RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007- ANO BASE 2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS - SAÚDE

Elaborado em Março/2007

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007 SumárioANO BASE 2006

1 – PLANILHA - IDENTIFICAÇÃO

2 – PLANILHA - RECURSOS HUMANOS

3 – PLANILHA - ESTRUTURA EDUCACIONAL

4 – PLANILHA - SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

5 – PLANILHA - REFERÊNCIA E CONTRA - REFERÊNCIA

6 – PLANILHA - ESTRATÉGIAS MÍNIMAS DA ATENÇÃO BÁSICA

7 – PLANILHA - ESTRATÉGIAS AMBULATORIAIS

8 – PLANILHA - PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL

9 – PLANILHA - PACTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA

10 – PLANILHA - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (uma parte do SIOPS) da Lei de Responsabilidade Fiscal - EC 29/2000

Preparado por SES/DIRP/GEAVS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007 6

Ano Base 2006IDENTIFICAÇÃO MUNICIPALIDENTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Nome do Município: FlorianópolisNome do Prefeito: Dário BergerEndereço da Prefeitura: Rua Conselheiro Mafra, 656 - Ed. Aldo Becker CEP: 88010-120Nome do Secretário da Saúde: João José Cândido da SilvaNome do Gestor do FMS: João José Cândido da SilvaEndereço da Sec. Mun. Saúde: Av. Henrique da Silva Fontes, 6100 - Trindade CEP: 88036-700Telefone: (48)3239-1500 Fax: (48)3239-1506 SDR: 18ª Regional de SaúdeE-mail:Condição de Gestão:

Dados DemográficosDensidade demográfica: 788,78 hab/km² (referente ao censo 2000. Fonte: IBGE/Florianópolis-SC)

Bases LegaisSecretaria Municipal de Saúde Lei de Criação nº 1674 Data de publicação: 11/23/1979Fundo Municipal de Saúde Lei de Criação nº 3081 Data de publicação: 11/21/1988Banco: Banco do Brasil Nº da agência 3582-3 Nº da conta corrente 58.042-2Banco: Banco do Brasil Nº da agência 3582-3 Nº da conta corrente 700.792-2Banco: BESC Nº da agência 223-2 Nº da conta corrente 30.315-0Portaria Habilitação NOB/SUS/96 Nº 110 Data de publicação: 2/11/1998Portaria Habilit. NOAS/SUS/01/02 Nº 1255 Data de publicação: 7/9/2002Conselho Municipal de Saúde Lei de Criação nº 3291 Data de publicação: 11/1/1989

Data da última Conferência realizada: 13 a 15 de julho de 2006Emenda Constitucional nº 29 Percentual Aplicado 15.35%Vigilância Sanitária Lei/Decreto de Criação nº 4565 Data de publicação: 12/23/1994Auditoria, Controle e Avaliação Lei de Criação nº 5817 Data de publicação: 1/4/2001RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕESIdentificação Controle Social

SIOPS HAN/TB/HA/DIA

PACS/PSF Saúde Mental

Vig. Sanitária DST/AIDS

Inf. Epidemiologica Farm. Básica

Ref./Contra Ref. Saúde Criança

Sist. Inf. em Saúde Saúde Mulher

Rec. Humanos Saúde Bucal

Estr. Educac. Vig. Epidemiologia

joaocandidosilva@pmf.sc.gov.br

Plena da Atenção Básica Plena do Sistema Municipal

Luiz Fernando Furlanetto

Paulo Cesar Hausen

Núlvio Lermen Júnior

Valdir José Ferreira e Anselmo Granzotto

Ana Cristina Vidor

Monich Melo Cardoso e Sebastião Nunes

Noélia Fernandes

Evelyn Cremonese

Ana Cristina Vidor

Dorothea PorthunMaria Elizabeth Peixoto Luna

Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação

Márcia del Castanhel

Ana Cristina Vidormonich mello Cardoso

Plena da Atenção Básica - Ampliada

Carin Iara Loeffer

Jaqueline C. Vasconcelos Back

Informações de responsabilidade do Gestor Estadual

Marise Nolasco Pereira .Ana Cristina Vidor

RH - Janaina DeitosDRH - Gerusa Machado D. Ribeiro

RECURSOS HUMANOS - 2007(ano base 2006)

RECURSOS HUMANOS SETOR SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE

NÍVEL SUPERIOR Número de Profissionais

Médicos 76 1,380Médicos PSF 176 7,040Médicos (urgência/emergência) 22 800Odontólogos 27 810Odontólogos PSF 83 3,320Enfermeiros 42 1,260Enfermeiros PSF 104 4,160Psicólogos 31 930Nutricionistas 4 240Assistentes Sociais 4 240Farmacêuticos/Bioquímicos 14 420Out. Prof. Saúde Nível Superior 109 3,270Nº Profissionais com especialização na área da saúde. 268 10,720

NÍVEL MÉDIO Número de Profissionais

Ag. Vig. Sanitária 7 210Aux. Enfermagem 94 3,760Aux. Enfermagem PSF 72 2,880Aux. De Saúde 0 0Téc. Radiologia 1 30Auxiliar de Odontologia 26 720Tec. De Laboratório 4 120Ag. Administrativo 45 1,350Out. Prof. Saúde de Nível Médio 14 420

Número de Profissionais

Agentes PACS 596 24,800Outros Prof. De Nível Fundamental 135 5,400

Municipal Estadual FederalTOTAL

Efetivo Contratado Efetivo Contratado Efetivo ContratadoMédicos (ambulatório) 161 26 30 17 234Médicos (enfermaria) 0Médicos (urgência/emergência) 11 10 1 22Odontólogos 75 21 3 1 100Enfermeiros 73 57 12 3 143Psicólogos 26 4 1 35Nutricionistas 4 21Assistentes Sociais 4 6Farmacêuticos/Bioquímicos 11 3 11Out. Prof.F. Saúde Nível Superior 81 28 109

Total de horas por semana

Total de horas por semana

RECURSOS HUMANOS SETOR SAÚDE - FUNDAMENTAL

Total de horas por semana

PERFIL LOTACIONAL DOS RECURSOS HUMANOS - NÍVEL SUPERIOR

Número de Pessoal capacitado durante o ano 528 302 71 8 909

Municipal Estadual Federal

Efetivo Contratado Efetivo Contratado Efetivo ContratadoAg. Vig. Sanitária 7 1 6 780Aux. Enfermagem 82 12 3,760Aux. Eenfermagem PSF 72 2,880Aux. De Saúde Atendente 12 360Téc. Radiologia 1 30THD (Técn. De Higiene Dental) 2 80

Municipal Estadual FederalTOTAL

Efetivo Contratado Efetivo Contratado Efetivo ContratadoAux. SaneamentoAg.Aminitrativo 17 3 9 870Out. Prof. Saúde Nível Médio 135 3 4,140Agentes Comunitários de Saúde 595 24,800Parteiras TradicionaisParteiras em InstituiçõesLíderes de Pastoral de Criança

GESTÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Marque no quadro correspondente com o X

SIM NÃO

XCursos de capacitação para agente comunitário de saúde XCapacitação para formação de instrutores e supervisores do PACS XCapacitação para formação de instrutores e supervisores do PSF X

XDesenvolveu capacitação em AIDPI,DST/HIV XDesenvolveu capactiação no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB X

XApresenta definições dos papéis e competências dos profissionais de saúde XTem o controle de funcionários cedidos a outras esferas de gestão XPossui RH para atender o Controle Social XRESULTADOS DA CAPACITAÇÃO TOTALQuantidade de Cursos Realizados 17Número de Egressos 1112Memória: Descrição dos Cursos realizados: Egressos

1 Curso de Gerenciamento e Planejamento em Saúde 522 PROFORMAR 1003 Curso de Capac. Programa de atenção à saúde do Idoso 350

Outros 610

PERFIL LOTACIONAL DE RECURSOS HUMANOS - NÍVEL MÉDIO

Total de horas por semana

PERFIL LOTACIONAL DE RECURSOS HUMANOS - NÍVEL FUNDAMENTAL

Cursos Intodutórios para os profissionais das equipes de saúde da família - PSF

Desenvolveu programas de educação permanente em saúde destinados aos profissionais de saúde

Recebeu assessoria da SES na elaboração, implantação e no acompanhamento dos Planos Municipais de Saúde

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO -2007(ano base 2006)

ESTRUTURA EDUCACIONALVínculo

FEDERAL MUNICIPAL ESTADUAL TOTALPRIVADO

Rede de Ensino CONV. NÃO CONV. TOTAL GERAL

Zona Rural

nº de escolas 2 2 2 nº de alunos 602 602 602 nº de professores 0 0Zona Urbana

nº de escolas 1 44 36 81 40 121 nº de alunos 623 23973 15062 39658 14086 53744 nº de professores 0 0Zona Rural

nº de escolas 0 0 nº de alunos 0 0 nº de professores 0 0Zona Urbana

nº de escolas 2 25 27 27 nº de alunos 1054 14690 15744 15744 nº de professores 0 0

Escolas Profissionalizantes: 0 0

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM FUNCIONAMENTO: Forma de Alimentação

Alimentação Via Web

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.

ENSINO

MÉDIO

ENSINO FUNDAMENTA

L

SINASC

SISVAN Sisprenatal

SINAN

SIA/SUS SIH/SUS

S.I.M.

SiscoloHiperdia

SIAB

SIOPS

Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

P.N.I.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.

Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.

Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.

Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.

Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.

Alimentação em meio Magnético e encaminhamento a SDR.

Preenchimento de Formulário com encaminhamento a SDR para digitação.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007(ano base 2006)

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICADoenças de notificação compulsória

Nº de Casos Nº de CasosNotificados Confirmados

Acidente com Animais Peçonhentos 173 168AIDS 209 209Atendimento Anti-Rábico Humano 954 914Cisticercose Humana 0 0Cólera 0 0Coqueluche 1 1Dengue 13 5Desnutrição infantil 6 6Diarréia Aguda 47 47Difteria (confirmados) 0 0Doença de Chagas 4 1DST - Úlcera genital 1 1 corrimento uretral 13 13 corrimento cervical 10 10Esquistossomose 2 2Febre amarela 1 0Febre tifóide 0 0Filariose 0 0Hanseníase 21 21Hepatite 351 274Intoxicação por agrotóxico 14 9Leishmaniose 0 0Leptospirose 42 16Malária 11 4Meningite 42 36Paralisia Flácida Aguda 1 0Pneumoconiose 0 0Raiva humana 0 0Doenças Exantemáticas 84 3Sífilis congênita 2 2Tétano acidental 1 1Tétano neonatal (confirmados) 0 0Tuberculose 232 232Varicela* 702 702

* Confirmação clínica sem exames de laboratório

Outros Agravos

Fonte: SIAB Municipal Pacientes Média Anual

Hipertensão Cadastrados 15,339

Acompanhados 13,127

Diabetes Cadastrados 5,510

Acompanhados 4,744

Portadores de Deficiência Cadastrados

Acompanhados

Tuberculose Cadastrados 77

Acompanhados 68

Hanseníase Cadastrados 14

Acompanhados 10

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007(ano base 2006)

Referência e Contra - Referência

O Tratamento fora do domicílio é realizado através: Programa TFD Referenciado pela U.S Demanda expontânea

Destino / Nome da cidade Destino / Nome da cidade Destino / Nome da cidade

Dentro do Estado Fora do Estado Dentro do Estado Fora do Estado Dentro do Estado Fora do Estado

Em 2006, são informações de responsabilidade do Gestor Estadual.

AIH sCota Inicial:nº

Recebida Encaminhada

O município recebe demanda para Tratamento fora de domicílio através de : Programa TFD Referenciado pela U.S Demanda expontânea

Destino / Nome da cidade Destino / Nome da cidade Destino / Nome da cidade

Dentro do Estado Fora do Estado Dentro do Estado Fora do Estado Dentro do Estado Fora do Estado

O Município possui :

O Município participa de Câmara de Compensação: Com quais Municípios?

Compensadas (média mensal)

Central de marcação de consultas Central de Leitos

Sim

Outros

Não

Estratégias Mínimas da Atenção Básica - 2007(Ano base 2006)

Controle da Tuberculose SIM NÃO

O Programa Controle de Tuberculose está implantadoBusca ativa de casos Identificação de Sintomáticos Respiratórios (SR)

Diagnóstico clínico de casos Exame clínico de SR e comunicantesRealização ou referência para Baciloscopia

Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informação

Tratamento dos casos Tratamento supervisionado dos casos BK+BK+ (supervisionado) e Tratamento auto-administrado dos casos BK -

BK (auto-administrado)Fornecimento de medicamentos – Via RegionalAtendimentos às intercorrênciasBusca de faltosos – Visita Domiciliar

Medidas preventivas

Vacinação com BCGPesquisa de ComunicantesQuimioprofilaxiaAções educativas

Eliminação da Hanseníase SIM NÃO

O Programa de Hanseníase está implantadoBusca ativa de casos Identificação de Sintomáticos Dermatológicos entre usuários

Diagnóstico clínico de casos

Exame de Sintomáticos Dermatológicos e comunicantes de casos

Classificação clínica dos casos (multibacilares e paucibacilares)

Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informaçãoAcompanhamento ambulatorial e domiciliarAvaliação dermato-neurológicaFornecimento de medicamentos – Via Regional CurativosAtendimento de intercorrências

Controle das incapacidades físicas

Atividades Educativas

Medidas preventivas

Pesquisa de comunicantesDivulgação de sinais e sintomas da hanseníasePrevenção de incapacidades físicasAtividades Educativas

Controle da Hipertensão SIM NÃO

O Programa Controle da Hipertensão está implantadoDiagnóstico de casos Diagnóstico clínico

Cadastramento dos portadores Alimentação e análise dos sistemas de informação

Busca ativa de casos Medição de P. A. de usuáriosVisita domiciliar

Acesso a exames para diagnóstico e controle:

laboratorial e radiológicoRealização ou referência para exame radiológico em SR c/ baciloscopias negativas (BK -)

Tratamento Supervisionado dos casos

Avaliação e classificação das incapacidades físicas Aplicação de técnicas simples de prevenção e tratamento de incapacidades

Tratamento dos casos

Acompanhamento ambulatorial e domiciliarFornecimento de medicamentos

Realização ou referência para ECGRealização ou referência para RX de tórax

1º Atendimento de urgência1º Atendimento às crises hipertensivas e outras complicações.Acompanhamento domiciliarFornecimento de medicamentos.

Medidas preventivasAções educativas: Grupo de HipertensosOrientações Individuais e coletivas

Controle da Diabetes Melittus SIM NÃO

O Programa Controle de Diabetes Melittus está implantadoDiagnóstico de casos Investigação em usuários com fatores de risco

Cadastramento dos portadores Alimentação e análise de sistemas de informaçãoBusca ativa de casos Visita domiciliar

Tratamento dos casos

Acompanhamento ambulatorial e domiciliar se necessárioEducação terapêutica em DiabetesFornecimento de medicamentosCurativos

Realização ou referência para ECG

1º Atendimento de urgência1º Atendimento às complicações agudas e outras intercorrências.

Acompanhamento domiciliar

Ações educativas para auto-aplicação de insulinaAções educativas : IndividuaisGrupo de Diabéticos

Acompanhamento domiciliar de pacientes com seqüelas de AVC e outras complicações

Diagnóstico precoce de complicações

Realização ou referência para exames laboratoriais e complementares

Ações educativas para controle de condições de risco (obesidade, vida sedentária, tabagismo) e prevenção de complicações.

Monitorização dos níveis de glicose do paciente

Realização de exame dos níveis de glicose (glicemia capilar) pelas unidades de saúde

Diagnóstico precoce de complicações

Realização ou referência laboratorial para apoio ao diagnóstico de complicações.

Medidas preventivas e de promoção da saúde

Ações educativas sobre condições de risco (obesidade, vida sedentária).Ações educativas para prevenção de complicações (cuidados com os pés, orientação nutricional, cessação do tabagismo e alcoolismo; controle da PA e das dislipidemias).

Ações de Saúde Bucal SIM NÃO

As Ações de Saúde Bucal está implantado

Cadastramento de usuários Alimentação e análise de sistemas de informaçãoConsulta e outros procedimentos odontológicos

Consulta não agendada

Ações de Saúde da Criança SIM NÃO

O Programa Saúde da Criança está implantado

Vigilância Nutricional

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimentoPromoção do aleitamento maternoRealização ou referência para exames laboratoriaisCombate às carências nutricionaisImplantação e alimentação regular do SISVAN

Imunização

Realização do Esquema Vacinal Básico de RotinaBusca de faltososRealização de Campanhas e intensificaçõesAlimentação e acompanhamento dos sistemas de informaçãoAssistência às IRA em menores de 5 anosAssistência às doenças diarreicas em crianças menores de 5 anos

Assistência a outras doenças prevalentes

Realização ou referência para exames laboratoriais

PREVENÇÃO dos problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e

gestantes

Procedimentos Coletivos: -levantamento epidemiológico -Escovação supervisionada e evidenciação de placa –Bochechos com flúor –Educação em Saúde Bucal

TRATAMENTO dos problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e

gestantesAtendimento a urgências

odontológicas

Assistências às doenças prevalentes na infância

Atividades Educativas de promoção da saúde e prevenção das doençasGarantia de acesso a referência hospitalar e ambulatorial especializada, Quando necessário (programada e negociada, com mecanismos de regulação)

Ações de Saúde da Mulher SIM NÃO

O Programa Saúde da Mulher está implantado

Pré-Natal

Diagnóstico de gravidezCadastramento de gestantes nº 1º trimestreClassificação de risco gestantes desde a 1ª consultaSuplementação alimentar para gestantes com baixo pesoAcompanhamento de Pré-Natal de baixo RiscoVacinação anti-tetânicaAvaliação do PuerpérioRealização ou referência para exames laboratoriais de rotina.Alimentação e análise de sistemas de InformaçãoAtividades Educativas para promoção de saúdeRastreamento de Câncer de colo de úteroColeta de material para exames de citopatologia.Realização ou referência para exame citopatológicoAlimentação dos sistemas de informação

Planejamento familiar

Consulta médica e de enfermagemFornecimento de medicamentos e de métodos anticoncepcionais

Realização ou referência para exames laboratoriais

Prevenção de Câncer de colo de útero

ESTRATÉGIAS DE SAÚDE AMBULATORIAL - 2007(Ano base 2006)

Programas Itens a serem avaliados SIM NÃO

– O Programa Saúde da Família está implantado– A produção dos médicos está compatível com a PT 1.101/2002– Há registro da média das visitas domiciliares realizadas pelos médicos– Existência de prontuários por família– Existência de cartão das famílias cadastradas– Existência dos medicamentos relacionados na PT 786/2002– Há registro da proporção da população coberta pelo Programa– Nº de profissionais que atuam em cada equipe

.– As rotinas são sistematizadas e observadas– O Programa de Agentes Comunitários de Saúde está implantado

– Nº de agentes comunitários de saúde conforme PT/ GM/MS 157/1998 (400 a 750 pessoas)

– Existência do percentual da população coberta pelo programa

– As rotinas são sistematizadas e observadas– Realizam Ações Básicas de Vigilância Sanitária– Dispõem de serviço estruturado e em funcionamento

– Realizaram a análise bacteriológica e físico-químico da água ( PH, Cloro e Flúor)– Realizaram ações de educação sanitária

Estratégias da Saúde da Família

– O orçamento do PSF e a contrapartida municipal do PSF estão diferenciados conforme anexo 2, item 4.3 PT 1.886/1997

Agentes Comunitários de Saúde – ACS

– Existência dos equipamentos básicos dos ACS (balança para pesar crianças em casa, cronômetro, termômetro, fita métrica e material educativo)– As atividades desenvolvidas pelos ACS são compatíveis com a PT GM/MS nº 1.886/97 e Decreto 3.189 de 04/10/1999

Ações Básicas de Vigilância Sanitária

– Realizaram o cadastramento de 100% dos estabelecimentos de saúde ou de interesse de saúde– Realizaram inspeções sanitárias em 100% dos estabelecimentos para concessão do licenciamento

– Realizaram inspeções sanitárias de rotina em estabelecimentos de saúde, estabelecimentos que comercializem, manipulem, fracionem, sirvam gêneros alimentícios, em Institutos de Beleza sem responsabilidade médica, casa de estética, estabelecimentos esportivos, em piscinas de uso coletivo, em terrenos baldios, criadouros de animais, serviços de saneamento, agropecuárias, hotéis, motéis, clubes, etc.

– Atenderam e retroalimentaram 100% das denúncias recebidas pelo Serviço de Vigilância Sanitária

– Realizam Ações de Médica Complexidade de Vigilância sanitária

– Coletaram produtos em decorrência de denúncias e intoxicações

Carências Nutricionais – O Programa Carências Nutricionais está implantado

– Há o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 6 a 23 meses

– Há o estímulo do aleitamento materno

Saúde do Idoso – o Programa da saúde do Idoso está implantado- Realizaram campanha de vacinação contra infecções respiratórias– O Programa de saúde do Adolescente está implantado– Realizaram atividades educativas sobre a prevenção de AIDS– Realizaram atividades educativas sobre o uso de drogas– Realizaram atividades educativas sobre a gravidez precoce– o Programa de Saúde Bucal está implantado – É prestada assistência odontológica integral às famílias cadastradas na PT 267/2001– O profissional odontólogo realiza visita domiciliares

– A produção do odontólogo é compatível com a PT GM/MS nº 1.101/2002.– O profissional odontólogo cumpre 40 horas

– O Programa do Trabalhador está implantado

– O Programa de saúde Mental está Implantado – Os pacientes que utilizam medicamentos estão cadastrados – Existe o atendimento individual ( medicamentoso, de orientação) – Realizaram atendimentos em grupos ( psicoterapia, atividades de suporte social...)– Realizaram atendimentos em oficinas terapêuticas

– Forneceram refeições aos pacientes

Ações de Média Complexidade de

Vigilância Sanitária– Realizaram o cadastramento de 100% dos estabelecimentos de saúde ou de interesse de saúde– Realizaram inspeções sanitárias em 100% dos estabelecimentos para concessão do licenciamento

– Realizaram inspeções sanitárias de rotina em drogarias, farmácias e distribuidoras de medicamentos; consultórios médicos, odontológicos e em Laboratórios de próteses; clínicas de fisioterapia e casas de repouso; Laboratórios de análises clínicas; serviços ambulatoriais e de assistência médica no nível de atenção primária; óticas; empresas transportadoras de produtos de interesse da saúde; estabelecimentos que comercializam e/ou distribuem cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes domissanitários, correlatos, produtos veterinários e agrotóxicos; empresas aplicadoras de produtos saneantes e domissanitários; cemitérios e necrotérios; indústrias de alimentos; sistemas coletivos de abastecimento de água, lixo, ligação clandestina de esgoto em galerias pluviais e sistemas de tratamento de esgotos; entrepostos de produtos de origem animal, distribuidores de alimentos; clínicas veterinárias; análises de projetos de edificação de estabelecimentos de saúde, industriais e de interesse da saúde.

– Realizaram ações de educação sanitária – orientaram 100% dos usuários dos serviços de vigilância sanitária– Atenderam e retroalimentaram 100% das denúncias recebidas pelo Serviço de Vigilância Sanitária

Farmácia Básica e Assistência

farmacêutica– Existe o controle dos medicamentos sujeitos a controle especial de acordo com a PT 344 de 12/05/1999.

Saúde do Adolescente – 10 a 19 anos.

Programa de Saúde Bucal conforme PT

267/2001.– Existe referência para os pacientes que necessitam de tratamento odontológico não realizados no município

Saúde do Trabalhador – RENAST

Estratégias de Saúde Mental.

– Realizaram visitas domiciliares, atendimento à família e atividades comunitárias enfocando a integração do paciente.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO - 2007(ano base 2006)

Participação Popular e Controle Social

Presidente:

Nº

Quais: DecretoConselho Municipal de Saúde Lei Nº 3291 Decreto/Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Nº 2397 Ano: 2004

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZReuniões do Ordinárias (data) 17 14 14 10 9 6 4 6 3 7 5Conselho Municipal Extraordinárias (data) 25 01 e 30

de Saúde Total 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1

Nº de ResoluçõesAprovadas 1 1 1 3 3 7

Implementadas 1 1 1 3 3 7

Descrição da ResoluçõesJaneiro Fevereiro Março Abril

Maio Junho Julho Agosto

Setembro Outubro Novembro Dezembro

Quesitos de Apreciação dos Conselhos de Saúde

Pré-conferências

Data da realização: Nº:

Conferência Municipal de Saúde

Data da realização: Nº:

Controle Social: Representações Sociais existentes

Res

- Res. Que cria comissão interna e permanente de saúde Mental

Outras

-Res. Que aprova a criação da câmara técnica

- Aprovar projeto de implantação de centro de referencia regional de saúde do trabalahador - CEREST

-Aprovar o Plano Municipal de assistencia Farmacêutica-Aprovar o pacto de indicadores da AB-Aprovar o quadro de metas para 2006-Aprovar a agenda municipal 2006-Aprovar o relatório de gestão ano base 2005

-- RES. que aprova o Centro Técnológico de Desenvolvimento em Saúde-Res. Que aprova a implantação de Policlinicas de referencia em Fpolis-Res. Que aprovao novo Regimento Interno do CMS de Fpolis

-Res. Que aprova o Projeto "Saúde em Forma"-Res. Que aprova o Programa do Idoso- Res. Que aprova a regionalização da Vigilância em Saúde - Res. Que aprova a PPI da Vigilância em Saúde- Epidemiologia-Res. Que aprova o plano de aplicação do Programa de DST?AIDS -Res. que aprova o Plano anual da Tuberculose no municipio de Fpolis- Res. que aprova o Programa de qualificação e Estruturação da gestão do trabalho e da educação no SUS-ProgreSUS em Fpolis

Orçamento em Saúde Data

Valor Proposto (R$)Valor Executado (R$)

Apresentação do CMS

LDO Data

Apresentação 06/06

Aprovação

LOA Data

Apresentação 06/06

Aprovação

Prestação de Contas do CMS

Data

Apresentação 05/12

Aprovação

Plano Municipal de Saúde Data Quadro de Metas Data

Apresentação 25/05

Aprovação 24/0525/05

Agenda Mun. de Saúde

Data

Apresentação 25/05

Aprovação 25/05

Pacto Ind At. Básica

Data

Apresentação 25/05

Aprovação 25/05

Apresentação 16/06/03

Revisão Anual

Relatório de Gestão Data PPI Data

Apresentação

Aprovação

Apresentação 25/05

Aprovação 25/0513 a 15 /07/2006

ONGS

Centros ComunitáriosAssociações ComunitáriasSind.Trabalhadores Ass. Pais e Professores Conselho LocalEleitoNomeado

Nº Res

Nº Res04

29

Aprovação

Nº Res06

06

Nº Res

Nº Res

Nº Res

Nº Res

06 06

Nº Res32

Nº Res09

1 e 8 de jul/06 5

1

Nº Res

PACTO INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA- 2006 -FLORIANÓPOLIS AVALIAÇÃO

INDICADOR META SES

META FPOLIS

RESULTADO ALACANÇADO

% DA META ALCAÇADO

< ÓBITOS EM < DE UM ANO NP NP 46 NP < TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 12,0 8,5 9,1 93,2

< % DE NASCIDOS VIVOS COM BAIXO-PESO AO NASCER

7,5 8,0 8,4 95,6

< % DE ÓBITOS EM < DE UM ANO POR CAUSAS MAL DEFINIDAS

5,5 5,5 2,2 253,5

< TAXA DE INTERNAÇÕES POR INFECÇÃO RESPIRATORIA AGUDA EM < DE 5 ANOS

25,0 9,5 8,4 113,0

< TAXA DE INTERNAÇÕES POR DOENCA DIARREICA AGUDA EM < DE 5 ANOS

10,0 3,0 3,5 85,5

< ÓBITOS NEONATAIS TARDIOS NP NP 5 NP < TAXA DE MORTALIDADE NEONATAL TARDIA 1,8 1,0 1,0 101,0

> % DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 4 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL

95,0 90,0 88,5 98,3

> RAZÃO EXAMES CITOPATOLÓGICOS/POP FEM 25 A 59 ANOS

0,27 0,16 0,15 93,8

< RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA 27,4 27,0 39,7 68,1 < % DE PARTOS CESÁREOS 45,0 45,0 52,6 85,5

> % DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL

65,0 62,0 60,6 97,7

< TAXA DE INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)

45,0 30,3 25,7 118,1

< TAXA DE INTERNAÇÕES POR INSUFICIENCIA CARDIACA CONGESTIVA (ICC)

85,0 29,0 31,1 93,2

> % DE PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL CADASTRADOS

40,0 20,0 18,9 94,7

< % DE INTERNAÇÕES POR COMPLICAÇÕES DE DIABETES MELLITUS

1,4 0,8 0,9 86,0

> % DE PORTADORES DE DIABETES MELLITUS CADASTRADOS

30,0 25,0 21,6 86,2

< % DE ABANDONO DE TRATAMENTO DA TUBERCULOSE

7,0 6,3 0,0 100,0

< TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE PULMONAR POSITIVA

12,0 12,0 0,0 100,0

< TAXA DE PREVALÊNCIA DE HANSENÍASE 0,5 0,5 0,0 100,0

< TAXA DE DETECÇÃO DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE

0,4 0,3 0,0 100,0

> COBERTURA DE 1ª CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA

18,0 11,0 5,9 53,6

> MÉDIA DE PROCED ODONTOLOGICOS BÁSICOS INDIVIDUAIS

0,8 0,5 0,3 54,0

> % DE PROCED ODONTOL ESPECIALIZ / AÇÕES ODONTOL INDIVIDUAIS

9,5 32,0 38,6 120,5

< % DA POPULAÇÃO COBERTA PELO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)

65,0 40,0 67,82 154,0

> MÉDIA ANUAL DE CONSULTAS MÉDICAS POR HAB NAS ESPECIAL BÁSICAS

1,5 1,0 1,1 109,0

> MÉDIA MENSAL DE VISITAS DOMICILIARES POR FAMILIA

0,5 0,5 0,5 100,0