Relatório de Governo Societário - hgo.pt GOVERNO SOCIETARIO 2015.pdf · Cirurgia Pediátrica...

RELATÓRIO DO GOVERNO

SOCIETÁRIO

HOSPITAL GARCIA DE ORTA

2015

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Versão aprovada em reunião do Conselho de Administração de 09 de Maio de 2016

Relatório

de Governo

Societário

2015

Hospital

Garcia de

Orta

Hospital Garcia de Orta EPE

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Índice

I. Síntese (Sumário Executivo) ......................................................................................................... 4

II. Missão, Objetivos e Políticas ......................................................................................................... 7

III. Estrutura de capital ...................................................................................................................... 44

IV. Participações Sociais e Obrigações detidas ............................................................................. 47

V. Órgãos Sociais e Comissões ......................................................................................................... 49

A. Assembleia Geral ................................................................................................................ 49

Administração e Supervisão ............................................................................................. 49

B. 49

C. Fiscalização .......................................................................................................................... 69

D. Revisor Oficial de Contas (ROC) ....................................................................................... 72

E. Auditor Externo ................................................................................................................... 74

VI. Organização Interna ..................................................................................................................... 77

A. Estatutos e Comunicações ................................................................................................. 77

B. Controlo interno e gestão de riscos ................................................................................. 78

C. Regulamentos e Códigos .................................................................................................... 83

D. Deveres especiais de informação .................................................................................... 85

E. Sítio da Internet .................................................................................................................. 87

F. Prestação de Serviço Público ou de Interesse Geral .................................................... 90

VII. Remunerações ............................................................................................................................... 94

A. Competência para a Determinação ................................................................................. 94

B. Comissão de Fixação de Remunerações ......................................................................... 95

C. Estrutura das Remunerações ........................................................................................... 95

D. Divulgação das Remunerações ........................................................................................ 97

VIII. Transações com partes Relacionadas e Outras ..................................................................... 101

IX. Análise de sustentabilidade da entidade nos domínios: económico, social e

ambiental ...................................................................................................................................... 103

Avaliação do Governo Societário ............................................................................................. 114

X. 114

115

ANEXOS ..................................................................................................................................................... 115

XI. Anexos do RGS ............................................................................................................................. 116


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SUMÁRIO EXECUTIVO


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I. Síntese (Sumário Executivo)

A síntese ou sumário executivo deve permitir a fácil perceção do conteúdo do relatório e, em particular, mencionar as alterações mais significativas em matéria de Boas Práticas de Governo Societário adotadas em 2015.

O presente Relatório sobre o Governo da Sociedade é elaborado nos termos do

n.º 1 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que alterou

o novo regime jurídico do sector público empresarial, alterado pela Lei nº 75-

A/2014, de 30 de setembro, de harmonia e para cumprimento das orientações

emanadas para o efeito pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, relativo ao

ano 2015.

O ano de 2015 foi marcado por grande pressão em todas as áreas assistenciais,

a procura registou níveis record de crescimento, designadamente no

internamento, na área cirúrgica e na área da consulta externa. A severidade

clínica registou aumentos significativos. Para responder às necessidades o HGO

teve que introduzir ajustamentos na sua estrutura, aumentando a capacidade

instalada em alguns casos, reforçando meios humanos noutros, mas de um

modo geral, foram alcançados bons resultados. A taxa de ocupação do

internamento registou valores demasiado elevados, ameaçando a segurança

clínica dos doentes.

Mais uma vez o esforço dos profissionais e das chefias permitiu superar

dificuldades e limitações. Merece público louvor o esforço (impossível) do

Serviço de Anestesiologia, reduzido a meia dúzia de anestesistas permanentes,

com forte relação de pertença ao HGO, que impediu o encerramento de

valências de urgência, principalmente durante os meses de verão. O apoio dos

órgãos de tutela, ajudou a minimizar as dificuldades.

A qualidade e a excelência clínica foram reconhecidas em todas as áreas

avaliadas pela Entidade Reguladora da Saúde. A governação clínica registou

progressos assinaláveis. A acessibilidade às consultas e à urgência registaram

valores elevados e conformes aos preconizados. Evitou-se a quebra da

acessibilidade aos cuidados cirúrgicos. A articulação com os cuidados primários

vem registando nas áreas da consulta, da urgência e dos mcdt´s cada vez mais

projetos.

A satisfação dos utentes com os cuidados prestados na urgência e nas

consultas, alcançou valores próximos ou superiores a 90%. As reclamações

diminuíram e os elogios aumentaram exponencialmente.

Pelo 3º ano consecutivo foi alcançado EBITA positivo. Realizaram-se

investimentos aguardados há mais de 10 anos (2ª sala de Angiografia, novo


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Serviço de Medicina Nuclear, Unidade de AVC´s). Iniciou-se a obra do Hospital

de Dia Polivalente. Iniciou-se o processo de recuperação das infra-estruturas do

Hospital (“comboio” e rede elétrica).

Deu-se continuidade ao processo de renovação do equipamento pesado de

Imagiologia. Implementaram-se projetos inovadores (Hospitalização

Domiciliária, Whiteboard).

Aprofundou-se o diálogo com a comunidade (autarquias, universidades,

instituições de apoio social).

O Conselho de Administração congratula-se pelo grande apoio dos profissionais,

pelo empenhamento e colaboração das estruturas, pelo apoio dos órgãos de

tutela, pela abertura e apoio da comunidade e pelo reconhecimento dos

utentes.


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MISSÃO, OBJETIVOS E POLÍTICAS


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II. Missão, Objetivos e Políticas

1. Indicação da missão e da forma como é prosseguida, assim como da visão e dos valores que orientam a entidade (vide artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

Missão

O Hospital tem por Missão principal a prestação de cuidados de saúde

diferenciados a todos os cidadãos no âmbito das responsabilidades e

capacidades, dando execução às definições de política de saúde a nível nacional

e regional, aos planos estratégicos e às decisões superiormente aprovadas

O Hospital tem ainda por Missão desenvolver atividades e investigação e

formação, pré e pós graduada de profissionais de saúde, assim como de ensino

em colaboração protocolada com entidades públicas e privadas.

Visão

O Hospital Garcia de Orta pretende continuar a afirmar-se como instituição de

referência, aumentar as áreas de excelência e consolidar a prestação de

cuidados de qualidade e em ambiente organizado, aumentar a sustentabilidade

e a acessibilidade, bem como, a satisfação de colaboradores e utentes.

Valores

No desenvolvimento da sua atividade, o Hospital e os seus colaboradores

regem-se pelos seguintes valores:

Cultura de prestação de serviço público;

Colocação do doente/utente no centro do universo da prestação dos cuidados de

saúde;

Observância de padrões de ética no exercício da atividade hospitalar;

Equidade no acesso e na prestação dos cuidados de saúde;

Promoção da organização;

Cultura e promoção da qualidade;

Conservação do património e proteção do meio ambiente

Eficiência na utilização dos recursos.


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Caraterização do Hospital

O Hospital Garcia de Orta classifica-se como hospital central que presta cuidados de

saúde diferenciados à população dos concelhos de Almada e Seixal, desenvolvendo

ainda atividades de investigação e formação, pré e pós graduada de profissionais

de saúde.

O HGO dispõe de uma vasta gama de especialidades médicas organizadas em

serviços e unidades funcionais, que utilizam a infraestrutura disponível, conforme

anexo a).

TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA DE INFLUÊNCIA 332.299

MOVIMENTO ASSISTENCIAL Nº

Lotação Sem Berçário 544

Número de Berços 32

Doentes Saídos Sem Berçário 21.343

Movimento do Berçário 2.397

Total de Consultas Médicas 281.543

Intervenções cirúrgicas 14.626

Taxa de Ambulatorização 63%

Número de Admissões à Urgência 149.736

Sessões de Hospital de Dia 11.583

Número de partos 2.507

RECURSOS HUMANOS – Número de profissionais Nº

Contrato por Tempo indeterminado em F.P. 1024

Contrato individual de trabalho 1263

Outras Situações 211

INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA €

Capital Social 132.819.535.00

Investimentos 32.601.995,31

Resultado Líquido - 2.692.978,08


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Serviços e unidades funcionais existentes no HGO

Especialidade / Serviço Especialidade / Serviço

Internamento: Ambulatório

Angiologia e Cirurgia Vascular Consulta Externa

Cardiologia Cirurgia de Ambulatório

Cirurgia Geral Hospital de Dia

Cirurgia Pediátrica Hematologia

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética Neurologia

Dermato-Venereologia Oncologia

Doenças Infecciosas (Infecciologia) Pediatria

Endocrinologia e Nutrição Pneumologia

Gastroenterologia Psiquiatria

Ginecologia Reumatologia

Hematologia Clínica Imunohemoterapia

Medicina Interna Medicina Física e Reabilitação

Nefrologia Centro de Infertilidade (CIRMA)

Neonatologia Meios Complementares Diagnóstico

Neurocirurgia Imagiologia

Neurologia Neurorradiologia

Obstetrícia Medicina Nuclear

Oftalmologia Técnicas Especiais

Caraterização da área de influência


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A população diretamente servida pelo HGO em 2014, totaliza 332.299 habitantes

(INE, 2011), assim distribuídos:

Fonte: INE censos 2011

O HGO inicia a sua atividade em 1991 e tinha como área de influência os concelhos de

Almada, Seixal e Sesimbra, correspondendo a 295.941 habitantes. Entre o ano de 1991 e

o ano 2011 verificou-se um acréscimo considerável de população. O concelho de Almada

registou um crescimento de 14.66% correspondente a um aumento de população de

22.247 pessoas. O concelho do Seixal registou um crescimento de 35.37% correspondente

a 41.357 pessoas e o concelho de Sesimbra registou um crescimento de 81.68%

correspondente a um aumento populacional de 22.254 pessoas. Com vista a

redimensionar de forma mais equitativa a população pelas estruturas hospitalares, em

2013 o Hospital viu ser redefinida a sua área de influência direta, passando esta a ser

constituída pelo concelho de Almada e do Seixal. O concelho de Sesimbra passou para a

área de influência do Centro hospitalar de Setúbal. Desta forma o Hospital passou a servir

diretamente 332.299 habitantes.

A área de influência do HGO, por incluir zonas balneares de grande extensão, sofre um

aumento significativo de população, com maior incidência nos meses de Julho e Agosto e

que se reflete, inevitavelmente, no movimento assistencial do hospital, nomeadamente, no

Serviço de Urgência.

Em consonância, tem-se observado um crescimento da admissão de doentes com idades

avançadas no Serviço de Urgência, assim como em outros serviços do Hospital. O elevado

número de lares da área de influência do Hospital é seguramente um fator que tem

contribuído para este crescimento.


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Assiste-se a uma imigração social, que manifesta a tendência de os residentes na região

trazerem para junto de si os familiares idosos e consequentemente estes idosos serem

novos utentes e consumidores de recursos no HGO.

A estrutura etária na área de influência do Hospital distribui-se da seguinte forma,

conforme se pode verificar no quadro e gráfico abaixo: 15.5% tem entre 0 e 14 anos,

10.5% tem entre 15 e 24 anos, 55.8% tem entre 25 e 64 anos e 18.2% com mais de 65

anos (dados dos censos 2011). Com esta distribuição da estrutura etária da população da

área de influência do Hospital é de prever uma procura progressivamente crescente devido

ao envelhecimento da população.

Tabela 1 - Distribuição da população por grupo etário, sexo e concelho



Articulação com as Unidades de Saúde

Almada174.030 82.542 91.488 25.593 13.143 12.450 17.646 9.000 8.646 94.792 45.092 49.700 35.999 15.307 20.692

Seixal158.269 75.944 82.325 25.752 13.120 12.632 17.207 8.716 8.491 90.669 42.923 47.746 24.641 11.185 13.456

M

Local de

residência (à data

dos Censos 2011)

População residente (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011), Sexo e Grupo etário; Decenal (1)

2011

Grupo etário

Total 0 - 14 anos 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 e mais anos

Sexo

HM H M HM H HM H MHM H M HM H M


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Cuidados de Saúde Primários

A Área de Influência do HGO possui uma extensa rede de Centros de Saúde e extensões

como se pode verificar no anexo b).

Algumas especialidades do HGO mantêm uma articulação de consultadoria com deslocação

periódica de médicos aos Centros de Saúde. Apesar da taxa de utilização da urgência geral

na área do HGO ser inferior ao padrão nacional, presumindo-se que devido ao bom

funcionamento de uma parte dos Centros de Saúde da área de influência, a % de doentes

com cor verde e azul do Sistema de Triagem de Manchester é ainda bastante elevada

(40.5%).

Cuidados Hospitalares

No que se refere a cuidados hospitalares a área de influência do HGO e área limítrofe

possui diversas unidades públicas e privadas, como se pode verificar no anexo c).

Cuidados Continuados

Um dos objetivos da criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

(RNCCI) foi a de proporcionar aos doentes uma continuidade de tratamento, logo após a

alta hospitalar. Pressupõe-se assim a existência de unidades que permitam

descongestionar o acesso ao internamento nos hospitais de agudos.

Apesar da melhoria verificada em 2012 e 2013 no que respeita á resposta da RNCCI, em

2015, foi ainda muito insuficiente, motivando o protelamento de internamentos em relação

a um considerável número de doentes, traduzido num significativo número de dias de

internamento inadequado.

Atividade Realizada em 2015

Atividade do Internamento

Contrariando as previsões da atividade assistencial incluídas no Plano de Atividades de

2015, referentes ao internamento, o número de doentes saídos aumentou 1.336 doentes

(6%), conforme de pode verificar no quadro seguinte, confirmando que o aumento

ocorrido nos primeiros meses do ano, não foi pontual. Este aumento correspondeu ao

internamento de mais 110 doentes/mês.

A maior parte tratou-se de doentes do foro da Medicina Interna (659 doentes),

tipicamente com patologias múltiplas, podendo estar associado à degradação do estado de

saúde da população, eventualmente motivada por fatores de ordem social e económica.

A outra parte do aumento (606 doentes) deveu-se à reconstituição da equipa de

Ginecologia e Obstetrícia, que durante vários anos lutou com falta de recursos

qualificados.


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Finalmente há a assinalar o significativo aumento dos doentes saídos do Serviço de

Neurocirurgia (178 doentes), em resultado do aumento da referenciação para o HGO da

Península de Setúbal e da Região do Alentejo.

Em termos de ganho de eficiência há que registar o decréscimo da demora média de

internamento de 8,3 dias para 8,0 dias o que representou uma poupança de 6.403 dias de

internamento.

Quanto ao nível de severidade dos doentes, o volume de doentes de maior severidade

(níveis 3 e 4), aumentou de 13% para 18%.

A ocupação média do internamento rondou os 93%, ou seja, acima do recomendado como

nível de segurança dos hospitais (85%). No entanto, se analisarmos a ocupação sazonal,

excluindo a área de Pediatria e Obstetrícia, onde se internam apenas doentes destas

especialidades por razões compreensíveis, verificamos que as taxas de ocupação atingiram

valores de 100% ou aproximados nos primeiros e últimos meses do ano. Todavia, a taxa

de ocupação média foi muito elevada ao longo de todo o ano.

Realizado Previsto Realizado

DEZEMBRO

Nº % Nº %

Total geral sem berçario 20.071 20.069 21.343 1.257 6,3% 1.274 6,3%

Berçário 2.335 2.335 2.397 62 2,7% 62 2,7%

Sub-total UCI 1.783 1.783 1.851 68 3,8% 68 3,8%

Sub-Total Especialidades Médicas 7.934 7.934 8.399 450 5,9% 465 5,9%

Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 10.354 10.352 11.093 739 7,1% 741 7,2%

Total Geral com Berçario incluido 22.406 22.404 23.740 1.319 6,0% 1.336 6,0%

Demora média sem berçario 8,3 8,2 8,0 -0,3 -0,2

Internamento

Doentes saídos

Variação

2014 2015 2015Período Realizado/Previsto

0

4.000

8.000

12.000

16.000

20.000

24.000

2014 2015

Realizado Realizado

2.335 2.397 1.783 1.851

7.934 8.399

10.354 11.093

Internamento 2015 - Nº doentes saídos

Sub-Total EspecialidadesCirúrgicas

Sub-Total EspecialidadesMédicas

Sub-total UCI

Berçário


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A elevada taxa de ocupação registada no inverno de 2014 bloqueou a atividade da

Urgência Geral, por falta de espaço (a sobrelotação da UIMC atingiu mais de 60

doentes por falta de vagas no internamento) e recursos humanos (algumas equipas

só com 3 especialistas). No inverno de 2015 a situação foi controlada devido a

vários fatores:

Terem sido contratadas 17 camas de cuidados continuados de modo a que os

doentes com alta clínica, não permanecessem internados no HGO em camas

vocacionadas para doentes agudos;

Ter sido criada uma Unidade de Hospitalização Domiciliária com capacidade para

internamento de 20 doentes;

Terem sido transferidos para os Centros Hospitalares Lisboa Norte e Lisboa Central

15 doentes;

Ter sido suspensa a atividade cirúrgica não urgente/prioritária de modo a libertar

camas cirúrgicas para doentes médicos e cirúrgicos urgentes (equivalente a 20

camas);

Apesar de neste inverno, não terem sido registados, nem fenómenos de longos tempos de

espera, nem situações de sobrelotação ou supostos acidentes por falta de segurança na

prestação de cuidados urgentes, não se pode inferir que a situação ficou normalizada.

Efetivamente, as taxas de ocupação excessivamente elevadas confirmam a situação de

sobrelotação. A capacidade de transferência de doentes para o internamento (da qual

depende a funcionalidade da Urgência Geral) esteve em grande número de dias,

dependente das altas do próprio dia. Num ou outro dia, para evitar macas no

internamento e manter a funcionalidade da Urgência Geral, teve que recorrer-se à

transferência de alguns doentes para os Centros Hospitalares de Lisboa.

Espera-se que esta tendência de acréscimo das necessidades de internamento,

nomeadamente de doentes do foro médico se mantenha, devido ao envelhecimento da

população e à provável degradação do estado de saúde por motivos sociais e económicos.

Deste modo, é urgente a ampliação do HGO no que respeita ao aumento da capacidade de

internamento em pelo menos 100 camas, das 115 camas não ativadas por força de

reconversão em espaços de ambulatório, nomeadamente:

2015 Dias internamento lotação praticada taxa de ocupação

Sub-Total UCI 22.079 57 106,1%

Sub-Total Especialidades Médicas 84.875 253 91,9%

Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 64.425 234 75,4%

TOTAL (s/ Berçário, Quartos Particulares, Lar de

Doentes e Cuidados Paliativos) 171.379 544 86,3%


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O Serviço de Medicina tem permanentemente cerca de 20 a 30 doentes internados noutros

serviços e a tendência nos próximos anos é para um crescimento das necessidades da

ordem dos 5% a 10%/ano, pelo que, de acordo com o estudo elaborado sobre

necessidades de internamento, este serviço irá necessitar de cerca de 69 camas;

O Serviço de Neurocirurgia tem apenas 15 camas de internamento, tendo tido em 2015

em média cerca de 40 doentes internados, igualmente com uma tendência de crescimento

da ordem dos 5% a 10%, pelo que, de acordo com o estudo referido anteriormente, este

serviço necessitará de mais 39 camas;

O aumento das necessidades em cuidados intensivos e intermédios, associado à evolução

do perfil atual e futuro do HGO, agora agravado pelo facto do HGO ser um dos hospitais de

referência que asseguram a urgência metropolitana de Lisboa para a patologia

neurovascular do sul do país, em escala rotativa com os centros hospitalares de lisboa vai

exigir um aumento de pelo menos 8/10 camas de cuidados intensivos/intermédios. De

acordo com a reestruturação preconizada pela ARSLVT da rede de cuidados hospitalares

na Península de Setúbal, deveria o HGO criar um Serviço de Cirurgia Plástica e

Reconstrutiva, bem como, centralizar o internamento em algumas patologias como a

Urologia, a Oftalmologia ou a Dermatologia, sendo que, para este conjunto de

especialidades irão ser necessárias pelo menos mais 15 camas de cuidados intensivos e

intermédios.

A estrutura de internamento, onde foram instalados múltiplos espaços de ambulatório (40

gabinetes de consulta, 25 gabinetes de técnicas, 6 hospitais de dia e 4 salas de cirurgia do

ambulatório), comportava inicialmente mais 115 camas, podendo estas no limite serem

recuperadas, desde que esses espaços de ambulatório sejam, uma parte instalada no

futuro Hospital do Seixal e outra, no futuro edifício do ambulatório a construir em espaço

contíguo ao edifício principal.

Atividade de Consulta

A atividade da consulta externa, apesar das grandes limitações de espaço físico (60% são

realizadas nos pisos de internamento), apresenta um crescimento de 11176 consultas

(4%).


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Para além do crescimento global verificamos uma melhoria relativamente à acessibilidade,

representada por um acréscimo de 2.44% de primeiras consultas, mais 1.948 consultas

que no ano anterior, de várias especialidades. Apesar da meta de 30,6% de 1ªs consultas

não ter sido alcançada, a acessibilidade às consultas melhorou em várias especialidades. O

volume de consultas disponibilizadas pelo sistema da Consulta a Tempo e Horas,

aumentou de 26.964 consultas em 2014 para 30.216 consultas em 2015, correspondendo

a um aumento de 12%.

De qualquer modo a taxa de acessibilidade expressa no % de consultas efetuadas no

tempo clinicamente adequado, alcançou níveis muito elevados (86,5%).

Atividade Cirúrgica

A atividade cirúrgica programada apesar do decréscimo significativo de anestesistas (12

médicos do quadro permanente para 8) pelo 3º ano consecutivo (em 2013 eram 24

anestesistas) realizou mais 779 cirurgias (7%), conforme se pode verificar no Quadro

abaixo. O crescimento da cirurgia convencional foi de 5,5% e o da cirurgia do ambulatório

foi de 7,4%. De registar o decréscimo da atividade cirúrgica urgente (-96 intervenções). Já

foi referido o extraordinário esforço do grupo de anestesistas permanentes e a ameaça de

rotura eminente das escalas de urgência. Para evitar o encerramento da algumas valências

Consulta Externa

1as total 1as total 1as total 1as total 1as total

Total Consultas Medicas 78.323 271.640 80.031 281.543 84.116 274.802 2,2% 3,6% -4,9% 2,5%

Total Consultas Não Médicas 1.676 14.574 1.916 15.847 1.688 14.646 14,3% 8,7% 13,5% 8,2%

Total Geral 79999 286214 81947 297390 85804 289448 2,4% 3,9% -4,5% 2,7%

% 1as Consultas médicas /total consultas médicas 0,0% 28,8% 0,0% 28,4% 0,0% 30,6% -0,4% -2,2%

ContratualizadoRealizadoRealizado

2015 20152014 Δ % face homologo

Δ % face

contratualizado


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(Urgência Obstétrica e Trauma) este grupo assegurou nos períodos do verão 7 a 8 bancos

por mês.

Espera-se que a retoma da formação de especialistas em 2016 (em 2015 não se formaram

novos especialistas, devido ao prolongamento do internato em mais 1 ano) e a

continuidade do apoio do Ministério da Saúde ao HGO permitam melhorar esta situação.

Atividade da Urgência

A atividade global da Urgência manteve os níveis anteriores. Na Urgência Geral verificou-

se um ligeiro decréscimo (1.7%), enquanto na Urgência Obstétrica e na Urgência

Pediátrica se verificou um ligeiro acréscimo de atendimentos aproximadamente (4%),

conforme se pode constatar.

Apesar das medidas já referidas e da melhoria registada no presente inverno, a Urgência

Geral continua a registar um défice preocupante de especialistas de Medicina Interna. Das

13 vagas colocadas a concurso, só foram preenchidas 2 e ambos os candidatos cessaram

2015

2014

Realizado

2015

Realizado

2015

Previsto

Δ % face

homologo

Δ % face

contratualizado

Cirurgia Convencional 4.344 4.582 4.552 5,5% 0,7%

Cirurgia Ambulatorio 7.302 7.843 7.465 7,4% 5,1%

Cirurgia Programada 11.646 12.425 12.017 6,7% 3,4%

Cirurgia Urgente 2.297 2.201 2.440 -4,2% -9,8%

Total Cirurgias 13.943 14.626 14.457 4,9% 1,2%

2015 Urgência Atendimentos Totais

2014

Realizado

2015

Realizado

2015

Previsto

Δ % face

homologo

Δ % face

contratualizado

Geral 88.984 87.452 86.202 -1,7% 1,5%

Obstetrícia 15.771 16.359 15.388 3,7% 6,3%

Pediatria 44.109 45.925 44.536 4,1% 3,1%

TOTAL 148.864 149.736 146.126 0,6% 2,5%

2015 Urgência Atendimentos sem internamento

2014

Realizado

2015

Realizado

2015

Previsto

Δ % face

homologo

Δ % face

contratualizado

Geral 78.731 76.404 75.928 -3,0% 0,6%

Obstetrícia 12.966 13.455 12.545 3,8% 7,3%

Pediatria 43.402 45.274 43.577 4,3% 3,9%

TOTAL 135.099 135.133 132.050 0,0% 2,3%


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funções. O 3º irá tomou posse em recentemente. Os restantes avisos de recrutamento não

lograram candidatos e o mercado de prestadores de serviço não tem médicos qualificados.

Pese embora as dificuldades referidas e através de um grande esforço organizacional e das

lideranças (Direção da Urgência e Chefias de Equipa), tem sido possível melhorar os

tempos de espera na Urgência Geral, como se pode verificar:

O tempo de espera até à primeira observação médica foi reduzido de cerca de 2h30m para

aproximadamente 1h, estando este indicador em linha com o preconizado pela Triagem de

Manchester.

Como se pode verificar no gráfico seguinte, o tempo global do episódio, foi igualmente

reduzido de forma muito significativa. Em média os doentes esperam menos cerca de

3h38m em cada episódio de urgência

Atividade de Bloco de Partos

00:43:12

00:57:36

01:12:00

01:26:24

01:40:48

01:55:12

02:09:36

02:24:00

02:38:24

02:52:48

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Tempo primeira triagem - primeira observação médica

Tempo primeira triagem - primeira observação médica

04:48:00

06:00:00

07:12:00

08:24:00

09:36:00

10:48:00

12:00:00

13:12:00

14:24:00

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Tempo médio do episódio anual

Tempo médio do episódio anual


19/130

A atividade assistencial ao nível do Bloco de Partos, como se pode verificar vinha

registando decréscimos nos últimos anos. Porém em 2015, graças à reconstituição das

equipas foi possível recuperar o prestígio deste serviço e melhorar a confiança no HGO. O

nº de partos foi superior em 91 comparativamente com o período homólogo. A taxa de

cesarianas (25,4%), ainda se situa entre as melhores do país.

Atividade de Hospital de Dia

A atividade assistencial dos hospitais de dia, aumentou 1.6%, correspondendo o acréscimo

a 180 sessões. Há a registar um acréscimo de 142 sessões na área da Hemato-Oncologia,

e de 721 sessões na área da psiquiatria.

DEZEMBRO Realizado Previsto Realizado Nº % Nº %

Eutocico 1.504 1.472 1.560 56 3,7% 88 6,0%

Distocico 912 886 947 35 3,8% 61 6,9%

Cesariana 568 556 637 69 12,1% 81 14,6%

Outros 344 330 310 -34 -9,9% -20 -6,1%

Total 2.416 2.358 2.507 91 3,77% 149 6,32%

%cesarianas 23,5% 23,6% 25,4%

Período Homólogo Previsto

Variação

2014 2015Bloco de Partos

Realizado Previsto Realizado Nº % Nº %

Hematologia 1.303 1.528 1.320 17 1,3% -208 -13,6%

Psiquiatria 2.779 3.038 3.500 721 25,9% 462 15,2%

Imunohemoterapia 720 769 743 23 3,2% -26 -3,4%

Pediatria 421 500 410 -11 -2,6% -90 -18,0%

Pneumologia 244 200 135 -109 -44,7% -65 -32,5%

Oncologia 2.746 3.150 2.888 142 5,2% -262 -8,3%

Outros 3.290 3.623 2.687 -603 -18,3% -936 -25,8%

TOTAL 11.503 12.808 11.683 180 1,6% -1.125 -8,8%

2014

Variação

Realizado/PrevistoPeríodo Homólogo

2015

HOSPITAL DE DIA

DEZEMBRO


20/130

Produção total e Produção SNS realizada

De uma forma global podemos verificar que o hospital cumpriu o que se propôs em

contrato programa.

O maior desvio encontra-se na linha de GDH de ambulatório, fruto de acréscimo de

atividade de cirurgia de ambulatório em especialidades como a Ginecologia e Cirurgia

Geral, que com o novo agrupador de GDH APR 30, gera GDH de ambulatório médico e não

cirúrgico. Apesar de ter sido considerado na previsão, o impacto deste agrupador, através

da análise histórica da atividade, verificou-se um desvio superior ao previsto no acréscimo

de GDH médicos e no decréscimo de GDH cirúrgicos.


21/130

Produção

Total

Produção

SNS

Produção

Total

Produção

SNS

Produção

Total

Produção

SNS

Produção

Total

Produção

SNS

Produção

Total

Produção

SNS

Consultas Externas

Nº Total Consultas Médicas 271.640 271.141 281.543 281.028 281.335 277.821 3,6% 3,6% 0,1% 1,2%

Primeiras Consultas total 78.323 78.195 80.031 79.907 79.861 76.738 2,2% 2,2% 0,2% 4,1%

Primeiras Consultas CTH 26.964 26.964 30.216 30.216 30.216 30.216 12,1% 12,1% 0,0% 0,0%

Primeiras Consultas comunidade saude mental 319 319 382 382 376 376 19,7% 19,7% 1,6% 1,6%

Primeiras Consultas sem majoração 51.040 50.912 49.433 49.309 49.269 46.146 -3,1% -3,1% 0,3% 6,9%

Consultas Subsequentes total 193.317 192.946 201.512 201.121 201.474 201.083 4,2% 4,2% 0,0% 0,0%

Consultas Subsequentes comunidade saude mental 8.012 8.012 5.855 5.855 5.841 5.841 -26,9% -26,9% 0,2% 0,2%

Consultas Subsequentes sem majoração 185.305 184.934 195.657 195.266 195.633 195.242 5,6% 5,6% 0,0% 0,0%

Internamento

Doentes Saídos do Internamento - Agudos 22.406 22.182 23.740 23.404 23.725 23.388 6,0% 5,5% 0,1% 0,1%

GDH Médicos 14.809 14.661 15.944 15.785 15.979 15.819 7,7% 7,7% -0,2% -0,2%

GDH Cirúrgicos 7.597 7.521 7.796 7.619 7.746 7.569 2,6% 1,3% 0,6% 0,7%

GDH Cirúrgicos Programados 4.099 4.058 4.243 4.102 4.179 4.038 3,5% 1,1% 1,5% 1,6%

GDH Cirúrgicos - Urgentes 3.498 3.463 3.553 3.517 3.567 3.531 1,6% 1,6% -0,4% -0,4%

Urgência - Total de Atendimentos 148.864 144.547 149.736 145.394 149.736 145.394 0,6% 0,6% 0,0% 0,0%

Urgência - Atend. SU Polivalente sem internamento 135.099 131.046 135.133 131.079 135.133 131.079 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

Hospital de Dia

Hematologia 1.539 1.539 1.320 1.320 1.348 1.348 -14,2% -14,2% -2,1% -2,1%

Imuno-hemoterapia 775 775 743 743 743 743 -4,1% -4,1% 0,0% 0,0%

Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) 3.051 3.051 3.500 3.500 3.496 3.496 14,7% 14,7% 0,1% 0,1%

Base total 6.809 6.809 6.120 6.120 7.489 7.489 -10,1% -10,1% -18,3% -18,3%

Serviços domiciliarios - Total de Visitas 2.796 2.796 3.176 3.176 3.098 3.098 13,6% 13,6% 2,5% 2,5%

GDH Ambulatório

GDH Médicos 8.650 8.641 10.850 10.839 9.416 9.253 25,4% 25,4% 15,2% 17,1%

GDH Cirúrgicos Base 6.714 6.707 5.783 5.677 7.307 7.058 -13,9% -15,4% -20,9% -19,6%

Doentes em Tratamento de Diálise Peritoneal 33 33 34 34 40 0 3,0% 3,0% -15,0%

IVG

IVG medicamentosa 629 629 656 656 603 603 4,3% 4,3% 8,8% 8,8%

IVG cirurgica 55 55 20 20 19 19 -63,6% -63,6% 5,3% 5,3%

VIH/Sida - Total de Doentes 1.408 1.408 1.596 1.596 1.498 1.176 13,4% 13,4% 6,5% 35,7%

Esclerose Múltipla - Total de Doentes 216 216 212 212 212 212 -1,9% -1,9% 0,0% 0,0%

N.º Dts Tratamento - EDSS <= 3,5 até um surto 113 113 110 110 110 110 -2,7% -2,7% 0,0% 0,0%

N.º Dts Tratamento - EDSS <= 3,5 até dois surtos 67 67 66 66 66 66 -1,5% -1,5% 0,0% 0,0%

N.º Dts Tratamento - 4 <= EDSS <= 6,5 24 24 24 24 24 24 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

N.º Dts Tratamento - 7 <= EDSS <= 8 12 12 12 12 12 12 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

Hipertensão Pulmonar - Total de Doentes/ano 49 49 47 47 47 47 -4,1% -4,1% 0,0% 0,0%

N.º Dts Tratamento - seguimento 1º ano 4 4 7 7 7 7 75,0% 75,0% 0,0% 0,0%

N.º Dts Tratamento - seguimento após 1º ano CF <= III 39 39 32 32 32 32 -17,9% -17,9% 0,0% 0,0%

N.º Dts Tratamento - seguimento após 1º ano CF IV 6 6 8 8 8 8 33,3% 33,3% 0,0% 0,0%

Doenças Lisossomais

Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento 1 1 1 1 1 1 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

Doença de Fafrac - N.º Doentes em Tratamento 1 1 1 1 1 0 0,0% 0,0% 0,0%

Doença de Niemann-Pick - N.º Doentes em Tratamento 1 1 0 0 0 0 -100,0% -100,0%

Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

Estudo inicial - consultas apoio fertilidade 1.011 1.011 942 942 942 942 -6,8% -6,8% 0,0% 0,0%

Total ciclos FIV 117 117 127 127 127 127 8,5% 8,5% 0,0% 0,0%

Total ciclos ICSI 147 147 141 141 138 138 -4,1% -4,1% 2,2% 2,2%

Total ciclos IO 58 58 57 57 57 57 -1,7% -1,7% 0,0% 0,0%

Total ciclos IIU 91 91 107 107 107 107 17,6% 17,6% 0,0% 0,0%

Total ciclos ICSI cirurgicos 8 8 17 17 17 17 112,5% 112,5% 0,0% 0,0%

Produção Total - DEZEMBRO

Variação

Período Homólogo

Contratualizado

Realizado 2014 Realizado 2015 Contratualizado

2015


22/130

2. Indicação de políticas e linhas de ação desencadeadas no âmbito da estratégia definida (vide artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro), designadamente:

a) Objetivos e resultados definidos pelos acionistas relativos ao desenvolvimento da atividade empresarial a alcançar em cada ano e triénio, em especial os económicos e financeiros;

O Contrato-Programa define as orientações e objetivos de gestão no âmbito da prestação

de serviços e cuidados de saúde, em termos de produção contratada, bem como a

respetiva remuneração, os custos e incentivos institucionais atribuídos em função do

cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência.

Em 2015, o HGO cumpriu, na generalidade, os objetivos da atividade produtiva, tendo

mesmo ultrapassado os 100% em algumas áreas, conforme se pode verificar na tabela

anterior Produção total e Produção SNS realizada.

Relativamente ao Desempenho económico-financeiro verifica-se, pela análise do quadro

seguinte, que os objetivos foram atingidos em 3 indicadores. O indicador do valor do

EBITDA, embora positivo, não atingiu o valor contratualizado, pelo fato de as regras de

cálculo do subsídio de férias e mês de férias para 2015 terem sido alteradas face à regras

definidas na data de elaboração do orçamento.


23/130

b) Grau de cumprimento dos mesmos, assim como a justificação dos desvios verificados

e das medidas de correção aplicadas ou a aplicar.

OBJETIVOS DE GESTÃO QUANTIFICAÇÃO (%)

S N

OBJETIVOS DE PRODUÇÃO

Nº Total Consultas Médicas X 100,07%

Primeiras Consultas total X 100,21%

Primeiras Consultas CTH X 100,00%

Primeiras Consultas comunidade saude mental X 101,60%

Primeiras Consultas sem majoração X 100,33%

Consultas Subsequentes total X 100,02%

Consultas Subsequentes comunidade saude mental X 100,24%

Consultas Subsequentes sem majoração X 100,01%

Internamento X 100,00%

GDH Médicos X 99,78%

GDH Cirúrgicos X 100,65%

GDH Cirúrgicos Programados X 101,53%

GDH Cirúrgicos - Urgentes X 99,61%

Urgência - Total de Atendimentos X 100,00%

Urgência - Atend. SU Polivalente sem internamento X 100,00%

Hospital de Dia

Hematologia X 97,92%

Imuno-hemoterapia X 100,00%

Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) X 100,11%

Base total X 81,72%

Serviços domiciliarios - Total de Visitas X 102,52%

GDH Ambulatório Médico X 115,23%

GDH Ambulatório Cirurgico X 79,14%

Doentes em Tratamento de Diálise Peritoneal X 85,00%

IVG medicamentosa X 108,79%

IVG cirurgica X 105,26%

VIH/Sida - Total de Doentes X 106,54%

Esclerose Múltipla - Total de Doentes X 100,00%

Hipertensão Pulmonar - Total de Doentes/ano X 100,00%

Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento X 100,00%

Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

Estudo inicial - consultas apoio fertilidade X 100,00%

Total ciclos FIV X 100,00%

Total ciclos ICSI X 102,17%

Total ciclos IO X 100,00%

Total ciclos IIU X 100,00%

Total ciclos ICSI cirurgicosX

100,00%

CUMPRIMENTO


24/130

Os quadros anteriores demonstram os objetivos de gestão e os de produção,

bem como os resultados alcançados, seguem-se, seguidamente, as medidas

corretivas dos desvios verificados:

Projeto de melhoria da atividade de consulta- medidas gestionárias aplicadas à

Consulta Externa

Aumentar o acesso às primeiras consultas, para fazer face à Lista de Espera de

Consultas, adequando as agendas médicas de 1ºas consultas à procura (Consulta a

tempo e horas e Consultas Internas).

Limitar o número de consultas subsequentes

Diminuir o número de consultas subsequentes de «hipocoagulação», está a

decorrer o processo em articulação com o ACES Almada-Seixal.

OBJETIVOS DE GESTÃO QUANTIFICAÇÃO (%)

S N

INCENTIVOS INSTITUCIONAIS

OBJECTIVOS NACIONAIS

Acesso

A1 -% de primeiras consultas no total de consultas médicas X 28,40%

A2 -% de utentes referenciados para consulta externa

atendidos em tempo adequadoX

85,90%

A3 -Peso das consultas externas com registo de alta no total

de consultas externasX

11,20%

A4 -% de utentes inscritos em LIC (neoplasias malignas)com

tempo de espera <=TMRGX

80,30%

A5 -‰ de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo

adequado, no total de doentes saídos (esp. Seleccionadas)X

318,57%

Desempenho assitencial

B1 -Demora média X 8,03

B2 -% de reinternamentos em 30 dias X 4,10%

B3 -% doentes saidos com duração de internamento acima

do limiar maximoX

1,72%

B4 -% de cirurgia da anca efetuada nas 1ºs 48 horas X 12,97%

B5 -% de cirurgias realizadas em ambulatório no total de

cirurgias programadas (GDH) - para procedimentos

ambulatorizaveis

X

85,22%

B6 -% de consumo de embalagens medicamentos genéricos,

no total de embalagens de medicamentosX

40,09%

B7 -taxa de registo de utilização da "lista de verificação de

actividade cirurgica" - indicador referente à cirurgia seguraX

82,68%

Desempenho economico-financeiro

C1 -% dos gastos com horas extraordinarias, suplementos e

fornecimentos e serviços externos III(seleccionados) no total

de custos com pessoal

X

15,60%

C2 -EBITDA X 837.100,47

C3 -Acréscimo de divida vencida X 0

C4 -% de proveitos operacionais extra contrato programa no

total de proveitos operacionaisX

10,70%

OBJECTIVOS REGIONAIS

D1 -Tempo Médio de espera em LIC X 185,9

D2 -% utentes em espera para cirurgia com tempo superior a

12 mesesX

11,68%

D3 -Nº de consultas externas por médico ETC/ano.

Neurocirurgia X

1138

D3 -Nº de consultas externas por médico ETC/ano

oftalmologiaX

2011

CUMPRIMENTO


25/130

Desenvolvimento da consulta de telemedicina (Telerastreio) para Dermatologia.

Sensibilização dos Diretores de Serviço para darem «altas da consulta» aos utentes

que já não necessitam de continuar em vigilância hospitalar.

Informar mensalmente, com antecedência, os Diretores de Serviços, do número de

consultas que não conseguem dar resposta em tempo adequado, por forma a

assegurarem vagas extras para consulta a esses utentes.

Projeto de melhoria da Atividade Cirúrgica – medidas gestionárias aplicadas

O ano de 2015 foi crítico devido à falta de anestesistas, para garantir a atividade

cirúrgica programada. O HGO desenvolveu um programa de cirurgia adicional nas

especialidades com maior números de doentes em Lista de inscritos para

cirurgia e/ou com maior TME, com o objetivo de diminuir os tempos médios de

espera.

Na especialidade de cirurgia geral foi estabelecido um protocolo com o Centro

Hospitalar Lisboa Norte para realização de cirurgias nas patologias com maior

número de doentes inscritos, com o objetivo de reduzir o Tempo Médio de Espera

(TME).

3. Indicação dos fatores-chave de que dependem os resultados da entidade.

Os fatores chave de que dependem os resultados são, essencialmente, os benefícios

gerados, diretamente na saúde e qualidade de vida dos doentes e, indiretamente, da

produtividade económica e dos custos suportados para atingir aqueles resultados.

Consideram-se seguidamente os fatores no âmbito da governação clínica, sendo este o

principal fator de desenvolvimento.

A dinamização do trabalho desenvolvido pelas comissões de apoio técnico, particularmente

ao nível da Segurança do Doente, tem sido uma preocupação central da Direção Clínica e

da Direção de Enfermagem, dada a relevância do seu trabalho para o processo de

melhoria contínua da qualidade dos cuidados

Merece especial destaque o intenso trabalho desenvolvido pela Comissão da Qualidade e

Segurança do Doente, Comissão de Auditoria Clínica e da Comissão de Farmácia e

Terapêutica, ao longo de todo o ano, com as diversas chefias e interlocutores dos

Serviços, no sentido de assegurar a conformidade das práticas do HGO às exigências

atuais do CHKS, e agora acrescidas por força da próxima certificação pelas normas ISO. É

um tremendo desafio para todos os profissionais, mas uma garantia de qualidade para os

utentes do HGO.


26/130

Ações e projetos concretizados em 2015 no âmbito da Qualidade:

O HGO é um Hospital Acreditado Internacionalmente, desde Janeiro de 2011, pelo Caspe

Healthcare Knowledge System (CHKS), organismo reconhecido pelo ISQuA, e cujo Serviço

de Acreditação em Saúde é líder no Reino Unido.

Durante o ano de 2015 o HGO desenvolveu os mecanismos e as ferramentas necessárias

para promover o seu processo de autoavaliação internamente e assim preparar-se para a

avaliação externa por pares pelo CHKS, prevista para o 1º semestre de 2016.

No âmbito da Certificação, o HGO tem um conjunto de Serviços certificados pelas ISO

9001 e 13485, por várias entidades, APCER, SGS e CHKS. Em 2015 foram

renovadas/mantidas as certificações, nomeadamente no Serviço de Medicina

Transfusional, Serviço de Esterilização Centralizada, Serviço de Gestão Logística, Serviço

de Bloco Operatório Centralizado, Serviço de Patologia Clinica, Serviço de Anatomia

Patológica e o Centro de Infertilidade Reprodução Medicamente Assistida, do Serviço de

Obstetrícia e Ginecologia.

Para a obtenção das marcas de Acreditação/certificação contribuíram de forma inequívoca

com intenso trabalho desenvolvido as Direções, Chefias e interlocutores, dos respetivos

Serviços Clínicos e não Clínicos.

Auditorias da Qualidade e Segurança do Doente e Auditorias Clinicas em 2015

Em 2013 o HGO apostou de forma estratégica e significativa no desenvolvimento do

conceito de auditoria interna. Para isso desenvolveram-se duas Politicas, uma sobre

Auditoria em sentido mais lato mas ao mesmo tempo estruturante e outra mais dirigida,

sobre Auditoria Clinica. Desde essa data que tem sido promovida formação neste contexto

a grupos dirigidos e também aberta a toda a organização, de forma a fomentar uma maior

adesão pelos profissionais a estas práticas de melhoria continua.

Foi desenvolvida uma plataforma MONITORAUDIT de modo a recolher toda a informação

relativa a auditorias em ambiente interno e externo. Neste sentido no ano de 2015 foram

realizadas 160 auditorias abrangendo as áreas da qualidade e segurança do doente e

áreas clinicas. Realçamos que muitas destas auditorias tiveram como repercussões

mudanças e alterações da estrutura da organização, em circuitos organizacionais e em

práticas clinicas, no sentido de promover praticas clinicas em segurança de forma

continuada.

O Hospital Garcia de Orta, EPE está determinado em providenciar ao doente, o mais

seguro atendimento com a elevada qualidade que lhe é possível, em ambiente de

internamento e ambulatório. Para nos orientar no âmbito desses esforços e podermos

servir a população da área de intervenção de Almada-Seixal, foi desenvolvido e

implementado o Plano de Ação da Qualidade e Segurança do Doente 2015, tendo por base


27/130

as orientações estratégicas do Conselho de Administração e da Direção Geral da Saúde. O

Plano detalha a qualidade e segurança das estratégias chave que foram

desenvolvidas durante o ano de 2015, nomeadamente na concretização dos objetivos para

promover a Governação Clinica, prevenir e controlar as infeções e resistência aos

antimicrobianos, implementar práticas seguras em todos os procedimentos cirúrgicos,

implementar práticas seguras na utilização de medicação, implementar práticas seguras

na identificação inequívoca do doente, prevenir a ocorrência de úlceras de pressão,

prevenir a ocorrência de quedas, alargar e manter uma cultura de segurança, promover o

programa de acreditação e certificação de Serviços.

Participação no Sistema Nacional de Avaliação em Saúde - SINAS

No âmbito do projeto de reconhecimento Sistema de Avaliação da Qualidade Global dos

Estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde desenvolvido pela Entidade

Reguladora da Saúde (ERS) e no módulo do SINAS@Hospitais foram avaliadas as

dimensões: Excelência Clínica, Segurança do Doente, Adequação e Conforto das

Instalações e Focalização no Utente. Nesta avaliação o HGO obteve excelência clínica

em todas as áreas avaliadas, nove com nível de qualidade II (classificação intermédia) e

duas com nível qualidade III (classificação superior). Nas áreas da Segurança do

Doente, Adequação e Conforto das Instalações e Focalização no Utente obteve

avaliação com nível qualidade III (classificação superior).

Comissão Oncológica

A Comissão Oncológica promoveu junto de vários Serviços a realização/revisão de Normas

de Orientação Terapêutica que entretanto aprovou no âmbito do diagnóstico, tratamento e

seguimento de diversas patologias oncológicas: Mama, Cancro Gástrico/Esofágico, Cancro

Colo-Rectal, Neoplasia da Próstata, Tumores do Pulmão e Broncopleurais, Exames de

Medicina Nuclear em Oncologia.

Promoveu ações formativas e de divulgação das Normas em reuniões dos vários Serviços

do Hospital e programou ações de divulgação das normas de seguimento do doente

oncológico junto dos ACES (a realizar em 2016).

O projeto de articulação desta Comissão e dos diversos Serviços com os ACES visa

melhorar acessibilidade do doente oncológico, mas também o seu regresso à comunidade

e ao seu médico de família para controle, logo que não necessite de cuidados diferenciados

hospitalares.


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Comissão de Farmácia e Terapêutica

A Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) avalia semanalmente os fármacos sujeitos a

justificação obrigatória, de acordo com as regras internamente definidas e que são do

conhecimento dos profissionais, indo de encontro a uma política de racionalidade no uso

da medicação intra-hospitalar e de cedência para ambulatório. Monitorizou ainda, de

acordo com o tempo definido, os efeitos terapêuticos, efeitos adversos ou falência

terapêutica para cada autorização efectuada.

Organizou reuniões com os Serviços- principais prescritores, nomeadamente nas áreas da

Oncologia, HIV-SIDA, Biológicos e Esclerose Múltipla, no sentido de renovar a

sensibilização para adequada prescrição, fomentando a elaboração de protocolos internos

de prescrição, de acordo com as Normas de Orientação Terapêuticas nacionais em vigor e

directrizes definidas pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapeutica e pelo Infarmed.

A CFT participou com alguns dos seus membros na vigilância epidemiológica das infecções

hospitalares e na monitorização da prescrição de carbepenemes, quinolonas e outros

antibióticos, com evidente melhoria em todos os indicadores (ver adiante GCL-PPCIRA)

A CFT elaborou relatórios anuais sobre o uso e eficiência ou falência de fármacos, de

acordo com o estabelecido pelo Infarmed.

Foram elaborados trimestralmente os Relatórios de Monitorização da Prescrição Médica de

Medicamentos e Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) que incluem

as acções correctivas para o trimestre seguinte e que estão em consonância com as

actividades de vigilância e de monitorização desenvolvidas pelas diversas Comissões e

Grupos de trabalho, no sentido da maior racionalidade na prescrição e definição de áreas

prioritárias e de Vias Verdes de diagnóstico e de terapêutica, com efectivos ganhos em

saúde.

Projetos desenvolvidos Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeção

e Resistência aos Antimicrobianos

O Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e

Resistência aos Antimicrobianos (GCL-PPCIRA) tem como objetivo prevenir, detetar e

controlar as infeções associadas aos cuidados de saúde, promovendo ações contínuas

neste âmbito, nomeadamente as que se descrevem de forma sucinta realizadas em 2015:

Implementação da Campanha das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), cujo

o objetivo geral é a Redução da Taxa de Infeção associada aos cuidados de saúde.


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Implementação do Programa de Apoio à Prescrição dos Antimicrobianos, nomeadamente

Carbapenemes e Quinolonas – Promovendo desta forma o uso correto de

antimicrobianos no HGO

Acções Resultados Ano 2015

Manter a adesão de todos os Serviços à

Campanha de Higiene das Mãos (HM).

Promover Formações em HM

Realizar Auditoria Externa e Internas aos

Serviços no âmbito da Adesão HM (Nova

Metodologia)

Realizar comemoração do “Dia Mundial da

Higiene das Mãos”

Taxa de Serviços aderentes em 2015 = 84%

Taxa global de formação em 2015 = 58,79%

Taxa de adesão global dos Profissionais dos

Serviços em 2015 = 76,11%

Var. % 15/14 Consumo de SABA = 7,3 %

(corresponde a mais 659,8 litros face 2014)

Em 2015, realizadas2743 obs.; 100% de serviços

auditados

Manter a auditoria interna ao cumprimento das

PBCI nos 4 serviços piloto (NC e UCI NC, Med I e

UCI).

Alargar a mais 4 serviços: Med II, Cir I e II,

Hematoncologia e Med III/Infecto

Realizadas auditorias a 10 serviços; resultados de

Med I e II em conjunto; Cirg I e II em conjunto,

superando o objectivo inicial

Índice de qualidade do Processo 2015 = 93%

Índice de qualidade do Processo Estruturas 2015 =

88,2%


Avaliação Junho a Dezembro

Implementar monitorização da prescrição

dos antimicrobianos, nomeadamente

Carbapenemes e Quinolonas

Taxa de conformidade na prescrição = 63% (período

de análise Jun a Dez 2015)

Var. 15/14 do consumo de carbapenemes = -20,4%

Var. 15/14 do consumo de quinolonas IV=- 12,9%

Var. 15/14 do consumo de quinolonas oral =- 19,7%


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Vigilância Epidemiológica (VE), Implementação de programas de VE de acordo com as

orientações da DGS de modo a obter taxas de infeção orientadoras da melhoria dos

cuidados de saúde.

Implementação de base de dados de

monitorização dos DDD de Carbapenemes e

Quinolonas

Foi elaborada a BD e inciciou-se o carregamento de

dados a partir de 1 Junho 2015.

Definição da baseline para 2016/2017 após um ano de

monitorização

Foi apresentado trabalho a 18/11/2015 no VIII

Congresso Nacional da APFH

Atribuição de Prémio de Investigação Garcia de Orta,

em 16/12/2016


Vigilância epidemiológica de “Agentes Problema”

nosocomiais: MRSA, Bacilos Gram negativos,

Enterococcus Resistentes à Vancomicina (VRE) e

Clostridum difficile

Incidência de Infecção Hospitalar da corrente sanguínea por 1000

dias de internamento

Valor 2015 = 2,17 por 1000 DI

Taxa de MRSA no HGO: Número de bacteriemias adquiridas no

hospital por MRSA por 1000 dias de internamento - Valor em 2015 =

0,254 por 1000 DI

Taxa de MRSA no HGO: Proporção de bacteriemia adquiridas no

hospital por MRSA - Valor em 2015 = 34,1%:

Vigilância epidemiológica das Infecções

Nosocomiais da Corrente Sanguínea (INCS);

Proporção de INCS expressa por 1000 doentes admitidos (DA)- Valor

em 2015 = 18,08 por 1000 DA

Densidade de incidência de INCS expressa por 1000 dias de

internamento (DI) – Valor em 2015 2,17 por 1000 DI


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Comissão de Gestão de Risco Clínico

A Comissão de Gestão de Risco Clínico (CGRC) tem como objetivo geral apoiar e promover

a missão, visão e valores do Hospital na prestação de cuidados de saúde com qualidade.

A atividade da CGRC desenvolve-se na dimensão “segurança do doente” em todo o

processo assistencial. Os objetivos operacionais definidos no plano de ação para o ano de

2015 são os seguintes:

A identificação e a avaliação proactiva dos riscos clínicos foram realizadas tendo por

base a metodologia definida na Política Gestão do Risco – 0114 do Hospital. A Comissão

reuniu com cada Serviço para análise dos perigos identificados, aferição do nível de risco e

identificação de novos perigos. Os Serviços identificaram no total 232 riscos clínicos.

O sistema de notificação de incidentes é um dos componentes da cultura de

segurança. Esta ferramenta está disponível para todos os profissionais e contribui para a

gestão da segurança do doente, num processo de melhoria contínua através de uma

abordagem reativa/retrospetiva dos incidentes e erros notificados.

Desde 19 de Novembro de 2015 que o Hospital dispõe de uma aplicação eletrónica para a

notificação de incidentes. De acordo com a informação agregada nas bases de dados, de

2008 a 2015, foram notificados 3181 incidentes.

No sentido de caracterizar os incidentes relatados, descrevem-se seguidamente as quatro

tipologias com maior número de notificações em 2015.

Gestão do Percurso do Doente

Os incidentes desta tipologia estão relacionados com o consentimento informado,

identificação do doente, admissão, transferência, alta, resposta à emergência e outras

etapas do processo da prestação integrada dos cuidados de saúde.

De 2008 a 2015 foram notificados 502 incidentes.

Processo/Procedimento Clínico

Os incidentes do tipo “Processo/Procedimento Clínico” estão relacionados com os atos

técnicos do cuidado e incluem os procedimentos realizados nas etapas de rastreio,

diagnóstico, tratamento, prevenção, gestão do caso em concreto, incluindo também a

contenção física/confinamento.

No que refere a esta tipologia foram notificados 929 incidentes de 2008 a 2015.


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Quedas de Doentes

No que refere a esta tipologia foram notificados 1090 incidentes de 2008 a 2015

Medicação

Os incidentes desta tipologia englobam os processos de seleção, aquisição, prescrição,

administração, registo e monitorização. No que refere ao Medicamento foram notificados

213 incidentes de 2008 a 2015.

Auditorias

Em 2015 realizou-se auditoria da identificação do doente com pulseira. Em simultâneo

auditou-se o grau de conformidade da sinalização do doente com alergia ao medicamento

e dos registos clínicos em “Alergias e Avaliação Inicial”.

Foram auditados 14 Serviços clínicos aleatoriamente.

Formação

A formação dos profissionais representa um dos recursos privilegiados de gestão e está

integrada na estratégia global da organização.

No sentido de dar resposta às necessidades formativas identificadas, promoveu-se a

realização de momentos formativos dirigidos aos profissionais.

Outras atividades realizadas

Integração no grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Contingência do HGO:

•Temperaturas Extremas – Módulo Calor e Módulo Frio.

•Gripe.

Parametrização da Aplicação informática HER+ para notificação de incidentes, sua

implementação e formação aos profissionais.

Projetos e Atividades do Gabinete de Cidadão

O Gabinete do Cidadão é um espaço privilegiado de auscultação das necessidades e

sentires dos cidadãos, utentes dos serviços de saúde.


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É um Serviço destinado a receber exposições dos utentes dos Serviços de Saúde

funcionando, simultaneamente, como meio de defesa dos utentes e instrumento de gestão

dos serviços.

Tipologia de exposições

Verificou-se um aumento do número de exposições (2.4%), tendo o número de

reclamações e sugestões nelas contido diminuído (-5.4%; -47.8 respetivamente) face ao

comparativo com o período homólogo. Houve um aumento significativo do número de

Elogios (158,8 %).

Os 5 Serviços com maior incidência no número de Reclamações foram: Serviço de

Urgência Geral com 421, seguido do Serviço de Radiologia com 162, Oftalmologia com

143, Admissão de Doentes com 121 e Urgência Pediátrica com 91 reclamações.

Reclamações por Serviços de Urgência/ Peso no Total das Reclamações

Importa salientar a diminuição do peso do número de reclamações nos Serviços de

Urgência, com excepção da Urgência Pediátrica, face ao período homólogo.

As tipologias das Causas com maior incidência de reclamações foi “Acessos aos Cuidados

de Saúde”, concretamente em termos de ausência de resposta em tempo útil/razoável

(Cirurgias/ Consultas/MCDT) e “Tempo” - Tempo de espera para atendimento clínico não

programado (superior a uma hora)

O grupo profissional que mais se evidencia pelo maior número de reclamações é o médico.

Contudo, é também o grupo profissional mais visado no que diz respeito aos elogios.

TIPOLOGIA DE EXPOSIÇÕES 2015 2014 Var.2015/2014 Var. %

Elogio/Louvor 264 102 162 158.8

Reclamação/Queixa 1807 1910 -103 -5.4

Sugestão 12 23 -11 -47.8

TOTAL 2083 2035 48 2.4

SERVIÇO 2015 PESO 2014 PESO

Urgência geral 421 23.3% 613 32.1%

Urgência Ginecológica/Obstétrica 36 2.0% 41 2.1%

Urgência pediátrica 91 5.0% 80 4.2%

TOTAL 548 30.3% 734 38.4%


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No ano de 2015, ao nível dos Serviços de Internamento, o Serviço Social acompanhou

6066 doentes, o que significa que, do total das altas hospitalares (23.740), 25.6% tiveram

a intervenção do Serviço Social. Acrescem 846 processos sociais tratados no âmbito do

ambulatório e 137 em contexto de urgência, o que totaliza um total de 7049 doentes

acompanhados pelo Serviço Social.

A tipologia de resposta que acarreta mais constrangimentos em termos de tempo de

espera por uma vaga, com consequente protelamento de alta hospitalar, é a Estrutura

Residencial para Pessoas Idosas (Lar), assim como o ingresso dos doentes nas diversas

tipologias no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

O nº de doentes sinalizados à Segurança Social para esta resposta e o nº de dias de

internamento inapropriado, no ano 2015 constam da tabela seguinte:

Quadro: Doentes sinalizados para ERPI 2015

Tipologia Resposta – Casos Sociais Nº Doentes Dias de Internamento Inapropriado

Estrutura Residencial Pessoas

Idosas (ERPI) – Segurança Social

34 868

Total

34 868

Resposta Seg. Social Média: 26 dias/doente

Áreas

2015

Nº Processos Sociais

Internamento 6066

Urgência 137

Ambulatório (consulta e Hospital Dia) 846

Total 7049


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Projeto de Melhoria da Gestão do Internamento

Em 2015, iniciou-se o Projeto de Melhoria da Gestão do Internamento no sentido

de aproximar a demora média do HGO à demora média padrão (Benchmarking

Clínico IASIST) e melhorar a eficiência, diminuindo os dias de internamento

inapropriados em 50% desde a última auditoria (PRU), com implementação em

todos os serviços da metodologia de planeamento de altas e a aplicação informática

SOGA (planeamento de altas). No âmbito deste projeto têm sido revistos os

critérios de internamento de modo a diminuir a percentagem de admissões

inapropriadas, com maior envolvimento e articulação com as equipas dos cuidados

de saúde primários e continuados. Este projeto, teve em 2015 progressivo

envolvimento das direções de serviço chefias de enfermagem e restantes membros

das equipas, bem como, das equipas facilitadoras (Equipa de Apoio à gestão do

Internamento- EAGI e Equipa de Gestão de Altas).

Com o apoio da EAGI foi possível em 2015 adequar melhor o tempo de espera para

vagas de internamento a partir do Serviço de Urgência, aumentar a eficiência da

gestão das admissões programadas/eletivas nos Serviços, responder de forma mais

eficaz aos picos de procura emergentes e gerir a atividade programada em função

do nível de contingência do Hospital. A comunicação proactiva diária,

particularmente com chefias de Serviço e responsáveis de internamento e também

através de reuniões periódicas com os Serviços permitiu melhor monitorização da

duração do internamento, apoio na gestão das altas, com reflexos na melhoria

global da demora média.

Ainda a colaboração com o GCL-,PPCIRA na identificação de doentes com

necessidades de isolamento enquadrou-se nas medidas de combate à infeção

hospitalar.

Unidade de Hospitalização Domiciliária

A Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD), criada em Novembro de 2015, é

um projeto inovador, centrado no doente e nas famílias/cuidadores, Trata-se de um

modelo de assistência hospitalar que se carateriza pela prestação de cuidados no

domicílio a doentes agudos, cujas condições biológicas, psicológicas e sociais o

permitam. Assenta em 5 princípios fundamentais: voluntariedade na aceitação do

modelo, igualdade de direitos e deveres do doente, equivalência de qualidade na

prestação dos cuidados, rigor na admissão de doentes e no seu seguimento clínico,

humanização de serviços e valorização do papel da família.

Com uma capacidade inicial de tratamento no domicílio de 20 doentes. só ainda se

conseguiram ativar até 12 camas ,considerando que não foi possível até à


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atualidade a articulação com os Cuidados de Saúde Primários ao nível dos cuidados

continuados ao fim de semana.

A UHD do HGO conta já cerca de 105 doentes admitidos (Abril 2016), com uma

duração média da estadia em UHD de 8.7 dias de internamento, e tem por missão

contribuir para o melhor nível possível de saúde e bem-estar dos indivíduos da área

de abrangência do HGO, que necessitem transitoriamente (ou seja, durante fase

aguda ou agudizada da doença) de cuidados de nível hospitalar, oferecendo-lhes

um serviço de qualidade com o rigor clinico e a visão holística e humanizada da

Medicina Interna, sempre que a permanência no hospital seja prescindível.

Desde o início da UHD, os diagnósticos principais não diferem daqueles que encontramos

nas enfermarias de Medicina Interna, contudo, assiste-se já a uma reduzida taxa de

complicações relacionadas com a nosocomialidade, nomeadamente infeções.

A satisfação dos doentes e famílias é elevada. Na avaliação subsequente realizada em

consulta externa, a grande maioria apresenta-se estável sem necessidade de

reinternamento hospitalar.

De registar que a capacidade inicial de Hospitalização (20 camas) poderá ser alcançada se

for possível garantir a continuidade de cuidados pelas equipas do ACES de Almada, com

uma maior cobertura diária e incluir a prestação de cuidados ao fim de semana, a todos os

doentes com alta hospitalar.

Este projeto, apesar das limitações referidas, foi decisivo no aumento da capacidade de

internamento durante o presente inverno e, a par de outras medidas, permitiu atenuar a

grande pressão sobre o internamento do Hospital.

O PROJETO SUVA- Serviço Urgência Verdes e Azuis

O projeto SUVA prosseguiu em 2015. Mantendo um espaço próprio e uma equipa

dedicada, atendeu 10 177 doentes e referenciou para os Cuidados de Saúde Primários 3

300 doentes que tiveram consulta com o seu médico de família ainda no próprio dia ou até

48h depois.

O grau de satisfação dos doentes é elevado, procurando-se que a medida tenha um efeito

pedagógico, devendo o doente com patologias de baixa prioridade recorrer aos cuidados

de saúde primários. Em todo o caso, a referenciação é limitada às USF`s e o nº de

doentes que recorre ao Serviço de Urgência é ainda excessivo, sendo o tipo de patologias

maioritariamente do âmbito da Clinica Geral. As acções formativas e pedagógicas junto da

população e maior acessibilidade aos CSP continuam a ser prementes, libertando a

urgência hospitalar para o que é verdadeiramente a sua missão.


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Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos

A Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP) do Hospital Garcia

de Orta, EPE, prosseguiu em 2015 os seus principais objetivos de aconselhamento e apoio

diferenciado em cuidados paliativos especializados a outros profissionais e aos Serviços do

Hospital, assim como aos doentes e suas famílias; delineou o plano individual de cuidados

aos doentes internados em situação de sofrimento decorrente de doença grave ou

incurável, em fase avançada e progressiva ou com diagnóstico de vida limitado; assegurou

a continuidade de cuidados ao doente através do aperfeiçoamento dos processos de

referenciação à RNCCI e programas integradores dos cuidados necessários no local

necessário, para assegurar a máxima autonomia do utente; contribuiu para reduzir a

duração do internamento através da estruturação do plano de cuidados do doente.

Doenças Cardio e Cerebrovasculares

O Hospital Garcia de Orta EPE tem como missão o tratamento de doenças

cardiovasculares, isquémica e estrutural da sua população de referência. Classificado como

Hospital de Grupo II, na letra da Portaria 82/2014, deverá responder às solicitações de

Hospitais de Grupo I.

Durante duas décadas o HGO possuiu apenas uma sala de angiografia multidisciplinar, que

a cardiologia partilhou com mais cinco especialidades, o que acarretou alguns

constrangimentos à sua atividade.

Desde Novembro de 2015 passou a dispor de uma sala própria para a Cardiologia de

Intervenção que permite uma resposta adequada e atempada às necessidades da

população de referência. Esta capacidade instalada deverá ser eficiente e utilizada no seu

máximo potencial. Neste contexto cumpre ao HGO responder às solicitações dos concelhos

de Almada e Seixal, e também, às dos concelhos da área do Hospital do Barreiro, Barreiro,

Moita, Alcochete e Montijo.

A hipertensão arterial pulmonar (HAP) é uma doença devastadora que atinge a circulação

pulmonar. Se não tratado, um doente com HAP pode esperar viver 6 a 24 meses-

diagnóstico em fase avançada (75% dos doentes) ou 5 anos- diagnóstico em fase inicial

(25% dos doentes). O tratamento atualmente disponível para a HAP oferece aos doentes


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qualidade de vida e anos de vida. No entanto, a doença permanece inevitavelmente fatal

Tendo a oportunidade de modificar o prognóstico adverso deste grupo de doentes, e vindo

a tratar doentes com HAP desde 2003, o Serviço de Cardiologia do Hospital Garcia de Orta

(HGO) estruturou e organizou uma equipa pluridisciplinar dedicada ao tratamento da HAP

em 2005.

O Serviço de Cardiologia acompanhou, em 2015, 46 doentes da Patologia de Hipertensão

Arterial Pulmonar sob tratamento específico.

O HGO trata doentes que residem em vários Distritos do País.

Projeto Acessibilidade – Articulação entre cuidados farmacêuticos

As alterações decorrentes da situação económica do país forçaram muitas famílias para

patamares que impedem a manutenção de condições sociais básicas, como seja a

capacidade de deslocação.

A terapêutica de cedência exclusiva em ambiente de ambulatório hospitalar carece de

deslocações com frequência mínima mensal com encargos que, nas situações de carência

económica, comprometem a adesão aos tratamentos que, na sua maioria, são

prolongados.

O Hospital Garcia de Orta (HGO), através dos seus Serviços Farmacêuticos (SFHGO),

propõem-se iniciar um projeto de cariz social que possibilite a adesão à terapêutica a

todos os doentes que, por razões económicas, veem comprometido o seu tratamento.

Em articulação com as farmácias comunitárias das zonas de Almada, Sesimbra e Seixal,

propõem-se fazer chegar, a estas, a medicação dos doentes que por razões económicas,

não conseguem aceder aos SFHGO, mas que facilmente se possam deslocar à sua

farmácia de bairro.

Depois de confirmadas as situações de carência, pelo Serviço Social do HGO, será

preparada a medicação a ceder (períodos de 1 mês), perfeitamente identificada e

acompanhada do termo de receção que será assinado pelo doente na farmácia comunitária

e recolhido posteriormente. A monitorização da temperatura do veículo de transporte será

efetuada através de um sistema “TimestripPLUS®” , apesar das curtas distâncias a

percorrer.

Está assegurado o renting de uma viatura que, para além da entrega de medicação dos

doentes carenciados, permitirá a melhoria no acesso a consultas e meios complementares

de diagnóstico e terapêutica.


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Será formalizado e integrado no Manual de Qualidade dos Serviços Farmacêuticos do HGO

e farmácias comunitárias aderentes um protocolo que permita a validação, monitorização

e rastreabilidade de cada processo, de forma a garantir critérios de qualidade conducentes

ao sucesso deste projeto.

Promoção e desenvolvimento da formação, ensino e investigação clínica

O Centro Garcia de Orta (CGO), criado em Janeiro de 2012, tem por missão valorizar a

capacidade de produção de conhecimento científico do hospital, pela promoção sistemática

e coordenação das atividades de Formação, Ensino e Investigação.

No cumprimento da sua missão tem desenvolvido ações:

1) Formação

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos de existência do hospital,

com reforço resultante da integração e complementaridade com as outras áreas, neste ano

foram realizadas um total de 220 ações formativas em que estiveram envolvidos 3420

formandos, com um volume total de 1694,5 horas (inclui os cursos de verão).

Dando prioridade á formação mandatória, neste ano houve necessidade de reforçar a

formação mandatória relacionada com a reacreditação do CHKS). Algumas das formações

consideradas mandatórias contaram também com a participação de Formandos Externos,

com pagamento de inscrição.

Além destas formações, realizaram-se os cursos de verão, destinados a filhos de

funcionários e abertos à comunidade escolar, num total de 09 ações que abrangeram 128

jovens, com uma carga horária de 270 horas

2) Ensino

O hospital tem protocolos de parceria com diversas instituições de ensino superior e

politécnico.

Recebeu neste ano de 2015, cerca de 689 pedidos de estágios curriculares de

enfermagem, terapeutas, psicólogos, técnicos de diagnóstico, e teve capacidade para

receber 463 estagiários, provenientes de 28 escolas diferentes.

Recebeu pedidos de alunos em programa de ERAMUS para enfermagem, técnicos e de

medicina nos meses de verão, no total de 15.

No que respeita à Universidade do Algarve, o Hospital recebeu Alunos de Medicina

referente ao ano letivo de 2014/2015/2016, distribuídos pelos serviços de Otorrino;

Oftalmologia; Psiquiatria; Ortopedia, Nefrologia; Neurologia e Ginecologia/ Obstetricia,

num total de 52 Alunos por Ano Civil.

3) Investigação

O CGO coordena a área de investigação realizada no hospital da iniciativa dos profissionais

internos e externos e dos ensaios clínicos.


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De uma forma congregada, neste ano estão em curso 337 ensaios clínicos e ou estudos

observacionais patrocinados pela indústria farmacêutica, dos quais 29 foram iniciados em

2015.

O valor financeiro total destes 29 ensaios/estudos iniciados em 2015, perfaz um total de

905.421,06 euros, contabilizando exclusivamente o contemplado nos acordos financeiros

entre o hospital e as empresas.

Trabalhos de investigação da iniciativa dos investigadores estão em curso 330, dos quais

18 iniciados neste ano.

Resumo dos Projetos de Investigação – 2015:

-Ensaios Clínicos: 23

-Estudos Observacionais: 28

-Trabalhos de Investigação da Iniciativa do Investigador do HGO: 18

-Trabalhos de Investigação da Iniciativa de Investigadores Externos: 10

-Trabalhos Académicos: 23

Outras Ações (Organização / Colaboração)

Ao Serviço é solicitado o apoio logístico (disponibilidade e apoio em sala), conceção de

cartazes, divulgação, controlo de inscrições, certificados, organização de coffee break’s e

outras refeições, receção dos participantes, meios audiovisuais com gravação em algumas

ações.

Melhorar a organização e o modelo de gestão

Projeto de melhoria do sistema de informação de gestão (BSC)

Este projeto conheceu em 2013 melhorias decisivas no que respeita à sua

operacionalização em 2014 e 2015, uma expansão significativa relativamente à sua

exploração. Para além da desagregação dos projetos estratégicos em subprojectos com

indicadores específicos mas encadeados e coerentes, o sistema de informação de gestão

seguindo uma metodologia BSC foi desenhado e concebido informaticamente para

alimentação automática nas diferentes aplicações informáticas do HGO, designadamente

de produção e recursos e consequente disponibilização aos níveis estratégicos, intermédios

e operacionais para efeitos de acompanhamento da execução do Contrato-Programa do

HGO e da prossecução da estratégia definida na organização.

Projeto de melhoria do Sistema de Contratualização Interna

Na sequência da experimentação em sede de contratualização interna de uma matriz com

indicadores dos projetos estruturais e estratégicos do HGO, a contratualização interna do


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HGO foi aperfeiçoada e expandida a mais serviços clínicos, incorporando ao longo do ano

as melhorias identificadas com a metodologia BSC. Este sistema, em coerência como o

sistema de avaliação do desempenho do HGO, passou a integrar também uma grelha de

avaliação de desempenho dos serviços, que futuramente integrará também o desempenho

do grupo médico e de outros grupos profissionais, sempre que possível.

Projeto de melhoria da gestão na codificação clinica

Este projeto iniciou-se em Outubro de 2014, após tomarmos conhecimento da

implementação anunciada para 2015 do novo agrupador de GDH APR30. A partir da

informação que nos foi disponibilizada pela ACSS, onde estava expresso o impacto a nível

institucional no ICM e, indiretamente, no financiamento dos doentes, bem como dos

procedimentos que deixariam de gerar GDH, foram desenvolvidas ações de formação em

serviço para os clínicos do hospital, explicitando a metodologia deste novo agrupador e o

seu impacto ao nível do ICM de cada serviço face ao agrupador anterior. Apostou-se ainda

na sensibilização dos médicos para a necessidade do registo correto e completo dos

procedimentos e diagnósticos, para que o resultado da codificação espelhe efetivamente a

realidade dos doentes que são tratados no hospital.

Este projeto continuará a desenvolver-se em 2016, através da análise dos registos

clínicos, da codificação e das respetivas auditorias.

4. Evidenciação da atuação em conformidade com as orientações definidas pelos ministérios setoriais, designadamente as relativas à política setorial a prosseguir, às orientações específicas a cada entidade, aos objetivos a alcançar no exercício da atividade operacional e ao nível de serviço público a prestar pela entidade (vide ponto 4 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

O Hospital desenvolve a sua atividade em conformidade com as políticas e estratégias

definidas pelo ministério da saúde. Divulgadas no documento de metodologia de

definição de preços e fixação objetivos (consultável no link http://www.acss.min-

saude.pt/Portals/0/Contrato-Programa%202015.pdf), publicado no site da ACSS, que

serve de base ao planeamento, negociação e controlo da atividade desenvolvida pelo

hospital. Toda a atividade é reportada em suporte informático da ACSS, existente com

o mesmo objetivo (SICA- Sistema de informação para a contratualização e

acompanhamento).

De acordo com as orientações da tutela para 2015 os hospitais deveriam:

Continuar a incrementar a acessibilidade, nomeadamente às consultas e

cirurgias;

Promover a ambulatorização da atividade cirúrgica;

http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Contrato-Programa%202015.pdf

http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Contrato-Programa%202015.pdf


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Reduzir os tempos de internamento, os reinternamentos e promover a

referenciação adequada para Cuidados Continuados.

Do ponto de vista económico-financeiro, deveriam as instituições alcançar

EBITA 0

Não aumentar o peso das horas extraordinárias

Promover o aumento da receita própria

Incrementar a produtividade em áreas específicas

A maior parte das orientações da tutela foram materializadas em indicadores e o seu

nível de concretização numa matriz de incentivos ao financiamento. De um modo geral

o HGO alcançou bons resultados como foi referido. O nível de execução foi da ordem

dos 94% o que traduz bem o esforço da instituição quanto à observância das

orientações.


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ESTRUTURA DE

CAPITAL


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III. Estrutura de capital

1. Divulgação da estrutura de capital (consoante aplicável: capital estatutário ou capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc.), incluindo indicação das diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa (vide alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

O capital estatutário no montante de 132.819.535€, é detido integralmente pelo Estado e

o respetivo valor é fixado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas

áreas das Finanças e da Saúde, conforme disposto no artº 3.º, nº1 dos Estatutos Anexos

ao Decreto-Lei nº244/2012 de 9 de novembro, alterados e republicados no anexo III ao

Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e foram alvo de uma alteração de 31 de

Agosto, através do Decreto-Lei n.º 183/2015.

Conforme disposto no nº2 do art.º 2º do Decreto-lei 244/2012 de 9 de Novembro, o

capital estatutário é integralmente detido pelo estado Português e é aumentado ou

reduzido por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e

da saúde conforme art.º 3 do Decreto-lei 233/2005 de 29 de Dezembro, com alterações

dispostas no Decreto-lei 244/2012 de 9 de Novembro.

O HGO em 2005 passou a entidade pública empresarial, apresentando um capital

estatutário de 49.880.00€ realizado em numerário com as seguintes alterações até 2014.

2. Identificação de eventuais limitações à titularidade e/ou transmissibilidade das ações.

De acordo com o nº1 do art.º 3º do Decreto-lei 233/2005 de 29 de Dezembro, alterado

pelo Decreto-lei 244/2012 de 9 de Novembro, e republicados no anexo III ao Decreto-Lei

n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º

183/2015, de 31 de Agosto Estatutos das Entidades Públicas Empresariais, “O capital

estatutário dos hospitais EPE é detido pelo Estado e pode ser aumentado ou reduzido por


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despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Saúde,

que constitui título bastante para todos os efeitos legais, incluindo os de registo.

3. Informação sobre a existência de acordos parassociais que sejam do conhecimento da entidade e possam conduzir a eventuais restrições.

Não existem acordos parassociais


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PARTICIPAÇÕES

SOCIAIS E OBRIGAÇÕES

DETIDAS


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IV. Participações Sociais e Obrigações detidas

1. Identificação das pessoas singulares (órgãos sociais) e/ou coletivas (entidade) que, direta ou indiretamente, são titulares de participações noutras entidades, com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos imputáveis, bem como da fonte e da causa de imputação nos termos do que para o efeito estabelece o Código das Sociedades Comerciais (CSC) nos seus artigos 447.º e 448.º (vide alíneas a) e b) do n.º1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

Nem o Hospital nem os órgãos sociais detêm participações diretas ou indiretas

em entidades societárias.

2. Explicitação da aquisição e alienação de participações sociais, bem como da participação em quaisquer entidades de natureza associativa ou fundacional (vide alínea c) do n.º1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

O Hospital detém uma participação numa entidade de natureza associativa,

designada por SUCH- Serviço de Utilização Comum dos Hospitais. Esta entidade

é uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidade a realização de

uma missão de serviço público, contribuindo para a concretização da política da

saúde e, em particular, para a eficácia e eficiência do Sistema de Saúde

Português, conforme disposto no artigo 2º dos seus estatutos homologados pelo

Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira, no dia 2 de Janeiro

de 2013. E publicados no Portal da Justiça no dia 25 de Janeiro de 2013.

3. Indicação do número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de administração e de fiscalização, nos termos do n.º 5 do artigo 447.º do CSC.

Não aplicável

4. Informação sobre a existência de relações de natureza comercial entre os titulares de participações e a entidade.

Não são conhecidas relações de natureza comercial entre os titulares de

participações e a sociedade


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ÓRGÃOS SOCIAIS E

COMISSÕES


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V. Órgãos Sociais e Comissões

A entidade deve apresentar um modelo de governo societário que assegure a efetiva

separação entre as funções de administração executiva e as funções de fiscalização (vide n.º 1

do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro). Desta forma, deve ser explicitada

a composição dos seguintes órgãos:

A. Assembleia Geral

1. Composição da mesa da assembleia geral, ao longo do ano em referência, com identificação dos cargos e membros da mesa da assembleia geral e respetivo mandato (data de início e fim), assim como a remuneração relativa ao ano em referência. Caso tenha ocorrido alteração de mandato durante o ano em reporte, a entidade deverá indicar os mandatos respetivos (o que saiu e o que entrou).

Não aplicável pela inexistência de mesa da assembleia geral

Mandato

Cargo Nome Valor da Senha

Fixado (€)

Remuneração Anual 2015 (€)

(Início-Fim) Bruta

(1)

Redução Remuneratória

(2)

Reversão Remuneratória

(3)

Valor Final (4) = (1)-(2)+(3)

[Total] [Total] [Total] [Total]

2. Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias.


B. Administração e Supervisão

1. Identificação do modelo de governo adotado.

Nos termos do artigo 5º do Anexo II do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro,

alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/2012, de 9 de novembro e republicados no anexo III ao

Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo do Decreto-

Lei n.º 183/2015, de 31 de Agosto

1.1 Modelo Organizativo

O modelo organizativo que suporta a estrutura de funcionamento do HGO tem por base a

responsabilidade na gestão e a qualidade e eficiência na prestação de cuidados de saúde.


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O HGO, EPE adota o modelo de gestão participada que compreende os níveis de gestão

estratégica, intermédia e operacional e que assenta na contratualização interna de

objetivos e meios para alcançar as respetivas metas.

Ao CA, ao nível estratégico, compete estabelecer os objetivos do hospital, assegurar e

controlar a sua execução e definir as estratégias e políticas de gestão internas.

Aos níveis intermédios de gestão, designadamente, aos centros de responsabilidade,

incumbe a coordenação e articulação das atividades e recursos dos serviços e unidades

funcionais que integram.

Aos serviços e unidades funcionais, ao nível da gestão operacional, incumbe a prestação

direta de cuidados e as atividades de suporte necessárias àquela, de acordo com objetivos

e metas integrados em planos de atividade aprovados pelo CA.

1.2 Estrutura organizacional

O HGO organiza-se em três áreas de atividade:

A área clínica;

A área da formação, ensino e investigação;

A área de administração e de apoio logístico.

A área clínica organiza-se de acordo com uma estrutura matricial, assente em processos

de gestão por valências/patologias.

A área da formação, ensino e investigação constitui-se numa estrutura operacional e

diferenciada, denominada Centro de Investigação Garcia de Orta (CIGO) organizado por

atividades e por programas específicos, com atribuições definidas em regulamento próprio.

A área de administração e de apoio logístico estrutura-se verticalmente, mas adotando

sempre que possível formas de organização em torno de processos de trabalho.

1.3 Modelo organizacional – organograma


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2. Indicação das regras estatutárias sobre procedimentos aplicáveis à nomeação e substituição dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão.

Nos termos dos art.º n.º 4 do artigo 6º dos estatutos constantes do anexo II do Dec. Lei

nº 233/2005 de 29 de dezembro, alterado pelo Dec. Lei 244/2012 de 9 de novembro e

republicado no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente

alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto, o mandato dos membros do

conselho de administração tem a duração de três anos e é renovável, até ao máximo de

três renovações consecutivas, permanecendo no exercício das suas funções até à

designação dos novos titulares, sem prejuízo da renúncia a que houver lugar.

3. Caracterização da composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro. Caso tenha ocorrido alteração de mandato durante o ano em reporte, a entidade deverá indicar os mandatos respetivos (o que saiu e o que entrou).

São órgãos do HGO:

O conselho de administração (CA)

O fiscal único

O conselho consultivo

O Conselho de Administração tem a composição definida nos estatutos

Nos termos do n.º 1, do art.º 6º dos estatutos constantes do anexo II do Dec. Lei nº

233/2005 de 29 de dezembro, alterado pelo Dec. Lei 244/2012 de 9 de novembro e

republicado no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente

alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto. O Conselho de

Administração é composto pelo Presidente e um máximo de quatro Vogais, que exercem

funções executivas, incluindo até dois diretores clínicos e um enfermeiro diretor


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Conselho de Administração nomeado para o triénio 2013-2015, conforme resolução nº

3/2013 publicada no Diário da República- 2ª Série, Nº 15, de 22.01.2013:

Mandato

Cargo Nome

Designação Remuneração

(Início-

Fim) Forma

(1) Data Entidade Pagadora

(O/D)(2)

2013-

2015 Presidente

Joaquim Daniel

Lopes Ferro R 3/2013 3

2013-

2015

Vogal

Executivo

José António

Completo Ferrão R 3/2013 3

2013-

2015

Vogal

Executivo

Maria de Lourdes

Caixaria Bastos R 3/2013 3

2013-

2015

Diretor

Clinico

Ana Paula Breia

dos Santos Neves R 3/2013 2

2013-

2015

Enfermeiro

Diretor

Odilia Maria

Talego Neves R 3/2013 3

Número estatutário mínimo e máximo de membros – [número mínimo] / [número máximo]

Legenda: (1) Resolução (R) / Assembleia Geral (AG) / Deliberação Unânime p Escrito (DUE) / Despacho (D)

(2) O/D – Origem / Destino

Conselho de Administração nomeado para o triénio 2016-2018, conforme resolução nº 6-

A/2016 publicada no Diário da República- 2ª Série, Nº 49, de 10-03-2016

Mandato

Cargo Nome

Designação Remuneração

(Início-

Fim) Forma

(1) Data Entidade Pagadora

(O/D)(2)

2016-

2018 Presidente

Joaquim Daniel

Lopes Ferro R 3/2016 3

2016-

2018

Vogal

Executivo

Pedro de Andrade

Pais Pinto dos

Reis R 3/2016 3

2016-

2018

Vogal

Executivo

Maria de Lourdes

Caixaria Bastos R 3/2016 3

2016-

2018

Diretor

Clinico

Ana Paula Breia

dos Santos Neves R 3/2016 2

2016-

2018

Enfermeiro

Diretor

Odilia Maria

Talego Neves R 3/2016 3

Fiscal Único

Efetivo: Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados SROC nº 116,

Representada pelo Dr. José de Jesus Gonçalves Mendes, ROC nº 833

Fiscal Único Suplente: Dr. João Manuel Rosa Lopes ROC nº 1029


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Conselho Consultivo

Presidente: Professor Doutor Fernando José Pires Santana

Representante da Camara Municipal de Almada: Dra. Maria do Carmo Borges

Representante da ARSLVT: Dr. Luís Amaro

Representante dos trabalhadores do HGO: Dr. Humberto Ventura

Representante dos prestadores de trabalho voluntário: Dr. Fernando Eduardo de

Oliveira Neves

Designados pelo Conselho de Administração: Sra. Enfermeira Isabel Truninger

Albuquerque Medeiros Sousa e Dr. Rui Jorge Teixeira Freitas

Representante dos utentes: a designar

4. Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração1 e,

relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes

2, ou, se aplicável, identificação dos membros independentes

do Conselho Geral e de Supervisão (vide artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

Não existem membros não executivos no Conselho de Administração

5. Apresentação de elementos curriculares relevantes de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo. Deverão especificamente ser indicadas as atividades profissionais exercidas, pelo menos, nos últimos 5 anos (vide alínea j) do n.º 1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

5.1. Presidente CA – Joaquim Daniel Lopes Ferro

Data de Nascimento: 14 de Junho de 1961

Habilitações Literárias e Profissionais:

Licenciatura em Direito (79/84) pela FDL:

Curso Pós Graduação em Administração Hospitalar;

Curso Pós Graduação em Estudos Europeus (87/88) pela FDL;

Mestrando em Recursos Humanos (03/05) pelo ISCTE

Funções e Cargos Desempenhados:

Administrador Hospitalar, Recursos Humanos, Hospital Pulido Valente (86/90);

1 Conforme decorre da aplicação do n.º 1 do artigo 278.º e n.º

s 1 e 2 do artigo 407.º do CSC.

2A independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e dos membros da Comissão de Auditoria afere-se nos termos da legislação vigente. Quanto aos demais membros do Conselho de Administração, considera-se independente quem não esteja associado a qualquer grupo de interesses específicos na entidade nem se encontre em alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão.


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Administrador Delegado no Hospital Nossa Senhora do Rosário, Barreiro (90/91);

Administrador Hospitalar, Departamento da Dor e Emergência no Hospital Garcia de

Orta, Almada, (91 e 93);

Administrador Hospitalar, Área de Recursos Humanos, Hospital Santa Maria,

(94/97);

Administrador Delegado no Hospital Nossa Senhora do Rosário, Barreiro (97/02);

Administrador Hospitalar e Assessor do Conselho de Administração do Hospital de

São José e o Centro Hospitalar de Lisboa Zona Central, (03/04);

Diretor-geral do Hospital de St. Louis e Assessor do Grupo Português de Saúde,

Lisboa, (05);

Vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E.,

(06/07);

Vogal executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Zona

Central, (06/07);

Vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital de D. Estefânia,

(06/07);

Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.,

(07/10);

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta, Almada

(10/15).

Atividades docentes:

Orientação e discussão de estágios, dissertações, Curso de Pós Graduação em

Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, (88/…);

Assistente convidado, Planeamento e Controlo de Gestão, Mestrado Gestão dos

Serviços de Saúde, ISCTE/INDEG (99/04):

Assistente convidado, Gestão de Recursos Humanos, Curso Pós Graduação em

Gestão Integrada de Unidades de Saúde, Universidade Lusófona (03/04):

Formador, Departamento Recursos Humanos do Ministério da Saúde de Angola,

formação de chefias e dirigentes intermédios (02);

Assistente, Gestão de Recursos Humanos, Curso de Pós Graduação em

Administração da Saúde em Angola, ENSP e FM Luanda (03/04);

Assistente convidado, Estratégia Empresarial, Mestrado Gestão Unidades de Saúde,

Universidade Lusófona (10/…)

Comunicações e trabalhos publicados:

24 Comunicações em seminários, jornadas, workshops, congressos no país e no

estrangeiro sobre Gestão de Recursos Humanos, Gestão da Qualidade, Planeamento e


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Controlo de Gestão, etc; 6 trabalhos/artigos publicados em livros e revistas da

especialidade sobre Gestão Hospitalar, Gestão de Recursos Humanos e Gestão da

Qualidade; 1 Livro publicado sobre Organização e Gestão de Arquivos Clínicos, editado

pelo Ministério da Saúde.

5.2. Vogal do CA (Diretora Clínica) – Ana Paula Breia dos Santos Neves

Data de Nascimento: 11 de Dezembro de 1960

Habilitações Literárias e Profissionais:

Licenciatura em Medicina em 1985 pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa;

Especialista em Neurologia pela Ordem dos Médicos em janeiro de 1993;

Competência em EEG / Neurofisiologia Clínica em maio de 1995 pela Ordem dos

Médicos;

Mestre em Fisiologia – Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa em abril de 2001;

Curso de Gestão e Liderança (2011/2012) Universidade Católica.

Funções e cargos desempenhados:

Assistente Eventual de Neurologia no Hospital de Egas Moniz (1993);

Assistente Hospitalar de Neurologia (1994/1998) no Hospital Garcia de Orta;

Assistente Hospitalar Graduada de Neurologia (1999/….) no Hospital Garcia de

Orta;

Responsável do Laboratório de Eletroencefalografia (1995/….) no Hospital Garcia de

Orta,E.P.E.;

Responsável da Consulta de Epilepsia (2006/….) no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.;

Diretora do Serviço de Neurologia (2010/….) no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.;

Coordenadora da Comissão da Qualidade (2010/….) no Hospital Garcia de Orta,

E.P.E.;

Presidente da Delegação de Lisboa/Sul da Liga Portuguesa contra a Epilepsia

(1997/2012);

Vogal da Direção Nacional da Liga Portuguesa contra a Epilepsia (2003/ 2012);

Membro da Comissão Lusófona de Educação da Liga Internacional contra a

Epilepsia (2005/2009);

Vogal do Conselho Diretivo do Colégio de Especialidade de Neurologia da Ordem

dos Médicos desde 2009;

Membro de várias Sociedades Científicas nacionais e internacionais;

Diretora Clinica do Hospital Garcia de Orta (2013/2015);


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Atividades Docentes:

Assistente Convidada da Disciplina de Fisiologia (1993/2002) na Faculdade de

Ciências Médicas de Lisboa. Formadora em vários cursos na área clínica pré e pós

graduada, de âmbito universitário, nos Cuidados de Saúde Primários e em

Hospitais.

Trabalhos Publicados e outras atividades relevantes:

Trabalhos/artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, nas áreas da

Epilepsia, Formação Universitária, Neurofisiologia e Neurologia Geral;

Investigadora principal e co investigadora em 2 projetos promovidos pela Fundação para a

Ciência e Tecnologia

5.3. Vogal do CA - Enfermeira Diretora – Odília Maria Taleigo das Neves

Data de Nascimento: 17 de Abril de 1960

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Enfermagem (1978/1981, ESEAR)

Curso de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica (1990/1992, ESEMFR)

Curso internacional de Coordenação C. e Transplante de Órgãos-TPM, (1994

Barcelona);

Mestrado em Comportamento Organizacional, (1994/1997, Instituto Superior de

Psicologia Aplicada)

IV Curso PADIS — Programa de Alta Direção de Instituições, (2006, E. Direção e

Negócios)

Curso de Auditoria – Metodologia de aplicação (2012 Instituto Nacional de

Administração)

Funções e cargos desempenhados:

Exerceu funções como Enfermeira na Unidade de Urgência Médica (H. S. José

1981/1990).


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Coordenação da Sala de Emergência «Trauma Room» (H. S. José 1992/1997)

Coordenação do Gabinete de Colheita e Transplante de Órgãos (H. S. José

1992/1997)

Enfermeira Chefe do Serviço de Urgência (H. S. José 1993/1997)

Grupo Coordenador da Assistência Médica da Expo 98 (1997/1998)

Adjunta da Enfermeira Diretora do Hospital de São José (1999/2000)

Coordenadora do Observatório Regional de Lisboa, na ARSLVT (2001/2002)

Supervisão dos Serviços de Enfermagem (H. S. José 2002)

Enfermeira Diretora do Hospital Garcia de Orta (2003/2008)

Comissão Qualidade e Segurança do Doente – Adjunta do Coordenador (CHLC

2009/2010)

Enfermeira Diretora do Hospital Garcia de Orta (2010/2015)

Outras atividades exercidas

Membro de vários júris de concursos de pessoal;

Membro de várias comissões técnicas e grupos de trabalho no H. S. José e noutras

Instituições

Formadora em vários cursos de formação profissional, promovidos por Hospitais,

CS e ESSE (nas áreas de: Qualidade dos Cuidados, Sistemas de Informação em

Enfermagem, Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, Gestão de

Serviços)

Presidente da Comissão de Especialidade em Enfermagem Médico-cirúrgica e

Membro do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros (1999/2004)

5.4. Vogal do CA – Maria de Lourdes Caixaria Bastos

Data de Nascimento: 29 de Julho de 1957

Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Relações Económicas Internacionais (1982);

Licenciatura em Economia (1987);

Pós -graduação em Administração Hospitalar (1994);

Formação complementar — Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde

AESE — Escola de Direção e Negócios — 2006);

CAGEP — Curso Avançado de Gestão Pública (INA — 2006).


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Percurso profissional:

Vogal Executivo do CA do H. Garcia de Orta, EPE (2010/2015)

Vogal executivo do CA dos Hospitais de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., e

Distrital do Montijo (1 de Setembro de 2009 até Maio de 2010). Por fusão destes

dois hospitais foi criado em 1 de Novembro de 2009 o Centro Hospitalar Barreiro

Montijo, E. P. E.;

Administradora responsável pelo Serviço de Gestão da Qualidade do Hospital Nossa

Senhora do Rosário, E. P. E. (Setembro de 2008 a Agosto de 2009);

Vice -presidente do CD da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo, I. P. (Fevereiro de 2007 a Agosto 2008);

Vogal do CA da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Maio de

2005 a Fevereiro de 2007);

Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde (Abril a Maio de

2005);

Administradora responsável pela Direção do Serviço de Aprovisionamento do

Centro Hospitalar de Lisboa Central (Novembro de 2004 a Abril 2005);

Administradora responsável pela área dos MCDT no Hospital de S. José (2002 -

2004);

Administradora -delegada no Hospital Rainha Santa Isabel — Torres Novas (2000 -

2002);

Administradora responsável pelos sistemas de informação para a gestão, pelo

Serviço de Gestão de Doentes e pelo Serviço de Gestão de Recursos Humanos no

Hospital José Joaquim Fernandes — Beja (1998 -2000);

Integrou a Agência de Contratualização dos Serviços de Saúde no âmbito da

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (1996 -1998);

Administradora responsável pela Direção dos Serviços Financeiros do Hospital de S.

José (1995 -1996);

Administradora responsável pela reorganização do sistema de faturação e cobrança

de prestação de serviços no Hospital de S. José (1994);

Quadro superior numa empresa de consultadoria em comércio internacional (1982 -

1992).

Outras atividades relevantes:

Foi membro de várias comissões e grupos de trabalho, nomeadamente:


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Comissão técnica de avaliação das propostas concorrentes à gestão do Hospital

Amadora -Sintra;

Grupo de trabalho nacional para implementação da contabilidade analítica nos

hospitais; vogal efetivo das comissões de avaliação das propostas, no âmbito do

projeto das parcerias público -privadas, para os Hospitais de Cascais, Loures e Vila

Franca de Xira;

Foi preletor e formadora de vários cursos de formação na área de gestão de serviços de

saúde.

5.5. Vogal do CA – Pedro de Andrade Pais Pinto dos Reis (Conselho de

Administração triénio 2016-2018)

Data de Nascimento: 20 de Junho de 1971

Habilitações literárias e Profissionais:

1998 - Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa;

2001 - XXIX Curso Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública

(UNL);

2014 - I Mestrado em Gestão da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública

(UNL).

Experiência profissional (na área da saúde):

1998-2001, Técnico Superior - Serviços Financeiros e Estatística (de Janeiro a

Maio2000), HSM;

2001/06, HSM, Administrador Hospitalar – Depart. MCDT e Serv. Farmacêuticos

(2001/02);

2004/06, Membro grupo de trabalho para elaboração Plano Estratégico

Modernização HSM;

2005/06, HSM, Administrador Hospitalar - Departamento Neurociências e Saúde

Mental.

2006/11, Administrador Delegado - Centro Medicina Reabilitação Alcoitão (SCML).

2012, Administrador Hospitalar, Anestesiologia, Cirurgia I, Transplantação e BO

(CHLN).

2012/16, Vogal Executivo CA do CHO, com pelouros: Instalações e Equipamentos,

Aprovisionamento, Hoteleiros, Gestão Doentes, Farmacêuticos, Plan. Informação

Gestão


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Outras atividades na Área da Gestão em Saúde

2001/03 Consultor projetos e estudos em Saúde, Núcleo Projetos SAUDEC/SUCH,

DGS;

2003 - Consultor Gabinete Informação e Controlo Gestão, Hospital Júlio Matos;

2009 - Membro de missão trabalho multidisciplinar e pluri-institucional na Guiné-

bissau;

2010 – Formador, Curso Gestão Hospitalar - Diretores e Diretores Clínicos na

Guiné-Bissau;

Formação - Cursos

1999 - Estágio (seis meses), desenvolvimento projectos “GDH” e “GDA”, IGIF;

2009 - “O Novo Regime da Contratação Pública”, DGERT;

2013 - “A Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso”, INA;

2013 - “A Contratualização nos Serviços de Saúde”, APDH, ACSS, ARSLVT;

Outros

2001 - Prémio APAH/Novartis – Prof. Augusto Mantas (melhor dissertação

CEAH/ENSP);

2009-2011 - Membro do Conselho Editorial da Revista Cidade Solidária (SCML);

6. Apresentação de declaração3 de cada um dos membros do órgão de administração ao

órgão de administração e ao órgão de fiscalização, bem como à Inspeção-Geral de Finanças (IGF), de quaisquer participações patrimoniais que detenham na entidade, assim como quaisquer relações que mantenham com os seus fornecedores, clientes, instituições financeiras ou quaisquer outros parceiros de negócio, suscetíveis de gerar conflitos de interesse (vide artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

Não existem por parte de cada um dos membros do Conselho de

Administração, participações patrimoniais detidas na empresa, assim como

quaisquer relações com os seus fornecedores, clientes, instituições financeiras

ou quaisquer outros parceiros de negócio, suscetíveis de gerar conflitos de

interesse. Encontram-se em processo de envio para a IGF e para os órgãos de

fiscalização da empresa as declarações do Conselho de Administração nos

termos legalmente exigidos.

3 Tem-se por desejável ser adequadamente evidenciada a receção das declarações por parte dos destinatários.


62/130

7. Identificação de relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo com acionistas.

Não existem relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e

significativas, dos membros do Conselho de Administração.

8. Apresentação de organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da entidade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da entidade.

Competências próprias – são as previstas no Artigo 7º dos Estatutos que fazem parte do

Anexo II do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelo Dec. Lei

244/2012 de 9 de novembro e republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de

26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de

agosto.

O organograma é o que consta no capítulo V, ponto B nº 1.3 deste relatório.

Competências delegadas – são as delegadas pelo Senhor Ministro da Saúde e pelo Senhor

Secretário de Estado da Saúde.

Presidente – Licenciado, Joaquim Daniel Lopes Ferro

Responsável pelo Centro Garcia de Orta, Serviço de Assessoria Jurídica e

Contencioso e Auditoria Interna.

Vogal – Licenciada, Maria de Lourdes Caixaria Bastos

Responsável pelo Serviço de Gestão Financeira, ao Serviço de Planeamento,

Estudos, Análise e Controlo de Gestão, Serviço de Gestão de Sistemas de

Informação, Serviço de Gestão de Doentes, Arquivo Clínico, Central de Transportes.

Vogal – Licenciado, Pedro de Andrade Pais Pinto dos Reis

Responsável pelo Serviço de Gestão Logística, ao Serviço de Gestão de Recursos

Humanos, ao Serviço Farmacêutico, ao Serviço de Gestão Hoteleira, ao Serviço de

Instalações e Equipamentos.

Vogal – Licenciada, Ana Paula Breia dos Santos Neves

As competências constam do Artigo 9º dos Estatutos que fazem parte do Anexo II

do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro. Adicionalmente, é responsável

pela área da Governação Clinica, Serviço de Saúde e Medicina Ocupacional e a

Direção do Internato Médico.


63/130

Vogal – Licenciada, Odília Maria Taleigo das Neves

As competências constam do Artigo 10º dos Estatutos que fazem parte do Anexo II

do Decreto – Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro. Adicionalmente, é responsável

pela Gestão do projeto de Melhoria da Qualidade e Acreditação – CHKS e ainda,

pela Gestão global dos Assistentes Operacionais e o Serviço Social.

Comissões Especializadas que integram membros do Conselho de Administração

Diretora Clínica:

- Comissão Médica

- Comissão de Farmácia e Terapêutica

- Comissão Oncológica

Enfermeiro Diretor:

- Comissão de Enfermagem

9. Caracterização do funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo

4, indicando designadamente:

a) Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro às reuniões realizadas

5;

Foram realizadas 50 reuniões no decorrer do ano de 2015, às quais correspondem 50 atas.

Membro do CA Presenças Ausências

Daniel Ferro 49 1

José António Ferrão 46 4

Lourdes Bastos 42 8

Paula Breia 45 5

Odilia Neves 47 3

4 Deve ser ajustado ao modelo de governo adotado.

5 A informação poderá ser apresentada sob a forma de um quadro.


64/130

b) Cargos exercidos em simultâneo em outras entidades, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício, apresentados segundo o formato seguinte:

O Dr. Joaquim Daniel Lopes Ferro exerceu a Docência, no decurso do

exercício.

Membro do Órgão de Administração

Acumulação de Funções

Entidade

Função Regime

[Nome] [Identificar] [Identificar] [Público/Privado]

Joaquim Daniel Lopes Ferro Escola Nacional de

Saúde Pública Assistente Convidado Público

Joaquim Daniel Lopes Ferro Universidade Lusófona Assistente Convidado Privado

c) Órgãos da entidade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos e critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos mesmos;

O órgão da sociedade competente para realizar a avaliação de desempenho dos

administradores executivos e critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho

dos mesmos é o Fiscal Único, tendo como base o estatuto do Gestor Público e o Decreto-

Lei. 133/2013 de 3 de Outubro.

Os critérios definidos para a avaliação de desempenho dos administradores executivos são

baseados no cumprimento dos objetivos associados ao contrato programa. Atendendo ao

grau de observância dos objetivos atingidos, obtém-se um índice de desempenho geral de

79.5%.

d) Comissões6 existentes no órgão de administração ou supervisão, se aplicável.

Identificação das comissões, composição de cada uma delas assim como as suas competências e síntese das atividades desenvolvidas no exercício dessas competências.

As Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão são:

- Comissão Médica

A Comissão Médica é um órgão de apoio técnico ao Diretor Clinico, que a ela preside. É

composta pelo Diretor Clinico, pelos Adjuntos do Diretor Clinico e pelos Diretores de

Serviço e Coordenadores das Unidades Funcionais. A esta Comissão compete sugerir

medidas que considere oportunas para a formação e o aperfeiçoamento técnico e científico

do pessoal médico; emitir pareceres, quando tal lhe for solicitado, sobre alguns aspetos do

exercício da medicina que envolvam princípios de deontologia; dar parecer, quando

6 Que incluam ou tenham a participação de elementos do órgão de administração ou supervisão.


65/130

consultada, sobre queixas ou reclamações de utentes que respeitem à correção técnica e

profissional da prestação clínica de cuidados.

- Comissão de Farmácia e Terapêutica

A Comissão assume-se como um órgão de apoio técnico do Conselho de Administração ao

abrigo da Lei n.º 27/2002 de 08 de novembro e do Decreto-Lei nº 244/2012 de 09 de

novembro, republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e

simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de Agosto.

A Comissão é composta por 6 membros, metade médicos e metade farmacêuticos,

presidida pelo Diretor Clínico do hospital ou por um dos seus adjuntos, sendo os restantes,

três médicos, o Diretor dos Serviços Farmacêuticos e dois Farmacêuticos.

A Comissão é um órgão de carácter consultivo que têm por função colaborar com o

Conselho de Administração, por sua iniciativa ou a pedido daquele, nas matérias da sua

competência, encontrando-se estas descritas no Despacho nº 1083/2004 de 17 de janeiro

de 2004,nomeadamente: atuar como órgão de ligação entre os Serviços de ação médica e

os serviços farmacêuticos; pronunciar-se sobre a correção da terapêutica prescrita aos

doentes, quando solicitado pelo seu presidente e sem quebra das normas deontológicas;

apreciar com cada Serviço hospitalar os custos da terapêutica que periodicamente lhe são

submetidas, após emissão de parecer obrigatório pelo diretor dos serviços farmacêuticos

do hospital; elaborar a lista de medicamentos de urgência que devem existir nos serviços

de ação médica; articular com as diferentes Comissões chamadas a pronunciarem-se no

âmbito do medicamento; rever periodicamente os protocolos de utilização de

medicamentos; monitorizar o cumprimento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, do

Formulário Nacional de medicamentos e dos protocolos de utilização na Instituição;

diligenciar a promoção de estratégias efetivas na utilização racional do medicamento na

instituição; propor o que tiver por conveniente dentro das matérias da sua competência.

- Comissão de Enfermagem

A composição e as competências da Direção de Enfermagem são reguladas pela Portaria

245/2013, de 5 de Agosto. Esta Comissão é presidida pelo Enfermeiro Diretor e é

composta pelos profissionais da carreira especial de enfermagem que exercem funções de

direção e chefia, nomeadamente os adjuntos do enfermeiro diretor, os enfermeiros

supervisores e os enfermeiros chefe. A direção de enfermagem prossegue atribuições de

apoio à definição das políticas da organização e prestação de serviços de enfermagem. O

seu funcionamento encontra-se definido em regulamento interno.


66/130

As competências da Direção de Enfermagem:

a) Colaborar na definição das políticas da organização.

b) Enquadrar a prestação de Cuidados de Enfermagem nas políticas definidas pela

organização.

c) Elaborar estudos de custo/beneficio relativamente aos cuidados de Enfermagem.

d) Contribuir para a definição da política de garantia da qualidade dos cuidados de

Enfermagem, promovendo a aplicação dos padrões de qualidade aprovados.

e) Elaborar e manter atualizados os procedimentos orientadores da prática clínica.

f) Planear e avaliar ações e métodos de trabalho que visem a melhoria da qualidade dos

cuidados de Enfermagem prestados.

g) Monitorizar os procedimentos profissionais, garantindo a adoção das melhores práticas

nacionais e internacionais

h) Pugnar pelo desenvolvimento de competências dos enfermeiros.

i) Propor o plano anual de formação dos enfermeiros.

j) Garantir o respeito pelos valores, regras deontológicas e prática legal da profissão.

k) Emitir parecer sobre a definição da política de investigação em Enfermagem.

l) Propor a elaboração de regulamentação interna relativamente á Enfermagem.

m) Indicar ao órgão de gestão, os enfermeiros para o exercício de funções de direção e

chefia.

n) Discutir, previamente á fixação e revisão pelo conselho coordenador de avaliação, as

normas de atuação e critérios de avaliação e respetivas ponderações, quer dos objetivos

individuais, quer dos comportamentos profissionais, bem como outros aspetos relativos ao

processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores enfermeiros.

o) Incentivar a elaboração, aplicação, avaliação e atualização dos procedimentos

orientadores da utilização de equipamento e material.

p) Apoiar a elaboração de instrumentos de previsão de gestão de risco.

q) Emitir pareceres que no âmbito das suas atribuições lhe tenham sido solicitados.

r) Aprovar o seu regulamento interno, por maioria absoluta dos seus membros.


67/130

- Comissão de ética

A Comissão de Ética (CE) tem como missão em zelar pela observância de padrões de ética

no exercício das ciências da saúde no Hospital Garcia de Orta, de modo a proteger e

garantir o respeito pela dignidade e integridade humanas, promovendo a reflexão sobre

questões de natureza ética em função do melhor interesse do doente.

As suas principais competências são: zelar pela salvaguarda da dignidade e integridade

humanas, nomeadamente, em questões relativas ao doente que se prendem com a prática

médica; emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no

domínio da atividade do Hospital; pronunciar-se sobre protocolos de investigação científica

celebrados no âmbito do Hospital, nomeadamente, os que se refiram a ensaios de

diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus

produtos biológicos; pronunciar-se sobre a suspensão ou revogação da autorização para a

realização de ensaios clínicos no HGO; promover no âmbito do Hospital a divulgação dos

princípios gerais da bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de

estudos, pareceres ou outros documentos; no domínio dos ensaios clínicos com

medicamentos de uso humano sem colidir com as competências próprias que, nos termos

legais, estão atribuídas ao INFARMED e à Comissão de Ética para

a Investigação Clínica (CEIC), cabe à CES pronunciar-se, por solicitação do Conselho de

Administração do Hospital, sobre o pedido inicial para a realização do ensaio apresentado

pelo promotor ao centro de ensaio Hospital Garcia de Orta; emitir em matéria de ensaios

clínicos prevista na Lei nº 21/2014 de 16 de Abril.

Esta comissão é presidida por um profissional médico de reconhecido mérito e tem uma

composição multiprofissional com quatro médicos, um enfermeiro, um técnico superior

serviço social, um jurista e um farmacêutico.

- Comissão de qualidade e segurança do doente

A Comissão assume-se como um órgão de apoio técnico do Conselho de Administração ao

abrigo do Decreto-lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto na sua versão mais recente dada

através, do Decreto-lei 183/2015 de 31 de Agosto e do Despacho n.º 3635/2013 de 7 de

Março.

A Comissão é composta por 8 membros, presidida por um gestor da qualidade, dois

médicos, quatro enfermeiros e um técnico de diagnóstico e terapêutica.


68/130

São suas atribuições e competências atuar como órgão consultivo do Conselho de

Administração no âmbito do programa de melhoria da qualidade e segurança, acreditação

e certificação; implementar a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e organizar e

sistematizar a informação relativa aos programas de melhoria contínua da qualidade

clinica e organizacional; atuar como um pilar da governação clínica, fundamentado numa

prática baseada na evidência e na auditoria da qualidade; definir as estratégias e linhas

orientadoras da Comissão; coordenar o Programa de Acreditação e Certificação do Hospital

Garcia de Orta; elaborar e Coordenar o Sistema de Gestão Documental da Qualidade;

colaborar na definição de políticas gerais, para a Instituição e estimular a melhoria

contínua das atividades; acompanhar e monitorizar os indicadores da qualidade

organizacional; acompanhar os projetos de gestão da qualidade de forma sistematizada,

bem como propostas apresentadas de melhoria contínua; orientar e/ou conduzir auditorias

da qualidade; propor reuniões com o Conselho de Administração, Comissões Técnicas e

Direções de Serviços, com o objetivo de implementação de programas da qualidade; emitir

parecer sobre os programas de atividades de gestão da qualidade organizacionais;

enquadrar as atividades desenvolvidas pelos Gabinetes do Utente e do Cidadão; elaborar

plano de atividades e relatório anual, de acordo com as disposições do Despacho

3635/2013 e orientações emanadas pelo Departamento de Qualidade na Saúde, da

Direção Geral da Saúde.

- Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de

Resistência aos Antimicrobianos.

O Grupo de Coordenação Local de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência aos

Antimicrobianos, de acordo com o Despacho n.º 15423/2013 de 18 de Novembro,

publicada no DR, 2ª, de 26 de Novembro tem por competências supervisionar as práticas

locais de prevenção e controlo de infeção e uso de antimicrobianos; garantir o

cumprimento obrigatório dos programas de vigilância epidemiológica de infeção associada

cuidados de saúde e resistência aos antimicrobianos; promover e corrigir práticas de

prevenção e controlo de infeção e de uso de antibióticos; garantir o retorno de informação

sobre vigilância epidemiológica e infeção e de resistência aos antimicrobianos nas

Unidades Clínicas; fazer integrar as suas atividades no Plano e Relatório Anual de

Atividades da Comissão da Qualidade e Segurança do Doente.

O Grupo é de natureza multidisciplinar, coordenado por um profissional médico de

Infeciologia de reconhecido mérito, incluí na sua composição 4 médicos, 1 gestora

hospitalar, dois enfermeiros, 2 farmacêuticos, ligados à área de intervenção e,

encontrando-se na dependência direta do Conselho de Administração.


69/130

- Comissão Oncológica

A Comissão Oncológica doravante designada por COHGO é como um órgão de apoio

técnico, tem como Missão assumir-se como provedora dos doentes oncológicos e, como

tal, defender os seus direitos e promover as suas expectativas, em articulação com o

Conselho de Administração, regulando-se pela Portaria nº 420/1990 de 8 de Junho

A COHGO é instituída por deliberação do Conselho de Administração.

Os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho de Administração, por um período

de 3 anos.

O coordenador é nomeado pelo Conselho de Administração.

À COHGO compete: elaborar e propor estratégias de atuação no HGO relativamente à

patologia oncológica; coordenar a elaboração e propor protocolos de atuação diagnóstica e

terapêutica por patologia ou grupos de patologia oncológica (estrutura operacional

flexível); elaborar e propor ao Centro Garcia de Orta protocolos de investigação; emitir

pareceres sobre ensaios clínicos/projetos na área de Oncologia; emitir pareceres sobre

eventuais reclamações na área de Oncologia; colaborar com a Comissão de Auditoria

Clínica em programas de auditoria relacionados com a Oncologia, nomeadamente

avaliando os resultados obtidos e propondo medidas preventivas e/ou corretivas para

melhoria da qualidade; organizar atividades formativas na área da patologia oncológica;

definir as patologias oncológicas que podem ser maioritariamente seguidas e tratadas no

HGO e as que devem ser objeto de protocolos de colaboração ou de transferência para

outras Instituições; promover com a rede de cuidados primários protocolos de rastreio de

doenças oncológicas em áreas de maior prevalência e enquadradas no disposto no

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; definir com a Rede de Cuidados

Primários regras de seguimento dos doentes em fase não ativa da sua doença; articular-se

com a Comissão Oncológica Regional.

C. Fiscalização

1. Identificação do órgão de fiscalização correspondente ao modelo adotado e composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, ao longo do ano em referência, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos e suplentes, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro. Caso tenha ocorrido alteração de mandato durante o ano em reporte, a entidade deverá indicar os mandatos respetivos (o que saiu e o que entrou). Informação a apresentar segundo o formato seguinte:


70/130

O Fiscal Único é o órgão de fiscalização, cuja identificação é feita no ponto ―Revisor Oficial

de Contas. De acordo com o art.º 15º do anexo II do Decreto-Lei 244/2012 de 9 de

Novembro, republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e

simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de Agosto o fiscal

único tem um suplente e o seu mandato tem a duração de três anos, renovável apenas

uma vez.

O mandato do fiscal único teve início em 01 de Janeiro de 2013 e termina em 31 de

Dezembro de 2015.

A Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados S.R.O.C., Lda, (RLGM) foi constituída em

19 de Agosto de 1993, está inscrita na lista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

com o n.º 116, tem a sua sede na Rua D. João de Castro, N.º 71-C 4.º Direito, no

Entroncamento. Atualmente integra três sócios Revisores Oficiais de Contas e um não

revisor - Carlos António Rosa Lopes (ROC n.º 645), José de Jesus Gonçalves Mendes (ROC

n.º 833), João Manuel Rosa Lopes (ROC n.º 1029). Os Sócios ROC são todos Mestres por

Universidades Públicas Portuguesas (ISCTE), e lecionam no ensino Superior. O sócio (não

ROC) economista possui o mestrado no IE - Instituto Empresa Business School de Madrid.

A atividade da sociedade é exercida exclusivamente no âmbito do Estatuto da Ordem dos

Revisores Oficiais de Contas, e consiste na revisão legal das contas, na auditoria às contas

e nos serviços relacionados, tais como avaliações, fusões e corporate finance.

A RLGM presta serviços a mais de 150 empresas, no continente, ilhas (Açores e Madeira) e

Angola. Atua numa grande diversidade de sectores de atividade:

Ambiente, Agricultura, Associativismo, Comércio (aço, alimentar, automóvel e vestuário);

Construção Civil e obras públicas, Indústria (calçado, cerâmica, confeções, curtumes,

farmacêutica, frio industrial, material escolar, papel, plásticos e produtos químicos),

Transportes, Municípios e empresas municipais, Saúde (hospitais) e Serviços (Ensino,

Fundações, Lares e Museus)

Encontra-se credenciada e tem prestado serviços de verificação de fundos comunitários.

Mandato

inicio-fim Nome Nº OROC Nº CMVM Forma Data Contratada

2013-2015 ROC/FU efetivo Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. José Mendes SROC 116 20161435 Despacho SETF 713/13 09-04-2013 17-05-2013 1

2013-2015 ROC/FU suplente Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. João Lopes SROC 116 20161435 Despacho SETF 713/13 09-04-2013 17-05-2013 1

Identificação SROC/ROC Designação

Nº MandatosCargo


71/130

Atualmente a SROC apenas exerce funções (Fiscal único) nas seguintes entidades públicas

reclassificadas (março 2016):

2. Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras que se considerem independentes, nos termos do n.º 5 do artigo 414.º, do CSC.

O HGO, não possui Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e

Supervisão ou Comissão para as Matérias Financeiras.

3. Apresentação de elementos curriculares relevantes de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras e outros. Deverão especificamente ser indicadas as atividades profissionais exercidas, pelo menos, nos últimos 5 anos.

Não aplicável pela inexistência estatutária de Conselho Fiscal

4. Caracterização do funcionamento do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, indicando designadamente, consoante aplicável:


a) Número de reuniões realizadas e respetivo grau de assiduidade por parte de cada membro, apresentados segundo o formato seguinte:


N.º Reuniões Local de realização Intervenientes na reunião Ausências dos membros

do Órgão de Fiscalização

Ex: 5 Identificar o local (ex.

sede da empresa)

Identificar para cada reunião todos os participantes (ex.

Presidente do CF; Vogais do CF; ROC e Diretor

Financeiro)

(ex. não se verificaram ausências)

Empresa Mandato Duração Notas

Fundação Museu Nacional Ferroviário 2015 1 ano a)

Hospital Garcia de Orta E.P.E. 2013/2015 3 anos b)

Hospital de Magalhães Lemos E.P.E. 2012/2014 3 anos c)

Metro-Mondego, SA 2010/2014 5 anos c)

a) renovação anual

b) 1.º Mandato que cessou em 31/12/2015, interinos até nova nomeação

c) 2.º Mandato que cessou em 31/12/2014, interinos até nova nomeação


72/130

Ex: 6 Identificar o local (ex.

outro que não a sede)

Identificar para cada reunião todos os participantes (ex.

Presidente do CF e Vogal do CF)

(ex. em falta o Vogal do CF ABCD

b) Cargos exercidos em simultâneo em outras entidades, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício;


c) Procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo;


d) Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da Comissão para as Matérias Financeiras.


D. Revisor Oficial de Contas (ROC)

1. Identificação, membros efetivo e suplente, da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (SROC), do ROC e respetivos números de inscrição na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), caso aplicável, e dos sócios ROC que a representam e indicação do número de anos em que o ROC exerce funções consecutivamente junto da entidade e/ou grupo. Caso tenha ocorrido alteração de mandato durante o ano em reporte, a entidade deverá indicar os mandatos respetivos (o que saiu e o que entrou).

Mandato de 01 de Janeiro 2013 a 31 de Dezembro de 2015

Fiscal Único efetivo: Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados SROC nº 116,

representada pelo Dr. José de Jesus Gonçalves Mendes, ROC nº 833.

Fiscal Único Suplente: Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados SROC nº 116,

representada pelo Dr. João Manuel Rosa Lopes, ROC nº 1029.

O art.º 15º do anexo II do Dec. Lei 244/2012 de 9 de novembro e republicados no anexo

III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo

do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto, indica que O Fiscal Único é designado por

despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, obrigatoriamente de

entre os auditores registados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ou, quando

tal não se mostrar adequado, de entre os revisores oficiais de contas ou sociedades de


73/130

revisores oficiais de contas inscritos na respetiva lista da Ordem dos Revisores Oficiais de

Contas.

A SROC encontra-se inscrita na CMVM sob o nº 20161435.

2. Indicação das limitações, legais e outras, relativamente ao número de anos em que o ROC presta contas à entidade.

As limitações, legais, relativamente ao número de anos em que o ROC presta contas à

sociedade, são as presentes no nº5 do artº15º do Decreto-Lei nº244/2012 de 9 de

Novembro, e republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e

simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto.

O mandato do ROC tem a duração de três anos, renovável apenas uma vez.

Uma vez que o ano de 2015 é o terceiro ano consecutivo em que o ROC exerce funções de

fiscal único efetivo no HGO, EPE, não existem quaisquer limitações.

3. Indicação do número de anos em que a SROC e/ou o ROC exerce funções consecutivamente junto da entidade/grupo, bem como indicação do número de anos em que o ROC presta serviços nesta entidade, incluindo o ano a que se refere o presente relatório, bem assim como a remuneração relativa ao ano em referência, apresentados segundo os formatos seguintes:

O ROC tem um mandato pelo período de três anos o qual teve início a 9 de

abril de 2013 conforme despacho nº714/13 de 09-04 e termina em 31 de

Dezembro de 2015.

4. Descrição de outros serviços prestados pela SROC à entidade e/ou prestados pelo ROC que representa a SROC, caso aplicável.

Mandato

inicio-fim Nome Nº OROC Nº CMVM Forma Data Contratada

2013-2015 ROC/FU efetivo Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. José Mendes SROC 116 20161435 Despacho SETF 713/13 09-04-2013 17-05-2013 1

2013-2015 ROC/FU suplente Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. João Lopes SROC 116 20161435 Despacho SETF 713/13 09-04-2013 17-05-2013 1

Identificação SROC/ROC Designação

Nº MandatosCargo

BrutoReduções

Remuneratórias

Reversão

RemuneratóriaValor Final

Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. José Mendes 14.257,68 2.067,34 - 12.190,34

Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. João Lopes - - - -

Total 14.257,68 2.067,34 - 12.190,34

(Valores sem IVA)

Remuneração Anual 2015

Nome


74/130

Nem a SROC, nem o ROC que representa a SROC, prestaram ou prestam

quaisquer outros serviços ao HGO, E.P.E.

E. Auditor Externo

1. Identificação do auditor externo designado e do sócio ROC que o representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número de registo na CMVM, assim como a indicação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio ROC que o representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da entidade e/ou do grupo, bem assim como a remuneração relativa ao ano em referência, apresentados segundo o formato seguinte:

O Hospital Garcia de Orta EPE, não tem auditor externo, conforme art.º 5 do

anexo II do Dec. Lei 244/2012 de 9 de novembro republicados no anexo III ao

Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo

do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de Agosto.

Identificação do Auditor Externo (SROC/ROC)

Contratação Remuneração Anual 2015 (€)

Nome N.º inscrição na

OROC N.º registo na

CMVM Data Período

Valor da Prestação de

Serviços (1)


(2)


(3)

Valor Final (4) = (1)-(2)+(3)

[Total] [Total] [Total] [Total]

2. Explicitação7 da política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio

ROC que o representa no cumprimento dessas funções, bem como indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita.

Não se aplica por não existir auditor externo, conforme referido no ponto 1

3. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a entidade e/ou para entidades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação.


4. Indicação do montante da remuneração anual paga pela entidade e/ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede

8 e discriminação da percentagem respeitante aos

seguintes serviços, apresentada segundo o formato seguinte:


7 Acompanhada de menção à legislação aplicável.

8 Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da alínea p) do artigo 2.º do Regime Jurídico da

Supervisão de Auditoria, aprovado pelo artigo 2.º da Lei n.º 148/2015, de 9 de setembro.


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Remuneração paga à SROC (inclui contas individuais e consolidadas)

Valor dos serviços de revisão de contas [€] [%]

Valor dos serviços de consultadoria fiscal [€] [%]

Valor de outros serviços que não os das alíneas anteriores [€] [%]

Total pago pela entidade à SROC [€] 100%

Por entidades que integrem o grupo (inclui contas individuais e consolidadas)

Valor dos serviços de revisão de contas [€] [%]

Valor dos serviços de consultadoria fiscal [€] [%]

Valor de outros serviços que não os das alíneas anteriores [€] [%]

Total pago pelas entidades do grupo à SROC [€] 100%

Nota: deverá indicar-se o valor dos honorários envolvidos recebidos pelos trabalhos e a percentagem sobre os

honorários totais faturados pela empresa à entidade/grupo.


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ORGANIZAÇÃO

INTERNA


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VI. Organização Interna

A. Estatutos e Comunicações

1. Indicação das regras aplicáveis à alteração dos estatutos da entidade.

A alteração dos estatutos de empresas públicas é realizada através de decreto-

lei ou nos termos do Código das Sociedades Comerciais, consoante se trate de

entidade pública empresarial ou sociedade comercial, devendo os projetos de

alteração ser devidamente fundamentados e aprovados pelo titular da função

acionista, de acordo com o art.º 36 do Dec. Lei. 133/ 2013 de 3 de Outubro

2. Caraterização dos meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na entidade.

A política de comunicação de irregularidades do HGO EPE consiste na

sistematização e implementação de uma política antifraude onde se indica um

conjunto de definições relativas à fraude (interna e externa), princípios

antifraude, regras e responsabilidades ao nível do reporte e investigação de

fraude, bem como reporte de resultados

3. Indicação das políticas antifraude adotadas e identificação de ferramentas existentes com vista à mitigação e prevenção de fraude organizacional.

No âmbito das regras e responsabilidades definidas na Politica Antifraude do

HGO, não foi recebido nenhum reporte de fraude relativo ao exercício de 2015,

assim, pese embora a EPE tenha uma política antifraude adotada, aprovada e

em utilização, não foi reportada nenhuma matéria que suscite medidas

adicionais a este respeito.

Refira-se ainda que o não reporte de qualquer evento no âmbito do política

antifraude, que tenha sido do conhecimento de qualquer colaborador, ou

conjunto de colaboradores na organização, será da exclusiva responsabilidade

desse (s) colaborador (es).


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B. Controlo interno e gestão de riscos9

1. Informação sobre a existência de um Sistema de Controlo Interno (SCI) compatível com a dimensão e complexidade da entidade, de modo a proteger os investimentos e os seus ativos (este deve abarcar todos os riscos relevantes para a entidade).

No âmbito das suas competências específicas, o HGO dispõe de alguns mecanismos que,

no seu conjunto, procuram assegurar a construção de um sistema de gestão de riscos e

controlo interno adequado aos riscos mais evidentes da entidade.

O Serviço de Auditoria Interna do HGO consiste numa atividade independente e objetiva

de avaliação (assurance) e consultoria, concebida e orientada por uma filosofia de criação

de valor e melhoria das operações. Tendo como referência as disposições incitas no

Decreto-Lei nº 244/2012 e no Despacho nº 6447/2012 o Serviço de Auditoria Interna

procura assistir a Instituição na concretização dos seus objetivos ao utilizar uma

abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de

gestão de riscos e controlo interno em utilização no âmbito do modelo de governação

vigente.

A instituição criou um Serviço de Auditoria Interna que materializa as necessidades de

monitorização periódica, face às solicitações do Conselho de Administração, Entidades de

Supervisão e Tutela. Tendo em conta a respetiva perceção de risco operacional, no quadro

do modelo de governação vigente e tendo em conta o quadro supra descrito, em 2015, a

atividade de monitorização periódica posicionou-se na avaliação do desempenho global ao

nível da fidedignidade dos registos, economia, eficiência e eficácia.

Em termos de gestão de risco o Serviço de Auditoria Interna propôs e foi aceite pelo

Conselho de Administração a criação de um comité de gestão de riscos, no entanto, não se

verificaram ainda em 2015 condições objetivas para este desiderato, nomeadamente,

centralizar o processo de gestão de riscos clínicos e não clínicos, obtendo toda a

informação relevante para a criação de um processo sistemático e integrado de gestão de

riscos.

9 Querendo, a entidade poderá incluir síntese ou extrato(s) de Manual ou Código que satisfaça(m) o requerido. Tal formato de prestação da informação implica que o texto seja acompanhado das adequadas referências que permitam identificar as partes da síntese ou extrato(s) que satisfazem cada uma das alíneas.


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Tendo em conta a dimensão e recursos ao dispor do Serviço de Auditoria Interna a

prevenção e identificação da fraude realiza-se no decurso das atividades desenvolvidas por

este Serviço, tendo em conta não só as solicitações do Conselho de Administração

(planeadas e/ou ad-hoc) mas também caso o reporte de fraude seja recebido nos termos

definidos na respetiva política.

2. Identificação de pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistema de gestão e controlo de risco que permita antecipar e minimizar os riscos inerentes à atividade desenvolvida.

Este trabalho é realizado pelo Serviço de Auditoria Interna no âmbito da sua atividade

normal e no quadro dos recursos disponíveis.

Responsável pela monitorização periódica: Responsável do Serviço de Auditoria Interna.

3. Em caso de existência de um plano estratégico e de política de risco da entidade, este deve incluir a definição de níveis de risco considerados aceitáveis e identificar as principais medidas adotadas.

Em 2015 considerou-se o plano estratégico definido para o triénio 2013-2015. Tendo em

conta a nomeação do Conselho de Administração (CA) para o triénio 2016-2018 está em

fase de elaboração um novo plano estratégico. Na sequência da elaboração do plano

estratégico decorrerão todas as demais atividades ao nível da política e medidas de

controlo dos riscos estratégicos.

4. Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional face a outros órgãos ou comissões da entidade.

O Serviço de Auditoria Interna desenvolve a sua atividade de forma

independente e reporta ao Presidente do Conselho de Administração.

5. Indicação da existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos.

Para além dos incumbentes referidos supra, existem um conjunto de Comissões nomeadas

pelo CA com objetivos e competências específicas no domínio da monitorização continua.

Ver P.3 do Cap. II.

6. Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros, operacionais e jurídicos) a que a entidade se expõe no exercício da atividade.

Neste quadro, no contexto atual, é possível identificar os principais tipos de risco:

Risco Estratégico

O risco estratégico refere-se ao risco de perdas por decisões e objetivos estratégicos

inadequados. No âmbito do plano estratégico para o triénio o Conselho de Administração


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define um conjunto de objetivos estratégicos e anualmente define um plano de ações que

partilha com a sua equipa de Gestão, solicitando feedback relativamente a como

implementar medidas para atingir os objetivos.

De forma complementar o Conselho de Administração define também objetivos

orçamentais que são objeto de um acompanhamento permanente, com o apoio das várias

áreas de gestão e das atividades de monitorização continua para a partilha do grau de

cumprimento dos objetivos estratégicos.

Risco Reputacional

O risco reputacional corresponde ao risco de perdas originadas pelo declínio da imagem da

instituição. A este respeito o HGO, através da acessória de comunicação procede ao

tratamento da informação institucional.

Foi elaborada e divulgada uma política de proteção de dados que pretende sistematizar um

conjunto de linhas gerais de apoio à mitigação deste risco, que deverão ser

complementadas por indicações precisas, dentro das incumbências de cada Diretor e no

âmbito das suas competências específicas.

Risco Especifico da Prestação de Cuidados

O risco específico da prestação de cuidados corresponde ao risco de perdas originadas pela

falta de qualidade na prestação de cuidados com um impacto negativo na segurança do

doente.

No HGO o risco específico da prestação de cuidados é objeto de um processo de

monitorização contínua no âmbito de um programa internacional de acreditação CHKS que

define um conjunto de boas práticas a vários níveis da organização.

A implementação nos Serviços dessas boas práticas é avaliada numa base contínua

através da realização de um conjunto de auditorias de qualidade nos Serviços e por

Comissões Técnicas nomeadas pelo Conselho de Administração.

O processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo, gestão e mitigação do

risco específico da prestação de cuidados é por isso objeto de certificação de qualidade

CHKS e a responsabilidade operacional da gestão deste conjunto de atividades está

alocada à comissão de qualidade e segurança do doente.

Risco Financeiro


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Os riscos financeiros referem-se aos riscos subjacentes às alterações da taxa de juro,

mercado acionista, mercado imobiliário, spread, cambial, concentração, crédito e solvência

que possam afetar a valorização dos ativos da empresa. Tendo em conta o princípio da

tesouraria do Estado, o HGO não está exposto diretamente a este risco e a respetiva

gestão não lhe compete.

Por fim, apenas referir que, evidentemente, se inclui nesta categoria de risco o risco

económico, também denominado risco de mercado.

Risco Operacional

O risco operacional refere-se ao risco associado a perdas que direta ou indiretamente

resultam da inadequação ou deficiência de processos internos, de pessoas, de sistemas ou

de eventos externos, incluindo riscos legais.

Este risco tem por isso uma componente transversal a todos os outros riscos sendo

auditado numa base periódica pelo Serviço de Auditoria Interna, no âmbito das suas

competências, e no quadro dos recursos disponíveis e numa base continua pelos Diretores

de Serviço, Gestores Intermédios e Comissões Técnicas no âmbito das suas competências

e incumbências respetivas. Os órgãos de Administração e Fiscalização da EPE estão

ajustados à dimensão e complexidade da entidade, procurando assegurar a eficácia do

processo de tomada de decisões e a efetividade na capacidade de supervisão.

Apenas referir que, se inclui nesta categoria de risco os riscos jurídicos, conhecidos de

forma comum como de compliance.

Por fim, as contas do HGO EPE são auditadas por uma Sociedade de Revisores Oficiais de

Contas, nos termos dos estatutos dos Hospitais EPE, este órgão de fiscalização emite, para

além da Certificação Legal de Contas, um relatório anual de conclusões e recomendações

de auditoria, bastante detalhado, procedendo ainda à apreciação de outras situações, sob

solicitação do Conselho de Administração.

7. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo, gestão e mitigação de riscos.

O processo de identificação avaliação, acompanhamento, controlo, gestão e

mitigação de riscos, realiza-se de forma estruturada, apenas, ao nível do risco

operacional nomeadamente no plano de gestão de riscos de corrupção e


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infrações conexas, que internamente, conforme recomendação do Conselho de

Prevenção da Corrupção é abordado como um plano de riscos de gestão.

8. Identificação dos principais elementos do SCI e de gestão de risco implementados na entidade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira.

Os principais elementos do SCI e gestão de riscos implementados na entidade

estão identificados nas matrizes de risco operacional identificadas no Plano de

Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas / Plano de Riscos de

Gestão pelo Serviço de Gestão Financeira e Serviço de Planeamento, Estudos,

Análise e Controlo de Gestão.

O Hospital Garcia de Orta E.P.E dispõe de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção

e Infrações Conexas (PPRCIC) aplicável e disponível a todos os colaboradores do Hospital

Garcia de Orta E.P.E através da Intranet, este Plano integra uma Politica Antifraude e uma

Política de Proteção de Dados sendo todas as atividades desenvolvidas reportadas

periodicamente às entidades competentes no quadro das respetivas disposições legais.

Neste Plano são identificadas matrizes de risco operacional para todas as áreas (Serviços,

e Gabinetes) do Hospital Garcia de Orta E.P.E onde cada Responsável deverá identificar

quais as principais atividades que realiza, quais os principais riscos que identifica e quais

os mecanismos de mitigação de risco que utiliza no âmbito da monitorização continua, ou

seja, nas matrizes de risco estão definidos de forma quantitativa e qualitativa os níveis de

risco subjacentes às atividades desenvolvidas no Hospital Garcia de Orta E.P.E e as

principais medidas de mitigação adotadas ao nível da monitorização continua. Assim as

matrizes de risco operacional permitem apresentar de forma sistemática o sistema de

controlo interno (SCI) do Hospital Garcia de Orta EPE. No âmbito de cada ação de

Auditoria Interna será depois verificado se os riscos identificados se afiguram como os

riscos mais relevantes em cada área e se existe evidência de que o processo de

monitorização continua se realiza de forma adequada. Adicionalmente, ao nível da Política

Anti Fraude existe um mecanismo de reporte “reporte de fraude” relativamente ao qual

todos os colaboradores do Hospital Garcia de Orta E.P.E têm o dever de reportar na

presença de uma situação ou de indícios de fraude.


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C. Regulamentos e Códigos

1. Referência sumária aos regulamentos internos aplicáveis e regulamentos externos a que a entidade está legalmente obrigada, com apresentação dos aspetos mais relevantes e de maior importância. Indicação do sítio da entidade onde estes elementos se encontram disponíveis para consulta.

O HGO é uma entidade pública empresarial nos termos do artigo 18º do

Regime Jurídico de Gestão Hospitalar, anexo à Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro,

denominada Lei da Gestão Hospitalar, e do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de

Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 244/2012, de 9 de

Novembro, - republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de

Janeiro, e simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de

Agosto evidenciando-se da sua aplicação os poderes de superintendência e de

tutela dele constante, a definição da sua estrutura interna, recursos humanos e

financeiros, in casu no que ao controlo respeita, bem como as regras, estrutura e

procedimentos atinentes aos órgãos de gestão, máximos, intermédios e de apoio

técnico.

O HGO rege-se, ainda, pelo Decreto-Lei nº 133/2013, de 03 de Outubro, que

estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial, incluindo

as bases gerais do estatuto das empresas públicas, destacando-se os princípios e

regras aplicáveis à constituição, organização e governo das empresas públicas, os

princípios e regras aplicáveis ao exercício dos poderes inerentes à titularidade de

participações sociais ou a quaisquer participações em organizações que integrem o

sector público empresarial ou que a ele estejam submetidas nos termos da lei e os

princípios e regras aplicáveis à monitorização e ao controlo a que estão submetidas

as empresas públicas.

De determinar, ainda, a aplicação subsidiária do regime de gestor público,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro, o qual procedendo à

segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, evidenciou

normas relativas ao exercício das funções de gestão, sua responsabilidade e

regras de governação e transparência

O HGO rege-se, ainda, no que á especificidade do seu objeto social respeita,

pela demais e vasta legislação que determinam a aplicação das normas do

Serviço Nacional de Saúde (SNS) e demais legislação complementar.

O Regulamento interno aprovado pelo Conselho de Administração em 19 Março

de 2015, resulta da aplicação remissiva da boa gestão empresarial,

determinante da existência de um regulamento interno, no âmbito do qual

foram desenvolvidas as previsões e estatuições que daquele resultam,

nomeadamente pela normação efetiva da estrutura e organização, quer gerais,


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quer específicas da prestação de cuidados, bem como de outras que

enquadram o HGO, na sua identidade, no âmbito das redes nacionais de

prestação de cuidados de saúde.

2. Referência à existência de um código de ética, com a data da última atualização, que contemple exigentes comportamentos éticos e deontológicos. Indicação onde este se encontra disponível para consulta, assim como indicação da forma como é efetuada a sua divulgação junto dos seus colaboradores, clientes e fornecedores. Informação sobre as medidas vigentes tendo em vista garantir um tratamento equitativo junto dos seus clientes e fornecedores e demais titulares de interesses legítimos, designadamente colaboradores da entidade, ou outros credores que não fornecedores ou, de um modo geral, qualquer entidade que estabeleça alguma relação jurídica com a entidade (vide artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

O Hospital Garcia de Orta, E.P.E. dispõe, de um Código de Ética.

Adicionalmente, de entre as várias Comissões de Apoio Técnico do Hospital

encontra-se em funcionamento a Comissão de Ética, cujo objeto, sendo mais

específico, tem por alcance zelar pela observância de padrões de ética no

exercício das ciências da saúde, de forma a proteger e garantir a dignidade e

integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática

clínica que envolvam questões de ética.

O Código de Ética foi aprovado pelo Conselho de Administração em 12.12.2013

e o seu reconhecimento pelos profissionais do HGO, para além da amiúde

divulgação de circulares por parte do Conselho de Administração, resulta de

um sítio de legislação, regulamentos e normas, diariamente atualizado e que

consta da intranet.

3. Referência à existência do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC) para prevenir fraudes internas (cometida por um Colaborador ou Fornecedor de Serviços) e externas (cometida por Clientes ou Terceiros), assim como a identificação das ocorrências e as medidas tomadas para a sua mitigação. Indicação relativa ao cumprimento da legislação e da regulamentação em vigor relativas à prevenção da corrupção e sobre a elaboração do Relatório Identificativo das Ocorrências, ou Risco de Ocorrências (vide alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 54/2008, de 4 de setembro). Indicação do local no sítio da entidade onde se encontra publicitado o respetivo Relatório Anual de Execução do PGRCIC (vide artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro

Na sequência da recomendação n.º 1/2009, publicada na 2.ª Série do Diário da República,

n.º 140, de 22 de Julho de 2009, aprovada pelo Conselho de Prevenção da Corrupção

(CPC), em 1 de Julho 2009 sobre “ Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações

Conexas” o Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta EPE (doravante HGO)

aprovou no dia 15/11/2013 a ultima versão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção

e Infrações Conexas (doravante PPRCIC).


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Esta recomendação, inserida no âmbito da atividade do Conselho Prevenção da Corrupção

(CPC), entidade criada pela Lei nº 54/2008, de 4 de Setembro com natureza

administrativa e independente, de domínio nacional e a funcionar em parceria com o

Tribunal de contas no contexto da prevenção da corrupção e infrações conexas e refere o

seguinte: “Os órgãos máximos das entidades gestoras de dinheiros, valores ou

patrimónios públicos, seja qual for a sua natureza, devem, no prazo de 90 dias, elaborar

planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas, contendo, nomeadamente,

os seguintes elementos:

- Identificação, relativamente a cada área ou departamento, dos riscos de corrupção e

infrações conexas;

- Com base na referida identificação de riscos, indicação das medidas adotadas que

previnam a sua ocorrência (por ex., mecanismos de controlo interno, segregação de

funções, definição prévia de critérios gerais e abstratos, designadamente na concessão de

benefícios públicos e no recurso a especialistas externos, nomeação de júris diferenciados

para cada concurso, programação de ações de formação adequada, etc.);

- Definição e identificação dos vários responsáveis envolvidos na gestão do plano sob a

direção do órgão dirigente máximo;

- Elaboração anual de um relatório sobre a execução do plano”.

Dando cumprimento à recomendação supra referida, apresentou-se um relatório de

execução do PPRCIC relativo ao ano económico de 2015, num quadro de estabilidade na

Direção do Serviço de Auditoria Interna do Hospital Garcia de Orta EPE. Neste relatório foi

descrito o trabalho efetuado neste domínio desde a entrada em funções da atual Direção

do Serviço de Auditoria Interna do HGO até à data referência de 31/12/2015.

D. Deveres especiais de informação

1. Indicação da plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de informação a que a entidade se encontra sujeita, nomeadamente os relativos ao reporte de informação económica e financeira (vide alíneas d) a i) do n.º1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro), a saber:

Conforme previsto no artigo 44º do DL n.º 233/2005, alterado pelo DL

244/2012, de 9 de Novembro, o HGO cumpre as obrigações de divulgação das

empresas públicas, prevendo-se em concreto, no n.º 1, a divulgação de:


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a) Prestação de garantias financeiras ou assunção de dívidas ou passivos de outras entidades, mesmo nos casos em que assumam organização de grupo;

O HGO não prestou garantias ou assunção de dívidas ou passivos de outras

entidades

b) Grau de execução dos objetivos fixados, justificação dos desvios verificados e indicação de medidas de correção aplicadas ou a aplicar;

ARSLVT: Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento

(SICA)

SIRIEF: Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira

ACSS: Serviços On-line – Unidade de Organização e Gestão Financeira

(UOGF)

c) Planos de atividades e orçamento, anuais e plurianuais, incluindo os planos de investimento e as fontes de financiamento;


(SICA)


d) Orçamento anual e plurianual;


(SICA)


e) Documentos anuais de prestação de contas;


(SICA)


ACSS: Serviços On-line – Unidade de Organização e Gestão Financeira

(UOGF)

f) Relatórios trimestrais de execução orçamental acompanhados dos relatórios do órgão de fiscalização.


2. Indicação da plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de transparência a que a entidade se encontra sujeita, nomeadamente os relativos a informação a prestar anualmente ao titular da função acionista e ao público em geral sobre o modo como foi prosseguida a sua missão, do grau de cumprimento dos seus objetivos, da forma como foi cumprida a política de responsabilidade social, de desenvolvimento sustentável e os termos de prestação do serviço público, e em que medida foi salvaguardada a sua competitividade, designadamente pela via da investigação, do desenvolvimento, da inovação e da integração de novas tecnologias no processo produtivo (vide n.º 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

Esta informação consta dos relatórios analíticos trimestrais, nos documentos de

prestação de contas e do plano de atividades, divulgados através do site do


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HGO. A informação económica e financeira é ainda carregada na plataforma do

SIRIEF e do SICA mensalmente, permitindo desta forma o cumprimento dos

deveres de transparência a que a empresa se encontra sujeita.

E. Sítio da Internet

1. Indicação do(s) endereço(s) utilizado(s)10

na divulgação dos seguintes elementos sobre a entidade (vide artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro):

a) Sede e demais elementos mencionados no artigo 171.º do CSC;

O endereço do sítio do Hospital Garcia de Orta é o seguinte:

http://www.hgo.pt/

No sítio da Internet é identificada a sede e demais elementos mencionados

no artigo 171º do CSC.

http://www.hgo.pt/Hospital/Historia.aspx

b) Estatutos e regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões;

No sítio da Internet são identificados os estatutos e regulamentos de

funcionamento dos órgãos e comissões

http://www.hgo.pt/Hospital/PrincipiosBomGoverno.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/AleitamentoMaterno.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Antibioticos.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/AuditoriaClinica.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-

Regulamento_Comissao_Auditoria_Clinica,v3.pdf

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/ControloInfecao.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Etica.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Regulamento_CES,v3.pdf

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Codigo%20de%20Etica.pdf

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/CódigodeCondutaÉtica.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/FarmaciaTerapeutica.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-

Regulamento_Comissao_Farmacia_Terapeutica,v2.pdf

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/GestaoRiscoNaoClinico.aspx

10

A informação deve incluir a indicação da “hiperligação” correspondente.

http://www.hgo.pt/


http://www.hgo.pt/Hospital/PrincipiosBomGoverno.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/AleitamentoMaterno.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Antibioticos.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/AuditoriaClinica.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-Regulamento_Comissao_Auditoria_Clinica,v3.pdf

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-Regulamento_Comissao_Auditoria_Clinica,v3.pdf

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/ControloInfecao.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Etica.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Regulamento_CES,v3.pdf

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Codigo%20de%20Etica.pdf


http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/FarmaciaTerapeutica.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-Regulamento_Comissao_Farmacia_Terapeutica,v2.pdf

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-Regulamento_Comissao_Farmacia_Terapeutica,v2.pdf

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/GestaoRiscoNaoClinico.aspx


88/130

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Humanizacao.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG_Regulamento_Comissao_Humanizaca

o,v2.pdf

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/ProtecaoSegurancaRadiologica.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Qualidade.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Regulamento%20CQSD,v2.pdf

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Reanimacao.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Transfusao.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-Regulamento_CT_v2.pdf

c) Titulares dos órgãos sociais e outros órgãos estatutários e respetivos elementos curriculares, bem como as respetivas remunerações e outros benefícios;

No sítio da Internet são identificados os titulares dos órgãos sociais e outros órgãos estatutários http://www.hgo.pt/Hospital/OrgaosSociais.aspx

d) Documentos de prestação de contas anuais11

e, caso aplicável, semestrais;

No sítio da Internet são identificados os documentos de prestação de contas anuais

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatorioContas.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/DividasFornecedores.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/ApoioGestao/Financeiros.aspx

e) Obrigações de serviço público a que a entidade está sujeita e os termos contratuais da prestação de serviço público;

No sítio do Hospital existe informação sobre: Apresentação do Hospital,

Visão Missão e Valores, os Princípios de Bom Governo, os Órgãos Sociais,

Estrutura organizacional, Informação de Gestão, Gestão da qualidade,

Legislação, Voluntariado, entre outras informações relevantes, que podem

ser consultadas diretamente.





11

Conforme resulta do n.º 2 do artigo 70.º do CSC, devem estar acessíveis pelo menos durante cinco anos.

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Humanizacao.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG_Regulamento_Comissao_Humanizacao,v2.pdf

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG_Regulamento_Comissao_Humanizacao,v2.pdf

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/ProtecaoSegurancaRadiologica.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Qualidade.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Regulamento%20CQSD,v2.pdf

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Reanimacao.aspx

http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Transfusao.aspx

http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-Regulamento_CT_v2.pdf

http://www.hgo.pt/Hospital/OrgaosSociais.aspx









89/130

f) Modelo de financiamento subjacente e apoios financeiros recebidos do Estado nos últimos três exercícios.

No sítio da Internet estão identificados os modelos de financiamento

subjacentes e financiamentos recebidos do Estado


Outros links

Caracterização da Entidade http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Caracter

izaçãodaEntidade.aspx

Ficha sintese da Entidade http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/FichaSín

tesedaEntidade.aspx

Estatutos http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Estatuto

s.aspx

Função Acionista e de Tutela http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/FunçãoA

cionistaedeTutela.aspx

Modelo de Governo / Membros dos

Órgãos Sociais

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Modelo

deGovernoMembrosdosÓrgãosSociais.aspx

Principios de Bom Governo http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Princípio

sdeBomGoverno.aspx

Código de Conduta Ética http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Códigod

eCondutaÉtica.aspx

Regulamento Interno http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Regulam

entoInterno.aspx

Regulamento de comunicação Interna

de Irregularidades

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Regulam

entodeComunicaçãoInternadeIrregulari.aspx

Contrato-Programa http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Contrat

oPrograma.aspx

Relatório e Contas http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatori

oContas.aspx

Planos de Atividades http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Planosd

eAtividades.aspx

Relatórios de Atividades http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatóri

osdeAtividades.aspx


http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/CaracterizaçãodaEntidade.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/CaracterizaçãodaEntidade.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/FichaSíntesedaEntidade.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/FichaSíntesedaEntidade.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Estatutos.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Estatutos.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/FunçãoAcionistaedeTutela.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/FunçãoAcionistaedeTutela.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/ModelodeGovernoMembrosdosÓrgãosSociais.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/ModelodeGovernoMembrosdosÓrgãosSociais.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/PrincípiosdeBomGoverno.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/PrincípiosdeBomGoverno.aspx



http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RegulamentoInterno.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RegulamentoInterno.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RegulamentodeComunicaçãoInternadeIrregulari.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RegulamentodeComunicaçãoInternadeIrregulari.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/ContratoPrograma.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/ContratoPrograma.aspx



http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/PlanosdeAtividades.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/PlanosdeAtividades.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatóriosdeAtividades.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatóriosdeAtividades.aspx


90/130

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção

e Infrações Conexas

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Planode

GestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfrações.aspx

Relatório de Gestão de Riscos de

Corrupção e Infrações Conexas

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatóri

odeGestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfra.aspx

Relatório de Acesso http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatori

oAcessoCuidadosSaude.aspx

Esforço Financeiro Público http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/EsforçoF

inanceiroPúblico.aspx

Informação Financeira História e Atual http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Informa

çãoFinanceiraHistóricaeAtual.aspx

Relatório de Gestão http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatóri

odeGestão.aspx

Orientações de Gestão http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Orientaç

õesdeGestão.aspx

Acordo Modificativo celebrado com

ARSLVT em 2015 – Contrato Programa

http://www.acss.min-

saude.pt/Portals/0/Acordo%20Modificativo%20do%

20CP%20-%20HGO.pdf

F. Prestação de Serviço Público ou de Interesse Geral

1. Referência ao contrato celebrado com a entidade pública que tenha confiado à entidade a prestação de um serviço público ou de interesse geral, respeitante à remuneração dessa atividade (vide n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

Contrato Programa 2013-2015.

A adenda ao acordo modificativo de 2015 celebrado entre ARSLVT

(Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) e o HGO

(Hospital Garcia de Orta, EPE). Disponível em http://www.acss.min-

saude.pt/Portals/0/Acordo%20Modificativo%20do%20CP%20-%20HGO.pdf

2. Exposição das propostas de contratualização da prestação de serviço público apresentadas ao titular da função acionista e ao membro do governo responsável pelo respetivo setor de atividade (vide n.º

s 1, 2 e 4 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de

3 de outubro)12

, das quais deverão constar os seguintes elementos:

12

Caso não tenha contrato celebrado ou, tendo, hajam apresentado novas propostas.

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/PlanodeGestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfrações.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/PlanodeGestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfrações.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatóriodeGestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfra.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatóriodeGestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfra.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatorioAcessoCuidadosSaude.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatorioAcessoCuidadosSaude.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/EsforçoFinanceiroPúblico.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/EsforçoFinanceiroPúblico.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/InformaçãoFinanceiraHistóricaeAtual.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/InformaçãoFinanceiraHistóricaeAtual.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatóriodeGestão.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatóriodeGestão.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/OrientaçõesdeGestão.aspx

http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/OrientaçõesdeGestão.aspx

http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Acordo%20Modificativo%20do%20CP%20-%20HGO.pdf






91/130

Não existe exposição de propostas públicas para o contrato de prestação de

serviços. O contrato é firmado após negociação entre o HGO e a ARSLVT,

após análise e discussão pelas partes dos valores propostos, a nível de

produção e de custos.

A proposta de contrato programa para o ano, é realizada na plataforma do

SICA, sendo feito o preenchimento de todos os dados solicitados.

a) Associação de metas quantitativas a custos permanentemente auditáveis;

Consta do acordo modificativo todos os valores quantitativos e são

auditáveis mensalmente através do SICA

b) Modelo de financiamento, prevendo penalizações em caso de incumprimento;

Existe modelo de financiamento e de penalizações enunciadas no acordo

modificativo de 2015

c) Critérios de avaliação e revisão contratuais;

Consta do acordo modificativo todos os critérios de avaliação

d) Parâmetros destinados a garantir níveis adequados de satisfação dos utentes;

Estão definidos os indicadores de gestão no acordo modificativo, que

garantem os níveis de satisfação dos utentes

e) Compatibilidade com o esforço financeiro do Estado, tal como resulta das afetações de verbas constantes do Orçamento do Estado em cada exercício;

f) Metodologias adotadas tendo em vista a melhoria contínua da qualidade do serviço prestado e do grau de satisfação dos clientes ou dos utentes.

É realizada a monitorização mensal de indicadores definidos no acordo modificativo

(incentivos institucionais) que visam efetivamente a satisfação dos clientes através da

melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados. São monitorizados tempos de

2014 2015

Indemnizações Compensatórias

Subsídios ao investimento - -

PIDDAC

FEDER

Fundo de Coesão

Outros Comunitários

Outros Nacionais

Dotações de Capital 72.400,00 -

Assunção de passivos

Regularização de Situações do passado

Pagamentos do Estado Em Execução de Garantias

Empréstimos Diretos do Tesouro

Outros Operações Públicas Não Reembolsáveis

Outros Operações Públicas Reembolsáveis - -

Total 72.400,00 -

Esforço Financeiro do OE (bruto) 72.400,00 -

Dividendos Pagos

Esforço Financeiro do OE (liquido) 72.400,00 -

Esforço Financeiro Público


92/130

máximos de resposta garantida mensalmente, na área de consultas e de espera cirúrgica.

São realizados inquéritos de satisfação aos utentes.


93/130

REMUNERAÇÕES


94/130

VII. Remunerações

A. Competência para a Determinação

1. Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da entidade.

Remuneração dos membros dos órgãos sociais

De acordo com a resolução nº3/2013 de onde resulta a nomeação dos membros

do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta E.P.E., sob proposta

dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e

nos termos do desposto nos artigos 6.º e 13.º dos estatutos constantes do

anexo II do Decreto-lei nº233/2005 de 29 de dezembro, alterado e republicado

no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, com a última

alteração de 31 de Agosto, através do Decreto-Lei n.º 183/2015 conjugados

com o artº21.º Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro – Regime Jurídico do

Sector Público Empresarial. A remuneração dos membros do Conselho de

Administração obedece ao disposto no nº5 da resolução do Conselho de

Ministros nº18/2012 de 21 de fevereiro e à classificação atribuída pela resolução

do Conselho de Ministros nº36/2012 de 26 de março, alterada pela resolução do

Conselho de Ministros nº97/2012 de 21 de novembro.

Remuneração do fiscal único

A remuneração do Fiscal Único é aprovada por despacho conjunto dos Ministros

das Finanças e da tutela, publicado no Diário da República.

Remuneração dos membros da Comissão executiva

Não existe comissão executiva

Remuneração dos dirigentes

As remunerações são calculadas considerando a tabela e regras publicada no

estatuto do pessoal dirigente

Remuneração dos membros dos órgãos sociais

[Assembleia Geral / Comissão de remunerações / Despacho / outra]

Remuneração dos membros da Comissão executiva

[Assembleia Geral / Comissão de remunerações / Despacho / outra]

Remuneração dos dirigentes [Assembleia Geral / Comissão de remunerações / Despacho / outra]

Nota: este mapa deverá ser completado e adaptado ao modelo de governo em vigor na entidade.


95/130

2. Identificação dos mecanismos13

adotados para prevenir a existência de conflitos de interesses, atuais ou potenciais, entre os membros de órgãos ou comissões societárias e a entidade, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas (vide artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).

Declaração dos membros do órgão de administração de que se abstêm de

interferir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses, conforme

modelo em anexo. Não foram utilizados cartões de crédito para despesas ao

serviço da entidade, nem foram efetuadas despesas que caiam no âmbito do

conceito de despesas de representação pessoal.

Quanto à prevenção da existência de conflitos de interesses entre os membros

do CA, qualquer despesa feita por um dos membros nunca pode ser aprovada

pelo próprio, mas antes por outro membro.

3. Apresentação de declaração dos membros do órgão de administração a referir que estes se abstêm de interferir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses.

Nos termos do estabelecido no artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de

outubro, os membros do conselho de administração declararam que se abstêm

de intervir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses,

designadamente na aprovação de despesas por si realizadas, conforme

declarações anexas ao presente relatório. Quanto à prevenção da existência de

conflitos de interesses entre os membros do CA, qualquer despesa feita por um

dos membros nunca pode ser aprovada pelo próprio, mas antes por outros

membros.

B. Comissão de Fixação de Remunerações

Composição da comissão de fixação de remunerações, incluindo identificação das pessoas

singulares ou coletivas contratadas para lhe prestar apoio.

Não existe comissão de fixação de remunerações

C. Estrutura das Remunerações

1. Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização.

A determinação dos vencimentos dos gestores públicos, no âmbito das

Entidades Públicas Empresariais no SNS, é efetuada nos termos e de acordo

com o seguinte enquadramento legal:

13

Mecanismos diversos dos inerentes às declarações a que se refere o ponto 3, seguinte.


96/130

Estatuto do Gestor Público: Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, com

as seguintes alterações: Retificação n.º 2/2012, de 25 de Janeiro e Decreto-

Lei nº8/2012, de 18 de Janeiro.

Resolução de Conselho de Ministros nº16/2012, de 14 de fevereiro (que

aprovou os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos).

Resolução de Conselho de Ministros nº18/2012, de 21 de Fevereiro (que

aprovou os critérios de determinação do vencimento dos gestores das

entidades públicas integradas no Serviço Nacional de Saúde).

Resolução de Conselho de Ministros nº 36/2012 de 26 de março (que

aprovou as classificações atribuídas nos termos das RCM nº 16/2012 e nº

18/2012).

Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2012, de 21 de novembro (que

alterou o anexo a RCM nº 36/2012, na parte relativa à tutela sectorial do

ministério da saúde)

Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2013, de 19 de Julho (que alterou

o anexo à RCM nº 36/2012 e 97/2012, na parte relativa à tutela sectorial do

ministério da saúde).

Lei nº12-A/2010, de 30 de Junho (artigo 12º-redução dos vencimentos dos

gestores públicos e equiparados em 5%).

Lei nº75/2014 de 12 de setembro (artigo 2º- redução remuneratória

aplicável a valor superior a 1500€ da remuneração mensal).

Lei nº82-B/2014 de 31 de dezembro (artigo 38º - proibição de valorizações

remuneratórias).

2. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos objetivos dos membros do órgão de administração com os objetivos de longo prazo da entidade.

O Conselho de Administração, aufere a remuneração base 14 vezes por ano

e despesas de representação 12 vezes por ano.

O Fiscal único, aufere o equivalente a 22,5% da quantia correspondente ao

vencimento base mensal ilíquido, atribuído ao Presidente do Conselho de

Administração, 12 vezes por ano.

3. Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração, critérios de atribuição e informação sobre eventual impacto da avaliação de desempenho nesta componente.


97/130

Não existe componente variável da renumeração.

4. Explicitação do diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento.

Não existem diferimentos de pagamentos da componente variável

5. Caracterização dos parâmetros e fundamentos definidos no contrato de gestão para efeitos de atribuição de prémio.

Não existem prémios de gestão.

6. Referência a regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais.

Não existem regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada

para os administradores.

D. Divulgação das Remunerações

1. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros do órgão de administração da entidade, proveniente da entidade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, podendo ser feita remissão para ponto do relatório onde já conste esta informação. A apresentar segundo os formatos seguintes:


Estatuto do Gestor Público

Fixado Classificação

Remuneração mensal bruta (€)

Vencimento Despesas de

representação

Joaquim Daniel Lopes Ferro [S] [B] 4.752,55 € 1.663,39 €

José António Completo Ferrão [S] [B] 3.891,47 € 1.556,59 €

Maria de Lourdes Caixaria Bastos [S] [B] 3.891,47 € 1.556,59 €

Ana Paula Breia dos Santos Neves [S] [B] 4.856,76 € 1.556,59 €

Odília Maria Taleigo Neves [S] [B] 3.891,47 € 1.556,59 €


Remuneração Anual 2015 (€)

Fixa (*) Variável

Bruta (1)


(2)


(3)

Valor Final (4) = (1)-(2)+(3)

Joaquim Daniel Lopes Ferro 6.415,94 €

86.496,38 € 12.542,05 € 1.643,44 € 75.597,77 €

José António Completo Ferrão 5.448,06 €

73.159,66 € 10.552,07 € 1.378,83 € 63.986,42 €

Maria de Lourdes Caixaria Bastos 5.448,06 €

73.159,66 € 10.551,37 € 1.378,69 € 63.986,98 €

Ana Paula Breia dos Santos Neves 6.413,35 €

86.590,46 € 12.559,57 € 1.645,18 € 75.676,07 €

Odília Maria Taleigo Neves 5.448,06 €

73.159,66 € 10.551,91 € 1.378,79 € 63.986,54 € 392.565,82 € 56.756,95 € 7.424,91 € 343.233,78 €

Legenda: (*) Vencimento e despesas de representação (sem redução remuneratória)


98/130


Benefícios Sociais (€)

Valor do Subsídio de Refeição

Regime de Proteção Social

Seguro de Vida

Seguro de Saúde

Outros

(Nome)

Diário

Encargo anual da entidade

[identificar]




[identificar]


Joaquim Daniel Lopes Ferro

4,27€ 1.071,77 € CGA 8.315,83 €

n.a. n.a. ADSE 2.035,26 €

José António Completo Ferrão

4,27€ 986,37 € CGA 7.038,52 €

n.a. n.a. ADSE 1.677,67 €

Maria de Lourdes Caixaria Bastos

4,27€ 909,51 € CGA 6.973,44 €

n.a. n.a. ADSE 1.677,67 €

Ana Paula Breia dos Santos Neves

4,27€ 935,13 € CGA 8.316,65 €

n.a. n.a. ADSE 2.062,13 €

Odília Maria Taleigo Neves

4,27€ 811,30 € CGA 7.038,52 €

n.a. n.a. ADSE 1.677,67 €

4.714,08 € 37.682,96 €

9.130,40 €

2. Indicação dos montantes pagos, por outras entidades em relação de domínio ou de grupo ou que se encontrem sujeitas a um domínio comum.

Não existem montantes pagos por outras sociedades em relação de domínio

ou de grupo ou que se encontrem sujeita a um domínio comum

3. Indicação da remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e explanação dos motivos por que tais prémios e/ou participação nos lucros foram concedidos.

Não existe Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou

de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e/ou

participação nos lucros foram concedidos.

4. Referência a indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.

Não existem Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores

executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.

5. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros do órgão de fiscalização da entidade, podendo ser feita remissão para ponto do relatório onde já conste esta informação.

6. Indicação da remuneração no ano de referência dos membros da mesa da assembleia geral, podendo ser feita remissão para ponto do relatório onde já conste esta informação.

BrutoReduções

Remuneratórias

Reversão

RemuneratóriaValor Final

Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. José Mendes 14.257,68 2.067,34 - 12.190,34

Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. João Lopes - - - -

Total 14.257,68 2.067,34 - 12.190,34

(Valores sem IVA)

Remuneração Anual 2015

Nome


99/130



100/130

TRANSAÇÕES COM

PARTES

RELACIONADAS E

OUTRAS


101/130

VIII. Transações com partes Relacionadas e Outras

1. Apresentação de mecanismos implementados pela entidade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas e indicação das transações que foram sujeitas a controlo no ano de referência.

As transações mais relevantes com entidades relacionadas decorrem do serviço

prestado aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com as

regras definidas no Contrato-Programa, sendo a prestação dos cuidados

faturada à ACSS, após aprovação prévia, por parte desta entidade, dos serviços

a faturar.

Para além da ACSS, destacam-se também as seguintes entidades com quem o

HGO efetua transações relevantes, sempre no âmbito da prestação de cuidados

médicos previstos no seu objeto social: (i) subsistemas públicos ou privados;

(ii) seguradoras; (iii) utentes assistidos e (iv) independentes.

Os cuidados médicos e outros serviços prestados são efetuados de acordo com

tabelas de preços previamente aprovadas, às quais o HGO está sujeito, à

semelhança do que sucede com outras entidades públicas do sector da saúde

prestadoras de serviços idênticos.

2. Informação sobre outras transações:

a) Procedimentos adotados em matéria de aquisição de bens e serviços;

A aquisição de bens e serviços faz-se de acordo com o Regulamento da

Contratação de Bens e Serviços do Hospital Garcia de Orta, E.P.E, que segue

o estipulado no código da contratação pública. Todas as despesas realizadas

neste âmbito no valor superior a 50.000€ são autorizadas pelo Conselho de

Administração. As despesas referentes a investimentos de valor superior a

100.000€ são submetidas a autorização prévia do Secretario de Estado da

Saúde.

b) Identificação das transações que não tenham ocorrido em condições de mercado;

Não temos transações nestas circunstâncias.

c) Lista de fornecedores com transações com a entidade que representem mais de 5% dos fornecimentos e serviços externos (no caso de ultrapassar 1 milhão de euros).

Rubrica Fornecedor valor

Limpeza, higiene e conforto IBERLIM 2.056.543,78

Alimentacao GERTAL, S.A. 1.556.807,18


102/130

ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA

ENTIDADE NOS DOMINIOS:

ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL


103/130

IX. Análise de sustentabilidade da entidade nos domínios: económico, social e ambiental

Caracterização dos elementos seguidamente explicitados, podendo ser feita remissão para

ponto do relatório onde já conste esta informação14

:

1. Estratégias adotadas e grau de cumprimento das metas fixadas.

Esta informação consta da alínea b) do ponto nº 2 deste relatório

2. Políticas prosseguidas com vista a garantir a eficiência económica, financeira, social e ambiental e a salvaguardar normas de qualidade.

Sustentabilidade económica

As políticas e linhas de ação decorrentes da estratégia definida e grau de cumprimento das

metas fixadas encontram-se descritas no ponto 2 do capítulo II.

O Hospital tem apostado na melhoria dos resultados para o doente e a qualidade de

cuidados, procurando ajustar estes resultados garantindo também a racionalidade na

utilização de recursos e o equilíbrio financeiro, através da melhoria da contratualização

externa e interna.

O HGO tem vindo a adotar políticas no sentido de garantir a melhoria da qualidade de

decisão e das praticas clínicas, com vista a maior eficácia e maior eficiência económica e

financeira, O Conselho de Administração tem apostado ainda num ajustamento de pessoal

nas diversas áreas clínicas, atendendo às necessidades dos serviços dotando-os também

de sistemas de informação de suporte à atividade, e promovendo a formação e treino dos

profissionais, pela melhoria da organização e dos recursos.

De forma a assegurar continuidade de cuidados aos doentes temos desenvolvido esforços

de melhoria de articulação com outros serviços de saúde, assim como com entidades

sociais para evitar o protelamento de altas.

Procuramos dar resposta em tempo oportuno aos doentes, dentro dos tempos

clinicamente recomendados, implementando medidas destinadas à melhor gestão do

internamento e da utilização das urgências, bem como a promoção do ambulatório,

nomeadamente através do projeto da hospitalização domiciliária iniciado em 2015.,

14

Querendo, a entidade poderá incluir síntese ou extrato(s) do seu Relatório de Sustentabilidade que satisfaça(m) o requerido. Tal formato de prestação da informação, implica que o texto seja acompanhado das adequadas referências que permitam identificar as partes da síntese ou extrato(s) que satisfazem cada uma das alíneas.


104/130

Apostamos ainda na continuação das medidas tendentes à reacreditação do hospital, bem

como à certificação, esta em complementaridade daquela para todos os serviços do

hospital.

O HGO aposta na redução de despesa sem prejudicar a qualidade e a segurança dos

doentes e dos profissionais.

De seguida apresenta-se quadro com a evolução do Custos e Proveitos e a sua

comparação com o Orçamento, assim como alguns indicadores de Desempenho

Económico-financeiro.

Síntese de Indicadores Económicos Agregados

Rubricas Realizado 2014 CP 2015 Realizado 2015 Δ % Hom. Δ% 2015/CP

61 - Consumos 44.038.534 47.152.682 48.235.050 9,5% 2,3%

Produtos farmacêuticos 31.080.694 34.317.376 33.920.119 9,1% -1,2%

Material de Consumo Clínico 11.893.808 11.746.475 12.983.090 9,2% 10,5%

62 - FSE 20.573.825 20.425.052 20.806.909 1,1% 1,9%

Subcontratos 5.317.653 5.047.000 4.769.975 -10,3% -5,5%

FSE 15.256.172 15.378.052 16.036.934 5,1% 4,3%

63 - Transferencias Correntes Concedidas

64 - Custos com Pessoal 66.710.296 66.797.584 70.199.047 5,2% 5,1%

Remunerações base 37.223.554 37.487.314 39.372.203 5,8% 5,0%

Suplementos de remunerações 9.273.555 9.894.979 9.927.578 7,1% 0,3%

Subsídios de férias e natal 6.650.534 6.296.857 7.075.046 6,4% 12,4%

Outros CcPessoal 13.562.654 13.118.434 13.824.220 1,9% 5,4%

65 - Outros Custos e Perdas Operacionais 46.683 50.000 89.500 91,7% 79,0%

66 - Amortizações do Ex ercício 3.199.316 4.000.000 2.693.413 -15,8% -32,7%

67 - Prov isões do Ex ercício 613.052 500.000 1.363.913 172,8%

Custos Operacionais 135.181.707 138.925.318 143.387.832 6,1% 3,2%

68 - Custos e Perdas Financeiros 33.219 35.172 35.219 6,0% 0,1%

69 - Custos e Perdas Ex traordinários 3.374.241 3.250.000 2.349.095 -30,4% -27,7%

Total Custos 138.589.168 142.210.490 145.772.146 5,2% 2,5%

71 - Vendas e Prestações de Serv iços 129.372.348 136.088.759 135.519.117 4,8% -0,4%

Contrato Programa 120.505.845 127.250.895 126.593.341

72 - Impostos

73 - Prov eitos Suplementares 973.697 750.000 855.009 -12,2% 14,0%

74 - Transferências e Subsidios Correntes

75 - Trabalhos para a Própria Entidade

76 - Outros Prov eitos e Ganhos Operacionais 1.786.295 1.500.000 3.793.479 112,4% 152,9%

Proveitos Operacionais 132.132.340 138.338.759 140.167.606 6,1% 1,3%

78 - Prov eitos e Ganhos Financeiros 143.547 250.000 271.045 88,8% 8,4%

79 - Prov eitos e Ganhos Ex traordinários 3.527.839 2.000.000 2.684.639 -23,9% 34,2%

Total Proveitos 135.803.726 140.588.759 143.123.290 5,4% 1,8%

Resultados Operacionais -3.049.367 -586.559 -3.220.226 -5,6% 449,0%

Resultado Líquido (RAI) -2.785.442 -1.621.731 -2.648.856 4,9% 63,3%

EBITDA 763.002 3.913.441 837.100 -9,7% -78,6%


105/130

Observa-se uma melhoria no indicador de proveitos extra Contrato Programa em 10.1%,

aumentando os proveitos extra contrato programa, face ao ano anterior, 16.8%. O

indicador dos custos com pessoal ajustados aumentou 0.5%, em contraponto com a

redução das horas extraordinárias em 8.1%.

Síntese de Indicadores Financeiros Agregados

INDICADORES AGREGADOS Realizado 2014 Realizado 2015 Δ % Hom.

RESULTADOS

Resultado operacional -3.049.367 -3.220.226 -5,6%

EBITDA 763.002 837.100 9,7%

Resultado Líquido do Ex ercício -2.830.476 -2.692.978 4,9%

INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL

Total de Proveitos 135.803.726 143.123.290 5,4%

Prov eitos Operacionais 132.132.340 140.167.606 6,1%

Prov eitos Contrato programa 120.505.845 126.593.341 5,1%

Prov eitos ex tra Contrato Programa 11.626.495 13.574.265 16,8%

% Prov eitos ex tra ContratoPrograma/Total Prov eitos Operac. 8,80% 9,68% 10,1%

Tax as Moderadoras 2.615.169 2.686.324 2,7%

Total de Custos 138.589.167 145.772.146 5,2%

Custos Operacionais para EBITDA 131.369.338 139.330.505 6,1%

Custos com o Pessoal 66.710.296 70.199.047 5,2%

FSE 20.573.825 20.806.909 1,1%

Custos c/ Pessoal ajustados (Hon+STRH) 69.609.518 73.429.656 5,5%

Custos com Horas Ex traordinárias 3.766.121 3.461.691 -8,1%

% Custos HE+Suplem+Honor+STRH/TT Custos c/ pessoal 18,2% 18,7% 0,5%

Amortizações do Ex ercício 3.199.316 2.693.413 -15,8%

Número médio de trabalhadores 2.405 2.481 3,2%

Custos com Pessoal / Nº médio trabalhadores 27.738 28.295 2,0%

EBITDA / Nº médio de trabalhadores 317 337 6,4%

EBITDA / Prov eitos de ex ploração 0,01 0,01 3,4%

Custos com Pessoal / EBITDA 87,4 83,9 -4,1%

FSE / EBITDA 27,0 24,9 -7,8%

Custos Operacionais / Prov eitos de ex ploração 0,994 0,994 0,0%

EBITDA / Capital Inv estido 0,007 0,006 -13,8%


106/130

À data de 31 de dezembro de 2015, os Ativos do HGO atingem os 67,3 M€ e os capitais

próprios, sendo negativos, ascendem a 0.8 M€, sendo o passivo exigível de 68M€.

A diminuição do Ativo Líquido tem como contrapartida a diminuição do Passivo, através do

menor volume de dívidas a fornecedores externos, verificando-se uma redução do prazo

médio de pagamentos de 243 dias, em 2014, para 179 dias, em 2015, devido à utilização

do aumento de capital, e dos Fundos Próprios, que estão influenciados pelo resultado

líquido, o que significa que os proveitos não são suficientes para suportar os custos, sendo

os resultados gerados pela atividade continuadamente negativos, não obstante as

melhorias verificadas ano após ano.

3. Forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial:

a) Definição de uma política de responsabilidade social e de desenvolvimento sustentável e dos termos do serviço público prestado, designadamente no âmbito da proteção dos consumidores (vide artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro);

Na vertente externa, isto é relativamente a doentes e outros clientes, continuaremos a

garantir a confidencialidade e segurança da informação e respeito integral normas e regras

vigentes na saúde. Continuaremos a desenvolver a gestão de riscos, clínicos e não clínicos,

através do Serviço da Qualidade e dos gestores de risco, de modo a garantir a segurança e

a qualidade da resposta do hospital e a diminuição dos riscos para os doentes,

profissionais e população.

INDICADORES AGREGADOS Realizado 2014 Realizado 2015 Δ % Hom.

BALANÇO

Activ o 83.649.854 67.296.220 -19,6%

Passiv o 81.884.237 68.061.148 -16,9%

Capital Próprio 1.765.617 -764.928 -143,3%

INDICADORES ESTRUTURAIS

Autonomia Financeira (Capital Próprio/Ativ o) 2,11% -1,14% -153,9%

Solv abilidade (Capital Próprio/Passiv o) 2,16% -1,12% -152,1%

Grau de endiv idamento (Passiv o total / Activ o total) 97,89% 101,14% 3,3%

Liquidez Imediata (Disponibilidades/Passiv o) 38,89% 70,68% 81,7%

INVESTIMENTOS E ENDIVIDAMENTO

Inv estimentos em activ os fix os 1.249.637 2.495.893 99,7%

Desinv estimentos 765.782 434.327 -43,3%

Operações de leasing 17.325 10.667 -38,4%

Outros créditos

OUTROS INDICADORES

Compras 45.506.899 49.642.863 9,1%

RELAÇÕES FINANCEIRAS COM O ESTADO

Capital do Acionista 104.319.535 132.819.535 27,3%

Empréstimos do Estado - - -

EVOLUÇÃO DE DÍVIDAS DE/A TERCEIROS

Prazo médio de pagamento a fornecedores (trimestral) 246 179 -27,2%

Dív idas de Terceiros (Clientes/SNS/Estado) 16.257.895 16.891.748 3,9%

Div ídas de Clientes SNS 3.274.625 4.081.815 24,6%

Dív idas a Terceiros (Forn Ex t/SNS/Estado) 59.524.665 46.412.575 -22,0%

Dív ida a Fornecedores Ex ternos 35.571.625 21.232.562 -40,3%

Dív ida Vencida a Fornecedores Ex ternos 20.761.643 5.462.533 -73,7%

Arrears 10.605.108 393.337 -96,3%


107/130

Na vertente interna, isto é, relativamente ao meio hospitalar, continuaremos a apostar na

adequação das necessidades pessoais e familiares dos utentes com a situação de doença,

aspetos a serem tidos em conta no tratamento e no regresso ao domicílio, visando

igualmente promover e facilitar o contacto dos doentes e famílias com as instituições da

comunidade adequadas, com o objetivo de resolver e ultrapassar as disfunções que

possam dificultar o tratamento e reabilitação/cura com vista à reintegração social das

pessoas no pós alta hospitalar.

Procuraremos continuar a melhoria da produtividade e das condições de trabalho dos

profissionais, através da melhor gestão de recursos humanos, da formação e

desenvolvimento, da medição da satisfação, da melhoria de praticas e procedimentos para

maior segurança e qualidade.

b) Definição de políticas adotadas para a promoção da proteção ambiental e do respeito por princípios de legalidade e ética empresarial, assim como as regras implementadas tendo em vista o desenvolvimento sustentável (vide artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro);

O HGO mantém uma permanente responsabilidade ambiental, estando apostado no

desenvolvimento de estratégias que promovem a utilização racional dos meios, de modo a

evitar desperdícios e danos ambientais.

Existe um conjunto de iniciativas que visam promover a proteção do meio ambiente,

através, nomeadamente, da formação aos funcionários, desde logo através da reavaliação

e segregação dos resíduos hospitalares, na diminuição da sua quantidade, na segregação e

garantia de destruição em entidades certificadas.

Durante o ano de 2015 foram levadas a cabo diversas iniciativas no âmbito da

sustentabilidade ambiental:

- Redução da pegada de carbono.

- Avaliação contínua dos custos de energia, nomeadamente no controlo pela inexistência

de energia elétrica reativa.

- Avaliação dos consumos de água e eliminação de perdas na rede.

- Avaliação da auditoria energética com o fim de obter a certificação energética.

- Avaliação dos novos equipamentos tendo em conta critérios de consumo energético.

- Nomeação de um GLEC (Gestor Local de Energia).


108/130

c) Adoção de planos de igualdade tendentes a alcançar uma efetiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, a eliminar discriminações e a permitir a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional (vide n.º 2 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro);

A taxa de feminilidade do HGO corresponde a 78% do total do efetivo. A representação do

género feminino no Conselho de Administração é de 75% e nos restantes grupos de

gestão e chefia do hospital a mesma taxa corresponde a cerca de 60%.

No entanto, ainda não adotámos planos de igualdade, pelo que não existem medidas

específicas no que respeita à implementação de um plano de igualdade de tratamento e de

oportunidades entre homens e mulheres, de acordo com o espírito previsto no Decreto

enquadrador.

d) Referência a medidas concretas no que respeita ao Princípio da Igualdade do Género, conforme estabelecido no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012, de 23 de fevereiro;

Aplica-se a justificação dada na alínea anterior.

e) Identificação das políticas de recursos humanos definidas pela entidade, as quais devem ser orientadas para a valorização do indivíduo, para o fortalecimento da motivação e para o estímulo do aumento da produtividade, tratando com respeito e integridade os seus trabalhadores e contribuindo ativamente para a sua valorização profissional (vide n.º 1 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro);

Clube HGO

Tem como missão proporcionar um conjunto de vantagens, benefícios, descontos

exclusivos e poupanças aos profissionais do hospital e das suas famílias, através da

concretização de um conjunto de protocolos com empresas que apresentam serviços e

produtos a um custo inferior ao disponibilizado ao mercado em geral.


109/130

Apoio Centro Comunitário - Regaço Materno

Email de felicitação pelo aniversário dos colaboradores

Este Centro Comunitário acolhe presentemente 12 meninos e meninas com idades até aos 12 anos, a tempo inteiro e

precisa de uma máquina para lavar a roupa destas crianças.

Nós poderíamos ajudar a resolver este problema oferecendo-lhes uma máquina.

Para que tal aconteça propomos que contribua pelo valor mínimo de 50 cêntimos, através de:

Por Transferência Bancária:

0023.0000.45444731346.94

Por Pagamento de Serviço:

Entidade: 20394 Referência: 022 128 130 Montante: (montante var)

Por Depósito Bancário:

Depósito no Millennium BCP na conta 45444731346, com referência de depósito.

Entrega em valor junto dos RH:

Para o efeito a sua contribuição será identificada pelo nome e valor.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________

O Centro de Acolhimento Temporário (CAT) Regaço Materno é uma resposta social destinada ao acolhimento urgente e trans i tório de

crianças/jovens em situação de perigo eminente (negligência, maus tratos, abandono, abusos sexuais, violência doméstica, exposição a modelos desviantes), estando

preparado para o acolhimento de doze crianças, com uma unidade de emergência, abrangendo a faixa etária dos 0 aos 12 anos, de ambos os sexos . Es ta resposta é

uma das medidas de promoção e proteção previstas na Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro, Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, visando afastar

os menores do perigo, colocando-os ao cuidado de serviços especializados, com técnicos adequados. O acolhimento deverá ter uma duração não superior a seis

meses, de forma a garantir às crianças/jove ns os cuidados adequados às suas necessidades e proporcionar-lhes condições que permitam a sua educação, bem-estar e

desenvolvimento integra l .


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Aniversário de Trabalho no HGO

Prémio Garcia de Orta

f) Informação sobre a política de responsabilidade económica, com referência aos moldes em que foi salvaguardada a competitividade da entidade, designadamente pela via de investigação, inovação, desenvolvimento e da integração de novas tecnologias no processo produtivo (vide n.º 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro). Referência ao plano de ação para o futuro e a medidas de criação de valor para o acionista (aumento da produtividade, orientação para o cliente, redução da exposição a riscos decorrentes dos impactes ambientais, económicos e sociais das atividades, etc.).


111/130

Estratégia para a inversão da trajetória de resultados negativa para 2016

Aumento dos proveitos próprios:

- Rentabilização da capacidade instalada nos MCDT´s, ou melhoria desta quando a relação

custo/benefício for positiva para o HGO e para o SNS, através de protocolos com a ARSLVT

e com outros hospitais do SNS, nomeadamente nas áreas de Patologia Clínica, Medicina

Nuclear, Anatomia Patológica, Gastrenterologia, Pneumologia, Cardiologia. Espera-se

aumentar a faturação em 25%;

- Aumento da cobrança de taxas moderadoras em 15%;

- Assegurar o estabelecimento de protocolos de colaboração com os Centros Hospitalares

da Peninsual de Setubal: Setúbal e Barreiro/Montijo, com vista à redução das listas de

espera cirurgicas em cerca de 400 doentes, obtendo-se desta forma um acréscimo de

proveitos e uma redução de custos no exterior.

Diminuição das despesas:

- Aquisições através do novo sistema de compras centralizadas, esperando uma economia

significativa de preços;

- Continuação da articulação com os restantes hospitais da Península de Setúbal n âmbito

de processos de aquisição conjuntos;

- Continuação da aposta na redução dos desperdícios, sempre que não coloquem em causa

a assistência e a qualidade no atendimento, negociando, no âmbito da contratualização

interna com os serviços, objetivos e metas de redução de despesa;

- Diminuição de dias de internamento por doente tratado em 0, 2 dias (em 2015 a

diminuição foi de 0,3 dias);

- Racionalização dos consumos de medicamentos biológicos nas áreas de Reumatologia,

Gastrenterologia e Dermatologia em 15% a 20%, continuação do estudo em parceria com

a Fundação Gulbenkian.

- Racionalização da prescrição de medicamentos na área do ambulatório em 5%.

- Reduzir em 10% o valor das cirurgias efetuadas fora do HGO, por falta de capacidade

- Reduzir em 10% o valor dos fornecimentos e serviços externos.


112/130

Durante o ano de 2015, procurou-se salvaguardar a competitividade da entidade, dando

continuidade ao desenvolvimento das tecnologias de informação da entidade. Foi dado um

enfoque importante à integração entre os diversos sistemas e soluções aplicacionais,

através da implementação de plataformas de interoperabilidade, permitindo assim garantir

uma maior disponibilidade da informação, conduzindo esta a uma otimização dos

processos de atendimento.

Ao nível das infraestruturas de suporte, para além do reforço das componentes de

rede local (incluindo wireless), foram dados passos importantes para a constituição de

uma inovadora “cloud privada” no HGO, por via da adoção de tecnologias de virtualização

dos servidores.

Avançou-se também com o projeto de transformação do posto de trabalho, substituindo a

maior parte dos tradicionais PC’s por desktops virtuais (VDI), assegurando estes últimos

uma maior estabilidade de funcionamento, uma maior capacidade de adequação e um

consumo energético várias vezes inferior ao dos PC’s.

Também durante o ano de 2015, foram iniciados diversos projetos de informatização

transversais a toda a instituição, tais como, a implementação de uma solução de printing

centralizado; e a solução WhiteBoard, que permitiu a substituição por painéis touch de

todos os quadros brancos, existentes e desde sempre utilizados nas salas de trabalho de

enfermagem.

Foram também iniciados projetos de implementação de novas soluções aplicacionais em

diversas áreas clinicas, nomeadamente: Oftalmologia, ORL, MFR, Medicina Nuclear e

Urgências (DashBoard SU).


113/130

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

SOCIETÁRIO


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X. Avaliação do Governo Societário

1. Verificação do cumprimento das recomendações recebidas15

relativamente à estrutura e prática de governo societário (vide artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro), através da identificação das medidas tomadas no âmbito dessas orientações. Para cada recomendação

16 deverá ser incluída:

a) Informação que permita aferir o cumprimento da recomendação ou remissão para o ponto do relatório onde a questão é desenvolvida (capítulo, subcapítulo, secção e página);

O presente Relatório tem como objetivo informar sobre o cumprimento dos

Princípios de Governo Societário pelo HGO de acordo com o disposto no

artigo 54º do Decreto-Lei nº 133/2013 de 3 de Outubro.

A avaliação do governo societário de acordo com os princípios atrás referidos

é feita pela avaliação da adequação da estrutura e pratica do governo

societário, assim:

A estrutura do governo societário do HGO está de acordo com o definido na

Secção IV do capítulo I nos artigos 30º a 33º do Decreto-Lei nº 133/2013.

No que se refere às Práticas de Bom Governo o HGO cumpre na

generalidade o previsto na Secção II do Capítulo II do Decreto-Lei nº

133/2013 de 3 de outubro, havendo no entanto necessidade de

permanentes avaliações e correspondentes ações para o cumprimento na

sua totalidade. Para além do exposto não é do nosso conhecimento outras

recomendações que tenham sido emitidas no âmbito desta matéria, na

medida em que as contas para 2014 ainda não se encontram aprovadas

b) Em caso de não cumprimento ou cumprimento parcial, justificação para essa ocorrência e identificação de eventual mecanismo alternativo adotado pela entidade para efeitos de prossecução do mesmo objetivo da recomendação.

Não aplicável

2. Outras informações: a entidade deverá fornecer quaisquer elementos ou informações adicionais que, não se encontrando vertidas nos pontos anteriores, sejam relevantes para a compreensão do modelo e das práticas de governo adotadas.

Não aplicável

15

Reporta-se também às recomendações que possam ter sido veiculadas a coberto de relatórios de análise da UTAM incidindo sobre Relatório de Governo Societário do exercício anterior.

16 A informação poderá ser apresentada sob a forma de tabela com um mínimo de quatro colunas: “Referência”; “Recomendação”; “Aferição do Cumprimento”; e “Justificação e mecanismos alternativos”.


115/130

ANEXOS


116/130

XI. Anexos do RGS

Como anexos ao relatório da entidade deverão ser incluídos pelo menos os seguintes documentos:

1. Ata ou extrato da ata da reunião do órgão de administração em que haja sido deliberada a aprovação do RGS 2015.


117/130

2. Relatório do órgão de fiscalização a que se refere o n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro.

A enviar posteriormente

3. Declarações a que se referem os artigos 51.º e 52.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro.


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121/130


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4. Ata da reunião da Assembleia Geral, Deliberação Unânime por Escrito ou Despacho que contemple a aprovação por parte dos titulares da função acionista dos documentos de prestação de contas (aí se incluindo o Relatório e Contas e o RGS) relativos ao exercício de 2014

17.

Não aplicável

17

A incluir apenas no caso do documento em apreço não se encontrar disponível em SiRIEF.


128/130

Outros Anexos do RGS

.Anexo a) Infraestrutura disponíveis no HGO

Salas, Camas e Gabinetes Capacidade

Instalada

Capacidade

Utilizada

Gabinetes de Consulta Externa 40 71

Salas de Pequena Cirurgia da C. Externa 2 2

Salas Bloco Operatório - Cirurgia Urgente 1 1

Salas Bloco Operatório - Cirurgia Convencional 7 7

Salas Bloco Operatório - Cirurgia Ambulatório 4 4

Salas no Bloco de Partos 5 5

Salas de Pequena Cirurgia da Urgência 1 1

Camas de Hospital de Dia

Cadeirões de Hospital de Dia 45 45

Camas de Unidade de Recobro 18 18

Camas de Cuidados intensivos e intermédios 57 57

Camas de Especialidades Médicas 253 253

Camas de Especialidades Cirúrgicas 234 234


129/130

Total de Camas de enfermaria sem Berçário 544 544

Anexo b) - Unidades locais de saúde de cuidados primários, da área de

influência do hospital

ACES Instituição Tipo Local Local

ALMADA

CS Almada

Unidade de Saúde

Familiar USF São João do Pragal

Extensão Ext Francisco Xavier Noronha

Ext Rainha D. Leonor

CS Costa da

Caparica

Unidade de Saúde

Familiar

USF Sobreda

USF Monte da Caparica

Extensão

Ext Costa da Caparica1

Ext Charneca da Caparica

Ext Monte da Caparica

Ext Trafaria

CS Cova da

Piedade

Unidade de Saúde

Familiar

USF Cova da Piedade

USF Feijó

Extensão

Ext Cova da Piedade1

Ext Feijó

Ext Laranjeiro

SEIXAL CS Seixal

Unidade de Saúde

Familiar

USF FFMais

USF Cuidar Saude

USF CSI-Seixal

USF Torre Da Marinha

USF Pinhal De Frades

CS Corroios Unidade de Saúde USF Servir Saúde


130/130

Familiar

CS Seixal Extensão Ext Seixal1

Ext Torre Marinha

CS Amora Extensão Ext Cruz de Pau

Ext Amora1

CS Corroios Extensão Ext Corroios1

CS Amora Unidade de Saúde

Familiar

USF Rosinha

USF Amora Saudável

Anexo c) - Unidades locais de saúde de cuidados hospitalares, da área de influência

do hospital

Centros hospitalares E.P.E.

Particulares

Centro Hospitalar Barreiro, EPE Hospital Particular de Almada

Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. NMC – Centro Médico Nacional Lda Almada

NMC – Centro Médico Nacional Lda Seixal

Hospital Santiago – Setúbal

Clinica dos Lusíadas - Almada

Relatório de Governo Societário - hgo.pt GOVERNO SOCIETARIO 2015.pdf · Cirurgia Pediátrica...

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