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FEVEREIRO . 2015

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALda Implantação do Terminal Graneleiro Nidera Canoas, Canoas, RS.

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALDA IMPLANTAÇÃO DO

TERMINAL GRANELEIRO

NIDERA CANOAS.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA

1 APRESENTAÇÃO 6

2 OBJETIVO DO EMPREENDIMENTO 8

3 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 10

4 JUSTIFICATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 12

5 PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 18

6 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 20

7 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 30

8 ALTERNATIVAS DE NÃO REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 35

9 ÁREAS DE INFLUÊNCIA 36

10 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 46

11 IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL 91

12 MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 105

13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 106

SUMÁRIO

TERMINAL GRANELEIRO NIDERA CANOAS, CANOAS, RS.

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DADOS DO EMPREENDEDOR E DA CONSULTORIA AMBIENTAL

DADOS DO EMPREENDEDOR

Razão Social: Nidera Sementes Ltda.Nome Fantasia: Nidera SementesNúmero da Inscrição: 07.053.693/0038-11Cadastro Técnico Federal – IBAMA: 3048483Endereço: Rua dona Laura, nº320, conj. 701, Porto Alegre, CEP:90430-090Telefone: (51) 3076-8300Home page: www.niderasementes.com.brResponsável: Marco Antônio Portela da Silva

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO

Razão Social: AQUAPLAN Tecnologia Ambiental Ltda.CNPJ: 02.983.013/001-53Cadastro Técnico Federal – IBAMA: 5202325Registro CREA-RS: 190318Registro CRBio: 00636-01-03Endereço para Correspondência: Rua Vasco da Gama, n° 903, Bairro: Rio Branco, Porto Alegre, RSTelefone: (51) 3026-3515E-Mail: [email protected] page: www.acquaplan.netResponsável: Fernando Luiz Diehl


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1. APRESENTAÇÃO

O presente documento, o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, resume e simplifica os estudos e dados

contidos no Estudo de Impacto Ambiental – EIA da Instalação do Terminal Graneleiro Nidera Canoas, previsto para ser implantado no Município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul (Figura 1).

O empreendimento consiste em um Terminal de Uso Privativo – TUP1 especializado no transporte hidroviário e armazenamento de grãos, mais especificamente soja e trigo, instalado às margens do rio dos Sinos, na região próxima à sua desembocadura, no Delta do Jacuí.

Atualmente, grande parte das cargas de granéis do Rio Grande do Sul é transportada desde seu local de produção até o Porto de Rio Grande. Este trajeto perfaz até 750 km desde a origem (áreas de produção agrícola) até o destino (Porto de Rio Grande). Deste percurso, quase 400 km poderiam ser feitos via hidrovias. Com a instalação do Terminal Graneleiro Nidera Canoas, e consequente transporte das cargas de granéis por barcaças, estima-se retirar até 400 caminhões/dia de parte do trecho das estradas que ligam os polos produtores a Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul.

O empreendimento será um Terminal Graneleiro moderno, adaptado à infraestrutura aquática do rio dos Sinos e da multimodali-dade existente no Município de Canoas para a movimentação de cargas.

Por ser um empreendimento desenvolvido a partir das características do terreno e da área do entorno, o projeto do Terminal Graneleiro Nidera Canoas foi desenvolvido dentro de uma concepção que busca o pleno equilíbrio dos três pilares da sustentabilidade: social, ambiental e econômico.

O terreno onde se pretende instalar o empreendimento (Figura 1) possui 140.837m² de área total, com previsão de instalação de infraestrutura em uma área útil de 14.168,50m². O projeto compreende um cais de atracação com 185m junto à margem do rio dos Sinos, que contará com dois berços de atracação, posicionado estrategicamente em um canal com profundidade média de 04 metros.

Qualquer empreendimento desse porte, e com tais características, traz algum impacto ao meio ambiente. Porém, na concepção do Terminal Nidera buscou-se conciliar as características do local com um projeto de mínimo impacto possível.

As intervenções na área de preservação permanente - APP serão a construção de um Píer para atracação de barcaças, com 185 metros junto à margem do rio dos Sinos, uma via de acesso ao píer e um prédio administrativo principal, permitindo assim que se tenha mínima influência sobre as características naturais da margem do rio dos Sinos. Salienta-se que na faixa de APP, entre o píer e o início do terreno terraplanado, será construído um passa fauna, que permitirá a circulação de animais silvestres e o escoamento do fluxo da água do rio dos Sinos.

A criação de um Terminal Graneleiro privado na região de Canoas se mostra de grande relevância para toda a economia deste município, do estado e do país, pois permitirá a ampliação do escoamento de granéis sólidos implicando no aumento da competitividade da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

O projeto para a instalação do Terminal Graneleiro Nidera Canoas é analisado no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, que subsidia o processo administrativo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao órgão ambiental licenciador, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS, estudo este que é simplificado no presente Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

1Terminal de Uso Privativo – TUP: São empreendimentos cuja exploração das atividades portuárias

ocorrem sob o regime da iniciativa privada.

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Figura 1. Vista do local onde se pretende instalar o Terminal Graneleiro Nidera Canoas, junto ao rio dos Sinos.

TERMINAL GRANELEIRO NIDERA CANOAS, PORTO ALEGRE, RS.

2. OBJETIVO DO EMPREENDIMENTO

2Sistemas multimodais: sistema que utiliza diversos meios de transporte com o objetivo

de diminuir custos, tempo e o impacto ambiental causado pelos deslocamentos.

O objetivo principal do empreendimento analisado pelo EIA, e sumarizado neste RIMA, é atender à demanda

nacional por terminais portuários de granéis sólidos, especialmente trigo e soja, itens alimentícios, por meio de uma infraestrutura logística moderna e adaptada à utilização de sistema multimodal2 de transporte, ou seja, com a integração de dois diferentes meios de transporte, o rodoviário e o aquaviário.

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3. LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Figura 2. Localização do Terminal Graneleiro Nidera Canoas.

O Terminal Graneleiro Nidera Canoas pretende se estabelecer no Município de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul (Figura 2), mais precisamente entre o trevo da Rodovia do Parque (rodovia federal BR-448) e a desembocadura do rio dos Sinos, no Delta do Jacuí, com ponto central nas coordenadas geográficas 29°55’31.47”S e 51°14’7.71”W (Datum WGS 84).

Canoas limita-se ao sul com Porto Alegre, a norte com Esteio, a leste com Cachoeirinha e a oeste com Nova Santa Rita; estando situada no centro da Região Metropolitana de Porto Alegre.

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RIO GRANDEDO SUL

Porto Alegre

Rio dos S nos

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*CANOAS


4. JUSTIFICATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Justifica-se o objetivo principal do empreendimento em atender à demanda nacional por terminais portuários, pela

movimentação de cargas no Brasil se dar, principalmente, por esses estabelecimentos. Em relação à natureza da carga, justifica-se à especialização de movimentação de granéis sólidos, por ser o tipo de carga mais movimentada no Brasil, de forma geral e também na navegação interior. Já em relação aos produtos comercializados, justifica-se o foco do empreendimento ao transporte de soja, trigo e, possivelmente, milho, pelo fato de que, no sul do país, esses produtos estão entre os sete mais exportados. Destaca-se também que a soja, no Brasil, é o produto agropecuário mais exportado.

O Terminal Graneleiro Nidera Canoas também se justifica pela diminuição do custo Brasil, isso porque o modal hidroviário

implica em menores custos operacionais em relação, principalmente, ao modal rodoviário, assim como também, é mais sustentável. É importante destacar a grande importância da diminuição do custo Brasil para possibilitar o aumento da competitividade do país e, consequentemente, das exportações.

Conforme consta nas Diretrizes da Política Nacional de Transporte Hidroviário (Ministério dos Transportes, 2011), a importância do transporte hidroviário é crescente em todo o planeta, pois esta alternativa modal possibilita o fluxo de pessoas e mercadorias com amplas vantagens ambientais, econômicas e sociais em relação aos demais modais de transporte, o que contribui sobremaneira para alavancar o desenvolvimento sustentável das nações. Diante deste fato, o Ministério do Transporte coloca que o incremento da navegação interior deve ser encarado como uma prioridade

nacional, na medida em que está respaldado nos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em 2009, no que se refere à redução das emissões de gases poluentes em um setor altamente poluidor, como é o transporte rodoviário. Ao mesmo tempo, contribui para o fortalecimento da economia brasileira, possibilitando ganhos de competitividade na comercialização de produtos do setor agromineral.

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Atlântico NEOriental

Atlântico NEOcidental

Parnaíba

Atlântico Leste

Atlântico Sudeste

Atlântico Sul

Uruguai

Paraná

Paraguai

Tocantins Araguaia

AmazônicaSão Francisco

Figura 3. Regiões Hidrográficas Brasileiras. Fonte: Agência Nacional das Águas - ANA.

O Brasil possui uma ampla rede de vias navegáveis interiores, divididas nas 12 regiões hidrográficas (Figura 3). A

porção da região hidrográfica do Atlântico Sul, que está inserida dentro do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta uma extensa malha hidroviária formada por rios, lagos e lagoas navegáveis. Esta região representa a principal área de desenvolvimento da navegação interior, segundo a SPH (Superintendência de Portos e Hidrovias), e é integrada pelo complexo lacustre Lagoa dos Patos – Lago Guaíba, pelos rios Jacuí, Taquari, Caí, Sinos, Gravataí e pelo canal de São Gonçalo.

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Todas estas hidrovias possuem grande potencial e vocação para o transporte de commodities3, como grãos, minérios e insumos, fertilizantes e combustíveis. O Terminal Graneleiro Nidera Canoas se situará na Hidrovia do Sul, precisamente na linha Canoas (RS) – Rio Grande (RS) que liga, por meio de rios, canais e lagoas, a região industrial e de produção agrícola do Rio Grande do Sul ao Porto de Rio Grande, complexo portuário localizado na desembocadura da Lagoa dos Patos.

No âmbito do Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), uma das diretrizes gerais do Ministério dos Transportes consiste em fomentar o uso mais intensivo e adequado das hidrovias, com o intuito de elevar, em um horizonte entre 15 e 20 anos, a participação do modal aquaviário no Brasil dos atuais 13% para 29% (Brasil, Ministério dos Transportes, 2010), com isso, o modal rodoviário cairia dos atuais 52% para 30%. Conforme coloca o Ministério dos Transportes (2011), ainda que essa meta seja ambiciosa, deve ser perseguida com voracidade pela sociedade brasileira. De acordo com o exposto no documento, isto implica que as dificuldades existentes devem ser superadas, para tanto, o montante de investimentos público em hidrovia tem crescido substancialmente ao longo desta década.

O Terminal Graneleiro Nidera Canoas contribuirá para o alcance das metas definidas pelo Ministério dos Transportes, na medida em que aumentará a utilização das hidrovias continentais, especificamente a Hidrovia do

Sul, fundamentalmente para o transporte dos grãos de soja e trigo de Canoas até o Porto de Rio Grande. Também contribuirá para a redução do trânsito de caminhões nas rodovias federais do estado, principalmente na BR-116 (trecho Guaíba-Rio Grande) e na BR-392 (trecho Santa Maria – Rio Grande), do número de acidentes, das emissões de gases poluentes, da redução do custo do frete e, consequentemente, para a redução do custo Brasil.

Diante disso, o empreendimento vem ao encontro dos interesses governamentais de modernizar e ampliar a infraestrutura portuária, motivar a expansão dos investimentos privados no setor, que inclui a criação e/ou ampliação de novos terminais, e melhorar a eficiência logística de transporte de cargas como um todo. Portanto, o Terminal proposto para se implantar em Canoas/RS atenderá à demanda por terminais portuários de granéis sólidos e contribuirá com a competividade do produto brasileiro em nível internacional.


3Commodities: mercadorias, principalmente minérios e

gêneros agrícolas, que são produzidos em larga escala

e comercializados em nível mundial.

4.1 JUSTIFICATIVA LEGAL PARA REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

A anál is e d e to d o e qualqu er empreendimento que possa provocar direta ou indiretamente impactos

sobre o meio ambiente, durante o processo de licenciamento ambiental, exige um procedimento específico previsto na legislação brasileira.

A necessidade de apresentação de estudos ambientais e a avaliação dos impactos ambientais é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no artigo 9º, III, da Lei Federal Nº 6.938/81. Tal medida, parte indispensável dentro do procedimento de licenciamento ambiental, assim como a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, possibilitam ao órgão ambiental analisar a implementação de empreendimentos e atividades públicas ou privadas que visem à utilização de recursos ambientais.

Tal necessidade está evidenciada no artigo 10 da Lei Nº 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente:

“Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental” (modificado pela Lei Complementar Nº 140, de 08 de dezembro de 2011)

Este procedimento possibilita ao órgão ambiental, neste caso, a FEPAM, analisar a viabilidade de instalação de empreendimentos e atividades públicas ou privadas que visem à utilização de recursos ambientais.

Portanto, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA deverá orientar-se pela legislação pertinente, assim como, pela legislação estadual e municipal da bacia hidrográfica pertencente à sua área de

abrangência, respeitando ainda às diretrizes definidas pela Resolução CONAMA N° 001/86.

À luz da legislação em vigor, o Licenciamento Ambiental é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimen-tos e atividades (i) utilizadoras de recursos ambientais; (ii) consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou (iii) daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Para tanto, deve sempre considerar as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

A atividade de transportes e terminais é considerada uma atividade potencialmente poluidora e, portanto, sujeita à extensa legislação ambiental. Nesse sentido, o desenvolvimento de empreendimentos diretamente ligados à atividade portuária necessita de licenciamento pelo órgão

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ambiental competente, em que são levados em conta estudos e análises dos impactos que podem ser causados ao meio ambiente.

O Anexo I da Resolução CONAMA Nº 237/97 define como atividade ou empreendimento sujeito ao Licenciamento Ambiental: transporte, terminais e depósitos, sujeitando o empreendimento proposto às diretrizes e procedimentos elencados nos artigos 2º e 10 da Resolução supracitada.

No âmbito estadual, o Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu através da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM) códigos para cada tipo de atividade/empreendimento que pretende se instalar no município , de acordo com o potencial poluidor e o porte da atividade/empreendimento. Para este instrumento normatizador, obras como o Terminal Graneleiro Nidera Canoas, são definidas como:

• 4.720,50 – Porto Complexo Portuário Terminal de Carga

• Pot. Poluidor: Alto• Porte: Grande = de 10,01 até 20 hectares

de área total

No caso do empreendimento em questão, a área total a ser instalada será de 157.134,73m², ou seja, 15,72 hectares, o que caracteriza esta atividade como sendo de grande porte, segundo as diretrizes do licenciamento ambiental da FEPAM, exigindo a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental – EIA.

Considerando as características de um empreendimento desta natureza, a instalação e operação do Terminal Graneleiro Nidera Canoas, e com o propósito de subsidiar tecnicamente o processo de licenciamento ambiental por parte do órgão ambiental competente (FEPAM), o Estudo de Impacto Ambiental - EIA elaborado, e sintetizado no presente RIMA, deve oferecer informações detalhadas sobre as características produtivas do empreendimento e das obras previstas. Também, o EIA deve oferecer informações sobre o ambiente que sofrerá a intervenção, bem como identificar e avaliar os possíveis impactos positivos e adversos decorrentes da sua instalação.


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5. PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

A análise dos Planos e Programas Governamentais é realizada numa escala de planejamento estratégico

regional e tem por objetivo avaliar os planos ou projetos previstos que possam, de alguma forma, influenciar ou serem influenciados na instalação e operação do Terminal Graneleiro Nidera Canoas. Também, objetiva analisar aqueles programas que possuem como

finalidade o incentivo e/ou o desenvolvimento da indústria portuária.Sendo assim, a identificação de planos ou projetos na área de influência do empreendimento considerou o levantamento junto aos órgãos públicos de planejamento em âmbito regional, estadual e federal, e informações a respeito de projetos privados, os quais, citam-se:

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• Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH);

• Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH);

• Programa Pró-Guaíba;

• Coordenação Executiva de Monitoramento de

Programas Federais – CEPROFE.• Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas;

• Lei Orgânica do Município de Canoas;

• Plano de Metas do Município de Canoas;

• Polos Administrativos de Canoas;

• Observatório do Município de Canoas;

• Plano Diretor do Pró-Guaíba.

FEDERAL

ESTADUAL

MUNICIPAL19

• Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;

• Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT

• Secretaria Especial dos Portos – SEP;

• Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP;

• Programa Nacional de Dragagem – PND;

• Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento

da Infraestrutura – REIDI;

• Agenda Ambiental Portuária;

• Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC;

• Projetos Federais – Rodovia do Parque (BR-448);

Duplicação da BR-386/RS; Restauração e Ampliação

da ERS-118; Hidrovia do Mercosul.


6. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O terreno onde se pretende instalar o Terminal Graneleiro Nidera Canoas possui 140.837 m² de área total, no qual é previsto a instalação de infraestrutura em uma área útil de 14.168,50 m², contando com as seguintes unidades:

6.1 DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREVISTAS PARA ÁREA TERRESTRE

140.837 m² 20


• Acesso rodoviário com 02 pistas de acesso ao terminal e 02 pistas de saída;

• Escritório da Balança, com 02 pistas de entrada e duas pistas de saída das áreas de expedição de grãos, bases para três balanças;

• Cais de atracação de 185 metros de comprimento com dois berços de atracação, ou seja, capacidade de receber duas balsas simultaneamente;

• Moega Tripla Rodoviária que assegura o recebimento de 750 toneladas de grãos por hora;

• Quatro silos de armazenagem com capacidade estática de 7.500 toneladas;

• Quatro silos de armazenagem com capacidade estática de 15.000 toneladas;

• Estacionamento para 170 caminhões bi-trem e 71 veículos, com 41.901,00m² de área total;

• Tulha tripla de expedição rodoviária com capacidade de 500 ton/hora;

• Conjunto de edificações de apoio, tais como: escritórios administrativos, sanitários, vestiários, refeitório, almoxarifado, sala de quadro de comando, comando hidráulico do tombador, central de resíduos, subestações, etc;

• Caixa d’água elevada voltado a atender o consumo de água do terminal com capacidade de armazenamento de 150 mil litros;

• Sub-estação de energia elétrica com capacidade de transformação de 220 kV;

• Equipamentos de Captação de Energia Solar com capacidade de geração de até 6.218 kw/mês;

• Equipamentos mecânicos de armazenagem, compostos por correia transportadora para alimentar os silos;

• Equipamentos de recuperação dos produtos armazenados através de esteiras transportadoras instaladas em galerias subterrâneas;

• Sistema de esteiras aéreas que conduzirão os grãos dos silos ao cais e a tulha de expedição rodoviária;

• Sistema de tratamento de efluentes domésticos com ETE compacta;

• Sistema de Drenagem.

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6.2 DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREVISTAS PARA A ÁREA AQUÁTICA

As instalações previstas para a área aquática do Terminal Graneleiro Nidera Canoas serão ocupadas por:

• Cais de atracação de 185 metros de comprimento de frente para o rio dos Sinos, com infraestrutura para receber duas barcaças simultaneamente, com capacidade de carregamento de 500 ton/hora e descarregamento de 300 ton/hora por barcaça;

• A Bacia de Evolução, conforme apresentado na Figura 5, está posicionada em frente ao terminal de granéis da Bianchini e é de responsabilidade da SPH (Superintendência de Portos e Hidrovias). Apresenta diâmetro de 118,57 metros não sendo necessárias obras de dragagem, uma vez que a bacia de evolução possui profundidade que varia entre 3,10 e 8,0 metros de profundidade, o que atende ao calado das barcaças.

• O canal de acesso terá o traçado representado na Figura 5. Trata-se de um canal com profundidade de 04 metros. Prevê-se a retirada de 9.614 m³ de sedimentos da margem do rio dos Sinos para a adequação do leito e construção do cais de atracação;

• Canal de navegação entre o berço de atracação e a bacia de evolução com distância de aproximadamente 1.390 metros e profundidade média de 04 metros;

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Figura 4. Instalações previstas na área aquática do Terminal Graneleiro Nidera Canoas, Canos, Rio Grande do Sul.


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6.3 IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

6.3.1 CANTEIRO DE OBRAS

A implantação será iniciada com as obras de terraplenagem, incluindo a supressão de vegetação, corte e aterros. Paralelamente a estas intervenções, ocorrerão as obras de drenagem. Após estas obras iniciais será implantado o canteiro de obras definitivo.

Desta forma, com o canteiro implantado, as obras civis serão iniciadas em quatro (04) frentes independentes:

1. Obra aquática – cais de atracação;2. Obras de terra dos silos;3. Obras em terra das moegas;4. Acessos rodoviários.

O Canteiro de Obras será implantado logo após a realização das obras de terraplenagem e drenagem na área pretendida. As edificações que compõem o Canteiro de Obras dentro dos limites da área do Terminal são:

1. Portaria;2. Estacionamento de ônibus;3. Vestiário;4. Refeitório;5. Ambulatório;6. ETE Compacta;7. Caixa d´água elevada;8. Administrativo;9. Estacionamento de veículos;10. Almoxarifado metálica, tintas, solventes

e lubrificantes;11. Laboratório;12. Estoque de madeira, preparo de

formas;13. Dobra de aço;14. Armação;15. Carpintaria;16. Mecânica;17. Elétrica;18. Lavagem de caminhão betoneira;19. Central de concreto; e,20. Pátio de pré-moldado.

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6.3.2 MÉTODO CONSTRUTIVO

O método construtivo irá se constituir basicamente nas seguintes frentes:

• Terraplenagem;• Drenagem;• Pavimentação;• Fundação;• Edificação das Estruturas;• Acabamento das Edificações.

6.3.2.1 TERRAPLANAGEM E OUTRAS INTERVENÇÕES

A implantação do empreendimento será iniciada com as obras de terraplenagem, que inclui a supressão de vegetação, corte e aterros. Será adicionada em média uma camada de aterro de 3 metros, no intuito de atingir a cota de 4,5 metros, conforme exigido no Plano Diretor Urbano da cidade de Canoas. A área de limpeza do terreno será de:

• Área de limpeza fora da APP: 119.221 m²;• Área de limpeza dentro da APP: 9.747m2.

6.3.2.2 DRENAGEM

A rede de drenagem propôs um sistema de drenagem de forma segregada, separando as redes que captam águas pluviais em duas vertentes, borda sul e borda norte. Cada uma das bordas é dotada de bacia é dotada de bacia separadora de óleos e bacia de amortecimento de filtração e amortecimento de cheias, de forma que toda a água de chuvas incidente no terreno seja adequadamente conduzida, tratada e lançada no rio dos Sinos. A extensão total do sistema de drenagem projeto para o Terminal da Nidera é de 2.176 metros.

6.3.2.3 PAVIMENTAÇÃO

A pavimentação será executada de acordo com a carga a ser suportada e que está relacionada com os veículos que deverão circular nas vias e pátios deste Terminal.

Para atender este tipo de utilização será adotado, desde o caminho de rolamento da Portaria até as balanças de entrada; até os prédios das moegas; ao redor dos silos; no trecho até as balanças de saída; no trecho até a portaria de saída, o pavimento do tipo Flexível4. Ao redor das edificações serão construídas calçadas em concreto armado com acabamento liso.

6.3.2.4 FUNDAÇÃO

A fundação será feita através do sistema jet-grouting, que consiste na perfuração do solo até a cota do projeto, seguida da injeção da calda de cimento para execução das colunas de sustentação.

6.3.2.5 EDIFICAÇÕES E ACABAMENTO

As edificações das estruturas serão feitas, em sua maior parte, por estruturas de concreto pré-moldados, que serão montadas sobre as fundações de cada edificação.

Por fim, será executado o acabamento das edificações em alvenaria de blocos aparente revestida de pintura em ambas as faces.

4Aquele em que todas as camadas sofrem deformação elástica significativa sob o carregamento aplicado e,

portanto, a carga se distribui em parcelas aproximadamente equivalentes entre as camadas.


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6.3.2.6 DRAGAGEM

São previstas obras de dragagem de aprofundamento na margem do rio dos Sinos, onde se pretende instalar um cais de atracação de 185 metros, dotado de dois berços de atracação.

Tais obras garantirão uma profundidade de 4 metros, que atende ao calado das barcaças que irão operar no terminal. Para o cálculo do volume de sedimentos a serem dragados, foram realizados levantamentos batimétricos ao longo do canal de acesso do rio dos Sinos, bacia de evolução e no local onde será edificado o cais de atracação.

A partir da batimetria (Figura 5) realizada, estabeleceu-se o volume de aproximadamente 10.000 m³ de sedimentos a serem dragados para a instalação do cais de atracação da Nidera Canoas.

Todo o material sedimentar retirado do rio dos Sinos pelo serviço de dragagem será reutilizado

no próprio terreno. Este material será aproveitado para o serviço de terraplanagem e paisagismo, uma vez que, a partir das coletas de sedimentos realizadas verificou-se que não há a presença de contaminantes nos sedimentos. A retirada dos sedimentes será realizada por draga estacionária de sucção e recalque, onde os sedimentos dragados serão depositados em

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Figura 5. Batimetria na área do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Áreas de Berços do Terminal Graneleiro Nidera Canoas.

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Recebimentode Produtos (Trigo e Soja)

Recepção Rodoviária

Recepção Hidroviária

Retirada de Grãos por

Grab

Balança deFluxo

Inspeção, coleta e

ensaio de laboratório

Pesagem

Moega

Expedição Rodoviária -

Tulha de expediçao

Expedição Hidroviária -

Pescante giratório e tubo

telescópico

Armazenagem Silos

6.4 OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

As etapas operacionais do Terminal Graneleiro Nidera Canoas estão resumidas e mostradas no fluxograma da Figura 6.

Figura 6. Fluxograma das etapas operacionais do Terminal Graneleiro Nidera Canoas.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA28

6.5 DEMANDA DE MÃO DE OBRA

6.6 CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS

Na fase de instalação, serão criados entre 250 e 300 postos de trabalho. Quanto à fase operacional, serão gerados 62 empregos diretos, sendo 32 no administrativo e 30 no operacional, sendo que outros 300 indiretos também serão gerados em atividades complementares.

As obras de implantação do Terminal Graneleiro Nidera Canoas deverão ser realizadas num período de aproximadamente 08 meses, com um valor de investimentos de R$ 70 milhões.

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7. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

Foram consideradas cinco (05) possíveis alternativas locacionais para a instalação do Terminal Graneleiro Nidera Canoas

(Figura 8), sendo duas (02) situadas no Município de Canoas, uma (01) na cidade de Estrela (RS), e duas (02) em Porto Alegre (RS).

Assim, a fim de considerar possíveis áreas para a locação das alternativas do Terminal Graneleiro Nidera Canoas, na Grande Porto Alegre, foram analisadas as áreas disponíveis nas proximidades do eixo de ligação da rodovia federal BR-386 com a Hidrovia dos Sinos/Gravataí/Lago Guaíba/Lagoa dos Patos. Neste sentido, procurou-se identificar as áreas viáveis para a instalação do empreendimento sob o ponto de vista ambiental e social.

Para realizar uma análise comparativa entre as alternativas locacionais levantadas, foram pontuados aspectos identificados relevantes mostrados na Tabela 1. Posteriormente, para a seleção da alternativa locacional, foi criada uma matriz de decisão multicritério5 (Tabela 2), contendo os aspectos identificados. Nesta matriz, cada aspecto avaliado foi valorado em ordem crescente de viabilidade (1 = menos viável; 5 = mais viável). O maior valor encontrado, obtido a partir da somatória dos valores individuais, forneceu a alternativa locacional mais apropriada.

5Decisão Multicritério: Abordagem abrangente que leva em consideração diversos fatores para a tomada de decisão.

Desta forma, dentre as alternativas apresentadas, a que apresentou melhor viabilidade técnica e ambiental foi a Alternativa 02. O resultado dos aspectos avaliados indicou que esta alternativa é a mais indicada para receber o Terminal Graneleiro Nidera Canoas, e que as alternativas locacionais do Porto de Porto Alegre são as menos aptas.

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