RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – MAIO-AGOSTO | 1


SUMÁRIO

SUMÁRIO ............................................................................................................................................... 2

MENSAGEM DO EXMO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO .................................. 3

EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................ 4

SAÚDE .................................................................................................................................................... 7

SEGURANÇA ........................................................................................................................................ 13

CIDADANIA .......................................................................................................................................... 17

ATIVIDADE ECONÔMICA ................................................................................................................... 22

MERCADO DE TRABALHO ................................................................................................................. 27

INVESTIMENTOS DO GOVERNO ...................................................................................................... 32


MENSAGEM DO EXMO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

O Relatório de Responsabilidade Social atende ao disposto no art. 17 da Lei Complementar 141, de 03 de

setembro de 2009, apresentando, de forma estruturada, a avaliação periódica dos resultados da ação do

governo nas áreas de educação, saúde, segurança, cidadania, atividade econômica, mercado de trabalho e

investimentos do governo.

Para melhor agregar informações quantitativas e qualitativas sobre o impacto das políticas públicas

implementadas pelo governo na realidade social do Estado, o presente relatório foi construído tomando como

base a leitura de indicadores finalísticos de cada área, comparando-se, para cada indicador, os índices mais

recentemente apurados com as leituras obtidas em períodos passados.

Foram selecionados, preferencialmente, indicadores apurados por Fontes Secundárias, e sempre que possível,

buscou-se comparar a posição de Pernambuco em relação ao Nordeste e ao Brasil.

A análise da evolução desses indicadores possibilita ao governo, respaldado em fatos e dados, não só medir a

eficácia das políticas públicas implementadas na efetiva mudança da realidade social, mas também, e

principalmente, identificar áreas que demandam intensificação dos esforços ou correção de rumos na busca da

melhoria das condições de vida da sociedade do nosso Estado.


Com uma Política voltada para a qualidade da

educação, com foco na melhoria do ensino, das

aprendizagens dos estudantes e dos ambientes

pedagógicos, foi lançado em outubro de 2011 o

Pacto pela Educação, que a exemplo do Pacto Pela

Vida, inaugura uma rotina de acompanhamento

semanal de metas e planos estabelecidos para

cada região do Estado.

O Pacto pela Educação está construído em torno

de Resultados a serem alcançados e Atividades a

serem realizadas, com o uso de uma metodologia e

ferramentas especificas para facilitar o processo de

concepção, elaboração, execução e avaliação de

projetos, objetivando dar estrutura ao processo de

planejamento e informações essenciais relativas a

cada uma das etapas dos processos.

Inicialmente em 2011 serão acompanhados todos

os anos do Ensino Médio de 304 escolas. Até 2014,

todas as escolas da rede estadual estarão sendo

acompanhadas.

Para o acompanhamento das escolas será utilizado

como indicador de resultado o Índice Pacto pela

Educação - IPPE, calculado com base nas notas

bimestrais dos estudantes em Português e

Matemática, sendo validadas por uma avaliação

semestral externa.

Bimestralmente, serão acompanhados também,

indicadores de processo em cada GRE e em cada

Escola, com metas definidas.

O acompanhamento está atrelado a uma

Sistemática de Monitoramento através de Painel

de Avaliação de Resultados – semelhante à

adotada no Pacto pela Vida.

O Pacto pretende abranger os estudantes, os

professores e a equipe administrativa, além de

premiar as escolas que atingirem a meta anual

estabelecida para o indicador de resultado.

Diretrizes do PPE - Pacto Pela EducaçãoValorização dos Profissionais de Educação

Aperfeiçoamento dos Padrões Básicos de Funcionamento das Escolas

Aperfeiçoamento do Padrão de Qualidade Social dos Processos de Ensino e Aprendizagem

Incentivo aos Municípios

Modelo de Organização e Gestão das Escolas

Universalização e Aperfeiçoamento da Educação Integral

Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Profissional

Melhorias na Educação do Campo/Indígena/ Especial/EJA/Paulo Freire

Consolidação da Política de Responsabilização Educacional


1º Bim

2,96

2º Bim

3,01

1º Sem

IPPE

RANKING

2,60

Participação na avaliação

1º ANOEM

3,2 2,7 3,3 2,5 3,4 2,5 3,4

5,3

P1 M1 P2 M2 P1S M1S P3 M3 P4 M4 P2S M2S

94% 93% 92% 91% 82% 82% - - - - - -

3º ANOEM


3,3 2,6 3,3 2,9 3,21,8 3,4

5,3


91% 89% 89% 88% 76% 76% - - - - - -

2º ANOEM


3,42,1

3,2 2,4 3,11,5 3,4

5,3


94% 93% 92% 91% 80% 80% - - - - - -

LEITURA DO INDICADOR FINALÍSTICO:

IDEPE Índice de Desenvolvimento da Educação Pernambuco

Pernambuco adotou o Índice de Desenvolvimento

da Educação Básica do Estado de Pernambuco

(IDEPE) para traduzir, simultaneamente, o

desempenho escolar do estudante e a eficiência da

escola na construção da aprendizagem. Esse

indicador, calculado para cada escola da Rede,

considera os resultados das provas do SAEPE

associados às taxas de aprovação, repetência e

abandono (fluxo escolar). A partir dele, a Secretaria

de Educação passou a analisar se as metas de

elevação do rendimento de cada unidade,

pactuadas no Termo de Compromisso assinado no

segundo semestre de 2007 entre a Secretaria e a

gestão escolar, foram alcançadas.

Ao longo de 2009, 2010 e 2011, os resultados

mostraram uma clara evolução nos resultados de

Pernambuco nos três níveis de Ensino.

IPPE Índice Pacto Pela Educação

Ao final do primeiro semestre do ano letivo 2011,

foi realizada a primeira avaliação externa com os

alunos das 300 escolas monitoradas pelo Pacto

pela Educação.

Com o comparecimento em torno de 80% dos

alunos dessas escolas, a nota final foi 2,6, abaixo

do ideal proposto, 5,3. O desempenho na disciplina

de Português, para os alunos do 1º, 2º e 3º ano

foram superiores ao de matemática.

Além disso, é importante destacar que a meta do

cumprimento dos conteúdos ficou em 66,9%,

tendo isso refletido no desempenho dos alunos.

IDEPE

2005 2007 2009 2010 2009 2011 2013

AIEF 3,1 3,5 3,9 4 3,5 3,9 4,2

AFEF 2,4 2,5 3 3,4 2,6 2,8 3,3

EM 2,7 2,7 3 3 2,8 3 3,2

IDEB OBSERVADO METAS PACTUADAS COM O MEC


AÇÕES DO GOVERNO NO PERÍODO:

IDEB – ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

A meta de desenvolvimento da educação estipulada pelo MEC, por meio do Índice de Desenvolvimento da

Educação Básica - Ideb, para ser alcançada por Pernambuco no ano de 2021 já foi alcançada pelas escolas

estaduais de educação integral.

A informação é baseada no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco - Idepe, indicador que tem

metodologia equivalente à avaliação. Em Pernambuco, as escolas integrais conseguiram a referência 4,6,

quando a meta proposta pelo Ministério é de 4,5 para o ensino médio para o ano de 2021.

Pernambuco possui mais 91 mil alunos inscritos no Programa de Ensino Integral, comparados com 2010,

apresenta um crescimento de 50%. O aumento ocorreu em virtude da expansão das Escolas de Referência do

Governo do Estado, que este ano implantou 14 unidades, totalizando 174. Esse programa faz parte da política

estadual de reestruturação do ensino médio, que vem sendo implementado desde 2007 pela Secretaria

Estadual de Educação, com a perspectiva de oferecer, até 2014, 300 escolas nessa modalidade. De acordo com

o secretário, Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a implantar uma política de reestruturação,

oferecendo ensino médio integral e jornada ampliada. “Esse é um grande avanço da política educacional do

Governo do Estado. A reorganização da rede possibilita o desenvolvimento de ações que qualificam o

DESTAQUES DO QUADRIMESTRE

Pernambuco atinge meta de desenvolvimento da Educação estipulada pelo MEC, por meio do

IDEB, estipulada para 2021, em 2011.

Disponibilizadas 2.835 vagas em 14 escolas técnicas espalhadas pela Região Metropolitana do

Recife (RMR) e interior de Pernambuco.

Lançado a Olimpíada de Jogos Digitais e Educação – OJE 2011 - Iniciativa da Secretaria de Educação

de Pernambuco, que conta com a parceria do Núcleo de Gestão do Porto Digital.

Assinada em julho 2011, lei que definiu o enquadramento, reajuste e remuneração dos professores

estaduais.

Pernambuco recebeu até julho de 2011, R$ 39,1 milhões do PROINFANCIA, beneficiando 59

municípios com a construção de 63 escolas que devem abrigar 13.500 novos alunos.

Entregue no município de Nazaré da Mata o novo prédio do campus UPE;

Marcada a primeira extensão do curso de medicina da UPE para alunos do interior de Pernambuco

- Abertura do curso de medicina do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Garanhuns,

no Agreste Meridional.


aprendizado dos estudantes e promovem a valorização dos servidores da educação, especialmente dos

professores”.

Das 174 unidades em funcionamento este ano, 66 são em horário integral e 108 em horário semi-integral.

Outro dado que se destaca dentro do quadro de evolução da qualidade de ensino promovido pelas escolas da

rede estadual de Pernambuco está na elevação contínua e acentuada dos índices alcançados pelas unidades

que oferecem as séries finais do ensino fundamental. Nos últimos três anos, foi identificado um aumento do

índice de 2,7 para 3,4. Dessa avaliação, participaram cerca de 53 mil alunos.

PREMIAÇÃO PARA ESCOLAS COM AS MELHORAS NOTAS IDEPE

No mês de julho 2011, foram premiados 13 municípios que obtiveram as melhores notas no Índice de

Desenvolvimento Educacional de Pernambuco – IDEPE.

Foram anunciadas melhorias para medição das notas dos estudantes do Estado. O IDEPE, que hoje abrange

apenas os estudantes do 9º ano do Ensino Médio será ampliado. O Sistema vai ser aplicado para todos os três

anos finais do ensino médio. A outra inovação é que os testes serão aplicados duas vezes por ano e não apenas

uma vez. Dentre os municípios premiados, Carnaíba, no Sertão do Pajeú, conquistou o primeiro lugar e

recebeu do Governo do Estado um ônibus para o transporte de alunos e um laboratório móvel – um armário

com rodinhas que leva 30 notebooks para os alunos e mais um para o professor.

As outras 12 cidades contempladas (Jatobá, Dormentes, Trindade, Salgueiro, Triunfo, Ibimirim, Terezinha, Sairé,

Frei Miguelinho, Belém de Maria, Carpina e Camaragibe) também foram beneficiadas com um ônibus escolar e

um kit “professor conectado”, que contém um notebook e uma impressora.

Foram premiadas, com um laboratório móvel, computadores e impressoras para 272 professores, as três

melhores escolas avaliadas pelo Saepe, em cada uma das 12 microrregiões do Estado. Para premiação foi

realizado um investimento de R$ 4,8 milhões.

Ainda em julho 2011, foi anunciado um reajuste de mais de R$ 5 milhões no repasse de recursos para os

municípios, no Programa Transporte Escolar. Anteriormente o montante dos repasses girava em R$ 32 milhões,

passando para quase R$ 38 milhões. Os valores são divididos para todos os municípios, garantindo assim o

transporte dos alunos estaduais e municipais.


ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS

Em junho 2011, foram disponibilizadas 2.835 vagas em 14 escolas técnicas

espalhadas pela Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior de Pernambuco.

PROJETO CIDADÃO NO CONTROLE

Em uma parceria entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO,

foi assinado em junho 2011 o Termo de Cooperação Técnica, para segunda etapa do “Projeto Cidadão no

Controle”. O referido projeto tem como objetivos desenvolver uma consciência cidadã em alunos das escolas

públicas, incentivar os gestores na aplicação dos recursos, no chamado “bom investimento”.

A iniciativa, por meio de ações de conscientização dos alunos e envolvimento dos mesmos no ambiente

escolar, visa preparar o cidadão do futuro, no que tange à sua participação na preservação dos bens públicos e

na melhor utilização dos recursos.

A parceria vai atuar em quatro escolas de referência da Região Metropolitana do Recife: Argentina Castelo

Branco, Luís Delgado e Murilo Braga e Eneida Rabelo e beneficiará 6,5 mil estudantes.

O Programa capacitou os gestores das unidades de ensino incluídas no

projeto, para aplicar melhor os recursos que chegam às escolas, através

de um planejamento financeiro, mantendo a prestação de contas em

dia, o que garante que a instituição esteja sempre apta para receber

novos recursos públicos. A capacitação foi realizada pela Controladoria

Geral do Estado

Foi aplicado na Escola Oliveira Lima, em Recife, um Piloto do Projeto Cidadão no Controle, onde participaram

de 700 alunos, que tiveram seus principais pleitos atendidos: recuperação dos laboratórios de química, física e

biologia; a construção de um laboratório de informática; a compra de ventiladores para as salas de aula e a

reforma do auditório.

ENQUADRAMENTO, REAJUSTE E REMUNERAÇÃO

DOS PROFESSORES ESTADUAIS

Assinada em julho 2011, lei que definiu o enquadramento, reajuste e remuneração dos professores estaduais.

http://www.google.com.br/imgres?q=PROJETO+CIDAD%C3%83O+NO+CONTROLE&um=1&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=fdwf9NPlXKTsaM:&imgrefurl=http://www.avozdavitoria.com/noticias/tce-ensina-populacao-a-fiscalizar-dinheiro-publico/&docid=e21xB2V_X6YxsM&imgurl=http://2.bp.blogspot.com/_L5KqKS1TcJg/S66PaR1cVNI/AAAAAAAAMw8/-kjtpjZxvN0/s1600/P3240066.JPG&w=1600&h=1200&ei=ClqgTtqjL-fjsQK_uqGFBQ&zoom=1

http://www.google.com.br/imgres?q=ESCOLA+TECNICA+ESTADUAL+PERNAMBUCO&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&gbv=2&tbm=isch&tbnid=pfe__D3WTsRoGM:&imgrefurl=http://portalvicencia.blogspot.com/2010/10/11-novas-escolas-tecnicas-estaduais.html&docid=46pBhA294QZPlM&imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_Q1bU9rrjAH8/TL36V5M4jxI/AAAAAAAAAmM/SRkQYKWr0CA/s1600/escola+tecnica.jpg&w=424&h=317&ei=2FmhTpSIIoSCgAfPrJWaBQ&zoom=1&iact=rc&dur=484&sig=116255226220687503310&page=2&tbnh=115&tbnw=153&start=10&ndsp=12&ved=1t:429,r:4,s:10&tx=106&ty=63


OLIMPÍADA DE JOGOS DIGITAIS

Lançado em junho de 2011, a OJE- 2011, a Olimpíada de Jogos Digitais e Educação - OJE, iniciativa da Secretaria

de Educação de Pernambuco, que conta com a parceria do Núcleo de Gestão do Porto Digital, tem como

objetivo aproveitar a grande atração que os jogos digitais online exercem sobre os jovens para aproximá-los da

Biologia, Química e outros conteúdos educacionais.

As olimpíadas permitem que a escola envolva alunos e professores em projetos diferenciados, de alto impacto

e visibilidade, estreitando a relação entre o corpo docente e discente. O professor tem a possibilidade de poder

conduzir os jovens de forma adequada, aproximando-se dos alunos em seu próprio meio digital sobre o qual

geralmente nem a escola e nem a família tem os controles necessários.

A concepção de conhecimento na escolha e organização dos conteúdos dos jogos tem como base a

colaboração, complementaridade e integração entre as disciplinas presentes nas propostas curriculares das

escolas de ensino médio e fundamental (80 e 90 anos) do Estado. Os conteúdos contemplam o aluno na fase de

desenvolvimento cognitivo correspondente ao ensino médio e fundamental. A partir das competências gerais,

a relação de conteúdos construída fornece indicações do que se pretende valorizar na Olimpíada, que também

serve de orientação para a elaboração de questões (enigmas) das diferentes áreas do conhecimento.

As equipes são estruturadas com quatro a seis integrantes, incluindo um capitão, mais um professor aliado.

Com as equipes estruturadas e inscritas são iniciados os jogos nos diversos “games” disponíveis. O Imuno, por

exemplo, aborda conteúdo ligado à biologia; ou O Rio Limpo, inspirado na temática do meio ambiente. No

decorrer dos jogos vão surgindo questões (enigmas) elaboradas no padrão do Enem, incentivando os alunos a

pesquisar mais sobre variados temas. As equipes que fizeram mais pontos entre todas as escolas, separadas

por nível médio e fundamental, disputam a grande final.

NOVA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

Assinado em Julho 2011, edital que estabeleceu prazos para o início das obras de construção da primeira Escola

Técnica Estadual do Cabo. A Escola será no bairro da Destilaria, no terreno da antiga destilaria Getúlio Vargas,

a nova unidade de ensino vai ter 4.680m² de área construída, totalizando 12 salas de aula, quadra poliesportiva

coberta, auditório, vestiários, refeitório, além de laboratórios e área de lazer. As obras de construção da escola

vão durar um ano e custar R$ 9,5 milhões ao tesouro estadual, solidificando assim, a importância de elaborar

um plano estratégico de educação para o Cabo.


PROJETO NOVOS HORIZONTES

Em julho de 2011, foram registrados a marca de mais de 2.500

adolescentes, alunos das Escolas Técnicas de Referencia do Estado

que realizaram visitas técnicas a SUAPE. As visitas fazem parte do

Projeto Novos Horizontes.

Uma parceria entre as Secretarias Estaduais de Turismo e Educação

com o Complexo Portuário de Suape, levam os visitantes para o

referido complexo, onde participam de uma palestra, conhecem os Centros Administrativo e de Treinamento e

recebem material informativo sobre o local. A intenção é apresentar aos futuros profissionais o funcionamento

e as possibilidades do complexo portuário.

A iniciativa do Projeto tem como meta para 2011, contemplar 4.800 alunos e 75 instituições de ensino. Até

2014, o projeto pretende atender cerca de vinte mil estudantes pernambucanos, de todas as escolas técnicas e

de referência do estado.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Em Agosto 2011, anunciado durante o 2º Encontro Geral do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição

de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfancia), estudos realizados pela

Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), junto a Secretaria da Fazenda, para uma fórmula de distribuição dos

recursos do ICMS que beneficie os municípios com investimentos para a ampliação das vagas em Educação

Infantil (na faixa de 0 a 5 anos).

Objetivando aumentar a oferta de qualidade das creches e escolas garantindo os direitos das crianças, é ponto

focal do estudo.

Programa de Fomento à Educação Infantil é uma das oito ações prioritárias da SCJ. Nesse sentido, a Secretaria,

através da Secretaria Executiva de Articulação e de Projetos Especiais, presta assessoria técnica aos municípios

para a apresentação de projetos.

Pernambuco tem 138 projetos inscritos no Proinfancia. Já foram aprovadas as construções de 108 dos

chamados “Espaços de Excelência”, quatro estão em execução, dois deles - Santa Cruz do Capibaribe e

Tuparetama em conclusão.

O Estado recebeu até julho 2011, R$ 39,1 milhões do Programa que beneficiou 59 municípios com a construção

de 63 escolas que devem abrigar 13.500 novos alunos.

http://www.google.com.br/imgres?q=visitas+a+suape&um=1&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=FcJVM84Gd3L4hM:&imgrefurl=http://www2.setur.pe.gov.br/web/setur/exibir-noticia?groupId=21782&articleId=212035&templateId=28657&docid=y4rJIY8mDAOAjM&imgurl=http://www2.setur.pe.gov.br/image/journal/article?img_id=212038&t=1311190935552&w=6000&h=3754&ei=R66hTsinC4XagQenmOWaBQ&zoom=1


SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - UPE NO RECIFE E INTERIOR

Em Julho 2011, foi autorizada a realização de seleção pública simplificada com o objetivo de preencher o

quadro de pessoal da Fundação Universidade de Pernambuco. O processo seletivo oferecerá 231 vagas, sendo

102 destinadas a professores e 129 para técnicos-administrativos.

As oportunidades são para os campus da UPE localizados em Recife, Garanhuns, Caruaru, Salgueiro, Petrolina,

Nazaré da Mata e Arcoverde. Os contratos de trabalho terão validade de até 24 meses, podendo ser

prorrogados por igual período, baseado na necessidade.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

Nazaré da Mata

Em agosto 2011, foi entregue no município de Nazaré da Mata o novo

prédio do campus da Universidade de Pernambuco (UPE). As novas

instalações foram erguidas no bairro de Sítio Novo, no antigo Centro

Social de cidade e oferecendo muito mais conforto e modernidade aos

estudantes.

Foram investimentos R$ 2,4 milhões no novo prédio da UPE. O terreno foi uma doação da prefeitura do

município e o financiamento junto ao Ministério da Educação. O novo campus comporta atividades de

graduação – nos turnos da tarde e da noite – e as atividades de pesquisa e pós-graduação, incluindo os cursos

de especialização.

Garanhuns

Em agosto 2011, com a abertura do curso de medicina do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em

Garanhuns, no Agreste Meridional, foi marcada a primeira extensão do curso de medicina da UPE para alunos

do interior de Pernambuco.

ESTRUTURA FÍSICA Terreno de três hectares. 32 salas, Biblioteca,

Mini-auditório, Laboratório de Informática, Salas de Pesquisa e de Mestrado, Elevador, Espaço da

Administração Acadêmica.

CURSOS DE GRADUAÇÃO LETRAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA,

PEDAGOGIA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

http://www.google.com.br/imgres?q=Nazar%C3%A9+da+Mata+o+novo+pr%C3%A9dio+do+campus+da+Universidade+de+Pernambuco+(UPE).&um=1&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=5VCH-cpqT8HmAM:&imgrefurl=http://carpinainfoco.blogspot.com/2011/08/novo-campus-da-upe-em-nazare-da-mata.html&docid=GelZxP_qHH-iuM&imgurl=http://1.bp.blogspot.com/-XLAKu9UYt1M/TkxaYjWcqYI/AAAAAAAAAHk/9NIv7OMndRw/s1600/nazare.jpg&w=800&h=600&ei=6LuhTueXL4uRgQeU2LyUBQ&zoom=1


Na reforma, ampliação e adequação da edificação já existente foram empreendidos cerca de R$ 2,6 milhões. A

nova estrutura anexa ao prédio da FACETEG comporta três pavimentos e 16 salas de aula. Na compra de

equipamentos de informática, livros e mobiliário foram investidos mais R$ 1 milhão, totalizando cerca de R$

3,6 milhões em investimentos. Os recursos são 90% da ordem do Governo Federal e 10% de contrapartida do

Estado de Pernambuco.


Objetivando melhorar a qualidade da saúde da

população pernambucana, o Governo do Estado,

realizou em outubro 2011 o lançamento, nos

mesmos padrões do Pacto pela Vida (2007) e do

Pacto pela Educação (2011), o Pacto Estadual pela

Saúde, uma política de governo que terá como

foco a redução dos óbitos por causas evitáveis e a

melhoria dos indicadores de saúde correlacionados

com o desempenho da rede de serviços do Estado,

compreendendo ações da Atenção Primária,

Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar.

Construído em torno de Resultados a serem

alcançados e Atividades a serem realizadas, o

Pacto acompanhará indicadores de resultados e de

processos através de Sistemática de

Monitoramento com Painel de Avaliação de

Resultados – semelhante à adotada no Pacto pela

Vida e no Pacto pela Educação – lançado em

out.11.

Com o Pacto Pela Saúde, o Governo do Estado

pretende estruturar e alinhar os serviços em rede:

Unidades de Saúde da Família, Unidades de Pronto

Atendimento - UPA, SAMU, Hospitais e Unidade de

Pronto Atendimento Especialidade - UPAE. Em

Pernambuco esse alinhamento corresponderá às

11 Gerências Regionais de Saúde – GERES. O Pacto

pela Saúde terá como meta reduzir em 4% as

mortes evitáveis, até 2014. Para isso usará um

indicador síntese, que será a Taxa de Mortes

Evitáveis e indicadores intermediários, divididos de

acordo com as atividades realizadas pelas Geres e

as realizadas nos Hospitais.

Também serão acompanhados indicadores de

processo em cada GERES e em cada Unidade de

Saúde, com metas definidas.



ICSAP Taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária

Um dos indicadores componentes do Pacto pela

Saúde, a Taxa de Internação por Condições

Sensíveis à Atenção Primária, representa o total de

internações para cada grupo de 10.000 habitantes,

cujo risco de acontecer poderia ser reduzido se não

houvesse ocorrido deficiências na cobertura dos

serviços e/ou baixa resolutividade da atenção

primária para determinados problemas de saúde.

Em Pernambuco, para o 2º quadrimestre de 2011,

essa taxa apresentou uma redução de 7,9%. As

Geres de Afogados da Ingazeira e Salgueiro se

destacaram, com a redução de 32,1% e 22,5%

respectivamente.

36,66

33,77

32

32,5

33

33,5

34

34,5

35

35,5

36

36,5

37

Mai/Ago 2010 Mai/Ago 2011

TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA POR 10.000

HABITANTES - PERNAMBUCO



INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTO HOSPITALAR

A Secretaria Estadual de Saúde começou a receber, no mês de maio, mais de R$ 15,2 milhões anuais para

financiar a abertura e manutenção de 110 leitos de UTI. Os recursos são repassados pelo Ministério da Saúde e

favorecem nove hospitais pernambucanos, da rede própria e conveniada. Desses leitos 50 já funcionavam com

recursos próprios do Estado, mas a partir do repasse serão mantidos pelo recurso federal. Dentre esses

hospitais estão o Correia Picanço, com 10 leitos, o Hospital

Barão de Lucena, com 10 leitos neonatais e o Hospital Dom

Helder Camara, com 30 leitos. Outros 40 leitos são da rede

privada conveniada, eram mantidos por tabela diferenciada

paga pelo Estado e passarão a ter 33% de incentivo do governo

federal. Dos leitos que foram criados, 10 são do Instituto de

Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP e 10 da

Casa Saúde e Maternidade de Limoeiro.


Em maio 2011, Governo de Pernambuco passou a receber recursos do Ministério da Saúde no

montante de mais de R$ 15,2 milhões anuais para financiar a abertura e manutenção de 110

leitos de UTI.

Em julho, foi inaugurada a nova enfermaria pediátrica do Hospital Barão de Lucena – HBL.

Anunciado em julho 2011 que serão investidos mais R$ 40 milhões para reformar e ampliar as

demais áreas do Hospital Barão de Lucena – HBL.

Maternidade Jesus Nazareno, em Caruaru, desde Agosto conta com importantes investimentos

- inauguração da readequação do bloco cirúrgico obstétrico.

Inaugurado em Agosto o primeiro serviço de hemodiálise do Cabo de Santo Agostinho, na

Região Metropolitana do Recife, conveniado à Clínica de Diálise do Cabo - CDC.

Realizadas capacitações das Equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem dos

hospitais e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs para melhorar a abordagem e o

atendimento clínico dos usuários de crack, possibilitando o encaminhamento correto aos

serviços de atenção territorial.

Criado no mês de maio, o Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto, através do Decreto

36.568,

Lançado, em maio, o Programa de Enfrentamento as Doenças Negligenciadas – SANAR, através

dele a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco pretende reduzir as doenças que são

negligenciadas e atingem principalmente a população de baixa renda.

Promovida em maio, a Campanha Estadual de incentivo à Doação de Órgãos de 2011.


Em julho, foi inaugurada a nova enfermaria pediátrica do

Hospital Barão de Lucena – HBL. O investimento de cerca de R$

1,4 milhão foi destinado à requalificação do espaço, que

recebeu novos equipamentos como oxímetros e carros de

parada cardíaca. A nova enfermaria conta com 37 leitos que,

pela primeira vez, estão divididos por faixa etária: pacientes

recém-nascidos (6 leitos), até quatro anos (20 leitos), acima de

cinco anos (6 leitos), e adolescentes (4 leitos). Também possui um leito de isolamento para atender pacientes

de qualquer idade que tenham alguma doença contagiosa.

Durante a inauguração foi anunciado que serão investidos mais R$ 40 milhões para reformar e ampliar as

demais áreas do Hospital. As obras fazem parte do Plano Diretor do HBL, que prevê um conjunto de melhorias

no hospital até 2013. A expansão vai possibilitar um aumento de quase 25% na oferta de leitos à população,

que conta hoje com 798 leitos da rede própria do Estado e até o final deste ano o objetivo é chegar a 935.

Já em agosto, a maternidade Jesus Nazareno, em Caruaru,

referência em gestação de alto risco para 87 municípios do

interior do Estado, recebeu um importante investimento do

Governo do Estado, com a inauguração da readequação do

bloco cirúrgico obstétrico. Foram quatro meses de trabalho e

um investimento de R$ 1,3 milhão para reestruturação de toda

a estrutura física e compra de novos equipamentos.

A maternidade realiza cerca de 450 partos por mês, o que resulta em uma média de 15 partos por dia. Na

triagem obstétrica diariamente são atendidas cerca de 40 mulheres. No ambulatório, são outros 1,5 mil

atendimentos por mês. Já, em relação ao número de exames, a maternidade realiza de 3 mil a 5 mil

procedimentos por mês.

Ainda em agosto, foi inaugurado o primeiro serviço de hemodiálise

do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife,

conveniado à Clínica de Diálise do Cabo - CDC. Com esse novo serviço

da Secretaria Estadual de Saúde os pacientes da região não

precisarão se deslocar até as clínicas do Recife para realizar o

procedimento.


Com um total de 12 máquinas de hemodiálise, o serviço atenderá, a princípio, 66 pacientes do Cabo e de

Ipojuca. Para oferecer esse serviço, serão investidos mensalmente cerca de R$ 168 mil. Por ano, serão

investidos mais de R$ 1,9 milhões. Atualmente, Pernambuco conta com cerca de 4,5 mil pacientes que utilizam

o procedimento de Hemodiálise em toda a RMR e interior.

Com esse investimento, sobe para 23 o número de serviços de hemodiálise vinculados ao SUS, em

Pernambuco. Desse total, 17 estão localizados na Macrorregional do Recife, 3 na macrorregião de Caruaru e

outras 3 na macrorregião de Petrolina. Desde 2009, que um novo serviço de hemodiálise não era aberto no

Estado.

LEITOS INTERESTADUAIS

Os governos de Pernambuco e da Bahia inauguraram, em

agosto, a Central da Regulação de Leitos da Rede Interestadual

de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco - Rede

PEBA. A Central será a primeira de alcance interestadual no

Brasil e terá a função de organizar o fluxo de pacientes que

utilizam as unidades de saúde situadas dentro da Rede PEBA. A

rede integra hospitais e postos de saúde localizados na divisa

entre Pernambuco e Bahia. Entre os hospitais estão o Hospital Dom Malan e o Hospital de Urgências e

Traumas, localizados em Petrolina; e o Hospital Regional de Juazeiro e o Promatre, na Bahia.

A Central da Regulação será organizada em quatro estruturas: central de regulação de consultas e exames;

central de regulação de internações hospitalares, central de regulação de urgência e central de regulação de

alta complexidade. Serão regulados pela nova central os leitos de referência interestadual e o transporte inter-

hospitalar de pacientes entre os dois estados. A Central de Regulação vai contar com uma equipe formada por

33 profissionais de saúde, sendo 14 médicos, 2 enfermeiras, 1 técnico administrativo, 1 coordenador, 11

agentes de regulação, 1 administrador de sistema, 2 serviços gerais e 1 coordenador regional. O investimento

mensal no quadro de recursos humanos será de mais de R$ 78 mil, dividido entre os dois estados.

COMBATE AO CRACK

Equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento

- UPAs realizaram uma série de capacitações para melhorar a abordagem e o atendimento clínico dos usuários

de crack, possibilitando o encaminhamento correto aos serviços de atenção territorial.


Ao todo foram realizados 4 cursos ao longo do mês de junho, contemplando 58 unidades de saúde, entre

hospitais e UPAs, para aproximadamente 280 participantes, perpassando desde a RMR até o Agreste.

Os cursos transmitiram uma série de procedimentos (acolhimento sem discriminação, notificação que garanta

o anonimato do paciente, uso de um questionário que ajude a identificar o grau de dependência e hábitos de

consumo) que tem como objetivo observar a problemática sob a perspectiva da droga e, caso haja, unindo a

outro problema clínico que forma o quadro apresentado pelo usuário.

PREVENÇÃO AOS ACIDENTES COM MOTO

Diminuir drasticamente a segunda maior causa externa de mortes em Pernambuco. Esse é o desafio do Comitê

de Prevenção aos Acidentes de Moto, criado no mês de maio, através do Decreto 36.568, o grupo será

coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde e já definiu suas ações prioritárias.

O trabalho do Comitê vai girar em torno de quatro eixos, que serão tratados em câmeras técnicas especificas.

São eles: alteração da legislação para motos; política de repressão; atenção aos Equipamentos de Proteção

Individual (EPI) e educação e sensibilização social.

Somente de janeiro a abril deste ano, o Detran registrou 674.002 novas motocicletas em circulação no Estado.

Os acidentes com esses veículos respondem hoje por 30% do total registrado em Pernambuco com vítimas

fatais, segundo números da Secretaria Estadual de Saúde. Os homens aparecem em 89% dos casos e 65% deles

têm entre 20 e 39 anos. Aos que sobrevivem, seqüelas motoras, psicológicas e mutilações são as

conseqüências mais comuns.

COMBATE À DENGUE

A Secretaria Estadual de Saúde promoveu, em junho, o curso de multiplicadores para manejo clínico dos

pacientes com dengue. Ao todo, 40 participantes, entre médicos e enfermeiros, foram capacitados para

ampliar a notificação dos casos e otimizar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes. Para estes profissionais

ficou a responsabilidade de repassar as informações para outros médicos e enfermeiros e para agentes

comunitários de saúde. Tal treinamento representa uma forma de diminuir a letalidade nos casos de dengue.

A capacitação contemplou multiplicadores das Gerências Regionais de Saúde - Geres de Caruaru, Garanhuns,

Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Este ano, até maio, foram

notificados 15.843 casos de dengue, distribuídos em 176 municípios. O número representa uma redução de

37,69% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram notificados 25.428 casos, com a confirmação de

11.403 desse total.


Ainda no combate à dengue, em julho, mil e quinhentos carteiros

começaram a trabalhar para levar além das correspondências normais,

panfletos informativos sobre a transmissão, os sintomas e como

combater a dengue. A intenção é dar amplitude à campanha “Seja um

mosqueteiro”, envolvendo toda a sociedade, tendo em vista que 90%

dos focos de água parada que servem para reprodução das larvas do

mosquito Aedes Aegypt estão em residências.

CONTROLE DA DIABETES

O Estado começou a distribuir, em julho, mais de 18 mil glicosímetros,

em postos de saúde de 152 municípios. O aparelho usado para medir a

quantidade de açúcar no sangue ajuda a controlar a doença, evitando

complicações como a cegueira e amputação. Para a aferição da taxa é

necessário que o paciente tenha, além do aparelho, as fitas para

realizar os exames, que serão também entregues pela rede de atenção

básica. A entrega dos instrumentos será feita em três momentos. A primeira remessa inclui 9.420 unidades de

um total de 18.879 equipamentos e 188.790 caixas de fitas que serão repassados até o final deste ano. Ao

todo, foram investidos R$ 2.689 milhões na compra dos glicosímetros e fitas reagentes.

COMBATE A DOENÇAS HISTORICAMENTE NEGLIGENCIADAS

Foi lançado, em maio, o Programa de Enfrentamento as

Doenças Negligenciadas – SANAR, através dele a Secretaria

Estadual de Saúde de Pernambuco pretende reduzir as

doenças que são negligenciadas e atingem principalmente a

população de baixa renda. São, ao todo, sete as doenças

negligenciadas: tracoma, doença de Chagas, hanseníase,

filariose, esquistossomose, helmintíase e tuberculose. As ações do Sanar deverão atender prioritariamente 108

municípios em Pernambuco, que é o primeiro estado brasileiro a desenvolver um programa específico para

enfrentamento dessas doenças. Serão investidos R$ 5,6 milhões para vigilância epidemiológica, fortalecimento

e capacitação das equipes de atenção básica para a identificação e manejo clínico adequado, a ampliação do

diagnóstico e a melhora do acesso a tratamentos e medicamentos. O combate será feito em parceria com os

municípios, a Secretaria Estadual de Educação, Ministério da Saúde (MS), Organização Pan-Americana de Saúde

(Opas), Organização Mundial de Saúde (OMS), entre outras instituições.


DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Em maio, a Secretaria Estadual de Saúde promoveu, através

da Central de Transplantes de Pernambuco - CTPE, a

Campanha Estadual de incentivo à Doação de Órgãos de

2011. O foco da Campanha foi sensibilizar os profissionais

de saúde e a sociedade sobre a importância da doação,

para fazer com que a lista de espera por um órgão seja

reduzida. Atualmente o Estado existe 3 mil cidadãos que

estão na lista e aguardam um transplante no Estado.

INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS

No mês de julho, a Secretaria Estadual de Saúde entregou quatro ambulâncias ao Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência - Samu Metropolitano e Agreste. E em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social

e Direitos Humanos entregou um helicóptero para realização dos resgates mais aéreos. O Samu Metropolitano

recebeu três ambulâncias, sendo duas de suporte básico e uma UTI (suporte avançado), além do helicóptero. Já

o Samu do Agreste recebeu uma unidade de suporte básico. Atualmente o Samu Metropolitano conta com 74

ambulâncias, sendo 62 básicas, 12 UTIs e 11 motolâncias.

O Samu do Agreste possui 22 ambulâncias básicas, duas de suporte

avançado (UTI) e um motolância. Para os resgates aéreos o Samu de

Recife contava com apenas um helicóptero, com a nova aquisição, a

previsão é de que os resgates passem de cerca de 40 para 80 mensais.

Cada unidade de suporte básico custa R$ 110 mil, funciona com um

técnico de enfermagem e um condutor a cada plantão de 12h. As UTIs

custam R$ 150 mil e contam com uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e

condutor. Para os helicópteros, a equipe é formada por piloto, médico, enfermeiro e tripulante operacional. O

investimento na aquisição da nova aeronave foi de R$ 5 milhões.



CVLI Crimes Violentos Letais Intencionais

De 2004 a 2005, Pernambuco apresentou um

quantitativo de Crimes Violentos Letais

Intencionais (CVLI) maior que o dobro da média

nacional. A taxa era a mais elevada dentre os

estados brasileiros. A Política de Segurança era

frágil, não existia prevenção social da criminalidade

nem ressocialização e os números de prisões em

flagrante, de instauração e de conclusão de

inquéritos eram baixos.

Para enfrentar um problema tão complexo como a

criminalidade foi criado, em 2007, o Pacto Pela

Vida. Desde sua implementação, foram adotadas

medidas voltadas para a recuperação da

capacidade operacional das polícias, a melhoria da

qualidade da intervenção dos órgãos de segurança

pública, a modernização dos processos de

trabalho, a execução de operações de inteligência

e a realização de investimentos em tecnologia.

O Pacto Pela Vida inaugurou uma rotina de

acompanhamento semanal de metas e planos

estabelecidos para cada região do Estado. O

combate à violência passou a ser tratado de forma

integrada com a união dos esforços de todas as

áreas envolvidas, considerando a prevenção, a

repressão qualificada, os processos judiciais e a

ressocialização.

Com isso, desde a implantação do Pacto, as taxas

de CVLI começaram a cair. Já no primeiro ano do

Pacto, a taxa de CVLI reduziu 2,0%; no ano

seguinte 2,4%; em 2009 a queda foi de 12,3% e em

2010, passou para 14%. Entre o início do Pacto Pela

Vida, em 2007, e agosto de 2011 a redução foi de

29,19%.

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+ 2,9%

Fonte: GACE/Comitê Gestor

+ 5,2% -2,0%-2,4%

-14,0%

-12,3%

-29,19%(MAI/07 a AGO/11)

-0,24%

Fonte: GACE/Comitê Gestor


INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA

Foram retomadas, em junho deste ano, as obras para a construção da cadeia pública de Santa Cruz do

Capibaribe, Agreste de Pernambuco. A nova cadeia conta com um investimento de R$ 2,9 milhões dos

Governos Federal e Estadual e terá capacidade para 120 detentos. O prédio, com previsão de entrega para

início de 2012, terá áreas para refeitório, cozinha, encontro conjugal, espaço para tratamento psicosocial e

quatro guaritas.

Sede da Área Integrada de Segurança -AIS, em Prazeres,

Jaboatão dos Guararapes, que abrange também o município

de Moreno, foi inaugurada em agosto. O espaço reúne as

polícias civil, militar e científica e teve como investimento para

a construção, climatização do ambiente e para o mobiliário R$

4,68 milhões. No prédio de 3 mil m² e 127 salas funcionará o

6º Batalhão de Polícia Militar, a 6ª Delegacia Seccional de

Polícia Civil, a 19ª Delegacia Circunscricional de Polícia Civil, a

2ª Delegacia da Mulher, a 2ª Delegacia de Polícia de Crimes contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais e

um Posto de Atendimento Clínico do Instituto Médico Legal - IML Vivos, para a realização de perícias

traumatológicas. Com as forças policiais integradas, em um mesmo prédio, o trabalho da polícia se torna mais

rápido, tornando mais célere a elaboração de inquéritos, além de proporcionar maior economia de recursos de

aluguel, de vigilância, entre outras contas de custeio que antes ficavam divididas em vários prédios.


Registrados crescimentos de pontos de crack debelados , e quantidade de crack apreendido no

primeiro quadrimestre de 2011, comparados com mesmo período em 2010.

Em junho de 2011, foram entregues 100 novas viaturas e 10 microônibus, totalizando

investimento de R$ 2,3 milhões.

Em julho foram registrados nos primeiros sete meses de 2011, queda nos números de mortes na

Área Integrada de Segurança- AIS do Sertão do Moxotó.

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD tem expansão para as

regiões do Agreste, da Zona da Mata e do Sertão.

Inaugurada em agosto, a Sede da Área Integrada de Segurança-AIS, em Prazeres, Jaboatão dos

Guararapes.


Nos primeiros sete meses de 2011, a

Secretaria de Defesa Social - SDS

registrou queda nos números de mortes

na AIS do Sertão do Moxotó, que

compreende as cidades de Arcoverde,

Buíque, Sertânia, Custódia, Itaíba,

Ibimirim, Tupanatinga, Pedra, Venturosa

e Manari. De janeiro a julho de 2011, a

redução foi de 27,16% em relação ao

mesmo período de 2010. No primeiro semestre de 2011 a Operação Malhas da Lei responsável pelo

cumprimento de mandados de prisão apresentou variação positiva de 9,8% em comparação ao mesmo período

de 2010. Em 2010 foram cumpridos 132 mandados de prisão de janeiro a junho e em 2011 esse número já

subiu para 145.

COMBATE ÀS DROGAS

Para combater o tráfico de drogas, o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico – DENARC trabalha

com uma forma de gestão baseada em metas, por meio da bonificação de agentes e da cobrança dessas metas,

e conta com 20 centros de atendimento exclusivos para drogados, além de 12 consultórios de rua, que

possuem profissionais na área de psicologia e assistência social, que atendem os usuários de drogas nas ruas.

Com esse trabalho o Estado está conseguindo melhorar os índices em

relação ao combate as drogas. Em 2011 a quantidade de apreensão

de pasta-base de cocaína, matéria-prima do crack, já é 70% maior do

que a registrada durante o ano de 2010. De janeiro a agosto o Denarc

já retirou de circulação 144 quilos de pasta-base. A quantidade de

crack retirada de circulação em 2011 também é maior que a

quantidade apreendida em 2010. Em 2011 foram retirados de

circulação 27 quilos até o mês de agosto, já durante todo o ano de 2010 houve a apreensão de 25 quilos.

O Governo do Estado, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, faz

o trabalho de prevenção ao uso das drogas e à violência. O trabalho já é realizado na Região Metropolitana do

Recife e está sendo expandido para as regiões do Agreste, da Zona da Mata e do Sertão. Nele os jovens

recebem aulas ministradas por policiais militares, que atuam nas escolas estaduais e municipais, oferecendo

atividades educacionais a fim de prevenir ou reduzir o uso de drogas e da violência em Pernambuco.


Em 2010, as aulas foram realizadas no interior em sete escolas

atendendo 664 alunos. Em 2011, até o mês de julho foram

formados, no Sertão, 5.290 alunos em 39 escolas e até o final do

ano deverão ser alcançados 50 mil jovens. Entre os benefícios

estão à redução de brincadeiras violentas entre os alunos, uma

maior concentração dos alunos durante as aulas e o fato de os

jovens atendidos pelo programa estarem repassando para outros

jovens os ensinamentos do Programa.

OPERAÇÕES CONTRA O TRÁFICO

O combate às drogas é uma das prioridades do Governo do Estado. Para isso foi criado, ainda em 2010, a Rede

Estadual de Enfrentamento ao Crack, composta por 11 secretarias estaduais em parceria com a sociedade civil.

No segundo quadrimestre de 2011 foi registrado um total de 441,53 kg de crack apreendidos, 359,30 kg a mais

considerando o mesmo período de 2010, apresentando crescimento de apreensão superior a 400%.

No primeiro quadrimestre de 2011, foi registrado crescimento de 8% no número de pontos de crack debelados,

quando comparado com o mesmo período no ano de 2010.


RESSOCIALIZAÇÃO

Academias das Cidades serão incluídas no plano de ação de combate ao crack. As Academias servirão como uma

extensão do tratamento dos dependentes químicos que hoje frequentam os Centros de Atendimento ao Usuário

de Drogas (CAUD); Centro de Referência e Acolhimento aos Usuários de Drogas (CRAUDs); Centro de Referência de

Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e o Centro de Atenção

Psicossocial (CAPS).

A parceria entre o Governo do Estado, os gestores e técnicos dos municípios

concretiza os ideais do programa Academia das Cidades, que é de atender a

população de todas as idades e níveis sociais, promovendo a qualidade de vida

e a formação de estilos saudáveis, gerando oportunidades para o exercício da

convivência fraterna.

A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Câmara de Enfrentamento ao Crack, coordenada pela Secretaria

de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com participação de outras 13 Secretarias de Estado que

trabalham, principalmente, nas áreas de proteção e tratamento, inclusão sócio-produtiva, prevenção social e

repressão qualificada.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Com um investimento de R$ 2,3 milhões, em um evento

realizado no Quartel do Derby, em junho de 2011, foram

entregues 100 novas viaturas, que substituíram viaturas

das Polícias Militar e Civil. Das viaturas 30 foram

entregues para a PMPE, para uso nos serviços 190 e 60

BPM e 70 viaturas serão usadas pela Polícia Judiciária,

favorecendo Unidades da Delegacia da Mulher,

Delegacias do Cabo, Ipojuca, Iguaraci, Goiana, Carpina,

DHPP, GPCA, CORE, DENARC e DP do Janga, dentre outras unidades. Na ocasião também foram entregues 10

microônibus, sendo sete para Unidades Militares como o BPChoque, CIOE, CIPMoto, CIPCães e DAL e três para

o CORE da PCPE. Essas novas aquisições tendem a melhorar o trabalho da Polícia, reduzindo, dessa forma, a

violência em Pernambuco.

http://www.google.com.br/imgres?q=Academias+das+Cidades+pe&um=1&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=yuDoVaSsT63ItM:&imgrefurl=http://www.eduardocampos40.com.br/academia-das-cidades-%E2%80%93-48-unidades-entregas-e-presenca-em-todo-o-estado/programa_academia_cidades_logo/&docid=sV5BpK5x882sRM&imgurl=http://www.eduardocampos40.com.br/wp-content/uploads/programa_academia_cidades_logo.jpg&w=750&h=410&ei=4NbTTu66KsKigwfa7vyvDQ&zoom=1


DESARMAMENTO

O Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social - SDS,

realizou, no mês de maio, o primeiro ciclo da campanha “Arma, nem

de Brinquedo”, a fim de estimular a troca de armas de brinquedo por

brinquedos educativos. A campanha foi realizada em treze escolas das

redes estadual e municipal e de ONGs, no bairro de Santo Amaro,

Zona Norte do Recife.

O bairro foi escolhido para o início da campanha por ser área do Governo Presente, onde estão sendo

realizadas ações relacionadas ao combate da violência. A intenção da campanha, que posteriormente será

estendida a unidades de ensino de outras regiões do Estado, foi conscientizar crianças entre sete e doze anos,

através de teatro de fantoches e livretos, sobre a não utilização de armas de brinquedo e de jogos que

estimulem a violência. O primeiro ciclo da campanha foi concluído no SESC de Santo Amaro, onde os alunos das

escolas participantes puderam trocar as armas de brinquedo por brinquedos educativos.

QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL

O Curso de Formação de Cabos para policiais e bombeiros militares, realizado no Campus de Ensino

Metropolitano - CEMET, Zona Oeste do Recife, teve a finalidade de formar 622 novos cabos, sendo 400 para a

Polícia Militar e 222 para o Corpo de Bombeiros. O curso, com início em maio deste ano, preparou os novos

cabos para atuar, principalmente, no combate à violência na Capital, Região Metropolitana e no Interior do

Estado de Pernambuco. Os policiais militares tiveram disciplinas como direitos humanos, uso progressivo da

força, instrução de tiro defensivo, técnicas de abordagem policial e aulas de policiamento comunitário. já os

bombeiros tiveram aulas de salvamento, combate a incêndio e aprimoramento técnico de primeiros socorros.


Em junho, mais de 30 agentes participaram de um curso destinado aos policiais civis da zona da Mata Norte,

que atuarão na nova Delegacia da Mulher, a ser instalada no município de Goiana. Promovido pela Secretaria

de Defesa Social - SDS, por meio do Departamento da Mulher, o curso capacitou os policiais para enfrentar à

violência contra as mulheres. Eles receberam instruções sobre a Lei Maria da Penha e orientações de boas

práticas de atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica.

Outro curso de capacitação dos policiais aconteceu em agosto, quando policiais e bombeiros militares

participaram de um curso sobre Direito Disciplinar, promovido em conjunto pelo Centro de Estudos Jurídicos

da Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Defesa Social – SDS. Com o objetivo de fortalecer as

instituições militares estaduais foi destacada a importância da hierarquia e da disciplina no âmbito dessas

instituições. Os temas abordados no curso foram, entre outros, o poder disciplinar, os princípios norteadores

do Direito Disciplinar Militar e o controle judicial da punição disciplinar.

OUVIDORIA ITINERANTE

O Governo do Estado, por meio da Ouvidoria Itinerante da

Secretaria de Defesa Social - SDS, visitou, em maio, o município de

Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, para saber sobre a

realidade da segurança pública no local. A visita aconteceu no

bairro de Caetés II, onde os moradores fizeram reclamações,

denúncias e elogios sobre o policiamento do lugar. A ouvidoria foi

consolidada através de um convênio entre a SDS/Governo do

Estado de Pernambuco e a SENASP/Ministério da Justiça.

O projeto recebeu investimento de cerca de R$ 620.000,00, e hoje, mostra ser uma ferramenta de constante

otimização da Segurança Pública no Estado. Esse serviço, pioneiro no país, já visitou, até junho deste ano, 60

municípios, sendo registradas aproximadamente 300 demandas. Dentre as informações obtidas durante as

visitas, destacam-se a falta de policiamento, a má conduta de alguns profissionais de segurança pública e

também elogios por trabalhos realizados por policiais.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É JOGO SUJO

Com a participação da seleção brasileira de futebol feminina, o Governo do

Estado lançou, no mês de junho a campanha “Violência contra a mulher é

jogo sujo”.

http://www.google.com.br/imgres?q=VIOL%C3%8ANCIA+CONTRA+A+MULHER+%C3%89+JOGO+SUJO&um=1&hl=pt-BR&sa=N&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=uWhzo6DkgM_r4M:&imgrefurl=http://www2.secmulher.pe.gov.br/web/secretaria-da-mulher/violencia-contra-a-mulher-e-jogo-sujo.&docid=f9SgKOi7dtdAkM&imgurl=http://www2.secmulher.pe.gov.br/image/image_gallery?uuid=a2c27ec8-0fdf-4b43-b645-c984b1a69133&groupId=30863&t=1311363566998&w=453&h=315&ei=yNLTTs3GCZLUgQeO2ZSjDQ&zoom=1



PROGRAMA VIDA NOVA Com uma relação direta com um dos focos

prioritários do Mapa da Estratégia, o enfrentamento

da exclusão social tem orientado as ações para o

crescimento da cidadania ativa, mediante a

implementação de mecanismos de promoção da

igualdade para grupos historicamente discriminados

e a ampliação da rede de proteção social para os

segmentos carentes ou em vulnerabilidade. Integram

esse objetivo estratégico, também, iniciativas

proativas de inserção no mercado de trabalho e de

acesso ao esporte e lazer.

Lançado em fevereiro de 2008, o Programa Vida

Nova tem como objetivo promover ações que

atendam às pessoas que se encontram em situação

de vulnerabilidade e risco pessoal e social,

prioritariamente aquelas em situação de rua, através

de intervenções especializadas com foco na proteção

social especial de média e alta complexidades.

Também assegurar às crianças, adolescentes e jovens

atendimento através das proteções sociais (Centros

da Criança e do Adolescente – CCA, Centros de

Atendimento aos Usuários de Drogas – CAUD e

Centros da Juventude – CJ), visando resgatar a

cidadania e a capacitação, além de buscar inclusão

social e reinserção dos atendidos nas famílias.

Até o segundo quadrimestre de 2011, foram

atendidas 5.972 pessoas no Programa Vida Nova,

número superior ao observado nos anos anteriores.

4.010 3.748

5.694 5.972

0

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3.000

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6.000

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2008 2009 2010 2011

Pessoas Atendidas no Programa Vida NovaMédia anual de Atendimentos

2011 - Dados acumulados até o segundo quadrimestre



PROGRAMA VIDA NOVA

Em junho 2011, durante a semana do Meio Ambiente , mais de 500

adolescentes do Projeto Vida Nova participaram de palestras do

PROCON Pernambuco sobre consumo consciente.

Objetivando conscientizar os jovens para a importância do consumo consciente e valorização do meio

ambiente, a palestra sobre as relações e impactos do consumo no meio ambiente foi seguida de uma reflexão

sobre a extração, produção e distribuição dos produtos consumidos pelo ser humano. Também foram

apresentados para os adolescentes as boas práticas de consumo e a filosofia dos 5Rs: reciclar; reutilizar;

reduzir; recusar e refletir.


Anunciado em maio 2011, o reforço para atuação dos conselhos tutelares em PE, beneficiando

204 instituições .

Realizado em Maio 2011 - Seminário sobre Tráfico de Mulheres e Trabalho Doméstico.

Inaugurado em maio 2011 em Goiana a 30ª unidade do PROCON.

Divulgada no mês de maio 2011, série de ações para evitar a exploração sexual e gravidez na

adolescência, na região de SUAPE.

Implantada em agosto 2011, unidade do Programa de Proteção ao Consumidor, PROCON, no

prédio da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas, Facape, de Petrolina no Sertão de

Pernambuco.

No mês de julho 2011 foram desenvolvidas atividades direcionadas ao público feminino, usuário

do CRAS, com foco em gerar a ressocialização.

Lançado o PROGRAMA SUAPE SUSTENTÁVEL com o objetivo de reunir poder público estadual,

municípios, entidades da sociedade civil organizada e iniciativa privada para propor e executar

ações sustentáveis conjuntas no complexo portuário.

Em julho, foram disponibilizados para as crianças de comunidades carentes da Região

Metropolitana do Recife, atendidas pelo Projeto Resgatando Cidadania serviço de odontologia

inteiramente grátis.


Realizando em maio 2011, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Sedsdh, por meio

da Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social, no Centro da Juventude - CJ de Santo Amaro ,

oficinas de literatura de cordel, iniciação musical, confecção de instrumentos musicais, grafitagem, fotografia,

bijuteria e artesanato com reciclagem .

As atividades, foram realizadas por 250 jovens, e tem como objetivo dinamizar as atividades do CJ, além de

possibilitar uma renda extra com as confecções dos materiais, as “Oficinas: Inserção ao Mundo das Artes”, visa

elevar o conhecimento dos jovens em várias áreas.

No mês de junho , um grupo de jovens foram ao município de Caruaru, representando o CJ de Santo Amaro, na

feira Pernambuco Feito à Mão. O evento, que é organizado pelo Pernambuco no Batente, possibilita venda e

exposição do que vem sendo feito. Os CJs fazem parte do Programa Vida Nova geridos pela SEDSDH.

ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS

Em maio 2011, foram entregues os certificados de conclusão do curso

em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para 30 profissionais do Hospital

Otávio de Freitas – HOF, especificamente, da recepção, vigilância,

técnicos de enfermagem e maqueiros. O curso proporcionará e

facilitará um melhor atendimento e acesso ao serviço de saúde do

Estado para os pacientes com deficiência.

Ainda em maio 2011, novas turmas foram formadas, com foco no setor de enfermagem, serviços gerais e

nutrição.

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Anunciado em maio 2011, o reforço para atuação dos conselhos tutelares em PE, beneficiando 204 instituições

que defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente no Estado, com kits compostos por um computador,

uma impressora e um estabilizador. Foi investido em cada um dos kits um montante de R$ 2.546,00. Eles serão

utilizados para o registro de informações de violação ou não atendimento dos direitos assegurados à criança e

ao adolescente.

http://www.google.com.br/imgres?q=L%C3%ADngua+Brasileira+de+Sinais+(Libras),+para+30+profissionais+do+Hospital+Ot%C3%A1vio+de+Freitas&hl=pt-BR&gbv=2&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=2wHYRmkrYRsKdM:&imgrefurl=http://politicavitoriense.blogspot.com/2010/02/acessibilidade-comunicacional-mppe.html&docid=5iq6ViGAjKXwWM&itg=1&imgurl=http://4.bp.blogspot.com/_UJB9XwmBIPc/S4MVuP0WLdI/AAAAAAAAE98/77wyJZN3Iqw/s400/libras.jpg&w=300&h=193&ei=b9CmTs6zCY7rgQfhl-gX&zoom=1


Os conselhos beneficiados devem apresentar adequação para receber os equipamentos e a qualificação dos

seus profissionais.

Empossado em Maio 2011, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha Conselheiros Tutelares, com o

objetivo de buscar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atender as denúncias de violação,

aplicar medidas de proteção e requisitar serviços necessários à efetivação do atendimento adequado para

meninas e meninos.

A eleição foi promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -

CEDCA/PE, onde foram escolhidos pelos ilhéus para um mandato de três anos os conselheiros

ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES

Realizado em Maio 2011, pela Secretaria Especial da Mulher em parceria com o Governo de Pernambuco e a

Rede Mercocidades, o Seminário sobre Tráfico de Mulheres e Trabalho Doméstico onde foram discutidos com

os participantes o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres.

Participaram do evento membros de organizações não governamentais (ONG’s), policiais, professores,

comunidade acadêmica, pessoas ligadas ao trabalho de combate ao tráfico internacional de mulheres.

INTERIORIZAÇÃO DO PROCON – GOIANA E PETROLINA

O PROCON com seu plano de interiorização estabelecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos

Humanos, terá mais quatro postos que entrarão em funcionamento no Estado em 2011.

Em maio 2011 foi inaugurado em Goiana - na Zona da Mata Norte, a sua 30ª unidade. A unidade beneficiará o

atendimento aos mais de 70 mil habitantes do município, além dos moradores das regiões circunvizinhas. A

nova sede funcionará no Empresarial Doutor Arnaldo Ferreira, localizado na Travessia do Jiló, número 1, no

Centro de Goiana.

Em agosto 2011 foi Implantada, PROCON de Petrolina no Sertão de Pernambuco, no prédio da Faculdade de

Ciências Sociais e Aplicadas, Facape.

A iniciativa prevê um maior acesso da população a este tipo de serviço, bem como possibilitar com que alunos

do curso de Direito da instituição possam ter acesso às práticas cotidianas das leis, sobretudo no que diz

respeito aos direitos dos consumidores.


O projeto de implantação dos Procons dentro de centros acadêmicos é uma experiência já implantada em

várias instituições de Pernambuco buscando, entre outros, colocar os futuros profissionais em contato com as

mais diversas realidades sociais.

FUNASE

Anunciada em maio 2011, a meta para ampliação das ofertas de vagas para o

atendimento a adolescentes infratores em Pernambuco.

Até o final do ano, cento e sessenta e quatro novas vagas serão abertas para o

atendimento a adolescentes infratores em Pernambuco.

O objetivo é concluir as obras do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Vitória de Santo Antão com

72 novas vagas; construir o Case Feminino de Jaboatão dos Guararapes com mais 72 vagas; recuperar o Case de

semi-liberdade com 20 vagas e firmar parcerias com 27 municípios para atender jovens em liberdade assistida,

disponibilizando uma verba de R$ 2,7 milhões.

COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Divulgada no mês de maio 2011, série de ações para evitar a exploração, na região de SUAPE. Entre as ações,

convocação das empresas no combate à exploração sexual, abertura de um fórum de discussões com

prefeituras e empresas, além de conselhos tutelares, e campanhas de atendimento e apoio às vítimas, além de

atividades de conscientização. O projeto envolve várias Secretarias Estaduais de Pernambuco.

Objetivando combater a exploração sexual e a gravidez na adolescência as ações inicialmente tem como raio

de abrangência os municípios do Território Integrado de SUAPE, e serão ampliadas para outras regiões.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Com o objetivo de promover o estreitamento dos vínculos familiares e comunitários, a socialização do

conhecimento, bem como trabalhar a geração de renda, no mês de julho 2011 foram desenvolvidas atividades

direcionadas ao público feminino, usuário do CRAS.

No Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Dom Hélder Câmara, em Garanhuns, no Agreste

de Pernambuco, foi ofertado o curso profissionalizante de biscuit, para 20 mulheres daquela comunidade. A

ação foi dividida em duas etapas, a primeira contemplou dez mulheres e a segunda, beneficiou outras dez.


As alunas do Projovem Adolescente, também foram contempladas com cursos e atividades, na sede do Centro

de Referência.

Todo o material para confecção de produtos foi disponibilizado pelo CRAS, e os produtos confeccionados

comercializados em feiras de artesanato. Ao final das atividades as alunas receberam certificados de

participação.

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - PRESOS DO REGIME SEMI-ABERTO

Anunciado em julho 2011, pelo Governo do Estado juntamente com a FIEPE, a realização de cursos

profissionalizantes para presos do regime semi-aberto.

Com o objetivo de gerar a ressocialização, a iniciativa visa também gerar mão de obra especializada através de

diversos cursos de qualificação profissional, principalmente na construção civil, ramo que vem crescendo em

Pernambuco.

Os cursos são divididos em uma parte teórica e outra prática ocorrendo dentro dos próprios canteiros de obras

sob supervisão de instrutores. Os reclusos que concluírem a qualificação receberão certificados após o

encerramento das aulas.

Em agosto foi assinado um convênio por tempo indeterminado entre Associação das Empresas do Mercado

Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) que prevê a

criação de empregos para os presidiários em vários canteiros de obras no estado. Parte dos detentos do

sistema carcerário pernambucano será reinserido no mercado de trabalho. Além do trabalho, os beneficiados

terão a pena reduzida nas formas da legislação penal.

Inicialmente, farão parte do programa, através do projeto “Aprendendo a ser livre”, reeducandos que

cumprem pena no regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá (antiga PAI), e do

Presídio de Canhotinho, no Agreste. As unidades prisionais são as únicas no estado que recebem detentos do

semiaberto, cuja população atualmente é de 5 mil presos, segundo o MPPE.

A Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco (Seres) informou que o primeiro grupo,

composto por 40 detentos, serão treinados nos presídios Professor Aníbal Bruno e de Igarassu, além das

unidades de Itamaracá e Canhotinho. As capacitações serão dadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial de Pernambuco (Senai-PE).

300 detentos serão capacitados na primeira etapa do convênio. Presos cujas penas estão próximas de serem

cumpridas em sua totalidade deverão ter prioridade na escolha, além de requisitos como bom comportamento

e disciplina. O trabalho será remunerado pelo piso da categoria, com o pagamento de 75% do salário. Os 25%

restantes ficam em uma poupança, sendo recebidos após o cumprimento da pena.


PROJETO DE PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

No mês de Maio 2011, foi realizado no município de Olinda o Encontro Estadual Quilombola, com a

participação de representantes de 95 comunidades quilombolas.

O evento faz parte do Projeto de Promoção do Protagonismo das Comunidades Quilombolas, executado pelo

Governo do Estado e financiado com recursos doados pelo governo japonês (US$ 649, 7 cerca de R$ 1,2

milhões), o projeto tem como meta qualificar essas populações para possam acessar às políticas públicas que

as beneficiem.

SUAPE SUSTENTÁVEL

Em Junho 2011

Lançado o PROGRAMA SUAPE SUSTENTÁVEL com o objetivo de reunir poder público estadual, municípios,

entidades da sociedade civil organizada e iniciativa privada para propor e executar ações sustentáveis

conjuntas no complexo portuário.

Assinado, aditivo do convênio entre o BNDES e o Governo de Pernambuco, no valor de aproximadamente R$

11 milhões, destinado ao controle urbano ambiental do Território Estratégico de Suape, com ações de

ordenamento territorial, controle urbano, capacitação e treinamento junto às prefeituras do Cabo de Santo

Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Escada e Moreno.

Assinados convênios entre as cinco prefeituras - Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes,

Escada e Moreno e a Seplag, e a autorização para contratação do Projeto Executivo para recuperação da linha

férrea e de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além da criação de um terminal de ônibus em Suape.

Assinada a autorização para contratação de Projeto Executivo para construção de Unidade Integrada de

Segurança (UIS) em Suape.

Encaminhada à Assembleia Legislativa Estadual um Projeto de Lei que autoriza contratar financiamento de R$

83 milhões com a Caixa Econômica Federal para atendimento habitacional através do Pró-moradia.


DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Realizado em junho 2011, 10º Encontro de Mobilização para

organização da 4a Conferência Estadual da Pessoa Idosa. A reunião foi

organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI, órgão

ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos –

SEDSDH.

O I Encontro de Mobilização para a Conferência Estadual da Pessoa

Idosa contou com cerca de 80 participantes dos 103 conselhos do idoso existentes em todo o Estado.

No encontro foram debatidos temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e

desafios da Política Estadual e Nacional do Idoso.

Nos dias 12 e 13 de agosto, aconteceu a 3a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que com o tema

“O Compromisso de Pernambuco por um Envelhecimento Digno”.

AÇÕES EM BENEFICIOS DOS JOVENS DO INTERIOR

Em Caruaru, no Agreste do Estado foram realizados trabalhos educativos focados em alertar a população

contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, na época dos festejos

juninos.

A Casa da Juventude, projeto do Governo do Estado, executado em parceria com os municípios, inaugurou, em

julho 2011, a 27ª no Estado, desde o ano passado. A casa está equipada com móveis, dez computadores,

câmera fotográfica e filmadoras digitais, tela de projeção e dois amplificadores. A caracterização do novo

espaço foi realizada pelos jovens que participaram do curso de grafitagem promovido pela Secretaria da

Criança e da Juventude.

O investimento do Estado em cada unidade é de R$ 45 mil. Municípios com população de até 35 mil habitantes

estão aptos a receber o programa.

Ao Estado, cabe equipar o espaço, além de oferecer oficinas culturais e de qualificação profissional. Já o

município, fica responsável pela contratação de pessoal, locação e manutenção do local e pela promoção de

cursos, oficinas, palestras e debates.


PROJETO RESGATANDO CIDADANIA

Em julho, foram disponibilizados para as crianças de comunidades

carentes da Região Metropolitana do Recife, atendidas pelo Projeto

Resgatando Cidadania, da Secretaria de Defesa Social – SDS, serviço de

odontologia inteiramente grátis. Elas receberam aplicação de flúor, kits

de higiene bucal e orientações sobre a saúde dos dentes, realizados por

estudantes da Faculdade de Odontologia do Recife.

Em média, foram realizados de 150 a 200 atendimentos em cada ação, feitos por oito estagiários voluntários,

que foram orientados por dois dentistas profissionais.

O Resgatando Cidadania beneficiou também com outros serviços, quatro comunidades do Grande Recife:

Timbó, em Abreu e Lima; Tururu, no bairro do Janga, em Paulista; e os bairros da Várzea e Alto José Bonifácio,

ambos no Recife. Os moradores dessas áreas receberam a visita de técnicos do Instituto de Identificação

Tavares Buril - IITB, e de uma equipe da Defensoria Pública Estadual e de voluntários do programa Agente

Comunidade da IURD.

*Através do programa Defensoria Amiga da Comunidade, parceira da SDS nas ações do Resgatando Cidadania.

RESULTADOS NO JANGA/PAULISTA QUANTIDADE

CARTEIRAS DE IDENTIDADE 210

CARTEIRAS DE TRABALHO 100

ATENDIMENTO POR DEFENSORES PÚBLICOS * 114

LIMPEZA DE PELE 50

CORTES DE CABELO 25

AFERIÇÃO DE PRESSÃO 117

TESTES DE GLICOSE 50

PRESARVATIVOS DISTRIBUIDOS 520

RESULTADOS VARZEA/RECIFE QUANTIDADE




EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO 82

CORTES DE CABELO 17

RESULTADOS TIMBO/ABREU E LIMA QUANTIDADE




EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO 82

http://www.pactopelavida.pe.gov.br/wp-content/uploads/resgatando_cidadania_caruaru.jpg


Interiorização das ações do Resgatando Cidadania

Em agosto Caruaru foi palco, da ação do Programa Resgatando Cidadania realizada pelo Governo do Estado,

através da Secretaria de Defesa Social. Cerca de 1,5 mil serviços foram proporcionados à população dos bairros

Centenário e São Francisco, onde residem mais de mil famílias.

Também participaram da ação a Secretaria da Criança e da Juventude e a Secretaria de Desenvolvimento Social

e Direitos Humanos. A emissão das Carteiras de Identidade e de Trabalho, Certidão de Nascimento, além de

oficina de beleza com limpeza de pele e corte de cabelo foram oferecidos. O Programa Defensoria Amiga da

Comunidade proporcionou os serviços de investigação de paternidade, Área Criminal, Defesa do Consumidor,

Divórcio, Pensão Alimentícia, Casamento, dentre outros.

CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA - CIP

O Governo do Estado inaugurou, no bairro do Ibura, no Recife, mais um Centro de Inclusão Produtiva – CIP. O

Centro tem capacidade de qualificar por vez 200 famílias em situação de vulnerabilidade social e risco. A

entrega à comunidade foi feita pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDAS.

A qualificação de cada família terá duração de sete meses. O projeto

possui duas etapas de qualificação distintas. A primeira é a parte

teórica, dentro de sala de aula, com o auxílio dos livros didáticos. A

segunda é a parte prática, com ênfase no mercado de trabalho, na

busca por uma oportunidade.

A equipe do Programa Pernambuco no Batente coordena todas as

atividades da unidade.

INVERNO COM INCLUSÃO: FESTIVAL DA CIDADANIA

Em julho, foi realizado no Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, que

pela primeira vez em 20 anos realizou uma programação especial

voltada para os portadores de deficiência física.

As atividades e programações fazem parte do projeto “Inverno com

Inclusão: Festival da Cidadania”, cujo objetivo é sensibilizar a

sociedade para a importância da garantia de direitos e da cidadania.

http://www.google.com.br/imgres?q=CENTRO+DE+INCLUS%C3%83O+PRODUTIVA+-+CIP&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&gbv=2&tbm=isch&tbnid=D6f0iWUWaof1vM:&imgrefurl=http://cipibura.blogspot.com/&docid=dHzXpN5Bz7CzKM&imgurl=http://1.bp.blogspot.com/-W9cdam73nvI/Th3t1iTfHzI/AAAAAAAACBk/wR_-LEVaKOY/s1600/DSC_0016.JPG&w=800&h=536&ei=8hi0TpOhOIatgwfcwem9BA&zoom=1


Oficinas, apresentações culturais e o Camarote da Acessibilidade, foram algumas das atividades. Participaram

da abertura da programação, mais de 30 portadores de deficiência física para acompanhar de um camarote –

totalmente adaptado com mapa da acessibilidade, rampa de acesso e banheiros exclusivos – os shows no palco

da Praça Guadalajara, no centro da cidade. No local foram disponibilizados profissionais de áudio descrição. O

projeto é iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

ESTADO PROMOVE CAMPANHA PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Em agosto, o Estado lançou a Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade “Seja Herói do seu

Filho” nas cidades: Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru. O mutirão deve possibilitou que

pernambucanos reconhecessem legalmente os seus filhos. O processo foi gratuito e em alguns casos o novo

documento saiu no mesmo dia.

Interiorização

Este ano a campanha foi ampliada indo para o interior do estado. O primeiro município beneficiado foi

Caruaru. A região tem cerca de 1,2 milhões de habitantes. Na “Capital do Agreste” o mutirão conseguiu novos

parceiros. Os conselhos tutelares estão mobilizados e estudantes do curso de Direito da Associação

Caruaruense de Ensino Superior (Asces).

PERNAMBUCO DISCUTE PROTAGONISMO JUVENIL EM CONFERÊNCIAS

Em 54 cidades pernambucanas as Conferências da Juventude

foram agendadas no mês de agosto, para que jovens das mais

diversas realidades sociais tivessem a oportunidade de participar

das discussões sobre suas necessidades e propor políticas

públicas. Em todo o país, aconteceram os debates que serão levados a 2ª Conferência Nacional de Juventude,

em Brasília no mês de dezembro. A Secretaria da Criança e Juventude (SCJ), através da Secretaria Executiva de

Articulação e de Projetos Especiais, mobilizaram todos os municípios para que realizassem suas conferências. A

fim de que esses resultados sejam levados para o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude que

estão em tramitação no Congresso Nacional.


ESTADO OFERECE TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Em agosto Pernambuco lançou o programa: Pernambuco Conduz que tem o

objetivo de facilitar a vida de pessoas com dificuldade de locomoção,

oferecendo transporte gratuito no percurso de casa até o local do

tratamento.

Num primeiro momento, o PE Conduz atenderá apenas pessoas com deficiência que residam na Região

Metropolitana do Recife. Para isso, os beneficiados têm que estar inscritos no Cadastro Único (Cadúnico) e ter

renda familiar per capita mensal inferior a um salário mínimo.

O PE Conduz conta com uma frota de 15 vans. Cada uma delas pode levar até três pacientes, além do policial

socorrista dos Bombeiros e do motorista. Todas contam com sistema de localização via GPS. O Governo do

Estado investiu R$ 2,8 milhões nos equipamentos e na operação do Conduz. Os veículos foram cedidos pela

Secretaria de Defesa Social. A coordenação do programa é da Superintendência de Apoio a Pessoa com

Deficiência (Sead).

OFICINA DE INCLUSÃO AMPLIA PÚBLICO DO ESPAÇO CIÊNCIA

Por solicitação do Espaço Ciência, a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa

com Deficiência - Sead - promoveu uma oficina “Atendimento Sem Barreira” para

seus 55 monitores. A proposta é garantir maior acessibilidade, ampliando a

clientela que frequenta o local.

A ação buscou qualificar a equipe para o atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva. O

treinamento, que teve inscrições gratuitas, também foi aberto ao público em geral. As aulas foram ministradas

no auditório do próprio espaço, localizado no Complexo de Salgadinho, Parque 2, na cidade de Olinda. A

oficina, além da parte teórica, trouxe dinâmicas de grupo e vivências inclusivas. O conteúdo programático

incluiu as áreas de deficiências visual, auditiva, intelectual e física, abordando os temas direito à acessibilidade,

à educação e ao lazer. Os participantes receberam noções sobre o conceito de deficiência e dicas de

convivência e práticas inclusivas. As atividades foram ministradas por uma equipe multidisciplinar composta

por pedagogo, psicólogo e educador. Todo material didático, composto por apostilas, cartilhas e cadernos, foi

oferecido gratuitamente aos participantes. Entre as ações de inclusão da pessoa com deficiência promovidas

pelo Governo de Pernambuco, podem ser destacados o desenvolvimento da educação inclusiva, o

aprimoramento da atenção em saúde, a geração de emprego e renda, a qualificação profissional, o estímulo às

produções técnico-científica e o fomento às atividades de esporte e lazer, entre outras.



PIB Produto Interno Bruto

Com o aquecimento da atividade econômica em

Pernambuco, o PIB do estado vem registrando

recordes de crescimento, desde 2007. Com isso,

Pernambuco passou a ter visibilidade no cenário

nacional e internacional, atraindo novos

empreendimentos e investimentos, o que por sua vez

contribuiu para acelerar ainda mais o dinamismo de

sua economia.

Segundo estimativas da Agência CONDEPE/FIDEM, o

PIB pernambucano no segundo trimestre apresentou

crescimento de 5,0% em relação ao mesmo trimestre

de 2010. Esse valor foi quase 61% superior ao

crescimento brasileiro para o mesmo período. Um

dos principais responsáveis por esse crescimento foi

o setor de construção civil, que atingiu um taxa de

19,1%.

Trimestre/mesmo trimestre do ano anterior

Últimos 12 meses

PE 5,0 7,8

BR 3,1 4,7

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

PIB 2º trimestre 2011 a preços de mercado

PE x BR

PE PE

BR BR



CADEIAS PRODUTIVAS

Com a intenção de fortalecer a cadeia produtiva do mel, foi assinado, em maio, no município de Arcoverde,

Sertão do Estado, um contrato de comodato que prevê a cessão de 10 hectares de terras, pertencentes à

Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para a produção de mel, além de também

ter sido autorizado pela Secretária de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco o processo de

beneficiamento do produto, com a instalação de uma Casa de Mel a ser usada pelos apicultores, que atenderá

50 famílias de pequenos agricultores e contará, inicialmente, com a instalação de mil colméias.

Também em maio, foi lançado, nos municípios de Buíque e Caetés, o Programa de Fortalecimento do

Agronegócio da Cadeia da Mandioca em Bases Sustentáveis, que vai incentivar o plantio de 5 mil hectares de

mandioca, beneficiando 1,7 mil famílias de agricultores familiares. Está prevista a produção da matéria prima

para abastecer a empresa Mina Grande Agroindustrial Ltda, que garantirá a compra da mandioca aos pequenos

produtores, assegurando um preço mínimo de R$ 150 por tonelada ou maior de R$ 0,25 por grama de amido. O


Lançado, nos municípios de Buíque e Caetés, o Programa de Fortalecimento do Agronegócio da

Cadeia da Mandioca em Bases Sustentáveis.

Lançado em maio, Programa de Restauração, Incentivo e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva

do Algodão, na comunidade Furnas, em Surubim.

Ampliação do Programa Pernambuco com Balde Cheio.

Convênios permitem investimentos de R$ 350 mil na compra de equipamentos e reestruturação

da edificação. Com a finalidade de resgatar a Bacia Leiteira do Agreste Setentrional.

Assinados 11 protocolos de intenções para a instalação de novas empresas em Pernambuco. A

instalação das novas empresas Estado terá investimentos de R$ 1 bilhão e uma oferta de 1.600

empregos diretos.

Novas empresas e novas fabricas ampliam a economia de Pernambuco.

Em agosto foi inaugurada a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco – Agefepe.


IPA garantirá ao produtor o preparo do solo, através do Programa Terra Pronta, doará sementes (manivas) e

prestará assistência técnica. Os beneficiários do programa poderão obter financiamento de custeio da área a

ser implantada através do Programa de Apoio a Agricultura Familiar - PRONAF, junto aos bancos do Brasil e do

Nordeste. Será investido um valor de cerca de R$ 20,3 milhões distribuídos entre os parceiros, Secretaria de

Agricultura e Reforma Agrária e Instituto Agronômico de Pernambuco, com R$ 3 milhões; Banco do Brasil e

Banco do Nordeste, com R$ 6 milhões; e a empresa Mina Grande Agroindustrial, com R$ 11,2 milhões. O

programa gerará 7 mil postos diretos de trabalho no campo.

Já para incentivar a cultura do algodão no Agreste Meridional o Governo do Estado lançou, em maio, o

Programa de Restauração, Incentivo e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva do Algodão, na comunidade

Furnas, em Surubim. O programa visa garantir preço mínimo para os produtores que plantam algodão em

Pernambuco, fazendo com que toda a produção seja comercializada com o preço de mercado na época. O

programa inclui a aração de 700 hectares, por meio do Programa Terra Pronta, e a distribuição de 8 mil quilos

de sementes de algodão herbáceo que atenderá 16 municípios da região, entre eles estão Bom Jardim, Feira

Nova, Limoeiro, Salgadinho, João Alfredo e Passira. O algodão será processado em duas mini usinas de

beneficiamento localizadas em Surubim e Cumaru, e a produção será comprada por empresas filiadas ao

Sindicato da Indústria Têxtil do Estado.

No mês de junho, foi assinado um convênio, entre a Secretaria de Agricultura e

Reforma Agrária de Pernambuco e o Banco do Nordeste do Brasil, em Pernambuco,

que amplia o Programa Pernambuco com Balde Cheio. Com o aumento passaram a

funcionar 14 núcleos nos municípios de Águas Belas, Caetés, Correntes, Garanhuns,

Bodocó, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista, onde 280 beneficiados contam com

assistência técnica continuada. Foram realizados investidos financeiros da ordem

de R$ 160 mil.

O Programa associa técnicas agronômicas, zootécnicas e gestão empresarial para tornar a atividade leiteira

sustentável e lucrativa. Os produtores e funcionários são capacitados em técnicas de gerenciamento da

atividade leiteira, além de receber assistência técnica.

Foi inaugurado em agosto, o laticínio da Cooperativa dos Produtores de Leite de Surubim – COOPLESUR. A

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, por meio de um convênio firmado com o Centro

de Abastecimento Alimentar de Pernambuco - CEASA, investiu R$ 350 mil na compra de equipamentos e

reestruturação da edificação. Com a finalidade de resgatar a Bacia Leiteira do Agreste Setentrional, que

abrange seis municípios, beneficiando cerca de 100 pequenos produtores da Região. A unidade tem capacidade

inicial de 10 mil litros por dia e pode chegar a 30 mil litros. Para proporcionar impulso ao crescimento do

laticínio, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária vai assegurar a aquisição de 2304 litros de leite diários

http://www.google.com.br/imgres?q=Programa+Pernambuco+com+Balde+Cheio.&um=1&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=M0WmCyJdBRCzAM:&imgrefurl=http://www.carnaubadosdantas.com/noticias/?paged=14&docid=2bzBofAOLmzHfM&imgurl=http://www.carnaubadosdantas.com/noticias/wp-content/uploads/2010/05/balde-cheio1.jpg&w=338&h=400&ei=QtvTToWsOoWtgwfuw9TfDQ&zoom=1


para o Programa Leite de Todos, custeado pelo Programa Fome Zero, do Governo Federal, e mais mil litros

para a Merenda Escolar, do Governo do Estado.

NOVAS EMPRESAS

Em julho, o Governo do Estado assinou 11 protocolos de intenções para a instalação de novas empresas em

Pernambuco. Com a instalação das novas empresas o Estado terá investimentos de R$ 1 bilhão e uma oferta de

1.600 empregos diretos. Das 11 plantas industriais, sete serão construídas no Interior, contribuindo para o

processo de interiorização. Entre os grupos com grande representatividade para o Estado estão o Bolongnesi e

a Brasil Carbonos, que totalizam um investimento de R$ 700 milhões no Complexo Industrial de Suape e vão

criar 300 novos postos de trabalho.

Já em agosto, de acordo com os registros na Junta Comercial de Pernambuco – Jucepe, Pernambuco superou a

marca de 300 mil empresas ativas. Foram abertas, no Estado, 12.929 empresas e foram extintas 3.873,

deixando um saldo de 9.056 que, somado ao número de registros ativos existentes até dezembro de 2010,

totalizou 300.962 empresas em funcionamento no Estado.

Em maio, foi inaugurada a fábrica Kraft Foods, no

município de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Sul

do Estado. A empresa investiu R$ 105 milhões na

unidade e teve o apoio do Estado de Pernambuco, que

ofereceu o terreno de cerca de 300 mil m², sendo 20 mil

metros de área construída, e construiu as vias de acesso

no valor de R$ 1,7 milhão.

As obras da Kraft empregaram 500 operários do setor de construção civil e a fábrica já está investindo R$ 50

milhões na ampliação da unidade já inaugurada para montar uma nova linha de produção. Ao final de 18 meses

a tendência é que sejam abertos mais 200 empregos, elevando o número de postos de trabalho para 800.

Também em maio, com investimentos de R$ 31,5 milhões, a Gerdau inaugurou uma unidade de corte e dobra

de aço, no Cabo de Santo Agostinho. A fábrica tem capacidade atual de produzir aço para 300 obras

simultâneas e já emprega diretamente 170 profissionais. A produção da usina de corte e dobra de aço da

Gerdau vai atender a crescente demanda do estado por matéria prima para a construção civil.

Kraft Foods - Fábrica em Vitoria de Santo Antão

http://www.google.com.br/imgres?q=Kraft+Foods,+no+munic%C3%ADpio+de+Vit%C3%B3ria+de+Santo+Ant%C3%A3o&um=1&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=g8gKUj-C6wtcEM:&imgrefurl=http://escadaedesenvolvimento.wordpress.com/2010/08/10/kraft-foods-pista-de-entrada-sera-construida/&docid=tNrI7uNRJZ67-M&imgurl=http://escadaedesenvolvimento.files.wordpress.com/2010/08/foto0916-x.jpg&w=1420&h=428&ei=8t3TTszzGoKCgAf8-q22DQ&zoom=1


No mês de julho a fábrica do Cimento Poty, do Grupo Votorantim, município

de Paulista, Região Metropolitana Norte do Recife, foi reativa. Serão investidos

R$ 370 milhões na expansão que vai dobrar a capacidade de produção da

planta que hoje é de 750 mil toneladas de cimento por ano. As obras vão durar

22 meses e ao final dos trabalhos serão gerados mais 150 empregos diretos.

Para isso, a empresa recebeu incentivos fiscais do Governo do Estado através

do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE, que concedeu

75% de crédito presumido à empresa.

Em agosto, Pernambuco recebeu uma nova linha de transporte de contêineres. Essa linha, operacionalizada

pela empresa alemã Hamburg Süd, vai diminuir a distância e o tempo entre os países da Ásia e Pernambuco. As

cargas que antes eram despachadas no Porto de Santos irão ser despachadas agora no Porto de Suape. Serão

operados 11 navios, que vão atracar às quintas-feiras e devem permanecer no Estado por 48 horas. A Hamburg

Süd é responsável por cerca de 50% da movimentação de contêineres em Suape e com a nova linha esse

percentual deve ser elevado em 10%.

E, em agosto, também foi anunciada a instalação da fábrica da Fiat em Goiana. O pólo insdustrial vai receber

R$ 4 bilhões em investimentos. A Fiat vai ocupar uma área plana e contínua de 14 milhões de m². O novo

espaço fica às margens da BR-101, nas terras da Usina Santa Teresa, a 5 km da entrada do distrito de

Tejucupapo. As obras de construção terão início no final de 2011 e a conclusão está prevista para o início de

2014. A expectativa é da oferta de 4,5 mil oportunidades de emprego. Para aproveitar a oportunidade, o

Governo do Estado já definiu um conjunto de iniciativas para capacitar os moradores de Goiana e das cidades

circunvizinhas, além de estudantes das escolas públicas e das universidades pernambucanas. Foram anunciadas

22 mil vagas para cursos de formação que serão ofertadas, através do Programa Novos Talentos, numa

parceria com o Sistema S para os estudantes das escolas públicas e técnicas do estado.

PRODUÇÃO DO BIODIESEL

Como parte de uma parceria definida entre o Governo do Estado e o Governo Federal para produção de

combustíveis limpos, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de

Pernambuco, está investindo em novas alternativas de produção do biodiesel. Por isso, em 04 de maio,

aconteceu em Serra Talhada o Dia Especial Sobre a Cultura das sementes de Girassol, uma das fontes do

biodiesel. Foi abordado o histórico da cultura do Girassol, a prevenção às pragas, as formas de plantio, a

preparação do solo, o desenvolvimento, a adubação e a colheita. O Dia Especial teve aulas teóricas e práticas,

durante a visitação aos campos de cultivo foram apresentadas as variedades em experimentação e as

potencialidades da cultura que, ainda, é pouco conhecida no Estado.

http://escadaedesenvolvimento.files.wordpress.com/2011/07/20110728-155543.jpg


ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL

Em agosto, o Governo do Estado concedeu, por meio de decreto, o diferimento de impostos sobre o

maquinário utilizado na geração de energia elétrica resultante da biomassa, extraída através da industrialização

de resíduos da cana-de-açúcar. O decreto posterga o pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias

e Serviços (ICMS) nas compras realizadas a partir de 1 de setembro de 2011 para 31 de agosto de 2023 nas

operações internas e de importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para o setor de biomassa. Com

isso é ampliada a capacidade dos empresários pernambucanos de produzirem energia limpa e sustentável,

garantindo a competitividade do setor sucroalcooleiro e consolidando Pernambuco como um pólo provedor de

energia limpa e renovável no Brasil.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Em agosto foi inaugurada a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco – Agefepe, com o objetivo de

facilitar o financiamento para micro, pequenos e médios empresários, produtores urbanos e rurais, e assim

impulsionar e distribuir o crescimento do estado. Os recursos serão próprios ou de repasse de instituições

financeiras nacionais ou internacionais. A agência irá conceder créditos aos fornecedores pernambucanos

pertencentes a arranjos produtivos locais e cadeias produtivas dos grandes empreendimentos estruturadores

que chegam ao estado.


1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-8.250 19.866 13.509 17.183 13.800 37.426 40.229 38.885 46.348 52.800 46.717 116.327

Empregos Gerados no Ano - Acumulado em Agosto de 2011

Empregos Gerados por Ano

45.565


CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Segundo o balanço divulgado pelo Ministério do

Trabalho e Emprego (MTE), através de dados do

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

(Caged), Pernambuco teve uma geração de 52.851

postos de trabalho entre os meses de maio e agosto

de 2011.

No acumulado anual para o segundo quadrimestre,

foram 45.565 vagas, valor já ajustado pelo MTE. Isso

pode ser considerando ainda reflexo de um fator

sazonal que influencia o mercado de trabalho em

Pernambuco nos primeiros meses do ano. É

importante destacar que o valor para 2010 já contém

ajustes de declarações entregues fora do prazo até

dezembro.

As 45.565 vagas geradas nos oito primeiros meses de

2011, constituem um número maior que o total

registrado ao final de cada ano no período

1999/2006.

Com isso, o acumulado dos últimos 12 meses

(também ajustado) apresentou um total de 109.778

vagas geradas e a maior variação absoluta da Região

Nordeste para o período.

Os 117.419 novos postos de trabalho representaram

uma variação de 10,55%. Foi a maior registrada no

país para o acumulado em 12 meses. Recife, com

uma variação de 9,69%, foi a região metropolitana

dentre as pesquisadas que apresentou o maior

crescimento relativo no período.

57.347

45.565

-20.000

30.000

80.000

130.000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Geração de Empregos em Pernambuco - Comparação do quantitativo gerado no

Estado - Acumulado no ano - 2011 x 2010

MESMO PERÍODO 2010 - ACUMULADO

TOTAL TODO O ESTADO - 2011 ACUMULADO


Analisando-se esses números setorialmente é

possível se observar que a Indústria de

Transformação foi a principal responsável pelas

vagas criadas no mês de agosto. Por sua vez, a

Construção Civil continua expandindo o número de

trabalhadores no setor, tendo uma variação de

11,5% no acumulado ano e 21,47% no acumulado

relativo aos últimos 12 meses.

O gráfico com os valores acumulados para a geração

de empregos no ano por Regiões de

Desenvolvimento (RDs) reflete a análise setorial.

A Zona da Mata ainda apresentou saldo negativo, em

razão dos reflexos do período da entressafra da cana,

que influencia o mercado da região nos primeiros

meses do ano. A RMR, por sua vez, registrou o maior

incremento no número de postos de trabalho

formais criados, com 32.400 vagas.

AGOSTO/2011 NO ANO ** EM 12 MESES ***

SETO RES

EXTRATIVA MINERAL 87 51 36 1,46 695 501 194 8,37 1.089 762 327 14,97

INDÚSTRIA DE TRANSFO RMAÇÃO 17.416 8.478 8.938 4,36 72.969 82.853 (9.884) -4,4 127.455 109.011 18.444 9,39

SERV INDUST DE UTIL PÚBLICA 489 355 134 0,74 4.564 3.054 1.510 9,04 6.345 4.189 2.156 13,42

CO NSTRUÇÃO CIVIL 10.717 7.258 3.459 2,5 89.558 74.731 14.827 11,5 131.642 106.227 25.415 21,47

CO MÉRCIO 10.646 9.233 1.413 0,55 81.839 75.393 6.446 2,54 127.782 108.073 19.709 8,2

SERVIÇO S 17.787 14.629 3.158 0,67 145.016 119.807 25.209 5,56 217.088 177.127 39.961 9,11

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 38 36 2 0 297 340 (43) -0,09 525 732 (207) -0,42

AGRO PECUÁRIA 3.890 2.417 1.473 2,85 25.821 20.454 5.367 11,37 43.381 41.593 1.788 3,52

TO TAL 61.070 42.457 18.613 1,56 420.759 377.133 43.626 3,71 655.307 547.714 107.593 9,67

FONTE: MTE-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS-LEI 4923/65

* A variação mensal do emprego toma como referência o estoque do mês anterior.

** Resultados acrescidos dos ajustes; a variação relativa toma como referência os estoques do mês atual e do mês de dezembro do ano t-1, ambos com ajustes.

*** Resultados acrescidos dos ajustes; a variação relativa toma como referência os estoques do mês atual e do mesmo mês do ano anterior, ambos com ajustes.

SALDOVARIAC.

EMPR %

TO TAL

DESLIG.SALDO

VARIAC.

EMPR %

TO TAL

ADMIS.

TO TAL

DESLIG.

TO TAL

ADMIS.

TO TAL

DESLIG.SALDO

VARIAC.

EMPR % *

TO TAL

ADMIS.

719 42 156 770

-491

13.869

2.1493.922

1.093

-1.205

-10.463

32.400

Geração de Empregos nas Mesorregiões de Pernambuco - Valores Acumulados Anuais -

2011

SERTÃO DO ARARIPE SERTÃO DE ITAPARICA SERTÃO DO MOXOTÓ

SERTÃO DO PAJEÚ SERTÃO CENTRAL SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

AGRESTE SETENTRIONAL AGRESTE CENTRAL AGRESTE MERIDIONAL

MATA NORTE MATA SUL METROPOLITANA


13,8

12,7

13,2

14,6

12,0

9,3

9,9

8,7

13,7

13,2

12,6

15,6

12,3

9,5

10,1

9,0

7,0

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Taxa de Desocupação Acumulada - RMRAGOSTO x ANUAL

MÉDIA ANUAL

MÉDIA ACUMULADA ATÉ agosto Fonte: IBGE/PME/SIDRA

13,7 13,2 12,615,6

12,39,5 10,1 9,0

7,0

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Taxa de Desocupação - RMRMédia acumulada para agosto

Fonte: IBGE/PME/SIDRA

13,812,7 13,2 14,6

12,0

9,3 9,98,7

7,012,4

11,59,9 10,0

9,37,9 8,1

6,7 6,3

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Taxa de Desocupação Anual RMR x Brasil

PERNAMBUCO BRASIL


PME Pesquisa Mensal de Emprego

A Região Metropolitana do Recife apresentou para o

mês de agosto de 2011 uma taxa de desocupação

estimada em 6,7%, segundo dados da Pesquisa

Mensal do Emprego (PME), do IBGE. Este foi o

melhor resultado já obtido para agosto, observando-

se a série hist órica do mês.

A pesquisa do IBGE estima o número de participantes

do mercado de trabalho tanto formal quanto

informal.

A média acumulada indica uma tendência de

aproximação da taxa de Recife em relação à nacional.

Enquanto a RMR obteve uma taxa média de

desemprego de 7,0%, o Brasil apresentou um índice

de 6,3%.

A taxa acumulada para o período é ainda a menor já

registrada nas análises da PME, desde a reformulação

da pesquisa em 2002. Isso indica uma tendência de

que, ao final de 2011, seja registrada uma das

menores taxas históricas da série.

É importante observar ainda o processo de

formalização do mercado, com o crescimento da

participação de empregados com carteira assinada –

que passou de 43,8% em agosto de 2010 para 47,6%

em agosto de 2011 – e a diminuição dos informais,

de 19,7% para 18,7% nos meses de agosto de 2010 e

2011, respectivamente.


AÇÕES DO GOVERNO NO PERÍODO

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Com o objetivo principal de capacitar e qualificar pernambucanos

para as oportunidades de trabalho nas áreas de indústria, comércio,

serviço e hotelaria, em uma parceria entre Governo Estadual, SENAI e

SENAC, foi lançado no mês Maio 2011, o projeto Novos Talentos. O

Projeto disponibilizou 2.140 vagas em maio e 2.960 em julho, totalizando 5.100 vagas em cursos de

qualificação profissional gratuitos. As vagas foram disponibilizadas para homens e mulheres com o mínimo 18

anos, empregados ou desempregados, baixa renda comprovada e com o ensino fundamental concluído (anos

finais).

O Projeto foi lançado abrangendo cidades de todas as regiões de Pernambuco. No Sertão, Salgueiro, Arcoverde

e Serra Talhada foram as contempladas. No Agreste, Caruaru foi a escolhida. Na Mata Sul, Rio Formoso. Na

Mata Norte, Goiana. Os demais municípios (Recife, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Igarassu,

Paulista e Ipojuca) são da Região Metropolitana.

CURSOS SENAI: caldeireiro, Montador, Eletricista, Industrial, Mecânico de Manutenção em geral, Operador de

Processos Logísticos, Instalador de Tubulações Industriais, Armador de Ferragens e Carpinteiro de Obras.

CURSOS SENAC: Vendedor, Programador de Web (Web Designer), Operador de Supermercado, Recepcionista,

Auxiliar de Operações em Logística, Editor Gráfico, Cozinheiro Básico, Operador de Telemarketing, Manicure e

Pedicure, Camareira em Meios de Hospedagem, Bartender, Jardineiro, Agente de Informações Turísticas.


Lançado no mês Maio 2011, o Projeto Novos Talentos, visando capacitar e qualificar

pernambucanos para as oportunidades de trabalho nas áreas de indústria, comércio, serviço e

hotelaria.

Assinado na primeira quinzena de Maio 2011 um Protocolo de Intenções com a Refinaria Abreu e

Lima, com o objetivo de ampliar e qualificar trabalhadores na área de petróleo e gás.

Realizada em maio 2011 a segunda rodada de cadastramento do Programa Chapéu de Palha da

zona canavieira.

Em Agosto 2011, Pernambuco recebeu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e

Emprego (Pronatec).


QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – Petróleo e Gás

Com foco em ampliar e qualificar trabalhadores jovens e adultos para

ocupar postos de trabalho na área de petróleo e gás, foi assinado na

primeira quinzena de Maio 2011 um Protocolo de Intenções com a

Refinaria Abreu e Lima.

PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA

O Programa Chapéu de Palha tem como intuito minimizar os efeitos

econômicos da entressafra para o trabalhador rural demitido.

O programa acontece no período da entressafra da cana-de-açúcar e

durante quatro meses oferece um auxílio complementar ao valor já pago

pelo programa federal Bolsa Família, que pode chegar a R$ 232,50. Apenas um trabalhador por família pode ser

cadastrado e, como contrapartida, cada um dos inscritos deve participar de alguma das atividades oferecidas

por sete secretarias estaduais. Essas atividades estão voltadas para a valorização da cidadania e geração de

emprego e renda.

Em maio 2011, foi realizada a segunda rodada de cadastramento do Programa Chapéu de Palha da zona

canavieira, em cada um dos 54 municípios que fazem parte do programa.

O Programa conta com a participação de todas as secretarias estaduais e oferta capacitações e cursos

profissionalizantes destinados aos jovens e às mulheres.

As atividades de campo oferecidas pelas Secretarias de Educação, Saúde, Agricultura e Reforma Agrária, Defesa

Social e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mulher e Especial de Trabalho, Qualificação e

Empreendedorismo foram iniciadas em junho 2011.

CARUARU - Crescimento

Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho em junho 2011 apontam um aumento de 80% na geração de

empregos em Caruaru, tendo como segmentos que mais empregaram, em primeiro lugar os serviços como

bares, restaurantes, hotéis, bancos, entre outros; depois vem o setor da construção civil seguidos pelo da

indústria.

http://www.google.com.br/imgres?q=refinaria+abreu+e+lima&um=1&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=_n_1b6H_8bdaWM:&imgrefurl=http://veja.abril.com.br/noticia/economia/pdvsa-e-petrobras-chegam-a-acordo-sobre-refinaria&docid=lSnD7-NcTB74hM&imgurl=http://veja.abril.com.br/assets/pictures/39256/Refinaria-Abreu-e-Lima-size-598.jpg?1307404069&w=597&h=336&ei=wE-gTqWMF8jnsQKz24z-BA&zoom=1


Os resultados têm como base os números analisados no período de janeiro e abril de 2011, comparados com

mesmo período do ano passado.

Para o setor da construção civil, dados indicam que existem pelo menos 40 empreendimentos imobiliários

estão sendo erguidos na capital do Agreste, além das obras de duplicação da BR 104 responsáveis pelo grande

número de emprego gerados.

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA TRABALHADORES

Em Agosto 2011, Pernambuco recebeu o Programa Nacional de Acesso

ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O referido Programa tem

como objetivo expandir e interiorizar a oferta de cursos técnicos e

profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e

continuada para trabalhadores.

http://www.google.com.br/imgres?q=Pronatec&um=1&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&tbm=isch&tbnid=jkzSDTavxo-tYM:&imgrefurl=http://www.sempretops.com/cursos/pronatec-2011/&docid=3bgcFojmyhKCWM&imgurl=http://www.sempretops.com/wp-content/uploads/pronatec-2011.jpg&w=400&h=200&ei=wbahTqzZD8rAgQfQx7jEBQ&zoom=1



INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO

A gestão eficiente de receitas e despesas

possibilitou o crescimento substancial dos

investimentos e inversões em Pernambuco nos

últimos anos. Em 2011, até agosto, já foram

investidos R$ 1.153,2 milhões.

Em valores corrigidos para agosto de 2011, o

investimento em Educação no acumulado até o

segundo quadrimestre de 2011 foi de R$ 212,5

milhões. Para a Saúde, esse valor foi de R$

327,3milhões e para Segurança, R$ 171,8 milhões.

791,2

1212,3

2065,0

2482,9

1153,2

0,0

500,0

1000,0

1500,0

2000,0

2500,0

3000,0

3500,0

2007 2008 2009 2010 2011

Investimentos e Inversões do Poder ExecutivoNão inclui Estatais

2007 a 2011 (até agosto)

Fonte: e-fiscoValores corrigidos pelo IGP-di/ago2011



SAÚDE

Para a requalificação do atendimento materno-infantil do Hospital Barão de Lucena - HBL foram investidos

cerca de R$ 1,4 milhão e, em julho deste ano, foi anunciado, pelo Governo do Estado, que ainda serão

investidos mais R$ 40 milhões para reformar e ampliar outras áreas do Hospital. As obras fazem parte do Plano

Diretor do HBL, que prevê um conjunto de melhorias no hospital até 2013.

A partir de maio a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco passa a receber do Ministério da Saúde mais

de R$ 15,2 milhões anuais para financiar a abertura e manutenção de 110 leitos de UTI. Os recursos

beneficiarão nove hospitais, entre unidades da rede estadual e conveniada.

EDUCAÇÃO

Em Julho deste ano foi assinado o edital que estabeleceu os

prazos para o início das obras de da primeira Escola Técnica

Estadual do Cabo de Santo Agostinho, que terá um

investimento para a construção de R$ 9,5 milhões.

Com um investimento de R$ 2,4 milhões, foi entregue no

município de Nazaré da Mata, em agosto de 2011, o novo

prédio do campus da Universidade de Pernambuco – UPE, que teve o terreno doado pela prefeitura do

município e o financiamento realizado junto ao Ministério da Educação. E, para a abertura do curso de

medicina do campus da UPE, em Garanhuns, no Agreste Meridional, foi investido um total de R$ 3,6 milhões

em reformas da nova estrutura e compra de equipamentos de informática, livros e mobiliário. Para a abertura

do novo curso, 90% dos recursos são do Governo Federal e 10% de contrapartida do Estado.


Requalificação do atendimento materno-infantil do Hospital Barão de Lucena – HBL.

UPE - investimento de R$ 2,4 milhões, no campus de Nazaré da Mata.

Sistema Produtor de Água do Sirigi – Assinado convênio para repasse de 30 milhões.


SEGURANÇA

Com um investimento de R$ 2,3 milhões foram adquiridas 100 novas viaturas para substituir as das Polícias

Militar e Civil e 10 microônibus que vão reforças as frotas das Unidades Militares como o BPChoque, CIOE,

CIPMoto, CIPCães, DAL e o CORE da PCPE.

SUAPE

Com a finalidade de que sejam executadas ações sustentáveis no complexo portuário de Suape, foi assinado,

em junho deste ano, no valor de aproximadamente R$ 11 milhões, o aditivo do convênio entre o BNDES e o

Governo de Pernambuco, destinado ao controle urbano ambiental do Território Estratégico de Suape.

ÁGUA

Em junho, foi assinado o convênio para repasse de 30 milhões, pelo Ministério da Integração Nacional, para a

implantação do Sistema Produtor de Água do Sirigi, na Mata Norte do Estado. A obra contará ainda com R$ 45

milhões do Estado, já que são necessários R$ 75 milhões para a implantação do Sistema.

ZONA RURAL

Para apoiar o desenvolvimento e proporcionar a melhoria da infraestrutura da zona rural de Pernambuco, o

Governo do Estado entregou, em julho, 64 máquinas agrícolas a prefeitos de 42 municípios da Zona da Mata,

Agreste e Sertão do Estado. Foram investidos R$ 16 milhões, sendo R$ 14,2 milhões repassados pelo Ministério

da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e R$ 1,8 milhão como contrapartida do Estado.

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