Relatório de resultado financeiro do 3º Bimestre de 2013...
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
GERÊNCIA DE FINANÇAS
Vitória, Julho 2013
RELATÓRIO DE RESULTADO FINANCEIRO – 3º BIM/2013
2 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
SECRETÁRIO DE ESTADO FAZENDA Mauricio Cézar Duque
SUBSECRETÁRIA DO TESOURO ESTADUAL Dineia Silva Barroso GERENTE DE FINANÇAS Ricardo Silva Volkers
SUBGERENTE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA Martinho de Freitas Salomão EQUIPE DE ELABORAÇÃO Subgerência de Execução Financeira André Luiz Fundão Maioli
Andressa Rodrigues Pavão Julierme Gomes Tosta Marcus Monte Mor Rangel Miriam Borges dos Santos
3 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
Sumário
1 – INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4
2 – RECEITA TOTAL DO ESTADO .................................................................................................... 4
3 – RECEITAS DE CAIXA DO TESOURO ESTADUAL ......................................................................... 7
4 – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CUSTEIO ............................................................................. 8
5 – RESULTADOS FINANCEIROS ................................................................................................... 12
6 – CONCLUSÃO .......................................................................................................................... 13
ANEXO IA - PREVISÃO/ ARRECADAÇÃO DA RECEITA TOTAL DO ESTADO - 3º BIM ..................... 14
ANEXO IB - PREVISÃO/ ARRECADAÇÃO DA RECEITA TOTAL DO ESTADO – ACUMULADO
(JAN/JUN) .................................................................................................................................... 15
ANEXO IIA - PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE CAIXA DO TESOURO DO ESTADO - 3º
BIM .............................................................................................................................................. 16
ANEXO IIB - PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE CAIXA DO TESOURO DO ESTADO –
ACUMULADO (JAN/JUN) ............................................................................................................. 17
ANEXO IIIA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CUSTEIO - 3º BIM .............................................. 18
ANEXO IIIB - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CUSTEIO - ACUMULADO (JAN/JUN) .................. 19
4 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
1 – INTRODUÇÃO
A programação financeira constitui uma exigência estabelecida na Lei complementar nº
101/2000, na qual o Poder Executivo, no prazo de até 30 dias após a publicação do orçamento,
deverá defini-la juntamente com o cronograma mensal de desembolsos. Integrada ao sistema
de administração financeira e contabilidade, tem por finalidade a formulação de diretrizes
para a elaboração da proposta de cronogramas de desembolso, estabelecimento do fluxo de
caixa e fixação de limites de saques periódicos contra o tesouro.
Na elaboração da programação financeira se faz necessário considerar alguns fatores como,
por exemplo, a sazonalidade na arrecadação de um determinado tributo ou a possibilidade de
a estimativa das receitas serem afetadas por algum fator não conhecido no momento da
elaboração do PLOA.
O Decreto Nº 3208-R, de 21 de janeiro de 2013, estabeleceu as metas bimestrais de
arrecadação das receitas totais e de caixa do tesouro do Estado para o exercício financeiro de
2013, bem como a programação financeira de custeio dos órgãos. Conforme mencionado no
Art. 1º, cabe à Secretaria de Estado da Fazenda avaliar bimestralmente as previsões
constantes nos Anexos I, II e III e os valores apurados de fato.
2 – RECEITA TOTAL DO ESTADO
O Anexo IA apresenta a programação financeira da receita total do Estado no 3º bimestre de
2013, enquanto o Anexo IB apresenta a programação financeira da receita total do Estado
acumulada no período de janeiro a junho. Conforme pode ser observado no Gráfico 1, a
receita total arrecadada no 3º bimestre foi de R$ 2,156 bilhões, ficando 8,63% abaixo da
previsão, e 1,67% abaixo do arrecadado no mesmo bimestre de 2012. Para o primeiro
semestre a receita total arrecadada foi de R$ 6,260 bilhões, ficando 4,90% abaixo da previsão,
e 0,38% acima do arrecadado no mesmo período de 2012.
5 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
Gráfico 1 - Receita total – 2012 x 2013 – R$ mil
Fonte: SIAFEM
No Gráfico 2 é possível verificar que a receita total é composta pela receita corrente, de capital
e intraorçamentária, sendo a receita corrente a mais significativa. Observa-se no Anexo IA que
devido à previsão superestimada das operações de crédito a receita total do 3º Bimestre ficou
8,63% abaixo do previsto para 2013 enquanto que a receita corrente ficou 4,70% acima. Vale
ressaltar que a previsão das operações de crédito é feita anualmente e decomposta
igualmente entre os bimestres. Como nos três primeiros bimestres o valor arrecadado foi
71,91% a menos que o previsto espera-se que nos próximos meses ocorra uma entrada
significativa desta receita de forma a compensar o primeiro semestre.
Em relação à receita corrente, o valor arrecadado no 3º bimestre de 2013 foi de R$ 2,621
bilhões, ficando 4,70% acima do valor previsto, e apenas 0,98% abaixo do valor arrecadado no
mesmo período do ano anterior (Gráfico 2). A redução da receita corrente em relação ao
mesmo período do ano de 2012 deve-se, principalmente, à Resolução do Senado Federal nº
13/2012 que reduziu a alíquota de ICMS Importação (Fundap) de 12% para 4% para os
principais produtos da pauta de importação, o que fez com que a arrecadação deste tributo no
3º bimestre tivesse uma queda de 61,90% em relação ao mesmo período de 2012, de R$ 330,4
milhões para R$ 125,9 milhões. Como essa redução foi considerada na previsão, o valor de
ICMS de fato arrecadado em 2013 ficou acima do previsto para o bimestre analisado, mesmo
estando abaixo do realizado em 2012.
-
1.200.000
2.400.000
3.600.000
4.800.000
6.000.000
7.200.000
3º BIM ACUMULADO
REALIZADO 2012 PREVISTO 2013 REALIZADO 2013
6 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
Gráfico 2 – Composição da receita total 3º bimestre 2012/2013 - R$ mil
Fonte: SIAFEM
O ICMS consiste na principal receita do Estado, representando 51,73% da receita corrente no
3º bimestre de 2013. No Gráfico 3 é possível comparar o valor arrecadado por subalínea do
ICMS no 3º bimestre de 2012 com o arrecadado no 3º bimestre de 2013. Nota-se que além do
ICMS Importação, os ICMS Comércio e Energia Elétrica ficaram abaixo do arrecadado no
mesmo período do ano anterior. Por outro lado, os ICMS Indústria e Substituição Tributária
apresentaram crescimento acima dos demais, sendo que o primeiro apresentou crescimento
de 26,01% e o segundo de 33,15% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Gráfico 3 - Evolução da receita de ICMS por subalínea – R$ mil
Fonte: SIAFEM
Em relação às receitas provenientes de transferências federais, observa-se nos Anexos IA e IB
que estas ficaram abaixo do previsto para o ano de 2013, tendo ficado ligeiramente superiores
ao arrecadado no mesmo período do ano anterior apenas quando analisada a receita total,
pois houve um aumento considerável em algumas receitas que não compõem o caixa do
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTESINTRAORCAMENTÁRIA
3º BIM/2012 PREVISTO/2013 3º BIM/2013
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
COMÉRCIO INDÚSTRIA SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA
IMPORTAÇÃO ENERGIAELÉTRICA
COMUNICAÇÃO
3º BIM/2012 3º BIM/2013
7 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
Valores em R$ mil
tesouro, tais como transferências ao SUS, ao FNDE e de convênios. No entanto, observa-se que
o IPI (Exportação) ficou 10,65% abaixo do arrecadado no 3º bimestre do ano anterior e 5,19%
abaixo do arrecadado no primeiro semestre do ano anterior. A Participação Especial dos
Royalties ficou 18,57% abaixo do arrecadado no 3º bimestre do ano anterior e 19,50% abaixo
do arrecadado no primeiro semestre do ano anterior.
3 – RECEITAS DE CAIXA DO TESOURO ESTADUAL
O Anexo IIA apresenta as receitas de caixa do Tesouro Estadual previstas e realizadas no 3º
bimestre de 2013, enquanto o Anexo IIB apresenta as receitas de caixa do Tesouro Estadual
previstas e realizadas nos três primeiros bimestres de 2013.
No Gráfico 4 é possível comparar a receita de caixa do tesouro realizada em 2012, prevista
para 2013 e realizada em 2013. Ao analisar o 3º bimestre de 2013 verifica-se que a receita de
caixa alcançada foi de R$ 1,507 bilhões, ficando 3,95% abaixo do previsto e 6,44% acima no
arrecadado no mesmo período do ano anterior. No acumulado, a receita de caixa do Tesouro
foi de R$ 4,324 bilhões, ficando 0,83% acima do previsto para 2013 e 6,61% acima no
arrecadado no mesmo período do ano anterior, ou seja, a receita de caixa do Tesouro no 1º
semestre continua acima da previsão devido à arrecadação do ICMS, que apresentou valores
acima dos previstos nos três primeiros bimestres.
Gráfico 4 - Receita de caixa do tesouro – 2012 x 2013 – R$ mil
Fonte: SIAFEM
Apesar da arrecadação do ICMS no 3º bimestre de 2013 ter ficado acima do previsto e as
deduções referentes ao financiamento do ICMS Fundap terem ficado abaixo, representando
-
800.000
1.600.000
2.400.000
3.200.000
4.000.000
4.800.000
3º BIM ACUMULADO
REALIZADO 2012 PREVISTO 2013 REALIZADO 2013
8 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
uma menor saída de recursos no caixa do tesouro, tal resultado não foi suficiente para
compensar a redução observada nas receitas provenientes de transferências federais,
principalmente Participação Especial dos Royalties e IPI (exportação).
Ressalta-se que a redução do financiamento do ICMS Fundap e o aumento na arrecadação de
outros tipos de ICMS fez com que a receita de caixa do primeiro semestre de 2013 ficasse
superior ao arrecadado no mesmo período do ano anterior, mesmo com uma redução
significativa do ICMS Importação.
4 – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CUSTEIO
O Anexo IIIA e IIIB apresentam as cotas bimestrais de custeio dos órgãos do poder executivo
estadual para o 3º bimestre e acumuladas no período de janeiro a junho de 2013,
respectivamente. Inicialmente foi previsto para o 3º bimestre um valor de R$ 236,75 milhões
para as despesas de custeio, mas o montante liberado foi de R$ 343,61 milhões.
No Gráfico 5 os resultados evidenciam que o total de cotas liberadas no 3º bimestre foi
superior ao programado em R$ 106,86 milhões, aproximadamente 45,2% a mais, sendo que R$
63,39 milhões foram provenientes de cotas extras, R$ 41,56 milhões de cotas de superávit
financeiro e R$ 1,91 milhões de antecipações de cotas.
Os órgãos que mais contribuíram para a liberação de cotas acima do previsto foram a SESA/FES
com R$ 50,26 milhões de cota extra e R$ 4,83 milhões de cota de superávit financeiro, a SESP,
com R$ 8,13 milhões, SECULT/FUNCULTURA com R$ 8,03 milhões e a SECTTI com R$ 5,86
milhões de cota, todas de superávit financeiro. Em 2012 a cota disponibilizada para o mesmo
período foi de R$ 293,18 milhões, valor cerca de 17,20% menor do que em 2013.
9 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
Gráfico 5 - Cota de custeio autorizada e alterações – 2012 x 2013 – R$ mil
Fonte: SIAFEM
No período de janeiro a junho de 2013 o total de empenhos emitidos foi de R$1.275,85
milhões. Vale ressaltar que o limite de custeio estabelecido na programação financeira de
2013 era de R$ 1.426,5 milhões, e que até junho foi suplementado R$ 152,00 milhões,
atingindo R$ 1.578,51 milhões. Ou seja, o total de empenhos emitidos até junho corresponde
a, aproximadamente, 89,43% do limite de custeio estabelecido inicialmente, e 80,83% do
limite atual existente para empenho. No mesmo período do exercício de 2012 o total de
empenhos emitidos foi de R$ 1.185,52 milhões; houve um acréscimo de 7,61 % de 2012 para
2013. Os dados referentes ao total de empenhos emitidos encontram-se no Gráfico 6.
Gráfico 6 – Empenhos emitidos – Acumulado até JUN/2012 X JUN/2013 – R$ mil
Fonte: SIAFEM
O Gráfico 7 demonstra os órgãos que mais emitiram empenhos até o 3º bimestre de 2013:
SESA/FES, SEDU, SEJUS, SESP e SETOP.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
AUTORIZADO 2012 AUTORIZADO 2013
COTA NORMAL E ANTECIPAÇÕES COTA EXTRA SUPERÁVIT
-
400.000
800.000
1.200.000
1.600.000
EMPENHADO 2012 AUTORIZADO 2013 EMPENHADO 2013
10 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
Valores em R$ mil
Gráfico 7 – Empenhos emitidos até JUN/2013
Fonte: SIAFEM
Em seguida, analisando as despesas liquidadas constatou-se que dos R$ 343,61 milhões
autorizados foram comprometidos R$ 312,52 milhões, ou seja, 90,95% das cotas autorizadas
na programação financeira para o 3º bimestre. O destaque ficou por conta da SEDU, que no 3º
bimestre utilizou toda a cota disponível do período e ainda R$ 14,18 milhões do saldo
remanescente de R$ 32,83 milhões dos dois bimestres anteriores. No acumulado até o terceiro
bimestre o total da despesa liquidada foi de R$ 721,22 milhões, o que representou 78,60% das
cotas autorizadas para o período. O destaque foi a SESA/FES que liquidou 100% da cota
liberada para os três bimestres. No mesmo período do exercício do exercício de 2012, o
montante liquidado foi de R$ 633,57 milhões, havendo um acréscimo de 13,83% na despesa
de custeio liquidada em 2013. Os dados referentes à despesa liquidada encontram-se no
Gráfico 8.
Gráfico 8 - Liquidado no 3º Bimestre e acumulado até o 3º Bimestre - 2012 x 2013 – R$ mil
Fonte: SIAFEM
37%
14%13%
10%
7%
19%SAUDE
SEJUS
SEDU
SESP
SETOP
OUTROS
-
250.000
500.000
750.000
1.000.000
3º BIM ACUMULADO
LIQUIDADO 2012 AUTORIZADO 2013 LIQUIDADO 2013
11 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
No 3º bimestre a despesa de custeio do Poder Executivo paga pelo Tesouro estadual com
recursos de caixa foi de R$ 321,16 milhões, que representa 93,44% das cotas autorizadas no
período. No período de janeiro a junho de 2013, a despesa de custeio paga totalizou R$ 703,28
milhões, que representa 76,65% das cotas autorizadas até o 3º bimestre. No acumulado de
janeiro a junho de 2012 o total da despesa de custeio paga foi de R$ 611,33 milhões, cerca de
15% a menos em relação a 2013. O Gráfico 9 demonstra o total pago por bimestre e o
acumulado até o 3º bimestre nos anos de 2012 e 2013.
Gráfico 9 - Valores pagos de custeio 3º BIM e acumulado – 2012 x 2013 – R$ mil
Fonte: SIAFEM
Por fim, conforme consta no Gráfico 10, verificou-se que os principais itens que compõem a
despesa de custeio paga, no período de janeiro a junho de 2013 são: outros serviços de
terceiros – Pessoa Jurídica, outras despesas de pessoal decorrentes de contratação de pessoal
e material de consumo.
Gráfico 10 - Despesa de custeio paga – Jan a Jun de 2013 – Principais itens
Fonte: SIAFEM
-
150.000
300.000
450.000
600.000
750.000
3º BIM ACUMULADO
2012
2013
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
43,13%
7,79% 5,57%
OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - P. JURÍDICA OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIROS MATERIAL DE CONSUMO
12 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
5 – RESULTADOS FINANCEIROS
No 3º bimestre de 2013, o resultado entre a receita total e a despesa total liquidada do Poder
Executivo demonstrou um saldo positivo de R$ 203,35 milhões. No acumulado entre janeiro e
junho de 2013, a receita total em relação à despesa total apresentou saldo positivo de R$
955,76 milhões, conforme Gráfico 11.
Gráfico 11 – Comparativo entre receita total e despesa total (2013) – Poder Executivo – R$ mil
Fonte: SIAFEM
Ao comparar a receita de caixa do Tesouro com as despesas de caixa liquidada observa-se um
resultado positivo de R$ 293,51 milhões. No acumulado entre janeiro e junho de 2013 a
receita de caixa em relação à despesa de caixa também apresentou saldo positivo de R$
1.059,77 milhões. Os resultados citados estão expostos no Gráfico 12.
Gráfico 12 – Comparativo entre receita de caixa e despesa de caixa (2013) – Poder Executivo – R$ mil
Fonte: SIAFEM
-
1.200.000
2.400.000
3.600.000
4.800.000
6.000.000
7.200.000
3º BIM ACUMULADO
DESPESA LIQUIDADA RECEITA REALIZADA SALDO
-
900.000
1.800.000
2.700.000
3.600.000
4.500.000
3º BIM ACUMULADO
DESPESA LIQUIDADA RECEITA REALIZADA SALDO
13 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
6 – CONCLUSÃO
Apesar de no 3º bimestre as receitas total e de caixa do Tesouro se efetivarem abaixo do
previsto em aproximadamente R$ 203,64 milhões e R$ 61,92 milhões, respectivamente, no
acumulado dos três primeiros bimestres a receita de caixa superou a previsão em R$ 35,74
milhões, possibilitando a antecipação de cota e abertura de crédito suplementar aos órgãos
que apresentaram justificativas plausíveis.
14 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
ANEXO IA - PREVISÃO/ ARRECADAÇÃO DA RECEITA TOTAL DO ESTADO - 3º BIM
ESPECIFICAÇÃO
3º BIM
REALIZADO 2012 (A)
2013
PREVISTO (B) VAR. (B/A) REALIZADO (C) VAR. (C/A) VAR. (C/B)
TOTAL GERAL DA RECEITA 2.193.430.797 2.360.402.382 7,61% 2.156.759.218 -1,67% -8,63%
RECEITAS CORRENTES 2.647.250.016 2.503.538.815 -5,43% 2.621.207.219 -0,98% 4,70%
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.736.190.293 1.526.697.792 -12,07% 1.714.412.910 -1,25% 12,30%
IRRF 68.372.105 70.036.787 2,43% 75.713.793 10,74% 8,11%
IPVA 145.793.226 157.563.363 8,07% 147.749.609 1,34% -6,23%
ITCD 4.627.056 4.527.354 -2,15% 4.538.982 -1,90% 0,26%
ICMS 1.457.044.938 1.240.625.427 -14,85% 1.415.642.728 -2,84% 14,11%
TAXAS 60.352.968 53.944.861 -10,62% 70.767.798 17,26% 31,19%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 41.018.365 42.361.142 3,27% 49.188.187 19,92% 16,12%
RECEITA PATRIMONIAL 54.308.930 45.080.015 -16,99% 38.573.927 -28,97% -14,43%
RECEITA AGROPECUÁRIA 77.422 159.368 105,84% 20.782 -73,16% -86,96%
RECEITA INDUSTRIAL 1.600.907 1.846.067 15,31% 1.432.225 -10,54% -22,42%
RECEITA DE SERVIÇOS 7.145.558 7.691.122 7,63% 6.186.073 -13,43% -19,57%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 759.205.298 824.370.124 8,58% 767.750.068 1,13% -6,87%
COTA-PARTE DO FPE 174.779.443 202.012.182 15,58% 190.656.933 9,08% -5,62%
COTA-PARTE DO IPI 46.622.077 49.314.421 5,77% 41.658.547 -10,65% -15,52%
COTA-PARTE ROYALTIES COMP.F. LEI 7.990/89 45.103.738 48.698.304 7,97% 52.537.664 16,48% 7,88%
COTA-PARTE ROYALTIES PART. ESPECIAL 253.511.727 263.733.252 4,03% 206.439.778 -18,57% -21,72%
COTA-PARTE RECURSOS HÍDRICOS 184.703 262.678 42,22% 720.682 290,18% 174,36%
TRANSF. DE REC. SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 69.958.853 74.423.341 6,38% 85.205.060 21,79% 14,49%
LC 87/96 - LEI KANDIR 10.391.843 10.391.843 0,00% 10.391.843 0,00% 0,00%
TRANSF. DE FOMENTOS AS EXPORTAÇÕES 0 0 - 0 - -
TRANSF. DO FUNDEB 143.011.849 157.285.063 9,98% 145.924.470 2,04% -7,22%
TRANSF. REC. FUNDO NAC. DES. EDUC. - FNDE 12.177.091 12.099.590 -0,64% 24.044.845 97,46% 98,72%
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.513.792 2.696.678 7,28% 8.563.079 240,64% 217,54%
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 950.183 3.452.772 263,38% 1.607.166 - -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 47.703.243 55.333.185 15,99% 43.643.046 -8,51% -21,13%
RECEITAS DE CAPITAL 26.736.430 270.538.587 911,87% 13.902.502 -48,00% -94,86%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.391.747 265.967.333 7741,60% 13.664.915 302,89% -94,86%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 447.582 447.582 0,00% 232.068 -48,15% -48,15%
RECEITA DE LEILÃO FUNDAP 21.722.831 3.961.109 -81,77% 0 - -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.174.270 162.564 -86,16% 5.520 - -
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 230.574.125 242.495.749 5,17% 264.398.220 14,67% 9,03%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 227.180.950 240.780.485 5,99% 262.125.628 15,38% 8,86%
OUTRAS RECEITAS 3.393.175 1.715.264 -49,45% 2.272.592 -33,02% 32,49%
DEDUÇÕES DA REC. CORRENTE -711.129.773 -656.170.769 -7,73% -742.748.723 4,45% 13,19%
RESTITUIÇÕES -422.664 0 - -350.720 -17,02% -
TRANSF. MUNICÍPIOS -474.074.588 -413.250.114 -12,83% -463.650.141 -2,20% 12,20%
FUNDEB -236.632.521 -242.920.656 2,66% -278.747.863 17,80% 14,75%
15 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
ANEXO IB - PREVISÃO/ ARRECADAÇÃO DA RECEITA TOTAL DO ESTADO – ACUMULADO (JAN/JUN)
ESPECIFICAÇÃO
ACUMULADO (JAN/JUN)
REALIZADO 2012 (A)
2013
PREVISTO (B) VAR. (B/A)
REALIZADO (C) VAR. (C/A)
VAR. (C/B)
TOTAL GERAL DA RECEITA 6.237.124.699 6.583.856.605 5,56% 6.260.951.522 0,38% -4,90%
RECEITAS CORRENTES 7.538.219.046 6.995.363.248 -7,20% 7.399.654.256 -1,84% 5,78%
RECEITA TRIBUTÁRIA 5.109.866.123 4.410.711.637 -13,68% 4.967.634.114 -2,78% 12,63%
IRRF 179.582.781 183.955.154 2,43% 208.771.271 16,25% 13,49%
IPVA 302.319.091 326.725.829 8,07% 311.209.870 2,94% -4,75%
ITCD 13.686.883 13.391.961 -2,15% 14.880.633 8,72% 11,12%
ICMS 4.445.612.979 3.735.882.610 -15,96% 4.229.137.285 -4,87% 13,20%
TAXAS 168.664.388 150.756.083 -10,62% 203.635.056 20,73% 35,08%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 113.266.525 116.974.418 3,27% 131.150.323 15,79% 12,12%
RECEITA PATRIMONIAL 193.832.981 160.894.234 -16,99% 133.974.852 -30,88% -16,73%
RECEITA AGROPECUÁRIA 88.292 181.743 105,84% 68.257 -22,69% -62,44%
RECEITA INDUSTRIAL 4.492.962 5.181.007 15,31% 4.154.514 -7,53% -19,81%
RECEITA DE SERVIÇOS 16.684.320 17.958.168 7,63% 16.378.489 -1,83% -8,80%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.975.283.495 2.138.811.735 8,28% 2.021.928.253 2,36% -5,46%
COTA-PARTE DO FPE 505.942.616 584.774.559 15,58% 534.482.828 5,64% -8,60%
COTA-PARTE DO IPI 122.919.066 130.017.428 5,77% 116.544.970 -5,19% -10,36%
COTA-PARTE ROYALTIES COMP.F. LEI 7.990/89 132.611.954 143.180.530 7,97% 177.800.635 34,08% 24,18%
COTA-PARTE ROYALTIES PART. ESPECIAL 507.447.430 527.907.576 4,03% 408.506.931 -19,50% -22,62%
COTA-PARTE RECURSOS HÍDRICOS 1.023.157 1.455.096 42,22% 1.457.299 42,43% 0,15%
TRANSF. DE REC. SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 212.772.749 226.351.039 6,38% 239.449.752 12,54% 5,79%
LC 87/96 - LEI KANDIR 31.175.528 31.175.528 0,00% 31.175.528 0,00% 0,00%
TRANSF. DE FOMENTOS AS EXPORTAÇÕES 0 0 - - - -
TRANSF. DO FUNDEB 397.906.417 437.619.236 9,98% 430.335.999 8,15% -1,66%
TRANSF. REC. FUNDO NAC. DES. EDUC. - FNDE 35.764.358 36.298.770 1,49% 48.985.223 36,97% 34,95%
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9.016.765 9.673.658 7,29% 27.215.349 201,83% 181,33%
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 18.703.456 10.358.315 -44,62% 5.973.740 -68,06% -42,33%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 124.704.348 144.650.307 15,99% 124.365.455 -0,27% -14,02%
RECEITAS DE CAPITAL 124.296.281 821.137.374 560,63% 259.389.365 108,69% -68,41%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 36.662.514 797.901.999 2076,34% 224.149.388 511,39% -71,91%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.990.640 8.990.640 0,00% 14.392.146 60,08% 60,08%
RECEITA DE LEILÃO FUNDAP 76.464.551 13.943.138 -81,77% 19.815.394 -74,09% 42,12%
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.178.575 301.598 -86,16% 1.032.437 -52,61% 242,32%
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 640.772.336 675.210.990 5,37% 734.369.667 14,61% 8,76%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 633.702.279 671.637.047 5,99% 727.496.656 14,80% 8,32%
OUTRAS RECEITAS 7.070.057 3.573.943 -49,45% 6.873.011 -2,79% 92,31%
DEDUÇÕES DA REC. CORRENTE -2.066.162.964 -1.907.855.008 -7,66% -2.132.461.766 3,21% 11,77%
RESTITUIÇÕES -1.185.279 0 - -1.349.925 13,89% -
TRANSF. MUNICÍPIOS -1.368.822.090 -1.193.200.181 -12,83% -1.319.914.025 -3,57% 10,62%
FUNDEB -696.155.595 -714.654.827 2,66% -811.197.815 16,53% 13,51%
16 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
ANEXO IIA - PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE CAIXA DO TESOURO DO ESTADO - 3º BIM
EM R$
ESPECIFICAÇÃO
3º BIM
REALIZADO 2012 (A)
2013
PREVISTO (B) VAR. (B/A) REALIZADO (C) VAR. (C/A) VAR. (C/B)
TOTAL GERAL DA RECEITA 1.416.339.740 1.569.521.600 10,82% 1.507.602.371 6,44% -3,95%
RECEITAS CORRENTES 1.631.342.632 1.808.318.655 10,85% 1.786.535.767 9,51% -1,20%
RECEITA TRIBUTÁRIA 929.642.975 1.065.775.720 14,64% 1.113.317.117 19,76% 4,46%
IRRF 68.371.907 70.036.787 2,44% 75.713.793 10,74% 8,11%
IPVA 72.896.613 78.781.682 8,07% 73.825.607 1,27% -6,29%
ITCD 4.627.056 4.527.354 -2,15% 4.538.982 -1,90% 0,26%
ICMS 755.646.502 885.125.225 17,13% 924.299.067 22,32% 4,43%
TAXAS 28.100.897 27.304.673 -2,83% 34.939.668 24,34% 27,96%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 18.077 2.383 -86,82% 15.686 -13,23% 558,24%
RECEITA PATRIMONIAL 34.170.767 18.765.435 -45,08% 30.915.419 -9,53% 64,75%
RECEITA DE SERVIÇOS 100.456 0 - 39.179 -61,00% -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 641.207.812 700.601.104 9,26% 618.341.872 -3,57% -11,74%
COTA-PARTE DO FPE 174.779.443 202.012.182 15,58% 190.656.933 9,08% -5,62%
COTA-PARTE DO IPI 34.966.558 36.985.816 5,77% 31.243.910 -10,65% -15,52%
COTA-PARTE ROY. COMP. FIN. LEI 7.990/89 23.596.210 30.192.948 27,96% 32.729.362 38,71% 8,40%
COTA-PARTE ROYALTIES PART. ESPECIAL 253.511.727 263.733.252 4,03% 206.439.778 -18,57% -21,72%
LC 87/96 - LEI KANDIR 10.391.843 10.391.843 0,00% 10.391.843 0,00% 0,00%
TRANSF. DO FUNDEB 143.011.849 157.285.063 9,98% 145.924.470 2,04% -7,22%
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 950.183 0 - 955.575 0,57% -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.202.544 23.174.013 -11,56% 23.906.494 -8,76% 3,16%
RECEITAS DE CAPITAL 21.871.751 4.123.601 -81,15% 560 -100,00% -99,99%
RECEITA DE LEILÃO FUNDAP 21.722.831 3.961.109 -81,77% 0 - -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 148.920 162.492 9,11% 560 -99,62% -99,66%
DEDUÇÕES DA REC. CORRENTE -236.874.643 -242.920.656 2,55% -278.933.956 17,76% 14,83%
RESTITUIÇÕES -242.122 0 - -186.093 -23,14% -
FUNDEB -236.632.521 -242.920.656 2,66% -278.747.863 17,80% 14,75%
17 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
ANEXO IIB - PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE CAIXA DO TESOURO DO ESTADO –
ACUMULADO (JAN/JUN)
ESPECIFICAÇÃO
ACUMULADO
REALIZADO 2012 (A)
2013
PREVISTO (B) VAR. (B/A)
REALIZADO (C) VAR. (C/A)
VAR. (C/B)
TOTAL GERAL DA RECEITA 4.056.341.259 4.288.621.217 5,73% 4.324.366.929 6,61% 0,83%
RECEITAS CORRENTES 4.676.674.099 4.989.031.442 6,68% 5.116.560.083 9,41% 2,56%
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.899.662.793 3.093.706.810 6,69% 3.349.119.099 15,50% 8,26%
IRRF 179.582.583 183.955.154 2,43% 208.769.993 16,25% 13,49%
IPVA 151.490.509 163.362.915 7,84% 155.555.737 2,68% -4,78%
ITCD 13.686.883 13.391.961 -2,15% 14.880.633 8,72% 11,12%
ICMS 2.472.359.346 2.656.690.244 7,46% 2.871.641.419 16,15% 8,09%
TAXAS 82.543.472 76.306.536 -7,56% 98.271.317 19,05% 28,78%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 50.225 6.580 -86,90% 59.274 18,02% 800,77%
RECEITA PATRIMONIAL 99.693.852 66.975.362 -32,82% 88.004.352 -11,73% 31,40%
RECEITA DE SERVIÇOS 263.587 0 - 119.585 -54,63% -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.608.185.976 1.767.761.899 9,92% 1.608.100.708 -0,01% -9,03%
COTA-PARTE DO FPE 505.942.616 584.774.559 15,58% 534.482.828 5,64% -8,60%
COTA-PARTE DO IPI 92.189.299 97.513.071 5,77% 87.408.727 -5,19% -10,36%
COTA-PARTE ROY. COMP. FIN. LEI 7.990/89 70.820.230 88.771.928 25,35% 113.182.449 59,82% 27,50%
COTA-PARTE ROYALTIES PART. ESPECIAL 507.447.430 527.907.576 4,03% 408.506.931 -19,50% -22,62%
LC 87/96 - LEI KANDIR 31.175.528 31.175.528 0,00% 31.175.528 0,00% 0,00%
TRANSF. DO FUNDEB 397.906.417 437.619.236 9,98% 430.335.999 8,15% -1,66%
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.704.457 0 - 3.008.247 11,23% -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 68.817.665 60.580.790 -11,97% 71.157.066 3,40% 17,46%
RECEITAS DE CAPITAL 76.759.776 14.244.602 -81,44% 20.127.071 -73,78% 41,30%
RECEITA DE LEILÃO FUNDAP 76.464.551 13.943.138 -81,77% 19.815.394 -74,09% 42,12%
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 295.225 301.464 2,11% 311.677 5,57% 3,39%
DEDUÇÕES DA REC. CORRENTE (697.092.616) (714.654.827) 2,52% (812.320.224) 16,53% 13,67%
RESTITUIÇÕES (937.021) 0- - (1.122.409) 19,78% -
FUNDEB (696.155.595) (714.654.827) 2,66% (811.197.815) 16,53% 13,51%
18 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
ANEXO IIIA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CUSTEIO - 3º BIM EM R$
Órgãos
2012 2013
Liberado (A) Previsão (B) Liberado (C) VAR. (C/A) VAR. (C/B) Empenhado (D) % Empenhado do
Liberado Liquidado (E)
% Liquidado do
Liberado Pago (F)
% Pago do
Liberado
SEC. DA CASA CIVIL 76.400 155.006 155.006 102,89% 0,00% 29.062 18,75% 80.304 51,81% 83.537 53,89%
SEC. DA CASA MILITAR 1.342.559 1.135.212 1.777.212 32,37% 56,55% 1.941.634 109,25% 1.778.755 100,09% 1.591.393 89,54%
SECONT 178.166 234.616 234.616 31,68% 0,00% 46.443 19,80% 145.490 62,01% 144.260 61,49%
SECOM 4.114.121 2.715.290 6.715.290 63,23% 147,31% 6.264.369 93,29% 2.281.466 33,97% 2.289.355 34,09%
SEG 2.633.707 1.902.140 4.850.793 84,18% 155,02% 3.146.871 64,87% 1.743.127 35,93% 1.892.866 39,02%
PGE 1.033.334 1.385.103 1.885.103 82,43% 36,10% 1.121.470 59,49% 1.343.328 71,26% 1.317.621 69,90%
DPEES 1.914.142 874.715 872.715 -54,41% -0,23% 769.124 88,13% 726.961 83,30% 723.535 82,91%
VICE-GOVERNADORIA 96.350 78.193 83.193 -13,66% 6,39% 16.165 19,43% 75.249 90,45% 74.382 89,41%
SEFAZ 5.120.000 5.910.278 5.910.278 15,44% 0,00% 1.444.031 24,43% 5.555.436 94,00% 4.596.821 77,78%
SEP 1.575.000 3.128.934 3.109.710 97,44% -0,61% 1.049.448 33,75% 1.926.552 61,95% 1.921.363 61,79%
SEGER 8.035.964 7.430.939 7.615.388 -5,23% 2,48% 4.118.795 54,09% 6.498.397 85,33% 6.609.200 86,79%
SEDES 3.411.277 980.945 1.695.098 -50,31% 72,80% 968.949 57,16% 1.092.631 64,46% 1.075.586 63,45%
SEAG 4.872.399 3.817.130 3.995.803 -17,99% 4,68% 2.280.999 57,08% 2.469.306 61,80% 2.400.850 60,08%
SECTTI 4.441.966 5.401.109 11.332.377 155,12% 109,82% 2.264.182 19,98% 4.771.832 42,11% 4.718.735 41,64%
SETOP 15.750.161 15.953.892 16.878.670 7,17% 5,80% 2.246.621 13,31% 17.140.097 101,55% 17.731.797 105,05%
SEDURB 1.000.000 1.300.860 8.068.860 706,89% 520,27% 3.152.195 39,07% 1.877.642 23,27% 1.886.814 23,38%
SETUR 2.285.991 1.526.859 4.717.920 106,38% 209,00% 3.704.818 78,53% 474.981 10,07% 425.458 9,02%
SESPORT 2.884.801 2.262.058 4.098.227 42,06% 81,17% 4.283.788 104,53% 3.121.008 76,16% 3.278.399 80,00%
SECULT 5.459.021 2.181.651 11.423.465 109,26% 423,62% 3.709.120 32,47% 2.351.435 20,58% 2.328.601 20,38%
SEAMA 2.628.999 2.327.629 4.701.629 78,84% 101,99% 4.383.436 93,23% 2.043.591 43,47% 2.025.527 43,08%
SEDU 41.856.709 33.460.674 33.015.173 -21,12% -1,33% 52.785.161 159,88% 47.198.882 142,96% 47.119.762 142,72%
SESA 90.905.841 79.587.404 134.640.082 48,11% 69,17% 56.812.944 42,20% 134.139.002 99,63% 141.593.564 105,16%
SESP 21.971.085 20.211.520 32.099.079 46,10% 58,82% 20.838.681 64,92% 20.288.904 63,21% 20.399.715 63,55%
SEJUS 63.976.654 36.119.007 37.418.843 -41,51% 3,60% 22.082.800 59,02% 34.044.332 90,98% 35.598.848 95,14%
SEADH 5.621.200 6.669.281 6.317.749 12,39% -5,27% 18.638.208 295,01% 19.356.500 306,38% 19.336.284 306,06%
TOTAL 293.185.847 236.750.445 343.612.279 17,20% 45,14% 218.099.314 63,47% 312.525.209 90,95% 321.164.274 93,47%
Obs.: A coluna (D) refere-se aos empenhos emitidos no bimestre, independente do cronograma de execução.
19 Relatório de resultado financeiro – 3º Bimestre
ANEXO IIIB - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CUSTEIO - ACUMULADO (JAN/JUN) EM R$
Órgãos
2012 2013
Liberado (A) Previsão (B) Liberado (C) VAR. (C/A) VAR. (C/B) Empenhado (D) % Empenhado do
Liberado Liquidado (E)
% Liquidado do
Liberado Pago (F)
% Pago do
Liberado
SEC. DA CASA CIVIL 349.079 465.018 465.018 33,21% 0,00% 474.121 101,96% 219.341 47,17% 211.157 45,41%
SEC. DA CASA MILITAR 4.424.277 3.405.636 5.547.636 25,39% 62,90% 7.524.184 135,63% 3.076.571 55,46% 2.886.638 52,03%
SECONT 494.480 703.848 703.848 42,34% 0,00% 920.597 130,79% 357.189 50,75% 338.968 48,16%
SECOM 10.672.363 8.145.870 14.145.870 32,55% 73,66% 14.691.160 103,85% 4.676.538 33,06% 4.676.141 33,06%
SEG 6.620.969 5.706.420 10.211.807 54,23% 78,95% 10.642.414 104,22% 4.677.018 45,80% 4.515.159 44,22%
PGE 5.644.000 4.155.309 5.823.712 3,18% 40,15% 8.286.177 142,28% 3.818.166 65,56% 3.460.493 59,42%
DPEES 3.601.158 2.624.145 2.324.175 -35,46% -11,43% 3.584.516 154,23% 2.079.506 89,47% 2.076.080 89,33%
VICE-GOVERNADORIA 265.050 234.579 289.579 9,25% 23,45% 508.202 175,50% 227.549 78,58% 226.373 78,17%
SEFAZ 15.040.000 17.730.834 17.730.834 17,89% 0,00% 28.736.126 162,07% 11.460.567 64,64% 10.332.431 58,27%
SEP 4.685.537 9.386.802 9.362.941 99,83% -0,25% 5.312.633 56,74% 2.616.616 27,95% 2.602.135 27,79%
SEGER 22.176.739 22.292.817 35.371.082 59,50% 58,67% 34.563.638 97,72% 16.093.689 45,50% 15.823.276 44,74%
SEDES 5.620.516 2.942.835 5.969.625 6,21% 102,85% 4.908.711 82,23% 2.250.078 37,69% 2.156.486 36,12%
SEAG 14.798.058 11.451.390 11.830.063 -20,06% 3,31% 13.836.653 116,96% 5.643.521 47,70% 5.482.722 46,35%
SECTTI 11.863.922 16.203.327 23.821.684 100,79% 47,02% 27.447.085 115,22% 12.477.894 52,38% 12.402.895 52,07%
SETOP 49.031.994 47.861.676 52.966.223 8,02% 10,67% 93.242.899 176,04% 45.685.741 86,25% 45.584.531 86,06%
SEDURB 4.622.390 3.902.580 13.170.580 184,93% 237,48% 9.935.596 75,44% 3.359.492 25,51% 3.351.994 25,45%
SETUR 7.019.944 5.780.577 9.164.778 30,55% 58,54% 7.352.590 80,23% 2.916.684 31,82% 2.863.810 31,25%
SESPORT 6.874.933 7.986.174 10.316.879 50,07% 29,18% 11.162.824 108,20% 6.369.564 61,74% 6.091.855 59,05%
SECULT 9.278.757 7.744.953 16.876.679 81,89% 117,91% 11.261.301 66,73% 6.361.012 37,69% 6.211.074 36,80%
SEAMA 7.027.115 6.982.887 9.378.925 33,47% 34,31% 14.248.114 151,92% 5.026.974 53,60% 4.990.504 53,21%
SEDU 139.019.707 100.382.022 102.394.966 -26,34% 2,01% 160.748.835 156,99% 83.744.812 81,79% 82.569.727 80,64%
SESA 247.448.971 238.762.212 323.672.822 30,80% 35,56% 469.390.752 145,02% 327.517.085 101,19% 317.931.841 98,23%
SESP 64.947.079 63.034.560 83.020.135 27,83% 31,71% 128.470.650 154,75% 52.172.169 62,84% 51.895.771 62,51%
SEJUS 127.596.926 108.357.021 109.656.528 -14,06% 1,20% 174.193.411 158,85% 89.095.302 81,25% 85.348.853 77,83%
SEADH 19.570.354 20.007.843 43.319.353 121,35% 116,51% 34.405.812 79,42% 29.300.916 67,64% 29.250.828 67,52%
TOTAL 788.694.318 716.251.335 917.535.742 16,34% 28,10% 1.275.849.000 139,05% 721.223.995 78,60% 703.281.741 76,65%
Obs.: A coluna (D) refere-se aos empenhos emitidos acumulados até o bimestre, independente do cronograma de execução.