Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017³rio... · estar em processo de...

Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017

1

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2017 3

2.1 AÇÕES PERMANENTES 3

2.1.1 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 3

2.1.2 SGQ 20

APOSENTADORIA EM ATÉ 35 DIAS ÚTEIS 20

PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS ÚTEIS 22

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM ATÉ 50 DIAS ÚTEIS 25

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 26

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES 27

RECADASTRAMENTO 27

2.2 AÇÕES DE CURTO PRAZO 28

2.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO 29

2.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO 30

3. MAPA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA 34

4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38


2

1. INTRODUÇÃO

Este relatório tem a finalidade de apresentar as etapas dos 27 objetivos previstos para

desenvolvimento/aperfeiçoamento no Planejamento Estratégico 2017, segregados em ações

permanentes, de curto, médio e longo prazos, ordem em que passarão a ser prestadas as informações

mensais.

Utilizado como instrumento de gestão, este relatório destina-se ao Ente Patrocinador, o

Governo do Estado, à CGE, na condição de órgão de Controle Interno do Poder Executivo, consoante

definido no inciso 8º, art. 4º, da Lei Delegada n° 05/2005, à SEAD órgão a quem a Amazonprev se

vincula, à SEFAZ, representante do Ente Patrocinador, à SEPLAN, como órgão gerenciador do

orçamento estadual, aos Conselheiros, aos segurados, aos servidores da Amazonprev e à Sociedade

em geral.

DECISÕES E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS

Os Conselhos Fiscal e de Administração, na 164ª Reunião Ordinária, realizada em outubro de

2017, aprovaram o Relatório de Governança Corporativa e o Balancete de SETEMBRO.

Manaus, 13 de dezembro de 2017.

Marcio Rys Meirelles de Miranda Diretor Presidente


3

AÇÕES PERMANENTES:

INVESTIMENTOS: DP 0101 - OBJETIVO: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o

exercício. INICIATIVA: Executar de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de

investimentos do RPPS1 estabelecida no PAI2.

SALDOS E PERFORMANCE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS – FPREV –

EXECUTIVO

Demonstrativo 1

Fonte: COMIV – Comitê de Investimentos, com base nos extratos bancários

Legenda: NC – Não Calculado – período de aplicação inferior ao indicador.

Nota 1: Os percentuais de rentabilidade registrados no quadro acima são obtidos pela variação do valor

das cotas de cada fundo de investimento. Essas variações não consideram as movimentações

financeiras no período.

1 Regime Próprio de Previdência Social. 2 Plano de Aplicações e Investimentos.

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2017

29/09/2017 31/10/2017 ago/17 set/17 out/17 TRIMESTRE 2017

ITAU INSTITUCIONAL REF DI 117.133.017,80R$ 121.253.913,91R$ 0,7914% 0,62846% 0,6348% 2,0687% 8,6972%

ITAU DINAMICA II 52.568.416,02R$ 52.588.246,56R$ 1,1791% 1,50701% 0,0377% 2,7427% 5,1765%

BRADESCO FI REFER DI PREMIUM 305.993.167,95R$ 367.366.031,49R$ 0,9880% 0,66801% 0,6500% 2,3234% 9,1571%

BRADESCO FI RF IRF-M 1 60.093.638,37R$ -R$ 0,8803% 0,71383% 0,4516% 2,0592% 9,4784%

BRADESCO FI RF IMA B 221.772.713,02R$ -R$ 1,3892% 1,82554% 0,2767% 3,5257% 11,1932%

BRADESCO FI REF DI FEDERAL EXTRA -R$ 222.585.963,38R$ 0,0840% 0,0840% 0,1682%

CAIXA FI BRASIL 2018 I TP RF 69.467.145,41R$ 70.068.815,76R$ 0,9529% 0,49716% 0,8661% 2,3335% 7,3491%

CAIXA FI BRASIL 2020 V TP RF 41.519.436,73R$ 41.772.052,08R$ 1,2007% 1,12228% 0,6084% 2,9591% 12,4099%

CAIXA FI BRASIL 2024 VI TP RF 44.673.323,04R$ 44.624.827,31R$ 1,5872% 1,45693% -0,1086% 2,9554% 13,6255%

CAIXA FI BRASIL IRFM 1 396.610.534,87R$ 632.720.189,39R$ 0,8897% 0,71464% 0,6198% 2,2405% 9,6573%

CAIXA FI BR IMA - B 221.797.043,97R$ -R$ 1,3269% 1,79986% 0,6016% 3,7712% 11,5657%

BB PREVID TIT PUB VII FI - 15/08/2022 30.659.171,00R$ 30.864.057,99R$ 0,9922% 0,87554% 0,6683% 2,5573% 11,2530%

BB PREVID TIT PUB IX FI - 15/08/2018 8.441.654,99R$ 8.526.206,14R$ 0,6811% 0,49903% 1,0016% 2,1970% 9,5519%

BB PREVID RF IRFM 1 TP 521.356.657,20R$ 757.083.292,29R$ 0,8775% 0,71126% 0,6091% 2,2138% 9,6001%

BB PREVID RF IMA B5+ 222.200.592,58R$ -R$ 1,3380% 2,32488% 0,1434% 3,8427% 11,2597%

SANTANDER FI IRF-M 1 TITULOS PUB RF -R$ 112.149.082,77R$ 0,0000% 0,00000% 0,1426% 0,1426% 4,4030%

SANTANDER FIC IMA-B 5 TIT PUB RF 111.214.206,21R$ -R$ 1,2359% 0,99388% 0,6970% 2,9546% 11,5453%

SANTANDER DI CORPORATE 128.114.398,36R$ 132.320.421,63R$ 0,8374% 0,65493% 0,6467% 2,1542% 9,0287%

TOTAL 2.553.615.117,52R$ 2.593.923.100,70R$

SALDOS VALORIZAÇÃOFUNDO DE INVESTIMENTO


4

Demonstrativo 2 Fonte: COMIV

SALDOS E VALORIZAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS – FPREV EXECUTIVO


Nota 1: Conforme estabelece o MPS através da Portaria nº. 65/2014, os recursos aplicados pelos RPPS em cotas

de fundos de investimento ou em títulos de emissão do Tesouro Nacional, integrantes da carteira própria do

RPPS, deverão ser marcados a mercado, no mínimo mensalmente, mediante a utilização de metodologias de

apuração consentâneas com os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro, de forma a refletir o seu valor

real, e as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, valores

informados estão calculados com base no Preço Médio de Mercado divulgado em 30/04/17 pela Associação

Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA.


5

CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF

Data base: 31/10/2017

Demonstrativo 4. Fonte: COMIV, via posição de custódia de TPF

COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA


TÍTULOS CVS E IMÓVEIS

SALDOS CVS - FPREV

Demonstrativo 6 Fonte: COMIV – Relatório CETIP – Câmara de Custódia de Títulos Privados


6

Nota: Os títulos CVS são atualizados mensalmente, porém sofrem redução, visto que os juros (TR + Taxa

de 0,3 ou 0,5% a.m, conforme o tipo de CVS), bem como parte do valor principal são amortizados a cada

mês.

CVS – Repasse Financeiro


VALOR DOS IMÓVEIS – FPREV 2017

Demonstrativo 8 Fonte: GERAF

Nota 1: Os imóveis são avaliados uma vez ao ano pela SEINFRA. Em 2016, a SEINFRA avaliou

apenas os imóveis da capital. Os imóveis do interior não foram avaliados, em virtude da falta de

recursos da SEINFRA para seu deslocamento.

Nota 2: Processo em análise na GERAF, quanto à sugestão da SEINFRA para avaliar por índice de

mercado.


7

IMÓVEIS ALUGADOS


Nota: Encontra-se pendente em razão de não previsão orçamentária financeira em 2016 pela UEA, e

estar em processo de reconhecimento de dívida para posterior pagamento.

Demonstrativo 10 - Fonte: GERAF

Nota: Celebrado o Termo de Contrato 006/2017-UEA com valor mensal de 53.422,83 pelo prazo de

12 meses.


8

SEAS

Demonstrativo 11. Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários e Sistema AFI. Fonte: GERAF

Nota 1: O saldo remanescente, de R$ 1.480,927,68 referente as parcelas de Jul/16 a Março/17 (08 dias),

está contemplado em novo Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento, cumulativamente ao saldo

pendente do demonstrativo 13, cuja minuta já foi encaminhada ao setor de contrato da SEAS no dia

29.05.2017. Essa minuta também encaminhada à Sra. Conceição, Conselheira do CONAD e Diretora

do Departamento de Contabilidade da SEFAZ para acompanhamento.

Nota 2: Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários, Sistema AFI e SEAS. O crédito do dia

05/07/17 refere-se a parcela proporcional de março/2016.


Nota 1: Pagamento no mês de março 17 parcial - referente 8 dias , do 1º Termo aditivo ao Contrato.

Nota 2: Pagamento no mês de março 17 parcial - referente 22 dias , do 2º Termo aditivo ao

Contrato.

Nota 3: Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários, Sistema AFI e SEAS. Os créditos dos

dias 07/07/17 e 11/08/17, são referentes a parcela proporcional de março/2017.

Nota 4: O saldo remanescente, registrado no Demonstrativo 11, está contemplado em novo Termo de Confissão

de Dívida e Parcelamento, onde também estará acumulando o saldo pendente conforme Demonstrativo 13 de

Termo de Confissão de Dívida, cuja minuta já foi encaminhada ao setor de contrato da SEAS no dia 29.05.2017.

Essa minuta também encaminhada à Sra. Conceição, Conselheira do CONAD e Diretora do Departamento de

Contabilidade da SEFAZ para acompanhamento.


9


Nota 1: Aguardando liberação das cotas pela SEFAZ para elaboração de Nota de Empenho, ref. ao

Termo de Confissão de Dívida da SEAS, conforme e-mail recebido dia 09/08/17.

IMÓVEIS DO COMPLEXO IPIXUNA E DUQUE DE CAXIAS. Encaminhado memorando nº

180/2016 à DIRAF dando conhecimento sobre as licitações dos imóveis declaradas desertas.

Encaminhado memorando nº 345/2016 com histórico da locação dos imóveis. Deliberação da

Diretoria, do dia 31/08/2016, que a GEJUR analise a possibilidade de contratação de corretor de

imóveis, através de procedimento licitatório, para locação dos imóveis. Em resposta através de parecer

no processo 2014.A.04879, a GEJUR opina pela possibilidade de contratação de corretor de imóveis,

com a ressalva que o percentual referente pagamento dos honorários seja pago diretamente pelo

locatário. Em elaboração de Projeto Básico para encaminhar para Licitação. Em abril, o corretor de

imóvel, mandou as propostas com os ajustes, em elaboração processo licitatório. Em razão da

irregularidade fiscal da empresa Corretora de imóveis, será realizada nova pesquisa de mercado para

proposta de serviços. Aguardando proposta de empresa Corretora de Imóveis. Em elaboração pela

COMAP de projeto básico. Recebido documentação e certidões de regularidade fiscal da

empresa corretora de imóveis para compor o processo. Solicitado ajustes de proposta e

regularização de certidões fiscais. Fonte: GERAF/COMAP.

IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ: Foi elaborado o processo administrativo nº 2014.A.04022

que deverá ser encaminhado à Comissão Geral de Licitação para os procedimentos licitatórios e

posteriormente a alienação do imóvel, localizado em Tefé. O processo estava na Gerência Jurídica para


10

reanálise do processo de abertura de procedimento licitatório. O processo foi encaminhado pela

GEJUR em outubro a PGE para consulta sobre o tema, mas até o mês de novembro de 2015 não

retornou para Amazonprev. O processo retornou da PGE em 11/12/2015 com a recomendação da

necessidade de autorização legislativa prévia para alienação do imóvel, podendo ser uma autorização

de forma genérica na LC 30/2001 e que já consta no projeto de alteração da LC 30/2001 encaminhada

a Casa Civil. Até o mês de outubro de 2017, não temos informação de alteração da situação.

Recebida visita do Sr. Salles do Município de Tefé, buscando informações sobre a alienação do

imóvel. Fonte: GERAF/COMAP.

IMÓVEIS EM LITÍGIO

Imóvel Localização Valor do Imóvel Situação

Travessa Rio Branco s/n, Parintins - AM

Parintins R$ 137.100,00 Solicitado por parte da Amazonprev a

ampliação de penhora de bens para

pagamento da Amazonprev, deferida pelo

Juiz

Av. Governador Gilberto Mestrinho -

Fonte Boa - AM

Fonte Boa R$ 352.000,00 A Amazonprev elaborou a réplica da

contestação de posse, mas até o momento

não há notícias de novo trâmite processual.

Demonstrativo 14 Fonte: GEJUR

Nota 1: O Município de Fonte Boa continua em correição desde novembro de 2014. O Juiz Rafael Rodrigo da

Silva Raposo, lotado na Vara de Fonte Boa, assumiu o cargo há quase um ano, porém ainda não analisou os

autos da Amazonprev. Fonte: GEJUR.

RESUMO DOS RECURSOS - FPREV EXECUTIVO – 2017



11

Demonstrativo 16 Fonte: COMIV, via Extratos Bancários

RENTABILIDADE X META ATUARIAL – FPREV EXECUTIVO


Nota: Rentabilidade do FPREV validada pelo atuário.

Recursos FFIN – Executivo


Nota 1: O saldo aplicado no fundo de investimento Maxi Poder Público está composto por valores de

contribuição previdenciária recebida após o pagamento das folhas.

Nota 2: A disponibilidade registrada refere-se a crédito de valores após o horário permitido para aplicação.

RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO -FFIN

-


12

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO


Nota: Salários Não Reclamados referem-se aos proventos de aposentadoria ou pensão que são devolvidos pelo

Banco devido a inconsistências bancárias na folha de pagamento.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO


Nota: Do valor acima, R$ 19 milhões estão comprometidos com projetos em fase de licitação, referentes as

ações do PPA/2016, além das ações PPA 2017 sobre a atualização do Parque Tecnológico: Datacenter

(colocation); Agendamento eletrônico/Call Center; Censo Previdenciário; Reestruturação Organizacional;

Digitalização do acervo e virtualização dos processos e PCCR dos servidores que está na Casa Civil desde 2014.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FPREV


SALDOS E PERFOMANCE DOS RECURSOS – ALE / FPREV



13

Nota: Os títulos públicos Tesouro IPCA (com juros semestrais) vencimento em 2030 e 2040 apresentaram uma

variação negativa ocasionada principalmente pelos ajustes na Reforma da Previdência em relação ao projeto

original e, ainda, pelo adiamento da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos

Deputados que passou de abril para o início de maio, demonstrando aos investidores externos uma fragilidade

do Governo Federal em aprová-la. Os títulos públicos de curto prazo tendem a ser mais previsíveis do que os

de longo prazo, do ponto de vista de quem precisa projetar o futuro e tomar uma decisão de investimento.

Recursos – ALE / FPREV – 2017


RENTABILIDADE X META ATUARIAL – ALE FPREV


Nota 1: Os valores recebidos de contribuições previdenciárias da ALE – FPREV são destinados para fundos de

investimentos com as mesmas características dos fundos do FPREV Executivo.

Nota 2: A rentabilidade do FPREV-ALE é composta por títulos públicos e por fundo de investimento.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FFIN

Demonstrativo 25

POSIÇÃO DOS RECURSOS – TJA E TCE

SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TJA



14

COMPOSIÇÃO DO SALDO TJA


Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos e pagamento dos

pensionistas desses órgãos, ambos registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém são

consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período e tende a acompanhar a performance dos

fundos de investimentos.

SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS– TCE


COMPOSIÇÃO DO SALDO TCE


Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos e pagamento dos

pensionistas desses órgãos, ambos registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém são

consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período e tende a acompanhar a performance dos

fundos de investimentos.


15

ENQUADRAMENTO I – SEGMENTO DE APLICAÇÃO: RENDA FIXA


ENQUADRAMENTO II – LIMITES GERAIS: ARTIGO 13


Nota: Art. 13. As aplicações em cotas de um mesmo fundo de investimento a que se referem o art. 7º, incisos

III e IV não podem exceder a 20% (vinte por cento) das aplicações dos recursos do Regime Próprio de

Previdência Social. Para verificação desse limite deve ser acrescido o valor total de disponibilidade financeira

ao total das aplicações em fundos de investimentos.


16

ENQUADRAMENTO III – LIMITES GERAIS: ARTIGO 14


Nota 1: Art. 14 da Res. 3.922/10. O total das aplicações dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social

em um mesmo fundo de investimento deverá representar, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do

patrimônio líquido (PL) do fundo contratado.


17


PATRIMÔNIO TOTAL – FPREV EXECUTIVO


18

Demonstrativo 34 Fonte: PPA 2017-2020.

DP0101 - Objetivo: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o exercício. Iniciativa: Executar

de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de investimentos do RPPS estabelecida

no PAI.

Fase 1: Aquisição de Plataforma Eletrônica para negociação (compra e venda) de Títulos Públicos

Federais - TPF.

1.1 Efetuar estudos visando identificar produtos no mercado.

1.2 Elaborar projeto visando à contratação da plataforma eletrônica para negociação de Títulos

Públicos Federais - TPF's.

Fase 2: Contratação de Consultoria/Assessoria de Investimentos.

CONCLUÍDO

2.1. Acompanhar o Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em consultoria de

investimentos.

Em análise pela DIRAF.

Fase 3: Estudo para contratação de serviço de Administração de Carteira de Investimentos.

Fase 3.1: Identificar a necessidade de contratação dos serviços de Administração de Carteiras de

Investimentos, efetuando pesquisa de mercado, se for o caso.

Fase 3.2: Elaborar parecer à Diretoria pela viabilidade ou não da contratação dos referidos serviços.

Recebida proposta das instituições: Santander, Caixa, Itaú e BB. Em processo de análise pelo Comitê.

CONCLUÍDO o estudo em fase de novas pesquisas.

Fase 4: Efetuar a gestão de alocação de recursos de investimentos.


19

4.1: Efetuar pesquisa entre os RPPS sobre suas estratégias de investimentos, visando maximizar a

capitalização. Reunir com RPPS municipal para troca de experiências.

FUNPREV BAURU, 1º colocado no prêmio de Boas Práticas da ANEPREM, possui recursos no total

de R$ 535.096.496,31, até 31/08/2017. Distribuídos em Renda Fixa (87,30%) e Renda Variável

(12,70%). Na Rend Variável, distribui as aplicações em ativos classificados como: Multimercado,

Ibovespa, Valor, SmallCaps e FIP. Registra rentabilidade da carteira em 2017 de 8,40%. De acordo

com a Política, a estratégia alvo para a renda variável é chegar a 16% dos recursos. Na Renda Fixa,

difere da estratégia da Amazonprev o percentual de alocação em IRF M1, que representa somente

4,87% dos recursos aplicados.

4.2: Submeter, mensalmente, relatórios de acompanhamento à Diretoria.

Encaminhado em 14/11/2017.

4.3: Observar as condições de segurança, rentabilidade, solvência e transparência.

Considerando o quadro político atual, os resultados da economia, inflação e expectativa de queda da

taxa de juros, ainda é adequada a postura conservadora aos investimentos, porém, a estratégia para o

próximo período é de alocar recursos em produtos com gestão mais ativa, sendo mantida a

obrigatoriedade ao cumprimento dos termos da legislação vigente.

4.4: Disponibilizar a GETEC as informações sobre investimento para publicação no Portal da

Transparência da Instituição.

Disponibilizado Relatório de Investimentos no dia 14/11/2017.

4.5: Analisar a alocação dos recursos de forma a evitar privilégios, minimizando os riscos.

Sugerida a estratégia de Direcionar os novos recursos para fundos com gestão mais ativa da Caixa e

Itaú, pois as demais instituições não apresentam produtos semelhantes.


20

AÇÕES PERMANENTES: SGQ3: DP 0102 - OBJETIVO: Monitorar o desempenho dos processos

das áreas fim e meio através dos indicadores institucionais (Cont. DP0303-2016). INICIATIVA:

Atingir os indicadores institucionais.

APOSENTADORIA META: Analisar 85% dos processos ingressados no mês em até 35 dias

úteis

Demonstrativo 35 Fonte: GETEC/SGQ

Nota: Foram 145 processos de aposentadoria concluídos, sendo 02 fora do prazo.


3 Sistema de Gestão da Qualidade


21

HISTÓRICO DAS APOSENTADORIAS ANALISADAS

Demonstrativo 37 Fonte: GETEC

Nota: De janeiro a outubro/2017 foram 1.861 aposentadorias. As aposentadorias publicadas no DOE de

outubro estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link

TRANSPARÊNCIA).

Demonstrativo 38 Fonte: GETEC/Info

Nota: De outubro/14 a outubro/17 houve uma variação de 0,14% na massa de aposentadorias.

http://www.amazonprev.am.gov.br/


22

PENSÃO META: Conceder 90% das pensões em até 06 dias úteis, da data do ingresso


Nota 1: Foram 44 processos de pensão concedidos, sendo 02 concluídas fora do prazo.

Nota 2: 0s processos fora do prazo tiveram diligências internas, por conta da complexidade da análise,

causando o atraso na conclusão.



23

HISTÓRICO DAS PENSÕES CONCEDIDAS

Demonstrativo 41 Fonte: GPREV/COPREV

Nota: De janeiro a outubro/2017 – foram 463 pensões. As pensões publicadas no DOE de outubro estão

divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link TRANSPARÊNCIA).


Nota 1: De outubro/14 a outubro/17 houve uma variação de 0,01% na massa de pensionistas.

http://www.amazonprev.am.gov.br/


24

Demonstrativo 43 Fonte: GETEC/TI

Nota: Quantidades levantadas no final do mês de outubro/17 através do CFPP/RPPS.

BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO,

LEGISLATIVO E DEFENSORIA

Demonstrativo 44 Fonte: GERAF/COPAG

Nota: Quantidades levantadas através da Folha de Pagamento do mês de outubro/17.

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 93.164

ATIVOS - EXECUTIVO: 60.414 ALE: 642 DPE: 276

INATIVOS - EXECUTIVO: 25.093 ALE: 214 DPE: 89

PENSIONISTAS - EXECUTIVO: 6.318 ALE: 107 DPE: 11

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

FPREV Servidores que tenham ingressado no Serviço

Público Estadual após 31/12/2003 (EC 41) e

seus dependentes beneficiários

Responsabilidade da

AMAZONPREV

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 37.093

ALE: 136

DPE: 104

TOTAL: 37.333

FUNDO FINANCEIRO

FFIN

Servidores que tenham ingressado no Serviço

Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41)

e seus dependentes beneficiários

Responsabilidade do ESTADO

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 54.696

ALE: 863

DPE: 272

TOTAL: 55.831


25

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - META: Analisar 85% dos processos

ingressados no mês em até 50 dias úteis


Nota: Foram 94 processos de revisão concedidos, todas analisadas no prazo.



26


Nota: De janeiro a outubro/2017 – 641 Revisões.

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES

A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal 90% de satisfação (soma do Bom

e do Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de Gestão

da Qualidade.

O Índice Geral de Satisfação de OUTUBRO/17 foi de 93%.



27

Nota 1: Em outubro participaram da pesquisa telefônica: 08 pensionistas e 34 aposentados, com média

geral 93%.

Nota 2: No Portal do Segurado participaram da pesquisa 14x pessoas, com média de 82%.

Nota 3: A pesquisa de satisfação realizada no atendimento da Instituição, participaram 97 pessoas,

com média de 98%.

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - META: Analisar 85% das reclamações


Nota 1: Foram abertas 07 reclamações de clientes, com os seguintes motivos:

01 cliente reclamou de contracheque na mão de terceiros por motivo de endereço não

atualizado;

01 cliente reclamou sobre problemas com o 13º;

04 clientes reclamaram sobre não pagamento a diferença de benefício;

01 cliente reclamou sobre divergências referentes a parcelamentos.

Nota 2: Foram respondidos 158 e-mails através do Fale-Conosco.


28

RECADASTRAMENTO META: Recadastrar 80% da massa previdenciária por ano tomando

como base o controle anual.


Nota: Em outubro de 2017, o total da massa previdenciária por segurado, data base 30/10/2017 foi de

28.604 segurados. Somente 20.370 segurados se recadastraram, o que equivale a 71% do total da massa

recadastrados.

Em outubro/17, a equipe de 82 servidores, excluindo estagiários e os 3 servidores disposicionados a outros

órgãos, presta serviço para 31.832 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de 1/388

colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir:

Período Servidores

Inativos e

Pensionistas Relação

2005 85 18.996 1/223

2006 98 19.063 1/194

2007 92 22.001 1/239

2008 90 22.373 1/248

2009 90 23.248 1/258

2010 87 23.589 1/271

2011 85 25.065 1/295

2012 89 26.337 1/299

2013 86 27.541 1/320

2014 86 27.924 1/325

2015 82 30.115 1/367

2016 82 31.615 1/385

2017 82 33.510 1/388


Nota 1: A partir do ano 2012 incluindo ALE/AM.


29

Nota 2: O demonstrativo apresenta a relação a partir de 2005, pois nos dois anos anteriores foi um

período de transição e definição da política de formação do Quadro de Pessoal necessária à execução

dos serviços da instituição. Assim, as ações desenvolvidas no sentido de absorver as atividades inerentes

à concessão de benefícios de aposentadoria e pensão eram executadas por servidores do extinto IPEAM,

servidores da SEAD cedidos à AMAZONPREV, empregados contratados por prazo determinado, em

regime celetista e estagiários, até que a partir de janeiro de 2005 a AMAZONPREV nomeou pessoal

para o Quadro Permanente, referente ao primeiro concurso público realizado em 2014.

Constituição do Quadro de Recursos Humanos

O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de setembro/17.

Demonstrativo 52 Fonte: COGEP

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Harmonizar os afastamentos legais dos servidores com o interesse

público. DG0203– Reformular os procedimentos para o gozo de folgas do T.R.E – janeiro a maio/17.

Fase 1: Analisar a legislação que trata a respeito do assunto.

CONCLUÍDA.

Fase 2: Elaborar sugestão de alteração do procedimento atual para compatibilizar as ausências por

férias, licença especial, TRE.

Concluída com aprovação do parecer n° 1182/2017, licença especial parcelada em 2 períodos; TRE

solicitar gozo com antecedência.

Fase 3: Encaminhar parecer à Diretoria com as alterações do Manual de procedimentos e minuta de

Portaria.

Concluído com as proposições aprovadas na reunião do CODIR de 12/04/2017.

Fase 4: Comunicar ao órgão interessado a situação do servidor em casos de disposição ao Tribunal de

Justiça.

A formatação para o Manual será apresentada em conjunto com todo o Manual reformulado.

Aguardando a conclusão da formatação do Manual.


30

CONCLUÍDA.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à integração da Folha de Pagamento Amazonprev

com o sistema AFI/SEFAZ, (cont. DI0102/2016). DI0204 – Realizar estudo, em conjunto com a

SEFAZ, para viabilizar a integração da FOPAG com o sistema AFI – janeiro a julho/17.

Fase 1: Concluir os ajustes referentes aos testes realizados na folha de SET/16 e gerar novos arquivos

para o AFI.

Solicita-se dos conselheiros do CONAD, que trabalham na SEFAZ, no sentido de interceder junto à

PRODAM com vistas a agilizar a geração automática da Folha de Pagamento via Sistema AFI,

objetivando dar sequência a esta ação.

O fechamento do relatório não houve conclusão por parte da Prodam. Em análise pela GERAF da

proposta orçamentária apresentada pela PRODAM para atendera otimização.

Fase 2: Retomar o projeto de viabilizar a arrecadação previdenciária via AFI (integração com

AGENDA, via webservice) a partir dos ajustes a serem efetuados pela PRODAM no arquivo CPV e

geração automática da folha no AFI.

Em análise pela GERAF da proposta orçamentária apresentada pela PRODAM para atendera

otimização. Em outubro, foram analisadas as propostas feitas pela PRODAM para prestação de serviço de envio do

campo lotação na CPV.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para aplicação do teto, em

cumprimento ao Despacho PGE (Cont. DP 0101/2016). DP0305 – Desenvolver novas rotinas para

aplicação do teto nas folhas dos Poderes Executivo e Legislativo – janeiro a junho/17.

Fase 1: Analisar a manifestação da PGE e elaborar de parecer para apreciação da Diretoria.

CONCLUÍDA

Fase 2: Definir as rotinas de operacionalização do teto nas folhas de pagamento, conforme

manifestação da Gerência Jurídica.

Aguardando relatório da PRODAM. Em fase de análise e homologação, pelos Gerentes da GEJUR e

GPREV, do Relatório de Tetificados composto por ativos, inativos e pensionistas, com mais de um

vínculo que atingem o teto constitucional, disponibilizado pela Prodam, em 09/06/17.

Solicita-se prorrogação para Dezembro/17.

Fase 3: Elaborar relatório com as alternativas de implantação da Previdência Complementar para os

servidores públicos, submetendo à apreciação da Diretoria e posterior encaminhamento à Casa Civil.

Aguardando o Parecer da Dra. Emily. Devido às articulações nos últimos meses para a Adesão dos

Poderes, ela não pode fazer o Parecer ainda.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Arrecadação

por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário (DP 0104/2016). DP0306 – Unificar a arrecadação

das contribuições previdenciárias por meio do GRP. – fevereiro a julho/17.


31

Fase 1: Realizar estudo de caso e parametrizar sistema para emissão da GRP complementar fazendo

interface com o Extrato das Contribuições Previdenciárias e DIRF.

A parametrização da GRP para comissionados foi solicitada da Agenda a parametrização em maio de

2017, mas até o momento não foi confeccionada em virtude de estarem priorizando o censo

previdenciário.

A partir deste mês julho/17, a contribuição sobre cargo comissionado o servidor da Amazonprev já foi

descontada diretamente na Folha de pagamento normal, concluindo esta etapa, cujas tratativas

independentes do PPA, foram iniciadas em 2012 junto a SEFAZ.

Fase 2: Retomar as ações com a SEAD sobre o aperfeiçoamento dos formulários LIP/Instrução

Normativa aos órgãos, conforme Ofício 5393/16.

Encaminhado Ofício 1645/17-GERAF à SEAD visando dar prosseguimento as ações de

aperfeiçoamento dos formulários LIP/Instrução Normativa aos órgãos, conforme Ofício 5393/16.

Fase 3: Contratar instituições financeiras, utilizadas como Instituições oficiais pelo Governo Federal,

visando à arrecadação de contribuições previdenciárias por meio de GRP para servidores cedidos.

Efetuado ajustes no projeto básico e na Portaria que irá disciplinar a arrecadação por instituições

bancárias, por meio de GRP, sendo encaminhada para análise e ajustes da GEJUR.

Está para análise e ajustes da GEJUR a portaria de regulamentação da contratação de instituições

financeiras para arrecadação de contribuições avulsa.

A GEJUR encaminhou minuta de Portaria de regulamentação da arrecadação por outros bancos para

aprovação pela Diretoria e posterior publicação.

Fase 4: Parametrizar os sistemas Sisprev e Mocha visando à atualização automática dos proventos dos

servidores que se encontrem de LIP, disposicionados e mandato eletivo.

Reunião técnica com a SEAD na sede da Amazonprev na qual foram apresentadas as soluções

tecnológicas do sistema Prodam RH (que está em fase de implantação) concernente aos procedimentos

de controle de servidores que são afastados sem remuneração do cargo efetivo.

Reunião técnica com a PRODAM em 19/07/2017 na sede da Amazonprev na qual foram discutidas e

esclarecidas dúvidas quanto ao controle da arrecadação de servidores que são afastados do cargo

efetivo sem remuneração para que a Prodam desenvolva a solução tecnológica.

Fase 5: Realizar reuniões com os órgãos de origem e divulgar maciçamente o uso da GRP para todos

os tipos de arrecadação.

Considerando que ainda não está havendo atualização automática dos dados financeiros dos servidores

que são afastado do cargo efetivo sem receberem remuneração e que foi recebida proposta de serviço

da Prodam sobre essa solução, mas não tendo sido satisfatória, este plano será dado continuidade no

próximo exercício. Está em elaboração parecer para apresentar à Diretoria em outubro/2017.

Esta ação foi transferida para o PPA 2018-2021.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Melhorar o serviço de atendimento aos segurados (Cont. DP

0206/2016). DP0307 – Implantar Call Center e Central Telefônica. – janeiro a junho/17.

Fase 1: Acompanhar junto à Empresa vencedora do Processo Licitatório Call Center e Central

Telefônica, definição de layout, logística, TI e telefone.

Fase 2: Reunir com a PRODAM para realizar a restruturação do site.

Fase 3: Definir o fluxo de processos/serviços: pesquisa, agendamento telefônico, ao público, definição

de serviços agendados e chat.


32

Efetuada a abertura de novo processo licitatório, já encaminhado à CGL após ajustes.

Fase 4: Realizar treinamento da equipe do call center.

Atividade ficou comprometida, considerando que as licitações da Central Telefônica (Pregão 205/17)

e do Call Center (pregão 215/2017) foram declaradas fracassadas, estando o processo do Call Center

em ajuste de especificações na GERAF/COMAP e o processo da Central Telefônica foi devolvido à

CGL, por meio do Ofício nº 1148/2017 para novo PREGÃO.

Fase 5: Divulgar ao público interno e externo sobre a implantação do call center.

Fase comprometida em função da justificativa do item 4.

Fase 6: Acompanhamento da implantação por 60 dias para identificar e regularizar possíveis entraves.

Processo permanece na CGL. Estando a Licitação suspensa em atenção à Decisão nº 274/2017 – TCE.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à implantação do agendamento eletrônico para o

atendimento ao Público e recepção dos processos (Cont. DP 0202/2016). DP0308 – Agilizar o sistema

de atendimento ao público e Órgãos de Origem. – janeiro a julho/17.

Fase 1: Acompanhar a realização do processo licitatório para aquisição do sistema pela CGL.

Efetuada análise do projeto básico pela Gerência Técnica, bem como as adequações de acordo com as

necessidades da AMAZONPREV, visando à realização de pesquisa de preço para instrução do

processo licitatório.

Fase 2: Definir fluxograma do processo de agendamento eletrônico.

Realizada reunião em 22/03/2017 com a participação da GERAF/COMAP, GETEC e GPREV/COREP

para análise por parte da GETEC de algumas especificações no termo de referência sinalizadas pela

GERAF/COMAP. A GETEC efetuou os devidos/ajustes, estando o processo na GERAF/COMAP para

cotação de preço.

Fase 3: Otimizar as funcionalidades do Sistema para emissão de relatório.

Em maio o processo encontra-se na GERAF/COMAP para adequação dos termos do projeto básico e

coleta de preço, estando comprometidas as fases do plano dos itens de 2 a 4.

Em junho, foram efetuados ajustes no Projeto Básico pela GERAF/COGEP, de forma que o processo

seja submetido à Diretoria e posteriormente à CGL.

Fase 4: Estruturar o site com definição dos serviços - Comparar o público - órgão de origem, público

(dependentes, servidor ativo, outros), call center.

Efetuado os ajustes do projeto básico, pela GETEC/COMAP, processo está sendo dado continuidade

das demais fases para envio ao CODIR no dia 28/07/2017.

Fase 5: Elaborar ações para divulgação do novo processo ao público interno e externo.

Atividade comprometida em função do item anterior.

Fase 6: Acompanhar a execução do serviço por 60 dias, para emissão de relatório conclusivo.

Processo permanece na CGL. Estando a Licitação suspensa em atenção à Decisão nº 274/2017 – TCE.


33

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Combater Fraudes na Previdência (Cont. DP 0305/2016). DP0309 –

Desenvolver programas de combate à fraude com a participação de órgãos do Estado, Polícia Civil e

PGE. – março a agosto/17.

Fase 1: Dar continuidade às tratativas junto a Corregedoria Geral para treinamento quanto as

funcionalidades do sistema das informações referentes a óbitos, casamentos e nascimento.

Efetuado contato com a Corregedoria Geral de Justiça -TJA, quanto às informações dos Cartórios, com

reunião agendada para a segunda quinzena de abril/2017, mas foi suspensa e está aguardando retorno

do TJA.

Fase 2: Firmar as parcerias quanto à existência de recebimento de valores após o óbito do beneficiário,

bem como otimização do sistema (assinatura digitalizada).

Em maio efetuou-se contato telefônico para agendamento de reunião com o presidente da ANOREG,

mais até a presente data não tivemos retorno, aguardando contato por e-mail.

Fase 3: Definir os procedimentos, fluxo e acompanhamento do programa de combate à fraude no

âmbito interno, levando em conta, inclusive os créditos à receber.

Aguardando retorno para reunião de trabalho com a ANOREG e ARPEN/AM, com sugestão de

reunião para o dia 12/07/17, às 10h.

Efetuada reunião com a Associação dos Registrados Civis das Pessoas Naturais -ARPEN/AM, com

objetivo de articular convênio de cooperação técnico, para consulta aos registros de Nascimento,

Casamento, Divórcio e Óbitos junto aos cartórios do Estado do Amazonas; efetuamos reunião com

INSS (Dr. Victor Vitoria e Dra. Suely e nos foi orientado para contato junto ao Ministério de Direitos

Humanos, órgão responsável pelo novo sistema chamado SIRC. Estamos em contato com o senhor

Thiago Almeida da Silva, responsável pelo Comitê Gestor do SIRC. - OS PROCEDIMENTOS

SERÃO DEFINIDOS NO MÊS DE AGOSTO/2017.

Fase 4: Submeter a Diretoria os procedimentos para apreciação da Diretoria, atualização do MPR01.

Efetuando a análise do fluxo dos novos procedimentos com as gerências envolvidas.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à reavaliação da Estrutura Organizacional definida

em 2007 (Cont. DG0202/2016). DG0310 – Implementar a nova estrutura organizacional. – janeiro a

junho/17.

Fase 1: Acompanhar a Empresa contratada responsável pela realização do diagnóstico da estrutura

organizacional.

Em abril o processo foi devolvido pela CGL, após 3 licitações fracassadas. Processo encontra-se na

COMAP para providências.

Fase 2: Harmonizar a proposta da empresa com ações aprovadas pelo Governo do Estado do

Amazonas, apresentando o relatório e a proposta de nova estrutura à apreciação da Diretoria.

Em maio enviado a COMAP 02 propostas atualizadas para as providências quanto a instrução de novo

processo licitatório.

Fase 3: Encaminhar sugestão de Alteração na LC 30/2001 e Regimento Interno, se necessário.


34

Reunião de esclarecimento com o Instituto Áquila sobre o objeto a ser contratado para que a mesma

elaborasse e encaminhasse sua proposta para composição do processo licitatório.

Processo encaminhado ao CODIR para Deliberação do processo licitatório.

Fase 4: Implementação de nova estrutura.

Processo encaminhado ao CODIR para Deliberação do processo licitatório.

Concluído.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar a política de saúde e segurança dos servidores da

Amazonprev. DG0311 – Dar continuidade às ações preventivas quanto aos riscos inerentes ao

ambiente de trabalho, adoecimento e incapacidade laborativa. – janeiro a julho/17.

Fase 1: Verificar a utilização das ações implantadas relacionadas ao PPRA por unidade.

CONCLUÍDA.

Fase 2: Elaborar plano para o controle médico e saúde ocupacional, alcançando no mínimo 80% dos

servidores por meio de parcerias, estabelecendo padrões mínimos para emissão de atestado de saúde

ocupacional.

Em maio encaminhado Parecer 1.342/2017, à Diretoria, com a sugestão de contratação de empresa

especializada na Coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, e

do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, tendo em vista exigência imposta pelo

Manual do Pró-Gestão RPPS.

Processo encontra-se na COMAP, em fase de ajustes no projeto básico.

Fase 3: Realizar ações educativas para uso dos equipamentos implantados para conforto no ambiente

de trabalho.

Distribuído pelos meios de comunicação existentes, folders e folhetos contendo informações

imprescindíveis para uma boa postura dos servidores no posto de trabalho, dando assim, continuidade

às ações preventivas quanto aos riscos inerentes ao ambiente de trabalho, adoecimento e incapacidade

laborativa do servidor.

Fase 4: Elaborar o LTCAT e PPP dos servidores Amazonprev, com apoio dos órgãos competentes

(SUSAM - JME).

Em junho foi aprovado pelo CODIR, em reunião ordinária de 14.06.2017, a abertura de processo

licitatório visando à contratação de empresa especializada na Coordenação dos Programas de Controle

Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA,

considerando o teor do Parecer Jurídico nº 259/2012, constante no processo nº 2009.A.01174. Processo

enviado ao COMAP com minuta de projeto básico para as providências.

Processo encontra-se na COMAP, em fase de elaboração de projeto básico para posterior

encaminhamento ao CODIR.

Fase 5: Mapear as doenças que mais afetam os servidores, elaborando estatística de licenciados.

O mapeamento das referidas doenças, depende da implantação PCMSO. Foi aprovado pelo CODIR,

em reunião ordinária de 14.06.2017, a abertura de processo licitatório visando à contratação de

empresa especializada na Coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional -

PCMSO, e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, considerando o teor do Parecer


35

Jurídico nº 259/2012, consante no processo nº 2009.A.01174. Processo enviado ao COMAP com

minuta de projeto basico para as providencias.

Fase 6: Encaminhar relatório à Diretoria com as situações verificadas.

Processo encontra-se na COMAP, em fase de elaboração de projeto básico.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Compartilhar dados Previdenciários (Cont. DI 0203/2016). DI0312

– Dar continuidade na busca de parceria com SPPS, RPPS e Poderes, visando ao compartilhamento de

dados Previdenciários. – janeiro a julho/17.

Fase 1: Submeter à Casa Civil as considerações emitidas pelo MPS, resultado da consulta Amazonprev.

Fase 2: Adotar as providências para adesão ao SIPREV, a partir do retorno da Casa Civil.

Elaborando resumo, para envio à Casa Civil.

Fase 3: Firmar convênio com o INSS para fins de consulta à base de dados do Cadastro Nacional de

Informações - CNIS (Ofício 1844/2016 e Processo: 2016.A.05475)

Em junho, foi efetuada a carga do SIPREV a partir de procedimentos técnicos efetuados pela Prodam

(Ofício nº 1960/2017), sendo ainda enviado as minutas de Contrato e Decreto para análise da Casa

Civil, por meio do Ofício nº 2071/2017, sem retorno até o momento.

Fase 4: Elaborar Relatório à Diretoria demonstrando as ações desenvolvidas.

Estamos avaliando os critérios apresentados pela PRODAM para implementação das rotinas de envio

dos dados para o sistema SIPREV.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Redefinir o mapeamento e manualização dos processos das

atividades (Cont. DI0207/2016). DI0313 – Dar continuidade à revisão do mapeamento e manualização

das atividades fim e meio, de acordo com a dimensão de controles internos do Pró-Gestão.. – janeiro

a julho/17.

Fase 1: Aprovação do modelo de mapeamento de processos pela Alta Direção.

Aprovado pelo CODIR de 14/06/2017, a nova metodologia de mapeamento de processo e descrição

dos cargos, visando atender a ISO 9001:2015, sendo encaminhado o Memorando nº 08/2017 às

Gerências para preenchimento dos referidos formulários das áreas meio e fim.

Encaminhado Parecer nº 2868/17 ao CODIR para apreciação de procedimentos para o uso racional dos

recursos (hardware e software) pelos servidores, visando atender as orientações estabelecidas pela ISO

27001:2005.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Resgatar a história da Instituição. DI0314 – Demonstrar a

constituição dos níveis estratégico e tático. – janeiro a julho/17.

Fase 1: Realizar pesquisa sobre os Conselheiros e gestores dos níveis estratégico e tático da Instituição

desde a sua criação como DAPS.

Foi realizada reunião com a equipe para fazer o levantamento.

Fase 2: Definir a forma e localização mais adequada para exposição.


36

Realizada reunião com a Gerência GETEC para definição do local para exposição dos quadros, sendo

sugeridos 2 locais de exposição (Sala dos Conselhos ou Próximo ao Auditório). A equipe está

desenvolvendo o layout gráficos para posterior encaminhamento à Diretoria

Fase 3: Reconstituir a história do RPPS estadual em forma de Memorial.

Esta fase será realizada em junho, com levantamento das informações para o Memorial.

Fase 4: Realizar pesquisa de mercado para instrução do processo licitatório e contratação do serviço.

Elaboração de layout gráfico para sugestão de exposição dos quadros.

Fase 5: Encaminhar para a Direção o Parecer com a sugestão do modelo, forma de exposição e custo.

Realização de pesquisa dos custos do projeto considerando a sugestão de locais e layouts para posterior

apresentação de parecer à Diretoria.

Fase 6: Acompanhar execução do serviço pela empresa contratada.

Realizando pesquisa de preço dos quadros pela GERAF/Comap.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar no fluxo de processos administrativos e previdenciários à

metodologia de gestão de Risco na Amazonprev (Cont. DI0201/2016). DI0315 – Adotar ações técnicas

e operacionais para gestão de Risco de acordo com a ISO 31.000. - fevereiro a julho/17.

Fase 1: Estudo da norma ISO 31.000, identificar os aspectos a serem adequados aos processos

previdenciários e administrativos.

Encaminhado processo n° 2017.A.01863 para aprovação do CODIR, que retornou da CGL em

28/04/2017 e irá ser encaminhado ao CODIR de junho para homologação.

Mapeamento das atividades sendo realizado, com prazo para conclusão em 31.08.2017

Fase 2: Ajustar os fluxos, mapeamento e procedimentos afetados pela norma de gestão de risco, com

a participação dos gestores das unidades envolvidas.

Após homologação do contrato, o curso de gestão de risco ficou programado para o período de 28 a

31 de agosto e 1/09.

Fase 3: Submeter as alterações do manual à apreciação da Diretoria.

Realização do Curso de Gestão de Risco para a Liderança da Amazonprev, no período de 28 a 31/08

e 01/09 no horário de 13 as 18 horas.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar gestão ambiental (Cont. DI0302/2016). DI0316 – 1.Dar

continuidade à implementação das ações para substituição das lâmpadas comuns por LED;

2.implementar ações para reaproveitamento de águas pluviais e servidas. – janeiro a junho/17.

1. Energia

1.1 Instruir processo para aquisição de lâmpadas LED, inicialmente na GETEC, como Projeto Piloto

CONCLUÍDA.


37

1.2 Realizar o acompanhamento quanto ao índice de iluminância e custo para análise e definição das

áreas a serem contempladas.

O Processo de compra das lâmpadas LED está em fase de cotação de preços na GERAF.

Aprovação do processo licitatório de manutenção realizado pela CGL para contratação da empresa

que irá fornecer e instalar as lâmpadas LED para o Projeto Piloto, com previsão para concluir no mês

de junho.

1.3 Submeter parecer à Diretoria e, em caso de aprovação, instruir o processo de aquisição para

instalação nas áreas definidas.

A GERAF está procedendo a aquisição das lâmpadas LED para implantação do projeto piloto a

GETEC, considerando a aprovação para posterior realização do teste de iluminância e proposição à

Diretoria das demais áreas a serem contempladas.

1.4: Realizar o acompanhamento mensal para verificação da redução pretendida e reavaliar junto à

concessionária a demanda de consumo estabelecida para a Fundação.

Foi solicitado prazo até setembro para a finalização da ação devido a necessidade de buscar mais

informações para a confecção do Parecer que será enviado para a Diretoria no mês de setembro.

2. Água

2.1. Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para implantar

sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial para fins de limpeza de ambiente,

submetendo Parecer para apreciação da Diretoria.

Reiterado o ofício nº 4463/2016 para a SEINFRA para que eles respondam sobre o Estudo de custo e

viabilidade quanto à implementação no prédio da Amazonprev.

Recepcionado o Ofício nº 02346/17- SEINFRA, demonstrando o custo para implantação da caixa

coletora para captação, armazenamento e utilização de águas pluviais, foi realizada reunião entre a

GETEC e GERAF para discussão da proposta apresentada pela SEINFRA, visando a elaboração e

envio de parecer à Diretoria quanto a viabilidade de implantação do sistema.

2.2. Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para instalação de

caixas acopladas que tenham 2 válvulas de descarga, para as instalações que comprovadamente tem

maior fluxo de utilização por andar, submetendo Parecer para apreciação da Diretoria.

Feita análise da Lei nº 4.457 de 12 de abril de 2017 - que trata das Política Estadual de Resíduos

Sólidos do Amazonas - referente ao Capítulo IV - da responsabilidade dos geradores e do poder

público - Parágrafo único - Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta

deverão obrigatoriamente, realizar a separação dos resíduos descartáveis pelos mesmos.

Informamos que a Fundação realiza a separação dos papeis e dos plásticos e latas utilizados na

instituição.

A instalação das caixas acopladas está em estudo pela GERAF/COMAP para inclusão no projeto de

reforma do Centro Previdenciário.


38

2.3: Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para implantar

sistema de utilização da água da torneira pelos vasos sanitários, com o tratamento adequado,

apresentando Parecer à Diretoria.

Encaminhado Parecer nº 3427 de 5.10.2017 para a Diretoria com as seguintes sugestões: a)

Inviabilidade de execução das ações 2.1 (caixa coletora para captação da água pluvial) e 2.3 (implantar

sistema de utilização da água da torneira pelos vasos sanitários, com o tratamento adequado, pelos

motivos apresentados.

b) Instrução de processo para que seja efetuada a instalação de lâmpadas LED nos demais ambientes,

a partir da aquisição via processo licitatório.

c) Aprovar a conclusão dos objetivos da ação.

A ação DI0316 foi concluída através do envio para Diretoria do Parecer nº 3427 de 26.09.2017.

Processo nº2015.A.03586.

CONCLUÍDA

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estabelecer política previdenciária de saúde e segurança do servidor

(Cont. DP 0302/2016). DP0417 – Implantar medidas protetivas para eliminar situações de risco que

gerem concessão de aposentadoria especial e por invalidez. – janeiro a setembro/17.

Fase 1: Mapear por órgão doenças que mais afetam os servidores ativos, identificando as categorias

que mais adoecem e que possam dar direito a aposentadoria especial e por invalidez, com apoio da

SEAD, JME e SUSAM.

Efetuada reunião em 18/05/2017 com a Presidente da Junta Médica, informando da prioridade do

fornecimento para AMAZONPREV das informações solicitadas, sendo informado que a Junta Médica

já está efetuando o levantamento dos dados do exercício de 2016.

Fase 2: Sinalizar para os órgãos competentes para a elaboração do plano de ação com medidas

protetivas para reduzir ou eliminar situações de risco, contemplando o Laudo Técnico de Condições

Ambientais - LTCAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.

Efetuada reunião com a Presidente da Junta Médica do Estado em 24/09/2017, reiterando a informação

quanto a necessidade do fornecimentos dos dados relativos as doenças para que está Amazonprev

efetue a consolidação e providências subsequentes. Foi informado pela Junta Médica que estão

terminando a identificação dos óbitos.

Fase 3: Elaborar Relatório com o detalhamento das ações adotadas para conhecimento da Diretoria.

Aguardando encaminhamento dos dados pela Junta Médica do Estado.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para a realização do Censo

Previdenciário. (Cont. da DP 0304). DP0418 – Atualizar os dados cadastrais dos segurados ativos da

capital, por órgão, com apoio da SEAD. – janeiro a novembro/17.

Fase 1: Reunir com a PRODAM e AGENDA para definir sobre os equipamentos, armazenamento,

utilização da base cadastral e possibilidade de utilização da base do TRE.

As tratativas em discussão com a SEAD para realização do Censo como projeto em parceria, dentre as

quais a avaliação da logística a ser aplicada e formalização do grupo de trabalho, discutida com a


39

participação da Prodam em reunião realizada no mês de dezembro, paralisou neste mês, por conta da

mudança do Secretário e demais gestores envolvidos no projeto.

Fase 2: Solicitar da SEAD o acesso da base FOPAG, por órgão, se necessário.

Foi mantido contato com a Sra. Sandra Gusmão da SEAD, sendo informado que o projeto do Censo

foi apresentado ao Secretário Executivo, Paulo Câmara, para alinhamento quanto às etapas

programadas com o Secretário Silvio Romano e posterior informação à Amazonprev, no entanto

registrou a intenção da SEAD em dar continuidade ao processo.

Fase 3: Estruturar o cronograma de execução para definição da logística, plano de mídia e calendário

de treinamento dos órgãos.

Apresentação do módulo de Recadastramento desenvolvido pela Prodam no sistema Prodam RH para

realização do censo, realizada na sede da SEAD em 04/04/17. A equipe Amazonprev encaminhou a

SEAD os documentos identificados como necessários para coleta dos dados previdenciários de

servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes para inclusão no módulo apresentado. Foi

solicitado da SEAD agendamento de reunião para definição das demais providências a serem adotadas

para execução do censo do poder executivo.

A partir do conhecimento da portaria n°650/2017, publicada no Diário Eletrônico da ALE, de

18/04/2017 que tratou da realização do Censo Previdenciário dos servidores ativos, a Fundação

Amazonprev, como plano alternativo, efetivou parceria com a ALE, no sentido de agregar ao Censo

informações previdenciárias como vínculos anteriores, dependentes econômicos e união estável para

inclusão direta no SISPREV WEB. As ações operacionais e de divulgação estão contempladas no

processo n°2017.A.03069, e já estão em andamento com o Censo para os servidores da ALE.

Fase 4: Estabelecer, por meio de instrumento legal a política de recenseamento, contendo critérios,

padrões, periodicidade para o processo de recenseamento, política de digitalização e conversão da

base de dados.

Realização de reunião com GPREV e GEJUR para análise e emissão de resposta aos questionamentos

da Prodam, responsável pelo desenvolvimento do módulo de recadastro, quanto à tabela dos

dependentes Amazonprev em relação às categorias definidas pelo e-Social, assim como esclarecimento

sobre os casos de representante legal, encaminhados por e-mail em 25/05/2017. Encaminhamento de

email à SEAD solicitando o cronograma das demais ações para iniciar a execução do censo junto aos

órgãos, em função da necessidade de reavaliação das ações e prazos estabelecidos no PPA, precisamos

realinhar os prazos definidos no plano de trabalho. Em relação ao Censo dos servidores ativos da ALE.

Como ação paralela, aos projetos da SEAD e ALE, foram definidas tratativas para realização do censo

dos servidores da Amazonprev a ser executado, diretamente, pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas

- COGEP.

Fase 5: Iniciar teste piloto com menor Órgão do Estado, analisando os entraves.

Considerando o prazo estabelecido para a PRODAM (no mês de agosto), para a entrega do módulo de

cadastro e recadastro que atenderá somente os ativos no entanto contemplará as demandas solicitadas

pela equipe Amazonprev, a SEAD informou através de email que após a implantação do referido

módulo, serão iniciadas as ações para o Censo/Recadastramento dos servidores ativos, provavelmente

a partir de setembro de 2017.

Fase 6: Acompanhar a execução do censo, com registro das soluções imediatas dos problemas,

sinalizando as abstenções à SEAD para adotar as providências quanto à suspensão do pagamento.


40

Em outubro, considerando as mudanças de gestores da SEAD, ocorridas em função na estrutura

administrativa definida pelo Governador eleito, foi realizada reunião com a nova Diretora de Pessoal

Professora Glória para expor sobre a necessidade e importância da realização do Censo Previdenciário

dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em parceria com a SEAD, além das demais ações

relacionadas aos aspectos legais, tecnológicos e operacionais. Considerando o prazo estabelecido pela

Prodam para entrega do módulo Prodam RH para o mês de novembro, a Diretora informou o

agendamento de reunião com a empresa para confirmação da entrega do módulo na data estabelecido.

Até o fechamento não houve retorno da SEAD a respeito do assunto.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Otimizar o Processo de Recadastramento (Cont. DP 0301/2016).

DP0419 – Redefinir/Reformular a metodologia aplicada a execução do recadastramento de segurados.

– janeiro a dezembro/17.

Fase 1: Executar ações paralelas para os segurados não recadastrados no mês de aniversário.

a) Suspender os segurados, que não se recadastrarem no mês até o 10° dia do mês subsequente, exceto

benefícios concedidos nos 6 (seis) últimos meses.

Efetuada a suspensão de 1.798 benefícios de aposentadoria / pensão, que não se recadastraram no

período de janeiro a julho/2017, que corresponde a 1.545 segurados (aposentados / pensionistas);

b) Adotar as providências quanto à reativação dos benefícios.

Reativação em folha especial do dia 17/11/2017, dos segurados que se recadastraram até o dia

07/11/2017.

Fase 2: Elaborar plano de mídia e demais ferramentas (e-mail, sms, portal do segurado), para

divulgação dos segurados não recadastrados no mês para a devida regularização.

Efetuada divulgação na mídia e demais ferramentas durante o período de janeiro a outubro/17,

conforme consta dos documentos arquivados no processo 2017.A.04012.

Fase 3: Reunir com o Bradesco/Prodam/Agenda, para implementar a retenção e reativação de créditos

a partir da adaptação do Layout da FOPAG - PAGFOR.

Em maio encaminhado o Ofício nº 1711/2017 para a Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará -

SEPLAG, solicitando parceria em ceder à título gratuito com o devido suporte técnico o sistema

PAGFOLHA, visando aplicar a mesma metodologia referente a suspensão/reativação de benefício.

A funcionalidade desta melhoria está sendo analisada pela PRODAM, para ser viabilizada por meio

do sistema CFPP/PRODAM-RH.

Fase 4: Bloquear no SISPREV a abertura de processos de revisão para pendentes de recadastramento.

Otimização no sistema SISPREV já concluída, sendo o SIMI 99320 devidamente homologado e

disponibilizado para execução.


41

Fase 5: Efetuar o controle mensal dos problemas de integração dos sistemas RPPS e SISPREV para

regularização.

Efetuada a entrega pela Agenda Assessoria e PRODAM das ações definidas no cronograma para

melhoria das rotinas da integração, sendo efetuadas reuniões para discursão dos itens constantes do

cronograma.

Fase 6: Controlar através do SISPREV os Recadastramentos não conforme.

Em outubro foram registro de 03 (três) recadastramento não conforme, sendo registrado na planilha de

REC não conforme, bem como sinalizado para a Agenda Assessoria, por meio da ferramenta SIMI.

Fase 7: Acompanhar os segurados maiores de 70 anos, realizando ligações e realizando visitas, se não

tiver em condições de comparecer à sede.

Efetuando visita, conforme a demanda de segurados que solicitaram agendamento da visita domiciliar, bem

como as ligações dos segurados pendentes de recadastramento no período de Agosto de Dezembro/17.

Fase 8: Encaminhar mensalmente para as unidades da SEDUC no interior a lista de não recadastrados

para regularização.

Encaminhada via e-mail para as Unidades Educacionais da SEDUC, bem como para as Associações e

Sindicatos dos municípios do Estado, as listagens dos segurados previstos para recadastramento no mês de

outubro/17.

Fase 9: Identificar os segurados por procuração em vista da alteração da LC 30 (emitir relatório,

procurações válidas e vencidas; convocar para esclarecimentos em termos da lei).

Aguardando criação de relatório pela Agenda Assessoria e alteração da L.C.nº 30/01.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Otimizar a base cadastral dos inativos e pensionistas do FPREV e

FFIN. DP0420 – Cruzar os dados dos processos físicos com o eletrônico – janeiro a novembro/17.

Fase 1: Solicitar da PRODAM relatório dos benefícios de aposentadoria e pensão ativas na folha de

pagamento, segregado por fundo (FPREV e FFIN) e ordem decrescente de idade, bem como, daqueles

que estão suspensos por falta de recadastramento, contendo número de matrícula, RG, CPF, data de

nascimento, nome do pai e da mãe.

Efetuada a solicitação para PRODAM em 20/01/2017 do relatório dos benefícios de aposentadoria e

pensão, ativas na folha de pagamento.

Fase 2: Efetuar a confirmação dos dados constante do relatório da massa FPREV, bem como a

existência do dossiê do segurado, priorizando os segurados e pensionistas acima de 70 anos, existindo

divergência de dados sinalizar por meio de despacho no processo de aposentadoria/pensão para análise

com posterior regularização no sistema CFPP/RPPS e SISPREV.

Após recebimento dos relatórios, elaborar plano de trabalho.


42

Fase 3: Efetuar a confirmação dos dados constante do relatório da massa FFIN, bem como a existência

do dossiê do segurado, priorizando os segurados e pensionistas acima de 70 anos, existindo divergência

de dados, sinalizar por meio de despacho no processo de aposentadoria/pensão para análise com

posterior regularização no sistema CFPP/RPPS e SISPREV.

Efetuando a conferência dos segurados referente ao FFIN.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para Adesão de todos Poderes (Cont.

0308/2016). DP0421 – Acompanhar as ações para adesão junto aos Poderes, promovendo visitas e

orientações – janeiro a dezembro/17.

Fase 1: Encaminhar Oficio aos Poderes que ainda não aderiram ao RPPS, alertando para a importância

e obrigatoriedade da adesão.

CONCLUÍDA em Janeiro/2017.

Fase 2: Atualizar mensalmente o direito a receber da contribuição patronal do FPREV do Poderes TJ

e TCE.

Atualizado o patrimônio do FPREV do TJA/TCE/PGJ ref. outubro/17.

Fase 3: Atualizar o saldo de investimento de cada Poder bem como o valor que seria utilizado para

amortização de déficit.

Atualizado o saldo de investimentos do TCE/TJA ref. novembro/17.

Fase 4: Promover visitas, orientar e reunião com Poderes que ainda não aderiram.

No mês de setembro/17, o destaque foi para a Procuradoria Geral de Justiça – PGJ (Ministério Público).

Após a finalização das reuniões com TCE, TJA, Amazonprev e Casa Civil para finalizar projeto de

alteração da Lei Complementar nº.30/2001 de modo a adequar alguns parâmetros da legislação local

para a migração dos Poderes, a PGJ, após discussão com técnicos da Amazonprev, encaminhou através

do Ofício nº.2636.2017.PGJ.1206423.2017.22002 uma minuta de proposta de Termo de Adesão e

inclusão de dispositivo na LC nº.30/2001 que conferisse legitimidade à migração.

Analisado tecnicamente a minuta, houve reunião com o Diretor de Planejamento do MPE e responsável

pela condução do levantamento da situação previdenciária do MPE com comissão de Adesão da

Amaazonprev para efetuar os ajustes finais decorrentes da reunião do Colégio de Procuradores nas

cláusulas mais relevantes do Termo de Adesão.

Ao final, foram encaminhados os Ofícios n.3250/2017 – AMAZONPREV/GERAF à PGJ contendo a

minuta final do Termo de Adesão PGJ e 3249/2017-AMAZONPREV/GEJUR à Casa Civil

encaminhando proposta de alteração da Lei Complementar nº.30/2001 para inclusão de dispositivo que

prevê o Termo de Adesão como instrumento formal de migração dos Poderes.

No mês de outubro/17, as tratativas resumiram-se à análise da PGE e Casa Civil acerca da minuta do

anteprojeto de Lei Complementar proposta pelo Tribunal de Justiça em nome dos Poderes.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a Cultura Previdenciária (Cont. DP 0309/2016). DP0422

– Promover educação Previdenciária junto aos segurados e sociedade – janeiro a dezembro/17.

Fase 1: Realizar a segregação da massa FPREV por capital, interior e outras UFS (outros munícipios),

a partir dos relatórios do SISPREV/CFPP.

Realizada a Segregação dos servidores por Secretária/Órgão, sendo identificado: 251 - SEFAZ, 03 -

SEJUSC, 03 - SEPLANTIC, 15 - SEAD, 1.121 - POLICIA CIVIL, 15.255 - SEDUC, 67 - FUAM,

171- FCECON, 169 - FHEMOAM, 06 - IDAM, 171- SEC, 85 - SSP, 01 - SETRAB, 03 - SEAS, 03 -


43

SPF, 01 - SEMA, 58 - SEPROR, 53 - IPAAM, 165 - FMT, 5.058 - POLICIA MILITAR, 508 - CORPO

DE BOMBEIRO, 60 FUNTEC, 16 - CASA MILITAR, 03 - FAPEAM, 02 - SUHAB, 01 - CGL, 88 -

SNPH, 1.104 - UEA, 01 - UGPE, 469 - FUNDAÇÃO ADRIANO JORGE, 1.603 - FVS, 21 - SEAP,

19 - CETAM, 02 - CGE, 89 - ADAF, 14 - CASA CIVIL, 46 - PGE, 58 - FUNDAÇÃO

AMAZONPREV. Ao total: 26.763.

Fase 2: Elaborar cronograma e encaminhar ofício para os órgãos de origem com anexo a convocação

dos servidores para participação das palestras, considerando as datas estabelecidas para a realização

do censo nos órgãos.

Foram realizadas palestras para os novos concursados da SUSAM e participaram 1.412 pessoas; o total

de pessoas que participarem das palestras no ano de 2016 foi de 1.478 pessoas, sendo destas, 670

pessoas do FPREV. O total de 2016 + 2017 até o momento soma 2.806 participantes, sendo 2.693 do

FPREV.

Nos dias 22 e 23 de março ocorreu a Audiência Pública na Fundação Amazonprev: foram convidados

61 órgãos e compareceram representantes de 52 órgãos, perfazendo um total de 109 pessoas presentes.

Público esperado 132 pessoas. 1ª Audiência Pública - Fundação Amazonprev Assunto: Avaliação

Atuarial 2017 - Sistema Previdenciários dos Servidores do Estado do Amazonas (Poder Executivo e

ALE/AM).

10º Encontro de Gestores SEDUC (Palestra e Treinamento para Instrução de Processos

Previdenciários). Houve a participação de 800 pessoas. Dias 19 e 20/04/2017.

Em junho ocorreu a palestra sobre benefícios previdenciários no Centro de Convivência da Família

Pe. Vignolia no dia 19/06/2017 para 36 idosos presentes; palestra no CECI, dia 22/06/2017 com a

participação de 16 idosos.

Em agosto a Participação na Semana de Planejamento Acadêmico da UEA/ESAT, no dia 01/08/2015,

conforme Ofício nº 02/2017, datado de 28/07/2017, ocorrendo a participação de 34 pessoas.

Não houve palestras no mês de Setembro.

Em Outubro houve palestras na SUSAM: 19/10, 25/10. 26/10, 30/10 num total de 245 pessoas.

SUSAM 01.02.2017 a 25.01.2017 – 1.438 servidores FPREV;

PALESTRA NO TCE dia 31/10/2017 para 18 pessoas.

SEDUC 01.02.2017 a 03.03.2017 – 611 servidores FPREV;

- Audiência Pública 22 e 23.03.2017 – 109 servidores;

- 10° Encontro da SEDUC 19 e 20.04.2017 – 800 participantes.

- Centro Pe. Vignolia e CECI 19 e 22/06/17 - 52 participantes.

Ao total 3.325 servidores que participaram das palestras até o mês de setembro.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Analisar os procedimentos e sistemas em função da alteração da LC

30/2001 (Lei Federal nº.13.135/15) e Reforma da Previdência. DP0423 – Adotar as ações técnicas e

operacionais decorrentes das alterações da LC n° 30 (Benefício de pensão, recadastramento e

contribuição dos cedidos) e Reforma da Previdência – fevereiro a setembro/17.

Fase 1: Realizar o levantamento das alterações previstas na Reforma da Previdência e elaborar

cronograma de ações para serem executadas em função das alterações na reforma da previdência.


44

Efetuando a elaboração do CRONOGRAMA das ações para serem executadas em função da Reforma

da Previdência, estando prevista para o mês de maio a inclusão dos requisitos necessários.

Fase 2: Levantar os requisitos necessários para otimizar os sistemas de folha de pagamento e gestão

previdenciária (SISPREV) informando para PRODAM e Agenda.

Ainda em fase de elaboração do cronograma, para posterior levantamento dos requisitos necessários

para otimizar os sistemas.

Fase 3: Elaborar minuta de alteração da L.C n° 30/2001 com base nas alterações previstas na Reforma

da Previdência.

Elaborado o cronograma com a consolidação das ações a serem desenvolvidas, em função das

alterações na reforma da previdência.

Fase 4: Encaminhar à Casa Civil a proposta de alteração da Lei Complementar n° 30/2001, após a

publicação da Emenda Constitucional da reforma previdenciária.

Atualização do cronograma com a consolidação das ações a serem desenvolvidas, em função das

alterações na reforma da previdência.

Fase 5: Elaborar os procedimentos previdenciários relativos às alterações ocorridas.

Atividade comprometida em função do aguardo das providências subsequentes do Governo Federal.

Fase 6: Disseminar os novos procedimentos e fluxo operacional aos envolvidos na execução da

atividade previdenciária.

Atividade comprometida em função do aguardo das providências subsequentes do Governo Federal e

alteração da L.C. nº 30/2001.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estudar os requisitos da Reforma Previdenciária para implantar a

Previdência Complementar. DP0424 – Identificar as ações técnicas e operacionais com base na

reforma da previdência para implantação da Previdência Complementar – janeiro a agosto/17.

Fase 1: Realizar o estudo da PEC da reforma da Previdência no que se refere à previdência

complementar.

Fase 2: Definir as rotinas de operacionalização do teto nas folhas de pagamento, conforme

manifestação da Gerência Jurídica.

Fase 3: Implantar a rotina mensal nas folhas de pagamentos.

Quanto à ação sobre a obrigatoriedade da Previdência Complementar, prevista na reforma da

Previdência, cujo líder é o Adelson: o projeto original da Reforma já sofreu inúmeras alterações e a

última modificação, segundo a mídia, foi enxugando-a ao máximo. E nem consta disponível na internet

esse texto enxuto para sabermos o que será mantido e a obrigação da Previdência Complementar

permanecerá.

Ademais, o Governo ainda vem encontrando dificuldades para aprovar a Reforma. Então, nem há a

certeza se será aprovada.

Diante de tanta incerteza, sugiro ou arquivar essa ação ou alterá-la só para ser acompanhada a reforma

ou transferi-la para o ano que vem.


45

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à Capacitação dos Servidores, estagiários e

Conselhos (Cont. DG0301/2016). DG0425– Elaborar e aplicar plano de capacitação e ação de clima

organizacional – janeiro a maio/17.

Fase 1: Executar Plano de Capacitação, observando os serviços previdenciários, jurídicos e

administrativos, assim como as funcionalidades dos sistemas tecnológicos por tipo e evento público

alvo dentre estagiários, servidores e conselheiros.

Fase 2: Acompanhar o calendário de cursos da SEAD, ALEAM e TCE para participação dos

conselheiros, servidores e estagiários nos cursos de interesse da Amazonprev x Indicador de execução.

Fase 3: Elaborar o plano de ação sobre o resultado da pesquisa do clima organizacional, submetendo

à apreciação da Diretoria.

Fase 4: Executar as ações do plano do clima organizacional.

A MB CONSULTORIA enviou através de e-mail minuta do plano de ação para discussão e ajustes

necessários quanto a implantação.

Demonstrativo: 53 Fonte: COGEP

Demonstrativo: 54 Fonte: COGEP


46

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar a atualização do Parque Tecnológico da Instituição (Cont.

da DI 0303/2016). DI0426– Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de informática e

comunicação de dados. Adquirir Nobreak para atender a rede elétrica e estabilida. – janeiro a

setembro/2017.

1. SOFTWARE - GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO

1.1 Efetuar levantamento das necessidades para definição do objeto.

CONCLUÍDA.

1.2 Realizar pesquisa de Orçamento para aquisição de software de Gestão de Planejamento e

Qualidade.

CONCLUÍDA.

1.3 Elaborar Projeto Básico para instrução do Processo Licitatório.

1.4 Elaborar Parecer para apreciação da Diretoria.

2. HARDWARE - NOBREAK

2.1 Identificar e quantificar a necessidade dos equipamentos.

Conclusão da instrução do Processo licitatório a ser conduzido pela CGL, composto por 5 servidores,

contemplando os sistemas Sisprev Web e contábil, que perfaz 20% dos servidores de dados da

Fundação, sendo encaminhado à CETIC para análise. Início das tratativas para contratação com a

Prodam, via dispensa de licitação, contemplando 17 servidores virtuais hospedando os sistemas

(Bradesco, Nasajon e Ned) e documentos Amazonprev, perfazendo 80% do objeto.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Digitalizar o acervo e fluxo de processos da Amazonprev (Cont. DI

0301/2016). DI0427– Realizar a implantação do sistema de digitalização. – janeiro a dezembro/2017.

Fase 1: Acompanhar a realização do processo licitatório.

Processo Licitatório com data marcada pela CGL para 13/06, revogado pela CGL para ajustes no

projeto básico, em função de questionamentos pelas empresas participantes. Remarcado para o dia

23/08/17.

Processo Licitatório foi revogado por inconsistências no edital da CGL, com data marcada para

concorrência de licitação em 01/08/2017.

Fase 2: Elaborar parecer e submeter o resultado do processo licitatório para homologação da

Diretoria.

Fase 3: Acompanhar a execução do serviço pela empresa vencedora do certame.


47


CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES EM 2017

DP0101 INICIADA JANEIRO DP0102 INICIADA JANEIRO

DG0203 CONCLUÍDA DI0204 INICIADA JANEIRO

DP0305 INICIADA JANEIRO DP0306 INICIADA FEVEREIRO


DP0309 INICIADA MARÇO DG0310 CONCLUÍDA

DG0311 INICIADA JANEIRO DI0312 INICIADA JANEIRO

DI0313 INICIADA JANEIRO DI0314 INICIADA JANEIRO

DI0315 INICIADA FEVEREIRO DI0316 CONCLUÍDA




DP0423 INICIADA FEVEREIRO DP0424 INICIADA JANEIRO

DG0425 INICIADA JANEIRO DI0426 INICIADA JANEIRO

DI0427 INICIADA JANEIRO



48

Ação 2016 para Acompanhamento

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir custos com a impressão de documentos. DI0208– :Implantar

projeto de redução de custo com a impressão de contracheques e outros documentos. – janeiro a

dezembro/17.

Fase 1: Mensurar os resultados obtidos em termos de otimização bem como avaliação dos impactos

referentes à implantação das novas formas de obtenção de contracheques.

Eliminação de impressão de contracheques de aposentados e pensionistas que efetuaram o

recadastramento durante a campanha de atualização cadastral, conforme procedimento definido junto

a Prodam. Efetuada solicitação à Prodam do quantitativo de contracheques cuja impressão foi

descontinuada até o mês de outubro.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir e/ou eliminar custos na publicação dos atos administrativos.

DI0604 – Elaborar estudo para implantação de Diário Eletrônico Amazonprev – janeiro a

dezembro/2017.

Fase: Emitir relatório de visita contemplando os aspectos observados, indicando a viabilidade ou não

de implantação do DOE Eletrônico, submetendo-o à apreciação da Diretoria.

Diante do impasse e da importância da ação, definida com o objetivo de reduzir os custos com

publicação, foi acordada na reunião COTEP de maio, a necessidade de emissão de parecer jurídico

quanto à viabilidade de implantação do Diário Eletrônico Amazonprev, devendo o processo ser

encaminhado a GERAF (líder da ação) para adoção das providências subsequentes.

Envio à Prodam de relação de 800 segurados recadastrados no período de janeiro para cancelamento

da impressão de contracheques, uma vez que ainda estavam sendo emitidos. Solicitação à Prodam de

informação quanto ao quantitativo de segurados e de contracheques atualmente impressos, visando

avaliar a possibilidade de atingimento da meta estabelecida para eliminação total de impressão em

janeiro de 2018.


49

Nota 1: O item RECURSOS INICIAIS representa os investimentos disponíveis no Fundo Previdenciário Executivo e ALE ao final do exercício anterior, acrescido do

resultado mensal entre Entrada - Saída.

Nota 2: O Fluxo de Caixa 2015, previsto nesta planilha, não consta os valores referentes aos imóveis, títulos CVS, recursos do FFIN e taxa administração a no montante

previsto.

Nota 3: Em relação ao item 2.1.2 deverá ser observada a marcação a mercado.


50

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DE

OUTUBRO DE 2017

RECEITAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – Previsto R$ 71.524.338,

realizado R$ 38.032.692, variação de 47% a menor. As rubricas a seguir explicam essa

variação global:

RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RENDA FIXA - Previsto R$ 41.316.227 realizado,

R$ 10.892.448, variação de 74 % a menor. O valor foi orçado a partir da aplicação da

projeção de meta atuarial (IPCA + 6%) sobre a média dos rendimentos ocorridos no

período de janeiro/2015 a dezembro/2015. A marcação a mercado destes papéis oscila,

principalmente os que tem vencimento a longo prazo, e são influenciados pelo cenário

político e econômico do país.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO – OUTUBRO/2017

DESPESA TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODER EXECUTIVO E

ALE 2017 – As despesas totais neste mês foram orçadas em R$ 1.156.384, sendo

realizado R$ 1.107.400, variação de 4% a menor. O elemento analítico das despesas deste

fundo que teve variação de 10% é explicado a baixa.

DESPESAS CORRENTES – PESSOAL E ENCARGOS.

. PENSÕES – orçado R$ 533.250, realizado R$ 458.328, variação de 14% a menor.

Justifica-se a dispersão a menor do previsto, em razão do valor orçado ter sido distribuído

nos meses do exercício de 2017 com base a média realizada no período agosto/2015 a

julho/2016, mais atualizações em relação a reajustes das folhas de pensões e número de

pensões, houve neste mês de outubro de 2017 recadastramento que pode ter contribuído

para exclusões e oscilações a menor de folha.

Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017³rio... · estar em processo de...

Documents

Transcript of Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017³rio... · estar em processo de...