Relatório de Impacto Ambiental - RIMAlicenciamento.ibama.gov.br/Rodovias/BR 158 MT - Subtrecho...

Ecoplan Engenharia Ltda.Rua Felicíssimo de Azevedo, 924 - Fone: (51) 3342.8990

Fax (51) 3342.3345. - Porto Alegre/RS.http://www.ecoplan.com.br

E-mail:[email protected]

FEVEREIRO/2007

ecoplanENGENHARIA

Relatório de ImpactoAmbiental - RIMA

Secretaria de Estado deInfra-Estrutura - MT

SINFRA

EIA-RIMA, PBA E ASSESSORIA TÉCNICA PARAO LICENCIAMENTO DAS OBRAS DA

PAVIMENTAÇÃO DA BR-158/MT

Departamento Nacional deInfra-Estrutura de Transportes

DNIT

RIMA: BR-158/MT

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RIMA: BR-158/MT

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03

O assunto aqui é a,

no trecho que liga a divisa com o Pará com asede do município de Ribeirão Cascalheira,situada no nordeste do Estado, entre os riosXingu e Araguaia. Esse trecho tem 412qui lômetros e l iga do is segmentospavimentados desta rodovia.

pavimentação deuma Rodovia no Mato Grosso, a BR-158

Como toda obra, ela pode causar alteraçõesna paisagem, na vida das pessoas e nocomportamento dos animais, por exemplo.

Essas alterações precisam ser explicadaspara as pessoas da região, não importa se elasterão ou não suas vidas modificadas pela obra. Éum dever de quem vai fazer a obra informar àpopulação sobre o que vai mudar, não só quandoa obra estiver pronta, mas também enquanto elaestiver sendo construída.

Você deve estar se perguntando: Vai mudarpara melhor? Vai mudar para pior? Não vai mudarnada?

No caso de uma obra que ainda vai serconstruída a lei obriga que sejam feitos estudoscompletos, para fazer uma previsão de todas asalterações ambientais possíveis. Depois que esseestudo é concluído, ele deve ser traduzido para umalinguagem bem simples, de modo que as pessoasinteressadas possam entender essa previsão e asmedidas que serão tomadas para que a obra sejafeita dentro da lei e assegure uma qualidadeambiental adequada.

O documento que transforma a linguagemutilizada pelos especialistas em informações

para a maioria das pessoas é o RIMA, documento que

você está lendo agora.

acessíveis(Relatório de Impacto Ambiental)

É importante, por isso, que o cidadão saibasempre quais são as modificações que uma obratraz.

RIMA: BR-158/MT

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04

Foram elaboradas perguntas sobre todos osaspectos levantados pelo EIA

. São quase 50 questões,a caracterização da

pavimentação à descrição da fauna, doescoamento da produção agropecuáriaimpacto sobre as comunidades indígenas.

(Estudo deImpacto Ambiental)que vão desde

e doss

No primeiro bloco, nas perguntas 1 a 6, sãoesclarecidas as questões gerais sobre :Quem é o responsável? Quanto ela custará? Porque ela será feita?

a obra

No bloco seguinte, 7 a 20,são abordados que tratam do

, com a estrada sem pavimentação. Sãodescritos a vegetação e os animais da região, osaspectos físicos, como o clima, o ar e a água.Fala-se das pessoas, do que elas esperam e dascomunidades indígenas e suas preocupações.

os meioambiente na região de influência darodovia

nas perguntasestudos

No conjunto de perguntas 21 a 48, sãorespondidas sobre os

que poderão acontecer com apavimentação da rodovia.

impactosambientais

questões

Após, são apresentadas as medidas de controlee os

propostos, para isso nesses programasé apresentado tudo o que deve ser feito para evitardanos e o que deve ser feito para melhorar aindamais as conseqüências benéficas da pavimentaçãoda BR-158.

programasambientaisdos impactos ambientais

O RIMA finaliza com as doestudo e a apresentação daresponsável.

conclusõesequipe técnica

Não deixe de ler este relatório até o fim. Se nãoentender alguma informação, entre em contatoconosco.

Para facilitar a localização de assuntos doseu interesse, este documento foi dividido em“blocos”. No início de cada bloco, você vaiencontrar uma breve explicação sobre o assuntoque está sendo tratado, e após, uma série deperguntas e respostas. Assim, se você seinteressa por um certo tema, por exemplo, asterras indígenas que existem na região, pode irdireto às questões que abordam este tema.

RIMA: BR-158/MT

BLOCOS E QUESTÕES DO RIMA

1. O que é um estudo de impacto ambiental?......................................................................................................................................07

2. Quem fez o estudo de impacto ambiental?......................................................................................................................................09

Explicando a obra

3. Quem é o responsável pela obra?................................................................................................................................................... 13

4. Por que pavimentar a rodovia?........................................................................................................................................................14

5. Quais são as características do projeto?......................................................................................................................................... 14

6. Existem planos e programas do governo para a região?................................................................................................................ 15

Os estudos ambientais na região de influência da rodovia

7. Como são o clima, o ar e a água da região?................................................................................................................................... 21

8. Quais são os tipos de solo da região e seu uso?.............................................................................................................................22

9. De onde virão os materiais para a pavimentação da estrada?........................................................................................................ 23

10. Como se caracteriza a vegetação da região?................................................................................................................................23

11. Quais são os animais que existem na região?.............................................................................................................................. 25

12. Quais são as espécies de interesse especial encontradas na região?..........................................................................................26

13. Qual é a situação dos grupos indígenas presentes na AII?........................................................................................................... 27

14. Existem unidades de conservação nas proximidades da rodovia?............................................................................................... 31

15. Existem sítios arqueológicos na região?........................................................................................................................................33

16. O uso do fogo representa um risco para a região?........................................................................................................................34

17. Qual é a população atual da região, suas características e condição de vida?.............................................................................34

18. Como é a economia da região?..................................................................................................................................................... 35

19. Qual é a opinião da população sobre a pavimentação?................................................................................................................ 35

20. Como as áreas importantes para a conservação se articulam com as áreas favoráveis para a utilização econômica da região?...... 36

Os impactos ambientais

21. A pavimentação vai alterar o relevo da região?............................................................................................................................. 39

22. Há risco de acontecer erosão durante as obras de pavimentação?.............................................................................................. 39

23. A pavimentação da rodovia vai gerar poeira?................................................................................................................................ 40

24. A pavimentação vai gerar poluição?.............................................................................................................................................. 41

25. A pavimentação pode ocasionar alterações nos rios?................................................................................................................... 42

26. A pavimentação vai aumentar a quantidade de lixo nas margens da rodovia?............................................................................. 43

27. Como a pavimentação afetará o nível de ruído na região?........................................................................................................... 44

28. A pavimentação aumentará os riscos de acidentes com cargas de produtos perigosos?............................................................. 44

29. A pavimentação vai influenciar no clima da região?.......................................................................................................................45

30. Como a pavimentação vai afetar a vegetação da região?............................................................................................................. 45

31. Qual a interferência da rodovia pavimentada e das obras sobre os animais silvestres?...............................................................47

32. As obras podem criar condições para a proliferação de doenças transmissíveis?........................................................................ 49

33. As obras da pavimentação vão gerar emprego e beneficiar economicamente a região?..............................................................49

34. A demanda por serviços públicos vai aumentar?........................................................................................................................... 50

35. A pavimentação vai alterar as condições de acesso à região?...................................................................................................... 50

36. A pavimentação vai exigir a remoção de pessoas que moram perto da rodovia?......................................................................... 51

37. Vai aumentar o risco de acidentes de trânsito?..............................................................................................................................51

38. Vai haver desemprego e redução de renda com o final das obras?.............................................................................................. 52

39. O frete para a região vai ficar mais barato?................................................................................................................................... 52

40. A pavimentação vai possibilitar uma maior integração regional?................................................................................................... 53

41. A qualidade de vida da população vai melhorar?...........................................................................................................................53

42. Como a pavimentação vai influenciar a expansão do potencial produtivo da região?...................................................................53

43. Muitas pessoas vão vir para a região?...........................................................................................................................................54

44. A pavimentação vai interferir com o patrimônio arqueológico e histórico da região?.....................................................................55

45. Vai haver interferência nas comunidades indígenas?.................................................................................................................... 55

46. Os conflitos de terra vão aumentar com a pavimentação?............................................................................................................ 56

47. As queimadas irão aumentar?........................................................................................................................................................57

48. A região possui potencial turístico?................................................................................................................................................ 58

Programas ambientais...................................................................................................................................

Conclusões.....................................................................................................................................................

Equipe Técnica...............................................................................................................................................

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66

74

RIMA: BR-158/MT

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RIMA: BR-158/MT

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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) fazparte dos procedimentos necessários para obteras licenças ambientais para a execução de obras.Juntamente com o EIA, que é um documentoescrito em linguagem técnica, sempre éapresentado o Relatório de Impacto Ambiental(RIMA), que traduz o conteúdo do EIA para umalinguagem do dia-a dia e consiste no presentedocumento.

Com base nisso o EIA inicia com umlevantamento da situação social, econômica eambiental da região que será afetada pela obra,elabora uma projeção dos prováveis impactosque a obra terá nessa região e aponta medidasque devem ser tomadas para minimizar oucompensar esses impactos. Ele aborda aspectosfísicos (ar, água, solo, clima), bióticos (plantas eanimais) e antrópicos (presença humana naregião).

Desde a edição da Resolução CONAMA001/86, o EIA/RIMA passou a ser obrigatóriopara diversos tipos de empreendimentos,inclusive rodovias.

Para sua obtenção, o DNIT deverá apresentar,juntamente com o cumprimento das condições daLicença Prévia, os Programas Ambientaisdetalhados através dos quais serão postas emprática as medidas que diminuirão os impactos ouproblemas decorrentes da pavimentação.Somente com a emissão da

é que poderão ser iniciadas as obras.Após sua conclusão, se contempladas todas asexigências ambientais, será emitida a

, que conclui o processo delicenciamento da rodovia, embora sua renovaçãoperiódica continue sendo exigida.

Licença deInstalação

Licença deOperação

07

1. O que é um estudo deImpacto ambiental?

Através da análise do EIA/RIMA, o IBAMAavaliará se a pavimentação é ambientalmenteviável e fornecerá a

. Essa licença apresentarácondições a serem cumpridas para a obtençãoda segunda licença, a de .

Licença Prévia

Instalação

, se aprovar o estudo,

RIMA: BR-158/MT

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RIMA: BR-158/MT

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2. Quem fez o estudo de impacto ambiental?

empresa de engenharia consultiva , de Porto Alegre, foi a vencedora das

licitações formuladas pelo DNIT e SINFRA através dos Editais de Concorrência Pública n° 0316/2004-00

(DNIT) e 002/2006 (SINFRA) para realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e deste Relatório de

Impacto Ambiental (RIMA).

Ecoplan EngenhariaA

Os dados de identificação da Ecoplan são:

: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA: CNPJ n.º 92.930.643/0001-52

:Rua Felicíssimo de Azevedo, 924Bairro Higienópolis, Porto AlegreEstado do Rio Grande do SulCEP: 90540-110

: (51) 3342 8990: (51) 3342 3345

:Eng.º Percival Ignácio de SouzaCPF: 005.397830-72Endereço: Rua Felicíssimo de Azevedo, 924. Higienópolis, Porto Alegre, RSFone: (51) 33428990 Fax: (51) 33423345Endereço eletrônico:

:Eng.ª Sandra Sonntag - Gerente do ContratoCPF: 440840800-04Endereço: Rua Cristóvão Colombo, 3218. Higienópolis, Porto Alegre, RSFone: (51) 33428990; Fax: (51) 33424052Endereço eletrônico:Biól. Willi Bruschi Jr. - Coordenador GeralCPF: 380230590-68Endereço: Rua Cristóvão Colombo, 3218. Higienópolis, Porto Alegre, RSFone: (51) 33428990; Fax: (51) 33424052Endereço eletrônico:

NomeNúmero do Registro LegalEndereço

TelefoneFAXRepresentante legal

Pessoas de [email protected]

[email protected]

[email protected]

09

RIMA: BR-158/MT

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01RIMA: BR-158/MT

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Explicando a obra

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o início dos anos 40, a região do rioAraguaia e seus afluentes era considerada comoum “vazio demográfico”, que precisava serocupado, e que despertava o interesse degarimpeiros, fazendeiros, políticos e militares.

este contexto, o então presidente GetúlioVargas, criou em 1940 a Fundação Brasil Central- FBC, com o objetivo de promover ainteriorização do Brasil. Em seguida, foianunciada a criação da Expedição Roncador-Xingu, com o objetivo de escolher locais para odesenvolvimento de futuras cidades. Emdecorrência dessa expedição, foi definida aimplantação de uma rodovia, responsável pelaintegração do Vale do Araguaia a então futuraBR-158.

O Plano Nacional de Viação de 1962,elaborado pela então Divisão de Planejamentodo DNER, definiu o itinerário de terra entre Barrado Garças e o rio das Mortes (Nova Xavantina),como BR-72. No decorrer de 1966, a siglarodoviária BR-72 é alterada para BR-158/MT,passando por Barra do Garças/MT, NovaXavantina, Alô Brasil, Fazenda Suiá-Miçu, SãoFélix do Rio Araguaia, Luciára, Santa Terezinha eSantana do Araguaia/PA.

A implantação definitiva da rodovia BR-158 sedeu somente nos fins da década de 1970, quando oDNER assumiu o traçado pela MTT 158, como BR-158/MT, entre o km 0,0 - Divisa com o PA/MT e o km275,5 (BR-242 - rio Liberdade).

Desde então, a rodovia tem sido administradapor diferentes órgãos, como a SUDECO, o DERMATe o DNER. Atualmente, o “trecho norte” que vai dadivisa com o Pará até a localidade de Posto da Mataé administrado pelo DNIT e o “trecho sul”, que vaideste ponto até Ribeirão Cascalheira, éadministrado pelo Governo do Estado do MatoGrosso, através da SINFRA.

Com o objetivo de reduzir os custos detransporte de cargas na área e promover arecuperação dos transportes para a região comofator de desenvolvimento econômico e social, éproposta a pavimentação da BR-158.

11

01RIMA: BR-158/MT

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O trecho da BR-158 a ser pavimentado começa na divisa com o Pará e se estende atéRibeirão Cascalheira, totalizando 412 km.

12

RIMA: BR-158/MT

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O trecho da rodovia em licenciamento possui doisempreendedores, um responsável pelo trecho norte, que é oDepartamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT)e outro pelo trecho sul, a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura(SINFRA).

Os dados de identificação de cada empreendedor são:

TRECHO NORTE TRECHO SUL

Empreendedor DNIT SINFRA

CNPJ 04.892.707/0001 -00 04.603.701/0001 -76

Endereço Setor de Autarquias Norte

Núcleo dos Transportes Q -3, B-ABrasília-DF CEP: 70.040-902

Centro Político Administrativo

Ed. Edgar Prado Arze

Cuiabá-MT CEP: 78050 -970

Telefone/Fax (61) 3315-4665 (65) 3613-6600

RepresentanteLegal

Mauro Barbosa da Silva

Diretor Geral do DNIT

CPF: 370.290.291 -00

Endereço: SQSW 505, Bloco C, 201

Brasília-DF, CEP: 70673 -423

Vilceu Francisco Marcheti

Secretário de Estado de Infra -Estrutura

CPF: 169.031.969 -00

Endereço: Rua D-1, Bloco 01, 304

Cuiabá-MT, CEP: 78055 -070

UnidadeFiscalizadora

Coordenadoria Geral de Meio Ambiente Superintendência de Obras deTransportes

Pessoa de Contato Eng. Ângela Maria Barbosa Parente

Coordenadora Geral de Meio Ambiente

Eng. Nilton de Brito

Superintendente de Obras deTransporte

Segmento Da Divisa PA/MT até o Entroncamentocom a BR-242(A)/MT-424; extensão268,8km.

Do Entroncamento com a BR -242(A)/MT-424 até Ribeirão Cascalheira;extensão 142,90 km.

N° do Edital 0316/04-00 002/2006

N° do Contrato PP-125/2005-00 IC - 154/2006/00/00 - ASJU

Emissão da Ordemde Serviço

26/09/2005 30/06/2006

Processo no IBAMA 02001-002419/2004-53 02001-006323/2005-45

13

3. Quem é o responsável pela obra?

01

4. Por que pavimentar arodovia?

O transporte rodoviário é fundamental paraa economia de uma região, seja elaagropecuária (agricultura e criação de gado),industrial ou de serviços. No caso desta rodovia,a possibilidade de trafegar de forma plena esegura rep resen ta um impu l so aodesenvolvimento regional, e contribui paratornar a região atrativa para novos tipos deempreendimentos.

A rodovia, atualmente de chão batido,está sujeita às variações das condições do clima.A estação de chuvas facilita a formação deatoleiros e pode comprometer a segurança daspontes. Os atoleiros são pontos de difícilpassagem para os veículos.

A melhoria do acesso à região proporcionaráum . Haverátambém a e,com isso, . A

,pois ela terá maior acesso aos serviços de saúde,educação e oportunidades de crescimento pessoal eprofissional. O

com a garantia de acesso permanentea uma região onde o clima, com sua estação dechuvas, pode interromper o fluxo de turistas, bens eserviços.

aumento na circulação de pessoasgeração de novas oportunidadesmaior distribuição de riqueza

qualidade de vida da população irá melhorar

turismo também poderá serbeneficiado

A BR-158 é um dos principais eixosrodoviários de Mato Grosso e desempenhaimportante papel em toda a atividade produtivado Araguaia, região que apresenta potencial deexpansão agrícola.

5. Quais são ascaracterísticas do projeto?

A estrada será pavimentada sobre seu eixoatual, ou seja, não haverá mudança de traçado.

A extensão a ser pavimentada é de, dos quais 269 correspondem ao

trecho norte e 143 ao trecho sul. O trecho nortesitua-se entre a divisa com o Pará e oentroncamento com a BR-242/MT-424 e o trechosul, deste ponto até Ribeirão Cascalheira. Ambos ostrechos terão uma pista de 7 metros, com 2 faixasde 3,5 metros cada.

412quilômetros

14RIMA: BR-158/MT

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01RIMA: BR-158/MT

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A faixa de domínio

terá 80 metros de largura total

15 pontes de concreto

, que compreende arodovia, instalações de apoio e faixas adjacentesde propriedade do órgão rodoviário, deve terlargura suficiente para conter as instalaçõesnecessárias aos serviços de controle daoperação da rodovia e permitir sua conservação,proteção e futura expansão. No caso da BR-158,ela . Nasáreas urbanas da rodovia, a faixa de domíniopoderá sofrer estreitamento, com largurasvariando entre 40 e 50 metros. Serãoconstruídas em todo otrajeto.

As estimativas baseadas em experiênciasdão conta da necessidade de cerca de

, sendo2.000 para o trecho norte e 1.200 para otrecho sul.

O custo aproximado das obras é de

3.200trabalhadores no pico das obras

216milhões de reais.

6. Existem planos eprogramas do governopara a região?

São muitos os planos do governo para oEstado do Mato Grosso. Entre eles, foramselecionados os que estão relacionados aosprincipais problemas da região: as queimadas,os incêndios florestais, a situação dos índios e aexploração de madeira.

Programa PREVFOGO - Programa dePrevenção e Combate aos Incêndios Florestais,pertence ao Sistema Nacional de Prevenção eCombate aos Incêndios Florestais, que concede aoIBAMA a competência de coordenar as açõesrelacionadas à educação, pesquisa, prevenção,controle e combate aos incêndios florestais equeimadas. O programa poderia fornecer suportetécnico para o uso controlado do fogo, atuandocomo um fator de produção.

O PREVFOGO tem estreita relação com o- Programa de Prevenção e

Controle de Queimadas e Incêndios Florestais naAmazônia Legal, através da detecção de focos decalor em Unidades de Conservação e prevê ações decontrole de incêndios nas faixas de domínio daregião afetada.

Programa PROARCO

Projeto Integrado de Proteção àsPopulações e Terras Indígenas da Amazônia(PPTAL) - O PPTAL assegura a demarcação eregularização das terras indígenas, possibilitandotambém a aplicação de medidas de proteção aessas áreas.

15

01

Outros programas do Governo Federal são:o ,que contempla o setor florestal com recursosdestinados a investimento; o

, criado em 1999 parareforçar a nova política ambiental amazônica,atuando em conjunto com os estados,municípios e o IBAMA, recorrendo, assim, àprevenção, legalização e fiscalização dosdesmatamentos e queimadas na região; oProjeto , Projeto de Apoio aomanejo Florestal Sustentável na Amazônia,executado pelo IBAMA/MMA. Que visacontribuir para que os produtos madeireiros daregião sejam provenientes de unidades deprodução onde se pratique o manejo florestal debaixo impacto; o

,compromisso do Governo Federal para aampliação das áreas protegidas de florestastropicais no Brasil; o

, que buscapromover o desenvolvimento sustentável e amelhoria da qualidade ambiental e de vida daspopulações da região do Araguaia.

Programa Nacional de Florestas (PNF)

ProgramaAmazônia Fique Legal

PróManejo

Programa de ÁreasProtegidas da Amazônia (ARPA)

Projeto de GestãoAmbiental Rural (GESTAR)

Os programas existentes de nível local sãovoltados para o desenvolvimento sustentável e aconservação dos recursos naturais.

Na, por exemplo, o desafio é unir índios,

fazendeiros, agricultores, governos e sociedade emgeral para proteger e recuperar as nascentes ematas ciliares do rio Xingu. Já o

objetiva a proteção doambiente contra a degradação provocada pelaagricultura, agravada pelo uso de agrotóxicos efertilizantes nesta região. Esses dois programas sãoespecialmente relevantes para o empreendimento,uma vez que a rodovia está situada entre os riosAraguaia e Xingu.

Campanha de Mobilização ‘Y IkatuXingu

Projeto deConservação dos Recursos Naturais ePromoção do Desenvolvimento Sustentávelda Região do Araguaia

O Estado de Mato Grosso faz parte do

, que éum modelo de proteção à biodiversidade queune cooperação internacional e parcerias comas comunidades indígenas. No âmbito doPPTAL, a FUNAI trabalha no processo deregularização de terras indígenas.

Programa Piloto para a Conservação dasFlorestas Tropicais do Brasil - PPG7

16RIMA: BR-158/MT

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RIMA: BR-158/MT

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RIMA: BR-158/MT

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As áreas de influência doprojeto

A BR-158 passa pelo Estado do MatoGrosso, dentro da área da Amazônia Legal,como foi dito antes. Porém: qual é a área deinfluência desse projeto? Definir isso éimportante por duas razões.

A primeira delas é que a legislaçãoambiental exige que os responsáveis peloempreendimento contratem especialistas paraque eles definam qual é essa região. Assim, osautores dos estudos de impacto ambientaldevem começar seu trabalho pela definição daárea que vai ser estudada. Para isso, devembuscar conhecer muito bem tanto o projeto,quanto a região que ele influenciará.

sua cidade, ao ocupar um terreno que estava vazio,ao colocar entulho de obras na calçada, ao fazerbarulho de construção no ouvido do seu vizinho,você está provocando mudanças no ambientepróximo da sua residência. Trata-se de uma

que abrange uma área maispróxima de sua construção.influência direta

Por outro lado, se o material para a sua obra vemde locais mais afastados ou se o seu pedreiro vaigastar o dinheiro que ganhou na obra em outracidade, a construção de sua casa vai influenciaroutras regiões. Trata-se de uma

, que afeta uma área mais distante de suaconstrução.

influênciaindireta

E se alguns efeitos forem sentidos em uma áreamuito grande do país, distante de sua construçãopodemos chamá-la de

.área de abrangência

regional

Assim, a área de influência pode ser direta ouindireta (ou ainda de abrangência regional), e o tipode influência pode ser boa ou ruim. Os estudosambientais servem para mostrar e analisar essasdiferenças.

A segunda razão é que existeminfluências diretas e indiretas em toda equalquer obra ou projeto que seja implantado.Vamos dizer que você vai ampliar sua casa.Neste caso, imagine que, por um lado, aocomprar material de construção na loja do seubairro, ao contratar um pedreiro que mora na

RIMA: BR-158/MT

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19

Para analisar as mudanças que apavimentação da BR-158 pode causar, foramconsideradas as seguintes áreas deinfluência:

A) Área de Influência Direta (AID)

A Área de Influência Diretacorresponde à área afetada diretamente pelasobras, e foi definida como uma faixa de 2,5 kmpara cada lado da rodovia, porque é dentrodesta faixa que se desenvolvem as obras depavimentação da rodovia. Envolve as áreas demovimentação de máquinas, desvios,caminhos de serviço, retirada de solo, áreas deonde serão obtidos solos, rochas e areia, bemcomo os locais de acampamento dasempreiteiras.

Para os aspectos sociais e econômicos, aÁrea de Influência Direta corresponde aosespaços, pessoas, bens e serviços que sesituam próximos da estrada, e que, por estemotivo, apresentarão maior grau desensibilidade em relação à pavimentação darodovia. Especificamente no aspectosocioeconômico, a AID compreende osmunicípios de: Vila Rica, Confresa, Porto Alegredo Norte, Canabrava do Norte, Santa Terezinha,São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, BomJesus do Araguaia, Serra Nova Dourada eRibeirão Cascalheira.

Para analisar os aspectos sociais e econômicos,foi considerado o conjunto de municípios quepossuem parte do seu território compreendidadentro da faixa de 30 km formada pela Área deInfluência Indireta dos demais meios. Ou seja, osmesmos municípios da AID.

C) Área de Abrangência Regional (AAR)

A Área de Abrangência Regionalcompreende o território que se encontra entre o rioXingu (a oeste) e os rios das Mortes e Araguaia (aleste). Esta área foi definida para possibilitar aanálise de interferências mais difusas que apavimentação irá causar ou influenciar.

B) Área de Influência Indireta (AII)

A Área de Influência Indireta abrangeuma faixa de 15 km para cada lado da rodovia,ou seja, uma faixa de 30 km. É nessa área quepoderão ocorrer alguns impactos indiretoscausados pela pavimentação, como odesmatamento para ocupação da área e aexploração de madeira.

RIMA: BR-158/MT20

A influência da BR-158 foi estudada em 3 áreas: Área de Influência Direta, Área de InfluênciaIndireta e Área de Abrangência Regional.

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RIMA: BR-158/MT

21

7. Como são o clima, oar e a água da região?

A Área de Abrangência Regional doempreendimento está inserida no

, onde as baixas pressões produzemchuvas abundantes. Na região amazônica, oclima mantém uma estreita ligação com afloresta, e não há dúvidas de que odesmatamento em grande escala diminui aquantidade anual de chuva.

contextotropical

A temperatura da região apresenta umcomportamento tipicamente tropical, comvalores médios que variam de 24,4 a 25,7° C.Já a quantidade de chuva varia muito, com

,sendo que a estação seca se estende de maio asetembro. Os volumes médios de chuva anualpara a área de estudo ficam entre 1.300 e1.800 mm, sendo que aproximadamente 70%desse volume concentrado na estação dechuvas.

estações seca e chuvosa bem definidas

Os principais problemas de qualidade doar são causados pela

. Combase nos dados históricos, as queimadasocorrem nos meses de maio a novembro,sendo mais intensas nos meses de

. Comparando os dadosdas queimadas com o número de internaçõespor problemas respiratórios de crianças nospostos e hospitais dos municípios do entornoda rodovia, verificou-se que nos meses commaior índice de queimadas, ocorre uma maiorprocura dos postos de saúde dos municípiosem função de problemas respiratórios.

fumaça dasqueimadas e pela poeira da estrada

agosto,setembro e outubro

Os principais problemas de qualidade o arsão causados pela fumaça das queimadas e pelapoeira da estrada.

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A BR-158 está situada entre os rios Xingu eAraguaia. A área de abrangência da rodovia incluiparte das sub-bacias do Alto Xingu, Médio Xingu,Médio Araguaia, Alto Araguaia e Mortes.

A qualidade dessas águas foi medida pelaequipe da ECOPLAN. Foram avaliadas as presençasde diversos elementos, como oxigênio, nutrientes,mercúrio, ferro, manganês, cobre, zinco, coliformesfecais, entre outros. De um modo geral, os estudosapontam para uma

, que pode ser destinada paradiversos usos, entre os quais: abastecimentodoméstico (após tratamento), recreação e pesca.

qualidade aceitável a boa daágua da região

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Diagnóstico ambiental

O diagnóstico é a parte do EIA queestuda detalhadamente um conjunto de temasque permitirão identificar e analisar osimpactos ambientais. A seguir irá se resumir osprincipais temas do diagnóstico .

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RIMA: BR-158/MT22

Os locais comda região estão localizados no

, o que provavelmenteestá relacionado com as descargas de efluentesindustriais (frigorífico e destilaria). O restantedas alterações da qualidade de água ao longodo trecho da BR-158 são causados por

pior qualidade de águaribeirão Beleza

e no córrego da Onça

despejos de esgotos das cidades einsumos agrícolas para adubação do solo.

Em alguns locais foi detectado mercúrio naságuas, provavelmente associado ao tipo desolo, uso de queimadas e produção agrícola.

Estação de tratamento do Frigorífico em Vila Rica.

8. Quais são os tipos desolo da região e seuuso?

Há basicamente, presentes nos seguintes trechos:

Da divisa do Mato Grosso com o Pará até acidade de Confresa, esse trecho daestrada foi chamado pelos técnicos quefizeram o Estudo de Impacto Ambientalde .

Deste ponto até o rio Preto, próximo àSerra do Roncador, chamado de

Do rio Preto até a cidade RibeirãoCascalheiras, chamado de

três tipos de solo naregião

Setor Cristalino

Setordo Bananal.

SetorParecis.

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No , as rochas são do tipograníticas, denominadas Complexo Xingu. Aalteração dessas rochas formou os solos da região,que são conhecidos como . Esses solostêm cor amarelo-avermelhado, são constituídos porargila e areia e possibilitam o plantio de culturasanuais.

primeiro trecho

Argissolos

No , o solo, constituído porareia marrom escuro, é chamado deAs características deste tipo de solo tornam difícilseu uso para várias culturas anuais oupermanentes.

segundo trechoPlintossolo.

No os solos são chamadosde , têm coloração amarelo-avermelhada e são constituídos por areias e argilas.O solo desse trecho é muito frágil à erosão, mas temboa aptidão para a agricultura.

terceiro trecho,Latossolos

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RIMA: BR-158/MT23

9. De onde virão osmateriais para apavimentação daestrada?

Omaior volume de material utilizado paraa construção da estrada já foi utilizado naimplantação da pista. Para a pavimentaçãoserá necessário à utilização de três tipos demateriais básicos, .Nos levantamentos efetuados pelos técnicosdo Estudo de Impacto Ambiental, serãoutilizadas 33 áreas para a extração de material.

cascalho, areia e brita

A grande maioria dessas áreas de extraçãose localiza junto à estrada, mas em virtude dafalta de rochas cristalinas no sul do trechotambém se utilizará material de jazidas maisdistantes, como as localizadas em São Félix doAraguaia e Serra Dourada.

10. Como se caracterizaa vegetação da região?

A região onde se localiza a rodovia BR-158caracteriza-se por uma alta diversidade biológicaem função de sua situação geográfica,acompanhando o

em umaregião em que esse separa o aoeste, do , a leste. Esses dois biomas, quejuntos perfazem cerca de 75% do territóriobrasileiro, dominam as regiões norte e centro-oestedo país.

divisor de águas entre asbacias dos rios Xingu e Araguaia

bioma Amazônia,Cerrado

Essa condição influencia diretamente avegetação das áreas contíguas à rodovia, criandoum mosaico em que se alternam paisagens típicasde um e de outro bioma, além da mistura de ambos.A fisionomia e o conjunto de espécies que ocupaessas áreas de contato é bastante peculiar,formando complexos vegetacionais que podemapresentar muitas variações em áreas relativamentepróximas.

A rodovia corta áreas tipicamente florestais,principalmente na porção norte de sua área deinfluência, assim como áreas de Cerrado, quepredominam nas porções central e sul da área deinfluência.

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RIMA: BR-158/MT24

A mata fechada, distribuída por toda abacia Amazônica, apresenta uma grandediversidade, com mais de 200 espécies porhectare, e muitas árvores de grande porte,entre 30 e 35 metros de altura, podendo haverexemplares que ultrapassam 45 metros dealtura. Entre as espécies mais comuns dessetipo de vegetação estão a castanheira-do-pará, a melancieira, o capoteiro.

Amata aberta, outra formação típica daAmazônia, também pode ser encontrada naregião. Nesse tipo de floresta, as árvores estãomais distantes umas das outras, o que favoreceo crescimento de palmeiras e cipós, gruposvegetais que exigem muita luz para sedesenvolver plenamente.

Um outro tipo florestal que pode serencontrado na região é a

, que é uma formação florestal tipoaluvial que acompanha as margens de rios ecórregos. É extremamente importante paramanutenção das nascentes e das margens dosriachos.

floresta higrófilade várzea

Já o Cerrado apresenta fisionomias diversas, deacordo com fatores que incluem sua localização, ograu de pressão a que está sujeito e a fertilidade dosolo. É geralmente formada por árvores de portebaixo (até 10 m) de caules retorcidos, com perda defolhas na estação seca de apenas algumas espécies.Dentro dessas formações podem ainda serencontrados: o , onde ocorremespécies como pau-terra, baru, pequi e sambaíba; a

; as , onde predominamos buritis; e o , que apresenta opredomínio de ervas, arbustos e pequenas árvoresespaçadas.

Parque Cerrado

Mata de Galeria Veredascampo sujo

Finalmente, destacam-se as áreas de “capoeira”,que ocupam os lugares que foram desmatados eabandonados. Costumam ter até metros de altura ese caracterizam por ser um emaranhado de ervas,cipós e arbustos, onde aparecem espécies comolacre, embaúbas, tapiririca, chumbinho, mata-calado e cipó-fogo.

Nas últimas décadas, a região vem sofrendoprofundas modificações na cobertura vegetaloriginal, em decorrência da ação do homem pelodesmatamento, que provocou a substituição davegetação original por áreas abertas, que sãoocupadas pela pecuária e pelo cultivo de soja,principalmente nas áreas mais próximas darodovia.

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RIMA: BR-158/MT25

11. Quais são osanimais que existem naregião?

Assim como a vegetação é diversificada, aregião apresenta uma grande quantidade deespécies de animais. Devido às diferençasexistentes na vegetação ao longo da BR-158,verificou-se, especialmente para aves emamíferos, uma mudança das espécies aolongo do eixo Norte-Sul.

Os técnicos que fizeram o Estudo deImpacto Ambiental registraram cerca de

na região, entre as quaispredominaram aquelas que servem como basede alimentação de espécies de importânciacomercial como a traíra, o dourado e otucunaré.

115espécies de peixes

Os levantamentos realizados apontaram aexistência de pelo menos

Foram encontradas

65 espécies deanfíbios e répteis.

371 espécies de aves.

Calanguinho

Sabe-se que há mais espécies na região, o queforma uma comunidade que pode chegar a 440espécies.

Nos remanescentes de vegetação existentessobre a Serra do Roncador e na planície do rioTapirapé, encontram-se espécies típicas do Cerradoou do local, tais como a rolinha-vaqueira, opapagaio-verdadeiro, o chorozinho-de-bico-comprido, a gralha-do-campo.

Interligados a essas áreas, assim como mais aonorte, existem remanescentes florestais e matas degaleria onde vivem espécies da região amazônica,como o inhambu-relógio, o cujubi, o choca-canela, oformigueiro-de-cara-preta e o papa-formiga-cantador.

Em relação aos , existem cerca de, das quais foram

registradas pelos biólogos da equipe.

mamíferos180 espécies 47 espécies

Tatu

Tucunaré

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RIMA: BR-158/MT26

Foram avistados tatus ao longo de todos ossetores. A capivara foi avistada em quase todosos setores, exceto mais ao sul. São abundantesna região a anta, o veado-mateiro e o cateto.

Curica

Das espécies de mamífero registradas,mais da metade correspondiam a animaisatropelados. As espécies que mais utilizaram arodovia foram os carnívoros, sendo os maisabundantes o cachorro-do-mato, o tatu-peba eo mão-pelada. Em menor número, foramavistados quatis, tatus-galinha e tamanduás-bandeira, essa última uma espécie ameaçadade extinção.

12. Quais são as espéciesde interesse especialencontradas na região?

Além de apresentar uma alta diversidade deespécies animais, a região sob influência da BR-158abriga um número significativo de espéciesendêmicas (que só ocorrem em um lugar domundo), ameaçadas de extinção, raras ou poucoconhecidas.

Duas espécies de peixes identificadas podemser consideradas raras, sendo uma delas um bagrede tamanho muito pequeno, que vive camuflado nomeio do lodo e detritos próximos às margens dosrios.

Outras duas espécies de peixes podemrepresentar risco ao ser humano em algumassituações: a , que possui um ferrão sobre acauda que pode provocar um ferimento muitodoloroso e de difícil cicatrização, e o peixe elétrico

, capaz de emitir um campo elétrico queatordoa presas ou predadores. Outras espécies depeixes têm grande importância na pesca desubsistência e comercial, entre elas, a traíra, odourado e o tucunaré.

arraia

poraquê

Arraia

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RIMA: BR-158/MT27

Entre os anfíbios e répteis, foramencontradas seis espécies endêmicas do biomaCerrado e cinco espécies endêmicas do biomaAmazônia.

A jibóiasucuri

é visada como animal deestimação e a é extremamenteperseguida devido à utilização comercial desua carne e de seu couro.

Muçurana

Relativamente poucas aves com especialinteresse conservacionista ocorrem oupossuem ocorrência esperada nos ambientesestudados. Apenas a espécie

, classif icada comoameaçada, inspira maiores cuidados por suadistribuição geográfica restrita e hábitosestritamente florestais.

arapaçu-pardo-do-xingu

Quanto aos mamíferos, existem 15espécies da área do projeto ameaçadas deextinção e 60 espécies que são consideradasraras, incomuns ou ausentes, como porexemplo: tatu-canastra, tamanduá-bandeira,coxiú, lobo-guará, cachorro-do-mato-vinagre,onça-pintada, ariranha e rato-de-espinho.

Entre as espécies de vegetação de interesseespecial, algumas são bastante conhecidas nacultura regional e nacional, como o , usado naculinária típica da região centro-oeste brasileira e alixeira, que, além do uso da madeira, é também útilcomo alimento para alguns animais.

pequi

Outras são plantas medicinais, como a, que, além de ser usada para

tratamento para vitiligo, fornece uma goma demascar natural. A e o são espéciescom valor econômico por fornecerem madeira eoutros produtos.

mama-cadela

copaíba jatobá

13. Qual é a situação dosgrupos indígenaspresentes na AII?

Na Área de Influência Indireta da BR-158encontram-se duas Terras Indígenas. A

, da etnia Tapirapé, e a, da etnia

Xavante, esta última sendo atravessada em suaporção central pelo traçado da rodovia.

TerraIndígena Urubu BrancoTerra Indígena Maraiwatsede

A Terra Indígena Urubu Branco estálocalizada no nordeste de Mato Grosso, abrangendopartes do território dos municípios de SantaTeresinha, Porto Alegre do Norte e Confresa, esteúltimo referência regional mais importante pordistar aproximadamente 25 km da principal aldeiado grupo.

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RIMA: BR-158/MT28

O principal acesso rodoviário à TI UrubuBranco se dá através do entroncamento da BR-158 com a vicinal MT-432. Todas as cincoaldeias Tapirapé no interior da TI Urubu Brancosão interligadas, duas delas pela MT-432 e asdemais por uma rede de vias das antigasfazendas da região.

Atualmente, a TI Urubu Branco superou amaioria dos conflitos originais e, apesar dapressão constante e do risco de novasinvasões, a comunidade Tapirapé já logroumaior reconhecimento de seu direito aoterritório.

A TI Maraiwatsede, por sua vez, éatravessada no sentido norte-sul pelo próprioeixo da rodovia BR-158. A oeste a TI éparcialmente delimitada pelas rodovias MT-322 e MT-424. A primeira possui seuentroncamento com a BR-158 ao sul da áreada TI, na localidade de Alô Brasil, seguindo emdireção noroeste até seu entroncamento coma MT-424, a qual liga a MT-322 com a BR-158,estabelecendo desta forma parte dos limitesoeste e norte da TI. Do entroncamento da BR-158 com a MT-424, na localidade denominadaPosto da Mata, também localizada nointeriorda TI, parte a rodovia BR-242 que liga aBR-158 com a Ilha do Bananal, no rio Araguaia,passando por Alto Boa Vista, que possui suaárea urbana distando aproximadamente 8 kmdo limite leste da TI, e seguindo até São Félixdo Araguaia.

A TI Maraiwatsede conta apenas com umaaldeia (Maraiwatsede, distante 7 km da rodovia BR-158) com 68 casas, distribuídas entre umapopulação de . A Terra IndígenaMaraiwatsede possui uma área total deaproximadamente 165 mil hectares.

630 índios

Os Xavante que habitavam a região, com aocupação pela sociedade nacional, dispersaram-seem várias outras áreas Xavante e passaram a vivergraças a permissão dos parentes nas terras dosoutros. Após anos de separação, parte do grupo,cerca de 350 índios em 1984, na aldeia Água Branca,da TI Pimentel Barbosa, e outros Xavante dispersosem outras áreas, passaram a aguardar o retorno aMaraiwatsede.

A população Tapirapé totalizavaresidindo no interior da TI

Urubu Branco em março de 2006,apresentando um surpreendentecrescimento populacional, após sua quaseextinção há algumas décadas atrás.

481indivíduos

Hoje possuem a área oficialmente eadministrativamente, mas não a ocupam de fatodevido às invasões dos não-índios da região. Apesardos questionamentos jurídicos e da presença aindade posseiros, a área já está registrada comotradicional e de usufruto dessa comunidadeXavante.

Os índios lutaram muitos anos pela terra eenfrentam, hoje, conflitos com posseiros,madeireiros e fazendeiros que permanecem na área.Apenas em 2004, o Supremo Tribunal Federalautorizou o retorno dos índios à área. A decisão, noentanto, não proibiu a permanência de não-índios.

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RIMA: BR-158/MT29

A ocupação recente da área pelosXavante e a situação de

fazem com quenão seja feito de forma regular o uso ritual esimbólico do território indígena deMaraiwatsede, tais como os cemitérios. Asinformações dos rituais e locais sagrados sãoda época da saída na década de 1960 e daépoca dos estudos de identificação edelimitação. Hoje, muitos desses locais nãopodem ser visitados, pois estão ocupadospelos fazendeiros e posseiros.

impossibilidade deutilização de seu território

A agricultura é a atividade produtiva maisdesenvolvida na área, embora esteja muitoaquém da necessidade real das famílias. Dessaforma, os Xavante da Terra IndígenaMaraiwatsede têm uma alta dependência dogoverno, recebendo cestas básicas para osustento das suas famílias.

Outro aspecto que torna a TIMaraiwatsede especialmente vulnerável é apresença em seu interior de umentroncamento rodoviário com a rodovia BR-242, no qual está localizada a localidade dePosto da Mata. Por ser um núcleo urbano derelativo porte, sua remoção do interior da TIé extremamente complexa do ponto de vistapolítico, ainda mais complexa que a retiradados posseiros.

A situação, hoje de , tambémtem interferido na distribuição espacial do grupo. Apresença de 630 Xavante em uma única aldeia, aqual funciona como uma espécie de proteção aogrupo, favoreceu a luta pela terra, mas por outrolado, não permitiu a formação de outras aldeias e odesenvolvimento de relações no entorno.

confinamento

Quanto à TI Urubu Branco, ao longo de suahistória os Tapirapé mantiveram relações comdiversos grupos indígenas que vivem atualmente noMato Grosso e Pará. A TI Urubu Branco, comextensão aproximada de 167 mil hectares, aindaque em menor grau relativamente a TIMaraiwatsede, encontra-se ainda ocupada por umasérie de pequenos e médios alegados“proprietários”.

Pode-se dizer que os Tapirapé vivem hoje comcontatos muito limitados com outros gruposindígenas. A atividade econômica mais importantedesenvolvida no entorno da TI é a da destilariaGameleira S. A., que é vizinha da TI Urubu Branco.As demais atividades econômicas desenvolvidas noentorno, agricultura de subsistência, arroz epecuária, não causam impactos significativos.

Os Tapirapé arrendam áreas no interior da TIpara pecuaristas em troca de dinheiro ou de gado ebenfeitorias, os quais, em geral são nocivos aosinteresses do conjunto dos Tapirapé, embora algunsgrupos familiares se beneficiem diretamente comisso e, de certa forma, imponham aos demais suamanutenção.

A grande questão dos índios Xavante deMaraiwatsede atualmente é que não ocupamseu território e são hostilizados pelos invasores.As dificuldades que enfrentam hoje, por estarnessa situação de confinamento em umapequena parte de seu território tradicional,impedem inclusive a realização de umdiagnóstico mais detalhado. A TI Maraiwatsedeapresenta uma condição de eminente conflito,em que a sociedade nacional não aceita a áreacomo terra indígena, acreditando que suaocupação pela comunidade indígena Xavantepoderá ser revertida através de ações judiciais.

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RIMA: BR-158/MT30

Outro aspecto que torna a TI Maraiwatsedeespecialmente vulnerável é

, no qual está localizada alocalidade de Posto da Mata, pertencente aosmunicípios de São Félix do Araguaia e Alto BoaVista. Uma decisão judiciária recente (JustiçaFederal/MT, em 06/02/2007) determinou a retiradade posseiros e habitantes de Posto da Mata dointerior da TI.

a presença em seuinterior de um entroncamento rodoviáriocom a rodovia BR-242

A maior vulnerabilidade

presença hoje de posseirosocupando de forma permanente áreas noseu interior

, portanto,das TIs Urubu Branco e Maraiwatsedeconstitui-se, em primeiro e mais importantelugar, na

. No caso da TI Maraiwatsede,esta questão é tão crítica que a maior parte doterritório indígena não pode ser acessada deforma segura pela própria comunidadeXavante.

Em segundo lugar, o aumento da presença eda intensidade econômica da atividade dasociedade envolvente exerce grande pressãosobre a integridade territorial e cultural dosgrupos étnicos Xavante e Tapirapé, os quaissão induzidos a estabelecer vínculoseconômicos e pessoais com a sociedadenacional, o que acaba comprometendo acapacidade dos grupos indígenas continuaremreproduzindo sua cultura tradicional.

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14. Existem unidades deconservação nasproximidades darodovia?

Não, mas existem cinco unidades deconservação na região, distantes da rodovia.Um dos mais importantes é o

, que foi criado atravésda Lei n° 7.517, de 28 de setembro de 2001.Situado no município de Novo Santo Antôniosua área total é de 230 mil hectares.

ParqueEstadual do Araguaia

O principal objetivo da implantação desteParque Estadual é “garantir a proteção dosrecursos hídricos, a movimentação dasespécies da fauna nativa, preservando amostrarepresentativa dos ecossistemas existentes naárea e proporcionando oportunidadescontroladas para uso público, educação epesquisa científica”. Devido à sua importânciapara a preservação da fauna e da flora, aUnidade está inclusa no Programa Nacional doMeio Ambiente (PNMA II).

O Parque apresenta em seus limites e,principalmente, em suas bordas, uma altíssimaquantidade de recursos hídricos, em virtude dossignificativos índices pluviométricos, característicosdo período chuvoso e do tipo de solo existente nolocal. A influência direta dos rios resulta em umcomplexo de fisionomias tipicamente florestais ediversas (Florestas Estacionais) e trechos sujeitos aperturbações naturais causadas pelo pulso deinundação, onde predominam espécies pioneiras. Aárea é muito importante para os peixes, atuandotanto como berçário como local de alimentaçãopara a maioria das espécies que ocorrem no rioAraguaia e Rio das Mortes.

Outra unidade de conservação muitoimportante da região é o

, situado no município de Santa Cruz doXingu. Criado através do Decreto 3.585 de 07/12/01sua área é de aproximadamente 95 mil hectares.

Parque Estadual doXingu

RIMA: BR-158/MT31

Os estudos realizados para o mapeamento deÁreas Prioritárias para a Conservação - PROBIOobservam que o Parque tem importânciaextremamente alta para a proteção ambiental, oque também é reconhecido pelo Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico de Mato Grosso, de 1990. EstaUnidade também é classificada como sendo de altonível de relevância em um estudo das regiõesbiologicamente mais ricas e das ecorregiõesterrestres mais ameaçadas do planeta (“hotspots”).

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RIMA: BR-158/MT32

O Refúgio da Vida Silvestre Corixão daMata Azul, com uma área de 40 mil hectares, estásituado nos municípios de Novo Santo Antônio eCocalinho, e foi criado pela Lei n° 7.159, de 28 desetembro de 2001. É uma área de grandeconcentração de aves nativas e migratórias.

A RPPN Fazenda Terra Nova, criada pelaPo r ta r i a 07 /93 , possu i uma área deaproximadamente 1.500 hectares, e está situadanos municípios de Porto Alegre do Norte e São Josédo Xingu, às margens do rio Comandante Fontoura,a 70 km do trecho da BR-158.

Jacupiranga

O Refúgio da Vida Silvestre Quelôniodo Araguaia, criado pelo Decreto 7.520 de28/09/01, possui uma área de 60 mil hectarese está situado nos municípios de Cocalinho eRibeirão Cascalheira. Desde 1984, junto aoCentro de Manejo e Conservação de Répteis eAnfíbios (RAN), o Projeto Quelônios realizaatividades de proteção e manejo no Rio dasMortes, o qual apresenta a maior incidência dedesovas de tartaruga-da-amazônia de toda aregião.

Arapaçu Grande

Tartaruga - da - Amazônia

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15. Existem sítiosarqueológicos naregião?

Sim, o levantamento feito pela equipe daEcoplan identificou a presença de quatro sítiosarqueológicos e duas áreas de ocorrência devestígios arqueológicos. Esses locais sugerem apresença de diferentes grupos humanos quehabitaram a região no período pré-colonial. Aocorrência de vestígios de povos antigos émuito comum em toda área de influência darodovia.

Os quatro sítios identificados foram:

Sítio Cacau

Sítio Cruzeiro

Sítio Corgão

: esse sítio localiza-se emConfresa, a cerca de 30 metros do atual leitoda rodovia, em área afetada pelo uso de arado.Foram encontrados fragmentos cerâmicosdistribuídos pela superfície do terreno.

: situado em terras domunicípio de São Félix do Araguaia, no cais doporto existente na cidade, onde foi erguida aprimeira igreja local. Não foram identificadosvestígios na área, pois provavelmente devemestar enterrados abaixo do pavimento ou dagrama (do largo público).

: esse sítio também se localizaem São Félix do Araguaia, 13 km ao norte dePosto da Mata, em terreno da Fazenda SantaMaria. Foram encontrados fragmentoscerâmicos no perfil do barranco que ladeia arodovia.

Sítio Paredão: situado no local conhecido como"Boqueirão", no município de Ribeirão Cascalheira,vizinhanças da fazenda Canguru. Trata-se de umlugar alto, de onde se tem uma ótima vista dasvizinhanças. O sítio apresenta um painel compinturas em vermelho, situado na porção maiselevada de um paredão de difícil acesso.

Em relação às duas Áreas de OcorrênciaArqueológica, uma fica próxima ao Sítio Cacau e aoutra ao norte do Sítio Corgão, em ambas verificou-se a presença de raros fragmentos cerâmicos nasuperfície dos terrenos.

RIMA: BR-158/MT

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16. O uso do fogorepresenta um riscopara a região?

Sim, o fogo é utilizado na região amazônicacomo principal instrumento de preparação daterra para o plantio. Essa prática persiste atéhoje por três razões: sua , seu

e pelapara os diversos setores produtivos

na região amazônica.

eficácia baixocusto falta de políticas públicaseficientes

A construção da rodovia BR-158, nos anossetenta, aumentou a vulnerabilidade ao fogoda região por causa do crescentedesmatamento. A floresta é naturalmenteúmida, mas quando desmatada, os raiossolares penetram com mais facilidade na mata,secando a cobertura de folhas e galhos do solo,o que aumenta as chances de incêndio tantopor causa natural (raios) como pela ação dohomem.

As atividades econômicas mais comunsna região, como a agropecuária e oextrativismo, também estão relacionadas aouso ou ocorrência do fogo. A

usam o fogo para o plantio, aformação e a renovação de pastagem, assimcomo para a “limpeza” de áreas após acolheita. O também

agricultura e acriação de gado

setor madeireiro

contribui para a vulnerabilidade ao fogo, pois aretirada de árvores deixa a cobertura do solo maisseca, favorecendo a ocorrência de incêndios.

Os municípios com maior incidência dequeimadas são Confresa, Santa Terezinha e SãoFélix do Araguaia. Ao longo do ano, a ocorrênciade fogo apresenta padrões bem definidos. O

, época da seca.maior número de casos acontece entrejulho e setembro

17. Qual é a populaçãoatual da região, suascaracterísticas e condiçãode vida?

Na Área de Influência Indireta doempreendimento, que compreende um conjuntode 10 municípios, estima-se que residamaproximadamente 96 mil pessoas. Os maioresmunicípios da região são Confresa (27 milhabitantes) e Vila Rica (19,5 mil pessoas).

O município mais urbanizado da Área deInfluência do empreendimento é Vila Rica (65%),sendo que pouco mais da metade de toda apopulação da Área de Influência ainda reside emáreas rurais (51,0%).

Por serem municípios relativamentepequenos, dispersos e de difícil acesso, ascondições de vida da população apresentamalguns problemas. Os serviços de saúde sãoprecários e insuficientes. Os serviços deeducação cobrem apenas a demanda de ensinofundamental. São poucos os municípios quedispõem de saneamento básico e oabastecimento de energia elétrica ainda é feitopor grupos motogeradores.

RIMA: BR-158/MT34

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RIMA: BR-158/MT35

18. Como é a economiada região?

A atividade econômica predominante emtoda a Área de Abrangência Regional é a

, contando tambémcom plantações de soja, milho e arroz.criação de gado de corte

A produtividade da economia regional ébaixa. Os rebanhos, apesar de apresentaremcontrole sanitário, são criados com poucoconhecimento técnico. A agricultura familiar,importante na região, especialmente nosassentamentos, é muito pouco competitiva ese limita a cultivos para consumo próprio.

Os centros urbanos regionais dispõem de

para o atendimento do mercadoregional. A essa situação desfavorável estáassociada, ainda, a escassa população e asdificuldades de escoamento da produçãoagropecuária.

estruturas de serviços precárias einsuficientes

É ainda pequeno o grau de desenvolvimentoindustrial na região, mesmo de agroindústrias ede frigoríficos para abate da produção de carnelocal.

19. Qual é a opinião dapopulação sobre apavimentação?

A quase totalidade das pessoas entrevistadasmostrou-se favorável à pavimentação da BR-158.São apontados como fatores importantes eresultados positivos da pavimentação da rodovia ageração de empregos, escoamento da produção,barateamento dos insumos e das mercadorias,além da atração de investimentos.

Na opinião deles,

, que ficoubloqueado durante todo este tempo devido à faltade pavimentação da rodovia.

o asfaltamento darodovia vai dar condições para o efetivodesenvolvimento da região

A maioria dos entrevistados afirmou não haveraspectos negativos relacionados à pavimentação darodovia. Os que se manifestaram em relação a isso,mencionaram como questões que mais preocupamo provável aumento da criminalidade, da violência, eos impactos ambientais. Porém, o balanço entreaspectos positivos e negativos é amplamentefavorável à realização do empreendimento. Aopinião geral é que os benefícios que apavimentação trará compensam os problemas.Segundo um entrevistado, “há fatores que tiram umpouco a tranqüilidade, mas é o preço que pagamospelo desenvolvimento”.

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RIMA: BR-158/MT36

20. Como as áreasimportantes para aconservação searticulam com as áreasfavoráveis para autilização econômica daregião?

Neste estudo, buscou-se avaliar aadequação da ocupação humana na Área deAbrangência Regional. A análise foi realizadacom base em critérios como biodiversidade,áreas de uso especial, uso atual do solo,aptidão agrícola dos solos, distâncias emrelação aos principais eixos rodoviáriosvicinais.

O produto resultante foi um mapachamado

onde foram delimitadas áreasclassificadas como: adequadas com maiorassistência técnica; ocupação coerente;ocupação inadequada; áreas com maiorsuscetibilidade à conversão; e áreas de menorsuscetibilidade à conversão.

“mapa de análise integrada daocupação”,

As áreassão usadas atualmente

para a agropecuária (agricultura e criação degado), mas o solo exige que se gaste mais (eminsumos e assistência técnica) para que aprodução seja rentável.

“adequadas com maiorassistência técnica”

As áreas classificadas como detambém são usadas para a

agropecuária, pois o solo tem aptidão para esseuso, o que torna estas áreas coerentes com suacondição atual.

“ocupaçãocoerente”

As áreas classificadas como de, por sua vez, são aquelas onde

ocorre o uso agropecuário, desmatamento equeimadas sobre solos que não servem para aagropecuária.

“ocupaçãoinadequada”

Assão as áreas de mata nativa que estão

situadas sobre solos em que o esforço para usá-lasna at iv idade agropecuár ia será poucorecompensado, não valendo o investimento nelas.

“áreas de menor suscetibilidade àconversão”

Assão as áreas de mata nativa que estão

localizadas sobre solos que servem para aagricultura e criação de gado. Essas áreas sãoidentificadas como aquelas que irão sofrer maiorpressão para ocupação e desmatamento.

“áreas de maior suscetibilidade àconversão”

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RIMA: BR-158/MT37

A avaliação da adequação da ocupação humana na AAR resultou no Mapa de AnáliseIntegrada da Ocupação.

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RIMA: BR-158/MT

RIMA: BR-158/MT

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Os impactos ambientais

A expressão "impacto ambiental" éencontrada com freqüência na imprensa e nonosso dia-a-dia. No sentido comum, ela éassociada a algum dano à natureza, como porexemplo, a mortandade de animais após umvazamento de petróleo no mar ou o despejo deesgoto contaminado em um rio, quando asimagens de aves totalmente recobertas de óleoou de um grande número de peixes mortoschocam a opinião pública. Nesses casos, trata-se de impactos ambientais gerados porsituações indesejadas, como o vazamento depetróleo ou o despejo de esgoto contaminado.

Mas nem sempre um impacto ambiental é, como no caso dos exemplos citados

anteriormente. Também podem existir impactosambientais , como por exemplo, ageração de empregos durante a pavimentaçãode uma rodovia, ou a melhoria das condições dedeslocamento da população para escolas,postos de saúde, após a conclusão das obras.De forma geral, a melhoria das condições daestrada proporciona o crescimento econômicoda região favorecida, facilitando o escoamentode produtos locais e o transporte demercadorias entre cidades.

negativo

positivos

21. A pavimentação vaialterar o relevo da região?

Muito pouco. As maiores alterações no relevoaconteceram durante a construção da rodovia, nadécada de 60. Durante a pavimentação ocorrerá oacréscimo das áreas de apoio (canteiro de obras,jazidas, caixas de empréstimo e bota-foras), aindanão implantadas. A exploração de jazidas,principalmente as pedreiras, poderão alterar orelevo localmente pela retirada de material, assimcomo a implantação de bota-foras, que serão locaisde depósito de materiais (solo e rochas) nãoutilizados nas obras.

O que deve ser feito?

Recompor as formas originais de relevo nasáreas que serão modificadas, tentando reintegrar aárea à paisagem do entorno. Utilizar a vegetaçãocomo efeito paisagístico para atenuar as variaçõesno relevo ocasionadas pelo empreendimento. Asjazidas devem ser abertas em áreas menos visíveis,para atenuar as mudanças no efeito paisagístico.Áreas utilizadas e abandonadas devem serrecuperadas.

22. Há risco de acontecererosão durante as obrasde pavimentação?

Sim, o preparo das áreas que serão pavimentadase das áreas auxiliares (empréstimos, canteiros deobras, acessos de serviços) envolve desmatamento,retirada de tocos de árvores e remoção de terra,deixando o solo exposto a processos de erosão.Esse processo é praticamente restrito à faixa dedomínio (proximidades) das rodovias.

RIMA: BR-158/MT

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A erosão costuma acontecer devido aodesconhecimento das características do solo, àfalta de projetos específicos para evitar que elaocorra, a deficiências na construção dasestradas e à má conservação delas. O Estudo deImpacto Ambiental, além de descrever todos ossolos da região de influência da rodovia, mostraquais são os mais suscetíveis à erosão.

Devido ao tipo de solo, os maioresproblemas de erosão podem acontecer na

Durante aconstrução da rodovia já houve algunsproblemas, sendo que em alguns locais asituação é grave.

região do Planalto dos Parecis.

Me s m o a p ó s a c o n c l u s ã o d apavimentação, as áreas próximas à rodoviacontinuam suscetíveis à erosão, exigindo umamanutenção adequada.


Um projeto apresentando todas asorientações necessárias para evitar a erosãodurante a execução da obra, limitando odesmatamento ao minimamente necessário eapresentando medidas que estabilizem oprocesso nas áreas expostas. Também deve serfeita uma fiscalização rigorosa da execução doscortes e aterros, principalmente nas áreas defragilidade potencial forte e muito forte,segundo o mapa da fragilidade ambiental. Asobras devem ser interrompidas em dias dechuva.

Quando for percebido o início de um processode erosão, ele deve ser interrompido o mais rápidopossível para evitar maiores danos.

Em caso de interrupção temporária das obras,deverão ser adotadas medidas provisórias paraevitar o início de processos de erosão.

Como o trecho sul da BR-158 é o mais crítico,ele deve ser privilegiado na implantação deprocessos de prevenção e correção da erosão.

23. A pavimentação darodovia vai gerar poeira?

É

A

esperado que aconteça emissão de poeiraduran te as obras de pav imentação,principalmente durante a terraplenagem, com amovimentação dos caminhões, o uso debritadores e a operação de usinas de asfalto.

tualmente há muita poeira por causa dotráfego de veículos, principalmente na estaçãoseca do ano que é de maio a setembro. O EIAapontou que em alguns locais a situação éconsiderada insalubre por causa da quantidade depoeira. Depois de pavimentada a rodovia, esseproblema deixará de existir.

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Durante as obras, nos locais de maiormovimentação de máquinas, o solo deverá serseguidamente umedecido. Os caminhõescarregados deverão ter sua carga coberta paraprevenir o lançamento de poeira no ar. A escolhados locais para instalação dos britadores deveconsiderar a direção dos ventos e a proximidadede moradias e as usinas serão equipadas comfiltros. Os trabalhadores da obra devemobrigatoriamente usar equipamentos deproteção individual, como máscaras.

24. A pavimentação vaigerar poluição?

As obras de pavimentação vão gerar poucapoluição. Os gases que serão emitidos durante asobras são aqueles produzidos por motores decombustão, como os motores de automóveis ecaminhões, e pelas usinas de asfalto. Osprincipais gases emitidos pelos motores decombustão são o monóxido de carbono (CO), odióxido de carbono (CO ), os compostosorgânicos chamados de hidrocarbonetos e osóxidos de nitrogênio (NOx).

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Depois que a rodovia estiver pavimentada,vai haver um aumento da poluição, já que otráfego de veículos também vai aumentar. Adispersão da poluição é determinada pelo vento,pelas camadas de inversão térmica (massas dear), pelas chuvas e pelo relevo.


As usinas de asfalto não devem ser instaladasnas proximidades de moradias ou áreas sensíveis.As usinas deverão ter um sistema de controle depoluição do ar, composto por chaminés de alturaadequada, ciclones e filtros de manga ou deequipamentos que estejam dentro do padrãoestabelecido. Também deverão ser adotadosprocedimentos que evitem a emissão de partículasprovenientes dos sistemas de limpeza dos filtros.

Deverão ser realizadas manutençõespreventivas nas máquinas e nos equipamentosusados nas obras, além de treinamento deoperadores. Será adotado um programa internode fiscalização da correta manutenção da frotaem relação à emissão de fumaça preta, deacordo com a portaria nº 85, de 17 de outubrode 1996, instituída pelo IBAMA.

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Após a conclusão da pavimentação, aPolícia Rodoviária Federal e os órgãosambientais deverão realizar ações defiscalização da frota de veículos que trafega narodovia para verificar se a emissão de poluentesestá dentro das normas.

25. A pavimentaçãopode ocasionaralterações nos rios?

As alterações que podem acontecer noscursos de água que são atravessados pelarodovia ou que estejam próximos são o

(entrada de areia ou terra norio) e a

.

assoreamentopoluição por esgotos ou produtos

químicos

As chances de que aconteça oassoreamento de rios e córregos aumentam como início das obras de pavimentação,principalmente com a terraplenagem, a aberturade acessos, a implantação de pontes e bueiros ea instalação de sistemas de drenagem.

Entre as principais causas do início de processosde assoreamento durante a construção ou apavimentação de rodovias, estão a falta derecuperação ou a má recuperação de áreasutilizadas durante as obras, o desconhecimento dascaracterísticas físicas dos solos, o abandono deentulhos em drenagens, o desmatamentoexcessivo, o abandono de sobras em locais nãoapropriados e a construção de aterros sem projetosde drenagem.

Durante as obras de pavimentação podeocorrer contaminação por produtos químicos naestrada, no canteiro de obras e nas praças demanutenção. A contaminação pode ser ocasionadapelo transporte de cargas e pelo tráfego de veículos,máquinas e equipamentos. As contaminações maiscomuns são por combustíveis, solventes elubrificantes e têm origem nas seguintes atividades:abastecimento; manutenção de equipamentos;limpeza de estruturas e maquinário; vazamento emequipamentos; derramamento ou transbordamentodurante operações de carga e descarga deprodutos; lavagem de pátio e escoamento.

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Com a pavimentação concluída, acontaminação pode ser causada por postos degasolina e oficinas, pelo gotejamento decombustíveis, solventes ou lubrificantes dosveículos, pelo desgaste dos pneus, lonas e depastilhas de freio; por materiais utilizados namanutenção da rodovia; e por acidentes comcargas potencialmente poluentes. Esse últimoitem, devido à sua relevância, é abordado napergunta 28.


Os mesmos cuidados relacionados napergunta 22 (sobre erosão) devem ser adotadospara evitar o assoreamento. Além disso, éimportante que seja feito um controle durante aexecução das obras de drenagem, de demoliçãoe de limpeza das obras provisórias paradesimpedir o fluxo dos talvegues e evitar aformação de caminhos preferenciais para aágua. Também deve ser feita a recuperação davegetação nas áreas desmatadas e limpas.

Também será importante manter ostalvegues l impos, instalar estruturasdissipadoras de energia em saídas de bueiros ecriar drenagens provisórias que redirecionem ofluxo de água quando da construção deestruturas ou obras especiais.

Após a pavimentação, para evitar acontaminação oriunda de oficinas, locais delavagem e pontos de manutenção, é necessária aconstrução de sistemas de decantação, como caixasseparadoras de água e óleo. As pessoas envolvidasdiretamente no uso ou no manuseio de produtosquímicos devem ser orientadas sobre o manejo e odescarte de resíduos. Devem ser previstas áreaspara o armazenamento de produtos químicos, bemcomo estruturas de contenção para possíveisvazamentos.

26. A pavimentação vaiaumentar a quantidade delixo nas margens darodovia?

Este é um problema que pode ser evitado.Durante a obra, a principal fonte de lixo domésticoe sanitário são os canteiros de obras(alojamentos, refeitórios, cozinhas, banheiros,ambulatórios).

Após a conclusão da pavimentação, e com arodovia liberada para o trânsito de veículos, oproblema está na displicência dos condutores epassageiros que têm o mau hábito de jogar lixo pelajanela do carro e na falta de um programa de gestãoe gerenciamento do lixo gerado nas cidades, quemuitas vezes acaba sendo colocado nas margensdas rodovias. Se não for dado um destino adequadoao lixo produzido, ele vai contaminar o solo e a águada região.

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Os trabalhadores das obras devem passarpor um programa de educação ambiental. Deveser feito um dimensionamento adequado dosistema de esgotamento sanitário, como fossassépticas, filtros anaeróbicos e sumidouro, oumesmo estações de tratamento para osacampamentos com muitos trabalhadores. Asoficinas, os locais de abastecimento e delavagem de máquinas e os equipamentosdevem estar de acordo com as normas.

27. Como apavimentação afetará onível de ruído na região?

O aumento de ruído na fase de obrasacontecerá devido à utilização de máquinas eequipamentos e, na exploração de jazidas pelouso de explosivos e britagem. Já na rodoviapronta o ruído ficará por conta do tráfego deveículos. Será um impacto de baixa importância.


As obras devem ser feitas durante o dia,para evitar que haja barulho à noite. Oscanteiros de obras e as instalações auxiliaresdevem estar distantes de locais sensíveis aobarulho. Deve ser feita uma constantemanutenção mecânica dos equipamentos e domaquinário usado nas obras para que elesobedeçam às normas de emissão de ruídos. Ostrabalhadores da obras devem utilizarequipamentos de proteção individual.

Em relação ao ruído gerado pelos carros quevão trafegar pela rodovia depois que ela estiverpavimentada, eles também devem obedecer àlegislação que limita a emissão de ruído.Também é importante promover a desocupaçãode pessoas instaladas na faixa de domínio darodovia e impedir a propagação do ruído com oplantio de barreiras vegetais densas.

A emissão de ruídos pelos veículos quetrafegarem na rodovia também pode serdiminuída se forem tomadas algumas medidasdurante a pavimentação, como a utilização derevestimento com baixa rugosidade nas travessiasde áreas urbanas e a colocação de controladoreseletrônicos de velocidade ou a construção decontornos que limitem a velocidade dos veículosem pontos das rodovias próximos a cidades evilas, com especial atenção para escolas ehospitais.

28. A pavimentaçãoaumentará os riscos deacidentes com cargas deprodutos perigosos?

Sim, mas esses riscos já existem hoje, poismesmo que a estrada esteja em mau estado há anecessidade de se transportar cargas perigosasutilizadas na região, como por exemplo,combustíveis. Durante as obras, o risco nãoaumenta muito. Mas terminada a pavimentação, otráfego de veículos certamente vai ser maior, o queeleva os riscos de acidentes.

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Esse tipo de acidente requer atençõesespeciais porque pode gerar verdadeirascatástrofes, afetando a população, o solo, aágua, as plantas e os animais. Os danospossíveis são muitos, dependendo do produto,da quantidade e do local do acidente, tornandodifícil prever todos.

A lguns pontos cr í t i cos, onde apossibilidade de acontecer um acidente é maior,são curvas fechadas, cruzamentos, acessos,trevos, pontes e locais em que há neblina.

Os acidentes são piores se aconteceremnas proximidades de cidades e vilas,

rios e riachos.ou

próximos a


A principal ação deve ser a fiscalização paraque haja o cumprimento da legislação sobre otransporte de produtos perigosos, mas tambémserá implantado o Plano de Prevenção eEmergência de Acidentes com CargasPerigosas.

29. A pavimentação vaiinfluenciar no clima daregião?

os impactos serão indiretos, pois derivambasicamente do crescimento das queimadas e dodesmatamento. Nesse caso, com desmatamentosde larga escala, são esperadas quedas nos volumesde chuvas e aumento nas temperaturas médias.Num cenário de extenso desmatamento, osimpactos transcenderão a escala regional, atingindode forma significativa o clima em macroescaladevido ao acréscimo de CO na atmosfera que asqueimadas proporcionam.

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Assim como é difícil saber o quanto apavimentação afetará o clima regional, também édifícil propor medidas para atenuar ou compensarum dano cuja intensidade é desconhecida. Comoos maiores danos podem ser causados pelasubstituição da floresta por áreas abertas e pelarealização de queimadas, deve-se promover aredução de incêndios propositais ou acidentaisrelacionados com o uso da rodovia. Também deveser feita a recuperação de áreas degradadas, apreservação e a recomposição (com espéciesnativas) de matas ciliares transpostas pela rodoviae a implantação de áreas verdes.

30. Como a pavimentaçãovai afetar a vegetação daregião?

A pavimentação da rodovia irá exigir aretirada de vegetação nativa em função doalargamento da rodovia, a abertura de caminhosde serviço, a exploração de jazidas e aimplantação de canteiros de obras, alojamentos eoficinas.

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Algumas dessas áreas podem serimportantes para diversos grupos de animais,que as utilizam como pontos de parada oucorredores durante seus deslocamentos. Equanto menos vegetação restou no local, maisimportante estas porções se tornam.

Serão também eliminados ou alteradosambientes vizinhos à rodovia que são utilizadosde forma regular por animais que não costumamse deslocar. Tartarugas, rãs, cobras e outrosanimais que habitam ambientes aquáticos e quepossuem pouca capacidade de fuga sãoespecialmente prejudicados com a retirada devegetação aquática, o soterramento dascamadas de cima do solo, a secagem de áreasalagadas e cursos d'água, ou o alagamento dosambientes onde vivem.

Em razão do grande desmatamento que jáocorreu junto às margens da rodovia empraticamente toda a sua extensão, chegando avários quilômetros em alguns locais, este impactovai atingir basicamente vegetação de pequenoporte. Porém, trechos de vegetação ainda bemconservada ou locais importantes para os animaispoderão ser atingidos, como é o caso davegetação existente nos pontos em que a estradacorta cursos d’água e de vários pontos utilizadospelas aves.


O controle das situações que seconfigurarem como conseqüências diretas doempreendimento poderá ser feito durante a fasede obras. Poderão ser tomadas as seguintesmedidas:

Limitar a retirada de vegetação às áreas emque isso seja realmente necessário e controlaresse impacto no âmbito da implantação darodovia, visando minimizar os efeitos adversos daobra sobre as áreas vizinhas.

Alguns ambientes que deverão receber maioratenção por estarem bem conservados, pelapresença de animais de interesse especial ou porsua função na paisagem como corredor ecológicosão: a vegetação situada ao norte da cidade deRibeirão Cascalheira; a vegetação existente aolongo dos córregos Três Marias e Tucunduva; osburitizais, brejos e outros ambientes alagáveisassociados ao córrego Trinta; a mata de galeria docórrego Piraguaçu; o banhado existente ao nortedo município de Confresa; as florestas alagáveis eambientes ribeirinhos ao longo do ribeirãoCrisóstomo e as matas que acompanham oribeirão Santana, ao norte de Vila Rica.

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Em todos esses pontos deverá ser adotada asempre que

esta medida se mostrar tecnicamente viável enão comprometer a segurança dos usuários darodovia.

redução da faixa de domínio

Outras medidas complementares deproteção à vegetação da faixa de domínio são: arecuperação de áreas alteradas pelas obras; afacilitação da fuga de animais para ambientesfavoráveis; a conscientização e orientação dostrabalhadores sobre atitudes que reduzam osimpactos sobre a vegetação e a fauna nativas.

Além dessas medidas, a criação de unidadede conservação de proteção integral é umamedida compensatória prevista por lei.

31. Qual a interferênciada rodovia pavimentadae das obras sobre osanimais silvestres?

As obras de pavimentação e o uso daestrada vão causar vários impactos sobre osanimais. A

podem aumentar quandohouver mais população no local e o acesso setornar mais fácil para áreas hoje isoladas.

caça, pesca e comércio deanimais silvestres

Atualmente os tatus, veados, cervos, porcos-do-mato, anta, paca e capivara são muito visadospara a caça; entre as aves, os macucos einhambus, mutuns, jacus, tucanos; e jacarés,tartarugas e lagartos entre os répteis. Como alvosde captura para o comércio encontram-se a jibóia,araras, papagaios, periquitos e curiós.

O u t r o i m p a c t o p r e v i s í v e l é opela presença

humana e pelo incremento de ruído, tanto na fasede obras, quanto depois de pronta apavimentação, pois haverá aumento do tráfego.

afugentamento da fauna

A abertura de áreas hoje ocupadas porvegetação irá causar a

comoparadouro, corredores entre deslocamentos ouespaço onde vivem animais de pequeno portee reduzida capacidade de fuga.

eliminação de áreasutilizadas por alguns animais

A rodovia, como está hoje, com muitas áreasao lado sem mato, já constitui uma barreira. Com apavimentação, isso irá se agravar, pois as áreasabertas irão aumentar em função do alargamentoda estrada. Entre os animais sensíveis ao

, encontra-se o arapaçu-pardo-do-xingu, ave ameaçada de extinção citada napergunta 12. Além disso, os animais que cruzam arodovia ficam expostos ao ,conforme se verificou com tatus e tamanduás nostrabalhos realizados pela equipe técnica.

“efeitobarreira”

atropelamento

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Tamanduá-bandeira atropelado em Ribeirão Cascalheira

Sendo a região uma zona de transição entre oCerrado e a Amazônia, ela é muito ativa doponto de vista de evolução. Lá podem seoriginar novas espécies ou novas adaptações deespécies existentes. Por isso, é importanteconse rvá - l a , pa ra ev i t a r que ha ja

das espécies e paisagensdesta área.

compromet imento de processosevolutivos naturais

O asfaltamento da BR-158 causará o

, em funçãoda valorização das áreas vizinhas à estrada, econseqüente abertura de novas áreas paraagricultura e pecuária.

aumento do isolamento das áreas querestaram de vegetação natural

Finalmente, a destruição e exploração damadeira de florestas causarão a

devido à perda do ambiente ondevivem, levando ao isolamento de muitas delas.

diminuiçãodas populações de muitas espécies deanimais


Em relação à ,serão proibidas pelas normas de conduta quedevem constar de um programa de educaçãoambiental para os trabalhadores da rodovia.

caça e captura de animais

Deverá haver uma fiscalização mais intensaao longo da estrada, priorizando as áreas comvegetação nativa ainda bem preservada na Áreade Influência Direta e os animais mais suscetíveisaos efeitos de caça, pesca e comércio. Placaseducativas e de advertência para a proibição dacaça, apanha e comércio de animais silvestresdeverão ser distribuídas ao longo da estrada.

Quanto à, a retirada de plantas

deverá se limitar às áreas em que isso sejarealmente imprescindível. Sempre que possível, afaixa de domínio da estrada deverá ser reduzidaem pontos considerados importantes para aconservação.

eliminação de ambientesutilizados pela fauna

A limitação dos horários de funcionamento eo afastamento de equipamentos que produzemmuito ruído é uma medida que poderá reduzir o

. Já para oe o ,

medidas podem ser tomadas para ambos osimpactos, como passagens subterrâneas eaéreas; implantação de mecanismos de controlede velocidade; sinalização vertical indicando aocorrência de animais, principalmente junto acórregos, veredas ou lagoas; desbaste freqüenteda vegetação herbácea (arbustos) nas faixas dedomínio para evitar que se tornem atrativas paraaves que se alimentam de grãos.

afugentamento de animais “efeitobarreira” atropelamento de animais

Para minimizar as conseqüências da

, recomendam-semedidas como: a preservação de corredoresecológicos; o incentivo à averbação de áreas dereserva legal e seu redirecionamento para áreascom significativa importância ecológica; aimplantação de postos de fiscalizaçãoambiental; o planejamento integrado dasunidades de conservação; o fortalecimento deprogramas de licenciamento e fiscalizaçãoambiental; a regularização e proteção efetivadas terras indígenas; a elaboração dezoneamento ecológico-econômico; e adivulgação de práticas de manejo agropecuáriocompatíveis com a melhor conservação do soloe dos ecossistemas da região.

perdae fragmentação de ambientes onde vivemos animais silvestres

32. As obras podem criarcondições para aproliferação de doençastransmissíveis?

As escavações e a movimentação demáquinas nas obras, os depósitos de água oulocais de acúmulo de lixo, favorecem aproliferação de agentes causadores de doenças,tais como dengue, malária, febre amarela eleptospirose. O grupo mais sujeito a estasdoenças são os trabalhadores das obras, mastambém a população da região, o que éagravado pelas condições de saneamentoprecárias das localidades urbanizadas da Áreade Influência.

Os locais mais críticos relativamente a esteimpacto são os aglomerados urbanos nasmargens da rodovia.


Os esgotos e o lixo nos canteiros de obras eacampamentos deverão ser t ra tadosadequadamente. Os locais onde podem ocorrerfocos de doenças deverão ser verificados efiscalizados, especialmente se houver paralisaçãodas obras. Os trabalhadores deverão servacinados e fazer avaliações médicas.

33. As obras dapavimentação vão geraremprego e beneficiareconomicamente aregião?

A contratação de mão-de-obra, a compra demercadorias e serviços e os recursos que serãocolocados em circulação na economia local vãogerar empregos e aumentar a renda da região,constituindo-se em um importante impactopositivo.

O número de operários nas obras foiestimado em até .3.200 trabalhadores

As s ãoatividade agrícola e pecuária deverregistrar um novo impulso, marcado por uma fortevalorização das terras e um imediato aumento daprodução, o que, com o passar do tempo, deveráse estabilizar ou até mesmo diminuir em função dacapacidade de absorção do mercado e do grau decompetitividade da produção local. A produção daregião tenderá a se diversificar através daagr icu l tura de produtos temporár ios,especialmente grãos. O acréscimo da produçãode grãos à pecuária irá aumentar demanda deinsumos e equipamentos, desenvolvendo ummercado de abastecimento da produção local.

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Este impacto pode gerar mais benefícios se af o r

preferencialmente selecionada na, contribuindo para a melhoria da oferta de

emprego e renda da região

m ã o - d e - o b r a c o n t r a t a d apopulação

local.

34. A demanda porserviços públicos vaiaumentar?

Sim, especialmente na área de saúde, mastambém nos serviços de telefonia, saneamento,água, educação e segurança, porque apopulação residente na área vai aumentarrapidamente, ocorrerão mais acidentes e acirculação de pessoas vai aumentar muito.

Atualmente, a região não tem uma linha deabastecimento de energia elétrica. A estruturade saneamento básico não é suficiente e o lixourbano não é colocado em locais apropriados. Oatendimento de saúde é insuficiente e precário,exigindo grandes deslocamentos de pessoasdoentes para atendimento em outras cidades.

O atendimento a essas necessidadesdependerá de investimentos em obras,equipamentos e em pessoal para atendimento,condição que os municípios da região e mesmoo governo estadual não dispõem de imediato.


Elaboração de convênios inter-institucionaispara atender as demandas e planejar aexpansão desses serviços. Os municípiosprecisarão ser apoiados para elaborar projetosque os ajudem a obter recursos para melhoraros serviços públicos.

35. A pavimentação vaialterar as condições deacesso à região?

O acesso à região irá melhorar muito. Este éum dos impactos principais da pavimentação e ajustificativa para a realização do empreendimento.Atualmente, a região fica muito isolada daeconomia nacional e estadual restringindo seupotencial de desenvolvimento.

Este impacto direto do empreendimentodesencadeia um conjunto de outros impactos,principalmente sobre os transportes na região. Iráse desenvolver uma rede de estradas vicinaisconectadas à rodovia pavimentada, aumentandoo alcance ao interior da região e viabilizando apresença humana produtiva permanente emnovas áreas ou tornando mais intensa aexploração de áreas ocupadas anteriormente.Essa interiorização da atividade produtiva seráalimentada e passará a dar sustentação àtendência de concentração de populaçãoproximamente à rodovia, impulsionando aocupação da região, hoje com baixa densidadedemográfica e subutilizada em termos produtivos.

Novas áreas produtivas serão criadas emlocais que hoje possuem vegetação original.Isso já ocorre hoje e será intensificado eacelerado com a pavimentação da rodovia.

O precisa serpensado no contexto de um planejamentoregional que resulte em políticas públicasdirecionadas para a expansão da ocupação daregião em áreas com maior aptidão agrícola,reservando áreas para a manutenção dopatrimônio natural, seja pelo seu valor para aconservação, seja pela baixa aptidão destasáreas para a ocupação produtiva.

maior acesso local


Planejamento e desenvolvimento depolíticas públicas

planos diretores

que racionalizem adirecionem as vicinais para áreas apropriadas,fazendo com que a ocupação resulte em maiordesenvolvimento e preservação dos recursosnaturais.Esse planejamento deve se relacionarcom os dos municípios daÁrea de Influência Indireta, bem como com oplanejamento dos órgãos com responsabilidadefundiária que atuam na região no âmbitoestadual e federal, articulando, dessa forma, oesforço de planejamento e ordenamento daocupação do espaço na região.

36. A pavimentação vaiexigir a remoção depessoas que moramperto da rodovia?

A demarcação da faixa de domínio darodovia não é clara atualmente. Quando isso forfeito, poderá ser necessário removerpopulações e instalações localizados sobre ela,p odendo ge ra r a ne c e s s i d ade dedesapropriações, dependendo da condiçãofundiária encontrada.

Atualmente, existe um pequeno número desituações deste tipo, restringindo-se apequenas instalações ao longo do eixo darodovia, podendo haver maior ocupação dafaixa de domínio com a instalação de migrantese o desenvolvimento local.


Deverão ser evitadas e fiscalizadas novasocupações que venham a ocorrer. Odesenvolvimento de planos diretores municipaistambém auxiliará no controle sobre a ocupação doentorno da rodovia.

As populações que forem retiradas da faixade domínio deverão ser atendidas ecompensadas por eventuais perdas.

37. Vai aumentar o riscode acidentes de trânsito?

Sim, devido ao aumento do tráfego, davelocidade dos veículos e da maior concentraçãode população urbana ao longo da rodovia.

O tenderá a seconcentrar nos pontos de entrada e saída deveículos na rodovia e de deslocamento maisintenso de pedestres junto às aglomeraçõesurbanas ao longo da margem da rodovia. A

tende a aumentar esse risco. Trata-se,portanto, de um impacto direto da pavimentaçãoda rodovia.

risco de acidentes

formação de núcleos urbanizados ao longodo trecho

RIMA: BR-158/MT51

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RIMA: BR-158/MT52

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Deverá ser instaladanos locais onde já existem

aglomerações urbanas e nos novos locais quevenham a se formar. A construção de

é necessária paraoferecer condições de segurança paramotoristas e pedestres utilizarem a rodovia.

sinalizaçãoadequada

acessos,rótulas e entroncamentos

Deverá haver toda uma preparação etreinamento para quando ocorrerem acidentes,tornando o atendimento mais rápido e melhor.

38. Vai haverdesemprego e reduçãoda renda com o finaldas obras?

Com o fim das obras a renda em circulaçãona economia local oriunda dos salários dostrabalhadores será reduzida, com efeitosnegativos sobre a economia local. Isso tenderá aser compensado pelo aumento da população epela dinamização da economia local que arodovia irá proporcionar, oferecendo novasocupações para a manutenção do nível de rendaem circulação.

O grupo mais afetado, contudo, seráo de trabalhadores locais contratadospelas obras, que perderão sua ocupação,criando um contingente com dificuldadepara empregar-se novamente.


Orientação e assistência para ostrabalhadores locais quando demitidos.Convênios com órgãos de governo paraindicação de oportunidades de participação emprogramas sociais e projetos de assentamentode populações em atividades agropecuárias.

39. O frete para a regiãovai ficar mais barato?

O custo do frete vai diminuir muito na região,bem como os custos de manutenção e desgastedos veículos, tendendo a aumentar o fluxo deveículos e suas conseqüências sobre todos os tiposde atividade econômica.

O barateamento do frete vai diminuir oscustos da produção na região, aumentando acapacidade dos produtores locais competiremcom os de outras regiões, aumentando assim aquantidade produzida e a renda em circulação nomunicípio.

O transporte de passageiros irá se beneficiardas melhores condições de tráfego, reduzindo ocusto das passagens cobradas e ampliando osserviços para a população da região.


Para que os efeitos positivos permaneçam énecessária a manutenção periódica da rodoviaevitando que sua degradação resulte em novoaumento de custos de manutenção dos veículosque por ela trafeguem.

40. A pavimentação vaipossibilitar uma maiorintegração regional?

A rodovia já possui, atualmente, umimportante papel comopara um conjunto de municípios instaladosentre os rios Xingu e Araguaia. A pavimentaçãoirá acentuar esta função, valorizando os imóveise tornando economicamente viável aintensificação da exploração econômica dosrecursos naturais e da atividade produtiva,integrando a região entre si, ou seja, entre ascomunidades e zonas de produção e entre aregião como um todo e o mercado estadual enacional.

eixo de integração

A conclusão da obra representará umaimportante alternativa para a

, tanto de gadode corte, quanto de arroz, soja e outroscultivos que venham a ser implantados.

produção donordeste do Mato Grosso

41. A qualidade de vidada população vaimelhorar?

As dificuldades de acesso e deslocamentona região reduzem a qualidade de vida dapopulação residente e torna rara e distante aoferta de serviços e equipamentos públicos. Osistema de transporte de passageiros éprecário, caro e perigoso. As condições desaneamento básico e abastecimento de águasão extremamente precárias, o que agrava oquadro de potencial morbidade, pressionandoainda mais os serviços de saúde, igualmenteescassos localmente.

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Para as comunidades locais, a pavimentaçãoirá representar uma grande

, tornando-orápido, seguro, confiável e de menor custo,permitindo que serviços essenciais e outrosequipamentos e serviços de uso público possamser acessados com menor custo e esforço.

melhoria em suascondições de deslocamento

42. Como a pavimentaçãovai influenciar a expansãodo potencial produtivo daregião?

Atualmente, a região não aproveita todo seupotencial produtivo, principalmente, pela falta deoferta de infra-estrutura de escoamento daprodução, não gerando riqueza para suapopulação e não permitindo que mais pessoasvivam lá, embora disponha de muitas áreas comaptidão para a produção agropecuária.

O asfaltamento irápor torná-las mais

competitivas para a exploração agropecuária. Estebenefício deverá se estender para as terras maisdistantes do eixo da rodovia.

aumentar o valor demercado das terras

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Isso provavelmente provocará umae a

, convertendo muitas áreas de pecuáriapara a produção de grãos e aumentando aviabilidade econômica para expansão destescultivos, principalmente na direção oeste doeixo.

ampliação da área plantadaintensificação da exploração de áreas jáabertas

Ao longo de uma ou duas décadas, irá seinstalar um novo patamar de produção regional.Contudo, dificilmente isso será suficiente para ocrescimento econômico sustentável ao longo dotempo. Para que isso ocorra, é necessárioformação escolar e profissional, maior eficáciados sistemas jurídicos e de resolução deconflitos.

Para a atividade agropecuária, a expansãodo capital social é possível se a região assimilarnovas técnicas de produção que gerem maiorprodutividade. A tendência, contudo, é queocorra umanão acompanhada de uma estruturaçãoqualitativamente diferenciada, o que limitamuito a sustentabilidade econômica futura donovo patamar de acumulação capitalista local.

expansão apenas de volume

Umespecífico para a área e para o

processo de pavimentação da rodovia ajudariaas instituições a selecionar ações melhores parao desenvolvimento, especialmente através doplanejamento da abertura de vicinais ao longodo eixo da rodovia.

Plano de DesenvolvimentoSustentável

Fomento e desenvolvimento de ações demobilização social, estimulando a introdução deinovações não apenas no manejo da produção,mas na capacidade de associação, dedesenvolvimento de ações coordenadaslocalmente entre diferentes pessoas e instituições.

43. Muitas pessoas vão virpara a região?

A possibilidade de acesso a uma área comatividade econômica em expansão irá

, resultandono rápido crescimento da população residente atéque se consolide a nova base produtiva local, ouseja, o novo patamar de riqueza local.

atrairpopulação migrante para a região

Este processo de atração de populaçãomigrante tem seu ritmo e duração determinados,em grande parte, pelo ritmo de realização dasobras do empreendimento. Quando o trecho emlicenciamento estiver pronto, a atração depopulação migrante tenderá a ter um

e, posteriormente, uma.

pico decrescimento reduçãogradativa

Uma economia com base na atividadeagropecuária, e mesmo agroindustrial quandoconcentrada sobre algumas monoculturas, tende anão comportar o desenvolvimento maior daindústria, do comércio e dos serviços, o que limitaa atração de migrantes ao longo do tempo.

Este crescimento de população, assim comoirá trazer maior riqueza e dinamismoeconômico, também estará relacionado com aconcentração de pobreza e com problemasurbanos que afetam a qualidade de vida dapopulação.


Planos diretoressaneamento básico ordenamento

do uso do espaço

para os municípios daregião, e

são importantes para areduzir os impactos negativos de aglomeraçãona área urbana.

Na área rural, a população nova deverá serdirecionada para áreas com maior aptidão paraa atividade agropecuária, preferencialmente jáabertas, e desestimulada para ocupar áreascom menor aptidão, fragilidade ambiental oupotencial conflito pela posse da terra.

44. A pavimentação vaiinterferir com opatrimônio arqueológicoe histórico da região?

As obras poderão provocar alterações deterreno acelerando a destruição dos vestígiosarqueológicos e impedindo ou comprometendoa realização de estudos futuros. O patrimônioarqueológico, normalmente localizado sob osolo, será afetado pela adequação de pistas,pe las pontes, acessos secundár ios ,acostamentos, rotatórias, entre outras obras ealterações do terreno.

O patrimônio histórico e culturalcontinuará participando do desenvolvimentoregional, mas terá uma forte tendência de

, dotradicional pelo moderno, resultando noabandono de várias práticas e conhecimentos.

substituição do novo pelo antigo


O patrimônio arqueológico que forencontrado no local das obras deverá ser retirado eguardado adequadamente para que não se perca.Além disso, deverão ser executadas ações emArqueologia Pública para divulgação, valorização,gestão e preservação do patrimônio.

45. Vai haverinterferência nascomunidades indígenas?

A Área de Influência do empreendimentoconta com duas áreas indígenas diretamenteimpactadas pelo empreendimento. A TerraIndígena Maraiwatsede, de etnia Xavante, que écruzada em sua porção central pela rodovia e aTerra Indígena Urubu Branco, da etnia Tapirapé,que fica a leste próxima ao eixo, ambas jáhomologadas e em fase de implantação. Nos doiscasos, foram registrados conflitos recentes composseiros, bem como grandes dificuldades para aimplantação efetiva das terras indígenas.

As comunidades indígenas da regiãocontinuarão sofrendo os efeitos negativos sobresua cultura devido ao contato com novoselementos culturais e a pressão da exploraçãoeconômica na região, gerando aculturação e adesorganização de valores e identidades.

Apesar da homologação do direito dascomunidades indígenas às terras, a sociedadeda região não aceita a presença indígena,especialmente no que diz respeito a TIMaraiwatsede, registrando-se freqüentesconflitos e o interesse em ocupar ou reocupar asáreas.

A satisfação de necessidades econômicas e desubsistência das comunidades indígenas tende aaumentar o contato com a sociedade envolvente.Quando esse relacionamento não é positivo, ascomunidades indígenas são penalizadas pelaperda de qualidade de vida e de autonomiacultural.

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Com a pavimentação, as duas comunidadesindígenas estarão mais sujeitas à

, aumentando emmuito o valor das posses dentro das TerrasIndígenas. Nesta condição, especificamente, éque as lideranças das duas comunidadesindígenas se manifestam contrárias ao início deobras de asfaltamento sem a

que permanecemocupando de forma permanente áreas dentrodas Terras Indígenas.

presença deposseiros em suas terras

retiradacompleta dos não-índios

Mesmo que todos os posseiros fossemretirados, ainda há o receio de que aumente apressão para novas ocupações.

Além disso, mantendo o atual traçado nointerior da Terra Indígena Maraiwatsede, ficareforçada a tendência de ocorrerem ocupaçõesna margem da rodovia, riscos de incêndios eacidentes, entrada de não-índios para caça,pesca, além do risco de reações dos Xavantecom protestos que interrompam o tráfego.Tudo isso é muito prejudicial aos índios e aofuncionamento da rodovia naquele trecho.


É necessáriocom a sociedade envolvente danosos para aintegridade cultural e física das populaçõesindígenas. Atenção especial precisa ser dada àsaúde destas comunidades.

controlar os relacionamentos

Do ponto de vista estrutural, é necessárioe

controlar para que não ocorram novas invasões,especialmente após o início da operação darodovia no trecho que atravessa a Terra Indígena.

remover os posseiros das terras indígenas

É fundamental que seja desenvolvido umprograma com a FUNAI, estabelecendo diretrizesmais amplas de relacionamento e de intervençãocom as Terras Indígenas afetadas peloempreendimento, extrapolando os aspectosdiretamente relacionados ao empreendimento efocando sobre soluções gerais, as quaisenvolverão a responsabilidade de diversos órgãose combinando diferentes políticas públicas.

46. Os conflitos de terravão aumentar com apavimentação?

A procura por terras na região irá aumentar,valorizando os solos e as propriedades da região,fazendo aumentar muito o mercado de terras local.Há muitos registros ilegítimos de posse da terra ehá também muitas ocupações completamenteilegais. A maior parte das terras da região,atualmente, não possui condição fundiária regular.

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Há também conflitos registrados emrelação à ocupação e exploração ilegal derecursos situados em terras indígenas eunidades de conservação ambiental, tornando ocenário ainda mais complexo e potencialmenteconflituoso.

É necessário remover os posseiros dasterras indígenas e controlar para que nãoocorram novas invasões, especialmente apóso início da operação da rodovia no trecho queatravessa a Terra Indígena.


São necessárias ações de controle efiscalização, combate à grilagem e estruturaçãode sistemas confiáveis de registro da posse daterra. Para isso é necessário agilizar os processosde avaliação e demarcação da posse daspropriedades.

Deverá ser desenvolvido um amplo eeficiente programa de assistência técnica para aspropriedades da região voltado para a ampliaçãode seu potencial produtivo, de forma sustentável erentável.

47. As queimadas irãoaumentar?

Sim, a prática da queimada deverá serintensificada, devido à

em decorrência da maior acessibilidadelocal e regional.

expansão da fronteiraagrícola

A rodovia em si poderá ser fonte de incêndiosacidentais por conta de fatores relacionados comas obras e posteriormente, à operação da rodovia.

A condição de posse precária das terrastenderá a gerar grandes conflitos e a falta deresolução deste impasse trará não apenasreflexos sociais, mas também econômicos, aexemplo do que hoje ocorre. A falta de titulaçãoinviabiliza o acesso ao crédito para produção eafasta investidores com recursos próprios pelafalta de segurança do investimento.

Com a pavimentação da rodovia serãointensificados os naregião. Com o início das obras, provavelmenteocorrerá uma rápida e artificial valorização dasposses da região, que irá se reduzir ao longo dotempo. Contudo, após se estabilizar, o valor dasterras será superior ao valor atual das mesmas,em função da melhoria da infra-estrutura daregião.

conflitos fundiários

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48. A região possuipotencial turístico?

Atualmente, a Área de Influência doempreend imen to ap rove i t a apenasparcialmente seu potencial turístico devido àfalta de infra-estrutura de acesso ao local. Arodovia é um eixo de acesso à Ilha do Bananal ea região, como um todo, conta com uma sériede atrativos na área de eoutros.

turismo de pesca

Com a pavimentação, a região irá se abrir parao turismo atualmente não explorado,impulsionando o desenvolvimento de umaatividade de baixo impacto ambiental e capaz degerar renda e desenvolvimento regional.Diretamente, será beneficiado o município de

, enquanto ponto de acesso àIlha do Bananal e enquanto centro históricoregional.

SãoFélix do Araguaia

Como efeitos indiretos da ocorrência deincêndios acidentais pode-se prever queocorrerão devido àsupressão de ambientes da fauna, a substituiçãode florestas por áreas abertas, alteração nasaúde da população (doenças respiratórias) einfluências sobre o clima.

danos à biodiversidade

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Orientação às comunidades vizinhas sobrepráticas de prevenção a incêndios;

Limpeza e manutenção constante de aceirosna faixa de rodovia;

Sinalização da rodovia com placas deorientação e alerta sobre o perigo deincêndios;

Campanhas permanentes de prevenção aosincêndios florestais, uso racional do fogo eprevenção das doenças respiratórias para apopulação.


A queima de lixo e outros tipos de fogona faixa de domínio em circunstânciasfavoráveis à propagação também poderãocausar incêndios acidentais.

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Programas ambientais

A pavimentação de um trecho da BR-158 requer de seus empreendedorescuidados de proteção, manejo e recuperaçãodo meio ambiente. Para isso é necessária aimplantação de .Programas Ambientais

Esses programas buscam garantir aexecução das medidas preventivas, deminimização de impactos e de compensaçãodos impactos inevitáveis, além dosmonitoramentos ambientais.

Os problemas e benefícios, impactosnegativos e positivos identificados quando seanalisou o projeto pensando na situaçãoatual da região, foram agrupados em 3conjuntos:

O Grupo Obras

PlanoAmbiental para a Construção

, que engloba osimpactos causados diretamente pelas obras eseus efeitos, que serão controlados porprocedimentos padronizados pelo DNIT eseus manuais de instrução de serviço e emsuas diretrizes de meio ambiente. Osprogramas deste grupo serão deresponsabilidade dos empreiteiros de obras aserem contratados pelo DNIT. O

é oprograma que contemplará as medidas decontrole relacionadas aos impactos dessegrupo.

O Grupo Alcance Regional contempla osimpactos que são conseqüência da existência darodovia e que serão intensificados com apavimentação. A responsabilidade pela organizaçãoda ocupação do espaço que deve ser intensificadaapós as obras extrapola a esfera de atuação do DNIT.

Assim foi proposto o, que deverá

propiciar uma presença maior do Governo na região.Este deverá buscar políticas públicas que atuem tantono sentido de controlar situações negativas, quantopara incentivar o desenvolvimento de basessustentáveis.

Programa deDesenvolvimento Sustentável

Programa de Controle daSupressão de Vegetação

Os objetivos deste programa são: restringir aárea da vegetação a ser suprimida; definir a técnicade supressão a ser utilizada no momento daconstrução da BR-158; realizar o inventário florestal aser suprimido; obter a Autorização Para Supressão deVegetação - ASV - junto aos órgãos ambientaiscompetentes; obter a Autorização para Transporte deProduto Florestal (ATPF).

No foram agrupados osimpactos relacionados às obras, mas cujainterferência extrapola a faixa de domínio, atingindolocal idades e comunidades l indeiras. Aresponsabilidade por esses programas será dosempreendedores (DNIT e SINFRA).

Grupo Alcance Local

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Programa deLicenciamento dasÁreas de Apoio àsObras

O Programa de Licenciamento das Áreasde Apoio às Obras visa obter as licenças eautorizações necessárias no âmbito federal,estadual ou municipal, para a instalação deáreas e obras de apoio, como canteiros deobras, usinas de asfalto, jazidas deempréstimo e bota-foras.

Programa deRegulamentação e Controleda Faixa de Domínio

O objetivo geral é ordenar as atividades queestabeleçam estreita relação com a faixa de domínio,envolvendo diretrizes específicas e procedimentosadotados regularmente pelo DNIT e SINFRA.

Programa Ambiental paraConstrução

O principal objetivo do Plano Ambiental paraConstrução (PAC) é o de assegurar que as obrassejam implantadas e operem em condições desegurança, evitando danos ambientais às áreas detrabalho e seu entorno, estabelecendo ações paraprevenir e reduzir os impactos identificados epromover medidas mitigadoras e de controle.

Programa de Recuperaçãode Áreas Degradadas

Programa de PlantiosCompensatórios,Recomposição daVegetação ePaisagismo

A implantação de um projetopaisagístico ao longo de uma estrada onde apaisagem natural já foi há muito tempodescaracterizada irá contribuir para arecuperação da mesma, ao mesmo tempoem que serve de medida compensatória àsupressão de vegetação necessária àpavimentação da estrada. Além disso, oprograma conterá medidas para arecomposição da vegetação, indicando ásáreas que receberão os plantios, bem comoas espécies e a técnicas e formas de plantio.

O Programa de Recuperação de ÁreasDegradadas contempla todas as ações necessáriaspara promover a recomposição e recuperação dasáreas alteradas ou afetadas pelas obras depavimentação da rodovia e também daquelas áreasidentificadas como passivos ambientais. Também sefaz necessário estabelecer os procedimentos para olicenciamento e a recuperação das áreas einstalações de apoio às obras, tais como canteiros deobras, jazidas de empréstimos, bota- foras e outros.

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Programa de Prevençãoe Atendimento aEmergências paraTransporte,Armazenamento e Usode Produtos Perigosos

O objetivo geral do programa é definirações de caráter preventivo e estruturar umsistema coordenado de atendimento aacidentes com cargas perigosas que envolvadiversos organismos sob um comando únicoe que possibilite a minimização rápida eeficaz de acidentes dessa natureza.

Programa deMonitoramento deCorpos Hídricos

O Programa de Monitoramento dosCorpos Hídricos visa identificar eventuaisprocessos atuantes na contaminação edeterioração da qualidade da água doscursos d'água interceptados pelo trecho daBR-158 a ser pavimentado, permitindominimizar eventuais impactos negativosdecorrentes das atividades inerentes à fasede construção.

Programa de Proteção àFauna e Flora

O Programa de Proteção à Fauna e à Flora visaimplementar procedimentos que visem minimizar osimpactos previstos sobre o Meio Biótico,considerando as comunidades bióticas presentes naÁrea de Influência do empreendimento ou além dela,quando necessário.

Programa de ComunicaçãoSocial e Educação

O objetivo principal do Programa deComunicação Social é a criação de um

contínuo entre o empreendedor e asociedade, especialmente a população afetadadiretamente pelo empreendimento, de forma amotivar e possibilitar a participação nas diferentesfases do empreendimento. Por sua vez, as ações deeducação ambiental, a serem formuladas através deum processo participativo, têm por objetivo principalcapacitar e habilitar setores sociais, com ênfase nosafetados diretamente pelo empreendimento, parauma atuação efetiva na melhoria da qualidadeambiental e de vida na região.

canal decomunicação

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Programa de Pesquisa,Prospecção e Resgatede PatrimônioArqueológico,Histórico e Cultural

Este programa tem como objetivosgerais: a pesquisa, prospecção e resgate dopatrimônio arqueológico, histórico ecultural existente na área de asfaltamentoda BR-158, em seus aspectos materiais eimateriais; o atendimento à legislaçãobrasileira no que se refere à proteção eintervenção junto a este patrimônio; aprodução de conhecimento científico sobrea arqueologia e história da área,contribuindo para a ampliação doconhecimento da cultura nacional; arealização de ações de educaçãopatrimonial, visando contribuir noconhecimento, valorização e preservaçãodo patrimônio cultural regional, bem comoa garantia de que o conhecimento geradopelas pesquisas possa ser incorporado àMemória Nacional.

Programa de Apoio àsComunidadesIndígenas

Este Programa tem como objetivo básicoorientar a implementação de procedimentosque atendam às necessidades e solicitaçõesdas comunidades indígenas Maraiwatsede eUrubu Branco que sofrerão impactos diretosdecorrentes do empreendimento, bem comoatender aos procedimentos jurídico-administrativos, presentes na legislaçãoambiental.

Programa de CompensaçãoAmbiental

O Programa de Compensação Ambiental propõealternativas para investir os recursos dacompensação ambiental (Resolução CONAMA 371/06e Sistema Nacional de Unidades de Conservação), emUnidadessituadas na Área de Influência do empreendimento.Os recursos poderão ser aplicados tanto em

, como pode se dar na forma de.

de Conservação de Proteção Integral

unidadejá existente criaçãode nova unidade

Uma área de 88 mil hectares, próxima aRibeirão Cascalheira, foi indicada para sertransformada em Unidade de Conservaçãode Proteção Integral.

Os estudos ambientais realizados indicam outrasduas áreas preferenciais para a criação de novasunidades de conservação: a

, onde se encontram nascentes de rios quecorrem para o Parque Estadual do Araguaia e duasáreas indicadas pelo zoneamento ecológico-econômico do Estado do Mato Grosso para estafinalidade; e a , protegendo asnascentes do Rio Xingu.

porção sudoeste daAAR

porção nordeste

Existem seis Unidades de Conservação deProteção Integral na Área de Abrangência Regional,das quais quatro são de proteção integral e duas deuso sustentável.

Caso haja a decisão pelo investimento emunidade existente, o

e o sedestacam por estarem integralmente inseridos naAAR.

Parque Estadual doAraguaia Parque Estadual do Xingu

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Programa de GestãoAmbiental

Esse programa visa criar umaque possibilite, tanto ao

empreendedor como ao órgão defiscalização ambiental, monitorar e verificara implantação e a eficácia das açõespropostas para mitigar os impactosambientais, diagnosticar desvios e propormedidas corretivas necessárias durante oandamento das obras. Este é o programaque coordena todos os outros programas dofuturo Plano Básico Ambiental.

estruturaorganizacional

Programa deDesenvolvimentoSustentável

O objetivo do Programa de DesenvolvimentoSustentável é buscar viabilizar as condiçõesinstitucionais e os instrumentos necessários para queos efeitos regionais da pavimentação da rodoviarepercutam em desenvolvimento sustentável,evitando processos que resultem em efeitosnegativos sobre a economia e os recursos ambientais.

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Estabelecer conclusões em um Estudo de Impacto Ambiental que trata de questões complexas esinérgicas como são os temas envolvidos no diagnóstico das áreas de influência da BR-158 representa umdesafio tanto em considerar a abrangência do estudo, quanto em obter uma síntese clara dos aspectosemergentes que condicionam a viabilidade ambiental do empreendimento.

Este capítulo se propõe a apresentar, através de tópicos resumo, os aspectos que se evidenciaram comojustificativas ou restrições à realização da pavimentação da rodovia. O balanço entre esses viesesseguramente será tema de discussões nos diversos fóruns em que o Licenciamento Ambiental dapavimentação da BR-158 ocupar ou preocupar o pensamento dos interessados.

O debate oriundo do confronto das justificativas e dos impedimentos a qualquer empreendimento quetrará consigo significativos impactos ambientais é saudável e representa oportunidade de envolvimentode atores sociais às vezes distanciados dos processos aplicados que configuram a elaboração de umEstudo de Impactos Ambientais.

Os desdobramentos do processo de licenciamento ambiental da BR-163 (Cuiabá-Santarém) servemcomo exemplo da preocupação de diversos setores da sociedade em colaborar preventivamente e, emmuitos casos, criticamente, com o processo decisório que se inicia com emissão da Licença Prévia,atestando a viabilidade ambiental do empreendimento.

O referido debate pode e deve agregar opiniões qualificadoras ao processo. Esferas governamentaisdiversas, representantes do meio acadêmico, organizações não governamentais e a sociedaderepresentada por indivíduos ou entidades coletivas tiveram oportunidade de se manifestar ao longo doprocesso de elaboração do EIA e são esperados como colaboradores nas etapas posteriores desteLicenciamento.

Assim como em qualquer debate, são esperadas posições diferentes ou mesmo antagônicas em relaçãoao empreendimento, as quais estarão fundamentadas na priorização dos impactos positivos ou dosimpactos negativos do empreendimento.

Em vista disso, entende-se que as soluções técnicas propostas para a obtenção de viabilidade ambientaldo empreendimento serão objeto de amadurecimento nas etapas subseqüentes do processo, nas quaisse definirá o limite aceitável para sua viabilidade a partir de um processo de discussão e tomada dedecisão político-institucional. Assim, a contribuição dos debatedores e sua inclusão nas próximas etapasdo licenciamento ambiental propiciarão o equilíbrio desejável entre as posições favoráveis e contrárias aoempreendimento, melhorando a qualidade das soluções que deverão garantir a realização doempreendimento em bases sustentáveis.

A equipe técnica e os empreendedores (DNIT e SINFRA) trabalharam na identificação das situações-problema que representam impedimentos à consecução do empreendimento, partindo da compreensãode que a pavimentação da BR-158 se justifica como um empreendimento necessário e desejado pelasociedade, mas que precisa ser objeto de uma gestão ambiental qualificada e eficaz para ser viável. Aproposição de medidas que vão minimizar os efeitos negativos das obras e da futura operação da rodoviaconstitui um compromisso do poder público aqui representado pelos empreendedores, embora sejaidentificada, desde já, a necessidade de envolvimento de outras esferas de governo para cobrir o oamplo elenco de problemas e oportunidades que o empreendimento proporciona.

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Trata-se, portanto, de um processo que envolve o conjunto da sociedade, para o qual a decisão a sertomada encontrará subsídios suficientes e adequados no Estudo de Impacto Ambiental apresentado.

De forma sintética, os tópicos a seguir identificam e apresentam aspectos que emergiram no processo dediagnóstico e avaliação de impactos da pavimentação da BR-158 e que, do ponto de vista da equipe querealizou os estudos, são importantes de serem mencionados nestes comentários finais.

Cenários Após mais de 20 anos da implantação da rodovia, a ocupação humana na região, emboratenha se mantido em níveis de crescimento relativamente elevados (se consideradas as condições deacessibilidade da região), se deu em bases não sustentáveis. Os recursos ambientais na região estãocomprometidos pelo elevado percentual de conversão de áreas para a agropecuária. Os conflitosfundiários permanecem não resolvidos e as dificuldades de manutenção da presença permanente deinstituições e órgãos de governo com papel organizador e regularizador faz com que estes conflitosassumam contornos violentos, representando um obstáculo para a organização e para asustentabilidade de um mercado de produção e consumo no âmbito local.

A região dispõe de elevado potencial produtivo e turístico. A deficiência da infra-estrutura é um fatorrestritivo ao crescimento econômico regional que, por sua característica de estagnação, mantémprecária a disponibilidade e o acesso a serviços de saúde, educação e oportunidades de crescimentopessoal e profissional para a maioria da população que habita a área de influência da rodovia.

Com a realização do empreendimento novos aspectos serão introduzidos em relação ao âmbito regional.Em primeiro lugar, a partir apenas da expectativa do empreendimento e no período inicial de suaimplantação e operação, a região contará com uma intensificação dos processos atuais e odesenvolvimento de novos processos. O desenvolvimento de um mercado de produção e consumomaior, um processo de urbanização acelerada, com a possível formação de novos núcleos urbanos e ocrescimento dos já existentes, além da intensificação do uso dos recursos naturais na região, em especialos florestais e os solos, constituir-se-ão nos processos atuais que serão rapidamente intensificados.

No elenco de novos processos que provavelmente irão se desenvolver na região, identifica-se a mudançado perfil econômico regional, com a rápida instalação de novos serviços, sejam eles públicos ou privados,que serão instalados por conta do incremento de renda e população que a atividade agropecuária e, numprimeiro momento, um intenso mercado de terras, irá proporcionar. De maneira geral, a região como umtodo irá se integrar de forma mais rápida ao mercado nacional.

Este rápido impulso inicial, entretanto, ao que tudo indica, não terá fôlego suficiente para alavancar umprocesso sustentável de melhoria da eficiência e da produtividade da economia regional, fazendo que, nomomento seguinte ao esgotamento do ciclo constituído pelo incremento de renda proporcionadodiretamente pelo empreendimento, os atores econômicos e sociais locais tendam a se acomodar em umnovo patamar, sem dúvida mais diversificado e em condições gerais melhores que o anterior, mastambém com diversos problemas novos e com um volume de população local maior. Este, portanto, seconstituiria no segundo aspecto introduzido no cenário com a implantação do empreendimento: umconjunto de novos problemas e novas oportunidades tenderá a se colocar, entre os quais pode-se referiro desafio de organizar a economia local em bases sustentáveis e o de controlar a aceleração da

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Novos Vetores Regionais de Ocupação Além das mudanças no cenário regional já apontadas, épossível prever que com a pavimentação da rodovia um forte vetor de ocupação irá se direcionar paraoeste do eixo da rodovia, especialmente sobre as áreas de vegetação original sem proteção legal queainda restam em grande quantidade concentradas na porção sudoeste da Área de Abrangência Regional.A ocupação desta área atualmente ainda é lenta, tendo em vista o obstáculo natural que a densa rede dedrenagem oferece. Contudo, a presença de uma rodovia pavimentada na região tenderá a reorganizar osvetores de ocupação regional e a valorizar os remanescentes de áreas com vegetação original passíveisde serem incorporados ao processo produtivo e ao mercado de terras.

Fragilidade no Meio Físico O estudo evidenciou a existência de três grandes zonas comcaracterísticas peculiares, assim denominadas: Setor Cristalino, da divisa com o Pará até o norte dacidade de Confresa (km 0-140); Setor do Bananal, do norte de Confresa até a Serra do Roncador (km140-240) e Setor Parecis, da Serra do Roncador até Ribeirão Cascalheira (km 240-450).

Os estudos evidenciaram que o Setor Cristalino possui de baixa a média fragilidade ambiental, no Setordo Bananal a fragilidade do meio físico foi classificada como média e no Setor Parecis ficou evidenciadauma fragilidade alta. O principal efeito decorrente dessa fragilidade é a suscetibilidade a processoserosivos, o que foi corroborado pela constatação de passivos desse tipo em maior número nos locais maisfrágeis.

A adoção das medidas preventivas durante as obras e corretivas aos problemas já instalados, aliada àadequada recuperação das áreas que serão mais impactadas (áreas de obtenção de materiaisconstrutivos) garantirão a minimização das interferências sobre o meio físico e a reabilitação dos passivosambientais existentes representarão um ganho de qualidade ambiental em relação a essas situações-problema já instaladas.

Preservação da Flora e da Fauna Pode-se dizer que o traçado da BR-158 se desenvolve sobre umalinha imaginária entre o limite leste dos biomas Amazônia e Cerrado. Assim, os ambientes presentes naárea de influência da rodovia são uma mescla de elementos desses dois biomas e, principalmente, dazona de transição entre eles. Via de regra, essa característica não propicia que ocorra grande número deespécies endêmicas, mas a riqueza de espécies é bastante alta, atestando a elevada biodiversidadedessa zona. Também foram poucas as detecções de espécies ameaçadas de extinção, o que permitedizer que a zona do interflúvio Xingu-Araguaia é de média importância biogeográfica.

exploração dos recursos naturais, através da melhoria do controle público e da governança local,situação que é facilitada com a implantação do empreendimento. A presença em maior volume e commais recursos do poder público, por si, representa uma importante oportunidade de melhoria dascondições de controle e direcionamento do esforço de desenvolvimento local.

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A adoção de medidas preservacionistas direcionadas aos remanescentes mais significativos e aoscorredores de biodiversidade identificados na análise integrada representarão um aumento das áreaslegalmente protegidas na região e, conseqüentemente, ganhos na conservação da biodiversidaderegional.

No âmbito estrito do Licenciamento, foram identificadas nove áreas potenciais para conservação, sendoque foi indicada para receber os recursos da compensação ambiental uma área de 88.773 hectares(unidade de conservação a ser criada) localizada nas proximidades de Ribeirão Cascalheira, que englobaas matas ciliares dos córregos Três Marias e Tucunduva e as matas ao longo do ribeirão do Brejão.

No âmbito de uma intervenção regional direcionada a assegurar a sustentabilidade ambiental da grandeÁrea de Abrangência Regional do empreendimento, se faz a recomendação de que sejam propostas,discutidas e implantadas novas unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.Estas novas unidades teriam grandes dimensões e teriam como objetivo proteger as áreas maissuscetíveis à ocupação coincidentes com porções importantes das nascentes do rio Xingu (a oeste deRibeirão Cascalheira) e do Araguaia (a leste de Confresa e Porto Alegre do Norte). Estas novas unidadesatuariam como corredores em função da configuração das manchas de vegetação remanescentes,interligando ecologicamente estes dois importantes sistemas de áreas de uso especial, a do Xingu e a doAraguaia.

Fragilidade ambiental A análise conjunta dos diversos aspectos do meio físico e biótico permitiudefinir classes que evidenciaram um gradiente de fragilidade ambiental no sentido norte-sul. A zona defragilidade ambiental mais elevada é a sul do trecho.

Patrimônio Arqueológico - foram detectados sítios e áreas de ocorrência arqueológicas, inclusive emáreas bastante próximas do eixo da rodovia e que demandarão a execução de programas de resgate esalvamento.

Componente Indígena Existem duas terras indígenas na área de influência da rodovia: a TI UrubuBranco, habitada por índios Tapirapé, e a TI Maraiwatsede, ocupada parcialmente por uma comunidadeXavante, constituindo-se na situação mais grave, uma vez que o número de posseiros no interior da TIfaz com que os índios sejam confinados a uma pequena porção de sua área. Ambas, contudo, registramsituações conflituosas em função da ocupação irregular de porções do seu território por posseiros.

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Na perspectiva de agregação de sustentabilidade ao desenvolvimento regional, entretanto, sãorequeridas duas diretrizes básicas de intervenção concomitantes e coordenadas. De um lado, estão asações e os programas de controle, fiscalização e punição que normalmente são evocados para a proteçãode recursos naturais e bens de patrimônio público e privado, que têm no Licenciamento Ambiental,oportunidade de se transformarem em normas, se incorporadas como condições de validade da LicençaPrévia.

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Desdobramento importante da situação da TI Maraiwatsede foi noticiado recentemente. Em 06/02/2007a Justiça Federal de Mato Grosso emitiu decisão que obriga a retirada de todos os ocupantes não índiosda TI Maraiwatsede, inclusive da localidade de Posto da Mata, dando término a uma disputa judicial quegerava expectativas por parte dos posseiros de se manterem no território indígena.

Somando-se a estas dificuldades, o traçado atual da rodovia BR-158 e de outras secciona a TIMaraiwatsede em sua porção central. Como uma das alternativas para atenuar os conflitos que poderãoser potencializados com a pavimentação da rodovia, foi considerada a possibilidade de alteração dotraçado existente da BR-158. Contudo, uma decisão em relação a isso implica em estudos de viabilidadetécnica de traçados alternativos e detalhamentos de projeto e de seus impactos ambientais. Em vistadisso, os empreendedores formulam a reivindicação de emissão de Licença Prévia para o trecho, exceto ocoincidente com a TI Maraiwatsede, cuja Licença Prévia definitiva ficará na dependência de estudoscomplementares.

Viabilidade Ambiental Conforme foi prognosticado, a manutenção do cenário tendencial (sem apavimentação) não representa um fator que favoreça a preservação dos recursos naturais. Apesar dasatuais dificuldades de acesso à região, nas áreas que não dispõem de condição legal diferenciada paraprotegê-las (e mesmo nessas, como é o caso da TI Maraiwatsede) a ocupação humana permanente e aconseqüente alteração ou supressão da vegetação original vem ocorrendo e já alcançou uma áreaconsiderável em pouco mais de duas décadas. É possível prever que, mantido o cenário tendencial e asdificuldades para a atuação de órgãos e instituições de controle e fiscalização do uso de recursosnaturais, em igual período de tempo, os recursos naturais na região estariam tão comprometidos quantoestão os recursos naturais em regiões de atividade econômica mais intensa e infra-estrutura rodoviáriapavimentada. Assim, do ponto de vista dos recursos ambientais, a manutenção do cenário tendencial ousua alteração pela pavimentação da rodovia representam uma ameaça à sustentabilidade ambiental daregião, diferenciando-se, em cada cenário, pelo ritmo deste processo (mais ou menos acelerado) e poralguns outros aspectos que podem ser mais bem ilustrados na avaliação do cenário com a realização doempreendimento.

No âmbito restrito do controle de obras do empreendimento, o exemplo de diversos outrosempreendimentos no país demonstra a boa capacidade não apenas de mitigação e compensação deimpactos ambientais, mas inclusive uma melhoria efetiva nas condições locais que extrapola os própriosbenefícios do empreendimento, a partir de programas que são implementados apenas porque oempreendimento está sendo realizado (em outra situação dificilmente se realizariam).

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De outro lado, há um conjunto de ações e programas que ainda são desenvolvidos de forma muitoincipiente na realidade nacional, os quais estão voltados para o direcionamento, o incentivo e o fomentode esforços que proporcionem desenvolvimento com maior sustentabilidade. Nesta linha de atuação, porexemplo, as áreas que ainda mantém vegetação original, que não são prioritárias para conservação eque tenham sido diagnosticadas como dispondo de maior aptidão para o desenvolvimento de atividadesprodutivas, deveriam receber investimentos públicos em infra-estrutura de vicinalização, energia ecomunicação, de maneira que se tornassem mais atrativas que outras áreas com menor aptidãoprodutiva e maior interesse para a conservação.

Contudo, isoladamente, estas ações e programas encontram muitas dificuldades para serem suficientese eficazes na preservação dos bens e recursos que se buscam proteger. Se articuladas dentro de umprograma de gestão ambiental regulado pelo processo de licenciamento ambiental, sua articulação comoutras instâncias governamentais propiciarão as condições para sua efetivação.

Assim, combinando-se ações de fiscalização com ações de direcionamento planejado de investimentos,é viável imaginar-se um cenário com a pavimentação promovendo ganhos efetivos de qualidadeambiental em relação aos recursos naturais e também em termos sociais e econômicos (qualidadeambiental de forma geral).

Este cenário, entretanto, demanda a articulação de um grande número de instituições, nos diferentesníveis de governo (municipal, estadual e federal), além de um considerável grau de governança e dedesenvolvimento de capital social no âmbito societário local, o que em muito extrapola o âmbito doprocesso de licenciamento ambiental.

Proximamente a este empreendimento, na área de abrangência da BR-163, uma iniciativainterministerial nesta direção foi tomada e vem agregando contribuições multi-setoriais positivasvisando a qualificação ambiental da obra e seus desdobramentos, o que indica que os comentários eassertivas colocadas anteriormente não são novidade e dispõem de base social e institucional efetivaspara serem implementadas.

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E por aqui vamos encerrando a nossa conversa. Mas, não se esqueça de discutir, perguntar edar a sua opinião.

Esperamos você na Audiência Pública. Até lá!

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Nestas circunstâncias, incluindo a oportunidade de solução de problemas e dificuldades que já secolocam com o cenário tendencial, o empreendimento de maneira geral se apresenta como viávelambientalmente.

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or fim, dois aspectos precisam ser considerados. Em primeiro lugar, a viabilidade ambiental doempreendimento requer que sejam observadas, no mínimo, as medidas de controle propostas(preventivas, mitigadoras e compensatórias) e sua operacionalização na forma dos programasambientais formulados no escopo deste Estudo de Impacto Ambiental, os quais poderão e deverãoreceber contribuições e melhorias posteriores por conta do debate público sobre ele. Ou seja, énecessária uma ação organizada e coordenada no âmbito do Poder Público e deste com os atores sociaisda sociedade civil para que os processos desencadeados com a pavimentação da rodovia sejadirecionados de forma a dar sustentabilidade ambiental para a região. Em segundo lugar, aspossibilidades de solução dos processos sociais que já estão colocados hoje no cenário tendencialdificilmente encontrarão oportunidades de na situação de não realização do empreendimento,isto é, a manutenção das condições atuais da rodovia não irá representar um fator de controle ou dediminuição dos impactos ambientais já existentes por conta da existência da rodovia.

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RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

CoordenaçãoGeral Eng. Civil Percival Ignácio de Souza 2225 CREA-RS 192768Institucional Engª Civil Sandra Sonntag 69715 CREA-RS 255243Técnica Biólogo (Dr.)Willi Bruschi Junior 08459-03 CRBio 23370

Meio Físico Geólogo (Esp.) Rodrigo Pereira Oliveira 108040 CREA-RS 904798

Meio Biótico Biólogo (MSc.) Adriano Souza da Cunha 09021-03 CRBio 196483

Meio Antrópico Sociólogo (Dr.) Eduardo Antonio Audibert DRT/RS 709 20511

Equipe Técnica

Descrição do Projeto Engª Civil Cíntia Letícia Sallet 130912 CREA-RS 904866

Físico - Clima eGeomorfologia

Geógrafo Cláudio Marcus Schmitz 111952 CREA-RS 246032

Geógrafo Ronaldo Godolphim Plá 137135 CREA-RS 904882

Físico - Ar e Ruído Eng. Civil (Esp.) Carlos Fernandes Celestino 9213 CREA-DF 905014

Físico - Recursos hídricos Geógrafo Leonardo da Silva Cotrim 131138 CREA-RS 200412

Físico - Geologia Geólogo (Esp.) Rodrigo Pereira de Oliveira 108040 CREA-RS 904798

Físico - Solos Eng. Agrônomo Alberto Inda Vasconcelos 085483 CREA-PR 904864

Biótico - Vegetação

Biólogo Marcos Sobral - 1022993

Biólogo (MSc.) João Larocca e Silva 17097-03 CRBio 215306

Biótico - Peixes Biólogo (MSc.) José Francisco Pezzi da Silva 09794-03 CRBio 443439

Biótico - Anfíbios e Répteis Biólogo (Dr.) Daniel Oliveira Mesquita 30895-04 CRBio 243115

Biótico - AvesBiólogo (MSc.) Jan Karel Felix Mahler 09872-03 CRBio 462277

Biólogo (MSc.) Glayson Ariel Bencke 17135-03 CRBio 1197388

Biótico - Mamíferos Bióloga (MSc.) Alexandra Maria Ramos Bezerra 29123-02 CRBio 67400

Biótico - Terras Indígenas Bióloga (MSc.) Mariana Faria Corrêa 221848

Antrópico - Socioeconomia

Sociólogo Antônio Michelena Martins DRT/RS 435 254446

Socióloga Maria Elisabeth Ramos - 1017709

Sociólogo Cristian Sanabria da Silva - 1623298

Antrópico - Antropologia eVulnerabilidade ao Fogo

Biólogo (Dr.) Willi Bruschi Junior 08459-03 CRBio 23370

Antrópico - AntropologiaAntropólogo (Dr.) André do Amaral Toral - -

AntropólogaIane de Andrade Neves - 270619

Antrópico - Arqueologia Arqueóloga (Dra.) Erika M. Robrhan Gonzalez - 253918

Antrópico - Áreas de UsoEspecial

Acadêmica de Biologia Clarisse T. Guerreiro - -

Cartografia

Geógrafo André Luiz Queiroz Araújo 11946 CREA-RS 24407

Geógrafo Cláudio Marcus Schmitz 111952 CREA-RS 246032


Análise Integrada

Sociólogo (Dr.) Eduardo Antonio Audibert DRT/RS 709 20511

Biólogo (Msc.) Rodrigo Agra Balbueno 08014-03 CRBio 33855


RIMAArquiteta Catarina Mao 19.135 CREA-RS 294809

Acadêmico de Design Marcelo Levandoski - -

Geógrafo Daniel Duarte das Neves 146202 CREA-RS 1762048

NOME REGISTRO PROFISSIONAL CTF IBAMA

Engª Florestal Ediléia Patrícia Silveira 1200058755 CREA-MT 904836

28224-03 CRBio

Ecoplan Engenharia Ltda.Rua Felicíssimo de Azevedo, 924 - Fone: (51) 3342.8990

Fax (51) 3342.3345. - Porto Alegre/RS.http://www.ecoplan.com.br

E-mail:[email protected]

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