Relatório de Qualidade Ambiental 2011

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE

ISBN 978-85-86624-91-9

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Governo do estado de são PauloGeraldo Alckmin

Governador

secretaria do Meio aMbienteBruno Covas

Secretário

coordenadoria de Planejamento ambientalNerea MassiniCoordenadora

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Ficha catalográfica – preparada pelaBiblioteca - Centro de Referências de Educação Ambiental

S24m São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria dePlanejamentoAmbiental. MeioAmbiente Paulista: Relatório de QualidadeAmbiental 2011. Organização: Fabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo. SãoPaulo:SMA/CPLA,2011.

256p.;21x29,7cm.

Váriosautores. Bibliografia. ISBN–978-85-86624-91-9

1.Meioambientepaulista2.Qualidadeambiental–SãoPaulo(Est.)I.TítuloII.Figueiredo,FabianoEduardoLagazzi.

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Meio aMbiente Paulistarelatório de Qualidade ambiental 2011

organizador

Fabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo

São Paulo, 2011

1ª edição

Governo do estado de são Paulosecretaria do Meio aMbiente

coordenadoria de Planejamento ambiental

Instituto de Botânica INSTITUTOFLORESTAL

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Governo do estado de são PauloGeraldo Alckmin

Governador

secretaria do Meio ambienteBruno Covas

Secretário

coordenadoria de Planejamento ambientalNerea Massini

Coordenadora

departamento de informações ambientaisArlete Tieko Ohata

Diretora

centro de diagnósticos ambientaisFabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo

Diretor

equipe técnicaAline Bernardes Candido – SMA/CPLA

Denis Delgado Santos – SMA/CPLAEdgar Cesar de Barros – SMA/CPLA

Eloisa Marina Gimenez Torres – SMA/CPLAFabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo – SMA/CPLA

Fernando Augusto Palomino – SMA/CPLAFredmar Corrêa – SMA/CPLA

Gabriela Antoniol (Estagiária) – SMA/CPLAHeitor da Rocha Nunes de Castro – SMA/CPLA

Marcio da Silva Queiroz – SMA/CPLANádia Gilma Beserra de Lima – SMA/CPLA

Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz – SMA/CPLAAntonio Carlos Moretti Guedes – SMA/IG

Claudio José Ferreira – SMA/IGMara Akie Iritani – SMA/IGMaria José Brollo – SMA/IG

Sonia Aparecida Abissi Nogueira – SMA/IG

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colaboradoresAlfred Szwarc

Ana Cristina Pasini da Costa Bernadette Cunha Waldvogel

Boris Alexandre Cesar Carlos Eduardo Beato

Carlos Eduardo KomatsuCarlos Eugenio de Carvalho Ferreira

Carlos Ibsen Vianna Lacava Carmen Lúcia V. MidagliaClaudia Conde Lamparelli

Diego Vernille da SilvaEduardo Pires Castanho Filho

Helena de Queiroz Carrascosa Von GlehnHylder Barbosa

Jean Paul Metzger João Luiz Potenza

Luciana Martins Fedeli BritzkiMarcello de Souza Minelli

Marco NalonMaria Helena R. B. Martins

Marilda de Souza SoaresMarta Conde Lamparelli

Marta Pereira Militão da SilvaNeide Araújo

Nelson Menegon Jr.Oswaldo Lucon

Paulo Magalhães BressanPriscila Costa Carvalho

Renata Inês RamosRicardo Vedovello

Richard Hiroshi OunoRodrigo Antonio Braga Moraes Victor

Rosa Maria ManciniRosângela Pacini Modesto

Sinésio Pires FerreiraThais Michelle Oliveira

Tiago de Carvalho Franca Rocha Uladyr Ormindo Nayne

Vanessa Gontijo de OliveiraVera Lúcia BononiWanda Maldonado

Projeto GráficoGriphos Comunicação & Design

capaVera Severo

Fotos da capaCapa: Foto superior – Vera Severo

Foto inferior – Antonio Augusto da Costa Faria 4ª Capa: Maria do Rosário F. Coelho

Orelha da 1ª capa: Foto superior – Fausto Pires de CamposFoto inferior – Clayton Ferreira Lino

Orelha da 4ª capa:Foto superior – Acervo do Instituto Florestal

Foto inferior – Pedro Bernardo

editoração eletrônicaTeresa Lucinda Ferreira de Andrade

ctP, impressão e acabamentoImprensa Oficial do Estado de São Paulo

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apresentação do secretário

BuscandotrazeràsociedadeasituaçãodomeioambientenoEstadodeSãoPaulo,aSecretariaEstadualdoMeioAmbienteapresentaoseuRelatóriodeQualidadeAmbiental2011,frutodotrabalhodeseustécnicosemformularumdocumentosintetizador,quereflitaasaçõesdestaSecretariavisandocompatibilizarasexigênciasdeumdesenvolvimentoeconômico,comequidadesocialepreservaçãodaqualidadeambiental.

AslinhasdeatuaçãodestaSecretariasãofortementepautadaspelorespeitoàscondiçõessocioambientaisdoterritórioepassam,necessariamente,peloconhecimentodostatusambientaldoEstado.AconscientizaçãodasociedadeeaimportânciaqueaagendaambientalassumiunoBrasilenomundo,nesteséculoXXI,tornamimprescindívelaexistênciadeumdocumentoquebalizeatomadadedecisões,indicandooscaminhospossíveisparaamelhoradaqualidadeambientalcomoumtodo.

ORelatóriodeQualidadeAmbientaltemaquiasuafunçãonasociedadepaulista:adeprestarcontas–atravésdaapresentaçãodeinformações–eassegurarqueagestãoambientalpaulistasejatransparente,éticaeeficienteemsuasações,permitindooespaçoàsmanifestaçõesdiversaseaodiálogoabertocomasociedade,caminhandojuntosembuscadamelhorqualidadedevidaparaonossoEstado.

Bruno CovasSecretário

Secretaria do Meio Ambiente

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apresentação da coordenadora

O Relatório de Qualidade Ambiental 2011 traz um panorama do meio ambiente do Estado de São Paulo, demonstrado através dos dados, índices e indicadores que compõe o documento, concentrados nos principais temas em que o ambiente paulista pode ser decomposto, como recursos hídricos, recursos pesqueiros, saneamento ambiental, solo, biodiversidade, ar, mudanças climáticas e saúde ambiental.

As informações contidas no Relatório, obtidas de diversos órgãos da administração pública, retratam o estado em que o meio ambiente paulista se encontra e suas imbricações com os setores produtivos (agrícolas/industriais), econômicos e com a saúde humana. Estas informações são complementadas por textos analíticos que permitem a construção de um cenário mais amplo, possibilitando a revisão das linhas de ação em busca de maior eficiência do poder público na área ambiental.

O Relatório de Qualidade Ambiental proporciona aos gestores públicos estaduais e municipais uma fonte de informações que auxilia diretamente nas decisões concernentes ao meio ambiente, qualificando e harmonizando o processo decisório com a política ambiental paulista.

Oferecer à sociedade paulista um instrumento que possibilite a inserção da sustentabilidade ambiental como primordial nas discussões sobre o desenvolvimento no Estado de São Paulo, é o objetivo e sentido deste Relatório de Qualidade Ambiental. É fundamental que este documento cumpra o seu papel de orientação, posicionamento e alerta, particularmente no momento em que o meio ambiente tem um crescente relevo nas decisões sobre o desenvolvimento paulista.

Nerea MassiniCoordenadora

Coordenadoria de Planejamento AmbientalSecretaria do Meio Ambiente

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abordagem básica

O Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo 2011 (RQA)écompostoportrêspartesprin-cipais(Capítulos2,3e4)eporumbancodedados.Segue-se,comisso,oconceitodeoferecerinformaçõesemmúltiplosníveisparausuárioseleitorescomnecessidades,disponibilidadeeinteressesdiferenciados.Aestruturadorelatóriorefleteesteconceito.

Apósumabreveintrodução(Capítulo 1),oCapítulo 2 trazumadescriçãodoEstadodeSãoPauloedasUnida-desdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)emqueomesmosesubdivide,apresentandodadosqueapontamasprincipaisdinâmicasdemográficas,sociais,econômicasedeocupaçãodoterritório.NoCapítulo 3sãocompiladasinformaçõesreferentesaostemasemqueostatusambientaldoEstadopodeserdecomposto,apresentando-sedescriçõessumárias(diagnósticos)sobreasituaçãocorrenteetendênciasfuturasdosrecursoshídricos,recursospesqueiros,saneamentoambiental,solo,biodiversidade,ar,mudançasclimáticasesaúdeam-biental.NoCapítulo 4sãoencontradosostextosanalíticos.Trata-sedereflexõesacercadetemasestratégicosquebuscamcompreenderasrelaçõesentredesenvolvimentoemeioambientenoEstadodeSãoPaulo.ORQAcompleta-seaindacomumbancodedadosqueincluiextensoconjuntodevariáveiseindicadoreseconômicos,sociaiseambientais,queestádisponívelnositedaSecretariadeEstadodoMeioAmbiente(www.ambiente.sp.gov.br/cpla).

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siglas

ABNT - Associação Brasileira de Normas e TécnicasAC - Área ContaminadaAEM - Avaliação Ecossistêmica do MilênioAI - Área Contaminada sob InvestigaçãoAMR - Área em processo de Monitoramento para ReabilitaçãoAOGCM - Modelos Globais Acoplados Oceano-AtmosferaAPA - Área de Proteção AmbientalAPP - Área de Preservação PermanenteAR - Área ReabilitadaBEESP - Balanço Energético do Estado de São PauloBINEV - Bolsa Internacional de Negócios da Economia VerdeCBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos NaturaisCDB - Convenção sobre a Diversidade BiológicaCDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e UrbanoCEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa CivilCESA - Conferência Estadual de Saúde AmbientalCETESB - Companhia Ambiental do Estado de São PauloCFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos MineraisCLT - Consolidação das Leis do TrabalhoCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNSA - Conferência Nacional de Saúde AmbientalCNUMAD - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e DesenvolvimentoCONAMA - Conselho Nacional do Meio AmbienteCONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do

Estado de São PauloCOP - Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade BiológicaCPTEC - Centro de Previsão do Tempo e Estudos do ClimaCPLA - Coordenadoria de Planejamento AmbientalCRHi - Coordenadoria de Recursos HídricosDAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São PauloDBO - Demanda Bioquímica de OxigênioDNPM - Departamento Nacional de Produção MineralEMAP - Efetividade de Manejo de Áreas ProtegidasEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento MetropolitanoESP - Estado de São PauloETE - Estação de Tratamento de EsgotoFAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloFAU - Faculdade de Arquitetura e UrbanismoFF - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São PauloFIPE - Fundação Instituto de Pesquisas EconômicasGCM - Modelos Globais AtmosféricosGEE - Gás de Efeito estufa

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IAA - Índice de Atendimento de ÁguaIAP - Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento PúblicoIB - Índice de BalneabilidadeIBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais RenováveisIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIBot - Instituto de BotânicaICCA - Associação Internacional de Congressos e ConvençõesICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de

Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaçãoICTEM - Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto do MunicípioIDH - Índice de Desenvolvimento HumanoIEA - Instituto de Economia AgrícolaIET - Índice de Estado TróficoIF - Instituto FlorestalIG - Instituto GeológicoIGR - Índice de Gestão dos Resíduos SólidosIHME - Institute for Health Metrics and EvaluationINPE - Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIPAS - Indicador de Potabilidade das Águas SubterrâneasIPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudança do ClimaIPEA - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaIPRS - Índice Paulista de Responsabilidade SocialIPT - Instituto de Pesquisas TecnológicasIPVS - Índice Paulista de Vulnerabilidade SocialIQA - Índice de Qualidade de ÁguaIQC - Índice de Qualidade de Usinas de CompostagemIQG - Índice de Qualidade de Gestão de Resíduos SólidosIQR - Índice de Qualidade de Aterro de ResíduosIUCN - União Internacional para a Conservação da NaturezaIVA - Índice de Qualidade de Água para proteção da Vida AquáticaLUPA - Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola do Estado de São PauloMBSCG - Modelo Brasileiro do Sistema Climático GlobalMCidades - Ministério das CidadesMCR - Modelo Climático RegionalMMA - Ministério do Meio AmbienteMPA - Ministério da Pesca e AquiculturaMS - Ministério da SaúdeNFS - Novo Fundo SocialOMM - Organização Meteorológica MundialONU - Organização das Nações UnidasPAE - Projeto Ambiental EstratégicoPCJ - Piracicaba/Capivari/JundiaíPEMC - Política Estadual de Mudanças ClimáticasPERH - Plano Estadual de Recursos HídricosPIB - Produto Interno Bruto

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PMS - Plano Municipal de SaneamentoPNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio AmbientePPDC - Plano Preventivo de Defesa CivilPQAr - Padrão de Qualidade do ArPRA - Programa de Recuperação AmbientalPROCLIMA - Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São PauloPROCONVE - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos AutomotoresPROMOT - Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos SimilaresPROZONESP - Programa Estadual de Prevenção a Destruição da Camada de OzônioQUALAR - Sistema de Informações da Qualidade do ArRAIS - Relação Anual de Informações SociaisRL - Reserva LegalRMBS - Região Metropolitana da Baixada SantistaRMC - Região Metropolitana de CampinasRMSP - Região Metropolitana de São PauloRQA - Relatório de Qualidade AmbientalRSD - Resíduos Sólidos DomiciliaresSABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloSDO - Substâncias que Destroem a Camada de OzônioSEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de DadosSELT - Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São PauloSIH - Sistema de Informações HospitalaresSMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São PauloSNIS - Sistema Nacional de Informações sobre SaneamentoSNUC - Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoSRES - Special Report on Emissions ScenariosST - Substâncias TóxicasSUS - Sistema Único de SaúdeTCRA - Termo de Compromisso de Recuperação AmbientalTDSC - Setor de Clima e EnergiaTMI - Taxa de Mortalidade InfantilUC - Unidade de ConservaçãoUGRHI - Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos HídricosUNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das

Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura)UNESP - Universidade Estadual PaulistaUNICA - União da Indústria da Cana-de-AçúcarUNICAMP - Universidade Estadual de CampinasUPA - Unidade de Produção AgrícolaUSP - Universidade de São PauloZEE - Zoneamento Ecológico Econômico

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sumário

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................1

2. CARACTERIZAÇÃO E DIVISÃO GEOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ........................5 2.1 Caracterização das Bacias Hidrográfi cas .............................................................................10 2.2 Caracterização das Dinâmicas Territoriais ...........................................................................44

3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ...................................................63 3.1 Recursos Hídricos ...............................................................................................................65 3.2 Recursos Pesqueiros ......................................................................................................... 101 3.3 Saneamento Ambiental .................................................................................................... 107 3.4 Solo .................................................................................................................................. 123 3.5 Biodiversidade ..................................................................................................................144 3.6 Ar ..................................................................................................................................... 163

3.7 Mudanças Climáticas ........................................................................................................ 1703.8 Saúde e Meio Ambiente .................................................................................................... 181

4. VISÕES AMBIENTAIS ............................................................................................................. 195 4.1 O fortalecimento da segurança alimentar e ambiental no Estado de São Paulo na concepção do novo Código Florestal brasileiro .............................................................198

4.2 O Código Florestal tem Base Científi ca? ............................................................................206 4.3 Desafi os para São Paulo: biodiversidade, bioenergia e biotecnologia ...............................216 4.4 A Alcoolquímica no cenário futuro da cana-de-açúcar .......................................................224 4.5 Transição demográfi ca e envelhecimento populacional no Estado de São Paulo ...............229

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1introdução

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Numgrandenúmerodepaísesatribui-seimportânciacrescenteparaumprocessodetransiçãoparaodesen-volvimentosustentável,cujoritmoecujaintensidade,noBrasilenoEstadodeSãoPaulo,encontram-seaquémdaurgênciaqueasevidênciascientíficasnãocessamdetrazeràtona.Opontodepartidadestatransiçãoresidenaperguntaformulada,desdeoiníciodestadécada,pelaAvaliaçãodoMilênio(UNEP,2003):qual o estado atual e as tendências referentes aos ecossistemas e como se associam ao bem estar humano? ArespostaparaoEstadodeSãoPauloinspirapreocupaçãoquandoselevaemcontaaqualidadedoar,apoluiçãohídrica,oesgotamentodasfontesdeáguaparaabastecimentodapopulaçãometropolitana,aconcentraçãodemográficaemáreasderisco,aerosãoemterrasagrícolasouatãopequenaparcelaremanescente(eameaçada)deMataAtlântica,entreoutrosfatores.

Adespeitodosenormesdesafios,aforçadasociedadecivilpaulista,osurgimentodeorganizaçõespúblicas,pri-vadaseassociativasvoltadasàpreservaçãoeaousosustentáveldabiodiversidade,oengenhodeseuempresariadoeoamadurecimentodesuasinstituições,fazemdoEstadodeSãoPauloolídernacionaleumaimportantefiguranocenáriointernacional,noprocessodetransiçãoparaumaeconomiavoltadaaousosustentáveldosrecursosdequedepende.Oprotocoloqueantecipouofimdasqueimadasnacolheitadecana-de-açúcar,arecuperaçãode400milhectaresemmatasciliareseocompromissodoEstadocomaproduçãoflorestalsustentávelnaAmazô-niasãoexemplosexpressivosdestatransição.

EsteprocessonãodependeapenasdoGoverno,mastambémdosetorprivadoedasociedadecivil.Aceleraratransiçãoparaodesenvolvimentosustentávelémuitomaisdifícilqueestimularaconstruçãodeestradas,ainsta-laçãodenovasfábricasouplantações.Asociedadesabeoquesignificaeadere,emgeralsemhesitar,aopreceitodequeénecessáriocrescerecriarempregos.Noentanto,émenoraclarezasobrecomofazê-lodemaneirasusten-tável,reduzindoaemissãodegasesdeefeitoestufa,interrompendooprocessodedevastaçãodabiodiversidadeediminuindoousodamatériaedaenergianecessáriosaosprocessosprodutivos.Sobaperspectivaeconômica,omaiorobjetivododesenvolvimentosustentávelconsisteempromoveroquediversosrelatóriosproduzidosnaEuropa,noJapãoenosEstadosUnidos,chamamhojededesligamentooudescasamentoentreproduçãoeusoderecursos:crescerreduzindoapressãosobreosrecursosmateriaisdosquaisdependemassociedadeshumanas(VANDERVOET,2005).

ÉporissoqueestatransiçãoenvolvetambémamaneiracomoGoverno,sociedadecivilesetorprivadosere-lacionamcomasinformaçõessocioambientais.Nessesentido,oEstadodeSãoPaulo,desde2010,tomouadeci-sãodemodificaroconteúdodeseuRelatóriodeQualidadeAmbiental(RQA),procurando,maisdoqueexporinformaçõessobreoestadodomeioambientepaulista,compreenderosprocessosqueexplicamamaneiracomoseestabelecearelaçãoentresociedadeenaturezae,apartirdaí,melhoraraspolíticaspúblicasquecontribuemparaodesenvolvimentosustentável.

Essa inovaçãometodológicana elaboraçãodoRQApaulista se traduzna incorporaçãona apresentaçãodostextosanalíticos,quecompõeoCapítulo4destedocumento.Esteconteúdoanalíticovisaapontarpararelaçõescausaisquepermitamcompreenderasrazõesdadegradaçãoambiental,contribuindo,destaforma,paraotãone-cessárioprocessodetransiçãoemdireçãoaodesenvolvimentosustentável.Alémdisso,ométodoutilizadoaquivainamesmadireçãocomoquevemsendofeitonaUniãoEuropéiaenoJapão,porexemplo,ondeosrelatóriosambientaistêmumaambiçãoclaramenteanalítica.

Ametodologiautilizadasebaseiatambém,noquepreconizaumadasprincipaisvertentesvoltadasaoestudodotema:aAvaliação Ecossistêmica do Milênio,umprogramadepesquisaslançadonoiníciodadécada,comapoiodasNaçõesUnidas,queinsistenaconstataçãodequeassociedadeshumanasvivemhojealémdeseusmeiosequeacapacidadedeseusecossistemasgarantiremareproduçãoeodesenvolvimentohumanoestáse-riamenteameaçada.OstextosquecompõemoatualRQAprocuramfazerestaconstatação,compreendersuascausas,amaneiracomoatualmenteasociedadepaulistaseorganizaparaenfrentarosproblemasdaídecorrentes,ainserçãodesuasatividadeseconômicasnocontextoglobaleasmedidasnecessáriasparaintensificaratransiçãoparaodesenvolvimentosustentável.

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ÉimportanteressaltarqueaestruturadoRQAsegueoconceitodeoferecerinformaçõesemmúltiplosníveisparausuárioseleitorescomnecessidades,disponibilidadeeinteressesdiferenciados.Oscapítulosdorelatóriorefletem este conceito. O Capítulo 2 apresenta uma caracterização do Estado de São Paulo e das UnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)emqueoEstadosesubdivide,apresentandodadosqueapontamasprincipaisdinâmicasdemográficas,sociais,econômicasedeocupaçãodoterritório.NoCapítulo3sãocompiladasinformaçõesreferentesaostemasemqueostatusambientaldoEstadopodeserdecomposto,apresentando-sedescriçõessumárias (diagnósticos)sobreasituaçãocorrentee tendências futurasdosrecur-soshídricos,recursospesqueiros,saneamentoambiental,solo,biodiversidade,ar,mudançasclimáticasesaúdeambiental.NoCapítulo4podemserencontradosos textosanalíticos.Trata-sede reflexõesacercade temasestratégicosquebuscamapreenderasrelaçõesentredesenvolvimentoemeioambientenoEstadodeSãoPaulo.Conformejáobservado,oRQAcompleta-secomumbancodedadosqueincluiextensoconjuntodevariáveiseindicadoreseconômicos,sociaiseambientais,queestádisponívelnositedaSecretariadeEstadodoMeioAm-biente(www.ambiente.sp.gov.br/cpla).

Trêsobservaçõesiniciaissãonecessárias:

1. Ostextosanalíticosnãopretendem“esgotar”ostemasemqueseinserem,nemtampoucooferecervisãocompletaoudefinitivasobreoestadoemqueseencontraarelaçãoentreasociedadepaulistaeosecos-sistemasemqueelaseapóia.Nãosetratadeumlevantamentodetodososproblemasambientais,masdeumaseleçãopassíveldeserabordadanoslimitesdetextosqueprocuramcompreenderasrazõesqueprovocamadegradaçãoambiental,os trunfosquepermitemsua reversãoe, tantoquantopossível, aspolíticas(paraosetorpúblico,privadoeassociativo)necessáriasparafortalecerestestrunfos.

2. Éprecisoassinalarqueestetrabalhonãotemaambiçãodeproduzirinformaçõesprimáriasoriginais.Ostextossãoestruturadosemtornodeinformaçõescoletadasjuntoaórgãosoficiaisedetrabalhosproduzi-dospelacomunidadecientíficadeSãoPaulo(formadaporUniversidades,InstitutosdePesquisa,ONGse,emmenorproporção,nosetorprivado).

3. Ostextosdescritivos(Capítulos2e3doRQA)sesubdividememdoisconjuntos.Primeiramente(Ca-pítulo2–CaracterizaçãoeDivisãoGeográficadoESP)édadoumfocogeográfico,agrupandoasin-formaçõesporUnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos–UGRHI.Emseguida(Capítulo3–DiagnósticoAmbientaldoESP),asinformaçõessãoapresentadasportemas.

referências UNITEDNATIONSENVIRONMENTPROGRAMME–UNEP.Ecosystems and Human Well-being. A Framework for As-sessment. Washington:IslandPress,2003.

VANDERVOET,Ester;et.al.Policy Review on Decoupling: Development of indicators to assess decoupling of economic develop ment and environmental pressure in the EU-25 and AC-3 countries. Leiden:EuropeanCommission,DGEnviron-ment,2005.

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2caracterização e divisão Geográfica do

estado de são Paulo

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LocalizadonaregiãoSudestedoBrasil(Figura2.1),oEstadodeSãoPauloéoentefederativodemaiorpesoeco-nômiconoPaís.Suaimportânciaéatestadaatravésdaconsistênciadeindicadoresquerefletemtantoagrandezadesuaindústria,desuasatividadesligadasaoagronegócioeaosetorfinanceiro,deseucomérciointernacionale de sua população, quanto à capacidade de suas instituições de Pesquisa & Desenvolvimento promoveremavançosimportantesemciênciaetecnologia,paraapoiar,qualificar,fazerconfiáveleperpetuaroseumodelodedesenvolvimento.

FiGura 2. 1

reGiões e estados constitutivos do brasil

Fonte: IBGE, elaborado por SMA/CPLA (2010)

Compostopor645municípioseabrangendoumaáreade248.209km2,oquecorrespondeaapenas2,9%doterritórionacional,SãoPauloapresentaamaioreconomiadopaís,comumPIB(ProdutoInternoBruto)deR$1trilhão,perfazendo33%detodaariquezaproduzidanopaís,somadaempoucomaisdeR$3trilhõesparaoanode2008(SEADE,2010aeIPEA,2010).OEstadotambémpossuiamaiorpopulaçãoentreasunidadesfederativas,com41.252.160habitantes,21,6%dototalde190.732.694habitantescontabilizados

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noBrasil,deacordocomdadosdoCenso2010,realizadopeloInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE,2010a).

ComumPIBmaiorqueodaArgentina,umapopulaçãoequivalenteàdaEspanhaeocupandoumaáreaquase igualàdoReinoUnido,oEstadodeSãoPaulosetornaumatordepesonoscenáriosnacionaleinternacional.Tais comparações, apesar de generalistas, mostram a importância de São Paulo nos maisdiversosâmbitos.

ValetambémdestacaroEstadodeSãoPaulocomosendoumdosprincipaisdestinosturísticosdoBrasil.Comimensadiversidadecultural,paisagísticaedeatrativos,éoestadoquemaisemiteemaisrecebeturistasnopaís.Dos30destinosturísticosbrasileirosmaisvisitados,cincoestãoemSãoPaulo:PraiaGrande,Ubatuba,Cara-guatatuba,SantoseacapitalSãoPaulo(SELT/FIPE,2008).

Comrelaçãoasuabiodiversidade,osbiomasoriginaisencontradosemterritóriopaulistasãoaMataAtlânticaeoCerrado.Àépocadodescobrimento,aMataAtlânticarecobriaaproximadamente81%daáreadoEstado,comorestantesendoocupadoprincipalmentepeloCerradoepeloscamposnaturais.Pastagensparaogado,culturasagrícolas,reflorestamentodeespéciescomerciais,extensasáreasdecana-de-açúcareáreasurbanizadas,foramtomandocontadosespaçosdeixadospelosecossistemasoriginais,cujosremanescentesatualmenteco-brem17,5%doterritório(IF,2010).

AcidadedeSãoPaulo,capitalhomônimadoEstado,éamaiorcidadedopaísedoHemisférioSul,contandocomumapopulaçãode11,2milhõesdehabitantes.JáaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloque,alémdacapital,écompostapormais38municípios,possui,dentrodeseuslimites,populaçãodeaproximadamente20milhõeshabitantes.Otamanhodamaiormetrópoledopaísésimilaraodacidadenorte-americanadeNovaYorkeestáentreascincomaioresconurbaçõesdomundo.OEstadodeSãoPaulocontaaindacomasregiõesmetropo-litanasdeCampinasedaBaixadaSantista,quepossuempopulaçãoestimadade2,8milhõese1,7milhãodehabitantes,respectivamente(IBGE,2010a).

Aproximidadegeográficaeoslaçossociaiseeconômicosentreastrêsregiõesmetropolitanasesuasadjacências,juntamentecomasregiõesdoValedoParaíba,deSorocabaedePiracicaba,fizeramcomqueestaregiãocres-cessedeformavertiginosanasúltimasdécadas.EssaconformaçãoédenominadaMacrometrópolePaulista,umaglomeradodepessoas,indústriaseserviçosquepossuiosmaioresaeroportosdepassageirosdopaís(GuarulhoseCongonhas),omaioraeroportodecargas(Viracopos),omaiorporto(Santos)epartedasmelhoresrodoviaseinfra-estruturainstalada.Tambémestãolocalizadasnaregião,universidadeseinstitutosdepesquisarenomadoscomoaUniversidadedeSãoPaulo(USP),aUniversidadeEstadualdeCampinas(UNICAMP),aUniversidadeEstadualPaulista(UNESP),oInstitutoNacionaldePesquisasEspaciais(INPE)eoInstitutodePesquisasTecnológicas(IPT),alémdeinúmerasempresaseindústriasdegrandeimportâncianacional.Estamacrometró-pole,formadapor102municípios,segundoaEmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitano(EMPLASA,2008),detém11%doterritóriodoEstadoe0,3%doPaís.Abriga70%dapopulaçãopaulistae15%dabrasileira,alémdeproduzircercade80%doPIBestaduale27%donacional.

Apesardaenvergaduradestamacrometrópole,existemalgumascidadesdointeriordoEstado,situadasforadamesma,queestãoentreasquemaiscrescem,seconsolidandocomoimportantespólosregionais.Sãocidadesdeportegrandeoumédioespalhadasportodooterritóriopaulista,como:RibeirãoPreto,PresidentePrudente,Bauru,SãoJosédoRioPreto,Araçatuba,Marília,Araraquara,SãoCarlos,Barretos,entreoutras.Estãoestrate-gicamentesituadasemlocaisdotadosdeboainfra-estruturadetransportesedetecnologia,oquepossibilitaodesenvolvimentoeaconexãodasmesmascomoutrasregiõesdoBrasil.

Territorialmente,comoobjetivodeproporformasdegestãodescentralizada,oEstadodeSãoPaulo,atra-vésdesuaPolíticaEstadualdeRecursosHídricos(LeiEstadualnº7.663/91),adotouasbaciashidrográ-ficascomounidadesdegestãoeplanejamento.Dessaforma,foramdiscutidaseaprovadaspeloConselho

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Estadual de Recursos Hídricos, 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), queintegramaatualdivisãohidrográficadoEstado.AsUGRHIconstituemunidadesterritoriais“com dimen-sões e características que permitam e justifiquem o gerenciamento descentralizado dos recursos hídricos”(artigo20daLeiEstadualn°7.663/91)e,emgeral,sãoformadasporpartesdebaciashidrográficasouporumconjuntodelas.AFigura2.2queseguemostraadivisãohidrográficadoEstado,caracterizandoasUGRHIquantoasuavocaçãoeconômica,conformedefinidonaLeiEstadualnº9.034/94,quedispõesobreoPlanoEstadualdeRecursosHídricos.

FiGura 2. 2

unidades de GerenciaMento de recursos Hídricos do estado de são Paulo e suas vocações econôMicas

Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Nota-sequeasregiõesmaisurbanizadas(UGRHI06,05,10,07e02)têmperfilindustrial,quetendeasees-praiarparapartesdointeriorqueatualmenteseencontramemprocessodeindustrialização.Ooestepaulistaépredominantementeligadoaatividadesdosetorprimário,enquantoosuldoEstado,aSerradaMantiqueiraeoLitoralNortetêmvocaçãoparaaconservação,pelofatodepossuíremsignificativosremanescentesdeve-getaçãonativa.MaisadianteseabordarácommaiordetalheascaracterísticasgeraisdessasUGRHI.

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2.1 caracterização das bacias Hidrográficas

2.1.1 regiões Hidrográficas

OEstadodeSãoPaulopossuiemseuterritóriosetebaciashidrográficas,definidasedelimitadaspeloPlanoEstadualdeRecursosHídricos2004–2007(SÃOPAULO,2005).Essasbaciassãotambémcomumentecha-madasderegiõeshidrográficas,sendo,nestasseteregiões,queas22UnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)doEstadoseinserem.

AsregiõeshidrográficasnadamaissãoqueasprincipaisvertenteshidrográficasdoEstado,delimitadasnatural-mentepelosdivisoresdeáguaeconstituídasporseusriosestruturantesetributários.Valeaindadestacarquesãoessesriosestruturantesquedãonomesàsregiõeshidrográficas,emvirtudedaimportânciaqueosmesmostêmparaaformaçãodasbacias.

AFigura2.3mostraasregiões/baciashidrográficasdoEstadodeSãoPaulo.

FiGura 2. 3

reGiões HidroGráFicas do estado de são Paulo


As tabelas que seguem apresentam um detalhamento das regiões hidrográficas do Estado, indicando quaisUGRHIcompõeasmesmas,bemcomoapresentandoalgumascaracterísticasgerais.

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tabela 2. 1reGião HidroGráFica da vertente Paulista do rio ParanaPaneMa

uGrHi área (Km2) População 2010

14 – Alto Paranapanema 22.689 722.155

17 – Médio Paranapanema 16.749 666.039

22 – Pontal do Paranapanema 12.395 478.740

total 51.833 1.866.934

Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)

tabela 2. 2reGião HidroGráFica aGuaPeí/Peixe

uGrHi área (Km2) População 2010

20 – Aguapeí 13.196 363.986

21 – Peixe 10.769 447.830

total 23.965 811.816


tabela 2. 3bacia HidroGráFica do rio tietê

uGrHi área (km2) População 2010

05 – Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178 5.082.182

06 – Alto Tietê 5.868 19.510.594

10 – Sorocaba/Médio Tietê 11.829 1.845.831

13 – Tietê/Jacaré 11.779 1.480.934

16 – Tietê/Batalha 13.149 512.199

19 – Baixo Tietê 15.588 753.594

total 72.391 29.185.334


tabela 2. 4

reGião HidroGráFica de são José dos dourados


18 – São José dos Dourados 6.783 224.153

total 6.783 224.153


tabela 2. 5reGião HidroGráFica da vertente Paulista do rio Grande


01 – Mantiqueira 675 64.802

04 – Pardo 8.993 1.108.472

08 – Sapucaí/Grande 9.125 670.716

09 – Mogi–Guaçu 15.004 1.450.200

12 – Baixo Pardo/Grande 7.239 333.077

15 – Turvo/Grande 15.925 1.234.068

total 56.961 4.861.335


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tabela 2. 6bacia do rio Paraíba do sul


02 – Paraíba do Sul 14.444 1.992.468

total 14.444 1.992.468


tabela 2. 7reGião HidroGráFica da vertente litorânea


03 – Litoral Norte 1.948 281.778

07 – Baixada Santista 2.818 1.663.082

11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068 365.260

total 21.834 2.310.120


MerecedestaqueaBaciaHidrográficadoRioTietê,quecontacommaisde29milhõesdehabitantes(71%detodapopulaçãopaulista)eocupaquasede30%doterritórioestadual.Alémdisso,aregiãoabrangeduasdasmaisimportantesUGRHIdoEstado:adoAltoTietêeadoPiracicaba/Capivari/Jundiaí,quealémdeseremasmaispopulosas,sãomarcadaspelograndeenfoqueindustrialdesuasatividadeseconômicas,alémdograndenúmerodeuniversidadeseestabelecimentosdeserviços.

2.1.2 unidades de Gerenciamento de recursos Hídricos (uGrHi)

Como já citado, o Estado de São Paulo se subdivide em 22 Unidades de Gerenciamento de RecursosHídricos (UGRHI), cada uma composta por diversos municípios. Vale ressaltar que um determinadomunicípiopodecompormaisdeumaUGRHI,jáqueestadivisãonãoédefinidapelolimiteterritorialdosmunicípios,massimpeloseudivisordeáguas.Quandoissoocorre,omunicípioéconsideradopertencenteàUGRHIemquesuasedemunicipalsesitua.Aseguirsãoapresentadasalgumascaracterísticasgeraisdas22UGRHIdoEstado.

uGrHi 01 – Mantiqueira

AUGRHI01–Mantiqueiraestácaracterizada,quantoàsuavocação,comodeconservação.DasvinteeduasbaciashidrográficasquecompõemoEstadodeSãoPaulo,adaMantiqueiraéademenorespaçoterritorial,com675km2.Estáconformadapelomenornúmerodemunicípios,apenastrês(Figura2.4),eapresentaomenorcontingentepopulacionaldentretodasasbaciaspaulistas,segundodadosdoIBGE(2010a),quecontabilizou,em2010,umapopulaçãodeaproximadamentede65milhabitantes,aproximadamente0,2%dapopulaçãodoEstado.Estima-sequeem2020suapopulaçãoalcance77milhabitantes(SEADE,2010b).

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FiGura 2. 4

uGrHi 01 e seus MunicíPios constitutivos


EmumEstadopobreemáguasdesuperfície,ésempreimportanteter-seemmenteadisponibilidadehídricadesuasregiõesconstitutivas.Assim,aUGRHI01convivecomaconfortávelsituaçãodeseusmananciaisdesuperfícieesubterrâneosdisporemjuntosde10m³/sparacobrirumademandadaordemde1m³/s(SMA/CRHi,2010).

Comoumaregiãovoltadaàconservação,expõeextensacoberturavegetalnativa,quelheconfere, juntamentecomumavisãopanorâmicadoscontrafortesefaldasdaSerradaMantiqueira,umambientefavorávelaodesen-volvimentodasatividadesdoturismo,quecaracterizaaprincipalatividadeeconômicadaregião.

CamposdoJordão,comseus48milhabitantes(IBGE,2010a),ou74%detodapopulaçãodabacia,temconsistentevidaeconômica,ditadapelacondiçãodeserumdosmais importantesdestinosturísticosdoEstadoepelaexploração,emgrandeescala,deáguamineral.Outrasatividadesminerárias,desenvolvidasemmenorescalaevoltadas,namaioriadasvezes,paraatenderomercadoregional,sãoasdeargilarefratá-ria,quartzito,dolomitoecalcário,comintensidadesdetrabalhoincapazesdecausarimpactosambientaissignificativos.

Nomais,aeconomiadaregião,emborapromovaousoeaocupaçãodosoloruraldestinandoparteimportantedeseuterritórioàspastagens,temcomoresultadoumapecuáriadepoucosignificado.Aoutraparteestáocu-pada,emsuamaioria,porparcelasmenoresdestinadasaoreflorestamentoeporvegetaçãonatural,fatoestequeexplicaasuacondiçãodeBaciaHidrográficacomvocaçãoparaaconservaçãoambiental.

Seus sítios urbanos, principalmente os de Campos do Jordão, estão compostos, em sua maior parte, por topografia desenhada em fortes declives, com não raros episódios de deslizamentos, ocorridos em virtude da densa ocupação. A população é formada, em sua boa parte, por migrantes atraídos pelas possibilidades de trabalho propiciadas pela atividade turística e pelo conjunto de serviços associados a ela.

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uGrHi 02 – Paraíba do sul

AUGRHI02–ParaíbadoSulestáclassificadacomoindustriale,comotodasasdemaisbaciashidrográ-ficasassimconsideradas(PCJ,AltoTietê,BaixadaSantistaeSorocaba/MédioTietê),chamaaatençãopelaenormepotencialidadequeseusmodelosdedesenvolvimentotêmdepromoverpassivossocioambientaisdetodaordem.

São34osseusmunicípiosconstitutivos,comopodeservistonaFigura2.5quesegue,suaextensãoterritorialéde14.444km²esuapopulação,segundooIBGE(2010a),chegouaquasedoismilhõesdehabitantesnoanode2010,correspondendoaquase5%dototaldoEstado.Estáprevistoqueem2020abaciaapresentaráumapopulaçãodaordemde2,2milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).

FiGura 2. 5



Comrelaçãoaobalançohídrico,osnúmerosmostramumasituaçãomuitoconfortáveldaregião,asaber:para uma disponibilidade total de 93 m³/s, a demanda total gira em torno de 14 m³/s (SMA/CRHi,2010).

AáreapólododesenvolvimentodabaciaécompostapeloAglomeradoUrbanodeSãoJosédosCampos,parteintegrante da Macrometrópole Paulista, formado por 10 municípios (Aparecida, Caçapava, Guaratinguetá,Jacareí, Pindamonhangaba, Potim, Roseira, São José dos Campos,Taubaté eTremembé).A eles, juntam-seos municípios de Guararema e Santa Isabel (integrantes da Região Metropolitana de São Paulo), Cruzeiroe Lorena. Juntos, abrigam uma população de 1,8 milhão de habitantes (IBGE, 2010a), ou 90% do todo dapopulaçãodabacia.

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Suas indústriasaeroespacial,automobilística,deceluloseepapel,química,mecânica,eletrônicaeextrativista,alémdeseuscentrosdepesquisastecnológicas,põem-seacompanhadosporumconjuntoimportantedeativida-desdeserviços,queexigemumamão-de-obracomaltaespecialização.

EstãoconcentradasnasáreasconurbadasdosmunicípiosdamencionadaAglomeraçãoUrbanadeSãoJosédosCampos,deinfluênciadiretadaRodoviaPresidenteDutra,queligaSãoPauloaoRiodeJaneiroequeseconsti-tuinoprincipaleixodedesenvolvimentodousoedaocupaçãodosolodetodooterritóriodaUGRHI.

Ao trabalharem para a consolidação da macrometrópole, que se está a construir ao redor da capital doEstado,estruturamumcorredorde induçãodaformação,daaindapoucovisível,masbastanteprovável,megalópole,queirásurgirdoencontrodestagigantescametrópolepaulistacomaRegiãoMetropolitanadoRiodeJaneiro.

Suaseconomiasagropecuárias,àexceçãodaflorescentesilviculturaregionalqueacadatempoganhamaiorespaçonotododossítiosruraisdaUGRHI,sãopobres,conservadoras,poucoarejadase,porconseguinte,debaixodesenvolvimento tecnológicoepoucomotivadasaumarranqueemdireçãoaqualquermelhorpontofuturo.

Ainda,oturismo,éumaatividadeeconômicaquemerecedestaquenaregião.ApresençadorioParaíbadoSul, percorrendo grande parte dos municípios da UGRHI e represado pelos reservatórios de Paraibuna/Paraitinga,SantaBranca,JaguarieFunil,favoreceapráticadeesportesnáuticos,observadoprincipalmentepelaaltaconcentraçãodecasasdeveraneionoentornodosreservatórios.Alémdisso,estãoconcentradosnabacia,diversos circuitos turísticosoficiaisdoEstadodeSãoPaulo, tais como:CircuitoReligioso,doValeHistórico,CaipiraeMantiqueira.ApaisagemdasSerrasdaMantiqueira,doMaredaBocaina,favoreceotu-rismodeaventura,oecoturismoeoturismorural,devidoaosextensosremanescentesdeMataAtlânticacompotencialcêniconotável,bemcomoàpresençadeantigaspropriedadesrurais,queguardamamemóriadostemposáureosdociclodocafé,peloqualpassouaregião.Aindavaledestacaroturismoreligioso,praticadoemAparecida,CachoeiraPaulistaeGuaratinguetá,alémdapresençadeumpatrimôniohistóricopreservadoemgrandepartedosmunicípios,quefavoreceoturismoculturaleestáentreosprincipaiselementosdaatra-tividadeturísticadaregião.

uGrHi 03 – litoral norte

AUGRHI03–LitoralNortetemporvocaçãoexplicitadaaconservação.JuntamentecomasdaBaixadaSantis-ta,doRibeiradeIguape/LitoralSuledoAltoParanapanema,estádirecionadaacumprirumpapelimportantenaconservaçãodosambientesnaturaiscontínuoseconservadosdaSerradoMar,queatravessadeformainin-terruptaafachadaatlânticadoEstado.

Suaextensãoterritorialéde1.948km²eabrigaquatromunicípios(Figura2.6).OLitoralNortecomporta0,7%dapopulaçãoestadual,queem2010,totalizouquase282milhabitantes(IBGE,2010a)e,em2020,estáprevistaparachegara330milhabitantes(SEADE,2010b),nãoconsiderandoaseventuaismudançascomportamentaisdesuademografia,porforçadasiniciativasligadasàsatividadesaseremdesenvolvidasparaaexploraçãodepetróleonacamadapré-saldoCampodeTupi,naBaciadeSantos.Quantoàrealidadedecadaumdeseusmunicípios,elesseequivalemesuaconvivência,pelasrelaçõesdecomplementaridade,tipificaumAglomeradoUrbano.

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FiGura 2. 6



NestaUGRHIestásituadooPortodeSãoSebastião,comcaracterísticasqueopredispõemaseconsolidarcomopontodeatracaçãodenaviosdegrandeportecomaltacapacidadedecarga,comdestaqueparaoTerminalPetrolíferoAlmiranteBarroso,daPetrobrás,comseuretroportoemexpansão.

Comumaeconomiaruralnadaexpressiva,todaavidasedánumambienteurbanocaracterizadoporumavocaçãodelazerdeocasiãooudesegundaresidência,emtemporadasbemdefinidasporumturismodeveraneioquedomi-naaeconomialocaletrazriscospermanentesdeimpactossocioambientaiscomproporçõesimportantes.SegundodadosdoIBGE(2007)aconcentraçãodecasasdeveraneio,em2007,chegavaa47%dosdomicíliosparticularesdosmunicípiosdaUGRHI,evidenciandoaimportânciadoturismodesegundaresidêncianaregião.

Aregiãoreúneatrativosdosmaisvariados,desdepraiasbadaladas,comvidanoturnaagitada,atérecantosmaistran-quilosepreservados,compraiaseilhasdesertas.UbatubaeCaraguatatuba,porexemplo,estãoentreos30destinosmaisvisitadosdoBrasil.EmUbatuba,valedestacaroturismodeobservaçãodeaves,quetemcrescidomuitoemâmbi-tomundial.NoParqueEstadualdaSerradoMar,aMataAtlânticapreservadaéumvaliosoatrativo,ondepodemserpraticadasatividadesdeecoturismoeturismodeaventura.JáoParqueEstadualdeIlhabelatemnaturezaexuberanteeatraimuitosvisitantesparaassuascachoeirasetrilhas,alémdereunirosatributosnecessáriosparaapráticadediversosesportesaquáticos.OsquatromunicípiosdoLitoralNortesãoreconhecidoscomoestânciasbalneárias.

Ocomportamentosazonaldesuaeconomiaesuacondiçãodeáreadeapoioaoporto,importantepontodepassagemdeprodutos,tornamolitoralnorteumlugardeincertezaseconômicas.Taisincertezaspermanen-tementeconspiramcontraaqualidadedevidadaregião,sejaporquepoucofacilitamatomadadedecisãoeimplantaçãodepolíticaspúblicasquevenhamamelhorá-la,sejapelafaltadeiniciativasprivadasmaiscon-sistentesnasáreasdaeconomiaquenãosejamadacadeiaprodutivadaconstruçãocivil,estasim,demuitacapacidadeecomgrandeperspectivadecrescimento.

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Essesdesconfortosestãoconvivendo,agora,comospossíveisavançosdosinvestimentosparaaexploraçãodopetróleonacamadapré-saldoCampodeTupi,naBaciadeSantos,enaplataformamarinhadeinfluênciadoLitoralNorte.Essefatofazdaregiãoumlocalestratégicoparahospedar,hoje,umesperadocontingentedenovosprofissionaisdacadeiadosetorpetroleiro,acompanhadosdetodososserviçosperiféricosnecessáriosparaasuaacomodaçãoaonovolocaldemoradia.

Éprecisoconsiderarquesuasáreasapropriadasàocupaçãourbanatêmdimensõesqueestãolimitadaspelomarepelamontanha,nasuaporçãocontinentalouinsular.Emboaparte,sãolindeirasaáreasdeconservaçãodemeiaencosta,inapropriadasàocupação.

Trabalha-senaregiãocomumasegurançahídrica invejável,ouseja, seus39m³/sdedisponibilidadehídricatotal,têmafunçãodeatenderumademandamédiatotaldaordemde1,4m³/s(SMA/CRHi,2010).

uGrHi 04 – Pardo

AUGRHI04–PardoviveomesmomomentoqueasbaciashidrográficasdoSapucaí/Grande,doMogi-Gua-çu,doBaixoPardo/GrandeedoTietê/Jacaré.Nela,trabalha-separafazerbemsucedidooprocessodetransiçãodavocaçãoagropecuáriaparaaindustrial.Comele,vão-sedesenhar,emdefinitivo,asvocaçõesterritoriaisdasvinteeduasbaciashidrográficasdoEstado.

Ocupaumaextensãodeterritóriode8.993km²,espalhadospor23municípios,conformeFigura2.7aseguir,ehabita-dos,em2010,poraproximadamente1,1milhãodehabitantes–2,7%dototaldoEstado(IBGE,2010a).Para2020,estima-sequesejaalgopróximoa1,2milhãodehabitantes(SEADE,2010b).AcidadepólododesenvolvimentodabaciaéRibeirãoPretoque,em2010,contavacom605milhabitantes,ou55%dototaldapopulaçãodabacia.

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Seubalançohídricoapresentaumadisponibilidadehídricatotalde44m³/sesuademandaalgocomo14m³/s,oquejácomeçaatipificarumasituaçãodeatençãoquantoaosrecursos,jáqueademandarepresentapoucomaisde30%davazãomínimaregistradanabacia(SMA/CRHi,2010).

Osetorprimáriodesuaeconomiatemnacana-de-açúcarseupontoforte.SegundooInstitutodeEconomiaAgrícola (IEA, 2009), só ela ocupava em 2009, 39% do território da bacia hidrográfica, enquanto todas assuaspastagensocupavamemblemáticos25%,característicaestaquenãoseobservanamaiorpartedasdemaisUGRHI,ondeapecuáriatemexpressãoterritorialmaiorqueadasculturas–temporáriaseperenes–,mesmoquandosomadas.AbaciahidrográficadoPardoabriganoveusinasdeaçúcareálcool,oqueexplicaoesforçodeconcentrarnasculturasdacanaamaiorpartedaproduçãoagrícola,fazendodaUGRHI04,umpóloestratégicoparaaproduçãodeenergialimpa,noqualoEstadoseempenhacomtodaconvicção.

Comrelaçãoaosegundoeaoterceirosetor,merecedestaqueomunicípiodeRibeirãoPreto,queabrigagrandepartedosestabelecimentosindustriais,decomércioeserviçosexistentesnabacia,seguidosdeMococa,SãoJosédoRioPardoeTambaú,osoutros trêsmunicípiosdemaiorexpressãonaeconomia regionalparaossetorescitados.

Verifica-seaindanaregião,aexistênciadeumpotencialparaodesenvolvimentoturísticonossegmentosrural,deaventura, religiosoe ecoturismo.Asgrandes fazendasdecaféque foramprósperasno finaldoséculo XIX e início do século XX são atrativos de grande valor arquitetônico, histórico e cultural. Nosegmentodoturismoreligioso,oCaminhodaFé,inspiradonoCaminhodeSantiagodeCompostela,foicriadoem2003paraservirdeapoioàspessoasqueperegrinamaoSantuáriodeNossaSenhoradeApare-cida.RibeirãoPretodestaca-secomarealizaçãodeturismodenegócioseeventos,especialmenteligadosaosetorsucroenergético.

Estequadrodesituaçãorevela,sim,acondiçãodabaciahidrográficadoRioPardodeestarvivendoummomentoemquetransitadeumavocaçãomarcadamenteagropecuáriaparaarealidadedeumaregiãocomumaeconomiaqueseapóianaforçadobinômioindústria/serviços,commaiorcapacidadedegeraçãoderiquezas.

Essamudançadeperfiléimportanteparaquesepossacaracterizarosimpactosambientaisquevenhamaocor-rerdeagoraemdiante.EessasmudançassefazemaindamaispresentesquandosesabequeaAglomeraçãoUrbanadeRibeirãoPretojáostentaacondiçãodeabrigariniciativasimportantes,economicamenteexpressivasegerencialmentebemsucedidas,deArranjosProdutivosLocais,taiscomoosdasindústriasdeinstrumentaçãomédico-hospitalareodontológicos,deprecisãoedeautomação.Porém,esteesforçoporfazer-seumaregiãocomvocaçãoindustrialesbarranumasegurançahídricafrágil,comojácitadoanteriormente.

uGrHi 05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí

AUGRHI05–Piracicaba/Capivari/Jundiaí,oPCJ,temsuavocaçãodefinidacomoindustrial.

Os14.178km²queseuespaçoterritorialabarca,continham,em2010,umapopulaçãodaordemde5,1milhõesdehabitantes(IBGE,2010a),espalhada,de formamuitodesigual,porseus57municípios(Figura2.8).Em2020,sãoesperados5,7milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).Atualmente,oPCJcomportapoucomaisde12%dapopulaçãopaulista.

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FiGura 2. 8



Osrecursoshídricosexistentesnabaciahidrográficanãoestãodetododisponíveisparasaciarassuasdeman-das.Umaparteconsideráveldeles,pertencenteaodoRioPiracicaba,étransferidaparaoSistemaCantareira(algoemtornode30m3/s),sendoresponsávelpor50%doabastecimentodomésticodemandadopelaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.

OPCJtrabalhacomumademandatotaldaordemde81m³/s,cobertasemqualquersegurançahídricaporumadisponibilidadehídricatotalde65m³/s(SMA/CRHi,2010).EstasituaçãocríticaserevelabastantepresentenadistribuiçãodasreservasdeáguasinterioresnaUGRHI05,porquesetornanecessárioalimentar,também,umsistemadeexportaçõesinternas.IssosedápelatransposiçãodaságuasdaBaciaHidrográficadoPiracicaba(comrecursosdesuasub-baciadoRioAtibaia),paraasdosriosJundiaí(visandogarantiroabastecimentodeJundiaí)edoCapivari (visandoassegurarocompletoabastecimentodeCampinas).Omesmoocorre, internamente,dasub-baciadoAtibaiaparaadoBaixoPiracicabaedasub-baciadoJaguariparaasdoAtibaiaedoBaixoPiracicaba.

AUGRHIabrigaaRegiãoMetropolitanadeCampinaseseus19municípios1,partedaAglomeraçãoUrbanadePiracicaba-Limeira2,edaAglomeraçãoUrbanadeSorocaba-Jundiaí3.Todosessesconjuntosdemunicípios–ospostosnaRegiãoMetropolitanadeCampinasenasaglomeraçõesurbanascitadas–sãoparteintegrantedaMacrometrópolePaulista,mencionadaanteriormente.

1Americana,ArturNogueira,Campinas,Cosmópolis,EngenheiroCoelho,Holambra,Hortolândia,Indaiatuba,Itatiba,Jaguariúna,MonteMor,NovaOdessa,Paulínia,Pedreira,SantaBárbarad’Oeste,SantoAntôniodePosse,Sumaré,Valinhos,Vinhedo.

2Araras,Conchal,Cordeirópolis,EstivaGerbi,Iracemápolis,Leme,Limeira,Mogi-Guaçu,Moji-Mirim,Piracicaba,RioClaro,SantaGertrudes.

3Atibaia,BragançaPaulista,Cabreúva,CampoLimpoPaulista,Itu,Itupeva,Jarinu,Jundiaí,Louveira,PortoFeliz,Salto,Sorocaba,VárzeaPaulista.

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AbaciahidrográficadoPCJconsolidou-secomoumlugarimportantenaopçãoporalternativasdelocalizaçãodeindústriasdaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,quandoestapassouaviveratransiçãodesuasvocaçõesindustriais,paraassumiroseustatusdenúcleodeformulaçãodeestratégiasempresariaisefinanceiras,própriasdoscentrosurbanoscomexpressãomundial.

Implantou-se,então,umparqueindustrialdiversificadonabacia,commaiorconcentraçãonosmunicípiosdeIndaiatuba,PaulíniaeSumaré,comdestaqueparaproduçãodetecnologiasecomponentesparatelecomuni-caçõeseinformática,montadorasdeveículosautomotivos,refinariasdepetróleo,fábricasdeceluloseepapele,comonãopoderiadeixardeser,indústriasalimentíciasesucroalcooleiras.Sódeusinasdeaçúcareálcool,abaciahidrográficadoPCJabrigadozeunidades.Esteaglomeradodeplantasindustriais,comtãodiversosobjetivos,tornou-se,porforçadesuascadavezmaioresexigênciastecnológicas,umfornecedorconfiáveldeoportunidadesacentrosdepesquisaeuniversidadesdoPaís,nabuscaporalargar,de formaconstante,suascapacidadesdegestãoedeprodução.

Essatransformaçãodaregiãoemumcentroprodutivoindustrialcomtaisdimensões,foiacompanhadatambémporumaimensarededeserviços,comtodasasexigênciasnecessáriasparafazerdaregiãoumespaçosul-ameri-canodeprodução,produtividadeeliderança.

Aforçadesuacapacidadeempreendedora,emnívelurbano,nãoroubaanecessidadedeempreenderavançosecon-quistasnasuaagropecuária,dominadapelapresençadacana-de-açúcaredacitriculturaequetememPiracicabaocentrodemaiorrelevâncianabuscapelacadavezmaissignificativaprodutividadeparasuasáreasplantadas.

Aindavaledestacarapresençadediversasestânciashidrominerais,climáticase turísticasnaUGRHI05,asquaisintegramdiversoscircuitosturísticospaulistas.OCircuitodasFrutas,formadopor10municípiosdes-taUGRHI,enfatizaaimportânciadoturismoruralnaregião.Osprodutoresdefrutasexploramaatividadeturísticaatravésdavisitaàssuaspropriedadesrurais,ondesepodevivenciaraproduçãoartesanaldovinhoededoces,aproduçãodasfrutaseavidaemcontatocomasraízeshistóricaseculturaisdointeriorpaulista.NomunicípiodeHolambra,querespondesozinhoporumterçodaproduçãodefloreseplantasornamentaisdopaís,pode-setestemunharainfluênciaholandesanaarquiteturaenosmoinhosquecompõemapaisagem.Nocircuitodaságuas,quesãoconhecidasinternacionalmenteporseupoderdecura,fazemparteosmunicípiosdeAmparo,Jaguariúna,MonteAlegredoSulePedreira.NaRegiãoMetropolitanadeCampinasdestaca-seopotencialparaoturismodenegóciosedeciênciaetecnologia.JáoCircuitoTurísticoentreSerraseÁguas,compotencialparaoturismorural,ecoturismoeturismodeaventuranasexuberantesformaçõesdaSerradaManti-queira,contacomaparticipaçãodeonzemunicípiosdaUGRHI05edoisdaUGRHI06.

uGrHi 06 – alto tietê

AUGRHI06–AltoTietêesuavocaçãoindustrialobrigamaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloaseaproxi-marcadavezmaisdeseuobjetivomaior:odeserumaglomeradourbanodeexpressãoglobalizada.

Oquesetemdeconcretoéquearegiãoestáposicionadacomoocentrodosistemaurbanocontínuoquecom-põeosdomíniosdaMacrometrópolePaulista,compostapor102municípios,quecontêm70%dapopulaçãodoEstadoegera80%desuasriquezas.

Seuterritório,de5.868km²,abrigapopulaçãoque,em2010,conformouaproximadamente20milhõesdehabi-tantes(IBGE,2010a),poucomaisde47%docontingentepopulacionalpaulistadomomento,aviveremseus34municípios(Figura2.9).Calcula-sequesuapopulaçãoem2020,chegarápróximoaos22milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).

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AUGRHI06viveumenormedesequilíbriohídrico.Adisponibilidadehídricatotaldabaciaédaordemde31m³/s,enquantosuademandatotaldeabastecimentoéde55m³/s(SMA/CRHi,2010).ComojáregistradonacaracterizaçãodaUGRHI05–PCJ,essedéficitésuperadoporimportaçõesdevazõesinterbaciaseintrabacias,gerandoumcomportamentobastantepeculiar.

ÉprecisoqueseregistrequeesserespeitávelcontingentedepessoasquehabitaaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloguardaumatradiçãoque,felizmente,agoraseesgota:odecresceraossaltos.

Entre1872(com30milhabitantes)e1900(com240milhabitantes),omunicípiodeSãoPauloviusuapopu-laçãocresceroitovezes.Em1920,játinha580milhabitantes.Em1940,1milhãoe300mil,ouseja,5,5vezesmaisdoqueem1900.Hoje,com11milhõesdehabitantes(IBGE,2010),abrigapopulação8,5vezesmaiordoqueade1940(SÃOPAULO,2007).

Comosenãobastassemessessaltospopulacionais,queporsisósãoobstáculosàconstruçãodesuamelhorqua-lidadedevida,éprecisoconsiderarque40%daocupaçãohumanaocorridaentre1940e1990,primeiroemSãoPauloedepoisemsuaRegiãoMetropolitana,sedeuemáreascomrestriçõesambientaissérias.Soma-seaisso,ofatodequeentre1990e1996,apopulaçãofaveladadaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloaumentouem50%seusnúmerosoriginais,sendo,emboaparte,acomodadaemáreasdeproteçãodemananciais.

Atendênciaparaadesconcentraçãoeconômicaobservada,quemarcaopassadorecenteeopresentedaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,anotadajánacaracterizaçãodaUGRHI05–PCJ,vemfazendocomquearegiãopercadeformasubstantivaasuaparticipaçãonosPIBnacionaledoEstado.

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Duastendênciastrabalhamparareverterasituaçãoaquicolocada:

• Aproveitando a sua condição de centro financeiro e de decisão de estratégias empresariais, a RegiãoMetropolitanatentaconformarumcentrodeatividadesdosetorterciárioavançado.Deumlado,buscagerenciarasatividadesdossetorescomplantasprodutivasinstaladasemregiõesabarcadasporsuaáreadeinfluência,nointeriordoPaís.Deoutrolado,buscacentralizarnaregiãotodoogerenciamentodaati-vidadeeconômicadoagronegócio,umsetoremsustentáveldesenvolvimento,pelofatodesebeneficiardacondiçãodoBrasilserfornecedordealimentosdeummundoemfrancaexpansãodopoderdecompradepartesignificativadesuas,hojeainda,populaçõesperiféricas;e

• Constata-se, desde 2004, uma participação crescente da indústria na formação do PIB metropoli-tano,oquesurpreendeporqueasexpectativassãoasdequeSãoPaulocaminheparaacondiçãodemetrópolepós-industrial,apontandoparaofatodequeviveaoportunidadedetrabalharformasdeconvivênciaharmônica,possibilitandocomplementarasatividadesindustriaiseterciáriasavançadasquepratica.

Contandocomdiversoscircuitos turísticos,aUGRHI06sedestaca, também,peladiversidadedeatra-tivos,queabrangempraticamentetodosossegmentosturísticos:ecoturismo,turismorural,desaúde,deaventura, religioso, de negócios, de compras, de eventos, cultural, gastronômico, científico-tecnológico,educacional,entreoutros.AcapitalSãoPaulo,umdosprincipaisdestinosdopaís,possuiomaiorparquehoteleironoBrasil,concentra75%dasgrandesfeiraserealiza90mileventosporano.Em2006e2007,SãoPaulofoiacidadedasAméricasquesediouomaiornúmerodeeventos internacionaisvinculadosàAssociaçãoInternacionaldeCongressoseConvenções(ICCA),tendoficadoem23ºlugarnomundo,su-perandodestinoscomoNovaIorque,Vancouver,MadrieTóquio.

uGrHi 07 – baixada santista

AUGRHI07–BaixadaSantistaestáclassificada,também,comoindustriale,estáinteiramenteformadapelosmunicípiosqueintegramaRegiãoMetropolitanadaBaixadaSantista.Éimportantequeseregistre,também,queépartedaMacrometrópolePaulista, jádelineadaquandoaqui se tratoudeanalisarascaracterísticasdaUGRHI06.

Numterritóriode2.818km²,contemplandonovemunicípios,comopodeservistonaFigura2.10,aBaixadaSantistatempopulaçãopermanentedeaproximadamentede1,7milhãodehabitantes,4%dototaldoEstado(IBGE,2010a).ComoabaciahidrográficadoLitoralNorte,convivetambémcompopulaçãoflutuanteex-pressiva,comoconsequênciadesuavocaçãoturísticadesegundaresidênciaouparaolazer.Essasemelhançasedá,também,quantoàssuasáreashabitáveis,queseencontramcomprimidasentreomareaserrae,comooqueocorrenoLitoralNorte,fazoportunaaapropriaçãodesítiosimprópriosàocupaçãourbana,quesãonamaioriadasvezesáreasderisco,porseremmanguezaisouterrascompoucaestabilidadegeológicasituadasemencostasdemorro.

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Seubalançohídricoapresentaumasituaçãodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde58m³/seademandagiraemtornode18m³/s(31%davazãototaldisponível)(SMA/CRHi,2010).

Comumaeconomiaespremidaentreasatividadesportuárias,asdoPóloIndustrialdeCubatãoeasterciárias,deapoioaoturismodelazer,emmuitoincentivadopelomonumentalcomplexoviáriodeacessoaoporto,aBaixadaSantistanãocontacomumaatividadeagropecuáriaaserconsiderada,dadaasuatotalinexpressividade.

Oturismoéevidenciadoprincipalmentenasestaçõesdoanomaisquentes(primaveraeverão),devidoàsuaorlamarítimaextensa.Alémdaforteexpressãodoturismodesegundaresidêncianaregião,podemosdestacarapresençadocircuitoturísticoCostadaMataAtlântica,queevidenciatodaariquezanaturaldoParqueEstadualdaSerradoMarecontacomaparticipaçãodetodososmunicípiosdaUGRHI.EmSantos,apresençadopor-to,juntamentecomumterminaldepassageirosquetemcapacidadeparareceber6.500pessoaspordia,éfatoressencialaodesenvolvimentodoturismonáuticonomunicípio.

Outrosegmentoqueéobservadonaregiãoéoturismocultural,favorecidodevidoàregiãotervivenciadomo-mentosmarcantesdahistóriadoBrasil.MerecedestaqueSãoVicente,primeiracidadebrasileira,fundadaem1532pelonavegadorportuguêsMartimAfonsodeSousa.

Oturismoreligiosodespontatambémcomoumimportantesegmentonaregião,oqueéevidenciadopelopro-jeto“CaminhosdeAnchieta”,quevisadesenvolveroturismonoslugaresdepassagemeperegrinaçãodoBeatoJosédeAnchieta,fundadordacidadedeSãoPaulo.Aregiãoaindadispõedeespaçosestruturadosparaeventoseconvençõesdegrandeporte,umparquehoteleiroemgrandecrescimentoeumagastronomiadiversificada.

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DamesmaformaqueoLitoralNorte,estáavivermomentosdemudançadessasexpectativaseconômicaspoucoágeis.AexploraçãoprevisíveldoCampodeTupi,esuascopiosasreservasdepetróleodascamadaspré-saldaBa-ciadeSantos,estáadesenharumfuturodeempreendedorismodinâmicoparaaregião.Nela,muitoseacreditaemseusdesdobramentoacurtoprazo,tantoassimquejáseregistrammudançasimportantesnasestratégiasdomercadoimobiliáriodeSantos,atrabalharagoracommudançasvisíveisdetendênciasparaousoeaocupaçãodeseusolourbano,eissonãopodeservistocomoumacontecimentolocalizado.

OmunicípiodeSantosapresentou,nadécadaqueagoraseencerra,comportamentopopulacionalcomnúmerosquetrabalhamnadireçãodeumaestabilizaçãodeseudesenvolvimento.Assim,em2000,tinhaquase418milhabitantese,em2010,420mil.Porém,estaprevisãoestásendodesmentidapelosreflexosdaspossibilidadesdeseincrementaraeconomiaregionalapartirdaatividadepetroleira,numfuturoquasequeimediato.

ParaotododabaciadaBaixadaSantista,estáprevistaumapopulaçãodeaproximadamente1,9milhãodeha-bitantesem2020(SEADE,2010b),semseconsiderar,comoocorrecomadoLitoralNorte,eventuaisfluxosmigratóriossignificativosemdireçãoàregião,porforçadasiniciativasparaaexploraçãodoCampodeTupi.

uGrHi 08 – sapucaí/Grande

AUGRHI08–Sapucaí/Grandetemsuavocaçãodefinidacomopredominantementeagrária,masemtransiçãoparaserpartedasquetêm,noEstado,perfilindustrial.

Comumterritóriode9.125km²,écompostapor22municípios(Figura2.11),queabrigavamumapopula-ção,em2010,de670milhabitantes(1,6%doEstado),comquaseametadedelaresidindoemFranca(IBGE,2010a).Em2020,aprevisãoédequeapopulaçãodabaciacheguea780milhabitantes(SEADE,2010b).

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Suasegurançahídricasemostraemsituaçãoderelativoconforto.Suadisponibilidadetotaléde46m³/s,en-quantoqueademandaestápróximade5m³/s(SMA/CRHi,2010).

Atendênciaàindustrializaçãoqueseverifica,dá-sepelodesenvolvimentodoPóloCalçadistadeFranca,umAr-ranjoProdutivoLocal,queabrigaoconjuntodesuasfábricas,asplantasindustriaisdasempresasperiféricasdeseusfornecedoreseasinstituiçõesdestinadasàformaçãodemão-de-obraespecializada,todasessasinstituiçõesvoltadasasuprirsuasnecessidadesdeprodução.

Seusmentorestêmhoje,umobjetivoestratégico:superaraconcorrênciainternacional,imbatívelquandoparasupriromercadodecalçadosdemédiaebaixaqualidades,dominadodemaneiraabsolutapelaChina.RestaaoBrasil,assim,buscarcapacidadecompetitivanosmercadosdeprodutoscomdesenhoeacabamentodealtasofisticação,umafronteiranovaparaosnegóciosdocalçadobrasileiro.

SegundooIEA(2009),suasáreasdepastagem,cobrindocercade2milkm²,estãodestinadas,emespecial,àpecuáriabovinadecorte,oquerepresentou22%doterritóriodaBaciaem2009.Estasáreassãosuperadaspelapresençadacana-de-açúcar,plantadaem4,6milkm²,ou50%doterritório,ondeestãolocalizadasoitousinasdeaçúcareálcool.

OsmunicípiosdeAramina,Buritizal, Igarapava, Ituverava,Miguelópolis,PedregulhoeRifaina fazempartedoCircuitoTurísticodosLagos,marcadopelapaisagemdaregiãodorioGrande.Oecoturismopode ser praticado nas matas preservadas da região, onde há cachoeiras e grutas. Ainda existe umpotencial para a prática do turismo cultural, em função da existência de um patrimônio histórico eculturalpreservadonaregião.

uGrHi 09 – Mogi-Guaçu

AUGRHI09–Mogi-Guaçutambémestáclassificadacomoemtransiçãoparaacondiçãodeindustrial,emborasuascaracterísticasestejam,nessesentido,maisbemexplicitadasdoqueasdaUGRHI08,porexemplo.

UmconjuntoimportantedeseusmunicípiosestálistadoentreosquecompõemaMacrometrópolePaulista,pertencentes aoAglomerado Urbano de Piracicaba-Limeira. São eles:Araras, Conchal, Estiva Gerbi, Leme,MogiGuaçueMogiMirim.

Seuterritóriocobreumaáreade15.004km²eécompostopor38municípios,videFigura2.12quesegue.Suapopulação,em2010,erade1,5milhãodehabitantes,segundoIBGE(2010a),perfazendo3,5%dototaldapopulaçãodoEstado.Em2020,prevê-sequetenha1,6milhãodehabitantes(SEADE,2010b).

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Umfatorelevanteaserconsideradoéqueamaiorpartedesuapopulaçãoestá localizadanasub-baciadoAltoMogi(comcercade600milhabitantes),formadapelosmunicípiosdeAguaí,Araras,Conchal,Enge-nheiroCoelho,EspíritoSantodoPinhal,EstivaGerbi,Leme,MogiGuaçu,MogiMirimeSantaCruzdaConceição.Apressãoporáguadeabastecimentodomésticonaregiãovemsesomaràqueladesuaproduçãoagroindustrial,ondeseconcentraofortedeseudesempenhoeconômico,comgrandepresençadosetordeaçúcareálcool,quecontacommaisde30usinasinstaladas,alémdosetordeceluloseepapel,óleosvegetais,frigoríficosebebidas.

Porsuassub-baciasocorrem,comênfase,episódioscríticos,origináriosindistintamentedeatividadesindustriaisoudeusodoméstico,queameaçamoseuequilíbriohídrico,hojenumaboasituação,apresentandoumadisponi-bilidadehídricatotalde72m³/seumademandadeaproximadamente19m³/s(SMA/CRHi,2010).

Nomais,sãodestaquesdedesempenhoeconômicodiferenciadoasEstânciasHidromineraisdeÁguasdeLin-dóia,Lindóia,SerraNegraeSocorro,quefazempartedoCircuitodasÁguas,conhecidointernacionalmentepelopoderdecuradesuaságuas.Apráticadeesportesdeaventuramerecedestaquenessesmunicípios.Socorroéconhecidapelapráticadorafting,jáemÁguasdeLindóia,verifica-seaocorrênciadooff-roadnaSerradoBrejale,aindavalefrisar,queSerraNegrafazpartedarotademotoqueiros.

uGrHi 10 – sorocaba/Médio tietê

AUGRHI10–Sorocaba/MédioTietê,devocaçãoindustrial,temosmunicípiosdeCabreúva,Itu,PortoFelizeSorocaba,pertencentesaoAglomeradoUrbanodeSorocaba-Jundiaí,comopartedaMacrometrópolePaulista.

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Comumterritóriode11.829km²,seus33municípios(Figura2.13)abrigavamumapopulação,em2010,de1,8milhãodehabitantes,4,5%dapopulaçãoestadual(IBGE,2010a).Suapopulação,em2020,estáprevistaparachegara2,2milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).

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Seubalançohídricoapresentaumasituaçãodeatenção,comumadisponibilidadetotalde39m³/seumade-mandade12,4m³/s(SMA/CRHi,2010).

Suaregiãodemelhordesempenhoeconômicoéadasub-baciadoMédioSorocaba.Nela,convivemseustrêsmunicípioscommaiorpresençanaatividadesecundária,comempreendimentos industriaisdegrandeporte:Alumínio,SorocabaeVotorantim.

AbaciadoSorocabaMédio/Tietêcomeçouaindustrializar-seapartirdadécadade1970,intensificando-seapartirdosanos1980,quandorecebeuboapartedasindústriasque,saindodeumaSãoPauloquecomeçavaaapresentarsucessivasdificuldadesaodesenvolvimentodeseuparqueindustrial,deslocaram-separaointerior,dandoprioridadeàsregiõesdotadasdeinfra-estruturaviáriaedefácilacessoamatérias-primas,encontrandonaUGRHI10,apráticadeumaagropecuáriaconsistenteereservasmineraisabundantes.Estefatopropiciouque,nabacia,seinstalassemgrandescomplexosindustriaisdebasemineral–oalumínioeocimento–,oqueacelerousobremaneiraoseusignificadoeconômicoparaodesenvolvimentodoEstado.

Comisso,abriu-seespaçoparaque,emsuasregiõesmaisindustrializadassedesenvolvessemcentrosdiversifica-dosesofisticadosdeserviços,comespecialdestaqueaoscentrosuniversitáriosdeBotucatu,ItueSorocaba.

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Emconcomitânciacomessesavanços,aregiãofoisetornandoumespaço importanteparaa implantaçãodecadeiasprodutivascombasenaagropecuária.ApresençadevastasáreascomflorestasplantadasdePinuseEucalipto,serveparasinalizaraimportânciadosetoragroindustrialdepapelecelulose.Suasflorestasplantadasdividemosoloruraldaregiãocomacana-de-açúcar,quevaiassumindopartesimportantesdessasparagens,fa-zendocomqueapresençadaspastagensdiminua,masnãosetornemenosimportantenosespaçosdeproduçãoagropecuáriadabacia.

Encontra-seaindanaregião,oCircuitoTurísticoItupararanga, formadopelascidades localizadasnaáreadeinfluênciadaAPAdeItupararanga.Comatrativosvoltadosparaoecoturismo,oturismoruraleodeaventura,amaiorparteda infraestruturaturísticaestáconcentradanosmunicípiosdeSãoRoqueeIbiúna.Estesdoismunicípios,juntamentecomItu,receberamotítulodeestânciasturísticasdoEstadodeSãoPaulo.

ORoteiroTurísticodosBandeirantes,tambémcontemplaaregião,reunindocidadesàsmargensdoRioTietê,porondeasantigasexpediçõesbandeirantespassaramapartirdoséculoXVI,embuscademetaispreciososeapresamentodeíndios.AlémdeCabreúva,Itu,PortoFelizeTietê,tambémincluiAraçariguama,quetemaminadeouromaisantigadoBrasil,datadade1605.

OutroroteiroquemerecedestaqueéodoPóloCuesta,comseucenáriodiferenciadodeformaçõesrochosas,idealparaapráticadeecoturismo,turismodeaventuraerural.AsrepresasexistenteseoRioTietêsãoelementosideaisparaapráticadapescaedeesportesnáuticos.

uGrHi 11 – ribeira de iguape/litoral sul

AUGRHI11–RibeiradeIguape/LitoralSulestáclassificadacomodeconservação,entreoutrasrazõesporquedividecomabaciahidrográficadoAltoParanapanema,demesmavocação,adefesadaambiêncianaturaldaSer-radoMare,porprópriaconta,dasregiõesquecompõemoValedoRibeiraedoComplexoLagunarEstuarinodeIguapeeCananéia,nafozdorioRibeiradeIguape.

Suaextensãoterritorialéde17.068km².Suapopulaçãoalcançou365milhabitantesem2010,perfazendo0,9%dototalestadual,segundoIBGE(2010a).São23osseusmunicípios,videFigura2.14,queem2020deverãocontarcomaproximados420milhabitantes(SEADE,2010b).

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Abaciaviveumadespreocupadarelaçãocomsuasegurançahídrica.Adisponibilidadehídricatotaléde229m³/s,enquantoademandachegaapoucomaisde3m³/s(SMA/CRHi,2010).

Suaeconomiatematividadesecundáriademuitopequenaexpressão,oquetambémserefletenaatividadedosetorterciário,odeserviços.Jásuaatividadeprimáriaestábaseadanaproduçãodebananaedechá.

ExistenaUGRHIumagrandediversidadedeatividadesturísticasquepodemserdesenvolvidas,dapráticadeturismodesolepraianoLagamaràpráticadoespeleoturismonascavernasdoParqueEstadualTurísticodoAltoRibeira(PETAR).

NoPóloTurísticodeLagamar,oslagosàbeira-marformamumapaisagemdiferenciada,ondepodeserpraticadaapescaesportiva.EmIlhaComprida,dunasezonasbalnearessedestacamnocenário.

NoValedoRibeira,abiodiversidadedaMataAtlântica,tombadapelaOrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaEducação,CiênciaeCultura(UNESCO)comoPatrimônioNaturaldaHumanidadeéumdosprincipaisatra-tivos.OsParquesEstaduaisdeJacupirangaedaIlhadoCardososãorepresentantesdessebiomaeapresentamgrandepotencialparaapráticadoecoturismo.

OValedoRibeiraéumaregiãoconsideradapormuitoscomooparaísodosecoturistas,porpossibilitarapráticadegrandevariedadedeesportesdeaventura,comocanyoning,rafting,rapel,cascading,espeleoturismo,trekking,bóia-cross,etc.Jáossítiosarqueológicos,quilombos,artesanato,gastronomiaebenstombadospeloConselhodeDefesadoPatrimônioHistóricoArqueológico,ArtísticoeTurísticodoEstadodeSãoPaulo(CONDEPHA-AT)fazempartedosatrativosculturaisdaregião.

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Essagamadeatrativos,aliadaàvocaçãoconservacionista,evidenciaumapotencialidadedaregiãoquedeveserestimuladacadavezmaispelopoderpúblico.

uGrHi 12 – baixo Pardo/Grande

AUGRHI12–BaixoPardo/Grandeestáclassificadacomoaquebuscaasuaindustrialização.

Suadimensãoterritorialéde7.239km².Suapopulaçãoem2010erade333milhabitantes,0,8%dapopulaçãodeSãoPaulo(IBGE,2010a),queocupamosseus12municípios(Figura2.15).Em2020espera-secontarcom350milhabitantes(SEADE,2010b).

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Suasegurançahídricaexpressaumasituaçãodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde31m³/sesuademandaalcançapoucomaisde12m³/s,maisque30%davazãodisponível(SMA/CRHi,2010).

Oqueexplicaabaciatercomovocaçãodeixardeseragropecuáriaecaminharemdireçãoasuacondiçãodein-dustrial,sedeveaograndeaumentodonúmerodeindústriasdetransformação,comotambémdesuasatividadesterciárias,observadoaolongodaúltimadécada.

NomunicípiodeBarretosaconteceainternacionalmenteconhecidaFestadoPeãoBoiadeiro,consideradaamaiorfestaderodeiodoBrasil,atraindocentenasdemilharesdevisitantestodososanos.Alémdoespe-táculodospeõesnasprovasderodeio,showscomartistasrenomados,exposiçõesegastronomiacompõemoatrativo.

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Nasatividadesprimárias,cana-de-açúcar,laranjaepastagensdominamousoeaocupaçãodeseusolorural.Acanaocupavaalgocomo54%detodooterritóriodaUGRHIem2009e,nomesmoanoaspastagensseesten-diampor14%doterritório(IEA,2009).

uGrHi 13 – tietê/Jacaré

AUGRHI13–Tietê/Jacarééumabaciahidrográficavivendoemtransiçãodacondiçãodeprodutoraagro-pecuáriaparaindustrial.

Aextensãodeseuterritórioéde11.779km².Suapopulaçãoem2010,conformava3,6%dototalestadual,comquase1,5milhãodehabitantes(IBGE,2010a),abrigadaemseus34municípios(Figura2.16).Suapopulação,em2020,estáestimadaparaserdequase1,7milhãodehabitantes(SEADE,2010b).

FiGura 2. 16



Seubalançohídricotambémapresentaumasituaçãodeatenção,poisestáditadoporumavazãototaldisponívelde50m³/seumademandatotalde24m³/s(SMA/CRHi,2010).

OsetorprimáriodaUGRHI13–Tietê/Jacarétrabalhanoapoioàscadeiasprodutivasparaaproduçãodeaçú-careálcool,comusinasinstaladasnasregiõesdeentornodeAraraquaraeJaú,desucodelaranja,emAraraquara,deceluloseepapeledebebidasemAgudos,AraraquaraeBauruedecouro,deorigembovina,emJaúeBocaina.Asusinasdeaçúcareálcoollocalizadasnabaciasomam22unidades.

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SãocomponentesfortesdosetorsecundáriodaregiãooPóloCalçadistadeJaú,oArranjoProdutivoLocaldebordadosdeIbitinga,alémdoPóloTurísticodeBarraBonitaeIgaraçudoTietê.

OsCircuitosCaminhosdoTietê,ChapadaGuaranieCentroOestePaulista,reúnemosprincipaisatrativostu-rísticosdestaUGRHI.CortadapelorioTietê,aregiãooferececenárioeclimaagradáveis,propíciosàrealizaçãodepasseios,práticadeesportesnáuticosepescaesportiva.Alémdisso,aidentidadehistóricaeaforçadosetoragrícolapropiciamapráticadoturismoruralnaregião.

AChapadaGuarani,marcadaporgrandeseventoshistóricosdaépocadosbandeiranteseaugedocafé,édotadadegrandebelezapaisagísticaeéhojereferênciaparaapráticadeturismodeaventuraeecoturismo.

OmunicípiodeBrotaséconhecidocomoacapitaldaaventuraeahidrografiadaregiãoéidealparaapráticadecanoagemerafting.EmBarraBonita,aeclusa,queéexploradaturisticamente,éoprincipalatrativo,juntamentecomosesportesnáuticoseatividadesrecreativasquesãopraticadosnarepresa.EemSãoCarlos,oturismodenegóciosecientífico-tecnológicosãoosprincipaissegmentos.

Valeaindadestacar, a existênciadeumPólo IndustrialdeAltaTecnologianomunicípiodeSãoCarlos, emfunção,principalmente,daexistênciadediversoscentrosdepesquisadegeraçãodetecnologia,alémdaHidroviaTietê-Paraná,quepropiciaàregiãocontarcomumaestruturaintermodaldeserviçosportuários,localizadaemPederneiras,equefomentaaatividadeeconômicanaregião.

uGrHi 14 – alto Paranapanema

AUGRHI14–AltoParanapanemaestáclassificadacomodeconservação,como já se registrouquandosetratavadecaracterizarabaciahidrográficadoRibeiradeIguape/LitoralSul.

As nascentes do Paranapanema estão nos contrafortes da Serra do Mar, em sua fachada que se voltaparao interior,oque lheconfereacondiçãodeobjetivar,porvocação,osfeitosparaaconservaçãodoambientenatural.

Suaextensãoterritorialéde22.689km².Écompostapor34municípios,deacordocomaFigura2.17aseguir,queostentaramumapopulação,em2010,de722milhabitantes(1,8%dototaldoEstado)segundooIBGE(2010a),estandoprevistoque,em2020,abaciadevaterumapopulaçãode820milhabitantes(SEADE2010b).

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FiGura 2. 17



Seubalançohídricoapontaparaumafolgadasituaçãodesegurança.Suadisponibilidadetotaléde114m³/s,enquantosuademandaandaporvoltade10m³/s(SMA/CRHi,2010).

Suasatividadeseconômicasestãodivididas,basicamente,entreasvoltadasàagropecuáriaeàsdemineração.

Comrelaçãoaousoeocupaçãodosolonabacia,valedestacarapresençadacana,queocupava,em2009,umaáreade911km²ou4%dototaldoterritório.Apresençadepastagensnaregiãotambémmerecedestaque,jáqueocupavamnomesmoano,28%doterritório,equivalentea6.300km²(IEA,2009).

Asatividadesdemineraçãoestãobaseadasnaexploraçãodemineraisnãometálicoseseconcentramnosmuni-cípiosdeBomSucessodeItararé,Guapiara,Itapeva,NovaCampina,RibeirãoBrancoeRibeirãoGrande.Têmdestaqueasdecalcário,emGuapiaraeItapeva,paraafabricaçãodecalhidratada,eemRibeirãoBrancoparaafabricaçãodecimento.

AsáreaslegalmenteprotegidasdaBacia–ÁreasdeProteçãoAmbiental,EstaçõesExperimentais,EstaçõesEcológicas,FlorestasNacionais,FlorestasEstaduaiseParquesEstaduais–cobremcercade15%deseuterri-tórioeinvadembordasdasbaciashidrográficascircunvizinhas,capacitando-aparacumpriroqueestabeleceasuaclassificaçãovocacional.

EntreasUnidadesdeConservaçãoqueseconcentramnestaUGRHI,sedestacamoParqueEstadualdeIn-tervales,oParqueEstadualTurísticodoAltoRibeira(PETAR),oParqueEstadualCarlosBotelhoeaEstaçãoEcológicadeXituê.Aregiãopossuiumgrandepotencialhídricoeumdosmaioresíndicesdebiodiversidadedoplaneta.Asatividadesquepodemserpraticadaspelosturistasvãodesdeumasimplescaminhadaecontemplação

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danatureza,aoturismoculturalepráticadeesportesdeaventura.Ascachoeiras,riachos,cavernasecorredeirasoferecemoambientepropícioparaisso.

OCaminhodosTropeiros,circuitoturísticoquecontacomaparticipaçãode14municípiosdestaUGRHIeoutrosoitodaUGRHI10,foicriadoem2003,eproporcionaaovisitanteaoportunidadedereviverahistória,aculturaeoscenáriosdaépocaemquebensdeconsumoeramtrazidosaSãoPaulonoslombosdeburros.Notrechopaulista,oroteirovaideItararéaSorocaba.

uGrHi 15 – turvo/Grande

AUGRHI15–Turvo/Grandeestáclassificadacomodevocaçãoagropecuária.

Suaextensãoterritorialéde15.925km².Seus64municípios(Figura2.18)abrigavamumapopulação,em2010,de1,2milhãodehabitantes,oquecorrespondeaquase3%dapopulaçãodeSãoPaulo(IBGE,2010a).Para2020suapopulaçãoestáestimadaem1,3milhãodehabitantes(SEADE,2010b).

FiGura 2. 18



Sua segurançahídrica é tida comoemestadodeatenção,pois suadisponibilidadehídrica total éde39m³/s,enquantoasdemandasporconsumosãodaordemde17m³/s(SMA/CRHi,2010),maisde30%dototaldisponível.

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Aatividadeprimáriadesuaeconomiatemnacana-de-açúcarenalaranjaseusprincipaisprodutos.Acanavaialimentaras18usinasdeaçúcareálcooldaregião.Alaranjavaiabastecerunidadesdeesmagamentoparaapro-duçãodesuconaregiãodeCatanduva.

Étambémimportanteapresençadapecuária,aalimentarfrigoríficoselaticíniosdaregião.

Dasatividades industriaisdesuaeconomia, sãodestaquesas indústriasdeeletrodomésticos,emCatanduva,móveis,confecçõesemetalúrgicas(carrocerias)emVotuporanga,materialelétrico(transformadoresdeenergia)emFernandópolisefundiçãoeautopeçasdeborrachasemMonteAlto,queconvivemcomumparqueindustrialdiversificadoedinâmico,localizadoemSãoJosédoRioPreto,contandocomcentenasdeindústrias.Nessasem-presaspreponderaaproduçãodebensnãoduráveisrelativosàsindústriasdebebidas,eletrodomésticos,papel,móveis,artefatosdeborracha,etc.

ExisteaindanestaUGRHIumgrandepotencialparaodesenvolvimentodoturismodeesportesnáuticosedeatividadesrecreativasaquáticas,graçasaosatributoshidrográficosdaregião.

uGrHi 16 – tietê/batalha

AUGRHI16–Tietê/Batalhatambémestáclassificadacomodevocaçãoagropecuária.

Seuterritóriomede13.149km².Estácompostopor33municípios(Figura2.19),compopulaçãocalculada,para2010,de512milhabitantes(1,2%dototaldapopulaçãopaulista),deacordocomaoIBGE(2010a).Em2020suapopulaçãodevesomaralgocomo550milhabitantes(SEADE,2010b).

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Seubalançohídricomostra-senapossedeumasituaçãoconfortável,comsuadisponibilidadetotalsendode40m³/sesuademandaregistrandoumnívelaproximadodeconsumode8m³/s(SMA/CRHi,2010).

Nasuaeconomia,asquestõesdaagropecuáriasedesenvolvemnamaiorporçãodesuasáreasrurais,apoiadasnasatividadesdocultivodacana-de-açúcaredalaranjaecriação,emescalapreponderante,derebanhosbovinos.Sãopartesdecadeiasprodutivasquebuscamagregarvaloraprodutosprimários.Assim,estãoinstaladasnabacia,noveusinasdeaçúcareálcool,alémdealgumasunidadesesmagadorasdelaranjaefrigoríficosdeporte.Cercade31%daáreadabaciaestádestinadaaoplantiodacana,enquanto26%aáreasdepastagens(IEA,2009).

AscidadesdeItápolis,Lins,Matão,NovoHorizonteeTaquaritingaconcentramaforçaindustriale,porconse-quência,aforçadosserviçosdabacia.

AHidroviaTietê-ParanáéumatrativopotencialparaquesejadesenvolvidooturismonáuticonestaUGRHI.AEstânciaHidromineralIbiráofereceapossibilidadedapráticadeatividadesdelazeredeturismodesaúde,nasfonteshidromineraiscompropriedadesterapêuticas.

uGrHi 17 – Médio Paranapanema

AUGRHI17–MédioParanapanemaestáclassificadacomoagropecuária.

Suaextensãoterritorialéde16.749km².Suapopulação,em2010,giravaemtornode666milhabitantes,1,6%dapopulaçãodoEstado(IBGE,2010a).Elesseacomodamemseus42municípios(Figura2.20),quedeverãoabrigar,em2020,presumíveis750milhabitantes(SEADE,2010b).

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Abaciagozadeconfortávelcondiçãoemrelaçãoàsuasegurançahídrica,poissuavazãototaldisponíveléde82m³/sesuademandatotaldeáguade8m³/s(SMA/CRHi,2010).

Agrandeforçadesuaeconomiaestádepositadanasatividadesdesenvolvidaspelosetorprimário,agropecuário.

Seusegmentomaisexpressivoéodacadeiaprodutivadosetorsucroalcoleiro,quemantém,naregião,17usinasematividade.AindamerecemdestaqueabovinoculturaeasuinoculturaquetêmgranderepresentatividadenosegmentoparaotododoEstado.

ContandocomasEstânciasTurísticasdeAvaréeParaguaçuPaulista,comaEstânciaClimáticadeCamposNovosPaulistaeaEstânciaHidromineraldeÁguasdeSantaBárbara,estaUGRHIparticipaaindadecircuitosturísticosoficiaisdoEstadodeSãoPaulo,comooPóloCuestaeoCircuitoOestePaulista.AsrepresasnorioParanapanemapossibilitamapráticadeatividadesdelazereentretenimentoaquáticoeapráticadeesportesnáuticos.

uGrHi 18 – são José dos dourados

AUGRHI18–SãoJosédosDouradosé,porvocação,umabaciahidrográficaagropecuária.Temumaextensãoterritorialde6.783km².Écompostapor25municípios,vistosnaFigura2.21.Temumapopulaçãoque,em2010,atingiu224milhabitantes,abarcando0,5%dototaldoEstado(IBGE,2010a).Para2020,abaciadevecontarcomumapopulaçãoestimadaem235milhabitantes(SEADE,2010b).

SeumunicípiopóloéJales,quecontoucompopulaçãode47milhabitantesnoanode2010,oquerepresentou21%dotododapopulaçãodaUGRHI(IBGE,2010a).

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Suasegurançahídricaseencontraemestadodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde16m³/s,en-quantosuademandadeconsumochegaapoucomaisde5m³/s,32%dototaldisponível(SMA/CRHi,2010).

Comumaeconomiabasicamenteagropecuária,temnacana-de-açúcar,quealimentasuascincousinasdeaçú-careálcool,enalaranja,assuasculturaspredominantes.Elasdividemcomsuapecuária–decorteedeleite–oconjuntofortedaproduçãoderiquezasdaregião.

Nesta UGRHI, as Estâncias Turísticas de Ilha Solteira e Santa Fé do Sul destacam-se pelo turismodesenvolvidonaRepresadeIlhaSolteira,queévoltadoparaapráticadeatividadesrecreativasenáuticas,alémdapescaesportiva.

uGrHi 19 – baixo tietê

AUGRHI19–BaixoTietêtemporvocaçãoaagropecuária.

Seuterritórioabrangeumaáreade15.588km².Fazempartedela42municípios(Figura2.22),totalizandoumapopulação,em2010,de754milhabitantes,1,8%dapopulaçãodoEstado(IBGE,2010a).Em2020,espera-sequeabaciatenhaumapopulaçãodeaproximados790milhabitantes(SEADE,2010b).

FiGura 2. 22



Seubalançohídricosugerequeabaciahidrográficavivaconfortavelmente.Suavazãototaldisponíveléde36m³/sesuademandatotaldeáguaparaconsumoéde4m³/s(SMA/CRHi,2010).

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SãoambientespólosdeseudesenvolvimentooAglomeradoUrbanodeAraçatubaeBirigui,alémdomunicípiodePenápolis.Nelesestãoconcentrados,emnúmerosde2010,348milhabitantes,ou46%dapopulaçãoexisten-tenabacianesteano(IBGE,2010a).

Seuespaçoruralestádividido,grossomodo,entreasterrasocupadaspelaculturadacana-de-açúcar,comtodososseusmunicípiosconvivendocomplantiosdecana,epelaspastagens,umapaisagemtradicionaldaregião.Todaessacanaplantadaétrabalhadaparaatenderàdemandadas28usinasdeaçúcareálcoolinsta-ladasnabacia.

Oplanteldogadocriadoemsuaspastagensvaiserviràsnecessidadesdosfrigoríficos,doscurtumesedaindús-triadeleiteempó,instaladosnosmunicípiosdeAraçatuba,Birigui,PenápoliseAndradina.

EmAraçatuba,emfunçãodapresençadeseuPortoHidroviário,àsmargensdaHidroviaTietê-Paraná,veri-ficam-seoportunidadesdediversificaçãodeseuparqueindustrial,quehojesedestacapelasindústriasdaáreamédica,queproduzemfioscirúrgicoseequipamentoshospitalares.

Birigui,porsuavez,abrigaoArranjoProdutivoLocalCalçadista,queproduzcalçadosparaopúblicoinfantileartefatosdecourosintético.

EstaUGRHIapresentagrandepotencialparadesenvolvimentodoturismonáuticoedepescaesportiva,espe-cialmentenosmunicípios localizadosàsmargensdo rioTietê.As represaspossuemgrandepotencialparaapráticadeatividadesrecreativas.AEstânciaTurísticadePereiraBarretotempotencialparaapráticadoturismoculturalerural,umavezquetemsuahistórialigadaàchegadadosimigrantesjaponesesem1920,queforamatraídosparatrabalharnasfazendasdaregião.

uGrHi 20 – aguapeí

AUGRHI20–Aguapeíestáclassificadatambémcomodevocaçãoagropecuária.

AssemelhançasdasUGRHI20,21e22comabaciahidrográficadeSãoJosédosDourados(UGRHI18)são evidentes. Estão situadas num mesmo sítio geográfico, possuem mesmas características paisagísticas evivemabraçoscommesmosproblemaslogísticos.Sãoeles:asdistânciasqueasseparamdoscentrosdemaiorconsumoedasáreasportuáriasdeexportaçãodeseusprodutos;adependênciadaestruturadealtaqualidade,porémmuitocara,dotransporterodoviário;easincertezasnasoperaçõesdascombalidasmalhasferroviáriasedoComplexoHidroviáriodoEstado,aindapoucoexploradoporrazõesdasmaisdiversas,masinfinitamen-temaisbaratosqueorodoviário.

Suaextensãoterritorialéde13.196km².Seus32municípios(Figura2.23)abrigavamumapopulação,em2010,de364milhabitantes(0,9%dapopulaçãopaulista),segundooIBGE(2010a),estandoprevistoquenãopassaráde375milhabitantesem2020(SEADE,2010b).

AEstânciaTurísticadeTupãé seumunicípiopólo.Os63milhabitantes calculadospara2010conformamaproximados17%dotododapopulaçãodabacia.

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FiGura 2. 23



AsegurançahídricadaUGRHIestáavaliadacomobastanteconfortávelpelosnúmerosqueapresenta.Assim,suavazãototaldisponíveléde41m³/s,enquantosuademandaéalgocomo3m³/s(SMA/CRHi,2010).

OusoeocupaçãodesolodaBaciasedãosegundoasculturasdacana-de-açúcaredabovinocultura,seusprin-cipaisprodutosagropecuários.

Acanacobriaem2009,15%dotododoterritóriodabacia,garantindoasustentaçãodaproduçãodasoitousinasinstaladasnaregião.Aspastagens,porsuavez,cobriam41%deseuespaçoterritorial(IEA,2009).

AEstânciaTurísticadeTupãrecebeugrandeinfluênciadascolôniasqueseinstalaramnaquelaregiãonaépocadocultivodocafé.Letos,russos,japoneses,portugueses,italianos,espanhóisesíriosajudaramaescreverahistó-riadomunicípioquehojeépropensoaodesenvolvimentodoturismoculturalerural.

Boapartedaregiãoapresentagrandepotencialparaapráticadapescaesportiva,doturismonáuticoedeativi-dadesrecreativasnaságuasdosriosParanáeAguapeí.MerecedestaqueomunicípiodePanorama,eleitorecen-tementepelaSecretariadeEsportes,LazereTurismodoEstadodeSãoPaulo(SELT)umdos16municípiosindutoresestaduaisdoturismo.

uGrHi 21 – Peixe

AUGRHI21–Peixe,tambémagropecuária,guardaasmesmassemelhançasjádetectadasemrelaçãoàsespe-cificidadesdasbaciashidrográficasdeSãoJosédosDouradoseAguapeí.

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Comextensãoterritorialde10.769km²,espalhadospor26municípios(Figura2.24), tinhaumapopulação,em2010,de448milhabitantes(IBGE,2010a),nãoindoalémde500mil,quandoem2020(SEADE,2010b).Atualmentecomportacerca1,1%dapopulaçãototaldeSãoPaulo.

Seu município pólo é Marília, com população de 217 mil habitantes em 2010 ou 48% do todo da bacia(IBGE,2010a).

FiGura 2. 24



Suasegurançahídricaestáassegurada.Suadisponibilidadehídricatotaléde38m³/s,bemsuperioraos2m³/sdademandaporsuaságuas(SMA/CRHi,2010).

SeudesempenhoeconômicoestámuitopróximoàqueleobservadonabaciahidrográficadoAguapeí,comsuaforçadeproduçãoagropecuáriadivididaentreaculturadacana-de-açúcareabovinocultura.

Suaspastagensocupavam,em2009,50%dotododaáreadabacia.Acanacobrianomesmoano16%doterri-tórioeabasteciasuasseisusinasdeaçúcareálcool(IEA,2009).

Existe ainda um grande potencial para a prática da pesca esportiva e de atividades voltadas para o turismonáuticonoriodoPeixe.

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uGrHi 22 – Pontal do Paranapanema

AUGRHI22–PontaldoParanapanemaétambémclassificadacomodevocaçãoagropecuária.

Repete-se,aqui,asquestõesdesimilaridadelevantadasparaasbaciashidrográficasdeSãoJosédosDourados,AguapeíePeixe.

Suaextensãoterritorialéde12.395km².São21municípios(Figura2.25)habitadosem2010porumapopula-çãode479milhabitantes,abarcando1,2%dapopulaçãodoEstado(IBGE,2010a),estandoestimadoque,em2020,estapopulaçãonãodevaultrapassaros510milhabitantes(SEADE,2010b).

SeumunicípiopóloéPresidentePrudente,comumaascendênciamuitofortesobreosdemaismunicípiosdaUGRHI.Suapopulação,em2010,erade208milhabitantesou43%dapopulaçãototaldabacia(IBGE,2010a).

FiGura 2. 25



Emrelaçãoàsuasegurançahídricavivesituaçãoconfortável.Suadisponibilidadehídricatotaléde47m³/s,esuademandatotalgiraemtornode1m³/s(SMA/CRHi,2010).

Suasnoveusinasdeaçúcareálcooltiveramàsuadisposiçãoumasafradecana,queocupou,em2009,18%doseuterritório,segundooIEA(2009).Ainda,suaspastagensocupavam71%doterritórionomesmoano.

NosriosParanáeParanapanemapodemserpraticadasatividadesderecreação,pescaesportivaeesportesnáu-ticos,comdestaqueparaaregiãodaEstânciaTurísticadePresidenteEpitácio.OParqueEstadualMorrodoDiabo,localizadonomunicípiodeTeodoroSampaio,alémdeseromaiorfragmentodeflorestadetodoooestepaulista,comaproximadamente33milhectares,ofereceocenárioidealparaapráticadoecoturismo.

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2.2 caracterização das dinâmicas territoriais

Paraqueseavalieaqualidadeambientaldequalquerregião,éimprescindívelqueseconheçaasdinâmicasqueocorremnasociedadeenoterritórioqueelaocupa.Asatividadeshumanas,retratadaspelasdinâmicasdemo-gráficas,sociais,econômicasedeocupaçãodoterritório,produzempressõesnoambiente,pressõesestasquevãoalterarseuestado,podendogerarimpactosnasaúdehumanaenosecossistemas,levandoasociedadeaemitirrespostas,sejapormeiodaelaboraçãodenovaspolíticaspúblicasouproduçãodeinformaçãocomosubsídioatomadadedecisão.

Nessesentido,oadensamentopopulacionalnoterritórioimplicaemumamaiorpressãosobreomeioambiente,sendofundamentalconhecerascondiçõesdessaocupação,subsidiandoopoderpúbliconatomadadedecisõeseelaboraçãodenovaspolíticasrelacionadasaoordenamentoterritorial.

2.2.1 dinâmica demográfica e social

LocalizadonaregiãoSudestedoBrasil,oEstadodeSãoPauloocupa248.209km2,ou2,9%doterritóriona-cional.Detodasasunidadesfederativas,éaquelacomamaiorpopulação,somando41,2milhõesdepessoas,conformedadosdoCenso2010realizadopeloIBGE.Issorepresenta21,6%dapopulaçãototaldoBrasil,quealcançapoucomaisde190,7milhõesdepessoas.

O município de São Paulo, capital do Estado, é a cidade mais populosa do país, com 11,2 milhões dehabitantes,sendotambémonúcleodaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,compostapor39municípioseocupadapor19,7milhõesdehabitantes.OEstadocontaaindacomduasoutrasregiõesmetropolitanas,adeCampinas(19municípios)eadaBaixadaSantista(9municípios),com2,8e1,7milhõesdehabitantes,respectivamente.

Secompararmosas22UGRHIdoEstado,podemosperceberumagrandediscrepânciaquantoàdistribuiçãoespacialdapopulação,ficandoevidenciadoumgrandeadensamentopopulacionalnoentornodacidadedeSãoPauloenasbaciasmaispróximasamesma.ValedestacaraUGRHI06(AltoTietê),quecontemplaomunicípiode São Paulo e conta com 19,5 milhões de habitantes, ou 47% da população total do Estado. Além desta,merecemtambémdestaqueasUGRHI05(Piracicaba/Capivari/Jundiaí),02(ParaíbadoSul),10(Sorocaba/MédioTietê)e07(BaixadaSantista),todasvizinhasdabaciadoAltoTietêequetambémcontamcompopulaçãoexpressiva(Figura2.26).EsseadensamentopopulacionalpodeaindaserverificadonaFigura2.27,queapresentaadistribuiçãodadensidadedemográficadosmunicípiospaulistas.

44

35656001 miolo.indd 44 15/4/2011 15:14:04

FiGura 2. 26

PoPulação do estado de são Paulo Por uGrHi eM 2010

19,51

5,08

1,991,85

1,661,48

1,451,23

1,110,75

0,720,67

0,670,51

0,480,45

0,370,36

0,330,28

0,220,06

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

6 5 2 10 7 13 9 15 4 19 14 8 17 16 22 21 11 20 12 3 18 1

UGRHI

Milh

ões

de h

abit

ante

s

Fonte: IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)

FiGura 2. 27

densidade deMoGráFica dos MunicíPios do estado de são Paulo eM 2010

Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)

45

35656001 miolo.indd 45 15/4/2011 15:14:07

Apesardamaiorpopulaçãoentretodosestados,seanalisarmosaevoluçãodocrescimentodapopulaçãopaulista,podemosidentificarumadiminuiçãogradualdataxageométricadecrescimentopopulacionaldoEstadoentre1980/1991e2000/2010,comovistonaFigura2.28.

FiGura 2. 28

taxa GeoMétrica de cresciMento PoPulacional do estado de são Paulo entre 1980/1991 e 2000/2010

2,1

1,8

1,1

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

1980/1991 1991/2000 2000/2010

% ao ano


Paraavaliarascondiçõesdevidadapopulação,tomamoscomoreferênciaoÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial(IPRS),calculadopelaFundaçãoSEADE.InspiradonoÍndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH),ecomalgunsaperfeiçoamentos,oIPRSconsideravariáveisdetrêsdimensões:riquezamunicipal,longevidadeeescolaridade.Oresultadoemcadaumadelaséumnúmeroentrezeroe100,queporsuavez,correspondeaumdeterminadoníveldequalidade(baixo,médiooualto).ATabela2.8mostraosparâmetrosquecompõeoIPRSemcadadimensãoconsideradaeacontribuiçãodecadaumdelesnovalorfinal.

tabela 2. 8

ParâMetros coMPonentes do iPrs

dimensão componentescontribuição para o

indicador

Riqueza

Consumo anual de energia elétrica residencial 44%

Consumo anual de energia elétrica no comércio, agricultura e nos serviços 23%

Rendimento médio do emprego formal 19%

Valor adicionado fiscal per capita 14%

Longevidade

Taxa de mortalidade perinatal 30%

Taxa de mortalidade infantil 30%

Taxa de mortalidade de pessoas de 15 a 39 anos 20%

Taxa de mortalidade de pessoas de 60 anos e mais 20%

Escolaridade

Porcentagem de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental 36%

Porcentagem de pessoas de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de estudo 8%

Porcentagem de pessoas de 18 a 19 anos que concluíram o ensino médio 36%

Taxa de atendimento à pré-escola entre crianças de 5 a 6 anos 20%

Fonte: SEADE (2011)

46

35656001 miolo.indd 46 15/4/2011 15:14:07

ATabela2.9mostraosindicadoressintéticosdastrêsdimensõesdoIPRSem2002,2004,2006e2008,paraoEstadodeSãoPaulo.Podemosobservarumamelhoranastrêsdimensõesquecompõeoíndiceparaoperíodoanalisado.

tabela 2. 9

indicadores sintéticos do iPrs do estado de são Paulo de 2002 a 2008

diMensão 2002 2004 2006 2008

Riqueza 50 (alto) 52 (alto) 55 (alto) 58 (alto)

Longevidade 67 (médio) 70 (médio) 72 (médio) 73 (médio)

Escolaridade 52 (médio) 54 (médio) 65 (médio) 68 (médio)

Fonte: SEADE (2011), elaborado por SMA/CPLA (2011)

AsFiguras2.29,2.30e2.31mostramadistribuiçãodesses indicadoresnosmunicípiospaulistasparaoanode2008.Podemosconstatarqueariquezaestáconcentradanasregiõesmaispopulosas,enquantoosmelhoresíndicesdeescolaridadeestãoconcentradosmaisaoestedoEstadoeosdelongevidadenasregiõescentralenorte.

FiGura 2. 29

distribuição do indicador de riQueza Por MunicíPio eM 2008


47

35656001 miolo.indd 47 15/4/2011 15:14:08

FiGura 2. 30

distribuição do indicador de lonGevidade Por MunicíPio eM 2008


FiGura 2. 31

distribuição do indicador de escolaridade Por MunicíPio eM 2008


48

35656001 miolo.indd 48 15/4/2011 15:14:11

Comrelaçãoàquestãohabitacional,utilizamosaquioconceitodedéficithabitacional,queestáligadodireta-menteàsdeficiênciasdoestoquedemoradias.Compreendetantoaquelasmoradiassemcondiçõesdeseremha-bitadasdevidoàprecariedadedasconstruçõesouemvirtudedeteremsofridodesgastedaestruturafísicaequedevemserrepostas,comotambémaspectosrelacionadosànecessidadedeincrementodoestoque,decorrentedacoabitaçãofamiliaroudamoradiaemlocaisdestinadosafinsnãoresidenciais.

Oindicadordedéficithabitacionalexpressaaquantidadedenovasunidadesdomiciliaresnecessáriasparacom-portarapopulaçãourbanaexistentenosmunicípios,revelandoascontradiçõesedisparidadessociaisexistentes.SegundodadosdoMinistériodasCidades(2010a),oEstadodeSãoPauloapresentou,em2008,umdéficitde1.062.366moradias,sendoquequaseametade(48,12%)seencontranaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.SecompararmoscomonúmeroverificadoparaoBrasil(5.572.313moradias),constatamosqueodéficithabitacio-naldoEstadodeSãoPaulorepresentapoucomaisde19%dototalobservadoparaopaís.

2.2.2 dinâmica econômica

O Estado de São Paulo apresentou, em 2008, um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 1 trilhão (preçoscorrentes),oquerepresenta33,1%detudoquefoiproduzidonopaísnomesmoano.AFigura2.32mostraadistribuiçãopercentual,porsetordaeconomia,dovaloradicionadodoEstadodeSãoPauloem2008,quetotalizouR$826.580,00.ValefrisarqueovaloradicionadoequivaleaoPIBmenososimpostossobreprodutoslíquidosdesubsídios.

FiGura 2. 32

distribuição do valor adicionado do estado de são Paulo Por setor da econoMia eM 2008

1,4%

29,5%

69,0%

Agropecuária

Indústria

Serviços


Nota:Consideramosaquiaatividadedeconstruçãocivilumsubsetordaindústriaenquantoosetordecomércioedaadministraçãopúblicainseridosnosetordeserviços.

Podemosobservarqueosetordeserviçosrespondepelamaiorparceladovaloradicionado,69%,eéresponsávelpor50%dosempregosformaisnoEstado(Tabela2.10).

49

35656001 miolo.indd 49 15/4/2011 15:14:11

tabela 2. 10

distribuição do eMPreGo ForMal no estado de são Paulo Por setor da econoMia eM 2009

agropecuária comércio construção civil indústria serviços total

número de vínculos

empregatícios372.451 2.322.390 566.575 2.714.326 6.103.389 12.079.131

Parcela do total (%)

3,08 19,23 4,69 22,47 50,53 100,00


Nota:Onúmerodeempregosapresentadorefere-se,emumadeterminadadata,aototaldevínculosempregatíciosremunerados,efetivamenteocupadosportrabalhadorescomcarteiradetrabalhoassinada(regimedaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho–CLT),estatutários(funcionáriospúblicos)etrabal-hadoresavulsos,temporárioseoutros,desdequeformalmentecontratados,informadospelosestabelecimentosquandodaelaboraçãodaRelaçãoAnualdeInformaçõesSociais–RAIS,doMinistériodoTrabalho.

AFigura2.33mostraorendimentomédiomensalporsetordaeconomianoEstadodeSãoPauloem2009.Podemosobservarqueaindústriaéresponsávelmaiorrendimentomédio,seguidodosetordeserviços,muitopelaexigênciademaiorqualificaçãoporpartedostrabalhadores.

FiGura 2. 33

rendiMento Médio Mensal Por setor da econoMia no estado de são Paulo eM 2009

930,66

1.400,71

2.076,16

1.296,69

1.885,02

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

Agropecuária Comércio ConstruçãoCivil

Indústria Serviços

Rea

is (

R$)


Dentrodosetordeserviços,valedestacaraatividadeturísticadoEstadodeSãoPaulo,queéumdosprincipaisdestinosturísticosdoBrasil.Com645municípioseimensadiversidadecultural,paisagísticaedeatrativos,éoEstadoquemaisemiteerecebeturistasnopaís.Dadosde2006revelamqueoEstadorecebeu29%dofluxoturísticodomésticobrasileiro,sendotambémresponsávelpelaemissãode41%dosturistasparaasoutrasunida-desdafederação.Dos30destinosturísticosbrasileirosmaisvisitadospelapopulação,cincoestãoemSãoPaulo:PraiaGrande,Ubatuba,Caraguatatuba,SantoseacapitalSãoPaulo(SELT/FIPE,2008).

50

35656001 miolo.indd 50 15/4/2011 15:14:11

Contandocomtrêsaeroportosinternacionaisecomomaiorportobrasileiro,SãoPauloéaportadeentradapara47%dosturistasestrangeirosquevisitamopaís.Dessetotal,99%chegamporviaaéreae1%porviamarítima.Alémdisso,oEstadopossuiomaiorparquehoteleirodoBrasil,concentrandomaisde20%dosestabelecimentoshoteleirosdopaís.DeacordocomaFIPE(2006),osdestinosmaisvisitadosdeSãoPaulosão:acapital,PraiaGrande,Ubatuba,Santos,Guarujá,Aparecida,Caraguatatuba,Itanhaém,PeruíbeeMongaguá.Podemosobser-vardessarelaçãoumanítidapreferênciapelosdestinosdolitoralpaulista.

AcidadedeSãoPauloéoprincipaldestinodenegóciosdoBrasiledaAméricaLatina(FIPE,2006),recebendocincomilhõesdeturistas/anoemfeiras,convenções,entreoutros.Oturismodenegóciostambémérepresenta-tivoemcidadescomoCampinas,Bauru,SantoAndré,Santos,Sorocaba,RibeirãoPreto,entreoutras.

AmaiorpartedosturistasquevisitaosdestinospaulistaséprovenientedopróprioEstadodeSãoPaulo(74%),seguidopelosestadosvizinhosdeMinasGerais,ParanáeRiodeJaneiro(FIPE,2006).

AindacomoobjetivodecaracterizaradinâmicaeconômicadoEstado,podemosverificarnaFigura2.34,apar-ticipaçãodealgunssetoresnoconsumoenergéticofinaldeSãoPauloem2009.

Observamos,nesteano,umconsumoenergéticodaordemde58.146x103toe(tonne of oil equivalent outone-ladaequivalentedepetróleo),comumaumentodeaproximadamente0,5%emrelaçãoaoanoanterior.Amaiorpartedoconsumosedeunosetorindustrial(27.085x103toe)edetransportes(19.040x103toe)que,juntos,representaram quase 80% do consumo energético final. Porém, vale destacar o recuo de 0,7% observado noconsumodosetorindustrialemrelaçãoaoanoanterior,reflexodacriseeconômicaocorridanoperíodo.Osetordetransportesapresentouumaumentonoconsumodeenergiafinalde1,5%,enquantoossetorescomercialeresidencialcresceram3,4%e3,0%respectivamente.

FiGura 2. 34

ParticiPação dos setores no consuMo enerGético Final do estado de são Paulo eM 2009

5,6%

7,9%

3,8%1,8%1,6%

32,8%

46,5%

Setor Energéco

Residencial

Comercial

Público

Agropecuário

Transportes

Industrial


ValeressaltaraparticipaçãoexpressivadomodalrodoviárionoconsumoenergéticofinaldoEstado,repre-sentando 86% do consumo do setor de transportes e 28% do consumo total, considerando todos setoresconsumidores.

AFigura2.35queseguemostraaevoluçãodaintensidadeenergéticade2005a2009.AintensidadeenergéticaéumindicadorqueexpressaaquantidadedeenergiaempregadaparaproduzircadaunidadedePIBdeumaregião,estadooupaís.Tendoemmentequeoconsumoenergéticotrazimpactosaomeioambiente,sejapelaexploraçãoderecursosnaturaisoupelageraçãoderesíduoseefluentes,economiasdealtaintensidadeenergéticaandamnacontramãododesenvolvimentosustentável.

51

35656001 miolo.indd 51 15/4/2011 15:14:11

FiGura 2. 35

intensidade enerGética no estado de são Paulo de 2005 a 2009

0,071 0,071

0,070

0,0710,071

0,065

0,070

0,075

2005 2006 2007 2008 2009

10³

toe/

106

R$


Verifica-sequeaintensidadeenergéticanoEstadodeSãoPaulovemsemantendoconstanteaolongodosúl-timosanos,indicandoqueoaumentodoProdutoInternoBrutoestadualtemsidoproporcionalaoaumentodoconsumodeenergia,sendonecessária,destaforma,aadoçãodemedidasmaiseficientesnousodaenergiapara desacoplar o crescimento econômico do consumo energético, possibilitando, assim, a diminuição daintensidadeenergéticanoEstado.

2.2.3 dinâmica de uso e ocupação do solo

QuandoseanalisaoconjuntodasUGRHIagrupadaspormeiodesuasvocaçõessocioeconômicas(Figura2.2),percebe-sequearelaçãoentreadistribuiçãoespacialdapopulaçãoeaáreaocupadapelogrupodessasUGRHIémuitodesigual.

Issosedáconformetodoohistóricodeusoeocupaçãodoterritóriopaulista,especialmentedesdeoiníciodoprocessodeindustrializaçãobrasileiro,concentradoprimeiramentenacidadedeSãoPaulo.ComodefinidonaLeiEstadualnº9.034/94,quedispõesobreoPlanoEstadualdeRecursosHídricos,asUGRHIestãodivididasemquatrocategoriasdevocação:agropecuária,emindustrialização,industrialeconservação.

ComoseverificanaFigura2.36,73%detodaapopulação doEstadoseencontranasUGRHIdevocaçãoindus-trial,evidenciandoumgrandeadensamentodemográficonessasáreas,jáqueasbaciascomessavocaçãoocupamtãosomente20%detodooterritório.Delasfazemparteastrêsregiõesmetropolitanaspaulistasemuitascidadesdeelevadarelevânciaeconômica.

OcontrárioacontecenasUGRHIdevocaçãoagropecuária.Com42%daáreadoEstado,possuemsomente11%detodaapopulação.JáasUGRHIcomvocaçãoconservacionistaocupam17%doterritórioecontamcom3,5%dapopulação.

AtençãoespecialmereceogrupodasUGRHIqueestãoemprocessodetransiçãosocioeconômica,ouseja,emindustrialização.Ocupamumaquintaparte(21%)daáreadoEstadoe12%dapopulação.Entretanto,astrans-formaçõeseocrescimentoeconômicoquevêmocorrendonessasbaciascertamentelevarãoaumincrementosignificativodapopulaçãoaolongodospróximosanos,especialmentenaszonasurbanas.

52

35656001 miolo.indd 52 15/4/2011 15:14:12

FiGura 2. 36

Percentual de área e PoPulação Por vocação das uGrHi no estado de são Paulo eM 2010

3,5%

21,0%

42,1%

17,1%

73,0%

12,2% 11,3%

19,8%

0%

20%

40%

60%

80%

Industrial Emindustrialização

Agropecuária Conservação

População Área


áreas urbanas

Nasúltimasdécadas,houvenoEstadodeSãoPauloapriorizaçãodomodalrodoviárioemdetrimentodafer-rovia,ocasionandoosurgimentodeumadensamalhaviária,oque impulsionoua localizaçãodosprincipaiseixosindustriaisparanovasáreaspróximasàsrodovias.

Ocenárioeconômicomaisrecente,associadoaumplanejamentogovernamentalquepriorizouadescentraliza-çãoeconômica,resultouemumarefuncionalizaçãodoterritóriodopontodevistadaocupaçãourbana.AlémdajáexistenteRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,passaramaexistirasRegiõesMetropolitanasdeCampinasedaBaixadaSantista.

Entreestastrêsregiõesformou-seumcorredordecidadesdemédioporte,altamenteurbanizadasedotadasdeimportantesparquesindustriais,estabelecendo-sefluxosdepessoas,mercadoriaseserviços.Asrelaçõesdecomplementaridadeurbanadestascidades,bemcomosuasrelaçõeseconômicaseinstitucionais,fazemcomqueváriosautoreseinstituiçõespassematrabalharcomoconceitodaMacrometrópolePaulista,destacadanaFigura2.37edetalhadamaisadiante.

Outrarelaçãoimportantedecomplementaridadeurbanaestáemcursonaregiãourbano-industrialdoValedoParaíba,que,comoavançodoprocessodeconurbaçãoentreascidadesdaregião,contribuiparaconfigurar,nofuturo,umamegalópole–espaçourbanocontínuoentreasmetrópolesdoRiodeJaneiroeSãoPaulo.

DeformacomplementaràanálisedosprincipaisvetoresdedesenvolvimentourbanodoEstado,faz-senecessáriooentendimentodaredeurbanapaulista.Nessesentido,baseadoemcritériosdaFundaçãoSEADE(2006)edaEmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitano–EMPLASA(2008),consideramosaquitrêsclassificaçõesparaasregiõesurbanizadasdoEstado:regiõesmetropolitanas,aglomeraçõesurbanasecentrosurbanos.

DeacordocomaConstituiçãodaRepública,“osEstadospoderão,medianteleicomplementar,instituirre-giõesmetropolitanas,aglomeraçõesurbanasemicrorregiões,constituídasporagrupamentosdeMunicípioslimítrofes,paraintegraraorganização,oplanejamentoeaexecuçãodefunçõespúblicasdeinteressecomum”(Constituiçãoart.25§03).

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Em São Paulo, existem três regiões metropolitanas legalmente instituídas: a Região Metropolitana de SãoPaulo(RMSP);aRegiãoMetropolitanadeCampinas(RMC)eaRegiãoMetropolitanadaBaixadaSantista(RMBS).Alémdestas,consideramosqueexistemainda,oitoaglomeraçõesurbanas–semnormasespecíficasqueascriam–e10centrosurbanos,municípiosquefuncionamcomopólosregionais,comopodeservistonaTabela2.11enaFigura2.37.

tabela 2. 11

reGiões MetroPolitanas, aGloMerações urbanas e centros urbanos reGionais do estado de são Paulo

regiões Metropolitanasnúmero de municípios

Municípios

São Paulo 39

Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Campinas 19Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínea, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vinhedo.

Baixada Santista 9Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Monguaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente.

aglomerações urbanasnúmero de municípios

Municípios

São José dos Campos 10Aparecida, Caçapava, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, Potim, Roseira, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé.

Sorocaba-Jundiaí 13Atibaia, Bragança Paulista, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Porto Feliz, Salto, Sorocaba e Várzea Paulista.

Piracicaba-Limeira 12Araras, Conchal, Cordeirópolis, Estiva Gerbi, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mogi-Guaçu, Moji-Mirim, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes.

Ribeirão Preto 8Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Pradópolis, Ribeirão Preto, Serrana, Sertãzinho.

Araraquara-São Carlos 5 Américo Brasiliense, Araraquara, Gavião Peixoto, Ibaté e São Carlos.

São José do Rio Preto 3 Bady Bassit , Mirassol e São José do Rio Preto.

Bauru 4 Agudos, Bauru, Lençóis Paulista e Pederneiras.

Araçatuba 2 Araçatuba e Birigui.

centros urbanosnúmero de municípios

Municípios

10Barretos, Botucatu, Catanduva, Franca, Itapetininga, Jaú, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Tatuí.

Fonte: SEADE (2006) e EMPLASA (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)

54

35656001 miolo.indd 54 15/4/2011 15:14:12

FiGura 2. 37

reGiões MetroPolitanas, aGloMerações urbanas e centros urbanos reGionais do estado de são Paulo

Fonte: SEADE (2006) e EMPLASA (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Em2010,segundooIBGE(2010a),oconjuntodastrêsregiõesmetropolitanasconcentravaquase60%dapopulaçãodoEstado,sendoque,somenteaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloconcentrava48%.AsregiõesmetropolitanasdaBaixadaSantistaedeCampinasconcentravam,respectivamente,4%e7%dapopulação(Tabela2.12).

tabela 2. 12 – PoPulação e área das áreas urbanas do estado de são Paulo eM 2010

unidade População (hab) % área (km²) %

regiões Metropolitanas

São Paulo 19.672.582 47,7% 7.943,82 3,2%

Campinas 2.798.477 6,8% 3.645,67 1,5%

Baixada Santista 1.663.082 4,0% 2.422,78 1,0%

aglomerações urbanas

São José dos Campos 1.566.592 3,8% 4.525,32 1,8%

Sorocaba-Jundiaí 1.867.230 4,5% 4.041,61 1,6%

Piracicaba-Limeira 1.359.475 3,3% 5.415,83 2,2%

Ribeirão Preto 846.803 2,0% 2.327,53 0,9%

Araraquara-São Carlos 500.327 1,2% 2.803,57 1,1%

São José do Rio Preto 476.849 1,2% 784,70 0,3%

Bauru 481.555 1,2% 3.174,12 1,3%

Araçatuba 290.340 0,7% 1.697,96 0,7%

centros urbanos

Total 1.581.894 3,8% 8.978,99 3,6%

estado de são Paulo 41.252.160 100,00% 248.209,43 100,00%

Fonte: SEADE (2010c) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)

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35656001 miolo.indd 55 15/4/2011 15:14:13

Comojávistoanteriormente,opanoramadeocupaçãodoterritóriopaulistaevidenciaalgumasdiscrepânciasregionais.Apesardeconcentrarexpressivos60%dapopulação,astrêsregiõesmetropolitanasocupamjuntas,somente6%doterritóriodoEstado.

Seconsiderarmos,ainda,todososmunicípiostipicamenteurbanoscitadosacima,observamosmaisde80%dapopulaçãopaulistavivendonessesmunicípios,queocupamumaáreadeapenas19%detodoterritório.Desseperfilresulta,portanto,umagrandeconcentraçãodemográficaempoucasáreasdoEstado.

EspecificamenteabordandoadistribuiçãoespacialdousodosolourbanonoEstadodeSãoPaulo,umestudoorganizadopelaFaculdadedeArquiteturaeUrbanismodaUniversidadedeSãoPaulo–FAU/USP(REIS,2006)indicaque,entre1970e1990,houveaformaçãodeumeixoentreasregiõesmetropolitanasdoEstado,alémdeoutroseixosligandoaRMSPaSorocabaeaoValedoParaíba,emdireçãoaoRiodeJaneiro.Diantedisso,conjuntosdecidadesdemédioporte,comonoValedoParaíbaenoentornodeCampinas,passamaserorganizadosdemodointegrado,comoumaáreametropolitana.

Amudançanopadrãodotecidourbanotorna-seevidenteprincipalmentenestasregiõesdoEstado,comaace-leraçãodoprocessodeocupação,oaumentodademandaporespaçoseequipamentosurbanoseaconsequenteelevaçãodospreçosdaterraedificável,causandoaformaçãodeáreasperiféricas,deiníciocomossubúrbiosedepoiscomáreasdesconexasdosnúcleosprincipais.

AmaiorconcentraçãopopulacionalacompanhaoseixosdaRodoviaAnhanguera(SP-330)edaantigaCom-panhiaPaulistadeEstradasdeFerro,sendoqueaurbanizaçãodestevetorapresenta,emmaiorescala,osnovospadrõesdegrandedispersão4.JánoeixodoValedoParaíba,amanchaurbanizadadesenvolveu-seaolongodaRodoviaPresidenteDutra(BR-116),tendocomocentrosascidadesdeSãoJosédosCamposeTaubaté.ABai-xadaSantistatambémapresentaelevadograudeurbanizaçãoeadensamentopopulacional.

Agrandeconcentraçãourbanasedefine,deacordocomoestudodaFAU/USP,comoum“SistemaIntegradodeRegiõesMetropolitanas”eenvolve,alémdasregiõesmetropolitanasoficiais,asregiõesadjacentesdeSãoJosedosCampos,deSorocabaeItu,deJundiaí,dePiracicaba,LimeiraeRioClaro,deMogiMirimeMogi-GuaçuedeAtibaia.

Caminhando no mesmo sentido, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA, 2008),comosubsídioaoplanejamentoterritorialdoEstado,definiuaMacrométropolePaulista,quenadamaisédoqueaconformaçãodasRegiõesMetropolitanasdeSãoPaulo,deCampinasedaBaixadaSantista,juntamentecomosAglomeradosUrbanosdePiracicaba-Limeira,deSãoJosédosCamposedeSorocaba-Jundiaí,abrangen-doumtotal102municípios.

AFigura2.38mostraaMacrometrópolePaulistaeasregiõesqueacompõe.

4 Entende-sepornovospadrõesdedispersãourbanaáreasdeocupaçãoresidenciaisvoltadasao lazerqueseconsolidamcomonúcleosdehabitaçãopermanente,configurando-sesimultaneamentebairrosindustriaisecomplexoscomerciais,atreladosaessanovaconfiguração.Essefenômenopodeserchamadodeurbanizaçãodifusaoudispersa.

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FiGura 2. 38

a MacroMétroPole Paulista e suas reGiões constitutivas

Fonte: EMPLASA (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Aimportânciadestamacrometrópoleéconfirmadaquandoobservamosqueamesmaabriga70%dapopulaçãopaulistaemapenas11%doterritórioeproduzcercade80%doPIBestadual(EMPLASA,2008).Destaforma,ficaaindamaisevidenteadistribuiçãodesigualdapopulaçãopaulistaemseuterritório,noqual,comopodemosobservarnaFigura2.39,maisde80%desuapopulaçãoviveemmunicípiostipicamenteurbanos,quesomados,ocupamumaáreadepoucomenosde20%dototaldoEstado.

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FiGura 2. 39

Percentual de PoPulação e área da MacroMetróPole Paulista e do restante do estado eM 2010

70,1%

6,3% 3,8%

19,7%

11,3%4,3% 3,6%

80,8%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Macrometrópole DemaisAglomerados

Urbanos

Centros Urbanos Restante doEstado

População Área

Fonte: SEADE (2010c) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Confirmando a tendência de concentração populacional e de uso urbano do solo no entorno das regiões me-tropolitanas,edadispersãourbanaaolongodoseixosviáriosquepartemdacapitalrumoaoutroscentrosim-portantesdoEstado,aEmpresaBrasileiradePesquisaAgropecuária–EMBRAPA(MIRANDAetal,2005)realizouumestudo,integrandodadosdoIBGE(Censo2000)cominformaçõesobtidaspormeiodainterpretaçãodeimagensdesatélite(LANDSAT2000-2001),mapeandoasáreasefetivamenteurbanizadasemtodoopaís.

Nesteestudo,estimativasrealizadasparaoanode2020(MIRANDAetal,2005)apontamqueatendênciadeelevadaconcentraçãopopulacionalpermaneceránasáreasdoentornodasregiõesmetropolitanaseaglomeraçõespróximasaelas,consolidando,destaforma,aregiãodaMacrometrópolePaulista.

áreas rurais

Osetorprimáriodaeconomia,ouseja,osetorligadodiretamenteàsatividadesruraisévigorosoeparticipademodoimportantenaeconomiaestadual.Paraamaioriadosmunicípiospaulistas,asatividadesligadasàagrope-cuáriaeàsilviculturasãoasprincipais.Essesmunicípios,emboraespalhadosportodooterritóriodoEstado,selocalizamprincipalmentenointerior,nasUGRHIcomvocaçãoagropecuária.

DeacordocomametodologiaadotadapeloIBGE,apresentadanotrabalho“CaracterizaçãoeTendênciasdaRedeUrbanadoBrasil”,publicadoem1999peloInstitutodePesquisaEconômicaAplicada(IPEA),sãocon-sideradosrurais,todosaquelesmunicípioscompopulaçãodeaté50milhabitantes,independentementedesuadensidadedemográfica,oucompopulaçãoentre50e100milhabitantesedensidadedemográficaabaixode80hab/km²,eque,ainda,selocalizemforadasregiõesmetropolitanaseaglomeradosurbanos.

NoEstadodeSãoPaulo,osmunicípiosruraissomam488,maisde75%dototaldemunicípiosexistentes.Estesocupam76%daáreadoEstadoeconcentramogrossodasatividadesagropecuáriaspaulista.Contudo,valefrisar,quealgunsmunicípiosconsideradosruraisdeacordocomoscritériosdescritosacima,nãoapre-sentamsuasatividadeseconômicasligadasexclusivaoupredominantementeaosetorprimáriodaeconomia.Essesmunicípiostêmpotencialparaaconservaçãoeparaosetorterciáriodaeconomia,comooturismo,ese localizam,sobretudo,nasUGRHIdevocaçãoconservacionista(LitoralNorte,Mantiqueira,RibeiradeIguape/LitoralSuleAltoParanapanema).

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Cana-de-açúcar e pastagens: a predominância no uso do solo

A predominância na ocupação e uso do solo no Estado de São Paulo se dá pela cultura canavieira e pelaspastagens,predominantementedogadobovino,comopodeserobservadonaFigura2.40.

FiGura 2. 40

PrinciPais usos do solo aGrícola no estado de são Paulo eM 2008

22,1%

29,0%

3,0%

0,9%1,6%

3,5%0,6%

2,7%

36,2%

Cana-de-açúcar

Pastagem

Laranja

Café

Soja

Eucalipto

Pinus

Milho

Outros usos


Aolongodaúltimadécada,acana-de-açúcartemcrescidocadavezmaiseocupadoáreasdepastagens,principalmen-te.DeacordocomdadosdoLevantamentoCensitáriodeUnidadesdeProduçãoAgrícoladoEstadodeSãoPaulo(LUPA)2007/2008(SÃOPAULO,2008),de1995/1996até2007/2008,houveumsignificativorecuodasáreasdepastagenseumincrementodoscanaviaisemseulugar.EsseavançosedáprincipalmenteemdireçãoaoOestePaulista.

Noperíodo,aspastagensdeclinaramem2,2milhõesdehectares(recuaramde51%para40%dasáreastotaisrurais).Asdedicadasalavourastemporárias(incluindoacana-de-açúcar)aumentaram,nomesmoperíodo,em1,1milhãodehectares(evoluíramde23%para33%dotododosolorural).Asdemaisatividadesmantiveram-seemmesmasproporçõesdeocupação,emrelaçãoaotodoutilizadonosanos90.

Segundoasmesmasfontes,noperíodo,asUnidadesdeProduçãoAgrícola(UPA)quecultivavamacanacres-ceram de 70.111 unidades para 99.799 unidades. Um acréscimo de 42,3%. Sua área plantada aumentou de2.886.313hapara5.497.139ha,umaumentode90,5%.

Quanto às pastagens, as UPA que se dedicaram à criação de bovinos representaram 62,3% do todo, em1996/1997,commédiade73cabeçasdegadoporUPA.Em2007/2008,asUnidadescompastagensparacria-çãobovinadecrescerampara14,7%dotodo,commédiade121cabeçasporUPA.Comosevê,registrou-seumaumentoimportantedaprodutividadeemsuaatividade,nabuscapormelhorutilizarespaçosdisponíveiscadavezmaisexíguos.

Emboraacana-de-açúcareaspastagensocupemdemodomajoritárioaáreatotaldoEstado,sedestacamtam-bémasproduçõesdelaranja,café,soja,milhoeasilvicultura,notadamenteoeucaliptoepinus.

cobertura vegetal natural

Asalteraçõesdaáreadecoberturavegetalnativa,àmedidaqueilustramadinâmicadeusodosrecursosnaturaise,demaneirageral,dasatividadesantrópicas,acabamrefletindoospadrõesdeevoluçãodousoeocupaçãodosolonumadeterminadaregião.

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NoEstadodeSãoPaulo,acoberturadeflorestasnativasjáchegouaocuparmaisde80%deseuterritório,de-caindoprogressivamenteatéadécadade90quandocomeçouaapresentarumatendênciaderecuperação.

DeacordocomosdadosdoInventárioFlorestaldeVegetaçãoNaturaldoEstadodeSãoPaulo2005(KRONKAetal,2005),paraoperíodode1962a1992,osremanescentesdevegetaçãonaturaltiveramumdecréscimode46,9%,retomandooseucrescimentoentre1992e2001,quandoobserva-seumacréscimode3,8%,demonstran-doumaestabilizaçãodataxadedesmatamento.

Ainda segundo Kronka et al (2005), a área total dos remanescentes de vegetação contabilizou, em 2001,3.457.301hectares,ou13,9%daáreatotaldoEstado.JáconformeoInventárioFlorestaldeVegetaçãoNaturaldoEstadodeSãoPaulo2008/2009,elaboradopeloInstitutoFlorestal (IF,2010),oEstadocontahojecom4.343.718hectaresdecoberturavegetalnativa,correspondendoa17,5%desuasuperfície.

Éimportanteressaltarqueasmetodologiasutilizadasaolongodosanos,desde1962até2009,foramdiferentes,portanto,oquesepretendeaqui,émostrarapenasatendênciadataxadedesmatamentonoEstadoenãocom-pararasáreasdecoberturavegetalemvaloresabsolutos.Ainda,comoexemplo,podemosdestacarqueavariaçãoobservadaentre2001e2009, sedeve,principalmente, ao fatodeonovomapadecoberturavegetal ter sidoproduzidocomimagensdesatélitedealtaresolução,oquedeterminouadescobertadenovosremanescentesflorestaisquenãopodiamservistosnomapeamentoanterior.

AFigura2.41queseguemostraaevoluçãodaáreadecoberturavegetalnativaaolongodosanos, indicandotambémopercentualemrelaçãoàáreatotaldoEstadoparaosanosconsiderados.

FiGura 2. 41

evolução da área cobertura veGetal nativa no estado de são Paulo

29,3%

17,7%

13,4% 13,9%

17,5%

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

1962 1971/1973 1990/1992 2000/2001 2008/2009

Milh

ões

de h

ecta

res

Área de cobertura vegetal na�va

Fonte: Kronka et al (2005) e IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Destes remanescentes, observa-se a predominância das matas e capoeiras (vegetação florestal atlântica emprocesso de regeneração), dispostas principalmente no contínuo da Serra do Mar. Os outros ecossistemasencontrados são: o Cerrado; os ecossistemas costeiros (restinga e manguezais); e a vegetação de várzea. DoCerrado,quejáocupou14%dasuperfíciedoEstado,restahojeaproximadamente1%,fatoquecomprometeseveramentesuasustentabilidadefuturaequelevouoGovernoapromulgar,em2009,aLeiEstadual13.550/09,quedispõesobreautilizaçãoeproteçãodavegetaçãonativadoBiomaCerradonoEstado.

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AindasegundodadosdoInventárioFlorestaldeVegetaçãoNaturaldoEstadodeSãoPaulo2008/2009(IF,2010),pode-seconstatarqueavegetaçãoremanescenteestádistribuídadeformaheterogêneaeseconcentranasáreasdemaiordeclividade.OsmaioresremanescentessãoencontradosnasescarpasdaSerradoMar,noLitoral,noValedoRibeira,enasUnidadesdeConservaçãoadministradaspelopoderpúblico.JánointeriordoEstado,muitoemfunçãodoprocessohistóricodeocupaçãodoterritório,verifica-seadiminuiçãodosíndicesdecoberturavegetalnaturaleoaumentodafragmentaçãodosremanescentes.

AFigura2.42mostraosremanescentesdevegetaçãonaturalexistentesnoEstadodivididosportipodevegetação,osquaissãodescritoscommaisdetalhesnoCapítulo3(item3.6)destedocumento.

FiGura 2. 42

reManescentes de veGetação natural do estado de são Paulo eM 2008/2009

Fonte: IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

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diagnóstico ambiental do estado de são Paulo

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3.1 recursos Hídricos

OBrasildestaca-senocenáriomundialpelagrandedescargadeáguadocedosseusrios,cujaproduçãohídrica,178milm³/semais73milm³/sdaAmazônia internacional,representa53%daproduçãodeáguadocedocontinentesul-americano(334milm³/s)e12%dototalmundial(1.488milhõesdem³/s),segundoRebouças(2006).OBrasilapresentaumaredehidrográficadensa,comgrandesbaciascontinentais(Amazonas,Paraná,Paraguai,SãoFrancisco,entreoutras),alémdepequenasbaciaslitorâneas.

Existem, ainda, grandes reservatórios de água, como os aquíferos subterrâneos. No entanto, permanece oproblemadadistribuição.Existem,deumlado,regiõespopulosas,comoosgrandescentrosurbanos,nosquaishá muita gente para pouca água, e de outro, regiões de baixa ou baixíssima densidade demográfica, como aAmazôniaeoCentro-Oeste,comfarturaderecursosepoucainfraestruturadeutilização.

Assim,osproblemasdeabastecimentonoBrasildecorrem,fundamentalmente,dacombinaçãodocrescimentoexageradodasdemandaslocalizadasedadegradaçãodaqualidadedaságuas(REBOUÇAS,2006).

Adesigualdadenadistribuiçãoenosgrausdeutilizaçãodaágua levouaumadefiniçãoderegrasparaoseuuso,comointuitodemediarpossíveisconflitosatravésdeumapolíticadegestãointegradadaságuas.Entreosinstrumentosdestapolítica,podemoscitaraimplementaçãodaLeideÁguas,de1997,alémdacriaçãodaAgênciaNacionaldeÁguasem2000.Aaquichamada‘gestãointegrada’,serefereànecessidadedegarantiroabastecimento atual sem comprometer o uso da água pelas gerações futuras, além de promover a utilizaçãoadequada e racional pelos múltiplos usos – abastecimento público, irrigação, geração de energia elétrica,transporteaquaviário,entreoutros.

Adesigualdadenadistribuiçãodaágua,presenteemterritórionacional,serepeteemdiferenteescalanoterritóriopaulista.NoEstadodeSãoPaulo,ovolumeanualdechuvaatingeumvaloremtornode10.840m³/s,sendoque29%setransformamemescoamentosuperficial,representandoumadisponibilidadehídricasuperficialdecercade3.120m³/s(SÃOPAULO,2005).

Isto significaque,demaneirageral,hááguaemabundância.Noentanto,quandoseanalisaadistribuiçãodaáguaassociadaàconcentraçãopopulacional, existemregiõespoucopopulosascomaltadisponibilidadehídricaeregiõespopulosascomgrandedemandaepoucadisponibilidadedeágua,levandoànecessidadedetransferênciasdeáguasentrebacias.

Parafinsdeplanejamentoegestãodosrecursoshídricos,oEstadodeSãoPauloestádivididoem22UnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI).Oprincípiobásicoquenorteiaestadivisãoéautilizaçãodabaciahidrográficacomounidadeterritorialdegestão.CadaUGRHI,porsuavez,érepresentadapoliticamenteporumcomitêdebacia,responsávelpelagestão,deformadescentralizadaecompartilhada,dosrecursoshídricosnasuaáreadeatuação,excetoasUGRHIAguapeíePeixe,queescolheramformarumúnicocomitê.

AFigura3.1apresentaummapacomadivisãodoEstadoemUGRHI.

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FiGura 3. 1

unidades de GerenciaMento de recursos Hídricos do estado de são Paulo


AquestãodaáguanoEstadodeSãoPaulonãorepresentaumasituaçãohomogênea,sejadopontodevistadadistribuição,comotambémdeseususoseconflitos.NoEstadodeSãoPaulo,quantoademandaporágua,pode-sedividiroEstadoemduasgrandesáreas:1)osetormaisaleste,ondeestásituadaa“MacrometrópolePaulista”, composta pelas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, bem comopelosAglomeradosUrbanosdeSãoJosédosCampos,Sorocaba/JundiaíePiracicaba/Limeirae;2)orestantedo Estado, que possui, em sua maioria, extensas áreas agrícolas e um padrão de urbanização mais disperso,contandocomapresençadealgunsgrandescentrosurbanos,comoRibeirãoPreto,SãoJosédoRioPreto,Bauru,PresidentePrudenteeAraçatuba.

ComojávistonoCapítulo2(item2.2.3)aMacrometrópolePaulistaécompostapor102municípios,detém70%dapopulaçãodoEstado,respondepor80%doseuPIBecontemplaáreasdasUGRHI:02(ParaíbadoSul),05(Piracicaba/Capivari/Jundiaí),06(AltoTietê),07(BaixadaSantista),09(Mogi-Guaçu)e10(Sorocaba/MédioTietê).PorseraregiãomaisindustrializadaeurbanizadadoEstado,égrandeconsumidoradeágua,sendodeextremaimportânciaagestãointegradadosrecursoshídricos.

3.1.1 águas subterrâneas

SegundooPlanoEstadualdeRecursosHídricos2004-2007,publicadopeloGovernodoEstadodeSãoPauloem 2005, em pelo menos 2/3 do Estado, o potencial explotável dos mananciais subterrâneos é muito bom,devidoàexistênciade importantesaquíferosdeextensãoregionale local.Mesmonasáreasmenosfavoráveisdo ponto de vista hidrogeológico, quando as demandas são compatíveis com vazões menores, o suprimento

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depequenascomunidades,propriedadesruraisepequenasindústriascomáguasubterrâneapodeseratraente.Emvirtudedaabundânciaequalidadede suaságuas (quedispensamtratamentoscustosos),baixocustodeextração,graudedeterioraçãodaqualidadedaságuassuperficiais(cujousovemexigindoinvestimentoscadavezmaiores),aságuassubterrâneasvêmadquirindoumcrescentevaloreconômico,sendoamplamenteutilizadasparaabastecimentopúblicoeindustrial.

Segundo Iritani e Ezaki (2008), as águas subterrâneas no Estado de São Paulo se distribuem pelosdiferentesaquíferosexistentesnoterritório,osquaissedistinguemporsuascaracterísticashidrogeológicas,comoporexemplotipoderochaeformadecirculaçãodaágua.NoEstado,podemosreunirosaquíferosemdoisgrandesgrupos:osAquíferosSedimentareseosFraturados,cujasáreasdeafloramentopodemservistasnaFigura3.2.

OgrupodosAquíferosSedimentares é aquele constituídopor sedimentosdepositadospela açãodosrios, vento e mar, onde a água circula pelos poros existentes entre os grãos. No Estado de São Paulodestacam-se, pela produção de água, os Aquíferos Guarani, Bauru, Taubaté, São Paulo e Tubarão(IRITANIeEZAKI,2008).

OgrupodosAquíferosFraturadosreúneaquelesformadosporrochasígneasemetamórficas.Asrochasígneassãoformadaspeloresfriamentodomagma,sendoogranitoomaiscomum.Osgnaisses,xistos,quartzitose metacalcários são exemplos de rochas metamórficas, geradas quando rochas ígneas ou sedimentaresformasubmetidasamudançassignificativasdetemperaturaepressão.Sãorochasmaciçasecompactas,nãoapresentandoespaçosvaziosentreosminerais,sendoque,aáguacirculapelasfraturasformadasduranteeapósoresfriamento.NoEstadodeSãoPaulodestacam-seosAquiferosSerraGeraleoCristalino(IRITANIeEZAKI,2008).

FiGura 3. 2

unidades aQuiFeras do estado de são Paulo

Fonte: DAEE, IG, IPT e CPRM (2007), elaborado por SMA/CPLA (2010)

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Quantoaqualidadedaságuassubterrâneas,aCETESB,em2010,publicouo“RelatóriodeQualidadedasÁguasSubterrâneasdoEstadodeSãoPaulo:2007-2009”,queapresentaosresultadosdomonitoramentoda rede de qualidade das águas subterrâneas para o triênio 2007-2009. Segundo o relatório, o períodode 2007 a 2009 não apresentou mudança significativa na qualidade das águas subterrâneas em relação aoperíodoanteriormenteanalisado,duranteosanosde2004a2006.Osparâmetrosnitrato,crômio,fluoretoebáriocontinuamapresentandodesconformidadesemmaiornúmero,alémdosparâmetrosmicrobiológicos,coliformestotaisebactériasheterotróficas,queocorreramdeformasistemáticaemtodasasUGRHI.

Em2009,foiinstituídooIndicadordePotabilidadedasÁguasSubterrâneas(IPAS),querepresentaopercentualdasamostrasdeáguassubterrâneascoletadasemconformidadecomospadrõesdepotabilidadeedeaceitaçãoaoconsumohumanodaPortariadoMinistériodaSaúdenº518/04.Em2010,oIPASfoipublicadonoRelatóriodeQualidadedasÁguasSubterrâneas(CETESB,2010a),ondefoidetalhadoparaasUGRHIeparaosaquíferosdoEstadodeSãoPaulo.Oindicadorfoidividoemtrêsclassesqueindicamaqualidadedaságuassubterrâneas:Ruim(0–33%),Regular(33,1–67%)eBoa(67,1–100%).

ATabela3.1apresentaoIndicadordePotabilidadedeÁguaSubterrânea,de2006a2009,porUGRHIeparaoEstadodeSãoPaulo,comindicaçãodasubstânciaquepossuiconcentraçãoacimadopadrãodepotabilidadedoMinistériodaSaúde.

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NoEstadodeSãoPaulo,oIPASpassoude86,9%em2006para80,1%em2009eapesardesseíndiceapre-sentarqueda,deacordocomaCETESB(2010a), aságuas subterrâneasdoEstadodeSãoPauloainda sãoclassificadascomodeboaqualidade.

AsUGRHI02(ParaíbadoSul),06(AltoTietê),10(Sorocaba/MédioTietê)e18(SãoJosédosDourados)apresentaram qualidade regular em dois dos três anos monitorados e as UGRHI 14 (Alto Paranapanema),19(BaixoTietê)e21(Peixe)apresentaramqualidaderegularemumdostrêsanos.Asdemaisapresentaramboa qualidade nos três anos.As UGRHI 19 e 21 apresentam a tendência de piora da qualidade das águassubterrâneas,demonstrandoelevadasconcentraçõesdecrômioenitrato.

Quantoaosaquíferos,osmenoresvaloresdoIPASforamregistradosnosaquíferosPré-Cambriano(Cristalino),SãoPaulo,TaubatéeBauru.ApiorsituaçãofoiencontradanoAquíferoSãoPauloem2008,comqualidaderuimdaságuas,noentantoem2007e2009aságuasapresentaramboaqualidade(Tabela3.2).AságuasdosAquíferoPré-CambrianoeTaubatéapresentaramqualidaderegularemdois,dostrêsanosmonitorados.Nosdemaisaquíferosaqualidadepermaneceuboaduranteotriênio.ParaoAquíferoBauruoindicadormostraboaqualidadedaságuasapesardaselevadasconcentraçõesdenitratoecrômiodetectadas.

tabela 3. 2

indicador de Potabilidade das áGuas subterrâneas Por aQuiFeros de 2007 a 2009

aquiferos2007 2008 2009

iPas (%)Parâmetros

desconformesiPas (%)

Parâmetros desconformes

iPas (%)Parâmetros

desconformes

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alumínio, bário, crômio, ferro,

nitrato, coliformes totais

80,0

bário, crômio, ferro, nitrato, coliformes

totais, bactérias heterotróficas

77,6

bário, crômio, nitrato, bactérias heteotróficas,

coliformes totais, Escherichia coli

serra Geral 91,7alumínio, coliformes

totais92,0

bactérias heterotróficas

89,3 bactérias heterotróficas

Guarani 92,3alumínio,

manganês, bactérias heterotróficas

91,9alumínio, nitrogênio amoniacal, bactérias

heterotróficas90,2

alumínio, ferro, manganês, nitrato,


tubarão 67,9alumínio, fluoreto, manganês, sódio, coliformes totais

85,2

manganês, sódio, nitrogênio

amoniacal, coliformes totais

82,1 fluoreto, manganês, sódio

Pré-

cambriano60,0

alumínio, arsênio, chumbo, ferro,

fluoreto, manganês, nitrato, bactérias

heterotróficas, coliformes totais

56,9

alumínio, arsênio, chumbo, ferro,

fluoreto, manganês, nitrato, bactérias

heterotróficas, coliformes totais

67,8

arsênio, ferro, fluoreto, manganês, nitrato,

bactérias heterotrofias, coliformes totais,

Escherichia coli

taubaté 66,7 bário, ferro 90,9 ferro 66,7ferro, coliformes totais, bactérias heterotróficas

são Paulo 75,0 ferro, manganês 28,6ferro, manganês,


87,5

alumínio, ferro, manganês, coliformes

totais, bactérias heterotróficas

estado de são Paulo

77,7 79,7 80,1

Fonte: CETESB (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)

O Relatório de Qualidade dasÁguas Subterrâneas, triênio 2007 a 2009, (CETESB, 2010a) ainda destaca:a tendência de aumento do nitrato, principalmente no Aquífero Bauru, que é utilizado para abastecimentopúblicodeáguaecomosoluçãoalternativadeabastecimentonaregiãooestedoEstado;apresençadecrômioemconcentraçõesacimadopadrãodepotabilidade,principalmenteemrelaçãoàsUGRHI16(Tietê/Batalha),

70

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18 (São José dos Dourados) e 21 (Peixe); concentrações de bário acima do valor máximo permitido nosaquíferoslivresBaurueGuarani,nasUGRHI13(Tietê/Jacaré),17(MédioParanapanema)e20(Aguapeí);desconformidades para fluoreto nos aquíferos Tubarão, na UGRHI 10 (Sorocaba/Médio Tietê) e no Pré-Cambriano,nasUGRHI05(PCJ)e06(AltoTietê).Verificou-seaindaqueosparâmetrosalumínioeferroultrapassaramosvaloresdeintervençãodefinidoscombasenopadrãodeaceitaçãoparaconsumohumanodaPortarianº518/04doMinistériodaSaúde,porémamaioriadessasocorrênciasnãoultrapassaramosvaloresdeinvestigaçãodaResoluçãoCONAMAnº420/09,queforamderivadoscombaseemriscoàsaúdehumana.Esses valores foram ultrapassados nos pontos de monitoramento dos municípios de Bananal e Lindóia, noAquíferoPré-Cambriano,eGuarulhos,noAquíferoSãoPaulo.Quantoasdesconformidadesdosparâmetrosmicrobiológicos, verificadas sistematicamenteemtodasasUGRHI,destacou-sequepodemestarassociadasaossistemasdetratamentodeesgotosnasáreaspróximasaospontosmonitoradoseàdeficiênciasanitáriadosperímetrosdeproteçãodospoços.

DasaçõesrealizadaspeloEstadoparamelhoraraqualidadedaságuassubterrâneaspodemosdestacar:oProjetoAmbientalEstratégico(PAE)Aquíferoseoprojeto“PadrõesdeOcupaçãoUrbanaeContaminaçãoporNitratonasÁguasSubterrâneasdoSistemaAquíferoBauru,Centro-OestedoEstadodeSãoPaulo”.

O PAE Aquíferos, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tem comoobjetivopromoveraproteçãodosaquíferosdoEstadodeSãoPauloidentificandoasáreascríticasesensíveisemtermosdequalidadeequantidade.Comoações já realizadas,podemoscitar:a implementaçãodarededemonitoramentointegradadequalidadeequantidadedaságuassubterrâneas,realizadaemconjuntoentreaCETESBeoDAEE;aproposiçãodenormaparaáreasdealtavulnerabilidadedeaquíferosàpoluição;aproposiçãodoanteprojetode lei específicadaÁreadeProteçãoeRecuperaçãodeMananciais (APRM)doAquífero Guarani; a criação de um sistema integrado de gestão para a regionalização de diretrizes deutilizaçãoeproteçãodaságuassubterrâneasnasbaciasdolestedoEstado;edifusãodeinformaçõessobreaságuassubterrâneasdoEstado,bemcomoarealizaçãodecapacitaçõesdeagentestécnicosenvolvidosnagestãoderecursoshídricossubterrâneos.

Jáoprojeto“PadrõesdeOcupaçãoUrbanaeContaminaçãoporNitratonasÁguasSubterrâneasdoSistemaAquíferoBauru,Centro-OestedoEstadodeSãoPaulo”,desenvolvidopeloInstitutoGeológico,temcomoobjetivoprincipalavaliarastendênciasdeincrementonasconcentraçõesdenitratonaságuassubterrâneas,ao longo do tempo e espaço, frente aos padrões de ocupação urbana dos municípios da região de estudo.As atividades previstas compreendem o cadastro das fontes potenciais de contaminação (fossas sépticas enegras,fugasdasredesdeesgoto),dospoçostubularese/oucacimbas,coletadeamostrasdeáguasubterrâneaparaanálisesfísico–químicas,químicaseisótoposestáveis,elaboraçãodemapasdeusoeocupaçãodosoloe estimativas das cargas potenciais de nitrato. Acredita-se que os resultados deste estudo possam definirrelaçõesentreasdensidadesdeocupaçãoesaneamentoeasconcentraçõesdenitrato,bemcomoestabelecercritérioserecomendaçõesquepermitamnortearospoderespúblicosnaelaboraçãodeprogramasdeproteçãodosaquíferosnoEstadodeSãoPaulo.

3.1.2 águas superficiais e litorâneas

ApoluiçãodaságuassuperficiaisnoEstadodeSãoPaulosedeveadiversasfontes,dentreasquaissedestacamosefluentesdomésticos,osefluentesindustriaiseosdeflúviossuperficiais,urbanoerural,guardandoumarelaçãodiretacomousoeaocupaçãodosolo.Alémdisso,odesenvolvimentoalavancaumcrescimentopopulacionalquepoderequereralocaçõesdeáguaincompatíveiscomasdisponibilidadeslocais,trazendoanecessidadedetransferênciasdeáguaentreUGRHIvizinhas(SÃOPAULO,2005).

71

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Aavaliaçãodasituaçãodosrecursoshídricoséapresentadapormeiodeumasériedeindicadores,quedizemrespeitotantoàqualidadedaáguaquantoàdisponibilidadehídricaesuarespectivademanda.NoEstadodeSãoPaulo,aCETESBéresponsávelpeloacompanhamentodaqualidadedosriosereservatórios,pormeiodasanálisesdevariáveisfísicas,químicasebiológicastantodaáguaquantodosedimento.

Ointensousodaáguaeaconseqüentepoluiçãogeradacontribuemparaagravarsuaescassezeprovocam,comoconsequência,anecessidadecrescentedoacompanhamentodasalteraçõesdesuaqualidade.Assim,ainformaçãosobreaqualidadedaáguaénecessáriaparaqueseconheçaasituaçãodoscorposhídricoscomrelaçãoaosimpac-tosantrópicosnabaciahidrográfica,sendoessencialparaqueseplanejesuaocupaçãoeparaquesejaexercidoodevidocontrolesobreosimpactos(BRAGAetal,2006).

NoEstadodeSãoPaulo,aCETESBoperadesde1974arededemonitoramentodeáguassuperficiais,comoobjetivodeavaliaraevoluçãodaqualidadedaságuassuperficiaisdoEstado,subsidiando,destaforma,astoma-dasdedecisãorelativasaotema.

Em2010,aCETESBpublicouo“RelatóriodeQualidadedasÁguasSuperficiaisnoEstadodeSãoPaulo2009”.NessapublicaçãosãoapresentadosdiversosíndicesqueproporcionamumavisãogeraldaqualidadedaáguadoEstadodeSãoPaulo.Osprincipaisindicadoresutilizadosequeserãoapresentadosaquisão:

•ÍndicedeQualidadedeÁgua(IQA);

•ÍndicedeQualidadedeÁguaparafinsdeAbastecimentoPúblico(IAP);

•ÍndicedeEstadoTrófico(IET);

•ÍndicedeQualidadedeÁguaparaproteçãodaVidaAquática(IVA)e;

•ÍndicedeBalneabilidade(IB).

ATabela3.3apresentaasvariáveisanalisadasemcadaumdosíndicesconsiderados.

tabela 3. 3

variáveis Medidas nos índices de Qualidade de áGua

índice variáveis de qualidade

iQaTemperatura, pH, Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Coliformes Termotolerantes, Nitrogênio

Total, Fósforo Total, Resíduos Totais e Turbidez.

iaP

Temperatura, pH, Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Coliformes Termotolerantes, Nitrogênio Total, Fósforo Total, Resíduos Totais e Turbidez, Ferro Dissolvido, Manganês, Alumínio Dissolvido, Cobre Dissolvido,

Zinco, Potencial de Formação de Trihalometanos, Número de Células de Cianobactérias (Ambiente Lêntico), Cádmio, Chumbo, Cromo Total, Mercúrio e Níquel.

iet Clorofila a e Fósforo Total.

ivaOxigênio Dissolvido, pH, Toxicidade, Cobre, Zinco, Chumbo, Cromo, Mercúrio, Níquel, Cádmio, Surfactantes, Fenóis,

Clorofila a e Fósforo Total.

ib Coliforme Termotolerante ou E. coli.

Fonte: CETESB (2010b)

índice de Qualidade de água (iQa)

ParaocálculodoIQAsãoconsideradasvariáveisdequalidadequeindicamolançamentodeefluentessanitáriosnoscorposd’água,fornecendoumavisãogeralsobreascondiçõesdequalidadedaságuassuperficiais.Oíndiceécalculadoatravésdeumafórmulamatemática,podendovariardezeroa100e,emfunçãodovalorobtido,oIQApodeserclassificadoemcincoclassesdequalidadedaágua,comopodeservistonaTabela3.4.

72

35656001 miolo.indd 72 15/4/2011 15:14:22

tabela 3. 4

classes do iQa

intervalo Qualidade das águas

iQa ≤ 19 Péssima

19 < iQa ≤ 36 ruim

36 < iQa ≤ 51 regular

51 < iQa ≤ 79 boa

79 < iQa ≤ 100 ótima


Em2009,foipossívelocálculodoIQAparatodosos338pontosdaredebásicadaCETESB.AFigura3.3apresentaoadistribuiçãopercentualanualdospontosdeamostragemenquadradosnasclassesdoIQAparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2004a2009.ValefrisarqueparaestegráficofoiconsideradooconjuntodepontosondefoipossívelocálculodoIQAparatodososanos(2004a2009),totalizando-se,assim,181pontos.

FiGura 3. 3

distribuição Percentual do iQa no estado de são Paulo de 2004 a 2009

6 5 6 6 6 3

10 13 12 14 12 13

21 16 1418 18 20

54 56 5953

52 53

9 9 10 9 13 10

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Péssima Ruim Regular Boa Ó�ma


AdistribuiçãodequalidadedoIQAapresentouumapequenavariaçãoaolongodoscincoanosanalisados,mascompredomíniodesseíndicenacategoriaBoa.

ATabela3.5apresentaadistribuiçãopercentualdoIQAporUGRHIem2009.ConsiderandoamédiaanualdoIQA,54%doscorposd’águadoEstadodeSãoPauloforamenquadradosnacategoriaBoaem2009.Enquan-to15%dospontosmonitoradosforamclassificadosnascategoriasRuimePéssima.

73

35656001 miolo.indd 73 15/4/2011 15:14:22

tabela 3. 5

distribuição Percentual do iQa Por uGrHi eM 2009

uGrHinúmero de pontos de

amostragem

% de pontos em cada faixa de qualidade

Péssima ruim regular boa ótima

01 – Mantiqueira 2 100

02 – Paraíba do sul 19 16 63 21

03 – litoral norte 30 17 73 10

04 – Pardo 4 100

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 80 4 21 44 31

06 – alto tietê 48 13 31 13 38 6

07– baixada santista 15 13 87

08 – sapucaí/Grande 13 15 77 8

09 – Mogi-Guaçu 39 5 33 62

10 – sorocaba/Médio tietê 21 14 33 43 10

11 – ribeira de iguape/litoral sul 10 20 80

12 – baixo Pardo/Grande 2 100

13 – tietê/Jacaré 7 14 86

14 – alto Paranapanema 8 88 12

15 – turvo/Grande 10 30 30 40

16 – tietê/batalha 4 75 25

17 – Médio Paranapanema 3 100

18 – são José dos dourados 1 100

19 – baixo tietê 8 50 50

20 – aguapeí 6 100

21 – Peixe 3 34 33 33

22 – Pontal do Paranapanema 5 20 20 60

estado de são Paulo 338 3 12 24 54 7


Observa-sequeasUGRHI05–Piracicaba/Capivari/Jundiaíe6–AltoTietêforamasúnicasqueapresenta-ramcorposd’águanacategoriaPéssima,com4%e13%,respectivamente.Alémdisso,apresentaram,juntamentecomasUGRHI09(Mogi-Guaçu),10(Sorocaba/MédioTietê),15(Turvo/Grande)e22(PontaldoParanapa-nema),porcentagensnacategoriaRuim.Ressalta-sequeasUGRHI05e06sãointensamenteindustrializadasepossuemelevadadensidadepopulacional,aUGRHI10tambémtemgrandeatividadeindustrial,porémemmenorescalasecomparadaaoPCJeaoAltoTietê.JáaUGRHI09seencontraemfasedeindustrialização,apresentandoalgumaatividadeindustrialimportante,porémtambémcontacomatividadeagrícolaexpressiva,enquantonasUGRHI15e22predominaaatividadeagropecuáriaeumabaixadensidadepopulacional.

Poroutrolado,em2009,asUGRHI01(Mantiqueira),04(Pardo),12(BaixoPardo/Grande),14(AltoPa-ranapanema),16(Tietê/Batalha),17(MédioParanapanema),18(SãoJosédosDourados),19(BaixoTietê)e20(Aguapeí)apresentaram100%dospontosmonitoradosnacategoriaBoa.Dessas,asUGRHI01e14têmvocaçãoparaconservação,asUGRHI04e12sãoconsideradasemindustrializaçãoeasdemais,agropecuárias.

AFigura3.4apresentaadistribuiçãodospontosdemonitoramentodoEstado,enquadradosnasclassesdoIQA,em2009.

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índice de Qualidade de água para fins de abastecimento Público (iaP)

OIAPavalia,alémdasvariáveisconsideradasnoIQA,assubstânciastóxicaseasvariáveisqueafetamaquali-dadeorganoléptica5daágua,advindas,principalmente,defontesdifusas.Oíndiceécalculadoatravésdeumafórmulamatemática,podendovariardezeroa100e,emfunçãodovalorobtido,oIAPpodeserclassificadoemcincoclassesdequalidadedaágua,comopodeservistonaTabela3.6.

tabela 3. 6

classes do iaP


iaP ≤ 19 Péssima19 < iaP ≤ 36 ruim36 < iaP ≤ 51 regular51 < iaP ≤ 79 boa

79 < iaP ≤ 100 ótima


Ressalta-sequeoIAPécalculadosomenteemquatromeses(dosseisemqueosmananciaissãomonitorados),devidoàanálisedopotencialdeformaçãodetrihalometanos,umadasvariáveisdoindicador,serrealizadacomessafreqüência.Alémdisso,valetambémdestacarqueoIAPécalculadoapenasnospontosondeexistemcap-taçõesdeáguaparaabastecimentopúblico.Em2009,aCETESBcalculouoIAPpara65pontosdemonitora-mentodaredebásica.

AFigura3.5apresentaadistribuiçãopercentualanualdospontosdeamostragemenquadradosnasclassesdoIAPparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2004a2009.Nestegráficoforamconsideradosapenasos32pontosdecaptaçãoemquefoipossívelocálculodoíndiceparatodososanosavaliados(2004a2009).

FiGura 3. 5

distribuição Percentual do iaP no estado de são Paulo de 2004 a 2009

9 6 6 9 6 6

1919

13

25

13

28

41

3138

1634

38

31

41 4147 41

25

63 3 3 3

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2004 2005 2006 2007 2008 2009



5Característicasorganolépticassãoasvariáveisqueafetamoodor,osaboreacordaságuas.

76

35656001 miolo.indd 76 15/4/2011 15:14:26

Observa-sequeem2007e2009,acategoriaRuimrepresenta25%e28%dospontosmonitoradosrespectiva-mente,correspondendoasmaioresporcentagensdessacategorianoperíodo.Verificou-se,ainda,queem2009,houveumaquedaconsideráveldopercentualdepontosenquadradosnacategoriaBoa,comapenas25%dospontosnesteano.

ValedestacarqueoIAPéfortementeinfluenciadopelopotencialdeformaçãodeTrihalometanos.Essavariávelestáassociadaàcargadifusa,principalmenteaparcelaassociadaaoarrastedematerialvegetal.Essassubstânciashúmicassãoresponsáveispelaformaçãodecompostosorganocloradosleves(comoporexemplo,clorofórmio)duranteoprocessodecloraçãodaágua,oschamadosTrihalometanos.Portanto,paraaavaliaçãodoIAPdomanancialemrelaçãoàquantidadedeprecursoresdeTrihalometanos,deve-seconsideraropotencialdeforma-çãodessescompostos.Em2009,oíndicepluviométricodoEstadodeSãoPaulofoielevado,colaborandoparaaelevaçãodamédiaanualdopotencialdeformaçãodeTrihalometanos,contribuindo,destaforma,paraapioranamédiaanualdoIAPnomesmoano.

ATabela3.7apresentaadistribuiçãopercentualdoIAPporUGRHIem2009.ConsiderandoamédiaanualdoIAP,verificamosque34%dospontosdeamostragemdoEstadoforamclassificadosnacategoriaRuime9%naPéssima.AclasseRegularrepresentou31%dospontos.

Observa-sequeaUGRHI03–LitoralNortesedestacaporapresentartodososseuspontosdeamostragemnasclassesÓtimaeBoa,respectivamente,25%e75%.Destaca-seaindaaUGRHI02–ParaíbadoSul,com75%dospontosdeamostragemnasclassesÓtimaeBoa.

Poroutrolado,asUGRHIcomosmaioresnúmerosdepontosdeamostragem,UGRHI05(PCJ)e06(AltoTie-tê),apresentaram,respectivamente48%e36%dospontosdeamostragemnasclassesRuimePéssima.Destaca-setambémqueaUGRHI10–Sorocaba/MédioTietênãoregistrounenhumpontonasclassesÓtimaeBoa.

Valeressaltarainda,quedasUGRHImonitoradas,quatroapresentamapenasumpontodeamostragem,a09–Mogi-Guaçu(Regular),a13–Tietê/Jacaré(Ruim),a15–Turvo/Grande(Boa),ea16–Tietê/Batalha(Regular).

tabela 3. 7

distribuição Percentual do iaP Por uGrHi eM 2009


amostragem



02 – Paraíba do sul 8 25 37 37

03 – litoral norte 4 75 25


06 – alto tietê 11 9 27 36 27


09 – Mogi-Guaçu 1 100

10 – sorocaba/Médio tietê 5 20 60 20

13 – tietê/Jacaré 1 100

15 – turvo/Grande 1 100

16 – tietê/batalha 1 100

17 – Médio Paranapanema 2 50 50

19 – baixo tietê 3 33 33 33

20 – aguapeí 2 50 50

21 – Peixe 2 50 50


Fonte: CETESB (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)

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DeacordocomaCETESB(2010b),amaiorpartedospontosdeamostragemdoIAPnãoapresentatendênciademelhoraoupiora,sendoquedos65pontosdecaptaçãomonitorados,umpontolocalizadonaUGRHI02apresentoutendênciademelhora,devidoaoaumentodovolumeoperacionaldoReservatóriodeSantaBrancaeregimedasvazõesdoRioParaíbadoSulefetuadadeformaprogramadaemaiscriteriosa,queaumentaramacapacidadedediluiçãodoslançamentos,e,outropontolocalizadonamesmaUGRHI,apresentoutendênciadepiora,devidoprincipalmenteaoaumentopopulacionaldosmunicípiosdeTaubatéeTremembé,semtratamentodosesgotossanitários,vistoque,aEstaçãodeTratamentodeEsgoto(ETE)Areão/SABESPquetrata100%dosesgotoscoletadosdosdoismunicípiossomenteentrouemoperaçãoemmarçode2010.

AFigura3.6apresentaadistribuiçãodospontosdemonitoramentodoEstado,enquadradosnasclassesdoIAP,em2009.

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índice de estado trófico (iet)

OÍndicedeEstadoTróficoclassificaoscorposd’águaemdiferentesgrausdetrofia,ouseja,avaliaaqualidadedaáguaquantoaoenriquecimentopornutrienteseseuefeitorelacionadoaocrescimentoexcessivodasalgasouaoaumentodainfestaçãodemacrófitasaquáticas.ParaocálculodoIET,sãoconsideradasasvariáveisClorofilaae/ouFósforoTotal.Esteíndiceécalculadoparatodosospontosdaredebásica.ATabela3.8apresentaadistribuiçãodasclassesdoIET.

tabela 3. 8

classes do iet

intervalo classe

iet > 67,5 Hipereutrófico

63,5 < iet ≤ 67,5 supereutrófico

59,5 < iet ≤ 63,5 eutrófico

52,5 < iet ≤ 59,5 Mesotrófico

47,5 < iet ≤ 52,5 oligotrófico

iet ≤ 47,5 ultraoligotrófico


Em2009,oIETfoicalculadopelaCETESBcomosvaloresdeFósforoTotaleClorofilaaem73pontosesomentecomFósforoTotalem269pontos,totalizando,assim,341pontosdeamostragemnoEstadodeSãoPaulo.

AFigura3.7apresentaoadistribuiçãopercentualanualdospontosdeamostragemenquadradosnasclassesdoIETparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2004a2009.Ressalta-sequenestehistóricoforamconsideradosapenasospontosenquadradosnasclassesespecial,1,2e3,que,segundoalegislação,dentreoutrasdestinaçõesprevêaproteçãodavidaaquática.Observa-senográficoumatendênciadeaumentonaeutrofizaçãoem2009,sendoquenesteano,44%dospontosavaliadosficaramentreEutróficoseHipereutróficos.

FiGura 3. 7

distribuição Percentual do iet no estado de são Paulo de 2004 a 2009

912 9

15

17

1417

15

18

42

33

41

46

39

35

20

34

25

14

2415

9 7 5 8 6

102 2 5 6 125

11

17

3

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Hipereutrófico Supereutrófico Eutrófico Mesotrófico Oligotrófico Ultraoligotrófico


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ATabela3.9apresentaadistribuiçãopercentualdosvaloresmédiosanuaisdoIET,porUGRHInoEstadodeSãoPaulo,em2009.Podemosverificarqueamaioriadoscorposd’águaapresentoucondiçãomédiaanualMesotrófica.

tabela 3. 9

distribuição Percentual do iet Por uGrHi eM 2009


amostragem

% de pontos em cada classe

Hipereutrófico supereutrófico eutrófico Mesotrófico oligotrófico ultraoligotrófico


02 – Paraíba do sul 19 32 26 42

03 – litoral norte 30 3 3 23 70

04 – Pardo 4 75 25

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 80 41 36 11 8 1 3

06 – alto tietê 49 33 14 12 33 6 2

07– baixada santista 15 13 7 60 13 7


09 – Mogi-Guaçu 38 3 13 42 37 3 3

10 – sorocaba/Médio tietê 21 19 19 29 24 9

11 – ribeira de iguape/litoral sul 10 20 10 60 10

12 – baixo Pardo/Grande 2 50 50

13 – tietê/Jacaré 7 14 29 57

14 – alto Paranapanema 8 14 72 14

15 – turvo/Grande 13 8 15 23 46 8

16 – tietê/batalha 4 25 50 25

17 – Médio Paranapanema 3 33 33 33


19 – baixo tietê 8 12 50 25 12

20 – aguapeí 6 17 33 50

21 – Peixe 3 33 67

22 – Pontal do Paranapanema 5 20 20 20 40

estado de são Paulo 341 17 16 16 32 14 5


DeacordocomaCETESB(2010b),destaca-seumadiminuiçãononúmerodeambientesnascondiçõesdebaixatrofia(UltraoligotróficaeOligotrófica)eumaumentononúmerodepontoscomcondiçõesdealtatrofia(EutróficoaHipereutrófico).Essaalteraçãodireciona-seaumapioranaqualidadeemalgunsdoscorposd’águamonitorados,bemcomoà introduçãodenovospontosna rededemonitoramento,que seenquadraramnascategoriasindicadorasdepiorqualidade.

ApenasaUGRHI01–Mantiqueiraapresentou,emrelaçãoa2008,umaligeiramelhoranoestadotrófico,enquantoaUGRHI04–Pardo,07–BaixadaSantista,08–Sapucaí/Grande,09–Mogi-Guaçu,13–Tietê/Jacaré,20–Aguapeí,21–Peixee22–PontaldoParanapanemaapresentaramaumentonograudetrofia.Dentreessas,asdoMogi-GuaçueAguapeídestacaram-sedevidoaumaumentosignificativodepontosclassificadoscomoeutrofizados.

AFigura3.8apresentaadistribuiçãodospontosdemonitoramentodoEstado,enquadradosnasclassesdoIET,em2009.

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índice de Qualidade de água para proteção da vida aquática (iva)

OIVAavaliaaqualidadedaáguaparafinsdeproteçãodavidaaquática,incluindoasvariáveisessenciaisparaosorganismosaquáticos(oxigêniodissolvido,pHetoxidade),bemcomoassubstânciastóxicaseasvariáveisdoIET(clorofilaaefósforototal).Emfunçãodovalorobtidoemseucálculo,oIVApodeserclassificadoemcincoclassesdequalidadedaágua,comopodeservistonaTabela3.10.

tabela 3. 10

classes do iva


iva ≥ 6,8 Péssima

4,6 ≤ iva ≤ 6,7 ruim

3,4 ≤ iva ≤ 4,5 regular

2,6 ≤ iva ≤ 3,3 boa

iva ≤ 2,5 ótima


AFigura3.9apresentaadistribuiçãopercentualanualdospontosdeamostragemenquadradosnasclassesdoIVAparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2004a2009.Ressalta-sequeem2009,foramrealizadasalte-raçõesnametodologiadecálculodoIVA,relativasaosníveisdeSubstânciasTóxicas(ST),comoobjetivodeseadequaraospadrõesdequalidadedeáguadalegislaçãobrasileira(ResoluçãoCONAMAnº357/05).Porestemotivo,osvaloresdoIVAparaosanosanterioresforamrecalculadoscombasenasadequaçõesmetodológicasadotadasapartirde2009.Paraográficoabaixo,foramselecionados145pontosquepossibilitaramcalcularoíndiceparatodooperíodoanalisado(2004a2009).

FiGura 3. 9

distribuição Percentual do iva no estado de são Paulo de 2004 a 2009

8 12 14 11 9 12

26 19 21 2622

25

39 42 39 37

32

35

23 23 21 23

2621

511 74 3 4

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2004 2005 2006 2007 2008 2009



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Aolongodoperíodo,podemosobservarqueasomadascategoriasPéssimaeRuimmantiveram-seentre30e40%.QuantoàscategoriasÓtimaeBoa,comexceçãodoanode2008,quesomadasrepresentamumvalorde37%,osdemaisanosapresentam26a28%dospontosclassificadosnessasduascategorias.Observa-seainda,queacategoriaRegularfoiaquemaisenquadrouospontosdemonitoramentoaolongodoperíodo,comvaloresente32e42%.

ATabela3.11apresentaadistribuiçãopercentualdamédiaanualdoIVAnos170pontosdemonitoradosnoEstadodeSãoPauloem2009,agrupadosporUGRHI.

tabela 3. 11

distribuição Percentual do iva Por uGrHi eM 2009


amostragem




02 – Paraíba do sul 17 6 29 47 18

03 – litoral norte 7 14 14 43 29

04 – Pardo 4 75 25

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 24 29 42 17 8 4

06 – alto tietê 30 13 37 37 10 3

07– baixada santista 5 40 40 20


09 – Mogi-Guaçu 6 33 50 17



12 – baixo Pardo/Grande 2 100


14 – alto Paranapanema 7 29 14 43 14

15 – turvo/Grande 6 17 17 67

16 – tietê/batalha 4 50 25 25



19 – baixo tietê 7 57 29 14

20 – aguapeí 6 33 67

21 – Peixe 3 33 67

22 – Pontal do Paranapanema 4 25 25 50



Podemosverificarque29%e11%dospontosmonitoradosforamclassificadosnascategoriasRuimePéssima,respectivamente.EnquantoascategoriasÓtimaeBoarepresentaramnoperíodo27%dospontos(8%e19%respectivamente).Destaca-seaindaoscursosd’águaclassificadoscomoRegular,querepresentaram33%dospontosmonitoradosnoEstadodeSãoPauloem2009.

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AsUGRHI04(Pardo),12(BaixoPardo/Grande)e17(MédioParanapanema)apresentaramasmelhorescon-diçõesdequalidadedeáguaparaproteçãodavidaaquática,com100%dospontosdeamostragemclassificadosnascategoriasÓtimaeBoa.ValeressaltarqueessasUGRHIapresentampoucopontosdemonitoramentos(4,2e3pontos,respectivamente).

AsUGRHI05(PCJ),06(AltoTietê),07(BaixadaSantista),10(Sorocaba/MédioTietê)e16(Tietê/Batalha)sedestacaramporapresentarmaisde50%deseuspontosmonitoradosclassificadoscomoRuimePéssimo,oferecendoaspiorescondiçõesdequalidadedeáguaparaaproteçãodavidaaquática.

A UGRHI 07 apresentou o maior percentual de pontos de amostragem enquadrados na categoria Ruim ePéssima,com80%,seguidapelasUGRHI05e10,queapresentaram,respectivamente,71%e63%dospontosclassificadosnascategoriasRuimePéssima.Noentanto,valeressaltarquenaUGRHI06oIVAnãoécalculadoparaboapartedeseuscursosd’água,vistoqueosmesmos,segundoalegislaçãovigente,nãoprecisamatenderaousodeproteçãodavidaaquática,comoéocasodosriosTietê,TamanduateíePinheiros.Ainda,éimportantefrisarqueessasbacias,porvocação,sãodefinidascomoindustriais.

AUGRHI15(Turvo/Grande)tambémmereceatençãoquantoàqualidadedaágua,vistoqueapresentou67%dospontosmonitoradosclassificadoscomoRegulareorestantecomoRuimePéssimo.

AUGRHI01(Mantiqueira),apesardecontarapenascomumpontodemonitoramentoesetratardeumaáreacomvocaçãoparaconservação,apresentoubaixaqualidadedaáguaparaaproteçãodavidaaquática.

AFigura3.10apresentaadistribuiçãodospontosdemonitoramentodoEstado,enquadradosnasclassesdoIVA,em2009.

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balneabilidade de praias

ComrelaçãoàbalneabilidadedaspraiasdoEstadodeSãoPaulo,asmesmaspodemserclassificadasemPró-priasouImpróprias,sendoque,aspraiasprópriasaindapodemserenquadradascomoExcelente,MuitoBoaouSatisfatória.

AclassificaçãodaspraiaséobtidaapartirdasanálisesdeconcentraçãodeEscherichia colieColiformesTermoto-lerantes(paraáguadoce)eEnterococos(paraáguasalina),tendocomoobjetivoavaliarascondiçõesdaqualidadedaáguanoquetangeàsatividadesderecreaçãodecontatoprimário,levandoemconsideraçãopraiaslitorâneasedereservatórios.ATabela3.12indica,paraosparâmetrosanalisados,oslimitesdeconcentraçãopermitidosparacadacategoria,deacordocomaResoluçãoCONAMA274/00.

tabela 3. 12

ParâMetros Para classiFicação anual das Praias litorâneas e de reservatórios

categoriacoliformes termotolerantes

(uFc/100ml)escherichia coli (uFc/100ml) enterococos (uFc/100ml)

Própria

excelenteMáximo de 250 em 80% ou

mais tempoMáximo de 200 em 80% ou

mais tempoMáximo de 25 em 80% ou mais

tempo

Muito boaMáximo de 500 em 80% ou


mais tempoMáximo de 50 em 80% ou mais

tempo

satisfatóriaMáximo de 1.000 em 80% ou



mais tempo

imprópria

Superior a 1.000 em mais de 20% do tempo

Superior a 800 em mais de 20% do tempo

Superior a 1.000 em mais de 20% do tempo

Maior que 2.500 na última medição

Maior que 2.000 na última medição

Maior que 400 na última medição

Fonte: CETESB (2010c)

Nota:UFC(UnidadeFormadoradeColônia)contagemdeunidadesformadorasdecolôniaemplacasobtidaspelatécnicademembranafiltrante.

Combasenosdadosobtidosdomonitoramentosemanalecomoobjetivodeapresentaratendênciadaqualida-dedaspraiasdemodomaisglobal,aCETESBdefiniucritériosparaumaqualificaçãoanualdaspraiasdoEsta-do,queseconstituinasíntesedadistribuiçãodasclassificaçõesobtidaspelaspraiasnoperíodocorrespondenteàs52semanasdoano.DeacordocomaCETESB(2010c),baseadaemcritériosestatísticos,aqualificaçãoanualexpressanãoapenasaqualidademaisrecenteapresentadapelaspraias,masaqualidadequeapraiaapresentacommaisconstânciaaolongodoano.

ATabela3.13apresentaoscritériosdefinidosparaaqualificaçãoanual,combasenosdadosdemonitoramentosemanal.

tabela 3. 13

critérios Para deterMinação da Qualidade anual das Praias coM aMostraGeM seManal

balneabilidade das Praias critérios

Péssima Praias classificadas como IMPRóPRIAS em mais de 50% do tempo

ruim Praias classificadas como IMPRóPRIAS entre 25% e 50% do tempo

regular Praias classificadas como IMPRÒPRIAS em até 25% do tempo

boa Praias Próprias em 100% do tempo, exceto quando classificadas como EXCELENTES

ótima Praias classificadas como EXCELENTES em 100% do tempo


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Demodosemelhante,paraaspraiaslitorâneascomamostragemmensal,foiestabelecidaumaqualificaçãoanualbaseando-senaconcentraçãodeEnterococosobtidaemcadaamostragem.OscritériosparaessaspraiasestãodescritosnaTabela3.14.

tabela 3. 14

critérios Para deterMinação da Qualidade anual das Praias coM aMostraGeM Mensal

balneabilidade das Praias critérios

Péssima Concentração de Enterococos superior a 100 UFC/100 mL em mais de 50% do ano

ruim Concentração de Enterococos superior a 100 UFC/100 mL em entre 30% e 50% do ano

regular Concentração de Enterococos superior a 100 UFC/100 mL em entre 20% e 30% do ano

boa Concentração de Enterococos superior a 100 UFC/100 mL em até 20% do ano

ótima Concentração de Enterococos até 25 UFC/100 mL em pelo menos 80% do ano


Praias litorâneas

SegundoaCETESB(2010c),aspraiasaseremmonitoradaseseuspontosdeamostragemsãodefinidascon-siderandodiversosfatoresqueinfluemnasuabalneabilidade.Essespontossãoselecionadosemfunçãodafre-quênciadebanhistas,dafisiografiadapraiaedosriscosdepoluiçãoquepossamexistir.Destemodo,aspraiasquefazempartedarededemonitoramentodebalneabilidade,possuemfrequênciaelevadadebanhistas,alémdaocorrênciadeadensamentourbanopróximo,oquepoderepresentarumapossívelfontedepoluiçãofecal.Em2009forammonitorados155pontosaolongodolitoralpaulista.

ATabela3.15apresentaasproporçõesdepraiaslitorâneasprópriasem100%doano(referenteàscategoriasÓtimaeBoa),noEstadodeSãoPaulo,entre2004e2009.

tabela 3. 15

ProPorção de Praias litorâneas PróPrias eM 100% do ano no estado de são Paulo de 2004 a 2009

uGrHiProporção de praias próprias em 100% do ano

2004 2005 2006 2007 2008 2009

uGrHi 03 – litoral norte 48% 54% 52% 49% 40% 46%

uGrHi 07 – baixada santista 8% 18% 1% 24% 0% 18%

uGrHi 11 – ribeira de iguape/litoral sul 83% 100% 40% 80% 80% 60%

estado de são Paulo 33% 40% 30% 38% 24% 34%


Observa-sequeem2009houveumaumentonaproporçãodepraiaslitorâneasprópriasem100%doanoparaoEstado,com34%,comdestaqueparaaspraiasdaBaixadaSantista,quepassoude0%depraiasprópriasem2008para18%em2009,com31%daspraiasapresentandomelhoraemsuaqualidade.

Analisandoascondiçõesdebalneabilidadedaspraiasdolitoralpaulistaem2009,podemosverificarque34%daspraiaspermaneceramprópriasoanotodo(classificaçõesanuaisÓtimaeBoa),enquantoaquelascomsituaçãomaiscrítica,classificadascomoRuimePéssima,representaram18%e10%,respectivamentee,ainda,38%daspraiasforamclassificadascomoRegular(Figura3.11).

88

35656001 miolo.indd 88 15/4/2011 15:14:37

FiGura 3. 11

distribuição da balneabilidade das Praias litorâneas no estado de são Paulo eM 2009

10%

18%

38%

28%

6%

Péssima

Ruim

Regular

Boa

Óma

Fonte: CETESB (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)

AFigura3.12apresentaaclassificaçãoanualdaspraiasparaoLitoralNorte,BaixadaSantistaeLitoralSul.

FiGura 3. 12

distribuição da balneabilidade das Praias litorâneas Por uGrHi eM 2009


89

35656001 miolo.indd 89 15/4/2011 15:14:39

NoLitoralNorte11%daspraiasforamclassificadascomoÓtimae36%comoBoa.Dentreasqueestiveramimprópriasemalgumaocasiãoamaioria(35%)foiclassificadacomoRegular.NoLitoralSul,60%daspraiasapresentaramclassificaçãoanualBoae40%classificadascomoRegular.

AFigura3.13apresentaaclassificaçãoanualdaspraiaspormunicípios.

FiGura 3. 13

distribuição da balneabilidade das Praias litorâneas Por MunicíPio eM 2009

5 7 39

43

60

42

47 10

47

57 2050

50

10

33

27

39 41

38

11

64

208

50

90

67

67

38

27

46

15

89

27

100

3323 20

100

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Ubatuba

Caragu

atatu

ba

São Sebas�

ão

Ilhabela

Ber�oga

Guarujá

Santos

São Vice

nte

Praia

Grande

Monguag

uá

Itanhaém

Peruíb

e

Cubatão

Iguape

Ilha Com

prida



Notas: 1)Cubatão,emboranãopossuapraialitorânea,integraoProgramadeBalneabilidadedaCETESBcomanálisemensaldeumpontolocalizadonoRioPerequê,ondehágrande frequênciadebanhistasnosfinaisdesemanae feriadosprolongados,visitantesdoParqueEcológicodoPerequê.

2)OLitoralSul éformadoportrêsmunicípios;Iguape,IlhaCompridaeCananéia,noentantoomunicípiodeCananéianãopossuipraiacomfaceparaooceano.As13praiasdaregiãolocalizam-seprincipalmentenoscanaisqueoseparamdeIlhaCompridaedesuapartecontinental.

DeacordocomaCETESB(2010c), asprincipaispressõesnegativas sobreas condiçõesdebanho são: a)ocrescimentopopulacionaldesordenadodosmunicípioslitorâneos(acimadamédiadoEstado),quefomentaasituaçãoinadequadadeinfraestruturadesaneamento;b)ligaçõesclandestinasdeesgotosnasgaleriaspluviais,bemcomoligaçõesdeáguaspluviaisnaredepúblicacoletoradeesgotos;c)loteamentosclandestinoseocupaçãoirregularàsmargensdosrioslitorâneos,quemuitasvezessesituamemÁreasdeProteçãoPermanentee,ondenãoépermitidaaimplantaçãoderedesdeesgoto;d)águadechuvacontaminadapelospoluentescarreadosdalavagemsuperficialdosoloedecursosd’águapoluídosedaatmosfera(poluiçãodifusa).

Praias de água doce

Em2009,forammonitoradas30praiasdeáguadoce,localizadasnasUGRHI02(ParaíbadoSul),05(PCJ),06(AltoTietê),09(Mogi-Guaçu),10(Sorocaba/MédioTietê),13(Tietê/Jacaré)e16(Tietê/Batalha),locali-zadasprincipalmentenasregiõesurbanizadas.Aspraiasinseridasnosreservatóriosurbanos(BillingseGuara-piranga)possuemmonitoramentocomfrequênciasemanaldeamostragem,poissãomaisafetadaspelasfontes

90

35656001 miolo.indd 90 15/4/2011 15:14:39

depoluição.Asdemaispraiaspossuemfrequênciamensal,poisapresentam,deummodogeral,condiçãoboaparaobanho,alémdeestaremmaisafastadasdasáreasurbanas(CETESB,2010b).Osresultadosdoíndicedebalneabilidadedas30praias,agrupadosporUGRHI,encontram-senaTabela3.16.

tabela 3. 16

balneabilidade das Praias de reservatórios Por uGrHi eM 2009

uGrHi reservatório/rio Praia/local de amostragem balneabilidade

2

Braço do Rio Palmital Prainha de Redenção da Serra ótima

Ribeirão Grande À montante do bar do Edmundo Ruim

Rio Piracuama Reino das Águas Claras Péssima

5

Reservatório Cachoeira Praia da Tulipa ótima

Reservatório Jacareí/JaguariPraia no Condomínio Novo Horizonte ótima

Praia da Serrinha ótima

Rio Atibainha

Praia do Utinga ótima

Praia do Lavapés ótima

Rod. D. Pedro II ótima

6

Reservatório Guarapiranga

Praia do Sol (Marina Guarapiranga) Regular

Bairro do Crispim Regular

Marina Guaraci Regular

Guarujapiranga (Restaurante Interlagos) Regular

Praia do Hidroavião (Prainha do Jardim Represa) Ruim

Praia do Aracati (Bairro Miami Paulista) Regular

Reservatório Rio Grande

Prainha em frente à ETE Ruim

Clube Prainha Taiti Regular

Prainha do Parque Municipal Regular

Próxima ao Zôo do Parque Municipal ótima

Clube de Campo do Sind. dos Metalurg. do ABC ótima

Reservatório Billings

No Pier do Acampamento do Instituto de Engenharia Regular

Próxima à entrada da ECOVIAS Regular

Parque Imigrantes Regular

9Rio Mogi Guaçu Cachoeira de Emas Péssima

Lago Euclides Morelli Praia em frente à Rua Ver. Carlos Ranini, N° 336 Ruim

10 Reservatório ItupararangaClube ACM de Sorocaba ótima

Prainha do Piratuba ótima

13Rio Tietê Prainha de Igaraçu do Tietê ótima

Reservatório Promissão Praia Municipal de Arealva ótima

16 Córrego do Esgotão Em frente à Praia do Munic. de Sabino Ruim


Mortandade de peixes

Aocorrênciadeepisódiosdemortandadedepeixesindicaumelevadoestressenocorpohídrico,e,deformageral,estãoassociadosàsalteraçõesdaqualidadedaáguae,apesardenemsempreserpossívelidentificarsuascausas,oseuregistroconsistenumbomindicadordasuscetibilidadedocorpohídricoemrelaçãoàsfontesdepoluiçãoexistentesnabacia.

91

35656001 miolo.indd 91 15/4/2011 15:14:39

Em2009,noEstadodeSãoPaulo,foramregistradas124reclamações,feitaspelapopulação,deocorrênciasdemortandadedepeixese/ououtrosorganismosaquáticos.

Aevoluçãononúmeroderegistrosdereclamaçõesdeocorrênciasdemortandadesdepeixesnoperíodode2005a2009podeservistonaFigura3.14.Podemosverificarque,emborahouveumaumentononúmerodereclama-çõesdesde2007,onúmeroderegistros,em2009,foi60%inferioraonúmeroderegistrosde2006.

FiGura 3. 14

núMero de reGistros de reclaMações de Mortandade de Peixes no estado de são Paulo de 2005 a 2009

154

203

111

121124

0

50

100

150

200

250

2005 2006 2007 2008 2009

Núm

ero

de r

egis

tros

de

recl

amaç

ões


ATabela3.17apresentaonúmerodereclamaçõesdecasosdemortandadedepeixesrecebidaspelasAgênciasAmbientaisdaCETESB,porUGRHI, em2009.Vale frisarquealgumasocorrências gerammaisdeumregistrodereclamação,portanto,onúmeroapresentadonãocorrespondeexatamenteaodeocorrênciasdemortandadesdepeixes.

92

35656001 miolo.indd 92 15/4/2011 15:14:39

tabela 3. 17

núMero de reGistros de reclaMações de Mortandade de Peixes Por uGrHi eM 2009

uGrHi vocação registros

01 – Mantiqueira Conservação 1

02 – Paraíba do sul Industrial 9

03 – litoral norte Conservação 2

04 – Pardo Em industrialização 3

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí Industrial 30

06 – alto tietê Industrial 8

07– baixada santista Industrial 2

08 – sapucaí/Grande Em industrialização 1

09 – Mogi-Guaçu Em industrialização 7

10 – sorocaba/Médio tietê Industrial 18

11 – ribeira de iguape/litoral sul Conservação 1

12 – baixo Pardo/Grande Em industrialização 1

13 – tietê/Jacaré Em industrialização 8

14 – alto Paranapanema Conservação 2

15 – turvo/Grande Agropecuária 9

16 – tietê/batalha Agropecuária 6

17 – Médio Paranapanema Agropecuária 3

18 – são José dos dourados Agropecuária 3

19 – baixo tietê Agropecuária 8

20 – aguapeí Agropecuária 1

21 – Peixe Agropecuária 0

22 – Pontal do Paranapanema Agropecuária 1

estado de são Paulo - 124


AsbaciasdoPiracicaba/Capivari/Jundiaí(UGRHI05)edoSorocaba/MédioTietê(UGRHI10),ambasdevocaçãoindustrial,tiveramnovamenteomaiornúmerodereclamaçõesem2009,mantendoatendênciaapresen-tadadesde2005.Essasbaciasforamresponsáveis,respectivamente,por24%e14%dosregistrosdereclamaçõesdeocorrênciasdemortandadesdepeixesfeitasaolongodoano.

Ainda,apesardonúmerototalderegistrostervariadopoucoemrelaçãoa2008,aparceladevidaaessasduasba-ciasaumentou,sendoqueasocorrênciasemambasrepresentaram,em2009,quase40%detodasasreclamaçõesdemortandadesdepeixesregistradasnoEstadodeSãoPaulo(Figura3.15).

AsUGRHI02(ParaíbadoSul)e15(Turvo/Grande)vêmlogoaseguir,cadaumaresponsávelpor7%dosregistrosdereclamações,seguidaspelasUGRHI06(AltoTietê)e19(BaixoTietê),cadaumaconcentrandoaproximadamente6%dosregistros.

Podemosconstatartambémqueasbaciasindustriaisconcentrarammaisdametade(54%)donúmerototaldereclamaçõesdemortandadesdepeixesrecebidaspelasAgênciasAmbientaisdaCETESBdurante2009(Figura3.15)e,ainda,queasUGRHIcomvocaçãoagropecuáriaapresentaramumnúmeroderegistros(30)maiordoqueodasUGRHIemindustrialização(20),assimcomoocorreuem2008.

93

35656001 miolo.indd 93 15/4/2011 15:14:39

FiGura 3. 15

distribuição do núMero de reGistros de reclaMações de Mortandade de Peixes Por vocação das uGrHi eM 2009

54%

16%

25%

5%

Industrial

Em industrialização

Agropecuária

Conservação


Asmortandadesatendidasdurante2009foram,assimcomoem2008e2006,decorrentesprincipalmentedapresençadecontaminantesnaágua.Asocorrênciasdessetiposuperaramoseventosresultantesdadepleçãodeoxigêniodissolvidoedefloraçõesdealgasecianobactériaspotencialmentetóxicas.

Omenornúmeroderegistros,em2009,ocorreuemfevereiro,enquantoquenovembromanteve-secomoodemaiornúmerodereclamaçõesregistradas,sendoqueambosfazempartedoperíodochuvoso.Aentradadecon-taminantesnoscorposd’águapodeteracontecidodevidoaoarrastecausadopelaáguaprecipitadaqueescorrenasadjacências,atéatingiroambienteaquático.Dessamaneira,amatériaorgânicae/oucontaminantesdeposi-tadosnossolossãocarreados,podendocausarcontaminaçãodecórregos,riose/oureservatórios.

Noperíodochuvosoforamregistradas52%dasreclamaçõesdemortandadesnoEstado,contra48%noperíododeestiagem.

3.1.3 uso da água

ComoobjetivodeapresentarasprincipaiscaracterísticasdousodaáguanoEstado,sãoapresentadosaseguirosdadosdedisponibilidadeedemandahídricaporUGRHIeparaoEstadodeSãoPaulo.AdisponibilidadehídricasuperficialécalculadacombasenavariávelQ 7,10,ouseja,avazãomínimadesetediasconsecutivos,comperíododeretornode10anose,adisponibilidadehídricasubterrânea,écalculadapelareservadeáguasexplotá-veisquesãoarmazenadasnosporosefissurasdasrochaspelasquaissemovemlentamente.

Quantoàdemandadeágua,osvaloressãoapresentadosquantoasuaorigem(superficialousubterrânea)equan-toseuuso(urbano,industrial,ruraleoutros).OsvaloresexpressossãolevantadosatravésdovolumedeáguaoutorgadojuntoaoDepartamentodeÁguaseEnergiaElétricadoEstadodeSãoPaulo(DAEE).

Valeressaltaraindaqueosdadosreferentesaosanosde2007e2008,obtidosjuntoaobancodedadosdeoutorgadoDAEE,foramsubmetidosaumanovametodologiadeanálise,oquejustificavaloresdiferenciadosentreosapresentadosnoRelatóriodeQualidadeAmbiental2010.

94

35656001 miolo.indd 94 15/4/2011 15:14:40

ATabela3.18apresentaadisponibilidadehídricaporUGRHIdoEstadodeSãoPaulo.

tabela 3. 18

disPonibilidade Hídrica Por uGrHi

uGrHi

disponibilidade hídrica (m³/s)

vazão mínima superficial (Q7,10)

reservas explotáveis de água subterrânea

disponibilidade total

01 – Mantiqueira 7 3 10

02 – Paraíba do sul 72 21 93

03 – litoral norte 27 12 39

04 – Pardo 30 14 44

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 43 22 65

06 – alto tietê 20 11 31


08 – sapucaí/Grande 28 18 46

09 – Mogi-Guaçu 48 24 72

10 – sorocaba/Médio tietê 22 17 39

11 – ribeira de iguape/litoral sul 162 67 229

12 – baixo Pardo/Grande 21 10 31


14 – alto Paranapanema 84 30 114

15 – turvo/Grande 26 13 39

16 – tietê/batalha 31 9 40


18 – são José dos dourados 12 4 16

19 – baixo tietê 27 9 36

20 – aguapeí 28 13 41

21 – Peixe 29 9 38

22 – Pontal do Paranapanema 34 13 47

estado de são Paulo 893 366 1259

Fonte: SMA/CRHi (2010)

95

35656001 miolo.indd 95 15/4/2011 15:14:40

ATabela3.19apresentaademandadeáguapororigemetiposdeusosparaoanode2008.

tabela 3. 19

deManda de áGua Por uGrHi eM 2008

uGrHi

demanda de água (m³/s)

origem tipo de usototal

superficial subterrânea urbano industrial rural outros

01 – Mantiqueira 0,67 0,00 0,01 0,00 0,65 0,02 0,68

02 – Paraíba do sul 11,08 2,94 5,14 3,08 5,72 0,07 14,02

03 – litoral norte 1,22 0,18 0,81 0,01 0,50 0,08 1,40

04 – Pardo 8,79 4,74 4,45 4,25 4,77 0,07 13,53

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 71,88 9,22 55,92 14,31 1,83 9,05 81,10

06 – alto tietê 50,80 3,83 20,21 23,41 0,78 10,23 54,63

07– baixada santista 18,17 0,04 10,33 7,84 0,02 0,02 18,21

08 – sapucaí/Grande 4,36 0,74 0,79 0,66 3,50 0,15 5,10

09 – Mogi-Guaçu 16,57 2,29 2,76 7,30 8,72 0,08 18,86

10 – sorocaba/Médio tietê 11,29 1,09 4,82 4,15 3,33 0,07 12,39

11 – ribeira de iguape/litoral sul 3,06 0,07 0,15 2,17 0,81 0,00 3,13

12 – baixo Pardo/Grande 11,05 1,28 1,57 1,91 8,68 0,17 12,32

13 – tietê/Jacaré 19,57 4,66 3,21 6,73 14,20 0,09 24,23

14 – alto Paranapanema 9,83 0,13 0,30 2,99 6,62 0,05 9,96

15 – turvo/Grande 12,64 4,08 3,40 4,73 8,55 0,04 16,72

16 – tietê/batalha 6,92 1,55 0,88 1,03 6,56 0,00 8,47

17 – Médio Paranapanema 7,54 0,48 0,31 2,51 5,19 0,01 8,02

18 – são José dos dourados 4,95 0,21 0,11 0,45 4,60 0,00 5,16

19 – baixo tietê 3,61 0,70 0,66 2,61 1,02 0,00 4,30

20 – aguapeí 2,31 1,09 0,53 1,42 1,41 0,04 3,40

21 – Peixe 1,63 0,55 0,57 1,08 0,53 0,00 2,18

22 – Pontal do Paranapanema 0,64 0,73 0,70 0,54 0,13 0,00 1,37

estado de são Paulo 278,59 40,59 118,78 92,03 88,12 20,25 319,18


96

35656001 miolo.indd 96 15/4/2011 15:14:40

Observa-sequeademandaurbanapredominanasUGRHI03(LitoralNorte),05(PCJ),07(BaixadaSantista),10(Sorocaba/MédioTietê)e22(PontaldoParanapanema).EnquantoademandaindustrialsedestacounasUGRHI06(AltoTietê),11(RibeiradeIguape/LitoralSul)e19(BaixoTietê).ValeressaltarquenaUGRHI06tambémsedestacaousourbanocomvaloresmuitopróximosaousoindustrial,enquantoademandaurbanafoide20m³/s,ademandaindustrialfoide23m³/s.NasdemaisUGRHIpredominaousorural.AindavaleressaltarqueaUGRHI02(ParaíbadoSul)apresentavaloresdedemandaruralmuitopróximoademandaurbana,algoemtornode5m³/s.

AFigura3.16apresentaadistribuiçãodademandadeáguaportipodeusoparaasUGRHIdoEstado,em2008.

FiGura 3. 16

distribuição da deManda de áGua Quanto ao uso Por uGrHi eM 2008

Fonte: SMA/CRHi (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Constatamostambém,noEstado,amaiordemandaparaousourbanodaágua(37%).Emseguidasedestacaousoindustrial(29%)eorural(28%),comopodeservistonaFigura3.17.Quantoàorigemdaágua,podemosobservarqueoEstadodeSãoPauloapresentamaiordemandadeáguasuperficial,com279m³/s,oquecorres-pondea87%dademandatotalem2008.

97

35656001 miolo.indd 97 15/4/2011 15:14:41

FiGura 3. 17

distribuição da deManda de áGua do estado de são Paulo Quanto ao uso eM 2008

37%

29%

28%

6%

Urbano

Industrial

Rural

Outros


ATabela3.21trazobalançohídricodasUGRHIdoEstado,apresentandoarelaçãoentreademandaedis-ponibilidadehídricadasbaciaseclassificando-asquantoasuacriticidade,conformeoscritériosexpostosnaTabela3.20.

tabela 3. 20

valores de reFerência Para balanço Hídrico

balanço Hídrico estado

Maior que 50% crítico

entre 31 e 50% atenção

até 30% bom


98

35656001 miolo.indd 98 15/4/2011 15:14:42

tabela 3. 21

balanço Hídrico Por uGrHi eM 2007 e 2008

uGrHidisponibilidade

hídrica total (m³/s)

demanda total (m³/s)demanda/

disponibilidade (%)

2007 2008 2007 2008

01 – Mantiqueira 10 0,68 0,68 6,77 6,77

02 – Paraíba do sul 93 12,79 14,02 13,75 15,07

03 – litoral norte 39 0,68 1,40 1,74 3,59

04 – Pardo 44 10,56 13,53 23,99 30,75

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 65 78,94 81,10 121,44 124,77

06 – alto tietê 31 49,10 54,63 158,37 176,23

07– baixada santista 58 18,17 18,21 31,33 31,40

08 – sapucaí/Grande 46 4,80 5,10 10,43 11,10

09 – Mogi-Guaçu 72 18,87 18,86 26,21 26,20

10 – sorocaba/Médio tietê 39 10,47 12,39 26,84 31,76

11 – ribeira de iguape/litoral sul 229 1,95 3,13 0,85 1,37

12 – baixo Pardo/Grande 31 11,52 12,32 37,16 39,76

13 – tietê/Jacaré 50 16,19 24,23 32,38 48,46

14 – alto Paranapanema 114 6,78 9,96 5,94 8,74

15 – turvo/Grande 39 14,89 16,72 38,18 42,86

16 – tietê/batalha 40 7,97 8,47 19,93 21,17

17 – Médio Paranapanema 82 6,26 8,02 7,63 9,77

18 – são José dos dourados 16 4,99 5,16 31,20 32,23

19 – baixo tietê 36 3,12 4,30 8,66 11,95

20 – aguapeí 41 3,35 3,40 8,16 8,30

21 – Peixe 38 1,61 2,18 4,24 5,74

22 – Pontal do Paranapanema 47 0,83 1,37 1,77 2,91

estado de são Paulo 1259 284,50 319,18 22,60 25,35


PodemosobservarqueaUGRHI05(PCJ)e06(AltoTietê)sedestacamcomoasmaiscríticasquantoàrelaçãodemandaedisponibilidadehídrica.Verifica-se, ainda,umaumentonademandadeáguadessasUGRHIde2007para2008.

NaUGRHI05essacriticidadeocorreprincipalmentedevidoà superexploraçãodaságuas superficiais.EstasituaçãodecorredasaltastaxasdeurbanizaçãoeindustrializaçãodaregiãoedatransposiçãodeáguasparaaUGRHI06,atravésdoSistemaCantareira.Podemosverificarquequase70%dademandadeáguadaUGRHI05édestinadaparaousourbano.

ComrelaçãoàUGRHI06,podemosconstatarqueamesmatemomaiorníveldecriticidadedoEstado,vistoquesuadisponibilidadehídricatotaléde31m³/s,enquantosuademanda,em2008,foideaproximadamente55m³/s.Comojávisto,parasuprirestademanda,ocorreatransposiçãodeáguasdaUGRHI05paraoSistemaCantareira,que,porsuavez,abasteceabaciadoAltoTietê.Osprincipaisusosdaáguanabaciasãoparaabas-tecimentoindustrialeurbano.

JáquantoaobalançohídricodaUGRHI04(Pardo)10(Sorocaba/MédioTietê),observamosqueem2007,arelaçãoentredemandaedisponibilidadehídricafoiconsideradaboa,noentanto,em2008essarelaçãoentrouemestadodeatenção.Verificou-senessasUGRHIumgrandeaumentonademandadeágua,principalmenteparaousoindustrial.

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ParaasUGRHI12(BaixoPardo/Grande)e13(Tietê/Jacaré),tantoem2007comoem2008,obalançohídricopermaneceuemníveisdeatenção.Destaca-sequenaUGRHI13houveumelevadoaumentodademandatotalemrelaçãoa2008,comdestaqueparaousorural,queem2007erade7m³/seem2008foipara14m³/s.AdemandatotaldessaUGRHIaumentoude16m³/sem2007para24m³/sem2008.

OutrasUGRHIquemerecemdestaqueporestarememníveisdeatençãosãoasUGRHI07(BaixadaSantista),15(Turvo/Grande)e18(SãoJosédosDourados),queem2008tambémapresentaramaumentonosvaloresdedemandatotal.Destaca-senaBaixadaSantistaaaltademandaporáguassuperficiais,principalmentenaaltatemporada,quandooabastecimentodeáguaéinsuficiente.

JáobalançohídricodasdemaisUGRHIdoEstadosãoconsideradosbons.Entretantodeve-seatentaraoau-mentodademandadeáguadaUGRHI02(ParaíbadoSul),principalmenteemfunçãodademandaurbana,naUGRHI14(AltoParanapanema),comumaumentoconsiderávelnademandatotalquepassoude7m³/sem2007para10m³/sem2008,comaumentoprincipalmentenosusosindustriaiserurais.Éimportanteaindares-saltarquesedeveatentarparaoconsumodeáguaparausourbanoduranteoverão,principalmentenasUGRHIlitorâneas,devidoàgrandepresençadeturistas.

referênciasBRAGA,B.;PORTO,M.;TUCCI,C.E.M.Monitoramento de quantidade e qualidade das águas.In:Rebouças,A.C.;BRAGA,B.;TUNDISI,J.G.ÁguasdocesnoBrasil:Capitalecológico,usoeconservação.3.ed.SãoPaulo:Escrituras,2006.

COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.RelatóriodeQualidadedasÁguasSubterrâneasnoEstadodeSãoPaulo:2007-2009.2010a.SãoPaulo:CETESB,2010.

COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.RelatóriodeQualidadedasÁguasSuperficiaisnoEstadodeSãoPaulo2009.2010b.SãoPaulo:CETESB,2010.

COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.RelatóriodeQualidadedasPraiasLitorâneasnoEstadodeSãoPaulo2009.2010c.SãoPaulo:CETESB,2010.

DEPARTAMENTODEÁGUASEENERGIAELÉTRICA–DAEE,INSTITUTOGEOLÓGICO–IG,INSTITUTODEPESQUISASTECNOLÓGICAS–IPT,SERVIÇOGEOLÓGICODOBRASIL–CPRM.Mapa de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo.CD-ROM.2007.

IRITANI,M.A;EZAKI,S.As águas subterrâneas do Estado de São Paulo.SãoPaulo:SecretariadeEstadodoMeioAmbiente–SMA,2008.

REBOUÇAS,A.C.;BRAGA,B.;TUNDISI,J.G.ÁguasdocesnoBrasil:Capitalecológico,usoeconservação.3.ed.SãoPaulo:Es-crituras,2006.

SÃOPAULO(Estado).SecretariadeEnergia,RecursosHídricoseSaneamento.DAEE.ConselhoEstadualdeRecursosHídricos.Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004-2007.SãoPaulo,2005.

SECRETARIADOMEIOAMBIENTEDOESTADODESÃOPAULO–SMA/SP.CoordenadoriadeRecursosHídricos.Da-dosfornecidos.SãoPaulo:SMA/CRHi,2010.

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3.2 recursos Pesqueiros

Apescavemsendopraticadadesdeosprimórdiosdahumanidade,garantindoasobrevivênciadospovosaolon-godosmilênios.Nosúltimosséculosadquiriucarátercomercialcomodesenvolvimentodetécnicasdecapturadelargaescala,mascontinuasendofontedesubsistênciaparainúmerascomunidadesquepraticamaatividadedeformaartesanal,repassandooconhecimentodeseusantepassadosàsnovasgerações.

NoEstadodeSãoPauloapescaépraticadanoambientemarinho,aolongodacosta,enocontinente,basicamen-teemáreasrepresadaseemtrechoslivresdegrandesrios.Estaatividadeservecomofontederendaealimentodepopulaçõesribeirinhas,e,emalgunscasos,acabasendoaúnicaoportunidadedeempregoparadeterminadosgruposdeindivíduoseparaapopulaçãoexcluída.

SegundoaLeiEstadualnº11.165/02,queinstituioCódigodePescaeAquiculturadoEstado,aatividadepes-queirapodeserdefinidacomo:profissional,quandoopescadoratemcomosuaatividadeeconômicaprincipal,sejaelarealizadademaneiraartesanal6,empequenaescala7ouemgrandeescala8e;amadora,aquelapraticadacomfinalidadesdeturismo,lazeroudesporto,nãopodendooseuprodutosercomercializadoouindustrializa-do,incluindo-senestacategoriaosPesque-Pagues.

Estima-se,paraolitoralpaulista,aexistênciadecercade9.200pescadoresartesanais,sendoporvoltade2.700pescadoresnaBaixadaSantista,2.350noLitoralNortee4.150noLitoralSul(DASILVAELOPES,2010),oquedemonstraaimportânciasocialdaatividade.Nãoépossívelfazerumaestimativaconfiávelarespeitodospescadorescontinentais.

Umproblemaqueacompanhaapescaequeécapazdeinviabilizá-la,casonãosejabemgerenciado,éasobrepes-ca.Existemdoistiposdesobrepesca:asobrepescaderecrutamentoeasobrepescadecrescimento.

Oprimeirosedáquandoocorreumareduçãosignificativadonúmerodeindivíduosemidadedereprodução.Estetipodesobrepescapodeconduzirumdeterminadoestoqueàextinçãoeémaisfrequenteentreespéciescaracterizadasporumbaixocrescimentodepoisdamaturaçãosexual.Aspescariassobrepequenospelágicos(sardinha,arenque,anchovetaechicharro)sãomuitosujeitasàsobrepescaderecrutamento.

Osegundotipodesobrepescaocorrequandoindivíduosmaisjovenssãoprogressivamentecapturadosemumasituaçãoemquenãohásobrepescaderecrutamento.Nessecaso,aameaçaàreproduçãodoestoqueéimpostapelaretiradadosmembrosqueatingirãoidadedereprodução.Talvariedadedesobrepescaémaiscomumempeixesqueapresentamcrescimentoconsiderável,mesmodepoisdemadurossexualmente(tubarão,grandeslin-guados,etc.).

Paraseevitaroproblemadasobrepescaedaperdadabiodiversidademarinhaemgeral(comtodasassuascon-sequências),háanecessidadedeumagestãomaisintegradaeinovadoradosrecursosmarinhos.

UmaformaquetêmsemostradoeficientenagestãodosrecursoscosteirosemarinhosmundiaiséacriaçãodasÁreasMarinhasProtegidas,oucomoforamlegalmenteinstituídasnoEstadodeSãoPaulo,asÁreasdeProteçãoAmbiental(APA)Marinhas.AstrêsAPAMarinhasdeSãoPaulo(Figura3.18),asaber,LitoralNorte,LitoralCentroeLitoralSul,protegemumtotalaproximadode1.123.108hadacostapaulistaebuscamdisciplinar,deformaparticipativa,ousoeexploraçãodosrecursosmarinhoscomoformadeproteçãodabiodiversidadeparaasgeraçõespresentesefuturas.

6Apescaartesanaléaquelapraticadadiretamenteporpescadorprofissional,deformaautônoma,emregimedeeconomiafamiliarouemregimedeparceriacomoutrospescadores,comfinalidadecomercial.7Apescadepequenaescalaépraticadaporpessoafísicaoujurídica,atravésdepescadoresprofissionais,empregadosouemregimedeparceria,utilizandoembarcaçõesdepequenoporte,tendoporfinalidadecomercializaroproduto.8Apescaempresarialoudegrandeescalaéapraticadaporpessoafísicaoujurídica,atravésdepescadoresprofissionais,empregadosouemregimedeparceria,utilizandoembarcaçõesdemédioougrandeporte,tendoporfinalidadeacomercializaçãodoproduto.

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FiGura 3. 18

áreas de Proteção aMbiental MarinHas do estado de são Paulo

Fonte SMA/CPLA (2010)

3.2.1 Pesca continental

ApescaprofissionalcontinentalérealizadaprincipalmentenasbaciasdosriosGrande,ParanáeParanapanema.Algunspontoscríticosparaa realizaçãodestaatividadepodemserdestacados: leis eportariaspoucoclaras;carênciadepolíticaspúblicasdeincentivoàimplantaçãodeentrepostospesqueiroscominfraestruturamínimaparalimpeza,processamentoecomercialização;faltadeorganizaçãoassociativaeapoioinsuficientedascolôniasdepescadoresàscomunidadesdepescadoresartesanaisprofissionais;ausênciadecadastramentodonúmerodepescadoresartesanaisprofissionaisefetivosjuntoàscolôniasdepescadores;baixoaproveitamentodosresíduosproduzidosnoprocessamentodopescado;efaltadeumapolíticapararesoluçãodeconflitosentrepescaprofis-sionaleamadora.

As espécies mais capturadas segundo o Levantamento da Pesca Profissional Continental no Estado de SãoPauloem2008(VERMULMJRetal.,2010)foramoCurimbatáeaTraíranorioParanapanema;oAcaráeaPiaparanorioParaná;e,oMandieaCorvinanorioGrande.Nototalforamcapturadascercade380toneladasdepescadodosquaiscercade70%provêmdorioParaná.

AFigura3.19quesesegueilustraaevoluçãodopescadocapturadonostrêsriosaolongodosanos.Apesardopicoobservadonoiníciodadécada,nota-seatendênciadequedanacapturadopescadoaolongodasériehistó-rica.Istosedeveaospontoscríticosmencionadosanteriormenteeque,deformageral,dizemrespeitoàgestãodaatividadepesqueiracontinental.Umamelhoreficiêncianagestãodessesrecursospodeassegurarasustenta-bilidadedosestoquesemlongoprazo.

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FiGura 3. 19

Produção da Pesca ProFissional continental no estado de são Paulo de 1997 a 2008

68,5

270,6

45,80

100

200

300

400

500

600

700

800

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008

Tone

lada

s

Rio Grande Rio Paraná Rio Paranapanema

Fonte: Vermulm et al (2010)

3.2.2 Pesca marinha

Apescaextrativistamarinhasedesenvolveemtodoolitoralpaulista.Cadaregião,oLitoralNortecomseusrecortesepequenasbaías, aBaixadaSantistacomsuascaracterísticasmetropolitanas, eoLitoralSul comoComplexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia-Ilha Comprida, apresenta suas próprias especificidades, quevãodeterminarotipodapesca,astécnicasutilizadas,asespécieseaquantidadecapturada.

DeacordocomoRelatórioEstatísticodoMinistériodaPesca2008/2009,oEstadodeSãoPaulopro-duziucercade27,5miltoneladasdepescadoapartirdapescaextrativamarinha,ocupandoosextolugarnaproduçãonacionaldepescado.AFigura3.20ilustraaevoluçãodapescaextrativamarinhade2003a2009.Nota-seumavoltaaospatamaresdeproduçãode2003e2004apósumbreveperíododeaumentonaproduçãode2005a2008.

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FiGura 3. 20

Produção da Pesca extrativa MarinHa no estado de são Paulo de 2003 a 2009

27.256

27.702

23.824

33.087

33.379

33.771

27.561

20.000

22.000

24.000

26.000

28.000

30.000

32.000

34.000

36.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Tone

lada

s

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura (2010)

Paraoanode2010,apartirdo“InformedaProduçãoPesqueiraMarinhaeEstuarinadoEstadodeSãoPaulo”publicadapeloInstitutodePescaemsetembrode2010,tem-seaestimativapreliminardaproduçãopesqueiraentreJaneiroeSetembro,quegiraemtornode14.600toneladasdepescadodesembarcado.Dessetotal,63%correspondeàproduçãodaBaixadaSantista,comSantos/Guarujácomoomaiorprodutor;20%correspondeàproduçãodoLitoralSul,comCananéiacomoprincipalmunicípioprodutor;e17%correspondeàproduçãodoLitoralNorte,tendoUbatubacomomaiorprodutor.

Asespéciesmaiscapturadasforam,respectivamente,aCorvina,aSardinha-verdadeiraeoCamarão-sete-barbas.Asduasprimeirasespéciesencontram-senaListadeEspéciesdaFaunaAmeaçadadeExtinçãonoEstadodeSãoPaulo(DecretoEstadualnº53.494/08),nacategoriasobreexplotadas.

Umadescriçãomaisdetalhadadaestruturaçãodapescaextrativamarinhanolitoralpaulista,comadescriçãodosatoresenvolvidosepropostasdefortalecimento,podeservistanoPlanodeExtensãoRuralePesqueiraparaoLitoralPaulista,porSilvaeGraçaLopes(2010),publicadopeloInstitutodePesca.

3.2.3 aquicultura

Ocrescimentodapopulação,aurbanizaçãoeoaumentodarendapercapitafizeramcomqueoconsumomun-dialdepescadomaisdoquetriplicassenosúltimosquarentaanos,passandode28milhõesdetoneladas,em1961,para96milhõesem2001.

Aaqüicultura,sejaelapraticadaemáguadoceouáguasalgada,consistenumapossibilidadesustentável(desdequerealizadadentrodacapacidadedesuportedoambiente)deproduçãodepescados.Podeserusadaparapro-duçãodepeixes(tilápias,carpas,trutas,pacus,piaparas,etc.),moluscos,ostras,mexilhões,camarões,algaserãs.

Suagrandediferençaemrelaçãoàpescaextrativaéqueosorganismosnãosãoextraídosaesmodanatureza,emboraemalgumasformasdeprodução,comoasostras,sejanecessárioaextraçãodanaturezaparaoposteriorcultivo.Paramuitoscultivosépossívelrealizartodooprocessoemcriadouros(viveiros,tanques-rede,etc.),oquediminuioimpactoàscomunidadesnaturaispelaretiradadesenfreadadeorganismos,permitindoqueretomemseuequilíbrionatural.

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Porém,emboraaaquiculturaalivieapressãosobreosestoquespesqueiros,marinhosecontinentais,estaati-vidade,casonãosejaexecutadadeacordocomosparâmetrosestabelecidospelalegislaçãoambiental,tambémpodegerar impactos,quevãodesdeadestruiçãodemanguesedeoutrasformasdevegetaçãonativa(paraainstalaçãodostanquesdecriação),atéconflitospelousodaáguaeapoluiçãoorgânicaderioseestuários(descartedeefluentes).

Éporissoque,paraasustentabilidadedosetor,aaquiculturanecessitadeumagestãoapropriadadassuasinte-raçõescomoambienteduranteasaçõesdeplanejamentoeimplementação(FAO,2006).

AFigura3.21abaixoapresentaumacomparaçãodaevoluçãodaproduçãodopescadopelapescaeaqüicultura,marinhaecontinental.Observando-seosnúmerosdapescacontinentalemarinha,vê-seatendênciadeestagna-çãonaproduçãonosúltimosanos.Issovemocorrendocomosestoquespesqueirosdomundotodo.

FiGura 3. 21

Produção da Pesca e aQuicultura no estado de são Paulo de 2003 a 2009

27.561

10.495

143

38.503

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Tone

lada

s

Pesca marinha Pesca con�nental

Aquicultura marinha Aquicultura con�nental

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura (2010)

Comojácomentado,nota-seaestagnaçãoouquedadeproduçãonaspescascontinentalemarinha,umaaquicul-turamarinha(oumaricultura)incipienteesub-explorada,e,umcrescenteaumentonaproduçãodaaquiculturacontinental,queveioaserresponsávelpelamaiorquantidadedepescadoproduzidonoEstadoem2009,comquase40miltoneladas.

Devidoaessedeclínionaproduçãotradicionaldopescado,muitasvezesfrutodasobreexplotaçãodasespécies,queimpedearenovaçãodosestoquesnaturais,aproduçãodaaquiculturateráumpapelcrucialnaspróximasdécadas,nacompensaçãodaproduçãodapescaedacrescentedemandaporprodutosdeorganismosaquáticos.Paraissoénecessáriooestabelecimentodemarcosregulatórios,normatizaçãoeimplementaçãodeboaspráticasdeprodução,alémdeinstrumentossocioeconômicosdeincentivoeinclusão.

OInstitutodePesca,vinculadoàSecretariadeEstadodaAgriculturaeAbastecimento,temcomoumdeseusobjetivosdarsuporteàaquiculturapaulista,fornecendoinformaçõeseassistênciatécnicaacriadoresdeorganis-mosaquáticos,produtoresrurais,prefeituras,instituiçõesgovernamentaisenãogovernamentaiseinteressadosemgeral.Contacomcentrosdepesquisanacapital,litoraleinterior,e,atravésdeseucorpotécnico,realizavisitasapropriedadesruraisparaavaliaçãodaviabilidadedeimplantaçãodeprojetosaquícolas.

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referênciasMINISTÉRIODAPESCAEAQUICULTURA–MPA.ProduçãoPesqueiraeAquícola.Estatística2008e2009. Disponívelem:<http://www.mpa.gov.br>Acessoem:nov.2010.

FOODANDAGRICULTUREORGANIZATION–FAO.FisheriesDepartmentStateofworldaquaculture2006.FAO Fisheries Technical Paper.Rome:FAO,2006.

SILVA,N.J.R.da;GraçaLopes,R.PlanodeExtensãoRuralePesqueiraparaoLitoralPaulista.Série Relatórios Técnicos n. 44.SãoPaulo:InstitutodePesca,2010.

VERMULMJR.,H.etal.LevantamentodapescaprofissionalcontinentalnoEstadodeSãoPaulo,1994a2008.Série Relatórios Técnicos.InstitutodePesca:SãoPaulo,2010.

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3.3 saneamento ambiental

DeacordocomaLeiFederalnº11.445/07,queestabeleceasdiretrizesnacionaiseapolíticafederaldesanea-mento,osaneamentobásicoécompostopeloconjuntodeserviços,infra-estruturaseinstalaçõesoperacionaisde:abastecimentodeáguapotável;esgotamentosanitário;limpezaurbanaemanejoderesíduossólidos;edrenagememanejodaságuaspluviaisurbanas.

Ossistemasdeabastecimentodeáguapotávelenvolvemdesdeacaptaçãodaáguabrutanosmananciaissuperfi-ciaisousubterrâneos,passandopelotransportedamesmaatéasinstalaçõesondeocorreseutratamento,visandoatenderospadrõesdepotabilidadeestabelecidospelaPortariadoMinistériodaSaúdenº518/04,atéareserva-çãoeadistribuiçãodaáguatratadaàsligaçõesprediaiseseusrespectivosinstrumentosdemedição.

Porsuavez,ossistemasdeesgotamentosanitáriocompreendemdesdeacoletadoesgotogeradonosdomicílios,seutransporteparaasestaçõesdetratamento,nasquaissereduzopotencialpoluidoredegeraçãodeagravosàsaúde,eolançamentodosefluentesnascoleçõesd’água,visandoatenderaospadrõesestabelecidosnalegislaçãofederaleestadual.

Alimpezaurbanaeomanejoderesíduossólidosabarcamtodasasatividadesrelacionadasaogerenciamentodosresíduossólidosdomiciliaresedaquelesprovenientesdossistemasdevarriçãoelimpezadoslogradourospúblicos,comoacoleta,otransporte,otratamentoeadisposiçãofinaldestesresíduos.

Jáadrenagemurbanaeomanejodeáguaspluviaiscongregamosdispositivoseasaçõesrelativasàcoletaeaotransportedaságuaspluviais,bemcomoestruturasparaamortecerascheiasedirecionaraságuasdrenadasdemaneiraaevitarenchentes,alagamentoseoagravamentodeprocessoserosivos.

AconcepçãodesaneamentoambientalampliaohorizonteestabelecidopelaLeiFederalnº11.445/2007,incluindoagestãodeoutrascategoriasderesíduossólidos,comoosprovenientesdeserviçosdesaúdeedeobrasdeconstru-çãoedemolição,comotambémaidentificaçãoearecuperaçãodeáreascontaminadas,demaneiraapromoveramanutençãoeamelhoriadaqualidadeambiental,fatoressencialparaaqualidadedevidadapopulação.

3.3.1 abastecimento de água

Dentreasquatrovertentesdosaneamentobásicodescritasacima,noBrasil,oabastecimentodeáguapotáveléaqueseencontramaisconsolidada.NoEstadodeSãoPaulo,oquadroseassemelhaaonacional,epodemosverhojetodososmunicípiospaulistascontandocomredededistribuiçãodeágua(IBGE,2010).Entretanto,aofertadesteserviçoaindanãoatingeatotalidadedosdomicílios,conformedadosdoMinistériodasCidades(MCidades,2010b),contidosnoSistemaNacionaldeInformaçõessobreSaneamento(SNIS)edivulgadosnapublicação“DiagnósticodosServiçosdeÁguaeEsgotos2008”.

SegundoaCoordenadoriadeRecursosHídricos(CRHi)daSecretariadeEstadodoMeioAmbiente,oÍndicedeAtendimentodeÁgua(IAA),querepresentaaporcentagemdapopulaçãototaldecadamunicípioefetivamenteaten-didaporabastecimentopúblicodeágua,podeserclassificadoemtrêscategorias,comopodeservistonaTabela3.22.

tabela 3. 22

classes do iaa

intervalo abastecimento de água

iaa < 50% ruim

50% < iaa < 90% regular

iaa > 90% bom


AFigura3.22mostraadistribuiçãopercentualdosmunicípiosdoEstadoenquadradosnasclassesdoIAA,porUGRHIe,aFigura3.23,omapadosmunicípiosporclassesdoIAA,ambosem2008.

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FiGura 3. 22

distribuição Percentual dos MunicíPios do estado de são Paulo enQuadrados nas classes do iaa Por uGrHi eM 2008

26

50

3547 44

67

32

50

24

4

5041

3

34 3321

2819

3119 24

67

47

50

35

3756

33

41

21

58

70

33

26

8838 39

55

60

5541 69 57

339

5 6 26

32

45

1830

11

27 29

12 17

32

9

28 24 2112

26 28

814

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

UGRHI

Bom Regular Ruim Sem Dados

Fonte: MCidades (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)

FiGura 3. 23

iaa dos MunicíPios do estado de são Paulo eM 2008

Fonte: MCidades (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)

108

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ComoseobservanaFigura3.22,namaioriadasUGRHI,opercentualdemunicípiosqueapresentammenosdametadedesuapopulaçãoefetivamenteatendidaporrededeabastecimentodeáguanãoatinge10%,exceçãofeitaàsUGRHI01(Mantiqueira)e11(RibeiradeIguape/LitoralSul).DentreasUGRHIqueapresentarammelhordesempenho,quecontamcompelomenosametadedosmunicípiosenquadradosnumníveldeatendi-mentobom,encontram-seasUGRHI03(LitoralNorte),07(BaixadaSantista),09(Mogi-Guaçu)e12(BaixoPardo/Grande).

ValeressaltarqueaanálisedestesresultadosdevelevaremcontaaexpressivaquantidadedemunicípiosquenãoforneceramdadosaoSNIS,umavezque,emsomentequatrodas22UGRHIdoEstadotodososmunicípiosforneceramdados.

3.3.2 esgotamento sanitário

Dentreaspressõesambientaisadvindasdosassentamentoshumanos,assumepapeldedestaqueolançamentodegrandesquantidadesdematériaorgânicanoscorposd’água,demaneiradifusaoupormeiodossistemasdeesgotamentosanitário.Esselançamentopodeprejudicaraqualidadedaágua,poispotencializaaatuaçãodemicroorganismosquedegradamamatériaorgânica,consumindoparaissoooxigêniodissolvidonaságuas.Aquedanosníveisdeoxigêniodissolvido inviabilizaa sobrevivênciadegrandepartedosorganismosquecompõeacomunidadeaquática,reduzindoassimabiodiversidadenessesambientes.Paraalémdaperdadebiodiversidade,osbaixosníveisdeoxigêniodissolvidopossibilitamaproliferaçãodemicroorganismosquesobrevivememcondiçõesdeanaerobioseegeramemseusprocessosmetabólicosgasescomoometano(CH4)eogássulfídrico(H2S),causandomausodoresquedepreciamaqualidadedevidadapopulaçãoquevivepróximaaessescorposd’água.

Para mensurar a carga orgânica presente em determinado efluente, utilizamos aqui a Demanda Bioquímicade Oxigênio (DBO), que consiste na quantidade de oxigênio dissolvido consumido pelos microorganismosaquáticosnadegradaçãodamatériaorgânica,numdeterminadointervalodetempoeaumadadatemperaturadeincubação.Porconvenção,adota-seoperíododecincodiaseumatemperaturade20°C.AAssociaçãoBrasileiradeNormasTécnicas(ABNT),atravésdanormaNBR12209:1992,estabelececomoparâmetroparaprojetosdeestaçõesdetratamentodeesgoto,acontribuiçãoindividualde54gDBOporhabitantepordia,apartirdaqualpodeserestimadooaportedecargaorgânicageradopelapopulaçãodosmunicípios.

Portanto,acargaorgânicapoluidorapotencialéaquantidadedematériaorgânicageradaestimadaemfunçãodapopulação,ouseja,aquantidadequeserialançadanoscorposd’águacasonãohouvessenenhumaformadetratamentodeefluentes.Jáacargaorgânicapoluidoraremanescenteapresentaosvaloresdecargapoluidoraqueefetivamentesãolançadosnoscorposhídricosapóssuacoletaetratamento,quandoexistente.

NoEstadodeSãoPauloem2009,segundoaCETESB(2010b),acargaorgânicapoluidorapotencialdeorigemdoméstica foide2.090.588kgDBO/dia.Destes,1.285.603kgDBO/dia (61%) foram lançados emcorposd’água. A Figura 3.24 apresenta a carga orgânica remanescente de origem doméstica em valor absoluto (kgDBO/dia),porUGRHI,em2009.PodemosobservarquesomenteaUGRHI06(AltoTietê)éresponsávelporaproximadamente54%(691.659kgDBO/dia)detodacargaorgânicaremanescentedoEstado,seguidapelaUGRHI05(PCJ),quelançanosriosquase13%(165.704kgDBO/dia)dototal.

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FiGura 3. 24

carGa orGânica Poluidora reManescente Por uGrHi eM 2009

691.659

165.704

82.902

57.741

46.642

46.158

42.406

25.024

17.183

15.003

12.996

11.953

11.692

10.753

10.254

9.7357.960

6.8374.775

3.7642.841

1.620

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

6 5 7 2 9 13 10 15 4 21 19 8 17 14 3 16 11 12 22 20 1 18

UGRHI

Carg

a or

gâni

ca r

eman

esce

nte

(kg

DB

O/d

ia)


Importanteindicadordascondiçõesdossistemasdeesgotamentosanitário,aproporçãodecargaorgânicapo-tencialmente gerada pela população que é removida pelos sistemas de tratamento, reflete a contribuição dosmesmosparaamanutençãodaqualidadeambiental.Portanto,alémdoafastamentodoesgotogeradopelapo-pulação,umdosprincipaisenfoquesdasaçõesdesaneamentoconsistenotratamentoenaconsequentereduçãodopotencialpoluidordessesefluentes.ATabela3.23apresentaaevoluçãodopercentualdereduçãodecargaorgânicapotencialdeorigemdomésticaemcadaUGRHIdoEstadodeSãoPaulo.

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tabela 3. 23

Percentual de redução de carGa orGânica Por uGrHi de 2006 a 2009

uGrHi% redução de carga orgânica

2006 2007 2008 2009

01 – Mantiqueira 3% 6% 3% 3%

02 – Paraíba do sul 26% 31% 30% 42%

03 – litoral norte 22% 24% 26% 29%

04 – Pardo 42% 49% 58% 68%

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 22% 34% 34% 35%

06 – alto tietê 30% 31% 30% 32%

07– baixada santista 48% 7% 7% 8%

08 – sapucaí/Grande 51% 63% 58% 66%

09 – Mogi-Guaçu 26% 27% 30% 35%

10 – sorocaba/Médio tietê 41% 40% 44% 51%

11 – ribeira de iguape/litoral sul 39% 42% 26% 41%

12 – baixo Pardo/Grande 56% 62% 59% 59%

13 – tietê/Jacaré 27% 31% 29% 40%

14 – alto Paranapanema 62% 59% 58% 65%

15 – turvo/Grande 22% 26% 25% 59%

16 – tietê/batalha 43% 57% 56% 60%

17 – Médio Paranapanema 58% 58% 68% 64%

18 – são José dos dourados 78% 85% 83% 85%

19 – baixo tietê 62% 60% 63% 65%

20 – aguapeí 68% 68% 71% 78%

21 – Peixe 31% 30% 33% 33%

22 – Pontal do Paranapanema 68% 73% 70% 79%

estado de são Paulo 33% 34% 34% 39%


Podemos observar uma situação crítica nas UGRHI 01 (Mantiqueira) e 07 (Baixada Santista), queapresentaram os piores índices, 3% e 8% respectivamente, e o alto desempenho verificado na UGRHI 18(SãoJosédosDourados),queapresentoupercentualdereduçãode85%,omaisaltoentretodasasbacias.CaberessaltarqueoDecretoEstadualnº8.468/76,queregulamentouaLeiEstadualnº997/76,estabeleceucomopadrãodeemissãoparaolançamentodeefluentesemcorposd’águaopatamarde60mg/LdeDBO,sendo,aultrapassagemdesselimite,permitidasomentequandoaeficiênciadosistemadetratamentosejadenomínimode80%.AFigura3.25apresentaopercentualdereduçãocargaorgânicadivididoemfaixas,porUGRHI,em2009.

111

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FiGura 3. 25

distribuição do Percentual de redução de carGa orGânica Por uGrHi eM 2009


Paraaferirasituaçãodosmunicípiospaulistasquantoaodesempenhodeseussistemasdetratamentodeesgotossanitários,CETESBdesenvolveuoIndicadordeColetaeTratabilidadedeEsgotodoMunicípio(ICTEM).Este indicador temcomoobjetivoverificaraefetivaremoçãodacargaorgânicapoluidoraemrelaçãoàcargaorgânicapotencialgeradapelaspopulaçõesurbanasdosmunicípios,semdeixardeobservar,entretanto,outrosimportantesaspectosrelativosaosistemadetratamento,quevãodesdeacoleta,oafastamentoeotratamentodosesgotos,atéadestinaçãodadaaos lodosgeradosnasestaçõesde tratamentoeos impactoscausadosaoscorposhídricosreceptoresdosefluentes.ATabela3.24mostraoselementosquecompõeo indicadoresuasrespectivascontribuições.

tabela 3. 24

coMPosição do icteM

elementos do indicador composição (%) Ponderação

Coleta 15 1,5

Tratamento e eficiência de remoção 15 1,5

Eficiência global de remoção 65 6,5

Destino adequado de lodos e resíduos de tratamento 2 0,2

Efluente da estação não desenquadra a classe do corpo receptor 3 0,3

total 100 1

Fonte: Novaes; Soares; Neto (2007)

Notas:1)coleta:%dapopulaçãourbanaatendidaporrededeesgotosousistemasisolados.2)tratamentoeeficiênciaderemoção:%dapopulaçãourbanacomesgototratado.3)aeficiênciaglobalderemoçãodependedaeficiênciaunitáriadasETE.Seaeficiênciaglobalforigualoumaiorque80%,ovalorparaesseelementodoindicadorseráde6,5.

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EmfunçãodanotadoICTEM,quepodevariardezeroadez,ossistemasdeesgotamentosanitáriodosmuni-cípiossãoclassificadosemquatroemfaixas,comopodeservistonatabelaquesegue.

tabela 3. 25

classes do icteM

intervalo sistema de esgotamento sanitário

icteM ≤ 2,5 Péssimo

2,5 < icteM ≤ 5,0 ruim

5,0 < icteM ≤ 7,5 regular

7,5 < icteM ≤ 10,0 bom

Fonte: CETESB (2010d)

ÉimportantefrisarqueesteindicadorfoiinstituídorecentementenoâmbitodaCETESBe,emfunçãodisto,inexisteumasériehistóricadomesmo.Dessemodo,sãoapresentadosnaTabela3.26osdadosde2008e2009porUGRHIeparaoEstadodeSãoPaulo.Nasequência,sãoapresentadodoismapas:umcomasnotasdoICTEMporUGRHIeoutropormunicípio,todosrelativosaodadode2009.

tabela 3. 26

icteM Por uGrHi eM 2008 e 2009

uGrHiicteM

2008 2009

01 – Mantiqueira 1,4 1,4

02 – Paraíba do sul 4,1 5,1

03 – litoral norte 4,2 4,2

04 – Pardo 6,3 7,1

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 4,4 4,6

06 – alto tietê 4,1 4,2

07– baixada santista 1,8 1,9

08 – sapucaí/Grande 6,6 7,2

09 – Mogi-Guaçu 4,0 4,4

10 – sorocaba/Médio tietê 5,1 5,7

11 – ribeira de iguape/litoral sul 5,2 5,2

12 – baixo Pardo/Grande 6,6 6,6

13 – tietê/Jacaré 4,1 5,1

14 – alto Paranapanema 6,5 6,9

15 – turvo/Grande 3,7 6,6

16 – tietê/batalha 6,3 6,8

17 – Médio Paranapanema 7,2 7,4

18 – são José dos dourados 9,7 9,8

19 – baixo tietê 6,8 7,1

20 – aguapeí 7,5 8,1

21 – Peixe 4,4 4,4

22 – Pontal do Paranapanema 7,7 8,4

estado de são Paulo 4,5 4,9

Fonte: CETESB (2010d), elaborado por SMA/CPLA (2010)

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FiGura 3. 26

distribuição do icteM Por uGrHi eM 2009


FiGura 3. 27

distribuição do icteM Por MunicíPio eM 2009


114

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ValedestacarasUGRHI18(SãoJosédosDourados),22(PontaldoParanapanema)e20(Aguapeí),asúnicasquetiveramseussistemasdeesgotamentosanitárioclassificadoscomobonsem2009.Emcontrapartidapode-mosobservarqueasUGRHI01(Mantiqueira)e07(BaixadaSantista)apresentaramospioresresultados,enosdoisanosconsideradosforamenquadradasnacategoriaPéssima.AindamerecematençãoasUGRHI06(AltoTietê),05(PCJ),09(Mogi-Guaçu),03(LitoralNorte)e21(Peixe),quetiveramseussistemasdeesgotossanitá-riosclassificadoscomoruins.NocasodasUGRHI06e05asituaçãoéagravadapelofatodeambasabrangeremgrandepartedapopulaçãodoEstadoecontaremcomfortepresençaindustrial.

ParaoEstadodeSãoPaulocomoumtodo,podemosverificarumamelhoradoICTEMde2008para2009,quandooindicadorfoide4,5para4,9,seaproximandodacategoriaRegular,porémaindamuitoaquémdode-sejávelnoâmbitodoEstado,deixandoclara,destaforma,anecessidadedeseavançarnamelhoriadascondiçõesdeesgotamentosanitárionosmunicípiospaulistas.

Nessesentido,aSecretariadeSaneamentoeEnergiadoEstadodeSãoPaulo(hojeSecretariadeSaneamentoeRecursosHídricos)temempreendidodiversosesforços,dentreosquaissedestacaoProgramaEstadualdeApoioTécnicoàElaboraçãodosPlanosMunicipaiseRegionaisdeSaneamento(PMS),quetematuadojuntoàsprefeiturasmunicipaiscomoobjetivodeestabeleceroprocessodeplanejamentoemsaneamento,comopre-conizaaLeiFederaln011.445/07.

3.3.3 Manejo de resíduos sólidos

Comoobjetivodeavaliaraoperaçãodoslocaisdedisposiçãofinalderesíduossólidosdomiciliaresnoterritóriopaulista,aCETESB,publicaanualmenteemseu“InventárioEstadualdeResíduosSólidosDomiciliares”oÍn-dicedeQualidadedeAterrodeResíduos(IQR).PormeiodoacompanhamentodostécnicosdaCompanhia,osaterrossanitáriossãoinspecionadosperiodicamente,sendoavaliadosquantoassuascaracterísticaslocacionais,estruturaiseoperacionais.ApartirdestaavaliaçãoéatribuídaumanotaparacadamunicípiodoEstado,quevariadezeroa10e,emfunçãodovalorobtido,asinstalaçõessãoclassificadasemtrêscategorias,comopodeservistonaTabela3.27.

tabela 3. 27

classes do iQr

intervalo aterro sanitário

iQr ≤ 6,0 adequado

6,0 < iQr ≤ 8,0 controlado

8,0 < iQr ≤ 10,0 inadequado

Fonte: CETESB (2010e)

ATabela3.28apresentaasériehistóricadoIQRmédioponderadopelageraçãoderesíduos,paraasUGRHIeparaoEstadodeSãoPaulode2000a2009.ValecitarqueasquantidadesdeResíduosSólidosDomicilia-res(RSD)geradasnosmunicípiosforamcalculadascombasenapopulaçãourbanadecadamunicípio(censodemográficodoInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística–IBGE)eemíndicesdeproduçãoderesíduosporhabitante9.Excetua-seaestaregraomunicípiodeSãoPaulo,paraoqualsãoadotadososvolumesdiáriosdivulgadosoficialmentepelasconcessionáriasdoserviçomunicipal.

9Paramunicípioscompopulaçãodeaté100milhabitantesconsidera-seageraçãode0,4kg/hab.dia,aumentandopara0,5kg/hab.diaparamunicípioscompopulaçãoentre100mile200milhabitantes,0,6kg/hab.diaparamunicípiosentre200mile500milhabitantese0,7kg/hab.diaparamunicípioscompopulaçãomaiorque500milhabitantes(CETESB,2010b).

115

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tabela 3. 28

iQr Por uGrHi de 2000 a 2009

uGrHiiQr

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

01 – Mantiqueira 10,0 9,7 10,0 9,8 9,8 9,8 9,9 9,7 8,3 8,3

02 – Paraíba do sul 7,8 7,8 8,4 8,7 8,5 8,2 8,4 8,9 8,2 9,1

03 – litoral norte 4,6 4,4 4,8 4,7 5,4 5,9 5,7 8,2 9,3 9,3

04 – Pardo 6,5 7,0 7,8 8,1 8,2 7,9 6,6 6,3 8,8 9,4

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 6,9 7,4 7,9 8,5 8,5 8,5 8,4 9,0 8,9 9,1

06 – alto tietê 7,7 8,2 8,3 8,3 8,5 8,9 8,9 9,2 9,3 9,2

07– baixada santista 4,1 4,1 5,7 7,6 8,9 9,0 8,7 9,0 9,3 9,4

08 – sapucaí/Grande 6,4 7,4 7,3 7,4 7,2 6,8 8,9 8,7 8,8 9,4

09 – Mogi-Guaçu 6,4 6,6 6,8 6,7 6,5 7,0 6,4 6,5 8,4 8,5

10 – sorocaba/Médio tietê 6,6 6,7 6,8 7,5 7,5 8,1 8,0 8,2 8,3 8,4

11 – ribeira de iguape/litoral sul 3,0 3,1 3,6 4,7 4,7 5,8 5 4,7 6,7 7,8

12 – baixo Pardo/Grande 6,5 6,6 6,7 6,6 6,8 6,1 7,4 9,0 8,8 9,6

13 – tietê/Jacaré 7,3 7,8 8,0 7,9 7,7 7,8 8,1 7,9 6,6 7,7

14 – alto Paranapanema 4,3 3,7 4,3 4,6 4,4 5,0 4,6 4,1 6,8 8,0

15 – turvo/Grande 6,4 6,2 6,8 6,8 6,8 7,4 7,6 7,9 8,4 9,2

16 – tietê/batalha 6,1 6,4 7,6 6,8 7,2 7,0 6,7 6,6 7,1 8,3

17 – Médio Paranapanema 6,9 7,0 6,8 6,2 5,4 7,8 7,9 7,1 7,8 8,4

18 – são José dos dourados 6,2 7,3 6,8 6,3 6,1 6,4 7,1 6,9 8,7 8,3

19 – baixo tietê 3,7 4,6 6,9 7,8 7,8 8,1 7,8 8,3 9,3 9,4

20 – aguapeí 6,5 7,2 7,6 7,3 7,2 7,6 7,5 7,9 8,1 7,9

21 – Peixe 5,2 4,7 5,5 5,3 3,9 5,1 7,1 6,1 6,9 7,8

22 – Pontal do Paranapanema 4,7 4,4 4,7 4,5 4,2 4,7 4,1 4,5 3,8 4,2

estado de são Paulo 7,1 7,5 7,8 8,0 8,2 8,5 8,5 8,8 8,9 9,0

Fonte: CETESB (2010e), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Comopodeseobservar,aoperaçãodosaterrossanitáriosapresentousignificativamelhoranaúltimadécada,sendoquesomenteaUGRHI22(PontaldoParanapanema)estáenquadradanacategoriaInadequada(Figura3.28)e,ainda,apenassetemunicípiosdoEstadotêmaasinstalaçõesquedispõeseusresíduossólidosdomiciliaresconsideradasinadequadas(Figura3.29).

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FiGura 3. 28

distribuição do iQr Por uGrHi eM 2009


FiGura 3. 29

distribuição do iQr Por MunicíPio eM 2009


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ComoformadecomplementaroIQRecomoobjetivodeavaliarnãosomenteadisposiçãofinaldosresíduossólidosdomiciliares,mastambémagestãodosresíduossólidosurbanoscomoumtodo,aequipedaCoorde-nadoriadePlanejamentoAmbiental(CPLA)daSecretariadeEstadodoMeioAmbiente(SMA)desenvolveu,em2007,oÍndicedeGestãodosResíduosSólidos(IGR).Esteíndiceécalculadoporumafórmulamatemática,podendovariarentrezeroe10,eécompostopeloIQR,querepresenta35%danotafinal,peloÍndicedeQuali-dadedeUsinasdeCompostagem(IQC),querepresenta5%,epeloÍndicedeQualidadedeGestãodeResíduosSólidos(IQG),querepresentaosoutros60%eagregaindicadoresdequatroáreas:instrumentosparaapolíticaderesíduossólidos,programasouaçõesmunicipais,coletaetriagem,tratamentoedisposição.DamesmaformaqueoIQR,foramestabelecidastrêscategoriasparaoclassificaçãodaqualidadedagestãoderesíduossólidosurbanosdosmunicípios,conformeTabela3.29.

tabela 3. 29

classes do iGr

intervalo Gestão Municipal

iGr ≤ 6,0 ineficiente

6,0 < iGr ≤ 8,0 Mediana

8,0 < iGr ≤ 10,0 eficiente

Fonte: SMA/CPLA (2010)

ATabela3.30eaFigura3.30apresentamosresultadosdoIGRmédioponderadopelageraçãoderesíduosdasUGRHIdoEstadodeSãoPaulo.Atabelamostraovalorparaosanosde2007e2009,osúnicosemqueoíndicefoicalculado,enquantoafiguraapresentaoresultadoparaoanode2009.AFigura3.31apresentaoIGR,referenteaoanode2009,paratodososmunicípiospaulistas.

Para2007,acoletadedadosfoirealizadapormeiodaPesquisaMunicipalUnificada,naqualaFundaçãoSiste-maEstadualdeAnálisedeDados(SEADE)enviouquestionáriosparaos645municípiospaulistas,dosquais543responderam.Osdadosreferentesaoanode2009foramobtidospormeiodeformulárioeletrônicodispo-nibilizadonositedaCPLA,sendoquedos645municípiosdoEstado,555responderam.

118

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tabela 3. 30

iGr Por uGrHi eM 2007 e 2009

uGrHiiGr

2007 2009

01 – Mantiqueira 7,8 5,2

02 – Paraíba do sul 7,1 7,5

03 – litoral norte 6,3 7,2

04 – Pardo 5,9 6,8

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 6,7 7,6

06 – alto tietê 7,2 6,8

07– baixada santista 7,3 7,0

08 – sapucaí/Grande 7,2 7,2

09 – Mogi-Guaçu 5,7 6,1

10 – sorocaba/Médio tietê 7,4 7,4

11 – ribeira de iguape/litoral sul 2,8 5,8

12 – baixo Pardo/Grande 7,6 7,5

13 – tietê/Jacaré 4,1 7,0

14 – alto Paranapanema 3,7 6,4

15 – turvo/Grande 5,9 7,5

16 – tietê/batalha 4,9 6,6

17 – Médio Paranapanema 5,9 7,0

18 – são José dos dourados 5,6 6,5

19 – baixo tietê 3 6,8

20 – aguapeí 5,4 6,6

21 – Peixe 2,5 7,0

22 – Pontal do Paranapanema 4,9 4,6

estado de são Paulo 5,7 7,0


119

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FiGura 3. 30

distribuição do iGr Por uGrHi eM 2009


FiGura 3. 31

distribuição do iGr Por MunicíPio eM 2009


120

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Comosepodeobservar,diferentementedaboacondiçãodamaioriadasinstalaçõesparadestinaçãofinaldosresíduossólidosdomiciliaresmunicipais,agestãodosresíduossólidosurbanos,emgrandepartedasUGRHI,seencontraemsituaçãomediana,sendoconsiderada ineficienteemsomentetrêsbacias(01–Mantiqueira,11–RibeiradeIguape/LitoralSule22–PontaldoParanapanema).Oresultadoobtidopara o Estado de São Paulo apresentou melhora, passando de condição ineficiente (5,7) em 2007 paramediana(7,0)em2009.

Todavia,aanálisedosresultadosdoIGRdeveconsideraraformadeobtençãodasinformações,aqualdependedocomprometimentoporpartedasadministraçõesmunicipaisemfornecerosdadoscorretosparaquepossaserrealizadaumaavaliaçãoquecondizcomarealidade.ValeaindaressaltarqueosvaloresdoIGRapresentadosaqui,podemdiferirdos resultadosdivulgadosno“PaineldaQualidadeAmbiental2010”,publicação lançadaanualmentetodomêsdejunhopelaCPLA,emfunçãodeapenas310municípiosteremrespondidooquestio-nárioatéomêsdelançamentodapublicação.

3.3.4 drenagem de águas pluviais urbanas

A drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas constituem a vertente do saneamento que apresentamenoracúmulodedadoseinformações,sendomuitasvezesdesconhecidapelasprópriasmunicipalidadesadistribuiçãoespacialdasrespectivasredesdedrenagempluvial.Estadeficiênciaseexplica,emparte,pelofatodosetortersidoincorporadoàconcepçãodosaneamentobásicomuitorecentemente,secomparadoàsoutrasvertentes.

DeacordocomaPesquisaNacionaldeSaneamentoBásico,realizadapeloIBGE(2010b),noEstadodeSãoPauloonúmerodemunicípioscomserviçodemanejodeáguaspluviaispassoude630em2000para645em2008,ouseja,emtodososmunicípiospaulistasfoiconstatadaaexistênciadesteserviço.

ATabela3.31apresentaopercentualdemunicípiosquepossuemrededeescoamentodeáguaspluviaissubter-râneasousistemaexclusivamentesuperficialemcadaUGRHIdoEstado.Comopodeserobservado,metadedasbaciasapresentamatotalidadedosmunicípioscomredesubterrâneadedrenagemdeáguaspluviais,valendodestacaraUGRHI18(SãoJosédosDourados),queapresentaomaiorpercentualdemunicípiosquepossuemsomenteestruturasdedrenagemsuperficial,20%.

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tabela 3. 31

Percentual de MunicíPios coM rede de drenaGeM urbana Por uGrHi eM 2008

uGrHi% de municípios com rede de drenagem urbana

rede subterrânea somente rede superficial

01 – Mantiqueira 100% -

02 – Paraíba do sul 97% 3%

03 – litoral norte 100% -

04 – Pardo 100% -

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 100% -

06 – alto tietê 97% 3%

07– baixada santista 100% -

08 – sapucaí/Grande 100% -

09 – Mogi-Guaçu 97% 3%

10 – sorocaba/Médio tietê 97% 3%

11 – ribeira de iguape/litoral sul 100% -

12 – baixo Pardo/Grande 92% 8%

13 – tietê/Jacaré 100% -

14 – alto Paranapanema 100% -

15 – turvo/Grande 94% 6%

16 – tietê/batalha 94% 6%

17 – Médio Paranapanema 98% 2%

18 – são José dos dourados 80% 20%

19 – baixo tietê 95% 5%

20 – aguapeí 100% -

21 – Peixe 100% -

22 – Pontal do Paranapanema 95% 5%

estado de são Paulo 97% 3%

Fonte: IBGE (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)

referênciasCOMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.Dadosfornecidos.2010d.SãoPaulo:CETESB,2010.

COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domicili-ares 2009.2010e.SãoPaulo:CETESB,2010.

COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.Relatório de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo 2009.2010b.SãoPaulo:CETESB,2010.

INSTITUTOBRASILEIRODEGEOGRAFIAEESTATÍSTICA–IBGE.Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.2010b.Disponívelem<http://www.ibge.gov.br>.Acessoem:dez.2010.

MINISTÉRIODASCIDADES–MCIDADES.SecretariaNacionaldeSaneamentoAmbiental.SistemaNacionaldeInformaçõessobreSaneamento.Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2008.2010b.Disponívelem<http://www.snis.gov.br>.Acessoem:dez.2010.

NOVAES,A.V.;SOARES,M.S.;LOPESNETO,J.C.Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM).GovernodoEstadodeSãoPaulo.SecretariadeEstadodoMeioAmbiente.CompanhiaAmbientaldoEstadodeSãoPaulo–CETESB.SãoPaulo,2007.

122

35656001 miolo.indd 122 15/4/2011 15:14:53

3.4 solo

Estesub-capítuloabordaosproblemasambientaisdecorrentesdainteraçãoentreomeiofísicoeosprocessosdeapropriaçãodoterritórioedeseusrecursos.Essecampodeinteração,sobinfluênciadohomemcomosersocial,ocorreemumaestreitafaixaquecompreendeapartesuperiordalitosferaeabaixaatmosfera,denominadadeestratogeográfico(ROSS,1992).

Osindicadoresdequalidadeambientalselecionados,referentesaotemaSolos,relacionam-seatrêssub-temas:áreascontaminadas,desastresnaturaiseatividadedemineração,cujasfontesdedadosutilizadasnestetrabalhosão,respectivamente,aCompanhiaAmbientaldoEstadodeSãoPaulo(CETESB),aCoordenadoriaEstadualdeDefesaCivileoDepartamentoNacionaldaProduçãoMineral(DNPM).

Aocorrênciadecontaminaçãodosoloedaáguasubterrânearelaciona-seaodesconhecimentooudesrespeitoaos“procedimentossegurosparaomanejodesubstânciasperigosaseàocorrênciadeacidentesouvazamentosduranteodesenvolvimentodosprocessosprodutivos,detransporteoudearmazenamentodematériasprimaseprodutos”(CETESB,2010f ).

OsprincipaisprocessoscausadoresdeacidentesedesastresnaturaisnoEstadodeSãoPaulosãoescorrega-mentosdeencostas,inundações,erosãoaceleradaetempestades(ventosfortes,raiosegranizo).Ocrescenteimpactodesses tiposde fenômenosnaturais relaciona-se, emmuitoscasos,aumconjuntode fatores rela-cionadosaomodelodedesenvolvimentosócio-econômico,taiscomogestãoinadequadadosrecursosnatu-rais,crescimentourbanodesordenado,normasconstrutivasobsoletas,estrutura institucionalparaagestãoderiscodeficienteepopulaçãopoucopreparadaparaavaliarsuasvulnerabilidadeselidarcomemergências(BROLLOeFERREIRA2009).

Amineraçãoéumaatividadeindustrialimportanteenecessária,emborainerentementemodificadoradomeioambienteaoexplorarseusrecursosnaturais.Nocontextododesenvolvimentourbanoeindustrial,oprocessodeconcentraçãodemográficaexpandiuaintensidadedeconsumodesubstânciasminerais,amplamenteem-pregadasnaproduçãodeequipamentoseobrasdeinfra-estrutura,queservemdebaseparaoestilodevidadasociedademoderna.SegundoDrewetal.(2002),osagregadosnaturais(areia,cascalho,rochaparabrita),constituem85%emvolumedacomposiçãodomaterialutilizadoparaaconstruçãoemanutençãodainfra-estruturaurbanaeperi-urbana.

3.4.1 áreas contaminadas

Umaáreacontaminadapodeserdefinidacomoumaárealocalouterreno,ondehácomprovadamentepoluiçãooucontaminação,causadaporquaisquersubstânciasouresíduosquenelatenhamsidodepositados,acumula-dos,armazenados,enterradosouinfiltradosdeformaplanejada,acidentalouatémesmonatural.Nessaárea,ospoluentesoucontaminantespodemconcentrar-seemsubsuperfícienosdiferentescompartimentosdoambiente,porexemplonosolo,nossedimentos,nasrochas,nosmateriaisutilizadosparaaterrarosterrenos,naságuassubterrâneasou,deumaformageral,naszonasnãosaturadaesaturada,alémdepoderemconcentrar-senasparedes,nospisosenasestruturasdeconstruções.Ospoluentesoucontaminantespodemsertransportadosapartirdessesmeios,propagando-sepordiferentesvias,como,porexemplo,oar,osoloouaságuassubterrâneasesuperficiais,alterandosuascaracterísticasnaturaisouqualidadesedeterminandoimpactosnegativose/ouriscossobreosbensaproteger,localizadosnaprópriaáreaouemseusarredores(CETESB,2001).

Aorigemdasáreascontaminadasestárelacionadaaodesconhecimento,emépocaspassadas,deprocedimentossegurosparaomanejodesubstânciasperigosas,aodesrespeitoaessesprocedimentosseguroseàocorrênciadeacidentesouvazamentosduranteodesenvolvimentodosprocessosprodutivos,detransporteoudearma-zenamentodematériasprimaseprodutos.Aexistênciadeumaáreacontaminadapodegerarproblemas,como

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danosàsaúde,comprometimentodaqualidadedosrecursoshídricos,restriçõesaousodosoloedanosaopatrimôniopúblicoeprivado,comadesvalorizaçãodaspropriedades,alémdeoutrosdanosaomeioambiente.(CETESB,2010f ).

Desde2002,aCETESBpassouadivulgararelaçãodeáreascontaminadasnoEstadodeSãoPaulo.Apartirdeentão,onúmerodeáreascresceucontinuamente,de255áreasidentificadasemmaiode2002,passarama2.904emnovembrode2009(Figura3.32).Essatendênciamanter-se-áouaumentaráaindamaisnospróximosanos,emdecorrênciadaidentificaçãodeantigospassivosambientais.

FiGura 3. 32

núMero de áreas contaMinadas cadastradas no estado de são Paulo de 2002 a 2009

255

727

1.3361.596

1.822

2.2722.514

2.904

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

mai/02 out/03 nov/04 nov/05 nov/06 nov/07 nov/08 nov/09

Fonte: CETESB (2010f), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Observa-sequeaténovembrode2009existiamcadastradas2.904áreas,enquantoem2008essevalorfoide2.514áreas,umincrementode390novasáreas.Amaiorpartedasáreascadastradasforamregistradasnasre-giõesdospólosdedesenvolvimentoeconômicodoEstado,comonaUGRHI06(AltoTietê),com1.335áreasaténovembrode2009,seguidadaUGRHI05(Piracicaba/Capivari/Jundiaí),com435áreas,daUGRHI07(BaixadaSantista),com186áreasepelaUGRHI02(ParaíbadoSul),com159áreas.Nosanosanteriores,essadistribuiçãoseguiuamesmatendência(Tabela3.32),comexceçãodaUGRHI07,queem2009apresentouoterceiromaiornúmerodeáreascontaminadas,comadescobertade85novasáreasemrelaçãoa2008.

124

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tabela 3. 32

núMero de áreas contaMinadas cadastradas no estado de são Paulo Por uGrHi de 2005 a 2009

uGrHinúmero de áreas contaminadas

nov/05 nov/06 nov/07 nov/08 nov/09

01 – Mantiqueira 5 5 8 8 8

02 – Paraíba do sul 103 107 145 147 159

03 – litoral norte 27 28 42 51 52

04 – Pardo 17 17 19 19 45


06 – alto tietê 820 961 1.175 1.260 1.335

07– baixada santista 84 96 99 101 186

08 – sapucaí/Grande 18 18 20 25 27

09 – Mogi-Guaçu 20 21 32 37 58



12 – baixo Pardo/Grande 13 17 25 35 45

13 – tietê/Jacaré 48 59 59 70 71


15 – turvo/Grande 46 57 69 95 123

16 – tietê/batalha 12 20 21 32 37

17 – Médio Paranapanema 17 18 19 24 22

18 – são José dos dourados 5 7 9 15 18

19 – baixo tietê 22 22 22 23 21

20 – aguapeí 7 7 7 9 12

21 – Peixe 9 10 11 15 18


estado de são Paulo 1.596 1.822 2.272 2.514 2.904


Podemosverificarumaumentosignificativodeáreascadastradasde2008para2009nasUGRHI06–AltoTietê(75áreas),05–Piracicaba/Capivari/Jundiaí(55áreas),14–AltoParanapanema(37áreas),15–Turvo/Grande(28áreas);04–Pardo(26áreas),10–Sorocaba/MédioTietê(22áreas)e09–Mogi-Guaçu(21áre-as).Destaca-sequeasUGRHIquetiveramomaiorincrementononúmerodeáreascontaminadasemrelaçãoa2008foramasUGRHI04e14:ambascomumaumentosuperiora50%,oquecontribuiparaqueoEstadoapresentasseumcrescimentodeaproximadamente16%nonúmerodeáreascontaminadasem2009.Em2008podemosobservarumcrescimentode11%emrelaçãoa2007.

Observa-seaindaqueaUGRHI14(AltoParanapanema)foiaquemaisregistrouaumentononúmerodeáreascontaminadasdesde2005.Enquantoem2005essevalorerade10áreasem2009passoupara70áreas.Emdire-çãocontrária,aUGRHI18(SãoJosédosDourados),nomesmoperíodo,conseguiureduzirem4,5%onúmerodesuasáreascontaminadas.Apesardestainformação,nãosepodeesquecerqueaUGRHI01(Mantiqueira)semantém,nessemesmointervalo,comoomenornúmerodeáreascontaminadascadastradas,muitoemfunçãodesuavocaçãoparaconservação.

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Dototaldeáreascontaminadasregistradasaténovembrode2009,2.279(78%)estãorelacionadasapostosdecombustíveis, seguidodaatividade industrialcom382áreas (13%),dasatividadescomerciaiscom123áreas(4%),dasinstalaçõesparadestinaçãoderesíduoscom96áreas(3%)edoscasosdeacidentesefontedecontami-naçãodeorigemdesconhecidacom24áreas(1%).EmtodasasUGRHIpredominamáreascontaminadasporatividadesrelacionadasapostosdecombustíveis,comomostraaTabela3.33.

Èimportantedestacarqueapredominânciadeáreascontaminadasrelacionadasapostosdecombustíveisdeve-se,emgrandeparte,àResoluçãoCONAMAnº273/00,queestabeleceuaobrigatoriedadedelicenciamentoparaestaatividade,oquepermitiu,apartirdaavaliaçãodopassivoambiental,identificarasáreascomproblemasdevazamentodecombustíveisedesencadeouumasériedeprocedimentosparasuaadequação.

tabela 3. 33

núMero de áreas contaMinadas cadastradas no estado de são Paulo Por uGrHi e Por tiPo de atividade eM 2009

uGrHi

atividade

comercial industrial resíduosPostos de

combustíveisacidentes /

desconhecidatotal

01 – Mantiqueira 0 0 0 7 1 8

02 – Paraíba do sul 2 29 2 125 1 159

03 – litoral norte 0 0 4 46 2 52

04 – Pardo 1 1 0 43 0 45

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 25 78 20 309 3 435

06 – alto tietê 55 189 41 1.043 7 1.335

07– baixada santista 13 30 16 127 0 186

08 – sapucaí/Grande 0 2 1 24 0 27

09 – Mogi-Guaçu 4 3 1 49 1 58

10 – sorocaba/Médio tietê 2 23 4 80 5 114

11 – ribeira de iguape/litoral sul 0 5 0 28 0 33

12 – baixo Pardo/Grande 0 0 1 44 0 45

13 – tietê/Jacaré 4 7 5 53 2 71

14 – alto Paranapanema 0 1 0 69 0 70

15 – turvo/Grande 8 4 0 110 1 123

16 – tietê/batalha 1 3 0 33 0 37

17 – Médio Paranapanema 5 1 0 15 1 22

18 – são José dos dourados 0 0 0 18 0 18

19 – baixo tietê 1 1 0 19 0 21

20 – aguapeí 0 0 0 12 0 12

21 – Peixe 2 2 0 14 0 18

22 – Pontal do Paranapanema 0 3 1 11 0 15

estado de são Paulo 123 382 96 2.279 24 2.904


AFigura3.33mostraadistribuiçãodasáreascontaminadasporatividadeeconômicaemnovembrode2009.

126

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FiGura 3. 33

distribuição das áreas contaMinadas Por atividade eM 2009

78,5%

13,2%

4,2%3,3% 0,8%

Postos deCombusveis

Industrial

Comercial

Resíduos

Acidentes/FonteDesconhecida


Segundo CETESB (2010f ), os principais grupos de contaminantes encontrados nas áreas contaminadasforam:solventesaromáticos,combustíveislíquidos,hidrocarbonetospolicíclicosaromáticos(PAH),metaisesolventeshalogenados.

Comobjetivodefacilitarogerenciamentodasáreascontaminadas,emfunçãodoníveldasinformaçõesoudosriscosexistentesemcadauma,aCETESBclassificaasmesmasemquatroclasses,quesão:

1) áreacontaminadasobinvestigação(AI):área,terreno,local,instalação,edificaçãooubenfeitoriaondehácomprovadamentecontaminação,constatadaeminvestigaçãoconfirmatória,naqualestãosendoreali-zadosprocedimentosparadeterminaraextensãodacontaminaçãoeidentificaraexistênciadepossíveisreceptores,bemcomoparaverificarseháriscoàsaúdehumana.Casosejaconstatadaapresençadepro-dutoscontaminantes(porexemplo,combustívelemfaselivre),ouquandohouverconstataçãodapresen-çadesubstâncias,condiçõesousituaçõesque,deacordocomparâmetrosespecíficos,possamrepresentarperigo,aáreatambémseráclassificadacomoAI.

2) áreacontaminada(AC):área,terreno,local,instalação,edificaçãooubenfeitoria,anteriormenteclassifi-cadacomoáreacontaminadasobinvestigação(AI),naqual,apósarealizaçãodeavaliaçãoderisco,foramobservadasquantidadesouconcentraçõesdematériaemcondiçõesquecausemoupossamcausardanosàsaúdehumana.AcritériodaCETESB,umaáreapoderáserconsideradacontaminada(AC),semaobrigatoriedadederealizaçãodeavaliaçãoderiscoàsaúdehumana,quandoexistirumbemderelevanteinteresseambientalaserprotegido.

3) áreaemprocessodemonitoramentoparareabilitação(AMR):área,terreno,local,instalação,edificaçãooubenfeitoria,anteriormenteclassificadacomoáreacontaminada(AC)oucontaminadasobinvestiga-ção(AI),naqualforamimplantadasmedidasdeintervençãoeatingidasasmetasderemediaçãodefini-dasparaaárea,ounaqualosresultadosdaavaliaçãoderiscoindicaramquenãoexisteanecessidadedaimplantaçãodenenhumtipodeintervençãoparaqueaáreasejaconsideradaaptaparaousodeclarado,estandoemcursoomonitoramentoparaencerramento.

4) áreareabilitadaparaousodeclarado(AR):área,terreno,local,instalação,edificaçãooubenfeitoria,an-teriormenteclassificadacomoáreaemprocessodemonitoramentoparareabilitação(AMR)que,apósarealizaçãodomonitoramentoparaencerramento,forconsideradaaptaparaousodeclarado.

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AFigura3.34apresentaaevoluçãodaqualidadedosolorelacionadaareabilitaçãodasáreascontaminadasem2008e2009.Observa-seumgrandeaumentonaquantidadedeáreascomprovadamentecontaminadas.

FiGura 3. 34

núMero de áreas contaMinadas cadastradas no estado de são Paulo Por status de reabilitação eM 2008 e 2009

1.398

934

95 87

579819

110

2.514

1.396

2.904

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

AI AC AMR AR Total

2008 2009


Nota:AI:áreacontaminadasobinvestigação;AC:áreacontaminada;AMR:áreaemprocessodemonitoramentoparareabilitação;AR:áreareabilitadaparausodeclarado.

DeacordocomaCETESB(2010f ),emnovembrode2009,existiam110áreasreabilitadase819emprocessodemonitoramentoparareabilitação,perfazendo4%e28%,respectivamente,dototalde2.904áreasregistradas,conformepodeserobservadonaFigura3.35.

FiGura 3. 35

distribuição das áreas contaMinadas Por status de reabilitação eM 2009

19,9%

48,1%

28,2%

3,8%

Contaminada

sob invesgação

Contaminada

Em processo de

monitoramento

para reabilitação

Reabilitada


128

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ATabela3.34apresentaoíndicedereabilitaçãoeadistribuiçãodasáreascontaminadasporUGRHI.Oíndicede reabilitação de áreas contaminadas é a soma das áreas em processo de monitoramento para reabilitação(AMR)edasreabilitadas(AR),sobreototaldeáreascontaminadascadastradas.

Podemosobservarumíndicedereabilitaçãodeáreascontaminadasde32%paraoEstadodeSãoPauloem2009.Secompararmoscomovalorobtidoem2008(7,2%),verifica-seumasignificativamelhoradoindicador.

tabela 3. 34

índice de reabilitação e classiFicação das áreas contaMinadas Por uGrHi eM 2009

uGrHiclassificação índice de

reabilitação (%)ai ac aMr ar total

01 – Mantiqueira 1 3 4 0 8 50,0

02 – Paraíba do sul 37 73 44 5 159 30,8

03 – litoral norte 6 35 10 1 52 21,2

04 – Pardo 16 13 10 6 45 35,6

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 144 162 120 9 435 29,7

06 – alto tietê 194 676 403 62 1.335 34,8

07– baixada santista 21 121 39 5 186 23,7

08 – sapucaí/Grande 10 4 13 0 27 48,1

09 – Mogi-Guaçu 8 32 18 0 58 31,0

10 – sorocaba/Médio tietê 34 42 28 10 114 33,3

11 – ribeira de iguape/litoral sul 12 10 10 1 33 33,3

12 – baixo Pardo/Grande 8 19 18 0 45 40,0

13 – tietê/Jacaré 8 42 19 2 71 29,6

14 – alto Paranapanema 31 28 10 1 70 15,7

15 – turvo/Grande 11 72 36 4 123 32,5

16 – tietê/batalha 5 23 9 0 37 24,3

17 – Médio Paranapanema 3 8 9 2 22 50,0

18 – são José dos dourados 4 6 8 0 18 44,4

19 – baixo tietê 8 7 6 0 21 28,6

20 – aguapeí 5 5 2 0 12 16,7

21 – Peixe 9 6 2 1 18 16,7

22 – Pontal do Paranapanema 4 9 1 1 15 13,3

estado de são Paulo 579 1.396 819 110 2.904 32,0


Notas:AI:áreacontaminadasobinvestigação;AC:áreacontaminada;AMR:áreaemprocessodemonitoramentoparareabilitação;AR:áreareabilitadaparaousodeclarado;ÍndicedeReabilitação=(AMR+AR)/totaldeáreas)*100

Destaca-seaindaqueaCETESBvêmdisponibilizandoimportantespublicaçõessobreessetema,comoo“Ma-nualdeGerenciamentodeÁreasContaminadas”,o“ProcedimentoparaIdentificaçãodePassivosAmbientaisemPostosdeCombustíveis”,entreoutros.

Em2009,oGovernodoEstadodeSãoPaulosancionouaLei13.577,quedispõesobreasdiretrizeseprocedi-mentosparaogerenciamentodeáreascontaminadasnoEstado.Essaleiestabeleceaobrigatoriedadedeatualizaçãocontinuadocadastrodeáreascontaminadasereabilitadas,determinaascondiçõesparaaaplicaçãodosprocedi-mentosparaogerenciamentodeáreascontaminadas,enfatizandoasaçõesrelativasaoprocessodeidentificaçãoeremediação,aseleçãodasáreasmaisimportantes,acriaçãodeinstrumentoseconômicosparafinanciarainvestiga-çãoeremediação,alémdeapoiarasfuturasiniciativasparaarevitalizaçãoderegiõesindustriaisabandonadas.

129

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Destaca-setambémaResoluçãoCONAMAnº420/09queestabelecevaloresorientadoresdequalidadedeso-losquantoàpresençadesubstânciasquímicasecritériosparaogerenciamentodeáreascontaminadas(primeiraregulamentaçãofederalespecíficasobregerenciamentodeáreascontaminadas).

3.4.2 desastres naturais

NãoháumregistrosistemáticodasocorrênciasdedesastresnoEstadodeSãoPauloqueretratemaextensãodosproblemasesuasconsequências,oqueauxiliarianaeficazgestãodestetipodesituação.Noentanto,oindi-cadordonúmerodeacidentesocorridos,estabelecidoporBrollo&Ferreira(2009)permiteumavisãoampladosdesastresnoEstadodeSãoPaulo.EsteindicadorfoidefinidopormeiodotratamentodedadosdocadastrodevistoriaseatendimentosproduzidopelaCoordenadoriaEstadualdeDefesaCivil(CEDEC).Assim,paraoperí-odode2000a2010,tem-seregistrosdevistoriaseatendimentosemergenciaisrelacionadosaacidentesdiversos,incluindoescorregamentos,erosão,inundaçãoeprocessossimilares(comoenchentes,transbordamentosderios,alagamentos),dentreoutrosdiversos(raios,chuvasfortes,vendavais,desabamentosdecasas,etc.).

ATabela3.35sintetizaosdadosreferentesaoanode2010,comdestaqueparaonúmerodeatendimentosrealiza-dos,tipodeacidentesetipodedanocausado,emtermosdeóbitosepessoasafetadas(desabrigadosedesalojados).

tabela 3. 35

distribuição dos acidentes relacionados a desastres naturais Por tiPo e conseQuência e Por uGrHi eM 2010

uGrHi atiPo de acidente

FtiPo de dano

b c d e G H i J

01 – Mantiqueira 2 2 0 0 0 2 0 0 50 50

02 – Paraíba do sul 25 11 16 0 7 34 12 667 2.221 2.888

03 – litoral norte 7 4 3 1 4 12 1 38 513 551

04 – Pardo 2 0 1 0 1 2 0 4 263 267

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 22 9 14 0 7 30 2 891 1.205 2.096

06 – alto tietê 88 32 60 0 43 135 23 1.188 1.988 3.176

07– baixada santista 14 6 10 0 6 22 0 588 1.442 2.030

08 – sapucaí/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

09 – Mogi-Guaçu 4 1 3 0 2 6 0 0 0 0

10 – sorocaba/Médio tietê 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

11 – ribeira de iguape/litoral sul 24 9 16 0 6 31 0 1.197 424 1.621

12 – baixo Pardo/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

13 – tietê/Jacaré 1 0 1 0 0 1 0 0 0 0

14 – alto Paranapanema 3 0 3 0 1 4 0 256 321 577

15 – turvo/Grande 2 0 1 1 0 2 4 0 0 0

16 – tietê/batalha 2 0 2 0 1 3 0 0 120 120

17 – Médio Paranapanema 1 0 0 0 1 1 0 72 0 72

18 – são José dos dourados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

19 – baixo tietê 1 0 1 0 0 1 0 0 4 4

20 – aguapeí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

21 – Peixe 4 0 0 0 0 0 0 95 7 102

22 – Pontal do Paranapanema 2 0 2 0 0 2 0 0 0 0

estado de são Paulo 204 74 133 2 79 288 42 4.996 8.558 13.554

Fonte: CEDEC (2010)

Notas:A:númerodeatendimentos;B:escorregamento,erosão;C:enchente,inundação,transbordamento,alagamento;D:raios;E:outros(chuvasfortes,vendavais,desabamentosdecasasemuros,quedasdeárvoresemuros,situaçãodeemergência,mortes,remoções,etc);F:nºtotaldeacidentes;G:óbitos;H:desabrigados;I:desalojados;J:pessoasafetadas(desabrigados+desalojados).

130

35656001 miolo.indd 130 15/4/2011 15:14:55

Aleituradosdadosdevelevaremcontaasseguintesdefiniçõeseressalvas:

• Onúmerodeatendimentosrealizadosemgeralédiferentedonúmerototaldeacidentes,umavezquenumamesmasituaçãopodemocorrerdiversostiposdeacidentes;

• Desabrigadossãoaspessoasqueperderampermanentementesuasmoradias;

• Desalojadossãoaspessoasquetiveramquedeixarsuasmoradiasprovisoriamente,atéasituaçãoproble-máticasenormalizar;

• Ocadastramentodotipodeacidente,porpartedaCEDECnemsempresegueterminologiapadroniza-da.Porexemplo:otermo“escorregamento”aquiempregadoéresultantedeváriostermosutilizadosnocadastro,taiscomoquedadebarreira,desabamentodebarranco,deslizamento,solapamento,erosão;já“enchente, inundação,transbordamento,alagamento”,emborasejamtermosdiferentesetenhamgravi-dadediferente,sãoutilizadosdeformageral,porvezesnãoretratandoarealidadedoproblema;“outros”incluidiversostiposdeacidentes,cadastradoscomochuvasfortes,vendavais,desabamentosdecasasemuros,oumesmocasosemqueécadastradaapenasaconsequênciadoacidente,comoquedasdeárvoresemuros,situaçãodeemergência,mortes,remoções,etc;

• Oregistrodosacidentesperfazapenasquatromesesdoano,osmesesdeverão(dezembroamarço),reconhecidamentecommaioresíndicespluviométricosnoanoequandoéimplantadaa“OperaçãoVe-rão”pelaCEDEC(SANTORO,2009).Emboraocadastrodeacidentesnãoregistreasocorrênciasnosoutrosoitomeses,nãosignificaqueelesnãoaconteçam.

Apesardas ressalvas colocadas tem-seumcenárioparaoEstadoe suasUGRHI.Em2010,ocorreram204atendimentos,comoregistrode288acidentes,dosquais133serelacionama“inundaçõesesimilares”,seguidospor79registrosde“outros”,74casosde“escorregamentos”e2acidentesporraios.Destacam-sequatrogruposderegiõesquantoaonúmerodeacidentes:a)UGRHI06(AltoTietê),com135registros;b)UGRHI02(ParaíbadoSul),UGRHI11(RibeiradeIguape/LitoralSul)eUGRHI05(PCJ),respectivamentecom34,31e30re-gistros;c)UGRHI07(BaixadaSantista)eUGRHI03(LitoralNorte),respectivamentecom22e12registros;ed)demaisUGHRI,comregistrosentre0e6.

Tambéméimportanteconhecerotipodedanoàspessoascausadopelosacidentes.Em2010,houve42mortes,amaiorconcentraçãodelasnaUGRHI06–AltoTietêenaUGRHI02–ParaíbadoSul,respectivamente,com23e12óbitos;13.554pessoasforamafetadas(desabrigadasoudesalojadas),grandepartedasquaisestãodis-tribuídasporcincoUGRHI:AltoTietê(3.176pessoas),ParaíbadoSul(2.888pessoas),PCJ(2.096pessoas),BaixadaSantista(2.030pessoas)eRibeiradeIguape/LitoralSul(1.921pessoas).

ATabela3.36easFiguras3.36a3.39mostramaevoluçãodestesnúmerosparaoperíodo2000a2010noEstado.

131

35656001 miolo.indd 131 15/4/2011 15:14:55

tab

ela

3. 3

6

dis

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201

0

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2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

total acidentes

óbitos

pessoas afetadas

01 –

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tique

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00

00

03

030

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15

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10

371

05

121

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20

50

02 –

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015

521

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151

01.

259

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293

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310

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03 –

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10

20

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70

011

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01

10

92

213

121

551

04 –

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00

00

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119

72

013

091

120

154

060

121

1.04

215

095

112

110

20

267

05 –

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10

010

940

120

119

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110

140

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747

51.

636

113

472

243

175

537

9.98

230

22.

096

06 –

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10

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180

250

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212.

222

928

2.00

631

455

548

973

089

228.

300

135

233.

176

07 –

Bai

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110

01

10

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829

110

190

432

181

128

164

385

428

76

31.

391

152

6.52

722

02.

030

08 –

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00

00

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10

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10

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118

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20

71

170

00

09 –

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00

10

05

039

60

520

1212

354

015

51

169

227

21

66

069

60

0

10 –

Sor

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00

01

062

70

1011

120

120

234

70

413

215

26

031

25

10

141

420

00

11 –

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00

111

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31.

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1.98

428

03.

612

60

209

41

159

112

10.4

0319

24.

773

310

1.62

1

12 –

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00

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13 –

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14 –

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00

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15 –

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00

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260

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24

0

16 –

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00

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00

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40

407

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30

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17 –

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18 –

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19 –

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21 –

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22 –

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Fo

nte:

CED

EC (2

010)

132

35656001 miolo.indd 132 15/4/2011 15:14:56

FiGura 3. 36

atendiMentos de Planos Preventivos de deFesa civil relacionados a escorreGaMentos de 2000 a 2010

Fonte: Instituto Geológico (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

FiGura 3. 37

atendiMentos de Planos Preventivos de deFesa civil relacionados a inundações de 2000 a 2010


133

35656001 miolo.indd 133 15/4/2011 15:14:58

FiGura 3. 38

atendiMentos de Planos Preventivos de deFesa civil e núMeros de Pessoas aFetadas de 2000 a 2010


FiGura 3. 39

atendiMentos de Planos Preventivos de deFesa civil e núMeros de óbitos de 2000 a 2010


134

35656001 miolo.indd 134 15/4/2011 15:14:59

Nestasériehistóricade11anosverifica-sequehouveumaumentosubstancialnonúmerodeacidentesapósosdoisprimeirosanos,mantendoemgeralumvalorentre204e389acidentesnosanosposteriores.Apenasnosanosde2007e2008estenúmerobaixoupara147e187respectivamente.Destaca-seoanode2009tantononúmerodeacidentes(389)quantononúmerodeóbitos(49)epessoasafetadas(41.658),cujosvaloressuperamemmuitoamédiadoperíododos11anos.

Observa-seque,emtermosdenúmerodeacidentes,háumapredominânciadosmesmosemalgumasregiões:UGRHI06(AltoTietê),UGRHI02(ParaíbadoSul),UGRHI11(RibeiradeIguape/LitoralSul)eUGRHI05(PCJ).Deveserdestacadoqueaextensãododanonocasodeacidentesrelacionadosainundaçõesémaiorquenosoutrostipos,levandoaummaiornúmerodepessoasafetadasemrelaçãoaoutrostiposdeacidentes.

OtotalparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2000-2010atinge5.016acidentes,dosquais1.046sãodeescorregamentos,2.614sãodeinundações,162sãoderaiose1.316sãodeoutrostipos.Osdanosvinculadosaestesacidentesnoperíodorelacionam-sea632óbitose211.118pessoasafetadas.

OutroindicadorrelacionadoaDesastresNaturaisrefere-seàporcentagemdemunicípioscominstrumentosdegestãoderisco,osquaisincluem:PlanosPreventivosdeDefesaCivilePlanosdeContingência;MapeamentosdeÁreasdeRiscoaEscorregamentos,InundaçõeseErosão;PlanosMunicipaisdeReduçãodeRisco.NoEsta-dodeSãoPaulo,asatividadesdeidentificação,avaliaçãoegerenciamentodeáreasderiscosgeológicostiveraminíciode formamaissistemáticanoverãode1988/1989,comoPlanoPreventivodeDefesaCivil (PPDC),específicoparaescorregamentosnasencostasdaSerradoMarnoEstadodeSãoPaulo(SANTORO,2009).OPPDCéuminstrumentocapazdesubsidiarasaçõespreventivasdospoderespúblicosmunicipaleestadu-al,quantoàmitigaçãodeproblemascausadospelaocupaçãoemáreasderisco.EstePlanoentraemoperaçãoanualmente,noperíododeverãoeenvolveaçõesdemonitoramentodosíndicespluviométricos(chuvas)edaprevisãometeorológica,alémdevistoriasdecampoeatendimentosemergenciais.Oobjetivoprincipaléevitaraocorrênciademortes,comaremoçãopreventivaetemporáriadapopulaçãoqueocupaasáreasderisco,antesqueosescorregamentosatinjamsuasmoradias.Apartirde2004,iniciou-seaelaboraçãodeMapeamentosdeÁreasdeRiscoaEscorregamentoseInundações(BROLLOetal,2009),comoformadeseconhecermelhorassitu-açõesproblemáticasesualocalização,possibilitandoaimplantaçãodemedidasestruturais(comoobras)enãoestruturais(comoeducaçãoemonitoramento).PosteriormentepassaramaserelaboradosPlanosMunicipaisdeReduçãodeRisco(PMRR),pormeiodosquaisépossívelhierarquizarasnecessidadesfísicasefinanceirasparaaimplantaçãodasmedidasestruturaisenãoestruturaisnasáreasderisco.

Em2010,dosmunicípiosdoEstado,23%(101municípios)apresentampelomenosalgumdosinstrumentosdegestãolistados(Tabela3.37).OsPlanosPreventivosdeDefesaCivilouPlanosdeContingênciaparaescor-regamentoseinundaçõessãodesenvolvidosem114municípiosdoEstado(Figura3.40),distribuídospor10UGRHI,ondeháumasituaçãogeológico-geotécnicaedeusoeocupaçãodosolofavoráveisàocorrênciadeacidentesdeescorregamentosedeinundações.OsMapeamentosdeÁreasdeRiscoaEscorregamentoseInun-daçõesforamelaboradosem86municípios(Figura3.41),distribuídospor15UGRHI.JáosPlanosMunicipaisdeReduçãodeRiscoforamelaboradosem11municípios,distribuídosporseisUGRHI.

Verifica-sequeháregiõesemboasituaçãoquantoainstrumentosdegestãoderiscos,comoaUGRHI03(LitoralNorte),com100%dosmunicípiosatendidos.Emsituaçãomedianaencontram-sequatroregiões,aUGRHI07(BaixadaSantista),aUGRHI01(Mantiqueira),aUGRHI06(AltoTietê)eaUGRHI02(Pa-raíbadoSul),respectivamentecom78%,67%,65%e47%dosmunicípiosatendidos.AsUGRHI05(PCJ),10(Sorocaba/MédioTietê),09(Mogi-Guaçu)e11(RibeiradeIguape/LitoralSul)mostramrespectivamen-te33%,27%,24%e17%dosmunicípiosatendidos,enquantoparaasdemaisregiõesonúmerodemunicípiosatendidosvariaentre0%e8%.

Destaca-sequeemrelaçãoao levantamentoanteriornãohouveevoluçãosignificativados instrumentosdegestãoderiscos.

135

35656001 miolo.indd 135 15/4/2011 15:14:59

tabela 3. 37

núMero de MunicíPios coM alGuM instruMentos de Gestão de riscos Por uGrHi eM 2010

uGrHi PPdc MaP PMrr tiG % tiG

01 – Mantiqueira 2 2 1 2 67

02 – Paraíba do sul 14 16 1 16 47

03 – litoral norte 4 4 1 4 100

04 – Pardo 0 1 0 1 4


06 – alto tietê 8 18 5 22 65

07– baixada santista 4 7 2 7 78

08 – sapucaí/Grande 0 0 0 0 0

09 – Mogi-Guaçu 5 7 0 9 24



12 – baixo Pardo/Grande 0 1 0 1 8

13 – tietê/Jacaré 0 1 0 1 3


15 – turvo/Grande 0 3 0 3 5

16 – tietê/batalha 0 1 0 1 3

17 – Médio Paranapanema 0 0 0 0 0

18 – são José dos dourados 0 0 0 0 0

19 – baixo tietê 0 0 0 0 0

20 – aguapeí 0 0 0 0 0

21 – Peixe 0 0 0 0 0


estado de são Paulo 68 86 11 101 23

Fonte: CEDEC (2010)

Nota:PPDC:númerodemunicípioscomPlanosPreventivosdeDefesaCivilaEscorregamentos;MAP:númerodemunicípioscomMapeamentodeÁreasdeRisco;PMRR:númerodemunicípioscomPlanosMunicipaisdeReduçãodeRisco;TIG:totaldemunicípioscomalguminstrumentodegestão(PlanosPreventivosdeDefesaCivilaEscorregamentose/ouMapeamentodeÁreasdeRiscoe/ouPlanosMunicipaisdeReduçãodeRisco);%TIG:porcentagemdemunicípiosnaUGRHIcomalguminstrumentodegestão.

136

35656001 miolo.indd 136 15/4/2011 15:15:00

FiGura 3. 40

área de abranGência dos Planos Preventivos de deFesa civil ou Planos de continGência


FiGura 3. 41

MunicíPios coM MaPeaMento de áreas de risco no estado de são Paulo até 2010


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3.4.3 Mineração

OEstadodeSãoPaulosedestacacomoumdosmaioresprodutoresderecursosmineraisnão-metálicos,comumaproduçãovoltadapredominantementeparaoconsumointerno.Emsuaproduçãosedestacamaextraçãodeareias,argilas,pedrasbritadas,rochascarbonáticas,caulim,rochasfosfáticaseáguamineral.Amineraçãopaulis-taéconstituídaeminentementeporempresaspequenasemédias,queestãopresentesemmuitosdosmunicípiospaulistas,dirigidasprincipalmenteàproduçãodeagregados(areiaebrita)edeargilas.

OsrecursosmineraissãobenspertencentesàUniãoerepresentampropriedadedistintadodomíniodosoloondeestãocontidos,sendoclassificadoscomorecursosnaturaisnãorenováveis.Oarcabouçolegalqueregeasatividadesdemineração,concedeàUnião,ospoderesdeoutorgadedireitosesuafiscalização;aosEstados,ospoderesdelicenciamentoambientaldasatividadesesuafiscalização;eaosmunicípios,disporsobreosinstru-mentosdeplanejamentoegestãocomrelaçãoaousoeocupaçãodosolo,ondese inseremoaproveitamentoracionaldeseusrecursosminerais.

OsregimesdeexploraçãoeaproveitamentodosrecursosmineraisnoPaísestãodefinidosenormatizadosnoCódigodeMineraçãode1967(Decreto-Leinº227/67),seuregulamentoelegislaçãocorrelativa,continuamemvigorcomasalteraçõeseasinovaçõesintroduzidasporleissupervenientesàpromulgaçãodaatualConstituiçãoesuasemendas.OprocessodeoutorgadolicenciamentoambientaldaatividadedemineraçãoédecompetênciadaSecretariadeEstadodoMeioAmbiente,queprevêemcasosespeciais,assentimentodoInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenováveis(IBAMA).

ATabela3.38eFigura3.42apresentamosdados,obtidosjuntoaoDepartamentoNacionaldeProduçãoMine-ral(DNPM),sobreaevoluçãodostítulosmineráriosnoEstadodeSãoPauloenoBrasilentre2002e2010,eindicamaposiçãodestacadadoEstadonorankingbrasileiroquantoaonúmerodeportariasdelavraspublicadasnoperíodo,comexceçãodoanode2010,emqueapresentouapenas5portariaspublicadas,contribuindoparaqueoEstadoficassena10°colocação.Noentanto,observa-sequeparaopaíscomoumtodoocorreudiminuiçãodasportariaspublicadas.

tabela 3. 38

núMero de Portarias de lavras Publicadas no estado de são Paulo e no brasil de 2002 a 2010

unidade 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

são Paulo 109 70 80 91 130 73 46 50 5

brasil 220 303 335 389 437 324 268 404 170

sP/br (%) 49,55 23,10 23,88 23,40 29,70 22,50 17,20 12,40 2,90

ranking 1°º 2° 2° 1° 1° 1° 1° 3° 10°

Fonte: DNPM (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

138

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FiGura 3. 42

evolução do núMero de Portarias de lavras Publicadas no estado de são Paulo e no brasil de 2002 a 2010

220

335

389

437

324

268

404

170

109

70 8091

130

7346 50

5

303

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

São Paulo Brasil


Amineraçãoéumaatividadeindustrialimportanteenecessária,emborainerentementemodificadoradomeioambienteaoexplorarseusrecursosnaturaisefrequentementeassociadaàsquestõessociais,taiscomoconflitospelousodosoloegeraçãodeáreasdegradadas.

Nãoexiste,ainda,umregistrohistóricoesistemáticodos impactosresultantesdaatividadedemineraçãonoEstadodeSãoPauloquepermitasuaperfeitacaracterizaçãoeidentificação,sejapormeiodesualocalizaçãoeabrangência,tipoegraudeintensidade,oumesmopelomonitoramentodasmedidasmitigadorasederecupera-çãoambientalimplantadas.Deformaindireta,épossívelestabelecerumindicadordeconflitopotencialassocia-doàproduçãomineral,pormeiodeuminstrumentoeconômico,aCompensaçãoFinanceiraporExploraçãodosRecursosMinerais(CFEM).AtravésdaCFEMpodeserfeitaumaleituraindiretadavulnerabilidadenaturaldomeioambientedecorrentedaatividadedemineração.

ACFEM,instituídapelaLeiFederalnº7.990/89,constituiaparticipaçãodosEstados,DistritoFederal,Muni-cípioseórgãosdaadministraçãodiretadaUniãonoresultadodaexploraçãoderecursosmineraispelosagentesdeprodução(empresas).Suabasedecálculoéovalordofaturamentolíquidoresultantedavendadoprodutomineral,obtidoapósaúltimaetapadoprocessodebeneficiamentoadotadoeantesdesuatransformaçãoindus-trial.ODepartamentoNacionaldeProduçãoMineral(DNPM),autarquiavinculadaaoMinistériodeMinaseEnergia,temaresponsabilidadedeestabelecernormaseexercerafiscalizaçãosobreaarrecadaçãodaCFEM.

ATabela3.39easFiguras3.43e3.44apresentamosdadossobreaevoluçãodorecolhimentodaCFEMnoBrasileemSãoPauloentre2004e2010.Observa-sequeoEstadodeSãoPaulovemapresentandoumatendênciadeaumentonaarrecadaçãodaCFEM.

139

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tabela 3. 39

cFeM (eM r$ 1000) do estado de são Paulo e do brasil de 2004 a 2010

unidade 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

são Paulo 8.588 9.293 12.471 15.422 22.474 27.701 37.684

brasil 295.270 405.538 465.128 547.208 857.819 742.067 1.083.142

sP/br (%) 2,91 2,29 2,68 2,82 2,62 3,73 3,48


FiGura 3. 43

evolução da cFeM no brasil de 2004 a 2010

295.270405.538

465.128

547.208

857.819

742.067

1.083.142

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200.000

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600.000

700.000

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1.000.000

1.100.000

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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

CFEM

(R

$ 10

00)


FiGura 3. 44

evolução da cFeM no estado de são Paulo de 2004 a 2010

22.474

27.638

8.588 9.293

12.471

15.422

37.684

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

CFEM

(R

$ 10

00)


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35656001 miolo.indd 140 15/4/2011 15:15:03

ATabela3.40apresentaaevoluçãodaarrecadaçãodaCFEMdistribuídaporUGRHInoperíodode2004a2010.Observa-seque,em2009,aUGRHIcommaiorarrecadaçãofoiaUGRHI06(AltoTietê),seguidapelasUGRHI10(Sorocaba/MédioTietê),05(Piracicaba/Capivari/Jundiaí),02(ParaíbadoSul)e09(Mogi-Guaçu).Estassãoresponsáveispelasmaioresproduçõesdeagregados(britaeareia)edeargila,insumosfun-damentais para a indústria da construção civil, além de responderem por produções significativas de rochascarbonáticas,caulim,eareiaparavidroefundição.

Em2010observa-sequeoquadropermanecepraticamente inalterado,comdestaqueparaocrescimentonaarrecadaçãodaUGRHI11(RibeiradeIguape/LitoralSul),quesaltoudeumvalordeR$677.731,13em2009,paraR$3.022.535,01em2010,poispassouaconsideraremseuscálculosaproduçãodeapatitaecarbonatito(fosfatos),calcitaeferro,queépraticadanomunicípiodeCajatidesdeametadedoséculopassado.

141

35656001 miolo.indd 141 15/4/2011 15:15:03

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06 –

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07–

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86

08 –

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09 –

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10 –

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14 –

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35656001 miolo.indd 142 15/4/2011 15:15:03

Destaforma,aCFEMpodeserutilizadadeformaindiretacomoumindicadordeconflitopotencialparaessasregiõescommaioresvaloresdecontribuiçãodearrecadaçãodevidoàproduçãomineral.Aoapresentaremumaatividadedemineraçãomais intensa,queporsuaveztemumacaracterística inerentementemodificadoradomeiofísico,podemestarintervindodeformanegativanaqualidadeambiental.

Nesterelatóriode2010permanecearecomendaçãojáapresentadaem2009,dequecombasenestesdadosoEstadopoderia iniciaraelaboraçãodeindicadoresadequadosparaaavaliaçãoemonitoramentodaatividadedemineração,emespecialdaquelesrelativosàrecuperaçãodeáreasdegradadas,tantodenaturezaqualitativaquantoquantitativa,fundamentaisparaosórgãosdelicenciamentoefiscalização.

Porfim,ressalta-sequeosrecursosdaCFEMsãodistribuídosentreosmunicípiosprodutores(65%),osEs-tados(23%)eaUnião(12%).Essasreceitasdevem,obrigatoriamente,seremaplicadasemprojetosque,diretaouindiretamente,tragambenefíciosacomunidadelocal,naformademelhoriadainfra-estrutura,daqualidadeambiental,dasaúdeeeducação.Assim,aCFEM,alémdeconstituirumindicadordovalordaproduçãomineralemcadaumdosmunicípiosmineradores,tambémpodeserutilizadacomoumindicadordeimpactosocialdamineração,quandodaavaliaçãodesuaaplicação.

referênciasBROLLO,M.J.;FERREIRA,C.J.Indicadores de desastres naturais no Estado de São Paulo.In:SimpósiodeGeologiadoSudeste,XI,ÁguasdeSãoPedro,SP,14a17/10/2009,SociedadeBrasileiradeGeologia.Anais.2009.

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143

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3.5 biodiversidade

OBrasiléreconhecidamenteopaíscomamaiordiversidadebiológica,abrigandoentre15e20%donúmerototaldeespéciesdoplaneta.Partedessariquezatemsidoperdidadeformairreversível(IBGE,2008).

NoEstadodeSãoPaulo,acoberturaflorestaloriginal,quenopassadocobriacercade80%doterritório,esten-de-sehojeporapenas17,5%deste.Fatorescomoespeculaçãoimobiliária,expansãodafronteiraagropecuária,extrativismoilegalecontaminaçãodosolo,daságuasedaatmosfera,vieramareduziracoberturavegetaldoEs-tadoafragmentos,muitasvezesdedimensõesnãosignificativaseadistânciasnãosuficientesparamanutençãodefluxogênico,dasfunçõesecológicasedaconservaçãodabiodiversidade.

AextensãoocupadapelobiomaCerrado,aqualcorrespondiaa14%dasuperfíciedoEstado,respondehojeporapenascercade1%.Talreduçãocomprometeseveramenteasustentabilidadefuturadobiomamencionado.DaMataAtlânticarestaumaáreadeaproximadamente12%dacoberturaoriginal.SomentenafachadadaSerradoMarenoValedoRibeira,áreasondeorelevogarantiurelativaproteção,háremanescentessignificativosdobioma(RODRIGUESeBONONI,2008).

Essesfatoresfavorecemaextinçãodeespécies(perdadebiodiversidade),especialmentedaquelasassociadasaflorestasmaduras,asquaisnecessitamdegrandesáreasconservadasecondiçõesespecíficasparasobreviver.

A área de cobertura vegetal total, a área de mata ciliar cadastrada, a área de vegetação autorizada parasupressãoedereservalegalaverbada,eonúmerodeespéciesameaçadasdeextinção,sãoimportantesin-dicadoresparaomonitoramentoeavaliaçãodoestadodeconservaçãodabiodiversidadenoEstadodeSãoPaulo.Nomesmosentido, informaçõesreferentesàgestãodeUnidadesdeConservaçãotambémsãodegrandeimportância.

3.5.1 cobertura vegetal total

Acoberturavegetalnativaéaprincipalresponsávelpeloequilíbrioemanutençãodeprocessosecológicosessen-ciaisdosecossistemas,sendoumimportantecomponentedabiodiversidadeetambémresponsávelpelaconser-vaçãodesta.

NocasodoEstadodeSãoPaulo,avegetaçãonaturalsofreuintensaexploraçãonodecorrerdediversoscicloseconômicoseinúmeraspressõesdasatividadesantrópicas,tendosuasáreasdiminuídasafragmentosremanes-centes,dispostosdemaneiraheterogênea,eadistânciasnãosuficientesparamanutençãodefluxogênico,dasfunçõesecológicasedaconservaçãodabiodiversidade.

Aspressõesmaisrelevantessobreasflorestassedesdobram,demaneirageral,emextraçãoderecursosnaturaiseocupaçãoeconômicadasterrascobertasporvegetação.Demodoespecífico,osprincipaisfatoresgeradoresdepressãosobreasflorestasremanescentes,são,naatualidadedoEstadodeSãoPaulo,aatividadeagrossilvopasto-rile,maisrecentemente,asáreasurbanas(IPARDES,2007).

Sendosensívelàspressõesantrópicas,acoberturavegetalrepresentaumimportanteindicadorambiental,àme-didaquerefleteadinâmicadasatividadeshumanaseseusefeitossobreseustatusdeconservação.

Desta maneira, apresenta-se a seguir dados atuais da cobertura vegetal nativa do Estado de São Pau-lo, levantados pelo Instituto Florestal, para elaboração do Inventário Florestal do Estado de São Paulo2008/2009(IF,2010).

Foramconsideradasasseguintesfitofisionomiasflorestais:

144

35656001 miolo.indd 144 15/4/2011 15:15:03

Floresta Ombrófila Densa

Éumaformaçãocomvegetaçãocaracterísticaderegiõestropicaiscomtemperaturaselevadas(média25ºC)ecomaltaprecipitaçãopluviométricabemdistribuídaduranteoano(de0a60diassecos),semperíodobiologi-camenteseco.

Esta legenda abrangeu, na sua região de ocorrência, duas categorias de fitofisionomias anteriores, de caráterregional:mataecapoeira.

Destaformaa“mata”passouaserFlorestaOmbrófilaDensa,divididanasseguintescategorias,emfunçãodegradientesaltitudinais:

Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas: 0 a 50 metros;

Floresta Ombrófila Densa Submontana: 50 a 500 metros;

Floresta Ombrófila Densa Montana: 500 a 1500 metros, e;

Floresta Ombrófila Densa AltoMontana: maior que 1500 metros.

Floresta Ombrófila Mista

Conhecida como “mata de araucária ou pinheiral”, é encontrada em regiões da Serra da Mantiqueira e na Serra do Mar, sendo dividida nas seguintes categorias em função de gradientes altitudinais, com suas respectivas vegetações secundárias:

Floresta Ombrófila Mista Montana: até 1200 metros, e;

Floresta Ombrófila Mista AltoMontana: maior que 1200 metros.

Floresta Estacional Semidecidual

Este tipo de vegetação se caracteriza pela dupla estacionalidade climática: uma tropical com período de intensas chuvas de verão, seguidas por estiagens acentuadas; outra subtropical sem período seco, e com seca fisiológica provocada pelo inverno, com temperaturas médias inferiores a 15ºC.

Savana (Cerrado)

Esta legenda corresponde ao chamado cerrado. Segundo o Inventário Florestal 2005 (Kronka et al, 2005), pode ser definido como uma formação cuja fisionomia caracterizase por apresentar indivíduos de porte atrofiado, de troncos retorcidos, cobertos por casca espessa e fendilhada, de esgalhamento baixo e copas assimétricas, folhas na maioria grandes e grossas, algumas coriáceas, de caules e ramos encortiçados, com ausência de acúleos e espinhos, bem como de epífitas e lianas. Apresenta três estratos: estrato superior, constituído por árvores esparsas de pequeno porte (4 a 6 metros de altura); estrato intermediário (arbustos de 1 a 3 metros de altura) e estrato inferior, cons tituído por gramíneas e subarbustos (até 50 cm de altura), pouco denso, deixando espaços onde o solo pode apresentar pouco ou nenhum revestimento.

Formações Arbórea/Arbustiva-Herbácea de Terrenos Marinhos Lodosos

Esta legenda abrange na sua região de ocorrência a categoria chamada “mangue”, definida como uma fitofisionomia de ambiente salobro, situada na desembocadura de rios e regatos no mar, onde nos solos limosos cresce uma vegetação especializada e adaptada à salinidade das águas.

145

35656001 miolo.indd 145 15/4/2011 15:15:03

Formações Arbórea/Arbustiva-Herbácea sobre Sedimentos Marinhos Recentes

Abrangenasuaregiãodeocorrênciaacategoriachamada“restinga”.Trata-sedevegetaçãodeprimeiraocupação(formaçãopioneira)queocupaterrenosrejuvenescidospelasseguidasdisposiçõesdeareiasmarinhasnaspraiaserestingas,complantasadaptadasaosparâmetrosecológicosdoambientepioneiro.

Formações Arbórea/Arbustiva em Regiões de Várzea

Abrangeacategoriadevegetaçãochamada“vegetaçãodevárzea”,umaformaçãoribeirinhaouciliar,queocorreaolongodoscursosd’água,apresentandoumdosselemergenteuniforme,estratodominadoesubmata.

AseguirsãoapresentadososvaloresdaárearemanescentedecadafitofisionomiaencontradanoEstadodeSãoPaulo(Tabela3.41).

tabela 3. 41

área de cada cateGoria de veGetação nativa no estado de são Paulo eM 2008/2009

categorias de vegetação/fitofisionomias área (ha)

Floresta estacional semidecidual 1.133.015,29

Floresta ombrófila densa 2.506.383,20

Floresta ombrófila Mista 177.953,28

Formação arbórea / arbustiva em região de várzea 293.101,28

Formação arbórea / arbustiva-Herbácea de terrenos Marinhos lodosos (Mangue) 20.622,05

Formação Pioneira arbustiva-Herbácea sobre sedimentos Marinhos recentes (restinga) 2.522,73

savana (cerrado) 218.034,48


Nota:ValoresaproximadoscalculadosporSistemadeInformaçãoGeográfica

Levando-seemcontaosdadosmaisatuais,nota-sequeopercentualdevegetaçãonativadoEstadodeSãoPaulo,queaolongodotemposempreapresentoutendênciadequeda,apresentaumaleverecuperação.

ATabela3.42aseguirdemonstraestavariaçãonosúltimosanos,deacordocomdadosdoInstitutoFlorestal,apresentandoospercentuaisdecoberturavegetaltotaldecadaUGRHIedoEstadodeSãoPaulo,referentesaoanode2001(Kronkaetal,2005)ereferentesaosanosde2008/2009(IF,2010).

146

35656001 miolo.indd 146 15/4/2011 15:15:03

tabela 3. 42

área de veGetação nativa Por uGrHi eM 2005 e 2008/2009

uGrHi

ano

variação (ha)2005 2008/2009

área (ha) % área (ha) %

01 – Mantiqueira 22.545 33,3% 32.828 51,1% 10.283

02 – Paraíba do sul 292.879 21,0% 370.237 25,8% 77.358

03 – litoral norte 161.784 81,8% 168.915 88,6% 7.131

04 – Pardo 78.430 8,2% 132.581 15,0% 54.151

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 98.661 7,2% 188.788 12,5% 90.127

06 – alto tietê 181.149 27,25 220.658 39,1% 39.509

07– baixada santista 176.504 74,4% 183.992 63,7% 7.488

08 – sapucaí/Grande 65.945 6,6% 98.648 10,9% 32.703

09 – Mogi-Guaçu 77.062 5,9% 134.810 9,2% 57.748

10 – sorocaba/Médio tietê 181.396 15,0% 158.553 13,2% -22.843

11 – ribeira de iguape/litoral sul 1.143.226 66,2% 1.217.167 72,9% 73.941

12 – baixo Pardo/Grande 42.320 6,0% 43.364 6,2% 1.044

13 – tietê/Jacaré 113.603 7,1% 91.356 8,0% -22.247

14 – alto Paranapanema 297.910 14,4% 416.294 18,4% 118.384

15 – turvo/Grande 66.910 3,9% 117.221 7,4% 50.311

16 – tietê/batalha 75.670 6,1% 256.719 19,3% 181.049

17 – Médio Paranapanema 109.251 6,2% 148.112 8,9% 38.861

18 – são José dos dourados 17.116 2,8% 36.001 5,3% 18.885

19 – baixo tietê 74.548 4,0% 109.535 7,2% 34.987

20 – aguapeí 48.337 5,0% 60.735 4,6% 12.398

21 – Peixe 37.851 4,5% 57.117 4,6% 19.266

22 – Pontal do Paranapanema 94.141 7,0% 100.088 8,5% 5.947

estado de são Paulo 3.457.238 13,94% 4.343.718 17,50% 886.417

Fonte: Kronka et al (2005) e IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Éimportanteressaltarqueestasvariaçõesdevem-seemgrandeparteaofatodeonovolevantamentoterumametodologiadiferenciadadolevantamentoanterior.OInventárioFlorestal2008/2009foiproduzidocomima-gensdesatélitedealtaresolução,queculminounadescobertade184milnovosfragmentosflorestais,represen-tando445,7milhectaresdenovaspequenasmatasquenãoestavamcontabilizadasnomapeamentoanterior.Apesardisso,estima-seem94,9milhectaresototaldeáreasemregeneração,compreendendoemumaumentorealdavegetação.

AFigura3.45mostraopercentualdecoberturavegetalporUGRHIeaFigura3.46adistribuiçãodessepercen-tualpormunicípio,ambosparaoperíodode2008/2009.

147

35656001 miolo.indd 147 15/4/2011 15:15:03

FiGura 3. 45

Percentual de cobertura veGetal nativa Por uGrHi eM 2008/2009

88,6%

72,9%

63,7%

51,1%

39,1%

25,8%

19,3%

18,4%

15,0%

13,2%12,5%

10,9%

9,2%8,9%

8,5%8,0%

7,4%7,2%

6,2%5,3%

4,6%4,6%

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

3 7 11 1 6 2 10 14 4 5 13 22 8 17 16 12 9 20 21 19 15 18

UGRHI


PodemosobservarqueosmaiorespercentuaisdevegetaçãosãoencontradosnasUGRHIlitorâneas,valendodestacar a UGRHI 11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul, que conta com a maior área de vegetação natural,somandomaisde1,2milhãodehectaresou28%daáreatotaldevegetaçãonaturalencontradanoEstado.

FiGura 3. 46

distribuição do Percentual de cobertura veGetal nativa Por MunicíPio eM 2008/2009


148

35656001 miolo.indd 148 15/4/2011 15:15:04

3.5.2 Mata Ciliar cadastrada

Uma parcela da vegetação natural remanescente está localizada nas margens de rios, córregos, lagos, represas e nascentes. São as chamadas matas ciliares, que atuam como uma proteção aos corpos hídricos. Também são conhecidas como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária.

De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/65), as matas ciliares são áreas com status de proteção especial, devido às funções ecológicas e sociais que desempenham, sendo incluídas na categoria de Áreas de Preservação Permanente (APP).

Em escala local e regional, as matas ciliares protegem a água e o solo, promovem a estabilidade geológica, preser-vam a paisagem, oferecem abrigo e sustento à fauna, além de funcionarem como barreira à propagação de pragas e doenças das culturas agrícolas. Em escala global, as florestas em crescimento fixam carbono e contribuem para a redução dos gases de efeito estufa. Assim, recuperar as matas ciliares pode significar benefícios em aspectos ambientais, sociais e econômicos.

Como forma de assegurar a conservação das Áreas de Preservação Permanente representadas pelas matas cilia-res, foi instituída no âmbito do Projeto Ambiental Estratégico (PAE) Mata Ciliar, por meio da Resolução SMA nº 42/07, a Comunicação de Áreas Ciliares, obrigatória a todas as propriedades maiores que 200 ha, e também o Banco de Áreas para Recuperação (Resolução SMA nº 30/07), onde os proprietários, de forma voluntária, podem realizar o cadastro de áreas ciliares disponíveis para recuperação. A partir do Banco de Áreas (disponível em www.ambiente.sp.gov.br), empresas e pessoas físicas interessadas, podem investir no reflorestamento das áre-as, seja como compensação ambiental, compensação voluntária para emissões de gases de efeito estufa ou mesmo como ação voluntária de responsabilidade social.

Os dados sobre a área de mata ciliar cadastrada no Estado de São Paulo fornecem subsídios para a elabo-ração e implantação de projetos de recuperação florestal, bem como a identificação de áreas prioritárias para esse fim.

O indicador é constituído pela porcentagem da área de mata ciliar declarada pelos proprietários rurais em relação às áreas totais de suas propriedades junto ao órgão ambiental competente (a Coordenadoria de Bio-diversidade e Recursos Naturais – CBRN). A Tabela 3.43 e a Figura 3.47 apresentam as áreas de mata ciliar declaradas em cada UGRHI até novembro de 2010. A Tabela 3.44 mostra os totais acumulados de área ciliar cadastrada, incluindo também o Banco de Áreas para Recuperação e as áreas cadastradas a partir do Protocolo Agroambiental, referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010. O Protocolo Agroambiental, assinado pelos Secretários de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura, e pelo presidente da União da Indústria Sucroalcooleira (UNICA), visa premiar as boas práticas do setor sucroalcooleiro através de um certificado de conformidade. Vale ressaltar ainda que o total de área de mata ciliar disponível para recuperação no Estado de São Paulo é estimada em 1 milhão de hectares.

149

35656001 miolo.indd 149 15/4/2011 15:22:49

tabela 3. 43

área de Mata ciliar declarada no estado de são Paulo Por uGrHi até 2010

uGrHi número de áreasárea das

propriedades (ha)área ciliar declarada

(ha)¹%

01 – Mantiqueira 2 685,5 104,47 15,20%

02 – Paraíba do sul 241 85.871,19 17.277,95 20,10%

03 – litoral norte 0 - - -

04 – Pardo 18 30.323,75 2.212,87 7,30%

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 17 8.714,42 855,48 9,80%

06 – alto tietê 20 21.571,19 3.991,77 18,50%

07– baixada santista 7 3.549,27 405,81 11,40%

08 – sapucaí/Grande 5 4.043,19 324,33 8,00%

09 – Mogi-Guaçu 33 24.136,77 937,64 3,90%

10 – sorocaba/Médio tietê 44 72.132,44 4.891,25 6,80%

11 – ribeira de iguape/litoral sul 13 15.565,33 340,65 2,20%

12 – baixo Pardo/Grande 40 30.262,27 1.422,49 4,70%

13 – tietê/Jacaré 181 221.102,00 12.562,52 5,70%

14 – alto Paranapanema 148 238.982,27 24.779,82 10,40%

15 – turvo/Grande 15 84.464,39 7.058,03 8,40%

16 – tietê/batalha 42 52.654,90 3.700,37 7,00%

17 – Médio Paranapanema 86 122.331,43 6.226,76 5,10%

18 – são José dos dourados 3 3.979,00 460,98 11,60%

19 – baixo tietê 58 260.693,21 24.899,78 9,60%

20/21 – aguapeí/Peixe 25 40.522,05 2.882,88 7,10%

22 – Pontal do Paranapanema 21 43.403,26 1.726,52 4,00%

estado de são Paulo 1.019 1.364.987,83 117.062,37 8,60%

Fonte: SMA/PAE Mata Ciliar (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Nota:1–Aténovembrode2010

tabela 3. 44

área de Mata ciliar cadastrada no estado de são Paulo eM 2008, 2009 e 2010

ano 2008 2009 2010¹

área ciliar cadastrada (ha) 325.838 373.677 378.012

área ciliar disponível (ha) 1.000.000 1.000.000 1.000.000

% de área ciliar cadastrada 32,58% 37,37% 37,80%



150

35656001 miolo.indd 150 15/4/2011 15:15:05

FiGura 3. 47

área de Mata ciliar declarada no estado de são Paulo Por uGrHi até 2010¹

24,9024,78

17,28

12,56

6,23

4,893,99

3,702,88

2,211,73

1,420,94

0,860,46

0,410,34

0,320,10

7,06

0

5

10

15

20

25

30

19 14 2 13 15 17 10 6 16 20/21 4 22 12 9 5 18 7 11 8 1

UGRHI

Milh

ões

de h

ecta

res



3.5.3 supressão de vegetação nativa

Asupressãodevegetaçãonativaéinerenteaoprocessodedesenvolvimentoeconômicoeàexpansãourbana.Alegislaçãoambientalbuscaassegurarqueesseprocessonãoaconteçadeformadesordenada,estabelecendoafi-guralegaldasautorizaçõesparasupressão,quesãoobrigatoriamentevinculadasàscompensaçõesecujostermossãovariáveis,semprecorrespondendoavaloresemáreaiguaisoumaioresqueosautorizados.

OProjetoAmbientalEstratégico(PAE)DesmatamentoZerobusca,noâmbitodoEstadodeSãoPaulo,ins-tituirumamoratóriaparaodesmatamento,tornarmaisrigorosoolicenciamentoemaisefetivassuasmedidasmitigadoras,eaprimorarasaçõesdefiscalizaçãodaPolíciaAmbientalafimdegarantiraconservaçãoefetivadabiodiversidade.

Paraalcançaressesobjetivos,procurou-seaplicarrestriçõesàconcessãodeautorizaçõesdesupressãodevege-taçãonativaeaprimoraroscritériosparaolicenciamentoeparaadeterminaçãodemedidascompensatóriasemitigadoras,bemcomofortalecerosistemadeinformaçõesrelacionadoaolicenciamento,comoogeorreferen-ciamentodasreservaslegaisaverbadas.

Commaioresrestriçõesparaapermissãodasupressãoepormeiodeumanovasistemáticadefiscalização,es-tabelecidaemparceriacomaPolíciaMilitarAmbiental,vemconseguindo-seadiminuiçãodosmontantesdevegetaçãonativasuprimida,legaleilegalmente,noEstado.

Alémdisso,pormeiodeoperaçõesdefiscalizaçãodocumprimentodosTermosdeCompromissodeRecupera-çãoAmbiental(TCRA),vinculadosàsautorizaçõesexpedidas,vembuscando-seassegurarseucumprimentoe,consequentemente,garantirarecuperaçãoflorestal.

AFigura3.48aseguir,mostraaáreadevegetaçãonativaautorizadaparasupressãonoEstadodeSãoPauloaolongodosanos,apartirde1996.Nota-seque2009foioanocomamenoráreaautorizadaparasupressãodetodaasériehistórica.

151

35656001 miolo.indd 151 15/4/2011 15:15:05

FiGura 3. 48

área de veGetação nativa autorizada Para suPressão no estado de são Paulo de 1996 a 2009

5.0834.468

2.673

3.8913.220

4.6015.100

4.7515.224

6.268

5.290

2.636

1.813

10.865

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Áre

a (h

ecta

res)

Fonte: SMA/PAE Desmatamento Zero (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Éapresentadaaseguir,arepresentatividade(em%)decadatipodeformaçãovegetalautorizadaparasupressãoem2009.Omaiorpercentualdizrespeitoàvegetaçãoexótica,seguidapelaFlorestaOmbrófilaeasdemaisti-pologiasdaFigura3.49.

FiGura 3. 49

ProPorção dos diversos tiPos de veGetação autorizada Para suPressão eM 2009

2,33% 0,04%0,13%

20,71%

10,93%

16,44%

6,59%

26,17%

16,64%

Fl. Ombrófila

Fl. Estacional

Sem vegetação

Cerrado

Exóca

Várzea

Resnga

Campos de altude

Manguezal


NoâmbitodoPAEDesmatamentoZero,adivisãoterritorialutilizadaédiferentedadivisãoporUGRHI,adotadaneste documento.AdivisãoutilizadaébaseadanalocalizaçãodasAgênciasAmbientaisdaCETESBassociadaà vocação regional.Assim,noâmbitodesseprojeto, adivisãodoEstado sedá emcincoDepar-

152

35656001 miolo.indd 152 15/4/2011 15:15:06

tamentosdeGestãoAmbiental:LF–Agronegócio, englobandoa regiãonoroeste (Araçatuba);LG–EmIndustrialização,englobandoaregiãocentralenordeste(Bauru);LJ–Industrial,englobandoeRegiãoMe-tropolitanadeCampinas;LL–Industrial,englobandoaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulomaisCubatão;eLM–Conservação,queenglobaaregiãodaMantiqueira,oLitoraleapartedabaciadoAltoParanapanema,naregiãodeAvaré.

AFigura3.50abaixodetalhaaáreaautorizadaparasupressão(emha),emcadaumadasregiõesacimacitadas,paraoanode2009,deacordocomasfinalidades.

FiGura 3. 50

área autorizada Para suPressão, Por Finalidade e Por diretorias de Gestão aMbiental

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Agronegócio Emindustrialização

Industrial -Campinas

Industrial -São Paulo

Conservação

Áre

a (h

ecta

res)

Obras Lineares

A�v. Agropecuaria

Demais finalidades

Graprohab

Edificações

Rec/ recomposiçãovegetal

Sup. Veg. na�va

Int. em APP

Silvicultura

Manejo Florestal


Nota-seque, emtodasas regiões, grandepartedaáreaautorizadadiz respeitoaobras lineares.AregiãodeCampinasapresentouumaáreaautorizadasignificativarelacionadaàsilviculturaerecomposiçãovegetal,sendoomunicípiodeJundiaíoqueteveamaioráreaautorizadaparasupressão.

Naregiãocomvocaçãoparaconservaçãoficaevidenteopredomíniodaáreaautorizadaparaatividadeagrope-cuária,sendoosmunicípiosdeIguapeeRegistro,noValedoRibeira,eItapetiningaeCapãoBonito,noAltoParanapanema,osprincipaisresponsáveispelaáreasuprimida.

Paragarantirarecuperaçãoflorestal,aomesmotempoemqueseautorizaasupressãodavegetação,vincu-la-seestaàobrigatoriedadedecompensação,cujostermossãoinscritosnoTCRA.Aseguir(Figura3.51e3.52)sãoapresentadososdadosderecuperaçãoflorestal,notadamente,dasáreasaverbadascomoReservaLegaleÁreaVerdeeototaldeárvorescompromissadasemvirtudedasautorizaçõesemitidasaolongodomesmoperíodo.

153

35656001 miolo.indd 153 15/4/2011 15:15:06

FiGura 3. 51

área averbada coMo reserva leGal e área verde no estado de são Paulo de 1996 a 2009

22.134

9.002

16.96321.427

18.236

62.796

13.75815.128

11.562

7.703

12.10710.835

19.11321.346

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Áre

a (h

ecta

res)


FiGura 3. 52

núMero de árvores coMProMissadas no estado de são Paulo de 1996 a 2009

2,833,50 3,63

6,005,56

8,19

9,15

10,23

6,00

7,95

6,07

7,18

5,57

10,85

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Milh

ões

de á

rvor

es


AFigura3.53aseguir,apresentaadistribuiçãodaáreaaverbada(21.346ha)emrelaçãoàáreaautorizadaparasupressão(1.813ha),noanode2009,deacordocomosDepartamentosdeGestãoAmbientaldaCETESBapresentadosanteriormente.Asregiõesemindustrialização(regiãocentralenordeste)ecomvocaçãoparaoagronegócio(regiãooeste)respondempelamaiorparceladaáreaaverbada.

154

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FiGura 3. 53

coMParativo entre a área autorizada e averbada no estado de são Paulo eM 2009

128 171434 245

835

7.420

8.203

2.827

412

2.486

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

Agronegócio EmIndustrialização

Industrial -Campinas

Industrial - São Paulo

Conservação

Áre

a (h

ecta

res)

Área autorizada Área averbada


Pode-senotarqueosvaloresreferentesàrecuperaçãosãobemmaioresqueosreferentesàsupressão.Noentanto,deve-seconsiderarqueumaparceladoscompromissos(TCRA)nãoécumpridaintegralmente,outraparcelaécumpridaparcialmentee,alémdisso,dasmudasplantadas,umapartenãoseestabelece,oquelevaaumaefe-tividadederecuperaçãoinferioraorepresentado.Paraoanode2009,asaçõesdefiscalizaçãoconfirmamque,dos10milhõesdemudascompromissadascercadequatromilhões,ou40%,foramplantadas,correspondendoaumaáreade2.761ha.

Nessecontexto,comomostradoanteriormente,oEstadoapresentounosúltimosanosumligeiroaumentodesuacoberturavegetal.

3.5.4 espécies ameaçadas

Conformejávisto,oEstadodeSãoPaulo,oraquasetodorecobertopelaMataAtlântica,encontra-sehojeal-tamentefragmentadoemvirtudedosdiversosciclosdeexploraçãoeconômicadaagriculturaedocrescimentourbanoeindustrialaquiocorridos.

Emdecorrênciadisso,todaasuaricabiodiversidade,sejadeplantas,invertebradosouvertebrados,vemsofrendoumaimensapressão,principalmentepormeiodaconversãodehabitats,quefazcomqueosorganismosespecia-listas,ouseja,menostolerantesamudançasnoambiente,pereçam,atéquesejamextintos.

Asconseqüênciasdaextinçãodeespéciesconhecidasoudesconhecidas(cujaspropriedadespodemserúteisasociedade,masaindanãoforamdescobertas)sãopoucoestudadas,inclusiveemtermosdevaloraçãoeconômica.

Umdosprincipaisinstrumentosquepermitemoestabelecimentodeaçõesparasecombateraperdadebiodiver-sidadeéacriaçãodaslistasdeespéciesameaçadas.Oslivrosvermelhos,comosãogenericamentedesignadastaislistas,podeminfluenciarnodesenhodaspolíticaspúblicaseprivadasdeocupaçãoeusodosolo,nadefiniçãoepriorizaçãodeestratégiasdeconservaçãoenoestabelecimentodemedidasquevisemreverteroquadrodeame-açaàsespécies,alémdedirecionaracriaçãodeprogramasdepesquisaeformaçãodeprofissionaisespecializadosembiologiadaconservação(SÃOPAULO,2009).

155

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Sendoaslistasdeespéciesameaçadasimportantesinstrumentosparadeterminaçãodeaçõesdeconservaçãodabiodiversidade,umaavaliaçãodaevoluçãodograudeameaçadasespéciesaolongodotempocolaboraparaomonitoramentodostatusdeconservação.

Assim,segueatítulodecomparação,aTabela3.45,demonstrandoopercentualdeespéciesdafaunasilvestreameaçadasdeextinçãonoEstadodeSãoPaulo,porgrupotaxonômico,apartirdosdadosdaslistaselaboradaspelaSecretariaEstadualdoMeioAmbienteem1998e2008.

tabela 3. 45

núMero de esPécies de Fauna silvestre aMeaçadas de extinção no estado de são Paulo eM 1998 e 2008

Grupo

total de táxons conhecidos em são Paulo em

1998

total de táxons ameaçados de

extinção em 1998%

total de táxons conhecidos em são Paulo em

2008

total de táxons ameaçados de

extinção em 2008%

Mamíferos 200 39 19,50% 240 38 15,83%

aves 700 142 20,29% 788 171 21,70%

répteis 197 33 16,75% 216 33 15,28%

anfíbios 180 5 2,78% 226 11 4,87%

Peixes de água doce 260 15 5,77% 350 65 18,57%

Peixes marinhos 510 19 3,73% 763 118 15,47%

total 2.047 253 12,36% 2.583 436 16,88%

Fonte: São Paulo (1998) e São Paulo (2008)

Nota-sequeproporcionalmenteonúmerodeespéciesameaçadasaumentounoperíodo,entretanto,deve-seressaltarautilizaçãodemetodologiasdiferentesparaaelaboraçãodasduas listas, fatoquefazcomquecomparaçãoentreosanosdevaserrealizadadeformacautelosa,poisastendênciasobservadaspodemnãocorresponderàrealidade.

ApartirdaelaboraçãosistemáticadaslistasdeespéciesameaçadasecomamanutençãodaatualmetodologiadaUniãoInternacionalparaaConservaçãodaNatureza(IUCN)utilizadaparaelaboraçãodestas,espera-sepoderestabeleceremonitoraraevoluçãodograudeameaçadostáxonscommaiorfidelidade.

A“ListaOficialdeEspéciesdaFaunaAmeaçadasdeExtinçãonoEstadodeSãoPaulo”(DecretoEstadualnº53.494/08)decorreudeumtrabalhoemconjuntoentregoverno,academiaesociedade,ondeaSecretariadoMeioAmbientedoEstadodeSãoPaulo(SMA),seusinstitutosdepesquisa,comooInstitutodeBotânica(IBot),oInstitutoFlorestal(IF)eaFundaçãoparaaConservaçãoeaProduçãoFlorestaldoEstadodeSãoPaulo(FF),uniuesforçosjuntoàConservaçãoInternacional-Brasil(CI-Brasil),aoLaboratóriodeEcologiadaPaisagem(LEPaC)daUniversidadedeSãoPaulo(USP),aoCentrodeReferênciaemInformaçãoAm-biental(CRIA)eaoProgramaBIOTA,daFundaçãodeAmparoàPesquisadoEstadodeSãoPaulo(BIO-TA/FAPESP),paraarealizaçãodoWorkshop“DiretrizesparaConservaçãoeRestauraçãodaBiodiversidadedoEstadodeSãoPaulo”.

Dessesesforçossurgiram,alémdareferidalista,umalistadeespécies-alvo(espéciesparticularmentesensíveisàsalteraçõesdeseuhabitatequerequeremesforçosmaioresparasuaefetivaconservação)eaproduçãode27mapastemáticos,paraosdiversosgrupostaxonômicos,alémdetrêsmapas-síntese,comaindicaçãodeáreasparaarealizaçãodeinventáriosbiológicoseáreasprioritáriasparaaconservação,pormeiodacriaçãodeUnidadesdeConservaçãooudeaçõesdeincrementodaconectividade.

Taisdiretrizesforamincorporadasàlegislaçãoambientalestadualcomocondicionantesparaolicenciamentoeacompensaçãodeempreendimentos,oucomoorientadorasdoprocessoderecuperaçãodeáreasdegradadas.

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Jáaconsolidaçãodaversãoatualda“ListaOficialdasEspéciesdaFloraAmeaçadasdeExtinçãonoEstadodeSãoPaulo”(ResoluçãoSMAnº48/04)sedeuapósumlongoperíododetrabalhoentre2002e2004eculminoucomarealizaçãodeumworkshopcomaparticipaçãodemaisde100especialistas,deondesurgiuaversãofinaldalistaparaapublicação.

AsFiguras3.54,3.55e3.56aseguir,apresentamumasíntesedasituaçãodasespéciesameaçadasnoEstadodeSãoPaulo,porgrupotaxonômicoecategoriadeameaça,tendoemvistaoscritériosestabelecidospelaIUCN.Primeiramenteserãoapresentadososdadosparaosvertebradoseparaospeixesmarinhosseparadamente,pelosfatodestespossuíremcategoriasdeameaçaprópriase,posteriormente,paraasespéciesvegetais.

FiGura 3. 54

esPécies de vertebrados aMeaçados de extinção no estado de são Paulo Por cateGoria de aMeaça

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Total RE CR EN VU

Núm

ero

de E

spéc

ies

Mamíferos Aves Répteis An�bios Peixes de água doce

Fonte: São Paulo (2008)

Nota:Categoriasdeameaça:RE:RegionalmenteExtinta;CR:CriticamenteemPerigo;EN:EmPerigo;VU:Vulnerável

157

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FiGura 3. 55

esPécies de Peixes MarinHos aMeaçados no estado de são Paulo Por cateGoria de aMeaça

7

16

45

50

Regionalmente Ex�nta(RE)

Colapsadas (CO)

Sobrexplotadas (SE)

Ameaçadas deSobrexplotação (AS)


FiGura 3. 56

esPécies da Flora aMeaçadas de extinção no estado de são Paulo

23

393

14

184

471

Presumivelmente Exnta(EX)

Presumivelmente Exntana Natureza (EW)

Em Perigo Críco (CR)

Em Perigo (EN)

Vulnerável (VU)


Podemos verificar que do total de espécies da fauna paulista conhecidas, quase 17% encontram-se sobameaça.

Estasituaçãopodeseagravar,umavezque,paraamaiorpartedoEstado,foradoeixodaMacrometrópolePau-lista(ondeseconcentramosgrandescentrosuniversitáriosdoEstado),existeumvaziodeinformaçõessobreaocorrênciadasespécies,conformeilustraaFigura3.57,queapontaasáreasprioritáriasparaarealizaçãodeinventáriosbiológicos.Oprimeiropassonoestabelecimentodeumaestratégiadeconservaçãoéoconhecimentodasespéciesameaçadasesuadistribuiçãonoterritório.

158

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FiGura 3. 57

áreas Prioritárias Para elaboração de inventário biolóGico no estado de são Paulo

Fonte: Rodrigues, R. R. e Bononi, V. L. R. (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Umaestratégiaquesemostraeficientenaconservaçãodeespéciesinsituéacriaçãodeáreasprotegidas.

3.5.5 áreas protegidas

TendoemvistaanecessidadedeproteçãodosfragmentosrestantesdeMataAtlânticaedoCerrado,eaim-portânciadapreservaçãodafaunaedaflora,asáreasprotegidassurgemcomoumadasrespostasparaproteçãodestesremanescentesedabiodiversidadenelesexistentes.Dentreascategoriasdeáreasprotegidas,asUnidadesdeConservaçãoconstituemasquemelhorcumpremestafinalidade.

ALeiFederaln°9.985/00 instituioSistemaNacionaldeUnidadesdeConservação (SNUC),definindoUnidadedeConservaçãocomoo“espaço territoriale seusrecursosambientais, incluindoaságuas jurisdi-cionais,comcaracterísticasnaturaisrelevantes, legalmente instituídopeloPoderPúblico,comobjetivosdeconservaçãoelimitesdefinidos,sobregimeespecialdeadministração,aoqualseaplicamgarantiasadequadasdeproteção”.

AsUnidadesdeConservação(UC)sãoclassificadas,deacordocomascaracterísticasdaáreaeoobjetivodecriaçãopeloqualforaminstituídas,comodeProteçãoIntegral,permitindoapenasousoindiretodosrecursosnaturais,oudeUsoSustentável,comafinalidadedecompatibilizarconservaçãoeusosustentável.

AFundaçãoparaaConservaçãoeaProduçãoFlorestaldoEstadodeSãoPaulo(FF)équemgerenciaasUnidadesdeConservaçãodoEstado,sendoassimresponsávelpelagestãode3.677.813hectaresdeáreasprotegidas,oucercade15%doterritóriopaulista.AsnoventaequatroUCestaduaisdistribuem-seentrediversascategorias,conformeTabela3.46.AFigura3.58mostraadistribuiçãoespacialdessasunidadesnoEstado.

159

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tabela 3. 46

unidades de conservação do estado de são Paulo Por cateGoria

categoria Quantidade superfície (ha)

Proteção inteGral

reserva estadual 1 55

Parque ecológico 2 378

estação ecológica 16 240.528,30

Parque estadual 30 767.681,88

Monumento natural estadual 1 3.297

sub-total 50 1.011.940

uso sustentável

Floresta estadual 1 2.230,53

área de Proteção ambiental 30 1.513.267,08

área de Proteção ambiental Marinha 3 1.123.108

reserva extrativista 2 2.790,46

reserva de desenvolvimento sustentável 5 12.778

área de relevante interesse ecológico 3 1.699,02

sub-total 44 2.655.873

total 94 3.667.813

Fonte: Fundação Florestal (2010)

FiGura 3. 58

unidades de conservação do estado de são Paulo eM 2010

Fonte SMA/CPLA (2010)

Existemaindanoterritóriooutras importantesUnidadesdeConservaçãosobgestãofederal,comooParqueNacionaldaSerradaBocainaeaFlorestaNacionaldeIpanema,esobgestãodosmunicípios,espalhadosportodooEstado.TambémexistemalgumasáreasprotegidasreconhecidasinternacionalmentepelaOrganização

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dasNaçõesUnidasparaaEducação,CiênciaeCultura(UNESCO),comoasReservasdaBiosferadaMataAtlânticaeaReservadaBiosferadoCinturãoVerdedaCidadedeSãoPaulo.Todasessasáreascomplementamaestruturadeconservaçãoestadual.

A importânciadasÁreasProtegidasparaamanutençãodeáreasestratégicaseprocessosecológicosvitais jáfoiassinaladaanteriormente,porém,aeficácianocumprimentodesuasfunçõespré-estabelecidasdependedaefetividadedemanejodasUnidades.

ComoobjetivodeoferecerumdadoquedemonstreemquemedidaasUnidadesdeConservaçãocumpremcomseusobjetivosdecriaçãoemanejo,aFundaçãoFlorestaldesenvolveuoÍndicedeGestãodasUnidadesdeCon-servação.Esseíndicecompõe-sedaanálisedequatrovariáveisespecíficas:QualidadedosRecursosProtegidos;Gestão;UsoSociale/ouInteraçãoSocioambiental;eQualidadedeVidadapopulaçãobeneficiária.

OcálculodoíndiceéfeitodeacordocommetodologiaespecíficadenominadaEMAP(EfetividadedeMa-nejodeÁreasProtegidas),eapartirdaanálisedestasvariáveiséatribuídaumanotade0a100paracadaUnidadedeConservação.Asnotas correspondemapadrõesdequalidadedegestão, conformeaTabela3.47quesegue.

tabela 3. 47

Padrões de Qualidade do índice de Gestão de unidades de conservação

Pontuação Proporção entre situação ótima e o atual do indicador (%) Padrão de Qualidade

1 0-40 Padrão Muito Inferior

2 41-55 Padrão Inferior

3 56-70 Padrão Mediano

4 71-85 Padrão Elevado

5 86-100 Padrão de Excelência


O índice agrupado para as Unidades de Conservação de Proteção Integral e para as de Uso Sustentável administradas pela Fundação Florestal, referente aos anos de 2008 e 2009, é apresentado na Tabela 3.48.

tabela 3. 48

índice de Gestão de unidades de conservação do estado de são Paulo eM 2008 e 2009

unidades de conservação

2008 2009

PontuaçãoPadrão de Qualidade

PontuaçãoPadrão de Qualidade

Proteção integral 55 Padrão Inferior 67 Padrão Mediano

uso sustentável 49 Padrão Inferior 54 Padrão Inferior


ObservamosquehouveumaevoluçãodoÍndicedeGestãoparaasduascategoriasdeUC.AsUnidadesdeCon-servaçãodeProteçãoIntegral,emconjunto,apresentaram67pontos,passandoparaumPadrãodeQualidadedeGestãoMedianoem2009.JáasUnidadesdeConservaçãodeUsoSustentávelobtiveram54pontos,mantendoomesmoPadrãodeQualidadeInferiorde2008,porémcomumaumentonapontuação.ValeressaltarqueasUCdeUsoSustentável,pelasuaprópriaestruturaorganizacional,menosrestritiva,tendematerumaevoluçãomaislentadaqualidadedegestão.

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referênciasFUNDAÇÂOPARAACONSERVAÇÃOEAPRODUÇÃOFLORESTALDOESTADODESÃOPAULO–FF.Dadosfor-necidos.SãoPaulo,2010.

INSTITUTOBRASILEIRODEGEOGRAFIAEESTATÍSTICA–IBGE.Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. RiodeJaneiro:IBGE,2008.

INSTITUTOFLORESTAL–IF.Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo 2008/2009. Dadosforne-cidosnãopublicados.SãoPaulo,2010.

INSTITUTOPARANAENSEDEDESENVOLVIMENTOECONÔMICOESOCIAL–IPARDES.Indicadores ambientais por bacias hidrográficas do Estado do Paraná. Curitiba:IPARDES,2007.

KRONKA,F.J.N.etal. Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo 2005.SãoPaulo:SecretariadoMeioAmbiente/InstitutoFlorestal.ImprensaOficial,2005.

RODRIGUES,R.R.;BONONI,V.L.R.,orgs.Diretrizes para conservação e restauração da biodiversidade do Estado de São Paulo.SãoPaulo:InstitutodeBotânica,2008.

SÃOPAULO(Estado).Decreto nº 48.838, de 4 de fevereiro de 1998.DeclaraasEspéciesdaFaunaSilvestreAmeaçadasdeExtinçãoeasProvavelmenteAmeaçadasdeExtinçãonoEstadodeSãoPauloedáprovidênciascorrelatas.Disponívelem:<http://www.al.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.

SÃOPAULO(Estado).Decreto nº 53.494, de 02 de outubro de 2008.EspéciesdaFaunaSilvestreAmeaçadas,asQuaseAmeaçadas,asColapsadas,Sobrexplotadas,AmeaçadasdeSobrexplotaçãoecomdadosinsuficientesparaavaliaçãonoEstadodeSãoPaulo.2008a.Disponívelem:<http://www.al.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.

SÃOPAULO(Estado).SecretariadoMeioAmbiente.FundaçãoParqueZoológicodeSãoPaulo.Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo: Vertebrados.SãoPaulo:SMA/FPZSP,2009.

SÃOPAULO(Estado).SecretariadoMeioAmbiente.Resolução nº48, de 21 de Setembro de 2004.ListaOficialdasEspéciesdaFloradoEstadodeSãoPauloAmeaçadasdeExtinção.Disponívelem:<http://www.al.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.

SECRETARIADOMEIOAMBIENTEDOESTADODESÃOPAULO–SMA/SP.ProjetoAmbientalEstratégicoDesmata-mentoZero.Dadosfornecidos.SãoPaulo:SMA/PAEDesmatamentoZero,2010.

SECRETARIADOMEIOAMBIENTEDOESTADODESÃOPAULO–SMA/SP.ProjetoAmbientalEstratégicoMataCiliar.Dadosfornecidos.SãoPaulo:SMA/PAEMataCiliar,2010.

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3.6 ar

Acamadaatmosférica foi formadaduranteo longoprocessoevolutivodoplanetaeécompostapordiversosgases,muitosdosquaisnecessáriosparaosprocessosderespiraçãocelularefotossíntese,essenciaisparaamanu-tençãodavida.Porém,tambémestãopresentesnoarmuitosgasesepartículasprejudiciaisquecausamdanosàsaúdehumanaeaosrecursosnaturais,alémdeprejuízosàeconomia.Muitosdestesgasespoluentessãoemitidosporfontesnaturaiscomovulcõeseincêndiosflorestais,masasfontesdepoluiçãodoarqueestãoemevidênciasãoasdeorigemantrópica,ouseja,apoluiçãocausadapelaaçãodohomem,principalmentepormeiodeproces-sosdequeimadecombustíveisfósseisemveículosautomotoreseemprocessosindustriais.

3.6.1 Padrões de Qualidade do ar

OsPadrõesdeQualidadedoAr(PQAr)sãolimitesdeconcentraçãodeumdeterminadopoluentenaatmosferaambiente,definidoslegalmenteeadotadospelosórgãosresponsáveispelocontroledapoluiçãodoarparaumadeterminadaregião.Emboraospadrõessejamferramentasdegestãodapoluiçãoatmosférica,osPQArsãonor-malmenteestabelecidoscombaseemestudosdoimpactodapoluiçãonasaúdehumana.NoBrasil,aResoluçãoCONAMAnº003/90,estabeleceuosatuaispadrõesemvigêncianopaís.AverificaçãodoatendimentodosPQArsedáexclusivamentepelomonitoramentoambiental.

SegundoaResoluçãoCONAMAnº003/90,entende-seporpoluenteatmosféricoqualquerformadematériaouenergiacomintensidadeeemquantidade,concentração,tempooucaracterísticaemdesacordocomosníveisestabelecidos,equetornemoupossamtornaroar:

I–impróprio,nocivoouofensivoàsaúde;

II-inconvenienteaobem-estarpúblico;

III-danosoaosmateriais,àfaunaeflora;

IV-prejudicialàsegurança,aousoegozodapropriedadeeàsatividadesnormaisdacomunidade.

AResoluçãoCONAMAnº003/90estabeleceainda,doistiposdePadrõesdeQualidadedoAr(PQAr):pri-máriosesecundários.Ospadrõesprimáriosdequalidadedoarsãoasconcentraçõesdepoluentesque,seultra-passadas,poderãoafetarasaúdedapopulação,jáospadrõessecundáriosdequalidadedoarsãoasconcentraçõesdepoluentesabaixodasquaisseprevêomínimoefeitoadversosobreobem-estardapopulação,assimcomoomínimodanoàfauna,àflora,aosmateriaiseaomeioambienteemgeral.

Acriaçãodospadrõessecundáriosvisou,principalmente,criarmecanismolegalparapolíticasdeprevençãoeproteçãodeáreasprioritáriasàpreservação,taiscomoparquesedemaisáreasdeproteçãoambiental.

ATabela3.49apresentaospoluentesregulamentados,seusPQAreosrespectivostemposdeamostragemfixa-dospelaResoluçãoCONAMA.

163

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tabela 3. 49

Padrões nacionais de Qualidade do ar

Poluente tempo de amostragem Padrão primário (μg/m³) Padrão secundário (μg/m³)

Partículas totais em suspensão (Pts)24 horas1 240 150

MGA2 80 60

Fumaça (FMc)24 horas1 150 100

MAA3 60 40

Partículas inaláveis (MP10)24 horas1 150 150

MAA3 50 50

dióxido de enxofre (so2)24 horas1 365 100

MAA3 80 40

Monóxido de carbono (co)1 hora1 40000 (35 ppm) 40000 (35 ppm)

8 horas1 10000 (9 ppm) 10000 (9 ppm)

ozônio (o3) 1 hora1 160 160

dióxido de nitrogênio (no2)1 hora 320 190

MAA3 100 100

Fonte: CETESB (2010g)

Nota: 1–Nãodeveserexcedidomaisdeumavezporano. 2–MédiaGeométricaAnual. 3–MédiaAritméticaAnual.

Ospoluentespodemserclassificadosemduascategorias:primáriosesecundários.Ospoluentesemitidosdi-retamentenaatmosferasãoclassificadoscomoprimários,enquantoqueospoluentessecundáriossãoaquelesformadosnaatmosferaporreaçõesquímicasenvolvendoospoluentesprimários.

Aqualidadedoarédeterminadapelosníveisdeconcentraçãodecertospoluentes,adotadoscomoindicadoresuniversaiseescolhidosemfunçãodasuaocorrênciaedosefeitosquecausam.Osprincipaispoluentesmonito-radossão:MaterialParticulado(MP),DióxidodeEnxofre(SO2),MonóxidodeCarbono(CO),Ozônio(O3)eOxidantesFotoquímicos,Hidrocarbonetos(HC)eDióxidodeNitrogênio(NO2).

3.6.2 resultados do monitoramento

ACETESB,desdeadécadade1970,mantémredesdemonitoramentodaqualidadedoarnoEstadodeSãoPaulo.Estasredessãocompostaspordiversasestaçõesautomáticas,fixasemóveis,quepossibilitamoacom-panhamentodosdadosemtemporeal.Comoevoluçãonoprocessodemonitoramentoedisponibilizaçãodosdados, cabedestacaro lançamento, em2009,doSistemade InformaçõesdaQualidadedoAr (QUALAR),desenvolvidoparaproporcionaraopúblicooacessodiretoàbasededadosdequalidadedoarcomoferramentaparaanálisedosmesmos.

OEstadoapresentaregiõescomcaracterísticasdistintasemtermosdefontesdepoluiçãoegraudecontamina-çãodoareque,porestemotivo,exigemdiferentesformasdemonitoramentoecontroledapoluição.Todavia,emtermosgerais,ospoluentesquemaiscomprometeramaqualidadedoarnoEstado,em2009,foramoMaterialParticulado(MP)eoOzônio(O3),sendo,portanto,consideradospoluentesprioritáriosparamonitoramentoecontrole.Porsuaabrangênciae importância, foramescolhidoscomo indicadoresdapoluiçãodoare serãoapresentadosnesterelatório.

Material Particulado (MP)

Material Particulado (MP) é o conjunto de poluentes constituído de poeiras, neblina, aerossol, fumaças oufuligensetodotipodematerialsólidoelíquidoquesemantémsuspensonaatmosferadevidoaoseupequeno

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tamanho.Dentreasprincipaisfontesdeemissãoestãoosprocessosdecombustãoincompletarealizadapelosveículosautomotoreseprocessosindustriais,aressuspensãodapoeiradosoloeasreaçõesquímicasdaatmosfe-ra.Otamanhodaspartículasestádiretamenteassociadoaoseupotencialparacausarproblemasàsaúde,sendoquequantomenoresasdimensões,maioresosefeitosprovocados.Aspartículas,seinaladas,podematingirosalvéolospulmonaresouficaremretidasnosistemarespiratório,alémdisso,podemcausarmalestar, irritaçãodosolhos,garganta,pele,dordecabeça,enjôo,bronquite,asmaecâncerdepulmão.Comoefeitosgeraisaomeioambienteestãoosdanosàvegetação,diminuiçãodavisibilidadeecontaminaçãodosolo.

Aspartículascomdiâmetrodeaté10micra(MP10)sãodenominadaspartículasinaláveis,sendoumadasprin-cipaisresponsáveispelosdanosàsaúdehumana.NaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo(RMSP),em2009,observou-seumaligeirareduçãodaconcentraçãodestepoluente,quevinhasemantendoestávelúltimosanos.Nosanos1990eranotávelareduçãosistemáticanaconcentraçãodoMP10emvirtudedosprogramasdeemis-sãoveicular,porém,emanosmaisrecentes,mesmocomasignificativareduçãodasemissõespelosveículos,oaumentodafrotaeocomprometimentodascondiçõesdetráfego,commenoresvelocidadesemaiorestemposdeviagem,vêmforçandoamanutençãodosníveisdeconcentraçãodestepoluentenaatmosfera.AevoluçãodaconcentraçãomédiaanualdeMP10emtodasasestaçõesfixasdaRMSPéapresentadanaFigura3.59aseguir.AindanaRMSP,opadrãodequalidadediáriodeMP10(150µg/m³)foiultrapassadoapenasumavez,naestaçãodeParelheiros.

FiGura 3. 59

concentração Média anual de MP10 na rMsP de 2000 a 2009

5351 50

47

4137 37

4139

34

0

25

50

75

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

MP 10

(μ

g/m

³)

Concentrações Médias Anuais PQAr Anual

Fonte: CETESB (2010g), elaborado por SMA/CPLA (2010)

SituaçãocríticaocorrenomunicípiodeCubatão,muitoemfunçãodograndepóloindustrialexistente.Aes-taçãolocalizadanaVilaParisi,áreaindustrial,mostrouqueosníveisdematerialparticuladotêmsemantidoacimadospadrõesanuais,apesardamelhoraobservadade2008para2009.Naregiãocentral,asconcentra-çõestêmsemantidopraticamenteestáveis,comligeiraquedaem2009(Figura3.60).Quantoaopadrãodiá-rio,em2009,ocorreramduasultrapassagensnaestaçãodaVilaParisieduasnaestaçãodaVilaMogi,ambaslocalizadasemCubatão.

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FiGura 3. 60

concentração Média anual de MP10 eM cubatão de 2000 a 2009

39 36 34 33 33 36 3732 29

8893

84

104

9193 99

108

99

68

0

25

50

75

100

125

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Ano

MP 10

(μ

g/m

³)PQAr anual Cubatão Centro Cubatão - V. Parisi


AlgunsoutrosmunicípiosdoEstadotambémapresentaramproblemasrelacionadosaoMP10em2009,comoSantaGertrudes,ondeosníveisdepartículasinaláveisforambemsuperioresaopadrãoanual(50µg/m³),che-gandoaultrapassaropadrãodiário(150µg/m³)umavez,devidoprincipalmenteaopólodeindústriascerâmi-casexistentenolocal.NãoseregistrouultrapassagemdoPQArdeMP10nasdemaisestações.

ozônio (o3)

OOzônioéoprincipalprodutodamisturadepoluentesprimários.Éformadopelasreações,napresençadaluzsolar,entreosóxidosdenitrogênioeoscompostosorgânicosvoláteisquesãoliberadosnaqueimaincompletaenaevaporaçãodecombustíveisesolventes.Oozônio,quandosituadonabaixaatmosfera,étóxicoepodecausardanosàvegetação.Alémdisso,anévoafotoquímicaformadapelaconcentraçãodoOzôniocausadiminuiçãodavisibilidadeeprejuízosàsaúde.JáoOzôniodaestratosfera,queficaacercade25kmdealtitude,temaimpor-tantefunçãodeprotegeraTerra,comoumfiltrodosraiosultravioletasemitidospeloSol.

OOzônioéumgrandemotivodepreocupação,poismesmoqueseusprecursoressejamemitidosemmaiorquantidadeemáreasurbanas,oventootransportaparaaperiferiadascidadeseparaoscentrosagrícolas,ondetambémsepodeobservaraltasconcentraçõesdestepoluente.

Muitospoluentesatmosféricostêmapresentadoquedassignificativasemsuaconcentração,principalmentenasáreasurbanas,porém,oOzôniotemsecomportadodeformadiferenteenãoapresentareduçõessignificativasemsuasconcentraçõesatmosféricas.AproduçãodeOzôniopelasreaçõesentreospoluentesprimáriosdependetambémdeaspectosmeteorológicos,fatorquedificultaaaçãodasmedidasdecontrole.

NaRMSP,queapresentaumaltopotencialparaformaçãodeOzônioumavezquehágrandeemissãodepre-cursores,principalmentedeorigemveicular,asoscilaçõesobservadasnonúmerodeultrapassagemdoPQArsedevempredominantemente àsvariaçõesmeteorológicas,queinfluenciamdeformamaissignificativaaocorrênciadealtasconcentraçõessecomparadasàspequenasalteraçõesnasquantidadesdeemissõesdepoluentes.

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OnúmerodediasemqueoPQArdoOzôniofoivioladonaRMSPaolongodosúltimosdezanoséapresenta-donaFigura3.61quesegue.Em2009observou-seaumentononúmerototaldeultrapassagensdoPQArcomrelaçãoa2008.

FiGura 3. 61

núMero de dias de ultraPassaGeM do PQar de ozônio na rMsP

73

8489

77

62

51 52

72

49

57

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Nº

de d

ias

de u

ltra

pass

agen

s do

PQ

Ar

de O

3


Em2009,opadrãodequalidadedoarfoivioladoem57dias,totalizando201ultrapassagens,dasquais43exce-deramoníveldeatençãonasestaçõesquemediramestepoluente.

AFigura3.62aseguirapresentaaevoluçãodonúmerodeultrapassagensdeOzônionasestaçõeslocalizadasnasdiferentesregiõesdoEstado.Verifica-se,demaneirageral,umcomportamentosemelhanteàqueleobservadonaRMSP,commuitasultrapassagensdoPQArdoOzônio.

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FiGura 3. 62

núMero de dias de ultraPassaGeM do PQar de ozônio eM outras reGiões

0 0

87

42

13

57

9

15

39

30

19

2

20

12

87

18

21

17

24

6 5 68

6 6

9 9

14

6

1 2

141413

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Nº

de d

ias

de u

ltra

pass

agen

s do

PQ

Ar

de O

3São José dos Campos Paulinia Cubatão - Centro Sorocaba


Nota: Monitoramentosemrepresentatividadeanual

3.6.3 Medidas de controle e melhoria da qualidade do ar

Tendoemmentequegrandepartedapoluiçãodoarseoriginadosetordetransportes,pormeiodasemissõesdosveículosqueutilizammotoresdecombustãointerna,aolongodosanosforamadotadasdiversasmedidasdecontrolevisandoàmelhoriadaqualidadedoar.Nestesentido,destaca-seoProgramadeControledaPoluiçãodoArporVeículosAutomotores(PROCONVE),instituídoemâmbitonacionalcomaexigênciadequeosveículosemotoresnovosatendamalimitesmáximosdeemissão,aferidosemensaiospadronizados.Alémdisso,oprogramaimpõeacertificaçãodeprotótiposeproíbeacomercializaçãodemodelosdeveículosnãohomo-logados.ACETESBparticipoudodesenvolvimentodasbasestécnicasdoPROCONVEeéoórgãotécnicoconveniadoaoInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteeRecursosNaturaisRenováveis(IBAMA)paraahomo-logaçãodeveículosnopaís.Desdeaimplantaçãodoprogramanosanos90,oslimitesmáximosdeemissõesparaosveículosautomotoresnovosvêmsendoreduzidosprogressivamente.

Todavia,adiminuiçãodaemissãodosveículosautomotoresnovosporsisónãoésuficiente,poisnãohágarantiasdequeesteslimitesserãorespeitadosaolongodotempo.Sendoassim,ainspeçãoveicularsetornaumamedi-dacomplementareessencialparacontrolaraemissãodafrotaveicularjáexistente.AResoluçãoCONAMA418/09dispõesobreaImplantaçãodeProgramasdeInspeçãoeManutençãodeVeículosemuso,considerandoqueafaltademanutençãoouamanutençãoincorretadosveículospodemserresponsáveispeloaumentodaemissãodepoluentesedoconsumodecombustíveis.NacapitaldoEstadodeSãoPauloainspeçãoveicularjáéobrigatóriaeatendênciaéqueelasejaestendidaembreveaoutrosmunicípiospaulistas.

ValedestacartambémoProgramadeControledaPoluiçãodoArporMotocicloseVeículosSimilares(PRO-MOT),igualmenteinstituídoemâmbitonacionalcomoobjetivodepromoverareduçãoprogressivadasemis-sõesveiculares,aexemplodoPROCONVE.Apreocupaçãocomestesegmentodeveículossejustificaaoolhar-mosoexpressivoaumentodafrotaedacontribuiçãodaemissãodealgunspoluentesnaRMSP.De1994a2009,asmotocicletasaumentaramsuacontribuiçãodemenosde2%daemissãototaldemonóxidodecarbono(CO)ehidrocarbonetos(HC),paracercade17%deCOe10%deHC.

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Ainda,outraaçãopromovidapelaCETESBanualmenteéaOperaçãoInverno,quandosãointensificadasasaçõesdecontrolesobreasfontesfixasemóveisduranteosmesesdeinverno(maioasetembro),devidoàdifi-culdadededispersãodepoluentesnaatmosferanesteperíodo.Quantoaocontroledasfontesmóveis,amplia-seafiscalizaçãodaemissãoexcessivadefumaçapreta(partículasdecarbonoelementar)provenientedosveículosautomotoresàdiesel.Afiscalizaçãodaemissãodefumaçapretaemveículospesadosresultou,em2009,emmaisde3.000veículosautuados(CETESB,2010h).

Alémdaqualidadedoscombustíveis,daconcepçãotecnológicadosmotoresedesuascondiçõesdemanuten-ção,medidasnãotecnológicassãoessenciaisparaamelhoriadaqualidadedoarnasgrandescidades.AsregiõesmetropolitanaseoutrasáreasurbanizadasdoEstadonecessitamdaefetivaimplementaçãodeumapropostadeordenamentoterritorialqueminimizeasegregaçãoespacialeasdiferençassocioeconômicasexistentesentresuasdiversasregiões,paraevitar,assim,movimentospendularesentreasregiõesperiféricaseasáreascentrais,pormeiodeumamelhordistribuiçãodosempregosedainfraestruturadeserviços.Otráfegourbanodeveserplane-jadoeorganizadodemaneiraaaumentaraatratividadedotransportepúblicocoletivo,priorizandoousodestemodal,comoobjetivodediminuironúmerodedeslocamentosmotorizadosindividuaisereduzirasemissõesveiculares,melhorando,destaforma,aqualidadedoarnesteslocais.

referênciasCOMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO– CETESB. Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2009.2010g.SãoPaulo:CETESB,2010.

COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO– CETESB. Relatório Operação Inverno 2009. 2010h. SãoPaulo:CETESB,2010.

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3.7 Mudanças climáticas

Odebateeosestudossobremudançasclimáticasestãonaordemdodia.Emborasempretenhamocorridovaria-çõesemudançasclimáticasemescalasdetempovariáveisedecorrentesdecausasnaturais,noúltimoséculo,aes-sascausasnaturaisvieramsomar-seaquelasdecorrentesdaaçãohumana,emespecialolançamentonaatmosferadegrandesquantidadesdegasesestufaeaerossóiseasmudançasnacoberturadosolo–emescalaglobal–comatransformaçãodeáreasflorestaisemáreasdeagriculturaepastagem,afetandoosciclosbiogeoquímicosnaturais.Emtodoomundo,pesquisadoresestudamasmuitasvariáveisenvolvidascomasmudançasclimáticasglobais,suascausaseconsequências,realizando,ainda,projeçõesdemudançasfuturasecriandomodelosmatemáticosdosistemaclimático.Destaforma,procuramestabelecerpossíveiscenárioseseusimpactossobreossistemasnaturaisesobreasmuitasdimensõesdavidanaTerra(FAPESP,2008).

Aatmosfera terrestre éumacamada relativamentefina,degases ematerialparticulado,queenvolve aTerradevidoàatuaçãodagravidade.Aformacomoessesgasessedispõeaolongodaatmosferaesuainteraçãocomoplanetafoideterminanteparaosurgimentoemanutençãodavida,processoquepodeserexemplificadopelochamadoefeitoestufa.

Oefeitoestufaéumprocessonaturalqueocorrequandoaenergiaemitidapelasuperfícieterrestreéabsorvidapordeterminadosgasespresentesnaatmosfera.AradiaçãosolarquechegaaTerraépredominantementecom-postapelocomprimentodeondacurta(radiaçãosolardeondacurta),sendo,partedestaradiação,refletidae,amaiorparte,absorvidapelasuperfície.Apartirdessaabsorção,asuperfíciepassaaemitirenergiaemumnovocomprimentodeonda,agoranaformadeondalonga.Essaenergiaemitidapassaaserabsorvidapordetermi-nadosgasespresentesnaatmosfera,oschamadosGasesdeEfeitoEstufa(GEE),comoodióxidodecarbono(CO2)eometano(CH4).Comoconsequência,ocalorficaretidoenãoéliberadoparaoespaço,ocorrendoodenominadoefeitoestufa.Oefeitoestufaédevitalimportância,servindoparamanteroplanetaaquecido,eas-sim,garantiramanutençãodavidanaTerra.Oaumentodaconcentraçãodegasesdeefeitoestufanaatmosferaéquetemgeradoumdesequilíbrioenergéticonoplaneta,oqueseconvencionouchamardeaquecimentoglobal,fenômenodecorrentedaintervençãohumananosprocessosquecaracterizamoefeitoestufa.

Portanto,aatmosferatempapelprimordialeessencialparaavidaeofuncionamentodeprocessosfísicosebiológicosdaTerra,sendo,ainda,responsávelporfornecerelementoscomoooxigênio,dióxidodecarbonoeovapord’água.

Aatmosferapode ser consideradacomoconstituídaprincipalmentepelonitrogênioeoxigênio,queocupamalgoemtornode99%dovolumedearsecoelimpo.Noentanto,essesdoisgasesapresentampoucainfluênciasobreosaspectosclimáticos.Gasescomoodióxidodecarbono(CO2)eoozônio(O3),queocorremempeque-nasconcentrações,apresentaminfluênciamuitomaisdecisivanosprocessosclimáticosexistentes.Odióxidodecarbono,emborarepresenteapenas0,03%daatmosfera,apresentapapelprimordialnoprocessodefotossíntese,bemcomosedestacaporserumeficienteabsorvedordeenergiaradianteemitidapelaTerra,influenciando,destaforma,ofluxodeenergiaatravésdaatmosferaefazendocomqueaTroposfera(primeiracamadadaatmosfera)retenhaocalorprovenientedasuperfícieterrestre.Valeressaltarqueatualmenteexistemdivergentesvisõessobreainfluênciadessegásnaatmosfera.

Outroimportantegásrelacionadoaoefeitoestufaéometano(CH4).Asprincipaisfontesantropogênicasdegeraçãodessegássão:ocultivodearroz,devidoàcondiçãoanaeróbicadasáreasalagadas;osanimaisherbívoros,devidoaoprocessodedigestão;eaocorrênciadedepósitosdecarvão,óleoegásnatural,emfunçãodeliberaremmetanoparaaatmosferaquandoescavadosouperfurados.Ometanoécercadetrintavezesmaiseficientequeodióxidodecarbononaabsorçãoderadiaçãoinfra-vermelha,portanto,mesmocomconcentraçõesmenoresnaatmosferapodesermaiseficientenaformaçãodoefeitoestufanatural.

Oozônio(O3)éumgásquetempapelimportantenaabsorçãoderadiaçãoultravioleta,semessaabsorção,osseresvivosestariammaisvulneráveisaosefeitosdaradiaçãosolaremsuperfície.Valedestacarqueapresençade

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ozônioéprimordialnaEstratosfera,denominado,portanto,deozônioestratosférico,noentanto,tambémpodeserencontradonaTroposfera,ondepassaaserchamadodeozôniotroposférico.NaTroposferaessegásécon-sideradocomopoluente,formadoatravésdareaçãoentreapresençadeluzsolareosóxidosdenitrogênio(NOeNO2),lançadosnaatmosferapelosprocessosdecombustão(veiculareindustrial),eoscompostosorgânicosvoláteis,emitidospelosprocessosevaporativos,queimaincompletadecombustíveiseprocessosindustriais.

Asatividadesrealizadaspelohomem,juntamentecomasemissõesnaturaisdoplaneta,provocamumadicio-naldeemissãodegasesdeefeitoestufa.Otipodedesenvolvimentoeconômicoesocialiniciadopelarevoluçãoindustrialcontribuiuaolongodosanosparaoaumentodaconcentraçãodessesgasesnaatmosfera.Aconse-quênciadissoéoaumentodacapacidadedeabsorçãodeenergiapelaatmosfera,queresultanoaquecimentoglobaldoplaneta.

Em1988,foicriadopelaOrganizaçãoMeteorológicaMundial(OMM)eoProgramadasNaçõesUnidasparaoMeioAmbiente(PNUMA),oPainelIntergovernamentalsobreMudançadoClima(IPCC),quesetratadeumgrupoabertoatodososmembrosdasNaçõesUnidasedaOMM.AfunçãodoIPCCconsisteemanalisar,deformaexaustiva,objetiva,abertaetransparente,ainformaçãocientífica,técnicaesócio-econômicarelevanteparaentenderosprocessosderisco,quesupõeamudançaclimáticaprovocadapelasatividadeshumanas,suaspossíveisrepercussõeseaspossibilidadesdeadaptaçãoeatenuaçãodamesma.OIPCCnãorealizainvestigaçãonemcontroladadosrelativosaoclimaeoutrosparâmetrospertinentes,baseiasuaanalisenaliteraturacientíficaetécnicaexistente.

Em2007,foipublicadoo4ºRelatóriodeAvaliaçãodoPainelIntergovernamentalsobreMudançadoClima(IPCC,2007).DeacordocomoIPCC(2007),asconcentraçõesatmosféricasglobaisdedióxidodecarbono,metanoeóxidonitrosoaumentarambastanteemconsequênciadasatividadeshumanas.NocasodoCO2,oau-mentoglobalsedeveaousodecombustíveisfósseiseàmudançanousodaterra,enquantoparaoCH4eoN2Ooaumentosedápelaagricultura.Orelatóriotambémressaltaqueoaquecimentodosistemaclimáticoéevidenteepodeserconstatadonasobservaçõesdosaumentosdastemperaturasmédiasglobaisdoaredooceano,doderretimentogeneralizadodaneveedogeloedaelevaçãodonívelglobalmédiodomar.

3.7.1 Modelos climáticos e cenários do iPcc

Marengo(2007)ressaltaqueamodelagemclimáticaemgrandeescalaconsomeenormesrecursosdeinformáticaefinanceiroseatémesmoosmodelosmaissofisticadossãorepresentaçõesaproximadasdeumsistemamuitocomplexo,deformaqueaindanãosãoinfalíveisnaprevisãodoclimafuturo.Asferramentascomumenteadotadasparaobtereavaliarprojeçõesclimáticaspassadasefuturassãoosmodelosdeclima,quepodemser:ModelosGlobaisAtmosféricos(GCM)ouModelosGlobaisAcopladosOceano-Atmosfera(AOGCM).

Estes modelos podem simular climas futuros em nível global e regional como resposta a mudanças naconcentraçãodegasesdeefeitoestufaedeaerossóis,noentanto,ahabilidadedessesmodelosemsimularclimasregionaisdependedaescalahorizontal,chamadatambémderesolução.DeacordocomMarengo(2007),osmodelospodemoferecerinformaçõesdegrandeutilidadeparaescalacontinental,econsiderandoaextensãodoBrasil,podemajudaradetectarascaracterísticasgeraisdoclimafuturo.Noentanto,essesmodelosnãorepresentambemasmudançasdoclimanaescalalocal,taiscomoastempestadesoufrentesechuvas,devidoaefeitosorográficoseeventosextremosdoclima.Paraisso,énecessáriousaratécnicadedownscaling,queconsiste na regionalização dos cenários climáticos obtidos por modelos globais usando modelos regionais(downscalingdinâmico)oufunçõesestatísticas(downscalingempíricoouestatístico)(MARENGO,2007).

As saídas dos modelos globais de clima contêm informações sobre os cenários SRES (Special Report onEmissionsScenarios,ouemportuguêsRelatórioEspecial sobreCenáriosdeEmissões–RECE),publicadoem2000peloIPCC.Oscenáriosdeemissãorepresentamumavisãopossíveldodesenvolvimentofuturode

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emissões de substâncias que têm um efeito radiativo potencial (gases de efeito estufa, aerossóis), baseadosnumacombinaçãocoerente e internamente consistentedeassunções sobre forçamentos controladores, comodemografia,desenvolvimentosocioeconômico,emudançanatecnologia,assimcomosuasinterações.OscenáriosSRESmostramdiferentescenáriosfuturosdemudançasclimáticas,denominadosdeA1,A2,B1eB2,cujasprincipaiscaracterísticassãoapresentadasnaTabela3.50.

tabela 3. 50

PrinciPais características dos cenários de eMissões ProPostos Pelo iPcc

a1

Descreve um mundo futuro de crescimento econômico muito rápido, com a população global atingindo um pico em meados do século e declinando em seguida e a rápida introdução de tecnologias novas e mais eficientes. As principais questões subjacentes

são a convergência entre as regiões, a capacitação e o aumento das interações culturais e sociais, com uma redução substancial das diferenças regionais na renda per capita. A família de cenários A1 se desdobra em três grupos que descrevem direções alternativas da mudança tecnológica no sistema energético. Os três grupos A1 distinguem-se por sua ênfase tecnológica: intensiva no uso de

combustíveis fósseis (A1F1), fontes energéticas não-fósseis (A1T) ou um equilíbrio entre todas as fontes (A1B) (em que o equilíbrio é definido como não se depender muito de uma determinada fonte de energia, supondo-se que taxas similares de aperfeiçoamento

apliquem-se a todas as tecnologias de oferta de energia e uso final).

a2

Descreve um mundo muito heterogêneo. O tema subjacente é a auto-suficiência e a preservação das identidades locais. Os padrões de fertilidade entre as regiões convergem muito lentamente, o que acarreta um aumento crescente da população. O desenvolvimento

econômico é orientado primeiramente para a região e o crescimento econômico per capita e a mudança tecnológica são mais fragmentados e mais lentos do que nos outros contextos.

b1

Descreve um mundo convergente com a mesma população global, que atinge o pico em meados do século e declina em seguida, como no enredo A1, mas com uma mudança rápida nas estruturas econômicas em direção a uma economia de serviços e informação, com reduções da intensidade material e a introdução de tecnologias limpas e eficientes em relação ao uso dos recursos. A ênfase está nas

soluções globais para a sustentabilidade econômica, social e ambiental, inclusive a melhoria da eqüidade, mas sem iniciativas adicionais relacionadas com o clima.

b2

Descreve um mundo em que a ênfase está nas soluções locais para a sustentabilidade econômica, social e ambiental. É um mundo em que a população global aumenta continuamente, a uma taxa inferior à do A2, com níveis intermediários de desenvolvimento econômico

e mudança tecnológica menos rápida e mais diversa do que nos contextos B1 e A1.

Fonte: IPCC (2007)

ATabela3.51apresentaasestimativasefaixasprováveisparaoaquecimentomédioglobaldoareelevaçãodoníveldomarparaseiscenáriosemissõesdoSRES,paraofinaldoséculoXXI(2090-2099)relativosa1980-1999,obtidosno4ºRelatóriodeAvaliação(AR4)doIPCC(2007).

172

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tabela 3. 51

ProJeção do aQueciMento Médio Global da suPerFície e da elevação do nível do Mar no Final do século xxi

Mudança de temperatura (°c em 2090-

2099 relativa a 1980-1999) 1

elevação do nível do mar (m em 2090-2099 relativa a 1980-1999

caso Melhor estimativa Faixa provávelFaixa com base em modelo, excluindo-se as futuras

mudanças dinâmicas rápidas no fluxo de gelo

concentrações constantes do ano 2000 2 0,6 0,3 - 0,9 NA

cenário b1 1,8 1,1 - 2,9 0,18 - 0,38

cenário a1t 2,4 1,4 - 3,8 0,20 - 0,45

cenário b2 2,4 1,4 - 3,8 0,20 - 0,43

cenário a1b 2,8 1,7 - 4,4 0,21 - 0,48

cenário a2 3,4 2,0 - 5,4 0,23 - 0,51

cenário a1F1 4,0 2,4 - 6,4 0,26 - 0,59

Fonte: IPCC (2007)

Notas:1 Essasestimativassãoavaliadasapartirdeumahierarquiademodelosqueabrangemummodeloclimáticosimples,variosModelosdoSitemaTerrestredeComplexidadeIntermediáriaeumgrandenumerodeModelosdeCirculaçãoGeraldaAtmosfera-Oceano).2Acomposiçãoconstantedoano2000éderivadaapenasapartirdeModelosdeCirculaçãoGeraldaAtmosfera-Oceano.

ParaoBrasil,oInstitutoNacionaldePesquisasEspaciais(INPE)vemdesenvolvendoomodeloregionalEta/CPTECparaaAméricadoSul.Deacordocoma2ºComunicaçãoNacionaldoBrasilàConvenção-QuadrodasNaçõesUnidassobreMudançasdoClima(BRASIL,2010),oEtaéummodeloatmosféricoregionalcom-pletousadopeloCentrodePrevisãodoTempoeEstudosdoClima(CPTEC)desde1997,paraasprevisõesdotempooperacionaisesazonais.OmodelofoiadaptadoafimdefuncionarcomoumModeloClimáticoRegio-nal(MCR),usadoparaproduzircenáriosregionalizadosdemudançafuturadoclimaparaa2ºComunicaçãoNacional.Noentanto,osaperfeiçoamentosplanejadosdessaversãodomodelo,incluemavegetaçãodinâmicaealteraçõesnousodaterra.OINPEtambémvemelaborandooModeloBrasileirodoSistemaClimáticoGlobal(MBSCG),comoobjetivodeestabelecerummodelodeclimaglobaladequadoaprojeçõesdemudançadoclimanolongoprazo.Essemodeloincluirepresentaçõesmaisrealistasdefenômenosqueatuamemumaescaladetempomaisampla:transiçõesmar-gelo,aerossóisequímicaatmosférica,vegetaçãodinâmica,variabilidadedeCO2eoutrasmelhorias.

ValefrisarqueaindaexistemváriasincertezasnoscenáriosdoIPCC.Umadelaséaestabilizaçãodaconcentra-çãodoCO2naatmosfera,dentrodocicloderealimentaçãoclima-carbono.Outraestánassinergiaseantagonis-mosdasrespostasambientaiseessesefeitos.Aliadoaisso,observa-sequeaindaexistemmuitaslacunasaseremresolvidasparaumamelhoranáliseregionaldasmudançasclimáticas,bemcomoexistemdiferentesvisõessobrecomoefetivamenteasmudançasclimáticaspoderãoatingirasdiferentesregiõesdopaís.

3.7.2 o estado de são Paulo e as Mudanças climáticas

No Estado de São Paulo, diversas pesquisas vêm sendo elaboradas visando identificar os impactos,vulnerabilidades e adaptações dos diferentes ecossistemas existentes, bem como dos diversos setores, àsmudançasclimáticasprevistas.

Emagostode2008,aFundaçãodeAmparoàPesquisadoEstadodeSãoPaulo(FAPESP)lançouoProgramaFAPESPdePesquisaemMudançasClimáticasGlobais,comoobjetivodeestimularapesquisasobreotema,articulandoasvariáveisresultantesdaatividadehumanacomaquelasresultantesdecausasnaturais.Entretanto,

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antesmesmodacriaçãodoprograma,umgrandenúmerodepesquisasemmudançasevariaçõesclimáticasjávinhasendorealizadasnoBrasilenoEstadodeSãoPaulo,comoapoiodaFAPESP,doConselhoNacionaldeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológico(CNPq)edeoutrasagênciasdefomentonacionaiseinternacionais.

NoâmbitodaSecretariadoMeioAmbientedoEstadodeSãoPaulo(SMA/SP)osefeitosdasmudançasclimáticastambémjávêmsendoestudadosediscutidosháalgumtempo.Em1995,aSMAestabeleceuparaoEstadodeSãoPaulo,pormeiodaResoluçãoSMAnº22/95,oProgramaEstadualdeMudançasClimáticasdoEstadodeSãoPaulo(PROCLIMA).Esseprogramatevesuaimplementaçãogradualmenteassumidaeatualmentecoordenadapelo Setor de Clima e Energia (TDSC) da CETESB. Dentre as atividades do PROCLIMA, destacam-se: acolaboraçãocomaesferafederalnadivulgaçãoeimplementaçãodosacordosinternacionais;aexecuçãodoInventárioNacionaldeEmissãodeMetanogeradoporResíduos,quefazparteda1ºComunicaçãoNacional,coordenadapeloMinistériodeCiênciaeTecnologia;participaçãoerepresentaçãodaCETESB/SMAnasreuniõesreferentesàsMudançasClimáticas;capacitaçãodepessoalparaprestarassessorianecessáriaparaauxiliarasociedadeapreveniraemissãodegasesdeefeitoestufa;earealizaçãodesemináriosesimpósiosparaapresentaroproblemaediscutirtecnologiasquepossibilitemareduçãodosgasesdeefeitoestufa,emespecialosgeradosporresíduos.

Também em 1995 foi instituído o Programa Estadual de Prevenção a Destruição da Camada de Ozônio(PROZONESP), visto a importância da participação de São Paulo no quadro nacional de consumo deSubstânciasqueDestroemaCamadadeOzônio(SDO),bemcomoanecessidadedecoordenarasaçõesnoEstadonaconsecuçãodasmetasestabelecidaspeloProgramaBrasileirodeEliminaçãodaProduçãoeConsumodasSDOeoestabelecimentodeparceriascomosatoressociaisenvolvidos.Emresumo,oobjetodesteProgramaéacontribuiçãodoGovernodoEstadodeSãoPaulo,atravésdesuaSecretariadoMeioAmbiente,àprevençãodadestruiçãodaCamadadeOzônio.

Em2005,ogovernoinstituiuoFórumPaulistadeMudançasClimáticasGlobaiseBiodiversidade,atravésdoDecretoEstadual49.369/05,oqualépresididopelogovernador,visandoconscientizaremobilizarasociedadepaulistaparaadiscussãoetomadadeposiçãosobreofenômenodasmudançasclimáticasglobais,anecessidadedaconservaçãodadiversidadebiológicadoplanetaeapromoçãodasinergiaentreasduastemáticas.DentreseusobjetivosestácolaborarcomaelaboraçãodeumaPolíticaEstadualdeMudançasClimáticas,ressaltandoaimportânciadotemaparaoEstadodeSãoPaulo.

Dandocontinuidadeàsações ligadasàsmudançasclimáticas,nodia9denovembrode2009,foisancionadapelogovernadoraPolíticaEstadualdeMudançasClimáticas(PEMC),LeiEstadualnº13.798/09,quetemporobjetivodisciplinarasadaptaçõesnecessáriasaosimpactosderivadosdasmudançasclimáticas,bemcomocontribuirparareduziraconcentraçãodosgasesdeefeitoestufanaatmosfera,estabelecendoareduçãode20%dasemissõesdeCO2até2020,combasenasemissõesde2005.

ComointuitoderegulamentaraLeiEstadualnº13.798/2009,foiinstituídooDecretoEstadualnº55.947,em24de junhode2010.Odecreto, instituiacriaçãodoComitêGestordaPolíticaEstadualdeMudançasClimáticas,sobacoordenaçãodaCasaCivil,comoobjetivodeacompanharaelaboraçãoeaimplementaçãodosplanoseprogramasinstituídosporestedecreto;instituioConselhoEstadualdeMudançasClimáticas,decaráterconsultivo,comafinalidadedeacompanharaimplantaçãoefiscalizaraexecuçãodaPEMC;disciplinaaComunicaçãoEstadual,aAvaliaçãoAmbientalEstratégicaeoZoneamentoEcológico-Econômico,tratadosnareferidaLei;exigedaSMAaapresentaçãodecritériosquedefinamindicadoresdeavaliaçãodosefeitosdaaplicaçãodaPEMC;dispõemdeumcapítulosobreosPadrõesdeDesempenhoAmbientaleasContrataçõesPúblicasSustentáveis;deumcapítulosobreoLicenciamentoAmbientaleosPadrõesdeReferênciadeEmissão;e ainda são previstos os seguintes Planos e Programas: Plano Estadual de Inovação Tecnológica e Clima;ProgramaEstadualdeConstruçãoCivilSustentável;PlanoEstadualdeEnergia;PlanoEstadualdeTransporteSustentável; Plano Estratégico para Ações Emergenciais e Mapeamento de Áreas de Risco; Programa deEducaçãoAmbientalsobreMudançasClimáticas;ProgramadeIncentivoEconômicoaPrevençãoeAdaptaçãodeMudançasClimáticasedeCréditoedeEconomiaVerde;ProgramadeRemanescentesFlorestais.

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Outra atribuição definida pela Política Estadual de Mudanças refere-se à elaboração do Inventário dasEmissõesporAtividadesAntrópicasdosGasesdeEfeitoEstufa.Em30denovembrode2010,aCETESBapresentouoestudointitulado“1°RelatóriodeReferênciadoEstadodeSãoPaulodeEmissõeseRemoçõesAntrópicas de Gases de Efeito Estufa, período de 1990 – 2008”. Elaborado por uma rede composta porinstituições especializadas nos setores inventariados, diversos especialistas e coordenado pela CETESB/SMA,oInventárioEstadualéresultadodeumainiciativa inéditanoBrasil,deelaboraçãodeumamploedetalhadodiagnósticodasemissõesdegasesdeefeitoestufadoEstadodeSãoPaulonoperíodo1990-2008(CETESB,2010i).

OInventárioEstadualfoidesenvolvidocomapoiodaEmbaixadaBritânicanoâmbitodoProjeto“ApoioàPolíticaClimáticadoEstadodeSãoPaulo”,desenvolvidosobaresponsabilidadedoProgramadeMudançasClimáticasdoEstadodeSãoPaulo(PROCLIMA)daCETESB.ODecretoEstadual55.947/10prevêarealizaçãodeconsultapúblicaeaapreciaçãodosdocumentospeloComitêGestordeMudançasClimáticas.DeacordocomdecisãotomadapeloComitêGestor,apósafinalizaçãodaconsultapública,oinventáriodeveráserapreciadopelainstância,antesdeserdivulgadooficialmente.

DeacordocomaCETESB(2010i),odocumentoadotaomesmométodorecomendadopeloIPCC(PainelIntergovernamental de Mudanças Climáticas) para a elaboração de inventários nacionais, com adaptaçõesparaadequá-loàscondiçõesobjetivasdeumgovernoestadual.Aindaassim,buscou-seseguirfielmenteasdiretrizes gerais do método, visando à elaboração de um documento cujos resultados sejam comparáveisàquelesobtidospelosInventáriosBrasileirosdeEmissõeseRemoçõesAntrópicasdeGasesdeEfeitoEstufa.SeguindoaclassificaçãoutilizadapeloIPCC,oinventáriofoiclassificadoemcincograndessetores,deacordocomaorigemdasemissões:energia;processosindustriais;usodaterra,mudançanousodaterraeflorestas;agropecuáriaeresíduos.

OsRelatóriosdeReferênciadoInventárioEstadualdeGasesdeEfeitoEstufadoEstadodeSãoPauloforamdisponibilizadosparaconsultapúblicaemoutubrode2010,sendodisponibilizadososseguintesrelatórios:

• InventáriodeEmissãodeMetanopeloCultivodeArrozIrrigadoporInundaçãodoEstadodeSãoPau-lo,1990a2008;

• InventáriodeEmissõesdeÓxidoNitrosopeloManejodeDejetosedosSolosAgrícolasnoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodasEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufapelaCombustãoeFugitivasdePetróleonoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodasEmissõesdeCO2porqueimadecombustíveisnoEstadodeSãoPaulo,1990a2008:AbordagemdeReferência(Top Down);

• InventáriodasEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufaassociadasaoTransporteAéreodoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodasEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufaassociadasaoTransporteFerroviáriodoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodeEmissãoAtmosféricasnosProcessosIndustriaisdeAlimentoseBebidasnoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodeEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufaassociadasaosProcessosIndustriais:ProdutosMine-rais,ProduçãodeCimentodoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

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• InventáriodeEmissãodosGasesdeEfeitoEstufaassociadosaoSetordeEspumasdoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodeEmissãoAtmosféricasdosGasesdeEfeitoEstufaassociadasaosProcessosIndustriaisdaProduçãodePapeleCelulosedoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodeEmissãodosGasesdeEfeitoEstufadosClorofluorcarbonetos(CFC),Hidrofluorcarbo-netos(HCFC),Hidrofluorcarbonos(HFC),Perfluorcarbonos(PFC)eHexafluoretodeEnxofre(SF6),nosetordesolventeseagentesdelimpezadoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodeEmissãoAtmosféricasdosGasesdeEfeitoEstufaassociadosaosProcessosIndustriaisdoSetordeVidronoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodeEmissãodosGasesdeEfeitoEstufanoSetordeResíduoseEfluentesdoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;

• InventáriodeEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufadoSetorUsodaTerra,MudançadousodaTerraeFlorestasdoEstadodeSãoPaulo,1994a2008.

Estesrelatóriosapresentamométodoempregadonasestimativasdecadasetor,aspremissaseosdadosutiliza-dos,esintetizamosresultadosobtidosnostrabalhosdesenvolvidospelasinstituiçõesparceiras.Emabrilde2011estáprevistoapublicaçãodoInventário.

Alémdisso,oEstadodeSãoPauloveminstituindoprogramaseprojetosquetendemacontribuircomatemá-ticademudançasclimáticas,dentreosquaispodemosdestacar:

• Projeto Ambiental Estratégico Mata Ciliar: temcomoobjetivopromovera recuperaçãodasmatasciliaresnoEstado,contribuindoparaaampliaçãodacoberturavegetalde13,9%para20%doterritórioestadual.EntreasmetasespecíficasdoProjetoestão:delimitaredemarcar1,7milhãodehectaresdemataciliar;interditareproteger1milhãodehectarespararegeneraçãonatural;replantarereflorestar180 mil hectares; fomentar a recuperação e a proteção das principais nascentes em cada município;cumprirocontratocomoBancoMundialparaexecuçãodeprojetosderestauraçãodemataciliarem15microbaciasedoplanodeEducaçãoAmbiental;normatizarcritériosemetodologiaspararecuperaçãodemataciliar;eimplementarumprogramadegestãodeproduçãodesementesemudas.

• Projeto Ambiental Estratégico Etanol Verde: visa,dentreoutrasaçõesvoltadasàpreservaçãodomeioambiente,eliminarapráticadaqueimadapalhadacana-de-açúcarnoEstadoatravésdoProtocoloAgro-ambientalPaulista,assinadoentreaSMAeosprodutoresdeaçúcareálcool.Pelomenos90%dasusinaspaulistasjáaderiramaoProtocolo,totalizando155unidades,alémde23associaçõesdefornecedoresdecana.OsresultadosdoEtanolVerdejásãoextremamenteimportantesnocontextodaproduçãodecana-de-açúcarnoEstadodeSãoPaulo,eaexpectativaédeplenoatingimentodasmetasestabelecidas,comoavançodofimdaqueimadapalhadacananoEstado.Tambémhouveprogressossignificativosnapreservaçãoerecuperaçãodematasciliares,nousodaáguanoprocessoindustrialenaimplementaçãodoinovadorzoneamentoagroambientaldosetorsucroalcooleiro–itensquepassaramacomporasdire-trizestécnicasparaolicenciamentodasusinas.

• Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo: temcomoprioridadepromoveraminimizaçãodosre-síduossólidosurbanospormeiodoapoiotécnicoefinanceiroaosmunicípios.AlinhadoaosprincípiosestabelecidosnaPolíticaEstadualdeResíduosSólidos,oprojetobuscaestimularaadoçãodepráticasambientalmenteadequadasdereutilização,reciclagem,reduçãoerecuperaçãodeenergiae,porfim,adestinaçãoadequadadosrejeitos inaproveitáveis.AsmetasespecíficasdoLixoMínimosão:eliminar,noterritóriodoEstado,osaterrosemsituaçãoinadequada,deacordocomoÍndicedeQualidadede

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AterrodeResíduos(IQR);incentivaraadoçãodesoluçõesregionais,pormeiodeaçõesintegradasdosmunicípiosnasUnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI);desenvolvereimplemen-taroÍndicedeGestãodeResíduosSólidos(IGR);incentivaraimplementaçãodeProgramasdeColetaSeletiva,visandoàreciclagem;eexecutaraçõesdeeducaçãoambientalnoEstado.

• Projeto Ambiental Estratégico Desmatamento Zero:temcomoobjetivoinstituirumamoratóriaparaodesmatamento;tornarmaisrigorosoolicenciamentoemaisefetivasasmedidasmitigadoras;aprimorarasaçõesdefiscalizaçãodaPolíciaAmbientaleapuniçãodoscrimesambientaisparagarantiraconser-vaçãodabiodiversidade,oprojetosedestacounaproposiçãodenovasnormasparaaatuaçãodoSistemadeMeioAmbiente.

• Projeto Ambiental Estratégico São Paulo Amigo da Amazônia:visadesenvolverestratégiasparare-duzir a demanda por madeira; intensificar a fiscalização da Polícia MilitarAmbiental na entrada demadeirailegaldaAmazônianoterritóriopaulista;fiscalizarasmadeireirasquecomercializamnoata-cado;incentivaroempreendimentodeflorestasplantadas,bemcomovalorizarempresasqueutilizemmadeirasustentável.Asprincipaismetassão:implementaraçõesvisandoadiminuiçãodautilizaçãoedacomercializaçãodemadeiraprovenientedaregiãoamazônica;fiscalizarotransporteeocomércioilegaldemadeiradeorigemnativa.

• Projeto Ambiental Estratégico Serra do Mar: temcomoobjetivo recuperar as áreasocupadasnasencostasdoParqueEstadualdaSerradoMar,eliminandoriscosparaasprecáriasmoradias;protegerabiodiversidadeeaofertadeágua,restaurardeáreasdegradadas,eimplementarprojetosdeeducaçãoambientalparaapopulaçãolocal.UmdosprincipaisparceirosnesteprojetoéaSecretariadeHabitação/CompanhiadeDesenvolvimentoHabitacionaleUrbano(CDHU).

• Economia Verde:aSecretariadoMeioAmbientepromoveuduranteomêsdedezembrode2010,aprimeiraBolsaInternacionaldeNegóciosdaEconomiaVerde(BINEV),comoobjetivodeapresen-tarumapropostadedesenvolvimentoquebusca instituirnovosvetoresdecrescimentoeconômico,novasfontesdeempregabilidadeesoluçõesconsistentesparaamelhoriadaqualidadeambientaldevidanoEstado.

energia renovável

Osetorenergéticoéumdosgrandesresponsáveispelasemissõesdegasesdeefeitoestufa,emfunçãodegrandepartedaenergiautilizadanomundotercomofonteoscombustíveisfósseis.Abuscaporfontesde“energialim-pa”,ouseja,debaixaemissãodecarbono,éumdosgrandesdesafiosnatentativademinimizaroaquecimentoglobal.NoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadeSaneamentoeEnergiadivulgaanualmente,noBalançoEnergé-ticodoEstadodeSãoPaulo(BEESP),acomposiçãodamatrizenergéticadoEstado,aparticipaçãosetorialnoconsumoenergético,bemcomoaestimativadasemissõesdedióxidodecarbonoprovenientesdoconsumodecombustíveis.AFigura3.63aseguir,apresentaaparticipaçãodosenergéticosnoconsumofinaldeenergiadoEstadodeSãoPauloem2009.

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FiGura 3. 63

ParticiPação dos enerGéticos no consuMo enerGético Final do estado de são Paulo eM 2009

35%

26%

20%

9%

6%4%

Derivados de Petróleo

Biomassa

Eletricidade

Álcool E�lico

Gás Natural

Outras


Noanode2009,asfontesrenováveisdeenergia,comoabiomassa,oetanoleahidroeletricidade,representaramaproximadamente57%dototalconsumidodeenergianoEstadodeSãoPaulo,fatoextremamenteimportanteparaareduçãodasquantidadesdeCO2emitidas,umavezqueestasfontesrenováveistêmbalançodecarbonoconsideradonulo.AFigura3.64aseguir,apresentaaevoluçãodaparticipaçãodaenergiarenovávelnamatrizenergéticapaulistade1995a2009.

FiGura 3. 64

ParticiPação renovável na Matriz enerGética do estado de são Paulo de 1995 a 2009

0,460,45 0,44 0,44

0,450,43

0,440,45

0,46

0,480,49

0,50

0,52

0,54

0,57

0,35

0,40

0,45

0,50

0,55

0,60

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Par�

cipa

ção

Ren

ováv

el


PodemosobservarqueapesardamaiorpartedaenergiautilizadanoEstadodeSãoPauloserdefonterenovável,oscombustíveisfósseisaindatêmrelevâncianamatrizenergética,poisaproximadamente35%dototaldeener-

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giaconsumidaem2009tiveramcomofonteopetróleoeseusderivados.Osetordetransportes,cujamatrizémajoritariamenterodoviária,foiomaiorresponsávelpeloconsumodoscombustíveisfósseis,seguidopelosetorindustrial.Mesmocomacrescenteparticipaçãodoscombustíveisrenováveisnamatrizpaulista,odieselaindaéoenergéticomaisconsumidonosetordetransportes.

dióxido de carbono

Outroindicadorimportanterefere-seàintensidadedeemissãodedióxidodecarbono,querelacionaoProdutoInternoBrutodoEstadodeSãoPaulocomaemissãodeCO2provenientedousoenergético.Esseindicadortemapresentadoquedacontínuanosúltimosanos,comoconsequênciadoaumentodaparticipaçãoda“energialimpa”namatrizenergética.

AFigura3.65aseguir,apresentaaevoluçãodaintensidadedeemissãodecarbono,de1995a2009.

FiGura 3. 65

intensidade de eMissão de carbono no estado de são Paulo de 1995 a 2009

0,1030,111

0,114

0,116

0,114

0,107

0,103

0,101

0,1020,097

0,0940,091 0,090

0,086

0,081

0,04

0,06

0,08

0,10

0,12

0,14

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

t CO

2/R$


QuantoàsemissõesdeCO2,osetordetransportesfoiresponsávelpormaisdametadedasemissões,superandoasomadasemissõesdetodososoutrossetores.Deformaevidente,omodalrodoviáriorespondeupelaexpres-sivamaioriadasemissõesdosetor.

Aseguirsãoapresentadasasparticipaçõesdossetoresnaemissãodedióxidodecarbono(Figura3.66)emaisafrenteodetalhamentodasemissõesdosetordetransportes(Figura3.67).

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FiGura 3. 66

ParticiPação dos setores na eMissão de co2 do estado de são Paulo eM 2009

56,82%

29,73%

5,66%

3,13% 3,10% 0,92%0,64%

Transportes

Industrial

Residencial

Agropecuário

Energé�co

Comercial

Público


FiGura 3. 67

eMissão de co2 no setor de transPortes no estado de são Paulo eM 2009

81,81%

13,38%

3,61% 1,20%

Rodoviário

Aéreo

Hidroviário

Ferroviário


referênciasBRASIL.MinistériodaCiênciaeTecnologia.Coordenação-GeraldeMudançasGlobaisdeClima,2010.2º Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília:MCT,2010.

COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.ConsultaPúblicadosRelatóriosdeReferênciaparaoInven-tárioEstadualdeGasesdeEfeitoEstufadoEstadodeSãoPaulo.2010i.Disponívelem:<http://www.cetesb.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.

FUNDAÇÃODEAMPAROÀPESQUISADOESTADODESÃOPAULO–FAPESP.Contribuições da pesquisa paulista para o conhecimento sobre mudanças climáticas (1992-2008).SãoPaulo:FAPESP,2008.

MARENGO,J.A.Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos sobre a Biodiversidade: Caracterização do Clima Atual e Definição das Alterações Climáticas para o Território Brasileiro ao longo do Século XXI. Brasília:MinistériodoMeioAmbiente,2007.

PAINELINTERGOVERNAMENTALSOBREMUDANÇASDOCLIMA–IPCC.Sumário para os formuladores de políti-cas. Contribuição do Grupo de Trabalho I para o Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima.IPCC:2007.

SÃOPAULO(Estado).SecretariadeSaneamentoeEnergia.Balanço Energético do Estado de São Paulo 2010: Ano Base 2009.SãoPaulo:SSE/SP,2010.

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3.8 saúde e Meio ambiente

AáreadaSaúdeAmbientalabrenovoscaminhosparapesquisaseestudosepossibilitaaconsolidaçãodeligaçõeseparceriasentreoscamposdasaúdeemeioambiente,seusprofissionaiseasinstituiçõesdegovernoresponsáveispelaelaboraçãodepolíticaspúblicasrelacionadasaotema.

A melhor compreensão da relação entre saúde e meio ambiente, seus determinantes populacionais, suasimplicaçõesnaanálisedasituaçãosanitáriaeambiental,nodesenvolvimentodepolíticas,entreoutroscamposdanossasociedade,fezcomqueotemapassasseaincorporaroutrasdimensões,quersejamdasaúdeoudomeioambiente,extrapolandooscamposdeconhecimentoedemandandodospoderespúblicossoluçõesquetenhamcomopontodepartidaainteraçãodosconhecimentosanteriormenteestabelecidosparaestasciências.

Gouveia(1999),jáapontavaodistanciamentodostemassaúdeemeioambiente,mostrandoqueadissociaçãodestasáreasseriaprejudicialtantoaumaquantoàoutra,pois:

“(...) a separação conceitual, e até prática, entre meio ambiente e saúde precisa ser revertida. Enquanto as políticas de saúde, os recursos e as instituições da área têm se concentrado principalmente no tratamento (...) as políticas e os movimentos ambientais se distanciaram dos temas relacionados à saúde. É preciso, portanto, uma reincorporação das questões do meio ambiente nas políticas de saúde e a integração dos objetivos da saúde ambiental numa ampla estratégia de desenvolvimento sustentável.”

Mais recentemente, Freitas e Porto (2006) apontaram para a necessidade de aproximação entre as políticassanitáriaseambientais,salientandoanecessidadeimperiosadeultrapassarmosacisãoentreestasáreasparanãonosprendermosaoretrocessoqueafaltadestediálogocausanasoluçãodeproblemasqueafligemasociedadeemsuatotalidade:

“Não há dúvida de que os problemas relacionados à sustentabilidade ambiental e de saúde estão relacionadas ao processo histórico e social, como procuramos demonstrar. Porém, o que se constata (...) é a predominância de abordagens que tendem a restringir a saúde aos seus aspectos biológicos e o ambiente aos seus aspectos biofísicos.”

As respostas necessárias a problemas como as desigualdades socioambientais, a degradação ambiental ou osimpactosresultantesdestassobreasaúdedegrupospopulacionais,derivadosdeummodelohegemônicodedesenvolvimentolesivoquenãoconsideraaspectosdemográficos,desaúdeoudeutilizaçãoderecursosnaturais,sópodemser superadascomações integradorasedeviés interdisciplinar,ou seja, açõesdocampoda saúdeambiental.

Comoumaboaefelizcoincidência,dezanosapósapublicaçãodoprimeirotextocitadoocorrea1ªConferênciaNacional de SaúdeAmbiental (CNSA), em Brasília no mês de dezembro de 2009, iniciativa conjunta dosMinistérios das Cidades, da Saúde e do Meio Ambiente que visava, entre outras metas, a diminuição dasconsequênciasdecorrentesdastrêsdimensõesdevulnerabilidadesentreasaúdeeomeioambiente,conformevistonaTabela3.52.

tabela 3. 52

diMensões das vulnerabilidades entre saúde e Meio aMbiente

vulnerabilidade Problemas acarretados

Saneamento ambiental inadequado Prevalência de problemas de saúde pública

Modelo de desenvolvimentoImpactos negativos na saúde da população, em função da industrialização e

urbanização acelerada e da ocupação desordenada da terra

Fenômenos ambientais de escala global Impacto na saúde decorrente do aquecimento da Terra gerado pela mudança do clima

Fonte: CNSA (2010)

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Dentreosresultadosda1ªCNSAdestaca-seaidéiadacriaçãodeumaPolíticaNacionaldeSaúdeAmbiental,quepauteosinvestimentos,açõeseprogramas(intersetoriais)paraaárea,atentandoparaaspossíveisrelaçõesentreosfatoresambientaiseasaúde.A1ªCNSApropôs,ainda,umasériedediretrizeseaçõesqueapontamparaanecessidadedeumamaiorarticulaçãoentreasáreasdesaúde,demeioambienteedeinfraestrutura,paraque,destaforma,possaseiniciarumprocessoefetivodeconstruçãodepolíticaspúblicasnaáreadasaúdeam-biental.

OEstadodeSãoPauloparticipouativamentedoprocessodeconstruçãoda1ªCNSAcomarealizaçãoda1ªConferênciaEstadualdeSaúdeAmbiental (CESA), realizadanomêsdeoutubrode2009,equemobilizouaproximadamente2.000pessoas.ASecretariadeEstadodoMeioAmbientefoiparteativanesteprocessodes-locandorecursosfinanceirosehumanosparaarealizaçãodaconferênciae,ainda,sendocoorganizadorajuntoàSecretariadeEstadodaSaúde,naetapaestadual.Os98delegadoseleitospela1ªCESAlevaramparaaetapanacionaldaconferênciaseisdiretrizes,aquiresumidas:

• GarantiaeaperfeiçoamentodocontrolesocialdoSistemaÚnicodeSaúde(SUS);

• Estabelecimentodeumapolíticadesaúdeambientalnastrêsesferasdegoverno;

• Estabelecimentodeestratégiasdeeducaçãovisandoodesenvolvimentosustentável;

• Priorizaçãodepolíticasintegradasdesaúdeemeioambientepararecuperaçãoepreservaçãoderecursoshídricos;

• Promoçãodepolíticaspúblicasquecombatamoaquecimentoglobal;e

• Definiçãodeprioridadesvisandoaeliminaçãodaexposiçãodostrabalhadoresaosriscosambientais.

Acadaumadestasdiretrizes,serelacionamduasaçõesestratégicasquepossibilitamaimplementaçãodasmes-mas.A1ªCESAfoimaisumpassonadireçãodoestreitamentoentreaspolíticaspúblicasdesaúdeemeioambientenoEstadodeSãoPaulo,colocandonaordemdodiaasliçõespreconizadashámaisdedezanos,queindicavamomelhorcaminhoparaocampodasaúdeambiental.

3.8.1 Mortalidade infantil

ATaxadeMortalidadeInfantil(TMI)–óbitosdemenoresde1anopor1.000nascidosvivos–éconsiderada,tradicionalmente,comoumdosmaissensíveisindicadoresdesaúdeetambémdascondiçõessocioeconômicaseambientaisdapopulação.Medeoriscoquetemumnascidovivodemorrerantesdecompletarumanodevida,fatoqueestáligadoàscondiçõesdehabitação,saneamento,nutrição,educaçãoetambémdeassistênciaàsaúde,principalmenteaopré-natal,aopartoeaorecém-nascido.

NoEstadodeSãoPaulo,verificou-senaúltimadécadaumaquedaacentuadadaTaxadeMortalidadeInfantil,indicandooesforçoporpartedogovernoparaaminoraçãodoproblema.Areduçãoénotadaquandoobserva-mos(Tabela3.53)aevoluçãodaTMIparaoEstadodeSãoPaulodesde2004(14,25pormilnascidosvivos)até2009(12,48pormilnascidosvivos),períodoemquepudemosverificarumdecréscimode12%.AreduçãodaTMIemSãoPauloéressaltadapelofatodaquedatambémterocorridonoíndicedeóbitosinfantis,umde-créscimodaordemde16%entre2004e2009,indicandooacertodapolíticadesaúdeparaaprevençãoequedadastaxasdemortalidadenosperíodosdopréepós-natal.ParaqueamortalidadeinfantilemSãoPaulocontinueemreduçãogradativaecontínuaéextremamenteimportantequeotrabalhodoGovernodoEstado,emparce-riacomasprefeituras,semantenha,especialmenteemrelaçãoaoaprimoramentodasmedidasdeassistênciaàgestaçãoeaoparto.

182

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tabela 3. 53

taxa de Mortalidade inFantil no estado de são Paulo de 2004 a 2009


População residente 39.326.776 39.949.487 40.484.029 40.653.736 41.139.672 41.633.802

nascidos vivos 626.804 619.107 604.026 595.509 601.872 598.383

óbitos infantis 8.933 8.323 8.024 7.786 7.561 7.470

tMi (1) 14,25 13,44 13,28 13,07 12,56 12,48


Nota:1–Nºdeóbitosinfantis/Nºdenascidosvivos*1000

AsFiguras3.68e3.69mostramrespectivamenteaevoluçãodonúmerodeóbitosinfantiseaTaxadeMortali-dadeInfantilnoEstadodeSãoPaulode2004a2009.

FiGura 3. 68

núMero de óbitos inFantis no estado de são Paulo de 2004 a 2009

8.933

8.323

8.0247.786

7.5617.470

6.500

7.000

7.500

8.000

8.500

9.000

9.500

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Número de óbitos infan�s


183

35656001 miolo.indd 183 15/4/2011 15:15:18

FiGura 3. 69

taxa de Mortalidade inFantil no estado de são Paulo de 2004 a 2009

14,25

13,4413,28

13,07

12,5612,48

11,5

12,0

12,5

13,0

13,5

14,0

14,5

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Taxa de Mortalidade Infan�l


Aseguir(Tabela3.54),sãoapresentadososvaloresdaTMIparaas22UGRHIdoEstadodeSãoPauloem2009,ressaltandoanecessidadedeaçõesespecíficasparareduzirasdiferençasdasTMIinter-regionais,comvistasasealcançarumasituaçãomaisequilibradanesse indicador.Destaca-sequedas22UGRHI,12delasapresentamtaxasmenoresqueaTMIestadual,entreelasaUGRHI04(Pardo),queapresentaamenortaxadentretodasasbacias(9,39mortespormilnascidosvivos).EntreasqueapresentamasmaiorestaxasmerecematençãoasUGRHI01(Mantiqueira)e07(Baixadasantista),com23,33e18,83mortespormilnascidosvivosrespectivamente.

184

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tabela 3. 54

taxa de Mortalidade inFantil Por uGrHi eM 2009

uGrHi População residente nascidos vivos óbitos infantis tMi (1)

01 – Mantiqueira 68.719 986 23 23,33

02 – Paraíba do sul 2.015.719 27.936 354 12,67

03 – litoral norte 274.514 4.336 63 14,53

04 – Pardo 1.083.893 14.375 135 9,39

05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 5.041.586 68.918 745 10,81

06 – alto tietê 19.750.628 306.577 3.780 12,33

07– baixada santista 1.687.096 24.222 456 18,83

08 – sapucaí/Grande 693.425 9.294 144 15,49

09 – Mogi-Guaçu 1.461.515 19.127 235 12,29

10 – sorocaba/Médio tietê 1.861.631 25.534 357 13,98

11 – ribeira de iguape/litoral sul 385.073 5.503 70 12,72

12 – baixo Pardo/Grande 331.989 4.445 46 10,35

13 – tietê/Jacaré 1.511.834 19.035 227 11,93

14 – alto Paranapanema 746.704 10.372 161 15,52

15 – turvo/Grande 1.242.827 14.757 158 10,71

16 – tietê/batalha 513.029 6.268 80 12,76

17 – Médio Paranapanema 683.485 9.132 102 11,17

18 – são José dos dourados 226.467 2.426 27 11,13

19 – baixo tietê 743.489 9.286 115 12,38

20 – aguapeí 365.476 4.323 61 14,11

21 – Peixe 462.940 5.373 64 11,91

22 – Pontal do Paranapanema 481.763 6.087 63 10,35

estado de são Paulo 41.633.802 598.383 7.470 12,48


Nota:1–Nºdeóbitosinfantis/Nºdenascidosvivos*1000

Paraumacomparaçãomaisabrangente,apresentamosaseguir(Tabela3.55)dadossobreataxademortalidadenoperíodopósneonatal10dediversospaísesparaoanode2009,disponibilizadosnabasededadosdoInstituteforHealthMetricsandEvaluation(IHME)daUniversidadedeWashington.Osdadospossibilitamacom-paraçãodastaxaspara187paísese,pormeiodesta,vê-sequeasituaçãopaulista(65ºlugar)paraestaseleção,senãoéconfortávelquandocomparadacomoutrasnaçõesmaisdesenvolvidas,temumdesempenhomedianosecomparadocompaísesdenúmeropopulacionalsimilar,comoaColômbia(80ºlugar)comumapopulaçãodeaproximadamente44milhõesdehabitanteseaUcrânia(64ºlugar)comumapopulaçãoaproximadade45milhõesdehabitantes.

10Compreendearelaçãoentreosóbitosinfantisdoperíodode28a364diasdevidacompletos,ocorridoseregistradosnumadeterminadaunidadegeo-gráficaeperíododetempo,eosnascidosvivosnomesmoperíodoelocalidade,segundoa fórmula:TaxadeMortalidadePósNeonatal=ÓbitosInfantisde28a364Dias/NascidosVivos*1000.

185

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tabela 3. 55

Mortalidade no Período Pós neonatal eM diversos Países no ano de 2009

País Mortalidade no período pós neonatal

1 - emirados árabes unidos 0,56

2 - itália 0,78

3 - islândia 0,80

4 - eslovênia 0,85

5 - Finlândia 0,86

6 - suécia 0,89

7 - chipre 0,91

8 - luxemburgo 0,91

9 - singapura 0,92

10 - Portugal 0,99

42 - chile 2,27

64 – ucrânia 3,72

65 - estado de são Paulo 3,81

69 - argentina 3,96

75 - uruguai 4,61

80 - colômbia 5,33

81 - venezuela 5,64

94 - Paraguai 7,61

101 - brasil 8,55

103 – Peru 8,58

116 - equador 11,47

135 - bolívia 17,59

Fonte: IHME (2010)

3.8.2 Mortalidade por doenças de veiculação hídrica

Omodelodecrescimentoeconômicobrasileirotemgeradograndesconcentraçõesderendaedeinfraestrutura,tendo como consequência, significativos segmentos da sociedade se distanciando de um nível de qualidadedevida satisfatório,decorrendo,daí, aocorrênciadediversasdoenças relacionadasao saneamentoambientalinadequado.

Algunsdosimpactoscausadosnasaúdehumanapelapoluiçãodaágua,bemcomopelosefeitosdecondiçõesdemoradiainadequadaedafaltadeacessoaosserviçosbásicosdesaneamento,sobretudonasáreasmetropolitanas,podemlevarasituaçõesdedescontrolesanitário,ocasionandosurtosdedoençasdeveiculaçãohídrica.

No Estado de São Paulo, apesar dos avanços nos serviços de saneamento (abastecimento de água, coleta etratamentodeesgotossanitários,manejoderesíduossólidosedrenagemdeáguaspluviaisurbanas)observadosnoEstadodeSãoPaulo,aocorrênciadedoençasdeveiculaçãohídricacontinuasendoumindicadorindiretodainexistênciae/oubaixaeficiênciadestesserviços.PodemosobservarnaTabela3.57enaFigura3.71queamortalidadepordoençasdeveiculaçãohídricanoEstadodeSãoPaulovêmsemantendonummesmoníveldesde2005.

OsdadosdemorbidadehospitalaroriundosdoSistemadeInformaçõesHospitalares(SIH)doSistemaÚnicodeSaúde(SUS),geridopeloMinistériodaSaúde(MS),emconjuntocomasSecretariasEstaduaisdeSaúdeeasSecretariasMunicipaisdeSaúde,têmsemostradocomoamelhorfonteparasecompreenderaextensãodoproblema(LIBANIOetal.,2005).PodemosobservarnaTabela3.56enaFigura3.70queovalorgastopelo

186

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SUScominternaçõesdevidoadoençasdeveiculaçãohídricanoEstadodeSãoPauloem2009,apresentouumalevequedaemrelaçãoaoanode2006.Porém,valeressaltarquedejaneiroanovembrode2010,ovalorgastojátinhaultrapassadoomontantede2009esomavapoucomaisdeR$13milhões.

tabela 3. 56

Gasto de Morbidade coM doenças de veiculação Hídrica no estado de são Paulo de 2006 a 2009

doença 2006 2007 2008 2009

diarréia e gastroenterite R$ 5.475.054,72 R$ 4.816.787,71 R$ 5.657.754,48 R$ 5.740.712,49

outras doenças inf. intestinais R$ 5.196.663,73 R$ 4.804.257,97 R$ 3.129.188,76 R$ 3.058.389,36

leptospirose R$ 354.198,05 R$ 430.109,84 R$ 423.223,38 R$ 517.853,21

Hepatite aguda b R$ 137.685,41 R$ 128.660,48 R$ 333.271,20 R$ 162.453,24

outras hepatites virais R$ 511.196,76 R$ 538.719,73 R$ 563.534,57 R$ 576.076,48

leishmaniose R$ 119.141,75 R$ 108.628,97 R$ 168.283,73 R$ 143.279,74

esquistossomose R$ 27.615,10 R$ 30.075,05 R$ 23.882,75 R$ 39.428,73

outras helmintíases R$ 103.011,79 R$ 106.903,82 R$ 223.309,40 R$122.893,66

outras doenças inf. e parasitárias R$3.136.072,70 R$ 3.166.198,79 R$ 2.476.604,92 R$ 2.150.102,93

total r$15.060.640,01 r$14.130.342,36 r$ 12.999.053,19 r$12.511.189,84

Fonte: MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

Nota:Valortotal=ValorreferenteasAutorizaçãodeInternaçãoHospitalar(AIH)pagasnoperíodo,naunidademonetáriadaépoca.

FiGura 3. 70

evolução do Gasto de Morbidade coM doenças de veiculação Hídrica no estado de são Paulo de 2006 a 2009

15,1

14,1

13,0

12,5

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

16,0

2006 2007 2008 2009

Milh

ões

de R

eais

(R

$)

Gasto com morbidade de doenças de veículação hídrica


187

35656001 miolo.indd 187 15/4/2011 15:15:19

tabela 3. 57

Mortalidade Por doenças de veiculação Hídrica no estado de são Paulo de 2005 a 2009

doença 2005 2006 2007 2008 2009

diarréia e gastroenterite 587 727 660 664 504

outras doenças inf. intestinais 24 34 44 59 87

leptospirose 47 75 79 58 69

Hepatite viral 883 835 856 855 924

leishmaniose 14 16 13 23 17

esquistossomose 76 85 83 72 87

outras helmintíases 19 8 4 7 4

outras doenças inf. e parasitárias 266 280 259 267 261

total 1.916 2.060 1.998 2.005 1.953

Fonte: SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

FiGura 3. 71

evolução da Mortalidade Por doenças de veiculação Hídrica no estado de são Paulo de 2005 a 2009

1.916

1.953

2.060

1.998 2.005

1.800

1.850

1.900

1.950

2.000

2.050

2.100

2005 2006 2007 2008 2009

Mortalidade por doenças de veículação hídrica

Fonte: SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

3.8.3 Mortalidade por doenças do aparelho respiratório

Umdosefeitosdapoluiçãoatmosféricanasaúdedapopulaçãoéoaumentode internaçõeshospitalarespordoençasrespiratóriasemdiretacorrelaçãocomaquedadaqualidadedoar.AsalteraçõesocorridasnopaísenoEstadodeSãoPaulonasúltimasdécadasdoséculoXXenoiníciodoséculoXXIforçouossistemasdesaúdeedemeioambientearepensaremaformadegerirnovosproblemas,pois,segundoCaiaffa(2008):

(...) o impacto do surgimento das cidades contemporâneas nos últimos cinqüenta anos, tal como ocorreu anteriormente na Europa, interligou-se à profunda mudança do perfil demográfico do país, com declínio do coeficiente de mortalidade geral, redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e conseqüente modificação do perfil epidemiológico. (...). Assim, de forma cosmopolita, o viver na cidade pode ser benéfico, conhecido como a “vantagem do urbano”, ou pode ser nocivo, conhecido como a “penalidade do urbano”. (...) Nesta direção, o conceito de saúde deveria incorporar o cotidiano dos indivíduos vivendo nas cidades, sob a ótica ampliada de que o estudo individualizado dos fatores determinantes na saúde e suas conseqüências, antes reducionista, não pode ignorar as relações de interdependência que existem entre o indivíduo e o meio físico, social e político onde ele vive e se insere.

188

35656001 miolo.indd 188 15/4/2011 15:15:20

O nível de poluentes atmosféricos, o número de internações hospitalares – morbidade – de crianças (aquicompreendidasnafaixademenosdeumanoanoveanos)ede idosos(nafaixaetáriade60anosoumais),osvaloresnoorçamentodasaúdepúblicagastoscomotratamentodestasafecçõeseosóbitosdecorrentesdasdoençasrespiratóriasnoEstadodeSãoPaulo,serãotratadosnestetópico.Valeressaltarqueosgruposetáriosescolhidos(criançaseidosos)sãoosqueapresentammaiorsuscetibilidadeaosefeitosdapoluiçãoatmosféricanoaparelhorespiratório(MARTINS,2002).

Aanálisedosdadosdeinternaçãoparaafaixaetáriademenosdeumanoanoveanosindicaamanutençãodoqueévistohátempos:oaumentodasinternaçõescoincidecomosperíodosemqueadispersãodospoluentesémaisprejudicada(Outono,InvernoeiníciodaPrimavera),comaquedaabruptanosmesesemqueatemperaturaalcança valores mais altos, conforme indicam a Tabela 3.58 e a Figura 3.72, que apresentam o número deinternaçõesao longode2009paraduasdasdoençasdoaparelhorespiratóriomaisconstatadasemcrianças,PneumoniaeAsma.

tabela 3. 58

núMero de internações HosPitalares Por doenças no aParelHo resPiratório no estado de são Paulo eM 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)

doença Jan Fev Mar abr Mai Jun Jul ago set out nov dez

Pneumonia 2.508 2.416 4.064 6.153 7.282 6.210 6.247 5.649 5.450 4.858 4.446 3.663

asma 500 594 1.129 1.146 1.215 1.047 915 765 875 743 748 692


FiGura 3. 72

evolução do núMero de internações HosPitalares Por doenças no aParelHo resPiratório no estado de são Paulo eM 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Pneumonia Asma


Ao exercer enorme pressão sobre os serviços de saúde estas duas afecções elevam igualmente os gastos deinternações.Vê-se,pelosdados levantados juntoaoMinistériodaSaúde (MS),queoaumentodosgastoséconstanteparaestegrupoetário(Tabela3.59).

189

35656001 miolo.indd 189 15/4/2011 15:15:21

tabela 3. 59

Gasto de Morbidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)

doença 2006 2007 2008 2009

Pneumonia e asma R$ 38.323.609,35 R$ 40.106.881,86 R$ 46.744.490,14 R$ 55.986.210,33



PelaTabela3.60epelaFigura3.73,podemosnotarumaquedanasmortesocorridaspordoençasnoaparelhorespiratórioparafaixaetáriademenosdeumanoanoveanos,daordemde21%entreosanosde2006e2009.

tabela 3. 60

Mortalidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)

ano influenza (gripe) Pneumoniaoutras infecções agudas das vias

aéreas inferiores

doenças crônicas das vias aéreas

inferiores

restante de doenças do aparelho respiratório

total

2006 1 523 57 25 222 828

2007 1 493 47 25 189 755

2008 0 417 60 23 157 657

2009 52 427 6 26 139 650

Fonte SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)

FiGura 3. 73

evolução da Mortalidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)

650

828

755

657

500

600

700

800

900

2006 2007 2008 2009

Mortalidade por doenças do aparelho respiratório


190

35656001 miolo.indd 190 15/4/2011 15:15:21

Aoabordarmosaoutrafaixaetária(60anosoumais)queéagredidadeformamaisseverapelapoluiçãoatmos-férica,percebe-seumaelevaçãonosnúmeros,quersejadegastoscominternaçõesoudemortalidadepordoençasrespiratórias.Essefato,aliadoàfortecorrelaçãoentreamortalidadedeidososeasdoençasdoaparelhorespira-tório(DAUMAS,2004),demonstraqueaçõesqueincorramnadiminuiçãodestesíndicesdevemsertomadascomamáximaurgência.

AFigura3.74mostra,paraalgumasdasdoençasmaisconstatadasemidosos,aevoluçãodonúmerodeinternaçõespordoençasdoaparelhorespiratórionaúltimadécada.Oaumentode15%nonumerodeinternações,de2001para2009,demonstracabalmentecomotemsidoafetadaasaúdedapopulaçãoidosaporcontadapoluiçãoatmosférica.

FiGura 3. 74

evolução do núMero de internações HosPitalares Por doenças no aParelHo resPiratório no estado de são Paulo eM 2009 (Faixa etária de 60 anos ou Mais)

65.988

61.011

57.154

68.000

66.000

64.000

62.000

60.000

58.000

56.0002001 2005 2009

Pneumonia, Bronquite, Enfisema e outras doenças pulmonares crônicase outras doenças do aparelho respiratório


Quandoanalisamososcustosdemorbidadeparaumgrupodedoençasrespiratóriasagravadaspelapoluiçãoatmosférica,acabamostambémestimandooimpactoeconômicodapoluiçãodoarnasaúdedaparceladapopu-laçãoestudadae,apartirdisso,percebemosanecessidadeprementedesetraçarumaestratégiaconjuntaentreaçõesquepermeiemtantoaáreadasaúdecomoademeioambiente.Ocrescimentodosgastos,assimcomoadonúmerointernaçõeshospitalares,éconstante,epodeservistonaTabela3.61quesegue.

tabela 3. 61

Gasto de Morbidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de 60 anos ou Mais)

doença 2006 2007 2008 2009

Pneumonia, bronquite, enfisema e outras doenças pulmonares crônicas e outras doenças do aparelho respiratório

R$ 42.770.044,45 R$ 52.780.485,72 R$ 61.727.488,28 R$ 78.786.115,72



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ATabela3.62eaFigura3.75mostramaevoluçãodamortalidadepordoençasdoaparelhorespiratórioemidosos,de2006a2009.

tabela 3. 62

Mortalidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de 60 anos ou Mais)

ano influenza (gripe) Pneumoniaoutras infecções agudas das vias

aéreas inferiores

doenças crônicas das vias aéreas

inferiores

restante de doenças do aparelho respiratório

total

2006 8 9.448 13 8.479 3.141 21.089

2007 21 10.403 11 8.368 3.004 21.807

2008 10 11.203 15 8.287 2.953 22.468

2009 52 13.348 33 7.828 3.153 24.414


FiGura 3. 75

evolução da Mortalidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de 60 anos ou Mais)

24.414

21.089

21.807

22.468

20.000

21.000

22.000

23.000

24.000

25.000

2006 2007 2008 2009

Mortalidade por doenças do aparelho respiratório


Oaumentode16%nonúmerodeóbitosde idososverificadonoperíodo indicaumasituaçãopreocupante,merecendomaioratençãoporpartedopoderpúblico,principalmentesepensarmosnoprocessodetransiçãodemográficapeloqualoEstadodeSãoPaulopassará,onde,apartirde2025,estáprevistoparasuaspopulaçõesmaisidosasultrapassaremasmaisjovens.

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visões ambientais

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Nestecapítulosãoapresentadoscincotextosanalíticos.Trata-sedereflexõesacercadetemasestratégicosquebuscamapreenderasrelaçõesentredesenvolvimentoemeioambientenoEstadodeSãoPaulo.Éimportanteressaltarqueostextossãoassinadosporespecialistasdentrodecadaáreaespecíficaabordadaerepresentamso-menteaopiniãodestes,nãorefletindoaposiçãodestaSecretariadoMeioAmbiente,muitomenosdoGovernodoEstadodeSãoPaulo.

Oprimeiroeosegundotextointituladosrespectivamentede“Ofortalecimentodasegurançaalimentaream-bientalnoEstadodeSãoPaulonaconcepçãodonovoCódigoFlorestalbrasileiro”e“OCódigoFlorestaltembasecientífica?”,têmcomoobjetivoanalisarcomoainiciativadealteraroCódigoFlorestalbrasileiro,umaleiestruturantedosesforçosdoPaíspelaconservaçãodeseusrecursosnaturais,eemespecialdesuamegabiodiver-sidade,poderásetornar,tambémnoEstadodeSãoPaulo,uminstrumentonabuscapelasegurançaalimentar,socialeambiental,fazendoamplaasuaatuaçãoporumamelhorqualidadedavidadapopulação.

Oterceirotextotratasobreos“DesafiosparaSãoPaulo:biodiversidade,bioenergiaebiotecnologia”,abordan-doaspectosreferentesaomodelodedesenvolvimentodoEstadoquantoàproteçãodesuabiodiversidadeeàcomposiçãodesuamatrizenergética,noquedizrespeitoàbuscapelasustentabilidadeeaoaquecimentoglobal.

Oquartotextodiscorresobre“AAlcoolquímicanocenáriofuturodacana-de-açúcar”,analisandopossíveispro-cessosdeproduçãoindustrialapartirdocultivodacana-de-açúcar,alémdosatéaquijápraticadosaçúcar,etanolegeraçãodeenergia.

E,porfim,oquintotextoabordaotema“TransiçãodemográficaeenvelhecimentopopulacionalnoEstadodeSãoPaulo”,quetratadainversãodarealidadedemográficadoEstado,oqualverá,noanode2025,suaspopu-laçõesmaisidosasultrapassaremasmaisjovens,impondoanecessidadede,desdejá,iniciarmosaconstruçãodeumEstadomaissofisticado,cominfinitamentemaioremelhorescolaridadeecapazdeproverderespostassatisfatóriassuaspopulaçõesmaisbemformadase,porforçadeconsequência,maisexigentes.

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4.1 o fortalecimento da segurança alimentar e ambiental no estado de são Paulo na concepção do novo código Florestal brasileiroeduardo Pires castanho Filho11

ambiente institucional e científico

Aagropecuáriadesdesempreprovocareflexõesàsvezesapaixonadas,sejaquantoàsquestõesporelaenfrentadas,sejacomoresolvê-lasoupelomenosequacioná-las.Paraquesepossamsolucionarproblemas,sãonecessáriosumarcabouçoteóricoconsistenteeumabasesóciopolíticaestabilizadaedemocrática,jáqueosfundamentosdequalqueratividadeestãonaLei.

Mudançaspreconizadasnosmarcosregulatóriosdevempassarporalteraçãolegislativa.E,esseprocesso,deveseralvodeamplaconsultaeparticipaçãodapopulação,notadamentedossetoresmaisdiretamenteenvolvidospelanormaquesepretendecriaroualterar.Aparentementeumaobviedade,porém,raramenteobservada.Partedalegislaçãoéfeitasemcumpriressapremissaeacabaproduzindoleisqueprejudicamaquelesqueteoricamentedeveriamserfavorecidos,atendendoainteressesdegruposarticuladospoliticamente,masdistantesdaproble-máticaquepretenderamregulamentar.

Apardessepanodefundo,outracondiçãoabsolutamentenecessária,dizrespeitoaoinstrumentalconceitualqueembasaasdiscussõesquedesembocamnaelaboraçãodenormaslegaisedepolíticaspúblicas.Essabaseteórica,nocasodaagropecuáriaedomeiorural,devefocar-seemanálisescientíficas,abrangendonãoapenasaspectosbiológicos,ambientaiseagronômicos,mastambémeconômicos,políticosesociológicos,alémdehistó-ricos,culturais,jurídicosepsicológicos,semesquecerossimbólicos,enfim,todaa“superestrutura”.

Esseinstrumentalcomplexoprecisaconverter-seemferramentasoperacionaisquedêemsentidoàspropostaseasconvertamemaçõescapazesdeviabilizaravontadepretensamenteexpressanasnormaslegais.

a avaliação ecossistêmica do Milênio (aeM)

Atualmenteasanálisesenvolvendoaagropecuária,equelheconferemumcarátermaisabrangentedoqueastra-dicionais,derivamdaAvaliaçãoEcossistêmicadoMilênio(VICTOR,sd),quefoipropostaàAssembléiaGeraldaONUem2000,comoobjetivode“avaliarasconsequênciasqueasmudançasnosecossistemastrazemparaobem-estarhumanoeasbasescientíficasdasaçõesnecessáriasparamelhorarapreservaçãoeusosustentáveldessesecossistemasesuacontribuiçãoaobem-estarhumano”.AAEMveiosuprirumanecessidademetodoló-gica,aindaquenãotenhasepropostoagerarconhecimentosprimários,masasistematizar,avaliar,sintetizar,interpretar,integraredivulgarasinformaçõesexistentesdeformaútilecapazdeserapropriadaporpartedostomadoresdedecisãoedasociedade.

Aoenvolvermaisdeumamilhardecientistasdequaseumacentenadepaísescriou-seumforoprivilegiadoparaodesenvolvimentodasavaliaçõesediscussõesdealternativasparaofuturodomundoedehumanidade.

AmetodologiadaAEMéinovadoraemváriosaspectos.Primeiro,porquefocasuaavaliaçãonosbenseserviçosdosecossistemas,justamenteondesesituaainterfacedomeioambientecomobem-estardahumanidade.Comobenseserviçosambientaisincluem-sedesdeaágua,regulaçãoclimáticaeestética,atéofertadealimentosesegu-

11Engenheiroagrônomo,pesquisadorcientíficodoInstitutodeEconomiaAgrícola(IEA).

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rançaalimentar,demodoquetodososfatoresquecondicionamavidahumananaTerradevemseranalisados12.E,conseqüêncialógica,paraqueosserviçosambientaissejampreservados,osecossistemasprovedoresdessesatributosprecisamigualmenteserperpetuados.

Assim,oprincipalfocodesseestudofoiquaisosbenefíciosqueaspessoasobtêmdosecossistemas,enfatizandoquenãoexisteumserviçomaisimportantedoqueoutro:todossãoigualmenteimprescindíveisparaoatendi-mentodoqueoestudosepropôs,etodosdependemdaperpetuaçãodeseusrespectivosecossistemas.

Nobalançoencerradoem2005,60%dostiposdeserviçosavaliadosapresentaramgrausvariadosdedegradação,oquerefletiuumarealidadepreocupante,querequeresforçosparareverteroquadroapresentado,tantoquantoaquestãoclimática,quepossuiumforoespecífico.

Dentreosserviçosqueapresentaramganhosencontravam-seaagricultura,apecuária,aaquiculturaeose-questrodeCO2. Asproduçõesmadeireiras edefibras; as regulaçõesdedoenças ede água,bemcomooturismoearecreação,mantinham-seoracomganhosoracomperdas.Todososdemaisapresentavamalgumgraudedegradação.

Issosignifica,emtermosdediretrizespolíticas,queosagroecossistemasdevemsermantidosemelhoradosequeosecossistemasqueseapresentaramdeterioradosprecisamterprioridadenasuamelhoria.

UmdosprincipaisproblemasapontadospelaAEMrevelouaausênciademecanismosdemercadoparaumasériedeserviços,oquedificultavaamanutençãodosseusecossistemas,jáqueváriosdosserviçoslistadostêmatéumaimportânciareconhecidapelapopulação,porém,carecemdecondiçõeseconômicasmínimasdesustentação.

Numprimeiromomento,portanto,apresençadoEstadoéindispensávelpararealocarrecursosdasociedadecriandoeviabilizandomercadosnãoexistentese,assim,asseguraramanutençãoemelhoriadosserviçoscomunsfazendoaarticulaçãoentreosbenefíciossociaiseomercado.

Seráprecisotambémqueasinstituiçõesenvolvidasbusquemmaiortransparênciaeprestaçãodecontassobreodesempenhodogovernoedosetorprivadoquantoaosobjetivosperseguidos.

Quantoàtecnologia,énecessáriopromoveraquelasquepossibilitemummaiorrendimentodasculturassemimpactosnegativose,também,promovamarevitalizaçãodosserviçosdosecossistemasatravésdasuacomplexificação.

Éóbvioquenovasposturassociaisecomportamentais,comomudançasnospadrõesdeconsumo,sãode-sejáveiseissodevefazerpartedepolíticasdecomunicaçãoeeducação,integrandogruposdependentesdosserviçosdosecossistemas.

agropecuária paulista e seus serviços

Focando a análise no Estado de São Paulo, percebem-se algumas tendências na agropecuária que podemajudarnaproposiçãodepolíticaspúblicasecossistêmicasesubsidiaralegislaçãopertinente,notadamenteaLegislaçãoFlorestal.

12DeacordocomaAEMosserviçosambientaispodemserclassificadosemquatroblocos:1) Serviços de abastecimento ou provisão:alimentar(incluindofrutosdomar,caça,culturasagropecuárias,alimentosselvagenseespeciarias);água;princípiosativos,recursosgenéticos;energia(hídrica,combustíveisdebiomassa).2) Serviços de suporte:intemperismoderochaseformaçãodesolos;ciclagemedispersãodenutrientes;dispersãodesementes;reservatóriodematerialgenético;produçãoprimária;controledeerosãoesedimentação.3) Serviços de regulação:seqüestrodecarbonoeregulaçãoclimática;resíduosdedecomposiçãoedesintoxicação;purificaçãoeregularizaçãofluxosdeáguaear;polinizaçãodeculturas;controlebiológicodepragasedoenças.4) Serviços culturais:inspiraçãointelectual,culturaleespiritual;experiênciasrecreativas(incluindooecoturismo);descobertascientíficas.(Victor,2010).

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Oscensosagropecuáriosindicamclaramenteumareduçãonotamanhodaspropriedades/unidadesprodutivas(Ppdds/UPAs)etambémdaáreatotaldedicadaàsatividadesagropecuárias,levandoaquedeterminadaspolíticastenhamqueserfeitasparaconjuntosdePpdds/UPAsenãoparacadaumaisoladamente,comoparticularmenteéocasodapolíticaambiental.Essefenômenodareduçãodetamanhotevecomoumadasconsequênciasumacréscimonoscustosadministrativos,oquetemlevadomuitosproprietários/produtoresruraisaoptaremporassociaçõesdotipoparceriaoumesmopeloarrendamentodesuasterrasparagrandesgruposagroindustriais.Asexigênciasburocráticasdaslegislaçõessanitária,trabalhista,fiscaleambientaltambémcontribuemparaqueospequenosemédiosprodutoresseafastemdaadministraçãodiretadeseusnegócios,tantopelacomplexidadedasnormasquantopeloscustosacarretadosnoseucumprimento.

Noentanto,aproduçãodeverácontinuarcrescendoemfacedoaumentodaprodutividade,queencontraráaprincipalbarreiranarelativaescassezdefertilizantes.

Novas tecnologiassustentáveisproporcionarãoumaumentodaagriculturaperiurbanaeuma integraçãodosagronegócios,entendidoscomoprocessoquevaidesdeosuprimentoàproduçãoatéoconsumidorfinal.

Concomitantemente,surgirãonovasoportunidadesdeinvestimentosnomeiorural,atravésdenovos“produtos”,representados pelos bens e serviços ecossistêmicos derivados do aumento das “áreas naturais”, a chamada“complexificação”dosagroecossistemasembuscadeespecializaçãoregional.

Aagropecuáriadeverávoltar-secadavezmaisparanichosdemercadoerecorreràscertificaçõesdeprodutoseprocessosprodutivos,adotandocadavezmaisoconceitodemultifuncionalidade.

Aomesmotempo,conviverácomumareduçãocontínuadesuapopulaçãoresidenteedaforçadetrabalho,queporsuavez,demandarámaiorqualificaçãoetreinamentocontínuo.

É importante verificar que independentemente do que de fato possa acontecer, há necessidade de incorporarconceitosnovossobreopapeldosdiversosecossistemasnosprocessosdeatendimentodasnecessidadeshumanas.

Florestasintactas,silvicultura,agropecuáriaeterrasurbanastêmcadaumaseupapelnodesenvolvimento.Éimportantetermuitaclarezasobreaconvivênciaentreosváriostiposdeusodosoloeosserviçosquepodemsergeradosdeformaharmônicaeduradoura,oquequalquerlegislaçãoqueviseasustentabilidadeprecisalevaremconta,eessadeveseraespinhadorsaldasmudançasnoCódigoFlorestal.

Da complexidade de uma floresta intacta à simplificação de uma monoculltura, ou até mesmo no ambienteurbano,existetodaumagamadeserviçosprestadosàsociedadecadaumcomsuaimportância,algoque,enfatiza-se,temqueserrefletidonalegislaçãosetorial.

Aoladodisso,acadadiaquepassa,maioréademandaporprodutosnaturais,orgânicosouisentosdeagrotóxicoseosmercadosaelesassociadoscrescemataxasexplosivas.Essestiposdeproduçãoaproximam,viamercado,essesdoispapéismodernosdoespaçoruralepodemproporcionarumasoluçãoimportantenaquestãodoemprego,desdequehajaumalegislaçãoqueosestimule.Narealidadeessesprocessossãobasicamenteaquelesempregadospelos programas de qualidade. Ou seja, produzir com o máximo aproveitamento possível dos insumos, semdesperdícios,reciclando,poupandoenergiaematériasprimas,aproveitandosubprodutos,reduzindocustoseaumentandoaprodutividade.Naproduçãoagropecuáriaenascadeiasdosagronegóciosquelhessãoinerentes,osprocedimentossãosemelhantese,assim,todoprocessodeproduçãodeveestaremperfeitasintoniacomessascondições,quesãobásicasparaaobtençãodeumprodutodequalidadeeambientalmenteadequado.Nãoháproduçãoeficiente,dospontosdevistaeconômico,socialeambiental,seabasesobreaqualelaseassentanãoéadequada:soloserodidos,cursosd’águaassoreados,águaspoluídas,pastagensdegradadas,áreassemummínimodecoberturaflorestal,cadavezmenospermitirãoproduzircompetitivamente.Dessa formaosprocessostêmquecomeçarporpreservar,manter,conservaremelhoraraquantidadeeaqualidadedosrecursosambientaisexistentesnapropriedade.

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A expectativa é, portanto, que a produção agropecuária tradicional migre de produtos baseados emagroecossistemasmuitosimplificadosparaoutrosdemaiorcomplexidade,capazesdeproduzirumagamamaiordeserviçosecossistêmicos,portanto,maioresbenefíciossociais.Esseprocesso,noentanto,acarretaumcustofinanceiroinicialmaior.

É nesse momento que esse diferencial deverá ser objeto de políticas do Poder Público visando financiar atransiçãoegarantirsuacontinuidade,porquenãoexistepossibilidadedissoserintermediadopelosmecanismosdemercadoexistentes.Assim,aeliminaçãodesubsídiosquepromovemousoexcessivodosserviçosdealgunsecossistemaseatransferênciadessessubsídiosparaopagamentodeserviçosnãocomercializáveis,fornecidosporeles,devesercadavezmaisutilizada,aliadaaousointensificadodeferramentaseconômicaseabordagensbaseadasnomercadoparaagestãodosserviçosdosecossistemas.

Aliadoaisso,atendênciaestruturaldeaumentogeraldodesemprego,impõeabuscadealternativasdepostosdetrabalhonossetoresquetecnologicamenteaindasãoabsorvedoresdemãodeobra,fatoque,numaprimeirainstância,apontaatualmenteparaorural,dentrodessanovavisão.

Ageraçãodeempregosruraispodesedartantopelaproduçãodebens(alimentos,fibras,insumosenergéticos,matérias primas industriais), como pela prestação de serviços ambientais (melhoria da produção de água,conservação de solo, proteção da biodiversidade, estocagem de carbono, estabilização de encostas, turismo,atividadescientíficas,educativaserecreativas).

Apluralidadedeleisregulandoaspectosespecíficosdasatividadesagropecuáriasdãoumaidéiadanecessidadeque existe de se absorver os conceitos de serviços ecossistêmicos, visando racionalizar inclusive a economiasetorialeestabelecerpolíticasquetenhamocunhodeatendimentodasnecessidadesdasociedade.

distorções científicas e técnicas – água e aquecimento

Estasconsideraçõessefazemnecessáriasparaesclarecercertosabsurdostécnicosquesãoveiculadosdeformamuitas vezes leviana e que distorcem a imagem da agropecuária perante as camadas urbanas da população,desprovidasdeconhecimentotécnicosetorial.

Sãoquestõestécnicastratadasdemodosuperficialequechegamaconclusõesincorretaseporvezesinverídicas.

Tomem-se dois exemplos que são usados constantemente para justificar posturas auto proclamadas comoambientalistasequevilanizamsistematicamenteaagropecuária,desconsiderandoseupapelecossistêmico.

Sãooscasosdaproduçãoeconsumodeáguapelasatividadesagropecuáriasedasuaparticipaçãonumsupostoaquecimentodoplaneta.

O ciclo hidrológico descreve o movimento da água na atmosfera, biosfera e litosfera, como gás, líquido ousólido.Oprocessoébastanteinfluenciadopelaenergiadosolepelagravidade.Umadasrepresentaçõesdociclohidrológico é feita pela equação de balanço hídrico, onde a precipitação é distribuída em evapotranspiração,deflúvio,recargadeáguasubterrâneaemudançanoestoquedeáguadosolo.

Verifica-sequeaáguadisponívelparautilizaçãoforadaevapotranspiraçãoédepertode10%daprecipitaçãodolocal,noprazodealgunsdias.Ora,fazercomoalgumasmanifestaçõesfazemcontraaagricultura,dizendoquesemsuasatividadesaproduçãodeáguaseriaigualàprecipitação,podeserconsideradaumadesonestidadeintelectual.O“consumo”deáguapelasplantasé igualàevapotranspiraçãoqueé,emsíntese,aquantidadedeáguanecessáriaparaasculturascresceremdeformaotimizadaevariadeespécieparaespécie,assimcomovariaaquantidadedeáguanecessáriaparaproduzircertaquantidadedequalquerproduto.Épossívelaquilatartantoosconsumoscomoanecessidadedeáguaparaformarumquilodealgunsprodutos,bemcomoademandadeáguaporhectareeporanoparacadaum.Fazendo-seasdevidascomparaçõesficaevidentequeasatividadesagrope-

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cuáriasgeramumdeflúvioouescoamentoque“produz”ovolumedeáguaqueéutilizadoemoutrasatividadese,diferentementedoquesepropaga,essevolumeémaiordoqueemecossistemasflorestais.Adiferençaéqueestesúltimosperenizamosfluxoshidrológicosemantémasreservassubterrâneasintactasoumesmocrescentes:daídecorreatãopropaladaenecessáriaproteçãoaosmananciaiscomecossistemasflorestais.Apecuária,quenavisãodealgunsseriaagrandevilãquantoaoconsumodeágua,jáqueparase“fazer”umquilodecarneseriamnecessáriosde8a15millitros,dependendodafontedeinformação,acabasendoagrandeprodutoradeáguadomeiorural,dadasuabaixaprodutividade:120kg/ha/ano,oqueforneceuma“sobra”demaisde12milhõesdelitros/ha/ano,quandonumecossistemaflorestalessaquantidadeficaaoredorde4milhõesdelitros,levandoemcontatodososprocessosdescritosnosesquemasdociclohidrológico.

Oqueé importantereteréquenãosepodeconsumiráguaalémdodeflúviooudosescoamentos,paraqueexista abastecimento de água para outros fins. As culturas irrigadas, por exemplo, precisam ser muito bemdimensionadasegerenciadasparanãoconsumiremtodoesseexcedente.

Oconsumosuperioràdisponibilidadeéacausafundamentalda“escassez”deágua,comoporexemplo,naGrandeSãoPaulo,queprecisa“importar”olíquidodebaciashidrográficasmaisdistantes,vistoqueademandadesuapopulaçãoémaiordoqueacapacidadedesuasprópriasbaciasproduziremparaoseuabastecimentohídrico.Esseéumexemplodidáticodaintegraçãoqueexisteentreserviçosecossistêmicosenecessidadedecriarem-secondiçõesdemercadoparaalgunsdeles.

Damesmaformadesinformaçãoealarmismoinduzemacolocaraagropecuáriacomoresponsávelporpartecrescentedeumaquecimentoglobal.Oefeitoestufa,fenômenonaturaleproduzidopelaHistóriadaTerra,temoCO2comoumagentefundamental,formadordetecidosvegetaleanimal-formadordavida,atravésdaspirâmidesenergéticaseseusníveistróficos.Aagriculturacomoagentedesseprocesso,porém,nãopodeexpelirmaiscarbonodoqueconsome,poisintegraociclo.Oprópriodesmatamento,semquehajaqueima,nãocontribuiparaumeventualaumentodo teordeCO2naatmosfera.Poroutro lado, é evidentequeasatividadesagrosilvopastoris sãoasgrandes responsáveispelaabsorçãodoCO2atmosfériconaparte sólidadacrostaterrestre, juntamentecomosoceanos, jáqueasflorestasnativas intactasestãoemhomeostasee,portanto,neutrasnesseaspecto.

Dessaforma,asdiscussõesqueatualmentetemporobjetoasatividadesagropecuáriasnemdelongeconsideramopapelecossistêmicodessasatividades,gerandoumavisãofragmentadaeantagônicadarealidade,principalmentedomeiorural.Alémdomais,maiorconcentraçãodeCO2contribuiparaaumentaraprodutividadeprimárianascadeiastróficas,evidentementequedentrodecertoslimites,e,portanto,aumentaacapacidadedaTerraemabsorveressesgasestransformando-osemtecidosvivos(CASTANHO,2009).

Aeliminaçãodosdesmatamentosedasqueimadas,aadoçãodetécnicassustentáveispelaagropecuária,oaumentode produtividade das pastagens, o incremento das áreas florestais, a proteção da biodiversidade e assim pordiante,sãocompromissosquedevemserassumidosporqueapontamparaummundomelhor,maisequilibradoemaissustentável,transitandodeecossistemassimplesparaosdemaiorcomplexidade.Atribuiràagriculturaeàpecuáriaparceladeresponsabilidadepelaemissãodegasesefeito-estufaédesconhecercompletamentecomoseprocessamessasatividades.Esedesconhecemesmo,ésóverocasodometano:háquematribuaaogadoestabulado,quecomecomidadehumano,melhorperformancecarbônicadoqueàquelequecomecomidadegadoevivenospastos.Colocarosefeitosdequeimadas,nomaisdasvezescriminosas,comoemissãodegasesestufapelapecuáriaé,nomínimo,leviano.Ocrescimentodaspastagenseaestocagemdecarbono,queéfeitaporelas,nãosãolevadasemconsideraçãoemesmoometanoquejáfoi21vezesmais“nocivo”queoCO2,depoisdepassarpor6vezes,hojeé4,eseuteordiminuinaatmosfera.

Poresseprismapoucocientífico,apenasasflorestasnativastemcapacidadedefornecerbenseserviços“bons”.Poressavisão,decorrentedeumaideologizaçãodosproblemasoriundosdaseparaçãohistóricarural-urbana,asatividadeshumanassão“nocivas”porprincípioeprecisamserduramentecombatidasoumesmoeliminadas.

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Está-se criando inclusive uma xenofobiologia, onde tudo que é exótico é ruim e deve ser combatido, nãosedandocontaque,qualquerintroduçãodenovasespécies,executadacomrigortécnico,seconfiguranumaumentodebiodiversidade.

Agropecuáriacomoreguladoradoclimaedosfluxoshidrológicos,alémdeabsorvedoradecarbono,acabasendoignoradaquandosediscutemlegislaçõesparaosetor,impondo-se-lhemedidasrestritivasemesmocoercitivassembasecientífica.

as mudanças no código Florestal brasileiro

Percebe-se, portanto, que enquanto as demandas ambientais mundiais focam em assuntos como mudançasclimáticas, descarbonização dos modelos econômicos e outros conceitos além de apenas o PIB para medirdesenvolvimento,comoosderivadosdaAEM,aquinoBrasil,aindasediscutemalteraçõesdoCódigoFlorestalBrasileirocomconceitosde45anosatrás.

Nenhuma incorporação dos avanços da ciência ocorridos nessas quase cinco décadas, como os relatadosnas análises anteriores, são levados em consideração e muito menos incorporados à legislação quando sedebatemmudançasquedeveriamestarprotegendoosecossistemasbrasileiros.Continuamaferradosaumtextoproduzidonos idosde1965,perdendooportunidadeúnicadecolocaraquestãoempatamaresmaismodernosecientíficos.

EssaLeiordenarelaçõesquesedãonomesmoespaçofísico,ondeconvivemaproduçãoprivadaparaomercadoe a produção de outros serviços ecossistêmicos, que são públicos e que deveriam também ser valorados eremunerados. Além disso, nesse mesmo espaço coexistem desde ecossistemas complexos e intocados, atéecossistemasdegradadosqueprecisamseralvodepolíticaspúblicasespecíficas.

TrataradequadamenteessesnovosconceitoséorealdesafioparaosquequeremqueoCódigoFlorestalatinjaseusobjetivosambientais,sociaiseeconômicos.Nãosepodepermanecercomoatualmente,ondeamaiorpartedosquesãoregidosporeleestãona“ilegalidade”.Obstarsuamudançanãovaimodificaressasituação,muitomenosresolveraquestãoambientalbrasileiranoquetangeaoespaçorural.Seumaleiemvigorhámaisde45anosnãoconseguiuconteradevastação,porquesuamanutençãoconseguiria?

Noentanto,adiscussãotravada,pelovisto,passalongedisso,eivadadeumacargade“ismos”edesqualificaçõesdeladoaladoquesólevaaoimpasseeaocrescimentodeanimosidades.

Asvertentescontraoufavoráveisàsalteraçõesnalegislaçãodizemquererumaproduçãosustentável.Paraqueissoaconteçaseriaprecisodiscutirosváriostiposdeprodutoseserviçosderivadosdosdiferentesecossistemasecomoadequá-losàsustentabilidadee,paraisso,oinstrumentaloferecidopelaAEMéprecioso.

Parahaverumalegislaçãoefetiva,devem-seincorporarnovosconceitosgestadosàluzdaciência,prevendorevisõesperiódicaspara incorporaravançosposteriores.Taisconceitosauxiliariamaresolverosproblemaspolíticos que emergem das responsabilidades de cada agente no processo: os vários tipos de serviçosecossistêmicosprestadosesuasgradaçõessociais;sobrequemrecairiamoscustosdaproduçãodessesserviços,eassimpordiante.

Emqualqueravaliaçãoambientalaunidadedeanáliseeintervençãoéoecossistema,eoprincípiomaisbá-sicoodamanutençãodadiversidade.Cadaecossistemamerecetratamentoespecífico.Assim,paracadacaso,oprojeto técnico, comasbaciashidrográficas eosbiomas como focosde análise,deve sero instrumento,porexcelênciadaLei,quedeveestabelecerformasdepagamentopelosserviçosecossistêmicosprestadosàsociedadeenãocomoéatualmenteondesepropõepenalizaroprodutordoserviço,nacontramãodoqueépreconizadopelaAEM.

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UmaformadedarinícioaumapolíticapúblicadepagamentosporserviçosecossistêmicosseriautilizarvaloresbaseadosnocustodeoportunidademédiodasterrasdoEstado.

Fazendo-seumahipotéticaevoluçãopara30anos,queseriaoprazoprevistoparaaadequaçãoambiental,essedispêndioestariaaoredordeR$37milhõesnoprimeiroano,acumulandoquantiassemelhantesporanoatéquesechegasseaopontodesejado.Noúltimoanoeapartirdaí,haveriaumaestabilizaçãoemtornodeR$1bilhãoanuais,ouseja,de2,5a3%dovaloratualdaproduçãoagropecuáriaestadual,volumeperfeitamenteabsorvívelpeloatualsistemadeimpostosvigentenoEstado,representandonãomaisdoque30%doICMSarrecadadonosetorrural.

Hoje na legislação os aspectos mais controversos dizem respeito a dois conceitos: Área de PreservaçãoPermanente(APP)eReservaLegal(RL).NaconcepçãooriginaldoCódigo,essasáreaseramcomplementaresepodiamsersuperpostasjáquesuasfunçõeseramaproteçãodosrecursosnaturais.Em2001,houveumamudança substancial, criando-se dois tipos de florestas de proteção dentro de uma mesma propriedade,remetendo inclusive a funções estipuladas na Constituição, que são imperativas do Poder Público(CASTANHO,2009).

A Reserva Legal, tal como formulada atualmente, se constitui numa anomalia jurídica e, além disso,técnica, porque ao estabelecer um percentual fixo por propriedade para reserva florestal, não se baseouemnenhumaavaliaçãolastreadaemconceitoscientíficosoutécnicos.Taisconceituaçõesdeveriamindicarqueo tamanhodeumareserva florestaldeveria serdeumpercentual fixoporpropriedade,paraqueosobjetivosdeconservação,definidosnaMP,fossemalcançados.Pelocontrário,essemétodolevaàextinçãode espécies que necessitam grandes territórios para sua manutenção, intensifica a endogamia em áreaspequenaseconfinadas,alémdefavorecerodescontrolepopulacionalpelaquebradecadeiastróficas,comoreaparecimentodeepidemiashámuitocontroladas.Alémdisso,aMP,aodeterminarumpercentualfixoemcadapropriedade,discriminaindivíduos,aopretendertratarigualmentecoisasquesãoabsolutamentedesiguais.Amesmaunidadedeáreapodevariaremmuitosaspectos,alémobviamentedotamanho:físicos,químicos,biológicos,climáticos,locacionais,históricos,pelaincorporaçãodetecnologiaecapital,pelasuafragilidadeambiental,pelasuarentabilidade,pelaexploraçãotécnicaepelotipodeculturaqueéfeita,alémdeváriosoutrosaspectos.

impactos socioeconômicos

Éóbvioqueessaregrados20%,seaplicadacomoestá,reduziráarendaeoempregodosetor,principalmentenoEstadodeSãoPaulo,noSudesteenoSuldoPaís,podendoterumimpactonãodesprezívelnaquestãodasegurançaalimentar.

Aáreapararecomposiçãodareservalegalequivaleamaisdametadedetodaáreaestadualocupadacompasta-gens,queerade8,07milhõesdehectaresem2008,implicandonareduçãodaáreaagropecuáriapaulista(lavou-ras,pastagenseflorestaseconômicas)dosatuais20,5milhõesdehectarespara16,4milhõesdehectares.Desses20,5milhõesdehectares,quase2,5milhõessãoocupadoscomflorestasdepropriedadeprivada,corresponden-do,grossomodo,àáreadepreservaçãopermanenteexistentenoEstadodeSãoPaulo,sendo2milhõesrelativasàsmatasciliaresemeiomilhãoaosterrenosinclinadosetoposdemorro.Assim,precisariamserdestinadosàreservalegalmaisde4milhõesdehectares.

Estimativas dos impactos podem ser feitas pelo valor médio da produção por unidade de área, que em2008,eradepoucomaisdeR$2.000,00/hectare.Assim,areduçãodarendaagropecuáriabrutapaulistaatingiriaomontantedemaisdeR$8bilhões,quesomadosaoscustosdarecomposiçãoquedemandarãonomínimomaisR$16bilhões,atingiriamR$24bilhões,ouseja,56%dariquezageradapelaagropecuáriapaulistaem2008.

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Alémdisso,essadualidadedetiposdeflorestasdeproteçãonãoconsegueenxergarumapolíticapúblicaquedefatopermitissequeoEstadotivesseumapreservaçãoeficiente,semdesorganizarepenalizarapro-duçãoexistente13.

Asustentabilidadedevenortearessesdebateseaspropostasdemudança.Nãosepodeperderessaoportunida-de,correndooriscodesedestruiroquefoiconstruídoduranteséculos.

referênciasVICTOR,R.AvaliaçãoEcossistêmicadoMilênio-Ecossistemasebem-estarhumano.InstitutoFlorestal.56páginas.Disponívelem:<http://www.rbma.org.br/mercadomataatlantica/pdf/sem_ma_serv_amb_18.pdf>Acessoem:ago.2010.

CASTANHO,E.P.“Oportunidades em mudanças na reserva legal”.TD-n°.13/2009.Textosparadiscussão.SitedoIEA,jul.2009.

13Estetextofoibaseadoemtrabalhosjápublicados,especialmente:“Oportunidades em mudanças na reserva legal”.TD-n°.13/2009.Textosparadiscussão.SiteIEA,jul.2009.“Agricultura e aquecimento global”. AnáliseseIndicadoresdoAgronegócio;Site IEA. Vol.5.N°2.4p.Fev, 2010. “Aquecimento global, agropecuária e reserva legal” Mercado Futuro. Site de Antonio Reche. Abril , 2010; “Modernizar e tecnificar o Código Florestal”. AnáliseseIndicadoresdoAgronegócio;Site IEA. Vol.5.N°6.3p.jun. 2010. Em colaboração com Antonio Carlos de Macedo.“Código florestal deve incorporar avanços da ciência”. MercadoFuturo.SitedeAntonioReche.Julho,2010; “Agropecuária na avaliação do milênio”.TDnº24/2010.14p.Textosparadiscussão.SiteIEA,outubro.2010.

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4.2 o código Florestal tem base científica?14

Jean Paul Metzger15

introdução

Existemmuitasdúvidassobrequalfoioembasamentocientíficoquepermitiudefinirosparâmetroseoscritériosda lei 4.771/65 de 15 de Setembro de 1965, mais conhecida como Código Florestal. Dentre estas dúvidas,podemosincluirasbasesteóricasquepermitiramdefinir:

i)aslargurasdasÁreasdePreservaçãoPermanente(APP);

ii)aextensãodasReservasLegais(RL)nosdiferentesbiomasbrasileiros;

iii)anecessidadedesesepararRLdaAPP,edesemanterRLcomespéciesnativas;e

iv)apossibilidadedeseagruparasRLdediferentesproprietáriosemfragmentosmaiores.

Nesteartigo,euprocuroanalisarestasquestões,tentandoentenderseosavançosdaciêncianosúltimos45anospermitem,ounão, sustentaroCódigoFlorestalde1965e suasmodificaçõesocorridasposteriormente.EssetrabalhonãotemporobjetivofazerumacompilaçãocompletadetrabalhoscientíficosrelacionadosaoCódigoFlorestal,objetivoessequedemandariaumtempoeesforçomuitomaisamplo.Dadaaminhaespecialidade,euvoumelimitaràdiscussãodosquatropontosacima,paraosquaisaecologiatemimportantescontribuições.Ademais, eu me ative a trabalhos feitos em ecossistemas brasileiros, para considerar a complexidade e asparticularidadesdestessistemas.Limiteitambémabuscaatrabalhoscomamplorespaldointernacional,dandoassim preferência a artigos publicados em revistas científicas internacionais e/ou compilados pelos sistemasScopus(http://www.scopus.com/)ouISIWebofKnowledge(http://apps.isiknowledge.com/).

Qual a extensão mínima das áreas de Preservação Permanente?

OCódigoFlorestalestipulaumasériede largurasmínimasdeáreasdeproteçãoao longodecursosd´água,reservatóriosenascentes.Qualfoiabasecientíficausadaparadefinirquecorredoresripáriosdeveriamternomínimo30mdeproteçãoaolongodecadamargemdorio(alémdolimitedascheiasanuais)?Seráqueessalarguranãodeveriavariarcomatopografiadamargem,comotipodesolo,comotipodevegetação,oucomoclima,emparticularcomapluviosidadelocal?

Aefetividadedestasfaixasdevegetaçãoremanescentecertamentedependedeumasériedefatores,dentreeleso tipode serviçoecossistêmicoconsideradoea larguradevegetaçãopreservada.Porexemplo,hádadosqueindicamquelargurasde30mseriamsuficientesparaasmatasripáriasretiraremdaáguadolençolfreáticoboapartedosnitratosvindosdoscamposagrícolas(PINAY&DÉCAMPS,1988).Noentanto,dadasuasmúltiplasfunções,incluindoafixaçãodesolo,proteçãoderecursoshídricoseconservaçãodefaunaeflora,deve-sepensarnalarguramínimasuficienteparaqueestafaixadesempenhedeformasatisfatóriatodasassuasfunções.Porconsequência,adefiniçãodestalarguranoâmbitodoCódigoFlorestaldeveriarespeitarafunçãomaisexigente.EunãopretendoaquifazerumaamplarevisãosobreainfluênciadalarguradasAPP,maspensoqueaconservaçãodabiodiversidadepossaserumdosfatoresmaislimitantesparaadefiniçãodelargurasmínimas,eporissofoqueiminharevisãonesteaspecto,dandoênfaseaocasodasmatasripárias.

14EsteartigojáfoipublicadonaRevista“Natureza&Conservação”,volume8,emjulhode2010.15ProfessordoDepartamentodeEcologiadoInstitutodeBiociênciasdaUniversidadedeSãoPaulo(USP)

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Emtermosbiológicos,oscorredoressãoreconhecidoscomoelementosquefacilitamofluxodeindivíduosaolongodapaisagem.Empaisagensfragmentadas,quandoohabitatoriginalencontra-sedispersoeminúmerosfragmentos, isolandoereduzindootamanhodaspopulaçõesnativas,asobrevivênciadasespéciesdependedesuashabilidadesdesedeslocarempelapaisagem.Nestascondições,oscorredorespodemterpapelcapital,poismuitasespéciesnãoconseguemusaroucruzaráreasabertascriadaspelohomem,nemquandosetratadeáreasmuitoestreitascomoestradas(DEVELEY&STOUFFER,2001),eaexistênciadeumacontinuidadenacoberturavegetacionaloriginaléassimessencial.Dentreosbenefíciosdoscorredores,jácomprovadosporpesquisanoBrasil, estãooaumentodadiversidadegenética (ALMEIDAVIEIRA&DECARVALHO,2008), o aumento da conectividade da paisagem, possibilitando o uso de vários pequenos fragmentosremanescentesdehabitat,queisoladamentenãosustentariamaspopulações(AWADEeMETZGER,2008;BOSCOLOet al.2008;MARTENSENet al.2008),aamenizaçãodosefeitosdafragmentação(PARDINIetal.2005),eopotencialdeamenizarosimpactosdemudançasclimáticas,numaescalatemporalmaisampla(MARINIetal.2009).

A importância de florestas ripárias foi evidenciada em diferentes biomas brasileiros, e para diferentesgrupos taxonômicos. A maior parte dos estudos foi feita na Floresta Atlântica (METZGER et al. 1997;UEZU et al. 2005; MARINHO-FILHO &VERISSIMO, 2007; KEUROGHLIAN & EATON, 2008;MALTCHIKet al.2008;MARTENSENet al.2008),masexistemdadostambémparaFlorestaAmazônica(LIMA & GASCON, 1999; MICHALSKI et al. 2006; LEES & PERES, 2008), Caatinga (MOURA &SCHLINDWEIN,2009),Pantanal(QUIGLEY&CRAWSHAW,1992)eCerrado(TUBELISetal.2004).Em relação aos grupos taxonômicos, há dados para árvores (METZGER et al. 1997), anfíbios (LIMA &GASCON,1999;MALTCHIKet al.2008),aves(TUBELISetal.2004;UEZUetal.2005;MARTENSENet al.2008),grandesmamíferos(QUIGLEY&CRAWSHAW,1992;MARINHO-FILHO&VERISSIMO,2007; KEUROGHLIAN & EATON, 2008; LEES & PERES, 2008), pequenos mamíferos (LIMA &GASCON,1999)eabelhas(MOURA&SCHLINDWEIN,2009).Nãohádúvidasqueindependentementedobiomaoudogrupotaxonômicoconsiderado,todapaisagemdeveriamantercorredoresripários,dadoosseusbenefíciosparaaconservaçãodasespécies.

Os benefícios dos corredores podem estar relacionados à largura, extensão, continuidade e qualidade doscorredores (LAURANCE e LAURANCE, 1999), à topografia e largura das áreas de influência ripária(METZGERet al.1997),entreoutrosfatores,massemdúvidaofatormaisimportanteéalargura.Estalarguraafetaaqualidadedohabitat,regulandoaáreaimpactadapelosefeitosdeborda,i.e.pelasasmodificaçõesmicro-climáticas e pelo aumento das perturbações que ocorrem nas bordas destes habitats. Em ambiente florestal,háaumentodaluminosidadeedoressecamentodoaredosolo,alémdeumaumentonaentradadeespéciesinvasorasegeneralistas(vindasdeáreasantrópicas),edeperturbaçõesocasionais(rajadasdevento,queimadas)queexcluemalgumasespéciesnativas,maisespecializadasemsombra,elevamaumamaiormortalidade.Essesefeitosdebordapodemvariaremextensãoemfunçãodasespéciesedosprocessosconsiderados,etambémdeacordocomascaracterísticasfísicasdolocal,emparticularcomaorientaçãosolar,alatitudeeotipodematrizdeocupaçãoadjacente,queinfluenciamnaquantidadederadiaçãosolarincidente.Deumaformageral,osefeitosmais intensosocorremnos100primeirosmetros (LAURANCEetal.2002),oque implicaquecorredorescommenosde200msão formados essencialmentepor ambientesdeborda, altamenteperturbados.Assim,algunsautoressugeremquecorredoresestreitosperderiampartedesuautilidade,porfavoreceremunicamenteespéciesgeneralistas,quesuportamosefeitosdeborda(SANTOSetal.2008;LOPESetal.2009).Espéciesmais estritamente florestais necessitariam de corredores de pelo menos 200 m de largura (LAURANCE eLAURANCE,1999;LEES&PERES,2008).

Trabalhosqueconsideraramafuncionalidadebiológicadoscorredoresemfunçãodalarguraindicamvaloresmínimossuperioresa100m.NaAmazônia,largurasde140a190msãonecessáriasparahavercertasimilaridadeentreascomunidadesdepequenosmamíferosedeanfíbiosdeserapilheiraentreelementosflorestaislinearese

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umaáreacontroledeflorestacontínua(LIMA&GASCON,1999).AindanaAmazônia,Lee&Peres(2008)recensearamavesemamíferosem32corredores,eobservaramqueaacumulaçãodeespéciesocorreuaté400mdelarguraparaosdoisgrupos.Apartirdesseconjuntodedados,quedevemrepresentarsituaçõesencontradasemoutrasregiõesdaAmazônia,osautoressugeremqueasAPPaolongoderiosdeveriammanterpelomenos200mdeáreaflorestadadecadaladodorioparaquehajaumaplenaconservaçãodabiodiversidade.Amanutençãodecorredoresde60m(30mdecadaladodorio),conformealegislaçãoatual,resultarianaconservaçãodeapenas60%dasespécieslocais.NoCerrado,Tubelisetal.(2004)sugeremqueasmatasdegaleriatenhampelosmenos120mdelarguraparaadevidaproteçãodasaves.NaMataAtlântica,Metzgeretal.(1997,1998)trabalharamcom15corredoresdemataripáriaaolongodorioJacaré-Pepira,nointeriordoestadodeSãoPaulo.Nestescorredores,quevariaramde30a650mdelargura,osautoreslevantaramadiversidadedeárvoresearbustos,epuderamobservarqueapenas55%delasestavapresenteemcorredoresdemenosde50m,enquanto80%estavapresenteemcorredorescommais100m.Essesdadosconfirmamquecorredoresdeapenas30mtêmcapacidademuitolimitadademanutençãodabiodiversidade.

Desta forma, o conhecimento científico obtido nestes últimos anos permite não apenas sustentar os valoresindicadosnoCódigoFlorestalde1965emrelaçãoàextensãodasÁreasdePreservaçãoPermanente,masnarealidadeindicamanecessidadedeexpansãodestesvaloresparalimiaresmínimosdepelosmenos100m(50mdecadaladodorio),independentementedobioma,dogrupotaxonômico,dosolooudotipodetopografia.

Qual a quantidade mínima de rl em termos de conservação da biodiversidade?

AextensãodasReservasLegaisvariaentrebiomas,sendomaisamplanaAmazônia,emaisrestritaemoutrasregiõesdoBrasil.Hádadoscientíficosquepermitamsustentarosvaloresde20,35e80%deRL?

O adequado debate dessas questões necessita considerar, antes de mais nada, a função das RL. Apesar deinicialmenteessasreservasteremsidoplanejadascomoreservasde“exploraçãoflorestal”,elassãohojeemdiaconsideradas,segundooCódigoFlorestal,comoáreasvoltadasao:

[...] uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas (Código Florestal).

Trata-se, basicamente, de elementos da paisagem que deveriam promover ou auxiliar a conservação dabiodiversidade.

Nesteâmbito,adefiniçãodaextensãodasRLpoderiaserpautada,teoricamente,emquestõesrelacionadascomPopulaçõesMínimasViáveis,oucomáreasmínimasparasemanterpopulaçõesviáveisdegrandepredadores.Infelizmente,asevidênciasempíricasdescartamaexistênciadeumvalorúnico,válidoparatodasaspopulaçõesecomunidades,eapontamparaáreasmuitoextensasparaseconservaraintegridadedeumsistemaecológico(SOULÉ&SIMBERLOFF,1986).EstaliteraturaécertamenteútilparadefiniçãodasáreasdasUnidadesdeConservação,masédepoucovalornocasodasRL.Poroutrolado,háumconjuntodedadoseteorias,maisrecentes,quesãodegrandevalianestaquestão:oslimiaresdepercolaçãoedefragmentação.

Olimiardepercolaçãoéaquantidademínimadehabitatnecessárianumadeterminadapaisagemparaqueumaespécie,quenãotemcapacidadedesairdoseuhabitat,possacruzarapaisagemdeumapontaaoutra.Ateoriadapercolaçãofoidesenvolvidainicialmentenafísica,parasolucionarquestõessobreaquantidademínimadematerialcondutornecessárioparaprovercondutividadeelétrica,eagoraéamplamenteutilizadaemecologiaparaquestõesdeconectividadebiológica.Emsimulaçõesfeitasemcomputador,foipossíveldefinirolimiardepercolação como sendo de 59,28% em paisagens aleatórias, homogêneas (STAUFFER, 1985).Acima destevalor,ohabitatencontra-seaindamaisagrupado,emgrandesfragmentos,favorecendoosfluxosbiológicospelapaisagem, inclusivedeespéciesquenãosedeslocamforadoseuhabitat.Nolimiar,háumamudançabrusca

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naestruturadapaisagem,comreduçãonotamanhodosfragmentos,aumentononúmeroenoisolamentodosfragmentos,elogoperdarepentinadaconectividadedapaisagem.Issoresultaempaisagensfragmentadas,combaixa capacidade de manter diversidade biológica (METZGER & DÉCAMPS, 1997). Apesar deste valorter sido definido para paisagens aleatórias, estudos considerando três padrões distintos de fragmentação naAmazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores próximos a 60% (OLIVEIRA-FILHO& METZGER, 2006). Na realidade, ocorrem mudanças estruturais bruscas em diferentes momentos.Em particular, há uma perda brusca no tamanho médio dos fragmentos por volta de 70 a 80% de habitatremanescente, além do esperado aumento do isolamento, da fragmentação e redução da conectividade paravaloresintermediários(30a60%).Todasessasmodificaçõeslevamaumareduçãonacapacidadedapaisagemdesustentardiversidadebiológica.Esseconjuntodedadosindicaanecessidadedesemanter60a70%dohabitatoriginalparaqueapaisagemtenhaumaestruturaadequadaparafinsdeconservação.Valoresmaisbaixosdecoberturanativaaindapoderiamresultaremestruturas favoráveisparaconservação,mas issounicamentenocasodehaverforteagregaçãodestehabitat(METZGER,2001).Porém,comoocontrolesobreaagregaçãodasRLnãoéumatarefafácilemtermosoperacionais,estaopçãonãodeveriaserconsiderada.NaAmazônia,ondetemosumvastopatrimôniobiológicoegenéticoaindapoucoconhecido,erelativamenteconservado,dever-se-iamanterpaisagenscompelomenos60%decobertura(METZGER,2002),oudepreferênciacommaisde70%,paraseevitarosefeitosiniciaisdareduçãobruscadotamanhodosfragmentos.EssaspaisagenspoderiampermearasUnidadesdeConservaçãoeasTerrasIndígenas,facilitandodestaformaofluxodeboapartedasespécies entre estasunidades, contribuindopara a conservaçãodabiodiversidadenumaescala regional.Se aextensãodasAPPestiverentre10a20%,comoapontamdadospreliminaresdeMirandaetal.(2008),asRLdeveriamserdepelomenos50%, epreferencialmentemaisde60%.Os valores estipulados atualmente peloCódigoFlorestalparaaAmazôniasãoumpoucomaisaltos(80%,incluindoasAPP),epodemserjustificadospeloprincípiodeprecaução,dadaà imensariquezabiológicaencontradanestessistemas,peloconhecimentoaindarestritosobreosefeitosemlongoprazododesmatamentonaAmazônia,epelasamplaspossibilidadesdeexploraçãosustentáveldeprodutosflorestais.

Emoutrasregiõesmaisintensamenteocupadas,ondeataxadeconversãodehabitatnativoparausohumanofoimaisintenso(e.g.naMataAtlântica,noCerrado,naCaatinga),esselimiarnãopoderiaseraplicado,anãoserquesepenseemamplasaçõesderestauração.Porém,nessescasosdemaiorperdadacoberturanativa,háumoutroconjuntodedados,quesurgiunosúltimosvinteanos,quepermiteavaliaraextensãodaRL:trata-sedolimiarde fragmentação (ANDRÉN, 1994; FAHRIG, 2003). Segundo revisões feitas por esses autores, baseadasessencialmenteemespéciesdeáreastemperadas,existiriaumlimiardecoberturadehabitatabaixodoqualosefeitosdafragmentação(i.e.,dasub-divisãodohabitat)sesomariamaosefeitosdaperdadohabitat.Assim,acimadestelimiar,queemgeraléindicadoporvoltade30%dehabitatremanescente,osefeitossobreareduçãopopulacionalouaperdadediversidadebiológicaseriamprincipalmentedevidoàperdadohabitat,enquantoqueabaixodestelimiarhaveriatambémumefeitofortedadistribuiçãoespacialdohabitat,emparticulardesuasub-divisão.Esselimiarnãoéunânimeenemsemprehásuporteempíricoparaele,comotêmdemonstradosalgunsresultadosobtidosemzonatropicalquerelatamefeitosdefragmentaçãoaolongodetodooprocessodeperdadehabitat(DEVELEY&METZGER,2006),ouentãoqueindicamqueesse limiarpodevariaremfunçãodogrupodeorganismosconsiderados,emparticularemfunçãodasensibilidadedelesàperdadehabitat(LINDENMAYER&LUCK,2005).Porém,háclarasevidências,inclusiveobtidasrecentementenoBrasil,quepaisagenscommenosde30%dehabitattendematerapenasfragmentospequenosemuitoisolados,esuportamporconseqüênciacomunidadesmuitoempobrecidas,e issoparadiferentesgrupostaxonômicos(MARTENSEN et al. 2008; METZGER et al. 2009). O limiar de 30% poderia ser considerado, assim,comoumlimitemínimodecoberturanativaqueumapaisagemintensamenteutilizadapelohomemdeveriater,permitindoconciliarusoeconômicoeconservaçãobiológica.DadoqueasestimativasdeporcentagemdeAPPvariamparaagrandemaioriadosestadosbrasileirosde10a20%doterritório(MIRANDAetal.2008),jáexcluindoasUnidadesdeConservação(inclusiveasdeUsoSustentável)eTerrasIndígenas,ovalorde20%paraRLpermitiriamanter,namaioriadoscasos,umacoberturaacimadestelimiar.

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Destaforma,aliteraturasobrelimiaresemecologiasustentaadefiniçãodelimitesmínimosdeRLde50%oupreferencialmente60%naAmazônia,edepelomenos20%emregiõesmaisintensamenteocupadas,issosemincluirasAPPnestespercentuais.

reserva legal: sua função pode ser mantida com a incorporação das aPP ou com o uso de espécies exóticas?

HáfortespressõesparaseflexibilizaroCódigoFlorestal,nointuitoprincipaldefacilitaraexpansãoeconômicaearegularizaçãodeatividadesagrícolas,eissopoderiaserobtidoporduasformas:

i) a inclusão das APP no cômputo das RL; e

ii) o uso de espécies de interesse econômico, em geral exóticas, numa parte destas reservas.

Maisumavez,aquestãolevantadaaquiédesaberquaissãoasbasescientíficasparaessasmudanças.

AinclusãodasÁreasdePreservaçãoPermanentenocômputodaReservaLegaljáéprevistanoCódigoFlorestal,podendoocorrerparatodasaspropriedadesemáreasflorestadasdaAmazôniaLegal,ouentãoquandoAPPeRLsomam50%oumaisdapropriedadenasdemaisregiõesdoBrasil(ouseja,quandoasAPPcobremmaisde30%dapropriedade),ou25%nocasodaspropriedadespequenas,quesãoaquelacom30ou50ha,emfunçãodalocalizaçãonopaís.AquestãoédesaberseainclusãodaAPPnocômputodaRLpodesergeneralizada,aoinvésdeocorrerapenasnastrêssituaçõesmencionadasacima.Estaamplainclusãoédefendidaporaquelesqueconsi-deraminsuficientesasáreasdisponíveisatualmenteparaexpansãoagrícola,urbanaouindustrial(MIRANDAet al.2008).Poroutrolado,essainclusãoérebatidadediversasformas,sendooargumentomaiscomumofatodeca.3milhõesdekm2seremáreamaisdoquesuficienteparaaexpansãodasatividadeseconômicas,alémdaexistênciadeamplasáreasjáutilizadas,masqueseencontramdegradadas,equedeveriamseralvodeprojetosderecuperaçãoparafuturaexploração.Essesargumentossãosemdúvidapertinentes,porémeugostariadeacres-centaraodebateumaoutralinhaderaciocínio,apresentadaaseguir.

Comoditoanteriormente,asRLvisamessencialmenteàconservaçãodabiodiversidadeeaousosustentávelderecursosnaturais,enquantoasAPPtêmcomo:

[...] função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” (artigo primeiro do Código Florestal).

AsAPPbasicamenteevitamaerosãodeterrenosdeclivososeacolmatagemdosrios,asseguramosrecursoshídricos,propiciamfluxogênico,eprestamassimserviçosambientaiscapitais.Certamenteessasáreastambémcontribuemparaaconservaçãodabiodiversidade,porémconsiderá-lasequivalentesàsRLseriaumgrandeerro.Por se situarem justo adjacentes às áreas ripárias, em terrenos declivosos, ou ainda em restingas, tabuleiros,chapadas,eemáreaselevadas(acimade1.800mdealtitude),asAPPapresentamembasamentogeológicoepedológico,climaedinâmicahidro-geomorfológicadistintasdaquelassituadasdistantesdosrios,emterrenosplanos,maislongedasinfluênciasmarinhas,ouemaltitudesmaisbaixas.Emconseqüênciadisso,acomposiçãodeespéciesdafloraedafaunanativavariaenormementequandosecomparamáreassituadasdentroeforadasAPP.Asevidênciasmaisclarasdestasvariaçõesforamobtidasaolongodosrios,mostrando,emparticular,queacomposiçãoarbóreamudaemfunçãodadistânciaaoleitodorio,sendoqueasdiferençasmaisbruscassãoobtidasnosprimeiros10-20m(OLIVEIRA-FILHO1994a,b;METZGERet al.1997;RODRIGUES&LEITÃO-FILHO,2004).Ouseja,asAPPnãoprotegemasmesmasespéciespresentesnasRL,evice-versa.Emtermosdeconservaçãobiológica,essasáreassecomplementam,poissãobiologicamentedistintas,eseriaumgrandeerroecológicoconsiderá-lascomoequivalentes.Todoplanejamentoterritorialdeveriaconsideraraheterogeneidadebiológica,eumdosprimeirospassosnestesentidoédistinguirRLeAPP,mantendoestratégiasdistintasparaaconservaçãonestasduassituações.

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OsegundomecanismodeflexibilizaçãodasRLtambémjáestáparcialmentecontempladonoCódigoFlorestal,umavezqueem:

[...] pequenas propriedades ou de posse rural familiar, podem ser computados os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas (terceiro parágrafo do artigo 16).

Oquesediscute,maisrecentemente,éaampliaçãodestaflexibilização,permitindoqueaté50%daRLpossasercompostaporespéciesexóticas,comoodendêouoEucalipto.QualseriaaefetividadedaRLemtermosdeconser-vaçãobiológicanestecaso?Creioquejátemosdadosconcretospararesponderessapergunta,emparticularvindosdeestudosdesistemasconsorciadosnaBahia,edeplantaçõesdeEucaliptonaAmazôniaenaMataAtlântica.NaregiãodeIlhéus,umgrupodepesquisadoresdasUniversidadesEstaduaisdeCampinas,SãoPauloeSantaCruzestudouovalor,emtermosdeconservação,deumsistemadenominado“cabruca”,quesãoplantaçõesdecacausom-breadasporumdosseldemata(FARIAetal.2006,2007;PARDINIetal.2009).Aprincipalconclusãoqueessespesquisadoreschegaraméqueovalordacabrucadependedocontextonoqualelaseencontra.Empaisagenspre-dominantementeflorestais,comamplasextensõesdeflorestasmaduras(ca.50%),etambémcompresençademan-chasdeflorestassecundárias(16%)eáreasprodutivasflorestadas(nocaso,cabrucas,quecobrem6%dapaisagem,e seringais), as cabrucas conseguemmanterumaparcela consideráveldas comunidadesestudadas (samambaia,sapos,lagartos,morcegoseaves).Noentanto,emoutrapaisagemvizinha,naqualascabrucasdominamapaisagem(ca.82%),eosremanescentesflorestaissãoreduzidos(ca.5%)efragmentados,estessistemassãoextremamenteemprobrecidos,emantêmumaparcelapequenadabiodiversidaderegional(FARIAet al.2006,2007).Ouseja,aocorrênciaoumanutençãodafaunaefloranativaemcabrucasdependedaexistênciadeumafontedeespéciepróximarelativamenteextensa.Issosignificaqueempaisagenspredominantementeflorestais,taisquaisasquesequerconservarnaAmazônia,sistemassimilaresaodascabrucaspoderiamserconsideradoscomoboasalternativasdeusosustentávelderecursosnaturaisempartedaRL(sendoqueaextensãodestasáreasdeveserestudadacomcuidado).Noentanto,emoutrasregiõesdoBrasil,ondeavegetaçãonativajáestáconsideravelmentereduzidaefragmentada,RLformadasporsistemasqueintercalamespéciesplantadasdeinteresseeconômicocomespéciesnativasteriamreduzidovalorconservacionista,eestaopçãodeveriaserevitada.

Nocasodasplantaçõesdeespéciesdeusocomercial,emgeralexóticas,comooEucalipto,asituaçãoédistinta.EstudospromovidosnoRioGrandedoSulmostramqueestasmonoculturasarbóreaspodemconterpartedabiotanativa,porémissodependefortementedotipodemanejodaplantação,eemparticulardamanutençãodaregeneraçãodeespéciesnativasnosub-bosque,edaligaçãodasáreasplantadascomfontesdeespéciesna-tivaspróximas(FONSECAetal.2009).Infelizmente,agrandemaioriadosreflorestamentoscomerciaisnãosegueessasregras.Numdosmaiscompletosestudossobreessesreflorestamentosfeitosnopaís,noprojetoJarí(Amazônia),Barlowetal.(2007a,b)mostraram,paradiferentesgrupostaxonômicos,haverbaixasimilaridadedeespéciesentreflorestasnativasmaduraseáreasdereflorestamento,deixandoclaroolimitadovalordestasplantaçõesemconservarespéciesnativas.

Logo,independentementedacoberturaflorestalremanescentenapaisagem,nãoéaconselhávelasubstituiçãodeRLdeespéciesnativasporplantaçõeshomogêneasdeespéciesexóticas.Poroutrolado,sistemasconsorciadosdeespéciesnativasedeinteresseeconômicopodemseropçõesinteressantesparapartedasRLdaAmazônia,numcontextodeamplacoberturaflorestalnativa.Ademais,afusãodeAPPeRLseriatemeráriaemtermosbiológicossimplesmenteporqueestastêmfunçõesecomposiçõesdeespéciesdistintas,edesempenhamassimpapeiscomplementaresemtermosdeconservaçãodabiodiversidade.

devemos manter pequenos fragmentos de vegetação nativa sob forma de rl?

OvalordepequenosfragmentosdeRLparaaconservaçãodabiodiversidadevemsendoquestionado,levandoapropostasdenãomaiscontabilizaressasreservasporpropriedade,massimporbaciahidrográficaoumesmoporbioma,deformaaagruparessasáreasemfragmentosmaiores,eassimaumentarseuvalorbiológico.Esse

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mecanismoéconhecidocomo“regimedecondomínio”,ejáfoiinseridonoCódigoFlorestal.EssaopçãodeagregaçãodasRL temrespaldoemampladiscussãoocorridanasdécadasde1970e1980,que consideravaduasopçõesprincipais de conservação: um único fragmento grande, ou vários pequenos fragmentos de área equivalente aofragmentogrande(emInglês,“SingleLargeorSeveralSmall”,comumentedenominadadeSLOSS;(SIMBERLOFF&ABELE,1976,1982;DIAMOND,1975,1976).Apesardestaquestãonãoconsiderarfatoresessenciaisparaumadevidacomparação,emparticularotamanhodosfragmentospequenoseograudeisolamentoentreeles,adiscussãoevidenciouquemuitosfragmentospequenospodemabrigarmaisespéciesdoqueumfragmentogrande,porrepresentaremáreascomcaracterísticasdistintas,e logocomcomposiçõesmenossimilares.Poroutrolado,umfragmentograndeéamelhoropçãoemtermosdemanutençãodasespéciesporlongoprazo,poisfragmentosgrandescontêmemgeralpopulaçõesmaiores,quesãoassimmaisresistentesaflutuaçõesambientais,demográficasougenéticas(SHAFFER,1987),alémdeseremmenosimpactadospelosefeitosdeborda.Enfim,estratégiasdeconservaçãoquepermitammanterasespéciesemlongoprazodevemdarprioridadeagrandesfragmentos,oquesustentariaapropostadeagregaçãodeRLdediferentespropriedadesnumaúnicaárea.

Os benefícios desta estratégia dependem também da representatividade biológica da rede de RL, e damanutençãodepaisagenspermeáveisentreosgrandesnúcleosdeconservaçãodabiodiversidade,quesãoasUnidadesdeConservaçãodeproteçãointegral.Ouseja,aefetividadedoagrupamentodeRLemfragmentosgrandesdependedestesfragmentosrepresentaremcomunidadesbiológicassimilaresàquelasqueestariampresentesnospequenosfragmentosdeRL.Casoissonãoocorra,hágrandesriscosdeextinçãodeespéciescaracterísticas das áreas mais propícias para uso econômico, mantendo apenas a biota de áreas menospropícias ao uso (e.g., solos pobres ou pedregosos, ou terrenos em áreas íngremes). Em casos extremos,se a compensação puder ser feita em qualquer região de um mesmo bioma, pode haver extinção dasespéciespresentesnaMataAtlânticadaBahia,emanutençãoapenasdaquelaspresentesnaSerradoMar.Estasituaçãocertamentenãoseriadesejável,umavezqueestasáreasnãosãoequivalentes,poispossuemcondiçõesambientaisehistóriasevolutivasdistintas,e logotêmcomposiçõesdeespéciesdistintas,sendoambasrelevantesemtermosdeconservação.

Ademais,aconcentraçãoexcessivadeRLnumaúnicaregião,mesmoquesituadaemáreasbiologicamenteequivalentes,poderialevaraexistênciadedesertosbiológicos,formadosporamplasmonoculturasempaisagenshomogêneas.Porexemplo,seaoinvésdetermosduaspaisagenscom30%devegetaçãonativa,tivermosumade50eoutrade10%,apaisagemde10%seráformadaunicamenteporfragmentosmuitoisolados,epoderáserumaimportantebarreiraparamovimentaçãodasespéciesemescalaregional.Estasituaçãonãoédesejávelemtermosbiológicos,nememtermoseconômicos,umavezqueasRLtêmimportantepapelnofuncionamentodapaisagem.Emparticular,asRLpropiciamimportantesserviçosambientais,comoocontroledepragas,e aumento da polinização e da produtividade de algumas culturas (DE MARCO & COELHO, 2004).Ademais,sãoasRLquepermitemqueacoberturadevegetaçãonativadapaisagemfiqueacimadoslimiaresecológicoscitadosanteriormente,protegendoassimpartedabiotanativa,efavorecendoosfluxosbiológicosentreUnidadesdeConservação.Mesmofragmentosmuitopequenospodemserimportantesnestesentido.OexemplomaisclaroéodaMataAtlântica,ondefragmentoscommenosde50harepresentamumterçodacoberturaflorestaldobioma,edesempenhampapelfundamentalnareduçãodoisolamentoentregrandesfragmentos(RIBEIROetal.2009).

Destaforma,o“regimedecondomínio”ésalutarparaamanutençãoouacriaçãodegrandesfragmentos,formadospelaagregaçãodediversasRLparticulares,poréménecessáriaaexistênciadeummecanismoquelimiteousodeste recurso, para não criar paisagens depauperadas de vegetação, principalmente em áreas planas, onde asAPPsãotambémmenosextensas.ÉpossívelestabelecerumlimitepercentualdeáreasdeRLemcondomínio,e/oulimitarousodestemecanismoabaciashidrográficasdeextensãogeográficaintermediárias,daordemde10a50milha.Nestasituação,hámenoreschancesdehavergrandesdisparidadesdecoberturavegetacional,eaomesmotempoaumentaarepresentatividadedaheterogeneidadeambiental,criando-seassimredesdeRLbiologicamentecomplementares,commaiordiversidadebiológica.

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conclusões

Contrariamenteaoquesetemdito,oestadodaspesquisasatuaisoferecefortesustentaçãoparacritérioseparâmetros definidos pelo Código Florestal, sendo que em alguns casos haveria necessidade de expansãoda área de conservação definida por esses critérios, em particular na definição das Áreas de PreservaçãoPermanente. A literatura científica levantada mostra ainda que as recentes propostas de alteração desteCódigo, emparticular alterandoa extensãoouas regrasdeusodasReservasLegais,podemtrazer gravesprejuízosaopatrimôniobiológicoegenéticobrasileiro.Osdadosaquiapresentados,queretratamavançosrecentesdaciêncianaáreadeecologiaeconservação,deveriamserconsideradosemqualquerdiscussãosobremodificação do Código Florestal, e na procura da melhor configuração de nossas paisagens, que permitamaximizar os serviços ecossistêmicos e o potencial de conservação da biodiversidade da biota nativa, semprejudicarodesenvolvimentoeconômiconacional.

agradecimentos

AgradeçoasediçõesesugestõesprestadasporRobertoVarjabedianeAlexandreIgarinumaversãopreliminardesteartigo.

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4.3 desafios para são Paulo: biodiversidade, bioenergia e biotecnologiaoswaldo lucon16

introdução

AofinaldaprimeiradécadadoséculoXXI,oEstadodeSãoPauloseencontradiantedegrandesdesafios,dentreosquaisestãoosimpactosambientais,acompetitividadeeconômicaeaincusãosocial.Nessecontexto,mútuosbenefícios podem ser obtidos através do trinômio biodiversidade, bioenergia e biotecnologia. Em termos deproteçãodabiodiversidade,oEstadoprecisarecuperaráreasqueforamdegradadas,garantindoaindaqueaocapitalnaturalexistenteresistaàpressãopelaconversãodeflorestasecerradosemáreasagrícolas,depecuária,industriaiseurbanas.Abioenergia,garantidoradeumaconsiderávelparceladefontesrenováveisnamatrizpaulista,contribuiunopassadoparaessesimpactosehojeprecisaasseguraraogoverno,mercadosesociedadecivil,quecumprecomoscrescentesrequisitosdesustentabilidade.Aopçãoenergética,alémdecontribuirdemaneiraefetivaparacombaterosproblemascausadospeloaquecimentoglobal,representafontedereceitasparaaeconomiadoEstado,oque,comotal,requerganhosdeescalaeprodutividade.Umapossívelsoluçãoparaessesdesafiosestánabiotecnologia,quepodeajudarapreservarespéciesnativasedesenvolveralternativaseconomicamentemaisprodutivas.

biodiversidade

NoEstadodeSãoPauloaáreacobertaporflorestasnativascaiude85%em1500para13%em2000.Cercade60%dosremanescentesdeflorestanativaestãonaSerradoMareValedoRibeira.Destes,50%estãoemparquesestaduais.

FiGura 4. 1

MaPa dos reManescentes Florestais do estado de são Paulo

Cidades

1 - São José do Rio Preto2 - Ribeirão Preto3 - Campinas4 - São Paulo5 - Santos

Legenda

Rios e represasMata AtlânticaCerradoÁrea urbanaRodoviaFonte: Instituto Florestal

Fonte: BIOTA-FAPESP (sd)

16AssessorTécnicodaSecretariadoMeioAmbientedoEstadodeSãoPaulo(SMA/SP).

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Considerado o país da megadiversidade, o Brasil possui a maior diversidade biológica do planeta, com altoíndicedeespéciesendêmicas.Estadiversidadebiológicaémuitoexpressivatantoemrelaçãoàspotencialidadesgenéticascomoemrelaçãoaonúmerodeespéciesedeecossistemas(MMA,1998).ApreocupaçãointernacionalsobreaconservaçãodabiodiversidadetemcomoprincipalmarcoaelaboraçãodaConvençãosobreaDiversidadeBiológica (CDB) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(CNUMAD),noRiodeJaneiro,emjunhode1992.DentreascomplexasquestõestratadasnaCDBestão:(i)trataradiversidadebiológicaemtodaasuaamplitude;(ii)tratardaconservaçãodadiversidadebiológica,dautilizaçãosustentávelde seuscomponentes, eda repartição justaeeqüitativadosbenefíciosderivadosdautilizaçãodosrecursosgenéticos;(iii)incluirtodasasformasdiferentesdemanejodadiversidadebiológica;(iv)Contemplarosprincipaisinstrumentosparasubsidiaroplanejamentodousoegerenciamentodadiversidadebiológica. O objetivo principal da CDB é preservar a biodiversidade, bem como o uso sustentável de seuscomponentesefomentararepartiçãodosbenefíciosoriundosdautilizaçãodosrecursosgenéticos.Emoutubrode 2010 ocorreu a 10.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP 10, emNagoya,no Japão.EmparaleloocorreuaMOP5, reuniãodoProtocolodeCartagena sobreBiossegurança.Arelaçãoentrebiodiversidadeebiotecnologiaéo focodesteprotocolo, jáqueé importanteassegurarqueodesenvolvimentodabiotecnologianãotragadanosàbiodiversidade.NaMOP5,aspartesdiscutiramumregimede responsabilidade e compensação por danos que organismos geneticamente modificados vivos (OVMs)possamcausaràbiodiversidade(LIMA,2010).

Quantomaiorodesmatamento,maioresserãoosimpactossobreabiodiversidade.Umtemabastantepolêmicocomfortes impactosnabiodiversidadeéaalteraçãodoCódigoFlorestal (Lei4.771/1965),emdiscussãonoCongressoNacional.Consideradasnecessáriasporpartedosagricultoreseumretrocessopelosambientalistas,as mudanças incluem (i) uma moratória para atividades agropecuárias existentes em áreas desmatadas até22.07.2008;(ii)um“direitoadquirido”deproprietáriosquecomprovaremquefoirespeitadooíndicedereservalegalemvigornaépocadaaberturadaárea,ficandodispensadosdasuarecomposiçãooucompensação;(iii)amanutençãodasatividadesagropecuáriaseflorestaisconsolidadasemAPPs,ReservaLegaleÁreasdeUsoRestritoatéqueUnião,EstadoseMunicípioselaboremprogramasderegularizaçãoambiental–PRA´s,quedevem considerar o ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico), os Planos de Recursos Hídricos e estudostécnicos e científicos de órgãos oficiais de pesquisa, além de outras condicionantes relativas aos aspectossocioambientaiseeconômicos;(iv)sefundamentadonessescritérios,oPRApoderáregularizaraté100%dasatividades consolidadas nasAPPs, desde que não ocorram novos desmatamentos; deverão ser estabelecidas,inclusive,medidasmitigadoraseformasdecompensação;(v)aalteraçãodeáreasdepreservaçãopermanente(APPs),criando-seumafaixaparacursosd’águademenosdecincometrosde largura,cujafaixamínimadeproteçãodeveráserde15metros,aoinvésdosatuais30metros;(vi)dispensadafaixadeproteção(quevariade30a100metros)asacumulaçõesdeágua-açudes,lagoaserepresas-comáreainferioraumhectare;(vii)permissãoaoacessodepessoaseanimaisparaaobtençãodeáguasemoexcessoderestriçõesdanormaatual;(viii)mantidosospercentuaisdeReservaLegaldaatuallegislação(20%emSP),poderáserfeitoocômputodaAPPnaReserva,desdequenãoocorramnovosdesmatamentos,queaAPPestejaconservadaouemregeneraçãoeoproprietáriotenhafeitoocadastroambiental;(ix)aspropriedadescomáreasdeatéquatromódulosfiscais,achamadapequenapropriedade,ficamdesobrigadasdarecomposiçãoflorestaloucompensaçãoambiental;(x)aspropriedadescomáreaacimadequatromódulosfiscaistambémterãodireitoàisençãoatéesselimite,masficamobrigadasaregularizaraReservaLegalsobreaáreaexcedente;serápermitidoocômputodasAPPs,oquebeneficiaprincipalmenteasmédiaspropriedades;(xi)arecomposiçãonapropriedadetemprazode20anos(1/10acadadoisanos),podendoserutilizadasespéciesexóticasintercaladascomnativas,ematé50%;(xii)paraacompensaçãodaReservaLegal,serápossívelautilizaçãodearrendamento(pormeiodeservidãoambiental,fora da bacia hidrográfica e do Estado – onde localizar-se a propriedade – desde que no mesmo Bioma),ou aquisição de Cota de ReservaAmbiental (título que representa vegetação nativa sob regime de servidãoambiental,deReservaParticulardoPatrimônioNaturalouReservaLegalinstituídavoluntariamentesobreavegetaçãoqueexcederospercentuaisestabelecidosnalei)oudoaçãoaoPoderPúblico(deárealocalizadano

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interiordeUnidadedeConservação,pendentederegularizaçãofundiáriaoucontribuiçãoparaFundoPúblico,quetenhaessafinalidade);(xiii)oProgramadeRecuperaçãoAmbiental(PRA)poderáregularizarasatividadesruraisconsolidadasemÁreasdeProteçãoPermanente(sempreexigidaumaformadecompensação,porcritériosfixadosquandodaediçãodoPRA)oudeReservaLegal(ondeoPRApoderáounãoexigirumacompensação;senecessária,essacompensaçãopoderáserfeitaporrecomposiçãonapropriedadeem20anos,porregeneraçãonaturalouporcompensaçãoviaaquisiçãodeCotadeReservaAmbiental)(AGÊNCIACÂMARA,2010).

biotecnologia

O agronegócio de cana-de-açúcar movimentou em 2008 R$ 40 bilhões, sendo metade da safra destinada àfabricação de etanol, o que faz do Brasil o segundo maior produtor do combustível no mundo. O primeirolugar cabe aos Estados Unidos, que extraem etanol de milho a poder de pesados subsídios. Dois terços daproduçãonacionalestãonoEstadodeSãoPaulo.Avalia-sequeoBrasilprecisarádobrarsuaproduçãonumhorizontede5a7anossequisersuprirasdemandas locaise internacionaisdocombustível,oqueexigiráaconstruçãodenovasusinas,ocrescimentodasáreasplantadas,melhoriasnomanejoe,principalmente,ganhosdeprodutividade(MARQUES,2009).Orendimentodacana-de-açúcarpodeseraumentadolocalmentepormeiodoaprimoramentodomanejoedoaumentodeinsumos,alémdautilizaçãodeabordagensgenéticastradicionaisvoltadasparaaotimizaçãodaresistênciaadoençaseoincrementodoarmazenamentodesacarose.Contudo,paraseatingiremmaioresrendimentos,seránecessárioousodasabordagensgenômicasdealtodesempenho.Paraseterumaidéia,olimiteteóricomáximoderendimentodacanaédecercade220toneladasporhectareporano,otetoderendimentoatualéde100toneladasporhectareeaproduçãocomercialatualédecercade70toneladasanuaisporhectare.Otetoderendimento,porsuavez,éestabelecidoporgargalosfisiológicos:característicasdacultura,fenologiaecaracterísticasdaarquiteturadacélula,osobstáculosquesepodemsuperarcomasnovasferramentasdagenômica(FAPESP,2009).EmSãoPaulo,apesquisaparaabioenergiadaFAPESPtemumorçamento previsto de R$100 milhões no período 2008-2013 (Marques, 2009), tendo sido aplicados R$65milhõesatéofinalde2010(FAPESP,2010)

bioenergia

Desdeofinaldosanos1970,oEstadofoiograndelaboratóriodoProgramadoÁlcool,comsuaproduçãoemlargaescaladecana-de-açúcar,comaadaptaçãodosveículosàsmisturasobrigatóriasdeetanolcomgasolina,comaexpansãodaproduçãoautomobilísticaparasuprirumgrandemercadoconsumidor,comaadequaçãodalogísticaedainfraestruturaaonovocombustível.Ofatorquemotivouessatransiçãonãoeraoriginariamenteambiental, mas a segurança energética em faceda crisedopetróleo.Havia, também, interessesporpartedaagriculturalocalemgarantirseusmercados.Osganhosambientaissurgiramimediatamentenoardasgrandesidades,tantocomaeliminaçãodochumbotetraetiladagasolinaquantocomareduçãoconsideráveldeemissõesdematerialparticuladodeóxidosdeenxofreemonóxidodecarbono.Aproduçãodeaçúcareálcool,bastantetradicional,viu-seimpulsionadapelanecessidadedeganhosdeescalaedeadequaçãoàlegislaçãoambientaletrabalhista.Eramfreqüentesnaimprensaasdenúnciasdecontaminaçãodecursosd´águacomlançamentosdevinhaça,dequeimadassemcontroleedecondiçõessub-humanasdetrabalhodos“bóias-frias”.

Noiníciodadécadade1990,umnovofatorambientalfoiagregadoemfavordabioenergiaedeoutrasfontesrenováveis:apossibilidadedemitigaçãodasemissõesdosgasesdeefeitoestufa.Obioetanol,comosubstitutodagasolina,reincorporaocarbonoquefoiemitidoparaaatmosfera.Obagaçodacana,subprodutodamoagem,podeseraproveitadoemcaldeirasdealtapressãoparagerareletricidade.Osbenefíciosdocombustívelrenovávelpassarama serquantificados em toneladasdeCO2evitado.Asmontadorasnacionaisde automóveis,que jáproduziamocarroaálcool,aceleraramnomeiodadécadade2000odesenvolvimentodatecnologiademotoresesistemasflexíveis,quepodemutilizarqualquermisturadegasolinaoudeetanol.Oetanoldecana,produzido

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comaltaeficiência,oferececonsideráveisganhosambientais.Contudo,algunsdeseusimpactosnegativosaindageramquestionamentos.Estesincluem,emnívellocal,apoluiçãodoarcausadapelaqueimadapalhadacana.Emnívelglobal,tem-seprincipalmenteaperdadebiodiversidadedevidaàmonocultura.Alegislaçãoambientaleasiniciativasvoluntáriasevoluírambastantenessesentido,reduzindoaqueimadapalhaepromovendooreusodaágua,dentreoutrasboaspráticas.Apesardosavançosvoluntáriospontuais,aquestãodarecomposiçãodasmatasnativasaindanãoestáequacionada.

Dezenasdeiniciativasdecertificaçãoambientaldaproduçãodeetanolvisamexplicitamenteminimizaressesimpactos.Algumas, de maneira implícita, são utilizadas para proteger a agricultura local de países de climatemperado,fortementesubsidiadaesemcondiçõesdecompetitividadeemlivresmercados.Análisescomplexas,baseadas emmodelagens compremissasquestionáveis,buscamestabelecer relaçõesde causa e efeito entre aproduçãodeetanolemregiõescomoSãoPauloeodesmatamentonaAmazônia.

Independentemente do mérito, as questões entre comércio internacional e mudanças climáticas ainda nãoapresentaram um nível de convergência satisfatório, que aplique critérios considerados fortes e eqüitativos.Tampoucosenotanocontextoglobalumaregulaçãosobreoscombustíveisfósseisproporcionalaodanoquecausamaoambiente.

o petróleo do pré-sal, a segurança energética e o aquecimento global

Comadescobertadopetróleonacamadapré-sal,oBrasilestádiantedeumaimportanteopção,comreflexosnolongoprazo:adependênciaeconômicadopetróleoeainfraestruturadirecionadaparaatividadeseconômicasintensivasememissõesdecarbono.OsrecursosobtidospelaUniãocomarendadopetróleodopré-salserãodestinadosaoNovoFundoSocial(NFS),querealizaráinvestimentosnoBrasilenoexteriorcomoobjetivodeevitarachamada“doençaholandesa”,quandooexcessivo ingressodemoedaestrangeiragera forteapreciaçãocambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação deste fundoseráarticuladacomumapolítica industrialvoltadaasáreasdepetróleoegásnatural,criandoumacadeiadefornecedoresdebenseserviçosnasindústriasdepetróleo,refinoepetroquímico.PartedasreceitasoriundasdosinvestimentosdofundoiráretornaràUnião,queaplicaráosrecursosemprogramasdecombateàpobreza,eminovaçãocientíficaetecnológicaeemeducação(VEJAON-LINE,2009).

Considerável parcela dos impactos ambientais globais provém do uso de petróleo e de outros combustíveisdeorigemfóssil.Osuprimentodepetróleoévistopormuitoscomopraticamenteumsinônimodesegurançaenergética,umavezqueossetoresconvencionaisdaeconomiaseapóiamnautilizaçãoespecialmentedeseusderivadosparaaproduçãodeeletricidade,paragrandeparteda indústriaeparaoramodeserviços,comootransporterodoviáriodepessoasecargas.Muitospaísessãodependentesdeimportaçõesdepetróleo.Aeconomiadediversosoutrosestáapoiadanaproduçãodesseenergéticoparaexportação.

A opção de explorar petróleo de altas profundidades era vista pelo Presidente Obama (EUA) como umaformadeseobteragarantiadosuprimentodeenergia,atéqueodesastrenaplataformadeextraçãoDeepwaterHorizon,noGolfodoMéxicosetornouumimportanteprecedenteparaseavaliaremimpactosambientaisdaexploraçãodepetróleoemaltasprofundidades.OBrasil,obrigatoriamente,terádeprestaratençãonasliçõesdodesastre.Opaísextraidooceano90%dopetróleoqueproduz,em826poçosmarítimos,200delesemáguasprofundas.Aexploraçãoeotransportedepetróleojáprovocaramváriosacidentesnolitoralbrasileiro,dentreosquaisovazamentonarefinariaDuquedeCaxiasnaBaíadeGuanabaranoano2000,oincêndiodaplataformade Enchova na Bacia de Campos em 1984 e a explosão da plataforma P-36, também nessa Bacia em 2001(SALVADOReCOSTA,2010).

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Outrosimpactosambientaisincluemosdaprospecçãosísmicadopetróleo,queutilizatecnologiasemelhanteaosonardebaleiasegolfinhos.Suspeita-sequeoencalhedegolfinhosebaleiasnaspraiaspodeterrelaçãocomospulsossonorosdisparadospelosnaviosdesísmica.Tartarugastambémpoderiamserafetadas,desviando-sedesuasrotasdemigração.Algumasevidênciassugeremqueaatividadetenhaaindaefeitosnegativossobreapescacomercial,porafugentarospeixes,alémdepossivelmentealterarseuspadrõesdeacasalamentoedesova(CHRISTANTE,2009).

Alémdosproblemasintrínsecosaoconsumodecombustíveisfósseis–especialmenteoaquecimentoglobaleapoluiçãodoarlocal(odieselbrasileiroéumdospioresdomundoemtermosdequalidade)-oshidrocarbonetosdopré-salpossuemumaltoteordeCO2,queserádespejadonaatmosferaou,comconsideráveiscustosenergéticoseeconômicos,emparteseparadoereinjetadonopróprioreservatório.Osinvestimentosnessatecnologiaeemtodaainfraestruturadacadeiadessepetróleorepresentamderivações–comconsideráveisriscosdeinsucesso-doquepoderiaserinvestidoemeficiênciaenergéticaeemfontesrenováveisdeenergia(CHRISTANTE,2009).Aexploraçãodopetróleodacamadapré-salprevêinvestimentosdealgoentre150e600bilhõesdedólarespararetirarpetróleodeprofundidadesacimade7km.Aindanãoestãototalmentesuperadososdesafiostecnológicosparaexploraressepetróleoeexisteachancedearocha-reservatório,quearmazenaopetróleoeosgásemseusporos,nãoseprestaràproduçãoemlargaescalaalongoprazo.Alémdisso,háoreceiodequeaaltaconcentraçãodedióxidodecarbonopresentenopetróleodolocalpossadanificarasinstalações.(VEJAON-LINE,2009)

as políticas climáticas nacional e paulista

Em relação às mudanças climáticas, os compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil prevêem areduçãodeemissõesdegasesdeefeitoestufaprincipalmentenosetordemudançanousodaterra–basicamenteo desmatamento evitado. Isso é muito importante, uma vez que esse é o setor predominante em termos deemissões nacionais, além de uma urgente questão quanto à proteção da biodiversidade. Entretanto o setorEnergiaprevêumvigorosoaumentonasemissões.Ogovernofederalsecomprometeucomumametadereduçãovoluntáriabaseadanumcenáriotendencialdecrescimentopara2020.Sobreototalprojetadodecrescimentopara2020, são2,7bilhõesde toneladasdeCO2equivalente. seriamemitidos, conformeapontadonaTabela4.1.Considerandoessetotalapropostadereduçãovariaentre36,1%a38,9%.Areduçãode36,1%a38,9%docenáriotendencialde2020equivaleaumametadereduçãoquevariade25a21,5%dasemissõesde2020,sobreosníveisde2005.

tabela 4. 1

ProPosta brasileira de redução de eMissões levada à conFerência de coPenHaGue eM 2009

setores

emissões em 2005 (milhões de tco2

equivalente)

emissões em 2007 (milhões de tco2

equivalente)

emissões no cenário

tendencial de 2020 (milhões

de tco2 equivalente)

redução das emissões

(milhões de tco2 equivalente)

% de redução das emissões em relação

ao cenário de 2020

total a ser emitido em 2020 (milhões de

tco2 equivalente)

Mínima Máxima Mínima Máxima Mínimo Máximo

agropecuária 487 479 627 133 166 21,21% 26,48% 494 461

indústria e resíduos 86 60 92 8 10 8,70% 10,87% 84 82

energia 362 381 901 166 207 18,42% 22,97% 735 694

desmatamento 1268 770 1084 669 669 61,72% 61,72% 415 415

total 2203 1690 2703 976 1052 36,11% 38,92% 1728 1652

Fonte: Brasil (2009)

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Considerandoototaldeemissõesprevistopara2020comareduçãocumpridanoano,haveriaumaumentoconsideráveldaemissãodossetoresdeindústriaseresíduos,bemcomodeenergia.Apenasnosetordeenergiasignificaumaumentoentre82,1%e92,9%,comametasendocumprida,tendocomobaseocenáriotendencialde2020.Istosignificaqueocrescimentodaemissãodosetorenergéticoserádeaproximadamente6%aoano.

Numaprimeiraanálise,pode-seentenderqueasemissõesenergéticasserão“compensadas”pelodesmatamentoque deverá ser contido. Entretanto, enquanto as emissões mitigadas pelo desmatamento são contabilizadasumaúnicavez,asqueprovêmdoconsumodeenergiaserefletemdurantedécadas,devidoàsdecisõestomadassobreainfraestrutura.GrandesobrasdeinfraestruturasãorealizadasprincipalmentecomrecursosdaUnião.Aconcentraçãodereceitaseinvestimentostambémestánaesferafederal.Políticasnacionaisprevêemoaumentonasemissõesdegasesdeefeitoestufanosetordeenergia,conseqüênciadeumamaiorproduçãodeeletricidadeportermelétricas,pelaexploraçãodopetróleodacamadapré-salnacostaepelosmassivos investimentoseminfraestruturadetransporteedeproduçãobaseadanosmodelostradicionais.TambémmuitasdasdecisõesqueafetamSãoPaulopartemdaUniãopordisposiçãoconstitucional.Podem-secitaraqualidadedecombustíveis,padrõesdeeficiênciadeprodutos(emespecialveículos),regulaçãodeproduçãoeconsumo,legislaçãodetrânsitoeboapartedaambiental.

MetadedasemissõesdegasesdeefeitoestufadoEstadodeSãoPaulo–cercade80milhõesdetoneladasdeCO2provêmdoSetorEnergia.NoEstado,aLei13.798/2009prevêcomometaareduçãoglobalde20%(vinteporcento)dasemissõesdedióxidodecarbonorelativasa2005até2020.Ametaéabsoluta–enãobaseadaemprojeçõestendenciais.

tabela 4. 2

eMissões (MilHões de toneladas) do estado de são Paulo eM 2005, resultados PreliMinares

2005total de Gases de efeito estufa em co2

equivalentesomente co2

energia 81,22 79,79

uso do solo, mudança no uso do solo e florestas 13,16 13,16

resíduos 9,37 0,02

agropecuária 28,61 0,40

indústria 11,10 3,98

total 143.46 97.36

Fonte: CETESB/PROCLIMA (2010)

Aadoçãodeumaleiprevendoadescarbonizaçãodaeconomiapaulistapossuidiversosfatoresmotivantes:amanutençãoe incrementodacompetitividadeeconômica,ageraçãodeempregosemumaeconomiabaseadaemprodutosdealtovaloragregado,aproteçãodosistemaclimáticoglobal,aconservaçãodabiodiversidadeeapreservaçãodeoutrosrecursosnaturaisatravésdasgerações.Aurgênciadaaçãopaulistatemporbaseoobjetivofinal da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - e de quaisquer instrumentosjurídicoscomela relacionadosqueadoteaConferênciadasPartes–queéode“alcançaraestabilizaçãodasconcentraçõesdegasesdeefeitoestufanaatmosferanumnívelqueimpeçaumainterferênciaantrópicaperigosanosistemaclimático.Esseníveldeveráseralcançadonumprazosuficientequepermitaaosecossistemasadaptarem-senaturalmenteàmudançadoclima,queassegurequeaproduçãodealimentosnãosejaameaçadaequepermitaaodesenvolvimentoeconômicoprosseguirdemaneirasustentável”.Oaquecimentoglobaléhojeumfenômenobastanteconhecido.Paracombatê-loénecessárioprimeiroatacarsuascausas,reduzindoasemissõesdosgasesdeefeitoestufa.Istodeveserfeitocomamáximaurgência,porqueosistemaclimáticodaTerraédinâmicoeacapacidadedosecossistemasemseadaptaraessarealidadeélimitadaeestáseesgotando.Paraseemitirmenosgasesestufaépreciso,intrinsicamente,consumirmenosemelhor,adotando-sepadrõeseficientesesustentáveis

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quereduzamapressãosobreosrecursosnaturais.Deve-seteremcontasempreainérciadossistemashumanosenaturais:novaspolíticasetecnologiaslevamtempoparaserempostasemprática.Levaaindamaistempoparaossistemasnaturaisassimilaremseusimpactosbenéficos(Figura4.2).

FiGura 4. 2

MitiGação de iMPactos aMbientais neGativos: escala de teMPo Para os eFeitos de uMa nova tecnoloGia

Tempo

Imp

acto

s cu

mu

lati

vos

Inércia dossistemashumanos

Inércia dossistemas naturais:clima, seres vivos,correntes etc.

“businessas usual”:impactos sem asmedidasTecnologias

Acordos

Metasintrínsecas

Reconhecimento

Impactos desejáveis

impactosmitigados

Fonte: Goldemberg e Lucon (2009)

conclusões

SãoPauloeoBrasilestãodiantedeumaimportanteopçãoquantoaoseufuturoenergético,ambiental,socialeeconômico.Deumlado,estãoasenergiasrenováveiseaeficiênciaenergética.Deoutro,aexploraçãodopetróleoe a infraestrutura produtiva carbono-intensiva. É uma aposta considerável, ainda que ambas as alternativastenhamcomopanodefundoodesenvolvimentodopaís.Astrajetóriasecompromissosdoestadoedopaíssãoconflitantesnoqueserefereàsemissõesdegasesdeefeitoestufaeissoprecisaserequacionadooquantoantes,preferencialmenteemfavordaproteçãodosistemaclimáticoglobaledabiodiversidade.Dentreasalternativasparamitigarasemissões,jásetemousosustentáveldabioenergia,comoauxíliodabiotecnologia.Aproteçãodabiodiversidadedependedamitigaçãodediversosimpactos,tantoreduzindo-seoconsumodecombustíveisfósseisquantorespeitando-seasfronteirasdosecossistemas.MuitasdessasmedidasestãonaesferadecompetênciadaUnião,oquetornaaindamaisdifícilatarefaparaoEstadodeSãoPaulo.

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4.4 a alcoolquímica no cenário futuro da cana-de-açúcaralfred szwarc17

introdução

Referênciainternacionalnousodeetanolcomocombustívelautomotivo,oBrasiltemsenotabilizadopordesen-volver,emlargaescala,aexperiênciamaisbemsucedidanomundodesubstituiçãodecombustíveisfósseisporumafontedeenergiamaislimpaerenovável.Oetanol,juntamentecomobagaçodacana,largamenteutilizadoparageraçãodeenergiatérmicaeelétrica,representa18,1%daofertainternadeenergia,oquequalificaacana-de-açúcarcomoasegundamaiorfontedeenergianamatrizenergéticanacional18.

Pelofatodopaíssertecnologicamenteavançadonaproduçãodeetanol,eporestarcontinuamenteexpandindoasuaproduçãoembasescompetitivascomosderivadosdopetróleo,possuicondiçõesparadiversificareampliaragamadeaplicaçõesdoproduto.Umadasprincipaisalternativaséodesenvolvimentodaalcoolquímica,quesebaseianautilizaçãodoetanol(álcooletílico)comomatéria-primaparaafabricaçãodeprodutosquímicoscomamplousoindustrialcomoeteno,butadieno,acetaldeído,acetona,ácidoacético,acetatodeetilaeetilenoglicol,entreoutros.

Aalcoolquímicanãoéexatamenteumanovidade,havendoregistrosdesuautilizaçãoemescalacomercialnopaísdesdeadécadade1940.ARhodia,porexemplo,introduziuousodoetanolemsuacadeiaprodutivaem1944.Atéainauguraçãodascentraispetroquímicasnadécadade1970,empresascomoaSalgema,UnionCarbide,Eletrocloro,SolvayeCompanhiaAlcoolquímicaNacionalutilizaramoetanolcomomatériaprimaparafabricareteno,insumofundamentalparaaproduçãodeimportantespolímeroscomoopolietilenoeoPVC.Alémdessasempresas,aCompanhiaPernambucanadeBorrachaSintética,tambémutilizandoarotadoetanol,produziubutadieno,basedeseusprodutos.

Somentenosanossetenta,depoisdeimplantadaaalcoolquímicanopaís,équesurgiuaindústriapetroquímica,possibilitandoumaenormeofertadederivadosdepetróleoedegásnaturalapreçosmaisatrativosqueoetanol,oqueafetousignificativamenteasuacompetitividade,particularmentenaproduçãodeeteno.Contudo,ascrisesmundiaisdefornecimentodepetróleoocorridasem1973eem1979,queelevaramsubstancialmenteopreçodeseusderivados,deramàalcoolquímicanovofôlego,possibilitandoasuaexpansãoatémeadosdadécadade1980.Posteriormente,comaquedanospreçosdopetróleoeaeliminaçãodesubsídiosparaoetanol,aalcoolquímicaperdeunovamenteatratividade.

Maisrecentemente,ociclodeaumentonospreçosdopetróleoregistradoapartirde2004,equeatingiuopicode148dólaresobarrilem2008,trouxenovamenteàtonaointeressepelaalcoolquímica.Outrasrazõestambémvieramcontribuirparaoseurenascimento,sendoaquestãoambientalumfatorestratégico.Apreocupaçãocomapoluiçãoeoaquecimentoglobaltemestimuladoautilizaçãodeprocessosindustriaismaiseficientesemenosimpactantes,especialmenteemtermosdeemissãodesubstânciasintensificadorasdoefeitoestufa.Alémdisso,aexaustãodasreservasconhecidasdepetróleo,eofatodequeaexploraçãodasgrandesreservasquevemsendodescobertasenvolvemaiores riscosambientaisecustosmaiselevados, tem incentivadoa indústriaquímicaadiversificarassuasfontesdematériasprimasebuscaralternativasdeorigemrenovável.

17EngenheiroMecânico,M.Sc.emEngenhariaAmbientaleEspecialistaemBicombustíveis.ÉdiretordaADStecnologiaedesenvolvimentosustentáveleconsultortécnicodaUNICA(UniãodaIndústriadaCana-de-açúcar).

18Ano-base2009,MinistériodeMinaseEnergiaeEmpresadePesquisaEnergética,2010.

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consolidação da alcoolquímica

Em2007,quandoosinvestimentosnaindústriadacana-de-açúcarnãoparavamdesemultiplicar,trêsprojetosimportantesnaáreadaalcoolquímicaforamanunciados,sendodoisvoltadosparaaproduçãodepolietilenoeumparaaproduçãodePVC.Ointeressepelopolietilenoéjustificadoporsetratardoplásticomaisutilizadono mundo (indústria automobilística, de cosméticos, de embalagens, brinquedos, higiene, limpeza etc.) e,porconseguinte,apresentaraltastaxasdecrescimento.Comoopolietilenoproduzidoapartirdoetanoltemcaracterísticasepropriedadesidênticasàsdoprodutodeorigemfóssil,podeserutilizadonasmesmasaplicações.Quanto ao PVC, trata-se de um tipo de plástico largamente utilizado na construção civil e no saneamentobásico,mastambémcomimportantesaplicaçõesemoutrasáreascomonamedicina,indústriaautomobilística,embalagens,brinquedosetc.Analogamenteaoqueacontececomopolietileno,oPVCfabricadocommatériaprimaderivadadeetanolapresentaamesmaversatilidadeecaracterísticasdoprodutodeorigemfóssil.

Projetosanunciadosem2007eseuestágioatual:

ABraskem,gigantebrasileiradosetorpetroquímico,desenvolveuumprojetodealcoolquímicaparaaproduçãode200miltoneladasanuaisdepolietileno.Porocasiãodoanúnciodoprojetoadireçãodaempresapreviuqueumaparceladesuaclientelaestariadispostaapagarumprêmiopeloprodutoporesteserproduzidoapartirdacana-de-açúcar,umamatéria-primarenovávelesustentável.AfábricadaBraskem,instaladanoRioGrandedoSul,foiinauguradaem2010etornaaempresalídermundialnaproduçãodebioplásticos,frequentementetam-bémchamados“plásticosverdes”.Ovolumedeetanolnecessárioparaatenderaproduçãoédeaproximadamente450demilhõesdelitrosporano.Estimativasdeciclodevidafeitaspelaempresaindicamque,desdeaorigemdamatériaprimanocanavialatéafabricaçãodopolietileno,cadatoneladadebioplásticoproduzidoestárelacio-nadaàfixaçãode2.0a2,5toneladasdegáscarbônico(CO2)daatmosferapelabiomassa.Ocálculotemcomopremissaqueacana-de-açúcarutilizadanaproduçãodoetanolnecessárioparaoprocessoindustrialabsorve7,4toneladasdeCO2pormeiodafotossínteseaolongodeseuciclodecrescimento,enquantoqueaproduçãodopo-lietilenoemite4,9toneladasdeCO2portonelada.Emumaprovadeconfiançanoetanol,aBraskemdesenvolveuumprocessoparaaproduçãoemlargaescaladepolipropileno.Esseprodutoéosegundoplásticomaisutilizadonomundoe,devidoàssuascaracterísticasdeelevadaresistênciaaimpactosefacilidadedemoldagemébastanteutilizadonaproduçãodeautopeças,gabinetesdeeletrodomésticos,componentesdeferramentasetc.Aintençãodeclaradapelaempresaédeestabelecerumaproduçãoinicialde30miltoneladasporano,quetemprevisãodechegaraomercadoem2013.Afabricanteestimaquecadatoneladadepolipropilenoproduzidadeveapresentar,nociclodevida,umimpactonaemissãodeCO2equivalenteàestimadaparaopolietileno.

ADowChemical,maiorempresaquímicadosEUAemaiorprodutoramundialdepolietileno,anunciouumprojetoambiciosovisandoaproduçãode350miltoneladasanuaisdepolietileno,emumcomplexoindustrialaserconstruídoemMinasGerais.Aempresachegouacontratarofornecimentoanualde700milhõesdelitrosdeetanol,todaviaacrisefinanceiraglobalde2008edificuldadescomparceirosafetaramoandamentodoprojeto,queteveoseudesenvolvimentointerrompido.ComamelhoriadocenárioeconômicoecrescimentodomercadodeplásticosaDowinformou,emdezembrode2010,queestavaretomandooprojeto.

ASolvayIndupa,tradicionalfabricantebelgadeprodutosquímicos,anunciouaintençãodeconstruirumaplan-taindustrialemSantoAndré,SP,paraafabricaçãode60miltoneladasanuaisdeeteno,destinadasàproduçãodePVC.Paraissoaempresafechouumcontratoparaofornecimentode150milhõesdelitrosdeetanolporano.DamesmaformaqueaDow,aSolvaytambéminterrompeuoprojetoporcontadacrisefinanceiraglobal,masjáanunciouasuaretomada.

Alémdosprojetosmencionados,existemoutrosquevemsendodesenvolvidoshátempos.ABraskemproduzoETBE,umaditivoparaagasolinaquetemcercade40%desuaformulaçãoderivadadeetanolequeédestinadoexclusivamenteparaexportação.AunidadedeETBEconsomecercade150milhõesdelitrosporanodeetanol.OutrocasoéodaRhodia:aempresaproduzde15%a20%deseusprodutospelarotadoetanol,consumindo

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cercade500milhõesdelitrosporano,oqueatornaumadasprincipaisconsumidorasindustriaisdoproduto.Alémdisso,fechoucontratocomaSipchem,petroquímicadaArábiaSaudita,paraproveratecnologiadefa-bricaçãodeacetatodeetilausandoarotadoetanole,apartirde2013,quandodeveseriniciadaaprodução,iráfornecer70milhõesdelitrosdeetanolporano.

Em2010,aCoca-ColalançounoBrasilasgarrafasdenominadas“PlantBottle”,utilizadasnosEUAenoCa-nadádesde2009.Consideradaspelafabricantedebebidascomoumpassopositivoemdireçãodasustenta-bilidade,sãoproduzidasdebio-PET,plásticoqueapresentaasmesmaspropriedadesqueoPETtradicional,masquecontêmnasuacomposiçãoaté30%deetenoderivadodeetanol,substituindoparcialmenteoetenode origem fóssil. Embora o bio-PET seja atualmente importado, a Coca-Cola vem trabalhando com seusfornecedoresparaqueoprodutosejaproduzidonoBrasiledemonstraexpectativasdequeafraçãodeetenoquecompõeobio-PETseja,emfuturopróximo,100%derivadadeetanol.Atendênciadecrescimentonousodobio-PETésignificativaevemganhandoatenção internacional.APetrobrasassinounocomeçode2011umcontratode10anosparaofornecimentoanualde143milhõesdelitrosdeetanolparaaproduçãodebio-PETemTaiwan.

Umprojeto inovadordeproduçãodeplásticoapartirdoaçúcardacanavemsendoconduzidonaUsinadaPedra,emRibeirãoPreto(SP),ondeumaunidadepilotoproduz,desde2002,cercade60toneladasporanodePHB.Emboranãoutilizeoetanolcomomatériaprima,masoaçúcar,aorigemdamatériaprimaéamesma.OPHB,alémdeserdeorigemrenovávelé100%biodegradável,oqueagregavaloraoproduto.Emboraaindate-nhacustoelevadoeaplicaçãolimitada,praticamentetodaaproduçãoéexportadaparaosEUA,JapãoeEuropa.Umanovaplantaindustrial,comproduçãode10miltoneladasporano,estáprevistaparaentraremoperaçãonospróximosanos.

Osdiversosprocessosquevemsendodesenvolvidosnaáreadaalcoolquímicarequereminvestimentosemino-vaçãotecnológicanabuscapornovasaplicações,aumentodorendimentoindustrial,melhoreficiênciaenergéticaemaiorcompetitividadecomercial.Alémdessesinvestimentos,quegeramconhecimentocientíficoeknow-how,tambémsãonecessários investimentos adicionaisnasnovasunidades industriais.Paraque todoesse esforçopossasertraduzidoemsucesso,asempresasqueutilizamoupretendemutilizaraalcoolquímicatemqueestarsegurasquantoaofornecimentodoetanoleàcompetitividadedoprodutonolongoprazo.Previsibilidadenofornecimentodeetanoléumapalavra-chaveerequercontratosdefornecimentopor10anosoumais.Aquestãodospreçosdoetanolemrelaçãoàsmatériasprimasdeorigemfóssilé,certamente,umfatorcríticoparaacon-solidaçãodaalcoolquímicaerequerumanovaabordagem,quevalorizeasexternalidadesambientaisesociaispositivasrelacionadascomaproduçãoeutilizaçãodoetanol.

Perspectivas para o setor sucroalcooleiro

Aconsolidaçãodaalcoolquímicaabrenovasperspectivasparaosetorsucroalcooleiro.DeacordocomaUniãodaIndústriadaCana-de-Açúcar(UNICA),omercadodeetanolparaasindústriasquímicasefarmacêuti-casmovimentanopaísumvolumesuperiora1,5bilhãodelitrosporano,quepodedobraremalgunsanos.Essaexpectativatemlevadodiversasempresasdosetorareversuasestratégiasdeproduçãoecomercializa-çãocomvistasaaumentarsuaparticipaçãonessemercado,querepresentade5%a10%dasuaproduçãodeetanol.Comoousoautomotivodoetanoldevecontinuaraseexpandir,asempresasdosetor interessadasnaalcoolquímicaprecisarãoinvestirnoaumentodacapacidadeprodutiva.Esseaumentotendeaacontecerprincipalmentenasregiõesemqueépossíveloaproveitamentodeterrasociosasedegradadas,principalmentenosestadosdeGoiás,MatoGrossoeMatoGrossodoSul.NoestadodeSãoPaulo,dadaalimitaçãodedis-ponibilidadedeterrasparaexpansãoagrícolaeconsiderandooscustoselevadosdessasterras,ocrescimentodaprodução irárequerer,emgrandepartedoscasos,mudançastecnológicasquepossibilitemaumentodeprodutividadeagrícolaeindustrial.

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Anecessidadedeaumentodaproduçãoparasuprirasnecessidadesdomercadotemestimuladoapesquisaeodesenvolvimentotecnológicovisandooaproveitamentototaldabiomassadacana.Esseesforçodeinovaçãoapontaparaumanovaconfiguraçãodosetornofuturoerepresentaumavançosignificativoemrelaçãoaoestágioatual,baseadoessencialmentenoaproveitamentodasacaroseparaaproduçãodeaçúcaredeetanolenousoenergéticodobagaço.

Atransformaçãodastradicionais“usinasdeaçúcarintegradascomasdestilariasanexas”em“biorrefinarias”éocaminhoqueseapresenta.Abiorrefinariapodeserdefinidacomoumcomplexoagroindustrialintegradoondeaproduçãoeaproveitamentodabiomassasãomaximizados,resultandoemdiversosprodutoseenergia.Oconcei-toésimilaraoadotadonasrefinariasdepetróleo,ondesãoproduzidos,deformaintegradaeotimizada,diversosprodutosparaváriasaplicações.Umamelhoreficiênciaprodutivapoderásertraduzidatambémembenefíciosambientaisdousodenovasvariedadesdecana;demétodosmaisavançadosdeplantio,formaçãodocanavialecolheita;doprocessamentointegraldabiomassa;doreaproveitamentodousodaáguaedareduçãodegeraçãoderesíduos,deefluenteslíquidosedeemissõesatmosféricas.

Ageraçãodeenergiaemumabiorrefinariapodeserincrementadapormeiodaproduçãodebiogásapartirdavinhaçaeoutrosresíduosorgânicosdisponíveis,complementandoasnecessidadesenergéticasdaplantaindus-trialousendousadocomocombustívelemmotoresestacionários,máquinasagrícolaseveículosdetransporte.

Acrescentemecanizaçãodacolheitadacana-de-açúcareoconsequenteabandonodaqueimadapalhadacananocampo(práticaadotadaparafacilitarocortemanual,masquegeraemissãoindesejáveldepoluentesatmos-féricos),disponibilizaumagrandequantidadedebiomassaque,seadequadamenteaproveitada,perdeoestigmadematerial indesejáveleganhaostatusdesubprodutocomvaloreconômico.Atualmentealgumasempresasdosetorsucroalcooleirojáestãogradualmenteincorporandoapalhanobagaçoparausocomocombustívelnascaldeiras,todavia,umabiorrefinariapoderádarutilizaçãomaisnobreaesseresíduo,pelomenosemparte,pormeiodasrotastecnológicasmencionadasaseguir.

Umarotatecnológicafundamentalparaabiorrefinariadofuturoéahidrólise,quepossibilitaaconversãodaceluloseedahemi-celuloseexistentesnobagaçoenapalhadacanaemaçúcares,queposteriormentepoderãosertransformadosemdiversosprodutoscomoetanol,butanolemoléculasdehidrocarbonetos(casodofarneseno,jáapelidadode“dieseldacana”).Essarotatambémpossibilitaautilizaçãodaligninaexistentenabiomassaparaageraçãodeenergiaoucomomatériaprimaparaváriasaplicações(espumasfenólicas,tratamentodeefluentespararemoçãodemetaispesadosetc.).Outrarotatecnológicachaveéagaseificaçãodabiomassa,paraaproduçãodegásdesíntese(gásricoemmonóxidodecarbonoehidrogênio),quepodeserconvertidopormeiodereatorescatalíticosemumaamplagamadeprodutos.

Emboranenhumadessasrotasaindaestejasuficientementedesenvolvidaparaaplicaçãocomercial,importantesavançosjáforamfeitospossibilitandoaconstruçãodeunidades-pilotoeoperaçãoexperimental.AhidrólisevemsendopesquisadanoBrasilpordiversasuniversidadeseinstituiçõescientíficas,destacando-seostrabalhosde-senvolvidospeloCentrodeTecnologiaCanavieira-CTCeporalgumasempresas,comoaDedini,aPetrobraseaOxiteno.Agaseificaçãodobagaçoedapalhatemrecebidomenosatenção,muitoemfunçãodoselevadoscustosdedesenvolvimentodessatecnologiaecarênciadepesquisadoresnaárea.Dosestudosemandamentopode-sedestacaroprojetodoInstitutodePesquisasTecnológicasdoEstadodeSãoPaulo–IPT.

Asduasrotastecnológicas,alcançadaaetapadeviabilidadecomercial,possibilitamsignificativoaumentodapro-dutividadenaproduçãodeetanol,quepodeinclusiveviradobrar.Essaperspectivatemimplicaçõeseconômicaseambientaispositivas,umavezqueasnecessidadesdeaumentocontínuodeproduçãopoderãoserfeitassemquesejanecessárioaumentoproporcionaldeterras, insumoseequipamentosagrícolas, incrementandodessaformaacapacidadedoetanolemcontribuirparaamitigaçãodosgasesdeefeitoestufa.

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considerações finais

Aalcoolquímicarepresentaumagrandeoportunidadedenegóciosparaaindústriadacana-de-açúcar,entretan-toenfrentaodesafiodacompetiçãocomosderivadosdepetróleoeogásnatural.Pesaafavordaalcoolquímicaapossibilidadedeefetivosganhosambientaisemrelaçãoàpetroquímica,principalmentequantoàreduçãodegasesdeefeitoestufa.Alémdisso,aalcoolquímicaéumaalternativatecnicamenteviávelparasuprirummercadoqueapresentademandacrescenteporprodutosfabricadosdeformasustentável.

Muitasdasunidadesprodutorasdeaçúcareetanolexistentesnopaís,especialmenteasinstaladasnoestadodeSãoPaulo,jáseencontramemumestágioquepermiteclassificá-lascomoprecursorasdasbiorrefinarias,poistemnainovaçãotecnológicaimportanteferramentaparaocrescimentodaprodução.Éperfeitamentepossívelqueemfuturopróximosejapossívelprocessara totalidadedabiomassaexistentenacana-de-açúcare,dessaforma,aumentaraproduçãodeetanol,inclusivecontemplandooabastecimentodaalcoolquímica.Outrospro-dutos,algunsnovosnomercado,casodo“dieseldecana”,queapresentadiversasvantagenstécnicaseambientaisemrelaçãoaodieselderivadodepetróleo,tambémpoderãoserviabilizados.

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4.5 transição demográfica e envelhecimento populacional no estado de são Paulocarlos eugenio de carvalho Ferreira19

bernadette cunha Waldvogel20

O fenômeno do envelhecimento populacional vem atingindo praticamente todos os países do mundo, commaioroumenor intensidade,econstituiprocessosemparalelonahistóriadahumanidade.Odecréscimodafecundidadeobservadonapopulaçãomundial,acompanhadodeaumentocontínuodalongevidade,determinouimportanteretraçãonosritmosdecrescimentodemográficoerápidoprocessodeenvelhecimentopopulacio-nal.SegundoorelatóriosobreenvelhecimentopopulacionaldasNaçõesUnidasde2007(WorldPopulationAgeing),aproximadamente600milhõesdepessoaspossuíammaisde60anos,em2000,noconjuntodapo-pulaçãomundial,devendoalcançar2bilhõesem2050.Essaprojeçãoindica,portanto,queapopulaçãoidosamundialpoderátriplicardevolumeemumespaçode50anos.Naatualidade,essesegmentocresceaumataxade2,6%aoano,enquantoapopulaçãototalaumenta1,1%anualmente.Atendênciaédeque,atémeadosdoséculo,apopulaçãoidosacontinuecrescendoemritmosuperioraodasdemaisfaixasetárias.

FiGura 4. 3

PoPulação Mundial de 60 anos e Mais (1950/2050)

205

609

1.193

1.968

350

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

1950 1975 2000 2025 2050

Em milhões

Fonte: United Nations

Umapopulaçãoenvelhecequandooaumentodaproporçãodeidosos(pessoascommaisde60anos)estáas-sociadoaodecréscimodaproporçãodecrianças(menoresde15anos).Aquedadafecundidadeéoprincipalfatordeterminantedesseprocessodereduçãoprogressivadoritmodecrescimentodosnascimentos,enquanto

19Economista,MestreemDemografia(Louvain,Bélgica),DoutoremSaúdePública(USP).CoordenadordaDivisãodeProjeçõesPopulacionaisdaFundaçãoSeade

20 Estatística, Mestre em Demografia (Cedeplar/UFMG), Doutora em Saúde Pública (USP). Gerente de Indicadores e Estudos de População daFundaçãoSeade.

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odosidosospermanececrescente,estandorelacionadoaoaumentodalongevidadeedovolumedasgeraçõesmaisantigas.Destaforma,aestruturaetáriadapopulaçãosealteraradicalmenteeaformapiramidal,geralmenteutilizadapararepresentaradistribuiçãoporidadedeumapopulação,vaiperdendosuaformaoriginalcomoprogressivoestreitamentodabase.

a transição demográfica no estado de são Paulo

Oprocessodetransiçãodemográficadapopulaçãobrasileirae,maisespecificamente,dapaulista,contemplaaquedaacentuadadafecundidadeparaníveisinferioresaodareposiçãoeoaumentoprogressivodaesperançadevidaaonascer.

No Estado de São Paulo, a diminuição da fecundidade foi contínua de 1983 até o início dos anos 1990,quandoocorreuumarelativaestabilização.Apartirde2000,areduçãotemsidosistemática,comosepodeobservarnaFigura4.4.

FiGura 4. 4

taxa de Fecundidade (1) no estado de são Paulo (1980-2009)

1,5

1,7

1,9

2,1

2,3

2,5

2,7

2,9

3,1

3,3

3,5

3,7

19801981

19821983

19841985

19861987

19881989

19901991

19921993

19941995

19961997

19981999

20002001

20022003

20042005

20062007

20082009

N. médio de filhos

Fonte: Fundação Seade

Nota:(1)Númeromédiodefilhospormulher

Assim,ataxadefecundidadedoEstadodeSãoPaulo,elaboradacombasenasinformaçõesdoRegistroCivilproduzidasnaFundaçãoSeade,passoude3,4filhosemmédiapormulher,noiníciodadécadade1980,paracercade2,3filhos,nosanos1990.Osindicadoresparaadécadaseguinteindicamqueafecundidadereduziu-seconsideravelmente,passandoavaloresinferioresaoníveldereposição(2,1filhospormulher)atéalcançaromínimode1,7filho,em2007,quepermaneceaté2009.

AtendênciadafecundidadealterousignificativamenteaevoluçãodonúmerodenascidosvivosnoEstadodeSãoPaulo,noperíodode1970a2009,comomostraaFigura4.5.

Nesseperíodo,osnascimentosnoEstadoalcançaramumvolumemáximoem1982(772milnascidosvivos),passandoadiminuiratéoiníciodosanos1990,quandoocorreuumarecuperaçãorelativa,massemchegaraonívelmáximoregistradoanteriormente.Aprimeiradécadadonovoséculoapresentoudecréscimosistemáticodonúmerodenascidosvivos,atingindo598milem2009.

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AtendênciadequedadonúmerodenascimentosemSãoPaulodeterminaaformaçãodegeraçõescadavezmenores,quereproduzemumapopulaçãojovemdecrescenteaolongodotempo.

FiGura 4. 5

nascidos vivos no estado de são Paulo (1970-2009)

400

450

500

550

600

650

700

750

800

19701973

19761979

19821985

19881991

19941997

20002003

20062009

Em mil


Aevoluçãodoindicadorsintéticodeníveldamortalidade–aesperançadevidaaonascer–noperíodo1940-2009, indicaprogressocontínuona lutacontraamortalidadeenítidoaumentodavidamédiadapopulaçãopaulista(Tabela4.3).

Osmaioresganhosdeesperançadevidaforamregistradosentre1940e1960,comoresultadodareduçãodaincidênciaedaletalidadedemuitasdoençasinfecciosaseparasitáriasresponsáveispelaelevadafrequênciademortesevitáveis,sobretudonapopulaçãoinfantil.

Duranteadécadade1970,asintervençõesgovernamentaisnaáreadasaúdepública,comênfasenaexpansãodarededeáguaeesgotoedeserviçosbásicos,resultaramnadiminuiçãodastaxasdemortalidadeenoaumentodaesperançadevidaemváriasregiõesdopaíse,maisespecificamente,noEstadodeSãoPaulo.

Nadécadade1980,manteve-seatendênciadereduçãodamortalidadeemSãoPaulo,principalmentedainfan-til,oquerepresentoucontribuiçãoimportanteparaocrescimentodaesperançadevidaaonascer.Entretanto,intensificou-seoaumentodamortalidademasculinaprecoceporacidenteseviolências,principalmentenafaixaetáriade15a39anos,oqueserefletiunegativamentenocômputodavidamédia,reduzindo-seassimosganhosemesperançadevida.

Oiníciodonovoséculoveioacompanhadodereduçãosignificativadascausasviolentas,comreflexospositivosimportantessobreaesperançadevidapaulista.

Cabedestacar,nesseprocessodetransiçãodamortalidade,atendênciadeaumentodaesperançadevidaaos60anosdeidade,querefletemaiorlongevidadedapopulaçãoecontribui,porsuavez,paraoprocessodeenvelhe-cimentodemográfico.

231

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tabela 4. 3

esPerança de vida ao nascer e aos 60 anos no estado de são Paulo (1940-2009)

anosesperança de vida (em anos)

ao nascer aos 60 anos

1940 45,4 13,3

1960 60,0 15,8

1980 66,7 17,5

2000 71,6 19,6

2005 73,7 20,2

2009 74,4 20,5


Aquedadafecundidade,queresultounadiminuiçãodosnascimentosenareduçãoacentuadadocrescimentovegetativo, teve impactosignificativosobreaevoluçãodas taxasdecrescimentopopulacionaldoEstado,queapresentaramritmodecrescente(Tabela4.4).Entre1970e1980,ataxadecrescimentoerade3,51%aoanoefoisereduzindoatéatingir1,10%aoanonaúltimadécada(2000-2010).

EmboraosaldomigratórioparaoEstadodeSãoPaulo,quejáfoielevadonopassado,tenhatambémdiminuído,éareduçãodocrescimentovegetativoquerespondefundamentalmentepelaretraçãodoritmodecrescimentodemográficonoEstado.

tabela 4. 4

evolução da PoPulação do estado de são Paulo (1970-2010)

anos Populaçãocrescimento

absoluto anualtaxa anual de

crescimento (%)

1970 17.670.013 728.323 3,51

1980 24.953.238 589.367 2,12

1991 31.436.273 615.345 1,82

2000 36.974.378 427.778 1,10

2010 41.252.160 - -

Fonte: Fundação Seade e IBGE

Emsíntese,orápidoprocessodetransiçãodemográficanoEstadodeSãoPaulointroduziumudançassignifi-cativasnospadrõesetendênciaspopulacionais.Afasedepopulaçãoeminentementejovemassociadaaelevadastaxasdecrescimentopopulacionalestásendosubstituídaporumperfiletáriocadavezmaisenvelhecidoeasso-ciadoabaixastaxasdecrescimentodemográfico.

Seadiminuiçãodoritmodecrescimentodemográficoreduzpressõesemdiversossetoresdasociedadeecon-templaoplanejamentocommaiorfôlegopararealizaçõesalmejadas,astendênciasdonovoperfiletáriodapo-pulaçãoalertamparaofatodequeasdemandassociaisnoâmagodasociedadepaulistaestãopaulatinamentesealterandoependendoparaosegmentomaisidosodapopulação.

as transformações na estrutura etária paulista

AevoluçãodapirâmideetáriadoEstadodeSãoPaulo,entre1950e2050,deixaevidenteoimpactodoprocessodeenvelhecimentoeasprofundasmudançasqueestãoemandamentonacomposiçãoporidadedapopulação.

Nopassado,aestruturaporidadedapopulaçãoseassemelhavaaumapirâmidecombasemuitoampla,querepresentavaosmaisjovens,ecúspideestreita,ondeseconcentravamasidadesmaisavançadas.Oprocessodeenvelhecimentodemográficovemdistorcendoaformatradicionaldapirâmide,comopodeservistonaFigura4.6,queapresentaaspirâmidesde1950a2050.

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FiGura 4. 6

PirâMides etárias da PoPulação residente, Por sexo, no estado de são Paulo (1950-2050)

012345678910

00 a 0405 a 0910 a 1415 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4445 a 4950 a 5455 a 5960 a 6465 a 6970 a 7475 e +

Homens

%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

%

Mulheres

1950

012345678910


Homens

%0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Mulheres

2000

%

012345678910


Homens

%0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Mulheres

2050

%


Em1950,abasedapirâmidedapopulaçãodoEstadodeSãoPaulo,representadapelogrupode0a4anos,correspondeàmaiorparticipaçãorelativanototaldapopulação.Osgruposetáriossubsequentesreduzemsuaparticipaçãoàmedidaqueasidadesavançam,delineando,assim,aformaclássicadeumapirâmide.

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Jáem2000,otraçadogeométricoapresentamutaçõesemconsequênciadoestreitamentodabasedapirâmideedoalargamentodasfaixasetáriasmaisavançadas.AquedadafecundidadeeaconsequentereduçãodonúmerodenascimentosnoEstado,duranteadécadade1980,foiimpactantenaestruturaetáriadapopulaçãopaulista,aoreduzirdrasticamenteaparticipaçãodapopulaçãojovem.Poroutrolado,osgruposetáriosqueestãochegandoaotopodapirâmidepertencemageraçõescrescentesdevidoàelevadafecundidadenopassadoetambémporsebeneficiaremdemaiorlongevidade.

As projeções demográficas para 2050 indicam profunda transformação na estrutura etária da população. Ageometriadafiguradeixadeseradapirâmidetradicional,passandoaexibirumafiguraqueseparececomumapirâmideinvertida,emqueabasetornou-semaisestreitadoqueotopo.Issosignificadizerque,aocontráriodoqueaconteciaem1950,asfaixasetárias,apartirdabase,vãoaumentandosuaparticipaçãoemrelaçãoaototaldapopulação.

Esses três momentos da demografia paulista mostram a trajetória do processo de envelhecimento e o novoretratodapopulação,emqueaidademediana,queerade20,7anosem1950,passaa27,5anosem2000e,possivelmente,atingirá45,2anosem2050.

Aprofundatransformaçãonopadrãoetáriodapopulaçãopaulistaficaevidenteaoseconsiderarque,enquantoem2010ametadedapopulaçãopaulistatemmenosde32anosdeidade,nohorizontede40anosametadedapopulaçãopaulistaterámaisde45anos.

Tal panorama interfere em todas as dimensões da vida e terá profundo impacto nas demandas de todos ossetoresdasociedade,taiscomoeducação,saúde,previdênciasocial,etc.

evolução das populações de jovens e idosos em são Paulo

AsprojeçõesdemográficasproduzidaspelaFundaçãoSeadeparaoEstadodeSãoPaulo indicamque,em2025,aquantidadedepessoascommaisde60anosdeveráultrapassaronúmerode jovenscomidadeaté14 anos. Trata-se de situação singular na história da população paulista, diretamente resultante de duastendênciaspopulacionaisopostas:decréscimodosefetivosmaisjovensecontínuoaumentodoscontingentesmaisidosos.AFigura4.7apresentaessatendênciahistóricaeindicaqueopontodeencontrodasduascurvas,em2025,sedarácomumcontingentede8,6milhõesdeindivíduos,seosparâmetrosdaprojeçãoocorreremexatamentecomoesperado.

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FiGura 4. 7

PoPulação JoveM e idosa no estado de são Paulo (1950-2050)

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

16.000.000

1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050

Jovem (0 a 14 anos) Idosa (60 anos e +)

População


Aevoluçãopopulacionalnoperíodode1950a2050tornaevidenteoimpactodastransformaçõesqueocorremnaestruturaetáriadapopulaçãopaulistaeatransferênciaprogressivadaparticipaçãodosjovensparaosidosos,emrelaçãoàpopulaçãototal.

Osegmentopopulacionalcommenosde14anosdeidadeeracomposto,em1950,por3,5milhõesdecrianças.Essenúmerocresceuaté2000,quandoatingiuumtotalde9,7milhões.Apartirdesteano,asprojeçõesindicamdecréscimodonúmerodecrianças,emdecorrênciadonascimentodegeraçõescadavezmenores,devendoatin-gir6,6milhõesem2050.

Em1950,apopulaçãopaulistaacimade60anosdeidadeerade402milpessoaseaprojeçãopara2050indicaumefetivode14,7milhões,ouseja,aumentodemaisde36vezesemcemanos.Valeressaltarqueem2010ocontingentejovemeraodobrodoidoso,masem2050arelaçãoseinverteráeosegmentoidososeráduasvezesmaior.

Estascifrastornam-seaindamaisrealistasquandoseconsideraqueageraçãoformadapelaspessoascommaisde60anos,em2050,jáexiste,podendoseridentificadanorecenseamentode2010comoapopulaçãocommaisde20anosdeidade.Evidentemente,em2050,ocensocontaráossobreviventesdessageração,quepermaneceramresidindonoEstado,eoseventuaisimigrantesdamesmafaixaetária.

As relações entre os segmentos populacionais em idade predominantemente inativa e aqueles em idadepotencialmenteativasofrerãoalteraçõesimportantes,comoépossívelintuircomastendênciasdasrazõesdedependência.

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evolução das razões de dependência

A razão de dependência é um indicador da participação da população potencialmente inativa, em relação àpopulaçãopotencialmenteprodutiva.Foiconvencionadaautilizaçãodasomadosmenoresde15anosedosmaioresde60anospararelacionarcomapopulaçãopotencialmenteprodutivade15a59anosdeidade.

Aevoluçãodarazãodedependência,paraoperíodo1950a2050,estárepresentadanoGráfico6emostratrêsfasesdistintas:

• de1950a1970,quandoosníveisdadependênciasituavam-seempatamarelevado,emtornode75%,eopesoconcentrava-senapopulaçãojovem(0a14anos);

• de1980a2010,emqueosníveisdedependênciasereduzemsistematicamente;

• de2010a2050,emquearazãodedependênciatenderáaaumentar,emfunçãodocrescimentodapo-pulaçãoidosa,atingindo,próximode2050,osmesmospatamareselevadosjáregistradosanteriormente,entre1959e1970.

FiGura 4. 8

razão de dePendência no estado de são Paulo (1950-2050)

40

50

60

70

80

90

100

1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050

%


Ográficodaevoluçãodarazãodedependênciatambémdemonstraqueosmenoresníveisdedependência,du-ranteoprocessodetransiçãodemográficapaulista,situam-seentre2000e2020,comvalorespróximosde50%.Esseperíodocaracteriza-sepelofatodeosegmentojovemsereduzirsignificativamenteeodosidosos,quevemcrescendo,aindanãoatingirvolumesmaisexpressivos.

Trata-sedesituaçãosingularduranteoprocessodetransiçãodemográfica,denominada“janelademográficadeoportunidades”ou“bônusdemográfico”,porrefletirumaconjunturademográficafavorávelaoprocessodedesen-

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volvimentosocioeconômico.Aspressõesdeterminadaspelasnecessidadesdossegmentosinativosdapopulaçãoseriamrelativamentemenoresehaveria,portanto,maisfôlegonasociedadeparainvestimentosvisandoodesen-volvimentoeadaptaçãoànovarealidadedemográficaquejácomeçaasedelinear.

considerações finais

Asanálisesprospectivasapresentadasindicamque,diantedastendênciasdedeclíniodafecundidadeedamorta-lidade,apopulaçãodoEstadodeSãoPaulocontinuaráemrápidoprocessodeenvelhecimento,oqueacarretaráimportantestransformaçõesnavidaeconômica,cultural,lazer,saúde,naorganizaçãodascidades,etc.

Poroutro lado,adiminuiçãodas taxasdecrescimentopopulacional trará, semdúvida,umefeitoredutordepressõessobrediversossetoresdoplanejamento,comoeducação,meioambiente,habitação,etc.,permitindoomaioraperfeiçoamentoearealocaçãoderecursosnasociedade.

Arápidaquedadafecundidadetemrelaçãodiretacomareduçãodademandaporvagasnoensinofundamental,gerandomaiorfôlegoparaamelhoriadaqualidadedaeducação,ampliaçãodacoberturadoensinomédioepro-fissionalizanteecursosvoltadosparaadultoseidosos.

Asmodificaçõesnaestruturaetáriavãointroduzirprofundasalteraçõesnoperfildemorbidadedapopulação.Asdoençasdenaturezacrônico-degenerativa,maisfrequentesnaspessoasidosas,ganhampesorelativocadavezmaioredemandamrecursosmaisespecializadosemaissofisticados,alémdeumtempodeinternaçãohospitalar,emmédia,maisprolongado.Setores,comoodageriatriaedagerontologia,entreoutros,tendemadesempenharpapelcrucialnessenovocontextosociodemográfico.

Osveículos,asviaspúblicas,ossemáforosdepedestres,asviasdeacesso,osequipamentosurbanosemgeral,passarãonecessariamenteporadaptações,quejáacontecemequetendemaseintensificarnofuturo.

Atransiçãodeumperfilpopulacionaljovemcomelevadastaxasdecrescimentoparaumapopulaçãocomidademédiamaisavançadaebaixataxadecrescimentoafetarádiretamenteoconsumodapopulação.Sejanaresidên-cia,notrabalhoounolazer,novasdemandasserãogeradascomimplicaçõesdiretasnoplanejamentoenapro-duçãodebenseserviços.Aestruturadoconsumo,portanto,sofreráimportantesalteraçõesemsuacomposição,emdecorrênciadasnovasponderaçõesdemográficas.

Nomercadodetrabalho,apermanênciaprolongadadotrabalhadorcommaisidadepoderáserumanovaten-dênciaqueserelaciona,porumlado,comosmaioresníveisdeinstruçãoeespecializaçãodaforçadetrabalhoe,poroutro,comosincentivoslegaiseaelevaçãodoslimitesdaidadeparaaposentadoria.

Noâmbitodaprevidênciasocial,arelaçãoentrecontribuinteseaposentadossofrepressõestantodoprocessodeenvelhecimentodemográficocomodapersistênciadodesempregoedainformalidadenomercadodetrabalho.Ocrescimentorápidodapopulaçãodeaposentados,quetemorigemnaproporçãocrescentedepessoasentrandoemaposentadoriaenomaiortempodepermanênciadesfrutandodobenefício,relaciona-setantocomonovopadrãodemográficocomocomascaracterísticasdomercadodetrabalho.Adinâmicadessesfatoresinterferediretamentenarelaçãoalmejadaentrecontribuinteseaposentados.

Emsíntese,astransformaçõesdemográficasprevistasparaaspróximasdécadasindicamanecessidadederedi-mensionamentodasdemandasempraticamentetodosossetoresdasociedade,visandorealocaçãoderecursoseequilíbrioentregerações.

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Relatório de Qualidade Ambiental 2011

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