimular e apoiar a manutenção e a conquista de mercados, através da implantação de mecanismos de acesso ao mercado.
P4 – Orientar e capacitar MPE e empreendimentos rurais em gestão, tecnologia e processos: oferecer produtos e serviços de excelência, presencial e à distância, que atendam às necessidades
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das MPE e empreendedores rurais, para que eles possam alcançar padrões mundiais de competitividade. Disseminar informações e dotar de conhecimentos sobre gestão de negócios as MPE e os empreendedores, em todas as áreas do conhecimento que sejam alavancadoras do seu desenvolvimento empresarial.
P5 – Promover a cultura do empreendedorismo: promover a cultura do empreendedorismo por meio da valorização de iniciativas que apoiem o fortalecimento das MPE com ênfase no desenvolvimento da educação empreendedora do país.
P6 – Articular e fortalecer redes de parceiros em prol das MPE: articular e fortalecer parcerias nacionais e internacionais para mobilizar recursos, competências e conhecimento em prol do empreendedorismo e do desenvolvimento das MPE.
P7 – Estimular a ampliação do acesso a serviços financeiros, preferencialmente microcrédito: atuar em parceria com o setor financeiro para facilitar o acesso das MPE e empreendedores rurais ao microcrédito.
P8 – Articular, propor e apoiar a implementação de políticas públicas voltadas às MPE: intensificar a atuação do Sebrae/SC como agente indutor de ações em prol das MPE junto ao poder público, de modo a possibilitar o acesso e permanência no mercado.
P9 – Ter excelência em gestão focada em resultados: tornar a gestão por resultados do Sebrae/SC um valor incorporado por seus colaboradores, parceiros e partes interessadas, tornando-se um modelo de referência em gestão reconhecido nacional e internacionalmente.
P10 – Promover o aperfeiçoamento técnico e gerencial, desenvolver competências e reter talentos internos e externos: aprimorar a contratação, o acompanhamento e a avaliação das pessoas, investindo no desenvolvimento contínuo e na retenção de competências dos colaboradores internos e externos (parceiros) que garantam a obtenção dos resultados estratégicos do Sebrae/SC.
P11 – Aprimorar o processo de gestão do conhecimento direcionado às MPE: buscar a melhoria contínua do processo de gestão do conhecimento, através da captação, geração e busca constante de melhores práticas no Brasil e no exterior, para apoiar a atuação das MPE em áreas estratégicas (mercado, gestão, inovação, tecnologia, inteligência competitiva, etc.), bem como orientar a atuação do Sebrae/SC junto às MPE (setores - produtos e serviços, cadeias produtivas, regiões, territórios, APL prioritários).
A carteira de projetos do Sebrae/SC foi selecionada para viabilizar o alcance dos objetivos elencados acima e os valores previstos e executados, considerando a soma de todos os projetos e atividades vinculados a cada objetivo.
QUADRO 3 - VALORES PREVISTOS E EXECUTADOS POR OBJETIVO
Nº Objetivos Estratégicos Previsto Executado %
1 Promover a inovação nas MPE e empreendimentos rurais. 21.024.988 16.464.850 78% 2 Fortalecer a cooperação entre as MPE. 8.002.906 6.561.135 82%
3 Potencializar a conquista e ampliação de mercados internos e externos. 13.984.452 12.629.870 90%
4 Orientar e capacitar MPE e empreendimentos rurais em gestão, tecnologia e processos. 62.195.121 54.041.674 87%
5 Promover a cultura do empreendedorismo. 3.678.652 3.332.871 91% 6 Articular e fortalecer redes de parceiros em prol das MPE. 1.228.038 1.077.150 88%
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7 Estimular a ampliação do acesso a serviços financeiros, preferencialmente microcrédito. 1.847.177 1.544.039 84%
8 Articular, propor e apoiar a implementação de políticas públicas voltadas às MPE. 968.817 928.094 96%
9 Ter excelência em gestão focada em resultados. - - -
10 Promover o aperfeiçoamento técnico e gerencial, desenvolver competências e reter talentos internos e externos. 214.710 205.398 96%
11 Aprimorar o processo de gestão do conhecimento direcionado às MPE. 131.000 129.938 99%
Fonte: BI 02/02/2015.
A execução do objetivo P1 – Promover a inovação das MPE e empreendimentos rurais sofreu impacto das consultorias tecnológicas contratadas para os projetos PREC – Consultoria Tecnológica para o Setor Industrial Catarinense, PREC – Criação de Polos Setoriais Ligados a Economia Verde, UEI – Sinapse da Inovação – Operação SC IV e UEI - Incubadoras. As consultorias foram contratadas, mas as empresas não entregaram os relatórios finais no prazo exigido, culminando na transferência de parte da execução para o exercício de 2015.
Quanto ao objetivo P2 – Fortalecer a cooperação entre as MPE se destacaram os projetos UAC – Desenvolvimento Local e Territorial de Santa Catarina 2013-2016 (que também teve parte das consultorias transferidas para 2015), UCM – Programa Empreender, UCM – Programa Núcleos Setoriais (houve uma chamada de projetos e o da AMPE de Itajaí não pode ser executado).
Outro objetivo que apresentou uma execução abaixo de 85% foi o P7 – Estimular a ampliação do acesso a serviços financeiros, preferencialmente microcrédito. Justifica-se a execução pelo não comparecimento dos MEIs nas consultorias ofertadas na terceira etapa do programa de atendimento de crédito orientado, apesar do esforço realizado pelo Sebrae/SC na sua mobilização.
Por fim o objetivo P9 – Ter excelência em gestão focada em resultados não apresentou nenhum valor previsto e realizado, pois a vinculação dos recursos ocorre entre projetos e objetivos estratégicos. Entretanto, esse objetivo é transversal a todos os projetos do Sebrae/SC, pois são estruturados e gerenciados seguindo a metodologia GEOR – Gestão Estratégica Orientada a Resultados, com recursos apropriados nas ações de gestão e monitoramento.
2.3. Prioridades
A sistematização de números que apontem a realidade dos pequenos negócios é fundamental para que o Sebrae/SC desempenhe a sua missão institucional. Para isso, torna-se imprescindível conhecer o universo dos pequenos negócios do estado, processo que é realizado por meio da coleta de informações sobre em quais setores econômicos atuam as empresas e como elas se distribuem geograficamente. Para essa finalidade foi utilizado como fonte para a elaboração do PPA 2014-2017 a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O processo de coleta e análise dos dados sobre os pequenos negócios catarinenses permitiu a elaboração dos documentos “Matriz Segmento Produtivo X Territórios e Estratégia de Atuação” e “Matriz de Temas Relevantes”. Tais documentos subsidiaram a seleção dos setores prioritários, que culminaram na escolha de 12 (doze) Prioridades Estratégicas Locais, conforme pode ser observado na sequência:
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1. Ampliar e aperfeiçoar o atendimento aos Empreendedores Individuais, Micro Empresas e Pequenas Empresas do Estado;
2. Atuar em grupos e redes de MPE e de empreendimentos rurais e agroindústrias do setor de alimentos do Oeste catarinense;
3. Atuar em grupos e redes de MPE dos setores têxtil, confecção e indústria da moda da região do Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e do Sul catarinense;
4. Atuar em grupos e redes de MPE do setor eletrometalmecânico da região do Vale do Itajaí e Oeste catarinense;
5. Atuar em grupos e redes de MPE dos setores de turismo e artesanato das regiões da Grande Florianópolis, Serra Catarinense e Vale do Itajaí;
6. Atuar em grupos e redes de MPE do setor madeira-moveleiro das regiões Oeste e Serra Catarinense;
7. Atuar em grupos e redes de MPE dos setores do comércio e serviço do Estado; 8. Atuar em grupos e redes de MPE das indústrias de software e tecnologia das regiões
metropolitanas de Blumenau, Florianópolis e Joinville; 9. Atuar em territórios de baixos indicadores socioeconômicos do Estado, principalmente nos
municípios integrantes dos territórios da cidadania; 10. Apoiar grupos e redes de MPE na identificação e no aproveitamento de oportunidades de
negócios sustentáveis; 11. Incrementar e fortalecer parcerias com entidades públicas e privadas, priorizando a
implementação da Lei Geral e a formalização do Empreendedor Individual; 12. Promover a melhoria contínua dos processos e o aprimoramento das competências, das
equipes internas e credenciados, voltadas ao atendimento das MPE.
Todas as prioridades estratégicas selecionadas para o PPA 2014-2017 possuem projetos e atividades que foram elaborados de acordo com a metodologia GEOR (Gestão Estratégica Orientada para Resultados), de forma a produzir os resultados pactuados com o público alvo. Os valores previstos e executados, considerando a soma de todos os projetos e atividades vinculados a cada prioridade, podem ser conferidos no quadro a seguir:
QUADRO 4 - EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES
N º Prioridades Estratégicas Previsto Executado %
1 Ampliar e aperfeiçoar o atendimento aos Empreendedores Individuais, Micro Empresas e Pequenas Empresas do Estado. 51.862.900 46.083.000 89%
2 Atuar em grupos e redes de MPE e de empreendimentos rurais e agroindústrias do setor de alimentos do Oeste Catarinense. 15.849.901 12.056.651 76%
3 Atuar em grupos e redes de MPE dos setores têxtil, confecção e indústria da moda da região do Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul Catarinense.
10.012.350 9.199.994 92%
4 Atuar em grupos e redes de MPE do setor eletrometalmecânico da região do Vale do Itajaí e Oeste Catarinense. 1.106.417 1.059.100 96%
5 Atuar em grupos e redes de MPE dos setores de turismo e artesanato das regiões da Grande Florianópolis, Serrana Catarinense e Vale do Itajaí. 6.132.130 5.293.626 86%
6 Atuar em grupos e redes de MPE do setor madeira-moveleiro das regiões Oeste e Serra Catarinense. 631.425 583.502 92%
7 Atuar em grupos e redes de MPE dos setores do comércio e serviço do Estado. 6.593.968 5.479.302 83%
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8 Atuar em grupos e redes de MPE das indústrias de software e tecnologia das regiões metropolitanas de Blumenau, Florianópolis e Joinville. 2.303.742 1.701.449 74%
9 Atuar em território de baixos indicadores socioeconômicos do Estado, principalmente nos municípios integrantes dos territórios da cidadania. 9.490.044 7.784.555 82%
10 Apoiar grupos e redes de MPE na identificação e no aproveitamento de oportunidades de negócios sustentáveis. 2.869.606 2.160.636 75%
11 Incrementar e fortalecer parcerias com entidades públicas e privadas, priorizando a implementação da Lei Geral e a formalização do Empreendedor Individual.
1.807.930 1.438.510 80%
12 Promover a melhoria contínua dos processos e o aprimoramento das competências, das equipes internas e credenciados, voltadas ao atendimento das MPE.
220.000 208.900 95%
Fonte: BI 02/02/2015.
As consultorias contratadas para os projetos UAC – Adequação das agroindústrias
catarinenses ao SISBI/SUASA e UAC – Consultoria tecnológica para o setor do agronegócio catarinense serão encerradas no início de 2015, impactando na execução financeira da prioridade (02) Atuar em grupos e redes de MPE e de empreendimentos rurais e agroindústrias do setor de alimentos do Oeste Catarinense.
Para a prioridade (08) Atuar em grupos e redes de MPE das indústrias de software e tecnologia das regiões metropolitanas de Blumenau, Florianópolis e Joinville, destaca-se que o atraso no lançamento do projeto UEI – Incubadoras reduziu a execução financeira prevista para o ano.
A prioridade (10) Apoiar grupos e redes de MPE na identificação e no aproveitamento de oportunidades de negócios sustentáveis teve como principal impacto na execução o projeto PREC – Criação de Polos Setoriais Ligados à Economia Verde, que possui trabalhos contratados em 2014, mas que somente serão finalizados no início do exercício de 2015.
2.4. Medidas de Gestão do Plano
Depois de finalizada a elaboração do PPA 2014-2017, alguns pontos de atenção foram destacados, sendo eles:
QUADRO 5 – PONTOS DE ATENÇÃO E MEDIDAS DE GESTÃO
Ponto de Atenção Medida de Gestão
1 – Novos entrantes e concorrentes. Monitorar de forma sistemática e contínua a atuação de outros players do mercado, objetivando oferecer soluções mais atrativas para o público alvo (Jan/14 a Dez/17).
2 – Maturidade dos clientes. Entender o ciclo de maturidade de gestão do público alvo e entregar as soluções de acordo com suas reais necessidades (Jan/14 a Dez/17).
3 – Acompanhamento efetivo da execução da estratégia. Realizar reuniões de revisão da estratégia.
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4 – Estruturação da Feira do Empreendedor 2014. Tornar a feira um evento vitrine e alavancador de receitas e aproximador de empresas lideres de cadeias produtivas.
5 – Aquisições e contratos. Revisar a estrutura de custos para redução de gastos de suporte e gestão operacional. Estruturar central de compras/gestão de contratos.
6 – Imobilizado. Estruturar gestão patrimonial para conservação patrimonial com redução de custos.
7 – Receita. Alavancar receitas através da ampliação de parcerias. Proposta de novos projetos com foco em inovação, economia digital, etc.
8 – Execução dos contratos e prestação de contas dos recursos do Governo do Estado.
Aprimorar continuamente o processo de controle financeiro das despesas e de prestação de contas de convênios (Jan./14 a Dez./14).
9 – Elevar a taxa de contribuição para abertura de pequenos negócios.
Realizar o monitoramento das ações junto a potenciais empreendedores.
10 – Execução das Metas Mobilizadoras. Realizar acompanhamento quinzenal do desempenho das metas mobilizadoras (Jan./13 a Dez./16).
11 – Monitoramento das parcerias econômicas efetivadas.
Monitorar a realização das ações decorrentes das contrapartida econômica de parceiros (Mar./13 a Dez. 16).
12 – Taxa de clientes fidelizados. Acompanhar a satisfação dos clientes atendidos e a taxa de retorno ao Sebrae para novas ações.
As principais etapas realizadas para atender a cada um dos 12 pontos de atenção e medidas
de gestão estão descritas abaixo:
1. Novos entrantes e concorrentes: foi realizada reunião com todos os coordenadores regionais e suas equipes para identificar seus principais concorrentes (tradicionais e novos entrantes). Os principais concorrentes identificados passaram a ter as suas estratégias monitoradas de forma a obter melhores práticas.
2. Maturidade dos clientes: o atendimento ao público-alvo foi segmentado e teve como norteador o porte empresarial, onde foram oferecidas soluções para empresas de pequeno porte (Sebrae Mais), microempresas (Na Medida), produtores rurais (No Campo), microempreendedores individuais (SEI), potenciais empreendedores (Educação Empreendedora) e os potenciais empresários (Começar Bem).
3. Acompanhamento efetivo da execução da estratégia: durante o ano foram realizadas diversas reuniões de monitoramento e de disseminação da estratégia. Pode-se citar a reunião realizada em Joinville, onde foram abordadas as metas previstas para 2014 e os principais projetos que poderiam contribuir para o seu alcance. Outra reunião com o objetivo de acompanhar a execução e operacionalização dos novos projetos aprovados em parceria com o Sebrae/NA ocorreu em junho na Sede. Pode-se citar também as três reuniões de monitoramento realizadas no mês de setembro em Florianópolis, Joinville e Chapecó, que avaliaram a execução dos projetos novos e antigos. Além disso, foram realizados três workshops regionais de disseminação da estratégia, onde se buscou explicitar como as metas do PPA contribuem para o alcance das estratégias estabelecidas para a organização.
4. Estruturação da Feira do Empreendedor 2014: a avaliação da qualidade da feira é realizada por meio uma análise baseada em 08 critérios, que pode chegar a 1.000 pontos. Os resultados do primeiro relatório, onde foram analisados 750 pontos, indicam que a edição de 2014 alcançou 730 pontos, o que significa o cumprimento de 97% dos critérios avaliados. Os apontamentos identificados na edição de 2012 no critério Processos foram corrigidos, onde recebemos o apontamento de apenas uma única lacuna relacionada ao produtor rural, que será
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trabalhada para a próxima edição da feira. O relatório final (avaliação dos 250 pontos restantes) será enviado até o final de fevereiro de 2015.
5. Aquisições e contratos: foi elaborado o Manual de Avaliação, Monitoramento e Desempenho dos Fornecedores de Bens e Serviços do Sebrae/SC, estabelecendo critérios de medição para avaliação dos fornecedores (Resolução DIREX 052/2013). Os critérios de avaliação estabelecidos no manual foram aplicados em oito empresas fornecedoras. Destaca-se ainda a estruturação do PDF - Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que contou com a participação de seis empresas.
6. Imobilizado: foi elaborada a Instrução Normativa n˚ 091/00, que estabelece a sistemática para processamento das atividades patrimoniais, definindo as responsabilidades, normas e procedimentos para imobilização, movimentação e controle físico dos bens do Sebrae/SC. A IN foi aprovada e regulamentada pela Resolução DIREX 042/2013, e as normas estabelecidas foram utilizadas para a realização do inventario patrimonial do exercício de 2014.
7. Receita: foi mantida a tendência de crescimento para as receitas, em comparação com os exercícios anteriores. Apesar de a receita prevista no PREC não ter sido realizada em sua totalidade, buscou-se o equilíbrio através de diversos projetos encaminhados ao Sebrae/NA. Acredita-se na manutenção da parceria com o Governo do estado para os próximos anos, a partir dos resultados alcançados. Prepara-se para início de 2015 um conjunto de projetos que serão remetidos ao Sebrae/NA, buscando ampliar o quadro de receitas decorrentes de projetos para os setores comércio e serviços, desenvolvimento territorial e encadeamento produtivo. Outra estratégia almejada visa ampliar a captação de recursos por meio da adesão ao programa SEBRAEtec, onde a relação CSN x Receita Própria é de 80/20.
8. Execução dos contratos e prestação de contas dos recursos do Governo do Estado: foi designada uma pessoa exclusiva para elaboração das prestações de contas e adotado o procedimento just in time para o convênio, ou seja, a prestação de contas está sempre pronta para ser realizada pelo prazo definido ou por solicitação do concedente. Esse procedimento contribuiu para que não houvesse atraso na apresentação da mesma e possibilitou um alto nível de assertividade, evitando assim a recusa das prestações de contas e o retrabalho no acerto das mesmas.
9. Elevar a taxa de contribuição para abertura de pequenos negócios: este monitoramento é feito apenas com os clientes (potenciais empresários) que participam do Programa Negócio Certo Sebrae, por meio das pesquisas de monitoramento.
10. Execução das Metas Mobilizadoras: o monitoramento das metas é realizado com a elaboração e envio de caderno de avaliação de desempenho a cada quinze dias para diretores, assessores, gerentes e coordenadores. O caderno de fechamento mensal era enviado também a todos os gestores, pois além das metas mobilizadoras e físicas, continha informações sobre a execução financeira e alimentação de marcos críticos, bem como outros indicadores elaborados no segundo ciclo do Programa Sebrae de Excelência na Gestão.
11. Monitoramento das parcerias econômicas efetivadas: todas as parcerias econômicas precisaram ser formalizadas com documento assinado pela parte, incluindo seu contador, além do registro da execução no Sistema de Gestão Estratégica. Isso possibilitou o conhecimento das contrapartidas nas ações do Sebrae/SC, não só financeiras, como também as de alavancagem econômica.
12. Taxa de clientes fidelizados: foi implantada a pesquisa de avaliação da satisfação com o atendimento individual presencial, incluindo duas perguntas: se voltaria e se indicaria ao
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Sebrae/SC. A aferição do efetivo retorno do cliente com aquisição/participação em novas soluções a princípio será feita via o sistema de gestão.
Vale ainda destacar que no Programa de Excelência em Gestão do Sistema Sebrae foi aplicada a autoavaliação assistida com foco no levantamento das práticas de gestão e resultados, contando com a visita de avaliação de consultor especialista da FNQ – Fundação Nacional da Qualidade e elaboração do relatório de avaliação. Foram elaboradas ao todo 104 fichas de práticas de gestão, com base no Modelo MEG da FNQ, sendo 22 fichas em Liderança, 10 em Estratégias e Planos, 13 em Clientes, 09 em Sociedade, 07 em Informações e Conhecimento, 18 em Pessoas e 25 em Processos. A faixa de pontuação do Sebrae/SC foi de 451 a 550 pontos, atingindo 507,5 pontos. O cronograma do plano de melhorias com a priorização dos itens levantados é de fevereiro a dezembro de 2015, havendo uma nova visita de autoavaliação prevista para o primeiro trimestre de 2016.
2.5. Metas
O desempenho do Sebrae/SC na execução de sua estratégia é monitorado por meio de indicadores denominados Resultados Institucionais e Metas Mobilizadoras.
2.5.1 Indicadores Institucionais
Os objetivos estratégicos das perspectivas “Cumprimento da Missão” e “Partes Interessadas” são monitorados por meio de indicadores denominados Resultados Institucionais. O desempenho obtido nesses indicadores é demonstrado na tabela abaixo.
QUADRO 6 - RESULTADOS INSTITUCIONAIS
Resultado Institucional Objetivo estratégico relacionado Escala Planejado para 2014
Realizado em 2014
Taxa de pequenos negócios atendidos (universo de 381.899)
M1 – Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios
% 24,1 26,15
Taxa de contribuição para abertura de pequenos negócios
M2 – Fomentar o empreendedorismo % 19,0 24,1
Imagem do Sebrae junto a Sociedade
C1 – Contribuir para o desenvolvimento do país por meio do fortalecimento dos pequenos negócios
0–10 8,50 9,03
Imagem do Sebrae junto aos pequenos negócios
C2 – Ser a instituição de referência na promoção da competitividade dos pequenos negócios
0–10 8,50 7,70
Fonte: Sebrae/NA 04/02/2015.
Os resultados institucionais de taxa de pequenos negócios atendidos, taxa de contribuição para a abertura de pequenos negócios e imagem do Sebrae junto à sociedade apresentaram resultados superiores ao previsto para 2014. Apenas o resultado de imagem do Sebrae junto aos pequenos negócios se mostrou inferior ao patamar planejado, resultado este atribuído ao cenário macroeconômico. A pesquisa foi realizada em novembro de 2014, portanto período de incertezas relacionadas ao futuro do país, configurando um contexto atípico, visto que todas as unidades do Sistema Sebrae tiveram o desempenho inferior à meta estabelecida. Considerando ser para o
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Sebrae/SC o primeiro registro com resultado não esperado, será elaborada uma medida de gestão para monitorar e avaliar o resultado com mais profundidade para o exercício de 2015.
2.5.2 Metas Mobilizadoras
As metas mobilizadoras são metas definidas para o Sistema Sebrae que direcionam a atuação e as ações prioritárias, concentrando os esforços e os recursos das unidades estaduais. Elas têm como objetivo refletir o processo de atendimento, contemplando os segmentos de clientes em especificidade e quantidade, conforme quadro a seguir.
QUADRO 7 - METAS MOBILIZADORAS
Meta Mobilizadora Realizado em 2012
Realizado em 2013
Planejado para 2014
Realizado em 2014
%
Meta 1: Ampliar o número de empresas atendidas 89.865 87.039 92.000 101.057 109,8% Meta 2: Atendimento a Pequenos Negócios com soluções específicas de inovação 2.400 11.259 9.200 12.930 140,5%
Meta 3: Atendimento a Microempreendedores Individuais 35.586 34.489 37.000 40.960 110,7%
Meta 4: Atendimento a Microempresas *** 44.793 47.200 52.099 110,4% Meta 5: Atendimento a Empresas de Pequeno Porte 9.221 7.968 7.800 7.998 102,5%
Meta 6: Ampliação do número de municípios com a Lei Geral implementada 143 295 280 295 105,4%
Fonte: SME 27/01/2015.
O Sebrae/SC superou todas as metas mobilizadoras estabelecidas para o ano de 2014, com destaque para a meta 2 – atendimento a pequenos negócios com soluções específicas de inovação que ultrapassou o planejado em 40,5%. Os projetos que mais contribuíram para o alcance desses resultados foram os UAI – Atendimento Individual dos Territórios Norte, Gde Fpolis, Foz, Vale, Oeste, Meio Oeste, Sul, Serra e Extremo Oeste, o SEBRAE/SC Projeto de Atendimento Negócio a Negócio, o PREC - Juro Zero – Microcrédito e o UAI - Atendimento a Distância.
2.5.3 Metas de Atendimento
O atendimento é realizado por meio dos seguintes instrumentos: acesso a eventos, consultoria, curso, orientação técnica, palestra, oficina e seminário e promoção de eventos, conforme quadro abaixo:
QUADRO 8 - METAS DE ATENDIMENTO
Instrumento de atendimento
Indicador de desempenho
Realizado em 2012
Realizado em 2013
Planejado para 2014
Realizado em 2014
%
Acesso a eventos
Número de feiras *** 28 *** 31 -
Número de empresas em feiras *** 319 489 427 87%
Número de missões/ caravanas 189 235 96 246 256%
Número de empresas em missões/ caravanas *** 2.993 978 2.224 227%
38
Consultoria Número de horas 552.819 585.751 503.361 526.042 105%
Curso Número de cursos 791 858 935 1.082 116%
Orientação técnica Número de orientações 270.363 210.325 155.707 282.789 182%
Palestra, oficina, seminário
Número de palestras, oficinas, seminários 2.159 1.986 2.275 2.420 106%
Número de participantes *** 0 40.060 68.793 172%
Promoção de eventos
Número de feiras 1 0 12 8 67%
Número de empresas em feiras *** 0 284 85 30%
Número de missões/ caravanas 85 0 180 61 34%
Número de empresas em missões/ caravanas *** 0 300 1.261 420%
Número de rodadas 0 0 19 67 353%
Número de empresas em rodadas *** 0 133 2.357 1.772%
Fonte: SME 29/01/2015.
O quadro das metas de atendimento expressa o esforço despendido pela equipe de atendimento e de projetos para levar aos pequenos negócios catarinenses os produtos e serviços oferecidos pelo Sebrae/SC. Destaca-se a execução de 526.042 horas de consultoria (105%), a realização de 307 missões e caravanas (111%) com a participação de 3.485 empresas (273%), 67 rodadas de negócio (353%) com a participação de 2.357 empresas (1.772%) e a participação de 512 empresas (66%) em 39 feiras promovidas pelo Sebrae/SC e por terceiros (325%).
2.6. Programas Nacionais
Programa é um conjunto de projetos relacionados entre si, de forma a potencializar o alcance de resultados que não seriam obtidos caso fossem executados de forma isolada. Os programas nacionais são propostos e coordenados pelo Sebrae/NA e são construídos para atender prioridades nacionais, às quais eles serão vinculados. Sua contribuição para o alcance dessas prioridades será aferida por indicadores próprios do programa e resultante das contribuições dos projetos e ações a ele vinculados. No PPA 2014-2017 e orçamento 2014 o Sebrae/SC trabalhou com os seguintes programas nacionais:
ALI - Agentes Locais de Inovação: estruturado para empresas de pequeno porte, busca promover a prática continuada de ações de inovação, por meio de orientação proativa e personalizada. Em 2014 o programa teve como foco o setor comércio.
Educação Empreendedora: voltado ao atendimento do segmento de potenciais empreendedores que estão cursando o ensino fundamental, médio, técnico ou superior. Disponibiliza soluções para atendimento ao público em todos os níveis de ensino, buscando também parcerias para otimizar a sua atuação como, por exemplo, com a Endeavor, Júnior Achievement, Canal Futura, entre outros. Visa ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora nas instituições de ensino por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos, objetivando a consolidação da cultura empreendedora na educação.
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Atendimento Negócio a Negócio: direcionado às microempresas e aos microempreendedores individuais, sendo que os potenciais empresários com atividade econômica podem ser atendidos em caráter excepcional e sempre com foco na sua formalização (até 20% da meta). O objetivo do programa é promover melhorias no empreendimento por meio de orientação presencial, continuada, gratuita e customizada, bem como iniciar o relacionamento com clientes que tradicionalmente não procuram o Sebrae.
Encadeamento Produtivo: tem como público-alvo empresas de pequeno porte, microempresas e produtores rurais que já fazem parte da cadeia de valor de uma grande empresa ou aquelas que têm potencial para se inserir nessa cadeia. O programa visa incrementar a competitividade dos pequenos negócios dos setores da indústria, comércio, serviços e agronegócios pela inserção competitiva e sustentável nas cadeias de valor de grandes e médias corporações.
Sebrae Mais: direcionado para empresas avançadas de pequeno porte, que tenham dois ou mais anos de vida, mais de nove funcionários e que desejem aperfeiçoar o seu modelo de gestão por meio de soluções de excelência no campo da gestão. Tem como objetivo aumentar o nível de competitividade das pequenas empresas atendidas pelo programa, com vistas ao seu crescimento, ganho de competitividade e ampliação de mercados.
Sebrae nos Territórios da Cidadania: criado com foco nas microempresas, empreendedores individuais, produtores rurais e potenciais empresários, buscando ampliar o atendimento aos pequenos negócios nas áreas urbanas e rurais, atuando nos diversos segmentos econômicos existentes (agronegócio, indústria, comércio e serviço) e implementar a Lei Geral das MPE nos municípios que compõem os Territórios da Cidadania.
SEBRAEtec - Serviços em Inovação e Tecnologia: criado para as empresas de pequeno porte, produtores rurais e microempresas, visa permitir às empresas demandantes o acesso a serviços em inovação e tecnologia.
QUADRO 9 - VALORES PREVISTOS E EXECUTADOS POR PROGRAMA NACIONAL
Programa
SEBRAE/SC
CSN Contrapartida Total
Previsto Executado % Previsto Executado % Previsto Executado % Agentes Locais de Inovação – ALI
703.021 703.021 100% 106.294 99.321 93% 809.315 802.342 99%
Educação Empreendedora 90.150 90.122 100% 0 0 0% 90.150 90.122 100%
Atendimento Negócio a Negócio
6.653.433 6.651.959 100% 647.900 243.110 38% 7.301.333 6.895.070 94%
Encadeamento Produtivo 699.499 675.341 97% 78.086 0 0% 777.585 675.341 87%
Sebrae Mais 1.706.424 1.665.601 98% 1.190.235 966.731 81% 2.896.659 2.632.332 91%
Sebrae nos Territórios da Cidadania
386.969 380.759 98% 134.736 131.799 98% 521.705 512.558 98%
SEBRAETec 31.744.969 26.939.567 85% 9.953.374 3.338.197 34% 41.698.343 30.277.764 73%
Total 41.984.466 37.106.371 88% 12.110.625 4.779.158 40% 54.095.091 41.885.529 77% Fonte: SME 30/01/2015.
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2.7. Carteiras de Projetos
O projeto é um empreendimento único e singular, com início e fim determinados, que utiliza recursos e competências, e é conduzido por pessoas, visando atingir objetivos predefinidos.
Para uma melhor execução das estratégias os projetos são construídos em dois diferentes tipos – Atendimento e Interno. Os tipos de projeto são organizados em tipologias, sendo que as tipologias de projetos de atendimento são reunidas de acordo com a abordagem ao cliente, enquanto que os projetos internos têm por objetivo melhorar a gestão de produtos, serviços ou institucional, visando o atendimento do público-alvo. As carteiras de projetos são formadas setorialmente, considerando o agronegócio, comércio, indústria, serviço e territorial. A execução por carteira pode ser observada no quadro abaixo.
QUADRO 10 - DESPESAS POR CARTEIRA (valores em milhares)
Setor Despesas
Previsto Executado %
Agronegócio 12.057 8.461 70%
Comércio 14.087 12.782 91%
Indústria 30.788 26.753 87%
Serviço 8.015 6.915 86%
Territorial 33.080 28.875 87%
Total 98.027 83.786 85% Fonte: SME 03/02/2015.
Serão apresentados na sequência deste relatório os projetos que compõem as carteiras setoriais, bem como suas principais realizações e justificativas quanto à execução orçamentária.
2.7.1 Projetos de Atendimento
São projetos executados pelo Sebrae e/ou parceiros, que visam o atendimento direto do público–alvo e que possuem como objetivo produzir transformações relevantes de interesse das empresas participantes. Os projetos de atendimento têm duas formas de abordagem: setorial e territorial. Os projetos de abordagem setorial trabalham com um público–alvo definido, delimitado e que possuam necessidades similares. Na abordagem territorial os projetos são estruturados para atender a um público–alvo de um determinado território/região com características próprias e os esforços devem ser direcionados para atender as necessidades levantadas junto a este público.
Na sequência serão apresentados os projetos de atendimento dos setores agronegócio, comércio, indústria, serviço e de atendimento territorial, sua execução orçamentária e principais resultados alcançados no exercício de 2014.
2.7.1.1 Agronegócio
A carteira do setor agronegócio é composta por 07 (sete) projetos e em 2014 possuía uma previsão orçamentária de R$ 12,06 milhões e obteve uma execução de R$ 8,46 milhões (70%). O
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detalhamento da execução por projeto, os resultados alcançados e as justificativas quanto à execução orçamentária serão apresentados na sequência.
QUADRO 11 - PROJETOS DO SETOR AGRONEGÓCIO (valores em milhares)
PROJETOS – AGRONEGÓCIO Previsto Executado %
UAC - Consultoria Tecnológica para o Setor do Agronegócio Catarinense 6.000 4.049 67%
UAC - Adequação das agroindústrias catarinenses ao SISBI/SUASA 2.600 1.341 52%
UAC - Cooperativa AURORA Alimentos - SEBRAE SC - Suínos, Aves e Leite 1.480 1.188 80%
UAC - Fortalecimento da Vitivinicultura no estado de SC 1.050 988 94%
UAC - Desenvolvimento dos Empreendedores Rurais Cooperativistas 800 774 97%
UAI - Negócio Certo Rural 104 104 100%
UAC - Melhoria da Qualidade nas Pequenas Propriedades Rurais Produtoras de Maça 23 17 74%
Total 12.057 8.461 70% Fonte: SME 27/01/2015.
UAC – Consultoria Tecnológica para Agronegócio Catarinense: voltado ao atendimento de duas cadeias produtivas: aquicultura e leite. No setor leiteiro foram implantados os sistema de produção orgânica, produção de leite a base de pasto, planejamento produtivo e manejo de pastagens para um grupo de 193 produtores e 5 agroindústrias. No setor da pesca foram atendidos 400 piscicultores com consultoria tecnológica, visando o aumento da competitividade a partir da aplicação de um sistema de indicadores de avaliação da sustentabilidade. Com relação à execução financeira, destaca-se que parte das consultorias serão finalizadas apenas no primeiro trimestre de 2015, impactando na execução do exercício de 2014.
UAC – Adequação das agroindústrias catarinenses ao SISBI/SUASA: as consultorias ainda estão em andamento e a Cidasc (parceira do projeto) baixou a IN 06 no qual exige que as empresas implantem 05 autocontroles até dezembro, o que aconteceu na maioria das empresas participantes do projeto. Como as consultorias ainda estão em fase final de execução, as ações de capacitação foram transferidas para o ano de 2015.
UAC - Cooperativa AURORA Alimentos - SEBRAE SC - Suínos, Aves e Leite: foram realizados 45 cursos, com a participação de 713 empresários, mais de 6.500 horas de consultoria e 53 palestras. Justifica-se a não execução de 100% do orçamento previsto na ação SebraeTec em 2014 pelo curto prazo para execução das ações solicitadas pela empresa âncora (Cooperativa Central Aurora). O contrato foi assinado em 13 de junho de 2014, para posterior liberação dos recursos. Também houve uma economicidade na execução da ação Gestão e Monitoramento, pois as atividades acabaram sendo realizadas na cidade da empresa âncora, o que evitou despesas com deslocamentos, diárias, passagens, transportes e equipamentos.
UAC - Fortalecimento da Vitivinicultura no estado de SC: foi realizada a Festa da Vindima onde foi ressaltada a importância do enoturismo para a região (aproximadamente 5.000 participantes). As empresas também participaram da Expovinis e de uma missão internacional para Portugal, onde foram realizadas visitas técnicas às principais vinícolas do país em busca de conhecimento tecnológico e do enoturismo.
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UAC - Desenvolvimento dos Empreendedores Rurais Cooperativistas: foram realizadas consultorias para 1.401 propriedades rurais, bem como 71 capacitações, 04 a mais que o planejado inicialmente. Essas capacitações foram solicitadas pela Cooperativa Central Aurora, parceira no projeto, que pediu a substituição de 01 Programa Sebrae da Qualidade Total Rural por 02 eventos Sebrae D´Olho Rural, bem como a realização de Repasse de Metodologia dos programas QT Rural e D´Olho Rural para os Técnicos das Cooperativas filiadas.
UAI - Negócio Certo Rural: criado pelo Sebrae/SC, o programa obteve tanto êxito que foi transformado em um programa nacional, atuando em parceria com o SENAR e com a Confederação Nacional da Agricultura, visando qualificar os produtores rurais a repensarem as suas atividades econômicas ligadas ao meio rural. O produtor rural conhece muito bem a propriedade da porteira para dentro, mas da porteira para fora necessita de orientação para que o negócio tenha lucratividade, assim participando do projeto, passa a ter um melhor entendimento da propriedade como empresa. Em 2014 foram executadas 57 capacitações, superando a meta estabelecida com o Sebrae/NA de 45 cursos.
UAC - Melhoria da Qualidade nas Pequenas Propriedades Rurais Produtoras de Maça: Em 2014, 23 propriedades foram certificadas com a certificação Global Gap, uma das mais importantes certificações internacionais. A execução ficou em 70% devido à economicidade gerada pela não execução de despesas previstas na ação de gestão e monitoramento.
2.7.1.2 Comércio
O setor comércio possui uma carteira composta por 10 (dez) projetos, que juntos possuíam uma previsão orçamentária de R$ 14,09 milhões. A execução alcançou o montante de R$ 12,78 milhões, o que representa 91% do orçamento previsto para o ano de 2014. Na continuação são apresentados o detalhamento da execução por projeto, os resultados alcançados e as justificativas quanto à execução orçamentária.
QUADRO 12 - PROJETOS DO SETOR DE COMÉRCIO (valores em milhares)
PROJETOS – COMÉRCIO Previsto Executado %
UAC - Projeto de atendimento para potenciais empresários e empreendedores individuais de SC 4.332 4.332 100%
UAC - Revitalização de Espaços Comerciais - Blumenau, Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Itapema, Lages e Porto Belo 2.800 2.521 90%
UAC - Consultoria Tecnológica para Revitalização de Espaços Comerciais de Santa Catarina 2.758 2.009 73%
UCM - Programa Empreender 1.400 1.386 99%
UEI - ALI/SC - Promoção da inovação no comércio 809 802 99%
UAC - EXPOARTE SC 622 544 87%
UAC - Consultoria Tecnológica para o comércio e serviço catarinense 567 550 97%
UCM - Programa Núcleos Setoriais 474 380 80%
UAC - Fortalecimento do Artesanato Catarinense 315 257 82%
UAC - Vitrine Sebrae Aroma, Sabor e Arte Catarina - 2013/2014 10 1 3%
Total 14.087 12.782 91% Fonte: SME 27/01/2015.
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UAC - Projeto de atendimento para potenciais empresários e empreendedores individuais de SC: visa aumentar a longevidade das empresas do estado, por meio da aplicação das recomendações fornecidas durante o atendimento presencial (aplicação de um diagnóstico customizado e gratuito), conforme metodologia própria. O atendimento é realizado através de consultorias com o fornecimento de soluções alternativas viáveis, bem como o monitoramento da implantação das soluções sugeridas. Foram realizadas 9.809 horas de consultoria para empreendedores individuais e em grande parte, para potenciais empresários, através dos atendimentos in loco, disponibilizando soluções customizadas e gratuitas, identificadas pelo diagnóstico situacional aplicado.
UAC - Revitalização de Espaços Comerciais - Blumenau, Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Itapema, Lages e Porto Belo: em Blumenau foram realizadas 10 reuniões, realização de cliente oculto, seminário de planejamento das ações de 2014, palestras sobre metas e resultados e guia de boas vendas, capacitação em gestão financeira na medida, consultoria tecnológica em design corporativo, gráfico e de ambiente, palestra sobre inovação no ponto de venda, capacitação sobre “os 10 As da venda no varejo” e “internet na medida”, realização de 09 “Super sábados” e do evento primavera na XV. Recebimento de missão empresarial de dois grupos de lojistas de Minas Gerais e Paraná. Em Balneário foram realizadas 431 horas de consultoria em gestão, 850 horas em inovação nas empresas, capacitação em Estratégias Empresariais Sebrae Mais, missão empresarial a Gramado e Canela, programa D’OLHO na Qualidade, PAS – Programa de Alimentos Seguros, workshop MPE Brasil 2014, palestras e capacitações de atendimento ao cliente, festival gastronômico Balneário Saboroso, capacitação em negociações eficazes, gestão da inovação e gestão financeira, consultoria tecnológica de design corporativo, ambiente e gráfico de 50 horas por empresa. Em Chapecó foram realizadas ações em datas comemorativas como dia das mães, dos pais, do cliente e no natal. Também foram realizadas 06 capacitações e 1.818 horas de consultorias nas empresas. Em Florianópolis foram promovidas oficinas para promoção do projeto na região, confeccionados os materiais de sensibilização e promoção comercial, desenvolvido o diagnóstico estratégico do segmento de bares e restaurantes e realizadas consultorias tecnológicas por meio do programa Arrumando a Casa. Em Itajaí foram realizadas palestras de sensibilização, de inovação no turismo/Cntur, encontros empresariais, capacitações em negociações eficazes e gestão financeira na medida, bem como 28 horas de consultoria por empresa para dois grupos e consultoria tecnológica de design corporativo, de ambiente e gráfico. Em Itapema as ações realizadas foram palestra caso de sucesso Vidal Open Shopping, palestra gestão da inovação como estratégia para competir no mercado, oficina debate do estudo para revitalização da praça da paz e seu entorno, seminário de diagnostico participativo do turismo de Itapema, bem como capacitações em atendimento ao cliente, técnica de vendas, gestão financeira e marketing na medida. Ainda foram realizadas missão empresarial à Vidal Ramos Open Shopping em Florianópolis, consultorias gerenciais de design do varejo e um evento no dia das crianças. Em Lages foi realizado um café onde os empresários contaram sua trajetória até os dias de hoje, reuniões mensais com a diretoria do projeto para fortalecer a governança, reuniões de ponto-controle com o poder público para avaliar o andamento das obras físicas nas ruas e calçadas, os eventos “Centro Lages apresenta, Compras e Cultura” e Liquida Lages, bem como o início das obras físicas de cabeamento subterrâneo das ruas centrais da cidade, com alavancagem de recursos superiores a 8 milhões de reais, provenientes do Governo do Estado, CELESC e Prefeitura Municipal. Em Porto Belo foram realizadas missões para conhecer a Rota da Amizade e a Feira do Empreendedor, capacitações em gestão visual de lojas, atendimento ao cliente + informações turísticas e gestão financeira na medida, palestras Vidal Ramos Open shopping, planejamento do turismo de Porto Belo e seminário do turismo e do comercio Vila de Porto Belo, bem como eventos sabores de Porto Belo, ação de primavera, conheça Porto Belo e Porto Belo Fashion Day. Também foram realizados os programas boas práticas na fabricação e manipulação de alimentos, implantação das adequações das fachadas dos estabelecimentos, criação de núcleo de empresários Vila de Porto Belo, consultorias gerenciais em design do varejo, clínicas
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tecnológicas em mídias digitais, redes sociais a favor da sua empresa, a importância do visual merchandising como força de venda e tendências de moda primavera/verão.
UAC - Consultoria Tecnológica para Revitalização de Espaços Comerciais de Santa Catarina: algumas empresas já implantaram as mudanças propostas na comunicação visual e folheteria, e hoje ampliaram seu faturamento graças a maior atratividade que alcançaram, o que gerou um fluxo maior de clientes em compras.
UCM - Programa Empreender: foi obtido 93,0% de satisfação com o Programa dos Núcleos Setoriais, segundo pesquisa realizada em outubro/2014. As razões mais citadas para satisfação foram que o mesmo agrega conhecimentos, auxilia na troca de informações e ideias e a qualidade das capacitações oferecidas. Também foi ressaltado que as dinâmicas de grupo proporcionam informações relevantes sobre aspectos importantes da gestão empresarial.
UEI - ALI/SC - Promoção da inovação no comércio: foi elaborada a revista ALI contando o case de 17 empresas atendidas entre 2011 a 2013, o vídeo de 05 anos do programa, onde a empresa Mellie de Itapema/SC foi escolhida para representar os 93 mil empreendimentos acompanhados em 5 anos de existência a nível nacional. Foi desenvolvido o piloto FGAR: ferramenta criada por 04 agentes e um consultor sênior e está sendo testada em SC e, após pesquisas com as empresas, poderá ser nacionalizada. Destaque para a participação de 53 agentes no Encontro Nacional do ALI em Fortaleza e para uma empresa catarinense que foi a vencedora da etapa estadual do Prêmio MPE Brasil – Categoria Comércio.
UAC - EXPOARTE SC: foi realizada consultoria voltada a produtos com identidade cultural, onde as artesãs da região de Blumenau desenvolveram 02 linhas diferenciadas de produtos. Também foram realizadas capacitações em precificação e gestão empresarial. Por causa dos resultados alcançados a prefeitura de Blumenau disponibilizou uma loja de artesanato cultural e regional no parque Vila Germânica. Na região de São José a parceria com a Fundação de Cultura culminou com uma reavaliação das ações realizadas com as olarias da região, promovendo um direcionamento de mercado voltado ao turismo de experiência, que será trabalho no ano de 2015. O desenvolvimento e impressão do catálogo do artesanato foi parcialmente realizado. O orçamento previsto para as ações voltadas a comercialização durante a Copa do Mundo de 2014 não foi executado, pois a compra dos espaços não ocorreu.
UAC - Consultoria Tecnológica para o comércio e serviço catarinense: foram realizadas consultorias de design em toda comunicação visual dos empreendimentos, para o desenvolvimento ou melhoria da marca, folheteria (cartões de visita, folders) e modelos de aplicação da marca em materiais como bonés, camisetas, cardápios, aventais, entre outros. Os trabalhos também apoiaram o redesenho de fachada das empresas, buscando melhorar a atratividade do empreendimento para o público-alvo e assim contribuir para o aumento do fluxo de clientes.
UCM - Programa Núcleos Setoriais: o ENCONAMPE – Congresso Catarinense das Micro e Pequenas Empresas e, Empreendedor Individual, realizado em Itajaí, contou com a participação de empresários vindos de 40 municípios de SC, PR e RS, totalizando mais de 500 participantes em 02 dias. Também foram realizadas mais de 650 reuniões empresariais em 43 núcleos setoriais localizados em 08 municípios. Apoio ao 40º Conarh 2014 – Congresso Nacional Sobre Gestão de Pessoas realizado pela AJORPEME, capacitação EMPRETEC em Araquari e de desenvolvimento da excelência na liderança em Itajaí. O programa foi reestruturado no início do ano, onde foram excluídos os consultores regionais (04 consultores que atendiam o programa) e foi implantada uma chamada de projetos que ofereceu R$ 144.000,00 diretamente aos núcleos. Dos 10 projetos apresentados apenas 04 foram aprovados e um deles, da AMPE de Itajaí, não pode ser executado.
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UAC - Fortalecimento do Artesanato Catarinense: a consultoria voltada a produtos com identidade cultural para os artesãos da região de Morro da Fumaça desenvolveu uma linha de produtos diferenciada. Havia uma dificuldade em manter a regularidade na produção, mas agora conseguiram formar um grupo profissional e interessado em abrir novos mercados. No Rincão a consultoria com um especialista em trabalho com resíduos do mar foi de vital importância para que a associação de mulheres de pescadores não fechasse suas portas, pois conseguiram iniciar o desenvolvimento de novos produtos para a feira Aroma Sabor e Arte Catarina de 2015. Em Jacinto Machado houve uma capacitação e consultoria voltadas à transformação da fibra de bananeira para criar peças artesanais utilitárias e decorativas, desenvolvidas para que as mulheres possam gerar renda e desenvolver o setor na região. A execução da meta financeira se justifica pelo benchmarking parcialmente executado e pelo atraso na elaboração do material de iconografia, que impossibilitou a sua impressão.
UAC - Vitrine Sebrae Aroma, Sabor e Arte Catarina - 2013/2014: O recurso previsto neste projeto não foi utilizado porque as despesas da ação show rooms estaduais foram alocadas no projeto UAC – EXPOARTE SC.
2.7.1.3 Indústria
A carteira do setor indústria é composta por 19 (dezenove) projetos. Para 2014 a carteira possuía uma previsão orçamentária de R$ 30,79 milhões e a execução orçamentária atingiu a marca de 87% (R$ 26,75 milhões). O detalhamento da execução por projeto, os resultados alcançados e as justificativas quanto à execução orçamentária podem ser conferidos abaixo.
QUADRO 13 - PROJETOS DO SETOR INDÚSTRIA (valores em milhares)
PROJETOS - INDÚSTRIA Previsto Executado % UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Moda Catarina - Foz, Sul, Vale e Sede 6.724 6.119 91%
PREC - Consultoria Tecnológica para setor industrial catarinense 3.966 2.555 64%
PREC - Criação de Polos Setoriais Ligados à Economia Verde 2.490 1.815 73%
PREC - Fortalecimento de Polos Setoriais Industriais Já Existentes - Acesso a Mercados 2.412 2.223 92%
UAC - Fortalecimento de Polos industriais - Eletrometalmecânico - Foz, Meio Oeste, Norte, Serra, Sul, Vale e Sede 2.011 1.655 82%
PREC - Polo Setorial de Confecção de Brusque e Região 1.988 1.984 100%
UGE - Projeto de Inteligência Competitiva Setorial - 2013/2017 1.975 1.973 100%
PREC - Polo Industrial - Internacionalização 1.958 1.932 99%
UEI - Acesso à Inovação aos Pequenos Negócios 1.360 1.357 100%
UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Alimentos e Bebidas - Extremo Oeste, Meio Oeste, Oeste, Vale e Sede 1.323 1.169 88%
APE - Projeto Sebrae de Inovação e Design 1.112 888 80%
AAF - Rede de Serviços Tecnológicos RST 951 869 91%
UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Construção Civil - Foz, Oeste, Serra, Sul, Vale e Sede 729 678 93%
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UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Náutico 648 507 78%
UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos 510 469 92%
PREC - Pólo Setorial Náutico do Litoral Catarinense 348 348 100%
UAC - TECNOBLU - Sebrae/SC - Cadeia da Confecção 252 211 83%
UAC - Fortalecimento do Encadeamento Produtivo Inst. GERDAU/SEBRAE - Serralheiros Gde.Fpolis e Oeste 30 0 0%
UEI - ALI/SC - Promoção da inovação na indústria 1 1 98%
Total 30.788 26.753 87% Fonte: SME 27/01/2015.
UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Moda Catarina - Foz, Sul, Vale e Sede: Na Foz foram realizadas 430 horas de consultoria em serviços financeiros, 3.893 horas de consultoria tecnológica, 07 capacitações (02 de técnica de vendas e 1 de atendimento ao cliente, 02 gestão financeira na medida e 02 gestão financeira Sebrae Mais) e 10 oficinas de moda. Apoio à realização de 03 rodadas de negócio em Brusque (Pronegócio Alto-Verão e Preview Inverno e a 36ª Pronegócio) e a realização de 01 feira Ilhota Fashion Day com 30 empresas participantes. Os empresários também participaram da feira nacional Couromoda, de 03 missões nacionais e de 03 missões internacionais (Itália e Inglaterra, Alemanha e Espanha e China). No Sul foram alcançados resultados importantes para o setor na região. A parceria com o Núcleo de Moda Sul, as adaptações feitas na associação, como alteração do estatuto, estudo de mercado para eventos do setor e consultorias de gestão trouxeram resultados importantes, pois com essas ações o núcleo abriu perspectivas de novos associados, aumentando assim o quadro de empresas atendidas. Também foram identificados pontos fortes e fracos nos eventos que o núcleo promove, bem como novos nichos de atuação, dessa forma o atendimento aos associados será de maior relevância. As empresas tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da moda asiática e um pouco mais sobre o mercado chinês, que tanto influenciou e impactou o mercado nacional, além de receberem consultorias e capacitações nas áreas de finanças, processos produtivos, indicadores de resultados e marca (mais de 1.400 horas). Em Blumenau se destaca a realização de 1.600 horas de consultoria tecnológica e 160 horas de consultoria de indicadores, 01 capacitação, 02 missões empresariais (Minas Trend/MG e Mind BLOW/Fpolis), 01 rodada de negócios e 03 palestras.
PREC - Consultoria Tecnológica para setor industrial catarinense: foram realizadas 19.326 horas de consultorias com foco tecnológico para a melhoria de produtos, processos, gestão e mercado, visando o aumento do nível de competitividade das micro e pequenas empresas atendidas, através da incorporação da cultura permanente de inovação.
PREC - Criação de Polos Setoriais Ligados à Economia Verde: foi seguido o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira no 11.724/2011, que teve o prazo final de execução prorrogado via aditivo, em dezembro de 2014. Foram realizados trabalhos com 41 núcleos de produção e as metas físicas previstas foram devidamente contratadas (recursos comprometidos), entretanto os trabalhos contratados ainda necessitam ser comprovados pela empresa prestadora de serviços, o que deve ocorrer no início de 2015.
PREC - Fortalecimento de Polos Setoriais Industriais Já Existentes - Acesso a Mercados: faz parte do Programa Nova Economia Catarinense, parceria do Sebrae/SC com o governo do Estado. Foram mapeados 47 polos industriais divididos em 12 setores econômicos que concentram 2,4 mil micro e pequenas empresas. Teve por objetivo levar às empresas novas técnicas de gestão para aumentar a competitividade e o acesso a novos mercados. Desde 2012 o Sebrae/SC desenvolveu
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uma série de ações para impulsionar os polos industriais de SC, promovendo a participação em feiras e rodadas nacionais e estaduais, assim como missões empresariais.
UAC - Fortalecimento de Polos industriais - Eletrometalmecânico - Foz, Meio Oeste, Norte, Serra, Sul, Vale e Sede: Na Foz foram realizadas 600 horas de consultoria em gestão, entre planejamento, produção e qualidade e serviços financeiros, 893 horas de consultoria tecnológica, 01 capacitação de 5S, diagnóstico MPE Brasil em 8 empresas e apoio para que uma empresa participasse da missão internacional a Euromold na Alemanha. No Meio Oeste foram atendidas 08 empresas com a aplicação do diagnostico MPE Brasil, 540 horas de consultorias de indicadores e tecnológica para melhoria de processos e produtos e uma missão para a feira Metalurgia em Joinville. No Norte foram realizadas 360 horas de consultoria em gestão de recursos humanos, marketing, vendas e planejamento estratégico, bem como 1.584 horas de consultoria tecnológica. Também foi realizada uma capacitação em gestão financeira Sebrae Mais, a participação nas feiras Metalurgia em Joinville/SC e Mercopar em Caxias/RS e uma missão internacional a Euromold na Alemanha. Na Serra foram realizadas 752 horas de consultoria, uma capacitação e uma palestra. As ações de mercado (feiras, missões e rodadas) não foram realizadas devido à chuva de granizo que afetou a cidade de Lages em outubro de 2014, afetando a estrutura física de diversas empresas e consequentemente, a execução orçamentária do projeto. No Sul foram realizadas 192 horas de consultoria em gestão de vendas, 754 horas de consultoria tecnológica, 01 capacitação em estratégia na medida, diagnóstico MPE Brasil, missão para a feira Metalurgia em Joinville e participação na feira Mercopar em Caxias/RS. No Vale foram realizadas 1.265 horas de consultoria tecnológica, 104 horas de consultoria de indicadores, 02 capacitações (BSC e PMA), 02 missões empresariais (FIEP/SP e Mercopar/RS), 02 feiras (Metalurgia e Mercopar), 02 sessões de negócio (SIMMMEB e ACIRS) e 01 palestra.
PREC - Polo Setorial de Confecção de Brusque e Região: proporcionou ganhos de qualidade e produtividade, por meio da realização de 19.410 horas de consultoria para as empresas do setor, bem como a criação de oportunidades para o desenvolvimento de uma indústria do conhecimento que cada vez mais necessita de práticas de sustentabilidade e inovação.
UGE - Projeto de Inteligência Competitiva Setorial - 2013/2017: foi realizada pesquisa de satisfação com os usuários do sistema e 94% dos entrevistados deram nota máxima para o item diagramação, 75% consideram os relatórios adequados para seu setor ou empresa, 91% consideram as informações atualizadas e 85% afirmam ter muita facilidade de acesso ao sistema e relatórios. Quantitativamente o projeto captou 1.005 novos cadastros em 2014 (10.919 no total) e 11.265 atendimentos via sistema (download de relatórios).
PREC - Polo Industrial – Internacionalização: a etapa de sensibilização contou com a realização de 25 road shows e a participação de mais de 800 empresas, culminando com 400 inscritos e adesão de empresas de todas as regiões do estado. Mais de 200 empresas participaram da etapa de elaboração do modelo de negócios (CANVAS) e no final do ano foram selecionadas 50 empresas para abrirem uma filial nos EUA.
UEI - Acesso à Inovação aos Pequenos Negócios: foram realizados 59 seminários de tecnologia, 06 seminário de negócios sociais, 02 seminários sobre o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Tecnológicos, 38 clínicas tecnológicas, 02 estandes SEBRAEtec, 03 show rooms tecnológicos e 03 mutirões tecnológicos.
UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Alimentos e Bebidas - Extremo Oeste, Meio Oeste, Oeste, Vale e Sede: no Extremo Oeste se destaca que a participação em uma feira setorial não ocorreu, o que prejudicou a execução orçamentária do projeto. Entretanto, as empresas decidiram visitar uma feira e um centro tecnológico. Também foram realizados diagnósticos MPE
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Brasil, que ajudaram a identificar a necessidade da realização da capacitação APN – administração de pequenos negócios. No Meio Oeste as empresas também aplicaram o diagnóstico MPE Brasil, participaram de uma palestra sobre sustentabilidade, realizaram consultorias de indicadores, curadoria, uma missão empresarial FFatia – Goiânia, bem como 706 horas de consultoria tecnológica com foco na melhoria de processo e produto. No Oeste foram realizados diagnósticos MPE Brasil, capacitação em gestão estratégica, 638 horas de consultoria e uma missão empresarial para a Fispal Nordeste. No Vale foram realizadas 42 horas de consultoria em curadoria, 112 horas de consultoria de indicadores, 337 horas de consultoria tecnológica, 01 capacitação em gestão da inovação (inovar para competir) e exposições comerciais na SC Gourmet e na Marejada.
APE - Projeto Sebrae de Inovação e Design: as consultorias em design foram iniciadas, mas o prazo de término está previsto para 2015, o que afetou a execução orçamentária do projeto.
AAF - Rede de Serviços Tecnológicos RST: foram realizadas 2.506 horas de consultoria (96% do previsto, pois uma empresa desistiu da consultoria Sebraetec), 04 palestras e uma capacitação em finanças, ofertada após a participação na feira de calçados Francal. No primeiro semestre foi realizado o levantamento dos serviços que podem ser ofertados ao segmento calçadista pelas instituições de C&T credenciadas ao Sebrae/SC, e depois realizado o cruzamento destas informações com as necessidades das empresas. O representante das instituições mais atuantes pôde participar da missão à região de Marche (Itália), onde puderam ver como a rede acontece e o papel das empresas participantes. No segundo semestre foi realizado um workshop de planejamento, que contou com representantes das empresas, do SENAI, SENAC, Assintecal/Instituto By Brasil, Sebrae e Prefeitura Municipal do São João Batista, em que foram definidos os planos de ação para os seguintes temas: sustentabilidade, gestão, mercado, identidade, tecnologia e estrutura fabril e governança. O resultado deste trabalho foi considerado pelos coordenadores nacional do projeto como o início da formação da Rede de Serviços Tecnológicos. Paralelamente, ao longo do ano, os ALI - Agentes Locais de Inovação visitaram as empresas para elaborar uma análise SWOT e também para orientar a priorização de ações que poderiam alavancar os resultados almejados pelos empresários. Também foram realizadas ações de mercado, com apoio a participação em feiras do setor e consultoria Sebraetec com foco no desenvolvimento de identidade.
UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Construção Civil - Foz, Oeste, Serra, Sul, Vale e Sede: na Foz foram realizados o diagnóstico MPE Brasil, 02 capacitações (gestão financeira na medida e lidere sua equipe de trabalho), 30 horas de consultoria em recursos humanos, 479 horas de consultoria tecnológica e 01 missão para a feira Concretshow. No Oeste foram realizadas 02 capacitações e 1.920 horas de consultoria. Na Serra foram realizadas 02 capacitações (recursos humanos e finanças), 691 horas de consultoria tecnológica, 01 missão e 01 palestra. A rodada de negócios que havia sido prevista não foi realizada devido à chuva de granizo que atingiu a cidade de Lages, prejudicando a estrutura física das empresas participantes. No Sul foram realizadas 40 horas de consultoria para elaboração do planejamento estratégico do APL Mineral, 696 horas de consultoria tecnológica, o diagnóstico MPE Brasil, 44 horas de consultoria de indicadores, 140 horas de consultoria de gestão, 02 capacitações (planejamento estratégico na medida e atendimento ao cliente), 01 missão para o 43º Encontro Nacional da Cerâmica Vermelha em Belém e outra internacional para a Feira FENAFOR, em Lima – Peru. Também foi apoiada a participação na feira Casa Pronta. No Vale foram realizadas 625 horas de consultoria tecnológica, o diagnóstico MPE Brasil, 02 capacitações e 02 missões empresariais.
UAC - Fortalecimento de Polos Industriais – Náutico: grande parte das empresas conseguiu reduzir seu custo de produção e as ações de mercado (Feiras SP BOAT SHOW e LE SALON) possibilitaram que todos os estaleiros participantes gerassem vendas na ordem de R$ 6.000.000.
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UAC - Fortalecimento de Polos Industriais - Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos: 30 empresas já receberam atendimento para melhorar a sua gestão e acessar novos mercados. Por se tratar de um setor com altíssima tecnologia e exigência de mão de obra qualificada, as atividades tiveram como foco a melhoria de produtos, agregando design nas embalagens e posicionando as empresas como destaques no mercado. Foram realizadas 2.100 horas de consultoria tecnológica, 100 horas de consultoria de indicadores, 04 palestras técnicas, 01 feira nacional, 02 missões empresariais e 01 capacitação em estratégia empresarial.
PREC - Polo Setorial Náutico do Litoral Catarinense: alavancou a indústria náutica catarinense, promovendo o aumento da competitividade das pequenas indústrias. O projeto proporcionou ganhos de qualidade e produtividade, bem como, a criação de oportunidades para o desenvolvimento de uma indústria do conhecimento, que cada vez mais necessita de práticas de sustentabilidade e inovação.
UAC - TECNOBLU - Sebrae/SC - Cadeia da Confecção: destaque para a evolução das empresas faccionistas da TECNOBLU em relação aos critérios da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), sendo que o nível de adequação no inicio do projeto era de 59,71% e com a intervenção do Sebrae/SC o nível médio de adequação das empresas subiu para 83,86%, um aumento de atendimento aos critérios na ordem de 44,33%. O atraso ocorrido no início do projeto impactou na execução orçamentária.
UAC - Fortalecimento do Encadeamento Produtivo Inst. GERDAU/SEBRAE - Serralheiros Gde.Fpolis e Oeste: apenas foi realizada uma reunião de alinhamento com o coordenador nacional do projeto (não foi executada nenhuma ação que envolvesse despesa financeira). Os processos de mobilização e sensibilização iniciarão em 2015.
UEI - ALI/SC - Promoção da inovação na indústria: o valor de R$ 1.000,00 foi necessário apenas para contabilizar as metas de atendimento remanescentes do ano de 2013.
2.7.1.4 Serviços
O setor serviços fechou o exercício de 2014 com uma carteira de 14 (catorze) projetos. A previsão orçamentária do período foi de R$ 8,06 milhões e a execução atingiu o montante de R$ 6,92 milhões, o que equivale a 86% do que havia sido planejado. O detalhamento da execução por projeto, os resultados alcançados e as justificativas quanto à execução orçamentária podem ser conferidos na sequência.
QUADRO 14 - PROJETOS DO SETOR SERVIÇOS (valores em milhares)
PROJETOS - SERVIÇOS Previsto Executado %
UAC - Consultoria Tecnológica para o Turismo Catarinense 3.000 2.641 88%
UAC - Fortalecimento de Bares e Restaurantes - Gde Fpolis, Foz, Vale, Extremo Oeste, Meio Oeste, Norte, Oeste e Serra 794 662 83%
UAC - SETUR / Fortalecimento do Turismo de Negócios e Eventos da Grande Florianópolis 596 354 59%
UEI - MIDI Tecnológico II 588 430 73%
UAC - Turismo de Experiência - Vida Açoriana e Sabores da Serra Catarinense 482 465 96%
UAC - Desenvolvimento Sustentável do Turismo Náutico Catarinense 437 375 86%
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UAC - Fortalecimento do Turismo de Sol e Praia da Costa Esmeralda 380 360 95%
UEI - Edital de Incubadoras de Empresas - 01/2011 CERNE 360 270 75%
PREC - Polo Setorial de Tecnologia da Informação da Grande Florianópolis 348 340 98%
UGE - Desenvolvimento e Fortalecimento das Startups Catarinenses 335 335 100%
UAC - Desenvolvimento da Gastronomia de Florianópolis 300 297 99%
UAC - Turismo Cultural Religioso do Vale do Rio Tijucas 235 234 100%
UAC - Desenvolvimento do Turismo e da Gastronomia da Costa Esmeralda 150 142 94%
UAC - Fortalecimento das Empresas do Carnaval 10 10 100%
Total 8.015 6.915 86% Fonte: SME 27/01/2015.
UAC - Consultoria Tecnológica para o Turismo Catarinense: o trade turístico foi envolvido neste projeto, fundamental para articulação com o Sebrae/SC e para arregimentação de pequenos negócios participantes por todo o estado de SC. Isso facilitou a execução das ações, pré-validadas por entidades representativas do trade, como por exemplo, ABRASEL, ABEOC, COMTUR de Florianópolis, Secretaria de Turismo de Florianópolis, Fundação de Cultura e Turismo de São José, ACATMAR, Conventions & Visitors Bureau. Algumas empresas já implantaram as mudanças propostas na comunicação visual e folheteria e ampliaram seu faturamento graças a maior atratividade que alcançaram, o que gerou um fluxo maior de clientes.
UAC - Fortalecimento de Bares e Restaurantes - Gde Fpolis, Foz, Vale, Extremo Oeste, Meio Oeste, Norte, Oeste e Serra: na Gde Fpolis foram realizadas reuniões estratégicas entre o Sebrae/SC e a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José, 04 reuniões de sensibilização e apresentação do projeto, desenvolvida a identidade visual, 04 capacitações (gestão financeira, gestão de pessoas, marketing e planejamento estratégico) e consultoria tecnológica “Arrumando a Casa” para a concepção ou readequação da identidade visual e sugestões de aplicação e uso da marca. Na Foz foram realizadas 450 horas de consultoria em gestão, 450 horas de consultoria para o festival gastronômico, 120 horas de consultoria para o desenvolvimento do plano de marketing, 02 capacitações (negociações eficazes e gestão financeira na medida) e 02 palestras de sensibilização. No Vale foi lançado o guia gastronômico de Blumenau, criado o Núcleo Gastronômico de Blumenau e a logomarca “Gusto”, desenvolvido o plano de marketing do núcleo e foram apoiados os eventos Primavera no Centro e o Festival Gastronômico de Blumenau. No Extremo Oeste o grupo de empresas foi definido após 90 dias de mobilização, envolvendo o Sebrae/SC, Ascoagrin (Associação Empresarial da Tri-fronteira), Prefeitura de Dionísio Cerqueira, Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul e o Sebrae/PR. Foi realizado o lançamento do projeto durante o IV Encontro Anual de Núcleos da Fronteira Brasileira. O longo período necessário para sensibilizar os empresários contribuiu para a baixa execução financeira. No Meio Oeste foram realizados levantamento de oportunidades, consultorias em boas práticas, tecnologia e em design, capacitação em atendimento ao cliente e o 1º Festival Gastronômico, que contou com mais de 500 participantes. No Norte foram realizadas 02 capacitações em estratégia empresarial, diagnóstico com 25 empresas, o apoio ao Festival Gastronômico de Joinville via a confecção de material impresso e a realização de consultoria tecnológica para 25 empresas sobre design de ambientes. No Oeste foram realizados o diagnóstico empresarial, 02 capacitações (APN – administração de pequenos negócios e gestão financeira na medida), 393 horas de consultoria de gestão, 06 palestras, sendo 04 de sensibilização e 02 com temas de interesse do grupo e 01 missão para o Festival de Turismo de Gramado. Na Serra foi realizado o Festival Gastronômico Sabores de Lages, em parceria com a
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Fundação Cultural de Lages, que contou com a participação de 15 estabelecimentos que desenvolveram pratos exclusivos para o festival, que durou 17 dias. Em paralelo, foram realizados dois seminários gastronômicos com Chefs de renome nacional, com ênfase no movimento slow food.
UAC - SETUR / Fortalecimento do Turismo de Negócios e Eventos da Grande Florianópolis: foi criada a identidade visual do projeto, realizadas reuniões estratégicas com formadores de opinião, gestores públicos e COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Florianópolis), iniciada a elaboração do plano de marketing, o diagnóstico estratégico com pesquisa de dimensionamento da oferta e demanda turística, consultoria tecnológica “Arrumando a Casa” para a concepção ou readequação da identidade visual e sugestões de aplicação e uso da marca, participação em feiras e eventos do setor de turismo, visando à promoção e comercialização do destino turístico para o segmento de negócios e eventos (ABAV, FENAOSTRA e FESTURIS - Festival do Turismo de Gramado), integração e sensibilização do trade e comunidade local em comemoração ao dia mundial do turismo, com a realização de city tour no ônibus panorâmico Floripa by Bus, consultoria em gestão de qualidade e processos, direcionada ao fluxograma de solicitação de alvarás para eventos em Florianópolis, capacitações e consultorias em gestão empresarial para os empreendedores e potenciais empresários, operação verão 2015, com a realização de capacitação para taxistas, distribuição de kits de divulgação da cidade (Guia da ABRASEL/SC, mapas de Florianópolis, Guia Floripa com roteiros e pontos turísticos e o Manual do Turista Feliz da ABAV/SC), com dicas de planejamento de viagem.
UEI - MIDI Tecnológico II: segue sendo destaque no cenário nacional de incubadoras de empresas, pois tem uma assessoria de imprensa muito atuante e que propicia ampla divulgação, tanto das empresas incubadas quanto de seus produtos. Diversas empresas egressas têm destaque nacional, a exemplo da Pixeon e Arvus, eleitas melhor e segunda melhor empresa graduada pela Anprotec. Foram realizadas 4.174 horas de consultorias tecnológicas e 07 novas empresas ingressaram na incubadora em 2014, superando a meta prevista de 10%.
UAC - Turismo de Experiência - Vida Açoriana e Sabores da Serra Catarinense: foram realizadas a sensibilização e capacitação da governança local, o mapeamento dos equipamentos culturais, capacitação e consultoria em gestão empresarial e em temáticas de criatividade cultural, benchmarking empresarial e a criação de produtos turísticos de experiência.
UAC - Desenvolvimento Sustentável do Turismo Náutico Catarinense: foram promovidas oficinas para apresentação do projeto na região objetivando alianças estratégicas, capacitações empresariais e consultorias para os empreendedores e potenciais empresários participantes do projeto em formalização, administração e estratégias, finanças, gestão da inovação em negócios de turismo, qualidade e produtividade, formação de preços de venda, logística, marketing e recursos humanos. Em fase de finalização, com previsão para ser concluído o relatório no primeiro trimestre de 2015, o Plano Estratégico colaborativo de Marketing, importante instrumento técnico de planejamento que tem por objetivo possibilitar uma melhor comunicação com o mercado. Destaque para a participação em feiras, rodadas de negócios e eventos do setor de turismo, visando à promoção e comercialização do destino e produtos deste segmento. Levantou-se informações referentes à demanda existente e potencial, o perfil do turista e os impactos econômicos para os destinos elencados, bem como palestras e oficinas sobre o turismo náutico e as oportunidades do segmento com estímulo a formatação de circuitos, produtos turísticos e serviços afins, e sobre a legislação específica do segmento. Foi iniciado o calendário de eventos náuticos e esportivos ligados à náutica que ocorrem em SC como estratégia de ordenamento e promoção para um público segmentado de consumidores que tem nos eventos o motivador de suas viagens. As consultorias para a elevação da qualidade do turismo receptivo de cruzeiros marítimos teve como foco a
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melhoria do processo de promoção do destino, transportes turístico, diversificação da oferta, desenvolvimento de novos produtos, gestão e articulação dos prestadores de serviços especializados.
UAC - Fortalecimento do Turismo de Sol e Praia da Costa Esmeralda: foram realizadas 1.200 horas de consultoria em gestão, reuniões de alinhamento das ações, evento de lançamento e desenvolvimento da identidade visual do projeto, missão empresarial à Equipotel – SP, 02 palestras de atendimento ao cliente para os vendedores ambulantes e prestadores de serviços de praia no município de Bombinhas, palestra internet na medida, oficina de diagnóstico do turismo de Porto Belo, capacitação de aperfeiçoamento de camareiras para os meios de hospedagens, 02 capacitações em atendimento ao cliente, consultorias tecnológicas em design “Arrumando a casa”, 01 sessão de negócios, aplicação do diagnóstico MPE Brasil em 32 empresas, 01 estudo preliminar para elaboração do Plano Integrado de Turismo Sustentável de Itapema, mapeamento e caracterização de 18 trilhas turísticas na região da Costa Esmeralda, contando com a sinalização das trilhas, elaboração do guia turístico de divulgação e evento de lançamento das trilhas: Costa Esmeralda Trails, bem como o apoio a 6ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda.
UEI - Edital de Incubadoras de Empresas - 01/2011 CERNE: o Sebrae/SC apresentou ao Sebrae/NA e à Anprotec diversas sugestões de melhorias no processo de contratação da implantação da metodologia Cerne. Foi realizado em agosto de 2014 na sede do Sebrae/SC o seminário de avaliação da implantação Cerne, que contou com representantes de todas as incubadoras em processo de implantação, assim como dos gestores do Programa Sebrae de Incubadoras. Em novembro de 2014 aconteceu também na sede do Sebrae/SC, o Fórum das empresas Graduadas do Sul do Brasil. As 04 incubadoras participantes estão bem adiantadas no processo de implantação das 36 práticas-chave do nível de maturidade CERNE1. Quanto às incubadoras apadrinhadas, todos os convênios já se encerraram e estão em fase de prestação de contas.
PREC - Polo Setorial de Tecnologia da Informação da Grande Florianópolis: foram realizadas 8.610 horas de consultoria frente às 3.477 horas que haviam sido planejadas. Isso ocorreu em virtude da economicidade conseguida com a contratação da empresa de consultoria.
UGE - Desenvolvimento e Fortalecimento das Startups Catarinenses: foram realizados os eventos Startup Weekend Floripa, com a participação de 150 empreendedores, 03 edições do Meetup Startup SC, com a participação de aproximadamente 900 pessoas, o Programa de Capacitação Startup SC, onde 40 empresas participaram de um programa com duração de 04 meses nos temas Valuation, Marketing Digital, Modelo de Negócios, entre outros, e a missão para o Vale do Silício, onde 09 empresas foram a San Francisco – EUA para participar do evento TechCrunch Disrupt. A avaliação realizada demonstrou que 90% das empresas tiveram aumento na qualidade dos produtos e serviços, 95% sentiram que sua qualificação profissional melhorou, 92% tiveram melhorias dos seus controles gerenciais e 97.5% aplicaram nota superior a 07 às capacitações (escala de 1 a 10). Destaca-se que 23% das startups participantes formalizaram sua empresa durante o programa de capacitação.
UAC - Desenvolvimento da Gastronomia de Florianópolis: foram realizadas 06 capacitações, com ênfase em BPF - boas práticas de manipulação de alimentos (exigência legal). Foram elaborados os guias gastronômicos de inverno e verão, para divulgar os estabelecimentos, com o objetivo de gerar um aumento na demanda. O encontro nacional em Brasília e a visitação dos empresários a Equipotel foram oportunidades de atualização das novidades do setor. A participação na Fenaostra e no seminário técnico deu forte visibilidade ao Sebrae/SC, além de alavancar vendas para as 22 empresas participantes.
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UAC - Turismo Cultural Religioso do Vale do Rio Tijucas: foram realizados o jantar de lançamento oficial do projeto, que contou com as palestras de um consultor do Sebrae/SP e do Secretário de Turismo de Guaratinguetá/SP, 01 missão empresarial de benchmarking a Aparecida e Campos do Jordão/SP, 03 capacitações (gestão financeira na medida, técnicas de vendas e atendimento ao cliente), 01 workshop de turismo sobre o CADASTUR e o programa Viaja Mais Melhor Idade, apresentado pelas técnicas da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Também foi realizada consultoria tecnológica – arrumando a casa, criada a identidade corporativa do projeto e do destino turístico, oferecido 01 seminário de turismo em parceria com o SINCOMVATI e FECOMÉRCIO e 01 visita de benchmarking e prospecção de expositores na Expo Tour Católica em Natal/RN.
UAC - Desenvolvimento do Turismo e da Gastronomia da Costa Esmeralda: foram realizadas a apresentação do projeto Viaja Mais Brasil, apresentação do CADASTUR, adequação hoteleira SB Class, trilhas da Costa Esmeralda, desenvolvimento regional integrado, casos de sucesso Destino Bonito e 02 seminários de turismo na Costa Esmeralda e Sabores de Porto Belo.
UAC - Fortalecimento das Empresas do Carnaval: a articulação com parceiros foi concretizada por meio de encontros e reuniões. As ações iniciarão em março de 2015, após o carnaval. Serão atingidas as escolas de samba vinculadas a LIESF (Liga das Escolas de Samba de Florianópolis), bem como os pequenos negócios e potenciais empreendedores da cadeia produtiva do Samba.
2.7.1.5 Territorial
A carteira de atendimento territorial é composta por 19 (dezenove) projetos. Em 2014 possuía uma previsão orçamentária de R$ 33,08 milhões e obteve uma execução de R$ 28,88 milhões (87%). O detalhamento da execução por projeto, os resultados alcançados e as justificativas quanto à execução orçamentária serão apresentados na sequência.
QUADRO 15 - PROJETOS DO SETOR TERRITORIAL (valores em milhares)
PROJETOS - TERRITORIAL Previsto Executado %
UAI - Atendimento Individual do Território da Serra, Meio Oeste, Extremo Oeste, Foz, Gde Fpolis, Norte, Oeste, Sul e Vale 11.037 9.624 87%
SEBRAE/SC Projeto de Atendimento Negócio a Negócio 6.658 6.272 94%
UAI - Autoatendimento Negócio Certo - Sebrae/SC 2.832 2.805 99%
UEI - Sinapse da Inovação - Operação SC IV 1.615 992 61%
UAC - Desenvolvimento Econômico Territorial - Extremo Oeste, Gde Fpolis e Serra 1.534 1.315 86%
UCM - Feira do Empreendedor 2014 1.343 1.316 98%
UEI - Incubadoras 1.172 664 57%
SC - Desenvolvimento Econômico Territorial - GI - Nordeste Catarinense 987 760 77%
SC - Fomento aos micro e pequenos negócios - Foz, AltoVale, Meio Oeste e Sul 938 840 90%
UAI - Atendimento a Distância 900 799 89%
UCM - Semana Estadual de Acesso a Mercado 860 858 100%
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UAI - Desenvolvimento de Potenciais Empreendedores 656 656 100%
Sebrae/SC - Implementação da Lei Geral nos municípios catarinenses - FASE III 511 478 94%
UAI - Prêmios de Competitividade 467 236 51%
UAC - Projeto SEBRAE na Comunidade - Desenvolvimento Territorial em Regiões Urbanas da Gde Fpolis 433 428 99%
PREC - Juro Zero - Microcrédito 350 55 16%
SEBRAE/SC - Território da Cidadania no Meio Oeste do Contestado 336 333 99%
SEBRAE/SC no Território da Cidadania Planalto Norte 265 259 97%
Sebrae SC no Desenvolvimento e Fortalecimento do Segmento de Negócios Sociais 186 185 100%
Total 33.080 28.875 87% Fonte: SME 27/01/2015.
UAI - Atendimento Individual do Território da Serra, Meio Oeste, Extremo Oeste, Foz, Gde Fpolis, Norte, Oeste, Sul e Vale: visa oferecer atendimento individual aos empresários que procuram as agências de atendimento do Sebrae/SC. No ano de 2014 foram realizadas 474 capacitações, 1.003 palestras, 83.387 horas de consultoria e 92 missões em todas as coordenadorias regionais.
SEBRAE/SC Projeto de Atendimento Negócio a Negócio: tem como objetivo apoiar a implantação de um atendimento ativo "negócio a negócio" para atender de forma continuada empreendedores individuais e empresários de pequenos negócios da economia popular, estabelecendo um relacionamento a longo prazo. Foram atendidas 33.946 empresas com até 4 empregados e empreendedores individuais formalizados. Além disso, foi realizado um diagnóstico empresarial que, após a primeira visita, foi encaminhado para uma equipe capacitada que analisou as informações coletadas e propôs ações de melhoria para as empresas atendidas.
UAI - Autoatendimento Negócio Certo - Sebrae/SC: contabiliza mais de 100 mil participantes cadastrados em 10 anos de atuação em SC. Em 2014 foi colocada em operação a nova versão das “trilhas de autoatendimento negócio certo Sebrae". Mais uma vez o programa avança em ineditismo e inovação, tanto na questão metodológica quanto de conteúdo. A nova versão traz as seguintes inovações: (1) metodologia dividida em três trilhas de autoatendimento por porte: potencial empresário, microempreendedor individual e empresários de pequenos negócios (micro e pequena empresa); (2) desenvolvimento de novos conteúdos, como o modelo de negócio (CANVAS) e Startups; (3) desenvolvimento de conteúdo para EPP; e (4) estratégia de “gamefication”: serviço que estimula em determinados públicos o comportamento de interesse da empresa. Foi registrada a entrada de 13.800 novos clientes e 2.328 atendimentos receptivos de suporte. O Negócio Certo Universitário esteve presente em três universidades catarinenses e atendeu a 240 alunos. O Concurso Estadual de Plano de Negócio para Universitários contabilizou um total de 6.455 inscritos, o envolvimento de 58 Instituições de Ensino Superior de 114 cidades e a participação ativa de 32 professores/orientadores.
UEI - Sinapse da Inovação - Operação SC IV: foram apresentadas 1.345 ideias (fase I), das quais 243 foram selecionadas para a fase II. Após a análise dos projetos, foram selecionadas 164 ideias para a fase III. Em 08/01/2014 foram divulgadas as 100 empresas selecionadas para receberem aporte financeiro na modalidade subvenção econômica de até R$ 50.000,00 por parte da Fapesc, consultorias tecnológicas no valor de até R$ 24.000,00 e capacitações EAD de até R$ 5.000,00 por parte do Sebrae/SC. Apresentaram a documentação e foram contratados 93 projetos, que deverão
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ser encerrados em março de 2015. Foram contratadas 14.200 horas de consultoria tecnológica por 56 empresas.
UAC - Desenvolvimento Econômico Territorial - Extremo Oeste, Gde Fpolis e Serra: no Extremo Oeste foi estruturada e organizada a demanda de consultorias, em sintonia com as expectativas e contrapartidas municipais. Foram realizadas 1.500 horas de consultoria e 01 capacitação EMPRETEC, que estimulará uma cultura mais empreendedora nos municípios. Na Gde Fpolis foram realizadas 08 capacitações (02 em planejamento estratégico, 02 em gestão de pessoas, 02 em gestão financeira, 01 EMPRETEC e 01 em atendimento e vendas), 01 missão para a Feira Equipotel – SP, 01 Festival de Gastronomia na Praia do Rosa e consultorias em marketing digital, manipulação de alimentos, leiaute de restaurante e identidade visual. Na Serra o projeto permitiu prospectar novos grupos de empresas que ainda não estavam maduros suficientes para participarem de um projeto setorial (automecânicas, móveis, comércio de São Joaquim), gerando resultados para a consolidação destes grupos. Destaca-se também a ação de Indicação Geográfica para o mel de melato, que foi a primeira experiência de uma futura cesta de produtos com IG da Serra Catarinense.
UCM - Feira do Empreendedor 2014: contou com 14.880 visitantes distintos, sendo que 13.794 visitantes foram capacitados, 11.915 participaram de palestras, 1.250 receberam atendimento individual, 1.200 atendimentos foram realizados no espaço MEI – micro empreendedor individual e 1.041 no espaço Canvas (Modelo de Negócio). Também houve a participação de 775 empresas nas rodadas de negócio, 73 missões empresariais, 60 expositores na sessão de oportunidades de negócio e a avaliação demonstrou que 93% dos participantes se mostrou satisfeito com a Feira do Empreendedor.
UEI – Incubadoras: teve excelente aceitação, mas não foi atingida a meta de atender a 50 empresas devido ao atraso ocorrido no lançamento, que só ocorreu em junho de 2014. No entanto, o número realizado de horas de consultoria superou em 280% o que havia sido previsto, atingindo a marca de 13.184 horas.
SC - Desenvolvimento Econômico Territorial - GI - Nordeste Catarinense: foram realizados 01 diagnóstico socioeconômico, 01 estudo para levantamento de oportunidades de investimento, 33 capacitações, na sua maioria do programa na medida, atendimento da unidade móvel em 04 das 13 cidades abrangidas pelo projeto, consultorias e palestras em gestão, 12 missões empresariais para a Feira do Empreendedor e eventos da Semana Nacional da Tecnologia.
SC - Fomento aos micro e pequenos negócios - Foz, Alto Vale, Meio Oeste e Sul: Na Foz foram realizadas 660 horas de consultoria em gestão e duas capacitações (atendimento ao cliente e APN – administração de pequenos negócios). No Alto Vale foram realizadas 448 horas de consultoria (gestão financeira e marketing), 01 sessão de negócios, 08 cursos, 03 clinicas tecnológicas, 02 missões empresariais e 01 missão internacional para a China. No Meio Oeste fora atendidos 05 municípios com a aplicação de 8.047 horas de consultoria (consultoria tecnológica em design e gastronomia e consultoria em gestão), 01 capacitação em qualidade e 01 missão empresarial. No Sul foram realizadas 80 horas de consultoria para elaboração do planejamento de desenvolvimento econômico nos municípios de Lauro Muller e Balneário Rincão, 833 horas de consultoria tecnológica, 56 horas de consultoria individual nos Municípios de Jacinto Machado e Lauro Muller, 75 horas de consultoria para realização de projeto de comunicação territorial em Jacinto Machado, 105 horas de consultoria de gestão visual de loja, 664 horas de consultoria de gestão e monitoramento, 01 workshop de identidade corporativa no município de Jacinto Machado, 05 capacitações (02 de atendimento ao cliente, 01 de planejamento na medida e 02 de lidere a sua equipe de trabalho), 04 oficinas internet na medida, 01 missão empresarial para a SENAC Moda
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Informação – SP, 01 missão empresarial para Bento Gonçalves – RS e o apoio para a participação na feira Casa Pronta.
UAI - Atendimento a Distância: é composto pelas capacitações dos programas Varejo Fácil e Faça & Aconteça, que em 2014 realizaram 77 capacitações com a participação de 12.362 alunos, e pelo teleatendimento, que prestou 13.281 orientações e 19.347 informações. Pode-se destacar que o índice de satisfação dos alunos alcançou 98% e o índice de conclusão foi de 73% para o Varejo Fácil e de 80% para o Faça & Aconteça.
UCM - Semana Estadual de Acesso a Mercado: foi realizada a primeira ação do Programa a partir do mês de agosto, onde foram sensibilizadas mais de 5.000 micro e pequenas empresas. A partir daí, iniciou-se a segunda etapa com a realização de 18 seminários regionais para as empresas que tiveram interesse em participar do Programa para que, com a orientação de um consultor fizessem a construção do perfil comercial de suas empresas, entregando um questionário para posterior validação pelo comitê gestor. As avaliações ocorrerão no ano de 2015, onde serão selecionadas as empresas em condições de participar efetivamente dos eventos comerciais planejados.
UAI - Desenvolvimento de Potenciais Empreendedores: para o ensino fundamental (6 a 14 anos) foram executadas as soluções JEPP - jovens empreendedores primeiros passos, contemplando o atendimento de 4.200 alunos e mais de 400 professores em 18 escolas foram capacitados e habilitados para replicarem a metodologia. Esses professores realizaram 193 capacitações aos jovens, que também participaram de 18 Feiras do Jovem Empreendedor. No ensino médio e jovens de baixa renda (14 a 18 anos) foram utilizadas as soluções crescendo e empreendendo, onde 2.300 alunos participaram de 73 capacitações. Já no ensino superior a parceria ocorreu por meio de convênio com as universidades, conforme orientado no Edital de Chamada Pública do Sebrae/NA e as universidades ganhadoras foram a Univali e Univille que capacitaram 4.481 alunos.
Sebrae/SC - Implementação da Lei Geral nos municípios catarinenses - FASE III: a meta de implementar a Lei Geral nos municípios catarinenses foi executada em 2013, assim a continuidade focou na implantação de salas do empreendedor, compras governamentais e outras ações solicitadas pelos prefeitos.
UAI - Prêmios de Competitividade: o número de inscrições e diagnósticos do Prêmio MPE Brasil não foi plenamente atingido, mas houve aumento no número de inscrições que participaram da fase de aplicação do diagnóstico empresarial. A meta de consultoria a distância foi superada e 28 empresas foram visitadas, sendo que 23 foram finalistas do prêmio. As inscrições do PSMN – Prêmio Sebrae Mulher de Negócio foram superadas, com vencedoras em todas as categorias.
UAC - Projeto SEBRAE na Comunidade - Desenvolvimento Territorial em Regiões Urbanas da Gde Fpolis: foram estabelecidas vinte parcerias locais em seis bairros e comunidades abrangidas pelo projeto e realizada 01 missão técnica para o Estado do Rio de Janeiro com objetivo conhecer o projeto do Sebrae/RJ em empreendedorismo nas comunidades pacificadas e trazer a metodologia utilizada pelo projeto carioca no atendimento às comunidades. Também foi formulada 01 metodologia própria para o desenvolvimento de ações com alinhamento da metodologia DET do Sebrae/NA, produzido 01 relatório contendo material técnico de levantamento sócio econômico e de infra estrutura sobre bairros e comunidades, formulado e aplicado em 119 empreendimento o diagnóstico empresarial com ênfase em gestão de pessoas, marketing e gestão financeira, realizadas 04 consultorias coletivas para 80 empresas dos bairros e comunidades nas áreas financeira, gestão e marketing (800 horas), realizadas 08 capacitações de marketing, empreendedorismo e formalização, 02 oficinas, formalização de 70 MEI - micro empreendedores individuais, instalação de plantões com base física em sala de entidade parceira com atendimento semanal nos bairros Costeira do
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Pirajubaé e Monte Cristo e nas comunidades Alto Caeira, Monte Serrat, e Frei Damião (mais de 480 atendimentos), atendimento em escolas municipais e estaduais localizadas nas áreas de abrangência do projeto e a jovens na área de cultura empreendedora em contra turno nas ONGs dos bairros e comunidades do projeto, consultorias em todas as áreas do projeto (implantação, monitoramento, consultorias técnicas, atendimentos, etc.) com a realização 2.500 horas e a participação de 60 empresários e potenciais empresários em cursos presenciais e de 800 pessoas em palestras, seminários e oficinas.
PREC - Juro Zero – Microcrédito: grande demanda de MEIs pela busca do microcrédito ofertado com consequente acréscimo na busca de orientação técnica ofertada pelo projeto. Inicialmente haviam sido estimados 5.000 tomadores do microcrédito e 10.668 foram beneficiados com o crédito, dos quais 7.605 buscaram orientação técnica. A baixa execução financeira tem por base o não comparecimento dos MEIs nas consultorias ofertadas na terceira etapa do programa de atendimento de crédito orientado.
SEBRAE/SC - Território da Cidadania no Meio Oeste do Contestado: foram realizados 4.492 atendimentos, capacitação avançada de AD para 14 agentes de desenvolvimento, implementação da Lei Geral nos 14 municípios do território, 4.492 horas de consultoria para implementação do planejamento estratégico, 04 palestras e 14 missões.
SEBRAE/SC no Território da Cidadania Planalto Norte: foram realizados 4.339 atendimentos, capacitação avançada de AD para 14 agentes de desenvolvimento, implementação da Lei Geral em todos os municípios do território, 2.859 horas de consultoria, 01 missão e 01 rodada de negócios.
Sebrae SC no Desenvolvimento e Fortalecimento do Segmento de Negócios Sociais: foram realizadas 1.012 horas de consultoria, 27 palestras de sensibilização e disseminação do tema em instituições de ensino (UFSC, FURB, Univille, UDESC, ESAG, Unisul, Univali, UniSOCIESC, Escola Técnica Geração, SESC, SENAI e ACIF-Jovem), contando com cerca de 700 participantes e 01 visita técnica na Comunidade Frei Damião – Palhoça/SC. Também foram firmadas parcerias com o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom/CAIS), Social Good Brasil – Lab (SGB-Lab), Impact Hub Floripa e com o Comitê para a Democratização da Informática (CDI). A Artemisa, Endeavor, Instituto Quintessa, MOV Investimentos e NEST apoiaram a realização da Maratona de Negócios Sociais. Foram mapeados 107 negócios sociais na Grande Florianópolis, sendo 23% formados por MEI, 29% por ME, 11% por Potencial Empresário s/ negócio, 10% por Potencial Empresário c/ negócio, 19% por EPP e 8% por médias e grande empresa. Também foi realizado o seminário do SGB no CIC, com a participação de 1.500 pessoas.
2.7.2 Projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços
Os projetos de desenvolvimento de produtos e serviços visam o desenvolvimento, a melhoria e/ou a disseminação de produtos, serviços e metodologias, tendo como foco o apoio ao atendimento do cliente. Em 2014 foram desenvolvidos 05 (cinco) projetos dessa tipologia, que juntos possuíam uma previsão orçamentária de R$ 6,82 milhões e a execução atingiu 81% (R$ 5,49 milhões). O detalhamento da execução por projeto, os resultados alcançados e as justificativas quanto à execução orçamentária podem ser conferidos abaixo.
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QUADRO 16 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (valores em milhares)
PROJETOS – DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS Previsto Executado %
UAC - Desenvolvimento Local e Territorial de Santa Catarina 2013-2016 5.955 4.654 78%
UCM - Projeto Rede Empresas 548 547 100%
UEI - Repasse de Metodologia Sebrae 225 201 89%
UAI - Sistema de Atendimento via Soluções Móveis 75 73 97%
PREC - Gestão de Resíduos Sólidos na MPE 20 19 96%
Total 6.823 5.494 81% Fonte: SME 27/01/2015.
UAC - Desenvolvimento Local e Territorial de Santa Catarina 2013-2016: foram realizadas 21.787 horas de consultoria (80% do previsto), sendo que as horas restantes serão finalizadas no início de 2015 (faltou envio dos relatórios). Também foram identificados os segmentos econômicos prioritários nos municípios atendidos pelo projeto, articulado com as competências e promovida a interação dos atores na busca de soluções que melhorem o ambiente para as micro e pequenas empresas e para os novos negócios. As ações foram concentradas na região litorânea e norte do estado, onde 405 empresas foram atendidas com consultoria em inovação tecnológica e houve o apoio a 10 empresários para participarem de 01 feira.
UCM - Projeto Rede Empresas: visa oferecer uma solução de compra e venda eletrônica, propiciando as micro e pequenas empresas um canal inovador de comercialização baseado em tecnologia web. Dessa forma, busca reunir em um único serviço de divulgação e acesso, condições iguais de competição para qualquer MPE fornecedora se credenciar e atender as oportunidades de negócio veiculadas no portal.
UEI - Repasse de Metodologia Sebrae: foram realizados 51 repasses de metodologias estaduais e nacionais (capacitações e palestras). Foram consolidados os produtos para as seguintes segmentações do público-alvo: microempreendedor individual (SEI), micro empresa (na medida), pequena empresa (Sebrae mais) e produtor rural(no campo) e foi iniciado o repasse dos produtos destinados ao segmento potencial empresário (começar bem).
UAI - Sistema de Atendimento via Soluções Móveis: o aplicativo SMS Sender se mostrou bastante efetivo como ferramenta de comunicação via mensagens curtas. A utilização de um aplicativo de envio de SMS internamente, sem a necessidade de contratar campanhas externas, apresenta relação custo benefício positiva e possibilita uma maior agilidade na execução. As campanhas realizadas durante o ano de 2014 levaram informação a 107.637 pessoas.
PREC - Gestão de Resíduos Sólidos na MPE: foi realizado o diagnósticos de resíduos sólidos industriais e seus requisitos legais, utilizado para definir o modelo de atendimento da legislação ambiental vigente, bem como para definir um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais (avaliação dos resíduos sólidos gerados e seus respectivos sistemas de tratamento e principalmente a criação de um plano de gerenciamento de resíduos visando à reutilização e valorização dos resíduos gerados na organização) em 38 associações e/ou cooperativas que utilizam resíduos sólidos como matéria prima.
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2.7.3 Projetos de Articulação Institucional
Os projetos de articulação institucional são executados junto a parceiros institucionais, visando melhorar o ambiente de atuação do universo de clientes do Sebrae. Foram desenvolvidos 06 (seis) projetos no exercício de 2014, que somaram R$ 2,81 milhões e a execução atingiu R$ 2,73 milhões (97%). Na sequência podem ser conferidos o detalhamento da execução por projeto, os resultados alcançados e as justificativas quanto à execução orçamentária.
QUADRO 17 - PROJETOS DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (valores em milhares)
PROJETOS – ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Previsto Executado %
UAI - Fomento ao Acesso a Serviços Financeiros 1.116 1.114 100%
SC - Fortalecimento da Rede de Agentes de Desenvolvimento no estado de Santa Catarina 438 430 98%
UAI - Fomento e Disseminação de Boas Práticas no Cooperativismo de Crédito de MPE de Santa Catarina 381 376 99%
AAF - Compras Governamentais do Estado de Santa Catarina 319 258 81%
UCM - OIT - 6º Encuentro da Red Latinoamericana de Gestión de Personas por Competencias 300 300 100%
UCM - Fomento e Promoção de Acesso a Mercados 259 255 99%
Total 2.813 2.733 97% Fonte: SME 27/01/2015.
UAI - Fomento ao Acesso a Serviços Financeiros: foi disponibilizado o balcão financeiro, com treinamento da central de relacionamento e dos facilitadores da CR Florianópolis, bem como elaborado o planejamento de marketing, peças de comunicação e vídeo institucional. Também foram realizados contatos com novos parceiros financeiros e adesão do Sicred. Destaque para a realização do Fórum do Banco Central, que contou com 990 inscrições e a participação de 80 organizações, 53 painelistas e 747 pessoas. O evento obteve uma ampla repercussão na mídia, onde foram publicadas mais de 63 matérias em 19 veículos de comunicação. A satisfação geral do evento alcançou 98% (bom e muito bom) e a satisfação dos participantes das oficinas obteve a média 8,1.
SC - Fortalecimento da Rede de Agentes de Desenvolvimento no estado de Santa Catarina: possui como objetivo capacitar e fortalecer a figura do Agente de Desenvolvimento e a formação de redes de agentes, visando fomentar o desenvolvimento econômico local e melhorar o ambiente de negócios municipal e regional. Isso se dá por meio da capacitação de servidores públicos com o perfil adequado, que ocupam a função de Agente de Desenvolvimento, além de realizar encontros periódicos em nível estadual, regional e nacional, para apoiar o compartilhamento de experiências no processo de implementação. Foram formadas 79 pessoas na capacitação Agentes de Desenvolvimento - Avançado, realizadas 1.508 horas de consultoria sobre a Lei Geral para os municípios e 02 missões (Encontro Regional Sul e III ENAD – Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento).
UAI - Fomento e Disseminação de Boas Práticas no Cooperativismo de Crédito de MPE de Santa Catarina: destaca-se por ter a participação de três sistemas cooperativos diferentes que constituíram um Fórum Permanente de Boas Práticas para debater problemas comuns e fazer trocas de experiências entres suas cooperativas singulares e entre bandeiras diferentes. Esse Fórum funcionou como o fio condutor de todo o projeto, decisões tomadas em grupos redirecionaram prioridades e estimularam a abrir novos caminhos de interesse comum. Dois Workshops Estaduais
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de Boas Práticas foram realizados nos anos anteriores com a participação maciça de instituições financeiras cooperativas de todo o estado de Santa Catarina, palestrantes de todo o Brasil foram convidados a prestar depoimentos de boas práticas referenciadas no mercado. Um terceiro Workshop, ocorreu em Brasília, haja vista o Sebrae/NA organizar evento similar ao catarinense (negociação comum) no mesmo período programado, dessa forma levamos comitiva de 40 representantes catarinenses para o evento em Brasília nas instalações do Bancoob. Visitas Técnicas a experiências exitosas confirmaram ser uma boa ferramenta para disseminar boas práticas e viabilizar a multiplicação das mesmas em outros territórios. Exemplares visitas a experiências paranaenses de sociedades garantidoras de crédito abriram as portas para que tenham conseguido viabilizar a primeira sociedade garantidora em Santa Catarina. Essas visitas possibilitaram a adesão maciça de 10 cooperativas do sistema Sicoob à Garanteoeste SC. Soma-se em 2014 a visita técnica ao Banco Nacional do Nordeste e ao Crediamigo, o maior operador de microcrédito produtivo da América do Sul. Desde o início do projeto percebemos que a ambiência dos micro e pequenos negócios urbanos era algo a ser mais bem explorado para as cooperativas de crédito, que especialmente as cooperativas catarinenses tiveram sua gênese no cooperativismo de crédito de pessoas físicas e rural. Decidiu-se então avançar em metodologias de avaliação da gestão das MPE com vistas a ampliar as análises de risco. Analisar balanço de empresas de grande porte não gera o mesmo resultado com o balanço de uma MPE. Entendemos que agregar experiências do microcrédito produtivo enriqueceria o processo de avaliação de risco, fazendo visitas, perguntas estruturadas e levantando o balanço falado. Em maio de 2012 nenhuma cooperativa de crédito do sistema Sicoob/SC estava cadastrada no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado – PNMPO e hoje são mais de 30 cooperativas singulares, inclusive atuando no Programa Juro Zero do Governo do estado de Santa Catarina.
AAF - Compras Governamentais do Estado de Santa Catarina: foram realizados 36 cursos, 203 horas de consultorias e 09 palestras com 161 participantes. O principal gasto do projeto era a realização de eventos como capacitações, consultorias e palestras e seminários, que foram suspensos pelo período eleitoral que aconteceu em 2014.
UCM - OIT - 6º Encuentro da Red Latinoamericana de Gestión de Personas por Competencias: durante os quatro dias do encontro foram organizados em torno de eixos temáticos condutores dos vários cases e experiências, com foco na gestão por competências, produtividade e sustentabilidade, gestão de mudanças e ferramentas de aprendizagem permanente - individual e grupal, gestão por competências nas micro, pequenas e médias empresas e avaliação do sistema e subsistemas da gestão por competências. O encontro promoveu a aquisição de conhecimentos para empresas que tem as pessoas como fonte principal de diferenciação e competitividade e como agentes ativos de mudança e inovação, como também a promoção de uma cultura de aprendizagem permanente. Também possibilitou a aquisição de conhecimentos por consultores, pesquisadores e acadêmicos envolvidos em práticas de gestão de pessoas por competências.
UCM - Fomento e Promoção de Acesso a Mercados: quanto às metas físicas foi apoiada a feira Sul Metal & Mineração com a participação de 28 empresas e realizada uma rodada de negócios para 38 empresas. Apoio a Feira Infofair (TIC- Blumenau) com a participação de 9 empresas do segmento. Realizada uma palestra para 45 participantes, compra de chão para a Feira do Empreendedor Individual. Já o Comércio Brasil é uma ferramenta de aproximação comercial com foco na prospecção de canais de comercialização (atacado, varejo, representante comercial e outros) para micro e pequenas empresas. Seu objetivo principal é promover o acesso a mercados de forma sustentável e efetiva. Das ações realizadas foi gerado R$ 163.000,00 de vendas. Em relação a essas empresas, foi realizado diagnóstico, identificação de novos canais de comercialização para ofertantes de cosméticos do estado de Minas Gerais e contatos com agentes de outros estados na busca de abrir mercado para as empresas de SC.
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2.7.4 Projetos de Gestão Operacional
Os projetos de gestão operacional estão relacionados às funções corporativas internas, destinados a ampliar e/ou aperfeiçoar os recursos, instrumentos e competências organizacionais. Foram desenvolvidos 05 (cinco), que juntos possuíam uma previsão orçamentária de R$ 1,19 milhão e a execução atingiu R$ 1,03 milhão (87%). O detalhamento da execução por projeto, os resultados alcançados e as justificativas quanto à execução orçamentária podem ser conferidos na sequência.
QUADRO 18 - PROJETOS DE GESTÃO OPERACIONAL (valores em milhares)
PROJETOS – GESTÃO OPERACIONAL Previsto Executado %
PREC - Projeto de Estruturação, Monitoramento e Disseminação do PREC 820 693 85%
UGE - Gestão das Pesquisas 131 130 99%
AAF - Programa de Excelência em Gestão 130 122 94%
UAC - Gestão, Articulação e Monitoramento do Programa Nacional de Encadeamento Produtivo em SC 60 39 64%
UAL - Desenvolvimento de Fornecedores do Sebrae/SC 48 45 95%
Total 1.189 1.029 87% Fonte: SME 27/01/2015.
PREC - Projeto de Estruturação, Monitoramento e Disseminação do PREC: tem como objetivo detalhar, propor, implantar, acompanhar e monitorar o Programa de Revitalização da Economia Catarinense – PREC, iniciado no ano de 2011. As principais ações foram a contratualização do projeto, a realização de eventos de lançamento e o pagamento de despesas com viagens e de gestão.
UGE - Gestão das Pesquisas: visa gerar informações sobre a caracterização territorial do estado de Santa Catarina quanto a aspectos socioeconômicos, de modo a detectar setores com potencial de desenvolvimento de novos projetos e disponibilizar informações que auxiliem a tomada de decisões voltadas ao planejamento do Sebrae/SC e conjuntamente acompanhar a execução das pesquisas GEOR de maneira sistematizada. Destaca-se também a realização da pesquisa Sensor, que monitora o índice de competitividade das MPE catarinenses.
AAF - Programa de Excelência em Gestão: estruturado para promover a cultura da excelência e a melhoria da gestão com base nos fundamentos, critérios e requisitos do Modelo de Excelência em Gestão - MEG da Fundação Nacional da Qualidade. Também se propõe a mapear processos, normatizar padrões de trabalho e garantir a melhoria contínua dos processos de gestão e apoio, fazendo com que o Sebrae/SC atinja excelência em gestão e desempenho. Destaca-se que a análise da FNQ apontou uma melhoria nos processos internos que levaram a pontuação de 507,5 pontos.
UAC - Gestão, Articulação e Monitoramento do Programa Nacional de Encadeamento Produtivo em SC: objetiva organizar a demanda por projetos de Encadeamento Produtivo, realizando visitas técnicas e avaliação da cadeia de valor de grandes empresas, realizar diagnósticos de pequenas empresas da cadeia produtiva, bem como acompanhar e monitorar os projetos em andamento. A participação de 14 representantes de grandes empresas catarinenses no I Fórum Encadear da Região Sul (SC, PR e RS) possibilitou a articulação de 04 novos projetos encaminhados ao Sebrae/NA (Menegotti, Tratores Budny, Centrosul e Prodapys). A redução dos
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gastos previstos para deslocamento e hospedagem das pessoas participantes no almoço realizado durante o Fórum ocasionou uma economia de recursos que levou a execução de 64% no período.
UAL - Desenvolvimento de Fornecedores do Sebrae/SC: visa promover a capacidade de desempenho superior dos fornecedores de bens e serviços do Sebrae/SC, assegurando oportunidade de ganhos de produtividade e aumento da qualidade nas entregas. Destaca-se que o projeto proporcionou um melhor conhecimento da estrutura de atendimento dos fornecedores participantes, melhorando a relação profissional entre as partes.
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3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1. Estrutura de Governança
A governança do Sebrae/SC está apoiada nos seguintes órgãos: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Auditoria Interna e Ouvidoria. Cada um tem um papel distinto de controle, objetivando preservar os interesses institucionais e o alcance dos objetivos estratégicos. A seguir, detalham-se a característica e atribuições de cada um deles.
O Conselho Deliberativo é o órgão colegiado de direção superior, que detém o poder originário e soberano no âmbito do Sebrae/SC. É composto por 15 (quinze) conselheiros titulares e respectivos suplentes, pessoas físicas capazes civilmente, representantes de cada um dos associados do Sebrae/SC. É de competência do Conselho Deliberativo:
a) Eleger, com o voto concorde, no mínimo de 8 (oito) conselheiros, o Diretor-Superintendente, os demais Diretores do Sebrae e os membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, em reunião especialmente convocada para esse fim.
b) Fixar a remuneração dos membros da Diretoria Executiva que levará em conta a realidade regional e que não poderá exceder à paga pelo Sebrae;
c) Aprovar o Regimento Interno do Sebrae/SC;
d) Decidir sobre as políticas, diretrizes e prioridades de aplicação de recursos, em consonância com deliberações do CDN para o Sistema Sebrae;
e) Aprovar o Plano Plurianual e o Orçamento Anual, bem como as alterações que se fizerem necessárias, a serem encaminhadas ao CDN para que este, após consolidação e inserção de tais peças nas propostas do Plano Plurianual e de Orçamento Anual do Sistema Sebrae os aprove, observados o Direcionamento Estratégico e as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento Anual definidos pelo CDN;
f) Aprovar a prestação de contas do Sebrae/SC.
O Conselho Fiscal é o órgão de assessoramento do CDE para assuntos de gestão contábil, patrimonial e financeira. É composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, eleitos pelo CDE dentre pessoas físicas capazes civilmente, diplomadas em curso de nível universitário, residentes no país, indicadas pelas entidades instituidoras do Sebrae/SC, para exercício de um mandato de 4 (quatro) anos consecutivos, sem remuneração, permitida a recondução. Compete ao Conselho Fiscal:
a) Elaborar proposta de Regimento Interno e submetê-la ao CDE;
b) Examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras e prestações de contas anuais do Sebrae/SC.
A Diretoria Executiva, órgão colegiado de natureza executiva, é responsável pela gestão administrativa e técnica do Sebrae/SC. Compete a ela:
a) Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Sebrae/SC, o Plano Plurianual, as regras estabelecidas nas diretrizes para elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento Anual
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do Sistema Sebrae, bem como as políticas, diretrizes e prioridades aprovadas regionalmente pelo CDE, assim como as resoluções do CDN e da Diretoria Executiva do Sebrae/SC;
b) Promover a articulação interinstitucional e definir padrões para as ações de atendimento às microempresas e empresas de pequeno porte;
c) Executar o Orçamento do Sebrae/SC;
d) Aprovar os planos de trabalho e orçamentos das áreas de supervisão de cada uma das diretorias.
O papel da Auditoria Interna é de garantir a preservação dos controles internos da instituição, mapeando continuamente as exposições a riscos e orientando a cúpula administrativa sobre assuntos relevantes, objetivando preservar o pleno funcionamento dos processos e a correta observância dos aspectos regulamentares.
Já a Ouvidoria é responsável por tratar de denúncias e relatos de inconformidades, de modo a apoiar na manutenção do bom funcionamento da entidade e do clima organizacional.
3.2 Atuação da Auditoria
Atualmente o Sebrae/SC conta com uma unidade de Auditoria Interna cujo objetivo é dar suporte para os assuntos operacionais e estratégicos da entidade. Sua composição é de 02 profissionais, sendo o auditor responsável (analista técnico nível 3), designado como Assessor, atuante na atividade de Auditoria desde 1999, por meio de portaria nº. 1891/99.
A auditoria interna, conforme organograma institucional, está vinculada à Superintendência como uma das 5 (cinco) unidades de assessoramento. Em conjunto com o Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, dá suporte a um ambiente de controle interno, utilizando-se da metodologia de auditoria tradicional, baseada em Compliance (conformidade), da Auditoria com foco em Riscos e Autoavaliação de Controles, ambas baseadas no modelo internacional COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission.
Dentre as suas atribuições, englobam a revisão de processos internos – por meio da metodologia de auditoria com foco em riscos -; o follow-up (acompanhamento) dos planos de ação elaborados para os pontos de auditoria identificados; auditorias de convênios celebrados com terceiros; análises mensais dos resultados do Sebrae/SC, relatando as principais considerações acerca da execução orçamentária da entidade; auditoria dos projetos da entidade por meio de visitas às coordenadorias regionais; acompanhamento dos trabalhos da empresa de auditoria externa; autoavaliação de controle dos processos, contemplando questionários e seminários de controle às unidades; prestação de contas anual da entidade aos órgãos de fiscalização e controle; atendimento ao conselho fiscal e repasse de informações referentes a consultas das diversas unidades do Sebrae/SC.
Por meio de quadro e de texto explicativo, segue o descritivo das atividades planejadas e executadas no curso de 2014 pela unidade:
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QUADRO 19 - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA
Atividades Quantidade de
Trabalhos Previstos (2014)
Quantidade de Trabalhos
Realizados (2014) %
Revisão de Processos
Controle Financeiro 1 1 100%
Controle Contábil 1 1 100%
Provimento 1 1 100%
Administração de Pessoal 1 1 100%
Avaliação de Competências e Desempenho 1 1 100%
Gestão de Projetos 1 0 0%
Gestão de Portfólio 1 0 0%
Gestão do Relacionamento 1 1 100%
Monitoramento ("Follow-up")
Relatórios de follow-up 6 6 100%
Trabalhos Recorrentes Auto Avaliação de Controle Seminário (CSA) 4 4 100%
Auto Avaliação de Controle Questionário (CSA) 28 16 57,14%
Revisão de Convênios 10 11 110%
Atendimento a Órgãos Fiscalizadores Prestação de Contas Anual Sebrae 1 1 100%
Acompanhamento da Auditoria Externa 4 4 100%
CGU / TCU 1 1 100%
Conselho Fiscal 1 1 100%
Trabalhos em Agências
Auditoria de agência 4 4 100%
No tocante à execução do mapeamento dos processos Gestão de Projetos (180 horas) e
Gestão de Portfólio (180 horas), esclarecemos que o trabalho, descrito no PAAAI, estava planejado para ser realizado pela equipe do Sebrae Catarina. Já o trabalho de mapeamento do processo Controle Financeiro, seria realizado por empresa contratada pelo Sebrae Nacional. Contudo, em função da alteração do modus operandi do contrato, o mapeamento do processo sob sua responsabilidade não foi executado. Desta feita, o Sebrae Santa Catarina avocou a responsabilidade e desenvolveu os trabalhos, com previsão de 360 horas.
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No que tange aos 28 questionários planejados para serem executados em 2014, em função da implementação dos seminários de autoavaliação de controle, as horas destinadas para os questionários foram remanejadas para esse fim. É importante frisar que os 16 questionários encaminhados, englobam todos os processos do mapa de processos do Sebrae Santa Catarina.
Não obstante, mensalmente a Auditoria Interna fez o acompanhamento da execução orçamentária da entidade, na qual o orçamento está vinculado ao alcance das metas mobilizadoras, previstas pelo Sebrae Nacional. Ao longo do ano, como apoio à gestão, foram sugeridas medidas de gestão para otimizar a execução do orçamento. Por fim, destaca-se que por meio da auditoria externa, trimestralmente a Administração recebeu os informes acerca da aprovação das demonstrações contábeis, contribuindo para o monitoramento do ambiente de controle institucional.
Destacamos, a seguir, informações acerca das principais recomendações vinculadas aos processos mapeados no curso de 2014:
a) Macroprocesso: GESTÃO DO CAPITAL HUMANO
Subprocessos: Provimento, Administração de Pessoal e Avaliação de Competências e Desempenho
Classificação do Processo: Risco Moderado
As principais recomendações são: 1) Elaboração de um Planejamento Estratégico de Pessoal; 2) Contratação de colaboradores em quantidade e qualidade alinhadas ao Planejamento
Estratégico de Pessoal; 3) Elaboração de rotina para verificação do atendimento dos requisitos legais quando do
ingresso na entidade por meio de processo seletivo; 4) Capacitação de funcionário para eliminar a dependência de pessoa chave existente no
tocante a elaboração da folha de pagamento; 5) Medidas de gestão para correção de processos atinentes ao banco de horas da instituição; 6) Correção do método e responsabilidades no cadastro de novos funcionários no sistema; e 7) Elaboração de um indicador para medir a produtividade dos funcionários da entidade.
b) Macroprocesso: GESTÃO FINANCEIRA
Subprocessos: Contábil, Fiscal e Tributário e Ativo Imobilizado
Classificação do Processo: Risco Moderado
As principais recomendações são:
1) Analisar a possibilidade de contratação de novo profissional para a realização de procedimentos contábeis, evitando assim a participação do auditor interno do Sebrae/SC em processos contábeis, evitando também a dependência de pessoa chave para execução do processo fiscal e tributário;
2) Implementar políticas e/ou procedimentos operacionais que contemplem os principais assuntos ligados à área fiscal e tributária da instituição;
3) Implementar limites de alçada para aprovação das atividades referentes aos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais;
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4) Buscar uma alternativa junto a TI para que o sistema faça a aglutinação de pagamentos de modo que seja possível apurar os pagamentos de mesmo fornecedor que excedam os R$ 5.000,00, possibilitando o recolhimento correto das Contribuições Sociais Retidas na Fonte – CSRF (PIS, COFINS e CSLL);
5) Proceder com o ajuste de postura de modo a minimizar a ocorrência dos requisitos que ensejem a consideração do vínculo empregatício – caso de provável perda financeira se houver o ingresso de ação trabalhista por parte do profissional Anderson Janio Kretzer.
c) Macroprocesso: GESTÃO FINANCEIRA
Subprocessos: Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria
Classificação do Processo: Risco Significativo
As principais recomendações são:
1) Segregar as atividades de lançamento de notas fiscais com as de aprovação de pagamentos, de modo a garantir a correta aplicação de atividades de controle dos profissionais do contas a pagar e do gestor financeiro;
2) Aprimorar a sistemática do envio do pagamento por meio autorização via token por parte de um dos diretores, haja vista ser incumbência desta a aprovação de pagamentos;
3) Revisar todas as parametrizações de perfis dos usuários do núcleo financeiro, de modo a segregar as funções incompatíveis dos funcionários;
4) Restringir o acesso a informações confidenciais a título de remuneração de funcionários apenas aos profissionais vinculados a atividades ligadas à Unidade de Gestão de Pessoas, Contabilidade, Gestor Financeiro e Auditoria Interna, haja vista serem os agentes que podem fazer uso de tais informações;
5) Proceder com a correta segregação de funções, observando que atividades excludentes devem ser praticadas por profissionais diferentes; desse modo, mitiga-se o risco de ultrapassar os limites de alçada dos profissionais;
6) Proceder com os ajustes necessários junto à TI do Sebrae/SC, buscando reduzir e, por fim, eliminar tais distorções na migração entre o sistema Siaweb e RM, de modo que as demonstrações contábeis possam refletir a real situação financeira da entidade;
7) No tocante à tempestividade das solicitações e correções, o Sebrae/SC deve instituir um prazo máximo para análise das inconsistências e um prazo máximo para resolução desses casos por parte da TI;
8) Formalização de indicadores periódicos aceitáveis de inadimplência (definição de metas), juntamente com a elaboração de ações que objetivem controlar tais indicadores da entidade;
9) Instituir rotina de articulação junto à empresa de cobrança (visitas e relatórios periódicos), de modo a mapear as atividades desenvolvidas pela contratada, no sentido de analisar a produtividade e os métodos que vem sendo executados, corrigindo possíveis desvios;
10) Elaboração de rotinas internas com os profissionais atrelados ao contas a receber, objetivando a definição de metas e a exposição de ações que estão sendo tomadas com vistas a gerir a inadimplência da organização;
11) Mapear os valores a título de inadimplência e a sua representatividade vinculada a cada coordenadoria regional, buscando tratar casos específicos, comunicando a gerência da UOC das ações tomadas;
12) Elaborar política formalizada de crédito na qual determine os passos e as análises necessárias para cada tipo de contratação de serviço vinculado ao Sebrae.
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d) Macroprocesso: RELACIONAMENTO COM O MERCADO
Subprocessos: Comercialização, Relacionamento com os Clientes, Gestão de Entidades Tecnológicas Credenciadas e Gestão de Contratos de Credenciados.
Classificação do Processo: Risco Moderado
As principais recomendações são:
1) Mensurar a quantidade de recursos de pessoal (contemplando pessoal interno, vendedores e credenciados), elaborando um planejamento que considere tais necessidades em convergência com a definição das metas de receita da instituição e a necessidade do mercado;
2) Analisar alternativas que proporcionem geração de receita própria, haja vista a dependência do Sebrae/SC por novas soluções e produtos por parte do Sebrae Nacional. Considerando o crescente incremento do orçamento da entidade, é importante que se tenha alternativas para alavancar a receita própria, estimulando a criação e manutenção de projetos importantes;
3) A concentração de tarefas e de ações de controle é atrelada a poucos profissionais, fato que cria considerável vulnerabilidade no ambiente de controle da empresa. Com base na evolução do orçamento da entidade nos últimos anos, é prudente que a área onde são gerenciadas as consultorias tecnológicas realizadas pelos credenciados do Sebrae/SC tenha apoio de mais algum(ns) profissional(is);
4) Estruturar o processo de gestão de entidades tecnológicas credenciadas para que seja possível avaliar um percentual mais expressivo dos atendimentos coletivos, além de poder auditar tais avaliações e garantir que as informações repassadas realmente sejam fidedignas e possam ser utilizadas como parâmetro para melhorias futuras;
5) Considerando ser uma característica da nova metodologia do SebraeTEC, o risco de conflitos de interesses entre as partes é inerente ao processo. Para que o risco seja efetivamente mitigado, é necessário que se elaborem políticas rígidas de controles para garantir que o trabalho seja executado dentro da regularidade e com padrão de excelência de qualidade. É importante que seja realizado um acompanhamento das contratações de serviços tecnológicos por meio de auditoria, buscando identificar casos de direcionamento e corrigir tais posturas. Para tal, é necessário que haja uma estrutura mínima de pessoal para realização desses trabalhos. Pontos que devem ser contemplados no acompanhamento das contratações dos serviços tecnológicos: Acompanhar as empresas contratadas e montantes envolvidos, selecionando casos para
amostragem de auditoria quando houver nítidos casos de concentração de recursos a poucas empresas;
Buscar identificar casos em que possa haver a indicação do serviço ou da equipe a executar as atividades;
6) A utilização de profissionais credenciados exige observância estrita dos riscos trabalhistas assumidos em caso de caracterizado o vínculo empregatício. A Administração, em conjunto com as unidades demandantes, deve elaborar mecanismos de controle que exima qualquer possibilidade de risco nesse caso, considerando que bastaria apenas o ingresso de ação trabalhista para culminar em perdas financeiras à Instituição. A seguir, estão descritos, com maior detalhamento, as atividades executadas pela Auditoria
Interna ao longo do ano de 2014:
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3.2.1 Auditoria de Processos
Com sua equipe de auditoria, o Sebrae/SC executou e finalizou a auditoria de 04 processos: 1) Gestão do Capital Humano – subprocessos: Provimento, Administração de Pessoal e Avaliação de Competências; 2) Gestão Financeira – subprocessos: Contábil, Fiscal e Tributário e Ativo Imobilizado; 3) Gestão Financeira – subprocessos: Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria e; 4) Gestão de Relacionamento – subprocessos: Comercialização, Gestão do Relacionamento com Clientes, Gestão de Entidades Tecnológicas Credenciadas e Gestão de Contratos de Credenciamento. Com a equipe da auditoria externa - KPMG, contratada pelo Sebrae Nacional para prestar serviço nos Estados, foram realizadas auditorias em mais 02 processos: Gestão de Convênios e Tecnologia da Informação.
3.2.2 Revisão de Convênios
Foram realizadas 11 (onze) auditorias junto a convênios firmados pelo Sebrae/SC, tanto como executor como concedente.
3.2.3 Revisão de Licitações
Durante o exercício de 2014, foram realizadas 04 auditorias nas licitações realizadas pelo Sebrae/SC. Foram analisados aproximadamente 30% das dispensas realizadas, 100% das inexigibilidades, 100% dos convites, 100% das atas de registro de preço, 100% das concorrências e 100% dos pregões.
3.2.4 Revisão de Termos de Auxílio Financeiro
Foram realizadas 03 auditorias junto aos termos de auxílio financeiro realizados no exercício de 2014, sendo auditados aproximadamente 30% dos TAF.
3.2.5 Análise dos Resultados
No ano de 2014, foram elaborados 22 relatórios de análise dos resultados do Sebrae/SC, sendo 11 relatórios relacionados aos resultados mensais da entidade e 11 relatórios específicos do PREC – Programa de Revitalização da Economia Catarinense. Os referidos relatórios se tratam de informações mensais prestada pela Auditoria Interna à Diretoria Executiva e ao corpo gerencial do Sebrae/SC.
3.2.6 Auditoria de Coordenadorias Regionais
Foram realizadas 04 auditorias junto às Coordenadorias Regionais no decorrer do ano. Nestas auditorias foram analisados os eventos realizados, os relatórios entregues pelos consultores e foram visitados aproximadamente 100 clientes atendidos pelas ações realizadas nesses projetos, objetivando apurar o nível de satisfação dos serviços executados.
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3.2.7 Follow-up dos Pontos de Auditoria
Foram produzidos 06 relatórios de follow-up (acompanhamento) das recomendações expedidas pela Auditoria Interna em processos, com periodicidade bimestral. Além disso, no curso de 2014, a Auditoria Interna elaborou um novo modelo consolidado de planilha eletrônica que contempla todas as recomendações das tipologias de trabalhos, objetivando aprimorar seu acompanhamento para o curso de 2015.
3.2.8 Auditoria dos Valores do Siaweb
Foram realizadas 03 atividades de auditoria junto a eventos fechados no sistema Siaweb em parceria com entidades credenciadas.
3.2.9 Acompanhamento da Auditoria Externa
Foram realizados 04 acompanhamentos junto à auditoria realizada pela auditoria externa contratada - KPMG, auditorias estas que são realizadas trimestralmente junto à contabilidade do Sebrae/SC. Adicionalmente, em vista dos 02 trabalhos de mapeamento de processos realizados pela Auditoria Externa, a equipe de Auditoria Interna forneceu informações e materiais às solicitações realizadas.
3.2.10 Elaboração do PAAAI – Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
No último trimestre de 2014, a Auditoria Interna elaborou o PAAAI, com a descrição dos trabalhos a serem executados nos próximos 3 (três) anos. Nesse planejamento, levou-se em consideração que o Sebrae Nacional não mais realizará o mapeamento de processos com sua equipe, fato que culminou na readequação do prazo de término do ciclo de 3 para 4 anos por parte da equipe interna.
3.2.11 Seminário de Autoavaliação de Controles
Com a implementação da metodologia de Autoavaliação de Controles no ano de 2013, foram realizados 04 seminários no ano de 2014 com as unidades: UOC, UAL, UGE e UAC. O seminário teve duração de 1 (um) dia, momento em que toda a equipe da respectiva unidade se reuniu para falar dos principais riscos atrelados aos seus processos, aos controles existentes e necessários para mitigá-los e, por fim, sobre os planos de ação necessários para aprimorar o ambiente de controle. A etapa seguinte foi a inserção dos planos de ação elaborados em planilha de acompanhamento, de modo a garantir que os prazos pactuados possam ser cumpridos.
3.2.12 Prestação de Contas do Sebrae
Nos últimos meses do ano de 2014, iniciou-se a articulação junto às Unidades do Sebrae/SC para organizar os materiais necessários à elaboração da prestação de contas anual da entidade. Desenvolveu-se um cronograma, destacando os prazos limites para que cada unidade fornecesse as informações necessárias para a elaboração da prestação de contas, que será entregue aos órgãos de controle até o fim do mês de fevereiro.
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3.2.13 Apresentações ao Conselho Fiscal
Trimestralmente, a Auditoria Interna do Sebrae/SC participou das reuniões do Conselho Fiscal da entidade, demonstrando, em conjunto com o contador da Instituição, a execução orçamentária do período, as demonstrações contábeis, a situação da inadimplência e seu detalhamento, e os principais resultados da Auditoria Interna no apoio ao controle dos riscos corporativos.
3.2.14 Capacitações da Equipe de Auditoria Interna
Em atendimento ao Plano de Acompanhamento do Desempenho Individual – PADI, no curso do ano, a Auditoria Interna participou de 12 atividades de capacitação, destacando-se três delas de grande relevância para a instituição: 1) a participação de um dos integrantes da auditoria no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, realizado em Goiânia-GO, momento em que se pôde acompanhar as práticas adotadas por executivos de grandes corporações, dando suporte à melhoria continuada dos trabalhos da unidade e; 2) participação na Conferência Internacional de Auditoria, realizado em Londres – Inglaterra, ocasião em que se pôde participar de várias palestras com renomados profissionais, aprendendo um pouco da dinâmica de outros segmentos e de outras culturas; e a conclusão da pós-graduação de um dos integrantes da auditoria interna em Gestão de Pequenos Negócios, em parceria com Sebrae Nacional e FIA – Fundação Instituto de Administração, São Paulo.
3.2.15 Repasse de Conhecimentos a outros Estados
No curso do ano de 2014, a Auditoria Interna do Sebrae/SC, por solicitações de outros estados, disponibilizou uma série de materiais (relatórios e métodos de trabalho) para dar suporte às atividades realizadas por profissionais de outros estados, tais quais: Sebrae/CE, Sebrae/RO e Sebrae/RS. Ainda, recebemos a visita da equipe de Auditoria Interna e Finanças do Sebrae/MT, ocasião em que se pode compartilhar os métodos de trabalho da Auditoria e a forma de atuação da equipe do financeiro do Sebrae/SC.
Não obstante, a entidade conta com o setor jurídico e assessoria jurídica para as tratativas de assuntos relacionados à elaboração e análises de processos licitatórios dentre outros assuntos.
O Sebrae/SC ainda conta com uma comissão de ética constituída para apuração de assuntos de interesse da entidade quando houver a ocorrência de casos que demandem sua análise. Ressalta-se que há um código de ética formalizado e disponibilizado a todos os funcionários da instituição.
Para auditar as Demonstrações Contábeis da entidade, foi realizado processo licitatório pelo Sebrae Nacional objetivando a contratação de uma das grandes empresas de auditoria do mercado para atender as unidades da Federação. Desta feita, a empresa de auditoria externa contratada - KPMG, realiza auditorias trimestrais junto à contabilidade do Sebrae/SC.
Em seu relatório circunstanciado, a KPMG emite o seguinte comentário:
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Relatório de recomendações dos auditores independentes sobre aspectos dos controles internos
Aos Administradores e Conselheiros do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina – SEBRAE SC Florianópolis - SC 06 de fevereiro de 2015. Prezados senhores: Em conexão com o nossa auditoria das demonstrações financeiras do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina – SEBRAE SC, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, apresentamos recomendações sugeridas e observações sobre as deficiências que chegaram ao nosso conhecimento nos controles internos, exclusivamente decorrentes de aspectos ou assuntos que vieram ao nosso conhecimento quando da aplicação de procedimentos executados de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, que tiveram como objetivo exclusivo a emissão de relatório de auditoria sobre as referidas demonstrações financeiras. Portanto, nossos comentários foram influenciados pela natureza, época e extensão dos procedimentos de auditoria executados para emissão de nosso relatório sobre as demonstrações financeiras apenas. Assim, é possível que em outras etapas dos nossos trabalhos, ou em revisões específicas ou mais abrangentes de controles internos, venham a ser identificadas outras áreas ou aspectos passíveis de melhoria ou de comentários/sugestões. Assim, este relatório não provê nenhum tipo de asseguração direta ou indireta sobre os controles internos da Entidade. As recomendamos e observações aqui apresentadas têm por finalidade contribuir para aperfeiçoar os controles internos e os procedimentos contábeis da Entidade, bem como visam a salvaguarda e proteção dos ativos, mas não se constitui em resultado de uma avaliação sobre os controles internos da Entidade. Todas as recomendações e observações foram previamente discutidas com a administração.
Os nossos comentários referem-se aos controles internos em vigor quando da execução de nossos trabalhos de auditoria, que foram concluídos em 06 de fevereiro de 2015. Não foram consideradas eventuais modificações porventura ocorridas após essa data.
Permanecemos à disposição de V.S.as para quaisquer esclarecimentos julgados necessários e subscrevemo-nos
Atenciosamente,
Florianópolis, 06 de fevereiro de 2015 KPMG Auditores Independentes CRC SC-000071/F-8 Claudio Henrique Damasceno Reis
Contador CRC SC-024494/O-1
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A. Recomendações sobre os controles internos identificadas em trabalhos anteriores e pendentes de implementação por parte da Administração
1 Ausência de realização do ajuste de avaliação patrimonial Situação identificada Identificamos que o Sebrae SC não vem realizando o ajuste de avaliação patrimonial, na mesma proporção da depreciação dos prédios. Recomendação Recomendamos que a Administração revise o procedimento e inicie a realização do ajuste de avaliação patrimonial, na mesma proporção da depreciação das edificações que originaram o ajuste de avaliação patrimonial. Comentários da administração Por se tratar de item que não impacta na materialidade das demonstrações, a administração decidiu por realizar o ajuste de avaliação patrimonial a partir do exercício de 2015.
2 Incidência da COFINS e do ISS sobre receitas de empresas beneficiadas Situação identificada As unidades do Sistema Sebrae podem possuir receitas auferidas sujeitas à tributação da COFINS (Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) e do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), podendo estar caracterizadas como : receitas de vendas de mercadorias, receitas de mensalidades, receitas de treinamentos, receitas EMPRETEC, receitas de consultoria, receita de venda de manuais, receita de alugueis e outras. Nesse sentido, temos a comentar: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS Com relação à tributação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, o inciso X do art. 14 e o inciso VI do art. 13, ambos da Medida Provisória nº 2.158-35/2001 determinam que as receitas da atividade própria sejam isentas para serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do art. 47 da Instrução Normativa da nº 247/2002, definiu o conceito de receitas da atividade própria, como sendo as derivadas das atividades próprias somente aquelas decorrentes de contribuições, doações, anuidades ou mensalidades fixadas por lei, assembleia ou estatuto, recebidas de associados ou mantenedores, sem caráter contraprestacional direto, destinadas ao seu custeio e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais.
As unidades do Sistema SEBRAE possuem parecer de tributarista externo, que conclui estar as entidades sob a égide constitucional da imunidade tributária, e adicionalmente, a 13ª. Vara Federal de Porto Alegre, em resposta a uma ação ordinária impetrada por uma unidade regional integrante do Sistema SEBRAE, expediu despacho/decisão de 1ª. instância, de que o art. 47 da referida IN é ilegal, e portanto, não restringe a isenção da COFINS de que trata a MP nº 2.158-35/2001. Essa decisão do Poder Judiciário Federal encontra-se atualmente vigente até a data de conclusão destas demonstrações financeiras.
Ressaltamos, não obstante o referido despacho/decisão que atualmente beneficia as entidades integrantes do Sistema SEBRAE, a ação ordinária originária enquanto não transitada em julgado não produz a anulação ou invalidade da IN 247/2002 da RFB e, portanto, é parte integrante da legislação tributária brasileira e, consequentemente, devendo ser registrada contabilmente nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 25 por se tratar de obrigação legal.
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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Segundo disposto no inciso II do art. 156 da Constituição Federal, o ISS é um imposto de competência municipal, que incide sobre serviços (exceto os que estão sujeitos ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) definidos por Lei Complementar.
A Lei Complementar nº 116/03 regulamenta as normas gerais de cobrança do ISS que devem ser seguidas por todos os municípios do país e definiu o fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
Caso o SEBRAE preste os serviços elencados na lista de serviços anexa à Lei Complementar nº116/03, em tese, está sujeito à incidência desse tributo, se tratando, portanto, de uma obrigação legal nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 25.
A regulamentação da cobrança desse tributo deve ser feita através de lei, por cada município. Essa norma legal deve observar as regras gerais determinadas na Lei Complementar nº 116/03, bem como pode estabelecer as situações de isenção na cobrança desse tributo, observado o disposto no art. 176 do Código Tributário Nacional.
Dessa forma, a isenção será concedida ou não ao SEBRAE dependendo das normas legais vigentes em cada município em que se estabelecer. A isenção poderá ser concedida através de norma legal específica ou através de despacho de autoridade administrativa, conforme art. 179 do Código Tributário Nacional. Recomendação Diante do exposto, recomendamos à Entidade que: a) com relação à COFINS: monitore a ação judicial em curso quanto à concessão da isenção da COFINS bem como os potenciais impactos contábeis decorrentes dessa contribuição em suas demonstrações financeiras; e, b) com relação ao ISS: desenvolva estudo jurídico-contábil com relação à tributação do ISS sobre as receitas de empresas beneficiadas, considerando as legislações tributárias municipais vigentes, bem como calcule e monitore os potenciais impactos contábeis decorrentes desse imposto em suas demonstrações financeiras. Comentários da administração O Sebrae/SC vem acompanhando as orientações do Sebrae Nacional a respeito do assunto, razão pela qual não houve apropriação de valores no tocante ao tema.
3 Ausência de relatórios financeiros com posições retroativas Situação identificada Identificamos que o atual sistema de gestão do SEBRAE/SC não emite relatórios, em meio magnético, com posições das informações financeiras em datas retroativas. Assim, a Administração fica impossibilitada de obter as referidas informações caso necessite, o que pode prejudicar a gestão e tomada de decisões da Entidade. É prática dos gestores, ao fim de cada mês, imprimir e arquivar os relatórios mais usados, porém, em caso de extravios, não é possível emitir a informação novamente. Recomendação Verificar a possibilidade de definir parâmetros no sistema de gestão da Entidade que permita a extração das informações em datas retroativas. Como procedimento alternativo, sugerimos a Administração que ao fim de cada mês gere os referidos relatórios em meio magnético (txt ou xls) e salve para que seja possível a análise da base de dados em meio eletrônico quando necessário.
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Comentários da administração A manutenção do sistema RM é fornecida diretamente ao Sebrae Nacional, não havendo horas disponíveis para os acertos solicitados. Como controle paliativo, o Sebrae/SC emite os relatórios no momento do fechamento mensal, relatório que é repassado também aos auditores externos. 3.3 Sistema de Correição
Com o objetivo de dar tratamento às denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios formulados à instituição, em 2012 foi implantada a Ouvidoria Sebrae.
Com abrangência Nacional e integrando a Assessoria da Presidência do Sebrae Nacional, onde conta com uma Ouvidora e equipe técnica de apoio, atua de forma integrada e conta com 26 interlocutores nos Estados, visando atender às demandas tanto do público interno quanto externo.
A Instrução Normativa INS 49/2012, disciplina as atividades da Ouvidoria Sebrae, com o estabelecimento de normas e procedimentos para o seu funcionamento. O Código de Ética Sebrae; a Política de Atuação nas Redes Sociais e a Política de Segurança da Informação e Comunicação constituem as principais referencias normativas da Ouvidoria.
Do ponto de vista da transparência na gestão do Sebrae, a Ouvidoria recebe denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios do público interno (colaboradores, gestores, dirigentes e conselheiros) e busca atendimento à essas manifestações. Em caso de denúncias, a Comissão de Ética é acionada para decisão da forma de encaminhamento a ser dado às ocorrências.
Com a perspectiva da qualidade na gestão, a Ouvidoria atende o público externo, em especial os clientes dos produtos Sebrae, os fornecedores e partes interessadas na atuação do Sistema Sebrae. Dá tratamento às manifestações ou as encaminha para as providências cabíveis no âmbito do Sebrae Nacional e dos outros Estados.
As manifestações podem ser identificadas ou anônimas e realizadas pessoalmente, por telefone ou por meio eletrônico, incluindo link na intranet para as manifestações dos colaboradores e público interno e outro no Portal Sebrae que atende especialmente os clientes externos.
Em 2014, o Sebrae/SC contabilizou 335 ocorrências, sendo assim classificadas quanto ao seu status:
QUADRO 20 - DEMANDAS DE CHAMADOS DE OUVIDORIA POR UF Demandas por Ufs (origem) - 8.589 ocorrências
UF Total Abertas Solucionando % Solucionando
Sebrae/AC 39 0 5 1%
Sebrae/AL 99 0 0 0%
Sebrae/AM 101 0 1 0%
Sebrae/AP 36 0 1 0%
Sebrae/BA 567 15 12 3%
Sebrae/CE 425 0 1 0%
Sebrae/DF 308 6 12 3%
Sebrae/ES 204 0 1 0%
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Sebrae/GO 364 0 25 6%
Sebrae/MG 812 0 8 2%
Sebrae/MA 124 0 16 4%
Sebrae/MT 156 0 1 0%
Sebrae/MS 194 0 1 0%
Sebrae/PA 191 7 24 6%
Sebrae/PB 174 0 0 0%
Sebrae/PE 381 0 75 19%
Sebrae/PI 95 4 0 0%
Sebrae/PR 248 0 8 2%
Sebrae/RJ 1080 1 62 16%
Sebrae/RN 274 0 5 1%
Sebrae/RO 82 0 3 1%
Sebrae/RR 23 0 9 2%
Sebrae/RS 319 0 6 2%
Sebrae/SC 335 3 1 0%
Sebrae/SE 65 0 0 0%
Sebrae/SP 1605 0 12 3%
Sebrae/TO 58 0 0 0%
Sebrae/NA 230 0 97 25%
4% Total 8589 36 386 100%
Fonte: Secretaria Executiva.
QUADRO 21 - OCORRÊNCIAS DE OUVIDORIA PENDENTES POR UF
77
3.4 Avaliação dos Controles Internos
QUADRO 22 - ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. x
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. x
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. x
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
x
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. x
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. x 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ. x
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
x
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
x
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
x
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
x
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
x
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.
x
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
x
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. x
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. x
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. x
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. x
78
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. x
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. x
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. x 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. x
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. x
Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade
e qualidade ao longo do tempo. x
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. x
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. x
Análise Crítica: LEGENDA Escala de Valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
É importante salientar que, para avaliação dos aspectos do ambiente interno de controle, a
Auditoria Interna funciona como assessoria da alta Administração, municiando-a de informações e relatórios que objetivam dar maior tranquilidade sobre questões relacionadas à governança. Utiliza-se de trabalhos de auditoria de compliance, buscando-se analisar posturas divergentes às normas e regulamentos vigentes, propondo recomendações para sanar tais questões. A Auditoria Interna, além disso, realiza trabalhos utilizando-se do modelo internacional COSO, metodologia que é baseada em Gestão de Riscos Corporativos e que objetiva mapear os eventos de risco e quais controles são necessários para mitigá-los, preservando os interesses da instituição. Destaca-se também os trabalhos de autoavaliação de controle, baseado na metodologia de Control Self-Assessment, no qual se trabalha para conscientizar e treinar os funcionários de todas as unidades para contínua observância dos controles que a eles estão atrelados por meio de suas atividades habituais.
Por fim, a Auditoria Interna monitora periodicamente o cumprimento das recomendações por ela desenvolvidas no tocante a prazos e efetividade, buscando garantir que a instituição não esteja exposta a riscos significativos de imagem, financeiros e/ou de continuidade dos negócios.
79
3.5 Dirigentes e Membros do Conselho
80
81
82
83
84
85
86
87
88
3.6 Remuneração a Dirigentes
De acordo com o Art.9, VII do Estatuto Social do Sebrae Nacional é principio sistêmico a não remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
A Remuneração dos seus diretores está demonstrada na tabela a seguir:
QUADRO 23 - REMUNERAÇÃO A DIRIGENTES
Cargo Remuneração Mínima Remuneração Máxima
Diretor R$ 28.964,40 R$ 32.909,98
Nota informativa: o Sistema Sebrae não está vinculado ao limite de teto remuneratório da administração pública federal conforme Acórdão n° 2.788/2006 – 1ª Câmara - TCU.
89
4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
4.1 Programação Orçamentária das Receitas e das Despesas
QUADRO 24 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DAS DESPESAS (valores em milhares)
Balanço Orçamentário - Sebrae/SC
Receitas Previsão no Período
Execução (c) % (c/a) % (c/b) Despesas
Previsão no Período Execução
(c) % (c/a) % (c/b) Original
(a) Ajustada
(b) %
(b/a) Original
(a) Ajustada
(b) % (b/a)
Receitas Correntes 156.856 162.149 103,4% 154.461 98,5% 95,3% Despesas
Correntes 160.308 161.562 100,8% 143.626 89,6% 88,9%
Contribuição Social Ordinária - CSO
69.087 71.388 103,3% 71.388 103,3% 100,0% Pessoal, Encargos e Benefícios
30.708 30.701 100,0% 30.346 98,8% 98,8%
Contribuição Social do Sebrae/NA - CSN
61.286 64.501 105,2% 58.986 96,2% 91,4% Serviços Profissionais e Contratados
109.326 102.581 93,8% 89.593 82,0% 87,3%
CSO - Ressarcimentos
131 131 100,0% 112 85,5% 85,5% Demais Despesas Operacionais
18.712 26.223 140,1% 22.316 119,3% 85,1%
CSO – Saldo Exercícios Anteriores
1.135 1.135 100,0% 1.135 100,0% 100,0% Encargos Diversos 822 1.318 160,3% 1.005 122,2% 76,3%
Aplicações Financeiras 1.600 1.600 100,0% 3.488 218,0% 218,0% Transferên-
cias 740 738 99,7% 366 49,5% 49,6%
Convênios com Sebrae/NA
0 0 _ 0 _ _
Convênios com Parceiros
7.890 11.528 146,1% 8.690 110,1% 75,3%
Empresas Beneficiadas 15.727 11.857 75,4% 10.641 67,6% 89,7%
Outras Receitas - 8 21 - 245,9%
Déficit Corrente - Superávit
Corrente 10.835
Receitas de Capital 87 87 100% 87 100% 100% Despesas de
Capital 3.504 4.648 132,6% 4.147 118,4% 89,2%
Alienação de Bens 87 87 100,0% 87 100,0% 100,0% Investimentos
/ Outros 902 1.128 125,1% 650 72,0% 57,6%
Operações de Crédito / Recebimentos de Empréstimos
0 0 - 0 - - Amortização de Empréstimos
2.602 3.520 135,3% 3.498 134,4% 99,4%
Saldo de Exercícios Anteriores
9.818 9.818 100,0% 9.818 100,0% 100,0% Fundo de Reserva 2.948 5.844 198,2%
- - -
Receitas Totais 166.761 172.054 103,2% 164.366 98,6% 95,5% Despesas
Totais 166.761 172.054 103,2% 147.773 88,6% 85,9%
Resultado - Déficit X Resultado -
Superávit 16.593
Total Geral 166.761 172.054 103,2% 164.366 98,6% 95,5% Total Geral 166.761 172.054 103,2% 164.366 98,6% 95,5%
Fonte: SME.
90
O orçamento original, aprovado pela Resolução do CDN nº 254/2014, teve a execução de 88,9% das Despesas Correntes e 95,3% das Receitas Correntes. A variação superior em aplicações financeiras deve-se à diferença de caixa positiva ao longo do ano, na qual as entradas ocorreram anteriores aos desembolsos, principalmente devido à antecipação das parcelas de CSN. Quanto às receitas de empresas beneficiadas, pelas aprovações de resoluções de novos projetos junto ao Sebrae/NA terem ocorrido próximo ao fim do primeiro semestre, a negociação com os beneficiados foi estendida para o orçamento 2015. O mesmo para as transferências a outras entidades por convênios firmados, que devem apresentar e terem aprovadas suas prestações de contas de primeira parcela para receberem as subsequentes. Quanto aos investimentos, as aquisições de veículos e da reforma do Edifício do Empreendedor apresentaram economia. O exercício teve uma execução de 95,5% do previsto, obtendo um superávit a ser aplicado no ano subsequente de cerca de 10% das receitas.
4.2 Execução Orçamentária das Receitas e Despesas
As informações sobre a Execução Orçamentária estão divididas conforme quadros a seguir:
4.2.1 Execução Orçamentária das Despesas
QUADRO 25 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS (valores em milhares – R$)
Despesas Execução
2013 (a) 2014 (b) ∆% (b/a)
Despesas Correntes 116.110 143.626 23,7%
Pessoal, Encargos e Benefícios 25.838 30.345 17,44%
Serviços Profissionais e Contratados 66.069 89.593 35,6%
Demais Despesas Operacionais 22.434 22.316 -0,5%
Encargos Diversos 707 1.006 42,3%
Transferências (Parceiros) 1.062 367 -65,4%
Despesas de Capital 10.961 4.147 62,2%
Investimentos / Outros 9.574 650 -93,2%
Financiamentos / Amortização de Empréstimos 1.387 3.498 152,2%
Total Geral 127.071 147.773 116% Fonte: SME.
A seguir, realizou-se uma análise detalhada das principais rubricas que estão alocadas nas naturezas de despesas descritas:
PESSOAL E ENCARGOS: teve uma execução de R$ 30.345.801,00 no exercício, representando uma execução de 99% do orçamento e gerando um superávit na rubrica de R$ 355.386,00. Com relação a 2013, houve um incremento de aproximadamente 17% na execução da rubrica, o que representa, em termos monetários, um gasto superior de R$ 4.507.667,00. As despesas com pessoal representaram, aproximadamente, 37% do total das
91
receitas do Sebrae/SC, desconsideradas as receitas de exercícios anteriores, financeiras, de convênios e a Contribuição Social Adicional.
SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS: a execução deste grupo tem como
principais rubricas:
a) Serviços Especializados: em comparação ao exercício de 2013, houve um incremento de 32% na execução desta conta, o que representa um acréscimo monetário de R$ 18.184.097,00;
OBS: até o exercício de 2011 a auditoria interna do Sebrae/SC analisava a razão para o incremento de cada uma das rubricas; porém, no exercício de 2014, o incremento de quase a totalidade das rubricas é justificado pelo incremento do orçamento do Sebrae/SC, sobretudo no tocante a projetos executados através da Contribuição Social Nacional (CSN) que teve um incremento na ordem de 111%.
b) Serviços Contratados: em relação ao ano anterior, sua execução foi superior em R$ 5.335.580,00, representando um acréscimo de aproximadamente 63%;
DEMAIS DESPESAS OPERACIONAIS: as principais rubricas deste grupo são:
a) Despesas com Viagens: em comparação ao exercício de 2013 existe um incremento nos gastos de R$ 3.281.486,00, o que representa um acréscimo de 65% na execução da rubrica;
b) Aluguéis e Encargos: sua execução no exercício de 2014 foi 53% inferior a 2013, o que representa, em termos financeiros, uma redução na execução de R$ 5.010.457,00. Nessa rubrica, foram executadas em 2013 as despesas com locação de espaço em feiras realizadas no projeto PREC. No ano de 2014, com a contratação de uma empresa de eventos, a participação em feiras foi executada na rubrica Serviços Contratados, já comentada anteriormente;
c) Divulgação, Anúncio e Publicidade: a execução desta rubrica apresentou um incremento de R$ 1.022.174,00 em relação a 2013, o que representa um acréscimo de 29%;
d) Serviço Gráfico e Reprográfico: esta rubrica apresentou um acréscimo de 37% na execução em relação a 2013, o que significa um incremento de R$ 474.980,00 em termos monetários;
e) Serviço de Comunicação em Geral: em comparação ao exercício de 2013, houve um incremento nos gastos de R$ 27.402,00, o que representa um acréscimo de 4%;
f) Materiais de Consumo: comparando-se com o exercício anterior, houve uma redução de aproximadamente 5% na execução, o que representa um gasto a menor de R$ 59.805,00 em 2014;
g) Demais Custos e Despesas Gerais: sua execução ficou 14% acima do executado no exercício de 2013, gerando um gasto R$ 146.643,00 maior que o apresentado naquele exercício.
ENCARGOS DIVERSOS: com relação ao exercício anterior, houve um incremento de 42% na
execução da rubrica, o que representa R$ 298.497,00 em termos monetários. O acréscimo na geração de receita financeira, com um consequente incremento também na retenção de imposto de renda sobre aplicações, gerou este resultado;
92
TRANSFERÊNCIAS: houve uma redução na execução desta rubrica de aproximadamente
66% em relação ao exercício de 2013, o que em termos monetários significa R$ 695.790,00. O volume maior de repasse de parcelas de convênios decorrentes da Chamada Pública Nacional do Projeto CERNE no ano de 2013 justifica a redução na execução;
INVESTIMENTOS/INVERSÕES: a principal conta deste grupo é imobilizações, conta esta
que, em relação ao exercício anterior, apresentou uma redução de R$ 8.931.838,00 nos gastos, o que representa uma redução de 93% na execução em termos percentuais. Justifica-se, pois, pelos gastos com a construção da Nova Sede, bem como com a aquisição de móveis, ocorridos no exercício de 2013.
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO: comparando-se com o exercício anterior, houve um
incremento de aproximadamente 152% na execução, o que representa um gasto a maior de R$ 2.111.128,00 em 2014. A variação apresentada se justifica pela solicitação do Sebrae/SC, no decorrer do ano de 2013, de não reter parcelas do empréstimo no período de julho a dezembro de 2013.
4.2.2 Execução Orçamentária das Receitas
QUADRO 26 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS (valores em milhares – R$)
Receitas Execução
2013 (a) 2014 (b) ∆% (b/a)
Receitas Correntes 120.729.698 154.461.046 128%
Contribuição Social Ordinária – CSO 68.719.270 71.388.001 104%
Contribuição Social do Sebrae/NA-CSN 27.951.252 58.986.050 211%
CSO - Ressarcimentos - 111.503 -
CSO - SALDO de Exercícios Anteriores 1.466.191 1.135.288 77%
Aplicações Financeiras 1.741.147 3.488.297 200%
Convênios com Sebrae/NA - - -
Convênios com Parceiros 14.304.716 8.690.369 60%
Empresas Beneficiadas 6.341.370 10.640.818 168%
Outras Receitas 205.753 20.719 10%
Receitas de Capital 1.165.040 87.000 7%
Alienação de Bens 365.040 87.000 24%
Operações de Crédito 800.000 0 0%
Receitas Totais 121.894.738 154.548.046 127%
Saldo Exercícios Anteriores 15.369.880 9.818.005 Total Geral 137.264.618 164.366.051 120%
Fonte: SME.
93
Diante da demonstração da Receita, discriminada por naturezas, seguem as justificativas para as oscilações entre 2013 e 2014:
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CSO: em relação ao exercício de 2013, sua execução foi 4%
superior, o que em termos monetários representa um acréscimo no repasse de R$ 2.668.731,00. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SEBRAE/NA – CSN: a execução neste ano foi 111%
superior à apresentada no ano de 2013, o que representa um acréscimo de geração de receita na ordem de R$ 31.034.798,00.
RECEITA DE SERVIÇOS: a execução neste ano foi 10% inferior ao valor orçado, gerando um déficit de R$ 1.216.303,00 na rubrica. Comparando-se com o ano anterior, houve um incremento de 68% na execução, o que representa em termos monetários uma geração de receita a maior de R$ 4.299.448,00. O incremento na meta de receita para o ano de 2014, sobretudo por conta da finalização das ações do projeto PREC, justifica o incremento na geração de receita, uma vez que as ações do projeto PREC não podiam ser objeto de cobrança junto aos clientes;
RECEITA FINANCEIRA: sua execução foi R$ 1.747.150,00 superior à registrada no
exercício de 2013, sobretudo por conta do incremento no repasse de CSN pelo Sebrae Nacional, recurso esse que foi aplicado até a execução das ações previstas;
RECEITA CONVÊNIOS: teve redução de 26%, o que significa R$ 3.663.858,00 por conta de
redução de ações do projeto PREC;
4.3 Maiores Contratos e Favorecidos
4.3.1 Lista dos 10 maiores contratos firmados
Segue descritivo com os principais contratos firmados entre Sebrae/SC e empresas:
Empresa CNPJ Natureza Modalidade de Licitação Valor
Emcatur Viagens e Turismo Ltda. EPP 83.895.250/0001-64 Emissão de Passagens Pregão
Presencial R$ 4.500.000,00
Duvekot Consultoria em Gestão Empresarial 09.055.154/0001-55 Internacionalização das
MPE'S Concorrência R$ 4.487.325,00
Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC 84.684.182/0001-57 Consultoria tecnológica
Economia Verde PREC
Credenciamento Tecnológico/
Pregão R$ 4.280.000,00
Associação Educacional e Tecnológica Assessoritec 07.196.820/0001-40 Consultoria Tecnológica Credenciamento
Tecnológico R$ 4.220.000,00
VOE Eventos Ltda.
13.290.007/0001-37
Feiras, rodadas de negócios, sessões de
negócios, seminários e outras ações de mercado
Pregão Presencial R$ 2.500.000,00
94
Unimed Grande Florianópolis 77.858.611/0001-08 Plano Médico Inexigibilidade R$ 1.172.424,92
Avanti Eventos Ltda. 05.565.240/0001-57 Organização de eventos Pregão Presencial R$ 1.000.000,00
Instituto de Estudos Avançados - IEA 01.354.395/0001-93
Serviços Técnicos especializados de
educação Concorrência R$ 715.595,60
Ativa Eventos e Locação Ltda. EPP 06.912.749/0001-91 Montagem da Feira do
Empreendedor 2014 Pregão
Presencial R$ 574.893,53
Mario de Souza e Cia Ltda. 01.609.474/0001-04 Construir e instalar peças para fachadas
Pregão Presencial R$ 387.191,00
Total R$ 23.837.430,05
Fonte: Assessoria Jurídica Sebrae/SC. 4.3.1 Lista dos 10 maiores favorecidos
Segue descritivo com as principais empresas favorecidas:
Empresa CNPJ Natureza Modalidade de Licitação Valor
Fundação Instituto Tecnológico de Joinville 79.359.840/0001-03 Consultoria Tecnológica Credenciamento
Tecnológico R$ 15.906.769,00
Onewg Multicomunicação Ltda.
85.229.755/0001-15 Serviços de publicidade e propaganda Concorrência R$ 8.117.232,93
Associação Educacional e Tecnologia de Santa Catarina
07.196.820/0001-40 Consultoria Tecnológica Credenciamento Tecnológico R$ 7.118.551,50
Emcatur Viagens e Turismo Ltda.
83.895.250/0001-64 Emissão de Passagens Pregão R$ 5.180.788,05
Mundial Consultoria e Treinamento Ltda. ME
14.247.125/0001-25
Realização de atendimentos
especializados ao Empreendedor
Individual em 2013 e 2014
Credenciamento MEI R$ 4.953.052,00
Costa e Passos Consultoria e Assessoria Ltda.
05.570.983/0001-15 Credenciamento Negócio a Negócio
Credenciamento Negócio a Negócio
R$ 4.938.842,25
Instituto de Estudos Avançados – IEA
01.354.395/0001-93 Serviços Técnicos especializados de
educação a distância Concorrência R$ 3.726.334,46
VOE Eventos Ltda.
13.290.007/0001-37
Feiras, rodadas de negócios, sessões de
negócios, seminários e outras ações de mercado
Pregão Presencial R$ 3.317.396,20
95
Ticket Serviços S/A
47.866.934/0001-74 Fornecimento de auxílio alimentação e refeição Pregão
Presencial R$ 2.667.837,25
Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC
84.684.182/0001-57 Consultoria tecnológica Economia Verde PREC
Credenciamento Tecnológico/
Pregão R$ 2.444.156,53
Total R$ 58.370.960,17
4.4 Maiores Contratos para Obras de Engenharia
Segue descritivo com as principais empresas favorecidas:
Empresa CNPJ Natureza Modalidade de Licitação Valor
Mattera Engenharia e Arquitetura Ltda. 10.279.666/0001-84 Serviços de Engenharia Convite R$ 195.000,00
4.5 Informações sobre Transferências
4.5.1 Convênios
Os convênios firmados pelo Sebrae/SC derivam, em quase sua totalidade, de chamadas públicas realizadas pelo Sebrae Nacional. Neste sentido, os convênios constantes do quadro abaixo firmados nos anos 2006, 2007 e 2009 bem como o convênio 011/12, derivam de chamadas públicas realizadas em parceria Sebrae Nacional e FINEP.
Os convênios firmados no ano de 2012 tiveram como origem a Chamada Pública realizada pelo Sebrae Nacional para implementação da metodologia CERNE nas incubadoras de empresas de tecnologia. Os convênios firmados no exercício de 2013 também derivam de Chamada Pública realizada pelo Sebrae Nacional, desta vez com o objetivo de fomentar o empreendedorismo junto a alunos de entidades de ensino superior.
O único convênio firmado nos últimos três anos e que possui como origem o próprio Sebrae/SC, foi firmado com a Associação Junior Achievement e tem por objetivo fomentar o empreendedorismo junto a alunos matriculados em instituições de ensino de nível básico e médio.
Listam-se, a seguir, os convênios firmados com o Sebrae:
96
QUADRO 27 - CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Unidade Concedente ou Contratante Nome: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC CNPJ: 82.515.859/0001-06 UF/GESTÃO: Sebrae/SC
Informações sobre Transferências
Modali-dade
N°. do Instru-mento
Beneficiário
Valor Pactuado Valores Repassados Vigência
Situação Valor Global Valor repasse no
exercício
Valor repasse acumulado até
exercício Início Fim
Convênio 020/06 FAEPESUL R$ 474.910,00 R$ 0,00 R$ 474.910,00 17/05/2006 30/07/2009 Inadimplente
Convênio 016/07 Colégio Panambi R$ 443.267,00 R$ 0,00 R$ 443.267,00 02/09/2007 02/09/2009 Inadimplente
Convênio 010/12 Softville R$ 330.000,00 R$ 0,00 R$ 240.000,00 31/08/2012 28/02/2015 Adimplente
Convênio 034/08 Toca Tapetes R$ 199.890,00 R$ 0,00 R$ 199.890,00 03/12/2008 31/12/2012 Inadimplente
Convênio 011/12 Instituto GENE R$ 345.000,00 R$ 90.000,00 R$ 345.000,00 31/08/2012 06/11/2014 Inadimplente
Convênio 009/12 ACATE R$ 344.750,00 R$ 89.925,00 R$ 317.250,00 31/08/2012 28/05/2015 Adimplente
Convênio 018/09 FAPEU R$ 403.944,36 R$ 0,00 R$ 302.958,27 21/10/2009 20/10/2012 Inadimplente
Convênio 020/09 FAPEU R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 400.000,00 13/10/2009 12/10/2012 Inadimplente
Convênio 013/12 Midi Lages R$ 105.280,00 R$ 0,00 R$ 105.280,00 31/08/2012 28/02/2014 Concluído
Convênio 016/12 GTEC Rio do Sul R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00 31/08/2012 30/08/2013 Concluído
Convênio 017/12 JaraguaTEC R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00 31/08/2012 28/02/2014 Concluído
Convênio 008/12 Fundação Certi R$ 345.000,00 R$ 90.000,00 R$ 345.000,00 31/08/2012 30/11/2014 Inadimplente
Convênio 012/12 Citeb Biguaçu R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00 31/08/2012 28/02/2014 Inadimplente
Convênio 015/12 IncTech Chapecó R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00 31/08/2012 28/02/2014 Inadimplente
Convênio 011/13 Univille R$ 91.020,00 R$ 0,00 R$ 45.510,00 19/11/2013 18/11/2015 Adimplente
Convênio 012/13 Fundação Univali R$ 112.300,00 R$ 56.150,00 R$ 112.300,00 19/11/2013 18/11/2015 Adimplente
Convênio 004/14 Junior Achievement R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 24/03/2014 31/12/2014 Concluído
Fonte: Auditoria Interna Sebrae/SC.
O quadro a seguir demonstra, de maneira sintética, a posição de convênios da unidade:
Convênios* Transferidos em 2014 Total de Convênios Vigentes*
Valores prestados contas em 2014
Quantidade 05 11 04
Valores R$ 366.075,00 R$ 2.073.350,00 R$ 385.280,00 * Os convênios considerados vigentes englobam aqueles que estavam vigentes em algum momento em 2014, não sendo considerados os convênios concluídos antes deste ano.
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5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
5.1 Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados
5.1.1 Estrutura de Pessoal
a) Demonstração da força de trabalho
A1) Detalhamento da força de trabalho – Lotação, Ingressos e Egressos em 2014
QUADRO 28 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos em 2014
Egressos em 2014 Autorizada Efetiva
1 Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos Não se aplica 1.2 Empregados de Carreira 1.2.1 Empregados de Carreira 172 154 4 4 1.3 Empregados com Contratos Temporários 1.4 Empregados Cedidos ou em Licença 1.4.1 Cedidos 1 1.4.2 Removidos 1.4.3 Licença remunerada 1 1.4.4 Licença não remunerada 1 2 Provimento de cargo em comissão 2.1 Cargos Natureza Especial Não se aplica 2.2 Grupo Direção e Assessoramento superior Não se aplica 2.3 Funções gratificadas 2.3.1 Servidor de carreira vinculado ao órgão 28 26 3 Total 200 183 4 4
Fonte: Unidade de Gestão de Pessoas.
A2) Composição por tipo de Contrato e Área QUADRO 29 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR TIPO DE
CONTRATO E ÁREA
Tipo de Contrato Área Meio Área Fim Total
1 Contrato por prazo Determinado 3 34 37 2 Contrato por prazo Indeterminado 56 90 146 3 Total 59 124 183
Fonte: Unidade de Gestão de Pessoas. b) Qualificação da força de trabalho com estruturas, cargos, idade e nível de escolaridade
B1) Quantidade e Percentual de Analistas e Assistentes:
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QUADRO 30 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR CARGOS
Espaço Ocupacional Quantidade Percentual %
Assistente I 39 21,31
Assistente II 12 6,56 Analista I 43 23,50 Analista II 30 16,39 Analista III 59 32,24
Total 183 100 Fonte: Recursos Humanos.
B2) Perfil de Idade:
QUADRO 31 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA ETÁRIA SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2014
Tipologias do Cargo Faixa Etária (anos)
Até 30 De 31 a 40
De 41 a 50
De 51 a 60
Acima de 60
1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos Não se aplica 1.2. Empregados de Carreira 30 44 40 32 8 1.3. Empregados com Contratos Temporários Não se aplica 1.4. Empregados Cedidos ou em Licença 2 1 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial Não se aplica 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Não se aplica 2.3. Funções gratificadas 3 10 10 3 3 Total 30 49 51 42 11
Fonte: Unidade de Gestão de Pessoas.
B3) Perfil de Escolaridade:
QUADRO 32 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2014
Nível de Escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos Não se aplica 1.2. Empregados de Carreira 1 4 17 35 85 10 2 1.3. Empregados com Contratos Temporários Não se aplica 1.4. Empregados Cedidos ou em Licença 1 2 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos Natureza Especial Não se aplica 2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior Não se aplica
2.3. Funções gratificadas 1 4 18 1 2 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 - Não Classificada.
Fonte: Unidade de Gestão de Pessoas
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c) Custos Associados à Manutenção de Recursos Humanos
QUADRO 33- CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCÍCIOS DE 2012, 2013 E 2014
Tipologias /
Exercícios
Vencimentos e vantagens
fixas
Despesas Variáveis
Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios Assistenciais e
previdenciários
Demais despesas variáveis
Servidores de carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
2012 8.839.724 5.243.930 644.307 14.727.961
2013 10.795.277 6.620.569 385.118 17.800.964
2014 12.166.887 7.810.838 808.747 21.082.732
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
2012 988.458 477.871 79.333 1.545.662
2013 1.181.764 526.560 45.169 1.753.494
2014 1.296.743 583.721 87.474 1.967.938
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
2012 3.598.071 1.725.257 267.671 5.590.999
2013 4.200.924 2.084.170 165.624 6.450.718
2014 4.755.385 2.405.814 330.490 7.491.689
Fonte: Unidade de Gestão de Pessoas.
d) Inativos e Pensionistas
Item não aplicável ao Sebrae/SC , pois o mesmo é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). e) Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
Durante o ano de 2014, o Sebrae/SC teve uma série de indicadores monitorados e mensurados. Alguns deles merecem destaque, tais quais:
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Por meio de contrato firmado com a empresa Treine Bem, os funcionários do Sebrae/SC possuem aulas de ginástica laboral diariamente, fato que contribuiu na manutenção da saúde de seus colaboradores. Diante disso, não foi registrado nenhum caso de acidente de trabalho nem de doenças ocupacionais, em 2014. Índice de Perdas: Em 2014, devido às 4 demissões ocorridas, o Sebrae/SC apurou o índice de turnover de 2,18%; Absenteísmo: Tendo em vista a implementação da nova versão do RM – Ponto eletrônico, foram identificadas inconsistências nos saldos de horas dos empregados, impossibilitando o cálculo do absenteísmo. Educação Continuada: Como resultados alcançados, cita-se a certificação de conhecimentos de 48% do quadro de colaboradores do Sebrae/SC; a ação do Programa de Educação Corporativa - PEC / Universidade Corporativa Sebrae – UCS atualizou e desenvolveu os conhecimentos de todos os empregados, com pelo menos 03 capacitações pertinentes ao seu espaço ocupacional. Além disso, as ações de capacitação estiveram muito focadas na excelência da gestão e, como resultado, o Sebrae obteve o incremento de 100 pontos no programa. Destaca-se, ainda, o envolvimento da
100
Universidade Corporativa no Projeto Memorial SEBRAE, sendo concluídas as etapas da linha do tempo e levantamento de dados e documentação. Outra ação de grande destaque foi o apoio da Universidade Corporativa ao Programa de Especialistas em Pequenos Negócios, programa este fundamentalmente ligado à Estratégia do Sebrae/SC. Em Santa Catarina, foi apoiada a formação de 10 (dez) colaboradores, sendo formados em 2014, 3 (três) deles. Por fim, cita-se o incremento de cursos online em 137% em relação ao ano anterior, o que maximiza a utilização de recursos da Universidade Corporativa. Ao todo, o Sebrae/SC investiu R$ 1.103.671,74 em capacitações, representando 97,79% dos gastos orçados para esse fim. O PEC, no ano de 2014, realizou para os empregados do Sebrae/SC, 18.791 horas de capacitação, por meio de 967 participações em Capacitações, sendo assim distribuídas: 22 Cursos Essenciais; 897 Cursos Técnicos, especialmente PADI; 27 Cursos/Eventos Executivos; 26 Empregados cursando línguas estrangeiras; 09 Graduação (em execução); 24 Pós Graduações (Especialização, MBA, Mestrado e Doutorado – em execução), sendo 10 participações no Programa Especialistas em Pequenos Negócios – FIA/USP – SEBRAE; 02 Programas Acadêmicos em Gestão de Pessoas UCS/FIA (190 horas cada) para 2 empregados.; 378 Cursos online por meio da Universidade Corporativa Sebrae – UCS, incremento de 137% em relação à 2013; 20 Encontros de Gestores. CERTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTOS: 90 colaboradores certificados; 18% de colaboradores certificados em Sistema Sebrae; 36% de colaboradores certificados em Empreendedorismo e Pequenos Negócios; 18% de colaboradores certificados em Inovação; 15% de colaboradores certificados em Finanças; 19% de colaboradores certificados em Mercados; 05% de colaboradores certificados em Gestão de Projetos; 12% de colaboradores certificados em Atendimento.
Como lições aprendidas destaca-se o foco das ações de desenvolvimento em necessidades
pessoais de cada colaborador em seu espaço ocupacional e a convergência deste à estratégia elaborada pelo Sebrae em seu Plano de Melhoria da Gestão. O alinhamento do PADI com a unidade de Atendimento Individual, por exemplo, pode ser citada como uma boa prática a ser disseminada para as demais unidades. Além disso, cita-se a boa prática de vivência no negócio Sebrae com acompanhamento de consultorias como uma atividade a ser replicada, objetivando garantir a manutenção do conhecimento e do capital intelectual dentro da organização como vantagem competitiva.
Disciplina: Acerca de procedimentos divergentes às condutas preconizadas no Código de Ética da entidade, em 2014 não foi registrado nenhuma ocorrência de advertência ou outra penalidade a funcionários da Instituição.
Desempenho Funcional: Em abril de 2014, foi submetida à apreciação da Diretoria Executiva a aprovação dos enquadramentos salariais resultantes do 6º Ciclo de Avaliações do Sistema de Gestão de Pessoas já pelo novo Sistema de Gestão de Pessoas – SGP 7.0, sendo aprovado por unanimidade. Os resultados do SGP em 2014 impactaram em 60% dos empregados do
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Sebrae/SC, com incremento salarial médio de 7,40%. Ao longo de 2014, foi realizada também a implantação do 7 º Ciclo de Sistema de Gestão de Pessoas, com os seguintes indicadores: Tempo de SEBRAE, Escolaridade Adicional, Avaliação de Competências, Ações de Desempenho (PADI), Ações de Desenvolvimento (PADI e Certificação de Conhecimentos), sendo acrescido um novo indicador denominado Eficiência nas Entregas para o Sebrae/SC. Tendo em vista o prazo para execução de metas ser até 31/12/2014, o somatório da pontuação com todos os indicadores do 7 º Ciclo somente serão consolidados até março de 2015, momento em que o Placar Individual de Carreira será submetido à apreciação da Diretoria Executiva. Desta forma, a aprovação dos enquadramentos salariais resultantes do 7º Ciclo de Avaliações do Sistema de Gestão de Pessoas, bem como a aferição do impacto e percentual do incremento salarial somente poderão ser mensurados ao final do 1º semestre de 2015.
Eficácia na Seleção: Foram admitidos 37 colaboradores no ano de 2013, sendo que destes, 34 completaram 1 ano de atividade em 2014, perfazendo o índice de eficácia na seleção em 91,9%.
Demandas Trabalhistas: No tocante ao ponto, no ano de 2014, houve 4 (quatro) processos ajuizados tendo o Sebrae/SC como réu, todos da esfera trabalhista.
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5.1.2 Mão de Obra Terceirizada e Estagiários
5.1.2.1 Mão de Obra Terceirizada
QUADRO 34 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante Nome: Sebrae/SC UG/Gestão: Sebrae/SC CNPJ: 82.515.859/0001-06
Informações sobre os contratos
Ano do contrato Área Nat. Identificação
do Contrato Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução das
atividades contratadas
Despesa executada no
contrato
Situação do contrato
Início Fim
2012 L O 062/12 SERV PLUS 07.006.622/0001-76 21/12/12 20/12/15 R$ 262.837,00 P
2012 L O 063/12 ADSERVI 02.531.343/0001-08 21/12/12 20/12/15 R$ 177.430,00 P
2009 L O 057/09 PROFISSER 82.513.490/0001-04 01/01/09 31/12/14 R$ 172.553,00 E
2013 L O 032/13 AP SERVIÇOS LTDA. EPP 09.284.904/0001-60 12/07/13 11/07/15 R$ 532.240,00 P
2013 V O 001/13 ORCALI 83.930.214/0001-94 21/01/13 20/01/15 R$ 427.592,00 P
Observação: LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: Unidade de Administração e Logística.
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QUADRO 35 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante
Nome: Sebrae/SC UG/Gestão: Sebrae/SC CNPJ: 82.515.859/0001-06
Informações sobre os contratos
Ano do contrato Área Nat. Identificação
do Contrato Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução das atividades
contratadas Despesa
executada no contrato
Situação do
contrato Início Fim
2012 5 O 060/12 AP SERVIÇOS LTDA. EPP 09.284.904/0001-60 01/01/13 31/12/15 R$ 888.776,00 P
2009 2014 3 O 028/09
044/14
SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. 76.366.285/0001-40
31/07/09 01/08/14
30/07/14 31/07/15 R$ 227.111,00 E
A
2012 12 O 002/12 PLANSUL 78.533.312/0001-58 23/02/2012 22/02/2015 R$ 692.033,00 P
Observação: LEGENDA Área:
1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis; 9. Manutenção de bens imóveis; 10. Brigadistas; 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 12. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
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5.1.2.2 Estagiários
QUADRO 36 - QUANTITATIVO DE ESTAGIÁRIOS UNIDADE CONTRATANTE
Nome: Sebrae/SC UG/Gestão: Sebrae/SC CNPJ: 82.515.859/0001-06
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ mil)
1. Nível Superior
1.1 Área Fim 29 25 30 29
R$ 351.335,30 1.2 Área Meio 6 7 7 6
2. Total 35 32 37 35
Fonte: Recursos Humanos. 5.1.3 Desoneração da Folha de Pagamento
Em relação à desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º do decreto 7.828/2012, destaca-se que o enquadramento não se aplica ao Sebrae.
5.2 Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário
5.2.1 Veículos Próprios ou Locados de Terceiros
Acerca da frota de veículos do Sebrae/SC, relata-se que esta foi renovada em agosto de 2013; ao longo do exercício de 2014, foram realizadas todas as manutenção necessárias, conforme orientação do fabricante para a manutenção da garantia dos veículos, gerando um custo anual de R$ 73.655,00. Ressalta-se que no custo relatado engloba os desembolsos relativos aos veículos tipo furgão de marca Sprinter, utilizados para atendimento de clientes. Em maio de 2014, dando continuidade do processo de melhoria da frota, adquirimos 3 (três) novos veículos, modelo executivo utilizado pela DIREX; concluímos o processo de renovação, ampliação e melhoria da frota adquirindo mais um veículo utilitário, modelo van, que esta sendo adequado para operar como mais uma unidade móvel de atendimento.
O uso da frota esta regulamentado pela Resolução da Diretoria Executiva nº. 019/2011 que homologa a Instrução Normativa 79/00, que tem como principais objetivos:
1- Definir procedimentos relativos ao uso e controle dos veículos do Sebrae/SC e locados;
2- Estabelecer a sistemática para verificação e regulamentação da documentação dos veículos;
3- Definir responsável pelo gerenciamento dos veículos.
Visando o aperfeiçoamento e aprimoramento da gestão da frota de veículos, foi consolidada a implantação do cartão de crédito para pagamento e acompanhamento de despesas com abastecimento dos veículos.
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5.2.2 Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locado de Terceiros
A administração central do Sebrae/SC está sediada no município de Florianópolis, ocupando atualmente 3 (três) imóveis, dos quais 1 (um) é locado. Todos estão segurados contra incêndio, raio, explosão, danos elétricos e subtração de bens. Entretanto, com a conclusão da nova Sede, que ocorreu em julho de 2013, a tendência é passarmos a ocupar somente um imóvel locado, para fins de almoxarifado. Nos imóveis situados na Avenida Rio Branco e Rodovia SC-401 (nova sede), o Sebrae/SC contratou empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva na rede de comunicação interna composta pela parte elétrica, lógica e telefônica e; empresa especializada em manutenção hidráulica, quanto aos equipamentos de combate a incêndio são vistoriados anualmente e trocados regularmente e os componentes dos hidrantes quando necessário.
No tocante a melhorias de infraestrutura para melhor atender seus clientes, parceiros e funcionários visando o cumprimento de sua missão, destacam-se algumas ações realizadas pela Unidade de Administração e Logística ao longo do ano de 2014:
1- Mudança, ampliação e reestruturação da agência de atendimento de Brusque;
2- Mudança, ampliação e reestruturação da Coordenadoria Regional do Meio Oeste, com Sede em Joaçaba;
3- Mudança, ampliação e reestruturação da agência de atendimento de São Bento do Sul e;
4- Revitalização do imóvel que abriga a Coordenadoria Regional da Serra Catarinense com sede na cidade de Lages, ocorrida em virtude de um temporal que atingiu a cidade causando grandes avarias no imóvel.
Segue tabela com relação dos imóveis próprios e locados:
QUADRO 37 - DESCRIÇÃO DE IMOBILIÁRIO VINCULADOS À SEDE
Imóveis Proprietário/Locador Contrato N°. Vigência Custo Anual de Locação
1. Sede atual SC 401, Km 01
Sebrae/SC - - -
2. Sede anterior Av. Rio Branco, 611
Sebrae/SC - - -
3. Almoxarifado Central
Wolf e Wolf Administração de Imóveis 007/14 31/01/2015 R$ 78.000,00
A estrutura de atendimento do Sebrae/SC é composta por 9 (nove) Coordenadorias Regionais e 8 (oito) Agências de Atendimento. Toda essa estrutura está instalada em imóveis comerciais locados. A manutenção desses imóveis é feita regularmente; todas possuem seguro contra incêndio, raio, explosão, danos elétricos e subtração de bens. Em relação aos equipamentos de combate a incêndio, todos são vistoriados anualmente e trocados quando necessário. Segue relação dos imóveis locados, detalhando-se os contratos e suas respectivas vigências:
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QUADRO 38 - DESCRIÇÃO DE IMOBILIÁRIO LOCADOS PARA AGÊNCIAS E COORDENADORIAS
Coordenadoria Regional / Agência Locador
Contrato
N°. Vigência
Custo Anual de Locação
1. BLUMENAU WERNER HECKMANN & CIA. LTDA.
MÉRCATOR EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.
051/13 30/09/15 R$ 40.949,07
2. BLUMENAU WERNER HECKMANN & CIA. LTDA.
MÉRCATOR EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.
011/12 31/03/15 R$ 63.730,63
3. BRUSQUE BEATRIZ VIDOTTO 014/14 10/03/19 R$ 56.054,00
4. CAÇADOR ACIC CAÇADOR 058/13 22/10/15 R$ 6.000,00
5. CHAPECÓ ARI JOSÉ PAGNUSSAT 052/09 06/10/15 R$ 99.542,00
6. CRICIÚMA VENICIO NEVES PEREIRA 024/12 02/05/15 R$ 38.656,00
7. FLORIANÓPOLIS ANDRÉA CARDOSO / FAMA 036/09 31/07/16 R$ 576.277,97
8. ITAJAÍ ALVIN SANDRI 017/13 09/05/15 R$ 50.628,00
9. JARAGUÁ DO SUL JOSÉ WODZINSLKI 020/12 17/09/15 R$ 50.920,00
10. JOAÇABA BELMAR COM. E INCORPORAÇÃO LTDA. 057/13 30/09/15 R$ 85.026,00
11. JOINVILLE ANAGÊ IMÓVEIS LTDA. 009/11 18/04/15 R$ 266.600,00
12. LAGES INDÚSTRIA DE PAPEL L. DALL’ASTA LTDA. 020/13 09/05/15 R$ 50.381,00
13. RIO DO SUL ASSOCIAÇÃO COML. DE RIO DO SUL 053/09 18/11/14 R$ 36.306,00
14. SÃO BENTO DO SUL
JAMES PARTICIPAÇÕES 001/14 31/01/19 R$ 60.000,00
15. SÃO MIGUEL D’OESTE
BEATRIZ EDVIGES SCARTAZZINI
HABITETO NEGÓCIOS IMOB. LTDA. 059/13 22/10/15 R$ 78.065,00
16. TIJUCAS PAULO ROBERTO TERMES 018/13 14/04/15 R$ 47.000,00
17. TUBARÃO GILBERTO MENDES MACCARI – VENDELAR 026/11 13/09/15 R$ 28.464,00
18. XANXERÊ LENOIR BASSOTO BARBOSA – IMOB. ZONTA 050/13 11/09/15 R$ 26.608,00
107
5.3 Gestão da Tecnologia da Informação
a) Relação dos sistemas e sua respectiva função
Sistema Finalidade Disponível
para Desde
Sistema Integrado de Atendimento – SIA
Cadastro dos dados de clientes, produtos e processos de atendimento, registro de atendimentos feitos a clientes, gerenciamento dos produtos e serviços, provimento de dados e informações a clientes e usuários, comercialização de produtos e serviços junto a parceiros e às agências de atendimento.
Força de trabalho
Há mais de dez anos
ERP Corpore RM Registro e acompanhamento de todos os processos administrativos e financeiros.
UOC, UGP e UAL 2010
ECM TOTVS
(Enterprise Content Management) solução completa em gestão de conteúdo e processos, que reuni em um único produto os conceitos de GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e BPM Workflow (controle de processos).
Força de trabalho 2011
Sistema de Acompanhamento Orçamentário – BI
Visualização de informações estratégicas e importantes para a gestão orçamentária dos projetos e atividades, em tempo real. É baseado nas informações provenientes dos diversos sistemas atuais do Sebrae/SC.
Força de trabalho 2007
Rede Empresas (WBC Public) Sistema de pregão eletrônico. UOC, UAL e
fornecedores
Há mais de cinco
anos
ChronusWeb Registro do acervo bibliográfico e acompanhamento do empréstimo deste.
Partes interessadas 2010
Sistema de Propriedade Industrial (SISCO MARCA)
Controle do processo de registro e manutenção da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. UEI
Há mais de dez anos
SGO – Sistema de Gestão Organizacional
Interação e fornecimento de informações internas. Execução de Processos internos, tais como: Solicitação de Viagens, Pedido de
Material.
Força de Trabalho 2011
Extranet dos Educadores Provimento de informações a Credenciados baseados nos dados mantidos em nosso Banco de Dados Corporativo.
Rede de Credenciados, UGP e UCM
2006
Extranet das Entidades Empresariais Credenciadas
Execução de processos de atendimento a clientes externos, tais como: Cadastro de Clientes, Serviço de Resposta Técnica, Agenda
de Treinamento e Feiras, Informação sobre produtos e serviços, Notícias, etc.
Entidades Empresariais Credenciadas,
UCM
2001
Portal Service Desk Concentrar todas as solicitações para a área de TI, visando maior
controle, otimização de atendimentos e geração de relatórios quantitativos.
Força de trabalho 2010
SGE – Sistema de Gestão Estratégica Elaboração do Plano de Trabalho do Sebrae.
DIREX, Assessores, Gerentes,
ADI, Coordenadorias
Regionais e Gestores de projetos e atividades
2010
108
SME – Sistema de Monitoramento Estratégico
Visualização de informações estratégicas e importantes para a gestão orçamentária dos projetos e atividades. É baseado nas
informações provenientes do SIA, SGE E Corpore RM.
DIREX, Assessores, Gerentes,
ADI, UOC e UGE
2010
SGM – Sistema de Gestão de Metas Gestão das metas do Plano de Desempenho Individual – PADI. UGP 2014
Sistema ALI
Sistema desenvolvido pelo SEBRAE/NA, acessado através da internet pelo endereço http://ali.sebrae.com.br, que tem como
finalidade gerenciar os atendimentos realizados para o projeto ALI (Agente Local Inovação). Todos os dados inseridos neste sistema (clientes e atendimentos) são migrados para o SIAC (Sistema de
Atendimento do Sebrae/NA) para consolidação das metas mobilizadoras.
Força de trabalho 2014
Sistema SebraeTec
Sistema desenvolvido pelo SEBRAE/SC, acessado através da internet pelo endereço http://sebraetec.sebrae-sc.com.br, que tem como finalidade o gerenciamento do processo de atendimento de
empresas pela solução SebraeTec. O sistema automatiza o processo e gera no SIA (Sistema de Atendimento do Sebrae/SC) as
consultorias realizadas pelas empresas prestadoras de serviço credenciadas ao SebraeTec.
Força de trabalho 2014
Os objetivos estratégicos do núcleo de TI têm por finalidade:
Desenvolver e reter capital humano comprometido, motivado e com competências de TI; Assegurar a efetividade e transparência na aplicação dos recursos orçamentários da TI. Fortalecer a Governança de TI; Ter excelência na gestão de processos de TI; Contribuir para a adoção de padrões tecnológicos; Assegurar a melhoria da infraestrutura de TI; Assegurar a qualidade na prestação de serviços eletrônicos no Sebrae/SC;
b) Eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas
Nova ferramenta de Business Intelligence (BI): Tomar decisões adequadas com eficiência e rapidez é a chave do êxito na busca dos resultados. Existe uma grande massa crítica de informação contida nos sistemas de informações do Sebrae/SC, que não são utilizadas no dia-a-dia em todo o seu potencial. A atual ferramenta de BI do SEBRAE/SC foi desenvolvida em 2007 e esta defasada tecnologicamente. Durante o ano de 2014, o Sebrae/SC realizou algumas ações de benchmarking com ferramentas utilizadas no sistema Sebrae, que serviu como base para o desenvolvimento de termo de referência para futura aquisição de uma nova ferramenta. Em 2015, a entidade realizará processo licitatório para aquisição de uma nova ferramenta em substituição ao BI atual.
109
c) Detalhamento dos contratos que vigeram no exercício de 2014
Nº do Contrato Objeto Vigência
Fornecedores Valores Desembolsado
s 2014 CNPJ Denominação
049/13
Consultoria na área de desenvolvimento, manutenção e
documentação do sistema TOTVS ECM.
03/09/2014 15.807.046/0001-94 BPM Solution R$ 8.092,00
046/14 Prestação de Serviços de desenvolvimento de sistemas. 27/07/2015 81.236.770/0001-30 Esfera
Informática R$ 129.394,04
062/14 Licenciamento e atualização tecnológica Oracle. 28/10/2015 59.456.277/0001-76 Oracle do
Brasil R$ 3.622,96
003/10 Prestação de serviços de outsourcing de impressões. 14/01/2015 83.483.230/0001-86
Selbetti Gestão de
Documentos R$ 124.235,17
044/14 Prestação de serviços de Service Desk e consultoria implantação
ITIL. 01/08/2015 76.366.285/0001-40
Seprol Computadores
e Sistemas R$ 227.110,69
036/11 Serviço de fornecimento de conectividade IP. 20/10/2015 03.420.926/0001-24 Global Village
Telecom R$ 73.886,64
052/13 Contrato de manutenção e suporte banco de dados. 04/10/2015 00.565.447/0001-08
Quick Soft Sistemas de Informações
R$ 11.480,21
054/12
Subscrição de licenças de softwares de correio eletrônico,
comunicação de mensagens instantâneas, conferencia na web
e portal web de colaboração.
07/12/2015 92.232.081/0001-73 Processor Informática R$ 53.925,00
027/14 Prestação de suporte técnico remoto à infraestrutura de rede. 13/05/2015 04.892.991/0001-15 Teltec
Networks R$ 7.950,00
055/14
Consultoria e desenvolvimento de um plano técnico de
recuperação em caso de falha de infraestrutura local para as
aplicações gerenciais e banco de dados do Sebrae/SC
18/09/2015 12.489.077/0001-56 Solid It R$ 16.405,00
106/14
Solução OLAP e FRONT-END para ambiente Data Warehouse, Instalação, Suporte Técnico e
Customização.
Ordem de Forneci-mento
07.424.768/0001-31 Nórdica Distribuidora R$ 43.980,00
089/14 Licenciamento Corel Draw. Ordem de Forneci-mento
91.421.511/0001-32 CGK Sistemas R$ 19.392,00
5.4 Outros Assuntos Administrativos
O Programa Sebrae de Excelência em Gestão – PSEG, criado pelo Sebrae nacional em 2011 e expandido aos estados em 2012, tem o objetivo de promover a cultura da excelência, a melhora da gestão e o compartilhamento de boas práticas no Sistema Sebrae, com vistas a gerar melhores resultados para os clientes, colaboradores e sociedade, utilizando Modelo de Excelência da Gestão (MEG®) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).
110
Sua realização consiste na capacitação das equipes do Sistema SEBRAE nos Fundamentos da Excelência em Gestão, cujos conceitos são reconhecidos internacionalmente por organizações consideradas Classe Mundial, e que possibilitam a visão sistêmica, o foco nos resultados, a maior cooperação interna, o compartilhamento de informações e aprendizado, a identificação de pontos fortes e oportunidades para melhoria, o comprometimento das pessoas e a medição do desempenho da gestão.
Esta medição é resultado de uma autoavaliação assistida, realizada por profissionais da Unidade Federativa do Sebrae, com orientação de especialistas da FNQ, sobre a aderência das práticas de gestão locais ao MEG.
Como demonstração da importância dada ao Programa pela Diretoria Executiva do Sebrae/SC, em 2013 ele passou a ser gerido por técnica da assessoria da Diretoria de Administração e Finanças, que pode contar com mais 5 profissionais para atuarem como multiplicadores e que integram o Comitê PSEG. Para a realização do Ciclo 2014 o comitê foi ampliado, passando a contar com um representante de cada unidade mais o gestor, totalizando 10 profissionais.
A implementação e o desenvolvimento do 3º ciclo do PSEG, em 2014, foi importante para aumentar o nível de maturidade da gestão do Sebrae/SC. Para isso foram capacitados 33 profissionais, alguns dos quais tiveram contato pela primeira vez com o MEG e outros passaram por uma reciclagem de conhecimentos já que houveram mudanças no Critérios de Excelência com a publicação da 20ª edição do MEG. Outro dado que comprova a ampliação do entendimento dos conceitos pelos empregados é o número de profissionais que participam da elaboração das fichas de práticas, 10 em 2012, passando para 17 em 2013 e para 40 em 2014. Aumentou também o número de pessoas entrevistadas no processo de autoavaliação, passando de 20 em 2012, para 58 em 2013 e 78 em 2014, além dos diretores que foram entrevistados em todos os ciclos.
Este ano as atividades com a FNQ iniciaram em fevereiro, quando os gestores do PSEG de todas as Unidades Federativas do Sebrae, acompanhados de um integrante do comitê do Programa, receberam capacitação e participaram de visita de benchmarking sobre gestão de processos na EMBRAER, empresa que utiliza o MEG e que tem práticas avançadas em conformidade com este modelo. Em março (dias 31/03 e 1/04/2014) houve a reunião de Kick-off com o orientador e o especialista da FNQ que acompanharam as atividades deste 3º ciclo. Nos dias 5 e 6/05/2014 foi realizada a capacitação presencial, nos Critérios de Excelência 20ª edição, dos funcionários, e a partir de então se deu inicio a atualização das fichas de práticas. Em outubro, dias 1º a 3/10/2014 ocorreu a Visita de Avaliação, e em 03/12/2014 a entrega do relatório final de autoavaliação, que contém os Pontos Fortes e Oportunidades para Melhoria identificadas para cada um dos oito Critérios de Excelência da FNQ; a pontuação alcançada no 3º ciclo da autoavaliação pelo SEBRAE/SC; um comparativo entre as autoavaliações assistidas do SEBRAE/SC nos ciclos 2012/2013/2014; a pontuação média da avaliação do Sistema SEBRAE e a média das organizações Premiadas e Finalistas do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade®, que se submeteram ao ciclo de 2014.
Como resultados deste ciclo foram identificados 83 Pontos Fortes ligados aos processos gerenciais e 5 Pontos Fortes relacionados aos resultados alcançados pela organização. E também, foram identificadas 87 Oportunidades para Melhoria associadas à gestão e 16 Oportunidades para Melhoria associadas a medições, resultados e comparações.
Em termos de pontuação o avanço tem sido grande, uma vez que em 2012 se obteve 252 pontos, ficando na 3ª faixa de 9 existentes. Em 2013 houve evolução para a 4ª faixa, com 403 pontos. E em 2014 novamente se evoluiu de faixa, ficando na 5ª com 507 pontos. Embora seja
111
difícil avançar anualmente nas faixas de pontuação, o que é significativo é a melhoria das práticas de trabalho que possibilitaram tais resultados.
Na avaliação da Fundação Nacional da Qualidade, o SEBRAE/SC tem alcançado enfoques robustos, com a maioria dos processos gerenciais e muitos complementos para a excelência atendidos com proatividade, agilidade e padronização, fruto de um aprendizado gradativo e do comprometimento de toda a equipe com a melhoria dos processos de trabalho. A identificação dos riscos, a prestação de contas e a gestão estratégica foram consideradas destaques de pontos fortes em 2014.
A diretoria do Sebrae/SC acredita que o Modelo de Excelência da Gestão (MEG) é um gerador de competitividade, uma vez que é incentivado seu uso também pelos pequenos negócios, como por exemplo no MPE Brasil, no concurso Meu Sonho Meu Negócio, no Prêmio Mulher de Negócios e na organização da Feira do Empreendedor.
Desta forma, considera-se que a implantação do PSEG teve resultados diretos e indiretos que podem ser atribuídos ao processo de melhoria da gestão, dos quais cita-se alguns:
Premio Catarinense de Excelência: promovido pelo Movimento Catarinense de Excelência, se obteve troféu bronze na categoria 500 pontos, em 2014. E medalha na categoria 250 pontos em 2013.
Feira do Empreendedor: avaliada conforme a adesão aos Critérios de Excelência do MEG, e cujo resultado preliminar em 2014 já é de 97% de aprovação nas duas primeiras fases de avaliação da feira em 2014 (faltando apenas uma fase a ser divulgados os resultados), e troféu prata Feira em 2012.
2º Lugar Prêmio Great Place to Work em 2013. O Sebrae/SC é destaque no Sistema Sebrae. Ampliação no número de atendimentos a empresas e empresários. Automatização de processos, garantindo agilidade no pagamento e maior confiabilidade
das informações. Implementação da auditoria com foco em riscos. Participação no programa de capacitação de líderes.
112
6 SUSTENTABILIDADE
O Sebrae/SC, ao longo de 2014, continuou a adotar suas políticas atreladas à preservação
de recursos e à sustentabilidade ambiental em suas aquisições. No curso do ano, com a efetiva utilização do sistema ECM – Enterprise Content Management (em português, Gestão de Conteúdo Empresarial) no processamento de notas fiscais, a entidade reduziu significativamente o consumo de papéis e suprimentos de impressão, além de agilizar o fluxo de documentações físicas. Além disso, continua a utilizar o sistema GED – Gestão eletrônica de documentos, no qual estão disponibilizados, em meio eletrônico, uma série de documentos (licitações, resoluções, instruções normativas, etc.) para consulta por parte de seus funcionários.
Acrescenta-se aos dados citados a utilização de água da chuva nos sanitários do edifício da nova sede. O uso de moderno sistema de ar condicionado possibilita uma redução do consumo de energia e redução na liberação de gases nocivos à atmosfera; moderno sistema de elevadores e uso de vidros especiais nas partes externas do prédio, que impedem que o calor externo penetre com maior intensidade no ambiente interno, favorecendo, também, a redução do consumo de energia e impressão de documentos em papel 100% reciclável.
No tocante ao descarte adequado de materiais, já há alguns anos o Sebrae/SC realiza a separação do material sólido dos resíduos orgânicos, onde todo material que é possível de ser reciclado é encaminhado para empresa especializada para providenciar o destino correto, tendo como beneficiárias as cooperativas de catadores da cidade.
Para a nova sede, construída em 2013, salientam-se algumas medidas adotadas com o intuito de minimizar os impactos ambientais:
Reaproveitamento de água da chuva, através de sistema de captação e armazenagem em cisternas, que são utilizadas na irrigação da grama do entorno do prédio e para lavação de áreas externas;
Nos banheiros são utilizadas caixas acopladas nos sanitários, bem como utilizadas torneiras com temporizador, que proporcionam uma grande economia de água;
Utilização de papel reciclado de origem certificada, com estímulo a impressão em frente e verso;
Posição solar projetada para obter o maior aproveitamento da luz natural, possibilitando que vários ambientes permaneçam com as luzes desligadas durante o dia;
Utilização de lâmpadas de baixo consumo de energia e de grande durabilidade.
Por fim, em novembro de 2014, o Sebrae/SC elaborou um manual para o consumo sustentável, documento que traz uma série de informações que buscam estimular o uso consciente dos recursos pelos colaboradores, além de explicitar ao seu público interno sobre as políticas que já vem sendo adotadas pela empresa.
113
7 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1 Tratamento das Deliberações Exaradas em Acórdãos do TCU
No decorrer do exercício de 2014, o Sebrae/SC não recebeu deliberações exaradas em acórdãos do TCU.
7.2 Tratamento das Recomendações feitas pela CGU
Em relação à CGU, foram recebidas, por meio do relatório nº: 201204049-01, datado do exercício de 2012, as deliberações que seguem. Juntamos a presente, na íntegra, as recomendações relativas a esse documento:
Relatório nº: 201204049-01 da Controladoria Geral da União:
5.1.1.1 CONSTATAÇÃO: Direcionamento das contratações de serviços de consultoria e instrutoria por credenciamento, face não-observância da sistemática de rodízio entre consultores habilitados, configurando violação ao art. 43 do Regulamento de Licitações e Contratos do Sebrae.
Recomendação 001: Instituir mecanismos de controles internos no âmbito das contratações de consultorias, mediante normatização de procedimentos e de responsabilidades de monitoramento pelos gestores das áreas demandantes e pelo gestor do sistema. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Providências a serem Implementadas Temos a ratificar que o sistema informatizado descrito na constatação 2.2.1.1 observará as recomendações relacionadas a controles, registros e funcionalidades de sistema recomendados, permitindo o armazenamento, via upload, das manifestações de credenciados quanto a recusas ou aceites à prestação de serviços em respeito ao rodízio. Informamos, ainda, que será elaborado um procedimento operacional descrevendo o processo de rodízio, definindo as responsabilidades de monitoramento pelos gestores das áreas demandantes e pelo gestor do sistema. Prazo limite de implementação: 30/06/2013 Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
Recomendação 002: Desenvolver funcionalidades no sistema de gestão de consultorias/credenciamentos que permitam monitorar a distribuição das consultorias por área de conhecimento/região e consequentemente observância à sistemática de rodízio.
114
Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas O processo de rodízio de credenciados foi repassado à equipe do Sebrae/SC, ficando os gestores de projeto responsáveis por identificar os credenciados para prestar o serviço no banco de credenciados, entrando em contato com os mesmos para verificar qual consultor demonstra interesse em prestar o serviço, porém esta consulta se procedia de maneira informal, até por não haver um sistema específico. Através da implantação do sistema descrito na constatação 2.2.1.1, o Sebrae/SC poderá evidenciar este procedimento, corrigindo a falha apontada pelos auditores. Prazo limite de implementação: 30/06/2013 Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
Recomendação 003: Promover aperfeiçoamentos no sistema de gestão de consultorias/credenciamentos de modo a armazenar todas as informações operacionais e garantir fidedignidade aos dados armazenados. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Providências a serem Implementadas O sistema descrito na constatação 2.2.1.1 permite upload de documentos, a fim de armazenar informações sobre os agendamentos de consultores e instrutores, bem como outras informações inerentes ao processo de credenciamento.
Prazo limite de implementação: 30/06/2013
Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
Recomendação 004: Instituir apuração interna das responsabilidades pelo desrespeito à sistemática de rodízio entre consultores habilitados. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
115
(3) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
POSIÇÃO ATUAL: Não houve concordância com a recomendação, estando o Sebrae/SC no aguardo de decisão do tribunal de contas da união.
5.1.1.2 CONSTATAÇÃO: Direcionamento das contratações de consultoria tecnológica junto à Fundação Fritz Muller que foi beneficiária de R$ 18.441.135,69, equivalendo a cerca de 96% do total pago em 2011 pelo Sebrae/SC a titulo de consultoria tecnológica, em que pese existir 16 instituições cadastradas/contratadas para execução dessa categoria de consultoria.
Recomendação 001: Ampliar o leque de prestadores dos serviços de consultoria tecnológica, mediante abertura de tais serviços a empresas e pessoas físicas e ajustar os normativos internos no que for necessária a viabilização desta recomendação. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(2) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas:
1. Revisão da Instrução Normativa 47, que regula o Programa de Consultoria Tecnológica, deixando de forma mais explícita a possibilidade de contratação de empresas credenciadas no SGC.
2. Disponibilizar, via web, para os gestores dos projetos do Sebrae/SC, responsáveis pela escolha dos prestadores de serviço, em conjunto com as empresas atendidas, a relação das instituições tecnológicas e empresas credenciadas, informando os endereços, contatos e áreas de atuação.
3. Prospecção, avaliação, credenciamento e contrato de mais instituições tecnológicas
Prazo limite de implementação: 31/12/2012
Responsável: Urandi Flores Boppré
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
Recomendação 002: Garantir a distribuição de consultorias tecnológicas mediante sistemática de rodízio entre entidades, empresas e pessoas físicas, a fim de garantir o atendimento ao principio da publicidade e igualdade previsto no art. 43 do Regulamento de Licitações e Contratos do Sebrae. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
116
(2) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas: Implantação do sistema do Sebrae/PR para acompanhamento dos projetos. Caso não seja possível implementar em até 31 de dezembro de 2012, o acompanhamento será feito através de planilhas. Prazo limite de implementação: 31/12/2012 Responsável: Urandi Flores Boppré
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
Recomendação 003: Promover ajustes no sistema de registro de consultorias de modo a possibilitar a alimentação das informações dos itens de custos de cada projeto de auditoria. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas: Idem a recomendação 002. Prazo limite de implementação: 31/12/2012 Responsável: Urandi Flores Boppré POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
Recomendação 004: Instituir apuração interna das responsabilidades pelo desrespeito à sistemática de rodízio entre empresas credenciadas. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(3) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo POSIÇÃO ATUAL: Não houve concordância com a recomendação, estando o Sebrae/SC no aguardo de decisão do Tribunal de Contas da União.
5.1.1.3 CONSTATAÇÃO: Contratação indevida de consultorias junto a empresas que deveriam ser vedadas de participação, em decorrência de sócios terem vínculo de parentesco com empregados do Sebrae/SC, configurando descumprimento ao art. 9 do Sistema de Gestão de Credenciados – SGC.
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Recomendação 001: Promover revisão da integralidade das empresas credenciadas e consultores quanto a vínculos de parentesco com empregados do Sebrae/SC, excluindo aqueles em que ficar evidenciada a ocorrência de vínculo. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(3) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo POSIÇÃO ATUAL: Não houve concordância com a recomendação, estando o Sebrae/SC no aguardo de decisão do Tribunal de Contas da União.
Recomendação 002: Promover apuração dos responsáveis que mantiveram as empresas credenciadas a prestar consultoria no Sebrae/SC, muito embora a vedação expressa do Sistema de Gestão de Credenciados. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(3) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo POSIÇÃO ATUAL: Não houve concordância com a recomendação, estando o Sebrae/SC no aguardo de decisão do Tribunal de Contas da União.
2.2.1.1. CONSTATAÇÃO: Deficiências nos controles internos atinente ao processo de contratações via credenciamento de consultores, resultando em direcionamento e não observância aos princípios da igualdade previstos no art. 43 do Regulamento de Licitações e Contratos do Sebrae.
Recomendação 001: Instituir mecanismos de controles internos que garantam o cumprimento da sistemática de rodízio nas contratações de consultorias, promovendo normatização de procedimentos e de responsabilidades de monitoramento pelos gestores das áreas demandantes e pelo gestor do sistema. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas Adoção do sistema a ser implementado pelo Sebrae/PR, elaboração de norma de procedimento quanto ao rodízio e implantação do rodízio via sistema. Prazo limite de implementação: 30/06/2013
Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
118
4.1.1.2 CONSTATAÇÃO: Pagamento de complementação de auxílio pelo Sebrae/SC aos funcionários afastados por doença/acidente de trabalho e que simultaneamente recebem auxílio previdenciário, sem previsão de prazo máximo de concessão.
Recomendação 001: Estabelecer período máximo de concessão de complementação de auxílio previdenciário, realizando os ajustes necessários no próximo Acordo Coletivo de Trabalho. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas Após análise por parte da Assessoria Jurídica do Sebrae/SC, informamos que acataremos a recomendação da Controladoria Geral da União quanto ao estabelecimento de prazo máximo para a concessão de complementação de auxílio doença, a ser negociado para o próximo Acordo Coletivo de Trabalho, em maio de 2013.
Prazo limite de implementação: 31/05/2013 (data base do Sebrae/SC).
Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
4.1.3.1 CONSTATAÇÃO: Permanência de pagamento de complementação de auxílio a funcionário que não retornou ao trabalho após término da concessão do auxílio previdenciário, bem como custeamento de despesas médicas sem previsão em regulamento e sem aprovação por parte do Conselho Deliberativo do Sebrae/SC.
Recomendação 001: Abster-se de promover ao pagamento de despesas médicas de qualquer funcionário, tendo em vista inexistir previsão em regulamento e considerando ser oferecido pelo Sebrae/SC plano de saúde a todos os seus funcionários.
Posicionamento do Gestor em relação à recomendação (1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
119
Providências a serem Implementadas Após análise por parte da Assessoria Jurídica do Sebrae/SC, informamos que acataremos a recomendação da Controladoria Geral da União, direcionando despesas médicas para a abrangência do Plano de Saúde.
Prazo limite de implementação: Já implementado.
Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA.
4.1.3.2 CONSTATAÇÃO: Contratação indevida de empresa para executar processo de seleção externa, deficiência na divulgação do processo seletivo ao público, preenchimento inadequado das vagas e fragilidade na fiscalização do Sebrae/SC sobre a empresa executora.
Recomendação 001: Nos próximos processos seletivos proceder à realização de licitação, visando selecionar instituição com notória capacidade técnica para execução de concursos públicos e processos seletivos. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas O Sebrae/SC está finalizando Edital de Licitação para a contratação de instituição/empresa para a prestação de serviços de recrutamento e seleção. Todos os processos seletivos estão suspensos, incluindo as etapas de seleção para credenciamento.
Prazo limite de implementação: 30/11/2012
Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA.
Recomendação 002: Promover a divulgação dos futuros processos seletivos também no site do Sebrae/SC, além de instituir a possibilidade de cadastramento de interessados para recebimento de comunicado quanto da ocorrência de abertura de processo.
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Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas No tocante à promoção da divulgação dos futuros processos seletivos também no site do Sebrae/SC, como também o cadastramento de interessados, informamos que acataremos a recomendação da Controladoria Geral da União, fazendo a divulgação dos próximos processos seletivos. Prazo limite de Implementação: 30/11/2012
Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA.
Recomendação 003: Respeitar, nas convocações para preenchimento de vagas que não tenham obtido candidatos aprovados, a ordem de classificação dos candidatos aprovados em outras vagas para o mesmo cargo, constando no Edital/Comunicado nº 1 a possibilidade ou não desse aproveitamento, fixando critérios e sistemática que propicie inequívoco respeito aos princípios da publicidade e isonomia. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas O Sebrae/SC revisará o modelo de Edital/Comunicado n.º1, fazendo constar neste instrumento a referida possibilidade, com critérios bem definidos, com manifestações e também como recusas formais dos candidatos aprovados. Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa Prazo limite de implementação: 31/10/2012
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA.
4.1.3.3 CONSTATAÇÃO: Falta de estudo que avalize o predomínio de preenchimento de vagas do cargo de Analista em 2011 mediante processo seletivo interno em detrimento de processo seletivo externo.
Recomendação 001: Efetuar estudo acerca das vantagens e desvantagens da seleção interna X externa pelo Sebrae/SC, resultando em normativos que detalhem os critérios/soluções adotadas para preenchimento das vagas, inclusive do cargo de Analista Técnico I. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
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Providências a serem Implementadas O Sebrae/SC fará estudo sobre as vantagens e desvantagens da realização de processos seletivos internos e externos, bem como desenvolverá critério, com base neste estudo, para a identificação da modalidade do processo seletivo a ser empregada para cada vaga a ser preenchida.
Prazo limite de implementação: 31/12/2012
Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
4.2.1.2 CONSTATAÇÃO: Remuneração a título de participação dos resultados aos funcionários vinculada ao cumprimento de metas de execução orçamentária, ao invés de indicadores/metas físicas finalísticas atreladas ao desempenho da instituição.
Recomendação 001: Mensurar, a partir do próximo exercício, a remuneração a título de
participação dos resultados aos funcionários do Sebrae/SC utilizando indicadores/metas físicas finalísticas atreladas ao desempenho da instituição, ao invés da execução orçamentária. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas Com a implementação do SGP 7.0, o Sebrae adotará, para cada um de seus empregados, um Placar Individual de Carreira, que é composto por um conjunto de indicadores que, balanceados, possibilitam uma análise detalhada do desempenho global do empregado. Esse placar é composto por indicadores referentes a tempo de Sebrae, escolaridade adicional, ações de desenvolvimento, competências e desempenho. Este último é um dos indicadores mais importantes, pois corresponde ao resultado concreto da aplicação das competências pelos empregados. O acompanhamento e a gestão do desempenho são essenciais para que todas as metas (individuais, por equipe e organizacionais) possam ser alcançadas e superadas.
Prazo limite de implementação: 31/03/2013 Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
4.2.1.3 CONSTATAÇÃO: Reenquadramento de funcionários por critérios não previstos no SGP e sem aprovação por parte da Diretoria do Sebrae/SC.
Recomendação 001: Abster-se de promover crescimento salarial superior aos limites de steps definidos por região de prioridades, sem que haja proposta justificada do superior hierárquico, funcionário a funcionário, e aprovação por parte da Diretoria.
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Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas No caso de crescimento salarial acima dos limites sugeridos pelo Manual de Políticas do Sistema de Gestão de Pessoas, haverá justificativa do superior hierárquico, funcionário a funcionário, com aprovação formal da Diretoria.
Prazo limite de implementação: 31/10/2012 Responsável: Eliane da Rosa Figueira Costa
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
5.2.1.1 CONSTATAÇÃO: Gestão intempestiva na apreciação das prestações de contas dos convênios e participação da auditoria interna no processo de exame da prestação de contas incompatível com a determinação do Acórdão nº 1087/2009 TCU Plenário.
Recomendação 001: Aprimorar o processo de apreciação das prestações de contas, de modo a avaliar a necessidade de um redimensionamento da equipe técnica responsável, visando prazos mais tempestivos e efetivos e propondo um cronograma detalhado para resolver a análise das prestações de contas pendentes.
Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas O Sebrae/SC irá aceitar apenas complemento de informações de prestação de contas que sejam recebidos de maneira formal. O processo de análise da prestação de contas de convênios será feito no ECM. Prazo limite de implementação: 31/12/2012 Responsável: Robson Schappo
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA.
Recomendação 002: Avaliar a modificação nas responsabilidades da auditoria interna, observando os termos do Acórdão nº 1087/2009 TCU-Plenário, de modo que ela reduza a amplitude dos exames das prestações de contas, passando a trabalhar com amostras.
Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
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Providências a serem Implementadas Resta ao Sebrae/SC repassar a análise financeira da prestação de contas de convênios ao setor contábil da entidade, aproveitando assim o conhecimento do pessoal lotado no setor para efetuar a análise financeira. Prazo limite de implementação: 31/12/2012
Responsável: Robson Schappo
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA.
Relatório nº: 201204049-01 (nota técnica)
1. CONSTATAÇÃO: Ausência de estabelecimento de Comitê de Tecnologia da Informação, bem como ausência de comprovação da validação da alta administração no processo de Planejamento Estratégico na área de TI.
Recomendação 001: Instituir um Comitê Diretivo de TI que determine as prioridades de investimento e alocação de recursos nos diversos projetos e ações de TI. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas O Sebrae/SC concorda com a recomendação tendo formalizado o Comitê Diretivo de TI no dia 08 de outubro de 2012 através de resolução da Diretoria Executiva. Prazo limite de implementação: 08/10/2012 Responsável: Alexandre de Souza
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
Recomendação 002: Submeter os instrumentos de planejamento estratégico em TI desenvolvidos pela Unidade, compostos pelo PETI e Plano de Ação, à aprovação formal por parte da Diretoria Executiva do Sebrae/SC, devidamente homologada e registrada em documentação comprobatória. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas
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O Sebrae/SC concorda com a recomendação e estará submetendo o PETI e Plano de Ação 2013 para aprovação através de resolução da Diretoria Executiva. Prazo limite de implementação: 31/12/2012 Responsável: Alexandre de Souza
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
2. CONSTATAÇÃO: Ausência de comprovação da exigência de acordos de níveis de serviço nos contratos celebrados entre Unidade e fornecedores.
Recomendação 001: Promover a implementação formal da proposta de gestão de acordos de nível de serviço pertinente às soluções de TI, estabelecendo a necessidade da exigência de tais acordos nos contratos celebrados pela Entidade. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas Será promovida a implementação dos acordos de níveis de serviço através de resolução da Diretoria Executiva do Sebrae/SC do catálogo de serviço. O prazo para implementação para março de 2013 se justifica pela necessidade de realizar as medições de SLA (nível de serviço) de diversos serviços de TI e adequar os contratos vigentes a novas clausulas de SLA, não previstos na primeira versão do catálogo. Prazo limite de implementação: 31/03/2013 Responsável: Alexandre de Souza
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
3 CONSTATAÇÃO: Prestação de contas incompleta, em desacordo ao determinado na Portaria TCU nº 123/2011.
Recomendação 001: Em futuros relatórios de gestão, apresentar a totalidade das informações definidas pelo Tribunal de Contas da União, quanto ao rol dos responsáveis, execução financeira por modalidade de contratação e dados sobre a gestão de convênios.
Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
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Providências a serem Implementadas O relatório de gestão do exercício do Sebrae/SC referente ao exercício de 2012 já irá apresentar a totalidade das informações definidas pelo Tribunal de Contas da União, quanto ao rol dos responsáveis e dados sobre a gestão de convênios. No tocante a execução financeira por modalidade de contratação, o Sebrae/SC irá efetuar as modificações necessárias em seu sistema financeiro no exercício de 2012, porém somente quando da apresentação do relatório de gestão do exercício de 2013 o sistema poderá fornecer as informações de maneira detalhada.
Prazo limite de implementação: 31/12/2012
Responsável: Robson Schappo
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
4. CONSTATAÇÃO: Impossibilidade de fornecimento pela Unidade de dados fidedignos
quanto à execução financeira do exercício por modalidade de contratação, resultado na apresentação de informações incompletas no Relatório de Gestão.
Recomendação 001: Proceder à devida adequação do sistema financeiro, de modo a garantir que a integralidade dos pagamentos efetivados contenha registro quanto à modalidade de contratação, garantindo a adequada transparência quanto à execução financeira da Unidade e atendimento ao conteúdo a ser registrado no Relatório de Gestão por determinação do Tribunal de Contas da União. Posicionamento do Gestor em relação à recomendação
(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas Para atender a recomendação efetuada, o Sebrae/SC ajustará o sistema financeiro. Prazo limite de implementação: 31/12/2012 Responsável: Paulo Roberto Moresco
POSIÇÃO ATUAL: RECOMENDAÇÃO IMPLEMENTADA
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7.3 Medidas Administrativas para apuração de dano ao Erário
Considerando que o Sebrae/SC não está vinculado à administração pública direta, o Sebrae não encaminha seus processos para instaurar Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas da União. Entretanto, mencionamos que a entidade possui em vias judiciais, o processo contra duas entidades convenentes na qual celebrou instrumento de convênio.
Seguem descritivo dos processos citados:
1) Sebrae x Colégio Panambi – Processo nº. 0805334-16.2013.8.24.0023 2) Sebrae x FAEPESUL – Processo nº. 0804259-39.2013.8.24.0023
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8. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 8.1 Demonstrações Contábeis
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8.2 Parecer da Auditoria Externa - KPMG
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9. RESULTADOS E CONCLUSÕES
Desde a sua concepção, o PPA 2014-2017 contou com a participação de diversos atores, entre eles o CDE, a Diretoria Executiva, o quadro gerencial e de assessoria, bem como os empregados e a rede de profissionais credenciados ao Sebrae/SC. A construção respeitou plenamente as instruções aprovadas pelo CDN no documento Diretrizes para Elaboração do PPA 2014-2017 e Orçamento 2014 e foi pactuada com a Diretoria Executiva do Sebrae/NA.
O monitoramento dos pontos de atenção e das medidas de gestão, realizado durante o exercício de 2014, demonstra a preocupação da instituição em aperfeiçoar os seus processos de apoio, de negócio e de gestão, com foco na entrega de resultados ao público-alvo e partes interessadas. Destaca-se a implantação, a partir de 2011, do PSEG – Programa Sebrae de Excelência em Gestão, onde em 2014 o Sebrae/SC concluiu o terceiro ciclo de avaliações do MEG – Modelo de Excelência da Gestão, alcançando uma pontuação de 507 pontos, mais que o dobro da pontuação obtida na avaliação de 2012 (252 pontos).
Quanto aos indicadores institucionais, o Sebrae/SC prestou atendimento a mais de 26% do universo de pequenos negócios do estado, contribuiu para a abertura de 24% dos novos negócios catarinenses. Na avaliação de desempenho obteve uma nota de 9,03 para o indicador de imagem junto a sociedade e de 7,70 junto aos empresários dos pequenos negócios. Os resultados alcançados com estes indicadores demonstram que o Sebrae/SC vem cumprindo com a sua missão de “promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo” e sinalizam que a instituição está no caminho para alcançar a sua visão de futuro para 2022, de “ter excelência no desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo para a construção de uma Santa Catarina mais justa, competitiva e sustentável”.
Novamente, o esforço em levar o atendimento qualificado a um número maior de empresas resultou no alcance de todas as metas mobilizadoras, com destaque para o atendimento a pequenos negócios com soluções específicas de inovação, que ultrapassou em mais de 40% a meta prevista para o ano.
As metas de atendimento expressaram o empenho da equipe de atendimento para levar aos pequenos negócios os produtos e serviços oferecidos pelo Sebrae/SC. No ano de 2014 foram executadas 526.042 horas de consultoria, realizados 1.082 cursos, 282.789 orientações técnicas, 2.420 palestras, 307 missões e caravanas, 67 rodadas de negócio e 39 feiras promovidas pelo Sebrae/SC e por terceiros, todos percentualmente superiores ao que foi estabelecido para o exercício.
A aproximação e a atuação integrada com o Sebrae/NA foram destaque, resultando na adesão a diversos programas nacionais, entre eles o ALI – Agentes Locais de Inovação, Educação Empreendedora, Atendimento Negócio a Negócio, Encadeamento produtivo, Sebrae Mais, Sebrae nos Territórios da Cidadania e Sebraetec.
A carteira de projetos de atendimento, que visa o atendimento direto do público-alvo e objetiva produzir transformações relevantes de interesse das empresas participantes, executou 85% dos R$ 98,03 milhões previstos para o ano. Os projetos que tiveram destaque em 2014 foram a realização da Feira do Empreendedor, o atendimento aos potenciais empresários e empreendedores individuais e o fortalecimentos dos polos industriais da moda, alimentos e bebidas, construção civil, náutico e higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.
A inovação foi incentivada nos pequenos negócios por meio dos projetos de consultoria tecnológica para os setores do agronegócio, indústria, turismo, revitalização de espaços comerciais,
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comércio e serviços, adequação das agroindústrias catarinenses ao SISBI/SUASA e aos projetos Sebrae de inovação e design e de acesso a inovação, bem como pelo atendimento dos ALI – Agentes Locais de Inovação ao setor comercial, operação da IV chamada de projetos do Sinapse da Inovação, apoio ao MIDI tecnológico e incubadoras.
Destaca-se ainda o lançamento do projeto Exporta SC, que realizou 25 road shows e obteve mais de 400 empresas inscritas. Destas 200 participaram da elaboração do modelo de negócios (CANVAS), sendo 50 selecionadas para participarem das atividades programadas para o ano de 2015.
As receitas atingiram uma realização de 95,5% (R$ 164, 37 milhões), o que representa um aumento de 20% quando comparadas com as de 2013. Esse aumento foi ocasionado, principalmente, pelo incremento de 111% na contribuição social do Sebrae/NA e de 68% na receita de empresas beneficiadas.
Quanto às despesas, foram aplicados 85,9% dos recursos previstos para o exercício (147,77 milhões). Apesar de a instituição ter obtido um aumento de 16% no volume de recursos aplicados no exercício de 2014, em comparação com os valores de 2013, a maior parte foi direcionada para a contratação de serviços profissionais e contratados, que atingiu a marca de R$ 89,59 milhões (35,6% superior ao exercício de 2013). Essa rubrica é utilizada para o pagamento de instrutores e consultores, profissionais credenciados responsáveis pela replicação dos produtos e serviços ao público-alvo do Sebrae/SC. Destaca-se a redução de meio ponto percentual nas demais despesas operacionais, ocasionada pela redução nos gastos com as rubricas aluguéis e encargos e materiais de consumo.
Com base nos resultados descritos ao longo deste relatório, conclui-se que o Sebrae/SC, no exercício de 2014, cumpriu as diretrizes emanadas pelos conselhos deliberativos nacional e estadual, atuou proativamente na busca da melhoria da gestão com foco na entrega de resultados para o seu público-alvo e conseguiu ampliar o número de empresas atendidas e qualificar o atendimento prestado aos pequenos negócios catarinenses.
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10 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
Dando continuidade ao processo de atualização das instalações do SEBRAE/SC, foi elaborado projeto de reforma da antiga sede administrativa, que passará a abrigar as dependências da CR Florianópolis e Unidade de Atendimento Individual. No item referente a acessibilidade a reforma contemplará os seguintes itens:
Elevador com voz e Braille;
Rampas de acesso externo;
Banheiros para portadores de necessidades especiais em todos os pavimentos;
Pisos nivelados para reduzir obstáculos no ambiente.
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ANEXOS
Anexo 1. Parecer da Unidade de Auditoria Interna
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Anexo 2. Resolução do Conselho Deliberativo Estadual
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Anexo 3. Parecer do Conselho Fiscal
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Anexo 4. Declaração de Bens e Rendimentos
